{"data":[{"id":337,"descricao":"Ata n\u00ba 39\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-11-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 39\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 03 de novembro de 2020\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte (03.11.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 038\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de outubro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 038\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de novembro de 2020. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 30\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, solicitando que os jurisdicionados informem, at\u00e9 o dia 10-11-2020, no sistema SIAPESWeb \u0096 Concursos, as legisla\u00e7\u00f5es que prevejam reserva de vagas para pessoa com defici\u00eancia e negros, pardos e ind\u00edgenas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos p\u00fablicos. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, o qual informa a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 04\/2020, da Consultoria T\u00e9cnica da Corte, sobre fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos municipais para a legislatura 2021-2024 em face da Lei Complementar n\u00ba 173\/2020. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 06\/2020, de autoria dos Vereadores Larri Afonso Bangemann\/PTB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que tome todas as medidas cab\u00edveis no sentido de que seja procedida uma reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Arroio Irapu\u00e1, no Distrito de Rinc\u00e3o Doce. Justifica-se o referido pedido e pede-se uma aten\u00e7\u00e3o especial, pois h\u00e1 uma degrada\u00e7\u00e3o da ponte, as planchas est\u00e3o apodrecendo, sendo que toda a estrutura precisa ser trocada, visto que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria. Este pedido facilitar\u00e1 a vida principalmente dos produtores rurais que hoje encontram dificuldades em transitar com maquin\u00e1rios agr\u00edcolas por aquele local. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 025\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora S\u00d4NIA AID\u00ca WECKER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 01 de novembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. O Senhor Presidente informou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB se manifestou como L\u00edder de Bancada e, para fins de esclarecimento, informou que a mais de 120 dias vem lutando com problemas de sa\u00fade, primeiramente com a covid-19 e logo ap\u00f3s teve outros problemas que talvez tenham surgido da covid-19. Informou que j\u00e1 est\u00e1 a 90 dias fazendo todos os tipos de exames e nesta ter\u00e7a-feira estar\u00e1 se deslocando a Porto Alegre, onde \u00e9 paciente do Hospital das Cl\u00ednicas, para ter uma posi\u00e7\u00e3o sobre o tipo de tratamento que dever\u00e1 se submeter. De forma emocionada declarou que considera seus colegas de C\u00e2mara como sua fam\u00edlia e neste momento precisa muito da for\u00e7a de todos. O Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini tamb\u00e9m se manifestou dizendo, em nome de todos os integrantes da Casa, que todos querem que isso tudo passe e o Vereador Larri possa estar logo com sua sa\u00fade recuperada e neste momento \u00e9 preciso ter confian\u00e7a na medicina. Encerrou dizendo que aquilo que realmente importa \u00e9 ter sa\u00fade. O Vereador Leandro Gomes tamb\u00e9m usou o espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es de Lideran\u00e7a e disse se sentir na obriga\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvir as coloca\u00e7\u00f5es do colega Vereador Larri, de direcionar algumas palavras de apoio ao colega, e independente do resultado que este tiver referente aos exames, disse ao colega que tenha muita f\u00e9 em Deus e coragem, porque isto \u00e9 muito importante. Lembrou que h\u00e1 um ano e meio est\u00e1 acompanhando sua esposa que est\u00e1 se tratando, e boa parte do tratamento dela est\u00e1 tendo resultado porque ela tem muita f\u00e9, muita for\u00e7a e muita coragem. E com f\u00e9 e coragem Deus ir\u00e1 aben\u00e7o\u00e1-lo, independente do tratamento que tiver que fazer, pois a medicina est\u00e1 avan\u00e7ada e conta com excelentes profissionais. Encerrou se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que for preciso. Antes de encerrar o Senhor Presidente informou que a empresa H\u00e9lios come\u00e7ou novamente a fazer as linhas de transporte intermunicipal, lembrando que houveram trabalhos desta Casa solicitando o retorno deste transporte. E nada mais havendo a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/337\/ata-no-392020"},{"id":336,"descricao":"Ata n\u00ba 38\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 38\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de outubro de 2020\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte (26.10.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 037\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de outubro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 037\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de outubro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 051\/2020 de 22 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2020, de 22 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho, relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.637\/2020\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052\/2020 de 23 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2020, de 23 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052\/2020 de 26 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando c\u00f3pia da Ata em resposta ao Of\u00edcio OD. 055\/2020, motivado pelo Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es 04\/2020. - Oficio n\u00b0 6095\/GIGOV\/PF, de 22 de outubro de 2020, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 135.238,09, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1058585-55 assinado em 13\/09\/2018, no \u00e2mbito do Programa de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o do Turismo, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, que tem por objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Tur\u00edstica. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 051 e 052\/2020 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 040 e 041\/2020, respectivamente. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2020, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao prefeito municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de apresentar projeto de lei definindo sobre a \u00e1rea edific\u00e1vel e o limite de reserva desta, cont\u00edgua \u00e0 faixa de dom\u00ednio p\u00fablico de rodovias. A faixa de dom\u00ednio \u00e9 a \u00e1rea de terra cont\u00edgua \u00e0 rodovia que pertence ao ente estatal (Uni\u00e3o, Estados ou Munic\u00edpios), porque constitui uma \u00e1rea expropriada e \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o e o funcionamento da estrada. Tem natureza jur\u00eddica de posse e, quando devidamente conclu\u00eddo o procedimento expropriat\u00f3rio, tamb\u00e9m propriedade estatal, ou seja, bem de uso comum do povo (C\u00f3digo Civil, art. 99, inciso I). A \u00e1rea da faixa de dom\u00ednio \u00e9 incorporada ao patrim\u00f4nio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no momento em que resta destinada para a finalidade p\u00fablica. Ocorrendo a desapropria\u00e7\u00e3o (direta ou indireta) para a constru\u00e7\u00e3o da estrada, inclu\u00edda a faixa de dom\u00ednio, d\u00e1-se a afeta\u00e7\u00e3o administrativa da por\u00e7\u00e3o de terras que corre paralela \u00e0 estrada. E, evidentemente, neste momento o poder p\u00fablico exerce sobre a coisa os poderes inerentes ao dom\u00ednio como, por exemplo, manuten\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, e, mais recentemente, at\u00e9 mesmo a concess\u00e3o da referida rodovia, dentre outros atos que demonstram a exterioriza\u00e7\u00e3o de sua posse sobre a \u00e1rea. As edifica\u00e7\u00f5es localizadas nas \u00e1reas cont\u00edguas \u00e0s faixas de dom\u00ednio p\u00fablico dos trechos de rodovia que atravessem per\u00edmetros urbanos ou \u00e1reas urbanizadas pass\u00edveis de serem inclu\u00eddas em per\u00edmetro urbano, desde que constru\u00eddas at\u00e9 a data de promulga\u00e7\u00e3o da nova lei, ficam dispensadas da observ\u00e2ncia da exig\u00eancia prevista nas altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 6.766, de 1979. Vale ainda destacar que munic\u00edpios vizinhos a exemplo de Tio Hugo\/RS j\u00e1 definiram os limites de \u00e1reas n\u00e3o edific\u00e1veis, motivo pelo qual requer seja tamb\u00e9m estudada a viabilidade. O Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar os presentes concedeu o espa\u00e7o para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes novamente e falou a respeito da instala\u00e7\u00e3o das galerias novas dos vereadores e dos presidentes da c\u00e2mara que foi realizada nesta segunda-feira. Falou sobre os outros quadros e sugeriu que seja feita uma galeria digital devido \u00e0 falta de espa\u00e7o para colocar os quadros na parede. Tamb\u00e9m falou sobre a indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual sugere para administra\u00e7\u00e3o que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o dos 15 metros de reserva legal que existe al\u00e9m dos 35 metros da faixa de dom\u00ednio da BR 386. Citou como exemplo a lei do Munic\u00edpio de Tio Hugo que estabelece que seja respeitada a dist\u00e2ncia de 5 metros de \u00e1rea n\u00e3o edific\u00e1vel ao lado da faixa de dom\u00ednio da BR. Considerou que esta lei ir\u00e1 beneficiar as pessoas que possuem propriedades no per\u00edmetro urbano ao longo da BR. O Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB solicitou um aparte e ap\u00f3s saudar os presentes informou que j\u00e1 havia lido a respeito desta legisla\u00e7\u00e3o, no momento em que fez uma reforma no pr\u00e9dio de sua propriedade ao lado da BR, e disse que existe uma lei federal e \u00e9 preciso que cada munic\u00edpio fa\u00e7a uma lei pr\u00f3pria para adequar seu per\u00edmetro urbano. Considerou que esta lei \u00e9 muito vi\u00e1vel mas precisa ser de iniciativa do poder executivo, e considerou oportuna a possibilidade de estender o per\u00edmetro urbano um pouco mais para beneficiar uma \u00e1rea maior. Encerrando declarou que endossa esta indica\u00e7\u00e3o. O Vereador Cezar agradeceu a participa\u00e7\u00e3o do Vereador Larri e considerou que se deva estender o per\u00edmetro urbano para talvez beneficiar o nosso distrito industrial e a poss\u00edvel compra de alguma outra \u00e1rea, favorecendo a instala\u00e7\u00e3o de outras empresas. Encerrou agradecendo. - Vereador Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes parabenizou o presidente pela coloca\u00e7\u00e3o das galerias de fotos. Tamb\u00e9m solicitou ao L\u00edder de Governo para que leve ao setor de obras do munic\u00edpio a solicita\u00e7\u00e3o para que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial a um trecho de estrada na localidade de Est\u00e2ncia Nova, que passa pela propriedade do Senhor Idolar Sauthier at\u00e9 a lavoura do Senhor Valdomiro Altamann, onde conforme relato dos produtores na safra passada j\u00e1 foi quebrado o diferencial de um caminh\u00e3o e segundo os produtores, a estrada ainda est\u00e1 do mesmo jeito. O Vereador Leandro Gomes\/PP, L\u00edder do Governo, solicitou um aparte e informou que as m\u00e1quinas j\u00e1 estiveram trabalhando naquele local, mas devido \u00e0 estiagem os trabalhos foram prejudicados, mas agora no momento que for poss\u00edvel ser\u00e1 feito um trabalho tanto na estrada geral quanto no acesso as lavouras. O Vereador Elder retomou dizendo que \u00e9 isso que se precisa para dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos agricultores. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 040\/2020, de 22 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho, relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.637\/2020\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leonel Adler\/PDT (Membro) e Let\u00edcia Karling\/PP (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2020, de 23 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leonel Adler\/PDT (Membro) e Let\u00edcia Karling\/PP (Membro). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de novembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/336\/ata-no-382020"},{"id":335,"descricao":"Ata n\u00ba 37\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 37\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de outubro de 2020\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte (19.10.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PSB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 036\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de outubro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 036\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de outubro de 2020. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 29\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, informando que foi prorrogado at\u00e9 23.10.2020 o prazo para solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios apontados como \u0093n\u00e3o atendidos\u0094 nos Portais de Transpar\u00eancia das Prefeituras e das C\u00e2maras Municipais. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul (empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da BR-386), solicitando que seja colocada uma placa indicativa da localidade de Est\u00e2ncia Nova, na entrada deste local, no sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Carazinho, \u00e0 direita, no Km 185 aproximadamente, da BR-386, Rodovia Leonel de Moura Brizola. Justificamos nosso apelo, visto que muitas pessoas est\u00e3o encontrando dificuldades em localizar a referida entrada, principalmente quando se trata de vendedores e outras empresas que procuram pelas granjas desta localidade do nosso munic\u00edpio. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os vereadores: - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o do acesso a localidade de Est\u00e2ncia Nova. Explicou que foi procurado por moradores daquela localidade que relataram que entregadores de mercadorias tem dificuldade de localizar as resid\u00eancias no interior do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m falou a respeito de um projeto do governo estadual ao qual nosso munic\u00edpio est\u00e1 aderindo, denominado Projeto Chamar 192. Explicou que este projeto tem a inten\u00e7\u00e3o de aproximar o setor da sa\u00fade nos momentos de plant\u00e3o nos munic\u00edpios onde n\u00e3o existe o SAMU sendo que a ambul\u00e2ncia do nosso munic\u00edpio ser\u00e1 equipada com GPS e os funcion\u00e1rios receber\u00e3o treinamento, tudo custeado pelo governo do estado, que tamb\u00e9m ir\u00e1 repassar a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para fazer a adequa\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo. Tamb\u00e9m desejou um bom retorno ao Vereador Leandro Gomes, que esteve afastado devido ao covid-19. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro cumprimentou os presentes, de forma especial a Vereadora Iris Lamm Selig. Declarou que est\u00e1 retornando a esta Casa com muita alegria por ter vencido o covid-19. Explicou que n\u00e3o esteve presente na \u00faltima sess\u00e3o e ficou alguns dias isolado devido a um contato com um amigo seu, amigo este por quem tem uma enorme admira\u00e7\u00e3o. Relatou que alguns dias ap\u00f3s ter tido contato com esse seu amigo ficou sabendo que este amigo estaria com a covid-19 e ai tomou a liberdade de comunicar a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade que teve contato com esta pessoa e solicitou as orienta\u00e7\u00f5es a respeito do que fazer. Informou que foi procurado pelo Enfermeiro Gustavo que o orientou em realizar o exame, que realmente foi feito e testou positivo. Declarou para deixar registrado, e como uma forma de agradecer a Deus, por ter passado por esta etapa e disse que em momento algum teve sintomas relacionados ao covid-19. Disse tamb\u00e9m que ningu\u00e9m tem culpa de pegar este v\u00edrus, lembrando que mais dois vereadores j\u00e1 tiveram esta doen\u00e7a, e qualquer um corre o risco de ser contaminado. Tamb\u00e9m levou ao conhecimento de todos que sempre esteve com sua consci\u00eancia tranquila diante de seus atos e diante se suas responsabilidades de seguir as orienta\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, orienta\u00e7\u00f5es que seguiu de forma r\u00edgida e al\u00e9m do acompanhamento dos profissionais da sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, ainda buscou o acompanhamento de um m\u00e9dico particular, Dr. Gerson Urnau, onde fez todos os exames e gra\u00e7as a Deus n\u00e3o teve altera\u00e7\u00e3o alguma. Declarou tamb\u00e9m que, sendo um homem p\u00fablico, foi criticado nas redes sociais por duas ou tr\u00eas pessoas do nosso munic\u00edpio, como tamb\u00e9m por integrante desta Casa, pessoa por quem tem uma enorme admira\u00e7\u00e3o, e falou que quando entrou em contato com o Presidente da C\u00e2mara, a primeira quest\u00e3o que foi colocada foi sobre a forma transparente e democr\u00e1tica que o Presidente, Vereador Cezar vem administrando este Poder, ouvindo as opini\u00f5es de todos os vereadores, e onde o Presidente lhe colocou da situa\u00e7\u00e3o de que foi questionado sobre sua presen\u00e7a em uma sess\u00e3o neste Poder Legislativo, ao qual respondeu que estava com sua consci\u00eancia tranquila, para que cada um possa tomar a atitude a respeito da sua pessoa da forma que quiser, ao que o Presidente lhe colocou que haviam sugerido at\u00e9 de acionar a Assessoria Jur\u00eddica da nossa C\u00e2mara, ao que respondeu, \u0093se sintam \u00e0 vontade\u0094. Considerou que por estarmos em uma ano de elei\u00e7\u00e3o, onde tudo pode acontecer, as pessoas aproveitam-se das oportunidades, e aproveitaram a sua infelicidade de ter sido contaminado para critic\u00e1-lo. Declarou que est\u00e1 tranquilo, porque Deus lhe aben\u00e7oou para continuar a sua caminhada como cidad\u00e3o do munic\u00edpio, como homem p\u00fablico e como um homem que tem uma grande responsabilidade diante de sua fam\u00edlia, e se tr\u00eas ou quatro lhe criticaram, por outro lado, recebeu v\u00e1rias dezenas de liga\u00e7\u00f5es lhe dando for\u00e7a e coragem, transmitindo carinho e positividade para que ele vencesse a covid-19 e voltasse ao conv\u00edvio da nossa comunidade. E diante de tantas liga\u00e7\u00f5es e \u00e1udios que recebeu, falou de candidatos, tanto do lado da situa\u00e7\u00e3o como do lado da oposi\u00e7\u00e3o, que o criticaram, onde as pessoas gravaram \u00e1udios para deixa-lo ciente do que estava acontecendo. Mais uma vez agradeceu a Deus, agradeceu o carinho recebido do Poder Legislativo e de toda comunidade que lhe deu for\u00e7a e pediu a Deus que aben\u00e7oe estas pessoas quem tem um cora\u00e7\u00e3o apodrecido e possa cura-las, o que ser\u00e1 melhor para elas e para todo munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. A Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de outubro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/335\/ata-no-372020"},{"id":334,"descricao":"Ata n\u00ba 36\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 36\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 13 de outubro de 2020\r\nAos treze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte (13.10.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PSB, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, (o Vereador Leandro Gomes n\u00e3o esteve presente por estar de atestado m\u00e9dico). O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura do atestado m\u00e9dico do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, licenciado para tratamento de sa\u00fade pelo per\u00edodo de 08\/10\/2020 a 23\/10\/2020. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo\u0094 PTB, PSB e PPS, Douglas Rafael Allebrand\/PSB, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o informou estar impossibilitado de cumpri-la por motivos particulares. A 2\u00aa Suplente, Vereadora Andressa F\u00e1tima de Paula\/PSB, ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou estar impossibilitada a cumpri-la por motivos particulares. O 3\u00ba Suplente de Vereador Valdir dos Santos\/DEM, da mesma forma, foi convocado e informou estar impossibilitado de comparecer por motivos particulares. A 4\u00aa Suplente da coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo\u0094, Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB atendeu a convoca\u00e7\u00e3o, e estando presente foi convidada a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093Prometo cumprir, manter e defender as Constitui\u00e7\u00f5es, a Lei Org\u00e2nica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com compet\u00eancia e honestidade, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e na observ\u00e2ncia do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidad\u00e3o para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justi\u00e7a\u0094, ao qual a Vereadora Iris Lamm Selig, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093ASSIM PROMETO\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso a Vereadora foi declarada empossado recebendo uma salva de palmas. Ap\u00f3s, o Senhor Presidente, solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino, o Senhor Presidente cumprimentou a todos, e parabenizou a Vereadora Iris, rec\u00e9m empossada, por ter assumido o cargo de Vereadora e informou que o Vereador Leandro Gomes\/PP n\u00e3o se fez presente por estar de atestado m\u00e9dico, atestado que foi entregue momentos antes do in\u00edcio desta sess\u00e3o, e desta forma n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para convoca\u00e7\u00e3o do respectivo suplente. Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2020. - Atestado M\u00e9dico, de 13 de outubro de 2020, do Dr. Gerson Luis Urnau, atestando que o Vereador Leandro Gomes\/PP est\u00e1 incapacitado para exercer suas fun\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de um dia. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 049\/2020 de 09 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2020, de 09 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 050\/2020 de 13 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2020, de 13 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.000,00\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 05\/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Empresa H\u00e9lios com sede em Carazinho, reiterando pedidos anteriores, no sentido que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o novamente os itiner\u00e1rios de transporte interurbano da Empresa H\u00e9lios, Linha Carazinho \u0096 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, visto que desde o in\u00edcio da pandemia esta linha de transporte coletivo foi suspensa. Reiteramos nosso apelo, pois a Empresa H\u00e9lios \u00e9 muito conhecida por todos e h\u00e1 muitos anos foi a \u00fanica empresa que fazia este itiner\u00e1rio de transporte de \u00f4nibus. E desta forma, na condi\u00e7\u00e3o de representantes do povo estamos repassando este clamor da Comunidade para o retorno destes itiner\u00e1rios, visto que v\u00e1rias pessoas, principalmente as de baixa renda dependem deste transporte para o deslocamento para o trabalho e outros afazeres. Sugerimos tamb\u00e9m que caso n\u00e3o seja poss\u00edvel colocar novamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma linha diariamente, que pelo menos fosse realizado tr\u00eas vezes por semana, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras. Registramos ainda que soubemos e entendemos que com a pandemia veio a crise junto, principalmente para as empresas de transporte coletivo, mas salientamos que todos estamos esperan\u00e7osos que tudo ir\u00e1 passar, e o que se percebe que lentamente e gradativamente tudo est\u00e1 voltando a normalidade, bem como colocamos esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para di\u00e1logo e colaborar no que for poss\u00edvel. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 05\/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal da Sa\u00fade, para que deem uma aten\u00e7\u00e3o maior para pessoas portadoras de necessidades especiais da localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval que est\u00e3o tendo dificuldades de procurar atendimento m\u00e9dico ou que as pr\u00f3prias Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade fa\u00e7am visitas com maior regularidade nestas fam\u00edlias, pois atualmente elas alegam que h\u00e1 risco de visitar estas fam\u00edlias. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul (empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da BR-386), solicitando que seja melhorada a sinaliza\u00e7\u00e3o no Km 195, sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Porto Alegre, mais precisamente no acesso a Localidade de Nossa Senhora do Carmo, pois atualmente est\u00e1 muito prec\u00e1ria a sinaliza\u00e7\u00e3o, principalmente no per\u00edodo da noite. Destacamos a import\u00e2ncia de ser atendido este pedido, pois se trata de um trecho muito cr\u00edtico, e por isso solicita-se esta provid\u00eancia antes que aconte\u00e7a uma trag\u00e9dia. Tamb\u00e9m foram lidos os Of\u00edcios GP CAM 049 e 050\/2020 que encaminharam os Projetos de Lei 038 e 039\/2020, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 035\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de outubro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou as ata de n\u00ba 035\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s informou que o Pedido de Provid\u00eancias de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o vereador: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel cumprimentou os presentes e desejou boas vindas e \u00eaxito a Vereadora Iris. Falou que h\u00e1 projetos importantes tramitando nesta sess\u00e3o e falou sobre o requerimento de sua autoria explicando que foi cobrado por mun\u00edcipes que reclamam da falta do transporte da empresa H\u00e9lios para Carazinho. Declarou que entende os motivos que afetaram a economia em todos os setores e diminu\u00edram a clientela de passageiros, mas considera que esta empresa n\u00e3o deve deixar na m\u00e3o aquelas pessoas que precisam deste transporte, que deveria estar dispon\u00edvel ao menos tr\u00eas vezes por semana. Tamb\u00e9m aproveitou para fazer um coment\u00e1rio e uma explana\u00e7\u00e3o sobre este ano em que estamos enfrentando uma situa\u00e7\u00e3o diferente, se referindo a pandemia docovid-19. Situa\u00e7\u00e3o que, segundo ele, pegou a todos de surpresa e nos \u00faltimos tempos houveram alguns coment\u00e1rios negativos e cr\u00edticas feitas a secretaria da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, onde se dizia que o atendimento do posto de sa\u00fade deixava a desejar. Declarou que estes coment\u00e1rios n\u00e3o condizem com a verdade e citando a presen\u00e7a da funcion\u00e1ria Veleda, declarou que ao passar dos dias foi tomando informa\u00e7\u00f5es da atual situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade e percebeu que o atendimento est\u00e1 sendo muito bem feito e o posto de sa\u00fade est\u00e1 sendo muito bem administrado e citando o nome da Dra. Ana, da Dra. L\u00facia, do Enfermeiro Gustavo e da funcion\u00e1ria Claudiana, Diretora do posto de sa\u00fade, falou em nome de todos os funcion\u00e1rios do nosso posto de sa\u00fade, que a sa\u00fade do nosso munic\u00edpio \u00e9 refer\u00eancia na regi\u00e3o e citou como exemplo o caso de que muitas fam\u00edlias vem morar em nosso munic\u00edpio porque o atendimento de nossa sa\u00fade \u00e9 bom. Declarou que o atendimento \u00e9 refer\u00eancia porque a sa\u00fade vai buscar as pessoas em casa e se for preciso leva para Carazinho, Passo Fundo ou Porto Alegre. Falou que a poucos dias ouviu de uma moradora de nosso munic\u00edpio que comentou que o atendimento da sa\u00fade no munic\u00edpio onde residia seu pai nem se compara com o atendimento da sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. Sobre os casos de covid-19, declarou que quando tem uma pessoa suspeita de estar contaminada s\u00e3o tomadas todas as provid\u00eancias, como isolamento, monitoramento e s\u00e3o feitos testes r\u00e1pidos e se precisar s\u00e3o feitos testes sorol\u00f3gicos. Os acompanhamentos s\u00e3o feitos por liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e com visitas das agentes de sa\u00fade. Declarou que o bom atendimento do posto de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 de agora, pois nas administra\u00e7\u00f5es anteriores sempre houve este mesmo atendimento, e os profissionais da sa\u00fade eram os mesmos e foram mudados apenas alguns cargos de confian\u00e7a mas a maioria dos profissionais s\u00e3o concursados e j\u00e1 estavam trabalhando nas administra\u00e7\u00f5es anteriores. Tamb\u00e9m declarou que a sa\u00fade de nosso munic\u00edpio \u00e9 pioneira na regi\u00e3o, porque outros munic\u00edpios vieram aqui para buscar informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Comit\u00ea da Covid-19 que \u00e9 composto pela Dra. Ana, Dr. Andr\u00e9, Dra. L\u00facia, Enfermeiro Gustavo e T\u00e9cnica em Enfermagem Aline e a Engenheira Elisiane. Comit\u00ea que avalia, analisa, discute e se preocupa muito com o atendimento das pessoas. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT solicitou um aparte, e ap\u00f3s cumprimentar os presentes, acrescentou que a quest\u00e3o da pandemia no munic\u00edpio e na regi\u00e3o pegou muita gente de surpresa, e ele como funcion\u00e1rio da sa\u00fade a vinte anos, defendeu que, em nenhum momento faltou profissionalismo por parte dos funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade, que surgiram alguns coment\u00e1rios, mas as coisas aconteceram de surpresa e at\u00e9 que se tomou uma atitude algumas coisa j\u00e1 haviam ocorrido, mas em muitas vezes os funcion\u00e1rios exerceram suas fun\u00e7\u00f5es, colocaram as pessoas em isolamento e a par do que precisaria ser feito e isso n\u00e3o foi cumprido, e, devido a isto, n\u00e3o se pode responsabilizar a equipe da sa\u00fade que \u00e9 exemplo para regi\u00e3o, porque cada um precisa fazer a sua parte, pois a pessoa que est\u00e1 com sintomas ou que acha que pode estar com o v\u00edrus deve procurar a unidade de sa\u00fade, mas deve fazer a sua parte tamb\u00e9m, caso contr\u00e1rio as coisas n\u00e3o ir\u00e3o funcionar. Continuou dizendo que as pessoas que trabalham na sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o humanas, tamb\u00e9m tem fam\u00edlia e se preocupam com a sa\u00fade de todos, pois se uma pessoa estiver com suspeita ou sintomas e sair na comunidade, sem ter recebido a devida orienta\u00e7\u00e3o, isso poder\u00e1 afetar a fam\u00edlia dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios. Encerrou deixando registrada sua opini\u00e3o em defesa da sa\u00fade que conta com excelentes profissionais que fazem sempre o melhor para toda popula\u00e7\u00e3o. Continuando o Vereador Leonel falou da import\u00e2ncia dos vereadores receberem as solicita\u00e7\u00f5es da comunidade, se referindo ao pedido feito pela Vereadora Iris Lamm Selig, que com certeza ser\u00e1 atendido. Mais uma vez declarou o seu reconhecimento aos profissionais da sa\u00fade e disse que espera que continuem mantendo este atendimento de qualidade, independente de quem for o pr\u00f3ximo prefeito. Cumprimentou e agradeceu a todos os funcion\u00e1rios do posto de sa\u00fade pelo trabalho que vem sendo feito em nosso munic\u00edpio. A Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP solicitou um aparte, e ap\u00f3s cumprimentar os presentes, tamb\u00e9m falou sobre a quest\u00e3o do covid-19 lembrando de um convite feito pelo Presidente da C\u00e2mara para que um respons\u00e1vel da sa\u00fade viesse repassar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos sintomas e das maneiras que se deve agir, em casos relacionados ao covid-19, lamentou que este pedido n\u00e3o tenha sido atendido, porque ainda h\u00e1 d\u00favidas, citando o caso do Vereador Leandro Gomes, que pegou o covid-19. Considerou que se a pessoa apresenta sintomas relacionados ao covid-19, imediatamente deve fazer um exame, mas se a pessoa vai fazer o exame significa que esta pessoa j\u00e1 deve ficar em isolamento. Declarou que n\u00e3o se pode condenar ningu\u00e9m por estar contaminado, mas estranhou a presen\u00e7a deste vereador na sess\u00e3o, com a C\u00e2mara lotada, sendo que no dia seguinte fez o exame que deu positivo. Declarou que n\u00e3o condena o Vereador Leandro, pois cada um deve saber das atitudes que toma, mas considerou uma barbaridade o fato do Vereador se fazer presente na sess\u00e3o, com a C\u00e2mara lotada, sabendo que poderia estar contaminado. Declarou que ir\u00e1 falar isso para o pr\u00f3prio vereador, porque se sentiu ofendida por passar por esta situa\u00e7\u00e3o e acredita que todos tenham algu\u00e9m em casa que fa\u00e7a parte do grupo de risco. Encerrou dizendo que se algu\u00e9m se contaminar deve abrir o jogo e ser companheiro. O Vereador Leonel retomou, agradeceu a aten\u00e7\u00e3o e disse que espera que a C\u00e2mara sempre conte com a presen\u00e7a de p\u00fablico para acompanhar os trabalhos. A Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB solicitou um aparte, e ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, que n\u00e3o \u00e9 relacionado ao covid-19, mas tem rela\u00e7\u00e3o com fam\u00edlias de seu conv\u00edvio que tem problemas e n\u00e3o procuram a unidade de sa\u00fade e as Agentes de Sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o fazendo as visitas, caso que \u00e9 de anos, e por isso deseja que seja tomada alguma provid\u00eancia para resolver este caso. O Vereador Leonel considerou importantes as coloca\u00e7\u00f5es da Vereadora Iris e encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 035\/2020 (LDO 2021), de 31 de agosto de 2020, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. Foi apresentada uma Emenda Aditiva a este Projeto de Lei, de autoria de todos os Vereadores, que: \u0093Acrescenta Item a A\u00e7\u00e3o 1068. Programa: 0047 \u0096 Promo\u00e7\u00e3o do Desporto\u0094. A A\u00e7\u00e3o 1068 passar\u00e1 a ter a seguinte descri\u00e7\u00e3o: \u0093Constru\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de locais para pr\u00e1ticas do desporto, tais como constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de quadras esportivas, gin\u00e1sios espa\u00e7os multiuso de esportes, pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto\u0094. A Emenda Aditiva foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Aditiva em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Aditiva em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler\/PDT (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 038\/2020, de 09 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler\/PDT (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2020, de 13 de outubro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler\/PDT (Membro Suplente). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Requerimento de n\u00ba 05\/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. O Requerimento de n\u00ba 05\/2020 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PSB. A Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de outubro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/334\/ata-no-362020"},{"id":333,"descricao":"Ata n\u00ba 35\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 35\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 05 de outubro de 2020\r\nAos cinco dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte (05.10.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 034\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de setembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou as ata de n\u00ba 034\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de outubro de 2020. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 28\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, informando que foi publicada a vers\u00e3o 1.0 dos Ement\u00e1rios da Classifica\u00e7\u00e3o por Natureza de Receita e Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria e do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico. - Oficio s\/n\u00ba, de 28 de setembro de 2020, da Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 CRESOL Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a ced\u00eancia do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia no dia 08 de outubro de 2020, \u00e0s 08:30 horas. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2020 de 30 de setembro de 2020, da Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de Assembleia Extraordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o a ser realizada no dia 13 de outubro a partir das 10:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi efetuada a leitura de um abaixo assinado atrav\u00e9s do qual seus autores solicitam a inclus\u00e3o de uma Emenda na LDO para o exerc\u00edcio de 2021, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na seguinte classifica\u00e7\u00e3o: Programa: 0047 \u0096 Promo\u00e7\u00e3o do Desporto. A\u00e7\u00e3o: 1068 - \u0093Constru\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o de locais para pr\u00e1ticas do desporto, tais como constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de quadras esportivas, gin\u00e1sios espa\u00e7os multiuso de esportes\u0094, da seguinte A\u00e7\u00e3o: \u0093Pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto\u0094. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 04\/2020, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa a seguinte informa\u00e7\u00e3o: 01) Que seja enviado c\u00f3pia da Ata Completa da reuni\u00e3o realizada pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade no dia 26 de agosto de 2020, com a respectiva lista de presen\u00e7a e assinatura dos presentes. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor GENTIL ALVES DA SILVA, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 02 de outubro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 024\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor EDEGAR DE FREITAS NORONHA, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 04 de outubro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 035\/2020, de autoria de todos os Vereadores, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. Emenda Aditiva: 1. Emenda \u0093Acrescenta Item a A\u00e7\u00e3o 1068. Programa: 0047 \u0096 Promo\u00e7\u00e3o do Desporto. Objetivo: Constru\u00e7\u00e3o de pista de motocross pista de veloterra e locais para trilha de moto. 2. Fica acrescentado no Programa 0047 \u0093Promo\u00e7\u00e3o do Desporto\u0094 do Projeto de Lei 035\/2020, que tem o Objetivo de: \u0093Constru\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o de locais para pr\u00e1ticas do desporto, tais como constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de quadras esportivas, gin\u00e1sios espa\u00e7os multiuso de esportes\u0094 a seguinte A\u00e7\u00e3o: \u0093Pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto\u0094. 3. A A\u00e7\u00e3o 1068 passar\u00e1 a ter a seguinte descri\u00e7\u00e3o: \u0093Constru\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de locais para pr\u00e1ticas do desporto, tais como constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de quadras esportivas, gin\u00e1sios espa\u00e7os multiuso de esportes, pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto\u0094. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o vereador: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e ap\u00f3s cumprimentar os presentes concedeu o espa\u00e7o para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes novamente, destacando a presen\u00e7a do p\u00fablico, da Vereadora Andrea e da Suplente de Vereadora Iris Lamm Selig. Usou o espa\u00e7o da Tribuna para falar sobre a Emenda Aditiva ao Projeto da LDO de 2021. Explicou que se trata de uma iniciativa popular que foi encaminhada e esta Casa, nesta segunda-feira, dia 05.10.2020, solicitando que seja colocado na LDO de 2021 a pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto. Declarou que ap\u00f3s consultar o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara foi verificado que o prazo previsto na Lei Org\u00e2nica para inclus\u00e3o de emendas populares estaria encerrado, mas ele como Presidente ou qualquer outro vereador poderiam fazer esta Emenda na LDO. Desta forma solicitou aos demais vereadores, estando eles de acordo, em fazer esta Emenda Aditiva em nome de todos os vereadores. E como todos concordaram foi impressa uma via da Emenda Aditiva em nome de todos para que pudessem assina-la e desta forma o Projeto de Lei 035\/2020, que trata da LDO 2021 n\u00e3o ser\u00e1 levada a vota\u00e7\u00e3o nesta sess\u00e3o. Tamb\u00e9m falou aos presentes que assinaram o requerimento solicitando esta Emenda Aditiva na LDO 2021 que a partir de agora este pedido far\u00e1 parte do Projeto de Lei e com certeza ser\u00e1 aprovado e far\u00e1 parte da LDO para ao ano de 2021 e possivelmente isso poder\u00e1 ser colocado em pr\u00e1tica. Explicou que os vereadores est\u00e3o fazendo a sua parte o que n\u00e3o significa que o executivo que assumir\u00e1 em 2021 execute a obra, pois estando previsto n\u00e3o torna isso uma certeza absoluta de ser realizado. O Vereador Leandro Gomes pediu um aparte cumprimentando os presentes e agradeceu ao Vereador Cezar Formentini pela cordialidade em colocar essa reivindica\u00e7\u00e3o em nome de todos e disse aos jovens presentes que faz quest\u00e3o de assinar essa Emenda Aditiva porque todos os mun\u00edcipes tem o direito de ter um local para praticar as atividades esportivas que gostam e tendo o espa\u00e7o para pr\u00e1tica deste esporte, com certeza ir\u00e3o levar o nome de nosso munic\u00edpio para outros munic\u00edpios vizinhos. Encerrou agradecendo o espa\u00e7o. O Vereador Cezar Formentini retomou a palavra agradecendo e disse que sempre agiu desta forma e deseja que quem cres\u00e7a seja o Poder Legislativo, pois o Legislativo tem muita for\u00e7a em nosso munic\u00edpio e est\u00e1 muito bem representado. Encerrando disse que espera que atrav\u00e9s desta emenda possa ver e participar daquilo que o munic\u00edpio j\u00e1 tinha, no Camping Ribas. Explicou que sempre ouviu, durante as campanhas que participou, a reclama\u00e7\u00e3o das pessoas que diziam que n\u00e3o gostavam desse ou daquele prefeito por estes terem investido em carnaval, em pista de rodeio ou em pista de motocross, e entende que \u00e9 preciso escutar o povo mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter a consci\u00eancia e respeitar todas as parcelas de pessoas que gostam destas coisas. Agradeceu a presen\u00e7a e a oportunidade. Ap\u00f3s reassumiu os trabalhos junto a Mesa Diretora. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para ao espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es, o Vereador Larri Afonso Bangemann solicitou a palavra pelo espa\u00e7o como Lideran\u00e7a Partid\u00e1ria e se manifestou em nome do partido PBT dizendo, ap\u00f3s cumprimentar os presentes, que a partir do pr\u00f3ximo dia 07 de outubro ir\u00e1 se licenciar para tratamento de sa\u00fade e devido a isto provavelmente n\u00e3o estar\u00e1 presente no momento da vota\u00e7\u00e3o do projeto da LDO de 2021, mas deixou claro a todos que o PTB apoia esta reivindica\u00e7\u00e3o e apoia a decis\u00e3o do Presidente da Casa de fazer uma emenda em nome de todos os vereadores e solicitou a sua substituta, que ser\u00e1 a futura Vereadora Iris Lamm Selig, que vote favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta emenda. Explicou que o esporte \u00e9 muito importante na vida das pessoas, e ele como administrador de um camping j\u00e1 foi procurado v\u00e1rias vezes para que fizesse uma pista de motocross no Parque da Cascata, mas financeiramente \u00e9 muito dif\u00edcil para um particular fazer este investimento e segundo o pr\u00f3prio contador do munic\u00edpio \u00e9 um projeto que ir\u00e1 demandar tempo para ser executado pela administra\u00e7\u00e3o municipal devido ao custo. Se comprometeu que o PTB ir\u00e1 buscar recursos extra-or\u00e7ament\u00e1rios com emendas pois o PTB \u00e9 um partido que trabalha e j\u00e1 conquistou muitas emenda para Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e ir\u00e1 se esfor\u00e7ar junto aos seus deputados para colocar esta reivindica\u00e7\u00e3o, e atrav\u00e9s de uma emenda parlamentar conseguir os recursos para fazer uma pista padr\u00e3o de motocross e veloterra que com certeza ter\u00e1 um custo bem acentuado e os cofres p\u00fablicos n\u00e3o poder\u00e3o fazer isto com recursos pr\u00f3prios. Parabenizou aos jovens pela iniciativa dizendo que na democracia \u00e9 assim que se faz, com press\u00e3o e fazendo a escolha certa no dia da elei\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta o Senhor Presidente informou aos demais vereadores que a Emenda Aditiva \u00e0 LDO 2021, foi assinada por todos os vereadores e ser\u00e1 colocada junto ao Projeto de Lei da LDO que est\u00e1 tramitando nesta Casa e nada mais havendo a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de outubro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/333\/ata-no-352020"},{"id":332,"descricao":"Ata n\u00ba 34\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-09-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 34\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 28 de setembro de 2020\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte (28.09.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Valdir dos Santos\/DEM e Vilson Altmann\/MDB, (A Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP n\u00e3o esteve presente por estar se deslocando \u00e0 Bras\u00edlia\/DF) O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 032\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de setembro de 2020 e a Ata n\u00ba 033\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de setembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou as ata de n\u00ba 032 e 033\/2020 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e como n\u00e3o foram recebidos Projetos e n\u00e3o haviam Proposi\u00e7\u00f5es em pauta, e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para n\u00e3o fazer a o intervalo regimental, o que foi aceito por todos. E nada mais havendo a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 05 de outubro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/332\/ata-no-342020"},{"id":331,"descricao":"Ata n\u00ba 33\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-09-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 33\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 21 de setembro de 2020\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte (21.09.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Valdir dos Santos\/DEM e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB que se licenciou para tratamento de sa\u00fade pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir de 16 de setembro de 2020. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo\u0094 PTB, PSB e PPS, Douglas Rafael Allebrand\/PSB, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o informou estar impossibilitado de cumpri-la por motivos particulares. A 2\u00aa Suplente, Vereadora Andressa F\u00e1tima de Paula\/PSB, ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou estar impossibilitada a cumpri-la por motivos particulares. O 3\u00ba Suplente de Vereador Valdir dos Santos\/DEM atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093Prometo cumprir, manter e defender as Constitui\u00e7\u00f5es, a Lei Org\u00e2nica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com compet\u00eancia e honestidade, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e na observ\u00e2ncia do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidad\u00e3o para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justi\u00e7a\u0094, ao qual o Vereador Valdir dos Santos, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093ASSIM PROMETO\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso o Vereador foi declarado empossado. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e cumprimentou novamente os presentes, nesta sess\u00e3o estavam presentes v\u00e1rias pessoas da comunidade e entre elas estava o ex-vereador Leodi Altmann. Ap\u00f3s solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de setembro de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047\/2020 de 17 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2020, de 17 de setembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 048\/2020 de 21 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2020, de 21 de setembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 26\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, informando que a avalia\u00e7\u00e3o nos Portais de Transpar\u00eancia das Prefeituras e das C\u00e2maras Municipais, referente ao exerc\u00edcio de 2020, foi conclu\u00edda, e o resultado preliminar da avalia\u00e7\u00e3o pode ser acessado pelo Portal do TCE-RS>Jurisdicionados>Espa\u00e7o do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Question\u00e1rios. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, do Senhor Valdir Azambuja Costa, agradecendo a congratula\u00e7\u00e3o recebida desta Casa por seus mais de trinta e tr\u00eas anos de trabalhos prestados no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na integra os Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 047 e 048\/2020 que encaminharam os Projetos de Lei de n\u00ba 036 e 37\/2020, respectivamente. - Requerimento de n\u00ba 03\/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, ao Comandante do Grupamento da Brigada Militar respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a a ao Senhor Delegado de Pol\u00edcia da cidade de Carazinho, informando-os que nos \u00faltimos tempos muitos dos nossos mun\u00edcipes est\u00e3o enfrentando s\u00e9rios problemas com perturba\u00e7\u00f5es da ordem, desrespeito pessoal e sossego p\u00fablico, provocado por alguns, que \u00e0 noite se juntam em frente a resid\u00eancias, principalmente nas madrugadas dos finais de semana (sextas, s\u00e1bados e domingos) formando um grupo que, abastecidos por bebidas alco\u00f3licas, promovem j\u00e1 intoler\u00e1veis e inaceit\u00e1veis balb\u00fardias com o intuito proposital de provocar e se colocarem como imunes a qualquer respeito ao cumprimento das leis. Fatos j\u00e1 registrados em diversos Boletins de Ocorr\u00eancias, tanto na BM quanto na DP. Neste sentido, e dentro da formalidade, solicitamos efetivas provid\u00eancias destes \u00f3rg\u00e3os, pois tais fatos poder\u00e3o ter consequ\u00eancias indesejadas por toda nossa sociedade. Como verdadeiros defensores da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 que fazemos e contamos com suas provid\u00eancias. JUSTIFICATIVA: Ningu\u00e9m mais sabe que este vereador sabe que nossa cidade \u00e9 formada por cidad\u00e3os e fam\u00edlias do bem, pacatas e com \u00edndoles elogi\u00e1veis, com a grande maioria de jovens educados, respeitosos e trabalhadores, aos quais rendo meu maior respeito e quero fazer o poss\u00edvel para que sejam, quando adultos, homens com um passado limpo, do qual possam se orgulhar inclusive de ter tido pais que os conduziram ao bom caminho e jamais os incentivaram a seguir um rumo nebuloso e que os levam a um futuro muito perigoso e desaconselh\u00e1vel, com consequ\u00eancias totalmente imprevistas. Pensem bem pais... queremos estar sempre ao vosso lado, desde que seja correto e do bem! - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 04\/2020, de autoria do Vereador Valdir dos Santos\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja efetuada a retirada de sobra de pedras na estrada que sai da BR-386, passa pela propriedade da fam\u00edlia Kossmann e Carlos Roberto Vergutz at\u00e9 o Bar do Ti\u00e3o, na localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval. Justifica-se a referida provid\u00eancia, tendo em vista que desde a \u00faltima vez que a estrada em quest\u00e3o foi empedrada, ficou o ac\u00famulo de pedras de grande propor\u00e7\u00e3o na beira da estrada, o que tem causado transtornos principalmente para os agricultores naquelas propriedades. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 020\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ADEMAR METZDORF, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 19 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 021\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ALBINO SUERKAMP, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 19 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 022\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora AMAZ\u00cdLIA CUST\u00d3DIO EBERTZ, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 21 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Em seguida o Senhor presidente informou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia cumprimentou os presentes, de maneira especial ao ex-vereador Leodi Altmann e ao vereador Valdir dos Santos. Disse que \u00e9 uma honra para os vereadores ver a C\u00e2mara cheia como estava nesta sess\u00e3o. Convidou a todos para que venham tamb\u00e9m nas demais sess\u00f5es. Falou que cada um que est\u00e1 presente tem a finalidade de reivindicar o que considera justo e que entende o lado de todos, mas a ideia de uma pessoa as vezes n\u00e3o \u00e9 coerente com a de outra, mas a C\u00e2mara est\u00e1 de portas abertas e todos s\u00e3o bem vindos. Declarou que acredita que na sess\u00e3o passada houve a manifesta\u00e7\u00e3o do colega vereador sobre algumas situa\u00e7\u00f5es que estavam acontecendo no munic\u00edpio, onde cada um deve ter a sua raz\u00e3o, disse que os jovens representam o futuro do nosso munic\u00edpio, e muitos s\u00e3o trabalhadores, e se sentindo ofendidos tem o direito de se defender. Declarou que sabe que lidar com a cabe\u00e7a dos jovens n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, porque todos j\u00e1 fomos jovens e porque tem um jovem dentro de casa e muitas vezes as coisas chegam num ponto onde n\u00e3o precisariam chegar e uma conversa de repente bastaria. Disse que n\u00e3o est\u00e1 defendendo nenhum lado, mas que deve-se ter o bom senso de tentar tirar o melhor do que aconteceu. Como vereadora e como m\u00e3o disse se sentir na obriga\u00e7\u00e3o de dizer que bater de frente \u00e9 muito pior e aconselhou que se deve buscar outros meios para amenizar as diferen\u00e7as de ideias. Tamb\u00e9m agradeceu ao Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP pela emenda parlamentar destinada para educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1, de uma forma ou outra, para os jovens estudantes do nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leandro Gomes\/PP. o Vereador Leandro cumprimentou a todos e como L\u00edder de Governo deixou registrado mais uma conquista sua para comunidade, se referindo ao Projeto de lei 037\/2020 que est\u00e1 tramitando nesta Casa neste dia. Como L\u00edder de Governo solicitou para que as comiss\u00f5es se mobilizassem para que este projeto fosse votado nesta sess\u00e3o. Para dar conhecimento \u00e0 comunidade explicou que se trata de uma conquista sua junto ao Deputado Federal Jer\u00f4nimo Gorgen\/PP que destinou ao nosso munic\u00edpio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e como \u00e9 de seu costume ir\u00e1 deixar registrado nesta Casa mais esta conquista, conquista que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sua, mas \u00e9 de cada vereador desta Casa, porque juntos fazem um trabalho e juntos fazem a diferen\u00e7a, e conseguiram muitos recursos para o munic\u00edpio durante este mandato, que foi o resultado do trabalho de todos os vereadores e dos funcion\u00e1rios desta Casa. Declarou que o Poder Legislativo est\u00e1 mais uma vez e parab\u00e9ns, assim como a comunidade que apostou e confiou no trabalho dos atuais vereadores, que est\u00e3o muito bem representando a cada cidad\u00e3o do nosso munic\u00edpio. Informou que ap\u00f3s receber a comunica\u00e7\u00e3o do Deputado Jer\u00f4nimo Gorgen procurou a Secret\u00e1ria, professora T\u00e2nia e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o colocando este recurso \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Lembrou que este era um compromisso que tinha assumido com a educa\u00e7\u00e3o e com certeza ir\u00e1 beneficiar crian\u00e7as e jovens do nosso munic\u00edpio, e que o sonho de renovar todo laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica est\u00e1 se concretizando. Declarou tamb\u00e9m que \u00e9 preciso ser respons\u00e1vel e valorizar as pessoas que tem o mesmo pensamento e o mesmo objetivo e desta forma agradeceu a administra\u00e7\u00e3o por ter o mesmo pensamento de que investir na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor dos investimentos que podemos fazer em nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos por esta conquista. - Valdir dos Santos\/DEM. O Vereador Valdir dos Santos cumprimentou a todos e usou o espa\u00e7o para agradecer a oportunidade de estar nesta Casa, agradeceu ao Vereador Larri Bangemann e aos outros suplentes pela oportunidade que lhe deram em poder deixar seu nome gravado nesta Casa. Agradeceu a funcion\u00e1ria Deise e os demais funcion\u00e1rios pela acolhida. Tamb\u00e9m falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria dizendo que \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve estradas e agricultura onde os vereadores pedem cascalho para as estradas e infelizmente est\u00e3o indo muitas pedras grossas que ficam nas beiras de estrada causando transtornos aos agricultores e a retirada destas pedras al\u00e9m de melhorar o aspecto tamb\u00e9m melhora para os agricultores conduzir suas m\u00e1quinas. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder cumprimentou os colegas vereadores, funcion\u00e1rios, jovens e mun\u00edcipes presentes e de maneira especial o ex-vereador Leodi Altmann. Declarou que volta a usar a Tribuna onde todos s\u00e3o sabedores do trabalho que apresentou e de sua manifesta\u00e7\u00e3o feita na sess\u00e3o anterior, manifesta\u00e7\u00e3o onde considerou que foi interpretado mal, porque foi generalizado de que ele teria dito que todos os jovens do nosso munic\u00edpio merecem que a Brigada chegue e fa\u00e7a seu trabalho. Defendeu que n\u00e3o \u00e9 isso que pensa e que tem uma admira\u00e7\u00e3o enorme por todos os jovens do munic\u00edpio, dizendo que tamb\u00e9m foi jovem, escutou som alto, mas sempre respeitou o pr\u00f3ximo. Disse que n\u00e3o \u00e9 contra que os jovens escutem sua m\u00fasica, mas quando estas coisas passam do normal, e n\u00e3o generalizando pois n\u00e3o s\u00e3o todos, mas pela atitude de alguns infelizmente \u00e9 preciso que se tome provid\u00eancias, e a Brigada est\u00e1 a\u00ed para impor a Lei. Citou que no Artigo 84 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, diz que \u00e9 expressamente proibido perturbar o sossego e o bem estar p\u00fablico, e \u00e9 Lei Municipal, e o que ele est\u00e1 fazendo \u00e9 o papel do vereador, e ele est\u00e1 apenas pedindo que se mantenha a ordem no munic\u00edpio. Declarou que est\u00e1 aberto para qualquer explica\u00e7\u00e3o e que evitou em entrar em detalhes na rede social onde considera que n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel pois como vereador tem a Tribuna para explanar o que acha. Declarou que se julgam que ele est\u00e1 fazendo algo de errado que o condenem mas que ele n\u00e3o est\u00e1 pedindo nada de mais, at\u00e9 porque a maioria destes jovens s\u00e3o seus amigos, mas deseja que n\u00e3o aconte\u00e7a o j\u00e1 aconteceu em v\u00e1rias noites, e que todos s\u00e3o sabedores destes acontecimentos, acontecimentos que n\u00e3o foram inventados e jamais um vereador iria usar a Tribuna para fazer um pedido para algo que n\u00e3o fosse necess\u00e1rio. Colocou que o Vereador Elder Knapp sempre trabalhou em prol do munic\u00edpio e sempre foi correto com suas coisas, que \u00e9 parceiro e n\u00e3o \u00e9 contra que escutem som, at\u00e9 poderia escutar junto, mas o que n\u00e3o pode acontecer que as coisas escapem do controle, e isso aconteceu v\u00e1rias vezes, e isso n\u00e3o deve se repetir. Considerou que ap\u00f3s ver os coment\u00e1rios nas redes sociais resolveu fazer o requerimento para dar uma aten\u00e7\u00e3o especial porque se deixar daqui a pouco n\u00e3o vai mais ter lei. disse que concorda com as palavras da Vereadora Let\u00edcia que disse que os jovens s\u00e3o o futuro e \u00e9 por isso que \u00e9 preciso tentar corrigir e por tamb\u00e9m ter filhos que est\u00e1 preocupado, falou que a Brigada deve vir e fazer o que tiver que ser feito, e ningu\u00e9m vai ser punido se n\u00e3o estiver devendo, mas quem faz o mal, esse tem que se preocupar mesmo. Disse que continua indignado porque n\u00e3o \u00e9 de voltar atr\u00e1s com suas palavras, e com certeza vai at\u00e9 o fim nesta quest\u00e3o. Citou como exemplo o caso em que entrou no Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre as den\u00fancias do CRAS, que vai at\u00e9 o fim, porque este \u00e9 o trabalho do vereador e como j\u00e1 falou no in\u00edcio do processo, no dia que sair o resultado e l\u00e1 estiver dito que n\u00e3o aconteceu nado o Vereador Elder ir\u00e1 usar a Tribuna e ir\u00e1 dizer que fez o seu trabalho e foram apuradas as coisas e n\u00e3o aconteceu nada, pois a transpar\u00eancia \u00e9 um papel do vereador, e o resultado disto vai vir na urna no dia 15 de novembro e aquele que estiver fazendo alguma coisa errada ir\u00e1 pagar por isso. Pediu desculpas pelo desabafo e disse que quem n\u00e3o deve pode ficar muito tranquilo. Convidou os presentes para que venham mais vezes a esta Casa para acompanhar os trabalhos para que da\u00ed tirem as suas conclus\u00f5es do que cada um faz ou deixa de fazer. Encerrou agradecendo. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson saudou os presentes de forma especial ao Vereador Valdir dos Santos, ao qual desejou as boas vindas e desejou que tenha \u00eaxito no exerc\u00edcio do cargo de Vereador. Tamb\u00e9m saudou ao ex-vereador Leodi Altmann e os demais representantes da comunidade e a Brigada Militar que estavam presentes. Declarou que n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de fazer uso da Tribuna mas ap\u00f3s ver a manifesta\u00e7\u00e3o dos demais vereadores resolveu se manifestar e falou a respeito do Projeto de Lei que est\u00e1 tramitando, referente a conquista do Vereador Leandro Gomes\/PP atrav\u00e9s da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e3o investidos na educa\u00e7\u00e3o. Parabenizou o Vereador Leandro por esta conquista. Tamb\u00e9m falou a respeito do Requerimento de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB sobre alguns acontecimentos que houveram em nosso munic\u00edpio e aproveitou para dizer aos jovens que estavam presentes que tamb\u00e9m foi jovem e tem duas filhas, por isso se preocupa com o bem estar da juventude porque no futuro eles estar\u00e3o nos representando em todos os setores. Concluiu que infelizmente, devido a pandemia, os jovens n\u00e3o est\u00e3o tendo um local apropriado para se reunir e por isso muitas vezes acabam ficando em locais que n\u00e3o s\u00e3o muito apropriados e acabam tirando o sossego de outras pessoas. Considerou que n\u00e3o \u00e9 por mal que fazem isto mas \u00e9 devido ao problema que o mundo todo est\u00e1 enfrentando. Declarou que est\u00e1 buscando investimentos com seus deputados federais para que as pessoas tenham um local mais apropriado para se divertir, citou como exemplo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que est\u00e3o sendo investidos na finaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica, que ser\u00e1 um local mais apropriado para os jovens poder frequentar. Tamb\u00e9m citou os R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) que est\u00e1 sendo investido no gin\u00e1sio poliesportivo que estar\u00e1 oferecendo espa\u00e7o adequado para que os jovens possam se divertir, conquista feita junto ao Deputado Federal M\u00e1rcio Biolchi\/MDB. E logo que este local estiver pronto haver\u00e1 um espa\u00e7o melhor para que os jovens possam se divertir. Concordou com a preocupa\u00e7\u00e3o do Vereador Elder com as seguran\u00e7a, dizendo que os jovens tamb\u00e9m estar\u00e3o mais seguros se a Brigada Militar estiver presente, e todos sabem muito bem que h\u00e1 hor\u00e1rios de sossego onde as pessoas precisam descansar para trabalhar no outro dia, pois n\u00e3o \u00e9 todo mundo que pode descansar o dia inteiro, por isso existem limites e a Brigada Militar ir\u00e1 orientar as pessoas. Declarou que com toda certeza o Vereador Elder n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar ningu\u00e9m, pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 tentando ajudar os mun\u00edcipes e os jovens que estar\u00e3o mais seguros com a presen\u00e7a da Brigada Militar, e \u00e9 s\u00f3 baixar o volume que todos poder\u00e3o se divertir. Tamb\u00e9m se manifestou sobre as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar apresentadas, lamentando que infelizmente foram tr\u00eas mortes em apenas dois dias. Encerrou dizendo que \u00e9 um vereador que se preocupa tamb\u00e9m com o bem-estar da nossa sociedade e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para dialogar e juntos enfrentar estes problemas. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo cumprimentou os presentes de forma especial a comunidade presente e ao ex-vereador Leodi Altmann. Desejou as boas-vindas e um bom trabalho ao Vereador Valdir dos Santos. Disse que todos os vereadores, com certeza querem o melhor para comunidade onde vivem, prova disso \u00e9 a emenda parlamentar apresentada a alguns meses que hoje se tornou um projeto de lei que estar\u00e1 sendo votado, e como j\u00e1 foi colocado, quem ir\u00e1 se beneficiar s\u00e3o os jovens do munic\u00edpio, onde ser\u00e3o comprados computadores e demais acess\u00f3rios que ser\u00e3o disponibilizados para o uso destes. E quando se coloca em discuss\u00e3o neste Poder, o que os jovens devem e n\u00e3o devem fazer, se torna uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e delicada para todos. Falou que tamb\u00e9m j\u00e1 foi jovem, e os jovens querem um lugar para se encontrar, mas lembrou que a liberdade de uma pessoa vai at\u00e9 onde come\u00e7a a liberdade do outro, e por isso \u00e9 preciso que se tenha um pouco de educa\u00e7\u00e3o, e isso n\u00e3o \u00e9 o vereador, n\u00e3o \u00e1 a brigada, n\u00e3o \u00e9 o prefeito quem ensinam, a educa\u00e7\u00e3o deve vir de casa. Considerou que a conversa resolve tudo, falou que j\u00e1 participou de v\u00e1rias palestra onde as pessoas mais graduadas colocaram que quando a escola falhar, quando a sociedade falhar, quando todos na comunidade falharem, esses jovens ou adolescentes ir\u00e3o para na frente de um juiz e a\u00ed \u00e9 tarde e s\u00f3 Deus sabe o que ir\u00e1 acontecer, por isso todos que fazem algum requerimento ou se manifestam verbalmente est\u00e3o pensando no melhor de todos e o di\u00e1logo ainda \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o. Declarou que j\u00e1 recebeu liga\u00e7\u00f5es de madrugada de pessoas preocupadas, indignadas. Falou que tamb\u00e9m tem um filho que logo estar\u00e1 no meio de todos e a Brigada Militar tem que ser parceira, e que os olhos da Brigada s\u00e3o a comunidade. Disse que n\u00e3o concorda com o que o Vereador Elder falou que as vezes est\u00e3o aqui um olhando pra cara do outro, dizendo que o trabalho dos vereadores, com ou sem p\u00fablico, \u00e9 o mesmo, que os trabalhos est\u00e3o sendo discutidos e votados, sempre pelo bem da comunidade. Tamb\u00e9m citou que est\u00e1 sendo constru\u00eddo um local apropriado, o gin\u00e1sio, falou que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 sendo melhorada com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de leds, o distrito industrial est\u00e1 abrindo espa\u00e7o para os jovens terem onde trabalhar, e todo mundo quer o melhor, mas falta um pouco de di\u00e1logo, n\u00e3o esquecendo da educa\u00e7\u00e3o que deve vir em primeiro lugar. Encerrou agradecendo. - Marcos Pedro Griebler\/PDT. O Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes desejou sucesso ao seu padrinho Vereador Valdir dos Santos. Tamb\u00e9m cumprimentou o ex-vereador Leodi Altmann. Declarou com satisfa\u00e7\u00e3o que o processo contra a funcion\u00e1ria Marines Voigt foi arquivado por falta de provas, lembrando que a defendeu com a convic\u00e7\u00e3o de que ela n\u00e3o cometeu o que foi acusada. Tamb\u00e9m falou sobre os acontecimentos envolvendo alguns jovens dizendo houve um fato totalmente isolado onde faltou di\u00e1logo com os jovens. Declarou que conhece a todos e ali n\u00e3o h\u00e1 nenhum marginal, e que os jovens tamb\u00e9m querem ser respeitados da mesma forma que os mais velhos, e \u00e9 necess\u00e1rio respeitar para ser respeitado. Disse que a Brigada vem fazendo seu trabalho de forma exemplar em nosso munic\u00edpio e quando \u00e9 solicitada sempre est\u00e1 atendendo as ocorr\u00eancias. Considerou que o que pode ter faltado no dia do primeiro acontecimento foi di\u00e1logo. Comentou que hoje, durante um vel\u00f3rio, um cidad\u00e3o da cidade de Lajeado e outro da cidade de Carazinho lhe perguntaram o que estaria acontecendo aqui em Santo Ant\u00f4nio, se as coisas estariam fugindo do controle, ao que ele respondeu que aqui n\u00e3o tem marginal, aqui s\u00f3 tem gente boa, e a juventude que est\u00e1 a\u00ed amanh\u00e3 ir\u00e1 substitui-los na c\u00e2mara e na prefeitura, e quem sabe num cargo estadual ou federal. Insistiu que \u00e9 preciso saber lidar com os jovens para que as coisas se resolvam. Declarou que acredita que este Poder deve escutar os jovens e tudo ir\u00e1 se resolver pois todos s\u00e3o gente boa e todos receberam educa\u00e7\u00e3o em casa, e se h\u00e1 alguma \u0093ameixa podre na caixa\u0094 n\u00e3o se deve generalizar. Encerrou agradecendo. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel cumprimentou os presentes, de forma especial ao ex-vereador Leodi Altmann e desejou as boas-vindas ao Vereador Valdir dos Santos. Declarou que est\u00e1 muito feliz pela presen\u00e7a das pessoas da comunidade, presen\u00e7a que engrandece o trabalho dos vereadores, pois todos os recursos liberados e todos os investimento feitos pelo executivo passam por esta Casa, e certamente amanh\u00e3 ou depois ser\u00e3o estes jovens que estar\u00e3o ali. Expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o pelo an\u00fancio dos recursos da emenda do Deputado Jer\u00f4nimo Gorgen\/PP, que \u00e9 importante para o nosso munic\u00edpio. Declarou que foi vereador em quase todos as legislaturas, e nesta \u00faltima esteve por um per\u00edodo atuando como Secret\u00e1rio da Agricultura, mas acompanhava os trabalhos, e em nenhuma legislatura anterior vieram tantos recursos para o nosso munic\u00edpio, recursos pleiteados por todos os vereadores. Lembrou que a poucos dias tamb\u00e9m conseguiu um emenda com o Deputado Federal Lucas Redecker\/PSDB no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que j\u00e1 foi depositado para uso na Secretaria da Sa\u00fade. Disse que estes recursos n\u00e3o s\u00e3o para o prefeito ou para os vereadores, s\u00e3o para toda comunidade. Considerou que este \u00e9 o papel dos vereadores e espera ainda conseguir mais alguns recursos at\u00e9 o final deste ano. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta: - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2020, de 17 de setembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 3, pelo prazo de 60 dias. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Leandro Gomes se manifestou dizendo para deixar registrado como L\u00edder de Governo que este projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o de uma Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade devido o afastamento tempor\u00e1rio, por motivos de sa\u00fade, da funcion\u00e1ria Gracieli Soletti. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2020 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 037\/2020, de 21 de setembro de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT (Presidente), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro), Elder Knapp\/MDB (Membro) e Leandro Gomes\/PP (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Requerimento de n\u00ba 03\/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB. O Requerimento n\u00ba 03\/2020 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Ap\u00f3s as vota\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e como n\u00e3o havia usado o espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es aproveitou para pedir aos presentes que analisem as palavras de cada vereador que usou a Tribuna nesta noite, considerou que as palavras foram sensatas, e disse aos jovens presentes que os vereadores est\u00e3o ali batalhando por eles, que cada vereador est\u00e1 fazendo a sua parte para que o futuro do nosso munic\u00edpio seja melhor do que tem sido. Considerou que temos muitos problemas para serem resolvidos e cada um deve ceder um pouco e fazer a sua parte para acabar com essa m\u00e1 impress\u00e3o deixada principalmente pelos coment\u00e1rios das redes sociais. Declarou que \u00e9 vereador com quatro mandatos e sempre tenta apaziguar todos os colegas e se for poss\u00edvel tamb\u00e9m ir\u00e1 apaziguar a todos os jovens e mun\u00edcipes para que as coisas andem no caminho certo e pediu a comunidade presente para que venham mais vezes acompanhar os trabalhos dos vereadores, porque tudo que o munic\u00edpio faz ou deixa de fazer passa por esta Casa. E nada mais havendo a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de setembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/331\/ata-no-332020"},{"id":330,"descricao":"Ata n\u00ba 32\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-09-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 32\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 14 de setembro de 2020\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte (14.09.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 031\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de setembro de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 031\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de setembro de 2020. - Of. GP\/CAM 046, de 14 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2020, a ser realizada no dia 28 de setembro \u00e0s 15:00 horas. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 23\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, o qual trata da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia Municipais, referente ao exerc\u00edcio de 2020, que ser\u00e1 conclu\u00edda neste m\u00eas de setembro. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o de cada Munic\u00edpio ser\u00e3o disponibilizados previamente aos jurisdicionados, a partir do dia 21-09-2020, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados> Espa\u00e7o do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Question\u00e1rios. Os jurisdicionados ter\u00e3o at\u00e9 09-10-2020 para, querendo, corrigir os itens avaliados como \u0093n\u00e3o atendidos\u0094 e solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Requerimento de n\u00ba 02\/2020, de 14 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrito pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Via Sul, com sede em Porto Alegre, solicitando que seja reavaliada a decis\u00e3o do bloqueio do acesso no Trevo da Empresa E. Orlando Roos, no sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Carazinho, \u00e0 direita, mais precisamente no Km 191 que j\u00e1 foi bloqueado por decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Consideramos o acesso a Empresa E. Orlando Roos de fundamental import\u00e2ncia para o escoamento da safra agr\u00edcola e tamb\u00e9m porque Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u00e9 um munic\u00edpio essencialmente agr\u00edcola, bem como d\u00e1 acesso aos moradores do Loteamento Santa L\u00facia e da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. Destacamos que este acesso pr\u00f3ximo a Empresa E. Orlando Roos existe h\u00e1 muitos anos e que nunca ocorreu nenhum tipo de acidente neste local e neste sentido o fechamento deste acesso ir\u00e1 aumentar o fluxo de ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es) no trevo principal da nossa cidade em per\u00edodos de escoamento da safra, o que com toda certeza ocasionar\u00e1 o risco de aumento de acidentes no trevo central. Como nosso munic\u00edpio \u00e9 cortado pela BR-386, solicitamos que sejam melhorados outros acessos do nosso munic\u00edpio, principalmente no que tange ao Distrito Industrial, onde j\u00e1 est\u00e3o instaladas duas grandes empresas, a RODA FORTE e a TRANSPORTADORA CATTO. Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, tanto o Poder Legislativo Municipal e temos conhecimento que o Executivo Municipal tem interesse em colaborar com esta t\u00e3o conceituada concession\u00e1ria no que for poss\u00edvel e afirmamos ainda que estamos abertos ao di\u00e1logo sempre que for necess\u00e1rio e caso julgarem oportuno, como n\u00f3s julgamos, gostar\u00edamos que fosse agendada uma reuni\u00e3o com os Poderes P\u00fablicos, CCR e as empresas instaladas nestes acessos, visto que almejamos o bem comum de todos. Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar de n\u00ba 019\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora MATHILDA SACKS BORN, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 14 de setembro de 2020. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para fazer um pedido para que a Brigada Militar de nosso munic\u00edpio, d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial a nossa comunidade, agindo para restabelecer a ordem em nosso cidade, se referindo ao fato de alguns jovens estarem promovendo algazarra durante a noite e madrugada, em frente a resid\u00eancias. Explicou que as pessoas buscam entrar em contato com a Brigada Militar, e infelizmente n\u00e3o s\u00e3o atendidos, e tem como resposta o fato de estarem em outra ocorr\u00eancia. Lembrou que quando a Brigada precisou de ajuda esta Casa Legislativa e a comunidade se mobilizou para ajudar, e agora \u00e9 preciso que a Brigada atue punindo este pessoal que est\u00e1 fazendo algazarra, para evitar que aconte\u00e7a alguma coisa maior e que a situa\u00e7\u00e3o saia do controle e aconte\u00e7a alguma trag\u00e9dia em nosso munic\u00edpio. Relatou um fato ocorrido, onde uma familiar sua teria ligado para ele por v\u00e1rias vezes na madrugada do \u00faltimo s\u00e1bado dia 12\/09\/20, pedindo ajuda, fato que j\u00e1 aconteceu em outros finais de semana, mais comumente nas noites de sextas-feiras e s\u00e1bados. Solicitou ao L\u00edder de Governo que leve esta quest\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, para, se for necess\u00e1rio fazer uma reuni\u00e3o com a Brigada Militar. O Vereador Leandro Gomes solicitou um aparte como L\u00edder de Governo, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dizendo que j\u00e1 tem um contato agendado com uma pessoa da Brigada Militar que vir\u00e1 at\u00e9 o munic\u00edpio para tratar deste e de outros assuntos que est\u00e3o ocorrendo no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m declarou que ir\u00e1 levar esta quest\u00e3o ao conhecimento do Poder Executivo durante esta semana. O Vereador Elder retomou a palavra dizendo que considera importante que esta iniciativa parte dos vereadores, para dar um basta a esta situa\u00e7\u00e3o. Declarou sua indigna\u00e7\u00e3o para com a Brigada Militar, explicando que tentou ligar por v\u00e1rias vezes durante a noite de s\u00e1bado e n\u00e3o conseguiu contato. Tamb\u00e9m fez um pedido em nome dos moradores do Distrito de Rinc\u00e3o Doce que est\u00e3o solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Arroio Irapu\u00e1, onde segundo os moradores \u00e9 necess\u00e1rio que sejam trocadas algumas planchas que est\u00e3o apodrecendo. Encerrou agradecendo. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou a respeito do requerimento de sua autoria apresentado nesta sess\u00e3o. Colocou o requerimento a disposi\u00e7\u00e3o de todos que desejem subscrev\u00ea-lo. Informou que teve conhecimento que foi bloqueado totalmente por decis\u00e3o judicial o acesso da empresa E. Orlando Roos de nosso munic\u00edpio. Considerou inaceit\u00e1vel este bloqueio naquele local, que al\u00e9m de ser acesso aquela empresa tamb\u00e9m \u00e9 utilizado por muitos motoristas e agricultores e nunca houveram acidentes naquele local e o fechamento daquele acesso ir\u00e1 obrigar aos motoristas a usar o trevo principal aumentando o movimento de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, e com isso aumentando o risco de acidentes especialmente na \u00e9poca de safra. Considerou que o poder p\u00fablico, n\u00e3o pode assistir estas decis\u00f5es e ficar de bra\u00e7os cruzados, e deve buscar uma solu\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel. Tamb\u00e9m considerou necess\u00e1rio que se fa\u00e7a uma mobiliza\u00e7\u00e3o para evitar que seja fechado o acesso ao Distrito Industrial que j\u00e1 conta com duas grandes empresas que est\u00e3o gerando empregos e receitas ao nosso munic\u00edpio. O Vereador Vilson Altmann pediu um aparte dizendo que durante a semana tamb\u00e9m buscou informa\u00e7\u00f5es junto ao Assessor Jur\u00eddico da Casa a respeito do procedimento a ser tomado ao que lhe foi informado que j\u00e1 havia este requerimento para ser apresentado, parabenizou o Vereador Leonel pela iniciativa devido \u00e0 import\u00e2ncia deste trevo permanecer aberto. Considerou que todos os vereadores devam subscrever este requerimento e se mobilizar para resolver esta quest\u00e3o. O Vereador Leandro Gomes tamb\u00e9m pediu um aparte e considerou que devido aos v\u00e1rios requerimentos feitos a empresa CCR Via Sul que n\u00e3o foram atendidos e nem sequer tiveram resposta, considerou que este ser\u00e1 mais um requerimento que n\u00e3o ser\u00e1 respondido. Sugeriu que se deva levar todas as situa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio envolvendo a empresa CCR Via Sul ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como exemplo a quest\u00e3o das cercas dentro da cidade, da recoloca\u00e7\u00e3o dos controladores de velocidade do trevo principal e a quest\u00e3o do fechamento deste acesso. Encerrou agradecendo o espa\u00e7o. O Vereador Leonel retomou a palavra agradecendo a colabora\u00e7\u00e3o dos colegas e em seguida se manifestou a respeito das coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo Vereador Elder Knapp dizendo que foi bem colocado e que ele tem conhecimento dos fatos e este tipo de desordem j\u00e1 aconteceu em outras ocasi\u00f5es e em outros locais e cabe a Brigada Militar coibir estes acontecimentos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. A vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou o espa\u00e7o da Tribuna para informar oficialmente que n\u00e3o ser\u00e1 candidata a vereadora na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Lembrou que foi muito feliz neste pleito em que participou e paasou tamb\u00e9m por momentos muito dif\u00edceis, que teve que superar, lembrando do acidente que sofreu. Tamb\u00e9m declarou que teve v\u00e1rios momentos de conquistas e alegrias junto aos demais colegas. Declarou que n\u00e3o iria dizer os motivos desta decis\u00e3o e agradeceu aos colegas pelos momentos bons que tiveram e desejou sorte a todos, e desejou que no ano de 2021 esta Casa esteja cheia de representantes comprometidos com o munic\u00edpio e que tenham garra e muita vontade de ver nossa cidade crescer. Disse que se distancia com o sentimento de dever cumprido porque sempre deu o melhor de si e assim far\u00e1 at\u00e9 o final de seu mandato. Agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo apoio que recebeu citando o Dr. Rafael e a funcion\u00e1ria Deise, e que tem muita considera\u00e7\u00e3o por todos. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. O Vereador Larri Bangemann pediu um aparte e ap\u00f3s saudar os presentes falou que ouve com tristeza profunda esta decis\u00e3o da Vereadora, Vereadora que n\u00e3o representa somente ela como pessoa mas representa todas as mulheres de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Declarou que a Vereadora foi um exemplo dentro desta Casa, onde teve uma conduta leal e pr\u00f3pria, baseada em suas decis\u00f5es. Lamentou profundamente, mas declarou que tem certeza que esta \u00e9 somente uma parada e daqui a quatro anos com certeza ela ir\u00e1 retornar a vida pol\u00edtica novamente, porque o povo de Santo Ant\u00f4nio merece pessoas s\u00e9rias e dignas com uma atua\u00e7\u00e3o correta, como o legislativo tem que ser, com pessoas n\u00e3o subordinadas ao executivo. Encerrou dizendo que sabe que a colega est\u00e1 saindo de cabe\u00e7a erguida e que foi um prazer e ser\u00e1 um prazer at\u00e9 31 de dezembro em ter a sua companhia nesta C\u00e2mara. A Vereadora Let\u00edcia retomou e agradeceu as palavras do Vereador Larri dizendo que da mesma forma ela se sente lisonjeada em participar desta legislatura. Encerrou agradecendo. O Presidente Vereador Cezar Formentini usou a palavra dizendo que tem certeza que ser\u00e1 somente uma parada, e que a passagem da Vereadora por esta Casa foi marcante nestes quatro anos e cada um tem suas raz\u00f5es particulares, mas com certeza daqui a quatro anos ela estar\u00e1 disputando novamente uma vaga no legislativo ou no executivo municipal. Considerou que realmente significa uma perda para o legislativo e disse que os vereadores com mandato hoje s\u00e3o quase que massacrados l\u00e1 fora, mas que esta legislatura foi exemplar e lutadora, que foi uma legislatura de ouro e aqueles que est\u00e3o tentando entrar buscam denegrir a imagem dos vereadores que j\u00e1 est\u00e3o nesta Casa. Considerou que cada um sabe como contra-atacar estas coisas injustas que s\u00e3o levantadas contra os vereadores que tem um mandato. Falou que est\u00e3o acontecendo injusti\u00e7as especialmente pelas redes sociais que muitas vezes desanimam quem est\u00e1 na pol\u00edtica. Em seguida o Senhor presidente informou que a Mo\u00e7\u00e3o Verbal ser\u00e1 deferida na forma regimental e passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria em pauta, desta forma foi feita a leitura do Requerimento n\u00ba 02\/2020 de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT. O Requerimento n\u00ba 02\/2020 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 21 de setembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. 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Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2020. - Convite do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Estilac Xavier, Convidando para a Sess\u00e3o Especial do Tribunal Pleno, telepresencial, de posse do Senhor Renato Lu\u00eds Bordin de Azeredo, no cargo de Conselheiro do TCE\/RS, a realizar-se \u00e0s 14 horas do dia 10 de setembro de 2020, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: youtube.com\/tcegaucho. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 22\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, o qual trata da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia Municipais das Prefeituras e das C\u00e2maras, referente ao exerc\u00edcio de 2020, que ser\u00e1 conclu\u00edda neste m\u00eas de setembro. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o de cada Munic\u00edpio ser\u00e3o disponibilizados previamente aos jurisdicionados, a partir do dia 21-09-2020, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados> Espa\u00e7o do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Question\u00e1rios. Os jurisdicionados ter\u00e3o at\u00e9 09-10-2020 para, querendo, corrigir os itens avaliados como \u0093n\u00e3o atendidos\u0094 e solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o foram apresentadas novas proposi\u00e7\u00f5es nesta sess\u00e3o. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 14 de setembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. 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O Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 029\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de agosto de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 029\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de agosto de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 043\/2020 de 26 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2020, de 26 de agosto de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044\/2020 de 26 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2020, de 26 de agosto de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 045\/2020 de 31 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2020, de 31 de agosto de 2020, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2021\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 20\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS alertando para observ\u00e2ncia do princ\u00edpio da anterioridade na concess\u00e3o de aumento real aos agentes pol\u00edticos durante a legislatura. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 043, 044 e 045\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 033, 034 e 035\/2020. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2020, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Leonel Adler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando a jovem Ver\u00f4nica Grolli por sua cola\u00e7\u00e3o de Grau em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela Universidade Luterana do Brasil \u0096 ULBRA Campus Carazinho, no \u00faltimo dia 18 de agosto de 2020. Desejar a Ver\u00f4nica muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es neste novo caminho que escolheu e que consiga realizar tudo o que almeja. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 033\/2020, de 26 de agosto de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u0096 Micro\u00e1rea 4, at\u00e9 16\/11\/2020. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Larri Afonso Bangemann\/PTB (Membro), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Elder Knapp\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 034\/2020, de 26 de agosto de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico, por 20 horas semanais, com prazo de at\u00e9 31\/12\/2020. Pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Assinado pelos Vereadores: Larri Afonso Bangemann\/PTB (Membro), Leonel Adler\/PDT (Membro), Let\u00edcia Karling\/PP (Membro) e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Membro Suplente). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/MDB (Membro) e Elder Knapp\/MDB (Membro). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2020, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. Antes de encerrar o Senhor Presidente informou aos demais vereadores que os anexos da LDO est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos, solicitou para aqueles vereadores que ainda n\u00e3o entregaram a c\u00f3pia de sua declara\u00e7\u00e3o de renda que o providenciem o mais breve poss\u00edvel, tamb\u00e9m informou que devido as veda\u00e7\u00f5es do per\u00edodo eleitoral n\u00e3o ser\u00e3o feitos c\u00f3pias (xerox) para cidad\u00e3os e solicitou aos demais vereadores que divulguem esta informa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 08 de setembro de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/328\/ata-no-302020"},{"id":325,"descricao":"Ata n\u00ba 27\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-08-24T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 27\/2020\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 24 de julho de 2020\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte (24.07.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/PSB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura do of\u00edcio do Executivo Municipal que motivou a convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Em seguida foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores. Ap\u00f3s a leitura da convoca\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos, e desta forma foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 039\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2020, de 22 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental para que as comiss\u00f5es pudessem se reunir e exarar seus pareceres. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 029\/2020, de 22 julho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 029\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/325\/ata-no-272020"},{"id":327,"descricao":"Ata n\u00ba 29\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-08-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 29\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 21 de agosto de 2020\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte (21.08.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 028\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de agosto de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 028\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de agosto de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042\/2020 de 18 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2020, de 18 de agosto de 2020, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Carazinho \u0096 EEPROCAR, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a julho de 2020. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 042\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2020. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Valdir Azambuja Costa, que recentemente se aposentou como professor na rede municipal de ensino, parabenizando-o pela sua brilhante carreira como professor, exercendo seu trabalho sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o, calma, seriedade, carinho e amor junto aos seus alunos, colegas e toda comunidade, sempre culminando num \u00f3timo trabalho prestado no decorrer de mais de 33 anos, primeiramente na Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio e depois na Escola Municipal S\u00e3o Paulo. Cabe ressaltar que Seu Valdir tem na sua trajet\u00f3ria pessoal uma vida marcada por ser uma pessoa muito querida, humilde, prestativa e de carisma incompar\u00e1vel, cativando todos ao seu redor, o que ficar\u00e1 eternizado na Comunidade Escolar. Com certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria em turno integral chegou Professor Valdir, como \u00e9 carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia. Que Deus lhe continue aben\u00e7oando e cabe a todos n\u00f3s agradecer pelo excelente trabalho que realizou durante tantos anos no nosso Munic\u00edpio e lhe desejar que sejas sempre muito feliz! Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Jer\u00f4nimo Goergen, com votos de agradecimento pela destina\u00e7\u00e3o, pela segunda ocasi\u00e3o nesta legislatura, de recursos financeiros para o nosso munic\u00edpio, trazendo, assim, benef\u00edcios imensur\u00e1veis a nossa popula\u00e7\u00e3o. Agradecer ao Deputado, n\u00e3o somente em nome desta Casa, mas de toda a popula\u00e7\u00e3o Santoantoniense, externando nossos votos de gratid\u00e3o e respeito a sua pessoa. Atitudes como a de Vossa Excel\u00eancia, de dedica\u00e7\u00e3o, sempre disposto a ajudar e fazer com que o nosso munic\u00edpio cres\u00e7a esse desenvolva, nos fazem acreditar, cada vez mais, em pessoas realmente comprometidas com uma pol\u00edtica s\u00e9ria e honesta, visando sempre o bem estar de toda uma coletividade. Desejar tamb\u00e9m ao Deputado que sua carreira pol\u00edtica seja sempre coroada de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Pedro Bandarra Westphalen, com votos de agradecimento pela destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Secretaria Municipal da Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, trazendo, assim, benef\u00edcios imensur\u00e1veis a esta \u00e1rea t\u00e3o importante, principalmente no contexto atual que estamos vivendo. Agradecer ao Deputado, n\u00e3o somente em nome desta Casa, mas de toda a popula\u00e7\u00e3o Santoantoniense, externando nossos votos de gratid\u00e3o e respeito a sua pessoa. Atitudes como a de Vossa Excel\u00eancia, de dedica\u00e7\u00e3o, sempre disposto a ajudar e fazer com que o nosso munic\u00edpio cres\u00e7a esse desenvolva, nos fazem acreditar, cada vez mais, em pessoas realmente comprometidas com uma pol\u00edtica s\u00e9ria e honesta, visando sempre o bem estar de toda uma coletividade. Desejar tamb\u00e9m ao Deputado que sua carreira pol\u00edtica seja sempre coroada de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu a parceria com o Secret\u00e1rio de Agricultura do Governo do Estado, Covatti Filho\/PP, que na \u00faltima quarta-feira, dia 19.08.20, enviou um trator agr\u00edcola para o nosso munic\u00edpio, mediante cess\u00e3o de uso, para ser utilizado no atendimento aos produtores rurais. No mesmo momento fez um desabafo dizendo que no ato da entrega deste trator se sentiu muito menosprezada, explicou que fez de tudo para ajudar o munic\u00edpio, sempre com a melhor das inten\u00e7\u00f5es e n\u00e3o teve um m\u00ednimo de reconhecimento pela pessoa que est\u00e1 \u00e0 frente do munic\u00edpio, se referindo ao Senhor Prefeito Municipal. Declarou ficou desanimada, porque acabou ficando sozinha, com a Assessora do Covatti Filho na entrega deste trator, porque o Prefeito e o Vice-Prefeito estiveram l\u00e1 mas n\u00e3o ficaram nem 5 minutos, que n\u00e3o deu tempo de descarregar o trator, e quando o trator j\u00e1 estava descarregado ela teve que ligar para o Senhor Prefeito e pedir para ele voltar l\u00e1 para assinar o documento para o trator ficar no munic\u00edpio, ao que foi solicitado pelo Prefeito para que ela levasse o documento at\u00e9 ele, pois ele j\u00e1 estava em outro local. A Vereadora informou que desligou o telefone, e visto que o Secret\u00e1rio de Obras est\u00e1 afastado por problemas de sa\u00fade, ligou para o Vice-Prefeito que ent\u00e3o veio assinar o documento. Disse que se sentiu muito constrangida porque fez de tudo para beneficiar o munic\u00edpio de alguma forma. N\u00e3o entrou em detalhes sobre o que realmente aconteceu quando o Prefeito esteve l\u00e1, mas criticou dizendo que n\u00e3o \u00e9 desta forma que se trata as pessoas, que \u00e9 preciso ter um pouco mais de humildade e saber que cada um tem a sua import\u00e2ncia. Agradeceu a Brigada Militar que ajudou controlar o tr\u00e2nsito e manobrar o caminh\u00e3o que trouxe o tratar. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou a respeito das Mo\u00e7\u00f5es de sua autoria, inicialmente comentou sobre a homenagem em reconhecimento ao trabalho do Professor Valdir de Azambuja Costa, que est\u00e1 se aposentando ap\u00f3s 33 anos de trabalho na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m comentou as Mo\u00e7\u00f5es direcionadas aos Deputados Federais do PP do Rio Grande do Sul, Jer\u00f4nimo Goergen e Pedro Westphalen, como reconhecimento e agradecendo pelos recursos destinados ao nosso munic\u00edpio por estes deputados. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do coment\u00e1rio feito pela Vereadora Let\u00edcia Karling sobre a situa\u00e7\u00e3o ocorrida na entrega do trator agr\u00edcola do governo do estado explicando que houve um desentendimento entre o motorista e o Prefeito Municipal no momento de descarregar a m\u00e1quina. Parabenizou a Vereadora pela conquista e sugeriu que seja feito um trabalho para que este trator possa ficar de forma definitiva em nosso munic\u00edpio, ap\u00f3s o prazo desta cess\u00e3o de uso. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es e como o Projeto em pauta j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelas comiss\u00f5es, e com a concord\u00e2ncia de todos n\u00e3o foi feito o intervalo regimental, e desta forma o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 032\/2020, de autoria do Poder Executivo, de 18 de agosto de 2020, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Carazinho \u0096 EEPROCAR, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, alterando a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba. A Emenda foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 31 de agosto de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/327\/ata-no-292020"},{"id":326,"descricao":"Ata n\u00ba 28\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-08-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 28\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 17 de agosto de 2020\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte (17.08.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 026\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de julho de 2020 e a Ata de n\u00ba 027\/2020, da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 24 de julho de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou as atas de n\u00ba 026 e 027\/2020 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de agosto de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 037\/2020 de 21 de julho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando c\u00f3pia das atas de n\u00ba 003 e 004\/2020, das reuni\u00f5es realizadas pelo Comit\u00ea de Combate ao COVID-19, respons\u00e1vel por acompanhar poss\u00edveis casos no munic\u00edpio e orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre os cuidados e a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 040\/2020 de 11 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2020, de 11 de agosto de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041\/2020 de 11 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2020, de 11 de agosto de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 66.000,00\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 16\/2020 de 05 de agosto de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 TCE\/RS que trata sobre o recebimento do aux\u00edlio emergencial por agentes p\u00fablicos municipais. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 17\/2020 de 13 de agosto de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 TCE\/RS que trata do envio de informa\u00e7\u00f5es e documentos via SIAPESweb \u0096 Concursos. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a junho de 2020. - Oficio n\u00b0 4414\/GIGOV\/PF, de 27 de julho de 2020, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 44.571,43, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1056373-28 assinado em 13\/092018, no \u00e2mbito do Programa Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel, que tem por objeto Fomento ao Setor Agropecu\u00e1rio. - Oficio n\u00b0 4506\/GIGOV\/PF, de 29 de julho de 2020, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 238.750,00, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 897514\/2020, opera\u00e7\u00e3o 1071702-15, que tem por finalidade a estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social (suas) \u0096 constru\u00e7\u00e3o de centro p\u00fablico de conviv\u00eancia. - Oficio n\u00b0 4838\/GIGOV\/PF, de 12 de agosto de 2020, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 178.285,71, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1056373-28 assinado em 13\/092018, no \u00e2mbito do Programa Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel, que tem por objeto Fomento ao Setor Agropecu\u00e1rio. - Oficio n\u00b0 4913\/GIGOV\/PF, de 17 de agosto de 2020, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio no valor de R$ 429.750,00, vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1063351-53, assinado em 10\/12\/2019, no \u00e2mbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania, que tem por objeto Implanta\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 040 e 041\/2020, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 030 e 031\/2020. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2020, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Let\u00edcia Karling\/PP, aprovada por unanimidade em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de agosto de 2020, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a jovem CASSANDRA HAUPT pela conclus\u00e3o do Curso de Agroneg\u00f3cio no dia 07 de julho do corrente ano, pela ULBRA \u0096 Campus Carazinho. Desejar a mesma votos de muito sucesso na profiss\u00e3o escolhida e que sua vida seja coroada de conquistas e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Let\u00edcia Karling\/PP, aprovada por unanimidade em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de agosto de 2020, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Irto Itomar Allebrandt, que recentemente se aposentou como funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal, parabenizando-o pela sua brilhante carreira p\u00fablica e pela exemplar atua\u00e7\u00e3o como Fiscal Municipal, executando seu trabalho sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o, calma, seriedade, destreza, transpar\u00eancia e grande carisma junto as pessoas, sempre culminando num \u00f3timo trabalho prestado para a Comunidade e para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Cabe ressaltar que Irto tem na sua trajet\u00f3ria pessoal uma vida marcada por ser uma pessoa muito querida, humilde, popular e participativa junto ao Munic\u00edpio (foi candidato a Vereador pelo munic\u00edpio de Carazinho quando Santo Ant\u00f4nio ainda era distrito e candidato a Vereador por Santo Ant\u00f4nio do Planalto tamb\u00e9m diversas vezes). Participou como s\u00f3cio em v\u00e1rias entidades, sendo que de muitas participou das diretorias, onde teve passagem marcante no Am\u00e9rica Futebol Clube, na Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos e nos \u00faltimos anos foi Presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, do qual \u00e9 um batalhador incans\u00e1vel pela referida classe. Com certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou Chiquinho, como \u00e9 carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia. Que Deus lhe continue aben\u00e7oando e cabe a todos n\u00f3s agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Munic\u00edpio e por sempre defender e lutar com tanta perseveran\u00e7a pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito os Vereadores: - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre a quest\u00e3o da pandemia citando os casos dos vereadores Larri e Marcos que contra\u00edram e se recuperaram da covid-19 e tamb\u00e9m falou a respeito dos 21 casos que est\u00e3o registrados em nosso munic\u00edpio at\u00e9 esta data, onde nenhum caso teve maior gravidade. Considerou que isto vai passar, mas que a comunidade n\u00e3o deve relaxar nas medidas de preven\u00e7\u00e3o. Lembrou que nas sess\u00f5es anteriores alguns vereadores criticaram a forma como estava sendo realizado o acompanhamento dos casos e declarou que desde o surgimento do primeiro caso todos tiveram a melhor inten\u00e7\u00e3o, tanto pessoalmente como para ajudar as outras pessoas, que a unidade da sa\u00fade, da qual faz parte mas est\u00e1 afastado, fez o melhor poss\u00edvel, mas por se tratar de uma pandemia ningu\u00e9m sabe ao certo como agir e as coisas v\u00e3o se encaixando e as pessoas v\u00e3o trabalhando conforme elas conseguem e com aquilo que tem. Parabenizou a equipe da sa\u00fade pelo trabalho realizado e pediu para que as pessoas n\u00e3o relaxem na quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou sobre as melhorias que est\u00e3o sendo feitas em nossa cidade, dizendo que a comunidade est\u00e1 de parab\u00e9ns e \u00e9 preciso fazer um agradecimento aos representantes que conseguiram estes recursos. Ressaltou que este \u00e9 seu primeiro mandato como vereador e o que lhe chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o montante que foi e est\u00e1 sendo colocado no munic\u00edpio neste per\u00edodo e foi nesta Casa que passaram todos estes projetos, disse que torce para que nas pr\u00f3ximas administra\u00e7\u00f5es estes valores aumentem, o que considerou dif\u00edcil. Parabenizou a todas as bancadas que deixaram sua contribui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m parabenizou a administra\u00e7\u00e3o municipal pelo empenho que vem tendo, dizendo que as coisas n\u00e3o acontecem sem que algu\u00e9m v\u00e1 atr\u00e1s, citou como exemplo as empresas que est\u00e3o se instalando no distrito industrial e considerou que \u00e9 preciso tamb\u00e9m valorizar os micro e pequeno empres\u00e1rios que apesar da pandemia est\u00e3o conseguindo se manter de p\u00e9. Sobre o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral falou que esta \u00e9 a \u00e9poca para falar com as pessoas sobre a import\u00e2ncia da pol\u00edtica pra comunidade e espera que tudo corra da forma mais democr\u00e1tica e respeitosa poss\u00edvel. Parabenizou o chico (Irto Allebrandt) por seu trabalho na comunidade, na associa\u00e7\u00e3o e no sindicato dos servidores p\u00fablicos e por sua aposentadoria. Encerrando declarou que se sente muito feliz em sua primeira legislatura poder falar de coisas boas e anunciou que segundo informa\u00e7\u00f5es que teve da administra\u00e7\u00e3o municipal a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa avenida tamb\u00e9m ser\u00e1 trocada e receber\u00e1 l\u00e2mpadas de Led. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar a todos expressou sua alegria de ver os vereadores Larri e Marcos de volta a esta Casa, curados do coronav\u00edrus. Pediu a subscri\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Leonel que homenageia o chico (Irto Allebrandt) por sua aposentadoria, ao qual parabenizou pelo trabalho que realizou em nossa prefeitura. Tamb\u00e9m falou da Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual parabeniza a ex-funcion\u00e1ria desta Casa, Cassandra Haup, pela conclus\u00e3o do curso superior em Agroneg\u00f3cio. Tamb\u00e9m parabenizou a administra\u00e7\u00e3o e os colegas vereadores pelo empenho que tiveram durante este mandato na busca de recursos para o nosso munic\u00edpio. Disse que os recursos foram muitos, e muitas obras est\u00e3o sendo feitas e os membros da bancada do MDB se sentem muito felizes e orgulhosos por fazer parte desta administra\u00e7\u00e3o e de trazer estas obras expressivas para o munic\u00edpio, citou como exemplo a obra de conclus\u00e3o da pra\u00e7a no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o in\u00edcio do gin\u00e1sio municipal, 1\u00aa etapa com um valor de R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), recursos destinados ao munic\u00edpio atrav\u00e9s de emendas do Deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB. Informou que devido a libera\u00e7\u00e3o do recurso para o in\u00edcio do gin\u00e1sio, recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do Deputado Marcio Biolchi que o pressionou para que mais uma vez colocasse seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para concorrer a uma vaga na C\u00e2mara Municipal e hoje j\u00e1 est\u00e1 repensando a decis\u00e3o que havia tomado de n\u00e3o mais concorrer ao legislativo. Encerrou agradecendo. - Marcos Pedro Griebler\/PDT. O Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes, de maneira especial ao chico (Irto) agradeceu a todos pela preocupa\u00e7\u00e3o que demonstraram durante os dias em que ficou em isolamento devido ao covid. Falou de sua experi\u00eancia e da maneira que as pessoas tratam uma pessoa que est\u00e1 com o covid, pessoa esta que \u00e9 vista por muitos como a pior pessoa do mundo, e que ele p\u00f4de presenciar isto. Explicou que em primeiro lugar n\u00e3o foi usado o mesmo crit\u00e9rio pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para todos, pois para alguns estava tudo certo, citou que na secretaria de obras e no centro administrativo houveram pessoas contaminadas e n\u00e3o foi feito exame em ningu\u00e9m, mas no seu estabelecimento comercial a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi com a pol\u00edcia, quando poderiam ter ligado e pedido para trocar a funcion\u00e1ria que l\u00e1 atende, visto que esta poderia ter contra\u00eddo o v\u00edrus, insistiu que haviam v\u00e1rias maneiras de conversar mas simplesmente foram l\u00e1 e fecharam as portas. Declarou que todos que tiveram contato com ele e sua companheira fizeram o exame e gra\u00e7as a Deus ningu\u00e9m foi contaminado. Disse tamb\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 contra que as pessoas se cuidem, mas deve ser usado o mesmo crit\u00e9rio para todos. Tamb\u00e9m comentou sobre as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, onde tamb\u00e9m se licenciou para concorrer mais uma vez, e ir\u00e1 buscar seu sexto mandato participando da s\u00e9tima campanha. Encerrou parabenizando o chico (Irto) por sua aposentadoria destacando sua excelente atua\u00e7\u00e3o tanto no setor de pessoal quanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal e do meio ambiente. - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes expressou sua alegria pelo retorno dos vereadores Larri e Marcos que haviam contra\u00eddo o coronav\u00edrus, doen\u00e7a que est\u00e1 afetando todo o planeta. Considerou importante que nenhum morador infectado tenha tido problemas mais graves de sa\u00fade. Falou que apesar das dificuldades provocadas pela pandemia tamb\u00e9m h\u00e1 coisas boas acontecendo, se referindo aos recursos que est\u00e3o sendo investidos em nosso munic\u00edpio, onde todos os vereadores se empenharam junto com a administra\u00e7\u00e3o na busca por estes recursos. Tamb\u00e9m se pronunciou a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual est\u00e1 prestando homenagem ao chico (Irto Allebrandt) que se aposentou na prefeitura e estava presente na sess\u00e3o. Citou algumas participa\u00e7\u00f5es do chico, que foi presidente do grupo de jovens, jogador da equipe do Am\u00e9rica, tamb\u00e9m foi juiz de futebol, e sempre atuou nos eventos esportivos, foi servidor desde o in\u00edcio do munic\u00edpio e ultimamente atuou como fiscal ambiental. Lembrou que o chico foi candidato a vereador ainda pelo munic\u00edpio de Carazinho, e v\u00e1rias vezes concorreu neste munic\u00edpio, tendo assumido nesta Casa como suplente, foi presidente do PP por diversas ocasi\u00f5es, tamb\u00e9m foi presidente do sindicato e da associa\u00e7\u00e3o dos servidores municipais. Destacou que o chico fez um excelente trabalho como servidor e junto \u00e0 comunidade e de forma merecida recebe esta homenagem. Encerrou desejando ao chico muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia e que Deus continue aben\u00e7oando a sua vida. - Leandro Gomes\/PP. o Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar a todos, especialmente ao seu companheiro de partido chico, se referiu aos vereadores Larri e Marcos expressando sua satisfa\u00e7\u00e3o por estarem novamente juntos nesta sess\u00e3o. Declarou que ap\u00f3s saber da contamina\u00e7\u00e3o deles ficou muito preocupado mas gra\u00e7as a Deus conseguiram vencer esta doen\u00e7a. Tamb\u00e9m parabenizou o funcion\u00e1rio chico pelo excelente profissional que este foi e pelo trabalho que desenvolveu junto ao munic\u00edpio, desejou que agora possa curtir a vida e fazer o que gosta em sua aposentadoria. Tamb\u00e9m deixou registrada sua satisfa\u00e7\u00e3o em ver jovens se formando, se referindo a Mo\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Vilson em homenagem a ex-funcion\u00e1ria Cassandra Haupt, pessoa humilde e batalhadora que merece este reconhecimento. Tamb\u00e9m falou a respeito da Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio lembrando que fez algumas cr\u00edticas nas sess\u00f5es anteriores, mas que eram cr\u00edticas construtivas para colaborar na melhora do trabalho desta secretaria. Declarou que em momento algum disse que n\u00e3o temos bons profissionais na sa\u00fade, e que temos sim grandes profissionais na sa\u00fade, que sempre atendem muito bem a quem precisa. Disse que entrou em contato com mais uma pessoa de nosso munic\u00edpio que infelizmente testou positivo para a covid e procurou saber como estava esta pessoa e sua fam\u00edlia e ficou muito satisfeito em saber que todos os dias algu\u00e9m da equipe da sa\u00fade liga para eles para saber como est\u00e3o e que no momento certo os testes estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para serem feitos. Considerou importante este desenvolvimento da Secretaria da Sa\u00fade, porque em outro momento n\u00e3o t\u00ednhamos este atendimento que estamos tendo hoje e n\u00e3o haviam testes na Secretaria da Sa\u00fade, e o que considerou mais importante \u00e9 que hoje est\u00e1 sendo feito um atendimento diferente a quem se contamina. Encerrou agradecendo. - Larri Afonso Bangemann\/PTB. O Vereador Larri inicialmente agradeceu a Deus por poder novamente ocupar o espa\u00e7o da tribuna desta Casa e ap\u00f3s cumprimentou os presentes. Declarou que passou por uma prova de vida que mexeu muito com seu psicol\u00f3gico, mas gra\u00e7as a Deus teve muita f\u00e9 e tem certeza que esta f\u00e9 o ajudou. Se queixou da sa\u00fade do munic\u00edpio dizendo que acha que n\u00e3o tiveram a inten\u00e7\u00e3o de errar, mas que sua fam\u00edlia sofreu muito pelos erros cometidos pela sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Insistiu que quer acreditar que foram erros involunt\u00e1rios, por inexperi\u00eancia, mas disse que foram cometidos erros terr\u00edveis, explicando que teve que ficar em casa sabendo que estava com covid e sabendo que sua m\u00e3e estava passando mal em casa, e que logicamente tamb\u00e9m estaria com covid. Explicou que ligou v\u00e1rias vezes, pedindo pelo amor de Deus que algum profissional da sa\u00fade fosse l\u00e1 ver sua m\u00e3e, e que s\u00f3 prometiam de ir mas ningu\u00e9m aparecia. Declarou que quer pensar que n\u00e3o foi por persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas que n\u00e3o deseja nem ao seu pior inimigo que passe pelo que ele passou. Declarou que: \u0093... os profissionais da sa\u00fade s\u00e3o exemplares, mas o comando da sa\u00fade \u00e9 um zero \u00e0 esquerda...\u0094, considerou que a pessoa que est\u00e1 \u00e0 frente da secretaria n\u00e3o serve para comandar, e questionou at\u00e9 que ponto seria legal uma pessoa receber como dentista e ser Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, e que isto talvez esteja burlando um acordo com o governo federal onde o munic\u00edpio precisa ter um dentista com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. Comentou que sofreu muito e considerou que teve a sorte que o enfermeiro Gustavo, profissional a quem respeita muito, e os demais profissionais que o atenderam lhe escutaram, pois queriam se basear no resultado dos testes r\u00e1pidos que sabidamente n\u00e3o funcionam, que estes testes s\u00f3 funcionam quando a pessoa j\u00e1 est\u00e1 curada ou precisa ser entubada, e o comando da sa\u00fade n\u00e3o sabia disso. Considerou que deve ser contratado um profissional m\u00e9dico, pelo menos por 20 horas semanais, para atuar na linha de frente para covid, pois veio e vem recursos para isto. Declarou que respeita a doutora, mas \u00e9 necess\u00e1rio contratar um m\u00e9dico para esta linha de frente porque a doutora que atende hoje, segundo ela pr\u00f3pria, pertence ao grupo de risco. Disse que gra\u00e7as a Deus os 21 casos est\u00e3o curados, mas talvez n\u00e3o pare por a\u00ed. Tamb\u00e9m lamentou a forma como foram tratados com rela\u00e7\u00e3o as requisi\u00e7\u00f5es de testes, onde seus familiares foram orientados a procurar e fazer os exames por sua pr\u00f3pria conta, para ver se estavam com covid. Mais uma vez declarou que quer crer que foi um erro, e n\u00e3o foi uma forma de persegui\u00e7\u00e3o, porque toda sua fam\u00edlia passou por isso. Ap\u00f3s o desabafo insistiu que seja contratado um profissional para linha de frente pois se ocorrer uma segunda onda e acontecer com uma fam\u00edlia desprevenida poder\u00e3o haver mortes. Declarou que os recursos que vieram para o munic\u00edpio, conforme est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia, foram gastos meio \u00e0 toa e que a responsabilidade destes gastos \u00e9 de que administra a secretaria. Tamb\u00e9m parabenizou o chico (Irto Allebrandt) por sua aposentadoria dizendo que a prefeitura vai perder um excelente funcion\u00e1rio, que praticamente sempre trabalhou no atendimento das pessoas, e agora merecidamente ir\u00e1 curtir sua fam\u00edlia. Desejou \u0096lhe muito sucesso em sua aposentadoria. Quanto aos recurso anunciados nesta sess\u00e3o disse que realmente esta Casa \u00e9 brilhante, pois praticamente todos os recursos que est\u00e3o vindo tem uma participa\u00e7\u00e3o dos vereadores. Tamb\u00e9m fez um reconhecimento, dizendo que votou e ir\u00e1 votar novamente no Presidente Bolsonaro, que est\u00e1 fazendo pelos munic\u00edpios o que nunca antes foi feito, pois nestes 25 anos em que ele est\u00e1 envolvido na pol\u00edtica nunca viu um presidente liberar tanto dinheiro para os munic\u00edpios, e a prova est\u00e1 a\u00ed, as emendas anunciadas est\u00e3o sendo mesmo liberadas e n\u00e3o s\u00e3o estornadas como acontecia em outros anos. Encerrou se desculpando pela dureza de suas palavras e agradeceu a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais nenhum inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 030\/2020, de 11 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Leandro Gomes se manifestou declarando que a contrata\u00e7\u00e3o deste profissional (psic\u00f3logo) foi uma solicita\u00e7\u00e3o sua nesta Casa devido \u00e0 grande procura que h\u00e1 para o atendimento deste profissional, profissional que d\u00e1 suporte as pessoas que passam por dificuldades. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2020 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, e juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 031\/2020, de 11 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 66.000,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2020, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2020, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para antecipar a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria para sexta-feira, dia 21 de agosto, devido a viagem que uma comiss\u00e3o de vereadores ir\u00e1 fazer \u00e0 Bras\u00edlia na pr\u00f3xima semana, o que foi aceito por todos. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 21 de agosto de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp\r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/326\/ata-no-282020"},{"id":324,"descricao":"Ata n\u00ba 26\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-07-20T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 26\/2020\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 20 de julho de 2020\r\nAos vinte dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte (20.07.2020), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/PSB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo \u0096 PTB, PSB e PPS, Vereador Douglas Rafael Allebrand\/PSB, convocado para assumir a vaga do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, licenciado para tratamento e sa\u00fade. Na sequ\u00eancia solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de julho de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 037\/2020 de 17 de julho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2020, de 17 de julho de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi realizada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 037\/2020 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2020. Ap\u00f3s colocou em discuss\u00e3o a Ata n\u00ba 025\/2020, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de julho de 2020, como ningu\u00e9m se manifestou a ata de n\u00ba 025\/2020 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito os Vereadores: - Leonel Adler\/PDT. O Vereador Leonel ap\u00f3s cumprimentar os presentes lembrou que no in\u00edcio da pandemia do novo coronavirus, houve uma preocupa\u00e7\u00e3o de alguns vereadores que sugeriram a doa\u00e7\u00e3o de parte dos sal\u00e1rios para ajudar o munic\u00edpio no combate a pandemia. Falou que naquela ocasi\u00e3o se manifestou dizendo que n\u00e3o iria ajudar porque n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es e mesmo se as tivesse n\u00e3o iria fazer isto, justificando que esta n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do vereador de doar parte ou a totalidade de seu sal\u00e1rio, como sugeriam alguns coment\u00e1rios das redes sociais. Disse que sempre deixou muito claro que n\u00e3o iria fazer este tipo de doa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque n\u00e3o tinha e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para isto, mas ficou preocupado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio. Lembrou que j\u00e1 na primeira sess\u00e3o deste ano havia anunciado um recurso que havia sido prometido pelo Deputado Federal Lucas Redecker\/PSDB para o nosso munic\u00edpio, no valor de R$ 200.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para patrulha agr\u00edcola, mas devido \u00e0 crise somada aos problemas da pandemia este recurso iria demorar para ser liberado. Declarou que procurou a assessoria do deputado e sugeriu abrir m\u00e3o destes R$ 200.000,00 prometidos, em troca de um valor menor, que fosse liberado logo, para o enfrentamento desta pandemia. Informou que a um m\u00eas atr\u00e1s recebeu a comunica\u00e7\u00e3o que seriam liberados R$ 100.000,00 para a Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, para o combate a pandemia. Disse que n\u00e3o se manifestou antes porque queria ter a certeza de que este recurso realmente viria, e agora nesta quarta-feira foi informado por of\u00edcio que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade depositou R$ 100.000,00 na conta do munic\u00edpio, explicou que fez sua parte e se todos fossem contribuir com um percentual do sal\u00e1rio iria demorar bastante tempo para juntar este valor, mas cada vereador faz o que pode com mais ou menos valor. Deixou registrado que fez a sua parte, e se n\u00e3o fosse a pandemia este recurso poderia ser utilizado em outras coisas. Informou que com este valor, segundo o Senhor Prefeito Municipal, ser\u00e3o adquiridos mascaras, testes para o covid, rem\u00e9dios, medidores de temperatura para utiliza\u00e7\u00e3o nas empresas, e tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a contrata\u00e7\u00e3o de mais alguns profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade para fazer o atendimento aos mun\u00edcipes. Encerrou agradecendo. - Leandro Gomes\/PP. o Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar a todos se manifestou sobre o enfrentamento ao covid-19 dizendo que sempre levou muito a s\u00e9rio esta situa\u00e7\u00e3o que estamos vivendo e sempre dizia que mais cedo ou mais tarde isto iria chegar no nosso munic\u00edpio e como \u00e9 de conhecimento de todos, chegou, e como chegou \u00e9 preciso que tenha conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade, que precisa ser feito um trabalho de toda administra\u00e7\u00e3o e dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade. Lembrou que na sess\u00e3o anterior sugeriu ao Presidente desta Casa para que se trouxesse um profissional da sa\u00fade para trazer ao conhecimento dos vereadores o trabalho que est\u00e1 sendo realizado e sanar as d\u00favidas e servir de base para ser usado junto aos familiares e principalmente para os vereadores saberem orientar de forma clara as pessoas que vierem a questiona-los. Expressou sua indigna\u00e7\u00e3o, pois o covid chegou ao nosso munic\u00edpio e o trabalho que deveria estar sendo feito, pelos profissionais da sa\u00fade, a exemplo do que est\u00e1 sendo feito em outros munic\u00edpios, parece que n\u00e3o est\u00e1 sendo feito. Pensa que talvez o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio tenha outra forma de tratar o covid, porque entende e pelo conhecimento passado pelas redes de informa\u00e7\u00f5es, que a partir do momento que uma pessoa positivar para o covid, quem teve contato com aquela pessoa precisaria ficar em isolamento e precisaria ser monitorada pelos profissionais da sa\u00fade, e isto n\u00e3o est\u00e1 acontecendo em nosso munic\u00edpio, ou talvez esteja acontecendo apenas com algumas pessoas escolhidas a dedo. Justificou explicando que como todos sabem o Vereador Larri Afonso Bangemann positivou para o covid e por isso todos que tiveram contato com ele deveriam estar sendo monitorados. Que toda fam\u00edlia do vereador Larri deveria ser monitorada e ficar em isolamento. Informou que conversou por telefone com uma pessoa vinculada a fam\u00edlia deste vereador que tamb\u00e9m contraiu o covid e que informou que em nenhum momento a Secretaria de Sa\u00fade entrou em contato com ela. Deixou registrada sua indigna\u00e7\u00e3o e sua preocupa\u00e7\u00e3o, e disse que estar\u00e1 entrando em contato com o Prefeito Municipal para discutir esta situa\u00e7\u00e3o, que deve ser levada mais a s\u00e9rio para salvar vidas em nosso munic\u00edpio. Sugeriu que ap\u00f3s o termino da sess\u00e3o seja feita uma ora\u00e7\u00e3o pedindo a Deus que aben\u00e7oe nosso munic\u00edpio e as pessoas que contra\u00edram esta doen\u00e7a para que possam em breve estar curadas. Como n\u00e3o havia mais nenhum inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, antes do intervalo regimental o Senhor Presidente informou que os Vereadores que possuem linha telef\u00f4nica do plano empresa da C\u00e2mara deveriam assinar um termo de recebimento do aparelho telef\u00f4nico que se encontrava junto a Mesa Diretora, quanto a solicita\u00e7\u00e3o feita na sess\u00e3o anterior para que viesse um profissional da Secretaria Municipal da Sa\u00fade para dar esclarecimentos a respeito do novo coronavirus, informou que foi encaminhada solicita\u00e7\u00e3o por of\u00edcio ao executivo mas at\u00e9 o momento n\u00e3o havia tido resposta. Quanto a quest\u00e3o do covid 19, o Senhor Presidente se manifestou dizendo que cabe a cada um se proteger, lembrou que pessoalmente j\u00e1 ficou isolado durante tr\u00eas dias por ter tido contato com um caso suspeito, e fez isto por conta pr\u00f3pria, e se todos fizessem isto os casos diminuiriam muito, quanto ao protocolo usado pela Secretaria da Sa\u00fade declarou que n\u00e3o possuem conhecimento para comentar. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 002\/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento do subs\u00eddio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 002\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 003\/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, para o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo 003\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 027\/2020, de 09 julho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 756\/2005, de 19 de outubro de 2005, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e acrescenta-lhe dispositivo, para instituir novas al\u00edquotas e normas de custeio de benef\u00edcios\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 027\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 028\/2020, de 17 de julho de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 238.750,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 028\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente informou que o Decreto que suspende a pr\u00f3xima sess\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 assinado para valer a partir do dia 21.07.2020, e a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 03 de agosto de 2020, dependendo ainda de como estiver a situa\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio em nosso munic\u00edpio, informou que o Poder Legislativo estar\u00e1 fechado para atendimento ao p\u00fablico, que ser\u00e1 atendido apenas por telefone ou e-mail, e o atendimento aos vereadores continuar\u00e1 sendo feito de forma normal, desde que seja um assunto de extrema import\u00e2ncia. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de agosto de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. 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Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Antes da leitura o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de junho de 2020. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de julho de 2020. - Atestado m\u00e9dico do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 036\/2020 de 09 de julho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2020, de 09 julho de 2020, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 756\/2005, de 19 de outubro de 2005, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e acrescenta-lhe dispositivo, para instituir novas al\u00edquotas e normas de custeio de benef\u00edcios\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Cart\u00f3rio da Promotoria de Justi\u00e7a de Carazinho encaminho o Manual de Instru\u00e7\u00f5es de Alimenta\u00e7\u00e3o do Sisconta Eleitoral. - Convite da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para a Audi\u00eancia P\u00fablica por teleconfer\u00eancia para Debater a Lei de Emerg\u00eancia Cultural e sua aplica\u00e7\u00e3o no RS, que ser\u00e1 realizada no dia 14 de julho, \u00e0s 9h30. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do IGAM encaminhando o relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no per\u00edodo de 01 a 31 de Junho de 2020. - Of\u00edcio Circular GP n\u00ba 001\/2020, do Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do RS informando que foi aprovada a Resolu\u00e7\u00e3o TCE-RS n\u00ba 1.126\/2020 que incluiu o inciso XXX, ao artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE-RS n\u00ba 1.009\/2014. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 001\/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria de Ex-Presidentes na C\u00e2mara Municipal de Vereadores\u0094. Na sequ\u00eancia foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 036\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2020. Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 03\/2020, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um levantamento e ap\u00f3s efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do nosso munic\u00edpio, onde ainda n\u00e3o existem. Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada, a pedido de v\u00e1rios mun\u00edcipes, pois em v\u00e1rios pontos da nossa cidade n\u00e3o existem estas placas ainda, bem como frisamos que trata-se de uma medida importante para agilizar na localiza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias e\/ou im\u00f3veis e seus propriet\u00e1rios. As pessoas em sua maioria tem reclamado principalmente, de situa\u00e7\u00f5es quando empresas\/lojas de outros mun\u00edcipios fazem entregas em nossa cidade, e tem encontrado dificuldades em identificar as ruas, por isso seria muito oportuno a coloca\u00e7\u00e3o destas placas. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 012\/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora JENIRA DE MOURA MELLO, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 05 de julho de 2020. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. O Senhor Presidente informou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos no forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador: - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, explicando que a falta de identifica\u00e7\u00e3o das ruas traz dificuldades na localiza\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os, especialmente para a entrega de mercadorias. Tamb\u00e9m sugeriu que seja feito um projeto em conjunto com os demais vereadores para dividir a cidade em 04 bairros para simplificar e facilitar a localiza\u00e7\u00e3o. Solicitou que a Secretaria de Sa\u00fade d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial fazendo um esfor\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames para o covid-19, realizando o teste sempre que uma pessoa apresentar os sintomas desta doen\u00e7a. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2020, de 13 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria de Ex-Presidentes na C\u00e2mara Municipal de Vereadores\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 026\/2020, de 25 junho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a efetuar a extra\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o de terras de propriedades privadas para utiliza\u00e7\u00e3o em terraplanagens, em obras p\u00fablicas ou com a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente falou a respeito da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2020, a qual trata do funcionamento da Casa durante a situa\u00e7\u00e3o de bandeira vermelha para o distanciamento devido a pandemia do covid-19. Considerou que ficou meio confuso porque houve a mudan\u00e7a na cor da bandeira pelo Governador do Estado. O Vereador Leandro Gomes\/PP solicitou que se busque trazer um profissional da \u00e1rea da sa\u00fade para que fa\u00e7a uma explana\u00e7\u00e3o a respeito realiza\u00e7\u00e3o dos testes e da situa\u00e7\u00e3o e sobre covid-19 para que todos possam sanar suas d\u00favidas e inclusive ter algum conhecimento para repassar para comunidade, quando for solicitado. O Senhor Presidente concordou e considerou uma boa ideia e informou que ser\u00e1 feito um of\u00edcio para o Executivo solicitando para que um profissional da \u00e1rea da sa\u00fade venha dar estas explica\u00e7\u00f5es. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 20 de julho de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. 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Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de junho de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 035\/2020 de 25 de junho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2020, de 25 junho de 2020, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a efetuar a extra\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o de terras de propriedades privadas para utiliza\u00e7\u00e3o em terraplanagens, em obras p\u00fablicas ou com a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 15\/2020, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, que trata da atua\u00e7\u00e3o concomitante do Tribunal de Contas. - Of\u00edcio n\u00ba 09\/2020, de 22 de junho de 2020, da Promotoria de Justi\u00e7a de Carazinho, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas a candidatos potencialmente ineleg\u00edveis atrav\u00e9s da ferramenta SISCONTA. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 035\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2020. Tamb\u00e9m foram lidos, o Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 002\/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento do subs\u00eddio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094, e o Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 003\/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, para o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024\u0094. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador: - Larri Afonso Bangemann\/PTB. O Vereador Larri ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para dar uma not\u00edcia que considerou muito boa, relatou um fato que teve in\u00edcio numa viagem \u00e0 Bras\u00edlia realizada no m\u00eas de novembro de 2019, onde acompanhado pelos vereadores Vilson Altmann e Rodrigo Jo\u00e3o Maier, participou do Congresso da UVB e realizaram algumas visitas na C\u00e2mara dos Deputados. Lembrou que visitou o gabinete do Deputado Maur\u00edcio Dziedricki\/PTB, e este n\u00e3o se encontrava, mas deixou seu contato e depois disso manteve algumas conversas com este Deputado, lembrou que tinha e ainda tem uma liga\u00e7\u00e3o muito forte com o Deputado Ronaldo Nogueira\/PTB, e isso foi colocado ao Deputado Maur\u00edcio que estava buscando aliados para fortalecer sua representa\u00e7\u00e3o, ao qual foi respondido que a iniciativa deveria partir do Deputado em tentar atrai-lo, porque o Sr. Ronaldo Nogueira estava com um cargo na FUNASA. Mas com o afastamento do Deputado Ronaldo do cargo o Vereador Larri procurou o Deputado Maur\u00edcio, ao qual foi solicitada uma emenda, e a alguns dias atr\u00e1s recebeu a informa\u00e7\u00e3o que este estaria disposto a fechar uma parceria com o PTB de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, sabendo do crescimento do PTB para pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, onde o partido ir\u00e1 disputar o executivo e a C\u00e2mara de Vereadores com uma nominata forte pretendendo eleger duas ou tr\u00eas cadeiras. Informou que o Deputado Mauricio Dziedricki, com esta parceria acabou empenhando uma emenda individual para o nosso munic\u00edpio. Declarou que n\u00e3o se pronunciou anteriormente sobre este assunto porque preferiu ter em m\u00e3os o n\u00ba do empenho e saber da situa\u00e7\u00e3o no SICONV. Informou que cobrou informa\u00e7\u00f5es dos assessores do Deputado que lhe informaram que j\u00e1 haviam passado isso para o executivo, mas este n\u00e3o comunicou a ele nem aos demais vereadores. Declarou que foi autorizado pelo Deputado a anunciar em nome do PTB de Santo Ant\u00f4nio do Planalto que esta emenda est\u00e1 vindo por causa do PTB deste munic\u00edpio, informou que est\u00e1 empenhada para Santo Ant\u00f4nio do Planalto, o que n\u00e3o quer dizer que este valor esteja na conta, uma emenda para reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema \u00fanico da Assist\u00eancia Social \u0096 SUAS, para constru\u00e7\u00e3o de Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), com a necessidade de uma contrapartida do Munic\u00edpio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), empenho n\u00ba 2020 NE 8.064. Declarou que fica feliz com mais uma obra que vai estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, constru\u00e7\u00e3o que talvez n\u00e3o saia agora mas provavelmente a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 executar esta obra, devido a estarmos num ano de elei\u00e7\u00e3o. Declarou sua alegria pois j\u00e1 conseguiu a obra do CRAS com o Deputado Ronaldo e agora mais este Centro de Conviv\u00eancia, que poder\u00e1 ser um pavilh\u00e3o pequeno ou uma piscina t\u00e9rmica com vesti\u00e1rios, dependendo da forma como for montado o projeto pelo munic\u00edpio. Declarou que o PTB n\u00e3o fecha com o executivo, pois tem ideias diferentes, mas fecha com o povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e est\u00e1 feliz como vereador e como presidente de seu partido e agora com mais este valor, junto com o micro-\u00f4nibus ir\u00e1 fechar o valor de R$ 550.000,00, o que para um vereador da oposi\u00e7\u00e3o fica bom para que o executivo exer\u00e7a seus planos de administra\u00e7\u00e3o. Agradeceu ao Deputado Maur\u00edcio Dziedricki com o qual ir\u00e1 fechar uma parceria de agora em diante para nos pr\u00f3ximos dois anos colher muitos frutos. Tamb\u00e9m falou sobre o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2020, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 um entendimento o que considerou frustrante, falando como dirigente de um partido porque os prazos est\u00e3o estourando e n\u00e3o se tem uma decis\u00e3o. Considerou que a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como ser realizada no dia 04 de outubro, pois n\u00e3o tem como se fazer uma campanha devido a pandemia, que tamb\u00e9m prejudica as conven\u00e7\u00f5es e as reuni\u00f5es dos partidos. Considerou que as elei\u00e7\u00f5es devam ser adiadas para o final do ano ou at\u00e9 transferidas para o pr\u00f3ximo ano, pois se tem o risco da contamina\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios candidatos que precisar\u00e3o fazer sua campanha. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de julho de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. 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Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de junho de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2020 de 18 de junho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2020, de 18 junho de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.481,2017\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a maio de 2020. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 13\/2020 de 16 de junho de 2020, alertando sobre a observa\u00e7\u00e3o dos prazos para remessa de dados, informa\u00e7\u00f5es e documentos ao TCE. - Convite da Comiss\u00e3o de Economia, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo \u0096 CEDST da Assembleia Legislativa do RS, convidando para uma audi\u00eancia p\u00fablica por teleconfer\u00eancia que ser\u00e1 realizada no dia 24 de junho de 2020, \u00e0s 10 horas, atrav\u00e9s do aplicativo CISCO WEBEX MEETING. - Of\u00edcio n\u00ba 001\/2019 de 19 de junho de 2020, da Ju\u00edza Eleitoral da 15\u00aa Zona Eleitoral, solicitando listagem de pessoas que exerceram fun\u00e7\u00e3o ou cargo p\u00fablico de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o ou cargo ou emprego p\u00fablico tempor\u00e1rio durante o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro de 2019. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 034\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2020. Mo\u00e7\u00e3o Pesar de n\u00ba 011\/2020, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ILMO ALFREDO SCHNEIDER, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 09 de junho de 2020. O Senhor Presidente informou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou como L\u00edder de Governo transmitindo o pedido do executivo municipal para que o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2020 fosse votado em regime de urg\u00eancia para renova\u00e7\u00e3o dos contratos emergenciais. Tamb\u00e9m comentou sobre haver altera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o na data de realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano, informou que segundo a opini\u00e3o de alguns deputados a proposta que est\u00e1 sendo discutida pela qual a data da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 transferida do dia 04 de outubro para o dia 15 de novembro ser\u00e1 aprovado pelo Senado Federal mas n\u00e3o ter\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados devendo se manter na data inicial. Segundo a justificativa dos deputados a mudan\u00e7a na data ir\u00e1 mudar muito pouca coisa, pois os pr\u00e9-candidatos j\u00e1 est\u00e3o se organizando e visitando as pessoas, e, como n\u00e3o h\u00e1 entendimento quanto a proposta para unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no ano de 2022, pois \u00e9 apenas de interesse daqueles que est\u00e3o no poder, considerou que devido a isto, provavelmente as elei\u00e7\u00f5es municipais ser\u00e3o realizadas no dia 04 de outubro. Encerrou agradecendo. - Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes comentou sobre a Indica\u00e7\u00e3o apresentada por todos os vereadores na sess\u00e3o anterior informando que conforme solicitado foi aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que os produtores possam fazer suas negocia\u00e7\u00f5es nos bancos. Registrou que logo ap\u00f3s a sess\u00e3o da semana anterior entrou em contato com o Deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB conforme combinado. Declarou para deixar registrado que este foi tamb\u00e9m um trabalho do Poder Legislativo buscando o posicionamento dos deputados. Tamb\u00e9m informou que foi iniciado no dia de hoje a obra da etapa final da pra\u00e7a que teve a libera\u00e7\u00e3o de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo Deputado M\u00e1rcio Biolchi. Tamb\u00e9m informou que o recurso para o in\u00edcio da obra do gin\u00e1sio municipal, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) foi liberado nesta segunda-feira, e j\u00e1 poder\u00e1 ser iniciado o processo de licita\u00e7\u00e3o para escolha da empresa que ir\u00e1 executar esta obra. Encerou expressando sua alegria em dar esta boa not\u00edcia de que nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o investidos no munic\u00edpio mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) liberados pelo Deputado Marcio Biolchi\/MDB. Como n\u00e3o havia mais nenhum inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es e como o Projeto de Lei em pauta j\u00e1 contava com os pareceres das comiss\u00f5es, o Senhor Presidente considerou que n\u00e3o havia a necessidade de fazer o intervalo regimental e solicitou ao plen\u00e1rio para seguir direto para o ORDEM DO DIA, o que foi aceito por todos, e desta forma solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria: Projeto de Lei n\u00ba 025\/2020, de 18 de junho de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.481,2017\u0094. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para retificar o ano da Lei Municipal n\u00ba 1.481\/2017 descrita no Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 025\/2020. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2020 juntamente com a Emenda Corretiva e os Pareceres foi aprovado por unanimidade e como n\u00e3o havia mais nenhuma mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os demais Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 29 de junho de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. 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Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Antes da leitura o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 033\/2020 de 10 de junho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2020, de 10 junho de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS encaminhando esclarecimentos a respeito da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1125\/2020, a qual retoma a contagem dos prazos processuais e define procedimentos de intima\u00e7\u00e3o. - Demais convites para cursos e eventos. Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 033\/2020, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2020. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 010\/2020, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio aos Deputados Federais da Bancada Ga\u00facha solicitando que intercedam em nome de nosso munic\u00edpio junto ao Minist\u00e9rio da Economia, para que sejam prorrogados os prazos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o 4.802, de 9 de abril de 2020, do Minist\u00e9rio da Economia, atrav\u00e9s do Banco Central do Brasil. Ocorre que h\u00e1 v\u00e1rios munic\u00edpios com a demanda citada, devido ao atraso na homologa\u00e7\u00e3o dos decretos. A data limite para homologa\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal era 09 de abril de 2020, como \u00e9 de conhecimento o per\u00edodo para finaliza\u00e7\u00e3o da colheita no Rio Grande do Sul ocorre at\u00e9 o final do m\u00eas de abril. Em reuni\u00e3o realizada com entidades representativas na data de 11 de mar\u00e7o de 2020 o Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo, Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, Ag\u00eancias Financiadoras, T\u00e9cnicos da EMATER, E. Orlando Roos, Cotrijal e Defesa Civil, ficou acordado que seria necess\u00e1ria a finaliza\u00e7\u00e3o da colheita da soja para a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento t\u00e9cnico preciso para an\u00e1lise das perdas. Ap\u00f3s o levantamento das perdas que a estiagem causou no Munic\u00edpio e posteriormente emitindo Decreto Municipal de Situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, o qual foi publicado e enviado para homologa\u00e7\u00e3o estadual na data de 14 de abril de 2020. A homologa\u00e7\u00e3o estadual ocorreu atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 55.226, de 30 de abril de 2020 e na data de 1\u00ba de junho de 2020, o Decreto Municipal teve o reconhecimento da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, atrav\u00e9s da Portaria 1.573, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Mo\u00e7\u00e3o Verbal de n\u00ba 010\/2020, de autoria De todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ARNO ONOFRE DO NASCIMENTO, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 10 de junho de 2020. Requerimento de n\u00ba 01\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Empresa H\u00e9lios com sede em Carazinho, apelando para que esta Empresa avalie a possibilidade de colocar a disposi\u00e7\u00e3o os itiner\u00e1rios de transporte interurbano da Empresa H\u00e9lios, Linha Carazinho \u0096 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, visto que desde o in\u00edcio da pandemia esta linha de transporte coletivo foi suspensa. Justifica-se o nosso pleito, visto que h\u00e1 muitos anos existia esta linha de transporte de \u00f4nibus e era muito conhecida por todos, sendo a \u00fanica empresa que realizava o itiner\u00e1rio. Assim a Comunidade clama para o retorno destes itiner\u00e1rios, haja visto que v\u00e1rios mun\u00edcipes dependem deste transporte para o deslocamento para o trabalho e outros afazeres. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente esclareceu que a Indica\u00e7\u00e3o feita em nome de todos os vereadores surgiu durante esta segunda-feira atrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00e3o recebida do Deputado Federal Giovani Cherini\/PL que em contato com o Senhor Prefeito Municipal informou que haver\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira e sugeriu que se busque a ajuda dos demais deputados para que nosso munic\u00edpio seja inclu\u00eddo nesta resolu\u00e7\u00e3o. O Presidente declarou que n\u00e3o pretende apontar onde ocorreu o erro que causou o atraso da edi\u00e7\u00e3o do decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, mas acredita que na reuni\u00e3o com os t\u00e9cnicos e com os integrantes da Defesa Civil a Administra\u00e7\u00e3o foi induzida ao erro. Mas atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o todos os vereadores poder\u00e3o entrar em contato com os deputados de seus partidos para tentar arrumar o que considerou um erro de algu\u00e9m. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito os Vereadores: Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes se pronunciou a respeito do requerimento de sua autoria atrav\u00e9s do qual sugere a busca junto a empresa H\u00e9lios da reativa\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus entre Carazinho e Santo Ant\u00f4nio do Planalto que foram desativadas devido a pandemia do novo coronavirus. Declarou que tem v\u00e1rias pessoas que necessitam deste transporte porque trabalham no munic\u00edpio vizinho e como h\u00e1 poucos casos do novo coronavirus em nossa regi\u00e3o entende que este transporte deveria ser retomado. Informou que j\u00e1 questionou o Senhor Prefeito Municipal e este j\u00e1 fez um contato com esta empresa que exigiu do munic\u00edpio uma lista de passageiros, lista esta que n\u00e3o tem como ser feita pois n\u00e3o se sabe quem poder\u00e1 ou n\u00e3o usar este transporte. Tamb\u00e9m expressou sua indigna\u00e7\u00e3o e revolta sobre as not\u00edcias veiculadas no notici\u00e1rio nacional a respeito da corrup\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo em nosso pa\u00eds. Declarou que devido a este cen\u00e1rio tem vergonha de ser brasileiro e o que causou a sua maior revolta e indigna\u00e7\u00e3o foi o fato de que pessoas que est\u00e3o em tratamento para c\u00e2ncer e foram tratadas com medicamentos falsificados e com isso tiveram tirada sua esperan\u00e7a de viver e de se curar desta doen\u00e7a devido a corrup\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nenhum inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o e a Mo\u00e7\u00e3o verbal ser\u00e3o deferidas na forma regimental e em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 024\/2020, de 10 de junho de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Requerimento de n\u00ba 01\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP. o Requerimento de n\u00ba 01\/2020 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Antes de encerrar o Senhor Presidente solicitou aos demais vereadores para que entrem em contato via WhatsApp com os deputados federais de seus partidos para que estes consigam a revers\u00e3o deste quadro sobre a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de nosso munic\u00edpio e como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de junho de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. 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Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de junho de 2020. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Capacitar & Conhecimento convidando para o 65\u00ba Simp\u00f3sio de Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal que ser\u00e1 realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2020, no Ornato Palace Hotel, em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto com o setor competente estude a possibilidade de contratar mais uma psic\u00f3loga para atuar junto ao nosso munic\u00edpio. Justifica-se o referido pedido, tendo em vista que a psic\u00f3loga do quadro permanente do munic\u00edpio encontra-se em licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, sendo que apenas a psic\u00f3loga contratada est\u00e1 atuando, e como h\u00e1 uma demanda muito grande para o atendimento desta profissional, entendemos que seria muito oportuno a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma pessoa para suprir esta car\u00eancia. Apelamos que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial a este pedido, visto que as pessoas que procuram este tipo de atendimento geralmente est\u00e3o passando por s\u00e9rios problemas e por isso salienta-se que n\u00e3o seria oportuno o munic\u00edpio omitir esta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, principalmente as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma psic\u00f3loga para atuar no munic\u00edpio. Explicou que foi procurado por pessoas da comunidade e verificou que das profissionais est\u00e1 de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade e devido ao grande n\u00famero de pessoas que procuram estes profissionais \u00e9 necess\u00e1ria esta contrata\u00e7\u00e3o. Citou como exemplo os atendimentos feitos no CRAS, o acompanhamento da psic\u00f3loga nos trabalhos do Conselho Tutelar e da grande demanda de atendimentos junto ao Posto de Sa\u00fade, onde h\u00e1 v\u00e1rias pessoas em tratamento de sa\u00fade e necessitam de acompanhamento psicol\u00f3gico e al\u00e9m disto tem outras pessoas com problemas particulares e tamb\u00e9m necessitam deste acompanhamento. Encerrou declarando que espera que me breve esta necessidade seja sanada com a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional desta \u00e1rea. Como n\u00e3o havia mais nenhum inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente informou que a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deferida na forma regimental e em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 023\/2020, de 28 de maio de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 15 de junho de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. 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Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de junho de 2020. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 032\/2020 de 28 de maio de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2020, de 28 de maio de 2020, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio 433\/2020, de 29 de maio de 2020, do TER-RS, encaminhando resposta a solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para cadastro eleitoral. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi efetuada a leitura do Oficio GP CAM n\u00ba 032\/2020 que encaminhou o Projeto de Lei de n\u00ba 023\/2020. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Ap\u00f3s o intervalo como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de junho de 2020, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Cezar Formentini Ver. 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