{"data":[{"id":357,"descricao":"Ata n\u00ba 12\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-03-22T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 12\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 22 de mar\u00e7o de 2021\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e um (22.03.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 11\/2021, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de mar\u00e7o de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 11\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia cumprimentou os presentes e falou sobre a data comemorativa do dia 20 de mar\u00e7o, anivers\u00e1rio de 29 anos do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Lembrou do saudoso Vereador Larri Bangemann que foi o Presidente da Comiss\u00e3o de Emancipa\u00e7\u00e3o, e trabalhou juntamente com outros l\u00edderes para hoje podermos estar aqui como munic\u00edpio, munic\u00edpio que est\u00e1 caminhando a pa\u00e7os largos para o progresso e o desenvolvimento, o que \u00e9 motivo de satisfa\u00e7\u00e3o para todos. Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de mar\u00e7o de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 019\/2021, de 16 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2021, de 16 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 020\/2021, de 17 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2021, de 17 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual \u0096 Art. 37, Inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u0096 da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais Ativos e Inativos, dos demais Agentes P\u00fablicos e dos Pensionistas, e dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, dos Poderes, Executivo e Legislativo\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 021\/2021, de 19 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2021, de 19 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u0096 CACS FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 019, 020 e 021\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 015, 016 e 017\/2021, respectivamente. Logo ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente declarou que n\u00e3o ir\u00e1 mais colocar em vota\u00e7\u00e3o os projetos de lei na semana que derem entrada, e que ser\u00e3o seguidas as regras definidas no Regimento Interno, com exce\u00e7\u00e3o de projetos que sejam relacionados a \u00e1rea da sa\u00fade, caso contr\u00e1rio os projetos ficar\u00e3o tramitando pelo menos por uma semana, para que seja dada a devida publicidade. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Leonel Adler\/PDT. O Presidente da casa Vereador Leonel Adler\/PDT solicitou para que o Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann\/MDB assumisse os trabalhos da mesa para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Iniciou cumprimentando a todos e falou que iria se reportar somente ao Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 010\/2021, lembrou que o Projeto de Lei 010\/2021 deu entrada no dia 04 de mar\u00e7o de 2021, projeto este que autoriza o poder executivo a suspender os contratos emergenciais de professores por conta da paralisa\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da covid-19 e que logo ap\u00f3s no dia 05 de mar\u00e7o de 2021 deu entrada o substitutivo deste projeto que abrange n\u00e3o somente os professores, mas todos os cargos em contratos emergenciais. O Vereador lembrou que \u00e9 do PDT e se elegeu como o Vereador mais votado, mas se tivesse sido o menos votado estaria ali com o mesmo prop\u00f3sito. Falou que \u00e9 aliado do Prefeito ao qual auxiliou muito na campanha e com o qual compartilha o mesmo partido, dizendo que o Prefeito Elio se elegeu para o quarto mandato, e o admira muito em seus diversos trabalhos, que ajudaram muito na campanha para sua reelei\u00e7\u00e3o. Explicou depois que o projeto 010 deu entrada fez um estudo, ligou para pessoas da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, querendo saber sua opini\u00e3o para tomar a decis\u00e3o mais correta. Primeiro ligou para a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o a Senhora Suzana Aparecida da Silva perguntando se ela havia participado da elabora\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei, ao qual a secret\u00e1ria falou que teve conhecimento do projeto somente quando a chamaram no Gabinete do Prefeito e o projeto j\u00e1 estava pronto. A\u00ed ele perguntou: onde j\u00e1 se viu a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser avisada sobre um projeto deste tipo. O Vereador Leonel disse que embora seja do mesmo partido do Prefeito, n\u00e3o significa que sempre ir\u00e1 se mostrar a favor de todos os projetos que o este enviar para esta casa, refor\u00e7ou que sempre vai defender o Prefeito Elio, mas se colocou contra o Substitutivo do Projeto de n\u00ba 010\/2021, pois este projeto vai contra os interesses da educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio. Falou que existem diversos fatores para que ele se ponha contra este projeto, primeiro porque a bandeira do PDT \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, e lembrou tamb\u00e9m de um fato que ocorreu no ano de 2017 quando queriam tirar o turno da noite do ensino m\u00e9dio, fato este que tamb\u00e9m foi muito dif\u00edcil e no qual ele havia se decepcionado muito, e que naquela ocasi\u00e3o tiveram de conversar com \u0093gente grande\u0094 da capital de nosso estado, para conseguirem reverter a situa\u00e7\u00e3o. Citou que antes de tomar uma decis\u00e3o apropriada sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021 buscou se aprofundar no assunto, conversando com diversos profissionais, tanto da \u00e1rea da sa\u00fade como de outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio e que todos se mostravam contra este projeto. Falou ainda que todo ano a EMEI Marisa Margarida, que possui um total de pouco mais de 40 alunos, recebe R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por aluno do FUNDEB-Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e que este dinheiro \u00e9 repassado para o nosso munic\u00edpio de forma exclusiva para ser gasto na educa\u00e7\u00e3o, incluindo o pagamento dos professores e funcion\u00e1rios. Declarou que n\u00e3o visualiza onde ir\u00e1 ocorrer a economia que o Prefeito alega precisar ser feita, se o dinheiro que \u00e9 passado para educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser gasto em outro setor do nosso munic\u00edpio. Disse ainda que em nenhum munic\u00edpio da nossa regi\u00e3o os professores foram suspensos, e mesmo em casa, eles est\u00e3o trabalhando e repassando atividades para os alunos fazerem por meio de vias tecnol\u00f3gicas. Ainda disse que alguns professores deixaram de aceitar contratos em outros munic\u00edpios, inclusive do estado, para trabalhar para o nosso munic\u00edpio e agora poder\u00e3o ficar na m\u00e3o. O vereador falou que somente ser\u00e1 a favor se este projeto for retirado e se for feito outro em que os professores n\u00e3o estejam inclu\u00eddos. Sugeriu ao Prefeito que ao inv\u00e9s de suspender os professores que sejam realizados cursos de forma\u00e7\u00e3o para estes profissionais, investindo na educa\u00e7\u00e3o, agora que se utiliza muito a tecnologia, \u00e9 o momento em que devemos atualizar nossos professores, para prepara-los e n\u00e3o demitir. Lembrou que logo mais vai ser realizado o Censo Escolar e se n\u00e3o houver professores respons\u00e1veis, isto poder\u00e1 acabar indo parar na justi\u00e7a, e o Prefeito vai ter que responder. Refor\u00e7ou o fato de que n\u00e3o \u00e9 contra o prefeito ou contra a administra\u00e7\u00e3o, mas que \u00e9 contra este Substitutivo de Projeto de Lei n\u00ba 010 e se a vota\u00e7\u00e3o der empate ir\u00e1 votar contra. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O Vereador Maikon inicialmente cumprimentou a todos e parabenizou o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto pelos seus 29 anos de emancipa\u00e7\u00e3o, desejando votos de estima e desejando muito desenvolvimento e progresso para o munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se pronunciou sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021, mostrou-se a favor deste projeto, que autoriza a suspen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos emergenciais com o objetivo de preservar suas vagas para logo em breve poderem voltar a exercer suas devidas fun\u00e7\u00f5es e evitar que estes servidores sejam prejudicados mais adiante, evitando assim futuras demiss\u00f5es. - Veleda Clarice de Paula\/PTB. A Vereadora iniciou cumprimentando a todos os presentes, homenageou nosso munic\u00edpio pelos 29 anos de emancipa\u00e7\u00e3o completados no dia 20 de mar\u00e7o de 2021 e trouxe uma mensagem para lembrar a todos que os interesses de uma cidade est\u00e3o sempre acima dos interesses pessoais de cada um. Tamb\u00e9m se pronunciou sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021, mostrando-se contraria mais uma vez. Quanto ao Projeto de Lei para contrata\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador falou que concorda que h\u00e1 muitas m\u00e1quinas e ve\u00edculos para poucos operadores, mas que deveria ser revisto o procedimento de deixar alguns servidores de castigo, sentados na secretaria sem fazer nada, pagando o sal\u00e1rio e o vale no fim do m\u00eas, e se isto continuar a ser feito, contratos novos n\u00e3o ir\u00e3o resolver o problema, pois \u00e9 preciso fazer os funcion\u00e1rios trabalhar e produzir para honrar seu sal\u00e1rio. Parabenizou o Senhor Presidente pela atitude de deixar os projetos de lei tramitando e n\u00e3o mais coloca-los em vota\u00e7\u00e3o na mesma semana que deram entrada nesta Casa, podendo assim ser melhor analisados. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar iniciou sua fala cumprimentando a todos e se pronunciou a respeito do pol\u00eamico Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021, reconheceu as dificuldades destes profissionais que realizaram o processo seletivo e foram contratados, mas agora sentem o medo de serem afastados de suas fun\u00e7\u00f5es. Se declarou a favor deste projeto, que dar\u00e1 a seguran\u00e7a a estes profissionais, para caso sejam afastados temporariamente, estarem seguros de sua nova convoca\u00e7\u00e3o. - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereadora Andrea iniciou cumprimentando a todos os presentes e parabenizou o nosso Munic\u00edpio pelos 29 anos de lutas e vitorias, e tamb\u00e9m lembrou a todos que ainda tem muito a ser feito. Tamb\u00e9m parabenizou ao Presidente, usando as mesmas palavras da Vereadora Veleda, concordando que \u00e9 preciso deixar os projetos tramitando pelo tempo regimental, e que esta Casa precisa ser respeitada, citando palavras do saudoso Vereador Larri que dizia que \u0093aqui n\u00e3o \u00e9 um puxadinho\u0094 e a C\u00e2mara tem que ser respeitada. Sobre o projeto de contrata\u00e7\u00f5es considerou que s\u00e3o contrata\u00e7\u00f5es importantes e \u00e9 necess\u00e1rio que sejam melhor analisadas. tamb\u00e9m se manifestou sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021, declarou que continua contaria a suspen\u00e7\u00e3o de contratos e fez um desabafo dizendo que vem se sentindo amea\u00e7ada como Vereadora, pela sua posi\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a este projeto, onde estariam falando que se ela votasse contra iriam acontecer exonera\u00e7\u00f5es e a culpa seria desta Casa. Afirmou novamente o seu compromisso de ser contr\u00e1ria ao projeto e defendeu que o mesmo seja retirado. Disse que continua sua luta com punhos firmes, sempre no caminho da honestidade e compromisso com os demais. - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes parabenizou o munic\u00edpio pela data comemorativa dos 29 anos de emancipa\u00e7\u00e3o. Logo ap\u00f3s, comentou sobre alguns acontecimentos da nossa cidade do \u00faltimo final de semana, na qual um grupo de pessoas, atrav\u00e9s das redes sociais, se referiam aos pol\u00edticos, vereadores e ao trabalho e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Falou que n\u00e3o deseja se indispor com ningu\u00e9m de nossa comunidade e lembrou tamb\u00e9m que as redes sociais s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o maravilhosa de comunica\u00e7\u00e3o, que facilita a vida, mas que tamb\u00e9m por vezes se torna perigoso na m\u00e3o de quem n\u00e3o sabe usar. Desejou que os estabelecimentos reabram, e seguiu dizendo que \u00e9 sim do desejo de todos que isso aconte\u00e7a, mas que n\u00e3o se pode ir contra a determina\u00e7\u00e3o do governador do estado. Sobre os atos do governador do nosso estado, comentou que a seu ver, estava indo tudo muito bem, at\u00e9 que algu\u00e9m o lan\u00e7ou como candidato a presidente, fazendo com que virasse os arreios e se posicionasse contra o Presidente Bolsonaro, e com isso est\u00e1 se perdendo naquilo em que estava indo bem. Tamb\u00e9m falou sobre o Projeto de Lei para contrata\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador dizendo que seria importante que este projeto fosse apreciado nesta sess\u00e3o porque as obras precisam continuar e est\u00e3o precisando de operadores, justificando que inclusive teve um pedido de informa\u00e7\u00f5es a respeito de funcion\u00e1rios n\u00e3o habilitados estarem fazendo este servi\u00e7o, por n\u00e3o ter funcion\u00e1rios suficientes. Pediu para que a Vereadora Veleda de Paula identifique quem s\u00e3o os funcion\u00e1rios que estariam sentados na secretaria, que n\u00e3o est\u00e3o trabalhando por estarem de castigo, o Vereador disse que nunca ouviu falar disso e n\u00e3o sabe do que se trata, e por isso pediu mais clareza sobre este fato. Encerrou agradecendo a todos. - Douglas Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas inicialmente cumprimentou os presentes e comentou sobre o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es apresentado pela Vereadora Andrea Cristina de Oliveira na sess\u00e3o do dia 15 de mar\u00e7o de 2021, onde questiona que haveriam serventes desempenhando outras fun\u00e7\u00f5es, na qual o Vereador Cezar Formentini declarou que estes desvios de fun\u00e7\u00e3o sempre ocorreram, inclusive no mandato da sua Prefeita. Concordou que sempre houve, mas declarou que agora est\u00e1 no exerc\u00edcio de seu mandato e entende que cabe a ele auxiliar a corrigir os erros que existem desde 1992, e se sempre ocorreu, agora temos a oportunidade de corrigir e evitar que ocorram acidentes e at\u00e9 mesmo evitando a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito, pois cada funcion\u00e1rio deve exercer a fun\u00e7\u00e3o para qual est\u00e1 qualificado. Com rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio local, pediu para que o Poder Executivo olhe com melhores olhos adquira bens e servi\u00e7os no com\u00e9rcio local, disse que percebe isto em sua borracharia, onde paga seus impostos e possui um funcion\u00e1rio, e desde o mandato de 2014 em apenas dois anos o munic\u00edpio usou os seus servi\u00e7os. Disse que gostaria que a administra\u00e7\u00e3o olhasse para todo comercio local, e que cotasse pre\u00e7os em todos os mercados e lojas de nosso munic\u00edpio. Sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021 declarou que seu voto ser\u00e1 contr\u00e1rio \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o e considera que h\u00e1 outras maneiras de diminuir gastos. Encerrou agradecendo a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta, pois o Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 010\/2021, de 05 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a suspender a execu\u00e7\u00e3o dos contratos emergenciais celebrados para o exerc\u00edcio das atividades de quaisquer cargos e o pagamento da respectiva remunera\u00e7\u00e3o, em virtude da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades presenciais ou de servi\u00e7os, no Munic\u00edpio, como pol\u00edtica p\u00fablica de combate ao avan\u00e7o do coronav\u00edrus\u0094. O Projeto de Lei n\u00ba 015\/2021, de 16 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. O Projeto de Lei n\u00ba 016\/2021, de 17 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual \u0096 Art. 37, Inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u0096 da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais Ativos e Inativos, dos demais Agentes P\u00fablicos e dos Pensionistas, e dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, dos Poderes, Executivo e Legislativo\u0094. E o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2021, de 19 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u0096 CACS FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094 ficar\u00e3o tramitando. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 29 de mar\u00e7o de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n    Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/357\/ata-no-122021"},{"id":356,"descricao":"Ata n\u00ba 11\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-03-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 11\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 15 de mar\u00e7o de 2021\r\nAos quinze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e um (15.03.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 10\/2021, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de mar\u00e7o de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 10\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura, cumprimentou a todos e cedeu um espa\u00e7o para que o representante do Instituto Brasileiro de Capacita\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u0096 IBCP fizesse a apresenta\u00e7\u00e3o de seu produto, que se trata de um aplicativo de celular de consultoria legislativa. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente informou que a decis\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o deste aplicativo ficar\u00e1 a cargo do plen\u00e1rio. Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de mar\u00e7o de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 01\/2021, de 09 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2021, de 09 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 016\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Concede revis\u00e3o geral anual \u0096 Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u0096 dos vencimentos dos servidores municipais, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secret\u00e1rios Municipais, e dos proventos e das pens\u00f5es dos Aposentados e Pensionistas\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 017\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 018\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19)\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do IBGE, solicitando auxilio para divulga\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico 2021. Informam que existem duas fun\u00e7\u00f5es para o Censo Demogr\u00e1fico: Agente e Recenseador. Para a fun\u00e7\u00e3o de Agente as inscri\u00e7\u00f5es encerram-se na data de hoje (15\/03). Para a fun\u00e7\u00e3o de Recenseador as inscri\u00e7\u00f5es encerram nesta Sexta-Feira (19\/03). - Of. Circ. Corede Produ\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2021, de 09 de mar\u00e7o de 2021, da Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o \u0096 COREDE Produ\u00e7\u00e3o, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de um membro efetivo\/titular e um membro suplente, os quais far\u00e3o parte do Conselho de Representantes. As referidas indica\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o ser encaminhadas no e-mail: amplars@hotmail.com, informando os seguintes dados: nome, cpf, endere\u00e7o, e-mail, telefone\/whatsapp, de ambos os membros. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 01, 016, 017 e 018\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 011, 012, 013 e 014\/2021, respectivamente. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2021, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de uma \u0093Academia ao Ar Livre\u0094 no Loteamento Santa L\u00facia. Esta proposi\u00e7\u00e3o atende ao pedido dos moradores daquele local e ir\u00e1 facilitar o acesso dos moradores aos equipamentos, pois as academias existentes est\u00e3o localizadas em local distante desestimulando sua utiliza\u00e7\u00e3o. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 08\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora LYRA IRMA DICKMANN, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 13 de mar\u00e7o de 2021. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. - Requerimento de n\u00ba 01\/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: 1 \u0096 Se \u00e9 autorizada a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais e m\u00e1quinas por servidores n\u00e3o habilitados para fun\u00e7\u00e3o, ou que n\u00e3o tenham a atribui\u00e7\u00e3o funcional para tal, podendo caracterizar desvio de fun\u00e7\u00e3o. Justifica-se este pedido devido ao fato ter sido relatado por pessoas da comunidade em mais de uma oportunidade e ter sido presenciado pessoalmente por esta Vereadora no \u00faltimo domingo onde um servente estava dirigindo um carro oficial. Fato que gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto a legalidade destes atos e poss\u00edveis danos que poderiam ocasionar ao munic\u00edpio caso ocorra algum acidente. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 09\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo que este determine ao setor de obras para que realize melhorias na estrada geral do Distrito de Rinc\u00e3o Doce, especialmente em frente ao campo de futebol do Flor da Serra, onde d\u00e1 acesso a diversas propriedades. Justifica tal pedido pelo fato de que no local existem bueiros trancados, os quais em dias de chuva causam eros\u00e3o e preju\u00edzos na propriedade de Valmir Sella. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que seja realizada a limpeza dos bueiros e abertura da sarjeta, para que ocorra melhor vaz\u00e3o da \u00e1gua da chuva. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 010\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de se fazer dois quebra-molas, um em frente a moradia do Sr. Adriel Leonir Schneider e outro em frente a moradia da Sra. Hardi Griebler, na Linha Lajeado Claro. Justifica-se este pedido pois ali tem crian\u00e7as pequenas e com a chegada da safra h\u00e1 grande fluxo de ve\u00edculos e alguns em alta velocidade, inclusive os motoqueiros de trilha, colocando em risco as crian\u00e7as que brincam em frente as resid\u00eancias. Um quebra-molas imp\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de velocidade e respeito, para maior seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e moradores. O Senhor Presidente deferiu a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2021, o Requerimento 01\/2021, a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 08\/2021 e os Pedidos de Provid\u00eancias de n\u00ba 09 e 010\/2021 e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Elder Knapp-MDB. O Vereador Elder cumprimentou a todos e logo ap\u00f3s relatou que recebeu a visita, junto a prefeitura, dos assessores de gabinete dos Deputados M\u00e1rcio Biolchi e Edson Brum, na tentativa da aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para corte de gramas, instrumento esse que vem ao encontro das necessidades do Munic\u00edpio para repara\u00e7\u00f5es dos campos de futebol, pra\u00e7as, e tantos outros locais que tem essa necessidade. Como alternativa no momento em que estamos passando na sa\u00fade, a Prefeitura investiria recursos pr\u00f3prios para essa aquisi\u00e7\u00e3o, e dos Deputados citados se colocaria a disposi\u00e7\u00e3o uma verba para a sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio. Falou sobre o Substitutivo do Projeto 010\/2021 que segue tramitando nessa Casa, sugeriu uma reuni\u00e3o com os professores a fim de entrar em comum acordo a respeito dessa pauta, e mais uma vez deixou claro que n\u00e3o podem ser prejudicadas pessoas que precisam desse emprego, pediu para que se tenha mais uma semana de prazo para pensar sobre o assunto para que n\u00e3o seja injusto com ningu\u00e9m que est\u00e1 aguardando por resposta. - Vilmar Soares da Silva-PDT. O Vereador Vilmar ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021. Explicou que visa a garantia das vagas de trabalho para esses professores, pensando ent\u00e3o que a melhor maneira para que isso aconte\u00e7a seja atrav\u00e9s da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos contratos at\u00e9 que se normalize a situa\u00e7\u00e3o da Bandeira Preta e possam retornar as aulas presenciais e tantas outras atividades. Pediu tamb\u00e9m pela aprova\u00e7\u00e3o da contra\u00e7\u00e3o de mais de um enfermeiro, devido afastamento de uma colaboradora por motivos de sa\u00fade e a grande procura pelos servi\u00e7os devido a pandemia, a fim de que n\u00e3o se sobrecarregue ningu\u00e9m. Agradeceu a todos e mais uma vez pediu para que o projeto seja votado da melhor maneira poss\u00edvel para todos. - Vilson Altmann-MDB. O Vereador Vilson tamb\u00e9m cumprimentou aos presentes e em seguida falou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2021 que visa a contrata\u00e7\u00e3o de mais um enfermeiro para a UBS do Munic\u00edpio, que devido \u00e0 grande procura por atendimento necessita de mais profissionais, pediu para que seja votado esse Projeto em car\u00e1ter de urg\u00eancia para que a contrata\u00e7\u00e3o possa acontecer o mais breve poss\u00edvel. Em seguida falou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2021 que visa o reajuste de sal\u00e1rio e tamb\u00e9m do vale alimenta\u00e7\u00e3o para o funcionalismo p\u00fablico da nossa cidade, lembrou que \u00e9 um valor simpl\u00f3rio, mas que \u00e9 o que o Mun\u00edcipio tem condi\u00e7\u00f5es de pagar no momento em que estamos passando. Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2021, que teve origem com a Indica\u00e7\u00e3o do Presidente desta Casa Senhor Leonel Adler-PDT e em comum acordo com o Prefeito Municipal Senhor Elio de Freitas, autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19, o Vereador pede para que seja votado ainda nesta noite e declarou que se mantem positivo quanto a participa\u00e7\u00e3o do Mun\u00edcipio neste cons\u00f3rcio para que possam imunizar o mais breve poss\u00edvel as pessoas que residem em nosso Munic\u00edpio. Sobre o Substitutivo do Projeto de Lei  010\/2021, se  mostrou positivo em rela\u00e7\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o do mesmo, colocando sua ideia sobre a suspens\u00e3o que acabaria ent\u00e3o por dar possibilidade de retorno as atividades n\u00e3o s\u00f3 de professores mas de todos aqueles que participaram desse processo seletivo e lembra a todos os colegas que o voto sendo de maneira negativa abre ent\u00e3o brechas para que o prefeito fa\u00e7a a demiss\u00e3o dos mesmos, e afirmou que a vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e9 uma maneira de flexibilizar as condi\u00e7\u00f5es em que vivemos no momento para que ningu\u00e9m perca seu emprego. Mais uma vez afirmou que \u00e9 contra demiss\u00f5es, mas que \u00e9 necess\u00e1ria a suspens\u00e3o destes servidores para garantir o retorno dos mesmos, assim que retornarem as aulas presenciais. Pediu a organiza\u00e7\u00e3o de cada setor e que se pense o que pode ser bom, com ou sem esse projeto, para que a vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a na melhor forma poss\u00edvel. - Andrea de Oliveira-PTB. A Vereadora Andrea se dirigiu a tribuna para falar a respeito do Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de sua autoria sobre as condu\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos oficiais e m\u00e1quinas por servidores n\u00e3o habilitados para tal fun\u00e7\u00e3o. Trouxe \u00e0 tona a possibilidade de o Senhor Prefeito n\u00e3o estar a par desta situa\u00e7\u00e3o que se apresenta, e que acaba por trazer tamb\u00e9m riscos a popula\u00e7\u00e3o. Informou que j\u00e1 recebeu relatos de populares que viram at\u00e9 mesmo a condu\u00e7\u00e3o de maquinas agr\u00edcolas por parte destes servidores. Agradeceu ao presidente que permitiu que o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021 continue tramitando nesta Casa at\u00e9 que se tome a decis\u00e3o correta de maneira a n\u00e3o prejudicar ningu\u00e9m financeiramente neste momento de tantas incertezas. O Vereador Douglas Rafael Allebrand-DEM pediu um aparte e falou que apoia este Pedido de Informa\u00e7\u00f5es e disse que espera alguma a\u00e7\u00e3o por parte da prefeitura para que n\u00e3o mais ocorram estas situa\u00e7\u00f5es de uso indevido de ve\u00edculos, evitando tamb\u00e9m apontamentos em desvios de fun\u00e7\u00e3o e riscos de acidentes, que podem ser evitados com medidas simples.  A Vereadora Veleda de Paula-PTB tamb\u00e9m pediu um aparte para a Vereadora e colega de bancada e relatou desvios de fun\u00e7\u00e3o presenciados por ela, e disse que tamb\u00e9m concorda que preciso que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte de quem est\u00e1 no Poder para evitar futuros transtornos. A Vereadora Andrea agradeceu aos colegas pelo apoio, e deixou claro que est\u00e1 exercendo sua fun\u00e7\u00e3o como Vereadora. - Cezar Formentini-PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar aos presentes falou sobre o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o feito pela colega Vereadora Andrea de Oliveira-PTB e abriu um par\u00eantese sobre os desvios de fun\u00e7\u00e3o que foram colocados pelo colega Vereador Douglas Allebrand-DEM como problemas de administra\u00e7\u00e3o. Relatou que nas administra\u00e7\u00f5es anteriores tamb\u00e9m havia a mesma pratica e que em resposta aos questionamentos feitos anteriormente para outros prefeitos, sempre foi respondido que se tratava de um munic\u00edpio pequeno e que a m\u00e3o de obra \u00e9 escassa e obriga que se trabalhe assim. Logo ap\u00f3s fez uma breve corre\u00e7\u00e3o na fala do colega Vilson Altmann-MDB sobre os reajustes de sal\u00e1rio do funcionalismo. Sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021, falou que foi at\u00e9 a prefeitura para manter um di\u00e1logo com o Senhor Prefeito e tamb\u00e9m procurou o setor jur\u00eddico para obter informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para votar com mais seguran\u00e7a este projeto, dizendo que \u00e9 necess\u00e1rio a diminui\u00e7\u00e3o dos casos de Covid-19 para assim evitar afastamentos, ou futuras demiss\u00f5es de servidores. Deu seu depoimento sobre a experi\u00eancia que teve com a pandemia, desejou que a condi\u00e7\u00e3o de Bandeira Preta logo termine, para que esse Decreto do Governo do Estado seja minimizado, e tamb\u00e9m para que a popula\u00e7\u00e3o tome os cuidados necess\u00e1rios contra o v\u00edrus. Sobre a compra de vacinas, tamb\u00e9m falou que se trata de um projeto muito importante. Em seguida falou sobre uma Emenda Parlamentar do Deputado Afonso Motta-PDT, para o qual o Vereador Cezar fez campanha e mantem um v\u00ednculo pol\u00edtico, para que se tenham vantagens na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito Industrial da nossa cidade, lembrando que se recebermos uma verba para a sa\u00fade, vinda do Deputado Afonso Motta-PDT, o munic\u00edpio poderia investir recursos pr\u00f3prios para que se melhore a pavimenta\u00e7\u00e3o destas ruas, j\u00e1 que naquele espa\u00e7o se encontram empresas importantes para nosso Munic\u00edpio, como a Catto e a Roda Forte. Esclareceu que com a pandemia acabaram sendo gastos 19% dos recursos, quando a obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 de investir 15% na sa\u00fade, e se tivermos mais emendas a favor do munic\u00edpio na \u00e1rea da sa\u00fade, poder\u00e3o ser feitas melhorias em outras \u00e1reas utilizando os recursos pr\u00f3prios. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se pronunciado passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 011\/2021, de 09 de mar\u00e7o de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 012\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Concede revis\u00e3o geral anual \u0096 Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u0096 dos vencimentos dos servidores municipais, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secret\u00e1rios Municipais, e dos proventos e das pens\u00f5es dos Aposentados e Pensionistas\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 013\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 014\/2021, de 12 de mar\u00e7o de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19)\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de mar\u00e7o de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n    Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/356\/ata-no-112021"},{"id":355,"descricao":"Ata n\u00ba 10\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-03-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 10\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 08 de mar\u00e7o de 2021\r\nAos oito dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e um (08.03.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 09\/2021, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 01 de mar\u00e7o de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 09\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino cumprimentou os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de mar\u00e7o de 2021.- Of. GP\/CAM n\u00ba 011\/2021, de 04 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2021, de 04 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal 1.671 de 18 de janeiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e multa morat\u00f3ria aos devedores que efetuarem o pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios da fazenda municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 012\/2021, de 04 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que o Vereador Vilson Altmann\/MDB foi indicado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de L\u00edder de Governo. - Of. GP\/CAM n\u00ba 014\/2021, de 05 de mar\u00e7o de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 010\/2021, de 05 de mar\u00e7o de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a suspender a execu\u00e7\u00e3o dos contratos emergenciais celebrados para o exerc\u00edcio das atividades de quaisquer cargos e o pagamento da respectiva remunera\u00e7\u00e3o, em virtude da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades presenciais ou de servi\u00e7os, no Munic\u00edpio, como pol\u00edtica p\u00fablica de combate ao avan\u00e7o do coronav\u00edrus\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Comiss\u00e3o dos Aprovados no Concurso da Pol\u00edcia Civil\/RS 2018, solicitando a proposi\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de apoio, que uma vez aprovada pelos membros do legislativo municipal, dever\u00e1 ser encaminhada para o Legislativo Estadual e para o Poder Executivo do Estado do RS. Esse documento possibilitar\u00e1 que os vereadores desta casa possam reivindicar junto a seus aliados pol\u00edticos da Assembleia Legislativa do RS a justa recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo da Pol\u00edcia Civil, que apresenta d\u00e9ficit hist\u00f3rico, a fim de garantir mais policiais para nossas cidades. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 011 e 012\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 009 e o Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 010\/2021, respectivamente. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura da Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa de n\u00ba 001\/2021 que trata sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus. (- Art. 1\u00ba Ficam suspensos os atendimentos presenciais ao p\u00fablico em geral, junto \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, no per\u00edodo de 08 a 22 de mar\u00e7o de 2021, podendo esta suspens\u00e3o vir a ser prorrogada. - Art. 2\u00ba Ficam mantidas, por hora, a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias, conforme previs\u00e3o regimental, por\u00e9m, sem a permiss\u00e3o da presen\u00e7a de p\u00fablico externo, devendo todos os vereadores e funcion\u00e1rios obedecer \u00e0s regras sanit\u00e1rias e de distanciamento. - Art. 3\u00ba Ficam suspensas no per\u00edodo estabelecido no artigo 1\u00ba, a realiza\u00e7\u00e3o das solenidades de entrega das homenagens, previstas em Lei Municipal. - Art. 4\u00ba O expediente da C\u00e2mara dever\u00e1 ser cumprido em regime de escala devendo os demais servidores cumprir suas atividades atrav\u00e9s de home office, possibilitando que a popula\u00e7\u00e3o tenha atendimento atrav\u00e9s de contato telef\u00f4nico, e-mail, site oficial e redes sociais.) - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2021, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de adquirir ivermectina para ser distribu\u00edda para popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, como forma de profilaxia ao coronav\u00edrus. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores, Leonel Adler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e agradecendo a empresa Puma Vigil\u00e2ncia, que no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021 completou 04 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio com muita efici\u00eancia na preven\u00e7\u00e3o de roubos e assaltos. Por isso, manifestar o reconhecimento da nossa Casa a esta t\u00e3o importante empresa que est\u00e1 fazendo a diferen\u00e7a em nossa cidade, bem como agradec\u00ea-los por estarem proporcionando mais seguran\u00e7a e tranquilidade as nossas fam\u00edlias, e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que poss\u00edvel. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Elder Knapp\/MDB e Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando as mulheres do munic\u00edpio pela passagem do \u0093Dia Internacional da Mulher\u0094, comemorado no dia 08\/03\/2021. Enviar of\u00edcio \u00e0 Gerente da Cotrijal, Primeira Dama do Munic\u00edpio, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Diretoras das escolas do Munic\u00edpio em representa\u00e7\u00e3o \u00e0 todas as mulheres de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Manifestar no of\u00edcio o desejo e votos de estima, sucesso e carinho, com a seguinte mensagem: Voc\u00ea \u00e9 mulher, luta por seus sonhos e move o mundo com sua for\u00e7a. Voc\u00ea \u00e9 serenidade no olhar, aconchego no abra\u00e7o e paz no cora\u00e7\u00e3o. Seus gestos traduzem a sua ess\u00eancia, seus tra\u00e7os femininos demonstram a real beleza. Voc\u00ea vai ao seu limite e n\u00e3o para, continua se esfor\u00e7ando para seguir em frente. O tempo passa e voc\u00ea se fortalece. Se algo der errado voc\u00ea se reinventa e recome\u00e7a, quantas vezes preciso for, porque voc\u00ea \u00e9 mulher e de ti emana poder e coragem. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 05\/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras para que sejam efetuadas melhorias, com patrolamento, na estrada geral de Santo Ant\u00f4nio do Herval, no trecho que inicia na BR 386 at\u00e9 a ponte sobre o Rio Gl\u00f3ria, na localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, com o devido encascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o, nos piores trechos. Solicita tamb\u00e9m que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Jaime Lukrafka, na mesma localidade. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 06\/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento e encascalhamento na estrada geral de Santo Ant\u00f4nio do Herval, no trecho que inicia pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Gildo Frederico Grevenhagen at\u00e9 a Propriedade da Senhora Iracema Castanho do Nascimento (antigo Bar do Arno) , seguindo pela estrada que vai at\u00e9 a propriedade de Miguel Alves dos Santos, e at\u00e9 a estrada de que passa pela propriedade de Carlos Roberto Vergutz. Tamb\u00e9m solicitar que seja feita limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o, na estrada geral que vai a Rinc\u00e3o Doce, junto ao acesso \u00e0 propriedade do Senhor Anselmo Zimmer. Neste local houve um acidente devido \u00e0 falta de visibilidade para acessar a estrada geral. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 07\/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal requerendo que este determine ao setor competente para que proceda melhorias nas imedia\u00e7\u00f5es do Loteamento Santa L\u00facia, especialmente no lado superior entre o loteamento e a rodovia BR 386. Justifica o pedido pelo fato de que no local h\u00e1 um grande aterro o qual em dias de chuva acumula grande quantidade de \u00e1gua a qual invade os terrenos dos moradores e at\u00e9 mesmo a Rua que est\u00e1 recebendo melhorias. Neste sentido, \u00e9 necess\u00e1rio que seja realizado aterramento e retirada do barranco existente, dando n\u00edvel para que a \u00e1gua escoe para outro destino sem que invada as casas, os terrenos e a rua. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 08\/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde a Avenida Jorge Muller, at\u00e9 as depend\u00eancias da empresa Auler e Roese. Justifica-se esta solicita\u00e7\u00e3o pois esta empresa trabalha com alto fluxo de ve\u00edculos, com grande movimento durante a noite, e a falta de ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando problemas de visibilidade aos seus clientes. Cabe ressaltar que a empresa trabalha atualmente com 04 (quatro) empregos diretos e 02 (dois) indiretos, gerando todos seus impostos dentro do munic\u00edpio, os quais est\u00e3o todos em dia. O Senhor Presidente deferiu a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2021 e os Pedidos de Provid\u00eancias de n\u00ba 05, 06, 07 e 08\/2021 e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Douglas Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas iniciou sua fala dando sua opini\u00e3o sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010\/2021 que pede a suspens\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de funcion\u00e1rios para fins de gerar economia ao munic\u00edpio no momento em que estamos enfrentando uma pandemia. O Vereador disse que precisa estudar mais a fundo essa quest\u00e3o e deu outras sugest\u00f5es de corte nos gastos p\u00fablicos, entre eles o corte de CCs, e a ado\u00e7\u00e3o do turno \u00fanico de trabalho. Tamb\u00e9m parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia. Falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria onde solicita que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no acesso a empresa Auler e Roese, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso aquela empresa, especialmente na \u00e9poca de plantio e colheita de gr\u00e3os. \u0096 Maikon Luz Vicente\/PDT. O Vereador Maikon cumprimentou a todos os presentes parabenizando a todas as mulheres e falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria dizendo que a Comunidade do bairro Santa L\u00facia vem sofrendo com as chuvas que acabam por adentrar em v\u00e1rias resid\u00eancias e est\u00e1, infelizmente, comprometendo os muros e as cal\u00e7adas daquele local, lembrou tamb\u00e9m que naquele loteamento em breve ser\u00e1 feito o cal\u00e7amento das ruas e que com o problema das chuvas este servi\u00e7o ser\u00e1 prejudicado. Pediu para que ap\u00f3s a chegada da Draga adquirida pela Prefeitura, seja feita a retirada do barranco, para assim fazer um desvio correto dessa \u00e1gua. \u0096 Veleda de Paula\/PTB. A Vereadora Velada iniciou cumprimentando a todos os presentes, funcion\u00e1rios, imprensa e seu esposo que tamb\u00e9m se fez presente nesta noite. Leu uma mensagem destinada a todas as mulheres pelo seu dia e aproveitou para falar sobre o projeto de Lei que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o que trata do afastamento de funcion\u00e1rios que na grande maioria trata-se de mulheres, lembrou do esfor\u00e7o por parte das professoras que vem dando o seu m\u00e1ximo para que as crian\u00e7as tenham um ensino de qualidade mesmo nesse per\u00edodo de afastamento, que eles tiveram gastos e fizeram investimentos para que n\u00e3o se perdesse a capacidade de aprendizado, mesmo que de maneira virtual, j\u00e1 que o v\u00ednculo crian\u00e7a-professor j\u00e1 est\u00e1 enfraquecido devido a pandemia. Passou a mensagem do acontecimento de anos atr\u00e1s, quando em um inc\u00eandio v\u00e1rias mulheres acabaram morrendo queimadas em uma f\u00e1brica, enquanto lutavam por seus direitos, fazendo assim uma compara\u00e7\u00e3o desse momento quando um grupo de profissionais luta para que tenham garantido seu direito de exercer junto \u00e0 Comunidade Santoantoniense sua profiss\u00e3o digna e que por vezes traz o sustento de sua fam\u00edlia. Pediu para que cada um pense e se coloque no lugar desses profissionais, que por vezes deixaram de lado outras possibilidades de trabalho para estarem aqui fazendo mais por nosso Munic\u00edpio, das serventes t\u00e3o importantes para esse momento, das professoras que d\u00e3o continuidade da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que ser\u00e3o o futuro de nossa cidade, das assistentes sociais, nesse momento de vulnerabilidade, agentes de sa\u00fade que est\u00e3o monitorando os casos de Covid, as agentes de endemias para que n\u00e3o se alastre outras doen\u00e7as e tantos outros que podem a ser prejudicados com esse afastamento. Fez men\u00e7\u00e3o de um trecho b\u00edblico, e lembrou que os recursos para pagamento de sal\u00e1rio dos professores \u00e9 recurso federal e s\u00f3 pode ser utilizado para educa\u00e7\u00e3o. Pediu para que todos pensem bem antes de decidir algo, porque disso depende o futuro de muitas fam\u00edlias. Desejou boa noite a todos e que as mulheres sigam firmes na sua luta di\u00e1ria. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson iniciou parabenizando as mulheres pelo seu dia, desejando felicidade a todas e aproveitou para dar destaque ao que a Vereadora Veleda havia colocado antes sobre a trag\u00e9dia ocorrida em uma f\u00e1brica. Dia que ficou lembrado como \u0093Dia Internacional da Mulher\u0094. Lembrou que antigamente se afirmava que por tr\u00e1s de um grande homem h\u00e1 sempre uma grande mulher, e que hoje em dia sabemos que a mulher tem um destaque e um importante papel na sociedade como um todo. Sobre o projeto 010 em tramita\u00e7\u00e3o, o Vereador que \u00e9 L\u00edder de Governo, escolhido pelo Prefeito Elio Freitas, v\u00ea que se trata de uma forma de flexibilizar as contrata\u00e7\u00f5es e lembra a todos que independe do projeto ser votado, j\u00e1 que se o Prefeito achar necess\u00e1rio, tem total poder para exonerar os funcion\u00e1rios que julgar necess\u00e1rio, mas que com a suspens\u00e3o esses profissionais ficam na certeza de serem contratados novamente assim que se normalize esta situa\u00e7\u00e3o. Se mostrou contr\u00e1rio ao afastamento e lembrou que o Poder Executivo ir\u00e1 responder pelos seus atos diante dessa situa\u00e7\u00e3o, e fez pedido para que a Administra\u00e7\u00e3o repense esse projeto para que por hora n\u00e3o tenhamos funcion\u00e1rios afastados, mas lembra que o voto favor\u00e1vel pode vir a ajudar esses funcion\u00e1rios que terr\u00e3o a chance de serem novamente chamados ao trabalho, e que se n\u00e3o for votado, abre-se uma brecha para futuras demiss\u00f5es. Mais uma vez lembra a todos que \u00e9 contr\u00e1rio ao afastamento, a n\u00e3o ser que a pandemia se alastre ainda por muito tempo e que seja extremamente necess\u00e1ria essa medida para fins de economia do Munic\u00edpio. Pediu a subscri\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Elder Knapp para a Empresa Puma de Vigil\u00e2ncia. \u0096 Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar Inicialmente cumprimentou os presentes, parabenizou a todas as mulheres e logo ap\u00f3s falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita melhorias na estrada de Nossa Senhora do Carmo, lembrando que estamos em \u00e9poca de colheita e precisamos dar condi\u00e7\u00f5es para que isso seja facilitado com bons acessos. Tamb\u00e9m citou que na localidade de Papel\u00e3o Zebu h\u00e1 um trecho muito prec\u00e1rio necessitando de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho. Tamb\u00e9m na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Jaime Lukrafka, onde, devido ao tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es que est\u00e3o transportando a madeira de eucalipto e acabaram por prejudicar os acessos. Tamb\u00e9m solicitou a limpeza na estrada geral, no acesso \u00e0 propriedade do Senhor Anselmo Zimmer, onde j\u00e1 aconteceu um acidente, devido as \u00e1rvores que dificultam a visibilidade naquele local. Sobre o projeto 010 o Vereador se mostrou triste com a poss\u00edvel suspens\u00e3o de professores nesse momento de pandemia, mas aprova o projeto porque ele dar\u00e1 seguran\u00e7a para que estes profissionais retornem \u00e0 suas atividades, assim que haja o retorno das aulas presenciais. Faz seu pedido de desculpas e disse que entende a cobran\u00e7a destes profissionais que se preparam para esse momento. \u0096 Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder iniciou cumprimentando a todos e falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita que seja viabilizada a compra e distribui\u00e7\u00e3o da Invermectina, medica\u00e7\u00e3o usada na preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, para que nossos mun\u00edcipes tenham uma oportunidade da preven\u00e7\u00e3o. Falou tamb\u00e9m sobre a Mo\u00e7\u00e3o a Empresa Puma de Vigil\u00e2ncia que vem ao longo de 04 anos defendendo nossa popula\u00e7\u00e3o de furtos e roubos \u00e0s resid\u00eancias, tamb\u00e9m sugeriu que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o por parte desta Casa, de equipamentos de seguran\u00e7a para esta empresa, como colete bal\u00edstico, para que se garanta condi\u00e7\u00f5es de trabalho a esses vigilantes. Fez sua declara\u00e7\u00e3o quanto ao governo do Estado e as medidas adotadas de Bandeira Preta como forma de contens\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, mostrando-se contra o fechamento do com\u00e9rcio que est\u00e1 sofrendo para conseguir cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es, dando outros exemplos de contens\u00f5es a serem feitas de forma que n\u00e3o seja t\u00e3o radical, lembrando que existem fam\u00edlias que dependem de seu com\u00e9rcio para manter sua fam\u00edlia e do quanto isso ir\u00e1 prejudicar a economia dessas fam\u00edlias que dependem de servi\u00e7o aut\u00f4nomo para sobreviv\u00eancia. Sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 010, mostrou-se contra qualquer tipo de afastamento afirmando tamb\u00e9m que as professoras fizeram investimentos para que fosse mantidas as linhas de educa\u00e7\u00e3o na melhor maneira poss\u00edvel, pede para que seja revisado esse projeto para que se possa agir de acordo com o que for melhor. - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou a todas as mulheres de forma cordial. Logo ap\u00f3s deu sua declara\u00e7\u00e3o sobre o projeto 010 em tramita\u00e7\u00e3o, mostrando-se contra e tamb\u00e9m esclareceu que esse projeto se mostra bastante confuso em sua integra. Lembrou a todos da maneira como \u00e9 feito o seguimento das contrata\u00e7\u00f5es nos Processos Seletivos, para que n\u00e3o haja futuras a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Prefeitura, faz refer\u00eancias tamb\u00e9m ao ano de 2020 no qual n\u00e3o houveram aulas e, no entanto, foram pagas as despesas devidas aos profissionais dessa \u00e1rea. Pediu calma a todos para que se pense bem a respeito para que n\u00e3o se engrossem filas de desempregados em nosso Munic\u00edpio, ainda mais pelo momento em que enfrentamos. Mostrou-se tamb\u00e9m interessado em saber, a fins de economia municipal, qual seria o impacto causado com o desligamento tempor\u00e1rio destas profissionais, lembrando que jamais se livra do compromisso de votar e n\u00e3o se ausentaria de suas atribui\u00e7\u00f5es como Vereador, mas que gostaria de mais clareza por parte da prefeitura, devido a pol\u00eamica que esse projeto causou.  Colocou- se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para uma reuni\u00e3o com o Prefeito e demais Vereadores para que sejam esclarecidas algumas d\u00favidas e assim se possa dar o voto favor\u00e1vel ou n\u00e3o ao Projeto. \u0096 Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar a todos, parabenizou a todas as mulheres do nosso Munic\u00edpio. Mostrou-se contra a suspens\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o nesse momento, dizendo que as professoras precisam trabalhar para que as crian\u00e7as tenham a oportunidade de ter aula, mesmo que de maneira remota, fez refer\u00eancias as obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio com a educa\u00e7\u00e3o e com as crian\u00e7as matriculadas em nossa Cidade. Pediu para que o Prefeito n\u00e3o suspenda esses contratos que ter\u00e3o uma imensa import\u00e2ncia para o retorno as aulas com o fim da Bandeira Preta. Concordou com o colega Vereador Elder Knapp, que anteriormente fez seu pronunciamento, sobre o fechamento dos com\u00e9rcios e lembra que tudo isso ir\u00e1 acarretar diversos preju\u00edzos nos lares de diversas fam\u00edlias. Tamb\u00e9m levantou as possibilidades de serem tomadas outras medidas de economia no Munic\u00edpio, para que n\u00e3o sejam suspensas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de Mun\u00edcipes, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Fez refer\u00eancias para os poderes do Prefeito que tem seu direito garantido de exonerar ou suspender funcion\u00e1rios na hora que julgar conveniente, ato que n\u00e3o necessita de qualquer tipo de autoriza\u00e7\u00e3o desta Casa. Afirmou que continua firme na luta ao lado das professoras e que far\u00e1 o m\u00e1ximo que puder para defender essa classe, se despediu desejando serenidade neste momento, na analise deste Projeto. Como todos os vereadores j\u00e1 haviam se pronunciado passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: Projeto de Lei n\u00ba 009\/2021, de 04 de mar\u00e7o de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal 1.671 de 18 de janeiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e multa morat\u00f3ria aos devedores que efetuarem o pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios da fazenda municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores, Leonel Adler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Senhor Presidente solicitou a subscri\u00e7\u00e3o desta mo\u00e7\u00e3o e considerou muito bem lembrada esta homenagem, devido a import\u00e2ncia desta empresa para o nosso munic\u00edpio, que vem prestando um bom trabalho, e lamentou o fato de alguns moradores que consideram que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio continuar pagando por este servi\u00e7o, j\u00e1 que agora n\u00e3o tem mais roubos e est\u00e1 tudo calmo. Considerou que \u00e9 bem o contr\u00e1rio, que est\u00e1 provado que d\u00e1 certo e \u00e9 preciso valorizar e continuar mantendo este servi\u00e7o. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Elder Knapp\/MDB e Veleda de Paula\/PTB. O senhor Presidente parabenizou as mulheres desta Casa pelo seu dia dizendo que \u00e9 esta Mo\u00e7\u00e3o \u00e9 para valorizar as mulheres de nosso munic\u00edpio. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 15 de mar\u00e7o de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n    Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/355\/ata-no-102021"},{"id":351,"descricao":"Ata n\u00ba 09\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-03-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 09\/2021\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 01 de mar\u00e7o de 2021\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e um (01.03.2021), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o as Atas de n\u00ba: - 047\/2020, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 28 de dezembro de 2020; - 001\/2021, da Sess\u00e3o de Posse dos Vereadores, realizada no dia 01 de janeiro de 2021; - 002\/2021, da Sess\u00e3o Solene, realizada no dia 01 de janeiro de 2021; - 004\/2021, da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no dia 15 de janeiro de 2021; - 007\/2021, da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no dia 08 de fevereiro de 2021; e - 008\/2021, da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa realizada no dia 22 de fevereiro de 2021. Como ningu\u00e9m se manifestou as atas de n\u00ba 047\/2020 e de n\u00ba 001, 002, 004, 007 e 008\/2021 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino cumprimentou os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de mar\u00e7o de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 09\/2021, de 23 de fevereiro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 007\/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 010\/2021, de 25 de fevereiro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 008\/2021, de 25 de fevereiro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 09 e 010\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 007 e 008\/2021, respectivamente. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2021, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de adquirir vacinas contra a COVID-19. Justifica este pedido em raz\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal para que os munic\u00edpios possam adquirir de forma independente vacinas para imunizar a popula\u00e7\u00e3o. Estamos vivendo um dos momentos mais cr\u00edticos da pandemia e a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das \u00fanicas alternativas para que se possa vencer esta batalha. Da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Leonel Adler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio as senhoras Marieli e Grazieli Bertoldi, que encerraram suas atividades como propriet\u00e1rias da \u0093Manas Academia\u0094, onde atuaram por mais de 15 anos em nosso munic\u00edpio, transmitindo felicita\u00e7\u00f5es e agradecendo pelos servi\u00e7os prestados em favor da sa\u00fade e da qualidade de vida dos usu\u00e1rios. Desejando sucesso em sua nova jornada e reiterando nossos votos de estima e considera\u00e7\u00e3o. Do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 01\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor respons\u00e1vel, agilize o processo da licita\u00e7\u00e3o de medicamentos, pois estamos no m\u00eas de mar\u00e7o e ainda n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para farm\u00e1cia b\u00e1sica, sabemos que h\u00e1 pacientes que usam medicamentos cont\u00ednuos da farm\u00e1cia b\u00e1sica e os mesmos est\u00e3o em falta, prejudicando o tratamento. Sabemos da burocracia de uma licita\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ar o edital, realizar a licita\u00e7\u00e3o, fazer os contratos, o pedido dos medicamentos at\u00e9 a entrega, requer pelo menos um m\u00eas de prazo, e desta forma chegaremos no m\u00eas de abril e os medicamentos ainda n\u00e3o estar\u00e3o disponibilizados. Do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 02\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja efetuada a limpeza da sarjeta e da boca de lobo na Rua Adolfo Schneider, entre a escola municipal e a resid\u00eancia do Sr. Lauro Lenz, onde em dias de chuva forte h\u00e1 o acumulo de \u00e1gua pois a boca de lobo n\u00e3o tem vaz\u00e3o suficiente por se encontrar entupida e falta limpeza da sarjeta, causando transtorno aos moradores. Do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 03\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal requerendo que este determine ao setor de engenharia que realize o acompanhamento e aferimento das obras p\u00fablicas licitadas e em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, especialmente as obras de cal\u00e7amento de ruas, constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio municipal e conclus\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica. Justifica tal pedido pelo fato de que as obras de cal\u00e7amento ainda inconclu\u00eddas j\u00e1 apresentam defeitos e m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio a aferi\u00e7\u00e3o dos materiais utilizados. Isso porque o investimento \u00e9 de grande valor e cujo financiamento ser\u00e1 pago a longo prazo, o que exige materiais de qualidade e capazes de suportar por v\u00e1rios anos. Ainda, verifica-se que o cal\u00e7amento apresenta desalinhamento, desn\u00edvel, blocos de concreto quebrados e se decompondo, causando inunda\u00e7\u00e3o nos terrenos dos moradores em dias de chuva, sendo esta, uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores das Ruas Reinaldo Allebrandt e Ismael Signori Soletti. No mesmo sentido, as demais obras mencionadas, al\u00e9m de excessiva demora, apresentam aparente fragilidade pelo qual se faz necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o especializada atrav\u00e9s do poder p\u00fablico. E do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 04\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal requerendo que este determine ao setor competente para que proceda uma limpeza junto ao passeio p\u00fablico em frente a antiga resid\u00eancia do Sr. Erno Surkamp, na Avenida Jorge Muller. Justifica o pedido pelo fato de que no local est\u00e1 sendo realizada a demoli\u00e7\u00e3o de uma obra a qual gerou grande quantidade de entulhos, os quais est\u00e3o espalhados pelo passeio p\u00fablico a v\u00e1rios dias causando m\u00e1 apar\u00eancia na Avenida, local onde recentemente foi restaurado e realizada a implanta\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico novo. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos: A Vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB. A Vereadora Andrea deu in\u00edcio \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es cumprimentando a todos os presentes nessa sess\u00e3o, lembrando que mar\u00e7o \u00e9 o m\u00eas das Mulheres, e de todas as conquistas que j\u00e1 foram obtidas pelas mulheres que tanto preconceito enfrentaram. Logo em seguida aproveitou para falar mais sobre a pandemia e o dif\u00edcil momento que estamos enfrentando. Citou os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, entre eles o colega Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT que s\u00e3o da linha de frente nessa t\u00e3o dif\u00edcil fase, dos riscos de perdas importantes se n\u00e3o cuidarmos da nossa sa\u00fade, evitando as aglomera\u00e7\u00f5es, e fazendo uso de todo cuidado necess\u00e1rio. Pediu para que as pessoas possam adotar a pr\u00e1tica de auxiliar os idosos lhes oferecendo favores como ir ao mercado por exemplo, para que n\u00e3o haja super lota\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais que n\u00e3o conseguimos evitar a ida. Pediu cuidado de todos e desejou um m\u00eas aben\u00e7oado e cheio de sa\u00fade. Em seguida o Vereador Cezar Formentini-PDT que tamb\u00e9m cumprimentou os presentes na noite se mostrando feliz no retorno as atividades desta Casa lembrando da import\u00e2ncia dos Vereadores para que se fa\u00e7am cumprir as Leis, projetos e tantos outros anseios de nossa comunidade, ressaltou que os Vereadores est\u00e3o dispon\u00edveis nas ruas de nossa cidade a todo momento para atender aos mun\u00edcipes e seus pedidos junto a essa Casa para o que for poss\u00edvel. Falou tamb\u00e9m sobre o momento que estamos enfrentando em rela\u00e7\u00e3o ao Covid dando total apoio ao Presidente da Casa Leonel Adler-PDT, em rela\u00e7\u00e3o a compra de vacinas, mas lembrando do qu\u00e3o dif\u00edcil pode ser essa possibilidade. Falou da preocupa\u00e7\u00e3o da Vereadora Andrea de Oliveira-PTB e pediu para que cuidamos de nossos idosos, para que nosso munic\u00edpio evite \u00f3bitos, como vem acontecendo em outros lugares. Tamb\u00e9m aproveitou para ressaltar que 2022 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es para Presid\u00eancia e Deputados, com chances para que se fa\u00e7am alian\u00e7as ben\u00e9ficas e se criem oportunidades de trazer cada vez mais recursos para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio. O Presidente da Casa Senhor Leonel Adler-PDT pediu para que o Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann-MDB, assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora, assim sendo, o Vereador Leonel Adler fez uso da palavra na tribuna deixando claro que naquele momento falaria como Vereador e n\u00e3o mais como Presidente. Mostrou-se muito preocupado com o momento da pandemia que estamos enfrentando e fez o pedido para que a Prefeitura tome providencias quanto a compra de vacinas para a Covid 19, como j\u00e1 vem acontecendo em outros munic\u00edpios, uma vez que as compras da vacina foram autorizadas pelo Governo Federal, para que possamos ter uma maior seguran\u00e7a e que sejam vacinadas as pessoas, independente da sua faixa et\u00e1ria. Pediu tamb\u00e9m para que se tome providencias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas que est\u00e3o sendo executadas, dando exemplo dos asfaltos que foram muito bem feitos na Avenida Jorge M\u00fcller, mas que infelizmente n\u00e3o se aplica nas Ruas Reinaldo Allebrand e Ismael Soletti, na qual a popula\u00e7\u00e3o esta reclamando do servi\u00e7o mal executado, e que nele foi gasto uma quantia importante que o munic\u00edpio levar\u00e1 quinze anos para pagar. Citou o trabalho dos engenheiros que est\u00e3o deixando a desejar na parte da qualidade e da fiscaliza\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das obras que ainda n\u00e3o estando prontas j\u00e1 apresentam diversos problemas. E fez tamb\u00e9m uma indica\u00e7\u00e3o, sobre uma obra na antiga propriedade do Senhor Erno Surkamp, localizada na Avenida Jorge M\u00fcller onde o atual propriet\u00e1rio fez algumas melhorias e os entulhos acabaram ficando sobre o passeio, causando um mal aspecto, para que a secret\u00e1ria de obras possa fazer um trabalho de limpeza junto a propriedade, que n\u00e3o seria de responsabilidade da prefeitura, mas como o propriet\u00e1rio n\u00e3o realizou o trabalho ent\u00e3o para que se poss\u00edvel, a Prefeitura Municipal o fa\u00e7a. O Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT tamb\u00e9m usou da palavra e iniciou fazendo os cumprimentos a todos. Logo ap\u00f3s fez seu relato do dia a dia como trabalhador da \u00e1rea da sa\u00fade que neste momento passa por grande dificuldade, lembrando que o farmac\u00eautico da UBS acaba enfrentando uma rotina de muito trabalho e como exerce sua fun\u00e7\u00e3o sozinho neste momento acaba por se sobrecarregar na grande procura de medicamentos do Kit Covid. Entende a preocupa\u00e7\u00e3o de todos neste momento e pede calma aos mun\u00edcipes neste momento t\u00e3o esperado da vacina\u00e7\u00e3o. Parabenizou a todos os corajosos colegas da linha de frente nessa doen\u00e7a que vem nos assombrando, e agradeceu a colega Vereadora Andrea de Oliveira-PTB pela cita\u00e7\u00e3o feita no in\u00edcio da noite. Tamb\u00e9m aproveitou a oportunidade para se fazer favor\u00e1vel a indica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o citadas pelo Vereador Leonel Adler-PDT concordando que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga um alto custo para ter uma via p\u00fablica de qualidade. Em seguida o Vereador Vilson Altmann-MDB saudou a todos os presentes e iniciou sua fala na primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria deste ano, fazendo os votos que esse momento de pandemia acabe logo para que possamos seguir em frente. Tamb\u00e9m comunicou aos colegas Vereadores, que ele juntamente com o Vice-Prefeito Senhor Gerno Atmann, estiveram em busca de recursos juntamente com Deputados e demais Secret\u00e1rios do Estado bem como, o Deputado da bancada do MDB Senhor Costela garantindo assim, a vinda de algumas cargas do frisado, que a partir da pr\u00f3xima semana ir\u00e3o beneficiar algumas ruas que n\u00e3o receberam por enquanto a nova pavimenta\u00e7\u00e3o. Citou tamb\u00e9m que o Colega Vereador Elder Knapp-MDB, tamb\u00e9m j\u00e1 havia conseguido algumas cargas em outra ocasi\u00e3o e que foi de grande valia para a popula\u00e7\u00e3o. Fez votos de que todos possam fazer um bom trabalho neste ano, buscando recursos para o Munic\u00edpio que no momento esta com duas obras em andamento, a Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider e tamb\u00e9m o Gin\u00e1sio Poliesportivo, e que nesse primeiro momento n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a finaliza\u00e7\u00e3o devido a pandemia, mas que num segundo momento, muito prov\u00e1vel em meados do m\u00eas de junho, tamb\u00e9m com o esfor\u00e7o desta bancada se busque recurso juntamente ao Deputado Federal M\u00e1rcio Biolchi-MDB, para O t\u00e9rmino destas obras. Mais uma vez pediu para que os colegas Vereadores busquem alian\u00e7as nesta \u00e9poca de pr\u00e9-candidatura para que nosso Munic\u00edpio seja beneficiado. Para finalizar as comunica\u00e7\u00f5es, o Vereador Elder Knapp-MDB se dirigiu a tribuna com o objetivo de parabenizar o Senhor Vereador Leonel Adler-PDT pela fiscaliza\u00e7\u00e3o feita por ele de perto em rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo feitas, lembrando que todos os mun\u00edcipes pagam impostos para que tenhamos uma qualidade de vida junto ao nosso munic\u00edpio. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar no que for necess\u00e1rio para o desenvolvimento das mesmas, que se forem necess\u00e1rias ser\u00e3o embargadas, para que n\u00e3o ocorra o mesmo descaso que aconteceu no Condom\u00ednio Santa Lucia. Refor\u00e7ou que esta neste momento buscando recursos juntamente com sua bancada do MDB para melhorias. Pediu reparos na Estrada de Rodeio Bonito que apresenta problemas em dias de chuva, formando atoleiros para os caminh\u00f5es e maquin\u00e1rio agr\u00edcola que trafegam ali. Lembrou que o momento exige cuidados de nossa parte e que a volta \u00e0s aulas iria prejudicar ainda mais esse colapso que estamos passando, mostrou-se contra esse retorno presencial e fez desejos de que a vacina\u00e7\u00e3o chegue logo. Desejou a todos um bom ano pol\u00edtico com muitos projetos e vinda de recursos para o Munic\u00edpio. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente deferiu a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2021 e os Pedidos de Provid\u00eancias de n\u00ba 01, 02, 03 e 04\/2021 e solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 007\/2021, de 23 de fevereiro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 007\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 008\/2021, de 25 de fevereiro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 008\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Leonel Adler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2021 foi colocada em discuss\u00e3o, sendo que o Vereador Presidente considerou muito justo este reconhecimento pelo trabalho s\u00e9rio realizado durante estes mais de 15 anos das \u0093Manas da Academia\u0094, solicitou a subscri\u00e7\u00e3o. Em seguida o Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT tamb\u00e9m solicitou a subscri\u00e7\u00e3o, concordando com a merecida congratula\u00e7\u00e3o. A Vereadora Veleda de Paula\/PTB tamb\u00e9m se manifestou dizendo que a Academia j\u00e1 est\u00e1 com nova propriet\u00e1ria e continuar\u00e1 a atender normalmente. Como n\u00e3o havia mais ningu\u00e9m para se manifestar a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de mar\u00e7o de 2021, \u00e0s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n    Ver. Leonel Adler                                                              Ver. Cezar Formentini\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/351\/ata-no-092021"},{"id":350,"descricao":"Ata n\u00ba 08\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-02-22T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 08\/2020 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nREALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (22.02.2021), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 06\/2021 da Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 06\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou a 2\u00aa Secretaria, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 22 de fevereiro de 2021. - Of. GP\/CAM n\u00ba 08\/2021 do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 25 de fevereiro \u00e0s 15:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita uma explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 3\u00ba quadrimestre de 2020. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00b0 04\/2021, Parecer CT Coletivo n\u00b0 03\/2020, Relat\u00f3rio, Voto e Decis\u00e3o do Processo de Consulta n\u00b0 1724-0200\/19-0 que trata da \u0093Aplica\u00e7\u00e3o da Lei n. 13.019\/2014 (Lei das Parcerias)\u0094. - Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do RS, convidando para Reuni\u00e3o T\u00e9cnica, conjunta com a Mesa Diretora, a realizar-se: no dia 24 de fevereiro de 2021, \u00e0s 9h 15min, em Ambiente Virtual, com acesso atrav\u00e9s do link: https:\/\/alergs.webex.com\/meet\/csma.videoconf. Pauta: Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, da Secretaria Estadual da Sa\u00fade. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2021, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT E Maikon Luz \/Vicente\/PDT, subscrita pelos Vereadores Leonel Adler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de apresentar projeto de lei visando firmar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, em especial com a Secretaria da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a a fim de estabelecer coopera\u00e7\u00e3o para o bom funcionamento do Grupo de Pol\u00edcia Militar. A exemplo de outros munic\u00edpios vizinhos, entende-se necess\u00e1rio firmar conv\u00eanio para que o Munic\u00edpio possa auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados pela Brigada Militar, incluindo o pagamento de aluguel de im\u00f3vel destinado \u00e0 moradia para o efetivo sediado em Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS. A exist\u00eancia de efetivo residindo na sede do munic\u00edpio j\u00e1 traz por si a sensa\u00e7\u00e3o de maior seguran\u00e7a a toda popula\u00e7\u00e3o. Ainda, sabe-se que a Brigada Militar carece de recursos inclusive para a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Grupamento. Tamb\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio dizer que boa parte do efetivo lotado em nosso munic\u00edpio acaba por pedir transfer\u00eancia em raz\u00e3o das dificuldades em manter-se no munic\u00edpio em raz\u00e3o dos custos com deslocamento e alimenta\u00e7\u00e3o. Neste sentido, caso firmado conv\u00eanio nos moldes acima, o munic\u00edpio poder\u00e1 fornecer maior atrativo para a manuten\u00e7\u00e3o do efetivo, contribuindo tamb\u00e9m para a maior seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para ao espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que participou desta reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa para apresentar e defender a indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, feita em conjunto com o Vereador Maikon Luz Vicente. Inicialmente solicitou aos demais vereadores para que subscrevam esta indica\u00e7\u00e3o, para ter maior for\u00e7a junto ao executivo. Explicou que ele, juntamente com o Vereador Maikon foram procurados pelo comandante da Brigada Militar de Santo Ant\u00f4nio do Planalto que informou que em outros munic\u00edpios existe o aux\u00edlio moradia. O Vereador lembrou que j\u00e1 tivemos, em outra \u00e9poca, soldados da Brigada Militar residindo em nosso munic\u00edpio, e o simples fato de ter um Brigadiano presente no munic\u00edpio, mesmo quando este n\u00e3o estiver de servi\u00e7o, j\u00e1 representa uma repreens\u00e3o aos meliantes. O Vereador Elder Knapp pediu um aparte e ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou pedindo a subscri\u00e7\u00e3o e disse que teve algumas discuss\u00f5es com alguns jovens, no ano anterior, e com certeza se tiv\u00e9ssemos um Brigadiano morando em nosso munic\u00edpio diminuiria a m\u00e1 conduta destes jovens. Considerou importante esta indica\u00e7\u00e3o e espera que seja atendida pelo Senhor Prefeito Municipal. O Vereador Cezar retomou a palavra e declarou que o sentido \u00e9 este, para que tenhamos mais seguran\u00e7a e considerou que o custo para o munic\u00edpio n\u00e3o seria muito alta, sendo um aux\u00edlio de aluguel, que em nosso munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 muto alto. Tamb\u00e9m solicitou ao Senhor Presidente, para juntos refor\u00e7arem este pedido pessoalmente junto ao Senhor Prefeito Municipal, para sensibiliz\u00e1-lo para que isto realmente aconte\u00e7a e a popula\u00e7\u00e3o fique mais tranquila. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar, o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deferida na forma regimental e fez algumas coloca\u00e7\u00f5es a respeito da confec\u00e7\u00e3o dos quadros da galeria dos novos vereadores da legislatura 2021\/2024 e para confec\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o, para mesa dos vereadores. Tamb\u00e9m informou que, devido ao sistema de som da C\u00e2mara estar apresentando problemas, est\u00e3o sendo tomadas provid\u00eancias para que no dia 1\u00ba de mar\u00e7o j\u00e1 se tenha um equipamento novo para teste e avalia\u00e7\u00e3o dos demais vereadores. E nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 01 de mar\u00e7o de dois mil e vinte e um, no mesmo local \u00e0s 19 horas.\r\n        Ver Leonel Adler                                                    Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira \r\n             Presidente                                                                        Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/350\/ata-no-082021"},{"id":344,"descricao":"Ata n\u00ba 06\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-02-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 06\/2020 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nREALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nAos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (08.02.2021), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 05\/2021 da Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa realizada no dia 25 de janeiro de 2021, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 05\/2021 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, ap\u00f3s agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou a 2\u00aa Secretaria, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 08 de fevereiro de 2021. - Of. 04\/2021 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica do Conselho Municipal da Sa\u00fade para aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 3\u00ba Quadrimestre de 2020, a ser realizada no dia 12 de fevereiro \u00e0s 09:00 horas. - Of. do L\u00edder da Bancada do PL na Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Paparico Bacchi parabenizando aos Vereadores pela elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora e a todos que tomaram posse no dia 1\u00ba de janeiro de 2021. - Carta Proposta N\u00ba 184\/2021 da DPM. - Mandado de Notifica\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Carazinho cientificando o arquivamento do Inqu\u00e9rito Civil n.\u00ba 00743.000.028\/2019. Investigado(s): Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Marines Elainie Voigt. Assunto: poss\u00edvel pr\u00e1tica de ato de improbidade administrativa (lei n.\u00ba 8.429\/92). - Demais convites para cursos e eventos.\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 03\/2021, de autoria de todos vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor HARRY ILGO KEMPF, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2021. - Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 04\/2021, de autoria de todos vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor LEURI ALCEU SCHNEIDER, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que as mo\u00e7\u00f5es de pesar ser\u00e3o deferidas na forma regimental e lamentou o falecimento destes mun\u00edcipes. N\u00e3o havendo vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para ao espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito do Mandado de Notifica\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Carazinho, informando o arquivamento do processo que foi dado entrada no ano de 2018, atrav\u00e9s de um pedido de informa\u00e7\u00e3o de sua autoria, que teve origem em relatos de funcion\u00e1rios do CRAS onde foi informado que teriam acontecido irregularidades, e ele como Vereador fez o pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito para esclarecer o que teria acontecido. E ap\u00f3s receber as informa\u00e7\u00f5es e considerando poucas estas explica\u00e7\u00f5es acabou levando uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que agora informou o arquivamento deste processo. Explicou que, como j\u00e1 havia dito em outros momentos, quando o processo terminasse e viesse o veredito final atestando que n\u00e3o houveram irregularidades, seria o primeiro a vir e dizer que n\u00e3o houveram irregularidades. Declarou que n\u00e3o se tratava de nada particular contra ningu\u00e9m, que apenas fez o seu trabalho como vereador, de buscar esclarecer os fatos que lhe foram denunciados. E como este esclarecimento veio, disse que n\u00e3o dar\u00e1 mais continuidade, pois ainda teria o prazo de 10 dias para apresentar novas provas. Pediu desculpas a servidora envolvida e explicou que se baseou no testemunho das pessoas que trabalham no CRAS e considerou que n\u00e3o foram as mesmas coisas que estas falaram ao promotor. Mais uma vez se desculpou e insistiu que fez o seu papel como Vereador e continuar\u00e1 fazendo sempre que houver algum indicio de irregularidade em alguma secretaria e ele for procurado, ir\u00e1 fazer o que tiver a seu alcance para resolver o problema, cumprindo com o juramento que fez quando assumiu o cargo de Vereador no dia primeiro de janeiro. Tamb\u00e9m aproveitou o espa\u00e7o para parabenizar o quadro de la\u00e7adores Touro Mocho pela realiza\u00e7\u00e3o de um brilhante evento, um rodeio realizado na cidade de Soledade, disse que foi realizado em Soledade porque o nosso parque ainda n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de um evento desta dimens\u00e3o. Parabenizou o Patr\u00e3o, Cedric Drehmer e em nome dele a todos os integrantes do Quadro de La\u00e7adores Touro Mocho que levaram o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto a n\u00edvel de estado e n\u00edvel nacional, pois o rodeio foi transmitido pelo Canal do La\u00e7o e a cada poucos minutos haviam de duas a tr\u00eas mil visualiza\u00e7\u00f5es. Considerou que foi um evento de \u0093marca grande\u0094, pois iniciou na sexta-feira, viraram tr\u00eas noites la\u00e7ando e finalizaram na parte da tarde desta segunda-feira, dia 08 de fevereiro. Insistiu que \u00e9 preciso lutar para conseguir mais espa\u00e7o para o nosso Parque de Eventos para podermos realizar eventos de grande propor\u00e7\u00e3o como este realizado em Soledade. Encerrou agradecendo. O Senhor Presidente concordou que \u00e9 preciso adquirir mais espa\u00e7o para o nosso parque de eventos, onde j\u00e1 foi feito um investimento grande. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar, e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 22 de fevereiro de dois mil e vinte e um, no mesmo local \u00e0s 19 horas.\r\n\r\n\r\n\r\n        Ver Leonel Adler                                                    Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira \r\n             Presidente                                                                        Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/344\/ata-no-062021"},{"id":349,"descricao":"Ata n\u00ba 07\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-02-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 07\/2021 \r\nREUNI\u00c3O DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nAos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (08.02.2021), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira \/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura, cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio GP CAM 007\/2021, do Senhor Prefeito Municipal, que motivou a convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Ap\u00f3s foi realizada a leitura da Convoca\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores. Ap\u00f3s a leitura da convoca\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos, e desta forma foram lidos os Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 005, 006 e 006\/2021, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 004, 005 e 006\/2021, respectivamente. Na sequ\u00eancia foi realizado o intervalo regimental para que as comiss\u00f5es pudessem exarar seus pareceres. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 004\/2021 de 28 de janeiro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 004\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 005\/2021 de 02 de fevereiro de 2021, que: \u0093Referenda o 2\u00ba Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00ba 30\/2016 firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 006\/2021 de 03 de fevereiro de 2021, que: \u0093Define no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, em 5 (cinco) metros para cada lado, o limite da Reserva de Faixa n\u00e3o Edific\u00e1vel, contigua \u00e0 Faixa de Dom\u00ednio P\u00fablico de Rodovias em Geral, a d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membro), Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro) e Vilson Altmann\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini se manifestou lembrando que este projeto teve origem na Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, datada de 26 de outubro de 2020, solicitando que o munic\u00edpio demandasse sobre esta mat\u00e9ria. Explicou que j\u00e1 naquela \u00e9poca foi procurado por pessoas da comunidade e fez esta indica\u00e7\u00e3o, e hoje com muito prazer, este projeto ser\u00e1 votado e deve ser aprovado, pois dar\u00e1 um apoio grande aos lindeiros da BR onde ir\u00e1 reduzir a \u00e1rea n\u00e3o edific\u00e1vel de 15 (quinze) para 5 (cinco) metros, que significa um ganho consider\u00e1vel aos propriet\u00e1rios, e inclusive as edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes que ganham for\u00e7a para n\u00e3o serem demolidas. Encerrou declarando seu voto favor\u00e1vel e sua satisfa\u00e7\u00e3o em receber este projeto que prova que o legislativo e o executivo precisam trabalhar juntos. O Projeto de Lei continuou em discuss\u00e3o e o Senhor Presidente considerou importante a indica\u00e7\u00e3o do Vereador Cezar para que este Projeto de Lei fosse viabilizado, explicando que em muitas situa\u00e7\u00f5es o Vereador n\u00e3o pode ser autor de determinado projeto, mas pode sugerir atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00f5es para que o executivo os apresente. Considerou que outros munic\u00edpios j\u00e1, bem antes, legislaram sobre este assunto e \u00e9 um projeto muito importante para o nosso munic\u00edpio. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 006\/2021, juntamente com os pareceres, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\r\nVer. Leonel Adler                                              Ver. Cezar Formentini\r\nPresidente                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/349\/ata-no-072021"},{"id":354,"descricao":"Ata n\u00ba 05 2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 05 2021 Aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093quorum\u0094 regimental, o senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e saudou todos os presentes. Estavam nesta reuni\u00e3o os Vereadores Cezar Formentini, Douglas Allebrand, Veleda de Paula e Vilson Altmann. Inicialmente o senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a Ata da Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 11\/01\/2021 ,  que foi aprovada por UNANIMIDADE . Solicitou ent\u00e3o para que um Vereador efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia o que foi feito.  Dando continuidade solicitou ao senhor Secretario, Vereador Cezar Formentini que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: -Oficio Circular 001\/2021 , do Senhor Leandro Gomes , comunicando que a partir do dia 04 de janeiro de 2021 est\u00e1 a frente da secret\u00e1ria da Agricultura e Meio Ambiente , colocando-se assim a disposi\u00e7\u00e3o sempre que necess\u00e1rio . Convite do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa , Deputado Ernani Polo, para a sess\u00e3o Solene virtual de elei\u00e7\u00e3o e posse dos novos membros da mesa diretora para o per\u00edodo de 2021\/2023 , a realizar-se \u00e1s 10 horas do dia 03\/02\/2021 . INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001 DE 25\/01\/2021 de autoria do Vereador Vilson Altmann : O Vereador solicita na forma regimental para que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor respons\u00e1vel seja estudada a possibilidade de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Sociedade Amigos Santo Ant\u00f4nio a m\u00e3o- de-obra para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Sociedade, visto que h\u00e1 muitos anos a sede da entidade est\u00e1 funcionando em um lugar pequeno, improvisado. JUSTIFICATIVA: justificamos o pedido, pois como todos sabem a sociedade amigos \u00e9 uma entidade muito antiga, tradicional no nosso munic\u00edpio, de cunho filantr\u00f3pico, e que gra\u00e7as a atua\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o de muitas pessoas que est\u00e3o na diretoria, ou j\u00e1 passaram por ela, conseguiram manter esta entidade t\u00e3o importante e desta forma possibilitando o fornecimento de \u00e1gua na sede do nosso munic\u00edpio. Por isso, seria muito oportuno e justo, o apoio e incentivo do Poder P\u00fablico, proporcionando o fornecimento desta m\u00e3o-de-obra ...Sala das Sess\u00f5es, 25 de janeiro de 2021. Vereador Vilson Altmann \/MDB. COMUNICA\u00c7\u00d5ES: Fizeram uso da palavra os Vereadores: 1\u00ba Douglas Allebrand \/DEM: O Vereador Douglas saudou os presentes e iniciou fazendo um esclarecimento sobre a falta de \u00e1gua no dia 23\/01\/2021 na Comunidade do Horto Florestal, que teve a aus\u00eancia do fornecimento por volta da madrugada de s\u00e1bado. Disse que a Comunidade recorreu at\u00e9 sua pessoa que foi at\u00e9 l\u00e1 para atend\u00ea-los e dar suporte no que fosse necess\u00e1rio. Comentou que  tentou fazer contato com o Secret\u00e1rio de obras do munic\u00edpio, mas n\u00e3o foi atendido. Destacou o qu\u00e3o a \u00e1gua \u00e9 importante para nossa vida e nosso cotidiano. Mais adiante esclareceu que o problema da comunidade foi resolvido por volta de 00:00hras com a ajuda de todos os envolvidos. Tamb\u00e9m falou sobre a aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o das estradas do interior e dos preju\u00edzos que isso pode causar quem depende delas. 2\u00ba Vereador VILSON ALTMANN\/MDB: Cumprimentou a todos os presentes e logo ap\u00f3s aproveitou para falar sobre a sua indica\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o da Sede pr\u00f3pria para a entidade Amigos Santo Ant\u00f4nio, uma entidade sem fins lucrativos apenas com a finalidade de atender a nossa comunidade. Fez alguns esclarecimentos sobre a falta de \u00e1gua na Comunidade do Horto e aproveitou para parabenizar o Vereador Douglas pelo trabalho junto a esta comunidade. Logo em seguida, o senhor Presidente deferiu a indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB. N\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o, e convocou os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 08(oito de fevereiro) de janeiro de 2021, no mesmo local e hor\u00e1rio de costume. Ver. Leonel Adler, Presidente. Ver. C\u00e9zar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/354\/ata-no-05-2021"},{"id":353,"descricao":"Ata n\u00ba 04 2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 04 2021 Aos quinze dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, havendo quorum regimental, o Senhor Presidente, Vereador LEONEL ADLER, abriu os trabalhos desta Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria e saudou todas as pessoas presentes. Logo a seguir, solicitou a Senhora Vereadora Andrea de Oliveira\/PTB para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito.  A seguir solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, Vereador Cezar Formentini para que procedesse a leitura do of\u00edcio encaminhado pelo senhor Prefeito, motivo da convoca\u00e7\u00e3o que foi o seguinte: OF.GP\/CAM N\u00ba004\/2021 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, 11 de janeiro 2021 A Sua Senhoria o Sr.  Leonel Adler Presidente da C\u00e2mara de vereadores Senhor Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente , solicito a Vossa Excel\u00eancia que realize sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, com o objetivo de apreciar os projetos de Lei nominados abaixo e justificados em oficio de encaminhamento como de costume , cuja aprecia\u00e7\u00e3o reveste-se de extrema import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio .PROJETO DE LEI N\u00ba 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.ALTERA A REDA\u00c7AO DA TABELA DE PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba501\/2001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, PARA DEFINIR A CLASSIFICA\u00c7\u00c3ODE SERVI\u00c7OS , ATRAVES DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA P\u00c1 CARREGADEIRA. PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 08 DE JANIRO DE 2021. DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE JUROS E MULTA MORAT\u00d3RIA AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIB\u00daTARIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROJETO DE LEI N\u00ba 003\/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 325.771,14. Conforme a justificativa constante do oficio de encaminhamento dos projetos citados h\u00e1 necessidade da aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo em raz\u00e3o da necessidade da edi\u00e7\u00e3o da lei necess\u00e1ria \u00e1 pratica de atos de car\u00e1ter corrente. A convoca\u00e7\u00e3o precisa ser com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, tendo em conta os motivos expostos. Solicitamos assim, que a sess\u00e3o legislativa, ora convocada, realize-se em at\u00e9 5 dias em data a ser designada por essa presid\u00eancia Atenciosas sauda\u00e7\u00f5es. Gerno Adelar Altmann \u0096 Prefeito em exerc\u00edcio. Ap\u00f3s o Presidente pediu para que o secretario procedesse com a leitura de convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores , que foi a seguinte: O Vereador Leonel Adler, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente CONVOCAR os Senhores Vereadores para uma SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA a ser realizada no dia 15 DE JANEIRO DE 2021 , \u00e0s 19:00 na sede da C\u00e2mara, com a seguinte ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001\/2021 \u0096 06.01.2021 \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os p\u00fablicos do art. N \u00ba501\/2001, de 18 de setembro de 2001, para definir a classifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atrav\u00e9s de utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1 carregadeira .\u0094 PROJETO DE LEI N\u00ba 002\/2021-08\/.01.2021\u0096\u0093Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e multa morat\u00f3ria aos devedores que efetuarem o pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios da Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094 PROJETO DE LEI N\u00ba - 003\/2021-11.01.2021- Autoriza o poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$325.771,14.\u0094 Logo ap\u00f3s o senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse efetuada a leitura somente dos of\u00edcios de encaminhamento dos projetos, visto que todos os vereadores receberam c\u00f3pia dos projetos. Ap\u00f3s o Secret\u00e1rio efetuar a leitura a sess\u00e3o foi suspensa pelo tempo necess\u00e1rio. Reabertos os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura constante na ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 001\/2021 \u0096 AUTOR: Prefeito Municipal \u0096 DATA: 06.01.2021 \u0096 PROCESSO N\u00ba 2.088\/2021 \u0096 EMENTA: Altera a reda\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os p\u00fablicos do art. N\u00ba 501\/2001, de 18 de setembro de 2001, para definir a classifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atrav\u00e9s de utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1 carregadeira.\u0094 \u0096 PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o.  Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e em vota\u00e7\u00e3o foi APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N\u00ba 002\/2021\u0096 AUTOR: Prefeito Municipal \u0096 Data: 08.01.2021 \u0096 Processo n\u00ba 2.089\/2021 \u0096 Ementa: \u0093Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e multa morat\u00f3ria aos devedores que efetuarem o pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios da Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094  PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o.  Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e em vota\u00e7\u00e3o foi APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N\u00ba 003\/2021 \u0096 Autor: Prefeito Municipal \u0096 Data: 11.01.2021 \u0096 Processo n\u00ba 2090\/2021 \u0096 Ementa:  - Autoriza o poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$325.771,14.\u0094 PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o.  Colocado em discuss\u00e3o, usou da palavra o Vereador Vilson Atmann se pronunciou cumprimentando a todos e ressaltando a import\u00e2ncia dessa Emenda Parlamentar do Deputado Giovani Cherini, lembrando dos benef\u00edcios a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Se mostrou favor\u00e1vel, e com muita satisfa\u00e7\u00e3o deu seu voto aprovando mais essa pauta.  Ningu\u00e9m mais usou da palavra e, colocado em vota\u00e7\u00e3o foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, O Senhor Presidente Leonel Adler encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Vereador LEONEL ADLER Presidente. Vereador CEZAR FORMENTINI, Secret\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/353\/ata-no-04-2021"},{"id":352,"descricao":"Ata n\u00ba 03 2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-11T03:00:00.000000Z","texto":" ATA N\u00ba 03 2021 Aos onze dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e um , na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093quorum\u0094 regimental, o senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e saudou todas as pessoas presentes. Presentes nesta reuni\u00e3o os Vereadores Cezar Formentini , Douglas Allebrandt, Veleda de Paula e Vilson Altmann .  Inicialmente o senhor Presidente solicitou para que um Vereador efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia o que foi feito.  Dando continuidade solicitou ao senhor Secretario, vereador Cezar Formentini que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio da diretora  Municipal de sa\u00fade, Claudiana Vergutz , solicitando o empr\u00e9stimo do audit\u00f3rio da c\u00e2mara de vereadores para  a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do conselho Municipal de sa\u00fade no dia 07.01.2021. PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2021, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a jovem Ariane Schneider pela conclus\u00e3o do curso de enfermagem pela Ulbra no dia 09.01.2021 do corrente ano pela Ulbra -Campus Carazinho . Desejar a mesma votos de muito sucesso na profiss\u00e3o escolhida e que sua vida seja coroada de conquistas e realiza\u00e7\u00f5es .\r\nMo\u00e7\u00e3o de pesar n \u00ba 002\/2021 , de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado um oficio com votos de profundo pesar a fam\u00edlia do senhor Ivanor Wollmer , pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 06.01.2021 .\r\nCompartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceros condol\u00eancias. Usaram da palavra no per\u00edodo da comunica\u00e7\u00e3o os seguintes vereadores : Veleda de Paula\/PTB e Vilson Atmann\/MDB. 1\u00ba Vereadora Senhora Veleda de Paula\/PTB:  Iniciou fazendo uma homenagem p\u00f3stuma a fam\u00edlia de Larri Bangemann , vereador eleito, mas que em raz\u00e3o de seu falecimento n\u00e3o pode cumprir o exerc\u00edcio de seu mandato.  Tamb\u00e9m ressaltou que pretende governar para toda popula\u00e7\u00e3o de maneira igualit\u00e1ria fazendo o que estiver ao seu alcance para trazer uma qualidade de vida melhor para todos os mun\u00edcipes. Lembrou que 2020 foi um ano dif\u00edcil em decorr\u00eancia da pandemia pela qual estamos passando, por\u00e9m apresentou os n\u00fameros das verbas recebidas para melhorias na sa\u00fade de nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda comunidade se comprometendo a fazer um mandato honesto e limpo . Fez a leitura de uma passagem b\u00edblica na qual disse que se inspira para fazer um bom trabalho , agradecendo aos eleitores que nela confiaram. 2\u00ba Vereador Senhor Vilson Altman\/MDB: Aproveitou a oportunidade para cumprimentar a todos ao presentes  e desejar que tenhamos um ano repleto de conquistas. Ressaltou o seu pedido de mo\u00e7\u00e3o em homenagem a jovem Ariane Schneider pela cola\u00e7\u00e3o do grau em enfermagem , profiss\u00e3o essa t\u00e3o importante no momento em que estamos passando. Tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos desta comunidade se comprometendo em buscar verbas e recursos para o munic\u00edpio assim como j\u00e1 fez em outros anos. Como ningu\u00e9m mais usou da palavra e como n\u00e3o  havia mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2021, no mesmo local e hor\u00e1rio de costume. Assina Vereador Leonel Adler- Presidente e Vereador C\u00e9zar Formentini- Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/352\/ata-no-03-2021"},{"id":347,"descricao":"Ata n\u00ba 01\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 001\/2021\r\nSESS\u00c3O DE POSSE DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021\/2024 REALIZADA EM 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01.01.2021), \u00e0s nove horas (09:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, assumiu a Presid\u00eancia da sess\u00e3o o Vereador Leonel Adler, o Vereador mais idoso entre os diplomados. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, invocando a prote\u00e7\u00e3o de Deus deu in\u00edcio aos trabalhos, conforme determinado nos Artigos 4\u00ba e 5\u00ba do Regimento Interno, e convidou o Vereador Cezar Formentini para secretariar os trabalhos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Prosseguindo, foi feita a leitura do nome dos Vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte (15.11.2020), que foram os seguintes: Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. Ap\u00f3s a chamada, cada vereador entregou \u00e0 Mesa de Trabalhos seu Diploma da Justi\u00e7a Eleitoral e sua Declara\u00e7\u00e3o de Bens. Prosseguindo, conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o Compromisso dos Vereadores: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094. E assim, os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp, Leonel Adler, Maikon Luz Vicente, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, foram chamados um a um nominalmente e em p\u00e9 firmaram o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. Ap\u00f3s o Senhor Presidente Vereador Leonel Adler declarou EMPOSSADOS os Vereadores que acabaram de prestar o compromisso, para exercer o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (31.12.2024). Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente suspendeu a reuni\u00e3o concedendo espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00e3o de chapas para elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o exerc\u00edcio de 2021. Ap\u00f3s um pequeno intervalo, foi apresentada \u00e0 Mesa, uma \u00fanica chapa, assim composta: Presidente: Vereador Leonel Adler\/PDT; Vice-Presidente: Vereador Vilson Altmann\/MDB; Secret\u00e1rio: Vereador Cezar Formentini\/PDT e 2\u00aa Secret\u00e1ria: Vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB. Ap\u00f3s foi dado in\u00edcio a vota\u00e7\u00e3o para a escolha da Mesa Diretora para o exerc\u00edcio de 2021. Foi efetuado a chamada nominal em ordem alfab\u00e9tica dos Vereadores e cada Vereador se dirigiu a Mesa para proferir seu voto, dizendo Concordo ou N\u00e3o Concordo, onde os nove (09) vereadores deram seu voto favor\u00e1vel, declarando em voz alta na frente de todos seu voto respondendo \u0093Concordo\u0094. Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o o Presidente declarou ELEITOS Por unanimidade e EMPOSSOU, os seguintes membros da Mesa Diretora para o Exerc\u00edcio de 2021: Presidente: Vereador Leonel Adler\/PDT; Vice-Presidente: Vereador Vilson Altmann\/MDB; 1\u00ba Secret\u00e1rio: Vereador Cezar Formentini\/PDT e 2\u00aa Secret\u00e1ria: Vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB. A seguir, como o Vereador Leonel Adler, eleito Presidente e o Vereador Cezar Formentini, eleito 1\u00ba Secret\u00e1rio j\u00e1 estavam ocupando a Mesa dos Trabalhos, permaneceram para condu\u00e7\u00e3o do restante da sess\u00e3o. O Presidente eleito Vereador Leonel Adler fez um breve pronunciamento, oportunidade que cumprimentou o Prefeito Municipal, Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas, o Vice-Prefeito Senhor Gerno Adelar Altmann, bem como as demais pessoas presentes, (nesta sess\u00e3o, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es devido ao risco de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus, foi permitida apenas a presen\u00e7a de um acompanhante para cada Vereador, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes da imprensa al\u00e9m dos funcion\u00e1rios da Casa). Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores para que fossem apresentadas as chapas para composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e das Comiss\u00f5es Permanentes, bem como fossem indicados os L\u00edderes de Bancadas para o ano de 2021, suspendendo os trabalhos logo a seguir. Ap\u00f3s um intervalo, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio para que fosse procedida a leitura da chapa apresentada para concorrer a Comiss\u00e3o Representativa da C\u00e2mara para o ano de 2021, que foi a seguinte: COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \u0096 JANEIRO 2021, Leonel Adler\/PDT; Cezar Formentini\/PDT; Douglas Rafael Allebrand\/DEM; Vilson Altmann\/MDB e Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB. COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \u0096 FEVEREIRO 2021, Leonel Adler\/PDT; Andrea Cristina de Oliveira\/PTB; Elder Knapp\/MDB; Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT. A seguir o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o, sendo que ningu\u00e9m se manifestou e ap\u00f3s foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa para o ano de 2021 foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio para que fosse procedida a leitura das chapas apresentadas para concorrer as Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, que foram as seguintes: COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2021: Presidente - Elder Knapp\/MDB; Membro - Andrea Cristina de Oliveira\/PTB; Membro \u0096 Douglas Rafael Allebrand\/DEM; Membro \u0096 Maikon Luz Vicente\/PDT; e Membro Suplente \u0096 Vilson Altmann\/MDB. COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2021: Presidente \u0096 Cezar Formentini\/PDT; Membro \u0096 Vilmar Soares da Silva\/PDT; Membro \u0096 Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB; Membro \u0096 Vilson Altmann\/MDB; e Membro Suplente \u0096 Douglas Rafael Allebrand\/DEM. A seguir o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o das chapas apresentadas, sendo que ningu\u00e9m usou da palavra e em vota\u00e7\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o foram APROVADAS POR UNANIMIDADE. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio para que fosse procedida a leitura dos nomes dos Vereadores que foram indicados como l\u00edderes de bancada para o ano de 2021: PDT \u0096 Cezar Formentini\/PDT; MDB- Vilson Altmann\/MDB; DEM \u0096 Douglas Rafael Allebrand\/DEM; PTB \u0096 Andrea Cristina de Oliveira\/PTB. Antes de encerrar a reuni\u00e3o, o senhor Presidente convidou a todos para acompanhar logo em seguida, a solenidade de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o mandato de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro (2021-2024). Nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os Senhores Vereadores, membros para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa, a ser realizada no dia onze de janeiro de dois mil e vinte e um (11.01.2021), na sede da C\u00e2mara Municipal, \u00e0s dezenove horas.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador LEONEL ADLER,\r\nPresidente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador CEZAR FORMENTINI,\r\nSecret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/347\/ata-no-012021"},{"id":348,"descricao":"Ata n\u00ba 02\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 002\/2021 \r\nDA SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021\/2024.\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de janeiro do ano dois mil e vinte e um (01.01.2021), \u00e0s dez horas (10:00) nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, sob a Presid\u00eancia do Vereador Leonel Adler foi realizada a Sess\u00e3o Solene de Posse do Prefeito Municipal Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas e do Vice-Prefeito Municipal Senhor Gerno Adelar Altmann, tudo conforme previsto no Artigo 4\u00ba do Regimento Interno e Artigo 50 da Lei Org\u00e2nica Municipal. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, ap\u00f3s observar o quorum regimental, abriu os trabalhos desta sess\u00e3o, que teve a presen\u00e7a dos Vereadores, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. (Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es devido ao risco de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus, esta sess\u00e3o foi realizada com um n\u00famero restrito de participantes, estiveram presentes, um acompanhante de cada Vereador e do Prefeito e Vice-Prefeito al\u00e9m de representantes do Jornal Opini\u00e3o e da R\u00e1dio Ceres). A seguir, conforme previsto no Artigo 6\u00ba do Regimento Interno, solicitou aos Vereadores l\u00edderes de bancada que conduzissem o Prefeito Municipal eleito Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas e o Vice-Prefeito Municipal Senhor Gerno Adelar Altmann at\u00e9 a Mesa dos Trabalhos, o que foi feito, e em seguida os mesmos procederam a entrega dos seus Diplomas outorgados pela 15\u00aa Zona Eleitoral, e de suas Declara\u00e7\u00f5es de Bens. A seguir o Senhor Presidente solicitou que tomassem lugar junto \u00e0 Mesa de Trabalhos, \u00e0 sua direita. Logo a seguir o senhor Presidente convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo convidou a todos para em p\u00e9, ouvir do Prefeito e do Vice-Prefeito o compromisso constante do Artigo 50 da Lei Org\u00e2nica Municipal, com o seguinte teor: \u0093PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORG\u00c2NICA, OBSERVAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E EXERCER O MEU CARGO SOB INSPIRA\u00c7\u00c3O DA DEMOCRACIA E DO BEM COMUM DO POVO SANTOANTONIENSE DO PLANALTO\u0094. Ap\u00f3s os compromissos serem firmados, o Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, DECLAROU EMPOSSADOS o Prefeito ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS e o Vice-Prefeito GERNO ADELAR ALTMANN, do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (01.12.2024). Em seguida o senhor Presidente convidou a 1\u00aa Dama Senhora Ana Cristina Candaten, para receber um ramalhete de flores entregue pela Vereadora Andrea Cristina de Oliveira e a esposa do Vice-Prefeito Municipal, Senhora S\u00f4nia Altmann, para receber um ramalhete de flores entregue pela Vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu a palavra ao Padre Darcy de Carli, da Par\u00f3quia da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima, de Carazinho. Na sequ\u00eancia, o Senhor Presidente agradeceu as palavras e as ben\u00e7\u00e3os do Padre Darcy de Carli e passou a palavra aos Vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar Formentini inicialmente cumprimentou o Vereador Leonel Adler, por ter sido eleito Presidente da C\u00e2mara para o ano de 2021, cumprimentou os demais Vereadores e Vereadoras e o Prefeito e Vice-Prefeito, e cumprimentou tamb\u00e9m os demais presentes. Falou que esta \u00e9 uma posse diferente, devido a pandemia, mas que o que importa mesmo \u00e9 o ato da posse, e o que mudou foi o local e a quantia de pessoas presentes. Considerou que a popula\u00e7\u00e3o espera muito dos eleitos, e os eleitos tem o dever de fazer com que estas expectativas da comunidade sejam alcan\u00e7adas nesta administra\u00e7\u00e3o. Falou que o Padre Darcy fez uma ben\u00e7\u00e3o muito bonita que ficar\u00e1 marcada na hist\u00f3ria. Tamb\u00e9m declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em estar novamente tomando posse como vereador, pois se eleger para qualquer cargo em nosso munic\u00edpio exige bastante dedica\u00e7\u00e3o e flexibilidade. Lembrou que j\u00e1 est\u00e1 em sua quinta posse, o que o deixa muito orgulhoso, falou que veio para Santo Ant\u00f4nio do Planalto no ano de 1991, e n\u00e3o veio para ser pol\u00edtico ou funcion\u00e1rio p\u00fablico, que veio junto com seu pai para abrir uma empresa no ent\u00e3o Distrito de Santo Ant\u00f4nio, e hoje \u00e9 um orgulho muito grande em estar assumindo seu quinto mandato de vereador. Lembrou que tem apenas quatro votos em sua fam\u00edlia, que s\u00e3o os de sua esposa, de sua sogra, de seu pai e o de seu irm\u00e3o. E isso o deixa mais orgulhoso ainda, de saber que tinham trinta e tr\u00eas candidatos em um munic\u00edpio com um mil e oitocentos e poucos eleitores, e se elegeu sem ter a ajuda da fam\u00edlia, que n\u00e3o mora aqui. Declarou que a fam\u00edlia ajuda em muito, mas no seu caso a ajuda foi na forma de torcida e incentivo. Falou que sabe de seu compromisso de legislar em nosso munic\u00edpio e disse que a C\u00e2mara Municipal est\u00e1 aqui para ajudar e fazer acontecer as coisas que a administra\u00e7\u00e3o precisa e o principal objetivo dos vereadores \u00e9 fazer com que a comunidade seja atendida atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que o prefeito apresentar. Declarou que est\u00e1 muito tranquilo em falar sobre projetos, pois a administra\u00e7\u00e3o passada foi um exemplo para o munic\u00edpio, e nos \u00faltimos quatro anos o munic\u00edpio cresceu e apareceu no cen\u00e1rio estadual, porque temos na c\u00e2mara de vereadores e no executivo pessoas comprometidas com o munic\u00edpio, e isso se viu na vit\u00f3ria massacradora nas elei\u00e7\u00f5es, pois o povo sabia em quem votar, reconhecendo o trabalho realizado, e as pessoas n\u00e3o se deixaram influenciar pelos coment\u00e1rios feitos nas redes sociais. Parabenizou a todos e disse ter a certeza que esta administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 novamente um exemplo para toda comunidade, agradeceu aos eleitores que o colocaram novamente neste cargo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda comunidade. Encerrou desejando sucesso e um feliz 2021, com muita sa\u00fade a todos. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes considerou um momento muito especial por estar mais uma vez sendo empossado como vereador pelo Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e considerou uma honra muito grande em ser um dos representantes do povo nos anos de 2021 a 2024. Agradeceu a comunidade e aos familiares por estar assumindo seu terceiro mandato, num pleito que teve trinta e tr\u00eas candidatos, o que demonstra o resultado de um trabalho bem feito. Considerou muito importante o compromisso assumido perante a comunidade no juramento de posse. Declarou que sempre lembra deste compromisso e procura fazer o que foi eleito para fazer. Declarou que \u00e9 parceiro do nosso Prefeito e estar\u00e1 junto neste novo mandato, para unidos trabalhar pelo crescimento do nosso munic\u00edpio. E os integrantes da bancada do MDB com certeza ir\u00e3o buscar de mais recursos para desenvolver ainda mais o munic\u00edpio. Avalizou as palavras ditas pelo Vereador Cezar que o resultado das urnas foi a prova de um trabalho bem feito. Desejou aos presentes e a toda comunidade um feliz 2021, pois foi eleito com 99 votos, mas de agora em diante representa a todos os moradores do munic\u00edpio, que podem procura-lo para o que for preciso e ele ir\u00e1 fazer o que estiver ao seu alcance como vereador para ajudar a todos. Encerrou desejando um bom dia e um feliz ano novo a todos. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Vereador Vilmar ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu por ter sido eleito pelo povo, nesta batalha que j\u00e1 acompanha a muito tempo e agora far\u00e1 parte como vereador eleito. Disse estar muito contente e agradeceu pela sa\u00fade e disse que com coragem iremos vencer esta pandemia. Agradeceu a Deus, aos seus familiares, a sua esposa e a seu filho, que o ajudaram muito e a comunidade pelos 88 votos recebidos. Disse que, agora como vereador, ir\u00e1 fazer parte com mais firmeza, da administra\u00e7\u00e3o do Prefeito. Agradeceu aos eleitores que lhe confiaram o voto e desejou a todos um feliz 2021 com muita sa\u00fade, que \u00e9 necess\u00e1ria para termos for\u00e7a nesta caminhada. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson inicialmente cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus, pela oportunidade de estar aqui, e a sua fam\u00edlia, aos seus amigos pelo apoio e a todos os eleitores que depositaram seu voto de confian\u00e7a em seu trabalho. Declarou sua alegria em assumir o seu sexto mandato de vereador em Santo Ant\u00f4nio do Planalto dizendo que continuar\u00e1 trabalhando pelo desenvolvimento, buscando cumprir o compromisso que assumiu com muito respeito, di\u00e1logo e seriedade. Disse que ser\u00e1 o representante e a voz de cada cidad\u00e3o de nosso munic\u00edpio. Lembrou que 2020 foi um ano dif\u00edcil devido a pandemia que for\u00e7ou muita gente e se adaptar a enfrentar desafios e mudan\u00e7as. Foi um ano de incertezas e que levou muitas vidas, mas tamb\u00e9m foi um ano de aprendizado que nos fez observar o que realmente importa. Desejou que 2021 seja um ano repleto de sa\u00fade, paz e fraternidade, para que o legislativo possa continuar com o compromisso de ajudar a alavancar o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Concordou com seu companheiro de bancada, Vereador Elder, quando disse que a Bancada do MDB estar\u00e1 ao lado do Prefeito e do Vice-Prefeito, apoiando a administra\u00e7\u00e3o em todas as decis\u00f5es importantes e que estar\u00e3o buscando recursos atrav\u00e9s dos deputados do partido, para que o nosso munic\u00edpio continue a crescer. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Prefeito e do Vice-Prefeito para ajudar no que precisar, para juntos melhorar o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Desejou que Deus ilumine e guie os passos e as decis\u00f5es e que todos tenham um feliz ano novo. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O Vereador Maikon cumprimentou os presentes parabenizando os eleitos. Agradeceu a Deus por ter lhe confiado esta miss\u00e3o, agradeceu a toda sua fam\u00edlia e amigos pelo apoio que recebeu em todas as horas. Declarou que pretende fazer um bom trabalho atendendo a toda comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto com muita dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Desejou a todos um feliz ano novo e que este ano seja repleto de realiza\u00e7\u00f5es para ao nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. - Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB. A Vereadora Andrea inicialmente saudou os presentes e em nome da Bancada do PTB falou que tivemos uma elei\u00e7\u00e3o at\u00edpica, com tr\u00eas candidatos e o povo fez a sua escolha, mas hoje n\u00e3o h\u00e1 mais advers\u00e1rios de campanha pol\u00edtica e que estar\u00e1 do lado da administra\u00e7\u00e3o, mas lembrou que os vereadores nunca podem esquecer que eles t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar e o que for para o bem deve ser feito. Falou que a C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 apenas uma passagem financeira ou de poder e sim uma passagem s\u00e9ria de trabalho. Declarou que deve muito a sua fam\u00edlia, ao seu marido, que j\u00e1 tem uma bela passagem pol\u00edtica e lhe ensinou muito, e tamb\u00e9m para n\u00e3o deixar esquecido, do sempre lembrado Vereador Larri Bangemann, que foi uma pessoa que lhe ensinou muito, e com ele aprendeu uma pol\u00edtica s\u00e9ria, uma pol\u00edtica de verdade, e \u00e9 isso que ela ir\u00e1 defender. Pediu para que a partir de hoje, em nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de sa\u00fade, tenhamos muito respeito. Declarou que ela e a Vereadora Veleda, que representam a figura feminina, ir\u00e3o lutar para provar que mulher tamb\u00e9m \u00e9 capaz e que mulher pode e tem o seu lugar. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos com muito \u00eaxito nesta nova empreitada. Ap\u00f3s o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Gerno Adelar Altmann, Vice-Prefeito Municipal. O Vice-Prefeito Gerno cumprimentou a todos parabenizando os vereadores rec\u00e9m empossados. Expressou seu orgulho em estar ao lado de seu companheiro de campanha Elio de Freitas, dizendo que este ensina e sabe administrar, e por isso est\u00e1 com ele. Lembrou que quando era vereador foi convidado e encorajado pelo Prefeito Elio para concorrer a vice-prefeito e hoje est\u00e3o aqui assumindo o segundo mandato. Agradeceu a Deus e pediu pra que Ele lhes d\u00ea sa\u00fade para continuar com o trabalho s\u00e9rio que est\u00e1 sendo realizado. Considerou que os quatro anos passados ficar\u00e3o na hist\u00f3ria pelo trabalho realizado e o povo soube reconhecer isso. Agradeceu pelos votos, pela confian\u00e7a e declarou que podem confiar porque Santo Ant\u00f4nio do Planalto est\u00e1 bem representado com Elio e Gerno. Desejou a todos um feliz e aben\u00e7oado 2021. Em seguida usou a palavra o Excelent\u00edssimo Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas, Prefeito Municipal. O Prefeito Elio ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu a mensagem e a ben\u00e7\u00e3o do Padre Darcy De Carli, dizendo que s\u00e3o necess\u00e1rias todas as ben\u00e7\u00e3os, de todos os credos, e todas as religi\u00f5es, para se poder fazer aquilo que \u00e9 preciso para cuidar do nosso povo e da nossa comunidade. Disse que Deus tem ajudado muito o nosso munic\u00edpio pelas conquistas que tivemos. Parabenizou o Vice-Prefeito Gerno por seu pronunciamento e considerou que este \u00e9 um momento especial, onde est\u00e3o novamente assumindo a responsabilidade, em frente ao munic\u00edpio, com o apoio da comunidade, a qual agradeceu. Declarou que durante a campanha haviam bandeiras partid\u00e1rias e neste momento, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o novamente defendendo a bandeira do munic\u00edpio. Registrou o bom trabalho realizado por toda equipe na administra\u00e7\u00e3o de 2017\/2020 dizendo aos funcion\u00e1rios do munic\u00edpio que s\u00e3o eles, juntamente com a administra\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis pelas conquistas e pelo trabalho que foi realizado no munic\u00edpio. Agradeceu, citando o nome da Primeira Dama, a todos os funcion\u00e1rios da Secretaria da Sa\u00fade, pelo trabalho realizado, frente a situa\u00e7\u00e3o da pandemia.  Declarou que se comprometeu, juntamente com sua equipe, e assumiu a responsabilidade de fazer o melhor e a melhorar o trabalho e o atendimento para que possam dar os resultados que a comunidade precisa. Falou que cada elei\u00e7\u00e3o traz um novo aprendizado e cada vez que se \u00e9 eleito a responsabilidade aumenta e por isto est\u00e1 preparado para fazer o melhor por nosso munic\u00edpio em todas as \u00e1reas, especialmente na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o as bandeiras da administra\u00e7\u00e3o. Declarou que ir\u00e1 trabalhar cuidando das nossas crian\u00e7as e dos nosso idosos, para, quando chegar ao final do mandato, chegar como um pol\u00edtico que cumpriu a sua fun\u00e7\u00e3o e realmente valorizou o apoio que a comunidade sempre lhe deu. Agradeceu as pessoas que o prestigiaram e desejou que Deus os iluminem para que possam ter muitas conquistas e ter todos convivendo com harmonia em nossa comunidade e que o nosso munic\u00edpio cres\u00e7a em todos os sentidos para que possamos dizer sempre \u0093como \u00e9 bom de viver aqui\u0094. E por \u00faltimo o Presidente da C\u00e2mara, Vereador Leonel Adler se pronunciou. Inicialmente manifestou sua alegria e satisfa\u00e7\u00e3o de neste momento especial, pela primeira vez, ser empossados na \u0093nossa casa nova\u0094 se referindo a sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara. Casa que a muitos anos foi um sonho dos vereadores e hoje tem a felicidade de estar aqui realizando a cerim\u00f4nia de posse, lembrando que foi no ano de 2014, em ele foi o presidente, que foi dado inicio a constru\u00e7\u00e3o deste pr\u00e9dio, e nos demais anos foi dado andamento at\u00e9 a conclus\u00e3o em 2019. Cumprimentou os presentes e agradeceu a sua fam\u00edlia, sua esposa e seu filho que estavam presentes. Citou que nesta cerimonia est\u00e3o presentes quatro vereadores que fizeram parte da primeira legislatura, sendo: sua esposa a Senhora Rosmeri Salete Rotta Adler, o Senhor Jos\u00e9 Alberi dos Santos, o Vereador Vilson Altmann e o Prefeito Elio Gilberto Luz de Freitas. Falou de sua felicidade em ter participado de todas as legislaturas de nosso munic\u00edpio, sendo que infelizmente na legislatura passada n\u00e3o se elegeu como titular, mas ganhou a vaga pelo falecimento do Vereador Valdecir Sbardelotto. Tamb\u00e9m manifestou sua tristeza pelo falecimento do Vereador Larri Afonso Bangemann, que foi seu companheiro nesta Casa por muitos anos. Agradeceu a confian\u00e7a que recebeu da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que o elegeu como o vereador mais votado nesta elei\u00e7\u00e3o. Lembrou que no ano de 2005, a 16 anos atras, tamb\u00e9m deu posse ao Prefeito Elio, e certamente ir\u00e3o representar bem o nosso munic\u00edpio. Considerou importante a participa\u00e7\u00e3o das mulheres, pois nesta legislatura temos duas mulheres nesta Casa. Agradeceu aos demais vereadores que o escolheram para ser o Presidente da C\u00e2mara para o ano de 2021, cargo que ocupar\u00e1 pela sexta vez. Disse que a responsabilidade \u00e9 ainda maior e ir\u00e1 valorizar a todos os vereadores da mesma forma, com muito respeito e di\u00e1logo. Ao Prefeito declarou seu apoio, mas disse que tamb\u00e9m ir\u00e1 fiscalizar e ter o parecer individual de cada vereador, mas com certeza ser\u00e3o parceiros para fazer uma gest\u00e3o t\u00e3o boa como foi a dos \u00faltimos quatro anos. Agradeceu a presen\u00e7a de todos, lamentou que devido a pandemia n\u00e3o foi poss\u00edvel fazer uma cerim\u00f4nia maior. Desejou ao Prefeito Elio que fa\u00e7a uma boa administra\u00e7\u00e3o e desejou um feliz 2021, com muita paz, muita sa\u00fade e muitas coisas boas para todos. Ap\u00f3s seu pronunciamento, nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou os trabalhos desta sess\u00e3o solene e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-grandense.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador LEONEL ADLER,\r\nPresidente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador CEZAR FORMENTINI,\r\nSecret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/348\/ata-no-022021"},{"id":346,"descricao":"Ata n\u00ba 47\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-12-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 47\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 28 de dezembro de 2020\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte (28.12.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 046\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de dezembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 046\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de dezembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 068\/2020 de 22 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2020, de 22 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 069\/2020 de 22 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2020, de 22 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 070\/2020 de 23 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2020, de 23 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 071\/2020 de 24 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2020, de 24 de dezembro de 2020, que: \u0093Altera a Lei Complementar n\u00ba 009, de 29 de setembro de 2006, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Munic\u00edpio, no que disp\u00f5e sobre Taxa de Coleta de Lixo e Entulhos\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 072\/2020 de 28 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2020, de 28 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. 0.016, de 23 de dezembro de 2020, da Agencia da Receita Federal do Brasil de Carazinho\/RS, repassando orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos e documentos necess\u00e1rios para a altera\u00e7\u00e3o do representante legal no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas \u0096 CNPJ. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 002\/2020, que \u0093Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de local e determina as condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de posse dos eleitos para a legislatura 2021\/2024\u0094. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 068, 069, 070\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 057, 058 e 059, respectivamente, do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 071\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2020 e do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 072\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei 060\/2020. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar os presentes concedeu o espa\u00e7o para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Cezar novamente cumprimentou a todos especialmente aos vereadores eleitos, Maikon Luz Vicente e Vilmar Soares da Silva. Falou que esta \u00e9 uma sess\u00e3o diferente, de despedidas e recome\u00e7os, por ser a \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura, e que ele n\u00e3o poderia deixar de usar a Tribuna para falar desta legislatura. Legislatura que considerou excelente em termos de legislativo, onde dificilmente alguma outra legislatura conseguir\u00e1 trazer tantos recursos para o munic\u00edpio como esta trouxe. Fato que \u00e9 conhecido e reconhecido inclusive pelo Senhor Prefeito Municipal. Agradeceu pelo coleguismo e o apoio de todos os vereadores que o apoiaram quando se prop\u00f4s a assumir a presid\u00eancia da C\u00e2mara em 2020, onde foi eleito por unanimidade, que considerou uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande. Lembrou que foi uma legislatura triste tamb\u00e9m, pelo falecimento de dois companheiros vereadores, pessoas jovens, onde no ano de 2017 faleceu o Vereador Valdecir Sbardelotto e agora no final de 2020 a falecimento do Vereador Larri Afonso Bangemann, fatos que deixaram todos muito tristes e por isso n\u00e3o se pode dizer que se pode fechar esta legislatura com chave de ouro. Complementou dizendo que foram fatos muito tristes, mas a vida segue adiante e estamos todos aqui de passagem, e por isso reza todos os dias porque a vida \u00e9 um sopro. Al\u00e9m de agradecer aos companheiros vereadores tamb\u00e9m agradeceu de forma especial aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, citando inicialmente o Dr. Rafael Paulo Kummer, Assessor Jur\u00eddico. Tamb\u00e9m agradeceu a funcion\u00e1ria Marina da Silva Wagner, que ocupa um cargo de confian\u00e7a e mostrou ser uma pessoa exemplar, trabalhadora e simp\u00e1tica, que foi muito elogiada por todos. Agradeceu a funcion\u00e1ria Deise Simone Muller, que foi seu bra\u00e7o direito e conhece toda parte legislativa e administrativa como ningu\u00e9m. Tamb\u00e9m agradeceu aos funcion\u00e1rios Osmar Schneider e Monica Andrea dos Santos pelos trabalhos realizados. Agradeceu a todos e lembrou que na pr\u00f3xima sexta-feira estar\u00e1 novamente sendo empossado para legislatura 2021\/2024, desejou sucesso aqueles que ficar\u00e3o e para aqueles que n\u00e3o concorreram ou n\u00e3o conseguiram a reelei\u00e7\u00e3o falou que quatro anos passam r\u00e1pido e logo haver\u00e1 outra elei\u00e7\u00e3o. Citou o nome do Vereador Leandro Gomes que foi o terceiro mais votado, mas devido a legenda n\u00e3o conseguiu se eleger, mas certamente far\u00e1 parte da administra\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes aproveitou a \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura para parabenizar a todos os vereadores que se empenharam e foram atr\u00e1s das muitas conquistas obtidas. Parabenizou aqueles que continuar\u00e3o nesta Casa em 2021 e para aqueles que n\u00e3o conseguiram se reeleger disse que a vida pol\u00edtica \u00e9 assim mesmo e mesmo fazendo um bom trabalho \u00e9 a comunidade que decide se continuam ou n\u00e3o com um mandato. Expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o em poder estar nesta Casa e agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo profissionalismo e pela forma que o tratam. Falou das conquistas que tivemos e tamb\u00e9m lembrou das tristezas que tivemos neste ano de pandemia e durante esta legislatura citando o falecimento dos vereadores Valdecir e Larri. Desejou a todos um feliz ano novo e que o ano de 2021 seja repleto paz, amor e muito sucesso. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes disse que neste per\u00edodo que esteve nesta Casa aprendeu muita coisa, e agradeceu a cada um que o ajudou quando precisou. Agradeceu aos funcion\u00e1rios da Casa, lembrou que teve a honra de ser presidente no ano de 2018, e agradeceu de forma especial ao Assessor Jur\u00eddico, que o ajudou para que todas as suas contas fossem aprovadas e \u00e9 isso que um gestor prioriza. Tamb\u00e9m agradeceu a popula\u00e7\u00e3o que o elegeu e agradeceu tamb\u00e9m aos 64 votos que recebeu e o tornaram o segundo suplente para pr\u00f3xima legislatura. Disse que ainda n\u00e3o havia se manifestado depois da elei\u00e7\u00e3o, dizendo que as surpresas acontecem e talvez n\u00e3o tenha feito o suficiente, mas disse que s\u00f3 tem a agradecer e que estar\u00e1 sempre presente e todos poder\u00e3o contar com ele para o que precisar. Desejou sucesso aos que ficar\u00e3o, que tenham uma boa legislatura, que procurem recursos assim como foi feito nesta legislatura e aos que est\u00e3o chegando desejou sucesso e que consigam realizar um bom trabalho. Tamb\u00e9m se manifestou sobre as perdas que tivemos, com o falecimento dos colegas vereadores. Lembrou que o Vereador Valdecir estava muito empolgado na \u00e9poca por ter se elegido, mas a vida \u00e9 assim e quem trabalha na \u00e1rea da sa\u00fade sabe que da noite para o dia se pode receber um diagn\u00f3stico triste, como \u00e9 o caso de uma doen\u00e7a. Encerrou desejando que 2021 seja um ano melhor que 2020 e que todos tenham muita paz e sa\u00fade junto as suas fam\u00edlias. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos parabenizou ao presidente Cezar que soube administrar esta Casa com muita responsabilidade e seriedade. Agradeceu aos colegas pela parceria neste ano que esteve nesta Casa como vereador e tamb\u00e9m quando esteve ocupando o cargo de Secret\u00e1rio da Agricultura. Disse que sabe de todos os projetos que foram aprovados nesta Casa e tamb\u00e9m dos recursos pleiteados e conquistados, onde a inten\u00e7\u00e3o de todos foi de buscar recursos para o munic\u00edpio. Falou que quatro dos vereadores presentes n\u00e3o estar\u00e3o na pr\u00f3xima legislatura, Vereador Leandro Gomes, que obteve uma grande vota\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o atingiu o cociente para se eleger, mas seu espa\u00e7o junto a administra\u00e7\u00e3o. Para Vereadora Let\u00edcia Karling, que optou em n\u00e3o concorrer, falou que reconhece o seu trabalho, que foi batalhadora, se acidentou no transito no in\u00edcio da legislatura a trabalho, indo atr\u00e1s de recursos e se esfor\u00e7ou muito, disse que \u00e9 ainda jovem e os quatro anos passar\u00e3o r\u00e1pido e certamente poder\u00e1 voltar a ocupar um cargo pol\u00edtico. Ao Vereador Marcos Pedro Griebler disse que, sendo o primeiro suplente, bem logo ir\u00e1 voltar a esta Casa. Agradeceu os funcion\u00e1rios pelo atendimento e pelo trabalho realizado. Aos Vereadores eleitos Maikon e Vilmar que estavam presentes disse que estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajuda-los no que for poss\u00edvel. Tamb\u00e9m falou sobre a administra\u00e7\u00e3o municipal, dizendo que foram feitos muitos investimentos em nosso munic\u00edpio, com a vinda de grandes empresas como a Roda Forte e Catto, e a grande obra que est\u00e1 sendo feita no Parque de Eventos e muitas outras obras que foram feitas. Disse que quem n\u00e3o gostou destes investimentos foram os advers\u00e1rios pol\u00edticos, lembrando que criticaram quando houve o desfile dos caminh\u00f5es adquiridos pela Catto e emplacados em nosso munic\u00edpio. Desejou que venham mais empresas para promover o desenvolvimento e trazer empregos e riqueza para o nosso munic\u00edpio. Falou tamb\u00e9m que os advers\u00e1rios foram pra justi\u00e7a pedir cassa\u00e7\u00e3o de diploma e pedir investiga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aceitaram a escolha do povo nas urnas, que foi uma diferen\u00e7a muito grande. E est\u00e3o entrando na justi\u00e7a com acusa\u00e7\u00f5es levianas e falsas, lembrou que podem pedir as grava\u00e7\u00f5es do que for falado na Tribuna, mas que a Tribuna \u00e9 o local onde os vereadores tem para se manifestar e cada um \u00e9 respons\u00e1vel pelo que fala. Falou ainda dos \u00e1udios que andaram circulando onde s\u00e3o citados v\u00e1rios vereadores e na den\u00fancia os \u00e1udios foram alterados para que n\u00e3o aparecessem os vereadores do lado da oposi\u00e7\u00e3o. Declarou que acredita que estes \u00e1udios s\u00e3o uma montagem, mais uma farsa, mas na den\u00fancia escolheram as pessoas e n\u00e3o colocaram todos os \u00e1udios que circularam e todo mundo ouviu. Disse que n\u00e3o tem temor nenhum por este processo onde \u00e9 acusado de fazer saques todos os dias no banco, e na verdade era o contr\u00e1rio, ia levar dinheiro para cobri empr\u00e9stimos e pagar contas, pelo ano dif\u00edcil que tivemos devido \u00e0 estiagem e devido a pandemia. Declarou sua indigna\u00e7\u00e3o porque considera que foi uma injusti\u00e7a o que fizeram, acusando-o de algo que ele n\u00e3o fez. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia cumprimentou a todos e usou a Tribuna para fazer sua despedida de todos ap\u00f3s estes quatro anos que estiveram juntos. Disse que espera ter superado as expectativas dos mun\u00edcipes que acreditaram na sua vontade de fazer a diferen\u00e7a, elegendo-a, e da mesma forma disse que espera n\u00e3o ter decepcionado por ter escolhido n\u00e3o fazer mais parte deste Poder. Disse que sabe que o fardo de quem est\u00e1 \u00e0 frente desta Casa \u00e9 muito pesado, mas declarou que n\u00e3o \u00e9 por acreditar de n\u00e3o ter conseguido realizar tudo o que buscava que resolveu recuar, mas sim porque realmente sempre deu o seu melhor e abra\u00e7ou com os dois bra\u00e7os as propostas em que acreditou e hoje se despede de todos com o sentimento de dever cumprido e espera de cora\u00e7\u00e3o que aqueles que ir\u00e3o representar esta Casa na pr\u00f3xima legislatura consigam cumprir suas metas com entusiasmo e vontade de fazer cada vez melhor, procurando se superar em todos os momentos e fa\u00e7am a diferen\u00e7a, porque \u00e9 isso que todos que est\u00e3o l\u00e1 fora esperam, e foi para isso que os colocaram a frente deste Poder. Agradeceu em especial a Deus que lhe deu o privil\u00e9gio de estar sempre presente aos seus compromissos neste Poder, lembrando que sofreu um acidente no in\u00edcio do mandato que a deixou muito marcada porque naquele momento Deus lhe travou um pouco do entusiasmo com que havia come\u00e7ado. Passou por momentos muito dif\u00edceis e com for\u00e7a da fam\u00edlia e dos amigos conseguiu superar, e n\u00e3o desistiu e n\u00e3o perdeu a vontade de buscar sempre o melhor para o nosso munic\u00edpio. se despediu deixando seu carinho a todos que estiveram ao seu lado, n\u00e3o esquecendo dos seus colegas Valdecir e Larri, grande pol\u00edtico muito atuante em nosso Poder, que s\u00e3o dois pol\u00edticos que realmente far\u00e3o muita falta para n\u00f3s, mas Deus sabe o tempo de cada um e chegou a hora de novos pol\u00edticos chegar e mostrar para o que vieram. Agradeceu a funcion\u00e1ria Deise, ao Dr. Rafael, ao funcion\u00e1rio Osmar, a funcion\u00e1ria Marina, e tamb\u00e9m lembrou das funcion\u00e1rias T\u00e1dia, Vanderlise e Cassandra que estiveram nesta Casa nos anos anteriores, tamb\u00e9m agradeceu a funcion\u00e1ria Monica e a todos os vereadores que atuaram nesta legislatura. Disse que leva tudo que aprendeu de bom e desejou um feliz e prospero ano novo a todos e que Deus olhe por n\u00f3s para que 2021 seja um ano de vit\u00f3rias, conquistas e muita sa\u00fade. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro Gomes ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020 e sendo tamb\u00e9m a \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura dizendo que muitos j\u00e1 usaram a Tribuna felizes por terem sido reeleitos e outros, que talvez n\u00e3o demonstraram, mas est\u00e3o um pouco tristes em n\u00e3o terem conseguido sucesso no pleito. Declarou que apesar de n\u00e3o ter sido eleito usa a Tribuna, a exemplo do que fez logo ap\u00f3s o pleito eleitoral, muito feliz, primeiramente porque o pleito eleitoral \u00e9 uma disputa, um jogo, e sendo um jogo, naturalmente se tem ganhadores e perdedores e outra coisa que o deixa muito feliz desde que saiu o resultado foi ver que teve grande vota\u00e7\u00e3o sendo o terceiro mais votado, e isso \u00e9 um reconhecimento da comunidade pela pessoa que \u00e9, e pelo trabalho que realizou e por isso, mesmo n\u00e3o ter sido eleito est\u00e1 muito feliz com essa vota\u00e7\u00e3o que prova que continua sendo uma grande lideran\u00e7a de nosso munic\u00edpio. Agradeceu aos colegas vereadores que estiveram juntos durante estes quatro anos e estiveram reunidos por muitas e muitas vezes debatendo e fazendo o melhor pelo nosso munic\u00edpio, o que sempre foi o objetivo de cada um. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter consci\u00eancia que nem sempre, seja na vida p\u00fablica e na vida particular, iremos alcan\u00e7ar o sucesso. Lembrou dos Vereadores Valdecir e Larri, que n\u00e3o est\u00e3o mais entre n\u00f3s fisicamente mas com certeza espiritualmente est\u00e3o aqui, foram grandes batalhadores e grandes lideran\u00e7as que fizeram muito pelo nosso munic\u00edpio. Agradeceu tamb\u00e9m aos funcion\u00e1rios que considerou o cora\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, \u00e9 o que faz acontecer, e \u00e9 muito gratificante em t\u00ea-los fazendo parte do quadro efetivo deste Poder Legislativo, citando o nome de todos. Declarou que se sente muito \u00e0 vontade em falar isso, pois no ano em que presidiu esta Casa teve suas contas aprovadas por unanimidade, e isso \u00e9 o resultado do trabalho de equipe de funcion\u00e1rios que temos neste Poder Legislativo. Tamb\u00e9m fez um agradecimento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal pela parceria que tiveram durante estes quatro anos e pelo trabalho que conseguiu realizar com a administra\u00e7\u00e3o, ao que demonstra o interesse mutuo de realmente trabalhar pelo munic\u00edpio e pelas pessoas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Declarou, para deixar registrado, a sua considera\u00e7\u00e3o por estas duas grandes lideran\u00e7as pol\u00edticas que est\u00e3o \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o municipal, pois \u00e9 sabedor da vontade que o Prefeito \u00c9lio e o Vice-Prefeito Gerno precisam fazer o melhor pelo nosso munic\u00edpio, s\u00e3o pessoas humildes que est\u00e3o \u00e0 frente do munic\u00edpio, muitas vezes recebendo cr\u00edticas daqueles que n\u00e3o querem o crescimento do nosso munic\u00edpio. Porque s\u00f3 n\u00e3o enxerga, em nosso munic\u00edpio, o crescimento e o desenvolvimento que ocorreu durante estes quatro anos, quem n\u00e3o quer, e o nosso Poder Legislativo tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel, porque praticamente todos os projetos trazidos passaram pela m\u00e3o de todos os vereadores, e isso o deixa muito feliz, lembrou que no ano em que presidiu esta Casa teve a iniciativa e levou todos os vereadores \u00e0 Bras\u00edlia, porque \u00e9 l\u00e1 que se consegue os recursos para o nosso pequeno munic\u00edpio fazer muito mais. Parabenizou ao Prefeito \u00c9lio e ao Vice Gerno pelo trabalho que foi feito e hoje vemos as pessoas colhendo os frutos deste trabalho, com jovens todas as manh\u00e3s se dirigindo ao seu emprego, tendo a oportunidade de trabalhar em nosso munic\u00edpio. Agradeceu a todos e fez um coment\u00e1rio, para deixar registrado em ata, sobre o coment\u00e1rio que o Vereador Leonel tamb\u00e9m fez a respeito deste \u00faltimo pleito, onde apesar de n\u00e3o ter sido eleito, mas como a sua vota\u00e7\u00e3o incomodou algumas pessoas, tamb\u00e9m teve seu nome citado em um processo aberto ap\u00f3s pleito eleitoral. Declarou que n\u00e3o tem nenhum il\u00edcito neste processo que o candidato a vereador Leandro Gomes tenha cometido, e solicitando uma c\u00f3pia desta ata ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, e fez quest\u00e3o de citar que no dia de hoje foi procurado pelo Assessor Jur\u00eddico, que era o representante jur\u00eddico na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o dos candidatos Edson e Gelain. Informou que foi procurado pelo mesmo que representando o candidato Edson e a pedido deste falou que gostaria de fazer um acordo, ao que ele transmitiu ao Assessor Jur\u00eddico que transmita ao candidato que ir\u00e1 sim fazer um acordo com ele, que quer que ele prove e diga na justi\u00e7a, porque o seu nome foi citado neste processo, sendo que ele n\u00e3o tem nenhum il\u00edcito, enquanto outros candidatos citados tem \u00e1udios, mas este \u00e9 um problema que cada um ter\u00e1 que resolver. Declarou que acredita na justi\u00e7a, e ir\u00e3o responder, com certeza, porque o seu nome foi jogado neste processo, sem ter nenhum il\u00edcito citado. Em suas palavras declarou \u0093...que meu nome n\u00e3o \u00e9 osso para andar na boca de qualquer cachorro...\u0094, pois est\u00e3o denegrindo a sua imagem em nosso munic\u00edpio e por isso ir\u00e3o responder por estes atos. Pediu desculpas pelo desabafo e declarou sua felicidade em ter feito parte desta legislatura e que estar\u00e1 fazendo parte da pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o, com mais uma outra pessoa do seu partido PP, que tamb\u00e9m estar\u00e1 fazendo parte, por um compromisso que tem com o seu partido, que o orgulha muito, e com a administra\u00e7\u00e3o. Far\u00e1 parte da administra\u00e7\u00e3o e estar\u00e1 defendendo os interesses e os projetos do nosso munic\u00edpio. Desejou um feliz ano novo a todos e que o ano de 2021 venha com muita sa\u00fade e terminem todos estes problemas que estamos enfrentando e que Deus aben\u00e7oe a cada um. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar a todos deixou um abra\u00e7o a cada um presente e agradeceu pela parceria que tiveram nestes quatro anos. Lamentou as perdas dos vereadores Valdecir e Larri. Parabenizou aos vereadores que n\u00e3o conseguiram se reeleger, e exerceram seu mandato com grande bravura, citando o nome dos Vereadores Marcos, Rodrigo, Let\u00edcia, que n\u00e3o concorreu e Leandro, que n\u00e3o se elegeu mas teve uma grande vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou a respeito dos \u00e1udios em que foi citado, dizendo que pessoas incapazes de chegar a este Poder usam de m\u00e1 f\u00e9 e pegam pessoas inocentes, que acabam falando o que n\u00e3o devem, e usam isso para denegrir a imagem de vereadores eleitos com tr\u00eas mandatos. Tamb\u00e9m declarou que \u00e9 contra fazer acordo, que ter\u00e3o que provar se houve algum il\u00edcito e est\u00e1 com sua consci\u00eancia tranquila e este tipo de gente n\u00e3o o abala. Tamb\u00e9m agradeceu aos funcion\u00e1rios e desejou um feliz ano novo a todos e um bom mandato ao Maikon e ao Vilmar (chico), que estavam presentes, e que venham com muita for\u00e7a de vontade para trabalhar pelo povo pois \u00e9 isso que o povo espera. O Senhor Presidente registrou em tempo a Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar de n\u00ba 28\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares: Da Senhora IVONE WOLLMER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 01 de dezembro de 2020;Do Senhor LEOVALDO RODRIGUES DE FREITAS, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 22 de dezembro de 2020; e Da Senhora IVONE HELMA PETRY, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 24 de dezembro de 2020. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Que ser\u00e1 deferida na forma regimental. \u0091Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 057\/2020, de 22 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) servidor para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade-Micro\u00e1rea 3, pelo prazo de at\u00e9 90 dias. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 058\/2020, de 22 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de: 01 (um) Assistente Social; 02 (dois) Serventes; 02 (dois) Motoristas; e 04 (quatro) Serventes Oper\u00e1rios, todos pelo prazo de at\u00e9 31\/12\/2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 059\/2020, de 23 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) servidor para o cargo de Psic\u00f3logo, pelo prazo de at\u00e9 31\/12\/2021, com carga hor\u00e1ria de 16 horas semanais. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 060\/2020, de 28 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) servidor para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade- Micro\u00e1rea 6, pelo prazo de at\u00e9 30\/06\/2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2020, de 24 de dezembro de 2020, que: \u0093Altera a Lei Complementar n\u00ba 009, de 29 de setembro de 2006, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Munic\u00edpio, no que disp\u00f5e sobre Taxa de Coleta de Lixo e Entulhos\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2020, de autoria da Mesa Diretora, que \u0093Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de local e determina as condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de posse dos eleitos para a legislatura 2021\/2024\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/346\/ata-no-472020"},{"id":345,"descricao":"Ata n\u00ba 46\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-12-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 46\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 21 de dezembro de 2020\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte (21.12.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 045\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de dezembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 045\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de dezembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 066\/2020 de 17 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2020, de 17 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 067\/2020 de 21 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2020, de 21 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a restituir valores ao Fundo do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 756\/2005, abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 066 e 067\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 055 056\/2020, respectivamente. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2020, de 18 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Padr\u00e3o de Vencimento do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia\u0094, do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2020, de 18 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Determina as condi\u00e7\u00f5es e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Agente de Servi\u00e7os Gerais\u0094, e do Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 08\/2020, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedida uma ro\u00e7ada completa no campo e nas laterais na sede do Esporte Clube Flor da Serra, na localidade de Rinc\u00e3o Doce. Justificativa: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido dos moradores daquela localidade pois conforme declara\u00e7\u00f5es dos mesmos h\u00e1 uma grande prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos naquele local nos \u00faltimos dias. O Senhor Presidente deferiu o Pedido de Provid\u00eancias e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro Gomes ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para desejar a todos um feliz e aben\u00e7oado Natal. Lembrou que passamos por um ano bastante complicado, onde tivemos muitas situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis a n\u00edvel de mundo, devido a pandemia que ainda continua com um cen\u00e1rio bastante preocupante, devido ao aumento dos casos positivos, inclusive em nosso munic\u00edpio, e tamb\u00e9m com alguns munic\u00edpios que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es bem mais dif\u00edceis, onde muitas vidas s\u00e3o perdidas em virtude do coronav\u00edrus. Pediu a Deus que aben\u00e7oe as pessoas mudando este cen\u00e1rio para que possamos voltar a ter uma vida normal. Encerrou desejando que Deus aben\u00e7oe a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2020, de 18 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Padr\u00e3o de Vencimento do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2020, de 18 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Determina as condi\u00e7\u00f5es e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Agente de Servi\u00e7os Gerais\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2020, de 17 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 056\/2020, de 21 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a restituir valores ao Fundo do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 756\/2005, abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020 a ser realizada no dia 28 de dezembro, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/345\/ata-no-462020"},{"id":343,"descricao":"Ata n\u00ba 45\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-12-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 45\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 14 de dezembro de 2020\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte (14.12.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 044\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de dezembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 044\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de dezembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065\/2020 de 07 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2020, de 07 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de enfermeiro, objeto da Lei Municipal 1.552\/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do IGAM, encaminhando o relat\u00f3rio de servi\u00e7os prestados e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no m\u00eas de novembro de 2020. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Concession\u00e1ria das Rodovias Integradas do Sul S.A - CCR ViaSul, encaminhando as cartas VS-ADC20 808 e 809, em resposta aos of\u00edcios encaminhados por esta Casa. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 065\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2020. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2020, de 07 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de enfermeiro, objeto da Lei Municipal 1.552\/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/343\/ata-no-452020"},{"id":342,"descricao":"Ata n\u00ba 44\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-12-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 44\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 07 de dezembro de 2020\r\nAos sete dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte (07.12.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Presidente, Vereador Cezar Formentini, n\u00e3o se fez presente por estar em isolamento, por suspeita de Covid-19. O Vice Presidente Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, assumiu o comando dos trabalhos e cumprimentando os presentes colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 043\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 043\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de dezembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal 1.481\/2017\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 060\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.628\/2020\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.629\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 062\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.641\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 063\/2020 de 02 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064\/2020 de 03 de dezembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2020, de 03 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.637\/2020\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 059, 060, 061, 062, 063 e 064\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 048, 049, 050, 051, 052 e 053\/2020, respectivamente. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 07\/2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade de construir um banheiro (masculino e feminino) na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrandt. Justifica-se o pedido visto que se trata de uma pracinha muito movimentada por crian\u00e7as e pais, e como j\u00e1 tivemos eventos natalinos neste local em anos anteriores seria muito oportuna a constru\u00e7\u00e3o deste banheiro p\u00fablico. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente deferiu o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 07\/2020, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, apresentada nesta sess\u00e3o, explicando que foi procurado por moradores que frequentam a pracinha Lucio Allebrandt que solicitaram a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico naquele local. Tamb\u00e9m considerou importante a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico pr\u00f3ximo a Igreja Evang\u00e9lica, pois se trata de uma \u00e1rea centralizada com bastante circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Vice-Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 048\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal 1.481\/2017\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato do servidor para o cargo de Farmac\u00eautico, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 30.06.2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2020 foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 049\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.628\/2020\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato dos servidores: Um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade; e Um Agente de Combate as Endemias, ambos com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 30.06.2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2020 foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 050\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.629\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato dos servidores: Um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 3 e um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - Micro\u00e1rea 6, ambos com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 30.06.2021. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2020, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1.641\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de um servidor para o cargo de M\u00e9dico, com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 30.06.2021. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para este Projeto. A Emenda Corretiva foi colocada em discuss\u00e3o, e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Corretiva em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade.  - Projeto de Lei n\u00ba 052\/2020, de 02 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de um servidor para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - Micro\u00e1rea 5, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 06 (seis) meses. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2020, de 03 de dezembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.637\/2020\u0094. Este Projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato relativo a fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo(a), com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 20 horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 06 (seis) meses. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2020 foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Marcos Pedro Griebler                                                      Ver. Elder Knapp\r\n         Vice-Presidente                                                                      Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/342\/ata-no-442020"},{"id":341,"descricao":"Ata n\u00ba 43\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 43\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 30 de novembro de 2020\r\nAos trinta dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (30.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 042\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 042\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de novembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 056\/2020 de 24 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2020, de 24 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.607\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 057\/2020 de 24 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2020, de 24 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.481\/2017\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 058\/2020 de 30 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2020, de 30 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.000,00\u0094. - Oficio n\u00b0 6809\/GIGOV\/PF, de 30 de novembro de 2020, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 81.142,86, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1058585-55 assinado em 13\/09\/2018, no \u00e2mbito do Programa de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o do Turismo, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, que tem por objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Tur\u00edstica. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 00889\/2020, de 09 de novembro de 2020, do Conselho Regional de Psicologia do RS, que tem por assunto a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.935\/2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 056, 057 e 058\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 045, 046 e 047\/2020, respectivamente. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja observado o Art. 11 da Lei Complementar n\u00ba 005\/2002, de 31 de dezembro de 2002 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto) no que diz respeito aos ve\u00edculos e objetos depositados nos passeios, vias e logradouros p\u00fablicos por tempo superior a 15 dias. Justificativa. Esta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada por reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade, visto que alguns ve\u00edculos e objetos est\u00e3o depositados em via p\u00fablica dificultando a circula\u00e7\u00e3o, especialmente a passagem de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e obstruindo a visibilidade, podendo ocasionar acidentes. Em alguns locais h\u00e1 m\u00e1quinas agr\u00edcolas e ve\u00edculos estacionadas por um longo per\u00edodo de tempo, causando transtornos para os moradores daquela rua. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente deferiu a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2020, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, informando que recebeu diversas solicita\u00e7\u00f5es de moradores e agricultores que precisam transitar com o maquin\u00e1rio agr\u00edcola pela Avenida Jorge Muller, onde h\u00e1, a bastante tempo uma carreta desmontada na Avenida, atrapalhando a passagem de plantadeiras e colheitadeiras. Falou que a Lei Complementar 005\/2002, que \u00e9 o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, trata sobre este assunto, e como existe esta Lei ela deve ser cumprida. Ponderou que se as leis s\u00e3o votadas e aprovadas devem tamb\u00e9m ser cumpridas e lembrou que alguns vereadores que est\u00e3o nesta Casa hoje ajudaram a aprovar esta lei. Lamentou que em v\u00e1rios locais, no centro de nosso munic\u00edpio, h\u00e1 maquinas e implementos colocados nas ruas atrapalhando os moradores e dificultando inclusive eventuais reparos que precisem ser feitos nas vias. Declarou que fez este pedido e espera que a administra\u00e7\u00e3o tome as medidas cab\u00edveis, previstas na Lei. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2020, de 13 de novembro de 2020, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2020, de 18 de novembro de 2020, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para este Projeto. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2020, de 24 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.607\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2020, de 24 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.481\/2017\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2020, de 30 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/341\/ata-no-432020"},{"id":340,"descricao":"Ata n\u00ba 42\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 42\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 23 de novembro de 2020\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (23.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 041\/2020 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 041\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de novembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054\/2020 de 18 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2020, de 18 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.642\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 055\/2020 de 18 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2020, de 18 de novembro de 2020, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a outubro de 2020. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura dos Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 054 e 055\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 043 044\/2020, respectivamente. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor LARRI AFONSO BANGEMANN, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 18 de novembro de 2020. A morte repentina do Vereador Larri deixou todos perplexos e muito tristes, que sem d\u00favida nenhuma teve uma trajet\u00f3ria marcante no nosso munic\u00edpio, sendo o Presidente da Comiss\u00e3o Emancipacionista de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, bem como um hist\u00f3rico pol\u00edtico, onde foi Vice-Prefeito na segunda legislatura e havia se reelegido para a 5\u00aa legislatura como Vereador nesta Casa Legislativa. Registramos a perda de um Vereador muito dedicado, que sempre distribuiu motiva\u00e7\u00e3o e bom \u00e2nimo a todos que desfrutavam de sua presen\u00e7a. Neste momento de dor, nos unimos em ora\u00e7\u00e3o e rogamos a Deus que conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente deferiu a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, e, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que iria usar a Tribuna para se despedir do Vereador Larri Afonso Bangemann, grande companheiro com quem teve a oportunidade de trabalhar e que por for\u00e7a do destino, cumpriu com sua miss\u00e3o neste mundo. Disse que infelizmente n\u00e3o p\u00f4de se fazer presente na \u00faltima despedida, pois estava viajando, mas orou e pediu a Deus para que confortasse a sua fam\u00edlia de sangue e tamb\u00e9m a segunda fam\u00edlia dele, como ele pr\u00f3prio se referia aos integrantes desta Casa Legislativa. Declarou que se despede com pesar do amigo querido que sempre ir\u00e1 morar em seu cora\u00e7\u00e3o. Desejou ao Douglas Rafael Allebrand, que agora ocupa a cadeira, que tenha a mesma garra e vontade de vencer que o Vereador Larri tinha. Tamb\u00e9m desejou a Veleda Clarice Alflen de Paula, Vereadora Suplente que ir\u00e1 assumir a vaga deixada na pr\u00f3xima legislatura, votos de sucesso e que fa\u00e7a a diferen\u00e7a junto com os demais vereadores eleitos. Pediu a todos que continuem orando pelo amigo Larri e declarou que est\u00e1 muito triste e lembrou que o Vereador Larri foi uma pessoa muito importante para todos e fez a diferen\u00e7a para o nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro Gomes ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m se manifestou a respeito do falecimento do Vereador Larri Afonso Bangemann, ocorrido neste dia 18.11.2020. Expressou seus sentimentos pela perda de um amigo e colega, concordou que \u00e9 um momento dif\u00edcil para se expressar. Inicialmente lembrou que aprendeu com o colega Larri, que a vida nos proporciona momentos bons e momentos ruins. Disse que teve muitos momentos bons com o colega, pois trabalharam por muitos anos juntos, independente de cores partid\u00e1rias, mas com o objetivo de fazer o melhor pelo nosso munic\u00edpio e para comunidade. Disse tamb\u00e9m que aprendeu muito com o Larri, que foi uma pessoa com muita experi\u00eancia pol\u00edtica e com uma grande experi\u00eancia de vida, que tinha muita vontade de lutar por nosso munic\u00edpio, como todos os demais vereadores. Citou o nome das vereadoras eleitas, Veleda e Andrea, que estar\u00e3o nesta Casa a partir de janeiro, dizendo que tem a certeza que tamb\u00e9m ter\u00e3o a mesma garra para lutar e fazer o melhor para o nosso munic\u00edpio, e disse que \u00e9 somente trabalhar e acreditar em seu potencial, que com certeza far\u00e3o um bom trabalho. Lembrou tamb\u00e9m dos momentos em que estiveram lutando e discutindo, as vezes com posi\u00e7\u00f5es iguais e as vezes com posi\u00e7\u00f5es diferentes, o que faz parte do trabalho do Poder Legislativo, onde muitas vezes h\u00e1 discord\u00e2ncias, para que haja o ajuste, buscando o melhor para o munic\u00edpio. Lembrou tamb\u00e9m dos momentos bons, fora do Legislativo, com as confraterniza\u00e7\u00f5es de final de ano realizadas no Parque da Cascata, e de tantas outras ocasi\u00f5es vividas ao longo de tantos anos. Considerou que deve ser por um prop\u00f3sito de Deus, que as vezes n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compreender, que \u00e9 o caso quando se perde um amigo ou familiar. Lembrou de sua esposa que est\u00e1 lutando contra um c\u00e2ncer dizendo que o Larri n\u00e3o teve a oportunidade de lutar, porque nos deixou muito r\u00e1pido, e por isso a gente para pra pensar sobre o porqu\u00ea aconteceu desta maneira, sem que se pudesse prestar alguma ajuda neste momento. Disse ainda que nesta Casa somos tamb\u00e9m uma fam\u00edlia, e quando se perde um membro da fam\u00edlia o sentimento \u00e9 muito grande, e neste mandato o nosso Poder Legislativo foi bastante afetado porque perdemos tamb\u00e9m o Vereador Valdecir Sbardelotto, falecido no ano de 2017. Encerrando disse que os vereadores estar\u00e3o aqui, levando tudo que foi aprendido e com certeza, ir\u00e3o buscar mais for\u00e7a e coragem para fazer muito mais pelo nosso munic\u00edpio, que \u00e9 o que o Larri e o que todos sempre almejaram. Agradeceu a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2020, de 18 de novembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, objeto da Lei Municipal 1.642\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/340\/ata-no-422020"},{"id":339,"descricao":"Ata n\u00ba 41\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 41\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 16 de novembro de 2020\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (16.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 040\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 040\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de novembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 053\/2020 de 13 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2020, de 13 de novembro de 2020, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 053\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2020, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o ano de 2021. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro Gomes ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou na Tribuna para falar dos resultados das elei\u00e7\u00f5es de nosso munic\u00edpio. Primeiramente falou que a disputa eleitoral \u00e9 um jogo e \u00e9 preciso estar preparado para ganhar ou perder. Declarou que apesar de n\u00e3o ter sido eleito, est\u00e1 muito feliz pela vota\u00e7\u00e3o expressiva que obteve, sendo o terceiro candidato a vereador mais votado em 2020, o que demonstra que fez um bom trabalho e representa a grande lideran\u00e7a que possui no munic\u00edpio. Falou que sabia de sua situa\u00e7\u00e3o, sabia do risco que corria, que tinha certeza que iria fazer a sua parte, mas sabia tamb\u00e9m que dependia da vota\u00e7\u00e3o de sua companheira de partido. Declarou que est\u00e1 muito feliz, n\u00e3o elegeu, mas buscou o principal objetivo que era eleger os candidatos a majorit\u00e1ria, \u00c9lio e Gerno. Declarou que se um dia sair da pol\u00edtica sair\u00e1 de cabe\u00e7a erguida, porque n\u00e3o tem duas caras, e por isso se tornou uma grande lideran\u00e7a em nosso munic\u00edpio, e que trabalhou durante os quatro anos para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio, e seria muito injusto se os candidatos a prefeito n\u00e3o vencessem esta elei\u00e7\u00e3o, diante do trabalho que foi feito. Disse que respeita a opini\u00e3o de cada um, mas o povo vota consciente, e todo mundo sabe o que foi feito e o que tem projetado para ainda ser realizado em nosso munic\u00edpio, e por isso n\u00e3o tinha d\u00favida alguma do resultado desta elei\u00e7\u00e3o. Disse que no s\u00e1bado, em conversa com a candidata eleita Andrea de Oliveira, falaram a respeito de suas campanhas, e com rela\u00e7\u00e3o a campanha \u00e0 prefeito ele disse que a elei\u00e7\u00e3o pra prefeito estaria dominada o que se confirmou nas urnas, at\u00e9 al\u00e9m das expectativas, e o povo votou consciente na melhor op\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio. Tamb\u00e9m agradeceu a Deus por ter lhe dado for\u00e7a, coragem e determina\u00e7\u00e3o para enfrentar esta disputa eleitoral, lembrou que teve que enfrentar v\u00e1rios fatores, como problemas no partido, o covid-19, mas mesmo assim est\u00e1 muito feliz. Agradeceu a Deus, a sua fam\u00edlia e agradeceu tamb\u00e9m a candidata Erna Shubert, que fez o seu trabalho. Disse que est\u00e1 muito satisfeito por ter buscado o maior objetivo de reeleger a majorit\u00e1ria. Aos colegas vereadores que se reelegeram e as pessoas que foram eleitas, desejou que Deus os aben\u00e7oe dentro do Poder Legislativo, porque tudo o que se faz e se projeta dentro de uma administra\u00e7\u00e3o passa pela C\u00e2mara de Vereadores, e com certeza ter\u00e3o uma grande responsabilidade durante os pr\u00f3ximos 04 anos, porque a administra\u00e7\u00e3o do Gerno e do \u00c9lio ir\u00e1 continuar para o crescimento e o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Encerrou declarando que mesmo estando fora estar\u00e1 contribuindo para o munic\u00edpio atrav\u00e9s de sua lideran\u00e7a a n\u00edvel estadual e federal. - Douglas Rafael Allebrand\/DEM. O Vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou dizendo que est\u00e1 exercendo a fun\u00e7\u00e3o de vereador ocupando a vaga do Vereador Larri Afonso Bangemann, que se encontra afastado para tratamento de sa\u00fade, e sugeriu que ao final seja feita uma ora\u00e7\u00e3o pela melhora da sa\u00fade do mesmo. Agradeceu as pessoas que o ajudaram na campanha, aos cabos eleitorais e todos que lhe deram for\u00e7a para se eleger com 134 votos, onde ter\u00e1 um compromisso a partir de 2021 com todos os mun\u00edcipes. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o. - Vereador Cezar Formentini\/PDT. O Presidente da Casa solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Inicialmente cumprimentou os presentes, de forma especial a Vereadora Andrea, eleita para a pr\u00f3xima legislatura. A respeito do pleito, concordou com o que o Vereador Leandro Gomes falou, que o povo fez a melhor escolha elegendo os representantes do Poder Executivo, pois n\u00e3o poderia ser de outra forma, pela maneira que esta administra\u00e7\u00e3o tocou o nosso munic\u00edpio nestes quatro anos, sendo este o melhor mandato que j\u00e1 tivemos. Segundo a opini\u00e3o do Vereador ser\u00e1 muito dif\u00edcil termos um mandato, numa legislatura t\u00e3o produtiva, com tanto desenvolvimento como a atual, e por isso a reelei\u00e7\u00e3o era quase que um dever da comunidade. Tamb\u00e9m falou dos colegas vereadores que n\u00e3o se reelegeram, dizendo que isso faz parte e lembrou que ele pr\u00f3prio tamb\u00e9m j\u00e1 concorreu e n\u00e3o conseguiu se eleger, e isso deve ser usado como uma forma de crescimento e quase todos j\u00e1 passaram por este momento, de n\u00e3o se eleger numa campanha, mas isso faz parte do jogo, que \u00e9 vit\u00f3ria ou derrota. Para aqueles que se elegeram, desejou os parab\u00e9ns e sucesso pois estar\u00e3o juntos na pr\u00f3xima legislatura. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito das redes sociais, que at\u00e9 mesmo antes do pleito, as pessoas manifestavam um anseio de mudan\u00e7as no Poder Legislativo, e isso se comprovou, porque somente quatro vereadores se reelegeram, lembrando que o Vereador Leonel Adler assumiu a vaga deixada pelo Vereador Valdecir Sbardelotto, falecido em 2017. Foi uma mudan\u00e7a muito grande, que representa o anseio de mudan\u00e7a da comunidade, e qualquer um poderia ter ficado de fora, citando o caso do Vereador Leandro Gomes, que mesmo sendo o terceiro mais votado, e por seu partido n\u00e3o ter alcan\u00e7ado o quociente necess\u00e1rio, n\u00e3o se elegeu. Encerrou dizendo que estar\u00e1 mais uma vez na C\u00e2mara para trabalhar por nosso munic\u00edpio, e com certeza, no pr\u00f3ximo mandato, tanto o executivo quanto o legislativo ir\u00e3o fazer muito pelo nosso munic\u00edpio, com vereadores capazes e competentes. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson cumprimentou a todos e tamb\u00e9m falou sobre o pleito ocorrido no dia anterior. Falou que havia decidido que n\u00e3o iria mais concorrer mas acabou sendo convencido nos \u00faltimos momentos para colocar mais uma vez seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e conquistou sua reelei\u00e7\u00e3o. Falou tamb\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o para chapa majorit\u00e1ria, que era o objetivo principal, onde todos juntos tiveram um grande \u00eaxito conseguindo a reelei\u00e7\u00e3o do prefeito e do vice-prefeito. Concordou com os colegas que j\u00e1 haviam falado que no dia que foram escolhidos os candidatos \u00c9lio e Gerno n\u00e3o havia d\u00favida nenhuma que haveria a reelei\u00e7\u00e3o, devido ao grande trabalho que foi realizado em nosso munic\u00edpio. Declarou que est\u00e1 nesta Casa desde a primeira legislatura e esta foi a melhor administra\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tivemos em nosso munic\u00edpio, administra\u00e7\u00e3o que trouxe empresas, obras e muito desenvolvimento. Administra\u00e7\u00e3o que est\u00e1 de parab\u00e9ns, e tamb\u00e9m est\u00e1 de parab\u00e9ns o povo que optou por continuar este desenvolvimento. Tamb\u00e9m parabenizou aos vereadores que se reelegeram, citando seu colega Elder Knapp\/MDB e os demais que se elegeram. Para aqueles que n\u00e3o conseguiram se eleger, disse que \u00e9 assim mesmo, tamb\u00e9m lembrou que j\u00e1 perdeu em duas ocasi\u00f5es, quando participou na majorit\u00e1ria, e nos primeiros dias a perda \u00e9 sofrida, mas s\u00e3o coisas passageiras e logo haver\u00e1 uma pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Encerrou desejando um abra\u00e7o a todos. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para se manifestar a respeito da conquista de mais uma reelei\u00e7\u00e3o. Expressou sua alegria e satisfa\u00e7\u00e3o, depois de muito trabalho e lembrou que na sess\u00e3o anterior desejou boa sorte a todos e declarou que \u00e9 um jogo pol\u00edtico, \u00e9 a democracia e numa elei\u00e7\u00e3o as pessoas tem a liberdade de escolher seus representantes. Aos vereadores que n\u00e3o se reelegeram disse que fiquem tranquilos porque est\u00e3o juntos com a administra\u00e7\u00e3o, e o mais importante \u00e9 que a majorit\u00e1ria teve \u00eaxito com o reconhecimentos dos trabalhos e obteve uma vit\u00f3ria esmagadora.  Desabafou dizendo que, quase n\u00e3o precisava se manifestar, porque o resultado das urnas mostrou, mas por ter sido atingido bastante se sentia na obriga\u00e7\u00e3o de se manifestar. Disse que uma candidata que ficou quase tr\u00eas anos e meio ocupando um cargo de confian\u00e7a do Prefeito \u00c9lio, numa secretaria, e ficou trabalhando o tempo m\u00e1ximo que a legisla\u00e7\u00e3o permitia, depois mudou de lado e a partir da\u00ed esta secretaria n\u00e3o prestou mais. Fato que \u00e9 contradit\u00f3rio, porque se esta secretaria era t\u00e3o ruim porque ela ficou l\u00e1 tanto tempo, e o que considerou pior foi a forma como esta candidata se comportou durante a campanha, colocando apelidos, chamando os vereadores mais velhos de \u0093dinossauros\u0094, e colocando outros apelidos que n\u00e3o quis falar, e indo pedir votos usando palavr\u00f5es para se referir a ele. Desabafou dizendo que e as urnas mostraram, e que s\u00f3 pessoas despreparadas agem com esse comportamento. Disse que fez sua campanha com humildade, que chegava nas casas e pedia se as pessoas tinham algum comprometimento com algu\u00e9m, ao que muitos diziam que sim, e n\u00e3o tinha problema nenhum, se conseguia um voto j\u00e1 estava \u00f3timo. E os eleitores lhe contavam do comportamento destas pessoas despreparadas, mas a elei\u00e7\u00e3o mostrou, e mostrou tamb\u00e9m que o candidato a prefeito, que tamb\u00e9m foi num programa de r\u00e1dio falar mal da secretaria dizendo que o secret\u00e1rio da agricultura tinha que ser uma pessoa mais qualificada, que precisava conhecer os problemas. Declarou que ficou muito sentido, porque foi ofendido por esta candidata, candidata que n\u00e3o tinha preparo e por isso as pessoas n\u00e3o confiaram nela e nem no candidato a prefeito, porque foi uma vit\u00f3ria esmagadora. Parabenizou a Vereadora eleita Andrea de Oliveira, dizendo que \u00e9 uma pessoa que respeita muito. Declarou que tem uma amizade e um prestigio muito grande com o Gelain e a Ediv\u00e2nia, que s\u00e3o seus vizinhos, tamb\u00e9m da mesma forma respeita muito seu amigo e vizinho Douglas Allebrand, a quem parabenizou por sua elei\u00e7\u00e3o. Declarou que respeita a todos, mas tamb\u00e9m quer ser respeitado, lembrou que j\u00e1 tem diversos mandatos, que j\u00e1 foi presidente desta Casa por diversas vezes e tem uma hist\u00f3ria pol\u00edtica, e as pessoas souberam escolher e por isso est\u00e1 muito feliz e quer continuar trabalhando com humildade e n\u00e3o ir\u00e1 mais falar deste assunto, que o deixou magoado e sentido, mas isso faz parte da pol\u00edtica e cada um tem a liberdade de tomar o seu rumo. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar a todos, parabenizou aos candidatos que obtiveram \u00eaxito na elei\u00e7\u00e3o, dizendo que \u0093nem tudo o que se quer \u00e9 poss\u00edvel, mas tudo \u00e9 no tempo certo de Deus\u0094. Aos que se elegeram desejou os parab\u00e9ns dizendo que ...\u0094se o povo os elegeu \u00e9 porque acreditou neles e espera que humildemente eles os representem e fa\u00e7am valer cada voto ganho, que n\u00e3o sejam influenci\u00e1veis em suas decis\u00f5es, que mostrem para o que vieram e fa\u00e7am a diferen\u00e7a para o melhor do nosso munic\u00edpio, porque \u00e9 de pessoas de coragem e determina\u00e7\u00e3o que o povo precisa\u0094..., desejou, citando o nome de todos os vereadores da pr\u00f3xima legislatura, ...\u0093que se dediquem sem discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por ser do partido a ou b, e que fa\u00e7am de seus pr\u00f3ximos quatro anos de trabalho, um trabalho em prol de todos os mun\u00edcipes, uma pol\u00edtica diferente, com mais humildade, e respeito ao pr\u00f3ximo, e menos fanatismo. E aos que n\u00e3o se elegeram, n\u00e3o desistam, tudo o que acontece na vida da gente \u00e9 para podermos aprender cada dia mais...\u0094. Parabenizou a Vereadora eleita Andrea de Oliveira, que nunca desistiu, e sempre foi guerreira, e ir\u00e1 represent\u00e1-la nesta Casa, porque no momento \u00e9 a \u00fanica mulher e representar\u00e1 a todas as mulheres deste munic\u00edpio. Declarou que sente muito em ter sido eleita apenas uma mulher, porque sabe do poder que as mulheres tem e no pr\u00f3ximo ano n\u00e3o estar\u00e1 mais aqui, por decis\u00e3o exclusivamente sua, disse que n\u00e3o se arrepende e est\u00e1 feliz, e de uma forma ou outra compartilhou com o crescimento do nosso munic\u00edpio, porque sabe do seu empenho e para aqueles que pensam que n\u00e3o foi o suficiente disse: \u0093... eu sou mais eu, e sei do poder que eu tenho, adquiri muito mais sabedoria nesta caminhada e me sinto muito feliz por isso...\u0094. Disse ao Vereador Leonel que n\u00e3o foi s\u00f3 ele que recebeu apelidos, disse que n\u00e3o foi candidata por uma escolha sua e mesmo assim recebeu apelidos, mas para estas pessoas disse que isso n\u00e3o lhe atinge em nada, porque sabe quem ela \u00e9, e n\u00e3o precisa provar nada para ningu\u00e9m, pois provando a sim mesma j\u00e1 \u00e9 o suficiente. Disse que todos somos falhos, que todos temos defeitos, e n\u00e3o podemos erguer ningu\u00e9m num pedestal porque todos somos humanos e todos erramos, que cada um tem sua parte boa e sua parte ruim, e ningu\u00e9m \u00e9 perfeito. Falou que um certo dia comentou com o presidente que lhe perguntou o que ela achava, qual era sua vis\u00e3o estando de fora, e que disse a ele que dentro desta Casa haveria uma mudan\u00e7a muito grande, de uns 60%, mais ou menos, e o presidente se surpreendeu, e agora totalizando tivemos 56% de renova\u00e7\u00e3o. Desejou que todos fa\u00e7am o melhor para o nosso munic\u00edpio, que se empenhem e n\u00e3o deem ouvidos as pessoas que querem prejudicar. Que sempre pensem por eles e n\u00e3o se deixem influenciar, porque \u00e9 isso que leva as pessoas a seguir sempre em frente. Parabenizou a todos que tiveram a coragem de enfrentar mais uma elei\u00e7\u00e3o, desejou que Deus os proteja e estes quatro anos sejam quatro anos de vit\u00f3rias em nome do nosso munic\u00edpio. Agradeceu humildemente a todos por terem trabalhado juntos estes quatro anos, declarou que sente muito pelo Vereador Larri Bangemann n\u00e3o estar presente, por causa de sua doen\u00e7a, porque n\u00e3o deixa de ser uma pessoa batalhadora, que tem uma hist\u00f3ria dentro desta Casa, desejou a ele muita sa\u00fade para que ele possa realmente voltar a ocupar seu cargo. Refor\u00e7ou o pedido de ora\u00e7\u00e3o do Vereador Douglas. Encerrou agradecendo e desejou sucesso a todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e n\u00e3o tendo mat\u00e9rias em pauta, e nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/339\/ata-no-412020"},{"id":338,"descricao":"Ata n\u00ba 40\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 40\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 09 de novembro de 2020\r\nAos nove dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (09.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 039\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de novembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 039\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura do trecho da B\u00edblia e solicitou que fosse feita a leitura do atestado m\u00e9dico do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, licenciado pelo per\u00edodo de 09 a 17 de novembro de 2020 para tratamento de sa\u00fade e a Convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo\u0094 PTB, PSB e PPS, Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM. Ap\u00f3s e leitura convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de novembro de 2020. - Of\u00edcio SEI n\u00ba 16\/2020, da 15\u00aa Zona Eleitoral do RS, solicitando o pr\u00e9dio da C\u00e2mara, com um funcion\u00e1rio para atendimento, a partir das 06 horas do dia 15 de novembro de 2020, at\u00e9 o encerramento das atividades decorrentes das elei\u00e7\u00f5es. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da CCR Via Sul encaminhando esclarecimentos sobre as solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por esta Casa. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 026\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor OLINDO WORST, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 06 de novembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2020, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado of\u00edcio a Sra. Ju\u00edza Eleitoral da 15\u00aa Zona Eleitoral para que esta autorize e o munic\u00edpio disponibilize, no pr\u00f3ximo dia 15 de novembro, o transporte para os eleitores residentes nas localidades do Horto Florestal e Est\u00e2ncia Nova at\u00e9 a sede do Munic\u00edpio, local de vota\u00e7\u00e3o destes. Justificativa: Em se tratando de localidades distantes da sede do Munic\u00edpio, onde poucos eleitores possuem ve\u00edculo pr\u00f3prio, sendo disponibilizado o transporte gratuito pela Prefeitura Municipal estes eleitores n\u00e3o ir\u00e3o depender da ajuda de particulares evitando desta forma o poss\u00edvel aliciamento eleitoral. O Senhor Presidente informou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes se pronunciou a respeito da resposta recebida da empresa CCR Via Sul sobre os pedidos de reabertura do trevo pr\u00f3ximo a empresa E. O. Roos e dos acessos as empresas do Distrito Industrial dizendo que na resposta \u0093misturaram tudo\u0094, porque erraram o nome do munic\u00edpio pois citaram o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Herval, e sugeriu que sejam solicitados esclarecimentos a respeito deste pedido, que considerou de grande import\u00e2ncia por se tratar de tr\u00eas grandes empresas (E. O. Roos, Catto e Roda Forte) instaladas em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se manifestou dizendo que estamos em um final de mandato e em outros anos j\u00e1 teriam sido realizadas as elei\u00e7\u00f5es, que devido a pandemia foram adiadas. Considerou que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande evento da democracia que ir\u00e1 acontecer no pr\u00f3ximo dia 15 de novembro, onde as pessoas tem a liberdade de escolher seus representantes, no legislativo e tamb\u00e9m no executivo. Disse que os atuais vereadores s\u00e3o muito criticados pelos eleitores que dizem que estes n\u00e3o fazem muita coisa, que s\u00f3 est\u00e3o l\u00e1 para receber, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade, porque grandes recursos foram conquistados em nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s dos vereadores, e todos os projetos importantes que s\u00e3o executados, passam nesta Casa e precisam ser aprovados pelos vereadores.  Lembrou que n\u00e3o esteve nesta Casa nos anos de 2017, 2018 e 2019, pois assumiu o cargo de vereador agora no ano de 2020, mas acompanhou todos os trabalhos que foram feitos. Por estarmos pr\u00f3ximos do pleito, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do voto do eleitor, que se fizer uma boa analise, ir\u00e1 escolher os melhores para estarem aqui na pr\u00f3xima legislatura. Desejou boa sorte aos colegas que est\u00e3o concorrendo nesta elei\u00e7\u00e3o, para que tenham \u00eaxito e possam estar novamente juntos nesta casa no pr\u00f3ximo ano. Tamb\u00e9m desejou que o povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto saiba escolher o melhor administrador para o executivo municipal. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier solicitou um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito do requerimento encaminhado a CCR Via Sul, considerou que \u00e9 uma falta de considera\u00e7\u00e3o esta resposta recebida e solicitou que seja reencaminhado o of\u00edcio destacando a parte que se refere a outro munic\u00edpio. O Vereador Leonel encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito da Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria dizendo que recebeu diversas solicita\u00e7\u00f5es de moradores da localidade do Horto Florestal para que seja disponibilizado o transporte dos eleitores, por se tratar da localidade mais distante da sede do munic\u00edpio e onde a maioria dos moradores n\u00e3o possuem ve\u00edculo pr\u00f3prio para vir votar. Tamb\u00e9m desejou a todos que tenham boa sorte e \u00eaxito em suas campanhas. Sugeriu que ao final da sess\u00e3o seja feita uma ora\u00e7\u00e3o pela sa\u00fade do colega Vereador Larri Afonso Bangemann. O Vereador Leandro Gomes solicitou um aparte e ap\u00f3s cumprimentar a todos sugeriu que sejam inclu\u00eddos na indica\u00e7\u00e3o os moradores da localidade de Est\u00e2ncia Nova, onde algumas pessoas tamb\u00e9m n\u00e3o tem o carro pr\u00f3prio para vir votar. A Vereadora Let\u00edcia concordou e considerou que todos que necessitem, recebam este aux\u00edlio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito e n\u00e3o tendo mat\u00e9rias em pauta, e nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Cezar Formentini                                                              Ver. Elder Knapp\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/338\/ata-no-402020"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16"},"meta":{"current_page":15,"from":281,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"14","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=15","label":"15","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"16","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=17","label":"17","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=18","label":"18","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":300,"total":637}}