{"data":[{"id":397,"descricao":"Ata n\u00ba  52\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-12-06T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 52\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 06 de dezembro de 2021\r\nAos seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e um (06.12.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 51\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 51\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o senhor Presidente cumprimentou os presentes, de forma especial aos familiares do homenageado pelo Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de dezembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 088\/2021, de 01 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021, de 01 de dezembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concess\u00e3o onerosa de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de restaurante\/lanchonete\u0094. - Of. GP n\u00ba 089\/2021, de 02 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021, de 02 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Fica o Poder Executivo a autorizado a realizar a concess\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso para a finalidade de instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de restaurante\/lanchonete\u0094. - Of. GP n\u00ba 090\/2021, de 02 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2021, \u00e0s 15:00 horas, ocasi\u00e3o em que o Deputado Federal Giovani Cherini estar\u00e1 no Munic\u00edpio. - Of\u00edcio IBGE\/AG. Carazinho n\u00ba 13\/2021, de 01 de dezembro de 2021, do Coordenador Censit\u00e1rio de Sub\u00e1rea CD 2022, solicitando o uso do espa\u00e7o da C\u00e2mara de vereadores para a realiza\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o de Planejamento de Apoio para o Censo Demogr\u00e1fico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021, a partir das 14:00 horas. - Of\u00edcio IBGE\/AG. Carazinho n\u00ba 25\/2021, do Coordenador Censit\u00e1rio de Sub\u00e1rea CD 2022, convidando para a REPAC de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, dia 10 de dezembro \u00e0s 14 horas na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 42\/2021, de 01 de dezembro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o Meu TCE. O acesso ao Meu TCE deve ser realizado no Portal do TCE-RS, em Fiscalizado \u0096 Servi\u00e7os para o Fiscalizado. Nesse endere\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel consultar o Manual do Usu\u00e1rio e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 14\/2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 013\/2021, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal de Encerramento do Ano e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, a ser realizada no dia 17\/12\/2021, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Of. GP n\u00ba 089\/2021, de 02 de dezembro de 2021, que encaminhou o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2021, de 06.12.2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Administrativo Municipal de Sideno Kroessin\u0094. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 065\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adquiridos equipamentos e materiais para UBS, tais como: concentrador de oxig\u00eanio, muletas, cadeira de rodas adulto, infantil e para obesos, botas ortop\u00e9dicas adulto e infantil entre outros. Justificativa: Estes equipamentos e materiais geralmente s\u00e3o de uso provis\u00f3rio para pacientes, ent\u00e3o poder\u00e3o ficar na UBS para empr\u00e9stimo a quem necessitar mediante \u0093termo de compromisso para devolu\u00e7\u00e3o\u0094, devidamente assinado. Pois se o paciente adquirir este equipamento e usar somente por algum tempo, ser\u00e1 um gasto desnecess\u00e1rio porque depois n\u00e3o ter\u00e1 mais utilidade para ele, sendo que na Unidade de Sa\u00fade sempre tem algu\u00e9m necessitando dos mesmos. Ter um olhar humanizado e comprometido no momento de necessidade do paciente faz parte do compromisso dessa secretaria. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 066\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional fisioterapeuta, por 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u0096 UBS. Justificativa: Justificamos esta contrata\u00e7\u00e3o pela alta demanda dos servi\u00e7os deste profissional que est\u00e1 gerando fila de espera para atendimento. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0103\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o patrolamento, bem como uma limpeza geral na Rua 25 de Julho, com a retirada de pallets e restos de terra. Justificativa: Estamos fazendo este pedido, pois a trafegabilidade por aquela rua est\u00e1 bastante prejudicada, sendo necess\u00e1rio o patrolamento e tamb\u00e9m a retirada destes restos de materiais usados nas obras do cal\u00e7amento, o que est\u00e1 comprometendo o visual daquela \u00e1rea da nossa cidade. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0104\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o e devida sinaliza\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na estrada do interior da localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval, nas proximidades da propriedade do senhor Irno Betella. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois neste trecho da estrada alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, entendemos que seja oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o destes quebra-molas. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0105\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam colocadas placas de identifica\u00e7\u00e3o do nome da Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider. Esta pra\u00e7a foi denominada pela Lei Municipal n\u00ba 702\/2004, de 27 de julho de 2004 e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi feita a devida identifica\u00e7\u00e3o. Neste momento em que as obras da pra\u00e7a est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o \u00e9 muito importante que se fa\u00e7a a devida identifica\u00e7\u00e3o deste bem p\u00fablico que certamente ser\u00e1 cart\u00e3o postal deste munic\u00edpio. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando o senhor Idanir Bianchetti, Chefe do Escrit\u00f3rio Municipal da Emater, pela passagem do Dia do Extensionista Rural, comemorado no dia 06 de dezembro. Desejamos que continue desempenhando um excelente trabalho e manifestamos nosso reconhecimento a esta fun\u00e7\u00e3o muito importante que liga diretamente o produtor rural a ensinamentos sobre a agricultura, pecu\u00e1ria e economia dom\u00e9stica, visando o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do hist\u00f3rico de vida do senhor Mauro Gesone Grevenhagen, que far\u00e1 parte do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021. Em seguida o senhor Presidente informou que as indica\u00e7\u00f5es e os pedidos de provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Veleda de Paula\/PTB. A primeira a fazer uso da palavra foi a vereadora Veleda que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre uma reportagem do jornal O Mensageiro, publicada no dia 19 de novembro de 2021 em que falava sobre a solicita\u00e7\u00e3o da empresa Roda Forte para mais uma \u00e1rea e que o prefeito municipal havia acenado com um sim, que haveria possibilidade de ofertar mais uma \u00e1rea e que at\u00e9 j\u00e1 havia entrado em contato com os lindeiros para adquirir mais uma \u00e1rea de Terra, segundo a mat\u00e9ria do jornal. A vereadora citou o exemplo da empresa JM Tornearia Mec\u00e2nica, dizendo que h\u00e1 cerca de um ano esta empresa vem pedindo uma \u00e1rea no Distrito Industrial para constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para instalar sua oficina, pois o local utilizado hoje \u00e9 pequeno e \u00e9 alugado e como a demanda \u00e9 grande, precisam ampliar este espa\u00e7o, saindo do aluguel e at\u00e9 mesmo contratando mais pessoas. Ressaltou que quando foi feito este pedido, foi solicitada toda a documenta\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o e passado algum tempo n\u00e3o tiveram resposta, ent\u00e3o entraram novamente com um novo pedido. Lembrou que inclusive o vereador Leonel\/PDT solicitou em um pedido de informa\u00e7\u00f5es quanto a situa\u00e7\u00e3o e que novamente foi solicitada toda a documenta\u00e7\u00e3o atualizada. A Vereadora afirmou que isto foi feito no m\u00eas de abril ou maio deste ano e que at\u00e9 hoje n\u00e3o obtiveram resposta. A vereadora falou ent\u00e3o que gostaria que a atual administra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a mesma dos anos anteriores, repensasse bastante nas atitudes de demonstrar pouco interesse nas pequenas empresas do munic\u00edpio, pois certamente foram elas quem deram o desenvolvimento e o crescimento desta cidade. Citou que quando o munic\u00edpio foi emancipado em 1992 n\u00e3o t\u00ednhamos Cotrijal, Ross, estabelecimentos banc\u00e1rios, Roda Forte ou Catto, ou seja, os grandes suportes para o desenvolvimento foram os pequenos com\u00e9rcios e a agricultura.  Falou que quando foi feito o primeiro asfalto na Avenida Jorge Muller n\u00e3o t\u00ednhamos empresas de grande porte dando retorno de impostos volumosos como hoje, ou seja, se fez mais com menos. Falou sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto para aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Terra de 4,5 ha sendo uma parte destinada para distrito industrial e questionou porque n\u00e3o foi dado espe\u00e7o nesta \u00e1rea para esta pequena empresa, qual seria o impedimento? Disse ser sabedora de que as grandes empresas geram emprego, d\u00e3o retorno de impostos, e que devem sim ser valorizadas e incentivadas, mas que as pequenas empresas tamb\u00e9m t\u00eam este merecimento, dificuldades, e vontade de vencer. Pediu para que se acredite no potencial desta empresa para que ela tenha seu local cedido pela administra\u00e7\u00e3o. Pediu para que l\u00edder de governo conversasse com o prefeito para ter essa resposta. Falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 065\/2021, apresentada nesta noite e aproveitando a presen\u00e7a da senhora Claudiana Vergutz, diretora da sa\u00fade, falou sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e falou que fez o pedido pois no dia 02 de dezembro de 2021 o governador Eduardo Leite fez o pagamento de uma d\u00edvida pendente sendo parte ainda da administra\u00e7\u00e3o da ex-prefeita Cristiane Alberton Franco. Explicou que na ocasi\u00e3o a vereadora era a diretora de sa\u00fade e que o governador na \u00e9poca, Jos\u00e9 Ivo Sartori mandava \u0093migalhas\u0094 e acredita que mesmo assim foi feito um bom trabalho deixando pouca pend\u00eancias, conforme relat\u00f3rio entregue a administra\u00e7\u00e3o que ent\u00e3o assumiu, e disse que seria um presente de natal para a comunidade na \u00e1rea da sa\u00fade os R$ 200.528,83 (duzentos mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e tr\u00eas centavos) que foram valores n\u00e3o pagos entre 2014 e 2018 e que provavelmente este valor seria o da da\u00e7\u00e3o de Terra na \u00e1rea de Papel\u00e3o Zebu, que certamente n\u00e3o ser\u00e1 mais efetivado, e o restante que para fechar o valor deve ser de fraldas para pessoas deficientes e acamadas que n\u00e3o est\u00e3o contabilizados nestes valores, mas que j\u00e1 foi encaminhado oficio para este valor tamb\u00e9m. Afirmou que recursos o munic\u00edpio tem, s\u00f3 falta planejar e adquirir. Finalizou dizendo que quem tiver d\u00favidas pode procurar no site da secretaria estadual de sa\u00fade pois l\u00e1 constam os valores e datas das compet\u00eancias pagas. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes fez um agradecimento em especial a Deus por estar novamente nesta Casa Legislativa j\u00e1 que se encontrava adoentado pela covid19 a afirmou que quem teve sabe como \u00e9 e das preocupa\u00e7\u00f5es que causa, mas que com o apoio dos amigos que ligavam para saber como ele e sua esposa estavam puderam se recuperar. Falou que foram dias dif\u00edceis, ficou por 14 dias em isolamento, mas que agora p\u00f4de retornar novamente ao trabalho. Agradeceu a secretaria de obras pelo trabalho realizado na localidade de Papel\u00e3o Zebu, onde foi constru\u00edda uma ponte a poucos dias. Disse que a empresa Tedesco, que l\u00e1 trabalha solicitou e a secretaria prontamente atendeu este pedido. Agradeceu ao Moises e aos funcion\u00e1rios que realizaram este trabalho, deixando a administra\u00e7\u00e3o bem vista principalmente aos olhos do diretor da empresa e seus propriet\u00e1rios, informou que foi o senhor \u00c9dio Pires quem passou esta mensagem. Falou sobre a visita que receberam no s\u00e1bado que antecedeu a sess\u00e3o, quando passaram a tarde com o deputado federal Giovani Cherini\/PL, que acompanhado de sua equipe, visitou as obras que ele participou atrav\u00e9s de emendas. O deputado p\u00f4de ver que os recursos foram bem investidos na pra\u00e7a, na pista de la\u00e7o e na creche e que isso \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o. Parabenizou o presidente da Casa vereador Leonel Adler\/PDT e tamb\u00e9m ao vereador Elder Knapp\/MDB pela homenagem prestada aos Vereadores Larri Bangemann e Valdecir Sbardelotto, e tamb\u00e9m ao senhor Mauro Grevenhagem. Disse que gostaria de dizer que estas pessoas fizeram parte do munic\u00edpio e foram muito bem escolhidas para serem homenageadas. Falou do prazer que teve em poder jogar bola com o Mauro em campeonatos, na equipe do Cabral. Disse que era dif\u00edcil segurar o Mauro pois corria muito e jogava bem, e que mesmo se enfrentando estavam sempre juntos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilson Altmann\/MDB. Em seguida fez uso da palavra o vereador Vilson que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 066\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s da qual sugere a contrata\u00e7\u00e3o de uma fisioterapeuta ou para que se d\u00ea mais vinte horas semanais para a servidora que est\u00e1 atuando, devido \u00e0 grande demanda de pessoas que tem a necessidade de fazer fisioterapia. Afirmou saber de v\u00e1rias pessoas que est\u00e3o aguardando para ser atendidas, mas que a profissional n\u00e3o consegue atender a todos. Pediu ent\u00e3o para que a administra\u00e7\u00e3o pense com carinho na possibilidade de ser feito isso. Sobre o Projeto Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, de autoria dos vereadores Leonel Adler e Elder Knapp, de homenagear o senhor Mauro Grevenhagen, dando seu nome ao campo de bola sete que comp\u00f5e a pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, o vereador disse ser uma boa lembran\u00e7a pois foi um homem que dedicou parte de sua vida ao esporte. Lembrou que este foi jogador das equipes do Am\u00e9rica e do Cabral. Afirmou que ele era um fan\u00e1tico do futebol sempre acompanhando os jogos e que em todos Mauro fazia alguns gols colocando sempre o Am\u00e9rica na lideran\u00e7a dos campeonatos. Se declarou favor\u00e1vel a esta denomina\u00e7\u00e3o. O vereador pediu a subscri\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria da vereadora Andrea, em que parabenizam o senhor Idanir Bianchetti, chefe do escrit\u00f3rio municipal da Emater, pela passagem do dia do extensionista rural. Sobre o coment\u00e1rio feito pela vereadora Veleda sobre a empresa Roda Forte afirmou que o prefeito e toda a administra\u00e7\u00e3o valorizam sim as pequenas empresas, que o com\u00e9rcio \u00e9 sim valorizado que ele sabe bem disso, mas acontece que muitas vezes, quando as empresas se inscrevem para ganhar uma \u00e1rea, o processo n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o r\u00e1pido, mas que ele pensa que deve estar havendo algum empecilho, talvez algum erro na documenta\u00e7\u00e3o. Disse tamb\u00e9m que a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 desmembrou a \u00e1rea do parque e que j\u00e1 foi dividido em quatro partes onde poder\u00e3o ser ocupadas por quatro empresas e disse n\u00e3o ter d\u00favidas de que se essa empresa estiver com a documenta\u00e7\u00e3o em dia e mostrar seu potencial sem d\u00favida ela receber\u00e1 essa \u00e1rea. Falou tamb\u00e9m sobre a reportagem citada pela vereadora Veleda e disse n\u00e3o ter visto, mas que acha que a quest\u00e3o da empresa Roda Forte querer ampliar sua empresa \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para nosso munic\u00edpio, afirmando que esta \u00e9 uma empresa importante mas que n\u00e3o se deve esquecer das pequenas empresas tamb\u00e9m. Citou como exemplo a senhora Valci, esposa do homenageado na noite Mauro Grevenhagen que era enfermeira e tinha uma farm\u00e1cia logo no in\u00edcio do nosso munic\u00edpio e que por vezes ele lembra que ela fazia visitas nas casas e at\u00e9 mesmo de seus av\u00f3s que j\u00e1 eram de idade e precisavam de ajuda e que a senhora Valci acompanhava os m\u00e9dicos nas visitas as casas, ressaltando que as pequenas empresas n\u00e3o podem ser esquecidas e que precisam do amparo da administra\u00e7\u00e3o para que se instalem como a poucos dias atr\u00e1s que veio para nosso munic\u00edpio uma pequena empresa de Anderson Duarte da cidade de Victor Graeff e se instalou no galp\u00e3o do Nisio Schmitt e que foi uma empresa que pediu tamb\u00e9m ajuda e aguarda para colocar suas propostas em andamento, para que receba ajuda com aluguel at\u00e9 que possa se instalar definitivamente em um galp\u00e3o fixo e como j\u00e1 tem o aval da administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 se estuda a possibilidade de ajuda com o aluguel. Reafirmou que as pequenas empresas est\u00e3o sim sendo ajudadas e disse que isso tamb\u00e9m depende muito da pr\u00f3pria empresa para se agilize esse processo e disse que acredita que se a empresa em quest\u00e3o fizer uma visita a administra\u00e7\u00e3o, como a Roda Forte fazia antes de se instalar em definitivo, atrav\u00e9s de reuni\u00f5es, tamb\u00e9m com os vereadores, as coisas ir\u00e3o andar como naquela vez. Se comprometeu de ir falar com o senhor prefeito municipal para que na pr\u00f3xima semana ele possa trazer o motivo pelo qual essa empresa ainda n\u00e3o recebeu uma \u00e1rea para se instalar. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereador Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos relatou que h\u00e1 dias atr\u00e1s, fazendo 30 dias no dia 08 de dezembro, ela apresentou a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 063\/2021, a respeito das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, pedindo que seja concedido a elas um incentivo adicional pela administra\u00e7\u00e3o. Relatou que durante esses dias que se passaram, a vereadora esperava que este pedido fosse atendido e que o incentivo viesse para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, profissionais t\u00e3o importantes que trazem para a secretaria da sa\u00fade a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a sa\u00fade da comunidade. Colocou que em consulta ao FNS (Fundo Nacional de Sa\u00fade), verificou que esse incentivo adicional as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade no valor de R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta reais) est\u00e1 nas contas do munic\u00edpio, ent\u00e3o a vereadora gostaria muito que a exemplo de outros munic\u00edpios, o prefeito \u00c9lio avaliasse com amor, com respeito, com carinho e principalmente com gratid\u00e3o a essas profissionais, e que investisse esse valor com a finalidade que para a qual realmente veio. Pediu que fosse investido realmente com as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, para que elas possam trabalhar melhor, para que sejam mais valorizadas, para que tenham mais reconhecimento, para que elas possam com esse incentivo ter uma condi\u00e7\u00e3o melhor de trabalho e que tamb\u00e9m possam dar um atendimento mais humano a comunidade santo-antoniense. Disse ainda que nos piores momentos da pandemia as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade estavam ajudando o povo, trazendo para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade um diagn\u00f3stico precoce para que se pudesse lidar melhor com a pandemia. Por conta desses fatores e al\u00e9m de tudo pelo que estas profissionais fazem, a vereadora disse continuar lutando pela valoriza\u00e7\u00e3o desta classe trabalhadora. Deixou que nada mais justo que esse dinheiro que est\u00e1 nas contas do munic\u00edpio realmente seja usado com elas pedindo que n\u00e3o seja investido em equipamentos para a secretaria de sa\u00fade pois o munic\u00edpio tem uma condi\u00e7\u00e3o financeira muito boa. Refor\u00e7ou ent\u00e3o que esse adicional seja usado com elas afinal esse recurso veio para elas. Deixou ent\u00e3o seu apelo, e que sua indica\u00e7\u00e3o de 08 de novembro seja atendida. Comentou tamb\u00e9m a respeito de mo\u00e7\u00e3o, de sua autoria, parabenizando ao extensionista da Emater pelo dia da extens\u00e3o rural. A Vereadora colocou algumas informa\u00e7\u00f5es a respeito da extens\u00e3o rural que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico gratuito, um elo entre a pesquisa, a tecnologia, o sistema banc\u00e1rio e os produtores rurais, principalmente os pequenos produtores. Disse que a extens\u00e3o rural cumpre um papel fundamental para a categoria desses produtores. Relatou que a extens\u00e3o rural nasceu em 1948, em Minas Gerais, e em 1977 teve-se a cria\u00e7\u00e3o da primeira Emater ASCAR no Rio Grande do Sul. O trabalho da extens\u00e3o rural em conjunto com assist\u00eancia t\u00e9cnica efetivamente traz desenvolvimento, crescimento de economia atrav\u00e9s de um trabalho forte, que vem de muitos anos, a extens\u00e3o tem em especial o desenvolvimento das fam\u00edlias, com a\u00e7\u00e3o social muito forte com os agricultores familiares, principalmente para que permane\u00e7am na zona rural junto com os seus filhos. Explanou que atrav\u00e9s da expans\u00e3o rural se promove o desenvolvimento apostando no trabalho s\u00e9rio e focado do extensionista. Deixou registrado seus parab\u00e9ns a extens\u00e3o rural e seu agradecimento ao extensionista do munic\u00edpio senhor Idanir Bianchetti. Agradeceu tamb\u00e9m a Sandra que agora est\u00e1 aposentada, mas que tamb\u00e9m trabalhou durante muitos anos com a Emater, a Tati (Tatiane Altmann), funcion\u00e1ria cedida pelo munic\u00edpio para Emater que fazem em conjunto com a comunidade, o desenvolvimento, o crescimento e a melhoria de qualidade de vida das fam\u00edlias da comunidade santo-antoniense. Concluiu agradecendo a secretaria de obras, ao secret\u00e1rio Moises, a diretora Luciana pelo carinho e aten\u00e7\u00e3o que sempre tem com a vereadora. Disse que sempre que procura a secretaria seja por telefone, por WhatsApp ou em visitas que costuma fazer a todas as secretarias eles a atendem muito bem, e l\u00e1 eles tem conversas sobre todo trabalho que est\u00e1 acontecendo, afirmou estar fazendo um trabalho diferenciado e que esse dinheiro que ela ganha como vereadora, pelo seu sal\u00e1rio por estar vereadora, procura desempenhar o m\u00e1ximo de si e que quando procura uma secretaria \u00e9 para trabalharem juntos, \u00e9 para que vejam como as coisas no munic\u00edpio est\u00e3o acontecendo, e que ela consegue conciliar com o tempo de dona de casa, m\u00e3e de fam\u00edlia, fazer a parte pol\u00edtica durante 24 horas por dia. Disse que as secretarias s\u00e3o necess\u00e1rias, e que a Tribuna tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria, a Tribuna que faz os vereadores defenderem, ter valoriza\u00e7\u00e3o, do que eles compreendem, do que os trouxe at\u00e9 ela, fiscalizando, tendo \u00e9tica e uma boa pol\u00edtica com o objetivo real do porqu\u00ea estarem aqui, precisam e quando est\u00e3o vereadores \u00e9 importante pensar na coletividade de trabalhar, pensar no outro, para o outro e com o outro. Agradeceu a todos. - Cezar Formentini\/PDT. Pr\u00f3ximo a se pronunciar foi o vereador Cezar que ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou fazendo um complemento as palavras ditas pelo colega vereador Vilmar, onde seu amigo \u00c9dio Pires tamb\u00e9m lhe pediu para fazer um agradecimento a secretaria de obras por ter feito uma pequena ponte no papel\u00e3o zebu, onde o propriet\u00e1rio da \u00e1rea senhor Elton Igozi ficou muito satisfeito. Explicou que o propriet\u00e1rio entrou com as planchas e o material e a secretaria de obras entrou com a m\u00e3o de obra. Disse ainda que existe uma barragem naquela localidade que est\u00e1 dando retorno de ICMS para o munic\u00edpio, onde a empresa vende energia atrav\u00e9s da Eletrocar, e como ela tem um CNPJ no munic\u00edpio ela tem sim dado retorno de ICMS para o munic\u00edpio, inclusive empregando tr\u00eas pessoas no local, onde funcionava a empresa Primo Tedesco. Ent\u00e3o se tem ainda uma m\u00e3o de obra l\u00e1, e quem sabe no futuro volte algum empreendimento j\u00e1 que o dono \u00e9 um empres\u00e1rio e talvez no futuro se tenha algum outro tipo de neg\u00f3cio naquele local para que se possa gerar emprego e renda ao munic\u00edpio. Deixou ent\u00e3o seu agradecimento a secretaria de obras em nome de seu amigo \u00c9dio que pediu para que o vereador fizesse este agradecimento. Se manifestou tamb\u00e9m a respeito da Ascamaja, onde na sexta-feira, dia 03 de dezembro, acompanharam uma dilig\u00eancia at\u00e9 o munic\u00edpio de Tunas-RS para fazer uma homenagem a uma senhora do munic\u00edpio, a senhora Jonia Ivete Ebertz que foi homenageada com o pr\u00eamio Mulher Cidad\u00e3. Ressaltou que naquele dia se fizeram presentes 14 pessoas do munic\u00edpio para homenagear a senhora Ivete, colocando que o munic\u00edpio tem contribu\u00eddo n\u00e3o s\u00f3 com pessoas, mas com ideias e uma participa\u00e7\u00e3o muito efetiva na Ascamaja desde que a C\u00e2mara entrou para essa t\u00e3o importante associa\u00e7\u00e3o. Falou que no ano de 2022, o PDT vai ter a presid\u00eancia da Ascamaja e informou que ser\u00e1 candidato a presidente, deixando para seus colegas que se tiver como ajudar todos s\u00e3o importantes e dizer que para o munic\u00edpio, que isto realmente aconte\u00e7a, \u00e9 um feito hist\u00f3rico, onde a presid\u00eancia e a entidade vir\u00e3o para o munic\u00edpio, com local, com funcion\u00e1rios e com profissionais. Julgou que isso seria muito bom a n\u00edvel de regi\u00e3o, a Ascamaja \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o conhecida nacionalmente pela associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras da regi\u00e3o, colocou que sabe ser uma elei\u00e7\u00e3o e que se deve saber ganhar e perder, mas que estar\u00e3o dispostos a concorrer, a fazer esse desafio para que isso possa elevar o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e que se isso realmente se efetivar todos os vereadores ir\u00e3o governar juntos no munic\u00edpio, pois \u00e9 a uni\u00e3o de todos que faz com que cada entidade se desenvolva melhor. Falou tamb\u00e9m a respeito da fam\u00edlia de Marilyn Grevenhagen e do Epit\u00e1cio, e da Valci, sobre essa homenagem feita pelos autores ao senhor Mauro Grevenhagen, a qual julgou ser muito merecida e totalmente favor\u00e1vel, onde leram o hist\u00f3rico e que ele como conviveu pouco n\u00e3o sabia dessas importantes entidades que ele havia participado, disse ser uma excelente lembran\u00e7a colocar o nome de Mauro Grevenhagen a essa quadra de esportes lembrando do esportista que ele foi no munic\u00edpio. Concluiu sua fala fazendo um coment\u00e1rio do que foi dito pela colega vereadora Andrea, deixou que de fato ele n\u00e3o sabia que as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade tinham parado de receber aquele valor que \u00e9 repassado pelo governo federal e pelo governo estadual, inclusive que ele em administra\u00e7\u00f5es anteriores fez at\u00e9 mesmo reuni\u00f5es com as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade pedindo, disse n\u00e3o saber se mudou alguma lei, mas para ele foi um surpresa muito grande em saber que elas n\u00e3o est\u00e3o mais recebendo este valor que \u00e9 repassado pela Uni\u00e3o, pelo estado, na mesma quantia o munic\u00edpio contribu\u00eda para elas, mas procurar\u00e1 se informar durante a semana a respeito do assunto. Disse tamb\u00e9m para a colega vereadora Andrea que ele acompanha, e que ela realmente est\u00e1 fazendo um trabalho que \u00e9 a sua maneira, e que a vereadora participa das secretarias, ela est\u00e1 presente e que como ela realiza esse meio de campo, como a mesma pediu para que o L\u00edder de Governo falasse com o executivo, o vereador disse que deveria ela ir falar com o executivo conversar a respeito do que a mesma diz em Tribuna, j\u00e1 que a mesma \u00e9 vereadora e tamb\u00e9m possui o livre acesso ao executivo podendo conversar com o prefeito. A vereadora Andrea pediu um aparte e esclareceu a respeito da palavra diferenciado que usou ao descrever seu trabalho com vereadora, e que realmente \u00e9 como o colega disse que n\u00e3o \u00e9 diferenciado, mas que cada um realiza seu trabalho de seu pr\u00f3prio jeito, colocou que tem sim procurado o executivo afirmando inclusive ter tido algumas reuni\u00f5es com o prefeito, e que no dia da sess\u00e3o ela tinha uma reuni\u00e3o com o mesmo para tratar a respeito do assunto das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade e outras demandas, por\u00e9m ele foi a Porto Alegre-RS e a reuni\u00e3o precisou ser remarcada. Colocou que o que foi dito pelo colega a respeito do meio de campo que a vereadora faz \u00e9 muito importante e deve ser feito para que seja trabalhado em conjunto, em prol do povo. Agradeceu. O vereador Cezar voltou a fazer uso da palavra e concordou com as palavras ditas pela colega de que o vereador tem esse poder de diminuir as dist\u00e2ncias entre o legislativo e o executivo para o bem da comunidade. Encerrou agradecendo a todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar os presentes informou que no ultimo final de semana esteve participando de uma prova de velocar no munic\u00edpio de Morma\u00e7o. Falou que foi bem recebido naquela comunidade pelo Prefeito Rodrigo Trindade. Agradeceu a toda equipe que o apoia e o prestigiaram naquele evento. Agradeceu aos senhores Ivo Girardello, M\u00e1rio Strauss e sua esposa Marines Nascimento. Agradeceu tamb\u00e9m a seus apoiadores, Mec\u00e2nica Pastel e Mec\u00e2nica Muller de Carazinho, o Jo\u00e3o e o Leonardo, popular grilo, MF Ve\u00edculos. Disse que ficou em terceiro lugar na disputa no evento que teve a participa\u00e7\u00e3o de muitos munic\u00edpios. Parabenizou o prefeito da cidade de Morma\u00e7o pela realiza\u00e7\u00e3o do evento. Disse que em conversa com o prefeito daquele munic\u00edpio, este mais uma vez sugeriu que o nosso munic\u00edpio utilize a \u00e1rea pertencente ao governo do estado, na localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, para fazer uma pista para corridas de carro e de moto, e um parque para nossa comunidade. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder inicialmente cumprimentou os presentes, de maneira especial a suas filhas Antonella e Maria Ant\u00f4nio, que o acompanhavam na sess\u00e3o. Ap\u00f3s falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0104\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de 02 quebra-molas na propriedade do senhor Irno Betella, explicou que esteve visitando aquele produtor rural e este reclamou que alguns motoristas passam em alta velocidade em frente \u00e0 sua resid\u00eancia, pois a estrada passa no p\u00e1tio deste mun\u00edcipe onde sua netinha costuma estar presente. Por esse motivo solicita a coloca\u00e7\u00e3o destes quebra-molas, devidamente sinalizados. Tamb\u00e9m falou a respeito do Projeto de lei legislativo n\u00ba 003\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler, que deu entrada nesta sess\u00e3o. Considerou uma excelente sugest\u00e3o denominar o Centro Administrativo de Sideno Kroessin. Se declarou favor\u00e1vel a este projeto que levar\u00e1 o nome de uma pessoa que contribuiu muito para o crescimento de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Tamb\u00e9m se declarou favor\u00e1vel a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 066\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann, que solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de \u00e1rea de fisioterapia, dizendo que \u00e9 conhecedor que h\u00e1 muitas pessoas esperando por atendimento. Tamb\u00e9m pediu a subscri\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, que visa parabenizar o chefe da Emater de nosso munic\u00edpio pela passagem do Dia do Extensionista. Sobre as coloca\u00e7\u00f5es a respeito das agentes de sa\u00fade considerou que \u00e9 justo que seja feito o repasse deste valor a estes profissionais. Se colocou a disposi\u00e7\u00e3o para, se necess\u00e1rio, se reunir com o senhor Prefeito Municipal para esclarecer o porqu\u00ea deste pagamento n\u00e3o estar sendo feito. A Vereadora Andrea pediu um aparte e falou que este valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais) foi depositado nas contas do munic\u00edpio na \u00faltima sexta-feira, por este motivo o pagamento n\u00e3o poderia ter sido feito, mas desejou que este incentivo seja pago as agentes de sa\u00fade de agora em diante. Lembrou que na administra\u00e7\u00e3o anterior este repasse era feito e nesta administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo feito. Tamb\u00e9m lembrou que este recurso pode ser utilizado na secretaria da sa\u00fade para compra de equipamentos. Mas considerou que se este valor vem destinado para as agentes de sa\u00fade, que seja destinado a estas profissionais. Agradeceu ao Vereador Elder por ter se disponibilizado a ajud\u00e1-la neste pleito. Retomando a palavra, o Vereador Elder disse que \u00e9 preciso estreitar o caminho e se organizar para em conjunto buscar ter \u00eaxito nesta quest\u00e3o. E julgou que este recurso deve ser repassado \u00e0s agentes de sa\u00fade para ajudar a custear o combust\u00edvel gasto por elas nas visitas. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do Projeto de lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, que visa homenagear o senhor Mauro Grevenhagen denominando o campo de futebol bola 7 da pra\u00e7a municipal. Disse que esta foi uma maneira que ele e o Vereador Leonel encontraram para deixar eternizado o nome deste mun\u00edcipe que foi um grande desportista, que deixou seu legado, como pai e como colaborador da comunidade. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do Substitutivo ao Projeto de Lei 060\/2021 dizendo que acha muito bom este projeto e sugeriu que seja colocado em vota\u00e7\u00e3o nesta noite. Considerou que destinando o uso este local ir\u00e1 inibir o vandalismo que vem ocorrendo no local, conservando o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Falou que a pra\u00e7a est\u00e1 ficando muito bonita e com certeza ser\u00e1 o cart\u00e3o postal de nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente Vereador Leonel solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann para que assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 minutos. O Vereador Leonel cumprimentou novamente a todos e expressou sua alegria em ver todos os vereadores atuantes, apresentando trabalhos e pedindo melhorias em todas as \u00e1reas. E lembrou que todos os vereadores se inscreveram para se manifestar na Tribuna nesta noite, o que n\u00e3o acontecia em outras legislaturas. Falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0105\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita que sejam colocadas placas identificando a pra\u00e7a municipal Loth\u00e1rio Schneider. Declarou que com certeza e que est\u00e1 torcendo para que esta pra\u00e7a se torne o cart\u00e3o postal de nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m falou a respeito do Projeto de lei Legislativo n\u00ba 003\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual visa denominar o centro administrativo com o nome de Sideno Kroessin. Que segundo o vereador, foi uma pessoa que deixou o seu legado, foi pioneiro no com\u00e9rcio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, onde junto com seu pai foi dono do posto de combust\u00edvel, hotel e restaurante, al\u00e9m de ser um agricultor bem sucedido. Foi candidato a vice-prefeito por duas oportunidades, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito. Em seguida o Vereador Leonel parabenizou o Vereador Douglas que ficou em terceiro lugar na disputa de velocar realizada no \u00faltimo domingo, na cidade de Morma\u00e7o. Tamb\u00e9m se manifesto a respeito das coloca\u00e7\u00f5es feitas pela Vereadora Veleda de Paula, sobre o pedido de uma \u00e1rea para empresa, oficina mec\u00e2nica, dos senhores Cleber e Elisandro. Lembrou que j\u00e1 faz quase um ano que foi solicitado para que a administra\u00e7\u00e3o repasse uma \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o desta empresa. Lembrou que j\u00e1 foram feitos diversos pedidos para que a administra\u00e7\u00e3o se manifestasse a respeito da possibilidade ou n\u00e3o de atender este pedido. Disse que foi muito bom que acorreu a instala\u00e7\u00e3o das grandes empresas em nosso munic\u00edpio, mas as empresas pequenas tamb\u00e9m merecem ser valorizadas. O Vereador Leonel considerou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que demore um ano para que a administra\u00e7\u00e3o d\u00ea uma resposta a este pedido da empresa. Tamb\u00e9m concordou com as coloca\u00e7\u00f5es da Vereadora Andrea sobre o pagamento do abono as agentes de sa\u00fade. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em ter o Vereador Vilmar retornando a esta Casa ap\u00f3s estar afastado devido a Covid-19. Disse que ficou muito preocupado porque haviam viajado juntos \u00e0 Bras\u00edlia, foram e voltaram de carro \u00e0 Porto Alegre, ficaram no mesmo hotel e felizmente ele e o Vereador Maikon n\u00e3o contra\u00edram o v\u00edrus. Fez um agradecimento a senhora Ana Cristina Candaten, respons\u00e1vel pela secretaria municipal de sa\u00fade, que prontamente cede o transporte para os vereadores se deslocar para participar das reuni\u00f5es da Ascamaja. Tamb\u00e9m agradeceu aos motoristas que se disp\u00f5e a levar os vereadores. Convidou os demais vereadores e pessoas da comunidade, para participar na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13 de dezembro, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, da sess\u00e3o solene de implanta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim e posse dos vereadores Mirins. Expressou sua alegria e satisfa\u00e7\u00e3o em poder homenagear o senhor Mauro Grevenhagen, que foi um desportista, denominando o Campo de Futebol Bola 7 da pra\u00e7a Municipal.  Finalizando convidou a todos os vereadores para participar, no 17 de dezembro de 2021, da reuni\u00e3o da Ascamaja que ser\u00e1 realizada em nosso munic\u00edpio. Nesta reuni\u00e3o haver\u00e1 homenagens e ter\u00e1 dois palestrantes, o ex-prefeito Verno Muller, de tio Hugo e o ex-prefeito Marcos Jos\u00e9 Scorsatto. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O Vereador Maikon ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita melhorias e limpeza na Rua 25 de Julho. Tamb\u00e9m agradeceu a secretaria de obras que est\u00e1 atendendo os pedidos dos vereadores e da comunidade. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o ode todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 059\/2021, de 26 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 7.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade.  - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021 de 02 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Fica o Poder Executivo a autorizado a realizar a concess\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso para a finalidade de instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de restaurante\/lanchonete\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Campo de Futebol Bola 7 situado na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider de Mauro Gevenhagen\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT se manifestou se declarando favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Disse que \u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o votar este projeto pois o homenageado era um grande desportista e uma pessoa muito querida pela comunidade. Encerrou agradecendo a fam\u00edlia do senhor Mauro Grevenhagen que se encontrava presente. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM que se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto e disse que o homenageado foi sempre um grande integrante da comunidade e do Am\u00e9rica Futebol Clube e do Esporte Clube Cabral, que sempre se dedicou ao esporte. Tamb\u00e9m recordou que ele e o filho do homenageado participavam do campeonato regional de futebol de sal\u00e3o pr\u00e9-mirim e infantil tendo conquistado diversos t\u00edtulos, e sempre contavam com o incentivo do homenageado. Continuando em discuss\u00e3o a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB se manifestou dizendo que n\u00e3o teve a oportunidade de conhecer o senhor Mauro, mas ouviu falar muito bem dele, por seus familiares e pela comunidade. Considerou que foi uma nomea\u00e7\u00e3o muito bem escolhida porque o Mauro teve esta passagem junto aos esportes do munic\u00edpio e trouxe grandes ensinamentos para sua fam\u00edlia, que \u00e9 composta de pessoas muito trabalhadoras e de bom car\u00e1ter. Se declarou 100% favor\u00e1vel ao projeto. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Vilmar soares da Silva\/PDT que tamb\u00e9m se declarou favor\u00e1vel ao projeto. Disse que teve a oportunidade de conviver com o homenageador nos campos de futebol do Am\u00e9rica, do Cabral e do Carrapicho (campo que havia em Santo Ant\u00f4nio do Herval) e nos encontros nas \u0093bodegas\u0094. Disse tamb\u00e9m que esta homenagem caiu muito bem pois o Mauro sempre foi um incentivador o esporte. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. O senhor Presidente expressou sua gratid\u00e3o e felicidade pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, que \u00e9 de autoria dele juntamente com o Vereador Elder Knapp\/MDB, por unanimidade. E t\u00e3o logo a lei for sancionada pelo senhor prefeito Municipal, dever\u00e3o ser colocadas placas identificando o Campo de Futebol Bola 7 da Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider, com o nome de Mauro Grevenhagem. Agradeceu aos colegas vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Leonel Adler\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o 040\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021, de 25 de novembro de 2021, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Conforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Org\u00e2nica Municipal este projeto de lei est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade pelo per\u00edodo de 15 dias e ap\u00f3s ser\u00e1 apreciado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. Este projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 29\/11\/2021 e ser\u00e1 apreciado em segundo turno ap\u00f3s o prazo de 15 (quinze) dias. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2021, de 06.12.2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Administrativo Municipal de Sideno Kroessin\u0094. Antes de encerrar a sess\u00e3o o senhor Presidente convidou os demais vereadores e a comunidade para acompanhar, ap\u00f3s a sess\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de atividades da Emater que ser\u00e1 apresentado pelo chefe do escrit\u00f3rio municipal da Emater, senhor Idanir Bianchetti. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                      Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/397\/ata-no-522021"},{"id":396,"descricao":"Ata n\u00ba  51\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-29T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 51\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 29 de novembro de 2021\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (29.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 49\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de novembro de 2021 e a Ata de n\u00ba 50\/2021, da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 24 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou as atas de n\u00ba 49 e 50\/2021 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida cumprimentou os presentes, de forma especial os familiares das pessoas que ser\u00e3o homenageadas pelo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2021 e pelo Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, que ser\u00e3o votados nesta sess\u00e3o, e pelo Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, que dar\u00e1 entrada nesta noite. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de novembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 085\/2021, de 25 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021, de 25 de novembro de 2021, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. - Of. GP n\u00ba 086\/2021, de 26 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2021, de 26 de novembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 7.000,00\u0094. - Of. GP n\u00ba 087\/2021, de 29 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando que seja concedida a prorroga\u00e7\u00e3o por 15 (quinze) dias do prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 41\/2021, de 23 de novembro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u0093Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a compra p\u00fablica de medicamentos\u0094, dispon\u00edvel no portal do TCE-RS, em Orienta\u00e7\u00f5es aos Gestores. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a outubro de 2021. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Campo de Futebol Bola 7 situado na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider de Mauro Gevenhagen\u0094. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 085\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2021, de 25 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2022\u0094.  Conforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Org\u00e2nica Municipal este projeto de lei est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade pelo per\u00edodo de 15 dias e ap\u00f3s ser\u00e1 apreciado pelo Plen\u00e1rio. Do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 086\/2021 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2021, de 26 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 7.000,00\u0094. E do Of\u00edcio GP n\u00ba 087\/2021, de 29 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando que seja concedida a prorroga\u00e7\u00e3o por 15 (quinze) dias, do prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021. - Requerimento de n\u00ba 024\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a poda realizada nas Palmeiras F\u00eanix, ao longo da Avenida Jorge Muller, ala norte. As respectivas palmeiras foram podadas de forma completamente irregular, retirando inteiramente a boa apar\u00eancia das mesmas. Neste sentido requer seja informado o seguinte: 1 \u0096 Quem autorizou a poda; 2 \u0096 Se houve acompanhamento ou orienta\u00e7\u00e3o de profissional; 3 \u0096 Se o Prefeito Municipal teve conhecimento de que o servi\u00e7o seria realizado e a forma como se daria; 4 \u0096 Qual ser\u00e1 a atitude a ser tomada pelo Poder Executivo frente ao preju\u00edzo causado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. - Requerimento de n\u00ba 025\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a ades\u00e3o ou n\u00e3o ao programa do governo do estado \u0096 Programa Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o. Solicita assim as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u0096 Se foi realizado cadastro junto ao respectivo programa pelo Poder Executivo; 2 \u0096 Se foi elaborado projeto e cadastrado junto ao referido programa, nesse caso, solicita c\u00f3pia dos mesmos; 3 \u0096 Caso n\u00e3o tenha sido realizado o cadastro, justificar os motivos para n\u00e3o aderir ao referido programa. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Art\u00eamio Schneider, Presidente da Sociedade Amigos de Santo Ant\u00f4nio, extensivo aos demais membros da diretoria, parabenizando-o pelo louv\u00e1vel trabalho que est\u00e1 exercendo na Presid\u00eancia da Sociedade Amigos de Santo Ant\u00f4nio, que culminou na inaugura\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 23 de novembro da nova sede desta entidade, com a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio amplo, arejado e bonito, situado na \u00e1rea central da nossa cidade. Enviar tamb\u00e9m of\u00edcio ao senhor Luis Bergonsi, Presidente desta Sociedade nos anos de 2017, 2018 e 2019, extensivo a demais diretoria, oportunidade que adquiriu o terreno para constru\u00e7\u00e3o da nova sede, sendo que at\u00e9 os dias atuais ocupa um cargo na diretoria. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes dos Presidentes, extensivo aos demais membros da diretoria, pelo trabalho volunt\u00e1rio, sem receber qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o, exercido em prol desta t\u00e3o importante entidade filantr\u00f3pica do nosso munic\u00edpio, onde exercem e exerceram suas atividades sem fins lucrativos, sendo que as arrecada\u00e7\u00f5es e receita s\u00e3o destinadas \u00fanica e exclusivamente ao patrim\u00f4nio da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m queremos aproveitar a oportunidade para parabenizar esta entidade pelo trabalho e a responsabilidade de oferecer \u00e1gua de boa qualidade para nossa popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es foi efetuada a leitura do hist\u00f3rico de vida do senhor Valdecir Sbardelotto, que faz parte do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, e do senhor Larri Afonso Bangemann, que faz parte do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Requerimentos - Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 025\/2021, de sua autoria explicando que apresentou uma indica\u00e7\u00e3o no m\u00eas de junho deste ano, atrav\u00e9s da qual sugeriu ao poder executivo que verificasse o lan\u00e7amento do Programa Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e apresentasse um projeto para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de algumas ruas de nossa cidade. Neste pedido e informa\u00e7\u00f5es busca esclarecer se foi realizado o cadastro pelo Poder Executivo e se foi elaborado projeto e cadastrado junto ao referido programa, caso em que solicita c\u00f3pia dos documentos e caso n\u00e3o tenha sido realizado o cadastro, solicita os motivos de nosso munic\u00edpio n\u00e3o ter aderido a este programa. O vereador considerou que este programa teria v\u00e1rios benef\u00edcios para nossa comunidade. E julgou importante que a comunidade saiba se o poder executivo est\u00e1 de fato buscando melhorias j\u00e1 que o programa possui inclusive recursos a fundo perdido. O Vereador Douglas informou ainda que esteve na cidade vizinha de Morma\u00e7o, onde conversou com o Prefeito daquele munic\u00edpio, senhor Rodrigo Trindade, e falaram sobre o Programa Pavimenta, lembrou que fez tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es para que o executivo aderisse a este programa e n\u00e3o obteve resposta. Explicou que conforme relato do prefeito, o munic\u00edpio de Morma\u00e7o fez dois projetos buscando a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) de recursos, a fundo perdido, para pavimenta\u00e7\u00e3o. O vereador continuou dizendo que em nosso munic\u00edpio falta asfalto ou cal\u00e7amento em v\u00e1rias ruas, diferente de munic\u00edpios vizinhos, como Lagoa dos Tr\u00eas Cantos, Coqueiros do Sul e Almirante Tamandar\u00e9 do Sul, que possuem todas as ruas asfaltadas. E por estes motivos est\u00e1 quer saber se foram ou n\u00e3o buscados recursos junto a este programa. Tamb\u00e9m falou que esteve no parque de eventos de Morma\u00e7o, local onde tem um parque de rodeios, uma pista de velocar, um pavilh\u00e3o, local com sombra e local para fazer encontros de som automotivo. Lembrou que tamb\u00e9m apresentou a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2021, ainda no m\u00eas de maio deste ano, onde sugeriu que o nosso munic\u00edpio aderisse ao Programa Negocia RS, buscando receber uma \u00e1rea localizada na localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa como quita\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito que o munic\u00edpio possui junto ao governo do estado num valor R$ 217.590,77 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e noventa reais e setenta e sete centavos). O Vereador Douglas considerou que \u00e9 de grande interesse da comunidade receber esta \u00e1rea, que pertence ao governo do estado, para que este local possa ser usufru\u00eddo pela comunidade. Disse que o local seria adequado para fazer uma cancha de bochas, um campo de futebol sete, uma pista de velocross, uma pista para os jovens andar de moto e teria espa\u00e7o para som automotivo e por isso gostaria que o executivo analisasse e fizesse a ades\u00e3o a este programa. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp\/MDB. Em seguida fez uso da palavra o vereador Eder que ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes fez um agradecimento a secretaria de obras pelo trabalho feito na estrada que liga a Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o que estava em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e foram cobradas melhorias na Tribuna. O vereador destacou a qualidade da estrada e desejou que a secretaria continue fazendo bem seu trabalho. Destacou que a estrada foi alargada, compactada, e por isso parabenizou a secretaria de obras. Falou sobre os demais projetos que tramitavam na Casa que considerou de grande import\u00e2ncia, que haviam dado entrada atrav\u00e9s dele e tamb\u00e9m do vereador Leonel Adler\/PDT e que contava com a colabora\u00e7\u00e3o dos demais vereadores para deixar gravado o nome destas lideran\u00e7as do munic\u00edpio que foram os vereadores Larri Afonso Bangemann e tamb\u00e9m o vereador Valdecir Sbardelotto, que foram grandes nomes, e enquanto estiveram vivos lutaram por seus ideais, foram valentes, e que at\u00e9 mesmo um deles participou da comiss\u00e3o emancipadora do nosso munic\u00edpio, nunca medindo esfor\u00e7os e nesta Casa era um destaque. Lembrou que sempre fala para todos que quando o vereador Larri ia na Tribuna era de arrepiar a forma como ele conduzia e que era uma excelente pessoa, que sabia fazer oposi\u00e7\u00e3o prezando pelo correto e pelo melhor para a cidade. De mesmo modo o vereador Valdecir Sbardelotto que era uma pessoa esfor\u00e7ada, e do mesmo modo como funcion\u00e1rio p\u00fablico e como vereador buscou sempre se preparar, estudar, para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es nesta Casa, por isso destacou ser de grande valia homenagear esses dois exemplos que o munic\u00edpio teve deixando seus nomes gravados na hist\u00f3ria de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Tamb\u00e9m falou de outro projeto que deu entrada hoje para que o nome do senhor Mauro Grevenhagen que foi um grande esportista na nossa cidade, passe a denominar a quadra de futebol sete da Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider para que se mostre o qu\u00e3o ele incentivou o esporte no munic\u00edpio. Mais uma vez destacou a import\u00e2ncia desta noite em que se referenciava dois grandes nomes un\u00e2nimes na comunidade, e falou que o m\u00ednimo que se poderia fazer seria entregar para as fam\u00edlias este reconhecimento pelo que fizeram. Se mostrou emocionado ao ver a filha do Valdecir, a Valentine, emocionada tamb\u00e9m, mas falou a ela que seu pai deixou um legado que com certeza seria lembrado por muitas gera\u00e7\u00f5es e que deixou um grande exemplo a seus dois filhos e do mesmo modo se dirigiu aos filhos do Vereador Larri, o Beto (Roberto) e Ricardo Bangemann, para dizer que o pai deles foi um gigante, inspirador, e que muitos vereadores nessa Casa chegavam a tremer quando ele falava em Tribuna pois sabia o que falava e honrava o que fazia. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente Vereador Leonel Adler solicitou para que o vice-presidente Vilson Altmann\/MDB assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu o espa\u00e7o de at\u00e9 dez minutos para o Vereador Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou sobre o Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 024\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da poda realizada nas Palmeiras F\u00eanix, ao longo da Avenida Jorge Muller, ala norte. O vereador disse que lamentou muito o fato de que as palmeiras foram podadas de forma errada e por isso pede esclarecimentos. Disse que faz estas cobran\u00e7as porque quer ver a nossa cidade bonita e que faz cobran\u00e7as pensando em melhorar a nossa cidade e n\u00e3o para complicar ou fazer oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito. Disse que cobra o que considera justo, e tudo o que ele pede \u00e9 para ver a nossa cidade melhor. Considerou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o estrago que foi feito, onde deixaram apenas as copas, tirando toda beleza destas    palmeiras. Considerou ainda que \u00e9 um estrago irrepar\u00e1vel, porque estas plantas n\u00e3o ir\u00e3o mais ficar bonitas. Tamb\u00e9m falou a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2021, de sua autoria em conjunto com o Vereador Vilson Altamnn\/MDB, atrav\u00e9s da qual buscam homenagear o senhor Art\u00eamio Schneider, presidente, e toda diretoria da Sociedade Amigos de Santo Ant\u00f4nio, pelo trabalho que estes vem fazendo a frente desta entidade. Considerou que felizmente ainda temos pessoas que fazem este trabalho de forma volunt\u00e1ria em nosso munic\u00edpio. Sem ter remunera\u00e7\u00e3o, mas com empenho e desgaste f\u00edsico, pois n\u00e3o tem hora para trabalhar e fazer reparos para n\u00e3o deixar faltar \u00e1gua para ningu\u00e9m. Tamb\u00e9m falou, para deixar registrado, que o ex-presidente senhor Luiz Bergonsi, tamb\u00e9m fez um belo trabalho adquirindo o terreno na \u00e1rea central onde a poucos dias foi inaugurado a sede nova da Sociedade. Parabenizou ambos, o atual e o ex-presidente pelo trabalho que estes vem fazendo a frente desta entidade. Em seguida se manifestou sobre os projetos que visam denominar o Parque de Eventos e o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Lembrou que na sess\u00e3o anterior deu entrada ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021 e ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, de sua autoria em conjunto com o Vereador Elder Knapp\/MDB, visando homenagear dois grandes l\u00edderes que est\u00e3o torcendo por n\u00f3s. Considerou que a C\u00e2mara tem a obriga\u00e7\u00e3o de reconhecer e este \u00e9 o momento oportuno de fazer estas homenagens. Primeiramente falou do Vereador Larri que foi um batalhador, desde a \u00e9poca da emancipa\u00e7\u00e3o, trabalho acompanhado por ele, que iniciou no ano de 1991. Disse que foi um trabalho muito \u00e1rduo e muito dif\u00edcil para emancipar Santo Ant\u00f4nio, mas hoje felizmente estamos aqui. Lembrou que teve a honra e satisfa\u00e7\u00e3o de participar de diversas legislaturas e tomou esta iniciativa de fazer esta merecida homenagem. Disse que falou com os familiares, que ficaram felizes com a homenagem, e falou que antes do final deste ano j\u00e1 ter\u00e1 um letreiro com o nome do Vereador Larri neste plen\u00e1rio. Declarou que tem a certeza que este projeto ser\u00e1 aprovado pelos vereadores nesta noite. Em seguida falou a respeito do Vereador Valdecir, que foi um batalhador. Lembrou que acompanhou todo o trabalho a trajet\u00f3ria dele, citando o nome da Cristiane, (vi\u00fava) e do Senhor Di\u00f3genes e da Senhora Orte (Alvira Ortenilla Sbardelotto), (pais), que se faziam presentes. Agradeceu aos familiares que estavam presentes e por estarem valorizando esta homenagem. Tamb\u00e9m falou a respeito do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2021, atrav\u00e9s do qual visam homenagear o inesquec\u00edvel Mauro Grevenhagen. Lembrou que este tamb\u00e9m participou da comiss\u00e3o de emancipa\u00e7\u00e3o. Falou que esta comiss\u00e3o era um tima\u00e7o, uma equipe empolgada, que tinha muita vontade para emancipar o nosso munic\u00edpio. Considerou que esta tamb\u00e9m \u00e9 uma homenagem justa e na pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 feita a leitura do hist\u00f3rico do homenageado. Finalizou dizendo que n\u00e3o \u00e9 por acaso que estas pessoas est\u00e3o sendo homenageadas e sim por merecimento, pois todos foram grandes batalhadores em prol de nossa comunidade. Agradeceu a presen\u00e7a e a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias em pauta: Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal de Eventos do Munic\u00edpio de Valdecir Sbardelotto\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando o teor da Ementa e do caput do Art. 1\u00ba, que passou a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Ementa: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal de Eventos do Munic\u00edpio de Vereador Valdecir Sbardelotto\u0094. Art. 1\u00ba \u00c9 denominado de Vereador Valdecir Sbardelotto o Parque Municipal de Eventos do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, localizado \u00e0 Rua Helmuth Kirinus. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini se manifestou a ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou aos vereadores Leonel e Elder pela iniciativa de fazer esta homenagem. Disse que por ter sido amigo e colega do Vereador Valdecir \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande em votar este projeto. Disse que apesar de tudo o Vereador Valdecir \u00e9 um grande amigo de todos que comp\u00f5em esta Casa. E como todo mundo sabe que ele sempre foi batalhador e uma pessoa esfor\u00e7ada, nada mais justo que fazer esta homenagem. Considerou que esta homenagem foi uma brilhante ideia. Declarou que \u00e9 favor\u00e1vel e que ser\u00e1 uma satisfa\u00e7\u00e3o de votar este projeto. Em seguida o Vereador Maikon Luz Vicente se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que \u00e9 favor\u00e1vel aos dois projetos que visam homenagear a mem\u00f3ria de duas pessoas que foram muito importantes para o nosso munic\u00edpio. Declaro sua eterna gratid\u00e3o a eles e a seus familiares. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Vilson Altmann se manifestou dizendo que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desse Projeto de Lei Legislativo. Disse que \u00e9 lament\u00e1vel dar o nome do amigo Valdecir para o parque, porque o desejo de todos \u00e9 que ele estivesse aqui. Mas ao mesmo tempo declarou que est\u00e1 feliz em poder homenage\u00e1-lo. Lembro que a bancada do MB est\u00e1 batalhando para que o Parque Municipal fique cada dia melhor e mais bonito. Falou que os recursos para constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio est\u00e3o sendo disponibilizados pelo Deputado Marcio Biolchi\/MDB, e informou que ser\u00e3o liberados mais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais0 para continua\u00e7\u00e3o desta obra. Considerou que depois de tudo constru\u00eddo ser\u00e1 um parque muito lindo e melhor ainda com o nome do Vereador Valdecir. Lembrou que foi colega do Vereador Valdecir por v\u00e1rios anos no Poder Legislativo e falou que sabe do compromisso que este tinha com a comunidade, buscando recursos e auxiliando naquilo que era poss\u00edvel. E da mesma maneira atuou como funcion\u00e1rio p\u00fablico, um cidad\u00e3o muito prestativo sempre disposto e indo atr\u00e1s daquilo que o poder executivo precisava. Declarou que \u00e9 plenamente favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. A seguinte a se manifestar foi a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, que ap\u00f3s cumprimentar a todos declarou que \u00e9 com grande emo\u00e7\u00e3o que recebemos os familiares destas pessoas que tinham e tem uma import\u00e2ncia muito grande na nossa vida. Lembrou que teve a oportunidade de trabalhar com o Valdecir na secretaria da sa\u00fade. Era uma pessoa sempre feliz, sempre sorrindo, sempre de boa e lutando por um munic\u00edpio melhor. Se emocionou ao lembrar, citando nome da senhora Cristiane, porque eram conhecidos desde a inf\u00e2ncia. Considerou que \u00e9 uma homenagem muito bem posta e ficar\u00e1 para sempre a lembran\u00e7a do Vereador Valdecir Sbardelotto. Declarou, em seu nome e em nome da bancada do PTB que \u00e9 100% favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Em seguida o Vereador Douglas Rafael Allebrand tamb\u00e9m se manifestou e declarou que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto e disse que se lembra de sua inf\u00e2ncia do grande motorista e que depois como vereador lutou por recursos e sempre foi prestativo com a comunidade e sempre participou das entidades. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Este projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, e ser\u00e1 apreciado em segundo turno ap\u00f3s o prazo de 15 (quinze) dias. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando o teor do caput do Art. 1\u00ba, que passou a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 1\u00ba Denomina \u0093Plen\u00e1rio Vereador Larri Bangemann\u0094 o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, localizado na Avenida Jorge Muller, n\u00ba 1081, centro. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini se manifestou novamente parabenizando os autores e dizendo que todos tinham uma grande admira\u00e7\u00e3o pelo Vereador Larri e que este projeto de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma homenagem merecida para esta pessoa que realmente fez muito por nosso munic\u00edpio. Que foi um vereador diferenciado e tinha o conhecimento daquilo que falava, e principalmente tinha o dom\u00ednio da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno. O Vereador Cezar declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em deixar isso eternizado para fam\u00edlia e para os futuros legisladores. Considerou que \u00e9 uma homenagem valiosa e um reconhecimento que ficar\u00e1 para sempre em nosso munic\u00edpio. Declarou seu voto favor\u00e1vel ao projeto. Continuando em discuss\u00e3o a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira se manifestou dizendo que \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o falar sobre o Vereador Larri. Disse que \u00e9 uma noite de emo\u00e7\u00f5es e parabenizou os autores do projeto pela indica\u00e7\u00e3o que julgou perfeita. Disse que o Vereador Larri teve uma trajet\u00f3ria muito importante em nosso munic\u00edpio, principalmente na vida dos vereadores. Falou que era sempre v\u00e1lido escut\u00e1-lo na Tribuna e declarou que se ela est\u00e1 ocupando uma cadeira na C\u00e2mara que deve muito ao Larri, que foi a pessoa que a inspirou e ensinou muito a fazer uma pol\u00edtica de verdade, n\u00e3o interessando se era situa\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o. Considerou que \u00e9 uma homenagem bem feita e pode ser considerado um presente de anivers\u00e1rio para o Larri, que estaria de anivers\u00e1rio no dia 30 de novembro. Declarou que \u00e9 100% (cem por cento) favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. A seguinte a se manifestar foi a Vereadora Veleda de Paula, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou ser uma honra fazer parte da aprova\u00e7\u00e3o destes projetos. Disse que \u00e9 totalmente favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Lembrou que est\u00e1 ocupando a vaga deixada pelo Vereador Larri. Considerou justas e importantes as homenagens feitas aos Vereadores Valdecir e Larri que foram dois grandes exemplos e espera que todos os futuros vereadores que passarem por esta Casa se inspirem na hist\u00f3ria e no trabalho deles. Declarou seu voto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Na sequencia o Vereador Douglas Rafael Allebrand se manifestou dizendo que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o e disse que aprendeu muito na pol\u00edtica com o Vereador Larri, e que est\u00e1 ocupando esta cadeira na C\u00e2mara gra\u00e7as ao pedido e ao incentivo que recebeu dele. Considerou que o Larri foi um grande vereador e uma pessoa bem vista na comunidade. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Vilson se manifestou lamentando que o Vereador Larri tenha nos deixado. Lembrou que quando faleceu o Vereador Valdecir foi comentado pelo pr\u00f3prio Vereador Larri que deveriam dar o nome do Plen\u00e1rio de Valdecir Sbardelotto. E hoje como j\u00e1 foi feita a homenagem ao Vereador Valdecir com a aprova\u00e7\u00e3o do outro projeto. Disse que acompanhou toda trajet\u00f3ria pol\u00edtica do Larri, que foi presidente da comiss\u00e3o emancipacionista, depois foi vice-prefeito, onde o Vereador Vilson foi L\u00edder de Governo por dois anos, e depois teve o prazer ocupar o cargo de vereador juntos por v\u00e1rias legislaturas. Considerou uma homenagem merecida e se declarou plenamente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto e parabenizou os vereadores que tiveram a ideia de apresentar este projeto de resolu\u00e7\u00e3o. O seguinte a se manifestar foi o vereador Elder Knapp. Falou que fez parte de duas legislaturas com o Vereador Larri e lembrou da grandiosidade que ele tinha nesta Casa. Disse que o Vereador Larri faz jus a receber esta homenagem e agradeceu a todos os vereadores e disse que o projeto teve a autoria dos vereadores Elder e Leonel, mas a partir do momento que for aprovado ser\u00e1 em nome de todos os vereadores desta Casa, pois todos os vereadores fazem parte destas duas homenagens. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Maikon Luz Vicente e disse que o Vereador Larri foi uma pessoa que batalhou muito pela emancipa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio e por v\u00e1rios projetos. Declarou que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, disse que tinha certeza da aprova\u00e7\u00e3o destes projetos e concordou com as palavras ditas pelo Vereador Elder de que depois de aprovado todos os trabalhos representam a vontade todos os vereadores. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o 039\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Tamb\u00e9m foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o Of. GP n\u00ba 087\/2021, de 29 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando que seja concedida a prorroga\u00e7\u00e3o por 15 (quinze) dias do prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. A pedido do Chefe do Escrit\u00f3rio Municipal da Emater, senhor Idanir Bianchetti, foi efetuada a leitura de um convite para uma reuni\u00e3o com os piscicultores de nosso munic\u00edpio a ser realizada no dia 30 de novembro de 2021, \u00e0s 14 horas, ocasi\u00e3o em que haver\u00e1 uma palestra com o Assistente T\u00e9cnico Regional Vilmar Leistke, que apresentar\u00e1 um projeto com o objetivo de incentivar a venda e consumo de peixes. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura de uma Nota de Agradecimento da fam\u00edlia da inesquec\u00edvel Matilde Grohs, atrav\u00e9s da qual seus pais Dachibio e Walli Grohs, de seu irm\u00e3o Edivar e de seu filho Yuri Grohs Xavier, agradeceram os demais familiares, amigos, vizinhos, enfermeiros, m\u00e9dicos e motoristas da secretaria municipal de sa\u00fade e funcion\u00e1rios do HCC por toda prestatividade e ajuda que receberam. Tamb\u00e9m agradeceram todo amparo, carinho e mensagens de conforto que receberam. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                      Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/396\/ata-no-512021"},{"id":395,"descricao":"Ata n\u00ba  50\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-24T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 50\/2021\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA - do dia 24 de novembro de 2021\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (24.11.2021), \u00e0s doze horas e quarenta e cinco minutos, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou a 2\u00aa Secret\u00e1ria, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura do of\u00edcio encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, motivo da convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Foi efetuada leitura do Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 084\/2021, de 23 de novembro de 2021, que tem por objeto apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. Em seguida foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente solicitou que fosse efetuada a leitura do Projeto de Lei 057\/2021 na \u00edntegra. Ap\u00f3s a leitura do Projeto de Lei foi verificado que o projeto j\u00e1 contava com os pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o e desta forma o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente) e Andrea Cristina de Oliveira (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade.  Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente agradeceu aos vereadores que atenderam \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o e colocou que para os vereadores n\u00e3o tem hora para trabalhar em benef\u00edcio de nossa comunidade. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                   Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n              Presidente                                                                      2\u00aa Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/395\/ata-no-502021"},{"id":394,"descricao":"Ata n\u00ba  49\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-22T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 49\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 22 de novembro de 2021\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (22.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB. Nesta sess\u00e3o o 2\u00ba Suplente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, assumiu na vaga do Vereador Cezar Formentini\/PDT licenciado para tratar de assuntos particulares pelo per\u00edodo de 18 a 25 de novembro de 2021. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e solicitou a 2\u00aa Secret\u00e1ria, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura do of\u00edcio de licenciamento do Vereador Cezar Formentini\/PDT e da convoca\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Suplente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista \u0096 PDT. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 48\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 48\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou a Secret\u00e1ria da Mesa, Vereadora Andrea, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de novembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 081\/2021, de 16 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) dias do prazo para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Of. GP n\u00ba 083\/2021, de 22 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de 22 de novembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Concession\u00e1ria das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul, encaminhando a carta VS-ARI 0052\/2021, em resposta ao of\u00edcio 86\/2021, que encaminhou a Indica\u00e7\u00e3o 062\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2021 e o Edital n\u00ba 012\/2021, que define o munic\u00edpio de Tunas\/RS, como local para a realiza\u00e7\u00e3o do \u0093Encontro de Mulheres da Ascamaja e a Entrega do Trof\u00e9u Mulher Cidad\u00e3\u0094, tendo como data o dia 03\/12\/2021. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 40\/2021, de 17 de novembro de 2021, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, comunicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 13\/2021, que revoga e substitui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 04\/2021. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal de Eventos do Munic\u00edpio de Valdecir Sbardelotto\u0094. Do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. E do Projeto de Lei Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. Que deram entrada nesta sess\u00e3o. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 099\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte provid\u00eancia: Que seja feita uma limpeza geral no Loteamento Santa L\u00facia, com retirada de restos de materiais, tais como paletes, pedras espalhadas, bem como seja feito uma ro\u00e7ada, limpeza no campinho daquele local e ainda conclus\u00e3o de bocas de lobos que est\u00e3o semiabertas. Justificamos nosso pedido, pois como foi feito h\u00e1 pouco tempo o cal\u00e7amento naquele bairro, ficaram muitos restos de materiais espalhados por toda a parte, o que est\u00e1 prejudicando o aspecto do local, bem como h\u00e1 bocas de lobo que n\u00e3o foram totalmente conclu\u00eddas, o que se torna perigoso para todos que trafegam por ali. Anexo fotos do local. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 0100\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que com a maior brevidade poss\u00edvel, seja solucionado o problema no acesso a propriedade do casal, senhor Dach\u00edbio Grohs M\u00fcller e da Senhora Vali Grohs, pois no referido local foi feito uma escava\u00e7\u00e3o para fazer o cal\u00e7amento na rua e ficou um desn\u00edvel muito grande. Por isso, solicitamos que urgentemente seja melhorado este acesso a moradia deste casal de idosos, pois o senhor Dach\u00edbio tem limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e problemas de sa\u00fade, por este motivo entendemos que deve ter um acesso em boas condi\u00e7\u00f5es, que sejam favor\u00e1veis ao seu deslocamento. Anexo: Fotos do local. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 0101\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que sejam colocadas placas indicando o limite de velocidade ao longo de toda Avenida Jorge Muller visando orientar e coibir o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 0102\/2021, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o e devida sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas na estrada do interior da localidade da Linha Lajeado Claro, nas proximidades da propriedade de Germano Griebler. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois neste trecho da estrada alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde residem ali pr\u00f3ximo crian\u00e7as entendemos que seja oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 037\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NORMA SCHNEIDER EBERT, ocorrido no dia 20 de novembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Norma esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 038\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor LEODATO ANTUNES MARQUES, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Leodato esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Elder que ap\u00f3s cumprimentar a todos, parabenizou o CMD e o Esporte Clube Am\u00e9rica que sediaram no dia 21 de novembro a Seletiva de Futebol Sete da Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha. Informou que doze equipes fizeram parte desta seletiva, com oito cidades envolvidas e mais de duzentos atletas. Considerou que foi um evento de grande propor\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio sediou e parabenizou as equipes, o CMD e o Esporte Clube Am\u00e9rica pela organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ressaltou que ocorreu tudo dentro da normalidade, sendo esse um evento de grande import\u00e2ncia onde quatro equipes se classificaram para disputar a pr\u00f3xima fase, dentre elas a equipe do CMD de nosso munic\u00edpio. Mais uma vez parabenizou a todos os participantes e realizadores desse evento. Comentou tamb\u00e9m a respeito do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2021, de sua autoria em conjunto com o Vereador Leonel Adler\/PDT, para denominar o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores como Plen\u00e1rio Larri Bangemann, o qual considerou que foi um grande contribuinte para o munic\u00edpio, uma excelente pessoa, que desde o in\u00edcio do munic\u00edpio sempre foi muito participativo e que depois em seus anos de bagagem vem inspirando a todos os vereadores deixando seu nome marcado na hist\u00f3ria de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Colocou que acha muito importante que esse grande l\u00edder, que infelizmente o munic\u00edpio perdeu, seja homenageado. Foi uma pessoa inigual\u00e1vel que ainda inspira muito a todos os vereadores com seus trabalhos, todos em prol do munic\u00edpio, sempre buscando emendas e recursos para o bem da comunidade santo-antoniense. Tamb\u00e9m falou sobre o Projeto de Lei Legislativo 001\/2021, tamb\u00e9m de autoria dele em conjunto com o Vereador Leonel Adler\/PDT, onde prop\u00f5em que o Parque de Eventos do munic\u00edpio seja denominado de Parque Municipal de Eventos Valdecir Sbardelotto. Ressaltou que esta pessoa tamb\u00e9m foi um grande l\u00edder e uma perda para o munic\u00edpio. Considerou que o munic\u00edpio estar\u00e1 bem representado, com o apoio dos colegas vereadores, para que o Parque Municipal seja denominado, Parque Municipal de Eventos Valdecir Sbardelotto e o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa de Larri Afonso Bangemann, duas pessoas batalhadoras que o munic\u00edpio teve e que com certeza toda a comunidade sentiu a perda. Portanto nada mais justo que homenage\u00e1-los e deixar seus nomes eternizados na C\u00e2mara e no Parque Municipal. Elogiou o secret\u00e1rio de obras por estar atendendo a um pedido feito pelo vereador, realizando melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, na qual come\u00e7aram a trabalhar nesta semana. Expressou sua gratid\u00e3o em ser atendido e dar condi\u00e7\u00f5es para que os mun\u00edcipes tenham maiores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e disse que atendendo a essa demanda est\u00e3o beneficiando a todos os mun\u00edcipes. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente Vereador Leonel Adler solicitou para que o vice-presidente Vilson Altmann-MDB assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna, o que foi feito. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito dos Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria. Informou que em visita ao casal Dachibio e Walli Grohs, pais da funcion\u00e1ria Matilde Grohs, recentemente falecida, se deparou com uma cena desagrad\u00e1vel, pois s\u00e3o pessoas humildes e ao chegar l\u00e1 pode ver que fizeram uma escava\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 casa deste casal, que ficou com um desn\u00edvel grande entre a rua e a casa. Relatou que ao chegar em casa este senhor precisou subir quase que de quatro p\u00e9s e pedindo ajuda a um vizinho pois se trata e uma pessoa bastante pesada. O vereador questionou como a secretaria de obras vai at\u00e9 l\u00e1, faz uma escava\u00e7\u00e3o e n\u00e3o coloca degraus? Falou que a primeira coisa a ser feita seriam os degraus para que o acesso a casa n\u00e3o ficasse dif\u00edcil. Considerou lament\u00e1vel e mais uma vez colocou que se trata de uma pessoa bastante pesada e que necessita de ajuda. Disse que \u00e0s vezes ouve que o vereador Leonel s\u00f3 critica o que n\u00e3o \u00e9 verdade, pois ele s\u00f3 cobra o que \u00e9 justo e certo e n\u00e3o fica fazendo apenas cr\u00edticas, pois v\u00ea muitas coisas boas que est\u00e3o acontecendo aqui em Santo Ant\u00f4nio, como as ruas que est\u00e3o sendo limpas e tamb\u00e9m algumas ruas que receberam melhoramentos e ressaltou que isso teria que ser feito periodicamente e n\u00e3o apenas com as proximidades de Natal e ano novo, pois \u00e9 algo bom e necess\u00e1rio. Voltou a se reportar sobre aquele caso e apresentou fotos que mostravam alguns paletes em frente \u00e0 casa do senhor Fritz (Dachibio) e disse ainda que a dias atr\u00e1s o mun\u00edcipe caiu e se machucou, mas que como s\u00e3o pessoas humildes n\u00e3o cobram seus direitos, mas ele como legislador e fiscalizador n\u00e3o aceita e falou novamente que n\u00e3o haviam escadas no local para que facilitasse a entrada dos moradores. Falou tamb\u00e9m de um vizinho que mora ao lado tamb\u00e9m encontrava dificuldades pois se locomove com cadeira de rodas e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es. Disse lamentar o fato e pediu para que a secretaria de obras d\u00ea prioridade para esse caso. Disse que se v\u00ea a secret\u00e1ria dando prioridade para casos particulares e l\u00e1 onde \u00e9 caso de urg\u00eancia n\u00e3o fazem, o que considerou um descaso, um desrespeito, e um fato at\u00e9 desumano, e disse que isso n\u00e3o se faz com as pessoas, mas infelizmente est\u00e1 acontecendo aqui em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Disse que n\u00e3o entende como o prefeito e o secret\u00e1rio n\u00e3o enxergam isso. A vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB pediu um aparte e disse que pela manh\u00e3 da data da sess\u00e3o ela esteve na secretaria de obras pelos mesmos motivos. Disse que tamb\u00e9m esteve no loteamento Santa L\u00facia e que indagou como estava sendo feito o trabalho em rela\u00e7\u00e3o a empresa Tra\u00e7ado, que \u00e9 a empresa respons\u00e1vel e p\u00f4de ver que realmente estava desta maneira e que havia um pouco de dificuldade e que at\u00e9 mesmo conversou com o secret\u00e1rio, senhor Moises Pfad e com a diretora Josiane e que lhe foi informado que no momento que a empresa Tra\u00e7ado termine aquela parte da rua a prefeitura ir\u00e1 fazer esses reparos na casa do senhor Fritz e tamb\u00e9m de seu vizinho, e disse, que realmente ela esteve no local \u00e0 tardinha e o servi\u00e7o j\u00e1 estava pronto. Falou que talvez o olhar e a preocupa\u00e7\u00e3o do vereador Leonel tenham ajudado, mas que enfim o problema estava resolvido e agradeceu. Retomando a palavra o vereador Leonel afirmou que quando esteve no local para visitar e tamb\u00e9m para tirar fotos algu\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o havia o visto, mas independente da situa\u00e7\u00e3o, disse que era bom ver o trabalho feito. Falou sobre outro pedido feito por ele, onde afirma ter bocas de lobo abertas, terra espalhada entre outros entulhos, em pontos onde j\u00e1 foi feito o cal\u00e7amento, nas ruas e nos passeios onde j\u00e1 foram feitos reparos. Falou que no campinho onde sempre tem crian\u00e7as tem paletes espalhados. Afirmou ser um trabalho f\u00e1cil, que em duas ou tr\u00eas horas \u00e9 poss\u00edvel tapar a boca de lobo, juntar os entulhos e resolver os problemas. Citou outro problema, e disse que h\u00e1 dias atr\u00e1s cobrou reparos na Avenida Jorge Muller, na parte norte, para remo\u00e7\u00e3o de uma palmeira que secou e pediu para que plantassem outra no local. Explicou que indo at\u00e9 l\u00e1 se deparou com uma cena triste de uma poda mal feita nos arbustos com uso de motosserra. Disse que onde precisa mexer n\u00e3o mexem, mas onde t\u00e1 bom estragam e disse que a avenida j\u00e1 conta com poucas plantas verdes e pouca beleza e ainda estragam o que est\u00e1 bom. Falou sobre as ruas estarem com ervas daninhas nos passeios e n\u00e3o mexem, mas que as podas incorretas fazem. Concluiu o assunto afirmando que estas plantas foram colocadas l\u00e1 na \u00e9poca da prefeita Cristiane com muito carinho. Falou que ir\u00e1 continuar com o trabalho de fiscalizador do munic\u00edpio e afirmou que v\u00ea muitas coisas boas sendo feitas e que isso \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, j\u00e1 que s\u00e3o muito bem pagos para isso, sem precisar que se fique fazendo elogios e parabenizando, pois, \u00e9 dever e que foram eleitos para isso e que os vereadores tamb\u00e9m foram eleitos para fiscalizar esses trabalhos. Encerrou agradecendo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. Dando sequ\u00eancia aos pronunciamentos o vereador Maikon se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes reiterou as palavras do vereador Elder que havia parabenizado as equipes de futebol pelo torneio feito no \u00faltimo final de semana, e tamb\u00e9m parabenizou os funcion\u00e1rios Cibele Cristina Alberton e Jussie Rafael Albuquerque Berwig (Tuta), o senhor Jair Auler, Presidente da equipe do Am\u00e9rica e a administra\u00e7\u00e3o pelo evento e tamb\u00e9m aos atletas pelo belo resultado no campeonato. Tamb\u00e9m falou sobre os projetos em homenagem aos vereadores Valdecir e Larri, j\u00e1 falecidos, para que se coloque seus nomes no Plen\u00e1rio e no Parque de Eventos e disse que com toda certeza estes projetos ser\u00e3o aprovados por unanimidade pois foram dois grandes vereadores e que fizeram muito pelo nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Marcos Pedro Griebler\/PDT. Dando continuidade o vereador Marcos se manifestou na Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na estrada da Linha Lajeado Claro. Relatou que na sess\u00e3o passada ouviu falar muito sobre quebra-molas, pedidos que j\u00e1 fez em legislaturas passadas, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio do Senhor Cassiano. Lembrou que os colegas vereadores j\u00e1 pediram quebra-molas pr\u00f3ximo ao Gilmar Sertoli, em Rinc\u00e3o Doce, local onde foi mexido na estrada e retirado praticamente todos os quebra-molas, onde ainda existem as placas de indica\u00e7\u00e3o que s\u00e3o f\u00e1ceis de colocar, por\u00e9m n\u00e3o entende o porqu\u00ea de mesmo com as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicarem que tem um quebra-molas eles n\u00e3o colocam este redutor no local. Colocou ainda que na sua vis\u00e3o, um quebra-molas \u00e9 uma coisa que ir\u00e1 proteger vidas. Citou um caso ocorrido na linha Lajeado Claro, e explicou que tem um motorista que conduz muito rapidamente seu carro, e que j\u00e1 foi conversado com esse motorista, por\u00e9m a conversa n\u00e3o adiantou. Considerou que isso \u00e9 um perigo por conta de sua neta ficar andando de bicicleta por l\u00e1, portanto a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas \u00e9 uma forma de preven\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o custa muito caro para ser feita. Questionou mais uma vez o motivo de n\u00e3o colocarem algo que os vereadores tanto pedem, pois os vereadores s\u00e3o o para-choque da comunidade, que eles est\u00e3o sendo cobrados e tem que cobrar tamb\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o para que esta atenda os pedidos dos vereadores. Colocou tamb\u00e9m sua opini\u00e3o a respeito da iniciativa de homenagear os vereadores Valdecir e Larri, que foram seus colegas em mandatos passados. Considerou que estes foram grandes pol\u00edticos, seu colega vereador Larri Bangemann, que lutou e se dedicou, foi um dos que ajudaram o munic\u00edpio a se emancipar, tornando-se o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Seu colega vereador Valdecir Sbardelotto, que tamb\u00e9m foi um grande vereador deixando sua contribui\u00e7\u00e3o para com o munic\u00edpio. parabenizou seus colegas Leonel e Elder que tiveram a iniciativa de homenagear esses vereadores que tiveram um papel importante para a comunidade santo-antoniense e declarou que se ele ainda estiver ocupando o cargo como suplente na pr\u00f3xima sess\u00e3o com certeza votar\u00e1 a favor destes projetos. O vereador Elder Knapp-MDB pediu um aparte e concordou com o que foi dito pelo vereador Marcos, deu as boas-vindas ao colega, e falou que sua coloca\u00e7\u00e3o a respeito de que os vereadores s\u00e3o o para-choque da comunidade \u00e9 ver\u00eddica, eles s\u00e3o a voz da comunidade. Tamb\u00e9m comentou a respeito das coloca\u00e7\u00f5es de quebra-molas que os vereadores sempre pedem muito e disse que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 o que foi feito em Rinc\u00e3o Doce, que s\u00f3 com a coloca\u00e7\u00e3o das placas acham que vai inibir a velocidade dos motoristas, e j\u00e1 que colocaram as placas deveriam ter feito todo trabalho, pois \u00e9 muito dif\u00edcil ter algu\u00e9m que respeite a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Concluiu dizendo que \u00e9 um belo trabalho do vereador e que \u00e9 exatamente aquilo que foi dito pelo colega, que sejam feitos esses pedidos, afinal eles s\u00e3o cobrados e compartilha do mesmo sentimento de n\u00e3o saber o porqu\u00ea de n\u00e3o serem atendidos, parabenizou o colega pelas coloca\u00e7\u00f5es. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. O vereador Marcos retomou a palavra e comentou sobre um pedido feito pela colega vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB, para que se coloque de volta um quebra-molas que foi tirado quando foi arrumada a estrada. Tamb\u00e9m colocou que n\u00e3o sabia ao certo dizer o prazo, mas que a coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita antes para que depois sejam colocados os quebra-molas. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Vilson Altmann\/MDB. O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o vereador Vilson que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 0101\/2021, de sua autoria, pedindo para que sejam colocadas placas indicando o limite de velocidade ao longo da Avenida. Disse que acredita que 50 km\/h deve ser o limite colocado, pois \u00e9 de conhecimento de todos que a Avenida Jorge M\u00fcller \u00e9 uma avenida longa e bem boa de se andar, e algumas pessoas andam em alta velocidade. Solicitou a coloca\u00e7\u00e3o destas placas na tentativa de inibir a alta velocidade, podendo os brigadianos multar quem ultrapassar o limite estabelecido, e evitar a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo da cidade. Colocou que os quebra-molas s\u00e3o importantes, assim como todos os colegas vereadores haviam colocado, por\u00e9m \u00e9 sabido que muitos quebra-molas acabam por prejudicar o tr\u00e2nsito, ainda mais, ao longo da avenida, portanto \u00e9 de suma import\u00e2ncia que o prefeito possa acolher essa indica\u00e7\u00e3o e logo iniciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas com o limite de velocidade. Tamb\u00e9m comentou sobre o Projetos de Lei Legislativo, de autoria dos vereadores Leonel e Elder, onde prop\u00f5em denominar o Parque Municipal de Eventos com o nome de Valdecir Sbardelotto., considerou muito importante esse projeto dando o nome desse nobre cidad\u00e3o que muito contribuiu para o munic\u00edpio, n\u00e3o apenas como vereador, mas como funcion\u00e1rio p\u00fablico. Que foi um homem atuante e prestativo sempre pronto para o que fosse necess\u00e1rio. Disse que \u00e9 completamente favor\u00e1vel a esse projeto de lei legislativo. Da mesma maneira, falou sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2021, que prop\u00f5e denominar o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores com o nome de Larri Bangemann. O Vereador Vilson tamb\u00e9m concordou plenamente com este projeto e falou que o homenageado foi um cidad\u00e3o que muito fez pelo munic\u00edpio desde o in\u00edcio, para que Santo Ant\u00f4nio do Planalto fosse emancipado e assim trazendo muitas emendas e recursos para o munic\u00edpio, foi um vereador muito atuante. Considerou esta homenagem uma brilhante ideia e at\u00e9 pediu para que se fosse poss\u00edvel colocaria seu nome como coautor desses projetos, disse com sinceridade que gostaria de fazer parte. Deixou sua opini\u00e3o a respeito do importante Projeto de Lei de n\u00ba 057\/2021, que est\u00e1 tramitando, projeto que autoriza o executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Explicou que se trata de uma emenda do Deputado Federal Mauricio Dziedricki\/PTB. Disse acreditar que possivelmente esta emenda teve participa\u00e7\u00e3o do saudoso Vereador Larri Bangemann, que era da bancada do PTB. Considerou um projeto importante e que este deve ser analisado para que t\u00e3o logo se possam ser dados os pareceres, ficando atentos aos prazos para que n\u00e3o se corra o rico de perder esse recurso. Disse que se o presidente desejar colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o, sabendo que o poder legislativo tamb\u00e9m possui seus prazos e consequentemente quebrando estes, n\u00e3o viria a prejudicar ningu\u00e9m em colocar este projeto em vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m como o projeto veio na data da sess\u00e3o n\u00e3o p\u00f4de ainda ser devidamente analisado e que se deva deixar para vot\u00e1-lo na pr\u00f3xima sess\u00e3o. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Para constar est\u00e3o tramitando os projetos: Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal de Eventos do Munic\u00edpio de Valdecir Sbardelotto\u0094. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. Projeto de Lei Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 15 e 50 da Lei Org\u00e2nica\u0094. E o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                   Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n              Presidente                                                                      2\u00aa Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/394\/ata-no-492021"},{"id":393,"descricao":"Ata n\u00ba  48\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 48\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 16 de novembro de 2021\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (16.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB. Nesta sess\u00e3o o 1\u00ba Suplente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, assumiu na vaga do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT afastado por motivos de sa\u00fade pelo per\u00edodo de 14 dias. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do atestado m\u00e9dico do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT e da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista \u0096 PDT. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 47\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 47\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de novembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 082\/2021, de 16 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto possui condi\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento da Constru\u00e7\u00e3o de Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia, referente ao contrato de repasse n\u00ba 897514\/2020, incluindo sua opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o para o projeto. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 08\/2021, de 22 de setembro de 2021, da C\u00e2mara Municipal de Dom Pedro Alc\u00e2ntara, encaminhando modelo e solicitando apoio atrav\u00e9s do envio de of\u00edcio aos Presidentes do Senado e da C\u00e2mara os Deputados manifestando o descontentamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o dada pela PEC 188\/2019. Principalmente em seu Art. 115 que trata da extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com at\u00e9 cinco mil habitantes. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 023\/2021 de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Empresa H\u00e9lios com sede em Carazinho, reiterando  no sentido de que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o novamente os itiner\u00e1rios de transporte interurbano da Empresa H\u00e9lios, Linha Carazinho \u0096 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, com retorno ao meio dia e sa\u00edda de Santo Ant\u00f4nio do Planalto a Carazinho \u00e0s 13:00 horas, ou pelo menos duas vezes por semana, visto que desde o in\u00edcio da pandemia estas linhas de transporte coletivo nestes hor\u00e1rios foram suspensas. Destacamos que hoje os usu\u00e1rios deste transporte disp\u00f5em apenas de dois hor\u00e1rios, cuja sa\u00edda \u00e9 as 07h e 30 min e o retorno \u00e0s 18h e 15 min de Carazinho, fazendo com que as pessoas que n\u00e3o possuem carro acabam sendo obrigadas a passar o dia inteiro, muitas vezes sem ter ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 retornarem ao nosso munic\u00edpio. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 64\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que quando for constru\u00eddo o Centro de Conviv\u00eancia para Idosos no nosso munic\u00edpio, este lugar sirva para os encontros e atividades f\u00edsicas, estimulando-os fisicamente, recrea\u00e7\u00e3o, oficinas de artesanato, estimulando-os mentalmente, e que pelo menos uma vez por semana um m\u00e9dico do munic\u00edpio fa\u00e7a a visita neste local. JUSTIFICATIVA: Destacamos que como ocorre em outros lugares, em Santo Ant\u00f4nio do Planalto n\u00e3o \u00e9 diferente, o crescimento populacional de idosos est\u00e1 ocorrendo de maneira r\u00e1pida e progressiva, necessitando da implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e espa\u00e7os voltados para este p\u00fablico. E essas atividades no Centro de Conviv\u00eancia seria de grande import\u00e2ncia para as pessoas desta faixa et\u00e1ria, contribuindo no processo de envelhecimento saud\u00e1vel, no desenvolvimento da autonomia e da sociabilidade, no conv\u00edvio comunit\u00e1rio, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do idoso, consequentemente melhorando a qualidade de vida dos mesmos. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 092\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que com a maior brevidade poss\u00edvel, sejam colocados bueiros na Rua Diva Laura Deuner no nosso munic\u00edpio. Justificativa: Justificamos nosso apelo, pois faz muito tempo que h\u00e1 s\u00e9rios problemas naquela rua, onde v\u00e1rios moradores tem problemas nos seus acessos, outros a \u00e1gua invade as resid\u00eancias e al\u00e9m disso com as \u00faltimas chuvas houve a forma\u00e7\u00e3o de valas de grande propor\u00e7\u00e3o, prejudicando a trafegabilidade por aquele local. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 093\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: 1) Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada geral de Rodeio Bonito; 2) Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada que inicia no Pavilh\u00e3o da Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o at\u00e9 o distrito de Rinc\u00e3o Doce. Estamos solicitando estas provid\u00eancias, pois as referidas estradas n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e como s\u00e3o duas importantes estradas gerais salientamos que esta medida \u00e9 necess\u00e1ria. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 094\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como seja devidamente sinalizado, na Estrada Marlize Marisa Altmann, mais precisamente em frente a Oficina Metal Mec\u00e2nica Santo Ant\u00f4nio, de propriedade do senhor Volmir Strasser (Ratinho). Estamos fazendo este pedido, pois segundo este prestador de servi\u00e7o, os ve\u00edculos transitam em alta velocidade por ali, e inclusive reside uma crian\u00e7a menor naquelas imedia\u00e7\u00f5es tornando aquele local perigoso. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 095\/2021, de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, para solicitar a retomada do atendimento m\u00e9dico no distrito de Rinc\u00e3o Doce que est\u00e1 suspenso desde 2017. Justificamos o apelo pois entendemos que os moradores daquele distrito merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial, de serem contemplados com este atendimento, pois naquele distrito h\u00e1 local pr\u00f3prio e adequado para este fim e o munic\u00edpio tem contrato m\u00e9dico de ESF 40 horas semanais, sendo que 4 horas poder\u00e3o ser disponibilizadas para Rinc\u00e3o Doce, o que facilitaria muito para os moradores que n\u00e3o precisariam mais se deslocar at\u00e9 a sede do nosso munic\u00edpio para buscar este atendimento. Al\u00e9m disso, entendemos que seria uma forma de prevenir doen\u00e7as atrav\u00e9s de um acompanhamento mais frequente, e atenderia um anseio daquela comunidade. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 096\/2021, de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade de ser feito cal\u00e7amento na Rua Guilherme Koppe, pois principalmente nesta \u00e9poca de safra como \u00e9 uma estrada que d\u00e1 acesso direto ao interior do munic\u00edpio, h\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de muita poeira neste local, inclusive  nesta rua residem moradores idosos com s\u00e9rios problemas de alergia, os quais sofrem muito nesta \u00e9poca do ano. Tamb\u00e9m a pedido dos moradores, solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas naquele trecho, entre o estabelecimento comercial do senhor Gilmar Sertoli e o antigo Casar\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 097\/2021, de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, para que sejam constru\u00eddos quebra-molas no distrito de Rinc\u00e3o Doce, pois segundo os moradores daquele local, \u00e9 vis\u00edvel, not\u00f3rio e inadmiss\u00edvel o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. Por isso, clamamos que esta provid\u00eancia seja atendida o mais breve poss\u00edvel, principalmente devido esta \u00e9poca do ano, que o fluxo de ve\u00edculos de grande porte se torna maior em virtude da safra. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 098\/2021, de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instaladas lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Academia de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, localizada na esquina das Ruas Guilherme Koppe e Adolfo Schneider. Como todos sabemos a Academia de Sa\u00fade tem o objetivo de promover pr\u00e1ticas corporais e de atividade f\u00edsica, de contribuir para a produ\u00e7\u00e3o e do modo de vida saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. E essa estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem estar f\u00edsico e emocional, consequentemente melhora da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, entendemos que seria muito importante e tamb\u00e9m oportuna a instala\u00e7\u00e3o destas lumin\u00e1rias para prolongar o hor\u00e1rio para que as pessoas tivessem acesso a esta Academia principalmente para aquelas que trabalham durante o dia. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 036\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MATILDE MARIA GROHS, ocorrido no dia 13 de novembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Matilde esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o, os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O primeiro a se pronunciar foi o Vereador Elder Knapp\/MDB que ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 092\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual reitera um pedido feito pelo Vereador Maikon Luz Vicente-PDT, para que a secretaria de obras efetue os reparos na Rua Diva Laura Deuner. O Vereador anexou fotos mostrando o modo como esta rua ficou ap\u00f3s uma chuva intensa, abrindo crateras e invadindo as resid\u00eancias. Falou que quando o colega vereador Maikon fez esse pedido foi comunicado que os bueiros j\u00e1 estariam comprados e que logo esta situa\u00e7\u00e3o se resolveria, mas at\u00e9 hoje nada foi feito. Pediu ent\u00e3o para que o secret\u00e1rio de obras atenda a esse pedido que \u00e9 um problema de todos os moradores, n\u00e3o acontecendo apenas em uma resid\u00eancia, mas em v\u00e1rias outras. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito Pedido de provid\u00eancias de n\u00ba 093\/2021, de sua autoria onde solicita melhorias na estrada geral da localidade de Rodeio Bonito que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Ressaltou que agora na \u00e9poca de safra os agricultores passam mais frequente nessa estrada e que por consequ\u00eancia vem as liga\u00e7\u00f5es para eles reclamando da estrada que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Pediu para que sejam melhorados pelo menos os pontos mais cr\u00edticos com compacta\u00e7\u00e3o e patrolamento. Ressaltou que \u00e9 de conhecimento de todos que nosso munic\u00edpio \u00e9 essencialmente agr\u00edcola. Tamb\u00e9m falou sobre a estrada que sai da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o e da acesso ao distrito Rinc\u00e3o Doce, que conforme o Vereador realmente n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de andar com carro naquela estrada que tem bastante pedras soltas. Disse inclusive entender que o clima atual est\u00e1 um pouco seco, mas que assim que chover poderiam pegar o rolo e fazer a compacta\u00e7\u00e3o melhorando a trafegabilidade das pessoas com seus ve\u00edculos que precisam passar por aquela estrada, principalmente o pessoal que faz o transporte dos gr\u00e3os. Salientou que n\u00e3o h\u00e1 oficina que aguente ficar toda hora nessa arruma\u00e7\u00e3o de mola, sendo esses estragos consequ\u00eancias dos buracos que existem nessas estradas. O vereador disse esperar ser atendido com esses pedidos afinal, como o mesmo disse, n\u00e3o \u00e9 algo para eles vereadores, mas para toda a comunidade. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. \u0096 Leonel Adler\/PDT. O presidente Vereador Leonel Adler\/PDT solicitou para que o vice-presidente Vereador Vilson Altmann\/MDB assumisse os trabalhos da Mesa para que o mesmo pudesse se manifestar. O Vereador Leonel Adler-PDT ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito do Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 094\/2021, atrav\u00e9s do qual solicita melhorias na rua Marlise Marisa Altmann. Explicou que recebeu reclama\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio da oficina Metal Mec\u00e2nica de propriedade do Senhor Volmir Strasser mais conhecido como \u0093ratinho\u0094. Relatou ter estado l\u00e1 na noite da sess\u00e3o e que lamentavelmente p\u00f4de ver a situa\u00e7\u00e3o, com poeira muito intensa. Disse que o propriet\u00e1rio tem as placas de energia solar e que est\u00e3o todas cobertas de poeira. Tamb\u00e9m comentou sobre a velocidade com que os carros passam naquela rua, local que muitas vezes tem crian\u00e7as caminhando. Colocou que a prefeitura molha a estrada que passa em frente a empresa Roda Forte para evitar a poeira. Disse n\u00e3o estar pedindo que a prefeitura v\u00e1 l\u00e1 molhar aquela rua, mas que tome alguma provid\u00eancia devido a terra solta. Em rela\u00e7\u00e3o a alta velocidade dos carros sugeriu a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas e para a poeira excessiva sugeriu que \u00e9 preciso tomar alguma outra provid\u00eancia, n\u00e3o sendo apenas as grandes empresas a serem valorizadas, mas as pequenas tamb\u00e9m.  Comentou brevemente a respeito da viagem que fez para Bras\u00edlia, junto com os colegas vereadores Vilmar Soares da Silva-PDT e Maikon Luz Vicente-PDT. Tamb\u00e9m falou da felicidade que sentiu ao ter recebido uma liga\u00e7\u00e3o do Assessor do Deputado Federal Lucas Redeck\/PSDB, que informou que est\u00e1 confirmado um recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de grande porte para a Patrulha Agr\u00edcola j\u00e1 que os que o nosso munic\u00edpio possui j\u00e1 s\u00e3o mais antigos e de pequeno porte. Se manifestou sobre a sess\u00e3o solene realizada no dia 08 de novembro. Falou que n\u00e3o havia feito as manifesta\u00e7\u00f5es pois era um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o, mas que gostaria de se pronunciar quanto a aus\u00eancia do senhor prefeito e do senhor vice-prefeito nesta sess\u00e3o solene. Informou que foi indagado por v\u00e1rias pessoas que pediram se os chefes do executivo n\u00e3o haviam sido convidados, ao que esclareceu e que ambos foram sim convidados, e ele pr\u00f3prio entregou que os convites em m\u00e3os para eles. Colocou que lamenta muito pela aus\u00eancia de ambos e que n\u00e3o consegue encontrar uma explica\u00e7\u00e3o. Disse que n\u00e3o existem diverg\u00eancias pol\u00edticas, mas as cobran\u00e7as que ele faz, como legislador, fazem parte do seu trabalho. Sugeriu, \u0093que quem sabe o prefeito n\u00e3o goste disto\u0094, que os vereadores fiscalizem e fa\u00e7am seus pedidos para a comunidade. O vereador disse n\u00e3o imaginar o motivo do prefeito n\u00e3o ter vindo na sess\u00e3o solene, mas que com a pol\u00edtica s\u00e9ria e honesta que o vereador faz sempre v\u00e3o existir diverg\u00eancias, por\u00e9m um tem que respeitar ao outro, e tanto \u00e9 esse respeito para o executivo que no dia 11 de julho o prefeito convocou todos os funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade para participarem de uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria da c\u00e2mara de vereadores. O Vereador Leonel lembrou que naquela \u00e9poca fora feitos alguns pedidos de informa\u00e7\u00f5es, que cobrar e fiscalizar faz parte do papel dos vereadores, e que o prefeito colocou que as portas de seu gabinete estavam abertas para todos os colegas do legislativo. Ressaltou que se n\u00e3o viesse o prefeito no m\u00ednimo o vice-prefeito deveria ter vindo ou se nenhum dos dois tivesse condi\u00e7\u00f5es de vir poderiam ter mandado um representante do executivo, pois era uma sess\u00e3o solene em homenagem aos profissionais da sa\u00fade e com essa atitude deixaram de fazer parte desta bonita homenagem, deixando de valorizar seu quadro funcional. Lembrou que os funcion\u00e1rios que se encontravam presentes naquela noite eram do prefeito e que com a aus\u00eancia de ambos prefeito e vice fizeram com que o vereador interpretasse que eles n\u00e3o haviam gostado dessa homenagem, dessa sess\u00e3o feita para homenagear os funcion\u00e1rios da sa\u00fade. Caso contr\u00e1rio eles teriam mandado algu\u00e9m para os representar naquela noite. Colocou que o prefeito teria lugar especial junto a ele na Mesa da Presid\u00eancia. O vereador lamentou pela aus\u00eancia do prefeito e do vice-prefeito naquela sess\u00e3o frisando n\u00e3o saber o motivo para que eles n\u00e3o pudessem se fazer presentes e ressaltou que n\u00e3o tem nada contra o prefeito, e que este n\u00e3o deveria ter nada contra ele tamb\u00e9m, pelo fato de suas cobran\u00e7as serem sempre pelo certo, e se de fato existe algum problema entre eles, os funcion\u00e1rios da sa\u00fade n\u00e3o precisam pagar por isso. Concluiu dizendo que nos pr\u00f3ximos eventos que ir\u00e3o ser realizados o vereador convidar\u00e1 o prefeito e o vice-prefeito esperando que dessa vez os leg\u00edtimos representantes do povo compare\u00e7am. Encerrou agradecendo pela aten\u00e7\u00e3o de todos. \u0096 Maikon Luz Vicente\/PDT. O terceiro a se manifestar foi o Vereador Maikon que ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu ao presidente pela oportunidade de poder estar junto a ele e ao Vereador Vilmar em um curso realizado em Bras\u00edlia na Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u0096 UVB, no qual obtiveram bastante aprendizado para utilizar em seus mandatos. Relatou que foram v\u00e1rios temas abordados e que aprenderam muito com esse curso para que possam atender cada vez melhor aos mun\u00edcipes e tamb\u00e9m conseguir levar adiante os projetos em conjunto com a administra\u00e7\u00e3o municipal. Informou que procuraram os Deputados Giovani Cherini\/PL e Darci Pompeo de Mattos\/PDT, aos quais foram feitos v\u00e1rios pedidos, entre eles: um caminh\u00e3o com cesto a\u00e9reo; um kit para o conselho tutelar; uma casa de cultura; um ve\u00edculo de sete lugares para transporte de crian\u00e7as com necessidades especiais; uma ambul\u00e2ncia Ducato; uma retroescavadeira; e um ve\u00edculo para sa\u00fade; al\u00e9m de outros recursos para a sa\u00fade no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informou que este valor seria para a farm\u00e1cia, mesa de escrit\u00f3rio no valor de R$ 517,00, dois arm\u00e1rios no valor de R$ 1.838,00, um ambiente copa\/cozinha, arm\u00e1rio no valor de R$ 949,00 outro ambiente seria uma sala para limpeza com carrinho de limpeza no valor de R$ 1.285,00, uma sala de reuni\u00e3o com seis cadeiras R$ 678,00, uma cadeira de rodas para obesos no valor de R$ 3.500,00, e um televisor de R$ 2.572,00, sendo material esterilizado: duas cadeiras R$ 226,00, e um aparelho de ar condicionado no valor de R$ 1.733,00, sala de procedimentos: um desfibrilador externo autom\u00e1tico no valor de R$ 12.000,00, ambiente de unidades moveis para transporte de equipes: um carro no valor de R$ 70.182,00, com cinco lugares, outro aparelho de ar condicionado no valor de R$ 1.733,00, e uma balan\u00e7a antropom\u00e9trica para obesos e um estetosc\u00f3pio R$ 614,00 que totalizam em R$ 100.000.00 (cem mil reais). Afirmou que este recurso foi garantido pelo Deputado Pompeo de Mattos\/PDT, ainda para este ano. Afirmou que espera ser atendido em seus pedidos e que sabe que nem todos ser\u00e3o poss\u00edveis, mas disse que espera conseguir o maior n\u00famero para atender a popula\u00e7\u00e3o da nossa comunidade. Falou tamb\u00e9m sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 064\/2021, apresentada por ele nesta noite. Explicou que partiu de uma ideia apresentada pela professora Marcelise Reinehr que havia citado uma creche para idosos. Mas que em conversa com a mesma falou a respeito de um Centro de Conviv\u00eancia que ser\u00e1 constru\u00eddo pelo munic\u00edpio futuramente e que poderia ser usado todas as tardes ou manh\u00e3s para que os idosos tenham entretenimento e receber atendimento m\u00e9dico uma vez por semana neste local e que tamb\u00e9m possam ser realizadas oficinas, cursos e outras atividades com os idosos para que tenham uma melhor qualidade de vida. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. Em seguida foi a vez da vereadora Andrea se manifestar e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o trabalho que ela tem feito em conjunto com a secretaria de obras. Ressaltou que como ela sempre fala n\u00e3o se faz nada sozinho e que todos precisam das pessoas, das secretarias, da administra\u00e7\u00e3o, do nosso povo e de empenho para que as coisas aconte\u00e7am. Falou que tem percorrido alguns trechos das estradas e acompanhado o trabalho que vem sendo feito. Falou que este trecho \u00e9 muito grande e com muitas coisas para serem feitas e que ela acredita que este trabalho acabou acumulando, que est\u00e1 sim sendo feito, mas que ainda se tem problemas em Est\u00e2ncia Nova, problemas que ligam at\u00e9 o Horto Florestal e em S\u00e3o Louren\u00e7o. Ressaltou que esteve ainda pela manh\u00e3 da data da sess\u00e3o e recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que a secretaria de obras j\u00e1 estaria indo at\u00e9 l\u00e1. Falou ainda das estradas das localidades de Rodeio Bonito, Rinc\u00e3o Doce, Nossa Senhora Aparecida, que segundo ela teriam muitas coisas para arrumar, bem como aqui dentro da nossa cidade. Falou que todos sabem que as coisas est\u00e3o acumuladas e um pouco tumultuadas, mas que sabe tamb\u00e9m que as coisas est\u00e3o acontecendo e que por alguns trechos passados por ela, j\u00e1 foram feitos empedramentos, alargamento da estrada e que ficaram muito bons e que at\u00e9 mesmo as m\u00e1quinas est\u00e3o tendo acesso e podendo passar livremente e que sobre o escoamento da \u00e1gua tamb\u00e9m estaria ficando muito bom. Falou que talvez n\u00e3o seria a \u00e9poca de fazer agora pois a maioria est\u00e1 trabalhando com o plantio e a colheita e que acaba causando transtorno, mas que vale lembrar que anteriormente n\u00e3o se tinham pedras e que gra\u00e7as a escavadeira hidr\u00e1ulica que veio a pouco tempo este problema est\u00e1 sendo resolvido. Outra quest\u00e3o importante, segundo a vereadora, seria o n\u00famero baixo de funcion\u00e1rios pois nos dias de hoje temos apenas 09 (nove) funcion\u00e1rios concursados, que s\u00e3o os operadores de m\u00e1quinas e motoristas. Levantou a possibilidade de que os funcion\u00e1rios ocupantes do cargo de motorista\/operador realmente trabalhassem com as m\u00e1quinas, pois se tem m\u00e1quinas dispon\u00edveis e que por mais que a patrola esteja com problemas tem outra que daria para dar continuidade aos trabalhos. Falou como sugest\u00e3o que talvez a administra\u00e7\u00e3o poderia contratar motoristas e envolver estes por exemplo com a coleta de lixo, pois assim os motoristas\/operadores ficariam envolvidos somente nas obras tornando tudo mais \u00e1gil. Mais uma vez deixou seu reconhecimento aos trabalhadores das obras e parabenizou a todos pelo bom trabalho e justificou que fala bem da secretaria pois eles est\u00e3o fazendo para o povo e pelo bem do povo. Independentemente de lado pol\u00edtico, falou que um dos trabalhos do vereador \u00e9 fiscalizar e afirmou que ela vai continuar fiscalizando e fazendo todos os pedidos necess\u00e1rios a favor do povo e que esta defesa cabe a ela que n\u00e3o \u00e9 da mesma bancada partid\u00e1ria, mas que quando se faz pelo certo ela vai continuar falando bem e mais uma vez falou sobre uma pol\u00edtica voltada para o bem de todos. Encerrou dizendo que espera ser compreendida por todos. Agradeceu. - Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM. A \u00faltima a se pronunciar foi a Vereadora Ang\u00e9lica que ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou que gostaria de complementar a fala do presidente sobre a sess\u00e3o solene, em que n\u00e3o se fez presente o prefeito e nem o vice-prefeito. Falando como funcionaria p\u00fablica e como parte da categoria que foi homenageada. Falou que isto apenas demonstrou tamanha a import\u00e2ncia dos profissionais da sa\u00fade para estas autoridades e falou que acredita que eles n\u00e3o sejam t\u00e3o importantes para estes, pois do contr\u00e1rio estariam aqui prestigiando. Se manifestou a respeito dos trabalhos de sua autoria apresentados nesta sess\u00e3o. O Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 098\/2021, atrav\u00e9s do qual solicita para que sejam enviados aos \u00f3rg\u00e3os competentes um oficio a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o na Academia ao ar Livre situada ao lado da UBS, afirmando que a mesma se encontra \u00e0s escuras e que no per\u00edodo da noite \u00e9 bastante frequentada por crian\u00e7as e mun\u00edcipes. E para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica seria de grande import\u00e2ncia que este local fosse iluminado. Falou tamb\u00e9m que gostaria de reiterar alguns pedidos j\u00e1 feitos na Casa por v\u00e1rios vereadores e por isso apresentou v\u00e1rios pedidos. Primeiro ela falou sobre os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus da empresa H\u00e9lios com destino a Carazinho nos quais, segundo a vereadora, seriam envi\u00e1veis e que n\u00e3o condizem com a realidade de que o nosso munic\u00edpio realmente precisa, destacou que tem \u00f4nibus dispon\u00edveis de segunda a sexta-feira, mas que este hor\u00e1rio das 07:30horas saindo daqui com retorno as 18:15horas n\u00e3o est\u00e1 compat\u00edvel com o que as pessoas precisam. Colocou que \u00e9 preciso ter hor\u00e1rios de retorno ao meio dia, ou seja, que volte para c\u00e1 e depois retorne a Carazinho no hor\u00e1rio da 13:00horas ou 13:30horas, como era antigamente. Destacou que tem pessoas de idade que dependem deste tipo de transporte, mas que acaba se tornando invi\u00e1vel pois sendo assim as pessoas precisam ficar o dia todo em Carazinho. Falou tamb\u00e9m sobre os quebra-molas que tamb\u00e9m j\u00e1 foram objeto de pedidos feitos nesta Casa, para que fossem instalados em Rinc\u00e3o Doce onde j\u00e1 tem placas de sinaliza\u00e7\u00e3o a meses e que s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para aquele local, para que os motoristas que n\u00e3o respeitam limites de velocidade passem a ter mais cuidado para que evite acidentes. Reiterou o pedido da vereadora Veleda de Paula-PTB a respeito do atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico que a anos atr\u00e1s era feito em Rinc\u00e3o Doce, na sala da antiga escola, atendimentos estes que beneficiavam tamb\u00e9m a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o e de Rodeio Bonito. Afirmou que a sala onde aconteciam os atendimentos precisa de alguns reparos que ela acredita que seriam de pouco custo pois o piso \u00e9 bem antigo, de parqu\u00ea e como houve uma infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua o piso levantou precisando ser substitu\u00eddo por cer\u00e2mica e uma boa pintura seria o suficiente para que se pudesse retornar com as atividades naquele local, destacando que como ela \u00e9 Agente de Sa\u00fade daquela comunidade e atende a 35 (trinta e cinco) fam\u00edlias que residem naquele local seria de grande import\u00e2ncia retornar com estes atendimentos e afirmou que aquelas fam\u00edlias est\u00e3o esquecidas. Falou tamb\u00e9m novamente de outro pedido j\u00e1 feito e pediu para que se tome alguma provid\u00eancia na Rua Guilherme Koppe e que foi citada pelo presidente uma visita feita na oficina do Ratinho que tem com\u00e9rcio naquele local e a rua est\u00e1 em estado de calamidade, e colocou que \u0093respiramos poeira, comemos poeira, dia e noite\u0094. Destacou que ali tem moradores com renite al\u00e9rgica e com asma que sofrem com aquilo, pois muitas vezes, destacou a vereadora, fica parecendo que ela mora no interior e n\u00e3o em uma rua localizada no centro da cidade. Afirmou que a tempos atr\u00e1s foi colocada pedra brita, mas que j\u00e1 n\u00e3o existe mais pois ela se espalhou e ficou s\u00f3 a poeira, colocou que acredita que isto seja uma falta de respeito com as pessoas que acordam e dormem na poeira. Destacou ainda que entende que estamos sem chuvas, mas que \u00e9 preciso ter planejamento para fazer o cal\u00e7amento, pois a rua tem grande fluxo de ve\u00edculos e de agricultores que ali trafegam, pois \u00e9 o escoamento de gr\u00e3os junto a Cotrijal e que por isso o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 muito grande. Destacou que estes pedidos foram quase todos j\u00e1 feitos em outras ocasi\u00f5es pelos pr\u00f3prios vereadores e que ela somente pede ao gestor que ou\u00e7a mais seu povo que clama por mais qualidade de vida. Agradeceu a todos pela oportunidade que lhe foi cedida como suplente em poder se fazer presente em duas sess\u00f5es e desejou sabedoria a todos para encarrar mais esses tr\u00eas anos que ainda est\u00e3o por vir. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Requerimento de n\u00ba 023\/2021 de autoria da Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM. O Requerimento de n\u00ba 023\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Andrea Cristina de Oliveira (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade.  - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Andrea Cristina de Oliveira (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                   Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n              Presidente                                                                      2\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/393\/ata-no-482021"},{"id":392,"descricao":"Ata n\u00ba  47\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 47\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 08 de novembro de 2021\r\nAos oito dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (08.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. Nesta sess\u00e3o a 1\u00aa Suplente de Vereador, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, assumiu na vaga do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM que se licenciou para tratar de assuntos particulares pelo per\u00edodo de 08 a 21 de novembro de 2021. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do of\u00edcio de licenciamento do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Ap\u00f3s foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Suplente do Partido Democratas, Senhora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia que atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidada a entregar \u00e0 Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua Declara\u00e7\u00e3o de Bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093Prometo manter, defender e cumprir a Lei Org\u00e2nica, observar a legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal exercer o meu cargo sob inspira\u00e7\u00e3o da democracia e do bem comum do povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094, ao qual a Vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093Assim Prometo\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso a Vereadora foi declarada empossado recebendo uma salva de palmas. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 46\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de novembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 46\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhara a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente cumprimentou a todos e deu as boas-vindas a Vereadora Ang\u00e9lica. Cumprimentou de forma especial a Senhora Marcia Worm e deixou registrado o esfor\u00e7o dela e de sua filha Maisa Worm de Souza que representou muito bem nosso munic\u00edpio no concurso das Soberanas da Ascamaja, realizado no dia 05 de novembro na cidade de Ibirub\u00e1. Parabenizou e agradeceu a Marcia e a Maisa e tamb\u00e9m aos seus familiares pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o com que participaram deste evento. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de novembro de 2021. - Of\u00edcio Circular-CES\/RS\/10\/2021, 08 de novembro de  2021 do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul solicitando apoio pol\u00edtico junto ao relator do or\u00e7amento do Estado, Dep. Mateus Wesp, para que atenda as demandas deste Colegiado, a fim de apresentar emenda ao or\u00e7amento no sentido de aumentar os recursos financeiros para formula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas para tratamento das sequelas em tratamentos de pacientes p\u00f3s covid, bem como sejam realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas nas casas legislativas dos munic\u00edpios, no sentido de debater junto \u00e0 sociedade a imprescindibilidade quanto a formula\u00e7\u00e3o das referidas pol\u00edticas, que visem a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, de forma multidisciplinar, que garantam os tratamentos necess\u00e1rios aos infectados da Covid-19, atendendo aos princ\u00edpios basilares do SUS quais sejam: da universalidade de acesso e integralidade de tratamento. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 63\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que verifique a possibilidade de instituir o pagamento de incentivo financeiro destinado \u00e0s Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, nos termos da Portaria GM\/MS N\u00ba 3.317, de 7 de dezembro de 2020. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que estas servidoras possuem maiores despesas para desempenhar o seu trabalho, haja vista que algumas Agentes precisam se deslocar de carro pr\u00f3prio para realizar as visitas \u00e0s fam\u00edlias. Desta forma, em raz\u00e3o do alto pre\u00e7o dos combust\u00edveis, fica praticamente invi\u00e1vel \u00e0s Agentes custear as despesas com combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para realizar periodicamente as visitas. Assim, se faz imprescind\u00edvel um aux\u00edlio por parte do poder p\u00fablico, a fim de que as despesas para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, n\u00e3o recaia somente sobre as trabalhadoras. Ainda, sugerimos seja fornecido a estas profissionais EPI\u0092s adequados, tais como protetor solar, jaleco, m\u00e1scara, assim como material de expediente. Sugere-se ainda que seja realizada a informatiza\u00e7\u00e3o do trabalho das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade com a aquisi\u00e7\u00e3o de Tablet e\/ou smartphone, para que possa assim ser reduzido o tempo dos atendimentos e eliminando a necessidade de realizar tabula\u00e7\u00f5es manuais, fornecendo maior qualidade ao servi\u00e7o prestado.  - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 090\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes provid\u00eancias: 1) Que sejam recolocadas as lixeiras ao longo da Avenida Jorge M\u00fcller, substituindo as que est\u00e3o danificadas e as outras que n\u00e3o apresentam problemas seja procedida uma limpeza. 2) Que seja procedida a remo\u00e7\u00e3o das ervas daninhas, com ro\u00e7ada ou dessecamento na Avenida Central e nas outras ruas do nosso munic\u00edpio; 3) Que sejam removidas as Palmeiras F\u00eanix que secaram nos canteiros centrais da Avenida Jorge M\u00fcller; pois estas folhagens secas n\u00e3o causam um bom aspecto; 4) Que seja agilizado a coloca\u00e7\u00e3o de enfeites de Natal, fazendo uma decora\u00e7\u00e3o bonita, para enaltecer o esp\u00edrito natalino na nossa Comunidade; JUSTIFICATIVA: Justificamos todas estas provid\u00eancias para melhorar o aspecto e visual da nossa cidade, fazendo com que as pessoas que vivam aqui sintam um bem-estar e felizes por morarem aqui e as que passam pela nossa cidade tenham uma boa impress\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 091\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras seja estudada a possibilidade de substituir a areia hoje existente no Parquinho da Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, pela coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica que tem um baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio dos gramados naturais, al\u00e9m disso \u00e9 de f\u00e1cil limpeza e possui grande durabilidade. Destacamos que esta provid\u00eancia iria embelezar a referida pra\u00e7a e consequentemente o aspecto da nossa cidade tamb\u00e9m, al\u00e9m de proporcionar um local mais limpo e agrad\u00e1vel para as nossas crian\u00e7as brincarem. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARINA BETIO DANIELLI, ocorrido no dia 05 de novembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Marina esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o, os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A primeira a fazer uso da palavra foi a Vereadora Andrea, que cumprimentou a todos os presentes, em especial a Vereadora Angelica Strauss Anhaia\/DEM que tomou posse nesta sess\u00e3o. Afirmou que havia perguntado a funcion\u00e1ria Deise se j\u00e1 haviam sido preenchidas as cadeiras de vereador por tr\u00eas mulheres ao mesmo tempo e foi informada que talvez j\u00e1 tivesse acontecido em outros anos. Falou que as mulheres devem cada vez mais ocupar os espa\u00e7os e que como disse Michele Obama, \u0093n\u00e3o existem limites para aquilo que as mulheres conseguem alcan\u00e7ar\u0094, desejando as boas-vindas a Vereadora Ang\u00e9lica.  Agradeceu a Marcia Worm pela representatividade de sua filha Maisa como soberana da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e que representou muito bem na cidade de Ibirub\u00e1 na escolha da Soberana da Ascamaja, parabenizando-as pelo empenho, comprometimento e pela beleza de sua filha. Falou que para esta noite teria outros trabalhos, mas que devido a sess\u00e3o solene iria falar apenas sobre a Indica\u00e7\u00e3o que fez referente a valoriza\u00e7\u00e3o das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade e que tem o desejo de um incentivo financeiro para a classe que faz o bem e contribui na mudan\u00e7a de vida para nosso povo, fazendo um trabalho em defesa da vida. Disse que todos s\u00e3o sabedores que j\u00e1 foram alcan\u00e7ados alguns pequenos, mas importantes, objetivos, citando que no governo do Prefeito Elio foi feita uma sala na Secretaria de Sa\u00fade para que as agentes tivessem um espa\u00e7o somente delas e que l\u00e1 elas podem passar a produ\u00e7\u00e3o, fazer o planejamento de suas rotas e suas reuni\u00f5es, e que l\u00e1 \u00e9 um ponto de partida, um QG dentro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. Mas disse que o desejo de melhorias vai al\u00e9m, e falou que procura sempre trazer a todos os trabalhos que foram feitos e informou que em uma reuni\u00e3o com as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade foram ouvidas as demandas, os trabalhos e como se sentem em rela\u00e7\u00e3o a pandemia. Destacou que no munic\u00edpio vizinho eles fazem esse incentivo atrav\u00e9s de um valor que vem para o munic\u00edpio via governo do estado\/governo federal e \u00e9 repassado para as agentes de sa\u00fade sem ser retirado nada do or\u00e7amento municipal. Explicou que este dinheiro vem para ser usado com as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade levando em conta que muitas delas usam o pr\u00f3prio carro e salientou que agora estamos passando pelo absurdo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e relatou que passando pelo posto de combust\u00edveis pode ver que a gasolina est\u00e1 custando R$ 7,19 o litro. Pediu ent\u00e3o para que se estude a possibilidade de fazer esse incentivo pois sabe que as condi\u00e7\u00f5es financeiras muitas vezes nos desanimam.  Disse saber das condi\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o e da secretaria de sa\u00fade e que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil administrar tantas secretarias, tantos funcion\u00e1rios, mas que todos sabem o que a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo, mas pediu carinhosamente que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o melhor em rela\u00e7\u00e3o aos EPIs. Citou como exemplo o protetor solar usado pelas meninas que \u00e9 fator 30, baixo demais, e considerou que elas precisam pois est\u00e3o expostas ao sol por muitas horas precisando de um fator mais alto, pois assim se tem qualidade e seguran\u00e7a. Sugeriu que sejam inclu\u00eddos mais alguns mat\u00e9rias para o dia a dia e falou que outra situa\u00e7\u00e3o importante seria a informatiza\u00e7\u00e3o. Pediu para que se estude a possibilidade de comprar tablets ou smartphones para que fosse instalado o aplicativo e-SUS Territ\u00f3rio, que j\u00e1 est\u00e1 sendo usado e est\u00e1 dispon\u00edvel a muito tempo e que muitos munic\u00edpios j\u00e1 tem. Considerou que quando se informatiza esse trabalho se ganha qualidade no tempo de trabalho nas visitas, e que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o garantidas e que a tecnologia \u00e9 muito importante. Reconheceu ser um grande investimento, mas que na verdade \u00e9 um incentivo e um investimento para animar e trazer a import\u00e2ncia de valoriza\u00e7\u00e3o das agentes, como um investimento necess\u00e1rio. Destacou que seria muito bom neste momento fazer uma indica\u00e7\u00e3o como esta, ou um requerimento, ou ainda um pedido de informa\u00e7\u00e3o tendo como prioridade o bem, desejou que o poder legislativo, o executivo, e todas as secretarias se unissem e trabalhassem juntas para uma melhor qualidade pol\u00edtica para nossa sociedade. Sugeriu que neste momento esquec\u00eassemos siglas partid\u00e1rias, quest\u00f5es pessoais, oposi\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o, para que esquec\u00eassemos politicagem e se fa\u00e7a pol\u00edtica para o desenvolvimento para o crescimento da nossa querida cidade, porque assim seriamos fortes, inteligentes, e preocupados com uma \u00fanica causa, o nosso povo, e todos ganhariam com isso. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/DEM. A seguinte a fazer uso da palavra foi a Vereadora Ang\u00e9lica que ap\u00f3s cumprimentar a todos. Agradeceu o acolhimento de todos os colegas vereadores e disse ser um grande prazer fazer parte desta Casa. Aproveitou a oportunidade e fez um agradecimento especial aos 64 eleitores que lhe depositaram seu voto de confian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. Agradeceu a todos os familiares, os amigos, os parentes e at\u00e9 mesmo as pessoas que n\u00e3o a conheciam, mas que acabaram votando nela. Deixou claro que o motivo dela estar nesta Casa representando esses eleitores \u00e9 porque assim estes lhe confiaram, ent\u00e3o ela deixou seu carinho, seu respeito e a sua eterna gratid\u00e3o aos seus 64 eleitores.  Agradeceu tamb\u00e9m a seus colegas do Partido Democratas e disse que sem eles n\u00e3o teriam o vereador Douglas representando o partido. Aproveitou para falar a respeito do trabalho de todos os vereadores. Disse que acompanha as sess\u00f5es pelo Facebook e sempre que pode se faz presente. Declarou que o que se v\u00ea \u00e9 que os pedidos feitos pelos vereadores s\u00e3o pedidos di\u00e1rios do povo santo-antoniense, pedidos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pedidos de melhorias nas estradas, entre outros, sendo estes pedidos feitos v\u00e1rias vezes por todos os vereadores, por\u00e9m \u00e9 vis\u00edvel e not\u00f3rio a falta de entendimento por parte da administra\u00e7\u00e3o de que estes pedidos n\u00e3o s\u00e3o dos vereadores, mas sim do povo que clama por melhorias e por uma qualidade de vida. Disse que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e estradas s\u00e3o direitos b\u00e1sicos de qualquer cidad\u00e3o. Declarou que infelizmente a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 deixando muito a desejar, estando com um gestor que est\u00e1 a 16 anos no mandato, num munic\u00edpio de 29 anos. Considerou que temos ainda tanta coisa para ser realizada. Questionou quanto tempo mais ser\u00e1 necess\u00e1rio para que nossa cidade se torne mais organizada, mais bonita e mais planejada, e disse que o que se v\u00ea \u00e9 a falta de planejamento para nossa cidade crescer e enriquecer em ritmo mais acelerado. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/392\/ata-no-472021"},{"id":391,"descricao":"Ata n\u00ba  46\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 46\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 03 de novembro de 2021\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um (03.11.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 45\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de outubro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 45\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhara a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de novembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 080\/2021, de 26 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 26 de outubro de 2021, que: \u0093Referenda o Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 38\/2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o TCE\/RS, informando sobre a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.1 da tabela de classifica\u00e7\u00e3o por natureza da Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exerc\u00edcio de 2022. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, encaminhando o Of\u00edcio Circular S\/N\u00ba \/2021\/OGU\/AERIN\/MAPA, de 13 de outubro de 2021, o qual comunica a celebra\u00e7\u00e3o de instrumento entre o munic\u00edpio e a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 080\/2021, que encaminhou o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021. - Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 022\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Rela\u00e7\u00e3o de todos os gastos efetuados, com c\u00f3pias dos or\u00e7amentos, empenhos e notas fiscais da Secretaria Municipal de Obras, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2020 at\u00e9 a presente data, entre estes: pe\u00e7as, pneus, oficina mec\u00e2nica, autoel\u00e9trica, enfim todos os gastos relacionados minuciosamente em ordem cronol\u00f3gica, referente a todos os ve\u00edculos e m\u00e1quinas lotados naquela Secretaria. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 087\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que sejam canalizadas as \u00e1reas de escoamento do final da Avenida Jorge Muller sentido Rinc\u00e3o Doce, com o objetivo de melhorar o escoamento de \u00e1gua que vem causando eros\u00f5es no solo e evitar acidentes, que vem sendo cada vez mais frequentes naquele trecho, devido a curva acentuada no final de avenida. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 088\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: 1) Recoloca\u00e7\u00e3o das placas indicativas de quebra-molas na Rua Albino Selig, as quais foram retiradas e n\u00e3o foram mais recolocadas desde que foi feito o cal\u00e7amento naquela rua; 2) Pintura na pista de rolamento na Avenida Jorge Muller, em ambos os sentidos, em frente a Motiva Academia, indicando a exist\u00eancia do quebra-molas naquele local. Justificativa: Destacamos a import\u00e2ncia destas provid\u00eancias, pois os motoristas que n\u00e3o conhecem o percurso ou at\u00e9 \u00e0s vezes se distraem e acabam trafegando em velocidade superior ao permitido, o que facilita os acidentes. Enfatizamos tamb\u00e9m que deve existir uma sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, especialmente por cautela, para aumentar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas, tendo em vista que incid\u00eancias podem acontecer a qualquer momento. Este pedido est\u00e1 sendo feito inclusive a pedido das pessoas que trabalham nas imedia\u00e7\u00f5es do quebra-molas situado na Avenida, pois segundo as mesmas, somente nos \u00faltimos dias foram dois acidentes com motoqueiros, que ao transitarem ali n\u00e3o perceberam a exist\u00eancia da eleva\u00e7\u00e3o na pista e acabaram caindo. Por isso registramos e esperamos que nosso pedido seja atendido o mais breve poss\u00edvel, visto que a sinaliza\u00e7\u00e3o ineficiente ou ausente pode provocar acidentes. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 089\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine com urg\u00eancia ao setor de obras, para que realize melhorias tais como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Ervino Scheibel, desde o seu in\u00edcio, ao final da concess\u00e3o da CCR Via Sul, paralelo ao Loteamento Santa L\u00facia, at\u00e9 a localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, com prioridade no trecho entre os acessos a propriedade de M\u00e1rio Strauss e da fam\u00edlia Stein. Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, conforme se verifica nas fotos em anexo. Assim, como estamos em per\u00edodo de safra \u00e9 extremamente necess\u00e1rio que se fa\u00e7am melhorias na referida estrada. Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 escoada atrav\u00e9s desta estrada, tamb\u00e9m h\u00e1 tr\u00e1fego de transporte escolar e caminh\u00f5es que transportam a produ\u00e7\u00e3o de leite dos produtores daquela localidade. Ainda, em frente a propriedade da fam\u00edlia Stein h\u00e1 um bueiro que est\u00e1 completamente trancado, necessitando urgente desobstru\u00e7\u00e3o. Solicita assim, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias j\u00e1 que este \u00e9 um anseio dos moradores pr\u00f3ximos que utilizam esta via. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel, Presidente da C\u00e2mara, solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann, assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna.  O Vereador Vilson ap\u00f3s assumir o comando dos trabalhos concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 minutos. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de autoria dele em conjunto com os vereadores Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Veleda de Paula\/PTB. Tamb\u00e9m falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 089\/2021, de autoria dele em conjunto com os vereadores Douglas Allebrand\/DEM e Elder Knapp\/MDB. Manifestou-se afirmando que durante esta quarta-feira, data da sess\u00e3o, havia recebido liga\u00e7\u00f5es de pessoas que trafegam pela estrada que d\u00e1 acesso a localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, solicitando que ele fosse at\u00e9 o local para ver como estava esta via. Segundo o vereador ele foi em seu carro que estava limpo e tamb\u00e9m convidou o vereador Douglas Allebrand para que fosse junto com ele at\u00e9 o local. Afirmou ser lament\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o e que ele fotografou e colocou as fotos em anexo ao pedido para que o prefeito possa ver. Disse que a informa\u00e7\u00e3o que ele tem \u00e9 de que a estrada havia sido arrumada a alguns meses atr\u00e1s, que haviam colocado pedras, derrubado o capim elefante e que as pedras compactadas davam boas condi\u00e7\u00f5es a estrada, mas que algumas semanas depois resolveram derrubar o barranco, depois que a estrada j\u00e1 estava arrumada. O Vereador questionou o porqu\u00ea de mexer novamente numa estrada que estava boa, tendo todas as outras estradas para arrumar, e como estamos em plena safra, na fase de colheita do trigo e da cevada e tamb\u00e9m no plantio de ver\u00e3o. Falou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito ruim, que os carros n\u00e3o sobem e que se tiver um carro que n\u00e3o seja muito bom chega em uma certa altura e patina. Questionou o porqu\u00ea de primeiro compactar a estrada para depois derrubar o barranco. Disse ser lament\u00e1vel precisar fazer esse pedido e que ele tenha que ser feito dessa forma. Falou que tem um lama\u00e7al e um bueiro trancado. Falou que em frente da propriedade do casal Mario Strauss e Marines Nascimento e em frente a propriedade da fam\u00edlia Stein tem um lama\u00e7al, e questionou, como o transporte escolar vai passar por l\u00e1? Como o caminh\u00e3o de leite vai passar? Como o pessoal pode trafegar por l\u00e1? Disse que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quase que sem explica\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o d\u00e1 para entender estas atitudes vindas da secretaria de obras. Questionou porqu\u00ea n\u00e3o derrubaram o barranco em janeiro ou fevereiro quando n\u00e3o tiver mais nem plantio e nem colheita, a\u00ed sim pode derrubar o barranco. Citou tamb\u00e9m a estrada de Rodeio Bonito nas proximidades da propriedade Secchi, local onde tem um mato e que est\u00e1 quase intransit\u00e1vel. Explicou que naquele local puxaram terra para dentro da estrada com a patrola e acabou ficando um caos. Falou que n\u00e3o sabe o porqu\u00ea cavoucar estrada com patrola. Disse que n\u00e3o vai se cansar de cobrar as coisas certas e justas durante todo seu mandato, e que as estradas precisam ser arrumadas ao menos nos trechos que est\u00e3o piores. Que \u00e9 preciso colocar pedras, patrolar, passar o rolo para compactar e n\u00e3o cavoucar terra pra dentro da estrada. Mais uma vez afirmou ser lament\u00e1vel esta situa\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 l\u00e1 que acontece isso. Falou tamb\u00e9m sobre a derrubada do barranco na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o e considerou que o propriet\u00e1rio muito provavelmente n\u00e3o ir\u00e1 conseguir aproveitar aquele peda\u00e7o que ficou com muita inclina\u00e7\u00e3o. Falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 088\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente afirmando ser um pedido muito bom e relatou que a dias atr\u00e1s havia ocorrido um acidente no local onde o Vereador Maikon est\u00e1 solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura. Falou tamb\u00e9m que o secret\u00e1rio de obras passa naquele local todos os dias, que o prefeito deve passar por l\u00e1 seguidamente, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 l\u00e1, mas sim em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio e falou que em visita a outros munic\u00edpios, at\u00e9 mesmo menores, se verifica que as ruas tem passeios bonitos, com cal\u00e7amento, asfalto nas ruas, tudo bonito. Falou que n\u00e3o citaria nenhum devido ao tempo. Citou a ilumina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se sabe mais o que fazer para arrumar e que a dias atr\u00e1s o vereador Cezar havia falado sobre a ilumina\u00e7\u00e3o feita em frente as empresas Catto e Roda Forte que ficou muito boa, e o resto? questionou ele, j\u00e1 que temos outras empresas importantes tamb\u00e9m, temos a Cotrijal, a Camisaria do Jair Auler e outras empresas importantes e at\u00e9 mesmo pequenos com\u00e9rcios que precisam ser valorizados da mesma forma pois j\u00e1 est\u00e3o aqui h\u00e1 muito tempo e que precisam de um olhar no geral. Falou tamb\u00e9m que na Avenida Jorge Muller um pouco pra frente da Academia tem duas plantas que est\u00e3o no meio da avenida, que s\u00e3o palmeiras f\u00eanix, que est\u00e3o secas com aspecto feio, ca\u00eddas, e que o secret\u00e1rio de obras passa por l\u00e1 todos os dias e n\u00e3o enxerga para remover aquelas plantas secas e feias e colocar plantas novas no local. Falou mais uma vez sobre o pedido feito pelo vereador Maikon em rela\u00e7\u00e3o a rua citada que estaria abandonada sem placas, e que estas ruas novas onde foi feito o cal\u00e7amento \u00e9 um pouco de pedra, um pouco de brita e restos de materiais e erva daninha crescendo no meio do passeio. Falou que esta administra\u00e7\u00e3o esta devagar e que ele trabalhou bastante para eleger o Prefeito Elio, mas que est\u00e1 devagar e que ele vai continuar dizendo e que no momento que estiver bom ele chegar\u00e1 aqui e ir\u00e1 dizer que est\u00e1 bom. Falou tamb\u00e9m que n\u00e3o s\u00e3o todas as coisas que est\u00e3o ruins, que temos bastante coisas boas em Santo Ant\u00f4nio do Planalto, mas que a secretaria de obras tem deixado muito a desejar no nosso munic\u00edpio. Segundo o vereador nossa cidade est\u00e1 abandonada com os cord\u00f5es todos sujos, que teriam que ser pintados periodicamente. Disse que n\u00e3o temos placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, as lixeiras est\u00e3o todas ca\u00eddas e em alguns lugares n\u00e3o tem lixeiras, em outros tem uma s\u00f3 e a outra est\u00e1 no ch\u00e3o ficando com um aspecto feio e como estamos nos aproximando do Natal e final de ano, com o munic\u00edpio nesta situa\u00e7\u00e3o, ele como vereador eleito pelo povo precisa falar sobre o que n\u00e3o est\u00e1 bom. Disse que se algum vereador achasse que est\u00e1 bom que o questionasse se ele estivesse falando bobagem. Mais uma vez falou sobre o secret\u00e1rio de obras passar pela avenida e n\u00e3o enxergar. Se referindo a areia da pra\u00e7a ele tamb\u00e9m falou que fez dois ou tr\u00eas pedidos para que fosse trocada aquela areia que esta misturada com barro, e agora com a chegada do ver\u00e3o, ainda assim est\u00e3o esperando a conclus\u00e3o da pra\u00e7a para que as crian\u00e7as possam brincar. Falou que o prefeito e o secret\u00e1rio tem a obriga\u00e7\u00e3o de zelar pelo munic\u00edpio e pelas obras, inclusive pela pra\u00e7a que \u00e9 onde as crian\u00e7as brincam. Falou que ir\u00e1 cobrar novamente pois j\u00e1 vencer\u00e3o os trinta dias e que na pr\u00f3xima sess\u00e3o ele j\u00e1 poderia cobrar novamente para que removam aquela areia suja e com pedras e coloquem novamente areia limpa para que as crian\u00e7as possam usufruir. Encerrou agradecendo a todos. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre as ruas da nossa cidade e sobre os pedidos feitos e sobre o patrolamento das ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 avenida que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Parabenizou seus colegas funcion\u00e1rios p\u00fablicos Rodrigo e F\u00e1bio pela reinaugura\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia Vida Farm\u00e1cia da qual s\u00e3o propriet\u00e1rios, e tamb\u00e9m a Daniela pelos dois anos que ela possui a fruteira no nosso munic\u00edpio. Comentou sobre a falta de luz na localidade de Papel\u00e3o Zebu pois teve a informa\u00e7\u00e3o que a poucos dias foram at\u00e9 l\u00e1 e reformaram a rede, mas, no entanto, durou dois dias e estava tudo \u00e0s escuras novamente. O Vereador questionou ou o trabalho est\u00e1 sendo mal feito ou o material usado n\u00e3o \u00e9 bom, pois para que tivesse essa durabilidade o material deve ser muito ruim. Considerou que precisam ser tomadas provid\u00eancias sobre esses gastos com funcion\u00e1rio, material, deslocamento, tempo gasto e continua \u00e0s escuras. Relatou que a dias atr\u00e1s, ap\u00f3s algumas chuvas fortes, apareceram bueiros entupidos na rua Alberto Roese causando transtornos aos moradores daquela rua. Falou sobre as m\u00e1quinas agr\u00edcolas que continuam estacionadas nas ruas e que estas m\u00e1quinas acabaram atrapalhando a dias atr\u00e1s em um socorro no qual ele quase bateu a ambul\u00e2ncia ao sair de uma resid\u00eancia. Pediu provid\u00eancia para que sejam feitas mudan\u00e7as em nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilson Altmann-MDB. O Vereador Vilson cumprimentou a todos e logo ap\u00f3s falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 087\/2021, de sua autoria e explicou que na noite que antecedeu a sess\u00e3o havia ocorrido um acidente nas proximidades de sua resid\u00eancia, na sa\u00edda para Rinc\u00e3o Doce, ap\u00f3s o fim do asfalto da avenida onde termina a tubula\u00e7\u00e3o e h\u00e1 a necessidade de que sejam colocados bueiros at\u00e9 a curva para que se evite que algu\u00e9m possa cair dentro da vala ap\u00f3s fazer a curva. Falou que se trata de uma vala normal quando se termina uma avenida mas que ela pode ser canalizada at\u00e9 o final da avenida para que se evite acidentes, lembrou que j\u00e1 ocorreram dois acidentes nos \u00faltimos dias com danos materiais, onde ningu\u00e9m se machucou, mas considerou que algu\u00e9m poderia sim ter se machucado gravemente devido a forma com que os carros ca\u00edram dentro do valo e destacou que em um caso teve que vir o caminh\u00e3o guincho para retirar o carro e o outro a fam\u00edlia do vereador retirou com um trator. Por esse motivo pede ao executivo para que canalize a sa\u00edda para Rinc\u00e3o Doce ao menos o lado esquerdo com urg\u00eancia e o lado direito acaba n\u00e3o se tornando perigoso pois tem lavouras e n\u00e3o h\u00e1 valas fundas. Em seguida fez um coment\u00e1rio sobre a pintura das quais os vereadores haviam falado e disse que durante a semana observou que o pessoal da secretaria de obras j\u00e1 est\u00e1 pintando a avenida e afirmou que j\u00e1 houve o in\u00edcio da pintura e que j\u00e1 est\u00e3o se programando para o Natal e fim de ano. Disse para os vereadores que n\u00e3o puderam observar que o trabalho j\u00e1 est\u00e1 iniciado e espera que logo possam concluir para que nossa cidade fique mais bonita. Discordou do que o vereador Leonel disse que nossa cidade n\u00e3o \u00e9 bonita, afirmando que nossa cidade \u00e9 muito bonita, muito linda, e que at\u00e9 mesmo as pessoas que vem de fora morar aqui admiram nossa cidade por ser bem localizada e bem organizada. Concordou que faltam muitas coisas, que tem coisas que deixam a desejar, mas que em visita a cidades vizinhas, se verifica que o cal\u00e7amento n\u00e3o chega nem aos p\u00e9s do nosso. Concordando com o Vereador Presidente que tem coisas para consertar, mas falou mais uma vez que nossa cidade \u00e9 linda e \u00e9 um lugar bom de se viver. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Cezar Formentini-PDT. O pr\u00f3ximo a fazer uso da palavra foi o vereador Cezar que ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou sua fala se pronunciando a respeito de uma coloca\u00e7\u00e3o feita pelo Vereador Leonel sobre a pra\u00e7a, sobre a quest\u00e3o da areia, pedido feito por v\u00e1rias vezes. O Vereador explicou que conversando com o secret\u00e1rio de obras e com o pr\u00f3prio prefeito, e ele que como sempre acompanha seu filho, viu que aquela areia ficou sem condi\u00e7\u00f5es de brincar, pelo fato de que se misturou com muita terra tornando-a muito dura e tamb\u00e9m pela falta de sombra naquele local, as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o nem brincando mais na pra\u00e7a. Explicou que por conta dessas condi\u00e7\u00f5es o vereador se desloca at\u00e9 o outro lado da cidade para que seu filho brinque na pracinha da ala norte, que tem grama, sombra e os brinquedos est\u00e3o mais acomodados, sendo uma pra\u00e7a de dar inveja, perfeita para as crian\u00e7as brincarem. O Vereador disse que o servi\u00e7o que precisaria ser feito na pra\u00e7a da ala sul \u00e9 muito simples e f\u00e1cil, bastando remover aquela areia com terra e dar melhores condi\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as brincarem, afinal nem caminhar descal\u00e7o naquela areia se pode pelo fato de a areia estar em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es. O Vereador colocou que durante a semana recebeu uma liga\u00e7\u00e3o da funcion\u00e1ria Deise, da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, dando uma boa not\u00edcia a ele, avisando que as Contas de Gest\u00e3o do ano de 2020, que o vereador foi presidente da C\u00e2mara, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado \u0096 TCE\/RS. Declarou que, para ele como administrador, e at\u00e9 para o Executivo, \u00e9 isto que todos buscam, depois de um ano de mandato na presid\u00eancia da C\u00e2mara. Expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o em receber essa not\u00edcia e compartilhou essa satisfa\u00e7\u00e3o a todos aqueles que o assessoraram durante o seu ano de presid\u00eancia. Falou para aqueles que futuramente se tornar\u00e3o presidentes, da import\u00e2ncia que \u00e9 possuir assessoria jur\u00eddica e tamb\u00e9m da import\u00e2ncia dos demais funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, dando \u00eanfase a funcion\u00e1ria Deise a qual o vereador elogiou pelo seu vasto conhecimento na parte administrativa. Destacou tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do contador Milton que auxiliou durante todo o processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, por fim agradeceu a todas as pessoas que trabalharam com ele durante o ano de 2020. Esclareceu algo que o vereador disse ter escutado de que n\u00e3o havia sido feita economia no ano de 2020, que n\u00e3o teria devolvido nenhum dinheiro para a prefeitura, e explicou que na verdade sobraram R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e que mesmo com todos os investimentos que s\u00e3o necess\u00e1rios para a C\u00e2mara, sendo necess\u00e1rios ainda muito investimos de coisas que faltam. Deixou ent\u00e3o que foi feita uma economia em 2020, e que o Tribunal de Contas do Estado fez uma busca minuciosa a respeito dos gastos do ano anterior, mas que deu tudo certo e que \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que anuncia esta boa not\u00edcia a todos os colegas vereadores e a toda a comunidade. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Douglas Rafael Allebrand-DEM. O Vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do pedido de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo as empresas Roda Forte e da Catto Transportes, que foi atendido. Disse que gostaria que o executivo desse a mesma aten\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes, e que, como o colega vereador Leonel havia dito, s\u00e3o diversas empresas no munic\u00edpio, refor\u00e7ando mais uma vez a necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o em todas as ruas que tem problemas. Colocou tamb\u00e9m do trabalho que o Vereador Leonel fez tempos atr\u00e1s, onde fez uma rela\u00e7\u00e3o com todas as ruas que necessitavam de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, citando cada resid\u00eancia que se encontrava \u00e0s escuras. Deixou ent\u00e3o seu desejo de que o prefeito d\u00ea mais aten\u00e7\u00e3o as ruas do munic\u00edpio. Ainda a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o lembrou que em 31 de maio de 2021 apresentou uma indica\u00e7\u00e3o sugerindo que o munic\u00edpio participasse do Comaja - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Alto Jacu\u00ed e do Alto da Serra do Botocura\u00ed, afim de participar da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia de LED para todo o per\u00edmetro urbano do nosso munic\u00edpio. Falou tamb\u00e9m a respeito dos benef\u00edcios de instala\u00e7\u00e3o e do baixo custo desta forma de ilumina\u00e7\u00e3o, dizendo que v\u00e1rios munic\u00edpios j\u00e1 v\u00eam aderindo a esse tipo de ilumina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m comentou sobre os outros benef\u00edcios que o Comaja pode propiciar, e lembrou que est\u00e1 sendo adquirida uma usina asf\u00e1ltica para utiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios consorciados para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas a um valor bem mais baixo ao praticado por empresas deste setor. Questionou o porqu\u00ea de quando ele fez essa indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve interesse por parte da administra\u00e7\u00e3o de fazer parte desse cons\u00f3rcio. E como esse ano o vereador acredita n\u00e3o seja mais poss\u00edvel aderir ao Comaja, falou que no pr\u00f3ximo ano ir\u00e1 fazer novamente essa indica\u00e7\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o, para que mais uma vez avaliem a possibilidade de fazer parte do Comaja, o qual ele acredita e tem certeza que ir\u00e1 beneficiar a toda comunidade. Tamb\u00e9m comentou a respeito de pedido de provid\u00eancias de sua autoria, feito h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s sobre a pintura da Avenida Jorge Muller, assunto sobre o qual o Vereador Maikon est\u00e1 reiterando e que a Vereadora Veleda tamb\u00e9m j\u00e1 havia feito. Informou que j\u00e1 come\u00e7aram a fazer a pintura e que ele acredita que j\u00e1 est\u00e3o quase concluindo. Lembrou tamb\u00e9m que houve um acidente no quebra-molas por conta da m\u00e1 visibilidade. Deixou sua indigna\u00e7\u00e3o a respeito de fato ocorrido na semana anterior, por conta desse pedido, falou que foi entregar um carro a um cliente e que viu o pessoal da secretaria de obras pintando, servi\u00e7o que est\u00e1 ficando de muito boa qualidade. Explicou que agradeceu ao vice-prefeito por estarem atendendo ao seu pedido de provid\u00eancias feito h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s, o que realmente ir\u00e1 mudar a apar\u00eancia da cidade. O Vereador informou que o vice-prefeito respondeu que a administra\u00e7\u00e3o faz como eles querem fazer, que n\u00e3o atendem os pedidos feitos pelos vereadores. O Vereador Douglas considerou que isto \u00e9 uma falta de respeito com os vereadores que foram eleitos pelo povo, e que representam a sociedade, e pela resposta que recebeu teve a impress\u00e3o de que fazendo ou n\u00e3o indica\u00e7\u00f5es ou pedidos de provid\u00eancias d\u00e1 no mesmo, que fazem do jeito que querem. Comentou tamb\u00e9m a respeito da coloca\u00e7\u00e3o feita pelo Vereador Vilson a respeito de cidade bonita, concordou com o colega, mas disse que ainda existem diversos pontos da cidade que necessitam de melhorias, e que como o Vereador Elder havia dito na sess\u00e3o anterior, se \u00e9 necess\u00e1rio contratar mais pessoas para fazer estes servi\u00e7os, que contratem para que as demandas do munic\u00edpio possam ser atendidas. Disse que existem certas coisas que est\u00e3o se desenvolvendo, mas que o nosso munic\u00edpio poderia se desenvolver muito mais. Deixou seu desabafo pedindo para que o executivo, a secretaria de obras fa\u00e7a um planejamento e tenham uma melhor organiza\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo a todos. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar a todos falou inicialmente a respeito do Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) a respeito dos gastos da Secretaria de Obras, apresentado por ele em conjunto com os vereadores Leonel, Douglas, Veleda e Andrea. Informou que atrav\u00e9s deste pedido buscam se aprofundar a respeito dos gastos e de como est\u00e3o sendo investidos os recursos de nosso munic\u00edpio. Falou que ir\u00e1 se pronunciar mais a respeito ap\u00f3s receber as informa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do Pedido de provid\u00eancias de n\u00ba 089\/2021, apresentado por ele em conjunto com os vereadores Leonel e Douglas, onde pedem ao senhor Prefeito que determine a Secretaria de Obras para que sejam realizadas melhorias na estrada municipal Ervino Scheibel. Lembrou que na sess\u00e3o anterior j\u00e1 havia se manifestado a respeito da situa\u00e7\u00e3o daquela estrada. Disse, citando o nome do Vereador Leonel, que realmente havia sido feito um bom trabalho, pois haviam colocado cascalho e compactado o trecho da estrada desde a propriedade do senhor M\u00e1rio Strauss at\u00e9 a curva que vai a S\u00e3o Louren\u00e7o, mas ap\u00f3s fazer a estrada derrubaram o barranco colocando toda a terra dentro da estrada. Considerou que foi um desperd\u00edcio de dinheiro, pois est\u00e1 dif\u00edcil de conseguir o pr\u00f3prio cascalho, al\u00e9m de todo \u00f3leo diesel e servi\u00e7o gastos. Falou que est\u00e1 usando a Tribuna para colocar a realidade de nosso munic\u00edpio pois a toda hora recebe liga\u00e7\u00f5es da comunidade que cobra dos vereadores. Concordou com o Vereador Vilson sobre sua coloca\u00e7\u00e3o de que a nossa cidade est\u00e1 bonita, mas falou que a cidade est\u00e1 bonita na avenida e em duas vias laterais, mas colocou que ao sair para o interior d\u00e1 vergonha de ser morador se Santo Ant\u00f4nio do Planalto, pois com 29 anos de munic\u00edpio ainda n\u00e3o conseguimos deixar as vias laterais com os barrancos e os passeios limpos. Concordou com a coloca\u00e7\u00e3o do Vereador Douglas, sobre a cidade de Coqueiros do Sul, e disse que realmente l\u00e1 \u00e9 um espelho, porque l\u00e1 n\u00e3o parou no tempo e desde a emancipa\u00e7\u00e3o tiveram gestores que tiveram o interesse de fazer as coisas acontecer. Considerou que hoje estamos pagando o pre\u00e7o de termos ficado parrados no tempo, e n\u00e3o \u00e9 por falta de recursos, pois os recursos est\u00e3o vindo, mas n\u00e3o se sabe o porqu\u00ea de n\u00e3o conseguirmos deixar as vias laterais em condi\u00e7\u00f5es, e de dar uma visibilidade melhor para nossa cidade. Tamb\u00e9m falou sobre a rua Albino Selig, e disse que levou uma coleguinha de sua filha para casa, e para chegar na casa do morador teve que entrar por uma lavoura. Considerou inadmiss\u00edvel, que no ano de 2021, dentro do per\u00edmetro urbano de nossa cidade, tenha moradores que n\u00e3o tem acesso a suas casas. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias apresentado pelo Vereador Maikon, lembrou que foi autor de um pedido para que fossem colocados bueiros na Rua Diva Laura Deuner, ocasi\u00e3o que o Vereador Maikon teria se manifestado dizendo que os bueiros j\u00e1 estariam comprados, mas ressaltou que at\u00e9 hoje estes bueiros ainda n\u00e3o foram colocados e cada vez que chove os buracos v\u00e3o aumentando e a \u00e1gua entra para dentro das propriedades. Parabenizou o Vereador Vilmar pela cobran\u00e7a feita por este sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e disse que realmente \u00e9 preciso ver se h\u00e1 algum problema no material que est\u00e1 sendo comprado ou se \u00e9 no trabalho que est\u00e1 sendo executado. E complementou que realmente, arrumam a luz num dia e no outro dia j\u00e1 est\u00e1 queimada de novo. O que mais uma vez representa \u0093rasgar dinheiro\u0094, coisa semelhante ao que foi feito na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o. Mais uma vez parabenizou o Vereador Vilmar pela cobran\u00e7a e disse que eles n\u00e3o s\u00e3o vereadores do prefeito, s\u00e3o representantes de todos os eleitores do munic\u00edpio e est\u00e3o ali para colocar em pratos limpos o que est\u00e1 acontecendo em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m concordou com o pedido do vereador Vilson e disse que realmente \u00e9 preciso que estes servi\u00e7os sejam feitos. Falou que em uma conversa com o seu pai, que se aposentou como operador de m\u00e1quinas, patroleiro, onde seu pai teria dito que se tivesse legalidade, ele prestaria servi\u00e7o, sem cobrar. Iria trabalhar de gra\u00e7a para ajudar a arrumar as estradas. Disse que seu pai, o Knap\u00e3o, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a Secretaria de Obras, caso arrumem a patrola que est\u00e1 estragada e precisem de mais um operador. Considerou que agora temos uma draga para extrair o cascalho para colocar nas estradas. E considerou que realmente n\u00e3o temos mais estradas em boas condi\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio. Citou as estradas das localidades de Rodeio Bonito, de Est\u00e2ncia Nova, do Horto Florestal, que considerou estarem um caos. Disse que alguma coisa est\u00e1 errada e \u00e9 preciso corrigir, para que os nossos mun\u00edcipes tenham o resultado. Disse que os agricultores querem simplesmente ter uma estrada para escoar sua produ\u00e7\u00e3o e hoje o munic\u00edpio n\u00e3o consegue dar este servi\u00e7o. Lembrou tamb\u00e9m que na sess\u00e3o anterior foi falado na Tribuna que em alguns locais n\u00e3o tem acesso para pegar as pessoas doentes, e falou que quando o munic\u00edpio se emancipou era assim, mas agora n\u00e3o se pode aceitar que chegue a este ponto. O Vereador Elder tamb\u00e9m falou que foi por isso que ele fez o pedido de informa\u00e7\u00f5es a respeito da patrola que est\u00e1 parada e considerou que \u00e9 preciso que o munic\u00edpio tenha duas patrolas trabalhando. Encerrou parabenizando ao Vereador Cezar pela aprova\u00e7\u00e3o de suas contas de gest\u00e3o, que \u00e9 sinal de que este teve uma \u00f3tima gest\u00e3o como presidente no ano de 2020, e desejou uma boa noite a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta o senhor Presidente, antes de encerrar a sess\u00e3o, refor\u00e7ou o convite aos vereadores para participar da sess\u00e3o da Ascamaja que ser\u00e1 realizada no dia 05 de novembro de 2021, sexta-feira, a partir das 19:00 horas, na cidade de Ibirub\u00e1. Informou que a C\u00e2mara de nossa cidade estar\u00e1 levando uma representante, a jovem Maisa Worm de Souza, que ir\u00e1 participar do concurso das Soberanas da Ascamaja que ser\u00e1 realizado nesta sess\u00e3o. A jovem ir\u00e1 representar a nossa C\u00e2mara e o nosso munic\u00edpio neste evento. Tamb\u00e9m lembrou que na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 08 de novembro, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ser\u00e1 realizada a sess\u00e3o solene em homenagem aos profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que atuaram no combate a covid 19. Lembrou que a resolu\u00e7\u00e3o que autorizou a realiza\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o solene foi aprovada por todos os vereadores e, portanto, este evento ser\u00e1 de todos. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/391\/ata-no-462021"},{"id":390,"descricao":"Ata n\u00ba  45\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 45\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 25 de outubro de 2021\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um (25.10.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 44\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de outubro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 44\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de outubro de 2021. - Of. GP n\u00ba 079\/2021, de 21 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2021. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 08\/2021, de 22 de setembro de 2021, da C\u00e2mara Municipal de Dom Pedro Alc\u00e2ntara, encaminhando modelo e solicitando apoio atrav\u00e9s do envio de of\u00edcio aos Presidentes do Senado e da C\u00e2mara os Deputados manifestando o descontentamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o dada pela PEC 188\/2019. Principalmente em seu Art. 115 que trata da extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com at\u00e9 cinco mil habitantes. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 079\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 005\/2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \"Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos Profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que atuaram no combate \u00e0 COVID\u0094. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 085\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias entre elas a conclus\u00e3o da obra de instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Adolfo Schneider, em frente \u00e0 loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o de Gilmar Sertoli. Justifica tal pedido pelo fato de que naquele local foi iniciada a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo junto ao passeio p\u00fablico, a qual est\u00e1 inacabada, oferecendo perigo aos pedestres al\u00e9m de m\u00e1 apar\u00eancia, o que se verifica nas fotos que seguem em anexo. \u00c9 necess\u00e1ria a conclus\u00e3o urgente da referida obra a fim de evitar acidentes principalmente com pedestres e crian\u00e7as que circulam pelo local. Reitera ainda os diversos pedidos j\u00e1 realizados, cujas c\u00f3pias destes tamb\u00e9m seguem em anexo, para que seja, naquele local procedida a pintura na pista e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito indicando limites de velocidade e travessia de pedestres, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, a fim de evitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade, j\u00e1 que nas proximidades existem diversos pontos comerciais, al\u00e9m de posto de sa\u00fade, farm\u00e1cia e escola. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 086\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na BR 386, passando pelos acessos a diversas propriedades, entre elas as de Adelio Luis Kossmann, Carlos Roberto Vergutz, Basti\u00e3o da Silva, fam\u00edlia Soletti, entre outros, at\u00e9 o encontro com a Estrada Geral de Nossa Senhora do Carmo. Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, conforme se verifica nas fotos em anexo. Como o per\u00edodo de safra est\u00e1 bem pr\u00f3ximo, a referida estrada deveria estar em boas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que praticamente toda a produ\u00e7\u00e3o daquela localidade passa por este trajeto, al\u00e9m das m\u00e1quinas destinadas ao plantio da safra de ver\u00e3o. Solicita assim, que sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias j\u00e1 que este \u00e9 um anseio dos moradores pr\u00f3ximos que utilizam esta via. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 034\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor GENTIL WORM, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Gentil esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Veleda de Paula\/PTB. A primeira a fazer uso da palavra foi a vereadora Veleda que ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre sua participa\u00e7\u00e3o em uma comitiva de diversos segmentos da cidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto na Confer\u00eancia Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o realizada no dia 19 de outubro de 2021 na cidade de Tapera em que ela foi convidada para representar o nosso legislativo. Falou que a confer\u00eancia tratava sobre inclus\u00e3o, equidade e qualidade, compromisso com o futuro da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Entre os assuntos abordados estava o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de 2024 a 2034 onde os professores que hoje est\u00e3o trabalhando nas institui\u00e7\u00f5es do nosso munic\u00edpio tamb\u00e9m est\u00e3o estudando a elabora\u00e7\u00e3o de um novo Plano de Educa\u00e7\u00e3o Nacional pelo mesmo per\u00edodo, juntamente com o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais segmentos da sociedade. A vereadora afirmou que estes estudos s\u00e3o importantes para a continuidade de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica comprometida com a sociedade e consequentemente com o futuro das nossas gera\u00e7\u00f5es escolares pois, disse ela: \u0093... vejam o qu\u00e3o importante \u00e9 a miss\u00e3o de um educador, n\u00e3o desmerecendo nenhuma outra profiss\u00e3o, mas se n\u00e3o se come\u00e7ar pela sala de aula ningu\u00e9m ser\u00e1 um profissional de qualidade e sucesso\u0094. Disse tamb\u00e9m que se falou muito do uso de tecnologia, onde desde j\u00e1, gestores municipais, estaduais, e federal dever\u00e3o investir e se preparar para que nesta \u00e1rea n\u00e3o se sobrecarregue os futuros gestores. Cada vez mais os profissionais de educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que se aperfei\u00e7oar para que consigam acompanhar as mudan\u00e7as que ir\u00e3o acontecer dentro das salas de aula, a criatividade, forma\u00e7\u00e3o, planejamento e estudo. Estes devem estar cada vez mais presentes no dia a dia destes profissionais e somos sabedores de que a realidade muda de cidade para cidade e de estado para estado. A vereadora disse que aqui em nossa cidade est\u00e1 na hora de investir na constru\u00e7\u00e3o de uma sala adequada para inform\u00e1tica, com os equipamentos adquiridos que s\u00e3o 22 (vinte e dois) micro computadores e profissionais qualificados. Afirmou que j\u00e1 existe uma sala pr\u00e9-instalada junto a secretaria da educa\u00e7\u00e3o, mas falta instalar os micro computadores que foram licitados em outubro de 2020 e devem estar estocados em algum lugar, n\u00e3o sendo ainda utilizados para os devidos fins. Disse tamb\u00e9m que j\u00e1 observou que na LDO de 2022 estaria comtemplado um bom valor para ser investido em mais equipamentos para esta \u00e1rea. Disse que fica agradecida a secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o e cultura, senhora Susana Aparecida da Silva e tamb\u00e9m a presidente do F\u00f3rum municipal de educa\u00e7\u00e3o senhora Angelita Vergutz Girardelli pelo convite, pois como representantes do povo deve-se ter um pouco de conhecimento de cada setor do munic\u00edpio para ir em busca de solu\u00e7\u00f5es e em conjunto com as secretarias buscar recursos para o progresso e desenvolvimento do bem estar da popula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 beneficiada com estas a\u00e7\u00f5es atendendo suas reais necessidades. Encerrou dizendo: \u0093... o quanto \u00e9 importante nos envolvermos em todas as quest\u00f5es do munic\u00edpio e participar mais dos debates para que possamos dar nossa opini\u00e3o\u0094. Agradeceu a todos. - Cezar Formentini\/PDT. O vereador Cezar deu sequ\u00eancia aos pronunciamentos e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 005\/2021, de autoria da Mesa Diretora, atrav\u00e9s da qual buscam a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de despesas para realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene onde ser\u00e3o homenageados os profissionais de sa\u00fade que atuaram diretamente em toda a pandemia, especificamente na ala covid. Falou que a comunidade sabe que os profissionais realmente deram toda sua aten\u00e7\u00e3o e todo seu esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o para que nosso munic\u00edpio realmente fosse muito bem no combate e preven\u00e7\u00e3o desta doen\u00e7a que afetou a todos no munic\u00edpio, no pa\u00eds e no mundo. Considerou muito justo que se fa\u00e7a esta homenagem e estes profissionais que foram essenciais, fundamentais para que hoje pud\u00e9ssemos at\u00e9 mesmo comemorar mais de trinta dias sem nenhum caso de covid na nossa cidade. Disse que sabemos que isso vem s\u00f3 trabalho dos profissionais que atuam nesta \u00e1rea em nosso munic\u00edpio. Falou que este \u00e9 um projeto que tramita na Casa e considerou muito importante fazer este reconhecimento aos profissionais que fizeram a diferen\u00e7a no munic\u00edpio. Falou tamb\u00e9m sobre a escolha das soberanas da Ascamaja. Explicou que o presidente, vereador Leonel Adler, o procurou para falar sobre o evento que acontecer\u00e1 na cidade de Ibirub\u00e1 no dia 05 de novembro de 2021. Lembrou que na sess\u00e3o passada da associa\u00e7\u00e3o, realizada na cidade de Alto Alegre no dia 08 de outubro, foi feita uma homenagem a um cidad\u00e3o de nosso munic\u00edpio senhor Sadi Nardin, na qual houve uma participa\u00e7\u00e3o muito grande de representantes de nosso munic\u00edpio. Falou que por ser preciso escolher uma representante o quanto antes e, como havia v\u00e1rios nomes de meninas que poderiam representar nosso munic\u00edpio, foi tomada a decis\u00e3o de convidar a senhorita Ma\u00edsa Worm de Souza, filha da funcion\u00e1ria p\u00fablica Marcia Worm, para representar nosso munic\u00edpio e a C\u00e2mara no concurso das soberanas. Informou ainda que o nome dela j\u00e1 havia sido pensado anteriormente, mas que como seu av\u00f4 se encontrava hospitalizado esperaram, mas hoje foi feito o convite e ela aceitou. O vereador considera que realmente ela tem a capacidade e beleza para representar muito bem o Poder Legislativo no munic\u00edpio de Ibirub\u00e1, e disse estar feliz por termos uma representante neste concurso. Considerou que a participa\u00e7\u00e3o na Ascamaja est\u00e1 sendo muito positiva pois com apenas um m\u00eas de participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram feitos trabalhos e j\u00e1 temos uma indica\u00e7\u00e3o de que ir\u00e1 ser marcada uma audi\u00eancia para um pedido que foi feito atrav\u00e9s de uma mo\u00e7\u00e3o onde foi solicitada a reinstala\u00e7\u00e3o das lombadas eletr\u00f4nicas no trevo de acesso de nossa cidade. E como sempre, se manifestou dizendo que a Ascamaja \u00e9 muito importante para n\u00f3s e para toda regi\u00e3o pois realmente ela encurta o caminho at\u00e9 as pessoas que fazem as coisas acontecer no estado e no pa\u00eds. Tamb\u00e9m comentou sobre o que j\u00e1 havia dito em outras oportunidades, que gostaria muito de um dia usar a Tribuna e dizer que ele teve um pedido ou uma indica\u00e7\u00e3o atendida. Falou que j\u00e1 estamos no m\u00eas de outubro, m\u00eas 10 do primeiro ano de mandato, mas que foi agraciado em um pedido seu juntamente com o pedido de empres\u00e1rios e informou que com a ajuda do funcion\u00e1rio Alfredo S\u00e1lvia foi colocada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a duas pot\u00eancias do munic\u00edpio que s\u00e3o as empresas Catto e Roda Forte. Disse que foi cobrado por um empres\u00e1rio que paga quase R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um valor bem significativo, de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas que naquele local n\u00e3o tinha este servi\u00e7o, que agora atrav\u00e9s da secretaria de obras e dos profissionais foi instalado. Falou que ele esteve l\u00e1 no s\u00e1bado \u00e0 noite e conferiu pessoalmente, tirando fotos e vendo que realmente faz uma diferen\u00e7a muito grande, deixando o local mais bonito e de melhor apar\u00eancia para quem passa e logicamente para quem trabalha l\u00e1, pois se sabe que a Roda Forte est\u00e1 trabalhando 24 horas por dia. E com a ilumina\u00e7\u00e3o melhorou a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios que saem da empresa nos turnos da noite. Considerou que o executivo precisa ouvir mais o trabalho dos vereadores, pois este \u00e9 o trabalho do vereador, onde as pessoas chamam para colocar situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estariam adequadas naquele local e naquele momento. Considerou que o vereador \u00e9 um encurtador do espa\u00e7o at\u00e9 o executivo, e que at\u00e9 mesmo a pr\u00f3pria secretaria de obras n\u00e3o consegue ver tudo, mas que a pessoa que mora naquele bairro, naquela rua, naquela comunidade, chama o vereador que faz o pedido que chega ao executivo. Disse que ele acredita que deve ser dada muita aten\u00e7\u00e3o pois o vereador n\u00e3o vem para fazer pedidos do nada, sempre fazem pedidos das coisas que as pessoas pedem a eles e que estas pessoas s\u00e3o os mun\u00edcipes, os eleitores, contribuintes. Disse que atrav\u00e9s do vereador o munic\u00edpio poderia diminuir certas cr\u00edticas e que ele pode dizer com toda certeza que as vezes a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada, e que \u00e9 logico que tem pessoas que as vezes pedem o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, mas o vereador n\u00e3o, ele vem na Tribuna com o intuito de realizar e ajudar o contribuinte e que isso com certeza ajudaria muito o executivo. Afirmou n\u00e3o ser uma cr\u00edtica, mas sim um pensamento dele e um caso a ser pensado pela administra\u00e7\u00e3o. Agradeceu a todos. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente Vereador Leonel Adler solicitou que o Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vice-Presidente, Vereador Vilson concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 (dez) minutos. O vereador Leonel foi o \u00faltimo a se pronunciar e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito dos Pedidos de Provid\u00eancia de sua autoria. Explicou que em um deles pede reparos na estrada que inicia na BR 386 passando pelas propriedades de Carlos Roberto Vergutz, entre outros moradores, at\u00e9 a estrada geral de Nossa Senhora do Carmo. Relatou que os moradores tiraram algumas fotos e lhe enviaram onde se verifica que \u00e9 lament\u00e1vel que uma estrada do munic\u00edpio se encontre nessa situa\u00e7\u00e3o. Disse que colocou estas fotos em anexo ao pedido para que o prefeito pudesse ver e mande arrumar esses trechos que se encontram em piores condi\u00e7\u00f5es. Pediu ent\u00e3o para que o prefeito pe\u00e7a a secretaria de obras para que fa\u00e7a reparos nesses piores trechos, que \u00e9 de conhecimento de todos que as chuvas estragaram boa parte das estradas do munic\u00edpio e que n\u00e3o adianta ir l\u00e1 com patrola e tirar terra, mas \u00e9 preciso colocar pedras nesses locais e com a patrola e o rolo arrumar esses trechos. Comentou tamb\u00e9m a respeito do outro Pedido de Provid\u00eancias. Pedido que vem fazendo j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo. Disse que \u00e9 a quinta vez que faz esse pedido, mas que se for necess\u00e1rio fazer outro pedido ele ir\u00e1 tomar outra provid\u00eancia. Considerou que est\u00e3o brincando e explicou que ele est\u00e1 solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o de velocidade, quebra-molas ou a pintura de faixas na pista, num local onde existem diversos com\u00e9rcios, como a Farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea, a academia ao ar livre, a Emater, a Secretaria de Agricultura, a loja de Gilmar Sertoli, a loja Aromas Papelaria, o Posto de Sa\u00fade e a Escola Municipal S\u00e3o Paulo. Local que \u00e9 muito transitado e para piorar a situa\u00e7\u00e3o existe uma boca de lobo abandonada do lado da pista, um grande buraco, o que \u00e9 muito perigoso e que j\u00e1 faz um bom tempo que os moradores daquela rua procuraram o vereador que decidiu esperar um pouco, achando que iriam arrumar, por\u00e9m j\u00e1 faz tempo e continua abandonado e os materiais todos espalhados. Deixou tamb\u00e9m sua opini\u00e3o a respeito do Projeto de Lei 055\/2021, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um enfermeiro. Colocou que ele como presidente n\u00e3o vota, mas que as comiss\u00f5es certamente ir\u00e3o votar e dar seus pareceres. Deixou uma mensagem para a administra\u00e7\u00e3o que os vereadores ir\u00e3o aprovar esse projeto, sabendo que os vereadores tem conhecimento da import\u00e2ncia desse cargo para o munic\u00edpio, mas expressou seu desejo e sugeriu que fossem contratadas pessoas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, valorizando as pessoas que residem no munic\u00edpio, e n\u00e3o trazendo pessoas de fora. Sugeriu que sejam contratadas pessoas de fora quando n\u00e3o existem pessoas competentes no munic\u00edpio, o que n\u00e3o \u00e9 o caso, j\u00e1 que existe uma enfermeira j\u00e1 formada e outra que vai se formar ainda neste ano, no m\u00eas de novembro. Abordou tamb\u00e9m sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de autoria da Mesa Diretora e colocou que foi visto com bons olhos esse reconhecimento aos profissionais da sa\u00fade que estiveram na linha de frente no combate a covid 19. Explicou que foi decidido homenagear esses profissionais. Colocou ainda que o munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 a mais de um m\u00eas sem nenhum caso de covid e que todos esperam que bem logo tudo isso passe. Considerou ser justo homenagear esses profissionais e os convidar para vir na C\u00e2mara Municipal de Vereadores para que recebam essa homenagem, que ser\u00e1 no dia 08 de novembro, durante uma sess\u00e3o solene, onde os m\u00e9dicos, os enfermeiros, as t\u00e9cnicas de enfermagem e um representante do Posto de Sa\u00fade ir\u00e3o receber essa homenagem em nome de todos os profissionais. O vereador Vilmar Soares da Silva-PDT pediu um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou que considera muito boa essa iniciativa de homenagear os profissionais da sa\u00fade, equipe da qual ele faz parte, e ressaltou o que foi dito pelo colega vereador Leonel a respeito dos motoristas. Explicou que ele como motorista viu que a profiss\u00e3o dele foi muito importante na batalha contra a covid 19. Relatou que mesmo sem saber se os pacientes tinham o v\u00edrus ou n\u00e3o, os motoristas iam busc\u00e1-los enfrentando essa batalha e por isso considera de extrema import\u00e2ncia que seja citado o nome dos motoristas tamb\u00e9m nesta homenagem, que \u00e9 merecida por todos os funcion\u00e1rios da sa\u00fade. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. o vereador Leonel retomou e que disse que certamente todos os funcion\u00e1rios da sa\u00fade ir\u00e3o ser homenageados. Para finalizar o vereador comentou a respeito do que j\u00e1 havia sido dito pelo colega vereador Cezar, sobre a Ascamaja, associa\u00e7\u00e3o da qual a C\u00e2mara est\u00e1 novamente fazendo parte. Falou que se v\u00ea muito esfor\u00e7o e que est\u00e1 sendo feito um bom trabalho por eles. Citou a sess\u00e3o realizada no dia 08 de outubro onde foram entregues o Certificado e o Trof\u00e9u Amigo do Legislativo\/ASCAMAJA, e que agora ir\u00e3o fazer a escolha das soberanas da ASCAMAJA, onde a C\u00e2mara indicou a jovem Ma\u00edsa Worm de Souza, filha da Marcia Worm, para representar o nosso munic\u00edpio. Considerou que essa garota se encaixa nos perfis de beleza e de simpatia, \u00e9 uma menina tradicional do munic\u00edpio, pois sua origem \u00e9 de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Desejou muito sucesso a Ma\u00edsa e convidou a todos os vereadores para participar da sess\u00e3o onde ser\u00e3o escolhidas as soberanas da Ascamaja, que ser\u00e1 realizada no dia 05 de novembro na cidade de Ibirub\u00e1. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2021, de 25 de outubro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \"Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos Profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que atuaram no combate \u00e0 COVID\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021, de 18 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) enfermeiro, por 40 (quarenta) horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 (doze) meses. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/390\/ata-no-452021"},{"id":389,"descricao":"Ata n\u00ba  44\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 44\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 18 de outubro de 2021\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um (18.10.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 43\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de outubro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 43\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de outubro de 2021. - Of. GP n\u00ba 077\/2021, de 18 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) n\u00ba 020\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB. - Of. GP n\u00ba 078\/2021, de 18 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021, de 18 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 37\/2021, de 14 de outubro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS informando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para solicita\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelo TCE nos Portais de Transpar\u00eancia. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 011\/2021, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal, a ser realizada no dia 05\/11\/2021, no munic\u00edpio de Ibirub\u00e1\/RS. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 015\/21, de 18 de outubro de 2021, da Coordenadora e do Diretor de Desporto e Cultura convidando para o Passeio Cicl\u00edstico: TODOS JUNTOS PEDALANDO PELA VIDA, referente ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul, que ser\u00e1 realizado no dia 30 de outubro, \u00e0s 15 horas, com sa\u00edda em frente a Prefeitura Municipal. Convidando tamb\u00e9m para o Campeonato Municipal de Bocha, que ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo m\u00eas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 078\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021. - Requerimento de n\u00ba 021\/2021, de autoria dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT e Elder Knapp\/MDB, solicitando na forma regimental para que seja enviado of\u00edcio ao Comando do 38\u00ba BPM de Carazinho, destacando e cobrando alguns pontos, entre estes: 1) Que j\u00e1 foi notado pela Comunidade a dr\u00e1stica diminui\u00e7\u00e3o do efetivo principalmente \u00e0 noite; 2) Que devido a esta falta de efetivo, ocorr\u00eancias h\u00e1 anos n\u00e3o registradas voltaram a acontecer como assalto a uma Farm\u00e1cia e uma tentativa de furtos no com\u00e9rcio; 3) Que existe o efetivo, por\u00e9m esse est\u00e1 sendo escalado em Carazinho, inclusive com o uso da viatura que foi destinada ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto; 4) Que comerciantes tem vindo at\u00e9 os Vereadores e cobrado a situa\u00e7\u00e3o de policiamento na cidade; 5) Que moradores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto tem visto o efetivo local atuando nas noites em barreiras em Carazinho e aqui na cidade n\u00e3o h\u00e1 policiamento. Por isso, gostar\u00edamos de esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos pontos levantados acima e a solicitar a volta do efetivo a cidade, principalmente no per\u00edodo noturno, o que \u00e9 um clamor de toda a nossa Comunidade. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Wilibaldo Erig. Justifica-se este pedido pela necessidade de coibir o excesso de velocidade naquele local. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul (Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00f5es), solicitando que nos informem se j\u00e1 possuem a autoriza\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para a assinatura de um conv\u00eanio entre a concession\u00e1ria e o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para a Prefeitura poder intervir nas vias laterais paralelas \u00e0 Rodovia Br-386, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Justificamos nosso apelo, visto que as referidas ruas s\u00e3o bastante transitadas pelos mun\u00edcipes e que melhoramentos nestes trechos est\u00e3o sendo indispens\u00e1veis para garantir o fluxo de ve\u00edculos, principalmente em dias chuvosos. O problema maior est\u00e1 na via de acesso ao Loteamento Santa L\u00facia, que est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, sendo que semana passada devido \u00e0s fortes chuvas houve v\u00e1rios problemas naquela rua. Reiteramos que este pedido \u00e9 um anseio de ambos os Poderes, do Legislativo e do Executivo local e por ser uma importante via de acesso, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Santa L\u00facia e tamb\u00e9m ao interior do munic\u00edpio, localidades de S\u00e3o Louren\u00e7o e Rodeio Bonito, onde inclusive trafega o transporte escolar pedimos urg\u00eancia no pleito. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 084\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada Jos\u00e9 Maria de Freitas, desde o final da Avenida Jorge Muller, passando pela localidade de Linha Freitas, nos acessos a diversas propriedades, entre elas as de Sirlei Schneider, Ernani Alflen, Milton Muller, Luiz Schuster, entre outros, at\u00e9 o encontro com a Estrada Geral que d\u00e1 acesso a Nossa Senhora do Carmo. Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Como o per\u00edodo de safra est\u00e1 bem pr\u00f3ximo, a referida estrada deveria estar em boas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que praticamente toda a produ\u00e7\u00e3o daquela localidade passa por este trajeto. Solicita assim, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias j\u00e1 que este \u00e9 um anseio dos moradores pr\u00f3ximos que utilizam esta via. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 030\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ARNO ALTMANN, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Arno esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula\/PTB e Leonel Adler\/PDT, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio as diretoras das escolas municipais e estadual de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando os professores pelo dia dedicado a eles no dia 15\/10. Ser professor na atualidade, ainda mais num ano de pandemia, nos faz rever a responsabilidade para a forma\u00e7\u00e3o, na perspectiva da autonomia e empoderamento. N\u00e3o podemos esquecer que as tecnologias n\u00e3o s\u00e3o fim e nem rem\u00e9dios para as solu\u00e7\u00f5es dos problemas educacionais, mas s\u00e3o meios, assim como tantos outros. Parab\u00e9ns aos professores que t\u00e3o bem souberam conduzir a educa\u00e7\u00e3o mesmo enfrentando dificuldades com a nova maneira de educar e ensinar crian\u00e7as, jovens e adultos. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula\/PTB e Leonel Adler\/PDT, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio aos m\u00e9dicos da UBS de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando-os pela passagem do seu dia que transcorre no dia de hoje 18.10.2021. A disponibilidade para o servi\u00e7o \u00e9 para ser vivida de cora\u00e7\u00e3o, para cuidar da vida com respeito e responsabilidade em todas as situa\u00e7\u00f5es, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte. Somos gratos aos m\u00e9dicos pela dedica\u00e7\u00e3o manifestada sobretudo neste tempo de pandemia em que colocaram sua vida em risco para salvar nossos sorrisos e o de nossos familiares. Algumas batalhas foram perdidas mas pensemos nas tantas vencidas e que continuem com este esp\u00edrito de servi\u00e7o ao outro com afeto e amos no cora\u00e7\u00e3o. - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de n\u00ba 033\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao grupo de artes\u00e3s Aconchego do Planalto de nosso munic\u00edpio, senhora J\u00f4nia Ivete Ebertz manifestando apoio e colocando esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o grupo sempre que necess\u00e1rio e na medida do poss\u00edvel. Este grupo de artes\u00e3s possui um ponto fixo de vendas que est\u00e1 situado junto ao escrit\u00f3rio municipal da Emater onde comercializa seus produtos todas as quartas, quintas e sextas-feiras, sempre \u00e0 tarde, entre estes artesanatos tais como tric\u00f4, croch\u00ea, pintura e bordados e mais recentemente tem comercializado produtos da col\u00f4nia como chimias, hortali\u00e7as e frutas bem como p\u00e3es e bolachas. Justificamos nosso pedido pois consideramos de fundamental import\u00e2ncia o apoio e incentivo do poder p\u00fablico a este grupo de artes\u00e3s pois para muitas destas \u00e9 uma fonte de renda extra. Salientamos tamb\u00e9m que um grupo de artesanato \u00e9 uma forma complementar de cuidados a sa\u00fade mental, melhora de quadros depressivos, tamb\u00e9m al\u00e9m de ser uma fonte de renda \u00e9 um meio de express\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da nossa cultura local, valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas e da comunidade, alternativa sustent\u00e1vel de consumo. Ainda pode ser considerada uma atividade altamente ben\u00e9fica em termos como meio de socializa\u00e7\u00e3o. Registramos a import\u00e2ncia de valorizar o nosso artesanato local e incentivar as pessoas de adquirir produtos de nosso artesanato que ao longo dos anos j\u00e1 representou e divulgou muito bem o nosso munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto em v\u00e1rias feiras no nosso munic\u00edpio, nas feiras regionais. Entre elas cabe destacar a Expodireto Cotrijal N\u00e3o-Me-Toque. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que as Indica\u00e7\u00f5es, o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A vereadora Andrea deu in\u00edcio as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o dia 15 de outubro em que se comemora o dia do professor.  Lembrou que s\u00e3o profissionais que dedicam suas vidas a transmiss\u00e3o de conhecimento, desenvolvimento, da educa\u00e7\u00e3o para todos. Deixou seu muito obrigado destinado a todos os professores e seu reconhecimento. Falou tamb\u00e9m sobre sua indica\u00e7\u00e3o a secretaria de obras e a administra\u00e7\u00e3o sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Wilibaldo Erig. Afirmou saber que na maioria das vezes quebra-molas e faixas de marca\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a precisam passar por um processo e que n\u00e3o \u00e9 simplesmente chegar e fazer o quebra-molas ou demarcar uma faixa, mas pediu para que a secretaria de obras visse a possibilidade de fazer o quebra-molas na rua que \u00e9 pr\u00f3xima a pr\u00f3pria secretaria e a EMEI Marisa Margarida, quase em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Manoel dos Santos. Explicou que a senhora Raquel, nora do seu Manoel, a procurou pedindo este redutor de velocidade, com medo pela quest\u00e3o do movimento da rua e por ter bastante crian\u00e7as naquele local. Como medida de seguran\u00e7a sugere para que a secretaria fa\u00e7a um estudo e veja se h\u00e1 possibilidade de que seja feito esse trabalho. Falou tamb\u00e9m que no decorrer da semana que antecedeu a sess\u00e3o a Brigada Militar esteve em sua resid\u00eancia procurando por ela, mas no momento ela n\u00e3o se encontrava. Explicou que lhe foi deixado um recado para que ela entrasse em contato com a Brigada e que no mesmo final de semana procuraram o vereador Cezar Formentini-PDT. Afirmou que o vereador Elder Knapp-MDB tamb\u00e9m teria sido procurado para que fosse trocada uma ideia sobre o efetivo da cidade. Falou que durante o dia pela parte da manh\u00e3 ela foi novamente procurada por alguns comerciantes, que manifestaram uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande, devido ao efetivo estar pouco tempo na nossa cidade e falou que h\u00e1 poucos dias atr\u00e1s a demanda era pouca mas que agora, como todos sabemos, teve o assalto da farm\u00e1cia Santo Ant\u00f4nio, de propriedade da Claudete, e que isso gerou desconforto para a comunidade e preocupa\u00e7\u00e3o quanto a seguran\u00e7a e que por isso fez esse pedido para saber o porqu\u00ea de ter diminuindo o efetivo da Brigada Militar e afirmou que gostaria muito que a Brigada estivesse mais tempo na cidade, principalmente \u00e0 noite, sendo este um pedido da comunidade. Explicou que os vereadores precisam ir atr\u00e1s, pois se trata de um pedido feito pela comunidade. Comentou tamb\u00e9m a respeito do Outubro Rosa, que tem por objetivo alertar as mulheres e toda a sociedade sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero. salientou o quanto \u00e9 importante o cuidar a si mesmo, ter amor pr\u00f3prio e deixou um alerta a todas as mulheres, j\u00e1 que existe esse m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o, fazer os exames necess\u00e1rios, procurar se proteger. Lembrou tamb\u00e9m que no dia 12 de outubro foi o dia de Nossa Senhora Aparecida, desejou que ela continue aben\u00e7oando a todos. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Cezar Formentini\/PDT. O seguinte a fazer uso da palavra foi o vereador Cezar, que ap\u00f3s cumprimentar a todos destacou o Projeto de Lei 055\/2021. O vereador declarou que tem certeza que todos os vereadores j\u00e1 receberam algum tipo de solicita\u00e7\u00e3o e exatamente para aquilo que veio este projeto. Relatou que na tarde do dia da sess\u00e3o o vereador recebeu uma reclama\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe dizendo que chamou o plant\u00e3o para que fosse aferida a press\u00e3o arterial do filho deste mun\u00edcipe que n\u00e3o se encontrava bem, mas que infelizmente o plant\u00e3o teve de dizer que n\u00e3o e foi preciso levar o filho do mun\u00edcipe at\u00e9 Carazinho. Lembrou inclusive que o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT j\u00e1 se manifestou a respeito disso, e que este projeto de lei vem a beneficiar muito a nossa comunidade. Disse que pelo que entendeu este enfermeiro que ser\u00e1 contratado, assim como os outros que o munic\u00edpio tem, ir\u00e3o estar em todos os plant\u00f5es a partir da contrata\u00e7\u00e3o deste profissional, juntamente com o motorista, para que esses atendimentos possam novamente ser realizados no munic\u00edpio. Salientou que \u00e9 uma contrata\u00e7\u00e3o muito importante, que a popula\u00e7\u00e3o pede aos vereadores, que sabem que \u00e9 de grande valia esta contrata\u00e7\u00e3o, pois todos tem conhecimento que hoje \u00e9 preciso levar idosos at\u00e9 Carazinho pelo simples fato de precisar aferir a press\u00e3o e que chegando l\u00e1 precisam esperar de 1 a 2 horas para ser atendidos. Ressaltou que com essa contrata\u00e7\u00e3o ir\u00e3o ser eliminados muitos desses casos que se tem durante os plant\u00f5es em finais de semana. Falou tamb\u00e9m a respeito de Requerimento, que fez em conjunto com a vereadora Andrea e o vereador Elder. Disse que de fato \u00e9 not\u00f3rio que o efetivo da Brigada est\u00e1 menos tempo em nosso munic\u00edpio. Disse ainda que esses dois assaltos que aconteceram no munic\u00edpio podem ter sido uma coincid\u00eancia. Considerou que, como eles batalharam tanto por mais efetivo no munic\u00edpio, tanto o poder executivo quanto o poder legislativo, e por esta viatura zero quilometro que veio para o munic\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio cobrar o batalh\u00e3o sobre o que est\u00e3o fazendo, principalmente com o ve\u00edculo e com o efetivo. Lembrou ainda que j\u00e1 existia este problema no munic\u00edpio, nas legislaturas passadas teve um ve\u00edculo novo que foi destru\u00eddo durante uma persegui\u00e7\u00e3o em outro munic\u00edpio, e por isso a Brigada Militar de Santo Ant\u00f4nio do Planalto ficou sem qualquer ve\u00edculo. Colocou que \u00e9 este tipo de acontecimento que n\u00e3o quer que se repita, e que logicamente toda a comunidade deseja que o policiamento fique 24 horas por dia no munic\u00edpio. Deixou sua opini\u00e3o a respeito do requerimento e disse que s\u00e3o estes questionamentos, estes esclarecimentos que os vereadores desejam. Finalizou relatando que recebeu diversas liga\u00e7\u00f5es dos moradores do loteamento Santa L\u00facia, a respeito das vias laterais a BR que infelizmente est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, disse se sentir com as m\u00e3os amarradas pois tanto o poder executivo quanto o poder legislativo t\u00eam interesse que o problema seja resolvido. Disse ser sabedor que o presidente Leonel Adler-PDT tem contatado diretamente pessoas da CCR e que um dos trabalhos do presidente \u00e9 justamente a respeito de melhorias nestas vias. O vereador disse ainda que acredita que logo este problema se resolver\u00e1, mas que o que temos at\u00e9 o momento s\u00e3o essas condi\u00e7\u00f5es p\u00e9ssimas de acesso ao loteamento Santa L\u00facia. Colocou que j\u00e1 est\u00e1 mais do que na hora da CCR dar uma resposta, e sugeriu que os dois poderes se unam para que isto saia do papel e passe a ser realidade. Disse ainda que em conversa com o secret\u00e1rio falou que teria que pegar um dos chefes da CCR de Tio Hugo colocar dentro de um carro e trazer para o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, mostrar para ele as vias laterais e seu estado e perguntar se de fato ele acha isso aceit\u00e1vel. O vereador disse achar constrangedor ter que sair de casa em uma estrada que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Concluiu dizendo que j\u00e1 \u00e9 hora dos poderes se unirem e exigirem desta empresa mais responsabilidade e mais visibilidade ao munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. Dando continuidade as comunica\u00e7\u00f5es o vereador Elder se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do trabalho que fez em conjunto com os vereadores Andrea e Cezar, os quais j\u00e1 relataram o anseio da comunidade e que \u00e9 not\u00f3rio a falta do efetivo em nosso munic\u00edpio. Explicou que como o colega Cezar j\u00e1 havia comentado \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o antiga j\u00e1 que h\u00e1 algum tempo atr\u00e1s j\u00e1 passaram por isso, n\u00e3o sendo f\u00e1cil conseguir adquirir uma viatura e que com o empenho desta Casa conseguimos uma nova viatura. Preocupados que isto ocorra novamente os vereadores est\u00e3o entrando com este requerimento pedindo aten\u00e7\u00e3o do comando para que deixe o efetivo em nosso munic\u00edpio. Explicou que hoje tem 5 (cinco) brigadianos lotados em Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e o desejo \u00e9 de que nenhum destes seja perdido pois se tem conhecimento da falta que a Brigada faz, j\u00e1 que parece que os bandidos sabem quando a Brigada n\u00e3o se encontra presente no munic\u00edpio. O vereador disse que n\u00e3o sabe, mas parece que existe algum informante. Colocou que, como o colega havia dito, pode parecer coincid\u00eancia esses furtos que ocorreram, mas isso j\u00e1 deixa todos preocupados. Justificou que \u00e9 preciso se mexer enquanto ainda \u00e9 cedo, e por isso fizeram esse pedido, esperando que sejam ouvidos pelo Comando da Brigada e que deixem esses brigadianos lotados no munic\u00edpio para defender a comunidade santo-antoniense. Comentou tamb\u00e9m a respeito da nota de rep\u00fadio que foi postada no Facebook pela administra\u00e7\u00e3o. O vereador disse repudiar tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es das estradas laterais a BR, mas que tamb\u00e9m repudia as estradas dos quatro cantos do interior de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, as quais est\u00e3o intransit\u00e1veis, e que a prova est\u00e1 a\u00ed com as condi\u00e7\u00f5es das vias laterais. Convidou a comunidade para que saiam pelo interior. O vereador Maikon Luz Vicente-PDT pediu um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos fez um esclarecimento dizendo que na data da sess\u00e3o esteve em conversa com o prefeito municipal e com o secret\u00e1rio de obras e que devido as chuvas que aconteceram durante o final de semana, as estradas do interior de fato se encontram intransit\u00e1veis, mas que os reparos j\u00e1 come\u00e7aram a ser feitos. Explicou que os trabalhos come\u00e7aram pela estrada do Camping Ribas, e tamb\u00e9m em algumas estradas de acesso para os mun\u00edcipes, a maioria idosos, que est\u00e3o com dificuldades de acesso, n\u00e3o podendo nem mesmo uma ambul\u00e2ncia chegar ao local. Colocou que na estrada de Est\u00e2ncia Nova j\u00e1 come\u00e7aram a largar pedras. Relatou que o prefeito e secret\u00e1rio fizeram a volta em um dia chuvoso para analisar o estado das estradas e que esta estrada ser\u00e1 feita quase que completamente. Salientou que as estradas que est\u00e3o sendo arrumadas agora s\u00e3o as que se encontram em estado mais cr\u00edtico, mas que em todas ser\u00e3o feitas melhorias. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. O vereador Elder retomou a palavra e disse concordar com as coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo colega Maikon, e disse que agora em uma \u0093passadinha\u0094 v\u00e3o fazer tudo. Considerou que n\u00e3o \u00e9 de agora, n\u00e3o tem que esperar chegar as chuvas fortes para fazer acontecer, tem que colocar essas patrolas para trabalhar. Relatou que fez um Pedido de Informa\u00e7\u00f5es onde perguntou o porqu\u00ea uma patrola est\u00e1 parada (quebrada), e que a resposta foi praticamente um deboche da cara do vereador. Informou que na resposta dizia que cabia informar que a referida m\u00e1quina encontra-se funcionando, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 utilizada por problemas no pacote de transmiss\u00e3o, e encontra-se parada desde o dia 09 de setembro de 2020.  Relatou ainda que na resposta foi citada uma ata de uma sess\u00e3o, com uma fala dele, onde ele havia dito que n\u00e3o sabia se o munic\u00edpio possu\u00eda dinheiro em caixa ou n\u00e3o, e sugeriu que se tirasse recursos das obras para investir na sa\u00fade. Afirmou que sim que ele mesmo havia sugerido isso, pois em plena pandemia quando o pico estava ainda alto, era preciso priorizar a sa\u00fade e por isso disse sim para que tirassem das obras e colocassem na sa\u00fade. Mas afirmou que o que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 o munic\u00edpio ter dinheiro em caixa e deixar uma patrola l\u00e1 sem funcionamento com as estradas do jeito que est\u00e3o. Disse que para isso precisa planejamento e colocar as m\u00e1quinas para trabalhar, colocar pedras e fazer o que precisa ser feito e que quando se come\u00e7a uma obra precisa termina-la. Citou como exemplo a estrada que d\u00e1 acesso a S\u00e3o Louren\u00e7o, em frente a propriedade da fam\u00edlia Stein, onde foi derrubado o barranco e agora s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel sair de l\u00e1 de trator. Afirmou novamente que quando se inicia um trabalho precisa terminar e citou outro exemplo, a via lateral da BR. Afirmou que as estradas do interior tamb\u00e9m est\u00e3o assim e que n\u00e3o \u00e9 culpa da CCR e que ele repudia a CCR pela via lateral mas que tamb\u00e9m repudia o munic\u00edpio porque esperam a temporada de chuvas come\u00e7ar e acaba acontecendo isso e que n\u00e3o \u00e9 uma ou duas vezes, mas que em todas as sess\u00f5es s\u00e3o feitos pedidos de melhoria nas estradas que n\u00e3o s\u00e3o feitas, o que considerou engra\u00e7ado. O vereador leu mais um trecho da resposta do seu pedido de informa\u00e7\u00f5es, onde dizia que: \u0093cabe lembrar ao vereador que se a devida m\u00e1quina estivesse concertada em data pr\u00f3xima a sua paraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o haveria operador pois o sr. Claudio Knapp encontrava-se afastado em atendimento a preven\u00e7\u00e3o ao covid relacionada a idade\u0094. Questionou o porqu\u00ea de citarem o nome de seu pai, senhor Claudio Knapp, nesta resposta o que afirmou ser um deboche com sua pessoa e disse que se n\u00e3o tem operador que fa\u00e7am concurso e contratem mas que n\u00e3o deixem o povo sem estrada. Disse se fosse s\u00f3 um local, se fosse s\u00f3 na via lateral, mas \u00e9 por todo o interior citando Est\u00e2ncia Nova, Rinc\u00e3o Doce, Horto Florestal. Afirmou que n\u00e3o tem mais estradas e disse ainda que para que se tenham estradas de boa qualidade precisa ser contratado uma empresa que venha para resolver esses problemas pois do contr\u00e1rio infelizmente n\u00e3o teremos estradas. Disse que isso n\u00e3o se resolve em uma semana e que n\u00e3o entende o porqu\u00ea disso pois tem pedras pra colocar, tem maquin\u00e1rio, mas n\u00e3o tem operador como foi citado na resposta do seu pedido, e questionou quem ir\u00e1 operar, pois agora que o \u0093Knap\u00e3o\u0094 se aposentou. Disse que citam que n\u00e3o tem operador, e questionou e quando o Adriano se aposentar como fica? Param as obras? Pediu para que se organizem e disse que todos est\u00e3o ali para defender os direitos do povo e que ele vai at\u00e9 a Tribuna para falar mesmo, e disse que se ele fosse o prefeito do munic\u00edpio ele mesmo montava em uma patrola, arrumava a rua lateral da BR e queria ver quem iria dizer que n\u00e3o, pois ele iria meter a patrola fazer a estrada e deixar que lhe cobrassem depois, mas iria dar condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Mais uma vez disse que se ele fosse prefeito e pedisse uma vez, duas e fosse parado por um documento ele mesmo abria a estrada, empedrava e fazia o que tivesse que ser feito. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente Vereador Leonel Adler solicitou quer o Secret\u00e1rio Vereador Cezar Formentini assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Secret\u00e1rio, Vereador Cezar concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de at\u00e9 10 (dez) minutos. O vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias apresentado por ele nesta sess\u00e3o, onde solicita melhoramentos na estrada Jos\u00e9 Maria de Freitas, partindo da Avenida Jorge Muller at\u00e9 a estrada geral que sai da BR 386 e d\u00e1 acesso a Nossa Senhora do Carmo. Explicou que os moradores se queixam das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquela estrada. Afirmou que cerca de dois meses atr\u00e1s fizeram o patrolamento no final da Avenida Jorge Muller at\u00e9 a Linha Freitas e acabou dando uma chuva e como n\u00e3o foram colocadas pedras somente o patrolamento acabou virando um lama\u00e7al. Afirmou que n\u00e3o adianta somente passar a patrola pois as estradas precisam de pedras. Falou que agora com a aquisi\u00e7\u00e3o da escavadeira hidr\u00e1ulica certamente o munic\u00edpio ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de afrouxar cascalho e fazer todos os reparos e n\u00e3o somente a estrada citada em seu pedido, mas como o vereador Elder havia colocado, s\u00e3o diversas estradas que enfrentam problema em dias chuvosos. O vereador afirmou que a secretaria est\u00e1 devagar e que vem cobrando isso, disse: \u0093temos todo o maquin\u00e1rio, temos patrolas, temos caminh\u00f5es, temos m\u00e1quinas que vieram agora e se faltar operador que seja contratado\u0094. Concordou com o que o vereador Elder havia comentado: \u0093... mande um projeto de lei aqui para a c\u00e2mara, n\u00f3s aprovamos aqui se for para servir nosso povo, servir nossa comunidade, dar condi\u00e7\u00f5es de acesso as suas localidades\u0094. Portanto disse que \u00e9 importante esse pedido que ele fez. Tamb\u00e9m falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Grupo de Artes\u00e3s, de sua autoria, onde em nome da presidenta senhora J\u00f4nia Ivete Ebertz, presta homenagem a todas as membras da entidade Artes\u00e3s Aconchego do Planalto, que s\u00e3o mulheres dedicadas, que se revezam, atendendo num espa\u00e7o junto a Emater, de quarta \u00e0 sexta-feira, com carinho e dedica\u00e7\u00e3o, fazendo e comercializando tric\u00f4, croch\u00ea, pinturas, bordados e comercializando produtos coloniais como chimias, hortali\u00e7as e frutas, bem como bolachas e p\u00e3es. Falou que devido a esse empenho, esse trabalho precisa ser mais divulgado e que agora atrav\u00e9s do facebook da c\u00e2mara, como v\u00e1rias pessoas assistem as sess\u00f5es e assim essas artes\u00e3s podem ser ajudadas. O vereador falou que as integrantes se queixam de que a clientela estaria diminuindo e que se v\u00ea a import\u00e2ncia disso pois elas levam o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto em feiras por onde passam e por essa raz\u00e3o fez essa Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para divulgar esse com\u00e9rcio junto a Emater do nosso munic\u00edpio e pediu para que as pessoas venham at\u00e9 aquele local e procurem esses produtos que elas tem para comercializar. E para finalizar falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria onde solicita que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul, solicitando se aquela empresa j\u00e1 possui autoriza\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para a assinatura de um conv\u00eanio entre a concession\u00e1ria e o nosso Munic\u00edpio. justificou que nos \u00faltimos dias teve a oportunidade de conversar com alguns vereadores como o vereador Cezar, a vereadora Andrea e o vereador Douglas e disse que n\u00e3o teve tempo de conversar com os demais sobre esse pleito que est\u00e1 sendo reivindicado atrav\u00e9s de v\u00e1rios pedidos feitos para a CCR no m\u00eas de junho e julho. Lembrou que at\u00e9 mesmo o vereador Douglas foi autor de um pedido e entre outros feitos por ele Leonel. Afirmou que a CCR Via Sul n\u00e3o merece essa Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio feita pela administra\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s das redes sociais. Disse que ele vem se empenhando no pleito e que anteriormente fazia contatos por telefone com uma das diretoras da CCR a senhora Simone, desde o dia 02 de agosto de 2021 e que depois come\u00e7ou a se comunicar com ela atrav\u00e9s do whatsapp. Informou isto para que ficasse registrado que ele j\u00e1 havia pressionado por todos esses meses. Considerou que o prefeito cometeu um equ\u00edvoco em fazer essa nota de rep\u00fadio, porque esse trecho que precisa ser empedrado \u00e9 muito curto, vai da propriedade do senhor Ari Schneider at\u00e9 o loteamento Santa Lucia, visto que os outros acessos n\u00e3o estariam t\u00e3o ruins. Explicou que quando a CCR fez o contrato de concess\u00e3o com a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) n\u00e3o foi colocado que esta empresa tem a responsabilidade da manuten\u00e7\u00e3o das vias laterais. Colocou que em toda extens\u00e3o que vai de Carazinho at\u00e9 onde termina a concess\u00e3o, ou seja, Porto Alegre, e que neste trecho tem tr\u00eas casos com o mesmo problema, onde a CCR n\u00e3o faz a manuten\u00e7\u00e3o das vias laterais pois n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia dela, porque n\u00e3o est\u00e1 no contrato. Informou que ele tem em m\u00e3os as conversas com a senhora Simone solicitando uma solu\u00e7\u00e3o. Citou um trecho de uma conversa do dia 23 de setembro de 2021 em que ela respondeu o seguinte: \u0093... A ANTT respondeu que precisamos protocolar no sistema deles um pedido de anu\u00eancia para assinatura de um conv\u00eanio entre a concession\u00e1ria e a prefeitura para que a prefeitura possa intervir no local, nesse protocolo com pedido de anu\u00eancia devemos colocar a minuta como aceita para a prefeitura, se voc\u00eas quiserem prosseguir enviamos outro conv\u00eanio\u0094. Ele por vez respondeu que: \u0093... sim vamos prosseguir \u00e9 de interesse do legislativo e da administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m\u0094. Falou que sendo assim a CCR n\u00e3o tem responsabilidade pois precisam de uma autoriza\u00e7\u00e3o do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e fez uma coloca\u00e7\u00e3o dizendo que na pr\u00e1tica, como havia dito o vereador Elder, se ele fosse o prefeito ele colocava a patrola l\u00e1 e subia em cima da patrola como havia dito o vereador Elder. O vereador Elder pediu um aparte e disse que j\u00e1 foi esclarecido que a CCR n\u00e3o responde pela via lateral e sendo assim porque esperar vir a resposta de l\u00e1 e deixar os mun\u00edcipes andando naquela estrada. Afirmou que ele resolveria o problema. Desculpou-se e afirmou estar nervoso e disse que n\u00e3o se pode deixar chegar a esse ponto, mas \u00e9 preciso ir l\u00e1 e resolver, n\u00e3o esperar vir resposta de fulano, beltrano ou cicrano para fazer algo pois s\u00e3o coisas que poderiam ser resolvidas em duas horas e sanavam o problema dos moradores. E disse tamb\u00e9m que parece que est\u00e3o dificultando as coisas e quando os vereadores usam a Tribuna para desabafar ainda falam que eles v\u00e3o l\u00e1 s\u00f3 para causar, mas n\u00e3o s\u00e3o feitas as coisas que poderiam ser feitas, citando a parada do transporte escolar que ainda n\u00e3o foi recolocada e est\u00e1 jogada no ch\u00e3o. Agradeceu o aparte. Retomando a palavra, o vereador Leonel concluiu que quando aconteceram os \u00faltimos problemas ele chamou a Simone e mandou a seguinte mensagem: \u0093...  Simone olha a situa\u00e7\u00e3o da rua paralela da BR 386 e mandou um v\u00eddeo, colocando que estavam aguardando a parceria da CCR com munic\u00edpio para que pudessem fazer as melhorias necess\u00e1rias\u0094. Ao que ela respondeu: \u0093... na ter\u00e7a-feira quando retornar de f\u00e9rias atualizo todo o trabalho, verifico e te aviso\u0094. O vereador colocou que na data seguinte da sess\u00e3o seria o retorno das f\u00e9rias dessa funcion\u00e1ria da CCR, portanto aguardaria. Mais uma vez afirmou que a CCR n\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel pelas melhorias e nem podem ir ali e fazer porque a ANTT n\u00e3o permite pois n\u00e3o est\u00e1 no contrato mas que as ruas paralelas, dentro do per\u00edmetro urbano, sempre foram feitas pelo munic\u00edpio e falou ainda: \u0093...cad\u00ea o pulso, cad\u00ea a coragem de irem at\u00e9 l\u00e1 e colocar as m\u00e1quinas para trabalhar.  Que venha a pol\u00edcia, que venha a federal\u0094. Disse que o prefeito tinha que chamar a brigada para ir at\u00e9 l\u00e1 acompanhar e n\u00e3o ao contr\u00e1rio, n\u00e3o a CCR chamar a pol\u00edcia e que falta pulso, falta coragem, pois n\u00e3o iria acontecer nada, e se fosse empedrado e passado o rolo a CCR n\u00e3o iria at\u00e9 l\u00e1 e mandar arrancar tudo, j\u00e1 que n\u00e3o pode mexer. Mais uma vez disse que falta posi\u00e7\u00e3o do executivo, falta pulso em colocar as m\u00e1quinas e mandar fazer pois ele \u00e9 o chefe maior no munic\u00edpio e precisa dar condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para todos. Afirmou estar empenhado nessa fun\u00e7\u00e3o e assim que a senhora Simone retornar das f\u00e9rias ele vai continuar tentando resolver esse problema, contatando-a e afirmou que iria enviar a ela essa nota de rep\u00fadio feita pelo munic\u00edpio. Disse que a CCR vai permanecer por trinta anos sendo nossa concession\u00e1ria e precisa ser nossa parceira pois amanh\u00e3 ou depois se precisarmos de um acesso ou algo assim eles poder\u00e3o ajudar. Disse que tem consci\u00eancia de que essa nota foi feita a pedido do prefeito e disse mais uma vez ser contr\u00e1rio a essa nota, pois tem mais estradas sem manuten\u00e7\u00e3o, como a da frente da propriedade do casal Marin\u00eas e M\u00e1rio Strauss e em frente \u00e0 casa do senhor F\u00e1bio Stein, entre outas estradas. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. O Requerimento de n\u00ba 021\/2021, de autoria dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT e Elder Knapp\/MDB foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula\/PTB e Leonel Adler\/PDT foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula\/PTB e Leonel Adler\/PDT. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de n\u00ba 033\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. E o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021, de 18 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de outubro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/389\/ata-no-442021"},{"id":388,"descricao":"Ata n\u00ba  43\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 43\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 13 de outubro de 2021\r\nAos treze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um (13.10.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 42\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de outubro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 42\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 077\/2021, de 04 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. - Convite da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura convidando para um Encontro de Estudos a realizar-se no dia 13 de outubro de 2021, \u00e0s 18:30 horas, no Gin\u00e1sio de Esportes Municipal Claudionor Wollmer. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 36\/2021, de 05 de outubro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS informando a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.0 das tabelas de classifica\u00e7\u00e3o por natureza da Receita e Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria e do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exerc\u00edcio de 2022.  - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094, e do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 077\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que seja estudada a possibilidade de oferecer cursos para cuidadores de idosos atrav\u00e9s do Senac, CRAS ou outros \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. A presente indica\u00e7\u00e3o vem atender a necessidade das pessoas de nosso Munic\u00edpio e tamb\u00e9m o interesse das pessoas que desejam trabalhar nesta \u00e1rea. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja estudada a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de distribuir novamente nas escolas do munic\u00edpio um uniforme escolar para uso dos alunos, se n\u00e3o for poss\u00edvel para o presente ano, mas que tal medida seja analisada para o pr\u00f3ximo ano. Justifica-se o referido pedido, pois soubemos de v\u00e1rios benef\u00edcios e da import\u00e2ncia do uso do uniforme escolar, bem como foi muito bem aceita a implanta\u00e7\u00e3o do uniforme no nosso munic\u00edpio. Cabe citar alguns benef\u00edcios do uso do uniforme nas escolas: - Padroniza\u00e7\u00e3o dos alunos \u0096 Evita tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e o pr\u00f3prio bullying; - Praticidade e economia para os pais; - Seguran\u00e7a, pois evita que pessoas n\u00e3o pertencentes \u00e0 escola, infiltrem-se no ambiente, permite que professores e funcion\u00e1rios da escola identifiquem melhor os alunos. Facilitaria muito na identifica\u00e7\u00e3o, tanto dentro quanto fora da escola; - Respeito \u0096 sugere disciplina e respeito \u00e0s regras, qualidades imprescind\u00edveis na vida em sociedade; - Foco no aprendizado \u0096 sem precisar se preocupar com quest\u00f5es externas, o aluno mant\u00e9m sua aten\u00e7\u00e3o na aula, uma vez que a escola \u00e9 o lugar de estudo. Salienta-se que a reimplanta\u00e7\u00e3o do uso do uniforme escolar \u00e9 uma forma de melhorar a educa\u00e7\u00e3o n nossa rede municipal de ensino, porque a educa\u00e7\u00e3o sem d\u00favida nenhuma \u00e9 a principal forma de tornar nossas crian\u00e7as e jovens em cidad\u00e3os \u00e9ticos e do bem e fazer do mundo um lugar mais justo. - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que juntamente com o setor competente, sejam envidados todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis, no sentido de instalar um sistema de videomonitoramento na EMEI Marisa Margarida e na Escola Municipal S\u00e3o Paulo, bem como um(a) Porteiro(a) para atuar junto a estas Escolas. Reiteramos o referido pedido, pois \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, para possibilitar uma seguran\u00e7a maior \u00e0s crian\u00e7as e profissionais que atuam junto a estes educand\u00e1rios, bem como prevenir eventuais trag\u00e9dias como j\u00e1 aconteceu em outros Estados. Destacamos ainda que tal provid\u00eancia, de adotar maiores medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o nos educand\u00e1rios j\u00e1 est\u00e1 implantada em v\u00e1rios munic\u00edpios aqui da nossa regi\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 079\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que seja recolocado com maior urg\u00eancia poss\u00edvel o abrigo da parada de \u00f4nibus existente no Loteamento Santa L\u00facia, visto que as crian\u00e7as ficam expostas \u00e0s intemp\u00e9ries do tempo, sendo que em dias chuvosos as crian\u00e7as est\u00e3o se molhando no aguardo do ve\u00edculo que faz o transporte escolar. Justificamos nosso apelo, pois tem sido uma reclama\u00e7\u00e3o constante dos pais de alunos daquele loteamento e como \u00e9 a \u00fanica parada de \u00f4nibus naquele loteamento salientamos e reiteramos a import\u00e2ncia deste pedido. Al\u00e9m disso, no nosso ponto de vista em se tratando de crian\u00e7as, de Educa\u00e7\u00e3o, deve ser dado uma prioridade, pois \u00e9 inaceit\u00e1vel que as crian\u00e7as fiquem aguardando na chuva em dias chuvosos at\u00e9 o hor\u00e1rio do ve\u00edculo do transporte escolar passar, sendo que o abrigo existe e \u00e9 t\u00e3o somente uma quest\u00e3o de recoloca-lo. Anexo: C\u00f3pia do pedido anterior e foto de crian\u00e7as expostas \u00e0 chuva. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 080\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam conclu\u00eddos os servi\u00e7os nos acessos as resid\u00eancias com a retirada dos restos do cal\u00e7amento (entulhos) largados nas cal\u00e7adas e que seja conclu\u00eddo o empedramento do restante da Rua Albino Selig. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 081\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que juntamente com os profissionais competentes, seja feito um levantamento das condi\u00e7\u00f5es, bem como levantamento das medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis para os devidos reparos na ponte sobre o Rio Gl\u00f3ria no nosso munic\u00edpio na estrada que d\u00e1 acesso ao Camping Ribas. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, pois segundo informa\u00e7\u00f5es h\u00e1 necessidade de reparos na referida ponte. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 082\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que com a maior brevidade poss\u00edvel sejam instaladas C\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, situada na \u00e1rea central da nossa cidade. Justifica-se o referido apelo, pois segundo informa\u00e7\u00f5es este local tem sido alvo de v\u00e2ndalos, principalmente nos \u00faltimos dias, onde foi danificado o quiosque localizado nesta Pra\u00e7a, que nem ao menos foi conclu\u00eddo, est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e j\u00e1 foi depredado pela a\u00e7\u00e3o de delinquentes, o que tem causado grande indigna\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel. A depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico n\u00e3o causa preju\u00edzo apenas ao Munic\u00edpio, mas a toda a sociedade, que ter\u00e1 que arcar com estes custos. Essa reposi\u00e7\u00e3o dos bens danificados ter\u00e1 um custo financeiro que precisar\u00e1 sair novamente dos cofres p\u00fablicos, dinheiro este que poderia ser aplicado em outras obras, compra de equipamentos, ou em Educa\u00e7\u00e3o, na Sa\u00fade, na compra de rem\u00e9dios, pagamentos de exames, que a nossa Comunidade carece. No nosso pa\u00eds segundo o Artigo 163 do C\u00f3digo Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar um bem ou servi\u00e7o de uma Uni\u00e3o, tanto Estado, quanto Munic\u00edpio \u00e9 considerado crime contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico. E isso pode acarretar pena de pris\u00e3o ou o pagamento de uma multa. Por isso, no nosso ponto de vista a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento \u00e9 de vital import\u00e2ncia para coibir estas a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideras t\u00e3o inadmiss\u00edveis por todos n\u00f3s. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 083\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhoramentos nos piores trechos, com patrolamento e ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada da Linha Freitas, desde o Cemit\u00e9rio da Comunidade Cat\u00f3lica at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, mais precisamente na ponte pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Maria M\u00fcller e Arilto M\u00fcller. Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois no referido trecho a trafegabilidade est\u00e1 bastante prejudica, principalmente em dias chuvosos. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor WALDOMIRO FENSTERSEIFER, ocorrido no dia 05 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Waldomiro esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 028\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor IVO HAERTHAR, ocorrido no dia 08 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ivo esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 029\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora SOLANGE MARIA DANIELI, ocorrido no dia 11 de outubro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Solange esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que as Indica\u00e7\u00f5es, os Pedidos de Provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou a todas as crian\u00e7as pela passagem do dia delas, dia 12 de outubro, que \u00e9 o dia de Nossa Senhora Aparecida. Agradeceu a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o Suzana e seus ajudantes pela homenagem que fizeram para as crian\u00e7as, realizado em frente ao Original Pub e que as crian\u00e7as adoraram. Tamb\u00e9m parabenizou o homenageado da Casa senhor Sadi Nardin, o qual recebeu a homenagem na reuni\u00e3o da ASCMJA realizada no munic\u00edpio de Alto Alegre\/RS. Agradeceu pela participa\u00e7\u00e3o do Sadi em fazer parte dessa administra\u00e7\u00e3o junto com a sociedade mostrando sua vontade de estar sempre participando. O vereador tamb\u00e9m citou outro homenageado, o senhor Vitalino Corneli, representante de Alto Alegre, o qual disse ser uma figura extraordin\u00e1ria com seus 93 anos de idade, com um grande talento mostrando a todos o que \u00e9 trabalhar em sociedade. Parabenizou a todos os homenageados. Agradeceu e parabenizou a administra\u00e7\u00e3o, pois hoje a draga (escavadeira hidr\u00e1ulica) come\u00e7ou a trabalhar no munic\u00edpio, falou que a t\u00e3o sonhada draga est\u00e1 trabalhando, colocou que isto acontece somente quando h\u00e1 uma administra\u00e7\u00e3o competente, n\u00e3o adiantando ter somente verbas parlamentares ou de qualquer outro tipo, quando n\u00e3o se tem um prefeito e administra\u00e7\u00e3o batalhando para que estes feitos aconte\u00e7am. Parabenizou o prefeito, relatando ter visto na semana anterior que os empres\u00e1rios protocolaram um pedido para ced\u00eancia de uma \u00e1rea de terra para instala\u00e7\u00e3o de uma nova empresa no munic\u00edpio, o que considerou algo muito bom para o povo santo-antoniense e que quem ir\u00e1 ganhar com a vinda dessa empresa n\u00e3o s\u00e3o os candidatos ou o prefeito, mas a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 desfrutar da vinda desta empresa. O vereador fez tamb\u00e9m um lembrete ao secret\u00e1rio de obras, fazendo uma cobran\u00e7a a respeito da instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no distrito de Rinc\u00e3o Doce. Disse que os moradores daquela localidade est\u00e3o novamente pedindo e lembrou que j\u00e1 faz esta solicita\u00e7\u00e3o a mais de 4 meses, e at\u00e9 agora n\u00e3o houve uma solu\u00e7\u00e3o. Finalizou ressaltando que para uma administra\u00e7\u00e3o ser de fato competente tem que atender a todos os pedidos feitos e agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Cezar Formentini\/PDT. Dando continuidade as Comunica\u00e7\u00f5es o vereador Cezar se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos, comentou a respeito da participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o mensal da ASCAMAJA, ocorrida na sexta-feira, dia 08 de outubro, no munic\u00edpio de Alto Alegre. O vereador disse ter sido uma reuni\u00e3o muito bonita, onde foi levado o homenageado indicado pela Casa, para receber uma homenagem naquele munic\u00edpio, com a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dele, mas de toda a sua fam\u00edlia, o qual afirmou ter sido algo realmente gratificante quando homenageiam uma pessoa e esta demonstra de fato estar interessada, demonstra satisfa\u00e7\u00e3o ao receber uma comenda pela Casa. Relatou que cinco vereadores representaram nosso munic\u00edpio e que tem certeza que sempre ir\u00e3o participar, pois a nossa C\u00e2mara est\u00e1 junto com a ASCAMAJA, tanto que em nome dos cinco vereadores que estavam presentes j\u00e1 foi apresentada e ser\u00e1 encaminhada uma solicita\u00e7\u00e3o para Concession\u00e1ria CCR ViaSul, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o das lombadas eletr\u00f4nicas na BR 386, junto ao trevo de acesso a nossa cidade. Citou ainda que fez a defesa desta Mo\u00e7\u00e3o naquela oportunidade, salientando a import\u00e2ncia, a luta n\u00e3o s\u00f3 desta Casa, mas de toda a comunidade para que sejam reativadas estas lombadas eletr\u00f4nicas. Considerou que infelizmente a CCR de alguma forma dentro do conv\u00eanio retirou estas lombadas, por\u00e9m se sabe que a comunidade est\u00e1 precisando desta seguran\u00e7a pois se observa a alta velocidade com que os carros transitam na BR 386. Refor\u00e7ou mais uma vez que est\u00e3o lutando para que sejam novamente colocadas essas lombadas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio. Comentou tamb\u00e9m que no feriad\u00e3o e final de semana, recebeu algumas liga\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m visitas particulares em que as pessoas estavam cobrando ou perguntando de quando o munic\u00edpio iria fazer novamente a coloca\u00e7\u00e3o do produto biol\u00f3gico nas sangas e c\u00f3rregos do munic\u00edpio para o controle do mosquito borrachudo. Se dirigindo a toda a comunidade o vereador disse que o produto j\u00e1 foi adquirido pelo munic\u00edpio e que at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro iriam iniciar estes trabalhos. Explicou que \u00e9 necess\u00e1rio que seja feita a medi\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua para saber exatamente qual quantidade de produto que deve ser colocado, por\u00e9m, como agora felizmente, os n\u00edveis de \u00e1gua est\u00e3o altos \u00e9 necess\u00e1rio aguardar at\u00e9 que estes baixem um pouco para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio colocar muito produto e tamb\u00e9m para que tenha mais efic\u00e1cia. Esclareceu e tranquilizou a popula\u00e7\u00e3o dizendo que as tr\u00eas doses necess\u00e1rias ser\u00e3o aplicadas provavelmente a partir de outubro at\u00e9 o final do m\u00eas de novembro. Parabenizou o colega vereador Elder Knapp-MDB pela sua indica\u00e7\u00e3o a respeito dos uniformes escolares. Salientou que inclusive o principal objetivo \u00e9 fazer com que a crian\u00e7a n\u00e3o se sinta discriminada pela roupa que usa, o que se sabe que acontece talvez n\u00e3o tanto no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, mas em outros que possuem mais poder aquisitivo. Disse que o uniforme unifica n\u00e3o demonstrando classe social e ent\u00e3o a crian\u00e7a que \u00e9 menos favorecida pode se sentir de igual para igual com o colega que tem fam\u00edlia que tem mais poder aquisitivo, o vereador disse que esta \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia julgando ser quase uma prioridade neste momento. Colocou que espera que o prefeito consiga atender a esta indica\u00e7\u00e3o, talvez no pr\u00f3ximo ano, j\u00e1 que estamos praticamente em final de ano letivo, ano este que teve poucas aulas presenciais devido a pandemia de covid 19, mas que agora as coisas est\u00e3o melhorando e que para o ano de 2022 tudo se normalize. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Dando continuidade as comunica\u00e7\u00f5es o vereador Douglas se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito de uma reivindica\u00e7\u00e3o a respeito da coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas de nossa cidade, reivindicou ao poder executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas, para melhor orienta\u00e7\u00e3o das pessoas que visitam o munic\u00edpio e para que os entregadores de mercadorias possam mais facilmente localizar os endere\u00e7os, n\u00e3o sendo um pedido apenas do vereador, mas da comunidade que sempre est\u00e1 pedindo essas placas de identifica\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias ruas, por conta disso o vereador refor\u00e7ou este pedido para administra\u00e7\u00e3o realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o de todas as ruas do munic\u00edpio.  Relatou que na data da sess\u00e3o foi cobrado por alguns mun\u00edcipes na Rua Albino Selig, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o sabia qual era o nome da rua, e que o vereador teve que ligar para dois amigos para que lhe informassem o nome da rua para que pudesse fazer o pedido de provid\u00eancia, onde j\u00e1 foi conclu\u00edda a obra do cal\u00e7amento. Explicou que a prefeitura ficou de retirar algumas pedras, restos de pedrinhas que ficaram sobre o cal\u00e7amento, e tem v\u00e1rias pedras sobre a cal\u00e7ada de moradores. O vereador disse que as pessoas querem o passeio limpo para poder passear e at\u00e9 com a retirada dessas pedras dar\u00e1 uma visibilidade melhor, deixando mais bonito e agrad\u00e1vel ao olhar. Solicitou tamb\u00e9m para a prefeitura fazer o empedramento do trecho que n\u00e3o recebeu o cal\u00e7amento, deixando a rua em perfeitas condi\u00e7\u00f5es. Salientou mais uma vez sua indica\u00e7\u00e3o sobre a identifica\u00e7\u00e3o de ruas, que \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de placas que indicam os nomes das mesmas e tamb\u00e9m refor\u00e7ou seu pedido de conclus\u00e3o de servi\u00e7o na Rua Albino Selig. O vereador tamb\u00e9m comentou a respeito do pedido de provid\u00eancia do presidente Leonel Adler-PDT que tamb\u00e9m fez um pedido h\u00e1 mais de um m\u00eas e que vem reivindicando este, sobre a recoloca\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus no bairro Santa L\u00facia. Explicou que recebeu o pedido de v\u00e1rios moradores para que seja recolocada esta parada de \u00f4nibus. O vereador considerou que \u00e9 um servi\u00e7o r\u00e1pido de, em torno de duas horas, ou no m\u00e1ximo meio dia. Tamb\u00e9m falou que infelizmente quem vem da BR e olha aquilo \u00e9 uma vergonha, se desculpou pelo desabafo, mas que faz muito tempo que aquela parada est\u00e1 l\u00e1 atirada com entulhos ao redor, e que nos dias chuvosos os alunos ficam esperando de guarda-chuva sendo que podiam estar esperando embaixo da parada. Junto com estes pedidos o vereador complementou, algo que tamb\u00e9m j\u00e1 foi pedido diversas vezes para o secret\u00e1rio de obras, que \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de pedra em frente a ch\u00e1cara do senhor Pedro Haack na linha Freitas, j\u00e1 que na primeira vez que fez esse pedido havia sido pessoalmente e como n\u00e3o havia sido atendido solicitou em Tribuna esse servi\u00e7o, j\u00e1 que a coloca\u00e7\u00e3o dessas pedras facilitaria o acesso as resid\u00eancias e ch\u00e1caras que existem no local. Comentou tamb\u00e9m a respeito do pedido do colega vereador Vilmar sobre a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas, a qual o vereador disse concordar afinal existem diversos locais no munic\u00edpio e localidades do interior que precisam de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas, citando inclusive o pedido feito pelo vereador Maikon Luz Vicente-PDT que pediu a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente ao a\u00e7ougue do Cassiano, tamb\u00e9m na rua do Posto de Sa\u00fade em frente ao Gilmar Sertoli e tamb\u00e9m solicitou a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente a Agropecu\u00e1ria Adler e tamb\u00e9m em frente \u00e0 resid\u00eancia do vereador Douglas, j\u00e1 que os carros que vem da BR entram por ali em alta velocidade, lembrou que j\u00e1 existia um quebra-molas naquele local e que o vereador acha de relev\u00e2ncia fazer outro. Sugeriu ao secret\u00e1rio respons\u00e1vel que organize uma semana e fa\u00e7a todos esses quebra-molas em Rinc\u00e3o Doce que foi o foco do pedido do colega vereador Vilmar. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. Ap\u00f3s foi a vez do vereador Elder fazer seu pronunciamento em Tribuna, e logo ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre os trabalhos apesentados por ele nesta noite, reiterando uma indica\u00e7\u00e3o feita por ele atrav\u00e9s da qual sugere que a administra\u00e7\u00e3o estude a possibilidade de colocar um sistema de v\u00eddeomonitoramento e guardas nas escolas municipais. O vereador explicou que \u00e9 sabido que nas escolas entra quem quer e que o cen\u00e1rio l\u00e1 fora j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 bom e que j\u00e1 houve acontecimentos em outros estados e por esse motivo precisamos nos prevenir de algo ruim que possa vir a acontecer com as crian\u00e7as, e considerou que colocando guardas na frente das escolas municipais, bem como na EMEI, seria uma a\u00e7\u00e3o importante por parte do prefeito e da administra\u00e7\u00e3o, por isso refor\u00e7ou esse pedido pois quer somar ideias beneficiando as crian\u00e7as e deixando os pais mais tranquilos pois \u00e9 de conhecimento de todos as coisas que vem acontecendo e que os jovens com telefone celular e que tem pessoas de bem e pessoas de mal e que olhando por esse lado seria de muita import\u00e2ncia e o munic\u00edpio conseguiria sim adquirir por um valor n\u00e3o muito alto. Pediu para que o prefeito analise e fa\u00e7a o melhor dentro do poss\u00edvel o que com certeza traria muitos benef\u00edcios. Falou tamb\u00e9m sobre uma bela iniciativa que come\u00e7ou a algum tempo atr\u00e1s, por iniciativa da administra\u00e7\u00e3o, de fornecer uniformes nas escolas municipais. O vereador disse que notou que as crian\u00e7as j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais usando e que tamb\u00e9m n\u00e3o receberam mais esses uniformes, devido a isto sugere para que no pr\u00f3ximo ano a administra\u00e7\u00e3o se organize e coloque esses uniformes para todas as crian\u00e7as, trazendo igualdade entre as crian\u00e7as de todas as classes, somando o foco das crian\u00e7as na aprendizagem, porque as vezes as crian\u00e7as se preocupam se est\u00e3o bem vestidas porque a outra crian\u00e7a est\u00e1 melhor vestida que ele por isso pediu para que seja dada a continuidade desse bonito projeto, disponibilizando dois uniformes a cada crian\u00e7a para que venham todas iguais para as escolas. Refor\u00e7ou o pedido feito pelo vereador presidente Leonel Adler-PDT sobre a parada de \u00f4nibus. Tamb\u00e9m falou que ouviu muitos relatos de pessoas que procuraram e disseram que tamb\u00e9m procuraram a vereadora Andrea de Oliveira-PTB, denunciando que existem funcion\u00e1rios da secretaria de obras que v\u00e3o l\u00e1 de manh\u00e3 cedo, batem o cart\u00e3o, v\u00e3o para casa e depois, ao meio dia voltam para bater o cart\u00e3o novamente. Pediu para que se tenha uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais forte em torno disso e afirmou que j\u00e1 est\u00e3o trabalhando em torno dessas afirma\u00e7\u00f5es e que ele acha inadmiss\u00edvel que isso aconte\u00e7a e que se o secret\u00e1rio estivesse em cima dessas pessoas  que est\u00e3o fazendo isso e que poderiam muito bem desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de limpar e retirar os entulhos e fazer tamb\u00e9m as cal\u00e7adas, e como o vereador Douglas Allebrand-DEM se fosse feita uma organiza\u00e7\u00e3o para deixar tudo em ordem naquele local mas que isso precisa de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa mas que isso n\u00e3o \u00e9 feito. Afirmou que ele esta cuidando e que pode at\u00e9 demorar e disse que: \u0093o peixe morre pela boca e se eu pegar voc\u00eas sabem como sou, vou pra cima, vou at\u00e9 onde tiver que ir e acho que \u00e9 assim que tem que ser\u0094. O vereador considerou que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode acontecer pois esses funcion\u00e1rios devem desempenhar a fun\u00e7\u00e3o que s\u00e3o concursados para fazer, pois fizeram o concurso para tal fun\u00e7\u00e3o e devem estar fazendo o que \u00e9 exatamente isso de ir at\u00e9 o local, colocar a parada, limpar os entulhos e fazer o que tiver que ser feito. Afirmou que falou isso em Tribuna para que isso n\u00e3o se repita mais e que n\u00e3o seja preciso partir para outra fun\u00e7\u00e3o mais rigorosa, pois est\u00e1 cuidando e afirmou que tem gente dele observando tamb\u00e9m e que se ele conseguisse pegar iria sim falar. Mais uma vez afirmou que deveria ter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o maior em torno desses funcion\u00e1rios j\u00e1 que fizeram o concurso para tal fun\u00e7\u00e3o e se acharem que n\u00e3o podem fazer aquela fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fa\u00e7am o concurso pois esses que fazem poderiam atender at\u00e9 mesmo mais coisas pelo nosso munic\u00edpio. Fez uma homenagem ao seu pai, Cl\u00e1udio Knapp, que se aposentou ap\u00f3s trabalhar vinte e nove anos como operador de m\u00e1quina do nosso munic\u00edpio. Parabenizou-o pelos anos de servi\u00e7o prestado e afirmou que ele sempre desempenhou sua fun\u00e7\u00e3o com maior bravura poss\u00edvel fazendo sempre o que tinha que ser feito e afirmou sentir muito orgulho. Desejou que ele goze de sua aposentadoria e descanso merecidos. Deixou um abra\u00e7o em nome da C\u00e2mara de vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Afirmou que desde a primeira estrada quando o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tinha estrada e entrava s\u00f3 carro\u00e7a na \u00e9poca e que foram abrindo as estradas no munic\u00edpio, como \u00e9 conhecido o \u0093Knap\u00e3o\u0094 sempre esteve presente. Desejou aos novos operadores de m\u00e1quina que est\u00e3o por vir que desempenhem com bravura essa fun\u00e7\u00e3o a qual seu \u0093v\u00e9io\u0094 desempenhou durante esses vinte e nove anos. Agradeceu a todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. O vereador Leonel fez uso da Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre sua reivindica\u00e7\u00e3o para recoloca\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus, que j\u00e1 havia sido citada pelo vereador Douglas e tamb\u00e9m pelo vereador Elder e lembrou que h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s ele j\u00e1 havia feito esse pedido mas que agora est\u00e1 dando entrada novamente a este Pedido de Provid\u00eancias j\u00e1 que \u00e9 t\u00e3o simples recolocar o abrigo que esta virado de ponta cabe\u00e7a e quem passa na BR e v\u00ea aquele abrigo tem uma m\u00e1 impress\u00e3o e tamb\u00e9m as crian\u00e7as que aguardam pelo transporte em dias chuvosos, com vento, e frio sofrem tamb\u00e9m. Falou sobre a foto anexa feita por moradores daquele local em que aparecem as crian\u00e7as na chuva com seus guarda-chuvas, mas que nesses dias chuvosos acabaram se molhando. Voltou a dizer que coisas t\u00e3o simples a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 valorizando em certos casos as pessoas e como envolvem tamb\u00e9m as crian\u00e7as envolve a educa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica para a educa\u00e7\u00e3o, mas sim a secretaria de obras que \u00e9 quem responde por esses trabalhos e executa esses trabalhos para que os alunos possam embarcar e desembarcar dos transportes para ir para a escola. Por esse motivo ele afirmou que \u00e9 falta de compet\u00eancia do secret\u00e1rio ou falta de vontade. Concordou com o que o vereador Douglas havia dito anteriormente, que isso s\u00e3o problemas que se resolveriam em meio dia, pois o passeio j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 e seria s\u00f3 fazer uma base, chumbar e colocar a parada, mas que acaba parecendo ser birra para n\u00e3o atender a um pedido feito pelos vereadores. Explicou que s\u00e3o feitas somente cr\u00edticas para fatos que realmente existem, que n\u00e3o s\u00e3o cr\u00edticas levianas. Falou que o prefeito tem que ficar atento pois se tem profissionais bem remunerados, mas que n\u00e3o est\u00e3o dando conta do recado o prefeito teria que fazer uma s\u00e9ria avalia\u00e7\u00e3o e afirmou saber sobre a coloca\u00e7\u00e3o feita pelo vereador Elder em rela\u00e7\u00e3o ao ponto dos funcion\u00e1rios da secretaria de obras e que n\u00e3o \u00e9 de agora \u0093... que uns caminham na linha e outros tem mordomia\u0094. Falou que iria aguardar at\u00e9 a pr\u00f3xima sess\u00e3o e que se n\u00e3o fosse procurado para falar sobre esse abrigo (parada de \u00f4nibus) e se este servi\u00e7o n\u00e3o for executado, na pr\u00f3xima sess\u00e3o ele iria falar de forma diferente, pois isso \u00e9 falta de respeito da administra\u00e7\u00e3o que tem secret\u00e1rios que respondem por isso. Falou tamb\u00e9m sobre a resposta de um Pedido de Informa\u00e7\u00f5es enviada pelo prefeito a dias atr\u00e1s, sobre a qual ele ainda n\u00e3o havia se manifestado. Falou que esperava uma resposta bem simples, mas que veio uma resposta com tr\u00eas p\u00e1ginas, sobre a qual ele disse ter chagado \u00e0 conclus\u00e3o de que o prefeito assinou esta resposta sem ler, pois considera que um prefeito, que \u00e9 prefeito pela quarta vez, n\u00e3o poderia responder um pedido de informa\u00e7\u00e3o daquela maneira. Considerou que foi feita \u0093uma milonga, uma trapalhada pior que o 010 na \u00e9poca\u0094, se referindo ao substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021, que objetivava a suspens\u00e3o dos contratos de professores. Disse que gostaria que tivesse sido respondido de forma objetiva, que a prefeitura faz bastante compras, que tem muitos or\u00e7amentos e bastante trabalho e que realmente aconteceu um equ\u00edvoco, mas que iriam procurar resolver para que n\u00e3o acontecesse mais e pronto, mas se essa compra de banco sem assinatura nos or\u00e7amentos, alguns com data posterior, alguns sem CNPJ, uns com simples print, se isso for correto, por favor, disse o vereador. Afirmou que compras tamb\u00e9m s\u00e3o feitas aqui na c\u00e2mara e que a cada vez que isso \u00e9 feito v\u00e3o at\u00e9 o local, a empresa faz o or\u00e7amento, assina, coloca o CNPJ da empresa, o valor e se a empresa for de fora manda por e-mail, escaneado e assinado e com data. Mas disse que mesmo assim o prefeito j\u00e1 vem atacando pois esse \u00e9 o terceiro pedido de informa\u00e7\u00e3o feito pelo vereado que afirmou que sempre \u00e9 respondido de forma agressiva pois ele (o prefeito) n\u00e3o gosta de pedidos de informa\u00e7\u00e3o. O vereador afirmou que mesmo assim ir\u00e1 continuar fazendo sempre pelo certo, e explicou que no in\u00edcio da resposta deste pedido o prefeito j\u00e1 veio se defendendo dizendo: legalidade, economicidade e impessoalidade entre outros, na verdade todos os poderes deveriam seguir esse princ\u00edpio e afirmou que o prefeito quis dizer com isso que \u0093voc\u00eas s\u00e3o vereadores e cuidam l\u00e1 que eu cuido aqui\u0094, mas disse que n\u00e3o \u00e9 assim pois os vereadores s\u00e3o os fiscalizadores e eles executam. Disse ainda que foram citados artigos da lei federal, uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, depois citam tamb\u00e9m o recebimento p\u00f3s empenho e dizem ainda que os or\u00e7amentos p\u00f3s data da compra s\u00e3o superiores, mas como iriam adivinhar que seriam esses os valores? Questionou o vereador e chamou de palha\u00e7ada essa informa\u00e7\u00e3o questionando que se fosse menor como ficaria? \u0093S\u00f3 se tivessem bola de cristal para adivinhar isso\u0092\u0092, mandaram or\u00e7amento sem informa\u00e7\u00f5es e que se fala ainda em bancos originais e paralelos e se fala ainda que poderiam ter comprado direto da Randon, mas cad\u00ea o or\u00e7amento da Randon? N\u00e3o tem or\u00e7amento. E como podem dizer que a empresa Samel, que \u00e9 um distribuidor autorizado n\u00e3o iria fornecer o banco original? Disse: \u0093claro que ia! Pois s\u00e3o representantes da marca e comercializam produtos originais\u0094, mas voltam a falar em economia, mas que economia se o pr\u00f3prio prefeito disse em um pedido de informa\u00e7\u00e3o feito pela vereadora Andrea-PTB, que estavam na terceira compra de bancos, bancos paralelos questionou o vereador. E afirmou que se fosse comprado um banco original, daria conforto e condi\u00e7\u00f5es para o operador, mas n\u00e3o, esses bancos de segunda ou terceira linha que s\u00e3o comprados. Voltou a frisar que \u00e9 lament\u00e1vel o prefeito, no quarto mandato, enviar uma resposta de um pedido de informa\u00e7\u00f5es assim, sendo uma trapalhada. Disse que foi dito tr\u00eas vezes sobre a legalidade, economicidade, e impessoalidade e disso ele disse j\u00e1 saber, e afirmou que nem sempre a economia prevalece, e o bem estar desses operadores como fica, em um dia quente passando o dia todo em cima de uma m\u00e1quina e disse que no m\u00ednimo o operador tinha que ter um banco de qualidade e disse ainda que fica descontente com essa resposta ao seu pedido e que fosse bem analisado foi feito uma \u0093baboseira\u0094 e disse que espera que o pr\u00f3ximo pedido de informa\u00e7\u00f5es seja bem respondido. Disse admirar o prefeito e que gosta dele e trabalhou para ele nas elei\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o se arrepende pois acha que entre as tr\u00eas op\u00e7\u00f5es que tinha ele ainda era a melhor escolha, mas fez um pedido dizendo: \u0093prefeito Elio respeite o legislativo e nossos vereadores, vamos cuidar do nosso munic\u00edpio e das pessoas, atenda os pedidos dos vereadores, atendendo a comunidade, dando qualidade de vida, arrumando as ruas, os abrigos, a ilumina\u00e7\u00e3o, l\u00e2mpadas queimadas, e tantos outros\u0094. Considerou que n\u00e3o \u00e9 com respostas de pedidos de informa\u00e7\u00e3o, atacando e falando que os outros poderes tamb\u00e9m tinham que atentar para tais princ\u00edpios de economicidade e disse que aqui n\u00e3o se esbanja dinheiro que as coisas s\u00e3o compradas com or\u00e7amentos feitos com a ajuda da funcion\u00e1ria Deise e tamb\u00e9m do assessor jur\u00eddico, \u00e9 feita uma pesquisa de pre\u00e7os, fazendo sempre o correto. Afirmou que, particularmente achou a resposta um deboche para ele que foi autor do pedido.  Encerrou agradecendo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o vereador Maikon que ap\u00f3s cumprimentar todos os presentes falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias apresentados por ele nesta sess\u00e3o. Em um pedido solicita melhoramentos na ponte que d\u00e1 acesso ao camping Ribas. Outro pede patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras nos piores trechos da estrada da Linha Freitas, desde o cemit\u00e9rio cat\u00f3lico at\u00e9 a ponte na divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Maria Muller. E com muita indigna\u00e7\u00e3o falou sobre o terceiro pedido onde solicita para que sejam colocadas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. Explicou que nos \u00faltimos dias v\u00e2ndalos destru\u00edram algumas coisas no quiosque que ainda est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e pediu para comunidade que quando ver essas pessoas fazendo essas depreda\u00e7\u00f5es que comuniquem a Brigada Militar para que estas pessoas sejam punidas. Falou que fez uma visita a poucos dias ao quiosque e que os v\u00e2ndalos destru\u00edram os banheiros, quebraram as caixas do banheiro, entupiram todos os vasos, colocaram alvenarite com areia, quebraram as caixas de tomada, estragando tudo, porque n\u00e3o tem portas. O vereador disse que isso \u00e9 muito triste porque a comunidade toda perde, e que \u00e9 um bem que todos poder\u00e3o usufruir. Lamentou ter que pedir a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras e disse que acredita que toda a comunidade ir\u00e1 ajudar a descobrir quem fez isso e deixar aquele bem do munic\u00edpio em condi\u00e7\u00f5es para que todos possam usar. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Desafeta e afeta a destina\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.495\/2018, e a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. Este projeto ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de outubro de 2021, quarta-feira, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/388\/ata-no-432021"},{"id":387,"descricao":"Ata n\u00ba  42\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 42\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 04 de outubro de 2021\r\nAos quatro dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um (04.10.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 41\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de setembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 41\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de outubro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 075\/2021, de 1\u00ba de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 1\u00ba de outubro de 2021, que: \u0093DESAFETA E AFETA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 076\/2021, de 04 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.495\/2018, e a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 077\/2021, de 04 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093DESAFETA E AFETA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO\u0094. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 08\/2021, de 22 de setembro de 2021, da C\u00e2mara Municipal de Dom Pedro Alc\u00e2ntara, encaminhando modelo e solicitando apoio atrav\u00e9s do envio de of\u00edcio aos Presidentes do Senado e da C\u00e2mara os Deputados manifestando o descontentamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o dada pela PEC 188\/2019. Principalmente em seu Art. 115 que trata da extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com at\u00e9 cinco mil habitantes. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a agosto de 2021. - Of\u00edcio n\u00ba 530\/2021, de 20 de setembro de 2021, do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria encaminhando resposta ao Of\u00edcio OD 045\/2021 que tinha por objeto a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em contrariedade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Cadeia P\u00fablica Feminina de Passo Fundo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 075, 076 e 077\/2021, que encaminharam os Projeto de Lei n\u00ba 052 e 053\/2021 e o Substitutivo do Projeto de Lei 052\/2021, respectivamente. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 075\/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o nas Ruas Henrique Jacob Deuner, Afonso Vergutz e Sete de Setembro. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 076\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial na Rua Guilherme Koppe,  que foi recentemente melhorada, desde a Loja de Gilmar Sertoli, a pedidos dos moradores, pois conforme os mesmos a \u00e1gua das chuvas fica empossada na frente das resid\u00eancias, formando uma lagoa e por isso h\u00e1 necessidade de ser feito um melhor nivelamento da rua naquele local, para possibilitar o escoamento da \u00e1gua. Tamb\u00e9m a pedido dos moradores, solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de alguns quebra-molas naquele trecho, mais precisamente em frente as resid\u00eancias de Nelson Falc\u00e3o, Neida Haubert dos Santos, Nely Thiel da Silva e Elisa M\u00fcller, entre outros moradores daquela rua. Observa\u00e7\u00e3o: Em anexo fotos da rua. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 077\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos reparos gerais e melhoramentos no pr\u00e9dio onde funcionava a antiga escolinha na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Justifica-se o pleito, pois \u00e9 um pedido das integrantes do Clube de M\u00e3es Santa In\u00eas daquela localidade que usam o referido pr\u00e9dio para as reuni\u00f5es do grupo, que agora com a estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia tem retornado as reuni\u00f5es presenciais e segundo estas senhoras h\u00e1 algumas melhorias a serem feitas neste pr\u00e9dio, entre estas, o reparo em uma das janelas do im\u00f3vel. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 078\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada geral de Est\u00e2ncia Nova, que conforme informa\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade est\u00e1 em dif\u00edcil condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, principalmente em dias chuvosos. Destacamos que como se trata de uma estrada geral, por onde o transporte escolar transita, bem como tem grande fluxo de produtores rurais com maquin\u00e1rio agr\u00edcola, por isso entendemos que merece uma aten\u00e7\u00e3o especial, por se tratar de uma das mais importantes estradas do nosso munic\u00edpio. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 025\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor EUCLIDES SCHAEFFER, ocorrido no dia 27 de setembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Euclides esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos Vereadores Leonel Adler e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as equipes abaixo relacionadas pela conquista dos t\u00edtulos no Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o, cuja decis\u00e3o foi realizada no dia 02.10.2021. Equipe Campe\u00e3 \u0096 Categoria Veterano \u0096 Falange Vermelha; Vice-Campe\u00e3 \u0096 Categoria Veterano \u0096 Baixada; Equipe Campe\u00e3 - Categoria livre \u0096 Rancho Tricolor; Vice-Campe\u00e3 \u0096 Categoria livre \u0096 Los Hermanos. Tamb\u00e9m enviar of\u00edcio aos goleiros menos vazados das duas categorias, bem como os goleadores. \tDesejar a estas equipes, extensivo a todos os atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica, votos de muito sucesso e conquista de muitos t\u00edtulos. Enviar of\u00edcio tamb\u00e9m em especial ao senhor Clair Deoclesio Deuner, goleiro da equipe da Falange Vermelha \u0096 Categoria Veteranos, parabenizando e felicitando-o pelo seu destaque e pela conquista da vit\u00f3ria da sua equipe, bem como parabeniz\u00e1-lo pela sua garra, competi\u00e7\u00e3o sadia, empenho, dedica\u00e7\u00e3o e carisma que representa no esporte do nosso munic\u00edpio, sendo que merece o nosso reconhecimento, pois \u00e9 um exemplo a ser seguido por muitos outros atletas. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos lembrou que na data desta sess\u00e3o, dia 04 de outubro se comora o dia das Agentes Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade. Deixou seu agradecimento e em especial parabenizou as agentes do munic\u00edpio pelo trabalho feito junto \u00e0 comunidade, disse: \u0093... essas que fazem todo o bem e contribuem na mudan\u00e7a de vida da nossa gente, fazendo do seu trabalho de casa em casa, de fam\u00edlia em fam\u00edlia e que tornam esse elo uma corrente em defesa da vida\u0094. Afirmou que s\u00e3o elas que conhecem e sabem das necessidades do nosso povo e que s\u00e3o important\u00edssimas pois fortalecem os v\u00ednculos que precisamos ter da comunidade com o centro de sa\u00fade, que s\u00e3o profissionais que fazem da solidariedade seu trabalho e da comunidade sua fam\u00edlia e mais uma vez agradeceu e parabenizou a todas as agentes. Logo ap\u00f3s falou sobre gratid\u00e3o e questionou: \u0093quem de voc\u00eas nunca fez uma coisa boa e acabou sendo esquecido?\u0094 Disse que quando se fala em gratid\u00e3o n\u00e3o \u00e9 somente agradecer, mas sim, al\u00e9m de dizer muito obrigado, \u00e9 aprender e dar import\u00e2ncia aos pequenos e aos grandes gestos. Falou que a alguns dias atr\u00e1s todos n\u00f3s aqui do munic\u00edpio comemoramos a chegada de um equipamento, uma escavadeira hidr\u00e1ulica e lembrou que ela mesma usou a Tribuna para parabenizar e que continua parabenizando a administra\u00e7\u00e3o e sua equipe por todo o empenho e por tudo que foi feito, mas disse que teve uma publica\u00e7\u00e3o em uma rede social que lhe gerou uma certa d\u00favida e afirmou que \u0093atacou\u0094 o prefeito Elio em frente a nossa Casa, no meio da rua, para conversar e pedir para ele para que falasse sobre a real vinda da m\u00e1quina, que al\u00e9m dos recursos da administra\u00e7\u00e3o teve uma emenda parlamentar, questionou de onde teria vindo esta emenda. Lembrou que como havia sido citado pelo vereador Vilson Altmann-MDB, n\u00e3o existiria esta emenda, que n\u00e3o teria tido ajuda de nenhum deputado. Explicou que ficou com essa d\u00favida por dias, e passado esses ela falaria em nome da bancada do PTB e afirmou que ela e a vereadora Veleda foram procurar e que tiveram a grande alegria de encontrar um oficio enviado a Casa Civil, ao Ministro senhor Onyx Lorenzoni-DEM onde se solicitava a inclus\u00e3o do nosso munic\u00edpio e de outros listados no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2019 e que l\u00e1 eram citados v\u00e1rios outros munic\u00edpios da regi\u00e3o que estavam classificados nos minist\u00e9rios, como por exemplo: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade uma inclus\u00e3o de um valor de mais ou menos R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o Hospital de Caridade de Carazinho e o Hospital de Sarandi tamb\u00e9m participava desta inclus\u00e3o. No Minist\u00e9rio do Desenvolvimento tamb\u00e9m haviam munic\u00edpios com propostas e l\u00e1 no Minist\u00e9rio da Agricultura estava Santo Ant\u00f4nio do Planalto com a proposta de n\u00famero 033256\/2019, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha agr\u00edcola um valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A vereadora disse que este oficio veio com data de 10 de dezembro de 2019 e estava assinado pelo ent\u00e3o Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PTB e disse que fala \u0093nosso deputado\u0094 porque j\u00e1 ouviu na Tribuna e tamb\u00e9m em outros lugares a frase \u0093meu deputado\u0094, e disse que n\u00e3o acha isso legal j\u00e1 que os deputados s\u00e3o nossos pois trazem coisas, emendas para os mun\u00edcipes, assim como eles est\u00e3o vereadores n\u00e3o apenas pelos votos que fizeram, mas sim pelo povo e que s\u00e3o por isso vereadores para todo mundo. Falou que ent\u00e3o o pedido foi encaminhado pelo deputado Ronaldo Nogueira para Casa Civil e por isso \u00e9 uma emenda parlamentar impositiva. Explicou que uma emenda parlamentar impositiva \u00e9 uma emenda que faz parte do or\u00e7amento p\u00fablico que s\u00e3o os limites a serem usados que cuja aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s do executivo e indicada por deputados e que recebem esse nome porque s\u00e3o emendas feitas atrav\u00e9s do Projeto da Lei Or\u00e7amentaria que \u00e9 votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte e disse que esses processos precisam de alguns t\u00f3picos a serem preenchidos e que se precisa ter: a indica\u00e7\u00e3o; precisa ser empenhado; e precisa ser feita a execu\u00e7\u00e3o. Afirmou que esse era o papel dela na noite da sess\u00e3o. Disse que trabalha com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade assim como muitos dos vereadores que n\u00e3o podem trabalhar sozinhos pois n\u00e3o fazem nada sozinhos e que esse trabalho \u00e9 com igualdade entre homens e mulheres e que precisa ser feito com transpar\u00eancia pois o povo exige dos pol\u00edticos transpar\u00eancia, e que os pol\u00edticos s\u00e3o fiscalizados em seus atos e disse que acredita que cada legislador tem a responsabilidade de fazer um bom mandato e aquilo que ela deseja para a fam\u00edlia dela \u00e9 o mesmo que deseja para todo munic\u00edpio e disse que busca isso atrav\u00e9s de atitudes e trabalho. Declarou que essa emenda parlamentar impositiva veio junto com a contra partida do munic\u00edpio e afirmou que foi bom o munic\u00edpio ter uma equipe trabalhando e que foi bom que tinha o valor da contra partida para a compra deste equipamento que \u00e9 t\u00e3o importante e que muitos perguntaram se precisava citar de onde veio se \u00e9 uma coisa para beneficiar a todos, mas disse que precisa ser citado para que se tenha gratid\u00e3o, reconhecimento e transpar\u00eancia. Falou ainda que se fosse analisado ter\u00edamos que agradecer ao senhor Ronaldo Nogueira e que independentemente de partido e se hoje ele n\u00e3o faz mais parte da Bandeira do PTB, pois foi ele quem ajudou a fazer e que ainda vai fazer muito mais por n\u00f3s e pelo munic\u00edpio, como v\u00e1rios deputados e que o Ronaldo Nogueira s\u00f3 trouxe este recurso atrav\u00e9s do saudoso Larri Bangemann. Colocou que teve a oportunidade de trabalhar ou melhor de aprender com ele e que n\u00e3o se pode esquecer disso e que todos os recursos trazidos pelo ex-deputado Ronaldo Nogueira foram atrav\u00e9s do Larri Bangemann pois ele teve parte nisso e n\u00e3o se pode esquecer. E afirmou que devemos lembrar do Larri Bangemann l\u00e1 do in\u00edcio do nosso munic\u00edpio, que somos munic\u00edpio por parte dele. Disse que n\u00e3o iria citar o nome da comiss\u00e3o de emancipa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio pois teria muitos e ela n\u00e3o gostaria de esquecer nenhum. Relatou que por v\u00e1rias vezes o Larri dizia ter passado por dificuldades financeiras para recorrer, que passou dificuldades para ir nos lugares onde precisava com sua equipe na tentativa de emancipar o munic\u00edpio e disse que precisava destas lembran\u00e7as. Falou: \u0093... olha que bacana se a administra\u00e7\u00e3o fizesse deste lim\u00e3o uma limonada e dividisse com cada um, um copinho com cada pessoa que fez parte desse momento que aconteceu\u0094. Disse estar emocionada pois n\u00e3o vem a Tribuna fazer politicagem, mas sim que se faz pol\u00edtica e como dizia o Larri: \u0093pol\u00edtico de verdade faz 24 horas de pol\u00edtica\u0094. Colocou ainda que esperava n\u00e3o ter ofendido ningu\u00e9m e que esperava ser compreendida e fez seu agradecimento em nome da bancada do PTB, a fam\u00edlia de Larri Bangemann, \u00e0 Susana Orbach e ao Larri que mesmo n\u00e3o estando presente fisicamente teve essas conquistas, agradeceu ao deputado Ronaldo Nogueira e desejou que ele traga ainda mais emendas para nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m a cada deputado que deixa aqui sua marca. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos.  - Elder Knapp\/MDB. Dando continuidade as comunica\u00e7\u00f5es, o vereador Elder usou a Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito do que foi dito pela colega vereadora Andrea dizendo que na noite em que veio em pauta o assunto da origem da emenda, como haviam divulgado em uma rede social do munic\u00edpio, em conversa com o vereador Cezar, disse ter lembran\u00e7as do saudoso vereador Larri Bangemann, falando a respeito da escavadeira hidr\u00e1ulica, o qual estava buscando meios de trazer uma draga, m\u00e1quina que o munic\u00edpio tanto precisava. O vereador Elder disse que ouviu essas palavras da boca do vereador e que tinha certeza que foi gra\u00e7as ao sempre vereador Larri Bangemann, para o qual demonstrou grande admira\u00e7\u00e3o afirmando que \u00e9 uma inspira\u00e7\u00e3o para ele. Colocou n\u00e3o ter certeza se a administra\u00e7\u00e3o tem conhecimento de onde veio o recurso e dos valores colocados pela colega vereadora, mas que deseja que seja feita uma homenagem para o vereador Larri Bangemann pelas diversas lutas pelo munic\u00edpio. Afirmou que antes de partir o vereador deixou esta semente plantada e que como ele p\u00f4de atuar com Larri p\u00f4de ver o tanto que este lutou pelas melhorias no munic\u00edpio, n\u00e3o apenas pela escavadeira hidr\u00e1ulica, mas pelos diversos recursos vindos do deputado Ronaldo Nogueira\/PTB. Deixou seu agradecimento ao ex-vereador e tamb\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sempre trabalhando para fazer com que esses projetos se concretizem, colocando que n\u00e3o existe emenda sem indica\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m e que agora tem-se a certeza de que a emenda veio do deputado Ronaldo Nogueira-PTB. Deixou sua coloca\u00e7\u00e3o a respeito de Pedido de Provid\u00eancias, de sua autoria, ressaltou que mais uma vez veio pedir melhorias nas estradas do munic\u00edpio. Relatou que diversas pessoas da comunidade vieram at\u00e9 ele reclamar a respeito do estado da estrada geral de Est\u00e2ncia Nova at\u00e9 o Horto Florestal. Explanou que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aquela estrada que necessita de melhorias, por\u00e9m o pedido que fez \u00e9 para aquela, pois todos sabem que logo se inicia o per\u00edodo de safra e com os dias chuvosos n\u00e3o h\u00e1 tempo de arrumar essas estradas. Deixou um questionamento, pedindo ao vereador Vilson Altmann-MDB, L\u00edder do Governo, para coloc\u00e1-lo \u00e0 par se existe alguma burocracia sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da escavadeira hidr\u00e1ulica, o qual respondeu que sim, o que o vereador disse j\u00e1 imaginar. Relatou que dias atr\u00e1s conversou com o prefeito do munic\u00edpio de Tio Hugo sobre a situa\u00e7\u00e3o da escavadeira hidr\u00e1ulica, que esta a mais de 15 dias parada, dizendo que faltava ser feita a entrega t\u00e9cnica com o treinamento dos operadores para iniciar a utiliza\u00e7\u00e3o da mesma. Declarou que espera que logo a m\u00e1quina possa ser utilizada para que a comunidade possa colher os benef\u00edcios dessa aquisi\u00e7\u00e3o, pois s\u00f3 estar ali para tirar foto n\u00e3o adianta, tem que colocar para trabalhar para que o povo veja seus resultados. Tamb\u00e9m falou a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual parabeniza a todas as equipes que participaram do Campeonato Municipal de Futsal. Parabenizou tamb\u00e9m ao organizador de esportes do munic\u00edpio, o Tuta pela realiza\u00e7\u00e3o do campeonato. Parabenizou as equipes campe\u00e3s, a equipe do Rancho Tricolor na categoria livre, e a equipe Falange Vermelha na categoria dos veteranos. Parabenizou tamb\u00e9m as equipes vice-campe\u00e3s, o Baixada na categoria veterano, e a Los Hermanos na categoria livre. Parabenizou em especial o senhor Clair Deuner, por sua fibra e ousadia, que com 62 anos est\u00e1 dando um espet\u00e1culo no gin\u00e1sio municipal e falou ainda que tem muitos meninos de 15 anos que n\u00e3o jogam bola como o Clair joga e que sendo assim ele se torna um \u00edcone merecedor de uma mo\u00e7\u00e3o pelo desempenho no campeonato, tendo levado sua equipe ao t\u00edtulo. Desejou que o empenho deste sirva de exemplo para nossa juventude, para que se inspirem nessas pessoas, um homem humilde, batalhador, trabalhador, e um craque de bola, um \u00f3timo goleiro, sensacional. Falou que sua equipe saiu derrotada pela equipe do Clair Deuner, mas que ele saiu vitorioso por ver aquele homem atacando da forma como atacou. Desejou que Deus lhe d\u00ea muitos anos com sa\u00fade para que ele possa continuar jogando da maneira que faz e em alto n\u00edvel deixando sua homenagem a esse homem. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. O vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito dos Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria. Em um deles solicita reparos na antiga escola da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, onde com a diminui\u00e7\u00e3o de casos de covid 19, voltou a funcionar o Clube de M\u00e3es Santa In\u00eas, relatou que foi procurado por algumas pessoas que solicitaram esses reparos que ser\u00e3o de baixo custo para o munic\u00edpio, por se tratar de pequenos ajustes, ent\u00e3o o vereador acha importante que o munic\u00edpio atrav\u00e9s da secretaria de obras fa\u00e7a esses reparos j\u00e1 que \u00e9 de grande import\u00e2ncia que o munic\u00edpio ajude as comunidades do interior. Outro pedido feito pelo vereador diz respeito a um problema existente na rua Guilherme Koppe, iniciando da loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o Gilmar Sertoli at\u00e9 a sa\u00edda para S\u00e3o Louren\u00e7o. Disse que neste trecho foram feitos muitos investimos, com alargamento, empredramento e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita e compacta\u00e7\u00e3o, que a rua ficou muito bonita, por\u00e9m o principal n\u00e3o foi feito. Relatou que recebeu uma liga\u00e7\u00e3o no domingo, dia 03 de outubro, e que foi at\u00e9 a rua verificar a situa\u00e7\u00e3o, onde em ambos os lados h\u00e1 grande ac\u00famulo de \u00e1gua, considerando que choveu na quinta-feira, dia 30 de setembro, \u00e0 noite para amanhecer sexta-feira dia 01 de outubro, e que ainda assim dois dias depois havia um grande volume de \u00e1gua empossada em frente as moradias, sendo um trecho grande e que inclusive em seu pedido de provid\u00eancia citou alguns moradores, o Nelson Falc\u00e3o, a Neida Haubert dos Santos, Elisa M\u00fcller, Ang\u00e9lica Strauss, Leandro Delazari entre outros. Colocou tamb\u00e9m que devido a rua ser larga os carros ganham velocidade, ent\u00e3o o vereador solicitou para que tamb\u00e9m sejam colocados quebra-molas, mas que o foco principal de seu pedido s\u00e3o os ac\u00famulos de \u00e1gua que existem naquela rua. O vereador Leonel disse acreditar que o engenheiro, a arquiteta, o secret\u00e1rio de obras que est\u00e3o trabalhando faz tempo, tem experiencia e disse achar ser falta de compet\u00eancia, pois qualquer um que for olhar a rua ver\u00e1 que n\u00e3o existe caimento para \u00e1gua sair. Questionou como os moradores v\u00e3o continuar l\u00e1 com uma lagoa d\u0092\u00e1gua em frente as suas casas. Afirmou que ainda se o cargo fosse improvisado ele n\u00e3o falaria nada, por\u00e9m que de fato ou \u00e9 falta de compet\u00eancia ou falta de vontade de fazer as coisas corretamente. Deixou sua reclama\u00e7\u00e3o dizendo que tanto as coisas boas como as ruins devem ser ditas e que foi uma grande falha n\u00e3o ter trabalhado com engenheiro, arquiteta e secret\u00e1rio de obras para fazer o escoamento da \u00e1gua. Colocou que como o sistema estava fora na data da sess\u00e3o n\u00e3o conseguiu imprimir as fotos que ele tirou do ac\u00famulo de \u00e1gua na rua, mas que no dia seguinte essas fotos iriam ser impressas e anexadas ao pedido para ir junto ao prefeito, para que o mesmo veja a necessidade destas melhorias. Ainda disse que se tivessem feito isto anteriormente os gastos seriam os mesmos e que se havia material e m\u00e3o-de-obra para que fossem feitas as coisas corretamente n\u00e3o teriam que agora mexer naquela terra e brita que est\u00e3o l\u00e1, sendo uma clara falta de compet\u00eancia. Encerrou agradecendo a todos e reassumiu o comando dos trabalhos da junto a Mesa Diretora. - Veleda de Paula\/PTB. A vereadora Veleda deu continuidade as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos esclareceu com mais informa\u00e7\u00f5es o discurso que iniciou na sess\u00e3o do dia 21 de setembro quando falou sobre a aquisi\u00e7\u00e3o da escavadeira hidr\u00e1ulica que recentemente passou a integrar o maquin\u00e1rio da prefeitura. Complementando o que foi dito pela vereadora Andrea se pronunciou sobre as informa\u00e7\u00f5es que buscou, conforme falou na sess\u00e3o do dia 21 de setembro, ela iria atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es e que se estivesse errada viria se corrigir, por\u00e9m a vereadora disse ter ido atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es concretas para esclarecer as d\u00favidas da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto sobre como esse recurso foi conquistado. Disse que com este ato cumpriu seu papel de vereadora de legislar sobre a atua\u00e7\u00e3o do poder executivo. Colocou que possu\u00eda em m\u00e3os, desde a semana anterior, o oficio expedido e assinado pelo na \u00e9poca presidente da FUNASA senhor Ronaldo Nogueira, solicitando ao Ministro de Estado a prioridade na an\u00e1lise e empenho da proposta cadastrada da patrulha agr\u00edcola para Santo Ant\u00f4nio do Planalto, proposta n\u00famero 032326\/19. Disse ter trazido este documento para que pudesse revelar alguns fatos a pessoas que insistem em n\u00e3o revelar a comunidade o real esfor\u00e7o que houve na busca deste recurso para a compra da escavadeira hidr\u00e1ulica, \u0093seja por desconhecimento ou politicagem, essas pessoas insistem em n\u00e3o passar a informa\u00e7\u00e3o correta ao povo santo-antoniense\u0094. A vereadora tamb\u00e9m disse que gostaria de usar o espa\u00e7o para debater a respeito de outras quest\u00f5es, mas que lamentavelmente precisou estar comprovando um fato abordado h\u00e1 duas semanas, apenas por que algumas pessoas questionaram a inten\u00e7\u00e3o da vereadora em abordar esse assunto, diferentemente do que algumas pessoas disseram a respeito dela, a vereadora n\u00e3o quer \u0093levar nome\u0094. Salientou que todos a conhecem e que sabem que este tipo de politicagem n\u00e3o faz parte de sua \u00edndole, e que seu \u00fanico objetivo \u00e9 ser justa e deixar a comunidade bem informada de que parte deste recurso foi conseguido pelo vereador Larri Bangemann. Relatou que na \u00e9poca o vereador Larri conseguiu o recurso atrav\u00e9s do ent\u00e3o presidente da FUNASA, o senhor Ronaldo Nogueira, em parceria com o deputado estadual Dirceu Franciscon\/PTB, mas n\u00e3o como emenda parlamentar e sim como uma indica\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o extraor\u00e7ament\u00e1ria. Explicou que, como j\u00e1 havia sido dito pela colega vereadora Andrea, se trata de uma emenda parlamentar impositiva com valor de aproximadamente R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) onde v\u00e1rios munic\u00edpios foram beneficiados e est\u00e3o listados no of\u00edcio que foi apresentado e entre eles est\u00e1 Santo Ant\u00f4nio do Planalto e que na data da sess\u00e3o, honrando a mem\u00f3ria do vereador Larri que tanto fez pelo povo e pela comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto ela gostaria de deixar comprovado que foi s\u00f3 com a atua\u00e7\u00e3o dele que foi poss\u00edvel a compra desta escavadeira hidr\u00e1ulica, juntamente com o recurso da prefeitura. Destacou a todos que ela Veleda de Paula foi colega de aula do excet\u00edssimo senhor Ronaldo Nogueira no ensino m\u00e9dio da escola Sorg de Carazinho, e afirmou que hoje ele \u00e9 secret\u00e1rio de estado e que por tanto s\u00e3o conhecidos de muitos anos e se reencontraram atrav\u00e9s da pol\u00edtica e que na semana que antecedeu a data da sess\u00e3o em conversa por telefone, ele autorizou a vereadora a se pronunciar sobre o recurso e dizer com convic\u00e7\u00e3o de onde havia vindo essa verba e que por isso ela afirmou que parte do recurso que veio para compra da escavadeira veio sim do trabalho do vereador Larri e disse que esse legado precisa ser respeitado pela atual administra\u00e7\u00e3o da prefeitura e pediu para que se deixe de lado a politicagem e se reconhe\u00e7a o esfor\u00e7o de quem tanto trabalhou em defesa do povo e disse que esse documento \u00e9 de fonte segura e que se algu\u00e9m tivesse d\u00favidas poderia procurar por ela e que o pr\u00f3prio senho Ronaldo Nogueira tem esse documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para comprovar o que ela estava falando em Tribuna e que diferente do que havia ouvido falar sobre a situa\u00e7\u00e3o ela n\u00e3o estava brigando com a administra\u00e7\u00e3o municipal mas que ela faz pelo correto n\u00e3o se calando diante de injusti\u00e7as e que se a verdade tivesse sido dita desde o primeiro dia tudo seria esclarecido, sem pol\u00eamica e que como havia sido dito pelo vereador Vilson Altmann no empenho n\u00e3o consta o nome do autor porque n\u00e3o foi uma emenda parlamentar, foi melhor, foi uma indica\u00e7\u00e3o extraor\u00e7ament\u00e1ria. Destacou que independentemente de partido \u00e9 preciso respeitar a mem\u00f3ria de quem n\u00e3o est\u00e1 mais aqui e n\u00e3o pode mais se manifestar ou se defender que \u00e9 preciso respeitar o legado de quem j\u00e1 trabalhou por Santo Ant\u00f4nio do Planalto pois o munic\u00edpio n\u00e3o come\u00e7ou a existir em janeiro de 2021 e que \u00e9 preciso respeitar os familiares destas pessoas. Considerou que, por exemplo, deveriam ter chamado os filhos do Larri, o Roberto e Ricardo, para que recebessem e entregassem a chave desta m\u00e1quina para a administra\u00e7\u00e3o e fotografassem, e fizessem do modo desrespeitoso como foi feito. Se desculpou pelo desabafo, e disse que jamais se calaria diante de uma injusti\u00e7a e que sempre que ela precisar defender algu\u00e9m ela o far\u00e1 e que podem contar com ela pois sempre estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sem fazer promo\u00e7\u00e3o pessoal e sem politicagem. E que jamais ir\u00e1 aceitar injusti\u00e7as e desrespeito. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O \u00faltimo a se pronunciar foi o vereador Vilmar que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de provid\u00eancias de sua autoria onde solicita que seja feito patrolamento nas Ruas Henrique Deuner, Afonso Verguts e Sete de Setembro. Disse que o pedido se estende as demais ruas da cidade que precisam de limpeza, principalmente nas laterais que se encontram com muita sujeira e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e que j\u00e1 estamos ao m\u00eas de outubro e que logo estaremos pr\u00f3ximos ao final do ano e com as ruas em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de limpeza e qualidade. Solicitou que tamb\u00e9m sejam feitos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pois cada vez tem mais problemas, talvez em decorr\u00eancia do mau tempo que causa mais problemas na cidade e tamb\u00e9m no interior, como na localidade de Papel\u00e3o Zebu que ainda se encontra \u00e0s escuras e em Rinc\u00e3o Doce, que tamb\u00e9m se encontra com v\u00e1rios problemas na ilumina\u00e7\u00e3o. Declarou que s\u00e3o v\u00e1rias as reclama\u00e7\u00f5es e pedidos e que ent\u00e3o ele pede para que a administra\u00e7\u00e3o e o prefeito providenciem essas melhorias o quanto antes para nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m parabenizou os atletas que participaram do campeonato municipal que teve sua final na sexta dia 01 de outubro de 2021. Disse que ele esteve presente e afirmou que foi realmente muito bom assistir aos jogos e que todos estavam de parab\u00e9ns, at\u00e9 mesmo os que n\u00e3o ficaram em primeiro lugar, pela disputa bonita que fizeram. Destacou que \u00e9 muito bom o retorno novamente dos esportes, depois de tempos sem ter jogos em raz\u00e3o da pandemia, e disse que aos poucos os jogos est\u00e3o retornando e logo teremos o campeonato de futebol sete, e tamb\u00e9m deseja que volte o campeonato de bocha, como j\u00e1 havia sido comentado. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos Vereadores Leonel Adler e Vilson Altmann\/MDB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021, de 27 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Adota, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Desafeta e afeta a destina\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021, de 04 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.495\/2018, e a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/387\/ata-no-422021"},{"id":386,"descricao":"Ata n\u00ba  41\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-27T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 41\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 27 de setembro de 2021\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (27.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 40\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de setembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 40\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de setembro de 2021. - Of. GP n\u00ba 074\/2021, de 24 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) n\u00ba 019\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. - Of. GP\/CAM n\u00ba 074\/2021, de 27 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021, de 27 de setembro de 2021, que: \u0093Adota, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 35\/2021, de 27 de setembro de 2021, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS que trata dos resultados preliminares das avalia\u00e7\u00f5es nos Portais de Transpar\u00eancia. Destaca-se que, ao final do of\u00edcio, constam orienta\u00e7\u00f5es para solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando Edital n\u00ba 009\/2021 \u0096 Convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal, a ser realizada no dia 08\/10\/2021, no munic\u00edpio de Alto Alegre \u0096 RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do OF GP CAM n\u00ba 074\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021. - Requerimento de n\u00ba 020\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, algumas informa\u00e7\u00f5es, referentes a m\u00e1quina patrola, Marca Caterpillar 120 H, sendo as quais: Desde que data a referida m\u00e1quina est\u00e1 parada? 1) Se a m\u00e1quina est\u00e1 inapta para o trabalho, citar os motivos. 2) Se a m\u00e1quina tiver algum motivo para estar parada, se j\u00e1 foi feito algum or\u00e7amento para consert\u00e1-la? 3) Se acaso j\u00e1 foram feitos or\u00e7amentos, enviar c\u00f3pias para esta Casa. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o referido pedido de informa\u00e7\u00f5es, pois como todos temos ci\u00eancia \u00e9 muito grande e not\u00f3rio a demanda por trabalhos que s\u00e3o executados por este tipo de m\u00e1quina, por isso consideramos que n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel este maquin\u00e1rio ficar parado e por este motivo pedimos esclarecimentos. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 073\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos os melhoramentos que forem necess\u00e1rios no acesso a propriedade do senhor Haraldo Glienke, desde a estrada geral at\u00e9 o acesso a referida propriedade. Justificativa: Justifica-se a referida provid\u00eancia, pois o acesso a este produtor rural n\u00e3o est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e por isso salienta-se a necessidade desta aten\u00e7\u00e3o a este mun\u00edcipe. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 074\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade e viabilidade de destinar permanentemente dois funcion\u00e1rios da Secretaria de Obras (serventes), ou que sejam contratados mais dois funcion\u00e1rios para atuar direto nos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da cidade, tais como: cortes de gramas, limpeza de canteiros, retiradas de lixos,  pinturas de cord\u00f5es, plantio de flores, tanto nas \u00e1reas centrais da cidade, \u00e1rea em frente \u00e0 Prefeitura, nas pra\u00e7as do munic\u00edpio, bem como na Escola Municipal S\u00e3o Paulo e na Escola Municipal de Ensino Infantil Marisa Margarida, no Loteamento Santa L\u00facia e no Parque Municipal, dentre outros locais p\u00fablicos. Nota-se que Santo Ant\u00f4nio do Planalto vem crescendo gradativamente e com isso percebe-se tamb\u00e9m a necessidade de uma aten\u00e7\u00e3o maior e cuidado especial no aspecto geral da cidade, por isso seria muito importante a destina\u00e7\u00e3o de dois funcion\u00e1rios para atuarem para cuidar ainda melhor da cidade, mantendo tudo sempre muito limpo, organizado e com isso mais bonito. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O vereador Elder deu in\u00edcio aos pronunciamentos e ap\u00f3s cumprimentar a todos defendeu o Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a patrola Caterpillar 120H que, segundo o Vereador estaria parada. Declarou que devido a demanda das estradas do munic\u00edpio, muitos produtores reclamam, principalmente os da comunidade de Estancia Nova, local onde as estradas n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es e sabendo que existem duas m\u00e1quinas em nosso munic\u00edpio, que s\u00e3o boas e que tem condi\u00e7\u00f5es de ser reparadas, se realmente houver algum reparo a ser feito. E, consequentemente disse que se ouve falar que o munic\u00edpio teria R$ 3.000.000.00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais) ou quase R$ 4.000.000.00 (quatro milh\u00f5es de reais) em caixa. Considerou \u00f3timo e parabenizou o prefeito por ter essa verba em caixa, mas afirmou que partindo disso, n\u00e3o pode admitir que uma patrola fique um ano e meio, quase dois anos no cepo, sem uso e a comunidade precisando dessa m\u00e1quina para arrumar as estradas. Cobrou para que sejam feitos os reparos nesta m\u00e1quina para que os mun\u00edcipes possam ter estradas de qualidade. Disse que com duas m\u00e1quinas trabalhando o servi\u00e7o ir\u00e1 se tornar mais r\u00e1pido, melhorando as condi\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de obras atender as demandas. Falou tamb\u00e9m sobre o caminh\u00e3o do PAC2 que estaria com problemas nas engrenagens da tra\u00e7\u00e3o e considerou que n\u00e3o se pode deixar esse caminh\u00e3o quebrar, porque enquanto um reparo custa em torno de R$ 8.000.00 ou R$ 10.000.00 (oito ou dez mil reais), se deixar ele quebrar custar\u00e1 muito mais, e da\u00ed poder\u00e1 acontecer o que aconteceu com a patrola que est\u00e1 parada a tempos, causando preju\u00edzos para comunidade, por n\u00e3o ter esse maquin\u00e1rio. O Vereador considerou que o munic\u00edpio tem um parque de m\u00e1quinas grande, capaz de atender as demandas, mas n\u00e3o se pode deixar esse maquin\u00e1rio decair tendo dinheiro em caixa. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito dos bancos comprados para retroescavadeira e falou que volta a bater nesta tecla pois segundo ele os bancos comprados s\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade, bancos que custaram em torno de R$ 2.500.00 (dois mil e quinhentos reais) e segundo lhe foi relatado estes bancos n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, pois n\u00e3o d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es ao operador de executar o trabalho da melhor maneira poss\u00edvel. Por esse motivo ele afirmou que se o munic\u00edpio tem dinheiro em caixa precisa dar condi\u00e7\u00f5es para que os operadores fa\u00e7am seu trabalho da melhor maneira poss\u00edvel, pedindo assim para que se valorize os operadores e os motoristas, a come\u00e7ar pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Disse que o banco da retroescavadeira j\u00e1 foi trocado v\u00e1rias vezes e deve ter v\u00e1rios bancos velhos no parque de m\u00e1quinas, porque s\u00e3o colocados bancos de m\u00e1 qualidade. Disse que n\u00e3o adianta, que est\u00e1 mais que provado que o barato custa caro. Falou que este \u00e9 um questionamento dele, mas que n\u00e3o muda nada pois o banco j\u00e1 foi comprado e precisa ser usado, mas que o lhe foi informado \u00e9 que esse banco n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que n\u00e3o se agarra e corre pra frente e que por isso o operador fica sem seguran\u00e7a, pois o banco n\u00e3o fica firme. Afirmou que \u00e9 leigo no assunto de operar m\u00e1quinas, mas os operadores s\u00e3o profissionais, s\u00e3o veteranos em cima de uma m\u00e1quina pesada, e por isso \u00e9 preciso dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho para estes operadores. Pediu para que administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a um levantamento e coloque a patrola que est\u00e1 parada em condi\u00e7\u00f5es. Considerou que a patrola \u00e9 boa e de repente n\u00e3o precisaria gastar muito, e ela estando em condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o atender mais a nossa comunidade. Falou que \u00e9 cobrado pois as estradas das localidades de Rodeio Bonito e Est\u00e2ncia Nova precisam ser reparadas e com uma patrola n\u00e3o se consegue fazer muita coisa, mas com duas o servi\u00e7o ser\u00e1 feito em menos tempo. Falou tamb\u00e9m do caminh\u00e3o Cargo vermelho que n\u00e3o transporta muito peso, levando apenas meia carga por estar torto, e assim n\u00e3o rende o servi\u00e7o, porque se numa carga iriam quatro conchadas de cascalho e s\u00f3 carregam duas, acabam gastando \u00f3leo diesel nas estradas e o servi\u00e7o n\u00e3o rende. Falou novamente que s\u00e3o coisas que precisam ser feitas pela administra\u00e7\u00e3o, para que os vereadores possam cobrar o secret\u00e1rio de obras e para que ele tenha maquin\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es para atender os anseios dos vereadores e da comunidade. Encerrou agradecendo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. Em seguida o vereador Maikon fez uso da palavra, e ap\u00f3s cumprimentar a todos, falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias apresentados por ele. No primeiro pede melhorias na estrada dos senhores Haraldo e Mauricio Glienke, desde a estrada geral at\u00e9 a propriedade, e o empedramento de alguns trechos, que est\u00e3o sem pedras. Declarou que em conversa com o senhor prefeito e com o secret\u00e1rio de obras, lhe foi prometido que este trabalho seria feito. Falou que o outro pedido \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores, que pedem para que sejam destinados dois funcion\u00e1rios para limpeza das ruas, que fariam a varri\u00e7\u00e3o das ruas, pinturas do meio-fio, e tamb\u00e9m seriam respons\u00e1veis por nossas pra\u00e7as, pelo corte da grama, pela poda das \u00e1rvores, e at\u00e9 mesmo pelo plantio de \u00e1rvores e flores, pois nossa pra\u00e7a que j\u00e1 est\u00e1 quase conclu\u00edda vai necessitar de cuidados, conta com campo de areia, campo de futebol e parquinho e que a outra pra\u00e7a, ao lado do bar do Celso, tamb\u00e9m \u00e9 bastante utilizada e tamb\u00e9m as duas escolas e ainda futuramente o parque de rodeios. Por isso sugere que a administra\u00e7\u00e3o estude destinar esses funcion\u00e1rios ou sugere que sejam criadas duas vagas ou ainda que a disponibilize dois serventes para atuar exclusivamente neste servi\u00e7o. Afirmou que sabe que a administra\u00e7\u00e3o conta com poucos serventes e que s\u00e3o estes que fazem este servi\u00e7o e tamb\u00e9m outros, mas que com o crescimento da nossa cidade seria muito importante implantar isso em nosso munic\u00edpio pois daria uma vis\u00e3o mais bonita de nossa cidade. Encerrou agradecendo a todos. - Vilson Altmann\/MDB. O vereador Vilson primeiramente cumprimentou a todos, em especial os senhores \u00c9dio Pires, Alfredo S\u00e1lvia e Jos\u00e9 Fid\u00eancio de Freitas e o senhor Orlando Bauels e sua esposa, senhora Nadir, que j\u00e1 foi funcion\u00e1ria desta Casa, que estavam presentes.  Tamb\u00e9m saudou de forma especial a todas as pessoas que assistem a sess\u00e3o de suas casas atrav\u00e9s do facebook. Disse que se manifestou na Tribuna porque o vereador Cezar Formentini-PDT n\u00e3o se manifestou, j\u00e1 que o mesmo havia dito na sess\u00e3o anterior que iria falar sobre a origem dos recursos da compra da escavadeira hidr\u00e1ulica. E como o colega n\u00e3o fez uso da palavra, ele como L\u00edder de Governo se sentiu na obriga\u00e7\u00e3o de falar sobre os valores que foram liberados e de onde surgiram esses recursos. Lembrou que na sess\u00e3o anterior a vereadora Veleda de Paula-PTB se manifestou dizendo que seriam recursos destinados por uma emenda parlamentar do ex-deputado e do ex-ministro Ronaldo Nogueira\/PTB. O Vereador falou que tem muito orgulho deste homem p\u00fablico que destinou muitas verbas ao nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s do saudoso vereador Larri Bangemann-PTB, que teve muitas conquistas no nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s do Ronaldo. Por\u00e9m, o L\u00edder do Governo explicou que este recurso que veio para a compra da escavadeira hidr\u00e1ulica n\u00e3o foi uma emenda parlamentar e n\u00e3o houve nenhum deputado envolvido na libera\u00e7\u00e3o deste recurso. Afirmou ter em m\u00e3os os documentos oriundos do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - MAPA, que foi a fonte do recurso, onde consta ser sem emenda parlamentar. Colocou mais uma vez que n\u00e3o houve emenda parlamentar e disse ainda que entre os papeis que tinha em m\u00e3os havia um que era de uma emenda parlamentar do deputado Marcio Biolchi-MDB, na qual foram liberados recursos para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a. Esclareceu que neste documento vem especificado que \u00e9 uma emenda parlamentar contendo inclusive o nome do deputado autor. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e como n\u00e3o haviam projetos em pauta, o Senhor Presidente, em concord\u00e2ncia com o Plen\u00e1rio, julgou n\u00e3o ser necess\u00e1rio realizar o Intervalo Regimental. Para constar est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2021, de 27 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Adota, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u0094. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de outubro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/386\/ata-no-412021"},{"id":385,"descricao":"Ata n\u00ba  40\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 40\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 21 de setembro de 2021\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (21.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 38\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de setembro de 2021 e a Ata de n\u00ba 39\/2021, da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 15 de setembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou as atas de n\u00ba 38 e 39\/2021 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de setembro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 073\/2021, de 16 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 23 de setembro \u00e0s 15:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita uma explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00ba quadrimestre de 2021. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 04\/2021, de 14 de setembro de 2021, da Coordenadora do Conselho Tutelar informando que a Conselheira Senhora Deise S. Wollmer assumiu o cargo de coordenadora do Conselho Tutelar de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, tendo como vice-coordenadora a senhora Aline Wissmann. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 025\/2021, de 13 de setembro de 2021, do Presidente da ASCAMAJA informando que a associa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 confeccionando camisetas, modelo gola polo, com estampa no peito (logo da ASCAMAJA), para tal solicitam que cada C\u00e2mara de Vereadores remeta as medidas do tamanho para melhor confec\u00e7\u00e3o do material. - Of. Circular n\u00ba 1\/2021 de 16 de setembro de 2021, da Segunda-Vice-Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, apresentando o Programa de Intera\u00e7\u00e3o Legislativa \u0096 PROLEGIS. O Prolegis trata-se de programa dedicado a promover a aproxima\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre a C\u00e2mara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as C\u00e2maras Municipais. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 019\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es complementares, em se tratando do Of\u00edcio n\u00ba 055\/2021, relativo a resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 013\/2021 desta Casa Legislativa, onde foram constatadas algumas diverg\u00eancias, sendo: A) Houve o recebimento de or\u00e7amento p\u00f3s empenho. Na documenta\u00e7\u00e3o remetida a esta Casa consta um or\u00e7amento datado de 10.06.2021, sendo que o empenho, para a compra do banco em quest\u00e3o foi feito dia 07.06.2021, o que configura que a decis\u00e3o da compra ent\u00e3o foi tomada neste dia 07 de junho e que foi recebido ainda um or\u00e7amento dia 10 de junho, data posterior, fica esta indaga\u00e7\u00e3o. B) Or\u00e7amento sem data, nome da empresa e nem assinatura, apenas um simples print da internet. C) Constam or\u00e7amentos de bancos originais e de bancos paralelos. Diante destas diverg\u00eancias averiguadas, e porque n\u00e3o dizer irregularidades, o pedido de informa\u00e7\u00f5es fundamenta-se nas seguintes quest\u00f5es: 1) Quais foram os crit\u00e9rios usados para realizar a compra deste banco? 2) Por que foram comprados bancos paralelos se tem or\u00e7amento de bancos originais? JUSTIFICATIVA: Justificamos nosso pedido, pois no nosso entendimento o respons\u00e1vel pela compra e juntada de documentos para o or\u00e7amento n\u00e3o usou crit\u00e9rios condizentes para a compra; pois nem ao menos tinha definido, especificado claramente o \u0093objeto\u0094 a ser comprado, visto que constam or\u00e7amentos de bancos originais e paralelos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 or\u00e7amento p\u00f3s empenho o que para n\u00f3s n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido, pois como todos n\u00f3s sabemos, por mais simples que seja, mesmo nas nossas casas para a compra de um eletrodom\u00e9stico por exemplo o or\u00e7amento serve para nos nortear, definir nossa compra, seja por pre\u00e7o, qualidade, durabilidade e de nada adiante recebermos um or\u00e7amento depois que firmamos um compromisso de compra, que no caso da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 o empenho. Cabe tamb\u00e9m destacar que nos entristece de ouvir relatos de operadores de m\u00e1quinas que afirmam que o banco comprado, ou seja, este tipo de banco n\u00e3o tem boa durabilidade, qualidade e muito menos conforto, o que queremos deixar registrado que deveria ser levado em considera\u00e7\u00e3o, por se tratar de uma m\u00e1quina, cujo operador \u00e9 do quadro efetivo mais antigo do nosso munic\u00edpio. Nos conv\u00e9m salientar ainda que muitas vezes os nossos funcion\u00e1rios deveriam ser melhor vistos, valorizados, motivados; pois para quem trabalha com este maquin\u00e1rio pesado sabe que um banco de boa qualidade faz toda uma diferen\u00e7a. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 055\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de recome\u00e7ar tamb\u00e9m o Campeonato Municipal de Bocha a exemplo dos Campeonatos de Futsal e de voleibol que j\u00e1 iniciaram. Justificativa: Percebe-se que essa modalidade esportiva tem retornado j\u00e1 nas canchas particulares e ent\u00e3o poder\u00edamos com todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o do COVID-19 retornar, pois estes propriet\u00e1rios est\u00e3o h\u00e1 quase dois anos sem esses eventos, portanto muito prejudicados financeiramente. Cabe destacar tamb\u00e9m que os praticantes deste esporte est\u00e3o ansiosos pelo retorno destes campeonatos e al\u00e9m disso \u00e9 uma forma de integrar novamente a nossa Comunidade, que devido as restri\u00e7\u00f5es da pandemia ficou muito tempo isolada e que agora est\u00e3o clamando pelo retorno destes eventos. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 056\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que estude junto a Secretaria da Sa\u00fade a viabilidade de contratar um m\u00e9dico cardiologista para atender junto ao Posto de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que existem muitos mun\u00edcipes que precisam de atendimento especializado para tratamento cardiol\u00f3gico. O tratamento cardiol\u00f3gico \u00e9 via-de-regra de grande emerg\u00eancia, necessitando atendimento imediato sem a possibilidade de aguardar por muito tempo. Ainda, a exist\u00eancia de m\u00e9dico cardiologista em nosso munic\u00edpio poder\u00e1 atuar na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, evitando por vezes o agravamento destas. \tCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado, sugere que seja expandida a rede de conv\u00eanios, a fim de agilizar os atendimentos e possibilitar o maior n\u00famero de encaminhamentos poss\u00edvel, sem deixar os pacientes em longas filas de espera. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 057\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que estude a viabilidade de encaminhar projeto de lei \u00e0 esta Casa Legislativa a fim de criar a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e outras fontes renov\u00e1veis. Esta indica\u00e7\u00e3o possui por objetivo principal fomentar a ado\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos e outras fontes de energia renov\u00e1vel no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Os Sistemas fotovoltaicos produzem energia el\u00e9trica de maneira limpa, renov\u00e1vel, sustent\u00e1vel e ambientalmente ben\u00e9fica para a sociedade em especial no Brasil com insola\u00e7\u00e3o abundante. A energia solar fotovoltaica n\u00e3o gera nenhum tipo de emiss\u00e3o e quando a gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 maior que o uso, o excedente \u00e9 exportado para a rede. Desta forma, o usu\u00e1rio recebe cr\u00e9ditos e economiza na fatura de energia el\u00e9trica. A energia fotovoltaica \u00e9 a fonte de energia que mais cresce no Brasil e, no \u00faltimo dia 18 de agosto a C\u00e2mara de Deputados aprovou no congresso o marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, um avan\u00e7o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. Esta indica\u00e7\u00e3o de projeto de lei, visa a implementa\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, tamb\u00e9m para o funcionamento dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, que pode possibilitar uma economia significativa no que diz respeito aos gastos com energia el\u00e9trica na administra\u00e7\u00e3o municipal, cumprindo, desta forma, com um dos pilares da gest\u00e3o p\u00fablica, a economicidade. A administra\u00e7\u00e3o municipal poder\u00e1 se beneficiar financeiramente no futuro. Isso j\u00e1 \u00e9 uma realidade existente no nosso estado, conforme recente instala\u00e7\u00e3o de uma usina solar no munic\u00edpio de Manoel Viana \u0096 RS, com pouco mais de sete mil habitantes que deixou de gastar com energia el\u00e9trica um valor pr\u00f3ximo de R$ 90.000,00 por m\u00eas referentes \u00e0s instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com um retorno de investimento inferior a 5 anos. Al\u00e9m disso, os valores que deixam de ser gastos com as contas de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio permitem que a administra\u00e7\u00e3o possa atender outras frentes de investimento no setor p\u00fablico, como obras de infraestrutura urbana e rural, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desporto e lazer. Vale destacar tamb\u00e9m que o projeto que est\u00e1 sendo indicado, traz est\u00edmulos para o desenvolvimento do setor fotovoltaico no munic\u00edpio, atrav\u00e9s da possibilidade de incentivos e benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o com impactos diretos na sustentabilidade e economia. Pensar no Santo Ant\u00f4nio do Planalto do futuro \u00e9 pensar nas futuras gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 pensar investimentos com reflexos positivos agora e nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 fazer gest\u00e3o p\u00fablica inovadora, propositiva e proativa. Diante do exposto, convicto da pertin\u00eancia do projeto em quest\u00e3o, este signat\u00e1rio encaminha em anexo uma minuta que poder\u00e1 servir de embasamento para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei a ser encaminhado. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 069\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instaladas lumin\u00e1rias p\u00fablicas para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente as Empresas Roda Forte e Catto situadas no Distrito Industrial Nivo Kehl do nosso munic\u00edpio. Justificamos nosso apelo porque ambas as empresas contribuem com o pagamento da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e s\u00f3 tem ligado no seu pr\u00f3prio contador. Por isso seria justo, al\u00e9m de necess\u00e1rio, pois estas empresas inclusive trabalham em per\u00edodo noturno, sendo que esta medida proporcionaria mais seguran\u00e7a ao quadro de funcion\u00e1rios que trabalham \u00e0 noite, pois teriam uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o nestes locais. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 070\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento na estrada de Santo Ant\u00f4nio do Herval, desde a propriedade do Senhor Carlos Roberto Vergutz at\u00e9 a propriedade do senhor Sebasti\u00e3o Alves dos Santos, popular \u0093Ti\u00e3o\u0094. Justifica-se o pedido, pois por ali passa o transporte escolar e mesmo os moradores das proximidades para se deslocarem, e este trecho da estrada que j\u00e1 estava ruim, com as \u00faltimas chuvas piorou sua trafegabilidade. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 071\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja efetuada a pintura do meio-fio, dos quebra-molas, das faixas de pedestres, especialmente em frente \u00e0s escolas e da ciclovia da Avenida Jorge Muller. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 072\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que seja solucionado um problema existente na Rua Adolfo Schneider, entre a Escola Municipal S\u00e3o Paulo e a Rua Baldu\u00edno Arendt, em frente as resid\u00eancias dos senhores Adilson Jo\u00e3o Muller e Henrique Haupt, onde devido ao desn\u00edvel deixado no cal\u00e7amento, a \u00e1gua da chuva fica empossada pr\u00f3ximo a sarjeta, causando transtorno aos moradores. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor MARIO CARLOS STRASSER, ocorrido no dia 17 de setembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor M\u00e1rio esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 024\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ROBSON DIESENER GON\u00c7ALVES PUCKES, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Robson esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento, as Indica\u00e7\u00f5es, os Pedidos de Provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O primeiro vereador a se pronunciar na noite foi o vereador Cezar Formentini-PDT que ap\u00f3s cumprimentar a todos iniciou falando sobre os trabalhos de sua autoria, se pronunciou primeiramente sobre o Pedido de Provid\u00eancias a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente as empresas do munic\u00edpio situadas no distrito industrial. Relatou que na semana anterior fez visitas aos propriet\u00e1rios destas empresas e estes lhe colocavam que a \u00fanica ilumina\u00e7\u00e3o que a empresa possui est\u00e1 ligada no seu pr\u00f3prio contador. Ainda falou que em conversa com o eletricista do munic\u00edpio, senhor Alfredo Juliano S\u00e1lvia, este lhe informou que j\u00e1 verificou aquela rede e que l\u00e1 existe uma rede de baixa tens\u00e3o, e que podem ser colocadas lumin\u00e1rias p\u00fablicas nos postes da Eletrocar que est\u00e3o em frente as empresas. Concluiu dizendo que esta \u00e9 uma obra f\u00e1cil para o munic\u00edpio e de grande valia para essas duas grandes empresas que temos no munic\u00edpio. O vereador disse ainda que foi um grande orgulho ouvir o propriet\u00e1rio da Roda Forte dizer que hoje a empresa conta com 130 funcion\u00e1rios do munic\u00edpio. Lembrou do projeto que aprovaram a alguns anos dizendo que nem mesmo ele, o propriet\u00e1rio, quanto os vereadores podiam imaginar as dimens\u00f5es que a empresa poderia crescer e ainda continua em constante crescimento. Relatou que no dia que teve a oportunidade de conversar com o propriet\u00e1rio da Roda Forte, um dos fornecedores da empresa ligou e o propriet\u00e1rio e colocou a chamada na viva voz, ouviu que a pessoa dizia para que a empresa se preparasse para o ano de 2022, pois a empresa iria crescer por conta das perspectivas no ramo do agroneg\u00f3cio estarem muito boas. Falou que \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande estar vendo a empresa crescendo com faturamento extraordin\u00e1rio, segundo o propriet\u00e1rio, nos dias de hoje. Se manifestou tamb\u00e9m a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, onde sugere o retorno dos campeonatos de bocha, dizendo que temos no Poder Legislativo os vereadores Elder e Vilmar que s\u00e3o adeptos deste esporte. Disse que tem jogado nos finais de semana nas canchas particulares notando que a coisa j\u00e1 est\u00e1 retornando ao normal e que a realiza\u00e7\u00e3o de um campeonato seria muito bom e disse acreditar que, se a administra\u00e7\u00e3o julgar o momento oportuno, analisando p\u00fablico e regras, podem ser iniciados os campeonatos dessa modalidade, ajudando n\u00e3o apenas os desportistas, mas tamb\u00e9m os donos de canchas que est\u00e3o h\u00e1 um longo tempo passando por dificuldades pois a pandemia afetou diversas \u00e1reas do com\u00e9rcio e este \u00e9 um deles. Tamb\u00e9m falou a respeito da conquista que o munic\u00edpio teve no dia da sess\u00e3o, onde foi descarregada em frente a prefeitura uma escavadeira hidr\u00e1ulica. Relatou inclusive que antes de sair de casa sua esposa perguntou que m\u00e1quina era esta, se era necess\u00e1ria e que o vereador brincou dizendo que esta m\u00e1quina era necess\u00e1ria para o munic\u00edpio desde o segundo dia de implanta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, sendo este o tamanho da import\u00e2ncia desta m\u00e1quina estar na frente da prefeitura, pois todos tem conhecimento que essa \u00e9 uma m\u00e1quina que pode fazer muito trabalho em menos tempo. E considerou que em todas as administra\u00e7\u00f5es passadas as horas pagas para terceiros, se somadas certamente alcan\u00e7am a metade do valor pago por esta m\u00e1quina. Encerrou dizendo que a m\u00e1quina \u00e9 uma grande conquista muito grande para o munic\u00edpio que trar\u00e1 grandes benef\u00edcios pois ela \u00e9 uma m\u00e1quina \u00e1gil, uma m\u00e1quina r\u00e1pida sendo a \u00fanica desvantagem o seu deslocamento que n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil. O vereador disse que acredita que a administra\u00e7\u00e3o deva colocar um caminh\u00e3o para carregar essa m\u00e1quina pois acredita que esta n\u00e3o possa rodar nas estradas ou se deslocar em grandes dist\u00e2ncias pois ela prejudicaria, sendo esta uma a\u00e7\u00e3o a se tomar mais adiante, por enquanto t\u00ea-la j\u00e1 \u00e9 o suficiente para que sejam realizados diversos trabalhos no munic\u00edpio. Relatou ainda que no dia da sess\u00e3o esteve conversando com o chefe do executivo onde este lhe colocou que esta m\u00e1quina seria de um recurso oriundo de uma empresa que \u00e9 contratada pelo munic\u00edpio, onde tem uma pessoa que vem no Munic\u00edpio uma vez por semana, e atua junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u0096 MAPA. Mas, conforme not\u00edcia divulgada no site do munic\u00edpio, o recurso seria de uma emenda parlamentar. Confessou ter ficado na d\u00favida e que conversando com os colegas vereadores Maikon Luz Vicente-PDT e Vilmar Soares da Silva-PDT, quando \u00e9 uma emenda parlamentar normalmente os vereadores recebem um of\u00edcio dizendo que este recurso estar\u00e1 dispon\u00edvel para o munic\u00edpio e confessou n\u00e3o saber se de fato isto ocorreu, ou se foi um erro de digita\u00e7\u00e3o ou um erro de informa\u00e7\u00e3o. Prometeu que para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ir\u00e1 averiguar esses detalhes e traz\u00ea-los aqui para que seja esclarecida essa d\u00favida que foi gerada sobre a origem dos recursos da aquisi\u00e7\u00e3o desta m\u00e1quina. Considerou que independentemente de onde essa m\u00e1quina tenha vindo, ela ir\u00e1 beneficiar a toda comunidade e toda secretaria de obras, que tem muita demanda e ir\u00e1 facilitar os servi\u00e7os. Finalizou parabenizando a todos pela aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina que ser\u00e1 de grande valia para o munic\u00edpio. Agradeceu a todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O segundo a fazer uso da palavra foi o vereador Douglas Allebrand-DEM, que ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s da qual sugere a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em cardiologia para secret\u00e1ria de sa\u00fade do munic\u00edpio. Explicou que na manh\u00e3 do dia da sess\u00e3o, ressaltando inclusive n\u00e3o ter sido somente naquela manh\u00e3 mas em outras ocasi\u00f5es, mun\u00edcipes lhe questionaram sobre a possibilidade de haver um m\u00e9dico cardiologista pelo fato de diversas pessoas necessitarem de consulta precisando de um conv\u00eanio, como citou na indica\u00e7\u00e3o, acontecendo que algumas fam\u00edlias possuem plano de sa\u00fade e outras n\u00e3o, portanto teria que ser estudada a possibilidade juntamente com a secretaria de sa\u00fade e o executivo para melhor atender essas pessoas que precisam, as vezes a situa\u00e7\u00e3o destas \u00e9 grave e acabam por permanecer em longas filas de espera de 3 a 4 meses para se consultar e ter resultados. Tamb\u00e9m citou as condi\u00e7\u00f5es financeiras, dizendo que por muitas vezes as pessoas n\u00e3o possuem conv\u00eanio por conta disso. Pediu para que o prefeito, a administra\u00e7\u00e3o analise a possibilidade de contratar esse m\u00e9dico para melhor atender as necessidades relacionadas a sa\u00fade dos mun\u00edcipes. Falou tamb\u00e9m sobre o Pedido de Provid\u00eancias, de sua autoria, sobre as pinturas nas ruas, nas faixas de seguran\u00e7a, nos meios-fios, nos quebra-molas e em frente a escolas do munic\u00edpio. Disse ter notado que no sentido de entrar na cidade por Rinc\u00e3o Doce as pinturas est\u00e3o em bom estado, por\u00e9m a partir da Prefeitura at\u00e9 o final da avenida, inclusive em frente as escolas, as pinturas est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Citou que diversas pessoas j\u00e1 pediram por essa melhoria inclusive a colega vereadora Veleda de Paula-PTB que fez este pedido a alguns meses. O vereador faz novamente, reiterando junto para que o secret\u00e1rio ou respons\u00e1vel veja isso, e inclusive para os visitantes tornando as ruas do munic\u00edpio visualmente mais bonitas. Para finalizar relatou tamb\u00e9m que algumas pessoas o procuraram dizendo que na secretaria de sa\u00fade, no posto de sa\u00fade, onde sempre se ouve falar do \u00f3timo atendimento, algumas medica\u00e7\u00f5es estariam em falta. O vereador disse ter ouvido muitas queixas a respeito disso, queixas de mun\u00edcipes dizendo que o posto de sa\u00fade n\u00e3o disponibiliza medicamentos b\u00e1sicos e outros necess\u00e1rios para alguns tratamentos, o que o vereador disse acreditar que alguns b\u00e1sicos teriam, mas para alguns tratamentos n\u00e3o. Considerou que deve ser feita uma compre, ou que se tome uma provid\u00eancia para que n\u00e3o falte medica\u00e7\u00e3o para os mun\u00edcipes. Solicitou na Tribuna para que a Secretaria de Sa\u00fade verifique a aus\u00eancia de medica\u00e7\u00e3o afim de melhorar o atendimento e disponibilizar maior n\u00famero poss\u00edvel de rem\u00e9dios para a popula\u00e7\u00e3o. Concluiu sua fala refor\u00e7ando que todos tem conhecimento que o munic\u00edpio sempre teve um bom atendimento em rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade, no entanto diante destes fatos recentes requer que seja verificada a situa\u00e7\u00e3o e a possibilidade de uma maior oferta de medicamentos. Encerrou desejando uma boa-noite a todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. Dando seguimento as comunica\u00e7\u00f5es, o vereador Leonel Adler-PDT ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou o munic\u00edpio pela conquista da escavadeira hidr\u00e1ulica que h\u00e1 muito tempo vinha sendo pleiteada pela administra\u00e7\u00e3o. Se manifestou falando a respeito do Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) n\u00ba 015\/2021, de sua autoria em conjunto com a vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB. Pedido este apresentado na sess\u00e3o do dia 02 de agosto de 2021. Declarou que n\u00e3o havia tido oportunidade de comentar a respeito da resposta desse pedido de informa\u00e7\u00f5es. Disse que para concluir esse assunto e finalizar esta mat\u00e9ria que j\u00e1 repercutiu bastante nesta Casa, ele declarou que n\u00e3o poderia deixar de fazer alguns esclarecimentos. Leu resumidamente a resposta onde dizia que: \u0093... o Poder Executivo n\u00e3o compactua com quaisquer postagens feitas por servidores de cunho il\u00edcito e n\u00e3o permite tais postagens em nome do munic\u00edpio em suas redes sociais. Todos os servidores tem a liberdade de express\u00e3o, de pensamento, de credo religioso, de concep\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica, de exerc\u00edcios e atividades intelectuais ... independentemente de censura ou licen\u00e7a\u0094. O vereador afirmou saber que todo servidor tem a liberdade, como qualquer cidad\u00e3o tem, s\u00f3 que o que ocorreu na \u00e9poca com as postagens de CCs, de ocupantes de cargos de confian\u00e7a do prefeito, citou mais um trecho da resposta onde dizia que: \u0093... o prefeito n\u00e3o pode se manifestar a respeito das postagens feitas pela servidora em suas redes sociais e emitir opini\u00e3o, a qual s\u00f3 pode ser emitida por quem se julga ofendido quanto ao poder executivo\u0094. O vereador disse que o prefeito na verdade pode sim, e deve, sendo uma obriga\u00e7\u00e3o emitir opini\u00e3o a respeito das postagens, pois as postagens eram relacionadas ao trabalho dos vereadores, que vinculavam trabalho p\u00fablico com trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas. Afirmou mais uma vez que o prefeito tem toda responsabilidade tendo informa\u00e7\u00f5es concretas disto, ainda mais se tratando ocupantes de cargos de confian\u00e7a, o que j\u00e1 fala tudo. Colocou que esperava do prefeito que ele colocasse na resposta que buscaria de todas as formas conversar com o servidor a respeito das postagens, as quais eram postagens maldosas, dizendo apelidos e fazendo deboches, mas que ele esperava que o prefeito fosse conversar com os servidores e com os vereadores tentando criar uma harmonia entre o poder executivo, o poder legislativo e os funcion\u00e1rios. Por\u00e9m o prefeito disse na resposta que quem se sentir ofendido deve procurar o judici\u00e1rio. Frisou que esperava uma resposta no \u00e2mbito de apaziguar, de criar \u00e2nimos, de criar harmonia, no entanto o prefeito manda procurar o poder judici\u00e1rio quem se sentir ofendido. O vereador disse lamentar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o e mais uma vez afirmou que o intuito desse pedido era de criar \u00e2nimos para tal situa\u00e7\u00e3o, mas que infelizmente foi essa a resposta. Falou tamb\u00e9m que para finalizar essa quest\u00e3o e que como espera que os funcion\u00e1rios respeitem o trabalho dos vereadores, assim como s\u00e3o respeitados em seus trabalhos e que espera n\u00e3o precisar mais ir a Tribuna fazer esses coment\u00e1rios. Afirmou que o pedido de informa\u00e7\u00f5es feito por ele deu origem a v\u00e1rias discuss\u00f5es e debates mas que no decorrer dos dias ele pode observar que ficou muito contradit\u00f3rio e as quest\u00f5es n\u00e3o ficaram bem explicadas e que por vezes tamb\u00e9m os cargos de confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitaram as cobran\u00e7as de alguns vereadores, fazendo assim postagens mentirosas atrav\u00e9s do facebook. Falou que como o secret\u00e1rio havia feito a leitura sobre os assuntos dessa pauta as pessoas precisam ficar cientes de como ocorreram estas compras e como foram feitos os or\u00e7amentos sem datas e ap\u00f3s as compras, or\u00e7amentos sem assinatura, or\u00e7amentos de bancos originais, mas que n\u00e3o foram comprados e tamb\u00e9m os or\u00e7amentos dos bancos paralelos que foram comprados e que sendo assim ele quer uma resposta para dar fim nesse assunto sobre o que foi realmente comprado e como foi feito por parte da administra\u00e7\u00e3o. Falou que espera vir novamente a Tribuna para falar de coisas boas que vem acontecendo tamb\u00e9m, mas que as cobran\u00e7as por parte do legislativo v\u00e3o continuar acontecendo e sendo assim afirmou que vai falar bem das coisas boas e continuar fiscalizando como \u00e9 o dever do cargo que ele exerce sendo vereador e que no momento que encontrar alguma irregularidade vai vir at\u00e9 a Tribuna e cobrar. Encerrou agradecendo a todos.  - Veleda de Paula\/PTB. Dando continuidade aos pronunciamentos a vereadora Veleda de Paula-PTB iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e logo em seguida falou que com muita satisfa\u00e7\u00e3o gostaria na nesta sess\u00e3o falar sobre a conquista da escavadeira hidr\u00e1ulica e contradizendo o discurso que seu colega vereador Cesar Formentini-PDT. Afirmou que colocaram um belo texto nas redes sociais, mas que esqueceram do principal, que era o nome de quem conseguiu essa conquista, que colocaram que foi uma aquisi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com uma emenda parlamentar e o restante com contra partida do munic\u00edpio. A vereadora declarou que esqueceram ou n\u00e3o quiseram de informar que quem conseguiu a emenda parlamentar no valor de R$ 341.250.00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) foi o saudoso e sempre lembrado vereador Larri Bangemann\/PTB atrav\u00e9s do ent\u00e3o Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PTB. Informou que o munic\u00edpio investiu 184.950.00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Destacou que ela e a Vereadora Andrea, vereadoras do PTB, s\u00e3o gratas em estar representando o quase extinto no Rio Grande do Sul, partido do PTB, atrav\u00e9s desta conquista para o munic\u00edpio. Declarou que: \u0093... n\u00e3o s\u00e3o discursos, palavras, vozes, na verdade o que ecoa e se espalha ap\u00f3s a morte deste nobre vereador Larri s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es concretas e isto \u00e9 o que ecoa hoje\u0094. E afirmou ser uma pena ele n\u00e3o estar mais entre n\u00f3s para poder comemorar, mas que a comunidade deve estar ciente de que ele n\u00e3o partiu sem deixar mais essa grande conquista que se concretizou, e destacou ser admiradora de uma frase que diz: \u0093palavras convencem e exemplos arrastam\u0094. Destacou que na ocasi\u00e3o tinha em m\u00e3os um folheto do deputado Ronaldo Nogueira onde constava ter sido enviado esse recurso de R$ 341.250.00 e que em conversa com a senhora Susana, vi\u00fava do vereador Larri, ela confirmou que esta emenda parlamentar \u00e9 sim do PTB, e que se quisessem poderiam ir em busca de mais informa\u00e7\u00f5es para serem trazidas na pr\u00f3xima sess\u00e3o. Disse que e se for necess\u00e1rio mudar esse discurso ela iria fazer e se corrigir, mas que a princ\u00edpio as informa\u00e7\u00f5es trazidas sobre a m\u00e1quina s\u00e3o ver\u00eddicas e que ela mesma se admirava de um administrador dizer n\u00e3o saber ao certo de onde viria um recurso. Dirigiu-se ao colega vereador Cezar para dizer que certamente ele j\u00e1 deveria saber que o recurso enviado pelo deputado Afonso Motta, que foi pleiteado por ele mesmo, no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), j\u00e1 estaria nos cofres da secretaria da sa\u00fade e pediu para que ele fique atento e sugira aos coordenadores da sa\u00fade onde aplicar esse recurso, pois \u00e9 de direito dele a presta\u00e7\u00e3o de contas e como o vereador Douglas j\u00e1 havia falado anteriormente sobre a falta de algumas medica\u00e7\u00f5es, consultas para cardiologistas, exames pendentes, tudo isso segundo ela pode ser pago com esses recursos. O vereador Cezar pediu um aparte e afirmou que realmente as palavras que foram usadas para falar do saudoso vereador Larri realmente s\u00e3o verdadeiras e que esse vereador tinha uma admira\u00e7\u00e3o muito grande por todos desta Casa e por toda a comunidade. Disse que ele n\u00e3o queria polemizar a situa\u00e7\u00e3o, mas que gostaria que se este oficio existe, e estiver nas m\u00e3os de algu\u00e9m, e que como ele havia falado anteriormente, parecia que ela estaria prevendo o discurso dele. Considerou que na verdade isso n\u00e3o \u00e9 uma conquista de ningu\u00e9m, mas sim uma vit\u00f3ria para a toda comunidade. Sobre a quest\u00e3o do recurso pleiteado por ele atrav\u00e9s do deputado Motta, o vereador declarou que n\u00e3o precisa cobrar de ningu\u00e9m pois acredita muito em quem gerencia esses recursos e que por esse motivo ele votou nesta administra\u00e7\u00e3o. Disse que tem a certeza que ele vai ser muito bem aplicado e tamb\u00e9m que o recurso n\u00e3o \u00e9 dele, mas sim de todos e que todos podem fiscalizar este recurso e n\u00e3o somente ele. Falou que a vereadora tamb\u00e9m poderia fiscalizar at\u00e9 porque ela trabalha dentro da secretaria da sa\u00fade, mas que se tivesse oportunidade com certeza iria faz\u00ea-lo.  Encerrou agradecendo o espa\u00e7o. Retomando, a vereadora Veleda falou estar emocionada pois lembrava que muitas vezes o vereador Larri falava desta m\u00e1quina e que quando veio esta emenda ele colocou que o recurso havia chegado e ent\u00e3o ela acredita ser ver\u00eddico, mas que iria buscar mais informa\u00e7\u00f5es. E usou a frese do pr\u00f3prio deputado Ronaldo Nogueira que diz: \u0093Amar uma cidade \u00e9 trabalhar por ela\u0094. Falou tamb\u00e9m se sabe-se muito bem que nas redes sociais se posta o que se quer, mas os representantes escolhidos pelo povo est\u00e3o aqui para mostrar a verdade. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a comunidade e agradeceu ao vereador Larri pelo legado deixado e repetiu o que falou a alguns dias atr\u00e1s, disse que al\u00e9m de fiscalizadores \u00e9 preciso manter a comunidade informada pois as redes sociais podem distorcer as coisas, contar outra hist\u00f3ria e algu\u00e9m pode acreditar. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Vilson Altmann\/MDB. Em seguida foi a vez do vereador Vilson Altmann-MDB se manifestar na Tribuna. Logo ap\u00f3s cumprimentar todos os presentes, falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria onde sugere que a administra\u00e7\u00e3o apresente um Projeto de Lei com incentivos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Explicou que, juntamente com o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Dr. Rafael Kummer e tamb\u00e9m atrav\u00e9s de assessoria do IGAM, aguardou em torno de duas semanas pela resposta e que tamb\u00e9m foi elaborado um modelo de projeto de lei para que fosse apresentado na Casa. Tamb\u00e9m esclareceu que foi informado pelo IGAM que este projeto de lei n\u00e3o pode ser apresentado pelo poder legislativo e, sendo assim, apresentou a indica\u00e7\u00e3o, sugerindo para que posteriormente o poder executivo possa transformar em projeto de lei para que retorne a esta Casa dando incentivo para gera\u00e7\u00e3o de energia solar. Afirmou que a sua sugest\u00e3o \u00e9 que este projeto de lei crie incentivos para o uso de energias renov\u00e1veis em nossa cidade. Afirmou vivemos hoje no Brasil uma crise h\u00eddrica que vem impactando o bolso das fam\u00edlias brasileiras de maneira significativa, uma vez que 60% da energia gerada no Pa\u00eds \u00e9 proveniente de usinas hidroel\u00e9tricas. E que com isso torna-se mais que necess\u00e1rio encontrar caminhos e maneiras de reduzir custos auxiliando a popula\u00e7\u00e3o a economizar mantendo uma vida confort\u00e1vel. Falou que hoje em dia o munic\u00edpio paga quase R$ 20.000.00 (vinte mil reais) pela energia el\u00e9trica consumida por todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio e que este \u00e9 um valor bastante consider\u00e1vel, e que em todas as distribuidoras, juntamente com as taxas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que representa uma parcela dos gastos gerados em energia pagos todos os meses. Afirmou que um dos objetivos desta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecer a estrutura legal para que a administra\u00e7\u00e3o possa reduzir esses custos atrav\u00e9s de um investimento em uma usina fotovoltaica que gera energia suficiente para as demandas dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e tamb\u00e9m da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Explicou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, que ocorreu no dia 18 de agosto de 2021 na C\u00e2mara dos Deputados, a gera\u00e7\u00e3o de energia pode ser compensada atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda atrav\u00e9s de uma usina fotovoltaica no munic\u00edpio sendo poss\u00edvel gerar uma economia pr\u00f3xima a R$ 350.000.00 (trezentos e cinquenta mil reais) por ano. Valor que poder\u00e1 ser investido em outras demandas e necessidades de nossa cidade. Com o aumento dos custos com energia el\u00e9trica, fica clara a necessidade deste tipo de investimento que traz economia para o munic\u00edpio e para todos os mun\u00edcipes sendo poss\u00edvel reduzir a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o consideravelmente, sendo um alivio para quem precisa pagar. Pediu para que o poder executivo estude com carinho essa indica\u00e7\u00e3o para que seja implantada essa usina. Esclareceu que em menos de cinco anos o valor estar\u00e1 pago, e que depois esses recursos poder\u00e3o ser aplicados em outras demandas do munic\u00edpio. Pediu para que seja vista a minuta do projeto para que o prefeito possa examinar com calma pensando no futuro. Parabenizou o poder executivo, independentemente de onde vieram esses recursos. Disse que se foram mesmo recursos do ex-deputado Ronaldo Nogueira\/PTB que gostaria de parabeniza-lo. Mas deixou claro que o vereador Cezar se comprometeu em ver se realmente foi uma emenda parlamentar e disse que se foi, vem junto sempre um oficio enviado para o vereador onde consta o envio desta verba. Falou que esta m\u00e1quina era algo que o poder executivo estava pleiteando juntamente com um funcion\u00e1rio que o poder executivo tem que trabalha em Bras\u00edlia e vem uma vez por m\u00eas para nosso munic\u00edpio, o \u0093Cid\u0094 que trabalha incansavelmente para libera\u00e7\u00e3o de recursos, mas que as vezes os recursos s\u00e3o liberados ap\u00f3s uma conversa com esse funcion\u00e1rio, no entanto, ainda assim precisa-se de um deputado para acenar. Mas independente de quem conseguiu, \u00e9 uma grande conquista que h\u00e1 muitos anos \u00e9 sonhado ter uma m\u00e1quina assim em nosso munic\u00edpio, e que hoje \u00e9 uma realidade que se pode dizer que \u00e9 um cart\u00e3o postal em frente a prefeitura. Disse que esta m\u00e1quina ser\u00e1 muito bem usada pela secretaria de obras e tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios para secretaria da agricultura. Desejou ao poder executivo que possa usufruir muito bem desta m\u00e1quina e que repasse ela para as secretarias e que fa\u00e7am um bom trabalho para nossos mun\u00edcipes. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A \u00faltima a se pronunciar foi a vereadora Andrea de Oliveira-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos lembrou que na data que antecedeu a sess\u00e3o foi comemorado o Dia do Ga\u00facho, dia 20 de setembro. Declarou que o Dia do Ga\u00facho \u00e9 todo dia, desde de 1835 onde se iniciou a guerra dos farrapos, povo de guerras, povo de lutas, que somos. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o e todo o povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto pela chegada da m\u00e1quina. E como o vereador Cezar disse que iria se informar ao certo de onde vieram os recursos, considerou que independente de tudo isso, era uma grande conquista que ir\u00e1 trazer muitas coisas boas e muito trabalho para a secretaria de obras e para todos de nosso munic\u00edpio. Fez um agradecimento especial ao secret\u00e1rio da agricultura e meio ambiente, senhor Leandro Gomes, que ela havia procurado para que fossem resolvidos alguns problemas. Disse que ele demorou um pouco, pois todos sabem das demandas, mas que est\u00e1 resolvido, afirmou ser muito bom poder conversar com as secretarias e ter bons resultados. Falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias apresentado por ela nesta sess\u00e3o. Informou que este pedido j\u00e1 havia sido feito a alguns meses pela vereadora Veleda de Paula-PTB. Explicou que na Rua Adolfo Schneider, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a rua Baldu\u00edno Arendt, em frente \u00e0 casa do senhor Henrique Haupt e do estabelecimento comercial do senhor Adilson Muller, fica empossada a \u00e1gua da chuva, que n\u00e3o tem para onde escoar. Explicou que n\u00e3o seria o caso de desentupir o bueiro e nem as bocas de lobo, mas ela acredita que ali h\u00e1 um desn\u00edvel da rua ficando mais baixa e juntando toda a \u00e1gua. Em raz\u00e3o disso, ela solicita que a secretaria de obras, apesar de toda a demanda e apesar de todas as cobran\u00e7as, mas que s\u00e3o de compet\u00eancia da secretaria e que precisam ser feitas pois s\u00e3o de sua obriga\u00e7\u00e3o. Informou que o secret\u00e1rio, senhor Moises Pfad, j\u00e1 falou que na medida do poss\u00edvel e assim que tiver tempo esse trabalho ser\u00e1 executado. A vereadora afirmou que quando tem bastante chuva aquele local se torna um \u0093a\u00e7ude\u0094 tornando tudo dif\u00edcil tendo em vista que ali tem um estabelecimento comercial. Encerrou agradecendo a todos e afirmou esperar ser atendida em seu pedido. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e como n\u00e3o haviam projetos tramitando, o Senhor Presidente, em concord\u00e2ncia com o Plen\u00e1rio, julgou n\u00e3o ser necess\u00e1rio realizar o Intervalo Regimental. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 27 de setembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/385\/ata-no-402021"},{"id":384,"descricao":"Ata n\u00ba 39\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 39\/2021\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 15 de setembro de 2021\r\nAos quinze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (15.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e solicitou a vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura da Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores. Ap\u00f3s solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021, de 13 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. Ap\u00f3s a leitura a sess\u00e3o foi suspensa para que as comiss\u00f5es pudessem examinar e exarar seus pareceres aos projetos. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021, de 10 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021, de 10 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Vilson Altmann se manifestou. Cumprimentou a todos e disse que considera este projeto muito importante. Lembrou que este projeto teve origem num pedido feito pelo Vereador Elder Knapp, que juntamente com a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, solicitaram este aux\u00edlio ao senhor Prefeito. Explicou que o Poder Executivo ir\u00e1 prestar um aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e que o custo total da obra \u00e9 de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Obra que trata da instala\u00e7\u00e3o da internet na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Declarou que v\u00ea esta iniciativa com bons olhos e deseja que posteriormente isso possa ser feito em outras comunidades para que todo nosso munic\u00edpio tenha acesso a internet de qualidade. Encerrou se declarando favor\u00e1vel a este Projeto de Lei. Em seguida o Vereador Elder Knapp tamb\u00e9m se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos se declarou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Agradeceu a Administra\u00e7\u00e3o que atendeu ao pedido dele e da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Declarou que este projeto \u00e9 um exemplo de que \u00e9 preciso haver harmonia entre os poderes, pois quem ir\u00e1 colher os frutos desta parceria \u00e9 a comunidade. Considerou que a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o ser\u00e1 muito beneficiada com a instala\u00e7\u00e3o da internet com fibra \u00f3ptica pois est\u00e1 localizada em um local que tem dificuldade de acesso \u00e0 internet, e com uma internet melhor aqueles mun\u00edcipes ter\u00e3o mais facilidade em atender suas necessidades, como exemplo a aula dos alunos e os servi\u00e7os banc\u00e1rios, diminuindo a necessidade de deslocamento at\u00e9 a cidade. Mais uma vez agradeceu ao Senhor Prefeito e considerou que futuramente outras comunidades tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas e disse que Poder Legislativo ser\u00e1 parceiro na busca de recursos junto aos deputados para viabilizar estes projetos em outras localidades. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021, de 13 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini se manifestou e ap\u00f3s saudar a todos se declarou favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o por adquirir esta \u00e1rea que est\u00e1 muito bem localizada. Considerou que esta \u00e1rea de 4,5 hectares ir\u00e1 beneficiar tano o Rodeio quanto o Distrito Industrial. Disse que considera este projeto muito importante porque o munic\u00edpio ter\u00e1 mais uma \u00e1rea dispon\u00edvel para distrito industrial e com certeza ir\u00e1 atrair empresas para se instalar em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m explicou que fez uma conta rapidamente e o pre\u00e7o que ser\u00e1 pago corresponde a mais ou menos o valor de 1.200 (um mil e duzentos) sacos de soja por hectare. Enquanto que o valor pago por qualquer \u00e1rea de cultivo, no interior, est\u00e1 em torno de 1.000 (um mil) sacos de soja por hectare. Considerou que pela localiza\u00e7\u00e3o e pela import\u00e2ncia, esta \u00e1rea est\u00e1 custando muito barato aos cofres p\u00fablicos. Mais uma vez parabenizou a administra\u00e7\u00e3o e se declarou favor\u00e1vel a este Projeto de Lei. Em seguida o Vereador Vilson Altmann se manifestou e disse que este projeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia, e ap\u00f3s analis\u00e1-lo p\u00f4de ver que se trata de um projeto que ir\u00e1 beneficiar o Parque de Rodeios, que ter\u00e1 sua \u00e1rea ampliada em mais 02 hectares e o restante 2,5 hectares ser\u00e3o destinados como \u00e1rea de um futuro distrito industrial. Explicou que a aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio. Parabenizou o Poder Executivo por adquirir esta \u00e1rea pensando no futuro do nosso munic\u00edpio.  O Vereador considerou que se trata de uma \u00e1rea muito bem localizada, junto ao Parque de Rodeios, dentro da cidade e pr\u00f3ximo \u00e0 BR e com certeza ir\u00e1 atrair empresas para vir se instalar em nosso munic\u00edpio. Parabenizou mais uma vez o Executivo por investir no futuro do nosso munic\u00edpio. Encerrou se declarando favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei. O Vereador Elder Knapp tamb\u00e9m se manifestou dizendo que se trata de um grande passo da administra\u00e7\u00e3o municipal que dar\u00e1 vida novamente ao Parque de Rodeios. Declarou que, sendo adepto ao tiro de la\u00e7o, estava ciente que n\u00e3o havia mais condi\u00e7\u00f5es de sediar um evento dentro do nosso parque devido a falta de espa\u00e7o. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o pelo pa\u00e7o que est\u00e1 dando e considerou que certamente com o acr\u00e9scimo desta \u00e1rea o munic\u00edpio poder\u00e1 novamente sediar eventos de tiro de la\u00e7o. Declarou seu voto favor\u00e1vel e parabenizou o senhor Prefeito e a administra\u00e7\u00e3o pela aquisi\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea, com recursos pr\u00f3prios, que ter\u00e1 tamb\u00e9m um excelente espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o de empresas. Quanto ao valor da compra, concordou com o Vereador Cezar Formentini, dizendo que ser\u00e1 pago o valor de mercado. Encerrou declarando seu voto favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 050\/2021. Continuando em discuss\u00e3o o Vereador Vilmar Soares da Silva se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m parabenizou o senhor Prefeito e a administra\u00e7\u00e3o pela compra desta \u00e1rea, por um pre\u00e7o bom. Declarou seu voto favor\u00e1vel ao projeto e ressaltou a import\u00e2ncia da compra desta \u00e1rea para o nosso munic\u00edpio. \u00c1rea que servir\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o de empresas e para amplia\u00e7\u00e3o do Parque de Rodeios. Continuando em discuss\u00e3o, o Presidente Vereador Leonel Adler declarou que n\u00e3o ir\u00e1 votar, pois sabe que o Projeto de Lei 050\/2021 ser\u00e1 aprovado por unanimidade, mas disse que se estivesse no plen\u00e1rio seu voto seria favor\u00e1vel a esta compra. Explicou que j\u00e1 na \u00e9poca quando foram iniciadas as obras no Parque de Eventos olhava para aquela \u00e1rea ao lado e conversava com o Prefeito para tentar futuramente comprar esta \u00e1rea, e felizmente hoje esta Casa estar\u00e1 aprovando este Projeto de Lei, para compra de uma \u00e1rea dentro do per\u00edmetro urbano, ao lado do Parque de Eventos. Considerou, pela localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, ser\u00e1 um investimento muito bom que a administra\u00e7\u00e3o estar\u00e1 fazendo. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Antes do encerramento da sess\u00e3o o Senhor presidente agradeceu aos vereadores e aos funcion\u00e1rios que se fizeram presentes nesta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, e nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/384\/ata-no-392021"},{"id":383,"descricao":"Ata n\u00ba  38\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 38\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 13 de setembro de 2021\r\nAos treze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (13.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Cezar Formentini\/PDT n\u00e3o esteve presente por motivos m\u00e9dicos. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 37\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de setembro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 37\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a Segunda Secret\u00e1ria da Mesa, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de setembro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 070\/2021, de 10 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 071\/2021, de 10 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 072\/2021, de 13 de setembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021, de 13 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 001\/2021, de 02 de setembro de 2021, da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Carazinho\/RS, solicitando provid\u00eancias no sentido de indicar profissionais alfabetizados para comporem o corpo de jurados do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Carazinho\/RS. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul refor\u00e7ando o convite para a ades\u00e3o ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC), iniciativa da Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica. O prazo final para ades\u00e3o foi prorrogado e termina em 20 de setembro de 2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Equipe de Demandas do Gabinete do Governador do Estado acusando o recebimento do Of\u00edcio OD 062\/2021, que tinha por assunto o pedido de redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis, e informando que o documento foi encaminhado para conhecimento do Governador do Estado. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento e informando que foram encaminhadas c\u00f3pias do Of\u00edcio OD 062\/2021, a todas as Bancadas e \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2021, de 13 de setembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Autoriza o Poder Legislativo filiar-se \u00e0 ASCAMAJA\u0094. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 070, 071 e 072\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei 048, 049 e 050\/2021, respectivamente. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 065\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam reparadas e caso necess\u00e1rio substitu\u00eddas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Arno Lamm, em frente as resid\u00eancias de K\u00e1tia Lamm e da senhora Ilse Pozza, visto que neste trecho h\u00e1 2 lumin\u00e1rias e nenhuma delas est\u00e1 funcionando, o que torna aquele trecho uma total escurid\u00e3o. E tamb\u00e9m solicita que sejam procedidos reparos nas lumin\u00e1rias ou substitu\u00eddas em frente a propriedade do senhor Cebaldo Schneider e do senhor Adilson Jac\u00f3 Schneider. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 066\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que atrav\u00e9s do setor competente seja procedida a devida limpeza na \u00e1rea verde situada na Rua Albino Selig, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias dos senhores F\u00e1bio Nienow, Gilmar Schuster e Silvano Scariott, bem como o plantio de grama, plantas ornamentais e \u00e1rvores neste local. JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta provid\u00eancia, a pedido dos moradores daquele local, pois segundo os mesmos a referida \u00e1rea devido a vegeta\u00e7\u00e3o daninha est\u00e1 com aspecto deplor\u00e1vel, por isso torna-se indispens\u00e1vel e oportuna esta provid\u00eancia, para melhorar o aspecto daquele espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para aqueles moradores, pois ali reside um n\u00famero expressivo de crian\u00e7as que poderiam aproveitar este espa\u00e7o para brincar e al\u00e9m disso melhoraria o visual da nossa cidade em um todo. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 067\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja recolocado imediatamente o abrigo da parada de \u00f4nibus existente no Loteamento Santa L\u00facia, visto que como as aulas j\u00e1 reiniciaram as crian\u00e7as ficam expostas as intemp\u00e9ries. Justificamos nosso apelo, pois fomos procurados pelos pais daqueles alunos e como \u00e9 a \u00fanica parada de \u00f4nibus naquele loteamento salientamos a import\u00e2ncia deste pedido ser atendido. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 068\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja instalado algum tipo de prote\u00e7\u00e3o na quadra de grama sint\u00e9tica da Escola S\u00e3o Paulo, visto que fomos procurados por alguns pais de alunos e segundo informa\u00e7\u00f5es dos mesmos j\u00e1 aconteceram epis\u00f3dios das crian\u00e7as se machucarem naquele local devido a inexist\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es. O Senhor Presidente informou que pelas altera\u00e7\u00f5es feitas no Regimento Interno pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, o tempo das comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 50 (cinquenta) minutos, divididos entre os vereadores, com tempo de at\u00e9 10 (dez) minutos por vereador. Em seguida concedeu a palavra aos vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder inicialmente cumprimentou os presentes, de maneira especial aos mun\u00edcipes que acompanham a sess\u00e3o pelo facebook. Ap\u00f3s se pronunciou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 068\/2021, de sua autoria, dizendo que foi procurado por pais de alunos da Escola S\u00e3o Paulo, que reclamaram que na quadra sint\u00e9tica da escola estariam faltando algumas prote\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 teriam causado alguns acidentes nas crian\u00e7as. Pediu para que o Prefeito tome as devidas provid\u00eancias e sugeriu que sejam colocadas prote\u00e7\u00f5es semelhantes as colocadas nos postes na quadra do gin\u00e1sio da escola. Tamb\u00e9m falou a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dizendo que foi procurado por uma mun\u00edcipe que o procurou reclamando que a dois meses, est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o em frente a sua resid\u00eancia que fica na Rua Afonso Vergutz. Pediu para que a secretaria de obras resolva esta situa\u00e7\u00e3o e aproveitou para lembrar que em frente a sua resid\u00eancia a l\u00e2mpada foi trocada, mas j\u00e1 queimou de novo. Falou que a luz funcionou por poucas noites e novamente est\u00e1 tudo \u00e0s escuras. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu os trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos novamente falou a respeito dos pedidos de provid\u00eancias de sua autoria que deram entrada nesta sess\u00e3o. Inicialmente falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 065\/2021, atrav\u00e9s do qual solicita reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Arno Lamm, em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Katia Lamm e da senhora Ilse Pozza, explicando que naquela local tem apenas duas lumin\u00e1rias e ambas n\u00e3o est\u00e3o funcionando. Lembrou que j\u00e1 fez um pedido de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no dia 19 de julho onde citou estas duas lumin\u00e1rias. Tamb\u00e9m solicita no mesmo pedido reparos na ilumina\u00e7\u00e3o em frente as resid\u00eancias dos senhores Cebaldo e Adilson Jac\u00f3 Schneider, local onde tamb\u00e9m tem apenas duas lumin\u00e1rias e ambas est\u00e3o com problemas. Fez uma cobran\u00e7a, citando a o nome da chefe do pessoal de Obras, senhora Luciana Moreira, para que mande o pessoal respons\u00e1vel para arrumar estas lumin\u00e1rias, para dar seguran\u00e7a para as pessoas. Considerou que se trata de um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, onde os moradores pagam e o munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o. Falou que logo ap\u00f3s ele ter apresentado o pedido no m\u00eas de julho, esta servidora, chefe do pessoal de obras, colocou nas redes sociais que j\u00e1 estaria tudo sendo resolvido, e j\u00e1 tinham um levantamento de tudo e naqueles dias seriam feitos todos os reparos. E at\u00e9 hoje n\u00e3o foi feito quase nada, e por isso est\u00e1 novamente fazendo esta cobran\u00e7a. O vereador disse que este trabalho \u00e9 para as pessoas que precisam da ilumina\u00e7\u00e3o para ter mais seguran\u00e7a em suas resid\u00eancias. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 066\/2021, pelo qual est\u00e1 reiterando melhorias na \u00e1rea verde localizada na Rua Albino Selig para que este local possa ser utilizado pelos moradores. Explicou que foi cobrado pelos moradores e que o servi\u00e7o solicitado \u00e9 f\u00e1cil de ser feito, sendo em parte uma limpeza manual e outra que pode ser feita com o trator e grade. Lembrou que este pedido tamb\u00e9m j\u00e1 foi feito no dia 26 de julho deste ano, de sua autoria em conjunto com o Vereador Maikon Luz Vicente. Solicitou tamb\u00e9m a recoloca\u00e7\u00e3o do abrigo na parada de \u00f4nibus no loteamento Santa L\u00facia. Explicou que este abrigo foi retirado devido as obras do cal\u00e7amento e do passeio p\u00fablico, e agora com o retorno das aulas est\u00e1 fazendo falta para prote\u00e7\u00e3o dos alunos. Considerou que tamb\u00e9m se trata de um servi\u00e7o f\u00e1cil de ser feito, pois no local onde este abrigo ser\u00e1 colocado o passeio j\u00e1 est\u00e1 pronto. Concluiu sua participa\u00e7\u00e3o agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos e reassumiu o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora. - Vilson Altmann\/MDB. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Vilson que usou a Tribuna para falar a respeito dos projetos que deram entrada nesta sess\u00e3o. Considerou que s\u00e3o projetos importantes que precisar ser analisados para que o Poder Executivo possa dar seguimento as execu\u00e7\u00f5es das finalidades destes projetos. Inicialmente falou sobre o Projeto de Lei 048\/2021, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que ser\u00e3o usados para fazer o pagamento dos professores. Em seguida falou sobre o Projeto de Lei 049\/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o. Explicou que este projeto se refere ao aux\u00edlio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que o munic\u00edpio dar\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o da internet naquela localidade. Onde a Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o ser\u00e1 respons\u00e1vel para fazer este investimento. Tamb\u00e9m falou a respeito do Projeto de Lei 050\/2021, que \u0093autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. Considero que este \u00e9 um projeto muito importante onde o munic\u00edpio ir\u00e1 adquirir uma \u00e1rea de terra de 4,5h (quatro hectares e meio), dentro do per\u00edmetro urbano, junto ao Parque de Eventos. Explicou que dois hectares ser\u00e3o repassados para aumentar o Parque de Rodeios, com a finalidade do plantio de \u00e1rvores para sobra e servir para fazer acampamento das pessoas que participam dos rodeios. O restante, dois hectares e meio, ter\u00e3o a finalidade de ser usados como um futuro distrito industrial. Defendeu que estes projetos devam ser analisados e assim que poss\u00edvel aprovados para que o munic\u00edpio possa dar andamento a esta negocia\u00e7\u00e3o. Encerrou dizendo que est\u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 a beneficiar a toda comunidade. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2021, de 13 de setembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Autoriza o Poder Legislativo filiar-se \u00e0 ASCAMAJA\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021, de 30 de agosto de 2021, que: \u0093Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, das suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, fixa o limite m\u00e1ximo das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando: O Projeto de Lei n\u00ba 048\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094. O Projeto de Lei n\u00ba 049\/2021, de 10 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante termo de conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. E o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2021, de 13 de setembro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2021 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 430.312,50\u0094. Antes do encerramento da sess\u00e3o o Senhor presidente comunicou que devido aos projetos de lei necessitarem ser apreciados ser\u00e1 convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para pr\u00f3xima quarta-feira, dia 19 de setembro. Tamb\u00e9m informou que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira, dia 21, devido ao feriado do dia 20 de setembro. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de setembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/383\/ata-no-382021"},{"id":382,"descricao":"Ata n\u00ba  37\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-09-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 37\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 08 de setembro de 2021\r\nAos oito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e um (08.09.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 36\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de agosto de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 36\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilmar Soares da Silva para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2021. - Of. SMEC\/Circ. n\u00ba 01\/2021, de 02 de setembro de 2021, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de dois nomes (Titular e Suplente), representantes da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, que ser\u00e3o nomeados como membros do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 062\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios localizados no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio e que estejam com vegeta\u00e7\u00e3o daninha e ac\u00famulos de lixos, sendo que, se caso n\u00e3o tomarem as devidas provid\u00eancias, que o munic\u00edpio proceda este trabalho e que seja cobrado do propriet\u00e1rio. Estamos solicitando esta provid\u00eancia, pois entendemos que manter um terreno limpo \u00e9 essencial para a sa\u00fade p\u00fablica e evita a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, animais pe\u00e7onhentos e doen\u00e7as. Al\u00e9m disso, se trata de uma medida indispens\u00e1vel para a cidade ter um bom aspecto e visual. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 063\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedida a substitui\u00e7\u00e3o, removendo a areia suja do Parquinho localizado na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, na Rua Valdemiro Allebrandt, substituindo por areia limpa e de boa qualidade. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito pela segunda vez porque a areia hoje existente naquele parquinho est\u00e1 bastante suja, com detritos de pedras e res\u00edduos de concreto e como o ver\u00e3o se aproxima se observa um grande n\u00famero de crian\u00e7as brincando naquele local. Por isso, entendemos que devem ter uma areia limpa para brincar. Anexo c\u00f3pia do pedido j\u00e1 protocolado em 18 de maio de 2021. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 064\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que caso n\u00e3o seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Adolfo Schneider, nas proximidades da Farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea e da Loja de Gilmar Sertoli, que pelo menos seja procedida uma pintura na pista e a coloca\u00e7\u00e3o de diversas placas indicando limites de velocidade o mais breve poss\u00edvel. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo reiterado, pois neste trecho da rua alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde muitas pessoas trafegam a p\u00e9, em virtude de estar situado ali pr\u00f3ximo a Escola Municipal S\u00e3o Paulo, Posto de Sa\u00fade, Farm\u00e1cia, Livraria, Loja de Gilmar Sertoli, Emater e Secretaria da Agricultura, entendemos oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas. Solicitamos uma aten\u00e7\u00e3o especial a este pleito, devido a import\u00e2ncia do mesmo devido a grande trafegabilidade neste ponto, e conforme documenta\u00e7\u00e3o anexa \u00e9 o 3\u00ba pedido de autoria de parlamentar da C\u00e2mara, sendo que foi inclusive solicitada esta provid\u00eancia pelos propriet\u00e1rios da Farm\u00e1cia, portanto \u00e9 o 4\u00ba pedido que est\u00e1 sendo feito para que a referida provid\u00eancia seja tomada. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 021\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora WERA SCHNEIDER ZIMMER, ocorrido no dia 17 de agosto de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Wera esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 022\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA MARIA ALLEBRANDT, ocorrido no dia 05 de setembro de 2021. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Terezinha esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder inicialmente cumprimentou os presentes e de forma especial a comunidade que assiste a sess\u00e3o atrav\u00e9s do facebook. Ap\u00f3s agradeceu a parabenizou as pessoas envolvidas nas manifesta\u00e7\u00f5es realizadas no dia 07 de setembro, onde foi organizado um grande movimento em todo pa\u00eds. Considerou que este movimento, devido ao seu tamanho, impactou pois todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o aderiram, e Santo Ant\u00f4nio do Planalto fez uma bonita manifesta\u00e7\u00e3o, com uma carreata muito grande a favor da democracia, da liberdade e da fam\u00edlia. Cumprimentou os organizadores, pois foi um movimento pacifica, sem uso bebidas e sem algazarra. Considerou que se pode ver a for\u00e7a que o povo tem, e nosso munic\u00edpio fez uma bonita participa\u00e7\u00e3o nesta manifesta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m agradeceu a Brigada Militar que fez um brilhante trabalho, de forma espont\u00e2nea, auxiliando na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, para que tudo seguisse de forma ordeira. Tamb\u00e9m considerou que \u00e9 preciso que toda comunidade apoie pois se trata de um movimento democr\u00e1tico, de apoio a fam\u00edlia. Falou que nos munic\u00edpios vizinhos tamb\u00e9m houveram grandes manifesta\u00e7\u00f5es e que espera que tenhamos resultados nas reivindica\u00e7\u00f5es que foram feitas. Mais uma vez parabenizou a todos os envolvidos e considerou que com certeza iremos colher os frutos, pois j\u00e1 \u00e9 de conhecimento que os caminhoneiros ir\u00e3o aderir a uma greve, paralisando at\u00e9 que tenham suas pautas atendidas. Considerou que \u00e9 preciso apoiar pois \u00e9 uma causa justa, e como nosso munic\u00edpio \u00e9 essencialmente agr\u00edcola, muitos produtores est\u00e3o envolvidos nas manifesta\u00e7\u00f5es e por isso esta Casa deve apoiar as reivindica\u00e7\u00f5es. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comento dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos informou que deu entrada a tr\u00eas Pedidos de Provid\u00eancias nesta sess\u00e3o. Um referente a uma reivindica\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a Municipal onde solicita a troca da areia do parquinho das crian\u00e7as. Lembrou que este pedido j\u00e1 foi protocolado no dia 18 de maio deste ano e agora como est\u00e1 se aproximando novamente o ver\u00e3o, as crian\u00e7as voltam a brincar naquele local e por isso considera que a areia deve ser substitu\u00edda por estar muito suja, com peda\u00e7os de pedras e restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o. O Vereador Vilson Altmann pediu um aparte e informou que, em conversa com o Prefeito Municipal, este falou que bem logo, assim que for conclu\u00edda a obra da Pra\u00e7a, a areia ser\u00e1 trocada para fazer a inaugura\u00e7\u00e3o das obras. O Vereador Leonel retomou e relatou que tamb\u00e9m est\u00e1 apresentando um Pedido de Provid\u00eancias sobre a limpeza dos terrenos baldios do per\u00edmetro urbano. Disse que se v\u00ea que n\u00e3o apenas os terrenos de particulares, mas tamb\u00e9m as ruas, os passeios e os terrenos de propriedade do munic\u00edpio precisam ser limpos para manter a cidade mais bem organizada e limpa. Tamb\u00e9m falou a respeito do outro Pedido de Provid\u00eancias atrav\u00e9s do qual reitera a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Adolfo Schneider, pr\u00f3ximo a farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea. Relatou que este j\u00e1 \u00e9 o 4\u00aa (quarta) vez que este pedido est\u00e1 sendo feito, inclusive j\u00e1 foi protocolado um requerimento pelos propriet\u00e1rios da farm\u00e1cia que solicitaram para que fosse feita a pintura de faixas e do local para estacionamento e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ou a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas. Relatou que com este pedido feito pelos propriet\u00e1rios da farm\u00e1cia agora j\u00e1 s\u00e3o quatro pedidos para que a administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o ode um quebra-molas ou pelo menos que seja feita a pintura de faixas na rua para dar mais seguran\u00e7a naquele ponto da rua. Tamb\u00e9m parabenizou o munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que foi contemplado pela Coprel com um kit e um trof\u00e9u. Explicou que este pr\u00eamio foi por um trabalho feito no ano de 2020, onde atrav\u00e9s do Fiscal do Meio Ambiente, Irto Allebrandt, foram distribu\u00eddas tr\u00eas mil mudas pela Coprel aos agricultores. O Vereador explicou que em conversa com o Irto este lhe informou que teria participado de uma reuni\u00e3o online da Coprel onde o nosso munic\u00edpio se credenciou para concorrer. Como forma de reconhecimento o Vereador Leonel parabenizou o fiscal, hoje aposentado, Irto Allebrandt, que credenciou o nosso munic\u00edpio a concorrer com os demais munic\u00edpios da regi\u00e3o, onde fomos contemplados com um kit de lixeiras para separar pl\u00e1stico, papel e vidro, que foram destinadas pela administra\u00e7\u00e3o para uso na Escola Municipal S\u00e3o Paulo. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos e reassumiu o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora. -Veleda de Paula\/PTB. A seguinte a se pronunciar foi a Vereadora Veleda que inicialmente cumprimentou a todos. Ap\u00f3s falou a respeito do Requerimento n\u00ba 016\/2021, de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de um muro em propriedade particular do senhor Cleber Drehmer, onde o munic\u00edpio cedeu a m\u00e3o-de-obra. Explicou que foi questionada por pessoas da comunidade sobre a resposta deste pedido de informa\u00e7\u00f5es e por isso resolveu divulgar a mesma. Informou que segundo a resposta que recebeu da administra\u00e7\u00e3o, todo mun\u00edcipe que precisar do servi\u00e7o de melhoria no cal\u00e7amento ou muro, desde que tenha alguma obstru\u00e7\u00e3o causando transtorno ao patrim\u00f4nio tem o direito de receber a m\u00e3o-de-obra de forma gratuita, desde que forne\u00e7a o material. Relatou que no documento est\u00e1 escrito que: \u0093o munic\u00edpio n\u00e3o pode atribuir aos propriet\u00e1rios as despesas totais necess\u00e1rias a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, constru\u00e7\u00f5es e a reposi\u00e7\u00e3o das obras no local adequado. Enfim o munic\u00edpio tem adotado participar com a m\u00e3o-de-obra nas corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e execu\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico\u0094. Declarou que est\u00e1 passando esta informa\u00e7\u00e3o a todos os mun\u00edcipes, e como havia uma \u00e1rvore naquele local causando estrago ao passeio p\u00fablico, foi solicitada a retirada desta \u00e1rvore causando danos ainda maiores ao passeio e ao muro da propriedade, e por isso o munic\u00edpio forneceu a m\u00e3o-de-obra para refazer o passeio e o muro, o que beneficiou ambas as partes, o dono com o conserto e no recuo do muro e o munic\u00edpio com o conserto do passeio p\u00fablico. A Vereadora deixou uma pergunta, dizendo que a pouco tempo foram plantadas diversas \u00e1rvores dentro do passeio p\u00fablico e que espera que estas n\u00e3o danifiquem o passeio, mas caso aconte\u00e7a, de quem ser\u00e1 a responsabilidade de consertar este passeio, pois est\u00e1 bem claro no documento que ela recebeu, que o munic\u00edpio apenas fornece a m\u00e3o-de-obra deixando para os propriet\u00e1rios a aquisi\u00e7\u00e3o do material. Portanto caso necessite fazer corre\u00e7\u00e3o no passeio p\u00fablico o mun\u00edcipe pode solicitar a m\u00e3o-de-obra atrav\u00e9s de requerimento a administra\u00e7\u00e3o. Encerrou lembrando que uma das principais fun\u00e7\u00f5es dos vereadores \u00e9 de fiscalizar para que tudo siga os procedimentos legais, garantindo para que todos tenham seus direitos respeitados inclusive a informa\u00e7\u00e3o, e desejou uma boa semana a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereadora Andrea cumprimentou a todos e saudou de forma especial aos senhores Jos\u00e9 Alberi dos Santos e Sandro Vergutz, que estavam presentes e aqueles que acompanhavam a sess\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais. Inicialmente agradeceu a secretaria Municipal de Obras por ter atendido a um pedido de reparos em bueiros na Rua Amanda Muller que ela havia feito. Disse que est\u00e1 acompanhando os muitos trabalhos que est\u00e3o sendo feitos pela secretaria. Falou que est\u00e1 fazendo um trabalho junto as secretarias, buscando se informar sobre os trabalhos que as secretarias est\u00e3o prestando e sobre os desejos de melhorias. Relatou que a alguns dias atras esteve na secretaria de sa\u00fade onde conversou com as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade, com os enfermeiros e com os t\u00e9cnicos em enfermagem que lhe contaram como estavam os trabalhos e solicitaram ajuda referente a uns desejos de melhorias sobre os quais ela j\u00e1 est\u00e1 trabalhando. Declarou que tem bastante trabalho, trabalho que precisa ser feito conversando com as secretarias e com as pessoas do nosso munic\u00edpio para que tudo possa ser melhorado. Tamb\u00e9m falou a respeito das manifesta\u00e7\u00f5es do dia 07 de setembro, dia da Independ\u00eancia do Brasil. Declarou que assistiu aqui em nosso munic\u00edpio um movimento muito em organizado, respeitoso e pacifico. Informou que ap\u00f3s conversar com algumas pessoas envolvidas entendeu o motivo do movimento, que em partes tem o seu apoio. Declarou que em \u00e2mbito federal n\u00e3o concorda de maneira nenhuma, e segundo ela o Presidente criou um conjunto desagrad\u00e1vel ao nosso pa\u00eds. Considerou que foram aglomera\u00e7\u00f5es, no momento que a pandemia ainda continua, com desordem e desrespeito a democracia e a constitui\u00e7\u00e3o. Disse que n\u00e3o ouviu nenhuma palavra do Presidente da Rep\u00fablica sobre acabar com a fome, sobre diminuir a infla\u00e7\u00e3o, sobre o desemprego que preocupa muito. Disse que n\u00e3o ouviu o Presidente falar nada sobre desigualdade e sobre melhorias na educa\u00e7\u00e3o. E de maneira nenhuma viu o Presidente preocupado com as pessoas. Considerou que no dia que deveria ter sido um exemplo c\u00edvico, foi pelo contr\u00e1rio um exemplo de bagun\u00e7a e desrespeito. Considerou que o Presidente teria muitas causas boas para defender nesta data. Declarou que n\u00e3o \u00e9 PT e n\u00e3o \u00e9 Bolsonaro, que \u00e9 a favor de um povo e um pa\u00eds bom, de um pa\u00eds sem corrup\u00e7\u00e3o e de pol\u00edtica limpa. Disse que \u00e9 a favor da democracia e da constitui\u00e7\u00e3o. Encerrou dizendo que os legisladores precisam ter coragem para defender os valores da democracia no nosso pa\u00eds. - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito da reuni\u00e3o da ASCAMAJA, que ocorreu na \u00faltima sexta-feira no munic\u00edpio de Salto do Jacu\u00ed, onde participou juntamente com o Presidente da Casa Vereador Leonel Adler. Informou que nesta reuni\u00e3o comunicaram que a partir deste m\u00eas de setembro, a nossa C\u00e2mara Municipal, far\u00e1 parte novamente da ASCAMAJA. Informou que teve o privil\u00e9gio de usar a palavra durante a sess\u00e3o e colocou o qu\u00e3o importante \u00e9 fazer parte desta associa\u00e7\u00e3o. Disse que a ASCAMAJA \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o reconhecida nacionalmente e pode trazer muitos benef\u00edcios para o nosso munic\u00edpio e para nossa regi\u00e3o. E informou em nome da Mesa Diretora que a partir deste m\u00eas todos os vereadores receber\u00e3o os convites para as reuni\u00f5es mensais que est\u00e3o acontecendo a partir do m\u00eas de agosto na forma presencial. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito das manifesta\u00e7\u00f5es do dia 07 de setembro. Primeiramente parabenizou as pessoas que fizeram esta manifesta\u00e7\u00e3o, que considerou que faz parte da democracia e da liberdade, que preservou as fam\u00edlias e foi uma manifesta\u00e7\u00e3o ordeira como todas deveriam ser. Considerou que a democracia n\u00e3o foi ouvida por parte do maior chefe do nosso pa\u00eds, que o Presidente. Considerou que o Presidente deveria ter valorizado as riquezas e as conquistas do nosso povo. Segundo ele o nosso Presidente fez somente cr\u00edticas ao STF e as institui\u00e7\u00f5es e aos poderes constitu\u00eddos, que regem o nosso pa\u00eds. Considerou que \u00e9 muito dif\u00edcil para ele entender o que est\u00e1 acontecendo em nosso pa\u00eds, pois segundo ele o nosso Presidente est\u00e1 bastante perdido, e realmente n\u00e3o falou da fome que os brasileiros est\u00e3o passando, n\u00e3o falou da infla\u00e7\u00e3o que segundo o Vereador est\u00e1 crescendo absurdamente neste ano. Considerou que o Presidente se preocupa em fazer barraco durante quase vinte quatro horas por dia, e em todas as suas atitudes. O Vereador declarou que \u00e9 isto que se v\u00ea na m\u00eddia, e n\u00e3o considera poss\u00edvel que todos os canais transmitem isto. Declarou que na sua forma de pensar o nosso Presidente est\u00e1 numa sinuca de bico, por isso est\u00e1 tentando levar esta parcela de pessoas que acreditam nele para que fa\u00e7am estas manifesta\u00e7\u00f5es para que o povo esque\u00e7a aquilo de ruim, ou aquilo que ele n\u00e3o est\u00e1 fazendo para o nosso Brasil. Tamb\u00e9m declarou que n\u00e3o \u00e9 do PT , que nunca votou no PT, mas quem sabe pode at\u00e9 votar, porque vivemos num pa\u00eds democr\u00e1tico, e cada um precisa defender sua classe e hoje infelizmente temos um pa\u00eds um pouco bagun\u00e7ado. Considerou que a quest\u00e3o dos caminhoneiros \u00e9 um contra ponto, porque ele imagina que os caminhoneiros ir\u00e3o fazer um protesto contra o governo, assim como em 2017\/2018 ele fez uma grande campanha em cima dos caminhoneiros porque a coisa estava ruim. Considerou que isto \u00e9 a pol\u00edtica e eles como legisladores precisam fala aquilo que pensam e precisam ter a sua opini\u00e3o que deve ser respeitada. Declarou que respeita a opini\u00e3o daqueles que querem continuar, por\u00e9m n\u00e3o pode deixar de dar a sua opini\u00e3o. Considerou que n\u00e3o se deveria levar esta administra\u00e7\u00e3o novamente para um futuro governo em nosso pa\u00eds. Considerou que a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ocorrer somente daqui a uns treze ou quatorze meses e ainda ter\u00e1 muita \u00e1gua para rolar debaixo da ponte. Considerou que infelizmente o cen\u00e1rio hoje n\u00e3o \u00e9 bom, e na sua opini\u00e3o o chefe do poder est\u00e1 rasgando a constitui\u00e7\u00e3o a tendencia \u00e9 piorar bastante. Encerrou desejando uma boa noite a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 82; inclui o \u00a7 3\u00ba ao Art. 115; altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Par\u00e1grafos 2\u00ba ao 4\u00ba do Art. 160; inclui o Cap\u00edtulo IV ao T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar, est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021, de 30 de agosto de 2021, que: \u0093Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, das suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, fixa o limite m\u00e1ximo das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e desejou melhoras a m\u00e3e do Vereador Vilson Altmann e do Vice-Prefeito Gerno Altmann que est\u00e1 hospitalizada. E nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de setembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                        Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/382\/ata-no-372021"},{"id":381,"descricao":"Ata n\u00ba  36\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 36\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 30 de agosto de 2021\r\nAos trinta dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (30.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Leonel Adler\/PDT, Presidente da Casa, que se licenciou pelo per\u00edodo de 30 de agosto a 01 de setembro de 2021. Em seguida colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 35\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de agosto de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 35\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida o Senhor Vice-Presidente agradeceu a vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de agosto de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 068\/2021, de 30 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021, de 30 de agosto de 2021, que: \u0093Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, das suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, fixa o limite m\u00e1ximo das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 068\/2021, de 24 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 016\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 33\/2021, que trata da publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 7\/2021, que revoga e substitui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 18\/2020. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a julho de 2021. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Plataforma e-Preven\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC) que trata do Cadastro de um Respons\u00e1vel pelo preenchimento do question\u00e1rio. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 069\/2021, que encaminhou o Projeto de Lei 047\/2021. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 054\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de apresentar Projeto de Lei para \u0093Inclus\u00e3o de conte\u00fado sobre cultura tradicionalista nas Escolas P\u00fablicas da Rede Municipal de Ensino\u0094, para ser implantado no pr\u00f3ximo ano letivo. Destacamos a import\u00e2ncia de conte\u00fado sobre a cultura ga\u00facha para as nossas crian\u00e7as, para mant\u00ea-la viva na mem\u00f3ria, proteg\u00ea-la como forma de preservar o que somos, nossas caracter\u00edsticas e nossa identidade e desta forma manter esses comportamentos e tradi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o passados de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. Salientamos ainda que consideramos muito importante estimular nos nossos alunos a cultura ga\u00facha, atrav\u00e9s da dan\u00e7a, da m\u00fasica, do nosso folclore, pois a nossa cultura \u00e9 muito sadia, pois h\u00e1 todo um conjunto de comportamentos e valores sendo que prevalece a \u00e9tica, bem como valores de amizade, solidariedade, da fam\u00edlia como institui\u00e7\u00e3o primordial. E tamb\u00e9m esse conjunto de comportamentos morais predominantes na nossa cultura norteiam condutas morais que pressup\u00f5e o regramento de comportamentos. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 061\/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, para solicitar que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00eddo um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Municipal Dirceu L\u00facio Allebrandt, pra\u00e7a esta que est\u00e1 situada ao lado do Bar do Celso Sauthier. Destacamos que as cidades precisam de banheiros p\u00fablicos, \u00e9 algo absolutamente necess\u00e1rio e como esta pracinha est\u00e1 muito bonita e bem cuidada tem sido muito frequentada, principalmente pelos mun\u00edcipes que levam as crian\u00e7as para lazer e recrea\u00e7\u00e3o. Por isso, seria muito oportuno e \u00e9 indispens\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico naquele local. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Vice-Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O vereador Vilmar deu in\u00edcio as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias feito por ele, no qual solicita a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrandt. Relatou que no final da semana esteve naquela pracinha com suas netas e pode perceber, pelo n\u00famero de crian\u00e7as que se re\u00fanem naquele local, que \u00e9 necess\u00e1rio um banheiro p\u00fablico para que as pessoas possam fazer suas necessidades. Destacou que a pra\u00e7a est\u00e1 muito bonita e em \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es e como se aproxima o ver\u00e3o, as crian\u00e7as acabam procurando mais lazer e divers\u00e3o. Por este motivo pediu para que o prefeito juntamente com o secret\u00e1rio de obras, tomem esta provid\u00eancia, construindo um banheiro na pracinha que fica ao lado do bar do senhor Celso Sauthier. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos se justificou a respeito de sua fala na Tribuna, na sess\u00e3o do dia 16 de agosto deste ano, referente a forma da realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o da merenda escolar, onde a vereadora manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo fato da licita\u00e7\u00e3o ser realizada na modalidade de preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Relatou que durante esta semana se informou e baseado na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, Lei 8.666\/1993 a uni\u00e3o estabeleceu um prazo para que todos os munic\u00edpios se enquadrassem, utilizando esta modalidade on-line. Relatou que a partir do dia primeiro de junho do ano de 2020, todos os munic\u00edpios com menos de 15 mil habitantes, que \u00e9 o caso de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, teriam que utilizar obrigatoriamente a modalidade de preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, com o intuito de trazer mais transpar\u00eancia ao processo. Relatou que de acordo com os comerciantes que participaram do preg\u00e3o eletr\u00f4nico, esta modalidade teve um grau de dificuldade m\u00e9dio e que lhes foi disponibilizado um programa para auxili\u00e1-los na licita\u00e7\u00e3o. Disse que toda mudan\u00e7a traz um pouco de preocupa\u00e7\u00e3o, mas que pelo que p\u00f4de notar vai dar certo e que as leis est\u00e3o a\u00ed para serem seguidas. A vereadora colocou ainda que as pessoas que participaram da licita\u00e7\u00e3o relataram que foram auxiliadas na administra\u00e7\u00e3o, pelo funcion\u00e1rio Vanderlei Lermen, que os auxiliou na medida do poss\u00edvel, e inclusive funcion\u00e1rios da c\u00e2mara de vereadores tamb\u00e9m auxiliaram. Relatou que os comerciantes ficaram bastante agradecidos pela ajuda que receberam dos funcion\u00e1rios. Falou tamb\u00e9m sobre discuss\u00e3o que houve na sess\u00e3o anterior, sobre o coment\u00e1rio feito na Tribuna pelo vereador Maikon Luz Vicente-PDT. A vereadora disse ter compreendido o relato feito pelo colega vereador, e compreendeu que n\u00e3o foi uma coisa que partiu dele a compara\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de vereadores a um reality show. Compreendeu que o vereador trouxe relatos de pessoas da comunidade, que lhe falaram sobre isso. Contudo a vereadora disse que ficou um pouco indignada pelo fato de situa\u00e7\u00f5es como esta virem a Tribuna. Situa\u00e7\u00f5es que julgou desnecess\u00e1rias, pois na Tribuna precisam ser tratados assuntos realmente importantes, que venham a somar para a pol\u00edtica e para o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Por causa disso a vereadora afirmou que todos devem fazer um filtro de todos os assuntos que ouvem das pessoas que os procuram e trazer para Tribuna apenas situa\u00e7\u00f5es que realmente venham para somar, deixando de lado situa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, que causam coment\u00e1rios e atritos. Esclareceu que isso deve ser feito pelo fato de eles, vereadores, serem um governo, e esse governo representa uma popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o os assuntos tratados devem ser produtivos para a pol\u00edtica e para o crescimento no munic\u00edpio. Em seguida relatou que, no dia 24 de agosto de 2021, teve a oportunidade de participar da oitava Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social do nosso munic\u00edpio e que ficou muito grata que pelo fato do presidente vereador Leonel Alder-PDT, que n\u00e3o poder se fazer presente, t\u00ea-la convidado para representar o poder legislativo na confer\u00eancia. Declarou que foi uma tarde muit\u00edssimo proveitosa e colocou que a confer\u00eancia teve o t\u00edtulo \u0093Assist\u00eancia Social, Direito do Povo e Dever do Estado. Com financiamento p\u00fablico para enfrentar as desigualdades e garantir a prote\u00e7\u00e3o social\u0094. Declarou que, respeitando todos os protocolos, com um n\u00famero menor de participantes devido a pandemia, participaram representantes da comunidade, de entidades, de usu\u00e1rios do CRAS e figuras pol\u00edticas, onde o prefeito municipal participou da palestra. Explicou que a palestra tratou sobre o tema, que era o t\u00edtulo da confer\u00eancia e serviu para deix\u00e1-los informados sobre os servi\u00e7os e sobre os programas do CRAS, que s\u00e3o ofertados no munic\u00edpio e teve o objetivo de receber sugest\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es do p\u00fablico que participou da confer\u00eancia, para aperfei\u00e7oar os trabalhos no munic\u00edpio buscando melhorias no desenvolvimento do trabalho do CRAS. Por \u00faltimo comentou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, a qual, de acordo com a vereadora, fez pensando nos jovens, nas crian\u00e7as do munic\u00edpio. Disse que chegando o m\u00eas de setembro, aflora em n\u00f3s o tradicionalismo e julgou ser uma pena que muitas vezes \u00e9 apenas em setembro. E, citando o nome do vereador Elder, que \u00e9 um tradicionalista nato, disse que ela gostaria que esse sentimento fosse cultivado tamb\u00e9m nas salas de aula, em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Por isso est\u00e1 sugerindo a inclus\u00e3o de um conte\u00fado sobre cultura tradicionalista nas escolas da rede municipal. Considerou que ser\u00e1 muito bacana, os filhos e netos poderem estar em sala de aula, aprendendo e cultuando as nossas tradi\u00e7\u00f5es. Manifesta\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas e culturais que ir\u00e3o contribuir com o fortalecimento da tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Disse que s\u00e3o hist\u00f3ria, lendas, culin\u00e1ria, recrea\u00e7\u00e3o e esporte, pois o tradicionalismo possui esportes tamb\u00e9m. A vereadora disse que seria interessante se o governo municipal, juntamente com a secretaria de educa\u00e7\u00e3o e a secret\u00e1ria Suzana, com as diretoras e professoras das escolas e junto com os vereadores e a comunidade, pois o povo unido \u00e9 o que faz a diferen\u00e7a, afinal ningu\u00e9m faz nada sozinho, e um precisa dos outro para realizar seus os sonhos. Salientou que temos fatos hist\u00f3ricos important\u00edssimos da tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha, e essa indica\u00e7\u00e3o e para construir um futuro melhor para as novas gera\u00e7\u00f5es. afirmou ainda que nada \u00e9 mais forte e embasado no que considerou mais belo no rio grande do Sul que a hist\u00f3ria do povo ga\u00facho. Lembrou que j\u00e1 foi coordenadora da Invernada Art\u00edstica do CTG Porteira do Planalto e nutre um carinho muito grande pelas tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas. Ressaltou que, n\u00e3o neste ano, mas para o ano que vem, isso possa estar funcionando no munic\u00edpio trazendo o tradicionalismo numa inclus\u00e3o de conte\u00fado escolar. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. O vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre a viajem que fez a Bras\u00edlia, juntamente com o vereador Douglas Allebrand e o presidente vereador Leonel Adler. Falou sobre o evento da UVB, Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, onde tiveram v\u00e1rios pain\u00e9is, explicando o que \u00e9 o trabalho de um vereador, dos deveres e do poder que um vereador tem e das coisas que consegue fazer.  Falou que as vezes nem sonhamos com as possibilidades de poder que tem um vereador, e falou que a respeito disso foi passada bastante mat\u00e9ria atrav\u00e9s de palestras. Falou sobre uma declara\u00e7\u00e3o feita pelo presidente da UVB, senhor Gilson Gonzatti de Irai, que relatou uma situa\u00e7\u00e3o que aconteceu na prefeitura do seu munic\u00edpio, onde seu pai era o prefeito, e o vereador Gilson era o presidente da C\u00e2mara. Falou que muitas vezes \u00e9 o que acontece tamb\u00e9m aqui na nossa C\u00e2mara, onde o prefeito quer dominar, como aconteceu no momento da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 010\/2021, que tratava sobre a suspens\u00e3o dos professores. Falou que o vereador Gilson Gonzatti relatou que em certa ocasi\u00e3o precisou bater contra o prefeito, seu pai, e falou n\u00e3o, porque que na C\u00e2mara prevalece o que a maioria dos vereadores decidir. Segundo o relato, naquela ocasi\u00e3o fizeram uma emenda a um projeto, e que o projeto foi para o prefeito e ele vetou a emenda, mas o projeto voltou para c\u00e2mara e os vereadores derrubaram o veto do prefeito. Sendo que assim se nota a import\u00e2ncia que um voto tem e a import\u00e2ncia que os vereadores tem e que esta foi uma das coisas que lhe chamou a aten\u00e7\u00e3o neste curso que teve a participa\u00e7\u00e3o de mais de 3.000.00 (tr\u00eas mil) vereadores. Considerou que estes cursos s\u00e3o muito bons para os vereadores ter conhecimento, e que isso poderia ter sido feito com o projeto 010, onde poderia ter sido apresentada uma emenda e mesmo se esta emenda fosse vetada, o veto poderia ser derrubado se a maioria assim decidisse, e o problema teria sido resolvido por aqui mesmo. Falou tamb\u00e9m que para obter o diploma \u00e9 preciso ter 75% de frequ\u00eancia nestes cursos, mas nos intervalos eles faziam as visitas rotineiras aos deputados, para plantar as sementes que todos os vereadores quando v\u00e3o a Bras\u00edlia fazem. Informou que visitaram alguns deputados e que as emendas para esse ano j\u00e1 foram encerradas, mas mesmo assim, deixaram v\u00e1rios of\u00edcios para que no pr\u00f3ximo ano sejam atendidos, para fazer valer a pena esta viagem. Lembrou tamb\u00e9m que em todas as viagens foram contemplados com recursos. Falou da import\u00e2ncia de ir a Bras\u00edlia e conhecer a realidade da Capital Federal, que neste momento est\u00e1 muito turbulenta, devido a aproxima\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o do dia 07 de setembro. E se admirou da brabesa dos \u00edndios, que est\u00e3o em peso na capital, e se atracam de flecha no policiamento e a tend\u00eancia \u00e9 que a manifesta\u00e7\u00e3o do dia 07 de setembro ser pol\u00eamico na Capital Federal. E disse que o ex\u00e9rcito est\u00e1 pronto, o que o preocupa, e desejou que as manifesta\u00e7\u00f5es sejam pacificas l\u00e1 na capital, porque se v\u00ea um grande movimento. Pediu o apoio da comunidade e dos demais vereadores para participar dos manifestos do dia 07 de setembro, manifesta\u00e7\u00e3o que considerou que n\u00e3o \u00e9 a favor de um partido, nem do Bolsonaro, nem do Lula e nem de uma terceira via como falam, mas sim \u00e9 um manifesto pela liberdade e eles que como vereadores desta Casa tem como a maior bandeira a P\u00e1tria. Onde todos os brasileiros querem a liberdade destes pre\u00e7os abusivos no diesel e da gasolina. E considerou que \u00e9 importante que as lideran\u00e7as participem deste manifesto e que sabe que aqui em Santo Ant\u00f4nio do Planalto j\u00e1 tem um grupo se organizando para fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o, que precisa ser pacifica para mostrar a for\u00e7a que o brasileiro tem, porque do jeito que as coisas est\u00e3o n\u00e3o se pode mais admitir.  Pois as coisas est\u00e3o fora do controle e que precisamos mostrar que os brasileiros n\u00e3o est\u00e3o contentes com o que est\u00e1 acontecendo e pediu para que as lideran\u00e7as fa\u00e7am uma convoca\u00e7\u00e3o, chamando a comunidade, para se reunir talvez no parque de eventos, para mostrar a for\u00e7a que Santo Ant\u00f4nio do Planalto tem e dizer que n\u00f3s n\u00e3o nos calamos para o que est\u00e1 acontecendo e considerou que todos juntos podemos mostrar a for\u00e7a do nosso munic\u00edpio. Informou que no munic\u00edpio de Tio Hugo, onde o vereador tem uma empresa, j\u00e1 est\u00e3o se organizando para um grande evento que contar\u00e1 com a presen\u00e7a das pessoas de Selbach, Tapera, Victor Graeff, N\u00e3o-Me-Toque, e outros munic\u00edpios que ir\u00e3o se concentrar todos em Tio Hugo. Falou que at\u00e9 o colocaram em um grupo de whatsapp e pediram para que Santo Ant\u00f4nio tamb\u00e9m se una a eles para dar um movimento grande, que ser\u00e1 filmado, para ver o tamanho que ter\u00e1 este manifesto. Considerou que ser\u00e1 um manifesto que ter\u00e1 impactos no futuro e falou que pelo cronograma o manifesto n\u00e3o ir\u00e1 parar no dia 07 e tem programa\u00e7\u00e3o para seguir adiante, mas primeiramente \u00e9 de forma pacifica, sem interromper a tr\u00e2nsito, e mais adiante o Brasil inteiro ir\u00e1 parar, porque n\u00e3o se pode admitir o que est\u00e1 acontecendo, e que o STF tamb\u00e9m precisa sentir que o brasileiro n\u00e3o \u00e9 bobo, e do jeito que as coisas est\u00e3o n\u00e3o se pode aceitar. O vereador considerou Indica\u00e7\u00e3o da vereadora Andrea muito oportuna. Declarou que ele gostaria que colocassem junto uma escolinha de la\u00e7o, para as crian\u00e7as irem aderindo a esse esporte, e que ele presa e sempre fala que \u00e9 um esporte sadio, puros e que com certeza, no tradicionalismo e no CTG os filhos da gente est\u00e3o em boas m\u00e3os. Tamb\u00e9m informou que na viagem a Bras\u00edlia estiveram no Minist\u00e9rio da Economia onde o Ministro Onix Lorenzoni se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a desburocratizar algum projeto que esteja precisando de uma ajuda. Declarou que o Ministro Onix \u00e9 uma pessoa conhecida do nosso presidente Leonel e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a administra\u00e7\u00e3o, para agilizar algum projeto que esteja tramitando. Citou como exemplo o caso da draga que tem impasses trancando a libera\u00e7\u00e3o, e segundo o vereador \u00e0s vezes falta apenas um empurr\u00e3ozinho e essas lideran\u00e7as tem meios de ajudar. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Vice-Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.668\/2020, de 29 de dezembro 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de psic\u00f3logo\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro), Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. \u0096 Projeto de Lei n\u00ba 046\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro), Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Informamos que este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 82; inclui o \u00a7 3\u00ba ao Art. 115; altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Par\u00e1grafos 2\u00ba ao 4\u00ba do Art. 160; inclui o Cap\u00edtulo IV ao T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2021, de 30 de agosto de 2021, que: \u0093Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, das suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, fixa o limite m\u00e1ximo das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de setembro de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Vilson Altmann                                                         Ver. Cezar Formentini\r\nVice-Presidente, em exerc\u00edcio                                                           Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/381\/ata-no-362021"},{"id":380,"descricao":"Ata n\u00ba  35\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 35\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 23 de agosto de 2021\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (23.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 34\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de agosto de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 34\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de agosto de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 065\/2021, de 17 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 015\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. - Of. GP\/CAM n\u00ba 066\/2021, de 20 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.668\/2020, de 29 de dezembro 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de psic\u00f3logo\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 067\/2021, de 20 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. n\u00ba 019\/2021, de 19 de agosto de 2021, da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, solicitando o espa\u00e7o da c\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica do Conselho Municipal de Sa\u00fade para aprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre de 2021, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2021, a partir das 09:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 82; inclui o \u00a7 3\u00ba ao Art. 115; altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Par\u00e1grafos 2\u00ba ao 4\u00ba do Art. 160; inclui o Cap\u00edtulo IV ao T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Em seguida foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 066 e 067\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei 045 e 046\/2021, respectivamente.  - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 053\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal solicitando a retomada do atendimento m\u00e9dico no distrito de Rinc\u00e3o Doce que est\u00e1 suspenso desde 2017. Justificativa: Os moradores do \u00fanico distrito de Santo Ant\u00f4nio do Planalto merecem ser contemplados com este atendimento, pois possuem local pr\u00f3prio e adequado para este fim e o munic\u00edpio tem contrato com m\u00e9dico de ESF 40 hs semanais, sendo que 4 hs podem ser disponibilizadas para Rinc\u00e3o Doce, onde os moradores desta localidade n\u00e3o precisariam mais se deslocar para o centro urbano em busca de acolhimento na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Isso facilitar\u00e1 muito o acesso aos servi\u00e7os e tamb\u00e9m previne intercorr\u00eancias que podem ser minimizadas a partir de um acompanhamento mais frequente. Com esse atendimento se contempla ainda uma perspectiva de humaniza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No caso do distrito, descentralizar os servi\u00e7os facilita a preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um olhar mais atento e humano com as nossas comunidades do interior. Al\u00e9m de atender a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o desta comunidade, ainda permite mais conforto aos pacientes que n\u00e3o precisam se deslocar muito cedo para conseguir ficha m\u00e9dica. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 058\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Guard-Rail nas cabeceiras e na ponte de S\u00e3o Louren\u00e7o. Lembramos que neste local j\u00e1 ocorreu um acidente que poderia ter sido evitado com esta prote\u00e7\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 059\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Valdemiro Allebrand. Justifica este pedido em raz\u00e3o de que a mencionada rua se encontra em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, e ainda, possui ali instalada empresa que trabalha com g\u00eaneros aliment\u00edcios (Padaria Avenida), a qual est\u00e1 tendo dificuldades em raz\u00e3o do excesso de poeira. Vale destacar, que a empresa acima citada recentemente investiu na aquisi\u00e7\u00e3o de terreno e constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para melhor atender a comunidade, merecendo ser valorizada com a adequada manuten\u00e7\u00e3o da Rua. Neste sentido, solicita que sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias, sugerindo que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de britas a fim de minimizar o acumulo de poeira. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 060\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de reavaliar a pintura do cord\u00e3o, linha amarela, indicando o local para embarque e desembarque dos \u00f4nibus em frente a EMEI \u0096 Marisa Margarida. Estamos fazendo este pedido, pois fomos procurados por pais de alunos daquele educand\u00e1rio, solicitando esta provid\u00eancia, pois consideram que aquele local pode ser reduzido, visto que hoje \u00e9 uma metragem consideravelmente grande para este desembarque, o que est\u00e1 dificultando o estacionamento de ve\u00edculos mais pequenos de pais de alunos, que encontram dificuldades de estacionar, o que causa transtornos, principalmente em dias chuvosos. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando para que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio congratulando o jovem Jos\u00e9 Lu\u00edz Bergonsi, extensivo aos seus pais Erna Schubert e Lu\u00eds Bergonsi, pela conclus\u00e3o do Curso de Engenharia da Produ\u00e7\u00e3o pela Ulbra - Campus Carazinho, em cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau realizada no dia 21.08.2021. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a este jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o que culminou na forma\u00e7\u00e3o em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente cumprimentou os presentes e informou que a Indica\u00e7\u00e3o e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Veleda de Paula\/PTB. A vereadora Veleda de Paula-PTB deu in\u00edcio as comunica\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s cumprimentar a todos se pronunciou em rela\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita a retomada dos atendimentos m\u00e9dicos no distrito de Rinc\u00e3o Doce. Destacou que at\u00e9 o ano de 2016 o Distrito contava com esse atendimento e a partir do ano de 2017 este atendimento foi suspenso. A vereadora explicou que por ser o \u00fanico distrito do munic\u00edpio e ter um local pr\u00f3prio e adequado, no pr\u00e9dio da escola desativada, onde tem duas salas dispon\u00edveis, onde as pr\u00f3prias moradoras da localidade mantem o pr\u00e9dio limpo, necessitando apenas de uma pequena reforma e que o munic\u00edpio tendo um profissional m\u00e9dico de ESF contratado para quarenta horas semanais, ela declarou que acredita que se o mesmo atender por quatro horas semanais ou a cada duas semanas no distrito de Rinc\u00e3o Doce essas horas n\u00e3o far\u00e3o falta na UBS da sede, pois tem dois outros m\u00e9dicos que podem fazer esse atendimento, e que tamb\u00e9m os moradores desta comunidade ter\u00e3o sua autoestima aumentada por perceberem que tem um olhar mais atento \u00e0s suas necessidades b\u00e1sicas. Citou como exemplo os munic\u00edpios de Almirante Tamandar\u00e9 do Sul e Coqueiros do Sul, que s\u00e3o pr\u00f3ximos ao nosso, e em ambos, os moradores contam com dois postos de sa\u00fade no interior, com atendimento de quatro horas semanais e em alguns at\u00e9 por oito horas semanais. Destacou que al\u00e9m desses moradores n\u00e3o precisarem se deslocar at\u00e9 a sede se sentir\u00e3o valorizados por terem um atendimento em sua localidade, pois l\u00e1 tem o espa\u00e7o f\u00edsico e o munic\u00edpio tem o profissional para este fim, n\u00e3o gerando mais custos para o munic\u00edpio. Se despediu desejando uma boa semana a todos. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O seguinte a se pronunciar foi o vereador Douglas que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita para que seja colocado um guard-rail na ponte da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o onde j\u00e1 aconteceu um acidente. Tamb\u00e9m falou sobre o pronunciamento feito na sess\u00e3o da semana anterior pelo vereador Maikon Vicente-PDT que comentou que teriam vereadores contra a Brigada Militar em nosso munic\u00edpio. Declarou que o mesmo est\u00e1 equivocado pois a Brigada \u00e9 muito importante no nosso munic\u00edpio, e precisa ser valorizada. Afirmou que se manifestou na Tribuna quando foi abordado porque entendeu ser um pouco excessiva a forma desta abordagem, mas, no entanto, n\u00e3o tem nada contra a pol\u00edcia de nosso munic\u00edpio, e inclusive se as abordagens feitas s\u00e3o padr\u00e3o para todos os mun\u00edcipes ele considera que devem ser mantidas desta forma. Falou que talvez foi mal interpretado quando se pronunciou em rela\u00e7\u00e3o a maneira como foi abordado. Considerou mais uma vez que se \u00e9 desta forma que s\u00e3o feitas as abordagens, que n\u00e3o tem problema nenhum e disse novamente que foi uma abordagem desnecess\u00e1ria, por ser no momento em que ele sa\u00eda de sua casa, e sendo uma pessoa conhecida, tendo seu com\u00e9rcio, e n\u00e3o somente por ser vereador como alguns comentaram. Declarou que de maneira alguma falou que vereador n\u00e3o deveria ser abordado, e concorda que todos os cidad\u00e3os devam ser abordados, seja prefeito, vice-prefeito, vereadores, enfim todos. Refor\u00e7ou que naquele dia, devido a forma que foi abordado, se sentiu como se fosse um fugitivo, um bandido, sem que houvesse uma investiga\u00e7\u00e3o ou tivesse sido feita uma den\u00fancia contra sua pessoa. Mais uma vez repetiu que n\u00e3o tem nada contra os soldados e nem contra a brigada que est\u00e1 fazendo o seu servi\u00e7o e considerou que se esta \u00e9 a maneira que realizam as abordagens ent\u00e3o devem continuar e aplicar a todos. Declarou para deixar registrado que n\u00e3o \u00e9 contra a BM, e considera a brigada muito importante para o nosso munic\u00edpio. Destacou tamb\u00e9m que os vereadores ajudam a fiscalizar e que quando sabem de algo tamb\u00e9m passam as informa\u00e7\u00f5es para brigada para tentar ajudar. Tamb\u00e9m se dirigiu ao vereador Maikon, que na sess\u00e3o anterior, chamou esta Casa Legislativa de Big Brother. Considerou que nesta Casa acontece a discuss\u00e3o e o debate de v\u00e1rios projetos importantes para o nosso munic\u00edpio e falou que nenhum pedido de provid\u00eancias, pedido de informa\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00e3o vai para o pared\u00e3o para ser votado. Declarou que acredita que o vereador Maikon tenha se equivocado porque nesta Casa n\u00e3o est\u00e1 acontecendo um jogo ou uma brincadeira, pois aqui se discutem projetos importantes para todos os mun\u00edcipes. O vereador Maikon pediu um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes falou que quando se pronunciou em Tribuna n\u00e3o citou o nome de nenhum vereador, mas falou que quando h\u00e1 uma indigna\u00e7\u00e3o da comunidade com a c\u00e2mara de vereadores, atinge a todos os vereadores, quando falam de um vereador falam de todos, pois todos fazem parte da C\u00e2mara. Considerou que o vereador Douglas se expressou mal quando falou sobre a Brigada Militar, ou talvez tenha sido mal interpretado, mas em seu pronunciamento deu a entender que os vereadores s\u00e3o autoridades e por isso n\u00e3o poderiam ser abordados pela brigada. O vereador Maikon declarou que foi isso que ele entendeu e a comunidade inteira tamb\u00e9m entendeu desta forma. Falou tamb\u00e9m que todos podem ser abordados pela pol\u00edcia, sejam vereadores, prefeito ou qualquer outro cidad\u00e3o. Sobre o coment\u00e1rio feito por ele que a C\u00e2mara estaria parecendo um Big Brother, explicou que \u00e9 o que a comunidade est\u00e1 falando e que isso o deixa muito sentido, porque ele tamb\u00e9m faz parte da C\u00e2mara e quando falam isso est\u00e3o falando de todos, inclusive dele. E por isso que ele tenta defender, e considerou bom que o colega vereador Douglas tenha se retratado sobre o fato de ter se expressado mal. Agradeceu pelo espa\u00e7o. O vereador Douglas retomou a palavra e mais uma vez falou que gostaria de deixar bem claro que a brigada \u00e9 muito importante para o nosso munic\u00edpio e precisa ser valorizada por todos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp\/MDB. O terceiro a se manifestar foi o vereador Elder, inicialmente cumprimentou a todos, em especial a quem assistia a sess\u00e3o pelo facebook, ap\u00f3s falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o feita por ele e explicou que durante a semana foi procurado por pais de alunos e foi at\u00e9 a escola EMEI Professora Marisa Margarida e constatou que a demarca\u00e7\u00e3o da faixa amarela ocupa praticamente toda a quadra em frente \u00e0 escola. O vereador julgou importante que a faixa amarela seja demarcada de forma que seja o suficiente para os dois \u00f4nibus estacionar, o que segundo o vereador garantiria a seguran\u00e7a dos alunos no embarque e desembarque, favorecendo os pais dos alunos que poder\u00e3o chegar com seus ve\u00edculos, principalmente em dias de chuva e usar tamb\u00e9m aquele local. O vereador n\u00e3o v\u00ea a necessidade da faixa amarela ocupar toda frente da escola e segundo ele ali geralmente encostam apenas dois \u00f4nibus, e por esse motivo pediu a demarca\u00e7\u00e3o correta para que sobre mais espa\u00e7o para os pais dos alunos chegarem at\u00e9 a escola e pegar seus filhos com seguran\u00e7a, n\u00e3o deixando os carros na outra quadra. Mais uma vez reclamou da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e lembrou que j\u00e1 \u00e9 a s\u00e9tima sess\u00e3o que est\u00e1 falando dos problemas da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Afonso Vergutz, onde continua tudo \u00e0s escuras. Falou que este assunto parece chato, ainda mais para quem assiste, pois cada vez que ele fala est\u00e1 cobrando a mesma coisa, mas ele tornou a falar que esse \u00e9 seu dever e vir\u00e1 cinquenta vezes at\u00e9 a Tribuna para falar a mesma coisa enquanto problema n\u00e3o for resolvido e disse que todos pagam a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o e tem o direito de ter este servi\u00e7o. Considerou que se essa situa\u00e7\u00e3o durasse uma ou duas semanas ele at\u00e9 entenderia, mas quando passa disso n\u00e3o pode entender e n\u00e3o pode se calar. Tamb\u00e9m falou sobre o coment\u00e1rio feito pelo vereador Maikon, na sess\u00e3o anterior, dizendo que ficou bastante chateado quando este falou em Tribuna que esta Casa Legislativa parecia um Big Brother. Falou que quando escutou aquilo ele se sentiu um palha\u00e7o e afirmou que ele nunca assiste esta porcaria de programa (Big Brother). Ressaltou que o vereador Maikon \u00e9 um vereador de primeiro mandato e afirmou ser um excelente vereador, mas pediu para que ele n\u00e3o caia nas pilhas do pessoal que o largam na fogueira. Pediu para que o colega leve esta Casa com respeito porque quando algu\u00e9m compara esta Casa com Big Brother, ele n\u00e3o pode admitir e precisa defender, n\u00e3o s\u00f3 a ele, mas tamb\u00e9m a aqueles eleitores que confiaram seu voto. Afirmou ter certeza que seus eleitores n\u00e3o acham que esta Casa \u00e9 um Big Brother e sim uma casa de debates, onde se discute o que \u00e9 bom e o que \u00e9 ruim para nossa comunidade. Citou tamb\u00e9m o que foi dito pelo vereador Maikon na sess\u00e3o anterior, em que ele comentou a respeito da Brigada Militar e das abordagens feitas pela mesma. O vereador Elder disse n\u00e3o ter nada contra a Brigada Militar, mas defendeu o vereador Douglas naquela oportunidade porque ele acha que os vereadores tamb\u00e9m s\u00e3o autoridades, n\u00e3o que n\u00e3o devam ser abordados, tendo a Brigada todo o direito de abord\u00e1-los, por\u00e9m a forma de abordar deve ser diferente, l\u00f3gico que se a pessoa a ser abordada tiver ind\u00edcios a\u00ed sim deve-se chegar de forma violenta, mas como o vereador Douglas mencionou ter sido abordado com cutuc\u00f5es de armas, isto n\u00e3o se pode admitir. Disse tamb\u00e9m que foi procurado pelo comandante Ramos e que este disse que quer o apoio da C\u00e2mara e que devem ajudar, n\u00e3o podendo admitir perder mais nenhum brigadiano. Ressaltou que todos sabem que os \u00edndices de roubo diminu\u00edram. Pediu para que o presidente vereador Leonel analise a possibilidade do Poder legislativo ajudar a Briga Militar. Afirmou n\u00e3o saber dos meios legais, mas que espera que a C\u00e2mara possa ajudar para manter os brigadianos no munic\u00edpio. Disse que \u00e9 a favor que a Brigada realize as abordagens. Falou ainda que n\u00e3o vai se sentir ofendido se o colega vereador Maikon quiser se defender em qualquer parte da fala e disse que ele tem certeza que o discurso escrito que o vereador Maikon traz n\u00e3o \u00e9 de autoria dele, que ele teve ajuda para fazer esse discurso quando falou que a C\u00e2mara parece com o Big Brother. O vereador Maikon pediu um aparte e esclareceu que jamais foi na pilha de ningu\u00e9m e que ningu\u00e9m escreve seus textos quando se pronuncia, que ele tem a opini\u00e3o pr\u00f3pria dele e que ningu\u00e9m ir\u00e1 mudar isso, e explicou que a comunidade est\u00e1 falando que a C\u00e2mara se comparava ao Big Brother e que isso fica chato, fica chato ser cobrado e a C\u00e2mara ser ridicularizada. Colocou que foi a comunidade que disse isso, que ele faz parte dos vereadores e se sente envergonhado pelo que foi dito. Afirmou que n\u00e3o quis criticar ningu\u00e9m no pronunciamento dele tanto que se incluiu. Deixou sua opini\u00e3o dizendo que em todas as ocasi\u00f5es ele se coloca junto aos vereadores, e que acha que tenham interpretado mal o que foi dito por ele. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. O vereador Elder voltou a fazer uso da palavra, e agradeceu pela contribui\u00e7\u00e3o dada pelo colega. Disse que se ele escutasse dos seus eleitores que ele est\u00e1 fazendo papel de big brother, tem a convic\u00e7\u00e3o que renunciaria ao seu mandato. Colocou que se algu\u00e9m chegar para o vereador e disser que a C\u00e2mara \u00e9 um big brother tem que dizer para essa pessoa que n\u00e3o, que aqui n\u00e3o \u00e9 um big brother e sim a Casa do Povo, a Casa onde s\u00e3o discutidas e aprovadas leis. Colocou mais uma vez que se algum eleitor disser para ele que a C\u00e2mara \u00e9 o big brother ele vai pedir para que este se candidate e tente reverter esta situa\u00e7\u00e3o. Disse que todos sabem o que \u00e9 o big brother e que ele tem vontade de falar, mas n\u00e3o pode falar o que \u00e9 o big brother porque tem crian\u00e7as assistindo a sess\u00e3o. Considerou que este tipo de coisa n\u00e3o pode ser tolerado e que nesta Casa tudo \u00e9 tratado com seriedade, onde ningu\u00e9m vem para brincar, todos vem para trabalhar s\u00e9rio e considerou normal que haja diverg\u00eancias de um com o outro. Finalizou dizendo que \u00e9 preciso que os vereadores se deem o respeito. Agradeceu a todos pela aten\u00e7\u00e3o. - Leonel Adler\/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna, o que foi feito. O vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou a respeito do que foi tratado pelo vereador Elder a respeito da ajuda para a Brigada Militar. Disse que concorda, mas explicou que a C\u00e2mara n\u00e3o pode fazer doa\u00e7\u00f5es, e por isso sugeriu que seja feita uma indica\u00e7\u00e3o para o prefeito, para negociar com a administra\u00e7\u00e3o para que seja descontado um valor do repasse de direito da C\u00e2mara. Sugeriu que a administra\u00e7\u00e3o mande um Projeto de Lei para C\u00e2mara aprovar esse repasse para a Brigada Militar. Tamb\u00e9m falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, onde pede melhorias na Rua Valdemiro Allebrand em frente a Padaria Avenida. Informou que fez essa indica\u00e7\u00e3o porque foi cobrado pelo propriet\u00e1rio daquela padaria, o popular Tabajara, que cobrou que nessa rua existe bastante p\u00f3, e devido ao fato de ele possuir produtos aliment\u00edcios precisa-se de uma melhoria naquela rua. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito da sess\u00e3o do dia 09 de agosto de 2021, onde ele fez uma cobran\u00e7a, j\u00e1 que ele como vereador tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar, e nessa sess\u00e3o ele cobrou a administra\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do banco da retroescavadeira. Esclareceu que a inten\u00e7\u00e3o dele, ao cobrar a administra\u00e7\u00e3o, era a de resolver o problema, n\u00e3o criar problemas. O vereador Leonel fez a leitura do seu pronunciamento feito na sess\u00e3o do dia 09 de agosto: \u0093Se manifestou tamb\u00e9m sobre a retroescavadeira Randon, a tracionada, destacando que na semana anterior o operador que trabalha com essa m\u00e1quina, o senhor Evan Schneider mais conhecido como \u0093vermelho\u0094, parou na avenida e pediu para que o vereador olhasse o banco e que ele se dirigiu at\u00e9 a m\u00e1quina para ver e p\u00f4de conferir que o banco estava todo quebrado e se encarregou de ajudar nesse pedido. Declarou que no dia de hoje se recordou do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es feito pela vereadora Andrea sobre o banco daquela m\u00e1quina e que em resposta lhe foi passado que j\u00e1 havia sido comprado banco novo e pelo que se tem conhecimento o banco estaria na secretaria de obras. O vereador questionou o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o terem colocado o banco que foi comprado, ainda no m\u00eas de junho, n\u00e3o necessitando que o funcion\u00e1rio, que destacou o ser muito competente e um dos primeiros operadores de m\u00e1quina do munic\u00edpio, trabalhar em condi\u00e7\u00f5es ruins com um banco todo estourado. Deixou mais uma vez essa cobran\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o.\u0094 Ap\u00f3s concluir a leitura questionou aos colegas vereadores onde ele teria falado, ressaltando que tudo foi gravado e lavrado em ata, onde ele teria dito que havia banco escondido, onde ele teria falado que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o era s\u00e9ria, e que queriam castigar os funcion\u00e1rios. Afirmou, ap\u00f3s a leitura que todos ouviram, que ele n\u00e3o havia dito em momento algum que o banco estava escondido e que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o era s\u00e9ria, e que esta queria castigar o operador. Colocou que o pronunciamento que ele leu \u00e9 uma c\u00f3pia fiel da Ata que foi votada e aprovada nesta Casa. O vereador disse: \u0093Deixo esta nota de esclarecimento, da mentira que o secret\u00e1rio de obras publicou no facebook, na p\u00e1gina oficial do munic\u00edpio\u0094. Enfatizou que ao ler a resposta do pedido de informa\u00e7\u00f5es da vereadora Andrea, est\u00e1 descrito num trecho que foi empenhado e que foi realizada a compra dos bancos das m\u00e1quinas no dia 07 de junho, com comprovantes em anexo. Declarou que na sua interpreta\u00e7\u00e3o, conforme os or\u00e7amentos, esses bancos j\u00e1 estariam na secretaria, at\u00e9 por que o secret\u00e1rio de obras falou no esclarecimento que fez para a comunidade que tinha uma data para ser feita a entrega, e que esta data se encontra na resposta do pedido de informa\u00e7\u00f5es da colega, onde consta a data de entrega de 05 de agosto, data anterior a da sess\u00e3o em que ele fez a cobran\u00e7a, que foi no dia 09 de agosto. Disse ainda que normalmente quando se faz uma compra, primeiro se recebe a mercadoria e depois faz o pagamento. E lembrou que o Prefeito colocou na resposta do pedido da vereadora Andrea que os bancos estariam comprados e pagos. Salientou que nunca disse que os bancos estavam escondidos para castigar funcion\u00e1rios e que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o era s\u00e9ria. Declarou que tudo isso foi uma mentira contada pelo secret\u00e1rio de obras, que mentiu para a comunidade, o que de acordo com o vereador, esta Casa n\u00e3o ir\u00e1 aceitar. Tamb\u00e9m falou sobre as trapalhadas dos or\u00e7amentos, colocou que estes bancos que foram comprados n\u00e3o s\u00e3o bancos originais, s\u00e3o bancos paralelos, de segunda ou terceira linha. Falou isso com base nos valores constantes nos or\u00e7amentos. Afirmou possuir tr\u00eas or\u00e7amentos, e ressaltou a gravidade porque inclusive tem um or\u00e7amento com data posterior a data da compra, pois o or\u00e7amento tem data do dia 10 de junho, e o prefeito afirmou na resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es que os bancos foram comprados no dia 07 de junho. Por\u00e9m esse or\u00e7amento, que foi feito posterior a data de compra, os bancos s\u00e3o originais e com data de entrega de at\u00e9 dois dias ap\u00f3s a compra. Afirmou que esse or\u00e7amento, al\u00e9m de ter sido feito posterior a data de compra, n\u00e3o possui assinatura, n\u00e3o tendo nenhum valor e que inclusive um dos or\u00e7amentos feitos \u00e9 um print da internet. Falou que o pre\u00e7o dos bancos originais de acordo com os or\u00e7amentos feitos, era de em torno de R$ 7.800,00 a R$ 8.850,00 (de sete mil e oitocentos a oito mil e oitocentos e cinquenta reais), portanto os bancos que foram comprados n\u00e3o s\u00e3o originais. Exp\u00f4s ent\u00e3o que esses bancos n\u00e3o s\u00e3o de qualidade, pois o pr\u00f3prio prefeito disse na resposta do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 \u00e9 a terceira troca destes bancos. O vereador Leonel considerou que, de nada adianta comprar bancos paralelos, se o operador n\u00e3o se sente bem com estes bancos e j\u00e1 \u00e9 a terceira troca, sendo que poderiam ter comprado um banco de qualidade. Manifestou sua indigna\u00e7\u00e3o ao que considerou uma trapalhada por parte da administra\u00e7\u00e3o com a compra de bancos, ainda disse que acreditava que l\u00e1 haviam funcion\u00e1rios competentes, por\u00e9m se observa que os or\u00e7amentos feitos n\u00e3o possuem data, ou tem data posterior a compra e n\u00e3o tem assinatura. Questionou onde um documento sem assinatura tem valor, e de acordo com o jur\u00eddico desta Casa, isso n\u00e3o existe, todo documento tem que ter assinatura e data. Falou que na hora que receberam os bancos fizeram um sensacionalismo, fizeram parecer que era alguma coisa muito preciosa que tinha dentro das caixas, fizeram um v\u00eddeo, onde estava a Luciana, chefe de pessoal de obras, o vigilante Paulo Duarte, o secret\u00e1rio da agricultura Leandro Gomes, a diretora do desenvolvimento, Josiane, o vereador Cezar e o secret\u00e1rio Moises. Questionou o porqu\u00ea de n\u00e3o terem comprado esse banco h\u00e1 muito tempo atr\u00e1s, porque n\u00e3o fizeram esse sensacionalismo h\u00e1 muito tempo atr\u00e1s, e lembrou que quando ele foi secret\u00e1rio da agricultura os operadores j\u00e1 reclamavam destes bancos. O presidente, vereador Vilson pediu um aparte e pediu para que o vereador Leonel esclarecesse o porqu\u00ea desses bancos n\u00e3o terem sido trocados na \u00e9poca que o vereador era secret\u00e1rio da agricultura, se os bancos j\u00e1 estavam \u0093demolidos\u0094 e ele era o chefe respons\u00e1vel.  O vereador Leonel retomou a palavra e explicou que conversou com o prefeito para comprar os bancos e o prefeito disse que tinha que deixar os bancos, pois podiam ser consertados, que era para economizar dinheiro j\u00e1 que estavam passando por uma \u00e9poca dif\u00edcil, e disse que cobrou sim a troca dos bancos. Se dirigindo ao secret\u00e1rio de obras o vereador disse: \u0093Senhor Mois\u00e9s, secret\u00e1rio de obras do munic\u00edpio, voc\u00ea ocupa um cargo t\u00e3o importante no munic\u00edpio, postar mentiras nos meios de comunica\u00e7\u00f5es oficial do munic\u00edpio, interpretar meu pronunciamento de forma maldosa, para armar essa farsa...\u0094. declarou que pessoas de bem fizeram coment\u00e1rios sobre essa postagem feita pelo secret\u00e1rio, parabenizando-o pela atitude, criando uma confus\u00e3o com amigos do vereador. Explicou que quem n\u00e3o viu os or\u00e7amentos acreditou na mentira, na farsa. Disse lamentar muito essa maldade. Finalizou dizendo que essa administra\u00e7\u00e3o, principalmente a secretaria de obras, n\u00e3o gosta de ser fiscalizada pelos vereadores, porque quando os vereadores cobraram das ruas e das obras da pra\u00e7a, eles foram atacados. E quando o vereador fez um levantamento sobre a ilumina\u00e7\u00e3o ele foi atacado. E agora quando fez um pedido para resolver um problema da retroescavadeira, foi atacado. Declarou que n\u00e3o \u00e9 o secret\u00e1rio de obras, nem a diretora do desenvolvimento e muito menos a chefe de pessoal de obras que v\u00e3o intimid\u00e1-lo e que v\u00e3o impedi-lo de fiscalizar. Ressaltou que est\u00e1 nesta Casa legitimamente eleito pelo povo para fiscalizar, afirmou que seu trabalho ser\u00e1 cada vez mais intenso como vereador e que jamais a Casa ir\u00e1 se curvar a ataques, a apelidos, a intima\u00e7\u00f5es e afrontas. Salientou que enquanto ele estiver nesta Casa esses ataques e afrontas n\u00e3o ser\u00e3o permitidos, pois \u00e9 por esta Casa que passam os assuntos importantes para o munic\u00edpio, sendo um dos deveres do Poder Legislativo o de fiscalizar para o bem dos mun\u00edcipes e n\u00e3o fiscalizar para fazer politicagem. Deixou estas coloca\u00e7\u00f5es e afirmou que se ele tivesse mentido ele abaixaria a cabe\u00e7a e permaneceria calado. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 82; inclui o \u00a7 3\u00ba ao Art. 115; altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Par\u00e1grafos 2\u00ba ao 4\u00ba do Art. 160; inclui o Cap\u00edtulo IV ao T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Informamos que este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.668\/2020, de 29 de dezembro 2020, para elevar a carga hor\u00e1ria de trabalho prevista para a contrata\u00e7\u00e3o relativa ao cargo de psic\u00f3logo\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2021, de 20 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver. Leonel Adler                                                         Ver. Cezar Formentini\r\n              Presidente                                                                       Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/380\/ata-no-352021"},{"id":379,"descricao":"Ata n\u00ba  34\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 34\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 16 de agosto de 2021\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (16.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 33\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de agosto de 2021. Durante a discuss\u00e3o, o Senhor Presidente, solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa que efetuasse a leitura do trecho da Ata de n\u00ba 033\/2021, transcri\u00e7\u00e3o onde ele havia se manifestado a respeito do banco da retroescavadeira da Secretaria de Obras. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 33\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de agosto de 2021. - Of. n\u00ba 005\/2021, de 11 de agosto de 2021, do Presidente do RPPS, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de 02 (dois) representantes da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, sendo 01(um) servidor e 01 (um) vereador, para compor um Grupo de Trabalho para implanta\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Municipal. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2021, informando que est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta 02 (duas) notas p\u00fablicas com recomenda\u00e7\u00f5es aos Executivos e Legislativos Municipais acerca da prioriza\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais 2022-2025. - Of\u00edcio n\u00ba 265\/21, de 10 de agosto de 2021, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed, encaminhando c\u00f3pia do Requerimento (Expediente CM 274\/21), aprovado por unanimidade em sess\u00e3o realizada em 09 de agosto de 2021, atrav\u00e9s do qual pedem apoio no envio de mo\u00e7\u00f5es ou of\u00edcios ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 017\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrito pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa, solicitando que seja reduzido o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) aplicado aos combust\u00edveis. Destacamos a necess\u00e1ria e urgente discuss\u00e3o sobre o valor dos impostos que pagamos sobre os combust\u00edveis, pois temos conhecimento que somente este ano j\u00e1 \u00e9 o oitavo reajuste de janeiro at\u00e9 agosto. Registramos que esses sucessivos reajustes no pre\u00e7o do combust\u00edvel aumenta os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o porque impacta no pre\u00e7o de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atingem as fam\u00edlias mais pobres, j\u00e1 bastante afetadas pelo desemprego e pela diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. - Requerimento de n\u00ba 018\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Empresa H\u00e9lios com sede em Carazinho, no sentido que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o novamente os itiner\u00e1rios de transporte interurbano da Empresa H\u00e9lios,  Linha Carazinho \u0096 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, com retorno ao meio dia e sa\u00edda de Santo Ant\u00f4nio do Planalto a Carazinho \u00e0s 13:00 horas, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, ou pelo menos duas vezes por semana, visto que desde o in\u00edcio da pandemia estas linhas de transporte coletivo nestes hor\u00e1rios foram suspensas. Destacamos que hoje os usu\u00e1rios deste transporte disp\u00f5em apenas de dois hor\u00e1rios, cuja sa\u00edda \u00e9 as 07h e 30 min e o retorno \u00e0s 18h e 15 min de Carazinho, fazendo com que as pessoas que n\u00e3o possuem carro acabam sendo obrigadas a passar o dia inteiro, muitas vezes sem ter ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 retornarem ao nosso munic\u00edpio. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 050\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando na forma regimental, para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adequado para atender a grande demanda de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista a busca por melhorias para o munic\u00edpio referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir seguran\u00e7a. No intuito de aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados e buscando dar melhores condi\u00e7\u00f5es para que os nossos servidores possam prestar um servi\u00e7o com seguran\u00e7a e agilidade, eu solicito que seja avaliada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo equipado com cesto a\u00e9reo isolado e demais equipamentos de manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a que possam contribuir para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Essa iniciativa facilitar\u00e1 muito a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o municipal dando mais agilidade nos servi\u00e7os e com isso promoveremos melhorias no bem-estar e seguran\u00e7a dos nossos mun\u00edcipes. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 051\/2021, de autoria dos Vereadores Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de liberar o Gin\u00e1sio Municipal para os times de futebol de sal\u00e3o e de voleibol do nosso munic\u00edpio para treinarem pelo menos uma hora por semana. Destacamos que existe este espa\u00e7o f\u00edsico de propriedade do munic\u00edpio, e por isso entendemos que seja muito oportuno que seja concedido a estes times. Salientamos mais uma vez, que o esporte beneficia muito as pessoas, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doen\u00e7as e auxilia para melhorar a qualidade de vida. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito importante como ferramenta de inclus\u00e3o social, pois promove a intera\u00e7\u00e3o e sociabilidade das pessoas. Por isso, justificamos nosso pedido, pois no nosso ponto de vista \u00e9 essencial estimular a pr\u00e1tica do esporte na popula\u00e7\u00e3o. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 052\/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal para que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de participar do Processo Seletivo institu\u00eddo pela FUNASA, a ser executado com recurso do or\u00e7amento 2021 no \u00e2mbito do Programa de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, sendo que o prazo para os munic\u00edpios \u00e9 at\u00e9 o dia 03 de setembro para se inscrever no programa. Neste programa ser\u00e3o financi\u00e1veis caminh\u00f5es compactadores de coleta convencional e ve\u00edculos de coleta seletiva, cujo valor total do conv\u00eanio n\u00e3o ultrapasse R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e somente ser\u00e3o eleg\u00edveis propostas apresentadas por Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50.000 habitantes, que n\u00e3o estejam em regi\u00f5es metropolitanas ou Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento. Destacamos que seria importante o nosso munic\u00edpio participar deste Processo Seletivo, pois como todos sabemos nosso munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de um ve\u00edculo exclusivo para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e outros equipamentos afins. Enfatizamos tamb\u00e9m que a preocupa\u00e7\u00e3o com o lixo \u00e9 um tema muito relevante na atualidade e tem se mostrado crescente, devido aos impactos ao Meio Ambiente que o lixo pode causar e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, salientamos que o Gerenciamento da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos com ve\u00edculos pr\u00f3prios para este fim e outros equipamentos mais modernos \u00e9 uma forma do munic\u00edpio se aperfei\u00e7oar operacionalmente na coleta destes res\u00edduos, tornando-se mais eficaz. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 056\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a pintura de uma faixa de pedestres na pista de rolamento da Rua Adolfo Schneider, entre o Posto de Sa\u00fade e a Escola Municipal S\u00e3o Paulo, bem como procedida a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando a exist\u00eancia desta faixa de seguran\u00e7a. Justificamos este pedido, pois esta \u00e9 uma provid\u00eancia que visar\u00e1 garantir mais seguran\u00e7a para os pedestres que transitam por aquele local, pois como ali existe um fluxo intenso de pedestres em virtude da Escola e do Posto de Sa\u00fade, destacamos que \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, para garantir que o pedestre tenha prioridade sobre os ve\u00edculos, visando oferecer aos mesmos o m\u00e1ximo de garantia no ato de atravessar a rua. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 057\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico junto a Academia de Sa\u00fade. Justificativa: Sugerimos a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico junto a Academia Municipal de Sa\u00fade pois recebemos relatos de moradores que sentem a necessidade desse espa\u00e7o para que possam usufruir da academia, tendo ali \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o infraestrutura com sanit\u00e1rios para que n\u00e3o precisem deslocar-se at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade, estabelecimentos comerciais pr\u00f3ximos ou at\u00e9 as pr\u00f3prias casas. Como a academia em breve tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser utilizada diariamente com um profissional de sa\u00fade e por v\u00e1rios grupos de mun\u00edcipes em atividades f\u00edsicas, \u00e9 necess\u00e1rio que a infraestrutura da Academia de Sa\u00fade conte com banheiros p\u00fablicos para que os usu\u00e1rios possam usufruir de tal benef\u00edcio. Al\u00e9m de qualificar mais os espa\u00e7os p\u00fablicos, de conviv\u00eancia e lazer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, essa provid\u00eancia tamb\u00e9m incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, pois entregar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infraestrutura p\u00fablica mais completa, impactando diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas e auxiliando na ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos mais saud\u00e1veis de vida. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do Of\u00edcio n\u00ba 005\/2021, de 11 de agosto de 2021, do Presidente do RPPS, em seguida o Senhor Presidente comunicou que durante o intervalo iriam definir os representantes da C\u00e2mara neste grupo de trabalho para implanta\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Municipal. Ap\u00f3s cumprimentou os presentes e informou que as Indica\u00e7\u00f5es e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O primeiro a se pronunciar foi o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, que ap\u00f3s cumprimentar a todos refor\u00e7ou um pedido sobre o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alberto Roese, pediu para que o secret\u00e1rio de obras tome provid\u00eancias o quanto antes. Tamb\u00e9m fez um pedido ao vice-presidente do seu partido, PDT, Senhor Jos\u00e9 Alberi dos Santos, a respeito das m\u00e1quinas de sua propriedade que se encontram estacionadas na rua, pr\u00f3ximo ao seu galp\u00e3o, e com todo respeito solicitou que as m\u00e1quinas fossem retiradas da rua pois est\u00e3o atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o dos moradores. Tamb\u00e9m falou a respeito dos bancos das retroescavadeiras, lembrando que foi algo questionado pela vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB, e esclareceu que estes bancos foram adquiridos e agora j\u00e1 foram entregues. Colocou que n\u00e3o havia nenhum banco guardado na secretaria de obras para ser colocado nas retroescavadeiras, como foi comentado na sess\u00e3o anterior. Ressaltou que os bancos das m\u00e1quinas foram entregues na secretaria de obras na quinta-feira passada, dia 12 de agosto. Finalizou dizendo que fez este coment\u00e1rio para esclarecer que os bancos novos chegaram, faltando apenas fazer a instala\u00e7\u00e3o destes bancos nas retroescavadeiras. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilson Altmann\/MDB. Dando continuidade, o vereador Vilson Altmann-MDB se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos, de maneira especial aqueles que acompanham a sess\u00e3o via internet, comentou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050\/2021, de sua autoria e declarou que devido aos in\u00fameros pedidos apresentados nas sess\u00f5es anteriores, citando o exemplo do pedido feito pelo colega Vilmar sobre melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Disse que diversos vereadores j\u00e1 apresentaram estes pedidos e todos sabem que para que o servidor Alfredo S\u00e1lvia, eletricista do munic\u00edpio, possa fazer seu trabalho \u00e9 preciso que seja alugado um caminh\u00e3o, e muitos trabalhos n\u00e3o s\u00e3o feitos porque o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de um ve\u00edculo adequado. Pediu para que o prefeito municipal fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, um caminh\u00e3o ou uma caminhonete, que seja adequado para que o eletricista possa fazer seu trabalho. Declarou que sabe das dificuldades que o munic\u00edpio se encontra e que o valor deve ser bastante alto para fazer esta compra e por isso sugeriu ao senhor Prefeito para que cadastre este pedido junto ao SICONV para que todos os vereadores, independentemente da bancada, possam se empenhar junto aos deputados em busca de uma emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo. Declarou que j\u00e1 vieram muitos recursos para o munic\u00edpio e informou que nos pr\u00f3ximos dias ir\u00e1 recome\u00e7ar a obra do gin\u00e1sio poliesportivo, onde a primeira empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o abandonou a obra, mas agora uma outra empresa foi contratada e assim que for conclu\u00edda esta etapa da obra haver\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de mais recursos e informou que o munic\u00edpio recebeu a garantia do deputado Marcio Biolchi\/MDB da libera\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para conclus\u00e3o do gin\u00e1sio, que ir\u00e1 custar aproximadamente R$ 1.500.000.00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais). Informou que mesmo tendo a garantia do repasse deste valor bastante alto ir\u00e1 conversar com o deputado M\u00e1rcio para ver se consegue mais uma emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo, para que o eletricista possa fazer este trabalho para os mun\u00edcipes. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A terceira a se pronunciar foi a vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou de maneira especial o pessoal que programou no \u00faltimo final de semana, os jogos de futebol e voleibol que foram realizados em nosso munic\u00edpio. Parabenizou a todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o e a todos que participaram, destacando o qu\u00e3o importante \u00e9 o esporte para nosso munic\u00edpio. Em especial parabenizou a equipe as Meninas do Volei, que \u00e9 o grupo que representa a nossa cidade e foram vitoriosas neste final de semana. Fez um coment\u00e1rio sobre o que havia sido dito anteriormente pelo vereador Vilmar, sobre os bancos das retroescavadeiras, afirmando que talvez o vereador n\u00e3o tivesse sido informado, mas os bancos j\u00e1 foram colocados nas m\u00e1quinas e declarou que ela teve a oportunidade de acompanhar o trabalho durante a tarde e que os funcion\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o trabalhando com uma situa\u00e7\u00e3o bem melhor, com mais seguran\u00e7a e qualidade. Em seguida falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048\/2021, de sua autoria, apresentada na sess\u00e3o anterior realizada no dia nove de agosto, na qual falou sobre fomentar o com\u00e9rcio local.  Declarou que n\u00e3o entendeu se n\u00e3o foi compreendida, e que n\u00e3o quer acreditar que todo que falou tomou uma propor\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, que houve uma invers\u00e3o, e por isso falou sobre sua indica\u00e7\u00e3o para esclarecer o assunto. Disse que sua indica\u00e7\u00e3o foi feita para apoiar o com\u00e9rcio local para trazer melhorias e aumentar o desenvolvimento do com\u00e9rcio e que quando fala em comercio local, est\u00e1 se referindo a todas as empresas, desde a mais pequena at\u00e9 a maior, desde aquelas localizadas na Avenida Jorge M\u00fcller at\u00e9 as das ruas laterais tamb\u00e9m, e at\u00e9 mesmo as do interior e as da BR. Falou que se referiu a todas as empresas sem citar o nome de nenhuma, porque \u00e9 preciso ter \u00e9tica e respeito com os comerciantes, mas que nesta noite citaria a loja da Angelica, devido a ela estar presente na sess\u00e3o. Falou que quando ela pediu para fomentar, foi na inten\u00e7\u00e3o de que a administra\u00e7\u00e3o procurasse estudar um programa para fazer esse desenvolvimento juntamente com a ACISAP e os comerciantes. Explicou que quando ela falou que n\u00e3o havia um programa de fomenta\u00e7\u00e3o comercial, falou para o vereador Cezar, que com certeza n\u00e3o existe, e que o programa que foi citado pelo vereador na sess\u00e3o anterior \u00e9 um programa que somente tem a fun\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal que \u00e9 o Nota Premiada, que somente faz a fun\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, e n\u00e3o de fomenta\u00e7\u00e3o comercial. Explicou que fomenta\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 algo bem diferente, \u00e9 algo que serve para ajudar os comerciantes, o que n\u00e3o significa que os comerciantes estejam passando por grandes dificuldades, porque segundo ela, os comerciantes s\u00e3o muito ricos e encontramos de tudo em nossa cidade, e que isto precisa ser valorizado. Disse que quando ela falou isso era para que a administra\u00e7\u00e3o planeje e tenha um olhar voltado para o comercio local, e formasse uma parceria com a ACISAP e com os comerci\u00e1rios e as empresas. Declarou que sua inten\u00e7\u00e3o foi essa e que de maneira nenhuma \u00e9 adversaria pol\u00edtica, mas \u00e9 sim uma companheira pol\u00edtica da administra\u00e7\u00e3o, porque todos os pedidos, sejam pedidos de informa\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00f5es ou requerimentos s\u00e3o feitos para somar, para fazer o bem para nossa gente e n\u00e3o para dar pau no prefeito, pelo contr\u00e1rio, pois ela sabe que o prefeito ouve os vereadores e que ela sabe que ele vai pensar com carinho e com respeito por este com\u00e9rcio que precisa ser olhado de forma diferente. Declarou que se emociona, e se dirigindo a mun\u00edcipe e empres\u00e1ria presenta na sess\u00e3o, falou que ela tamb\u00e9m j\u00e1 foi comerciante e sentiu na pele as dificuldades e que muitas outras pessoas tamb\u00e9m j\u00e1 passaram por isso. Destacou mais uma vez que sua indica\u00e7\u00e3o foi feita com carinho e com amor pelo com\u00e9rcio local e para as coisas funcionem e sejam melhores. E que quando se pensa e se v\u00ea que existem comerciantes locais que est\u00e3o prosperando, que est\u00e3o crescendo e construindo \u00e9 muito bacana, porque eles est\u00e3o recebendo apoio do povo da nossa cidade. E considerou muito bacana o fato destes comerciantes estarem investindo na nossa cidade, deixando o dinheiro deles aqui, investindo em obras, em im\u00f3veis, n\u00e3o investindo em cidades vizinhas e que seria muito bom se cada empres\u00e1rio e cada cidad\u00e3o fizesse isso. Mais uma vez pediu para que o prefeito \u00c9lio juntamente com sua equipe desenvolva um projeto de fomenta\u00e7\u00e3o comercial e considerou que este programa da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 muito bom e funciona, e todo ano tem o sorteio da moto e a arrecada\u00e7\u00e3o das notas, mas que \u00e9 preciso cuidar do comercio local. Tamb\u00e9m falou sobre as licita\u00e7\u00f5es, e explicou que quando falou sobre as compras feitas pela administra\u00e7\u00e3o, sejam elas diretas ou licitadas, para que sejam feitas em nosso com\u00e9rcio, tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico cuidar do nosso povo. Falou que agora que vai ter licita\u00e7\u00f5es online, que considerou um fator que tamb\u00e9m pode prejudicar o nosso com\u00e9rcio e que isso precisa ser analisado, e \u00e9 preciso ajudar o nosso com\u00e9rcio a pensar nisso. Falou que quando citou os exemplos de fomenta\u00e7\u00e3o, como um show de pr\u00eamios, foi com esta inten\u00e7\u00e3o e que de maneira nenhuma quis cobrar da administra\u00e7\u00e3o algo que n\u00e3o seja legal para o com\u00e9rcio. E considerou que o show de pr\u00eamios \u00e9 bacana, \u00e9 uma coisa bonita, porque todos gostam de receber benef\u00edcios no comercio local. Falou que quando pediu isso foi para pensar em show de pr\u00eamios, em benef\u00edcios como linha de credito, sem car\u00eancia, com juros baixos, que talvez algum comerciante possa estar precisando, e que por mais que seja rico e que est\u00e1 dando tudo certo, que est\u00e3o trocando de im\u00f3veis, fazendo outro maior, e considerou que a gente n\u00e3o sabe o que cada empres\u00e1rio est\u00e1 passando, pois a realidade \u00e9 \u00fanica e \u00e9 de cada um. Encerrou refor\u00e7ando o pedido ao prefeito e disse que \u00e9 para esquecer que foi a vereadora Andrea Cristina que fez essa indica\u00e7\u00e3o. E que fa\u00e7a por amor e por carinho ao seu povo, porque um prefeito que pensa e planeja est\u00e1 cuidando do seu povo e das pessoas que aqui est\u00e3o. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O seguinte a se pronunciar foi o vereador Douglas que ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu e parabenizou o Secret\u00e1rio de Obras Mois\u00e9s Pfad que iniciou os trabalhos em Est\u00e2ncia Nova, e atendeu a um Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, apresentado a alguns meses atr\u00e1s. Tamb\u00e9m falou a respeito do Gin\u00e1sio Municipal, onde foram realizados os jogos no \u00faltimo final de semana, parabenizou o time de v\u00f4lei do munic\u00edpio e aproveitou para pedir ao executivo municipal para que fa\u00e7a um projeto de lei, da mesma maneira que foi feito para a utiliza\u00e7\u00e3o do Parque de Rodeios, permitindo que os times de futebol e v\u00f4lei do munic\u00edpio possam usar o gin\u00e1sio para treinar, fazendo um projeto de lei estabelecendo restri\u00e7\u00f5es e regras, mas que vise a utiliza\u00e7\u00e3o desse gin\u00e1sio por todos os mun\u00edcipes. Ressaltou que esse pedido foi feito por v\u00e1rias equipes que gostariam de treinar no gin\u00e1sio, por\u00e9m \u00e9 permitido apenas para alguns. Falou tamb\u00e9m a respeito de uma indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, apresentada no dia 17 de maio, onde salientou os impactos que os comerciantes do munic\u00edpio tiveram por causa da pandemia, os quais tiveram que interromper por diversas vezes as suas atividades, e muitas vezes tiveram que atender com restri\u00e7\u00f5es, respeitando decretos e exig\u00eancias estaduais. Leu um trecho da indica\u00e7\u00e3o onde dizia: \u0093sabendo que estas dificuldades n\u00e3o acabaram de imediato e com isso solicitamos que o executivo municipal busque alternativas atrav\u00e9s do sistema banc\u00e1rio e de cooperativas de cr\u00e9dito visando encontrar uma forma do poder p\u00fablico contribuir com essas empresas\u0094. Declarou que j\u00e1 temos exemplos de alguns munic\u00edpio do nosso estado que criaram leis que preveem o pagamento da taxa de juros em opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito para as empresas afetadas pela pandemia, onde os empres\u00e1rios buscam cr\u00e9ditos junto ao mercado financeiro com a taxas de juros subsidiadas pelo munic\u00edpio. Considerou que esta \u00e9 uma forma de contribuir para que muitos desses com\u00e9rcios n\u00e3o tenham que fechar as suas portas, perdendo a forma de sustento de suas fam\u00edlias. Criando este programa estaremos dando um importante aux\u00edlio aos comerciantes do munic\u00edpio e contribuindo com a gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos. Falou que esta indica\u00e7\u00e3o foi feita no dia 17 de maio, num pico alto da pandemia, e se solidarizando com o com\u00e9rcio local, na condi\u00e7\u00e3o de representante do povo, e como o tamb\u00e9m \u00e9 comerciante e sabe das dificuldades enfrentadas. Neste sentido, diante da indica\u00e7\u00e3o que apresentou, refor\u00e7ou mais uma vez o seu pedido ao poder executivo, para analisar a op\u00e7\u00e3o de buscar parcerias para instituir o Programa Municipal de Cr\u00e9dito Produtivo Orientado. Colocou que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o executivo preste este aux\u00edlio ao com\u00e9rcio local, visto que este programa n\u00e3o tr\u00e1s grandes despesas ao munic\u00edpio, e em contrapartida far\u00e1 grande diferen\u00e7a para aqueles que possuem com\u00e9rcio. Pediu para que este programa seja analisado com carinho pelo executivo e citou como exemplo os munic\u00edpios de 15 de Novembro e Sarandi, que j\u00e1 criaram esta lei. Sugeriu aos demais vereadores para talvez visitar uma destas cidades para saber mais sobre como funciona e tentar ajudar o nosso com\u00e9rcio. Citou o exemplo da empresa OSCIPs Microcr\u00e9dito, que opera com microcr\u00e9dito produtivo orientado. Refor\u00e7ou mais uma vez que depende do executivo municipal analisar com aten\u00e7\u00e3o para ajudar os comerciantes de nossa cidade. Encerrou agradecendo a todos. - Elder Knapp\/MDB. O vereador Elder Knapp-MDB cumprimentou a todos, de maneira especial ao povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto que estava acompanhando a sess\u00e3o pelo Facebook. Inicialmente falou sobre as Indica\u00e7\u00f5es feitas em conjunto com outros vereadores e de sua autoria. Primeiro falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052\/2021, feita em conjunto com os vereadores Leonel, Douglas, Andrea e Veleda. Indica\u00e7\u00e3o que considerou muito importante, sobre o processo seletivo da FUNASA, dizendo que o munic\u00edpio tem prazos para se adequar a esse programa, tentando fazer com o nosso munic\u00edpio se encaixe e posteriormente seja contemplado com o projeto que apresentar. Tamb\u00e9m relatou ter sido procurado durante a semana e comentou que todos sabem que existe um quebra-molas em frente ao posto de sa\u00fade e da escola municipal, onde mesmo assim os motoristas passam com excesso de velocidade, local onde h\u00e1 um grande fluxo de crian\u00e7as e pessoas. E por isso fez uma Indica\u00e7\u00e3o sugerido que seja pintada uma faixa de seguran\u00e7a sinalizando aquele local, para ajudar a inibir esse excesso de velocidade, prevenindo que ocorram acidentes. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Vilson, que visa a compra de um caminh\u00e3o ou caminhonete para realizar os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Declarou que \u00e9 a quinta ou sexta sess\u00e3o que faz a mesma cobran\u00e7a, dizendo que na Rua Afonso Vergutz est\u00e3o \u00e0s escuras ainda. Relatou ainda que recebeu diversas cobran\u00e7as de diversas outras ruas que continuam com as l\u00e2mpadas queimadas, por\u00e9m causou-lhe grande estranheza quando vereador Leonel colocou um pedido descrevendo todas as situa\u00e7\u00f5es e as ruas que tinham problemas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e logo ap\u00f3s, saiu uma nota no Facebook do munic\u00edpio que estaria tudo resolvido, por\u00e9m j\u00e1 estamos na sexta sess\u00e3o e a cidade ainda est\u00e1 \u00e0s escuras. Considerou que se o problema tivesse de fato sido resolvido poderiam colocar tranquilamente no Facebook aquele tipo de postagem, mas como n\u00e3o foi resolvido, n\u00e3o deveriam ter colocado aquela postagem. Disse que concorda com a Indica\u00e7\u00e3o do vereador Vilson vem para somar para que os problemas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sejam resolvidos. Parabenizou o time de v\u00f4lei feminino do munic\u00edpio, que foram campe\u00e3s do torneio que ocorreu no final de semana e tamb\u00e9m parabenizou a Equipe do CMD Santo Ant\u00f4nio que tiveram \u00eaxito em dois jogos do campeonato regional, o que considerou um grande passo e que est\u00e3o no caminho certo. Parabenizou tamb\u00e9m as meninas do v\u00f4lei pela iniciativa delas de criar de forma volunt\u00e1ria uma escolinha para as crian\u00e7as treinarem v\u00f4lei. Julgou ser uma iniciativa importante que merece ser elogiado. Ao mesmo tempo relatou uma situa\u00e7\u00e3o que o deixou muito frustrado e disse que recebeu v\u00e1rias mensagens dizendo que ele iria entrar com uma indica\u00e7\u00e3o nesta sess\u00e3o tirando o gin\u00e1sio municipal das meninas do v\u00f4lei. lembrou da indica\u00e7\u00e3o que ele havia feito a meses atr\u00e1s solicitando ao executivo para que cedesse o gin\u00e1sio a todos os times do munic\u00edpio e jamais tirar de algu\u00e9m. Refor\u00e7ou que o que est\u00e1 sendo bem feito tem que ser expandido para toda a comunidade, para que n\u00e3o favore\u00e7a apenas alguns, pois se o gin\u00e1sio \u00e9 municipal, todos tem que usufruir. Citou como exemplo o Projeto da ced\u00eancia do Parque de Rodeios, que todo mundo deve ser tratado igual, independente de ser afilhado ou n\u00e3o ao CTG. E ele briga para que todo mun\u00edcipe de Santo Ant\u00f4nio do Planalto tenha o direito de usar. Colocou mais uma vez que jamais ir\u00e1 tirar o direito de algu\u00e9m, pelo contr\u00e1rio, ir\u00e1 ajudar. Afirmou que duvida que algum vereador fa\u00e7a algo com o intuito de prejudicar algu\u00e9m, mas que existem pessoas maldosas, que plantam a disc\u00f3rdia. E que n\u00e3o adianta falar o que n\u00e3o \u00e9, pois uma hora a verdade vem \u00e0 tona. Declarou que\/; \u0093... s\u00e3o algumas coisas que nos deixam frustrados, mas \u00e9 o que eu digo aquilo que voc\u00ea falar ter\u00e1 que assumir, n\u00e3o adianta correr, a palavra largada \u00e9 um tiro dado, ent\u00e3o voc\u00ea tem que assumir tudo o que voc\u00ea fala\u0094 e considerou que algo que \u00e9 muito errado \u00e9 usar as pessoas e dizer \u0093... o fulano vai fazer indica\u00e7\u00e3o para tirar benef\u00edcio de voc\u00eas\u0094, assentou que jamais faria algo desse tipo. Salientou que o que ele quer \u00e9 que o prefeito envie um projeto de lei para C\u00e2mara que favore\u00e7a todos os times do munic\u00edpio sem exce\u00e7\u00e3o, e sugeriu que se pode talvez cobrar uma taxa e dessa taxa tirar o custo da ilumina\u00e7\u00e3o e outra parte para investir nas escolinhas do munic\u00edpio. Refor\u00e7ou algo que ele j\u00e1 vem falando nos tr\u00eas mandatos em que \u00e9 vereador, que se deve incentivar o esporte,  pois se n\u00e3o incentivar isso ir\u00e1 acontecer, e que seria muito importante se todos os times do munic\u00edpio pudessem usufruir desse gin\u00e1sio j\u00e1 que no final de semana come\u00e7ou o campeonato, n\u00e3o podendo se ter dois pesos e duas medidas, mas todos sejam tratados da mesma forma, iguais independente de quem ou o que vai ser. Deixou seu desabafo, uma cr\u00edtica construtiva, dizendo que espera vir a somar e deseja que o prefeito pense com carinho nessa possibilidade de liberar o gin\u00e1sio municipal, inclusive relatou que ficou sabendo que as meninas do v\u00f4lei ajudam na limpeza do gin\u00e1sio. Comentou tamb\u00e9m a respeito dos bancos da retroescavadeira e constatou que, no momento que olhou o pedido de informa\u00e7\u00e3o da colega vereadora Andrea, que esses bancos j\u00e1 foram trocados e n\u00e3o duram, e que na licita\u00e7\u00e3o um banco original custa de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais) e os que foram comprados custaram R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Considerou que o paralelo \u00e9 mais barato, mas n\u00e3o dura, n\u00e3o adianta comprar tr\u00eas a quatro vezes para causa essas pol\u00eamicas. Considerou que fosse investido em um banco de qualidade que vai durar mais. O vereador Maikon Luz Vicente-PDT pediu um aparte e falou que ele possui os or\u00e7amentos dos bancos, assunto este que ir\u00e1 tratar depois. Afirmou que este banco seria completo com a base (parte debaixo), que foi trocada h\u00e1 n\u00e3o muito tempo, e agora foi comprada a parte de cima, a parte fixa n\u00e3o foi comprada, mas que a parte de baixo com o banco original foi feita sim com o or\u00e7amento, e o banco da retroescavadeira \u00e9 Randon e \u00e9 sim original. Colocou que foi comprado mais barato pois n\u00e3o foi comprado o p\u00e9 que \u00e9 fixa e que esta parte seria por volta de uns R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), esta parte n\u00e3o foi trocada pois ela estava em bom estado. Agradeceu pelo espa\u00e7o cedido. Volta a fazer uso da palavra o vereador Elder que agradeceu pelas coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo vereador Maikon, mas disse que lhe causou estranheza que no pedido de informa\u00e7\u00f5es da vereadora Andrea existem tr\u00eas cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o e nenhuma abaixo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e os dois bancos foram comprados por cinco mil e meio, ent\u00e3o ele acredita ser um banco paralelo, e declarou que como ele compra pe\u00e7as diariamente ele sabe que a qualidade tem seu pre\u00e7o. Encerrou agradecendo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o vereador Maikon que ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu a secretaria de obras pelo servi\u00e7o que est\u00e1 come\u00e7ando em Est\u00e2ncia Nova, onde ser\u00e3o feitas melhorias com alargamento da estrada pr\u00f3ximo as propriedades dos senhores Rudi Devalle e Ademar Cardozo e disse que o secret\u00e1rio Mois\u00e9s informou que ir\u00e1 realizar o empedramento mais adiante. Agradeceu tamb\u00e9m o servi\u00e7o realizado na Rua Guilherme Koppe desde o com\u00e9rcio do Gilmar Sertoli, onde foi alargada a rua com coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco, melhorando o aspecto da rua e eliminando o barro e a poeira. Lembrou que fez esta solicita\u00e7\u00e3o no Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 018\/2021, de sua autoria apresentado no dia 26 de abril de 2021. Disse que espera que isto seja feito em todas as ruas que n\u00e3o s\u00e3o cal\u00e7adas, mas entende que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es de fazer todas as ruas ao mesmo tempo, mas sabe que este servi\u00e7o ser\u00e1 feito na medida do poss\u00edvel. Colocou ainda que todas as indica\u00e7\u00f5es, pedidos, requerimentos, ser\u00e3o atendidos pela administra\u00e7\u00e3o. Comentou sobre os bancos da retroescavadeira, pedido feito pela colega vereadora Andrea no dia 28 de junho, e disse que os bancos foram comprados no dia 11 de junho, antes ainda do pedido da vereadora. Colocou tamb\u00e9m a respeito do relato feito pelo senhor Presidente na sess\u00e3o anterior, de que os bancos j\u00e1 estariam na secretaria de obras, que pessoas o haviam informado disso, por\u00e9m de acordo com o vereador Maikon essa pessoa que informou isso ao Presidente estava errada, pois segundo o secret\u00e1rio Moises os bancos n\u00e3o haviam chegado ainda, o qual esclareceu no Facebook do munic\u00edpio a data e a hora da entrega fazendo uma filmagem onde aparecem a data e com v\u00e1rias pessoas de testemunha, incluindo o vereador Cezar. Disse que n\u00e3o somente desta vez, mas outros vereadores tamb\u00e9m se pronunciaram na Tribuna sem ter certeza absoluta dos fatos, deixando com que a C\u00e2mara fique sem credibilidade, o que o deixa entristecido. Relatou ainda que diversas pessoas falaram ao vereador no final de semana, comparando a C\u00e2mara com o Big Brother pois assistem as sess\u00f5es e dizem que os vereadores apenas discutem. Pediu para que todos os vereadores tenham certeza dos fatos quando forem se pronunciar na Tribuna. Citou v\u00e1rios fatos que j\u00e1 aconteceram, como exemplo do que falaram da Brigada Militar, que todos queriam de volta, e agora est\u00e3o criticando por fazer abordagens, que \u00e9 o servi\u00e7o que compete a Brigada e concluiu que esta faz um belo trabalho em nosso munic\u00edpio. Refor\u00e7ou o pedido que fez para que comecem a modificar a imagem negativa que os mun\u00edcipes tem da C\u00e2mara e dos vereadores, trabalhando unidos e com toda dedica\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio que tanto os orgulha. Deixou os or\u00e7amentos dos bancos das retroescavadeiras \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem tiver interesse em verificar as cota\u00e7\u00f5es. Encerrou agradecendo a todos pela aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, de 03 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o vereador Vilson Altmann se manifestou destacando a import\u00e2ncia deste projeto devido a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o desta funcion\u00e1ria que ir\u00e1 substituir uma funcion\u00e1ria do quadro efetivo da creche municipal que est\u00e1 de atestado pelo per\u00edodo de seis meses. Se manifestou favor\u00e1vel pediu aos demais que aprovem este projeto de lei. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, de 04 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Requerimento de n\u00ba 017\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrito pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. O Requerimento de n\u00ba 017\/2021 foi colocado em discuss\u00e3o e o presidente da Casa Vereador Leonel Adler se manifestou dizendo que sabe que se trata de um pleito dif\u00edcil de ser atendido e explicou que recebeu orienta\u00e7\u00f5es de outras c\u00e2maras da regi\u00e3o que tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo esta reivindica\u00e7\u00e3o e colocou que tudo que est\u00e1 descrito no requerimento \u00e9 verdadeiro. O vereador Cezar Formentini tamb\u00e9m se manifestou e se declarou favor\u00e1vel ao requerimento o qual subscreveu. Lembrou que em outras oportunidades j\u00e1 parabenizou o governo do estado em outras atividades, citando como exemplo a condu\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o covid onde nosso estado est\u00e1 muito bem com previs\u00e3o de vacinar toda popula\u00e7\u00e3o acima de dezoito anos at\u00e9 o final do deste m\u00eas agosto, o que considerou ser gra\u00e7as ao trabalho do nosso governador. Mas considerou que na quest\u00e3o dos combust\u00edveis infelizmente o nosso estado tamb\u00e9m se destaca tendo o imposto sobre os combust\u00edveis mais alto de todo pa\u00eds. Tamb\u00e9m falou que infelizmente os deputados conhecidos em nosso munic\u00edpio, n\u00e3o somente neste governo, mas neste atual governo teve o aumento do ICMS onde os nossos deputados infelizmente aprovaram e passou-se a cobrar mais imposto sobre os combust\u00edveis. Considerou muito importante este requerimento e que \u00e9 bom que todos subscrevam para demonstrar que os vereadores est\u00e3o ligados. Considerou que \u00e9 preciso se dar os parab\u00e9ns quando \u00e9 feito alguma coisa boa, mas no caso dos combust\u00edveis o nosso governo estadual deixa a desejar sim e por isso \u00e9 favor\u00e1vel ao requerimento. Continuando em discuss\u00e3o o vereador Vilmar soares da Silva se manifestou e se declarou favor\u00e1vel ao requerimento e considerou ser muito importante que se busque a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre os combust\u00edveis. O vereador Vilson Altmann tamb\u00e9m subscreveu o requerimento e se declarou favor\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Requerimento de n\u00ba 017\/2021 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sedo aprovado por unanimidade. - Requerimento de n\u00ba 018\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. O Requerimento de n\u00ba 018\/2021 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Para constar, continua tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente informou que a servidora Deise Simone Muller e a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, foram escolhidas para representar o Poder Legislativo no Grupo de Trabalho para implanta\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Municipal. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/379\/ata-no-342021"},{"id":378,"descricao":"Ata n\u00ba  33\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-08-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 33\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 09 de agosto de 2021\r\nAos nove dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e um (09.08.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 32\/2021, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de agosto de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 32\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Em seguida agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente cumprimentou aos presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de agosto de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 063\/2021, de 03 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, de 03 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 064\/2021, de 04 de agosto de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, de 04 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 063 e 064\/2021 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 043 e 044\/2021, respectivamente. - Requerimento de n\u00ba 016\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Se houve a aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social (CMAS) ou de que forma se deu o pedido e a ced\u00eancia dos servidores da secretaria de obras para constru\u00e7\u00e3o de um muro em propriedade particular (Sr. Cleber Drehmer). Pelas informa\u00e7\u00f5es que se tem, quando h\u00e1 necessidade de constru\u00e7\u00e3o ou reforma o pedido de concess\u00e3o da m\u00e3o-de-obra deve passar pelo CMAS. Foi o que aconteceu com uma pessoa carente no in\u00edcio do ano em que necessitou da m\u00e3o-de-obra dos pedreiros para melhorias de sua resid\u00eancia e foi negado o aux\u00edlio pelo CMAS, pois havia muito servi\u00e7o pendente no munic\u00edpio. A pessoa at\u00e9 foi beneficiada com alguns materiais e a m\u00e3o-de-obra teve que ser paga pelo mun\u00edcipe. A Sociedade amigos da \u00c1gua fez um pedido formal ao executivo que passou para a c\u00e2mara de vereadores atrav\u00e9s de Projeto de Lei, onde o assunto foi discutido e aprovado. Se caso n\u00e3o houve esse pedido formal e aprova\u00e7\u00e3o, que todos os mun\u00edcipes tenham o mesmo direito e cada um que necessitar desses servi\u00e7os possa ser atendido sem discrimina\u00e7\u00e3o. Caso tenha sido aprovado pelo Conselho, requer seja enviado c\u00f3pia da ata. Caso tenha sido adotado outro procedimento, requer seja informado a forma que ocorreu, bem como seja apresentado o deferimento da autoridade respons\u00e1vel. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 047\/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo que ap\u00f3s estudos por parte da equipe t\u00e9cnica da \u00e1rea competente da Prefeitura, e em havendo viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o da \u0093incubadora de Empresas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. As dificuldades e os riscos de implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos no mercado inibem o surgimento de empresas. Os custos e a necessidade de investimentos s\u00e3o elevados. Muitos s\u00e3o os obst\u00e1culos e poucas empresas conseguem efetivar-se no mercado sem apoio. A interven\u00e7\u00e3o do governo municipal, constituindo incubadoras de empresas, ajuda a \u0093gesta\u00e7\u00e3o\u0094 de novas empresas no mercado e favorece o seu estabelecimento a longo prazo. Incubadoras de empresas s\u00e3o programas de assist\u00eancia \u00e0s micro e pequenas empresas em fase inicial. Sua finalidade \u00e9 viabilizar projetos, criando produtos, processos ou servi\u00e7os, gerando novas empresas. A incubadora oferece infraestrutura, apoio t\u00e9cnico, administrativo e de servi\u00e7os. O ambiente encorajador, com custos e impostos minimizados, facilita o desenvolvimento inicial da empresa. Al\u00e9m disso, os parceiros envolvidos contribuem para firmar a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o no mercado. Uma incubadora consiste em um im\u00f3vel, equipado com instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas apropriadas, com \u00e1reas de uso compartilhado entre as empresas incubadas. A incubadora propicia vantagens para as empresas abrigadas, mas tamb\u00e9m para a economia da regi\u00e3o. Trata-se de um programa de fomento do desenvolvimento industrial e econ\u00f4mico, impulsionando a gera\u00e7\u00e3o de microempresas, aumentando os \u00edndices de emprego e renda, contribuindo para a atratividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio. O principal resultado obtido com a implanta\u00e7\u00e3o de incubadoras de empresas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos. Como proposta, sugerimos a cria\u00e7\u00e3o de uma incubadora de Empresas que potencialize o ambiente de produ\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e regi\u00e3o. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que estude junto com o setor competente a viabilidade de instituir programas de fomento ao com\u00e9rcio local. Justifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que o com\u00e9rcio tem sido bastante prejudicado. N\u00e3o se verifica nenhum programa atual por parte da administra\u00e7\u00e3o que apoie o com\u00e9rcio local, assim como n\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m incentivo a atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial. Sugere-se assim que seja contatada a Associa\u00e7\u00e3o Comercial (ASISAP), a fim de buscar parceria entre esta e o Poder P\u00fablico e, consequentemente seja estudada uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o fortalecimento do com\u00e9rcio. Ainda, com rela\u00e7\u00e3o as compras realizadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja em licita\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo em compras diretas, sugere que sejam priorizadas as compras em nosso com\u00e9rcio local, evitando ao m\u00e1ximo o deslocamento para compra em cidades vizinhas. Por fim, sugere que a exemplo de cidades vizinhas seja estudada a viabilidade de implantar em programa de pr\u00eamios aos consumidores que adquiram produtos e servi\u00e7os no com\u00e9rcio local, onde os pr\u00f3prios comerciantes possam distribuir cartelas tendo em vista um valor m\u00ednimo estipulado para compras. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 049\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que atrav\u00e9s dos setores competentes, seja estudada a possibilidade de adquirir uma \u00e1rea para implementar em nosso munic\u00edpio um novo Projeto Habitacional para fam\u00edlias de baixa renda. Justifica-se este pedido, devido ao d\u00e9ficit habitacional atualmente existente no nosso munic\u00edpio, pois apesar de ter sido implementado o Loteamento Santa L\u00facia nos \u00faltimos anos no nosso munic\u00edpio, com um n\u00famero expressivo de Casas populares, temos ci\u00eancia que existe um n\u00famero consider\u00e1vel de fam\u00edlias cujo n\u00edvel de renda dificulta ou impede o acesso \u00e0 moradia atrav\u00e9s dos mecanismos normais do mercado imobili\u00e1rio. Destacamos tamb\u00e9m que essa provid\u00eancia iria garantir tamb\u00e9m moradia adequada, regular e digna a muitas pessoas, reduzindo dessa forma a desigualdade social. E al\u00e9m de garantir um local para morar iria proporcionar a posse de um bem que s\u00f3 tende a aumentar, pois um im\u00f3vel valoriza com o tempo. Ressaltamos ainda que com a vinda das Empresas Roda Forte e Catto para o nosso munic\u00edpio a procura por casas tem aumentado significativamente, o que seria tamb\u00e9m um dos motivos para ser estudada a possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o de um novo conjunto habitacional para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 052\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e outras provid\u00eancias que forem necess\u00e1rias da estrada que inicia na Br-386 da propriedade do senhor Ari Daloglio at\u00e9 no Camping Ribas. Destaca-se a import\u00e2ncia desta provid\u00eancia, pois se trata de uma estrada bastante movimentada, bem como d\u00e1 acesso ao Camping, por isso entendemos que deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o especial. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 053\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: Compacta\u00e7\u00e3o das pedras na estrada de Est\u00e2ncia Nova da Lagoa Sarandi at\u00e9 a encruzilhada do Teodorico Machado; Melhorias com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada desde a propriedade do senhor Rudi Devalle at\u00e9 a propriedade do senhor Eliseu Auler; Que seja estudada a possibilidade de efetuar o alargamento das estradas de Est\u00e2ncia Nova, que \u00e9 um pedido dos moradores daquela localidade, pois segundo os mesmos h\u00e1 dificuldade do maquin\u00e1rio agr\u00edcola de grande porte transitar nestas vias. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 054\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada de acesso a Fazenda Dona Helma, localizada na BR 285 Km 327,5, granja de propriedade do senhor Paulo Alberto Van Lieshout. Destacamos que neste local residem crian\u00e7as em idade escolar e no per\u00edodo chuvoso causa dificuldades no acesso do transporte escolar. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 055\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam substitu\u00eddas duas lumin\u00e1rias p\u00fablicas na esquina das resid\u00eancias do senhor Nazer Haack e da senhora Liane Reinehr no Loteamento Santa L\u00facia, visto que aquele ponto se encontra \u00e0s escuras devido a lumin\u00e1ria danificada. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Vilmar Zanchin\/MDB, Deputado Estadual Gilberto Capoani\/MDB, Deputado Federal Giovani Cherini\/PL, Deputado Federal Pompeo de Mattos\/PDT, Deputado Federal Afonso Motta\/PDT, Deputado Federal Lucas Redecker\/PSDB, Deputado Federal Pedro Westphalen\/PP e ao Deputado Federal M\u00e1rcio Biolchi\/MDB, com votos de agradecimento pela destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Secretaria Municipal da Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, trazendo assim benef\u00edcios imensur\u00e1veis a esta \u00e1rea t\u00e3o importante, principalmente no contexto atual que estamos vivendo, desta terr\u00edvel pandemia da Covid 19 e que gra\u00e7as a destina\u00e7\u00e3o de recursos por sua pessoa ao nosso munic\u00edpio foi poss\u00edvel fazer investimentos, bem como foram envidados todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para que no nosso munic\u00edpio enfrent\u00e1ssemos essa doen\u00e7a e que os \u00edndices de infec\u00e7\u00e3o e mortalidade fossem  inferiores a outras cidades. Agradecer aos Deputados, n\u00e3o somente em nome desta Casa, mas de toda a popula\u00e7\u00e3o Santoantoniense, externando nossos votos de gratid\u00e3o e respeito a sua pessoa. Destacar no of\u00edcio que atitudes como a de Vossa Excel\u00eancia, de dedica\u00e7\u00e3o, sempre disposto a ajudar e fazer com que o nosso munic\u00edpio cres\u00e7a e se desenvolva, nos fazem acreditar, cada vez mais, em pessoas realmente comprometidas com uma pol\u00edtica s\u00e9ria e honesta, visando sempre o bem estar de toda uma coletividade. Desejar tamb\u00e9m aos Deputados que suas carreiras pol\u00edticas sejam sempre coroadas de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que o Requerimento, as Indica\u00e7\u00f5es e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou a todos os pais pela passagem do seu dia. Parabenizou tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que realizou a entrega de um mimo, juntamente com as professoras, para os pais na noite da sexta-feira, dia 06 de agosto. Considerou um gesto muito bonito e desejou a Secret\u00e1ria muito sucesso pelo trabalho que vem fazendo. Relatou que em visitas que fez as escolas do munic\u00edpio notou o bom trabalho que a Secret\u00e1ria vem fazendo no in\u00edcio das aulas, seguindo todos os protocolos de seguran\u00e7a por conta da covid 19. Agradeceu a ela por estar proporcionando todas essas coisas para os alunos. Comentou tamb\u00e9m sobre o Projeto de lei n\u00ba 044\/2021 que disse ser de grande import\u00e2ncia pedindo aos colegas para que este projeto seja aprovado com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia pois o profissional que se pede no projeto faz falta para a EMEI Marisa Margarida, tamb\u00e9m pediu para que o Plen\u00e1rio aprove o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, que \u00e9 a respeito do Programa Academia da Sa\u00fade pois com este profissional que vir\u00e1 ao munic\u00edpio ser\u00e3o tratadas pessoas no p\u00f3s covid. Agradeceu ao Secret\u00e1rio de Obras a respeito de um pedido que fez a ele para que sejam tomadas provid\u00eancias na localidade de Nossa Senhora do Carmo, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Iracema do Nascimento. Encerrou agradecendo a todos. - Vilson Altmann\/MDB. Dando continuidade, usou a Tribuna o vereador Vilson Altmann-MDB que ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, projeto este que autoriza o poder executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. Afirmou ser um projeto de muita import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, sendo neste projeto solicitada a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico para o Programa Academia da Sa\u00fade institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade onde o repasse ser\u00e1 feito mensalmente custeado por este Minist\u00e9rio. Colocou ser um projeto importante para contratar esse profissional que ir\u00e1 trabalhar junto aos mun\u00edcipes e que n\u00e3o dar\u00e1 custo algum para o munic\u00edpio, ent\u00e3o pediu para que se poss\u00edvel as comiss\u00f5es deem seus pareceres ainda nesta noite para que t\u00e3o logo aprovado o projeto, este conv\u00eanio possa ser feito. Tamb\u00e9m deixou sua opini\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, que visa a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para a EMEI Marisa Margarida j\u00e1 que a profissional que estava atendendo est\u00e1 de licen\u00e7a durante 6 meses por motivos de sa\u00fade. Colocou ent\u00e3o serem dois projetos de grande import\u00e2ncia e que precisam ser aprovados com urg\u00eancia, pediu mais uma vez para que as comiss\u00f5es analisem os projetos para que estes possam ser aprovados. Se manifestou tamb\u00e9m a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria explicando que durante a campanha percebeu que diversas pessoas tem o sonho de abrir uma empresa e que sabendo das dificuldades enfrentadas pelas pessoas que querem se tornar empreendedores sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma incubadora de empresas no munic\u00edpio para transformar ideias em grandes neg\u00f3cios. Falou que com a cria\u00e7\u00e3o desta incubadora se tornar\u00e1 facilitado o desenvolvimento de micro e pequenas empresas que se encontram principalmente na fase inicial, al\u00e9m de auxiliar os empreendimentos em processo de formaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes ou n\u00e3o. O vereador disse que pensando nisso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o munic\u00edpio tenha um local para oferecer uma infraestrutura adequada para abrir esses projetos. Ressaltou que essa incubadora seria uma porta inicial, tendo um per\u00edodo de perman\u00eancia predeterminado, com tudo isso o munic\u00edpio teria muito a ganhar, principalmente com a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos e na economia. Esclareceu que essa incubadora favorecer\u00e1 as micro e pequenas empresas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de construir o local pr\u00f3prio para dar in\u00edcio a suas ideias e que muitas vezes boas ideias ficam no esquecimento por n\u00e3o ter como ser colocadas em a\u00e7\u00e3o. Pediu para que a administra\u00e7\u00e3o analise a possibilidade de construir um pavilh\u00e3o e reparti-lo em v\u00e1rias salas para que pequenos empreendedores possam ali come\u00e7ar a desenvolver os seus neg\u00f3cios, citou munic\u00edpios dentro do estado do Rio Grande do Sul e at\u00e9 fora que fizeram essas incubadoras onde pequenas empresas em pouco tempo se tornaram grandes empreendimentos. Pediu para que o prefeito municipal estude com carinho esta indica\u00e7\u00e3o planejando e fazendo projetos para que eles futuramente como vereadores busquem, junto a deputados, emendas para fazer estas incubadoras. Comentou tamb\u00e9m a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Leonel Adler-PDT, de agradecimento aos deputados que auxiliaram o munic\u00edpio, a qual pediu subscri\u00e7\u00e3o, em especial dos deputados da bancada do partido do MDB, partido este que o vereador Vilson faz parte, ressaltando que a sua bancada conseguiu junto aos deputado estaduais Vilmar Zanchin\/MDB e Gilberto Capoani\/MDB, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de cada, totalizando um valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que veio para o munic\u00edpio. Destacou tamb\u00e9m o deputado federal M\u00e1rcio Biolchi\/MDB que destinou para nosso munic\u00edpio a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para complementa\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a municipal, e R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo. Relembrou do micro \u00f4nibus com valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), que veio para nosso munic\u00edpio no ano passado, e que foram destinados mais de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para o munic\u00edpio no mandato passado. lembrou tamb\u00e9m que o deputado M\u00e1rcio Biolchi destinou mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) que foram investidos no Hospital de Caridade de Carazinho e que agora nos \u00faltimos dias vieram mais R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) para o mesmo hospital. Deixou seu agradecimento ao deputado Marcio Biolchi pelos investimentos que este faz para o nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m para a regi\u00e3o. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A seguinte a fazer uso da palavra foi a vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou aos pais pela passagem do seu dia. Iniciou falando sobre o Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 054\/2021, de sua autoria. Relatou que durante a semana recebeu liga\u00e7\u00f5es dos moradores da Fazenda Dona Helma, localizada pr\u00f3ximo a BR 285, granja do Senhor Paulo Alberto Van Lischolt, pedindo melhorias na estrada. Colocou que a estrada que d\u00e1 acesso aquela granja se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e que l\u00e1 existem moradores que tem crian\u00e7as que vem para escola. Relatou j\u00e1 ter conversado com o Secret\u00e1rio de Obras, senhor Moises Pfad sobre o assunto e que ele lhe garantiu que quando deslocarem o maquin\u00e1rio para Est\u00e2ncia Nova ir\u00e3o fazer os servi\u00e7os e demandas que tem por l\u00e1. Relatou que ainda no dia da sess\u00e3o falou com o Secret\u00e1rio de Obras, Moises Pfad, porque foi procurada por moradores da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, onde foram feitos reparos no encanamento de um po\u00e7o artesiano, sendo deixados descobertos mais ou menos uns 30 metros de mangueira, e por conta da possibilidade de ocorrer o ressecamento destes canos que ficaram expostos no tempo, foi pedido para que o pessoal da secretaria fosse verificar e cobrir os canos, que se encontram em frente a propriedade da Senhora Ilse Pozza, para que n\u00e3o fique ruim tanto para ela, que recebeu a solicita\u00e7\u00e3o, quanto para o pessoal que trabalhou l\u00e1 e n\u00e3o conseguiu concluir o servi\u00e7o. Declarou que o Secret\u00e1rio garantiu que isto ser\u00e1 feito. Relembrou que na sess\u00e3o passada comentou sobre fomentar o com\u00e9rcio local, e que a indica\u00e7\u00e3o do colega vereador Vilson sobre a incubadora \u00e9 muito importante, que vem tamb\u00e9m a salientar o fomento do com\u00e9rcio que foi citado por ela. Relatou que foi feita uma indica\u00e7\u00e3o para o Prefeito Municipal e para Secretaria de Planejamento sugerindo melhorias e valoriza\u00e7\u00e3o para que o com\u00e9rcio do munic\u00edpio tenha uma valoriza\u00e7\u00e3o diferente. Citou que existem v\u00e1rios empreendedores no munic\u00edpio, que geram empregos, fazendo com que aumente a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para o munic\u00edpio. A vereadora disse que julga que nada mais justo que esse com\u00e9rcio seja fomentado, que seja olhado com outros olhos. Colocou que diversos empres\u00e1rios do munic\u00edpio pagam aluguel, tendo como fonte de renda o com\u00e9rcio, s\u00e3o empreendedores lutando, citando como exemplo o colega vereador Douglas que \u00e9 empreendedor, o colega vereador Leonel, o pr\u00f3prio Prefeito que \u00e9 um empreendedor. Expressou seu desejo de melhorias para o com\u00e9rcio, para que ele seja valorizado, n\u00e3o apenas as empresas grandes que realmente geram muitos empregos, mas tamb\u00e9m as pequenas e quanto mais valorizadas elas forem mais empreendedoras elas ser\u00e3o. Sugeriu que a administra\u00e7\u00e3o tome e tenha um carinho especial voltado ao com\u00e9rcio, que fa\u00e7am estudos, que fa\u00e7am planejamento e considerou que seria muito bacana se a administra\u00e7\u00e3o ficasse junto com o com\u00e9rcio, o apoiando. Sugeriu como exemplo fazer uma cartela de pr\u00eamios, um show de pr\u00eamios, que diversas cidades vizinhas tem, a vereadora Andrea disse: \u0093... afinal o que n\u00f3s como cidad\u00e3os queremos? Queremos vantagens tamb\u00e9m! Pensa que legal chegar em um com\u00e9rcio, comprar e receber uma cartela em que estaremos recebendo pr\u00eamios, por exemplo.\u0094 Ressaltou que j\u00e1 est\u00e1 na hora da administra\u00e7\u00e3o olhar com bons olhos o com\u00e9rcio do munic\u00edpio, apoiando o com\u00e9rcio para que se formem elos entre os mun\u00edcipes e a administra\u00e7\u00e3o, partindo da administra\u00e7\u00e3o isso. Continuando com o exemplo do show de pr\u00eamios, sugeriu para a administra\u00e7\u00e3o dar a partida com um pr\u00eamio e disse que com certeza o com\u00e9rcio ir\u00e1 contribuir tamb\u00e9m. Pediu tamb\u00e9m que quando forem feitas as licita\u00e7\u00f5es que sejam compradas as coisas dos comerciantes do munic\u00edpio, pois temos um com\u00e9rcio muito rico. Declarou que n\u00e3o tem a necessidade de mandar uma carta convite para supermercados que possui rede na cidade vizinha se o com\u00e9rcio local participar da licita\u00e7\u00e3o de merenda, por exemplo, tr\u00eas cartas j\u00e1 seriam suficientes na forma da lei. Pediu para que sejam compradas as coisas que se necessitam aqui pois quando pegamos uma rede grande de supermercados da cidade vizinha vai ser aberto uma especula\u00e7\u00e3o, uma maneira para que o com\u00e9rcio local seja desvalorizado. Afirmou que n\u00e3o \u00e9 porque o com\u00e9rcio local n\u00e3o quer deixar a rede grande entrar nas licita\u00e7\u00f5es, mas de fazer girar esse dinheiro no munic\u00edpio. Pediu a administra\u00e7\u00e3o que fale com as equipes de compras, pedindo para que estas fa\u00e7am as compras no com\u00e9rcio local. Disse ter percebido que \u00e0s vezes, por pouca coisa se faz uma viagem, se gasta combust\u00edvel, paga-se frete, sendo que muitas das coisas se encontram no com\u00e9rcio do munic\u00edpio, a n\u00e3o ser se for uma emerg\u00eancia que n\u00e3o se encontra aqui ent\u00e3o \u00e9 relevante, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que seja analisado e que o Prefeito com certeza vai ser muito camarada nesse ponto prestando aten\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local. Deixou a Indica\u00e7\u00e3o sugerindo que seja estudado junto a ACESAP, ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio para fomentar o com\u00e9rcio do munic\u00edpio pois toda pessoa que \u00e9 empreendedora tem um sonho e \u00e9 preciso ajudar nesses sonhos como cidad\u00e3o, como administrador, como \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e esses sonhos s\u00e3o de fam\u00edlia, de gera\u00e7\u00f5es, tendo com\u00e9rcios no munic\u00edpio onde a m\u00e3e e o pai est\u00e3o tocando, e passa para os filhos. A vereadora disse ser algo legal se todos puderem ajudar esses com\u00e9rcios a passar para os netos essas heran\u00e7as que s\u00e3o passadas entre a fam\u00edlia. Deixou mais uma vez para administra\u00e7\u00e3o municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto o seu pedido para que pensem com carinho e ajudem o com\u00e9rcio fazendo um estudo e o planejamento para fomentar o com\u00e9rcio local, fazendo com que as coisas sejam realmente boas para todos os mun\u00edcipes. Agradeceu a todos. - Cezar Formentini\/PDT. Na sequ\u00eancia o vereador Cezar Formentini-PDT se manifestou e ap\u00f3s cumprimentar a todos comentou sobre os projetos que est\u00e3o tramitando nesta Casa. Primeiramente falou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, explicando que o munic\u00edpio far\u00e1 um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sendo necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico, com o qual o munic\u00edpio n\u00e3o ter\u00e1 nenhum gasto e por isso o vereador declarou que acredita que as vantagens para a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o muito grandes. Tamb\u00e9m comentou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, que diz a respeito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um Agente de Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o para a EMEI Marisa Margarida. Disse que ele tem acompanhado diariamente por conta de levar seu filho para a creche e que a diretora j\u00e1 lhe colocou a necessidade desse servidor, pois a servidora que realizava esse servi\u00e7o est\u00e1 de licen\u00e7a sa\u00fade e talvez nem volte mais pois acredita que ela ir\u00e1 pedir aposentadoria, pois j\u00e1 tem esse direito. Ressaltou a import\u00e2ncia deste projeto ser aprovado para que o executivo contrate esse servidor que \u00e9 solicitado no projeto. Destacou tamb\u00e9m a mo\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Leonel Adler-PDT, agradecendo aos deputados. Declarou que ele sempre batalhou para que os vereadores que est\u00e3o na linha de frente, principalmente nas campanhas pol\u00edticas para deputados, fa\u00e7am com que o mun\u00edcipe entenda que temos que eleger aqueles deputados que ajudam o nosso munic\u00edpio e declarou que ele estando nesta Casa h\u00e1 muitos anos j\u00e1 vem h\u00e1 muitos anos fazendo isso, onde o deputado do vereador ser\u00e1 defendido, desde que ele traga algum tipo de recurso para o munic\u00edpio. Considerou que esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para que inclusive os outros deputados da regi\u00e3o fiquem sabendo disso, para que eles ajudem o munic\u00edpio, e aqueles deputados que vem aqui somente em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o para arranjar votos, aos quais os vereadores dir\u00e3o que n\u00e3o ajudar\u00e3o, que valorizar\u00e3o apenas aqueles que realmente ajudam o munic\u00edpio, sendo algo de extrema import\u00e2ncia para que cada um fa\u00e7a a sua parte e que de fato as coisas comecem a acontecer. Colocou tamb\u00e9m, para a vereadora Andrea, a respeito do que foi dito pela mesma na quest\u00e3o de fomentar o com\u00e9rcio local. Disse que no entendimento da vereadora o munic\u00edpio n\u00e3o possui nenhum programa que ajude as empresas e que troquem por cautelas, por\u00e9m o munic\u00edpio j\u00e1 aderiu a esse incentivo que \u00e9 o Programa Nota Premiada onde as notas do com\u00e9rcio local s\u00e3o trocadas na Prefeitura por cautelas para o mun\u00edcipe que compra no munic\u00edpio, programa este que n\u00e3o \u00e9 de agora, mas de muitos anos atr\u00e1s, inclusive todo ano \u00e9 dado uma moto 0km e todos aqueles que compram no munic\u00edpio e trocam as notas estar\u00e3o concorrendo. Sendo este programa de grande ajuda e incentivo para os mun\u00edcipes e que isto possa continuar durante um bom tempo. Citando a pandemia o vereador disse ter notado que existem certos setores do com\u00e9rcio local que est\u00e3o passando por certas dificuldades, e que com rela\u00e7\u00e3o ao momento em que passamos, n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil para ningu\u00e9m. Destacou no discurso que fazia para encorajar o comerciante local, que da Avenida lado norte onde se tem com\u00e9rcios e o vereador notou que estes comerciantes est\u00e3o investindo muito no munic\u00edpio. Iniciou citando a Senhora Ilse Muhl, que se sabe que \u00e9 dona de v\u00e1rios im\u00f3veis para alugar e seu sustento \u00e9 tirado do com\u00e9rcio, o Jackson Drehmer, que o vereador afirmou ter v\u00e1rios im\u00f3veis, onde seu sustento tamb\u00e9m \u00e9 tirado do seu com\u00e9rcio. Citou tamb\u00e9m o A\u00e7ougue Quer\u00eancia que mudou de local, alugando uma pe\u00e7a maior por conta do movimento que ele possui. Citou tamb\u00e9m as melhorias feitas no Posto Santo Ant\u00f4nio, o que prova que nosso com\u00e9rcio local est\u00e1 forte. Citou tamb\u00e9m o exemplo da Cotrijal, que se encontra no lado sul da Avenida, onde est\u00e1 sendo investindo uma grande quantia de dinheiro no munic\u00edpio, tanto no supermercado quanto nas lojas que vendem pe\u00e7as, eletrodom\u00e9sticos, al\u00e9m de materiais para agricultores. Falou que na quest\u00e3o da Cotrijal, dizendo que eles devem fazer um estudo sobre como est\u00e1 o com\u00e9rcio local vendo a necessidade e a possibilidade fazer um investimento milion\u00e1rio, tendo em vista que uma cooperativa n\u00e3o gera lucro. E se o com\u00e9rcio local n\u00e3o fosse forte a cooperativa n\u00e3o teria investido uma grande quantia de capital no munic\u00edpio. Citou tamb\u00e9m como exemplo o mercado Gelain que comprou um terreno e ir\u00e1 construir um mercado maior, tamb\u00e9m a Farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea, que iniciou num local pequeno e os propriet\u00e1rios tiveram que alugar uma pe\u00e7a maior pois o seu com\u00e9rcio evoluiu. Considerou que provavelmente est\u00e3o vendendo mais do que imaginavam caso contr\u00e1rio n\u00e3o teriam se mudado para um local maior. Tamb\u00e9m falou a respeito das donas de lojas de bazar que tiveram incrementos em seus neg\u00f3cios, citou a Fruteira da Dani que era em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal e teve de mudar para um local maior pois o neg\u00f3cio est\u00e1 indo muito bem. Deixou seu entendimento dizendo acreditar que \u00e9 preciso encorajar o com\u00e9rcio local pois ele \u00e9 sim forte, e que muitos mun\u00edcipes gastam o seu dinheiro no munic\u00edpio, abastecendo, comprando carne, movimentando o com\u00e9rcio local. O vereador Vilmar Soares da Silva-PDT pediu um aparte e apenas incrementou na fala do vereador Cezar, citando tamb\u00e9m os restaurantes que existem no munic\u00edpio e que tamb\u00e9m est\u00e3o muito bem. O vereador Cezar agradeceu ao colega Vilmar pelo lembrete, e para finalizar colocou mais uma vez o quanto o com\u00e9rcio local est\u00e1 forte. Na quest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o concordou com as coloca\u00e7\u00f5es feitas pela vereadora Andrea e relatou que h\u00e1 poucos dias esteve no com\u00e9rcio e que lhe deram os parab\u00e9ns pela administra\u00e7\u00e3o estar comprando as coisas que se necessitam nas Secretarias em todos os locais, e declarou que \u00e9 algo que ele pr\u00f3prio presencia pois trabalha em uma Secretaria e v\u00ea a funcion\u00e1ria respons\u00e1vel, senhora Erna Schubert, que faz as compras para a Secretaria da Agricultura, e que cada dia ela vai comprar alguma coisa no com\u00e9rcio. Portanto, o vereador disse que o munic\u00edpio est\u00e1 sim fazendo a sua parte, e disse que n\u00e3o acredita que a colega vereadora Andrea tenha dito algo assim por desmotiva\u00e7\u00e3o, mas acredita que a colega teve sim uma boa intui\u00e7\u00e3o. Destacou mais uma vez que temos com\u00e9rcios fortes no munic\u00edpio e que isto n\u00e3o \u00e9 apenas por causa da administra\u00e7\u00e3o, mas por causa de todos os mun\u00edcipes e que o encorajamento do comerciante \u00e9 sim com melhorias, e em chamar o p\u00fablico com produtos que valham a pena e que possamos consumir produtos de qualidade. Disse ainda que realmente o com\u00e9rcio local poderia estar pior, pois temos um com\u00e9rcio vasto e forte em uma cidade grande e de boa localiza\u00e7\u00e3o, e que se poderia estar perdendo estes investimentos para essa cidade, o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, portanto, pelo entendimento do vereador o com\u00e9rcio local \u00e9 forte. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Elder Knapp\/MDB. O seguinte a fazer uso da palavra foi o vereador Elder Knapp-MDB que ap\u00f3s cumprimentar a todos, iniciou retornando a cobrar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Afonso Vergutz dizendo que cada vez que ele sai para trabalhar um vizinho comenta com ele que est\u00e3o novamente sem luz. Pediu para que o eletricista do munic\u00edpio olhe com carinho aquela rua, disse ser sabedor que o eletricista do munic\u00edpio \u00e9 competente, por\u00e9m faz novamente esse apelo para que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios naquela quadra que se encontra as escuras. Relatou que no final de semana conversou com membros da fam\u00edlia Paludo, que lhe pediram sobre o andamento da Indica\u00e7\u00e3o feita pelo vereador na semana anterior, a respeito dos bueiros em frente \u00e0 casa da senhora Loiva Scheibel, local que d\u00e1 acesso a lavoura deles. Explicou que a fam\u00edlia pediu para que a administra\u00e7\u00e3o desse uma aten\u00e7\u00e3o especial pois est\u00e3o construindo uma cerca naquele local, e ap\u00f3s fazer a cerca n\u00e3o ter\u00e1 como ser feito o desentupimento dos bueiros. O vereador Elder novamente pediu para a Secretaria de Obras, a qual ele acredita que o Secret\u00e1rio seja uma pessoa muito atenciosa e que ouve os pedidos, tendo certeza que ele ir\u00e1 atende-lo e dar uma aten\u00e7\u00e3o especial aquela localidade, pois em \u00e9poca de safra, quando se cruza naqueles bueiros quebrados, o caminh\u00e3o derruba parte da produ\u00e7\u00e3o. Informou que h\u00e1 relatos que caminh\u00e3o com carga de soja quando passa por ali derruba de tr\u00eas a quatro sacas de soja e pelo valor que est\u00e1 a soja hoje n\u00e3o d\u00e1 para desperdi\u00e7ar. Comentou tamb\u00e9m sobre a indica\u00e7\u00e3o do vereador Vilson, a qual julgou ser de grande import\u00e2ncia e considerou que o prefeito deve olha-la com bons olhos e buscar atender esta sugest\u00e3o. O vereador declarou que tem certeza que iria fomentar muito o comercio santo-antoniense e que iria motivar muitos que tem vontade de abrir um neg\u00f3cio e n\u00e3o possuem um local apropriado. Salientou mais uma vez a import\u00e2ncia desta indica\u00e7\u00e3o, e dos benef\u00edcios que ela traria, dando oportunidades, inclusive disse que eles vereadores podem buscar recursos com deputados. Sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento de autoria do vereador Leonel, considerou ser muito importante a divulga\u00e7\u00e3o do nome dos deputados que investem em nosso munic\u00edpio e destacou que o deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB n\u00e3o poderia ficar de fora dessa mo\u00e7\u00e3o pelo tanto de recursos que j\u00e1 destinou ao munic\u00edpio e pelo que continua destinando. Aproveitou para pedir a subscri\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o dizendo ser de grande import\u00e2ncia que sejam levados para esses deputados que todos est\u00e3o contentes com os recursos que est\u00e3o vindo para o munic\u00edpio. Deixou tamb\u00e9m sua opini\u00e3o a respeito das coloca\u00e7\u00f5es feitas pela colega Andrea, concordou com o que foi dito pela vereadora quando ela falou que a administra\u00e7\u00e3o precisa dar um incentivo a mais concordando que realmente j\u00e1 se possui esse Programa de pr\u00eamios, mas sugeriu que talvez pudesse tentar achar um atrativo a mais. Disse acreditar que a administra\u00e7\u00e3o realmente compra a maioria dos itens que s\u00e3o necess\u00e1rios no com\u00e9rcio local, mas que talvez houvesse um atrativo para que os mun\u00edcipes n\u00e3o comprem nas cidades vizinhas pois muito do dinheiro que poderia ficar no munic\u00edpio, n\u00e3o s\u00f3 a administra\u00e7\u00e3o movimentando o com\u00e9rcio do munic\u00edpio e sim a cidade inteira, e com o atrativo tem certeza que os mun\u00edcipes ir\u00e3o comprar no com\u00e9rcio local. Deu exemplo de ao inv\u00e9s de uma moto 0km sejam dadas duas motos 0km, investimento a mais que em um ano dar\u00e1 um retorno maior, sendo isto o que o vereador acredita que a colega vereadora quis dizer. Finalizou dizendo achar v\u00e1lida esta indica\u00e7\u00e3o da vereadora, indica\u00e7\u00e3o que vem para incentivar que os mun\u00edcipes comprem no com\u00e9rcio local, ressaltou ainda que se sabe que existem comerciantes bem financeiramente dentro do munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m tem aqueles que est\u00e3o com dificuldades e que s\u00e3o estes que devemos ajudar. Considerou que talvez a pessoa investiu todo capital que tinha, citando como exemplo ele pr\u00f3prio, dizendo que sabe o qu\u00e3o dr\u00e1stico \u00e9 n\u00e3o possuir tanto recurso, respondendo j\u00e1 o questionamento feito por muitos do porqu\u00ea ele n\u00e3o investiu no munic\u00edpio, colocou que dentro da \u00e1rea que ele investiu, n\u00e3o se criaria dentro do nosso munic\u00edpio. Declarou que mesmo n\u00e3o tendo a empresa dentro do munic\u00edpio, ele emprega dois funcion\u00e1rios santo-antonienses, e sempre est\u00e1 buscando ajudar o munic\u00edpio. Citou os diversos trabalhos e projetos que tramitavam na noite, alguns projetos que iriam ser votados outros que permaneceriam para que fosse respeitado o regimento da Casa, mas que aqueles projetos que julgarem de urg\u00eancia ser\u00e3o aprovados o mais breve poss\u00edvel. Encerrou agradecendo a todos. - Leonel Adler\/PDT. O Presidente, vereador Leonel Adler-PDT, solicitou ao Vice-Presidente, vereador Vilson Altmann-MDB que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretor para que ele pudesse se manifestar, o que foi feito. O vereador Leonel Adler-PDT ap\u00f3s cumprimentar a todos disse que se acaso ele ultrapassar o tempo estipulado de 8 minutos que lhe foi autorizado pelo colega vereador Douglas Allebrand-DEM utilizar de seu tempo para que ele possa concluir. Citou os diversos trabalhos importantes que tramitam na noite demonstrando qu\u00e3o engajados e preocupados todos est\u00e3o em melhorar a qualidade de vida, o com\u00e9rcio, beneficiando sempre os mun\u00edcipes, seja na \u00e1rea que for. Comentou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento de sua autoria e disse ter citado na mo\u00e7\u00e3o deputados estaduais e federais que ajudaram o munic\u00edpio com recursos durante a pandemia, e por isso n\u00e3o foi citado o deputado M\u00e1rcio Biolchi. Aproveitou o momento e questionou o Vereador Vilson Altmann se o deputado M\u00e1rcio ajudou com recursos na pandemia, e declarou que de maneira nenhuma quis deixar o deputado M\u00e1rcio de fora desta mo\u00e7\u00e3o. O presidente na ocasi\u00e3o pediu para que o vereador Leonel lhe cedesse um aparte e respondeu que quem havia questionado sobre a inclus\u00e3o do nome do deputado Marcio havia sido o vereador Elder Knapp-MDB e n\u00e3o ele. Retomando a palavra o vereador Leonel Adler-PDT ressaltou a admira\u00e7\u00e3o que tem pelo deputado M\u00e1rcio Biolche e o reconhecimento ao trabalho feito por ele, colocando aos demais que seguidamente conversa com o deputado e que at\u00e9 mesmo o encontrou a alguns dias em Porto Alegre, ressaltando que o deputado \u00e9 uma pessoa muito respons\u00e1vel e educada e que foi muito bem recebido. Colocou tamb\u00e9m que tem um grande reconhecimento pelos recursos que o deputado injeta em nosso munic\u00edpio e da grande import\u00e2ncia que isso traz atrav\u00e9s do trabalho s\u00e9rio e digno que esse deputado tem. Aproveitando a oportunidade de estar falando sobre deputados o vereador relatou que foi relatado a ele que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, trinta e oito deputados federais receberam votos em nosso munic\u00edpio. Lembrou que alguns nunca estiveram em nossa cidade e sendo assim n\u00e3o ir\u00e3o arrumar nada para nosso munic\u00edpio e pediu para que todos se esforcem em batalhar para aqueles que ajudam nosso munic\u00edpio e explicou que isso se comprova nos relat\u00f3rios da vota\u00e7\u00e3o. Ressaltou que n\u00e3o somente quer homenagear os deputados que injetaram recursos para combater a pandemia em nossa cidade, mas tamb\u00e9m aos profissionais da sa\u00fade, os m\u00e9dicos, o enfermeiro Gustavo pelo trabalho feito, e ressaltou que felizmente estamos pr\u00f3ximos do fim da pandemia, e com a chegada da vacina aos poucos todos ser\u00e3o vacinados e que logo, se Deus quiser, estaremos livres dessa maldita doen\u00e7a. Mais uma vez agradeceu a todos os profissionais do nosso munic\u00edpio. Logo ap\u00f3s falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual sugere que o munic\u00edpio adquira uma \u00e1rea de terra para fazer um novo projeto habitacional. Ressaltou que v\u00ea muito seguidamente pessoas da nossa comunidade falando sobre as casas do loteamento que se encontram vazias, colocando tamb\u00e9m que j\u00e1 foram feitos diversos trabalhos em rela\u00e7\u00e3o a isso nesta Casa e que todos os vereadores sabem disso, mas que essa \u00e9 uma quest\u00e3o muito burocr\u00e1tica e, sendo assim, disse que acredita que chegou o momento de comprar uma \u00e1rea para que o municipio possa se aderir ao Programa Casa Verde e Amarela da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 um programa j\u00e1 adotado por muitos munic\u00edpio e que iria servir para muitos mun\u00edcipes daqui que tem seu emprego mas que n\u00e3o conseguem comprar um terreno para construir. Declarou que todos sabem que hoje n\u00e3o se compra um terreno em nosso munic\u00edpio por menos de R$ 50.000.00 ou R$ 60.000.00 (cinquenta ou sessenta mil reais) e que se v\u00ea ofertas de terrenos, neste programa, em munic\u00edpios vizinhos com valor simb\u00f3lico de R$ 12.000.00 (doze mil reais) o que torna mais f\u00e1cil para as pessoas adquirir e pagar as presta\u00e7\u00f5es, com valor baixo, para a Caixa Federal e a longo prazo ter sua casa pr\u00f3pria. Tamb\u00e9m falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria sobre o conserto de duas lumin\u00e1rias do loteamento Santa L\u00facia, dizendo que mais uma vez foi cobrado sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m se manifestou sobre uma postagem feita no facebook do munic\u00edpio, sobre o Pedido de Provid\u00eancias 046\/2021, de sua autoria, onde relacionou todos os pontos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nosso munic\u00edpio que precisavam de reparos, buscando localizar todas as l\u00e2mpadas queimadas. Destacou que no dia ap\u00f3s dar entrada ao pedido foi feita uma postagem no facebook ignorando o seu trabalho e dizendo que j\u00e1 estava tudo resolvido, que os mun\u00edcipes ligavam relatando onde precisavam ser feitos reparos e tamb\u00e9m j\u00e1 haviam chamado o profissional para fazer os consertos. Declarou que hoje ele p\u00f4de ver que isso n\u00e3o est\u00e1 resolvido. Se dirigiu ao eletricista do munic\u00edpio, senhor Alfredo Salvia, que se encontrava presenta na sess\u00e3o, e com todo o respeito colocou que n\u00e3o era nada particular com a pessoa deste servidor, mas sim com quem administra, com quem manda e que infelizmente na noite que antecedeu a sess\u00e3o ele fez o mesmo trajeto comprovando que n\u00e3o est\u00e1 nada resolvido, que ele p\u00f4de ver que foi resolvida uma pequena parte, em torno de 20% ou 30%. Colocou que o trabalho que fez sobre a ilumina\u00e7\u00e3o foi na inten\u00e7\u00e3o de ajudar, e que foi feito com carinho, que se dedicou para isso, mas que foi criticado, ignorado, e se mostrou indignado com essa postagem que partiu da Chefe de Pessoal de Obras, senhora Luciana Moreira, disse que partiu dela essa inverdade, essa mentira, porque n\u00e3o est\u00e1 nada resolvido e que ele vai ficar cobrando porque este \u00e9 o papel do vereador. Relatou a todos que foi procurado pelo mun\u00edcipe senhor Orlando Bauels, que tem alguns terrenos na Rua Albino Selig, esquina com a Rua Helmut Kirinus e este se queixou sobre o passeio p\u00fablico. O vereador disse que foi at\u00e9 l\u00e1 para ver, e comprovou que realmente est\u00e3o querendo avan\u00e7ar uma certa metragem no terreno deste mun\u00edcipe, pedindo para que este retire algumas \u00e1rvores e que nos terrenos ao lado tem casas constru\u00eddas com passeio bem estreito, mas que na propriedade do senhor Orlando querem que o passeio seja mais largo porque n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00f5es. O vereador destacou ser injusto que se fa\u00e7a isso e que n\u00e3o sabe como a fiscaliza\u00e7\u00e3o deixou construir em cima do passeio p\u00fablico e que colocou que se os outros podem usar esse peda\u00e7o maior, porque no terreno do seu Orlando Baues precisa ser diferente? Destacou que \u00e9 preciso ser justo para todos de maneira igualit\u00e1ria e que procurou o secret\u00e1rio de obras que disse que vai ir at\u00e9 o local para conferir essa situa\u00e7\u00e3o. O vereador colocou que tamb\u00e9m vai acompanhar o caso porque acredita que isso n\u00e3o \u00e9 justo. Se manifestou tamb\u00e9m sobre a retroescavadeira Randon, a tracionada, destacando que na semana anterior o operador que trabalha com essa m\u00e1quina, o senhor Evan Schneider mais conhecido como \u0093vermelho\u0094, parou na avenida e pediu para que o vereador olhasse o banco e que ele se dirigiu at\u00e9 a m\u00e1quina para ver e p\u00f4de conferir que o banco estava todo quebrado e se encarregou de ajudar nesse pedido. Declarou que no dia de hoje se recordou do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es feito pela vereadora Andrea sobre o banco daquela m\u00e1quina e que em resposta lhe foi passado que j\u00e1 havia sido comprado banco novo e pelo que se tem conhecimento o banco estaria na secretaria de obras. O vereador questionou o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o terem colocado o banco que foi comprado, ainda no m\u00eas de junho, n\u00e3o necessitando que o funcion\u00e1rio, que destacou o ser muito competente e um dos primeiros operadores de m\u00e1quina do munic\u00edpio, trabalhar em condi\u00e7\u00f5es ruins com um banco todo estourado. Deixou mais uma vez essa cobran\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o. E por \u00faltimo o vereador destacou que n\u00e3o gostaria mais de vir a Tribuna tratar desses assuntos, mas que infelizmente, mais uma vez precisava falar sobre as postagens no facebook, e destacou tamb\u00e9m que agora s\u00e3o feitas por mais uma funcion\u00e1ria com Cargo de Confian\u00e7a \u0096 CC, do munic\u00edpio. Que primeiro foi a diretora do desenvolvimento, em seguida um secret\u00e1rio que teria feito especula\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e confrontos por fora, e agora a chefe de pessoal de obras est\u00e1 criticando atrav\u00e9s de apelidos, dizendo que tem vereadores com rei na barriga e dizendo que \u0093fica minha nota de rep\u00fadio para tais com rei na barriga\u0094, usando de apelidos e de deboches. O vereador destacou que isso n\u00e3o \u00e9 liberdade de express\u00e3o, e colocou que transmite as sess\u00f5es no facebook da c\u00e2mara de vereadores para que a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar os trabalhos, e para que a popula\u00e7\u00e3o pudesse fazer cr\u00edticas tamb\u00e9m, porque at\u00e9 as cr\u00edticas \u00e0s vezes vem para que se possa acordar de algo que est\u00e1 errado, mas entende que n\u00e3o se deve usar de baixaria nem de apelidos. Declarou que tomando as dores da colega a outra funcion\u00e1ria fez a mesma baixaria, afirmando que o vereador est\u00e1 agredindo funcion\u00e1rios. Declarou que ele n\u00e3o est\u00e1 agredindo ningu\u00e9m, est\u00e1 apenas cobrando as baixarias que come\u00e7aram com as discuss\u00f5es do Projeto de Lei 010\/2021, que tratava da suspens\u00e3o dos professores, no qual os vereadores foram chamados de vil\u00f5es, de pelancas, destacando que ele e o vereador Elder foram abordados por esta funcion\u00e1ria e que um cidad\u00e3o do munic\u00edpio o chamou, atrav\u00e9s de postagens de \u0093macaco gordo, cachorro, sem vergonha\u0094, e que esta funcion\u00e1ria da prefeitura colocou a seguinte frase \u0093amei, amei s\u00f3 n\u00e3o dou mais amei porque o face n\u00e3o deixa\u0094, e que isso n\u00e3o \u00e9 liberdade de express\u00e3o. Disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se confunda liberdade de express\u00e3o com falta de educa\u00e7\u00e3o, e que liberdade de express\u00e3o \u00e9 algo muito importante e que ningu\u00e9m est\u00e1 proibindo ningu\u00e9m de se manifestar, mas deve haver respeito e tamb\u00e9m pediu para que se possa criar uma rela\u00e7\u00e3o de respeito entre os vereadores e o quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio, o que n\u00e3o vem acontecendo, e que todos s\u00e3o abertos a cr\u00edticas, mas que depois da sess\u00e3o do dia 02 de agosto de 2021, na qual foi aprovada uma Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio, pela maioria da Casa, outra funcionaria usou o facebook para fazer sua nota de rep\u00fadio para os vereadores que acham que tem \u0093o rei na barriga\u0094 e, por isso, pediu para que o prefeito converse com seus funcion\u00e1rios, n\u00e3o para proibir de postar coment\u00e1rios, mas que n\u00e3o ataquem, que n\u00e3o usem palavr\u00f5es e nem faltem com o respeito com ningu\u00e9m, destacando que espera n\u00e3o ser atacado novamente mas que se for vai voltar a fazer cobran\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a isso. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos.  - Maikon Luz Vicente\/PDT. Em seguida o vereador Maikon Luz Vicente-PDT se pronunciou, e ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou a todos os pais pela passagem do seu dia e tamb\u00e9m parabenizou ao secret\u00e1rio de obras senhor Moises Pfad pelo trabalho feito na localidade Nossa Senhora do Carmo com empedramento e alargamento de algumas estradas daquela localidade. Logo em seguida falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria. Um solicitando que seja feita a compacta\u00e7\u00e3o da Estrada Geral de Est\u00e2ncia Nova, desde a Lagoa Sarandi at\u00e9 a encruzilhada do Teodorico Machado e o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de pedras desde a propriedade de Rudi de Valle at\u00e9 a propriedade de Eliseu Auler.  Em outro pedido solicita reparos na estrada que vai desde a BR 386 at\u00e9 a entrada do camping Ribas. Destacou que as estradas est\u00e3o boas, mas que necessitam de pequenos reparos e em poucos trechos, tamb\u00e9m afirmou que os moradores de Est\u00e2ncia Nova cobram dos vereadores, solicitando o alargamento das estradas em alguns trechos, e que em conversa com o secret\u00e1rio de obras este garantiu que isto ser\u00e1 feito em breve e que os reparos nas estradas tamb\u00e9m ser\u00e3o feitos. Encerrou agradecendo a todos. - Veleda de Paula\/PTB. A \u00faltima a se manifestar na noite foi a vereadora Veleda de Paula-PTB que ap\u00f3s cumprimentar a todos, de forma especial aos pais pela passagem do Dia dos Pais, iniciou sua fala citando o Projeto de Lei 010\/2021, que tratava sobre a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho dos professores no m\u00eas de mar\u00e7o deste ano. Afirmou que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do vereador manter a comunidade informada sobre o que acontece e que por isso se torna necess\u00e1rio que se fale novamente neste assunto. Afirmou que no m\u00eas de mar\u00e7o os vereadores foram pressionados a votar favor\u00e1veis ao projeto de suspens\u00e3o para n\u00e3o haver demiss\u00f5es, mas que como pessoas humanas e coerentes a maioria foi contra o projeto e assim votaram n\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o. Os professores foram demitidos sem justa causa e os vereadores considerados vil\u00f5es, destacou que em pouco tempo voltaram as aulas e foram contratados os pr\u00f3ximos da fila do processo seletivo, tudo conforme o previsto, mas que n\u00e3o havendo n\u00famero suficiente de professores dispon\u00edveis no processo seletivo a administra\u00e7\u00e3o precisou fazer alguns contratos emergenciais sem que isso passasse pela c\u00e2mara ou que fosse feito um novo processo seletivo. Destacou que talvez n\u00e3o fosse mesmo necess\u00e1rio, tendo em vista que ela mesma n\u00e3o sabia sobre a legalidade desse processo, mas destacou que inclusive nestes contratos est\u00e3o alguns professores e funcion\u00e1rios da lista dos demitidos do projeto 010 e lembrou que alguns vereadores disseram em Tribuna que n\u00e3o poderiam recontratar os mesmos, mas que gra\u00e7as a Deus e tamb\u00e9m ao prefeito alguns puderam ser recontratados e que ela entendeu que o que falavam antes era apenas para intimidar e que isso estaria no portal da transpar\u00eancia para quem quisesse ver, aparecendo mais alguns nomes e que tamb\u00e9m agora em agosto com o retorno normal das aulas mais alguns profissionais dos contratos foram readmitidos e sem passar pela c\u00e2mara novamente, reafirmando que n\u00e3o sabe sobre a legalidade deste, mas que deseja que ningu\u00e9m saia prejudicado. Colocou tamb\u00e9m que ela n\u00e3o \u00e9 contaria aos contratos j\u00e1 que quanto mais gente houver trabalhando menos desemprego haver\u00e1, mas se mostrou indignada com os discursos de que n\u00e3o podia em hip\u00f3tese alguma recontratar e s\u00f3 n\u00e3o faz um pedido de informa\u00e7\u00e3o relacionado a isso porque tem medo da resposta e que j\u00e1 que n\u00e3o pode fazer nada al\u00e9m de reivindicar, s\u00f3 desejou que esteja tudo dentro da legalidade. Declarou que n\u00e3o deseja prejudicar os contatados que precisam trabalhar, mas ficou claro que nem tudo que se fala \u00e9 o que se faz e que isso fica comprovado nas contata\u00e7\u00f5es de professores e funcion\u00e1rios, e que durante um m\u00eas se ouviu falar com convic\u00e7\u00e3o que os funcion\u00e1rios demitidos n\u00e3o poderiam ser recontratados, mas que hoje parece que a lei mudou, e nem passou pela c\u00e2mara. Considerou que isso \u00e9 bom para estes professores que precisam pagar suas contas e honrar suas fam\u00edlias. Disse que foi por isso que votou contra a suspens\u00e3o. Afirmou que sente que est\u00e3o desafiando o poder legislativo e que sente que as decis\u00f5es tomadas aqui n\u00e3o servem para nada, e que a maioria das reinvindica\u00e7\u00f5es ficam guardadas na gaveta como um desafio de quem tem a caneta na m\u00e3o, ainda mais quando n\u00e3o \u00e9 aceita a proposta de mudar de posi\u00e7\u00e3o e destacou que isso \u00e9 algo imposs\u00edvel de acontecer de parte dela pois tem o respeito de honrar a mem\u00f3ria do titular da vaga que ela est\u00e1 ocupando, que nela confiou. O vereador Vilson pediu para que a vereadora Veleda lhe cedesse um aparte, o que foi feito. O vereador Vilson falou que realmente os profissionais n\u00e3o poderiam ser readmitidos, mas que n\u00e3o houve banca e se houvesse banca suficiente nenhum profissional que foi demitido poderia ser recontratado e que somente por esse motivo a administra\u00e7\u00e3o pode recontratar esses profissionais. E falou que isso \u00e9 muito bom j\u00e1 que est\u00e3o quase todos retornando ao trabalho, e reafirmou que se houvesse banca suficiente eles n\u00e3o retornariam. Agradeceu pelo aparte. Retomando o uso da palavra, a vereadora Veleda falou que independente da forma como foram recontratados alguns diziam que n\u00e3o poderiam ser recontratados novamente ap\u00f3s a demiss\u00e3o, mas que gra\u00e7as a Deus se abriu uma brecha em alguma lei, e eles puderam ser novamente recontratados devido \u00e0 falta de banca. Declarou que ela mesma entrou na pol\u00edtica dizendo que teria que ser diferente, que eles teriam que trabalhar juntos, legislativo e executivo, mas que n\u00e3o \u00e9 assim, que h\u00e1 interesses pr\u00f3prios por tr\u00e1s de toda a\u00e7\u00e3o, mas que na sua bagagem pol\u00edtica ela traz a seriedade e o respeito pelo correto e que faz isso com zelo, pois os vereadores tem que ser os fiscalizadores e manter os mun\u00edcipes bem informados das atitudes tomadas pelo administrador para n\u00e3o serem mais considerados vil\u00f5es. Afirmou que espera que um dia, pois ainda se tem tr\u00eas anos pela frente, haja di\u00e1logo entre os poderes, sem medir for\u00e7as, agindo pelo bem de todos os mun\u00edcipes e que por isso ela vai continuar a indicar os caminhos para melhorias do munic\u00edpio e direitos iguais para os mun\u00edcipes atrav\u00e9s de pedidos de informa\u00e7\u00f5es, de pedidos provid\u00eancias, e quem sabe um dia, com uma emenda parlamentar. Disse que toma como exemplo a mo\u00e7\u00e3o de autoria dela contra a constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio feminino em Passo Fundo, dizendo que um jornal estadual publicou a manifesta\u00e7\u00e3o da mesma e que o executivo de Carazinho tomou conhecimento e ela foi convidada a participar de um manifesto, na quinta-feira que antecedeu a sess\u00e3o, para unir for\u00e7as, mas que como ela estava em hor\u00e1rio de expediente n\u00e3o pode participar. Declarou que \u00e9 assim que se faz pol\u00edtica p\u00fablica, com apoio aos interesses locais e regionais, independentemente de partido ou de quem toma iniciativa. E sobre o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es que foi apresentado por ela nesta noite, sobre o muro que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na resid\u00eancia do mun\u00edcipe Cleber Drehmer, ela destacou que n\u00e3o tem nada contra o trabalho da secretaria e nem contra o mun\u00edcipe, mas deseja que se fa\u00e7am valer os direitos iguais para todos os mun\u00edcipes, que quando pedem tem que ter o mesmo direito. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. N\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta. - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2021, de 23 de julho de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso da pista de rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de treinos de la\u00e7o\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba do projeto, incluindo a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para renova\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de uso ap\u00f3s o per\u00edodo de 12 meses. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, o vereador Vilson Altmann se manifestou dizendo ser favor\u00e1vel a Emenda pois ap\u00f3s um ano de uso pelo CTG, que ir\u00e1 repassar a autoriza\u00e7\u00e3o do uso aos la\u00e7adores, esta concess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 renovada automaticamente, e sim para renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio passar novamente pelo legislativo. O Vereador disse que favor\u00e1vel a esta emenda porque entende que n\u00e3o h\u00e1 necessidade da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Como ningu\u00e9m mais se manifestou a Emenda Modificativa foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o, o vereador Cezar Formentini se manifestou dizendo que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei e esclareceu que houveram discuss\u00f5es entre os vereadores e devido a isto informou que foi procurar o senhor Prefeito Municipal, sobre este projeto. Disse que o Prefeito lhe colocou que se houvesse alguma emenda quanto a legalidade do repasse, o chefe do executivo iria vetar a emenda. O vereador Cezar declarou que votou favor\u00e1vel a emenda porque entende que isso dar\u00e1 for\u00e7a ao Poder Legislativo, e daqui a doze meses se houver algum problema quanto a forma de uso daquele espa\u00e7o, a concess\u00e3o voltar\u00e1 a ser discutida, e por este motivo se declarou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Continuando em discuss\u00e3o, o seguinte a se manifestar foi o vereador Elder Knapp que se manifestou dizendo que este \u00e9 um projeto muito importante e disse que jamais pensou em prejudicar algum mun\u00edcipe adepto ao tiro de la\u00e7o. Explicou que ap\u00f3s ler com calma o projeto entendeu melhor, pois em um par\u00e1grafo est\u00e1 escrito que o uso ser\u00e1 permitido para s\u00f3cios e n\u00e3o s\u00f3cios do CTG, e para n\u00e3o prejudicar ningu\u00e9m, sugeriu a emenda para que dentro de doze meses o projeto volte para esta Casa, podendo ser novamente avaliado, e se estiver tudo correndo dentro da legalidade e todos os adeptos ao tiro de la\u00e7o, e as crian\u00e7as puderem usufruir da pista de la\u00e7o do parque municipal, a concess\u00e3o ser\u00e1 renovada por mais um ano. Declarou que sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que nenhum mun\u00edcipe adepto ao tiro de la\u00e7o fique sem poder usar a pista de rodeio. Agradeceu ao demais vereadores que votaram favor\u00e1veis a emenda. Emenda que vem tamb\u00e9m para tranquilizar o poder executivo e ir\u00e1 beneficiar a todos os adeptos a este esporte e ser\u00e1 um incentivo maior par que as crian\u00e7as tamb\u00e9m possam usufruir deste espa\u00e7o. Declarou novamente que \u00e9 melhor ver os filhos na boca do brete do que na boca de fumo. Continuando em discuss\u00e3o, o vereador Vilmar Soares da Silva se manifestou dizendo que tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei e gosta muito de ver os jovens fazendo seus treinos na pista de rodeio. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e multa morat\u00f3ria aos devedores que efetuarem o pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios da Fazenda Municipal\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o vereador Vilson Altmann se manifestou destacando a import\u00e2ncia deste projeto de lei para os mun\u00edcipes que est\u00e3o em atraso com o pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es e parabenizou a administra\u00e7\u00e3o por enviar este projeto retirando as multas e os juros para que as pessoas possam fazer o acerto de seus d\u00e9bitos. Lembrou ainda das dificuldades de algumas pessoas devido a pandemia. Se declarou favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que ir\u00e1 beneficiar todas as pessoas que est\u00e3o com dificuldades para cumprir com seus deveres com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O vereador Leonel Adler, presidente da Casa, tamb\u00e9m se manifestou e considerou muito importante este projeto de lei que ir\u00e1 beneficiar os mun\u00edcipes \u00e9 considerou que \u00e9 uma boa iniciativa do Poder Executivo. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada unanimidade. Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2021, de 30 de julho de 2021, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Informamos que este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2021, de 03 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2021, de 04 de agosto de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. E, nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de agosto de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n      Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/378\/ata-no-332021"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14"},"meta":{"current_page":13,"from":241,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=13","label":"13","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"14","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=15","label":"15","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"16","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":260,"total":637}}