{"data":[{"id":388,"descricao":"Ata n\u00ba  43\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 43\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 13 de outubro de 2021\r\nAos treze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um (13.10.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 42\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de outubro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 42\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 077\/2021, de 04 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. - Convite da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura convidando para um Encontro de Estudos a realizar-se no dia 13 de outubro de 2021, \u00e0s 18:30 horas, no Gin\u00e1sio de Esportes Municipal Claudionor Wollmer. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 36\/2021, de 05 de outubro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS informando a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.0 das tabelas de classifica\u00e7\u00e3o por natureza da Receita e Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria e do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exerc\u00edcio de 2022.  - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094, e do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 077\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que seja estudada a possibilidade de oferecer cursos para cuidadores de idosos atrav\u00e9s do Senac, CRAS ou outros \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. A presente indica\u00e7\u00e3o vem atender a necessidade das pessoas de nosso Munic\u00edpio e tamb\u00e9m o interesse das pessoas que desejam trabalhar nesta \u00e1rea. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja estudada a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de distribuir novamente nas escolas do munic\u00edpio um uniforme escolar para uso dos alunos, se n\u00e3o for poss\u00edvel para o presente ano, mas que tal medida seja analisada para o pr\u00f3ximo ano. Justifica-se o referido pedido, pois soubemos de v\u00e1rios benef\u00edcios e da import\u00e2ncia do uso do uniforme escolar, bem como foi muito bem aceita a implanta\u00e7\u00e3o do uniforme no nosso munic\u00edpio. Cabe citar alguns benef\u00edcios do uso do uniforme nas escolas: - Padroniza\u00e7\u00e3o dos alunos \u0096 Evita tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e o pr\u00f3prio bullying; - Praticidade e economia para os pais; - Seguran\u00e7a, pois evita que pessoas n\u00e3o pertencentes \u00e0 escola, infiltrem-se no ambiente, permite que professores e funcion\u00e1rios da escola identifiquem melhor os alunos. Facilitaria muito na identifica\u00e7\u00e3o, tanto dentro quanto fora da escola; - Respeito \u0096 sugere disciplina e respeito \u00e0s regras, qualidades imprescind\u00edveis na vida em sociedade; - Foco no aprendizado \u0096 sem precisar se preocupar com quest\u00f5es externas, o aluno mant\u00e9m sua aten\u00e7\u00e3o na aula, uma vez que a escola \u00e9 o lugar de estudo. Salienta-se que a reimplanta\u00e7\u00e3o do uso do uniforme escolar \u00e9 uma forma de melhorar a educa\u00e7\u00e3o n nossa rede municipal de ensino, porque a educa\u00e7\u00e3o sem d\u00favida nenhuma \u00e9 a principal forma de tornar nossas crian\u00e7as e jovens em cidad\u00e3os \u00e9ticos e do bem e fazer do mundo um lugar mais justo. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que juntamente com o setor competente, sejam envidados todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis, no sentido de instalar um sistema de videomonitoramento na EMEI Marisa Margarida e na Escola Municipal S\u00e3o Paulo, bem como um(a) Porteiro(a) para atuar junto a estas Escolas. Reiteramos o referido pedido, pois \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, para possibilitar uma seguran\u00e7a maior \u00e0s crian\u00e7as e profissionais que atuam junto a estes educand\u00e1rios, bem como prevenir eventuais trag\u00e9dias como j\u00e1 aconteceu em outros Estados. Destacamos ainda que tal provid\u00eancia, de adotar maiores medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o nos educand\u00e1rios j\u00e1 est\u00e1 implantada em v\u00e1rios munic\u00edpios aqui da nossa regi\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 079\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que seja recolocado com maior urg\u00eancia poss\u00edvel o abrigo da parada de \u00f4nibus existente no Loteamento Santa L\u00facia, visto que as crian\u00e7as ficam expostas \u00e0s intemp\u00e9ries do tempo, sendo que em dias chuvosos as crian\u00e7as est\u00e3o se molhando no aguardo do ve\u00edculo que faz o transporte escolar. Justificamos nosso apelo, pois tem sido uma reclama\u00e7\u00e3o constante dos pais de alunos daquele loteamento e como \u00e9 a \u00fanica parada de \u00f4nibus naquele loteamento salientamos e reiteramos a import\u00e2ncia deste pedido. Al\u00e9m disso, no nosso ponto de vista em se tratando de crian\u00e7as, de Educa\u00e7\u00e3o, deve ser dado uma prioridade, pois \u00e9 inaceit\u00e1vel que as crian\u00e7as fiquem aguardando na chuva em dias chuvosos at\u00e9 o hor\u00e1rio do ve\u00edculo do transporte escolar passar, sendo que o abrigo existe e \u00e9 t\u00e3o somente uma quest\u00e3o de recoloca-lo. Anexo: C\u00f3pia do pedido anterior e foto de crian\u00e7as expostas \u00e0 chuva. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 080\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam conclu\u00eddos os servi\u00e7os nos acessos as resid\u00eancias com a retirada dos restos do cal\u00e7amento (entulhos) largados nas cal\u00e7adas e que seja conclu\u00eddo o empedramento do restante da Rua Albino Selig. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 081\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que juntamente com os profissionais competentes, seja feito um levantamento das condi\u00e7\u00f5es, bem como levantamento das medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis para os devidos reparos na ponte sobre o Rio Gl\u00f3ria no nosso munic\u00edpio na estrada que d\u00e1 acesso ao Camping Ribas. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, pois segundo informa\u00e7\u00f5es h\u00e1 necessidade de reparos na referida ponte. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 082\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que com a maior brevidade poss\u00edvel sejam instaladas C\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, situada na \u00e1rea central da nossa cidade. Justifica-se o referido apelo, pois segundo informa\u00e7\u00f5es este local tem sido alvo de v\u00e2ndalos, principalmente nos \u00faltimos dias, onde foi danificado o quiosque localizado nesta Pra\u00e7a, que nem ao menos foi conclu\u00eddo, est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e j\u00e1 foi depredado pela a\u00e7\u00e3o de delinquentes, o que tem causado grande indigna\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel. A depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico n\u00e3o causa preju\u00edzo apenas ao Munic\u00edpio, mas a toda a sociedade, que ter\u00e1 que arcar com estes custos. Essa reposi\u00e7\u00e3o dos bens danificados ter\u00e1 um custo financeiro que precisar\u00e1 sair novamente dos cofres p\u00fablicos, dinheiro este que poderia ser aplicado em outras obras, compra de equipamentos, ou em Educa\u00e7\u00e3o, na Sa\u00fade, na compra de rem\u00e9dios, pagamentos de exames, que a nossa Comunidade carece. No nosso pa\u00eds segundo o Artigo 163 do C\u00f3digo Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar um bem ou servi\u00e7o de uma Uni\u00e3o, tanto Estado, quanto Munic\u00edpio \u00e9 considerado crime contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico. E isso pode acarretar pena de pris\u00e3o ou o pagamento de uma multa. Por isso, no nosso ponto de vista a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento \u00e9 de vital import\u00e2ncia para coibir estas a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideras t\u00e3o inadmiss\u00edveis por todos n\u00f3s. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 083\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhoramentos nos piores trechos, com patrolamento e ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada da Linha Freitas, desde o Cemit\u00e9rio da Comunidade Cat\u00f3lica at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, mais precisamente na ponte pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Maria M\u00fcller e Arilto M\u00fcller. Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois no referido trecho a trafegabilidade est\u00e1 bastante prejudica, principalmente em dias chuvosos. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor WALDOMIRO FENSTERSEIFER, ocorrido no dia 05 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Waldomiro esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 028\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor IVO HAERTHAR, ocorrido no dia 08 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ivo esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 029\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora SOLANGE MARIA DANIELI, ocorrido no dia 11 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Solange esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que as Indica\u00e7\u00f5es, os Pedidos de Provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou a todas as crian\u00e7as pela passagem do dia delas, dia 12 de outubro, que \u00e9 o dia de Nossa Senhora Aparecida. Agradeceu a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o Suzana e seus ajudantes pela homenagem que fizeram para as crian\u00e7as, realizado em frente ao Original Pub e que as crian\u00e7as adoraram. Tamb\u00e9m parabenizou o homenageado da Casa senhor Sadi Nardin, o qual recebeu a homenagem na reuni\u00e3o da ASCMJA realizada no munic\u00edpio de Alto Alegre\/RS. Agradeceu pela participa\u00e7\u00e3o do Sadi em fazer parte dessa administra\u00e7\u00e3o junto com a sociedade mostrando sua vontade de estar sempre participando. O vereador tamb\u00e9m citou outro homenageado, o senhor Vitalino Corneli, representante de Alto Alegre, o qual disse ser uma figura extraordin\u00e1ria com seus 93 anos de idade, com um grande talento mostrando a todos o que \u00e9 trabalhar em sociedade. Parabenizou a todos os homenageados. Agradeceu e parabenizou a administra\u00e7\u00e3o, pois hoje a draga (escavadeira hidr\u00e1ulica) come\u00e7ou a trabalhar no munic\u00edpio, falou que a t\u00e3o sonhada draga est\u00e1 trabalhando, colocou que isto acontece somente quando h\u00e1 uma administra\u00e7\u00e3o competente, n\u00e3o adiantando ter somente verbas parlamentares ou de qualquer outro tipo, quando n\u00e3o se tem um prefeito e administra\u00e7\u00e3o batalhando para que estes feitos aconte\u00e7am. Parabenizou o prefeito, relatando ter visto na semana anterior que os empres\u00e1rios protocolaram um pedido para ced\u00eancia de uma \u00e1rea de terra para instala\u00e7\u00e3o de uma nova empresa no munic\u00edpio, o que considerou algo muito bom para o povo santo-antoniense e que quem ir\u00e1 ganhar com a vinda dessa empresa n\u00e3o s\u00e3o os candidatos ou o prefeito, mas a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 desfrutar da vinda desta empresa. O vereador fez tamb\u00e9m um lembrete ao secret\u00e1rio de obras, fazendo uma cobran\u00e7a a respeito da instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no distrito de Rinc\u00e3o Doce. Disse que os moradores daquela localidade est\u00e3o novamente pedindo e lembrou que j\u00e1 faz esta solicita\u00e7\u00e3o a mais de 4 meses, e at\u00e9 agora n\u00e3o houve uma solu\u00e7\u00e3o. Finalizou ressaltando que para uma administra\u00e7\u00e3o ser de fato competente tem que atender a todos os pedidos feitos e agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Cezar Formentini\/PDT. Dando continuidade as Comunica\u00e7\u00f5es o vereador Cezar se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos, comentou a respeito da participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o mensal da ASCAMAJA, ocorrida na sexta-feira, dia 08 de outubro, no munic\u00edpio de Alto Alegre. O vereador disse ter sido uma reuni\u00e3o muito bonita, onde foi levado o homenageado indicado pela Casa, para receber uma homenagem naquele munic\u00edpio, com a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dele, mas de toda a sua fam\u00edlia, o qual afirmou ter sido algo realmente gratificante quando homenageiam uma pessoa e esta demonstra de fato estar interessada, demonstra satisfa\u00e7\u00e3o ao receber uma comenda pela Casa. Relatou que cinco vereadores representaram nosso munic\u00edpio e que tem certeza que sempre ir\u00e3o participar, pois a nossa C\u00e2mara est\u00e1 junto com a ASCAMAJA, tanto que em nome dos cinco vereadores que estavam presentes j\u00e1 foi apresentada e ser\u00e1 encaminhada uma solicita\u00e7\u00e3o para Concession\u00e1ria CCR ViaSul, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o das lombadas eletr\u00f4nicas na BR 386, junto ao trevo de acesso a nossa cidade. Citou ainda que fez a defesa desta Mo\u00e7\u00e3o naquela oportunidade, salientando a import\u00e2ncia, a luta n\u00e3o s\u00f3 desta Casa, mas de toda a comunidade para que sejam reativadas estas lombadas eletr\u00f4nicas. Considerou que infelizmente a CCR de alguma forma dentro do conv\u00eanio retirou estas lombadas, por\u00e9m se sabe que a comunidade est\u00e1 precisando desta seguran\u00e7a pois se observa a alta velocidade com que os carros transitam na BR 386. Refor\u00e7ou mais uma vez que est\u00e3o lutando para que sejam novamente colocadas essas lombadas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio. Comentou tamb\u00e9m que no feriad\u00e3o e final de semana, recebeu algumas liga\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m visitas particulares em que as pessoas estavam cobrando ou perguntando de quando o munic\u00edpio iria fazer novamente a coloca\u00e7\u00e3o do produto biol\u00f3gico nas sangas e c\u00f3rregos do munic\u00edpio para o controle do mosquito borrachudo. Se dirigindo a toda a comunidade o vereador disse que o produto j\u00e1 foi adquirido pelo munic\u00edpio e que at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro iriam iniciar estes trabalhos. Explicou que \u00e9 necess\u00e1rio que seja feita a medi\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua para saber exatamente qual quantidade de produto que deve ser colocado, por\u00e9m, como agora felizmente, os n\u00edveis de \u00e1gua est\u00e3o altos \u00e9 necess\u00e1rio aguardar at\u00e9 que estes baixem um pouco para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio colocar muito produto e tamb\u00e9m para que tenha mais efic\u00e1cia. Esclareceu e tranquilizou a popula\u00e7\u00e3o dizendo que as tr\u00eas doses necess\u00e1rias ser\u00e3o aplicadas provavelmente a partir de outubro at\u00e9 o final do m\u00eas de novembro. Parabenizou o colega vereador Elder Knapp-MDB pela sua indica\u00e7\u00e3o a respeito dos uniformes escolares. Salientou que inclusive o principal objetivo \u00e9 fazer com que a crian\u00e7a n\u00e3o se sinta discriminada pela roupa que usa, o que se sabe que acontece talvez n\u00e3o tanto no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, mas em outros que possuem mais poder aquisitivo. Disse que o uniforme unifica n\u00e3o demonstrando classe social e ent\u00e3o a crian\u00e7a que \u00e9 menos favorecida pode se sentir de igual para igual com o colega que tem fam\u00edlia que tem mais poder aquisitivo, o vereador disse que esta \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia julgando ser quase uma prioridade neste momento. Colocou que espera que o prefeito consiga atender a esta indica\u00e7\u00e3o, talvez no pr\u00f3ximo ano, j\u00e1 que estamos praticamente em final de ano letivo, ano este que teve poucas aulas presenciais devido a pandemia de covid 19, mas que agora as coisas est\u00e3o melhorando e que para o ano de 2022 tudo se normalize. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Dando continuidade as comunica\u00e7\u00f5es o vereador Douglas se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito de uma reivindica\u00e7\u00e3o a respeito da coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas de nossa cidade, reivindicou ao poder executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas, para melhor orienta\u00e7\u00e3o das pessoas que visitam o munic\u00edpio e para que os entregadores de mercadorias possam mais facilmente localizar os endere\u00e7os, n\u00e3o sendo um pedido apenas do vereador, mas da comunidade que sempre est\u00e1 pedindo essas placas de identifica\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias ruas, por conta disso o vereador refor\u00e7ou este pedido para administra\u00e7\u00e3o realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o de todas as ruas do munic\u00edpio.  Relatou que na data da sess\u00e3o foi cobrado por alguns mun\u00edcipes na Rua Albino Selig, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o sabia qual era o nome da rua, e que o vereador teve que ligar para dois amigos para que lhe informassem o nome da rua para que pudesse fazer o pedido de provid\u00eancia, onde j\u00e1 foi conclu\u00edda a obra do cal\u00e7amento. Explicou que a prefeitura ficou de retirar algumas pedras, restos de pedrinhas que ficaram sobre o cal\u00e7amento, e tem v\u00e1rias pedras sobre a cal\u00e7ada de moradores. O vereador disse que as pessoas querem o passeio limpo para poder passear e at\u00e9 com a retirada dessas pedras dar\u00e1 uma visibilidade melhor, deixando mais bonito e agrad\u00e1vel ao olhar. Solicitou tamb\u00e9m para a prefeitura fazer o empedramento do trecho que n\u00e3o recebeu o cal\u00e7amento, deixando a rua em perfeitas condi\u00e7\u00f5es. Salientou mais uma vez sua indica\u00e7\u00e3o sobre a identifica\u00e7\u00e3o de ruas, que \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de placas que indicam os nomes das mesmas e tamb\u00e9m refor\u00e7ou seu pedido de conclus\u00e3o de servi\u00e7o na Rua Albino Selig. O vereador tamb\u00e9m comentou a respeito do pedido de provid\u00eancia do presidente Leonel Adler-PDT que tamb\u00e9m fez um pedido h\u00e1 mais de um m\u00eas e que vem reivindicando este, sobre a recoloca\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus no bairro Santa L\u00facia. Explicou que recebeu o pedido de v\u00e1rios moradores para que seja recolocada esta parada de \u00f4nibus. O vereador considerou que \u00e9 um servi\u00e7o r\u00e1pido de, em torno de duas horas, ou no m\u00e1ximo meio dia. Tamb\u00e9m falou que infelizmente quem vem da BR e olha aquilo \u00e9 uma vergonha, se desculpou pelo desabafo, mas que faz muito tempo que aquela parada est\u00e1 l\u00e1 atirada com entulhos ao redor, e que nos dias chuvosos os alunos ficam esperando de guarda-chuva sendo que podiam estar esperando embaixo da parada. Junto com estes pedidos o vereador complementou, algo que tamb\u00e9m j\u00e1 foi pedido diversas vezes para o secret\u00e1rio de obras, que \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de pedra em frente a ch\u00e1cara do senhor Pedro Haack na linha Freitas, j\u00e1 que na primeira vez que fez esse pedido havia sido pessoalmente e como n\u00e3o havia sido atendido solicitou em Tribuna esse servi\u00e7o, j\u00e1 que a coloca\u00e7\u00e3o dessas pedras facilitaria o acesso as resid\u00eancias e ch\u00e1caras que existem no local. Comentou tamb\u00e9m a respeito do pedido do colega vereador Vilmar sobre a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas, a qual o vereador disse concordar afinal existem diversos locais no munic\u00edpio e localidades do interior que precisam de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas, citando inclusive o pedido feito pelo vereador Maikon Luz Vicente-PDT que pediu a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente ao a\u00e7ougue do Cassiano, tamb\u00e9m na rua do Posto de Sa\u00fade em frente ao Gilmar Sertoli e tamb\u00e9m solicitou a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente a Agropecu\u00e1ria Adler e tamb\u00e9m em frente \u00e0 resid\u00eancia do vereador Douglas, j\u00e1 que os carros que vem da BR entram por ali em alta velocidade, lembrou que j\u00e1 existia um quebra-molas naquele local e que o vereador acha de relev\u00e2ncia fazer outro. Sugeriu ao secret\u00e1rio respons\u00e1vel que organize uma semana e fa\u00e7a todos esses quebra-molas em Rinc\u00e3o Doce que foi o foco do pedido do colega vereador Vilmar. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. Ap\u00f3s foi a vez do vereador Elder fazer seu pronunciamento em Tribuna, e logo ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre os trabalhos apesentados por ele nesta noite, reiterando uma indica\u00e7\u00e3o feita por ele atrav\u00e9s da qual sugere que a administra\u00e7\u00e3o estude a possibilidade de colocar um sistema de v\u00eddeomonitoramento e guardas nas escolas municipais. O vereador explicou que \u00e9 sabido que nas escolas entra quem quer e que o cen\u00e1rio l\u00e1 fora j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 bom e que j\u00e1 houve acontecimentos em outros estados e por esse motivo precisamos nos prevenir de algo ruim que possa vir a acontecer com as crian\u00e7as, e considerou que colocando guardas na frente das escolas municipais, bem como na EMEI, seria uma a\u00e7\u00e3o importante por parte do prefeito e da administra\u00e7\u00e3o, por isso refor\u00e7ou esse pedido pois quer somar ideias beneficiando as crian\u00e7as e deixando os pais mais tranquilos pois \u00e9 de conhecimento de todos as coisas que vem acontecendo e que os jovens com telefone celular e que tem pessoas de bem e pessoas de mal e que olhando por esse lado seria de muita import\u00e2ncia e o munic\u00edpio conseguiria sim adquirir por um valor n\u00e3o muito alto. Pediu para que o prefeito analise e fa\u00e7a o melhor dentro do poss\u00edvel o que com certeza traria muitos benef\u00edcios. Falou tamb\u00e9m sobre uma bela iniciativa que come\u00e7ou a algum tempo atr\u00e1s, por iniciativa da administra\u00e7\u00e3o, de fornecer uniformes nas escolas municipais. O vereador disse que notou que as crian\u00e7as j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais usando e que tamb\u00e9m n\u00e3o receberam mais esses uniformes, devido a isto sugere para que no pr\u00f3ximo ano a administra\u00e7\u00e3o se organize e coloque esses uniformes para todas as crian\u00e7as, trazendo igualdade entre as crian\u00e7as de todas as classes, somando o foco das crian\u00e7as na aprendizagem, porque as vezes as crian\u00e7as se preocupam se est\u00e3o bem vestidas porque a outra crian\u00e7a est\u00e1 melhor vestida que ele por isso pediu para que seja dada a continuidade desse bonito projeto, disponibilizando dois uniformes a cada crian\u00e7a para que venham todas iguais para as escolas. Refor\u00e7ou o pedido feito pelo vereador presidente Leonel Adler-PDT sobre a parada de \u00f4nibus. Tamb\u00e9m falou que ouviu muitos relatos de pessoas que procuraram e disseram que tamb\u00e9m procuraram a vereadora Andrea de Oliveira-PTB, denunciando que existem funcion\u00e1rios da secretaria de obras que v\u00e3o l\u00e1 de manh\u00e3 cedo, batem o cart\u00e3o, v\u00e3o para casa e depois, ao meio dia voltam para bater o cart\u00e3o novamente. Pediu para que se tenha uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais forte em torno disso e afirmou que j\u00e1 est\u00e3o trabalhando em torno dessas afirma\u00e7\u00f5es e que ele acha inadmiss\u00edvel que isso aconte\u00e7a e que se o secret\u00e1rio estivesse em cima dessas pessoas  que est\u00e3o fazendo isso e que poderiam muito bem desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de limpar e retirar os entulhos e fazer tamb\u00e9m as cal\u00e7adas, e como o vereador Douglas Allebrand-DEM se fosse feita uma organiza\u00e7\u00e3o para deixar tudo em ordem naquele local mas que isso precisa de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa mas que isso n\u00e3o \u00e9 feito. Afirmou que ele esta cuidando e que pode at\u00e9 demorar e disse que: \u0093o peixe morre pela boca e se eu pegar voc\u00eas sabem como sou, vou pra cima, vou at\u00e9 onde tiver que ir e acho que \u00e9 assim que tem que ser\u0094. O vereador considerou que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode acontecer pois esses funcion\u00e1rios devem desempenhar a fun\u00e7\u00e3o que s\u00e3o concursados para fazer, pois fizeram o concurso para tal fun\u00e7\u00e3o e devem estar fazendo o que \u00e9 exatamente isso de ir at\u00e9 o local, colocar a parada, limpar os entulhos e fazer o que tiver que ser feito. Afirmou que falou isso em Tribuna para que isso n\u00e3o se repita mais e que n\u00e3o seja preciso partir para outra fun\u00e7\u00e3o mais rigorosa, pois est\u00e1 cuidando e afirmou que tem gente dele observando tamb\u00e9m e que se ele conseguisse pegar iria sim falar. Mais uma vez afirmou que deveria ter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o maior em torno desses funcion\u00e1rios j\u00e1 que fizeram o concurso para tal fun\u00e7\u00e3o e se acharem que n\u00e3o podem fazer aquela fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fa\u00e7am o concurso pois esses que fazem poderiam atender at\u00e9 mesmo mais coisas pelo nosso munic\u00edpio. Fez uma homenagem ao seu pai, Cl\u00e1udio Knapp, que se aposentou ap\u00f3s trabalhar vinte e nove anos como operador de m\u00e1quina do nosso munic\u00edpio. Parabenizou-o pelos anos de servi\u00e7o prestado e afirmou que ele sempre desempenhou sua fun\u00e7\u00e3o com maior bravura poss\u00edvel fazendo sempre o que tinha que ser feito e afirmou sentir muito orgulho. Desejou que ele goze de sua aposentadoria e descanso merecidos. Deixou um abra\u00e7o em nome da C\u00e2mara de vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Afirmou que desde a primeira estrada quando o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tinha estrada e entrava s\u00f3 carro\u00e7a na \u00e9poca e que foram abrindo as estradas no munic\u00edpio, como \u00e9 conhecido o \u0093Knap\u00e3o\u0094 sempre esteve presente. Desejou aos novos operadores de m\u00e1quina que est\u00e3o por vir que desempenhem com bravura essa fun\u00e7\u00e3o a qual seu \u0093v\u00e9io\u0094 desempenhou durante esses vinte e nove anos. Agradeceu a todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. O vereador Leonel fez uso da Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre sua reivindica\u00e7\u00e3o para recoloca\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus, que j\u00e1 havia sido citada pelo vereador Douglas e tamb\u00e9m pelo vereador Elder e lembrou que h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s ele j\u00e1 havia feito esse pedido mas que agora est\u00e1 dando entrada novamente a este Pedido de Provid\u00eancias j\u00e1 que \u00e9 t\u00e3o simples recolocar o abrigo que esta virado de ponta cabe\u00e7a e quem passa na BR e v\u00ea aquele abrigo tem uma m\u00e1 impress\u00e3o e tamb\u00e9m as crian\u00e7as que aguardam pelo transporte em dias chuvosos, com vento, e frio sofrem tamb\u00e9m. Falou sobre a foto anexa feita por moradores daquele local em que aparecem as crian\u00e7as na chuva com seus guarda-chuvas, mas que nesses dias chuvosos acabaram se molhando. Voltou a dizer que coisas t\u00e3o simples a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 valorizando em certos casos as pessoas e como envolvem tamb\u00e9m as crian\u00e7as envolve a educa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica para a educa\u00e7\u00e3o, mas sim a secretaria de obras que \u00e9 quem responde por esses trabalhos e executa esses trabalhos para que os alunos possam embarcar e desembarcar dos transportes para ir para a escola. Por esse motivo ele afirmou que \u00e9 falta de compet\u00eancia do secret\u00e1rio ou falta de vontade. Concordou com o que o vereador Douglas havia dito anteriormente, que isso s\u00e3o problemas que se resolveriam em meio dia, pois o passeio j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 e seria s\u00f3 fazer uma base, chumbar e colocar a parada, mas que acaba parecendo ser birra para n\u00e3o atender a um pedido feito pelos vereadores. Explicou que s\u00e3o feitas somente cr\u00edticas para fatos que realmente existem, que n\u00e3o s\u00e3o cr\u00edticas levianas. Falou que o prefeito tem que ficar atento pois se tem profissionais bem remunerados, mas que n\u00e3o est\u00e3o dando conta do recado o prefeito teria que fazer uma s\u00e9ria avalia\u00e7\u00e3o e afirmou saber sobre a coloca\u00e7\u00e3o feita pelo vereador Elder em rela\u00e7\u00e3o ao ponto dos funcion\u00e1rios da secretaria de obras e que n\u00e3o \u00e9 de agora \u0093... que uns caminham na linha e outros tem mordomia\u0094. Falou que iria aguardar at\u00e9 a pr\u00f3xima sess\u00e3o e que se n\u00e3o fosse procurado para falar sobre esse abrigo (parada de \u00f4nibus) e se este servi\u00e7o n\u00e3o for executado, na pr\u00f3xima sess\u00e3o ele iria falar de forma diferente, pois isso \u00e9 falta de respeito da administra\u00e7\u00e3o que tem secret\u00e1rios que respondem por isso. Falou tamb\u00e9m sobre a resposta de um Pedido de Informa\u00e7\u00f5es enviada pelo prefeito a dias atr\u00e1s, sobre a qual ele ainda n\u00e3o havia se manifestado. Falou que esperava uma resposta bem simples, mas que veio uma resposta com tr\u00eas p\u00e1ginas, sobre a qual ele disse ter chagado \u00e0 conclus\u00e3o de que o prefeito assinou esta resposta sem ler, pois considera que um prefeito, que \u00e9 prefeito pela quarta vez, n\u00e3o poderia responder um pedido de informa\u00e7\u00e3o daquela maneira. Considerou que foi feita \u0093uma milonga, uma trapalhada pior que o 010 na \u00e9poca\u0094, se referindo ao substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021, que objetivava a suspens\u00e3o dos contratos de professores. Disse que gostaria que tivesse sido respondido de forma objetiva, que a prefeitura faz bastante compras, que tem muitos or\u00e7amentos e bastante trabalho e que realmente aconteceu um equ\u00edvoco, mas que iriam procurar resolver para que n\u00e3o acontecesse mais e pronto, mas se essa compra de banco sem assinatura nos or\u00e7amentos, alguns com data posterior, alguns sem CNPJ, uns com simples print, se isso for correto, por favor, disse o vereador. Afirmou que compras tamb\u00e9m s\u00e3o feitas aqui na c\u00e2mara e que a cada vez que isso \u00e9 feito v\u00e3o at\u00e9 o local, a empresa faz o or\u00e7amento, assina, coloca o CNPJ da empresa, o valor e se a empresa for de fora manda por e-mail, escaneado e assinado e com data. Mas disse que mesmo assim o prefeito j\u00e1 vem atacando pois esse \u00e9 o terceiro pedido de informa\u00e7\u00e3o feito pelo vereado que afirmou que sempre \u00e9 respondido de forma agressiva pois ele (o prefeito) n\u00e3o gosta de pedidos de informa\u00e7\u00e3o. O vereador afirmou que mesmo assim ir\u00e1 continuar fazendo sempre pelo certo, e explicou que no in\u00edcio da resposta deste pedido o prefeito j\u00e1 veio se defendendo dizendo: legalidade, economicidade e impessoalidade entre outros, na verdade todos os poderes deveriam seguir esse princ\u00edpio e afirmou que o prefeito quis dizer com isso que \u0093voc\u00eas s\u00e3o vereadores e cuidam l\u00e1 que eu cuido aqui\u0094, mas disse que n\u00e3o \u00e9 assim pois os vereadores s\u00e3o os fiscalizadores e eles executam. Disse ainda que foram citados artigos da lei federal, uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, depois citam tamb\u00e9m o recebimento p\u00f3s empenho e dizem ainda que os or\u00e7amentos p\u00f3s data da compra s\u00e3o superiores, mas como iriam adivinhar que seriam esses os valores? Questionou o vereador e chamou de palha\u00e7ada essa informa\u00e7\u00e3o questionando que se fosse menor como ficaria? \u0093S\u00f3 se tivessem bola de cristal para adivinhar isso\u0092\u0092, mandaram or\u00e7amento sem informa\u00e7\u00f5es e que se fala ainda em bancos originais e paralelos e se fala ainda que poderiam ter comprado direto da Randon, mas cad\u00ea o or\u00e7amento da Randon? N\u00e3o tem or\u00e7amento. E como podem dizer que a empresa Samel, que \u00e9 um distribuidor autorizado n\u00e3o iria fornecer o banco original? Disse: \u0093claro que ia! Pois s\u00e3o representantes da marca e comercializam produtos originais\u0094, mas voltam a falar em economia, mas que economia se o pr\u00f3prio prefeito disse em um pedido de informa\u00e7\u00e3o feito pela vereadora Andrea-PTB, que estavam na terceira compra de bancos, bancos paralelos questionou o vereador. E afirmou que se fosse comprado um banco original, daria conforto e condi\u00e7\u00f5es para o operador, mas n\u00e3o, esses bancos de segunda ou terceira linha que s\u00e3o comprados. Voltou a frisar que \u00e9 lament\u00e1vel o prefeito, no quarto mandato, enviar uma resposta de um pedido de informa\u00e7\u00f5es assim, sendo uma trapalhada. Disse que foi dito tr\u00eas vezes sobre a legalidade, economicidade, e impessoalidade e disso ele disse j\u00e1 saber, e afirmou que nem sempre a economia prevalece, e o bem estar desses operadores como fica, em um dia quente passando o dia todo em cima de uma m\u00e1quina e disse que no m\u00ednimo o operador tinha que ter um banco de qualidade e disse ainda que fica descontente com essa resposta ao seu pedido e que fosse bem analisado foi feito uma \u0093baboseira\u0094 e disse que espera que o pr\u00f3ximo pedido de informa\u00e7\u00f5es seja bem respondido. Disse admirar o prefeito e que gosta dele e trabalhou para ele nas elei\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o se arrepende pois acha que entre as tr\u00eas op\u00e7\u00f5es que tinha ele ainda era a melhor escolha, mas fez um pedido dizendo: \u0093prefeito Elio respeite o legislativo e nossos vereadores, vamos cuidar do nosso munic\u00edpio e das pessoas, atenda os pedidos dos vereadores, atendendo a comunidade, dando qualidade de vida, arrumando as ruas, os abrigos, a ilumina\u00e7\u00e3o, l\u00e2mpadas queimadas, e tantos outros\u0094. Considerou que n\u00e3o \u00e9 com respostas de pedidos de informa\u00e7\u00e3o, atacando e falando que os outros poderes tamb\u00e9m tinham que atentar para tais princ\u00edpios de economicidade e disse que aqui n\u00e3o se esbanja dinheiro que as coisas s\u00e3o compradas com or\u00e7amentos feitos com a ajuda da funcion\u00e1ria Deise e tamb\u00e9m do assessor jur\u00eddico, \u00e9 feita uma pesquisa de pre\u00e7os, fazendo sempre o correto. Afirmou que, particularmente achou a resposta um deboche para ele que foi autor do pedido.  Encerrou agradecendo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o vereador Maikon que ap\u00f3s cumprimentar todos os presentes falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias apresentados por ele nesta sess\u00e3o. Em um pedido solicita melhoramentos na ponte que d\u00e1 acesso ao camping Ribas. Outro pede patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras nos piores trechos da estrada da Linha Freitas, desde o cemit\u00e9rio cat\u00f3lico at\u00e9 a ponte na divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Maria Muller. E com muita indigna\u00e7\u00e3o falou sobre o terceiro pedido onde solicita para que sejam colocadas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. Explicou que nos \u00faltimos dias v\u00e2ndalos destru\u00edram algumas coisas no quiosque que ainda est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e pediu para comunidade que quando ver essas pessoas fazendo essas depreda\u00e7\u00f5es que comuniquem a Brigada Militar para que estas pessoas sejam punidas. Falou que fez uma visita a poucos dias ao quiosque e que os v\u00e2ndalos destru\u00edram os banheiros, quebraram as caixas do banheiro, entupiram todos os vasos, colocaram alvenarite com areia, quebraram as caixas de tomada, estragando tudo, porque n\u00e3o tem portas. O vereador disse que isso \u00e9 muito triste porque a comunidade toda perde, e que \u00e9 um bem que todos poder\u00e3o usufruir. Lamentou ter que pedir a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras e disse que acredita que toda a comunidade ir\u00e1 ajudar a descobrir quem fez isso e deixar aquele bem do munic\u00edpio em condi\u00e7\u00f5es para que todos possam usar. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Desafeta e afeta a destina\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.495\/2018, e a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de outubro de 2021, quarta-feira, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/388\/ata-no-432021"},{"id":387,"descricao":"Ata n\u00ba  42\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 42\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 04 de outubro de 2021\r\nAos quatro dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um (04.10.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 41\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de setembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 41\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de outubro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 075\/2021, de 1\u00ba de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 1\u00ba de outubro de 2021, que: \u0093DESAFETA E AFETA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 076\/2021, de 04 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.495\/2018, e a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 077\/2021, de 04 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093DESAFETA E AFETA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO\u0094. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 08\/2021, de 22 de setembro de 2021, da C\u00e2mara Municipal de Dom Pedro Alc\u00e2ntara, encaminhando modelo e solicitando apoio atrav\u00e9s do envio de of\u00edcio aos Presidentes do Senado e da C\u00e2mara os Deputados manifestando o descontentamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o dada pela PEC 188\/2019. Principalmente em seu Art. 115 que trata da extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com at\u00e9 cinco mil habitantes. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a agosto de 2021. - Of\u00edcio n\u00ba 530\/2021, de 20 de setembro de 2021, do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria encaminhando resposta ao Of\u00edcio OD 045\/2021 que tinha por objeto a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em contrariedade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Cadeia P\u00fablica Feminina de Passo Fundo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 075, 076 e 077\/2021, que encaminharam os Projeto de Lei n\u00ba 052 e 053\/2021 e o Substitutivo do Projeto de Lei 052\/2021, respectivamente. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 075\/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o nas Ruas Henrique Jacob Deuner, Afonso Vergutz e Sete de Setembro. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 076\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial na Rua Guilherme Koppe,  que foi recentemente melhorada, desde a Loja de Gilmar Sertoli, a pedidos dos moradores, pois conforme os mesmos a \u00e1gua das chuvas fica empossada na frente das resid\u00eancias, formando uma lagoa e por isso h\u00e1 necessidade de ser feito um melhor nivelamento da rua naquele local, para possibilitar o escoamento da \u00e1gua. Tamb\u00e9m a pedido dos moradores, solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de alguns quebra-molas naquele trecho, mais precisamente em frente as resid\u00eancias de Nelson Falc\u00e3o, Neida Haubert dos Santos, Nely Thiel da Silva e Elisa M\u00fcller, entre outros moradores daquela rua. Observa\u00e7\u00e3o: Em anexo fotos da rua. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 077\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos reparos gerais e melhoramentos no pr\u00e9dio onde funcionava a antiga escolinha na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Justifica-se o pleito, pois \u00e9 um pedido das integrantes do Clube de M\u00e3es Santa In\u00eas daquela localidade que usam o referido pr\u00e9dio para as reuni\u00f5es do grupo, que agora com a estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia tem retornado as reuni\u00f5es presenciais e segundo estas senhoras h\u00e1 algumas melhorias a serem feitas neste pr\u00e9dio, entre estas, o reparo em uma das janelas do im\u00f3vel. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 078\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada geral de Est\u00e2ncia Nova, que conforme informa\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade est\u00e1 em dif\u00edcil condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, principalmente em dias chuvosos. Destacamos que como se trata de uma estrada geral, por onde o transporte escolar transita, bem como tem grande fluxo de produtores rurais com maquin\u00e1rio agr\u00edcola, por isso entendemos que merece uma aten\u00e7\u00e3o especial, por se tratar de uma das mais importantes estradas do nosso munic\u00edpio. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 025\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor EUCLIDES SCHAEFFER, ocorrido no dia 27 de setembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Euclides esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos Vereadores Leonel Adler e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as equipes abaixo relacionadas pela conquista dos t\u00edtulos no Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o, cuja decis\u00e3o foi realizada no dia 02.10.2021. Equipe Campe\u00e3 \u0096 Categoria Veterano \u0096 Falange Vermelha; Vice-Campe\u00e3 \u0096 Categoria Veterano \u0096 Baixada; Equipe Campe\u00e3 - Categoria livre \u0096 Rancho Tricolor; Vice-Campe\u00e3 \u0096 Categoria livre \u0096 Los Hermanos. Tamb\u00e9m enviar of\u00edcio aos goleiros menos vazados das duas categorias, bem como os goleadores. \tDesejar a estas equipes, extensivo a todos os atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica, votos de muito sucesso e conquista de muitos t\u00edtulos. Enviar of\u00edcio tamb\u00e9m em especial ao senhor Clair Deoclesio Deuner, goleiro da equipe da Falange Vermelha \u0096 Categoria Veteranos, parabenizando e felicitando-o pelo seu destaque e pela conquista da vit\u00f3ria da sua equipe, bem como parabeniz\u00e1-lo pela sua garra, competi\u00e7\u00e3o sadia, empenho, dedica\u00e7\u00e3o e carisma que representa no esporte do nosso munic\u00edpio, sendo que merece o nosso reconhecimento, pois \u00e9 um exemplo a ser seguido por muitos outros atletas. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos lembrou que na data desta sess\u00e3o, dia 04 de outubro se comora o dia das Agentes Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade. Deixou seu agradecimento e em especial parabenizou as agentes do munic\u00edpio pelo trabalho feito junto \u00e0 comunidade, disse: \u0093... essas que fazem todo o bem e contribuem na mudan\u00e7a de vida da nossa gente, fazendo do seu trabalho de casa em casa, de fam\u00edlia em fam\u00edlia e que tornam esse elo uma corrente em defesa da vida\u0094. Afirmou que s\u00e3o elas que conhecem e sabem das necessidades do nosso povo e que s\u00e3o important\u00edssimas pois fortalecem os v\u00ednculos que precisamos ter da comunidade com o centro de sa\u00fade, que s\u00e3o profissionais que fazem da solidariedade seu trabalho e da comunidade sua fam\u00edlia e mais uma vez agradeceu e parabenizou a todas as agentes. Logo ap\u00f3s falou sobre gratid\u00e3o e questionou: \u0093quem de voc\u00eas nunca fez uma coisa boa e acabou sendo esquecido?\u0094 Disse que quando se fala em gratid\u00e3o n\u00e3o \u00e9 somente agradecer, mas sim, al\u00e9m de dizer muito obrigado, \u00e9 aprender e dar import\u00e2ncia aos pequenos e aos grandes gestos. Falou que a alguns dias atr\u00e1s todos n\u00f3s aqui do munic\u00edpio comemoramos a chegada de um equipamento, uma escavadeira hidr\u00e1ulica e lembrou que ela mesma usou a Tribuna para parabenizar e que continua parabenizando a administra\u00e7\u00e3o e sua equipe por todo o empenho e por tudo que foi feito, mas disse que teve uma publica\u00e7\u00e3o em uma rede social que lhe gerou uma certa d\u00favida e afirmou que \u0093atacou\u0094 o prefeito Elio em frente a nossa Casa, no meio da rua, para conversar e pedir para ele para que falasse sobre a real vinda da m\u00e1quina, que al\u00e9m dos recursos da administra\u00e7\u00e3o teve uma emenda parlamentar, questionou de onde teria vindo esta emenda. Lembrou que como havia sido citado pelo vereador Vilson Altmann-MDB, n\u00e3o existiria esta emenda, que n\u00e3o teria tido ajuda de nenhum deputado. Explicou que ficou com essa d\u00favida por dias, e passado esses ela falaria em nome da bancada do PTB e afirmou que ela e a vereadora Veleda foram procurar e que tiveram a grande alegria de encontrar um oficio enviado a Casa Civil, ao Ministro senhor Onyx Lorenzoni-DEM onde se solicitava a inclus\u00e3o do nosso munic\u00edpio e de outros listados no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2019 e que l\u00e1 eram citados v\u00e1rios outros munic\u00edpios da regi\u00e3o que estavam classificados nos minist\u00e9rios, como por exemplo: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade uma inclus\u00e3o de um valor de mais ou menos R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o Hospital de Caridade de Carazinho e o Hospital de Sarandi tamb\u00e9m participava desta inclus\u00e3o. No Minist\u00e9rio do Desenvolvimento tamb\u00e9m haviam munic\u00edpios com propostas e l\u00e1 no Minist\u00e9rio da Agricultura estava Santo Ant\u00f4nio do Planalto com a proposta de n\u00famero 033256\/2019, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha agr\u00edcola um valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A vereadora disse que este oficio veio com data de 10 de dezembro de 2019 e estava assinado pelo ent\u00e3o Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PTB e disse que fala \u0093nosso deputado\u0094 porque j\u00e1 ouviu na Tribuna e tamb\u00e9m em outros lugares a frase \u0093meu deputado\u0094, e disse que n\u00e3o acha isso legal j\u00e1 que os deputados s\u00e3o nossos pois trazem coisas, emendas para os mun\u00edcipes, assim como eles est\u00e3o vereadores n\u00e3o apenas pelos votos que fizeram, mas sim pelo povo e que s\u00e3o por isso vereadores para todo mundo. Falou que ent\u00e3o o pedido foi encaminhado pelo deputado Ronaldo Nogueira para Casa Civil e por isso \u00e9 uma emenda parlamentar impositiva. Explicou que uma emenda parlamentar impositiva \u00e9 uma emenda que faz parte do or\u00e7amento p\u00fablico que s\u00e3o os limites a serem usados que cuja aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s do executivo e indicada por deputados e que recebem esse nome porque s\u00e3o emendas feitas atrav\u00e9s do Projeto da Lei Or\u00e7amentaria que \u00e9 votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte e disse que esses processos precisam de alguns t\u00f3picos a serem preenchidos e que se precisa ter: a indica\u00e7\u00e3o; precisa ser empenhado; e precisa ser feita a execu\u00e7\u00e3o. Afirmou que esse era o papel dela na noite da sess\u00e3o. Disse que trabalha com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade assim como muitos dos vereadores que n\u00e3o podem trabalhar sozinhos pois n\u00e3o fazem nada sozinhos e que esse trabalho \u00e9 com igualdade entre homens e mulheres e que precisa ser feito com transpar\u00eancia pois o povo exige dos pol\u00edticos transpar\u00eancia, e que os pol\u00edticos s\u00e3o fiscalizados em seus atos e disse que acredita que cada legislador tem a responsabilidade de fazer um bom mandato e aquilo que ela deseja para a fam\u00edlia dela \u00e9 o mesmo que deseja para todo munic\u00edpio e disse que busca isso atrav\u00e9s de atitudes e trabalho. Declarou que essa emenda parlamentar impositiva veio junto com a contra partida do munic\u00edpio e afirmou que foi bom o munic\u00edpio ter uma equipe trabalhando e que foi bom que tinha o valor da contra partida para a compra deste equipamento que \u00e9 t\u00e3o importante e que muitos perguntaram se precisava citar de onde veio se \u00e9 uma coisa para beneficiar a todos, mas disse que precisa ser citado para que se tenha gratid\u00e3o, reconhecimento e transpar\u00eancia. Falou ainda que se fosse analisado ter\u00edamos que agradecer ao senhor Ronaldo Nogueira e que independentemente de partido e se hoje ele n\u00e3o faz mais parte da Bandeira do PTB, pois foi ele quem ajudou a fazer e que ainda vai fazer muito mais por n\u00f3s e pelo munic\u00edpio, como v\u00e1rios deputados e que o Ronaldo Nogueira s\u00f3 trouxe este recurso atrav\u00e9s do saudoso Larri Bangemann. Colocou que teve a oportunidade de trabalhar ou melhor de aprender com ele e que n\u00e3o se pode esquecer disso e que todos os recursos trazidos pelo ex-deputado Ronaldo Nogueira foram atrav\u00e9s do Larri Bangemann pois ele teve parte nisso e n\u00e3o se pode esquecer. E afirmou que devemos lembrar do Larri Bangemann l\u00e1 do in\u00edcio do nosso munic\u00edpio, que somos munic\u00edpio por parte dele. Disse que n\u00e3o iria citar o nome da comiss\u00e3o de emancipa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio pois teria muitos e ela n\u00e3o gostaria de esquecer nenhum. Relatou que por v\u00e1rias vezes o Larri dizia ter passado por dificuldades financeiras para recorrer, que passou dificuldades para ir nos lugares onde precisava com sua equipe na tentativa de emancipar o munic\u00edpio e disse que precisava destas lembran\u00e7as. Falou: \u0093... olha que bacana se a administra\u00e7\u00e3o fizesse deste lim\u00e3o uma limonada e dividisse com cada um, um copinho com cada pessoa que fez parte desse momento que aconteceu\u0094. Disse estar emocionada pois n\u00e3o vem a Tribuna fazer politicagem, mas sim que se faz pol\u00edtica e como dizia o Larri: \u0093pol\u00edtico de verdade faz 24 horas de pol\u00edtica\u0094. Colocou ainda que esperava n\u00e3o ter ofendido ningu\u00e9m e que esperava ser compreendida e fez seu agradecimento em nome da bancada do PTB, a fam\u00edlia de Larri Bangemann, \u00e0 Susana Orbach e ao Larri que mesmo n\u00e3o estando presente fisicamente teve essas conquistas, agradeceu ao deputado Ronaldo Nogueira e desejou que ele traga ainda mais emendas para nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m a cada deputado que deixa aqui sua marca. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos.  - Elder Knapp\/MDB. Dando continuidade as comunica\u00e7\u00f5es, o vereador Elder usou a Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito do que foi dito pela colega vereadora Andrea dizendo que na noite em que veio em pauta o assunto da origem da emenda, como haviam divulgado em uma rede social do munic\u00edpio, em conversa com o vereador Cezar, disse ter lembran\u00e7as do saudoso vereador Larri Bangemann, falando a respeito da escavadeira hidr\u00e1ulica, o qual estava buscando meios de trazer uma draga, m\u00e1quina que o munic\u00edpio tanto precisava. O vereador Elder disse que ouviu essas palavras da boca do vereador e que tinha certeza que foi gra\u00e7as ao sempre vereador Larri Bangemann, para o qual demonstrou grande admira\u00e7\u00e3o afirmando que \u00e9 uma inspira\u00e7\u00e3o para ele. Colocou n\u00e3o ter certeza se a administra\u00e7\u00e3o tem conhecimento de onde veio o recurso e dos valores colocados pela colega vereadora, mas que deseja que seja feita uma homenagem para o vereador Larri Bangemann pelas diversas lutas pelo munic\u00edpio. Afirmou que antes de partir o vereador deixou esta semente plantada e que como ele p\u00f4de atuar com Larri p\u00f4de ver o tanto que este lutou pelas melhorias no munic\u00edpio, n\u00e3o apenas pela escavadeira hidr\u00e1ulica, mas pelos diversos recursos vindos do deputado Ronaldo Nogueira\/PTB. Deixou seu agradecimento ao ex-vereador e tamb\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sempre trabalhando para fazer com que esses projetos se concretizem, colocando que n\u00e3o existe emenda sem indica\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m e que agora tem-se a certeza de que a emenda veio do deputado Ronaldo Nogueira-PTB. Deixou sua coloca\u00e7\u00e3o a respeito de Pedido de Provid\u00eancias, de sua autoria, ressaltou que mais uma vez veio pedir melhorias nas estradas do munic\u00edpio. Relatou que diversas pessoas da comunidade vieram at\u00e9 ele reclamar a respeito do estado da estrada geral de Est\u00e2ncia Nova at\u00e9 o Horto Florestal. Explanou que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aquela estrada que necessita de melhorias, por\u00e9m o pedido que fez \u00e9 para aquela, pois todos sabem que logo se inicia o per\u00edodo de safra e com os dias chuvosos n\u00e3o h\u00e1 tempo de arrumar essas estradas. Deixou um questionamento, pedindo ao vereador Vilson Altmann-MDB, L\u00edder do Governo, para coloc\u00e1-lo \u00e0 par se existe alguma burocracia sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da escavadeira hidr\u00e1ulica, o qual respondeu que sim, o que o vereador disse j\u00e1 imaginar. Relatou que dias atr\u00e1s conversou com o prefeito do munic\u00edpio de Tio Hugo sobre a situa\u00e7\u00e3o da escavadeira hidr\u00e1ulica, que esta a mais de 15 dias parada, dizendo que faltava ser feita a entrega t\u00e9cnica com o treinamento dos operadores para iniciar a utiliza\u00e7\u00e3o da mesma. Declarou que espera que logo a m\u00e1quina possa ser utilizada para que a comunidade possa colher os benef\u00edcios dessa aquisi\u00e7\u00e3o, pois s\u00f3 estar ali para tirar foto n\u00e3o adianta, tem que colocar para trabalhar para que o povo veja seus resultados. Tamb\u00e9m falou a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual parabeniza a todas as equipes que participaram do Campeonato Municipal de Futsal. Parabenizou tamb\u00e9m ao organizador de esportes do munic\u00edpio, o Tuta pela realiza\u00e7\u00e3o do campeonato. Parabenizou as equipes campe\u00e3s, a equipe do Rancho Tricolor na categoria livre, e a equipe Falange Vermelha na categoria dos veteranos. Parabenizou tamb\u00e9m as equipes vice-campe\u00e3s, o Baixada na categoria veterano, e a Los Hermanos na categoria livre. Parabenizou em especial o senhor Clair Deuner, por sua fibra e ousadia, que com 62 anos est\u00e1 dando um espet\u00e1culo no gin\u00e1sio municipal e falou ainda que tem muitos meninos de 15 anos que n\u00e3o jogam bola como o Clair joga e que sendo assim ele se torna um \u00edcone merecedor de uma mo\u00e7\u00e3o pelo desempenho no campeonato, tendo levado sua equipe ao t\u00edtulo. Desejou que o empenho deste sirva de exemplo para nossa juventude, para que se inspirem nessas pessoas, um homem humilde, batalhador, trabalhador, e um craque de bola, um \u00f3timo goleiro, sensacional. Falou que sua equipe saiu derrotada pela equipe do Clair Deuner, mas que ele saiu vitorioso por ver aquele homem atacando da forma como atacou. Desejou que Deus lhe d\u00ea muitos anos com sa\u00fade para que ele possa continuar jogando da maneira que faz e em alto n\u00edvel deixando sua homenagem a esse homem. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. O vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito dos Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria. Em um deles solicita reparos na antiga escola da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, onde com a diminui\u00e7\u00e3o de casos de covid 19, voltou a funcionar o Clube de M\u00e3es Santa In\u00eas, relatou que foi procurado por algumas pessoas que solicitaram esses reparos que ser\u00e3o de baixo custo para o munic\u00edpio, por se tratar de pequenos ajustes, ent\u00e3o o vereador acha importante que o munic\u00edpio atrav\u00e9s da secretaria de obras fa\u00e7a esses reparos j\u00e1 que \u00e9 de grande import\u00e2ncia que o munic\u00edpio ajude as comunidades do interior. Outro pedido feito pelo vereador diz respeito a um problema existente na rua Guilherme Koppe, iniciando da loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o Gilmar Sertoli at\u00e9 a sa\u00edda para S\u00e3o Louren\u00e7o. Disse que neste trecho foram feitos muitos investimos, com alargamento, empredramento e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita e compacta\u00e7\u00e3o, que a rua ficou muito bonita, por\u00e9m o principal n\u00e3o foi feito. Relatou que recebeu uma liga\u00e7\u00e3o no domingo, dia 03 de outubro, e que foi at\u00e9 a rua verificar a situa\u00e7\u00e3o, onde em ambos os lados h\u00e1 grande ac\u00famulo de \u00e1gua, considerando que choveu na quinta-feira, dia 30 de setembro, \u00e0 noite para amanhecer sexta-feira dia 01 de outubro, e que ainda assim dois dias depois havia um grande volume de \u00e1gua empossada em frente as moradias, sendo um trecho grande e que inclusive em seu pedido de provid\u00eancia citou alguns moradores, o Nelson Falc\u00e3o, a Neida Haubert dos Santos, Elisa M\u00fcller, Ang\u00e9lica Strauss, Leandro Delazari entre outros. Colocou tamb\u00e9m que devido a rua ser larga os carros ganham velocidade, ent\u00e3o o vereador solicitou para que tamb\u00e9m sejam colocados quebra-molas, mas que o foco principal de seu pedido s\u00e3o os ac\u00famulos de \u00e1gua que existem naquela rua. O vereador Leonel disse acreditar que o engenheiro, a arquiteta, o secret\u00e1rio de obras que est\u00e3o trabalhando faz tempo, tem experiencia e disse achar ser falta de compet\u00eancia, pois qualquer um que for olhar a rua ver\u00e1 que n\u00e3o existe caimento para \u00e1gua sair. Questionou como os moradores v\u00e3o continuar l\u00e1 com uma lagoa d\u0092\u00e1gua em frente as suas casas. Afirmou que ainda se o cargo fosse improvisado ele n\u00e3o falaria nada, por\u00e9m que de fato ou \u00e9 falta de compet\u00eancia ou falta de vontade de fazer as coisas corretamente. Deixou sua reclama\u00e7\u00e3o dizendo que tanto as coisas boas como as ruins devem ser ditas e que foi uma grande falha n\u00e3o ter trabalhado com engenheiro, arquiteta e secret\u00e1rio de obras para fazer o escoamento da \u00e1gua. Colocou que como o sistema estava fora na data da sess\u00e3o n\u00e3o conseguiu imprimir as fotos que ele tirou do ac\u00famulo de \u00e1gua na rua, mas que no dia seguinte essas fotos iriam ser impressas e anexadas ao pedido para ir junto ao prefeito, para que o mesmo veja a necessidade destas melhorias. Ainda disse que se tivessem feito isto anteriormente os gastos seriam os mesmos e que se havia material e m\u00e3o-de-obra para que fossem feitas as coisas corretamente n\u00e3o teriam que agora mexer naquela terra e brita que est\u00e3o l\u00e1, sendo uma clara falta de compet\u00eancia. Encerrou agradecendo a todos e reassumiu o comando dos trabalhos da junto a Mesa Diretora. - Veleda de Paula\/PTB. A vereadora Veleda deu continuidade as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos esclareceu com mais informa\u00e7\u00f5es o discurso que iniciou na sess\u00e3o do dia 21 de setembro quando falou sobre a aquisi\u00e7\u00e3o da escavadeira hidr\u00e1ulica que recentemente passou a integrar o maquin\u00e1rio da prefeitura. Complementando o que foi dito pela vereadora Andrea se pronunciou sobre as informa\u00e7\u00f5es que buscou, conforme falou na sess\u00e3o do dia 21 de setembro, ela iria atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es e que se estivesse errada viria se corrigir, por\u00e9m a vereadora disse ter ido atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es concretas para esclarecer as d\u00favidas da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto sobre como esse recurso foi conquistado. Disse que com este ato cumpriu seu papel de vereadora de legislar sobre a atua\u00e7\u00e3o do poder executivo. Colocou que possu\u00eda em m\u00e3os, desde a semana anterior, o oficio expedido e assinado pelo na \u00e9poca presidente da FUNASA senhor Ronaldo Nogueira, solicitando ao Ministro de Estado a prioridade na an\u00e1lise e empenho da proposta cadastrada da patrulha agr\u00edcola para Santo Ant\u00f4nio do Planalto, proposta n\u00famero 032326\/19. Disse ter trazido este documento para que pudesse revelar alguns fatos a pessoas que insistem em n\u00e3o revelar a comunidade o real esfor\u00e7o que houve na busca deste recurso para a compra da escavadeira hidr\u00e1ulica, \u0093seja por desconhecimento ou politicagem, essas pessoas insistem em n\u00e3o passar a informa\u00e7\u00e3o correta ao povo santo-antoniense\u0094. A vereadora tamb\u00e9m disse que gostaria de usar o espa\u00e7o para debater a respeito de outras quest\u00f5es, mas que lamentavelmente precisou estar comprovando um fato abordado h\u00e1 duas semanas, apenas por que algumas pessoas questionaram a inten\u00e7\u00e3o da vereadora em abordar esse assunto, diferentemente do que algumas pessoas disseram a respeito dela, a vereadora n\u00e3o quer \u0093levar nome\u0094. Salientou que todos a conhecem e que sabem que este tipo de politicagem n\u00e3o faz parte de sua \u00edndole, e que seu \u00fanico objetivo \u00e9 ser justa e deixar a comunidade bem informada de que parte deste recurso foi conseguido pelo vereador Larri Bangemann. Relatou que na \u00e9poca o vereador Larri conseguiu o recurso atrav\u00e9s do ent\u00e3o presidente da FUNASA, o senhor Ronaldo Nogueira, em parceria com o deputado estadual Dirceu Franciscon\/PTB, mas n\u00e3o como emenda parlamentar e sim como uma indica\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o extraor\u00e7ament\u00e1ria. Explicou que, como j\u00e1 havia sido dito pela colega vereadora Andrea, se trata de uma emenda parlamentar impositiva com valor de aproximadamente R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) onde v\u00e1rios munic\u00edpios foram beneficiados e est\u00e3o listados no of\u00edcio que foi apresentado e entre eles est\u00e1 Santo Ant\u00f4nio do Planalto e que na data da sess\u00e3o, honrando a mem\u00f3ria do vereador Larri que tanto fez pelo povo e pela comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto ela gostaria de deixar comprovado que foi s\u00f3 com a atua\u00e7\u00e3o dele que foi poss\u00edvel a compra desta escavadeira hidr\u00e1ulica, juntamente com o recurso da prefeitura. Destacou a todos que ela Veleda de Paula foi colega de aula do excet\u00edssimo senhor Ronaldo Nogueira no ensino m\u00e9dio da escola Sorg de Carazinho, e afirmou que hoje ele \u00e9 secret\u00e1rio de estado e que por tanto s\u00e3o conhecidos de muitos anos e se reencontraram atrav\u00e9s da pol\u00edtica e que na semana que antecedeu a data da sess\u00e3o em conversa por telefone, ele autorizou a vereadora a se pronunciar sobre o recurso e dizer com convic\u00e7\u00e3o de onde havia vindo essa verba e que por isso ela afirmou que parte do recurso que veio para compra da escavadeira veio sim do trabalho do vereador Larri e disse que esse legado precisa ser respeitado pela atual administra\u00e7\u00e3o da prefeitura e pediu para que se deixe de lado a politicagem e se reconhe\u00e7a o esfor\u00e7o de quem tanto trabalhou em defesa do povo e disse que esse documento \u00e9 de fonte segura e que se algu\u00e9m tivesse d\u00favidas poderia procurar por ela e que o pr\u00f3prio senho Ronaldo Nogueira tem esse documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para comprovar o que ela estava falando em Tribuna e que diferente do que havia ouvido falar sobre a situa\u00e7\u00e3o ela n\u00e3o estava brigando com a administra\u00e7\u00e3o municipal mas que ela faz pelo correto n\u00e3o se calando diante de injusti\u00e7as e que se a verdade tivesse sido dita desde o primeiro dia tudo seria esclarecido, sem pol\u00eamica e que como havia sido dito pelo vereador Vilson Altmann no empenho n\u00e3o consta o nome do autor porque n\u00e3o foi uma emenda parlamentar, foi melhor, foi uma indica\u00e7\u00e3o extraor\u00e7ament\u00e1ria. Destacou que independentemente de partido \u00e9 preciso respeitar a mem\u00f3ria de quem n\u00e3o est\u00e1 mais aqui e n\u00e3o pode mais se manifestar ou se defender que \u00e9 preciso respeitar o legado de quem j\u00e1 trabalhou por Santo Ant\u00f4nio do Planalto pois o munic\u00edpio n\u00e3o come\u00e7ou a existir em janeiro de 2021 e que \u00e9 preciso respeitar os familiares destas pessoas. Considerou que, por exemplo, deveriam ter chamado os filhos do Larri, o Roberto e Ricardo, para que recebessem e entregassem a chave desta m\u00e1quina para a administra\u00e7\u00e3o e fotografassem, e fizessem do modo desrespeitoso como foi feito. Se desculpou pelo desabafo, e disse que jamais se calaria diante de uma injusti\u00e7a e que sempre que ela precisar defender algu\u00e9m ela o far\u00e1 e que podem contar com ela pois sempre estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sem fazer promo\u00e7\u00e3o pessoal e sem politicagem. E que jamais ir\u00e1 aceitar injusti\u00e7as e desrespeito. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O \u00faltimo a se pronunciar foi o vereador Vilmar que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de provid\u00eancias de sua autoria onde solicita que seja feito patrolamento nas Ruas Henrique Deuner, Afonso Verguts e Sete de Setembro. Disse que o pedido se estende as demais ruas da cidade que precisam de limpeza, principalmente nas laterais que se encontram com muita sujeira e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e que j\u00e1 estamos ao m\u00eas de outubro e que logo estaremos pr\u00f3ximos ao final do ano e com as ruas em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de limpeza e qualidade. Solicitou que tamb\u00e9m sejam feitos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pois cada vez tem mais problemas, talvez em decorr\u00eancia do mau tempo que causa mais problemas na cidade e tamb\u00e9m no interior, como na localidade de Papel\u00e3o Zebu que ainda se encontra \u00e0s escuras e em Rinc\u00e3o Doce, que tamb\u00e9m se encontra com v\u00e1rios problemas na ilumina\u00e7\u00e3o. Declarou que s\u00e3o v\u00e1rias as reclama\u00e7\u00f5es e pedidos e que ent\u00e3o ele pede para que a administra\u00e7\u00e3o e o prefeito providenciem essas melhorias o quanto antes para nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m parabenizou os atletas que participaram do campeonato municipal que teve sua final na sexta dia 01 de outubro de 2021. Disse que ele esteve presente e afirmou que foi realmente muito bom assistir aos jogos e que todos estavam de parab\u00e9ns, at\u00e9 mesmo os que n\u00e3o ficaram em primeiro lugar, pela disputa bonita que fizeram. Destacou que \u00e9 muito bom o retorno novamente dos esportes, depois de tempos sem ter jogos em raz\u00e3o da pandemia, e disse que aos poucos os jogos est\u00e3o retornando e logo teremos o campeonato de futebol sete, e tamb\u00e9m deseja que volte o campeonato de bocha, como j\u00e1 havia sido comentado. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos Vereadores Leonel Adler e Vilson Altmann\/MDB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021, de 27 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Adota, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Desafeta e afeta a destina\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.495\/2018, e a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/387\/ata-no-422021"},{"id":386,"descricao":"Ata n\u00ba  41\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-27T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 41\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 27 de setembro de 2021\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (27.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 40\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de setembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 40\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de setembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 074\/2021, de 24 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) n\u00ba 019\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. - Of. GP\/CAM n\u00ba 074\/2021, de 27 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021, de 27 de setembro de 2021, que: \u0093Adota, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 35\/2021, de 27 de setembro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS que trata dos resultados preliminares das avalia\u00e7\u00f5es nos Portais de Transpar\u00eancia. Destaca-se que, ao final do of\u00edcio, constam orienta\u00e7\u00f5es para solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando Edital n\u00ba 009\/2021 \u0096 Convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal, a ser realizada no dia 08\/10\/2021, no munic\u00edpio de Alto Alegre \u0096 RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do OF GP CAM n\u00ba 074\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021. - Requerimento de n\u00ba 020\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, algumas informa\u00e7\u00f5es, referentes a m\u00e1quina patrola, Marca Caterpillar 120 H, sendo as quais: Desde que data a referida m\u00e1quina est\u00e1 parada? 1) Se a m\u00e1quina est\u00e1 inapta para o trabalho, citar os motivos. 2) Se a m\u00e1quina tiver algum motivo para estar parada, se j\u00e1 foi feito algum or\u00e7amento para consert\u00e1-la? 3) Se acaso j\u00e1 foram feitos or\u00e7amentos, enviar c\u00f3pias para esta Casa. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o referido pedido de informa\u00e7\u00f5es, pois como todos temos ci\u00eancia \u00e9 muito grande e not\u00f3rio a demanda por trabalhos que s\u00e3o executados por este tipo de m\u00e1quina, por isso consideramos que n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel este maquin\u00e1rio ficar parado e por este motivo pedimos esclarecimentos. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 073\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos os melhoramentos que forem necess\u00e1rios no acesso a propriedade do senhor Haraldo Glienke, desde a estrada geral at\u00e9 o acesso a referida propriedade. Justificativa: Justifica-se a referida provid\u00eancia, pois o acesso a este produtor rural n\u00e3o est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e por isso salienta-se a necessidade desta aten\u00e7\u00e3o a este mun\u00edcipe. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 074\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade e viabilidade de destinar permanentemente dois funcion\u00e1rios da Secretaria de Obras (serventes), ou que sejam contratados mais dois funcion\u00e1rios para atuar direto nos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da cidade, tais como: cortes de gramas, limpeza de canteiros, retiradas de lixos,  pinturas de cord\u00f5es, plantio de flores, tanto nas \u00e1reas centrais da cidade, \u00e1rea em frente \u00e0 Prefeitura, nas pra\u00e7as do munic\u00edpio, bem como na Escola Municipal S\u00e3o Paulo e na Escola Municipal de Ensino Infantil Marisa Margarida, no Loteamento Santa L\u00facia e no Parque Municipal, dentre outros locais p\u00fablicos. Nota-se que Santo Ant\u00f4nio do Planalto vem crescendo gradativamente e com isso percebe-se tamb\u00e9m a necessidade de uma aten\u00e7\u00e3o maior e cuidado especial no aspecto geral da cidade, por isso seria muito importante a destina\u00e7\u00e3o de dois funcion\u00e1rios para atuarem para cuidar ainda melhor da cidade, mantendo tudo sempre muito limpo, organizado e com isso mais bonito. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O vereador Elder deu in\u00edcio aos pronunciamentos e ap\u00f3s cumprimentar a todos defendeu o Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a patrola Caterpillar 120H que, segundo o Vereador estaria parada. Declarou que devido a demanda das estradas do munic\u00edpio, muitos produtores reclamam, principalmente os da comunidade de Estancia Nova, local onde as estradas n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es e sabendo que existem duas m\u00e1quinas em nosso munic\u00edpio, que s\u00e3o boas e que tem condi\u00e7\u00f5es de ser reparadas, se realmente houver algum reparo a ser feito. E, consequentemente disse que se ouve falar que o munic\u00edpio teria R$ 3.000.000.00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais) ou quase R$ 4.000.000.00 (quatro milh\u00f5es de reais) em caixa. Considerou \u00f3timo e parabenizou o prefeito por ter essa verba em caixa, mas afirmou que partindo disso, n\u00e3o pode admitir que uma patrola fique um ano e meio, quase dois anos no cepo, sem uso e a comunidade precisando dessa m\u00e1quina para arrumar as estradas. Cobrou para que sejam feitos os reparos nesta m\u00e1quina para que os mun\u00edcipes possam ter estradas de qualidade. Disse que com duas m\u00e1quinas trabalhando o servi\u00e7o ir\u00e1 se tornar mais r\u00e1pido, melhorando as condi\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de obras atender as demandas. Falou tamb\u00e9m sobre o caminh\u00e3o do PAC2 que estaria com problemas nas engrenagens da tra\u00e7\u00e3o e considerou que n\u00e3o se pode deixar esse caminh\u00e3o quebrar, porque enquanto um reparo custa em torno de R$ 8.000.00 ou R$ 10.000.00 (oito ou dez mil reais), se deixar ele quebrar custar\u00e1 muito mais, e da\u00ed poder\u00e1 acontecer o que aconteceu com a patrola que est\u00e1 parada a tempos, causando preju\u00edzos para comunidade, por n\u00e3o ter esse maquin\u00e1rio. O Vereador considerou que o munic\u00edpio tem um parque de m\u00e1quinas grande, capaz de atender as demandas, mas n\u00e3o se pode deixar esse maquin\u00e1rio decair tendo dinheiro em caixa. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito dos bancos comprados para retroescavadeira e falou que volta a bater nesta tecla pois segundo ele os bancos comprados s\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade, bancos que custaram em torno de R$ 2.500.00 (dois mil e quinhentos reais) e segundo lhe foi relatado estes bancos n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, pois n\u00e3o d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es ao operador de executar o trabalho da melhor maneira poss\u00edvel. Por esse motivo ele afirmou que se o munic\u00edpio tem dinheiro em caixa precisa dar condi\u00e7\u00f5es para que os operadores fa\u00e7am seu trabalho da melhor maneira poss\u00edvel, pedindo assim para que se valorize os operadores e os motoristas, a come\u00e7ar pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Disse que o banco da retroescavadeira j\u00e1 foi trocado v\u00e1rias vezes e deve ter v\u00e1rios bancos velhos no parque de m\u00e1quinas, porque s\u00e3o colocados bancos de m\u00e1 qualidade. Disse que n\u00e3o adianta, que est\u00e1 mais que provado que o barato custa caro. Falou que este \u00e9 um questionamento dele, mas que n\u00e3o muda nada pois o banco j\u00e1 foi comprado e precisa ser usado, mas que o lhe foi informado \u00e9 que esse banco n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que n\u00e3o se agarra e corre pra frente e que por isso o operador fica sem seguran\u00e7a, pois o banco n\u00e3o fica firme. Afirmou que \u00e9 leigo no assunto de operar m\u00e1quinas, mas os operadores s\u00e3o profissionais, s\u00e3o veteranos em cima de uma m\u00e1quina pesada, e por isso \u00e9 preciso dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho para estes operadores. Pediu para que administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a um levantamento e coloque a patrola que est\u00e1 parada em condi\u00e7\u00f5es. Considerou que a patrola \u00e9 boa e de repente n\u00e3o precisaria gastar muito, e ela estando em condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o atender mais a nossa comunidade. Falou que \u00e9 cobrado pois as estradas das localidades de Rodeio Bonito e Est\u00e2ncia Nova precisam ser reparadas e com uma patrola n\u00e3o se consegue fazer muita coisa, mas com duas o servi\u00e7o ser\u00e1 feito em menos tempo. Falou tamb\u00e9m do caminh\u00e3o Cargo vermelho que n\u00e3o transporta muito peso, levando apenas meia carga por estar torto, e assim n\u00e3o rende o servi\u00e7o, porque se numa carga iriam quatro conchadas de cascalho e s\u00f3 carregam duas, acabam gastando \u00f3leo diesel nas estradas e o servi\u00e7o n\u00e3o rende. Falou novamente que s\u00e3o coisas que precisam ser feitas pela administra\u00e7\u00e3o, para que os vereadores possam cobrar o secret\u00e1rio de obras e para que ele tenha maquin\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es para atender os anseios dos vereadores e da comunidade. Encerrou agradecendo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. Em seguida o vereador Maikon fez uso da palavra, e ap\u00f3s cumprimentar a todos, falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias apresentados por ele. No primeiro pede melhorias na estrada dos senhores Haraldo e Mauricio Glienke, desde a estrada geral at\u00e9 a propriedade, e o empedramento de alguns trechos, que est\u00e3o sem pedras. Declarou que em conversa com o senhor prefeito e com o secret\u00e1rio de obras, lhe foi prometido que este trabalho seria feito. Falou que o outro pedido \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores, que pedem para que sejam destinados dois funcion\u00e1rios para limpeza das ruas, que fariam a varri\u00e7\u00e3o das ruas, pinturas do meio-fio, e tamb\u00e9m seriam respons\u00e1veis por nossas pra\u00e7as, pelo corte da grama, pela poda das \u00e1rvores, e at\u00e9 mesmo pelo plantio de \u00e1rvores e flores, pois nossa pra\u00e7a que j\u00e1 est\u00e1 quase conclu\u00edda vai necessitar de cuidados, conta com campo de areia, campo de futebol e parquinho e que a outra pra\u00e7a, ao lado do bar do Celso, tamb\u00e9m \u00e9 bastante utilizada e tamb\u00e9m as duas escolas e ainda futuramente o parque de rodeios. Por isso sugere que a administra\u00e7\u00e3o estude destinar esses funcion\u00e1rios ou sugere que sejam criadas duas vagas ou ainda que a disponibilize dois serventes para atuar exclusivamente neste servi\u00e7o. Afirmou que sabe que a administra\u00e7\u00e3o conta com poucos serventes e que s\u00e3o estes que fazem este servi\u00e7o e tamb\u00e9m outros, mas que com o crescimento da nossa cidade seria muito importante implantar isso em nosso munic\u00edpio pois daria uma vis\u00e3o mais bonita de nossa cidade. Encerrou agradecendo a todos. - Vilson Altmann\/MDB. O vereador Vilson primeiramente cumprimentou a todos, em especial os senhores \u00c9dio Pires, Alfredo S\u00e1lvia e Jos\u00e9 Fid\u00eancio de Freitas e o senhor Orlando Bauels e sua esposa, senhora Nadir, que j\u00e1 foi funcion\u00e1ria desta Casa, que estavam presentes.  Tamb\u00e9m saudou de forma especial a todas as pessoas que assistem a sess\u00e3o de suas casas atrav\u00e9s do facebook. Disse que se manifestou na Tribuna porque o vereador Cezar Formentini-PDT n\u00e3o se manifestou, j\u00e1 que o mesmo havia dito na sess\u00e3o anterior que iria falar sobre a origem dos recursos da compra da escavadeira hidr\u00e1ulica. E como o colega n\u00e3o fez uso da palavra, ele como L\u00edder de Governo se sentiu na obriga\u00e7\u00e3o de falar sobre os valores que foram liberados e de onde surgiram esses recursos. Lembrou que na sess\u00e3o anterior a vereadora Veleda de Paula-PTB se manifestou dizendo que seriam recursos destinados por uma emenda parlamentar do ex-deputado e do ex-ministro Ronaldo Nogueira\/PTB. O Vereador falou que tem muito orgulho deste homem p\u00fablico que destinou muitas verbas ao nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s do saudoso vereador Larri Bangemann-PTB, que teve muitas conquistas no nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s do Ronaldo. Por\u00e9m, o L\u00edder do Governo explicou que este recurso que veio para a compra da escavadeira hidr\u00e1ulica n\u00e3o foi uma emenda parlamentar e n\u00e3o houve nenhum deputado envolvido na libera\u00e7\u00e3o deste recurso. Afirmou ter em m\u00e3os os documentos oriundos do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - MAPA, que foi a fonte do recurso, onde consta ser sem emenda parlamentar. Colocou mais uma vez que n\u00e3o houve emenda parlamentar e disse ainda que entre os papeis que tinha em m\u00e3os havia um que era de uma emenda parlamentar do deputado Marcio Biolchi-MDB, na qual foram liberados recursos para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a. Esclareceu que neste documento vem especificado que \u00e9 uma emenda parlamentar contendo inclusive o nome do deputado autor. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e como n\u00e3o haviam projetos em pauta, o Senhor Presidente, em concord\u00e2ncia com o Plen\u00e1rio, julgou n\u00e3o ser necess\u00e1rio realizar o Intervalo Regimental. Para constar est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021, de 27 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Adota, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de outubro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/386\/ata-no-412021"},{"id":385,"descricao":"Ata n\u00ba  40\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 40\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 21 de setembro de 2021\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (21.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 38\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de setembro de 2021 e a Ata de n\u00ba 39\/2021, da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 15 de setembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou as atas de n\u00ba 38 e 39\/2021 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de setembro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 073\/2021, de 16 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 23 de setembro \u00e0s 15:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita uma explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00ba quadrimestre de 2021. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 04\/2021, de 14 de setembro de 2021, da Coordenadora do Conselho Tutelar informando que a Conselheira Senhora Deise S. Wollmer assumiu o cargo de coordenadora do Conselho Tutelar de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, tendo como vice-coordenadora a senhora Aline Wissmann. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 025\/2021, de 13 de setembro de 2021, do Presidente da ASCAMAJA informando que a associa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 confeccionando camisetas, modelo gola polo, com estampa no peito (logo da ASCAMAJA), para tal solicitam que cada C\u00e2mara de Vereadores remeta as medidas do tamanho para melhor confec\u00e7\u00e3o do material. - Of. Circular n\u00ba 1\/2021 de 16 de setembro de 2021, da Segunda-Vice-Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, apresentando o Programa de Intera\u00e7\u00e3o Legislativa \u0096 PROLEGIS. O Prolegis trata-se de programa dedicado a promover a aproxima\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre a C\u00e2mara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as C\u00e2maras Municipais. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 019\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es complementares, em se tratando do Of\u00edcio n\u00ba 055\/2021, relativo a resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 013\/2021 desta Casa Legislativa, onde foram constatadas algumas diverg\u00eancias, sendo: A) Houve o recebimento de or\u00e7amento p\u00f3s empenho. Na documenta\u00e7\u00e3o remetida a esta Casa consta um or\u00e7amento datado de 10.06.2021, sendo que o empenho, para a compra do banco em quest\u00e3o foi feito dia 07.06.2021, o que configura que a decis\u00e3o da compra ent\u00e3o foi tomada neste dia 07 de junho e que foi recebido ainda um or\u00e7amento dia 10 de junho, data posterior, fica esta indaga\u00e7\u00e3o. B) Or\u00e7amento sem data, nome da empresa e nem assinatura, apenas um simples print da internet. C) Constam or\u00e7amentos de bancos originais e de bancos paralelos. Diante destas diverg\u00eancias averiguadas, e porque n\u00e3o dizer irregularidades, o pedido de informa\u00e7\u00f5es fundamenta-se nas seguintes quest\u00f5es: 1) Quais foram os crit\u00e9rios usados para realizar a compra deste banco? 2) Por que foram comprados bancos paralelos se tem or\u00e7amento de bancos originais? JUSTIFICATIVA: Justificamos nosso pedido, pois no nosso entendimento o respons\u00e1vel pela compra e juntada de documentos para o or\u00e7amento n\u00e3o usou crit\u00e9rios condizentes para a compra; pois nem ao menos tinha definido, especificado claramente o \u0093objeto\u0094 a ser comprado, visto que constam or\u00e7amentos de bancos originais e paralelos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 or\u00e7amento p\u00f3s empenho o que para n\u00f3s n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido, pois como todos n\u00f3s sabemos, por mais simples que seja, mesmo nas nossas casas para a compra de um eletrodom\u00e9stico por exemplo o or\u00e7amento serve para nos nortear, definir nossa compra, seja por pre\u00e7o, qualidade, durabilidade e de nada adiante recebermos um or\u00e7amento depois que firmamos um compromisso de compra, que no caso da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 o empenho. Cabe tamb\u00e9m destacar que nos entristece de ouvir relatos de operadores de m\u00e1quinas que afirmam que o banco comprado, ou seja, este tipo de banco n\u00e3o tem boa durabilidade, qualidade e muito menos conforto, o que queremos deixar registrado que deveria ser levado em considera\u00e7\u00e3o, por se tratar de uma m\u00e1quina, cujo operador \u00e9 do quadro efetivo mais antigo do nosso munic\u00edpio. Nos conv\u00e9m salientar ainda que muitas vezes os nossos funcion\u00e1rios deveriam ser melhor vistos, valorizados, motivados; pois para quem trabalha com este maquin\u00e1rio pesado sabe que um banco de boa qualidade faz toda uma diferen\u00e7a. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 055\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de recome\u00e7ar tamb\u00e9m o Campeonato Municipal de Bocha a exemplo dos Campeonatos de Futsal e de voleibol que j\u00e1 iniciaram. Justificativa: Percebe-se que essa modalidade esportiva tem retornado j\u00e1 nas canchas particulares e ent\u00e3o poder\u00edamos com todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o do COVID-19 retornar, pois estes propriet\u00e1rios est\u00e3o h\u00e1 quase dois anos sem esses eventos, portanto muito prejudicados financeiramente. Cabe destacar tamb\u00e9m que os praticantes deste esporte est\u00e3o ansiosos pelo retorno destes campeonatos e al\u00e9m disso \u00e9 uma forma de integrar novamente a nossa Comunidade, que devido as restri\u00e7\u00f5es da pandemia ficou muito tempo isolada e que agora est\u00e3o clamando pelo retorno destes eventos. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 056\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que estude junto a Secretaria da Sa\u00fade a viabilidade de contratar um m\u00e9dico cardiologista para atender junto ao Posto de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que existem muitos mun\u00edcipes que precisam de atendimento especializado para tratamento cardiol\u00f3gico. O tratamento cardiol\u00f3gico \u00e9 via-de-regra de grande emerg\u00eancia, necessitando atendimento imediato sem a possibilidade de aguardar por muito tempo. Ainda, a exist\u00eancia de m\u00e9dico cardiologista em nosso munic\u00edpio poder\u00e1 atuar na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, evitando por vezes o agravamento destas. \tCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado, sugere que seja expandida a rede de conv\u00eanios, a fim de agilizar os atendimentos e possibilitar o maior n\u00famero de encaminhamentos poss\u00edvel, sem deixar os pacientes em longas filas de espera. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 057\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que estude a viabilidade de encaminhar projeto de lei \u00e0 esta Casa Legislativa a fim de criar a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e outras fontes renov\u00e1veis. Esta indica\u00e7\u00e3o possui por objetivo principal fomentar a ado\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos e outras fontes de energia renov\u00e1vel no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Os Sistemas fotovoltaicos produzem energia el\u00e9trica de maneira limpa, renov\u00e1vel, sustent\u00e1vel e ambientalmente ben\u00e9fica para a sociedade em especial no Brasil com insola\u00e7\u00e3o abundante. A energia solar fotovoltaica n\u00e3o gera nenhum tipo de emiss\u00e3o e quando a gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 maior que o uso, o excedente \u00e9 exportado para a rede. Desta forma, o usu\u00e1rio recebe cr\u00e9ditos e economiza na fatura de energia el\u00e9trica. A energia fotovoltaica \u00e9 a fonte de energia que mais cresce no Brasil e, no \u00faltimo dia 18 de agosto a C\u00e2mara de Deputados aprovou no congresso o marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, um avan\u00e7o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. Esta indica\u00e7\u00e3o de projeto de lei, visa a implementa\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, tamb\u00e9m para o funcionamento dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, que pode possibilitar uma economia significativa no que diz respeito aos gastos com energia el\u00e9trica na administra\u00e7\u00e3o municipal, cumprindo, desta forma, com um dos pilares da gest\u00e3o p\u00fablica, a economicidade. A administra\u00e7\u00e3o municipal poder\u00e1 se beneficiar financeiramente no futuro. Isso j\u00e1 \u00e9 uma realidade existente no nosso estado, conforme recente instala\u00e7\u00e3o de uma usina solar no munic\u00edpio de Manoel Viana \u0096 RS, com pouco mais de sete mil habitantes que deixou de gastar com energia el\u00e9trica um valor pr\u00f3ximo de R$ 90.000,00 por m\u00eas referentes \u00e0s instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com um retorno de investimento inferior a 5 anos. Al\u00e9m disso, os valores que deixam de ser gastos com as contas de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio permitem que a administra\u00e7\u00e3o possa atender outras frentes de investimento no setor p\u00fablico, como obras de infraestrutura urbana e rural, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desporto e lazer. Vale destacar tamb\u00e9m que o projeto que est\u00e1 sendo indicado, traz est\u00edmulos para o desenvolvimento do setor fotovoltaico no munic\u00edpio, atrav\u00e9s da possibilidade de incentivos e benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o com impactos diretos na sustentabilidade e economia. Pensar no Santo Ant\u00f4nio do Planalto do futuro \u00e9 pensar nas futuras gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 pensar investimentos com reflexos positivos agora e nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 fazer gest\u00e3o p\u00fablica inovadora, propositiva e proativa. Diante do exposto, convicto da pertin\u00eancia do projeto em quest\u00e3o, este signat\u00e1rio encaminha em anexo uma minuta que poder\u00e1 servir de embasamento para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei a ser encaminhado. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 069\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instaladas lumin\u00e1rias p\u00fablicas para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente as Empresas Roda Forte e Catto situadas no Distrito Industrial Nivo Kehl do nosso munic\u00edpio. Justificamos nosso apelo porque ambas as empresas contribuem com o pagamento da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e s\u00f3 tem ligado no seu pr\u00f3prio contador. Por isso seria justo, al\u00e9m de necess\u00e1rio, pois estas empresas inclusive trabalham em per\u00edodo noturno, sendo que esta medida proporcionaria mais seguran\u00e7a ao quadro de funcion\u00e1rios que trabalham \u00e0 noite, pois teriam uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o nestes locais. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 070\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento na estrada de Santo Ant\u00f4nio do Herval, desde a propriedade do Senhor Carlos Roberto Vergutz at\u00e9 a propriedade do senhor Sebasti\u00e3o Alves dos Santos, popular \u0093Ti\u00e3o\u0094. Justifica-se o pedido, pois por ali passa o transporte escolar e mesmo os moradores das proximidades para se deslocarem, e este trecho da estrada que j\u00e1 estava ruim, com as \u00faltimas chuvas piorou sua trafegabilidade. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 071\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja efetuada a pintura do meio-fio, dos quebra-molas, das faixas de pedestres, especialmente em frente \u00e0s escolas e da ciclovia da Avenida Jorge Muller. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 072\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que seja solucionado um problema existente na Rua Adolfo Schneider, entre a Escola Municipal S\u00e3o Paulo e a Rua Baldu\u00edno Arendt, em frente as resid\u00eancias dos senhores Adilson Jo\u00e3o Muller e Henrique Haupt, onde devido ao desn\u00edvel deixado no cal\u00e7amento, a \u00e1gua da chuva fica empossada pr\u00f3ximo a sarjeta, causando transtorno aos moradores. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor MARIO CARLOS STRASSER, ocorrido no dia 17 de setembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor M\u00e1rio esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 024\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ROBSON DIESENER GON\u00c7ALVES PUCKES, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Robson esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento, as Indica\u00e7\u00f5es, os Pedidos de Provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O primeiro vereador a se pronunciar na noite foi o vereador Cezar Formentini-PDT que ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou falando sobre os trabalhos de sua autoria, se pronunciou primeiramente sobre o Pedido de Provid\u00eancias a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente as empresas do munic\u00edpio situadas no distrito industrial. Relatou que na semana anterior fez visitas aos propriet\u00e1rios destas empresas e estes lhe colocavam que a \u00fanica ilumina\u00e7\u00e3o que a empresa possui est\u00e1 ligada no seu pr\u00f3prio contador. Ainda falou que em conversa com o eletricista do munic\u00edpio, senhor Alfredo Juliano S\u00e1lvia, este lhe informou que j\u00e1 verificou aquela rede e que l\u00e1 existe uma rede de baixa tens\u00e3o, e que podem ser colocadas lumin\u00e1rias p\u00fablicas nos postes da Eletrocar que est\u00e3o em frente as empresas. Concluiu dizendo que esta \u00e9 uma obra f\u00e1cil para o munic\u00edpio e de grande valia para essas duas grandes empresas que temos no munic\u00edpio. O vereador disse ainda que foi um grande orgulho ouvir o propriet\u00e1rio da Roda Forte dizer que hoje a empresa conta com 130 funcion\u00e1rios do munic\u00edpio. Lembrou do projeto que aprovaram a alguns anos dizendo que nem mesmo ele, o propriet\u00e1rio, quanto os vereadores podiam imaginar as dimens\u00f5es que a empresa poderia crescer e ainda continua em constante crescimento. Relatou que no dia que teve a oportunidade de conversar com o propriet\u00e1rio da Roda Forte, um dos fornecedores da empresa ligou e o propriet\u00e1rio e colocou a chamada na viva voz, ouviu que a pessoa dizia para que a empresa se preparasse para o ano de 2022, pois a empresa iria crescer por conta das perspectivas no ramo do agroneg\u00f3cio estarem muito boas. Falou que \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande estar vendo a empresa crescendo com faturamento extraordin\u00e1rio, segundo o propriet\u00e1rio, nos dias de hoje. Se manifestou tamb\u00e9m a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, onde sugere o retorno dos campeonatos de bocha, dizendo que temos no Poder Legislativo os vereadores Elder e Vilmar que s\u00e3o adeptos deste esporte. Disse que tem jogado nos finais de semana nas canchas particulares notando que a coisa j\u00e1 est\u00e1 retornando ao normal e que a realiza\u00e7\u00e3o de um campeonato seria muito bom e disse acreditar que, se a administra\u00e7\u00e3o julgar o momento oportuno, analisando p\u00fablico e regras, podem ser iniciados os campeonatos dessa modalidade, ajudando n\u00e3o apenas os desportistas, mas tamb\u00e9m os donos de canchas que est\u00e3o h\u00e1 um longo tempo passando por dificuldades pois a pandemia afetou diversas \u00e1reas do com\u00e9rcio e este \u00e9 um deles. Tamb\u00e9m falou a respeito da conquista que o munic\u00edpio teve no dia da sess\u00e3o, onde foi descarregada em frente a prefeitura uma escavadeira hidr\u00e1ulica. Relatou inclusive que antes de sair de casa sua esposa perguntou que m\u00e1quina era esta, se era necess\u00e1ria e que o vereador brincou dizendo que esta m\u00e1quina era necess\u00e1ria para o munic\u00edpio desde o segundo dia de implanta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, sendo este o tamanho da import\u00e2ncia desta m\u00e1quina estar na frente da prefeitura, pois todos tem conhecimento que essa \u00e9 uma m\u00e1quina que pode fazer muito trabalho em menos tempo. E considerou que em todas as administra\u00e7\u00f5es passadas as horas pagas para terceiros, se somadas certamente alcan\u00e7am a metade do valor pago por esta m\u00e1quina. Encerrou dizendo que a m\u00e1quina \u00e9 uma grande conquista muito grande para o munic\u00edpio que trar\u00e1 grandes benef\u00edcios pois ela \u00e9 uma m\u00e1quina \u00e1gil, uma m\u00e1quina r\u00e1pida sendo a \u00fanica desvantagem o seu deslocamento que n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil. O vereador disse que acredita que a administra\u00e7\u00e3o deva colocar um caminh\u00e3o para carregar essa m\u00e1quina pois acredita que esta n\u00e3o possa rodar nas estradas ou se deslocar em grandes dist\u00e2ncias pois ela prejudicaria, sendo esta uma a\u00e7\u00e3o a se tomar mais adiante, por enquanto t\u00ea-la j\u00e1 \u00e9 o suficiente para que sejam realizados diversos trabalhos no munic\u00edpio. Relatou ainda que no dia da sess\u00e3o esteve conversando com o chefe do executivo onde este lhe colocou que esta m\u00e1quina seria de um recurso oriundo de uma empresa que \u00e9 contratada pelo munic\u00edpio, onde tem uma pessoa que vem no Munic\u00edpio uma vez por semana, e atua junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u0096 MAPA. Mas, conforme not\u00edcia divulgada no site do munic\u00edpio, o recurso seria de uma emenda parlamentar. Confessou ter ficado na d\u00favida e que conversando com os colegas vereadores Maikon Luz Vicente-PDT e Vilmar Soares da Silva-PDT, quando \u00e9 uma emenda parlamentar normalmente os vereadores recebem um of\u00edcio dizendo que este recurso estar\u00e1 dispon\u00edvel para o munic\u00edpio e confessou n\u00e3o saber se de fato isto ocorreu, ou se foi um erro de digita\u00e7\u00e3o ou um erro de informa\u00e7\u00e3o. Prometeu que para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ir\u00e1 averiguar esses detalhes e traz\u00ea-los aqui para que seja esclarecida essa d\u00favida que foi gerada sobre a origem dos recursos da aquisi\u00e7\u00e3o desta m\u00e1quina. Considerou que independentemente de onde essa m\u00e1quina tenha vindo, ela ir\u00e1 beneficiar a toda comunidade e toda secretaria de obras, que tem muita demanda e ir\u00e1 facilitar os servi\u00e7os. Finalizou parabenizando a todos pela aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina que ser\u00e1 de grande valia para o munic\u00edpio. Agradeceu a todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O segundo a fazer uso da palavra foi o vereador Douglas Allebrand-DEM, que ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s da qual sugere a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em cardiologia para secret\u00e1ria de sa\u00fade do munic\u00edpio. Explicou que na manh\u00e3 do dia da sess\u00e3o, ressaltando inclusive n\u00e3o ter sido somente naquela manh\u00e3 mas em outras ocasi\u00f5es, mun\u00edcipes lhe questionaram sobre a possibilidade de haver um m\u00e9dico cardiologista pelo fato de diversas pessoas necessitarem de consulta precisando de um conv\u00eanio, como citou na indica\u00e7\u00e3o, acontecendo que algumas fam\u00edlias possuem plano de sa\u00fade e outras n\u00e3o, portanto teria que ser estudada a possibilidade juntamente com a secretaria de sa\u00fade e o executivo para melhor atender essas pessoas que precisam, as vezes a situa\u00e7\u00e3o destas \u00e9 grave e acabam por permanecer em longas filas de espera de 3 a 4 meses para se consultar e ter resultados. Tamb\u00e9m citou as condi\u00e7\u00f5es financeiras, dizendo que por muitas vezes as pessoas n\u00e3o possuem conv\u00eanio por conta disso. Pediu para que o prefeito, a administra\u00e7\u00e3o analise a possibilidade de contratar esse m\u00e9dico para melhor atender as necessidades relacionadas a sa\u00fade dos mun\u00edcipes. Falou tamb\u00e9m sobre o Pedido de Provid\u00eancias, de sua autoria, sobre as pinturas nas ruas, nas faixas de seguran\u00e7a, nos meios-fios, nos quebra-molas e em frente a escolas do munic\u00edpio. Disse ter notado que no sentido de entrar na cidade por Rinc\u00e3o Doce as pinturas est\u00e3o em bom estado, por\u00e9m a partir da Prefeitura at\u00e9 o final da avenida, inclusive em frente as escolas, as pinturas est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Citou que diversas pessoas j\u00e1 pediram por essa melhoria inclusive a colega vereadora Veleda de Paula-PTB que fez este pedido a alguns meses. O vereador faz novamente, reiterando junto para que o secret\u00e1rio ou respons\u00e1vel veja isso, e inclusive para os visitantes tornando as ruas do munic\u00edpio visualmente mais bonitas. Para finalizar relatou tamb\u00e9m que algumas pessoas o procuraram dizendo que na secretaria de sa\u00fade, no posto de sa\u00fade, onde sempre se ouve falar do \u00f3timo atendimento, algumas medica\u00e7\u00f5es estariam em falta. O vereador disse ter ouvido muitas queixas a respeito disso, queixas de mun\u00edcipes dizendo que o posto de sa\u00fade n\u00e3o disponibiliza medicamentos b\u00e1sicos e outros necess\u00e1rios para alguns tratamentos, o que o vereador disse acreditar que alguns b\u00e1sicos teriam, mas para alguns tratamentos n\u00e3o. Considerou que deve ser feita uma compre, ou que se tome uma provid\u00eancia para que n\u00e3o falte medica\u00e7\u00e3o para os mun\u00edcipes. Solicitou na Tribuna para que a Secretaria de Sa\u00fade verifique a aus\u00eancia de medica\u00e7\u00e3o afim de melhorar o atendimento e disponibilizar maior n\u00famero poss\u00edvel de rem\u00e9dios para a popula\u00e7\u00e3o. Concluiu sua fala refor\u00e7ando que todos tem conhecimento que o munic\u00edpio sempre teve um bom atendimento em rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade, no entanto diante destes fatos recentes requer que seja verificada a situa\u00e7\u00e3o e a possibilidade de uma maior oferta de medicamentos. Encerrou desejando uma boa-noite a todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. Dando seguimento as comunica\u00e7\u00f5es, o vereador Leonel Adler-PDT ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou o munic\u00edpio pela conquista da escavadeira hidr\u00e1ulica que h\u00e1 muito tempo vinha sendo pleiteada pela administra\u00e7\u00e3o. Se manifestou falando a respeito do Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) n\u00ba 015\/2021, de sua autoria em conjunto com a vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB. Pedido este apresentado na sess\u00e3o do dia 02 de agosto de 2021. Declarou que n\u00e3o havia tido oportunidade de comentar a respeito da resposta desse pedido de informa\u00e7\u00f5es. Disse que para concluir esse assunto e finalizar esta mat\u00e9ria que j\u00e1 repercutiu bastante nesta Casa, ele declarou que n\u00e3o poderia deixar de fazer alguns esclarecimentos. Leu resumidamente a resposta onde dizia que: \u0093... o Poder Executivo n\u00e3o compactua com quaisquer postagens feitas por servidores de cunho il\u00edcito e n\u00e3o permite tais postagens em nome do munic\u00edpio em suas redes sociais. Todos os servidores tem a liberdade de express\u00e3o, de pensamento, de credo religioso, de concep\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica, de exerc\u00edcios e atividades intelectuais ... independentemente de censura ou licen\u00e7a\u0094. O vereador afirmou saber que todo servidor tem a liberdade, como qualquer cidad\u00e3o tem, s\u00f3 que o que ocorreu na \u00e9poca com as postagens de CCs, de ocupantes de cargos de confian\u00e7a do prefeito, citou mais um trecho da resposta onde dizia que: \u0093... o prefeito n\u00e3o pode se manifestar a respeito das postagens feitas pela servidora em suas redes sociais e emitir opini\u00e3o, a qual s\u00f3 pode ser emitida por quem se julga ofendido quanto ao poder executivo\u0094. O vereador disse que o prefeito na verdade pode sim, e deve, sendo uma obriga\u00e7\u00e3o emitir opini\u00e3o a respeito das postagens, pois as postagens eram relacionadas ao trabalho dos vereadores, que vinculavam trabalho p\u00fablico com trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas. Afirmou mais uma vez que o prefeito tem toda responsabilidade tendo informa\u00e7\u00f5es concretas disto, ainda mais se tratando ocupantes de cargos de confian\u00e7a, o que j\u00e1 fala tudo. Colocou que esperava do prefeito que ele colocasse na resposta que buscaria de todas as formas conversar com o servidor a respeito das postagens, as quais eram postagens maldosas, dizendo apelidos e fazendo deboches, mas que ele esperava que o prefeito fosse conversar com os servidores e com os vereadores tentando criar uma harmonia entre o poder executivo, o poder legislativo e os funcion\u00e1rios. Por\u00e9m o prefeito disse na resposta que quem se sentir ofendido deve procurar o judici\u00e1rio. Frisou que esperava uma resposta no \u00e2mbito de apaziguar, de criar \u00e2nimos, de criar harmonia, no entanto o prefeito manda procurar o poder judici\u00e1rio quem se sentir ofendido. O vereador disse lamentar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o e mais uma vez afirmou que o intuito desse pedido era de criar \u00e2nimos para tal situa\u00e7\u00e3o, mas que infelizmente foi essa a resposta. Falou tamb\u00e9m que para finalizar essa quest\u00e3o e que como espera que os funcion\u00e1rios respeitem o trabalho dos vereadores, assim como s\u00e3o respeitados em seus trabalhos e que espera n\u00e3o precisar mais ir a Tribuna fazer esses coment\u00e1rios. Afirmou que o pedido de informa\u00e7\u00f5es feito por ele deu origem a v\u00e1rias discuss\u00f5es e debates mas que no decorrer dos dias ele pode observar que ficou muito contradit\u00f3rio e as quest\u00f5es n\u00e3o ficaram bem explicadas e que por vezes tamb\u00e9m os cargos de confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitaram as cobran\u00e7as de alguns vereadores, fazendo assim postagens mentirosas atrav\u00e9s do facebook. Falou que como o secret\u00e1rio havia feito a leitura sobre os assuntos dessa pauta as pessoas precisam ficar cientes de como ocorreram estas compras e como foram feitos os or\u00e7amentos sem datas e ap\u00f3s as compras, or\u00e7amentos sem assinatura, or\u00e7amentos de bancos originais, mas que n\u00e3o foram comprados e tamb\u00e9m os or\u00e7amentos dos bancos paralelos que foram comprados e que sendo assim ele quer uma resposta para dar fim nesse assunto sobre o que foi realmente comprado e como foi feito por parte da administra\u00e7\u00e3o. Falou que espera vir novamente a Tribuna para falar de coisas boas que vem acontecendo tamb\u00e9m, mas que as cobran\u00e7as por parte do legislativo v\u00e3o continuar acontecendo e sendo assim afirmou que vai falar bem das coisas boas e continuar fiscalizando como \u00e9 o dever do cargo que ele exerce sendo vereador e que no momento que encontrar alguma irregularidade vai vir at\u00e9 a Tribuna e cobrar. Encerrou agradecendo a todos.  - Veleda de Paula\/PTB. Dando continuidade aos pronunciamentos a vereadora Veleda de Paula-PTB iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e logo em seguida falou que com muita satisfa\u00e7\u00e3o gostaria na nesta sess\u00e3o falar sobre a conquista da escavadeira hidr\u00e1ulica e contradizendo o discurso que seu colega vereador Cesar Formentini-PDT. Afirmou que colocaram um belo texto nas redes sociais, mas que esqueceram do principal, que era o nome de quem conseguiu essa conquista, que colocaram que foi uma aquisi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com uma emenda parlamentar e o restante com contra partida do munic\u00edpio. A vereadora declarou que esqueceram ou n\u00e3o quiseram de informar que quem conseguiu a emenda parlamentar no valor de R$ 341.250.00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) foi o saudoso e sempre lembrado vereador Larri Bangemann\/PTB atrav\u00e9s do ent\u00e3o Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PTB. Informou que o munic\u00edpio investiu 184.950.00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Destacou que ela e a Vereadora Andrea, vereadoras do PTB, s\u00e3o gratas em estar representando o quase extinto no Rio Grande do Sul, partido do PTB, atrav\u00e9s desta conquista para o munic\u00edpio. Declarou que: \u0093... n\u00e3o s\u00e3o discursos, palavras, vozes, na verdade o que ecoa e se espalha ap\u00f3s a morte deste nobre vereador Larri s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es concretas e isto \u00e9 o que ecoa hoje\u0094. E afirmou ser uma pena ele n\u00e3o estar mais entre n\u00f3s para poder comemorar, mas que a comunidade deve estar ciente de que ele n\u00e3o partiu sem deixar mais essa grande conquista que se concretizou, e destacou ser admiradora de uma frase que diz: \u0093palavras convencem e exemplos arrastam\u0094. Destacou que na ocasi\u00e3o tinha em m\u00e3os um folheto do deputado Ronaldo Nogueira onde constava ter sido enviado esse recurso de R$ 341.250.00 e que em conversa com a senhora Susana, vi\u00fava do vereador Larri, ela confirmou que esta emenda parlamentar \u00e9 sim do PTB, e que se quisessem poderiam ir em busca de mais informa\u00e7\u00f5es para serem trazidas na pr\u00f3xima sess\u00e3o. Disse que e se for necess\u00e1rio mudar esse discurso ela iria fazer e se corrigir, mas que a princ\u00edpio as informa\u00e7\u00f5es trazidas sobre a m\u00e1quina s\u00e3o ver\u00eddicas e que ela mesma se admirava de um administrador dizer n\u00e3o saber ao certo de onde viria um recurso. Dirigiu-se ao colega vereador Cezar para dizer que certamente ele j\u00e1 deveria saber que o recurso enviado pelo deputado Afonso Motta, que foi pleiteado por ele mesmo, no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), j\u00e1 estaria nos cofres da secretaria da sa\u00fade e pediu para que ele fique atento e sugira aos coordenadores da sa\u00fade onde aplicar esse recurso, pois \u00e9 de direito dele a presta\u00e7\u00e3o de contas e como o vereador Douglas j\u00e1 havia falado anteriormente sobre a falta de algumas medica\u00e7\u00f5es, consultas para cardiologistas, exames pendentes, tudo isso segundo ela pode ser pago com esses recursos. O vereador Cezar pediu um aparte e afirmou que realmente as palavras que foram usadas para falar do saudoso vereador Larri realmente s\u00e3o verdadeiras e que esse vereador tinha uma admira\u00e7\u00e3o muito grande por todos desta Casa e por toda a comunidade. Disse que ele n\u00e3o queria polemizar a situa\u00e7\u00e3o, mas que gostaria que se este oficio existe, e estiver nas m\u00e3os de algu\u00e9m, e que como ele havia falado anteriormente, parecia que ela estaria prevendo o discurso dele. Considerou que na verdade isso n\u00e3o \u00e9 uma conquista de ningu\u00e9m, mas sim uma vit\u00f3ria para a toda comunidade. Sobre a quest\u00e3o do recurso pleiteado por ele atrav\u00e9s do deputado Motta, o vereador declarou que n\u00e3o precisa cobrar de ningu\u00e9m pois acredita muito em quem gerencia esses recursos e que por esse motivo ele votou nesta administra\u00e7\u00e3o. Disse que tem a certeza que ele vai ser muito bem aplicado e tamb\u00e9m que o recurso n\u00e3o \u00e9 dele, mas sim de todos e que todos podem fiscalizar este recurso e n\u00e3o somente ele. Falou que a vereadora tamb\u00e9m poderia fiscalizar at\u00e9 porque ela trabalha dentro da secretaria da sa\u00fade, mas que se tivesse oportunidade com certeza iria faz\u00ea-lo.  Encerrou agradecendo o espa\u00e7o. Retomando, a vereadora Veleda falou estar emocionada pois lembrava que muitas vezes o vereador Larri falava desta m\u00e1quina e que quando veio esta emenda ele colocou que o recurso havia chegado e ent\u00e3o ela acredita ser ver\u00eddico, mas que iria buscar mais informa\u00e7\u00f5es. E usou a frese do pr\u00f3prio deputado Ronaldo Nogueira que diz: \u0093Amar uma cidade \u00e9 trabalhar por ela\u0094. Falou tamb\u00e9m se sabe-se muito bem que nas redes sociais se posta o que se quer, mas os representantes escolhidos pelo povo est\u00e3o aqui para mostrar a verdade. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a comunidade e agradeceu ao vereador Larri pelo legado deixado e repetiu o que falou a alguns dias atr\u00e1s, disse que al\u00e9m de fiscalizadores \u00e9 preciso manter a comunidade informada pois as redes sociais podem distorcer as coisas, contar outra hist\u00f3ria e algu\u00e9m pode acreditar. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Vilson Altmann\/MDB. Em seguida foi a vez do vereador Vilson Altmann-MDB se manifestar na Tribuna. Logo ap\u00f3s cumprimentar todos os presentes, falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria onde sugere que a administra\u00e7\u00e3o apresente um Projeto de Lei com incentivos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Explicou que, juntamente com o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Dr. Rafael Kummer e tamb\u00e9m atrav\u00e9s de assessoria do IGAM, aguardou em torno de duas semanas pela resposta e que tamb\u00e9m foi elaborado um modelo de projeto de lei para que fosse apresentado na Casa. Tamb\u00e9m esclareceu que foi informado pelo IGAM que este projeto de lei n\u00e3o pode ser apresentado pelo poder legislativo e, sendo assim, apresentou a indica\u00e7\u00e3o, sugerindo para que posteriormente o poder executivo possa transformar em projeto de lei para que retorne a esta Casa dando incentivo para gera\u00e7\u00e3o de energia solar. Afirmou que a sua sugest\u00e3o \u00e9 que este projeto de lei crie incentivos para o uso de energias renov\u00e1veis em nossa cidade. Afirmou vivemos hoje no Brasil uma crise h\u00eddrica que vem impactando o bolso das fam\u00edlias brasileiras de maneira significativa, uma vez que 60% da energia gerada no Pa\u00eds \u00e9 proveniente de usinas hidroel\u00e9tricas. E que com isso torna-se mais que necess\u00e1rio encontrar caminhos e maneiras de reduzir custos auxiliando a popula\u00e7\u00e3o a economizar mantendo uma vida confort\u00e1vel. Falou que hoje em dia o munic\u00edpio paga quase R$ 20.000.00 (vinte mil reais) pela energia el\u00e9trica consumida por todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio e que este \u00e9 um valor bastante consider\u00e1vel, e que em todas as distribuidoras, juntamente com as taxas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que representa uma parcela dos gastos gerados em energia pagos todos os meses. Afirmou que um dos objetivos desta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecer a estrutura legal para que a administra\u00e7\u00e3o possa reduzir esses custos atrav\u00e9s de um investimento em uma usina fotovoltaica que gera energia suficiente para as demandas dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e tamb\u00e9m da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Explicou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, que ocorreu no dia 18 de agosto de 2021 na C\u00e2mara dos Deputados, a gera\u00e7\u00e3o de energia pode ser compensada atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda atrav\u00e9s de uma usina fotovoltaica no munic\u00edpio sendo poss\u00edvel gerar uma economia pr\u00f3xima a R$ 350.000.00 (trezentos e cinquenta mil reais) por ano. Valor que poder\u00e1 ser investido em outras demandas e necessidades de nossa cidade. Com o aumento dos custos com energia el\u00e9trica, fica clara a necessidade deste tipo de investimento que traz economia para o munic\u00edpio e para todos os mun\u00edcipes sendo poss\u00edvel reduzir a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o consideravelmente, sendo um alivio para quem precisa pagar. Pediu para que o poder executivo estude com carinho essa indica\u00e7\u00e3o para que seja implantada essa usina. Esclareceu que em menos de cinco anos o valor estar\u00e1 pago, e que depois esses recursos poder\u00e3o ser aplicados em outras demandas do munic\u00edpio. Pediu para que seja vista a minuta do projeto para que o prefeito possa examinar com calma pensando no futuro. Parabenizou o poder executivo, independentemente de onde vieram esses recursos. Disse que se foram mesmo recursos do ex-deputado Ronaldo Nogueira\/PTB que gostaria de parabeniza-lo. Mas deixou claro que o vereador Cezar se comprometeu em ver se realmente foi uma emenda parlamentar e disse que se foi, vem junto sempre um oficio enviado para o vereador onde consta o envio desta verba. Falou que esta m\u00e1quina era algo que o poder executivo estava pleiteando juntamente com um funcion\u00e1rio que o poder executivo tem que trabalha em Bras\u00edlia e vem uma vez por m\u00eas para nosso munic\u00edpio, o \u0093Cid\u0094 que trabalha incansavelmente para libera\u00e7\u00e3o de recursos, mas que as vezes os recursos s\u00e3o liberados ap\u00f3s uma conversa com esse funcion\u00e1rio, no entanto, ainda assim precisa-se de um deputado para acenar. Mas independente de quem conseguiu, \u00e9 uma grande conquista que h\u00e1 muitos anos \u00e9 sonhado ter uma m\u00e1quina assim em nosso munic\u00edpio, e que hoje \u00e9 uma realidade que se pode dizer que \u00e9 um cart\u00e3o postal em frente a prefeitura. Disse que esta m\u00e1quina ser\u00e1 muito bem usada pela secretaria de obras e tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios para secretaria da agricultura. Desejou ao poder executivo que possa usufruir muito bem desta m\u00e1quina e que repasse ela para as secretarias e que fa\u00e7am um bom trabalho para nossos mun\u00edcipes. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A \u00faltima a se pronunciar foi a vereadora Andrea de Oliveira-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos lembrou que na data que antecedeu a sess\u00e3o foi comemorado o Dia do Ga\u00facho, dia 20 de setembro. Declarou que o Dia do Ga\u00facho \u00e9 todo dia, desde de 1835 onde se iniciou a guerra dos farrapos, povo de guerras, povo de lutas, que somos. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o e todo o povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto pela chegada da m\u00e1quina. E como o vereador Cezar disse que iria se informar ao certo de onde vieram os recursos, considerou que independente de tudo isso, era uma grande conquista que ir\u00e1 trazer muitas coisas boas e muito trabalho para a secretaria de obras e para todos de nosso munic\u00edpio. Fez um agradecimento especial ao secret\u00e1rio da agricultura e meio ambiente, senhor Leandro Gomes, que ela havia procurado para que fossem resolvidos alguns problemas. Disse que ele demorou um pouco, pois todos sabem das demandas, mas que est\u00e1 resolvido, afirmou ser muito bom poder conversar com as secretarias e ter bons resultados. Falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias apresentado por ela nesta sess\u00e3o. Informou que este pedido j\u00e1 havia sido feito a alguns meses pela vereadora Veleda de Paula-PTB. Explicou que na Rua Adolfo Schneider, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a rua Baldu\u00edno Arendt, em frente \u00e0 casa do senhor Henrique Haupt e do estabelecimento comercial do senhor Adilson Muller, fica empossada a \u00e1gua da chuva, que n\u00e3o tem para onde escoar. Explicou que n\u00e3o seria o caso de desentupir o bueiro e nem as bocas de lobo, mas ela acredita que ali h\u00e1 um desn\u00edvel da rua ficando mais baixa e juntando toda a \u00e1gua. Em raz\u00e3o disso, ela solicita que a secretaria de obras, apesar de toda a demanda e apesar de todas as cobran\u00e7as, mas que s\u00e3o de compet\u00eancia da secretaria e que precisam ser feitas pois s\u00e3o de sua obriga\u00e7\u00e3o. Informou que o secret\u00e1rio, senhor Moises Pfad, j\u00e1 falou que na medida do poss\u00edvel e assim que tiver tempo esse trabalho ser\u00e1 executado. A vereadora afirmou que quando tem bastante chuva aquele local se torna um \u0093a\u00e7ude\u0094 tornando tudo dif\u00edcil tendo em vista que ali tem um estabelecimento comercial. Encerrou agradecendo a todos e afirmou esperar ser atendida em seu pedido. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e como n\u00e3o haviam projetos tramitando, o Senhor Presidente, em concord\u00e2ncia com o Plen\u00e1rio, julgou n\u00e3o ser necess\u00e1rio realizar o Intervalo Regimental. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 27 de setembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/385\/ata-no-402021"},{"id":384,"descricao":"Ata n\u00ba 39\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 39\/2021\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 15 de setembro de 2021\r\nAos quinze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (15.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e solicitou a vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura da Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores. Ap\u00f3s solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021, de 13 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. Ap\u00f3s a leitura a sess\u00e3o foi suspensa para que as comiss\u00f5es pudessem examinar e exarar seus pareceres aos projetos. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021, de 10 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021, de 10 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Vilson Altmann se manifestou. Cumprimentou a todos e disse que considera este projeto muito importante. Lembrou que este projeto teve origem num pedido feito pelo Vereador Elder Knapp, que juntamente com a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, solicitaram este aux\u00edlio ao senhor Prefeito. Explicou que o Poder Executivo ir\u00e1 prestar um aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e que o custo total da obra \u00e9 de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Obra que trata da instala\u00e7\u00e3o da internet na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Declarou que v\u00ea esta iniciativa com bons olhos e deseja que posteriormente isso possa ser feito em outras comunidades para que todo nosso munic\u00edpio tenha acesso a internet de qualidade. Encerrou se declarando favor\u00e1vel a este Projeto de Lei. Em seguida o Vereador Elder Knapp tamb\u00e9m se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos se declarou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Agradeceu a Administra\u00e7\u00e3o que atendeu ao pedido dele e da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Declarou que este projeto \u00e9 um exemplo de que \u00e9 preciso haver harmonia entre os poderes, pois quem ir\u00e1 colher os frutos desta parceria \u00e9 a comunidade. Considerou que a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o ser\u00e1 muito beneficiada com a instala\u00e7\u00e3o da internet com fibra \u00f3ptica pois est\u00e1 localizada em um local que tem dificuldade de acesso \u00e0 internet, e com uma internet melhor aqueles mun\u00edcipes ter\u00e3o mais facilidade em atender suas necessidades, como exemplo a aula dos alunos e os servi\u00e7os banc\u00e1rios, diminuindo a necessidade de deslocamento at\u00e9 a cidade. Mais uma vez agradeceu ao Senhor Prefeito e considerou que futuramente outras comunidades tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas e disse que Poder Legislativo ser\u00e1 parceiro na busca de recursos junto aos deputados para viabilizar estes projetos em outras localidades. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021, de 13 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini se manifestou e ap\u00f3s saudar a todos se declarou favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o por adquirir esta \u00e1rea que est\u00e1 muito bem localizada. Considerou que esta \u00e1rea de 4,5 hectares ir\u00e1 beneficiar tano o Rodeio quanto o Distrito Industrial. Disse que considera este projeto muito importante porque o munic\u00edpio ter\u00e1 mais uma \u00e1rea dispon\u00edvel para distrito industrial e com certeza ir\u00e1 atrair empresas para se instalar em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m explicou que fez uma conta rapidamente e o pre\u00e7o que ser\u00e1 pago corresponde a mais ou menos o valor de 1.200 (um mil e duzentos) sacos de soja por hectare. Enquanto que o valor pago por qualquer \u00e1rea de cultivo, no interior, est\u00e1 em torno de 1.000 (um mil) sacos de soja por hectare. Considerou que pela localiza\u00e7\u00e3o e pela import\u00e2ncia, esta \u00e1rea est\u00e1 custando muito barato aos cofres p\u00fablicos. Mais uma vez parabenizou a administra\u00e7\u00e3o e se declarou favor\u00e1vel a este Projeto de Lei. Em seguida o Vereador Vilson Altmann se manifestou e disse que este projeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia, e ap\u00f3s analis\u00e1-lo p\u00f4de ver que se trata de um projeto que ir\u00e1 beneficiar o Parque de Rodeios, que ter\u00e1 sua \u00e1rea ampliada em mais 02 hectares e o restante 2,5 hectares ser\u00e3o destinados como \u00e1rea de um futuro distrito industrial. Explicou que a aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio. Parabenizou o Poder Executivo por adquirir esta \u00e1rea pensando no futuro do nosso munic\u00edpio.  O Vereador considerou que se trata de uma \u00e1rea muito bem localizada, junto ao Parque de Rodeios, dentro da cidade e pr\u00f3ximo \u00e0 BR e com certeza ir\u00e1 atrair empresas para vir se instalar em nosso munic\u00edpio. Parabenizou mais uma vez o Executivo por investir no futuro do nosso munic\u00edpio. Encerrou se declarando favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei. O Vereador Elder Knapp tamb\u00e9m se manifestou dizendo que se trata de um grande passo da administra\u00e7\u00e3o municipal que dar\u00e1 vida novamente ao Parque de Rodeios. Declarou que, sendo adepto ao tiro de la\u00e7o, estava ciente que n\u00e3o havia mais condi\u00e7\u00f5es de sediar um evento dentro do nosso parque devido a falta de espa\u00e7o. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o pelo pa\u00e7o que est\u00e1 dando e considerou que certamente com o acr\u00e9scimo desta \u00e1rea o munic\u00edpio poder\u00e1 novamente sediar eventos de tiro de la\u00e7o. Declarou seu voto favor\u00e1vel e parabenizou o senhor Prefeito e a administra\u00e7\u00e3o pela aquisi\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea, com recursos pr\u00f3prios, que ter\u00e1 tamb\u00e9m um excelente espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o de empresas. Quanto ao valor da compra, concordou com o Vereador Cezar Formentini, dizendo que ser\u00e1 pago o valor de mercado. Encerrou declarando seu voto favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 050\/2021. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Vilmar Soares da Silva se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m parabenizou o senhor Prefeito e a administra\u00e7\u00e3o pela compra desta \u00e1rea, por um pre\u00e7o bom. Declarou seu voto favor\u00e1vel ao projeto e ressaltou a import\u00e2ncia da compra desta \u00e1rea para o nosso munic\u00edpio. \u00c1rea que servir\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o de empresas e para amplia\u00e7\u00e3o do Parque de Rodeios. Continuando em discuss\u00e3o, o Presidente Vereador Leonel Adler declarou que n\u00e3o ir\u00e1 votar, pois sabe que o Projeto de Lei 050\/2021 ser\u00e1 aprovado por unanimidade, mas disse que se estivesse no plen\u00e1rio seu voto seria favor\u00e1vel a esta compra. Explicou que j\u00e1 na \u00e9poca quando foram iniciadas as obras no Parque de Eventos olhava para aquela \u00e1rea ao lado e conversava com o Prefeito para tentar futuramente comprar esta \u00e1rea, e felizmente hoje esta Casa estar\u00e1 aprovando este Projeto de Lei, para compra de uma \u00e1rea dentro do per\u00edmetro urbano, ao lado do Parque de Eventos. Considerou, pela localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, ser\u00e1 um investimento muito bom que a administra\u00e7\u00e3o estar\u00e1 fazendo. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Antes do encerramento da sess\u00e3o o Senhor presidente agradeceu aos vereadores e aos funcion\u00e1rios que se fizeram presentes nesta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/384\/ata-no-392021"},{"id":383,"descricao":"Ata n\u00ba  38\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 38\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 13 de setembro de 2021\r\nAos treze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (13.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Cezar Formentini\/PDT n\u00e3o esteve presente por motivos m\u00e9dicos. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 37\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de setembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 37\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a Segunda Secret\u00e1ria da Mesa, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de setembro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 070\/2021, de 10 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 071\/2021, de 10 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 072\/2021, de 13 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021, de 13 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 001\/2021, de 02 de setembro de 2021, da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Carazinho\/RS, solicitando provid\u00eancias no sentido de indicar profissionais alfabetizados para comporem o corpo de jurados do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Carazinho\/RS. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul refor\u00e7ando o convite para a ades\u00e3o ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC), iniciativa da Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica. O prazo final para ades\u00e3o foi prorrogado e termina em 20 de setembro de 2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Equipe de Demandas do Gabinete do Governador do Estado acusando o recebimento do Of\u00edcio OD 062\/2021, que tinha por assunto o pedido de redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis, e informando que o documento foi encaminhado para conhecimento do Governador do Estado. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento e informando que foram encaminhadas c\u00f3pias do Of\u00edcio OD 062\/2021, a todas as Bancadas e \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2021, de 13 de setembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Autoriza o Poder Legislativo filiar-se \u00e0 ASCAMAJA\u0094. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 070, 071 e 072\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei 048, 049 e 050\/2021, respectivamente. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 065\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam reparadas e caso necess\u00e1rio substitu\u00eddas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Arno Lamm, em frente as resid\u00eancias de K\u00e1tia Lamm e da senhora Ilse Pozza, visto que neste trecho h\u00e1 2 lumin\u00e1rias e nenhuma delas est\u00e1 funcionando, o que torna aquele trecho uma total escurid\u00e3o. E tamb\u00e9m solicita que sejam procedidos reparos nas lumin\u00e1rias ou substitu\u00eddas em frente a propriedade do senhor Cebaldo Schneider e do senhor Adilson Jac\u00f3 Schneider. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 066\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que atrav\u00e9s do setor competente seja procedida a devida limpeza na \u00e1rea verde situada na Rua Albino Selig, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias dos senhores F\u00e1bio Nienow, Gilmar Schuster e Silvano Scariott, bem como o plantio de grama, plantas ornamentais e \u00e1rvores neste local. JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta provid\u00eancia, a pedido dos moradores daquele local, pois segundo os mesmos a referida \u00e1rea devido a vegeta\u00e7\u00e3o daninha est\u00e1 com aspecto deplor\u00e1vel, por isso torna-se indispens\u00e1vel e oportuna esta provid\u00eancia, para melhorar o aspecto daquele espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para aqueles moradores, pois ali reside um n\u00famero expressivo de crian\u00e7as que poderiam aproveitar este espa\u00e7o para brincar e al\u00e9m disso melhoraria o visual da nossa cidade em um todo. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 067\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja recolocado imediatamente o abrigo da parada de \u00f4nibus existente no Loteamento Santa L\u00facia, visto que como as aulas j\u00e1 reiniciaram as crian\u00e7as ficam expostas as intemp\u00e9ries. Justificamos nosso apelo, pois fomos procurados pelos pais daqueles alunos e como \u00e9 a \u00fanica parada de \u00f4nibus naquele loteamento salientamos a import\u00e2ncia deste pedido ser atendido. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 068\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja instalado algum tipo de prote\u00e7\u00e3o na quadra de grama sint\u00e9tica da Escola S\u00e3o Paulo, visto que fomos procurados por alguns pais de alunos e segundo informa\u00e7\u00f5es dos mesmos j\u00e1 aconteceram epis\u00f3dios das crian\u00e7as se machucarem naquele local devido a inexist\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es. O Senhor Presidente informou que pelas altera\u00e7\u00f5es feitas no Regimento Interno pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, o tempo das comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 50 (cinquenta) minutos, divididos entre os vereadores, com tempo de at\u00e9 10 (dez) minutos por vereador. Em seguida concedeu a palavra aos vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder inicialmente cumprimentou os presentes, de maneira especial aos mun\u00edcipes que acompanham a sess\u00e3o pelo facebook. Ap\u00f3s se pronunciou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 068\/2021, de sua autoria, dizendo que foi procurado por pais de alunos da Escola S\u00e3o Paulo, que reclamaram que na quadra sint\u00e9tica da escola estariam faltando algumas prote\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 teriam causado alguns acidentes nas crian\u00e7as. Pediu para que o Prefeito tome as devidas provid\u00eancias e sugeriu que sejam colocadas prote\u00e7\u00f5es semelhantes as colocadas nos postes na quadra do gin\u00e1sio da escola. Tamb\u00e9m falou a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dizendo que foi procurado por uma mun\u00edcipe que o procurou reclamando que a dois meses, est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o em frente a sua resid\u00eancia que fica na Rua Afonso Vergutz. Pediu para que a secretaria de obras resolva esta situa\u00e7\u00e3o e aproveitou para lembrar que em frente a sua resid\u00eancia a l\u00e2mpada foi trocada, mas j\u00e1 queimou de novo. Falou que a luz funcionou por poucas noites e novamente est\u00e1 tudo \u00e0s escuras. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu os trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos novamente falou a respeito dos pedidos de provid\u00eancias de sua autoria que deram entrada nesta sess\u00e3o. Inicialmente falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 065\/2021, atrav\u00e9s do qual solicita reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Arno Lamm, em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Katia Lamm e da senhora Ilse Pozza, explicando que naquela local tem apenas duas lumin\u00e1rias e ambas n\u00e3o est\u00e3o funcionando. Lembrou que j\u00e1 fez um pedido de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no dia 19 de julho onde citou estas duas lumin\u00e1rias. Tamb\u00e9m solicita no mesmo pedido reparos na ilumina\u00e7\u00e3o em frente as resid\u00eancias dos senhores Cebaldo e Adilson Jac\u00f3 Schneider, local onde tamb\u00e9m tem apenas duas lumin\u00e1rias e ambas est\u00e3o com problemas. Fez uma cobran\u00e7a, citando a o nome da chefe do pessoal de Obras, senhora Luciana Moreira, para que mande o pessoal respons\u00e1vel para arrumar estas lumin\u00e1rias, para dar seguran\u00e7a para as pessoas. Considerou que se trata de um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, onde os moradores pagam e o munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o. Falou que logo ap\u00f3s ele ter apresentado o pedido no m\u00eas de julho, esta servidora, chefe do pessoal de obras, colocou nas redes sociais que j\u00e1 estaria tudo sendo resolvido, e j\u00e1 tinham um levantamento de tudo e naqueles dias seriam feitos todos os reparos. E at\u00e9 hoje n\u00e3o foi feito quase nada, e por isso est\u00e1 novamente fazendo esta cobran\u00e7a. O vereador disse que este trabalho \u00e9 para as pessoas que precisam da ilumina\u00e7\u00e3o para ter mais seguran\u00e7a em suas resid\u00eancias. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 066\/2021, pelo qual est\u00e1 reiterando melhorias na \u00e1rea verde localizada na Rua Albino Selig para que este local possa ser utilizado pelos moradores. Explicou que foi cobrado pelos moradores e que o servi\u00e7o solicitado \u00e9 f\u00e1cil de ser feito, sendo em parte uma limpeza manual e outra que pode ser feita com o trator e grade. Lembrou que este pedido tamb\u00e9m j\u00e1 foi feito no dia 26 de julho deste ano, de sua autoria em conjunto com o Vereador Maikon Luz Vicente. Solicitou tamb\u00e9m a recoloca\u00e7\u00e3o do abrigo na parada de \u00f4nibus no loteamento Santa L\u00facia. Explicou que este abrigo foi retirado devido as obras do cal\u00e7amento e do passeio p\u00fablico, e agora com o retorno das aulas est\u00e1 fazendo falta para prote\u00e7\u00e3o dos alunos. Considerou que tamb\u00e9m se trata de um servi\u00e7o f\u00e1cil de ser feito, pois no local onde este abrigo ser\u00e1 colocado o passeio j\u00e1 est\u00e1 pronto. Concluiu sua participa\u00e7\u00e3o agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos e reassumiu o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora. - Vilson Altmann\/MDB. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Vilson que usou a Tribuna para falar a respeito dos projetos que deram entrada nesta sess\u00e3o. Considerou que s\u00e3o projetos importantes que precisar ser analisados para que o Poder Executivo possa dar seguimento as execu\u00e7\u00f5es das finalidades destes projetos. Inicialmente falou sobre o Projeto de Lei 048\/2021, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que ser\u00e3o usados para fazer o pagamento dos professores. Em seguida falou sobre o Projeto de Lei 049\/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o. Explicou que este projeto se refere ao aux\u00edlio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que o munic\u00edpio dar\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o da internet naquela localidade. Onde a Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o ser\u00e1 respons\u00e1vel para fazer este investimento. Tamb\u00e9m falou a respeito do Projeto de Lei 050\/2021, que \u0093autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. Considero que este \u00e9 um projeto muito importante onde o munic\u00edpio ir\u00e1 adquirir uma \u00e1rea de terra de 4,5h (quatro hectares e meio), dentro do per\u00edmetro urbano, junto ao Parque de Eventos. Explicou que dois hectares ser\u00e3o repassados para aumentar o Parque de Rodeios, com a finalidade do plantio de \u00e1rvores para sobra e servir para fazer acampamento das pessoas que participam dos rodeios. O restante, dois hectares e meio, ter\u00e3o a finalidade de ser usados como um futuro distrito industrial. Defendeu que estes projetos devam ser analisados e assim que poss\u00edvel aprovados para que o munic\u00edpio possa dar andamento a esta negocia\u00e7\u00e3o. Encerrou dizendo que est\u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 a beneficiar a toda comunidade. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2021, de 13 de setembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Autoriza o Poder Legislativo filiar-se \u00e0 ASCAMAJA\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021, de 30 de agosto de 2021, que: \u0093Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, das suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, fixa o limite m\u00e1ximo das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando: O Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094. O Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. E o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021, de 13 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. Antes do encerramento da sess\u00e3o o Senhor presidente comunicou que devido aos projetos de lei necessitarem ser apreciados ser\u00e1 convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para pr\u00f3xima quarta-feira, dia 19 de setembro. Tamb\u00e9m informou que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira, dia 21, devido ao feriado do dia 20 de setembro. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de setembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/383\/ata-no-382021"},{"id":382,"descricao":"Ata n\u00ba  37\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 37\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 08 de setembro de 2021\r\nAos oito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (08.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 36\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de agosto de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 36\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilmar Soares da Silva para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2021. - Of. SMEC\/Circ. n\u00ba 01\/2021, de 02 de setembro de 2021, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de dois nomes (Titular e Suplente), representantes da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, que ser\u00e3o nomeados como membros do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 062\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios localizados no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio e que estejam com vegeta\u00e7\u00e3o daninha e ac\u00famulos de lixos, sendo que, se caso n\u00e3o tomarem as devidas provid\u00eancias, que o munic\u00edpio proceda este trabalho e que seja cobrado do propriet\u00e1rio. Estamos solicitando esta provid\u00eancia, pois entendemos que manter um terreno limpo \u00e9 essencial para a sa\u00fade p\u00fablica e evita a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, animais pe\u00e7onhentos e doen\u00e7as. Al\u00e9m disso, se trata de uma medida indispens\u00e1vel para a cidade ter um bom aspecto e visual. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 063\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedida a substitui\u00e7\u00e3o, removendo a areia suja do Parquinho localizado na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, na Rua Valdemiro Allebrandt, substituindo por areia limpa e de boa qualidade. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito pela segunda vez porque a areia hoje existente naquele parquinho est\u00e1 bastante suja, com detritos de pedras e res\u00edduos de concreto e como o ver\u00e3o se aproxima se observa um grande n\u00famero de crian\u00e7as brincando naquele local. Por isso, entendemos que devem ter uma areia limpa para brincar. Anexo c\u00f3pia do pedido j\u00e1 protocolado em 18 de maio de 2021. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 064\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que caso n\u00e3o seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Adolfo Schneider, nas proximidades da Farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea e da Loja de Gilmar Sertoli, que pelo menos seja procedida uma pintura na pista e a coloca\u00e7\u00e3o de diversas placas indicando limites de velocidade o mais breve poss\u00edvel. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo reiterado, pois neste trecho da rua alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde muitas pessoas trafegam a p\u00e9, em virtude de estar situado ali pr\u00f3ximo a Escola Municipal S\u00e3o Paulo, Posto de Sa\u00fade, Farm\u00e1cia, Livraria, Loja de Gilmar Sertoli, Emater e Secretaria da Agricultura, entendemos oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas. Solicitamos uma aten\u00e7\u00e3o especial a este pleito, devido a import\u00e2ncia do mesmo devido a grande trafegabilidade neste ponto, e conforme documenta\u00e7\u00e3o anexa \u00e9 o 3\u00ba pedido de autoria de parlamentar da C\u00e2mara, sendo que foi inclusive solicitada esta provid\u00eancia pelos propriet\u00e1rios da Farm\u00e1cia, portanto \u00e9 o 4\u00ba pedido que est\u00e1 sendo feito para que a referida provid\u00eancia seja tomada. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 021\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora WERA SCHNEIDER ZIMMER, ocorrido no dia 17 de agosto de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Wera esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 022\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA MARIA ALLEBRANDT, ocorrido no dia 05 de setembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Terezinha esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder inicialmente cumprimentou os presentes e de forma especial a comunidade que assiste a sess\u00e3o atrav\u00e9s do facebook. Ap\u00f3s agradeceu a parabenizou as pessoas envolvidas nas manifesta\u00e7\u00f5es realizadas no dia 07 de setembro, onde foi organizado um grande movimento em todo pa\u00eds. Considerou que este movimento, devido ao seu tamanho, impactou pois todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o aderiram, e Santo Ant\u00f4nio do Planalto fez uma bonita manifesta\u00e7\u00e3o, com uma carreata muito grande a favor da democracia, da liberdade e da fam\u00edlia. Cumprimentou os organizadores, pois foi um movimento pacifica, sem uso bebidas e sem algazarra. Considerou que se pode ver a for\u00e7a que o povo tem, e nosso munic\u00edpio fez uma bonita participa\u00e7\u00e3o nesta manifesta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m agradeceu a Brigada Militar que fez um brilhante trabalho, de forma espont\u00e2nea, auxiliando na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, para que tudo seguisse de forma ordeira. Tamb\u00e9m considerou que \u00e9 preciso que toda comunidade apoie pois se trata de um movimento democr\u00e1tico, de apoio a fam\u00edlia. Falou que nos munic\u00edpios vizinhos tamb\u00e9m houveram grandes manifesta\u00e7\u00f5es e que espera que tenhamos resultados nas reivindica\u00e7\u00f5es que foram feitas. Mais uma vez parabenizou a todos os envolvidos e considerou que com certeza iremos colher os frutos, pois j\u00e1 \u00e9 de conhecimento que os caminhoneiros ir\u00e3o aderir a uma greve, paralisando at\u00e9 que tenham suas pautas atendidas. Considerou que \u00e9 preciso apoiar pois \u00e9 uma causa justa, e como nosso munic\u00edpio \u00e9 essencialmente agr\u00edcola, muitos produtores est\u00e3o envolvidos nas manifesta\u00e7\u00f5es e por isso esta Casa deve apoiar as reivindica\u00e7\u00f5es. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comento dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos informou que deu entrada a tr\u00eas Pedidos de Provid\u00eancias nesta sess\u00e3o. Um referente a uma reivindica\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a Municipal onde solicita a troca da areia do parquinho das crian\u00e7as. Lembrou que este pedido j\u00e1 foi protocolado no dia 18 de maio deste ano e agora como est\u00e1 se aproximando novamente o ver\u00e3o, as crian\u00e7as voltam a brincar naquele local e por isso considera que a areia deve ser substitu\u00edda por estar muito suja, com peda\u00e7os de pedras e restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o. O Vereador Vilson Altmann pediu um aparte e informou que, em conversa com o Prefeito Municipal, este falou que bem logo, assim que for conclu\u00edda a obra da Pra\u00e7a, a areia ser\u00e1 trocada para fazer a inaugura\u00e7\u00e3o das obras. O Vereador Leonel retomou e relatou que tamb\u00e9m est\u00e1 apresentando um Pedido de Provid\u00eancias sobre a limpeza dos terrenos baldios do per\u00edmetro urbano. Disse que se v\u00ea que n\u00e3o apenas os terrenos de particulares, mas tamb\u00e9m as ruas, os passeios e os terrenos de propriedade do munic\u00edpio precisam ser limpos para manter a cidade mais bem organizada e limpa. Tamb\u00e9m falou a respeito do outro Pedido de Provid\u00eancias atrav\u00e9s do qual reitera a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Adolfo Schneider, pr\u00f3ximo a farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea. Relatou que este j\u00e1 \u00e9 o 4\u00aa (quarta) vez que este pedido est\u00e1 sendo feito, inclusive j\u00e1 foi protocolado um requerimento pelos propriet\u00e1rios da farm\u00e1cia que solicitaram para que fosse feita a pintura de faixas e do local para estacionamento e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ou a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas. Relatou que com este pedido feito pelos propriet\u00e1rios da farm\u00e1cia agora j\u00e1 s\u00e3o quatro pedidos para que a administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o ode um quebra-molas ou pelo menos que seja feita a pintura de faixas na rua para dar mais seguran\u00e7a naquele ponto da rua. Tamb\u00e9m parabenizou o munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que foi contemplado pela Coprel com um kit e um trof\u00e9u. Explicou que este pr\u00eamio foi por um trabalho feito no ano de 2020, onde atrav\u00e9s do Fiscal do Meio Ambiente, Irto Allebrandt, foram distribu\u00eddas tr\u00eas mil mudas pela Coprel aos agricultores. O Vereador explicou que em conversa com o Irto este lhe informou que teria participado de uma reuni\u00e3o online da Coprel onde o nosso munic\u00edpio se credenciou para concorrer. Como forma de reconhecimento o Vereador Leonel parabenizou o fiscal, hoje aposentado, Irto Allebrandt, que credenciou o nosso munic\u00edpio a concorrer com os demais munic\u00edpios da regi\u00e3o, onde fomos contemplados com um kit de lixeiras para separar pl\u00e1stico, papel e vidro, que foram destinadas pela administra\u00e7\u00e3o para uso na Escola Municipal S\u00e3o Paulo. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos e reassumiu o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora. -Veleda de Paula\/PTB. A seguinte a se pronunciar foi a Vereadora Veleda que inicialmente cumprimentou a todos. Ap\u00f3s falou a respeito do Requerimento n\u00ba 016\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de um muro em propriedade particular do senhor Cleber Drehmer, onde o munic\u00edpio cedeu a m\u00e3o-de-obra. Explicou que foi questionada por pessoas da comunidade sobre a resposta deste pedido de informa\u00e7\u00f5es e por isso resolveu divulgar a mesma. Informou que segundo a resposta que recebeu da administra\u00e7\u00e3o, todo mun\u00edcipe que precisar do servi\u00e7o de melhoria no cal\u00e7amento ou muro, desde que tenha alguma obstru\u00e7\u00e3o causando transtorno ao patrim\u00f4nio tem o direito de receber a m\u00e3o-de-obra de forma gratuita, desde que forne\u00e7a o material. Relatou que no documento est\u00e1 escrito que: \u0093o munic\u00edpio n\u00e3o pode atribuir aos propriet\u00e1rios as despesas totais necess\u00e1rias a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, constru\u00e7\u00f5es e a reposi\u00e7\u00e3o das obras no local adequado. Enfim o munic\u00edpio tem adotado participar com a m\u00e3o-de-obra nas corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e execu\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico\u0094. Declarou que est\u00e1 passando esta informa\u00e7\u00e3o a todos os mun\u00edcipes, e como havia uma \u00e1rvore naquele local causando estrago ao passeio p\u00fablico, foi solicitada a retirada desta \u00e1rvore causando danos ainda maiores ao passeio e ao muro da propriedade, e por isso o munic\u00edpio forneceu a m\u00e3o-de-obra para refazer o passeio e o muro, o que beneficiou ambas as partes, o dono com o conserto e no recuo do muro e o munic\u00edpio com o conserto do passeio p\u00fablico. A Vereadora deixou uma pergunta, dizendo que a pouco tempo foram plantadas diversas \u00e1rvores dentro do passeio p\u00fablico e que espera que estas n\u00e3o danifiquem o passeio, mas caso aconte\u00e7a, de quem ser\u00e1 a responsabilidade de consertar este passeio, pois est\u00e1 bem claro no documento que ela recebeu, que o munic\u00edpio apenas fornece a m\u00e3o-de-obra deixando para os propriet\u00e1rios a aquisi\u00e7\u00e3o do material. Portanto caso necessite fazer corre\u00e7\u00e3o no passeio p\u00fablico o mun\u00edcipe pode solicitar a m\u00e3o-de-obra atrav\u00e9s de requerimento a administra\u00e7\u00e3o. Encerrou lembrando que uma das principais fun\u00e7\u00f5es dos vereadores \u00e9 de fiscalizar para que tudo siga os procedimentos legais, garantindo para que todos tenham seus direitos respeitados inclusive a informa\u00e7\u00e3o, e desejou uma boa semana a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereadora Andrea cumprimentou a todos e saudou de forma especial aos senhores Jos\u00e9 Alberi dos Santos e Sandro Vergutz, que estavam presentes e aqueles que acompanhavam a sess\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais. Inicialmente agradeceu a secretaria Municipal de Obras por ter atendido a um pedido de reparos em bueiros na Rua Amanda Muller que ela havia feito. Disse que est\u00e1 acompanhando os muitos trabalhos que est\u00e3o sendo feitos pela secretaria. Falou que est\u00e1 fazendo um trabalho junto as secretarias, buscando se informar sobre os trabalhos que as secretarias est\u00e3o prestando e sobre os desejos de melhorias. Relatou que a alguns dias atras esteve na secretaria de sa\u00fade onde conversou com as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade, com os enfermeiros e com os t\u00e9cnicos em enfermagem que lhe contaram como estavam os trabalhos e solicitaram ajuda referente a uns desejos de melhorias sobre os quais ela j\u00e1 est\u00e1 trabalhando. Declarou que tem bastante trabalho, trabalho que precisa ser feito conversando com as secretarias e com as pessoas do nosso munic\u00edpio para que tudo possa ser melhorado. Tamb\u00e9m falou a respeito das manifesta\u00e7\u00f5es do dia 07 de setembro, dia da Independ\u00eancia do Brasil. Declarou que assistiu aqui em nosso munic\u00edpio um movimento muito em organizado, respeitoso e pacifico. Informou que ap\u00f3s conversar com algumas pessoas envolvidas entendeu o motivo do movimento, que em partes tem o seu apoio. Declarou que em \u00e2mbito federal n\u00e3o concorda de maneira nenhuma, e segundo ela o Presidente criou um conjunto desagrad\u00e1vel ao nosso pa\u00eds. Considerou que foram aglomera\u00e7\u00f5es, no momento que a pandemia ainda continua, com desordem e desrespeito a democracia e a constitui\u00e7\u00e3o. Disse que n\u00e3o ouviu nenhuma palavra do Presidente da Rep\u00fablica sobre acabar com a fome, sobre diminuir a infla\u00e7\u00e3o, sobre o desemprego que preocupa muito. Disse que n\u00e3o ouviu o Presidente falar nada sobre desigualdade e sobre melhorias na educa\u00e7\u00e3o. E de maneira nenhuma viu o Presidente preocupado com as pessoas. Considerou que no dia que deveria ter sido um exemplo c\u00edvico, foi pelo contr\u00e1rio um exemplo de bagun\u00e7a e desrespeito. Considerou que o Presidente teria muitas causas boas para defender nesta data. Declarou que n\u00e3o \u00e9 PT e n\u00e3o \u00e9 Bolsonaro, que \u00e9 a favor de um povo e um pa\u00eds bom, de um pa\u00eds sem corrup\u00e7\u00e3o e de pol\u00edtica limpa. Disse que \u00e9 a favor da democracia e da constitui\u00e7\u00e3o. Encerrou dizendo que os legisladores precisam ter coragem para defender os valores da democracia no nosso pa\u00eds. - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito da reuni\u00e3o da ASCAMAJA, que ocorreu na \u00faltima sexta-feira no munic\u00edpio de Salto do Jacu\u00ed, onde participou juntamente com o Presidente da Casa Vereador Leonel Adler. Informou que nesta reuni\u00e3o comunicaram que a partir deste m\u00eas de setembro, a nossa C\u00e2mara Municipal, far\u00e1 parte novamente da ASCAMAJA. Informou que teve o privil\u00e9gio de usar a palavra durante a sess\u00e3o e colocou o qu\u00e3o importante \u00e9 fazer parte desta associa\u00e7\u00e3o. Disse que a ASCAMAJA \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o reconhecida nacionalmente e pode trazer muitos benef\u00edcios para o nosso munic\u00edpio e para nossa regi\u00e3o. E informou em nome da Mesa Diretora que a partir deste m\u00eas todos os vereadores receber\u00e3o os convites para as reuni\u00f5es mensais que est\u00e3o acontecendo a partir do m\u00eas de agosto na forma presencial. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito das manifesta\u00e7\u00f5es do dia 07 de setembro. Primeiramente parabenizou as pessoas que fizeram esta manifesta\u00e7\u00e3o, que considerou que faz parte da democracia e da liberdade, que preservou as fam\u00edlias e foi uma manifesta\u00e7\u00e3o ordeira como todas deveriam ser. Considerou que a democracia n\u00e3o foi ouvida por parte do maior chefe do nosso pa\u00eds, que o Presidente. Considerou que o Presidente deveria ter valorizado as riquezas e as conquistas do nosso povo. Segundo ele o nosso Presidente fez somente cr\u00edticas ao STF e as institui\u00e7\u00f5es e aos poderes constitu\u00eddos, que regem o nosso pa\u00eds. Considerou que \u00e9 muito dif\u00edcil para ele entender o que est\u00e1 acontecendo em nosso pa\u00eds, pois segundo ele o nosso Presidente est\u00e1 bastante perdido, e realmente n\u00e3o falou da fome que os brasileiros est\u00e3o passando, n\u00e3o falou da infla\u00e7\u00e3o que segundo o Vereador est\u00e1 crescendo absurdamente neste ano. Considerou que o Presidente se preocupa em fazer barraco durante quase vinte quatro horas por dia, e em todas as suas atitudes. O Vereador declarou que \u00e9 isto que se v\u00ea na m\u00eddia, e n\u00e3o considera poss\u00edvel que todos os canais transmitem isto. Declarou que na sua forma de pensar o nosso Presidente est\u00e1 numa sinuca de bico, por isso est\u00e1 tentando levar esta parcela de pessoas que acreditam nele para que fa\u00e7am estas manifesta\u00e7\u00f5es para que o povo esque\u00e7a aquilo de ruim, ou aquilo que ele n\u00e3o est\u00e1 fazendo para o nosso Brasil. Tamb\u00e9m declarou que n\u00e3o \u00e9 do PT , que nunca votou no PT, mas quem sabe pode at\u00e9 votar, porque vivemos num pa\u00eds democr\u00e1tico, e cada um precisa defender sua classe e hoje infelizmente temos um pa\u00eds um pouco bagun\u00e7ado. Considerou que a quest\u00e3o dos caminhoneiros \u00e9 um contra ponto, porque ele imagina que os caminhoneiros ir\u00e3o fazer um protesto contra o governo, assim como em 2017\/2018 ele fez uma grande campanha em cima dos caminhoneiros porque a coisa estava ruim. Considerou que isto \u00e9 a pol\u00edtica e eles como legisladores precisam fala aquilo que pensam e precisam ter a sua opini\u00e3o que deve ser respeitada. Declarou que respeita a opini\u00e3o daqueles que querem continuar, por\u00e9m n\u00e3o pode deixar de dar a sua opini\u00e3o. Considerou que n\u00e3o se deveria levar esta administra\u00e7\u00e3o novamente para um futuro governo em nosso pa\u00eds. Considerou que a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ocorrer somente daqui a uns treze ou quatorze meses e ainda ter\u00e1 muita \u00e1gua para rolar debaixo da ponte. Considerou que infelizmente o cen\u00e1rio hoje n\u00e3o \u00e9 bom, e na sua opini\u00e3o o chefe do poder est\u00e1 rasgando a constitui\u00e7\u00e3o a tendencia \u00e9 piorar bastante. Encerrou desejando uma boa noite a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 82; inclui o \u00a7 3\u00ba ao Art. 115; altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Par\u00e1grafos 2\u00ba ao 4\u00ba do Art. 160; inclui o Cap\u00edtulo IV ao T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar, est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021, de 30 de agosto de 2021, que: \u0093Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, das suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, fixa o limite m\u00e1ximo das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e desejou melhoras a m\u00e3e do Vereador Vilson Altmann e do Vice-Prefeito Gerno Altmann que est\u00e1 hospitalizada. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de setembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/382\/ata-no-372021"},{"id":381,"descricao":"Ata n\u00ba  36\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 36\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 30 de agosto de 2021\r\nAos trinta dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (30.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Leonel Adler\/PDT, Presidente da Casa, que se licenciou pelo per\u00edodo de 30 de agosto a 01 de setembro de 2021. Em seguida colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 35\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de agosto de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 35\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida o Senhor Vice-Presidente agradeceu a vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de agosto de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 068\/2021, de 30 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021, de 30 de agosto de 2021, que: \u0093Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, das suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, fixa o limite m\u00e1ximo das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 068\/2021, de 24 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 016\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 33\/2021, que trata da publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 7\/2021, que revoga e substitui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 18\/2020. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a julho de 2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Plataforma e-Preven\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC) que trata do Cadastro de um Respons\u00e1vel pelo preenchimento do question\u00e1rio. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 069\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei 047\/2021. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 054\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de apresentar Projeto de Lei para \u0093Inclus\u00e3o de conte\u00fado sobre cultura tradicionalista nas Escolas P\u00fablicas da Rede Municipal de Ensino\u0094, para ser implantado no pr\u00f3ximo ano letivo. Destacamos a import\u00e2ncia de conte\u00fado sobre a cultura ga\u00facha para as nossas crian\u00e7as, para mant\u00ea-la viva na mem\u00f3ria, proteg\u00ea-la como forma de preservar o que somos, nossas caracter\u00edsticas e nossa identidade e desta forma manter esses comportamentos e tradi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o passados de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. Salientamos ainda que consideramos muito importante estimular nos nossos alunos a cultura ga\u00facha, atrav\u00e9s da dan\u00e7a, da m\u00fasica, do nosso folclore, pois a nossa cultura \u00e9 muito sadia, pois h\u00e1 todo um conjunto de comportamentos e valores sendo que prevalece a \u00e9tica, bem como valores de amizade, solidariedade, da fam\u00edlia como institui\u00e7\u00e3o primordial. E tamb\u00e9m esse conjunto de comportamentos morais predominantes na nossa cultura norteiam condutas morais que pressup\u00f5e o regramento de comportamentos. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 061\/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, para solicitar que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00eddo um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Municipal Dirceu L\u00facio Allebrandt, pra\u00e7a esta que est\u00e1 situada ao lado do Bar do Celso Sauthier. Destacamos que as cidades precisam de banheiros p\u00fablicos, \u00e9 algo absolutamente necess\u00e1rio e como esta pracinha est\u00e1 muito bonita e bem cuidada tem sido muito frequentada, principalmente pelos mun\u00edcipes que levam as crian\u00e7as para lazer e recrea\u00e7\u00e3o. Por isso, seria muito oportuno e \u00e9 indispens\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico naquele local. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Vice-Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O vereador Vilmar deu in\u00edcio as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias feito por ele, no qual solicita a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrandt. Relatou que no final da semana esteve naquela pracinha com suas netas e pode perceber, pelo n\u00famero de crian\u00e7as que se re\u00fanem naquele local, que \u00e9 necess\u00e1rio um banheiro p\u00fablico para que as pessoas possam fazer suas necessidades. Destacou que a pra\u00e7a est\u00e1 muito bonita e em \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es e como se aproxima o ver\u00e3o, as crian\u00e7as acabam procurando mais lazer e divers\u00e3o. Por este motivo pediu para que o prefeito juntamente com o secret\u00e1rio de obras, tomem esta provid\u00eancia, construindo um banheiro na pracinha que fica ao lado do bar do senhor Celso Sauthier. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos se justificou a respeito de sua fala na Tribuna, na sess\u00e3o do dia 16 de agosto deste ano, referente a forma da realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o da merenda escolar, onde a vereadora manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo fato da licita\u00e7\u00e3o ser realizada na modalidade de preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Relatou que durante esta semana se informou e baseado na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, Lei 8.666\/1993 a uni\u00e3o estabeleceu um prazo para que todos os munic\u00edpios se enquadrassem, utilizando esta modalidade on-line. Relatou que a partir do dia primeiro de junho do ano de 2020, todos os munic\u00edpios com menos de 15 mil habitantes, que \u00e9 o caso de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, teriam que utilizar obrigatoriamente a modalidade de preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, com o intuito de trazer mais transpar\u00eancia ao processo. Relatou que de acordo com os comerciantes que participaram do preg\u00e3o eletr\u00f4nico, esta modalidade teve um grau de dificuldade m\u00e9dio e que lhes foi disponibilizado um programa para auxili\u00e1-los na licita\u00e7\u00e3o. Disse que toda mudan\u00e7a traz um pouco de preocupa\u00e7\u00e3o, mas que pelo que p\u00f4de notar vai dar certo e que as leis est\u00e3o a\u00ed para serem seguidas. A vereadora colocou ainda que as pessoas que participaram da licita\u00e7\u00e3o relataram que foram auxiliadas na administra\u00e7\u00e3o, pelo funcion\u00e1rio Vanderlei Lermen, que os auxiliou na medida do poss\u00edvel, e inclusive funcion\u00e1rios da c\u00e2mara de vereadores tamb\u00e9m auxiliaram. Relatou que os comerciantes ficaram bastante agradecidos pela ajuda que receberam dos funcion\u00e1rios. Falou tamb\u00e9m sobre discuss\u00e3o que houve na sess\u00e3o anterior, sobre o coment\u00e1rio feito na Tribuna pelo vereador Maikon Luz Vicente-PDT. A vereadora disse ter compreendido o relato feito pelo colega vereador, e compreendeu que n\u00e3o foi uma coisa que partiu dele a compara\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de vereadores a um reality show. Compreendeu que o vereador trouxe relatos de pessoas da comunidade, que lhe falaram sobre isso. Contudo a vereadora disse que ficou um pouco indignada pelo fato de situa\u00e7\u00f5es como esta virem a Tribuna. Situa\u00e7\u00f5es que julgou desnecess\u00e1rias, pois na Tribuna precisam ser tratados assuntos realmente importantes, que venham a somar para a pol\u00edtica e para o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Por causa disso a vereadora afirmou que todos devem fazer um filtro de todos os assuntos que ouvem das pessoas que os procuram e trazer para Tribuna apenas situa\u00e7\u00f5es que realmente venham para somar, deixando de lado situa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, que causam coment\u00e1rios e atritos. Esclareceu que isso deve ser feito pelo fato de eles, vereadores, serem um governo, e esse governo representa uma popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o os assuntos tratados devem ser produtivos para a pol\u00edtica e para o crescimento no munic\u00edpio. Em seguida relatou que, no dia 24 de agosto de 2021, teve a oportunidade de participar da oitava Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social do nosso munic\u00edpio e que ficou muito grata que pelo fato do presidente vereador Leonel Alder-PDT, que n\u00e3o poder se fazer presente, t\u00ea-la convidado para representar o poder legislativo na confer\u00eancia. Declarou que foi uma tarde muit\u00edssimo proveitosa e colocou que a confer\u00eancia teve o t\u00edtulo \u0093Assist\u00eancia Social, Direito do Povo e Dever do Estado. Com financiamento p\u00fablico para enfrentar as desigualdades e garantir a prote\u00e7\u00e3o social\u0094. Declarou que, respeitando todos os protocolos, com um n\u00famero menor de participantes devido a pandemia, participaram representantes da comunidade, de entidades, de usu\u00e1rios do CRAS e figuras pol\u00edticas, onde o prefeito municipal participou da palestra. Explicou que a palestra tratou sobre o tema, que era o t\u00edtulo da confer\u00eancia e serviu para deix\u00e1-los informados sobre os servi\u00e7os e sobre os programas do CRAS, que s\u00e3o ofertados no munic\u00edpio e teve o objetivo de receber sugest\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es do p\u00fablico que participou da confer\u00eancia, para aperfei\u00e7oar os trabalhos no munic\u00edpio buscando melhorias no desenvolvimento do trabalho do CRAS. Por \u00faltimo comentou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, a qual, de acordo com a vereadora, fez pensando nos jovens, nas crian\u00e7as do munic\u00edpio. Disse que chegando o m\u00eas de setembro, aflora em n\u00f3s o tradicionalismo e julgou ser uma pena que muitas vezes \u00e9 apenas em setembro. E, citando o nome do vereador Elder, que \u00e9 um tradicionalista nato, disse que ela gostaria que esse sentimento fosse cultivado tamb\u00e9m nas salas de aula, em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Por isso est\u00e1 sugerindo a inclus\u00e3o de um conte\u00fado sobre cultura tradicionalista nas escolas da rede municipal. Considerou que ser\u00e1 muito bacana, os filhos e netos poderem estar em sala de aula, aprendendo e cultuando as nossas tradi\u00e7\u00f5es. Manifesta\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas e culturais que ir\u00e3o contribuir com o fortalecimento da tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Disse que s\u00e3o hist\u00f3ria, lendas, culin\u00e1ria, recrea\u00e7\u00e3o e esporte, pois o tradicionalismo possui esportes tamb\u00e9m. A vereadora disse que seria interessante se o governo municipal, juntamente com a secretaria de educa\u00e7\u00e3o e a secret\u00e1ria Suzana, com as diretoras e professoras das escolas e junto com os vereadores e a comunidade, pois o povo unido \u00e9 o que faz a diferen\u00e7a, afinal ningu\u00e9m faz nada sozinho, e um precisa dos outro para realizar seus os sonhos. Salientou que temos fatos hist\u00f3ricos important\u00edssimos da tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha, e essa indica\u00e7\u00e3o e para construir um futuro melhor para as novas gera\u00e7\u00f5es. afirmou ainda que nada \u00e9 mais forte e embasado no que considerou mais belo no rio grande do Sul que a hist\u00f3ria do povo ga\u00facho. Lembrou que j\u00e1 foi coordenadora da Invernada Art\u00edstica do CTG Porteira do Planalto e nutre um carinho muito grande pelas tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas. Ressaltou que, n\u00e3o neste ano, mas para o ano que vem, isso possa estar funcionando no munic\u00edpio trazendo o tradicionalismo numa inclus\u00e3o de conte\u00fado escolar. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. O vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre a viajem que fez a Bras\u00edlia, juntamente com o vereador Douglas Allebrand e o presidente vereador Leonel Adler. Falou sobre o evento da UVB, Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, onde tiveram v\u00e1rios pain\u00e9is, explicando o que \u00e9 o trabalho de um vereador, dos deveres e do poder que um vereador tem e das coisas que consegue fazer.  Falou que as vezes nem sonhamos com as possibilidades de poder que tem um vereador, e falou que a respeito disso foi passada bastante mat\u00e9ria atrav\u00e9s de palestras. Falou sobre uma declara\u00e7\u00e3o feita pelo presidente da UVB, senhor Gilson Gonzatti de Irai, que relatou uma situa\u00e7\u00e3o que aconteceu na prefeitura do seu munic\u00edpio, onde seu pai era o prefeito, e o vereador Gilson era o presidente da C\u00e2mara. Falou que muitas vezes \u00e9 o que acontece tamb\u00e9m aqui na nossa C\u00e2mara, onde o prefeito quer dominar, como aconteceu no momento da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 010\/2021, que tratava sobre a suspens\u00e3o dos professores. Falou que o vereador Gilson Gonzatti relatou que em certa ocasi\u00e3o precisou bater contra o prefeito, seu pai, e falou n\u00e3o, porque que na C\u00e2mara prevalece o que a maioria dos vereadores decidir. Segundo o relato, naquela ocasi\u00e3o fizeram uma emenda a um projeto, e que o projeto foi para o prefeito e ele vetou a emenda, mas o projeto voltou para c\u00e2mara e os vereadores derrubaram o veto do prefeito. Sendo que assim se nota a import\u00e2ncia que um voto tem e a import\u00e2ncia que os vereadores tem e que esta foi uma das coisas que lhe chamou a aten\u00e7\u00e3o neste curso que teve a participa\u00e7\u00e3o de mais de 3.000.00 (tr\u00eas mil) vereadores. Considerou que estes cursos s\u00e3o muito bons para os vereadores ter conhecimento, e que isso poderia ter sido feito com o projeto 010, onde poderia ter sido apresentada uma emenda e mesmo se esta emenda fosse vetada, o veto poderia ser derrubado se a maioria assim decidisse, e o problema teria sido resolvido por aqui mesmo. Falou tamb\u00e9m que para obter o diploma \u00e9 preciso ter 75% de frequ\u00eancia nestes cursos, mas nos intervalos eles faziam as visitas rotineiras aos deputados, para plantar as sementes que todos os vereadores quando v\u00e3o a Bras\u00edlia fazem. Informou que visitaram alguns deputados e que as emendas para esse ano j\u00e1 foram encerradas, mas mesmo assim, deixaram v\u00e1rios of\u00edcios para que no pr\u00f3ximo ano sejam atendidos, para fazer valer a pena esta viagem. Lembrou tamb\u00e9m que em todas as viagens foram contemplados com recursos. Falou da import\u00e2ncia de ir a Bras\u00edlia e conhecer a realidade da Capital Federal, que neste momento est\u00e1 muito turbulenta, devido a aproxima\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o do dia 07 de setembro. E se admirou da brabesa dos \u00edndios, que est\u00e3o em peso na capital, e se atracam de flecha no policiamento e a tend\u00eancia \u00e9 que a manifesta\u00e7\u00e3o do dia 07 de setembro ser pol\u00eamico na Capital Federal. E disse que o ex\u00e9rcito est\u00e1 pronto, o que o preocupa, e desejou que as manifesta\u00e7\u00f5es sejam pacificas l\u00e1 na capital, porque se v\u00ea um grande movimento. Pediu o apoio da comunidade e dos demais vereadores para participar dos manifestos do dia 07 de setembro, manifesta\u00e7\u00e3o que considerou que n\u00e3o \u00e9 a favor de um partido, nem do Bolsonaro, nem do Lula e nem de uma terceira via como falam, mas sim \u00e9 um manifesto pela liberdade e eles que como vereadores desta Casa tem como a maior bandeira a P\u00e1tria. Onde todos os brasileiros querem a liberdade destes pre\u00e7os abusivos no diesel e da gasolina. E considerou que \u00e9 importante que as lideran\u00e7as participem deste manifesto e que sabe que aqui em Santo Ant\u00f4nio do Planalto j\u00e1 tem um grupo se organizando para fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o, que precisa ser pacifica para mostrar a for\u00e7a que o brasileiro tem, porque do jeito que as coisas est\u00e3o n\u00e3o se pode mais admitir.  Pois as coisas est\u00e3o fora do controle e que precisamos mostrar que os brasileiros n\u00e3o est\u00e3o contentes com o que est\u00e1 acontecendo e pediu para que as lideran\u00e7as fa\u00e7am uma convoca\u00e7\u00e3o, chamando a comunidade, para se reunir talvez no parque de eventos, para mostrar a for\u00e7a que Santo Ant\u00f4nio do Planalto tem e dizer que n\u00f3s n\u00e3o nos calamos para o que est\u00e1 acontecendo e considerou que todos juntos podemos mostrar a for\u00e7a do nosso munic\u00edpio. Informou que no munic\u00edpio de Tio Hugo, onde o vereador tem uma empresa, j\u00e1 est\u00e3o se organizando para um grande evento que contar\u00e1 com a presen\u00e7a das pessoas de Selbach, Tapera, Victor Graeff, N\u00e3o-Me-Toque, e outros munic\u00edpios que ir\u00e3o se concentrar todos em Tio Hugo. Falou que at\u00e9 o colocaram em um grupo de whatsapp e pediram para que Santo Ant\u00f4nio tamb\u00e9m se una a eles para dar um movimento grande, que ser\u00e1 filmado, para ver o tamanho que ter\u00e1 este manifesto. Considerou que ser\u00e1 um manifesto que ter\u00e1 impactos no futuro e falou que pelo cronograma o manifesto n\u00e3o ir\u00e1 parar no dia 07 e tem programa\u00e7\u00e3o para seguir adiante, mas primeiramente \u00e9 de forma pacifica, sem interromper a tr\u00e2nsito, e mais adiante o Brasil inteiro ir\u00e1 parar, porque n\u00e3o se pode admitir o que est\u00e1 acontecendo, e que o STF tamb\u00e9m precisa sentir que o brasileiro n\u00e3o \u00e9 bobo, e do jeito que as coisas est\u00e3o n\u00e3o se pode aceitar. O vereador considerou Indica\u00e7\u00e3o da vereadora Andrea muito oportuna. Declarou que ele gostaria que colocassem junto uma escolinha de la\u00e7o, para as crian\u00e7as irem aderindo a esse esporte, e que ele presa e sempre fala que \u00e9 um esporte sadio, puros e que com certeza, no tradicionalismo e no CTG os filhos da gente est\u00e3o em boas m\u00e3os. Tamb\u00e9m informou que na viagem a Bras\u00edlia estiveram no Minist\u00e9rio da Economia onde o Ministro Onix Lorenzoni se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a desburocratizar algum projeto que esteja precisando de uma ajuda. Declarou que o Ministro Onix \u00e9 uma pessoa conhecida do nosso presidente Leonel e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a administra\u00e7\u00e3o, para agilizar algum projeto que esteja tramitando. Citou como exemplo o caso da draga que tem impasses trancando a libera\u00e7\u00e3o, e segundo o vereador \u00e0s vezes falta apenas um empurr\u00e3ozinho e essas lideran\u00e7as tem meios de ajudar. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Vice-Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.668\/2020, de 29 de dezembro 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de psic\u00f3logo\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro), Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. \u0096 Projeto de Lei n\u00ba 046\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro), Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Informamos que este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 82; inclui o \u00a7 3\u00ba ao Art. 115; altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Par\u00e1grafos 2\u00ba ao 4\u00ba do Art. 160; inclui o Cap\u00edtulo IV ao T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021, de 30 de agosto de 2021, que: \u0093Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, das suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, fixa o limite m\u00e1ximo das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de setembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Vilson Altmann                                                         Ver. Cezar Formentini\r\nVice-Presidente, em exerc\u00edcio                                                           Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/381\/ata-no-362021"},{"id":380,"descricao":"Ata n\u00ba  35\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 35\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 23 de agosto de 2021\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (23.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 34\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de agosto de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 34\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de agosto de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 065\/2021, de 17 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 015\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Of. GP\/CAM n\u00ba 066\/2021, de 20 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.668\/2020, de 29 de dezembro 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de psic\u00f3logo\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 067\/2021, de 20 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. n\u00ba 019\/2021, de 19 de agosto de 2021, da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, solicitando o espa\u00e7o da c\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica do Conselho Municipal de Sa\u00fade para aprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre de 2021, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2021, a partir das 09:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 82; inclui o \u00a7 3\u00ba ao Art. 115; altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Par\u00e1grafos 2\u00ba ao 4\u00ba do Art. 160; inclui o Cap\u00edtulo IV ao T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Em seguida foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 066 e 067\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei 045 e 046\/2021, respectivamente.  - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 053\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal solicitando a retomada do atendimento m\u00e9dico no distrito de Rinc\u00e3o Doce que est\u00e1 suspenso desde 2017. Justificativa: Os moradores do \u00fanico distrito de Santo Ant\u00f4nio do Planalto merecem ser contemplados com este atendimento, pois possuem local pr\u00f3prio e adequado para este fim e o munic\u00edpio tem contrato com m\u00e9dico de ESF 40 hs semanais, sendo que 4 hs podem ser disponibilizadas para Rinc\u00e3o Doce, onde os moradores desta localidade n\u00e3o precisariam mais se deslocar para o centro urbano em busca de acolhimento na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Isso facilitar\u00e1 muito o acesso aos servi\u00e7os e tamb\u00e9m previne intercorr\u00eancias que podem ser minimizadas a partir de um acompanhamento mais frequente. Com esse atendimento se contempla ainda uma perspectiva de humaniza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No caso do distrito, descentralizar os servi\u00e7os facilita a preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um olhar mais atento e humano com as nossas comunidades do interior. Al\u00e9m de atender a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o desta comunidade, ainda permite mais conforto aos pacientes que n\u00e3o precisam se deslocar muito cedo para conseguir ficha m\u00e9dica. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 058\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Guard-Rail nas cabeceiras e na ponte de S\u00e3o Louren\u00e7o. Lembramos que neste local j\u00e1 ocorreu um acidente que poderia ter sido evitado com esta prote\u00e7\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 059\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Valdemiro Allebrand. Justifica este pedido em raz\u00e3o de que a mencionada rua se encontra em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, e ainda, possui ali instalada empresa que trabalha com g\u00eaneros aliment\u00edcios (Padaria Avenida), a qual est\u00e1 tendo dificuldades em raz\u00e3o do excesso de poeira. Vale destacar, que a empresa acima citada recentemente investiu na aquisi\u00e7\u00e3o de terreno e constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para melhor atender a comunidade, merecendo ser valorizada com a adequada manuten\u00e7\u00e3o da Rua. Neste sentido, solicita que sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias, sugerindo que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de britas a fim de minimizar o acumulo de poeira. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 060\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de reavaliar a pintura do cord\u00e3o, linha amarela, indicando o local para embarque e desembarque dos \u00f4nibus em frente a EMEI \u0096 Marisa Margarida. Estamos fazendo este pedido, pois fomos procurados por pais de alunos daquele educand\u00e1rio, solicitando esta provid\u00eancia, pois consideram que aquele local pode ser reduzido, visto que hoje \u00e9 uma metragem consideravelmente grande para este desembarque, o que est\u00e1 dificultando o estacionamento de ve\u00edculos mais pequenos de pais de alunos, que encontram dificuldades de estacionar, o que causa transtornos, principalmente em dias chuvosos. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando para que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio congratulando o jovem Jos\u00e9 Lu\u00edz Bergonsi, extensivo aos seus pais Erna Schubert e Lu\u00eds Bergonsi, pela conclus\u00e3o do Curso de Engenharia da Produ\u00e7\u00e3o pela Ulbra - Campus Carazinho, em cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau realizada no dia 21.08.2021. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a este jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o que culminou na forma\u00e7\u00e3o em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente cumprimentou os presentes e informou que a Indica\u00e7\u00e3o e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Veleda de Paula\/PTB. A vereadora Veleda de Paula-PTB deu in\u00edcio as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos se pronunciou em rela\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita a retomada dos atendimentos m\u00e9dicos no distrito de Rinc\u00e3o Doce. Destacou que at\u00e9 o ano de 2016 o Distrito contava com esse atendimento e a partir do ano de 2017 este atendimento foi suspenso. A vereadora explicou que por ser o \u00fanico distrito do munic\u00edpio e ter um local pr\u00f3prio e adequado, no pr\u00e9dio da escola desativada, onde tem duas salas dispon\u00edveis, onde as pr\u00f3prias moradoras da localidade mantem o pr\u00e9dio limpo, necessitando apenas de uma pequena reforma e que o munic\u00edpio tendo um profissional m\u00e9dico de ESF contratado para quarenta horas semanais, ela declarou que acredita que se o mesmo atender por quatro horas semanais ou a cada duas semanas no distrito de Rinc\u00e3o Doce essas horas n\u00e3o far\u00e3o falta na UBS da sede, pois tem dois outros m\u00e9dicos que podem fazer esse atendimento, e que tamb\u00e9m os moradores desta comunidade ter\u00e3o sua autoestima aumentada por perceberem que tem um olhar mais atento \u00e0s suas necessidades b\u00e1sicas. Citou como exemplo os munic\u00edpios de Almirante Tamandar\u00e9 do Sul e Coqueiros do Sul, que s\u00e3o pr\u00f3ximos ao nosso, e em ambos, os moradores contam com dois postos de sa\u00fade no interior, com atendimento de quatro horas semanais e em alguns at\u00e9 por oito horas semanais. Destacou que al\u00e9m desses moradores n\u00e3o precisarem se deslocar at\u00e9 a sede se sentir\u00e3o valorizados por terem um atendimento em sua localidade, pois l\u00e1 tem o espa\u00e7o f\u00edsico e o munic\u00edpio tem o profissional para este fim, n\u00e3o gerando mais custos para o munic\u00edpio. Se despediu desejando uma boa semana a todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O seguinte a se pronunciar foi o vereador Douglas que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita para que seja colocado um guard-rail na ponte da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o onde j\u00e1 aconteceu um acidente. Tamb\u00e9m falou sobre o pronunciamento feito na sess\u00e3o da semana anterior pelo vereador Maikon Vicente-PDT que comentou que teriam vereadores contra a Brigada Militar em nosso munic\u00edpio. Declarou que o mesmo est\u00e1 equivocado pois a Brigada \u00e9 muito importante no nosso munic\u00edpio, e precisa ser valorizada. Afirmou que se manifestou na Tribuna quando foi abordado porque entendeu ser um pouco excessiva a forma desta abordagem, mas, no entanto, n\u00e3o tem nada contra a pol\u00edcia de nosso munic\u00edpio, e inclusive se as abordagens feitas s\u00e3o padr\u00e3o para todos os mun\u00edcipes ele considera que devem ser mantidas desta forma. Falou que talvez foi mal interpretado quando se pronunciou em rela\u00e7\u00e3o a maneira como foi abordado. Considerou mais uma vez que se \u00e9 desta forma que s\u00e3o feitas as abordagens, que n\u00e3o tem problema nenhum e disse novamente que foi uma abordagem desnecess\u00e1ria, por ser no momento em que ele sa\u00eda de sua casa, e sendo uma pessoa conhecida, tendo seu com\u00e9rcio, e n\u00e3o somente por ser vereador como alguns comentaram. Declarou que de maneira alguma falou que vereador n\u00e3o deveria ser abordado, e concorda que todos os cidad\u00e3os devam ser abordados, seja prefeito, vice-prefeito, vereadores, enfim todos. Refor\u00e7ou que naquele dia, devido a forma que foi abordado, se sentiu como se fosse um fugitivo, um bandido, sem que houvesse uma investiga\u00e7\u00e3o ou tivesse sido feita uma den\u00fancia contra sua pessoa. Mais uma vez repetiu que n\u00e3o tem nada contra os soldados e nem contra a brigada que est\u00e1 fazendo o seu servi\u00e7o e considerou que se esta \u00e9 a maneira que realizam as abordagens ent\u00e3o devem continuar e aplicar a todos. Declarou para deixar registrado que n\u00e3o \u00e9 contra a BM, e considera a brigada muito importante para o nosso munic\u00edpio. Destacou tamb\u00e9m que os vereadores ajudam a fiscalizar e que quando sabem de algo tamb\u00e9m passam as informa\u00e7\u00f5es para brigada para tentar ajudar. Tamb\u00e9m se dirigiu ao vereador Maikon, que na sess\u00e3o anterior, chamou esta Casa Legislativa de Big Brother. Considerou que nesta Casa acontece a discuss\u00e3o e o debate de v\u00e1rios projetos importantes para o nosso munic\u00edpio e falou que nenhum pedido de provid\u00eancias, pedido de informa\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00e3o vai para o pared\u00e3o para ser votado. Declarou que acredita que o vereador Maikon tenha se equivocado porque nesta Casa n\u00e3o est\u00e1 acontecendo um jogo ou uma brincadeira, pois aqui se discutem projetos importantes para todos os mun\u00edcipes. O vereador Maikon pediu um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou que quando se pronunciou em Tribuna n\u00e3o citou o nome de nenhum vereador, mas falou que quando h\u00e1 uma indigna\u00e7\u00e3o da comunidade com a c\u00e2mara de vereadores, atinge a todos os vereadores, quando falam de um vereador falam de todos, pois todos fazem parte da C\u00e2mara. Considerou que o vereador Douglas se expressou mal quando falou sobre a Brigada Militar, ou talvez tenha sido mal interpretado, mas em seu pronunciamento deu a entender que os vereadores s\u00e3o autoridades e por isso n\u00e3o poderiam ser abordados pela brigada. O vereador Maikon declarou que foi isso que ele entendeu e a comunidade inteira tamb\u00e9m entendeu desta forma. Falou tamb\u00e9m que todos podem ser abordados pela pol\u00edcia, sejam vereadores, prefeito ou qualquer outro cidad\u00e3o. Sobre o coment\u00e1rio feito por ele que a C\u00e2mara estaria parecendo um Big Brother, explicou que \u00e9 o que a comunidade est\u00e1 falando e que isso o deixa muito sentido, porque ele tamb\u00e9m faz parte da C\u00e2mara e quando falam isso est\u00e3o falando de todos, inclusive dele. E por isso que ele tenta defender, e considerou bom que o colega vereador Douglas tenha se retratado sobre o fato de ter se expressado mal. Agradeceu pelo espa\u00e7o. O vereador Douglas retomou a palavra e mais uma vez falou que gostaria de deixar bem claro que a brigada \u00e9 muito importante para o nosso munic\u00edpio e precisa ser valorizada por todos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp\/MDB. O terceiro a se manifestar foi o vereador Elder, inicialmente cumprimentou a todos, em especial a quem assistia a sess\u00e3o pelo facebook, ap\u00f3s falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o feita por ele e explicou que durante a semana foi procurado por pais de alunos e foi at\u00e9 a escola EMEI Professora Marisa Margarida e constatou que a demarca\u00e7\u00e3o da faixa amarela ocupa praticamente toda a quadra em frente \u00e0 escola. O vereador julgou importante que a faixa amarela seja demarcada de forma que seja o suficiente para os dois \u00f4nibus estacionar, o que segundo o vereador garantiria a seguran\u00e7a dos alunos no embarque e desembarque, favorecendo os pais dos alunos que poder\u00e3o chegar com seus ve\u00edculos, principalmente em dias de chuva e usar tamb\u00e9m aquele local. O vereador n\u00e3o v\u00ea a necessidade da faixa amarela ocupar toda frente da escola e segundo ele ali geralmente encostam apenas dois \u00f4nibus, e por esse motivo pediu a demarca\u00e7\u00e3o correta para que sobre mais espa\u00e7o para os pais dos alunos chegarem at\u00e9 a escola e pegar seus filhos com seguran\u00e7a, n\u00e3o deixando os carros na outra quadra. Mais uma vez reclamou da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e lembrou que j\u00e1 \u00e9 a s\u00e9tima sess\u00e3o que est\u00e1 falando dos problemas da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Afonso Vergutz, onde continua tudo \u00e0s escuras. Falou que este assunto parece chato, ainda mais para quem assiste, pois cada vez que ele fala est\u00e1 cobrando a mesma coisa, mas ele tornou a falar que esse \u00e9 seu dever e vir\u00e1 cinquenta vezes at\u00e9 a Tribuna para falar a mesma coisa enquanto problema n\u00e3o for resolvido e disse que todos pagam a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o e tem o direito de ter este servi\u00e7o. Considerou que se essa situa\u00e7\u00e3o durasse uma ou duas semanas ele at\u00e9 entenderia, mas quando passa disso n\u00e3o pode entender e n\u00e3o pode se calar. Tamb\u00e9m falou sobre o coment\u00e1rio feito pelo vereador Maikon, na sess\u00e3o anterior, dizendo que ficou bastante chateado quando este falou em Tribuna que esta Casa Legislativa parecia um Big Brother. Falou que quando escutou aquilo ele se sentiu um palha\u00e7o e afirmou que ele nunca assiste esta porcaria de programa (Big Brother). Ressaltou que o vereador Maikon \u00e9 um vereador de primeiro mandato e afirmou ser um excelente vereador, mas pediu para que ele n\u00e3o caia nas pilhas do pessoal que o largam na fogueira. Pediu para que o colega leve esta Casa com respeito porque quando algu\u00e9m compara esta Casa com Big Brother, ele n\u00e3o pode admitir e precisa defender, n\u00e3o s\u00f3 a ele, mas tamb\u00e9m a aqueles eleitores que confiaram seu voto. Afirmou ter certeza que seus eleitores n\u00e3o acham que esta Casa \u00e9 um Big Brother e sim uma casa de debates, onde se discute o que \u00e9 bom e o que \u00e9 ruim para nossa comunidade. Citou tamb\u00e9m o que foi dito pelo vereador Maikon na sess\u00e3o anterior, em que ele comentou a respeito da Brigada Militar e das abordagens feitas pela mesma. O vereador Elder disse n\u00e3o ter nada contra a Brigada Militar, mas defendeu o vereador Douglas naquela oportunidade porque ele acha que os vereadores tamb\u00e9m s\u00e3o autoridades, n\u00e3o que n\u00e3o devam ser abordados, tendo a Brigada todo o direito de abord\u00e1-los, por\u00e9m a forma de abordar deve ser diferente, l\u00f3gico que se a pessoa a ser abordada tiver ind\u00edcios a\u00ed sim deve-se chegar de forma violenta, mas como o vereador Douglas mencionou ter sido abordado com cutuc\u00f5es de armas, isto n\u00e3o se pode admitir. Disse tamb\u00e9m que foi procurado pelo comandante Ramos e que este disse que quer o apoio da C\u00e2mara e que devem ajudar, n\u00e3o podendo admitir perder mais nenhum brigadiano. Ressaltou que todos sabem que os \u00edndices de roubo diminu\u00edram. Pediu para que o presidente vereador Leonel analise a possibilidade do Poder legislativo ajudar a Briga Militar. Afirmou n\u00e3o saber dos meios legais, mas que espera que a C\u00e2mara possa ajudar para manter os brigadianos no munic\u00edpio. Disse que \u00e9 a favor que a Brigada realize as abordagens. Falou ainda que n\u00e3o vai se sentir ofendido se o colega vereador Maikon quiser se defender em qualquer parte da fala e disse que ele tem certeza que o discurso escrito que o vereador Maikon traz n\u00e3o \u00e9 de autoria dele, que ele teve ajuda para fazer esse discurso quando falou que a C\u00e2mara parece com o Big Brother. O vereador Maikon pediu um aparte e esclareceu que jamais foi na pilha de ningu\u00e9m e que ningu\u00e9m escreve seus textos quando se pronuncia, que ele tem a opini\u00e3o pr\u00f3pria dele e que ningu\u00e9m ir\u00e1 mudar isso, e explicou que a comunidade est\u00e1 falando que a C\u00e2mara se comparava ao Big Brother e que isso fica chato, fica chato ser cobrado e a C\u00e2mara ser ridicularizada. Colocou que foi a comunidade que disse isso, que ele faz parte dos vereadores e se sente envergonhado pelo que foi dito. Afirmou que n\u00e3o quis criticar ningu\u00e9m no pronunciamento dele tanto que se incluiu. Deixou sua opini\u00e3o dizendo que em todas as ocasi\u00f5es ele se coloca junto aos vereadores, e que acha que tenham interpretado mal o que foi dito por ele. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. O vereador Elder voltou a fazer uso da palavra, e agradeceu pela contribui\u00e7\u00e3o dada pelo colega. Disse que se ele escutasse dos seus eleitores que ele est\u00e1 fazendo papel de big brother, tem a convic\u00e7\u00e3o que renunciaria ao seu mandato. Colocou que se algu\u00e9m chegar para o vereador e disser que a C\u00e2mara \u00e9 um big brother tem que dizer para essa pessoa que n\u00e3o, que aqui n\u00e3o \u00e9 um big brother e sim a Casa do Povo, a Casa onde s\u00e3o discutidas e aprovadas leis. Colocou mais uma vez que se algum eleitor disser para ele que a C\u00e2mara \u00e9 o big brother ele vai pedir para que este se candidate e tente reverter esta situa\u00e7\u00e3o. Disse que todos sabem o que \u00e9 o big brother e que ele tem vontade de falar, mas n\u00e3o pode falar o que \u00e9 o big brother porque tem crian\u00e7as assistindo a sess\u00e3o. Considerou que este tipo de coisa n\u00e3o pode ser tolerado e que nesta Casa tudo \u00e9 tratado com seriedade, onde ningu\u00e9m vem para brincar, todos vem para trabalhar s\u00e9rio e considerou normal que haja diverg\u00eancias de um com o outro. Finalizou dizendo que \u00e9 preciso que os vereadores se deem o respeito. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna, o que foi feito. O vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito do que foi tratado pelo vereador Elder a respeito da ajuda para a Brigada Militar. Disse que concorda, mas explicou que a C\u00e2mara n\u00e3o pode fazer doa\u00e7\u00f5es, e por isso sugeriu que seja feita uma indica\u00e7\u00e3o para o prefeito, para negociar com a administra\u00e7\u00e3o para que seja descontado um valor do repasse de direito da C\u00e2mara. Sugeriu que a administra\u00e7\u00e3o mande um Projeto de Lei para C\u00e2mara aprovar esse repasse para a Brigada Militar. Tamb\u00e9m falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, onde pede melhorias na Rua Valdemiro Allebrand em frente a Padaria Avenida. Informou que fez essa indica\u00e7\u00e3o porque foi cobrado pelo propriet\u00e1rio daquela padaria, o popular Tabajara, que cobrou que nessa rua existe bastante p\u00f3, e devido ao fato de ele possuir produtos aliment\u00edcios precisa-se de uma melhoria naquela rua. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito da sess\u00e3o do dia 09 de agosto de 2021, onde ele fez uma cobran\u00e7a, j\u00e1 que ele como vereador tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar, e nessa sess\u00e3o ele cobrou a administra\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do banco da retroescavadeira. Esclareceu que a inten\u00e7\u00e3o dele, ao cobrar a administra\u00e7\u00e3o, era a de resolver o problema, n\u00e3o criar problemas. O vereador Leonel fez a leitura do seu pronunciamento feito na sess\u00e3o do dia 09 de agosto: \u0093Se manifestou tamb\u00e9m sobre a retroescavadeira Randon, a tracionada, destacando que na semana anterior o operador que trabalha com essa m\u00e1quina, o senhor Evan Schneider mais conhecido como \u0093vermelho\u0094, parou na avenida e pediu para que o vereador olhasse o banco e que ele se dirigiu at\u00e9 a m\u00e1quina para ver e p\u00f4de conferir que o banco estava todo quebrado e se encarregou de ajudar nesse pedido. Declarou que no dia de hoje se recordou do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es feito pela vereadora Andrea sobre o banco daquela m\u00e1quina e que em resposta lhe foi passado que j\u00e1 havia sido comprado banco novo e pelo que se tem conhecimento o banco estaria na secretaria de obras. O vereador questionou o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o terem colocado o banco que foi comprado, ainda no m\u00eas de junho, n\u00e3o necessitando que o funcion\u00e1rio, que destacou o ser muito competente e um dos primeiros operadores de m\u00e1quina do munic\u00edpio, trabalhar em condi\u00e7\u00f5es ruins com um banco todo estourado. Deixou mais uma vez essa cobran\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o.\u0094 Ap\u00f3s concluir a leitura questionou aos colegas vereadores onde ele teria falado, ressaltando que tudo foi gravado e lavrado em ata, onde ele teria dito que havia banco escondido, onde ele teria falado que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o era s\u00e9ria, e que queriam castigar os funcion\u00e1rios. Afirmou, ap\u00f3s a leitura que todos ouviram, que ele n\u00e3o havia dito em momento algum que o banco estava escondido e que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o era s\u00e9ria, e que esta queria castigar o operador. Colocou que o pronunciamento que ele leu \u00e9 uma c\u00f3pia fiel da Ata que foi votada e aprovada nesta Casa. O vereador disse: \u0093Deixo esta nota de esclarecimento, da mentira que o secret\u00e1rio de obras publicou no facebook, na p\u00e1gina oficial do munic\u00edpio\u0094. Enfatizou que ao ler a resposta do pedido de informa\u00e7\u00f5es da vereadora Andrea, est\u00e1 descrito num trecho que foi empenhado e que foi realizada a compra dos bancos das m\u00e1quinas no dia 07 de junho, com comprovantes em anexo. Declarou que na sua interpreta\u00e7\u00e3o, conforme os or\u00e7amentos, esses bancos j\u00e1 estariam na secretaria, at\u00e9 por que o secret\u00e1rio de obras falou no esclarecimento que fez para a comunidade que tinha uma data para ser feita a entrega, e que esta data se encontra na resposta do pedido de informa\u00e7\u00f5es da colega, onde consta a data de entrega de 05 de agosto, data anterior a da sess\u00e3o em que ele fez a cobran\u00e7a, que foi no dia 09 de agosto. Disse ainda que normalmente quando se faz uma compra, primeiro se recebe a mercadoria e depois faz o pagamento. E lembrou que o Prefeito colocou na resposta do pedido da vereadora Andrea que os bancos estariam comprados e pagos. Salientou que nunca disse que os bancos estavam escondidos para castigar funcion\u00e1rios e que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o era s\u00e9ria. Declarou que tudo isso foi uma mentira contada pelo secret\u00e1rio de obras, que mentiu para a comunidade, o que de acordo com o vereador, esta Casa n\u00e3o ir\u00e1 aceitar. Tamb\u00e9m falou sobre as trapalhadas dos or\u00e7amentos, colocou que estes bancos que foram comprados n\u00e3o s\u00e3o bancos originais, s\u00e3o bancos paralelos, de segunda ou terceira linha. Falou isso com base nos valores constantes nos or\u00e7amentos. Afirmou possuir tr\u00eas or\u00e7amentos, e ressaltou a gravidade porque inclusive tem um or\u00e7amento com data posterior a data da compra, pois o or\u00e7amento tem data do dia 10 de junho, e o prefeito afirmou na resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es que os bancos foram comprados no dia 07 de junho. Por\u00e9m esse or\u00e7amento, que foi feito posterior a data de compra, os bancos s\u00e3o originais e com data de entrega de at\u00e9 dois dias ap\u00f3s a compra. Afirmou que esse or\u00e7amento, al\u00e9m de ter sido feito posterior a data de compra, n\u00e3o possui assinatura, n\u00e3o tendo nenhum valor e que inclusive um dos or\u00e7amentos feitos \u00e9 um print da internet. Falou que o pre\u00e7o dos bancos originais de acordo com os or\u00e7amentos feitos, era de em torno de R$ 7.800,00 a R$ 8.850,00 (de sete mil e oitocentos a oito mil e oitocentos e cinquenta reais), portanto os bancos que foram comprados n\u00e3o s\u00e3o originais. Exp\u00f4s ent\u00e3o que esses bancos n\u00e3o s\u00e3o de qualidade, pois o pr\u00f3prio prefeito disse na resposta do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 \u00e9 a terceira troca destes bancos. O vereador Leonel considerou que, de nada adianta comprar bancos paralelos, se o operador n\u00e3o se sente bem com estes bancos e j\u00e1 \u00e9 a terceira troca, sendo que poderiam ter comprado um banco de qualidade. Manifestou sua indigna\u00e7\u00e3o ao que considerou uma trapalhada por parte da administra\u00e7\u00e3o com a compra de bancos, ainda disse que acreditava que l\u00e1 haviam funcion\u00e1rios competentes, por\u00e9m se observa que os or\u00e7amentos feitos n\u00e3o possuem data, ou tem data posterior a compra e n\u00e3o tem assinatura. Questionou onde um documento sem assinatura tem valor, e de acordo com o jur\u00eddico desta Casa, isso n\u00e3o existe, todo documento tem que ter assinatura e data. Falou que na hora que receberam os bancos fizeram um sensacionalismo, fizeram parecer que era alguma coisa muito preciosa que tinha dentro das caixas, fizeram um v\u00eddeo, onde estava a Luciana, chefe de pessoal de obras, o vigilante Paulo Duarte, o secret\u00e1rio da agricultura Leandro Gomes, a diretora do desenvolvimento, Josiane, o vereador Cezar e o secret\u00e1rio Moises. Questionou o porqu\u00ea de n\u00e3o terem comprado esse banco h\u00e1 muito tempo atr\u00e1s, porque n\u00e3o fizeram esse sensacionalismo h\u00e1 muito tempo atr\u00e1s, e lembrou que quando ele foi secret\u00e1rio da agricultura os operadores j\u00e1 reclamavam destes bancos. O presidente, vereador Vilson pediu um aparte e pediu para que o vereador Leonel esclarecesse o porqu\u00ea desses bancos n\u00e3o terem sido trocados na \u00e9poca que o vereador era secret\u00e1rio da agricultura, se os bancos j\u00e1 estavam \u0093demolidos\u0094 e ele era o chefe respons\u00e1vel.  O vereador Leonel retomou a palavra e explicou que conversou com o prefeito para comprar os bancos e o prefeito disse que tinha que deixar os bancos, pois podiam ser consertados, que era para economizar dinheiro j\u00e1 que estavam passando por uma \u00e9poca dif\u00edcil, e disse que cobrou sim a troca dos bancos. Se dirigindo ao secret\u00e1rio de obras o vereador disse: \u0093Senhor Mois\u00e9s, secret\u00e1rio de obras do munic\u00edpio, voc\u00ea ocupa um cargo t\u00e3o importante no munic\u00edpio, postar mentiras nos meios de comunica\u00e7\u00f5es oficial do munic\u00edpio, interpretar meu pronunciamento de forma maldosa, para armar essa farsa...\u0094. declarou que pessoas de bem fizeram coment\u00e1rios sobre essa postagem feita pelo secret\u00e1rio, parabenizando-o pela atitude, criando uma confus\u00e3o com amigos do vereador. Explicou que quem n\u00e3o viu os or\u00e7amentos acreditou na mentira, na farsa. Disse lamentar muito essa maldade. Finalizou dizendo que essa administra\u00e7\u00e3o, principalmente a secretaria de obras, n\u00e3o gosta de ser fiscalizada pelos vereadores, porque quando os vereadores cobraram das ruas e das obras da pra\u00e7a, eles foram atacados. E quando o vereador fez um levantamento sobre a ilumina\u00e7\u00e3o ele foi atacado. E agora quando fez um pedido para resolver um problema da retroescavadeira, foi atacado. Declarou que n\u00e3o \u00e9 o secret\u00e1rio de obras, nem a diretora do desenvolvimento e muito menos a chefe de pessoal de obras que v\u00e3o intimid\u00e1-lo e que v\u00e3o impedi-lo de fiscalizar. Ressaltou que est\u00e1 nesta Casa legitimamente eleito pelo povo para fiscalizar, afirmou que seu trabalho ser\u00e1 cada vez mais intenso como vereador e que jamais a Casa ir\u00e1 se curvar a ataques, a apelidos, a intima\u00e7\u00f5es e afrontas. Salientou que enquanto ele estiver nesta Casa esses ataques e afrontas n\u00e3o ser\u00e3o permitidos, pois \u00e9 por esta Casa que passam os assuntos importantes para o munic\u00edpio, sendo um dos deveres do Poder Legislativo o de fiscalizar para o bem dos mun\u00edcipes e n\u00e3o fiscalizar para fazer politicagem. Deixou estas coloca\u00e7\u00f5es e afirmou que se ele tivesse mentido ele abaixaria a cabe\u00e7a e permaneceria calado. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 82; inclui o \u00a7 3\u00ba ao Art. 115; altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Par\u00e1grafos 2\u00ba ao 4\u00ba do Art. 160; inclui o Cap\u00edtulo IV ao T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Informamos que este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.668\/2020, de 29 de dezembro 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de psic\u00f3logo\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                         Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                       Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/380\/ata-no-352021"},{"id":379,"descricao":"Ata n\u00ba  34\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 34\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 16 de agosto de 2021\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (16.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 33\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de agosto de 2021. Durante a discuss\u00e3o, o Senhor Presidente, solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa que efetuasse a leitura do trecho da Ata de n\u00ba 033\/2021, transcri\u00e7\u00e3o onde ele havia se manifestado a respeito do banco da retroescavadeira da Secretaria de Obras. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 33\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de agosto de 2021. - Of. n\u00ba 005\/2021, de 11 de agosto de 2021, do Presidente do RPPS, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de 02 (dois) representantes da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, sendo 01(um) servidor e 01 (um) vereador, para compor um Grupo de Trabalho para implanta\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Municipal. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2021, informando que est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta 02 (duas) notas p\u00fablicas com recomenda\u00e7\u00f5es aos Executivos e Legislativos Municipais acerca da prioriza\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais 2022-2025. - Of\u00edcio n\u00ba 265\/21, de 10 de agosto de 2021, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed, encaminhando c\u00f3pia do Requerimento (Expediente CM 274\/21), aprovado por unanimidade em sess\u00e3o realizada em 09 de agosto de 2021, atrav\u00e9s do qual pedem apoio no envio de mo\u00e7\u00f5es ou of\u00edcios ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 017\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrito pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa, solicitando que seja reduzido o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) aplicado aos combust\u00edveis. Destacamos a necess\u00e1ria e urgente discuss\u00e3o sobre o valor dos impostos que pagamos sobre os combust\u00edveis, pois temos conhecimento que somente este ano j\u00e1 \u00e9 o oitavo reajuste de janeiro at\u00e9 agosto. Registramos que esses sucessivos reajustes no pre\u00e7o do combust\u00edvel aumenta os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o porque impacta no pre\u00e7o de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atingem as fam\u00edlias mais pobres, j\u00e1 bastante afetadas pelo desemprego e pela diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. - Requerimento de n\u00ba 018\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Empresa H\u00e9lios com sede em Carazinho, no sentido que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o novamente os itiner\u00e1rios de transporte interurbano da Empresa H\u00e9lios,  Linha Carazinho \u0096 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, com retorno ao meio dia e sa\u00edda de Santo Ant\u00f4nio do Planalto a Carazinho \u00e0s 13:00 horas, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, ou pelo menos duas vezes por semana, visto que desde o in\u00edcio da pandemia estas linhas de transporte coletivo nestes hor\u00e1rios foram suspensas. Destacamos que hoje os usu\u00e1rios deste transporte disp\u00f5em apenas de dois hor\u00e1rios, cuja sa\u00edda \u00e9 as 07h e 30 min e o retorno \u00e0s 18h e 15 min de Carazinho, fazendo com que as pessoas que n\u00e3o possuem carro acabam sendo obrigadas a passar o dia inteiro, muitas vezes sem ter ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 retornarem ao nosso munic\u00edpio. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 050\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando na forma regimental, para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adequado para atender a grande demanda de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista a busca por melhorias para o munic\u00edpio referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir seguran\u00e7a. No intuito de aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados e buscando dar melhores condi\u00e7\u00f5es para que os nossos servidores possam prestar um servi\u00e7o com seguran\u00e7a e agilidade, eu solicito que seja avaliada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo equipado com cesto a\u00e9reo isolado e demais equipamentos de manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a que possam contribuir para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Essa iniciativa facilitar\u00e1 muito a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o municipal dando mais agilidade nos servi\u00e7os e com isso promoveremos melhorias no bem-estar e seguran\u00e7a dos nossos mun\u00edcipes. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 051\/2021, de autoria dos Vereadores Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de liberar o Gin\u00e1sio Municipal para os times de futebol de sal\u00e3o e de voleibol do nosso munic\u00edpio para treinarem pelo menos uma hora por semana. Destacamos que existe este espa\u00e7o f\u00edsico de propriedade do munic\u00edpio, e por isso entendemos que seja muito oportuno que seja concedido a estes times. Salientamos mais uma vez, que o esporte beneficia muito as pessoas, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doen\u00e7as e auxilia para melhorar a qualidade de vida. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito importante como ferramenta de inclus\u00e3o social, pois promove a intera\u00e7\u00e3o e sociabilidade das pessoas. Por isso, justificamos nosso pedido, pois no nosso ponto de vista \u00e9 essencial estimular a pr\u00e1tica do esporte na popula\u00e7\u00e3o. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 052\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal para que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de participar do Processo Seletivo institu\u00eddo pela FUNASA, a ser executado com recurso do or\u00e7amento 2021 no \u00e2mbito do Programa de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, sendo que o prazo para os munic\u00edpios \u00e9 at\u00e9 o dia 03 de setembro para se inscrever no programa. Neste programa ser\u00e3o financi\u00e1veis caminh\u00f5es compactadores de coleta convencional e ve\u00edculos de coleta seletiva, cujo valor total do conv\u00eanio n\u00e3o ultrapasse R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e somente ser\u00e3o eleg\u00edveis propostas apresentadas por Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50.000 habitantes, que n\u00e3o estejam em regi\u00f5es metropolitanas ou Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento. Destacamos que seria importante o nosso munic\u00edpio participar deste Processo Seletivo, pois como todos sabemos nosso munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de um ve\u00edculo exclusivo para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e outros equipamentos afins. Enfatizamos tamb\u00e9m que a preocupa\u00e7\u00e3o com o lixo \u00e9 um tema muito relevante na atualidade e tem se mostrado crescente, devido aos impactos ao Meio Ambiente que o lixo pode causar e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, salientamos que o Gerenciamento da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos com ve\u00edculos pr\u00f3prios para este fim e outros equipamentos mais modernos \u00e9 uma forma do munic\u00edpio se aperfei\u00e7oar operacionalmente na coleta destes res\u00edduos, tornando-se mais eficaz. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 056\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a pintura de uma faixa de pedestres na pista de rolamento da Rua Adolfo Schneider, entre o Posto de Sa\u00fade e a Escola Municipal S\u00e3o Paulo, bem como procedida a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando a exist\u00eancia desta faixa de seguran\u00e7a. Justificamos este pedido, pois esta \u00e9 uma provid\u00eancia que visar\u00e1 garantir mais seguran\u00e7a para os pedestres que transitam por aquele local, pois como ali existe um fluxo intenso de pedestres em virtude da Escola e do Posto de Sa\u00fade, destacamos que \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, para garantir que o pedestre tenha prioridade sobre os ve\u00edculos, visando oferecer aos mesmos o m\u00e1ximo de garantia no ato de atravessar a rua. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 057\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico junto a Academia de Sa\u00fade. Justificativa: Sugerimos a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico junto a Academia Municipal de Sa\u00fade pois recebemos relatos de moradores que sentem a necessidade desse espa\u00e7o para que possam usufruir da academia, tendo ali \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o infraestrutura com sanit\u00e1rios para que n\u00e3o precisem deslocar-se at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade, estabelecimentos comerciais pr\u00f3ximos ou at\u00e9 as pr\u00f3prias casas. Como a academia em breve tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser utilizada diariamente com um profissional de sa\u00fade e por v\u00e1rios grupos de mun\u00edcipes em atividades f\u00edsicas, \u00e9 necess\u00e1rio que a infraestrutura da Academia de Sa\u00fade conte com banheiros p\u00fablicos para que os usu\u00e1rios possam usufruir de tal benef\u00edcio. Al\u00e9m de qualificar mais os espa\u00e7os p\u00fablicos, de conviv\u00eancia e lazer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, essa provid\u00eancia tamb\u00e9m incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, pois entregar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infraestrutura p\u00fablica mais completa, impactando diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas e auxiliando na ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos mais saud\u00e1veis de vida. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do Of\u00edcio n\u00ba 005\/2021, de 11 de agosto de 2021, do Presidente do RPPS, em seguida o Senhor Presidente comunicou que durante o intervalo iriam definir os representantes da C\u00e2mara neste grupo de trabalho para implanta\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Municipal. Ap\u00f3s cumprimentou os presentes e informou que as Indica\u00e7\u00f5es e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O primeiro a se pronunciar foi o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, que ap\u00f3s cumprimentar a todos refor\u00e7ou um pedido sobre o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alberto Roese, pediu para que o secret\u00e1rio de obras tome provid\u00eancias o quanto antes. Tamb\u00e9m fez um pedido ao vice-presidente do seu partido, PDT, Senhor Jos\u00e9 Alberi dos Santos, a respeito das m\u00e1quinas de sua propriedade que se encontram estacionadas na rua, pr\u00f3ximo ao seu galp\u00e3o, e com todo respeito solicitou que as m\u00e1quinas fossem retiradas da rua pois est\u00e3o atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o dos moradores. Tamb\u00e9m falou a respeito dos bancos das retroescavadeiras, lembrando que foi algo questionado pela vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB, e esclareceu que estes bancos foram adquiridos e agora j\u00e1 foram entregues. Colocou que n\u00e3o havia nenhum banco guardado na secretaria de obras para ser colocado nas retroescavadeiras, como foi comentado na sess\u00e3o anterior. Ressaltou que os bancos das m\u00e1quinas foram entregues na secretaria de obras na quinta-feira passada, dia 12 de agosto. Finalizou dizendo que fez este coment\u00e1rio para esclarecer que os bancos novos chegaram, faltando apenas fazer a instala\u00e7\u00e3o destes bancos nas retroescavadeiras. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilson Altmann\/MDB. Dando continuidade, o vereador Vilson Altmann-MDB se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos, de maneira especial aqueles que acompanham a sess\u00e3o via internet, comentou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050\/2021, de sua autoria e declarou que devido aos in\u00fameros pedidos apresentados nas sess\u00f5es anteriores, citando o exemplo do pedido feito pelo colega Vilmar sobre melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Disse que diversos vereadores j\u00e1 apresentaram estes pedidos e todos sabem que para que o servidor Alfredo S\u00e1lvia, eletricista do munic\u00edpio, possa fazer seu trabalho \u00e9 preciso que seja alugado um caminh\u00e3o, e muitos trabalhos n\u00e3o s\u00e3o feitos porque o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de um ve\u00edculo adequado. Pediu para que o prefeito municipal fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, um caminh\u00e3o ou uma caminhonete, que seja adequado para que o eletricista possa fazer seu trabalho. Declarou que sabe das dificuldades que o munic\u00edpio se encontra e que o valor deve ser bastante alto para fazer esta compra e por isso sugeriu ao senhor Prefeito para que cadastre este pedido junto ao SICONV para que todos os vereadores, independentemente da bancada, possam se empenhar junto aos deputados em busca de uma emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo. Declarou que j\u00e1 vieram muitos recursos para o munic\u00edpio e informou que nos pr\u00f3ximos dias ir\u00e1 recome\u00e7ar a obra do gin\u00e1sio poliesportivo, onde a primeira empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o abandonou a obra, mas agora uma outra empresa foi contratada e assim que for conclu\u00edda esta etapa da obra haver\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de mais recursos e informou que o munic\u00edpio recebeu a garantia do deputado Marcio Biolchi\/MDB da libera\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para conclus\u00e3o do gin\u00e1sio, que ir\u00e1 custar aproximadamente R$ 1.500.000.00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais). Informou que mesmo tendo a garantia do repasse deste valor bastante alto ir\u00e1 conversar com o deputado M\u00e1rcio para ver se consegue mais uma emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo, para que o eletricista possa fazer este trabalho para os mun\u00edcipes. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A terceira a se pronunciar foi a vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou de maneira especial o pessoal que programou no \u00faltimo final de semana, os jogos de futebol e voleibol que foram realizados em nosso munic\u00edpio. Parabenizou a todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o e a todos que participaram, destacando o qu\u00e3o importante \u00e9 o esporte para nosso munic\u00edpio. Em especial parabenizou a equipe as Meninas do Volei, que \u00e9 o grupo que representa a nossa cidade e foram vitoriosas neste final de semana. Fez um coment\u00e1rio sobre o que havia sido dito anteriormente pelo vereador Vilmar, sobre os bancos das retroescavadeiras, afirmando que talvez o vereador n\u00e3o tivesse sido informado, mas os bancos j\u00e1 foram colocados nas m\u00e1quinas e declarou que ela teve a oportunidade de acompanhar o trabalho durante a tarde e que os funcion\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o trabalhando com uma situa\u00e7\u00e3o bem melhor, com mais seguran\u00e7a e qualidade. Em seguida falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048\/2021, de sua autoria, apresentada na sess\u00e3o anterior realizada no dia nove de agosto, na qual falou sobre fomentar o com\u00e9rcio local.  Declarou que n\u00e3o entendeu se n\u00e3o foi compreendida, e que n\u00e3o quer acreditar que todo que falou tomou uma propor\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, que houve uma invers\u00e3o, e por isso falou sobre sua indica\u00e7\u00e3o para esclarecer o assunto. Disse que sua indica\u00e7\u00e3o foi feita para apoiar o com\u00e9rcio local para trazer melhorias e aumentar o desenvolvimento do com\u00e9rcio e que quando fala em comercio local, est\u00e1 se referindo a todas as empresas, desde a mais pequena at\u00e9 a maior, desde aquelas localizadas na Avenida Jorge M\u00fcller at\u00e9 as das ruas laterais tamb\u00e9m, e at\u00e9 mesmo as do interior e as da BR. Falou que se referiu a todas as empresas sem citar o nome de nenhuma, porque \u00e9 preciso ter \u00e9tica e respeito com os comerciantes, mas que nesta noite citaria a loja da Angelica, devido a ela estar presente na sess\u00e3o. Falou que quando ela pediu para fomentar, foi na inten\u00e7\u00e3o de que a administra\u00e7\u00e3o procurasse estudar um programa para fazer esse desenvolvimento juntamente com a ACISAP e os comerciantes. Explicou que quando ela falou que n\u00e3o havia um programa de fomenta\u00e7\u00e3o comercial, falou para o vereador Cezar, que com certeza n\u00e3o existe, e que o programa que foi citado pelo vereador na sess\u00e3o anterior \u00e9 um programa que somente tem a fun\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal que \u00e9 o Nota Premiada, que somente faz a fun\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, e n\u00e3o de fomenta\u00e7\u00e3o comercial. Explicou que fomenta\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 algo bem diferente, \u00e9 algo que serve para ajudar os comerciantes, o que n\u00e3o significa que os comerciantes estejam passando por grandes dificuldades, porque segundo ela, os comerciantes s\u00e3o muito ricos e encontramos de tudo em nossa cidade, e que isto precisa ser valorizado. Disse que quando ela falou isso era para que a administra\u00e7\u00e3o planeje e tenha um olhar voltado para o comercio local, e formasse uma parceria com a ACISAP e com os comerci\u00e1rios e as empresas. Declarou que sua inten\u00e7\u00e3o foi essa e que de maneira nenhuma \u00e9 adversaria pol\u00edtica, mas \u00e9 sim uma companheira pol\u00edtica da administra\u00e7\u00e3o, porque todos os pedidos, sejam pedidos de informa\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00f5es ou requerimentos s\u00e3o feitos para somar, para fazer o bem para nossa gente e n\u00e3o para dar pau no prefeito, pelo contr\u00e1rio, pois ela sabe que o prefeito ouve os vereadores e que ela sabe que ele vai pensar com carinho e com respeito por este com\u00e9rcio que precisa ser olhado de forma diferente. Declarou que se emociona, e se dirigindo a mun\u00edcipe e empres\u00e1ria presenta na sess\u00e3o, falou que ela tamb\u00e9m j\u00e1 foi comerciante e sentiu na pele as dificuldades e que muitas outras pessoas tamb\u00e9m j\u00e1 passaram por isso. Destacou mais uma vez que sua indica\u00e7\u00e3o foi feita com carinho e com amor pelo com\u00e9rcio local e para as coisas funcionem e sejam melhores. E que quando se pensa e se v\u00ea que existem comerciantes locais que est\u00e3o prosperando, que est\u00e3o crescendo e construindo \u00e9 muito bacana, porque eles est\u00e3o recebendo apoio do povo da nossa cidade. E considerou muito bacana o fato destes comerciantes estarem investindo na nossa cidade, deixando o dinheiro deles aqui, investindo em obras, em im\u00f3veis, n\u00e3o investindo em cidades vizinhas e que seria muito bom se cada empres\u00e1rio e cada cidad\u00e3o fizesse isso. Mais uma vez pediu para que o prefeito \u00c9lio juntamente com sua equipe desenvolva um projeto de fomenta\u00e7\u00e3o comercial e considerou que este programa da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 muito bom e funciona, e todo ano tem o sorteio da moto e a arrecada\u00e7\u00e3o das notas, mas que \u00e9 preciso cuidar do comercio local. Tamb\u00e9m falou sobre as licita\u00e7\u00f5es, e explicou que quando falou sobre as compras feitas pela administra\u00e7\u00e3o, sejam elas diretas ou licitadas, para que sejam feitas em nosso com\u00e9rcio, tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico cuidar do nosso povo. Falou que agora que vai ter licita\u00e7\u00f5es online, que considerou um fator que tamb\u00e9m pode prejudicar o nosso com\u00e9rcio e que isso precisa ser analisado, e \u00e9 preciso ajudar o nosso com\u00e9rcio a pensar nisso. Falou que quando citou os exemplos de fomenta\u00e7\u00e3o, como um show de pr\u00eamios, foi com esta inten\u00e7\u00e3o e que de maneira nenhuma quis cobrar da administra\u00e7\u00e3o algo que n\u00e3o seja legal para o com\u00e9rcio. E considerou que o show de pr\u00eamios \u00e9 bacana, \u00e9 uma coisa bonita, porque todos gostam de receber benef\u00edcios no comercio local. Falou que quando pediu isso foi para pensar em show de pr\u00eamios, em benef\u00edcios como linha de credito, sem car\u00eancia, com juros baixos, que talvez algum comerciante possa estar precisando, e que por mais que seja rico e que est\u00e1 dando tudo certo, que est\u00e3o trocando de im\u00f3veis, fazendo outro maior, e considerou que a gente n\u00e3o sabe o que cada empres\u00e1rio est\u00e1 passando, pois a realidade \u00e9 \u00fanica e \u00e9 de cada um. Encerrou refor\u00e7ando o pedido ao prefeito e disse que \u00e9 para esquecer que foi a vereadora Andrea Cristina que fez essa indica\u00e7\u00e3o. E que fa\u00e7a por amor e por carinho ao seu povo, porque um prefeito que pensa e planeja est\u00e1 cuidando do seu povo e das pessoas que aqui est\u00e3o. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O seguinte a se pronunciar foi o vereador Douglas que ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu e parabenizou o Secret\u00e1rio de Obras Mois\u00e9s Pfad que iniciou os trabalhos em Est\u00e2ncia Nova, e atendeu a um Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, apresentado a alguns meses atr\u00e1s. Tamb\u00e9m falou a respeito do Gin\u00e1sio Municipal, onde foram realizados os jogos no \u00faltimo final de semana, parabenizou o time de v\u00f4lei do munic\u00edpio e aproveitou para pedir ao executivo municipal para que fa\u00e7a um projeto de lei, da mesma maneira que foi feito para a utiliza\u00e7\u00e3o do Parque de Rodeios, permitindo que os times de futebol e v\u00f4lei do munic\u00edpio possam usar o gin\u00e1sio para treinar, fazendo um projeto de lei estabelecendo restri\u00e7\u00f5es e regras, mas que vise a utiliza\u00e7\u00e3o desse gin\u00e1sio por todos os mun\u00edcipes. Ressaltou que esse pedido foi feito por v\u00e1rias equipes que gostariam de treinar no gin\u00e1sio, por\u00e9m \u00e9 permitido apenas para alguns. Falou tamb\u00e9m a respeito de uma indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, apresentada no dia 17 de maio, onde salientou os impactos que os comerciantes do munic\u00edpio tiveram por causa da pandemia, os quais tiveram que interromper por diversas vezes as suas atividades, e muitas vezes tiveram que atender com restri\u00e7\u00f5es, respeitando decretos e exig\u00eancias estaduais. Leu um trecho da indica\u00e7\u00e3o onde dizia: \u0093sabendo que estas dificuldades n\u00e3o acabaram de imediato e com isso solicitamos que o executivo municipal busque alternativas atrav\u00e9s do sistema banc\u00e1rio e de cooperativas de cr\u00e9dito visando encontrar uma forma do poder p\u00fablico contribuir com essas empresas\u0094. Declarou que j\u00e1 temos exemplos de alguns munic\u00edpio do nosso estado que criaram leis que preveem o pagamento da taxa de juros em opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito para as empresas afetadas pela pandemia, onde os empres\u00e1rios buscam cr\u00e9ditos junto ao mercado financeiro com a taxas de juros subsidiadas pelo munic\u00edpio. Considerou que esta \u00e9 uma forma de contribuir para que muitos desses com\u00e9rcios n\u00e3o tenham que fechar as suas portas, perdendo a forma de sustento de suas fam\u00edlias. Criando este programa estaremos dando um importante aux\u00edlio aos comerciantes do munic\u00edpio e contribuindo com a gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos. Falou que esta indica\u00e7\u00e3o foi feita no dia 17 de maio, num pico alto da pandemia, e se solidarizando com o com\u00e9rcio local, na condi\u00e7\u00e3o de representante do povo, e como o tamb\u00e9m \u00e9 comerciante e sabe das dificuldades enfrentadas. Neste sentido, diante da indica\u00e7\u00e3o que apresentou, refor\u00e7ou mais uma vez o seu pedido ao poder executivo, para analisar a op\u00e7\u00e3o de buscar parcerias para instituir o Programa Municipal de Cr\u00e9dito Produtivo Orientado. Colocou que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o executivo preste este aux\u00edlio ao com\u00e9rcio local, visto que este programa n\u00e3o tr\u00e1s grandes despesas ao munic\u00edpio, e em contrapartida far\u00e1 grande diferen\u00e7a para aqueles que possuem com\u00e9rcio. Pediu para que este programa seja analisado com carinho pelo executivo e citou como exemplo os munic\u00edpios de 15 de Novembro e Sarandi, que j\u00e1 criaram esta lei. Sugeriu aos demais vereadores para talvez visitar uma destas cidades para saber mais sobre como funciona e tentar ajudar o nosso com\u00e9rcio. Citou o exemplo da empresa OSCIPs Microcr\u00e9dito, que opera com microcr\u00e9dito produtivo orientado. Refor\u00e7ou mais uma vez que depende do executivo municipal analisar com aten\u00e7\u00e3o para ajudar os comerciantes de nossa cidade. Encerrou agradecendo a todos. - Elder Knapp\/MDB. O vereador Elder Knapp-MDB cumprimentou a todos, de maneira especial ao povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto que estava acompanhando a sess\u00e3o pelo Facebook. Inicialmente falou sobre as Indica\u00e7\u00f5es feitas em conjunto com outros vereadores e de sua autoria. Primeiro falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052\/2021, feita em conjunto com os vereadores Leonel, Douglas, Andrea e Veleda. Indica\u00e7\u00e3o que considerou muito importante, sobre o processo seletivo da FUNASA, dizendo que o munic\u00edpio tem prazos para se adequar a esse programa, tentando fazer com o nosso munic\u00edpio se encaixe e posteriormente seja contemplado com o projeto que apresentar. Tamb\u00e9m relatou ter sido procurado durante a semana e comentou que todos sabem que existe um quebra-molas em frente ao posto de sa\u00fade e da escola municipal, onde mesmo assim os motoristas passam com excesso de velocidade, local onde h\u00e1 um grande fluxo de crian\u00e7as e pessoas. E por isso fez uma Indica\u00e7\u00e3o sugerido que seja pintada uma faixa de seguran\u00e7a sinalizando aquele local, para ajudar a inibir esse excesso de velocidade, prevenindo que ocorram acidentes. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Vilson, que visa a compra de um caminh\u00e3o ou caminhonete para realizar os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Declarou que \u00e9 a quinta ou sexta sess\u00e3o que faz a mesma cobran\u00e7a, dizendo que na Rua Afonso Vergutz est\u00e3o \u00e0s escuras ainda. Relatou ainda que recebeu diversas cobran\u00e7as de diversas outras ruas que continuam com as l\u00e2mpadas queimadas, por\u00e9m causou-lhe grande estranheza quando vereador Leonel colocou um pedido descrevendo todas as situa\u00e7\u00f5es e as ruas que tinham problemas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e logo ap\u00f3s, saiu uma nota no Facebook do munic\u00edpio que estaria tudo resolvido, por\u00e9m j\u00e1 estamos na sexta sess\u00e3o e a cidade ainda est\u00e1 \u00e0s escuras. Considerou que se o problema tivesse de fato sido resolvido poderiam colocar tranquilamente no Facebook aquele tipo de postagem, mas como n\u00e3o foi resolvido, n\u00e3o deveriam ter colocado aquela postagem. Disse que concorda com a Indica\u00e7\u00e3o do vereador Vilson vem para somar para que os problemas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sejam resolvidos. Parabenizou o time de v\u00f4lei feminino do munic\u00edpio, que foram campe\u00e3s do torneio que ocorreu no final de semana e tamb\u00e9m parabenizou a Equipe do CMD Santo Ant\u00f4nio que tiveram \u00eaxito em dois jogos do campeonato regional, o que considerou um grande passo e que est\u00e3o no caminho certo. Parabenizou tamb\u00e9m as meninas do v\u00f4lei pela iniciativa delas de criar de forma volunt\u00e1ria uma escolinha para as crian\u00e7as treinarem v\u00f4lei. Julgou ser uma iniciativa importante que merece ser elogiado. Ao mesmo tempo relatou uma situa\u00e7\u00e3o que o deixou muito frustrado e disse que recebeu v\u00e1rias mensagens dizendo que ele iria entrar com uma indica\u00e7\u00e3o nesta sess\u00e3o tirando o gin\u00e1sio municipal das meninas do v\u00f4lei. lembrou da indica\u00e7\u00e3o que ele havia feito a meses atr\u00e1s solicitando ao executivo para que cedesse o gin\u00e1sio a todos os times do munic\u00edpio e jamais tirar de algu\u00e9m. Refor\u00e7ou que o que est\u00e1 sendo bem feito tem que ser expandido para toda a comunidade, para que n\u00e3o favore\u00e7a apenas alguns, pois se o gin\u00e1sio \u00e9 municipal, todos tem que usufruir. Citou como exemplo o Projeto da ced\u00eancia do Parque de Rodeios, que todo mundo deve ser tratado igual, independente de ser afilhado ou n\u00e3o ao CTG. E ele briga para que todo mun\u00edcipe de Santo Ant\u00f4nio do Planalto tenha o direito de usar. Colocou mais uma vez que jamais ir\u00e1 tirar o direito de algu\u00e9m, pelo contr\u00e1rio, ir\u00e1 ajudar. Afirmou que duvida que algum vereador fa\u00e7a algo com o intuito de prejudicar algu\u00e9m, mas que existem pessoas maldosas, que plantam a disc\u00f3rdia. E que n\u00e3o adianta falar o que n\u00e3o \u00e9, pois uma hora a verdade vem \u00e0 tona. Declarou que\/; \u0093... s\u00e3o algumas coisas que nos deixam frustrados, mas \u00e9 o que eu digo aquilo que voc\u00ea falar ter\u00e1 que assumir, n\u00e3o adianta correr, a palavra largada \u00e9 um tiro dado, ent\u00e3o voc\u00ea tem que assumir tudo o que voc\u00ea fala\u0094 e considerou que algo que \u00e9 muito errado \u00e9 usar as pessoas e dizer \u0093... o fulano vai fazer indica\u00e7\u00e3o para tirar benef\u00edcio de voc\u00eas\u0094, assentou que jamais faria algo desse tipo. Salientou que o que ele quer \u00e9 que o prefeito envie um projeto de lei para C\u00e2mara que favore\u00e7a todos os times do munic\u00edpio sem exce\u00e7\u00e3o, e sugeriu que se pode talvez cobrar uma taxa e dessa taxa tirar o custo da ilumina\u00e7\u00e3o e outra parte para investir nas escolinhas do munic\u00edpio. Refor\u00e7ou algo que ele j\u00e1 vem falando nos tr\u00eas mandatos em que \u00e9 vereador, que se deve incentivar o esporte,  pois se n\u00e3o incentivar isso ir\u00e1 acontecer, e que seria muito importante se todos os times do munic\u00edpio pudessem usufruir desse gin\u00e1sio j\u00e1 que no final de semana come\u00e7ou o campeonato, n\u00e3o podendo se ter dois pesos e duas medidas, mas todos sejam tratados da mesma forma, iguais independente de quem ou o que vai ser. Deixou seu desabafo, uma cr\u00edtica construtiva, dizendo que espera vir a somar e deseja que o prefeito pense com carinho nessa possibilidade de liberar o gin\u00e1sio municipal, inclusive relatou que ficou sabendo que as meninas do v\u00f4lei ajudam na limpeza do gin\u00e1sio. Comentou tamb\u00e9m a respeito dos bancos da retroescavadeira e constatou que, no momento que olhou o pedido de informa\u00e7\u00e3o da colega vereadora Andrea, que esses bancos j\u00e1 foram trocados e n\u00e3o duram, e que na licita\u00e7\u00e3o um banco original custa de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais) e os que foram comprados custaram R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Considerou que o paralelo \u00e9 mais barato, mas n\u00e3o dura, n\u00e3o adianta comprar tr\u00eas a quatro vezes para causa essas pol\u00eamicas. Considerou que fosse investido em um banco de qualidade que vai durar mais. O vereador Maikon Luz Vicente-PDT pediu um aparte e falou que ele possui os or\u00e7amentos dos bancos, assunto este que ir\u00e1 tratar depois. Afirmou que este banco seria completo com a base (parte debaixo), que foi trocada h\u00e1 n\u00e3o muito tempo, e agora foi comprada a parte de cima, a parte fixa n\u00e3o foi comprada, mas que a parte de baixo com o banco original foi feita sim com o or\u00e7amento, e o banco da retroescavadeira \u00e9 Randon e \u00e9 sim original. Colocou que foi comprado mais barato pois n\u00e3o foi comprado o p\u00e9 que \u00e9 fixa e que esta parte seria por volta de uns R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), esta parte n\u00e3o foi trocada pois ela estava em bom estado. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. Volta a fazer uso da palavra o vereador Elder que agradeceu pelas coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo vereador Maikon, mas disse que lhe causou estranheza que no pedido de informa\u00e7\u00f5es da vereadora Andrea existem tr\u00eas cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o e nenhuma abaixo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e os dois bancos foram comprados por cinco mil e meio, ent\u00e3o ele acredita ser um banco paralelo, e declarou que como ele compra pe\u00e7as diariamente ele sabe que a qualidade tem seu pre\u00e7o. Encerrou agradecendo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o vereador Maikon que ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu a secretaria de obras pelo servi\u00e7o que est\u00e1 come\u00e7ando em Est\u00e2ncia Nova, onde ser\u00e3o feitas melhorias com alargamento da estrada pr\u00f3ximo as propriedades dos senhores Rudi Devalle e Ademar Cardozo e disse que o secret\u00e1rio Mois\u00e9s informou que ir\u00e1 realizar o empedramento mais adiante. Agradeceu tamb\u00e9m o servi\u00e7o realizado na Rua Guilherme Koppe desde o com\u00e9rcio do Gilmar Sertoli, onde foi alargada a rua com coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco, melhorando o aspecto da rua e eliminando o barro e a poeira. Lembrou que fez esta solicita\u00e7\u00e3o no Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 018\/2021, de sua autoria apresentado no dia 26 de abril de 2021. Disse que espera que isto seja feito em todas as ruas que n\u00e3o s\u00e3o cal\u00e7adas, mas entende que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es de fazer todas as ruas ao mesmo tempo, mas sabe que este servi\u00e7o ser\u00e1 feito na medida do poss\u00edvel. Colocou ainda que todas as indica\u00e7\u00f5es, pedidos, requerimentos, ser\u00e3o atendidos pela administra\u00e7\u00e3o. Comentou sobre os bancos da retroescavadeira, pedido feito pela colega vereadora Andrea no dia 28 de junho, e disse que os bancos foram comprados no dia 11 de junho, antes ainda do pedido da vereadora. Colocou tamb\u00e9m a respeito do relato feito pelo senhor Presidente na sess\u00e3o anterior, de que os bancos j\u00e1 estariam na secretaria de obras, que pessoas o haviam informado disso, por\u00e9m de acordo com o vereador Maikon essa pessoa que informou isso ao Presidente estava errada, pois segundo o secret\u00e1rio Moises os bancos n\u00e3o haviam chegado ainda, o qual esclareceu no Facebook do munic\u00edpio a data e a hora da entrega fazendo uma filmagem onde aparecem a data e com v\u00e1rias pessoas de testemunha, incluindo o vereador Cezar. Disse que n\u00e3o somente desta vez, mas outros vereadores tamb\u00e9m se pronunciaram na Tribuna sem ter certeza absoluta dos fatos, deixando com que a C\u00e2mara fique sem credibilidade, o que o deixa entristecido. Relatou ainda que diversas pessoas falaram ao vereador no final de semana, comparando a C\u00e2mara com o Big Brother pois assistem as sess\u00f5es e dizem que os vereadores apenas discutem. Pediu para que todos os vereadores tenham certeza dos fatos quando forem se pronunciar na Tribuna. Citou v\u00e1rios fatos que j\u00e1 aconteceram, como exemplo do que falaram da Brigada Militar, que todos queriam de volta, e agora est\u00e3o criticando por fazer abordagens, que \u00e9 o servi\u00e7o que compete a Brigada e concluiu que esta faz um belo trabalho em nosso munic\u00edpio. Refor\u00e7ou o pedido que fez para que comecem a modificar a imagem negativa que os mun\u00edcipes tem da C\u00e2mara e dos vereadores, trabalhando unidos e com toda dedica\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio que tanto os orgulha. Deixou os or\u00e7amentos dos bancos das retroescavadeiras \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem tiver interesse em verificar as cota\u00e7\u00f5es. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, de 03 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o vereador Vilson Altmann se manifestou destacando a import\u00e2ncia deste projeto devido a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o desta funcion\u00e1ria que ir\u00e1 substituir uma funcion\u00e1ria do quadro efetivo da creche municipal que est\u00e1 de atestado pelo per\u00edodo de seis meses. Se manifestou favor\u00e1vel pediu aos demais que aprovem este projeto de lei. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, de 04 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Requerimento de n\u00ba 017\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrito pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. O Requerimento de n\u00ba 017\/2021 foi colocado em discuss\u00e3o e o presidente da Casa Vereador Leonel Adler se manifestou dizendo que sabe que se trata de um pleito dif\u00edcil de ser atendido e explicou que recebeu orienta\u00e7\u00f5es de outras c\u00e2maras da regi\u00e3o que tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo esta reivindica\u00e7\u00e3o e colocou que tudo que est\u00e1 descrito no requerimento \u00e9 verdadeiro. O vereador Cezar Formentini tamb\u00e9m se manifestou e se declarou favor\u00e1vel ao requerimento o qual subscreveu. Lembrou que em outras oportunidades j\u00e1 parabenizou o governo do estado em outras atividades, citando como exemplo a condu\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o covid onde nosso estado est\u00e1 muito bem com previs\u00e3o de vacinar toda popula\u00e7\u00e3o acima de dezoito anos at\u00e9 o final do deste m\u00eas agosto, o que considerou ser gra\u00e7as ao trabalho do nosso governador. Mas considerou que na quest\u00e3o dos combust\u00edveis infelizmente o nosso estado tamb\u00e9m se destaca tendo o imposto sobre os combust\u00edveis mais alto de todo pa\u00eds. Tamb\u00e9m falou que infelizmente os deputados conhecidos em nosso munic\u00edpio, n\u00e3o somente neste governo, mas neste atual governo teve o aumento do ICMS onde os nossos deputados infelizmente aprovaram e passou-se a cobrar mais imposto sobre os combust\u00edveis. Considerou muito importante este requerimento e que \u00e9 bom que todos subscrevam para demonstrar que os vereadores est\u00e3o ligados. Considerou que \u00e9 preciso se dar os parab\u00e9ns quando \u00e9 feito alguma coisa boa, mas no caso dos combust\u00edveis o nosso governo estadual deixa a desejar sim e por isso \u00e9 favor\u00e1vel ao requerimento. Continuando em discuss\u00e3o o vereador Vilmar soares da Silva se manifestou e se declarou favor\u00e1vel ao requerimento e considerou ser muito importante que se busque a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre os combust\u00edveis. O vereador Vilson Altmann tamb\u00e9m subscreveu o requerimento e se declarou favor\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Requerimento de n\u00ba 017\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sedo aprovado por unanimidade. - Requerimento de n\u00ba 018\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. O Requerimento de n\u00ba 018\/2021 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Para constar, continua tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente informou que a servidora Deise Simone Muller e a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, foram escolhidas para representar o Poder Legislativo no Grupo de Trabalho para implanta\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Municipal. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/379\/ata-no-342021"},{"id":378,"descricao":"Ata n\u00ba  33\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 33\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 09 de agosto de 2021\r\nAos nove dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (09.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 32\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de agosto de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 32\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente cumprimentou aos presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de agosto de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 063\/2021, de 03 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, de 03 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 064\/2021, de 04 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, de 04 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 063 e 064\/2021 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 043 e 044\/2021, respectivamente. - Requerimento de n\u00ba 016\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Se houve a aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social (CMAS) ou de que forma se deu o pedido e a ced\u00eancia dos servidores da secretaria de obras para constru\u00e7\u00e3o de um muro em propriedade particular (Sr. Cleber Drehmer). Pelas informa\u00e7\u00f5es que se tem, quando h\u00e1 necessidade de constru\u00e7\u00e3o ou reforma o pedido de concess\u00e3o da m\u00e3o-de-obra deve passar pelo CMAS. Foi o que aconteceu com uma pessoa carente no in\u00edcio do ano em que necessitou da m\u00e3o-de-obra dos pedreiros para melhorias de sua resid\u00eancia e foi negado o aux\u00edlio pelo CMAS, pois havia muito servi\u00e7o pendente no munic\u00edpio. A pessoa at\u00e9 foi beneficiada com alguns materiais e a m\u00e3o-de-obra teve que ser paga pelo mun\u00edcipe. A Sociedade amigos da \u00c1gua fez um pedido formal ao executivo que passou para a c\u00e2mara de vereadores atrav\u00e9s de Projeto de Lei, onde o assunto foi discutido e aprovado. Se caso n\u00e3o houve esse pedido formal e aprova\u00e7\u00e3o, que todos os mun\u00edcipes tenham o mesmo direito e cada um que necessitar desses servi\u00e7os possa ser atendido sem discrimina\u00e7\u00e3o. Caso tenha sido aprovado pelo Conselho, requer seja enviado c\u00f3pia da ata. Caso tenha sido adotado outro procedimento, requer seja informado a forma que ocorreu, bem como seja apresentado o deferimento da autoridade respons\u00e1vel. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 047\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo que ap\u00f3s estudos por parte da equipe t\u00e9cnica da \u00e1rea competente da Prefeitura, e em havendo viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o da \u0093incubadora de Empresas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. As dificuldades e os riscos de implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos no mercado inibem o surgimento de empresas. Os custos e a necessidade de investimentos s\u00e3o elevados. Muitos s\u00e3o os obst\u00e1culos e poucas empresas conseguem efetivar-se no mercado sem apoio. A interven\u00e7\u00e3o do governo municipal, constituindo incubadoras de empresas, ajuda a \u0093gesta\u00e7\u00e3o\u0094 de novas empresas no mercado e favorece o seu estabelecimento a longo prazo. Incubadoras de empresas s\u00e3o programas de assist\u00eancia \u00e0s micro e pequenas empresas em fase inicial. Sua finalidade \u00e9 viabilizar projetos, criando produtos, processos ou servi\u00e7os, gerando novas empresas. A incubadora oferece infraestrutura, apoio t\u00e9cnico, administrativo e de servi\u00e7os. O ambiente encorajador, com custos e impostos minimizados, facilita o desenvolvimento inicial da empresa. Al\u00e9m disso, os parceiros envolvidos contribuem para firmar a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o no mercado. Uma incubadora consiste em um im\u00f3vel, equipado com instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas apropriadas, com \u00e1reas de uso compartilhado entre as empresas incubadas. A incubadora propicia vantagens para as empresas abrigadas, mas tamb\u00e9m para a economia da regi\u00e3o. Trata-se de um programa de fomento do desenvolvimento industrial e econ\u00f4mico, impulsionando a gera\u00e7\u00e3o de microempresas, aumentando os \u00edndices de emprego e renda, contribuindo para a atratividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio. O principal resultado obtido com a implanta\u00e7\u00e3o de incubadoras de empresas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos. Como proposta, sugerimos a cria\u00e7\u00e3o de uma incubadora de Empresas que potencialize o ambiente de produ\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e regi\u00e3o. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que estude junto com o setor competente a viabilidade de instituir programas de fomento ao com\u00e9rcio local. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que o com\u00e9rcio tem sido bastante prejudicado. N\u00e3o se verifica nenhum programa atual por parte da administra\u00e7\u00e3o que apoie o com\u00e9rcio local, assim como n\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m incentivo a atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial. Sugere-se assim que seja contatada a Associa\u00e7\u00e3o Comercial (ASISAP), a fim de buscar parceria entre esta e o Poder P\u00fablico e, consequentemente seja estudada uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o fortalecimento do com\u00e9rcio. Ainda, com rela\u00e7\u00e3o as compras realizadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja em licita\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo em compras diretas, sugere que sejam priorizadas as compras em nosso com\u00e9rcio local, evitando ao m\u00e1ximo o deslocamento para compra em cidades vizinhas. Por fim, sugere que a exemplo de cidades vizinhas seja estudada a viabilidade de implantar em programa de pr\u00eamios aos consumidores que adquiram produtos e servi\u00e7os no com\u00e9rcio local, onde os pr\u00f3prios comerciantes possam distribuir cartelas tendo em vista um valor m\u00ednimo estipulado para compras. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 049\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que atrav\u00e9s dos setores competentes, seja estudada a possibilidade de adquirir uma \u00e1rea para implementar em nosso munic\u00edpio um novo Projeto Habitacional para fam\u00edlias de baixa renda. Justifica-se este pedido, devido ao d\u00e9ficit habitacional atualmente existente no nosso munic\u00edpio, pois apesar de ter sido implementado o Loteamento Santa L\u00facia nos \u00faltimos anos no nosso munic\u00edpio, com um n\u00famero expressivo de Casas populares, temos ci\u00eancia que existe um n\u00famero consider\u00e1vel de fam\u00edlias cujo n\u00edvel de renda dificulta ou impede o acesso \u00e0 moradia atrav\u00e9s dos mecanismos normais do mercado imobili\u00e1rio. Destacamos tamb\u00e9m que essa provid\u00eancia iria garantir tamb\u00e9m moradia adequada, regular e digna a muitas pessoas, reduzindo dessa forma a desigualdade social. E al\u00e9m de garantir um local para morar iria proporcionar a posse de um bem que s\u00f3 tende a aumentar, pois um im\u00f3vel valoriza com o tempo. Ressaltamos ainda que com a vinda das Empresas Roda Forte e Catto para o nosso munic\u00edpio a procura por casas tem aumentado significativamente, o que seria tamb\u00e9m um dos motivos para ser estudada a possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o de um novo conjunto habitacional para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 052\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e outras provid\u00eancias que forem necess\u00e1rias da estrada que inicia na Br-386 da propriedade do senhor Ari Daloglio at\u00e9 no Camping Ribas. Destaca-se a import\u00e2ncia desta provid\u00eancia, pois se trata de uma estrada bastante movimentada, bem como d\u00e1 acesso ao Camping, por isso entendemos que deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o especial. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 053\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: Compacta\u00e7\u00e3o das pedras na estrada de Est\u00e2ncia Nova da Lagoa Sarandi at\u00e9 a encruzilhada do Teodorico Machado; Melhorias com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada desde a propriedade do senhor Rudi Devalle at\u00e9 a propriedade do senhor Eliseu Auler; Que seja estudada a possibilidade de efetuar o alargamento das estradas de Est\u00e2ncia Nova, que \u00e9 um pedido dos moradores daquela localidade, pois segundo os mesmos h\u00e1 dificuldade do maquin\u00e1rio agr\u00edcola de grande porte transitar nestas vias. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 054\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada de acesso a Fazenda Dona Helma, localizada na BR 285 Km 327,5, granja de propriedade do senhor Paulo Alberto Van Lieshout. Destacamos que neste local residem crian\u00e7as em idade escolar e no per\u00edodo chuvoso causa dificuldades no acesso do transporte escolar. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 055\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam substitu\u00eddas duas lumin\u00e1rias p\u00fablicas na esquina das resid\u00eancias do senhor Nazer Haack e da senhora Liane Reinehr no Loteamento Santa L\u00facia, visto que aquele ponto se encontra \u00e0s escuras devido a lumin\u00e1ria danificada. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Vilmar Zanchin\/MDB, Deputado Estadual Gilberto Capoani\/MDB, Deputado Federal Giovani Cherini\/PL, Deputado Federal Pompeo de Mattos\/PDT, Deputado Federal Afonso Motta\/PDT, Deputado Federal Lucas Redecker\/PSDB, Deputado Federal Pedro Westphalen\/PP e ao Deputado Federal M\u00e1rcio Biolchi\/MDB, com votos de agradecimento pela destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Secretaria Municipal da Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, trazendo assim benef\u00edcios imensur\u00e1veis a esta \u00e1rea t\u00e3o importante, principalmente no contexto atual que estamos vivendo, desta terr\u00edvel pandemia da Covid 19 e que gra\u00e7as a destina\u00e7\u00e3o de recursos por sua pessoa ao nosso munic\u00edpio foi poss\u00edvel fazer investimentos, bem como foram envidados todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para que no nosso munic\u00edpio enfrent\u00e1ssemos essa doen\u00e7a e que os \u00edndices de infec\u00e7\u00e3o e mortalidade fossem  inferiores a outras cidades. Agradecer aos Deputados, n\u00e3o somente em nome desta Casa, mas de toda a popula\u00e7\u00e3o Santoantoniense, externando nossos votos de gratid\u00e3o e respeito a sua pessoa. Destacar no of\u00edcio que atitudes como a de Vossa Excel\u00eancia, de dedica\u00e7\u00e3o, sempre disposto a ajudar e fazer com que o nosso munic\u00edpio cres\u00e7a e se desenvolva, nos fazem acreditar, cada vez mais, em pessoas realmente comprometidas com uma pol\u00edtica s\u00e9ria e honesta, visando sempre o bem estar de toda uma coletividade. Desejar tamb\u00e9m aos Deputados que suas carreiras pol\u00edticas sejam sempre coroadas de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento, as Indica\u00e7\u00f5es e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou a todos os pais pela passagem do seu dia. Parabenizou tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que realizou a entrega de um mimo, juntamente com as professoras, para os pais na noite da sexta-feira, dia 06 de agosto. Considerou um gesto muito bonito e desejou a Secret\u00e1ria muito sucesso pelo trabalho que vem fazendo. Relatou que em visitas que fez as escolas do munic\u00edpio notou o bom trabalho que a Secret\u00e1ria vem fazendo no in\u00edcio das aulas, seguindo todos os protocolos de seguran\u00e7a por conta da covid 19. Agradeceu a ela por estar proporcionando todas essas coisas para os alunos. Comentou tamb\u00e9m sobre o Projeto de lei n\u00ba 044\/2021 que disse ser de grande import\u00e2ncia pedindo aos colegas para que este projeto seja aprovado com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia pois o profissional que se pede no projeto faz falta para a EMEI Marisa Margarida, tamb\u00e9m pediu para que o Plen\u00e1rio aprove o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, que \u00e9 a respeito do Programa Academia da Sa\u00fade pois com este profissional que vir\u00e1 ao munic\u00edpio ser\u00e3o tratadas pessoas no p\u00f3s covid. Agradeceu ao Secret\u00e1rio de Obras a respeito de um pedido que fez a ele para que sejam tomadas provid\u00eancias na localidade de Nossa Senhora do Carmo, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Iracema do Nascimento. Encerrou agradecendo a todos. - Vilson Altmann\/MDB. Dando continuidade, usou a Tribuna o vereador Vilson Altmann-MDB que ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, projeto este que autoriza o poder executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. Afirmou ser um projeto de muita import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, sendo neste projeto solicitada a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico para o Programa Academia da Sa\u00fade institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade onde o repasse ser\u00e1 feito mensalmente custeado por este Minist\u00e9rio. Colocou ser um projeto importante para contratar esse profissional que ir\u00e1 trabalhar junto aos mun\u00edcipes e que n\u00e3o dar\u00e1 custo algum para o munic\u00edpio, ent\u00e3o pediu para que se poss\u00edvel as comiss\u00f5es deem seus pareceres ainda nesta noite para que t\u00e3o logo aprovado o projeto, este conv\u00eanio possa ser feito. Tamb\u00e9m deixou sua opini\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, que visa a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para a EMEI Marisa Margarida j\u00e1 que a profissional que estava atendendo est\u00e1 de licen\u00e7a durante 6 meses por motivos de sa\u00fade. Colocou ent\u00e3o serem dois projetos de grande import\u00e2ncia e que precisam ser aprovados com urg\u00eancia, pediu mais uma vez para que as comiss\u00f5es analisem os projetos para que estes possam ser aprovados. Se manifestou tamb\u00e9m a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria explicando que durante a campanha percebeu que diversas pessoas tem o sonho de abrir uma empresa e que sabendo das dificuldades enfrentadas pelas pessoas que querem se tornar empreendedores sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma incubadora de empresas no munic\u00edpio para transformar ideias em grandes neg\u00f3cios. Falou que com a cria\u00e7\u00e3o desta incubadora se tornar\u00e1 facilitado o desenvolvimento de micro e pequenas empresas que se encontram principalmente na fase inicial, al\u00e9m de auxiliar os empreendimentos em processo de formaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes ou n\u00e3o. O vereador disse que pensando nisso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o munic\u00edpio tenha um local para oferecer uma infraestrutura adequada para abrir esses projetos. Ressaltou que essa incubadora seria uma porta inicial, tendo um per\u00edodo de perman\u00eancia predeterminado, com tudo isso o munic\u00edpio teria muito a ganhar, principalmente com a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos e na economia. Esclareceu que essa incubadora favorecer\u00e1 as micro e pequenas empresas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de construir o local pr\u00f3prio para dar in\u00edcio a suas ideias e que muitas vezes boas ideias ficam no esquecimento por n\u00e3o ter como ser colocadas em a\u00e7\u00e3o. Pediu para que a administra\u00e7\u00e3o analise a possibilidade de construir um pavilh\u00e3o e reparti-lo em v\u00e1rias salas para que pequenos empreendedores possam ali come\u00e7ar a desenvolver os seus neg\u00f3cios, citou munic\u00edpios dentro do estado do Rio Grande do Sul e at\u00e9 fora que fizeram essas incubadoras onde pequenas empresas em pouco tempo se tornaram grandes empreendimentos. Pediu para que o prefeito municipal estude com carinho esta indica\u00e7\u00e3o planejando e fazendo projetos para que eles futuramente como vereadores busquem, junto a deputados, emendas para fazer estas incubadoras. Comentou tamb\u00e9m a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Leonel Adler-PDT, de agradecimento aos deputados que auxiliaram o munic\u00edpio, a qual pediu subscri\u00e7\u00e3o, em especial dos deputados da bancada do partido do MDB, partido este que o vereador Vilson faz parte, ressaltando que a sua bancada conseguiu junto aos deputado estaduais Vilmar Zanchin\/MDB e Gilberto Capoani\/MDB, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de cada, totalizando um valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que veio para o munic\u00edpio. Destacou tamb\u00e9m o deputado federal M\u00e1rcio Biolchi\/MDB que destinou para nosso munic\u00edpio a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para complementa\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a municipal, e R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo. Relembrou do micro \u00f4nibus com valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), que veio para nosso munic\u00edpio no ano passado, e que foram destinados mais de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para o munic\u00edpio no mandato passado. lembrou tamb\u00e9m que o deputado M\u00e1rcio Biolchi destinou mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) que foram investidos no Hospital de Caridade de Carazinho e que agora nos \u00faltimos dias vieram mais R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) para o mesmo hospital. Deixou seu agradecimento ao deputado Marcio Biolchi pelos investimentos que este faz para o nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m para a regi\u00e3o. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A seguinte a fazer uso da palavra foi a vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou aos pais pela passagem do seu dia. Iniciou falando sobre o Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 054\/2021, de sua autoria. Relatou que durante a semana recebeu liga\u00e7\u00f5es dos moradores da Fazenda Dona Helma, localizada pr\u00f3ximo a BR 285, granja do Senhor Paulo Alberto Van Lischolt, pedindo melhorias na estrada. Colocou que a estrada que d\u00e1 acesso aquela granja se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e que l\u00e1 existem moradores que tem crian\u00e7as que vem para escola. Relatou j\u00e1 ter conversado com o Secret\u00e1rio de Obras, senhor Moises Pfad sobre o assunto e que ele lhe garantiu que quando deslocarem o maquin\u00e1rio para Est\u00e2ncia Nova ir\u00e3o fazer os servi\u00e7os e demandas que tem por l\u00e1. Relatou que ainda no dia da sess\u00e3o falou com o Secret\u00e1rio de Obras, Moises Pfad, porque foi procurada por moradores da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, onde foram feitos reparos no encanamento de um po\u00e7o artesiano, sendo deixados descobertos mais ou menos uns 30 metros de mangueira, e por conta da possibilidade de ocorrer o ressecamento destes canos que ficaram expostos no tempo, foi pedido para que o pessoal da secretaria fosse verificar e cobrir os canos, que se encontram em frente a propriedade da Senhora Ilse Pozza, para que n\u00e3o fique ruim tanto para ela, que recebeu a solicita\u00e7\u00e3o, quanto para o pessoal que trabalhou l\u00e1 e n\u00e3o conseguiu concluir o servi\u00e7o. Declarou que o Secret\u00e1rio garantiu que isto ser\u00e1 feito. Relembrou que na sess\u00e3o passada comentou sobre fomentar o com\u00e9rcio local, e que a indica\u00e7\u00e3o do colega vereador Vilson sobre a incubadora \u00e9 muito importante, que vem tamb\u00e9m a salientar o fomento do com\u00e9rcio que foi citado por ela. Relatou que foi feita uma indica\u00e7\u00e3o para o Prefeito Municipal e para Secretaria de Planejamento sugerindo melhorias e valoriza\u00e7\u00e3o para que o com\u00e9rcio do munic\u00edpio tenha uma valoriza\u00e7\u00e3o diferente. Citou que existem v\u00e1rios empreendedores no munic\u00edpio, que geram empregos, fazendo com que aumente a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para o munic\u00edpio. A vereadora disse que julga que nada mais justo que esse com\u00e9rcio seja fomentado, que seja olhado com outros olhos. Colocou que diversos empres\u00e1rios do munic\u00edpio pagam aluguel, tendo como fonte de renda o com\u00e9rcio, s\u00e3o empreendedores lutando, citando como exemplo o colega vereador Douglas que \u00e9 empreendedor, o colega vereador Leonel, o pr\u00f3prio Prefeito que \u00e9 um empreendedor. Expressou seu desejo de melhorias para o com\u00e9rcio, para que ele seja valorizado, n\u00e3o apenas as empresas grandes que realmente geram muitos empregos, mas tamb\u00e9m as pequenas e quanto mais valorizadas elas forem mais empreendedoras elas ser\u00e3o. Sugeriu que a administra\u00e7\u00e3o tome e tenha um carinho especial voltado ao com\u00e9rcio, que fa\u00e7am estudos, que fa\u00e7am planejamento e considerou que seria muito bacana se a administra\u00e7\u00e3o ficasse junto com o com\u00e9rcio, o apoiando. Sugeriu como exemplo fazer uma cartela de pr\u00eamios, um show de pr\u00eamios, que diversas cidades vizinhas tem, a vereadora Andrea disse: \u0093... afinal o que n\u00f3s como cidad\u00e3os queremos? Queremos vantagens tamb\u00e9m! Pensa que legal chegar em um com\u00e9rcio, comprar e receber uma cartela em que estaremos recebendo pr\u00eamios, por exemplo.\u0094 Ressaltou que j\u00e1 est\u00e1 na hora da administra\u00e7\u00e3o olhar com bons olhos o com\u00e9rcio do munic\u00edpio, apoiando o com\u00e9rcio para que se formem elos entre os mun\u00edcipes e a administra\u00e7\u00e3o, partindo da administra\u00e7\u00e3o isso. Continuando com o exemplo do show de pr\u00eamios, sugeriu para a administra\u00e7\u00e3o dar a partida com um pr\u00eamio e disse que com certeza o com\u00e9rcio ir\u00e1 contribuir tamb\u00e9m. Pediu tamb\u00e9m que quando forem feitas as licita\u00e7\u00f5es que sejam compradas as coisas dos comerciantes do munic\u00edpio, pois temos um com\u00e9rcio muito rico. Declarou que n\u00e3o tem a necessidade de mandar uma carta convite para supermercados que possui rede na cidade vizinha se o com\u00e9rcio local participar da licita\u00e7\u00e3o de merenda, por exemplo, tr\u00eas cartas j\u00e1 seriam suficientes na forma da lei. Pediu para que sejam compradas as coisas que se necessitam aqui pois quando pegamos uma rede grande de supermercados da cidade vizinha vai ser aberto uma especula\u00e7\u00e3o, uma maneira para que o com\u00e9rcio local seja desvalorizado. Afirmou que n\u00e3o \u00e9 porque o com\u00e9rcio local n\u00e3o quer deixar a rede grande entrar nas licita\u00e7\u00f5es, mas de fazer girar esse dinheiro no munic\u00edpio. Pediu a administra\u00e7\u00e3o que fale com as equipes de compras, pedindo para que estas fa\u00e7am as compras no com\u00e9rcio local. Disse ter percebido que \u00e0s vezes, por pouca coisa se faz uma viagem, se gasta combust\u00edvel, paga-se frete, sendo que muitas das coisas se encontram no com\u00e9rcio do munic\u00edpio, a n\u00e3o ser se for uma emerg\u00eancia que n\u00e3o se encontra aqui ent\u00e3o \u00e9 relevante, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que seja analisado e que o Prefeito com certeza vai ser muito camarada nesse ponto prestando aten\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local. Deixou a Indica\u00e7\u00e3o sugerindo que seja estudado junto a ACESAP, ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio para fomentar o com\u00e9rcio do munic\u00edpio pois toda pessoa que \u00e9 empreendedora tem um sonho e \u00e9 preciso ajudar nesses sonhos como cidad\u00e3o, como administrador, como \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e esses sonhos s\u00e3o de fam\u00edlia, de gera\u00e7\u00f5es, tendo com\u00e9rcios no munic\u00edpio onde a m\u00e3e e o pai est\u00e3o tocando, e passa para os filhos. A vereadora disse ser algo legal se todos puderem ajudar esses com\u00e9rcios a passar para os netos essas heran\u00e7as que s\u00e3o passadas entre a fam\u00edlia. Deixou mais uma vez para administra\u00e7\u00e3o municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto o seu pedido para que pensem com carinho e ajudem o com\u00e9rcio fazendo um estudo e o planejamento para fomentar o com\u00e9rcio local, fazendo com que as coisas sejam realmente boas para todos os mun\u00edcipes. Agradeceu a todos. - Cezar Formentini\/PDT. Na sequ\u00eancia o vereador Cezar Formentini-PDT se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou sobre os projetos que est\u00e3o tramitando nesta Casa. Primeiramente falou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, explicando que o munic\u00edpio far\u00e1 um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sendo necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico, com o qual o munic\u00edpio n\u00e3o ter\u00e1 nenhum gasto e por isso o vereador declarou que acredita que as vantagens para a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o muito grandes. Tamb\u00e9m comentou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, que diz a respeito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um Agente de Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o para a EMEI Marisa Margarida. Disse que ele tem acompanhado diariamente por conta de levar seu filho para a creche e que a diretora j\u00e1 lhe colocou a necessidade desse servidor, pois a servidora que realizava esse servi\u00e7o est\u00e1 de licen\u00e7a sa\u00fade e talvez nem volte mais pois acredita que ela ir\u00e1 pedir aposentadoria, pois j\u00e1 tem esse direito. Ressaltou a import\u00e2ncia deste projeto ser aprovado para que o executivo contrate esse servidor que \u00e9 solicitado no projeto. Destacou tamb\u00e9m a mo\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Leonel Adler-PDT, agradecendo aos deputados. Declarou que ele sempre batalhou para que os vereadores que est\u00e3o na linha de frente, principalmente nas campanhas pol\u00edticas para deputados, fa\u00e7am com que o mun\u00edcipe entenda que temos que eleger aqueles deputados que ajudam o nosso munic\u00edpio e declarou que ele estando nesta Casa h\u00e1 muitos anos j\u00e1 vem h\u00e1 muitos anos fazendo isso, onde o deputado do vereador ser\u00e1 defendido, desde que ele traga algum tipo de recurso para o munic\u00edpio. Considerou que esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para que inclusive os outros deputados da regi\u00e3o fiquem sabendo disso, para que eles ajudem o munic\u00edpio, e aqueles deputados que vem aqui somente em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o para arranjar votos, aos quais os vereadores dir\u00e3o que n\u00e3o ajudar\u00e3o, que valorizar\u00e3o apenas aqueles que realmente ajudam o munic\u00edpio, sendo algo de extrema import\u00e2ncia para que cada um fa\u00e7a a sua parte e que de fato as coisas comecem a acontecer. Colocou tamb\u00e9m, para a vereadora Andrea, a respeito do que foi dito pela mesma na quest\u00e3o de fomentar o com\u00e9rcio local. Disse que no entendimento da vereadora o munic\u00edpio n\u00e3o possui nenhum programa que ajude as empresas e que troquem por cautelas, por\u00e9m o munic\u00edpio j\u00e1 aderiu a esse incentivo que \u00e9 o Programa Nota Premiada onde as notas do com\u00e9rcio local s\u00e3o trocadas na Prefeitura por cautelas para o mun\u00edcipe que compra no munic\u00edpio, programa este que n\u00e3o \u00e9 de agora, mas de muitos anos atr\u00e1s, inclusive todo ano \u00e9 dado uma moto 0km e todos aqueles que compram no munic\u00edpio e trocam as notas estar\u00e3o concorrendo. Sendo este programa de grande ajuda e incentivo para os mun\u00edcipes e que isto possa continuar durante um bom tempo. Citando a pandemia o vereador disse ter notado que existem certos setores do com\u00e9rcio local que est\u00e3o passando por certas dificuldades, e que com rela\u00e7\u00e3o ao momento em que passamos, n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil para ningu\u00e9m. Destacou no discurso que fazia para encorajar o comerciante local, que da Avenida lado norte onde se tem com\u00e9rcios e o vereador notou que estes comerciantes est\u00e3o investindo muito no munic\u00edpio. Iniciou citando a Senhora Ilse Muhl, que se sabe que \u00e9 dona de v\u00e1rios im\u00f3veis para alugar e seu sustento \u00e9 tirado do com\u00e9rcio, o Jackson Drehmer, que o vereador afirmou ter v\u00e1rios im\u00f3veis, onde seu sustento tamb\u00e9m \u00e9 tirado do seu com\u00e9rcio. Citou tamb\u00e9m o A\u00e7ougue Quer\u00eancia que mudou de local, alugando uma pe\u00e7a maior por conta do movimento que ele possui. Citou tamb\u00e9m as melhorias feitas no Posto Santo Ant\u00f4nio, o que prova que nosso com\u00e9rcio local est\u00e1 forte. Citou tamb\u00e9m o exemplo da Cotrijal, que se encontra no lado sul da Avenida, onde est\u00e1 sendo investindo uma grande quantia de dinheiro no munic\u00edpio, tanto no supermercado quanto nas lojas que vendem pe\u00e7as, eletrodom\u00e9sticos, al\u00e9m de materiais para agricultores. Falou que na quest\u00e3o da Cotrijal, dizendo que eles devem fazer um estudo sobre como est\u00e1 o com\u00e9rcio local vendo a necessidade e a possibilidade fazer um investimento milion\u00e1rio, tendo em vista que uma cooperativa n\u00e3o gera lucro. E se o com\u00e9rcio local n\u00e3o fosse forte a cooperativa n\u00e3o teria investido uma grande quantia de capital no munic\u00edpio. Citou tamb\u00e9m como exemplo o mercado Gelain que comprou um terreno e ir\u00e1 construir um mercado maior, tamb\u00e9m a Farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea, que iniciou num local pequeno e os propriet\u00e1rios tiveram que alugar uma pe\u00e7a maior pois o seu com\u00e9rcio evoluiu. Considerou que provavelmente est\u00e3o vendendo mais do que imaginavam caso contr\u00e1rio n\u00e3o teriam se mudado para um local maior. Tamb\u00e9m falou a respeito das donas de lojas de bazar que tiveram incrementos em seus neg\u00f3cios, citou a Fruteira da Dani que era em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal e teve de mudar para um local maior pois o neg\u00f3cio est\u00e1 indo muito bem. Deixou seu entendimento dizendo acreditar que \u00e9 preciso encorajar o com\u00e9rcio local pois ele \u00e9 sim forte, e que muitos mun\u00edcipes gastam o seu dinheiro no munic\u00edpio, abastecendo, comprando carne, movimentando o com\u00e9rcio local. O vereador Vilmar Soares da Silva-PDT pediu um aparte e apenas incrementou na fala do vereador Cezar, citando tamb\u00e9m os restaurantes que existem no munic\u00edpio e que tamb\u00e9m est\u00e3o muito bem. O vereador Cezar agradeceu ao colega Vilmar pelo lembrete, e para finalizar colocou mais uma vez o quanto o com\u00e9rcio local est\u00e1 forte. Na quest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o concordou com as coloca\u00e7\u00f5es feitas pela vereadora Andrea e relatou que h\u00e1 poucos dias esteve no com\u00e9rcio e que lhe deram os parab\u00e9ns pela administra\u00e7\u00e3o estar comprando as coisas que se necessitam nas Secretarias em todos os locais, e declarou que \u00e9 algo que ele pr\u00f3prio presencia pois trabalha em uma Secretaria e v\u00ea a funcion\u00e1ria respons\u00e1vel, senhora Erna Schubert, que faz as compras para a Secretaria da Agricultura, e que cada dia ela vai comprar alguma coisa no com\u00e9rcio. Portanto, o vereador disse que o munic\u00edpio est\u00e1 sim fazendo a sua parte, e disse que n\u00e3o acredita que a colega vereadora Andrea tenha dito algo assim por desmotiva\u00e7\u00e3o, mas acredita que a colega teve sim uma boa intui\u00e7\u00e3o. Destacou mais uma vez que temos com\u00e9rcios fortes no munic\u00edpio e que isto n\u00e3o \u00e9 apenas por causa da administra\u00e7\u00e3o, mas por causa de todos os mun\u00edcipes e que o encorajamento do comerciante \u00e9 sim com melhorias, e em chamar o p\u00fablico com produtos que valham a pena e que possamos consumir produtos de qualidade. Disse ainda que realmente o com\u00e9rcio local poderia estar pior, pois temos um com\u00e9rcio vasto e forte em uma cidade grande e de boa localiza\u00e7\u00e3o, e que se poderia estar perdendo estes investimentos para essa cidade, o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, portanto, pelo entendimento do vereador o com\u00e9rcio local \u00e9 forte. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp\/MDB. O seguinte a fazer uso da palavra foi o vereador Elder Knapp-MDB que ap\u00f3s cumprimentar a todos, iniciou retornando a cobrar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Afonso Vergutz dizendo que cada vez que ele sai para trabalhar um vizinho comenta com ele que est\u00e3o novamente sem luz. Pediu para que o eletricista do munic\u00edpio olhe com carinho aquela rua, disse ser sabedor que o eletricista do munic\u00edpio \u00e9 competente, por\u00e9m faz novamente esse apelo para que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios naquela quadra que se encontra as escuras. Relatou que no final de semana conversou com membros da fam\u00edlia Paludo, que lhe pediram sobre o andamento da Indica\u00e7\u00e3o feita pelo vereador na semana anterior, a respeito dos bueiros em frente \u00e0 casa da senhora Loiva Scheibel, local que d\u00e1 acesso a lavoura deles. Explicou que a fam\u00edlia pediu para que a administra\u00e7\u00e3o desse uma aten\u00e7\u00e3o especial pois est\u00e3o construindo uma cerca naquele local, e ap\u00f3s fazer a cerca n\u00e3o ter\u00e1 como ser feito o desentupimento dos bueiros. O vereador Elder novamente pediu para a Secretaria de Obras, a qual ele acredita que o Secret\u00e1rio seja uma pessoa muito atenciosa e que ouve os pedidos, tendo certeza que ele ir\u00e1 atende-lo e dar uma aten\u00e7\u00e3o especial aquela localidade, pois em \u00e9poca de safra, quando se cruza naqueles bueiros quebrados, o caminh\u00e3o derruba parte da produ\u00e7\u00e3o. Informou que h\u00e1 relatos que caminh\u00e3o com carga de soja quando passa por ali derruba de tr\u00eas a quatro sacas de soja e pelo valor que est\u00e1 a soja hoje n\u00e3o d\u00e1 para desperdi\u00e7ar. Comentou tamb\u00e9m sobre a indica\u00e7\u00e3o do vereador Vilson, a qual julgou ser de grande import\u00e2ncia e considerou que o prefeito deve olha-la com bons olhos e buscar atender esta sugest\u00e3o. O vereador declarou que tem certeza que iria fomentar muito o comercio santo-antoniense e que iria motivar muitos que tem vontade de abrir um neg\u00f3cio e n\u00e3o possuem um local apropriado. Salientou mais uma vez a import\u00e2ncia desta indica\u00e7\u00e3o, e dos benef\u00edcios que ela traria, dando oportunidades, inclusive disse que eles vereadores podem buscar recursos com deputados. Sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento de autoria do vereador Leonel, considerou ser muito importante a divulga\u00e7\u00e3o do nome dos deputados que investem em nosso munic\u00edpio e destacou que o deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB n\u00e3o poderia ficar de fora dessa mo\u00e7\u00e3o pelo tanto de recursos que j\u00e1 destinou ao munic\u00edpio e pelo que continua destinando. Aproveitou para pedir a subscri\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o dizendo ser de grande import\u00e2ncia que sejam levados para esses deputados que todos est\u00e3o contentes com os recursos que est\u00e3o vindo para o munic\u00edpio. Deixou tamb\u00e9m sua opini\u00e3o a respeito das coloca\u00e7\u00f5es feitas pela colega Andrea, concordou com o que foi dito pela vereadora quando ela falou que a administra\u00e7\u00e3o precisa dar um incentivo a mais concordando que realmente j\u00e1 se possui esse Programa de pr\u00eamios, mas sugeriu que talvez pudesse tentar achar um atrativo a mais. Disse acreditar que a administra\u00e7\u00e3o realmente compra a maioria dos itens que s\u00e3o necess\u00e1rios no com\u00e9rcio local, mas que talvez houvesse um atrativo para que os mun\u00edcipes n\u00e3o comprem nas cidades vizinhas pois muito do dinheiro que poderia ficar no munic\u00edpio, n\u00e3o s\u00f3 a administra\u00e7\u00e3o movimentando o com\u00e9rcio do munic\u00edpio e sim a cidade inteira, e com o atrativo tem certeza que os mun\u00edcipes ir\u00e3o comprar no com\u00e9rcio local. Deu exemplo de ao inv\u00e9s de uma moto 0km sejam dadas duas motos 0km, investimento a mais que em um ano dar\u00e1 um retorno maior, sendo isto o que o vereador acredita que a colega vereadora quis dizer. Finalizou dizendo achar v\u00e1lida esta indica\u00e7\u00e3o da vereadora, indica\u00e7\u00e3o que vem para incentivar que os mun\u00edcipes comprem no com\u00e9rcio local, ressaltou ainda que se sabe que existem comerciantes bem financeiramente dentro do munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m tem aqueles que est\u00e3o com dificuldades e que s\u00e3o estes que devemos ajudar. Considerou que talvez a pessoa investiu todo capital que tinha, citando como exemplo ele pr\u00f3prio, dizendo que sabe o qu\u00e3o dr\u00e1stico \u00e9 n\u00e3o possuir tanto recurso, respondendo j\u00e1 o questionamento feito por muitos do porqu\u00ea ele n\u00e3o investiu no munic\u00edpio, colocou que dentro da \u00e1rea que ele investiu, n\u00e3o se criaria dentro do nosso munic\u00edpio. Declarou que mesmo n\u00e3o tendo a empresa dentro do munic\u00edpio, ele emprega dois funcion\u00e1rios santo-antonienses, e sempre est\u00e1 buscando ajudar o munic\u00edpio. Citou os diversos trabalhos e projetos que tramitavam na noite, alguns projetos que iriam ser votados outros que permaneceriam para que fosse respeitado o regimento da Casa, mas que aqueles projetos que julgarem de urg\u00eancia ser\u00e3o aprovados o mais breve poss\u00edvel. Encerrou agradecendo a todos. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente, vereador Leonel Adler-PDT, solicitou ao Vice-Presidente, vereador Vilson Altmann-MDB que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretor para que ele pudesse se manifestar, o que foi feito. O vereador Leonel Adler-PDT ap\u00f3s cumprimentar a todos disse que se acaso ele ultrapassar o tempo estipulado de 8 minutos que lhe foi autorizado pelo colega vereador Douglas Allebrand-DEM utilizar de seu tempo para que ele possa concluir. Citou os diversos trabalhos importantes que tramitam na noite demonstrando qu\u00e3o engajados e preocupados todos est\u00e3o em melhorar a qualidade de vida, o com\u00e9rcio, beneficiando sempre os mun\u00edcipes, seja na \u00e1rea que for. Comentou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento de sua autoria e disse ter citado na mo\u00e7\u00e3o deputados estaduais e federais que ajudaram o munic\u00edpio com recursos durante a pandemia, e por isso n\u00e3o foi citado o deputado M\u00e1rcio Biolchi. Aproveitou o momento e questionou o Vereador Vilson Altmann se o deputado M\u00e1rcio ajudou com recursos na pandemia, e declarou que de maneira nenhuma quis deixar o deputado M\u00e1rcio de fora desta mo\u00e7\u00e3o. O presidente na ocasi\u00e3o pediu para que o vereador Leonel lhe cedesse um aparte e respondeu que quem havia questionado sobre a inclus\u00e3o do nome do deputado Marcio havia sido o vereador Elder Knapp-MDB e n\u00e3o ele. Retomando a palavra o vereador Leonel Adler-PDT ressaltou a admira\u00e7\u00e3o que tem pelo deputado M\u00e1rcio Biolche e o reconhecimento ao trabalho feito por ele, colocando aos demais que seguidamente conversa com o deputado e que at\u00e9 mesmo o encontrou a alguns dias em Porto Alegre, ressaltando que o deputado \u00e9 uma pessoa muito respons\u00e1vel e educada e que foi muito bem recebido. Colocou tamb\u00e9m que tem um grande reconhecimento pelos recursos que o deputado injeta em nosso munic\u00edpio e da grande import\u00e2ncia que isso traz atrav\u00e9s do trabalho s\u00e9rio e digno que esse deputado tem. Aproveitando a oportunidade de estar falando sobre deputados o vereador relatou que foi relatado a ele que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, trinta e oito deputados federais receberam votos em nosso munic\u00edpio. Lembrou que alguns nunca estiveram em nossa cidade e sendo assim n\u00e3o ir\u00e3o arrumar nada para nosso munic\u00edpio e pediu para que todos se esforcem em batalhar para aqueles que ajudam nosso munic\u00edpio e explicou que isso se comprova nos relat\u00f3rios da vota\u00e7\u00e3o. Ressaltou que n\u00e3o somente quer homenagear os deputados que injetaram recursos para combater a pandemia em nossa cidade, mas tamb\u00e9m aos profissionais da sa\u00fade, os m\u00e9dicos, o enfermeiro Gustavo pelo trabalho feito, e ressaltou que felizmente estamos pr\u00f3ximos do fim da pandemia, e com a chegada da vacina aos poucos todos ser\u00e3o vacinados e que logo, se Deus quiser, estaremos livres dessa maldita doen\u00e7a. Mais uma vez agradeceu a todos os profissionais do nosso munic\u00edpio. Logo ap\u00f3s falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual sugere que o munic\u00edpio adquira uma \u00e1rea de terra para fazer um novo projeto habitacional. Ressaltou que v\u00ea muito seguidamente pessoas da nossa comunidade falando sobre as casas do loteamento que se encontram vazias, colocando tamb\u00e9m que j\u00e1 foram feitos diversos trabalhos em rela\u00e7\u00e3o a isso nesta Casa e que todos os vereadores sabem disso, mas que essa \u00e9 uma quest\u00e3o muito burocr\u00e1tica e, sendo assim, disse que acredita que chegou o momento de comprar uma \u00e1rea para que o municipio possa se aderir ao Programa Casa Verde e Amarela da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 um programa j\u00e1 adotado por muitos munic\u00edpio e que iria servir para muitos mun\u00edcipes daqui que tem seu emprego mas que n\u00e3o conseguem comprar um terreno para construir. Declarou que todos sabem que hoje n\u00e3o se compra um terreno em nosso munic\u00edpio por menos de R$ 50.000.00 ou R$ 60.000.00 (cinquenta ou sessenta mil reais) e que se v\u00ea ofertas de terrenos, neste programa, em munic\u00edpios vizinhos com valor simb\u00f3lico de R$ 12.000.00 (doze mil reais) o que torna mais f\u00e1cil para as pessoas adquirir e pagar as presta\u00e7\u00f5es, com valor baixo, para a Caixa Federal e a longo prazo ter sua casa pr\u00f3pria. Tamb\u00e9m falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria sobre o conserto de duas lumin\u00e1rias do loteamento Santa L\u00facia, dizendo que mais uma vez foi cobrado sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m se manifestou sobre uma postagem feita no facebook do munic\u00edpio, sobre o Pedido de Provid\u00eancias 046\/2021, de sua autoria, onde relacionou todos os pontos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nosso munic\u00edpio que precisavam de reparos, buscando localizar todas as l\u00e2mpadas queimadas. Destacou que no dia ap\u00f3s dar entrada ao pedido foi feita uma postagem no facebook ignorando o seu trabalho e dizendo que j\u00e1 estava tudo resolvido, que os mun\u00edcipes ligavam relatando onde precisavam ser feitos reparos e tamb\u00e9m j\u00e1 haviam chamado o profissional para fazer os consertos. Declarou que hoje ele p\u00f4de ver que isso n\u00e3o est\u00e1 resolvido. Se dirigiu ao eletricista do munic\u00edpio, senhor Alfredo Salvia, que se encontrava presenta na sess\u00e3o, e com todo o respeito colocou que n\u00e3o era nada particular com a pessoa deste servidor, mas sim com quem administra, com quem manda e que infelizmente na noite que antecedeu a sess\u00e3o ele fez o mesmo trajeto comprovando que n\u00e3o est\u00e1 nada resolvido, que ele p\u00f4de ver que foi resolvida uma pequena parte, em torno de 20% ou 30%. Colocou que o trabalho que fez sobre a ilumina\u00e7\u00e3o foi na inten\u00e7\u00e3o de ajudar, e que foi feito com carinho, que se dedicou para isso, mas que foi criticado, ignorado, e se mostrou indignado com essa postagem que partiu da Chefe de Pessoal de Obras, senhora Luciana Moreira, disse que partiu dela essa inverdade, essa mentira, porque n\u00e3o est\u00e1 nada resolvido e que ele vai ficar cobrando porque este \u00e9 o papel do vereador. Relatou a todos que foi procurado pelo mun\u00edcipe senhor Orlando Bauels, que tem alguns terrenos na Rua Albino Selig, esquina com a Rua Helmut Kirinus e este se queixou sobre o passeio p\u00fablico. O vereador disse que foi at\u00e9 l\u00e1 para ver, e comprovou que realmente est\u00e3o querendo avan\u00e7ar uma certa metragem no terreno deste mun\u00edcipe, pedindo para que este retire algumas \u00e1rvores e que nos terrenos ao lado tem casas constru\u00eddas com passeio bem estreito, mas que na propriedade do senhor Orlando querem que o passeio seja mais largo porque n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00f5es. O vereador destacou ser injusto que se fa\u00e7a isso e que n\u00e3o sabe como a fiscaliza\u00e7\u00e3o deixou construir em cima do passeio p\u00fablico e que colocou que se os outros podem usar esse peda\u00e7o maior, porque no terreno do seu Orlando Baues precisa ser diferente? Destacou que \u00e9 preciso ser justo para todos de maneira igualit\u00e1ria e que procurou o secret\u00e1rio de obras que disse que vai ir at\u00e9 o local para conferir essa situa\u00e7\u00e3o. O vereador colocou que tamb\u00e9m vai acompanhar o caso porque acredita que isso n\u00e3o \u00e9 justo. Se manifestou tamb\u00e9m sobre a retroescavadeira Randon, a tracionada, destacando que na semana anterior o operador que trabalha com essa m\u00e1quina, o senhor Evan Schneider mais conhecido como \u0093vermelho\u0094, parou na avenida e pediu para que o vereador olhasse o banco e que ele se dirigiu at\u00e9 a m\u00e1quina para ver e p\u00f4de conferir que o banco estava todo quebrado e se encarregou de ajudar nesse pedido. Declarou que no dia de hoje se recordou do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es feito pela vereadora Andrea sobre o banco daquela m\u00e1quina e que em resposta lhe foi passado que j\u00e1 havia sido comprado banco novo e pelo que se tem conhecimento o banco estaria na secretaria de obras. O vereador questionou o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o terem colocado o banco que foi comprado, ainda no m\u00eas de junho, n\u00e3o necessitando que o funcion\u00e1rio, que destacou o ser muito competente e um dos primeiros operadores de m\u00e1quina do munic\u00edpio, trabalhar em condi\u00e7\u00f5es ruins com um banco todo estourado. Deixou mais uma vez essa cobran\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o. E por \u00faltimo o vereador destacou que n\u00e3o gostaria mais de vir a Tribuna tratar desses assuntos, mas que infelizmente, mais uma vez precisava falar sobre as postagens no facebook, e destacou tamb\u00e9m que agora s\u00e3o feitas por mais uma funcion\u00e1ria com Cargo de Confian\u00e7a \u0096 CC, do munic\u00edpio. Que primeiro foi a diretora do desenvolvimento, em seguida um secret\u00e1rio que teria feito especula\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e confrontos por fora, e agora a chefe de pessoal de obras est\u00e1 criticando atrav\u00e9s de apelidos, dizendo que tem vereadores com rei na barriga e dizendo que \u0093fica minha nota de rep\u00fadio para tais com rei na barriga\u0094, usando de apelidos e de deboches. O vereador destacou que isso n\u00e3o \u00e9 liberdade de express\u00e3o, e colocou que transmite as sess\u00f5es no facebook da c\u00e2mara de vereadores para que a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar os trabalhos, e para que a popula\u00e7\u00e3o pudesse fazer cr\u00edticas tamb\u00e9m, porque at\u00e9 as cr\u00edticas \u00e0s vezes vem para que se possa acordar de algo que est\u00e1 errado, mas entende que n\u00e3o se deve usar de baixaria nem de apelidos. Declarou que tomando as dores da colega a outra funcion\u00e1ria fez a mesma baixaria, afirmando que o vereador est\u00e1 agredindo funcion\u00e1rios. Declarou que ele n\u00e3o est\u00e1 agredindo ningu\u00e9m, est\u00e1 apenas cobrando as baixarias que come\u00e7aram com as discuss\u00f5es do Projeto de Lei 010\/2021, que tratava da suspens\u00e3o dos professores, no qual os vereadores foram chamados de vil\u00f5es, de pelancas, destacando que ele e o vereador Elder foram abordados por esta funcion\u00e1ria e que um cidad\u00e3o do munic\u00edpio o chamou, atrav\u00e9s de postagens de \u0093macaco gordo, cachorro, sem vergonha\u0094, e que esta funcion\u00e1ria da prefeitura colocou a seguinte frase \u0093amei, amei s\u00f3 n\u00e3o dou mais amei porque o face n\u00e3o deixa\u0094, e que isso n\u00e3o \u00e9 liberdade de express\u00e3o. Disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se confunda liberdade de express\u00e3o com falta de educa\u00e7\u00e3o, e que liberdade de express\u00e3o \u00e9 algo muito importante e que ningu\u00e9m est\u00e1 proibindo ningu\u00e9m de se manifestar, mas deve haver respeito e tamb\u00e9m pediu para que se possa criar uma rela\u00e7\u00e3o de respeito entre os vereadores e o quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio, o que n\u00e3o vem acontecendo, e que todos s\u00e3o abertos a cr\u00edticas, mas que depois da sess\u00e3o do dia 02 de agosto de 2021, na qual foi aprovada uma Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio, pela maioria da Casa, outra funcionaria usou o facebook para fazer sua nota de rep\u00fadio para os vereadores que acham que tem \u0093o rei na barriga\u0094 e, por isso, pediu para que o prefeito converse com seus funcion\u00e1rios, n\u00e3o para proibir de postar coment\u00e1rios, mas que n\u00e3o ataquem, que n\u00e3o usem palavr\u00f5es e nem faltem com o respeito com ningu\u00e9m, destacando que espera n\u00e3o ser atacado novamente mas que se for vai voltar a fazer cobran\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a isso. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos.  - Maikon Luz Vicente\/PDT. Em seguida o vereador Maikon Luz Vicente-PDT se pronunciou, e ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou a todos os pais pela passagem do seu dia e tamb\u00e9m parabenizou ao secret\u00e1rio de obras senhor Moises Pfad pelo trabalho feito na localidade Nossa Senhora do Carmo com empedramento e alargamento de algumas estradas daquela localidade. Logo em seguida falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria. Um solicitando que seja feita a compacta\u00e7\u00e3o da Estrada Geral de Est\u00e2ncia Nova, desde a Lagoa Sarandi at\u00e9 a encruzilhada do Teodorico Machado e o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de pedras desde a propriedade de Rudi de Valle at\u00e9 a propriedade de Eliseu Auler.  Em outro pedido solicita reparos na estrada que vai desde a BR 386 at\u00e9 a entrada do camping Ribas. Destacou que as estradas est\u00e3o boas, mas que necessitam de pequenos reparos e em poucos trechos, tamb\u00e9m afirmou que os moradores de Est\u00e2ncia Nova cobram dos vereadores, solicitando o alargamento das estradas em alguns trechos, e que em conversa com o secret\u00e1rio de obras este garantiu que isto ser\u00e1 feito em breve e que os reparos nas estradas tamb\u00e9m ser\u00e3o feitos. Encerrou agradecendo a todos. - Veleda de Paula\/PTB. A \u00faltima a se manifestar na noite foi a vereadora Veleda de Paula-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos, de forma especial aos pais pela passagem do Dia dos Pais, iniciou sua fala citando o Projeto de Lei 010\/2021, que tratava sobre a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho dos professores no m\u00eas de mar\u00e7o deste ano. Afirmou que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do vereador manter a comunidade informada sobre o que acontece e que por isso se torna necess\u00e1rio que se fale novamente neste assunto. Afirmou que no m\u00eas de mar\u00e7o os vereadores foram pressionados a votar favor\u00e1veis ao projeto de suspens\u00e3o para n\u00e3o haver demiss\u00f5es, mas que como pessoas humanas e coerentes a maioria foi contra o projeto e assim votaram n\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o. Os professores foram demitidos sem justa causa e os vereadores considerados vil\u00f5es, destacou que em pouco tempo voltaram as aulas e foram contratados os pr\u00f3ximos da fila do processo seletivo, tudo conforme o previsto, mas que n\u00e3o havendo n\u00famero suficiente de professores dispon\u00edveis no processo seletivo a administra\u00e7\u00e3o precisou fazer alguns contratos emergenciais sem que isso passasse pela c\u00e2mara ou que fosse feito um novo processo seletivo. Destacou que talvez n\u00e3o fosse mesmo necess\u00e1rio, tendo em vista que ela mesma n\u00e3o sabia sobre a legalidade desse processo, mas destacou que inclusive nestes contratos est\u00e3o alguns professores e funcion\u00e1rios da lista dos demitidos do projeto 010 e lembrou que alguns vereadores disseram em Tribuna que n\u00e3o poderiam recontratar os mesmos, mas que gra\u00e7as a Deus e tamb\u00e9m ao prefeito alguns puderam ser recontratados e que ela entendeu que o que falavam antes era apenas para intimidar e que isso estaria no portal da transpar\u00eancia para quem quisesse ver, aparecendo mais alguns nomes e que tamb\u00e9m agora em agosto com o retorno normal das aulas mais alguns profissionais dos contratos foram readmitidos e sem passar pela c\u00e2mara novamente, reafirmando que n\u00e3o sabe sobre a legalidade deste, mas que deseja que ningu\u00e9m saia prejudicado. Colocou tamb\u00e9m que ela n\u00e3o \u00e9 contaria aos contratos j\u00e1 que quanto mais gente houver trabalhando menos desemprego haver\u00e1, mas se mostrou indignada com os discursos de que n\u00e3o podia em hip\u00f3tese alguma recontratar e s\u00f3 n\u00e3o faz um pedido de informa\u00e7\u00e3o relacionado a isso porque tem medo da resposta e que j\u00e1 que n\u00e3o pode fazer nada al\u00e9m de reivindicar, s\u00f3 desejou que esteja tudo dentro da legalidade. Declarou que n\u00e3o deseja prejudicar os contatados que precisam trabalhar, mas ficou claro que nem tudo que se fala \u00e9 o que se faz e que isso fica comprovado nas contata\u00e7\u00f5es de professores e funcion\u00e1rios, e que durante um m\u00eas se ouviu falar com convic\u00e7\u00e3o que os funcion\u00e1rios demitidos n\u00e3o poderiam ser recontratados, mas que hoje parece que a lei mudou, e nem passou pela c\u00e2mara. Considerou que isso \u00e9 bom para estes professores que precisam pagar suas contas e honrar suas fam\u00edlias. Disse que foi por isso que votou contra a suspens\u00e3o. Afirmou que sente que est\u00e3o desafiando o poder legislativo e que sente que as decis\u00f5es tomadas aqui n\u00e3o servem para nada, e que a maioria das reinvindica\u00e7\u00f5es ficam guardadas na gaveta como um desafio de quem tem a caneta na m\u00e3o, ainda mais quando n\u00e3o \u00e9 aceita a proposta de mudar de posi\u00e7\u00e3o e destacou que isso \u00e9 algo imposs\u00edvel de acontecer de parte dela pois tem o respeito de honrar a mem\u00f3ria do titular da vaga que ela est\u00e1 ocupando, que nela confiou. O vereador Vilson pediu para que a vereadora Veleda lhe cedesse um aparte, o que foi feito. O vereador Vilson falou que realmente os profissionais n\u00e3o poderiam ser readmitidos, mas que n\u00e3o houve banca e se houvesse banca suficiente nenhum profissional que foi demitido poderia ser recontratado e que somente por esse motivo a administra\u00e7\u00e3o pode recontratar esses profissionais. E falou que isso \u00e9 muito bom j\u00e1 que est\u00e3o quase todos retornando ao trabalho, e reafirmou que se houvesse banca suficiente eles n\u00e3o retornariam. Agradeceu pelo aparte. Retomando o uso da palavra, a vereadora Veleda falou que independente da forma como foram recontratados alguns diziam que n\u00e3o poderiam ser recontratados novamente ap\u00f3s a demiss\u00e3o, mas que gra\u00e7as a Deus se abriu uma brecha em alguma lei, e eles puderam ser novamente recontratados devido \u00e0 falta de banca. Declarou que ela mesma entrou na pol\u00edtica dizendo que teria que ser diferente, que eles teriam que trabalhar juntos, legislativo e executivo, mas que n\u00e3o \u00e9 assim, que h\u00e1 interesses pr\u00f3prios por tr\u00e1s de toda a\u00e7\u00e3o, mas que na sua bagagem pol\u00edtica ela traz a seriedade e o respeito pelo correto e que faz isso com zelo, pois os vereadores tem que ser os fiscalizadores e manter os mun\u00edcipes bem informados das atitudes tomadas pelo administrador para n\u00e3o serem mais considerados vil\u00f5es. Afirmou que espera que um dia, pois ainda se tem tr\u00eas anos pela frente, haja di\u00e1logo entre os poderes, sem medir for\u00e7as, agindo pelo bem de todos os mun\u00edcipes e que por isso ela vai continuar a indicar os caminhos para melhorias do munic\u00edpio e direitos iguais para os mun\u00edcipes atrav\u00e9s de pedidos de informa\u00e7\u00f5es, de pedidos provid\u00eancias, e quem sabe um dia, com uma emenda parlamentar. Disse que toma como exemplo a mo\u00e7\u00e3o de autoria dela contra a constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio feminino em Passo Fundo, dizendo que um jornal estadual publicou a manifesta\u00e7\u00e3o da mesma e que o executivo de Carazinho tomou conhecimento e ela foi convidada a participar de um manifesto, na quinta-feira que antecedeu a sess\u00e3o, para unir for\u00e7as, mas que como ela estava em hor\u00e1rio de expediente n\u00e3o pode participar. Declarou que \u00e9 assim que se faz pol\u00edtica p\u00fablica, com apoio aos interesses locais e regionais, independentemente de partido ou de quem toma iniciativa. E sobre o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es que foi apresentado por ela nesta noite, sobre o muro que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na resid\u00eancia do mun\u00edcipe Cleber Drehmer, ela destacou que n\u00e3o tem nada contra o trabalho da secretaria e nem contra o mun\u00edcipe, mas deseja que se fa\u00e7am valer os direitos iguais para todos os mun\u00edcipes, que quando pedem tem que ter o mesmo direito. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. N\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso da pista de rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de treinos de la\u00e7o\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba do projeto, incluindo a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para renova\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de uso ap\u00f3s o per\u00edodo de 12 meses. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, o vereador Vilson Altmann se manifestou dizendo ser favor\u00e1vel a Emenda pois ap\u00f3s um ano de uso pelo CTG, que ir\u00e1 repassar a autoriza\u00e7\u00e3o do uso aos la\u00e7adores, esta concess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 renovada automaticamente, e sim para renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio passar novamente pelo legislativo. O Vereador disse que favor\u00e1vel a esta emenda porque entende que n\u00e3o h\u00e1 necessidade da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Como ningu\u00e9m mais se manifestou a Emenda Modificativa foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o, o vereador Cezar Formentini se manifestou dizendo que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei e esclareceu que houveram discuss\u00f5es entre os vereadores e devido a isto informou que foi procurar o senhor Prefeito Municipal, sobre este projeto. Disse que o Prefeito lhe colocou que se houvesse alguma emenda quanto a legalidade do repasse, o chefe do executivo iria vetar a emenda. O vereador Cezar declarou que votou favor\u00e1vel a emenda porque entende que isso dar\u00e1 for\u00e7a ao Poder Legislativo, e daqui a doze meses se houver algum problema quanto a forma de uso daquele espa\u00e7o, a concess\u00e3o voltar\u00e1 a ser discutida, e por este motivo se declarou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Continuando em discuss\u00e3o, o seguinte a se manifestar foi o vereador Elder Knapp que se manifestou dizendo que este \u00e9 um projeto muito importante e disse que jamais pensou em prejudicar algum mun\u00edcipe adepto ao tiro de la\u00e7o. Explicou que ap\u00f3s ler com calma o projeto entendeu melhor, pois em um par\u00e1grafo est\u00e1 escrito que o uso ser\u00e1 permitido para s\u00f3cios e n\u00e3o s\u00f3cios do CTG, e para n\u00e3o prejudicar ningu\u00e9m, sugeriu a emenda para que dentro de doze meses o projeto volte para esta Casa, podendo ser novamente avaliado, e se estiver tudo correndo dentro da legalidade e todos os adeptos ao tiro de la\u00e7o, e as crian\u00e7as puderem usufruir da pista de la\u00e7o do parque municipal, a concess\u00e3o ser\u00e1 renovada por mais um ano. Declarou que sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que nenhum mun\u00edcipe adepto ao tiro de la\u00e7o fique sem poder usar a pista de rodeio. Agradeceu ao demais vereadores que votaram favor\u00e1veis a emenda. Emenda que vem tamb\u00e9m para tranquilizar o poder executivo e ir\u00e1 beneficiar a todos os adeptos a este esporte e ser\u00e1 um incentivo maior par que as crian\u00e7as tamb\u00e9m possam usufruir deste espa\u00e7o. Declarou novamente que \u00e9 melhor ver os filhos na boca do brete do que na boca de fumo. Continuando em discuss\u00e3o, o vereador Vilmar Soares da Silva se manifestou dizendo que tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei e gosta muito de ver os jovens fazendo seus treinos na pista de rodeio. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e multa morat\u00f3ria aos devedores que efetuarem o pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios da Fazenda Municipal\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o vereador Vilson Altmann se manifestou destacando a import\u00e2ncia deste projeto de lei para os mun\u00edcipes que est\u00e3o em atraso com o pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es e parabenizou a administra\u00e7\u00e3o por enviar este projeto retirando as multas e os juros para que as pessoas possam fazer o acerto de seus d\u00e9bitos. Lembrou ainda das dificuldades de algumas pessoas devido a pandemia. Se declarou favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que ir\u00e1 beneficiar todas as pessoas que est\u00e3o com dificuldades para cumprir com seus deveres com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O vereador Leonel Adler, presidente da Casa, tamb\u00e9m se manifestou e considerou muito importante este projeto de lei que ir\u00e1 beneficiar os mun\u00edcipes \u00e9 considerou que \u00e9 uma boa iniciativa do Poder Executivo. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Informamos que este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, de 03 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, de 04 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de agosto de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/378\/ata-no-332021"},{"id":377,"descricao":"Ata n\u00ba 32\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 32\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 02 de agosto de 2021\r\nAos dois dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (02.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 31\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de julho de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 31\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu a vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente cumprimentou aos presentes, de forma especial o ex-vereador Anselmo Danielli e o Assessor do Deputado Federal Lucas Redecker\/PSDB, Senhor Army Jo\u00e3o Voss Junior. Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de agosto de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 061\/2021, de 30 de julho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e multa morat\u00f3ria aos devedores que efetuarem o pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios da Fazenda Municipal\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 062\/2021, de 30 de julho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2021, de 27 de julho de 2021, da Presidente do Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social - CMAS, solicitando a ced\u00eancia do plen\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o da VIII Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, a partir das 13:30. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Concession\u00e1ria das Rodovias Integradas do Sul - CCR ViaSul, encaminhando resposta ao Of\u00edcio 043\/2021, que encaminhou a Indica\u00e7\u00e3o 04\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 061 e 062\/2021 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 041 e 042\/2021, respectivamente. - Requerimento de n\u00ba 015\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao teor do Of\u00edcio OP. n\u00ba 081\/2021, de 24 de maio de 2021, protocolado em 25 de maio de 2021 (c\u00f3pia em anexo). No referido of\u00edcio encaminhado pela mesa diretora, foi solicitado esclarecimentos com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado de diversas postagens realizadas junto \u00e0s redes sociais da funcion\u00e1ria p\u00fablica que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Diretora de Desenvolvimento \u0096 Senhorita Josiane Pasqualotto. Entretanto, at\u00e9 o momento n\u00e3o houve qualquer resposta por parte do Poder Executivo referente ao mencionado Of\u00edcio. Ressaltamos que ap\u00f3s o protocolo do Of\u00edcio houveram novas postagens de cunho ofensivo por parte da servidora. Assim, requer seja esclarecido se o Poder Executivo compactua com o teor das postagens da servidora, ou caso contr\u00e1rio, qual opini\u00e3o e qual a atitude a ser tomada. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 042\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor respons\u00e1vel seja estudada a possibilidade de destinar um aux\u00edlio financeiro mensal ao Consepro do nosso munic\u00edpio, para que este Conselho repasse esta ajuda ao Grupamento da Brigada Militar do nosso munic\u00edpio, a fim de que possam custear pequenas despesas para se manterem aqui. Destacamos que sugerimos este valor ap\u00f3s conversa com o Presidente e Tesoureiro do Consepro. Ressaltamos a import\u00e2ncia deste aux\u00edlio, pois segundo informa\u00e7\u00f5es da Diretoria do Consepro, Conselho este que se mantem de doa\u00e7\u00f5es, o caixa do referido conselho est\u00e1 zerado, e por isso n\u00e3o tem mais como repassar aux\u00edlio nas despesas corriqueiras para a manuten\u00e7\u00e3o da Guarni\u00e7\u00e3o da Brigada Militar no nosso munic\u00edpio. Por isso, consideramos muito justo e oportuno que o Poder P\u00fablico contribua, pois todos temos ci\u00eancia e \u00e9 not\u00e1vel a diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade e viol\u00eancia em nosso munic\u00edpio devido a a\u00e7\u00e3o mais efetiva da Brigada Militar no nosso munic\u00edpio nos \u00faltimos meses. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 043\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que estude a possibilidade e viabilidade de apresentar Projeto de Lei visando firmar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, em especial com a Secretaria de Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a a fim de estabelecer coopera\u00e7\u00e3o para o bom funcionamento do Grupamento da Brigada Militar no nosso munic\u00edpio. O objetivo do referido conv\u00eanio seria para principalmente auxiliar no pagamento de aluguel de im\u00f3vel destinado \u00e0 moradia para o efetivo sediado em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Destaca-se a import\u00e2ncia do pedido, pois como todos sabem os policiais militares que atualmente trabalham no nosso munic\u00edpio se deslocam diariamente do munic\u00edpio de Carazinho, arcando assim com custos de deslocamento e em raz\u00e3o das dificuldades financeiras muitos acabam optando em pedir transfer\u00eancia. Cabe ressaltar tamb\u00e9m que temos exemplo de anos atr\u00e1s, oportunidade que um policial militar residia aqui na nossa cidade e pelo simples fato de morar um policial aqui j\u00e1 imp\u00f5e mais respeito, e uma sensa\u00e7\u00e3o de maior seguran\u00e7a a toda a popula\u00e7\u00e3o. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 044\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de proceder reformas no pr\u00e9dio onde funciona o Grupamento da Brigada Militar do nosso munic\u00edpio, principalmente no que tange a pintura do telhado, muro, grades e a troca de piso, cal\u00e7ada em frente ao pr\u00e9dio que est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. Justifica-se este apelo, visto que se percebe que o pr\u00e9dio hoje n\u00e3o est\u00e1 em bom estado, aspecto, por isso entendemos que seria muito oportuna uma pequena reforma para possibilitar melhores condi\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho dos policiais que hoje atuam em nosso munic\u00edpio, que desenvolvem servi\u00e7os em prol da nossa Comunidade. Destacamos que at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s o quadro de policiais que trabalhavam em nosso munic\u00edpio estava bastante defasado, onde foi feito um trabalho para que viessem mais brigadianos e que hoje h\u00e1 um n\u00famero expressivo de policiais que foram destinados para atuar em Santo Ant\u00f4nio do Planalto e que \u00e9 vis\u00edvel e not\u00e1vel o aumento do patrulhamento e a\u00e7\u00e3o da Brigada Militar, por isso seria muito oportuno tamb\u00e9m o Poder P\u00fablico melhorar o pr\u00e9dio da Brigada Militar, que seria uma forma de valorizar estes profissionais e incentivar cada vez mais o bom trabalho destes policiais em prol da nossa Comunidade. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 045\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando para que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CCR ViaSul AMTT (Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00f5es), solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para que possam ser realizadas melhorias pelo Poder P\u00fablico local nas vias laterais paralelas \u00e0 Rodovia BR 386, no per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio, as quais s\u00e3o bastante transitadas pelos mun\u00edcipes, e que n\u00e3o foram transferidas para a concession\u00e1ria nos termos de arrolamento. Justifica este pedido em raz\u00e3o de que o melhoramento dos trechos das vias laterais \u00e9 um anseio de ambos os poderes Legislativo e Executivo locais. Entretanto, as melhorias nos referidos trechos vem sendo impedidas por aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 046\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja instalado no Posto de Sa\u00fade um Painel Eletr\u00f4nico com senha digital. Justificamos esta indica\u00e7\u00e3o, pois a instala\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico de senhas \u00e9 um sistema de gerenciamento de filas, que organiza, agiliza e principalmente disciplina o processo de atendimento, evitando que outras pessoas venham a ser preteridas na hora do atendimento, fazendo com que seja muito mais f\u00e1cil administrar o andamento de uma fila. Al\u00e9m disso, iria contribuir para a satisfa\u00e7\u00e3o dos pacientes que procuram o Posto de Sa\u00fade para seus atendimentos. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 051\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, para solicitar que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhorias na Rua Edmundo Zimmer, do trecho da esquina da resid\u00eancia do senhor Edson Adames at\u00e9 o Mercado do senhor Jackson Drehmer. Justificamos este apelo, pois este trecho da rua est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e como \u00e9 uma rua da \u00e1rea central da cidade de muita trafegabilidade entendemos que deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o especial. - Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de n\u00ba 018\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Diretora de Desenvolvimento do Munic\u00edpio, Josiane Pasqualotto, com votos de rep\u00fadio em raz\u00e3o de seus constantes e cont\u00ednuos atos de publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, alcunhando os senhores Vereadores dos mais diversos sin\u00f4nimos, bem como muitas vezes ironizando o trabalho realizado pelos legisladores. Destacamos que \u00e9 inadmiss\u00edvel n\u00e3o nos manifestarmos diante destes fatos, principalmente por ser vindo de uma pessoa que ocupa um t\u00e3o importante cargo junto ao nosso Munic\u00edpio, que possui n\u00edvel superior, sendo que algumas destas postagens inclusive foram feitas em hor\u00e1rio de expediente, hor\u00e1rio este que deveria estar exercendo sua fun\u00e7\u00e3o como servidora do munic\u00edpio e n\u00e3o atacando, ridicularizando os trabalhos do Poder Legislativo. Vale lembrar que fomos eleitos pelo povo, somos leg\u00edtimos representantes dele e cabe a n\u00f3s ouvir a opini\u00e3o popular e fazer valer a vontade da maioria, pois estamos em uma democracia. E uma das nossas fun\u00e7\u00f5es, e porque n\u00e3o dizer a principal, \u00e9 a de fiscalizar. Destacamos ainda que o nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 criar atrito com ningu\u00e9m, queremos fazer um trabalho de respeito, honestidade, harmonia e que atitudes como a de sua pessoa n\u00e3o ir\u00e3o nos desmotivar, mas sim, nos fazem acreditar e prevalecer cada vez mais o nosso desejo de trabalhar por nosso munic\u00edpio, com direitos igualit\u00e1rios para todos e melhor a cada dia. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento, as Indica\u00e7\u00f5es e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A primeira a se pronunciar foi a vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB, que ap\u00f3s cumprimentar a todos fez um coment\u00e1rio sobre o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2021, projeto que visa o aumento da caga hor\u00e1ria da assistente social do munic\u00edpio, se colocou totalmente a favor do projeto. Relatou ter conversado com a funcion\u00e1ria Rosmari Altmann, coordenadora do CRAS, e disse que \u00e9 de extrema necessidade o acr\u00e9scimo dessas 10 horas pois as demandas, at\u00e9 mesmo com rela\u00e7\u00e3o a pandemia, aumentaram. Colocou tamb\u00e9m que a coordenadora comentou que a Psic\u00f3loga Daniela Pitol, est\u00e1 realizando seu trabalho via remoto, por ser gestante, e logo precisar\u00e1 de sua licen\u00e7a, e esse afastamento acarreta em um aumento dos trabalhos. Deixou ent\u00e3o seu desejo que o projeto fosse logo aprovado para ajudar o CRAS que considera de suma import\u00e2ncia para o munic\u00edpio. Comentou tamb\u00e9m sobre um assunto que disse que ir\u00e1 tratar mais a fundo na pr\u00f3xima sess\u00e3o, algo que \u00e9 muito importante e que gostaria que os legisladores fizessem a frente, prestando um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local j\u00e1 que todos precisamos dessas empresas, seja da mais pequena at\u00e9 a maior, sendo necess\u00e1rio incentivar e movimentar o nosso com\u00e9rcio. Disse que seria bom se cada um fizesse a sua parte j\u00e1 que encontramos tudo em nosso munic\u00edpio, tendo desde o pequeno agricultor at\u00e9 restaurantes, e que seria muito bom se a administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fizesse a sua parte, conversando com sua equipe carinhosamente e fazendo as compras no munic\u00edpio. Colocou que os pequenos empres\u00e1rios do munic\u00edpio est\u00e3o lutando, empreendendo, gerando empregos, fortalecendo rendas e que precisam ser valorizados cada vez mais. Falou que apoiar o com\u00e9rcio local n\u00e3o \u00e9 bondade, mas sin\u00f4nimo de intelig\u00eancia, sin\u00f4nimo de vis\u00e3o. Relatou ainda que durante a semana recebeu diversas liga\u00e7\u00f5es e mensagens tendo at\u00e9 conversado com muitos empres\u00e1rios e todos tem essa queixa que est\u00e1 muito dif\u00edcil trabalhar, seja o pessoal das farm\u00e1cias, seja o pessoal do bazar, do mercadinho, dos a\u00e7ougues.  Pediu para que todos fa\u00e7am um olhar diferente e que juntos possam pensar, at\u00e9 mesmo com a parceria da administra\u00e7\u00e3o, uma maneira de apoiar esse com\u00e9rcio e de segurar esse dinheiro no munic\u00edpio pois se fizermos conta de um litro de gasolina que vamos buscar na cidade vizinha, comprando no munic\u00edpio j\u00e1 iremos estar fazendo economia e ajudando quem est\u00e1 no munic\u00edpio empreendendo. Deixou est\u00e1 \u0093pincelada\u0094 do trabalho que pretende tratar na pr\u00f3xima sess\u00e3o e pediu que se os colegas tiverem mais algumas ideias e quiserem apoiar a vereadora nesse trabalho, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazerem parcerias para ajudar o com\u00e9rcio local. Encerrou agradecendo a todos. - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador C\u00e9zar Formentini-PDT deu continuidade as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito dos trabalhos que estavam tramitando na noite e tamb\u00e9m do trabalho do Presidente sobre a moradia dos policiais lembrando que h\u00e1 pouco tempo atr\u00e1s foi autor de uma proposi\u00e7\u00e3o juntamente com o Presidente, sendo a ideia exatamente a que se encontra nesta indica\u00e7\u00e3o. Disse acreditar que o poder p\u00fablico consiga fazer esse esfor\u00e7o, e que com certeza quando esses policiais moram no munic\u00edpio se tem um pouco mais de tranquilidade sendo algo visto e not\u00f3rio. A respeito do que foi dito pela vereadora Andrea sobre consumir no com\u00e9rcio local, deixou seu total apoio, relembrou que h\u00e1 um tempo atr\u00e1s comentou que ele compra carne no a\u00e7ougue, abastece o carro no posto do munic\u00edpio, mesmo sabendo das diversas promo\u00e7\u00f5es de gasolina que acontecem no munic\u00edpio vizinho, n\u00e3o sendo adepto a consumir essas promo\u00e7\u00f5es j\u00e1 que gosta de ajudar o com\u00e9rcio local, fazendo com que o dinheiro gire dentro do munic\u00edpio. A respeito das atitudes da administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ato de consumir no com\u00e9rcio do munic\u00edpio, declarou que n\u00e3o sabe se o que a vereadora queria colocar era sobre a quest\u00e3o das compras n\u00e3o estarem sendo feitas aqui, e disse que entende como inadmiss\u00edvel que se encontre os produtos aqui e se comprem fora em outros munic\u00edpios, desde que claro os comerciantes tenham os produtos que a administra\u00e7\u00e3o procura. Por isso pediu para que a Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria e Comercio tamb\u00e9m apoie, ainda mais nesta \u00e9poca de pandemia que as coisas se tornaram mais dif\u00edceis para todos. Se manifestou tamb\u00e9m fazendo um esclarecimento sobre um fato ocorrido na sess\u00e3o anterior, do dia 26 de julho de 2021, onde foi afirmado pelo presidente da Casa Vereador Leonel Adler-PDT que ele gostaria de saber porque o cargo de t\u00e9cnico agropecu\u00e1rio, ocupado pelo vereador Cezar Formentini-PDT, n\u00e3o estaria atuando \u00e0 campo, deixando claro que n\u00e3o queria polemizar a situa\u00e7\u00e3o, mas que gostaria de explicar o porqu\u00ea deste trabalho n\u00e3o estar mais sendo feito. Relatou que at\u00e9 o ano de 2012, desempenhou o cargo que ocupava atrav\u00e9s de concurso trabalhando juntamente com a Emater e coma a Patrulha Agr\u00edcola, fazendo exatamente esse trabalho e conservando aquilo que restou desta profiss\u00e3o. Explicou que no ano de 2013 a ex-prefeita Cristiane e seu vice Sandro procuraram o vereador e o convidaram para ir at\u00e9 o gabinete e ele prontamente foi relatando que lhe foi pedido atrav\u00e9s de uma reciclagem para que fizesse parte de um conv\u00eanio do munic\u00edpio com a inspetoria estadual, munic\u00edpio-estado. Relatou tamb\u00e9m que naquela conversa explicou que n\u00e3o teria feito esse tipo de trabalho nos \u00faltimos anos, mas que com um treinamento e uma reciclagem de profiss\u00e3o ele assumiria sim. Sendo assim que a partir do ano de 2013 \u00e9 onde ele se encontra lotado at\u00e9 os dias de hoje, explicou que desde que surgiu esta inspetoria veterin\u00e1ria, n\u00e3o se recordando qual era o ano, inclusive se tem um conv\u00eanio com o estado que vai at\u00e9 o ano de 2025 e neste conv\u00eanio explica a necessidade do munic\u00edpio dispor de um veterin\u00e1rio, um t\u00e9cnico agr\u00edcola, e mais um funcion\u00e1rio para atuar no setor administrativo. Explicou que hoje n\u00e3o tem mais esse funcion\u00e1rio administrativo e sendo assim, como a demanda \u00e9 bastante grande, sendo que at\u00e9 mesmo os colegas vereadores Vilson e Elder, que trabalham e s\u00e3o adeptos a lida de campo tendo seus animais lotados neste munic\u00edpio onde toda a parte de GTAS, declara\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es complementares, para se ter ideia passam pela inspetoria e que isso demanda tempo, sendo l\u00f3gico que tem dias que n\u00e3o se tem tantos trabalhos mas \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de algu\u00e9m no setor, justificando que a pessoa que quer fazer uma GTA ou transferir um animal, n\u00e3o liga para saber em qual hor\u00e1rio podem vir, sendo assim, precisa-se da presen\u00e7a integral de algu\u00e9m naquela secretaria e ainda ressaltou que tem muito orgulho de estar trabalhando naquele local j\u00e1 que houve uma conscientiza\u00e7\u00e3o muito grande por parte da comunidade e que hoje com a valoriza\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria o giro financeiro \u00e9 grande para o munic\u00edpio, para se ter uma ideia o vereador citou que nos \u00faltimos sessenta dias foram gerados mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em blocos de modelo quinze, deixando claro que o munic\u00edpio tem uma parcela no valor adicionado, mas ressaltou que o agroneg\u00f3cio \u00e9 muito forte em nosso munic\u00edpio e que este \u00e9 um trabalho que merece destaque no munic\u00edpio e que sendo assim desde 2013 est\u00e1 lotado na inspetoria veterin\u00e1ria com muito orgulho atendendo os (quinhentos e trinta) 530 produtores agropecu\u00e1rios do munic\u00edpio, ressaltando que uma ou mais vezes durante o ano todos esses comparecem na secretaria a fim de fazer suas declara\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m os trabalhos pertinentes a essa secretaria. Mais uma vez destacou o esclarecimento feito afirmando que o t\u00e9cnico em agropecu\u00e1ria se encontra na secretaria acreditando que este \u00e9 um fato muito importante para a comunidade e que todos sabem que se n\u00e3o houvesse esse conv\u00eanio entre estado-munic\u00edpio n\u00e3o haveria a possibilidade de fazer a GTA aqui precisando ent\u00e3o se deslocar at\u00e9 Carazinho e sendo assim \u00e9 muito importante esta \u00e1rea no nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O terceiro a se pronunciar foi o Vereador Douglas Allebrand-DEM que depois de saudar a todos os presentes fez um coment\u00e1rio sobre o que disse anteriormente a colega vereadora Andrea de Oliveira-PTB sobre o com\u00e9rcio local e o que poderia ser feito para fomentar este setor. O vereador destacou que \u00e9 de grande interesse porque ele tamb\u00e9m \u00e9 comerciante e pensa que o dinheiro precisa girar no munic\u00edpio pedindo assim que se comprem as coisas aqui para fazer girar a economia, aproveitando o assunto o vereador parabenizou o A\u00e7ougue e Mercado Quer\u00eancia que mudou-se ampliando seu comercio e tamb\u00e9m a Simone Store, lhes desejando sucesso na nova caminhada. Em seguida falou sobre as ruas da nossa cidade, especialmente no bairro Santa L\u00facia que possuem obras inacabadas. Destacou o acidente ocorrido com a colaboradora M\u00f4nica que estava em servi\u00e7o fazendo a entrega dos jornais da c\u00e2mara e acabou caindo em um buraco trazendo danos para seu ve\u00edculo. Pediu para que a prefeitura e seus respons\u00e1veis concluam os peda\u00e7os que faltam nestas obras e recolham os res\u00edduos como t\u00e1buas, restos de obras e tapem as bocas de lobo que se encontram abertas. Pediu para que no bairro Santa L\u00facia o trabalho seja feito por rua, que comesse uma por vez e conclua, deixando assim seu esclarecimento sobre as obras. Tamb\u00e9m relatou sobre a participa\u00e7\u00e3o na assembleia da ASCAMAJA em Tapera, dizendo que foi um evento de grande interesse, reiterando o pedido feito por ele na data de 31 de maio de 2021 onde solicitou ao poder executivo que fosse feita a ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio do COMAJA em raz\u00e3o dos benef\u00edcios que viriam com este, onde lhe foi relatado pela presidente Marcia Rossatto Fredi, os munic\u00edpios que participam deste consorcio e como s\u00e3o beneficiados. Sendo assim pediu mais uma vez para que o munic\u00edpio participe da COMAJA, e destacou que um dos benef\u00edcios \u00e9 a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em led, que resolveria grande parte dos problemas do nosso munic\u00edpio e com baixo investimento por parte do munic\u00edpio e tamb\u00e9m a possibilidade de utilizar a usina asf\u00e1ltica para que fossem arrumadas diversas ruas no munic\u00edpio. Ressaltou que a dias atr\u00e1s, o nosso munic\u00edpio perdeu o prazo para participar de um programa do governo do estado que tinha um total no valor de R$ 60.000.000.00 (sessenta milh\u00f5es de reais) com mais R$ 110.000.000.00 (cento e dez milh\u00f5es de reais) do BNDS. Pediu mais uma vez para que o munic\u00edpio fa\u00e7a parte do COMAJA que tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. Dando sequ\u00eancia as comunica\u00e7\u00f5es, foi a vez do vereador Elder Knapp-MDB se manifestar. Ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria onde sugere ao poder executivo a instala\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico no posto de sa\u00fade, que ir\u00e1 facilitar o trabalho dos profissionais da sa\u00fade e tamb\u00e9m trar\u00e1 transpar\u00eancia e tranquilidade aos pacientes que consultam e tamb\u00e9m aos funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade. Fez mais uma coloca\u00e7\u00e3o, dizendo que h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s havia solicitado reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Afonso Vergutz, onde a mais ou menos um m\u00eas havia uma l\u00e2mpada queimada e agora j\u00e1 s\u00e3o cinco l\u00e2mpadas que n\u00e3o funcionam, deixando toda rua escura, fazendo a volta na quadra. Informou que \u00e9 cobrado pelos vizinhos e por isso precisa cobrar da administra\u00e7\u00e3o. Falou que viu o caminh\u00e3o munck, que havia sido contratado pela prefeitura para fazer os reparos, mas n\u00e3o tem mais visto e acredita que esta rua deva ter ficado para a segunda etapa. Parabenizou a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o pela realiza\u00e7\u00e3o do galeto com massa, dando destaque a qualidade do produto ofertado. Falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias 050\/2021, de sua autoria, apresentado na sess\u00e3o do dia 26 de julho de 2021 no qual solicitou a solu\u00e7\u00e3o de um impasse em uma estrada da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, dizendo que passou por aquela estrada e viu que ao inv\u00e9s dos palanques, que haviam sido colocados por um morador no meio da estrada, terem sido arrancados, foram na verdade cortados com uma motosserra, deixando os tocos no meio da estrada. Falou que n\u00e3o sabe se os fiscais acompanharam a retirada destes palanques e se mostrou indignado com essa situa\u00e7\u00e3o, por ter que falar novamente neste assunto. E disse que se algu\u00e9m passar sem querer por cima desses tocos acabar\u00e1 por danificar o carro e falou tamb\u00e9m que acredita que nenhum fiscal da prefeitura tenha acompanhado esse feito, j\u00e1 que n\u00e3o foi deslocado o maquin\u00e1rio at\u00e9 aquela localidade e tamb\u00e9m n\u00e3o foi mexido na estrada. Sobre o que a vereadora Andrea de Oliveira havia falado em rela\u00e7\u00e3o ao comercio local o vereador se mostrou favor\u00e1vel afirmando que tudo o que puder ser adquirido no comercio local precisa ser feito j\u00e1 que a economia gira em torno do comercio, ressaltando que as vezes uns centavos a mais que se paga por um produto dentro do munic\u00edpio se torna vantagem pois o ICMS fica dentro do nosso munic\u00edpio e o recolhimento dos tributos pode ser revertido em obras, contribuindo assim com o munic\u00edpio. Falou tamb\u00e9m que muitas vezes se acredita estar economizando em uma licita\u00e7\u00e3o comprando fora, mas na realidade est\u00e1 sendo deixado de apoiar o com\u00e9rcio local e de investir na nossa cidade. Citou o pr\u00f3prio exemplo dizendo que ele n\u00e3o abastece fora da cidade e afirmou ser necess\u00e1rio investir mais nos mercadinhos, nos a\u00e7ougues, contribuindo com quem tem gr\u00e1fica, incentivando quem \u00e9 do munic\u00edpio para que os impostos fiquem na cidade e afirmou ser um passo muito importante e que acredita que a administra\u00e7\u00e3o ir\u00e1 olhar com bons olhos, citando que n\u00e3o sabe se as coisas s\u00e3o compradas fora pela administra\u00e7\u00e3o, mas que acredita que a licita\u00e7\u00e3o seja feita dentro do nosso munic\u00edpio. Sobre a indica\u00e7\u00e3o feita pelo presidente Vereador Leonel Adler-PDT sobre o CONCEPRO, se manifestou dizendo que acredita ser muito importante dar esse apoio a brigada, e sugeriu que se essa contrapartida n\u00e3o for dada pelo poder executivo para que fosse dada pelo Poder Legislativo, para que n\u00e3o se perca esse recurso e nem a brigada, que se sabe ser de muita import\u00e2ncia j\u00e1 que coloca mais respeito e inibe um monte de coisas que possam vir a acontecer. Mais uma vez sugeriu aos colegas vereadores que se esta ajuda n\u00e3o partir da administra\u00e7\u00e3o, para que seja feita alguma coisa por parte dos vereadores, e talvez fazendo algo na C\u00e2mara se consiga o valor necess\u00e1rio para que eles fiquem dentro do nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente da Casa, Vereador Leonel Adler-PDT pediu para que o vice-presidente, Vereador Vilson Altmann-MDB assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O vice-presidente Vilson Altmann-MDB cumprimentou a todos os presentes e concedeu a palavra ao vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Leonel Adler-PDT, ap\u00f3s cumprimentar a todos falou primeiramente sobre os diversos trabalhos que deram entrada nesta noite, em especial sobre a Indica\u00e7\u00e3o 045\/2021, que diz respeito a melhorias nas ruas paralelas a BR 386. Explicou que este assunto j\u00e1 havia sido discutido em sess\u00f5es anteriores por outros vereadores e por isso manteve um contato com a senhora Simone Suzin, que \u00e9 Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Sociais Institucionais do Grupo CCR ViaSul, sendo que a indica\u00e7\u00e3o apresentada foi uma sugest\u00e3o dela, onde quando comunicado a respeito das ruas o pessoal da Secretaria de Obras afirmou n\u00e3o ter permiss\u00e3o para realizar a manuten\u00e7\u00e3o o que de fato \u00e9 verdade. Explicou que foi orientado pela Assessora para que fizesse uma solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um documento, pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para a CCR ViaSul, para que esta empresa autorize o munic\u00edpio a realizar os reparos necess\u00e1rios pois estas ruas s\u00e3o muito utilizadas pelos mun\u00edcipes. Mencionou em sua fala que o vereador Douglas tamb\u00e9m j\u00e1 havia feito um pedido a respeito dessas ruas e disse achar que agora talvez tenha sido encontrado o caminho sendo bem poss\u00edvel que o munic\u00edpio receba a autoriza\u00e7\u00e3o para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o destas vias. Colocou que como havia citado no pedido essas ruas paralelas n\u00e3o foram transferidas para a concess\u00e3o da CCR, sendo assim, o grupo CCR n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de realizar nenhum tipo de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas paralelas a BR 386 ent\u00e3o s\u00f3 resta ao munic\u00edpio fazer esses reparos, por\u00e9m necessita da autoriza\u00e7\u00e3o por parte da concession\u00e1ria. Falou tamb\u00e9m a respeito de outro pedido de sua autoria, dizendo que em uma conversa que teve com o comandante da Brigada Militar do munic\u00edpio parabenizou os brigadianos pelo trabalho que est\u00e1 sendo realizado, pois houve queda nas ocorr\u00eancias do munic\u00edpio devido ao patrulhamento da Brigada e que todos devemos valorizar isso. Destacou que nessa conversa que teve com o comandante, este informou que no m\u00eas de setembro a corpora\u00e7\u00e3o ganhar\u00e1 mais policiais a n\u00edvel de estado, e que teriam policiais com interesse em vir morar em nosso munic\u00edpio, sendo todo o deslocamento bem complicado, e por isso fez esta Indica\u00e7\u00e3o solicitando aux\u00edlio para a pagamento do aluguel aos brigadianos, destacando que este pedido j\u00e1 foi feito a algum tempo em conjunto com o vereador Cezar Formentini. Tamb\u00e9m se manifestou sobre outro pedido que sugere reparos no pr\u00e9dio da Brigada, sendo esses reparos na cal\u00e7ada que est\u00e1 bem danificada, a qual foi feita ainda na primeira administra\u00e7\u00e3o do Prefeito Ivo Girardello, e tamb\u00e9m que sejam reparados o muro, as grades e o telhado. O vereador disse que julga que s\u00e3o pequenos reparos, que ter\u00e3o um custo baixo, mas s\u00e3o de grande import\u00e2ncia, valorizando os policiais e esse \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 a Policia Militar. Deixou sua opini\u00e3o tamb\u00e9m sobre o CONCEPRO, sendo uma cobran\u00e7a do pr\u00f3prio comandante da Brigada e do pessoal do CONCEPRO, que informaram que o caixa est\u00e1 zerado e muitas vezes a Brigada Militar precisa de um pneu ou algum outro material e eles n\u00e3o tem, s\u00f3 que foi passado ao vereador pelo comandante que em conversa com o Prefeito, este prometeu essa ajuda para que o CONCEPRO possa custear pequenos gastos da Brigada Militar do munic\u00edpio. Com estas coloca\u00e7\u00f5es o vereador disse achar muito justo que seja feita essa colabora\u00e7\u00e3o com o CONCEPRO. Se pronunciou tamb\u00e9m a respeito do Requerimento 015\/2021, de sua autoria em conjunto com a Vereadora Andrea, atrav\u00e9s do qual solicitam informa\u00e7\u00f5es do Senhor Prefeito a respeito de um of\u00edcio protocolado em 25 de maio deste ano, of\u00edcio que foi assinado por todos os membros da Mesa Diretora e que at\u00e9 o momento n\u00e3o teve resposta. Manifestou dizendo que a falta desta resposta n\u00e3o foi com ele, mas sim com toda Mesa Diretora, e por isso resolveram fazer um pedido de informa\u00e7\u00e3o a respeito desse of\u00edcio, que nas palavras do vereador foi ignorado pelo Prefeito. Falou tamb\u00e9m a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de sua autoria dizendo que esta mo\u00e7\u00e3o amadureceu, pois esta funcion\u00e1ria a muito tempo que \u0093se passou\u0094 n\u00e3o s\u00f3 com ele, mas com todos os vereadores, fatos citados na mo\u00e7\u00e3o. Destacou mais uma vez que esta funcion\u00e1rio passou dos limites de baixaria, de afrontamento, de cr\u00edticas e deboches, o que considerou inaceit\u00e1vel que um ocupante de cargo de CC do executivo deitar e rolar em cima de vereadores. Citou mais uma vez o ocorrido com ele e o vereador Elder quando foram afrontados pela funcion\u00e1ria sendo que estavam fazendo seu trabalho como vereadores. Refor\u00e7ou que restou a eles apenas fazer esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, o que est\u00e1 nas atribui\u00e7\u00f5es dos vereadores sendo de compet\u00eancia destes fazer mo\u00e7\u00f5es tanto de agradecimento, parabeniza\u00e7\u00e3o e quando julgarem necess\u00e1rio, fazer uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio. Falou tamb\u00e9m a respeito do Projeto de Lei 036\/2021 que est\u00e1 tramitando, que visa o aumento da carga hor\u00e1ria da assistente social, deixou sua opini\u00e3o dizendo que este projeto \u00e9 de grande import\u00e2ncia e informou que teve uma conversa com a funcion\u00e1ria Marilyn Grevenhagen que sanou suas d\u00favidas e citou a vereadora Andrea que tamb\u00e9m buscou esclarecimentos com a coordenadora do CRAS Rosmari Altmann. Destacou aquilo que j\u00e1 havia sido dito pela colega vereadora Andrea do aumento das demandas, do servi\u00e7o e que \u00e9 de grande import\u00e2ncia pois a assist\u00eancia social faz um trabalho diferenciado. Parabenizou a colega vereadora Andrea pelas coloca\u00e7\u00f5es a respeito do com\u00e9rcio local, j\u00e1 que como tem um pequeno com\u00e9rcio no munic\u00edpio sabe que o movimento \u00e9 fraco por Carazinho ser uma cidade grande e de f\u00e1cil acesso. Declarou que entende que as vezes n\u00e3o se consegue competir com o com\u00e9rcio de Carazinho, onde tem variedade de coisas e promo\u00e7\u00f5es, disse que ele s\u00f3 compra em outros munic\u00edpios o que ele n\u00e3o encontra aqui. Para finalizar o vereador agradeceu pelo espa\u00e7o que a vereadora Veleda lhe cedeu para que ele pudesse se manifestar tanto nesta sess\u00e3o quanto a sess\u00e3o passada. Encerrou agradecendo a todos. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O \u00faltimo a fazer uso da palavra, foi o Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, que ap\u00f3s cumprimentar a todos disse que iria apenas complementar um pedido havia feito meses atr\u00e1s sobre as estradas na localidade de Papel\u00e3o Zebu, refor\u00e7ando o pedido de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente a resid\u00eancias dos senhores Jonas Surkamp e Walter Ercego naquela localidade. Tamb\u00e9m refor\u00e7ou os pedidos referentes a energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o, explicando que ficou sabendo que o funcion\u00e1rio Alfredo S\u00e1lvia retornou aos trabalhos e com toda a certeza todos os pedidos feitos sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e3o atendidos. Se pronunciou tamb\u00e9m a respeito do que foi dito pela colega Vereadora Andrea sobre o com\u00e9rcio local. Disse que ele \u00e9 consumidor do com\u00e9rcio do munic\u00edpio, comprando tudo o que necessita aqui e disse acreditar que a administra\u00e7\u00e3o faz grandes compras no comercio local, mas que infelizmente certos produtos n\u00e3o s\u00e3o encontrados no munic\u00edpio sendo necess\u00e1rio comprar no com\u00e9rcio vizinho. Deixou seu desejo de que sejam trazidas mais empresas para o munic\u00edpio que \u00e9 o que precisa ser feito, trazendo a gera\u00e7\u00e3o de empregos para o povo santo-antoniense. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. N\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2021, de 20 de julho de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.667\/2020, de 29 de dezembro de 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de Assistente Social\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 037\/2021, de 21 de julho de 2021, que: \u0093Cria Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 038\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza que o Poder Executivo Municipal conceda autoriza\u00e7\u00e3o de uso de po\u00e7o artesiano, de propriedade do Munic\u00edpio, localizado em \u00e1rea particular rural\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 040\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a incluir Programa na Lei Municipal n\u00ba 1.454\/2017, de 12 de setembro de 2017 \u0096 Plano Plurianual 2018\/2021 -, e na Lei Municipal n\u00ba 1.644\/2020, de 14 de outubro de 2020 \u0096 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Exerc\u00edcio 2021\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Elder Knapp se manifestou agradecendo ao Poder Executivo por ter encaminhado este Projeto de Lei que ir\u00e1 beneficiar a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o com a instala\u00e7\u00e3o da internet. Declarou que seu voto \u00e9 favor\u00e1vel a este projeto e considerou que este \u00e9 um passo importante e possivelmente no futuro se consiga levar a internet para todos os mun\u00edcipes do interior do munic\u00edpio. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Vilson Altmann que tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel a este projeto e lembrou que este Projeto de Lei n\u00e3o ir\u00e1 beneficiar apenas os estudantes, mas toda comunidade, pois hoje at\u00e9 os produtores rurais precisam de internet para v\u00e1rias atividades. Considerou que este \u00e9 o come\u00e7o, pois o munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 firmando um conv\u00eanio com o governo do estado para instala\u00e7\u00e3o de uma antena de internet na localidade de Est\u00e2ncia Nova, e a inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 instalar internet para todo interior do munic\u00edpio, para beneficiar a toda comunidade. O Senhor Presidente tamb\u00e9m considerou este projeto que ir\u00e1 beneficiar a comunidade do interior do munic\u00edpio muito importante. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2021, juntamente com os pareceres, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de n\u00ba 018\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Douglas Rafael Allebrand\/DEM. A Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de n\u00ba 018\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por 05 votos favor\u00e1veis (Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB e Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB) e 03 votos contr\u00e1rios (Vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB). Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso da pista de rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de treinos de la\u00e7o\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e multa morat\u00f3ria aos devedores que efetuarem o pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios da Fazenda Municipal\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de agosto de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/377\/ata-no-322021"},{"id":376,"descricao":"Ata n\u00ba  31\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-07-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 31\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 26 de julho de 2021\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e um (26.07.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 30\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de julho de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 30\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Vilmar Soares da Silva para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de julho de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 056\/2021, de 20 de julho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2021, de 20 de julho de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.667\/2020, de 29 de dezembro de 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de Assistente Social\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 057\/2021, de 21 de julho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2021, de 21 de julho de 2021, que: \u0093Cria Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 058\/2021, de 23 de julho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza que o Poder Executivo Municipal conceda autoriza\u00e7\u00e3o de uso de po\u00e7o artesiano, de propriedade do Munic\u00edpio, localizado em \u00e1rea particular rural\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 059\/2021, de 23 de julho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso da pista de rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de treinos de la\u00e7o\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 060\/2021, de 23 de julho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a incluir Programa na Lei Municipal n\u00ba 1.454\/2017, de 12 de setembro de 2017 \u0096 Plano Plurianual 2018\/2021 -, e na Lei Municipal n\u00ba 1.644\/2020, de 14 de outubro de 2020 \u0096 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Exerc\u00edcio 2021\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a junho de 2021. - Of\u00edcio PDT 007\/2021, de 26 de julho de 2021, informando os nomes da Nova Diretoria Executiva do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista \u0096 PDT. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 056, 057, 058, 059 e 060\/2021 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 036, 037, 038, 039 e 040\/2021, respectivamente. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 041\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a junto ao Distrito de Rinc\u00e3o Doce. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que o referido Distrito \u00e9 o \u00fanico do munic\u00edpio, onde h\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel. Destaca que no local n\u00e3o h\u00e1 qualquer local de entretenimento para acolher as crian\u00e7as e adultos que residem naquele Distrito ou aquelas que v\u00e3o a passeio at\u00e9 aquele local. Assim, a constru\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a municipal seria de grande valia, pois poderia proporcionar \u00e0s crian\u00e7as um local de divers\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o, bem como aos adultos um local de qualidade de vida, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, e tamb\u00e9m como uma forma de socializa\u00e7\u00e3o. Sugere-se que seja identificado pelo Poder Executivo o local mais adequado para desenvolver tal projeto e que seja no local instalado al\u00e9m de brinquedos infantis um local de intera\u00e7\u00e3o social. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 047\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s do setor competente seja procedida a devida limpeza na \u00e1rea verde situada na Rua Albino Selig, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor F\u00e1bio Nienow, bem como plantio de grama, plantas ornamentais e \u00e1rvores naquele local. JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta provid\u00eancia, a pedido dos moradores daquele local, pois segundo os mesmos a referida \u00e1rea devido a vegeta\u00e7\u00e3o daninha est\u00e1 com aspecto deplor\u00e1vel, por isso torna-se indispens\u00e1vel e oportuna esta provid\u00eancia, para melhorar o aspecto daquele espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para aqueles moradores, pois ali reside um n\u00famero expressivo de crian\u00e7as que poderiam aproveitar este espa\u00e7o para brincar e al\u00e9m disso melhoraria o visual da nossa cidade em um todo. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 048\/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na estrada no distrito de Rinc\u00e3o Doce, sendo um pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Marciano Anhaia e o outro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Irineu Danielli. Justifica-se o referido pedido, visto o excesso abusivo de velocidade de alguns motoristas neste trecho e como reside um n\u00famero expressivo de moradores neste distrito entendemos que esta provid\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 049\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: a) Limpeza dos bueiros perto do Cemit\u00e9rio de S\u00e3o Louren\u00e7o, na propriedade da Fam\u00edlia Paludo, bueiros esses que atravessam a estrada e que saem na propriedade do senhor Adelar Zillmer; b) Limpeza e\/ou substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros tamb\u00e9m na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, na propriedade da Fam\u00edlia Paludo na divisa com a propriedade da senhora Loiva Scheibel. Justifica-se estes pedidos, pois conforme os propriet\u00e1rios destes locais os bueiros nestes dois pontos est\u00e3o entupidos, ocasionando transtornos em dias chuvosos, bem como danificam as referidas estradas. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 050\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que juntamente com o Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o solucione o problema de uma estrada na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Trata-se da estrada que inicia na propriedade do senhor Reni Demari e que finaliza na propriedade do senhor Ademar Nickhorn, onde foram colocados palanques de cerca praticamente na estrada por um dos propriet\u00e1rios ali dos arredores, o que est\u00e1 impedindo a trafegabilidade dos outros produtores rurais com os seus maquin\u00e1rios agr\u00edcolas. Destaca-se que inclusive a Brigada Militar j\u00e1 tem conhecimento desta situa\u00e7\u00e3o, problema no referido local e entendemos que devem ser tomadas todas as medidas cab\u00edveis com a maior brevidade poss\u00edvel, para proporcionar o livre fluxo de maquin\u00e1rios nesta estrada, por ser esta uma via municipal. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB e Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Diretora do Col\u00e9gio La Salle em Carazinho, senhora Francisca Doering e a Diretora da Universidade La Salle, senhora Elo\u00edsa \u00c1vila, parabenizando esta institui\u00e7\u00e3o de Ensino pela instala\u00e7\u00e3o recentemente e inaugura\u00e7\u00e3o no dia 19.07.2021 da Universidade La Salle em Carazinho. Manifestar no of\u00edcio a import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o de mais uma Universidade no munic\u00edpio de Carazinho, o que ir\u00e1 contribuir muito para a diversifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do ensino, disponibiliza\u00e7\u00e3o suporte cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico em todas as cidades pr\u00f3ximas, consequentemente fomentar o crescimento e desenvolvimento tamb\u00e9m para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e de toda a nossa regi\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e ap\u00f3s cumprimentar as pessoas que chegaram ap\u00f3s o in\u00edcio da sess\u00e3o tamb\u00e9m informou que a partir desta sess\u00e3o ser\u00e1 novamente usada a Tribuna e tamb\u00e9m informou que foi entregue o quadro da galeria dos vereadores e tamb\u00e9m as plaquinhas novas de identifica\u00e7\u00e3o da mesa dos vereadores. Tamb\u00e9m fez um esclarecimento a respeito dos questionamentos feitos na sess\u00e3o anterior sobre o direito do presidente se manifestar, fazendo esclarecimentos sobre a fala dos vereadores. Informou que em conjunto com o Jur\u00eddico da Casa, devido ao Regimento Interno ser um pouco vago sobre esta quest\u00e3o, foi efetuada uma solicita\u00e7\u00e3o de um parecer junto ao IGAM sobre este assunto. Declarou que n\u00e3o cometeu nenhum erro ao se manifestar, dizendo que o presidente pode interferir a qualquer momento, quando se trata de mat\u00e9ria administrativa da C\u00e2mara. Solicitou ao Secret\u00e1rio que fizesse a leitura do parecer do IGAM. - Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica IGAM 18.168\/2021. \u0093I. O Poder Legislativo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto solicita orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica quanto ao seguinte questionamento: Bom Dia Dr. Felipe! A pedido do senhor Presidente, Vereador Leonel, estou encaminhando o email para solicitar um parecer sobre o assunto que ele comentou com o senhor por telefone hoje. Referente autonomia do senhor Presidente durante as sess\u00f5es, se o Presidente pode fazer uso da palavra para esclarecimentos da Mesa Diretora durante o espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es dos senhores Vereadores e em qualquer outro momento da Sess\u00e3o. Conforme o Presidente me esclareceu ele explicou detalhadamente para o senhor. II. Inicialmente, destaca-se que a quest\u00e3o posta diz respeito a controv\u00e9rsia gerada em raz\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o verbal do Presidente durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, com rela\u00e7\u00e3o a fala de vereador na tribuna apontando falhas t\u00e9cnicas ocorridas durante a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o plen\u00e1ria. A controv\u00e9rsia se gerou a partir do entendimento de outro parlamentar no sentido de que n\u00e3o poderia o Presidente ter se manifestado verbalmente, por n\u00e3o haver previs\u00e3o regimental nesse sentido. Com efeito, acerca do tema de fundo da quest\u00e3o posta, importante observar o disposto no art. 30, II, h, do RICMSAP, que estabelece compet\u00eancia ao Presidente para resolver qualquer quest\u00e3o de ordem suscitada. Na mesma senda, estabelece o inciso III, a, do mesmo art. 30 do RICMSAP, que compete ao Presidente, quanto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, superintender os servi\u00e7os da C\u00e2mara, praticando todos os atos administrativos e legais necess\u00e1rios ao seu bom funcionamento. Nesse contexto, tendo havido manifesta\u00e7\u00e3o de vereador em tribuna acerca de falha t\u00e9cnica na transmiss\u00e3o da sess\u00e3o, natural que o Presidente use da palavra para esclarecer do que se tratou bem a provid\u00eancia adotada para solucionar o problema. Ali\u00e1s, oportuno destacar, a atitude do Presidente vai ao encontro do princ\u00edpio constitucional da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica. III. Ante o exposto, diante de suas prerrogativas regimentalmente previstas, conclui-se que nada obsta manifesta\u00e7\u00e3o do Presidente do Poder Legislativo, ap\u00f3s indaga\u00e7\u00e3o de parlamentar nas explica\u00e7\u00f5es pessoais, quanto ao mal funcionamento da TV C\u00e2mara durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria.  O IGAM permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Felipe Mar\u00e7al. Bacharel em Direito. Assistente de Pesquisa \u0096 IGAM. Everton M. Paim. Consultor do IGAM. OAB\/RS 31.446\u0094. AP\u00d3S, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A primeira a fazer uso da palavra foi a vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos, saudou de forma especial a todos que acompanhavam a sess\u00e3o atrav\u00e9s do facebook. Parabenizou a todos os vov\u00f4s e vov\u00f3s pela passagem do seu dia, dizendo que os av\u00f3s nos trazem uma lembran\u00e7a, uma hist\u00f3ria e uma carga que pra nossa vida e pra todas as gera\u00e7\u00f5es futuras. Em seguida falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria e pediu para que administra\u00e7\u00e3o pense com todo carinho na constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para recrea\u00e7\u00e3o que faria toda a diferen\u00e7a no distrito de Rinc\u00e3o Doce, lembrando que este \u00e9 o \u00fanico distrito que temos no munic\u00edpio. Ressaltou a import\u00e2ncia desta pra\u00e7a, que al\u00e9m de trazer recrea\u00e7\u00e3o pode trazer a sociabiliza\u00e7\u00e3o de todos os moradores, trazendo uma melhor qualidade de vida, prevenindo doen\u00e7as, e unindo o povo daquela localidade. Informou quem relatos feitos para ela, lhe foi informado que h\u00e1 residindo l\u00e1 em torno de vinte e sete fam\u00edlias e tem umas trinta crian\u00e7as, al\u00e9m daquelas que vem a passeio com suas fam\u00edlias. A vereadora enalteceu a quest\u00e3o de ser de extrema import\u00e2ncia esta pra\u00e7a, j\u00e1 que aqui na cidade temos duas pracinhas e que \u00e9 vis\u00edvel o bem que elas fazem para as crian\u00e7as e para a comunidade, desejando que este sentimento tamb\u00e9m seja levado at\u00e9 o distrito de Rinc\u00e3o Doce. Ressaltou tamb\u00e9m que \u00e9 direito de toda crian\u00e7a brincar e que \u00e9 as vezes na forma mais simples de brincadeira que se levam li\u00e7\u00f5es para a vida adulta. Falou tamb\u00e9m sobre o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 013\/2021, feito por ela sobre as condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos da secretaria de obras. Falou que na semana anterior quando foi falado sobre a kombi, pelo tamb\u00e9m vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, ela j\u00e1 estava com a resposta enviada pela administra\u00e7\u00e3o do seu pedido em m\u00e3os e afirmou que mesmo assim o vereador continuou defendendo de uma maneira que n\u00e3o foi correta o uso deste ve\u00edculo, porque o vereador havia colocado que a kombi continuaria transitando daquela forma, mas que ela felizmente recebeu respostas positivas e que est\u00e3o acontecendo, j\u00e1 que ainda na semana que antecedeu a sess\u00e3o, foi recolocada a porta na kombi, e afirmou novamente que o colega talvez estivesse defendendo uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seria a correta e que por falta de comunica\u00e7\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia feito o que seria o certo a se fazer. Tamb\u00e9m falou que o colega vereador havia dito que o prefeito estava sozinho para administrar e que precisavam ter um pouco mais de paci\u00eancia, ao que a Vereadora declarou que n\u00e3o v\u00ea desta forma, j\u00e1 que o prefeito tem uma grande equipe que trabalha com ele e disse que prefeito nenhum administra sozinho, e que ele pode tamb\u00e9m contar com os legisladores para isto. Afirmou que o vereador Vilmar deve ter se equivocado no uso de suas palavras. Ressaltou que n\u00e3o v\u00ea dificuldades para o prefeito administrar como havia sido dito pelo vereador Vilmar e ressaltou a lembran\u00e7a de o pr\u00f3prio prefeito ter dito na Tribuna que ele \u00e9 prefeito h\u00e1 quatro mandatos tornando isto na vis\u00e3o da vereadora mais f\u00e1cil para ele administrar do que qualquer outra pessoa. Afirmou que o problema da kombi j\u00e1 foi resolvido, e que j\u00e1 recebeu uma resposta positiva em rela\u00e7\u00e3o a compra dos bancos do retroescavadeira e tamb\u00e9m de uma ca\u00e7amba nova para o caminh\u00e3o azul, que se encontrava com a ca\u00e7amba estragada. Informou que no dia da sess\u00e3o procurou o secret\u00e1rio de obras, senhor Mois\u00e9s Pfad e este confirmou todas estas respostas positivas. Colocou para os demais colegas a import\u00e2ncia de um pedido de informa\u00e7\u00f5es, que foi feito para somar e ajudar o munic\u00edpio a tornar as coisas melhores e n\u00e3o por interesse pr\u00f3prio, n\u00e3o em benef\u00edcio de um ou outro, mas sim para dar seguran\u00e7a e bem estar para o funcion\u00e1rio p\u00fablico e respondido de forma positiva pela administra\u00e7\u00e3o faz tudo melhor. Afirmou mais uma vez que quando se for defender algo que seja o correto, que sejam coisas boas e para que as coisas aconte\u00e7am. Agradeceu pela aten\u00e7\u00e3o e desejou uma boa semana a todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Em seguida o vereador Douglas Allebrand-DEM fez uso da palavra e ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou os agricultores e motoristas pela passagem do Dia do Colono e Motorista, comemorado no dia 25 de julho, e deixou tamb\u00e9m felicita\u00e7\u00f5es aos av\u00f3s pelo carinho que tem pelos seus netos, parabenizando a todos os av\u00f3s da nossa comunidade. Em seguida se manifestou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2021, feita no dia 07 de junho de 2021, que trata sobre o Projeto Pavimenta, que considerou ser de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio. No pedido o vereador sugeriu a pavimenta\u00e7\u00e3o da continuidade da avenida Jorge M\u00fcller at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Cat\u00f3lico. Falou que buscou informa\u00e7\u00f5es, foi at\u00e9 Porto Alegre onde conversou com um amigo, Assessor Jur\u00eddico do CAFF (Centro Administrativo Fernando Ferrari) Senhor Marcelo, que lhe passou informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos dispon\u00edveis. Dizendo que este informou que teria a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para os munic\u00edpios do nosso estado com at\u00e9 vinte mil habitantes, se apresentassem um projeto. O vereador declarou que o executivo n\u00e3o teve interesse nem de ao menos apresentar um projeto para que fosse recebido esse valor e aplicado em asfalto ou cal\u00e7amento, e que passado em torno de quinze dias o vereador retornou a falar sobre o assunto e deu a sugest\u00e3o de que n\u00e3o seria necess\u00e1rio fazer asfalto at\u00e9 o cemit\u00e9rio cat\u00f3lico, onde futuramente seriam feitos loteamentos e j\u00e1 tem uma empresa. Colocou tamb\u00e9m que h\u00e1 v\u00e1rias ruas sem cal\u00e7amento e at\u00e9 mesmo no Distrito de Rinc\u00e3o Doce teria de grande interesse em receber cal\u00e7amento. Falou que ser\u00e3o investidos R$ 60.000.000,00 (sessenta milh\u00f5es de reais) pelo estado a fundo perdido, e por isso considerou que o executivo deveria ter ao menos feito um projeto bem elaborado para pleitear parte deste recurso para a comunidade ser beneficiada com asfalto e cal\u00e7amentos. Informou que parte dos recursos, outros R$ 110.000.000,00 (cento e dez milh\u00f5es de reais) ser\u00e3o financiados, totalizando R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milh\u00f5es de reais) para estes projetos. Mais uma vez questionou o porqu\u00ea de n\u00e3o ter sido feito um projeto para que o povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto recebesse esse benef\u00edcio. Relatou que esteve em Porto Alegre juntamente com o presidente da Casa senhor Leonel Adler-PDT, onde visitaram diversos gabinetes na Assembleia Legislativa, onde foram muito bem recebidos, e tamb\u00e9m estiveram no Centro Administrativo \u0096 CAFF, que fica no 19\u00ba andar, onde ficaram por duas horas esperando um elevador devido \u00e0 grande procura de outros munic\u00edpios pela verba enviada para o projeto Pavimenta. Destacou que ele foi eleito pelo povo para buscar informa\u00e7\u00f5es que tragam benef\u00edcios para a vida dos mun\u00edcipes, mas que isso n\u00e3o vem sendo feito pela administra\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou mais uma vez que n\u00e3o houve a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para tentar o benef\u00edcio que este projeto traria. Tamb\u00e9m informou que at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano, 2022, existe o Projeto NegociaRS, onde nosso munic\u00edpio tem o cr\u00e9dito de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), onde ele e o vereador Elder Knapp-MDB foram em busca de informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m na capital ga\u00facha. Pediu para que haja mais interesse por parte da administra\u00e7\u00e3o e que olhe com bons olhos esses projetos. Deixou mais uma vez seu sentimento de indigna\u00e7\u00e3o em n\u00e3o ter sido feito este projeto para tentativa da pavimenta\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. Dando continuidade aos pronunciamentos, fez uso da palavra o vereador Elder Knapp-MDB, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes e a toda comunidade, parabenizou os colonos e motoristas e tamb\u00e9m \u00e0s vov\u00f3s e vov\u00f4s pela comemora\u00e7\u00e3o do seu dia. Falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria dizendo que esteve na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o durante o final de semana, onde os moradores lhe falaram sobre a situa\u00e7\u00e3o de alguns bueiros que necessitam de limpeza e outros que precisam ser trocados, j\u00e1 que se fossem fazer a limpeza acabaria por trazer mais gastos do que a troca. Informou que na propriedade da fam\u00edlia Paludo, devido aos bueiros estarem trancados a \u00e1gua invade a propriedade do senhor Ademar Zillmer.  Pediu estas melhorias ao Secret\u00e1rio de Obras, o qual elogiou dizendo que ser uma pessoa que escuta os vereadores, bem como a comunidade, e esclareceu que entende que a demanda \u00e9 grande, mas este \u00e9 o papel do vereador. Aproveitou para refor\u00e7ar o pedido que fez a alguns dias, em rela\u00e7\u00e3o ao cascalho para propriedade do senhor Irani Chaves, dizendo que colocaram algumas cargas de pedras na propriedade e ainda n\u00e3o espalharam, trancando o tambo de leite deste produtor. Afirmou que o maquin\u00e1rio esteve naquela localidade e que poderiam ter aproveitado e espalhado as pedras com a patrola, para n\u00e3o precisar se deslocar novamente. Considerou que quando descarregam as pedras j\u00e1 devem aproveitar e logo terminar os servi\u00e7os para que n\u00e3o se crie outro problema, citando o exemplo do que aconteceu na estrada da Linha Freitas, onde patrolaram a estrada e com a chuva o problema piorou. Deixou claro que agradece quando \u00e9 ouvido, mas que tamb\u00e9m precisa cobrar. Fez um agradecimento especial ao prefeito municipal por ter atendido o pedido de aux\u00edlio para instala\u00e7\u00e3o de rede de internet para Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, com o envio do Projeto de Lei 040\/2021, que trata da inclus\u00e3o digital para a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Destacou que este \u00e9 um projeto pequeno de apenas R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mas que vai beneficiar muitos alunos daquela localidade, bem como os produtores, pois facilita muito no dia a dia e explicou que como \u00e9 uma baixada o sinal de internet via r\u00e1dio n\u00e3o funciona bem. O vereador afirmou ter a certeza de que todos ir\u00e3o apreciar e votar favor\u00e1veis a este projeto que ir\u00e1 somar para aquela comunidade. Agradeceu mais uma vez ao prefeito por ter atendido o pedido daquela comunidade e destinado este valor para fazer este investimento, que na opini\u00e3o do vereador \u00e9 muito bom e com certeza mais moradores poder\u00e3o aderir \u00e0 internet, que antes tinha um custo muito elevado, porque a contrapartida do munic\u00edpio era menor, mas agora isso melhorou tornando mais acess\u00edvel a todos. Destacou que a inclus\u00e3o digital \u00e9 algo muito importante e que hoje em dia ningu\u00e9m mais vive sem internet que \u00e9 tamb\u00e9m uma ferramenta de trabalho. Falou tamb\u00e9m sobre o Projeto de Lei 039\/2021, que ir\u00e1 beneficiar o CTG Porteira do Planalto, destacando ser favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, para que seja incentivada a cultura ga\u00facha. Declarou que tem certeza que esta gurizada que est\u00e1 indo treinar o tiro de la\u00e7o, enquanto estiverem ali n\u00e3o estar\u00e3o em outro lugar fazendo algazarra. Colocou que a lida campeira ga\u00facha \u00e9 muito importante dizendo que prefere ver um filho na boca do brete e n\u00e3o na boca de fumo, e afirmou ter a certeza de que os vereadores tamb\u00e9m ir\u00e3o apreciar e aprovar este projeto para que os la\u00e7adores do munic\u00edpio possam usufruir daquele espa\u00e7o. Aproveitou a vinda deste projeto de lei para lembrar uma indica\u00e7\u00e3o feita por ele a algum tempo, sugerindo que fosse cedido o Gin\u00e1sio da Escola S\u00e3o Paulo, para os times de futebol, sem custo, j\u00e1 que tem pessoas que n\u00e3o podem pagar. Pediu para que fosse cedida pelo menos uma hora por semana para cada time fazer seus treinos, e colocou que acreditava ser poss\u00edvel fazer uma emenda neste projeto da ced\u00eancia do parque, mas que em conversa com o Assessor Jur\u00eddico da Casa, este lhe passou que isto n\u00e3o seria poss\u00edvel, necessitando assim outro projeto para que isto aconte\u00e7a. Afirmou que tem certeza de que o prefeito ir\u00e1 pensar com carinho e mandar nos pr\u00f3ximos dias um projeto para esta Casa tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a isto. Complementando o pedido da colega vereadora Andrea de Oliveira-PTB o vereador lembrou a Indica\u00e7\u00e3o 019\/2021, de sua autoria, onde tamb\u00e9m sugeriu a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no distrito de Rinc\u00e3o Doce e concordou que o distrito precisa ser valorizado, e disse que todos os prefeitos que passaram n\u00e3o tiveram este cuidado e que uma forma seria este Projeto PavimentaRS. Afirmou que foi at\u00e9 o prefeito para conversar sobre a inclus\u00e3o do nosso munic\u00edpio neste projeto e foi informado que o munic\u00edpio j\u00e1 havia aderido e que com isso j\u00e1 havia pego toda a porcentagem cab\u00edvel para fazer o cal\u00e7amento que est\u00e1 sendo feito no munic\u00edpio. O vereador disse que acredita que n\u00e3o se trata do mesmo projeto, mas que n\u00e3o quis ficar questionando, falou que o projeto do PavimentaRS \u00e9 composto por recursos a fundo perdido, e citou como exemplo o munic\u00edpio de Tio Hugo que ser\u00e1 comtemplado com este projeto. Falou que quando os assuntos s\u00e3o trazidos para pauta, o executivo deve ter um carinho maior e procurar sobre o assunto. Destacou que ele mesmo esteve conversando com a ex-projetista da prefeitura, senhora Jana\u00edna Altmann, para tentar elaborar um projeto, mas n\u00e3o tinha como fazer um projeto sem passar pela prefeitura.  Colocou que com tudo isso o que ele queria era beneficiar o distrito de Rinc\u00e3o Doce, come\u00e7ando a fazer o cal\u00e7amento de l\u00e1 at\u00e9 onde os recursos alcan\u00e7assem. E considerou que se n\u00e3o forem feitos projetos e colocado algu\u00e9m para ir atr\u00e1s as coisas n\u00e3o acontecem. Deixou sua cr\u00edtica a administra\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o se podem perder oportunidades como esta que foi perdida, com valores que poderiam ser aplicados no munic\u00edpio, e disse que pelo menos deveriam ter tentado, com argumentos, e se n\u00e3o conseguissem paci\u00eancia, que poderiam ter indicado como ponto tur\u00edstico para o projeto o antigo Moinho Sella, que \u00e9 um marco de Rinc\u00e3o Doce, mas que enfim n\u00e3o foi feito e agora j\u00e1 passou o tempo. Tamb\u00e9m falou a respeito do outro Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, explicando que na estrada que vai da propriedade do senhor Reni Demari at\u00e9 a propriedade do senhor Ademar Nickhorn, na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, um agricultor dono de Terra fez a uma cerca colocando os palanques praticamente dentro da estrada, e os agricultores que precisam passar com maquin\u00e1rio n\u00e3o conseguem. Fez um apelo para que os fiscais da prefeitura juntamente com a Brigada Militar, que j\u00e1 estaria a par desta situa\u00e7\u00e3o, coloquem a patrola l\u00e1 e arranquem aqueles palanques. Disse que isto n\u00e3o pode acontecer numa estrada municipal e afirmou ter fotos, que deixou a disposi\u00e7\u00e3o para os demais vereadores, se algu\u00e9m quisesse ver. Pediu tamb\u00e9m para que o L\u00edder de Governo, Vereador Vilson Altmann-MDB, cobre uma atitude dos fiscais da prefeitura que j\u00e1 devem estar sabendo da situa\u00e7\u00e3o. O vereador Vilson Altmann-MDB pediu um aparte, e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou que hoje em dia o maquin\u00e1rio agr\u00edcola \u00e9 cada vez maior e mais moderno e sendo assim as estradas precisam ser alargadas e n\u00e3o obstru\u00eddas e sugeriu que a \u00e1rea da estrada seja demarcada para que fique claro at\u00e9 onde cada propriet\u00e1rio pode chegar. Agradeceu pelo espa\u00e7o. Retomando o vereador Elder falou que ningu\u00e9m quer tirar o que \u00e9 de propriedade de cada um, mas que n\u00e3o se pode deixar que cada pessoa saia por a\u00ed fazendo cerca e tomando conta de algo que n\u00e3o \u00e9 seu. Para concluir mais uma vez o vereador agradeceu a todos que assistiam a sess\u00e3o via facebook e tamb\u00e9m fez mais um agradecimento ao prefeito por ter encaminhado o projeto da inclus\u00e3o digital cedendo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que ir\u00e1 ajudar muito a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o e encerrou desejando boa noite a todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente da Casa, Vereador Leonel Adler-PDT pediu para que o vice-presidente, Vereador Vilson Altmann-MDB assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna, o que foi feito. O vice-presidente Vilson Altmann-MDB cumprimentou a todos os presentes e tamb\u00e9m a quem prestigiava a sess\u00e3o atrav\u00e9s do facebook e logo em seguida concedeu a palavra ao vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O vereador Leonel Alder-PDT ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria em conjunto com o vereador Maikon Vicente-PDT, onde solicitam que seja feita a limpeza da \u00e1rea verde de propriedade do munic\u00edpio, localizada na rua Albino Selig, tendo em vista que \u00e9 uma importante \u00e1rea. Tamb\u00e9m falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual parabeniza ao col\u00e9gio La Salle pela instala\u00e7\u00e3o da Universidade La Salle, na cidade de Carazinho. Manifestou sua satisfa\u00e7\u00e3o informando que a diretora daquela institui\u00e7\u00e3o \u00e9 sua sobrinha, senhora Francisca Doering, filha de uma irm\u00e3 do vereador e que trabalha naquele local desde que iniciou sua carreira. O vereador considerou de extrema import\u00e2ncia a inaugura\u00e7\u00e3o de mais esta faculdade que fica pr\u00f3ximo ao nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 046\/2021, de sua autoria, explicando que ele pessoalmente teria feito um levantamento sobre a ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, passando por toda a avenida e tamb\u00e9m por todas as ruas, e que para sua surpresa, seu pedido deu entrada nesta Casa na segunda-feira, dia 19 de julho e na ter\u00e7a-feira, dia 20 de julho o munic\u00edpio fez uma postagem no facebook, ignorando o trabalho que ele fez, ironizando e debochando. O vereador entendeu ser uma afronta a sua pessoa por parte do poder executivo e declarou que ningu\u00e9m iria intimid\u00e1-lo j\u00e1 que ele entende isso como motiva\u00e7\u00e3o para fiscalizar cada vez mais, o que segundo ele \u00e9 o papel de todo vereador. Falou que as afrontas e contradi\u00e7\u00f5es s\u00e3o grandes e com todo respeito se desculpou com o eletricista do munic\u00edpio, que se fazia presente na sess\u00e3o senhor Alfredo S\u00e1lvia, destacando que n\u00e3o h\u00e1 nada contra a pessoa deste profissional, mas que precisava citar as contradi\u00e7\u00f5es. O vereador leu um trecho da mat\u00e9ria postada que dizia o seguinte: \u0093O servidor senhor Alfredo S\u00e1lvia que se encontra afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por determina\u00e7\u00e3o dos protocolos da covid 19, mas vem atendendo aos chamados do executivo...\u0094 mais adiante diz: \u0093...realizou um levantamento de todas as \u00e1reas que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o, passando a lista de material para a secretaria de obras e feito pedido dos materiais que j\u00e1 est\u00e3o sendo entregues na secretaria. Tamb\u00e9m foi feita a loca\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o munck...\u0094 O vereador declarou que entendeu que tudo foi feito na ter\u00e7a-feira e que seu pedido foi em v\u00e3o, que n\u00e3o serviu para nada, mas que como afirmou que haviam contradi\u00e7\u00f5es, dizia na postagem que j\u00e1 havia sido feito o levantamento, e destacou que em outra parte da postagem diz o seguinte: \u0093...contamos com a colabora\u00e7\u00e3o de todos os mun\u00edcipes que sempre nos ligam mantendo-nos informados dos pontos que tem l\u00e2mpadas apagadas\u0094. Julgou ser uma brincadeira isto que est\u00e3o fazendo com ele, j\u00e1 que seu pedido foi feito com muito carinho, tendo ele sa\u00eddo de sua resid\u00eancia a noite na certeza de ningu\u00e9m ter feito isso. Afirmou que o \u00e9 eletricista profissional, que o vereador disse admirar e respeitar, mas que o levantamento precisa ser feito a noite com papel e caneta, rua por rua, duas ou tr\u00eas horas, e que recebeu elogios de muitas pessoas por esse motivo. Afirmou que o munic\u00edpio em sua postagem poderia at\u00e9 mesmo ter colocado que os vereadores tamb\u00e9m estavam preocupados com a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sendo necess\u00e1rio citar o vereador Leonel Adler, mas que n\u00e3o, de jeito nenhum fariam isso, citar o nome de um vereador para o ver crescer. Preferiram dizer que estava tudo resolvido, caminh\u00e3o munck e tudo, e que para a surpresa dele com toda a humildade e vontade o servidor Alfredo S\u00e1lvia veio aqui na C\u00e2mara buscar a rela\u00e7\u00e3o dos pontos citados no Pedido de Provid\u00eancias, comprovando a contradi\u00e7\u00e3o. Declarou que algu\u00e9m deve ter feito esta postagem a mando do prefeito, at\u00e9 porque sem a autoriza\u00e7\u00e3o dele n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um funcion\u00e1rio faria essa afronta a um vereador. Colocou para os demais que iria usar a Tribuna por mais tempo j\u00e1 que a vereadora Veleda de Paula-PTB cedeu seu tempo para que ele se manifestasse. Disse ser lament\u00e1vel um vereador ser ignorado dessa maneira pela administra\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o tem ideia de onde o Prefeito quer chegar e afirmou inclusive que j\u00e1 haviam sido feitos comunicados a respeito das postagens de deboche feitas pela Diretora de Desenvolvimento nas redes sociais, onde ela j\u00e1 considerou os vereadores, na situa\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 010\/2021, de vil\u00f5es e depois quando ele e o vereador Elder foram fiscalizar as obras que estavam sendo realizadas no munic\u00edpio, chamou-os de pelancas e que outras lideran\u00e7as do Prefeito se referiram aos vereadores como vil\u00f5es, pelancas, macacos, sem-vergonha, cachorros. Colocou que nunca na hist\u00f3ria, estando em seu s\u00e9timo mandato de vereador, viu uma situa\u00e7\u00e3o dessas e lembrou que o Prefeito j\u00e1 fora alertado sobre essas publica\u00e7\u00f5es, disse ter junto c\u00f3pia do encaminhamento do of\u00edcio que foi mandado ao Prefeito no dia 24 de maio, pedindo para que este se manifestasse a respeito das postagens da servidora, que fez afrontas, chamando os vereadores de nomes feios. Disse ainda que j\u00e1 haviam feito um comunicado a respeito das postagens marotas desta servidora e que novamente essas postagens voltaram a se repetir, distorcendo a fala do vereador na \u00faltima sess\u00e3o do dia 19 de julho passado, onde ele criticava o plantio de \u00e1rvores, n\u00e3o criticou o plantio mas sim a maneira que est\u00e3o realizando, sem consultar os moradores, sem fazer audi\u00eancia p\u00fablica, plantando da maneira que bem entendem, e principalmente plantando muito para dentro do passeio p\u00fablico, estragando o passeio. Explicou que a Diretora de Desenvolvimento, por coincid\u00eancia colocou na postagem: \u0093N\u00e3o sou contra a plantar as \u00e1rvores q eu plantei. Em outras palavras, quando \u00e9 outra pessoa plantando eu sou contra. Kkkkk seria engra\u00e7ado se n\u00e3o fosse triste\u0094. Disse que ele vai dizer o que \u00e9 triste, triste \u00e9 ir fiscalizar as obras do munic\u00edpio, as ruas, inclusive aquela em frente \u00e0 casa dela que foi citada na Tribuna, a que foi consertada \u00e9 a Rua Ismael Soletti e que aquela em frente \u00e0 casa dela pr\u00f3pria est\u00e1 em prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o, as pedras s\u00e3o podres, de muito m\u00e1 qualidade, precisando de restaura\u00e7\u00e3o. Argumentou que isso \u00e9 triste, o meio-fio todo torto e o passeio todo esculhambado, que na pra\u00e7a foi arrancado toda a cobertura por n\u00e3o haver fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanhando. Colocou que isso sim \u00e9 triste, \u00e9 triste a incompet\u00eancia por parte dela, de n\u00e3o ajudar o Prefeito a elaborar um projeto onde foram perdidos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pois encerrou o prazo, o vereador Leonel disse \u0093isso sim \u00e9 triste, isso \u00e9 de chorar, o munic\u00edpio perdeu R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pois encerrou o prazo e pela sua incompet\u00eancia como arquiteta que podia ajudar, um fundo perdido onde o munic\u00edpio tinha que apenas colocar 20%, quantas pavimenta\u00e7\u00f5es de ruas n\u00e3o poderiam ser feitas\u0094, disse ainda que n\u00e3o foi feito para n\u00e3o ter que citar os nomes dos vereadores que deram a ideia para que estes n\u00e3o levem o nome e que o Prefeito est\u00e1 dando aval para esta servidora, pois ela \u00e9 CC do munic\u00edpio e que ao inv\u00e9s de chamar aten\u00e7\u00e3o, fica incentivando, pois ela continua fazendo postagens. Para encerrar comentou a respeito de algo que foi cobrado na \u00faltima sess\u00e3o pelo Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio da Agricultura e Meio Ambiente, senhor Leandro Gomes. Falou que este esqueceu que n\u00e3o \u00e9 mais vereador, pois est\u00e1 saindo por a\u00ed prometendo o cargo de presidente da C\u00e2mara para o pr\u00f3ximo ano, falando mal dele, inclusive para colegas vereadores. Se dirigindo ao vereador Elder colocou que ele est\u00e1 no terceiro mandato e que ele vai ser Presidente desta Casa, porque tem votos suficientes para ser presidente da C\u00e2mara e n\u00e3o \u00e9 o Secret\u00e1rio da Agricultura que vai prometer o cargo de presidente. Pediu mais tranquilidade da parte de todos j\u00e1 que a elei\u00e7\u00e3o para presid\u00eancia \u00e9 s\u00f3 no final do ano. Falou tamb\u00e9m que foi sugerida a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio para que ele venha fazer uma explana\u00e7\u00e3o sobre o plantio das \u00e1rvores, mas antes ele deseja que venha a Diretora de Desenvolvimento, pois quando esta foi convocada ficou doente e colocou atestado, mas agora est\u00e1 bem boa, e continua postando afrontas aos vereadores. Afirmou que ir\u00e1 pedir ao Secret\u00e1rio o porqu\u00ea de n\u00e3o haver um t\u00e9cnico agr\u00edcola atuando no munic\u00edpio, argumentou ter em m\u00e3os as atribui\u00e7\u00f5es do t\u00e9cnico agr\u00edcola, que s\u00e3o muitas e que como nossa regi\u00e3o \u00e9 agr\u00edcola seria de grande import\u00e2ncia ter um t\u00e9cnico atuando no munic\u00edpio. Ressaltou que ser\u00e1 feito um pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito para que explane o porqu\u00ea de n\u00e3o haver tal t\u00e9cnico atuando e trabalhando em nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Ap\u00f3s o vereador Leonel Adler-PDT reassumiu o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O pr\u00f3ximo a fazer uso da palavra foi o vereador Maikon Luz Vicente-PDT, que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou aos colonos e motoristas pela passagem do seu dia e falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 047\/2021, de sua autoria em conjunto com o vereador Leonel Alder-PDT, sobre a \u00e1rea verde na Rua Albino Selig, explicando que receberam v\u00e1rios pedidos de moradores para que seja feita uma limpeza e realizado o plantio de grama e \u00e1rvores para os moradores poderem desfrutar dessa \u00e1rea que est\u00e1 parada e seria um local de bom proveito para a comunidade em geral, tendo nessa rua v\u00e1rias crian\u00e7as que poderiam ter esse local para brincar. Aproveitou para dizer que nesse local h\u00e1 o projeto para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia, mas que sobra \u00e1rea para realizar esse trabalho. Deixou sua opini\u00e3o a respeito do Projeto de Lei 040\/2021 que visa a coloca\u00e7\u00e3o de internet para os moradores da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, que com certeza ser\u00e1 aprovado, e espera que a administra\u00e7\u00e3o pense em colocar internet em todo interior do munic\u00edpio, tendo conhecimento que j\u00e1 h\u00e1 um projeto para comunidade de Est\u00e2ncia Nova, e espera que se possa abranger todas as localidades do interior. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. Dando sequ\u00eancia as comunica\u00e7\u00f5es o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos tamb\u00e9m parabenizou os colonos e motoristas pela passagem do seu dia e tamb\u00e9m ao dia dos av\u00f3s, comemorado no dia da sess\u00e3o. Falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancia de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Distrito de Rinc\u00e3o Doce. Explicou que este pedido vem da comunidade, que considera necess\u00e1ria esta instala\u00e7\u00e3o pelo fato de ali haver muitas crian\u00e7as. Considerou ser de grande import\u00e2ncia que sejam colocados estes quebra-molas em frente \u00e0 propriedade do senhor Marciano Anhaia e tamb\u00e9m em frente a propriedade do senhor Irineu Danieli, pelo fato dos carros passarem em grande velocidade por estes locais. Comentou tamb\u00e9m a respeito da kombi usada pela secretaria de obras, parabenizando a colega vereadora Andrea, que fez um pedido de informa\u00e7\u00f5es a respeito do estado de conserva\u00e7\u00e3o desta kombi. Disse que as vezes estas discuss\u00f5es valem a pena e informou que depois da \u00faltima sess\u00e3o conversou com o Prefeito Municipal e foi at\u00e9 a secretaria de obras onde recebeu a informa\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio Jos\u00e9 Fid\u00eancio de Freitas que na secretaria de obras havia uma porta, a qual foi colocada na kombi de forma provis\u00f3ria, dando mais seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios que a utilizam. Afirmou que nunca foi contra nenhum funcion\u00e1rio, ou disse que eles n\u00e3o mereciam ou que merecem andar na kombi naquele estado, e aos poucos conquistar\u00e3o seu espa\u00e7o fazendo com que as coisas mudem. falou tamb\u00e9m a respeito da ca\u00e7amba do caminh\u00e3o azul, dizendo que est\u00e3o pesquisando e assim que encontrarem uma com pre\u00e7o acess\u00edvel a compra dessa ca\u00e7amba ser\u00e1 realizada. Disse tamb\u00e9m que os bancos das retroescavadeiras tamb\u00e9m j\u00e1 foram comprados e que logo estes estar\u00e3o chegando. Deixou sua opini\u00e3o tamb\u00e9m a respeito do Projeto de Lei 040\/2021, que cria o Programa de Inclus\u00e3o Digital, que ir\u00e1 auxiliar com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) na instala\u00e7\u00e3o de internet para localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, atendendo a um pedido do vereador Elder, e disse que acha de grande import\u00e2ncia j\u00e1 que hoje nada mais se faz sem internet e espera que esse projeto se estenda para todas as localidades do interior. Encerrou agradecendo a todos. - Vilson Altmann\/MDB. O \u00faltimo vereador a fazer uso da palavra na noite foi o vereador Vilson Altmann-MDB, que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou a todos os colonos e motoristas pela passagem de seu dia, dizendo que estes s\u00e3o o sustento do nosso pa\u00eds e do mundo.  Parabenizou tamb\u00e9m a todos os av\u00f3s. Se reportou a respeito dos projetos que tramitam na Casa, dizendo que s\u00e3o projetos que vem para beneficiar a comunidade. Falou sobre o Projeto de Lei 036\/2021, dizendo que \u00e9 necess\u00e1rio o aumento da carga hor\u00e1ria devido a servidora Eliana Drehmer ter se aposentado. Inclusive parabenizou essa servidora pelo bom trabalho que ela tem realizado em nosso munic\u00edpio. Considerou importante que este projeto seja aprovado para que os trabalhos da assist\u00eancia social continuem a dar \u00eaxito no munic\u00edpio. Outro projeto, o que concede a permiss\u00e3o do uso do po\u00e7o artesiano perfurado pelo munic\u00edpio, na propriedade do senhor Jos\u00e9 Adair Haeffner, disse que devido \u00e0 seca que houve e por esse po\u00e7o estar desativado naquela propriedade, considera importante a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto para que este propriet\u00e1rio possa usufruir da \u00e1gua daquele po\u00e7o artesiano, sem custo para o munic\u00edpio. Falou tamb\u00e9m do Projeto de Lei 039\/2021, que o vereador considerou de grande import\u00e2ncia, que concede a permiss\u00e3o para que o parque de rodeio possa ser usado pelos la\u00e7adores, projeto que vem a beneficiar a todos os piquetes de la\u00e7adores e por isso considerou que \u00e9 importante que este projeto seja aprovado para que os quadros de la\u00e7adores possam se aperfei\u00e7oar no la\u00e7o atrav\u00e9s dos treinos e lembrou que este local foi constru\u00eddo para que possa ser usado, ent\u00e3o nada melhor do que os vereadores apoiarem e incentivarem o CTG do munic\u00edpio.  Tamb\u00e9m considerou muito importante o Projeto de Lei 040\/2021, pelo qual o vereador Elder batalhou junto com o Prefeito Municipal, onde ser\u00e3o investidos R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para instala\u00e7\u00e3o de internet at\u00e9 S\u00e3o Louren\u00e7o. Considerou que este \u00e9 um projeto muito importante que ir\u00e1 beneficiar aquela localidade, e todos sabem que hoje sem internet ningu\u00e9m mais vive, fazendo parte de todo nosso dia a dia, inclusive para a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e como o colega vereador Maikon j\u00e1 havia dito a inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 de colocar internet em todas as localidades de nosso munic\u00edpio. Informou que o Prefeito Municipal j\u00e1 fez um conv\u00eanio com o governo do estado para que Est\u00e2ncia Nova bem logo possa tamb\u00e9m usufruir dessa internet e que todas as localidades futuramente tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso \u00e0 internet, dizendo que planejam que em todas as localidades seja colocada internet at\u00e9 o final desse mandato. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB e Douglas Rafael Allebrand\/DEM. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes Projetos de Lei:  Projeto de Lei n\u00ba 036\/2021, de 20 de julho de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.667\/2020, de 29 de dezembro de 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de Assistente Social\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 037\/2021, de 21 de julho de 2021, que: \u0093Cria Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 038\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza que o Poder Executivo Municipal conceda autoriza\u00e7\u00e3o de uso de po\u00e7o artesiano, de propriedade do Munic\u00edpio, localizado em \u00e1rea particular rural\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 039\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso da pista de rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de treinos de la\u00e7o\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 040\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a incluir Programa na Lei Municipal n\u00ba 1.454\/2017, de 12 de setembro de 2017 \u0096 Plano Plurianual 2018\/2021 -, e na Lei Municipal n\u00ba 1.644\/2020, de 14 de outubro de 2020 \u0096 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Exerc\u00edcio 2021\u0094. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de agosto de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/376\/ata-no-312021"},{"id":375,"descricao":"Ata n\u00ba 30\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-07-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 30\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 19 de julho de 2021\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e um (19.07.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 29\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de julho de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 29\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de julho de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 055\/2021, de 12 de julho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 013\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 26\/2021, por meio do qual a Dire\u00e7\u00e3o est\u00e1 divulgando a cartilha \u0093Entendendo o C\u00e2ncer Infantojuvenil para o Diagn\u00f3stico Precoce\u0094, desenvolvida pelo Instituto do C\u00e2ncer Infantil (ICI). Para eventuais outras informa\u00e7\u00f5es, contatar a assistente t\u00e9cnica do CTE-IRB Priscila Pinto de Oliveira (e-mail ppo@tce.rs.gov.br). - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Assessora do Gabinete do Defensor P\u00fablico-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, considerando o aumento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica desde o in\u00edcio da pandemia, bem como considerando a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede de atendimento as mulheres, solicitando que seja informado se a C\u00e2mara possui Procuradoria da Mulher institu\u00edda. - Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica - Cr\u00e9dito Emergencial para a Agricultura Familiar Organizado pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Assembleia Legislativa do RS, que ser\u00e1 realizada no dia 04 de agosto de 2021, \u00e0s 19h. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio CCR Via Sul (Empresa respons\u00e1vel pela Administra\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da BR-386), solicitando provid\u00eancias no sentido de que com a maior brevidade poss\u00edvel sejam reinstaladas as lombadas eletr\u00f4nicas na BR-386 (Rodovia Engenheiro Leonel de Moura Brizola), no trevo de acesso ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, visto que as lombadas que estavam instaladas foram retiradas e desde ent\u00e3o observa-se motoristas novamente trafegando em alta velocidade, n\u00e3o respeitando as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e os limites de velocidade. Justificamos nosso apelo, tendo em vista que este trevo est\u00e1 situado na \u00e1rea central da nossa cidade, dividindo nossa cidade em duas alas, ala sul e ala norte, sendo que h\u00e1 fluxo intenso de trafegabilidade dos moradores da nossa cidade por este local e a retirada destas lombadas novamente est\u00e1 colocando em risco os pedestres e demais motoristas que por ali trafegam. Por estes motivos, reiteramos a reinstala\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia destas lombadas, tendo em vista a imprud\u00eancia e o assustador abuso de velocidade, sendo que esta provid\u00eancia ir\u00e1 proporcionar maior seguran\u00e7a a nossa comunidade. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 046\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos os reparos e onde for necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias danificadas nas seguintes ruas: AVENIDA JORGE M\u00dcLLER: - Em frente a Papelaria da Vanessa Barth (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a Agropecu\u00e1ria Planalto (2 lumin\u00e1rias, ambos os lados); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Danilo Vergutz (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a Comunidade Evang\u00e9lica e ao Cemit\u00e9rio (3 lumin\u00e1rias); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Leon\u00e1dio Kerber (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Valdecir Delazari (1 lumin\u00e1ria); - Em frente ao mercado do Jackson e Cenara Drehmer (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a lavagem de Dalvane Petry (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor N\u00e9dio Roese (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Jorge de Freitas (1 lumin\u00e1ria). RUA HELMUTH KIRINUS: - Em frente a resid\u00eancia do senhor Ricardo Bangemann (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Muriel Altmann (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor N\u00edsio Schmitt (1 lumin\u00e1ria); - Em frente ao Parque de Eventos, mais precisamente onde funcionava antigamente a Secretaria Municipal da Agricultura (1 lumin\u00e1ria). RUA ALBINO SELIG: - Em frente a pista de la\u00e7o (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Cledir da Silva Maciel (1 lumin\u00e1ria). RUA HENRIQUE ALTMANN: - Em frente a Escola Estadual (1 lumin\u00e1ria); - Em gente a Igreja Assembleia de Deus (1 lumin\u00e1ria). RUA GUILHERME KOPPE: - Em gente a resid\u00eancia da senhora Nelci M\u00fcller (1 lumin\u00e1ria). RUA HEDA SCHNEIDER: - Em frente a resid\u00eancia do senhor Vilson Drehmer (1 lumin\u00e1ria). RUA WILIBALDO ERIG: - Em frente a resid\u00eancia do senhor Manoel dos Santos e da Secretaria de Obras (1 lumin\u00e1ria). RUA ALFREDO KROESSIN: - Nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Simone Freitas e da Creche (1 lumin\u00e1ria). RUA AFONSO VERGUTZ: - Em frente a resid\u00eancia do senhor Valdir dos Santos e Oscar Gon\u00e7alves (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia da senhora Marlene Kummer (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Fioravante Possa (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia da senhora Eliane Timm e do senhor Elder Knapp (1 lumin\u00e1ria). RUA SETE DE SETEMBRO: - Em frente a resid\u00eancia do senhor Vilson dos Santos e do senhor Loreno Nissel (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Valdir Delazari (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Selvino Fucks (1 lumin\u00e1ria); - Pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Neuri Soletti na esquina com a Rua Heda Schneider (1 lumin\u00e1ria). RUA VALDEMIRO ALLEBRANDT: - Em frente ao Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico e a resid\u00eancia da senhora Juliana M\u00fcller (1 lumin\u00e1ria); - Na esquina da Rua Valdemiro Allebrandt com a Rua Diva Laura Deuner, no acesso a resid\u00eancia de Susana Soares (1 lumin\u00e1ria). RUA ARNO LAMM: - Em frente a resid\u00eancia de K\u00e1tia Lamm (2 lumin\u00e1rias). RUA BALDU\u00cdNO ARENDT: - Em frente a resid\u00eancia do senhor Vilson Arendt e do senhor Illy Arendt (1 lumin\u00e1ria); - Em frente a resid\u00eancia do senhor Patrick Dapper (1 lumin\u00e1ria). RUA HENRIQUE JACOB DEUNER: - Na esquina pr\u00f3xima a resid\u00eancia do senhor Euclides Schaeffer (1 lumin\u00e1ria). RUA MARLISE ALTMANN: - Nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Armindo Gon\u00e7alves (1 lumin\u00e1ria). RUA LOURDES ALLEBRANDT SEIBT: - Em frente da resid\u00eancia do senhor Nelson Soletti e do senhor Cedenir Danielli (1 lumin\u00e1ria). RUA PEDRO PIRES: - Em frente da Marcenaria e da resid\u00eancia do senhor Adelar Krieger (1 lumin\u00e1ria). Tamb\u00e9m solicitamos reparos nas lumin\u00e1rias danificadas no distrito de Rinc\u00e3o Doce e no Loteamento Santa L\u00facia. Entendemos que como o distrito de Rinc\u00e3o Doce \u00e9 o \u00fanico distrito do nosso munic\u00edpio merece uma aten\u00e7\u00e3o especial do Poder P\u00fablico. Solicitamos estas provid\u00eancias pois entendemos que como os propriet\u00e1rios destes im\u00f3veis pagam taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem haver lumin\u00e1rias em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, bem como para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a a toda a popula\u00e7\u00e3o. MO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE: - Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de n\u00ba 016\/2021, de autoria da Vereadora Veleda Alflen de Paula\/PTB, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa, a Prefeitura e a C\u00e2mara de Vereadores de Carazinho, para manifestar votos de contrariedade a constru\u00e7\u00e3o da Cadeia P\u00fablica Feminina de Passo Fundo, que est\u00e1 em vias de ser constru\u00edda \u00e0s margens da BR 285, na divisa com o Munic\u00edpio de Carazinho, nas proximidades com Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Compreendemos a necessidade da constru\u00e7\u00e3o desse novo espa\u00e7o prisional, mas manifestamos total contrariedade ao local escolhido para a constru\u00e7\u00e3o. Ainda que a \u00e1rea escolhida para a constru\u00e7\u00e3o perten\u00e7a a Passo Fundo, que receber\u00e1 recursos p\u00fablicos para a obra, entendemos que o pr\u00e9dio, caso seja efetivada a constru\u00e7\u00e3o no local atualmente indicado, ficar\u00e1 pr\u00f3ximo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que acabar\u00e1 por sentir os reflexos diretos e indiretos, como servi\u00e7os urgentes de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social, sem que receba recursos p\u00fablicos para tal cobertura. Ao analisarmos experi\u00eancias semelhantes em outras localidades, costuma haver um crescimento populacional no entorno dos sistemas prisionais, sem a infraestrutura apropriada para comportar tamanho crescimento. Nosso Munic\u00edpio \u00e9 de pequeno porte e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de suportar os reflexos diretos e indiretos da instala\u00e7\u00e3o de um sistema prisional pr\u00f3ximo a sua divisa, uma vez que os recursos do er\u00e1rio municipal precisam ser destinados, prioritariamente, aos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 comunidade local, que trabalha e contribui com impostos para o desenvolvimento do Munic\u00edpio. Isso al\u00e9m dos impactos ambientais e sociais decorrentes desse crescimento populacional desordenado, impactos que ser\u00e3o profundamente sentidos pela popula\u00e7\u00e3o santo-antoniense caso a constru\u00e7\u00e3o seja confirmada no local atualmente indicado. Assim, reiteramos nossa posi\u00e7\u00e3o totalmente contr\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o desse novo sistema prisional nos arredores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e somamos esfor\u00e7os ao debate p\u00fablico regional e estadual pela discuss\u00e3o de novas alternativas quanto ao local para a constru\u00e7\u00e3o desse novo sistema prisional. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Cezar Formentini-PDT que ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m cumprimentou a quem acompanhava a sess\u00e3o via Facebook. Abordou um assunto que segundo ele h\u00e1 tempos vem fazendo parte do nosso cotidiano que s\u00e3o os chamados grupos de whatsapp que hoje em dia todos tem e por vezes em grande n\u00famero. O vereador afirmou que ultimamente com o ganho dos direitos de ser novamente eleito o ex-presidente Lula tamb\u00e9m voltou a ser assunto, alguns afirmam que n\u00e3o querem mais o comunismo, outros n\u00e3o querem mais a esquerda, n\u00e3o querem mais o PT, e quem acaba postando esse tipo de coment\u00e1rio s\u00e3o os eleitores do nosso atual presidente Bolsonaro. Afirmou tamb\u00e9m que se voc\u00ea pensar em algo e postar diferente da opini\u00e3o que os outros possam ter, talvez voc\u00ea seja at\u00e9 mesmo \u0093extinto\u0092\u0092 do grupo. O vereador afirmou que n\u00e3o se pode pensar em apenas essas duas op\u00e7\u00f5es, Lula ou Bolsonaro, porque temos tamb\u00e9m o atual governador do estado que tamb\u00e9m pretende concorrer, tamb\u00e9m seu partid\u00e1rio Ciro Gomes que talvez lance sua candidatura. Fez a coloca\u00e7\u00e3o de que o eleitor do nosso presidente \u00e9 bastante radical tanto quanto o presidente, j\u00e1 que n\u00e3o aceitam cr\u00edticas e jogam a culpa pra cima do outro, o vereador disse que esta \u00e9 apenas uma reflex\u00e3o para que se observe melhor em cada grupo de whatsapp se isso realmente acontece. Se manifestou a respeito de coment\u00e1rios feitos na \u00faltima sess\u00e3o, onde o presidente se posicionou sobre o plantio de \u00e1rvores de sombra que ser\u00e3o plantadas ao longo da avenida e que colocou que para isso acontecer precisam ter distancias corretas. O vereador Cezar declarou que fez uma pesquisa durante a semana para saber qual a dist\u00e2ncia correta, dizendo que pesquisou no c\u00f3digo de posturas e tamb\u00e9m fez o mesmo no parcelamento solo urbano e n\u00e3o encontrou nada que diga que \u00e9 ou n\u00e3o regular. Ent\u00e3o pediu para que o presidente coloque qual \u00e9 a dist\u00e2ncia regular para que haja o plantio, j\u00e1 que n\u00e3o existe em lugar algum algo que fale sobre isso. Fez tamb\u00e9m um pedido de que se fa\u00e7a um convite ao Secret\u00e1rio da Agricultura j\u00e1 que ele est\u00e1 \u00e0 frente do projeto, para que ele venha a esta Casa e explique como dar\u00e1 seguimento a este projeto. Afirmou tamb\u00e9m que em conversa com o secretario lhe foi passado que em cada resid\u00eancia onde haver\u00e1 esse plantio no passeio em frente as casas dos mun\u00edcipes, todos foram consultados para dar ou n\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o. O vereador tamb\u00e9m afirmou que isto nem mesmo seria necess\u00e1rio, j\u00e1 que o passeio \u00e9 p\u00fablico e, portanto, est\u00e1 aos cuidados do munic\u00edpio. Novamente fez o pedido que o presidente solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio da Agricultura para fazer essa explica\u00e7\u00e3o, considerando que os coment\u00e1rios s\u00e3o grandes e que nem mesmo o vereador que trabalha junto com o secret\u00e1rio fica sabendo de tudo que vai ocorrer, e tamb\u00e9m \u00e9 importante para que a comunidade ou\u00e7a do secret\u00e1rio como seguir\u00e1 esse projeto para que se esclare\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo a ten\u00e7\u00e3o de todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O segundo inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es foi o vereador Douglas Rafael Allebrand-DEM que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o 018\/2021, de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicitou ao Diretor da CCR Via Sul, senhor Fausto Camilotti, para que a concession\u00e1ria CCR fizesse a doa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de asfalto para preencher as vias da cidade que d\u00e3o acesso a BR 386, relatando que recebeu um oficio explicando que a concession\u00e1ria utiliza esses res\u00edduos para preencher os buracos no asfalto e que por esse motivo n\u00e3o poderiam contribuir. O vereador ent\u00e3o pediu para que a secretaria de obras fa\u00e7a um tapa buracos para esse trecho porque os acessos se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, principalmente no acesso ao bairro Santa L\u00facia at\u00e9 a propriedade do senhor Luiz Rodrigues. Deixou claro que entende a grande demanda que a secretaria tem e que as estradas tamb\u00e9m se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e precisam de manuten\u00e7\u00e3o ainda mais nos dias chuvosos. Relatou que na semana que antecedeu a esta sess\u00e3o ele esteve em trabalho passando por uma dessas estradas que haviam sido patroladas e n\u00e3o foram compactadas deixando a situa\u00e7\u00e3o ainda pior. Pediu para que o Secret\u00e1rio de Obras encontre uma maneira de agendar esses reparos para que todos consigam ser atendidos, refor\u00e7ando que entende a demanda que tem a secretaria, mas pediu encarecidamente para que o secret\u00e1rio estude arrumar pelo menos esse trecho da via. Encerrou agradecendo a todos. - Elder Knapp\/MDB. Dando continuidade nas comunica\u00e7\u00f5es, o terceiro a se pronunciar foi o vereador Elder Knapp-MDB que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 046\/2021, de autoria do vereador Leonel Adler-PDT, que diz respeito a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que se encontra em estado prec\u00e1rio e tamb\u00e9m pediu para que a administra\u00e7\u00e3o, se o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel n\u00e3o pode exercer esta fun\u00e7\u00e3o no momento em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, que se fa\u00e7a um projeto para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de outro profissional da \u00e1rea para que se fa\u00e7am estes reparos necess\u00e1rios para toda comunidade. Pediu para que o l\u00edder de governo vereador Vilson Altmann-MDB leve esta solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Senhor Prefeito e se n\u00e3o for poss\u00edvel esta contrata\u00e7\u00e3o para que seja chamada uma empresa que presta este servi\u00e7o, para que nossa cidade ganhe vida novamente. Falou tamb\u00e9m que se algu\u00e9m tiver d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a isto, que basta sair na rua a noite para ver a situa\u00e7\u00e3o de escurid\u00e3o total que as ruas se encontram, e afirmou que todos os contribuintes pagam a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o para receberem esse servi\u00e7o. Tamb\u00e9m sobre o pedido feito na sess\u00e3o anterior, para que seja instalado um quebra-molas em frente \u00e0 loja do senhor Gilmar Sertoli, o vereador afirmou que esteve conversando com o senhor Gilmar e que este se mostra bastante preocupado com a situa\u00e7\u00e3o e pediu tamb\u00e9m que se esse quebra-molas for realmente colocado j\u00e1 se fa\u00e7am reparos na rua para que a \u00e1gua da chuva n\u00e3o invada a propriedade e acabe por causar danos. Sendo assim, pediu tamb\u00e9m para que seja feita a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua dessa via para que a \u00e1gua escoe de maneira correta sem causar nenhum problema. Relatou uma situa\u00e7\u00e3o dizendo que ocupantes de cargos do executivo est\u00e3o at\u00e9 mesmo escolhendo o pr\u00f3ximo presidente para a c\u00e2mara para o ano de 2022. O vereador declarou que discorda dessa situa\u00e7\u00e3o e afirmou que quem deve e ir\u00e1 escolher o pr\u00f3ximo presidente s\u00e3o os pr\u00f3prios vereadores, colocando que quando o outro poder acaba por entrar neste as coisas n\u00e3o funcionam. Relatou que tem um secret\u00e1rio fazendo politicagem, largando \u0093piruadinhas\u0094, dizendo que o vereador Elder apenas dorme neste munic\u00edpio, motivo pelo qual o vereador disse se orgulhar e que tem sua empresa fora daqui porque n\u00e3o teve a oportunidade de instalar esta empresa em nosso munic\u00edpio, e afirmou ainda que vai todos os dias at\u00e9 o munic\u00edpio de Tio Hugo para trabalhar, mas que trabalha com muita for\u00e7a para trazer o melhor que pode para c\u00e1. Dirigiu-se ao secret\u00e1rio e pediu para que ele n\u00e3o se preocupe se o vereador vem ou n\u00e3o s\u00f3 para dormir no munic\u00edpio e afirmou que se tivesse mais uns tr\u00eas ou quatro Elder Knapp brigando pelo povo, e n\u00e3o por interesses pr\u00f3prios, com certeza as coisas estariam diferentes. Afirmou n\u00e3o entender a m\u00e1goa que este secret\u00e1rio tem e disse que o mesmo j\u00e1 procurou \u0093foi bater no lombo\u0094 de tr\u00eas ou quatro vereadores desta Casa tentando ajeitar as coisas para refor\u00e7ar seu time. O vereador afirmou n\u00e3o entender o porqu\u00ea disso e nem qual o voto que este secret\u00e1rio tem no Poder Legislativo e que soube que este secret\u00e1rio falou que se levar vereadores para seu lado, ele garante a presid\u00eancia. O vereador Elder se pronunciou dizendo \u0093quem \u00e9 ele para garantir a presid\u00eancia a algu\u00e9m? Quem \u00e9 este secret\u00e1rio para garantir a presid\u00eancia a algu\u00e9m? Ele tem voto aqui dentro? Ele que se preocupe com o servi\u00e7o dele dentro da secretaria e desempenhe da melhor maneira poss\u00edvel\u0092\u0092. Afirmou tamb\u00e9m que o dia que algu\u00e9m pegar um cargo p\u00fablico e pensar no povo e n\u00e3o nos pr\u00f3prios interesses as coisas ir\u00e3o funcionar, mas que infelizmente agora as pessoas j\u00e1 v\u00e3o para uma secretaria pensando que l\u00e1 na frente podem tirar proveito disso. O vereador pediu para que as pessoas que v\u00e3o para estas secretarias trabalhem e mostrem servi\u00e7o. Destacou que n\u00e3o quer \u0093puxar o saco\u0094 do colega vereador Leonel, mas que quando ele esteve \u00e0 frente de uma secretaria mostrou na for\u00e7a, no bra\u00e7o, na m\u00e3o, na unha, com enxada cavocando canteiros, fazendo seu trabalho e que por esse motivo o parabenizou e afirmou ainda que nesta \u00e9poca n\u00e3o se via articula\u00e7\u00e3o. Deixou seu desabafo e pediu mais uma vez que cada um fa\u00e7a seu trabalho da melhor maneira poss\u00edvel pensando sempre no povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Falou tamb\u00e9m que ainda faltam uns seis meses para decidir quem ir\u00e1 presidir esta Casa e pediu para que n\u00e3o fiquem jogando um vereador contra o outro e que \u00e9 por esse motivo que \u00e0s vezes acontecem atritos nesta Casa Legislativa, porque tem gente por fora que fica cutucando para que haja disc\u00f3rdias. Mais uma vez falou que instalou sua empresa no munic\u00edpio de Tio Hugo porque l\u00e1 recebeu as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e que est\u00e1 muito feliz l\u00e1, que seus neg\u00f3cios v\u00e3o bem, com a gra\u00e7a de Deus. Declarou que todos podem ter certeza, e todo mun\u00edcipe que pedir alguma coisa, ele ir\u00e1 batalhar e fazer jus aos noventa e nove votos que recebeu, prometendo n\u00e3o decepcionar ningu\u00e9m e que se orgulha em ser o representante de cada um de seus eleitores. Encerrou desejando um boa noite a todos e mais uma vez expressou sua indigna\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente, Vereador Leonel Adler-PDT solicitou para que o Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann-MDB assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar. O Vereador Leonel Adler-PDT ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o e o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria. Sobre a Indica\u00e7\u00e3o falou que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a recoloca\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (lombadas eletr\u00f4nicas) na BR 386 j\u00e1 que h\u00e1 alguns dias presenciou a alta velocidade que os carros est\u00e3o passando pela BR que corta o nosso munic\u00edpio. Explicou que viu uma entrevista do vereador Nelson Rogerio Dapper-PDT, do Munic\u00edpio de Tio Hugo no Jornal O Mensageiro, onde este relatou um comunicado da superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de Porto Alegre confirmando a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas no munic\u00edpio de Tio Hugo, e conforme a explana\u00e7\u00e3o essas lombadas ser\u00e3o em breve instaladas. E comparando que o nosso caso \u00e9 o mesmo de Tio Hugo, colocou que esta Casa deve batalhar novamente, trabalho que j\u00e1 foi feito em \u00e9pocas anteriores, juntamente com o Executivo e disse que chegou a hora de brigar e lutar novamente para a implanta\u00e7\u00e3o dessas lombadas eletr\u00f4nicas na BR 386. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dizendo aos colegas que ele recebeu muitas reclama\u00e7\u00f5es e pedidos para troca de lumin\u00e1ria para tal rua e tal resid\u00eancia. Explicou que na noite anterior tirou um tempo, pegou algumas folhas de of\u00edcio, uma caneta e percorreu todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, a avenida de ponta a ponta e todas as ruas explicando que durante a noite \u00e9 o melhor momento para verificar se as l\u00e2mpadas est\u00e3o funcionando. Agradeceu a funcion\u00e1ria Deise que o ajudou a projetar o pedido, que como se percebeu deu cerca de quatro folhas, e que foi preciso localizar todas as ruas e seus respectivos nomes. Explicou que neste pedido identifica e solicita reparos em toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Relembrou que j\u00e1 havia sido comentado diversas vezes sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio e afirmou serem sabedores de que o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel \u00e9 do grupo de risco para covid, mas questionou at\u00e9 quando o munic\u00edpio n\u00e3o vai se preocupar em contratar um profissional, em mandar um projeto para a C\u00e2mara contratando um profissional, uma empresa que seja para vir at\u00e9 o munic\u00edpio um m\u00eas ou quinze dias para realmente arrumar a ilumina\u00e7\u00e3o. Considerou que em alguns casos n\u00e3o adianta ir l\u00e1 e trocar a l\u00e2mpada, porque o problema pode ser na instala\u00e7\u00e3o, em equipamentos ou em outros acess\u00f3rios da lumin\u00e1ria. Exp\u00f4s sua opini\u00e3o tamb\u00e9m sobre um outro pedido, de autoria da colega Vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB, sobre a ilumina\u00e7\u00e3o do Distrito de Rinc\u00e3o Doce, onde constatou que l\u00e1 tamb\u00e9m existem algumas l\u00e2mpadas que de dia est\u00e3o ligadas e de noite apagam, acontecendo o inverso do que deveria, afirmou que isso n\u00e3o pode acontecer. Falou n\u00e3o estar criticando o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel, o qual ele acredita ser um \u00f3timo funcion\u00e1rio, s\u00f3 que ele pertence ao grupo de risco, sabendo do problema da pandemia, ent\u00e3o questionou at\u00e9 quando vai ficar desse jeito, citou que em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica, que se situa na Avenida, tem tr\u00eas ou quatro l\u00e2mpadas queimadas, explanou que est\u00e1 tudo citado no pedido. Pediu para que a administra\u00e7\u00e3o olhe o pedido com carinho e n\u00e3o leve para o lado negativo, e disse que acredita estar facilitando muita coisa para eles, indicando os locais, e afirmou que vai cobrar assim como cobra todos os pedidos que faz. Exp\u00f4s novamente que esse pedido foi feito com muito carinho para que essas pessoas sejam atendidas, j\u00e1 que as mesmas s\u00e3o contribuintes e pagam tanto suas faturas, que possuem um imposto alto, e a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, garantindo que esse pedido \u00e9 para o bem da comunidade. Tamb\u00e9m relatou um acontecimento ocorrido na semana anterior, onde moradores de uma localidade do interior ligaram para ele de manh\u00e3 cedo, para que ele fosse olhar uma estrada, e que ele estando aqui para isso, tendo sido eleito para isso foi verificar. Afirmou ter se deparado com uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim, e explicou que no dia 15 de Julho foi patrolado o trecho da estrada municipal Jos\u00e9 Maria de Freitas, na sa\u00edda da Avenida at\u00e9 as resid\u00eancias da fam\u00edlia Freitas e que foi afrouxada a terra, foi puxada a terra e que na quinta-feira choveu virando um lama\u00e7al, fato que afirmou ter tirado fotos e que se os vereadores quisessem olhar ele iria mostrar. Afirmou que se algu\u00e9m quisesse passar a p\u00e9 teria que ir pelo meio da lavoura pois pela estrada n\u00e3o teria como passar. Declarou n\u00e3o estar criticando o Secret\u00e1rio de Obras, pois acredita que o Secretario est\u00e1 realizando um bom trabalho, mas este patrolamento foi um equ\u00edvoco, uma coisa mal planejada. Falou que o chefe maior que \u00e9 o Prefeito deveria pegar as r\u00e9deas, dando orienta\u00e7\u00e3o, o que considerou que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, afinal o Secretario tamb\u00e9m tem que ser cobrado pelo Prefeito. Questionou o porqu\u00ea de n\u00e3o ser feito um planejamento antes de realizar esse tipo de servi\u00e7o. O vereador Douglas Allebrand-DEM pediu para que lhe fosse cedido espa\u00e7o para que pudesse expressar sua opini\u00e3o, o que foi feito, e concordou com o que foi colocado pelo Vereador Leonel, dizendo que ele havia passado por aquele trecho de estrada na manh\u00e3 da quinta-feira e que realmente as condi\u00e7\u00f5es estavam ruins e que ele teve que fazer um rali na estrada para conseguir passar, pois de moto n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es de andar, e cobrou que a parte onde foi mexido deveria de ser corretamente conclu\u00edda. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. O vereador Leonel retomou dizendo que se a inten\u00e7\u00e3o era compactar a estrada o ideal seria fazer um trecho de cada vez, e n\u00e3o mexer em toda a extens\u00e3o da estrada. Voltou a dizer que n\u00e3o \u00e9 nada contra o Secret\u00e1rio de Obras, que eles s\u00e3o amigos e que est\u00e1 fazendo um bom trabalho, mas que nesse caso foi um equ\u00edvoco. Ressaltou que houve uma falta de planejamento uma falta de maior vig\u00edlia do Prefeito nas coisas que est\u00e3o sendo realizadas no munic\u00edpio. Citou o exemplo dos buracos feitos para o plantio de \u00e1rvores e que foram deixados abertos sem qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o, lembrou que n\u00e3o havia falado nada contra o plantio das \u00e1rvores na Avenida, mas que havia falado que est\u00e3o estragando o passeio p\u00fablico. Relembrou que ele mesmo j\u00e1 plantou diversas \u00e1rvores no munic\u00edpio afirmando ser a favor de que sejam plantadas \u00e1rvores, mas n\u00e3o do jeito que est\u00e3o plantando. Argumentou ainda que n\u00e3o olhou qualquer tipo de legisla\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o falou nada em C\u00f3digo de Postura e que est\u00e1 simplesmente expondo a sua opini\u00e3o, de que est\u00e3o estragando o passeio p\u00fablico. Para concluir sua fala afirmou mais uma vez que foi mal planejado e que fizeram um monte de buracos e deixaram por diversos dias, correndo o risco de as pessoas pisarem, podendo se machucar por causa disso. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB. A pr\u00f3xima a se manifestar foi a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula-PTB, que iniciou cumprimentando a todos e logo ap\u00f3s se pronunciou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a constru\u00e7\u00e3o do presidio em Passo Fundo, que apresentou na noite. Explicou que ao analisar o apelo do munic\u00edpio de Carazinho para que haja altera\u00e7\u00e3o do local de constru\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio P\u00fablico Feminino Regional, que hoje est\u00e1 previsto para ser constru\u00eddo na BR 285 entre Carazinho e Passo Fundo. Explicou que com base nos impactos socio ambientais que poder\u00e1 acarretar a cidade de Carazinho por estar localizado junto a nascente do Rio da V\u00e1rzea, somente a 5km de dist\u00e2ncia de Carazinho e 35km de Passo Fundo, e considerando a proximidade entre Carazinho e Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u00e9 que fez esta solicita\u00e7\u00e3o. Afirmou que muitos devem se perguntar o que isto ter\u00e1 a haver com ela? no que esta constru\u00e7\u00e3o pode nos prejudicar? E explicou que como a localiza\u00e7\u00e3o do presidio ser\u00e1 pr\u00f3ximo de Carazinho \u00e9 preciso considerar que as demandas nos servi\u00e7os p\u00fablicos ir\u00e3o aumentar, tanto na assist\u00eancia social e quanto na seguran\u00e7a p\u00fablica, e que poss\u00edveis irregularidades habitacionais ir\u00e3o surgir sem que haja a regulamenta\u00e7\u00e3o e o planejamento o que refletir\u00e1 tamb\u00e9m nas cidades pr\u00f3ximas que \u00e9 onde nos encaixamos. Colocou ainda que os recursos vir\u00e3o para o munic\u00edpio sede que \u00e9 Passo Fundo, mas a tend\u00eancia \u00e9 que, pela log\u00edstica, os servi\u00e7os de Carazinho sejam solicitados, munic\u00edpio este que hoje \u00e9 refer\u00eancia para n\u00f3s e ao haver uma sobrecarga na rede p\u00fablica de sa\u00fade, seremos diretamente atingidos bem como nas quest\u00f5es ambientais e habitacionais, pois os reflexos ser\u00e3o vivenciados em rede. Considerou que isto ir\u00e1 ocorrer a longo prazo, mas que \u00e9 preciso que nos preocupamos em olharmos atentamente agora no presente e exigirmos que haja um planejamento e maior cuidado na execu\u00e7\u00e3o deste projeto. Explicou que o Presidente da Cotrijal, Senhor Nei M\u00e2nica e o Deputado Clair Kuhn-MDB, representando lideran\u00e7as regionais, estiveram com o Governador Eduardo Leite na semana passada, afim de solicitar a revis\u00e3o na localiza\u00e7\u00e3o da obra e justificando o porque de tal altera\u00e7\u00e3o, e o Governador deu sinal de que vai estudar esta demanda. A Vereadora declarou que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o do presidio pois essa \u00e9 uma necessidade real, e explicou que a obra inicial \u00e9 para abrigar 286 (duzentos e oitenta e seis) apenadas, abrangendo 13 (treze) regi\u00f5es do Rio Grande do Sul e disse sonhar com o momento que tais obras n\u00e3o sejam mais necess\u00e1rias. Tamb\u00e9m disse que confia que ir\u00e1 haver uma recupera\u00e7\u00e3o dessas mulheres e n\u00e3o haver\u00e1 mais reincid\u00eancias, e que elas poder\u00e3o reiniciar sua vida de forma honesta e longe da criminalidade, mas declarou seu apoio a solicita\u00e7\u00e3o de Carazinho sobre a revis\u00e3o do local. Pediu aos colegas vereadores que atendam a essa reivindica\u00e7\u00e3o de apoio, e que o Executivo atrav\u00e9s do l\u00edder de governo Vereador Vilson Altmann-MDB tamb\u00e9m apoie, pois devem se preocupar e ser solid\u00e1rios com o munic\u00edpio vizinho, e ajuda-lo no que for preciso. Argumentou que, pensando em interesses regionais devemos deixar de lado os interesses pol\u00edticos e nos unirmos, e por isso sugeriu para que o Presidente da Casa, Vereador Leonel Adler-PDT e o Senhor Prefeito apoiem a administra\u00e7\u00e3o de Carazinho nesta quest\u00e3o. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, que logo ap\u00f3s cumprimentar a todos expressou sua opini\u00e3o a respeito do que foi dito pela colega Vereadora Veleda, afirmando que concorda com as palavras da colega e com tudo que foi dito por ela. Lembrou que h\u00e1 alguns anos j\u00e1 havia sido bastante discutido sobre a inten\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio naquele local. Tamb\u00e9m comentou a respeito do pedido feito na sess\u00e3o do dia 28 atrav\u00e9s do Requerimento 014\/2021. Disse n\u00e3o ter ficado convencido sobre as justificativas feitas pelo Presidente vereador Leonel Adler, onde este informou que os funcion\u00e1rios n\u00e3o estavam preparados e por isso a transmiss\u00e3o foi apagada. Disse que respeita a decis\u00e3o do colega, mas declarou que ele acredita que os funcion\u00e1rios da Casa s\u00e3o competentes e sabem manusear esses tipos de tecnologias. Sobre o que foi colocado pelo Presidente que ele poderia tirar essas sess\u00f5es do ar o momento que achasse oportuno, postando ou n\u00e3o no Facebook, o vereador Vilmar disse que deseja saber de que forma e por quanto tempo foi contratado este servi\u00e7o. Questionou tamb\u00e9m, dizendo que s\u00e3o em 9 (nove) vereadores e todos s\u00e3o pass\u00edveis de erro, e por isso perguntou se caso ele ou o vereador Maikon cometerem algum erro ao falar, se o Presidente iria tirar ou deixar a sess\u00e3o correr conforme est\u00e1 sendo apresentado. Pediu desculpas, mas declarou que teve que fazer esses questionamentos ao colega pedindo que este informe quais s\u00e3o as formas que foram contratados esses servi\u00e7os. Se dirigindo a colega Vereadora Andrea mencionando o que foi dito pela mesma na sess\u00e3o anterior a respeito de empatia, disse que se deveria ter mais empatia e que talvez faltasse empatia afinal n\u00e3o conseguimos agradar todo mundo, explicou que ele trabalhando todo dia com o povo se coloca no lugar de cada um deles, \u00e0s vezes n\u00e3o sendo suficiente, ele afirmou tamb\u00e9m que devemos nos colocar no lugar da administra\u00e7\u00e3o, dizendo que o Prefeito \u00e9 sozinho para administrar todo o munic\u00edpio fazendo economia. Declarou que acredita que talvez tenha desagradado a colega ao n\u00e3o ficar do lado dela no que diz respeito a kombi. Disse sentir muito, mas que a kombi ainda pode ser utilizada, que d\u00e1 para fazer uma reforma, mas que tem servi\u00e7os para fazer com ela. Colocou ainda que o Prefeito tem outros investimentos a serem feitos no munic\u00edpio, tendo a \u00e1rea de terras que \u00e9 algo que a administra\u00e7\u00e3o busca adquirir, compra que vai custar muito dinheiro para o munic\u00edpio. Citou tamb\u00e9m como exemplo a draga que est\u00e1 vindo e que teve um grande investimento de recursos pr\u00f3prios, tamb\u00e9m os pavilh\u00f5es que est\u00e3o sendo constru\u00eddos onde houve investimentos pr\u00f3prios. Se dirigindo novamente ao colega Vereador Leonel a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, concordou com o que foi dito por este e falou que temos o mesmo problema na localidade de Papel\u00e3o Zebu que continua com a luz prec\u00e1ria e informou que em conversa com o Senhor Prefeito, este passou que tem um projeto para fazer toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ele cobrou para que este projeto saia do papel, botando em pr\u00e1tica pois o povo precisa de ilumina\u00e7\u00e3o e est\u00e1 pagando por isso. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. O Presidente, Vereador Leonel Adler-PDT, ao t\u00e9rmino das comunica\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a responder os questionamentos feitos pelo Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT. Questionou se ele havia falado com os funcion\u00e1rios da Casa e estes teriam falado que estavam preparados e tinham treinamento para fazer o trabalho de transmiss\u00e3o da sess\u00e3o, ao que o Vereador Vilmar respondeu que n\u00e3o, que ele falou que os funcion\u00e1rios tem capacidade, que s\u00e3o muito bons e n\u00e3o foi por erro destes que a sess\u00e3o foi apagada do Facebook. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler respondeu que ningu\u00e9m apagou a sess\u00e3o do Facebook e que n\u00e3o entende aonde querem chegar com estes questionamentos. Falou que foi pedido o \u00e1udio e uma c\u00f3pia da ata da sess\u00e3o, que foram entregues al\u00e9m de uma informa\u00e7\u00e3o por escrito, narrando tudo o que ocorreu. Questionou se isto n\u00e3o foi suficiente e disse que n\u00e3o tem culpa se houve um problema com a transmiss\u00e3o. O Secret\u00e1rio, Vereador C\u00e9zar Formentini-PDT, interrompeu solicitando que fosse dado seguimento a sess\u00e3o deixando este assunto para o final da sess\u00e3o. O Presidente respondeu que o Vereador Cezar estaria equivocado e o ocupante do cargo de presidente tem o direito de dar a resposta ao questionamento. O Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann-MDB, tamb\u00e9m solicitou por uma quest\u00e3o de ordem, para que fosse dada sequ\u00eancia a sess\u00e3o. O Senhor Presidente consultou o Assessor Jur\u00eddico da Casa sobre a quest\u00e3o e desta forma passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo Regimental o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de n\u00ba 016\/2021, de autoria da Vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Antes de fazer o encerramento da sess\u00e3o o Senhor Presidente falou que o objetivo da presid\u00eancia da Casa n\u00e3o \u00e9 de tumultuar ou criar atrito com os demais vereadores. Declarou que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es feito pelos vereadores Vilmar e Maikon foi respondido e concluiu dizendo que teve a iniciativa de instalar a c\u00e2mara de filmagem e criar o Facebook da C\u00e2mara, que felizmente as pessoas est\u00e3o gostando e tendo a oportunidade de assistir e acompanhar os trabalhos dos vereadores e tudo o que acontece nesta Casa e em hip\u00f3tese alguma deseja tumultuar. Disse ainda que as vezes acontecem algumas discuss\u00f5es, que os debates e os discursos acontecem, mas o objetivo \u00e9 de todos \u00e9 trabalhar pelo povo e defender as coisas boas para comunidade. Quanto ao questionamento feito pelo Vereador Vilmar sobre os custos informou que a C\u00e2mara n\u00e3o tem gastos com a transmiss\u00e3o, apenas foi gasto com a aquisi\u00e7\u00e3o de uma filmadora e com a m\u00e3o-de-obra para instala\u00e7\u00e3o, e as notas est\u00e3o dispon\u00edveis no portal de transpar\u00eancia. Informou que os problemas acontecem devido a oscila\u00e7\u00f5es do sinal de internet. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para esclarecer quaisquer d\u00favidas e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de julho de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/375\/ata-no-302021"},{"id":374,"descricao":"Ata n\u00ba  29\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-07-12T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 29\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 12 de julho de 2021\r\nAos doze dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e um (12.07.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 28\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de julho de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 28\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu a vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de julho de 2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 24\/2021, por meio do qual a Dire\u00e7\u00e3o comunica o arquivamento do Processo de Representa\u00e7\u00e3o do MPC n\u00ba 26209-0200\/20-1. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 25\/2021, que trata de orienta\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Constitucional Federal n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019. - Convite da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais convidando Audi\u00eancia P\u00fablica Virtual para discutir o Programa de Concess\u00e3o de Rodovias e a instala\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gios no Rio Grande do Sul, a ser realizada no dia 13 de julho de 2021, \u00e0s 9h30, no Link: https:\/\/alergs.webex.com\/meet\/cmunicipais.videoconf. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s do setor competente seja estudada a possibilidade de firmar conv\u00eanio com universidades ou cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, no sentido de controlar a natalidade de c\u00e3es e gatos do nosso munic\u00edpio, mediante esteriliza\u00e7\u00e3o permanente por cirurgia. Este servi\u00e7o seria para animais dom\u00e9sticos em situa\u00e7\u00e3o de abandono e para animais de pessoas carentes, pois devido ao alto \u00edndice de natalidade destes animais, principalmente em bairros, regi\u00f5es onde residem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, muitas vezes estes animais s\u00e3o abandonados e \u00e9 muito desesperador ver seres t\u00e3o pequenos e fr\u00e1geis abandonados, muitas vezes at\u00e9 com a m\u00e3e. Justificamos nosso pedido, pois esta provid\u00eancia evitaria a reprodu\u00e7\u00e3o desordenada, o surgimento de novas ninhadas, aumentando chances de ado\u00e7\u00e3o para os animais j\u00e1 resgatados. Al\u00e9m disso, esses animais representam tamb\u00e9m um risco para a sa\u00fade humana e dos animais, podendo agravar doen\u00e7as zoon\u00f3ticas (doen\u00e7as transmitidas de um animal para os seres humanos) como a raiva. Atualmente a esteriliza\u00e7\u00e3o permanente por cirurgia, conforme Lei Federal n\u00ba 13.426, de 30 de mar\u00e7o de 2017 \u00e9 a pr\u00e1tica recomendada para o controle populacional e zoonoses. Al\u00e9m disso, castrar possui uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para os c\u00e3es, como a redu\u00e7\u00e3o de problemas de agressividade nos machos principalmente e redu\u00e7\u00e3o de c\u00e2nceres. E, outrossim, entendemos que como nosso munic\u00edpio \u00e9 um local pequeno, em franco desenvolvimento, podem ser adotadas estas medidas para evitarmos este tipo de problema em nossa cidade. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 044\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedido o empedramento e compacta\u00e7\u00e3o no acesso a propriedade de Vinicius Soletti, desde a estrada geral at\u00e9 a propriedade. Justificamos nosso pedido, visto que se trata de um acesso a um produtor de leite e em dias chuvosos o ve\u00edculo que faz a recolhimento deste produto encontra dificuldades em trafegar naquele local, bem como o pr\u00f3prio mun\u00edcipe. Entendemos ainda que como nosso munic\u00edpio \u00e9 quase que essencialmente agr\u00edcola deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o, apoio a esta classe trabalhadora. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 045\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que caso n\u00e3o seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Adolfo Schneider, nas proximidades da Farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea e da Loja de Gilmar Sertoli, que pelo menos seja procedida uma pintura na pista e a coloca\u00e7\u00e3o de diversas placas indicando limites de velocidade o mais breve poss\u00edvel. Destacamos a import\u00e2ncia desta provid\u00eancia, pois neste trecho da rua alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde muitas pessoas trafegam a p\u00e9, em virtude de estar situado ali pr\u00f3ximo a Escola Municipal S\u00e3o Paulo, Posto de Sa\u00fade, Farm\u00e1cia, Livraria, Loja de Gilmar Sertoli, Emater e Secretaria da Agricultura, entendemos oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas. - Mo\u00e7\u00e3o e Apoio de n\u00ba 015\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Diretora Geral do 37\u00ba N\u00facleo do CPERS Sindicato, Senhora Ad\u00e9lia Menezes dos Santos, conforme modelo em anexo e tamb\u00e9m as lideran\u00e7as partid\u00e1rias na Assembleia Legislativa do Estado, para manifestar o nosso apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o por reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias de seus sal\u00e1rios. Justificamos nosso apoio pois entendemos inadmiss\u00edvel que esta classe n\u00e3o tenha recebido qualquer reposi\u00e7\u00e3o salarial desde o ano e 2014, ou seja, 7 anos de congelamento de sal\u00e1rios, al\u00e9m disso, por mais de 30 meses estes profissionais receberam sal\u00e1rios atrasados e parcelados, bem como a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde o \u00faltimo aumento chega a 44,18%, sendo que a cesta b\u00e1sica neste per\u00edodo aumentou 86%. Tamb\u00e9m est\u00e3o sem reajuste no aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o, amargam um aux\u00edlio defasado de R$ 10,11. Apesar de a LC 173 \u0096 aprovada pelo Congresso \u0096 vetar reajustes, o texto n\u00e3o menciona reposi\u00e7\u00e3o salarial e j\u00e1 existem casos concretos de concess\u00e3o desde a sua promulga\u00e7\u00e3o. Por outro lado, caso o Estado efetive sua inten\u00e7\u00e3o de aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, a categoria ser\u00e1 condenada a mais nove anos sem qualquer reposi\u00e7\u00e3o. Cabe destacar ao grave momento que atravessamos, que inclui despesas extras com a sa\u00fade e evidencia a import\u00e2ncia da renda dos servidores para o sustento familiar em um per\u00edodo de crise e desemprego, bem como para fazer girar o com\u00e9rcio local e a economia dos munic\u00edpios. Anexo:  MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba ......\/2021. MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. A C\u00e2mara Municipal de _____________________, atrav\u00e9s dos(as) vereadores(as) abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores(as) da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o por reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias de seus sal\u00e1rios. Os(as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas raz\u00f5es abaixo coadunadas: I. Como \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio, a categoria dos(as) trabalhadores(as) em educa\u00e7\u00e3o amarga um intenso processo de empobrecimento, sem qualquer reposi\u00e7\u00e3o salarial desde novembro de 2014. S\u00e3o quase sete anos de congelamento, agravados pela recente perda de direitos com a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nos planos de carreira, elimina\u00e7\u00e3o de vantagens, redu\u00e7\u00e3o de adicionais e altera\u00e7\u00f5es na Previd\u00eancia; II. Por mais de 60 meses, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o receberam sal\u00e1rios atrasados e parcelados, desprovidos do direito de conhecer o dia do pagamento do pr\u00f3prio sal\u00e1rio com o m\u00ednimo de anteced\u00eancia. Esta pol\u00edtica inviabilizou a programa\u00e7\u00e3o pessoal e financeira dos trabalhadores(as) e empurrou a categoria ao endividamento; III. De acordo com o INPC, a infla\u00e7\u00e3o acumulada entre novembro de 2014 e mar\u00e7o de 2021 chega a 44,18%. Professores(as) e funcion\u00e1rios(as) de escola - na ativa e aposentados(as) -, perderam, portanto, quase metade do seu poder aquisitivo; IV. N\u00e3o conceder a infla\u00e7\u00e3o fere a previs\u00e3o constitucional de irredutibilidade salarial, pois negar este repasse possui o mesmo efeito pr\u00e1tico da redu\u00e7\u00e3o; V. No mesmo recorte temporal, o pre\u00e7o da Cesta B\u00e1sica - calculado pelo Dieese com base nos custos m\u00e9dios da capital - aumentou de R$ 342,62 para R$ 636,96; o equivalente a 86%. Cabe lembrar que os alimentos t\u00eam um peso maior no or\u00e7amento daqueles que ganham menos. Portanto, se a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais elevada nestes itens, trabalhadores(as) da educa\u00e7\u00e3o - entre os servidores(as) mais mal remunerados do Estado - perdem mais; VI. Com a aprova\u00e7\u00e3o das Reformas Previdenci\u00e1rias no pa\u00eds e no estado, os aposentados(as) que possuem os menores sal\u00e1rios da folha de servidores(as) passaram a pagar pesadas e abusivas contribui\u00e7\u00f5es, que podem somar um sal\u00e1rio inteiro perdido ao longo de um ano de descontos; VII. Al\u00e9m do arrocho salarial sem precedentes, os educadores(as) tamb\u00e9m amargam um aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o extremamente defasado, de R$ 10,11. Neste item, at\u00e9 2018, o Estado vinha realizando reajustes de acordo com o \u00edndice geral da infla\u00e7\u00e3o. Nos dois anos do governo Leite, no entanto, nem esta corre\u00e7\u00e3o foi concedida; VIII. Em 2020, ap\u00f3s travar uma dura greve para defender seus direitos e carreiras, os(as) educadores(as) ga\u00fachos honraram o compromisso com os(as) mais de 800 mil alunos que dependem da escola p\u00fablica estadual, recuperando as aulas devidas e concluindo o ano letivo. N\u00e3o obstante, seus sal\u00e1rios foram cortados como forma de retalia\u00e7\u00e3o ao movimento grevista; IX. Dados organizados pelo Dieese demonstram que as despesas com pessoal do Estado em 2021 atingiram o menor comprometimento das receitas em sete anos, ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde 2015, a folha dos ativos da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o encolheu nominalmente 21%, e a sua participa\u00e7\u00e3o nos gastos de pessoal do Estado caiu de 33% para 22%, com redu\u00e7\u00e3o de 24 mil servidores(as) na ativa. X. Apesar de a LC 173 - aprovada pelo Congresso - vetar reajustes, o texto n\u00e3o menciona reposi\u00e7\u00e3o salarial e j\u00e1 existem casos concretos de concess\u00e3o desde a sua promulga\u00e7\u00e3o. Por outro lado, caso o Estado efetive sua inten\u00e7\u00e3o de aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, a categoria ser\u00e1 condenada a mais nove anos sem qualquer reposi\u00e7\u00e3o, o que imprime urg\u00eancia ao pleito desta mo\u00e7\u00e3o; XI. Cabe aludir ao grave momento que atravessamos, que inclui despesas extras com a sa\u00fade e evidencia a import\u00e2ncia da renda dos servidores(as) para o sustento familiar em um per\u00edodo de crise e desemprego, bem como para fazer girar o com\u00e9rcio local e a economia dos munic\u00edpios; XII. Outrossim, esta \u00e9 uma categoria que est\u00e1 trabalhando dobrado desde o in\u00edcio da pandemia, arriscando-se nas aulas presenciais e, quando no ensino remoto, utilizando equipamentos pessoais e pagando Internet e luz com os pr\u00f3prios recursos para n\u00e3o deixar desassistidos os estudantes que dependem da escola p\u00fablica; XIII. Por fim, salientamos que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada essencial apenas para for\u00e7ar a abertura de escolas em meio \u00e0 mais grave pandemia em mais de 100 anos. Se a categoria realiza uma atividade essencial, sua valoriza\u00e7\u00e3o salarial e profissional devem ser prioridades para o Rio Grande do Sul. Diante do exposto, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer-se que seja encaminhada a presente mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Pal\u00e1cio Piratini, pleiteando pela reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais acumuladas pelos(as) trabalhadores(as) da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o. C\u00e2mara Municipal de _____________________, ______ de ________ de 2021. Vereadores signat\u00e1rios. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Douglas Allebrand-DEM. O Vereador Douglas Allebrand-DEM ap\u00f3s cumprimentar os presentes fez um relato de um acontecimento ocorrido na tarde do dia 11-07-2021 (domingo) por volta de 17:00 horas. Explicou que quando ao deixar sua resid\u00eancia com seu ve\u00edculo foi abordado pela Brigada Militar pr\u00f3ximo a Igreja Evang\u00e9lica, alegou que n\u00e3o consegue compreender como esta abordagem foi feita, j\u00e1 que haviam no local crian\u00e7as brincando e presenciaram a cena. O Vereador afirmou que esta abordagem teria sido feita como se ele fosse um marginal, um traficante. Afirmou tamb\u00e9m que desceu de seu ve\u00edculo com as m\u00e3os na cabe\u00e7a, foi revistado, bem como seu ve\u00edculo, e ao perguntar o porqu\u00ea desta situa\u00e7\u00e3o ou se haveria alguma den\u00fancia contra ele, foi informado de que este \u00e9 um procedimento de rotina. Declarou que ent\u00e3o se identificou aos policias afirmando que \u00e9 comerciante nesta cidade, que possui uma loja h\u00e1 sete anos e tamb\u00e9m que estaria ocupando um cargo nesta Casa como vereador e assim ajuda tamb\u00e9m a fiscalizar quando julgar que algo n\u00e3o est\u00e1 correto e que \u00e9 uma pessoa bem vista na comunidade. Afirmou que achou a abordagem incorreta para ser usada, ainda mais com vereadores, se tratando de que esta aconteceu com uma revista pessoal e com revista ao ve\u00edculo sem que tivesse nenhuma den\u00fancia. Esclareceu a toda comunidade que sua vida \u00e9 um livro aberto e sendo assim ele n\u00e3o tem nada a esconder e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa para qualquer esclarecimento, j\u00e1 que ele teria recebido v\u00e1rias mensagens de pessoas para saber o que havia acontecido. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar sempre que necess\u00e1rio, at\u00e9 mesmo aos policiais da Brigada j\u00e1 que o munic\u00edpio \u00e9 pequeno e todos se conhecem e mais uma vez afirmou ser desnecess\u00e1ria a maneira que ele foi abordado e tamb\u00e9m afirmou que at\u00e9 mesmo em cidades vizinhas nas quais tamb\u00e9m poderia ser abordado talvez n\u00e3o ocorreria desta forma. Declarou que considera necess\u00e1rio que a brigada fa\u00e7a abordagens, fiscalize os carros, bem como a documenta\u00e7\u00e3o para ver se est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o legal, mas solicitou que n\u00e3o se fa\u00e7am mais abordagens como esta que lhe foi feita. Mais uma vez lamentou o ocorrido com ele e pediu para que n\u00e3o se fa\u00e7a mais este tipo de abordagem com outras pessoas. Pediu tamb\u00e9m para que antes de ser feita esta abordagem haja investiga\u00e7\u00e3o e veja se realmente existem motivos para abordar um cidad\u00e3o. Afirmou que um vereador \u00e9 o representante legal do povo e que ajuda de certa forma a fiscalizar e que ser abordado como se fosse um marginal \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o triste. Desculpou-se por colocar este assunto na pauta, mas afirmou que se fosse com outro vereador tamb\u00e9m deveria ser relatado. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp\/MDB. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Elder Knapp-MDB que logo ap\u00f3s cumprimentar a todos se solidarizou com o relatado pelo Vereador Douglas e afirmou ser lament\u00e1vel que ocorra este tipo situa\u00e7\u00e3o com um vereador que \u00e9 uma autoridade legitima e que da maneira que foi relatado mostra um total despreparo da Brigada Militar de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e concorda com o que o colega vereador afirmou anteriormente, que deveria haver cautela nas abordagens e que ele mesmo j\u00e1 veio at\u00e9 a Tribuna cobrar que a Brigada haja com mais vigor diante de certas situa\u00e7\u00f5es, mas que isto aconte\u00e7a com cuidado e com investiga\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja nenhum abuso de autoridade e para que se tenha respeito com todos, afirmando que o vereador Douglas foi eleito pela comunidade e se elegeu sendo o segundo mais votado, e sendo assim, deveria se ter mais e respeito para com ele. Declarou que nesta noite decidiu se pronunciar a respeito de seu trabalho que deu entrada nesta noite, afirmando que fazem em torno de quinze a vinte dias que contatou o Secret\u00e1rio de Obras para relatar a respeito de um produtor de leite que est\u00e1 com dificuldade de acesso a sua propriedade e que inclusive lhe relatou que em dias de chuva precisa puxar o leiteiro com o trator para que o mesmo possa sair de sua propriedade. Afirmou que mais uma vez pede que se fa\u00e7a logo esta estrada enquanto o tempo est\u00e1 colaborando porque quando come\u00e7arem as chuvas novamente este trabalho ir\u00e1 se tornar dif\u00edcil e que o mun\u00edcipe vem lhe pedindo a dias esta melhoria j\u00e1 que este \u00e9 o ganho dele e \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que se tenha uma estrada de qualidade para fazer este trabalho em condi\u00e7\u00f5es dignas. Fez tamb\u00e9m uma coloca\u00e7\u00e3o afirmando ter recebido v\u00e1rias fotos na noite que antecedeu a sess\u00e3o mostrando que o distrito de Rinc\u00e3o Doce segue sem ilumina\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pontos, e lamentou j\u00e1 que a colega Vereadora Andrea a dias atr\u00e1s havia parabenizado o Secretario pelo trabalho feito na ilumina\u00e7\u00e3o daquele local. A vereadora Andrea de Oliveira-PTB pediu um aparte e falou que tamb\u00e9m recebeu relatos de que a ilumina\u00e7\u00e3o foi melhorada apenas em alguns pontos da comunidade, e que est\u00e3o reparando um poste de cada vez e as pessoas continuam reclamando da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade. Agradeceu ao espa\u00e7o. Retomando a palavra o Vereador Elder Knapp afirmou que isto n\u00e3o poderia acontecer e que acredita que quando se faz o deslocamento de um ve\u00edculo at\u00e9 l\u00e1 seria interessante que se fizessem todos os reparos necess\u00e1rios at\u00e9 mesmo para que n\u00e3o haja gastos excessivos de dinheiro p\u00fablico e lembrou que os mun\u00edcipes que l\u00e1 residem est\u00e3o pagando a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para seguran\u00e7a dos moradores. Falou tamb\u00e9m sobre a situa\u00e7\u00e3o da Rua Afonso Verg\u00fcts, no trecho em frente \u00e0 casa do Senhor Jonatan Reinehr e da casa da servidora p\u00fablica Eliane A. do Nascimento Timm (Mana), fundos da casa do Vereador, local que tamb\u00e9m est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios dias. E relatou que na avenida principal tamb\u00e9m falta ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e considerou que em certo tempo, tr\u00eas ou quatro dias \u00e9 toler\u00e1vel este problema, mas que passando disso precisam ser tomadas provid\u00eancias. Sobre o pedido feito na sess\u00e3o anterior, pelo Vereador Leonel Adler-PDT, sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente a farm\u00e1cia considerou que este servi\u00e7o deve ser feito antes que ocorra algum acidente naquele local, que tem um grande tr\u00e1fego de pessoas, j\u00e1 que ali tamb\u00e9m se encontram o posto de sa\u00fade e a escola e sendo assim \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que haja seguran\u00e7a e ressaltou que hoje em dia todos est\u00e3o com muita pressa e sem paci\u00eancia e sendo assim somente um quebra-molas para inibir a velocidade naquele local. Encerrou agradecendo a todos. - Leonel Adler\/PDT. O terceiro inscrito foi o Presidente da Casa Vereador Leonel Adler-PDT que pediu para que o Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann-MDB assumisse o comando dos trabalhos junto \u00e0 Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vice-Presidente cumprimentou a todos concedeu a palavra ao Vereador Leonel com o tempo de oito minutos. O Vereador Leonel Adler-PDT iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos e logo ap\u00f3s se manifestou sobre o Pedido de Provid\u00eancia feito por ele na sess\u00e3o anterior sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas. Explicou que soube que este pedido n\u00e3o seria atendido porque j\u00e1 existe um quebra-molas pr\u00f3ximo a Escola S\u00e3o Paulo e que assim sendo n\u00e3o haveria necessidade de implantar outro. Declarou que ele v\u00ea de outra maneira, j\u00e1 que aquela rua \u00e9 reta e tem uma breve descida e devido a isto est\u00e1 pedindo se n\u00e3o for colocado um quebra-molas ao menos seja feita a pintura na via e a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de velocidade para que fique bem claro a todos e tamb\u00e9m para que se tenha mais seguran\u00e7a naquele local. Deixou claro que gostaria de ser atendido em seus pedidos, mas que isto n\u00e3o vem acontecendo e afirmou que n\u00e3o vai desistir e que vai continuar firme nos seus projetos e continuar fazendo seus pedidos. Falou tamb\u00e9m que esta melhoria n\u00e3o \u00e9 para ele, mas sim para a comunidade j\u00e1 que ali se encontram v\u00e1rios pontos importante da cidade, como por exemplo, uma escola, uma farm\u00e1cia e o posto de sa\u00fade e sendo assim necessitam de uma aten\u00e7\u00e3o especial. Falou tamb\u00e9m que ao inv\u00e9s de ficarem estragando o passeio p\u00fablico com buracos irregulares fossem fazer uma pintura ou a coloca\u00e7\u00e3o de placas que est\u00e3o faltando em diversos locais. Declarou que tamb\u00e9m fez esse pedido h\u00e1 algumas semanas e n\u00e3o foi atendido, mas que os buracos que foram feitos pelos serventes da Secretaria de Obras e que ainda est\u00e3o abertos podendo causar acidentes como quedas de pessoas com mais idade.  Novamente falou que estes buracos s\u00e3o irregulares e relatou que durante a semana recebeu v\u00e1rios pedidos de moradores que n\u00e3o concordam com o que vem sendo feito e pediu para que haja di\u00e1logo com os vereadores e sugeriu que a administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a uma audi\u00eancia p\u00fablica com os moradores e insistiu dizendo que sua manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sinal que os vereadores queiram mandar no executivo, mas que quer sim que coisas boas aconte\u00e7am no munic\u00edpio. Se dirigiu aos vereadores Maikon Luz Vicente-PDT e Vilmar Soares da Silva-PDT para falar sobre o Requerimento de Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 014\/2021, feito por eles sobre a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o do dia 28 de junho de 2021, a qual estava sendo feita via p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara e foi interrompida sem explica\u00e7\u00f5es. Explicou que pelo Regimento Interno teria trinta dias para responder este pedido e que se ainda assim fosse necess\u00e1rio poderia pedir mais quinze dias de prazo, como o Prefeito faz em alguns casos, mas que por compet\u00eancia e agilidade dos funcion\u00e1rios esse pedido que foi feito na sess\u00e3o do dia 05 de julho de 2021 j\u00e1 foi respondido na nesta data. Agradeceu aos funcion\u00e1rios pela agilidade e responsabilidade e afirmou que tudo que foi pedido estaria sendo entregue atrav\u00e9s de c\u00f3pia da ata e com grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o no pen drive al\u00e9m do oficio com a justificativa. Frisou que diferente do que acontece no executivo, que como por exemplo a um tempo atr\u00e1s ele havia feito um pedido e teve que implorar para receber as informa\u00e7\u00f5es dizendo que as funcion\u00e1rias da Casa foram por diversas vezes at\u00e9 a prefeitura e que recebiam a informa\u00e7\u00e3o de que o prefeito n\u00e3o havia autorizado que fosse respondido. Disse que o judiaram at\u00e9 que lhe entregassem esta resposta, mas que ao contr\u00e1rio disto ele entregou de prontid\u00e3o a resposta aos nobres colegas vereadores. Sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, destacou o que vereador Elder disse anteriormente e tamb\u00e9m afirmou que o eletricista do munic\u00edpio \u00e9 uma pessoa que pertence ao grupo de risco da covid e assim sendo ele fica afastado de suas fun\u00e7\u00f5es e acabam ocorrendo diversos problemas na ilumina\u00e7\u00e3o. Pediu para que a administra\u00e7\u00e3o estude uma maneira de resolver este problema. O Vereador Douglas Allebrand-DEM pediu um aparte, que foi atendido e falou sobre uma Indica\u00e7\u00e3o feita por ele a alguns dias para que fosse estudada a possibilidade do nosso munic\u00edpio participar do Cons\u00f3rcio do COMAJA para receber os benef\u00edcios da ilumina\u00e7\u00e3o de led, tornando mais f\u00e1cil a solu\u00e7\u00e3o dos transtornos de ilumina\u00e7\u00e3o que vem acontecendo em nosso munic\u00edpio. Retomando o uso da palavra o Vereador Leonel agradeceu a aten\u00e7\u00e3o de todos e convidou para que a comunidade continue prestigiando as sess\u00f5es da c\u00e2mara. - Vilmar Soares da Silva. O pr\u00f3ximo a fazer uso da palavra foi o Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT que iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes na sess\u00e3o e \u00e0queles que assistiam de casa. Deixou um recado sobre a chamada 192 que tem no Posto de Sa\u00fade. Explicou que o pessoal est\u00e1 ligando 192 e que esse n\u00famero cai em uma central do SAMU. informou que muitas pessoas acham que quando ligam para esse n\u00famero vai cair direto com os motoristas da sa\u00fade e n\u00e3o \u00e9 isso que acontece j\u00e1 que a liga\u00e7\u00e3o cai em uma central e que demora at\u00e9 que essa liga\u00e7\u00e3o retorne para os motoristas, encaminhando-os para realizarem o socorro devido. Informou que os motoristas continuam usando tamb\u00e9m o telefone do plant\u00e3o, que finaliza com 52, e que neste n\u00famero o atendimento \u00e9 mais r\u00e1pido. Tamb\u00e9m fez um pedido aos pais e as m\u00e3es que levam as crian\u00e7as para a Escola EMEI, para que quando forem largar seus filhos n\u00e3o fiquem com o carro parado em frente \u00e0 escola, pois isso atrapalha os motoristas dos \u00f4nibus que precisam encostar perto da cal\u00e7ada pelo fato dos \u00f4nibus ser muito altos. Explicou que os alunos pequenos n\u00e3o conseguem embarcar e desembarcar se o \u00f4nibus ficar longe da cal\u00e7ada, tendo que sentar na escada para poder descer. Afirmou que faz este pedido com todo respeito e disse que quando os pais quiserem falar com a professora ou com a diretora devem estacionar um pouco mais a frente. Agradeceu ao Secret\u00e1rio de Obras e aos funcion\u00e1rios que est\u00e3o trabalhado na estrada da localidade de Nossa Senhora do Carmo dizendo que est\u00e1 sendo feito um \u00f3timo trabalho com o patrolamento e com a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros nas sangas. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereadora Andrea que iniciou cumprimentando a todos e disse que iria usar seu tempo para responder ao Vereador Vilmar sobre o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es feito por ela referente a kombi da Secretaria de Obras. Falou que ainda que tenham pensamentos ideol\u00f3gicos diferentes ela pensava que o objetivo final fosse o mesmo, que fosse pelo bem do povo e em pensar no outro. Lembrou o que o colega havia dito na sess\u00e3o anterior, que a kombi sobre a qual ela fez o pedido de informa\u00e7\u00f5es e pediu que fizessem melhorias na manuten\u00e7\u00e3o. Disse que ela imaginava que ele iria ajuda-la, mas que infelizmente o coment\u00e1rio feito pelo colega foi p\u00e9ssimo. Afirmou ter sido muito ruim ouvir dele que a kombi poderia transitar da maneira que ela est\u00e1, que ela pode continuar com a porta lateral aberta, que n\u00e3o existe na verdade, que ela pode estar com aquela conten\u00e7\u00e3o de madeira e que ela possa ainda carregar funcion\u00e1rios pois ela anda naquele \u0093tranquinho\u0094, e que h\u00e1 anos \u00e9 assim. Refor\u00e7ou que foi lament\u00e1vel e triste ouvir aquilo. Disse ainda que o colega citou que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem dinheiro para adquirir um carro novo para a Secretaria de Obras e que em momento nenhum a vereadora havia pedido um carro novo, pediu para houvessem melhorias, pediu para houvesse manuten\u00e7\u00e3o e que quando pediu isso foi para a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios, n\u00e3o pediu para perseguir Secret\u00e1rio nem pediu para fazer politicagem e sim para melhorar. Lembrou que h\u00e1 um tempo atr\u00e1s a Secretaria de Obras possu\u00eda uma caminhonete, uma D-20 e que essa caminhonete foi a leil\u00e3o numa promessa que seria comprado um outro carro que at\u00e9 hoje n\u00e3o veio. Declarou que o leil\u00e3o foi feito, o dinheiro foi pego, foi usado talvez de outra maneira, mas a camionete n\u00e3o foi substitu\u00edda. Lembrando mais uma vez a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, dizendo que h\u00e1 muito tempo atr\u00e1s aconteceu um acidente no munic\u00edpio com uma kombi que fazia o transporte escolar, kombi que era terceirizada, mas que talvez por n\u00e3o haver manuten\u00e7\u00e3o aconteceu um acidente e uma crian\u00e7a caiu dessa kombi e gra\u00e7as a Deus n\u00e3o houve uma fatalidade, mas acidentes podem acontecer. Refor\u00e7ou que quando pediu a manuten\u00e7\u00e3o da kombi, as melhorias s\u00e3o para evitar acidentes, para dar seguran\u00e7a para que os funcion\u00e1rios possam trabalhar bem. Afirmou que n\u00e3o quer ofender o colega vereador, que este tem duas posi\u00e7\u00f5es, que \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico, e ocupa o cargo motorista. A vereadora disse que na secretaria onde o Vereador trabalha, que ela sabe que funciona muito bem, que os carros est\u00e3o em bom estado, tem manuten\u00e7\u00e3o, tem pneus bons e que o colega pode andar e carregar os passageiros com seguran\u00e7a. Falou tamb\u00e9m a respeito da outra posi\u00e7\u00e3o do colega, de vereador da bancada do Prefeito, afirmando achar que o colega poderia ajuda-la podendo chegar at\u00e9 o Prefeito e dizer j\u00e1 que, como vereador da bancada do mesmo tem esse direito, e mesmo ela que n\u00e3o pertence a bancada do Prefeito, o visitou e foi muito bem recebida. Disse que o colega poderia ter dito ao Prefeito \u0093Prefeito vamos dar aten\u00e7\u00e3o\u0094. Disse que era essa for\u00e7a que a gostaria de ter recebido do colega Vilmar, mas n\u00e3o dizer que a kombi pode andar daquele jeito. Refor\u00e7ou ter ficado muito triste com isso e que a maioria da comunidade tamb\u00e9m ficou e considerou que os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m ficaram tristes. Colocou ainda que, como todas as secretarias, vendo a secretaria da sa\u00fade, se percebe que est\u00e3o bem, fazendo um trabalho maravilhoso como o colega Vilmar que faz parte da equipe de motoristas da sa\u00fade, os carros s\u00e3o bons, o pr\u00e9dio \u00e9 bom, tem pintura boa, os funcion\u00e1rios tem na maioria das vezes equipamentos bons para trabalhar, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, a escola est\u00e1 bonita e os \u00f4nibus s\u00e3o bons. Disse querer que o colega tenha um pouco mais de empatia e se coloque no lugar de seus colegas, funcion\u00e1rios das Obras. Perguntou se o colega iria gostar de dirigir uma kombi sem porta, se ele iria ter seguran\u00e7a. O Vereador Vilmar pediu um aparte, que foi atendido e afirmou que n\u00e3o disse que o munic\u00edpio n\u00e3o tinha dinheiro para comprar um carro novo, que ele disse que para aquele servi\u00e7o a kombi est\u00e1 de bom tamanho, n\u00e3o que os funcion\u00e1rios n\u00e3o mere\u00e7am um carro bom. Declarou que eles merecem sim ter uma caminhonete boa, mas que no momento n\u00e3o se tem condi\u00e7\u00f5es de investir em uma caminhonete e que a kombi realmente n\u00e3o pode realizar esse tipo de servi\u00e7o, que tem que ser uma caminhonete. A quest\u00e3o do carro que ele dirige na sa\u00fade, o vereador afirmou que realmente o carro que ele dirige \u00e9 bom, onde ele carrega pessoas e que o colega motorista que dirige a kombi carrega tijolos, carrega escada, carrega cimento e areia, por isso n\u00e3o v\u00ea a necessidade de um carro em bom estado para ele fazer esse servi\u00e7o. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. A Vereadora Andrea voltou a usar a palavra que afirmou escutar o colega vereador e que o respeita, mas que ela j\u00e1 viu pessoas dentro da kombi, na parte de tr\u00e1s e que eles carregam sim funcion\u00e1rios dentro da kombi e se fosse s\u00f3 tijolo ou cimento n\u00e3o haveria problema. Declarou que sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios. Pediu para que todos tenham mais empatia e afirmou que o colega vereador disse na Tribuna na sess\u00e3o anterior que a kombi iria continuar andando. A Vereador Andrea disse que pode andar, mas pediu que sejam feitas melhorias e que al\u00e9m da seguran\u00e7a o munic\u00edpio dar\u00e1 um exemplo de estar com seus ve\u00edculos em dia, mantendo-os em condi\u00e7\u00f5es para andar, inclusive quanto a documenta\u00e7\u00e3o. Para concluir a Vereadora Andrea declarou que n\u00e3o se trata de agress\u00e3o pol\u00edtica, nem persegui\u00e7\u00e3o, e disse que quando faz um pedido geralmente \u00e9 por melhorias e para o bem estar do povo. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Cezar Formentini\/PDT. O \u00faltimo inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es foi o vereador Cezar Formentini-PDT que ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes deu as boas-vindas ao novo gerente do Banrisul lhe desejando sucesso. Logo ap\u00f3s se solidarizou com as informa\u00e7\u00f5es dadas pelo tamb\u00e9m Vereador Douglas Allebrand-DEM que fez seu relato sobre o acontecido com ele em uma abordagem policial e concordou com o que disse o Vereador Elder Knapp-MDB e afirmou que at\u00e9 que se prove contr\u00e1rio os vereadores s\u00e3o pessoas conhecidas e de boa \u00edndole, eleitos pelo povo e que merecem respeito, bem como quem est\u00e1 fazendo a abordagem tamb\u00e9m deve respeitar e ser respeitado. Pediu para que se tenha um pouco mais de cautela por parte da Brigada Militar se realmente foi feito a abordagem da maneira que lhe foi relatada. O vereador veio a Tribuna em especial para falar sobre o trabalho feito por ele na noite que diz respeito a lei federal 13.426 que trata sobre a castra\u00e7\u00e3o de animais, principalmente dos animais abandonados na cidade, muitas vezes pertencentes a pessoas carentes do munic\u00edpio. Afirmou que esteve pensando muito nesse assunto e que vinha estudando uma maneira de o fazer, j\u00e1 que v\u00ea nas sess\u00f5es de outros munic\u00edpios esse assunto sempre em pauta e que independente de nosso munic\u00edpio ser pequeno o problema existe, s\u00f3 que em menor demanda. Destacou que em conversas, pesquisas com diversas pessoas, em diversos lugares, do munic\u00edpio em todos os bairros, foi confirmado que realmente existe o problema de abandono de animais. Relatou que na sua pr\u00f3pria resid\u00eancia todas as noites vem animais at\u00e9 o port\u00e3o para comer as sobras de comida que s\u00e3o ofertadas pela esposa do vereador, e que h\u00e1 poucos dias atr\u00e1s uma gata acabou dando \u00e0 luz aos seus filhotes no p\u00e1tio da resid\u00eancia do vereador. E que por tanto esta indica\u00e7\u00e3o vem ao encontro das pessoas que s\u00e3o realmente preocupadas com a causa animal afirmando que n\u00e3o entende as raz\u00f5es de uma pessoa abandonar um animal de estima\u00e7\u00e3o ou mal trata-lo, tanto que a situa\u00e7\u00e3o chegou a este ponto. Colocou que acredita que o executivo possa ajudar nessa miss\u00e3o de alguma forma para que sejam feitas estas castra\u00e7\u00f5es. O vereador tamb\u00e9m relatou que em redes socias se v\u00ea muitas pessoas maltratando animais, ou por vezes at\u00e9 mesmo matando esses animais abandonados pelo simples motivo de o animal estar ali naquele local causando m\u00e1 impress\u00e3o e que pessoas de m\u00e1 \u00edndole acabam por machucar estes bichinhos. Declarou que acredita que o munic\u00edpio possa fazer um conv\u00eanio com alguma institui\u00e7\u00e3o para que a prolifera\u00e7\u00e3o indesejada desses animais possa parar, destacou que esta \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o simples, mas de muita import\u00e2ncia para as pessoas que gostam dos animais e defendem esta causa. Afirmou que acredita que assim que esse trabalho chegasse \u00e0 mesa do prefeito ele iria olhar com bons olhos porque ele tamb\u00e9m gosta muito dos animais, assim como muitos da nossa comunidade. Deu uma \u00eanfase tamb\u00e9m na quest\u00e3o da limpeza da cidade, j\u00e1 que ningu\u00e9m se sente bem em um lugar onde h\u00e1 v\u00e1rios c\u00e3es e gatos vagando pelas ruas, mal tratados e que havendo este problema causa a impress\u00e3o de que ali n\u00e3o h\u00e1 controle por parte da administra\u00e7\u00e3o e nem preocupa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o animal. Novamente afirmou que esta quest\u00e3o \u00e9 simples, mas importante para muitos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunica\u00e7\u00f5es e como havia apenas uma Mo\u00e7\u00e3o para ser votada o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para passar direto para a Ordem do Dia, sem a realiza\u00e7\u00e3o do Intervalo Regimental, o que foi aceito por todos. Desta forma solicitou que fosse feita a leitura da Mo\u00e7\u00e3o e Apoio de n\u00ba 015\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a do Gerente o Banrisul e das demais pessoas presentes e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de julho de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/374\/ata-no-292021"},{"id":373,"descricao":"Ata n\u00ba 28\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-07-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 28\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 05 de julho de 2021\r\nAos cinco dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e um (05.07.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 27\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de junho de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 27\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino O Senhor Presidente solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de julho de 2021. - Convite da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica para Debater Proposta de Cr\u00e9dito Emergencial para a Agricultura Familiar e o papel do Estado nas pol\u00edticas de cr\u00e9dito, abastecimento, estoques e de compras p\u00fablicas, a ser realizada no dia 14 de julho de 2021, \u00e0s 18h e 30min, em ambiente virtual da Assembleia Legislativa. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Plataforma e-Preven\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC) que trata do Cadastro de um Respons\u00e1vel pelo preenchimento do question\u00e1rio. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento n\u00ba 014\/2021, de autoria dos Vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando na forma regimental as seguintes informa\u00e7\u00f5es a Mesa Diretora: 1) Por qual motivo houve a interrup\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o atrav\u00e9s do Facebook e depois a retirada do \u00e1udio j\u00e1 transmitido, referente a sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada em 28\/06\/2021? 2) Os Vereadores signat\u00e1rios pedem c\u00f3pia integral do \u00e1udio da grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada em 28\/06\/2021. Justificativa: \u00c9 praxe a transmiss\u00e3o de todas as sess\u00f5es plen\u00e1rias, que depois permanecem em publica\u00e7\u00e3o no Facebook, para que a comunidade possa acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo. Constatou-se que a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o plen\u00e1ria foi interrompida e depois n\u00e3o houve a publica\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 sess\u00e3o de 28\/06\/2021. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 039\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam empenhados todos os esfor\u00e7os para instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras p\u00fablicas ao longo da Avenida Jorge Muller e que seja procedida tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas onde ainda n\u00e3o foi procedida esta instala\u00e7\u00e3o. Justificativa: Justificamos o pedido, pois \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras em toda cidade, e \u00e9 uma forma de mudar o comportamento de muitos pedestres, evitando que o lixo seja jogado em local inadequado. Evitando desta forma entupimento em bueiros e todo tipo de infort\u00fanio causado pelo mau h\u00e1bito de jogar lixo nas ruas e em terrenos baldios. Al\u00e9m disso, destacamos que como a partir deste ano est\u00e1 sendo cobrada taxa de recolhimento de lixo, entendemos que o Poder P\u00fablico tamb\u00e9m deve contribuir instalando mais lixeiras, proporcionando assim melhores condi\u00e7\u00f5es para acondicionar o despacho do lixo. Salientamos ainda que se trata de uma medida que ajudaria tamb\u00e9m para melhorar o aspecto da nossa cidade, pois o lixo jogado em alguns pontos compromete o visual da cidade. Sem d\u00favida nenhuma esta provid\u00eancia deixaria a cidade mais limpa e transmitir\u00e1 a todos a necessidade e adotar medidas que preservem o Meio Ambiente. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 040\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam efetuadas melhorias na Rua Baldu\u00edno Arendt com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita at\u00e9 a BR 386. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 041\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento, alargamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada na Localidade de Est\u00e2ncia Nova, no trecho que inicia pr\u00f3ximo a propriedade de Selson Devalle, passando pela propriedade de Eliseu Auler at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Ernestina. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 042\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao setor competente para que seja efetuada a pintura do meio fio e dos vasos das plantas ornamentais plantadas da Avenida Jorge Muller na ala norte da cidade. Justificativa: desde que foi feito o recapeamento asf\u00e1ltico, h\u00e1 mais ou menos seis anos, naquele lado da cidade n\u00e3o houve a pintura do meio fio e dos vasos.  A pintura dar\u00e1 um aspecto visual de cidade mais limpa, bonita e revitalizada, pois ali temos v\u00e1rios pontos de com\u00e9rcio desde o posto de combust\u00edvel at\u00e9 o fim da cidade, onde transitam muitos viajantes de fora, e mesmo os moradores do munic\u00edpio merecem um visual bonito ao transitarem ao longo da avenida. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 043\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao setor competente para que sejam colocadas grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo localizadas nas esquinas das Ruas Ismael Soletti e Reinoldo Allebrandt com a Rua Cleudir Andr\u00e9 Lermen. J\u00e1 foi feito pedido verbalmente a secretaria de obras, mas ainda n\u00e3o foram tomadas as devidas provid\u00eancias por considerarem esta responsabilidade da empreiteira licitadora da obra do cal\u00e7amento da rua. Justificativa: na cidade vizinha de Carazinho quinta-feira um ciclista caiu em uma boca de lobo sem prote\u00e7\u00e3o e veio a \u00f3bito, antes que algo parecido aconte\u00e7a aqui, solicita-se essa provid\u00eancia, pois muitos ciclistas e pedestres circulam nesta rua inclusive a noite, correndo o risco de acidente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es. O primeiro vereador inscrito para fazer uso da palavra foi o Presidente Leonel Adler-PDT que por esse motivo pediu para que o Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann-MDB assumisse os trabalhos da Mesa Diretora, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar a todos os presentes o Vice-Presidente Vilson Altmann-MDB concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de oito minutos. O Vereador Leonel iniciou falando sobre o pedido que fez para que sejam instaladas lixeiras ao longo da avenida e em outras ruas da cidade tendo em vista que come\u00e7ou a ser cobrada uma taxa referente ao recolhimento do lixo que foi fruto de um projeto de lei enviado pelo executivo no ano anterior e aprovado pela Casa e o Vereador acredita que seja justa a coloca\u00e7\u00e3o destas lixeiras j\u00e1 que os mun\u00edcipes est\u00e3o pagando esta taxa. E a respeito do pagamento da taxa o Vereador afirmou que muitas pessoas estariam confusas com esses pagamentos j\u00e1 que os valores cobrados seriam relacionados a \u00e1rea constru\u00edda havendo assim algumas contradi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a isso. Afirmou que em conversa com o Vereador Cezar e tamb\u00e9m com a Vereadora Andrea, concordam com os pagamentos de taxas e n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios a isso em hip\u00f3tese alguma at\u00e9 porque eles tamb\u00e9m aprovaram o projeto, mas que gostariam de ver os c\u00e1lculos de \u00e1rea para que se coloque no sistema o valor que est\u00e1 sendo cobrado e que em alguns casos n\u00e3o condizem com a realidade. Falou tamb\u00e9m que talvez nas pr\u00f3ximas semanas fa\u00e7a um pedido para que haja mais esclarecimentos sobre o assunto. Manifestou-se tamb\u00e9m sobre o trabalho que vem sendo feito na avenida no nosso munic\u00edpio, com o plantio de \u00e1rvores, destacando ser muito importante esse plantio e declarou que ele tamb\u00e9m o fez por diversas vezes, inclusive quando era secret\u00e1rio, plantando \u00e1rvores em v\u00e1rias \u00e1reas no munic\u00edpio e que s\u00f3 n\u00e3o fez na avenida por falta de tempo h\u00e1bil. Falou que \u00e9 favor\u00e1vel ao plantio que ali\u00e1s \u00e9 uma forma de preservar o meio ambiente e que em particular o Vereador gosta muito do verde, das \u00e1rvores, e al\u00e9m de tudo deixa a cidade muito mais bonita. Considerou que a forma que vem sendo executado esse projeto n\u00e3o deixa satisfeito. Destacou que em conversa com alguns mun\u00edcipes estes tamb\u00e9m discordam da maneira que as \u00e1rvores estariam sendo plantadas, destacou que em outros munic\u00edpios este plantio se d\u00e1 em torno de 50cm (cinquenta cent\u00edmetros) distantes do passeio p\u00fablico, e que p\u00f4de observar que aqui vem sendo executado com a dist\u00e2ncia em torno de 1m (um metro) e que as pessoas constru\u00edram muros antigamente e esses buracos que est\u00e3o sendo feitos para plantar as arvores v\u00e3o ocasionar problemas atrapalhando muito o passeio p\u00fablico e afirmou que 50cm (cinquenta cent\u00edmetros) \u00e9 uma dist\u00e2ncia segura para que as ra\u00edzes tamb\u00e9m n\u00e3o quebrem o asfalto da avenida e ressaltou que os galhos n\u00e3o v\u00e3o parar de crescer em um metro e que dever\u00e3o ser podados. Falou tamb\u00e9m sobre a falta de comunica\u00e7\u00e3o deste plantio, tendo em vista que n\u00e3o veio para esta Casa nenhum projeto relacionado a isso e que tamb\u00e9m os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis n\u00e3o foram consultados sobre esse plantio em frente as resid\u00eancias deles. Ressaltou que n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de \u0093mandar\u0092\u0092 no executivo, mas que acredita no di\u00e1logo e que isso que foi feito e n\u00e3o pode mais ser mudado j\u00e1 que foram quebrados lajes, muros e cal\u00e7adas para fazer tal servi\u00e7o e que isso fica para sempre porque n\u00e3o tem como retirar uma \u00e1rvore j\u00e1 crescida. Afirmou que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de dialogar com a comunidade e muito menos com os vereadores porque se quisessem teriam trazido a informa\u00e7\u00e3o para todos. Relatou o exemplo de um morador que tinha v\u00e1rias \u00e1rvores na frente de sua resid\u00eancia, plantio que ele mesmo tinha feito e que teve que retirar as \u00e1rvores para que fosse constru\u00eddo o passeio p\u00fablico, e agora este passeio vai ser quebrado para plantar \u00e1rvores novamente. Deixou mais uma vez sua discord\u00e2ncia da forma que vem sendo executado este projeto e disse que ele imagina que isso deve ter sido elaborado pela arquiteta do munic\u00edpio e que ela n\u00e3o deve entender nada de planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores pela maneira como foi feito, al\u00e9m das ruas com projetos mal feitos, quiosque da pra\u00e7a torto e que a mesma deveria ter estudado a maneira como seria feito e que gostaria que algum vereador conferisse de perto a quest\u00e3o dos 50cm (cinquenta cent\u00edmetros). Mais uma vez deixou sua discord\u00e2ncia com o projeto. Agradeceu a todos e retornou ao comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Maikon Luz Vicente-PDT. O Vereador Maikon iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e \u00e0queles que assistem de casa. Se pronunciou a respeito dos pedidos feitos por ele em conjunto com o Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT e pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o Deputado Federal Giovani Cherini\/PL, explicou que foram protocolados tr\u00eas pedidos, um para uma retroescavadeira, um visando aux\u00edlio para constru\u00e7\u00e3o de uma sala para crian\u00e7as especiais e outro para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia. Expressou seu desejo de receber alguma dessas emendas para o munic\u00edpio. Disse n\u00e3o saber se os tr\u00eas pedidos ser\u00e3o atendidos, mas considerou que o que vier ter\u00e1 bom proveito. Falou que esse Deputado j\u00e1 ajudou bastante o munic\u00edpio com diversas emendas. Tamb\u00e9m falou sobre o pedido de informa\u00e7\u00f5es feito por ele e pelo Vereador Vilmar, explicando que v\u00e1rias pessoas da comunidade teriam ligado para ele questionando sobre onde estaria a grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do dia 28 de junho, que estava sendo transmitida pelo Facebook e que foi interrompida e retirada do site. Pediu para que a grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o fosse colocada novamente na p\u00e1gina da C\u00e2mara para que a comunidade possa acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo. Questionou tamb\u00e9m o Presidente pedindo para que seja explicado o motivo da grava\u00e7\u00e3o ter sido retirada integralmente e relatou que na noite do dia 28 de junho quando voltou para casa quis assistir a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu pois ela tinha sido retirada e que inclusive as pessoas n\u00e3o puderam ver os projetos que haviam sido aprovados naquela noite, e que a comunidade havia cobrado o Vereador a respeito da sess\u00e3o que foi retirada. Afirmou n\u00e3o saber o que houve e pediu para que as d\u00favidas fossem esclarecidas j\u00e1 que a comunidade cobrou bastante. Encerrou agradecendo a todos. A Vereadora Veleda de Paula-PTB foi a terceira a se pronunciar e ap\u00f3s cumprimentar a todos, em especial aos mun\u00edcipes que acompanhavam a sess\u00e3o pelo Facebook, a Vereadora falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias apresentados por ela nesta sess\u00e3o. O primeiro sobre a coloca\u00e7\u00e3o de grades nas bocas de lobo das ruas Ismael Soletti e Reinoldo Allebrand onde est\u00e3o sendo executadas as obras de cal\u00e7amento, alegando que as bocas de lobo est\u00e3o sem prote\u00e7\u00e3o a mais de um ano e que por duas vezes ela mesma j\u00e1 pediu verbalmente a Secretaria de Obras para que fosse colocada alguma prote\u00e7\u00e3o porque sabe-se que ali transitam muitas crian\u00e7as e ciclistas. Falou que lhe foi informado que a responsabilidade seria da empresa licitadora que faz o cal\u00e7amento. A Vereadora declarou que compreende que a responsabilidade seja da empresa que est\u00e1 fazendo o cal\u00e7amento, mas pediu para que enquanto isto n\u00e3o \u00e9 feito, que a prefeitura possa improvisar alguma prote\u00e7\u00e3o, mesmo sendo pallets para que se evite acidentes como o ocorrido no munic\u00edpio vizinho de Carazinho, que resultou no \u00f3bito de um homem que caiu em um bueiro sem grades de prote\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias atrav\u00e9s do qual solicita que seja feita a pintura no meio fio da Avenida Jorge M\u00fcller, na ala norte da cidade, alegando que desde que foi feito o recapeamento asf\u00e1ltico n\u00e3o foi realizada a pintura no meio fio, dando a impress\u00e3o de que a via estaria abandonada e que aquele trecho n\u00e3o faz parte da revitaliza\u00e7\u00e3o da cidade que consta no plano de governo. Afirmou que ali h\u00e1 pelo menos 16 (dezesseis) estabelecimentos comerciais e que assim muitos viajantes e tamb\u00e9m mun\u00edcipes transitam diariamente e que esta melhoria ir\u00e1 trazer mais auto estima para os moradores, dos comerciantes e de quem transita por ali. Afirmou que se fala muito em trazer turistas para a cidade e que se come\u00e7assem com essas pequenas melhorias j\u00e1 seria o caminho. Destacou que o contraste entre os dois lados da avenida \u00e9 muito grande, e principalmente quem anda a p\u00e9 observa isso. Pediu para que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis deem uma aten\u00e7\u00e3o especial aos pedidos feitos por ela.  Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Dando continuidade o pr\u00f3ximo a se manifestar na Tribuna foi o Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT. O Vereador Vilmar iniciou cumprimentando a todos os presentes na sess\u00e3o e se pronunciou a respeito do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es a respeito da grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do dia 28 de junho, pediu ao Presidente para que, se poss\u00edvel, coloque a grava\u00e7\u00e3o de volta no Facebook do site da C\u00e2mara de Vereadores pois houveram diversos questionamentos sobre o que teria acontecido com a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o, que estava sendo transmitida ao vivo e de repente foi interrompida e nem mesmo ele quando chegou em casa conseguiu assistir. Falou tamb\u00e9m sobre o of\u00edcio onde ele e o Vereador Maikon se subscreveram para o Deputado Federal Giovani Cherini\/PL, onde buscam recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma sala para crian\u00e7as especiais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e de uma retroescavadeira. Considerou que se um destes pedidos for atendido j\u00e1 est\u00e1 de bom tamanho. Tamb\u00e9m agradeceu ao povo santoantoniense que os acompanha, sendo o pedido de informa\u00e7\u00f5es muito importante para que toda comunidade fique informada. Comentou tamb\u00e9m a respeito do pedido feito na sess\u00e3o anterior pela Vereadora Andrea sobre a kombi do munic\u00edpio.  Disse n\u00e3o desmerecer quem est\u00e1 usando esta kombi que \u00e9 muito importante para o transporte dos funcion\u00e1rios j\u00e1 que \u00e9 a \u00fanica que tem para carregar materiais como cimento, tijolos e a escada para o eletricista do munic\u00edpio e que \u00e9 uma pena n\u00e3o se poder comprar uma camionete, um carro de maior qualidade para realizar esse tipo de transporte. Considerou que esta kombi est\u00e1 de bom tamanho, levando em conta os custos e que hoje uma camionete, um carro bom n\u00e3o se compra com menos de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ressaltou que n\u00e3o est\u00e1 desmerecendo os funcion\u00e1rios que trabalham com a kombi, os quais s\u00e3o muito importantes e que na quest\u00e3o de seguran\u00e7a, eles andam pela cidade no \u0093tranquinho\u0094 dela, e que n\u00e3o \u00e9 de agora, j\u00e1 vem de muito tempo. Refor\u00e7ou que se deve focar os gastos na sa\u00fade, e com a educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo os servi\u00e7os de obras que est\u00e3o sendo realizados nas estradas, alegando que nisso vai muito dinheiro e o Prefeito com certeza pensa nesses custos e quando houver sobra de recursos ser\u00e1 comprado um carro melhor para os serventes. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Dando sequ\u00eancia usou a palavra o Vereador Vilson Altmann-MDB que iniciou cumprimentando a todos. Disse fazer uso da palavra para falar sobre a reuni\u00e3o que teve no dia da sess\u00e3o, ao meio dia, informando que receberam no Gabinete do Prefeito a visita do Deputado Estadual Vilmar Zanchin da bancada do MDB, que trouxe a not\u00edcia que o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e1 repassado nos primeiros dias do m\u00eas para a sa\u00fade do munic\u00edpio, recurso que o Prefeito pretende usar para compra de um ve\u00edculo com capacidade de 7 pessoas, para termos dois ve\u00edculos para fazer o transporte de pacientes. Chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o munic\u00edpio se preocupa bastante com a sa\u00fade das pessoas, buscando em casa quando h\u00e1 a necessidade de levando a Carazinho e Passo Fundo, sendo que este valor ser\u00e1 muito bem aproveitado. Deixou sua satisfa\u00e7\u00e3o por ter recebido o Deputado Vilmar Zanchin\/MDB em nosso munic\u00edpio. A seguinte a se manifestar foi a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB que depois de cumprimentar a todos os presentes saudou tamb\u00e9m as pessoas que acompanhavam de casa na transmiss\u00e3o pelo Facebook. Primeiramente agradeceu a secretaria de obras pelo trabalho feito na melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito de Rinc\u00e3o Doce, atendendo a um Pedido de Provid\u00eancias que a Vereadora havia feito. Agradeceu em especial ao senhor Mois\u00e9s Pfad, Secret\u00e1rio de Obras, e ressaltou que o mesmo tem feito um bom trabalho. Falou tamb\u00e9m que quando se faz um pedido de informa\u00e7\u00f5es isso n\u00e3o \u00e9 com a finalidade de prejudicar ningu\u00e9m, mas sim \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do vereador e que qualquer cidad\u00e3o do munic\u00edpio pode fazer o mesmo quando julgar necess\u00e1rio. Ressaltou que quando um pedido de informa\u00e7\u00f5es sai dessa Casa ele est\u00e1 sendo representado por todos deste munic\u00edpio. Relatou que h\u00e1 um tempo atr\u00e1s ela havia feito um pedido de informa\u00e7\u00f5es relacionado a uma funcion\u00e1ria p\u00fablica, referente ao ponto (hor\u00e1rios cumpridos) pela mesma, no local onde ela estaria lotada. Explicou que na resposta constavam todas as justificativas das faltas que eram bastante numerosas e as justificativas na maioria eram de esquecimento de bater o ponto, algumas foram abonadas e outras n\u00e3o. Relatou tamb\u00e9m que esclareceu aos mun\u00edcipes que tinham d\u00favidas sobre esta funcion\u00e1ria, apresentando a resposta ao pedido por ela feito. Mas que passados alguns dias lhe gerou certa d\u00favida sobre o que lhe foi respondido e que ela mesma na segunda-feira anterior esteve presente na C\u00e2mara para tratar assuntos com o Assessor Jur\u00eddico da Casa Dr. Rafael Paulo Kummer e que saindo da C\u00e2mara em torno de duas e meia, tr\u00eas horas, ela esteve em um estabelecimento comercial e l\u00e1 encontrou esta funcionaria em hor\u00e1rio de trabalho. Informou tamb\u00e9m que procurou saber se a mesma estaria talvez de atestado ou resolvendo algo pessoal importante, mas que a informa\u00e7\u00e3o que lhe foi passada foi de que se esta pessoa fosse procurada em seu setor de trabalho deveriam dizer que ela estaria no Gabinete do Prefeito ou no setor administrativo, mas que o que ela presenciou foi esta mesma pessoa em cima de uma maca realizando um procedimento est\u00e9tico em hor\u00e1rio de trabalho. A Vereadora afirmou que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00e9ria pois fazendo esse tipo de coisa ela compromete a administra\u00e7\u00e3o pois o administrador confiou nela para tal fun\u00e7\u00e3o e que, no entanto, essa pessoa n\u00e3o estaria se importando com isso pois n\u00e3o respeita o administrador, n\u00e3o respeita os colegas, n\u00e3o respeita ningu\u00e9m, faz seus pr\u00f3prios hor\u00e1rios e suas pr\u00f3prias regras. Afirmou que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 triste pois se trata de um munic\u00edpio pequeno onde todo mundo \u00e9 sabedor de tudo que acontece e que ela recebe um sal\u00e1rio bom, assim como os vereadores, e, no entanto, causa esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Explicou que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es a respeito do cart\u00e3o ponto foi para que esta pessoa pensasse e tivesse um pouco mais de responsabilidade, mas que n\u00e3o adiantou, porque agora ela fez coisa pior. Falou tamb\u00e9m que n\u00e3o pretende fazer outro pedido de informa\u00e7\u00f5es referente a esta funcion\u00e1ria, mas pediu para que todos fa\u00e7am uma reflex\u00e3o sobre sua vida, suas responsabilidades e seus cargos p\u00fablicos para que suas atitudes n\u00e3o respinguem na administra\u00e7\u00e3o, nem no lugar onde est\u00e1 trabalhando. Manifestou mais uma vez seu sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e seu relato de ter se sentido uma vereadora impotente, palha\u00e7a, diante da situa\u00e7\u00e3o de ter visto a funcionaria em hor\u00e1rio de trabalho realizando um procedimento est\u00e9tico, mas que esse sentimento j\u00e1 passou que agora ela sente muito mais coragem para lutar, defender e fiscalizar. E quanto ao requerimento feito pela colega Veleda de Paula-PTB para que o lado norte da cidade seja atendido e que tenha tamb\u00e9m um ar de cidade bonita, bem arrumada, parabenizou a colega e afirmou que esta \u00e9 uma luta de muito tempo ainda quando o Vereador Larri Bangemann estava presente entre n\u00f3s, sempre cobrava isso. Relatou que bem em frente \u00e0 casa dela, onde tem tamb\u00e9m um estabelecimento comercial, foram colocados alguns blocos de concreto para inibir manobras e est\u00e1 parecendo uma sucata. Explicou que os blocos foram colocados l\u00e1 de forma provis\u00f3ria e logo seria colocado algo mais bonito, mas, no entanto, isto n\u00e3o foi feito. Falou sobre o assunto que o vereador Leonel trouxe para a sess\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao plantio de \u00e1rvores no passeio p\u00fablico e afirmou que o Vereador tem raz\u00e3o e que ela mesma v\u00ea como sendo uma falta de planejamento e que essa desconstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas mais tarde pode acarretar em problemas. Agradeceu a todos e se despediu desejando a todos uma boa semana. Em seguida o Vereador Cezar Formentini-PDT usou a Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar a todos se posicionou em rela\u00e7\u00e3o as palavras da Vereadora Andrea de Oliveira-PTB afirmando ter um certo \u0093ci\u00fames\u0092\u0092 e o desejo de vir a Tribuna e poder agradecer ao secret\u00e1rio de obras por ter atendido algum pedido feito por ele na Casa, mas que infelizmente n\u00e3o pode fazer isso ainda pois ainda n\u00e3o teve nenhum pedido seu atendido neste mandato e que gostaria que isso chegasse at\u00e9 o Secret\u00e1rio de Obras j\u00e1 que o vereador teria feito pedidos desde o m\u00eas de maio, para beneficiar fam\u00edlias de forma coletiva, e que no dia 21-06-2021 (vinte e um de junho) esteve no Gabinete do Secret\u00e1rio para falar sobre o assunto e que na data desta sess\u00e3o esteve novamente contatando com esses mun\u00edcipes para ver se eles receberam a visita do secret\u00e1rio, onde lhe responderam que n\u00e3o, que o secret\u00e1rio nem sequer foi at\u00e9 l\u00e1 para conversar com as fam\u00edlias. Deixou seu desabafo e disse que ainda vai aguardar mais alguns dias para ver se algo muda a respeito e afirmou que tem muita vontade de vir at\u00e9 a Tribuna e agradecer por ter sido atendido em algum pedido feito por ele. Relatou que o Deputado Federal Afonso Motta-PDT esteve nesta Casa fazendo uma visita ao nosso munic\u00edpio, juntamente com o Assessor Gilmar Sossella. Informou que o Deputado Motta e o Sossella estariam tentando marcar uma reuni\u00e3o com a CCR Via Sul para tratar sobre as demandas para melhorias ao lado da BR que o munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 conseguindo fazer. Esta reuni\u00e3o ser\u00e1 uma tentativa de sensibilizar a empresa, na tentativa de atender aos pedidos de melhorias que a comunidade anseia. Tamb\u00e9m falou sobre uma reuni\u00e3o da qual participou com a diretoria da Ascamaja e afirmou ser muito importante o retorno a esta entidade pois a v\u00e1rios anos a C\u00e2mara participava e acabou de desligando. Afirmou que as demandas de diversos munic\u00edpios unidos acabam fazendo com que algumas delas sejam atendidas a n\u00edvel estadual e a n\u00edvel federal, pediu para que se unam esfor\u00e7os para que novamente a C\u00e2mara se filie a esta associa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o mede esfor\u00e7os para solucionar os problemas da regi\u00e3o, e sugeriu que deveria ser feito um debate por todos os vereadores para decidir o melhor a se fazer. Sobre o plantio das \u00e1rvores na Avenida principal, afirmou que por coincid\u00eancia falou o Secret\u00e1rio da Agricultura, que est\u00e1 \u00e0 frente deste plantio e que lhe foi colocado que o plantio vai ser feito a 50cm (cinquenta cent\u00edmetros) de dist\u00e2ncia do cord\u00e3o da rua e que o Vereador at\u00e9 o indagou de o porqu\u00ea n\u00e3o ser menor a dist\u00e2ncia como por exemplo de uns 30cm (trinta cent\u00edmetros) mas que lhe foi informado que \u00e9 necess\u00e1ria esta dist\u00e2ncia de 50cm (cinquenta cent\u00edmetros) e pediu para que se aguarde as \u00e1rvores come\u00e7arem a ser plantadas para ver como ser\u00e1 e que se realmente essa dist\u00e2ncia for de um metro (1m) ele tamb\u00e9m acredita ser demais, mas disse acreditar que n\u00e3o ser\u00e1 assim. Expos tamb\u00e9m sua opini\u00e3o sobre a entrevista dada pelo Governador Eduardo Leite-PSDB a uma emissora muito famosa, onde ele exp\u00f4s um pouco mais sobre sua vida e seus sentimentos. Na opini\u00e3o do Vereador Cezar o governador se sobressaiu nesta entrevista j\u00e1 que ele ignorou essa cultura preconceituosa que temos aqui no Rio Grande do Sul. O Vereador afirmou tamb\u00e9m que ele mesmo j\u00e1 participou do casamento entre dois homens n\u00e3o vendo nada de mal nisso, mas que infelizmente temos pessoas preconceituosas. Falou tamb\u00e9m que o seu partido ter\u00e1 candidato a presidente, que ele ir\u00e1 apoiar, mas que dificilmente ir\u00e1 para o segundo turno e o nosso governador est\u00e1 se apresentando como a t\u00e3o falada terceira via, al\u00e9m de Bolsonaro e Lula, que pode sim dar certo. Considerou que precisamos aguardar para ver o que se dar\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano, mas que se alegrou com a possibilidade de ter um presidente ga\u00facho.  Pediu para que cada um analise bem esta situa\u00e7\u00e3o, mas considerou que a entrevista foi bastante positiva, e que os preconceituosos e os homof\u00f3bicos s\u00e3o minoria, mas que tem pessoas que carregam isso dentro de si e que n\u00e3o adianta querer mascarar esse sentimento e for\u00e7ar dizendo que n\u00e3o \u00e9 homof\u00f3bico. Encerrou agradecendo e desejou um boa noite a todos. O \u00faltimo a se pronunciar foi o Vereador Douglas Rafael Allebrand-DEM que iniciou cumprimentando a todos os presentes na sess\u00e3o e tamb\u00e9m saudou \u00e0queles que assistiam pelo Facebook. Primeiramente agradeceu e parabenizou aos funcion\u00e1rios da Secretaria de Obras que atenderam ao pedido de sua autoria, colocando uma lona para prote\u00e7\u00e3o dos pacientes que est\u00e3o no aguardo de atendimento no Posto de Sa\u00fade. Falou tamb\u00e9m que algumas pessoas comentaram sobre o Posto de Sa\u00fade, onde os funcion\u00e1rios que v\u00e3o trabalhar estacionam seus carros na frente do Posto n\u00e3o deixando espa\u00e7o para alguma emerg\u00eancia e se algu\u00e9m chegar com algum paciente que est\u00e1 doente. Sugeriu que deve ser analisada a possibilidade de fazer um estacionamento para pessoas que chegam com alguma emerg\u00eancia, para que em caso de ocorrer uma situa\u00e7\u00e3o grave esse paciente ser bem atendido. Falou tamb\u00e9m a respeito do Pedido de Provid\u00eancia de sua autoria, onde solicita melhorias na Rua Balduino Arendt e pede para que o Secret\u00e1rio analise esta e outras ruas que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, tamb\u00e9m sugeriu que seja colocada pedra brita para melhorar a situa\u00e7\u00e3o das ruas que ficaram fora do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o. Se pronunciou tamb\u00e9m sobre outros pedidos que ele fez, onde notou que em diversas ruas n\u00e3o h\u00e1 placas informativas. Explicou que esteve numa rua que n\u00e3o sabia o nome e ao procurar encontrou a placa na esquina, escorada no muro da casa do Senhor Vilson Arendt. Disse que deve se dar uma ten\u00e7\u00e3o maior a esse tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 que hoje comprar pela internet \u00e9 muito comum e os entregadores muitas vezes n\u00e3o conseguem identificar o endere\u00e7o. Juntamente com estes pedidos, fez outro a respeito da comunidade de Est\u00e2ncia Nova dizendo que recebeu a informa\u00e7\u00e3o que existe um trecho da estrada bastante utilizado pelo maquin\u00e1rio agr\u00edcola que est\u00e1 prec\u00e1rio. Pediu que o Secret\u00e1rio de Obras verifique o trecho da estrada desde a propriedade do Senhor Selson Devalle at\u00e9 a propriedade do Senhor Eliseu Auler, na divisa com o munic\u00edpio de Ernestina. Disse ter certeza que o Secret\u00e1rio ir\u00e1 atender esse pedido de alargamento da estrada que ir\u00e1 beneficiar aquela comunidade. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. O Senhor Presidente parabenizou ao Vereador Cezar por suas coloca\u00e7\u00f5es a respeito da atitude do Governador Eduardo Leite. Como n\u00e3o havia mais ningu\u00e9m inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente falou sobre a import\u00e2ncia da ASCAMAJA (Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores do Alto Jacu\u00ed). Informou que em certa \u00e9poca esta associa\u00e7\u00e3o contava com a participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 28 (vinte e oito) C\u00e2maras, e hoje est\u00e1 com apenas 17 (dezessete), e explicou que esta associa\u00e7\u00e3o passou por um momento dif\u00edcil pela incompet\u00eancia do pessoal que esteve no comando. Ressaltou que a ASCAMAJA faz um trabalho pleiteando recursos e encaminhando as demandas regionais, citando o exemplo de recursos conquistados para o Hospital de Caridade de Carazinho, que beneficia a toda regi\u00e3o. Informou que no final do m\u00eas haver\u00e1 uma reuni\u00e3o no munic\u00edpio de Tapera e anunciou que pretende convidar os vereadores que tiverem interesse para ir at\u00e9 l\u00e1 para talvez voltar a fazer parte desta associa\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de julho de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/373\/ata-no-282021"},{"id":372,"descricao":"Ata n\u00ba 27\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-06-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 27\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 28 de junho de 2021\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e um (28.06.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 26\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de junho de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 26\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de junho de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 054\/2021, de 14 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 012\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 22\/2021, comunicando que o Sistema SIAPES - Desktop ser\u00e1 desativado a partir e 01\/07\/2021. As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser alimentadas no Sistema SIAPESweb \u0096 Concursos, m\u00f3dulo Atos Antigos, que estar\u00e1 em funcionamento em 01\/07\/2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando o Of\u00edcio Circular n\u00ba 4\/2021-Rede-GT-PNPC, de 18\/6\/2021, atrav\u00e9s do qual comunicam o in\u00edcio do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC). - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 013\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos de placas IBT-1420 (Caminh\u00e3o Mercedes-Benz azul), ve\u00edculo placas IIL-2025 (VW-Kombi), e tamb\u00e9m das duas retroescavadeiras, todos utilizados pela secretaria de Obras. Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito dos respectivos ve\u00edculos com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o em que os mesmos se encontram, em vista que, com rela\u00e7\u00e3o ao caminh\u00e3o est\u00e1 visivelmente em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, tendo inclusive sido carregado com dejetos retirados de um po\u00e7o negro e consequentemente durante o transporte foi espalhado os res\u00edduos ao longo da Rua Lot\u00e1rio Muhl e Avenida Jorge Muller, at\u00e9 o destino onde foi levado (foto anexa). Assim, o respectivo ve\u00edculo encontra-se frequentemente realizando transportes sem que possua tampa traseira e com a ca\u00e7amba em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, espalhando parte das cargas pelos lugares onde trafega. Por esse motivo requer a informa\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de trafego deste ve\u00edculo e se o mesmo possui de fato condi\u00e7\u00f5es de realizar transportes na situa\u00e7\u00e3o em que se encontra. Com rela\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo VW-Kombi, a mesma trafega diariamente sem a porta lateral traseira, quase sempre com funcion\u00e1rios sendo transportados sem oferecer o m\u00ednimo de seguran\u00e7a aos mesmos. Assim, requer seja informado se o respectivo ve\u00edculo possui autoriza\u00e7\u00e3o para trafegar dessa forma. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s retroescavadeiras, conforme verificado, os bancos (assentos) dos operadores de ambas est\u00e3o totalmente danificados, sem qualquer condi\u00e7\u00e3o de conforto e tampouco de seguran\u00e7a aos operadores. Ressalta que os mesmos n\u00e3o possuem mais sistema de amortecimento, extremamente necess\u00e1rio principalmente para a condu\u00e7\u00e3o em estradas de ch\u00e3o, bem como n\u00e3o possuem mais travas de seguran\u00e7a, obrigando os operadores a fixar o banco com os pr\u00f3prios p\u00e9s, perdendo assim a seguran\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Requer assim, que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o dos assentos, pois a utiliza\u00e7\u00e3o na forma como est\u00e3o al\u00e9m de s\u00e9rio risco de seguran\u00e7a pode causar problemas \u00e0 sa\u00fade dos seus operadores. Requer ainda que seja informado se o poder executivo realiza vistorias com rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de uso dos seus ve\u00edculos. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, sugerindo a este que estude a viabilidade de instalar um toldo de prote\u00e7\u00e3o no local de atendimento para COVID (ala covid) junto ao Posto de Sa\u00fade. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que no local onde \u00e9 feita a triagem e o atendimento de pessoas com suspeita de COVID n\u00e3o h\u00e1 qualquer prote\u00e7\u00e3o, e por vezes os pacientes tem que aguardar no lado de fora. Neste per\u00edodo de inverno, com as baixas temperaturas e por vezes com chuva, seria muito \u00fatil para a comunidade que no local tivesse uma prote\u00e7\u00e3o para evitar estas situa\u00e7\u00f5es adversas. Em outros munic\u00edpios, como \u00e9 o caso de Coqueiros do Sul por exemplo, j\u00e1 se verificou estruturas onde os pacientes podem aguardar sem ficar expostos ao frio e chuva. Tal estrutura provavelmente n\u00e3o teria um custo t\u00e3o elevado por ser m\u00f3vel, podendo ser retirada do local quando terminar o atendimento diferenciado. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 036\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao setor competente, para que sejam feitas melhorias, com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, no trecho que vai do Pavilh\u00e3o da Comunidade at\u00e9 a propriedade do Senhor Reni Demari. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 037\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Adolfo Schneider, nas proximidades da Farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea e da Loja de Gilmar Sertoli. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo reiterado, pois neste trecho da rua alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde muitas pessoas trafegam a p\u00e9, em virtude de estar situado ali pr\u00f3ximo a Escola Municipal S\u00e3o Paulo, Posto de Sa\u00fade, Farm\u00e1cia, Livraria, Loja de Gilmar Sertoli, Emater e Secretaria da Agricultura entendemos oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 038\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de algumas cargas de pedra e a devida compacta\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da Empresa JM Tornearia e Mec\u00e2nica Pesada, que est\u00e1 instalada na Rua Guilherme Ulrich n\u00ba 140, de frente para a BR-386, que presta trabalhos mec\u00e2nicos com m\u00e1quinas pesadas, bem como realiza trabalhos de guincho fazendo socorros. Entendemos que como se trata de uma Empresa nova que est\u00e1 instalada h\u00e1 pouco tempo no nosso munic\u00edpio e que presta um servi\u00e7o diferenciado merece um incentivo e apoio do Poder P\u00fablico, sendo que um acesso em boas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 o m\u00ednimo que o Executivo deveria auxiliar. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento, a Indica\u00e7\u00e3o e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es. Para iniciar as comunica\u00e7\u00f5es o Presidente Vereador Leonel Adler-PDT pediu para que o Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann-MDB assumisse os trabalhos da Mesa Diretora, o que foi feito. O Vice-Presidente Vilson Altmann iniciou cumprimentando a todos e logo ap\u00f3s concedeu a palavra para o Vereador Leonel Adler. O Vereador Leonel Adler iniciou cumprimentando a todos os presentes e logo ap\u00f3s se manifestou sobre dois Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria. O primeiro sobre a empresa JM Tornearia e Mec\u00e2nica Pesada instalada no munic\u00edpio e que como sabem vem solicitando a tempos cargas de pedras em frente ao p\u00e1tio da empresa devido ao lama\u00e7al que se faz presente em dias de chuva naquele lugar. Considerou que esta empresa \u00e9 t\u00e3o importante quanto as maiores que o munic\u00edpio ajudou, inclusive com projetos de lei aprovados pela Casa e julga que as empresas de menor porte tamb\u00e9m devam ter a mesma import\u00e2ncia para a administra\u00e7\u00e3o e que esta d\u00ea condi\u00e7\u00f5es de trabalho m\u00ednimos as empresas que se instalam na nossa cidade. Ressaltou que os propriet\u00e1rios da empresa Elisandro e Cleber ofertam empregos e que acabam assim por gerar impostos e renda ao munic\u00edpio e tamb\u00e9m que j\u00e1 assinalaram a inten\u00e7\u00e3o de ampliar a empresa. E aproveitando do momento o vereador lembrou que logo que esta empresa se instalou aqui ele esteve presente, bem como o prefeito e que em conversa com os propriet\u00e1rios estes pediram a ced\u00eancia de um terreno na \u00e1rea no Distrito Industrial para que eles constru\u00edssem sua sede pr\u00f3pria. No dia 26 (vinte e seis) de abril o vereador fez uma Indica\u00e7\u00e3o para que a prefeitura se manifestasse sobre o andamento desta quest\u00e3o e que os propriet\u00e1rios em conversa com o vereador Leonel demostraram sua expectativa em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto j\u00e1 \u00e9 sabido que nessa \u00e1rea estaria sobrando um certo espa\u00e7o e que para eles seria interessante para que pudessem expandir sua empresa. O Vereador Leonel se queixou de falta de informa\u00e7\u00e3o por parte da administra\u00e7\u00e3o que desde o dia 26 de abril de 2021 n\u00e3o lhe prestou mais informa\u00e7\u00f5es e nem para os donos desta empresa. Reiterou seu pedido junto ao L\u00edder de Governo Vereador Vilson para que entrasse em contato com a prefeitura e visse as possibilidades de que fosse feita essa ced\u00eancia e que se n\u00e3o fosse poss\u00edvel para que os empres\u00e1rios fossem informados para que a empresa tomasse outros rumos e assim visse dentro das possibilidades financeiras deles a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para aumento da empresa. O presidente Vereador Vilson pediu para lhe fosse cedida um aparte, o que foi feito. O Vereador Vilson informou que ir\u00e1 conversar com o Prefeito e que acredita que a empresa deva ter feito uma solicita\u00e7\u00e3o pessoalmente a administra\u00e7\u00e3o e que se houver mesmo o interesse deve ser discutido com o poder executivo a ced\u00eancia da \u00e1rea, mas que se caso a empresa n\u00e3o tenha feito isso, a indica\u00e7\u00e3o por parte do vereador Leonel estaria feita e que durante a semana p\u00f3s sess\u00e3o ele pessoalmente procuraria o prefeito e voltaria a falar desse assunto. O Vereador Leonel retomou a palavra e esclareceu ao Vereador Vilson que a documenta\u00e7\u00e3o estaria toda encaminhada desde o ano passado e que por sinal foram solicitados bastante documentos ao setor respons\u00e1vel da empresa, documenta\u00e7\u00e3o que foi toda protocolada desde ent\u00e3o e considerou que seria interessante que a administra\u00e7\u00e3o dessa import\u00e2ncia ao caso e respondesse se \u00e9 poss\u00edvel a ced\u00eancia de uma \u00e1rea ou n\u00e3o e afirmou que vai aguardar um poco mais para que isto seja resolvido. E tamb\u00e9m sobre o outro pedido, da coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Adolfo Schneider, falou que se trata de um pedido antigo e que at\u00e9 mesmo j\u00e1 foi feito por outros vereadores em anos anteriores, mas que ultimamente ele tem sido cobrado devido a velocidade dos carros que ali trafegam j\u00e1 que naquela rua existem uma farm\u00e1cia, o posto de sa\u00fade, a escola, uma loja de material de constru\u00e7\u00e3o, uma livraria e tantos outros pontos importantes. E que at\u00e9 mesmo em respeito ao vereador Rodrigo Maier-PDT que ocupou uma cadeira aqui na Casa at\u00e9 poucos dias atr\u00e1s como suplente de vereador e que fez essa mesma reclama\u00e7\u00e3o e ent\u00e3o j\u00e1 que \u00e9 um pedido antigo considerou que seria de importante valia que a prefeitura estudasse um local adequado para instala\u00e7\u00e3o deste quebra molas e se amanh\u00e3 ou depois ali ocorrer um acidente a consci\u00eancia ficaria pesada por n\u00e3o ter atendido a este pedido,  ent\u00e3o pediu para que administra\u00e7\u00e3o olhe com carinho este pedido e atenda o quanto antes, j\u00e1 que n\u00e3o beneficia ningu\u00e9m em particular, mas sim toda comunidade. Encerrou agradecendo a todos. O Presidente Vereador Leonel Adler-PDT reassumiu os trabalhos junto a Mesa Diretora que concedeu a palavra a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB. A Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes expressou sua alegria fazendo o relato de que pela manh\u00e3 recebeu a primeira dose da vacina contra a covid 19, na companhia da servidora Deise e tamb\u00e9m do Vereador Maikon, bem como de tantos outros mun\u00edcipes que estavam recebendo a vacina e desejou que todas as pessoas tenham a chance de receber a vacina e ter esperan\u00e7a de dias melhores. Logo ap\u00f3s falou sobre os importantes trabalhos que est\u00e3o acontecendo na Casa, e tamb\u00e9m a respeito do Requerimento feito por ela. Primeiramente esclareceu que quando se faz um pedido aqui nesta Casa n\u00e3o \u00e9 de modo nenhum para perseguir funcion\u00e1rio, muito menos para perseguir secretarias e nem para dar \u0093pau\u0094 na administra\u00e7\u00e3o, e disse que um pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um direito e um dever do vereador e que por sinal s\u00e3o muito bem pagos para exercer sua fun\u00e7\u00e3o. A vereadora colocou que tem assuntos que podem ser resolvidos diretamente nas secretarias e que ela mesma j\u00e1 fez isso diversas vezes, e que conversando com secret\u00e1rios e servidores era sempre bem atendida e resolviam o assunto, mas que tem coisas que precisam era resolvidas aqui na Casa. Relatou que esteve na secretaria de obras conversando com o secretario e que as duas retroescavadeiras que o munic\u00edpio possui estariam com problemas nos bancos, o estofamento acabou, a trava de seguran\u00e7a que o funcion\u00e1rio precisa para exercer seu trabalho n\u00e3o funciona, e ent\u00e3o a vereadora relatou esteve na secretaria para conversar com o secretario e estudar a possibilidade de trocar os bancos, e que foi informada de que um banco original custaria por volta de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e que um banco paralelo em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e achou curioso que o banco da patrola estava em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, mas que o trabalho que a retroescavadeira faz \u00e9 muito diferente do trabalho feito pela patrola e que o trabalhador que se encontra l\u00e1 na retroescavadeira precisa ter o movimento de um giro em torno de 180 graus e que al\u00e9m de n\u00e3o ter o conforto de um banco bom para cumprir sua fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o tem a trave de seguran\u00e7a que \u00e9 importante para dar seguran\u00e7a quando \u00e9 feito o movimento para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho. Falou tamb\u00e9m sobre a Kombi do munic\u00edpio e atribuiu como sendo feia a maneira que ela transita pelo munic\u00edpio e que al\u00e9m de ser feia ela tamb\u00e9m n\u00e3o oferecia seguran\u00e7a nenhuma porque os funcion\u00e1rios n\u00e3o andam somente nos bancos da frente como deveriam, mas que tamb\u00e9m sentam na parte de tr\u00e1s da kombi e que esta n\u00e3o possui porta lateral e que l\u00e1 foi colocada uma madeira para ser utilizada como conten\u00e7\u00e3o e que mais uma vez o item seguran\u00e7a foi deixado de lado, se tornando algo c\u00f4mico segundo ela. E sobre o caminh\u00e3o ca\u00e7amba azul ela disse que entende que a demanda do munic\u00edpio \u00e9 muito grande e que este caminh\u00e3o faz recolhimento de galhos e de entulhos e at\u00e9 mesmo de lixos e que produzimos lixo seco e molhado e j\u00e1 foi recebido relatos de que este lixo sairia respingando por toda cidade e se n\u00e3o bastasse isso a secretaria de obras esteve prestando um servi\u00e7o a dias atr\u00e1s, fazendo um po\u00e7o negro em uma resid\u00eancia e que na execu\u00e7\u00e3o do trabalho acabou por abalar a estrutura do antigo po\u00e7o e que foi quebrada a laje e os dejetos come\u00e7aram a vazar. Declarou que n\u00e3o est\u00e1 culpando nenhum funcion\u00e1rio e que pelo contr\u00e1rio entende que eles est\u00e3o ali para trabalhar e que tem algu\u00e9m por tr\u00e1s deles que est\u00e3o ali dando as ordens e que estes dejetos foram carregados neste caminh\u00e3o e que se encontra com a ca\u00e7amba estragada e sem a tampa deixando a rua toda suja com esses dejetos que estavam carregados, informou que transitaram pela  Loth\u00e1rio M\u00fchl, entrando na Jorge M\u00fcller passando inclusive em frente \u00e0 casa da vereadora e foram at\u00e9 o seu destino daquela maneira e que por esse motivo ela gostaria muito de que a secretaria e a administra\u00e7\u00e3o fizessem a conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos porque al\u00e9m dos danos causados n\u00e3o trazem seguran\u00e7a para os funcion\u00e1rios e que estes precisam estar bem apoiados naquele ve\u00edculo e principalmente nos bancos em que se sentam para poder exercer o seu trabalho. Afirmou que talvez at\u00e9 poderiam chama-la de vereadora dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es, mas que faz estes pedidos para o bem e mais uma vez ressaltou que de maneira nenhuma faz isso para dar prejudicar a administra\u00e7\u00e3o, mas que acha importante que provid\u00eancias sejam tomadas. O Vereador Vilson Altmann-MDB pediu um aparte e parabenizou a Vereadora pela atitude e ressaltou que mesmo que o caminh\u00e3o tivesse tampa traseira jamais deveriam ter carregado estes dejetos. Disse que o munic\u00edpio possui um espalhador de esterco e que ap\u00f3s ter rompido esta fossa os servidores deveriam ter deixado o trabalho parado e ter ido buscar este espalhador de esterco para esvaziar esse po\u00e7o negro com seguran\u00e7a e mais uma vez a parabenizou a vereadora e concordou que n\u00e3o se pode espalhar estes dejetos pela cidade e que com toda certeza ele pessoalmente como L\u00edder de Governo ir\u00e1 falar com o prefeito sobre esta manifesta\u00e7\u00e3o da vereadora. Agradeceu o aparte. A vereadora falou sobre as quest\u00f5es com o meio ambiente e que deveria ter sido feita uma programa\u00e7\u00e3o de como retirar esses dejetos, para onde levar e n\u00e3o ser carregado em um caminh\u00e3o que n\u00e3o deveria fazer esse tipo de servi\u00e7o. E se os anseios de que estes ve\u00edculos sejam arrumados n\u00e3o puderem ser atendidos pela administra\u00e7\u00e3o, sugeriu para que eles n\u00e3o sejam mais utilizados, mas sim que fiquem guardados para n\u00e3o precisar expor ningu\u00e9m a um risco como este. Encerrou pedindo para que todos fa\u00e7am uma reflex\u00e3o de que para estar como vereador recebem um bom sal\u00e1rio e desejou que todos tenham maturidade e respeito. O seguinte a usar a Tribuna foi o Vereador Douglas Allebrand-DEM, que iniciou cumprimentando a todos, inclusive \u00e0queles que assistiam de casa. Primeiramente se pronunciou a respeito de Pedido de Provid\u00eancia de sua autoria onde solicita melhorias para estrada da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Disse que espera que este pedido chegue at\u00e9 o Secret\u00e1rio e que fa\u00e7am o servi\u00e7o at\u00e9 a localidade do Senhor Reni Demari, atendendo ao pedido de diversas fam\u00edlias que residem naquela localidade, entre elas a fam\u00edlia Paludo e Scheibel, que infelizmente possuem um p\u00e9ssimo acesso devido ao per\u00edodo de chuva que prejudicou a estrada, mas espera que o Secret\u00e1rio analise e na medida do poss\u00edvel resolva o problema desta estrada. Se manifestou tamb\u00e9m sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, onde sugere a coloca\u00e7\u00e3o de um toldo para ala covid do Posto de Sa\u00fade, explicando que no dia da sess\u00e3o v\u00e1rias pessoas o procuraram relatando que com esse tempo chuvoso, as pessoas suspeitas de estar com covid precisam aguardar atendimento nas cadeiras na parte de fora e n\u00e3o possuem um abrigo. Citou o exemplo de munic\u00edpios vizinhos que j\u00e1 adotaram essa forma de separar as pessoas que est\u00e3o suspeitas. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. O Vereador Elder Knapp-MDB deu continuidade as comunica\u00e7\u00f5es e iniciou cumprimentando a todos os presentes na sess\u00e3o e \u00e0queles que assistiam de casa pelo Facebook, falou sobra a import\u00e2ncia dos trabalhos realizados pelos colegas vereadores e disse achar de grande import\u00e2ncia a indica\u00e7\u00e3o feita pelo Vereador Leonel a respeito da empresa JM Tornearia e Mec\u00e2nica Pesada, para o Prefeito analisar e com toda consci\u00eancia dar essa oportunidade para que tenham novos empres\u00e1rios em nosso munic\u00edpio, que vem com a vontade de expandir o neg\u00f3cio. Refor\u00e7ou mais uma vez que acha importante que a administra\u00e7\u00e3o veja com bons olhos e ceda essa \u00e1rea para que essa empresa cres\u00e7a dentro de nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m fez um pedido a Secretaria de Obras para que d\u00ea aten\u00e7\u00e3o especial no acesso ao Posto Santo Ant\u00f4nio, disse saber que \u00e9 na \u00e1rea pertencente a CCR, mas a CCR j\u00e1 foi cobrada diversas vezes e n\u00e3o d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o a entrada dessa empresa, sendo essa empresa uma das mais antigas de nosso munic\u00edpio, e quando os carros entram para o Posto aquele trecho de estrada \u00e9 cheio de buracos. Pediu para que o Secret\u00e1rio de Obras verifique a possibilidade de colocar pedra brita para viabilizar este acesso, dando mais seguran\u00e7a para os clientes do posto entrarem com maior tranquilidade. Se manifestou tamb\u00e9m a respeito do que foi dito pela colega Vereadora Andrea, tamb\u00e9m achou ser uma falta de planejamento da Secretaria de Obras e considerou que quando aconteceu o rompimento do po\u00e7o-negro, que deveriam ter chamado um caminh\u00e3o preparado para retirar aqueles dejetos sendo inadmiss\u00edvel que saiam espalhando estes dejetos pela cidade inteira, causando mau cheiro e disse n\u00e3o ter nem cabimento o que ocorreu e que muito embora talvez n\u00e3o tivesse sido por querer, deviam ter agido da maneira correta. Deu maior respaldo pelo que foi dito pela colega vereadora, disse ter achado correto a maneira que a colega se pronunciou e concordou que deve ser desse jeito mesmo, que o que \u00e9 certo deve ser dito e que isso n\u00e3o pode mais se repetir. Citou que no dia da sess\u00e3o, \u00e0s 18 horas da tarde, esteve conversando com o Senhor Prefeito Municipal a respeito da internet da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, onde juntamente com o Prefeito ligaram para o Deputado e conseguiram fechar parceria com o Prefeito que garantiu que vai disponibilizar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para instalar a internet para a localidade, lembrou aquilo que havia dito na sess\u00e3o anterior, que n\u00e3o est\u00e1 trabalhando em benef\u00edcio pr\u00f3prio, mas sim para a comunidade. Refor\u00e7ou o que j\u00e1 havia dito na sess\u00e3o anterior que o munic\u00edpio entrando com esse valor, ir\u00e3o conseguir o restante em outras \u00e1reas, valores que ser\u00e3o bem aplicados e ir\u00e3o disponibilizar para mais pessoas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de aderir a essa internet j\u00e1 que o custo ser\u00e1 mais baixo. Agradeceu ao prefeito por ter escutado esse pedido e a todos os pedidos, relembrou as viagens a Porto Alegre que tiveram semanas atr\u00e1s dizendo que foram em busca de recursos, mas que tudo gira em torno da parceria com o Executivo e por isso diversas vezes cobram e que como a colega Andrea colocou, cobram pelo desejo de ver as coisas acontecerem e n\u00e3o por haver picuinhas, intrigas e diverg\u00eancias pol\u00edticas. Afirmou que os vereadores s\u00e3o muito bem pagos e que tem que fazer o trabalho que lhes compete e que as vezes se criam situa\u00e7\u00f5es na Casa que n\u00e3o precisavam ser criadas. falou o que havia dito quando conversava com o Prefeito na parte da tarde, que o jeito dele trabalhar sempre foi esse, que ele como vereador sempre agiu pelo correto e que quando as coisas est\u00e3o de fato corretas tem que se elogiar, a exemplo do acordo que foi conseguido por ele, acordo este que se o Prefeito n\u00e3o quisesse, n\u00e3o aconteceria. Agradeceu mais uma vez a administra\u00e7\u00e3o, se dirigindo ao colega Vereador Douglas a respeito da sugest\u00e3o de adquirir uma \u00e1rea de terras para o munic\u00edpio e que j\u00e1 se encontra em tr\u00e2mite, que j\u00e1 possui Projeto e logo essa \u00e1rea ser\u00e1 do munic\u00edpio, sendo a ideia da administra\u00e7\u00e3o de vender aquela \u00e1rea e adquirir outra dentro da cidade. Disse ter achado importante, e que a ideia \u00e9 de comprar aquela \u00e1rea ao lado do Parque de Rodeios, e que seria uma \u00f3tima aquisi\u00e7\u00e3o, pois a coloca\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio tornou pequeno o espa\u00e7o destinado a realiza\u00e7\u00e3o de rodeios. Finalizou comentando a respeito do que foi dito pelo Vereador Douglas e concordou com a sugest\u00e3o de colocar um toldo na \u00e1rea Covid. Como n\u00e3o havia mais ningu\u00e9m inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 031\/2021, de 09 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Que trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Professor com n\u00edvel superior em letras com habilita\u00e7\u00e3o em l\u00edngua inglesa, pelo per\u00edodo de at\u00e9 06 (seis) meses, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 25 (vinte e cinco) horas semanais. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 033\/2021, de 16 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.628\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Que trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e 01 (um) Agente de Combate a Endemias, pelo per\u00edodo de at\u00e9 31 de dezembro de 2021, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 (quarenta) horas semanais. Foi apresentada uma emenda corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a de Reda\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de erro formal na data do Projeto. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Corretiva em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2021 juntamente com a emenda e os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2021, de 16 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.629\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Que Lei trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 3, pelo per\u00edodo de at\u00e9 31 de dezembro de 2021, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 (quarenta) horas semanais. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 035\/2021, de 16 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.669\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Que trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 6, pelo per\u00edodo de at\u00e9 31 de dezembro de 2021, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 (quarenta) horas semanais. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos e nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 05 de julho de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/372\/ata-no-272021"},{"id":371,"descricao":"Ata n\u00ba 26\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-06-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 26\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 21 de junho de 2021\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e um (21.06.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 25\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de junho de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 25\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de junho de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 050\/2021, de 14 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando 15 (quinze) dias de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 012\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. - Of. GP\/CAM n\u00ba 051\/2021, de 16 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2021, de 16 de junho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.628\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 052\/2021, de 16 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2021, de 16 de junho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.629\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 053\/2021, de 16 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2021, de 16 de junho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.669\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 051, 052 e 053\/2021, de 16 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 033, 034 e 035\/2021, respectivamente. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, sugerindo a este que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar \u00e0 esta Casa Legislativa a fim de prever isen\u00e7\u00e3o de ITBI em caso de permuta de im\u00f3veis. Atualmente existem diversas \u00e1reas de terras em nosso munic\u00edpio que pertencem a grupos familiares, no entanto, quando estes buscam a regulamenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas por vezes realizam atrav\u00e9s de permuta de im\u00f3veis. Nestes casos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal atualmente em vigor h\u00e1 incid\u00eancia de ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), onerando muitas vezes as transa\u00e7\u00f5es realizadas em fam\u00edlia. Desta forma, em alguns casos a regulariza\u00e7\u00e3o deixa de ser feita em raz\u00e3o dos custos elevados, permanecendo diversas \u00e1reas de forma irregular. Assim, em caso de conceder a referida isen\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso respeitar as normas da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 \u0096 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque, as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, nos termos do art. 176, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, ser\u00e3o sempre decorrentes de lei que assim a estabele\u00e7a, discriminando expressamente os tributos a que se destina. E, conforme estabelece o art. 150, \u00a7 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a lei que concede a isen\u00e7\u00e3o deve ser espec\u00edfica. Com isso sugere-se que seja estudada pelo executivo a viabilidade para conceder a referida isen\u00e7\u00e3o. Logo ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Veleda de Paula-PTB. A vereadora Veleda de Paula-PTB ap\u00f3s cumprimentar os presentes parabenizou o Presidente Vereador Leonel Adler-PDT, pela sua insist\u00eancia em questionar as obras feitas nas ruas Ismael Soletti e Reinoldo Allebrand porque nas tr\u00eas semanas que antecederam a sess\u00e3o foram retirados os paivers das respectivas ruas sendo colocado no lugar outros com material de boa qualidade e tamb\u00e9m ressaltou que o servi\u00e7o estaria quase feito por completo, deixando assim os moradores daquelas ruas satisfeitos e que quando come\u00e7aram a antiga execu\u00e7\u00e3o demoraram em torno de seis meses e entregaram um trabalho sem qualidade. Ressaltou que por vezes o discurso do Vereador Leonel era acirrado, mas que se n\u00e3o fosse assim talvez as obras estariam do mesmo jeito. Afirmou que usar a Tribuna com educa\u00e7\u00e3o e delicadeza n\u00e3o tem surtido resultados, e ent\u00e3o falou sobre colocar mais \u00eanfase nos pedidos que saem desse poder como por exemplo nas indica\u00e7\u00f5es, pedidos de provid\u00eancia e requerimentos, que n\u00e3o s\u00e3o feitos para que os vereadores se promovam, mas sim para beneficiar toda a comunidade, que s\u00e3o pagadores de impostos e desejam ter o necess\u00e1rio que \u00e9 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, qualidade nas estradas e ruas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que o resto se acrescenta com tempo e condi\u00e7\u00e3o financeira.  Ressaltou que quando \u00e9 feito algum pedido, geralmente esse partiu de algum mun\u00edcipe que solicitou aquela melhoria e que os vereadores fazem o poss\u00edvel para que eles tenham qualidade de vida e que a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Desejou que a administra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quem executa os servi\u00e7os, ou\u00e7a e atenda os vereadores pois n\u00e3o s\u00e3o interesses pr\u00f3prios, mas sim da comunidade e que n\u00e3o estariam fazendo um favor, mas sim cuidando a vida e sa\u00fade de todos, conforme o compromisso que lhes foi concedido e assumido por eles. Falou tamb\u00e9m que quando o executivo envia um projeto para esta Casa e pede para que seja aprovado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o Poder Legislativo leva em torno de uma semana, no m\u00e1ximo um m\u00eas para analisar e votar, mas que os pedidos feitos por este Poder ficam por meses nas gavetas, quando n\u00e3o s\u00e3o esquecidos ou rejeitados. E que tamb\u00e9m por esse motivo se achava no direito de manter informada a comunidade sobre a resposta que teve do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 08\/2021, feito sobre os gastos do munic\u00edpio no combate a covid-19. Afirmou n\u00e3o ser julgadora se os gastos foram ou n\u00e3o com a covid e nem para dizer que os recursos talvez n\u00e3o foram usados de maneira correta, mas sim para fiscalizar onde foram usados, chegando \u00e0 conclus\u00e3o de que deveria ter sido melhor analisado e ter se investido mais em medicamentos, testes e profissionais, j\u00e1 que estes que est\u00e3o na linha de frente est\u00e3o esgotados. Considerou que no momento de pandemia, usar recurso exclusivo para a covid em conserto de cal\u00e7ada, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, di\u00e1ria de motoristas, lavagem de ve\u00edculo e material de expediente n\u00e3o seria necess\u00e1rio pois os recursos estaduais dispon\u00edveis para esse fim existem. Em um momento que os profissionais e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o assustados com essa doen\u00e7a, que n\u00e3o tem previs\u00e3o para acabar, temos que ter seguran\u00e7a e tranquilidade de ter o atendimento necess\u00e1rio, medica\u00e7\u00e3o e testes para a comunidade evitando maiores consequ\u00eancias. Ressaltou que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve colaborar circulando o m\u00ednimo poss\u00edvel, tendo cuidados com higiene e seguran\u00e7a. Mas que investir somente R$ 42.000.00 (quarenta e dois mil reais) em medicamentos, R$ 52.000.00 (cinquenta e dois mil reais) em exames e R$ 40.000.00 (quarenta mil reais) em outros itens desnecess\u00e1rios \u00e0 covid \u00e9 falta de planejamento e de um plano de a\u00e7\u00e3o. Afirmou que qualidade de vida \u00e9 um cuidar do outro, \u00e9 bem estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico, e que a administra\u00e7\u00e3o deve proporcionar essa qualidade a todos os mun\u00edcipes da mesma forma sem exclus\u00e3o. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilmar Soares da Silva-PDT. O segundo a falar foi o Vereador Vilmar que ap\u00f3s cumprimentar a todos se dirigiu a Vereadora Veleda de Paula-PTB para afirmar que foi de extrema import\u00e2ncia o que foi dito por ela e as coloca\u00e7\u00f5es que fez, bem como o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2021, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um professor para suprir a necessidade das aulas de l\u00edngua inglesa, j\u00e1 que o professor titular sofreu um acidente e se encontra afastado de suas fun\u00e7\u00f5es. O Vereador fez um pedido para que fosse analisado o projeto e votado nesta noite para que as crian\u00e7as que j\u00e1 est\u00e3o estudando de maneira remota por conta da covid n\u00e3o fiquem tamb\u00e9m desprovidos desta mat\u00e9ria t\u00e3o importante. Depois se dirigiu aos mun\u00edcipes para afirmar que vem enfrentando uma situa\u00e7\u00e3o que o tem deixado triste de certa maneira, que seriam as discuss\u00f5es acirradas que vinham acontecendo at\u00e9 ent\u00e3o. Afirmou que n\u00e3o foi com esta finalidade que eles foram eleitos, e que foram feitas acusa\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo por parte de colegas de bancada, que foram eleitos pelo mesmo partido e que hoje em dia est\u00e3o criando diverg\u00eancias. O Vereador ent\u00e3o falou sobre as elei\u00e7\u00f5es na qual todos foram escolhidos da mesma forma atrav\u00e9s do voto de cada pessoa que confiou em cada um para lhes representar e que o respeito \u00e9 muito importante. Se desculpou com os mun\u00edcipes de Santo Ant\u00f4nio do Planalto se algum dia os tenha decepcionado com coloca\u00e7\u00f5es mal entendidas. Sobre as obras das quais foi falado anteriormente pela Vereadora Veleda, o Vereador se desculpou em nome da administra\u00e7\u00e3o pelos transtornos causados com as obras mal feitas que tiveram a necessidade de reparos, mas disse que gostaria que todos entendessem que em uma obra grande \u00e9 comum que aconte\u00e7am problemas, e que tamb\u00e9m poderiam ser vistos problemas que aconteceram na obra da pr\u00f3pria C\u00e2mara feita pelo Presidente Leonel a poucos dias e que j\u00e1 necessitam de reparos, os quais o Vereador afirmou ter a certeza de que ser\u00e3o feitos, at\u00e9 porque \u00e9 dinheiro p\u00fablico e precisa ser bem utilizado. Afirmou tamb\u00e9m que as coisas precisavam tomar um rumo diferente do que estava acontecendo para que se consiga trabalhar da melhor maneira com respeito e fazendo o que puderem para exercer um bom trabalho. Agradeceu a todos. - Vilson Altmann-MDB. O Vereador Vilson iniciou cumprimentando os presentes na sess\u00e3o e \u00e0queles que assistiam a sess\u00e3o de suas casas, via facebook, em seguida se pronunciou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, pedindo ao Poder Executivo para que analise a indica\u00e7\u00e3o com muito carinho pois tem em nosso munic\u00edpio muitas pessoas que querem fazer a legaliza\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas de terras, que vem de heran\u00e7a de familiares, e onde dentro dessas mesmas \u00e1reas h\u00e1 mais que uma escritura de terra e n\u00e3o est\u00e1 havendo venda de terras para ser cobrado o imposto transmiss\u00e3o de terras, apenas uma legaliza\u00e7\u00e3o entre familiares que seria uma permuta de \u00e1rea na mesma quantia de terras, dentro da mesma \u00e1rea e na legisla\u00e7\u00e3o em vigor deve ser cobrado, e por isso est\u00e1 sugerindo ao Executivo para que envie Projeto de Lei Complementar a esta Casa isentando esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ITBI. Pediu mais uma vez para que a indica\u00e7\u00e3o seja analisada com carinho para que seja poss\u00edvel ajudar diversas fam\u00edlias que est\u00e3o com \u00e1reas de terra irregulares no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m falou sobre o pronunciamento da Vereadora Veleda, explicando que houveram diversos transtornos devido as empresas n\u00e3o terem executado as obras corretamente e por terem abandonado algumas no meio do caminho. Afirmou que recentemente foram contratadas novas empresas para execu\u00e7\u00e3o dessas obras e que realmente em poucos dias j\u00e1 se p\u00f4de ver uma melhora no andamento das obras, que est\u00e3o mais agilizadas, mas que isso \u00e9 porque veio uma empresa mais \u00e1gil e que se pode dizer ser mais competente para agiliza\u00e7\u00e3o dessas obras, e que realmente em poucos dias essas obras estar\u00e3o todas finalizadas. Agradeceu a todos. - Cezar Formentini-PDT. O Vereador C\u00e9zar iniciou sua fala cumprimentando a todos e destacou que o partido do qual faz parte, o PDT, teve a sua conven\u00e7\u00e3o no \u00faltimo s\u00e1bado dia 19 de junho, conven\u00e7\u00e3o que foi realizada na C\u00e2mara onde foram escolhidos os membros do Diret\u00f3rio Municipal e posterior o Executivo do Partido. Parabenizou a Presidente eleita Sra. Marcia Worm e tamb\u00e9m ao Sr. Jos\u00e9 Alberi dos Santos, que foi eleito Vice-Presidente do partido. Cumprimentou a todos aqueles que fazem parte da Executiva municipal do partido. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o pronunciamento da Vereadora Veleda, dizendo acreditar que \u00e9 isso mesmo e que realmente se deve cobrar o Executivo, que os vereadores devem cobrar, e a forma que cada um tem de cobrar n\u00e3o lhe compete pois acha que cada um, menos ou mais exaltado, deve valorizar o poder que tem como vereador e considerou que isto deve ser feito sempre e n\u00e3o s\u00f3 agora. Declarou que acredita que os que est\u00e3o ocupando o cargo de vereador a mais tempo fazem isso e sabem que deve ser assim. A respeito dos gastos que a Vereadora Veleda se referiu ele afirmou ter sido pego de surpresa, j\u00e1 que n\u00e3o tinha essas informa\u00e7\u00f5es, e mencionou que estes gastos precisam ser analisados com cuidado, que numa lavagem de carro n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber, mas no caso de gastos com combust\u00edvel e com a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos \u00e9 diferente, pois devido a pandemia da Covid 19 se tem andado muito mais com os ve\u00edculos do munic\u00edpio, ent\u00e3o logicamente ir\u00e1 dar mais manuten\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 consumido mais combust\u00edvel. Mencionou as palavras do chefe do Executivo que sempre diz que o cobertor \u00e9 curto, e quando se tapa a cabe\u00e7a ser\u00e3o destampados os p\u00e9s, e que a forma que o Executivo administrar \u00e9 complicada. Considerou que o munic\u00edpio est\u00e1 gastando mais em sa\u00fade do que \u00e9 seu dever, gasto que est\u00e1 alcan\u00e7ando em torno de 20%, mas que cada um tem sua forma de pensar e a comunidade \u00e9 quem tem que analisar isso. Tamb\u00e9m a respeito do pronunciamento do colega Vilmar, sobre as quest\u00f5es pessoais entre os vereadores, mencionou j\u00e1 ter alertado sobre isso em seus pronunciamentos em outras oportunidades e gostaria de repetir, pois ningu\u00e9m deve morrer de paix\u00e3o por ningu\u00e9m, por nenhum outro poder, e tem que se viver de paix\u00e3o pelo poder deles como vereadores, que o poder que eles, como vereadores est\u00e3o representando \u00e9 muito importante e quanto \u00e0quela cr\u00edtica ao absurdo de as vezes ofender um colega realmente \u00e9 mais do\u00edda. Ressaltou saber o que \u00e9 isso j\u00e1 que est\u00e1 h\u00e1 muitos anos nesse cargo e j\u00e1 teve diversas intrigas entre colegas o que n\u00e3o soma nada, e que os \u00e2nimos devem ser acalmados o que j\u00e1 havia diversas vezes discursado e volta a repetir, que o Vereador Vilmar est\u00e1 sentindo isso e que veio agora, e que realmente deve se deixar de lado as coisas pessoais, que cada um tem uma opini\u00e3o, cada um defende ou critica e que isso \u00e9 perfeitamente normal mas que tem que se acalmar para n\u00e3o levar para o lado pessoal. Para finalizar o Vereador Cezar se pronunciou a respeito do professor de l\u00edngua inglesa, o qual na sess\u00e3o anterior o Vereador Elder colocou que ele havia sido demitido por telefone. O Vereador Cezar esclareceu que foi conversar com a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, e por n\u00e3o ter ficado satisfeito com o que nenhum dos dois disse pois as vezes \u00e9 muito f\u00e1cil um falar uma coisa e outro falar outra coisa, ent\u00e3o ligou para o professor, fez um alerta para o Vereador Elder para que n\u00e3o venha at\u00e9 a Tribuna falar bobagens, n\u00e3o querendo chegar a tanto disse que talvez o Vereador Elder n\u00e3o tenha tido a inten\u00e7\u00e3o de falar bobagens, mas que teria recebido informa\u00e7\u00f5es erradas ou est\u00e1 se espelhando em algu\u00e9m que est\u00e1 induzindo-o a falar essas coisas que realmente n\u00e3o s\u00e3o verdade e que a comunidade precisa saber pois o professor Pedro falou com todas as letras, e afirmou inclusive possuir o \u00e1udio da liga\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o colocou para todos ouvir porque n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o do professor, mas disse que se precisar ir\u00e1 coloc\u00e1-lo, onde o professor teria dito que em nenhum momento ele recebeu liga\u00e7\u00e3o do Executivo ou da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para demiti-lo. O que teria tido seriam conversas de grupos de WhatsApp onde havia professores se despedindo no grupo pois o nome dele estaria na lista do memorando que saiu da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e chegou at\u00e9 o Gabinete do Prefeito, quando chegou no Gabinete do Prefeito prontamente foi tirado o nome deste professor devido a import\u00e2ncia que ele teria na educa\u00e7\u00e3o, onde fam\u00edlias e o munic\u00edpio investiram em livros de ingl\u00eas e foi visto no Gabinete que n\u00e3o seria aquele o momento de fazer essa demiss\u00e3o. O Vereador continuou dizendo que o relato do professor \u00e9 verdade pois quando ele chegou no outro dia na escola ningu\u00e9m falou nada para ele, ningu\u00e9m falou nada que ele iria ser demitido, ali\u00e1s disseram a ele para seguir com o trabalho, e foi o que ele fez. A respeito do acidente que ocorreu com ele, o professor havia mencionado tamb\u00e9m ao vereador que havia batido o cart\u00e3o de mais um dia de trabalho e quando estava indo embora sofreu um acidente. O Vereador Cezar disse que se algu\u00e9m ligou ou se foi falado no grupo de WhatsApp por algu\u00e9m que n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para fazer uma demiss\u00e3o \u00e9 um caso que precisa ser analisado. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp-MDB. O Vereador Elder iniciou sua fala cumprimentando a todos e falou a respeito da viagem que fez a Porto Alegre, na quinta-feira, acompanhado dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Informou que visitaram v\u00e1rios deputados e estiveram na Secretaria de Apoio aos Munic\u00edpios onde falaram com o Secret\u00e1rio Luiz Carlos Busato a respeito do valor que o estado deve ao nosso munic\u00edpio, R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), e o Secret\u00e1rio Busato se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer o planejamento com o Executivo Municipal para saldar esta d\u00edvida e repassar uma \u00e1rea de terras de propriedade do estado para o munic\u00edpio. Mencionou que tem uma \u00e1rea de terra na localidade de Papel\u00e3o da Zebu onde considera oportuno, adquirir esta \u00e1rea para ali fazer a t\u00e3o sonhada pista de veloterra que est\u00e1 no Plano de Governo do Prefeito \u00c9lio Luz de Freitas. \u00c1rea que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser disponibilizada para a juventude do munic\u00edpio poder escutar som e por isso considera oportuno o munic\u00edpio fazer um projeto e levar esse sonho a sair do papel, juntando o \u00fatil ao agrad\u00e1vel, afirmou ainda ter certeza que se trilhar os caminhos corretos tudo ir\u00e1 dar certo. Tamb\u00e9m mencionou o encontro que tiveram com o Deputado Marcio Biolchi\/MDB, onde na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o est\u00e3o pleiteando a coloca\u00e7\u00e3o de internet via fibra \u00f3ptica, projeto que tem um custo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o munic\u00edpio se disp\u00f4s a entrar com R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mas se sabe que os moradores n\u00e3o possuem todo esse dinheiro para cada morador adquirir a internet, ent\u00e3o com o Deputado Marcio Biolchi e seu Assessor Romano Guerra, levaram a possibilidade dele os apoiar destinando um recurso, que talvez seja para colocar na sa\u00fade, recurso de talvez R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou pouco menos para em troca a administra\u00e7\u00e3o ajudar com R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para adquirir a fibra \u00f3ptica, o que j\u00e1 estaria de bom tamanho, ajudando a diminuir o valor que cada morador teria de pagar pela fibra \u00f3ptica e concretizar o sonho de levar internet para os moradores daquela localidade, onde ir\u00e1 beneficiar muito esses moradores, inclusive os alunos que usam a internet, alegou que hoje sem internet n\u00e3o se faz mais nada e evitaria muitos transtornos aos moradores que hoje precisam vir at\u00e9 a cidade para fazer diversas coisas que podem ser feitas de casa. Ressaltou que seria uma parceria muito boa da administra\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara, e mencionou ter conversado com o colega de bancada Vereador Vilson para estreitar esse caminho at\u00e9 a administra\u00e7\u00e3o para que juntos possam realizar o sonho de instalar a rede de fibra \u00f3ptica para a localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, sendo necess\u00e1rios 10 km de fibra \u00f3ptica. Refor\u00e7ou mais uma vez que seria algo que beneficiaria tanto a administra\u00e7\u00e3o quanto os moradores que poderiam aderir a esse tipo de internet j\u00e1 que na reuni\u00e3o que teve foi dito que existe uma cl\u00e1usula de R$ 3.500,00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais) para quem n\u00e3o conseguir aderir, pois depois que a fibra estiver l\u00e1 e algu\u00e9m n\u00e3o conseguir haver\u00e1 multa, coisa que o vereador acha injusto pois eles que s\u00e3o do poder p\u00fablico tem como pleitear e considerou que se deve brigar por isso. Afirmou ter certeza que o Prefeito vai analisar e disponibilizar o recurso de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que j\u00e1 estaria de bom tamanho. O Vereador Elder disse que tamb\u00e9m tiveram uma reuni\u00e3o com o Deputado Gilberto Capoani\/MDB para refor\u00e7ar confirmar aquela emenda que ele havia assinado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e que foi dito que seria paga at\u00e9 o final dessa semana, refor\u00e7ou que \u00e9 uma emenda muito oportuna. Tamb\u00e9m estiveram reunidos com o Deputado Clair Kuhn\/MDB, deputado que o Vereador Douglas fez campanha, e foram pleitear uma emenda a qual o Deputado prontamente disse que faria o poss\u00edvel para disponibilizar para o nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se pronunciou a respeito da fala da colega Veleda e disse que acha que o trabalho das ruas est\u00e1 ficando \u00f3timo, e fiscalizar \u00e9 um dever deles como vereadores, parabenizou o Vereador Leonel que teve a iniciativa de ir at\u00e9 essas ruas e \u0093botar a boca no trombone\u0094 o que ele acredita ser o certo a fazer. Considerou que tem que falar mesmo, que tem que ir at\u00e9 a Tribuna, cada um do seu jeito, mas tem que falar sim e se tiver que falar mais alto eles, vereadores, ir\u00e3o falar sendo o papel deles, cada um com sua tonalidade, seu jeito de falar e de acordo com o jeito que acham que mais vai atingir a conquista desejada. Tamb\u00e9m comentou a respeito do professor de ingl\u00eas, considerou de muita import\u00e2ncia ter um professor de ingl\u00eas, e sobre o que o Vereador Cezar alegou, disse que realmente n\u00e3o teve a liga\u00e7\u00e3o, mas que teve mensagens sim, e que tem dispon\u00edveis essas mensagens onde o professor foi informado que o contrato dele havia encerrado e depois voltaram atr\u00e1s. Citou o que foi colocado pelo Vereador Vilmar sobre a urg\u00eancia de contratar um professor de ingl\u00eas, e indagou se quem colocou o nome dele na lista n\u00e3o pensou que esse professor era importante. O Vereador Elder disse \u0093tudo bem voltar atr\u00e1s, tudo bem, e eu acho muito correto voltar atr\u00e1s, mas o que n\u00e3o cai na minha cabe\u00e7a \u00e9 o porqu\u00ea o nome do professor ter sido colocado naquela lista, e ele n\u00e3o estava no col\u00e9gio nos dias da demiss\u00e3o\u0092. Refor\u00e7ou que o professor de ingl\u00eas n\u00e3o estava na escola no momento da demiss\u00e3o e que mesmo se ele soubesse, ele teria ido tamb\u00e9m, mas ele n\u00e3o estava l\u00e1 no dia em que todos assinaram a demiss\u00e3o. Afirmou saber que tem professoras que abra\u00e7am tr\u00eas, quatro turmas e perguntou se essas professoras v\u00e3o dar conta de \u0093abra\u00e7ar\u0094 essas tr\u00eas, quatro turmas agora que as aulas retornaram e disse ter consci\u00eancia da necessidade desse professor ent\u00e3o pediu para que este Projeto de Lei seja colocado em vota\u00e7\u00e3o, dizendo que n\u00e3o querem prejudicar as crian\u00e7as e que se tudo estiver certo com o projeto ele ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o. Ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o de qualidade e que ele sempre prezou a educa\u00e7\u00e3o e tem absoluta convic\u00e7\u00e3o de que as aulas de ingl\u00eas s\u00e3o muito importantes para os alunos do munic\u00edpio e que ele como presidente da comiss\u00e3o vai colocar esse projeto em vota\u00e7\u00e3o. Refor\u00e7ou o que j\u00e1 havia sido dito pelo Vereador Vilmar sobre a import\u00e2ncia e que se o professor de ingl\u00eas fosse t\u00e3o importante, o nome dele n\u00e3o teria aparecido naquela lista tanto que remanejaram ele de pasta, n\u00e3o era mais professor de ingl\u00eas e estava atendendo outras turmas. Refor\u00e7ou mais uma vez a necessidade de se fazer o bem pelas nossas crian\u00e7as e que logo a pandemia pela qual passamos ir\u00e1 acabar e tudo ir\u00e1 passar, ressaltou ainda que h\u00e1 necessidade de professores de qualidade e que ele tem certeza que o professor Pedro \u00e9 um \u00f3timo professor, infelizmente aconteceu a fatalidade dele se acidentar, mas que logo ele estar\u00e1 de volta. Encerrou agradecendo a todos. \u0096 Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O Presidente Vereador Leonel Adler-PDT pediu desculpas ao Vereador Douglas Allebrand-DEM por um equ\u00edvoco que cometeu, n\u00e3o havia notado que o Vereador Douglas estava inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es e o convidou a se pronunciar. O Vereador Douglas Allebrand-DEM iniciou sua fala cumprimentando a todos inclusive aqueles que estavam assistindo de casa, parabenizou o Executivo por ter atendido a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, atrav\u00e9s da qual solicitou que fosse feita a coleta de lixo eletr\u00f4nico, dizendo que viu nas redes sociais que a coleta ser\u00e1 feita no dia 22 de julho. Agradeceu ao Executivo por ter atendido sua indica\u00e7\u00e3o e considerou que isto ser\u00e1 muito importante. Tamb\u00e9m informou que esteve junto com os Vereadores Elder e Leonel na capital ga\u00facha visitando v\u00e1rios Deputados, que com certeza v\u00e3o mandar alguns recursos para o munic\u00edpio. Se pronunciou tamb\u00e9m a respeito da d\u00edvida que o estado tem para com o munic\u00edpio no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) a respeita da qual foi feita uma indica\u00e7\u00e3o alguns meses atr\u00e1s, e que n\u00e3o foi colocado para o que seria, mas que \u00e9 importante. Mencionou que uma ideia seria de usar esta \u00e1rea de terra para fazer uma pista de veloterra ou uma pista de velocar, uma cancha de bocha, ou um campo de futebol. Mencionou que o Secret\u00e1rio Busato passou a eles todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o Negocia RS, dizendo que o Executivo poderia ver isso com melhores olhos e se conseguir \u00eaxito ir\u00e1 beneficiar a gurizada, dizendo que muitos andam de moto, treinam para campeonatos e n\u00e3o se tem onde treinar ou um campo de futebol para torneios do munic\u00edpio. Declarou que acredita ser um local propicio para isto, como tamb\u00e9m uma cancha de bochas. Sugeriu que os vereadores se unam e busquem esse local que ir\u00e1 beneficiar o povo santo-antoniense, alegando que as coisas que podem ser constru\u00eddas nesta \u00e1rea est\u00e3o no plano de governo do Prefeito. Lembrou o Projeto de Lei 010\/2021 que tramitou bastante e que como o Vereador Vilmar falou a respeito do projeto 031\/2021, pediu tamb\u00e9m para que seja colocado em vota\u00e7\u00e3o. Lembrou que durante as discuss\u00f5es do Projeto 010 ele foi o primeiro vereador a usar a Tribuna para dizer que era contra a suspens\u00e3o e contra a exonera\u00e7\u00e3o dos professores. Afirmou que o Projeto 010 virou uma pol\u00eamica onde toda comunidade questionava os vereadores sobre o que estava acontecendo, e se tornou uma bagun\u00e7a e infelizmente hoje ningu\u00e9m se entende, afinal veio um projeto para suspens\u00e3o e em poucos meses vem outro para contrata\u00e7\u00e3o. Afirmou ainda n\u00e3o conseguir entender, que est\u00e1 tudo muito confuso, ressaltou n\u00e3o ser contra a contrata\u00e7\u00e3o desse professor dizendo que tem consci\u00eancia de sua necessidade, mas que a respeito do Projeto de Lei 031\/2021 havia algumas quest\u00f5es que devem ser esclarecidas. O Vereador Douglas questionou \u0093quais as turmas que o respectivo professor ir\u00e1 atender? Como ser\u00e1 o retorno das aulas na forma presencial, visto que pelo que se sabe somente os alunos da Escola de Ensino Fundamental S\u00e3o Paulo ir\u00e3o retornar? Como ser\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o do respectivo professor que se busca contratar?\u0094. Mencionou que ir\u00e1 ser feita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional sendo que logo ir\u00e1 ser feita exonera\u00e7\u00e3o do mesmo, frustrando mais um profissional sendo isso uma falta de planejamento. O Vereador Vilson Altmann-MDB pediu um aparte e falou que o Vereador Douglas pode observar que a contrata\u00e7\u00e3o desse professor n\u00e3o tem nada a ver com o Projeto de lei 010\/2021 e que houve um acidente com esse funcion\u00e1rio e infelizmente ele foi afastado por laudo que est\u00e1 junto com o Projeto de Lei 031\/2021 e por esse motivo \u00e9 necess\u00e1rio realizar nova contrata\u00e7\u00e3o para substituir esse professor. Mencionou que esse professor vem trabalhando como sempre trabalhou, que ele tem horas em turmas, cada per\u00edodo ele d\u00e1 aula para uma turma diferente, era assim que era feito e acredita que \u00e9 assim que continuar\u00e1 e que \u00e9 obvio que um professor de ingl\u00eas n\u00e3o pode ficar com uma turma apenas durante todo o per\u00edodo de aulas ent\u00e3o ele ter\u00e1 escalas entre per\u00edodos. Quando foi mencionado o Projeto de Lei 010\/2021 pelo Vereador Douglas, os que foram favor\u00e1veis ao projeto queriam que os profissionais fossem suspensos e n\u00e3o demitidos, mas como esse projeto foi rejeitado o Prefeito n\u00e3o pode suspender esses contratos, caso em que hoje todos esses profissionais estariam trabalhando, a suspens\u00e3o era somente enquanto durasse a bandeira preta da covid e hoje as aulas est\u00e3o voltando, esses profissionais que foram demitidos tamb\u00e9m estariam, mas infelizmente o projeto foi rejeitado. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Douglas Allebrand-DEM que disse concordar com o que foi dito pelo Vereador Vilson, mas que se o Executivo tivesse escutado a opini\u00e3o da maioria nada disso hoje teria acontecido, deixou suas perguntas e coloca\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m se pronunciou sobre a Indica\u00e7\u00e3o 033\/2021, de sua autoria apresentada a 15 dias e que colocou que diz respeito a pavimenta\u00e7\u00e3o, onde tamb\u00e9m o Secret\u00e1rio Luiz Carlos Busato est\u00e1 ajudando e que hoje saiu o Edital do Programa Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o, se manifestou mais uma vez sobre a import\u00e2ncia de o munic\u00edpio observar com aten\u00e7\u00e3o este programa que visa parcerias entre o Estado e os Munic\u00edpios para realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com impacto na infraestrutura e na qualidade de vida das cidades. O Vereador Elder Knapp-MDB pediu um aparte e disse que acha oportuno que o Prefeito elabore um projeto junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para encaixar o Distrito de Rinc\u00e3o Doce neste programa. Sugeriu que se fa\u00e7a um projeto para pavimentar da sa\u00edda de Rinc\u00e3o Doce sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Considerou que \u00e9 algo que se encaixaria muito bem no programa do governo do estado e que se deve levar esta ideia para administra\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a um projeto neste sentido. Informou que ser\u00e3o disponibilizados R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e que se deve estudar at\u00e9 onde se poderia fazer o cal\u00e7amento com este valor. Se disponibilizou, para que quando este projeto estiver finalizado, leva-lo em m\u00e3os a Porto Alegre para o Secret\u00e1rio Luiz Carlos Busato, o qual foi muito atencioso. Disse que os argumentos que dever\u00e3o constar no projeto devem ser muito bem esclarecidos e com embasamento e sugeriu o antigo Mo\u00ednho Sella como ponto tur\u00edstico. Encerrou agradecendo o aparte. O Vereado Douglas concordou com as palavras do Vereador Elder, e disse que este projeto ter\u00e1 um investimento total de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milh\u00f5es de reais) em 2021 e 2022, sendo que destes, R$ 60.000.000,00 (sessenta milh\u00f5es de reais) ser\u00e3o investidos pelo estado, e at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) ser\u00e3o destinados para munic\u00edpios com at\u00e9 20.000 (vinte mil) habitantes. Projeto que contempla pavimenta\u00e7\u00e3o, asfalto, bloco de concreto, terraplanagem, drenagem, micro drenagem, meios fios, boca de lobo, redes, sinaliza\u00e7\u00e3o e acessibilidade e ainda permite financiamento atrav\u00e9s de Banrisul e do BRDE com condi\u00e7\u00f5es de pagamento, finalizou dizendo ser muito importante fazer um projeto para beneficiar o nosso munic\u00edpio, que tem o prazo de 30 dias para elabora\u00e7\u00e3o, projeto este que deve ser muito bem elaborado j\u00e1 que uma minoria dos munic\u00edpios ir\u00e1 ser contemplada. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente da Casa Vereador Leonel Adler pediu para que o Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann-MDB assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre a import\u00e2ncia de ver os nove vereadores trabalhando, batalhando em busca de recursos para o munic\u00edpio. Se manifestou sobre o que haviam afirmado outros vereadores na ocasi\u00e3o de que estariam misturando as coisas e levando as discuss\u00f5es para algo mais pessoal. Ao contr\u00e1rio de alguns colegas o vereador disse que n\u00e3o v\u00ea desta forma e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 nada de pessoal. Afirmou ainda que as discuss\u00f5es iniciaram com o Projeto de Lei 010\/2021 que era um assunto que interessava a todos no munic\u00edpio e tamb\u00e9m sobre os trabalhos dos vereadores em fiscalizar cal\u00e7adas, pra\u00e7as, meio fio entre outros e que alguns levaram a mal. Relatou que foi acusado pelo vereador Maikon Luz Vicente-PDT em uma sess\u00e3o e tamb\u00e9m pelo vereador Vilmar Soares da Silva-PDT no qual j\u00e1 fez suas coloca\u00e7\u00f5es. Mas quanto ao vereador Maikon, o vereador Leonel se afirmou que quando somos atacados temos que reagir. Se dirigiu ao vereador Maikon e disse que foi acusado na sess\u00e3o do dia 07 de junho de 2021 de faltar com respeito com a administra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com o vereador Vilson no qual o vereador Leonel afirmou que ele e o Vereador Vilson j\u00e1 conversaram sobre o assunto, mas que acredita que o vereador Maikon queira jogar o vereador Vilson contra ele. Falou que o vereador Maikon afirmou que foi falta de educa\u00e7\u00e3o quando o vereador Leonel chamou as atitudes da administra\u00e7\u00e3o e da secretaria de educa\u00e7\u00e3o de palha\u00e7ada, bem como as atitudes de alguns funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o. Afirmou ter os \u00e1udios da sess\u00e3o que comprovam que isto realmente foi dito pelo vereador Maikon. E falou tamb\u00e9m sobre o projeto 010 que estava quase que adormecido mais que voltou a pauta com os \u00faltimos acontecimentos, e tamb\u00e9m que em 2020 est\u00e1vamos no pico da pandemia que come\u00e7ou em mar\u00e7o e n\u00e3o teve aulas, e que isso acabou gerando uma d\u00favida do porque n\u00e3o veio um projeto de suspens\u00e3o em 2020, do porque s\u00f3 agora vir este projeto. Afirmou que jamais desrespeitou a administra\u00e7\u00e3o, muito menos o colega Vilson e que se fala muito que \u0091\u0092est\u00e1vamos juntos para nos eleger, na administra\u00e7\u00e3o passada est\u00e1vamos juntos\u0092\u0092 e que \u00e9 bem verdade que sim e que \u00e9 verdade tamb\u00e9m que ele trabalhou muito para a administra\u00e7\u00e3o e trabalhou para eleger o prefeito, trabalhou para que ele se elegesse tamb\u00e9m, e que esses acontecimentos que geravam discuss\u00f5es s\u00e3o deste ano e n\u00e3o do ano passado. E sobre as postagens no facebook por parte da Diretora do Desenvolvimento da nossa cidade chamando os vereadores de \u0093pelanca\u0092\u0092, vil\u00f5es e que agora a poucos dias lideran\u00e7as do prefeito chamaram o vereador de macaco, de cachorro, de sem vergonha, que n\u00e3o tem vergonha na cara e que a diretora do desenvolvimento que estava doente nas v\u00e9speras de vir at\u00e9 esta Casa prestar esclarecimentos sobre as obras do munic\u00edpio e que por sinal deve ter melhorado porque comentou \u0093amei, amei s\u00f3 n\u00e3o posso dar mais um amei porque o face n\u00e3o permite\u0092\u0092. O vereador disse que da\u00ed ela aplaudiu, amou o que foi dito. E que pior ainda, isso seria um ato de covardia de certas pessoas que quando est\u00e3o atr\u00e1s de um celular, de um computador se acovardam, disse ser sabedor de que os coment\u00e1rios foram dirigidos a ele, mas que n\u00e3o entende porque n\u00e3o citam nomes. Que o vereador Cezar-PDT falou sobre esse assunto, inclusive na posse de que por vezes os vereadores s\u00e3o julgados e injusti\u00e7ados atrav\u00e9s das redes sociais, que quando o vereador fala que o prefeito n\u00e3o pode se preocupar com postagens de servidores como afirmou o vereador Maikon \u0093s\u00f3 o que falta \u00e9 o prefeito ter que se preocupar com postagens no facebook\u0092\u0092 e que fala na pessoa da diretora do desenvolvimento e que o prefeito deveria sim se preocupar at\u00e9 mesmo porque foi notificado atrav\u00e9s da Mesa Diretora sobre o assunto ocorrido no dia 25 de maio de 2021 com copias das postagens do ataque aos vereadores e que at\u00e9 agora o prefeito n\u00e3o se manifestou sobre esse assunto, que o faz pensar ent\u00e3o que o prefeito deve estar gostando da situa\u00e7\u00e3o. E que nenhum funcion\u00e1rio desta Casa faz ou faria esse tipo de coisa. Declarou \u0093j\u00e1 pensou se algum funcion\u00e1rio efetivo ou CC fizesse esse tipo de coisa, que falasse da administra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de postagens no facebook o que iriam pensar?\u0092\u0092 disse que como presidente desta Casa ele n\u00e3o permitiria este tipo de coisa, mas que tem convic\u00e7\u00e3o de que isso n\u00e3o acontecia porque aqui trabalham funcion\u00e1rios competes e que tem \u00e9tica, muito bem educados e por isso jamais ter\u00e1 a necessidade de chamar a ten\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m. Continuou dizendo que o vereador Maikon fala muito em pacificar esta Casa, mas que gostaria de saber por qual parte est\u00e1 havendo falta de respeito, e que em uma ocasi\u00e3o quando foi conversar com o prefeito ele fez um \u0093gritedo\u0094 e teria chamado os vereadores de burros, alegando que a covid atingiu o c\u00e9rebro e que foi ouvido por todos os funcion\u00e1rios da prefeitura pelo tom que foi falado. E perguntou \u0093isso \u00e9 respeito vereador Maikon? \u00c9 respeito?\u0092\u0092. Relatou que no ano passado em uma importante reuni\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da rede estadual e municipal, o prefeito usou da palavra e fez um discurso mal colocado com xingamentos, e que muitos professores acabaram deixando a reuni\u00e3o pelo modo que foram tratados. Questionou se isso \u00e9 respeito e que em uma palestra motivacional que aconteceu no pavilh\u00e3o cat\u00f3lico o prefeito tamb\u00e9m fez um discurso agressivo com palavras grosseiras e questionou se isso n\u00e3o \u00e9 falta de respeito. O vereador Maikon ent\u00e3o pediu se o vereador Leonel lhe cederia a palavra ou n\u00e3o, e o Presidente Vereador Vilson Altmann-MDB pediu para que o Vereador Leonel conclu\u00edsse sua fala porque j\u00e1 havia esgotado seu tempo. O Vereador Leonel pediu ent\u00e3o para concluir sua fala e afirmou que uma professora muito conceituada no munic\u00edpio a n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o infantil tamb\u00e9m foi xingada pelo prefeito e que n\u00e3o conseguindo ouvir aquilo levantou e foi para casa deixando que o prefeito falasse sozinho. E que agora o acusam de falta de respeito, que no dia que ele faltar com respeito a algu\u00e9m ele vir\u00e1 a p\u00fablico pedir desculpas, mas que no momento ele n\u00e3o vai ficar quietinho e ouvir as acusa\u00e7\u00f5es. Agradeceu a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, foi concedido espa\u00e7o para o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, inscrito para as Explica\u00e7\u00f5es Pessoais. O vereador Maikon Luz Vicente-PDT cumprimentou a todos e logo ap\u00f3s se dirigiu ao Presidente afirmando que tem muito respeito por ele e que jamais falou algo que o desrespeitasse, assim como j\u00e1 havia dito a ele no tempo de intervalo, e que pode demonstrar esse respeito quando votou para que o Vereador Leonel fosse o Presidente da C\u00e2mara e que quando o Vereador Leonel afirmou que foi acusado por ele, isso se deu em raz\u00e3o do desgaste que se teve com as discuss\u00f5es referentes ao Projeto de Lei 010\/2021. E que quando o Vereador Leonel citou a falta de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi assim que o Vereador entendeu, que quando em um discurso exaltado o Vereador Leonel afirmou que a administra\u00e7\u00e3o fez uma palha\u00e7ada a respeito do projeto que suspendia os professores ele achou muito feio, e que iria falar sobre isso, mas que acreditava que a C\u00e2mara deveria ser pacificada. Quanto ao que o Vereador Leonel afirmou que estava sendo atacado sem atacar, o Vereador Maikon discordou e colocou que primeiro o seu colega de bancada, Vereador Leonel atacou, fazendo cr\u00edticas a funcion\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o. Afirmou tamb\u00e9m que ele n\u00e3o falta com respeito com ningu\u00e9m e pediu desculpas se algum dia faltou respeito para com o colega Vereador, mas acredita que n\u00e3o. Que esteve em conversa com o Vereador Leonel antes do seu pronunciamento e acreditava n\u00e3o ser correto chamar a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o de incompetente e atribuir a Diretora de Desenvolvimento duras cr\u00edticas. Colocou tamb\u00e9m que o Vereador cr\u00edtica, mas n\u00e3o aceita que falem dele, bem como fez cr\u00edticas a filha do Vereador Vilson. Afirmou que n\u00e3o tem nada a ver com a administra\u00e7\u00e3o e que se o Vereador Leonel tem algo contra o prefeito \u00e9 com ele que deve ser tratado. Falou sobre os pedidos dos colegas para que tenham dias de paz com respeito, sem discuss\u00f5es acirradas, de uns contra os outros e que se o Vereador Leonel concordar em fazer um trabalho s\u00e9rio, todos juntos sem brigas e aceitar trabalhar de forma harm\u00f4nica ele estaria disposto a esquecer e passar uma r\u00e9gua nesta situa\u00e7\u00e3o desagrad\u00e1vel. Afirmou que o que tinha para falar sobre o colega Leonel falou sempre para ele mesmo e nunca falou mal de ningu\u00e9m pelas costas e que da parte dele est\u00e1 disposto a trabalhar pela comunidade e acredita que \u00e9 isso que a comunidade precisa. Mais uma vez questionou se o vereador Leonel estaria disposto a trabalhar em conjunto ele concorda em deixar de lado os assuntos que causaram estas indisposi\u00e7\u00f5es. Encerrou agradecendo a todos. Como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta, para constar, est\u00e3o tramitando: O de Projeto de Lei n\u00ba 031\/2021, de 09 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Que trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Professor com n\u00edvel superior em letras com habilita\u00e7\u00e3o em l\u00edngua inglesa, pelo per\u00edodo de at\u00e9 06 (seis) meses, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 25 (vinte e cinco) horas semanais. O Projeto de Lei n\u00ba 033\/2021, de 16 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.628\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Que trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e 01 (um) Agente de Combate a Endemias, pelo per\u00edodo de at\u00e9 31 de dezembro de 2021, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 (quarenta) horas semanais. O Projeto de Lei n\u00ba 034\/2021, de 16 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.629\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Que Lei trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 3, pelo per\u00edodo de at\u00e9 31 de dezembro de 2021, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 (quarenta) horas semanais. E o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2021, de 16 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.669\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Que trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 6, pelo per\u00edodo de at\u00e9 31 de dezembro de 2021, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 (quarenta) horas semanais. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de junho de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/371\/ata-no-262021"},{"id":370,"descricao":"Ata n\u00ba 25\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-06-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 25\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 14 de junho de 2021\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e um (14.06.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Mara Lisana Bauels Adames\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. Os Vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Veleda de Paula\/PTB apresentaram atestado m\u00e9dico, assumindo as vagas os Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Mara Lisana Bauels Adames\/PTB, respectivamente. O Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 24\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de junho de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 24\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Atestado M\u00e9dico da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, licenciada pelo per\u00edodo de um dia para tratamento de sa\u00fade e da convoca\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Suplente Mara Lisana Bauels Adames\/PTB. Ap\u00f3s solicitou que fosse feita a leitura do atestado m\u00e9dico do Vereador Maikon Luz Vicente, licenciado pelo per\u00edodo de um dia, e da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Bancada do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista\/PDT, Vereador Marcos Pedro Griebler, que n\u00e3o atendeu a convoca\u00e7\u00e3o, por motivos pessoais. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Suplente Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, que atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093Prometo cumprir, manter e defender as Constitui\u00e7\u00f5es, a Lei Org\u00e2nica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com compet\u00eancia e honestidade, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e na observ\u00e2ncia do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidad\u00e3o para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justi\u00e7a\u0094, ao qual o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093ASSIM PROMETO\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso o Vereador foi declarado empossado. Ap\u00f3s o Senhor Presidente cumprimentou a todos, de maneira especial aos suplentes Rodrigo Maier e Mara Adames que assumiram nesta sess\u00e3o e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de junho de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 048\/2021, de 09 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2021, de 09 de junho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 19\/2021, o qual trata da Nota T\u00e9cnica SEI n\u00ba 12212\/2019\/ME e sobre as normas n\u00e3o autoaplic\u00e1veis dentre elas a da aposentadoria volunt\u00e1ria. - Of. n\u00ba 005\/2021, de 14 de junho de 2021, da Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro \u0096 PDT, solicitando o Plen\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal do PDT, a ser realizada no dia 19 de junho de 2021, das 08:30 \u00e0s 12:00 horas.  - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 048\/2021, de 09 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2021. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade da Unidade de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio ficar aberta, funcionando no sistema de plant\u00e3o, bem como a Farm\u00e1cia B\u00e1sica, nas ocasi\u00f5es que s\u00e3o decretados pontos facultativos nos feriad\u00f5es como foi feito no Feriado de Corpus Christi, onde as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o funcionaram no dia 04 de junho. Justifica-se o pedido, pois no \u00faltimo ponto facultativo, sexta-feira ap\u00f3s o Feriado de Corpus Christi, observou-se um n\u00famero expressivo de pessoas procurando atendimento na Unidade de Sa\u00fade, bem como na Farm\u00e1cia B\u00e1sica da Unidade. E entendemos que como estamos em pleno pico da pandemia no nosso munic\u00edpio nesta \u00e9poca, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel e nem condizente a Unidade de Sa\u00fade aderir a estes feriad\u00f5es. Logo ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Rodrigo Maier-PDT, o Vereador Rodrigo iniciou cumprimentando aos presentes e aproveitou a oportunidade de estar na sess\u00e3o representando o Vereador Maikon Luz Vicente-PDT como suplente e reiterou um requerimento onde foi pedido ao Executivo para que fosse colocado um quebra-molas e uma faixa de seguran\u00e7a na esquina da Rua Adolfo Schneider, comentou que pelo que lhe foi dito o requerimento est\u00e1 somente pelo parecer jur\u00eddico, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de fazer tais melhorias naquela esquina pelo fato de haver grande tr\u00e1fego de pessoas que procuram o Posto de Sa\u00fade e seguem em dire\u00e7\u00e3o aos com\u00e9rcios que l\u00e1 existem. Mencionou que mesmo como suplente e como mun\u00edcipe acompanha o trabalho dos vereadores, parabenizou o Presidente da Casa pela iniciativa de colocar as sess\u00f5es ao vivo pelo Facebook o que considerou muito importante para que as pessoas tenham acesso de dentro de suas casas, j\u00e1 que estamos em meio a uma pandemia. Citou as diversas as manifesta\u00e7\u00f5es que ocorreram na Tribuna, onde representantes da sa\u00fade falaram a respeito dos casos de Covid 19 o que ele achou muito legal, para sempre buscar por melhorias e considerou que muitas vezes as pessoas n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 par do que est\u00e1 acontecendo no munic\u00edpio. Ressaltou que ele como funcion\u00e1rio da sa\u00fade, assim como o colega Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, observam que os funcion\u00e1rios que trabalham na linha de frente da pandemia est\u00e3o esgotados pela demanda de trabalho, pois al\u00e9m da Covid 19 existem outras comorbidades, tem as consultas de rotina, os acompanhamentos que a doutora e a parte da enfermagem fazem, e os motoristas tamb\u00e9m fazem. Pediu para que as pessoas tenham um pouco de paci\u00eancia, que procurem o Posto de Sa\u00fade quando for realmente necess\u00e1rio e deixem as coisas secund\u00e1rias para quando este momento pior da pandemia tiver passado, mencionou que estava conversando com a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB nos bastidores e com o Vereador Elder Knapp-MDB a respeito das vacinas que est\u00e3o a cada vez melhores. Lembrou que houve um problema com uma vacina que foi a da Coronavac onde muitos ficaram com a aplica\u00e7\u00e3o da segunda dose atrasada e at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiram fazer, mas que n\u00e3o \u00e9 culpa do munic\u00edpio e sim \u00e9 uma falta geral que ocorre no Brasil inteiro. Acredita que em alguns meses essa falta ir\u00e1 ser sanada e que existem outras vacinas, como a Janssen que \u00e9 dos Estados Unidos e que est\u00e1 vindo agora e \u00e9 dose \u00fanica, o que \u00e9 uma conquista para o munic\u00edpio j\u00e1 que ir\u00e1 ser disponibilizada para n\u00f3s tamb\u00e9m. Deixou seu agradecimento dizendo que est\u00e1 sempre acompanhando os trabalhos da Casa e que no que for poss\u00edvel est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Vilson Altmann-MDB. O Vereado Vilson foi o segundo a se pronunciar na noite e ap\u00f3s saudar a todos, de forma especial ao vereador Rodrigo Maier-PDT que foi empossado como suplente nesta noite, lembrando dos importantes projetos que o vereador Rodrigo fez por esta Casa nos anos anteriores. Tamb\u00e9m fez um agradecimento especial ao senhor Artemio Schneider, por seu trabalho como presidente da Sociedade Amigos de Santo Ant\u00f4nio, que se fazia presente para agradecer pela ajuda que foi concedida atrav\u00e9s de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, aprovado por este Poder, cedendo a m\u00e3o-de-obra para constru\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio para a Associa\u00e7\u00e3o. Logo ap\u00f3s falou sobre o Projeto de Lei 031\/2021 que trata da contrata\u00e7\u00e3o de um professor de ingl\u00eas para lecionar at\u00e9 o final do ano j\u00e1 que o professor que estava trabalhando sofreu um acidente e est\u00e1 impossibilitado de trabalhar, e sendo assim o vereador considerou de extrema urg\u00eancia a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto e para que os alunos n\u00e3o fiquem sem atendimento desta t\u00e3o importante mat\u00e9ria. Ressaltando que ingl\u00eas \u00e9 uma mat\u00e9ria bastante \u00fatil para o futuro, onde os jovens j\u00e1 ingressam na faculdade com uma boa no\u00e7\u00e3o de aprendizagem se tiverem esta mat\u00e9ria desde cedo. Pediu, como L\u00edder de Governo, que o este Projeto de Lei seja votado logo, dentro do poss\u00edvel. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Andrea Cristina de Oliveira-PTB. A Vereadora Andrea tamb\u00e9m fez uso da palavra e logo ap\u00f3s cumprimentar os presentes lembrou da comemora\u00e7\u00e3o ao dia de Santo Ant\u00f4nio, padroeiro da cidade, comemorado no dia 13 de junho. A Vereadora fez quest\u00e3o de pedir prote\u00e7\u00e3o e que Santo Ant\u00f4nio continue aben\u00e7oando a todos. Logo ap\u00f3s falou sobre o Projeto de Lei 031\/2021, que visa a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de ingl\u00eas. Esclareceu que ela jamais seria contra a uma contrata\u00e7\u00e3o, mas que nesta ocasi\u00e3o acredita que isso pode trazer uma confus\u00e3o, esclareceu que em outra ocasi\u00e3o deu entrada nesta Casa o Projeto e Lei 010\/2021, que foi motivo de grande pol\u00eamica porque tratava da suspens\u00e3o do contrato de alguns profissionais. Afirmou novamente n\u00e3o ser contraria a uma contrata\u00e7\u00e3o, mas recordou que o Projeto de Lei 010\/2021 visava a suspens\u00e3o do contrato dos professores, projeto que foi rejeitado pela maioria dos vereadores porque entenderam que n\u00e3o deveria ser feita a suspens\u00e3o dos contratos dessa classe, e mesmo assim estes profissionais foram exonerados em raz\u00e3o da pandemia. Pandemia que ainda enfrentamos e como foi esclarecido pela doutora Lucia, na sess\u00e3o do dia 31 de maio de 2021, estamos enfrentando o pior momento, e mesmo assim deu entrada esse projeto objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de um professor. A Vereadora considerou que entende que as crian\u00e7as n\u00e3o podem ficar sem professor de l\u00edngua inglesa, mas que esta contrata\u00e7\u00e3o gera uma certa d\u00favida, explicou que faz um feedback juntamente com o Vereador Elder Knapp-MDB e gerou essa d\u00favida em ambos. Declarou que acredita que essa d\u00favida ainda vai ser gerada em mais pessoas ou at\u00e9 mesmo na comunidade. A vereadora tamb\u00e9m questionou se este professor n\u00e3o faria parte do grupo das demiss\u00f5es e pediu para que este projeto seja avaliado com calma. Afirmou novamente n\u00e3o ser contra a contrata\u00e7\u00e3o, mas que deseja que os projetos tramitem na Casa. Afirmou que toda essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de falta de planejamento e que logo no futuro isso pode acabar respingando nos funcion\u00e1rios p\u00fablicos por quem a vereadora tem um grande carinho, porque em sua grande maioria, exercem com grande responsabilidade suas fun\u00e7\u00f5es, por mais que n\u00e3o haja planejamento j\u00e1 que existem secretarias sem secret\u00e1rias, escolas sem diretoras e isso \u00e9 prova da falta de planejamento. Declarou que se faz necess\u00e1ria a cobran\u00e7a desse planejamento por parte do gestor e que para isso pediu para que o colega Vilson Altmann-MDB, L\u00edder de Governo ajude a fazer essas cobran\u00e7as. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp-MDB. O Vereador Elder foi o terceiro a se pronunciar e logo ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o pedido de informa\u00e7\u00e3o que foi feito em conjunto pelos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/PTB e tratava sobre os gastos com a sa\u00fade, mas que em an\u00e1lise feita pelos vereadores foi constatado que haviam gastos al\u00e9m dos aplicados na sa\u00fade e que ele v\u00ea esse fato como sendo falta de planejamento. Refor\u00e7ou o respeito que tem pela classe de trabalhadores da sa\u00fade mas que concorda com o que a Vereadora Andrea havia dito sobre falta de planejamento, afirmou tamb\u00e9m que o dinheiro \u00e9 mal gasto que deveria ser utilizado para compra de mais medica\u00e7\u00f5es para o covid mas que n\u00e3o \u00e9 isso que vem sendo demonstrado j\u00e1 que o dinheiro vem sendo aplicado em reformas de ve\u00edculos e outros gastos que o vereador Elder acredita que n\u00e3o deveriam fazer parte da situa\u00e7\u00e3o que estamos enfrentando. Afirmou tamb\u00e9m que recebeu liga\u00e7\u00f5es de pessoas que estariam com sintomas de covid que se dirigiram at\u00e9 o posto de sa\u00fade, mas que n\u00e3o foram testadas talvez por falta de testes. Tamb\u00e9m afirmou que se tivessem mais medica\u00e7\u00f5es no posto de sa\u00fade as pessoas que vem apresentando sintomas j\u00e1 sairiam de l\u00e1 medicadas, como ressaltou a doutora Lucia, do qu\u00e3o importante \u00e9 o tratamento precoce. Falou sobre as pessoas que tem condi\u00e7\u00f5es de comprar as medica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que n\u00e3o dependeriam desse servi\u00e7o por parte do posto de sa\u00fade, mas ressaltou que s\u00e3o poucas pessoas que tem essa condi\u00e7\u00e3o. Fez um pedido para que as emendas que ser\u00e3o recebidas de alguns partidos, partindo de deputados, sejam aplicadas na \u00e1rea da sa\u00fade, em especial ao tratamento da covid e para que haja um melhor planejamento. Ressaltou que no pedido de informa\u00e7\u00e3o vieram demonstrados gastos com funcion\u00e1rios que estariam sendo pagos com o dinheiro da covid o que n\u00e3o se justifica, j\u00e1 que o munic\u00edpio j\u00e1 tinha funcion\u00e1rios, ent\u00e3o para que estariam sendo pagos com o dinheiro da covid? Afirmou ser favor\u00e1vel de que seja pago o Doutor Cristian que veio para trabalhar na linha de frente ao combate da doen\u00e7a, mas com os demais ele n\u00e3o concorda que sejam pagos com esse mesmo recurso. Esclareceu que nunca foi contr\u00e1rio a nenhum funcion\u00e1rio da \u00e1rea da sa\u00fade e que sempre procurou tratar bem a todos e tamb\u00e9m que n\u00e3o faz esse tipo de pedido para prejudicar ningu\u00e9m, mas sim para somar e para contribuir. Tamb\u00e9m afirmou que entende que esse n\u00e3o \u00e9 o momento de ningu\u00e9m procurar o posto de sa\u00fade por coisas que podem ser resolvidas de maneira mais simples, mas que h\u00e1 ocasi\u00f5es em que a pessoa precisa de uma aten\u00e7\u00e3o e que vai se dirigir at\u00e9 o posto de sa\u00fade e precisa ser atendido. Sobre o Projeto de Lei 031\/2021 concordou com o que o Vereador Vilson havia falado sobre a import\u00e2ncia dessa contrata\u00e7\u00e3o, mas ressaltou que achava isso de certo modo engra\u00e7ado j\u00e1 que h\u00e1 pouco tempo atr\u00e1s n\u00e3o tinha import\u00e2ncia se as crian\u00e7as ficariam sem aula, mas agora no pior pico de pandemia precisam dessa contrata\u00e7\u00e3o, afirmou que o professor j\u00e1 estaria na lista de demiss\u00e3o daquele Projeto de Lei 010\/2021 e por isso n\u00e3o entende o porqu\u00ea da pressa nesta contrata\u00e7\u00e3o. Afirmou n\u00e3o ser contr\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de forma nenhuma, mas que esta situa\u00e7\u00e3o gera d\u00favidas e d\u00e1 a entender que falta mesmo planejamento. O vereador Vilson Atmann-MDB pediu um aparte e esclareceu que o professor em quest\u00e3o estava na lista de demiss\u00f5es sim, mas que ele n\u00e3o foi demitido, e que seria apenas uma op\u00e7\u00e3o para corte de gastos, mas ele estava atuando e acabou sofrendo um acidente e por essa raz\u00e3o ele afirmou novamente ser de extrema import\u00e2ncia que seja feita essa contrata\u00e7\u00e3o para que as crian\u00e7as n\u00e3o fiquem sem aulas. O Vereador Elder retomou seu pronunciamento afirmando que o professor havia sido demitido sim, mas que foi demitido por telefone, ao contr\u00e1rio do que afirmou seu colega de bancada vereador Vilson Altmann e que foi uma falta de planejamento n\u00e3o ter sido pego a assinatura do referido professor, na ocasi\u00e3o da sua demiss\u00e3o, para que tudo tivesse sido feito de forma correta. Se mostrou indignado com essa situa\u00e7\u00e3o porque o professor em quest\u00e3o estava na lista e todos os demais que estavam na lista foram demitidos, e somente o professor Pedro Oliveira n\u00e3o foi demitido legalmente porque ligaram para ele e simplesmente avisaram \u0093Voc\u00ea est\u00e1 demitido\u0094, e ele se acidentou depois desse aviso. Fez uso da express\u00e3o: \u0093O peixe morre pela boca\u0094 para definir o momento que estavam passando sobre essa contrata\u00e7\u00e3o do professor e o que haviam passado com as demiss\u00f5es. Ressaltou mais uma vez que a mat\u00e9ria aplicada pelo professor \u00e9 importante, mas que todas s\u00e3o e que olhando para aquela lista podia ver quantos profissionais importantes foram perdidos por picuinha pol\u00edtica, por raz\u00e3o de dizer \u0093sou eu quem mando\u0094. E que se entristece e se emociona cada vez que fala sobre esse assunto, porque fala com o cora\u00e7\u00e3o e se sente frustrado em ver que brincam com os vereadores fazendo esse tipo de coisa, primeiro demitindo e depois mandando projeto para contrata\u00e7\u00e3o. Declarou que com certeza este Projeto de Lei ser\u00e1 aprovado de forma un\u00e2nime, mas gera d\u00favidas. O Vereador Cezar Formentini-PDT pediu para que lhe fosse cedido um aparte, e ap\u00f3s cumprimentar a todos esclareceu que n\u00e3o havia se inscrito para fazer uso da palavra e por isso fez o pedido para que lhe fosse cedido um espa\u00e7o e gostaria de falar sobre o que disse o colega vereador Elder sobre o professor ter sido demitido por telefone. O vereador Cezar afirmou que n\u00e3o entendeu se o vereador Elder fez uma exclama\u00e7\u00e3o ou uma acusa\u00e7\u00e3o e afirmou que isso sim tem que ser investigado, para ver se h\u00e1 provas de que foi isso mesmo que aconteceu, sugeriu que sejam requeridas as liga\u00e7\u00f5es para ver se esse professor foi mesmo demitido por telefone e afirmou que acredita que isso seja uma brincadeira e que precisaria ser analisado at\u00e9 mesmo para que o vereador Elder analisasse atrav\u00e9s de seu pronunciamento para que fosse pensado at\u00e9 onde isso \u00e9 realmente verdade. O vereador Elder retornou afirmando que com toda certeza \u00e9 preciso esclarecer essa situa\u00e7\u00e3o e que v\u00ea que o vereador Cezar interpreta as coisas de uma forma, mas que ele Elder \u00e9 convicto do que fala e que n\u00e3o vem na Tribuna para falar bobagens e vem para falar o que precisa ser falado, e foi eleito para isso que cumpre com muito orgulho. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. \u0096 Leonel Adler-PDT. O Presidente Vereador Leonel Adler-PDT pediu para que o Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos na Mesa Diretora, para que ele pudesse se manifestar, o que foi feito. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou falando sobre o pedido que fez na sess\u00e3o anterior para que houvesse atendimento b\u00e1sico nos feriad\u00f5es contando com um farmac\u00eautico e uma t\u00e9cnica de enfermagem para aferir press\u00e3o e entre outros atendimentos mais simples que se tornam necess\u00e1rios. Logo ap\u00f3s fez esclarecimentos sobre a sess\u00e3o do dia 31 de maio de 2021 na qual o Vereador alegou ter sido acusado pelo Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT de perseguir uma funcion\u00e1ria. Afirmou que est\u00e1 no seu sexto mandato como vereador e que nunca perseguiu ningu\u00e9m, que tem funcion\u00e1rios que s\u00e3o efetivos nesta Casa que podem testemunhar que isso nunca aconteceu nem com eles e nem com os cargos de CC\u0092s. e que todos s\u00e3o conhecedores da pessoa que ele \u00e9 e em todos estes anos sempre tratou todos com di\u00e1logo. Afirmou que o Vereador Vilmar o acusou de perseguir a Diretora de Desenvolvimento da cidade e afirmou que foi bem o contr\u00e1rio, que convocou a mesma para vir at\u00e9 esta Casa para que ela pudesse esclarecer os fatos que aconteceram com as obras do munic\u00edpio, na qual o vereador julgou serem de p\u00e9ssima qualidade e que agora precisam ser refeitas, causando um transtorno enorme para a comunidade j\u00e1 que precisa ser removido todo o cal\u00e7amento para come\u00e7ar novamente. Citou tamb\u00e9m as obras na pra\u00e7a na qual fez refer\u00eancia aos defeitos que afirmou existir no passeio, no quiosque e nos cord\u00f5es das ruas. Tamb\u00e9m citou o exemplo dos profissionais da sa\u00fade que vieram at\u00e9 esta Casa para fazer suas explana\u00e7\u00f5es de livre e espont\u00e2nea vontade e que foram tratados com todo respeito, e afirmou que o mesmo tratamento ser\u00e1 dado a Diretora de Desenvolvimento se vier at\u00e9 aqui para esclarecer as d\u00favidas que foram geradas com essas obras. Citou que com a vinda dos profissionais da sa\u00fade os vereadores puderam sanar suas d\u00favidas e fazer suas an\u00e1lises pessoais e que se ainda assim restam d\u00favidas podem vir a falar na Tribuna e da mesma forma teria sido feito com essa profissional se ela tivesse vindo at\u00e9 esta Casa. Se referindo ao Vereador Vilmar, declarou que jamais perseguiu e nem chamou esta funcion\u00e1ria por ela ter feito postagens nas quais ela tratou os vereadores usando palavr\u00f5es. Falou que persegui\u00e7\u00e3o ocorre quando o Prefeito transfere de lugar funcion\u00e1rios com 14 (quatorze) ou 15 (quinze) anos de trabalho e que se ficaram l\u00e1 todo esse tempo \u00e9 porque s\u00e3o competentes e que sem que esperassem receberam liga\u00e7\u00f5es dizendo que estavam sendo transferidos. E afirmou que isso aconteceu porque estes funcion\u00e1rios se manifestaram contr\u00e1rios a algumas atitudes do prefeito. Citou tamb\u00e9m que persegui\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar funcion\u00e1rios sentados muitos anos l\u00e1 na secretaria de obras, de castigo, e que isto aconteceu inclusive com uma funcion\u00e1ria que hoje \u00e9 Vereadora, e ficou cinco ou seis meses sentada sem trabalho. Falou sobre o Projeto de Lei 010\/2021, afirmando que o prefeito escolheu a dedo quem iria ser demitido e que isso \u00e9 um ato de persegui\u00e7\u00e3o. Afirmou que foram demiss\u00f5es em massa com as quais n\u00e3o concordava, e que a contrata\u00e7\u00e3o desse professor de ingl\u00eas agora \u00e9 o reflexo da trapalhada que foi este Projeto de Lei, que gerou a demiss\u00e3o de professores que agora precisam ser recontratados, porque foi solicitado a contrata\u00e7\u00e3o de dezessete professores em meio a pandemia e depois foram exonerados por causa da pandemia. Reafirmou o que disse o colega vereador Elder Knapp-MDB que o professor Pedro de Oliveira havia sido demitido por telefone, mas que dias depois se deram conta de que precisavam dele e deixaram assim, e que quando foram procurar ele na escola para assinar a demiss\u00e3o ele j\u00e1 havia sa\u00eddo e logo depois acabou por se acidentar, sem que fosse pego a devida assinatura e que em raz\u00e3o disso agora veio o projeto que quer uma nova contrata\u00e7\u00e3o de um professor. Voltou a falar que esse foi o resultado do Projeto 010 que visava a suspens\u00e3o dos professores. Encerrou agradecendo a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta, e nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de junho de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/370\/ata-no-252021"},{"id":369,"descricao":"Ata n\u00ba 24\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-06-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 24\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 07 de junho de 2021\r\nAos sete dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e um (07.06.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 23\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 31 de maio de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 23\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, ap\u00f3s agradeceu a vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino O Senhor Presidente cumprimentou a todos e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de junho de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 045\/2021, de 01 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que em resposta ao Of\u00edcio 093\/2021, a equipe da Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social se far\u00e1 presente na sess\u00e3o do dia 07 de junho de 2021, ocasi\u00e3o em que far\u00e3o uma explana\u00e7\u00e3o a sobre os atendimentos prestados pela mesma. - Of. GP\/CAM n\u00ba 046\/2021, de 07 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 092\/2021, referente ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es 011\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Of. GP\/CAM n\u00ba 047\/2021, de 07 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 091\/2021, referente ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es 010\/2021 de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB e Alertando que as informa\u00e7\u00f5es constantes na documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser objeto de divulga\u00e7\u00e3o, por conter dados pessoais dos vacinados, protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e pelo C\u00f3digo Civil. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Deputado Estadual Neri Andrade Pereira J\u00fanior\/Solid (Neri, o Carteiro), encaminhando mat\u00e9ria sobre a PL 128\/2020, que suspende o prazo de validade dos concursos p\u00fablicos durante a pandemia. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 20\/2021, o qual informa a disponibiliza\u00e7\u00e3o da cartilha \u0093Todos na Escola: A\u00e7\u00f5es para promover a (re)inser\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente escolar\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que junto com a equipe de sa\u00fade verifique a possibilidade de priorizar a vacina\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, em especial os que realizam a coleta de lixo em nosso munic\u00edpio. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que estes servidores possuem maior contato com lixo, inclusive realizando a coleta em resid\u00eancias de pessoas que est\u00e3o contaminadas, o que pode tornar os respectivos servidores mais predispostos a contrair o v\u00edrus. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser formada uma comiss\u00e3o entre Prefeitura, Caixa Econ\u00f4mica Federal e C\u00e2mara Municipal, cuja finalidade \u00e9 tratativas para que a Caixa Econ\u00f4mica Federal libere para o munic\u00edpio concluir as resid\u00eancias inacabadas e nunca ocupadas por pessoas que foram contempladas no programa habitacional do Loteamento Santa L\u00facia do nosso munic\u00edpio. Como sugest\u00e3o, poderia ser estudada a possibilidade de uma coopera\u00e7\u00e3o entre os poderes Legislativo e Executivo, a fim de utilizar parte do duod\u00e9cimo que \u00e9 devolvido pelo Poder Legislativo ao final de exerc\u00edcio, valor poupado pelo Poder, para que seja investido pelo Executivo para execu\u00e7\u00e3o deste projeto. Como j\u00e1 foi feito um pedido para o Executivo concluir essas obras e n\u00e3o foi adiante por falta de recursos, segundo o Executivo Municipal, entende-se que desta forma o Legislativo poderia contribuir e por isso seria muito oportuno os dois Poderes Executivo e Legislativo, juntamente com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, se unirem numa mesa de debates e ver a possibilidade legal desta provid\u00eancia. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal sugerindo a este que verifique o lan\u00e7amento do \u0093Programa Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o\u0094, previsto para o dia 15 de junho deste ano. Conforme informa\u00e7\u00f5es da AMAJA, o edital ser\u00e1 aberto no dia 16 deste m\u00eas (junho) e este edital ficara aberto por 45 dias. Por isso seria de grande valia que o munic\u00edpio j\u00e1 tivesse em m\u00e3os um projeto adequado e bem elaborado com justificativas, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de algumas ruas da nossa cidade. Sugerimos assim, que em caso de ades\u00e3o ao referido programa seria importante a pavimenta\u00e7\u00e3o da continuidade da Avenida Jorge Muller, at\u00e9 o Cemit\u00e9rio da Comunidade Cat\u00f3lica. Isso porque este \u00e9 um trecho de grande movimento e que tamb\u00e9m d\u00e1 acesso a uma importante empresa cerealista de nosso munic\u00edpio. Vale destacar ainda que o respectivo trecho em tempos de seca causa grande poeira aos moradores que residem pr\u00f3ximo ao in\u00edcio do trecho asfaltado. Ainda, conforme informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do \u0093Programa Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o\u0094 ser\u00e1 destinado uma verba para pavimentar at\u00e9 2 Km por munic\u00edpio, sendo necess\u00e1rio por\u00e9m observar as regras constantes no edital a ser lan\u00e7ado. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que seja estudada a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita nas principais ruas de nossa cidade, que ainda n\u00e3o possuem calcamento. A coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita ir\u00e1 melhorar o deslocamento dos moradores e o aspecto da cidade e contribuir\u00e1 para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza das ruas que j\u00e1 est\u00e3o cal\u00e7adas ou asfaltadas. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 035\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja contratado em car\u00e1ter de urg\u00eancia mais um profissional m\u00e9dico 16 ou 20 horas semanais para suprir a demanda da unidade de sa\u00fade municipal, pois h\u00e1 muitas reclama\u00e7\u00f5es de pacientes que n\u00e3o conseguem mais consulta de urg\u00eancia ou demanda livre agravando alguns problemas de sa\u00fade devido \u00e0 falta de atendimento. Justificativa: Como a demanda est\u00e1 muito grande, muitos pacientes ficam sem atendimento, inclusive pacientes p\u00f3s covid com efeitos colaterais. E como nenhum m\u00e9dico veio realizar a prova do concurso, esta vaga n\u00e3o ser\u00e1 preenchida, sendo necess\u00e1rio contrato emergencial. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 033\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que determine a Secretaria de Obras para que sejam realizadas melhorias ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Rinc\u00e3o Doce. Justifica este pedido em raz\u00e3o de que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica daquele distrito est\u00e1 com baixa qualidade, proporcionando pouca claridade. Assim, seria de grande import\u00e2ncia a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias daquele per\u00edmetro por outras com melhor qualidade. Reitera que o respectivo problema foi relatado pelos moradores locais que tamb\u00e9m sugerem a melhoria. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 034\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam colocadas 5 (cinco) cargas e pedras, bem como procedido a devida compacta\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da propriedade do Senhor Irani Chaves, na localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval. Justificamos nosso apelo, tendo em vista que se trata de um mun\u00edcipe que \u00e9 produtor de leite e em dias chuvosos a trafegabilidade por aquela propriedade est\u00e1 bastante dif\u00edcil. Por isso, entendemos que deve receber um apoio do Poder P\u00fablico, melhorando o acesso e trafegabilidade por aquela propriedade para escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 035\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando que determine a Secretaria de Obras para que execute a limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Lourdes Seibt com a Rua Cleudir Andr\u00e9 Lermen, ao lado da resid\u00eancia da Sra. Erzele Althaus. Pois depois que a CCR ro\u00e7ou o capim as margens da rodovia, com as fortes chuvas a palha acabou entupindo o bueiro n\u00e3o dando vas\u00e3o da \u00e1gua que acaba atravessando a rua, abrindo valetas e causando eros\u00e3o. Logo ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que as Indica\u00e7\u00f5es e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: A primeira a fazer uso da palavra foi a Vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula-PTB que iniciou cumprimentando os presentes e manifestou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria que sugere ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico, conforme relato que poder\u00e1 ser ouvido dos profissionais de sa\u00fade que se fazem presentes na noite, a Vereadora Veleda disse que se percebe que na Unidade de Sa\u00fade h\u00e1 a falta de m\u00e9dicos para atender casos de urg\u00eancia, demandas livres e p\u00f3s covid. Afirmou que a cada dia que passa se recebe novas reclama\u00e7\u00f5es e que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 merc\u00ea de atendimento m\u00e9dico. Lembrou o que foi dito pela Vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB na sess\u00e3o anterior a respeito do p\u00f3s covid, dizendo que tamb\u00e9m necessitam de aten\u00e7\u00e3o e a equipe multiprofissional da UBS deve se reunir para conversar, planejar a\u00e7\u00f5es com propostas e resultados. Lembrou que na realiza\u00e7\u00e3o do concurso, que ocorreu a poucos dias, foi verificado que os candidatos inscritos para o cargo de m\u00e9dico n\u00e3o compareceram para realizar a prova, devido a este fato a Vereadora Veleda solicitou atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico com carga hor\u00e1ria de 16h a 20h, o mais breve poss\u00edvel, onde se pode pagar um sal\u00e1rio melhor para que mais profissionais se interessem em trabalhar no munic\u00edpio. Mencionou que as pessoas que trabalham na sa\u00fade olham a situa\u00e7\u00e3o de uma maneira e as pessoas que n\u00e3o trabalham na sa\u00fade de maneira diferente. Afirmou estar na hora de sentar, dialogar e chegar a um acordo para alterar a situa\u00e7\u00e3o atual pois como est\u00e1 n\u00e3o pode mais ficar. De acordo com o relat\u00f3rio recebido a respeito de gastos com a Covid 19 a Vereadora Veleda disse que se percebe que o munic\u00edpio investiu muito pouco com recursos pr\u00f3prios para assist\u00eancia aos mun\u00edcipes e que os gastos s\u00e3o praticamente todos de recursos federais, estaduais e da assist\u00eancia social. Afirmou que folha de pagamento n\u00e3o \u00e9 considerado gasto com Covid e que o \u00fanico profissional contratado para este fim foi o Doutor Christian Bidel Schwambach que entra como recurso federal, e que o restante da equipe de sa\u00fade j\u00e1 estava trabalhando antes da pandemia. Ressaltou que assim que terminar o relat\u00f3rio ir\u00e1 passar uma c\u00f3pia ao Prefeito, a Diretora de Sa\u00fade Claudiana Vergutz e a todos os vereadores que ter\u00e3o como analisar onde est\u00e1 a falha e como resolver um problema que talvez seja mais simples do que parece. Considerou que \u00e9 preciso voltar a buscar o bem comum dos cidad\u00e3os e n\u00e3o fazer politicagem, buscando promo\u00e7\u00e3o em cima da doen\u00e7a alheia. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Antes de passar a palavra para o pr\u00f3ximo vereador inscrito o Senhor Presidente informou quer a sess\u00e3o estava sendo transmitida ao vivo pelo facebook da C\u00e2mara, possibilitando que os mun\u00edcipes possam acompanhar sem precisar se deslocar at\u00e9 a sede da C\u00e2mara. Em seguida passou a palavra ao pr\u00f3ximo inscrito que foi o Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT. O Vereador Vilmar iniciou cumprimentando os presentes e de forma especial aos mun\u00edcipes que estavam acompanhando a sess\u00e3o atrav\u00e9s da internet. Agradeceu pela verba destinada ao nosso munic\u00edpio pelo Deputado Federal Pompeu de Mattos\/PDT, recurso que ser\u00e1 utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes. Explicou que se trata de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que foi destinada pelo Deputado com o apoio do Assessor Verno Muller. Tamb\u00e9m se pronunciou a respeito de indica\u00e7\u00e3o, de autoria do Vereador Elder Knapp-MDB, sobre cascalhamento, dizendo que tamb\u00e9m havia feito este pedido a poucos dias, parabenizou  o colega por lembrar dos agricultores que tanto sofrem em dias de chuva por conta do barro, e disse que o Secret\u00e1rio da Agricultura j\u00e1 est\u00e1 tomando as devidas provid\u00eancias e logo este trabalho estar\u00e1 sendo conclu\u00eddo. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. A seguinte a se pronunciar foi a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB que inicialmente cumprimentou os presentes, de maneira especial ao Prefeito Municipal, Senhor Elio de Freitas e citando o nome da Senhora Ana Cristina Candaten cumprimentou a equipe de funcion\u00e1rios da Secretaria da Sa\u00fade e ao Secret\u00e1rio de Agricultura que estavam presentes e as pessoas que estavam assistindo de casa atrav\u00e9s do facebook. Defendeu o Pedido de Provid\u00eancia de sua autoria relatando que no domingo \u00e0 tarde esteve no distrito de Rinc\u00e3o Doce visitando alguns amigos, onde foi muito bem recebida e acabou passando do hor\u00e1rio e saiu de l\u00e1 j\u00e1 de noite, situa\u00e7\u00e3o que considerou muito boa pois p\u00f4de comprovar alguns relatos que pessoas daquela comunidade lhe haviam feito a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Se dirigindo ao Prefeito, afirmou que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Rinc\u00e3o Doce est\u00e1 muito ruim, e que acredita estar ultrapassada ou que seja uma ilumina\u00e7\u00e3o muito antiga j\u00e1 que a luz est\u00e1 muito fraca, tendo ilumina\u00e7\u00e3o apenas do \u00e2ngulo do poste e nada mais. Pediu para que a Secretaria de Obras possa verificar, e que juntamente com a administra\u00e7\u00e3o se estude a possibilidade de fazer melhorias naquela ilumina\u00e7\u00e3o, pois junto com a conta de luz tamb\u00e9m est\u00e1 sendo cobrada a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e o cidad\u00e3o tem o direito de receber uma ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade por este pagamento. A respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual cita a Secretaria de Sa\u00fade, disse que n\u00e3o faz cr\u00edticas, pelo contr\u00e1rio, deseja somar por estes dias tristes de pandemia que estamos passando. Pediu para que a Secretaria de Sa\u00fade junto da administra\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, priorize a vacina\u00e7\u00e3o do pessoal que realiza a coleta do lixo no munic\u00edpio pois \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, afirmou n\u00e3o saber os n\u00fameros de contaminados de hoje, mas que os n\u00fameros do final de semana e do feriado tinham 41 pessoas contaminadas e que acredita que se pode ter mais infectados. Portanto s\u00e3o 41 pessoas que fazem seu pr\u00f3prio lixo, muitas vezes descartado de forma incorreta, e esses profissionais que est\u00e3o l\u00e1 se expondo utilizam os seus EPIs e trabalham de maneira correta, por\u00e9m seria mais um cuidado para eles n\u00e3o serem contaminados, profissionais estes que n\u00e3o s\u00e3o muitos. Mencionou que na tarde da sess\u00e3o conversou com o Secret\u00e1rio de Obras, Mois\u00e9s Pfad, a quem gradeceu, pois foi muito bem recebida na Secretaria. Informou que o secretario relatou como est\u00e3o os servi\u00e7os e as demandas e ele lhe relatou que tamb\u00e9m \u00e9 desejo dele em dar a vacina para estes funcion\u00e1rios. Pediu, para que se for poss\u00edvel, que se fa\u00e7a a vacina nesses profissionais, que se o fizerem estar\u00e3o pensando um pouco mais na comunidade. falou que quando pensamos desta forma, em somar, abrindo uma vis\u00e3o do que se pode melhorar est\u00e1 se pensando no bem comum, se pensa em uma pol\u00edtica de verdade para todos sem interesse pessoal. Desejou uma boa semana a todos e agradeceu pelo fato de estarmos com a Casa cheia, mas com todos os cuidados de tempos de pandemia. O Pr\u00f3ximo a fazer uso da palavra foi o Vereador Cezar Formentini-PDT. O Vereador Cezar iniciou cumprimentando a todos e primeiramente se pronunciou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, ressaltando que todos s\u00e3o sabedores dos problemas que ocorrem no Loteamento Santa L\u00facia em termos de resid\u00eancias inacabadas e nunca ocupadas. Lembrou que a alguns meses atr\u00e1s havia sido feito um pedido ao Executivo para que se fizesse uma parceria juntamente com a Caixa para que a Caixa repassasse essas casas para o munic\u00edpio para que pessoas que est\u00e3o na lista do CRAS pudessem ocupar essas resid\u00eancias. Declarou que hoje deseja ir al\u00e9m, e quer sentar juntamente com a Caixa, com uma comiss\u00e3o de vereadores, sugeriu os membros da Mesa Diretora com o aval do Presidente e com o Executivo Municipal para que se possa utilizar uma parte do recurso do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara que sempre \u00e9 devolvido para o Executivo. Lembrou que no ano de 2020, quando presidiu esta Casa, entre devolu\u00e7\u00e3o e a quantia que a C\u00e2mara n\u00e3o pegou porque n\u00e3o era necess\u00e1rio pegar todo o valor de direito do duod\u00e9cimo, foi um montante de quase R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), que foi devolvido ao Executivo. Disse que acredita haver poucas casas no loteamento Santa L\u00facia para concluir, e com essa parceria, juntamente com a Assessoria jur\u00eddica tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, possam fazer com que isso realmente aconte\u00e7a, pois desde o ano de 2011 est\u00e3o falando desse loteamento, onde existem problemas s\u00e9rios.  Declarou que o seu intuito atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 simplesmente colocar essas casas a disposi\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio que precisam. Que se busque um jeito e se consiga habitar aquelas casas, que \u00e9 o anseio de muitas fam\u00edlias que est\u00e3o sem uma resid\u00eancia no munic\u00edpio. Ressaltou que o munic\u00edpio tem crescido muito atrav\u00e9s de empresas que se instalaram e hoje existe um d\u00e9ficit de casas e isso seria de grande valia para a comunidade. Tamb\u00e9m expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o, lembrando que a alguns dias anunciou uma emenda do Deputado Afonso Motta\/PDT e hoje foi anunciada mais uma emenda de mais um Deputado da bancada do PDT, do Deputado Pompeu de Mattos\/PDT. O Vereador Cezar disse, citando o Prefeito Municipal, que \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande para eles que lutaram, que bateram nas casas para pedir votos para os deputados que realmente trazem alguma coisa para nosso munic\u00edpio. Afirmou que h\u00e1 v\u00e1rios anos defende isso na Tribuna e fora da C\u00e2mara tamb\u00e9m, dizendo que na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o v\u00e1rios assessores e candidatos vem at\u00e9 o munic\u00edpio e querem firmar acordos para ter os votos e a resposta dada pelo vereador \u00e9 sempre a mesma de que vai trabalhar para quem traz algum recurso para o munic\u00edpio. Disse que continua com essa ideia e defende os deputados que mandam essas emendas com a maior tranquilidade quando sai nas casas pedir voto, que \u00e9 o que sabe fazer. Refor\u00e7ou ser uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande mais esse recurso totalizando um montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados pela bancada do PDT. Tamb\u00e9m afirmou ser uma satisfa\u00e7\u00e3o grande ter a presen\u00e7a, nesta sess\u00e3o, dos profissionais da sa\u00fade do munic\u00edpio, que ir\u00e3o fazer uma explana\u00e7\u00e3o e posteriormente ir\u00e3o sanar as d\u00favidas dos vereadores sobre como s\u00e3o feitos os atendimentos na Unidade de Sa\u00fade do munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos. Dando continuidade as comunica\u00e7\u00f5es, usou a palavra o Vereador Douglas Rafael Allebrand-DEM. Iniciou cumprimentando a todos e se pronunciou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, explicando que o Governo do Estado estar\u00e1 lan\u00e7ando o Programa Pavimenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio dos Munic\u00edpios. O lan\u00e7amento do Programa ser\u00e1 no Pal\u00e1cio do Governo no dia 15 de junho e o edital sair\u00e1 no dia 16 de junho e ficar\u00e1 aberto durante 45 dias. Sugeriu que o munic\u00edpio apresente um projeto bem elaborado com justificativas boas para darmos continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Jorge M\u00fcller, o que \u00e9 de grande interesse, at\u00e9 o cemit\u00e9rio, onde tem a empresa cerealista Auler & Roese, trecho onde h\u00e1 um grande tr\u00e1fego e futuramente essas \u00e1reas dever\u00e3o ser loteadas. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Elder Knapp-MDB. Inicialmente cumprimentou a todos, de forma especial o Senhor Prefeito Municipal, a Secret\u00e1ria e os profissionais da sa\u00fade e o Secret\u00e1rio da Agricultura. Defendeu o Pedido de Provid\u00eancia de sua autoria ressaltando que o Secret\u00e1rio de Agricultura, Leandro Gomes, j\u00e1 havia lhe informado que as melhorias solicitadas na propriedade deste mun\u00edcipe, onde s\u00e3o produzidos cerca de vinte mil litros de leite por m\u00eas, ser\u00e3o efetuadas. Tamb\u00e9m aproveitando a oportunidade da presen\u00e7a do Prefeito Municipal e dos profissionais da sa\u00fade, disse que jamais fez pedidos com a inten\u00e7\u00e3o de ofender, fazer cobran\u00e7as ou cr\u00edticas \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio. Explicou que os vereadores s\u00e3o procurados pela comunidade e para esclarecer as d\u00favidas estes pedidos s\u00e3o levados para a administra\u00e7\u00e3o. Explicou tamb\u00e9m a raz\u00e3o pela qual ele havia feito o pedido solicitando que fossem informados os nomes e os tipos de vacinas aplicados em cada mun\u00edcipe de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e que se esclarecesse quantas doses da vacina Coronavac chegaram at\u00e9 o momento e o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o ter sido aplicada a segunda dose. Afirmou tamb\u00e9m que jamais faz cr\u00edticas para destruir algu\u00e9m, muito pelo contr\u00e1rio, ele pretende somar juntamente com a administra\u00e7\u00e3o fazendo o que for melhor para todos, ressaltando que neste momento devido a pandemia est\u00e3o todos nervosos e com medo pois as pessoas est\u00e3o adoecendo e inclusive com casos de morte como ocorre diariamente no munic\u00edpio de Carazinho, dando o relato de uma v\u00edtima do munic\u00edpio vizinho, presidente do PDT de Carazinho que tamb\u00e9m infelizmente faleceu devido a covid 19, afirmando que com essa doen\u00e7a n\u00e3o se brinca. O vereador Elder relatou tamb\u00e9m ter sido procurado por pessoas que testaram positivo e sa\u00edram do posto apenas com a medica\u00e7\u00e3o tilenol e pediu explica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sobre essa situa\u00e7\u00e3o para que seja informado se os kits covid est\u00e3o chegando e que isto poderia ser melhor explicado pelos profissionais da sa\u00fade, bem como pela pessoa da Doutora Lucia Terezinha Bidel Schwambach que se fazia presente. Afirmou tamb\u00e9m que ningu\u00e9m jamais falou mal de nenhum profissional da sa\u00fade, muito pelo contr\u00e1rio os profissionais s\u00e3o exaltados nesta Casa e tamb\u00e9m afirmou que seria muito c\u00f4modo se os vereadores sentassem e ficassem apenas recebendo o sal\u00e1rio sem fazer o seu trabalho que \u00e9 de fiscalizar. E tamb\u00e9m concordou com a Vereadora Veleda de Paula-PTB que fez um pedido para saber quais s\u00e3o os gastos do munic\u00edpio com despesas da covid 19, afirmando que estas s\u00e3o apenas algumas das d\u00favidas dos mun\u00edcipes, ressaltando a obriga\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia que o prefeito tem em dar as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o pedidas sempre e que \u00e9 exatamente isso que o povo pede, dando import\u00e2ncia tamb\u00e9m para as sess\u00f5es que come\u00e7aram a ser transmitidas pelo facebook como forma de todos terem acesso ao que acontece na C\u00e2mara de Vereadores, tornando tudo mais transparente. E sobre os procedimentos simples que s\u00e3o realizados por t\u00e9cnicas de enfermagem e que n\u00e3o podem mais ser feitos por determina\u00e7\u00e3o do Coren, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas t\u00e9cnicas, como por exemplo a aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o nos finais de semana que j\u00e1 havia sido pedido pelo Vereador Elder em outra ocasi\u00e3o, o mesmo disse entender que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dif\u00edcil e fez novamente o pedido para que se contrate mais profissionais, nem que para isto seja necess\u00e1rio diminuir as obras. Sugeriu que se tire recursos de outros setores e se invista na sa\u00fade neste momento, dizendo que n\u00e3o podemos perder ningu\u00e9m aqui em nosso munic\u00edpio por falta de uma dose de vacina, mas que tamb\u00e9m entende que se n\u00e3o vieram as vacinas, n\u00e3o foi por falta de esfor\u00e7o do poder executivo. Comentou que na cidade se falava muito que a sa\u00fade iria participar da sess\u00e3o da C\u00e2mara e iria dar briga, dizendo que ningu\u00e9m quer briga e sim um di\u00e1logo em benef\u00edcio de todos. Disse que ningu\u00e9m \u00e9 bicho e que podemos trabalhar unidos para sair desta juntos, perdendo o m\u00ednimo de pessoas e sendo vitoriosos nesta pandemia. E quanto a nenhum m\u00e9dico ter se interessado em fazer a prova do concurso, considerou que isto representa que precisa ser oferecido um sal\u00e1rio maior para tornar mais atrativo e acabar com o problema da falta de atendimento m\u00e9dico devido \u00e0 grande demanda pelo covid. A Vereadora Veleda de Paula-PTB pediu um aparte e relatou que a vaga dispon\u00edvel era para o ESF e que ningu\u00e9m pode ter salario superior ao do prefeito, sal\u00e1rio que gira em torno de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e sendo assim nenhum m\u00e9dico se interessou pela oferta de trabalhar 40 horas semanais por este sal\u00e1rio, mas que se fosse reduzido o n\u00famero de horas para 16 ou 20 horas semanais, mantendo o mesmo sal\u00e1rio, talvez viessem profissionais, e ela como vereadora acredita que seria algo vi\u00e1vel para a prefeitura. Agradeceu o espa\u00e7o. O vereador Elder Knapp retomou e agradeceu a participa\u00e7\u00e3o da colega vereadora Veleda e afirmou que nesta quest\u00e3o entra o planejamento j\u00e1 falado por ele em outras sess\u00f5es, que n\u00e3o deve ser entendido como cr\u00edtica, mas sim como uma ideia de sentar todos juntos e planejar o que vai ser feito para que sejam resolvidos os problemas da nossa popula\u00e7\u00e3o, quanto a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, que faltam em todos os lugares e n\u00e3o s\u00f3 aqui em nosso munic\u00edpio que sempre foi excelente em sa\u00fade. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Logo ap\u00f3s o presidente vereador Leonel Adler-PDT pediu para que o vereador Vilson Altmann-MDB, Vice-Presidente, assumisse o comando dos trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar. Iniciou saudando a todos e logo ap\u00f3s defendeu a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, aproveitando a presen\u00e7a dos profissionais da sa\u00fade para esclarecer que durante o feriad\u00e3o, dos dias 03, 04, 05, 06 de junho, incluindo o final de semana, ele foi procurado por v\u00e1rias vezes por mun\u00edcipes que aproveitando do fato de que o vereador estava fazendo um trabalho de jardinagem em frente \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, que se queixaram dizendo que estava faltando atendimento no posto de sa\u00fade, e que quando precisavam de algum atendimento, mesmo que simples, e indo at\u00e9 o local se deparavam com o Posto de Sa\u00fade fechado. O vereador solicitou para que se trabalhe com formas de plant\u00e3o, para que quando houver algum feriado prolongado se possa mesmo assim contar com o atendimento de t\u00e9cnica de enfermagem e tamb\u00e9m da farm\u00e1cia b\u00e1sica para estas ocasi\u00f5es. Fez este pedido para que se fa\u00e7a um planejamento de trabalho para que n\u00e3o se fique sem atendimento. Tamb\u00e9m esclareceu sobre os debates e discuss\u00f5es que j\u00e1 aconteceram na C\u00e2mara dizendo que isso \u00e9 normal e que este \u00e9 o lugar onde se deve discutir o que \u00e9 melhor para o munic\u00edpio. Afirmou que o que foi feto pela Casa sobre pedidos de informa\u00e7\u00e3o e discord\u00e2ncias faz parte de assuntos que devem ser melhorados para os mun\u00edcipes, deixando claro que os vereadores s\u00e3o procurados por pessoas que querem respostas e que por isso s\u00e3o feitas as perguntas para a administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para que haja brigas e nem por implic\u00e2ncia, mas sim para esclarecer as d\u00favidas e realizar as melhorias. Afirmou ser sabedor de que a sa\u00fade de nosso munic\u00edpio \u00e9 muito boa, mas que pode melhorar mais. Disse que sempre que houve troca de administra\u00e7\u00e3o a qualidade da sa\u00fade nunca mudou, sendo sempre uma refer\u00eancia regional. Mais uma vez afirmou que este \u00e9 o trabalho do vereador, e que est\u00e1 sendo feito muito bem pelos nove vereadores que est\u00e3o legislando neste mandato. Encerrou agradecendo aten\u00e7\u00e3o de todos e assumiu novamente o comando dos trabalhos. O \u00faltimo a se pronunciar foi o Vereador Maikon Luz Vicente-PDT que logo ap\u00f3s dar seus cumprimentos, falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria sobre a possibilidade de que sejam feitas melhorias nas ruas de nossa cidade que ainda n\u00e3o s\u00e3o cal\u00e7adas ou asfaltadas, com a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita, dando assim uma melhor apar\u00eancia e tamb\u00e9m facilitando nos dias de chuva. Logo ap\u00f3s anunciou uma boa not\u00edcia para secretaria da sa\u00fade dizendo que vir\u00e3o recursos para nosso munic\u00edpio do Deputado Pompeo de Matos-PDT no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), do Deputado Afonso Motta-PDT, tamb\u00e9m R$ 100.000.00 (cem mil reais), e do Senador Lasier Martins\/Podemos, mais R$ 100.000.00 (cem mil reais), para que sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos. Falou sobre a visita feita pelo Deputado Pompeo de Mattos, ocasi\u00e3o em que o Vereador Maikon e o Vereador Vilmar cobraram a vinda de alguns recursos para o munic\u00edpio e foram atendidos e que ainda receberam a promessa da vinda de mais alguns recursos para a agricultura. Destacou que embora ele seja um vereador novo, de primeiro mandato, considera que buscar recursos para o munic\u00edpio s\u00e3o os mais importantes trabalhos dos vereadores. Agradeceu em nome de todos os vereadores da bancada do PDT a estes deputados e ao senador pelos recursos destinados ao nosso munic\u00edpio. Agradeceu aos profissionais da sa\u00fade, m\u00e9dicos, enfermeiros e agentes de sa\u00fade presentes pelo trabalho desenvolvido tanto no combate ao coronav\u00edrus quanto no combate a outras doen\u00e7as que afetam as pessoas. Deixou registrado seu grande respeito pelos profissionais da sa\u00fade, pelo carinho e dedica\u00e7\u00e3o destes para com o povo. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou a palavra para o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal fazer sua explana\u00e7\u00e3o e anunciou que logo ap\u00f3s ser\u00e1 concedido espa\u00e7o para questionamentos e para que os profissionais da sa\u00fade tamb\u00e9m se manifestem, caso queiram. O Prefeito Municipal, Senhor Elio Gilberto Luz de Freitas iniciou dizendo ser uma honra estar nesta Tribuna, local que considera que foi o degrau para que ele chegasse ao executivo. Disse que acredita que desempenhou bem sua fun\u00e7\u00e3o pois j\u00e1 est\u00e1 em seu quarto mandato como prefeito. Agradeceu a comunidade pela confian\u00e7a. Cumprimentou a todos os presentes e disse que sabe bem das atribui\u00e7\u00f5es dos vereadores, cargo que exerceu por oito anos. Considerou que todos os nove vereadores est\u00e3o buscando desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es e fazem o trabalho de cobrar os servi\u00e7os que precisam ser feitos. Mas afirmou que as demandas s\u00e3o grandes e o or\u00e7amento \u00e9 limitado, e a comunidade cobra muito e por \u00e9 preciso ter coer\u00eancia e di\u00e1logo para estabelecer o que \u00e9 prioridade para ser executado. Disse que procurou junto com sua equipe, sempre fazer as coisas o mais correto poss\u00edvel, respeitando a legalidade. Agradeceu a Doutora L\u00facia e ao Doutor Chistian pela presen\u00e7a, e disse que \u00e9 o representante n\u00famero um da sa\u00fade, por n\u00e3o ter secret\u00e1rio, e colocou a equipe \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder a todos os questionamentos que forem feitos. Tamb\u00e9m falou sobre o momento que estamos passando, que \u00e9 realmente um momento muito preocupante, dizendo que tamb\u00e9m \u00e9 preciso que a comunidade colabore se cuidando, evitando aglomera\u00e7\u00e3o, evitando festas de fam\u00edlia. Declarou que esta \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do executivo, mas como vivemos em uma democracia ningu\u00e9m ir\u00e1 multar ou botar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em cima, o que poderia ser o correto, pois pessoas positivadas n\u00e3o respeitam o isolamento, sobrecarregando a sa\u00fade que n\u00e3o consegue atender a todos. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer os esclarecimentos necess\u00e1rios. O Vereador Elder Knapp\/MDB questionou se tem no posto de sa\u00fade o kit covid e quanto as doses da vacina da CoronaVac explicando que bastante gente o procurou dizendo que fez somente uma dose. O Senhor Prefeito respondeu dizendo que o trabalho que a sa\u00fade vem desenvolvendo \u00e9 um trabalho muito complicado e quanto aos kits, declarou que todo cidad\u00e3o que \u00e9 positivado sai do posto de sa\u00fade com o tratamento e quanto a vacina da CoronaVac explicou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 mandando a quantidade suficiente e h\u00e1 um atraso de quase sessenta dias na aplica\u00e7\u00e3o da segunda dose. Complementou que quanto aos medicamentos, neste momento o munic\u00edpio est\u00e1 no pico de contaminados e devido a isto, em determinado momento pode ocorrer de terminar a medica\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 prontamente feita a aquisi\u00e7\u00e3o para suprir a demanda. Considerou que apesar de termos tido dois \u00f3bitos em nosso munic\u00edpio, e apesar de estarmos no pico de contaminados n\u00e3o temos nenhum mun\u00edcipe hospitalizado e com a gra\u00e7as de Deus iremos sair dessa pandemia vitoriosos. Considerou que gra\u00e7as ao atendimento do pessoal da sa\u00fade as pessoas est\u00e3o sendo atendidas, medicadas e acompanhadas e por isso n\u00e3o necessitam ser hospitalizadas. O Senhor Prefeito convidou a Doutora Lucia Terezinha Bidel Schwambach, para tamb\u00e9m fazer uso da Tribuna e falar a respeito dos atendimentos e para responder aos questionamentos. O Dra. Cumprimentou os presentes dizendo que j\u00e1 se considera uma cidad\u00e3 do munic\u00edpio pois est\u00e1 e treze anos atendendo aqui. Lembrou que j\u00e1 enfrentamos a epidemia do H1N1 e agora estamos enfrentando a pandemia do novo coronav\u00edrus, que \u00e9 uma doen\u00e7a agressiva e de comportamento que pode se tornar letal, que n\u00e3o tem medica\u00e7\u00e3o conhecida, onde as vacinas foram e est\u00e3o sendo produzidas com uma rapidez que gerou desconfian\u00e7a. Onde tudo o que \u00e9 feito em rela\u00e7\u00e3o ao covid \u00e9 questionado, e tem lado pol\u00edtico, e os m\u00e9dicos e profissionais da sa\u00fade, no meio de tudo isto, precisam atender os pacientes. Declarou que est\u00e1 a treze anos em Santo Ant\u00f4nio do Planalto porque aqui ela tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, deixando claro, que j\u00e1 houve troca de administra\u00e7\u00e3o, mas no posto de sa\u00fade as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o boas, pois nenhum m\u00e9dico permanece num local onde n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aqui sempre encontrou essas condi\u00e7\u00f5es, independente do governo. Em rela\u00e7\u00e3o a pandemia explicou que ainda em 2019, recebeu not\u00edcias de uma amiga que mora na It\u00e1lia, na regi\u00e3o de Bergamo, que foi a regi\u00e3o que teve o primeiro impacto fora da China, e as not\u00edcias eram assustadoras, e em dezembro de 2019 ela j\u00e1 sabia que a doen\u00e7a era grave, que haviam muitas mortes e que os m\u00e9dicos ainda n\u00e3o sabiam como tratar. E por isso toda equipe entrou no ano de 2020 com muito medo e a\u00ed come\u00e7aram a aparecer os casos e os tratamentos, alguns bastante contestados. Quanto aos tratamentos explicou que depende muito da fase de infec\u00e7\u00e3o em que o paciente est\u00e1, e cada atendimento precisa ser individualizado, conforme o tempo de sintomas que a pessoa apresenta, e a partir dali se sabe em que fase est\u00e1 e qual o medicamento ser\u00e1 oferecido. Explicou que o paciente \u00e9 questionado se quer ou n\u00e3o usar o tratamento oferecido, pois o paciente pode se recusar a usar este tratamento, que n\u00e3o tem garantia que vai funcionar, pois na medicina nada \u00e9 cem por cento, mas est\u00e1 sendo usado. Considerou que alguma coisa est\u00e1 sendo feita certo, porque tivemos muito poucos casos de interna\u00e7\u00e3o, e os pacientes n\u00e3o necessitaram de UTI. Lembrou que infelizmente tivemos dois \u00f3bitos bem no come\u00e7o. Considerou que o que pode evitar que haja \u00f3bitos \u00e9 o atendimento r\u00e1pido, e agradeceu porque a nossa popula\u00e7\u00e3o entendeu isto, que no primeiro ou segundo dia de sintomas as pessoas procuram o posto de sa\u00fade e solicitam o atendimento, e este \u00e9 o momento de ouro para iniciar o tratamento. Considerou que as pessoas devem procurar o atendimento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois as pessoas s\u00e3o medicadas conforme o est\u00e1gio e os fatores de risco da doen\u00e7a, sempre com a concord\u00e2ncia do paciente e gra\u00e7as a isso estamos tendo um bom resultado. Se emocionou dizendo que cada um que vence esta doen\u00e7a \u00e9 uma alegria para equipe e mantem esta equipe unida. Considerou que o paciente de covid necessita de um atendimento especial, com uma consulta mais demorada, para saber com quantas pessoas ele convive e como estas pessoas ser\u00e3o tratadas. Disse que tudo \u00e9 muito questionado, que n\u00e3o tem certeza da efic\u00e1cia, mas se faz tudo que \u00e9 poss\u00edvel. Declarou que ela receita os medicamentos, que n\u00e3o sabe a parte da pol\u00edtica, mas que faz a parte m\u00e9dica, e a pessoa concordando recebe a medica\u00e7\u00e3o. Quanto aos testes informou que no in\u00edcio haviam testes com falsos positivos, pois era tudo novo, e as vezes era preciso esperar at\u00e9 dois dias para se ter uma garantia para se dizer se est\u00e1 ou n\u00e3o doente. E a equipe toda est\u00e1 bem atualizada e considerou que o fato de ela trabalhar em Carazinho e aqui ajuda e entende que este \u00e9 realmente o pior momento da pandemia, com um grande risco de se ser contaminado. O Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, parabenizou a Dra. Pelo servi\u00e7o que esta est\u00e1 prestando e solicitou que a mesma dessa um recado para as pessoas que est\u00e3o acompanhando a sess\u00e3o pelo facebook e est\u00e3o positivadas e est\u00e3o caminhando na rua e n\u00e3o tem respeito pelos demais. A Dra. Explicou que como se tata de um v\u00edrus e na maioria dos casos os sintomas s\u00e3o leves, o que \u00e9 bom para a sobreviv\u00eancia desse v\u00edrus e facilita que ele se propague, e devido a isto a pessoa que n\u00e3o tem os sintomas acha que pode andar por a\u00ed e at\u00e9 trabalhar e \u00e9 isso que \u00e9 preciso evitar para n\u00e3o passar o v\u00edrus adiante, e a epidemia n\u00e3o cede devido aos casos pr\u00e9-sintom\u00e1ticos e assintom\u00e1ticos. A Dra. Agradeceu a coopera\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e pediu para que seja respeitado o per\u00edodo de 14 dias ap\u00f3s a presen\u00e7a dos sintomas. O Vereador Leonel Adler\/PDT, se manifestou elogiando a Dra. dizendo que devido ao tempo em que atua, ela tamb\u00e9m \u00e9 uma refer\u00eancia em nosso posto de sa\u00fade, assim como tamb\u00e9m o enfermeiro Gustavo e muitos outros. O Vereador questionou, explicando que muitas pessoas reclamaram que foram at\u00e9 o posto de sa\u00fade para ser atendidos e n\u00e3o foram atendidos por causa do pessoal da covid, e perguntou se isso realmente ocorreu. A Dra. Lucia explicou que estamos passando pelo pior momento da pandemia at\u00e9 o momento, e neste momento as pessoas precisam entender que n\u00e3o \u00e9 hora de fazer uma consulta para fazer exames de rotina, que \u00e9 preciso esperar passar uma ou duas semanas pois a ala covid est\u00e1 ocupando o tempo dos profissionais. Insistiu que toda urg\u00eancia continua sendo atendida, as consultas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia s\u00e3o atendidas, mas que as consultas eletivas neste momento n\u00e3o tem como atender, caso que est\u00e1 ocorrendo agora a poucas semanas, devido ao aumento do n\u00famero de casos de covid que s\u00e3o prioridade. O Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT tamb\u00e9m fez um questionamento dizendo que faz parte da equipe da sa\u00fade, e como motorista esteve de plant\u00e3o trabalhando durante dois dias do feriad\u00e3o, per\u00edodo que fizeram v\u00e1rios atendimentos, levando medicamentos e inclusive entrando em contato com a Dra. Lucia, fazendo consulta por telefone, o que considerou muito bom, inclusive por ter em sua fam\u00edlia casos de positivados. Perguntou a respeito da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o durante o feriado, onde foi comunicado e chamado e n\u00e3o se teve nenhuma aten\u00e7\u00e3o dos fiscais, onde pessoas sabidamente positivadas estavam circulando pela cidade, visitando o com\u00e9rcio local, disse que se trata de pessoas que tem dist\u00farbios, que n\u00e3o medem bem a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o vivendo, e n\u00e3o tiveram um acompanhamento para que estas pessoas ficassem em casa. Concordou que \u00e9 muito dif\u00edcil trabalhar com estas pessoas e inclusive foram levadas para casa e em seguida estavam de volta. Considerou que esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel. Sobre a sa\u00fade do munic\u00edpio considerou que estamos muito bem. A Dra. Lucia retomou a palavra e concordou que a equipe da sa\u00fade \u00e9 muito boa e muito unida, e por estarmos passando por um per\u00edodo muito dif\u00edcil, \u00e9 prova de que alguma coisa est\u00e1 sendo feito certo porque estamos conseguindo evitar casos mais graves. Pediu mais uma vez que se respeite a quarentena. A Vereadora Veleda de Paula\/PTB tamb\u00e9m questionou perguntando quais seriam os crit\u00e9rios usados para se conseguir a ficha de consulta e quem faz esta triagem. Explicou que a alguns dias atr\u00e1s pediu uma ficha, porque n\u00e3o havia passado bem \u00e0 noite, conseguiu a ficha, fez o eletro e aguardou e perto do meio dia foi informada que n\u00e3o seria atendida. A Dra. Lucia respondeu que a triagem \u00e9 feita pela equipe de enfermagem que mede os sinais vitais e passa para os m\u00e9dicos. A Dra. Lucia encerrou agradecendo pelo espa\u00e7o e pela aten\u00e7\u00e3o de todos. O Senhor Prefeito agradeceu a Dra. pela participa\u00e7\u00e3o e solicitou ao Enfermeiro Gustavo Kasperbauer para fazer uma explana\u00e7\u00e3o sobre o trabalho que realiza junto a sua equipe da sa\u00fade. O Enfermeiro Gustavo cumprimentou a todos e concordou com o que j\u00e1 havia sido falado de que estamos no pior momento e informou que neste dia tivemos o recorde com 15 positivados num dia, e considerou que isso n\u00e3o demonstra que estariam no caminho errado, muito pelo contr\u00e1rio. Informou que a um ano atr\u00e1s participou de uma reuni\u00e3o realizada no HCC de Carazinho, onde foram propostos os crit\u00e9rios que os munic\u00edpios adotariam para tentar frear a pandemia que naquela \u00e9poca estava come\u00e7ando a se alastrar. Naquela \u00e9poca Carazinho tinha contratado duas pessoas para fazer o acompanhamento das pessoas contaminadas buscando saber quais eram os sintomas, como estavam passando e quais os tratamentos, contato que era feito a cada 72 horas. E ap\u00f3s saber disso, reuniram a equipe local para decidir o que seria feito, e no primeiro momento foi pensado em utilizar a for\u00e7a de trabalho das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, que estavam retra\u00eddas devido ao come\u00e7o da pandemia, e poderiam chegar no m\u00e1ximo at\u00e9 dentro da \u00e1rea das resid\u00eancias. E assim come\u00e7aram com este projeto, que foi elaborado, e o resultado foi um monitoramento que n\u00e3o \u00e9 visto nos munic\u00edpios vizinhos. E nosso munic\u00edpio, junto com as Agentes de Sa\u00fade, estabeleceu um acompanhamento que \u00e9 feito diariamente, e este controle foi dando resultado. E hoje \u00e9 este trabalho, segundo o Enfermeiro, que est\u00e1 dando este resultado de n\u00e3o estarmos tendo \u00f3bitos e poucas interna\u00e7\u00f5es. Declarou que gra\u00e7as a Deus esta equipe \u00e9 unida, conta com bons profissionais, desde os motoristas \u00e0s t\u00e9cnicas de enfermagem e bons colegas, que foram aprendendo com a pandemia, e hoje ningu\u00e9m tem medo da pandemia. O Enfermeiro tamb\u00e9m falou que todos querem vacinas, mas poucos est\u00e3o dispostos a fazer o que as autoridades sanit\u00e1rias recomendam, quanto ao distanciamento, ao controle social, com as reuni\u00f5es clandestinas e as festas de formaturas. Declarou que esta nova variante est\u00e1 contaminando mais do que a anterior, mas que at\u00e9 o momento n\u00e3o tivemos nenhuma reinfec\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou a respeito dos testes que quando a pandemia teve in\u00edcio n\u00e3o eram muito confi\u00e1veis, mas agora foi adquirido pelo munic\u00edpio o ant\u00edgeno, que se trata de um teste r\u00e1pido e confi\u00e1vel, que se for feito no dia certo tem um resultado eficiente, evitando o problema da demora de vir o resultado. Quanto a campanha de vacina\u00e7\u00e3o, comentou que est\u00e3o sendo feitas duas campanhas ao mesmo tempo, que \u00e9 a da gripe influenza H1N1 e a da covid, sendo que a da covid tem tr\u00eas tipos diferentes de vacina, cada uma com intervalos diferentes, e o produto tem um tempo de validade diferente, ap\u00f3s a abertura do frasco. Informou que nesta data est\u00e3o faltando 125 doses da CoronaVac para segunda dose. Declarou que a secretaria da sa\u00fade tem um controle s\u00e9rio, onde fazem o controle de cada paciente anotando a data que cada um precisa fazer a segunda dose, e al\u00e9m disso tem um sistema onde tamb\u00e9m s\u00e3o digitadas estas doses. Informou que nosso munic\u00edpio faz parte de um grupo com 62 munic\u00edpios da regional da sa\u00fade, e de um grupo de vacinadores, e de repente, dentro deste grupo se descobre que tem alguma dose sobrando e esta dose \u00e9 reservada para quem estiver precisando e est\u00e1 atrasado. Considerou que este momento ir\u00e1 passar e com as vacinas e com a ajuda de todos iremos vencer este momento. O Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, perguntou porque no atendimento do plant\u00e3o, as t\u00e9cnicas de enfermagem que n\u00e3o podem mais verificar a press\u00e3o arterial? O Enfermeiro Gustavo respondeu que existe uma Lei do Exerc\u00edcio Profissional que divide a enfermagem em tr\u00eas categorias, enfermeiro, t\u00e9cnico e auxiliares. E esta lei fala do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de t\u00e9cnico ou do auxiliar, que s\u00e3o colocados como n\u00e3o aut\u00f4nomos e somente podem atuar mediante a supervis\u00e3o de um enfermeiro. E desta forma, em atendimentos mais complexos \u00e9 necess\u00e1ria a supervis\u00e3o do enfermeiro. Explicou que houveram v\u00e1rias fiscaliza\u00e7\u00f5es, e em uma ocasi\u00e3o, no ano de 2017, foi necess\u00e1rio fazer uma defesa e o munic\u00edpio teve que fazer um PAF (procedimento de alerta) e ficou por um determinado tempo sem que as t\u00e9cnicas participassem dos plant\u00f5es, mas com o passar do tempo, foi autorizado pelo Conselho de Enfermagem, que as t\u00e9cnicas voltassem a fazer plant\u00e3o, mas com algumas recomenda\u00e7\u00f5es, onde n\u00e3o s\u00e3o permitidas e verifica\u00e7\u00e3o de press\u00e3o e algumas outras coisas. E agora est\u00e1 mais uma vez sendo pensado em fazer uma reuni\u00e3o com o Conselho de Enfermagem pedindo autoriza\u00e7\u00e3o, sendo que hoje tem at\u00e9 um curso preparat\u00f3ria para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade verificar a press\u00e3o arterial. Explicou estes cortes tiveram que ser feitos para cumprir os acordos e n\u00e3o se incorrer em responsabiliza\u00e7\u00e3o, tanto dos t\u00e9cnicos, enfermeiro ou do administrador. A Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB se manifestou e primeiramente agradeceu ao Enfermeiro Gustavo pelo servi\u00e7o que este presta na Unidade de Sa\u00fade, dizendo que teve covid e foi muito bem atendida. Perguntou sobre qual foi o dia que chegou o \u00faltimo lote de vacina para o nosso munic\u00edpio, e se chegou realmente na sexta-feira, porque no s\u00e1bado n\u00e3o tivemos o dia de vacina\u00e7\u00e3o, a exemplo de outros munic\u00edpios vizinhos, para vacinar os motoristas que precisavam viajar ou carregar na segunda-feira e precisaram procurar outra cidade? O Enfermeiro respondeu que recebeu pessoalmente doses na sexta-feira, em torno das oito horas da noite, onde vieram 06 (seis) doses da Pfiser e 40 (quarenta) da Astrazeneca. A Vereadora Andrea falou que teve relatos que em munic\u00edpios vizinhos, com popula\u00e7\u00e3o semelhante, receberam mais de cento e sessenta doses. O Enfermeiro respondeu que esta \u00e9 uma queixa bem comum para equipe de enfermagem, citando como exemplo a primeira remessa recebida que foram apenas cinco doses destinados ao pessoal de linha de frente, e sempre em comparativo aos outros munic\u00edpios o nosso est\u00e1 recebendo pouca quantidade, e n\u00e3o adianta pedir, porque as doses s\u00e3o disponibilizadas com base no \u00faltimo censo do IBGE que \u00e9 do ano de 2012. Informou que neste dia forma vacinados mais de 60 (sessenta) pessoas, entre caminhoneiros e motoristas. E voltando a explicar sobre a vacina\u00e7\u00e3o feita no s\u00e1bado em alguns munic\u00edpios, informou que aconteceram v\u00e1rios inconvenientes, onde se sabe que no Brasil \u00e9 proibida a vacina\u00e7\u00e3o de menores de dezoito anos, e aconteceu de mun\u00edcipes nossos terem sido vacinados por engano no munic\u00edpio vizinho. Explicou que j\u00e1 foram tomadas as medidas cab\u00edveis, porque estas pessoas precisar\u00e3o ser monitoradas por eles. Por isso n\u00e3o v\u00ea com bons olhos uma vacina\u00e7\u00e3o feita sem analisar a idade e a fun\u00e7\u00e3o. Disse que vacina \u00e9 coisa s\u00e9ria e precisa ter um acompanhamento para ver se vai ter rea\u00e7\u00e3o e para fazer a segunda dose. O Vereador Elder Knapp\/MDB tamb\u00e9m se manifestou parabenizando a equipe da sa\u00fade e disse, para que tenham a certeza que jamais foram feitos pedidos para jog\u00e1-los contra a comunidade. E conforme foi explicado, nosso munic\u00edpio recebe poucas doses e as pessoas cobram quanto a isto, e julgou importante os esclarecimentos que foram feitos e que era esta a inten\u00e7\u00e3o dele quando fez o pedido de informa\u00e7\u00f5es, inten\u00e7\u00e3o de esclarecer as coisas e tranquilizar o povo. Parabenizou os profissionais da sa\u00fade pela transpar\u00eancia, pelo empenho e pela dedica\u00e7\u00e3o, dizendo que era isso que se precisava ouvir. O Vereador Elder tamb\u00e9m concordou que a prioridade hoje \u00e9 com o covid e com estes esclarecimentos quem tiver com algum problema que possa esperar, com certeza n\u00e3o vai procurar o posto de sa\u00fade nestes dias para fazer um simples exame. O Vereador Cezar Formentini\/PDT se manifestou e fez um relato dizendo que j\u00e1 tinha conhecimento do trabalho e do profissionalismo e foi muito gratificante ouvir os profissionais da sa\u00fade. Fez um relato de uma pessoa que reside em outro munic\u00edpio, mas est\u00e1 quase diariamente aqui, que falou de uma pessoa, jovem e com sa\u00fade, de um munic\u00edpio vizinho que veio a \u00f3bito. Onde ele a questionou do porqu\u00ea deste atendimento precoce n\u00e3o ser feito l\u00e1 tamb\u00e9m, ao que esta pessoa respondeu que em Santo Ant\u00f4nio do Planalto a sa\u00fade \u00e9 de primeiro mundo, o que o vereador considerou muito gratificante em ouvir de uma pessoa de outra cidade. O excelent\u00edssimo Prefeito Municipal retomou a palavra e agradeceu mais uma vez a Dra. Lucia pelo carinho e dedica\u00e7\u00e3o e por ter se disponibilizado a vir fazer estes esclarecimentos, agradeceu tamb\u00e9m a toda equipe da sa\u00fade desejando que continuem trabalhando, fazendo sempre mais e melhor. Agradeceu em seu nome e em nome do Vice-Prefeito dizendo que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos durante as vinte e quatro horas do dia. Disse tamb\u00e9m que o executivo est\u00e1 sempre de portas abertas para fazer qualquer esclarecimento aos vereadores e para comunidade. Que trabalha com transpar\u00eancia e isso o credenciou para ser prefeito deste munic\u00edpio por quatro mandatos. Disse que responde qualquer informa\u00e7\u00e3o, mas registrou que realmente \u00e9 um transtorno, e muitos pedidos de informa\u00e7\u00e3o tomam o tempo da equipe que tem que procurar documentos para responder. Declarou que seu gabinete est\u00e1 sempre aberto para receber os vereadores e ir\u00e1 dar as respostas conforme forem solicitadas. O Presidente Vereador Leonel Adler questionou dizendo que teve conhecimento que no \u00faltimo ano v\u00e1rias emendas parlamentares destinadas por deputados foram direcionadas a sa\u00fade. Disse que recebeu uma reclama\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos b\u00e1sicos que estariam faltando. Perguntou se devido \u00e0 pandemia foi gasto um valor maior e por isso est\u00e3o faltando medicamentos ou se n\u00e3o \u00e9 isso que as pessoas comentam? O Prefeito respondeu que em primeiro lugar \u00e9 importante que a comunidade participe quando s\u00e3o feitas as audi\u00eancias p\u00fablicas das presta\u00e7\u00f5es de contas, que s\u00e3o feitas semestralmente, realizadas na sede da C\u00e2mara. Tamb\u00e9m falou que o munic\u00edpio investe mais de 20% de sua receita em sa\u00fade. Quanto a quest\u00e3o de medicamentos, foi feito um levantamento de quanto os munic\u00edpios vizinhos gastavam com medicamentos, onde se verificou que nosso munic\u00edpio \u00e9 disparado o maior gasto com medicamento. Mas que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atender a todos com medicamentos, \u00e0s vezes, dependendo do que \u00e9 receitado n\u00e3o tem na unidade de sa\u00fade e conforme a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 liberado, mas as vezes realmente n\u00e3o tem na unidade b\u00e1sica, que conta com mais de 180 (cento e oitenta) medicamentos. Declarou que o investimento em sa\u00fade \u00e9 muito alto, mas \u00e9 humanamente imposs\u00edvel contentar a todos. Ressaltou que o dinheiro \u00e9 p\u00fablico e a administra\u00e7\u00e3o procura investir dentro da lei e que se faz o m\u00e1ximo poss\u00edvel com os recursos que se tem para atender bem a comunidade. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. O Senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a e as explica\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal e da equipe da sa\u00fade do munic\u00edpio, dizendo que esta Casa nunca quis confronto e sim buscar esclarecimentos para questionamentos da popula\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta, e nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de junho de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n   \r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/369\/ata-no-242021"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14"},"meta":{"current_page":13,"from":241,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=13","label":"13","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"14","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=15","label":"15","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"16","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":260,"total":628}}