{"data":[{"id":257,"descricao":"Ata n\u00b0 11\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-03-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 11\/2019\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 18 de mar\u00e7o de 2019\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e dezenove (18.03.2019), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/PSB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos e de imediato solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, para que efetuasse a leitura do of\u00edcio de licenciamento do Vereador Larri Afonso Bangemann, licenciado para tratar de assuntos particulares pelo per\u00edodo de 17 a 31 de mar\u00e7o de 2019. Em seguida solicitou a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente, da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo \u0096 PTB, PSB e PPS\u0094 Vereador Douglas Rafael Allebrand\/PSB. Em seguida foi colocada em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 10\/2019 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de mar\u00e7o de 2019, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 10\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es e antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de mar\u00e7o de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 019\/2019 de 12 de mar\u00e7o de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2019, de 12 de mar\u00e7o de 2019, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual \u0096 Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u0096 Dos vencimentos dos Servidores Municipais, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secret\u00e1rios Municipais, e dos proventos e das pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas e concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 020\/2019 de 14 de mar\u00e7o de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2019, de 14 de mar\u00e7o de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 021\/2019 de 15 de mar\u00e7o de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2019, de 15 de mar\u00e7o de 2019, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio \u00e0 Comunidade Nossa Senhora do Carmo, para realiza\u00e7\u00e3o de obra de coloca\u00e7\u00e3o no piso da igreja da entidade, mediante contrapartida da utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, para eventos do Munic\u00edpio\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 022\/2019 de 15 de mar\u00e7o de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2019, de 15 de mar\u00e7o de 2019, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de cess\u00e3o de uso de um botij\u00e3o para armazenamento de s\u00eamen e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio 003\/2019, de 15 de mar\u00e7o de 2019, do Grupo de Terceira Idade Vida Nova convidando para a abertura e o tradicional Baile da Terceira Idade Grupo Vida Nova, que ser\u00e1 realizado no dia 24 de mar\u00e7o de 2019, a partir das 13:30 horas, no Gin\u00e1sio da Comunidade Evang\u00e9lica deste munic\u00edpio. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 019, 020, 021 e 022\/2019, que encaminharam os Projetos de Lei 013, 014, 015 e 016\/2019, respectivamente. Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2019, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo\u0094. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o Intervalo Regimental, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 011\/2019, de 01 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal 1.316 de 22 de dezembro de 2014\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 013\/2019, de 12 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual \u0096 Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u0096 Dos vencimentos dos Servidores Municipais, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secret\u00e1rios Municipais, e dos proventos e das pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas e concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 014\/2019, de 14 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 015\/2019, de 15 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio \u00e0 Comunidade Nossa Senhora do Carmo, para realiza\u00e7\u00e3o de obra de coloca\u00e7\u00e3o no piso da igreja da entidade, mediante contrapartida da utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, para eventos do Munic\u00edpio\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 016\/2019, de 15 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de cess\u00e3o de uso de um botij\u00e3o para armazenamento de s\u00eamen e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2019, de 18 de mar\u00e7o de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo 01\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de mar\u00e7o de 2019, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver.  Vilson Altmann, Presidente. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                       \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/257\/ata-n-112019"},{"id":250,"descricao":"\tAta n\u00ba 08\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-03-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 008\/2019\r\n ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\nREALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n                                     \r\nAos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (18.02.2019), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas e trinta minutos, havendo \u0093quorum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier e Vilson Altmann. O Vereador Vilson Altmann, Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores e funcion\u00e1rios da Casa, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que procedesse a leitura do Oficio GP\/CAM n\u00ba 014\/2019 de 14 de fevereiro de 2019, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal que solicitou a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 007, 008, e 009\/2019. Em seguida foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o feita pelo Presidente da Casa aos Vereadores. Convoca\u00e7\u00e3o. O Vereador Vilson Altmann, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente Convocar os senhores vereadores para uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 18 de fevereiro de 2019, \u00e0s 19:30h na sede da c\u00e2mara, com a seguinte ordem do dia: - Projeto de Lei n\u00ba 007\/2019, de 05 de fevereiro de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 008\/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, objeto da Lei Municipal 1.485\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 009\/2019, de 14 de fevereiro de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 15 de fevereiro de 2019. Vereador Vilson Altmann. Presidente. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura dos Projetos de Lei n\u00ba 007, 008 e 009\/2019. Ap\u00f3s a leitura a sess\u00e3o foi suspensa para que as comiss\u00f5es pudessem analisar os Projetos e exarar seus pareceres. Ap\u00f3s o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse procedida a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 007\/2019 \u0096 Autoria: Poder Executivo \u0096 Data: 05.02.2019 \u0096 PROCESSO N\u00ba 1.953\/2019. Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094 Este Projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Servente para atuar junto ao Centro Administrativo, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses.  PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 007\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 008\/2019 \u0096 Autoria: Poder Executivo \u0096 Data: 12.02.2019 \u0096 PROCESSO N\u00ba 1.952\/2019. Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, objeto da Lei Municipal 1.485\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.  PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 008\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 009\/2019 \u0096 Autoria: Poder Executivo \u0096 Data: 14.02.2019 \u0096 PROCESSO N\u00ba 1.954\/2019. Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094 Este Projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) Professores e 01 (um) Atendente de Creche pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses.  PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019 que, devido ao feriado do carnaval ser\u00e1 realizada no dia 07 de mar\u00e7o, quinta-feira, \u00e0s 19:00 horas, no mesmo local. Vereador Vilson Altmann, Presidente. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                    \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/250\/ata-no-082019"},{"id":252,"descricao":"\tAta n\u00ba 10\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-03-11T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 010\/2019\r\n ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nREALIZADA EM 11 DE MAR\u00c7O DE 2019\r\n                                   \r\nAos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e dezenove (11.03.2019), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier e Vilson Altmann. O Vereador Vilson Altmann, Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a ata de n\u00ba 09\/2019. Como ningu\u00e9m se manifestou a ata foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que procedesse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 018\/2019 de 08 de mar\u00e7o de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2019, de 08 de mar\u00e7o de 2019, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento 2019, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 4.000,00\u0094. - Convite da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para as festividades do 27\u00ba anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que ser\u00e1 realizada de 16 a 24 de mar\u00e7o de 2019. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 018\/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2019. Do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2019, de autoria da Mesa Diretora, que \u0093Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagem \u00e0 Mulher Cidad\u00e3 no dia 18\/03\/2019 a ser realizada junto ao Gin\u00e1sio Municipal\u0094. E do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02\/2019, de autoria da Mesa Diretora, que \u0093Concede o Trof\u00e9u Mulher Cidad\u00e3 2018 \u00e0 Senhora Maria Elena Soleti\u0094. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2019, de autoria da Mesa Diretora, Processo Legislativo n\u00ba 1.958, que \u0093Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagem \u00e0 Mulher Cidad\u00e3 no dia 18\/03\/2019 a ser realizada junto ao Gin\u00e1sio Municipal\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02\/2019, de autoria da Mesa Diretora, Processo Legislativo n\u00ba 1.959, que \u0093Concede o Trof\u00e9u Mulher Cidad\u00e3 2018 \u00e0 Senhora Maria Elena Soleti\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 012\/2019, de 08 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.957\/2019, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento 2019, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 4.000,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 11 de mar\u00e7o, \u00e0s 19:00 horas, no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Vereador Vilson Altmann                                            Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n               Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/252\/ata-no-102019"},{"id":251,"descricao":"Ata n\u00ba 09\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-03-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 009\/2019\r\n ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nREALIZADA EM 07 DE MAR\u00c7O DE 2019\r\n                                   \r\nAos sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e dezenove (07.03.2019), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier e Vilson Altmann. O Vereador Vilson Altmann, Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o as atas de n\u00ba 051\/2018, 03, 04, 05, 06, 07 e 08\/2019. Como ningu\u00e9m se manifestou as atas foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que procedesse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de mar\u00e7o de 2019. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 016\/2019 de 01 de mar\u00e7o de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 010\/2019, de 01 de mar\u00e7o de 2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 017\/2019 de 01 de mar\u00e7o de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2019, de 01 de mar\u00e7o de 2019, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal 1.316 de 22 de dezembro de 2014\u0094. - Of. Cir. 01\/2019 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social convidando para a VII Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, com o tema central: \u0093Financiamento da Sa\u00fade P\u00fablica Municipal, que ser\u00e1 realizado no dia 29 de mar\u00e7o, com in\u00edcio \u00e0s 13:30h e t\u00e9rmino \u00e0s 17:30h, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica. - Of. GP\/CAM n\u00ba 015\/2019, de 26 de fevereiro de 2019, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 3\u00ba quadrimestre de 2018, a ser realizada no dia 28 de fevereiro, \u00e0s 09:00 horas. - Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho com extens\u00e3o de base em Almirante Tamandar\u00e9 do Sul e Santo Ant\u00f4nio do Planalto, juntamente com a EMATER, convidando para o 17\u00ba encontro do Dia Internacional da Mulher, que ser\u00e1 realizado no dia 09 de mar\u00e7o de 2019, no Pavilh\u00e3o Evang\u00e9lico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Convite da Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 CRESOL, convidando para a Assembleia Geral 2019 de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Carazinho a ser realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2019, \u00e0s 19:30 horas, no Sal\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica, em nossa cidade. - Of\u00edcio DG n\u00ba 1417\/2019, do Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado do RS, comunicando a decis\u00e3o proferida sobre o Processo de Auditoria de Admiss\u00e3o n\u00ba 9394-0200\/17-1, do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao per\u00edodo de 1\u00ba de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2016. - Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o, convidando para participar da Oficina de An\u00e1lise e Sele\u00e7\u00e3o de Projetos Pass\u00edveis de Financiamento do BRDE, que ocorrer\u00e1 no dia 28 de mar\u00e7o de 2019, quinta-feira, com in\u00edcio \u00e0s 9h30min, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, situado no Campus I, BR 285, Km 292, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Passo Fundo\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI: Foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 016 e 017\/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 010 e 011\/2019, respectivamente. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2019, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio as pessoas abaixo relacionadas, com votos de congratula\u00e7\u00f5es pela passagem do \u0093Dia Internacional da Mulher\u0094 que transcorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 08 de mar\u00e7o, destacando a participa\u00e7\u00e3o importante e significativa da mulher em diferentes \u00e1reas  da sociedade e por isso conquistando cada vez mais espa\u00e7o. No of\u00edcio a ser encaminhado colocar a seguinte mensagem: \u0093Mulher ... que todos os dias sejam de b\u00ean\u00e7\u00e3os... paz... alegrias... e amor... que a harmonia divina em ti possa sempre tocar os cora\u00e7\u00f5es... com a leveza do seu carinho... e a delicadeza da sua doce sensibilidade.\u0094 Enviar para: - Primeira Dama \u0096 Ana Cristina Candaten:  em nome dela, estender a homenagem a todas as demais mulheres do munic\u00edpio. - Esposa do Vice-Prefeito: S\u00f4nia Allebrandt Altmann; - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: Roseli de Oliveira Arendt: em nome dela estender a homenagem as demais mulheres que trabalham naquela secretaria; - Presidente do Conselho Tutelar \u0096 em nome dela estender a homenagem as demais conselheiras tutelares do nosso munic\u00edpio; - Presidenta do Grupo de 3\u00aa Idade Vida Nova \u0096 Romilda Haack -  em nome dela estender a homenagem as demais mulheres do grupo; - Presidentes dos Clubes de M\u00e3es de nosso munic\u00edpio; em nome delas estender a homenagem as demais mulheres que participam destas entidades; - Diretoras das Escolas: EMEI Marisa Margarida \u0096 T\u00e2nia Mara Wagner; Escola S\u00e3o Paulo \u0096 Solange M\u00fcller; Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio \u0096 Cristiane Alberton Franco; Em nome dela estender a homenagem as demais mulheres que trabalham nas escolas. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 01\/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a poda de galhos que est\u00e3o obstruindo a passagem de maquin\u00e1rio agr\u00edcola na estrada que sai da sede do munic\u00edpio,  passa na Linha Lajeado Claro at\u00e9 a propriedade do senhor Adilson M\u00fcller, mais precisamente as \u00e1rvores no mato as margens da estrada, pr\u00f3ximo onde residia a senhora Virca Klein. Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada, visto que principalmente nestas \u00e9pocas de safra ocorre a trafegabilidade de maquin\u00e1rio de grande porte, com plataformas grandes e por isso esta medida torna-se necess\u00e1ria para oferecer estradas em boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, principalmente a esta t\u00e3o importante classe produtora do nosso munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental, e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou a respeito do Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria. Tamb\u00e9m parabenizou aos associados e diretoria do Esporte Clube Cabral e do Esporte Clube Am\u00e9rica que comemoraram o anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o desta equipes. Tamb\u00e9m parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher que ser\u00e1 comemorado no pr\u00f3ximo dia 08 de mar\u00e7o. Encerrou desejando um bom rein\u00edcio dos trabalhos a todos. - Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar os presentes parabenizou a pessoa do Vice-Prefeito que estava presente pelo bom estado da estrada da Linha Freitas e fez a leitura de uma mensagem em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Encerrou desejando uma boa noite a todos. - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou do espa\u00e7o para comunicar aos demais vereadores que participou de uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado, Deputado Federal Covatti Filho, oportunidade em que foram encaminhados diversos pedidos, sendo um ve\u00edculo para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e segundo informa\u00e7\u00e3o recebida o estado far\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios dos ve\u00edculos usados da Emater. Tamb\u00e9m foi encaminhado um pedido do Prefeito que busca a ced\u00eancia por um tempo determinado de uma escavadeira hidr\u00e1ulica para ser usada em nosso munic\u00edpio. Encerrou parabenizando as mulheres lembrando que a comemora\u00e7\u00e3o do dia da Mulher ser\u00e1 realizada no s\u00e1bado dia 09 de mar\u00e7o no Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica. - Vilson Altmann\/MDB. O Presidente da Casa Vereador Vilson solicitou que o Vice-Presidente Vereador Elder Knapp\/MDB assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou cumprimentando novamente os presentes e falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tamb\u00e9m falou a respeito do Micro \u00d4nibus novo que foi recebido na manh\u00e3 deste dia 07 de mar\u00e7o de 2019, que foi recebido atrav\u00e9s do Deputado Federal Marcio Biolchi\/MDB. O Vereador Vilson agradeceu ao Deputado Marcio Biolchi\/MDB pelo apoio e empenho em ajudar o nosso munic\u00edpio. Reconheceu tamb\u00e9m o empenho do Vice-Prefeito, Sr. Gerno Adelar Altmann, que sempre est\u00e1 em contato com o Deputado M\u00e1rcio para que nosso munic\u00edpio seja contemplado com alguns recursos e anunciou que j\u00e1 foi empenhado nesta semana a quantia de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo, que somado aos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) liberados para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal, somam um total de R$ 986.000,00 liberados pelo Deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB neste ano. Tamb\u00e9m parabenizou o Vice-Prefeito pelo seu trabalho frente a Secretaria de Obras, onde foram reconstru\u00eddas mais de 10 (dez) pontes em nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 010\/2019, de 01 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.955\/2019, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei objetiva a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, pelo prazo de at\u00e9 20 de dezembro de 2019. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 010\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2019, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Leandro Gomes\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o 03\/2019 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 11 de mar\u00e7o, \u00e0s 19:00 horas, no mesmo local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Vereador Vilson Altmann                                            Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\r\n               Presidente                                                                     Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/251\/ata-no-092019"},{"id":256,"descricao":"Ata n\u00b0 07\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-02-18T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/256\/ata-n-072019"},{"id":249,"descricao":"\tAta n\u00ba 06\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-02-07T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 006\/2019\r\nATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\nREALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n                                     \r\nAos sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (07.02.2019), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas e trinta minutos, havendo \u0093quorum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier e Vilson Altmann. O Vereador Vilson Altmann, Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores e funcion\u00e1rios da Casa, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que procedesse a leitura do Oficio GP\/CAM n\u00ba 010\/2019 de 05 de fevereiro de 2019, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal que convocou esta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 006\/2019. Em seguida foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o feita pelo Presidente da Casa aos Vereadores. Convoca\u00e7\u00e3o. O Vereador Vilson Altmann, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente Convocar os senhores vereadores para uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 07 de fevereiro de 2019, \u00e0s 19:30h na sede da c\u00e2mara, com a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei n\u00ba 006\/2019: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de fevereiro de 2019. Vereador Vilson Altmann. Presidente. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 006\/2019. Ap\u00f3s a leitura a sess\u00e3o foi suspensa para que as comiss\u00f5es pudessem analisar o Projeto e exarar seus pareceres. Ap\u00f3s o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse procedida a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 006\/2019 \u0096 Autoria: Poder Executivo \u0096 Data: 05.02.2019 \u0096 PROCESSO N\u00ba 1.951\/2019. Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094 Este Projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o dos seguintes servidores: 02 (dois) Professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil; 03 (tr\u00eas) professores de Ensino Fundamental Series Iniciais; 09 (nove) Professores; 01 (um) Professor com n\u00edvel superior em Letras com habilita\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Inglesa; 03 (tr\u00eas) Atendentes de Creche; 01 (uma) Psicopedagoga; 01 (um) Psic\u00f3logo e 02 (duas) Merendeiras para atuar junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto e 01 (um) Servente Oper\u00e1rio para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras. Todas as contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses.  PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 006\/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.  Vereador Vilson Altmann, Presidente. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier,   Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/249\/ata-no-062019"},{"id":254,"descricao":"Ata n\u00b0 04\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-02-04T02:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/254\/ata-n-042019"},{"id":255,"descricao":"Ata n\u00b0 05\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-02-04T02:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/255\/ata-n-052019"},{"id":248,"descricao":"Ata n\u00b0 02 2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-01-21T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 002 2019 DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA Do dia 21 de janeiro de 2019 Aos vinte e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e dezenove (21\/01\/2019), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina De Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, \u00c9lder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e o senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann\/MDB, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e solicitou ao Vereador \u00c9lder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores, os Funcion\u00e1rios da Casa e demais pessoas presentes, o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura do expediente recebido: EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio GP\/CAM n\u00b0 001\/2019, do Prefeito Municipal, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de membros para o Conselho de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - COMDICA; Of\u00edcio UCI n\u00b0 001\/2019, do respons\u00e1vel pela UCI, Senhor Milton Behrend, solicitando documenta\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do contador desta Casa; Of\u00edcio n\u00b0 16\/2019, do Deputado Estadual Vilmar Zanchin - MDB, cumprimentando e parabenizando o Senhor Vilson Altmann pela elei\u00e7\u00e3o e posse de Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto; logo em seguida o Senhor Presidente verificou que n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m n\u00e3o havendo intervalo, e como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia quatro de fevereiro de dois mil e dezenove (04\/02\/2019), no mesmo local e hor\u00e1rio de costume.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/248\/ata-n-02-2019"},{"id":253,"descricao":"Ata n\u00b0 03\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-01-21T02:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/253\/ata-n-032019"},{"id":247,"descricao":"Ata n\u00b0 01 2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-01-07T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 001 2019 DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA Do dia 07 de janeiro de 2019 Aos sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e dezenove (07\/01\/2019), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina De Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marco Pedro Griebler\/PDT, e o senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann\/MDB, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores, os Funcion\u00e1rios da Casa e demais pessoas presentes, o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 67\/2019, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos para o nosso munic\u00edpio no valor de R$ 88.062,62 para o setor agropecu\u00e1rio. Of\u00edcio n\u00ba 01\/2019, da CRESOL \u0096Unidade Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio desta Casa para o dia 17 de janeiro, \u00e0s 10h para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o  desta cooperativa. Of\u00edcio circular n\u00ba 001\/2019, da C\u00e2mara Municipal de Ibirub\u00e1, informando a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa para o exerc\u00edcio de 2019. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Pedido de mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00b0 001\/2019, de autoria de todos os vereadores que solicitam na forma regimental, para que ap\u00f3s deferido pela Mesa Diretora seja enviado Of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora SYRYA ELMA WOLLMER pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia sete de janeiro de dois mil e dezenove (07\/01\/2019), compartilhar do sentimento desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias, logo em seguida o Senhor Presidente DEFERIU a mo\u00e7\u00e3o de pesar, verificou que n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es, passou para o intervalo regimental e ap\u00f3s reabriu a reuni\u00e3o, e como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia vinte e um de janeiro de dois mil e dezenove (21\/01\/2019), no mesmo local e hor\u00e1rio de costume.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/247\/ata-n-01-2019"},{"id":245,"descricao":"\tAta n\u00ba 51\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-31T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 51\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 31 de dezembro de 2018\r\nAos trinta e um dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (31.12.2018), \u00e0s oito horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 050\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de dezembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 050\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de dezembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 081 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Programa \u0093Nota Premiada\u0094 e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Nota Fiscal Ga\u00facha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 082 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 189.900,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 083 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, comunicando em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018, que a EMATER\/RS informou n\u00e3o ser poss\u00edvel qualificar as perdas na cultura da soja, tendo em vista que a mesma encontra-se em fase de desenvolvimento. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 084 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 064\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental passiveis ou n\u00e3o de licenciamento, e ou, autoriza\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, institui seus valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 085 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 065\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e as san\u00e7\u00f5es administrativas aplic\u00e1veis \u00e0s condutas e \u00e0s atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, institui \u00f3rg\u00e3os de julgamento das infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 081, 082, 084 e 085\/2018 que encaminharam os Projetos de Lei 061, 062, 063, 064\/2018, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2018, de 26.11.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Contas de Governo de 2016, Processo n\u00ba 002319-02.00\/16-1, referente as Constas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2016, cujo Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Constas do Estado, n\u00ba 19.664, foi favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2016. PARECERES: o Projeto do Processo de Contas de Governo de 2016 j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Contas de Governo de 2016, juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 062\/2018, de 28.12.2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Programa \u0093Nota Premiada\u0094 e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Nota Fiscal Ga\u00facha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 063\/2018, de 28.12.201, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 189.900,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 064\/2018, de 28.12.2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental passiveis ou n\u00e3o de licenciamento, e ou, autoriza\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, institui seus valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 065\/2018, de 28.12.2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e as san\u00e7\u00f5es administrativas aplic\u00e1veis \u00e0s condutas e \u00e0s atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, institui \u00f3rg\u00e3os de julgamento das infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 065\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais projetos na Ordem do Dia foi suspensa a sess\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de chapas para compor a Mesa Diretora para 2019. Ap\u00f3s um intervalo verificou-se que foi inscrita apenas uma chapa (chapa n\u00ba 01), para concorrer na elei\u00e7\u00e3o para escolha da Mesa Diretora para o ano de 2019, assim composta: Presidente, Vilson Altmann\/MDB; Vice-Presidente, Elder Knapp\/MDB; 1\u00ba Secret\u00e1rio, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT; e 2\u00aa Secret\u00e1rio, Leandro Gomes\/PP. A elei\u00e7\u00e3o foi nominal sendo que os vereadores foram chamados em ordem alfab\u00e9tica pelo Presidente para se manifestar a favor ou contra a chapa apresentada. Iniciando pela Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. Cezar Formentini, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, sendo que todos da mesma forma declararam seu voto FAVORAVEL a Chapa 01. Ap\u00f3s o Senhor Presidente declarou eleita a Chapa n\u00ba 01, por nove votos favor\u00e1veis, e nenhum contr\u00e1rio, e em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio que fizesse a leitura dos nomes da nova Mesa Diretora que tomar\u00e1 posse no dia dois de janeiro de 2019: Presidente, Vilson Altmann\/MDB; Vice-Presidente, Elder Knapp\/MDB; 1\u00ba Secret\u00e1rio, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT; e 2\u00aa Secret\u00e1rio, Leandro Gomes\/PP. Tamb\u00e9m foi escolhida a COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA para os meses de janeiro e fevereiro de 2019: Membros Titulares: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Marcos Pedro Griebler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Leandro Gomes\/PP e Cezar Formentini\/PDT. Membros Suplentes: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Let\u00edcia Karling\/PP. A Comiss\u00e3o Representativa foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2019: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Membros: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB. Suplente: Let\u00edcia Karling\/PP. COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2019: Leandro Gomes\/PP (Presidente), Membros: Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. Suplente: Elder Knapp\/MDB. Os membros das Comiss\u00f5es Permanentes foram aprovados por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para os pronunciamentos, Vereador: - ELDER KNAPP\/MDB, o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes parabenizou o Vereador Rodrigo pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos neste ano como Presidente e tamb\u00e9m parabenizou ao Vereador Vilson Altmann por ter sido eleito Presidente para o exerc\u00edcio de 2019, encerrou desejando sucesso e realiza\u00e7\u00f5es a todos em 2019. - VILSON ALTMANN\/MDB, o Vereador Vilson cumprimentou os presentes e agradeceu aos demais por terem confiado a ele a presid\u00eancia da Casa. Declarou que deseja dar continuidade ao trabalho buscando a uni\u00e3o dos vereadores visando o progresso e o desenvolvimento do Munic\u00edpio. Declarou que pretende dar oportunidade para que cada vereador possa ir \u00e0 Bras\u00edlia visitar os gabinetes de seus deputados em busca de recurso. Agradeceu ao Vereador Rodrigo pelo bom trabalho realizado na administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara durante o ano de 2018. Encerou desejando um feliz ano novo a todos, e lembrou que teremos a posse do nosso novo Presidente da Rep\u00fablica que representa uma esperan\u00e7a para o Brasil. - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes desejou um ano de realiza\u00e7\u00f5es e sucesso ao novo Presidente. Parabenizou o Presidente Rodrigo pelos trabalhos que realizou e por ter dado oportunidade a todos. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos os mun\u00edcipes. - LEANDRO GOMES\/PP, o Vereador Leandro Iniciou saudando os presentes e lembrou que temos a impress\u00e3o que um ano passa cada vez mais r\u00e1pido, pois parece que foi ontem que o Vereador Rodrigo assumiu a presid\u00eancia e hoje j\u00e1 est\u00e1 encerrando sua gest\u00e3o. Disse para deixar registrado que tem duas fam\u00edlias, uma sua particular e a outra que \u00e9 este legislativo, pois j\u00e1 tem cinco mandatos nesta Casa. Declarou que tanto na vida particular quanto na vida p\u00fablica tivemos importantes conquistas e tamb\u00e9m tivemos perdas. Lembrou que em sua fam\u00edlia particular teve a perda de um familiar e na fam\u00edlia do Poder Legislativo tivemos a perda de um amigo e Vereador desta Casa. Lembrou tamb\u00e9m dos trabalhos realizados neste ano de 2018, que representam muitas conquistas para o nosso Munic\u00edpio, mesmo as vezes pouco divulgado e pouco reconhecido pela comunidade, mas em grande parte destas conquistas tivemos a participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, citando como exemplo as emendas parlamentares. Parabenizou e agradeceu ao Presidente Rodrigo pelo trabalho que fez em conjunto com os demais vereadores na busca de recursos para o Munic\u00edpio. Agradeceu a todos os funcion\u00e1rios pela forma profissional com que sempre foi atendido. Aos vereadores declarou tem suas posi\u00e7\u00f5es e estas s\u00e3o muito firmes dentro do Poder Legislativo e que sempre pensou que com a\u00e7\u00f5es e com o seu trabalho poder\u00e1 fazer o melhor por Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Ao novo Presidente, hoje eleito, declarou que sabe da sua experi\u00eancia e das suas posi\u00e7\u00f5es, e que estar\u00e1 junto para fazer o melhor pelo Munic\u00edpio. Encerrou desejando um feliz 2019 a todos, com muita paz, muita sa\u00fade e muita alegria. - LARRI AFONSO BANGEMANN\/PTB, o Vereador Larri inicialmente cumprimentou os presentes e lembrou que \u00e9 mais um ano que finda e que est\u00e1 findando tamb\u00e9m metade desta legislatura e quem pretende lan\u00e7ar sua candidatura para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 precisa come\u00e7ar a pensar que daqui a um ano e pouco teremos uma nova elei\u00e7\u00e3o municipal. Concordou que este foi um ano muito interessante de trabalho pois este corpo de vereadores movimentou muito a economia e os servi\u00e7os prestados pelo executivo. Parabenizou ao Presidente Rodrigo pela condu\u00e7\u00e3o desta Casa neste ano de 2018 e pela continuidade dos trabalhos da obra da nova sede da C\u00e2mara Municipal, que realmente \u00e9 um sonho que est\u00e1 sendo realizado. Agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo bom atendimento prestado. Ao futuro Presidente desejou sucesso em sua quarta presid\u00eancia e aos demais vereadores declarou que espera que tenha tido uma conduta justa e desejou muita sa\u00fade a todos pois o resto depende de cada um realizar. Encerrou agradecendo. - MARCOS GRIEBLER\/PDT, o Vereador Marcos iniciou cumprimentando o Presidente Rodrigo pelo excelente trabalho realizado neste ano de 2018 e cumprimentou os demais presentes. Declarou que este foi um ano muito produtivo que ficar\u00e1 na hist\u00f3ria e desejou que em 2019, com o novo Presidente da Rep\u00fablica possamos ter muito mais sucesso pois o povo est\u00e1 cansado destes \u0093petralhas\u0094 que arrasaram com o nosso Pa\u00eds e espera que com o Bolsonaro tenhamos \u0093mais Munic\u00edpio e menos Bras\u00edlia\u0094. Desejou ao novo Presidente desta Casa muito sucesso e declarou que estar\u00e3o juntos nesta caminhada, declarou tamb\u00e9m que tem f\u00e9 que at\u00e9 a metade do ano estaremos trabalhando em nossa nova sede. Desejou um feliz ano novo a todos com muita sa\u00fade e paz. - CEZAR FORMENTINI\/PDT, o Vereador Cezar cumprimentou os presentes e declarou que tem uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande de estar trabalhando na manh\u00e3 no dia 31 de dezembro desempenhado seu papel no Poder Legislativo. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o de estar presente nesta \u00faltima sess\u00e3o do ano de 2018, que teve como Presidente o Vereador Rodrigo, que conduziu muito bem esta Casa. Ao Vereador Vilson desejou sucesso e disse que com certeza neste ano estaremos trocando de lado na Avenida, que \u00e9 um sonho de todos os vereadores de ter a sede pr\u00f3pria. Agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo bom atendimento prestado e encerrou desejando um feliz ano novo a todos, com muita sa\u00fade, paci\u00eancia e amor no cora\u00e7\u00e3o. - RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT, o Vereador Rodrigo pediu permiss\u00e3o para se pronunciar na Tribuna e de in\u00edcio agradeceu aos demais integrantes da Mesa Diretora que estiveram ao seu lado neste ano de 2018 e cumprimentou a todos os presentes. A respeito dos coment\u00e1rios sobre o tempo, ponderou que o tempo \u00e9 o mesmo desde sempre, mas o que mudou foi o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e tarefas do dia-a-dia das pessoas que faz parecer que o tempo passa mais r\u00e1pido. Quanto as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas se manifestou dizendo que hoje todos estamos em melhores condi\u00e7\u00f5es, se comparados a alguns anos atr\u00e1s, mas o problema \u00e9 que os bens materiais n\u00e3o tem o valor necess\u00e1rio que as pessoas precisam, pois est\u00e1 faltando f\u00e9 que \u00e9 o compromisso com Deus que as pessoas precisam mais, as pessoas tem um pouco mais de riqueza mas o cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 vazio. Declarou que deu continuidade na constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara e com certeza o pr\u00f3ximo Presidente, Vilson Altmann, ao qual parabenizou, ir\u00e1 terminar a obra e mudar para l\u00e1 em 2019. Informou que foi gasto em 2018, nesta obra o valor de R$ 59.462,45 e que a C\u00e2mara est\u00e1 devolvendo ao Poder Executivo o valor de R$ 52.196,51, que foram economizados pelo Poder Legislativo no or\u00e7amento de 2018. Disse que tudo que \u00e9 discutido nesta casa n\u00e3o tem a finalidade de ter um vencedor de um lado ou de outro, mas o vencedor tem que ser a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 esperando das atitudes dos integrantes do legislativo algo melhor para si, que tudo que \u00e9 debatido aqui precisa servir para que as pessoas tenham uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida e ajudando principalmente aqueles que tem menos condi\u00e7\u00f5es. Agradeceu a todos e declarou que aprendeu muito neste ano. Desejou que em 2019 todos tenham este mesmo trato um com os outros. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos com muita sa\u00fade e paz. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2019, \u00e1s 19:00h no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                      \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/245\/ata-no-512018"},{"id":246,"descricao":"\tAta n\u00ba 50\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-26T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 50\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de dezembro de 2018\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (26.12.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 049\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de dezembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 049\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de dezembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 075 de 21 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 076 de 21 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 077 de 21 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 078 de 26 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2018, que: \u0093Institui o Cadastro T\u00e9cnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938\/81 e Altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 079 de 26 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 061\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 080 de 26 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, comunicando em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018, que foi realizada no dia 21 de dezembro, reuni\u00e3o com representantes do setor prim\u00e1rio do nosso Munic\u00edpio a fim de tratar do assunto proposto. Informam tamb\u00e9m que ser\u00e1 realizado um levantamento, acompanhado de laudo t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o as perdas ocorridas no plantio da soja 2018. - Oficio n\u00b0 7546\/GIGOV\/PF, de 18 de dezembro de 2018, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recurso financeiro sob bloqueio, no valor de R$ 341.250,000, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1046905-06 assinado em 22\/12\/2017, no \u00e2mbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecu\u00e1rio, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.  - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 075, 076, 077, 078 e 079\/2018 que encaminharam os Projetos de Lei 057, 058, 059, 060 e 061\/2018, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 057\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 058\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 059\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 060\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui o Cadastro T\u00e9cnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938\/81 e Altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 061\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 061\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2018, \u00e1s 08:00h no mesmo local. \r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                      \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/246\/ata-no-502018"},{"id":244,"descricao":"\tAta n\u00ba 49\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-17T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 49\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 17 de dezembro de 2018\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (17.12.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes (estavam presentes diversos agricultores e representantes de empresas ligadas ao setor agr\u00edcola) e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 048\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de dezembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 048\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de dezembro 2018. - Of\u00edcio CAM n\u00ba 071 de 17 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando a resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es 03\/2018 de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 071 de 13 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Professora e Ensino Fundamental, objeto da Lei Municipal 1.500\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 072 de 13 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Atendente de Creche, objeto da Lei Municipal 1.484\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 073 de 17 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2018, de 26 de novembro de 2018, para melhores estudos e adequa\u00e7\u00f5es. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 074 de 17 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal 1.481\/2017\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 071, a 072 e 074\/2018 que encaminharam os Projetos de Lei 054, 055 e 056\/2018, respectivamente. Tamb\u00e9m foi feita a leitura da Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor TADEU ALTAIR HARTMANN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Da Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 036\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor CELESTE XAVIER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2048, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Elder Knapp\/MDB, Solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de rep\u00fadio ao Ministro da Agricultura, pelas a\u00e7\u00f5es do governo que permitem as importa\u00e7\u00f5es do leite em p\u00f3, e tamb\u00e9m outras provid\u00eancias do governo em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do leite pago aos produtores. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de atender os produtores de leite que n\u00e3o conseguem se manter com o pre\u00e7o pago pelo litro de leite diante da clara monopoliza\u00e7\u00e3o do setor, se fazem necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es urgentes para proteger a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, com medidas que garantem um pre\u00e7o justo. Al\u00e9m do pre\u00e7o baixo e com os valores do custo de produ\u00e7\u00e3o aumentando significativamente nos \u00faltimos anos, motivo que deixa a atividade praticamente invi\u00e1vel, tendo como consequ\u00eancias o \u00eaxodo rural, desemprego e a diminui\u00e7\u00e3o do retorno de impostos ao munic\u00edpio. O principal motivo da queda do pre\u00e7o do leite foi a importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3, s\u00f3 esse ano entrou no pa\u00eds aproximadamente 90.000,00 Kg, principalmente da Argentina e Uruguai, com 53,02% e 38,00% respectivamente, ou seja, mais de 90% do total. Essa quantidade equivale a 64 dias de produ\u00e7\u00e3o em todo o Estado do RS. S\u00f3 no m\u00eas de outubro em rela\u00e7\u00e3o a setembro desse ano a importa\u00e7\u00e3o mais que dobrou, e em rela\u00e7\u00e3o a outubro desse ano com outubro do ano passado quase triplicou. E da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2048, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB e Let\u00edcia Karling\/PP, Solicitando seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Agricultura, seja promovido uma reuni\u00e3o ou talvez at\u00e9 uma audi\u00eancia p\u00fablica com representantes do setor prim\u00e1rio do nosso munic\u00edpio, ou seja, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa, Empresa E. Orlando Roos, Empresa Produza, bem como representantes da classe produtora, sugerindo que nesta reuni\u00e3o seja estudada a possibilidade de ser procedido um levantamento pelos profissionais especializados, t\u00e9cnicos da Emater e agr\u00f4nomos da Cooperativa, a fim de que seja apurado as perdas ocasionadas em virtude da problem\u00e1tica nas lavouras da soja, onde h\u00e1 diversas lavouras necessitando de replantios devido a fatores clim\u00e1ticos, temperatura baixa, excessos de chuva que ocorreu durante o per\u00edodo de semeadura. E que ap\u00f3s feito este levantamento, seja estudada a possibilidade, caso necess\u00e1rio, de decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Justifica-se o referido pedido, pois conforme tem sido constatado e vivenciado a situa\u00e7\u00e3o nas lavouras de soja n\u00e3o apresentam bom desenvolvimento inicial, em virtude deste problema que est\u00e1 ocorrendo e como nosso munic\u00edpio \u00e9 essencialmente agr\u00edcola, sendo a cultura da soja a mais significativa, entende-se que na condi\u00e7\u00e3o de Poder P\u00fablico devemos tomar uma provid\u00eancia para auxiliar esta classe produtora, t\u00e3o abalada no momento, para pelos menos tentar aliviar a crise que vir\u00e1 consequentemente e refletir\u00e1 em toda a Economia. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente informou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar n\u00ba 035 e 036\/2018 e a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2018 ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes fez uso da Tribuna para falar em nome de alguns agricultores, que a procuraram solicitando apoio para uma mobiliza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 m\u00e1 fertilidade da soja plantada, que j\u00e1 representa uma grande porcentagem de perda para pr\u00f3xima safra. Declarou que podem contar com o seu apoio e informou que no momento que foi procurada por estes agricultores veio at\u00e9 a C\u00e2mara Municipal para fazer um pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Municipal e se surpreendeu pois seu colega de bancada j\u00e1 havia feito este pedido e em contato com este buscou autoriza\u00e7\u00e3o para fazer parte da autoria desta indica\u00e7\u00e3o, mas isto lhe foi negado. Declarou que mesmo assim est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e j\u00e1 entrou em contato com os assessores dos deputados que apoiou para o governo do estado e para o governo federal e no que depender deles ter\u00e3o todo o apoio poss\u00edvel e quando esta reuni\u00e3o for realizada gostaria de estar presente para colocar quais os m\u00e9todos mais r\u00e1pidos e efetivos, pois n\u00e3o ser\u00e3o somente os agricultores, mas toda popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 sofrer. Tamb\u00e9m se referiu a resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es, feito pelo Vereador Elder Knapp, que foi recebida neste dia e aproveitou para em p\u00fablico solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o deste vereador para poder analisar e se inteirar bem do assunto e informar aos eleitores e a todos que tem interesse de saber o que se passa realmente dentro do CRAS. Encerrou agradecendo. - LEANDRO GOMES\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes, e de forma especial a todos os representantes da classe dos agricultores, classe pela qual declarou que tem um grande respeito apesar das a\u00e7\u00f5es tanto a n\u00edvel federal quanto a n\u00edvel estadual nunca valorizarem esta classe como ela deve ser valorizada. Tamb\u00e9m cumprimentou as lideran\u00e7as presentes e se manifestou a respeito de dois trabalhos que encaminhou nesta data. Um relacionado a bacia leiteira, que diante do cen\u00e1rio que se est\u00e1 acompanhando, com ao pre\u00e7o que est\u00e1 sendo pago se torna invi\u00e1vel e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para o produtor se manter de p\u00e9. Declarou que n\u00e3o consegue entender a pol\u00edtica aplicada em nosso pa\u00eds, onde \u00e9 produzido leite com a maior qualidade poss\u00edvel, onde as ind\u00fastrias exigem que se cumpram v\u00e1rias metas de qualidade, e hoje est\u00e1 sendo importado leite em p\u00f3 de outro pa\u00eds, deixando de valorizar o nosso produto que tem muita qualidade, o que torna a atividade invi\u00e1vel. Declarou tamb\u00e9m que conversa diariamente com os produtores do munic\u00edpio porque sempre foi essa a sua fun\u00e7\u00e3o como homem p\u00fablico nestes seus cinco mandatos e que sempre esteve ao lado do produtor de leite e do agricultor. Disse que n\u00e3o est\u00e1 junto aos produtores somente nos momentos dif\u00edceis, est\u00e1 todo dia, trocando ideias e conversando para buscar melhores resultados para estas duas atividades que s\u00e3o o carro chefe do nosso munic\u00edpio. E por estes motivos est\u00e1 apresentando esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Ministro da Agricultura do nosso Pa\u00eds. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o que est\u00e1 acontecendo com o plantio da soja, que est\u00e1 passando por um momento que a maioria ainda n\u00e3o havia passado, com problemas na semeadura. Manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a grande \u00e1rea em nosso munic\u00edpio onde ainda n\u00e3o se tem nenhuma cultura plantada, e atrav\u00e9s de uma r\u00e1pida pesquisa feita em dez produtores se chegou a 592 hectares que n\u00e3o cont\u00e9m nenhuma cultura, onde foi feita a semeadura inicial, o replantio e em alguns casos um novo replantio sem sucesso e alguns j\u00e1 est\u00e3o passando para o plantio do milho que est\u00e1 necessitando de chuva para sua germina\u00e7\u00e3o. Declarou que talvez seja muito cedo para se ter n\u00fameros exatos deste cen\u00e1rio, mas sua preocupa\u00e7\u00e3o vem pelo alto custo de produ\u00e7\u00e3o, do investimento e do custo de manuten\u00e7\u00e3o das propriedades pelo per\u00edodo de um ano, e mesmo n\u00e3o se tendo ainda n\u00fameros exatos j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel que haver\u00e1 quebras na produ\u00e7\u00e3o, e por isso solicita em sua Indica\u00e7\u00e3o ao Poder P\u00fablico no nosso munic\u00edpio para que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e demais \u00f3rg\u00e3os e da classe produtora, se inicie um levantamento das perdas e se estude a possibilidade de decretar uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia se for atingido o \u00edndice necess\u00e1rio para tal. Encerrou declarando mais uma vez que sempre esteve ao lado do produtor de leite e ao lado do agricultor, e sempre estar\u00e1. E finalizou deixando seus trabalhos a disposi\u00e7\u00e3o de todos os demais vereadores para assinarem na coautoria. - CEZAR FORMENTINI\/PDT, o Vereador Cezar inicialmente cumprimentou os presentes, de forma especial aos agricultores, ao ex-prefeito Sr. Ivo Girardelo, e ao ex-vereador Alcione Southier, que estavam presentes e se manifestou como L\u00edder do Governo sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta noite, julgando essencial a aprova\u00e7\u00e3o destes projetos nesta noite pois os contratos de trabalho vencem no pr\u00f3ximo dia vinte, devido a isso pediu apoio para esta aprova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se manifestou sobre os trabalhos de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, ao qual parabenizou por sua iniciativa e declarou que est\u00e1 apoiando esta iniciativa e ap\u00f3s este pedido chegar ao Sr. Prefeito Municipal este ir\u00e1 dar o encaminhamento legal passando primeiramente pela Emater que dever\u00e1 fazer juntamente com as entidades, cooperativa, Produza e Empresa Roos, onde tem agr\u00f4nomos que trabalham neste setor, para depois levar ao Conselho Municipal da Defesa Civil de nosso munic\u00edpio, lembrando que um decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia passa exclusivamente por este conselho. Mas independentemente disso \u00e9 preciso ficar do lado dos agricultores pois qualquer perda, com os custos de produ\u00e7\u00e3o que se tem hoje, acarreta muito preju\u00edzo. Declarou que podem contar com o seu apoio e com o apoio do Sr. Prefeito e que assim que esta indica\u00e7\u00e3o chegar ao Poder Executivo este ir\u00e1 colocar em pr\u00e1tica o mais breve poss\u00edvel. Encerrou agradecendo. - VEREADOR ELDER KNAPP\/MDB, o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da indica\u00e7\u00e3o do Vereador Leandro Gomes e declarou seu apoio a esta causa pois entende que o poder p\u00fablico precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o especial aos agricultores que seguram o nosso munic\u00edpio de p\u00e9, pois ainda somos um munic\u00edpio essencialmente agr\u00edcola. Declarou seu apoio para defender o agricultor n\u00e3o somente na quest\u00e3o de decretar calamidade p\u00fablica, mas tamb\u00e9m na quest\u00e3o das estradas onde a maioria dos agricultores se queixam a respeito da situa\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m declarou seu apoio aos produtores de leite e apoiou a mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio de autoria do Vereador Leandro Gomes, que considerou uma excelente mo\u00e7\u00e3o e ir\u00e1 procurar seus deputados que com certeza estar\u00e3o junto nesta briga. A respeito do pedido de informa\u00e7\u00f5es de sua autoria cuja resposta chegou neste dia, declarou que ir\u00e1 deixar a comunidade a par de tudo atrav\u00e9s das redes sociais. Encerrou agradecendo. - VILSON ALTAMNN\/MDB, o Vereador Vilson cumprimentou os presentes, de forma especial o ex-prefeito Sr. Ivo Girardelo e o ex-vereador Alcione Southier. Usou a Tribuna para parabenizar ao Vereador Leandro Gomes pelos seus trabalhos e lamentou porque tamb\u00e9m \u00e9 produtor de leite e agricultor, declarando que sua fam\u00edlia teve que fazer o replantio da soja que tamb\u00e9m n\u00e3o nasceu e ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo plantio, desta vez de milho nestas \u00e1reas. Lamentou este epis\u00f3dio que est\u00e1 acontecendo em toda regi\u00e3o. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos agricultores para o que precisarem para ajudar a resolver estes problemas. Quanto aos produtores de leite, declarou que sabe muito bem como esta classe est\u00e1 sofrendo, lembrou que no ano de 2017 chegaram a receber, em sua propriedade, R$ 1,87\/l de leite e a ra\u00e7\u00e3o era comprada ao custo R$ 1.12\/Kg, naquela \u00e9poca, e hoje alguns produtores est\u00e3o recebendo R$ 1.10\/l de leite e a ra\u00e7\u00e3o est\u00e1 custando bem mais que este pre\u00e7o. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos produtores de leite para buscar melhores pre\u00e7os. Tamb\u00e9m manifestou seus sentimentos pelo falecimento do ex-vereador desta Casa Sr. Tadeu Altair Hartmann e no dia 14 deste m\u00eas completou um ano do falecimento do Vereador Valdecir Sbardelotto. Encerrou agradecendo. - VEREADOR LARRI AFONSO BANGEMANN\/PTB, o Vereador Larri usou o tempo reservado aos L\u00edderes de Partido, e ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou aos produtores rurais, dizendo que ele como filho de agricultor, e que foi agricultor por muito anos e hoje tem seu filho exercendo a atividade, somando mais de 40 anos na atividade, n\u00e3o se recorda de um in\u00edcio de plantio t\u00e3o frustrante como o desta safra. Lembrou que j\u00e1 houveram perdas em muitas vezes por causa seca, mas n\u00e3o por este motivo que est\u00e1 ocorrendo agora. Elogiou a iniciativa do Vereador Leandro e da Vereadora Let\u00edcia e manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o de ter mais algum evento clim\u00e1tico agravando esta situa\u00e7\u00e3o. Lembrou que praticamente todos os produtores tem suas contas para pagar, seja de financiamento de lavoura ou de maquin\u00e1rios, e este cen\u00e1rio poder\u00e1 colocar em risco o patrim\u00f4nio familiar dos produtores, que levou muitos anos para ser formado. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o micro-\u00f4nibus que est\u00e1 no p\u00e1tio do Centro Administrativo que foi um verdadeiro presente de Natal recebido do Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PBT. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2018, de 10.12.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Professora de Ensino Fundamental, objeto da Lei Municipal 1.500\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2018, de autoria do Poder Executivo que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Atendente de Creche, objeto da Lei Municipal 1.484\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 056\/2018, de autoria do Poder Executivo que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal 1.481\/2017\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE Em seguida a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2048, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos demais Vereadores foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2018, quarta-feira, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                      \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/244\/ata-no-492018"},{"id":243,"descricao":"\tAta n\u00ba 48\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-10T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 48\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 10 de dezembro de 2018\r\nAos dez dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (10.12.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 047\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de dezembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 047\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de dezembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 069 de 05 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o a Minuta de Projeto para delibera\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 10 de dezembro de 2018, \u00e0s 18:00 horas, que: \u0093institui o cadastro t\u00e9cnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938\/81 e altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias\u0094. - Convite da EMEF S\u00e3o Paulo, convidando para o Carrossel do Conhecimento, que ser\u00e1 realizado no dia 11 de dezembro de 2018, com a seguinte programa\u00e7\u00e3o: a partir das 18:30 horas, Oficinas dos Projetos do Programa Uni\u00e3o Faz a Vida, nas salas de aula da escola; e a partir das 20:00 horas, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas dos alunos no Gin\u00e1sio Municipal. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 30\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual informa que em atendimento \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba TP-555\/2018, proferida nos autos do Processo de Pedido de Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 8219-0200\/15-9, informam a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer CT Coletivo n\u00ba 9\/2018, para que sirva como orienta\u00e7\u00e3o a ser tra\u00e7ada pela Corte de Contas no que se refere \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas de patroc\u00ednio de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas estatais municipais e estaduais, quando da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em eventos estranhos \u00e0s suas atividades legalmente estabelecidas. - Of. N\u00ba 049\/18 GAB\/DJF - LS Porto Alegre, 05 de dezembro de 2018, do Gabinete do Deputado JO\u00c3O FISCHER \u0096 Fixinha, L\u00edder da Bancada Progressista, acusando o recebimento do Of\u00edcio OD \u0096 045\/2018, que trata da manifesta\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a renova\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS, que incide sobre a tarifa de energia el\u00e9trica. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 31\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, por meio do qual informam a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1099\/2018 e a altera\u00e7\u00e3o de leiaute do SIAPC\/PAD para 2019. Para aqueles jurisdicionados que tiverem dificuldades de realizar a entrega na data prevista nesta Resolu\u00e7\u00e3o, excepcionalmente para o m\u00eas de janeiro de 2019, ser\u00e3o consideradas entregues no prazo as remessas enviadas ao TCE\/RS at\u00e9 30\/03\/2019. Portanto, at\u00e9 30\/03\/2019 dever\u00e3o ser realizadas duas entregas, remessa de janeiro e de fevereiro de 2019. Informam, outrossim, que os Of\u00edcios Circulares expedidos por esta Corte de Contas podem ser acessados por meio do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2018, de 10.12.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 033\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor ANTENOR FRANCISCO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 034\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor AUDEMAR MULLER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente informou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar n\u00ba 033 e 034\/2018 ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis pelo Departamento de Meio Ambiente, considerou muito importante a explana\u00e7\u00e3o feita pelo Sr. Dario sobre as leis ambientais, o que poder\u00e1 vir a contribuir em muito com o nosso munic\u00edpio, onde muitas leis federais e estaduais passaram a fazer parte da legisla\u00e7\u00e3o municipal. Tamb\u00e9m considerou necess\u00e1rio que houvesse uma legisla\u00e7\u00e3o municipal, citando de um caso onde tivemos fiscais visitando algumas propriedades e mercados. Considerou uma injusti\u00e7a proibir um propriet\u00e1rio de comercializar o queijo que produz, que \u00e9 produzido para ajud\u00e1-lo a sobreviver e se manter na propriedade. Tamb\u00e9m externou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima safra, que j\u00e1 est\u00e1 em boa parte comprometida pelos problemas enfrentados pela agricultores no plantio da soja. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es e como o Projeto em pauta j\u00e1 contava com os pareceres das comiss\u00f5es foi suspenso o intervalo regimental, sendo feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2018, de 12 de novembro de 2018, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Or\u00e7a a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2019\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.  Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                      \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/243\/ata-no-482018"},{"id":242,"descricao":"\tAta n\u00ba 47\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-03T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 47\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 03 de dezembro de 2018\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (03.12.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 046\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de novembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 046\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de dezembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 066 de 29 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 067 de 09 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o de prazo por 15 dias para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Poder Executivo referentes ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 068 de 03 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o de explana\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei que: \u0093Fixa normas, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.480\/2017, para detalhar, as atividades, e ou, empreendimentos passiveis de licenciamento, e ou, autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para sua instala\u00e7\u00e3o, e ou, opera\u00e7\u00e3o, nos termos do inciso I do art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 140\/2011, e altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.480\/2017\u0094, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2018, \u00e0s 14:00 horas.  - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 066 de 29 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei foi encaminhado com pedido para ser votado em regime de urg\u00eancia e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um enfermeiro pelo prazo de dois meses para atuar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando a senhora Cristiane Alberton Franco, eleita Diretora da Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio e a senhora Rosmeri Rotta Adler, eleita Vice-Diretora em elei\u00e7\u00e3o realizada no dia 27.11.2018. Desejar as mesmas votos de muito sucesso e que exer\u00e7am um bom trabalho na dire\u00e7\u00e3o deste importante educand\u00e1rio, envidando todos os esfor\u00e7os pelo bom funcionamento, bem como colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio felicitando e parabenizando a Senhora Sandra Mara Zimmer, advogada que foi eleita Presidente da subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Carazinho, em elei\u00e7\u00e3o realizada no dia 30 de novembro de 2018, sendo a primeira mulher a ocupar este posto em Carazinho. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a esta Advogada desejando que desempenhe um excelente trabalho na presid\u00eancia desta entidade. E como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2018, de 29 de novembro de 2018, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos demais Vereadores foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos demais Vereadores foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. Em seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                      \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/242\/ata-no-472018"},{"id":241,"descricao":"\tAta n\u00ba 46\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-11-26T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 46\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de novembro de 2018\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezoito (26.11.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 045\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de novembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 045\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de novembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064 de 20 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, desistindo do pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo efetuado atrav\u00e9s do Oficio CAM n\u00ba 063 de 09 de novembro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065 de 26 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2018, que: \u0093Cria Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Contabilista do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u0096 RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 28\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual informa a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.1 do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico para 2019 \u0096 PCASP 2019. Informam, outrossim, que os Of\u00edcios Circulares expedidos por esta Corte de Contas podem ser acessados por meio do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065 de 26 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2018, que: \u0093Cria Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Contabilista do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u0096 RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Tamb\u00e9m foi feita a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05\/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 022\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento nos piores trechos da estrada Municipal Est\u00e2ncia Nova e em trechos da Estrada Municipal Hon\u00f3rio Mello mais precisamente no trecho pr\u00f3ximo a propriedade de Idolar Southier. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente informou que o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 022\/2018 ser\u00e1 deferido na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou o espa\u00e7o para justificar o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, informou que est\u00e1 acompanhando a repara\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita nas estradas e que o pessoal est\u00e1 insatisfeito, pois em alguns trechos estas estradas est\u00e3o totalmente intransit\u00e1veis, sendo que s\u00e3o locais onde passa o transporte escolar e os agricultores precisam transitar diariamente. Declarou que percebeu que est\u00e3o sendo feitos poucos reparos em alguns locais e o pessoal est\u00e1 insatisfeito e est\u00e1 cobrando por melhorias para aquelas estradas. Declarou que tem circulado por outros locais do interior onde as estradas est\u00e3o bem melhores do que as de Est\u00e2ncia Nova. Falou que um trecho entre a Granja do Holand\u00eas e a sede do Sr. Idolar Southier est\u00e1 alagado e deve ser estudada uma solu\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se manifestou sobre um Pedido de Provid\u00eancias feito em agosto, atrav\u00e9s do qual solicitou que fosse feita a pintura da divis\u00f3ria das vagas de estacionamento ao longo da Avenida Jorge Muller, e at\u00e9 o momento n\u00e3o recebeu nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a respeito deste assunto para poder justificar aos mun\u00edcipes que cobram esta melhoria. E n\u00e3o havendo mais nenhum Vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/241\/ata-no-462018"},{"id":240,"descricao":"\tAta n\u00ba 45\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-11-19T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 45\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de novembro de 2018\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezoito (19.11.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 044\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de novembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 044\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de novembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064 de 12 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2018, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o Exerc\u00edcio de 2019\u0094. - Convite para evento do SIAPC \u0096 Sistema de Informa\u00e7\u00f5es para Auditorias e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, que ser\u00e1 realizado pelo TCE\/RS entre os dias 20 e 23 de novembro de 2018, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan, em Porto Alegre. - Of\u00edcio OD n\u00ba 1199\/2018, de 13 de novembro de 2018, da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Carazinho, encaminhando o Pedido de Provid\u00eancias atrav\u00e9s do qual solicitam apoio para que os Deputados Estaduais rejeitem a proposta de manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS da luz, que vencer\u00e1 em dezembro de 2018. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064 de 12 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2018, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o Exerc\u00edcio de 2019\u0094. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 020\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento e a compacta\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Jos\u00e9 Maria de Freitas no trecho iniciando no final da Avenida Jorge Muller at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Cat\u00f3lico e da Estrada Municipal Al\u00edpio Altmann em toda sua extens\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 021\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de colocar lixeiras maiores ou tipo containers em frente aos cemit\u00e9rios do nosso munic\u00edpio. Esse pedido est\u00e1 sendo feito a pedido da Comunidade, pois segundo muitos nestas \u00e9pocas de datas como finados h\u00e1 um volume grande de lixo que se acumula nos cemit\u00e9rios e sendo que nestes locais n\u00e3o existe um local apropriado para colocar estes entulhos, como vasos e flores velhas, tornando esta provid\u00eancia indispens\u00e1vel. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Cezar Formentini\/PDT, o Vereador Cezar iniciou cumprimentando os presentes e se manifestou inicialmente sobre o produto (veneno biol\u00f3gico) usado no combate ao mosquito borrachudo. O Vereador informou que parte deste produto j\u00e1 est\u00e1 na Secretaria de Agricultura e estar\u00e1 sendo adquirido mais atrav\u00e9s de uma campanha que est\u00e1 sendo feita junto ao com\u00e9rcio local, onde algumas empresas ajudaram a comprar alguns litros deste produto e a aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada nesta ter\u00e7a-feira, 20 de novembro. Explicou que para ser feita esta aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um projeto ambiental bastante complexo, onde dentre outras exig\u00eancias \u00e9 necess\u00e1rio que cada ponto de aplica\u00e7\u00e3o seja marcado via GPS para posteriormente ser informado aos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Destacou que o funcion\u00e1rio que faz esta aplica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 saber manusear um GPS e que o custo do litro deste produto est\u00e1 hoje em torno de cento e doze reais (R$ 112,00) e que precisam ser feitas pelo menos tr\u00eas aplica\u00e7\u00f5es para se conseguir um controle eficiente. Falou em seguida sobre a pedido prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o atendimento do Pedido de informa\u00e7\u00f5es feito pelo Vereador Elder Knapp\/MDB, informou que fez seu papel de L\u00edder de Governo e falou com o Sr. Prefeito Municipal, j\u00e1 na ter\u00e7a-feira pela manh\u00e3, para informar que tinham se equivocado sobre os prazos, e que se surpreendeu pois ainda n\u00e3o veio outro of\u00edcio para mudar esta solicita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o Vice-Prefeito que assumiu o cargo de Prefeito Municipal, devido as f\u00e9rias do Prefeito \u00c9lio, e que nesta semana encerrou seu ciclo como Secret\u00e1rio Municipal de Obras. Declarou que, na sua opini\u00e3o, o Vice-Prefeito Gerno fez um trabalho excelente na Secretaria de Obras tendo se doado, trabalhando de forma gratuita por dois anos como Secret\u00e1rio de Obras. Ressaltou ainda que hoje o Partido do MDB al\u00e9m de dois vereadores conta tamb\u00e9m com o Prefeito Municipal em exerc\u00edcio. Sobre o Pedido de coloca\u00e7\u00e3o de mais lixeiras pr\u00f3ximo aos cemit\u00e9rios considerou muito oportuno e esta coloca\u00e7\u00e3o deve ser feita na \u00e9poca que antecede o Dia de Finados para que se consiga recolher e dar um destino correto ao lixo destes locais. E antes de encerrar ainda se manifestou sobre o pedido feito pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite para compra de mais uma enfardadeira para esta associa\u00e7\u00e3o, informou que j\u00e1 existe um projeto com este pedido cadastrado no Minist\u00e9rio da Agricultura e s\u00f3 resta aguardar a libera\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nenhum Vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de novembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/240\/ata-no-452018"},{"id":239,"descricao":"\tAta n\u00ba 44\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-11-12T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 44\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 12 de novembro de 2018\r\nAos doze dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezoito (12.11.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 043\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de novembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 043\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de novembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 063 de 09 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por 30 dias, para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Poder Executivo atrav\u00e9s do Of. OP 083\/2018. - Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 06 de 09 de novembro de 2018, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para participar da programa\u00e7\u00e3o Natalina que ser\u00e1 realizada no dia 21 de dezembro de 2018, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal, com in\u00edcio \u00e0s 20 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Of\u00edcio OD - 045\/2018 desta Casa, atrav\u00e9s do qual foi encaminhado o Requerimento 02\/2018. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da empresa Nestle Sul Alimentos e Bebidas LTDA, solicitando o espa\u00e7o da c\u00e2mara de vereadores para fins de realiza\u00e7\u00e3o de palestra com produtores de leite, A Palestra ocorrer\u00e1 no dia 22\/11\/18 as 14hs. O evento ser\u00e1 realizado em parceria com a empresa FAU Agricultura e meio Ambiente e trar\u00e1 temas de relev\u00e2ncia para a atividade leiteira. Ponto importante \u00e9 que a palestra n\u00e3o ser\u00e1 direcionada somente a produtores Nestle, mas a todos que tem interesse de crescimento no conhecimento dos temas propostos. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: nesta sess\u00e3o n\u00e3o foram apresentadas proposi\u00e7\u00f5es e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de novembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier                                                          Ver. Vilson Altmann. \r\n         Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/239\/ata-no-442018"},{"id":238,"descricao":"\tAta n\u00ba 43\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-11-05T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 43\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 05 de novembro de 2018\r\nAos cinco dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezoito (05.11.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, nesta noite a Plen\u00e1rio da C\u00e2mara estava lotado de pessoas da comunidade. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 042\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 042\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de novembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 062 de 05 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Convite da Escola Superior de Gest\u00e3o e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado\/RS, convidando para o 20\u00ba Evento SIAPC \u0096 Sistema de Informa\u00e7\u00f5es para Auditoria e Presta\u00e7\u00e3o de Contas que ser\u00e1 realizado entre os dias 20 e 23 de novembro de 2018, no Audit\u00f3rio Romildo Bolsan em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 062 de 05 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 030\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora NELCIRA WORST, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de novembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferida na forma regimental e o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - MARCOS PEDRO GRIEBLER\/PDT, o Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a palavra e inicialmente falou que est\u00e1 havendo uma persegui\u00e7\u00e3o a uma funcion\u00e1ria p\u00fablica, persegui\u00e7\u00e3o que se iniciou justamente numa sess\u00e3o no dia em que houve a homenagem a Funcion\u00e1ria Destaque 2018. Declarou que em seus vinte e dois anos de vida p\u00fablica sempre foi um defensor do funcion\u00e1rio p\u00fablico, porque s\u00e3o estes que atendem os cidad\u00e3os nas diversas secretarias municipais. Denunciou que na sess\u00e3o passada foi feita uma mobiliza\u00e7\u00e3o, onde algumas pessoas foram convidadas na rua para vir na C\u00e2mara, onde foi atacada uma pessoa que j\u00e1 fez muito por nosso munic\u00edpio, tendo atuado em diversas fun\u00e7\u00f5es e diversos setores e hoje est\u00e1 concursada como servente. Tamb\u00e9m falou sobre o CRAS, dizendo que este existe para ajudar as pessoas carentes mas parece que tem gente que gostaria que n\u00e3o se ajudasse estas pessoas. Comentou que na sess\u00e3o anterior foi falado em fraude e em sujeira debaixo do tapete, mas que o que existe s\u00e3o pessoas mal intencionadas pensando numa pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, tentando prejudicar uma administra\u00e7\u00e3o que vem trabalhando para o seu povo, com muitas conquistas para o munic\u00edpio, que vive o seu melhor momento em vinte e seis anos. Explicou que n\u00e3o houve fraude, pois o que foi comprado da empresa Wilian Voigt foi mediante licita\u00e7\u00e3o na modalidade de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, onde tiveram v\u00e1rios participantes. O Vereador Elder Knapp\/MDB, pediu um aparte e esclareceu que fez o pedido de informa\u00e7\u00f5es, e sabe o que fez e que quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme, perguntou ao Vereador Marcos onde \u00e9 o endere\u00e7o da empresa Wilian Voigt, ao que o Vereador Marcos respondeu que \u00e9 junto a empresa da Sra. Simone Kerber. O Vereador Elder explicou que o endere\u00e7o indicado nos documentos n\u00e3o est\u00e1 correto e \u00e9 isto que a comunidade questiona e ele como representante do povo tem que fazer o seu papel. Continuando a fala o Vereador Marcos disse que o n\u00famero confere e que n\u00e3o entende todo este \u00f3dio que est\u00e1 caindo sobre a funcion\u00e1ria \u0093Mari\u0094 e que acredita na inoc\u00eancia e considerou inadmiss\u00edvel a persegui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita sobre esta funcion\u00e1ria. Encerrou se desculpando por ter se alterado em algum momento. - CEZAR FORMENTINI\/PDT, o Vereador Cezar inicialmente cumprimentou os presentes e falou do Projeto de Lei 050\/2018, de autoria do Poder Executivo, explicando a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio de forma emergencial para o cargo de Motorista\/Operador para atuar junto a CRAS, onde o motorista titular se encontra hospitalizado. Sobre o grande p\u00fablico presente na sess\u00e3o, falou que \u00e9 muito importante esta participa\u00e7\u00e3o da comunidade nas sess\u00f5es, lembrando que nesta legislatura todos os Vereadores est\u00e3o trabalhando com muito afinco e nunca se teve um momento t\u00e3o bom numa administra\u00e7\u00e3o como se tem agora, porque todos os partidos que est\u00e3o representados na Casa trouxeram recursos para o munic\u00edpio nestes dois \u00faltimos anos.  Sobre a quest\u00e3o do pedido de informa\u00e7\u00f5es apresentado na sess\u00e3o anterior, falou que acredita na administra\u00e7\u00e3o, acredita nas pessoas que tem um cargo de confian\u00e7a e acredita em todos os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o. Falou que n\u00e3o \u00e9 contra o pedido de informa\u00e7\u00f5es pois \u00e9 preciso esclarecer as coisas, mas que \u00e9 preciso ter cuidado como as coisas s\u00e3o colocadas para comunidade para evitar um pr\u00e9-julgamento. A Vereadora LET\u00cdCIA KARLING\/PP pediu um aparte e explicou que apoia a iniciativa do Vereador Elder Knapp que est\u00e1 exercendo seu dever de fiscalizar e para esclarecer para toda popula\u00e7\u00e3o se algo de errado aconteceu ou n\u00e3o. Encerrou agradecendo. O Vereador Cezar retomou o assunto e repetiu que \u00e9 preciso evitar o pr\u00e9-julgamento, e buscar conhecer todos os fatos. Encerrou dizendo que esta Casa est\u00e1 aqui para muito mais do que isto, est\u00e1 aqui para trabalhar para o munic\u00edpio crescer e a prova disto s\u00e3o todas as obras que est\u00e3o sendo realizadas. - LARRI AFONSO BANGEMANN\/PTB, o Vereador Larri cumprimentou os presentes e se manifestou dizendo que est\u00e1 indo para vinte anos de vida p\u00fablica e esta noite \u00e9 uma noite at\u00edpica, mas que isto \u00e9 a democracia. Declarou que resolveu se manifestar porque a constru\u00e7\u00e3o do CRAS foi uma luta muito grande, onde ele se empenhou e teve muito \u00eaxito conseguindo uma emenda com o Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PTB, para que se constru\u00edsse o pr\u00e9dio do CRAS, que leva o nome da Vereadora Nair Kerber e anunciou que recebeu a not\u00edcia que amanh\u00e3, dia 06 de novembro, o munic\u00edpio estar\u00e1 recebendo um micro-\u00f4nibus, tamb\u00e9m direcionado pelo Deputado do PTB. Refor\u00e7ou que o Vereador Elder exerceu o seu mandato, seu direito e o seu juramento, e se este foi cobrado por seus eleitores ele \u00e9 um instrumento e est\u00e1 neste cargo gra\u00e7as aos seus eleitores. Declarou que n\u00e3o julga ningu\u00e9m e concordou que \u00e9 preciso tomar muito cuidado com a forma de se expressar pois a palavra dita \u00e9 igual uma flecha lan\u00e7ada, n\u00e3o tem mais volta. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 050\/2018, de 05 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitou a palavra para explica\u00e7\u00f5es pessoais, o Senhor Presidente resolveu suspender a sess\u00e3o para consultar a opini\u00e3o dos demais integrantes da Mesa. Reabrindo os trabalhos novamente foi concedido espa\u00e7o de cinco minutos para o Vereador Elder Knapp\/MDB e para o Vereador Leandro Gomes\/PP. o Vereador Elder iniciou declarando que tem orgulho em ver esta Casa cheia e poder estar ali como representante do povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Explicou que quando se toma uma atitude se sabe que os reflexos vir\u00e3o, que haver\u00e1 pontos positivos e negativos, mas deixou claro que n\u00e3o tem nada contra a \u0093Mari\u0094 nem contra a fam\u00edlia dela, mas que quer resolver e esclarecer o que est\u00e1 sendo falado na comunidade. Declarou que se n\u00e3o tiver nada de errado ele ser\u00e1 o primeiro a usar as redes sociais e esclarecer tudo, e que \u00e9 isto que ele mais quer, porque faz parte desta administra\u00e7\u00e3o e acredita na capacidade dos funcion\u00e1rios, e que se orgulha de fazer parte das conquistas desta Casa. Refor\u00e7ou que n\u00e3o se pode deixar a comunidade falar sem se buscar um esclarecimento. Ainda sobre o pedido de informa\u00e7\u00f5es lembrou que n\u00e3o citou o nome de ningu\u00e9m e apenas pediu para rever as compras feitas pelo CRAS no ano de 2018. Encerrou agradecendo. O Vereador Leandro Gomes\/PP usou a Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que \u00e9 muito importante a presen\u00e7a da comunidade durante as sess\u00f5es para acompanhar o trabalho de cada Vereador nesta Casa. Disse que resolveu se manifestar pois se sentiu na obriga\u00e7\u00e3o, como L\u00edder da Bancada do PP e com toda experi\u00eancia que tem dentro do Poder Legislativo, para deixar registrada a sua opini\u00e3o. Confessou que n\u00e3o est\u00e1 entendendo o que est\u00e1 acontecendo, pois foi feito um pedido de informa\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o anterior, que \u00e9 um direito de qualquer Vereador, apesar que todas estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no portal da transpar\u00eancia. Declarou que n\u00e3o entende todo este debate que est\u00e1 sendo feito, pois no pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi citado o nome de nenhum funcion\u00e1rio. Declarou que \u00e9 preciso esperar que estas informa\u00e7\u00f5es venham a esta Casa e n\u00e3o fazer um debate em cima de coment\u00e1rios da rua, pois a C\u00e2mara \u00e9 um local de trabalho s\u00e9rio onde passam 100% dos projetos do munic\u00edpio e que por isso \u00e9 preciso trabalhar com mais responsabilidade e esperar estas informa\u00e7\u00f5es chegar para analisa-las e se tiver irregularidades estas ser\u00e3o tratadas como devem ser, com muita seriedade e responsabilidade. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de novembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier                                                          Ver. Vilson Altmann. \r\n         Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/238\/ata-no-432018"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21"},"meta":{"current_page":20,"from":381,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=17","label":"17","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=18","label":"18","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","label":"19","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","label":"20","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"21","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"22","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","label":"23","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":400,"total":637}}