{"data":[{"id":352,"descricao":"Ata n\u00ba 03 2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-11T03:00:00.000000Z","texto":" ATA N\u00ba 03 2021 Aos onze dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e um , na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093quorum\u0094 regimental, o senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e saudou todas as pessoas presentes. Presentes nesta reuni\u00e3o os Vereadores Cezar Formentini , Douglas Allebrandt, Veleda de Paula e Vilson Altmann .  Inicialmente o senhor Presidente solicitou para que um Vereador efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia o que foi feito.  Dando continuidade solicitou ao senhor Secretario, vereador Cezar Formentini que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio da diretora  Municipal de sa\u00fade, Claudiana Vergutz , solicitando o empr\u00e9stimo do audit\u00f3rio da c\u00e2mara de vereadores para  a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do conselho Municipal de sa\u00fade no dia 07.01.2021. PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2021, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a jovem Ariane Schneider pela conclus\u00e3o do curso de enfermagem pela Ulbra no dia 09.01.2021 do corrente ano pela Ulbra -Campus Carazinho . Desejar a mesma votos de muito sucesso na profiss\u00e3o escolhida e que sua vida seja coroada de conquistas e realiza\u00e7\u00f5es .\r\nMo\u00e7\u00e3o de pesar n \u00ba 002\/2021 , de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado um oficio com votos de profundo pesar a fam\u00edlia do senhor Ivanor Wollmer , pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 06.01.2021 .\r\nCompartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceros condol\u00eancias. Usaram da palavra no per\u00edodo da comunica\u00e7\u00e3o os seguintes vereadores : Veleda de Paula\/PTB e Vilson Atmann\/MDB. 1\u00ba Vereadora Senhora Veleda de Paula\/PTB:  Iniciou fazendo uma homenagem p\u00f3stuma a fam\u00edlia de Larri Bangemann , vereador eleito, mas que em raz\u00e3o de seu falecimento n\u00e3o pode cumprir o exerc\u00edcio de seu mandato.  Tamb\u00e9m ressaltou que pretende governar para toda popula\u00e7\u00e3o de maneira igualit\u00e1ria fazendo o que estiver ao seu alcance para trazer uma qualidade de vida melhor para todos os mun\u00edcipes. Lembrou que 2020 foi um ano dif\u00edcil em decorr\u00eancia da pandemia pela qual estamos passando, por\u00e9m apresentou os n\u00fameros das verbas recebidas para melhorias na sa\u00fade de nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda comunidade se comprometendo a fazer um mandato honesto e limpo . Fez a leitura de uma passagem b\u00edblica na qual disse que se inspira para fazer um bom trabalho , agradecendo aos eleitores que nela confiaram. 2\u00ba Vereador Senhor Vilson Altman\/MDB: Aproveitou a oportunidade para cumprimentar a todos ao presentes  e desejar que tenhamos um ano repleto de conquistas. Ressaltou o seu pedido de mo\u00e7\u00e3o em homenagem a jovem Ariane Schneider pela cola\u00e7\u00e3o do grau em enfermagem , profiss\u00e3o essa t\u00e3o importante no momento em que estamos passando. Tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos desta comunidade se comprometendo em buscar verbas e recursos para o munic\u00edpio assim como j\u00e1 fez em outros anos. Como ningu\u00e9m mais usou da palavra e como n\u00e3o  havia mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2021, no mesmo local e hor\u00e1rio de costume. Assina Vereador Leonel Adler- Presidente e Vereador C\u00e9zar Formentini- Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/352\/ata-no-03-2021"},{"id":347,"descricao":"Ata n\u00ba 01\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 001\/2021\r\nSESS\u00c3O DE POSSE DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021\/2024 REALIZADA EM 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01.01.2021), \u00e0s nove horas (09:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, assumiu a Presid\u00eancia da sess\u00e3o o Vereador Leonel Adler, o Vereador mais idoso entre os diplomados. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, invocando a prote\u00e7\u00e3o de Deus deu in\u00edcio aos trabalhos, conforme determinado nos Artigos 4\u00ba e 5\u00ba do Regimento Interno, e convidou o Vereador Cezar Formentini para secretariar os trabalhos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Prosseguindo, foi feita a leitura do nome dos Vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte (15.11.2020), que foram os seguintes: Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. Ap\u00f3s a chamada, cada vereador entregou \u00e0 Mesa de Trabalhos seu Diploma da Justi\u00e7a Eleitoral e sua Declara\u00e7\u00e3o de Bens. Prosseguindo, conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o Compromisso dos Vereadores: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094. E assim, os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp, Leonel Adler, Maikon Luz Vicente, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, foram chamados um a um nominalmente e em p\u00e9 firmaram o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. Ap\u00f3s o Senhor Presidente Vereador Leonel Adler declarou EMPOSSADOS os Vereadores que acabaram de prestar o compromisso, para exercer o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (31.12.2024). Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente suspendeu a reuni\u00e3o concedendo espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00e3o de chapas para elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o exerc\u00edcio de 2021. Ap\u00f3s um pequeno intervalo, foi apresentada \u00e0 Mesa, uma \u00fanica chapa, assim composta: Presidente: Vereador Leonel Adler\/PDT; Vice-Presidente: Vereador Vilson Altmann\/MDB; Secret\u00e1rio: Vereador Cezar Formentini\/PDT e 2\u00aa Secret\u00e1ria: Vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB. Ap\u00f3s foi dado in\u00edcio a vota\u00e7\u00e3o para a escolha da Mesa Diretora para o exerc\u00edcio de 2021. Foi efetuado a chamada nominal em ordem alfab\u00e9tica dos Vereadores e cada Vereador se dirigiu a Mesa para proferir seu voto, dizendo Concordo ou N\u00e3o Concordo, onde os nove (09) vereadores deram seu voto favor\u00e1vel, declarando em voz alta na frente de todos seu voto respondendo \u0093Concordo\u0094. Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o o Presidente declarou ELEITOS Por unanimidade e EMPOSSOU, os seguintes membros da Mesa Diretora para o Exerc\u00edcio de 2021: Presidente: Vereador Leonel Adler\/PDT; Vice-Presidente: Vereador Vilson Altmann\/MDB; 1\u00ba Secret\u00e1rio: Vereador Cezar Formentini\/PDT e 2\u00aa Secret\u00e1ria: Vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB. A seguir, como o Vereador Leonel Adler, eleito Presidente e o Vereador Cezar Formentini, eleito 1\u00ba Secret\u00e1rio j\u00e1 estavam ocupando a Mesa dos Trabalhos, permaneceram para condu\u00e7\u00e3o do restante da sess\u00e3o. O Presidente eleito Vereador Leonel Adler fez um breve pronunciamento, oportunidade que cumprimentou o Prefeito Municipal, Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas, o Vice-Prefeito Senhor Gerno Adelar Altmann, bem como as demais pessoas presentes, (nesta sess\u00e3o, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es devido ao risco de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus, foi permitida apenas a presen\u00e7a de um acompanhante para cada Vereador, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes da imprensa al\u00e9m dos funcion\u00e1rios da Casa). Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores para que fossem apresentadas as chapas para composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e das Comiss\u00f5es Permanentes, bem como fossem indicados os L\u00edderes de Bancadas para o ano de 2021, suspendendo os trabalhos logo a seguir. Ap\u00f3s um intervalo, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio para que fosse procedida a leitura da chapa apresentada para concorrer a Comiss\u00e3o Representativa da C\u00e2mara para o ano de 2021, que foi a seguinte: COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \u0096 JANEIRO 2021, Leonel Adler\/PDT; Cezar Formentini\/PDT; Douglas Rafael Allebrand\/DEM; Vilson Altmann\/MDB e Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB. COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \u0096 FEVEREIRO 2021, Leonel Adler\/PDT; Andrea Cristina de Oliveira\/PTB; Elder Knapp\/MDB; Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT. A seguir o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o, sendo que ningu\u00e9m se manifestou e ap\u00f3s foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa para o ano de 2021 foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio para que fosse procedida a leitura das chapas apresentadas para concorrer as Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, que foram as seguintes: COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2021: Presidente - Elder Knapp\/MDB; Membro - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB; Membro \u0096 Douglas Rafael Allebrand\/DEM; Membro \u0096 Maikon Luz Vicente\/PDT; e Membro Suplente \u0096 Vilson Altmann\/MDB. COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2021: Presidente \u0096 Cezar Formentini\/PDT; Membro \u0096 Vilmar Soares da Silva\/PDT; Membro \u0096 Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB; Membro \u0096 Vilson Altmann\/MDB; e Membro Suplente \u0096 Douglas Rafael Allebrand\/DEM. A seguir o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o das chapas apresentadas, sendo que ningu\u00e9m usou da palavra e em vota\u00e7\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o foram APROVADAS POR UNANIMIDADE. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio para que fosse procedida a leitura dos nomes dos Vereadores que foram indicados como l\u00edderes de bancada para o ano de 2021: PDT \u0096 Cezar Formentini\/PDT; MDB- Vilson Altmann\/MDB; DEM \u0096 Douglas Rafael Allebrand\/DEM; PTB \u0096 Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. Antes de encerrar a reuni\u00e3o, o senhor Presidente convidou a todos para acompanhar logo em seguida, a solenidade de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o mandato de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro (2021-2024). Nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os Senhores Vereadores, membros para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa, a ser realizada no dia onze de janeiro de dois mil e vinte e um (11.01.2021), na sede da C\u00e2mara Municipal, \u00e0s dezenove horas.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador LEONEL ADLER,\r\nPresidente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador CEZAR FORMENTINI,\r\nSecret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/347\/ata-no-012021"},{"id":348,"descricao":"Ata n\u00ba 02\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 002\/2021 \r\nDA SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021\/2024.\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de janeiro do ano dois mil e vinte e um (01.01.2021), \u00e0s dez horas (10:00) nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, sob a Presid\u00eancia do Vereador Leonel Adler foi realizada a Sess\u00e3o Solene de Posse do Prefeito Municipal Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas e do Vice-Prefeito Municipal Senhor Gerno Adelar Altmann, tudo conforme previsto no Artigo 4\u00ba do Regimento Interno e Artigo 50 da Lei Org\u00e2nica Municipal. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, ap\u00f3s observar o quorum regimental, abriu os trabalhos desta sess\u00e3o, que teve a presen\u00e7a dos Vereadores, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. (Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es devido ao risco de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus, esta sess\u00e3o foi realizada com um n\u00famero restrito de participantes, estiveram presentes, um acompanhante de cada Vereador e do Prefeito e Vice-Prefeito al\u00e9m de representantes do Jornal Opini\u00e3o e da R\u00e1dio Ceres). A seguir, conforme previsto no Artigo 6\u00ba do Regimento Interno, solicitou aos Vereadores l\u00edderes de bancada que conduzissem o Prefeito Municipal eleito Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas e o Vice-Prefeito Municipal Senhor Gerno Adelar Altmann at\u00e9 a Mesa dos Trabalhos, o que foi feito, e em seguida os mesmos procederam a entrega dos seus Diplomas outorgados pela 15\u00aa Zona Eleitoral, e de suas Declara\u00e7\u00f5es de Bens. A seguir o Senhor Presidente solicitou que tomassem lugar junto \u00e0 Mesa de Trabalhos, \u00e0 sua direita. Logo a seguir o senhor Presidente convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo convidou a todos para em p\u00e9, ouvir do Prefeito e do Vice-Prefeito o compromisso constante do Artigo 50 da Lei Org\u00e2nica Municipal, com o seguinte teor: \u0093PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORG\u00c2NICA, OBSERVAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E EXERCER O MEU CARGO SOB INSPIRA\u00c7\u00c3O DA DEMOCRACIA E DO BEM COMUM DO POVO SANTOANTONIENSE DO PLANALTO\u0094. Ap\u00f3s os compromissos serem firmados, o Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, DECLAROU EMPOSSADOS o Prefeito ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS e o Vice-Prefeito GERNO ADELAR ALTMANN, do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (01.12.2024). Em seguida o senhor Presidente convidou a 1\u00aa Dama Senhora Ana Cristina Candaten, para receber um ramalhete de flores entregue pela Vereadora Andrea Cristina de Oliveira e a esposa do Vice-Prefeito Municipal, Senhora S\u00f4nia Altmann, para receber um ramalhete de flores entregue pela Vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu a palavra ao Padre Darcy de Carli, da Par\u00f3quia da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima, de Carazinho. Na sequ\u00eancia, o Senhor Presidente agradeceu as palavras e as ben\u00e7\u00e3os do Padre Darcy de Carli e passou a palavra aos Vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar Formentini inicialmente cumprimentou o Vereador Leonel Adler, por ter sido eleito Presidente da C\u00e2mara para o ano de 2021, cumprimentou os demais Vereadores e Vereadoras e o Prefeito e Vice-Prefeito, e cumprimentou tamb\u00e9m os demais presentes. Falou que esta \u00e9 uma posse diferente, devido a pandemia, mas que o que importa mesmo \u00e9 o ato da posse, e o que mudou foi o local e a quantia de pessoas presentes. Considerou que a popula\u00e7\u00e3o espera muito dos eleitos, e os eleitos tem o dever de fazer com que estas expectativas da comunidade sejam alcan\u00e7adas nesta administra\u00e7\u00e3o. Falou que o Padre Darcy fez uma ben\u00e7\u00e3o muito bonita que ficar\u00e1 marcada na hist\u00f3ria. Tamb\u00e9m declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em estar novamente tomando posse como vereador, pois se eleger para qualquer cargo em nosso munic\u00edpio exige bastante dedica\u00e7\u00e3o e flexibilidade. Lembrou que j\u00e1 est\u00e1 em sua quinta posse, o que o deixa muito orgulhoso, falou que veio para Santo Ant\u00f4nio do Planalto no ano de 1991, e n\u00e3o veio para ser pol\u00edtico ou funcion\u00e1rio p\u00fablico, que veio junto com seu pai para abrir uma empresa no ent\u00e3o Distrito de Santo Ant\u00f4nio, e hoje \u00e9 um orgulho muito grande em estar assumindo seu quinto mandato de vereador. Lembrou que tem apenas quatro votos em sua fam\u00edlia, que s\u00e3o os de sua esposa, de sua sogra, de seu pai e o de seu irm\u00e3o. E isso o deixa mais orgulhoso ainda, de saber que tinham trinta e tr\u00eas candidatos em um munic\u00edpio com um mil e oitocentos e poucos eleitores, e se elegeu sem ter a ajuda da fam\u00edlia, que n\u00e3o mora aqui. Declarou que a fam\u00edlia ajuda em muito, mas no seu caso a ajuda foi na forma de torcida e incentivo. Falou que sabe de seu compromisso de legislar em nosso munic\u00edpio e disse que a C\u00e2mara Municipal est\u00e1 aqui para ajudar e fazer acontecer as coisas que a administra\u00e7\u00e3o precisa e o principal objetivo dos vereadores \u00e9 fazer com que a comunidade seja atendida atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que o prefeito apresentar. Declarou que est\u00e1 muito tranquilo em falar sobre projetos, pois a administra\u00e7\u00e3o passada foi um exemplo para o munic\u00edpio, e nos \u00faltimos quatro anos o munic\u00edpio cresceu e apareceu no cen\u00e1rio estadual, porque temos na c\u00e2mara de vereadores e no executivo pessoas comprometidas com o munic\u00edpio, e isso se viu na vit\u00f3ria massacradora nas elei\u00e7\u00f5es, pois o povo sabia em quem votar, reconhecendo o trabalho realizado, e as pessoas n\u00e3o se deixaram influenciar pelos coment\u00e1rios feitos nas redes sociais. Parabenizou a todos e disse ter a certeza que esta administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 novamente um exemplo para toda comunidade, agradeceu aos eleitores que o colocaram novamente neste cargo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda comunidade. Encerrou desejando sucesso e um feliz 2021, com muita sa\u00fade a todos. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes considerou um momento muito especial por estar mais uma vez sendo empossado como vereador pelo Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e considerou uma honra muito grande em ser um dos representantes do povo nos anos de 2021 a 2024. Agradeceu a comunidade e aos familiares por estar assumindo seu terceiro mandato, num pleito que teve trinta e tr\u00eas candidatos, o que demonstra o resultado de um trabalho bem feito. Considerou muito importante o compromisso assumido perante a comunidade no juramento de posse. Declarou que sempre lembra deste compromisso e procura fazer o que foi eleito para fazer. Declarou que \u00e9 parceiro do nosso Prefeito e estar\u00e1 junto neste novo mandato, para unidos trabalhar pelo crescimento do nosso munic\u00edpio. E os integrantes da bancada do MDB com certeza ir\u00e3o buscar de mais recursos para desenvolver ainda mais o munic\u00edpio. Avalizou as palavras ditas pelo Vereador Cezar que o resultado das urnas foi a prova de um trabalho bem feito. Desejou aos presentes e a toda comunidade um feliz 2021, pois foi eleito com 99 votos, mas de agora em diante representa a todos os moradores do munic\u00edpio, que podem procura-lo para o que for preciso e ele ir\u00e1 fazer o que estiver ao seu alcance como vereador para ajudar a todos. Encerrou desejando um bom dia e um feliz ano novo a todos. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu por ter sido eleito pelo povo, nesta batalha que j\u00e1 acompanha a muito tempo e agora far\u00e1 parte como vereador eleito. Disse estar muito contente e agradeceu pela sa\u00fade e disse que com coragem iremos vencer esta pandemia. Agradeceu a Deus, aos seus familiares, a sua esposa e a seu filho, que o ajudaram muito e a comunidade pelos 88 votos recebidos. Disse que, agora como vereador, ir\u00e1 fazer parte com mais firmeza, da administra\u00e7\u00e3o do Prefeito. Agradeceu aos eleitores que lhe confiaram o voto e desejou a todos um feliz 2021 com muita sa\u00fade, que \u00e9 necess\u00e1ria para termos for\u00e7a nesta caminhada. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson inicialmente cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus, pela oportunidade de estar aqui, e a sua fam\u00edlia, aos seus amigos pelo apoio e a todos os eleitores que depositaram seu voto de confian\u00e7a em seu trabalho. Declarou sua alegria em assumir o seu sexto mandato de vereador em Santo Ant\u00f4nio do Planalto dizendo que continuar\u00e1 trabalhando pelo desenvolvimento, buscando cumprir o compromisso que assumiu com muito respeito, di\u00e1logo e seriedade. Disse que ser\u00e1 o representante e a voz de cada cidad\u00e3o de nosso munic\u00edpio. Lembrou que 2020 foi um ano dif\u00edcil devido a pandemia que for\u00e7ou muita gente e se adaptar a enfrentar desafios e mudan\u00e7as. Foi um ano de incertezas e que levou muitas vidas, mas tamb\u00e9m foi um ano de aprendizado que nos fez observar o que realmente importa. Desejou que 2021 seja um ano repleto de sa\u00fade, paz e fraternidade, para que o legislativo possa continuar com o compromisso de ajudar a alavancar o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Concordou com seu companheiro de bancada, Vereador Elder, quando disse que a Bancada do MDB estar\u00e1 ao lado do Prefeito e do Vice-Prefeito, apoiando a administra\u00e7\u00e3o em todas as decis\u00f5es importantes e que estar\u00e3o buscando recursos atrav\u00e9s dos deputados do partido, para que o nosso munic\u00edpio continue a crescer. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Prefeito e do Vice-Prefeito para ajudar no que precisar, para juntos melhorar o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Desejou que Deus ilumine e guie os passos e as decis\u00f5es e que todos tenham um feliz ano novo. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O Vereador Maikon cumprimentou os presentes parabenizando os eleitos. Agradeceu a Deus por ter lhe confiado esta miss\u00e3o, agradeceu a toda sua fam\u00edlia e amigos pelo apoio que recebeu em todas as horas. Declarou que pretende fazer um bom trabalho atendendo a toda comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto com muita dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Desejou a todos um feliz ano novo e que este ano seja repleto de realiza\u00e7\u00f5es para ao nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. - Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereadora Andrea inicialmente saudou os presentes e em nome da Bancada do PTB falou que tivemos uma elei\u00e7\u00e3o at\u00edpica, com tr\u00eas candidatos e o povo fez a sua escolha, mas hoje n\u00e3o h\u00e1 mais advers\u00e1rios de campanha pol\u00edtica e que estar\u00e1 do lado da administra\u00e7\u00e3o, mas lembrou que os vereadores nunca podem esquecer que eles t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar e o que for para o bem deve ser feito. Falou que a C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 apenas uma passagem financeira ou de poder e sim uma passagem s\u00e9ria de trabalho. Declarou que deve muito a sua fam\u00edlia, ao seu marido, que j\u00e1 tem uma bela passagem pol\u00edtica e lhe ensinou muito, e tamb\u00e9m para n\u00e3o deixar esquecido, do sempre lembrado Vereador Larri Bangemann, que foi uma pessoa que lhe ensinou muito, e com ele aprendeu uma pol\u00edtica s\u00e9ria, uma pol\u00edtica de verdade, e \u00e9 isso que ela ir\u00e1 defender. Pediu para que a partir de hoje, em nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de sa\u00fade, tenhamos muito respeito. Declarou que ela e a Vereadora Veleda, que representam a figura feminina, ir\u00e3o lutar para provar que mulher tamb\u00e9m \u00e9 capaz e que mulher pode e tem o seu lugar. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos com muito \u00eaxito nesta nova empreitada. Ap\u00f3s o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Gerno Adelar Altmann, Vice-Prefeito Municipal. O Vice-Prefeito Gerno cumprimentou a todos parabenizando os vereadores rec\u00e9m empossados. Expressou seu orgulho em estar ao lado de seu companheiro de campanha Elio de Freitas, dizendo que este ensina e sabe administrar, e por isso est\u00e1 com ele. Lembrou que quando era vereador foi convidado e encorajado pelo Prefeito Elio para concorrer a vice-prefeito e hoje est\u00e3o aqui assumindo o segundo mandato. Agradeceu a Deus e pediu pra que Ele lhes d\u00ea sa\u00fade para continuar com o trabalho s\u00e9rio que est\u00e1 sendo realizado. Considerou que os quatro anos passados ficar\u00e3o na hist\u00f3ria pelo trabalho realizado e o povo soube reconhecer isso. Agradeceu pelos votos, pela confian\u00e7a e declarou que podem confiar porque Santo Ant\u00f4nio do Planalto est\u00e1 bem representado com Elio e Gerno. Desejou a todos um feliz e aben\u00e7oado 2021. Em seguida usou a palavra o Excelent\u00edssimo Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas, Prefeito Municipal. O Prefeito Elio ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu a mensagem e a ben\u00e7\u00e3o do Padre Darcy De Carli, dizendo que s\u00e3o necess\u00e1rias todas as ben\u00e7\u00e3os, de todos os credos, e todas as religi\u00f5es, para se poder fazer aquilo que \u00e9 preciso para cuidar do nosso povo e da nossa comunidade. Disse que Deus tem ajudado muito o nosso munic\u00edpio pelas conquistas que tivemos. Parabenizou o Vice-Prefeito Gerno por seu pronunciamento e considerou que este \u00e9 um momento especial, onde est\u00e3o novamente assumindo a responsabilidade, em frente ao munic\u00edpio, com o apoio da comunidade, a qual agradeceu. Declarou que durante a campanha haviam bandeiras partid\u00e1rias e neste momento, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o novamente defendendo a bandeira do munic\u00edpio. Registrou o bom trabalho realizado por toda equipe na administra\u00e7\u00e3o de 2017\/2020 dizendo aos funcion\u00e1rios do munic\u00edpio que s\u00e3o eles, juntamente com a administra\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis pelas conquistas e pelo trabalho que foi realizado no munic\u00edpio. Agradeceu, citando o nome da Primeira Dama, a todos os funcion\u00e1rios da Secretaria da Sa\u00fade, pelo trabalho realizado, frente a situa\u00e7\u00e3o da pandemia.  Declarou que se comprometeu, juntamente com sua equipe, e assumiu a responsabilidade de fazer o melhor e a melhorar o trabalho e o atendimento para que possam dar os resultados que a comunidade precisa. Falou que cada elei\u00e7\u00e3o traz um novo aprendizado e cada vez que se \u00e9 eleito a responsabilidade aumenta e por isto est\u00e1 preparado para fazer o melhor por nosso munic\u00edpio em todas as \u00e1reas, especialmente na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o as bandeiras da administra\u00e7\u00e3o. Declarou que ir\u00e1 trabalhar cuidando das nossas crian\u00e7as e dos nosso idosos, para, quando chegar ao final do mandato, chegar como um pol\u00edtico que cumpriu a sua fun\u00e7\u00e3o e realmente valorizou o apoio que a comunidade sempre lhe deu. Agradeceu as pessoas que o prestigiaram e desejou que Deus os iluminem para que possam ter muitas conquistas e ter todos convivendo com harmonia em nossa comunidade e que o nosso munic\u00edpio cres\u00e7a em todos os sentidos para que possamos dizer sempre \u0093como \u00e9 bom de viver aqui\u0094. E por \u00faltimo o Presidente da C\u00e2mara, Vereador Leonel Adler se pronunciou. Inicialmente manifestou sua alegria e satisfa\u00e7\u00e3o de neste momento especial, pela primeira vez, ser empossados na \u0093nossa casa nova\u0094 se referindo a sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara. Casa que a muitos anos foi um sonho dos vereadores e hoje tem a felicidade de estar aqui realizando a cerim\u00f4nia de posse, lembrando que foi no ano de 2014, em ele foi o presidente, que foi dado inicio a constru\u00e7\u00e3o deste pr\u00e9dio, e nos demais anos foi dado andamento at\u00e9 a conclus\u00e3o em 2019. Cumprimentou os presentes e agradeceu a sua fam\u00edlia, sua esposa e seu filho que estavam presentes. Citou que nesta cerimonia est\u00e3o presentes quatro vereadores que fizeram parte da primeira legislatura, sendo: sua esposa a Senhora Rosmeri Salete Rotta Adler, o Senhor Jos\u00e9 Alberi dos Santos, o Vereador Vilson Altmann e o Prefeito Elio Gilberto Luz de Freitas. Falou de sua felicidade em ter participado de todas as legislaturas de nosso munic\u00edpio, sendo que infelizmente na legislatura passada n\u00e3o se elegeu como titular, mas ganhou a vaga pelo falecimento do Vereador Valdecir Sbardelotto. Tamb\u00e9m manifestou sua tristeza pelo falecimento do Vereador Larri Afonso Bangemann, que foi seu companheiro nesta Casa por muitos anos. Agradeceu a confian\u00e7a que recebeu da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que o elegeu como o vereador mais votado nesta elei\u00e7\u00e3o. Lembrou que no ano de 2005, a 16 anos atras, tamb\u00e9m deu posse ao Prefeito Elio, e certamente ir\u00e3o representar bem o nosso munic\u00edpio. Considerou importante a participa\u00e7\u00e3o das mulheres, pois nesta legislatura temos duas mulheres nesta Casa. Agradeceu aos demais vereadores que o escolheram para ser o Presidente da C\u00e2mara para o ano de 2021, cargo que ocupar\u00e1 pela sexta vez. Disse que a responsabilidade \u00e9 ainda maior e ir\u00e1 valorizar a todos os vereadores da mesma forma, com muito respeito e di\u00e1logo. Ao Prefeito declarou seu apoio, mas disse que tamb\u00e9m ir\u00e1 fiscalizar e ter o parecer individual de cada vereador, mas com certeza ser\u00e3o parceiros para fazer uma gest\u00e3o t\u00e3o boa como foi a dos \u00faltimos quatro anos. Agradeceu a presen\u00e7a de todos, lamentou que devido a pandemia n\u00e3o foi poss\u00edvel fazer uma cerim\u00f4nia maior. Desejou ao Prefeito Elio que fa\u00e7a uma boa administra\u00e7\u00e3o e desejou um feliz 2021, com muita paz, muita sa\u00fade e muitas coisas boas para todos. Ap\u00f3s seu pronunciamento, nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou os trabalhos desta sess\u00e3o solene e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-grandense.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador LEONEL ADLER,\r\nPresidente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador CEZAR FORMENTINI,\r\nSecret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/348\/ata-no-022021"},{"id":346,"descricao":"Ata n\u00ba 47\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-12-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 47\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 28 de dezembro de 2020\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte (28.12.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 046\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de dezembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 046\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de dezembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 068\/2020 de 22 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2020, de 22 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 069\/2020 de 22 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2020, de 22 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 070\/2020 de 23 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2020, de 23 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 071\/2020 de 24 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2020, de 24 de dezembro de 2020, que: \u0093Altera a Lei Complementar n\u00ba 009, de 29 de setembro de 2006, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Munic\u00edpio, no que disp\u00f5e sobre Taxa de Coleta de Lixo e Entulhos\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 072\/2020 de 28 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2020, de 28 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. 0.016, de 23 de dezembro de 2020, da Agencia da Receita Federal do Brasil de Carazinho\/RS, repassando orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos e documentos necess\u00e1rios para a altera\u00e7\u00e3o do representante legal no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas \u0096 CNPJ. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 002\/2020, que \u0093Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de local e determina as condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de posse dos eleitos para a legislatura 2021\/2024\u0094. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 068, 069, 070\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 057, 058 e 059, respectivamente, do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 071\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2020 e do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 072\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei 060\/2020. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar os presentes concedeu o espa\u00e7o para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Cezar novamente cumprimentou a todos especialmente aos vereadores eleitos, Maikon Luz Vicente e Vilmar Soares da Silva. Falou que esta \u00e9 uma sess\u00e3o diferente, de despedidas e recome\u00e7os, por ser a \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura, e que ele n\u00e3o poderia deixar de usar a Tribuna para falar desta legislatura. Legislatura que considerou excelente em termos de legislativo, onde dificilmente alguma outra legislatura conseguir\u00e1 trazer tantos recursos para o munic\u00edpio como esta trouxe. Fato que \u00e9 conhecido e reconhecido inclusive pelo Senhor Prefeito Municipal. Agradeceu pelo coleguismo e o apoio de todos os vereadores que o apoiaram quando se prop\u00f4s a assumir a presid\u00eancia da C\u00e2mara em 2020, onde foi eleito por unanimidade, que considerou uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande. Lembrou que foi uma legislatura triste tamb\u00e9m, pelo falecimento de dois companheiros vereadores, pessoas jovens, onde no ano de 2017 faleceu o Vereador Valdecir Sbardelotto e agora no final de 2020 a falecimento do Vereador Larri Afonso Bangemann, fatos que deixaram todos muito tristes e por isso n\u00e3o se pode dizer que se pode fechar esta legislatura com chave de ouro. Complementou dizendo que foram fatos muito tristes, mas a vida segue adiante e estamos todos aqui de passagem, e por isso reza todos os dias porque a vida \u00e9 um sopro. Al\u00e9m de agradecer aos companheiros vereadores tamb\u00e9m agradeceu de forma especial aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, citando inicialmente o Dr. Rafael Paulo Kummer, Assessor Jur\u00eddico. Tamb\u00e9m agradeceu a funcion\u00e1ria Marina da Silva Wagner, que ocupa um cargo de confian\u00e7a e mostrou ser uma pessoa exemplar, trabalhadora e simp\u00e1tica, que foi muito elogiada por todos. Agradeceu a funcion\u00e1ria Deise Simone Muller, que foi seu bra\u00e7o direito e conhece toda parte legislativa e administrativa como ningu\u00e9m. Tamb\u00e9m agradeceu aos funcion\u00e1rios Osmar Schneider e Monica Andrea dos Santos pelos trabalhos realizados. Agradeceu a todos e lembrou que na pr\u00f3xima sexta-feira estar\u00e1 novamente sendo empossado para legislatura 2021\/2024, desejou sucesso aqueles que ficar\u00e3o e para aqueles que n\u00e3o concorreram ou n\u00e3o conseguiram a reelei\u00e7\u00e3o falou que quatro anos passam r\u00e1pido e logo haver\u00e1 outra elei\u00e7\u00e3o. Citou o nome do Vereador Leandro Gomes que foi o terceiro mais votado, mas devido a legenda n\u00e3o conseguiu se eleger, mas certamente far\u00e1 parte da administra\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes aproveitou a \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura para parabenizar a todos os vereadores que se empenharam e foram atr\u00e1s das muitas conquistas obtidas. Parabenizou aqueles que continuar\u00e3o nesta Casa em 2021 e para aqueles que n\u00e3o conseguiram se reeleger disse que a vida pol\u00edtica \u00e9 assim mesmo e mesmo fazendo um bom trabalho \u00e9 a comunidade que decide se continuam ou n\u00e3o com um mandato. Expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o em poder estar nesta Casa e agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo profissionalismo e pela forma que o tratam. Falou das conquistas que tivemos e tamb\u00e9m lembrou das tristezas que tivemos neste ano de pandemia e durante esta legislatura citando o falecimento dos vereadores Valdecir e Larri. Desejou a todos um feliz ano novo e que o ano de 2021 seja repleto paz, amor e muito sucesso. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes disse que neste per\u00edodo que esteve nesta Casa aprendeu muita coisa, e agradeceu a cada um que o ajudou quando precisou. Agradeceu aos funcion\u00e1rios da Casa, lembrou que teve a honra de ser presidente no ano de 2018, e agradeceu de forma especial ao Assessor Jur\u00eddico, que o ajudou para que todas as suas contas fossem aprovadas e \u00e9 isso que um gestor prioriza. Tamb\u00e9m agradeceu a popula\u00e7\u00e3o que o elegeu e agradeceu tamb\u00e9m aos 64 votos que recebeu e o tornaram o segundo suplente para pr\u00f3xima legislatura. Disse que ainda n\u00e3o havia se manifestado depois da elei\u00e7\u00e3o, dizendo que as surpresas acontecem e talvez n\u00e3o tenha feito o suficiente, mas disse que s\u00f3 tem a agradecer e que estar\u00e1 sempre presente e todos poder\u00e3o contar com ele para o que precisar. Desejou sucesso aos que ficar\u00e3o, que tenham uma boa legislatura, que procurem recursos assim como foi feito nesta legislatura e aos que est\u00e3o chegando desejou sucesso e que consigam realizar um bom trabalho. Tamb\u00e9m se manifestou sobre as perdas que tivemos, com o falecimento dos colegas vereadores. Lembrou que o Vereador Valdecir estava muito empolgado na \u00e9poca por ter se elegido, mas a vida \u00e9 assim e quem trabalha na \u00e1rea da sa\u00fade sabe que da noite para o dia se pode receber um diagn\u00f3stico triste, como \u00e9 o caso de uma doen\u00e7a. Encerrou desejando que 2021 seja um ano melhor que 2020 e que todos tenham muita paz e sa\u00fade junto as suas fam\u00edlias. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou ao presidente Cezar que soube administrar esta Casa com muita responsabilidade e seriedade. Agradeceu aos colegas pela parceria neste ano que esteve nesta Casa como vereador e tamb\u00e9m quando esteve ocupando o cargo de Secret\u00e1rio da Agricultura. Disse que sabe de todos os projetos que foram aprovados nesta Casa e tamb\u00e9m dos recursos pleiteados e conquistados, onde a inten\u00e7\u00e3o de todos foi de buscar recursos para o munic\u00edpio. Falou que quatro dos vereadores presentes n\u00e3o estar\u00e3o na pr\u00f3xima legislatura, Vereador Leandro Gomes, que obteve uma grande vota\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o atingiu o cociente para se eleger, mas seu espa\u00e7o junto a administra\u00e7\u00e3o. Para Vereadora Let\u00edcia Karling, que optou em n\u00e3o concorrer, falou que reconhece o seu trabalho, que foi batalhadora, se acidentou no transito no in\u00edcio da legislatura a trabalho, indo atr\u00e1s de recursos e se esfor\u00e7ou muito, disse que \u00e9 ainda jovem e os quatro anos passar\u00e3o r\u00e1pido e certamente poder\u00e1 voltar a ocupar um cargo pol\u00edtico. Ao Vereador Marcos Pedro Griebler disse que, sendo o primeiro suplente, bem logo ir\u00e1 voltar a esta Casa. Agradeceu os funcion\u00e1rios pelo atendimento e pelo trabalho realizado. Aos Vereadores eleitos Maikon e Vilmar que estavam presentes disse que estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajuda-los no que for poss\u00edvel. Tamb\u00e9m falou sobre a administra\u00e7\u00e3o municipal, dizendo que foram feitos muitos investimentos em nosso munic\u00edpio, com a vinda de grandes empresas como a Roda Forte e Catto, e a grande obra que est\u00e1 sendo feita no Parque de Eventos e muitas outras obras que foram feitas. Disse que quem n\u00e3o gostou destes investimentos foram os advers\u00e1rios pol\u00edticos, lembrando que criticaram quando houve o desfile dos caminh\u00f5es adquiridos pela Catto e emplacados em nosso munic\u00edpio. Desejou que venham mais empresas para promover o desenvolvimento e trazer empregos e riqueza para o nosso munic\u00edpio. Falou tamb\u00e9m que os advers\u00e1rios foram pra justi\u00e7a pedir cassa\u00e7\u00e3o de diploma e pedir investiga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aceitaram a escolha do povo nas urnas, que foi uma diferen\u00e7a muito grande. E est\u00e3o entrando na justi\u00e7a com acusa\u00e7\u00f5es levianas e falsas, lembrou que podem pedir as grava\u00e7\u00f5es do que for falado na Tribuna, mas que a Tribuna \u00e9 o local onde os vereadores tem para se manifestar e cada um \u00e9 respons\u00e1vel pelo que fala. Falou ainda dos \u00e1udios que andaram circulando onde s\u00e3o citados v\u00e1rios vereadores e na den\u00fancia os \u00e1udios foram alterados para que n\u00e3o aparecessem os vereadores do lado da oposi\u00e7\u00e3o. Declarou que acredita que estes \u00e1udios s\u00e3o uma montagem, mais uma farsa, mas na den\u00fancia escolheram as pessoas e n\u00e3o colocaram todos os \u00e1udios que circularam e todo mundo ouviu. Disse que n\u00e3o tem temor nenhum por este processo onde \u00e9 acusado de fazer saques todos os dias no banco, e na verdade era o contr\u00e1rio, ia levar dinheiro para cobri empr\u00e9stimos e pagar contas, pelo ano dif\u00edcil que tivemos devido \u00e0 estiagem e devido a pandemia. Declarou sua indigna\u00e7\u00e3o porque considera que foi uma injusti\u00e7a o que fizeram, acusando-o de algo que ele n\u00e3o fez. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia cumprimentou a todos e usou a Tribuna para fazer sua despedida de todos ap\u00f3s estes quatro anos que estiveram juntos. Disse que espera ter superado as expectativas dos mun\u00edcipes que acreditaram na sua vontade de fazer a diferen\u00e7a, elegendo-a, e da mesma forma disse que espera n\u00e3o ter decepcionado por ter escolhido n\u00e3o fazer mais parte deste Poder. Disse que sabe que o fardo de quem est\u00e1 \u00e0 frente desta Casa \u00e9 muito pesado, mas declarou que n\u00e3o \u00e9 por acreditar de n\u00e3o ter conseguido realizar tudo o que buscava que resolveu recuar, mas sim porque realmente sempre deu o seu melhor e abra\u00e7ou com os dois bra\u00e7os as propostas em que acreditou e hoje se despede de todos com o sentimento de dever cumprido e espera de cora\u00e7\u00e3o que aqueles que ir\u00e3o representar esta Casa na pr\u00f3xima legislatura consigam cumprir suas metas com entusiasmo e vontade de fazer cada vez melhor, procurando se superar em todos os momentos e fa\u00e7am a diferen\u00e7a, porque \u00e9 isso que todos que est\u00e3o l\u00e1 fora esperam, e foi para isso que os colocaram a frente deste Poder. Agradeceu em especial a Deus que lhe deu o privil\u00e9gio de estar sempre presente aos seus compromissos neste Poder, lembrando que sofreu um acidente no in\u00edcio do mandato que a deixou muito marcada porque naquele momento Deus lhe travou um pouco do entusiasmo com que havia come\u00e7ado. Passou por momentos muito dif\u00edceis e com for\u00e7a da fam\u00edlia e dos amigos conseguiu superar, e n\u00e3o desistiu e n\u00e3o perdeu a vontade de buscar sempre o melhor para o nosso munic\u00edpio. se despediu deixando seu carinho a todos que estiveram ao seu lado, n\u00e3o esquecendo dos seus colegas Valdecir e Larri, grande pol\u00edtico muito atuante em nosso Poder, que s\u00e3o dois pol\u00edticos que realmente far\u00e3o muita falta para n\u00f3s, mas Deus sabe o tempo de cada um e chegou a hora de novos pol\u00edticos chegar e mostrar para o que vieram. Agradeceu a funcion\u00e1ria Deise, ao Dr. Rafael, ao funcion\u00e1rio Osmar, a funcion\u00e1ria Marina, e tamb\u00e9m lembrou das funcion\u00e1rias T\u00e1dia, Vanderlise e Cassandra que estiveram nesta Casa nos anos anteriores, tamb\u00e9m agradeceu a funcion\u00e1ria Monica e a todos os vereadores que atuaram nesta legislatura. Disse que leva tudo que aprendeu de bom e desejou um feliz e prospero ano novo a todos e que Deus olhe por n\u00f3s para que 2021 seja um ano de vit\u00f3rias, conquistas e muita sa\u00fade. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro Gomes ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020 e sendo tamb\u00e9m a \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura dizendo que muitos j\u00e1 usaram a Tribuna felizes por terem sido reeleitos e outros, que talvez n\u00e3o demonstraram, mas est\u00e3o um pouco tristes em n\u00e3o terem conseguido sucesso no pleito. Declarou que apesar de n\u00e3o ter sido eleito usa a Tribuna, a exemplo do que fez logo ap\u00f3s o pleito eleitoral, muito feliz, primeiramente porque o pleito eleitoral \u00e9 uma disputa, um jogo, e sendo um jogo, naturalmente se tem ganhadores e perdedores e outra coisa que o deixa muito feliz desde que saiu o resultado foi ver que teve grande vota\u00e7\u00e3o sendo o terceiro mais votado, e isso \u00e9 um reconhecimento da comunidade pela pessoa que \u00e9, e pelo trabalho que realizou e por isso, mesmo n\u00e3o ter sido eleito est\u00e1 muito feliz com essa vota\u00e7\u00e3o que prova que continua sendo uma grande lideran\u00e7a de nosso munic\u00edpio. Agradeceu aos colegas vereadores que estiveram juntos durante estes quatro anos e estiveram reunidos por muitas e muitas vezes debatendo e fazendo o melhor pelo nosso munic\u00edpio, o que sempre foi o objetivo de cada um. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter consci\u00eancia que nem sempre, seja na vida p\u00fablica e na vida particular, iremos alcan\u00e7ar o sucesso. Lembrou dos Vereadores Valdecir e Larri, que n\u00e3o est\u00e3o mais entre n\u00f3s fisicamente mas com certeza espiritualmente est\u00e3o aqui, foram grandes batalhadores e grandes lideran\u00e7as que fizeram muito pelo nosso munic\u00edpio. Agradeceu tamb\u00e9m aos funcion\u00e1rios que considerou o cora\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, \u00e9 o que faz acontecer, e \u00e9 muito gratificante em t\u00ea-los fazendo parte do quadro efetivo deste Poder Legislativo, citando o nome de todos. Declarou que se sente muito \u00e0 vontade em falar isso, pois no ano em que presidiu esta Casa teve suas contas aprovadas por unanimidade, e isso \u00e9 o resultado do trabalho de equipe de funcion\u00e1rios que temos neste Poder Legislativo. Tamb\u00e9m fez um agradecimento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal pela parceria que tiveram durante estes quatro anos e pelo trabalho que conseguiu realizar com a administra\u00e7\u00e3o, ao que demonstra o interesse mutuo de realmente trabalhar pelo munic\u00edpio e pelas pessoas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Declarou, para deixar registrado, a sua considera\u00e7\u00e3o por estas duas grandes lideran\u00e7as pol\u00edticas que est\u00e3o \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o municipal, pois \u00e9 sabedor da vontade que o Prefeito \u00c9lio e o Vice-Prefeito Gerno precisam fazer o melhor pelo nosso munic\u00edpio, s\u00e3o pessoas humildes que est\u00e3o \u00e0 frente do munic\u00edpio, muitas vezes recebendo cr\u00edticas daqueles que n\u00e3o querem o crescimento do nosso munic\u00edpio. Porque s\u00f3 n\u00e3o enxerga, em nosso munic\u00edpio, o crescimento e o desenvolvimento que ocorreu durante estes quatro anos, quem n\u00e3o quer, e o nosso Poder Legislativo tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel, porque praticamente todos os projetos trazidos passaram pela m\u00e3o de todos os vereadores, e isso o deixa muito feliz, lembrou que no ano em que presidiu esta Casa teve a iniciativa e levou todos os vereadores \u00e0 Bras\u00edlia, porque \u00e9 l\u00e1 que se consegue os recursos para o nosso pequeno munic\u00edpio fazer muito mais. Parabenizou ao Prefeito \u00c9lio e ao Vice Gerno pelo trabalho que foi feito e hoje vemos as pessoas colhendo os frutos deste trabalho, com jovens todas as manh\u00e3s se dirigindo ao seu emprego, tendo a oportunidade de trabalhar em nosso munic\u00edpio. Agradeceu a todos e fez um coment\u00e1rio, para deixar registrado em ata, sobre o coment\u00e1rio que o Vereador Leonel tamb\u00e9m fez a respeito deste \u00faltimo pleito, onde apesar de n\u00e3o ter sido eleito, mas como a sua vota\u00e7\u00e3o incomodou algumas pessoas, tamb\u00e9m teve seu nome citado em um processo aberto ap\u00f3s pleito eleitoral. Declarou que n\u00e3o tem nenhum il\u00edcito neste processo que o candidato a vereador Leandro Gomes tenha cometido, e solicitando uma c\u00f3pia desta ata ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, e fez quest\u00e3o de citar que no dia de hoje foi procurado pelo Assessor Jur\u00eddico, que era o representante jur\u00eddico na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o dos candidatos Edson e Gelain. Informou que foi procurado pelo mesmo que representando o candidato Edson e a pedido deste falou que gostaria de fazer um acordo, ao que ele transmitiu ao Assessor Jur\u00eddico que transmita ao candidato que ir\u00e1 sim fazer um acordo com ele, que quer que ele prove e diga na justi\u00e7a, porque o seu nome foi citado neste processo, sendo que ele n\u00e3o tem nenhum il\u00edcito, enquanto outros candidatos citados tem \u00e1udios, mas este \u00e9 um problema que cada um ter\u00e1 que resolver. Declarou que acredita na justi\u00e7a, e ir\u00e3o responder, com certeza, porque o seu nome foi jogado neste processo, sem ter nenhum il\u00edcito citado. Em suas palavras declarou \u0093...que meu nome n\u00e3o \u00e9 osso para andar na boca de qualquer cachorro...\u0094, pois est\u00e3o denegrindo a sua imagem em nosso munic\u00edpio e por isso ir\u00e3o responder por estes atos. Pediu desculpas pelo desabafo e declarou sua felicidade em ter feito parte desta legislatura e que estar\u00e1 fazendo parte da pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o, com mais uma outra pessoa do seu partido PP, que tamb\u00e9m estar\u00e1 fazendo parte, por um compromisso que tem com o seu partido, que o orgulha muito, e com a administra\u00e7\u00e3o. Far\u00e1 parte da administra\u00e7\u00e3o e estar\u00e1 defendendo os interesses e os projetos do nosso munic\u00edpio. Desejou um feliz ano novo a todos e que o ano de 2021 venha com muita sa\u00fade e terminem todos estes problemas que estamos enfrentando e que Deus aben\u00e7oe a cada um. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar a todos deixou um abra\u00e7o a cada um presente e agradeceu pela parceria que tiveram nestes quatro anos. Lamentou as perdas dos vereadores Valdecir e Larri. Parabenizou aos vereadores que n\u00e3o conseguiram se reeleger, e exerceram seu mandato com grande bravura, citando o nome dos Vereadores Marcos, Rodrigo, Let\u00edcia, que n\u00e3o concorreu e Leandro, que n\u00e3o se elegeu mas teve uma grande vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou a respeito dos \u00e1udios em que foi citado, dizendo que pessoas incapazes de chegar a este Poder usam de m\u00e1 f\u00e9 e pegam pessoas inocentes, que acabam falando o que n\u00e3o devem, e usam isso para denegrir a imagem de vereadores eleitos com tr\u00eas mandatos. Tamb\u00e9m declarou que \u00e9 contra fazer acordo, que ter\u00e3o que provar se houve algum il\u00edcito e est\u00e1 com sua consci\u00eancia tranquila e este tipo de gente n\u00e3o o abala. Tamb\u00e9m agradeceu aos funcion\u00e1rios e desejou um feliz ano novo a todos e um bom mandato ao Maikon e ao Vilmar (chico), que estavam presentes, e que venham com muita for\u00e7a de vontade para trabalhar pelo povo pois \u00e9 isso que o povo espera. O Senhor Presidente registrou em tempo a Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar de n\u00ba 28\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares: Da Senhora IVONE WOLLMER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 01 de dezembro de 2020;Do Senhor LEOVALDO RODRIGUES DE FREITAS, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 22 de dezembro de 2020; e Da Senhora IVONE HELMA PETRY, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 24 de dezembro de 2020. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Que ser\u00e1 deferida na forma regimental. \u0091Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 057\/2020, de 22 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) servidor para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade-Micro\u00e1rea 3, pelo prazo de at\u00e9 90 dias. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 058\/2020, de 22 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de: 01 (um) Assistente Social; 02 (dois) Serventes; 02 (dois) Motoristas; e 04 (quatro) Serventes Oper\u00e1rios, todos pelo prazo de at\u00e9 31\/12\/2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 059\/2020, de 23 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) servidor para o cargo de Psic\u00f3logo, pelo prazo de at\u00e9 31\/12\/2021, com carga hor\u00e1ria de 16 horas semanais. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 060\/2020, de 28 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) servidor para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade- Micro\u00e1rea 6, pelo prazo de at\u00e9 30\/06\/2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2020, de 24 de dezembro de 2020, que: \u0093Altera a Lei Complementar n\u00ba 009, de 29 de setembro de 2006, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Munic\u00edpio, no que disp\u00f5e sobre Taxa de Coleta de Lixo e Entulhos\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2020, de autoria da Mesa Diretora, que \u0093Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de local e determina as condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de posse dos eleitos para a legislatura 2021\/2024\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/346\/ata-no-472020"},{"id":345,"descricao":"Ata n\u00ba 46\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-12-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 46\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 21 de dezembro de 2020\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte (21.12.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 045\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de dezembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 045\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de dezembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 066\/2020 de 17 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2020, de 17 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 067\/2020 de 21 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2020, de 21 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a restituir valores ao Fundo do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 756\/2005, abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 066 e 067\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 055 056\/2020, respectivamente. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2020, de 18 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Padr\u00e3o de Vencimento do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia\u0094, do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2020, de 18 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Determina as condi\u00e7\u00f5es e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Agente de Servi\u00e7os Gerais\u0094, e do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 08\/2020, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedida uma ro\u00e7ada completa no campo e nas laterais na sede do Esporte Clube Flor da Serra, na localidade de Rinc\u00e3o Doce. Justificativa: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido dos moradores daquela localidade pois conforme declara\u00e7\u00f5es dos mesmos h\u00e1 uma grande prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos naquele local nos \u00faltimos dias. O Senhor Presidente deferiu o Pedido de Provid\u00eancias e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro Gomes ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para desejar a todos um feliz e aben\u00e7oado Natal. Lembrou que passamos por um ano bastante complicado, onde tivemos muitas situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis a n\u00edvel de mundo, devido a pandemia que ainda continua com um cen\u00e1rio bastante preocupante, devido ao aumento dos casos positivos, inclusive em nosso munic\u00edpio, e tamb\u00e9m com alguns munic\u00edpios que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es bem mais dif\u00edceis, onde muitas vidas s\u00e3o perdidas em virtude do coronav\u00edrus. Pediu a Deus que aben\u00e7oe as pessoas mudando este cen\u00e1rio para que possamos voltar a ter uma vida normal. Encerrou desejando que Deus aben\u00e7oe a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2020, de 18 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Padr\u00e3o de Vencimento do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2020, de 18 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Determina as condi\u00e7\u00f5es e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Agente de Servi\u00e7os Gerais\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2020, de 17 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 056\/2020, de 21 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a restituir valores ao Fundo do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 756\/2005, abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020 a ser realizada no dia 28 de dezembro, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/345\/ata-no-462020"},{"id":343,"descricao":"Ata n\u00ba 45\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-12-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 45\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 14 de dezembro de 2020\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte (14.12.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 044\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de dezembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 044\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de dezembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065\/2020 de 07 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2020, de 07 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de enfermeiro, objeto da Lei Municipal 1.552\/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do IGAM, encaminhando o relat\u00f3rio de servi\u00e7os prestados e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no m\u00eas de novembro de 2020. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Concession\u00e1ria das Rodovias Integradas do Sul S.A - CCR ViaSul, encaminhando as cartas VS-ADC20 808 e 809, em resposta aos of\u00edcios encaminhados por esta Casa. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 065\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2020. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2020, de 07 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de enfermeiro, objeto da Lei Municipal 1.552\/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/343\/ata-no-452020"},{"id":342,"descricao":"Ata n\u00ba 44\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-12-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 44\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 07 de dezembro de 2020\r\nAos sete dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte (07.12.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Presidente, Vereador Cezar Formentini, n\u00e3o se fez presente por estar em isolamento, por suspeita de Covid-19. O Vice Presidente Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, assumiu o comando dos trabalhos e cumprimentando os presentes colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 043\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 043\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de dezembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal 1.481\/2017\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 060\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.628\/2020\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.629\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 062\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.641\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 063\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064\/2020 de 03 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2020, de 03 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.637\/2020\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 059, 060, 061, 062, 063 e 064\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 048, 049, 050, 051, 052 e 053\/2020, respectivamente. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 07\/2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade de construir um banheiro (masculino e feminino) na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrandt. Justifica-se o pedido visto que se trata de uma pracinha muito movimentada por crian\u00e7as e pais, e como j\u00e1 tivemos eventos natalinos neste local em anos anteriores seria muito oportuna a constru\u00e7\u00e3o deste banheiro p\u00fablico. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente deferiu o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 07\/2020, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, apresentada nesta sess\u00e3o, explicando que foi procurado por moradores que frequentam a pracinha Lucio Allebrandt que solicitaram a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico naquele local. Tamb\u00e9m considerou importante a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico pr\u00f3ximo a Igreja Evang\u00e9lica, pois se trata de uma \u00e1rea centralizada com bastante circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Vice-Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 048\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal 1.481\/2017\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato do servidor para o cargo de Farmac\u00eautico, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 30.06.2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2020 foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 049\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.628\/2020\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato dos servidores: Um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade; e Um Agente de Combate as Endemias, ambos com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 30.06.2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2020 foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 050\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.629\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato dos servidores: Um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 3 e um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - Micro\u00e1rea 6, ambos com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 30.06.2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2020, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.641\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de um servidor para o cargo de M\u00e9dico, com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 30.06.2021. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para este Projeto. A Emenda Corretiva foi colocada em discuss\u00e3o, e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Corretiva em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade.  - Projeto de Lei n\u00ba 052\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de um servidor para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - Micro\u00e1rea 5, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 06 (seis) meses. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2020, de 03 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.637\/2020\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato relativo a fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo(a), com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 20 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 06 (seis) meses. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2020 foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Marcos Pedro Griebler                                                      Ver. Elder Knapp\r\n         Vice-Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/342\/ata-no-442020"},{"id":341,"descricao":"Ata n\u00ba 43\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 43\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 30 de novembro de 2020\r\nAos trinta dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (30.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 042\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 042\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de novembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 056\/2020 de 24 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2020, de 24 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.607\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 057\/2020 de 24 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2020, de 24 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.481\/2017\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 058\/2020 de 30 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2020, de 30 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.000,00\u0094. - Oficio n\u00b0 6809\/GIGOV\/PF, de 30 de novembro de 2020, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 81.142,86, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1058585-55 assinado em 13\/09\/2018, no \u00e2mbito do Programa de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o do Turismo, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, que tem por objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Tur\u00edstica. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 00889\/2020, de 09 de novembro de 2020, do Conselho Regional de Psicologia do RS, que tem por assunto a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.935\/2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 056, 057 e 058\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 045, 046 e 047\/2020, respectivamente. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja observado o Art. 11 da Lei Complementar n\u00ba 005\/2002, de 31 de dezembro de 2002 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto) no que diz respeito aos ve\u00edculos e objetos depositados nos passeios, vias e logradouros p\u00fablicos por tempo superior a 15 dias. Justificativa. Esta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada por reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade, visto que alguns ve\u00edculos e objetos est\u00e3o depositados em via p\u00fablica dificultando a circula\u00e7\u00e3o, especialmente a passagem de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e obstruindo a visibilidade, podendo ocasionar acidentes. Em alguns locais h\u00e1 m\u00e1quinas agr\u00edcolas e ve\u00edculos estacionadas por um longo per\u00edodo de tempo, causando transtornos para os moradores daquela rua. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente deferiu a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2020, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, informando que recebeu diversas solicita\u00e7\u00f5es de moradores e agricultores que precisam transitar com o maquin\u00e1rio agr\u00edcola pela Avenida Jorge Muller, onde h\u00e1, a bastante tempo uma carreta desmontada na Avenida, atrapalhando a passagem de plantadeiras e colheitadeiras. Falou que a Lei Complementar 005\/2002, que \u00e9 o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, trata sobre este assunto, e como existe esta Lei ela deve ser cumprida. Ponderou que se as leis s\u00e3o votadas e aprovadas devem tamb\u00e9m ser cumpridas e lembrou que alguns vereadores que est\u00e3o nesta Casa hoje ajudaram a aprovar esta lei. Lamentou que em v\u00e1rios locais, no centro de nosso munic\u00edpio, h\u00e1 maquinas e implementos colocados nas ruas atrapalhando os moradores e dificultando inclusive eventuais reparos que precisem ser feitos nas vias. Declarou que fez este pedido e espera que a administra\u00e7\u00e3o tome as medidas cab\u00edveis, previstas na Lei. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2020, de 13 de novembro de 2020, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2020, de 18 de novembro de 2020, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para este Projeto. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2020, de 24 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.607\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2020, de 24 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.481\/2017\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2020, de 30 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/341\/ata-no-432020"},{"id":340,"descricao":"Ata n\u00ba 42\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 42\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 23 de novembro de 2020\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (23.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 041\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 041\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de novembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054\/2020 de 18 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2020, de 18 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.642\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 055\/2020 de 18 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2020, de 18 de novembro de 2020, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a outubro de 2020. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 054 e 055\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 043 044\/2020, respectivamente. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor LARRI AFONSO BANGEMANN, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 18 de novembro de 2020. A morte repentina do Vereador Larri deixou todos perplexos e muito tristes, que sem d\u00favida nenhuma teve uma trajet\u00f3ria marcante no nosso munic\u00edpio, sendo o Presidente da Comiss\u00e3o Emancipacionista de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, bem como um hist\u00f3rico pol\u00edtico, onde foi Vice-Prefeito na segunda legislatura e havia se reelegido para a 5\u00aa legislatura como Vereador nesta Casa Legislativa. Registramos a perda de um Vereador muito dedicado, que sempre distribuiu motiva\u00e7\u00e3o e bom \u00e2nimo a todos que desfrutavam de sua presen\u00e7a. Neste momento de dor, nos unimos em ora\u00e7\u00e3o e rogamos a Deus que conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente deferiu a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, e, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que iria usar a Tribuna para se despedir do Vereador Larri Afonso Bangemann, grande companheiro com quem teve a oportunidade de trabalhar e que por for\u00e7a do destino, cumpriu com sua miss\u00e3o neste mundo. Disse que infelizmente n\u00e3o p\u00f4de se fazer presente na \u00faltima despedida, pois estava viajando, mas orou e pediu a Deus para que confortasse a sua fam\u00edlia de sangue e tamb\u00e9m a segunda fam\u00edlia dele, como ele pr\u00f3prio se referia aos integrantes desta Casa Legislativa. Declarou que se despede com pesar do amigo querido que sempre ir\u00e1 morar em seu cora\u00e7\u00e3o. Desejou ao Douglas Rafael Allebrand, que agora ocupa a cadeira, que tenha a mesma garra e vontade de vencer que o Vereador Larri tinha. Tamb\u00e9m desejou a Veleda Clarice Alflen de Paula, Vereadora Suplente que ir\u00e1 assumir a vaga deixada na pr\u00f3xima legislatura, votos de sucesso e que fa\u00e7a a diferen\u00e7a junto com os demais vereadores eleitos. Pediu a todos que continuem orando pelo amigo Larri e declarou que est\u00e1 muito triste e lembrou que o Vereador Larri foi uma pessoa muito importante para todos e fez a diferen\u00e7a para o nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro Gomes ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m se manifestou a respeito do falecimento do Vereador Larri Afonso Bangemann, ocorrido neste dia 18.11.2020. Expressou seus sentimentos pela perda de um amigo e colega, concordou que \u00e9 um momento dif\u00edcil para se expressar. Inicialmente lembrou que aprendeu com o colega Larri, que a vida nos proporciona momentos bons e momentos ruins. Disse que teve muitos momentos bons com o colega, pois trabalharam por muitos anos juntos, independente de cores partid\u00e1rias, mas com o objetivo de fazer o melhor pelo nosso munic\u00edpio e para comunidade. Disse tamb\u00e9m que aprendeu muito com o Larri, que foi uma pessoa com muita experi\u00eancia pol\u00edtica e com uma grande experi\u00eancia de vida, que tinha muita vontade de lutar por nosso munic\u00edpio, como todos os demais vereadores. Citou o nome das vereadoras eleitas, Veleda e Andrea, que estar\u00e3o nesta Casa a partir de janeiro, dizendo que tem a certeza que tamb\u00e9m ter\u00e3o a mesma garra para lutar e fazer o melhor para o nosso munic\u00edpio, e disse que \u00e9 somente trabalhar e acreditar em seu potencial, que com certeza far\u00e3o um bom trabalho. Lembrou tamb\u00e9m dos momentos em que estiveram lutando e discutindo, as vezes com posi\u00e7\u00f5es iguais e as vezes com posi\u00e7\u00f5es diferentes, o que faz parte do trabalho do Poder Legislativo, onde muitas vezes h\u00e1 discord\u00e2ncias, para que haja o ajuste, buscando o melhor para o munic\u00edpio. Lembrou tamb\u00e9m dos momentos bons, fora do Legislativo, com as confraterniza\u00e7\u00f5es de final de ano realizadas no Parque da Cascata, e de tantas outras ocasi\u00f5es vividas ao longo de tantos anos. Considerou que deve ser por um prop\u00f3sito de Deus, que as vezes n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compreender, que \u00e9 o caso quando se perde um amigo ou familiar. Lembrou de sua esposa que est\u00e1 lutando contra um c\u00e2ncer dizendo que o Larri n\u00e3o teve a oportunidade de lutar, porque nos deixou muito r\u00e1pido, e por isso a gente para pra pensar sobre o porqu\u00ea aconteceu desta maneira, sem que se pudesse prestar alguma ajuda neste momento. Disse ainda que nesta Casa somos tamb\u00e9m uma fam\u00edlia, e quando se perde um membro da fam\u00edlia o sentimento \u00e9 muito grande, e neste mandato o nosso Poder Legislativo foi bastante afetado porque perdemos tamb\u00e9m o Vereador Valdecir Sbardelotto, falecido no ano de 2017. Encerrando disse que os vereadores estar\u00e3o aqui, levando tudo que foi aprendido e com certeza, ir\u00e3o buscar mais for\u00e7a e coragem para fazer muito mais pelo nosso munic\u00edpio, que \u00e9 o que o Larri e o que todos sempre almejaram. Agradeceu a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2020, de 18 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.642\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/340\/ata-no-422020"},{"id":339,"descricao":"Ata n\u00ba 41\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 41\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 16 de novembro de 2020\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (16.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 040\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 040\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de novembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 053\/2020 de 13 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2020, de 13 de novembro de 2020, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 053\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2020, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o ano de 2021. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro Gomes ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou na Tribuna para falar dos resultados das elei\u00e7\u00f5es de nosso munic\u00edpio. Primeiramente falou que a disputa eleitoral \u00e9 um jogo e \u00e9 preciso estar preparado para ganhar ou perder. Declarou que apesar de n\u00e3o ter sido eleito, est\u00e1 muito feliz pela vota\u00e7\u00e3o expressiva que obteve, sendo o terceiro candidato a vereador mais votado em 2020, o que demonstra que fez um bom trabalho e representa a grande lideran\u00e7a que possui no munic\u00edpio. Falou que sabia de sua situa\u00e7\u00e3o, sabia do risco que corria, que tinha certeza que iria fazer a sua parte, mas sabia tamb\u00e9m que dependia da vota\u00e7\u00e3o de sua companheira de partido. Declarou que est\u00e1 muito feliz, n\u00e3o elegeu, mas buscou o principal objetivo que era eleger os candidatos a majorit\u00e1ria, \u00c9lio e Gerno. Declarou que se um dia sair da pol\u00edtica sair\u00e1 de cabe\u00e7a erguida, porque n\u00e3o tem duas caras, e por isso se tornou uma grande lideran\u00e7a em nosso munic\u00edpio, e que trabalhou durante os quatro anos para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio, e seria muito injusto se os candidatos a prefeito n\u00e3o vencessem esta elei\u00e7\u00e3o, diante do trabalho que foi feito. Disse que respeita a opini\u00e3o de cada um, mas o povo vota consciente, e todo mundo sabe o que foi feito e o que tem projetado para ainda ser realizado em nosso munic\u00edpio, e por isso n\u00e3o tinha d\u00favida alguma do resultado desta elei\u00e7\u00e3o. Disse que no s\u00e1bado, em conversa com a candidata eleita Andrea de Oliveira, falaram a respeito de suas campanhas, e com rela\u00e7\u00e3o a campanha \u00e0 prefeito ele disse que a elei\u00e7\u00e3o pra prefeito estaria dominada o que se confirmou nas urnas, at\u00e9 al\u00e9m das expectativas, e o povo votou consciente na melhor op\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio. Tamb\u00e9m agradeceu a Deus por ter lhe dado for\u00e7a, coragem e determina\u00e7\u00e3o para enfrentar esta disputa eleitoral, lembrou que teve que enfrentar v\u00e1rios fatores, como problemas no partido, o covid-19, mas mesmo assim est\u00e1 muito feliz. Agradeceu a Deus, a sua fam\u00edlia e agradeceu tamb\u00e9m a candidata Erna Shubert, que fez o seu trabalho. Disse que est\u00e1 muito satisfeito por ter buscado o maior objetivo de reeleger a majorit\u00e1ria. Aos colegas vereadores que se reelegeram e as pessoas que foram eleitas, desejou que Deus os aben\u00e7oe dentro do Poder Legislativo, porque tudo o que se faz e se projeta dentro de uma administra\u00e7\u00e3o passa pela C\u00e2mara de Vereadores, e com certeza ter\u00e3o uma grande responsabilidade durante os pr\u00f3ximos 04 anos, porque a administra\u00e7\u00e3o do Gerno e do \u00c9lio ir\u00e1 continuar para o crescimento e o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Encerrou declarando que mesmo estando fora estar\u00e1 contribuindo para o munic\u00edpio atrav\u00e9s de sua lideran\u00e7a a n\u00edvel estadual e federal. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou dizendo que est\u00e1 exercendo a fun\u00e7\u00e3o de vereador ocupando a vaga do Vereador Larri Afonso Bangemann, que se encontra afastado para tratamento de sa\u00fade, e sugeriu que ao final seja feita uma ora\u00e7\u00e3o pela melhora da sa\u00fade do mesmo. Agradeceu as pessoas que o ajudaram na campanha, aos cabos eleitorais e todos que lhe deram for\u00e7a para se eleger com 134 votos, onde ter\u00e1 um compromisso a partir de 2021 com todos os mun\u00edcipes. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o. - Vereador Cezar Formentini\/PDT. O Presidente da Casa solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Inicialmente cumprimentou os presentes, de forma especial a Vereadora Andrea, eleita para a pr\u00f3xima legislatura. A respeito do pleito, concordou com o que o Vereador Leandro Gomes falou, que o povo fez a melhor escolha elegendo os representantes do Poder Executivo, pois n\u00e3o poderia ser de outra forma, pela maneira que esta administra\u00e7\u00e3o tocou o nosso munic\u00edpio nestes quatro anos, sendo este o melhor mandato que j\u00e1 tivemos. Segundo a opini\u00e3o do Vereador ser\u00e1 muito dif\u00edcil termos um mandato, numa legislatura t\u00e3o produtiva, com tanto desenvolvimento como a atual, e por isso a reelei\u00e7\u00e3o era quase que um dever da comunidade. Tamb\u00e9m falou dos colegas vereadores que n\u00e3o se reelegeram, dizendo que isso faz parte e lembrou que ele pr\u00f3prio tamb\u00e9m j\u00e1 concorreu e n\u00e3o conseguiu se eleger, e isso deve ser usado como uma forma de crescimento e quase todos j\u00e1 passaram por este momento, de n\u00e3o se eleger numa campanha, mas isso faz parte do jogo, que \u00e9 vit\u00f3ria ou derrota. Para aqueles que se elegeram, desejou os parab\u00e9ns e sucesso pois estar\u00e3o juntos na pr\u00f3xima legislatura. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito das redes sociais, que at\u00e9 mesmo antes do pleito, as pessoas manifestavam um anseio de mudan\u00e7as no Poder Legislativo, e isso se comprovou, porque somente quatro vereadores se reelegeram, lembrando que o Vereador Leonel Adler assumiu a vaga deixada pelo Vereador Valdecir Sbardelotto, falecido em 2017. Foi uma mudan\u00e7a muito grande, que representa o anseio de mudan\u00e7a da comunidade, e qualquer um poderia ter ficado de fora, citando o caso do Vereador Leandro Gomes, que mesmo sendo o terceiro mais votado, e por seu partido n\u00e3o ter alcan\u00e7ado o quociente necess\u00e1rio, n\u00e3o se elegeu. Encerrou dizendo que estar\u00e1 mais uma vez na C\u00e2mara para trabalhar por nosso munic\u00edpio, e com certeza, no pr\u00f3ximo mandato, tanto o executivo quanto o legislativo ir\u00e3o fazer muito pelo nosso munic\u00edpio, com vereadores capazes e competentes. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson cumprimentou a todos e tamb\u00e9m falou sobre o pleito ocorrido no dia anterior. Falou que havia decidido que n\u00e3o iria mais concorrer mas acabou sendo convencido nos \u00faltimos momentos para colocar mais uma vez seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e conquistou sua reelei\u00e7\u00e3o. Falou tamb\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o para chapa majorit\u00e1ria, que era o objetivo principal, onde todos juntos tiveram um grande \u00eaxito conseguindo a reelei\u00e7\u00e3o do prefeito e do vice-prefeito. Concordou com os colegas que j\u00e1 haviam falado que no dia que foram escolhidos os candidatos \u00c9lio e Gerno n\u00e3o havia d\u00favida nenhuma que haveria a reelei\u00e7\u00e3o, devido ao grande trabalho que foi realizado em nosso munic\u00edpio. Declarou que est\u00e1 nesta Casa desde a primeira legislatura e esta foi a melhor administra\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tivemos em nosso munic\u00edpio, administra\u00e7\u00e3o que trouxe empresas, obras e muito desenvolvimento. Administra\u00e7\u00e3o que est\u00e1 de parab\u00e9ns, e tamb\u00e9m est\u00e1 de parab\u00e9ns o povo que optou por continuar este desenvolvimento. Tamb\u00e9m parabenizou aos vereadores que se reelegeram, citando seu colega Elder Knapp\/MDB e os demais que se elegeram. Para aqueles que n\u00e3o conseguiram se eleger, disse que \u00e9 assim mesmo, tamb\u00e9m lembrou que j\u00e1 perdeu em duas ocasi\u00f5es, quando participou na majorit\u00e1ria, e nos primeiros dias a perda \u00e9 sofrida, mas s\u00e3o coisas passageiras e logo haver\u00e1 uma pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Encerrou desejando um abra\u00e7o a todos. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para se manifestar a respeito da conquista de mais uma reelei\u00e7\u00e3o. Expressou sua alegria e satisfa\u00e7\u00e3o, depois de muito trabalho e lembrou que na sess\u00e3o anterior desejou boa sorte a todos e declarou que \u00e9 um jogo pol\u00edtico, \u00e9 a democracia e numa elei\u00e7\u00e3o as pessoas tem a liberdade de escolher seus representantes. Aos vereadores que n\u00e3o se reelegeram disse que fiquem tranquilos porque est\u00e3o juntos com a administra\u00e7\u00e3o, e o mais importante \u00e9 que a majorit\u00e1ria teve \u00eaxito com o reconhecimentos dos trabalhos e obteve uma vit\u00f3ria esmagadora.  Desabafou dizendo que, quase n\u00e3o precisava se manifestar, porque o resultado das urnas mostrou, mas por ter sido atingido bastante se sentia na obriga\u00e7\u00e3o de se manifestar. Disse que uma candidata que ficou quase tr\u00eas anos e meio ocupando um cargo de confian\u00e7a do Prefeito \u00c9lio, numa secretaria, e ficou trabalhando o tempo m\u00e1ximo que a legisla\u00e7\u00e3o permitia, depois mudou de lado e a partir da\u00ed esta secretaria n\u00e3o prestou mais. Fato que \u00e9 contradit\u00f3rio, porque se esta secretaria era t\u00e3o ruim porque ela ficou l\u00e1 tanto tempo, e o que considerou pior foi a forma como esta candidata se comportou durante a campanha, colocando apelidos, chamando os vereadores mais velhos de \u0093dinossauros\u0094, e colocando outros apelidos que n\u00e3o quis falar, e indo pedir votos usando palavr\u00f5es para se referir a ele. Desabafou dizendo que e as urnas mostraram, e que s\u00f3 pessoas despreparadas agem com esse comportamento. Disse que fez sua campanha com humildade, que chegava nas casas e pedia se as pessoas tinham algum comprometimento com algu\u00e9m, ao que muitos diziam que sim, e n\u00e3o tinha problema nenhum, se conseguia um voto j\u00e1 estava \u00f3timo. E os eleitores lhe contavam do comportamento destas pessoas despreparadas, mas a elei\u00e7\u00e3o mostrou, e mostrou tamb\u00e9m que o candidato a prefeito, que tamb\u00e9m foi num programa de r\u00e1dio falar mal da secretaria dizendo que o secret\u00e1rio da agricultura tinha que ser uma pessoa mais qualificada, que precisava conhecer os problemas. Declarou que ficou muito sentido, porque foi ofendido por esta candidata, candidata que n\u00e3o tinha preparo e por isso as pessoas n\u00e3o confiaram nela e nem no candidato a prefeito, porque foi uma vit\u00f3ria esmagadora. Parabenizou a Vereadora eleita Andrea de Oliveira, dizendo que \u00e9 uma pessoa que respeita muito. Declarou que tem uma amizade e um prestigio muito grande com o Gelain e a Ediv\u00e2nia, que s\u00e3o seus vizinhos, tamb\u00e9m da mesma forma respeita muito seu amigo e vizinho Douglas Allebrand, a quem parabenizou por sua elei\u00e7\u00e3o. Declarou que respeita a todos, mas tamb\u00e9m quer ser respeitado, lembrou que j\u00e1 tem diversos mandatos, que j\u00e1 foi presidente desta Casa por diversas vezes e tem uma hist\u00f3ria pol\u00edtica, e as pessoas souberam escolher e por isso est\u00e1 muito feliz e quer continuar trabalhando com humildade e n\u00e3o ir\u00e1 mais falar deste assunto, que o deixou magoado e sentido, mas isso faz parte da pol\u00edtica e cada um tem a liberdade de tomar o seu rumo. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar a todos, parabenizou aos candidatos que obtiveram \u00eaxito na elei\u00e7\u00e3o, dizendo que \u0093nem tudo o que se quer \u00e9 poss\u00edvel, mas tudo \u00e9 no tempo certo de Deus\u0094. Aos que se elegeram desejou os parab\u00e9ns dizendo que ...\u0094se o povo os elegeu \u00e9 porque acreditou neles e espera que humildemente eles os representem e fa\u00e7am valer cada voto ganho, que n\u00e3o sejam influenci\u00e1veis em suas decis\u00f5es, que mostrem para o que vieram e fa\u00e7am a diferen\u00e7a para o melhor do nosso munic\u00edpio, porque \u00e9 de pessoas de coragem e determina\u00e7\u00e3o que o povo precisa\u0094..., desejou, citando o nome de todos os vereadores da pr\u00f3xima legislatura, ...\u0093que se dediquem sem discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por ser do partido a ou b, e que fa\u00e7am de seus pr\u00f3ximos quatro anos de trabalho, um trabalho em prol de todos os mun\u00edcipes, uma pol\u00edtica diferente, com mais humildade, e respeito ao pr\u00f3ximo, e menos fanatismo. E aos que n\u00e3o se elegeram, n\u00e3o desistam, tudo o que acontece na vida da gente \u00e9 para podermos aprender cada dia mais...\u0094. Parabenizou a Vereadora eleita Andrea de Oliveira, que nunca desistiu, e sempre foi guerreira, e ir\u00e1 represent\u00e1-la nesta Casa, porque no momento \u00e9 a \u00fanica mulher e representar\u00e1 a todas as mulheres deste munic\u00edpio. Declarou que sente muito em ter sido eleita apenas uma mulher, porque sabe do poder que as mulheres tem e no pr\u00f3ximo ano n\u00e3o estar\u00e1 mais aqui, por decis\u00e3o exclusivamente sua, disse que n\u00e3o se arrepende e est\u00e1 feliz, e de uma forma ou outra compartilhou com o crescimento do nosso munic\u00edpio, porque sabe do seu empenho e para aqueles que pensam que n\u00e3o foi o suficiente disse: \u0093... eu sou mais eu, e sei do poder que eu tenho, adquiri muito mais sabedoria nesta caminhada e me sinto muito feliz por isso...\u0094. Disse ao Vereador Leonel que n\u00e3o foi s\u00f3 ele que recebeu apelidos, disse que n\u00e3o foi candidata por uma escolha sua e mesmo assim recebeu apelidos, mas para estas pessoas disse que isso n\u00e3o lhe atinge em nada, porque sabe quem ela \u00e9, e n\u00e3o precisa provar nada para ningu\u00e9m, pois provando a sim mesma j\u00e1 \u00e9 o suficiente. Disse que todos somos falhos, que todos temos defeitos, e n\u00e3o podemos erguer ningu\u00e9m num pedestal porque todos somos humanos e todos erramos, que cada um tem sua parte boa e sua parte ruim, e ningu\u00e9m \u00e9 perfeito. Falou que um certo dia comentou com o presidente que lhe perguntou o que ela achava, qual era sua vis\u00e3o estando de fora, e que disse a ele que dentro desta Casa haveria uma mudan\u00e7a muito grande, de uns 60%, mais ou menos, e o presidente se surpreendeu, e agora totalizando tivemos 56% de renova\u00e7\u00e3o. Desejou que todos fa\u00e7am o melhor para o nosso munic\u00edpio, que se empenhem e n\u00e3o deem ouvidos as pessoas que querem prejudicar. Que sempre pensem por eles e n\u00e3o se deixem influenciar, porque \u00e9 isso que leva as pessoas a seguir sempre em frente. Parabenizou a todos que tiveram a coragem de enfrentar mais uma elei\u00e7\u00e3o, desejou que Deus os proteja e estes quatro anos sejam quatro anos de vit\u00f3rias em nome do nosso munic\u00edpio. Agradeceu humildemente a todos por terem trabalhado juntos estes quatro anos, declarou que sente muito pelo Vereador Larri Bangemann n\u00e3o estar presente, por causa de sua doen\u00e7a, porque n\u00e3o deixa de ser uma pessoa batalhadora, que tem uma hist\u00f3ria dentro desta Casa, desejou a ele muita sa\u00fade para que ele possa realmente voltar a ocupar seu cargo. Refor\u00e7ou o pedido de ora\u00e7\u00e3o do Vereador Douglas. Encerrou agradecendo e desejou sucesso a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e n\u00e3o tendo mat\u00e9rias em pauta, e nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/339\/ata-no-412020"},{"id":338,"descricao":"Ata n\u00ba 40\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 40\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 09 de novembro de 2020\r\nAos nove dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (09.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 039\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 039\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura do trecho da B\u00edblia e solicitou que fosse feita a leitura do atestado m\u00e9dico do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, licenciado pelo per\u00edodo de 09 a 17 de novembro de 2020 para tratamento de sa\u00fade e a Convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo\u0094 PTB, PSB e PPS, Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Ap\u00f3s e leitura convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de novembro de 2020. - Of\u00edcio SEI n\u00ba 16\/2020, da 15\u00aa Zona Eleitoral do RS, solicitando o pr\u00e9dio da C\u00e2mara, com um funcion\u00e1rio para atendimento, a partir das 06 horas do dia 15 de novembro de 2020, at\u00e9 o encerramento das atividades decorrentes das elei\u00e7\u00f5es. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da CCR Via Sul encaminhando esclarecimentos sobre as solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por esta Casa. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 026\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor OLINDO WORST, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 06 de novembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2020, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado of\u00edcio a Sra. Ju\u00edza Eleitoral da 15\u00aa Zona Eleitoral para que esta autorize e o munic\u00edpio disponibilize, no pr\u00f3ximo dia 15 de novembro, o transporte para os eleitores residentes nas localidades do Horto Florestal e Est\u00e2ncia Nova at\u00e9 a sede do Munic\u00edpio, local de vota\u00e7\u00e3o destes. Justificativa: Em se tratando de localidades distantes da sede do Munic\u00edpio, onde poucos eleitores possuem ve\u00edculo pr\u00f3prio, sendo disponibilizado o transporte gratuito pela Prefeitura Municipal estes eleitores n\u00e3o ir\u00e3o depender da ajuda de particulares evitando desta forma o poss\u00edvel aliciamento eleitoral. O Senhor Presidente informou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes se pronunciou a respeito da resposta recebida da empresa CCR Via Sul sobre os pedidos de reabertura do trevo pr\u00f3ximo a empresa E. O. Roos e dos acessos as empresas do Distrito Industrial dizendo que na resposta \u0093misturaram tudo\u0094, porque erraram o nome do munic\u00edpio pois citaram o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Herval, e sugeriu que sejam solicitados esclarecimentos a respeito deste pedido, que considerou de grande import\u00e2ncia por se tratar de tr\u00eas grandes empresas (E. O. Roos, Catto e Roda Forte) instaladas em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se manifestou dizendo que estamos em um final de mandato e em outros anos j\u00e1 teriam sido realizadas as elei\u00e7\u00f5es, que devido a pandemia foram adiadas. Considerou que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande evento da democracia que ir\u00e1 acontecer no pr\u00f3ximo dia 15 de novembro, onde as pessoas tem a liberdade de escolher seus representantes, no legislativo e tamb\u00e9m no executivo. Disse que os atuais vereadores s\u00e3o muito criticados pelos eleitores que dizem que estes n\u00e3o fazem muita coisa, que s\u00f3 est\u00e3o l\u00e1 para receber, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade, porque grandes recursos foram conquistados em nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s dos vereadores, e todos os projetos importantes que s\u00e3o executados, passam nesta Casa e precisam ser aprovados pelos vereadores.  Lembrou que n\u00e3o esteve nesta Casa nos anos de 2017, 2018 e 2019, pois assumiu o cargo de vereador agora no ano de 2020, mas acompanhou todos os trabalhos que foram feitos. Por estarmos pr\u00f3ximos do pleito, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do voto do eleitor, que se fizer uma boa analise, ir\u00e1 escolher os melhores para estarem aqui na pr\u00f3xima legislatura. Desejou boa sorte aos colegas que est\u00e3o concorrendo nesta elei\u00e7\u00e3o, para que tenham \u00eaxito e possam estar novamente juntos nesta casa no pr\u00f3ximo ano. Tamb\u00e9m desejou que o povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto saiba escolher o melhor administrador para o executivo municipal. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier solicitou um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do requerimento encaminhado a CCR Via Sul, considerou que \u00e9 uma falta de considera\u00e7\u00e3o esta resposta recebida e solicitou que seja reencaminhado o of\u00edcio destacando a parte que se refere a outro munic\u00edpio. O Vereador Leonel encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria dizendo que recebeu diversas solicita\u00e7\u00f5es de moradores da localidade do Horto Florestal para que seja disponibilizado o transporte dos eleitores, por se tratar da localidade mais distante da sede do munic\u00edpio e onde a maioria dos moradores n\u00e3o possuem ve\u00edculo pr\u00f3prio para vir votar. Tamb\u00e9m desejou a todos que tenham boa sorte e \u00eaxito em suas campanhas. Sugeriu que ao final da sess\u00e3o seja feita uma ora\u00e7\u00e3o pela sa\u00fade do colega Vereador Larri Afonso Bangemann. O Vereador Leandro Gomes solicitou um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos sugeriu que sejam inclu\u00eddos na indica\u00e7\u00e3o os moradores da localidade de Est\u00e2ncia Nova, onde algumas pessoas tamb\u00e9m n\u00e3o tem o carro pr\u00f3prio para vir votar. A Vereadora Let\u00edcia concordou e considerou que todos que necessitem, recebam este aux\u00edlio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e n\u00e3o tendo mat\u00e9rias em pauta, e nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/338\/ata-no-402020"},{"id":337,"descricao":"Ata n\u00ba 39\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 39\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 03 de novembro de 2020\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (03.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 038\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de outubro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 038\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de novembro de 2020. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 30\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, solicitando que os jurisdicionados informem, at\u00e9 o dia 10-11-2020, no sistema SIAPESWeb \u0096 Concursos, as legisla\u00e7\u00f5es que prevejam reserva de vagas para pessoa com defici\u00eancia e negros, pardos e ind\u00edgenas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos p\u00fablicos. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, o qual informa a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 04\/2020, da Consultoria T\u00e9cnica da Corte, sobre fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos municipais para a legislatura 2021-2024 em face da Lei Complementar n\u00ba 173\/2020. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 06\/2020, de autoria dos Vereadores Larri Afonso Bangemann\/PTB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que tome todas as medidas cab\u00edveis no sentido de que seja procedida uma reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Arroio Irapu\u00e1, no Distrito de Rinc\u00e3o Doce.  Justifica-se o referido pedido e pede-se uma aten\u00e7\u00e3o especial, pois h\u00e1 uma degrada\u00e7\u00e3o da ponte, as planchas est\u00e3o apodrecendo, sendo que toda a estrutura precisa ser trocada, visto que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria. Este pedido facilitar\u00e1 a vida principalmente dos produtores rurais que hoje encontram dificuldades em transitar com maquin\u00e1rios agr\u00edcolas por aquele local. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 025\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora S\u00d4NIA AID\u00ca WECKER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 01 de novembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. O Senhor Presidente informou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB se manifestou como L\u00edder de Bancada e, para fins de esclarecimento, informou que a mais de 120 dias vem lutando com problemas de sa\u00fade, primeiramente com a covid-19 e logo ap\u00f3s teve outros problemas que talvez tenham surgido da covid-19. Informou que j\u00e1 est\u00e1 a 90 dias fazendo todos os tipos de exames e nesta ter\u00e7a-feira estar\u00e1 se deslocando a Porto Alegre, onde \u00e9 paciente do Hospital das Cl\u00ednicas, para ter uma posi\u00e7\u00e3o sobre o tipo de tratamento que dever\u00e1 se submeter. De forma emocionada declarou que considera seus colegas de C\u00e2mara como sua fam\u00edlia e neste momento precisa muito da for\u00e7a de todos. O Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini tamb\u00e9m se manifestou dizendo, em nome de todos os integrantes da Casa, que todos querem que isso tudo passe e o Vereador Larri possa estar logo com sua sa\u00fade recuperada e neste momento \u00e9 preciso ter confian\u00e7a na medicina. Encerrou dizendo que aquilo que realmente importa \u00e9 ter sa\u00fade. O Vereador Leandro Gomes tamb\u00e9m usou o espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es de Lideran\u00e7a e disse se sentir na obriga\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvir as coloca\u00e7\u00f5es do colega Vereador Larri, de direcionar algumas palavras de apoio ao colega, e independente do resultado que este tiver referente aos exames, disse ao colega que tenha muita f\u00e9 em Deus e coragem, porque isto \u00e9 muito importante. Lembrou que h\u00e1 um ano e meio est\u00e1 acompanhando sua esposa que est\u00e1 se tratando, e boa parte do tratamento dela est\u00e1 tendo resultado porque ela tem muita f\u00e9, muita for\u00e7a e muita coragem. E com f\u00e9 e coragem Deus ir\u00e1 aben\u00e7o\u00e1-lo, independente do tratamento que tiver que fazer, pois a medicina est\u00e1 avan\u00e7ada e conta com excelentes profissionais. Encerrou se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que for preciso. Antes de encerrar o Senhor Presidente informou que a empresa H\u00e9lios come\u00e7ou novamente a fazer as linhas de transporte intermunicipal, lembrando que houveram trabalhos desta Casa solicitando o retorno deste transporte. E nada mais havendo a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/337\/ata-no-392020"},{"id":336,"descricao":"Ata n\u00ba 38\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 38\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de outubro de 2020\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte (26.10.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 037\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de outubro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 037\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de outubro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 051\/2020 de 22 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2020, de 22 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho, relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.637\/2020\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052\/2020 de 23 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2020, de 23 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052\/2020 de 26 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando c\u00f3pia da Ata em resposta ao Of\u00edcio OD. 055\/2020, motivado pelo Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es 04\/2020. - Oficio n\u00b0 6095\/GIGOV\/PF, de 22 de outubro de 2020, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 135.238,09, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1058585-55 assinado em 13\/09\/2018, no \u00e2mbito do Programa de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o do Turismo, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, que tem por objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Tur\u00edstica. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 051 e 052\/2020 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 040 e 041\/2020, respectivamente. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2020, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao prefeito municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de apresentar projeto de lei definindo sobre a \u00e1rea edific\u00e1vel e o limite de reserva desta, cont\u00edgua \u00e0 faixa de dom\u00ednio p\u00fablico de rodovias. A faixa de dom\u00ednio \u00e9 a \u00e1rea de terra cont\u00edgua \u00e0 rodovia que pertence ao ente estatal (Uni\u00e3o, Estados ou Munic\u00edpios), porque constitui uma \u00e1rea expropriada e \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o e o funcionamento da estrada. Tem natureza jur\u00eddica de posse e, quando devidamente conclu\u00eddo o procedimento expropriat\u00f3rio, tamb\u00e9m propriedade estatal, ou seja, bem de uso comum do povo (C\u00f3digo Civil, art. 99, inciso I). A \u00e1rea da faixa de dom\u00ednio \u00e9 incorporada ao patrim\u00f4nio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no momento em que resta destinada para a finalidade p\u00fablica. Ocorrendo a desapropria\u00e7\u00e3o (direta ou indireta) para a constru\u00e7\u00e3o da estrada, inclu\u00edda a faixa de dom\u00ednio, d\u00e1-se a afeta\u00e7\u00e3o administrativa da por\u00e7\u00e3o de terras que corre paralela \u00e0 estrada. E, evidentemente, neste momento o poder p\u00fablico exerce sobre a coisa os poderes inerentes ao dom\u00ednio como, por exemplo, manuten\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, e, mais recentemente, at\u00e9 mesmo a concess\u00e3o da referida rodovia, dentre outros atos que demonstram a exterioriza\u00e7\u00e3o de sua posse sobre a \u00e1rea. As edifica\u00e7\u00f5es localizadas nas \u00e1reas cont\u00edguas \u00e0s faixas de dom\u00ednio p\u00fablico dos trechos de rodovia que atravessem per\u00edmetros urbanos ou \u00e1reas urbanizadas pass\u00edveis de serem inclu\u00eddas em per\u00edmetro urbano, desde que constru\u00eddas at\u00e9 a data de promulga\u00e7\u00e3o da nova lei, ficam dispensadas da observ\u00e2ncia da exig\u00eancia prevista nas altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 6.766, de 1979. Vale ainda destacar que munic\u00edpios vizinhos a exemplo de Tio Hugo\/RS j\u00e1 definiram os limites de \u00e1reas n\u00e3o edific\u00e1veis, motivo pelo qual requer seja tamb\u00e9m estudada a viabilidade. O Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar os presentes concedeu o espa\u00e7o para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes novamente e falou a respeito da instala\u00e7\u00e3o das galerias novas dos vereadores e dos presidentes da c\u00e2mara que foi realizada nesta segunda-feira. Falou sobre os outros quadros e sugeriu que seja feita uma galeria digital devido \u00e0 falta de espa\u00e7o para colocar os quadros na parede. Tamb\u00e9m falou sobre a indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual sugere para administra\u00e7\u00e3o que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o dos 15 metros de reserva legal que existe al\u00e9m dos 35 metros da faixa de dom\u00ednio da BR 386. Citou como exemplo a lei do Munic\u00edpio de Tio Hugo que estabelece que seja respeitada a dist\u00e2ncia de 5 metros de \u00e1rea n\u00e3o edific\u00e1vel ao lado da faixa de dom\u00ednio da BR. Considerou que esta lei ir\u00e1 beneficiar as pessoas que possuem propriedades no per\u00edmetro urbano ao longo da BR. O Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB solicitou um aparte e ap\u00f3s saudar os presentes informou que j\u00e1 havia lido a respeito desta legisla\u00e7\u00e3o, no momento em que fez uma reforma no pr\u00e9dio de sua propriedade ao lado da BR, e disse que existe uma lei federal e \u00e9 preciso que cada munic\u00edpio fa\u00e7a uma lei pr\u00f3pria para adequar seu per\u00edmetro urbano. Considerou que esta lei \u00e9 muito vi\u00e1vel mas precisa ser de iniciativa do poder executivo, e considerou oportuna a possibilidade de estender o per\u00edmetro urbano um pouco mais para beneficiar uma \u00e1rea maior. Encerrando declarou que endossa esta indica\u00e7\u00e3o. O Vereador Cezar agradeceu a participa\u00e7\u00e3o do Vereador Larri e considerou que se deva estender o per\u00edmetro urbano para talvez beneficiar o nosso distrito industrial e a poss\u00edvel compra de alguma outra \u00e1rea, favorecendo a instala\u00e7\u00e3o de outras empresas. Encerrou agradecendo. - Vereador Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes parabenizou o presidente pela coloca\u00e7\u00e3o das galerias de fotos. Tamb\u00e9m solicitou ao L\u00edder de Governo para que leve ao setor de obras do munic\u00edpio a solicita\u00e7\u00e3o para que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial a um trecho de estrada na localidade de Est\u00e2ncia Nova, que passa pela propriedade do Senhor Idolar Sauthier at\u00e9 a lavoura do Senhor Valdomiro Altamann, onde conforme relato dos produtores na safra passada j\u00e1 foi quebrado o diferencial de um caminh\u00e3o e segundo os produtores, a estrada ainda est\u00e1 do mesmo jeito. O Vereador Leandro Gomes\/PP, L\u00edder do Governo, solicitou um aparte e informou que as m\u00e1quinas j\u00e1 estiveram trabalhando naquele local, mas devido \u00e0 estiagem os trabalhos foram prejudicados, mas agora no momento que for poss\u00edvel ser\u00e1 feito um trabalho tanto na estrada geral quanto no acesso as lavouras. O Vereador Elder retomou dizendo que \u00e9 isso que se precisa para dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos agricultores. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 040\/2020, de 22 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho, relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.637\/2020\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leonel Adler\/PDT (Membro) e Let\u00edcia Karling\/PP (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2020, de 23 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leonel Adler\/PDT (Membro) e Let\u00edcia Karling\/PP (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/336\/ata-no-382020"},{"id":335,"descricao":"Ata n\u00ba 37\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 37\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de outubro de 2020\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte (19.10.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PSB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 036\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de outubro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 036\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de outubro de 2020. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 29\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, informando que foi prorrogado at\u00e9 23.10.2020 o prazo para solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios apontados como \u0093n\u00e3o atendidos\u0094 nos Portais de Transpar\u00eancia das Prefeituras e das C\u00e2maras Municipais. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul (empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da BR-386), solicitando que seja colocada uma placa indicativa da localidade de Est\u00e2ncia Nova, na entrada deste local, no sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Carazinho, \u00e0 direita, no Km 185 aproximadamente, da BR-386, Rodovia Leonel de Moura Brizola. Justificamos nosso apelo, visto que muitas pessoas est\u00e3o encontrando dificuldades em localizar a referida entrada, principalmente quando se trata de vendedores e outras empresas que procuram pelas granjas desta localidade do nosso munic\u00edpio. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os vereadores: - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o do acesso a localidade de Est\u00e2ncia Nova. Explicou que foi procurado por moradores daquela localidade que relataram que entregadores de mercadorias tem dificuldade de localizar as resid\u00eancias no interior do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m falou a respeito de um projeto do governo estadual ao qual nosso munic\u00edpio est\u00e1 aderindo, denominado Projeto Chamar 192. Explicou que este projeto tem a inten\u00e7\u00e3o de aproximar o setor da sa\u00fade nos momentos de plant\u00e3o nos munic\u00edpios onde n\u00e3o existe o SAMU sendo que a ambul\u00e2ncia do nosso munic\u00edpio ser\u00e1 equipada com GPS e os funcion\u00e1rios receber\u00e3o treinamento, tudo custeado pelo governo do estado, que tamb\u00e9m ir\u00e1 repassar a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para fazer a adequa\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo. Tamb\u00e9m desejou um bom retorno ao Vereador Leandro Gomes, que esteve afastado devido ao covid-19. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro cumprimentou os presentes, de forma especial a Vereadora Iris Lamm Selig. Declarou que est\u00e1 retornando a esta Casa com muita alegria por ter vencido o covid-19. Explicou que n\u00e3o esteve presente na \u00faltima sess\u00e3o e ficou alguns dias isolado devido a um contato com um amigo seu, amigo este por quem tem uma enorme admira\u00e7\u00e3o. Relatou que alguns dias ap\u00f3s ter tido contato com esse seu amigo ficou sabendo que este amigo estaria com a covid-19 e ai tomou a liberdade de comunicar a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade que teve contato com esta pessoa e solicitou as orienta\u00e7\u00f5es a respeito do que fazer. Informou que foi procurado pelo Enfermeiro Gustavo que o orientou em realizar o exame, que realmente foi feito e testou positivo. Declarou para deixar registrado, e como uma forma de agradecer a Deus, por ter passado por esta etapa e disse que em momento algum teve sintomas relacionados ao covid-19. Disse tamb\u00e9m que ningu\u00e9m tem culpa de pegar este v\u00edrus, lembrando que mais dois vereadores j\u00e1 tiveram esta doen\u00e7a, e qualquer um corre o risco de ser contaminado. Tamb\u00e9m levou ao conhecimento de todos que sempre esteve com sua consci\u00eancia tranquila diante de seus atos e diante se suas responsabilidades de seguir as orienta\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, orienta\u00e7\u00f5es que seguiu de forma r\u00edgida e al\u00e9m do acompanhamento dos profissionais da sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, ainda buscou o acompanhamento de um m\u00e9dico particular, Dr. Gerson Urnau, onde fez todos os exames e gra\u00e7as a Deus n\u00e3o teve altera\u00e7\u00e3o alguma. Declarou tamb\u00e9m que, sendo um homem p\u00fablico, foi criticado nas redes sociais por duas ou tr\u00eas pessoas do nosso munic\u00edpio, como tamb\u00e9m por integrante desta Casa, pessoa por quem tem uma enorme admira\u00e7\u00e3o, e falou que quando entrou em contato com o Presidente da C\u00e2mara, a primeira quest\u00e3o que foi colocada foi sobre a forma transparente e democr\u00e1tica que o Presidente, Vereador Cezar vem administrando este Poder, ouvindo as opini\u00f5es de todos os vereadores, e onde o Presidente lhe colocou da situa\u00e7\u00e3o de que foi questionado sobre sua presen\u00e7a em uma sess\u00e3o neste Poder Legislativo, ao qual respondeu que estava com sua consci\u00eancia tranquila, para que cada um possa tomar a atitude a respeito da sua pessoa da forma que quiser, ao que o Presidente lhe colocou que haviam sugerido at\u00e9 de acionar a Assessoria Jur\u00eddica da nossa C\u00e2mara, ao que respondeu, \u0093se sintam \u00e0 vontade\u0094. Considerou que por estarmos em uma ano de elei\u00e7\u00e3o, onde tudo pode acontecer, as pessoas aproveitam-se das oportunidades, e aproveitaram a sua infelicidade de ter sido contaminado para critic\u00e1-lo. Declarou que est\u00e1 tranquilo, porque Deus lhe aben\u00e7oou para continuar a sua caminhada como cidad\u00e3o do munic\u00edpio, como homem p\u00fablico e como um homem que tem uma grande responsabilidade diante de sua fam\u00edlia, e se tr\u00eas ou quatro lhe criticaram, por outro lado, recebeu v\u00e1rias dezenas de liga\u00e7\u00f5es lhe dando for\u00e7a e coragem, transmitindo carinho e positividade para que ele vencesse a covid-19 e voltasse ao conv\u00edvio da nossa comunidade. E diante de tantas liga\u00e7\u00f5es e \u00e1udios que recebeu, falou de candidatos, tanto do lado da situa\u00e7\u00e3o como do lado da oposi\u00e7\u00e3o, que o criticaram, onde as pessoas gravaram \u00e1udios para deixa-lo ciente do que estava acontecendo. Mais uma vez agradeceu a Deus, agradeceu o carinho recebido do Poder Legislativo e de toda comunidade que lhe deu for\u00e7a e pediu a Deus que aben\u00e7oe estas pessoas quem tem um cora\u00e7\u00e3o apodrecido e possa cura-las, o que ser\u00e1 melhor para elas e para todo munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. A Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de outubro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/335\/ata-no-372020"},{"id":334,"descricao":"Ata n\u00ba 36\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 36\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 13 de outubro de 2020\r\nAos treze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte (13.10.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PSB, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, (o Vereador Leandro Gomes n\u00e3o esteve presente por estar de atestado m\u00e9dico). O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura do atestado m\u00e9dico do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, licenciado para tratamento de sa\u00fade pelo per\u00edodo de 08\/10\/2020 a 23\/10\/2020. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo\u0094 PTB, PSB e PPS, Douglas Rafael Allebrand\/PSB, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o informou estar impossibilitado de cumpri-la por motivos particulares. A 2\u00aa Suplente, Vereadora Andressa F\u00e1tima de Paula\/PSB, ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou estar impossibilitada a cumpri-la por motivos particulares. O 3\u00ba Suplente de Vereador Valdir dos Santos\/DEM, da mesma forma, foi convocado e informou estar impossibilitado de comparecer por motivos particulares. A 4\u00aa Suplente da coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo\u0094, Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB atendeu a convoca\u00e7\u00e3o, e estando presente foi convidada a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093Prometo cumprir, manter e defender as Constitui\u00e7\u00f5es, a Lei Org\u00e2nica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com compet\u00eancia e honestidade, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e na observ\u00e2ncia do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidad\u00e3o para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justi\u00e7a\u0094, ao qual a Vereadora Iris Lamm Selig, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093ASSIM PROMETO\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso a Vereadora foi declarada empossado recebendo uma salva de palmas. Ap\u00f3s, o Senhor Presidente, solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino, o Senhor Presidente cumprimentou a todos, e parabenizou a Vereadora Iris, rec\u00e9m empossada, por ter assumido o cargo de Vereadora e informou que o Vereador Leandro Gomes\/PP n\u00e3o se fez presente por estar de atestado m\u00e9dico, atestado que foi entregue momentos antes do in\u00edcio desta sess\u00e3o, e desta forma n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para convoca\u00e7\u00e3o do respectivo suplente.  Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2020. - Atestado M\u00e9dico, de 13 de outubro de 2020, do Dr. Gerson Luis Urnau, atestando que o Vereador Leandro Gomes\/PP est\u00e1 incapacitado para exercer suas fun\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de um dia. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 049\/2020 de 09 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2020, de 09 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 050\/2020 de 13 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2020, de 13 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.000,00\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 05\/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Empresa H\u00e9lios com sede em Carazinho, reiterando pedidos anteriores, no sentido que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o novamente os itiner\u00e1rios de transporte interurbano da Empresa H\u00e9lios, Linha Carazinho \u0096 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, visto que desde o in\u00edcio da pandemia esta linha de transporte coletivo foi suspensa. Reiteramos nosso apelo, pois a Empresa H\u00e9lios \u00e9 muito conhecida por todos e h\u00e1 muitos anos foi a \u00fanica empresa que fazia este itiner\u00e1rio de transporte de \u00f4nibus. E desta forma, na condi\u00e7\u00e3o de representantes do povo estamos repassando este clamor da Comunidade para o retorno destes itiner\u00e1rios, visto que v\u00e1rias pessoas, principalmente as de baixa renda dependem deste transporte para o deslocamento para o trabalho e outros afazeres. Sugerimos tamb\u00e9m que caso n\u00e3o seja poss\u00edvel colocar novamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma linha diariamente, que pelo menos fosse realizado tr\u00eas vezes por semana, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras. Registramos ainda que soubemos e entendemos que com a pandemia veio a crise junto, principalmente para as empresas de transporte coletivo, mas salientamos que todos estamos esperan\u00e7osos que tudo ir\u00e1 passar, e o que se percebe que lentamente e gradativamente tudo est\u00e1 voltando a normalidade, bem como colocamos esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para di\u00e1logo e colaborar no que for poss\u00edvel. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 05\/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal da Sa\u00fade, para que deem uma aten\u00e7\u00e3o maior para pessoas portadoras de necessidades especiais da localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval que est\u00e3o tendo dificuldades de procurar atendimento m\u00e9dico ou que as pr\u00f3prias Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade fa\u00e7am visitas com maior regularidade nestas fam\u00edlias, pois atualmente elas alegam que h\u00e1 risco de visitar estas fam\u00edlias. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul (empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da BR-386), solicitando que seja melhorada a sinaliza\u00e7\u00e3o no Km 195, sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Porto Alegre, mais precisamente no acesso a Localidade de Nossa Senhora do Carmo, pois atualmente est\u00e1 muito prec\u00e1ria a sinaliza\u00e7\u00e3o, principalmente no per\u00edodo da noite. Destacamos a import\u00e2ncia de ser atendido este pedido, pois se trata de um trecho muito cr\u00edtico, e por isso solicita-se esta provid\u00eancia antes que aconte\u00e7a uma trag\u00e9dia. Tamb\u00e9m foram lidos os Of\u00edcios GP CAM 049 e 050\/2020 que encaminharam os Projetos de Lei 038 e 039\/2020, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 035\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de outubro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou as ata de n\u00ba 035\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s informou que o Pedido de Provid\u00eancias de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o vereador: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel cumprimentou os presentes e desejou boas vindas e \u00eaxito a Vereadora Iris. Falou que h\u00e1 projetos importantes tramitando nesta sess\u00e3o e falou sobre o requerimento de sua autoria explicando que foi cobrado por mun\u00edcipes que reclamam da falta do transporte da empresa H\u00e9lios para Carazinho. Declarou que entende os motivos que afetaram a economia em todos os setores e diminu\u00edram a clientela de passageiros, mas considera que esta empresa n\u00e3o deve deixar na m\u00e3o aquelas pessoas que precisam deste transporte, que deveria estar dispon\u00edvel ao menos tr\u00eas vezes por semana. Tamb\u00e9m aproveitou para fazer um coment\u00e1rio e uma explana\u00e7\u00e3o sobre este ano em que estamos enfrentando uma situa\u00e7\u00e3o diferente, se referindo a pandemia docovid-19. Situa\u00e7\u00e3o que, segundo ele, pegou a todos de surpresa e nos \u00faltimos tempos houveram alguns coment\u00e1rios negativos e cr\u00edticas feitas a secretaria da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, onde se dizia que o atendimento do posto de sa\u00fade deixava a desejar. Declarou que estes coment\u00e1rios n\u00e3o condizem com a verdade e citando a presen\u00e7a da funcion\u00e1ria Veleda, declarou que ao passar dos dias foi tomando informa\u00e7\u00f5es da atual situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade e percebeu que o atendimento est\u00e1 sendo muito bem feito e o posto de sa\u00fade est\u00e1 sendo muito bem administrado e citando o nome da Dra. Ana, da Dra. L\u00facia, do Enfermeiro Gustavo e da funcion\u00e1ria Claudiana, Diretora do posto de sa\u00fade, falou em nome de todos os funcion\u00e1rios do nosso posto de sa\u00fade, que a sa\u00fade do nosso munic\u00edpio \u00e9 refer\u00eancia na regi\u00e3o e citou como exemplo o caso de que muitas fam\u00edlias vem morar em nosso munic\u00edpio porque o atendimento de nossa sa\u00fade \u00e9 bom. Declarou que o atendimento \u00e9 refer\u00eancia porque a sa\u00fade vai buscar as pessoas em casa e se for preciso leva para Carazinho, Passo Fundo ou Porto Alegre. Falou que a poucos dias ouviu de uma moradora de nosso munic\u00edpio que comentou que o atendimento da sa\u00fade no munic\u00edpio onde residia seu pai nem se compara com o atendimento da sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. Sobre os casos de covid-19, declarou que quando tem uma pessoa suspeita de estar contaminada s\u00e3o tomadas todas as provid\u00eancias, como isolamento, monitoramento e s\u00e3o feitos testes r\u00e1pidos e se precisar s\u00e3o feitos testes sorol\u00f3gicos. Os acompanhamentos s\u00e3o feitos por liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e com visitas das agentes de sa\u00fade. Declarou que o bom atendimento do posto de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 de agora, pois nas administra\u00e7\u00f5es anteriores sempre houve este mesmo atendimento, e os profissionais da sa\u00fade eram os mesmos e foram mudados apenas alguns cargos de confian\u00e7a mas a maioria dos profissionais s\u00e3o concursados e j\u00e1 estavam trabalhando nas administra\u00e7\u00f5es anteriores. Tamb\u00e9m declarou que a sa\u00fade de nosso munic\u00edpio \u00e9 pioneira na regi\u00e3o, porque outros munic\u00edpios vieram aqui para buscar informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Comit\u00ea da Covid-19 que \u00e9 composto pela Dra. Ana, Dr. Andr\u00e9, Dra. L\u00facia, Enfermeiro Gustavo e T\u00e9cnica em Enfermagem Aline e a Engenheira Elisiane. Comit\u00ea que avalia, analisa, discute e se preocupa muito com o atendimento das pessoas. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT solicitou um aparte, e ap\u00f3s cumprimentar os presentes, acrescentou que a quest\u00e3o da pandemia no munic\u00edpio e na regi\u00e3o pegou muita gente de surpresa, e ele como funcion\u00e1rio da sa\u00fade a vinte anos, defendeu que, em nenhum momento faltou profissionalismo por parte dos funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade, que surgiram alguns coment\u00e1rios, mas as coisas aconteceram de surpresa e at\u00e9 que se tomou uma atitude algumas coisa j\u00e1 haviam ocorrido, mas em muitas vezes os funcion\u00e1rios exerceram suas fun\u00e7\u00f5es, colocaram as pessoas em isolamento e a par do que precisaria ser feito e isso n\u00e3o foi cumprido, e, devido a isto, n\u00e3o se pode responsabilizar a equipe da sa\u00fade que \u00e9 exemplo para regi\u00e3o, porque cada um precisa fazer a sua parte, pois a pessoa que est\u00e1 com sintomas ou que acha que pode estar com o v\u00edrus deve procurar a unidade de sa\u00fade, mas deve fazer a sua parte tamb\u00e9m, caso contr\u00e1rio as coisas n\u00e3o ir\u00e3o funcionar. Continuou dizendo que as pessoas que trabalham na sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o humanas, tamb\u00e9m tem fam\u00edlia e se preocupam com a sa\u00fade de todos, pois se uma pessoa estiver com suspeita ou sintomas e sair na comunidade, sem ter recebido a devida orienta\u00e7\u00e3o, isso poder\u00e1 afetar a fam\u00edlia dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios. Encerrou deixando registrada sua opini\u00e3o em defesa da sa\u00fade que conta com excelentes profissionais que fazem sempre o melhor para toda popula\u00e7\u00e3o. Continuando o Vereador Leonel falou da import\u00e2ncia dos vereadores receberem as solicita\u00e7\u00f5es da comunidade, se referindo ao pedido feito pela Vereadora Iris Lamm Selig, que com certeza ser\u00e1 atendido. Mais uma vez declarou o seu reconhecimento aos profissionais da sa\u00fade e disse que espera que continuem mantendo este atendimento de qualidade, independente de quem for o pr\u00f3ximo prefeito. Cumprimentou e agradeceu a todos os funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade pelo trabalho que vem sendo feito em nosso munic\u00edpio. A Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP solicitou um aparte, e ap\u00f3s cumprimentar os presentes, tamb\u00e9m falou sobre a quest\u00e3o do covid-19 lembrando de um convite feito pelo Presidente da C\u00e2mara para que um respons\u00e1vel da sa\u00fade viesse repassar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos sintomas e das maneiras que se deve agir, em casos relacionados ao covid-19, lamentou que este pedido n\u00e3o tenha sido atendido, porque ainda h\u00e1 d\u00favidas, citando o caso do Vereador Leandro Gomes, que pegou o covid-19. Considerou que se a pessoa apresenta sintomas relacionados ao covid-19, imediatamente deve fazer um exame, mas se a pessoa vai fazer o exame significa que esta pessoa j\u00e1 deve ficar em isolamento. Declarou que n\u00e3o se pode condenar ningu\u00e9m por estar contaminado, mas estranhou a presen\u00e7a deste vereador na sess\u00e3o, com a C\u00e2mara lotada, sendo que no dia seguinte fez o exame que deu positivo. Declarou que n\u00e3o condena o Vereador Leandro, pois cada um deve saber das atitudes que toma, mas considerou uma barbaridade o fato do Vereador se fazer presente na sess\u00e3o, com a C\u00e2mara lotada, sabendo que poderia estar contaminado. Declarou que ir\u00e1 falar isso para o pr\u00f3prio vereador, porque se sentiu ofendida por passar por esta situa\u00e7\u00e3o e acredita que todos tenham algu\u00e9m em casa que fa\u00e7a parte do grupo de risco. Encerrou dizendo que se algu\u00e9m se contaminar deve abrir o jogo e ser companheiro. O Vereador Leonel retomou, agradeceu a aten\u00e7\u00e3o e disse que espera que a C\u00e2mara sempre conte com a presen\u00e7a de p\u00fablico para acompanhar os trabalhos. A Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB solicitou um aparte, e ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, que n\u00e3o \u00e9 relacionado ao covid-19, mas tem rela\u00e7\u00e3o com fam\u00edlias de seu conv\u00edvio que tem problemas e n\u00e3o procuram a unidade de sa\u00fade e as Agentes de Sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o fazendo as visitas, caso que \u00e9 de anos, e por isso deseja que seja tomada alguma provid\u00eancia para resolver este caso. O Vereador Leonel considerou importantes as coloca\u00e7\u00f5es da Vereadora Iris e encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 035\/2020 (LDO 2021), de 31 de agosto de 2020, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. Foi apresentada uma Emenda Aditiva a este Projeto de Lei, de autoria de todos os Vereadores, que: \u0093Acrescenta Item a A\u00e7\u00e3o 1068. Programa: 0047 \u0096 Promo\u00e7\u00e3o do Desporto\u0094. A A\u00e7\u00e3o 1068 passar\u00e1 a ter a seguinte descri\u00e7\u00e3o: \u0093Constru\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de locais para pr\u00e1ticas do desporto, tais como constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de quadras esportivas, gin\u00e1sios espa\u00e7os multiuso de esportes, pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto\u0094. A Emenda Aditiva foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Aditiva em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Aditiva em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler\/PDT (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 038\/2020, de 09 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler\/PDT (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2020, de 13 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler\/PDT (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Requerimento de n\u00ba 05\/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. O Requerimento de n\u00ba 05\/2020 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB. A Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de outubro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/334\/ata-no-362020"},{"id":333,"descricao":"Ata n\u00ba 35\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 35\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 05 de outubro de 2020\r\nAos cinco dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte (05.10.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 034\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de setembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou as ata de n\u00ba 034\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de outubro de 2020. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 28\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, informando que foi publicada a vers\u00e3o 1.0 dos Ement\u00e1rios da Classifica\u00e7\u00e3o por Natureza de Receita e Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria e do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico. - Oficio s\/n\u00ba, de 28 de setembro de 2020, da Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 CRESOL Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a ced\u00eancia do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia no dia 08 de outubro de 2020, \u00e0s 08:30 horas. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2020 de 30 de setembro de 2020, da Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de Assembleia Extraordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o a ser realizada no dia 13 de outubro a partir das 10:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi efetuada a leitura de um abaixo assinado atrav\u00e9s do qual seus autores solicitam a inclus\u00e3o de uma Emenda na LDO para o exerc\u00edcio de 2021, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na seguinte classifica\u00e7\u00e3o: Programa: 0047 \u0096 Promo\u00e7\u00e3o do Desporto. A\u00e7\u00e3o: 1068 - \u0093Constru\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o de locais para pr\u00e1ticas do desporto, tais como constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de quadras esportivas, gin\u00e1sios espa\u00e7os multiuso de esportes\u0094, da seguinte A\u00e7\u00e3o: \u0093Pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto\u0094. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 04\/2020, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa a seguinte informa\u00e7\u00e3o: 01) Que seja enviado c\u00f3pia da Ata Completa da reuni\u00e3o realizada pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade no dia 26 de agosto de 2020, com a respectiva lista de presen\u00e7a e assinatura dos presentes. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor GENTIL ALVES DA SILVA, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 02 de outubro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 024\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor EDEGAR DE FREITAS NORONHA, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 04 de outubro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 035\/2020, de autoria de todos os Vereadores, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. Emenda Aditiva: 1. Emenda \u0093Acrescenta Item a A\u00e7\u00e3o 1068. Programa: 0047 \u0096 Promo\u00e7\u00e3o do Desporto. Objetivo: Constru\u00e7\u00e3o de pista de motocross pista de veloterra e locais para trilha de moto. 2. Fica acrescentado no Programa 0047 \u0093Promo\u00e7\u00e3o do Desporto\u0094 do Projeto de Lei 035\/2020, que tem o Objetivo de: \u0093Constru\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o de locais para pr\u00e1ticas do desporto, tais como constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de quadras esportivas, gin\u00e1sios espa\u00e7os multiuso de esportes\u0094 a seguinte A\u00e7\u00e3o: \u0093Pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto\u0094. 3. A A\u00e7\u00e3o 1068 passar\u00e1 a ter a seguinte descri\u00e7\u00e3o: \u0093Constru\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de locais para pr\u00e1ticas do desporto, tais como constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de quadras esportivas, gin\u00e1sios espa\u00e7os multiuso de esportes, pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto\u0094. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o vereador:  - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar os presentes concedeu o espa\u00e7o para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes novamente, destacando a presen\u00e7a do p\u00fablico, da Vereadora Andrea e da Suplente de Vereadora Iris Lamm Selig. Usou o espa\u00e7o da Tribuna para falar sobre a Emenda Aditiva ao Projeto da LDO de 2021. Explicou que se trata de uma iniciativa popular que foi encaminhada e esta Casa, nesta segunda-feira, dia 05.10.2020, solicitando que seja colocado na LDO de 2021 a pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto. Declarou que ap\u00f3s consultar o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara foi verificado que o prazo previsto na Lei Org\u00e2nica para inclus\u00e3o de emendas populares estaria encerrado, mas ele como Presidente ou qualquer outro vereador poderiam fazer esta Emenda na LDO. Desta forma solicitou aos demais vereadores, estando eles de acordo, em fazer esta Emenda Aditiva em nome de todos os vereadores. E como todos concordaram foi impressa uma via da Emenda Aditiva em nome de todos para que pudessem assina-la e desta forma o Projeto de Lei 035\/2020, que trata da LDO 2021 n\u00e3o ser\u00e1 levada a vota\u00e7\u00e3o nesta sess\u00e3o. Tamb\u00e9m falou aos presentes que assinaram o requerimento solicitando esta Emenda Aditiva na LDO 2021 que a partir de agora este pedido far\u00e1 parte do Projeto de Lei e com certeza ser\u00e1 aprovado e far\u00e1 parte da LDO para ao ano de 2021 e possivelmente isso poder\u00e1 ser colocado em pr\u00e1tica. Explicou que os vereadores est\u00e3o fazendo a sua parte o que n\u00e3o significa que o executivo que assumir\u00e1 em 2021 execute a obra, pois estando previsto n\u00e3o torna isso uma certeza absoluta de ser realizado. O Vereador Leandro Gomes pediu um aparte cumprimentando os presentes e agradeceu ao Vereador Cezar Formentini pela cordialidade em colocar essa reivindica\u00e7\u00e3o em nome de todos e disse aos jovens presentes que faz quest\u00e3o de assinar essa Emenda Aditiva porque todos os mun\u00edcipes tem o direito de ter um local para praticar as atividades esportivas que gostam e tendo o espa\u00e7o para pr\u00e1tica deste esporte, com certeza ir\u00e3o levar o nome de nosso munic\u00edpio para outros munic\u00edpios vizinhos. Encerrou agradecendo o espa\u00e7o. O Vereador Cezar Formentini retomou a palavra agradecendo e disse que sempre agiu desta forma e deseja que quem cres\u00e7a seja o Poder Legislativo, pois o Legislativo tem muita for\u00e7a em nosso munic\u00edpio e est\u00e1 muito bem representado. Encerrando disse que espera que atrav\u00e9s desta emenda possa ver e participar daquilo que o munic\u00edpio j\u00e1 tinha, no Camping Ribas. Explicou que sempre ouviu, durante as campanhas que participou, a reclama\u00e7\u00e3o das pessoas que diziam que n\u00e3o gostavam desse ou daquele prefeito por estes terem investido em carnaval, em pista de rodeio ou em pista de motocross, e entende que \u00e9 preciso escutar o povo mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter a consci\u00eancia e respeitar todas as parcelas de pessoas que gostam destas coisas. Agradeceu a presen\u00e7a e a oportunidade. Ap\u00f3s reassumiu os trabalhos junto a Mesa Diretora. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para ao espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es, o Vereador Larri Afonso Bangemann solicitou a palavra pelo espa\u00e7o como Lideran\u00e7a Partid\u00e1ria e se manifestou em nome do partido PBT dizendo, ap\u00f3s cumprimentar os presentes, que a partir do pr\u00f3ximo dia 07 de outubro ir\u00e1 se licenciar para tratamento de sa\u00fade e devido a isto provavelmente n\u00e3o estar\u00e1 presente no momento da vota\u00e7\u00e3o do projeto da LDO de 2021, mas deixou claro a todos que o PTB apoia esta reivindica\u00e7\u00e3o e apoia a decis\u00e3o do Presidente da Casa de fazer uma emenda em nome de todos os vereadores e solicitou a sua substituta, que ser\u00e1 a futura Vereadora Iris Lamm Selig, que vote favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta emenda. Explicou que o esporte \u00e9 muito importante na vida das pessoas, e ele como administrador de um camping j\u00e1 foi procurado v\u00e1rias vezes para que fizesse uma pista de motocross no Parque da Cascata, mas financeiramente \u00e9 muito dif\u00edcil para um particular fazer este investimento e segundo o pr\u00f3prio contador do munic\u00edpio \u00e9 um projeto que ir\u00e1 demandar tempo para ser executado pela administra\u00e7\u00e3o municipal devido ao custo. Se comprometeu que o PTB ir\u00e1 buscar recursos extra-or\u00e7ament\u00e1rios com emendas pois o PTB \u00e9 um partido que trabalha e j\u00e1 conquistou muitas emenda para Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e ir\u00e1 se esfor\u00e7ar junto aos seus deputados para colocar esta reivindica\u00e7\u00e3o, e atrav\u00e9s de uma emenda parlamentar conseguir os recursos para fazer uma pista padr\u00e3o de motocross e veloterra que com certeza ter\u00e1 um custo bem acentuado e os cofres p\u00fablicos n\u00e3o poder\u00e3o fazer isto com recursos pr\u00f3prios. Parabenizou aos jovens pela iniciativa dizendo que na democracia \u00e9 assim que se faz, com press\u00e3o e fazendo a escolha certa no dia da elei\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta o Senhor Presidente informou aos demais vereadores que a Emenda Aditiva \u00e0 LDO 2021, foi assinada por todos os vereadores e ser\u00e1 colocada junto ao Projeto de Lei da LDO que est\u00e1 tramitando nesta Casa e  nada mais havendo a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de outubro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/333\/ata-no-352020"},{"id":332,"descricao":"Ata n\u00ba 34\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-09-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 34\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 28 de setembro de 2020\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte (28.09.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Valdir dos Santos\/DEM e Vilson Altmann\/MDB, (A Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP n\u00e3o esteve presente por estar se deslocando \u00e0 Bras\u00edlia\/DF) O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 032\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de setembro de 2020 e a Ata n\u00ba 033\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de setembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou as ata de n\u00ba 032 e 033\/2020 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e como n\u00e3o foram recebidos Projetos e n\u00e3o haviam Proposi\u00e7\u00f5es em pauta, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para n\u00e3o fazer a o intervalo regimental, o que foi aceito por todos. E nada mais havendo a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 05 de outubro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/332\/ata-no-342020"},{"id":331,"descricao":"Ata n\u00ba 33\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-09-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 33\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 21 de setembro de 2020\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte (21.09.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Valdir dos Santos\/DEM e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB que se licenciou para tratamento de sa\u00fade pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir de 16 de setembro de 2020. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo\u0094 PTB, PSB e PPS, Douglas Rafael Allebrand\/PSB, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o informou estar impossibilitado de cumpri-la por motivos particulares. A 2\u00aa Suplente, Vereadora Andressa F\u00e1tima de Paula\/PSB, ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou estar impossibilitada a cumpri-la por motivos particulares. O 3\u00ba Suplente de Vereador Valdir dos Santos\/DEM atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093Prometo cumprir, manter e defender as Constitui\u00e7\u00f5es, a Lei Org\u00e2nica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com compet\u00eancia e honestidade, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e na observ\u00e2ncia do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidad\u00e3o para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justi\u00e7a\u0094, ao qual o Vereador Valdir dos Santos, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093ASSIM PROMETO\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso o Vereador foi declarado empossado. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e cumprimentou novamente os presentes, nesta sess\u00e3o estavam presentes v\u00e1rias pessoas da comunidade e entre elas estava o ex-vereador Leodi Altmann. Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de setembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047\/2020 de 17 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2020, de 17 de setembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 048\/2020 de 21 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2020, de 21 de setembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 26\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, informando que a avalia\u00e7\u00e3o nos Portais de Transpar\u00eancia das Prefeituras e das C\u00e2maras Municipais, referente ao exerc\u00edcio de 2020, foi conclu\u00edda, e o resultado preliminar da avalia\u00e7\u00e3o pode ser acessado pelo Portal do TCE-RS>Jurisdicionados>Espa\u00e7o do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Question\u00e1rios. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, do Senhor Valdir Azambuja Costa, agradecendo a congratula\u00e7\u00e3o recebida desta Casa por seus mais de trinta e tr\u00eas anos de trabalhos prestados no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na integra os Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 047 e 048\/2020 que encaminharam os Projetos de Lei de n\u00ba 036 e 37\/2020, respectivamente. - Requerimento de n\u00ba 03\/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, ao Comandante do Grupamento da Brigada Militar respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a a ao Senhor Delegado de Pol\u00edcia da cidade de Carazinho, informando-os que nos \u00faltimos tempos muitos dos nossos mun\u00edcipes est\u00e3o enfrentando s\u00e9rios problemas com perturba\u00e7\u00f5es da ordem, desrespeito pessoal e sossego p\u00fablico, provocado por alguns, que \u00e0 noite se juntam em frente a resid\u00eancias, principalmente nas madrugadas dos finais de semana (sextas, s\u00e1bados e domingos) formando um grupo que, abastecidos por bebidas alco\u00f3licas, promovem j\u00e1 intoler\u00e1veis e inaceit\u00e1veis balb\u00fardias com o intuito proposital de provocar e se colocarem como imunes a qualquer respeito ao cumprimento das leis. Fatos j\u00e1 registrados em diversos Boletins de Ocorr\u00eancias, tanto na BM quanto na DP. Neste sentido, e dentro da formalidade, solicitamos efetivas provid\u00eancias destes \u00f3rg\u00e3os, pois tais fatos poder\u00e3o ter consequ\u00eancias indesejadas por toda nossa sociedade. Como verdadeiros defensores da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 que fazemos e contamos com suas provid\u00eancias. JUSTIFICATIVA: Ningu\u00e9m mais sabe que este vereador sabe que nossa cidade \u00e9 formada por cidad\u00e3os e fam\u00edlias do bem, pacatas e com \u00edndoles elogi\u00e1veis, com a grande maioria de jovens educados, respeitosos e trabalhadores, aos quais rendo meu maior respeito e quero fazer o poss\u00edvel para que sejam, quando adultos, homens com um passado limpo, do qual possam se orgulhar inclusive de ter tido pais que os conduziram ao bom caminho e jamais os incentivaram a seguir um rumo nebuloso e que os levam a um futuro muito perigoso e desaconselh\u00e1vel, com consequ\u00eancias totalmente imprevistas. Pensem bem pais... queremos estar sempre ao vosso lado, desde que seja correto e do bem! - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 04\/2020, de autoria do Vereador Valdir dos Santos\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja efetuada a retirada de sobra de pedras na estrada que sai da BR-386, passa pela propriedade da fam\u00edlia Kossmann e Carlos Roberto Vergutz at\u00e9 o Bar do Ti\u00e3o, na localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval. Justifica-se a referida provid\u00eancia, tendo em vista que desde a \u00faltima vez que a estrada em quest\u00e3o foi empedrada, ficou o ac\u00famulo de pedras de grande propor\u00e7\u00e3o na beira da estrada, o que tem causado transtornos principalmente para os agricultores naquelas propriedades. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 020\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ADEMAR METZDORF, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 19 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 021\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ALBINO SUERKAMP, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 19 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 022\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora AMAZ\u00cdLIA CUST\u00d3DIO EBERTZ, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 21 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Em seguida o Senhor presidente informou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia cumprimentou os presentes, de maneira especial ao ex-vereador Leodi Altmann e ao vereador Valdir dos Santos. Disse que \u00e9 uma honra para os vereadores ver a C\u00e2mara cheia como estava nesta sess\u00e3o. Convidou a todos para que venham tamb\u00e9m nas demais sess\u00f5es. Falou que cada um que est\u00e1 presente tem a finalidade de reivindicar o que considera justo e que entende o lado de todos, mas a ideia de uma pessoa as vezes n\u00e3o \u00e9 coerente com a de outra, mas a C\u00e2mara est\u00e1 de portas abertas e todos s\u00e3o bem vindos. Declarou que acredita que na sess\u00e3o passada houve a manifesta\u00e7\u00e3o do colega vereador sobre algumas situa\u00e7\u00f5es que estavam acontecendo no munic\u00edpio, onde cada um deve ter a sua raz\u00e3o, disse que os jovens representam o futuro do nosso munic\u00edpio, e muitos s\u00e3o trabalhadores, e se sentindo ofendidos tem o direito de se defender. Declarou que sabe que lidar com a cabe\u00e7a dos jovens n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, porque todos j\u00e1 fomos jovens e porque tem um jovem dentro de casa e muitas vezes as coisas chegam num ponto onde n\u00e3o precisariam chegar e uma conversa de repente bastaria. Disse que n\u00e3o est\u00e1 defendendo nenhum lado, mas que deve-se ter o bom senso de tentar tirar o melhor do que aconteceu. Como vereadora e como m\u00e3o disse se sentir na obriga\u00e7\u00e3o de dizer que bater de frente \u00e9 muito pior e aconselhou que se deve buscar outros meios para amenizar as diferen\u00e7as de ideias. Tamb\u00e9m agradeceu ao Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP pela emenda parlamentar destinada para educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1, de uma forma ou outra, para os jovens estudantes do nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leandro Gomes\/PP. o Vereador Leandro cumprimentou a todos e como L\u00edder de Governo deixou registrado mais uma conquista sua para comunidade, se referindo ao Projeto de lei 037\/2020 que est\u00e1 tramitando nesta Casa neste dia. Como L\u00edder de Governo solicitou para que as comiss\u00f5es se mobilizassem para que este projeto fosse votado nesta sess\u00e3o. Para dar conhecimento \u00e0 comunidade explicou que se trata de uma conquista sua junto ao Deputado Federal Jer\u00f4nimo Gorgen\/PP que destinou ao nosso munic\u00edpio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e como \u00e9 de seu costume ir\u00e1 deixar registrado nesta Casa mais esta conquista, conquista que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sua, mas \u00e9 de cada vereador desta Casa, porque juntos fazem um trabalho e juntos fazem a diferen\u00e7a, e conseguiram muitos recursos para o munic\u00edpio durante este mandato, que foi o resultado do trabalho de todos os vereadores e dos funcion\u00e1rios desta Casa. Declarou que o Poder Legislativo est\u00e1 mais uma vez e parab\u00e9ns, assim como a comunidade que apostou e confiou no trabalho dos atuais vereadores, que est\u00e3o muito bem representando a cada cidad\u00e3o do nosso munic\u00edpio. Informou que ap\u00f3s receber a comunica\u00e7\u00e3o do Deputado Jer\u00f4nimo Gorgen procurou a Secret\u00e1ria, professora T\u00e2nia e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o colocando este recurso \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Lembrou que este era um compromisso que tinha assumido com a educa\u00e7\u00e3o e com certeza ir\u00e1 beneficiar crian\u00e7as e jovens do nosso munic\u00edpio, e que o sonho de renovar todo laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica est\u00e1 se concretizando. Declarou tamb\u00e9m que \u00e9 preciso ser respons\u00e1vel e valorizar as pessoas que tem o mesmo pensamento e o mesmo objetivo e desta forma agradeceu a administra\u00e7\u00e3o por ter o mesmo pensamento de que investir na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor dos investimentos que podemos fazer em nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos por esta conquista. - Valdir dos Santos\/DEM. O Vereador Valdir dos Santos cumprimentou a todos e usou o espa\u00e7o para agradecer a oportunidade de estar nesta Casa, agradeceu ao Vereador Larri Bangemann e aos outros suplentes pela oportunidade que lhe deram em poder deixar seu nome gravado nesta Casa. Agradeceu a funcion\u00e1ria Deise e os demais funcion\u00e1rios pela acolhida. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria dizendo que \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve estradas e agricultura onde os vereadores pedem cascalho para as estradas e infelizmente est\u00e3o indo muitas pedras grossas que ficam nas beiras de estrada causando transtornos aos agricultores e a retirada destas pedras al\u00e9m de melhorar o aspecto tamb\u00e9m melhora para os agricultores conduzir suas m\u00e1quinas. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder cumprimentou os colegas vereadores, funcion\u00e1rios, jovens e mun\u00edcipes presentes e de maneira especial o ex-vereador Leodi Altmann. Declarou que volta a usar a Tribuna onde todos s\u00e3o sabedores do trabalho que apresentou e de sua manifesta\u00e7\u00e3o feita na sess\u00e3o anterior, manifesta\u00e7\u00e3o onde considerou que foi interpretado mal, porque foi generalizado de que ele teria dito que todos os jovens do nosso munic\u00edpio merecem que a Brigada chegue e fa\u00e7a seu trabalho. Defendeu que n\u00e3o \u00e9 isso que pensa e que tem uma admira\u00e7\u00e3o enorme por todos os jovens do munic\u00edpio, dizendo que tamb\u00e9m foi jovem, escutou som alto, mas sempre respeitou o pr\u00f3ximo. Disse que n\u00e3o \u00e9 contra que os jovens escutem sua m\u00fasica, mas quando estas coisas passam do normal, e n\u00e3o generalizando pois n\u00e3o s\u00e3o todos, mas pela atitude de alguns infelizmente \u00e9 preciso que se tome provid\u00eancias, e a Brigada est\u00e1 a\u00ed para impor a Lei. Citou que no Artigo 84 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, diz que \u00e9 expressamente proibido perturbar o sossego e o bem estar p\u00fablico, e \u00e9 Lei Municipal, e o que ele est\u00e1 fazendo \u00e9 o papel do vereador, e ele est\u00e1 apenas pedindo que se mantenha a ordem no munic\u00edpio. Declarou que est\u00e1 aberto para qualquer explica\u00e7\u00e3o e que evitou em entrar em detalhes na rede social onde considera que n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel pois como vereador tem a Tribuna para explanar o que acha. Declarou que se julgam que ele est\u00e1 fazendo algo de errado que o condenem mas que ele n\u00e3o est\u00e1 pedindo nada de mais, at\u00e9 porque a maioria destes jovens s\u00e3o seus amigos, mas deseja que n\u00e3o aconte\u00e7a o j\u00e1 aconteceu em v\u00e1rias noites, e que todos s\u00e3o sabedores destes acontecimentos, acontecimentos que n\u00e3o foram inventados e jamais um vereador iria usar a Tribuna para fazer um pedido para algo que n\u00e3o fosse necess\u00e1rio. Colocou que o Vereador Elder Knapp sempre trabalhou em prol do munic\u00edpio e sempre foi correto com suas coisas, que \u00e9 parceiro e n\u00e3o \u00e9 contra que escutem som, at\u00e9 poderia escutar junto, mas o que n\u00e3o pode acontecer que as coisas escapem do controle, e isso aconteceu v\u00e1rias vezes, e isso n\u00e3o deve se repetir. Considerou que ap\u00f3s ver os coment\u00e1rios nas redes sociais resolveu fazer o requerimento para dar uma aten\u00e7\u00e3o especial porque se deixar daqui a pouco n\u00e3o vai mais ter lei. disse que concorda com as palavras da Vereadora Let\u00edcia que disse que os jovens s\u00e3o o futuro e \u00e9 por isso que \u00e9 preciso tentar corrigir e por tamb\u00e9m ter filhos que est\u00e1 preocupado, falou que a Brigada deve vir e fazer o que tiver que ser feito, e ningu\u00e9m vai ser punido se n\u00e3o estiver devendo, mas quem faz o mal, esse tem que se preocupar mesmo. Disse que continua indignado porque n\u00e3o \u00e9 de voltar atr\u00e1s com suas palavras, e com certeza vai at\u00e9 o fim nesta quest\u00e3o. Citou como exemplo o caso em que entrou no Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre as den\u00fancias do CRAS, que vai at\u00e9 o fim, porque este \u00e9 o trabalho do vereador e como j\u00e1 falou no in\u00edcio do processo, no dia que sair o resultado e l\u00e1 estiver dito que n\u00e3o aconteceu nado o Vereador Elder ir\u00e1 usar a Tribuna e ir\u00e1 dizer que fez o seu trabalho e foram apuradas as coisas e n\u00e3o aconteceu nada, pois a transpar\u00eancia \u00e9 um papel do vereador, e o resultado disto vai vir na urna no dia 15 de novembro e aquele que estiver fazendo alguma coisa errada ir\u00e1 pagar por isso. Pediu desculpas pelo desabafo e disse que quem n\u00e3o deve pode ficar muito tranquilo. Convidou os presentes para que venham mais vezes a esta Casa para acompanhar os trabalhos para que da\u00ed tirem as suas conclus\u00f5es do que cada um faz ou deixa de fazer. Encerrou agradecendo. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson saudou os presentes de forma especial ao Vereador Valdir dos Santos, ao qual desejou as boas vindas e desejou que tenha \u00eaxito no exerc\u00edcio do cargo de Vereador. Tamb\u00e9m saudou ao ex-vereador Leodi Altmann e os demais representantes da comunidade e a Brigada Militar que estavam presentes. Declarou que n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de fazer uso da Tribuna mas ap\u00f3s ver a manifesta\u00e7\u00e3o dos demais vereadores resolveu se manifestar e falou a respeito do Projeto de Lei que est\u00e1 tramitando, referente a conquista do Vereador Leandro Gomes\/PP atrav\u00e9s da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e3o investidos na educa\u00e7\u00e3o. Parabenizou o Vereador Leandro por esta conquista. Tamb\u00e9m falou a respeito do Requerimento de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB sobre alguns acontecimentos que houveram em nosso munic\u00edpio e aproveitou para dizer aos jovens que estavam presentes que tamb\u00e9m foi jovem e tem duas filhas, por isso se preocupa com o bem estar da juventude porque no futuro eles estar\u00e3o nos representando em todos os setores. Concluiu que infelizmente, devido a pandemia, os jovens n\u00e3o est\u00e3o tendo um local apropriado para se reunir e por isso muitas vezes acabam ficando em locais que n\u00e3o s\u00e3o muito apropriados e acabam tirando o sossego de outras pessoas. Considerou que n\u00e3o \u00e9 por mal que fazem isto mas \u00e9 devido ao problema que o mundo todo est\u00e1 enfrentando. Declarou que est\u00e1 buscando investimentos com seus deputados federais para que as pessoas tenham um local mais apropriado para se divertir, citou como exemplo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que est\u00e3o sendo investidos na finaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica, que ser\u00e1 um local mais apropriado para os jovens poder frequentar. Tamb\u00e9m citou os R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) que est\u00e1 sendo investido no gin\u00e1sio poliesportivo que estar\u00e1 oferecendo espa\u00e7o adequado para que os jovens possam se divertir, conquista feita junto ao Deputado Federal M\u00e1rcio Biolchi\/MDB. E logo que este local estiver pronto haver\u00e1 um espa\u00e7o melhor para que os jovens possam se divertir. Concordou com a preocupa\u00e7\u00e3o do Vereador Elder com as seguran\u00e7a, dizendo que os jovens tamb\u00e9m estar\u00e3o mais seguros se a Brigada Militar estiver presente, e todos sabem muito bem que h\u00e1 hor\u00e1rios de sossego onde as pessoas precisam descansar para trabalhar no outro dia, pois n\u00e3o \u00e9 todo mundo que pode descansar o dia inteiro, por isso existem limites e a Brigada Militar ir\u00e1 orientar as pessoas. Declarou que com toda certeza o Vereador Elder n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar ningu\u00e9m, pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 tentando ajudar os mun\u00edcipes e os jovens que estar\u00e3o mais seguros com a presen\u00e7a da Brigada Militar, e \u00e9 s\u00f3 baixar o volume que todos poder\u00e3o se divertir. Tamb\u00e9m se manifestou sobre as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar apresentadas, lamentando que infelizmente foram tr\u00eas mortes em apenas dois dias. Encerrou dizendo que \u00e9 um vereador que se preocupa tamb\u00e9m com o bem-estar da nossa sociedade e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para dialogar e juntos enfrentar estes problemas. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo cumprimentou os presentes de forma especial a comunidade presente e ao ex-vereador Leodi Altmann. Desejou as boas-vindas e um bom trabalho ao Vereador Valdir dos Santos. Disse que todos os vereadores, com certeza querem o melhor para comunidade onde vivem, prova disso \u00e9 a emenda parlamentar apresentada a alguns meses que hoje se tornou um projeto de lei que estar\u00e1 sendo votado, e como j\u00e1 foi colocado, quem ir\u00e1 se beneficiar s\u00e3o os jovens do munic\u00edpio, onde ser\u00e3o comprados computadores e demais acess\u00f3rios que ser\u00e3o disponibilizados para o uso destes. E quando se coloca em discuss\u00e3o neste Poder, o que os jovens devem e n\u00e3o devem fazer, se torna uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e delicada para todos. Falou que tamb\u00e9m j\u00e1 foi jovem, e os jovens querem um lugar para se encontrar, mas lembrou que a liberdade de uma pessoa vai at\u00e9 onde come\u00e7a a liberdade do outro, e por isso \u00e9 preciso que se tenha um pouco de educa\u00e7\u00e3o, e isso n\u00e3o \u00e9 o vereador, n\u00e3o \u00e1 a brigada, n\u00e3o \u00e9 o prefeito quem ensinam, a educa\u00e7\u00e3o deve vir de casa. Considerou que a conversa resolve tudo, falou que j\u00e1 participou de v\u00e1rias palestra onde as pessoas mais graduadas colocaram que quando a escola falhar, quando a sociedade falhar, quando todos na comunidade falharem, esses jovens ou adolescentes ir\u00e3o para na frente de um juiz e a\u00ed \u00e9 tarde e s\u00f3 Deus sabe o que ir\u00e1 acontecer, por isso todos que fazem algum requerimento ou se manifestam verbalmente est\u00e3o pensando no melhor de todos e o di\u00e1logo ainda \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o. Declarou que j\u00e1 recebeu liga\u00e7\u00f5es de madrugada de pessoas preocupadas, indignadas. Falou que tamb\u00e9m tem um filho que logo estar\u00e1 no meio de todos e a Brigada Militar tem que ser parceira, e que os olhos da Brigada s\u00e3o a comunidade. Disse que n\u00e3o concorda com o que o Vereador Elder falou que as vezes est\u00e3o aqui um olhando pra cara do outro, dizendo que o trabalho dos vereadores, com ou sem p\u00fablico, \u00e9 o mesmo, que os trabalhos est\u00e3o sendo discutidos e votados, sempre pelo bem da comunidade. Tamb\u00e9m citou que est\u00e1 sendo constru\u00eddo um local apropriado, o gin\u00e1sio, falou que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 sendo melhorada com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de leds, o distrito industrial est\u00e1 abrindo espa\u00e7o para os jovens terem onde trabalhar, e todo mundo quer o melhor, mas falta um pouco de di\u00e1logo, n\u00e3o esquecendo da educa\u00e7\u00e3o que deve vir em primeiro lugar. Encerrou agradecendo. - Marcos Pedro Griebler\/PDT. O Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes desejou sucesso ao seu padrinho Vereador Valdir dos Santos. Tamb\u00e9m cumprimentou o ex-vereador Leodi Altmann. Declarou com satisfa\u00e7\u00e3o que o processo contra a funcion\u00e1ria Marines Voigt foi arquivado por falta de provas, lembrando que a defendeu com a convic\u00e7\u00e3o de que ela n\u00e3o cometeu o que foi acusada. Tamb\u00e9m falou sobre os acontecimentos envolvendo alguns jovens dizendo houve um fato totalmente isolado onde faltou di\u00e1logo com os jovens. Declarou que conhece a todos e ali n\u00e3o h\u00e1 nenhum marginal, e que os jovens tamb\u00e9m querem ser respeitados da mesma forma que os mais velhos, e \u00e9 necess\u00e1rio respeitar para ser respeitado. Disse que a Brigada vem fazendo seu trabalho de forma exemplar em nosso munic\u00edpio e quando \u00e9 solicitada sempre est\u00e1 atendendo as ocorr\u00eancias. Considerou que o que pode ter faltado no dia do primeiro acontecimento foi di\u00e1logo. Comentou que hoje, durante um vel\u00f3rio, um cidad\u00e3o da cidade de Lajeado e outro da cidade de Carazinho lhe perguntaram o que estaria acontecendo aqui em Santo Ant\u00f4nio, se as coisas estariam fugindo do controle, ao que ele respondeu que aqui n\u00e3o tem marginal, aqui s\u00f3 tem gente boa, e a juventude que est\u00e1 a\u00ed amanh\u00e3 ir\u00e1 substitui-los na c\u00e2mara e na prefeitura, e quem sabe num cargo estadual ou federal. Insistiu que \u00e9 preciso saber lidar com os jovens para que as coisas se resolvam. Declarou que acredita que este Poder deve escutar os jovens e tudo ir\u00e1 se resolver pois todos s\u00e3o gente boa e todos receberam educa\u00e7\u00e3o em casa, e se h\u00e1 alguma \u0093ameixa podre na caixa\u0094 n\u00e3o se deve generalizar. Encerrou agradecendo. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel cumprimentou os presentes, de forma especial ao ex-vereador Leodi Altmann e desejou as boas-vindas ao Vereador Valdir dos Santos. Declarou que est\u00e1 muito feliz pela presen\u00e7a das pessoas da comunidade, presen\u00e7a que engrandece o trabalho dos vereadores, pois todos os recursos liberados e todos os investimento feitos pelo executivo passam por esta Casa, e certamente amanh\u00e3 ou depois ser\u00e3o estes jovens que estar\u00e3o ali. Expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o pelo an\u00fancio dos recursos da emenda do Deputado Jer\u00f4nimo Gorgen\/PP, que \u00e9 importante para o nosso munic\u00edpio. Declarou que foi vereador em quase todos as legislaturas, e nesta \u00faltima esteve por um per\u00edodo atuando como Secret\u00e1rio da Agricultura, mas acompanhava os trabalhos, e em nenhuma legislatura anterior vieram tantos recursos para o nosso munic\u00edpio, recursos pleiteados por todos os vereadores. Lembrou que a poucos dias tamb\u00e9m conseguiu um emenda com o Deputado Federal Lucas Redecker\/PSDB no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que j\u00e1 foi depositado para uso na Secretaria da Sa\u00fade. Disse que estes recursos n\u00e3o s\u00e3o para o prefeito ou para os vereadores, s\u00e3o para toda comunidade. Considerou que este \u00e9 o papel dos vereadores e espera ainda conseguir mais alguns recursos at\u00e9 o final deste ano. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2020, de 17 de setembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 3, pelo prazo de 60 dias. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Leandro Gomes se manifestou dizendo para deixar registrado como L\u00edder de Governo que este projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o de uma Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade devido o afastamento tempor\u00e1rio, por motivos de sa\u00fade, da funcion\u00e1ria Gracieli Soletti. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2020 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 037\/2020, de 21 de setembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Requerimento de n\u00ba 03\/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB. O Requerimento n\u00ba 03\/2020 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Ap\u00f3s as vota\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e como n\u00e3o havia usado o espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es aproveitou para pedir aos presentes que analisem as palavras de cada vereador que usou a Tribuna nesta noite, considerou que as palavras foram sensatas, e disse aos jovens presentes que os vereadores est\u00e3o ali batalhando por eles, que cada vereador est\u00e1 fazendo a sua parte para que o futuro do nosso munic\u00edpio seja melhor do que tem sido. Considerou que temos muitos problemas para serem resolvidos e cada um deve ceder um pouco e fazer a sua parte para acabar com essa m\u00e1 impress\u00e3o deixada principalmente pelos coment\u00e1rios das redes sociais. Declarou que \u00e9 vereador com quatro mandatos e sempre tenta apaziguar todos os colegas e se for poss\u00edvel tamb\u00e9m ir\u00e1 apaziguar a todos os jovens e mun\u00edcipes para que as coisas andem no caminho certo e pediu a comunidade presente para que venham mais vezes acompanhar os trabalhos dos vereadores, porque tudo que o munic\u00edpio faz ou deixa de fazer passa por esta Casa. E nada mais havendo a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de setembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/331\/ata-no-332020"},{"id":330,"descricao":"Ata n\u00ba 32\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-09-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 32\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 14 de setembro de 2020\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte (14.09.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 031\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de setembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 031\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de setembro de 2020. - Of. GP\/CAM 046, de 14 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2020, a ser realizada no dia 28 de setembro \u00e0s 15:00 horas. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 23\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, o qual trata da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia Municipais, referente ao exerc\u00edcio de 2020, que ser\u00e1 conclu\u00edda neste m\u00eas de setembro. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o de cada Munic\u00edpio ser\u00e3o disponibilizados previamente aos jurisdicionados, a partir do dia 21-09-2020, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados> Espa\u00e7o do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Question\u00e1rios. Os jurisdicionados ter\u00e3o at\u00e9 09-10-2020 para, querendo, corrigir os itens avaliados como \u0093n\u00e3o atendidos\u0094 e solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Requerimento de n\u00ba 02\/2020, de 14 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrito pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul, com sede em Porto Alegre, solicitando que seja reavaliada a decis\u00e3o do bloqueio do acesso no Trevo da Empresa E. Orlando Roos, no sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Carazinho, \u00e0 direita, mais precisamente no Km 191 que j\u00e1 foi bloqueado por decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Consideramos o acesso a Empresa E. Orlando Roos de fundamental import\u00e2ncia para o escoamento da safra agr\u00edcola e tamb\u00e9m porque Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u00e9 um munic\u00edpio essencialmente agr\u00edcola, bem como d\u00e1 acesso aos moradores do Loteamento Santa L\u00facia e da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Destacamos que este acesso pr\u00f3ximo a Empresa E. Orlando Roos existe h\u00e1 muitos anos e que nunca ocorreu nenhum tipo de acidente neste local e neste sentido o fechamento deste acesso ir\u00e1 aumentar o fluxo de ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es) no trevo principal da nossa cidade em per\u00edodos de escoamento da safra, o que com toda certeza ocasionar\u00e1 o risco de aumento de acidentes no trevo central. Como nosso munic\u00edpio \u00e9 cortado pela BR-386, solicitamos que sejam melhorados outros acessos do nosso munic\u00edpio, principalmente no que tange ao Distrito Industrial, onde j\u00e1 est\u00e3o instaladas duas grandes empresas, a RODA FORTE e a TRANSPORTADORA CATTO. Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, tanto o Poder Legislativo Municipal e temos conhecimento que o Executivo Municipal tem interesse em colaborar com esta t\u00e3o conceituada concession\u00e1ria no que for poss\u00edvel e afirmamos ainda que estamos abertos ao di\u00e1logo sempre que for necess\u00e1rio e caso julgarem oportuno, como n\u00f3s julgamos, gostar\u00edamos que fosse agendada uma reuni\u00e3o com os Poderes P\u00fablicos, CCR e as empresas instaladas nestes acessos, visto que almejamos o bem comum de todos. Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar de n\u00ba 019\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora MATHILDA SACKS BORN, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 14 de setembro de 2020. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para fazer um pedido para que a Brigada Militar de nosso munic\u00edpio, d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial a nossa comunidade, agindo para restabelecer a ordem em nosso cidade, se referindo ao fato de alguns jovens estarem promovendo algazarra durante a noite e madrugada, em frente a resid\u00eancias. Explicou que as pessoas buscam entrar em contato com a Brigada Militar, e infelizmente n\u00e3o s\u00e3o atendidos, e tem como resposta o fato de estarem em outra ocorr\u00eancia. Lembrou que quando a Brigada precisou de ajuda esta Casa Legislativa e a comunidade se mobilizou para ajudar, e agora \u00e9 preciso que a Brigada atue punindo este pessoal que est\u00e1 fazendo algazarra, para evitar que aconte\u00e7a alguma coisa maior e que a situa\u00e7\u00e3o saia do controle e aconte\u00e7a alguma trag\u00e9dia em nosso munic\u00edpio. Relatou um fato ocorrido, onde uma familiar sua teria ligado para ele por v\u00e1rias vezes na madrugada do \u00faltimo s\u00e1bado dia 12\/09\/20, pedindo ajuda, fato que j\u00e1 aconteceu em outros finais de semana, mais comumente nas noites de sextas-feiras e s\u00e1bados. Solicitou ao L\u00edder de Governo que leve esta quest\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, para, se for necess\u00e1rio fazer uma reuni\u00e3o com a Brigada Militar. O Vereador Leandro Gomes solicitou um aparte como L\u00edder de Governo, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dizendo que j\u00e1 tem um contato agendado com uma pessoa da Brigada Militar que vir\u00e1 at\u00e9 o munic\u00edpio para tratar deste e de outros assuntos que est\u00e3o ocorrendo no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m declarou que ir\u00e1 levar esta quest\u00e3o ao conhecimento do Poder Executivo durante esta semana. O Vereador Elder retomou a palavra dizendo que considera importante que esta iniciativa parte dos vereadores, para dar um basta a esta situa\u00e7\u00e3o. Declarou sua indigna\u00e7\u00e3o para com a Brigada Militar, explicando que tentou ligar por v\u00e1rias vezes durante a noite de s\u00e1bado e n\u00e3o conseguiu contato. Tamb\u00e9m fez um pedido em nome dos moradores do Distrito de Rinc\u00e3o Doce que est\u00e3o solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Arroio Irapu\u00e1, onde segundo os moradores \u00e9 necess\u00e1rio que sejam trocadas algumas planchas que est\u00e3o apodrecendo. Encerrou agradecendo. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito do requerimento de sua autoria apresentado nesta sess\u00e3o. Colocou o requerimento a disposi\u00e7\u00e3o de todos que desejem subscrev\u00ea-lo. Informou que teve conhecimento que foi bloqueado totalmente por decis\u00e3o judicial o acesso da empresa E. Orlando Roos de nosso munic\u00edpio. Considerou inaceit\u00e1vel este bloqueio naquele local, que al\u00e9m de ser acesso aquela empresa tamb\u00e9m \u00e9 utilizado por muitos motoristas e agricultores e nunca houveram acidentes naquele local e o fechamento daquele acesso ir\u00e1 obrigar aos motoristas a usar o trevo principal aumentando o movimento de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, e com isso aumentando o risco de acidentes especialmente na \u00e9poca de safra. Considerou que o poder p\u00fablico, n\u00e3o pode assistir estas decis\u00f5es e ficar de bra\u00e7os cruzados, e deve buscar uma solu\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel. Tamb\u00e9m considerou necess\u00e1rio que se fa\u00e7a uma mobiliza\u00e7\u00e3o para evitar que seja fechado o acesso ao Distrito Industrial que j\u00e1 conta com duas grandes empresas que est\u00e3o gerando empregos e receitas ao nosso munic\u00edpio. O Vereador Vilson Altmann pediu um aparte dizendo que durante a semana tamb\u00e9m buscou informa\u00e7\u00f5es junto ao Assessor Jur\u00eddico da Casa a respeito do procedimento a ser tomado ao que lhe foi informado que j\u00e1 havia este requerimento para ser apresentado, parabenizou o Vereador Leonel pela iniciativa devido \u00e0 import\u00e2ncia deste trevo permanecer aberto. Considerou que todos os vereadores devam subscrever este requerimento e se mobilizar para resolver esta quest\u00e3o. O Vereador Leandro Gomes tamb\u00e9m pediu um aparte e considerou que devido aos v\u00e1rios requerimentos feitos a empresa CCR Via Sul que n\u00e3o foram atendidos e nem sequer tiveram resposta, considerou que este ser\u00e1 mais um requerimento que n\u00e3o ser\u00e1 respondido. Sugeriu que se deva levar todas as situa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio envolvendo a empresa CCR Via Sul ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como exemplo a quest\u00e3o das cercas dentro da cidade, da recoloca\u00e7\u00e3o dos controladores de velocidade do trevo principal e a quest\u00e3o do fechamento deste acesso. Encerrou agradecendo o espa\u00e7o. O Vereador Leonel retomou a palavra agradecendo a colabora\u00e7\u00e3o dos colegas e em seguida se manifestou a respeito das coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo Vereador Elder Knapp dizendo que foi bem colocado e que ele tem conhecimento dos fatos e este tipo de desordem j\u00e1 aconteceu em outras ocasi\u00f5es e em outros locais e cabe a Brigada Militar coibir estes acontecimentos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. A vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou o espa\u00e7o da Tribuna para informar oficialmente que n\u00e3o ser\u00e1 candidata a vereadora na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Lembrou que foi muito feliz neste pleito em que participou e paasou tamb\u00e9m por momentos muito dif\u00edceis, que teve que superar, lembrando do acidente que sofreu. Tamb\u00e9m declarou que teve v\u00e1rios momentos de conquistas e alegrias junto aos demais colegas. Declarou que n\u00e3o iria dizer os motivos desta decis\u00e3o e agradeceu aos colegas pelos momentos bons que tiveram e desejou sorte a todos, e desejou que no ano de 2021 esta Casa esteja cheia de representantes comprometidos com o munic\u00edpio e que tenham garra e muita vontade de ver nossa cidade crescer. Disse que se distancia com o sentimento de dever cumprido porque sempre deu o melhor de si e assim far\u00e1 at\u00e9 o final de seu mandato. Agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo apoio que recebeu citando o Dr. Rafael e a funcion\u00e1ria Deise, e que tem muita considera\u00e7\u00e3o por todos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. O Vereador Larri Bangemann pediu um aparte e ap\u00f3s saudar os presentes falou que ouve com tristeza profunda esta decis\u00e3o da Vereadora, Vereadora que n\u00e3o representa somente ela como pessoa mas representa todas as mulheres de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Declarou que a Vereadora foi um exemplo dentro desta Casa, onde teve uma conduta leal e pr\u00f3pria, baseada em suas decis\u00f5es. Lamentou profundamente, mas declarou que tem certeza que esta \u00e9 somente uma parada e daqui a quatro anos com certeza ela ir\u00e1 retornar a vida pol\u00edtica novamente, porque o povo de Santo Ant\u00f4nio merece pessoas s\u00e9rias e dignas com uma atua\u00e7\u00e3o correta, como o legislativo tem que ser, com pessoas n\u00e3o subordinadas ao executivo. Encerrou dizendo que sabe que a colega est\u00e1 saindo de cabe\u00e7a erguida e que foi um prazer e ser\u00e1 um prazer at\u00e9 31 de dezembro em ter a sua companhia nesta C\u00e2mara. A Vereadora Let\u00edcia retomou e agradeceu as palavras do Vereador Larri dizendo que da mesma forma ela se sente lisonjeada em participar desta legislatura. Encerrou agradecendo. O Presidente Vereador Cezar Formentini usou a palavra dizendo que tem certeza que ser\u00e1 somente uma parada, e que a passagem da Vereadora por esta Casa foi marcante nestes quatro anos e cada um tem suas raz\u00f5es particulares, mas com certeza daqui a quatro anos ela estar\u00e1 disputando novamente uma vaga no legislativo ou no executivo municipal. Considerou que realmente significa uma perda para o legislativo e disse que os vereadores com mandato hoje s\u00e3o quase que massacrados l\u00e1 fora, mas que esta legislatura foi exemplar e lutadora, que foi uma legislatura de ouro e aqueles que est\u00e3o tentando entrar buscam denegrir a imagem dos vereadores que j\u00e1 est\u00e3o nesta Casa. Considerou que cada um sabe como contra-atacar estas coisas injustas que s\u00e3o levantadas contra os vereadores que tem um mandato. Falou que est\u00e3o acontecendo injusti\u00e7as especialmente pelas redes sociais que muitas vezes desanimam quem est\u00e1 na pol\u00edtica. Em seguida o Senhor presidente informou que a Mo\u00e7\u00e3o Verbal ser\u00e1 deferida na forma regimental e passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta, desta forma foi feita a leitura do Requerimento n\u00ba 02\/2020 de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. O Requerimento n\u00ba 02\/2020 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 21 de setembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/330\/ata-no-322020"},{"id":329,"descricao":"Ata n\u00ba 31\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-09-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 31\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 08 de setembro de 2020\r\nAos oito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte (08.09.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 030\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 31 de agosto de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 030\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2020. - Convite do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Estilac Xavier, Convidando para a Sess\u00e3o Especial do Tribunal Pleno, telepresencial, de posse do Senhor Renato Lu\u00eds Bordin de Azeredo, no cargo de Conselheiro do TCE\/RS, a realizar-se \u00e0s 14 horas do dia 10 de setembro de 2020, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: youtube.com\/tcegaucho. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 22\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, o qual trata da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia Municipais das Prefeituras e das C\u00e2maras, referente ao exerc\u00edcio de 2020, que ser\u00e1 conclu\u00edda neste m\u00eas de setembro. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o de cada Munic\u00edpio ser\u00e3o disponibilizados previamente aos jurisdicionados, a partir do dia 21-09-2020, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados> Espa\u00e7o do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Question\u00e1rios. Os jurisdicionados ter\u00e3o at\u00e9 09-10-2020 para, querendo, corrigir os itens avaliados como \u0093n\u00e3o atendidos\u0094 e solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o foram apresentadas novas proposi\u00e7\u00f5es nesta sess\u00e3o. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 14 de setembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/329\/ata-no-312020"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16"},"meta":{"current_page":15,"from":281,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"14","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=15","label":"15","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"16","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=17","label":"17","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=18","label":"18","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":300,"total":628}}