{"data":[{"id":405,"descricao":"Ata n\u00ba 06\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-02-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 06\/2022\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 14 de fevereiro de 2022\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove (19:00h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, (o vereador Marcos Pedro Griebler assumiu na vaga do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, afastado por motivos de sa\u00fade pelo per\u00edodo de 08 a 15 de fevereiro). O Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba: 005\/2022, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de fevereiro de 2022. A Ata foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, ap\u00f3s agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino cumprimentou os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa vereador Leonel Adler, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de fevereiro de 2022. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, de 14 de fevereiro de 2022, do Gerente da Cresol, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o das lideran\u00e7as da cooperativa, a ser realizada no dia 09 de mar\u00e7o de 2022, \u00e0s 09:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que estude a possibilidade, mesmo j\u00e1 tendo iniciadas as aulas, de abrir uma segunda turma para o 2\u00ba ano do ensino prim\u00e1rio da Escola S\u00e3o Paulo. Justificamos esta provid\u00eancia devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos com rela\u00e7\u00e3o a pandemia a qual necessita de um distanciamento de pelo menos um metro. Tamb\u00e9m manifestamos a preocupa\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos com a qualidade do ensino, pois segundo orienta\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2021, Que \u0093Fixa as diretrizes gerais para organiza\u00e7\u00e3o e financiamento do Ensino Fundamental - Anos Iniciais na Rede Municipal e Ensino de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094, o n\u00famero ideal de alunos por turma seria de at\u00e9 20 alunos. Tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o com o quadro de professores. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2022, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um incentivo agr\u00edcola aos produtores rurais do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto com o objetivo de auxiliar estes no momento de estiagem que estamos passando. Justificativa: Tendo presente a import\u00e2ncia da Agricultura Familiar no desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e a necessidade do Poder Executivo dar um suporte para desenvolver as propriedades rurais,  visando a eleva\u00e7\u00e3o da renda e emprego, bem como a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do \u0091Incentivo Agr\u00edcola\u0092 aos produtores passa a ser fundamental nesse momento, de escassez h\u00eddrica, devido \u00e0 forte estiagem que se estabeleceu em boa parte do territ\u00f3rio nacional, o que impacta de maneira mais acentuada, nos desafios e incertezas apresentados pelo setor. O incentivo proposto ser\u00e1 em forma de \u0093Vale Incentivo\u0094 para compra de adubo qu\u00edmico, ureia e\/ou sementes de pastagem e outras. Sugiro que a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente planeje um projeto para ajudar os produtores rurais que sofrem com a seca, atrav\u00e9s de uma ajuda, com aux\u00edlio emergencial para produtores rurais, que podem subsidiar suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas ou fornecer alimenta\u00e7\u00e3o para seus animais, como milho, aveia, trigo forrageiro, trigo para silagem, etc. Como exemplo trago a realidade dos animais de produ\u00e7\u00e3o leiteira, a falta de pastos ir\u00e1 diminuir a produ\u00e7\u00e3o, consequentemente o produtor ir\u00e1 receber menos financeiramente, causando preocupa\u00e7\u00e3o com d\u00edvidas, e nessa \u00e9poca muitos animais reduzem a produ\u00e7\u00e3o de leite, podendo sofrer desnutri\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo morrendo de fome em situa\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas.  O objetivo \u00e9 o aumento na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, haja vista que os mesmos s\u00e3o a base da alimenta\u00e7\u00e3o animal, seja em pequena ou grande escala de cria\u00e7\u00e3o; O aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, assim incentivando os agricultores a emitirem notas fiscais da produ\u00e7\u00e3o comercializada; e tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local, com a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas como por exemplo adubos e sementes.  Como forma de contribuir para efetiva\u00e7\u00e3o dessa Indica\u00e7\u00e3o, segue em anexo, uma sugest\u00e3o de Projeto de Lei, a ser elaborado pelo Executivo e, posteriormente, aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores.  Por\u00e9m, tomo a liberdade de fazer algumas observa\u00e7\u00f5es, como forma de contribui\u00e7\u00e3o: - Que o Poder Executivo utilize um Fundo Municipal de Desenvolvimento para implanta\u00e7\u00e3o desse Programa e para efetiva\u00e7\u00e3o do projeto; - Que o Poder Executivo crie a iniciativa a partir de recursos provenientes; - Que o Governo busque os recursos a partir de programas que apresentam super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e repasse para um Fundo espec\u00edfico, ou atrav\u00e9s das emendas impositivas definidas pelos Vereadores da C\u00e2mara Municipal. - Que o valor inicial a ser disponibilizado pelo Programa seja de cerca de R$ 70 mil, a t\u00edtulo de experi\u00eancia no primeiro ano, com a possibilidade de varia\u00e7\u00e3o para mais ou para menos, tendo em vista o n\u00famero de produtores interessados e habilitados ao benef\u00edcio. A a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser contemplada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, atrav\u00e9s de um programa de desenvolvimento agr\u00edcola sustent\u00e1vel. - Que os produtores dever\u00e3o comprovar que est\u00e3o aptos ao benef\u00edcio do Programa, atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal emitida a partir de venda que contribui para arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS ao Munic\u00edpio (ex.: leite, aves, su\u00ednos, gr\u00e3os). - Que o incentivo seja utilizado em estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio credenciados junto a Secretaria de agricultura e meio ambiente.  Diante disso, entendo por justificada a presente indica\u00e7\u00e3o, colocando-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Anexo: Modelo de Projeto de Lei. Lei N\u00ba ........, ..... de ..... de .... Autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivo Agr\u00edcola aos Produtores Rurais, e d\u00e1 outras providencias. Art. 1\u00ba - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivo agr\u00edcola aos produtores rurais do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, nos termos desta Lei. Art. 2\u00ba - O incentivo de que trata esta Lei consiste em fornecer Vale Incentivo para compra de adubo qu\u00edmico, ureia e\/ou sementes. \u00a7 1\u00ba O incentivo financeiro objetiva o pagamento das despesas auferidas pelo produtor, devendo o valor da aquisi\u00e7\u00e3o ser, no m\u00ednimo, igual ao Vale Incentivo. \u00a7 2\u00ba Para comprova\u00e7\u00e3o das compras referidas no par\u00e1grafo anterior ser\u00e3o aceitos os documentos fiscais do com\u00e9rcio local do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, devidamente credenciadas no Programa. Art. 3\u00ba S\u00e3o requisitos que habilitam os produtores rurais \u00e0 obten\u00e7\u00e3o dos incentivos agr\u00edcolas: Enquadramento na faixa de produ\u00e7\u00e3o a ser com base na m\u00e9dia do Valor Adicionado Fiscal \u0096 VAF em rela\u00e7\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o de Produtor Rural, durante 2 (dois) anos, sem levar em conta o ano imediatamente anterior; n\u00e3o possuir d\u00e9bitos vencidos com a Fazenda P\u00fablica Municipal. Art. 4\u00b0. A natureza e a quantifica\u00e7\u00e3o das modalidades de incentivo a que cada produtor far\u00e1 jus, ser\u00e1 determinada pela faixa progressiva de VAF, de conformidade com a tabela a ser defina pela secretaria respons\u00e1vel. Faixa m\u00e9dia do VAF (R$) Vale Incentivo R$ Art. 5\u00b0. A solicita\u00e7\u00e3o de quaisquer das modalidades de incentivo dever\u00e1 ser requerida junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, do ano corrente, mediante a comprova\u00e7\u00e3o do preenchimento dos requisitos desta Lei e do regulamento. Art. 6\u00ba. O pagamento dos valores utilizados pelos produtores rurais atrav\u00e9s do Vale Incentivo poder\u00e1 ser efetivado diretamente aos estabelecimentos comerciais locais, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do produtor beneficiado. \u00a7 \u00fanico. O recebimento dos valores devidos se dar\u00e1 mediante apresenta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais equivalentes, emitidas em nome dos produtores, contendo CPF e assinatura nas notas fiscais de entrega dos produtos. Art. 7\u00b0. O produtor rural beneficiado com alguma das modalidades de incentivo previstas nesta Lei, n\u00e3o poder\u00e1 desvirtuar a sua finalidade, sob pena de restituir o er\u00e1rio p\u00fablico municipal da import\u00e2ncia investida pelo Munic\u00edpio. \u00a7 1\u00b0. A restitui\u00e7\u00e3o do valor devido ser\u00e1 acrescida da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, tendo como indexador o IPCA (\u00edndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Ampliado), juros de 1% (um por cento) ao m\u00eas e multa conforme C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. \u00a7 2\u00b0. A den\u00fancia de conduta irregular ser\u00e1 objeto de processo administrativo, com direito \u00e0 ampla defesa do acusado, o qual, no caso de proced\u00eancia, dever\u00e1 pagar o valor devido, sob pena de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa. Art. 8\u00b0. \u00c0 Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente compete controlar e fiscalizar o objeto do incentivo concedido. Art. 9\u00b0. Fica aberto, no or\u00e7amento municipal vigente, o Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Par\u00e1grafo \u00fanico. Servir\u00e1 de suporte para cobertura do cr\u00e9dito adicional suplementar de que trata o caput deste artigo, o super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e repasse para um Fundo espec\u00edfico, ou atrav\u00e9s das emendas impositivas definidas pelos vereadores da C\u00e2mara Municipal. Art. 10. O Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar esta Lei, no que couber. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico especialmente no trecho iniciando na lot\u00e9rica, na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Guilherme Koppe, passando pela Rua Adolfo Schneider at\u00e9 o trevo da BR 386. Justificamos este pedido visto que neste trecho devido aos estabelecimentos, como a loja de Gilmar Sertoli Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, a Cotrijal, Farm\u00e1cias, lojas, e por ser acesso para o posto de sa\u00fade e para escola S\u00e3o Paulo, h\u00e1 um movimento intenso de ve\u00edculos e uma grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres que precisam caminhar pelo meio da rua por n\u00e3o haver passeio p\u00fablico. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 05\/2022, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a reforma da cabeceira da ponte na divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, localizada pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Eliseu Auler, na localidade de Est\u00e2ncia Nova. A cabeceira que necessita de reformas \u00e9 a do lado de nosso munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que as Indica\u00e7\u00f5es, e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - LEONEL ADLER\/PDT. O vereador Leonel cumprimentou todos os presentes. Falou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2022, atrav\u00e9s da qual  sugere ao prefeito municipal que solicita ao setor competente para que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico especialmente no trecho iniciando na lot\u00e9rica na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Guilherme Koppe, passando pela Rua Adolfo Schneider at\u00e9 o trevo da BR 386, pois nesse local a uma grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, e pede para que o executivo analise com carinho, e tamb\u00e9m fa\u00e7a esse passeio pois \u00e9 em uma \u00e1rea central do munic\u00edpio bastante movimentada. Explicou que este tamb\u00e9m \u00e9 um pedido das pessoas que moram na Rua Adolfo Schneider. O vereador Leonel Adler lamentou que ser\u00e1 pavimentada a avenida do Distrito Industrial, pois naquele local s\u00f3 temos duas empresas e estas est\u00e3o instaladas junto a BR 386. E nas ruas paralelas a BR, onde as pessoas clamam para qualquer tipo de melhorias nada \u00e9 feito.  Mas ir\u00e3o fazer l\u00e1 onde n\u00e3o tem nada. O vereador relatou que j\u00e1 estava pleiteando recursos junto com os vereadores, Elder Knapp e Douglas Rafael Allebrand, mas a administra\u00e7\u00e3o refugou, n\u00e3o apresentando projeto ao programa sugerido dizendo que n\u00e3o tinham recursos para contrapartida. Considerou estranho que agora tem dinheiro para contrapartida. Tamb\u00e9m falou que, est\u00e3o divulgando que foi uma indica\u00e7\u00e3o do Deputado Dirceu do PTB. Lamentou que a indica\u00e7\u00e3o dos vereadores n\u00e3o valeu de nada. Leonel Adler relatou que est\u00e1 na C\u00e2mara para fazer a coisa certa e n\u00e3o para fazer politicagem, fazer com que as pessoas do munic\u00edpio tenham um passeio p\u00fablico, tamb\u00e9m lamenta que teve que fazer um abaixo assinado para que a administra\u00e7\u00e3o fizesse um quebra-molas e falou que deveria ser feito mais que um. O vereador Douglas Rafael Allebrand pediu um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos lamentou dizendo que apresentou tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es, juntamente com os vereadores Elder Knapp e Leonel Adler, sugerindo que o munic\u00edpio apresentasse um projeto ao Programa Pavimenta\/RS, do governo do estado. Comentou que \u00e9 lament\u00e1vel porque hoje os munic\u00edpios vizinhos j\u00e1 est\u00e3o recebendo a terceira etapa destes recursos. Sabendo que munic\u00edpios de at\u00e9 20 mil habitantes poderiam receber at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Tamb\u00e9m falou que o executivo n\u00e3o queria fazer este projeto, falou que tem pessoas capacitadas para elaborar os projetos, mas o executivo n\u00e3o teve interesse neste projeto. O vereador falou que fez um pedido de informa\u00e7\u00e3o e na resposta alegaram que o munic\u00edpio n\u00e3o tinha o recurso necess\u00e1rio para contrapartida, mas, 15 dias depois tinha a contrapartida para um outro projeto. Encerrou agradecendo o tempo. O vereador Leonel retomou a palavra e agradeceu a contribui\u00e7\u00e3o do vereador Douglas. Falou que fazer nome em cima do governo do estado \u00e9 pura politicagem, tamb\u00e9m agradeceu aos vereadores Elder Knapp, Vilson Altmann, Douglas Rafael Allebrand, Veleda Clarisse Alflen de Paula, Maikon Luz Vicente e Cezar Formentini e tamb\u00e9m de forma especial ao prefeito municipal, que sancionou a Lei Municipal n\u00ba 1.729\/2021, que denomina o Centro Administrativo Municipal de Sideno Kroessin. Logo em seguida o vereador mostrou leis de outros munic\u00edpios onde o centro administrativo j\u00e1 recebeu denomina\u00e7\u00e3o. Depois falou com muita tranquilidade que sabe que n\u00e3o errou e que fez uma coisa justa para uma pessoa que merecia. - MARCOS PEDRO GRIEBLER\/PDT. O vereador Marcos cumprimentou a todos os presentes. Se manifestou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 05\/2022, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita para que seja providenciada a reforma da cabeceira da ponte na divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, localizada pr\u00f3xima a propriedade de Elizeu Auler. Explicou que a cabeceira que precisa de reforma \u00e9 a do lado do nosso munic\u00edpio e que a \u00e9poca de fazer \u00e9 agora pois o rio est\u00e1 baixo e deve ser feita o mais breve poss\u00edvel, pois na safra passam caminh\u00f5es pesados e mais tarde isso pode causar problemas. O vereador relatou que sempre votou a favor de tudo, pois nunca viu um trabalho dentro desta casa que n\u00e3o fosse importante. Tamb\u00e9m falou sobre a estiagem, refor\u00e7ando que devemos ter consci\u00eancia e economizar a \u00e1gua. - VELEDA DE PAULA\/PTB. A vereadora Veleda iniciou cumprimentando a todos. Falou sobre o Programa Estadual de Sa\u00fade - Rede Bem Cuidar RS, que foi implantado em setembro de 2021, onde a coordena\u00e7\u00e3o da UBS fez a ades\u00e3o ao programa, e o prefeito assinou o termo de ades\u00e3o. Explicou que em outubro nosso munic\u00edpio recebeu R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para adequa\u00e7\u00e3o visual da UBS, com uniformes, placas de identifica\u00e7\u00e3o e materiais. A partir de ent\u00e3o o munic\u00edpio est\u00e1 sendo contemplado com o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais durante 6 meses. Em janeiro deste ano a Unidade recebeu novamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Totalizando at\u00e9 o presente momento R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Ressaltou que se o munic\u00edpio conseguir concluir as etapas e alcan\u00e7ar as metas estabelecidas, continuar\u00e1 a receber os R$ 8.000,00 mensais. Falou ainda que os gestores e coordenadores da UBS sequer sabiam que esse recurso j\u00e1 estava dispon\u00edvel desde outubro de 2021. Segundo ela a gestora do programa ainda n\u00e3o fez a inscri\u00e7\u00e3o nos cursos obrigat\u00f3rios e ainda disse n\u00e3o saber que era a gestora do mesmo. Disse que as reuni\u00f5es devem ser 12 e registradas no SUS, sendo que j\u00e1 se passaram 4 (quatro) meses do Programa e n\u00e3o houve nenhuma reuni\u00e3o. Falou que solicitou ao enfermeiro que fizesse um grupo de profissionais e expusesse o Programa, mas isso n\u00e3o foi feito. Falou ainda que fez um pedido ao prefeito, n\u00e3o havendo secret\u00e1rio da sa\u00fade, para que fa\u00e7a uma reuni\u00e3o com a equipe e tome provid\u00eancia para n\u00e3o perder o recurso. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - VILSON ALTMANN\/MDB. O vereador Vilson inicialmente saudou a todos. Falou para a vereadora Veleda que ir\u00e1 falar com o prefeito sobre o projeto citado por ela, e salientou que sendo funcion\u00e1ria da sa\u00fade e vereadora, ela tem a obriga\u00e7\u00e3o de chamar a aten\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e tentar fazer as reuni\u00f5es necess\u00e1rias para n\u00e3o perder os recursos. Falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2022, de sua autoria, sugerindo ao prefeito que apresente um projeto de lei criando um incentivo agr\u00edcola aos produtores rurais, devido \u00e0 forte estiagem e escassez h\u00eddrica que estamos enfrentando. Citou ainda que as planta\u00e7\u00f5es de soja, milho e pastagens est\u00e3o perdidas, e que em anexo a indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 enviando um modelo de projeto de lei, visto que a iniciativa deste projeto precisar ser do executivo. ressaltou que os recursos tamb\u00e9m devem ser buscados junto ao governo do estado e do governo federal, pois os produtores precisam de um auxilio urgente. Falou que muitos produtores de leite est\u00e3o com pouca comida e sem recursos para o plantio de novas pastagens. Lembrou que em poucos dias ser\u00e1 distribu\u00eddo calc\u00e1rio para os pequenos produtores, oriundo da consulta popular. Falou sobre uma variedade de trigo inovador, forrageiro que \u00e9 r\u00e1pido e de longo alcance, sendo uma alternativa para esses produtores. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PTB. A vereadora Andrea cumprimentou todos os presentes. Come\u00e7ou falando que \u00e9 muito importante a indica\u00e7\u00e3o do vereador Vilson Altmann. Tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia do que a vereadora Veleda de Paula citou na Tribuna. Ap\u00f3s a vereadora relatou que procurou a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o dias antes de come\u00e7ar as aulas, e tamb\u00e9m falou que foi procurada pelos pais dos alunos do segundo ano prim\u00e1rio da escola S\u00e3o Paulo. Explicou que s\u00f3 tem uma turma de segundo ano com 23 alunos, e conforme a orienta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 001\/2021 fala que em anos iniciais o n\u00famero ideal de alunos por turma seria de at\u00e9 20 alunos. Solicitou na forma regimental para que seja enviado o of\u00edcio ao prefeito, sugerindo que estude a possibilidade de abrir uma segunda turma mesmo j\u00e1 tendo iniciado as aulas, para o segundo ano do ensino prim\u00e1rio da escola S\u00e3o Paulo, devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos com rela\u00e7\u00e3o a pandemia a qual necessita de um distanciamento de pelo menos um metro. Tamb\u00e9m manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o dos pais com a rela\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino. Encerrou desejando uma boa semana a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 006\/2022, de 04 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Veleda de Paula\/PTB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o vereador Leonel Adler se manifestou dizendo que este projeto de lei \u00e9 bastante importante e declarou que \u00e9 plenamente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, atrav\u00e9s do qual o poder executivo est\u00e1 pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de professores. Falou que este projeto lhe fez lembrar o substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 010\/2021. Disse, sobre a pandemia, que hoje temos muito mais pessoas infectadas com o coronav\u00edrus do que t\u00ednhamos na \u00e9poca quando foi encaminhado o projeto 010, que foi rejeitado porque a maioria dos vereadores n\u00e3o queria que fossem feitas demiss\u00f5es de professores. Considerou que o prefeito foi cruel e vingativo, at\u00e9 para mostrar que m mandava, pois exonerou todos. O vereador considerou que aquilo foi horr\u00edvel, porque ele sempre defendeu a educa\u00e7\u00e3o e lembrou que ainda na sess\u00e3o anterior fez uma indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao prefeito que conceda aumento aos professores que por ventura n\u00e3o recebam o piso nacional da categoria. Mais uma vez declarou que \u00e9 favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto e sempre foi favor\u00e1vel a educa\u00e7\u00e3o e quer que uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, mas, recordou que o prefeito exonerou todos os professores naquela ocasi\u00e3o e em um m\u00eas teve que chamar todos de volta. Continuando em discuss\u00e3o, o vereador Vilson Altmann se manifestou dizendo que tamb\u00e9m \u00e9 plenamente favor\u00e1vel a este projeto de lei devido a necessidade que o munic\u00edpio tem para cumprir a falta de professores para ao inicio do ano letivo. Quanto ao substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021 disse que um projeto n\u00e3o tem nada haver com o outro. Explicou que o projeto 010 foi encaminhado devido as aulas terem sido suspensas pelo governador em todo estado do Rio Grande do Sul, e n\u00e3o t\u00ednhamos aulas presenciais. E por este motivo o prefeito mandou um projeto para o poder legislativo para suspender temporariamente os professores, e n\u00e3o para demitir, pois para demitir n\u00e3o havia necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do legislativo. Apenas precisava da autoriza\u00e7\u00e3o para suspender os contratos e por isso ele, vereador Vilson, votou favor\u00e1vel aquele projeto para que nenhum professor fosse demitido e apenas fossem suspensos temporariamente. Continuando em discuss\u00e3o ningu\u00e9m mais se manifestou. O Projeto de Lei n\u00ba 006\/2022 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E, nada a havendo a ser tratado o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n    Ver. Elder Knapp                                                Ver. Leonel Adler\r\n    Presidente                                                           Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/405\/ata-no-062022"},{"id":404,"descricao":"Ata n\u00ba 05\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-02-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 05\/2022\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 07 de fevereiro de 2022\r\nAos sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (07.02.2022), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove (19:00h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o as Atas de n\u00ba: 055\/2021, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de dezembro de 2021; 056\/2021, da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 29 de dezembro de 2021; 001\/2022, da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 10 de janeiro de 2022; 002\/2022, da Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa realizada no dia 10 de janeiro de 2022; 003\/2022, da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 21 de janeiro de 2022; e 004\/2022, da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa realizada no dia 24 de janeiro de 2022. As Atas foram colocadas em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino cumprimentou os presentes, consultou o Plen\u00e1rio para que fosse realizada apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamentos, visto que todos possuem c\u00f3pias do projeto, o que foi aceito por todos. Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa vereador Leonel Adler, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de fevereiro de 2022. - Of. GP\/CAM n\u00ba 009\/2022, de 04 de fevereiro de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 006\/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2022, de 28 de janeiro de 2022, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara e convidando os vereadores para participar da Reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, onde ser\u00e1 feita a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 3\u00ba Quadrimestre de 2021, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, \u00e0s 09:00 horas. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 03\/2022, de 01 de fevereiro de 2022, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS informando que o prazo de entrega da documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do exerc\u00edcio de 2021 passou a ser 30 de mar\u00e7o, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/RS n\u00ba 1.134\/2020 e n\u00e3o mais 31 de janeiro, conforme dispunha a Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/RS n\u00ba 1.099\/2018, agora revogada. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 04\/2022, de 07 de fevereiro de 2022, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS informando que foram publicadas, no Portal do TCE-RS, as orienta\u00e7\u00f5es aos jurisdicionados, a fim de que sejam alertados e cientificados acerca da jurisprud\u00eancia desta Corte a respeito de licita\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pneus. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2021. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 01\/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Gerente da Unidade da Cotrijal, cumprimentando e parabenizando esta cooperativa pelos investimentos e melhorias feitas em nosso munic\u00edpio. Dizendo que somos totalmente favor\u00e1veis ao desenvolvimento, tanto no com\u00e9rcio como no recebimento de gr\u00e3os, por\u00e9m como a Cotrijal est\u00e1 localizada em uma \u00e1rea quase central do nosso munic\u00edpio, se desencadearam alguns problemas aos nossos mun\u00edcipes, como por exemplo: - Muita poeira no acesso principal do p\u00e1tio, devido ao n\u00e3o asfaltamento junto a Rua Adolfo Schneider, onde temos com\u00e9rcio e moradores pr\u00f3ximos ao local. Para solucionar este problema, sugerimos o asfaltamento do in\u00edcio da \u00e1rea da Cotrijal at\u00e9 a balan\u00e7a nova, no m\u00ednimo. - Outro problema grav\u00edssimo que se instaurou, \u00e9 na quest\u00e3o do tr\u00e2nsito em frente ao port\u00e3o principal, devido as carretas que ali estacionam, inclusive na contram\u00e3o, para aguardar a entrada, pois ficou complicada a maneira como foi feito este acesso. Entendemos que seria necess\u00e1rio sentar e buscar solu\u00e7\u00f5es para estes problemas, inclusive com o setor p\u00fablico que cuida das ruas para chegar a uma conclus\u00e3o que melhore a vida e a rotina di\u00e1ria dos mun\u00edcipes, tanto os que transitam pelos arredores, quanto para o com\u00e9rcio local da Rua e tamb\u00e9m para dar mais seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores que transitam pelo local. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o, atr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade, no acesso ao lado da C\u00e2mara Municipal. Este corrim\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o especialmente no aclive onde haviam os degraus que foram retirados. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que, se haver professores na rede municipal recebendo menos que o piso, seja encaminhado projeto de lei ajustando o valor do sal\u00e1rio dos professores ao novo piso salarial nacional. Como sabemos o Governo Federal concedeu um reajuste de 33,24% ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o ano de 2022, o valor do piso salarial ser\u00e1 de R$ 3.845,63, para uma carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que o munic\u00edpio firme um conv\u00eanio com o CTG Porteira do Planalto, disponibilizando m\u00e3o de obra e\/ou recursos, com o objetivo de auxiliar na reforma e em melhorias do CTG. Entendemos que em breve haver\u00e1 o retorno das atividades tradicionalistas e \u00e9 necess\u00e1rio que sejam feitas melhorias em nosso CTG, e devido ao longo per\u00edodo sem atividades esta institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para custear as reformas necess\u00e1rias para deixa-lo em boas condi\u00e7\u00f5es. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja estudada a possibilidade de instalar um toldo acr\u00edlico na sa\u00edda da Creche at\u00e9 o final do passeio p\u00fablico pois em dias chuvosos as atendentes ou at\u00e9 os pais tem dificuldade de conduzir seus filhos at\u00e9 os ve\u00edculos, como se trata de crian\u00e7as e beb\u00eas que n\u00e3o podem se molhar. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja estudada a possibilidade de adquirir cadeiras de rodas e de banho para uso da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio que necessita. Sabemos que sempre tem demanda nesse sentido, de mun\u00edcipes que necessitam e n\u00e3o tem a quantia necess\u00e1ria. Sabemos tamb\u00e9m que no ano passado v\u00e1rios Deputados enviaram recursos para o nosso munic\u00edpio, para ser aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, com a ajuda de n\u00f3s parlamentares, ent\u00e3o seria oportuna, justa e necess\u00e1ria esta aquisi\u00e7\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 01\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja feita a abertura da rua, sem denomina\u00e7\u00e3o, no loteamento novo de propriedade do senhor Juliano Roese. Esta rua j\u00e1 est\u00e1 demarcada e \u00e9 necess\u00e1ria para demarca\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos terrenos. O projeto do loteamento j\u00e1 est\u00e1 aprovado junto ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura municipal. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 02\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a canaliza\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Henrique Jacob Deuner, desde o in\u00edcio, junto a Avenida Jorge Muller at\u00e9 o final da rua. Solicitamos tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das ruas de nossa cidade. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 03\/2022, de autoria dos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substitu\u00eddas as lixeiras que est\u00e3o danificadas ao longo da Avenida Jorge Muller. Verificamos que em alguns locais uma das lixeiras est\u00e1 faltando e consideramos necess\u00e1rio colocar lixeiras em locais onde n\u00e3o haviam, como por exemplo em frente as resid\u00eancias da senhora Noeli Franco e do senhor Mauri Erig. Solicitamos tamb\u00e9m, que na medida do poss\u00edvel, sejam colocadas lixeiras nas demais ruas de nossa cidade. Encaminhamos em anexo fotos das lixeiras comprovando a situa\u00e7\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 04\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam retirados os enfeites natalinos que ainda n\u00e3o foram recolhidos. Entendemos que j\u00e1 se passou mais de um m\u00eas da data que estes enfeites costumam ser retirados e este material deve ser recolhido evitando sua deteriora\u00e7\u00e3o pois poder\u00e1 ser reaproveitado no pr\u00f3ximo Natal. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 04\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora SILMA GRAEBIN, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2022. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Silma esteja descansando em paz. Logo ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que as Indica\u00e7\u00f5es, os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND\/DEM. O vereador Douglas come\u00e7ou cumprimentando o presidente, os colegas vereadores e funcion\u00e1rios. Falou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2022, de sua autoria, explicando que o CTG est\u00e1 precisando de alguns reparos, e tamb\u00e9m pediu ao executivo que ajude fornecendo a m\u00e3o de obra ou repassando recursos, pois logo dever\u00e3o recome\u00e7as as atividades da invernada e os eventos tradicionalistas. Tamb\u00e9m defendeu o Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 01\/2022, atrav\u00e9s do qual solicita a abertura da rua no loteamento novo, na propriedade do senhor Juliano Roese. Pediu ao secret\u00e1rio de obras para que analise o loteamento. Tamb\u00e9m deixou sua total indigna\u00e7\u00e3o sobre a resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 025\/2021. Explicou que recebeu a resposta do executivo no dia 27 de dezembro de 2021 e na resposta foi informado que o munic\u00edpio possui outros conv\u00eanios com contrapartida e que a ades\u00e3o ao Pavimenta\/RS poderia levar a insufici\u00eancia financeira. Por\u00e9m o vereador v\u00ea isso como uma desculpa apresentada e que n\u00e3o possui qualquer embasamento. Disse que n\u00e3o tiveram sequer o trabalho de ler o edital e a apresenta\u00e7\u00e3o do programa, pois havia possibilidade de conseguir projetos a custo zero, bastava apresentar um projeto bem elaborado e teriam a possibilidade de ser contemplados, poderiam ao menos ter tentado. Entretanto faltou interesse e outra vez quem paga o pre\u00e7o da incompet\u00eancia \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m verificou que houveram alguns repasses atrav\u00e9s de deputados onde \u00e9 necess\u00e1ria a contrapartida do munic\u00edpio, no entanto para estes pedidos o munic\u00edpio teve recursos para contrapartida. O vereador parabenizou aos que conseguiram trazer os recursos e lamentou que o executivo escolha a dedo, ao seu agrado, quais projetos que devem ser contemplados. O vereador lamentou que o prefeito n\u00e3o teve a capacidade de ler o edital e n\u00e3o fez um projeto conforme ele havia sugerido. - ELDER KNAPP\/MDB. O senhor presidente, Vereador Elder solicitou para que o vice-presidente, vereador Cezar Formentini\/PDT assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna, o que foi feito. O vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar a todos da casa, falou a respeito do Requerimento de n\u00ba 01\/2022, de sua autoria em conjunto com os vereadores Cesar Formentini\/PDT e Leonel Adler\/PDT, onde parabenizam a Cotrijal pelos investimentos feitos no munic\u00edpio, mas ao mesmo tempo, fazem algumas reivindica\u00e7\u00f5es para solucionar o problema da poeira e do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es no port\u00e3o da cooperativa. comentou que deve ser feito um estudo entre a cooperativa e o poder p\u00fablico para resolver o problema pois em dias chuvosos tem muita lama e em dias secos muitas poeira. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 02\/2022, atrav\u00e9s do qual solicita que seja feita a canaliza\u00e7\u00e3o na rua Henrique Jacob Deuner. Explicou que entrou em contato com prefeito em exerc\u00edcio, senhor Gerno Altmann, que lhe informou que a tubula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 comprada e que nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 feita a coloca\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o e o ensaibramento desta rua. Tamb\u00e9m refor\u00e7ou para que terminem o servi\u00e7o da rua Diva Lara Deuner, onde ficou bastante terra solta, precisando ser colocado cascalho novamente. O vereador refor\u00e7ou para que quando iniciam um servi\u00e7o este deve ser terminado. Em seguida fez um agradecimento a todos vereadores da casa. Explicou que ele a um bom tempo vinha pedindo para que fosse comprado um trator para cortar a grama dos campos de futebol do munic\u00edpio, e atrav\u00e9s da c\u00e2mara de vereadores e do executivo entraram em consenso e na \u00faltima semana foi finalizada a licita\u00e7\u00e3o e nos pr\u00f3ximos dias esse trator estar\u00e1 em nosso munic\u00edpio. O vereador agradeceu a colabora\u00e7\u00e3o do executivo por atender a este pedido e disse que tem certeza que isso ir\u00e1 beneficiar todas as sedes dos campos de futebol e as reparti\u00e7\u00f5es do nosso munic\u00edpio. O vereador Elder tamb\u00e9m afirmou que a administra\u00e7\u00e3o deveria pensar primeiro em melhorar o acesso e as ruas do distrito de Rinc\u00e3o Doce, que \u00e9 o \u00fanico distrito que temos, para depois recapar as ruas do distrito industrial que est\u00e1 localizado ao lado da BR. Encerrou seu pronunciamento e retornou ao comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora. - LEONEL ADLER\/PDT. O vereador Leonel cumprimentou todos os presentes e falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancia 04\/2022, solicitando a retirada dos enfeites de natal que ainda est\u00e3o na avenida, inclusive com os pisca-piscas ainda ligados. Falou que os mesmos devem ser guardados para preserv\u00e1-los para o pr\u00f3ximo natal. Citou tamb\u00e9m que o secret\u00e1rio de obras e a chefe de pessoal das obras passam pelo local quatro vezes por dia e n\u00e3o enxergam. Questionou se seria falta de vontade ou incompet\u00eancia dos mesmos. Reivindicou melhorias sobre as lixeiras que est\u00e3o quebradas, sujas ou faltando. Elogiou o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, o qual tamb\u00e9m fez o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 03\/2022, solicitando melhorias das mesmas. Tamb\u00e9m falou a respeito do Requerimento que fez em conjunto com os vereadores Cezar e Elder, reconhecendo a import\u00e2ncia da empresa Cotrijal para o nosso munic\u00edpio e dos investimentos feitos na nossa cidade. Mas disse que \u00e9 necess\u00e1rio que se busque alternativas junto ao poder p\u00fablico para diminuir os transtornos causados pelos caminh\u00f5es que ocupam bastante espa\u00e7o da via, e tamb\u00e9m para resolver o problema causado pela poeira e a lama junto ao acesso ao p\u00e1tio da cooperativa. Falou tamb\u00e9m sobre o Pavimenta\/RS. Defendeu a coloca\u00e7\u00e3o anterior do vereador Douglas, e citou que no ano passado n\u00e3o havia dinheiro para a contrapartida, mas j\u00e1 em janeiro o munic\u00edpio teve coo dar contrapartida para outros projetos. Considerou que isto n\u00e3o est\u00e1 bem esclarecido. Citou que os valores do Pavimenta\/RS n\u00e3o s\u00e3o emendas de deputados e sim recursos do bom Governo de Eduardo Leite. Falou ainda que o recurso vai ser mal investido, j\u00e1 que para ele seria melhor pavimentar as ruas da cidade ou ent\u00e3o do distrito de Rinc\u00e3o Doce ao inv\u00e9s de pavimentar ruas no Distrito Industrial, o qual est\u00e1 localizado \u00e0s margens do asfalto da BR. Finalizou agradecendo a todos. - MAIKON LUZ VICENTE\/PDT. O vereador Maikon cumprimentou todos os presentes e falou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2022, onde sugere a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no acesso dos fundos do posto de sa\u00fade, onde foram retirados os degraus, pois dificulta o acesso para os idosos. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 03\/2022, de sua autoria juntamente com o vereador Leonel, onde solicitam que sejam trocadas as lixeiras danificadas e que sejam colocas novas lixeiras para n\u00e3o ter muito ac\u00famulo de lixo na cidade. Solicitam tamb\u00e9m que na medida do poss\u00edvel sejam instaladas lixeiras em todas as ruas para evitar o problema de ter lixos espalhados na rua. Finalizou agradecendo a todos. - VILMAR SOARES DA SILVA\/PDT. O vereador Vilmar iniciou cumprimentando a todos os presentes. Disse que n\u00e3o apresentou nenhum pedido nesta sess\u00e3o, mas agradeceu a secretaria de obras pelas melhorias feitas na estrada da localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval, no acesso a propriedade do senhor Carlos Roberto Vergutz. Falou que \u00e9 preciso continuar encascalhando a estrada pois o transporte escolar vai voltar e n\u00e3o tem como transitar em dias de muita chuva. Tamb\u00e9m pediu para que arrumem a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Papel\u00e3o Zebu. Tamb\u00e9m falou que \u00e9 preciso que seja recuperada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a estrada que d\u00e1 acesso ao distrito de Rinc\u00e3o Doce, pois com a chuva que teve j\u00e1 foi preciso rebocar alguns caminh\u00f5es. Agradeceu ao seu colega Cezar pelo pedido de compra de equipamentos para o posto de sa\u00fade. Finalizou agradecendo a todos. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PTB. A vereadora Andrea cumprimentou todos os presentes e come\u00e7ou falando que 2021 foi um ano muito dif\u00edcil. Ano que tiveram ideias adversas, mas sempre foi mantido o respeito e desejou um \u00f3timo segundo ano de mandato e que este seja um ano de muita produ\u00e7\u00e3o, de aprova\u00e7\u00e3o de bons projetos e de boas ideias. Relatou que come\u00e7amos um ano com resultados positivos, e que o trabalho em parceria com o poder executivo por meio da Secretaria Estadual do Turismo, do secret\u00e1rio Ronaldo Santini e do deputado estadual Dirceu Franciscon\/PTB nosso munic\u00edpio foi contemplado, no programa Avan\u00e7ar Turismo, com o recurso para a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico para o Parque Municipal de Eventos. Agradeceu o secret\u00e1rio Buzato e tamb\u00e9m ao assessor do deputado Mauricio Soares, dizendo que esses s\u00e3o nossos parceiros. Disse que est\u00e3o trazendo emendas, recursos e aprovando o seu trabalho enquanto vereadora de santo Ant\u00f4nio do Planalto. Agradeceu tamb\u00e9m a deputada Silvana Covatti, hoje secret\u00e1ria da agricultura e a sua assessora senhora Rosane Martinazo que tamb\u00e9m a apoiou. Agradeceu aos secret\u00e1rios municipais Leandro Gomes, Mois\u00e9s Pfad, Suzana Aparecida da Silva e a toda equipe empenhada. Disse n\u00e3o ter ficado muito confort\u00e1vel quando a equipe de projetistas do munic\u00edpio foi chamada de incapaz e desinteressada pelos projetos por alguns vereadores. Alegou ter acompanhado o trabalho deles e que s\u00e3o muito interessados, capacitados e respons\u00e1veis. Agradeceu a Daniela Surkamp, Josiane Pasqualotto, Sidnei Zorzeto e ao engenheiro Guilherme. Citou tamb\u00e9m que o importante \u00e9 trabalhar em parceria com o Executivo, secretarias e com os deputados. Alegou ser do partido PTB, mas que seu partido \u00e9 o povo. Desejou a todos uma \u00f3tima semana. - CEZAR FORMENTINI\/PDT. O vereador Cezar inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou e desejou muito sucesso ao Presidente vereador Elder. Agradeceu poder voltar com sa\u00fade \u00e0 Tribuna. Destacou a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2022, sugerindo ao Poder Executivo para que seja instalado um toldo de acr\u00edlico da sa\u00edda do port\u00e3o da creche at\u00e9 o final do passeio, para quando os pais forem buscar suas crian\u00e7as, as mesmas n\u00e3o se molhem, sendo que o custo n\u00e3o \u00e9 muito alto. Tamb\u00e9m falou da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2022, onde sugere para que a Secretaria de Sa\u00fade adquira mais cadeiras de rodas e cadeiras de banho, dizendo que as vezes a n\u00famero dispon\u00edvel \u00e9 insuficiente. Falou sobre o Requerimento de n\u00ba 01\/2022 feito \u00e0 Empresa Cotrijal com autoria em conjunto com os vereadores Leonel e Elder, onde buscam a solu\u00e7\u00e3o dos transtornos causados aos moradores e as pessoas que trafegam pelo local, inclusive com risco de acidente devido aos caminh\u00f5es que estacionam ali. Disse que acompanha este fato de perto pois trabalha a menos de 10 metros do port\u00e3o desta empresa. Disse ser um ano at\u00edpico, pois teremos elei\u00e7\u00f5es esse ano e precisamos ficar atentos, ajudando a popula\u00e7\u00e3o na hora do voto. Falou sobre o aumento dos casos de Covid em nosso munic\u00edpio, com 29 novos casos s\u00f3 na data de hoje e alertou para o uso de m\u00e1scara, \u00e1lcool em gel e o distanciamento social. Agradeceu a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Requerimento de n\u00ba 01\/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Leonel Adler\/PDT. O Requerimento de n\u00ba 02\/2022 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E, nada a havendo a ser tratado o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n    Ver. Elder Knapp                                                Ver. Leonel Adler\r\n    Presidente                                                           Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/404\/ata-no-052022"},{"id":403,"descricao":"Ata n\u00ba 04\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-01-24T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 04\/2021\r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA  \r\nRealizada em 24 de janeiro de 2022\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (24.01.2022), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove (19:00h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira \/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o e solicitou a Vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura, cumprimentou a todos os presentes e convidou o vereador Cezar Formentini para secretariar os trabalhos junto a Mesa Diretora. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 24 de janeiro de 2022. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 02\/2022, de 24 de janeiro de 2022, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS informando que o prazo de entrega das remessas do SIAPC\/PAD relativa ao m\u00eas de dezembro de 2021 e dos dados da Folha de Pagamento do per\u00edodo de 01.01.2021 a 31.12.2021 foi prorrogado para 25 de fevereiro de 2022. - Of\u00edcio CM n\u00ba 002\/2022, de 10 de janeiro de 2022, da C\u00e2mara Municipal de Vila Flores, informando a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o exerc\u00edcio de 2022. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 03\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora T\u00c2NIA MARIA GR\u00d6S MULLER, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2022. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora T\u00e2nia esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura o senhor Presidente deferiu a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2022 a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2022, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n    Ver. Elder Knapp                                              Ver. Cezar Formentini\r\n     Presidente                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/403\/ata-no-042022"},{"id":402,"descricao":"Ata n\u00ba 03\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-01-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 03\/2022\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \r\nRealizada em 21 de janeiro de 2022\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (21.01.2022), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezoito horas e trinta minutos (18:30h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura, cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Leonel Adler, para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM 008\/2022, de 19 de janeiro de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que motivou a convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Ap\u00f3s foi realizada a leitura da Convoca\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores com a descri\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em pauta. Ap\u00f3s a leitura da convoca\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. Na sequ\u00eancia foi realizado o intervalo regimental para que as comiss\u00f5es pudessem exarar seus pareceres. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 066\/2021, de 27 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da Tabela de Pre\u00e7os P\u00fablicos do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 501\/2001, de 18 de setembro de 2001, para definir a classifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de Escavadeira Hidr\u00e1ulica\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa e Aditiva a este Projeto de Lei pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. O Par\u00e1grafo Segundo do Art. 1\u00ba. passou a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Par\u00e1grafo Segundo. Os custos de transporte dos equipamentos municipais, quando necess\u00e1rios, ser\u00e3o de responsabilidade do Requerente, desde o local onde se encontrar o equipamento at\u00e9 a propriedade do Requerente, assim como os de transporte do equipamento no momento do retorno ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os requeridos e deferidos pelo Departamento Municipal competente.\u0094 Tamb\u00e9m foi inserido o Par\u00e1grafo Terceiro ao Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 501\/2001, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Par\u00e1grafo Terceiro. Na situa\u00e7\u00e3o prevista no par\u00e1grafo Segundo deste Artigo, a data e hor\u00e1rio de transporte do equipamento, seja ao in\u00edcio ou ao final dos servi\u00e7os, ser\u00e1 definido pelo Departamento Municipal competente.\u0094 A Emenda Modificativa e Aditiva foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou a emenda foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 066\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 001\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece data base para os reajustes e as revis\u00f5es anuais dos vencimentos, sal\u00e1rios e subs\u00eddios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 002\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual - art. 37. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 002\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 003\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 003\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 004\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 67.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 004\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 005\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.673\/2021\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo\". Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por sete votos favor\u00e1veis (vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB) e um voto contr\u00e1rio (vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT). - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o ressarcimento de despesas referentes a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo particular por servidores e\/ou vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. Foi apresentada um Emenda Supressiva com o objetivo de suprimir o inciso III do Art. 2\u00ba, que apresentava a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093III \u0096 o ve\u00edculo automotor tem ano de fabrica\u00e7\u00e3o, no ato da assinatura do termo de acordo, n\u00e3o anterior a 2010\u0094. A Emenda Supressiva, foi colocada em discuss\u00e3o e como ningu\u00e9m se manifestou foi aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\r\nVer. Elder Knapp                                                  Ver. Leonel Adler\r\nPresidente                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/402\/ata-no-032022"},{"id":411,"descricao":"Ata n\u00ba 03\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-01-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 03\/2022\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \r\nRealizada em 21 de janeiro de 2022\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (21.01.2022), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezoito horas e trinta minutos (18:30h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura, cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Leonel Adler, para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM 008\/2022, de 19 de janeiro de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que motivou a convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Ap\u00f3s foi realizada a leitura da Convoca\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores com a descri\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em pauta. Ap\u00f3s a leitura da convoca\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. Na sequ\u00eancia foi realizado o intervalo regimental para que as comiss\u00f5es pudessem exarar seus pareceres. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 066\/2021, de 27 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da Tabela de Pre\u00e7os P\u00fablicos do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 501\/2001, de 18 de setembro de 2001, para definir a classifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de Escavadeira Hidr\u00e1ulica\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa e Aditiva a este Projeto de Lei pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. O Par\u00e1grafo Segundo do Art. 1\u00ba. passou a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Par\u00e1grafo Segundo. Os custos de transporte dos equipamentos municipais, quando necess\u00e1rios, ser\u00e3o de responsabilidade do Requerente, desde o local onde se encontrar o equipamento at\u00e9 a propriedade do Requerente, assim como os de transporte do equipamento no momento do retorno ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os requeridos e deferidos pelo Departamento Municipal competente.\u0094 Tamb\u00e9m foi inserido o Par\u00e1grafo Terceiro ao Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 501\/2001, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Par\u00e1grafo Terceiro. Na situa\u00e7\u00e3o prevista no par\u00e1grafo Segundo deste Artigo, a data e hor\u00e1rio de transporte do equipamento, seja ao in\u00edcio ou ao final dos servi\u00e7os, ser\u00e1 definido pelo Departamento Municipal competente.\u0094 A Emenda Modificativa e Aditiva foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou a emenda foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 066\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 001\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece data base para os reajustes e as revis\u00f5es anuais dos vencimentos, sal\u00e1rios e subs\u00eddios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 002\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual - art. 37. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 002\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 003\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 003\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 004\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 67.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 004\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 005\/2022, de 17 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.673\/2021\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo\". Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por sete votos favor\u00e1veis (vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB) e um voto contr\u00e1rio (vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT). - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o ressarcimento de despesas referentes a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo particular por servidores e\/ou vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. Foi apresentada um Emenda Supressiva com o objetivo de suprimir o inciso III do Art. 2\u00ba, que apresentava a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093III \u0096 o ve\u00edculo automotor tem ano de fabrica\u00e7\u00e3o, no ato da assinatura do termo de acordo, n\u00e3o anterior a 2010\u0094. A Emenda Supressiva, foi colocada em discuss\u00e3o e como ningu\u00e9m se manifestou foi aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Leonel Adler\/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Cezar Formentini\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2022 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\r\nVer. Elder Knapp                                                  Ver. Leonel Adler\r\nPresidente                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/411\/ata-no-032022"},{"id":400,"descricao":"Ata n\u00ba 01\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-01-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 001\/2022\r\nSESS\u00c3O EXTRARDIN\u00c1RIA \r\n Realizada em 10 de janeiro de 2022\r\nAos dez dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezoito horas e trinta minutos, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, o senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e saudou todas as pessoas presentes. Presentes nesta reuni\u00e3o os Vereadores Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp, Leonel Adler, Maikon Luz Vicente, Veleda Alflen de Paula, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. Inicialmente o senhor Presidente solicitou para que um Vereador efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia o que foi feito. Ap\u00f3s solicitou ao senhor Secret\u00e1rio que efetuasse a leitura do Comunicado dos Vereadores Cezar Formentini e Leonel Adler, que foram os seguintes: Comunicado Vereador Cezar Formentini\/PDT: Santo Ant\u00f4nio do Planalto, 07 de janeiro de 2022. A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Ren\u00fancia cargo de 1\u00ba Secret\u00e1rio. Cezar Formentini, vem perante a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, renunciar ao cargo de 1\u00ba secret\u00e1rio em face de ter verificado incompatibilidade legal conforme artigo 24 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. Atenciosamente. Assinado pelo Vereador Cezar Formentini. Comunica\u00e7\u00e3o do Vereador Leonel Adler: Santo Ant\u00f4nio do Planalto, 07 de janeiro de 2022. A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Ren\u00fancia cargo de Vice-Presidente.  Leonel Adler, vem perante a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, renunciar ao cargo de Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal. Atenciosamente. Assinado pelo Vereador Leonel Adler.  Ap\u00f3s o senhor Presidente solicitou ao senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos senhores Vereadores que foi a seguinte: Convoca\u00e7\u00e3o: O Vereador Elder Knapp, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente convocar os senhores Vereadores, para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 10.01.2022, \u00e0s dezoito horas e trinta minutos, com a seguinte Ordem do Dia: Escolha de membros para a Mesa Diretora 2022. Plen\u00e1rio Vereador Larri Bangemann, 07 de janeiro de 2022. Assinado pelo Vereador Elder Knapp \u0096 Presidente. Logo em seguida o senhor Presidente explicou que devido a ren\u00fancia do Vereador Leonel Adler ao cargo de Vice-Presidente e do Vereador Cezar Formentini ao cargo de Secret\u00e1rio, ser\u00e1 feita elei\u00e7\u00e3o para estes cargos para a Mesa Diretora. Para tanto, solicitou aos senhores Vereadores para que fossem apresentadas chapas para concorrer a estes dois cargos, de Vice-Presidente e Secret\u00e1rio da Mesa. Logo ap\u00f3s um breve intervalo, foi apresentada a seguinte chapa: Vereador Cezar Formentini \u0096 Vice-Presidente e Vereador Leonel Adler \u0096 Secret\u00e1rio, o que foi feito a leitura pelo senhor Secret\u00e1rio, Vereador Douglas Allebrand. Logo em seguida o senhor Presidente explicou que chamaria nominalmente e em ordem alfab\u00e9tica os senhores Vereadores para que se manifestassem favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios a chapa apresentada. Dando prosseguimento iniciou o processo de vota\u00e7\u00e3o, chamando os seguintes Vereadores para votar: Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp, Leonel Adler, Maikon Luz Vicente, Veleda Alflen de Paula, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. Ap\u00f3s todos terem se manifestado a favor da chapa apresentada, o senhor Presidente declarou eleitos para o cargo de Vice-Presidente o Vereador Cezar Formentini e para Secret\u00e1rio o Vereador Leonel Adler. Portanto, ficou assim constitu\u00edda a Mesa Diretora para o exerc\u00edcio de 2022: Presidente \u0096 Elder Knapp \u0096 MDB, Vice Presidente \u0096 Cezar Formentini \u0096 PDT, Secret\u00e1rio: Leonel Adler \u0096 PDT e Vice-Secret\u00e1rio: Douglas Rafael Allebrand \u0096 DEM.  Como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. ELDER KNAPP                                       Ver. DOUGLAS ALLEBRAND\r\n      Presidente                                                              Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/400\/ata-no-012022"},{"id":401,"descricao":"Ata n\u00ba 02\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-01-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 002\/2022\r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA\r\nRealizada em 10 de janeiro de 2022\r\nAos dez dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (10.01.2022), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas (19:00h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, o senhor Presidente, Vereador Elder Knapp, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e saudou todas as pessoas presentes. Presentes nesta reuni\u00e3o os Vereadores Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp, Leonel Adler, Maikon Luz Vicente e Vilmar Sorares da Silva. Inicialmente o senhor Presidente solicitou para que um Vereador efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia o que foi feito.  Dando continuidade solicitou ao senhor Secret\u00e1rio, vereador Leonel Adler que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio GP\/CAM 001\/2022, do senhor Prefeito Municipal, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de membros desta Casa Legislativa, sendo um titular e outro suplente para fazer parte do Conselho de Defesa Civil do nosso munic\u00edpio. Of\u00edcio GP\/CAM 002\/2022, do senhor Prefeito Municipal, convidando o Presidente desta Casa ou representante para reuni\u00e3o a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2022, \u00e0s 09:00 horas na Defesa Civil de Passo Fundo, sendo que a referida reuni\u00e3o ter\u00e1 como pauta a elabora\u00e7\u00e3o de decreto municipal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido a estiagem que o Munic\u00edpio enfrenta. PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul (Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00f5es), reiterando que nos informem se j\u00e1 possuem a autoriza\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para a assinatura de um conv\u00eanio entre a concession\u00e1ria e o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para a prefeitura poder intervir nas vias laterais paralelas \u00e0 Rodovia Br-386, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e caso ainda n\u00e3o tiverem, que seja agilizado. Justificamos nosso apelo, visto que as referidas ruas s\u00e3o bastante transitadas pelos mun\u00edcipes e que melhoramentos nestes trechos est\u00e3o sendo indispens\u00e1veis para garantir o fluxo de ve\u00edculos, principalmente em dias chuvosos. O problema maior est\u00e1 na via de acesso ao Loteamento Santa L\u00facia, que est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, principalmente em dias chuvosos. Reiteramos que este pedido \u00e9 um anseio de ambos os poderes, do Legislativo e do Executivo local e por ser uma importante via que d\u00e1 acesso ao Loteamento Santa L\u00facia e tamb\u00e9m interior do munic\u00edpio, localidades de S\u00e3o Louren\u00e7o e Rodeio Bonito, onde inclusive trafega o transporte escolar pedimos urg\u00eancia ao pleito.  Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 001\/2022, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem Bianca Paludo, pela conclus\u00e3o do Curso de Odontologia pela IMED Passo Fundo no \u00faltimo dia 07.01.2022. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia, em ter conclu\u00eddo um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 002\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Arnaldo Zimmer, pelo tr\u00e1gico falecimento deste ente querido ocorrido no dia 08.01.2022. compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentar nossas sinceras condol\u00eancias. Em seguida o senhor Presidente DEFERIU a Indica\u00e7\u00e3o e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no espa\u00e7o do Grande Expediente e das comunica\u00e7\u00f5es o senhor Presidente passou de imediato para ORDEM DO DIA: Solicitou ao senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura da mat\u00e9ria em pauta, que foi a seguinte: Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB. Que colocada em vota\u00e7\u00e3o foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia vinte e quatro de janeiro de 2022 (24.01.2022), no mesmo local e hor\u00e1rio de costume.\r\n\r\n\r\n\r\nVer Elder Knapp                                                 Ver. Leonel Adler\r\n   Presidente.                                                           Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/401\/ata-no-022022"},{"id":412,"descricao":"Ata n\u00ba 01\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-01-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 001\/2022\r\nSESS\u00c3O EXTRARDIN\u00c1RIA \r\n Realizada em 10 de janeiro de 2022\r\nAos dez dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezoito horas e trinta minutos, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, o senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e saudou todas as pessoas presentes. Presentes nesta reuni\u00e3o os Vereadores Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp, Leonel Adler, Maikon Luz Vicente, Veleda Alflen de Paula, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. Inicialmente o senhor Presidente solicitou para que um Vereador efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia o que foi feito. Ap\u00f3s solicitou ao senhor Secret\u00e1rio que efetuasse a leitura do Comunicado dos Vereadores Cezar Formentini e Leonel Adler, que foram os seguintes: Comunicado Vereador Cezar Formentini\/PDT: Santo Ant\u00f4nio do Planalto, 07 de janeiro de 2022. A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Ren\u00fancia cargo de 1\u00ba Secret\u00e1rio. Cezar Formentini, vem perante a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, renunciar ao cargo de 1\u00ba secret\u00e1rio em face de ter verificado incompatibilidade legal conforme artigo 24 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. Atenciosamente. Assinado pelo Vereador Cezar Formentini. Comunica\u00e7\u00e3o do Vereador Leonel Adler: Santo Ant\u00f4nio do Planalto, 07 de janeiro de 2022. A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Ren\u00fancia cargo de Vice-Presidente.  Leonel Adler, vem perante a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, renunciar ao cargo de Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal. Atenciosamente. Assinado pelo Vereador Leonel Adler.  Ap\u00f3s o senhor Presidente solicitou ao senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos senhores Vereadores que foi a seguinte: Convoca\u00e7\u00e3o: O Vereador Elder Knapp, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente convocar os senhores Vereadores, para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 10.01.2022, \u00e0s dezoito horas e trinta minutos, com a seguinte Ordem do Dia: Escolha de membros para a Mesa Diretora 2022. Plen\u00e1rio Vereador Larri Bangemann, 07 de janeiro de 2022. Assinado pelo Vereador Elder Knapp \u0096 Presidente. Logo em seguida o senhor Presidente explicou que devido a ren\u00fancia do Vereador Leonel Adler ao cargo de Vice-Presidente e do Vereador Cezar Formentini ao cargo de Secret\u00e1rio, ser\u00e1 feita elei\u00e7\u00e3o para estes cargos para a Mesa Diretora. Para tanto, solicitou aos senhores Vereadores para que fossem apresentadas chapas para concorrer a estes dois cargos, de Vice-Presidente e Secret\u00e1rio da Mesa. Logo ap\u00f3s um breve intervalo, foi apresentada a seguinte chapa: Vereador Cezar Formentini \u0096 Vice-Presidente e Vereador Leonel Adler \u0096 Secret\u00e1rio, o que foi feito a leitura pelo senhor Secret\u00e1rio, Vereador Douglas Allebrand. Logo em seguida o senhor Presidente explicou que chamaria nominalmente e em ordem alfab\u00e9tica os senhores Vereadores para que se manifestassem favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios a chapa apresentada. Dando prosseguimento iniciou o processo de vota\u00e7\u00e3o, chamando os seguintes Vereadores para votar: Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp, Leonel Adler, Maikon Luz Vicente, Veleda Alflen de Paula, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. Ap\u00f3s todos terem se manifestado a favor da chapa apresentada, o senhor Presidente declarou eleitos para o cargo de Vice-Presidente o Vereador Cezar Formentini e para Secret\u00e1rio o Vereador Leonel Adler. Portanto, ficou assim constitu\u00edda a Mesa Diretora para o exerc\u00edcio de 2022: Presidente \u0096 Elder Knapp \u0096 MDB, Vice Presidente \u0096 Cezar Formentini \u0096 PDT, Secret\u00e1rio: Leonel Adler \u0096 PDT e Vice-Secret\u00e1rio: Douglas Rafael Allebrand \u0096 DEM.  Como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. ELDER KNAPP                                       Ver. DOUGLAS ALLEBRAND\r\n                      Presidente                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/412\/ata-no-012022"},{"id":408,"descricao":"Ata n\u00ba 55\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-12-27T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 55\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 27 de dezembro de 2021\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e um (27.12.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 54\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de dezembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 54\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida cumprimentou os presentes (estavam presentes um grande n\u00famero de pessoas, entre elas os familiares do Vereador Larri Bangemann, os ex-prefeitos Ivo Girardello e Cristiane Alberton Franco e demais pessoas da comunidade). Ap\u00f3s cumprimentar a todos, o senhor Presidente solicitou ao Vice-Prefeito, senhor Gerno Adelar Altmann, para que ocupasse uma cadeira junto a Mesa Diretora. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de dezembro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 095\/2021, de 22 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2021, de 22 de dezembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Enfermeiro, objeto da Lei Municipal 1.679\/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 096\/2021, de 22 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 064\/2021, de 22 de dezembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, objeto da Lei Municipal 1.683\/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 097\/2021, de 22 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 065\/2021, de 22 de dezembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 098\/2021, de 23 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 065\/2021, de 23 de dezembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a novembro de 2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Agente da Receita Federal do Brasil em Carazinho, orientando acerca dos procedimentos e documentos necess\u00e1rios para a altera\u00e7\u00e3o do representante legal no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas \u0096 CNPJ, com o in\u00edcio do mandato. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM 095, 096 e 098\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei 063, 064 e o Substitutivo ao Projeto de Lei 065\/2021, respectivamente. Requerimento de n\u00ba 026\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando a retirada do seu nome como coautora do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 022\/2021, o qual solicita a rela\u00e7\u00e3o de todas as despesas com todos os ve\u00edculos e m\u00e1quinas pertencentes \u00e0 frota da Secretaria de Obras no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2020 at\u00e9 a data do envio do respectivo pedido ao Executivo. Justifica este Requerimento pelo fato de que n\u00e3o possui mais interesse nas informa\u00e7\u00f5es l\u00e1 requeridas, motivo pelo qual pretende seja exclu\u00eddo o seu nome como uma das autoras do pedido. Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 071\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que realize a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o junto ao Centro Administrativo Sideno Kroessin de uma galeria de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Ex-prefeitos e Ex-Vice-Prefeitos. Justifica este pedido em raz\u00e3o de que uma galeria contendo as informa\u00e7\u00f5es de todas as autoridades que j\u00e1 conduziram o Poder Executivo visa preservar a hist\u00f3ria do munic\u00edpio, possuindo ainda cunho informativo a todos os que transitam pelo Centro Administrativo. Assim, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a cria\u00e7\u00e3o de uma galeria a exemplo de v\u00e1rios munic\u00edpios que j\u00e1 adotaram esta medida. Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 072\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que estude a possibilidade de fazer um projeto atrav\u00e9s de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Agricultura e Emater, para fazer a\u00e7udes, microa\u00e7udes ou bebedouros de \u00e1gua para os produtores do munic\u00edpio, para dessedenta\u00e7\u00e3o animal (local onde os animais matam sua sede). A m\u00e1quina a ser usada seria a escavadeira hidr\u00e1ulica (draga) do munic\u00edpio. Justificativa: Este projeto se faz necess\u00e1rio pois seria uma maneira de antecipar um problema que ainda tem tend\u00eancia a piorar segundo a meteorologia, que \u00e9 a falta de chuvas aqui no estado devido ao fen\u00f4meno La Nina que tende a persistir at\u00e9, no m\u00ednimo, o inverno do pr\u00f3ximo ano. Ainda como sugest\u00e3o o munic\u00edpio poderia cobrar apenas o \u00f3leo diesel para fazer estes servi\u00e7os, amenizando um pouco as perdas que nossos produtores rurais j\u00e1 tem com a estiagem, at\u00e9 o limite de 20 (vinte) horas\/m\u00e1quina por produtor, passando disto, se cobraria o valor da hora m\u00e1quina integral. Tamb\u00e9m seria importante ceder esta m\u00e1quina, da mesma forma, para quem quiser fazer a\u00e7udes para irriga\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00e3o essa totalmente vi\u00e1vel, principalmente aos produtores de leite que poderiam usar nas pastagens ou na produ\u00e7\u00e3o de silagem garantindo assim sua produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de leite sem muitas perdas, para o melhor sustento de suas fam\u00edlias. Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 073\/2021, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de adquirir um ve\u00edculo que possa atender as necessidades do Gabinete com os valores que ser\u00e3o devolvidos pela C\u00e2mara Municipal e oriundos de parte do duod\u00e9cimo economizado durante a exerc\u00edcio de 2021. Justifica este pedido em raz\u00e3o de que atualmente o Poder Executivo n\u00e3o possui um ve\u00edculo adequado vinculado ao Gabinete do Prefeito que tenha boas condi\u00e7\u00f5es de conduzir o mesmo e demais autoridades aos compromissos oficiais com seguran\u00e7a. Um ve\u00edculo de boa qualidade e que tenha boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a \u00e9 essencial, pois conduz as autoridades do munic\u00edpio em compromissos a servi\u00e7o da comunidade. Neste sentido, e diante do consider\u00e1vel valor restitu\u00eddo pelo Poder Legislativo ao Executivo, sugere seja realizada esta aquisi\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 beneficiar o Poder Executivo. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 040\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora DOMETILHA DA SILVA PIRES, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Dometilha esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o senhor Presidente informou que as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o deferidas na forma regimental. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente comunicou que antes de passar para o Grande Expediente seria feito o descerramento da placa com a denomina\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Vereador Larri Bangemann. Iniciando a solenidade de descerramento da placa com a denomina\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. Saudou novamente as autoridades presentes e seguindo o protocolo convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do hino solicitou ao Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura da Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2021, que denominou o Plen\u00e1rio, e tamb\u00e9m do hist\u00f3rico do Vereador Larri Afonso Bangemann. Ap\u00f3s a leitura do hist\u00f3rico, o senhor Presidente convidou a senhora Zita Bangemann, m\u00e3e do homenageado e demais familiares, o Vice-Presidente e o Secret\u00e1rio para fazer o descerramento da placa. Ap\u00f3s o descerramento da placa, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder cumprimentou os presentes, de forma especial ao vice-prefeito, senhor Gerno Adelar Altmann, e a Dona Zita, m\u00e3e do saudoso Vereador Larri Bangemann. Tamb\u00e9m cumprimentou ao ex-prefeito Ivo Girardello e a ex-prefeita Cristiane Alberton Franco e a toda comunidade. Novamente falou que o saudoso Larri era seu grande inspirador e por isso ele e o Vereador Leonel tiveram a ideia de denominar este espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal com o nome deste grande \u0093peleador\u0094 que muito bem usava esta Tribuna. Considerou que o vereador Larri fez o legitimo papel do vereador, era um fiscalizador nato, que usava a pol\u00edtica como tinha que usar e sabia fazer oposi\u00e7\u00e3o. Disse que o Plen\u00e1rio recebeu este nome por merecimento. Declarou que esta homenagem \u00e9 de todos os vereadores pois o projeto foi aprovado por unanimidade. Disse aos familiares do homenageado que est\u00e1 muito feliz, e cada vez que entrar pela porta do plen\u00e1rio ir\u00e1 se lembrar do Vereador Larri. Encerrou agradecendo a fam\u00edlia que concordou com a homenagem e veio mais uma vez prestigiar e desejou uma boa-noite a todos. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel, Presidente, solicitou ao Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann para que assumisse o comando dos trabalhos junto \u00e0 Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos cumprimentando a todos, especialmente o Vice-Prefeito, que estava representando o Poder Executivo, cumprimentou os demais vereadores e autoridades presentes e a comunidade. Concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 minutos. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos, falou que esta \u00e9 uma data importante por ser a \u00faltima sess\u00e3o do ano e tamb\u00e9m por ser a sess\u00e3o que foi feita uma homenagem justa ao inesquec\u00edvel vereador e amigo Larri Bangemann. Disse que este \u00e9 um reconhecimento justo feito por esta Casa, mas o melhor seria se ele estivesse aqui, mas infelizmente o destino assim n\u00e3o o quis. E este reconhecimento \u00e9 pelo trabalho na emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Agradeceu a presen\u00e7a dos familiares, na pessoa da senhora Zita e do Beto (Roberto Bangemann). Tamb\u00e9m falou que a homenagem foi tamb\u00e9m devido ao comportamento que o Larri tinha nesta casa como vereador. Disse que ele realmente servia de inspira\u00e7\u00e3o porque ele tinha conhecimento e seguidamente os demais pediam ajuda a ele. Tamb\u00e9m fez um agradecimento ao senhor Prefeito Municipal por ter promulgado a Lei Municipal que denominou o Centro Administrativo de Sideno Kroessin, projeto que teve a autoria do Vereador Leonel Adler. Lembrou que na sess\u00e3o anterior fez um agradecimento aos vereadores que votaram favor\u00e1veis a este projeto e como o Vereador Vilson Altmann n\u00e3o estava presente nesta sess\u00e3o aproveitou e agradeceu a ele por ter votado pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Tamb\u00e9m agradeceu ao senhor Prefeito Municipal por ter sancionado a Lei que denominou o Parque de Eventos de Vereador Valdecir Sbardelotto e a Lei que denominou o Campo de Futebol Bola Sete da Pra\u00e7a Municipal de Mauro Grevenhagen. Tamb\u00e9m cumprimentou a senhora J\u00f4nia Ivete Ninow Ebertz e a jovem Maysa Worm de Souza. Falou tamb\u00e9m sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 071\/2021, atrav\u00e9s da qual sugere que seja instalada a galeria dos ex-prefeitos no Centro Administrativo. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O Vereador Maikon inicialmente cumprimentou os presentes e aqueles que acompanham a sess\u00e3o atrav\u00e9s do Facebook. Parabenizou a todos os envolvidos na apresenta\u00e7\u00e3o da Noite de Natal de nosso munic\u00edpio, que ocorreu na noite do dia 22 de dezembro. Parabenizou a todos pelo evento que foi muito bem organizado e agradeceu a comunidade que prestigiou o evento. Tamb\u00e9m parabenizou a fam\u00edlia do homenageado, Vereador Larri Bangemann, por estarem presentes nesta sess\u00e3o, prestigiando a homenagem. Desejou um feliz Ano Novo, com muita sa\u00fade e paz a toda comunidade. Desejou que 2022 seja um ano repleto de realiza\u00e7\u00f5es para o nosso munic\u00edpio. Encerrou dizendo que os vereadores est\u00e3o sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade. - Veleda de Paula\/PTB. A Vereadora Veleda cumprimentou a todos, de forma especial aos familiares do Vereador Larri e aos que acompanham a sess\u00e3o atrav\u00e9s do Facebook. Iniciou se solidarizando com o Vereador Douglas Allebrand\/DEM, que fez diversos pedidos na Tribuna e na Indica\u00e7\u00e3o apresentada no m\u00eas de junho de 2021, solicitando ao Prefeito Municipal para aderir ao Programa Avan\u00e7a RS Pavimenta. Programa onde todos os munic\u00edpios inscritos foram contemplados e infelizmente Santo Ant\u00f4nio do Planalto ficou de fora, porque seu gestou preferiu n\u00e3o atender a um pedido de um vereador da oposi\u00e7\u00e3o, mostrando que quem manda \u00e9 o prefeito. E n\u00e3o aderindo ao programa e nem apresentando um projeto deixamos de ganhar um recurso de at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para asfaltar estradas ou ruas. Enquanto praticamente se est\u00e1 implorando por melhoria em v\u00e1rias localidades, e a pr\u00f3pria comunidade se mobilizou pedindo melhorias, dizendo que os vereadores nada fazem, quando na verdade quem n\u00e3o fez foi o Prefeito. A Vereadora disse que o Prefeito teve ainda a ousadia de dizer numa resposta a um pedido de informa\u00e7\u00f5es do Vereador Douglas, disse: \u0093solicitar com mais precis\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o de em qual programa o munic\u00edpio deveria ter feito a ades\u00e3o, tarde demais senhor prefeito, recurso perdido\u0094. Questionou se faltou interesse ou foi falta de capacidade da equipe, ou talvez medo de promover o Vereador Douglas. Ap\u00f3s falou sobre seu aprendizado pol\u00edtico em 2021. Lembrou que ao ser empossada em 1\u00ba de janeiro de 2021 fez um juramento de cumprir bem o seu papel. Disse que foi dif\u00edcil naquele dia, pois seu psicol\u00f3gico estava abalado devido a perda de pessoas queridas naqueles dias. E eleitores esperando o melhor da pessoa em quem confiaram e outros depositando confian\u00e7a em sua pessoa. Falou que durante o ano viram projetos para ser analisados. Debates. Desafios, cobran\u00e7as, pedidos, indica\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e elogios. Disse que est\u00e1 aqui cheia de esperan\u00e7a de fazer melhor no pr\u00f3ximo ano, ir em busca de progresso e desenvolvimento para o munic\u00edpio. De fazer a administra\u00e7\u00e3o acreditar que est\u00e1 aqui para ajudar, conquistar espa\u00e7o e representar a comunidade cada vez mais. Conhecer os problemas, apontar as solu\u00e7\u00f5es e esperar que sejam aceitas. Disse que este \u00e9 o papel do vereador, que n\u00e3o veio para se engrandecer e sim para promover o melhoramento da nossa cidade. Mas infelizmente n\u00e3o dependeu dela, disse que sugeriu, pediu, indicou, mas pouco foi atendida. Insistiu que ainda est\u00e1 com a esperan\u00e7a de ser atendida no pr\u00f3ximo ano. Considerou que 2021 foi um ano dif\u00edcil, cauteloso e sem grandes perspectivas. Disse que espera que no pr\u00f3ximo ano se renovem as ideias e se pense mais no coletivo e se fa\u00e7am mais a\u00e7\u00f5es e trabalhos concretos. Sem politicagem, persegui\u00e7\u00e3o e teimosia. Falou que o seu planejamento de janeiro j\u00e1 est\u00e1 completo, falta apenas colocar em pr\u00e1tica. Agradeceu a Deus pela oportunidade de conhecer o trabalho de vereador de perto e procurar mudar um pouco a realidade da pol\u00edtica de nosso munic\u00edpio. Sobre a placa com a denomina\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio disse que fica eternizado o nome e a homenagem do sempre Vereador Larri Bangemann. parabenizou a fam\u00edlia, pois ele mereceu esta homenagem. Lembrou que conheceu o Larri e sua fam\u00edlia desde o in\u00edcio de sua carreira politicam, pois trabalharam juntos por v\u00e1rias causas. Citando a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria. Declarou que sempre admirou o trabalho do Larri, sua coragem, sua dedica\u00e7\u00e3o e seu discurso, que tinha sentido. Encerrou desejando a todos um feliz e aben\u00e7oado 2022, renovado e cheio de realiza\u00e7\u00f5es, planejamento, di\u00e1logo, motiva\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar iniciou cumprimentando a todos os presentes e aqueles que acompanham a sess\u00e3o atrav\u00e9s do Facebook. Agradeceu a fam\u00edlia do senhor Larri Bangemann pela presen\u00e7a. Tamb\u00e9m agradeceu a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pelo belo trabalho que foi realizado durante toda semana que antecedeu ao Natal, para deixar a pra\u00e7a de nossa cidade pronta para o evento da Noite de Natal. Considerou que esta \u00e9 tamb\u00e9m uma homenagem aos trabalhos de nossos mun\u00edcipes. Aos funcion\u00e1rios que se dedicaram at\u00e9 horas da noite, trabalhando para que isso acontecesse. Considerou o evento muito bom, com uma bela homenagem feita para as crian\u00e7as. Encerrou agradecendo e desejou a todos um feliz Ano Nova, com paz, sa\u00fade e alegria. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson inicialmente saudou os presentes, de maneira especial a dona Zita e os demais familiares do Vereador Larri que estavam presentes. Falou que plen\u00e1rio recebeu um nome que realmente ficar\u00e1 para eternidade nesta Casa. Lembrou a boa pol\u00edtica que o Vereador Larri fez. Disse que muitas vezes o acompanhou em viagens \u00e0 Bras\u00edlia e a Porto Alegre em busca de recursos. E muitas vezes esteve junto nas conquistas, dentro do gabinete dos deputados e sabe que ele buscava recursos e deixou v\u00e1rias obras em nosso munic\u00edpio. Foi um Vereador batalhador, foi vice-prefeito, presidente da comiss\u00e3o emancipacionista e sem d\u00favida nenhuma o nome dele foi muito bem lembrado pelos autores do projeto. Disse mais uma vez que lamenta por ter que inaugurar esta galeria, porque preferia que ele estivesse ainda entre n\u00f3s. Falou sobre os projetos que deram entrada nesta noite e pediu aos presidentes das comiss\u00f5es para que estes projetos sejam analisados nesta noite para que possam ser votados ainda nesta sess\u00e3o. Quanto ao pronunciamento da Vereadora Veleda, a respeito do pedido de informa\u00e7\u00f5es do Vereador Douglas, explicou que muitas vezes quem est\u00e1 \u00e0 frente do poder executivo, citando os ex-prefeitos presentes, que quem executa deve planejar. Muitas vezes para buscar recursos, mesmo sendo recursos a fundo perdido, o poder executivo precisa colocar uma parte de contrapartida. Disse que o poder executivo muitas vezes j\u00e1 tem o planejamento de onde ir\u00e1 gastar. Disse que o nosso poder executivo est\u00e1 deixando sua marca em nosso munic\u00edpio, pois temos muitas obras em andamento e estas obras ter\u00e3o que ser conclu\u00eddas antes de iniciar novas obras. E se buscarmos novos projetos, estes ter\u00e3o sim a contrapartida e o poder executivo precisa ter dinheiro em caixa para conclu\u00ed-los. Disse que acredita que n\u00e3o \u00e9 que o prefeito n\u00e3o queira atender o Vereador Douglas, n\u00e3o aderindo a um projeto t\u00e3o grande. Disse que seu partido MDB, que \u00e9 tamb\u00e9m o partido do vice-prefeito faz parte do governo do estado, tem as portas abertas com os deputados e tem uma no\u00e7\u00e3o bem consciente do que acontece. Disse acreditar que o poder executivo n\u00e3o fez um projeto para este programa por j\u00e1 estar comprometido com os recursos que possui comprometidos nas obras que est\u00e3o iniciadas. Considerou a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Leonel muito importante, pois realmente nosso munic\u00edpio n\u00e3o tem a galeria dos ex-prefeitos. Citou como exemplo, aproveitando a presen\u00e7a do ex-vereador Anselmo Danielli, a galeria da C\u00e2mara onde se pode ver o nome de todos os vereadores desde a primeira legislatura. Considerou que o poder executivo ir\u00e1 fazer esta galeria. Disse que a poucos dias esteve na prefeitura de Ernestina e ao subir os degraus se pode ver a galeria dos ex-prefeitos. Desejou a todos que o ano de 2022 seja um ano repleto de paz, de alegria e de muito incentivo para eu possamos trabalhar em prol da nossa comunidade. Desejou a todos um feliz Ano Novo, com paz e alegria, pois 2021 foi um ano de muitas restri\u00e7\u00f5es devido a pandemia, mas mesmo assim tivemos ganhos. Lembrou que neste ano teve a maior perda que j\u00e1 teve na vida, pois perdeu seu pai. Encerrou desejando mais uma vez um feliz Ano Novo a todos. - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes, de maneira especial ao vice-prefeito Gerno e os ex-prefeitos Ivo e Cristiane e em nome da dona Zita, cumprimentou todos os familiares do Vereador Larri. Se manifestou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 072\/2021, de sua autoria atrav\u00e9s da qual sugere ao executivo para que seja feito um projeto para que o munic\u00edpio destine a draga (escavadeira hidr\u00e1ulica) para auxiliar os produtores com a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes e bebedouros prevenindo uma poss\u00edvel falta de \u00e1gua. Lembrou que infelizmente as previs\u00f5es da meteorologia de que ter\u00edamos o fen\u00f4meno La Nina est\u00e3o se confirmando. Tamb\u00e9m parabenizou a administra\u00e7\u00e3o municipal pela organiza\u00e7\u00e3o e pela bela apresenta\u00e7\u00e3o da Noite de Natal realizada no dia 22 de dezembro na Pra\u00e7a Municipal, que est\u00e1 ficando muito bonita. Falou que esta \u00e9 uma noite especial, porque ser\u00e1 escolhida a nova mesa diretora para o ano de 2022. Julgou que este \u00e9 um ato muito importante. A respeito da homenagem ao Vereador Larri falou aos familiares que realmente os autores e os vereadores que votaram fazem com muito carinho esta homenagem. A respeito das palavras da Vereadora Veleda disse que quem realmente tem a procura\u00e7\u00e3o para defender o executivo \u00e9 o Vereador Vilson que \u00e9 o L\u00edder do Governo, mas ele colocou que tamb\u00e9m considera que n\u00e3o foi por causa do Vereador Douglas ser da oposi\u00e7\u00e3o que sua indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atendida. Lembrou que temos v\u00e1rias obras em nosso munic\u00edpio e todas precisam de uma contrapartida. Disse que o cobertor \u00e9 curto, se referindo aos recursos que sempre s\u00e3o escassos. Considerou que realmente seria muito importante fazer mais cal\u00e7amento ou asfalto, mas com certeza outras oportunidades vir\u00e3o para beneficiar o nosso munic\u00edpio. Encerrou desejando a todos um feliz Ano Novo, repleto de sa\u00fade e felicidades. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas cumprimentou a todos e primeiramente falou sobre o saudoso Vereador Larri Bangemann. lembrou do hist\u00f3rico do mesmo e disse que ocupa uma cadeira na C\u00e2mara porque sempre foi incentivado por ele para concorrer e devido a isso ser\u00e1 sempre grato ao saudoso e sempre Vereador Larri. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito da indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, e sobre o assunto j\u00e1 levantado pela Vereadora Veleda de Paula. Lembrou que fez a indica\u00e7\u00e3o depois de ter recebido a orienta\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado, Luiz Carlos Busato, respons\u00e1vel pela Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e apoio aos Munic\u00edpios. Manifestou sua indigna\u00e7\u00e3o, e disse que se o cobertor \u00e9 curto, em outras vezes sempre teve algum recurso. Pediu desculpas \u00e0 comunidade, mas tamb\u00e9m disse que ficou indignado pela resposta que lhe foi mandada, onde solicitaram que o vereador especifique com maior precis\u00e3o o nome do programa estadual de pavimenta\u00e7\u00e3o, visto que o estado conta com diversos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o. Lembrou que a descri\u00e7\u00e3o do programa constava no edital que foi informado atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o feita 15 (quinze) dias antes da abertura. Questionou onde est\u00e3o as pessoas qualificadas da administra\u00e7\u00e3o, para planejar e ver, pois, segundo o vereador mais de 400 (quatrocentos) munic\u00edpios se enquadraram e ser\u00e3o beneficiados. Considerou que esta resposta \u00e9 uma palha\u00e7ada. Mais uma vez manifestou sua indigna\u00e7\u00e3o dizendo que os munic\u00edpios vizinhos est\u00e3o asfaltando at\u00e9 o interior. Encerrou desejando um feliz Ano Novo a todos, repleto de sa\u00fade. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito o senhor Presidente passou a palavra ao vice-prefeito, senhor Gerno Adelar Altmann. O vice-prefeito inicialmente cumprimentou os integrantes da Mesa Diretora e de maneira especial aos familiares do saudoso Vereador Larri Bangemann que se faziam presentes. Disse que o Larri foi um vereador inesquec\u00edvel e nunca algu\u00e9m ir\u00e1 substitu\u00ed-lo, na sua atua\u00e7\u00e3o na Tribuna. Lembrou com alegria que ele e seus irm\u00e3os e o Vereador Marcos conviveram em sua inf\u00e2ncia junto com o Vereador Larri. Parabenizou a dona Zita pela educa\u00e7\u00e3o que deu ao seu filho. Tamb\u00e9m saudou os ex-prefeitos Ivo e Cristiane, o ex-vice-prefeito Airton Zimmer e o ex-vereador Anselmo Danielli (popular Mu\u00e7um) e a todas as pessoas presentes. Em nome da administra\u00e7\u00e3o agradeceu a todos os vereadores pelo ano que passou, dizendo que o executivo sozinho n\u00e3o faz nada. Disse que espera que a pr\u00f3xima presid\u00eancia sente e converse com o executivo para administrar juntos. Pois tudo que a administra\u00e7\u00e3o faz passa pela C\u00e2mara, e tudo que \u00e9 feito precisa ser planejado. Lembrou que temos muitas obras em andamento em nosso munic\u00edpio. Agradeceu em seu nome e em nome do prefeito H\u00e9lio desejou a todos um feliz Ano Novo. Em seguida o senhor Presidente colocou a palavra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos familiares do Vereador Larri Bangemann. Como ningu\u00e9m quis se manifestar, o senhor Presidente fez a entrega das carteiras de identifica\u00e7\u00e3o dos vereadores, chamando um a um para deixar registrado. Tamb\u00e9m realizou a entrega junto com a Carteira de Vereador de um conjunto de livretos do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m convidou os ex-prefeitos Ivo Girardello e Cristiane Alberton Franco, o Vereador Marcos Pedro Griebler, o ex-vereador Anselmo Danielli e o ex-vice-prefeito Airton Zimmer para receber um conjunto de livretos da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno.\r\nEm seguida a senhora J\u00f4nia Ivete Ninow Ebertz foi convidada para receber o Trof\u00e9u e o Diploma de Mulher Cidad\u00e3 da Ascamaja. Ap\u00f3s a jovem Maysa Worm de Souza, que representou a C\u00e2mara Municipal na escolha das Soberanas da Ascamaja, realizado na cidade de Ibirub\u00e1, tamb\u00e9m foi convidada para receber um mimo. Ap\u00f3s passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, O Senhor Presidente, solicitou que fosse feita a leitura Requerimento de n\u00ba 026\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente informou que ir\u00e1 fazer o deferimento na forma regimental, mas esclareceu a autora que os efeitos deste pedido ser\u00e3o a partir desta data. Pois o Senhor Prefeito n\u00e3o respondeu ao pedido de informa\u00e7\u00f5es, mesmo tendo sido concedido mais 15 (quinze) dias prazo, que \u00e9 o permitido pelo Regimento Interno. Considerou que n\u00e3o faz sentido ap\u00f3s o pedido de informa\u00e7\u00f5es ter sido deferido e o executivo ter recebido, e n\u00e3o ter feito a resposta. Informou que ir\u00e1 buscar orienta\u00e7\u00e3o junto ao jur\u00eddico da Casa para ver as atitudes legais cab\u00edveis. Considerou que se a Lei Existe precisa ser respeitada. O Regimento e a Lei Org\u00e2nica s\u00e3o as leis que conduzem o munic\u00edpio e devem ser respeitados, caso contr\u00e1rio n\u00e3o precisariam existir. Falou para deixar registrado que os vereadores s\u00e3o eleitos para fiscalizar os atos do executivo e se o prefeito n\u00e3o responder os pedidos de informa\u00e7\u00f5es dos vereadores estes n\u00e3o precisariam estar aqui. Deferiu o pedido da Vereadora Andrea, mas repetiu mais uma vez que as consequ\u00eancias j\u00e1 aconteceram sobre este pedido de informa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a Senhor Presidente suspendeu a sess\u00e3o conforme determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno para que os senhores vereadores apresentem as chapas para concorrer a Mesa Diretora para o exerc\u00edcio de 2022. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foi apresentada apenas uma chapa, chapa n\u00ba 01 (um), assim composta: Presidente, Elder Knapp\/MDB, Vice-Presidente, Leonel Adler\/PDT, Secret\u00e1rio, Cezar Formentini\/PDT e Segundo Secret\u00e1rio, Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente iniciou o processo de vota\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para 2022. Explicou que ir\u00e1 chamar nominalmente os vereadores, em ordem alfab\u00e9tica, que dever\u00e3o responder se \u00e9 a favor ou contra a chapa n\u00ba 01 (um). Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, foram chamados individualmente e todos, por unanimidade responderam que s\u00e3o favor\u00e1veis a chapa n\u00ba 01. Desta forma, o Senhor Presidente Leonel Adler declarou eleita a chapa n\u00ba 01 (um) por nove votos favor\u00e1veis, por unanimidade e declarou eleita a NOVA MESA DIRETORA PARA 2022, assim constitu\u00edda: Presidente, Vereador Elder Knapp\/MDB, Vice-Presidente, Vereador Leonel Adler\/PDT, Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini\/PDT e Segundo Secret\u00e1rio, Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM. o Senhor Presidente informou que a posse se dar\u00e1 automaticamente no dia 1\u00ba de janeiro de 2022. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente suspendeu novamente os trabalhos para que os vereadores indicassem a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Representativas para atuar no m\u00eas de janeiro de 2022. Ap\u00f3s um breve intervalo foram apresentados os nomes dos integrantes da Comiss\u00e3o Representativa (titulares) para 1\u00aa quinzena de janeiro 2022, assim composta: Presidente, Vereador Elder Knapp\/MDB; Membros Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT, Leonel Adler\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, e Maikon Luz Vicente\/PDT. E da Comiss\u00e3o Representativa (suplentes) para 2\u00aa quinzena de janeiro 2022, Presidente, Vereador Elder Knapp\/MDB; Membros, Vereadores Cezar Formentini\/PDT; Vilson Altmann\/MDB; Veleda de Paula\/PTB; e Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB. Em seguida foi efetuada a leitura das comiss\u00f5es que foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2022: Presidente, Vereador Leonel Adler\/PDT; Membros, vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT. Membro Suplente Vereadora Veleda de Paula\/PTB. A composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2022: Presidente, Vereador Vilson Altmann\/MDB. Membros, Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB e Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Membro Suplente, Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT. A composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s a escolha da Mesa Diretora e das Comiss\u00f5es para o ano de 2022, o Senhor Presidente colocou a palavra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os vereadores que desejassem se pronunciar, chamando-os em ordem alfab\u00e9tica. O Vereador Cezar Formentini\/PDT se pronunciou e ap\u00f3s saudar a todos novamente parabenizou o Vereador Elder Knapp por ter sido eleito Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022 por unanimidade. O Vereador considerou que a unanimidade \u00e9 muito importante pois d\u00e1 mais tranquilidade e ao mesmo tempo mais compromisso com todos os vereadores. Desejou sucesso e disse que j\u00e1 estava na hora, pois o Vereador Elder j\u00e1 est\u00e1 em seu terceiro mandato e realmente est\u00e1 preparado para assumir a presid\u00eancia desta Casa. Falou do compromisso que representa este cargo, pela import\u00e2ncia no legislativo, no executivo e perante a comunidade. Desejou sucesso a todos os membros da diretoria, da qual ele faz parte como secret\u00e1rio. Lembrou que esta \u00e9 a sexta vez que ir\u00e1 assumir o cargo de Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, papel que considerou ser muito importante porque \u00e9 o secret\u00e1rio que faz a parte burocr\u00e1tica da sess\u00e3o. Agradeceu ao Vereador Elder por t\u00ea-lo escolhido para esta fun\u00e7\u00e3o e declarou que far\u00e1 de tudo para ser um profissional, pelo melhor andamento dos trabalhos no ano de 2022. Encerrou desejando sucesso a todos. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Elder Knapp\/MDB, presidente eleito, que novamente cumprimentou a todos. Expressou sua alegria e felicidade por ter sido eleito presidente. Lembrou que est\u00e1 em seu terceiro mandato como vereador e agradeceu o apoio sincero dos vereadores Leonel, Vilson, Cezar, Douglas e dos demais vereadores, que o ampararam para que chegasse ao cargo de presidente. Disse que far\u00e1 de tudo para que esta Casa atue em harmonia com o poder executivo para que juntos possam trabalhar em prol da comunidade. Informou que j\u00e1 na ter\u00e7a-feira ir\u00e1 procurar o chefe do executivo para trocar ideias e expor a forma como ir\u00e1 trabalhar frente a C\u00e2mara de Vereadores. Disse que ir\u00e1 propor uma parceria e tentar\u00e1 diminuir os atritos entre o legislativo e o executivo, para que o executivo valorize mais cada vereador desta Casa. Respeitando e atendendo mais os pedidos dos vereadores. Agradeceu a Deus pela oportunidade de chegar \u00e0 frente deste Poder. Tamb\u00e9m lembrou que teve pessoas que colocaram em d\u00favida a sua capacidade de tocar o poder legislativo. Declarou que ir\u00e1 provar a estas pessoas que n\u00e3o como eles pensam, pois ele vem com muita vontade de mostrar servi\u00e7o e quem ir\u00e1 ganhar com isso ser\u00e1 a comunidade. Disse que durante esta semana houveram muitas conversas e mensagens rolando denegrindo a sua imagem. Externou que sentiu angustiado e disse que as pessoas que fizeram estes coment\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o preparadas para ocupar o cargo que est\u00e3o ocupando. E disse que se estas pessoas estivessem preparadas para ocupar os cargos que ocupam os vereadores n\u00e3o precisariam estar cobrando estas pessoas. Agradeceu a toda comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e disse que esta Casa estar\u00e1 de portas abertas para atender a toda comunidade. Disse que quer ser parceiro de cada vereador e far\u00e1 de tudo que estiver a seu alcance para contribuir com cada vereador. Agradeceu ao Vereador Vilson, L\u00edder do MDB, que proporcionou esta oportunidade a ele. Deixou a mensagem: \u0093com o tempo voc\u00ea percebe que as pessoas s\u00e3o como livros, algumas te enganam pela capa, outras te surpreendem pelo conte\u00fado\u0094. Concluiu dizendo que em 2022 iremos ver se ele \u00e9 s\u00f3 a capa ou se tem conte\u00fado. Desejou um Ano Novo repleto de realiza\u00e7\u00f5es com menos pandemia e de muitas conquistas. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Leonel Adler\/PDT. Iniciou fazendo um relat\u00f3rio de sua gest\u00e3o. Disse que a C\u00e2mara de Vereadores no exerc\u00edcio de 2021 foi muito atuante e muito produtiva. Lembrou que no informativo trimestral se pode verificar que todos os vereadores foram atuantes, solicitando e fazendo pedidos para todas as secretarias. Tamb\u00e9m foram em busca de projetos a n\u00edvel de estado e do governo federal. Disse que os atritos que houveram ocorreram porque a C\u00e2mara \u00e9 a casa dos grandes debates, \u00e9 o local onde as discuss\u00f5es devem acontecer. Mas algumas discuss\u00f5es s\u00f3 aconteceram porque alguns defendiam os atos do executivo enquanto outros faziam o seu papel de cobrar e fiscalizar. Disse que est\u00e1 com sua consci\u00eancia tranquila porque cobrou muito, mas cobrou somente as coisas erradas. Trabalho que ir\u00e1 continuar fazendo em 2022. Disse que sempre defendeu esta Casa e o direito dos vereadores. Fez um relato dos principais trabalhos realizados em 2021. Citou: A redu\u00e7\u00e3o do recesso parlamentar. A digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os processos desde o ano de 1993. Aquisi\u00e7\u00e3o de moveis, uma geladeira, um fog\u00e3o, as cadeiras dos vereadores. A pintura interna e externa do pr\u00e9dio. A galeria dos vereadores e ex-presidentes. Ornamenta\u00e7\u00e3o da frente do pr\u00e9dio. O Projeto da C\u00e2mara Mirim. A homenagem ao pessoal da sa\u00fade. As emendas na Lei Org\u00e2nica e no Regimento Interno. Os projetos de denomina\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, do parque de ventos, da quadra de futebol da pra\u00e7a e do centro administrativo. O reingresso na Ascamaja, com homenagens a pessoas do munic\u00edpio e a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o em nosso munic\u00edpio. A transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da C\u00e2mara. Os informativos trimestrais. A confec\u00e7\u00e3o das carteirinhas dos vereadores. E dos livretos da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno. Agradeceu a funcion\u00e1ria Deise, diretora de expediente, ao assessor jur\u00eddico, a funcion\u00e1ria Monica. Agradeceu a todos de forma carinhosa pelo trabalho realizado. Em seguida falou sobre o presidente eleito, vereador Elder, que est\u00e1 em seu terceiro mandato. Lembrou que ele teve a satisfa\u00e7\u00e3o de ser escolhido presidente em seu primeiro mandato, como os vereadores Vilson e Cezar. Disse ao Vereador Elder que ele est\u00e1 preparado sim para exercer este cargo e lembrou que desde primeiro momento ele estava do seu lado e foi a primeiro a declarar o seu apoio. Desejou sucesso e disse que estar\u00e1 auxiliando naquilo que estiver ao seu alcance. Desejou a todos um Feliz Ano Novo, com muita sa\u00fade e paz. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Vilmar Soares da silva\/PDT. Ap\u00f3s cumprimentar novamente os presentes parabenizou o presidente eleito pelos nove votos favor\u00e1veis que recebeu. Fez um pedido para que esta Casa melhore ainda mais. Para que sempre se tenha respeito para conduzir os trabalhos. Que se busque harmonia entre os poderes executivo e legislativo, para ter um ano de 2022 cheio de conquistas para o nosso munic\u00edpio. Encerrou Desejando um Feliz Ano Novo a todos. O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o Vereador Vilson Altmann\/MDB.  Novamente saudou a todos e falou que j\u00e1 tinha assumido um compromisso com o Vereador Elder ainda na legislatura anterior, quando ainda n\u00e3o sabiam que iriam se reeleger. Lembrou que falou para o Vereador Elder que se ambos se reelegessem, antes dele Vilson se candidatar \u00e0 presid\u00eancia iria votar nele. Assumiu o compromisso que o pr\u00f3ximo presidente do MDB seria o Vereador Elder Knapp. Parabenizou o presidente eleito e disse que ele como L\u00edder do MDB, fala de cora\u00e7\u00e3o que ele est\u00e1 apto e capacitado para assumir a presid\u00eancia desta Casa. Tamb\u00e9m parabenizou o Vereador Leonel pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos durante o ano de 2021. Disse ao Vereador Elder que o poder legislativo e o poder executivo precisam ter uma boa harmonia, para trilha um caminho para o progresso do nosso munic\u00edpio. Para juntos ir em busca de recursos estaduais e federais para que o munic\u00edpio cres\u00e7a ainda mais. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tudo o que for preciso. Parabenizou ao presidente eleito e a toda equipe que far\u00e1 parte da nova mesa diretora. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador para se manifestar o Senhor Presidente convocou os demais vereadores para uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada na quarta-feira, \u00e0s 13:00h (treze horas) e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os demais vereadores para a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o representativa de 2022 a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2022, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                      Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/408\/ata-no-552021"},{"id":399,"descricao":"Ata n\u00ba 54\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-12-20T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 54\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 20 de dezembro de 2021\r\nAos vinte dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e um (20.12.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente por motivos de sa\u00fade. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 53\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de dezembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 53\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida cumprimentou os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de dezembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 092\/2021, de 10 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 022\/2021, de autoria dos vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Of. GP n\u00ba 093\/2021, de 10 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 024\/2021, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT. - Of. GP n\u00ba 094\/2021, de 10 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 025\/2021, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM. - Of. GP\/CAM n\u00ba 171\/2021, de 17 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2021, de 17 de dezembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2021, de 14 de dezembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \"Autoriza o Poder Legislativo a conceder aux\u00edlio-Sa\u00fade para os servidores titulares de cargo efetivo da C\u00e2mara Municipal\u0094. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do OF GP\/CAM de n\u00ba 171\/2021, de autoria do Poder Executivo que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2021, de 17 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 069\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal solicitando que seja estudada a possibilidade de colocar a Placa com o nome do Distrito Industrial do nosso munic\u00edpio, situado as margens da BR-386, conforme Lei Municipal n\u00ba 1.108, de 05 de outubro de 2011, que denomina o Distrito Industrial de Nivo Kehl. Justificamos o pedido para desta forma criar uma identidade visual e tamb\u00e9m sinalizar o nosso Distrito Industrial. Destacamos que ser\u00e1 tamb\u00e9m uma forma de revitalizar e dar suporte \u00e0quelas empresas j\u00e1 instaladas, bem como tornar o referido local mais atrativo. Obs.: Anexo Lei Municipal que denomina o Distrito Industrial. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 070\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal reiterando pedidos anteriores para que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de construir uma pracinha no distrito de Rinc\u00e3o Doce e uma na localidade do Horto Florestal, com a coloca\u00e7\u00e3o de um playground para as crian\u00e7as. As comunidades supramencionadas carecem de espa\u00e7os onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter v\u00ednculos dentre os moradores, raz\u00e3o pela qual, pedimos que seja estudada esta possibilidade para a constru\u00e7\u00e3o destas pra\u00e7as que possam atender o sonho que \u00e9 t\u00e3o importante para aquelas comunidades. Um espa\u00e7o p\u00fablico com um servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo contribui significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o e visibilidade daquelas localidades, uma vez que, as fam\u00edlias contam com uma pra\u00e7a ou ambiente satisfat\u00f3rio onde as fam\u00edlias possam passear e conversar, enfim, para o conv\u00edvio de seus filhos e familiares, sobretudo, para o embelezamento da comunidade. Al\u00e9m disso iria proporcionar um bem-estar psicol\u00f3gico e consequentemente melhorando a qualidade de vida daquelas pessoas. Sendo assim, esperamos que seja estudado com muito carinho este pedido, que \u00e9 um anseio destas comunidades e agradecemos em nome daquelas fam\u00edlias que ali residem. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0106\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho da Rua Guilherme Koppe, compreendido entre o estabelecimento comercial do senhor Gilmar Sertoli e a antigo Casar\u00e3o. Tamb\u00e9m reitera a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como seja devidamente sinalizado na Estrada Marlise Marisa Altmann, mais precisamente em frente a Oficina Metal Mec\u00e2nica Santo Ant\u00f4nio, de propriedade do senhor Volmir Ronei Strasser (Ratinho). Justificamos nosso apelo, pois como se trata de uma \u00e1rea central h\u00e1 um fluxo intenso de ve\u00edculos que se deslocam no sentido de S\u00e3o Louren\u00e7o, que al\u00e9m do perigo existente devido a alta velocidade ocasiona uma grande poeira o que vem causando grande desconforto para as fam\u00edlias que moram nestes arredores. Al\u00e9m disso, cabe justificar que ali residem crian\u00e7as, idosos e duas pessoas com necessidades especiais, por isso a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas neste local seria extremamente importante e oportuna. Tamb\u00e9m justificamos o apelo do quebra-molas em frente a Oficina do Ratinho, pois segundo este prestador de servi\u00e7os, os ve\u00edculos tamb\u00e9m transitam em alta velocidade por ali. Observa\u00e7\u00e3o: Em anexo abaixo assinado dos moradores dos arredores da Rua Guilherme Koppe e da Estrada Marlise Marisa Altmann, bem como c\u00f3pia dos pedidos anteriores. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0107\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s do setor competente seja procedida a retirada de entulhos que foram depositados em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Neida Haubert dos Santos, localizada na Rua Afonso Vergutz, esquina com a Rua Guilherme Koppe. Os referidos entulhos foram depositados em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Neida por terceiros, e como estamos pr\u00f3ximos das festas de Natal e Ano Novo as pessoas est\u00e3o organizando e enfeitando suas casas, entendemos que o poder p\u00fablico deve auxiliar com a limpeza deste local. Anexo fotos do local. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o senhor Presidente informou que as indica\u00e7\u00f5es e os pedidos de provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel, Presidente, divido a aus\u00eancia do Vice-Presidente solicitou ao Secret\u00e1rio Vereador Cezar Formentini para que comandasse os trabalhos junto \u00e0 Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito dos trabalhos de sua autoria apresentados nesta noite. Primeiramente falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias atrav\u00e9s do qual solicita a retirada de entulhos em frente \u00e0 resid\u00eancia Neida Haubert dos Santos. Explicou que esteve passando pelo local e a senhora Neida lhe mostrou que em frente \u00e0 casa dela foram depositados entulhos, e o pior de tudo que n\u00e3o \u00e9 entulho dela, que ela produziu, s\u00e3o entulhos dos arredores que largaram no passeio em frente \u00e0 casa dela. Solicitou ent\u00e3o a retirada desses entulhos antes do natal, pois fica feio e as pessoas costumam no natal receber visitas e \u00e9 muito feio esses entulhos em frente \u00e0s resid\u00eancias das pessoas. O vereador disse que desejava que n\u00e3o fosse preciso estar solicitando, que poderiam ter tirado, pois sendo uma rua central da cidade a administra\u00e7\u00e3o poderia muito bem j\u00e1 ter visto e o secret\u00e1rio de obras poderia j\u00e1 ter retirado, n\u00e3o s\u00f3 daquela rua, mas de diversos locais que precisam. Tamb\u00e9m falou sobre o outro pedido de providencias, explicando que j\u00e1 foram feitos diversos pedidos sobre o mesmo assunto, e a secretaria de obras, a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendeu os pedidos. Este pedido diz sobre a situa\u00e7\u00e3o da Rua Guilherme Koppe, da alta velocidade dos ve\u00edculos e da poeira que se ocasiona devido \u00e0 alta velocidade. Relatou que teve a satisfa\u00e7\u00e3o de poder conversar com as pessoas, onde fizeram um abaixo assinado que tem 22 assinaturas e que todos os propriet\u00e1rios querem que sejam tomadas algumas provid\u00eancias, tendo crian\u00e7as, pessoas idosas, pessoas com problemas especiais que residem naquela rua. Com o fato de j\u00e1 haver tantos pedidos n\u00e3o atendidos o vereador disse que parece que a secretaria de obras e a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o levam a s\u00e9rio isso sendo necess\u00e1rio fazer um abaixo assinado para mostrar que \u00e9 uma necessidade tomar alguma atitude a respeito daquela rua. Colocou ainda que est\u00e1 fazendo esses pedidos n\u00e3o em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Disse que eles, os vereadores, foram eleitos para representar a comunidade. Relatou que h\u00e1 dias atr\u00e1s houve coment\u00e1rios a respeito de um projeto que aconteceu na Casa, disse que os nove vereadores representam todos os cantos do munic\u00edpio e que aqueles que nas elei\u00e7\u00f5es concorreram, por\u00e9m n\u00e3o se elegeram ajudaram eles a estarem ali. O executivo j\u00e1 \u00e9 diferente tendo menos representatividade do que os vereadores, os votos s\u00e3o mais individualistas, mas os vereadores ganham todos os votos do munic\u00edpio, tanto daqueles que se elegeram como daqueles que n\u00e3o se elegeram. E essa representatividade do legislativo n\u00e3o \u00e9 levada a s\u00e9rio tendo a necessidade de ir buscar assinaturas para que algo se resolva. Considerou que \u00e9 preciso come\u00e7ar a fazer algo diferente pegando a assinatura das pessoas, fazendo abaixo assinados. Afirmou que agora o pedido ser\u00e1 atendido, pois n\u00e3o \u00e9 o vereador que est\u00e1 pedindo e sim todos os moradores daqueles arredores. Colocou tamb\u00e9m sua opini\u00e3o a respeito do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2021, de autoria da Mesa Diretora, que deu entrada nesta sess\u00e3o. Explicou que este projeto ir\u00e1 beneficiar os funcion\u00e1rios efetivos do legislativo, ajudando com uma porcentagem de valor para plano de sa\u00fade, pois estes funcion\u00e1rios pagam o seu plano de sa\u00fade por conta pr\u00f3pria, e como o executivo j\u00e1 possui esse benef\u00edcio, auxiliando com o mesmo percentual a cada funcion\u00e1rio no custeio do IPE Sa\u00fade, nada mais justo do que os funcion\u00e1rios da c\u00e2mara tamb\u00e9m receberem este aux\u00edlio. Antes de encerrar seu pronunciamento o vereador fez um agradecimento especial \u00e0queles vereadores que votaram favor\u00e1veis ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2021, de autoria do vereador, o qual denomina o centro administrativo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Denomina\u00e7\u00e3o a qual o vereador julgou ser uma das mais importantes do munic\u00edpio, pela seriedade com que olharam esse projeto, com bons olhos, denominando o centro administrativo como Sideno Kroessin, uma pessoa de refer\u00eancia, uma pessoa tradicional e \u00e9 um feito que ir\u00e1 ficar para a hist\u00f3ria de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. Dando continuidade o Vereador Vilmar se pronunciou e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do que foi dito pelo Vereador Leonel sobre os pedidos dos vereadores. Explicou que esteve andando pelas ruas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e lembrou que fez um pedido para que fossem limpados os passeios das ruas, para que quando chegasse final de ano as ruas ficassem mais bonitas, por\u00e9m a sujeira continua. Pediu ent\u00e3o desculpas aos moradores, e disse que eles, os vereadores, fizeram a sua parte, fazendo os pedidos, que n\u00e3o foram atendidos. Desejou que na virada de ano, com a volta dos trabalhos, estes pedidos possam ser realizados. Desejou um feliz Natal, com muita sa\u00fade, a toda comunidade. Comentou tamb\u00e9m a respeito do voto ao projeto da denomina\u00e7\u00e3o do centro administrativo, disse saber que o senhor Sideno Kroessin foi um homem que merece receber a homenagem, por\u00e9m disse que naquele momento a sua opini\u00e3o era em votar contra, e disse que n\u00e3o \u00e9 contra a homenagem, nem contra a fam\u00edlia ou contra algum vereador. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A \u00faltima a se pronunciar foi a Vereadora Andrea que ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 070\/2021, de sua autoria. Explicou que j\u00e1 havia feito este pedido a algum tempo atr\u00e1s, solicitando uma pracinha para a comunidade de Rinc\u00e3o Doce. Disse que nesta sess\u00e3o n\u00e3o veio pedir uma pra\u00e7a apenas para Rinc\u00e3o Doce, tamb\u00e9m sugere que seja feita uma no Horto Florestal. Pediu um espa\u00e7o p\u00fablico com arboriza\u00e7\u00e3o, com paisagismo e com um parquinho para as crian\u00e7as poderem brincar. Disse que isso traz para essas comunidades do interior uma melhor visibilidade. Relatou que durante o final de semana teve a oportunidade de fazer algumas visitas ao Horto Florestal e que conversando com um rapaz da localidade ele lhe contou que havia nascido no Horto Florestal e que quando tinha 20 anos ele saiu do Horto Florestal para arrumar a sua carreira profissional e agora que ele tem 40 anos ele voltou para o Horto Florestal para ajudar a m\u00e3e a cuidar do pai por motivos de sa\u00fade. Disse que ele ficou 20 anos fora, e n\u00e3o v\u00ea nenhuma mudan\u00e7a ao voltar, mudan\u00e7a que trouxesse valoriza\u00e7\u00e3o para o povo. Relatou que eles disseram ser muito gratos pela secretaria da sa\u00fade que atende muito bem e pela secretaria de obras que na medida do poss\u00edvel vai at\u00e9 l\u00e1 e atende e pela secretaria de educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m essa car\u00eancia a comunidade do Horto Florestal tem, colocando que eles gostariam muito que tivessem esse olhar diferenciado. E a cidade est\u00e1 bonita, sempre havendo melhorias, mas tamb\u00e9m tem muita coisa para fazer. Citou a Rua Guilherme Koppe que \u00e9 uma coisa muito importante, por\u00e9m a cidade est\u00e1 bonita e disse que \u00e9 muito bom morar em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. E ent\u00e3o porque n\u00e3o cuidar tamb\u00e9m do interior, fazendo com que as fam\u00edlias tenham um ambiente planejado, onde elas possam passear, conversar, onde as crian\u00e7as possam brincar, que tenham um lugar feito com amor, para o benef\u00edcio dessas fam\u00edlias e sobretudo o embelezamento e a valoriza\u00e7\u00e3o dessas comunidades proporcionando as crian\u00e7as um local bonito, um local adequado para recrea\u00e7\u00e3o. Disse que isso \u00e9 uma estrat\u00e9gia para uma pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito da outra indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, onde solicita a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o no Distrito Industrial que j\u00e1 foi denominado em 2011 pela Lei Municipal 1.108 e ainda n\u00e3o se tem essa placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome do senhor Nivo Kehl. Considerou que \u00e9 importante, por uma quest\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, e ficar\u00e1 bonito e principalmente haver\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m das homenagens. Lembrou que a fam\u00edlia do senhor Nivo Kehl era a propriet\u00e1rio daquela \u00e1rea. Falou da import\u00e2ncia de sinalizar e julgou se de grande valia para o munic\u00edpio, pois l\u00e1 temos empresas que est\u00e3o funcionando e que est\u00e3o gerando empregos, e por ser \u00e0s margens da BR 386, ser\u00e1 importante tamb\u00e9m para as empresas que chegar\u00e3o ali. Desejou um feliz natal a todos, que venha cheio de ben\u00e7\u00e3os, cheio de sa\u00fade, de paz e de muito entendimento. Agradeceu a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, O Senhor Presidente, solicitou que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias em pauta: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2021, de 14 de dezembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \"Autoriza o Poder Legislativo a conceder aux\u00edlio-Sa\u00fade para os servidores titulares de cargo efetivo da C\u00e2mara Municipal\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021, de 25 de novembro de 2021, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto teve uma Emenda Modificativa apresentada pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, alterando valores de rubricas do \u00d3rg\u00e3o 01 - C\u00e2mara de Vereadores. A dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 0101.01.031.0001.2001.3390.0800000000 \u0096 Outros Benef\u00edcios Assist\u00eancias, de R$ 1.200,00 passar\u00e1 para R$ 11.200,00, com redu\u00e7\u00e3o equivalente na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 0101.01.031.0001.12001.4490.5200000000 \u0096 Equipamentos e Material Permanente, de R$ 78.000,00, que passar\u00e1 para R$ 68.000,00. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 062\/2021, de 17 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente de Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de 01.01.2022 a 31.12.2022, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 horas semanais. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sess\u00e3o o senhor Presidente solicitou, a pedido da Diretora da C\u00e2mara, para que todos os vereadores entreguem suas declara\u00e7\u00f5es de bens, at\u00e9 o dia 27 de dezembro. Estas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias pra presta\u00e7\u00e3o de contas ao TCE e outros \u00f3rg\u00e3os. Agradeceu a ex-funcion\u00e1ria Keyla, que estava presente, pela parceria no per\u00edodo em que esteve trabalhando na C\u00e2mara. Desejou sucesso em sua nova etapa de trabalho, juntamente com seu esposo, que foram ambos aprovados no concurso p\u00fablico do munic\u00edpio. Desejou um feliz Natal a todos, e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os demais vereadores para a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                      Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/399\/ata-no-542021"},{"id":398,"descricao":"Ata n\u00ba  53\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-12-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 53\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 13 de dezembro de 2021\r\nAos treze dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e um (13.12.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 52\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 06 de dezembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 52\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilmar Soares da Silva para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o senhor Presidente cumprimentou os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de dezembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 091\/2021, de 08 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao OP 249\/2021, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia do Gin\u00e1sio Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o da Ascamaja. - Convite da Diretoria da Cotrijal convidando para inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Unidade de Neg\u00f3cios e Cotrijal Supermercados de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, a ser realizada \u00e0s 10:00 horas, do dia 14 de dezembro de 2021. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 44\/2021, de 13 de dezembro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, que informa sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de entrega dos dados do SIAPC e Folha de Pagamento, relativos ao m\u00eas de novembro. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2021, de 13.12.2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa pelos relevantes servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 Deise Simone Muller e Cristiane Alberton Franco\u0094. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 067\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua quente e fria na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider. O equipamento dever\u00e1 possuir um bebedouro, e um dispositivo para encher garrafas, disponibilizando \u00e1gua filtrada, gelada e quente gratuitamente para os mun\u00edcipes. Consideramos que a instala\u00e7\u00e3o de um equipamento que forne\u00e7a \u00e1gua quente, para chimarr\u00e3o e \u00e1gua gelada, tornar\u00e1 a pra\u00e7a mais atrativa, ir\u00e1 estimular a intera\u00e7\u00e3o entre as pessoas e melhorar a qualidade de vida de quem utiliza a pra\u00e7a para lazer. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 068\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este para que verifique a possibilidade de efetuar o pagamento do incentivo financeiro destinado \u00e0s Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que os recursos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis nas contas do munic\u00edpio atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade - FNS. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o senhor Presidente informou que as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o deferidas na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Maikon Luz Vicente\/PDT. O Vereador Maikon ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou falando a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 067\/2021, de sua autoria, solicitando para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua fria e quente na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider, para que os mun\u00edcipes possam se sentir melhor nessa pra\u00e7a, tomando chimarr\u00e3o e tomando \u00e1gua gelada, para que as pessoas que frequentam a pra\u00e7a e praticam esportes possam se refrescar. Comentou que no domingo, dia 12 de dezembro, visitou a pra\u00e7a, parabenizou a administra\u00e7\u00e3o pela bel\u00edssima decora\u00e7\u00e3o de natal feita por ela, por\u00e9m lamentou muito por ter se deparado novamente com a pra\u00e7a sendo depredada. Novamente o vereador disse ter que falar a respeito disso, a primeira vez ocorreu no quiosque e agora na areia de pra\u00e7a. Explicou que pegaram e jogaram areia nas arquibancadas. Pediu novamente que a comunidade n\u00e3o deixe esses v\u00e2ndalos estragarem a pra\u00e7a, mas que ajudem a cuidar. Agradeceu a todos. \u0096 Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou se pronunciando a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 068\/2021, de sua autoria, onde pede que seja pago o benef\u00edcio \u00e0s Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade. Como a vereadora havia comentado na sess\u00e3o anterior \u00e9 necess\u00e1rio esperar 30 dias para apresentar um novo pedido ou indica\u00e7\u00e3o sobre o mesmo assunto, e que como j\u00e1 haviam transcorrido esses 30 dias a vereadora apresentou novamente esse pedido. A vereadora solicitou na forma regimental que o Prefeito Municipal fa\u00e7a o repasse pagando o incentivo financeiro destinado \u00e0s Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade. Afirmou que esse valor j\u00e1 se encontra nas contas do munic\u00edpio como j\u00e1 havia dito na sess\u00e3o anterior, atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade, o valor de R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais). Relatou que durante a semana, em conversa com o Prefeito, sentiu por parte dele, uma grande chance de isso acontecer, deu gra\u00e7as a Deus por ter sido uma visita de sorte e que gra\u00e7as a Deus ter\u00e3o sorte e v\u00e3o conseguir que esse benef\u00edcio seja repassado para as agentes de sa\u00fade, colocou tamb\u00e9m que esteve na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade e conversou com as agentes. A vereadora trouxe uma lista de algo a mais, de coisas que a agentes de sa\u00fade fazem al\u00e9m do trabalho de estar de casa em casa coletando informa\u00e7\u00f5es para o bem-estar da comunidade. Explicou que foi passado para a vereadora as seguintes atividades: atualiza\u00e7\u00f5es de cadastro, tamb\u00e9m a semana da LIRAa (levantamento r\u00e1pido de infesta\u00e7\u00e3o de Aedes Aegypti) do mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunya, no qual \u00e9 realizado um mapeamento do munic\u00edpio para identificar quantos im\u00f3veis podem estar sujeitos a foco do mosquito. Realizado no per\u00edodo de 22 a 26 de novembro, as agentes de sa\u00fade trabalharam no LIRAa, que acontece quatro vezes ao ano e que fazem duplas, por\u00e9m h\u00e1 um n\u00famero \u00edmpar de agentes de sa\u00fade e uma delas ficou sem dupla, uma delas ficou sozinha pois elas passam de casa em casa identificando o que deve ser um trabalho de ajuda m\u00fatua para agilizar o servi\u00e7o. Disse que esta agente de sa\u00fade que ficou sozinha n\u00e3o achou ningu\u00e9m dentro da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade para ajud\u00e1-la, mas mesmo assim completou seu trabalho sozinha. Colocou que as agentes de sa\u00fade fizeram em m\u00e9dia 500 visitas e que em uma semana \u00e9 bastante. Al\u00e9m disso as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade participaram da pesagem na EMEI, durante dois dias com a nutricionista. Fazem tamb\u00e9m o acompanhamento a paciente em interna\u00e7\u00e3o hospitalar. Acompanham as pessoas nas consultas e nos exames, uma coisa que n\u00e3o caberia somente a elas, mas que elas est\u00e3o fazendo. Tem tamb\u00e9m os atendimentos online e que o expediente delas durante a semana termina \u00e0s 17:30 da tarde, mas que elas em casa nos s\u00e1bados e domingos sempre recebem mensagens e liga\u00e7\u00f5es pedindo alguma informa\u00e7\u00e3o sobre o posto de sa\u00fade, o que inclusive a vereadora mesmo j\u00e1 fez ligando em um s\u00e1bado para sua agente de sa\u00fade e ela respondeu a vereadora. Comentou que as agentes de sa\u00fade est\u00e3o desenvolvendo um projeto p\u00f3s covid 2022, relatou que quando ela estava com Covid 19 havia uma agente de sa\u00fade que estava preocupada com ela, assim como deve ter se preocupado com v\u00e1rios que tiveram covid. Explicou que est agente ligava e pedia informa\u00e7\u00f5es de como a vereadora estava, tanto emocionalmente, quanto fisicamente. Na \u00e9poca a vereadora disse ter achado ser uma coisa normal, que as agentes de sa\u00fade faziam esse trabalho e que n\u00e3o ia \u0093respingar\u0094 em nada, por\u00e9m respingou, elas est\u00e3o desenvolvendo um projeto p\u00f3s covid 2022. Colocou ter tido a oportunidade de olhar elas listando o nome de cada morador do munic\u00edpio, os infectados e os n\u00e3o infectados, tendo tudo relatado. Projeto important\u00edssimo que est\u00e3o desenvolvendo juntamente com o coordenador Gustavo. Colocou que elas tamb\u00e9m avisam os pacientes a respeito de exames agendados, e que juntando tudo isso \u00e9 bastante coisa, al\u00e9m das visitas domiciliares. Pediu novamente para que o prefeito, que \u00e9 muito humano e preocupado com o desenvolvimento do munic\u00edpio, pense com o cora\u00e7\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, pois o mesmo disse a vereadora que existem chances de que ele fa\u00e7a esse repasse financeiro destinado \u00e0s agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade. Encerrou agradecendo a todos. \u0096 Elder Knapp\/MDB. Dando seguimento o vereador Elder se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou fazendo um questionamento a administra\u00e7\u00e3o, disse que seus colegas s\u00e3o sabedores das divulga\u00e7\u00f5es feitas nas redes sociais dos munic\u00edpios da regi\u00e3o que foram contemplados pelo programa Pavimenta RS do governo do estado. Programa sobre o qual os vereadores j\u00e1 foram diversas vezes a Tribuna falar e disse que o que o deixou triste foi o fato de que ele, os colegas vereadores Douglas Allebrad-DEM e Leonel Adler-PDT estiveram na capital do estado 40 dias antes do governador do estado, Eduardo Leite, anunciar esse programa e que chegando dessa viagem foram visitar o prefeito \u00c9lio pedindo para que este desenvolvesse um projeto para que Santo Ant\u00f4nio do Planalto fosse contemplado, mas infelizmente passaram-se os 30 dias de prazo para realiza\u00e7\u00e3o do projeto e n\u00e3o foi apresentado nenhum projeto para que o munic\u00edpio fosse contemplado. O vereador disse ver seus eleitores o cobrando, questionando quando Santo Ant\u00f4nio do Planalto vai se encaixar. Discordou da colega vereadora Andrea que disse que o prefeito se preocupa com o munic\u00edpio. O vereador disse que acha que na verdade n\u00e3o, o prefeito n\u00e3o est\u00e1 preocupado, afinal se ele estivesse preocupado j\u00e1 teria dado esse dinheiro para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade. Se ele estivesse preocupado esse dinheiro teria sido repassado. Se ele estivesse preocupado, o vereador disse, que ele teria ao menos feito um projeto para o Pavimenta\/RS. O vereador relatou que foi sugerido ao prefeito que nesse projeto deveria citar um ponto tur\u00edstico, ao qual deu a sugest\u00e3o de ser o moinho de Rinc\u00e3o Doce, mas que se n\u00e3o bastasse que usasse aquela estrada como uma estrada que liga a Expodireto, e com certeza teriam argumentos para poder ao menos pleitear algum recurso. Disse que nem tudo est\u00e1 perdido, pois o vereador dar\u00e1 sequ\u00eancia nesta indica\u00e7\u00e3o e que talvez a pessoa respons\u00e1vel fa\u00e7a um projeto para que ao menos uma parte do munic\u00edpio tenha cal\u00e7amento. Pois o que o vereador v\u00ea \u00e9 pessoas se queixando de poeira, inclusive brigas no Facebook. Questionou o que est\u00e1 sendo feito para que isso melhore. Colocou que \u00e9 exatamente como ele viu o vereador mirim Kau\u00ea, na visita que o deputado Giovani Cherini fez ao munic\u00edpio, onde o vereador mirim pediu para arrumar a quadra de areia da escola municipal s\u00e3o Paulo e que esse pedido vai ficar exatamente como aqueles feitos pelos vereadores, sem ser atendido. O vereador disse tamb\u00e9m que n\u00e3o podia garantir que o munic\u00edpio seria contemplado, mas ao menos deveria ter sido feito um projeto, pois agora mesmo se for feito o projeto o nosso munic\u00edpio vai para o \u00faltimo lugar na fila tendo que esperar. Disse n\u00e3o estar criticando, mas que \u00e9 algo que tem que ser cobrado. Citou o munic\u00edpio de Lagoa dos Tr\u00eas Cantos que foi contemplado com R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Ernestina que foi contemplado com R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais). E Coqueiros do Sul que tem asfalto em todas as ruas. Questionou o que se tem em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Deixou ent\u00e3o seu questionamento dizendo que se n\u00e3o tem uma pessoa capacitada para fazer esses projetos, que seja ent\u00e3o contratada, e que se conseguirem emplacar pelo menos um desses projetos, essa pessoa j\u00e1 se pagou, tendo quatro anos para que sejam contemplados por um projeto dessa magnitude. Concluiu dizendo que deseja que a administra\u00e7\u00e3o se preocupe mais com os mun\u00edcipes. Que se preocupe mais com as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade como a colega vereadora Andrea se pronunciou, o que custa repassar esse dinheiro que j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 e \u00e9 para elas, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de ter que cobrar e cobrar. A vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB pediu um aparte e disse que tem que repetir, tendo a necessidade de ir at\u00e9 o final, nem que se tenha que fazer 5, 10 ou 15 vezes o mesmo pedido, mas n\u00e3o se pode desistir. Colocou que entendeu aquilo dito pelo colega de que se o prefeito quisesse fazer j\u00e1 teria feito, mas mesmo assim essa cobran\u00e7a tem que continuar. Que eles como vereadores tem essa responsabilidade tendo que estarem dispostos em ir at\u00e9 o fim. Agradeceu. O Vereador Elder voltou a fazer uso da palavra e concordou com o que foi dito pela colega. Disse que se dependesse da capacidade e disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores muitas coisas j\u00e1 teriam acontecido. O vereador deixou sua opini\u00e3o, que muitos falam que ele faz oposi\u00e7\u00e3o, apenas por cobrar, mas disse que isso n\u00e3o \u00e9 verdade, ele apenas fala o que \u00e9 correto, n\u00e3o sendo opini\u00e3o apenas dele, mas do povo que fala para ele e que ele vem mostrar aquilo que acontece dentro do munic\u00edpio. O vereador Douglas Allebrand-DEM solicitou para que lhe fosse cedido um aparte e complementou aquilo dito pelo colega, de que estiveram na capital ga\u00facha e fizeram esta indica\u00e7\u00e3o, inclusive sendo feita alguns dias antes do edital ter sido lan\u00e7ado. Explicou que no total foram feitas tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es sobre o programa Pavimenta RS. Disse que durante a semana recebeu informa\u00e7\u00f5es de uma pessoa do CAF - Centro Administrativo Farroupilha, que informou que realmente n\u00e3o foi apresentado nenhum projeto por Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Colocou que inclusive foi feito um pedido de informa\u00e7\u00f5es h\u00e1 duas semanas. Colocou que os munic\u00edpios de Victor Graef e Cruz Alta foram contemplados, pois todos os munic\u00edpios vizinhos tiveram o interesse de ao menos fazer um projeto. Onde muitas das ruas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto necessitam de cal\u00e7amento ou asfalto, ent\u00e3o o vereador disse ter sido apenas falta de interesse do executivo. Agradeceu. O Vereador Elder retomou a palavra e concordou com o que foi dito pelo colega, colocando ainda que essas viagens que eles fazem a capital s\u00e3o para favorecer o munic\u00edpio, trazendo coisas que agreguem ainda mais ao munic\u00edpio. E que quando n\u00e3o se \u00e9 ouvido deixa-os indignados. Informou que ele inclusive tentou com a ajuda de uma mun\u00edcipe fazer um projeto, s\u00f3 que foram barrados pela falta de interesse da administra\u00e7\u00e3o. E de acordo com o vereador, a realidade veio, e hoje vemos que v\u00e1rios munic\u00edpios vizinhos foram contemplados e Santo Ant\u00f4nio do Planalto, como sempre, parado no tempo. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito da indica\u00e7\u00e3o do Vereador Maikon Luz Vicente-PDT, a qual acha muito importante, beneficiando \u00e0queles mun\u00edcipes que frequentam a pra\u00e7a, e para parar com os \u0093malandros\u0094 que vem acabar com a pra\u00e7a, depredando o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente fez um esclarecimento a respeito da reuni\u00e3o da Ascamaja, que ser\u00e1 realizada em nosso munic\u00edpio no pr\u00f3ximo dia 17 de dezembro. Explicou que os vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto frequentemente est\u00e3o participando das reuni\u00f5es, que s\u00e3o realizadas em diversos munic\u00edpios. Disse que logo que a nossa C\u00e2mara se filiou a Ascamaja se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para realizar a \u00faltima sess\u00e3o do ano em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m informou que est\u00e1 pleiteando, juntamente com o Vereador Cezar, que ir\u00e1 tentar assumir a presid\u00eancia da Ascamaja no pr\u00f3ximo ano, que ser\u00e1 o ano do PDT escolher o presidente. O Presidente explicou que solicitou ao Diretor de Esportes do munic\u00edpio, o senhor Jussie, popular Tuta, buscando realizar esta reuni\u00e3o no gin\u00e1sio do munic\u00edpio, localizado atr\u00e1s da prefeitura. Explicou que o Tuta prontamente respondeu que n\u00e3o teria problema nenhum, que n\u00e3o teria compromisso nenhum nesta data. Explicou que por mais de uma vez perguntou ao Tuta se estava tudo certo, ao que ele sempre respondia que sim. Mas na semana anterior recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do Tuta que pediu para que fosse feito um of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando a ced\u00eancia do gin\u00e1sio. Onde o prefeito tomou conhecimento que o Tuta tinha autorizado a ced\u00eancia do gin\u00e1sio. O of\u00edcio foi feito no dia 06 de dezembro de 2021, solicitando o gin\u00e1sio, para este evento. O Presidente falou que foi surpreendido com a resposta, at\u00e9 porque inclusive j\u00e1 havia sido divulgado no edital da Ascamaja que a sess\u00e3o seria realizada no gin\u00e1sio da prefeitura, com a autoriza\u00e7\u00e3o do diretor de esportes. E surpreendentemente o Senhor Prefeito respondeu, \u0093... conforme delibera\u00e7\u00e3o do poder executivo juntamente com a secretaria municipal da educa\u00e7\u00e3o e cultura, o mesmo n\u00e3o poder\u00e1 ser cedido para realiza\u00e7\u00e3o do evento. Justificamos tal proposito em virtude da necessidade da conserva\u00e7\u00e3o do piso do gin\u00e1sio, onde s\u00e3o realizados diversos campeonatos municipais e regionais. Compreendemos que um evento de grande porte poderia danificar a pintura do piso e consequentemente prejudicar os jogos a ser realizados nesta quadra\u0094. O Senhor Presidente ponderou, \u0093o Tuta n\u00e3o sabia, n\u00e3o tinha problema nenhum, que ia prejudicar, at\u00e9 porque n\u00e3o vai prejudicar\u0094. Considerou que se fosse uma quest\u00e3o de prejudicar a quadra, nenhum jogo que \u00e9 disputado, corrido e s\u00e3o dadas pegadas, poderia ser realizado. Disse que para sua surpresa o Senhor Prefeito negou a ced\u00eancia do gin\u00e1sio para c\u00e2mara municipal fazer este evento. Disse que a quadra n\u00e3o seria estragada em hip\u00f3tese nenhuma, pois \u00e9 um encontro de vereadores, de prefeitos e de autoridades, que ter\u00e1 possivelmente a presen\u00e7a de deputados. Insistiu que lamentavelmente o prefeito negou o gin\u00e1sio para c\u00e2mara fazer o evento da Ascamaja, quando j\u00e1 havia sido publicado o edital. E como o diretor de esportes j\u00e1 tinha cedido pois sabia que n\u00e3o teria problema de estragar a quadra. Frisou que entrou em contato com as duas comunidades, a evang\u00e9lica e a cat\u00f3lica e ambas se prontificaram a ceder os pavilh\u00f5es. Explicou que optou em realizar a reuni\u00e3o no pavilh\u00e3o da comunidade cat\u00f3lica porque haver\u00e1 um evento da empresa Roda Forte, no s\u00e1bado ao meio dia, no pavilh\u00e3o da comunidade evang\u00e9lica. E desta forma o evento, a sess\u00e3o da Ascamaja ser\u00e1 realizado, na sexta-feira, dia 17 de dezembro, no pavilh\u00e3o da comunidade cat\u00f3lica. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, O Senhor Presidente, solicitou ao senhor prefeito Municipal para fazer parte da Mesa de Trabalhos e tamb\u00e9m cumprimentou as demais pessoas que haviam chegado durante o intervalo. Ap\u00f3s solicitou que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias em pauta: - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2021, de 13.12.2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa pelos relevantes servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 Deise Simone Muller e Cristiane Alberton Franco\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. Este projeto j\u00e1 contava com os pareceres e j\u00e1 havia sido aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 29\/11\/2021. Ap\u00f3s a leitura dos pareceres o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2021, de 06 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Administrativo Municipal de Sideno Kroessin\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou ao Secret\u00e1rio que efetuasse a leitura da biografia do Senhor Sideno Kroessin e da exposi\u00e7\u00e3o de motivos do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2021. Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Elder Knapp se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que \u00e9 completamente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste importante projeto de autoria do Vereador Leonel Alder. Disse que o senhor Sideno deixou seu legado e deixou seu nome marcado na hist\u00f3ria de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Julgou oportuno deixar este legado registrado com o nome do Centro Administrativo. Finalizou dizendo que ser\u00e1 uma bela homenagem a esta pessoa que tanto contribuiu com Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Continuando em discuss\u00e3o a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira e manifestou cumprimentando os presentes. Disse que falar do seu Sideno \u00e9 bem f\u00e1cil, porque foi uma pessoa que deixou uma marca muito grande em nosso munic\u00edpio, era uma pessoa de car\u00e1ter e uma pessoa do bem. Disse que gostaria muito que esta homenagem fosse feita ao seu Sideno em uma obra nova, como exemplo em uma avenida, e que combinasse e fosse algo relacionado com o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade. Lembrou que o senhor Sideno al\u00e9m de agricultor e empres\u00e1rio tinha sonhos de um munic\u00edpio melhor e maior. Declarou que teve a oportunidade de conhec\u00ea-lo e disse que conheceu um homem s\u00e9rio, inteligente, empreendedor e idealizador. Continuou dizendo que o nosso centro administrativo \u00e9 importante, \u00e9 considerado o cora\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, mas considerou que em seu ver j\u00e1 tem um nome, que \u00e9 prefeitura. Que n\u00e3o se v\u00ea algu\u00e9m chegar e procurar pelo centro administrativo, sempre procuram a prefeitura. Al\u00e9m de ter legalidade, n\u00e3o se v\u00ea em nenhum munic\u00edpio vizinho que tenha dado o nome de uma pessoa ao centro administrativo. Considerou que dever\u00edamos aguardar para homenagear o senhor Sideno em uma obra nova, por estamos em um munic\u00edpio em desenvolvimento e com certeza ir\u00e3o surgir muitas oportunidades para homenagear esta pessoa, e deixar gravado o nome do seu Sideno Kroessin. Disse que fica com o cora\u00e7\u00e3o partido, por ser muito amiga da fam\u00edlia, mas disse que n\u00e3o concorda, que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, e em seu ponto de vista dever\u00edamos esperar uma obra nova para dar esta denomina\u00e7\u00e3o. Encerro agradecendo. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Vilmar Soares da Silva se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos concordou com as palavras da Vereadora Andrea, e disse que se espelhou muito na figura do senhor Sideno, que foi candidato por dias vezes, mas foi uma pessoa que batalhou por Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Trouxe muitas coisas, mostrou a agricultura de precis\u00e3o e deixou seu legado. O Vereador Vilmar declarou que n\u00e3o v\u00ea este nome como um nome para prefeitura. Disse que gostaria muito que fosse dado este nome para uma obra nova. Pediu desculpas aos familiares e agradeceu a aten\u00e7\u00e3o de todos. Continuando em discuss\u00e3o, o Vereador Leonel Adler, autor do projeto, discordou com as coloca\u00e7\u00f5es feitas pelos vereadores Vilmar e Andrea dizendo que o centro administrativo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, a prefeitura municipal, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o mais importante que temos e depois da prefeitura \u00e9 a c\u00e2mara de vereadores. Lembrou que hoje temos a alegria e satisfa\u00e7\u00e3o de termos o plen\u00e1rio denominado com o nome de uma pessoa que deixou a sua marca, que foi vereador e que lutou pela emancipa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio. Repetiu que a prefeitura \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o principal de nosso munic\u00edpio e l\u00e1 ser\u00e1 colocada uma placa, e esta \u00e9 a maior homenagem que se pode prestar denominando o centro administrativo. Considerou citando o nome da Vereadora Andrea, que \u00e9 bom que n\u00e3o tenha em outro munic\u00edpio de nossa regi\u00e3o, mas o importante que o nosso munic\u00edpio ir\u00e1 ter. Considerou que esta \u00e9 uma homenagem justa, e com todo respeito aos familiares, disse que ser\u00e1 uma marca que ficar\u00e1 em nosso munic\u00edpio. Disse que n\u00e3o \u00e9 por acaso que escolhido este nome, \u00e9 por merecimento, por ser um pioneiro. Lembrou que veio morar em Santo Ant\u00f4nio em 1984, e naquela \u00e9poca j\u00e1 tinha o posto de combust\u00edvel e o senhor Sideno j\u00e1 era uma pessoa de refer\u00eancia da regi\u00e3o. Que foi uma pessoa que batalhou muito pela emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, foi um empres\u00e1rio bem sucedido, agricultor, pioneiro no com\u00e9rcio de nosso munic\u00edpio. Considerou que \u00e9 a homenagem mais justa e uma das mais importantes formas de homenagear \u00e9 dando o nome ao centro administrativo. Disse que o momento \u00e9 oportuno e por merecimento. Encerrou pedindo aos demais vereadores para que aprovem este projeto de lei legislativo. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos. Saudou o prefeito municipal, senhor Elio de Freitas e a ex-prefeita Cristiane Alberton Franco que estavam presentes e a todos que acompanham a sess\u00e3o atrav\u00e9s do Facebook. Sobre o projeto de lei que est\u00e1 em discuss\u00e3o falou que participou nos bastidores e j\u00e1 sabia que haveria estas manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e favor\u00e1veis. Explicou que a C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 isto, \u00e9 democr\u00e1tica, portanto, todos tem consci\u00eancia que n\u00e3o s\u00e3o inimigos de que vota contra, e cada um d\u00e1 o seu voto, e precisa ser a favor ou contra. Se declarou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei legislativo. Disse que quando ele chegou em Santo Ant\u00f4nio do Planalto, o senhor Sideno, como foi lido no seu hist\u00f3rico, vivia nos bastidores do Posto Santo Ant\u00f4nio, na \u00e9poca chamado de PSA. Lembrou que na \u00e9poca quem administrava o posto era o seu Leodi Altmann, que falava muito na Tribuna que as homenagens deveriam ser dadas para as pessoas enquanto elas estavam vivas. O Vereador Cezar disse que concorda com isso, mas infelizmente as leis n\u00e3o permitem. Disse que votar\u00e1 favor\u00e1vel pelo fato de que o seu Sideno tinha um n\u00edvel de intelig\u00eancia, cultural e financeiro maior que cada pessoa deste munic\u00edpio, mas falava com todo mundo como uma pessoa normal. Disse que o seu Sideno foi uma pessoa que ele admirou, que seu pai gostava muito e neste momento por sua consci\u00eancia vota favor\u00e1vel a esta homenagem. Declarou mais uma vez que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto e disse as pessoas que s\u00e3o contr\u00e1rias que isto faz parte da democracia. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Douglas Rafael Allebrand se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos se declarou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por 06 (seis) votos favor\u00e1veis, dos vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, e 02 (dois) votos contr\u00e1rios, dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. Para constar, est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021, de 25 de novembro de 2021, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Antes de encerrar a sess\u00e3o o senhor Presidente convidou os demais vereadores e a comunidade para acompanhar, ap\u00f3s a sess\u00e3o, a sess\u00e3o solene de posse dos Vereadores Mirins de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                      Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/398\/ata-no-532021"},{"id":397,"descricao":"Ata n\u00ba  52\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-12-06T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 52\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 06 de dezembro de 2021\r\nAos seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e um (06.12.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 51\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 51\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o senhor Presidente cumprimentou os presentes, de forma especial aos familiares do homenageado pelo Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de dezembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 088\/2021, de 01 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021, de 01 de dezembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concess\u00e3o onerosa de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de restaurante\/lanchonete\u0094. - Of. GP n\u00ba 089\/2021, de 02 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021, de 02 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Fica o Poder Executivo a autorizado a realizar a concess\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso para a finalidade de instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de restaurante\/lanchonete\u0094. - Of. GP n\u00ba 090\/2021, de 02 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2021, \u00e0s 15:00 horas, ocasi\u00e3o em que o Deputado Federal Giovani Cherini estar\u00e1 no Munic\u00edpio. - Of\u00edcio IBGE\/AG. Carazinho n\u00ba 13\/2021, de 01 de dezembro de 2021, do Coordenador Censit\u00e1rio de Sub\u00e1rea CD 2022, solicitando o uso do espa\u00e7o da C\u00e2mara de vereadores para a realiza\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o de Planejamento de Apoio para o Censo Demogr\u00e1fico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021, a partir das 14:00 horas. - Of\u00edcio IBGE\/AG. Carazinho n\u00ba 25\/2021, do Coordenador Censit\u00e1rio de Sub\u00e1rea CD 2022, convidando para a REPAC de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, dia 10 de dezembro \u00e0s 14 horas na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 42\/2021, de 01 de dezembro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o Meu TCE. O acesso ao Meu TCE deve ser realizado no Portal do TCE-RS, em Fiscalizado \u0096 Servi\u00e7os para o Fiscalizado. Nesse endere\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel consultar o Manual do Usu\u00e1rio e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 14\/2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 013\/2021, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal de Encerramento do Ano e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, a ser realizada no dia 17\/12\/2021, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Of. GP n\u00ba 089\/2021, de 02 de dezembro de 2021, que encaminhou o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2021, de 06.12.2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Administrativo Municipal de Sideno Kroessin\u0094. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 065\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adquiridos equipamentos e materiais para UBS, tais como: concentrador de oxig\u00eanio, muletas, cadeira de rodas adulto, infantil e para obesos, botas ortop\u00e9dicas adulto e infantil entre outros. Justificativa: Estes equipamentos e materiais geralmente s\u00e3o de uso provis\u00f3rio para pacientes, ent\u00e3o poder\u00e3o ficar na UBS para empr\u00e9stimo a quem necessitar mediante \u0093termo de compromisso para devolu\u00e7\u00e3o\u0094, devidamente assinado. Pois se o paciente adquirir este equipamento e usar somente por algum tempo, ser\u00e1 um gasto desnecess\u00e1rio porque depois n\u00e3o ter\u00e1 mais utilidade para ele, sendo que na Unidade de Sa\u00fade sempre tem algu\u00e9m necessitando dos mesmos. Ter um olhar humanizado e comprometido no momento de necessidade do paciente faz parte do compromisso dessa secretaria. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 066\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional fisioterapeuta, por 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u0096 UBS. Justificativa: Justificamos esta contrata\u00e7\u00e3o pela alta demanda dos servi\u00e7os deste profissional que est\u00e1 gerando fila de espera para atendimento. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0103\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o patrolamento, bem como uma limpeza geral na Rua 25 de Julho, com a retirada de pallets e restos de terra. Justificativa: Estamos fazendo este pedido, pois a trafegabilidade por aquela rua est\u00e1 bastante prejudicada, sendo necess\u00e1rio o patrolamento e tamb\u00e9m a retirada destes restos de materiais usados nas obras do cal\u00e7amento, o que est\u00e1 comprometendo o visual daquela \u00e1rea da nossa cidade. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0104\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o e devida sinaliza\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na estrada do interior da localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval, nas proximidades da propriedade do senhor Irno Betella. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois neste trecho da estrada alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, entendemos que seja oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o destes quebra-molas. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0105\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam colocadas placas de identifica\u00e7\u00e3o do nome da Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider. Esta pra\u00e7a foi denominada pela Lei Municipal n\u00ba 702\/2004, de 27 de julho de 2004 e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi feita a devida identifica\u00e7\u00e3o. Neste momento em que as obras da pra\u00e7a est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o \u00e9 muito importante que se fa\u00e7a a devida identifica\u00e7\u00e3o deste bem p\u00fablico que certamente ser\u00e1 cart\u00e3o postal deste munic\u00edpio. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando o senhor Idanir Bianchetti, Chefe do Escrit\u00f3rio Municipal da Emater, pela passagem do Dia do Extensionista Rural, comemorado no dia 06 de dezembro. Desejamos que continue desempenhando um excelente trabalho e manifestamos nosso reconhecimento a esta fun\u00e7\u00e3o muito importante que liga diretamente o produtor rural a ensinamentos sobre a agricultura, pecu\u00e1ria e economia dom\u00e9stica, visando o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do hist\u00f3rico de vida do senhor Mauro Gesone Grevenhagen, que far\u00e1 parte do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021. Em seguida o senhor Presidente informou que as indica\u00e7\u00f5es e os pedidos de provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Veleda de Paula\/PTB. A primeira a fazer uso da palavra foi a vereadora Veleda que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre uma reportagem do jornal O Mensageiro, publicada no dia 19 de novembro de 2021 em que falava sobre a solicita\u00e7\u00e3o da empresa Roda Forte para mais uma \u00e1rea e que o prefeito municipal havia acenado com um sim, que haveria possibilidade de ofertar mais uma \u00e1rea e que at\u00e9 j\u00e1 havia entrado em contato com os lindeiros para adquirir mais uma \u00e1rea de Terra, segundo a mat\u00e9ria do jornal. A vereadora citou o exemplo da empresa JM Tornearia Mec\u00e2nica, dizendo que h\u00e1 cerca de um ano esta empresa vem pedindo uma \u00e1rea no Distrito Industrial para constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para instalar sua oficina, pois o local utilizado hoje \u00e9 pequeno e \u00e9 alugado e como a demanda \u00e9 grande, precisam ampliar este espa\u00e7o, saindo do aluguel e at\u00e9 mesmo contratando mais pessoas. Ressaltou que quando foi feito este pedido, foi solicitada toda a documenta\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o e passado algum tempo n\u00e3o tiveram resposta, ent\u00e3o entraram novamente com um novo pedido. Lembrou que inclusive o vereador Leonel\/PDT solicitou em um pedido de informa\u00e7\u00f5es quanto a situa\u00e7\u00e3o e que novamente foi solicitada toda a documenta\u00e7\u00e3o atualizada. A Vereadora afirmou que isto foi feito no m\u00eas de abril ou maio deste ano e que at\u00e9 hoje n\u00e3o obtiveram resposta. A vereadora falou ent\u00e3o que gostaria que a atual administra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a mesma dos anos anteriores, repensasse bastante nas atitudes de demonstrar pouco interesse nas pequenas empresas do munic\u00edpio, pois certamente foram elas quem deram o desenvolvimento e o crescimento desta cidade. Citou que quando o munic\u00edpio foi emancipado em 1992 n\u00e3o t\u00ednhamos Cotrijal, Ross, estabelecimentos banc\u00e1rios, Roda Forte ou Catto, ou seja, os grandes suportes para o desenvolvimento foram os pequenos com\u00e9rcios e a agricultura.  Falou que quando foi feito o primeiro asfalto na Avenida Jorge Muller n\u00e3o t\u00ednhamos empresas de grande porte dando retorno de impostos volumosos como hoje, ou seja, se fez mais com menos. Falou sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto para aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Terra de 4,5 ha sendo uma parte destinada para distrito industrial e questionou porque n\u00e3o foi dado espe\u00e7o nesta \u00e1rea para esta pequena empresa, qual seria o impedimento? Disse ser sabedora de que as grandes empresas geram emprego, d\u00e3o retorno de impostos, e que devem sim ser valorizadas e incentivadas, mas que as pequenas empresas tamb\u00e9m t\u00eam este merecimento, dificuldades, e vontade de vencer. Pediu para que se acredite no potencial desta empresa para que ela tenha seu local cedido pela administra\u00e7\u00e3o. Pediu para que l\u00edder de governo conversasse com o prefeito para ter essa resposta. Falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 065\/2021, apresentada nesta noite e aproveitando a presen\u00e7a da senhora Claudiana Vergutz, diretora da sa\u00fade, falou sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e falou que fez o pedido pois no dia 02 de dezembro de 2021 o governador Eduardo Leite fez o pagamento de uma d\u00edvida pendente sendo parte ainda da administra\u00e7\u00e3o da ex-prefeita Cristiane Alberton Franco. Explicou que na ocasi\u00e3o a vereadora era a diretora de sa\u00fade e que o governador na \u00e9poca, Jos\u00e9 Ivo Sartori mandava \u0093migalhas\u0094 e acredita que mesmo assim foi feito um bom trabalho deixando pouca pend\u00eancias, conforme relat\u00f3rio entregue a administra\u00e7\u00e3o que ent\u00e3o assumiu, e disse que seria um presente de natal para a comunidade na \u00e1rea da sa\u00fade os R$ 200.528,83 (duzentos mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e tr\u00eas centavos) que foram valores n\u00e3o pagos entre 2014 e 2018 e que provavelmente este valor seria o da da\u00e7\u00e3o de Terra na \u00e1rea de Papel\u00e3o Zebu, que certamente n\u00e3o ser\u00e1 mais efetivado, e o restante que para fechar o valor deve ser de fraldas para pessoas deficientes e acamadas que n\u00e3o est\u00e3o contabilizados nestes valores, mas que j\u00e1 foi encaminhado oficio para este valor tamb\u00e9m. Afirmou que recursos o munic\u00edpio tem, s\u00f3 falta planejar e adquirir. Finalizou dizendo que quem tiver d\u00favidas pode procurar no site da secretaria estadual de sa\u00fade pois l\u00e1 constam os valores e datas das compet\u00eancias pagas. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes fez um agradecimento em especial a Deus por estar novamente nesta Casa Legislativa j\u00e1 que se encontrava adoentado pela covid19 a afirmou que quem teve sabe como \u00e9 e das preocupa\u00e7\u00f5es que causa, mas que com o apoio dos amigos que ligavam para saber como ele e sua esposa estavam puderam se recuperar. Falou que foram dias dif\u00edceis, ficou por 14 dias em isolamento, mas que agora p\u00f4de retornar novamente ao trabalho. Agradeceu a secretaria de obras pelo trabalho realizado na localidade de Papel\u00e3o Zebu, onde foi constru\u00edda uma ponte a poucos dias. Disse que a empresa Tedesco, que l\u00e1 trabalha solicitou e a secretaria prontamente atendeu este pedido. Agradeceu ao Moises e aos funcion\u00e1rios que realizaram este trabalho, deixando a administra\u00e7\u00e3o bem vista principalmente aos olhos do diretor da empresa e seus propriet\u00e1rios, informou que foi o senhor \u00c9dio Pires quem passou esta mensagem. Falou sobre a visita que receberam no s\u00e1bado que antecedeu a sess\u00e3o, quando passaram a tarde com o deputado federal Giovani Cherini\/PL, que acompanhado de sua equipe, visitou as obras que ele participou atrav\u00e9s de emendas. O deputado p\u00f4de ver que os recursos foram bem investidos na pra\u00e7a, na pista de la\u00e7o e na creche e que isso \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o. Parabenizou o presidente da Casa vereador Leonel Adler\/PDT e tamb\u00e9m ao vereador Elder Knapp\/MDB pela homenagem prestada aos Vereadores Larri Bangemann e Valdecir Sbardelotto, e tamb\u00e9m ao senhor Mauro Grevenhagem. Disse que gostaria de dizer que estas pessoas fizeram parte do munic\u00edpio e foram muito bem escolhidas para serem homenageadas. Falou do prazer que teve em poder jogar bola com o Mauro em campeonatos, na equipe do Cabral. Disse que era dif\u00edcil segurar o Mauro pois corria muito e jogava bem, e que mesmo se enfrentando estavam sempre juntos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilson Altmann\/MDB. Em seguida fez uso da palavra o vereador Vilson que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 066\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s da qual sugere a contrata\u00e7\u00e3o de uma fisioterapeuta ou para que se d\u00ea mais vinte horas semanais para a servidora que est\u00e1 atuando, devido \u00e0 grande demanda de pessoas que tem a necessidade de fazer fisioterapia. Afirmou saber de v\u00e1rias pessoas que est\u00e3o aguardando para ser atendidas, mas que a profissional n\u00e3o consegue atender a todos. Pediu ent\u00e3o para que a administra\u00e7\u00e3o pense com carinho na possibilidade de ser feito isso. Sobre o Projeto Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, de autoria dos vereadores Leonel Adler e Elder Knapp, de homenagear o senhor Mauro Grevenhagen, dando seu nome ao campo de bola sete que comp\u00f5e a pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, o vereador disse ser uma boa lembran\u00e7a pois foi um homem que dedicou parte de sua vida ao esporte. Lembrou que este foi jogador das equipes do Am\u00e9rica e do Cabral. Afirmou que ele era um fan\u00e1tico do futebol sempre acompanhando os jogos e que em todos Mauro fazia alguns gols colocando sempre o Am\u00e9rica na lideran\u00e7a dos campeonatos. Se declarou favor\u00e1vel a esta denomina\u00e7\u00e3o. O vereador pediu a subscri\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria da vereadora Andrea, em que parabenizam o senhor Idanir Bianchetti, chefe do escrit\u00f3rio municipal da Emater, pela passagem do dia do extensionista rural. Sobre o coment\u00e1rio feito pela vereadora Veleda sobre a empresa Roda Forte afirmou que o prefeito e toda a administra\u00e7\u00e3o valorizam sim as pequenas empresas, que o com\u00e9rcio \u00e9 sim valorizado que ele sabe bem disso, mas acontece que muitas vezes, quando as empresas se inscrevem para ganhar uma \u00e1rea, o processo n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o r\u00e1pido, mas que ele pensa que deve estar havendo algum empecilho, talvez algum erro na documenta\u00e7\u00e3o. Disse tamb\u00e9m que a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 desmembrou a \u00e1rea do parque e que j\u00e1 foi dividido em quatro partes onde poder\u00e3o ser ocupadas por quatro empresas e disse n\u00e3o ter d\u00favidas de que se essa empresa estiver com a documenta\u00e7\u00e3o em dia e mostrar seu potencial sem d\u00favida ela receber\u00e1 essa \u00e1rea. Falou tamb\u00e9m sobre a reportagem citada pela vereadora Veleda e disse n\u00e3o ter visto, mas que acha que a quest\u00e3o da empresa Roda Forte querer ampliar sua empresa \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para nosso munic\u00edpio, afirmando que esta \u00e9 uma empresa importante mas que n\u00e3o se deve esquecer das pequenas empresas tamb\u00e9m. Citou como exemplo a senhora Valci, esposa do homenageado na noite Mauro Grevenhagen que era enfermeira e tinha uma farm\u00e1cia logo no in\u00edcio do nosso munic\u00edpio e que por vezes ele lembra que ela fazia visitas nas casas e at\u00e9 mesmo de seus av\u00f3s que j\u00e1 eram de idade e precisavam de ajuda e que a senhora Valci acompanhava os m\u00e9dicos nas visitas as casas, ressaltando que as pequenas empresas n\u00e3o podem ser esquecidas e que precisam do amparo da administra\u00e7\u00e3o para que se instalem como a poucos dias atr\u00e1s que veio para nosso munic\u00edpio uma pequena empresa de Anderson Duarte da cidade de Victor Graeff e se instalou no galp\u00e3o do Nisio Schmitt e que foi uma empresa que pediu tamb\u00e9m ajuda e aguarda para colocar suas propostas em andamento, para que receba ajuda com aluguel at\u00e9 que possa se instalar definitivamente em um galp\u00e3o fixo e como j\u00e1 tem o aval da administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 se estuda a possibilidade de ajuda com o aluguel. Reafirmou que as pequenas empresas est\u00e3o sim sendo ajudadas e disse que isso tamb\u00e9m depende muito da pr\u00f3pria empresa para se agilize esse processo e disse que acredita que se a empresa em quest\u00e3o fizer uma visita a administra\u00e7\u00e3o, como a Roda Forte fazia antes de se instalar em definitivo, atrav\u00e9s de reuni\u00f5es, tamb\u00e9m com os vereadores, as coisas ir\u00e3o andar como naquela vez. Se comprometeu de ir falar com o senhor prefeito municipal para que na pr\u00f3xima semana ele possa trazer o motivo pelo qual essa empresa ainda n\u00e3o recebeu uma \u00e1rea para se instalar. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereador Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos relatou que h\u00e1 dias atr\u00e1s, fazendo 30 dias no dia 08 de dezembro, ela apresentou a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 063\/2021, a respeito das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, pedindo que seja concedido a elas um incentivo adicional pela administra\u00e7\u00e3o. Relatou que durante esses dias que se passaram, a vereadora esperava que este pedido fosse atendido e que o incentivo viesse para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, profissionais t\u00e3o importantes que trazem para a secretaria da sa\u00fade a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a sa\u00fade da comunidade. Colocou que em consulta ao FNS (Fundo Nacional de Sa\u00fade), verificou que esse incentivo adicional as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade no valor de R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta reais) est\u00e1 nas contas do munic\u00edpio, ent\u00e3o a vereadora gostaria muito que a exemplo de outros munic\u00edpios, o prefeito \u00c9lio avaliasse com amor, com respeito, com carinho e principalmente com gratid\u00e3o a essas profissionais, e que investisse esse valor com a finalidade que para a qual realmente veio. Pediu que fosse investido realmente com as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, para que elas possam trabalhar melhor, para que sejam mais valorizadas, para que tenham mais reconhecimento, para que elas possam com esse incentivo ter uma condi\u00e7\u00e3o melhor de trabalho e que tamb\u00e9m possam dar um atendimento mais humano a comunidade santo-antoniense. Disse ainda que nos piores momentos da pandemia as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade estavam ajudando o povo, trazendo para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade um diagn\u00f3stico precoce para que se pudesse lidar melhor com a pandemia. Por conta desses fatores e al\u00e9m de tudo pelo que estas profissionais fazem, a vereadora disse continuar lutando pela valoriza\u00e7\u00e3o desta classe trabalhadora. Deixou que nada mais justo que esse dinheiro que est\u00e1 nas contas do munic\u00edpio realmente seja usado com elas pedindo que n\u00e3o seja investido em equipamentos para a secretaria de sa\u00fade pois o munic\u00edpio tem uma condi\u00e7\u00e3o financeira muito boa. Refor\u00e7ou ent\u00e3o que esse adicional seja usado com elas afinal esse recurso veio para elas. Deixou ent\u00e3o seu apelo, e que sua indica\u00e7\u00e3o de 08 de novembro seja atendida. Comentou tamb\u00e9m a respeito de mo\u00e7\u00e3o, de sua autoria, parabenizando ao extensionista da Emater pelo dia da extens\u00e3o rural. A Vereadora colocou algumas informa\u00e7\u00f5es a respeito da extens\u00e3o rural que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico gratuito, um elo entre a pesquisa, a tecnologia, o sistema banc\u00e1rio e os produtores rurais, principalmente os pequenos produtores. Disse que a extens\u00e3o rural cumpre um papel fundamental para a categoria desses produtores. Relatou que a extens\u00e3o rural nasceu em 1948, em Minas Gerais, e em 1977 teve-se a cria\u00e7\u00e3o da primeira Emater ASCAR no Rio Grande do Sul. O trabalho da extens\u00e3o rural em conjunto com assist\u00eancia t\u00e9cnica efetivamente traz desenvolvimento, crescimento de economia atrav\u00e9s de um trabalho forte, que vem de muitos anos, a extens\u00e3o tem em especial o desenvolvimento das fam\u00edlias, com a\u00e7\u00e3o social muito forte com os agricultores familiares, principalmente para que permane\u00e7am na zona rural junto com os seus filhos. Explanou que atrav\u00e9s da expans\u00e3o rural se promove o desenvolvimento apostando no trabalho s\u00e9rio e focado do extensionista. Deixou registrado seus parab\u00e9ns a extens\u00e3o rural e seu agradecimento ao extensionista do munic\u00edpio senhor Idanir Bianchetti. Agradeceu tamb\u00e9m a Sandra que agora est\u00e1 aposentada, mas que tamb\u00e9m trabalhou durante muitos anos com a Emater, a Tati (Tatiane Altmann), funcion\u00e1ria cedida pelo munic\u00edpio para Emater que fazem em conjunto com a comunidade, o desenvolvimento, o crescimento e a melhoria de qualidade de vida das fam\u00edlias da comunidade santo-antoniense. Concluiu agradecendo a secretaria de obras, ao secret\u00e1rio Moises, a diretora Luciana pelo carinho e aten\u00e7\u00e3o que sempre tem com a vereadora. Disse que sempre que procura a secretaria seja por telefone, por WhatsApp ou em visitas que costuma fazer a todas as secretarias eles a atendem muito bem, e l\u00e1 eles tem conversas sobre todo trabalho que est\u00e1 acontecendo, afirmou estar fazendo um trabalho diferenciado e que esse dinheiro que ela ganha como vereadora, pelo seu sal\u00e1rio por estar vereadora, procura desempenhar o m\u00e1ximo de si e que quando procura uma secretaria \u00e9 para trabalharem juntos, \u00e9 para que vejam como as coisas no munic\u00edpio est\u00e3o acontecendo, e que ela consegue conciliar com o tempo de dona de casa, m\u00e3e de fam\u00edlia, fazer a parte pol\u00edtica durante 24 horas por dia. Disse que as secretarias s\u00e3o necess\u00e1rias, e que a Tribuna tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria, a Tribuna que faz os vereadores defenderem, ter valoriza\u00e7\u00e3o, do que eles compreendem, do que os trouxe at\u00e9 ela, fiscalizando, tendo \u00e9tica e uma boa pol\u00edtica com o objetivo real do porqu\u00ea estarem aqui, precisam e quando est\u00e3o vereadores \u00e9 importante pensar na coletividade de trabalhar, pensar no outro, para o outro e com o outro. Agradeceu a todos. - Cezar Formentini\/PDT. Pr\u00f3ximo a se pronunciar foi o vereador Cezar que ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou fazendo um complemento as palavras ditas pelo colega vereador Vilmar, onde seu amigo \u00c9dio Pires tamb\u00e9m lhe pediu para fazer um agradecimento a secretaria de obras por ter feito uma pequena ponte no papel\u00e3o zebu, onde o propriet\u00e1rio da \u00e1rea senhor Elton Igozi ficou muito satisfeito. Explicou que o propriet\u00e1rio entrou com as planchas e o material e a secretaria de obras entrou com a m\u00e3o de obra. Disse ainda que existe uma barragem naquela localidade que est\u00e1 dando retorno de ICMS para o munic\u00edpio, onde a empresa vende energia atrav\u00e9s da Eletrocar, e como ela tem um CNPJ no munic\u00edpio ela tem sim dado retorno de ICMS para o munic\u00edpio, inclusive empregando tr\u00eas pessoas no local, onde funcionava a empresa Primo Tedesco. Ent\u00e3o se tem ainda uma m\u00e3o de obra l\u00e1, e quem sabe no futuro volte algum empreendimento j\u00e1 que o dono \u00e9 um empres\u00e1rio e talvez no futuro se tenha algum outro tipo de neg\u00f3cio naquele local para que se possa gerar emprego e renda ao munic\u00edpio. Deixou ent\u00e3o seu agradecimento a secretaria de obras em nome de seu amigo \u00c9dio que pediu para que o vereador fizesse este agradecimento. Se manifestou tamb\u00e9m a respeito da Ascamaja, onde na sexta-feira, dia 03 de dezembro, acompanharam uma dilig\u00eancia at\u00e9 o munic\u00edpio de Tunas-RS para fazer uma homenagem a uma senhora do munic\u00edpio, a senhora Jonia Ivete Ebertz que foi homenageada com o pr\u00eamio Mulher Cidad\u00e3. Ressaltou que naquele dia se fizeram presentes 14 pessoas do munic\u00edpio para homenagear a senhora Ivete, colocando que o munic\u00edpio tem contribu\u00eddo n\u00e3o s\u00f3 com pessoas, mas com ideias e uma participa\u00e7\u00e3o muito efetiva na Ascamaja desde que a C\u00e2mara entrou para essa t\u00e3o importante associa\u00e7\u00e3o. Falou que no ano de 2022, o PDT vai ter a presid\u00eancia da Ascamaja e informou que ser\u00e1 candidato a presidente, deixando para seus colegas que se tiver como ajudar todos s\u00e3o importantes e dizer que para o munic\u00edpio, que isto realmente aconte\u00e7a, \u00e9 um feito hist\u00f3rico, onde a presid\u00eancia e a entidade vir\u00e3o para o munic\u00edpio, com local, com funcion\u00e1rios e com profissionais. Julgou que isso seria muito bom a n\u00edvel de regi\u00e3o, a Ascamaja \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o conhecida nacionalmente pela associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras da regi\u00e3o, colocou que sabe ser uma elei\u00e7\u00e3o e que se deve saber ganhar e perder, mas que estar\u00e3o dispostos a concorrer, a fazer esse desafio para que isso possa elevar o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e que se isso realmente se efetivar todos os vereadores ir\u00e3o governar juntos no munic\u00edpio, pois \u00e9 a uni\u00e3o de todos que faz com que cada entidade se desenvolva melhor. Falou tamb\u00e9m a respeito da fam\u00edlia de Marilyn Grevenhagen e do Epit\u00e1cio, e da Valci, sobre essa homenagem feita pelos autores ao senhor Mauro Grevenhagen, a qual julgou ser muito merecida e totalmente favor\u00e1vel, onde leram o hist\u00f3rico e que ele como conviveu pouco n\u00e3o sabia dessas importantes entidades que ele havia participado, disse ser uma excelente lembran\u00e7a colocar o nome de Mauro Grevenhagen a essa quadra de esportes lembrando do esportista que ele foi no munic\u00edpio. Concluiu sua fala fazendo um coment\u00e1rio do que foi dito pela colega vereadora Andrea, deixou que de fato ele n\u00e3o sabia que as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade tinham parado de receber aquele valor que \u00e9 repassado pelo governo federal e pelo governo estadual, inclusive que ele em administra\u00e7\u00f5es anteriores fez at\u00e9 mesmo reuni\u00f5es com as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade pedindo, disse n\u00e3o saber se mudou alguma lei, mas para ele foi um surpresa muito grande em saber que elas n\u00e3o est\u00e3o mais recebendo este valor que \u00e9 repassado pela Uni\u00e3o, pelo estado, na mesma quantia o munic\u00edpio contribu\u00eda para elas, mas procurar\u00e1 se informar durante a semana a respeito do assunto. Disse tamb\u00e9m para a colega vereadora Andrea que ele acompanha, e que ela realmente est\u00e1 fazendo um trabalho que \u00e9 a sua maneira, e que a vereadora participa das secretarias, ela est\u00e1 presente e que como ela realiza esse meio de campo, como a mesma pediu para que o L\u00edder de Governo falasse com o executivo, o vereador disse que deveria ela ir falar com o executivo conversar a respeito do que a mesma diz em Tribuna, j\u00e1 que a mesma \u00e9 vereadora e tamb\u00e9m possui o livre acesso ao executivo podendo conversar com o prefeito. A vereadora Andrea pediu um aparte e esclareceu a respeito da palavra diferenciado que usou ao descrever seu trabalho com vereadora, e que realmente \u00e9 como o colega disse que n\u00e3o \u00e9 diferenciado, mas que cada um realiza seu trabalho de seu pr\u00f3prio jeito, colocou que tem sim procurado o executivo afirmando inclusive ter tido algumas reuni\u00f5es com o prefeito, e que no dia da sess\u00e3o ela tinha uma reuni\u00e3o com o mesmo para tratar a respeito do assunto das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade e outras demandas, por\u00e9m ele foi a Porto Alegre-RS e a reuni\u00e3o precisou ser remarcada. Colocou que o que foi dito pelo colega a respeito do meio de campo que a vereadora faz \u00e9 muito importante e deve ser feito para que seja trabalhado em conjunto, em prol do povo. Agradeceu. O vereador Cezar voltou a fazer uso da palavra e concordou com as palavras ditas pela colega de que o vereador tem esse poder de diminuir as dist\u00e2ncias entre o legislativo e o executivo para o bem da comunidade. Encerrou agradecendo a todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar os presentes informou que no ultimo final de semana esteve participando de uma prova de velocar no munic\u00edpio de Morma\u00e7o. Falou que foi bem recebido naquela comunidade pelo Prefeito Rodrigo Trindade. Agradeceu a toda equipe que o apoia e o prestigiaram naquele evento. Agradeceu aos senhores Ivo Girardello, M\u00e1rio Strauss e sua esposa Marines Nascimento. Agradeceu tamb\u00e9m a seus apoiadores, Mec\u00e2nica Pastel e Mec\u00e2nica Muller de Carazinho, o Jo\u00e3o e o Leonardo, popular grilo, MF Ve\u00edculos. Disse que ficou em terceiro lugar na disputa no evento que teve a participa\u00e7\u00e3o de muitos munic\u00edpios. Parabenizou o prefeito da cidade de Morma\u00e7o pela realiza\u00e7\u00e3o do evento. Disse que em conversa com o prefeito daquele munic\u00edpio, este mais uma vez sugeriu que o nosso munic\u00edpio utilize a \u00e1rea pertencente ao governo do estado, na localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, para fazer uma pista para corridas de carro e de moto, e um parque para nossa comunidade. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder inicialmente cumprimentou os presentes, de maneira especial a suas filhas Antonella e Maria Ant\u00f4nio, que o acompanhavam na sess\u00e3o. Ap\u00f3s falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0104\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de 02 quebra-molas na propriedade do senhor Irno Betella, explicou que esteve visitando aquele produtor rural e este reclamou que alguns motoristas passam em alta velocidade em frente \u00e0 sua resid\u00eancia, pois a estrada passa no p\u00e1tio deste mun\u00edcipe onde sua netinha costuma estar presente. Por esse motivo solicita a coloca\u00e7\u00e3o destes quebra-molas, devidamente sinalizados. Tamb\u00e9m falou a respeito do Projeto de lei legislativo n\u00ba 003\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler, que deu entrada nesta sess\u00e3o. Considerou uma excelente sugest\u00e3o denominar o Centro Administrativo de Sideno Kroessin. Se declarou favor\u00e1vel a este projeto que levar\u00e1 o nome de uma pessoa que contribuiu muito para o crescimento de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Tamb\u00e9m se declarou favor\u00e1vel a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 066\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann, que solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de \u00e1rea de fisioterapia, dizendo que \u00e9 conhecedor que h\u00e1 muitas pessoas esperando por atendimento. Tamb\u00e9m pediu a subscri\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, que visa parabenizar o chefe da Emater de nosso munic\u00edpio pela passagem do Dia do Extensionista. Sobre as coloca\u00e7\u00f5es a respeito das agentes de sa\u00fade considerou que \u00e9 justo que seja feito o repasse deste valor a estes profissionais. Se colocou a disposi\u00e7\u00e3o para, se necess\u00e1rio, se reunir com o senhor Prefeito Municipal para esclarecer o porqu\u00ea deste pagamento n\u00e3o estar sendo feito. A Vereadora Andrea pediu um aparte e falou que este valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais) foi depositado nas contas do munic\u00edpio na \u00faltima sexta-feira, por este motivo o pagamento n\u00e3o poderia ter sido feito, mas desejou que este incentivo seja pago as agentes de sa\u00fade de agora em diante. Lembrou que na administra\u00e7\u00e3o anterior este repasse era feito e nesta administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo feito. Tamb\u00e9m lembrou que este recurso pode ser utilizado na secretaria da sa\u00fade para compra de equipamentos. Mas considerou que se este valor vem destinado para as agentes de sa\u00fade, que seja destinado a estas profissionais. Agradeceu ao Vereador Elder por ter se disponibilizado a ajud\u00e1-la neste pleito. Retomando a palavra, o Vereador Elder disse que \u00e9 preciso estreitar o caminho e se organizar para em conjunto buscar ter \u00eaxito nesta quest\u00e3o. E julgou que este recurso deve ser repassado \u00e0s agentes de sa\u00fade para ajudar a custear o combust\u00edvel gasto por elas nas visitas. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do Projeto de lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, que visa homenagear o senhor Mauro Grevenhagen denominando o campo de futebol bola 7 da pra\u00e7a municipal. Disse que esta foi uma maneira que ele e o Vereador Leonel encontraram para deixar eternizado o nome deste mun\u00edcipe que foi um grande desportista, que deixou seu legado, como pai e como colaborador da comunidade. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do Substitutivo ao Projeto de Lei 060\/2021 dizendo que acha muito bom este projeto e sugeriu que seja colocado em vota\u00e7\u00e3o nesta noite. Considerou que destinando o uso este local ir\u00e1 inibir o vandalismo que vem ocorrendo no local, conservando o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Falou que a pra\u00e7a est\u00e1 ficando muito bonita e com certeza ser\u00e1 o cart\u00e3o postal de nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente Vereador Leonel solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann para que assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 minutos. O Vereador Leonel cumprimentou novamente a todos e expressou sua alegria em ver todos os vereadores atuantes, apresentando trabalhos e pedindo melhorias em todas as \u00e1reas. E lembrou que todos os vereadores se inscreveram para se manifestar na Tribuna nesta noite, o que n\u00e3o acontecia em outras legislaturas. Falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0105\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita que sejam colocadas placas identificando a pra\u00e7a municipal Loth\u00e1rio Schneider. Declarou que com certeza e que est\u00e1 torcendo para que esta pra\u00e7a se torne o cart\u00e3o postal de nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m falou a respeito do Projeto de lei Legislativo n\u00ba 003\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual visa denominar o centro administrativo com o nome de Sideno Kroessin. Que segundo o vereador, foi uma pessoa que deixou o seu legado, foi pioneiro no com\u00e9rcio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, onde junto com seu pai foi dono do posto de combust\u00edvel, hotel e restaurante, al\u00e9m de ser um agricultor bem sucedido. Foi candidato a vice-prefeito por duas oportunidades, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito. Em seguida o Vereador Leonel parabenizou o Vereador Douglas que ficou em terceiro lugar na disputa de velocar realizada no \u00faltimo domingo, na cidade de Morma\u00e7o. Tamb\u00e9m se manifesto a respeito das coloca\u00e7\u00f5es feitas pela Vereadora Veleda de Paula, sobre o pedido de uma \u00e1rea para empresa, oficina mec\u00e2nica, dos senhores Cleber e Elisandro. Lembrou que j\u00e1 faz quase um ano que foi solicitado para que a administra\u00e7\u00e3o repasse uma \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o desta empresa. Lembrou que j\u00e1 foram feitos diversos pedidos para que a administra\u00e7\u00e3o se manifestasse a respeito da possibilidade ou n\u00e3o de atender este pedido. Disse que foi muito bom que acorreu a instala\u00e7\u00e3o das grandes empresas em nosso munic\u00edpio, mas as empresas pequenas tamb\u00e9m merecem ser valorizadas. O Vereador Leonel considerou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que demore um ano para que a administra\u00e7\u00e3o d\u00ea uma resposta a este pedido da empresa. Tamb\u00e9m concordou com as coloca\u00e7\u00f5es da Vereadora Andrea sobre o pagamento do abono as agentes de sa\u00fade. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em ter o Vereador Vilmar retornando a esta Casa ap\u00f3s estar afastado devido a Covid-19. Disse que ficou muito preocupado porque haviam viajado juntos \u00e0 Bras\u00edlia, foram e voltaram de carro \u00e0 Porto Alegre, ficaram no mesmo hotel e felizmente ele e o Vereador Maikon n\u00e3o contra\u00edram o v\u00edrus. Fez um agradecimento a senhora Ana Cristina Candaten, respons\u00e1vel pela secretaria municipal de sa\u00fade, que prontamente cede o transporte para os vereadores se deslocar para participar das reuni\u00f5es da Ascamaja. Tamb\u00e9m agradeceu aos motoristas que se disp\u00f5e a levar os vereadores. Convidou os demais vereadores e pessoas da comunidade, para participar na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13 de dezembro, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, da sess\u00e3o solene de implanta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim e posse dos vereadores Mirins. Expressou sua alegria e satisfa\u00e7\u00e3o em poder homenagear o senhor Mauro Grevenhagen, que foi um desportista, denominando o Campo de Futebol Bola 7 da pra\u00e7a Municipal.  Finalizando convidou a todos os vereadores para participar, no 17 de dezembro de 2021, da reuni\u00e3o da Ascamaja que ser\u00e1 realizada em nosso munic\u00edpio. Nesta reuni\u00e3o haver\u00e1 homenagens e ter\u00e1 dois palestrantes, o ex-prefeito Verno Muller, de tio Hugo e o ex-prefeito Marcos Jos\u00e9 Scorsatto. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O Vereador Maikon ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita melhorias e limpeza na Rua 25 de Julho. Tamb\u00e9m agradeceu a secretaria de obras que est\u00e1 atendendo os pedidos dos vereadores e da comunidade. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o ode todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 059\/2021, de 26 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 7.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade.  - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021 de 02 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Fica o Poder Executivo a autorizado a realizar a concess\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso para a finalidade de instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de restaurante\/lanchonete\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Campo de Futebol Bola 7 situado na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider de Mauro Gevenhagen\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT se manifestou se declarando favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Disse que \u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o votar este projeto pois o homenageado era um grande desportista e uma pessoa muito querida pela comunidade. Encerrou agradecendo a fam\u00edlia do senhor Mauro Grevenhagen que se encontrava presente. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM que se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto e disse que o homenageado foi sempre um grande integrante da comunidade e do Am\u00e9rica Futebol Clube e do Esporte Clube Cabral, que sempre se dedicou ao esporte. Tamb\u00e9m recordou que ele e o filho do homenageado participavam do campeonato regional de futebol de sal\u00e3o pr\u00e9-mirim e infantil tendo conquistado diversos t\u00edtulos, e sempre contavam com o incentivo do homenageado. Continuando em discuss\u00e3o a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB se manifestou dizendo que n\u00e3o teve a oportunidade de conhecer o senhor Mauro, mas ouviu falar muito bem dele, por seus familiares e pela comunidade. Considerou que foi uma nomea\u00e7\u00e3o muito bem escolhida porque o Mauro teve esta passagem junto aos esportes do munic\u00edpio e trouxe grandes ensinamentos para sua fam\u00edlia, que \u00e9 composta de pessoas muito trabalhadoras e de bom car\u00e1ter. Se declarou 100% favor\u00e1vel ao projeto. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Vilmar soares da Silva\/PDT que tamb\u00e9m se declarou favor\u00e1vel ao projeto. Disse que teve a oportunidade de conviver com o homenageador nos campos de futebol do Am\u00e9rica, do Cabral e do Carrapicho (campo que havia em Santo Ant\u00f4nio do Herval) e nos encontros nas \u0093bodegas\u0094. Disse tamb\u00e9m que esta homenagem caiu muito bem pois o Mauro sempre foi um incentivador o esporte. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. O senhor Presidente expressou sua gratid\u00e3o e felicidade pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, que \u00e9 de autoria dele juntamente com o Vereador Elder Knapp\/MDB, por unanimidade. E t\u00e3o logo a lei for sancionada pelo senhor prefeito Municipal, dever\u00e3o ser colocadas placas identificando o Campo de Futebol Bola 7 da Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider, com o nome de Mauro Grevenhagem. Agradeceu aos colegas vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Leonel Adler\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o 040\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021, de 25 de novembro de 2021, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Conforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Org\u00e2nica Municipal este projeto de lei est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade pelo per\u00edodo de 15 dias e ap\u00f3s ser\u00e1 apreciado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. Este projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 29\/11\/2021 e ser\u00e1 apreciado em segundo turno ap\u00f3s o prazo de 15 (quinze) dias. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2021, de 06.12.2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Administrativo Municipal de Sideno Kroessin\u0094. Antes de encerrar a sess\u00e3o o senhor Presidente convidou os demais vereadores e a comunidade para acompanhar, ap\u00f3s a sess\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de atividades da Emater que ser\u00e1 apresentado pelo chefe do escrit\u00f3rio municipal da Emater, senhor Idanir Bianchetti. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                      Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/397\/ata-no-522021"},{"id":396,"descricao":"Ata n\u00ba  51\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-29T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 51\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 29 de novembro de 2021\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (29.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 49\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de novembro de 2021 e a Ata de n\u00ba 50\/2021, da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 24 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou as atas de n\u00ba 49 e 50\/2021 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida cumprimentou os presentes, de forma especial os familiares das pessoas que ser\u00e3o homenageadas pelo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2021 e pelo Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, que ser\u00e3o votados nesta sess\u00e3o, e pelo Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, que dar\u00e1 entrada nesta noite. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de novembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 085\/2021, de 25 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021, de 25 de novembro de 2021, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. - Of. GP n\u00ba 086\/2021, de 26 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2021, de 26 de novembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 7.000,00\u0094. - Of. GP n\u00ba 087\/2021, de 29 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando que seja concedida a prorroga\u00e7\u00e3o por 15 (quinze) dias do prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 41\/2021, de 23 de novembro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u0093Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a compra p\u00fablica de medicamentos\u0094, dispon\u00edvel no portal do TCE-RS, em Orienta\u00e7\u00f5es aos Gestores. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a outubro de 2021. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Campo de Futebol Bola 7 situado na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider de Mauro Gevenhagen\u0094. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 085\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021, de 25 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2022\u0094.  Conforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Org\u00e2nica Municipal este projeto de lei est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade pelo per\u00edodo de 15 dias e ap\u00f3s ser\u00e1 apreciado pelo Plen\u00e1rio. Do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 086\/2021 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2021, de 26 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 7.000,00\u0094. E do Of\u00edcio GP n\u00ba 087\/2021, de 29 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando que seja concedida a prorroga\u00e7\u00e3o por 15 (quinze) dias, do prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021. - Requerimento de n\u00ba 024\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a poda realizada nas Palmeiras F\u00eanix, ao longo da Avenida Jorge Muller, ala norte. As respectivas palmeiras foram podadas de forma completamente irregular, retirando inteiramente a boa apar\u00eancia das mesmas. Neste sentido requer seja informado o seguinte: 1 \u0096 Quem autorizou a poda; 2 \u0096 Se houve acompanhamento ou orienta\u00e7\u00e3o de profissional; 3 \u0096 Se o Prefeito Municipal teve conhecimento de que o servi\u00e7o seria realizado e a forma como se daria; 4 \u0096 Qual ser\u00e1 a atitude a ser tomada pelo Poder Executivo frente ao preju\u00edzo causado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. - Requerimento de n\u00ba 025\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a ades\u00e3o ou n\u00e3o ao programa do governo do estado \u0096 Programa Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o. Solicita assim as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u0096 Se foi realizado cadastro junto ao respectivo programa pelo Poder Executivo; 2 \u0096 Se foi elaborado projeto e cadastrado junto ao referido programa, nesse caso, solicita c\u00f3pia dos mesmos; 3 \u0096 Caso n\u00e3o tenha sido realizado o cadastro, justificar os motivos para n\u00e3o aderir ao referido programa. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Art\u00eamio Schneider, Presidente da Sociedade Amigos de Santo Ant\u00f4nio, extensivo aos demais membros da diretoria, parabenizando-o pelo louv\u00e1vel trabalho que est\u00e1 exercendo na Presid\u00eancia da Sociedade Amigos de Santo Ant\u00f4nio, que culminou na inaugura\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 23 de novembro da nova sede desta entidade, com a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio amplo, arejado e bonito, situado na \u00e1rea central da nossa cidade. Enviar tamb\u00e9m of\u00edcio ao senhor Luis Bergonsi, Presidente desta Sociedade nos anos de 2017, 2018 e 2019, extensivo a demais diretoria, oportunidade que adquiriu o terreno para constru\u00e7\u00e3o da nova sede, sendo que at\u00e9 os dias atuais ocupa um cargo na diretoria. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes dos Presidentes, extensivo aos demais membros da diretoria, pelo trabalho volunt\u00e1rio, sem receber qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o, exercido em prol desta t\u00e3o importante entidade filantr\u00f3pica do nosso munic\u00edpio, onde exercem e exerceram suas atividades sem fins lucrativos, sendo que as arrecada\u00e7\u00f5es e receita s\u00e3o destinadas \u00fanica e exclusivamente ao patrim\u00f4nio da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m queremos aproveitar a oportunidade para parabenizar esta entidade pelo trabalho e a responsabilidade de oferecer \u00e1gua de boa qualidade para nossa popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es foi efetuada a leitura do hist\u00f3rico de vida do senhor Valdecir Sbardelotto, que faz parte do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, e do senhor Larri Afonso Bangemann, que faz parte do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Requerimentos - Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 025\/2021, de sua autoria explicando que apresentou uma indica\u00e7\u00e3o no m\u00eas de junho deste ano, atrav\u00e9s da qual sugeriu ao poder executivo que verificasse o lan\u00e7amento do Programa Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e apresentasse um projeto para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de algumas ruas de nossa cidade. Neste pedido e informa\u00e7\u00f5es busca esclarecer se foi realizado o cadastro pelo Poder Executivo e se foi elaborado projeto e cadastrado junto ao referido programa, caso em que solicita c\u00f3pia dos documentos e caso n\u00e3o tenha sido realizado o cadastro, solicita os motivos de nosso munic\u00edpio n\u00e3o ter aderido a este programa. O vereador considerou que este programa teria v\u00e1rios benef\u00edcios para nossa comunidade. E julgou importante que a comunidade saiba se o poder executivo est\u00e1 de fato buscando melhorias j\u00e1 que o programa possui inclusive recursos a fundo perdido. O Vereador Douglas informou ainda que esteve na cidade vizinha de Morma\u00e7o, onde conversou com o Prefeito daquele munic\u00edpio, senhor Rodrigo Trindade, e falaram sobre o Programa Pavimenta, lembrou que fez tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es para que o executivo aderisse a este programa e n\u00e3o obteve resposta. Explicou que conforme relato do prefeito, o munic\u00edpio de Morma\u00e7o fez dois projetos buscando a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) de recursos, a fundo perdido, para pavimenta\u00e7\u00e3o. O vereador continuou dizendo que em nosso munic\u00edpio falta asfalto ou cal\u00e7amento em v\u00e1rias ruas, diferente de munic\u00edpios vizinhos, como Lagoa dos Tr\u00eas Cantos, Coqueiros do Sul e Almirante Tamandar\u00e9 do Sul, que possuem todas as ruas asfaltadas. E por estes motivos est\u00e1 quer saber se foram ou n\u00e3o buscados recursos junto a este programa. Tamb\u00e9m falou que esteve no parque de eventos de Morma\u00e7o, local onde tem um parque de rodeios, uma pista de velocar, um pavilh\u00e3o, local com sombra e local para fazer encontros de som automotivo. Lembrou que tamb\u00e9m apresentou a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2021, ainda no m\u00eas de maio deste ano, onde sugeriu que o nosso munic\u00edpio aderisse ao Programa Negocia RS, buscando receber uma \u00e1rea localizada na localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa como quita\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito que o munic\u00edpio possui junto ao governo do estado num valor R$ 217.590,77 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e noventa reais e setenta e sete centavos). O Vereador Douglas considerou que \u00e9 de grande interesse da comunidade receber esta \u00e1rea, que pertence ao governo do estado, para que este local possa ser usufru\u00eddo pela comunidade. Disse que o local seria adequado para fazer uma cancha de bochas, um campo de futebol sete, uma pista de velocross, uma pista para os jovens andar de moto e teria espa\u00e7o para som automotivo e por isso gostaria que o executivo analisasse e fizesse a ades\u00e3o a este programa. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp\/MDB. Em seguida fez uso da palavra o vereador Eder que ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes fez um agradecimento a secretaria de obras pelo trabalho feito na estrada que liga a Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o que estava em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e foram cobradas melhorias na Tribuna. O vereador destacou a qualidade da estrada e desejou que a secretaria continue fazendo bem seu trabalho. Destacou que a estrada foi alargada, compactada, e por isso parabenizou a secretaria de obras. Falou sobre os demais projetos que tramitavam na Casa que considerou de grande import\u00e2ncia, que haviam dado entrada atrav\u00e9s dele e tamb\u00e9m do vereador Leonel Adler\/PDT e que contava com a colabora\u00e7\u00e3o dos demais vereadores para deixar gravado o nome destas lideran\u00e7as do munic\u00edpio que foram os vereadores Larri Afonso Bangemann e tamb\u00e9m o vereador Valdecir Sbardelotto, que foram grandes nomes, e enquanto estiveram vivos lutaram por seus ideais, foram valentes, e que at\u00e9 mesmo um deles participou da comiss\u00e3o emancipadora do nosso munic\u00edpio, nunca medindo esfor\u00e7os e nesta Casa era um destaque. Lembrou que sempre fala para todos que quando o vereador Larri ia na Tribuna era de arrepiar a forma como ele conduzia e que era uma excelente pessoa, que sabia fazer oposi\u00e7\u00e3o prezando pelo correto e pelo melhor para a cidade. De mesmo modo o vereador Valdecir Sbardelotto que era uma pessoa esfor\u00e7ada, e do mesmo modo como funcion\u00e1rio p\u00fablico e como vereador buscou sempre se preparar, estudar, para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es nesta Casa, por isso destacou ser de grande valia homenagear esses dois exemplos que o munic\u00edpio teve deixando seus nomes gravados na hist\u00f3ria de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Tamb\u00e9m falou de outro projeto que deu entrada hoje para que o nome do senhor Mauro Grevenhagen que foi um grande esportista na nossa cidade, passe a denominar a quadra de futebol sete da Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider para que se mostre o qu\u00e3o ele incentivou o esporte no munic\u00edpio. Mais uma vez destacou a import\u00e2ncia desta noite em que se referenciava dois grandes nomes un\u00e2nimes na comunidade, e falou que o m\u00ednimo que se poderia fazer seria entregar para as fam\u00edlias este reconhecimento pelo que fizeram. Se mostrou emocionado ao ver a filha do Valdecir, a Valentine, emocionada tamb\u00e9m, mas falou a ela que seu pai deixou um legado que com certeza seria lembrado por muitas gera\u00e7\u00f5es e que deixou um grande exemplo a seus dois filhos e do mesmo modo se dirigiu aos filhos do Vereador Larri, o Beto (Roberto) e Ricardo Bangemann, para dizer que o pai deles foi um gigante, inspirador, e que muitos vereadores nessa Casa chegavam a tremer quando ele falava em Tribuna pois sabia o que falava e honrava o que fazia. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente Vereador Leonel Adler solicitou para que o vice-presidente Vilson Altmann\/MDB assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu o espa\u00e7o de at\u00e9 dez minutos para o Vereador Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou sobre o Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 024\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da poda realizada nas Palmeiras F\u00eanix, ao longo da Avenida Jorge Muller, ala norte. O vereador disse que lamentou muito o fato de que as palmeiras foram podadas de forma errada e por isso pede esclarecimentos. Disse que faz estas cobran\u00e7as porque quer ver a nossa cidade bonita e que faz cobran\u00e7as pensando em melhorar a nossa cidade e n\u00e3o para complicar ou fazer oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito. Disse que cobra o que considera justo, e tudo o que ele pede \u00e9 para ver a nossa cidade melhor. Considerou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o estrago que foi feito, onde deixaram apenas as copas, tirando toda beleza destas    palmeiras. Considerou ainda que \u00e9 um estrago irrepar\u00e1vel, porque estas plantas n\u00e3o ir\u00e3o mais ficar bonitas. Tamb\u00e9m falou a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2021, de sua autoria em conjunto com o Vereador Vilson Altamnn\/MDB, atrav\u00e9s da qual buscam homenagear o senhor Art\u00eamio Schneider, presidente, e toda diretoria da Sociedade Amigos de Santo Ant\u00f4nio, pelo trabalho que estes vem fazendo a frente desta entidade. Considerou que felizmente ainda temos pessoas que fazem este trabalho de forma volunt\u00e1ria em nosso munic\u00edpio. Sem ter remunera\u00e7\u00e3o, mas com empenho e desgaste f\u00edsico, pois n\u00e3o tem hora para trabalhar e fazer reparos para n\u00e3o deixar faltar \u00e1gua para ningu\u00e9m. Tamb\u00e9m falou, para deixar registrado, que o ex-presidente senhor Luiz Bergonsi, tamb\u00e9m fez um belo trabalho adquirindo o terreno na \u00e1rea central onde a poucos dias foi inaugurado a sede nova da Sociedade. Parabenizou ambos, o atual e o ex-presidente pelo trabalho que estes vem fazendo a frente desta entidade. Em seguida se manifestou sobre os projetos que visam denominar o Parque de Eventos e o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Lembrou que na sess\u00e3o anterior deu entrada ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021 e ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, de sua autoria em conjunto com o Vereador Elder Knapp\/MDB, visando homenagear dois grandes l\u00edderes que est\u00e3o torcendo por n\u00f3s. Considerou que a C\u00e2mara tem a obriga\u00e7\u00e3o de reconhecer e este \u00e9 o momento oportuno de fazer estas homenagens. Primeiramente falou do Vereador Larri que foi um batalhador, desde a \u00e9poca da emancipa\u00e7\u00e3o, trabalho acompanhado por ele, que iniciou no ano de 1991. Disse que foi um trabalho muito \u00e1rduo e muito dif\u00edcil para emancipar Santo Ant\u00f4nio, mas hoje felizmente estamos aqui. Lembrou que teve a honra e satisfa\u00e7\u00e3o de participar de diversas legislaturas e tomou esta iniciativa de fazer esta merecida homenagem. Disse que falou com os familiares, que ficaram felizes com a homenagem, e falou que antes do final deste ano j\u00e1 ter\u00e1 um letreiro com o nome do Vereador Larri neste plen\u00e1rio. Declarou que tem a certeza que este projeto ser\u00e1 aprovado pelos vereadores nesta noite. Em seguida falou a respeito do Vereador Valdecir, que foi um batalhador. Lembrou que acompanhou todo o trabalho a trajet\u00f3ria dele, citando o nome da Cristiane, (vi\u00fava) e do Senhor Di\u00f3genes e da Senhora Orte (Alvira Ortenilla Sbardelotto), (pais), que se faziam presentes. Agradeceu aos familiares que estavam presentes e por estarem valorizando esta homenagem. Tamb\u00e9m falou a respeito do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, atrav\u00e9s do qual visam homenagear o inesquec\u00edvel Mauro Grevenhagen. Lembrou que este tamb\u00e9m participou da comiss\u00e3o de emancipa\u00e7\u00e3o. Falou que esta comiss\u00e3o era um tima\u00e7o, uma equipe empolgada, que tinha muita vontade para emancipar o nosso munic\u00edpio. Considerou que esta tamb\u00e9m \u00e9 uma homenagem justa e na pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 feita a leitura do hist\u00f3rico do homenageado. Finalizou dizendo que n\u00e3o \u00e9 por acaso que estas pessoas est\u00e3o sendo homenageadas e sim por merecimento, pois todos foram grandes batalhadores em prol de nossa comunidade. Agradeceu a presen\u00e7a e a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias em pauta: Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal de Eventos do Munic\u00edpio de Valdecir Sbardelotto\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando o teor da Ementa e do caput do Art. 1\u00ba, que passou a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Ementa: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal de Eventos do Munic\u00edpio de Vereador Valdecir Sbardelotto\u0094. Art. 1\u00ba \u00c9 denominado de Vereador Valdecir Sbardelotto o Parque Municipal de Eventos do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, localizado \u00e0 Rua Helmuth Kirinus. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini se manifestou a ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou aos vereadores Leonel e Elder pela iniciativa de fazer esta homenagem. Disse que por ter sido amigo e colega do Vereador Valdecir \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande em votar este projeto. Disse que apesar de tudo o Vereador Valdecir \u00e9 um grande amigo de todos que comp\u00f5em esta Casa. E como todo mundo sabe que ele sempre foi batalhador e uma pessoa esfor\u00e7ada, nada mais justo que fazer esta homenagem. Considerou que esta homenagem foi uma brilhante ideia. Declarou que \u00e9 favor\u00e1vel e que ser\u00e1 uma satisfa\u00e7\u00e3o de votar este projeto. Em seguida o Vereador Maikon Luz Vicente se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que \u00e9 favor\u00e1vel aos dois projetos que visam homenagear a mem\u00f3ria de duas pessoas que foram muito importantes para o nosso munic\u00edpio. Declaro sua eterna gratid\u00e3o a eles e a seus familiares. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Vilson Altmann se manifestou dizendo que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desse Projeto de Lei Legislativo. Disse que \u00e9 lament\u00e1vel dar o nome do amigo Valdecir para o parque, porque o desejo de todos \u00e9 que ele estivesse aqui. Mas ao mesmo tempo declarou que est\u00e1 feliz em poder homenage\u00e1-lo. Lembro que a bancada do MB est\u00e1 batalhando para que o Parque Municipal fique cada dia melhor e mais bonito. Falou que os recursos para constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio est\u00e3o sendo disponibilizados pelo Deputado Marcio Biolchi\/MDB, e informou que ser\u00e3o liberados mais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais0 para continua\u00e7\u00e3o desta obra. Considerou que depois de tudo constru\u00eddo ser\u00e1 um parque muito lindo e melhor ainda com o nome do Vereador Valdecir. Lembrou que foi colega do Vereador Valdecir por v\u00e1rios anos no Poder Legislativo e falou que sabe do compromisso que este tinha com a comunidade, buscando recursos e auxiliando naquilo que era poss\u00edvel. E da mesma maneira atuou como funcion\u00e1rio p\u00fablico, um cidad\u00e3o muito prestativo sempre disposto e indo atr\u00e1s daquilo que o poder executivo precisava. Declarou que \u00e9 plenamente favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. A seguinte a se manifestar foi a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, que ap\u00f3s cumprimentar a todos declarou que \u00e9 com grande emo\u00e7\u00e3o que recebemos os familiares destas pessoas que tinham e tem uma import\u00e2ncia muito grande na nossa vida. Lembrou que teve a oportunidade de trabalhar com o Valdecir na secretaria da sa\u00fade. Era uma pessoa sempre feliz, sempre sorrindo, sempre de boa e lutando por um munic\u00edpio melhor. Se emocionou ao lembrar, citando nome da senhora Cristiane, porque eram conhecidos desde a inf\u00e2ncia. Considerou que \u00e9 uma homenagem muito bem posta e ficar\u00e1 para sempre a lembran\u00e7a do Vereador Valdecir Sbardelotto. Declarou, em seu nome e em nome da bancada do PTB que \u00e9 100% favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Em seguida o Vereador Douglas Rafael Allebrand tamb\u00e9m se manifestou e declarou que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto e disse que se lembra de sua inf\u00e2ncia do grande motorista e que depois como vereador lutou por recursos e sempre foi prestativo com a comunidade e sempre participou das entidades. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Este projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, e ser\u00e1 apreciado em segundo turno ap\u00f3s o prazo de 15 (quinze) dias. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando o teor do caput do Art. 1\u00ba, que passou a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 1\u00ba Denomina \u0093Plen\u00e1rio Vereador Larri Bangemann\u0094 o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, localizado na Avenida Jorge Muller, n\u00ba 1081, centro. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini se manifestou novamente parabenizando os autores e dizendo que todos tinham uma grande admira\u00e7\u00e3o pelo Vereador Larri e que este projeto de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma homenagem merecida para esta pessoa que realmente fez muito por nosso munic\u00edpio. Que foi um vereador diferenciado e tinha o conhecimento daquilo que falava, e principalmente tinha o dom\u00ednio da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno. O Vereador Cezar declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em deixar isso eternizado para fam\u00edlia e para os futuros legisladores. Considerou que \u00e9 uma homenagem valiosa e um reconhecimento que ficar\u00e1 para sempre em nosso munic\u00edpio. Declarou seu voto favor\u00e1vel ao projeto. Continuando em discuss\u00e3o a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira se manifestou dizendo que \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o falar sobre o Vereador Larri. Disse que \u00e9 uma noite de emo\u00e7\u00f5es e parabenizou os autores do projeto pela indica\u00e7\u00e3o que julgou perfeita. Disse que o Vereador Larri teve uma trajet\u00f3ria muito importante em nosso munic\u00edpio, principalmente na vida dos vereadores. Falou que era sempre v\u00e1lido escut\u00e1-lo na Tribuna e declarou que se ela est\u00e1 ocupando uma cadeira na C\u00e2mara que deve muito ao Larri, que foi a pessoa que a inspirou e ensinou muito a fazer uma pol\u00edtica de verdade, n\u00e3o interessando se era situa\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o. Considerou que \u00e9 uma homenagem bem feita e pode ser considerado um presente de anivers\u00e1rio para o Larri, que estaria de anivers\u00e1rio no dia 30 de novembro. Declarou que \u00e9 100% (cem por cento) favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. A seguinte a se manifestar foi a Vereadora Veleda de Paula, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou ser uma honra fazer parte da aprova\u00e7\u00e3o destes projetos. Disse que \u00e9 totalmente favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Lembrou que est\u00e1 ocupando a vaga deixada pelo Vereador Larri. Considerou justas e importantes as homenagens feitas aos Vereadores Valdecir e Larri que foram dois grandes exemplos e espera que todos os futuros vereadores que passarem por esta Casa se inspirem na hist\u00f3ria e no trabalho deles. Declarou seu voto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Na sequencia o Vereador Douglas Rafael Allebrand se manifestou dizendo que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o e disse que aprendeu muito na pol\u00edtica com o Vereador Larri, e que est\u00e1 ocupando esta cadeira na C\u00e2mara gra\u00e7as ao pedido e ao incentivo que recebeu dele. Considerou que o Larri foi um grande vereador e uma pessoa bem vista na comunidade. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Vilson se manifestou lamentando que o Vereador Larri tenha nos deixado. Lembrou que quando faleceu o Vereador Valdecir foi comentado pelo pr\u00f3prio Vereador Larri que deveriam dar o nome do Plen\u00e1rio de Valdecir Sbardelotto. E hoje como j\u00e1 foi feita a homenagem ao Vereador Valdecir com a aprova\u00e7\u00e3o do outro projeto. Disse que acompanhou toda trajet\u00f3ria pol\u00edtica do Larri, que foi presidente da comiss\u00e3o emancipacionista, depois foi vice-prefeito, onde o Vereador Vilson foi L\u00edder de Governo por dois anos, e depois teve o prazer ocupar o cargo de vereador juntos por v\u00e1rias legislaturas. Considerou uma homenagem merecida e se declarou plenamente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto e parabenizou os vereadores que tiveram a ideia de apresentar este projeto de resolu\u00e7\u00e3o. O seguinte a se manifestar foi o vereador Elder Knapp. Falou que fez parte de duas legislaturas com o Vereador Larri e lembrou da grandiosidade que ele tinha nesta Casa. Disse que o Vereador Larri faz jus a receber esta homenagem e agradeceu a todos os vereadores e disse que o projeto teve a autoria dos vereadores Elder e Leonel, mas a partir do momento que for aprovado ser\u00e1 em nome de todos os vereadores desta Casa, pois todos os vereadores fazem parte destas duas homenagens. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Maikon Luz Vicente e disse que o Vereador Larri foi uma pessoa que batalhou muito pela emancipa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio e por v\u00e1rios projetos. Declarou que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, disse que tinha certeza da aprova\u00e7\u00e3o destes projetos e concordou com as palavras ditas pelo Vereador Elder de que depois de aprovado todos os trabalhos representam a vontade todos os vereadores. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o 039\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Tamb\u00e9m foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o Of. GP n\u00ba 087\/2021, de 29 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando que seja concedida a prorroga\u00e7\u00e3o por 15 (quinze) dias do prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. A pedido do Chefe do Escrit\u00f3rio Municipal da Emater, senhor Idanir Bianchetti, foi efetuada a leitura de um convite para uma reuni\u00e3o com os piscicultores de nosso munic\u00edpio a ser realizada no dia 30 de novembro de 2021, \u00e0s 14 horas, ocasi\u00e3o em que haver\u00e1 uma palestra com o Assistente T\u00e9cnico Regional Vilmar Leistke, que apresentar\u00e1 um projeto com o objetivo de incentivar a venda e consumo de peixes. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura de uma Nota de Agradecimento da fam\u00edlia da inesquec\u00edvel Matilde Grohs, atrav\u00e9s da qual seus pais Dachibio e Walli Grohs, de seu irm\u00e3o Edivar e de seu filho Yuri Grohs Xavier, agradeceram os demais familiares, amigos, vizinhos, enfermeiros, m\u00e9dicos e motoristas da secretaria municipal de sa\u00fade e funcion\u00e1rios do HCC por toda prestatividade e ajuda que receberam. Tamb\u00e9m agradeceram todo amparo, carinho e mensagens de conforto que receberam. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                      Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/396\/ata-no-512021"},{"id":395,"descricao":"Ata n\u00ba  50\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-24T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 50\/2021\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA - do dia 24 de novembro de 2021\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (24.11.2021), \u00e0s doze horas e quarenta e cinco minutos, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou a 2\u00aa Secret\u00e1ria, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura do of\u00edcio encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, motivo da convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Foi efetuada leitura do Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 084\/2021, de 23 de novembro de 2021, que tem por objeto apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. Em seguida foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente solicitou que fosse efetuada a leitura do Projeto de Lei 057\/2021 na \u00edntegra. Ap\u00f3s a leitura do Projeto de Lei foi verificado que o projeto j\u00e1 contava com os pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o e desta forma o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente) e Andrea Cristina de Oliveira (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade.  Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente agradeceu aos vereadores que atenderam \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o e colocou que para os vereadores n\u00e3o tem hora para trabalhar em benef\u00edcio de nossa comunidade. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                   Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n              Presidente                                                                      2\u00aa Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/395\/ata-no-502021"},{"id":394,"descricao":"Ata n\u00ba  49\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-22T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 49\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 22 de novembro de 2021\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (22.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB. Nesta sess\u00e3o o 2\u00ba Suplente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, assumiu na vaga do Vereador Cezar Formentini\/PDT licenciado para tratar de assuntos particulares pelo per\u00edodo de 18 a 25 de novembro de 2021. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e solicitou a 2\u00aa Secret\u00e1ria, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura do of\u00edcio de licenciamento do Vereador Cezar Formentini\/PDT e da convoca\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Suplente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista \u0096 PDT. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 48\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 48\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou a Secret\u00e1ria da Mesa, Vereadora Andrea, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de novembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 081\/2021, de 16 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) dias do prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Of. GP n\u00ba 083\/2021, de 22 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de 22 de novembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Concession\u00e1ria das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul, encaminhando a carta VS-ARI 0052\/2021, em resposta ao of\u00edcio 86\/2021, que encaminhou a Indica\u00e7\u00e3o 062\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2021 e o Edital n\u00ba 012\/2021, que define o munic\u00edpio de Tunas\/RS, como local para a realiza\u00e7\u00e3o do \u0093Encontro de Mulheres da Ascamaja e a Entrega do Trof\u00e9u Mulher Cidad\u00e3\u0094, tendo como data o dia 03\/12\/2021. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 40\/2021, de 17 de novembro de 2021, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, comunicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 13\/2021, que revoga e substitui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 04\/2021. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal de Eventos do Munic\u00edpio de Valdecir Sbardelotto\u0094. Do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. E do Projeto de Lei Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. Que deram entrada nesta sess\u00e3o. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 099\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte provid\u00eancia: Que seja feita uma limpeza geral no Loteamento Santa L\u00facia, com retirada de restos de materiais, tais como paletes, pedras espalhadas, bem como seja feito uma ro\u00e7ada, limpeza no campinho daquele local e ainda conclus\u00e3o de bocas de lobos que est\u00e3o semiabertas. Justificamos nosso pedido, pois como foi feito h\u00e1 pouco tempo o cal\u00e7amento naquele bairro, ficaram muitos restos de materiais espalhados por toda a parte, o que est\u00e1 prejudicando o aspecto do local, bem como h\u00e1 bocas de lobo que n\u00e3o foram totalmente conclu\u00eddas, o que se torna perigoso para todos que trafegam por ali. Anexo fotos do local. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 0100\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que com a maior brevidade poss\u00edvel, seja solucionado o problema no acesso a propriedade do casal, senhor Dach\u00edbio Grohs M\u00fcller e da Senhora Vali Grohs, pois no referido local foi feito uma escava\u00e7\u00e3o para fazer o cal\u00e7amento na rua e ficou um desn\u00edvel muito grande. Por isso, solicitamos que urgentemente seja melhorado este acesso a moradia deste casal de idosos, pois o senhor Dach\u00edbio tem limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e problemas de sa\u00fade, por este motivo entendemos que deve ter um acesso em boas condi\u00e7\u00f5es, que sejam favor\u00e1veis ao seu deslocamento. Anexo: Fotos do local. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 0101\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que sejam colocadas placas indicando o limite de velocidade ao longo de toda Avenida Jorge Muller visando orientar e coibir o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 0102\/2021, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o e devida sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas na estrada do interior da localidade da Linha Lajeado Claro, nas proximidades da propriedade de Germano Griebler. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois neste trecho da estrada alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde residem ali pr\u00f3ximo crian\u00e7as entendemos que seja oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 037\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NORMA SCHNEIDER EBERT, ocorrido no dia 20 de novembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Norma esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 038\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor LEODATO ANTUNES MARQUES, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Leodato esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Elder que ap\u00f3s cumprimentar a todos, parabenizou o CMD e o Esporte Clube Am\u00e9rica que sediaram no dia 21 de novembro a Seletiva de Futebol Sete da Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha. Informou que doze equipes fizeram parte desta seletiva, com oito cidades envolvidas e mais de duzentos atletas. Considerou que foi um evento de grande propor\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio sediou e parabenizou as equipes, o CMD e o Esporte Clube Am\u00e9rica pela organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ressaltou que ocorreu tudo dentro da normalidade, sendo esse um evento de grande import\u00e2ncia onde quatro equipes se classificaram para disputar a pr\u00f3xima fase, dentre elas a equipe do CMD de nosso munic\u00edpio. Mais uma vez parabenizou a todos os participantes e realizadores desse evento. Comentou tamb\u00e9m a respeito do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2021, de sua autoria em conjunto com o Vereador Leonel Adler\/PDT, para denominar o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores como Plen\u00e1rio Larri Bangemann, o qual considerou que foi um grande contribuinte para o munic\u00edpio, uma excelente pessoa, que desde o in\u00edcio do munic\u00edpio sempre foi muito participativo e que depois em seus anos de bagagem vem inspirando a todos os vereadores deixando seu nome marcado na hist\u00f3ria de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Colocou que acha muito importante que esse grande l\u00edder, que infelizmente o munic\u00edpio perdeu, seja homenageado. Foi uma pessoa inigual\u00e1vel que ainda inspira muito a todos os vereadores com seus trabalhos, todos em prol do munic\u00edpio, sempre buscando emendas e recursos para o bem da comunidade santo-antoniense. Tamb\u00e9m falou sobre o Projeto de Lei Legislativo 001\/2021, tamb\u00e9m de autoria dele em conjunto com o Vereador Leonel Adler\/PDT, onde prop\u00f5em que o Parque de Eventos do munic\u00edpio seja denominado de Parque Municipal de Eventos Valdecir Sbardelotto. Ressaltou que esta pessoa tamb\u00e9m foi um grande l\u00edder e uma perda para o munic\u00edpio. Considerou que o munic\u00edpio estar\u00e1 bem representado, com o apoio dos colegas vereadores, para que o Parque Municipal seja denominado, Parque Municipal de Eventos Valdecir Sbardelotto e o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa de Larri Afonso Bangemann, duas pessoas batalhadoras que o munic\u00edpio teve e que com certeza toda a comunidade sentiu a perda. Portanto nada mais justo que homenage\u00e1-los e deixar seus nomes eternizados na C\u00e2mara e no Parque Municipal. Elogiou o secret\u00e1rio de obras por estar atendendo a um pedido feito pelo vereador, realizando melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, na qual come\u00e7aram a trabalhar nesta semana. Expressou sua gratid\u00e3o em ser atendido e dar condi\u00e7\u00f5es para que os mun\u00edcipes tenham maiores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e disse que atendendo a essa demanda est\u00e3o beneficiando a todos os mun\u00edcipes. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente Vereador Leonel Adler solicitou para que o vice-presidente Vilson Altmann-MDB assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna, o que foi feito. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito dos Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria. Informou que em visita ao casal Dachibio e Walli Grohs, pais da funcion\u00e1ria Matilde Grohs, recentemente falecida, se deparou com uma cena desagrad\u00e1vel, pois s\u00e3o pessoas humildes e ao chegar l\u00e1 pode ver que fizeram uma escava\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 casa deste casal, que ficou com um desn\u00edvel grande entre a rua e a casa. Relatou que ao chegar em casa este senhor precisou subir quase que de quatro p\u00e9s e pedindo ajuda a um vizinho pois se trata e uma pessoa bastante pesada. O vereador questionou como a secretaria de obras vai at\u00e9 l\u00e1, faz uma escava\u00e7\u00e3o e n\u00e3o coloca degraus? Falou que a primeira coisa a ser feita seriam os degraus para que o acesso a casa n\u00e3o ficasse dif\u00edcil. Considerou lament\u00e1vel e mais uma vez colocou que se trata de uma pessoa bastante pesada e que necessita de ajuda. Disse que \u00e0s vezes ouve que o vereador Leonel s\u00f3 critica o que n\u00e3o \u00e9 verdade, pois ele s\u00f3 cobra o que \u00e9 justo e certo e n\u00e3o fica fazendo apenas cr\u00edticas, pois v\u00ea muitas coisas boas que est\u00e3o acontecendo aqui em Santo Ant\u00f4nio, como as ruas que est\u00e3o sendo limpas e tamb\u00e9m algumas ruas que receberam melhoramentos e ressaltou que isso teria que ser feito periodicamente e n\u00e3o apenas com as proximidades de Natal e ano novo, pois \u00e9 algo bom e necess\u00e1rio. Voltou a se reportar sobre aquele caso e apresentou fotos que mostravam alguns paletes em frente \u00e0 casa do senhor Fritz (Dachibio) e disse ainda que a dias atr\u00e1s o mun\u00edcipe caiu e se machucou, mas que como s\u00e3o pessoas humildes n\u00e3o cobram seus direitos, mas ele como legislador e fiscalizador n\u00e3o aceita e falou novamente que n\u00e3o haviam escadas no local para que facilitasse a entrada dos moradores. Falou tamb\u00e9m de um vizinho que mora ao lado tamb\u00e9m encontrava dificuldades pois se locomove com cadeira de rodas e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es. Disse lamentar o fato e pediu para que a secretaria de obras d\u00ea prioridade para esse caso. Disse que se v\u00ea a secret\u00e1ria dando prioridade para casos particulares e l\u00e1 onde \u00e9 caso de urg\u00eancia n\u00e3o fazem, o que considerou um descaso, um desrespeito, e um fato at\u00e9 desumano, e disse que isso n\u00e3o se faz com as pessoas, mas infelizmente est\u00e1 acontecendo aqui em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Disse que n\u00e3o entende como o prefeito e o secret\u00e1rio n\u00e3o enxergam isso. A vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB pediu um aparte e disse que pela manh\u00e3 da data da sess\u00e3o ela esteve na secretaria de obras pelos mesmos motivos. Disse que tamb\u00e9m esteve no loteamento Santa L\u00facia e que indagou como estava sendo feito o trabalho em rela\u00e7\u00e3o a empresa Tra\u00e7ado, que \u00e9 a empresa respons\u00e1vel e p\u00f4de ver que realmente estava desta maneira e que havia um pouco de dificuldade e que at\u00e9 mesmo conversou com o secret\u00e1rio, senhor Moises Pfad e com a diretora Josiane e que lhe foi informado que no momento que a empresa Tra\u00e7ado termine aquela parte da rua a prefeitura ir\u00e1 fazer esses reparos na casa do senhor Fritz e tamb\u00e9m de seu vizinho, e disse, que realmente ela esteve no local \u00e0 tardinha e o servi\u00e7o j\u00e1 estava pronto. Falou que talvez o olhar e a preocupa\u00e7\u00e3o do vereador Leonel tenham ajudado, mas que enfim o problema estava resolvido e agradeceu. Retomando a palavra o vereador Leonel afirmou que quando esteve no local para visitar e tamb\u00e9m para tirar fotos algu\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o havia o visto, mas independente da situa\u00e7\u00e3o, disse que era bom ver o trabalho feito. Falou sobre outro pedido feito por ele, onde afirma ter bocas de lobo abertas, terra espalhada entre outros entulhos, em pontos onde j\u00e1 foi feito o cal\u00e7amento, nas ruas e nos passeios onde j\u00e1 foram feitos reparos. Falou que no campinho onde sempre tem crian\u00e7as tem paletes espalhados. Afirmou ser um trabalho f\u00e1cil, que em duas ou tr\u00eas horas \u00e9 poss\u00edvel tapar a boca de lobo, juntar os entulhos e resolver os problemas. Citou outro problema, e disse que h\u00e1 dias atr\u00e1s cobrou reparos na Avenida Jorge Muller, na parte norte, para remo\u00e7\u00e3o de uma palmeira que secou e pediu para que plantassem outra no local. Explicou que indo at\u00e9 l\u00e1 se deparou com uma cena triste de uma poda mal feita nos arbustos com uso de motosserra. Disse que onde precisa mexer n\u00e3o mexem, mas onde t\u00e1 bom estragam e disse que a avenida j\u00e1 conta com poucas plantas verdes e pouca beleza e ainda estragam o que est\u00e1 bom. Falou sobre as ruas estarem com ervas daninhas nos passeios e n\u00e3o mexem, mas que as podas incorretas fazem. Concluiu o assunto afirmando que estas plantas foram colocadas l\u00e1 na \u00e9poca da prefeita Cristiane com muito carinho. Falou que ir\u00e1 continuar com o trabalho de fiscalizador do munic\u00edpio e afirmou que v\u00ea muitas coisas boas sendo feitas e que isso \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, j\u00e1 que s\u00e3o muito bem pagos para isso, sem precisar que se fique fazendo elogios e parabenizando, pois, \u00e9 dever e que foram eleitos para isso e que os vereadores tamb\u00e9m foram eleitos para fiscalizar esses trabalhos. Encerrou agradecendo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. Dando sequ\u00eancia aos pronunciamentos o vereador Maikon se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes reiterou as palavras do vereador Elder que havia parabenizado as equipes de futebol pelo torneio feito no \u00faltimo final de semana, e tamb\u00e9m parabenizou os funcion\u00e1rios Cibele Cristina Alberton e Jussie Rafael Albuquerque Berwig (Tuta), o senhor Jair Auler, Presidente da equipe do Am\u00e9rica e a administra\u00e7\u00e3o pelo evento e tamb\u00e9m aos atletas pelo belo resultado no campeonato. Tamb\u00e9m falou sobre os projetos em homenagem aos vereadores Valdecir e Larri, j\u00e1 falecidos, para que se coloque seus nomes no Plen\u00e1rio e no Parque de Eventos e disse que com toda certeza estes projetos ser\u00e3o aprovados por unanimidade pois foram dois grandes vereadores e que fizeram muito pelo nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Marcos Pedro Griebler\/PDT. Dando continuidade o vereador Marcos se manifestou na Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na estrada da Linha Lajeado Claro. Relatou que na sess\u00e3o passada ouviu falar muito sobre quebra-molas, pedidos que j\u00e1 fez em legislaturas passadas, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio do Senhor Cassiano. Lembrou que os colegas vereadores j\u00e1 pediram quebra-molas pr\u00f3ximo ao Gilmar Sertoli, em Rinc\u00e3o Doce, local onde foi mexido na estrada e retirado praticamente todos os quebra-molas, onde ainda existem as placas de indica\u00e7\u00e3o que s\u00e3o f\u00e1ceis de colocar, por\u00e9m n\u00e3o entende o porqu\u00ea de mesmo com as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicarem que tem um quebra-molas eles n\u00e3o colocam este redutor no local. Colocou ainda que na sua vis\u00e3o, um quebra-molas \u00e9 uma coisa que ir\u00e1 proteger vidas. Citou um caso ocorrido na linha Lajeado Claro, e explicou que tem um motorista que conduz muito rapidamente seu carro, e que j\u00e1 foi conversado com esse motorista, por\u00e9m a conversa n\u00e3o adiantou. Considerou que isso \u00e9 um perigo por conta de sua neta ficar andando de bicicleta por l\u00e1, portanto a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas \u00e9 uma forma de preven\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o custa muito caro para ser feita. Questionou mais uma vez o motivo de n\u00e3o colocarem algo que os vereadores tanto pedem, pois os vereadores s\u00e3o o para-choque da comunidade, que eles est\u00e3o sendo cobrados e tem que cobrar tamb\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o para que esta atenda os pedidos dos vereadores. Colocou tamb\u00e9m sua opini\u00e3o a respeito da iniciativa de homenagear os vereadores Valdecir e Larri, que foram seus colegas em mandatos passados. Considerou que estes foram grandes pol\u00edticos, seu colega vereador Larri Bangemann, que lutou e se dedicou, foi um dos que ajudaram o munic\u00edpio a se emancipar, tornando-se o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Seu colega vereador Valdecir Sbardelotto, que tamb\u00e9m foi um grande vereador deixando sua contribui\u00e7\u00e3o para com o munic\u00edpio. parabenizou seus colegas Leonel e Elder que tiveram a iniciativa de homenagear esses vereadores que tiveram um papel importante para a comunidade santo-antoniense e declarou que se ele ainda estiver ocupando o cargo como suplente na pr\u00f3xima sess\u00e3o com certeza votar\u00e1 a favor destes projetos. O vereador Elder Knapp-MDB pediu um aparte e concordou com o que foi dito pelo vereador Marcos, deu as boas-vindas ao colega, e falou que sua coloca\u00e7\u00e3o a respeito de que os vereadores s\u00e3o o para-choque da comunidade \u00e9 ver\u00eddica, eles s\u00e3o a voz da comunidade. Tamb\u00e9m comentou a respeito das coloca\u00e7\u00f5es de quebra-molas que os vereadores sempre pedem muito e disse que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 o que foi feito em Rinc\u00e3o Doce, que s\u00f3 com a coloca\u00e7\u00e3o das placas acham que vai inibir a velocidade dos motoristas, e j\u00e1 que colocaram as placas deveriam ter feito todo trabalho, pois \u00e9 muito dif\u00edcil ter algu\u00e9m que respeite a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Concluiu dizendo que \u00e9 um belo trabalho do vereador e que \u00e9 exatamente aquilo que foi dito pelo colega, que sejam feitos esses pedidos, afinal eles s\u00e3o cobrados e compartilha do mesmo sentimento de n\u00e3o saber o porqu\u00ea de n\u00e3o serem atendidos, parabenizou o colega pelas coloca\u00e7\u00f5es. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. O vereador Marcos retomou a palavra e comentou sobre um pedido feito pela colega vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB, para que se coloque de volta um quebra-molas que foi tirado quando foi arrumada a estrada. Tamb\u00e9m colocou que n\u00e3o sabia ao certo dizer o prazo, mas que a coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita antes para que depois sejam colocados os quebra-molas. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Vilson Altmann\/MDB. O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o vereador Vilson que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0101\/2021, de sua autoria, pedindo para que sejam colocadas placas indicando o limite de velocidade ao longo da Avenida. Disse que acredita que 50 km\/h deve ser o limite colocado, pois \u00e9 de conhecimento de todos que a Avenida Jorge M\u00fcller \u00e9 uma avenida longa e bem boa de se andar, e algumas pessoas andam em alta velocidade. Solicitou a coloca\u00e7\u00e3o destas placas na tentativa de inibir a alta velocidade, podendo os brigadianos multar quem ultrapassar o limite estabelecido, e evitar a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo da cidade. Colocou que os quebra-molas s\u00e3o importantes, assim como todos os colegas vereadores haviam colocado, por\u00e9m \u00e9 sabido que muitos quebra-molas acabam por prejudicar o tr\u00e2nsito, ainda mais, ao longo da avenida, portanto \u00e9 de suma import\u00e2ncia que o prefeito possa acolher essa indica\u00e7\u00e3o e logo iniciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas com o limite de velocidade. Tamb\u00e9m comentou sobre o Projetos de Lei Legislativo, de autoria dos vereadores Leonel e Elder, onde prop\u00f5em denominar o Parque Municipal de Eventos com o nome de Valdecir Sbardelotto., considerou muito importante esse projeto dando o nome desse nobre cidad\u00e3o que muito contribuiu para o munic\u00edpio, n\u00e3o apenas como vereador, mas como funcion\u00e1rio p\u00fablico. Que foi um homem atuante e prestativo sempre pronto para o que fosse necess\u00e1rio. Disse que \u00e9 completamente favor\u00e1vel a esse projeto de lei legislativo. Da mesma maneira, falou sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2021, que prop\u00f5e denominar o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores com o nome de Larri Bangemann. O Vereador Vilson tamb\u00e9m concordou plenamente com este projeto e falou que o homenageado foi um cidad\u00e3o que muito fez pelo munic\u00edpio desde o in\u00edcio, para que Santo Ant\u00f4nio do Planalto fosse emancipado e assim trazendo muitas emendas e recursos para o munic\u00edpio, foi um vereador muito atuante. Considerou esta homenagem uma brilhante ideia e at\u00e9 pediu para que se fosse poss\u00edvel colocaria seu nome como coautor desses projetos, disse com sinceridade que gostaria de fazer parte. Deixou sua opini\u00e3o a respeito do importante Projeto de Lei de n\u00ba 057\/2021, que est\u00e1 tramitando, projeto que autoriza o executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Explicou que se trata de uma emenda do Deputado Federal Mauricio Dziedricki\/PTB. Disse acreditar que possivelmente esta emenda teve participa\u00e7\u00e3o do saudoso Vereador Larri Bangemann, que era da bancada do PTB. Considerou um projeto importante e que este deve ser analisado para que t\u00e3o logo se possam ser dados os pareceres, ficando atentos aos prazos para que n\u00e3o se corra o rico de perder esse recurso. Disse que se o presidente desejar colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o, sabendo que o poder legislativo tamb\u00e9m possui seus prazos e consequentemente quebrando estes, n\u00e3o viria a prejudicar ningu\u00e9m em colocar este projeto em vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m como o projeto veio na data da sess\u00e3o n\u00e3o p\u00f4de ainda ser devidamente analisado e que se deva deixar para vot\u00e1-lo na pr\u00f3xima sess\u00e3o. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Para constar est\u00e3o tramitando os projetos: Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal de Eventos do Munic\u00edpio de Valdecir Sbardelotto\u0094. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. Projeto de Lei Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. E o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                   Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n              Presidente                                                                      2\u00aa Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/394\/ata-no-492021"},{"id":393,"descricao":"Ata n\u00ba  48\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 48\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 16 de novembro de 2021\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (16.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB. Nesta sess\u00e3o o 1\u00ba Suplente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, assumiu na vaga do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT afastado por motivos de sa\u00fade pelo per\u00edodo de 14 dias. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do atestado m\u00e9dico do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT e da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista \u0096 PDT. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 47\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 47\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de novembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 082\/2021, de 16 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto possui condi\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento da Constru\u00e7\u00e3o de Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia, referente ao contrato de repasse n\u00ba 897514\/2020, incluindo sua opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o para o projeto. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 08\/2021, de 22 de setembro de 2021, da C\u00e2mara Municipal de Dom Pedro Alc\u00e2ntara, encaminhando modelo e solicitando apoio atrav\u00e9s do envio de of\u00edcio aos Presidentes do Senado e da C\u00e2mara os Deputados manifestando o descontentamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o dada pela PEC 188\/2019. Principalmente em seu Art. 115 que trata da extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com at\u00e9 cinco mil habitantes. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 023\/2021 de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Empresa H\u00e9lios com sede em Carazinho, reiterando  no sentido de que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o novamente os itiner\u00e1rios de transporte interurbano da Empresa H\u00e9lios, Linha Carazinho \u0096 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, com retorno ao meio dia e sa\u00edda de Santo Ant\u00f4nio do Planalto a Carazinho \u00e0s 13:00 horas, ou pelo menos duas vezes por semana, visto que desde o in\u00edcio da pandemia estas linhas de transporte coletivo nestes hor\u00e1rios foram suspensas. Destacamos que hoje os usu\u00e1rios deste transporte disp\u00f5em apenas de dois hor\u00e1rios, cuja sa\u00edda \u00e9 as 07h e 30 min e o retorno \u00e0s 18h e 15 min de Carazinho, fazendo com que as pessoas que n\u00e3o possuem carro acabam sendo obrigadas a passar o dia inteiro, muitas vezes sem ter ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 retornarem ao nosso munic\u00edpio. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 64\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que quando for constru\u00eddo o Centro de Conviv\u00eancia para Idosos no nosso munic\u00edpio, este lugar sirva para os encontros e atividades f\u00edsicas, estimulando-os fisicamente, recrea\u00e7\u00e3o, oficinas de artesanato, estimulando-os mentalmente, e que pelo menos uma vez por semana um m\u00e9dico do munic\u00edpio fa\u00e7a a visita neste local. JUSTIFICATIVA: Destacamos que como ocorre em outros lugares, em Santo Ant\u00f4nio do Planalto n\u00e3o \u00e9 diferente, o crescimento populacional de idosos est\u00e1 ocorrendo de maneira r\u00e1pida e progressiva, necessitando da implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e espa\u00e7os voltados para este p\u00fablico. E essas atividades no Centro de Conviv\u00eancia seria de grande import\u00e2ncia para as pessoas desta faixa et\u00e1ria, contribuindo no processo de envelhecimento saud\u00e1vel, no desenvolvimento da autonomia e da sociabilidade, no conv\u00edvio comunit\u00e1rio, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do idoso, consequentemente melhorando a qualidade de vida dos mesmos. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 092\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que com a maior brevidade poss\u00edvel, sejam colocados bueiros na Rua Diva Laura Deuner no nosso munic\u00edpio. Justificativa: Justificamos nosso apelo, pois faz muito tempo que h\u00e1 s\u00e9rios problemas naquela rua, onde v\u00e1rios moradores tem problemas nos seus acessos, outros a \u00e1gua invade as resid\u00eancias e al\u00e9m disso com as \u00faltimas chuvas houve a forma\u00e7\u00e3o de valas de grande propor\u00e7\u00e3o, prejudicando a trafegabilidade por aquele local. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 093\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: 1) Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada geral de Rodeio Bonito; 2) Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada que inicia no Pavilh\u00e3o da Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o at\u00e9 o distrito de Rinc\u00e3o Doce. Estamos solicitando estas provid\u00eancias, pois as referidas estradas n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e como s\u00e3o duas importantes estradas gerais salientamos que esta medida \u00e9 necess\u00e1ria. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 094\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como seja devidamente sinalizado, na Estrada Marlize Marisa Altmann, mais precisamente em frente a Oficina Metal Mec\u00e2nica Santo Ant\u00f4nio, de propriedade do senhor Volmir Strasser (Ratinho). Estamos fazendo este pedido, pois segundo este prestador de servi\u00e7o, os ve\u00edculos transitam em alta velocidade por ali, e inclusive reside uma crian\u00e7a menor naquelas imedia\u00e7\u00f5es tornando aquele local perigoso. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 095\/2021, de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, para solicitar a retomada do atendimento m\u00e9dico no distrito de Rinc\u00e3o Doce que est\u00e1 suspenso desde 2017. Justificamos o apelo pois entendemos que os moradores daquele distrito merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial, de serem contemplados com este atendimento, pois naquele distrito h\u00e1 local pr\u00f3prio e adequado para este fim e o munic\u00edpio tem contrato m\u00e9dico de ESF 40 horas semanais, sendo que 4 horas poder\u00e3o ser disponibilizadas para Rinc\u00e3o Doce, o que facilitaria muito para os moradores que n\u00e3o precisariam mais se deslocar at\u00e9 a sede do nosso munic\u00edpio para buscar este atendimento. Al\u00e9m disso, entendemos que seria uma forma de prevenir doen\u00e7as atrav\u00e9s de um acompanhamento mais frequente, e atenderia um anseio daquela comunidade. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 096\/2021, de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade de ser feito cal\u00e7amento na Rua Guilherme Koppe, pois principalmente nesta \u00e9poca de safra como \u00e9 uma estrada que d\u00e1 acesso direto ao interior do munic\u00edpio, h\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de muita poeira neste local, inclusive  nesta rua residem moradores idosos com s\u00e9rios problemas de alergia, os quais sofrem muito nesta \u00e9poca do ano. Tamb\u00e9m a pedido dos moradores, solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas naquele trecho, entre o estabelecimento comercial do senhor Gilmar Sertoli e o antigo Casar\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 097\/2021, de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, para que sejam constru\u00eddos quebra-molas no distrito de Rinc\u00e3o Doce, pois segundo os moradores daquele local, \u00e9 vis\u00edvel, not\u00f3rio e inadmiss\u00edvel o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. Por isso, clamamos que esta provid\u00eancia seja atendida o mais breve poss\u00edvel, principalmente devido esta \u00e9poca do ano, que o fluxo de ve\u00edculos de grande porte se torna maior em virtude da safra. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 098\/2021, de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instaladas lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Academia de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, localizada na esquina das Ruas Guilherme Koppe e Adolfo Schneider. Como todos sabemos a Academia de Sa\u00fade tem o objetivo de promover pr\u00e1ticas corporais e de atividade f\u00edsica, de contribuir para a produ\u00e7\u00e3o e do modo de vida saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. E essa estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem estar f\u00edsico e emocional, consequentemente melhora da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, entendemos que seria muito importante e tamb\u00e9m oportuna a instala\u00e7\u00e3o destas lumin\u00e1rias para prolongar o hor\u00e1rio para que as pessoas tivessem acesso a esta Academia principalmente para aquelas que trabalham durante o dia. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 036\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MATILDE MARIA GROHS, ocorrido no dia 13 de novembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Matilde esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o, os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O primeiro a se pronunciar foi o Vereador Elder Knapp\/MDB que ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 092\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual reitera um pedido feito pelo Vereador Maikon Luz Vicente-PDT, para que a secretaria de obras efetue os reparos na Rua Diva Laura Deuner. O Vereador anexou fotos mostrando o modo como esta rua ficou ap\u00f3s uma chuva intensa, abrindo crateras e invadindo as resid\u00eancias. Falou que quando o colega vereador Maikon fez esse pedido foi comunicado que os bueiros j\u00e1 estariam comprados e que logo esta situa\u00e7\u00e3o se resolveria, mas at\u00e9 hoje nada foi feito. Pediu ent\u00e3o para que o secret\u00e1rio de obras atenda a esse pedido que \u00e9 um problema de todos os moradores, n\u00e3o acontecendo apenas em uma resid\u00eancia, mas em v\u00e1rias outras. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito Pedido de provid\u00eancias de n\u00ba 093\/2021, de sua autoria onde solicita melhorias na estrada geral da localidade de Rodeio Bonito que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Ressaltou que agora na \u00e9poca de safra os agricultores passam mais frequente nessa estrada e que por consequ\u00eancia vem as liga\u00e7\u00f5es para eles reclamando da estrada que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Pediu para que sejam melhorados pelo menos os pontos mais cr\u00edticos com compacta\u00e7\u00e3o e patrolamento. Ressaltou que \u00e9 de conhecimento de todos que nosso munic\u00edpio \u00e9 essencialmente agr\u00edcola. Tamb\u00e9m falou sobre a estrada que sai da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o e da acesso ao distrito Rinc\u00e3o Doce, que conforme o Vereador realmente n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de andar com carro naquela estrada que tem bastante pedras soltas. Disse inclusive entender que o clima atual est\u00e1 um pouco seco, mas que assim que chover poderiam pegar o rolo e fazer a compacta\u00e7\u00e3o melhorando a trafegabilidade das pessoas com seus ve\u00edculos que precisam passar por aquela estrada, principalmente o pessoal que faz o transporte dos gr\u00e3os. Salientou que n\u00e3o h\u00e1 oficina que aguente ficar toda hora nessa arruma\u00e7\u00e3o de mola, sendo esses estragos consequ\u00eancias dos buracos que existem nessas estradas. O vereador disse esperar ser atendido com esses pedidos afinal, como o mesmo disse, n\u00e3o \u00e9 algo para eles vereadores, mas para toda a comunidade. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. \u0096 Leonel Adler\/PDT. O presidente Vereador Leonel Adler\/PDT solicitou para que o vice-presidente Vereador Vilson Altmann\/MDB assumisse os trabalhos da Mesa para que o mesmo pudesse se manifestar. O Vereador Leonel Adler-PDT ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito do Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 094\/2021, atrav\u00e9s do qual solicita melhorias na rua Marlise Marisa Altmann. Explicou que recebeu reclama\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio da oficina Metal Mec\u00e2nica de propriedade do Senhor Volmir Strasser mais conhecido como \u0093ratinho\u0094. Relatou ter estado l\u00e1 na noite da sess\u00e3o e que lamentavelmente p\u00f4de ver a situa\u00e7\u00e3o, com poeira muito intensa. Disse que o propriet\u00e1rio tem as placas de energia solar e que est\u00e3o todas cobertas de poeira. Tamb\u00e9m comentou sobre a velocidade com que os carros passam naquela rua, local que muitas vezes tem crian\u00e7as caminhando. Colocou que a prefeitura molha a estrada que passa em frente a empresa Roda Forte para evitar a poeira. Disse n\u00e3o estar pedindo que a prefeitura v\u00e1 l\u00e1 molhar aquela rua, mas que tome alguma provid\u00eancia devido a terra solta. Em rela\u00e7\u00e3o a alta velocidade dos carros sugeriu a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas e para a poeira excessiva sugeriu que \u00e9 preciso tomar alguma outra provid\u00eancia, n\u00e3o sendo apenas as grandes empresas a serem valorizadas, mas as pequenas tamb\u00e9m.  Comentou brevemente a respeito da viagem que fez para Bras\u00edlia, junto com os colegas vereadores Vilmar Soares da Silva-PDT e Maikon Luz Vicente-PDT. Tamb\u00e9m falou da felicidade que sentiu ao ter recebido uma liga\u00e7\u00e3o do Assessor do Deputado Federal Lucas Redeck\/PSDB, que informou que est\u00e1 confirmado um recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de grande porte para a Patrulha Agr\u00edcola j\u00e1 que os que o nosso munic\u00edpio possui j\u00e1 s\u00e3o mais antigos e de pequeno porte. Se manifestou sobre a sess\u00e3o solene realizada no dia 08 de novembro. Falou que n\u00e3o havia feito as manifesta\u00e7\u00f5es pois era um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o, mas que gostaria de se pronunciar quanto a aus\u00eancia do senhor prefeito e do senhor vice-prefeito nesta sess\u00e3o solene. Informou que foi indagado por v\u00e1rias pessoas que pediram se os chefes do executivo n\u00e3o haviam sido convidados, ao que esclareceu e que ambos foram sim convidados, e ele pr\u00f3prio entregou que os convites em m\u00e3os para eles. Colocou que lamenta muito pela aus\u00eancia de ambos e que n\u00e3o consegue encontrar uma explica\u00e7\u00e3o. Disse que n\u00e3o existem diverg\u00eancias pol\u00edticas, mas as cobran\u00e7as que ele faz, como legislador, fazem parte do seu trabalho. Sugeriu, \u0093que quem sabe o prefeito n\u00e3o goste disto\u0094, que os vereadores fiscalizem e fa\u00e7am seus pedidos para a comunidade. O vereador disse n\u00e3o imaginar o motivo do prefeito n\u00e3o ter vindo na sess\u00e3o solene, mas que com a pol\u00edtica s\u00e9ria e honesta que o vereador faz sempre v\u00e3o existir diverg\u00eancias, por\u00e9m um tem que respeitar ao outro, e tanto \u00e9 esse respeito para o executivo que no dia 11 de julho o prefeito convocou todos os funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade para participarem de uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria da c\u00e2mara de vereadores. O Vereador Leonel lembrou que naquela \u00e9poca fora feitos alguns pedidos de informa\u00e7\u00f5es, que cobrar e fiscalizar faz parte do papel dos vereadores, e que o prefeito colocou que as portas de seu gabinete estavam abertas para todos os colegas do legislativo. Ressaltou que se n\u00e3o viesse o prefeito no m\u00ednimo o vice-prefeito deveria ter vindo ou se nenhum dos dois tivesse condi\u00e7\u00f5es de vir poderiam ter mandado um representante do executivo, pois era uma sess\u00e3o solene em homenagem aos profissionais da sa\u00fade e com essa atitude deixaram de fazer parte desta bonita homenagem, deixando de valorizar seu quadro funcional. Lembrou que os funcion\u00e1rios que se encontravam presentes naquela noite eram do prefeito e que com a aus\u00eancia de ambos prefeito e vice fizeram com que o vereador interpretasse que eles n\u00e3o haviam gostado dessa homenagem, dessa sess\u00e3o feita para homenagear os funcion\u00e1rios da sa\u00fade. Caso contr\u00e1rio eles teriam mandado algu\u00e9m para os representar naquela noite. Colocou que o prefeito teria lugar especial junto a ele na Mesa da Presid\u00eancia. O vereador lamentou pela aus\u00eancia do prefeito e do vice-prefeito naquela sess\u00e3o frisando n\u00e3o saber o motivo para que eles n\u00e3o pudessem se fazer presentes e ressaltou que n\u00e3o tem nada contra o prefeito, e que este n\u00e3o deveria ter nada contra ele tamb\u00e9m, pelo fato de suas cobran\u00e7as serem sempre pelo certo, e se de fato existe algum problema entre eles, os funcion\u00e1rios da sa\u00fade n\u00e3o precisam pagar por isso. Concluiu dizendo que nos pr\u00f3ximos eventos que ir\u00e3o ser realizados o vereador convidar\u00e1 o prefeito e o vice-prefeito esperando que dessa vez os leg\u00edtimos representantes do povo compare\u00e7am. Encerrou agradecendo pela aten\u00e7\u00e3o de todos. \u0096 Maikon Luz Vicente\/PDT. O terceiro a se manifestar foi o Vereador Maikon que ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu ao presidente pela oportunidade de poder estar junto a ele e ao Vereador Vilmar em um curso realizado em Bras\u00edlia na Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u0096 UVB, no qual obtiveram bastante aprendizado para utilizar em seus mandatos. Relatou que foram v\u00e1rios temas abordados e que aprenderam muito com esse curso para que possam atender cada vez melhor aos mun\u00edcipes e tamb\u00e9m conseguir levar adiante os projetos em conjunto com a administra\u00e7\u00e3o municipal. Informou que procuraram os Deputados Giovani Cherini\/PL e Darci Pompeo de Mattos\/PDT, aos quais foram feitos v\u00e1rios pedidos, entre eles: um caminh\u00e3o com cesto a\u00e9reo; um kit para o conselho tutelar; uma casa de cultura; um ve\u00edculo de sete lugares para transporte de crian\u00e7as com necessidades especiais; uma ambul\u00e2ncia Ducato; uma retroescavadeira; e um ve\u00edculo para sa\u00fade; al\u00e9m de outros recursos para a sa\u00fade no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informou que este valor seria para a farm\u00e1cia, mesa de escrit\u00f3rio no valor de R$ 517,00, dois arm\u00e1rios no valor de R$ 1.838,00, um ambiente copa\/cozinha, arm\u00e1rio no valor de R$ 949,00 outro ambiente seria uma sala para limpeza com carrinho de limpeza no valor de R$ 1.285,00, uma sala de reuni\u00e3o com seis cadeiras R$ 678,00, uma cadeira de rodas para obesos no valor de R$ 3.500,00, e um televisor de R$ 2.572,00, sendo material esterilizado: duas cadeiras R$ 226,00, e um aparelho de ar condicionado no valor de R$ 1.733,00, sala de procedimentos: um desfibrilador externo autom\u00e1tico no valor de R$ 12.000,00, ambiente de unidades moveis para transporte de equipes: um carro no valor de R$ 70.182,00, com cinco lugares, outro aparelho de ar condicionado no valor de R$ 1.733,00, e uma balan\u00e7a antropom\u00e9trica para obesos e um estetosc\u00f3pio R$ 614,00 que totalizam em R$ 100.000.00 (cem mil reais). Afirmou que este recurso foi garantido pelo Deputado Pompeo de Mattos\/PDT, ainda para este ano. Afirmou que espera ser atendido em seus pedidos e que sabe que nem todos ser\u00e3o poss\u00edveis, mas disse que espera conseguir o maior n\u00famero para atender a popula\u00e7\u00e3o da nossa comunidade. Falou tamb\u00e9m sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 064\/2021, apresentada por ele nesta noite. Explicou que partiu de uma ideia apresentada pela professora Marcelise Reinehr que havia citado uma creche para idosos. Mas que em conversa com a mesma falou a respeito de um Centro de Conviv\u00eancia que ser\u00e1 constru\u00eddo pelo munic\u00edpio futuramente e que poderia ser usado todas as tardes ou manh\u00e3s para que os idosos tenham entretenimento e receber atendimento m\u00e9dico uma vez por semana neste local e que tamb\u00e9m possam ser realizadas oficinas, cursos e outras atividades com os idosos para que tenham uma melhor qualidade de vida. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. Em seguida foi a vez da vereadora Andrea se manifestar e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o trabalho que ela tem feito em conjunto com a secretaria de obras. Ressaltou que como ela sempre fala n\u00e3o se faz nada sozinho e que todos precisam das pessoas, das secretarias, da administra\u00e7\u00e3o, do nosso povo e de empenho para que as coisas aconte\u00e7am. Falou que tem percorrido alguns trechos das estradas e acompanhado o trabalho que vem sendo feito. Falou que este trecho \u00e9 muito grande e com muitas coisas para serem feitas e que ela acredita que este trabalho acabou acumulando, que est\u00e1 sim sendo feito, mas que ainda se tem problemas em Est\u00e2ncia Nova, problemas que ligam at\u00e9 o Horto Florestal e em S\u00e3o Louren\u00e7o. Ressaltou que esteve ainda pela manh\u00e3 da data da sess\u00e3o e recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que a secretaria de obras j\u00e1 estaria indo at\u00e9 l\u00e1. Falou ainda das estradas das localidades de Rodeio Bonito, Rinc\u00e3o Doce, Nossa Senhora Aparecida, que segundo ela teriam muitas coisas para arrumar, bem como aqui dentro da nossa cidade. Falou que todos sabem que as coisas est\u00e3o acumuladas e um pouco tumultuadas, mas que sabe tamb\u00e9m que as coisas est\u00e3o acontecendo e que por alguns trechos passados por ela, j\u00e1 foram feitos empedramentos, alargamento da estrada e que ficaram muito bons e que at\u00e9 mesmo as m\u00e1quinas est\u00e3o tendo acesso e podendo passar livremente e que sobre o escoamento da \u00e1gua tamb\u00e9m estaria ficando muito bom. Falou que talvez n\u00e3o seria a \u00e9poca de fazer agora pois a maioria est\u00e1 trabalhando com o plantio e a colheita e que acaba causando transtorno, mas que vale lembrar que anteriormente n\u00e3o se tinham pedras e que gra\u00e7as a escavadeira hidr\u00e1ulica que veio a pouco tempo este problema est\u00e1 sendo resolvido. Outra quest\u00e3o importante, segundo a vereadora, seria o n\u00famero baixo de funcion\u00e1rios pois nos dias de hoje temos apenas 09 (nove) funcion\u00e1rios concursados, que s\u00e3o os operadores de m\u00e1quinas e motoristas. Levantou a possibilidade de que os funcion\u00e1rios ocupantes do cargo de motorista\/operador realmente trabalhassem com as m\u00e1quinas, pois se tem m\u00e1quinas dispon\u00edveis e que por mais que a patrola esteja com problemas tem outra que daria para dar continuidade aos trabalhos. Falou como sugest\u00e3o que talvez a administra\u00e7\u00e3o poderia contratar motoristas e envolver estes por exemplo com a coleta de lixo, pois assim os motoristas\/operadores ficariam envolvidos somente nas obras tornando tudo mais \u00e1gil. Mais uma vez deixou seu reconhecimento aos trabalhadores das obras e parabenizou a todos pelo bom trabalho e justificou que fala bem da secretaria pois eles est\u00e3o fazendo para o povo e pelo bem do povo. Independentemente de lado pol\u00edtico, falou que um dos trabalhos do vereador \u00e9 fiscalizar e afirmou que ela vai continuar fiscalizando e fazendo todos os pedidos necess\u00e1rios a favor do povo e que esta defesa cabe a ela que n\u00e3o \u00e9 da mesma bancada partid\u00e1ria, mas que quando se faz pelo certo ela vai continuar falando bem e mais uma vez falou sobre uma pol\u00edtica voltada para o bem de todos. Encerrou dizendo que espera ser compreendida por todos. Agradeceu. - Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM. A \u00faltima a se pronunciar foi a Vereadora Ang\u00e9lica que ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou que gostaria de complementar a fala do presidente sobre a sess\u00e3o solene, em que n\u00e3o se fez presente o prefeito e nem o vice-prefeito. Falando como funcionaria p\u00fablica e como parte da categoria que foi homenageada. Falou que isto apenas demonstrou tamanha a import\u00e2ncia dos profissionais da sa\u00fade para estas autoridades e falou que acredita que eles n\u00e3o sejam t\u00e3o importantes para estes, pois do contr\u00e1rio estariam aqui prestigiando. Se manifestou a respeito dos trabalhos de sua autoria apresentados nesta sess\u00e3o. O Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 098\/2021, atrav\u00e9s do qual solicita para que sejam enviados aos \u00f3rg\u00e3os competentes um oficio a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o na Academia ao ar Livre situada ao lado da UBS, afirmando que a mesma se encontra \u00e0s escuras e que no per\u00edodo da noite \u00e9 bastante frequentada por crian\u00e7as e mun\u00edcipes. E para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica seria de grande import\u00e2ncia que este local fosse iluminado. Falou tamb\u00e9m que gostaria de reiterar alguns pedidos j\u00e1 feitos na Casa por v\u00e1rios vereadores e por isso apresentou v\u00e1rios pedidos. Primeiro ela falou sobre os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus da empresa H\u00e9lios com destino a Carazinho nos quais, segundo a vereadora, seriam envi\u00e1veis e que n\u00e3o condizem com a realidade de que o nosso munic\u00edpio realmente precisa, destacou que tem \u00f4nibus dispon\u00edveis de segunda a sexta-feira, mas que este hor\u00e1rio das 07:30horas saindo daqui com retorno as 18:15horas n\u00e3o est\u00e1 compat\u00edvel com o que as pessoas precisam. Colocou que \u00e9 preciso ter hor\u00e1rios de retorno ao meio dia, ou seja, que volte para c\u00e1 e depois retorne a Carazinho no hor\u00e1rio da 13:00horas ou 13:30horas, como era antigamente. Destacou que tem pessoas de idade que dependem deste tipo de transporte, mas que acaba se tornando invi\u00e1vel pois sendo assim as pessoas precisam ficar o dia todo em Carazinho. Falou tamb\u00e9m sobre os quebra-molas que tamb\u00e9m j\u00e1 foram objeto de pedidos feitos nesta Casa, para que fossem instalados em Rinc\u00e3o Doce onde j\u00e1 tem placas de sinaliza\u00e7\u00e3o a meses e que s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para aquele local, para que os motoristas que n\u00e3o respeitam limites de velocidade passem a ter mais cuidado para que evite acidentes. Reiterou o pedido da vereadora Veleda de Paula-PTB a respeito do atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico que a anos atr\u00e1s era feito em Rinc\u00e3o Doce, na sala da antiga escola, atendimentos estes que beneficiavam tamb\u00e9m a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o e de Rodeio Bonito. Afirmou que a sala onde aconteciam os atendimentos precisa de alguns reparos que ela acredita que seriam de pouco custo pois o piso \u00e9 bem antigo, de parqu\u00ea e como houve uma infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua o piso levantou precisando ser substitu\u00eddo por cer\u00e2mica e uma boa pintura seria o suficiente para que se pudesse retornar com as atividades naquele local, destacando que como ela \u00e9 Agente de Sa\u00fade daquela comunidade e atende a 35 (trinta e cinco) fam\u00edlias que residem naquele local seria de grande import\u00e2ncia retornar com estes atendimentos e afirmou que aquelas fam\u00edlias est\u00e3o esquecidas. Falou tamb\u00e9m novamente de outro pedido j\u00e1 feito e pediu para que se tome alguma provid\u00eancia na Rua Guilherme Koppe e que foi citada pelo presidente uma visita feita na oficina do Ratinho que tem com\u00e9rcio naquele local e a rua est\u00e1 em estado de calamidade, e colocou que \u0093respiramos poeira, comemos poeira, dia e noite\u0094. Destacou que ali tem moradores com renite al\u00e9rgica e com asma que sofrem com aquilo, pois muitas vezes, destacou a vereadora, fica parecendo que ela mora no interior e n\u00e3o em uma rua localizada no centro da cidade. Afirmou que a tempos atr\u00e1s foi colocada pedra brita, mas que j\u00e1 n\u00e3o existe mais pois ela se espalhou e ficou s\u00f3 a poeira, colocou que acredita que isto seja uma falta de respeito com as pessoas que acordam e dormem na poeira. Destacou ainda que entende que estamos sem chuvas, mas que \u00e9 preciso ter planejamento para fazer o cal\u00e7amento, pois a rua tem grande fluxo de ve\u00edculos e de agricultores que ali trafegam, pois \u00e9 o escoamento de gr\u00e3os junto a Cotrijal e que por isso o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 muito grande. Destacou que estes pedidos foram quase todos j\u00e1 feitos em outras ocasi\u00f5es pelos pr\u00f3prios vereadores e que ela somente pede ao gestor que ou\u00e7a mais seu povo que clama por mais qualidade de vida. Agradeceu a todos pela oportunidade que lhe foi cedida como suplente em poder se fazer presente em duas sess\u00f5es e desejou sabedoria a todos para encarrar mais esses tr\u00eas anos que ainda est\u00e3o por vir. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Requerimento de n\u00ba 023\/2021 de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM. O Requerimento de n\u00ba 023\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Andrea Cristina de Oliveira (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade.  - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Andrea Cristina de Oliveira (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                   Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n              Presidente                                                                      2\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/393\/ata-no-482021"},{"id":392,"descricao":"Ata n\u00ba  47\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 47\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 08 de novembro de 2021\r\nAos oito dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (08.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. Nesta sess\u00e3o a 1\u00aa Suplente de Vereador, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, assumiu na vaga do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM que se licenciou para tratar de assuntos particulares pelo per\u00edodo de 08 a 21 de novembro de 2021. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do of\u00edcio de licenciamento do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Ap\u00f3s foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Suplente do Partido Democratas, Senhora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia que atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidada a entregar \u00e0 Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua Declara\u00e7\u00e3o de Bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093Prometo manter, defender e cumprir a Lei Org\u00e2nica, observar a legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal exercer o meu cargo sob inspira\u00e7\u00e3o da democracia e do bem comum do povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094, ao qual a Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093Assim Prometo\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso a Vereadora foi declarada empossado recebendo uma salva de palmas. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 46\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 46\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhara a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente cumprimentou a todos e deu as boas-vindas a Vereadora Ang\u00e9lica. Cumprimentou de forma especial a Senhora Marcia Worm e deixou registrado o esfor\u00e7o dela e de sua filha Maisa Worm de Souza que representou muito bem nosso munic\u00edpio no concurso das Soberanas da Ascamaja, realizado no dia 05 de novembro na cidade de Ibirub\u00e1. Parabenizou e agradeceu a Marcia e a Maisa e tamb\u00e9m aos seus familiares pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o com que participaram deste evento. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de novembro de 2021. - Of\u00edcio Circular-CES\/RS\/10\/2021, 08 de novembro de  2021 do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul solicitando apoio pol\u00edtico junto ao relator do or\u00e7amento do Estado, Dep. Mateus Wesp, para que atenda as demandas deste Colegiado, a fim de apresentar emenda ao or\u00e7amento no sentido de aumentar os recursos financeiros para formula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas para tratamento das sequelas em tratamentos de pacientes p\u00f3s covid, bem como sejam realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas nas casas legislativas dos munic\u00edpios, no sentido de debater junto \u00e0 sociedade a imprescindibilidade quanto a formula\u00e7\u00e3o das referidas pol\u00edticas, que visem a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, de forma multidisciplinar, que garantam os tratamentos necess\u00e1rios aos infectados da Covid-19, atendendo aos princ\u00edpios basilares do SUS quais sejam: da universalidade de acesso e integralidade de tratamento. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 63\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que verifique a possibilidade de instituir o pagamento de incentivo financeiro destinado \u00e0s Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, nos termos da Portaria GM\/MS N\u00ba 3.317, de 7 de dezembro de 2020. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que estas servidoras possuem maiores despesas para desempenhar o seu trabalho, haja vista que algumas Agentes precisam se deslocar de carro pr\u00f3prio para realizar as visitas \u00e0s fam\u00edlias. Desta forma, em raz\u00e3o do alto pre\u00e7o dos combust\u00edveis, fica praticamente invi\u00e1vel \u00e0s Agentes custear as despesas com combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para realizar periodicamente as visitas. Assim, se faz imprescind\u00edvel um aux\u00edlio por parte do poder p\u00fablico, a fim de que as despesas para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, n\u00e3o recaia somente sobre as trabalhadoras. Ainda, sugerimos seja fornecido a estas profissionais EPI\u0092s adequados, tais como protetor solar, jaleco, m\u00e1scara, assim como material de expediente. Sugere-se ainda que seja realizada a informatiza\u00e7\u00e3o do trabalho das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade com a aquisi\u00e7\u00e3o de Tablet e\/ou smartphone, para que possa assim ser reduzido o tempo dos atendimentos e eliminando a necessidade de realizar tabula\u00e7\u00f5es manuais, fornecendo maior qualidade ao servi\u00e7o prestado.  - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 090\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes provid\u00eancias: 1) Que sejam recolocadas as lixeiras ao longo da Avenida Jorge M\u00fcller, substituindo as que est\u00e3o danificadas e as outras que n\u00e3o apresentam problemas seja procedida uma limpeza. 2) Que seja procedida a remo\u00e7\u00e3o das ervas daninhas, com ro\u00e7ada ou dessecamento na Avenida Central e nas outras ruas do nosso munic\u00edpio; 3) Que sejam removidas as Palmeiras F\u00eanix que secaram nos canteiros centrais da Avenida Jorge M\u00fcller; pois estas folhagens secas n\u00e3o causam um bom aspecto; 4) Que seja agilizado a coloca\u00e7\u00e3o de enfeites de Natal, fazendo uma decora\u00e7\u00e3o bonita, para enaltecer o esp\u00edrito natalino na nossa Comunidade; JUSTIFICATIVA: Justificamos todas estas provid\u00eancias para melhorar o aspecto e visual da nossa cidade, fazendo com que as pessoas que vivam aqui sintam um bem-estar e felizes por morarem aqui e as que passam pela nossa cidade tenham uma boa impress\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 091\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras seja estudada a possibilidade de substituir a areia hoje existente no Parquinho da Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, pela coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica que tem um baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio dos gramados naturais, al\u00e9m disso \u00e9 de f\u00e1cil limpeza e possui grande durabilidade. Destacamos que esta provid\u00eancia iria embelezar a referida pra\u00e7a e consequentemente o aspecto da nossa cidade tamb\u00e9m, al\u00e9m de proporcionar um local mais limpo e agrad\u00e1vel para as nossas crian\u00e7as brincarem. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARINA BETIO DANIELLI, ocorrido no dia 05 de novembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Marina esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o, os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A primeira a fazer uso da palavra foi a Vereadora Andrea, que cumprimentou a todos os presentes, em especial a Vereadora Angelica Strauss Anhaia\/DEM que tomou posse nesta sess\u00e3o. Afirmou que havia perguntado a funcion\u00e1ria Deise se j\u00e1 haviam sido preenchidas as cadeiras de vereador por tr\u00eas mulheres ao mesmo tempo e foi informada que talvez j\u00e1 tivesse acontecido em outros anos. Falou que as mulheres devem cada vez mais ocupar os espa\u00e7os e que como disse Michele Obama, \u0093n\u00e3o existem limites para aquilo que as mulheres conseguem alcan\u00e7ar\u0094, desejando as boas-vindas a Vereadora Ang\u00e9lica.  Agradeceu a Marcia Worm pela representatividade de sua filha Maisa como soberana da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e que representou muito bem na cidade de Ibirub\u00e1 na escolha da Soberana da Ascamaja, parabenizando-as pelo empenho, comprometimento e pela beleza de sua filha. Falou que para esta noite teria outros trabalhos, mas que devido a sess\u00e3o solene iria falar apenas sobre a Indica\u00e7\u00e3o que fez referente a valoriza\u00e7\u00e3o das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade e que tem o desejo de um incentivo financeiro para a classe que faz o bem e contribui na mudan\u00e7a de vida para nosso povo, fazendo um trabalho em defesa da vida. Disse que todos s\u00e3o sabedores que j\u00e1 foram alcan\u00e7ados alguns pequenos, mas importantes, objetivos, citando que no governo do Prefeito Elio foi feita uma sala na Secretaria de Sa\u00fade para que as agentes tivessem um espa\u00e7o somente delas e que l\u00e1 elas podem passar a produ\u00e7\u00e3o, fazer o planejamento de suas rotas e suas reuni\u00f5es, e que l\u00e1 \u00e9 um ponto de partida, um QG dentro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. Mas disse que o desejo de melhorias vai al\u00e9m, e falou que procura sempre trazer a todos os trabalhos que foram feitos e informou que em uma reuni\u00e3o com as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade foram ouvidas as demandas, os trabalhos e como se sentem em rela\u00e7\u00e3o a pandemia. Destacou que no munic\u00edpio vizinho eles fazem esse incentivo atrav\u00e9s de um valor que vem para o munic\u00edpio via governo do estado\/governo federal e \u00e9 repassado para as agentes de sa\u00fade sem ser retirado nada do or\u00e7amento municipal. Explicou que este dinheiro vem para ser usado com as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade levando em conta que muitas delas usam o pr\u00f3prio carro e salientou que agora estamos passando pelo absurdo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e relatou que passando pelo posto de combust\u00edveis pode ver que a gasolina est\u00e1 custando R$ 7,19 o litro. Pediu ent\u00e3o para que se estude a possibilidade de fazer esse incentivo pois sabe que as condi\u00e7\u00f5es financeiras muitas vezes nos desanimam.  Disse saber das condi\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o e da secretaria de sa\u00fade e que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil administrar tantas secretarias, tantos funcion\u00e1rios, mas que todos sabem o que a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo, mas pediu carinhosamente que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o melhor em rela\u00e7\u00e3o aos EPIs. Citou como exemplo o protetor solar usado pelas meninas que \u00e9 fator 30, baixo demais, e considerou que elas precisam pois est\u00e3o expostas ao sol por muitas horas precisando de um fator mais alto, pois assim se tem qualidade e seguran\u00e7a. Sugeriu que sejam inclu\u00eddos mais alguns mat\u00e9rias para o dia a dia e falou que outra situa\u00e7\u00e3o importante seria a informatiza\u00e7\u00e3o. Pediu para que se estude a possibilidade de comprar tablets ou smartphones para que fosse instalado o aplicativo e-SUS Territ\u00f3rio, que j\u00e1 est\u00e1 sendo usado e est\u00e1 dispon\u00edvel a muito tempo e que muitos munic\u00edpios j\u00e1 tem. Considerou que quando se informatiza esse trabalho se ganha qualidade no tempo de trabalho nas visitas, e que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o garantidas e que a tecnologia \u00e9 muito importante. Reconheceu ser um grande investimento, mas que na verdade \u00e9 um incentivo e um investimento para animar e trazer a import\u00e2ncia de valoriza\u00e7\u00e3o das agentes, como um investimento necess\u00e1rio. Destacou que seria muito bom neste momento fazer uma indica\u00e7\u00e3o como esta, ou um requerimento, ou ainda um pedido de informa\u00e7\u00e3o tendo como prioridade o bem, desejou que o poder legislativo, o executivo, e todas as secretarias se unissem e trabalhassem juntas para uma melhor qualidade pol\u00edtica para nossa sociedade. Sugeriu que neste momento esquec\u00eassemos siglas partid\u00e1rias, quest\u00f5es pessoais, oposi\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o, para que esquec\u00eassemos politicagem e se fa\u00e7a pol\u00edtica para o desenvolvimento para o crescimento da nossa querida cidade, porque assim seriamos fortes, inteligentes, e preocupados com uma \u00fanica causa, o nosso povo, e todos ganhariam com isso. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM. A seguinte a fazer uso da palavra foi a Vereadora Ang\u00e9lica que ap\u00f3s cumprimentar a todos. Agradeceu o acolhimento de todos os colegas vereadores e disse ser um grande prazer fazer parte desta Casa. Aproveitou a oportunidade e fez um agradecimento especial aos 64 eleitores que lhe depositaram seu voto de confian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. Agradeceu a todos os familiares, os amigos, os parentes e at\u00e9 mesmo as pessoas que n\u00e3o a conheciam, mas que acabaram votando nela. Deixou claro que o motivo dela estar nesta Casa representando esses eleitores \u00e9 porque assim estes lhe confiaram, ent\u00e3o ela deixou seu carinho, seu respeito e a sua eterna gratid\u00e3o aos seus 64 eleitores.  Agradeceu tamb\u00e9m a seus colegas do Partido Democratas e disse que sem eles n\u00e3o teriam o vereador Douglas representando o partido. Aproveitou para falar a respeito do trabalho de todos os vereadores. Disse que acompanha as sess\u00f5es pelo Facebook e sempre que pode se faz presente. Declarou que o que se v\u00ea \u00e9 que os pedidos feitos pelos vereadores s\u00e3o pedidos di\u00e1rios do povo santo-antoniense, pedidos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pedidos de melhorias nas estradas, entre outros, sendo estes pedidos feitos v\u00e1rias vezes por todos os vereadores, por\u00e9m \u00e9 vis\u00edvel e not\u00f3rio a falta de entendimento por parte da administra\u00e7\u00e3o de que estes pedidos n\u00e3o s\u00e3o dos vereadores, mas sim do povo que clama por melhorias e por uma qualidade de vida. Disse que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e estradas s\u00e3o direitos b\u00e1sicos de qualquer cidad\u00e3o. Declarou que infelizmente a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 deixando muito a desejar, estando com um gestor que est\u00e1 a 16 anos no mandato, num munic\u00edpio de 29 anos. Considerou que temos ainda tanta coisa para ser realizada. Questionou quanto tempo mais ser\u00e1 necess\u00e1rio para que nossa cidade se torne mais organizada, mais bonita e mais planejada, e disse que o que se v\u00ea \u00e9 a falta de planejamento para nossa cidade crescer e enriquecer em ritmo mais acelerado. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/392\/ata-no-472021"},{"id":391,"descricao":"Ata n\u00ba  46\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 46\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 03 de novembro de 2021\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (03.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 45\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de outubro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 45\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhara a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de novembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 080\/2021, de 26 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 26 de outubro de 2021, que: \u0093Referenda o Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 38\/2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o TCE\/RS, informando sobre a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.1 da tabela de classifica\u00e7\u00e3o por natureza da Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exerc\u00edcio de 2022. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, encaminhando o Of\u00edcio Circular S\/N\u00ba \/2021\/OGU\/AERIN\/MAPA, de 13 de outubro de 2021, o qual comunica a celebra\u00e7\u00e3o de instrumento entre o munic\u00edpio e a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 080\/2021, que encaminhou o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021. - Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Rela\u00e7\u00e3o de todos os gastos efetuados, com c\u00f3pias dos or\u00e7amentos, empenhos e notas fiscais da Secretaria Municipal de Obras, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2020 at\u00e9 a presente data, entre estes: pe\u00e7as, pneus, oficina mec\u00e2nica, autoel\u00e9trica, enfim todos os gastos relacionados minuciosamente em ordem cronol\u00f3gica, referente a todos os ve\u00edculos e m\u00e1quinas lotados naquela Secretaria. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 087\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que sejam canalizadas as \u00e1reas de escoamento do final da Avenida Jorge Muller sentido Rinc\u00e3o Doce, com o objetivo de melhorar o escoamento de \u00e1gua que vem causando eros\u00f5es no solo e evitar acidentes, que vem sendo cada vez mais frequentes naquele trecho, devido a curva acentuada no final de avenida. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 088\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: 1) Recoloca\u00e7\u00e3o das placas indicativas de quebra-molas na Rua Albino Selig, as quais foram retiradas e n\u00e3o foram mais recolocadas desde que foi feito o cal\u00e7amento naquela rua; 2) Pintura na pista de rolamento na Avenida Jorge Muller, em ambos os sentidos, em frente a Motiva Academia, indicando a exist\u00eancia do quebra-molas naquele local. Justificativa: Destacamos a import\u00e2ncia destas provid\u00eancias, pois os motoristas que n\u00e3o conhecem o percurso ou at\u00e9 \u00e0s vezes se distraem e acabam trafegando em velocidade superior ao permitido, o que facilita os acidentes. Enfatizamos tamb\u00e9m que deve existir uma sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, especialmente por cautela, para aumentar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas, tendo em vista que incid\u00eancias podem acontecer a qualquer momento. Este pedido est\u00e1 sendo feito inclusive a pedido das pessoas que trabalham nas imedia\u00e7\u00f5es do quebra-molas situado na Avenida, pois segundo as mesmas, somente nos \u00faltimos dias foram dois acidentes com motoqueiros, que ao transitarem ali n\u00e3o perceberam a exist\u00eancia da eleva\u00e7\u00e3o na pista e acabaram caindo. Por isso registramos e esperamos que nosso pedido seja atendido o mais breve poss\u00edvel, visto que a sinaliza\u00e7\u00e3o ineficiente ou ausente pode provocar acidentes. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 089\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine com urg\u00eancia ao setor de obras, para que realize melhorias tais como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Ervino Scheibel, desde o seu in\u00edcio, ao final da concess\u00e3o da CCR Via Sul, paralelo ao Loteamento Santa L\u00facia, at\u00e9 a localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, com prioridade no trecho entre os acessos a propriedade de M\u00e1rio Strauss e da fam\u00edlia Stein. Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, conforme se verifica nas fotos em anexo. Assim, como estamos em per\u00edodo de safra \u00e9 extremamente necess\u00e1rio que se fa\u00e7am melhorias na referida estrada. Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 escoada atrav\u00e9s desta estrada, tamb\u00e9m h\u00e1 tr\u00e1fego de transporte escolar e caminh\u00f5es que transportam a produ\u00e7\u00e3o de leite dos produtores daquela localidade. Ainda, em frente a propriedade da fam\u00edlia Stein h\u00e1 um bueiro que est\u00e1 completamente trancado, necessitando urgente desobstru\u00e7\u00e3o. Solicita assim, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias j\u00e1 que este \u00e9 um anseio dos moradores pr\u00f3ximos que utilizam esta via. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel, Presidente da C\u00e2mara, solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann, assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna.  O Vereador Vilson ap\u00f3s assumir o comando dos trabalhos concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 minutos. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de autoria dele em conjunto com os vereadores Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Veleda de Paula\/PTB. Tamb\u00e9m falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 089\/2021, de autoria dele em conjunto com os vereadores Douglas Allebrand\/DEM e Elder Knapp\/MDB. Manifestou-se afirmando que durante esta quarta-feira, data da sess\u00e3o, havia recebido liga\u00e7\u00f5es de pessoas que trafegam pela estrada que d\u00e1 acesso a localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, solicitando que ele fosse at\u00e9 o local para ver como estava esta via. Segundo o vereador ele foi em seu carro que estava limpo e tamb\u00e9m convidou o vereador Douglas Allebrand para que fosse junto com ele at\u00e9 o local. Afirmou ser lament\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o e que ele fotografou e colocou as fotos em anexo ao pedido para que o prefeito possa ver. Disse que a informa\u00e7\u00e3o que ele tem \u00e9 de que a estrada havia sido arrumada a alguns meses atr\u00e1s, que haviam colocado pedras, derrubado o capim elefante e que as pedras compactadas davam boas condi\u00e7\u00f5es a estrada, mas que algumas semanas depois resolveram derrubar o barranco, depois que a estrada j\u00e1 estava arrumada. O Vereador questionou o porqu\u00ea de mexer novamente numa estrada que estava boa, tendo todas as outras estradas para arrumar, e como estamos em plena safra, na fase de colheita do trigo e da cevada e tamb\u00e9m no plantio de ver\u00e3o. Falou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito ruim, que os carros n\u00e3o sobem e que se tiver um carro que n\u00e3o seja muito bom chega em uma certa altura e patina. Questionou o porqu\u00ea de primeiro compactar a estrada para depois derrubar o barranco. Disse ser lament\u00e1vel precisar fazer esse pedido e que ele tenha que ser feito dessa forma. Falou que tem um lama\u00e7al e um bueiro trancado. Falou que em frente da propriedade do casal Mario Strauss e Marines Nascimento e em frente a propriedade da fam\u00edlia Stein tem um lama\u00e7al, e questionou, como o transporte escolar vai passar por l\u00e1? Como o caminh\u00e3o de leite vai passar? Como o pessoal pode trafegar por l\u00e1? Disse que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quase que sem explica\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o d\u00e1 para entender estas atitudes vindas da secretaria de obras. Questionou porqu\u00ea n\u00e3o derrubaram o barranco em janeiro ou fevereiro quando n\u00e3o tiver mais nem plantio e nem colheita, a\u00ed sim pode derrubar o barranco. Citou tamb\u00e9m a estrada de Rodeio Bonito nas proximidades da propriedade Secchi, local onde tem um mato e que est\u00e1 quase intransit\u00e1vel. Explicou que naquele local puxaram terra para dentro da estrada com a patrola e acabou ficando um caos. Falou que n\u00e3o sabe o porqu\u00ea cavoucar estrada com patrola. Disse que n\u00e3o vai se cansar de cobrar as coisas certas e justas durante todo seu mandato, e que as estradas precisam ser arrumadas ao menos nos trechos que est\u00e3o piores. Que \u00e9 preciso colocar pedras, patrolar, passar o rolo para compactar e n\u00e3o cavoucar terra pra dentro da estrada. Mais uma vez afirmou ser lament\u00e1vel esta situa\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 l\u00e1 que acontece isso. Falou tamb\u00e9m sobre a derrubada do barranco na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o e considerou que o propriet\u00e1rio muito provavelmente n\u00e3o ir\u00e1 conseguir aproveitar aquele peda\u00e7o que ficou com muita inclina\u00e7\u00e3o. Falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 088\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente afirmando ser um pedido muito bom e relatou que a dias atr\u00e1s havia ocorrido um acidente no local onde o Vereador Maikon est\u00e1 solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura. Falou tamb\u00e9m que o secret\u00e1rio de obras passa naquele local todos os dias, que o prefeito deve passar por l\u00e1 seguidamente, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 l\u00e1, mas sim em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio e falou que em visita a outros munic\u00edpios, at\u00e9 mesmo menores, se verifica que as ruas tem passeios bonitos, com cal\u00e7amento, asfalto nas ruas, tudo bonito. Falou que n\u00e3o citaria nenhum devido ao tempo. Citou a ilumina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se sabe mais o que fazer para arrumar e que a dias atr\u00e1s o vereador Cezar havia falado sobre a ilumina\u00e7\u00e3o feita em frente as empresas Catto e Roda Forte que ficou muito boa, e o resto? questionou ele, j\u00e1 que temos outras empresas importantes tamb\u00e9m, temos a Cotrijal, a Camisaria do Jair Auler e outras empresas importantes e at\u00e9 mesmo pequenos com\u00e9rcios que precisam ser valorizados da mesma forma pois j\u00e1 est\u00e3o aqui h\u00e1 muito tempo e que precisam de um olhar no geral. Falou tamb\u00e9m que na Avenida Jorge Muller um pouco pra frente da Academia tem duas plantas que est\u00e3o no meio da avenida, que s\u00e3o palmeiras f\u00eanix, que est\u00e3o secas com aspecto feio, ca\u00eddas, e que o secret\u00e1rio de obras passa por l\u00e1 todos os dias e n\u00e3o enxerga para remover aquelas plantas secas e feias e colocar plantas novas no local. Falou mais uma vez sobre o pedido feito pelo vereador Maikon em rela\u00e7\u00e3o a rua citada que estaria abandonada sem placas, e que estas ruas novas onde foi feito o cal\u00e7amento \u00e9 um pouco de pedra, um pouco de brita e restos de materiais e erva daninha crescendo no meio do passeio. Falou que esta administra\u00e7\u00e3o esta devagar e que ele trabalhou bastante para eleger o Prefeito Elio, mas que est\u00e1 devagar e que ele vai continuar dizendo e que no momento que estiver bom ele chegar\u00e1 aqui e ir\u00e1 dizer que est\u00e1 bom. Falou tamb\u00e9m que n\u00e3o s\u00e3o todas as coisas que est\u00e3o ruins, que temos bastante coisas boas em Santo Ant\u00f4nio do Planalto, mas que a secretaria de obras tem deixado muito a desejar no nosso munic\u00edpio. Segundo o vereador nossa cidade est\u00e1 abandonada com os cord\u00f5es todos sujos, que teriam que ser pintados periodicamente. Disse que n\u00e3o temos placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, as lixeiras est\u00e3o todas ca\u00eddas e em alguns lugares n\u00e3o tem lixeiras, em outros tem uma s\u00f3 e a outra est\u00e1 no ch\u00e3o ficando com um aspecto feio e como estamos nos aproximando do Natal e final de ano, com o munic\u00edpio nesta situa\u00e7\u00e3o, ele como vereador eleito pelo povo precisa falar sobre o que n\u00e3o est\u00e1 bom. Disse que se algum vereador achasse que est\u00e1 bom que o questionasse se ele estivesse falando bobagem. Mais uma vez falou sobre o secret\u00e1rio de obras passar pela avenida e n\u00e3o enxergar. Se referindo a areia da pra\u00e7a ele tamb\u00e9m falou que fez dois ou tr\u00eas pedidos para que fosse trocada aquela areia que esta misturada com barro, e agora com a chegada do ver\u00e3o, ainda assim est\u00e3o esperando a conclus\u00e3o da pra\u00e7a para que as crian\u00e7as possam brincar. Falou que o prefeito e o secret\u00e1rio tem a obriga\u00e7\u00e3o de zelar pelo munic\u00edpio e pelas obras, inclusive pela pra\u00e7a que \u00e9 onde as crian\u00e7as brincam. Falou que ir\u00e1 cobrar novamente pois j\u00e1 vencer\u00e3o os trinta dias e que na pr\u00f3xima sess\u00e3o ele j\u00e1 poderia cobrar novamente para que removam aquela areia suja e com pedras e coloquem novamente areia limpa para que as crian\u00e7as possam usufruir. Encerrou agradecendo a todos. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre as ruas da nossa cidade e sobre os pedidos feitos e sobre o patrolamento das ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 avenida que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Parabenizou seus colegas funcion\u00e1rios p\u00fablicos Rodrigo e F\u00e1bio pela reinaugura\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia Vida Farm\u00e1cia da qual s\u00e3o propriet\u00e1rios, e tamb\u00e9m a Daniela pelos dois anos que ela possui a fruteira no nosso munic\u00edpio. Comentou sobre a falta de luz na localidade de Papel\u00e3o Zebu pois teve a informa\u00e7\u00e3o que a poucos dias foram at\u00e9 l\u00e1 e reformaram a rede, mas, no entanto, durou dois dias e estava tudo \u00e0s escuras novamente. O Vereador questionou ou o trabalho est\u00e1 sendo mal feito ou o material usado n\u00e3o \u00e9 bom, pois para que tivesse essa durabilidade o material deve ser muito ruim. Considerou que precisam ser tomadas provid\u00eancias sobre esses gastos com funcion\u00e1rio, material, deslocamento, tempo gasto e continua \u00e0s escuras. Relatou que a dias atr\u00e1s, ap\u00f3s algumas chuvas fortes, apareceram bueiros entupidos na rua Alberto Roese causando transtornos aos moradores daquela rua. Falou sobre as m\u00e1quinas agr\u00edcolas que continuam estacionadas nas ruas e que estas m\u00e1quinas acabaram atrapalhando a dias atr\u00e1s em um socorro no qual ele quase bateu a ambul\u00e2ncia ao sair de uma resid\u00eancia. Pediu provid\u00eancia para que sejam feitas mudan\u00e7as em nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilson Altmann-MDB. O Vereador Vilson cumprimentou a todos e logo ap\u00f3s falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 087\/2021, de sua autoria e explicou que na noite que antecedeu a sess\u00e3o havia ocorrido um acidente nas proximidades de sua resid\u00eancia, na sa\u00edda para Rinc\u00e3o Doce, ap\u00f3s o fim do asfalto da avenida onde termina a tubula\u00e7\u00e3o e h\u00e1 a necessidade de que sejam colocados bueiros at\u00e9 a curva para que se evite que algu\u00e9m possa cair dentro da vala ap\u00f3s fazer a curva. Falou que se trata de uma vala normal quando se termina uma avenida mas que ela pode ser canalizada at\u00e9 o final da avenida para que se evite acidentes, lembrou que j\u00e1 ocorreram dois acidentes nos \u00faltimos dias com danos materiais, onde ningu\u00e9m se machucou, mas considerou que algu\u00e9m poderia sim ter se machucado gravemente devido a forma com que os carros ca\u00edram dentro do valo e destacou que em um caso teve que vir o caminh\u00e3o guincho para retirar o carro e o outro a fam\u00edlia do vereador retirou com um trator. Por esse motivo pede ao executivo para que canalize a sa\u00edda para Rinc\u00e3o Doce ao menos o lado esquerdo com urg\u00eancia e o lado direito acaba n\u00e3o se tornando perigoso pois tem lavouras e n\u00e3o h\u00e1 valas fundas. Em seguida fez um coment\u00e1rio sobre a pintura das quais os vereadores haviam falado e disse que durante a semana observou que o pessoal da secretaria de obras j\u00e1 est\u00e1 pintando a avenida e afirmou que j\u00e1 houve o in\u00edcio da pintura e que j\u00e1 est\u00e3o se programando para o Natal e fim de ano. Disse para os vereadores que n\u00e3o puderam observar que o trabalho j\u00e1 est\u00e1 iniciado e espera que logo possam concluir para que nossa cidade fique mais bonita. Discordou do que o vereador Leonel disse que nossa cidade n\u00e3o \u00e9 bonita, afirmando que nossa cidade \u00e9 muito bonita, muito linda, e que at\u00e9 mesmo as pessoas que vem de fora morar aqui admiram nossa cidade por ser bem localizada e bem organizada. Concordou que faltam muitas coisas, que tem coisas que deixam a desejar, mas que em visita a cidades vizinhas, se verifica que o cal\u00e7amento n\u00e3o chega nem aos p\u00e9s do nosso. Concordando com o Vereador Presidente que tem coisas para consertar, mas falou mais uma vez que nossa cidade \u00e9 linda e \u00e9 um lugar bom de se viver. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Cezar Formentini-PDT. O pr\u00f3ximo a fazer uso da palavra foi o vereador Cezar que ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou sua fala se pronunciando a respeito de uma coloca\u00e7\u00e3o feita pelo Vereador Leonel sobre a pra\u00e7a, sobre a quest\u00e3o da areia, pedido feito por v\u00e1rias vezes. O Vereador explicou que conversando com o secret\u00e1rio de obras e com o pr\u00f3prio prefeito, e ele que como sempre acompanha seu filho, viu que aquela areia ficou sem condi\u00e7\u00f5es de brincar, pelo fato de que se misturou com muita terra tornando-a muito dura e tamb\u00e9m pela falta de sombra naquele local, as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o nem brincando mais na pra\u00e7a. Explicou que por conta dessas condi\u00e7\u00f5es o vereador se desloca at\u00e9 o outro lado da cidade para que seu filho brinque na pracinha da ala norte, que tem grama, sombra e os brinquedos est\u00e3o mais acomodados, sendo uma pra\u00e7a de dar inveja, perfeita para as crian\u00e7as brincarem. O Vereador disse que o servi\u00e7o que precisaria ser feito na pra\u00e7a da ala sul \u00e9 muito simples e f\u00e1cil, bastando remover aquela areia com terra e dar melhores condi\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as brincarem, afinal nem caminhar descal\u00e7o naquela areia se pode pelo fato de a areia estar em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es. O Vereador colocou que durante a semana recebeu uma liga\u00e7\u00e3o da funcion\u00e1ria Deise, da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, dando uma boa not\u00edcia a ele, avisando que as Contas de Gest\u00e3o do ano de 2020, que o vereador foi presidente da C\u00e2mara, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado \u0096 TCE\/RS. Declarou que, para ele como administrador, e at\u00e9 para o Executivo, \u00e9 isto que todos buscam, depois de um ano de mandato na presid\u00eancia da C\u00e2mara. Expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o em receber essa not\u00edcia e compartilhou essa satisfa\u00e7\u00e3o a todos aqueles que o assessoraram durante o seu ano de presid\u00eancia. Falou para aqueles que futuramente se tornar\u00e3o presidentes, da import\u00e2ncia que \u00e9 possuir assessoria jur\u00eddica e tamb\u00e9m da import\u00e2ncia dos demais funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, dando \u00eanfase a funcion\u00e1ria Deise a qual o vereador elogiou pelo seu vasto conhecimento na parte administrativa. Destacou tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do contador Milton que auxiliou durante todo o processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, por fim agradeceu a todas as pessoas que trabalharam com ele durante o ano de 2020. Esclareceu algo que o vereador disse ter escutado de que n\u00e3o havia sido feita economia no ano de 2020, que n\u00e3o teria devolvido nenhum dinheiro para a prefeitura, e explicou que na verdade sobraram R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e que mesmo com todos os investimentos que s\u00e3o necess\u00e1rios para a C\u00e2mara, sendo necess\u00e1rios ainda muito investimos de coisas que faltam. Deixou ent\u00e3o que foi feita uma economia em 2020, e que o Tribunal de Contas do Estado fez uma busca minuciosa a respeito dos gastos do ano anterior, mas que deu tudo certo e que \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que anuncia esta boa not\u00edcia a todos os colegas vereadores e a toda a comunidade. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Douglas Rafael Allebrand-DEM. O Vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do pedido de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo as empresas Roda Forte e da Catto Transportes, que foi atendido. Disse que gostaria que o executivo desse a mesma aten\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes, e que, como o colega vereador Leonel havia dito, s\u00e3o diversas empresas no munic\u00edpio, refor\u00e7ando mais uma vez a necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o em todas as ruas que tem problemas. Colocou tamb\u00e9m do trabalho que o Vereador Leonel fez tempos atr\u00e1s, onde fez uma rela\u00e7\u00e3o com todas as ruas que necessitavam de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, citando cada resid\u00eancia que se encontrava \u00e0s escuras. Deixou ent\u00e3o seu desejo de que o prefeito d\u00ea mais aten\u00e7\u00e3o as ruas do munic\u00edpio. Ainda a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o lembrou que em 31 de maio de 2021 apresentou uma indica\u00e7\u00e3o sugerindo que o munic\u00edpio participasse do Comaja - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Alto Jacu\u00ed e do Alto da Serra do Botocura\u00ed, afim de participar da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia de LED para todo o per\u00edmetro urbano do nosso munic\u00edpio. Falou tamb\u00e9m a respeito dos benef\u00edcios de instala\u00e7\u00e3o e do baixo custo desta forma de ilumina\u00e7\u00e3o, dizendo que v\u00e1rios munic\u00edpios j\u00e1 v\u00eam aderindo a esse tipo de ilumina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m comentou sobre os outros benef\u00edcios que o Comaja pode propiciar, e lembrou que est\u00e1 sendo adquirida uma usina asf\u00e1ltica para utiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios consorciados para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas a um valor bem mais baixo ao praticado por empresas deste setor. Questionou o porqu\u00ea de quando ele fez essa indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve interesse por parte da administra\u00e7\u00e3o de fazer parte desse cons\u00f3rcio. E como esse ano o vereador acredita n\u00e3o seja mais poss\u00edvel aderir ao Comaja, falou que no pr\u00f3ximo ano ir\u00e1 fazer novamente essa indica\u00e7\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o, para que mais uma vez avaliem a possibilidade de fazer parte do Comaja, o qual ele acredita e tem certeza que ir\u00e1 beneficiar a toda comunidade. Tamb\u00e9m comentou a respeito de pedido de provid\u00eancias de sua autoria, feito h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s sobre a pintura da Avenida Jorge Muller, assunto sobre o qual o Vereador Maikon est\u00e1 reiterando e que a Vereadora Veleda tamb\u00e9m j\u00e1 havia feito. Informou que j\u00e1 come\u00e7aram a fazer a pintura e que ele acredita que j\u00e1 est\u00e3o quase concluindo. Lembrou tamb\u00e9m que houve um acidente no quebra-molas por conta da m\u00e1 visibilidade. Deixou sua indigna\u00e7\u00e3o a respeito de fato ocorrido na semana anterior, por conta desse pedido, falou que foi entregar um carro a um cliente e que viu o pessoal da secretaria de obras pintando, servi\u00e7o que est\u00e1 ficando de muito boa qualidade. Explicou que agradeceu ao vice-prefeito por estarem atendendo ao seu pedido de provid\u00eancias feito h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s, o que realmente ir\u00e1 mudar a apar\u00eancia da cidade. O Vereador informou que o vice-prefeito respondeu que a administra\u00e7\u00e3o faz como eles querem fazer, que n\u00e3o atendem os pedidos feitos pelos vereadores. O Vereador Douglas considerou que isto \u00e9 uma falta de respeito com os vereadores que foram eleitos pelo povo, e que representam a sociedade, e pela resposta que recebeu teve a impress\u00e3o de que fazendo ou n\u00e3o indica\u00e7\u00f5es ou pedidos de provid\u00eancias d\u00e1 no mesmo, que fazem do jeito que querem. Comentou tamb\u00e9m a respeito da coloca\u00e7\u00e3o feita pelo Vereador Vilson a respeito de cidade bonita, concordou com o colega, mas disse que ainda existem diversos pontos da cidade que necessitam de melhorias, e que como o Vereador Elder havia dito na sess\u00e3o anterior, se \u00e9 necess\u00e1rio contratar mais pessoas para fazer estes servi\u00e7os, que contratem para que as demandas do munic\u00edpio possam ser atendidas. Disse que existem certas coisas que est\u00e3o se desenvolvendo, mas que o nosso munic\u00edpio poderia se desenvolver muito mais. Deixou seu desabafo pedindo para que o executivo, a secretaria de obras fa\u00e7a um planejamento e tenham uma melhor organiza\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo a todos. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar a todos falou inicialmente a respeito do Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) a respeito dos gastos da Secretaria de Obras, apresentado por ele em conjunto com os vereadores Leonel, Douglas, Veleda e Andrea. Informou que atrav\u00e9s deste pedido buscam se aprofundar a respeito dos gastos e de como est\u00e3o sendo investidos os recursos de nosso munic\u00edpio. Falou que ir\u00e1 se pronunciar mais a respeito ap\u00f3s receber as informa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do Pedido de provid\u00eancias de n\u00ba 089\/2021, apresentado por ele em conjunto com os vereadores Leonel e Douglas, onde pedem ao senhor Prefeito que determine a Secretaria de Obras para que sejam realizadas melhorias na estrada municipal Ervino Scheibel. Lembrou que na sess\u00e3o anterior j\u00e1 havia se manifestado a respeito da situa\u00e7\u00e3o daquela estrada. Disse, citando o nome do Vereador Leonel, que realmente havia sido feito um bom trabalho, pois haviam colocado cascalho e compactado o trecho da estrada desde a propriedade do senhor M\u00e1rio Strauss at\u00e9 a curva que vai a S\u00e3o Louren\u00e7o, mas ap\u00f3s fazer a estrada derrubaram o barranco colocando toda a terra dentro da estrada. Considerou que foi um desperd\u00edcio de dinheiro, pois est\u00e1 dif\u00edcil de conseguir o pr\u00f3prio cascalho, al\u00e9m de todo \u00f3leo diesel e servi\u00e7o gastos. Falou que est\u00e1 usando a Tribuna para colocar a realidade de nosso munic\u00edpio pois a toda hora recebe liga\u00e7\u00f5es da comunidade que cobra dos vereadores. Concordou com o Vereador Vilson sobre sua coloca\u00e7\u00e3o de que a nossa cidade est\u00e1 bonita, mas falou que a cidade est\u00e1 bonita na avenida e em duas vias laterais, mas colocou que ao sair para o interior d\u00e1 vergonha de ser morador se Santo Ant\u00f4nio do Planalto, pois com 29 anos de munic\u00edpio ainda n\u00e3o conseguimos deixar as vias laterais com os barrancos e os passeios limpos. Concordou com a coloca\u00e7\u00e3o do Vereador Douglas, sobre a cidade de Coqueiros do Sul, e disse que realmente l\u00e1 \u00e9 um espelho, porque l\u00e1 n\u00e3o parou no tempo e desde a emancipa\u00e7\u00e3o tiveram gestores que tiveram o interesse de fazer as coisas acontecer. Considerou que hoje estamos pagando o pre\u00e7o de termos ficado parrados no tempo, e n\u00e3o \u00e9 por falta de recursos, pois os recursos est\u00e3o vindo, mas n\u00e3o se sabe o porqu\u00ea de n\u00e3o conseguirmos deixar as vias laterais em condi\u00e7\u00f5es, e de dar uma visibilidade melhor para nossa cidade. Tamb\u00e9m falou sobre a rua Albino Selig, e disse que levou uma coleguinha de sua filha para casa, e para chegar na casa do morador teve que entrar por uma lavoura. Considerou inadmiss\u00edvel, que no ano de 2021, dentro do per\u00edmetro urbano de nossa cidade, tenha moradores que n\u00e3o tem acesso a suas casas. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias apresentado pelo Vereador Maikon, lembrou que foi autor de um pedido para que fossem colocados bueiros na Rua Diva Laura Deuner, ocasi\u00e3o que o Vereador Maikon teria se manifestado dizendo que os bueiros j\u00e1 estariam comprados, mas ressaltou que at\u00e9 hoje estes bueiros ainda n\u00e3o foram colocados e cada vez que chove os buracos v\u00e3o aumentando e a \u00e1gua entra para dentro das propriedades. Parabenizou o Vereador Vilmar pela cobran\u00e7a feita por este sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e disse que realmente \u00e9 preciso ver se h\u00e1 algum problema no material que est\u00e1 sendo comprado ou se \u00e9 no trabalho que est\u00e1 sendo executado. E complementou que realmente, arrumam a luz num dia e no outro dia j\u00e1 est\u00e1 queimada de novo. O que mais uma vez representa \u0093rasgar dinheiro\u0094, coisa semelhante ao que foi feito na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o. Mais uma vez parabenizou o Vereador Vilmar pela cobran\u00e7a e disse que eles n\u00e3o s\u00e3o vereadores do prefeito, s\u00e3o representantes de todos os eleitores do munic\u00edpio e est\u00e3o ali para colocar em pratos limpos o que est\u00e1 acontecendo em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m concordou com o pedido do vereador Vilson e disse que realmente \u00e9 preciso que estes servi\u00e7os sejam feitos. Falou que em uma conversa com o seu pai, que se aposentou como operador de m\u00e1quinas, patroleiro, onde seu pai teria dito que se tivesse legalidade, ele prestaria servi\u00e7o, sem cobrar. Iria trabalhar de gra\u00e7a para ajudar a arrumar as estradas. Disse que seu pai, o Knap\u00e3o, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a Secretaria de Obras, caso arrumem a patrola que est\u00e1 estragada e precisem de mais um operador. Considerou que agora temos uma draga para extrair o cascalho para colocar nas estradas. E considerou que realmente n\u00e3o temos mais estradas em boas condi\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio. Citou as estradas das localidades de Rodeio Bonito, de Est\u00e2ncia Nova, do Horto Florestal, que considerou estarem um caos. Disse que alguma coisa est\u00e1 errada e \u00e9 preciso corrigir, para que os nossos mun\u00edcipes tenham o resultado. Disse que os agricultores querem simplesmente ter uma estrada para escoar sua produ\u00e7\u00e3o e hoje o munic\u00edpio n\u00e3o consegue dar este servi\u00e7o. Lembrou tamb\u00e9m que na sess\u00e3o anterior foi falado na Tribuna que em alguns locais n\u00e3o tem acesso para pegar as pessoas doentes, e falou que quando o munic\u00edpio se emancipou era assim, mas agora n\u00e3o se pode aceitar que chegue a este ponto. O Vereador Elder tamb\u00e9m falou que foi por isso que ele fez o pedido de informa\u00e7\u00f5es a respeito da patrola que est\u00e1 parada e considerou que \u00e9 preciso que o munic\u00edpio tenha duas patrolas trabalhando. Encerrou parabenizando ao Vereador Cezar pela aprova\u00e7\u00e3o de suas contas de gest\u00e3o, que \u00e9 sinal de que este teve uma \u00f3tima gest\u00e3o como presidente no ano de 2020, e desejou uma boa noite a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta o senhor Presidente, antes de encerrar a sess\u00e3o, refor\u00e7ou o convite aos vereadores para participar da sess\u00e3o da Ascamaja que ser\u00e1 realizada no dia 05 de novembro de 2021, sexta-feira, a partir das 19:00 horas, na cidade de Ibirub\u00e1. Informou que a C\u00e2mara de nossa cidade estar\u00e1 levando uma representante, a jovem Maisa Worm de Souza, que ir\u00e1 participar do concurso das Soberanas da Ascamaja que ser\u00e1 realizado nesta sess\u00e3o. A jovem ir\u00e1 representar a nossa C\u00e2mara e o nosso munic\u00edpio neste evento. Tamb\u00e9m lembrou que na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 08 de novembro, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ser\u00e1 realizada a sess\u00e3o solene em homenagem aos profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que atuaram no combate a covid 19. Lembrou que a resolu\u00e7\u00e3o que autorizou a realiza\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o solene foi aprovada por todos os vereadores e, portanto, este evento ser\u00e1 de todos. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/391\/ata-no-462021"},{"id":390,"descricao":"Ata n\u00ba  45\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 45\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 25 de outubro de 2021\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um (25.10.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 44\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de outubro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 44\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de outubro de 2021. - Of. GP n\u00ba 079\/2021, de 21 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2021. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 08\/2021, de 22 de setembro de 2021, da C\u00e2mara Municipal de Dom Pedro Alc\u00e2ntara, encaminhando modelo e solicitando apoio atrav\u00e9s do envio de of\u00edcio aos Presidentes do Senado e da C\u00e2mara os Deputados manifestando o descontentamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o dada pela PEC 188\/2019. Principalmente em seu Art. 115 que trata da extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com at\u00e9 cinco mil habitantes. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 079\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 005\/2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \"Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos Profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que atuaram no combate \u00e0 COVID\u0094. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 085\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias entre elas a conclus\u00e3o da obra de instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Adolfo Schneider, em frente \u00e0 loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o de Gilmar Sertoli. Justifica tal pedido pelo fato de que naquele local foi iniciada a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo junto ao passeio p\u00fablico, a qual est\u00e1 inacabada, oferecendo perigo aos pedestres al\u00e9m de m\u00e1 apar\u00eancia, o que se verifica nas fotos que seguem em anexo. \u00c9 necess\u00e1ria a conclus\u00e3o urgente da referida obra a fim de evitar acidentes principalmente com pedestres e crian\u00e7as que circulam pelo local. Reitera ainda os diversos pedidos j\u00e1 realizados, cujas c\u00f3pias destes tamb\u00e9m seguem em anexo, para que seja, naquele local procedida a pintura na pista e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito indicando limites de velocidade e travessia de pedestres, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, a fim de evitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade, j\u00e1 que nas proximidades existem diversos pontos comerciais, al\u00e9m de posto de sa\u00fade, farm\u00e1cia e escola. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 086\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na BR 386, passando pelos acessos a diversas propriedades, entre elas as de Adelio Luis Kossmann, Carlos Roberto Vergutz, Basti\u00e3o da Silva, fam\u00edlia Soletti, entre outros, at\u00e9 o encontro com a Estrada Geral de Nossa Senhora do Carmo. Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, conforme se verifica nas fotos em anexo. Como o per\u00edodo de safra est\u00e1 bem pr\u00f3ximo, a referida estrada deveria estar em boas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que praticamente toda a produ\u00e7\u00e3o daquela localidade passa por este trajeto, al\u00e9m das m\u00e1quinas destinadas ao plantio da safra de ver\u00e3o. Solicita assim, que sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias j\u00e1 que este \u00e9 um anseio dos moradores pr\u00f3ximos que utilizam esta via. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 034\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor GENTIL WORM, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Gentil esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Veleda de Paula\/PTB. A primeira a fazer uso da palavra foi a vereadora Veleda que ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre sua participa\u00e7\u00e3o em uma comitiva de diversos segmentos da cidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto na Confer\u00eancia Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o realizada no dia 19 de outubro de 2021 na cidade de Tapera em que ela foi convidada para representar o nosso legislativo. Falou que a confer\u00eancia tratava sobre inclus\u00e3o, equidade e qualidade, compromisso com o futuro da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Entre os assuntos abordados estava o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de 2024 a 2034 onde os professores que hoje est\u00e3o trabalhando nas institui\u00e7\u00f5es do nosso munic\u00edpio tamb\u00e9m est\u00e3o estudando a elabora\u00e7\u00e3o de um novo Plano de Educa\u00e7\u00e3o Nacional pelo mesmo per\u00edodo, juntamente com o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais segmentos da sociedade. A vereadora afirmou que estes estudos s\u00e3o importantes para a continuidade de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica comprometida com a sociedade e consequentemente com o futuro das nossas gera\u00e7\u00f5es escolares pois, disse ela: \u0093... vejam o qu\u00e3o importante \u00e9 a miss\u00e3o de um educador, n\u00e3o desmerecendo nenhuma outra profiss\u00e3o, mas se n\u00e3o se come\u00e7ar pela sala de aula ningu\u00e9m ser\u00e1 um profissional de qualidade e sucesso\u0094. Disse tamb\u00e9m que se falou muito do uso de tecnologia, onde desde j\u00e1, gestores municipais, estaduais, e federal dever\u00e3o investir e se preparar para que nesta \u00e1rea n\u00e3o se sobrecarregue os futuros gestores. Cada vez mais os profissionais de educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que se aperfei\u00e7oar para que consigam acompanhar as mudan\u00e7as que ir\u00e3o acontecer dentro das salas de aula, a criatividade, forma\u00e7\u00e3o, planejamento e estudo. Estes devem estar cada vez mais presentes no dia a dia destes profissionais e somos sabedores de que a realidade muda de cidade para cidade e de estado para estado. A vereadora disse que aqui em nossa cidade est\u00e1 na hora de investir na constru\u00e7\u00e3o de uma sala adequada para inform\u00e1tica, com os equipamentos adquiridos que s\u00e3o 22 (vinte e dois) micro computadores e profissionais qualificados. Afirmou que j\u00e1 existe uma sala pr\u00e9-instalada junto a secretaria da educa\u00e7\u00e3o, mas falta instalar os micro computadores que foram licitados em outubro de 2020 e devem estar estocados em algum lugar, n\u00e3o sendo ainda utilizados para os devidos fins. Disse tamb\u00e9m que j\u00e1 observou que na LDO de 2022 estaria comtemplado um bom valor para ser investido em mais equipamentos para esta \u00e1rea. Disse que fica agradecida a secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o e cultura, senhora Susana Aparecida da Silva e tamb\u00e9m a presidente do F\u00f3rum municipal de educa\u00e7\u00e3o senhora Angelita Vergutz Girardelli pelo convite, pois como representantes do povo deve-se ter um pouco de conhecimento de cada setor do munic\u00edpio para ir em busca de solu\u00e7\u00f5es e em conjunto com as secretarias buscar recursos para o progresso e desenvolvimento do bem estar da popula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 beneficiada com estas a\u00e7\u00f5es atendendo suas reais necessidades. Encerrou dizendo: \u0093... o quanto \u00e9 importante nos envolvermos em todas as quest\u00f5es do munic\u00edpio e participar mais dos debates para que possamos dar nossa opini\u00e3o\u0094. Agradeceu a todos. - Cezar Formentini\/PDT. O vereador Cezar deu sequ\u00eancia aos pronunciamentos e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 005\/2021, de autoria da Mesa Diretora, atrav\u00e9s da qual buscam a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de despesas para realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene onde ser\u00e3o homenageados os profissionais de sa\u00fade que atuaram diretamente em toda a pandemia, especificamente na ala covid. Falou que a comunidade sabe que os profissionais realmente deram toda sua aten\u00e7\u00e3o e todo seu esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o para que nosso munic\u00edpio realmente fosse muito bem no combate e preven\u00e7\u00e3o desta doen\u00e7a que afetou a todos no munic\u00edpio, no pa\u00eds e no mundo. Considerou muito justo que se fa\u00e7a esta homenagem e estes profissionais que foram essenciais, fundamentais para que hoje pud\u00e9ssemos at\u00e9 mesmo comemorar mais de trinta dias sem nenhum caso de covid na nossa cidade. Disse que sabemos que isso vem s\u00f3 trabalho dos profissionais que atuam nesta \u00e1rea em nosso munic\u00edpio. Falou que este \u00e9 um projeto que tramita na Casa e considerou muito importante fazer este reconhecimento aos profissionais que fizeram a diferen\u00e7a no munic\u00edpio. Falou tamb\u00e9m sobre a escolha das soberanas da Ascamaja. Explicou que o presidente, vereador Leonel Adler, o procurou para falar sobre o evento que acontecer\u00e1 na cidade de Ibirub\u00e1 no dia 05 de novembro de 2021. Lembrou que na sess\u00e3o passada da associa\u00e7\u00e3o, realizada na cidade de Alto Alegre no dia 08 de outubro, foi feita uma homenagem a um cidad\u00e3o de nosso munic\u00edpio senhor Sadi Nardin, na qual houve uma participa\u00e7\u00e3o muito grande de representantes de nosso munic\u00edpio. Falou que por ser preciso escolher uma representante o quanto antes e, como havia v\u00e1rios nomes de meninas que poderiam representar nosso munic\u00edpio, foi tomada a decis\u00e3o de convidar a senhorita Ma\u00edsa Worm de Souza, filha da funcion\u00e1ria p\u00fablica Marcia Worm, para representar nosso munic\u00edpio e a C\u00e2mara no concurso das soberanas. Informou ainda que o nome dela j\u00e1 havia sido pensado anteriormente, mas que como seu av\u00f4 se encontrava hospitalizado esperaram, mas hoje foi feito o convite e ela aceitou. O vereador considera que realmente ela tem a capacidade e beleza para representar muito bem o Poder Legislativo no munic\u00edpio de Ibirub\u00e1, e disse estar feliz por termos uma representante neste concurso. Considerou que a participa\u00e7\u00e3o na Ascamaja est\u00e1 sendo muito positiva pois com apenas um m\u00eas de participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram feitos trabalhos e j\u00e1 temos uma indica\u00e7\u00e3o de que ir\u00e1 ser marcada uma audi\u00eancia para um pedido que foi feito atrav\u00e9s de uma mo\u00e7\u00e3o onde foi solicitada a reinstala\u00e7\u00e3o das lombadas eletr\u00f4nicas no trevo de acesso de nossa cidade. E como sempre, se manifestou dizendo que a Ascamaja \u00e9 muito importante para n\u00f3s e para toda regi\u00e3o pois realmente ela encurta o caminho at\u00e9 as pessoas que fazem as coisas acontecer no estado e no pa\u00eds. Tamb\u00e9m comentou sobre o que j\u00e1 havia dito em outras oportunidades, que gostaria muito de um dia usar a Tribuna e dizer que ele teve um pedido ou uma indica\u00e7\u00e3o atendida. Falou que j\u00e1 estamos no m\u00eas de outubro, m\u00eas 10 do primeiro ano de mandato, mas que foi agraciado em um pedido seu juntamente com o pedido de empres\u00e1rios e informou que com a ajuda do funcion\u00e1rio Alfredo S\u00e1lvia foi colocada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a duas pot\u00eancias do munic\u00edpio que s\u00e3o as empresas Catto e Roda Forte. Disse que foi cobrado por um empres\u00e1rio que paga quase R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um valor bem significativo, de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas que naquele local n\u00e3o tinha este servi\u00e7o, que agora atrav\u00e9s da secretaria de obras e dos profissionais foi instalado. Falou que ele esteve l\u00e1 no s\u00e1bado \u00e0 noite e conferiu pessoalmente, tirando fotos e vendo que realmente faz uma diferen\u00e7a muito grande, deixando o local mais bonito e de melhor apar\u00eancia para quem passa e logicamente para quem trabalha l\u00e1, pois se sabe que a Roda Forte est\u00e1 trabalhando 24 horas por dia. E com a ilumina\u00e7\u00e3o melhorou a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios que saem da empresa nos turnos da noite. Considerou que o executivo precisa ouvir mais o trabalho dos vereadores, pois este \u00e9 o trabalho do vereador, onde as pessoas chamam para colocar situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estariam adequadas naquele local e naquele momento. Considerou que o vereador \u00e9 um encurtador do espa\u00e7o at\u00e9 o executivo, e que at\u00e9 mesmo a pr\u00f3pria secretaria de obras n\u00e3o consegue ver tudo, mas que a pessoa que mora naquele bairro, naquela rua, naquela comunidade, chama o vereador que faz o pedido que chega ao executivo. Disse que ele acredita que deve ser dada muita aten\u00e7\u00e3o pois o vereador n\u00e3o vem para fazer pedidos do nada, sempre fazem pedidos das coisas que as pessoas pedem a eles e que estas pessoas s\u00e3o os mun\u00edcipes, os eleitores, contribuintes. Disse que atrav\u00e9s do vereador o munic\u00edpio poderia diminuir certas cr\u00edticas e que ele pode dizer com toda certeza que as vezes a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada, e que \u00e9 logico que tem pessoas que as vezes pedem o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, mas o vereador n\u00e3o, ele vem na Tribuna com o intuito de realizar e ajudar o contribuinte e que isso com certeza ajudaria muito o executivo. Afirmou n\u00e3o ser uma cr\u00edtica, mas sim um pensamento dele e um caso a ser pensado pela administra\u00e7\u00e3o. Agradeceu a todos. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente Vereador Leonel Adler solicitou que o Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vice-Presidente, Vereador Vilson concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 (dez) minutos. O vereador Leonel foi o \u00faltimo a se pronunciar e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito dos Pedidos de Provid\u00eancia de sua autoria. Explicou que em um deles pede reparos na estrada que inicia na BR 386 passando pelas propriedades de Carlos Roberto Vergutz, entre outros moradores, at\u00e9 a estrada geral de Nossa Senhora do Carmo. Relatou que os moradores tiraram algumas fotos e lhe enviaram onde se verifica que \u00e9 lament\u00e1vel que uma estrada do munic\u00edpio se encontre nessa situa\u00e7\u00e3o. Disse que colocou estas fotos em anexo ao pedido para que o prefeito pudesse ver e mande arrumar esses trechos que se encontram em piores condi\u00e7\u00f5es. Pediu ent\u00e3o para que o prefeito pe\u00e7a a secretaria de obras para que fa\u00e7a reparos nesses piores trechos, que \u00e9 de conhecimento de todos que as chuvas estragaram boa parte das estradas do munic\u00edpio e que n\u00e3o adianta ir l\u00e1 com patrola e tirar terra, mas \u00e9 preciso colocar pedras nesses locais e com a patrola e o rolo arrumar esses trechos. Comentou tamb\u00e9m a respeito do outro Pedido de Provid\u00eancias. Pedido que vem fazendo j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo. Disse que \u00e9 a quinta vez que faz esse pedido, mas que se for necess\u00e1rio fazer outro pedido ele ir\u00e1 tomar outra provid\u00eancia. Considerou que est\u00e3o brincando e explicou que ele est\u00e1 solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o de velocidade, quebra-molas ou a pintura de faixas na pista, num local onde existem diversos com\u00e9rcios, como a Farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea, a academia ao ar livre, a Emater, a Secretaria de Agricultura, a loja de Gilmar Sertoli, a loja Aromas Papelaria, o Posto de Sa\u00fade e a Escola Municipal S\u00e3o Paulo. Local que \u00e9 muito transitado e para piorar a situa\u00e7\u00e3o existe uma boca de lobo abandonada do lado da pista, um grande buraco, o que \u00e9 muito perigoso e que j\u00e1 faz um bom tempo que os moradores daquela rua procuraram o vereador que decidiu esperar um pouco, achando que iriam arrumar, por\u00e9m j\u00e1 faz tempo e continua abandonado e os materiais todos espalhados. Deixou tamb\u00e9m sua opini\u00e3o a respeito do Projeto de Lei 055\/2021, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um enfermeiro. Colocou que ele como presidente n\u00e3o vota, mas que as comiss\u00f5es certamente ir\u00e3o votar e dar seus pareceres. Deixou uma mensagem para a administra\u00e7\u00e3o que os vereadores ir\u00e3o aprovar esse projeto, sabendo que os vereadores tem conhecimento da import\u00e2ncia desse cargo para o munic\u00edpio, mas expressou seu desejo e sugeriu que fossem contratadas pessoas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, valorizando as pessoas que residem no munic\u00edpio, e n\u00e3o trazendo pessoas de fora. Sugeriu que sejam contratadas pessoas de fora quando n\u00e3o existem pessoas competentes no munic\u00edpio, o que n\u00e3o \u00e9 o caso, j\u00e1 que existe uma enfermeira j\u00e1 formada e outra que vai se formar ainda neste ano, no m\u00eas de novembro. Abordou tamb\u00e9m sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de autoria da Mesa Diretora e colocou que foi visto com bons olhos esse reconhecimento aos profissionais da sa\u00fade que estiveram na linha de frente no combate a covid 19. Explicou que foi decidido homenagear esses profissionais. Colocou ainda que o munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 a mais de um m\u00eas sem nenhum caso de covid e que todos esperam que bem logo tudo isso passe. Considerou ser justo homenagear esses profissionais e os convidar para vir na C\u00e2mara Municipal de Vereadores para que recebam essa homenagem, que ser\u00e1 no dia 08 de novembro, durante uma sess\u00e3o solene, onde os m\u00e9dicos, os enfermeiros, as t\u00e9cnicas de enfermagem e um representante do Posto de Sa\u00fade ir\u00e3o receber essa homenagem em nome de todos os profissionais. O vereador Vilmar Soares da Silva-PDT pediu um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou que considera muito boa essa iniciativa de homenagear os profissionais da sa\u00fade, equipe da qual ele faz parte, e ressaltou o que foi dito pelo colega vereador Leonel a respeito dos motoristas. Explicou que ele como motorista viu que a profiss\u00e3o dele foi muito importante na batalha contra a covid 19. Relatou que mesmo sem saber se os pacientes tinham o v\u00edrus ou n\u00e3o, os motoristas iam busc\u00e1-los enfrentando essa batalha e por isso considera de extrema import\u00e2ncia que seja citado o nome dos motoristas tamb\u00e9m nesta homenagem, que \u00e9 merecida por todos os funcion\u00e1rios da sa\u00fade. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. o vereador Leonel retomou e que disse que certamente todos os funcion\u00e1rios da sa\u00fade ir\u00e3o ser homenageados. Para finalizar o vereador comentou a respeito do que j\u00e1 havia sido dito pelo colega vereador Cezar, sobre a Ascamaja, associa\u00e7\u00e3o da qual a C\u00e2mara est\u00e1 novamente fazendo parte. Falou que se v\u00ea muito esfor\u00e7o e que est\u00e1 sendo feito um bom trabalho por eles. Citou a sess\u00e3o realizada no dia 08 de outubro onde foram entregues o Certificado e o Trof\u00e9u Amigo do Legislativo\/ASCAMAJA, e que agora ir\u00e3o fazer a escolha das soberanas da ASCAMAJA, onde a C\u00e2mara indicou a jovem Ma\u00edsa Worm de Souza, filha da Marcia Worm, para representar o nosso munic\u00edpio. Considerou que essa garota se encaixa nos perfis de beleza e de simpatia, \u00e9 uma menina tradicional do munic\u00edpio, pois sua origem \u00e9 de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Desejou muito sucesso a Ma\u00edsa e convidou a todos os vereadores para participar da sess\u00e3o onde ser\u00e3o escolhidas as soberanas da Ascamaja, que ser\u00e1 realizada no dia 05 de novembro na cidade de Ibirub\u00e1. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2021, de 25 de outubro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \"Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos Profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que atuaram no combate \u00e0 COVID\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021, de 18 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) enfermeiro, por 40 (quarenta) horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 (doze) meses. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/390\/ata-no-452021"},{"id":389,"descricao":"Ata n\u00ba  44\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 44\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 18 de outubro de 2021\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um (18.10.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 43\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de outubro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 43\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de outubro de 2021. - Of. GP n\u00ba 077\/2021, de 18 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) n\u00ba 020\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB. - Of. GP n\u00ba 078\/2021, de 18 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021, de 18 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 37\/2021, de 14 de outubro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS informando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para solicita\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelo TCE nos Portais de Transpar\u00eancia. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 011\/2021, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal, a ser realizada no dia 05\/11\/2021, no munic\u00edpio de Ibirub\u00e1\/RS. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 015\/21, de 18 de outubro de 2021, da Coordenadora e do Diretor de Desporto e Cultura convidando para o Passeio Cicl\u00edstico: TODOS JUNTOS PEDALANDO PELA VIDA, referente ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul, que ser\u00e1 realizado no dia 30 de outubro, \u00e0s 15 horas, com sa\u00edda em frente a Prefeitura Municipal. Convidando tamb\u00e9m para o Campeonato Municipal de Bocha, que ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo m\u00eas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 078\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021. - Requerimento de n\u00ba 021\/2021, de autoria dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT e Elder Knapp\/MDB, solicitando na forma regimental para que seja enviado of\u00edcio ao Comando do 38\u00ba BPM de Carazinho, destacando e cobrando alguns pontos, entre estes: 1) Que j\u00e1 foi notado pela Comunidade a dr\u00e1stica diminui\u00e7\u00e3o do efetivo principalmente \u00e0 noite; 2) Que devido a esta falta de efetivo, ocorr\u00eancias h\u00e1 anos n\u00e3o registradas voltaram a acontecer como assalto a uma Farm\u00e1cia e uma tentativa de furtos no com\u00e9rcio; 3) Que existe o efetivo, por\u00e9m esse est\u00e1 sendo escalado em Carazinho, inclusive com o uso da viatura que foi destinada ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto; 4) Que comerciantes tem vindo at\u00e9 os Vereadores e cobrado a situa\u00e7\u00e3o de policiamento na cidade; 5) Que moradores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto tem visto o efetivo local atuando nas noites em barreiras em Carazinho e aqui na cidade n\u00e3o h\u00e1 policiamento. Por isso, gostar\u00edamos de esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos pontos levantados acima e a solicitar a volta do efetivo a cidade, principalmente no per\u00edodo noturno, o que \u00e9 um clamor de toda a nossa Comunidade. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Wilibaldo Erig. Justifica-se este pedido pela necessidade de coibir o excesso de velocidade naquele local. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul (Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00f5es), solicitando que nos informem se j\u00e1 possuem a autoriza\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para a assinatura de um conv\u00eanio entre a concession\u00e1ria e o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para a Prefeitura poder intervir nas vias laterais paralelas \u00e0 Rodovia Br-386, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Justificamos nosso apelo, visto que as referidas ruas s\u00e3o bastante transitadas pelos mun\u00edcipes e que melhoramentos nestes trechos est\u00e3o sendo indispens\u00e1veis para garantir o fluxo de ve\u00edculos, principalmente em dias chuvosos. O problema maior est\u00e1 na via de acesso ao Loteamento Santa L\u00facia, que est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, sendo que semana passada devido \u00e0s fortes chuvas houve v\u00e1rios problemas naquela rua. Reiteramos que este pedido \u00e9 um anseio de ambos os Poderes, do Legislativo e do Executivo local e por ser uma importante via de acesso, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Santa L\u00facia e tamb\u00e9m ao interior do munic\u00edpio, localidades de S\u00e3o Louren\u00e7o e Rodeio Bonito, onde inclusive trafega o transporte escolar pedimos urg\u00eancia no pleito. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 084\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada Jos\u00e9 Maria de Freitas, desde o final da Avenida Jorge Muller, passando pela localidade de Linha Freitas, nos acessos a diversas propriedades, entre elas as de Sirlei Schneider, Ernani Alflen, Milton Muller, Luiz Schuster, entre outros, at\u00e9 o encontro com a Estrada Geral que d\u00e1 acesso a Nossa Senhora do Carmo. Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Como o per\u00edodo de safra est\u00e1 bem pr\u00f3ximo, a referida estrada deveria estar em boas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que praticamente toda a produ\u00e7\u00e3o daquela localidade passa por este trajeto. Solicita assim, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias j\u00e1 que este \u00e9 um anseio dos moradores pr\u00f3ximos que utilizam esta via. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 030\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ARNO ALTMANN, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Arno esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula\/PTB e Leonel Adler\/PDT, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio as diretoras das escolas municipais e estadual de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando os professores pelo dia dedicado a eles no dia 15\/10. Ser professor na atualidade, ainda mais num ano de pandemia, nos faz rever a responsabilidade para a forma\u00e7\u00e3o, na perspectiva da autonomia e empoderamento. N\u00e3o podemos esquecer que as tecnologias n\u00e3o s\u00e3o fim e nem rem\u00e9dios para as solu\u00e7\u00f5es dos problemas educacionais, mas s\u00e3o meios, assim como tantos outros. Parab\u00e9ns aos professores que t\u00e3o bem souberam conduzir a educa\u00e7\u00e3o mesmo enfrentando dificuldades com a nova maneira de educar e ensinar crian\u00e7as, jovens e adultos. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula\/PTB e Leonel Adler\/PDT, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio aos m\u00e9dicos da UBS de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando-os pela passagem do seu dia que transcorre no dia de hoje 18.10.2021. A disponibilidade para o servi\u00e7o \u00e9 para ser vivida de cora\u00e7\u00e3o, para cuidar da vida com respeito e responsabilidade em todas as situa\u00e7\u00f5es, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte. Somos gratos aos m\u00e9dicos pela dedica\u00e7\u00e3o manifestada sobretudo neste tempo de pandemia em que colocaram sua vida em risco para salvar nossos sorrisos e o de nossos familiares. Algumas batalhas foram perdidas mas pensemos nas tantas vencidas e que continuem com este esp\u00edrito de servi\u00e7o ao outro com afeto e amos no cora\u00e7\u00e3o. - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de n\u00ba 033\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao grupo de artes\u00e3s Aconchego do Planalto de nosso munic\u00edpio, senhora J\u00f4nia Ivete Ebertz manifestando apoio e colocando esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o grupo sempre que necess\u00e1rio e na medida do poss\u00edvel. Este grupo de artes\u00e3s possui um ponto fixo de vendas que est\u00e1 situado junto ao escrit\u00f3rio municipal da Emater onde comercializa seus produtos todas as quartas, quintas e sextas-feiras, sempre \u00e0 tarde, entre estes artesanatos tais como tric\u00f4, croch\u00ea, pintura e bordados e mais recentemente tem comercializado produtos da col\u00f4nia como chimias, hortali\u00e7as e frutas bem como p\u00e3es e bolachas. Justificamos nosso pedido pois consideramos de fundamental import\u00e2ncia o apoio e incentivo do poder p\u00fablico a este grupo de artes\u00e3s pois para muitas destas \u00e9 uma fonte de renda extra. Salientamos tamb\u00e9m que um grupo de artesanato \u00e9 uma forma complementar de cuidados a sa\u00fade mental, melhora de quadros depressivos, tamb\u00e9m al\u00e9m de ser uma fonte de renda \u00e9 um meio de express\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da nossa cultura local, valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas e da comunidade, alternativa sustent\u00e1vel de consumo. Ainda pode ser considerada uma atividade altamente ben\u00e9fica em termos como meio de socializa\u00e7\u00e3o. Registramos a import\u00e2ncia de valorizar o nosso artesanato local e incentivar as pessoas de adquirir produtos de nosso artesanato que ao longo dos anos j\u00e1 representou e divulgou muito bem o nosso munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto em v\u00e1rias feiras no nosso munic\u00edpio, nas feiras regionais. Entre elas cabe destacar a Expodireto Cotrijal N\u00e3o-Me-Toque. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que as Indica\u00e7\u00f5es, o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A vereadora Andrea deu in\u00edcio as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o dia 15 de outubro em que se comemora o dia do professor.  Lembrou que s\u00e3o profissionais que dedicam suas vidas a transmiss\u00e3o de conhecimento, desenvolvimento, da educa\u00e7\u00e3o para todos. Deixou seu muito obrigado destinado a todos os professores e seu reconhecimento. Falou tamb\u00e9m sobre sua indica\u00e7\u00e3o a secretaria de obras e a administra\u00e7\u00e3o sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Wilibaldo Erig. Afirmou saber que na maioria das vezes quebra-molas e faixas de marca\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a precisam passar por um processo e que n\u00e3o \u00e9 simplesmente chegar e fazer o quebra-molas ou demarcar uma faixa, mas pediu para que a secretaria de obras visse a possibilidade de fazer o quebra-molas na rua que \u00e9 pr\u00f3xima a pr\u00f3pria secretaria e a EMEI Marisa Margarida, quase em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Manoel dos Santos. Explicou que a senhora Raquel, nora do seu Manoel, a procurou pedindo este redutor de velocidade, com medo pela quest\u00e3o do movimento da rua e por ter bastante crian\u00e7as naquele local. Como medida de seguran\u00e7a sugere para que a secretaria fa\u00e7a um estudo e veja se h\u00e1 possibilidade de que seja feito esse trabalho. Falou tamb\u00e9m que no decorrer da semana que antecedeu a sess\u00e3o a Brigada Militar esteve em sua resid\u00eancia procurando por ela, mas no momento ela n\u00e3o se encontrava. Explicou que lhe foi deixado um recado para que ela entrasse em contato com a Brigada e que no mesmo final de semana procuraram o vereador Cezar Formentini-PDT. Afirmou que o vereador Elder Knapp-MDB tamb\u00e9m teria sido procurado para que fosse trocada uma ideia sobre o efetivo da cidade. Falou que durante o dia pela parte da manh\u00e3 ela foi novamente procurada por alguns comerciantes, que manifestaram uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande, devido ao efetivo estar pouco tempo na nossa cidade e falou que h\u00e1 poucos dias atr\u00e1s a demanda era pouca mas que agora, como todos sabemos, teve o assalto da farm\u00e1cia Santo Ant\u00f4nio, de propriedade da Claudete, e que isso gerou desconforto para a comunidade e preocupa\u00e7\u00e3o quanto a seguran\u00e7a e que por isso fez esse pedido para saber o porqu\u00ea de ter diminuindo o efetivo da Brigada Militar e afirmou que gostaria muito que a Brigada estivesse mais tempo na cidade, principalmente \u00e0 noite, sendo este um pedido da comunidade. Explicou que os vereadores precisam ir atr\u00e1s, pois se trata de um pedido feito pela comunidade. Comentou tamb\u00e9m a respeito do Outubro Rosa, que tem por objetivo alertar as mulheres e toda a sociedade sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero. salientou o quanto \u00e9 importante o cuidar a si mesmo, ter amor pr\u00f3prio e deixou um alerta a todas as mulheres, j\u00e1 que existe esse m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o, fazer os exames necess\u00e1rios, procurar se proteger. Lembrou tamb\u00e9m que no dia 12 de outubro foi o dia de Nossa Senhora Aparecida, desejou que ela continue aben\u00e7oando a todos. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Cezar Formentini\/PDT. O seguinte a fazer uso da palavra foi o vereador Cezar, que ap\u00f3s cumprimentar a todos destacou o Projeto de Lei 055\/2021. O vereador declarou que tem certeza que todos os vereadores j\u00e1 receberam algum tipo de solicita\u00e7\u00e3o e exatamente para aquilo que veio este projeto. Relatou que na tarde do dia da sess\u00e3o o vereador recebeu uma reclama\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe dizendo que chamou o plant\u00e3o para que fosse aferida a press\u00e3o arterial do filho deste mun\u00edcipe que n\u00e3o se encontrava bem, mas que infelizmente o plant\u00e3o teve de dizer que n\u00e3o e foi preciso levar o filho do mun\u00edcipe at\u00e9 Carazinho. Lembrou inclusive que o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT j\u00e1 se manifestou a respeito disso, e que este projeto de lei vem a beneficiar muito a nossa comunidade. Disse que pelo que entendeu este enfermeiro que ser\u00e1 contratado, assim como os outros que o munic\u00edpio tem, ir\u00e3o estar em todos os plant\u00f5es a partir da contrata\u00e7\u00e3o deste profissional, juntamente com o motorista, para que esses atendimentos possam novamente ser realizados no munic\u00edpio. Salientou que \u00e9 uma contrata\u00e7\u00e3o muito importante, que a popula\u00e7\u00e3o pede aos vereadores, que sabem que \u00e9 de grande valia esta contrata\u00e7\u00e3o, pois todos tem conhecimento que hoje \u00e9 preciso levar idosos at\u00e9 Carazinho pelo simples fato de precisar aferir a press\u00e3o e que chegando l\u00e1 precisam esperar de 1 a 2 horas para ser atendidos. Ressaltou que com essa contrata\u00e7\u00e3o ir\u00e3o ser eliminados muitos desses casos que se tem durante os plant\u00f5es em finais de semana. Falou tamb\u00e9m a respeito de Requerimento, que fez em conjunto com a vereadora Andrea e o vereador Elder. Disse que de fato \u00e9 not\u00f3rio que o efetivo da Brigada est\u00e1 menos tempo em nosso munic\u00edpio. Disse ainda que esses dois assaltos que aconteceram no munic\u00edpio podem ter sido uma coincid\u00eancia. Considerou que, como eles batalharam tanto por mais efetivo no munic\u00edpio, tanto o poder executivo quanto o poder legislativo, e por esta viatura zero quilometro que veio para o munic\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio cobrar o batalh\u00e3o sobre o que est\u00e3o fazendo, principalmente com o ve\u00edculo e com o efetivo. Lembrou ainda que j\u00e1 existia este problema no munic\u00edpio, nas legislaturas passadas teve um ve\u00edculo novo que foi destru\u00eddo durante uma persegui\u00e7\u00e3o em outro munic\u00edpio, e por isso a Brigada Militar de Santo Ant\u00f4nio do Planalto ficou sem qualquer ve\u00edculo. Colocou que \u00e9 este tipo de acontecimento que n\u00e3o quer que se repita, e que logicamente toda a comunidade deseja que o policiamento fique 24 horas por dia no munic\u00edpio. Deixou sua opini\u00e3o a respeito do requerimento e disse que s\u00e3o estes questionamentos, estes esclarecimentos que os vereadores desejam. Finalizou relatando que recebeu diversas liga\u00e7\u00f5es dos moradores do loteamento Santa L\u00facia, a respeito das vias laterais a BR que infelizmente est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, disse se sentir com as m\u00e3os amarradas pois tanto o poder executivo quanto o poder legislativo t\u00eam interesse que o problema seja resolvido. Disse ser sabedor que o presidente Leonel Adler-PDT tem contatado diretamente pessoas da CCR e que um dos trabalhos do presidente \u00e9 justamente a respeito de melhorias nestas vias. O vereador disse ainda que acredita que logo este problema se resolver\u00e1, mas que o que temos at\u00e9 o momento s\u00e3o essas condi\u00e7\u00f5es p\u00e9ssimas de acesso ao loteamento Santa L\u00facia. Colocou que j\u00e1 est\u00e1 mais do que na hora da CCR dar uma resposta, e sugeriu que os dois poderes se unam para que isto saia do papel e passe a ser realidade. Disse ainda que em conversa com o secret\u00e1rio falou que teria que pegar um dos chefes da CCR de Tio Hugo colocar dentro de um carro e trazer para o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, mostrar para ele as vias laterais e seu estado e perguntar se de fato ele acha isso aceit\u00e1vel. O vereador disse achar constrangedor ter que sair de casa em uma estrada que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Concluiu dizendo que j\u00e1 \u00e9 hora dos poderes se unirem e exigirem desta empresa mais responsabilidade e mais visibilidade ao munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. Dando continuidade as comunica\u00e7\u00f5es o vereador Elder se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do trabalho que fez em conjunto com os vereadores Andrea e Cezar, os quais j\u00e1 relataram o anseio da comunidade e que \u00e9 not\u00f3rio a falta do efetivo em nosso munic\u00edpio. Explicou que como o colega Cezar j\u00e1 havia comentado \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o antiga j\u00e1 que h\u00e1 algum tempo atr\u00e1s j\u00e1 passaram por isso, n\u00e3o sendo f\u00e1cil conseguir adquirir uma viatura e que com o empenho desta Casa conseguimos uma nova viatura. Preocupados que isto ocorra novamente os vereadores est\u00e3o entrando com este requerimento pedindo aten\u00e7\u00e3o do comando para que deixe o efetivo em nosso munic\u00edpio. Explicou que hoje tem 5 (cinco) brigadianos lotados em Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e o desejo \u00e9 de que nenhum destes seja perdido pois se tem conhecimento da falta que a Brigada faz, j\u00e1 que parece que os bandidos sabem quando a Brigada n\u00e3o se encontra presente no munic\u00edpio. O vereador disse que n\u00e3o sabe, mas parece que existe algum informante. Colocou que, como o colega havia dito, pode parecer coincid\u00eancia esses furtos que ocorreram, mas isso j\u00e1 deixa todos preocupados. Justificou que \u00e9 preciso se mexer enquanto ainda \u00e9 cedo, e por isso fizeram esse pedido, esperando que sejam ouvidos pelo Comando da Brigada e que deixem esses brigadianos lotados no munic\u00edpio para defender a comunidade santo-antoniense. Comentou tamb\u00e9m a respeito da nota de rep\u00fadio que foi postada no Facebook pela administra\u00e7\u00e3o. O vereador disse repudiar tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es das estradas laterais a BR, mas que tamb\u00e9m repudia as estradas dos quatro cantos do interior de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, as quais est\u00e3o intransit\u00e1veis, e que a prova est\u00e1 a\u00ed com as condi\u00e7\u00f5es das vias laterais. Convidou a comunidade para que saiam pelo interior. O vereador Maikon Luz Vicente-PDT pediu um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos fez um esclarecimento dizendo que na data da sess\u00e3o esteve em conversa com o prefeito municipal e com o secret\u00e1rio de obras e que devido as chuvas que aconteceram durante o final de semana, as estradas do interior de fato se encontram intransit\u00e1veis, mas que os reparos j\u00e1 come\u00e7aram a ser feitos. Explicou que os trabalhos come\u00e7aram pela estrada do Camping Ribas, e tamb\u00e9m em algumas estradas de acesso para os mun\u00edcipes, a maioria idosos, que est\u00e3o com dificuldades de acesso, n\u00e3o podendo nem mesmo uma ambul\u00e2ncia chegar ao local. Colocou que na estrada de Est\u00e2ncia Nova j\u00e1 come\u00e7aram a largar pedras. Relatou que o prefeito e secret\u00e1rio fizeram a volta em um dia chuvoso para analisar o estado das estradas e que esta estrada ser\u00e1 feita quase que completamente. Salientou que as estradas que est\u00e3o sendo arrumadas agora s\u00e3o as que se encontram em estado mais cr\u00edtico, mas que em todas ser\u00e3o feitas melhorias. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. O vereador Elder retomou a palavra e disse concordar com as coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo colega Maikon, e disse que agora em uma \u0093passadinha\u0094 v\u00e3o fazer tudo. Considerou que n\u00e3o \u00e9 de agora, n\u00e3o tem que esperar chegar as chuvas fortes para fazer acontecer, tem que colocar essas patrolas para trabalhar. Relatou que fez um Pedido de Informa\u00e7\u00f5es onde perguntou o porqu\u00ea uma patrola est\u00e1 parada (quebrada), e que a resposta foi praticamente um deboche da cara do vereador. Informou que na resposta dizia que cabia informar que a referida m\u00e1quina encontra-se funcionando, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 utilizada por problemas no pacote de transmiss\u00e3o, e encontra-se parada desde o dia 09 de setembro de 2020.  Relatou ainda que na resposta foi citada uma ata de uma sess\u00e3o, com uma fala dele, onde ele havia dito que n\u00e3o sabia se o munic\u00edpio possu\u00eda dinheiro em caixa ou n\u00e3o, e sugeriu que se tirasse recursos das obras para investir na sa\u00fade. Afirmou que sim que ele mesmo havia sugerido isso, pois em plena pandemia quando o pico estava ainda alto, era preciso priorizar a sa\u00fade e por isso disse sim para que tirassem das obras e colocassem na sa\u00fade. Mas afirmou que o que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 o munic\u00edpio ter dinheiro em caixa e deixar uma patrola l\u00e1 sem funcionamento com as estradas do jeito que est\u00e3o. Disse que para isso precisa planejamento e colocar as m\u00e1quinas para trabalhar, colocar pedras e fazer o que precisa ser feito e que quando se come\u00e7a uma obra precisa termina-la. Citou como exemplo a estrada que d\u00e1 acesso a S\u00e3o Louren\u00e7o, em frente a propriedade da fam\u00edlia Stein, onde foi derrubado o barranco e agora s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel sair de l\u00e1 de trator. Afirmou novamente que quando se inicia um trabalho precisa terminar e citou outro exemplo, a via lateral da BR. Afirmou que as estradas do interior tamb\u00e9m est\u00e3o assim e que n\u00e3o \u00e9 culpa da CCR e que ele repudia a CCR pela via lateral mas que tamb\u00e9m repudia o munic\u00edpio porque esperam a temporada de chuvas come\u00e7ar e acaba acontecendo isso e que n\u00e3o \u00e9 uma ou duas vezes, mas que em todas as sess\u00f5es s\u00e3o feitos pedidos de melhoria nas estradas que n\u00e3o s\u00e3o feitas, o que considerou engra\u00e7ado. O vereador leu mais um trecho da resposta do seu pedido de informa\u00e7\u00f5es, onde dizia que: \u0093cabe lembrar ao vereador que se a devida m\u00e1quina estivesse concertada em data pr\u00f3xima a sua paraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o haveria operador pois o sr. Claudio Knapp encontrava-se afastado em atendimento a preven\u00e7\u00e3o ao covid relacionada a idade\u0094. Questionou o porqu\u00ea de citarem o nome de seu pai, senhor Claudio Knapp, nesta resposta o que afirmou ser um deboche com sua pessoa e disse que se n\u00e3o tem operador que fa\u00e7am concurso e contratem mas que n\u00e3o deixem o povo sem estrada. Disse se fosse s\u00f3 um local, se fosse s\u00f3 na via lateral, mas \u00e9 por todo o interior citando Est\u00e2ncia Nova, Rinc\u00e3o Doce, Horto Florestal. Afirmou que n\u00e3o tem mais estradas e disse ainda que para que se tenham estradas de boa qualidade precisa ser contratado uma empresa que venha para resolver esses problemas pois do contr\u00e1rio infelizmente n\u00e3o teremos estradas. Disse que isso n\u00e3o se resolve em uma semana e que n\u00e3o entende o porqu\u00ea disso pois tem pedras pra colocar, tem maquin\u00e1rio, mas n\u00e3o tem operador como foi citado na resposta do seu pedido, e questionou quem ir\u00e1 operar, pois agora que o \u0093Knap\u00e3o\u0094 se aposentou. Disse que citam que n\u00e3o tem operador, e questionou e quando o Adriano se aposentar como fica? Param as obras? Pediu para que se organizem e disse que todos est\u00e3o ali para defender os direitos do povo e que ele vai at\u00e9 a Tribuna para falar mesmo, e disse que se ele fosse o prefeito do munic\u00edpio ele mesmo montava em uma patrola, arrumava a rua lateral da BR e queria ver quem iria dizer que n\u00e3o, pois ele iria meter a patrola fazer a estrada e deixar que lhe cobrassem depois, mas iria dar condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Mais uma vez disse que se ele fosse prefeito e pedisse uma vez, duas e fosse parado por um documento ele mesmo abria a estrada, empedrava e fazia o que tivesse que ser feito. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente Vereador Leonel Adler solicitou quer o Secret\u00e1rio Vereador Cezar Formentini assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Secret\u00e1rio, Vereador Cezar concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 (dez) minutos. O vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias apresentado por ele nesta sess\u00e3o, onde solicita melhoramentos na estrada Jos\u00e9 Maria de Freitas, partindo da Avenida Jorge Muller at\u00e9 a estrada geral que sai da BR 386 e d\u00e1 acesso a Nossa Senhora do Carmo. Explicou que os moradores se queixam das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquela estrada. Afirmou que cerca de dois meses atr\u00e1s fizeram o patrolamento no final da Avenida Jorge Muller at\u00e9 a Linha Freitas e acabou dando uma chuva e como n\u00e3o foram colocadas pedras somente o patrolamento acabou virando um lama\u00e7al. Afirmou que n\u00e3o adianta somente passar a patrola pois as estradas precisam de pedras. Falou que agora com a aquisi\u00e7\u00e3o da escavadeira hidr\u00e1ulica certamente o munic\u00edpio ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de afrouxar cascalho e fazer todos os reparos e n\u00e3o somente a estrada citada em seu pedido, mas como o vereador Elder havia colocado, s\u00e3o diversas estradas que enfrentam problema em dias chuvosos. O vereador afirmou que a secretaria est\u00e1 devagar e que vem cobrando isso, disse: \u0093temos todo o maquin\u00e1rio, temos patrolas, temos caminh\u00f5es, temos m\u00e1quinas que vieram agora e se faltar operador que seja contratado\u0094. Concordou com o que o vereador Elder havia comentado: \u0093... mande um projeto de lei aqui para a c\u00e2mara, n\u00f3s aprovamos aqui se for para servir nosso povo, servir nossa comunidade, dar condi\u00e7\u00f5es de acesso as suas localidades\u0094. Portanto disse que \u00e9 importante esse pedido que ele fez. Tamb\u00e9m falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Grupo de Artes\u00e3s, de sua autoria, onde em nome da presidenta senhora J\u00f4nia Ivete Ebertz, presta homenagem a todas as membras da entidade Artes\u00e3s Aconchego do Planalto, que s\u00e3o mulheres dedicadas, que se revezam, atendendo num espa\u00e7o junto a Emater, de quarta \u00e0 sexta-feira, com carinho e dedica\u00e7\u00e3o, fazendo e comercializando tric\u00f4, croch\u00ea, pinturas, bordados e comercializando produtos coloniais como chimias, hortali\u00e7as e frutas, bem como bolachas e p\u00e3es. Falou que devido a esse empenho, esse trabalho precisa ser mais divulgado e que agora atrav\u00e9s do facebook da c\u00e2mara, como v\u00e1rias pessoas assistem as sess\u00f5es e assim essas artes\u00e3s podem ser ajudadas. O vereador falou que as integrantes se queixam de que a clientela estaria diminuindo e que se v\u00ea a import\u00e2ncia disso pois elas levam o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto em feiras por onde passam e por essa raz\u00e3o fez essa Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para divulgar esse com\u00e9rcio junto a Emater do nosso munic\u00edpio e pediu para que as pessoas venham at\u00e9 aquele local e procurem esses produtos que elas tem para comercializar. E para finalizar falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria onde solicita que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul, solicitando se aquela empresa j\u00e1 possui autoriza\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para a assinatura de um conv\u00eanio entre a concession\u00e1ria e o nosso Munic\u00edpio. justificou que nos \u00faltimos dias teve a oportunidade de conversar com alguns vereadores como o vereador Cezar, a vereadora Andrea e o vereador Douglas e disse que n\u00e3o teve tempo de conversar com os demais sobre esse pleito que est\u00e1 sendo reivindicado atrav\u00e9s de v\u00e1rios pedidos feitos para a CCR no m\u00eas de junho e julho. Lembrou que at\u00e9 mesmo o vereador Douglas foi autor de um pedido e entre outros feitos por ele Leonel. Afirmou que a CCR Via Sul n\u00e3o merece essa Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio feita pela administra\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s das redes sociais. Disse que ele vem se empenhando no pleito e que anteriormente fazia contatos por telefone com uma das diretoras da CCR a senhora Simone, desde o dia 02 de agosto de 2021 e que depois come\u00e7ou a se comunicar com ela atrav\u00e9s do whatsapp. Informou isto para que ficasse registrado que ele j\u00e1 havia pressionado por todos esses meses. Considerou que o prefeito cometeu um equ\u00edvoco em fazer essa nota de rep\u00fadio, porque esse trecho que precisa ser empedrado \u00e9 muito curto, vai da propriedade do senhor Ari Schneider at\u00e9 o loteamento Santa Lucia, visto que os outros acessos n\u00e3o estariam t\u00e3o ruins. Explicou que quando a CCR fez o contrato de concess\u00e3o com a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) n\u00e3o foi colocado que esta empresa tem a responsabilidade da manuten\u00e7\u00e3o das vias laterais. Colocou que em toda extens\u00e3o que vai de Carazinho at\u00e9 onde termina a concess\u00e3o, ou seja, Porto Alegre, e que neste trecho tem tr\u00eas casos com o mesmo problema, onde a CCR n\u00e3o faz a manuten\u00e7\u00e3o das vias laterais pois n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia dela, porque n\u00e3o est\u00e1 no contrato. Informou que ele tem em m\u00e3os as conversas com a senhora Simone solicitando uma solu\u00e7\u00e3o. Citou um trecho de uma conversa do dia 23 de setembro de 2021 em que ela respondeu o seguinte: \u0093... A ANTT respondeu que precisamos protocolar no sistema deles um pedido de anu\u00eancia para assinatura de um conv\u00eanio entre a concession\u00e1ria e a prefeitura para que a prefeitura possa intervir no local, nesse protocolo com pedido de anu\u00eancia devemos colocar a minuta como aceita para a prefeitura, se voc\u00eas quiserem prosseguir enviamos outro conv\u00eanio\u0094. Ele por vez respondeu que: \u0093... sim vamos prosseguir \u00e9 de interesse do legislativo e da administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m\u0094. Falou que sendo assim a CCR n\u00e3o tem responsabilidade pois precisam de uma autoriza\u00e7\u00e3o do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e fez uma coloca\u00e7\u00e3o dizendo que na pr\u00e1tica, como havia dito o vereador Elder, se ele fosse o prefeito ele colocava a patrola l\u00e1 e subia em cima da patrola como havia dito o vereador Elder. O vereador Elder pediu um aparte e disse que j\u00e1 foi esclarecido que a CCR n\u00e3o responde pela via lateral e sendo assim porque esperar vir a resposta de l\u00e1 e deixar os mun\u00edcipes andando naquela estrada. Afirmou que ele resolveria o problema. Desculpou-se e afirmou estar nervoso e disse que n\u00e3o se pode deixar chegar a esse ponto, mas \u00e9 preciso ir l\u00e1 e resolver, n\u00e3o esperar vir resposta de fulano, beltrano ou cicrano para fazer algo pois s\u00e3o coisas que poderiam ser resolvidas em duas horas e sanavam o problema dos moradores. E disse tamb\u00e9m que parece que est\u00e3o dificultando as coisas e quando os vereadores usam a Tribuna para desabafar ainda falam que eles v\u00e3o l\u00e1 s\u00f3 para causar, mas n\u00e3o s\u00e3o feitas as coisas que poderiam ser feitas, citando a parada do transporte escolar que ainda n\u00e3o foi recolocada e est\u00e1 jogada no ch\u00e3o. Agradeceu o aparte. Retomando a palavra, o vereador Leonel concluiu que quando aconteceram os \u00faltimos problemas ele chamou a Simone e mandou a seguinte mensagem: \u0093...  Simone olha a situa\u00e7\u00e3o da rua paralela da BR 386 e mandou um v\u00eddeo, colocando que estavam aguardando a parceria da CCR com munic\u00edpio para que pudessem fazer as melhorias necess\u00e1rias\u0094. Ao que ela respondeu: \u0093... na ter\u00e7a-feira quando retornar de f\u00e9rias atualizo todo o trabalho, verifico e te aviso\u0094. O vereador colocou que na data seguinte da sess\u00e3o seria o retorno das f\u00e9rias dessa funcion\u00e1ria da CCR, portanto aguardaria. Mais uma vez afirmou que a CCR n\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel pelas melhorias e nem podem ir ali e fazer porque a ANTT n\u00e3o permite pois n\u00e3o est\u00e1 no contrato mas que as ruas paralelas, dentro do per\u00edmetro urbano, sempre foram feitas pelo munic\u00edpio e falou ainda: \u0093...cad\u00ea o pulso, cad\u00ea a coragem de irem at\u00e9 l\u00e1 e colocar as m\u00e1quinas para trabalhar.  Que venha a pol\u00edcia, que venha a federal\u0094. Disse que o prefeito tinha que chamar a brigada para ir at\u00e9 l\u00e1 acompanhar e n\u00e3o ao contr\u00e1rio, n\u00e3o a CCR chamar a pol\u00edcia e que falta pulso, falta coragem, pois n\u00e3o iria acontecer nada, e se fosse empedrado e passado o rolo a CCR n\u00e3o iria at\u00e9 l\u00e1 e mandar arrancar tudo, j\u00e1 que n\u00e3o pode mexer. Mais uma vez disse que falta posi\u00e7\u00e3o do executivo, falta pulso em colocar as m\u00e1quinas e mandar fazer pois ele \u00e9 o chefe maior no munic\u00edpio e precisa dar condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para todos. Afirmou estar empenhado nessa fun\u00e7\u00e3o e assim que a senhora Simone retornar das f\u00e9rias ele vai continuar tentando resolver esse problema, contatando-a e afirmou que iria enviar a ela essa nota de rep\u00fadio feita pelo munic\u00edpio. Disse que a CCR vai permanecer por trinta anos sendo nossa concession\u00e1ria e precisa ser nossa parceira pois amanh\u00e3 ou depois se precisarmos de um acesso ou algo assim eles poder\u00e3o ajudar. Disse que tem consci\u00eancia de que essa nota foi feita a pedido do prefeito e disse mais uma vez ser contr\u00e1rio a essa nota, pois tem mais estradas sem manuten\u00e7\u00e3o, como a da frente da propriedade do casal Marin\u00eas e M\u00e1rio Strauss e em frente \u00e0 casa do senhor F\u00e1bio Stein, entre outas estradas. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. O Requerimento de n\u00ba 021\/2021, de autoria dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT e Elder Knapp\/MDB foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula\/PTB e Leonel Adler\/PDT foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula\/PTB e Leonel Adler\/PDT. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de n\u00ba 033\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021, de 18 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de outubro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/389\/ata-no-442021"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=11","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=13"},"meta":{"current_page":12,"from":221,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=11","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","label":"12","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"14","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=15","label":"15","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=13","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":240,"total":628}}