{"data":[{"id":288,"descricao":"Ata n\u00ba 42\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-10-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 42\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 21 de outubro de 2019\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezenove (21.10.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 041\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de outubro de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 041\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Antes da leitura o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de outubro de 2019. - Of. GP\/CAM 056, de 18 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2019, de 18 de outubro de 2019, que: \u0093Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. - Of. GP\/CAM 057, de 18 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2019, de 18 de outubro de 2019, que: \u0093Cria Empregos P\u00fablicos, regidos pela CLT, de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate as Endemias, destinados a atender o Programa ESF \u0096 Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM 058, de 18 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2019, de 18 de outubro de 2019, que: \u0093Altera o padr\u00e3o de vencimentos do cargo de Atendente de Creche\u0094. - Of. 12\/2019, do Comit\u00ea Gestor do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, solicitando a ced\u00eancia da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do Comit\u00ea a ser realizada no pr\u00f3ximo dia 22 de outubro \u00e0s 09:30 horas. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 42\/2019, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual trata da nova Plataforma de Consulta \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, dispon\u00edvel desde 02 de outubro. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 41\/2019, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual trata da vers\u00e3o 1.0 do Plano de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - PCASP. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio nos meses de janeiro a setembro de 2019. - Abaixo Assinado dos moradores das Ruas Reinoldo Allebrandt e Ismael Soletti solicitando a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da cobran\u00e7a da pavimenta\u00e7\u00e3o destas vias. - Convite da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura convidando para Ciranda Cultural que ser\u00e1 realizada no dia 25 de outubro de 2019, \u00e0s 19:00 horas no Gin\u00e1sio Municipal.  - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura do Abaixo Assinado encaminhado pelos moradores das Ruas Reinoldo Allebrandt e Ismael Soletti e tamb\u00e9m foi feita a leitura dos of\u00edcios GP CAM n\u00ba 056, 057 e 058\/2019 que encaminharam os Projetos de Lei de n\u00ba 038, 039 e 040\/2019, respectivamente. Como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es passou-se ao intervalo regimental. Durante o intervalo foi concedido espa\u00e7o, aos Professores presentes, que se manifestaram a respeito do projeto de Lei n\u00ba 036\/2019 que \u0093Estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, institui o respectivo Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 037\/2019, de 14 de outubro de 2019, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094. Emenda Modificativa e Aditiva proposta pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. O Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 1\u00ba passar\u00e1 a ser \u00a7 1\u00ba. \u0096 Fica acrescido o \u00a7 2\u00ba ao Art. 1\u00ba cuja reda\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte: \u00a7 2\u00ba Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Jorge Muller somente ser\u00e1 cobrada a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria de que trata o caput deste Art. Sobre o passeio p\u00fablico, respeitadas as demais regras que trata a presente Lei. A Emenda Modificativa e Aditiva foi colocada em discuss\u00e3o, e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei n\u00ba 027\/2019 foi colocado em discuss\u00e3o, o primeiro a se manifestar foi o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB. O Vereador Larri usou este espa\u00e7o para justificar sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei, citando tr\u00eas fatores principais: primeiro o fato de terem sido aprovados incentivos para empresas se instalarem no Munic\u00edpio, justamente para aumentar as receitas para tamb\u00e9m cobrir as despesas com cal\u00e7amentos e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas. Como outro motivo, citou o fato de que parte de uma das ruas (Rua Ismael Soletti) j\u00e1 tem um trecho com cal\u00e7amento, que n\u00e3o foi cobrado, e agora os vizinhos ter\u00e3o que pagar, o que considerou uma incoer\u00eancia total do Executivo, que est\u00e1 fazendo uma divis\u00e3o da comunidade. Tamb\u00e9m citou como exemplo a Rua Adolfo Schneider, onde residem o Vereador Cezar Formentini e o pr\u00f3prio Prefeito Municipal e v\u00e1rios outros moradores que receberam cal\u00e7amento e foram isentos de pagamento, e agora o restante dos moradores desta rua, que ainda n\u00e3o tem cal\u00e7amento ter\u00e3o que pagar. E o terceiro ponto citado foi o fato dele pr\u00f3prio ter recebido uma quadra inteira de cal\u00e7amento em uma rua, tamb\u00e9m financiado, e n\u00e3o precisou pagar nenhum \u0093tost\u00e3o\u0094 e hoje ele pr\u00f3prio seria incoerente se votasse a favor de cobrar dos outros este mesmo uso do dinheiro p\u00fablico. Encerou agradecendo o espa\u00e7o. Continuando a discuss\u00e3o do Projeto de Lei 037\/2019, o Vereador Cezar Formentini\/PDT se manifestou dizendo que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto porque em primeiro lugar \u00e9 preciso cumprir a lei, que diz que a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria precisa ser cobrada do contribuinte. Quanto a quest\u00e3o levantada pelo Vereador Larri de n\u00e3o ter sido cobrado o cal\u00e7amento na sua rua, o Vereador Cezar considerou que essa cobran\u00e7a n\u00e3o foi feita por falha do administrador que poderia hoje estar respondendo por este erro, porque pode ser considerado como uma ren\u00fancia de receita. Sobre o abaixo assinado lembrou que aquelas mesmas pessoas que fizeram o abaixo assinado foram convocadas e estiveram presentes em uma audi\u00eancia p\u00fablica onde assinaram uma ata concordando com o pagamento. Quanto a quest\u00e3o do voto contr\u00e1rio do Vereador Larri considerou que cada um sabe o que est\u00e1 fazendo mas na sua opini\u00e3o o Prefeito Municipal n\u00e3o pode deixar de fazer esta cobran\u00e7a pois ele poder\u00e1 ser apontado por ren\u00fancia de receita e que seu voto \u00e9 favor\u00e1vel. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Elder Knapp\/MDB que se declarou contr\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei devido ao fato destas ruas j\u00e1 ter trechos com cal\u00e7amento que n\u00e3o foi cobrado. Declarou que esta \u00e9 a primeira vez que vota contr\u00e1rio a um projeto do executivo mas que n\u00e3o pode ser favor\u00e1vel a este projeto. Em seguida foi a vez da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP que se manifestou dizendo que no momento que este projeto entrou nesta Casa buscou informa\u00e7\u00f5es junto ao Jur\u00eddico para esclarecer suas d\u00favidas e como lhe foi informado que nas ruas que j\u00e1 tiveram uma parte do cal\u00e7amento feito n\u00e3o foi feita esta cobran\u00e7a considerou que n\u00e3o \u00e9 justo que a metade dos moradores tenham a obriga\u00e7\u00e3o de pagar e os outros n\u00e3o, e desta forma tamb\u00e9m declarou seu voto dizendo que esta \u00e9 a primeira vez que ser\u00e1 contr\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei do executivo. Quanto ao abaixo assinado, considerou que deveria ser revista a audi\u00eancia p\u00fablica para esclarecer melhor o que foi colocado. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Leandro Gomes\/PP que se manifestou favor\u00e1vel ao projeto em quest\u00e3o, para que o munic\u00edpio tenha esta melhoria na quest\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o. Quanto ao abaixo assinado citou a ata da audi\u00eancia p\u00fablica, realizada no dia treze de agosto de 2019, onde est\u00e1 definido que os moradores iriam pagar cem por cento do passeio p\u00fablico e trinta por cento do cal\u00e7amento e hoje est\u00e1 sendo proposto que a cobran\u00e7a seja de trinta por cento tamb\u00e9m do passeio p\u00fablico e trinta por cento do cal\u00e7amento. Tamb\u00e9m declarou que este abaixo assinado se trata de uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica visto que no pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 ano de elei\u00e7\u00e3o. Declarou que seu voto \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei. O seguinte a se manifestar foi o Presidente da Casa, Vereador Vilson Altmann\/MDB que devido \u00e0 import\u00e2ncia desta projeto declarou que caso a vota\u00e7\u00e3o fique empatada ir\u00e1 votar favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei, onde v\u00e1rias ruas ser\u00e3o contempladas e devido as pessoas terem sido consultadas e se posicionado favor\u00e1veis atrav\u00e9s das audi\u00eancias p\u00fablicas. Tamb\u00e9m declarou que j\u00e1 est\u00e1 sendo feita a cobran\u00e7a do m\u00ednimo exigido por lei. O Vereador Larri Bangemann\/PTB solicitou um aparte para esclarecer que n\u00e3o \u00e9 de forma alguma contr\u00e1rio a que seja feito o cal\u00e7amento, pois o recurso j\u00e1 foi aprovado, e sim \u00e9 contra que esta cobran\u00e7a seja feita dos mun\u00edcipes. O Vereador Vilson retomou dizendo que como foram feitas as audi\u00eancias p\u00fablicas e houve concord\u00e2ncia e como o executivo n\u00e3o pode realizar a obras sem que seja feita esta cobran\u00e7a declarou que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Continuando em discuss\u00e3o ningu\u00e9m mais se manifestou. E em seguida o Projeto de Lei 037\/2019, juntamente com os pareceres e a Emenda Modificativa e Aditiva foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e tr\u00eas votos contr\u00e1rios. Como n\u00e3o havia mais nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de outubro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/288\/ata-no-422019"},{"id":287,"descricao":"Ata n\u00ba 41\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-10-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 41\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 14 de outubro de 2019\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezenove (14.10.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 040\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de outubro de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 040\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de outubro de 2019. - Of. GP\/CAM 050, de 23 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2019, de 23 de setembro de 2019, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanio com a Universidade Luterana do Brasil \u0096 ULBRA\/Carazinho, para instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento de Informa\u00e7\u00f5es Jur\u00eddica\u0094. - Of. GP\/CAM 051, de 11 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2019, de 11 de outubro de 2019, que: \u0093Estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, institui o respectivo Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM 052, de 14 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os estudos e as estimativas das receitas para o exerc\u00edcio subsequente, inclusive da corrente l\u00edquida e as respectivas mem\u00f3rias de c\u00e1lculo. - Convite da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, convidando para a atividade alusiva ao Movimento Outubro Rosa que ser\u00e1 realizado no dia 22.10.2019, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica, com in\u00edcio \u00e0s 18:30 horas. - Of. GP\/CAM 053, de 14 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, convidando para Palestra e Confraterniza\u00e7\u00e3o pela passagem do Dia do Professor e do Dia do Servidor P\u00fablico, proferida pela Assistente T\u00e9cnica Regional Social da EMATER\/ASCAR-RS, de Passo Fundo, Luciana Maria Gobbi, que ser\u00e1 realizada no dia 29 outubro, \u00e0s 19 horas, nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio Municipal. - Of. GP\/CAM 054, de 14 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2019, de 14 de outubro de 2019, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094. - Of. GP\/CAM 055, de 14 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 035\/2019. - Of. GP\/CAM 056, de 14 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 035\/2019, de 14 de outubro de 2019, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanio com a Universidade Luterana do Brasil \u0096 ULBRA\/Carazinho, para instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento de Informa\u00e7\u00f5es Jur\u00eddica\u0094. - demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura dos of\u00edcios GP CAM n\u00ba 051, 054 e 056\/2019 que encaminharam os Projetos de Lei de n\u00ba 036, 037\/2019 e o Substitutivo do Projeto de Lei 035\/2019. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando os m\u00e9dicos que trabalham em nosso munic\u00edpio pela passagem do \u0093Dia do M\u00e9dico\u0094 que transcorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 18 de outubro. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais, que al\u00e9m de profissionais exercem a fun\u00e7\u00e3o social, humanizadora e a fun\u00e7\u00e3o de amigo.  Solidariza-se, dedica-se, cede-se e arrisca simplesmente para ver o brilho da vida. Al\u00e9m disso, s\u00e3o agentes fundamentais para uma vida com dignidade, sa\u00fade e seguran\u00e7a. Agradec\u00ea-los pela contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida dos nossos mun\u00edcipes. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio as diretoras das Escolas do nosso munic\u00edpio e em nome delas estender a parabeniza\u00e7\u00e3o e felicitar os professores destes educand\u00e1rios pela passagem do seu dia que transcorre no dia 15 de outubro. Manifestar no of\u00edcio o nosso respeito a esta profiss\u00e3o t\u00e3o importante, pois os professores s\u00e3o essenciais para a forma\u00e7\u00e3o do ser humano para a vida e a sociedade, consequentemente no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, \u00e9tica e fraterna. Ensinar \u00e9 uma das atividades mais nobres. Um professor \u00e9 dotado de qualidades extraordin\u00e1rias que o fazem ser majestoso, criativo, \u00fanico, poderosamente transformador. Ele \u00e9 importante no desenvolvimento pessoal e profissional de qualquer pessoa. Por isso, o nosso reconhecimento e agradecimento a todos os professores que atuam no nosso munic\u00edpio, pela sua contribui\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e jovens. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 06\/2019, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos os referidos trabalhos nos piores trechos onde houver necessidade, como patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada que inicia na BR-386, passando pelas propriedades de Art\u00eamio Schneider e Varna Deuner na Linha Lajeado Claro. Este pedido est\u00e1 sendo feito, visto que a referida estrada precisa ser reparada principalmente em um trecho, e ali trafega o transporte escolar, bem como o transporte de tr\u00eas empresas que fazem recolhimento de leite. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental. Como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora: - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita a recupera\u00e7\u00e3o de um pequeno trecho da estrada da Linha Lajeado Claro, atendendo ao pedido dos produtores que residem naquele local. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PT e Let\u00edcia Karling\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PT e Let\u00edcia Karling\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Antes de encerrar o Senhor Presidente refor\u00e7ou o convite para a palestra e confraterniza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e professores, que ser\u00e1 realizada no dia 29 de outubro. Como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de outubro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/287\/ata-no-412019"},{"id":286,"descricao":"Ata n\u00ba 40\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-10-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 40\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 07 de outubro de 2019\r\nAos sete dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezenove (07.10.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 039\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de setembro de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 39\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2019. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 37\/2019, de 04 de outubro de 2019, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos portais de transpar\u00eancia (at\u00e9 09-10-19). - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 38\/2019, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, por meio do qual alerta para a necessidade de remeter as informa\u00e7\u00f5es ao Sistema LicitaCon nos prazos fixados nas normativas vigentes. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 40\/2019, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, por meio do qual encaminha orienta\u00e7\u00e3o acerca da impossibilidade de abordar a revis\u00e3o anual de subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos nas mesmas normas que tratem de vencimentos de servidores. - Of. 21\/2019 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica do Conselho Municipal da Sa\u00fade para aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 24 de outubro \u00e0s 09:00 horas. - Of\u00edcio n\u00ba 418\/2019, de 26 de setembro de 2019, da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental \u0096 RIMA da BR 386\/RS, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2019, \u00e0s 19h, no Teatro do SESC, (Avenida Flores da Cunha, 1224-Centro, em Carazinho). - Of\u00edcio do Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o com orienta\u00e7\u00f5es a respeito do Sistema de Legislativo de Projetos e Obras Federais \u0096 SISPRO, com o intuito de subsidiar as demandas dos entes federados junto aos parlamentares federais e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de emendas impositivas ao PLOA - Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2020. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2019, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0s Conselheiras Tutelares eleitas no pleito realizado no dia 06.10.2019 no nosso munic\u00edpio, parabenizando e felicitando-as pela elei\u00e7\u00e3o para este t\u00e3o importante Conselho, bem como seja enviado of\u00edcio tamb\u00e9m as suplentes eleitas. Desejar votos que exer\u00e7am um \u00f3timo trabalho neste t\u00e3o importante \u00f3rg\u00e3o, que zela pelos direitos e bem estar das nossas crian\u00e7as e adolescentes, bem como colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 023\/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora PECUCHA ONOFRE CASTANHO, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 02.10.2019. Compartilhando os sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 05\/2019, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada Al\u00edpio Altmann, estrada esta desde a propriedade de Elido da Silveira, passando pela Lagoa Sarandi e que d\u00e1 acesso at\u00e9 a estrada geral de Est\u00e2ncia Nova. Justifica-se a proposi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 um pedido dos agricultores daquele local, visto que h\u00e1 dificuldades de transitar em diversos pontos ali em dias chuvosos. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental. Como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre a campanha feita no sempre no m\u00eas de outubro sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e de colo do \u00fatero. Informou que esteve nesta semana na Secretaria Municipal de Sa\u00fade onde se desenvolve todo ano o Outubro Rosa, e j\u00e1 est\u00e1 sendo preparado um grande evento de conscientiza\u00e7\u00e3o para os exames que as mulheres precisam fazer, e neste m\u00eas a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 preparada para isto. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar que transcorreu neste final de semana, considerou esta uma fun\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia e responsabilidade, pois est\u00e1 nas m\u00e3os delas a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos nossos jovens, aproveitou para cumprimentar as candidatas e parabenizou as eleitas. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maie\/PDT pediu um aparte e falou que o Outubro Rosa \u00e9 o m\u00eas das mulheres e \u00e9 o m\u00eas da preven\u00e7\u00e3o, e em todos os anos s\u00e3o feitas palestras e os profissionais da \u00e1rea de mobilizam e salientou para que todos fa\u00e7am o convite em suas casas e pessoas com que tem conv\u00edvio para que as mulheres fa\u00e7am parte desse programa que j\u00e1 existe a vinte anos e visa a preven\u00e7\u00e3o dessas doen\u00e7as. A Vereadora Andrea retomou a palavra e informou que o Enfermeiro ir\u00e1 mandar um convite para C\u00e2mara participar desta conscientiza\u00e7\u00e3o para que se tenha um diagn\u00f3stico precoce. Encerrou agradecendo. - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria informando que foi procurada por agricultores e moradores da Estrada Al\u00edpio Altmann que lhe pediram para que ela entrasse em contato com o Senhor Prefeito Municipal e o Secret\u00e1rio de Obras para que se iniciasse uma poss\u00edvel recupera\u00e7\u00e3o daquela estrada, que devido as chuvas se tornou intransit\u00e1vel, pois mais da metade desta estrada n\u00e3o tem pedra. Tamb\u00e9m falou da Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual busca homenagear as Conselheiras Tutelares eleitas para o mandato de 2020 a 2023. Falou que ser conselheira n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, lembrando que foi conselheira por dois mandatos, e sabe que \u00e9 um trabalho psicologicamente exaustivo, porque os casos envolvem crian\u00e7as. Parabenizou a todas que concorreram e deixou uma reflex\u00e3o: \u0093... sempre \u00e9 tempo de recome\u00e7ar, renovar o nosso compromisso com a vida, e assim renascer para vida e alcan\u00e7ar a felicidade, n\u00e3o interessa o que te faltou, tudo pode ser conquistado, o mundo est\u00e1 cheio de novas oportunidades, basta olhar para o sol, depois da tempestade, as portas se abrem para os que n\u00e3o tem medo de enfrentar as adversidades da vida, para os que ca\u00edram mas se levantam com o brilho da vit\u00f3ria nos olhos, por isso tente uma, duas, tr\u00eas vezes e se poss\u00edvel tente a quarta a quinta e quantas vezes for necess\u00e1rio, s\u00f3 n\u00e3o desista nas primeiras tentativas pois a persist\u00eancia \u00e9 amiga da conquista\u0094, encerrou agradecendo. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 032\/2019, de 30 de agosto de 2019, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2020\u0094, de autoria de todos os Vereadores, criando na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda e Planejamento o Programa 021 \u0096 Seguran\u00e7a do Cidad\u00e3o. A\u00e7\u00e3o a ser definida pelo Executivo Municipal \u0096 Realizar repasse financeiro ao CONSEPRO, para realizar despesas com investimentos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para abrir a nova a\u00e7\u00e3o na LDO de 2020 foi indicada a redu\u00e7\u00e3o de igual valor na previs\u00e3o da despesa na A\u00e7\u00e3o 1001 no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal para 2020. A Emenda Aditiva de autoria de todos os vereadores foi colocada discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 032\/2019, de 30 de agosto de 2019, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2020\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2019 juntamente com a Emenda Aditiva e os pareceres foi aprovado por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2019, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Larri Afonso Bangemann\/PTB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de outubro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/286\/ata-no-402019"},{"id":285,"descricao":"Ata n\u00ba 39\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-09-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 39\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 30 de setembro de 2019\r\nAos trinta dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezenove (30.09.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 038\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de setembro de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 38\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2019. - Memorando 03\/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente \u0096 COMDICA informando que a servidora indicada pela C\u00e2mara para trabalhar nas elei\u00e7\u00f5es do dia 06 de outubro dever\u00e1 comparecer para treinamento no dia 03 de outubro \u00e0s 14:00 horas na CDL\/ACIC em Carazinho. - Of\u00edcio n\u00ba 06\/2019, do Presidente do Clube de La\u00e7o Touro Mocho, convidando os vereadores para cerim\u00f4nia de abertura do 2\u00ba Rodeio Interestadual Cidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, agendada para \u00e0s 14:00 horas do dia 28 de setembro de 2019. - Reenvio do Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2019, de 13 de agosto de 2019, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual trata do e-protocolo \u0093Tomada de Contas Especial\u0094, que ser\u00e1 disponibilizado, a partir de 19-08-2019, no Processo Eletr\u00f4nico \u0096 e-TCERS. Informando por consequ\u00eancia, que os processos de tomadas de contas especial, em meio f\u00edsico, n\u00e3o ser\u00e3o mais aceitos no Setor de Protocolo do Tribunal de Contas a partir de 01-10-2019. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os integrantes do Clube de La\u00e7o Touro Mocho pela organiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Rodeio Interestadual Cidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Manifestar nosso reconhecimento pela grandiosidade e pela organiza\u00e7\u00e3o deste evento que divulgou o nome de nosso Munic\u00edpio. Como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes, se manifestou sobre o evento promovido pelo Clube de La\u00e7o Touro Mocho, explicou que pela grandiosidade e organiza\u00e7\u00e3o deste evento teve a iniciativa de encaminhar uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso manifestando o reconhecimento desta Casa. Declarou que independente de qualquer coment\u00e1rio sobre o investimento feito pelo Munic\u00edpio naquele local, o grupo respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o deste grande evento est\u00e1 de parab\u00e9ns. Lembrou que nosso munic\u00edpio com mais de vinte e sete anos de emancipa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem um evento oficial capaz de atrair um n\u00famero expressivo de visitantes. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito da CCR Via Sul e comentou que alguns produtores poder\u00e3o enfrentar dificuldades pois segundo divulgado nas redes sociais todos os acessos as lavouras na margem da BR 386 pr\u00f3ximos ao ped\u00e1gio ser\u00e3o inutilizadas deixando estes produtores sem acesso a suas lavouras. Declarou que os vereadores precisar\u00e3o representar estes produtores junto a CCR Via Sul. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes pediu autoriza\u00e7\u00e3o para subscrever a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a equipe que promoveu esta grande festa em nosso munic\u00edpio (Rodeio). Tamb\u00e9m deixou registrada sua satisfa\u00e7\u00e3o em ter recebido os parab\u00e9ns de pessoas de fora do munic\u00edpio pela constru\u00e7\u00e3o da pista de rodeio. Tamb\u00e9m falou do bom trabalho realizado pela equipe da Prefeitura Municipal e que a exist\u00eancia deste Parque Municipal tamb\u00e9m passou pela C\u00e2mara Municipal. Parabenizou a todos que fizeram parte da constru\u00e7\u00e3o da estrutura deste parque especialmente a equipe da Secretaria de Obras e demais \u00f3rg\u00e3os que se fizeram presentes. O Vereador Leandro Gomes pediu um aparte e parabenizou a toda equipe de funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio, especialmente os funcion\u00e1rios da Secretaria de Obras, que trabalharam na constru\u00e7\u00e3o da estrutura deste Parque de Eventos. O Vereador Rodrigo encerrou tamb\u00e9m parabenizando a Equipe de La\u00e7o Touro Mocho e a toda Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo trabalho realizado. O Presidente da Casa Vereador Vilson Altmann agradeceu ao Vereador Elder Knapp, Vice-Presidente que o representou muito bem na solenidade de abertura do rodeio. Tamb\u00e9m parabenizou a toda administra\u00e7\u00e3o e as demais pessoas que se envolveram na constru\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o deste evento. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Larri Afonso Bangemann\/PTB. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 07 de outubro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/285\/ata-no-392019"},{"id":284,"descricao":"Ata n\u00ba 38\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-09-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 38\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 23 de setembro de 2019\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezenove (23.09.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 037\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de setembro de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 37\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2019. - Of. GP\/CAM 049, de 18 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 30 de setembro \u00e0s 15:00 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio nos meses de janeiro a agosto de 2019. - Of\u00edcio 01\/2019, de 18 de setembro de 2019, do 4\u00ba GPM da Brigada Militar solicitando a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos e utens\u00edlios para o GPM de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Oficio n\u00ba 03\/2019 de 18 de setembro de 2019, da Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 CRESOL Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a ced\u00eancia do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o no dia 19 de setembro, \u00e0s 13:30 horas. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi efetuada a leitura dos Pareceres do Tribunal de Constas do Estado sobre: o Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao exerc\u00edcio de 2017. Falha formal e de Controle Interno. Cientifica\u00e7\u00e3o. Determina\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel. E sobre o Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao exerc\u00edcio de 2018. Inexist\u00eancia de falhas. Parecer Favor\u00e1vel. Estes Processos encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade a partir desta data e conforme a Lei Org\u00e2nica ap\u00f3s 60 (sessenta) dias ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitando seja enviado of\u00edcio a empresa CCR Via Sul, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela Rodovia Br 386, a fim de que esta verifique a possibilidade de retirar do meio urbano de nosso munic\u00edpio a cerca de conten\u00e7\u00e3o instalada. Justifica a referida indica\u00e7\u00e3o o fato de que a citada cerca al\u00e9m de causar m\u00e1 apar\u00eancia est\u00e9tica, pode causar perigo aos mun\u00edcipes, principalmente \u00e0s crian\u00e7as que brincam em terrenos e nas proximidades, tendo em vista que a cerca \u00e9 de arrame farpado. Ainda, em alguns locais s\u00e3o realizados eventos, tais como no campo da Am\u00e9rica F.C. e Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica, onde a cerca instalada pode causar riscos aos que circulam por aquele local. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 04\/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos, reparos nos piores trechos, bem como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Vilson Muller. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, tendo em vista que os moradores que trafegam por aquele local est\u00e3o encontrando dificuldade em trafegar, principalmente em dias chuvosos, por isso a necessidade desta provid\u00eancia. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental. Como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes, especialmente seu amigo, o Senhor Darci Pires que se fazia presente, se manifestou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, atrav\u00e9s da qual objetiva a retirada da cerca de arame farpado feita no per\u00edmetro urbano da cidade pela CCR Via Sul, Concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela BR 386. Considerou a coloca\u00e7\u00e3o desta cerca um ato rid\u00edculo e uma falta de respeito, pois foi feito um cercado de arame farpado no centro do nosso munic\u00edpio, especialmente nas proximidades do Campo de futebol do Am\u00e9rica e pr\u00f3ximo do Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica, local onde s\u00e3o promovidos eventos com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas adultas e crian\u00e7as. Questionou-se sobre a responsabilidade caso uma crian\u00e7a se machuque nesta cerca de arame farpado, al\u00e9m da m\u00e1 apar\u00eancia est\u00e9tica desta cerca. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita melhorias na estrada de acesso a propriedade do Senhor Vilson Muller e mais alguns produtores que residem naquele local. A solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita a pedido destes produtores que est\u00e3o com dificuldades de se deslocar em dias de chuva e tamb\u00e9m solicitaram o alargamento daquela estrada que dificulta o tr\u00e2nsito das m\u00e1quinas agr\u00edcolas. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a quest\u00e3o levantada pelo Vereador Leandro Gomes que considerou muito oportuno pois esta cerca de arrame farpado n\u00e3o prejudica somente a est\u00e9tica como tamb\u00e9m causa risco as pessoas, principalmente as crian\u00e7as. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o Rodeio Interestadual que ser\u00e1 realizado em nosso munic\u00edpio, no local onde ser\u00e1 o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que o munic\u00edpio est\u00e1 colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Grupo de La\u00e7adores Touro Mocho. Considerou que independente de qualquer coisa se trata de um evento que ir\u00e1 ocorrer no munic\u00edpio e considerou justo que se fa\u00e7a um pedido \u00e0 comunidade para prestigiar este evento, que contar\u00e1 tamb\u00e9m com uma feira. Considerou que ficou um parque excepcional mesmo n\u00e3o estando bem pronto e que devemos prestigiar o que tem e bom em nossa cidade. Declarou que se sente honrado em fazer parte desta equipe da C\u00e2mara pois tudo que est\u00e1 sendo feito passa por esta Casa. Encerrou agradecendo. O Senhor presidente comunicou que recebeu a visita do Patr\u00e3o do Piquete Touro Mocho, Senhor Eder Drehmer, que fez um convite para que os vereadores se fa\u00e7am presentes na abertura oficial do rodeio que ser\u00e1 realizada no s\u00e1bado dia 28 de setembro \u00e0s quatorze (14:00) horas. E \u00e0 noite tamb\u00e9m est\u00e3o todos convidados para o baile que ser\u00e1 realizado no Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2019, de 16 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a alienar bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de setembro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/284\/ata-no-382019"},{"id":283,"descricao":"Ata n\u00ba 37\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-09-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 37\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 16 de setembro de 2019\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezenove (16.09.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 036\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de setembro de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 36\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 048\/2019 de 16 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2019, de 16 de setembro de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a alienar bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Equipe do SIAPC do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, na p\u00e1gina do Tribunal de Contas do Estado, vers\u00e3o atualizada do PAD - Programa Autenticador de Dados 19.0.0.6 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referente ao per\u00edodo de janeiro at\u00e9 agosto\/2019.  - Of\u00edcio DG n\u00ba 6644\/2019, de 03 de setembro de 2019, do Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, notificando que a decis\u00e3o referente \u00e0s Contas de Governo do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2017, pode ser examinada para posterior julgamento no Portal > Jurisdicionados > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias (Apenas Jurisdicionados).  - Of\u00edcio DG n\u00ba 6969\/2019, de 06 de setembro de 2019, do Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, notificando que a decis\u00e3o referente \u00e0s Contas de Governo do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2018, pode ser examinada para posterior julgamento no Portal > Jurisdicionados > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias (Apenas Jurisdicionados). - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 09\/19, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando o empr\u00e9stimo do espa\u00e7o da C\u00e2mara de Vereadores no dia 24 de setembro de 2019, para realiza\u00e7\u00e3o do encontro da Amaja em nosso Munic\u00edpio. - Of\u00edcio 04\/2019, de 12 de setembro de 2019, da Empresa Puma Monitoramento e Zeladoria, agradecendo pelo reconhecimento prestado por esta Casa atrav\u00e9s do Of\u00edcio OD 030\/2019, que encaminhou a Mo\u00e7\u00e3o de aplauso n\u00ba 019\/2019. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 35\/2019, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado do RS o qual trata de orienta\u00e7\u00f5es para solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos portais de transpar\u00eancia. Ressaltando que os jurisdicionados podem solicitar a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios apontados como \u0093n\u00e3o atendidos\u0094, devendo, obrigatoriamente, informar onde a informa\u00e7\u00e3o pode ser encontrada no site (copiar o link do site para, ao clicar, acessar a informa\u00e7\u00e3o). As solicita\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o dever\u00e3o ser enviadas at\u00e9 04-10-19 pelo Controle Interno Municipal, exclusivamente pelo Portal do TCE- RS, em Jurisdicionados \u0096 Espa\u00e7o do Controle Interno \u0096 Acesso ao Sistema \u0096 Question\u00e1rios.\r\n- demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Of\u00edcio GP\/CAM 048\/2019 de 16 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2019. Como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da Brigada Militar de nosso munic\u00edpio, lembrou que por in\u00fameras vezes usou a Tribuna, brigando para que o que est\u00e1 acontecendo hoje se realizasse, e a resultado est\u00e1 a\u00ed e a nossa comunidade est\u00e1 se sentindo mais segura pelo aumento do efetivo da Brigada Militar. Tamb\u00e9m se manifestou, como L\u00edder de Governo, a respeito do Projeto de Lei 048\/2019, que deu entrada nesta noite. Lembrou das palavras do Senhor Prefeito Municipal dizendo que \u00e9 com muito sentimento que o Munic\u00edpio ir\u00e1 se desfazer destes terrenos mas o motivo \u00e9 para aquisi\u00e7\u00e3o de mais espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Parque Municipal de Eventos, onde o propriet\u00e1rio j\u00e1 teria acenado para a possibilidade desta negocia\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/283\/ata-no-372019"},{"id":282,"descricao":"Ata n\u00ba 36\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-09-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 36\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 09 de setembro de 2019\r\nAos nove dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezenove (09.09.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 035\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de setembro de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 35\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para fazer uma ora\u00e7\u00e3o pela restabelecimento da sa\u00fade do Sr. Jeferson Grevenhagen, ex-vereador desta Casa, que se encontra hospitalizado devido um grave acidente. Ap\u00f3s convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de setembro de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047\/2019 de 05 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 033\/2019, de 02 de setembro de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos empresariais \u00e0 empresa \u0093Catto Com\u00e9rcio e Transportes Ltda.\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio do IBGE, convidando para a primeira Reuni\u00e3o de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demogr\u00e1fico 2020 de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 10 de setembro de 2019, na C\u00e2mara de Vereadores, \u00e0s 14:00. - Of\u00edcio GP n\u00ba 302\/2019 de 04 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de membros para compor o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente \u0096 COMPAM. - Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o convidando para o Ato de entrega do Edital de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a Elabora\u00e7\u00e3o do projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da BR 153, Transbrasiliana (trecho Passo Fundo - Erechim), a realizar-se no dia 14 de setembro de 2019, s\u00e1bado, \u00e0s 10h, no audit\u00f3rio da Biblioteca Central localizada no Campus I da UPF, em Passo Fundo\/RS. - Convite do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, convidando para o lan\u00e7amento regional da campanha \"A Justi\u00e7a Eleitoral na Trilha da Cidadania - Elei\u00e7\u00f5es 2020\", a realizar-se em Erechim, no audit\u00f3rio da OAB local, \u00e0s 15 horas do dia 12 de setembro de 2019. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 34\/2019, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado do RS informando que os resultados da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais da Transpar\u00eancia ser\u00e3o disponibilizados a partir do dia 16 de setembro, com prazo at\u00e9 04 de outubro para corre\u00e7\u00e3o dos itens e solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o. - demais convites para cursos e eventos. Tamb\u00e9m foi feita a leitura de um convite do CTG Porteira do Planalto com a programa\u00e7\u00e3o das rondas da Semana Farroupilha. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2019, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e agradecendo a empresa Puma Vigil\u00e2ncia, que neste m\u00eas de outubro est\u00e1 completando dois anos sem incid\u00eancia de roubos, assaltos no nosso munic\u00edpio. Destacamos que a atua\u00e7\u00e3o da Puma Vigil\u00e2ncia tem se mostrado muito eficiente, pois desde ent\u00e3o a a\u00e7\u00e3o de marginais em nosso munic\u00edpio reduziu drasticamente, visto que ocorreram somente 2 roubos desde o in\u00edcio das atividades desta empresa; 2 anos e 7 meses; sendo que antes a m\u00e9dia era de 1,5 ocorr\u00eancias por m\u00eas entre roubos e assaltos. Por isso, manifestar o reconhecimento da nossa Casa a esta t\u00e3o importante empresa que est\u00e1 fazendo a diferen\u00e7a em nossa cidade, bem como agradec\u00ea-los por estarem proporcionando mais seguran\u00e7a e tranquilidade as nossas fam\u00edlias, e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que poss\u00edvel. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2019, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os profissionais abaixo relacionados pela passagem do Dia do M\u00e9dico Veterin\u00e1rio que \u00e9 comemorado no dia 09 de setembro. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais que se dedicam a salvar a vida dos animais, bem como pelo zelo para o bem estar dos mesmos. Desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras. Enviar para: Janaine Marieli Southier, K\u00e1tia Secchi, Janine Andreia Surkamp, e Jesihel Jewerson Roessler. Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 047\/2019, que solicitou a substitui\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 033\/2019. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual est\u00e1 prestando homenagem e reconhecimento a empresa Puma Vigil\u00e2ncia pelos servi\u00e7os prestados, onde o \u00edndice de roubos caiu praticamente a zero ap\u00f3s o in\u00edcio de atua\u00e7\u00e3o desta empresa. Considerou importante fazer este reconhecimento e agora, com a ajuda do aumento de efetivo da Brigada Militar, ir\u00e1 inibir ainda mais a atua\u00e7\u00e3o de marginais em nosso munic\u00edpio. Lembrou tamb\u00e9m da ajuda que os integrantes desta empresa prestam aos mun\u00edcipes, como ocorreu no caso do inc\u00eandio de uma resid\u00eancia na Rua Baldu\u00edno Arendt onde o funcion\u00e1rio da Puma conseguiu evitar uma trag\u00e9dia ainda maior. Encerou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 033\/2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos empresariais \u00e0 empresa \u0093Catto Com\u00e9rcio e Transportes Ltda.\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando o \u00a7 2\u00ba. A Emenda Corretiva foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini\/PDT se manifestou dizendo que hoje est\u00e1 sendo dado um passo muito importante para o futuro do nosso munic\u00edpio pois os vereadores est\u00e3o tendo a oportunidade de dar seu aval para que mais uma empresa de grande porte se instale em nosso munic\u00edpio e isso para os legisladores \u00e9 muito importante, porque alguns j\u00e1 est\u00e3o nesta Casa a quatro ou cinco mandatos e agora est\u00e3o tendo a oportunidade de aprovar um projeto que significa um grande passo para as futuras gera\u00e7\u00f5es, com a cria\u00e7\u00e3o de mais de trinta e tr\u00eas empregos. Declarou que \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o poder votar um projeto desta import\u00e2ncia. O Presidente, Vereador Vilson Altmann\/MDB, tamb\u00e9m se manifestou considerando importante este Projeto de Lei e declarou que desde a campanha de seu primeiro mandato e assim sucessivamente nas demais, o que a comunidade sempre pedia \u00e9 que os vereadores e o executivo buscassem empresas para gerar emprego para nossa popula\u00e7\u00e3o, tarefa que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil pois \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas estejam dispostas a vir para o Munic\u00edpio, e desta vez por sorte pois tivemos duas empresas interessadas em se instalar aqui. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em poder votar este Projeto de Lei e dar seu aval para que o nosso munic\u00edpio alavanque mais para dar um suporte maior aos mun\u00edcipes. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei 033\/2019 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, juntamente com os pareceres, sendo aprovado por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 019\/2019, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Larri Afonso Bangemann\/PTB. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 019\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2019, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade. E como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de setembro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/282\/ata-no-362019"},{"id":281,"descricao":"Ata n\u00ba 35\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-09-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 35\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 02 de setembro de 2019\r\nAos dois dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezenove (02.09.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 034\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de agosto de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 34\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Antes da leitura solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de setembro de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 045\/2019 de 30 de agosto de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2019, de 30 de agosto de 2019, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2020\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 046\/2019 de 02 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2019, de 02 de setembro de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos empresariais \u00e0 empresa \u0093Catto Com\u00e9rcio e Transportes Ltda.\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 33\/2019, DA Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que os resultados da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais da Transpar\u00eancia ser\u00e3o disponibilizados a partir do dia 16 de setembro, com prazo at\u00e9 04 de outubro para corre\u00e7\u00e3o dos itens e solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi realizada a leitura dos of\u00edcios GP CAM n\u00ba 045 e 046\/2019, que encaminharam os Projetos de Lei de n\u00ba 032 e 033\/2019, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, como n\u00e3o havia nenhuma mat\u00e9ria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de setembro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/281\/ata-no-352019"},{"id":280,"descricao":"Ata n\u00ba 34\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-08-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 34\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de agosto de 2019\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezenove (26.08.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 033\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de agosto de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 33\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2019. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria), pagos ao munic\u00edpio nos meses de janeiro a julho de 2019. - Of\u00edcio n\u00ba 055\/2019 de 14 de agosto de 2019, da Coordenadora do CRAS, convidando para uma palestra sobre o Mercado de Trabalho \u0096 Qualifica\u00e7\u00e3o e Oportunidades de Empregabilidade, Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u0096 CRAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e SENAC, ministrada pela palestrante Let\u00edcia Kraemer, que ser\u00e1 realizada no dia 27 de agosto de 2019, \u00e0s 19 horas, no Gin\u00e1sio Municipal. - Convite para Programa\u00e7\u00e3o apoiada e de iniciativo da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Cooperativismo (CAPC) na 42\u00ba Expointer \u0096 2019, com eventos entre os dias 26 e 30 de agosto de 2019. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2019, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PD e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os Psic\u00f3logos que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do \u0093Dia Nacional do Psic\u00f3logo\u0094, comemorado no dia 27 de agosto. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais que dedicam grande parte da vida ajudando as pessoas em suas dificuldades. Agradec\u00ea-los tamb\u00e9m pela contribui\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio. Enviar of\u00edcio as Senhoras Tarciana Franco Roese, Ana Paula Sturmer, Daniela Pitol dos Santos, Andressa F\u00e1tima de Paula. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2019, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PD e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de paraberniza\u00e7\u00e3o a Jovem Andressa F\u00e1tima de Paula, pela sua formatura no Curso de Psicologia pela Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, em solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau que ocorreu no dia 24 de agosto de 2019, na cidade de Passo Fundo. Desejar a mesma votos para que tenha uma carreira coroada de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrita a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para se manifestar sobre as Mo\u00e7\u00f5es de sua autoria atrav\u00e9s das quais parabeniza a jovem Andressa de Paula, suplente de Vereador, por sua formatura no curso de Psicologia em solenidade realizada no dia 24 de agosto e tamb\u00e9m parabeniza as Psic\u00f3logas de que atuam em nosso munic\u00edpio pela passagem do Dia Nacional do Psic\u00f3logo que \u00e9 comemorado no dia 27 de agosto. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2019, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PD e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2019, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PD e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de setembro de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/280\/ata-no-342019"},{"id":279,"descricao":"Ata n\u00ba 33\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-08-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 33\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de agosto de 2019\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezenove (19.08.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 032\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de agosto de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 32\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Antes da leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de agosto de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 043\/2019 de 15 de agosto de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2019, de 15 de agosto de 2019, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Videomonitoramento em vias p\u00fablicas\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044\/2019 de 16 de agosto de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2019, de 16 de agosto de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio, sob a Modalidade de Transporte para as pessoas da comunidade participarem de Curso Profissionalizante de Solda Mig\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2019, de 13 de agosto de 2019, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual trata do e-protocolo \u0093Tomada de Contas Especial\u0094, que ser\u00e1 disponibilizado, a partir de 19-08-2019, no Processo Eletr\u00f4nico \u0096 e-TCERS. Informam, por consequ\u00eancia, que os processos de tomadas de contas especial, em meio f\u00edsico, n\u00e3o ser\u00e3o mais aceitos no Setor de Protocolo deste Tribunal a partir de 01-10-2019. - Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2019\/2020 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2019, quarta-feira, \u00e0s 9h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS. - Solicita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para uso dos servidores do Cart\u00f3rio Eleitoral de Carazinho, durante a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para o cargo de Conselheiro Tutelar no dia 06 de outubro de 2019, das 08:00 \u00e0s 17:00 horas. -  Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 07\/19, de 12 de julho de 2019, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para o desfile alusivo a Semana da P\u00e1tria a realizar-se no dia 08 de setembro em frente \u00e0 Prefeitura Municipal, com in\u00edcio da concentra\u00e7\u00e3o \u00e0s 09:15 horas e in\u00edcio do desfile \u00e0s 10:00 horas. - Convite da Secret\u00e1ria da Junta de Alistamento Militar\/224, convidando para o Juramento \u00e0 Bandeira e entrega dos Certificados de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o aos jovens alistados neste Munic\u00edpio, que ser\u00e1 realizado no dia 21 de agosto, \u00e0s 10:00 horas, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES:  Ap\u00f3s foi realizada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 043 044\/2019 que encaminharam para aprecia\u00e7\u00e3o os Projetos de Lei n\u00ba 030 e 031\/2019, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 030\/2019, de 15 de agosto de 2019, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Videomonitoramento em vias p\u00fablicas\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 031\/2019, de 16 de agosto de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio, sob a Modalidade de Transporte para as pessoas da comunidade participarem de Curso Profissionalizante de Solda Mig\u0094. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no Art. 2\u00ba, que passou a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Art. 2\u00ba. O auxilio ser\u00e1 concedido mediante requerimento, instru\u00eddo com documentos que comprovem a identidade, a inscri\u00e7\u00e3o do CPF\/SRFB, de englobar-se no disposto no Art. 1\u00ba\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de agosto de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/279\/ata-no-332019"},{"id":278,"descricao":"Ata n\u00ba 32\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-08-12T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 32\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 12 de agosto de 2019\r\nAos doze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezenove (12.08.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 031\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de agosto de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 31\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042\/2019 de 09 de agosto de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2019, de 09 de agosto de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. 07\/19 do Comit\u00ea Gestor do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o a ser realizada no dia 16 de agosto de 2019, a partir das 09:00 horas. - Solicita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Linha Freitas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2019, \u00e0s 14:00 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Agencia do IBGE de Carazinho solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2019, \u00e0s 14:00 horas. - Correspond\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, encaminhando um exemplar do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o Estadual do RS. - Oficio n\u00b0 3782\/GIGOV\/PF, de 06 de agosto de 2019, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recurso financeiro sob bloqueio, no valor de R$ 48.750,00, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1037666-10 assinado em 30\/10\/2017, no \u00e2mbito do Programa Turismo, que tem por objeto MTUR Infraestrutura Tur\u00edstica. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica encaminhando o Of\u00edcio n\u00ba. 02001\/2019-GCG\/Ass. Parlamentar, do Gabinete do Comandante-Geral da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica Brigada Militar, informando que \u00e9 procedente, tendo em vista com a forma\u00e7\u00e3o de novos Policiais Militares, que ir\u00e3o garantir o refor\u00e7o do policiamento na capital e no interior do Estado, considerando que a Corpora\u00e7\u00e3o adotou crit\u00e9rios que abrangem recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo de pequenas localidades, bem como em locais que os indicadores de seguran\u00e7a p\u00fablica apontam como prioridade. - demais convites para cursos e eventos. O Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento visto que todos possuem c\u00f3pias do Projeto de Lei recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES:  Ap\u00f3s foi realizada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042\/2019 que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2019. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Presidente Vereador Vilson Altmann que solicitou para que o Vice-Presidente assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vice-Presidente Vereador Elder Knapp assumiu o comando dos trabalhos e passou a palavra ao Vereador Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes novamente se manifestou a respeito da import\u00e2ncia da aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei que est\u00e3o tramitando na Casa, alegando que \u00e9 necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o do pedreiro para dar andamento aos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o do Parque de Eventos e para que a administra\u00e7\u00e3o possa passar esta obra para o Piquete de La\u00e7adores Touro Mocho, pelo per\u00edodo de tr\u00eas dias, para realiza\u00e7\u00e3o do evento de inaugura\u00e7\u00e3o. Comentou que a constru\u00e7\u00e3o deste parque de eventos estava previsto no Plano de Governo e est\u00e1 sendo constru\u00eddo. Declarou que os vereadores est\u00e3o sim contribuindo para que este evento se realize, n\u00e3o com recursos financeiros mas autorizando para que o Munic\u00edpio possa ceder este Parque de Rodeios gratuitamente aos interessados em fazer os seus eventos. Encerrou agradecendo. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da equipe de socorristas da empresa contratada pela CCR Sul Vias, informou que esteve conversando com a coordenadora da empresa CCR Sul Vias, que est\u00e1 ministrando alguns cursos durante uma semana, a coordenadora lhe informou que a empresa tem quinhentos quil\u00f4metros de concess\u00e3o de asfalto no Estado do RS, e a CCR Via Sul terceirizou os trabalhos de socorro (guincho e ambul\u00e2ncia) para esta empresa de S\u00e3o Paulo. O vereador declarou que a ambul\u00e2ncia que a equipe disp\u00f5e \u00e9 de suporte avan\u00e7ado composta por uma equipe de duas t\u00e9cnicas de enfermagem, m\u00e9dico, enfermeiro padr\u00e3o e o condutor. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 028\/2019, de 01 de agosto de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens im\u00f3veis e acess\u00f3rios integrantes do Patrim\u00f4nio Municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associa\u00e7\u00e3o privada \u0093Clube do La\u00e7o Touro Mocho\u0094, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de rodeio\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 029\/2019, de 09 de agosto de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de agosto de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/278\/ata-no-322019"},{"id":277,"descricao":"Ata n\u00ba 31\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-08-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 31\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 05 de agosto de 2019\r\nAos cinco dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezenove (05.08.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 030\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de julho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 30\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041\/2019 de 01 de agosto de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2019, de 01 de agosto de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens im\u00f3veis e acess\u00f3rios integrantes do Patrim\u00f4nio Municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associa\u00e7\u00e3o privada \u0093Clube do La\u00e7o Touro Mocho\u0094, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de rodeio\u0094. - Oficio RRPS 03\/2019, de 1\u00ba de agosto de 2019, do Presidente do RPPS, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de um representante e um suplente para compor o Conselho Municipal de Previd\u00eancia. Os indicados dever\u00e3o ser necessariamente servidores efetivos. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 29\/2019, de 29 de julho de 2019, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informando que foi publicada, no Portal do TCE, a vers\u00e3o 1.0 dos Ement\u00e1rios da classifica\u00e7\u00e3o por natureza da Receita e Despesa Or\u00e7ament\u00e1rias do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2020. - Convoca\u00e7\u00e3o 03\/2019, de 31 de julho de 2019, do Corede Produ\u00e7\u00e3o, convocando os Membros da Assembleia Geral Regional do Corede Produ\u00e7\u00e3o para a Audi\u00eancia P\u00fablica Regional com a finalidade de desencadear o processo da Consulta Popular 2019\/2020, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2019, segunda-feira, tendo por local o Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, situada no Campus I, BR 285, KM 292, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Passo Fundo\/RS, com in\u00edcio \u00e0s 9h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h15min em segunda convoca\u00e7\u00e3o, com a seguinte pauta: \u0095 Consulta Popular 2019\/2020; \u0095 Assuntos gerais. - Of\u00edcio 03\/2019 da Presidente do Grupo de Terceira Idade Vida Nova convidando a todos os Vereadores para participar da abertura e do Baile da Terceira Idade que ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo domingo, dia 11 de agosto de 2019, a partir das 13:30 horas, no Gin\u00e1sio da Comunidade Evang\u00e9lica deste munic\u00edpio. - demais convites para cursos e eventos. O Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento visto que todos possuem c\u00f3pias do Projeto de Lei recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 016\/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ROMOALDO JOS\u00c9 SOLETI, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 05 de agosto de 2019. Compartilhando os sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s foi realizada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041\/2019 que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2019. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente comunicou aos demais vereadores que no dia 02 de agosto foi lan\u00e7ado o Edital da Tomada de Pre\u00e7os da 6\u00aa etapa (etapa final) da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara. E como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de agosto de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver.  Vilson Altmann, Presidente. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/277\/ata-no-312019"},{"id":276,"descricao":"Ata n\u00ba 30\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-07-29T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 30\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 29 de julho de 2019\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezenove (29.07.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 029\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de julho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 29\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de julho de 2019. - Of\u00edcio n\u00ba 02\/2019, da Cooperativa de Cr\u00e9dito e Economia com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 CRESOL Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a ced\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores e convidando para o lan\u00e7amento do Plano Safra Cresol 2019\/2020 a ser realizado no dia 31\/07\/2019, \u00e0s 13:30 horas. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 25\/2019, de 24 de junho de 2019, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, veiculando extrato da Decis\u00e3o n\u00ba AD-0005\/2019. - Solicita\u00e7\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando auxilio para realiza\u00e7\u00e3o do 20\u00ba Oktoberfest, que ser\u00e1 realizado no dia 04 de outubro nas depend\u00eancias da Comunidade. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2019, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio felicitando ao jovem Carlos Daniel Schneider, pela sua formatura no Curso T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria 2019, pela Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Carazinho - EEPROCAR, em solenidade ocorrida no dia 26 de julho de 2019. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a este jovem pela sua escolha profissional, desejando que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 03\/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que sejam procedidas melhorias na EMEI Marisa Margarida, sendo: - Revitaliza\u00e7\u00e3o do placa de identifica\u00e7\u00e3o da Escola; - Conserto do passeio p\u00fablico que se encontra danificado prejudicando o deslocamento e o embarque e desembarque dos alunos; - Pintura da faixa indicativa de local de embarque e desembarque. Estas provid\u00eancias est\u00e3o sendo solicitadas para melhorar o identifica\u00e7\u00e3o da escola e facilitar o deslocamento e o embarque e desembarque das crian\u00e7as. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o as Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo inicialmente cumprimentou os presentes e se manifestou sobre o Pedido de Provid\u00eancias informando que esteve da EMEI e verificou que a placa daquela escola est\u00e1 bastante apagada e ap\u00f3s conversar com a Diretora esta solicitou que tamb\u00e9m fosse feita solicita\u00e7\u00e3o de conserto junto ao meio fio da cal\u00e7ada que est\u00e1 quebrado e dificulta o embarque e desembarque das crian\u00e7as e tamb\u00e9m que seja refor\u00e7ada a pintura na faixa de estacionamento dos \u00f4nibus pois alguns pais n\u00e3o est\u00e3o respeitando este local, encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo foi realizada a leitura da mat\u00e9ria constante da ordem do dia. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2019, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Leandro Gomes\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 05 de agosto de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/276\/ata-no-302019"},{"id":275,"descricao":"Ata n\u00ba 29\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-07-22T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 29\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 22 de julho de 2019\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezenove (22.07.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 028\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de julho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 28\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de julho de 2019. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio nos meses de janeiro a junho de 2019. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2019, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio felicitando e parabenizando a jovem Raira Fernanda Altmann, Fonoaudi\u00f3loga, que adquiriu na \u00faltima sexta-feira dia 19 de julho de 2019, o Grau de Mestre em Dist\u00farbios da Comunica\u00e7\u00e3o Humana, na linha de pesquisa Aspectos Cl\u00ednicos e Lingu\u00edsticos na aquisi\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e dist\u00farbios da linguagem, pela Universidade Federal de Santa Maria \u0096 UFSM. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 014\/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora ESTHER SAUNER BARROZO, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 21 de julho de 2019 aos 102 anos de idade. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferida na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o grande expediente passou-se para o espa\u00e7o as comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Presidente da Mesa, Vereador Vilson Altmann\/MDB que solicitou para que o Vice-Presidente Vereador Elder Knapp\/MDB, assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vereador Vilson inicialmente cumprimentou os presentes e se manifestou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual busca prestar uma homenagem a sua filha Raira que colou Grau de Mestre em Dist\u00farbios da Comunica\u00e7\u00e3o Humana, pela Universidade Federal de Santa Maria. Manifestou sua felicidade em poder estar compartilhando esta alegria e declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em poder dizer que sua filha j\u00e1 \u00e9 Mestre e em alguns dias estar\u00e1 dando prosseguimento aos estudos trabalhando em sua Tese de Doutorado. Encerrou agradecendo e retornou para a Mesa Diretora. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1ria para n\u00e3o fazer o intervalo regimental o que foi aceito por todos e desta forma solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ordem do dia. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2019, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos demais vereadores. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 29 de julho de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/275\/ata-no-292019"},{"id":274,"descricao":"Ata n\u00ba 28\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-07-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 28\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 15 de julho de 2019\r\nAos quinze dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezenove (15.07.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 027\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de julho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 27\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de julho de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 040\/2019 de 15 de julho de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando o adiamento das audi\u00eancias p\u00fablicas dos dias 30 e 31 de julho e solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando os membros desta Casa para realiza\u00e7\u00e3o destas audi\u00eancias p\u00fablicas nos dias 13 e 14 de agosto, \u00e0s 09:00 e \u00e0s 14:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita a explana\u00e7\u00e3o sobre a contribui\u00e7\u00e3o de melhorias das ruas cadastradas no Projeto Avan\u00e7ar Cidades. - Convite para o lan\u00e7amento do Plano Safra Banrisul 2019\/2020 a ser realizado as 09:00 horas do dia 16 de julho de 2019, ter\u00e7a-feira, na Ag\u00eancia do Banrisul de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 27\/2019, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informa sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Comunicado de Auditoria pelo TCE\/RS. Este Comunicado de Auditoria trata-se de um documento n\u00e3o conclusivo referente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo TCE, de utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a partir do Plano Operativo 2019-2020, e n\u00e3o deve ser respondido, pois o prazo para esclarecimentos ter\u00e1 in\u00edcio a partir do procedimento de intima\u00e7\u00e3o, quando ocorre a comunica\u00e7\u00e3o formal do Relat\u00f3rio de Auditoria. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Nesta sess\u00e3o n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de novas proposi\u00e7\u00f5es e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o grande expediente e para o espa\u00e7o as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de julho de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/274\/ata-no-282019"},{"id":273,"descricao":"Ata n\u00ba 27\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-07-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 27\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 08 de julho de 2019\r\nAos oito dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezenove (08.07.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 026\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 1\u00ba de julho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 26\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de julho de 2019. - Of\u00edcio 01\/19 de 02 de julho de 2019, da Presidente do CONSEPRO-SAP, solicitando a ced\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do Conselho Pr\u00f3 Seguran\u00e7a P\u00fablica \u0096 CONSEPRO, a ser realizada no dia 04 de julho, \u00e0s 08:30 horas. - Of. Circular 018\/19, de 27 de junho de 2019, da Uni\u00e3o dos Vereadores do Rio Grande do Sul \u0096 UVERGS convidando para o SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DE VEREADORES \u0096 Debates e Reflex\u00e3o sobre a Prorroga\u00e7\u00e3o de Mandato, que ser\u00e1 realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de Julho de 2019, no Audit\u00f3rio da AIAMU, sito \u00e0 Rua dos Andradas, n\u00ba 1234 - 8\u00ba andar, Ed. Santa Cruz, Centro, Porto Alegre\/RS. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Nesta sess\u00e3o n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de novas proposi\u00e7\u00f5es e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o grande expediente passou-se para o espa\u00e7o as comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito os Vereadores: - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes externou sua alegria pela conquista da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol, que voltou a brilhar provando que \u00e9 com garra e determina\u00e7\u00e3o que se busca as conquistas e tamb\u00e9m provou ao mundo que somos fortes sem o Neymar. Informou que est\u00e1 sendo noticiado nas redes sociais que o jogador Argentino Lionel Messi est\u00e1 dando um apoio financeiro de trinta e tr\u00eas milh\u00f5es de d\u00f3lares, para constru\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de tratamento de c\u00e2ncer infantil na Europa, o que considerou um lindo gesto e demonstra que o jogador \u00e9 craque dentro e fora de campo. Tamb\u00e9m se manifestou sobre mais uma Emenda Parlamentar do Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP no valor de R$ 100.000,00 para o nosso munic\u00edpio, valor que dever\u00e1 ser investido na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos que ser\u00e3o destinados para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite, onde ser\u00e3o adquiridos um carret\u00e3o agr\u00edcola basculante, uma enfardadeira e um misturador de esterco l\u00edquido. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes se pronunciou sobre o inc\u00eandio ocorrido na casa da funcion\u00e1ria Simone de Freitas. Falou sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o das pessoas n\u00e3o s\u00f3 do nosso munic\u00edpio como dos munic\u00edpios vizinhos, atitudes que trazem um certo alivio e ir\u00e3o ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o desta resid\u00eancia. Tamb\u00e9m informou que os uniformes escolares est\u00e3o prontos e ser\u00e3o entregues aos alunos da rede municipal nos pr\u00f3ximos dias. Se manifestou tamb\u00e9m sobre o Distrito Industrial que dever\u00e1 receber mais uma empresa. Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o municipal pela mobiliza\u00e7\u00e3o e pelas conquistas. Encerrou agradecendo. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 027\/2019, de 26 de junho de 2019, que: \u0093Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 1\u00ba e o Caput do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 960, de 05 de agosto de 2009, que \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o valor da terra nua e valor venal dos im\u00f3veis rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 15 de julho de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/273\/ata-no-272019"},{"id":272,"descricao":"Ata n\u00ba 26\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-07-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 26\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 1\u00ba de julho de 2019\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de julho de dois mil e dezenove (1\u00ba.07.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 025\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de junho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 25\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Antes da leitura solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de julho de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 037\/2019 de 25 de junho de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2019, de 25 de junho de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 038\/2019 de 26 de junho de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2019, de 26 de junho de 2019, que: \u0093Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 1\u00ba e o Caput do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 960, de 05 de agosto de 2009, que \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o valor da terra nua e valor venal dos im\u00f3veis rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 039\/2019 de 28 de junho de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando os membros desta Casa para a audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada nos dias 30 e 31 de julho, \u00e0s 09:00 e \u00e0s 14:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita uma explana\u00e7\u00e3o sobre a contribui\u00e7\u00e3o de melhorias das ruas cadastradas no Projeto Avan\u00e7ar Cidades. - Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica da Caixa Econ\u00f4mica Federal comunicando o Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, sob bloqueio em 24 de junho de 2019, no valor de R$ 73.125,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1037666-10, assinado em 30\/10\/2017, no \u00e2mbito do Programa Turismo. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 012\/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor LUIS JOS\u00c9 KUNRATH, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 27 de junho de 2019. Luis Kunrath era uma pessoa conhecida da nossa Comunidade, muito bem vista por todos e que in\u00fameras vezes auxiliou tanto a C\u00e2mara Municipal, bem como o Executivo Municipal, pois era um dos Assessores do Deputado M\u00e1rcio Biolchi. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Tamb\u00e9m foram lidos os Of\u00edcios n\u00ba 037 e 038\/2019 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 026 e 027\/2019, respectivamente. A Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foi deferida pela Mesa Diretora e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o grande expediente passou-se para o espa\u00e7o as comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Presidente Vilson Altmann. O Vereador Vilson solicitou que o Vice-Presidente Vereador Elder Knapp assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Inicialmente cumprimentou novamente os presentes e se manifestou sobre o falecimento do Senhor Luis Jos\u00e9 Kunrath que era seu amigo pessoal a muitos anos e parceiro de muitas jornadas pol\u00edticas, pois este j\u00e1 era assessor do tamb\u00e9m j\u00e1 falecido Deputado Oswaldo Biolchi e posteriormente acompanhou o Deputado Marcio Biolchi\/MDB. Lembrou que sempre que precisava de algum aux\u00edlio do deputado era o Luis quem atendia e encaminhava os pedidos e atrav\u00e9s dele conseguiram muitas emendas parlamentares que j\u00e1 foram investidas e outras que ainda vir\u00e3o para o nosso munic\u00edpio. Citou como exemplo a emenda do Deputado Marcio Biolche\/MDB no valor de R$ 275.000,00, que ser\u00e1 investida na conclus\u00e3o da Pra\u00e7a. Declarou que muitas vezes se deixa de falar na Tribuna sobre uma pessoa em vida para falar depois que esta pessoa j\u00e1 faleceu. Manifestou seu sentimento pela perda deste amigo e desejou que Deus auxilie os seus familiares. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a obra do pr\u00e9dio pr\u00f3prio da C\u00e2mara, que infelizmente n\u00e3o foi conclu\u00edda pela empresa contratada, empresa esta que abandonou a obra e apenas no dia de hoje, 1\u00ba de julho de 2019 foi feito o cancelamento do contrato que j\u00e1 estava com seu prazo vencido, devido a burocracia e pela dificuldade de encontrar o respons\u00e1vel pela empresa. Informou que esteve juntamente com o Assessor Jur\u00eddico da Casa na cidade de N\u00e3o-Me-Toque e conseguiram encontrar o respons\u00e1vel pela empresa neste dia para pegar a sua assinatura na notifica\u00e7\u00e3o, e mesmo este tendo abandonado a obra ainda disp\u00f5e de um prazo de cinco dias para contesta\u00e7\u00e3o. Informou que t\u00e3o logo esteja decorrido este prazo ser\u00e1 feita a conclus\u00e3o daquilo que ainda falta desta etapa da obra e ser\u00e1 aberta uma nova licita\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o das divis\u00f3rias, que \u00e9 o que ainda falta para fazer a mudan\u00e7a. Lamentou que n\u00e3o pode fazer a mudan\u00e7a no prazo que estava previsto e informou que foi necess\u00e1rio renovar o contato de loca\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas meses. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a viagem a Porto Alegre, na quarta-feira passada, juntamente com o Vereador Rodrigo e o Assessor Jur\u00eddico, onde buscaram orienta\u00e7\u00e3o junto ao Igam sobre como deveriam proceder sobre o cancelamento deste contrato. Lembrou tamb\u00e9m que essa foi a primeira vez que ocorreu um caso de abandono de obra em nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 026\/2019, de 25 de junho de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de julho de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/272\/ata-no-262019"},{"id":271,"descricao":"Ata n\u00ba 25\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-06-24T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 25\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 24 de junho de 2019\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezenove (24.06.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 024\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de junho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 24\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de junho de 2019. - Of\u00edcio CAM n\u00ba 036\/2019 de 18 de junho de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 025\/2019, de 14 de junho de 2019, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar termo de conv\u00eanio com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e tecnologia Sul-Rio-Grandense, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio nos meses de janeiro a maio de 2019. - Of. 14\/2019 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica do Conselho Municipal da Sa\u00fade para aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 1\u00ba Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 26 de junho \u00e0s 09:00 horas. - Of. Circular n\u00ba 39\/2019, de 27 de maio de 2019, da C\u00e2mara Municipal de Novo Hamburgo, convidando para a Oficina \u0093C\u00e2mara Verde\u0094 \u0096 Programa Interlegis do Senado Federal, que ser\u00e1 realizado nos dias 27 de 28 de junho, das 09 \u00e0s 16 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Novo Hamburgo. - Convite para o Arrai\u00e1 dos pequenos da Escola EMEI Marisa Margarida, que ser\u00e1 realizado no dia 29 de junho de 2019, \u00e0s 13:30 horas. - Convite da Presidenta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para Debater o Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de julho, \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio Jo\u00e3o Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do RS, Porto Alegre. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o foram apresentadas nova proposi\u00e7\u00f5es nesta sess\u00e3o e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o grande expediente e para o espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 02\/2019, de 14 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Cria o Cargo de Contador no Quadro de Cargos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 025\/2019, de 14 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar termo de conv\u00eanio com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e tecnologia Sul-Rio-Grandense, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 1\u00ba de julho de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/271\/ata-no-252019"},{"id":270,"descricao":"Ata n\u00ba 24\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-06-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 24\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 17 de junho de 2019\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezenove (17.06.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 023\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de junho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 23\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Antes da leitura solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de junho de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2019 de 10 de junho de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2019, de 10 de junho de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir A\u00e7\u00e3o\/Meta na LDO\/2019 e abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 40.000,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 035\/2019 de 14 de junho de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2019, de 14 de junho de 2019, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar termo de conv\u00eanio com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e tecnologia Sul-Rio-Grandense, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Of. GP n\u00ba 114\/2019, de 17 de junho de 2019, do Gabinete do Prefeito, solicitando que seja indicado o nome de dois membros (titular e suplente) para representar a entidade no Conselho Municipal de Desenvolvimento \u0096 COMDES. - Of. Cic. n\u00ba19\/2019 de 11 de junho de 2019, do Corede Produ\u00e7\u00e3o, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de um representante titular e respectivo suplente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, para integrar a Assembleia Geral Regional do Corede Produ\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o  Cap\u00edtulo II do Estatuto Social do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o  \u0096 Art. 11- Comp\u00f5em a assembleia Geral Regional do Corede Produ\u00e7\u00e3o:  inciso II \u0096 Presidentes de C\u00e2maras de Vereadores dos Munic\u00edpios que integram a regi\u00e3o de abrang\u00eancia do Corede Produ\u00e7\u00e3o, podendo ser representado por seu suplente. Solicitam ainda que o nome dos indicados seja informado, at\u00e9 o dia 18 de junho do corrente ano, por meio de oficio pelo e-mail coredeproducao@upf.br ou entregue pessoalmente na sede do referido Conselho, com os seguintes dados do titular e suplente: nome, telefone, e-mail. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, do Presidente Provis\u00f3rio do Partido Progressista - PP, solicitando o Audit\u00f3rio da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal do Partido, a ser realizada no dia 22 de junho de 2019, das 08:00 \u00e0s 11:30 horas. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2019, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Cria o Cargo de Contador no Quadro de Cargos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. Tamb\u00e9m foram lidos os Of\u00edcios n\u00ba 034 e 035\/2019 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 024 e 025\/2019, respectivamente. Como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o grande expediente passou-se para o espa\u00e7o as comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o vereador: - Larri Afonso Bangemann\/PTB. O Vereador Larri ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou declarando seu descontentamento sobre a forma como a C\u00e2mara de Vereadores est\u00e1 sendo tratada pelo Executivo Municipal. Considerou que \u00e9 um desrespeito com esta Casa pois os vereadores est\u00e3o reunidos nesta noite para analisar e provavelmente ser\u00e1 votado um Projeto de Lei que est\u00e1 autorizando a inclus\u00e3o no Plano Plurianual de 2017\/2021 de uma Meta, meta esta que se est\u00e1 sendo criada \u00e9 porque ainda n\u00e3o existe, e um Cr\u00e9dito Especial, que sendo especial tamb\u00e9m significa que estas rubricas n\u00e3o existem ainda. O Vereador questionou, com que autoriza\u00e7\u00e3o as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio est\u00e3o trabalhando a mais de vinte dias neste projeto, e com que autoriza\u00e7\u00e3o tem um trator de esteiras terceirizado trabalhando numa obra que estar\u00e1 sendo autorizada hoje, sendo que j\u00e1 faz mais de vinte dias que esta obra est\u00e1 sendo executada. O Vereador Larri, mais uma vez declarou que n\u00e3o \u00e9 contra a obra, mas considera uma falta de respeito com quem fez o juramento de fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Se manifestou sobre a forma como est\u00e3o sendo lan\u00e7ados os controles de hora m\u00e1quina e o combust\u00edvel gasto pelas m\u00e1quinas. Tamb\u00e9m usou como exemplo o outro Projeto de Lei que autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de conv\u00eanio com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e tecnologia Sul-Rio-Grandense, conv\u00eanio este que j\u00e1 foi assinado na data de 18 de mar\u00e7o de 2019, sendo que o Projeto de Lei deu entrada nesta Casa com data de 14 de junho. Declarou que considera isto uma afronta ao legislativo e a sua pessoa como Vereador e usou a Tribuna para que isto ficasse registrado at\u00e9 como uma forma de prova perante o Tribunal de Contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, se for o caso. O Vereador Cezar Formentini\/PDT pediu um aparte e exp\u00f4s sua opini\u00e3o a respeito das coloca\u00e7\u00f5es do Vereador Larri. Considerou que este tem raz\u00e3o quanto ao uso do trator terceirizado, mas quanto a quest\u00e3o das m\u00e1quinas do munic\u00edpio, estas est\u00e3o trabalhando num parque que \u00e9 do munic\u00edpio. Quanto a quest\u00e3o do Projeto de Conv\u00eanio explicou que a C\u00e2mara estar\u00e1 referendando um conv\u00eanio que realmente j\u00e1 foi firmado pelo executivo e n\u00e3o ter\u00e1 custo nenhum para o munic\u00edpio, e considerou que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma ilegalidade neste processo. O Vereador Larri retomou a palavra e considerou que se assim fosse n\u00e3o precisaria vir escrito no primeiro artigo do projeto \u0093fica o munic\u00edpio autorizado\u0094 o que significa que tudo precisa ser autorizado pela C\u00e2mara. E mais uma vez questionou sobre a forma como est\u00e3o sendo feitos os lan\u00e7amentos das despesas j\u00e1 realizadas na obra do parque de eventos se a rubrica da Meta\/Atividade est\u00e1 sendo criada hoje. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o haviam mais inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 024\/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir A\u00e7\u00e3o\/Meta na LDO\/2019 e abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 40.000,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 24 de junho de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/270\/ata-no-242019"},{"id":269,"descricao":"Ata n\u00ba 23\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-06-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 23\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 10 de junho de 2019\r\nAos dez dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezenove (10.06.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 022\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de junho de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 22\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Secret\u00e1rio da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2019. - Of. Cir. n\u00ba 14\/2019, de 31 de maio de 2019, do Corede Produ\u00e7\u00e3o, encaminhando o edital de convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Regional do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a realizar-se no dia 21 de junho de 2019, tendo por local o Anfiteatro da Faculdade de Direito, situado no Campus I da UPF, BR 285, KM 292, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Passo Fundo\/RS, com in\u00edcio \u00e0s 14h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 14h30min em segunda convoca\u00e7\u00e3o, com a seguinte pauta: I - Ratifica\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria ocorrida no dia 25 de abril de dois mil e dezenove, que trata da Reforma do Estatuto do Corede Produ\u00e7\u00e3o. II- Elei\u00e7\u00e3o da Nova Diretoria Executiva do Corede Produ\u00e7\u00e3o. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 011\/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor OSENHO KEHL, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 08 de junho de 2019. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. A Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foi deferida pela Mesa Diretora e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o grande expediente passou-se para o espa\u00e7o as comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito dos coment\u00e1rios feitos por algumas pessoas usando as redes sociais, mais precisamente sobre o cancelamento da final do campeonato de Futebol Sete devido ao evento do CTG Porteira do Planalto, que j\u00e1 estava previsto no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio. O Vereador declarou que em seu entendimento o CMD agiu corretamente transferindo o jogo para outro data, pois afinal de contas se tratava da final do campeonato e provavelmente as equipes iriam realizar suas festas o que poderia atrapalhar uma entidade que tinha sua programa\u00e7\u00e3o prevista no calend\u00e1rio de eventos. Comentou que os formadores de opini\u00e3o (os vereadores) precisam tentar acalmar os \u00e2nimos das pessoas para que n\u00e3o aconte\u00e7a algo pior. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a \u00e1rea onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a pista de rodeio, \u00e1rea esta que estava inicialmente destinada para ser uma \u00e1rea industrial e foi passada, com aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores, para ser um parque de eventos do munic\u00edpio. Comentou que as pessoas falam na rua que est\u00e3o dando esta \u00e1rea para o diretor de um piquete de la\u00e7adores fazer nome em cima disto. Declarou que \u00e9 um parque do munic\u00edpio, que poder\u00e1 ser usado por qualquer entidade. Se queixou que as pessoas n\u00e3o sabem o que falam e n\u00e3o param de falar, e os vereadores precisam ficar atentos e tentar acalmar as pessoas e explicar a realidade para evitar que a comunidade continue falando as coisas de forma distorcida, pois esta \u00e1rea \u00e9 do munic\u00edpio e todos poder\u00e3o usufruir. O Vereador Elder Knapp\/MDB pediu um aparte e falou que n\u00e3o se tratava de uma simples final de campeonato, se referindo ao cancelamento da final do campeonato, pois as equipes de futebol tem um custo alto para participar deste campeonato e o coordenador do CMD havia confirmado na quinta-feira que a rodada seria realizada, e os respons\u00e1veis pelos times j\u00e1 tinham contatado os atletas e se organizado. Elogiou a pessoa do Coordenador mas considerou que n\u00e3o est\u00e3o deixando este responder por sua pasta. Defendeu que nenhuma entidade deva ser prejudicada mas \u00e9 necess\u00e1ria que se fa\u00e7a e se mantenha um planejamento, e neste caso a final que seria de tarde n\u00e3o teria atrapalhado o evento do CTG que foi realizado \u00e0 noite. A respeito do Parque de Rodeios concordou com as coloca\u00e7\u00f5es do Vereador Cezar, pois o Munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 passando a \u00e1rea para ningu\u00e9m e todos os tradicionalistas poder\u00e3o usufruir e se manifestou favor\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o do parque naquele local, pois com isto ao menos nosso munic\u00edpio ter\u00e1 um evento para ser visto. O Vereador Cezar retomou a palavra e concluiu dizendo que considerou que a final seria uma grande final e iria interferir no evento do CTG. - Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes comunicou que esteve participando juntamente com uma funcion\u00e1ria da Casa, de um curso na cidade de Porto Alegre nos dias 06 e 07 de junho sobre o Poder Legislativo e sua Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, e aproveitou para atualizar algumas demandas junto ao Gabinete da Deputada Silvana Covatti na Assembleia Legislativa e tamb\u00e9m esteve na Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural do Estado refor\u00e7ando as demandas do nosso munic\u00edpio onde o Secret\u00e1rio Covatti Filho a recebeu de portas abertas e se prop\u00f4s a vir ao munic\u00edpio para informar o que ele tem a nos oferecer. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o haviam mais inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Inclui no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal o Cap\u00edtulo IV do T\u00edtulo IX, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 170-A e 170-B\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de junho de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer.  Vilson Altmann                                                             Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n         Presidente                                                                              Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/269\/ata-no-232019"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=17","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19"},"meta":{"current_page":18,"from":341,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=17","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=15","label":"15","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"16","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=17","label":"17","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=18","label":"18","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","label":"19","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","label":"20","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"21","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":360,"total":628}}