{"data":[{"id":253,"descricao":"Ata n\u00b0 03\/2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-01-21T02:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/253\/ata-n-032019"},{"id":247,"descricao":"Ata n\u00b0 01 2019","numero":null,"ano":null,"data":"2019-01-07T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 001 2019 DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA Do dia 07 de janeiro de 2019 Aos sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e dezenove (07\/01\/2019), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina De Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marco Pedro Griebler\/PDT, e o senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann\/MDB, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa e solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores, os Funcion\u00e1rios da Casa e demais pessoas presentes, o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 67\/2019, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos para o nosso munic\u00edpio no valor de R$ 88.062,62 para o setor agropecu\u00e1rio. Of\u00edcio n\u00ba 01\/2019, da CRESOL \u0096Unidade Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio desta Casa para o dia 17 de janeiro, \u00e0s 10h para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o desta cooperativa. Of\u00edcio circular n\u00ba 001\/2019, da C\u00e2mara Municipal de Ibirub\u00e1, informando a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa para o exerc\u00edcio de 2019. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Pedido de mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00b0 001\/2019, de autoria de todos os vereadores que solicitam na forma regimental, para que ap\u00f3s deferido pela Mesa Diretora seja enviado Of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora SYRYA ELMA WOLLMER pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia sete de janeiro de dois mil e dezenove (07\/01\/2019), compartilhar do sentimento desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias, logo em seguida o Senhor Presidente DEFERIU a mo\u00e7\u00e3o de pesar, verificou que n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es, passou para o intervalo regimental e ap\u00f3s reabriu a reuni\u00e3o, e como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia vinte e um de janeiro de dois mil e dezenove (21\/01\/2019), no mesmo local e hor\u00e1rio de costume.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/247\/ata-n-01-2019"},{"id":245,"descricao":"\tAta n\u00ba 51\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-31T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 51\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 31 de dezembro de 2018\r\nAos trinta e um dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (31.12.2018), \u00e0s oito horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 050\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de dezembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 050\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de dezembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 081 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Programa \u0093Nota Premiada\u0094 e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Nota Fiscal Ga\u00facha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 082 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 189.900,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 083 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, comunicando em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018, que a EMATER\/RS informou n\u00e3o ser poss\u00edvel qualificar as perdas na cultura da soja, tendo em vista que a mesma encontra-se em fase de desenvolvimento. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 084 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 064\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental passiveis ou n\u00e3o de licenciamento, e ou, autoriza\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, institui seus valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 085 de 28 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 065\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e as san\u00e7\u00f5es administrativas aplic\u00e1veis \u00e0s condutas e \u00e0s atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, institui \u00f3rg\u00e3os de julgamento das infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 081, 082, 084 e 085\/2018 que encaminharam os Projetos de Lei 061, 062, 063, 064\/2018, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2018, de 26.11.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Contas de Governo de 2016, Processo n\u00ba 002319-02.00\/16-1, referente as Constas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2016, cujo Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Constas do Estado, n\u00ba 19.664, foi favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2016. PARECERES: o Projeto do Processo de Contas de Governo de 2016 j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Contas de Governo de 2016, juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 062\/2018, de 28.12.2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Programa \u0093Nota Premiada\u0094 e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Nota Fiscal Ga\u00facha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 063\/2018, de 28.12.201, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 189.900,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 064\/2018, de 28.12.2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental passiveis ou n\u00e3o de licenciamento, e ou, autoriza\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, institui seus valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 065\/2018, de 28.12.2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e as san\u00e7\u00f5es administrativas aplic\u00e1veis \u00e0s condutas e \u00e0s atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, institui \u00f3rg\u00e3os de julgamento das infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 065\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais projetos na Ordem do Dia foi suspensa a sess\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de chapas para compor a Mesa Diretora para 2019. Ap\u00f3s um intervalo verificou-se que foi inscrita apenas uma chapa (chapa n\u00ba 01), para concorrer na elei\u00e7\u00e3o para escolha da Mesa Diretora para o ano de 2019, assim composta: Presidente, Vilson Altmann\/MDB; Vice-Presidente, Elder Knapp\/MDB; 1\u00ba Secret\u00e1rio, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT; e 2\u00aa Secret\u00e1rio, Leandro Gomes\/PP. A elei\u00e7\u00e3o foi nominal sendo que os vereadores foram chamados em ordem alfab\u00e9tica pelo Presidente para se manifestar a favor ou contra a chapa apresentada. Iniciando pela Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. Cezar Formentini, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, sendo que todos da mesma forma declararam seu voto FAVORAVEL a Chapa 01. Ap\u00f3s o Senhor Presidente declarou eleita a Chapa n\u00ba 01, por nove votos favor\u00e1veis, e nenhum contr\u00e1rio, e em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio que fizesse a leitura dos nomes da nova Mesa Diretora que tomar\u00e1 posse no dia dois de janeiro de 2019: Presidente, Vilson Altmann\/MDB; Vice-Presidente, Elder Knapp\/MDB; 1\u00ba Secret\u00e1rio, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT; e 2\u00aa Secret\u00e1rio, Leandro Gomes\/PP. Tamb\u00e9m foi escolhida a COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA para os meses de janeiro e fevereiro de 2019: Membros Titulares: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Marcos Pedro Griebler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Leandro Gomes\/PP e Cezar Formentini\/PDT. Membros Suplentes: Vilson Altmann\/MDB (Presidente), Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Let\u00edcia Karling\/PP. A Comiss\u00e3o Representativa foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2019: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Membros: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB. Suplente: Let\u00edcia Karling\/PP. COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2019: Leandro Gomes\/PP (Presidente), Membros: Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. Suplente: Elder Knapp\/MDB. Os membros das Comiss\u00f5es Permanentes foram aprovados por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para os pronunciamentos, Vereador: - ELDER KNAPP\/MDB, o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes parabenizou o Vereador Rodrigo pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos neste ano como Presidente e tamb\u00e9m parabenizou ao Vereador Vilson Altmann por ter sido eleito Presidente para o exerc\u00edcio de 2019, encerrou desejando sucesso e realiza\u00e7\u00f5es a todos em 2019. - VILSON ALTMANN\/MDB, o Vereador Vilson cumprimentou os presentes e agradeceu aos demais por terem confiado a ele a presid\u00eancia da Casa. Declarou que deseja dar continuidade ao trabalho buscando a uni\u00e3o dos vereadores visando o progresso e o desenvolvimento do Munic\u00edpio. Declarou que pretende dar oportunidade para que cada vereador possa ir \u00e0 Bras\u00edlia visitar os gabinetes de seus deputados em busca de recurso. Agradeceu ao Vereador Rodrigo pelo bom trabalho realizado na administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara durante o ano de 2018. Encerou desejando um feliz ano novo a todos, e lembrou que teremos a posse do nosso novo Presidente da Rep\u00fablica que representa uma esperan\u00e7a para o Brasil. - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes desejou um ano de realiza\u00e7\u00f5es e sucesso ao novo Presidente. Parabenizou o Presidente Rodrigo pelos trabalhos que realizou e por ter dado oportunidade a todos. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos os mun\u00edcipes. - LEANDRO GOMES\/PP, o Vereador Leandro Iniciou saudando os presentes e lembrou que temos a impress\u00e3o que um ano passa cada vez mais r\u00e1pido, pois parece que foi ontem que o Vereador Rodrigo assumiu a presid\u00eancia e hoje j\u00e1 est\u00e1 encerrando sua gest\u00e3o. Disse para deixar registrado que tem duas fam\u00edlias, uma sua particular e a outra que \u00e9 este legislativo, pois j\u00e1 tem cinco mandatos nesta Casa. Declarou que tanto na vida particular quanto na vida p\u00fablica tivemos importantes conquistas e tamb\u00e9m tivemos perdas. Lembrou que em sua fam\u00edlia particular teve a perda de um familiar e na fam\u00edlia do Poder Legislativo tivemos a perda de um amigo e Vereador desta Casa. Lembrou tamb\u00e9m dos trabalhos realizados neste ano de 2018, que representam muitas conquistas para o nosso Munic\u00edpio, mesmo as vezes pouco divulgado e pouco reconhecido pela comunidade, mas em grande parte destas conquistas tivemos a participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, citando como exemplo as emendas parlamentares. Parabenizou e agradeceu ao Presidente Rodrigo pelo trabalho que fez em conjunto com os demais vereadores na busca de recursos para o Munic\u00edpio. Agradeceu a todos os funcion\u00e1rios pela forma profissional com que sempre foi atendido. Aos vereadores declarou tem suas posi\u00e7\u00f5es e estas s\u00e3o muito firmes dentro do Poder Legislativo e que sempre pensou que com a\u00e7\u00f5es e com o seu trabalho poder\u00e1 fazer o melhor por Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Ao novo Presidente, hoje eleito, declarou que sabe da sua experi\u00eancia e das suas posi\u00e7\u00f5es, e que estar\u00e1 junto para fazer o melhor pelo Munic\u00edpio. Encerrou desejando um feliz 2019 a todos, com muita paz, muita sa\u00fade e muita alegria. - LARRI AFONSO BANGEMANN\/PTB, o Vereador Larri inicialmente cumprimentou os presentes e lembrou que \u00e9 mais um ano que finda e que est\u00e1 findando tamb\u00e9m metade desta legislatura e quem pretende lan\u00e7ar sua candidatura para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 precisa come\u00e7ar a pensar que daqui a um ano e pouco teremos uma nova elei\u00e7\u00e3o municipal. Concordou que este foi um ano muito interessante de trabalho pois este corpo de vereadores movimentou muito a economia e os servi\u00e7os prestados pelo executivo. Parabenizou ao Presidente Rodrigo pela condu\u00e7\u00e3o desta Casa neste ano de 2018 e pela continuidade dos trabalhos da obra da nova sede da C\u00e2mara Municipal, que realmente \u00e9 um sonho que est\u00e1 sendo realizado. Agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo bom atendimento prestado. Ao futuro Presidente desejou sucesso em sua quarta presid\u00eancia e aos demais vereadores declarou que espera que tenha tido uma conduta justa e desejou muita sa\u00fade a todos pois o resto depende de cada um realizar. Encerrou agradecendo. - MARCOS GRIEBLER\/PDT, o Vereador Marcos iniciou cumprimentando o Presidente Rodrigo pelo excelente trabalho realizado neste ano de 2018 e cumprimentou os demais presentes. Declarou que este foi um ano muito produtivo que ficar\u00e1 na hist\u00f3ria e desejou que em 2019, com o novo Presidente da Rep\u00fablica possamos ter muito mais sucesso pois o povo est\u00e1 cansado destes \u0093petralhas\u0094 que arrasaram com o nosso Pa\u00eds e espera que com o Bolsonaro tenhamos \u0093mais Munic\u00edpio e menos Bras\u00edlia\u0094. Desejou ao novo Presidente desta Casa muito sucesso e declarou que estar\u00e3o juntos nesta caminhada, declarou tamb\u00e9m que tem f\u00e9 que at\u00e9 a metade do ano estaremos trabalhando em nossa nova sede. Desejou um feliz ano novo a todos com muita sa\u00fade e paz. - CEZAR FORMENTINI\/PDT, o Vereador Cezar cumprimentou os presentes e declarou que tem uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande de estar trabalhando na manh\u00e3 no dia 31 de dezembro desempenhado seu papel no Poder Legislativo. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o de estar presente nesta \u00faltima sess\u00e3o do ano de 2018, que teve como Presidente o Vereador Rodrigo, que conduziu muito bem esta Casa. Ao Vereador Vilson desejou sucesso e disse que com certeza neste ano estaremos trocando de lado na Avenida, que \u00e9 um sonho de todos os vereadores de ter a sede pr\u00f3pria. Agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo bom atendimento prestado e encerrou desejando um feliz ano novo a todos, com muita sa\u00fade, paci\u00eancia e amor no cora\u00e7\u00e3o. - RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT, o Vereador Rodrigo pediu permiss\u00e3o para se pronunciar na Tribuna e de in\u00edcio agradeceu aos demais integrantes da Mesa Diretora que estiveram ao seu lado neste ano de 2018 e cumprimentou a todos os presentes. A respeito dos coment\u00e1rios sobre o tempo, ponderou que o tempo \u00e9 o mesmo desde sempre, mas o que mudou foi o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e tarefas do dia-a-dia das pessoas que faz parecer que o tempo passa mais r\u00e1pido. Quanto as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas se manifestou dizendo que hoje todos estamos em melhores condi\u00e7\u00f5es, se comparados a alguns anos atr\u00e1s, mas o problema \u00e9 que os bens materiais n\u00e3o tem o valor necess\u00e1rio que as pessoas precisam, pois est\u00e1 faltando f\u00e9 que \u00e9 o compromisso com Deus que as pessoas precisam mais, as pessoas tem um pouco mais de riqueza mas o cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 vazio. Declarou que deu continuidade na constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara e com certeza o pr\u00f3ximo Presidente, Vilson Altmann, ao qual parabenizou, ir\u00e1 terminar a obra e mudar para l\u00e1 em 2019. Informou que foi gasto em 2018, nesta obra o valor de R$ 59.462,45 e que a C\u00e2mara est\u00e1 devolvendo ao Poder Executivo o valor de R$ 52.196,51, que foram economizados pelo Poder Legislativo no or\u00e7amento de 2018. Disse que tudo que \u00e9 discutido nesta casa n\u00e3o tem a finalidade de ter um vencedor de um lado ou de outro, mas o vencedor tem que ser a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 esperando das atitudes dos integrantes do legislativo algo melhor para si, que tudo que \u00e9 debatido aqui precisa servir para que as pessoas tenham uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida e ajudando principalmente aqueles que tem menos condi\u00e7\u00f5es. Agradeceu a todos e declarou que aprendeu muito neste ano. Desejou que em 2019 todos tenham este mesmo trato um com os outros. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos com muita sa\u00fade e paz. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2019, \u00e1s 19:00h no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/245\/ata-no-512018"},{"id":246,"descricao":"\tAta n\u00ba 50\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-26T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 50\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de dezembro de 2018\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (26.12.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 049\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de dezembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 049\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de dezembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 075 de 21 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 076 de 21 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 077 de 21 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 078 de 26 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2018, que: \u0093Institui o Cadastro T\u00e9cnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938\/81 e Altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 079 de 26 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 061\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 080 de 26 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, comunicando em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018, que foi realizada no dia 21 de dezembro, reuni\u00e3o com representantes do setor prim\u00e1rio do nosso Munic\u00edpio a fim de tratar do assunto proposto. Informam tamb\u00e9m que ser\u00e1 realizado um levantamento, acompanhado de laudo t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o as perdas ocorridas no plantio da soja 2018. - Oficio n\u00b0 7546\/GIGOV\/PF, de 18 de dezembro de 2018, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recurso financeiro sob bloqueio, no valor de R$ 341.250,000, vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 1046905-06 assinado em 22\/12\/2017, no \u00e2mbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecu\u00e1rio, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 075, 076, 077, 078 e 079\/2018 que encaminharam os Projetos de Lei 057, 058, 059, 060 e 061\/2018, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 057\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 058\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 059\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 060\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui o Cadastro T\u00e9cnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938\/81 e Altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 061\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 061\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2018, \u00e1s 08:00h no mesmo local. \r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/246\/ata-no-502018"},{"id":244,"descricao":"\tAta n\u00ba 49\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-17T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 49\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 17 de dezembro de 2018\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (17.12.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes (estavam presentes diversos agricultores e representantes de empresas ligadas ao setor agr\u00edcola) e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 048\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de dezembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 048\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de dezembro 2018. - Of\u00edcio CAM n\u00ba 071 de 17 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando a resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es 03\/2018 de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 071 de 13 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Professora e Ensino Fundamental, objeto da Lei Municipal 1.500\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 072 de 13 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Atendente de Creche, objeto da Lei Municipal 1.484\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 073 de 17 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2018, de 26 de novembro de 2018, para melhores estudos e adequa\u00e7\u00f5es. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 074 de 17 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal 1.481\/2017\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 071, a 072 e 074\/2018 que encaminharam os Projetos de Lei 054, 055 e 056\/2018, respectivamente. Tamb\u00e9m foi feita a leitura da Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor TADEU ALTAIR HARTMANN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Da Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 036\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor CELESTE XAVIER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Da Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2048, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Elder Knapp\/MDB, Solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de rep\u00fadio ao Ministro da Agricultura, pelas a\u00e7\u00f5es do governo que permitem as importa\u00e7\u00f5es do leite em p\u00f3, e tamb\u00e9m outras provid\u00eancias do governo em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do leite pago aos produtores. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de atender os produtores de leite que n\u00e3o conseguem se manter com o pre\u00e7o pago pelo litro de leite diante da clara monopoliza\u00e7\u00e3o do setor, se fazem necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es urgentes para proteger a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, com medidas que garantem um pre\u00e7o justo. Al\u00e9m do pre\u00e7o baixo e com os valores do custo de produ\u00e7\u00e3o aumentando significativamente nos \u00faltimos anos, motivo que deixa a atividade praticamente invi\u00e1vel, tendo como consequ\u00eancias o \u00eaxodo rural, desemprego e a diminui\u00e7\u00e3o do retorno de impostos ao munic\u00edpio. O principal motivo da queda do pre\u00e7o do leite foi a importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3, s\u00f3 esse ano entrou no pa\u00eds aproximadamente 90.000,00 Kg, principalmente da Argentina e Uruguai, com 53,02% e 38,00% respectivamente, ou seja, mais de 90% do total. Essa quantidade equivale a 64 dias de produ\u00e7\u00e3o em todo o Estado do RS. S\u00f3 no m\u00eas de outubro em rela\u00e7\u00e3o a setembro desse ano a importa\u00e7\u00e3o mais que dobrou, e em rela\u00e7\u00e3o a outubro desse ano com outubro do ano passado quase triplicou. E da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2048, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB e Let\u00edcia Karling\/PP, Solicitando seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Agricultura, seja promovido uma reuni\u00e3o ou talvez at\u00e9 uma audi\u00eancia p\u00fablica com representantes do setor prim\u00e1rio do nosso munic\u00edpio, ou seja, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa, Empresa E. Orlando Roos, Empresa Produza, bem como representantes da classe produtora, sugerindo que nesta reuni\u00e3o seja estudada a possibilidade de ser procedido um levantamento pelos profissionais especializados, t\u00e9cnicos da Emater e agr\u00f4nomos da Cooperativa, a fim de que seja apurado as perdas ocasionadas em virtude da problem\u00e1tica nas lavouras da soja, onde h\u00e1 diversas lavouras necessitando de replantios devido a fatores clim\u00e1ticos, temperatura baixa, excessos de chuva que ocorreu durante o per\u00edodo de semeadura. E que ap\u00f3s feito este levantamento, seja estudada a possibilidade, caso necess\u00e1rio, de decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Justifica-se o referido pedido, pois conforme tem sido constatado e vivenciado a situa\u00e7\u00e3o nas lavouras de soja n\u00e3o apresentam bom desenvolvimento inicial, em virtude deste problema que est\u00e1 ocorrendo e como nosso munic\u00edpio \u00e9 essencialmente agr\u00edcola, sendo a cultura da soja a mais significativa, entende-se que na condi\u00e7\u00e3o de Poder P\u00fablico devemos tomar uma provid\u00eancia para auxiliar esta classe produtora, t\u00e3o abalada no momento, para pelos menos tentar aliviar a crise que vir\u00e1 consequentemente e refletir\u00e1 em toda a Economia. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente informou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar n\u00ba 035 e 036\/2018 e a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2018 ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes fez uso da Tribuna para falar em nome de alguns agricultores, que a procuraram solicitando apoio para uma mobiliza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 m\u00e1 fertilidade da soja plantada, que j\u00e1 representa uma grande porcentagem de perda para pr\u00f3xima safra. Declarou que podem contar com o seu apoio e informou que no momento que foi procurada por estes agricultores veio at\u00e9 a C\u00e2mara Municipal para fazer um pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Municipal e se surpreendeu pois seu colega de bancada j\u00e1 havia feito este pedido e em contato com este buscou autoriza\u00e7\u00e3o para fazer parte da autoria desta indica\u00e7\u00e3o, mas isto lhe foi negado. Declarou que mesmo assim est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e j\u00e1 entrou em contato com os assessores dos deputados que apoiou para o governo do estado e para o governo federal e no que depender deles ter\u00e3o todo o apoio poss\u00edvel e quando esta reuni\u00e3o for realizada gostaria de estar presente para colocar quais os m\u00e9todos mais r\u00e1pidos e efetivos, pois n\u00e3o ser\u00e3o somente os agricultores, mas toda popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 sofrer. Tamb\u00e9m se referiu a resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es, feito pelo Vereador Elder Knapp, que foi recebida neste dia e aproveitou para em p\u00fablico solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o deste vereador para poder analisar e se inteirar bem do assunto e informar aos eleitores e a todos que tem interesse de saber o que se passa realmente dentro do CRAS. Encerrou agradecendo. - LEANDRO GOMES\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes, e de forma especial a todos os representantes da classe dos agricultores, classe pela qual declarou que tem um grande respeito apesar das a\u00e7\u00f5es tanto a n\u00edvel federal quanto a n\u00edvel estadual nunca valorizarem esta classe como ela deve ser valorizada. Tamb\u00e9m cumprimentou as lideran\u00e7as presentes e se manifestou a respeito de dois trabalhos que encaminhou nesta data. Um relacionado a bacia leiteira, que diante do cen\u00e1rio que se est\u00e1 acompanhando, com ao pre\u00e7o que est\u00e1 sendo pago se torna invi\u00e1vel e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para o produtor se manter de p\u00e9. Declarou que n\u00e3o consegue entender a pol\u00edtica aplicada em nosso pa\u00eds, onde \u00e9 produzido leite com a maior qualidade poss\u00edvel, onde as ind\u00fastrias exigem que se cumpram v\u00e1rias metas de qualidade, e hoje est\u00e1 sendo importado leite em p\u00f3 de outro pa\u00eds, deixando de valorizar o nosso produto que tem muita qualidade, o que torna a atividade invi\u00e1vel. Declarou tamb\u00e9m que conversa diariamente com os produtores do munic\u00edpio porque sempre foi essa a sua fun\u00e7\u00e3o como homem p\u00fablico nestes seus cinco mandatos e que sempre esteve ao lado do produtor de leite e do agricultor. Disse que n\u00e3o est\u00e1 junto aos produtores somente nos momentos dif\u00edceis, est\u00e1 todo dia, trocando ideias e conversando para buscar melhores resultados para estas duas atividades que s\u00e3o o carro chefe do nosso munic\u00edpio. E por estes motivos est\u00e1 apresentando esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Ministro da Agricultura do nosso Pa\u00eds. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o que est\u00e1 acontecendo com o plantio da soja, que est\u00e1 passando por um momento que a maioria ainda n\u00e3o havia passado, com problemas na semeadura. Manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a grande \u00e1rea em nosso munic\u00edpio onde ainda n\u00e3o se tem nenhuma cultura plantada, e atrav\u00e9s de uma r\u00e1pida pesquisa feita em dez produtores se chegou a 592 hectares que n\u00e3o cont\u00e9m nenhuma cultura, onde foi feita a semeadura inicial, o replantio e em alguns casos um novo replantio sem sucesso e alguns j\u00e1 est\u00e3o passando para o plantio do milho que est\u00e1 necessitando de chuva para sua germina\u00e7\u00e3o. Declarou que talvez seja muito cedo para se ter n\u00fameros exatos deste cen\u00e1rio, mas sua preocupa\u00e7\u00e3o vem pelo alto custo de produ\u00e7\u00e3o, do investimento e do custo de manuten\u00e7\u00e3o das propriedades pelo per\u00edodo de um ano, e mesmo n\u00e3o se tendo ainda n\u00fameros exatos j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel que haver\u00e1 quebras na produ\u00e7\u00e3o, e por isso solicita em sua Indica\u00e7\u00e3o ao Poder P\u00fablico no nosso munic\u00edpio para que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e demais \u00f3rg\u00e3os e da classe produtora, se inicie um levantamento das perdas e se estude a possibilidade de decretar uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia se for atingido o \u00edndice necess\u00e1rio para tal. Encerrou declarando mais uma vez que sempre esteve ao lado do produtor de leite e ao lado do agricultor, e sempre estar\u00e1. E finalizou deixando seus trabalhos a disposi\u00e7\u00e3o de todos os demais vereadores para assinarem na coautoria. - CEZAR FORMENTINI\/PDT, o Vereador Cezar inicialmente cumprimentou os presentes, de forma especial aos agricultores, ao ex-prefeito Sr. Ivo Girardelo, e ao ex-vereador Alcione Southier, que estavam presentes e se manifestou como L\u00edder do Governo sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta noite, julgando essencial a aprova\u00e7\u00e3o destes projetos nesta noite pois os contratos de trabalho vencem no pr\u00f3ximo dia vinte, devido a isso pediu apoio para esta aprova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se manifestou sobre os trabalhos de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, ao qual parabenizou por sua iniciativa e declarou que est\u00e1 apoiando esta iniciativa e ap\u00f3s este pedido chegar ao Sr. Prefeito Municipal este ir\u00e1 dar o encaminhamento legal passando primeiramente pela Emater que dever\u00e1 fazer juntamente com as entidades, cooperativa, Produza e Empresa Roos, onde tem agr\u00f4nomos que trabalham neste setor, para depois levar ao Conselho Municipal da Defesa Civil de nosso munic\u00edpio, lembrando que um decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia passa exclusivamente por este conselho. Mas independentemente disso \u00e9 preciso ficar do lado dos agricultores pois qualquer perda, com os custos de produ\u00e7\u00e3o que se tem hoje, acarreta muito preju\u00edzo. Declarou que podem contar com o seu apoio e com o apoio do Sr. Prefeito e que assim que esta indica\u00e7\u00e3o chegar ao Poder Executivo este ir\u00e1 colocar em pr\u00e1tica o mais breve poss\u00edvel. Encerrou agradecendo. - VEREADOR ELDER KNAPP\/MDB, o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da indica\u00e7\u00e3o do Vereador Leandro Gomes e declarou seu apoio a esta causa pois entende que o poder p\u00fablico precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o especial aos agricultores que seguram o nosso munic\u00edpio de p\u00e9, pois ainda somos um munic\u00edpio essencialmente agr\u00edcola. Declarou seu apoio para defender o agricultor n\u00e3o somente na quest\u00e3o de decretar calamidade p\u00fablica, mas tamb\u00e9m na quest\u00e3o das estradas onde a maioria dos agricultores se queixam a respeito da situa\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m declarou seu apoio aos produtores de leite e apoiou a mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio de autoria do Vereador Leandro Gomes, que considerou uma excelente mo\u00e7\u00e3o e ir\u00e1 procurar seus deputados que com certeza estar\u00e3o junto nesta briga. A respeito do pedido de informa\u00e7\u00f5es de sua autoria cuja resposta chegou neste dia, declarou que ir\u00e1 deixar a comunidade a par de tudo atrav\u00e9s das redes sociais. Encerrou agradecendo. - VILSON ALTAMNN\/MDB, o Vereador Vilson cumprimentou os presentes, de forma especial o ex-prefeito Sr. Ivo Girardelo e o ex-vereador Alcione Southier. Usou a Tribuna para parabenizar ao Vereador Leandro Gomes pelos seus trabalhos e lamentou porque tamb\u00e9m \u00e9 produtor de leite e agricultor, declarando que sua fam\u00edlia teve que fazer o replantio da soja que tamb\u00e9m n\u00e3o nasceu e ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo plantio, desta vez de milho nestas \u00e1reas. Lamentou este epis\u00f3dio que est\u00e1 acontecendo em toda regi\u00e3o. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos agricultores para o que precisarem para ajudar a resolver estes problemas. Quanto aos produtores de leite, declarou que sabe muito bem como esta classe est\u00e1 sofrendo, lembrou que no ano de 2017 chegaram a receber, em sua propriedade, R$ 1,87\/l de leite e a ra\u00e7\u00e3o era comprada ao custo R$ 1.12\/Kg, naquela \u00e9poca, e hoje alguns produtores est\u00e3o recebendo R$ 1.10\/l de leite e a ra\u00e7\u00e3o est\u00e1 custando bem mais que este pre\u00e7o. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos produtores de leite para buscar melhores pre\u00e7os. Tamb\u00e9m manifestou seus sentimentos pelo falecimento do ex-vereador desta Casa Sr. Tadeu Altair Hartmann e no dia 14 deste m\u00eas completou um ano do falecimento do Vereador Valdecir Sbardelotto. Encerrou agradecendo. - VEREADOR LARRI AFONSO BANGEMANN\/PTB, o Vereador Larri usou o tempo reservado aos L\u00edderes de Partido, e ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou aos produtores rurais, dizendo que ele como filho de agricultor, e que foi agricultor por muito anos e hoje tem seu filho exercendo a atividade, somando mais de 40 anos na atividade, n\u00e3o se recorda de um in\u00edcio de plantio t\u00e3o frustrante como o desta safra. Lembrou que j\u00e1 houveram perdas em muitas vezes por causa seca, mas n\u00e3o por este motivo que est\u00e1 ocorrendo agora. Elogiou a iniciativa do Vereador Leandro e da Vereadora Let\u00edcia e manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o de ter mais algum evento clim\u00e1tico agravando esta situa\u00e7\u00e3o. Lembrou que praticamente todos os produtores tem suas contas para pagar, seja de financiamento de lavoura ou de maquin\u00e1rios, e este cen\u00e1rio poder\u00e1 colocar em risco o patrim\u00f4nio familiar dos produtores, que levou muitos anos para ser formado. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o micro-\u00f4nibus que est\u00e1 no p\u00e1tio do Centro Administrativo que foi um verdadeiro presente de Natal recebido do Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PBT. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2018, de 10.12.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Professora de Ensino Fundamental, objeto da Lei Municipal 1.500\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2018, de autoria do Poder Executivo que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de Atendente de Creche, objeto da Lei Municipal 1.484\/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 056\/2018, de autoria do Poder Executivo que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal 1.481\/2017\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE Em seguida a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2048, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos demais Vereadores foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2018, quarta-feira, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/244\/ata-no-492018"},{"id":243,"descricao":"\tAta n\u00ba 48\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-10T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 48\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 10 de dezembro de 2018\r\nAos dez dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (10.12.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 047\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de dezembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 047\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de dezembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 069 de 05 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o a Minuta de Projeto para delibera\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 10 de dezembro de 2018, \u00e0s 18:00 horas, que: \u0093institui o cadastro t\u00e9cnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938\/81 e altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias\u0094. - Convite da EMEF S\u00e3o Paulo, convidando para o Carrossel do Conhecimento, que ser\u00e1 realizado no dia 11 de dezembro de 2018, com a seguinte programa\u00e7\u00e3o: a partir das 18:30 horas, Oficinas dos Projetos do Programa Uni\u00e3o Faz a Vida, nas salas de aula da escola; e a partir das 20:00 horas, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas dos alunos no Gin\u00e1sio Municipal. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 30\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual informa que em atendimento \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba TP-555\/2018, proferida nos autos do Processo de Pedido de Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 8219-0200\/15-9, informam a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer CT Coletivo n\u00ba 9\/2018, para que sirva como orienta\u00e7\u00e3o a ser tra\u00e7ada pela Corte de Contas no que se refere \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas de patroc\u00ednio de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas estatais municipais e estaduais, quando da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em eventos estranhos \u00e0s suas atividades legalmente estabelecidas. - Of. N\u00ba 049\/18 GAB\/DJF - LS Porto Alegre, 05 de dezembro de 2018, do Gabinete do Deputado JO\u00c3O FISCHER \u0096 Fixinha, L\u00edder da Bancada Progressista, acusando o recebimento do Of\u00edcio OD \u0096 045\/2018, que trata da manifesta\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a renova\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS, que incide sobre a tarifa de energia el\u00e9trica. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 31\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, por meio do qual informam a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1099\/2018 e a altera\u00e7\u00e3o de leiaute do SIAPC\/PAD para 2019. Para aqueles jurisdicionados que tiverem dificuldades de realizar a entrega na data prevista nesta Resolu\u00e7\u00e3o, excepcionalmente para o m\u00eas de janeiro de 2019, ser\u00e3o consideradas entregues no prazo as remessas enviadas ao TCE\/RS at\u00e9 30\/03\/2019. Portanto, at\u00e9 30\/03\/2019 dever\u00e3o ser realizadas duas entregas, remessa de janeiro e de fevereiro de 2019. Informam, outrossim, que os Of\u00edcios Circulares expedidos por esta Corte de Contas podem ser acessados por meio do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2018, de 10.12.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 033\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor ANTENOR FRANCISCO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 034\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor AUDEMAR MULLER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente informou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar n\u00ba 033 e 034\/2018 ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis pelo Departamento de Meio Ambiente, considerou muito importante a explana\u00e7\u00e3o feita pelo Sr. Dario sobre as leis ambientais, o que poder\u00e1 vir a contribuir em muito com o nosso munic\u00edpio, onde muitas leis federais e estaduais passaram a fazer parte da legisla\u00e7\u00e3o municipal. Tamb\u00e9m considerou necess\u00e1rio que houvesse uma legisla\u00e7\u00e3o municipal, citando de um caso onde tivemos fiscais visitando algumas propriedades e mercados. Considerou uma injusti\u00e7a proibir um propriet\u00e1rio de comercializar o queijo que produz, que \u00e9 produzido para ajud\u00e1-lo a sobreviver e se manter na propriedade. Tamb\u00e9m externou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima safra, que j\u00e1 est\u00e1 em boa parte comprometida pelos problemas enfrentados pela agricultores no plantio da soja. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es e como o Projeto em pauta j\u00e1 contava com os pareceres das comiss\u00f5es foi suspenso o intervalo regimental, sendo feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2018, de 12 de novembro de 2018, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Or\u00e7a a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2019\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/243\/ata-no-482018"},{"id":242,"descricao":"\tAta n\u00ba 47\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-12-03T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 47\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 03 de dezembro de 2018\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito (03.12.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 046\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de novembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 046\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de dezembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 066 de 29 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 067 de 09 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o de prazo por 15 dias para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Poder Executivo referentes ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 068 de 03 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o de explana\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei que: \u0093Fixa normas, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.480\/2017, para detalhar, as atividades, e ou, empreendimentos passiveis de licenciamento, e ou, autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para sua instala\u00e7\u00e3o, e ou, opera\u00e7\u00e3o, nos termos do inciso I do art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 140\/2011, e altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.480\/2017\u0094, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2018, \u00e0s 14:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 066 de 29 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei foi encaminhado com pedido para ser votado em regime de urg\u00eancia e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um enfermeiro pelo prazo de dois meses para atuar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando a senhora Cristiane Alberton Franco, eleita Diretora da Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio e a senhora Rosmeri Rotta Adler, eleita Vice-Diretora em elei\u00e7\u00e3o realizada no dia 27.11.2018. Desejar as mesmas votos de muito sucesso e que exer\u00e7am um bom trabalho na dire\u00e7\u00e3o deste importante educand\u00e1rio, envidando todos os esfor\u00e7os pelo bom funcionamento, bem como colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio felicitando e parabenizando a Senhora Sandra Mara Zimmer, advogada que foi eleita Presidente da subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Carazinho, em elei\u00e7\u00e3o realizada no dia 30 de novembro de 2018, sendo a primeira mulher a ocupar este posto em Carazinho. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a esta Advogada desejando que desempenhe um excelente trabalho na presid\u00eancia desta entidade. E como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2018, de 29 de novembro de 2018, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos demais Vereadores foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos demais Vereadores foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. Em seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/242\/ata-no-472018"},{"id":241,"descricao":"\tAta n\u00ba 46\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-11-26T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 46\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de novembro de 2018\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezoito (26.11.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 045\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de novembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 045\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de novembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064 de 20 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, desistindo do pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo efetuado atrav\u00e9s do Oficio CAM n\u00ba 063 de 09 de novembro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065 de 26 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2018, que: \u0093Cria Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Contabilista do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u0096 RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 28\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual informa a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.1 do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico para 2019 \u0096 PCASP 2019. Informam, outrossim, que os Of\u00edcios Circulares expedidos por esta Corte de Contas podem ser acessados por meio do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065 de 26 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2018, que: \u0093Cria Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Contabilista do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u0096 RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Tamb\u00e9m foi feita a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05\/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 022\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento nos piores trechos da estrada Municipal Est\u00e2ncia Nova e em trechos da Estrada Municipal Hon\u00f3rio Mello mais precisamente no trecho pr\u00f3ximo a propriedade de Idolar Southier. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente informou que o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 022\/2018 ser\u00e1 deferido na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou o espa\u00e7o para justificar o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, informou que est\u00e1 acompanhando a repara\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita nas estradas e que o pessoal est\u00e1 insatisfeito, pois em alguns trechos estas estradas est\u00e3o totalmente intransit\u00e1veis, sendo que s\u00e3o locais onde passa o transporte escolar e os agricultores precisam transitar diariamente. Declarou que percebeu que est\u00e3o sendo feitos poucos reparos em alguns locais e o pessoal est\u00e1 insatisfeito e est\u00e1 cobrando por melhorias para aquelas estradas. Declarou que tem circulado por outros locais do interior onde as estradas est\u00e3o bem melhores do que as de Est\u00e2ncia Nova. Falou que um trecho entre a Granja do Holand\u00eas e a sede do Sr. Idolar Southier est\u00e1 alagado e deve ser estudada uma solu\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se manifestou sobre um Pedido de Provid\u00eancias feito em agosto, atrav\u00e9s do qual solicitou que fosse feita a pintura da divis\u00f3ria das vagas de estacionamento ao longo da Avenida Jorge Muller, e at\u00e9 o momento n\u00e3o recebeu nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a respeito deste assunto para poder justificar aos mun\u00edcipes que cobram esta melhoria. E n\u00e3o havendo mais nenhum Vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/241\/ata-no-462018"},{"id":240,"descricao":"\tAta n\u00ba 45\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-11-19T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 45\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de novembro de 2018\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezoito (19.11.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 044\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de novembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 044\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de novembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064 de 12 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2018, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o Exerc\u00edcio de 2019\u0094. - Convite para evento do SIAPC \u0096 Sistema de Informa\u00e7\u00f5es para Auditorias e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, que ser\u00e1 realizado pelo TCE\/RS entre os dias 20 e 23 de novembro de 2018, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan, em Porto Alegre. - Of\u00edcio OD n\u00ba 1199\/2018, de 13 de novembro de 2018, da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Carazinho, encaminhando o Pedido de Provid\u00eancias atrav\u00e9s do qual solicitam apoio para que os Deputados Estaduais rejeitem a proposta de manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS da luz, que vencer\u00e1 em dezembro de 2018. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064 de 12 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2018, que: \u0093Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o Exerc\u00edcio de 2019\u0094. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 020\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento e a compacta\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Jos\u00e9 Maria de Freitas no trecho iniciando no final da Avenida Jorge Muller at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Cat\u00f3lico e da Estrada Municipal Al\u00edpio Altmann em toda sua extens\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 021\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de colocar lixeiras maiores ou tipo containers em frente aos cemit\u00e9rios do nosso munic\u00edpio. Esse pedido est\u00e1 sendo feito a pedido da Comunidade, pois segundo muitos nestas \u00e9pocas de datas como finados h\u00e1 um volume grande de lixo que se acumula nos cemit\u00e9rios e sendo que nestes locais n\u00e3o existe um local apropriado para colocar estes entulhos, como vasos e flores velhas, tornando esta provid\u00eancia indispens\u00e1vel. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador Cezar Formentini\/PDT, o Vereador Cezar iniciou cumprimentando os presentes e se manifestou inicialmente sobre o produto (veneno biol\u00f3gico) usado no combate ao mosquito borrachudo. O Vereador informou que parte deste produto j\u00e1 est\u00e1 na Secretaria de Agricultura e estar\u00e1 sendo adquirido mais atrav\u00e9s de uma campanha que est\u00e1 sendo feita junto ao com\u00e9rcio local, onde algumas empresas ajudaram a comprar alguns litros deste produto e a aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada nesta ter\u00e7a-feira, 20 de novembro. Explicou que para ser feita esta aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um projeto ambiental bastante complexo, onde dentre outras exig\u00eancias \u00e9 necess\u00e1rio que cada ponto de aplica\u00e7\u00e3o seja marcado via GPS para posteriormente ser informado aos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Destacou que o funcion\u00e1rio que faz esta aplica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 saber manusear um GPS e que o custo do litro deste produto est\u00e1 hoje em torno de cento e doze reais (R$ 112,00) e que precisam ser feitas pelo menos tr\u00eas aplica\u00e7\u00f5es para se conseguir um controle eficiente. Falou em seguida sobre a pedido prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o atendimento do Pedido de informa\u00e7\u00f5es feito pelo Vereador Elder Knapp\/MDB, informou que fez seu papel de L\u00edder de Governo e falou com o Sr. Prefeito Municipal, j\u00e1 na ter\u00e7a-feira pela manh\u00e3, para informar que tinham se equivocado sobre os prazos, e que se surpreendeu pois ainda n\u00e3o veio outro of\u00edcio para mudar esta solicita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o Vice-Prefeito que assumiu o cargo de Prefeito Municipal, devido as f\u00e9rias do Prefeito \u00c9lio, e que nesta semana encerrou seu ciclo como Secret\u00e1rio Municipal de Obras. Declarou que, na sua opini\u00e3o, o Vice-Prefeito Gerno fez um trabalho excelente na Secretaria de Obras tendo se doado, trabalhando de forma gratuita por dois anos como Secret\u00e1rio de Obras. Ressaltou ainda que hoje o Partido do MDB al\u00e9m de dois vereadores conta tamb\u00e9m com o Prefeito Municipal em exerc\u00edcio. Sobre o Pedido de coloca\u00e7\u00e3o de mais lixeiras pr\u00f3ximo aos cemit\u00e9rios considerou muito oportuno e esta coloca\u00e7\u00e3o deve ser feita na \u00e9poca que antecede o Dia de Finados para que se consiga recolher e dar um destino correto ao lixo destes locais. E antes de encerrar ainda se manifestou sobre o pedido feito pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite para compra de mais uma enfardadeira para esta associa\u00e7\u00e3o, informou que j\u00e1 existe um projeto com este pedido cadastrado no Minist\u00e9rio da Agricultura e s\u00f3 resta aguardar a libera\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nenhum Vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de novembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/240\/ata-no-452018"},{"id":239,"descricao":"\tAta n\u00ba 44\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-11-12T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 44\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 12 de novembro de 2018\r\nAos doze dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezoito (12.11.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 043\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de novembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 043\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de novembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 063 de 09 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por 30 dias, para entrega dos documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Poder Executivo atrav\u00e9s do Of. OP 083\/2018. - Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 06 de 09 de novembro de 2018, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para participar da programa\u00e7\u00e3o Natalina que ser\u00e1 realizada no dia 21 de dezembro de 2018, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal, com in\u00edcio \u00e0s 20 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Of\u00edcio OD - 045\/2018 desta Casa, atrav\u00e9s do qual foi encaminhado o Requerimento 02\/2018. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da empresa Nestle Sul Alimentos e Bebidas LTDA, solicitando o espa\u00e7o da c\u00e2mara de vereadores para fins de realiza\u00e7\u00e3o de palestra com produtores de leite, A Palestra ocorrer\u00e1 no dia 22\/11\/18 as 14hs. O evento ser\u00e1 realizado em parceria com a empresa FAU Agricultura e meio Ambiente e trar\u00e1 temas de relev\u00e2ncia para a atividade leiteira. Ponto importante \u00e9 que a palestra n\u00e3o ser\u00e1 direcionada somente a produtores Nestle, mas a todos que tem interesse de crescimento no conhecimento dos temas propostos. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: nesta sess\u00e3o n\u00e3o foram apresentadas proposi\u00e7\u00f5es e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de novembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier Ver. Vilson Altmann. \r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/239\/ata-no-442018"},{"id":238,"descricao":"\tAta n\u00ba 43\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-11-05T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 43\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 05 de novembro de 2018\r\nAos cinco dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezoito (05.11.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, nesta noite a Plen\u00e1rio da C\u00e2mara estava lotado de pessoas da comunidade. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 042\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 042\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de novembro 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 062 de 05 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Convite da Escola Superior de Gest\u00e3o e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado\/RS, convidando para o 20\u00ba Evento SIAPC \u0096 Sistema de Informa\u00e7\u00f5es para Auditoria e Presta\u00e7\u00e3o de Contas que ser\u00e1 realizado entre os dias 20 e 23 de novembro de 2018, no Audit\u00f3rio Romildo Bolsan em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 062 de 05 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 030\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora NELCIRA WORST, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de novembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferida na forma regimental e o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - MARCOS PEDRO GRIEBLER\/PDT, o Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a palavra e inicialmente falou que est\u00e1 havendo uma persegui\u00e7\u00e3o a uma funcion\u00e1ria p\u00fablica, persegui\u00e7\u00e3o que se iniciou justamente numa sess\u00e3o no dia em que houve a homenagem a Funcion\u00e1ria Destaque 2018. Declarou que em seus vinte e dois anos de vida p\u00fablica sempre foi um defensor do funcion\u00e1rio p\u00fablico, porque s\u00e3o estes que atendem os cidad\u00e3os nas diversas secretarias municipais. Denunciou que na sess\u00e3o passada foi feita uma mobiliza\u00e7\u00e3o, onde algumas pessoas foram convidadas na rua para vir na C\u00e2mara, onde foi atacada uma pessoa que j\u00e1 fez muito por nosso munic\u00edpio, tendo atuado em diversas fun\u00e7\u00f5es e diversos setores e hoje est\u00e1 concursada como servente. Tamb\u00e9m falou sobre o CRAS, dizendo que este existe para ajudar as pessoas carentes mas parece que tem gente que gostaria que n\u00e3o se ajudasse estas pessoas. Comentou que na sess\u00e3o anterior foi falado em fraude e em sujeira debaixo do tapete, mas que o que existe s\u00e3o pessoas mal intencionadas pensando numa pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, tentando prejudicar uma administra\u00e7\u00e3o que vem trabalhando para o seu povo, com muitas conquistas para o munic\u00edpio, que vive o seu melhor momento em vinte e seis anos. Explicou que n\u00e3o houve fraude, pois o que foi comprado da empresa Wilian Voigt foi mediante licita\u00e7\u00e3o na modalidade de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, onde tiveram v\u00e1rios participantes. O Vereador Elder Knapp\/MDB, pediu um aparte e esclareceu que fez o pedido de informa\u00e7\u00f5es, e sabe o que fez e que quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme, perguntou ao Vereador Marcos onde \u00e9 o endere\u00e7o da empresa Wilian Voigt, ao que o Vereador Marcos respondeu que \u00e9 junto a empresa da Sra. Simone Kerber. O Vereador Elder explicou que o endere\u00e7o indicado nos documentos n\u00e3o est\u00e1 correto e \u00e9 isto que a comunidade questiona e ele como representante do povo tem que fazer o seu papel. Continuando a fala o Vereador Marcos disse que o n\u00famero confere e que n\u00e3o entende todo este \u00f3dio que est\u00e1 caindo sobre a funcion\u00e1ria \u0093Mari\u0094 e que acredita na inoc\u00eancia e considerou inadmiss\u00edvel a persegui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita sobre esta funcion\u00e1ria. Encerrou se desculpando por ter se alterado em algum momento. - CEZAR FORMENTINI\/PDT, o Vereador Cezar inicialmente cumprimentou os presentes e falou do Projeto de Lei 050\/2018, de autoria do Poder Executivo, explicando a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio de forma emergencial para o cargo de Motorista\/Operador para atuar junto a CRAS, onde o motorista titular se encontra hospitalizado. Sobre o grande p\u00fablico presente na sess\u00e3o, falou que \u00e9 muito importante esta participa\u00e7\u00e3o da comunidade nas sess\u00f5es, lembrando que nesta legislatura todos os Vereadores est\u00e3o trabalhando com muito afinco e nunca se teve um momento t\u00e3o bom numa administra\u00e7\u00e3o como se tem agora, porque todos os partidos que est\u00e3o representados na Casa trouxeram recursos para o munic\u00edpio nestes dois \u00faltimos anos. Sobre a quest\u00e3o do pedido de informa\u00e7\u00f5es apresentado na sess\u00e3o anterior, falou que acredita na administra\u00e7\u00e3o, acredita nas pessoas que tem um cargo de confian\u00e7a e acredita em todos os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o. Falou que n\u00e3o \u00e9 contra o pedido de informa\u00e7\u00f5es pois \u00e9 preciso esclarecer as coisas, mas que \u00e9 preciso ter cuidado como as coisas s\u00e3o colocadas para comunidade para evitar um pr\u00e9-julgamento. A Vereadora LET\u00cdCIA KARLING\/PP pediu um aparte e explicou que apoia a iniciativa do Vereador Elder Knapp que est\u00e1 exercendo seu dever de fiscalizar e para esclarecer para toda popula\u00e7\u00e3o se algo de errado aconteceu ou n\u00e3o. Encerrou agradecendo. O Vereador Cezar retomou o assunto e repetiu que \u00e9 preciso evitar o pr\u00e9-julgamento, e buscar conhecer todos os fatos. Encerrou dizendo que esta Casa est\u00e1 aqui para muito mais do que isto, est\u00e1 aqui para trabalhar para o munic\u00edpio crescer e a prova disto s\u00e3o todas as obras que est\u00e3o sendo realizadas. - LARRI AFONSO BANGEMANN\/PTB, o Vereador Larri cumprimentou os presentes e se manifestou dizendo que est\u00e1 indo para vinte anos de vida p\u00fablica e esta noite \u00e9 uma noite at\u00edpica, mas que isto \u00e9 a democracia. Declarou que resolveu se manifestar porque a constru\u00e7\u00e3o do CRAS foi uma luta muito grande, onde ele se empenhou e teve muito \u00eaxito conseguindo uma emenda com o Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PTB, para que se constru\u00edsse o pr\u00e9dio do CRAS, que leva o nome da Vereadora Nair Kerber e anunciou que recebeu a not\u00edcia que amanh\u00e3, dia 06 de novembro, o munic\u00edpio estar\u00e1 recebendo um micro-\u00f4nibus, tamb\u00e9m direcionado pelo Deputado do PTB. Refor\u00e7ou que o Vereador Elder exerceu o seu mandato, seu direito e o seu juramento, e se este foi cobrado por seus eleitores ele \u00e9 um instrumento e est\u00e1 neste cargo gra\u00e7as aos seus eleitores. Declarou que n\u00e3o julga ningu\u00e9m e concordou que \u00e9 preciso tomar muito cuidado com a forma de se expressar pois a palavra dita \u00e9 igual uma flecha lan\u00e7ada, n\u00e3o tem mais volta. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 050\/2018, de 05 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitou a palavra para explica\u00e7\u00f5es pessoais, o Senhor Presidente resolveu suspender a sess\u00e3o para consultar a opini\u00e3o dos demais integrantes da Mesa. Reabrindo os trabalhos novamente foi concedido espa\u00e7o de cinco minutos para o Vereador Elder Knapp\/MDB e para o Vereador Leandro Gomes\/PP. o Vereador Elder iniciou declarando que tem orgulho em ver esta Casa cheia e poder estar ali como representante do povo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Explicou que quando se toma uma atitude se sabe que os reflexos vir\u00e3o, que haver\u00e1 pontos positivos e negativos, mas deixou claro que n\u00e3o tem nada contra a \u0093Mari\u0094 nem contra a fam\u00edlia dela, mas que quer resolver e esclarecer o que est\u00e1 sendo falado na comunidade. Declarou que se n\u00e3o tiver nada de errado ele ser\u00e1 o primeiro a usar as redes sociais e esclarecer tudo, e que \u00e9 isto que ele mais quer, porque faz parte desta administra\u00e7\u00e3o e acredita na capacidade dos funcion\u00e1rios, e que se orgulha de fazer parte das conquistas desta Casa. Refor\u00e7ou que n\u00e3o se pode deixar a comunidade falar sem se buscar um esclarecimento. Ainda sobre o pedido de informa\u00e7\u00f5es lembrou que n\u00e3o citou o nome de ningu\u00e9m e apenas pediu para rever as compras feitas pelo CRAS no ano de 2018. Encerrou agradecendo. O Vereador Leandro Gomes\/PP usou a Tribuna e ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que \u00e9 muito importante a presen\u00e7a da comunidade durante as sess\u00f5es para acompanhar o trabalho de cada Vereador nesta Casa. Disse que resolveu se manifestar pois se sentiu na obriga\u00e7\u00e3o, como L\u00edder da Bancada do PP e com toda experi\u00eancia que tem dentro do Poder Legislativo, para deixar registrada a sua opini\u00e3o. Confessou que n\u00e3o est\u00e1 entendendo o que est\u00e1 acontecendo, pois foi feito um pedido de informa\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o anterior, que \u00e9 um direito de qualquer Vereador, apesar que todas estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no portal da transpar\u00eancia. Declarou que n\u00e3o entende todo este debate que est\u00e1 sendo feito, pois no pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi citado o nome de nenhum funcion\u00e1rio. Declarou que \u00e9 preciso esperar que estas informa\u00e7\u00f5es venham a esta Casa e n\u00e3o fazer um debate em cima de coment\u00e1rios da rua, pois a C\u00e2mara \u00e9 um local de trabalho s\u00e9rio onde passam 100% dos projetos do munic\u00edpio e que por isso \u00e9 preciso trabalhar com mais responsabilidade e esperar estas informa\u00e7\u00f5es chegar para analisa-las e se tiver irregularidades estas ser\u00e3o tratadas como devem ser, com muita seriedade e responsabilidade. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de novembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier Ver. Vilson Altmann. \r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/238\/ata-no-432018"},{"id":237,"descricao":"\tAta n\u00ba 42\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-29T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 42\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 29 de outubro de 2018\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (29.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 041\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 041\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de outubro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061 de 25 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2018, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2018, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 16.500,00\u0094. - Of\u00edcio DG n\u00ba 9914\/2018, do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informando que a decis\u00e3o referente \u00e0s Contas de Governo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, exerc\u00edcio de 2016, podem ser examinadas para posterior julgamento no \u0093Portal >Jurisdicionados > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias\u0094. Ressaltando que o Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo TCE sobre as contas somente deixar\u00e1 de prevalecer por decis\u00e3o de dois ter\u00e7os dos membros da C\u00e2mara Municipal. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2018. - Of\u00edcio Circular DCF 26\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informando que foi publicado no Portal do TCE\/RS a vers\u00e3o 1.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico para 2019 \u0096 PCASP 2019, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados obrigatoriamente na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2019. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061 de 25 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2018, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2018, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 16.500,00\u0094. REQUERIMENTOS: - Requerimento de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrito pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Governador do Estado, ao Secret\u00e1rio Estadual da Fazenda e aos l\u00edderes de bancada na Assembleia Legislativa, solicitando que n\u00e3o seja renovado o aumento de al\u00edquota de ICMS da luz (energia el\u00e9trica), que vence em dezembro de 2018, solicitando que elas voltem aos n\u00edveis iniciais. O pedido se deve ao grande volume de reclama\u00e7\u00f5es por parte da comunidade em rela\u00e7\u00e3o ao alto valor das tarifas da energia el\u00e9trica. - Requerimento\/Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: \r\n1) Fornecer c\u00f3pias dos empenhos e das notas fiscais das mercadorias e materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social para o CRAS a partir de janeiro de 2018, com indica\u00e7\u00e3o da modalidade de licita\u00e7\u00e3o usada para aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o efetiva destas mercadorias; 2) Informar se o respons\u00e1vel pelas compras tinha autoriza\u00e7\u00e3o superior ou tinha liberdade para escolher o fornecedor; 3) Informar quais os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o dos fornecedores; 4) Informar se todas as compras respeitavam a Lei de Licita\u00e7\u00f5es; 5) Informar quantas pessoas s\u00e3o atendidas pelo CRAS e quantas funcion\u00e1rios trabalham naquele local regularmente; 6) Informar a partir de que m\u00eas funcionam as oficinas do CRAS e qual tipo de material \u00e9 fornecido; 7) Fornecer c\u00f3pia da ata lavrada pelo Controle Interno referente ao CRAS neste ano de 2018. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 018\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada que vai da BR 386 at\u00e9 a propriedade de Carlos Roberto Vergutz. E solicitando tamb\u00e9m que seja providenciado o conserto da lumin\u00e1ria junto a resid\u00eancia do Sr. Ireno Soletti. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 019\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o alargamento da Estrada Municipal Fontoura Gon\u00e7alves do Nascimento no trecho passando pela propriedade da fam\u00edlia De Valle at\u00e9 a divisa Com o munic\u00edpio de Ernestina. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que os dois Pedidos de Providencias e o Requerimento\/Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o Deferidos na forma regimental e o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - ELDER KNAPP\/MDB, o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria explicando que foi procurado por mun\u00edcipes que fazem uso destas estradas que reclamaram que as estradas est\u00e3o bastante danificadas e alguns trechos est\u00e3o muito estreitos para se transitar com maquin\u00e1rio. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o Requerimento de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00f5es para esclarecer algumas cobran\u00e7as recebidas e devido a coment\u00e1rios existentes na comunidade. Declarou que pensou bastante antes de fazer este pedido, e lembrou que o Brasil todo est\u00e1 pedindo por mudan\u00e7as e aqui sua obriga\u00e7\u00e3o como vereador \u00e9 de fiscalizar e esclarecer pois h\u00e1 um coment\u00e1rio de uma suposta fraude que estaria acontecendo no munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou dizendo que se sente muito satisfeita com o resultado das elei\u00e7\u00f5es do segundo turno, dizendo que o resultado mostrou que todo mundo est\u00e1 cansado de neglig\u00eancias e fraudes em nosso Pa\u00eds. Sobre o Requerimento o Vereador Elder, a Vereadora manifestou seu apoio a este pedido, dizendo que \u00e9 preciso deixar o mais transparente poss\u00edvel o que ocorreu. Encerrou agradecendo. - LEANDRO GOMES, o Vereador Leandro, inicialmente cumprimentou os presentes e falou sobre o resultado da elei\u00e7\u00e3o do segundo turno, dizendo que se confirmou o resultado que as pesquisas apontavam. Lembrou que j\u00e1 havia se pronunciado, e no seu ponto de vista Jair Bolsonaro n\u00e3o seria o melhor candidato pra governar diante do cen\u00e1rio que estamos vivendo. Mas explicou que pelos candidatos que se elegeram para o segundo turno era preciso escolher o menos pior, dizendo que nada tem contra a sigla partid\u00e1ria PT, mas jamais votaria neste partido, diante de 16 anos de governo do PT, diante de tanta corrup\u00e7\u00e3o e por todos os esc\u00e2ndalos que est\u00e3o vindo \u00e0 tona e pela situa\u00e7\u00e3o atual do Pa\u00eds, declarou que votou em Jair Bolsonaro. Considerou que a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds n\u00e3o ir\u00e1 melhorar de um ano para outro, mas sim de uma gera\u00e7\u00e3o para outra. Quanto a elei\u00e7\u00e3o para Governador do Estado falou que o povo apostou num jovem, Eduardo Leite, que com certeza ir\u00e1 saber conduzir nosso estado da melhor forma poss\u00edvel, tendo inclusive prometido a redu\u00e7\u00e3o de impostos, e aproveitando este gancho se manifestou sobre o Requerimento de sua autoria, pedindo a subscri\u00e7\u00e3o de todos os Vereadores, atrav\u00e9s do qual solicita que seja feita uma mobiliza\u00e7\u00e3o contra a manuten\u00e7\u00e3o do aumento de al\u00edquota do ICMS da energia el\u00e9trica. Encerrou agradecendo. - LARRI AFONSO BANGEMANN\/PTB, o Vereador Larri ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m falou sobre a elei\u00e7\u00e3o do segundo turno dizendo que ap\u00f3s 24 anos de partidos de esquerda mandando no Brasil agora teremos uma guinada para direita. Lembrou que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, pois a esquerda ainda est\u00e1 viva e nunca aceita a derrota, expressou seu desejo que o futuro presidente se cerque de pessoas s\u00e9rias e honestas que n\u00e3o nos roubem, e n\u00e3o tirem o sonho da popula\u00e7\u00e3o de ter uma vida melhor. Sobre a elei\u00e7\u00e3o ao governo do estado falou que um candidato novo com apenas 10 anos de vida p\u00fablica se elegeu governador tendo ganhado da velha pol\u00edtica. Declarou que ficou contente vendo o Vereador Elder e a Vereadora Let\u00edcia usarem a Tribuna, pois estes s\u00e3o e representam os jovens, citou o nome da sua suplente Andressa de Paula que estava presente, dizendo que estas caras novas que ir\u00e3o resgatar o Brasil. Declarou que nesta elei\u00e7\u00e3o teve 100% de aproveitamento, com dois votos e duas vit\u00f3rias. Tamb\u00e9m declarou com muita alegria que com a vit\u00f3ria de Eduardo Leite e pela composi\u00e7\u00e3o de sua equipe o Deputado Ronaldo Nogueira, que ficou suplente na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 continuar em Bras\u00edlia como Deputado Federal, manifestou seu orgulho pois o Deputado Ronaldo \u00e9 uma pessoa muito s\u00e9ria e com isso Santo Ant\u00f4nio do Planalto tamb\u00e9m ir\u00e1 ganhar muito. Prop\u00f4s uma parceria ao Prefeito \u00c9lio e ao Vice-Prefeito Gerno que estavam presentes, pois a partir de 2019 teremos o Vice-Governador do PTB, e no que depender dele Larri, Vereador do PTB, a parceria est\u00e1 feita. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos e devido a Sess\u00e3o Solene marcada para as 20:00 horas, o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio que concordou em suspender o intervalo regimental e de imediato solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 049\/2018, de 25 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2018, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 16.500,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO. O Requerimento de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrito pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Let\u00edcia Karling\/PP foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 05 de novembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/237\/ata-no-422018"},{"id":236,"descricao":"\tAta n\u00ba 41\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-22T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 41\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 22 de outubro de 2018\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (22.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura do Of\u00edcio de Licenciamento do Vereador Cezar Formentini\/PDT, licenciado no per\u00edodo de 17 a 23 de outubro de 2018 para tratar de assuntos particulares e da convoca\u00e7\u00e3o do Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, PMDB, PP e PSDB\u0094, Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, que assumiu a vaga neste per\u00edodo. Ap\u00f3s a leitura colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 040\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 040\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de outubro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061\/2018 de 22 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que indica a servidora Sra. Marina Marques para receber a homenagem como Funcion\u00e1rio P\u00fablico Destaque do ano de 2018. - Convite para semin\u00e1rio que ser\u00e1 realizado na C\u00e2mara de Vereadores de N\u00e3o-Me-Toque em parceria com a UVERGS no dia 30 de outubro de 2018. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 185\/2018, do Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral Substituto, solicitando o pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores no dia 23 de outubro de 2018, das 13:30h at\u00e9 17:00h, para entrega dos materiais necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es aos presidentes de mesa receptora de votos. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 004\/2018, de 22 de outubro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa a servidora p\u00fablica municipal Marina Marques\u0094. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada uma maneira de criar um servi\u00e7o de recolhimento e que seja dado um destino ao lixo eletr\u00f4nico descartado no nosso munic\u00edpio, tais como pe\u00e7as de computadores, baterias, aparelhos celulares, c\u00e2meras digitais, DVDs, entre outros, bem como artigos el\u00e9tricos de casa como geladeiras e lavadoras de roupas. Como temos conhecimento que este recolhimento n\u00e3o \u00e9 mais feito junto com o outro lixo, pois se trata de material danoso ao meio ambiente, sugere-se que seja procedido este recolhimento a cada tr\u00eas, quatro meses e que seja estudado um local para estar apto a receber este tipo de lixo, ou que seja contratada uma empresa especializada para fazer este recolhimento, j\u00e1 que estes materiais eletr\u00f4nicos exigem diversos cuidados no manuseio e por isso, por medida de seguran\u00e7a o ideal \u00e9 que sejam entregues em postos de coleta ou que seja feito por uma empresa especializada. Estes procedimentos est\u00e3o sendo sugeridos para evitar o ac\u00famulo de entulhos e que o Meio Ambiente seja polu\u00eddo, pois nestes equipamentos h\u00e1 muitos componentes t\u00f3xicos que contaminam o solo e a \u00e1gua. Salienta-se a necessidade destas provid\u00eancias de recolher e dar destino correto para estes res\u00edduos eletr\u00f4nicos, pois muitas pessoas t\u00eam este tipo de lixo e n\u00e3o sabem o que fazer, que destino dar. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria ser\u00e1 Deferida na forma regimental e o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, a Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre a reuni\u00e3o que participou nesta Casa na \u00faltima quinta-feira, juntamente com o Prefeito Municipal, dizendo que por ser vereadora de primeiro mandato, com pouca bagagem, se sentiu um pouco tensa e preocupada mas tamb\u00e9m se sentiu aliviada pois viu que \u00e9 poss\u00edvel resolver situa\u00e7\u00f5es com paz e di\u00e1logo. Expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre o que poder\u00e1 acontecer no pr\u00f3ximo dia 28 de outubro, onde na sua opini\u00e3o ser\u00e1 enterrada oficialmente a democracia do Brasil, pois quando at\u00e9 a justi\u00e7a \u00e9 afrontada, insultada e se cala, \u00e9 porque n\u00e3o tem mais jeito. Declarou que \u00e9 dif\u00edcil escolher o menos pior, entre o candidato do PSL e do PT. Por seus ideais de democracia, declarou que n\u00e3o concorda com a ideia de n\u00e3o se poder contar com a justi\u00e7a. Finalizando sugeriu uma reflex\u00e3o para que sejamos pessoas de bem que respeitam e pensam no pr\u00f3ximo. - Vereador Leandro Gomes\/PP, O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m se manifestou sobre o pleito que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo domingo. Concordou com a colega Andrea que iremos escolher o menos pior, dizendo que teriam candidatos melhor preparados para administrar nosso Pa\u00eds, mas o povo quer arriscar uma mudan\u00e7a por estar cansado deste cen\u00e1rio e de ver o dinheiro p\u00fablico ser roubado e pela redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo e o aumento do custo de vida. Declarou que nada ir\u00e1 mudar se n\u00e3o houver mudan\u00e7a nas Leis de nosso Pa\u00eds. Pediu a Deus que aben\u00e7oe o povo brasileiro para que escolham o menos pior e que nosso Pa\u00eds possa come\u00e7ar a caminhar para frente, para que o povo possa ao menos sobreviver. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018, de 22 de outubro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa a servidora p\u00fablica municipal Marina Marques\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 29 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/236\/ata-no-412018"},{"id":235,"descricao":"\tAta n\u00ba 40\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 40\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 15 de outubro de 2018\r\nAos quinze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (15.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 039\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 039\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de outubro de 2018. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 014\/2018, 03 de outubro de 2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convidando para reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio-CMDA, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2018. - Of\u00edcios Circulares DCF n\u00ba 24 e 25\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informando que os resultados sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia ser\u00e3o disponibilizados previamente a partir de 15.10.2018, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados>Espa\u00e7o do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Question\u00e1rios. Informando ainda que as solicita\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o dever\u00e3o ser realizadas at\u00e9 26 de outubro de 2018, pelo Controle Interno Municipal. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Let\u00edcia Karling\/PP, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio as diretoras das Escolas do nosso munic\u00edpio e em nome delas estender a parabeniza\u00e7\u00e3o e felicitar os professores destes educand\u00e1rios pela passagem do seu dia que transcorre no dia 15 de outubro. Entendemos justo este reconhecimento e respeito a esta profiss\u00e3o t\u00e3o importante, pois os professores fazem parte da forma\u00e7\u00e3o e do futuro de centenas de crian\u00e7as, n\u00e3o somente na transmiss\u00e3o de conhecimento, mas principalmente de contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os \u00e9ticos e dignos. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando os m\u00e9dicos que trabalham em nosso munic\u00edpio pela passagem do \u0093Dia do M\u00e9dico\u0094 que transcorrer\u00e1 no dia 18 de outubro do corrente ano. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais pela luta di\u00e1ria em favor da vida, em benef\u00edcio do ser humano. Agradec\u00ea-los tamb\u00e9m pela contribui\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia inicialmente cumprimentou os presentes e fez uma homenagem aos professores pela passagem do Dia do Professor. Tamb\u00e9m prestigiou o grupo de motociclistas Trilheiros Amigos da Lama, que na \u00faltima sexta-feira tiveram a iniciativa de arrecadar e distribuir presentes para as crian\u00e7as carentes de nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 048\/2018, de 04 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 88.062,62\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos demais vereadores, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos demais vereadores, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/235\/ata-no-402018"},{"id":234,"descricao":"\tAta n\u00ba 39\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 39\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 08 de outubro de 2018\r\nAos oito dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (08.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 038\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 01 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 038\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de outubro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059 de 04 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 65.234,02\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 060 de 04 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 88.062,62\u0094. - Oficio 37 de 08 de outubro de 2018, da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e convidando os vereadores para reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2018, \u00e0s 09h, onde ser\u00e1 apreciado e discutido o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre de 2018. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059 e 060\/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 047 e 048\/2018 respectivamente. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor CRISTIANO LEONARDO SCHNEIDER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 015\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento dos piores trechos e compacta\u00e7\u00e3o de parte do trajeto das estradas municipais na localidade de Est\u00e2ncia Nova, sendo a Estrada Municipal Fontoura Gon\u00e7alves do Nascimento e da Estrada Municipal Beno Nienow, sendo o in\u00edcio no acesso a empresa Semeato at\u00e9 a propriedade de Paulo Proen\u00e7a. Justifica-se a referida provid\u00eancia, visto que estas estradas est\u00e3o em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, sendo que a safra do trigo e plantio est\u00e1 se aproximando e portanto devem oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 016\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a abertura da sarjeta na Rua 07 de Setembro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Batista Alves dos Santos e que sejam colocados bueiros na travessia da Rua 07 de Setembro com a Rua Pedro Pires pois segundo o relato dos moradores daquele local a \u00e1gua da chuva n\u00e3o consegue escoar e est\u00e1 invadindo as casas. Solicitar tamb\u00e9m que seja feita uma limpeza com o recolhimento dos galhos e lixo naquele local. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 017\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedidas melhorias na Estrada Municipal Ervino Scheibel at\u00e9 a Estrada Ant\u00f4nio Sella Neto. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia inicialmente cumprimentou os presentes e falou sobre o pedido de provid\u00eancias de sua autoria, informou que esteve na localidade de Est\u00e2ncia Nova buscando apoio aos candidatos de seu partido, onde visitou diversas casas e pode verificar que as estradas se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m declarou seu sentimento de pesar aos familiares do jovem Cristiano Leonardo Schneider, pelo seu tr\u00e1gico falecimento ocorrido no final de semana. Aproveitou para agradecer aos eleitores que deram seu voto de confian\u00e7a a Deputada Estadual Silvana Covatti e ao Deputado Federal Covatti Filho, que nesta elei\u00e7\u00e3o se reelegeram com uma vota\u00e7\u00e3o bem maior daquela alcan\u00e7ada em 2014. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em ter ajudado a fazer esta diferen\u00e7a pois sempre pode contar com o apoio destes deputados. Encerrou agradecendo. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para se manifestar sobre o pleito eleitoral, onde com toda turbul\u00eancia que vive nosso Pa\u00eds os eleitores foram at\u00e9 as urnas para escolher seus representantes. Declarou sua indigna\u00e7\u00e3o por termos um candidato eleito para o segundo turno, de um partido que \u00e9 o grande respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o em que se encontra hoje nosso Pa\u00eds. Partido que seu maior l\u00edder est\u00e1 preso e ainda temos pessoas que infelizmente votam nesta \u0093m\u00e1fia\u0094, mesmo tendo tantos outros candidatos bons e preparados para governar nosso Pa\u00eds. E agora, conforme sua vis\u00e3o, infelizmente o povo brasileiro vai ter que escolher o menos ruim. Considerou que o Partido do Trabalhadores \u0096 PT, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de voltar ao poder diante deste cen\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o que aconteceu. Na sua opini\u00e3o ao candidato Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 preparado para governar o nosso Pa\u00eds, mas mesmo assim seu voto no segundo turno ser\u00e1 Bolsonaro, pois n\u00e3o ir\u00e1 votar no representante dos corruptos, daqueles que quebraram o nosso Pa\u00eds. Tamb\u00e9m lembrou que apoiou os deputados Jer\u00f4nimo Goergen e Sergio Turra do seu partido que se reelegeram. Encerrou agradecendo. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre os pedidos de provid\u00eancias de sua autoria explicando que devido a v\u00e1rias cr\u00edticas que recebeu est\u00e1 pedindo estas melhorias na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o e no cruzamento das Ruas Sete de Setembro e Pedro Pires. Tamb\u00e9m agradeceu aos eleitores que apoiaram o Deputado Federal Alceu Moreira e o Deputado Estadual Gilberto Capoani, que tamb\u00e9m se reelegeram, lembrando que o Deputado Alceu Moreira j\u00e1 mandou uma Emenda para nosso munic\u00edpio. Lamentou que o Deputado Ronaldo Nogueira\/PTB n\u00e3o conseguiu se reeleger, pois este sempre colaborou com Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2018, de 30 de agosto de 2018, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2019\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2018 foi APROVADO POR UNANIMIDADE juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2018, de 04 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 65.234,02\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 15 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/234\/ata-no-392018"},{"id":233,"descricao":"\tAta n\u00ba 38\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 38\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 01 de outubro de 2018\r\nNo primeiro dia do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (01.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 037\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de setembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 037\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de outubro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 056 de 25 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada dia 28 de setembro de 2018, \u00e0s 15:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita uma explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 057 de 26 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de Assembleia P\u00fablica, em conjunto com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e os benefici\u00e1rios do Loteamento Santa L\u00facia, a ser realizada dia 04 de outubro de 2018, \u00e0s 19:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o discutidos assuntos gerais referentes ao empreendimento. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 058 de 26 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2018, que: \u0093Desafeta bens im\u00f3veis da destina\u00e7\u00e3o que lhes foi dada por ocasi\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o e autoriza o Poder Executivo a afet\u00e1-los para a uso na constitui\u00e7\u00e3o de Parque Municipal de Eventos\u0094. - Correspond\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, informando que por interm\u00e9dio da sua Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, disponibiliza \u00e0 sociedade de forma simples e sint\u00e9tica, informa\u00e7\u00f5es das transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) aos munic\u00edpios. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 23\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia. Informam, outrossim, que os Of\u00edcios Circulares expedidos pela Corte de Contas podem ser acessados por meio do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 058\/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2018. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 013\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na estrada de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, mais precisamente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 entrada onde funcionava a Empresa Primo Tedesco. Justifica-se o referido pedido, visto o excesso abusivo de velocidade de alguns motoristas neste trecho e como ainda h\u00e1 moradores naquelas imedia\u00e7\u00f5es esta provid\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 014\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Luis Roberto Pilger. Entende-se oportuno estas provid\u00eancias nesta rua, pois se trata de uma rua com bastante moradores, inclusive muitas crian\u00e7as e segundo os moradores dali alguns motoristas costumam passar por ali em alta velocidade. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Elder Knapp: o Vereador Elder iniciou cumprimentando os presentes e falou sobreo Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria dizendo que foi procurado por moradores que se queixaram do excesso de velocidade de alguns condutores num local onde h\u00e1 bastante crian\u00e7as e para aumentar a seguran\u00e7a considerou importante a coloca\u00e7\u00e3o deste quebra-molas. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, considerou que infelizmente \u00e9 necess\u00e1rio fazer estes pedidos devido ao abuso de velocidade de alguns motoristas imprudentes. Tamb\u00e9m falou sobre o dia 1\u00ba de outubro, que \u00e9 o Dia do Vereador, parabenizou aos seus colegas e aos vereadores de toda regi\u00e3o que fazem o seu trabalho junto \u00e0 comunidade e \u00e1s vezes n\u00e3o s\u00e3o muito valorizados pela popula\u00e7\u00e3o, mas que est\u00e3o a\u00ed sempre pra botar a cara a tapa, a frente da comunidade. Encerrou agradecendo e reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Desafeta bens im\u00f3veis da destina\u00e7\u00e3o que lhes foi dada por ocasi\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o e autoriza o Poder Executivo a afet\u00e1-los para a uso na constitui\u00e7\u00e3o de Parque Municipal de Eventos\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/233\/ata-no-382018"},{"id":232,"descricao":"Ata n\u00ba 37\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-09-24T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 37\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 24 de setembro de 2018\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezoito (24.09.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 036\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de setembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 036\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. \r\nEXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de setembro de 2018. - Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica do Corede Produ\u00e7\u00e3o, encaminhando o convite para o Painel: \"O Desenvolvimento Regional em Debate\", a ser realizado no dia 28 de setembro de 2018, sexta-feira, \u00e0s 8h30min, no audit\u00f3rio da Biblioteca Central, situado no Campus I da UPF, em Passo Fundo\/RS. - Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o, para aula p\u00fablica, com o tema \u0093Como tornar sua Cidade Educadora e Inteligente?\u0094, que acontecer\u00e1 no dia 27 de setembro, quinta-feira, \u00e1s 16h, na UPF Campus Carazinho. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 025\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora Vinilda Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 026\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Reneo Arthur Zillmer (Pive), pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente comunicou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo como n\u00e3o haviam projetos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 01 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/232\/ata-no-372018"},{"id":231,"descricao":"Ata n\u00ba 36\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-09-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 36\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 17 de setembro de 2018\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezoito (17.09.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 035\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de setembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 035\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de setembro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 055 de 13 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2018, que: \u0093Cria o Cargo de Escritur\u00e1rio Auxiliar\u0094. - Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica da Caixa Econ\u00f4mica Federal encaminhando of\u00edcio 5517\/2018, informando a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse destinado \u00e0 transfer\u00eancia de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) n\u00ba 872720\/2018, Opera\u00e7\u00e3o 1056373-28, que tem por finalidade Constru\u00e7\u00e3o de Estrutura para Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias. O valor a ser repassado \u00e9 de R$ 222.857,14, mais a contrapartida de R$ 63.505,15. - Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica da Caixa Econ\u00f4mica Federal encaminhando of\u00edcio 5518\/2018, informando a Vossa Excel\u00eancia a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse destinado \u00e0 transfer\u00eancia de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) n\u00ba 870308\/2018, Opera\u00e7\u00e3o 1058585-55, que tem por finalidade APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA - Reestrutura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto - RS - 2\u00aa etapa. O valor a ser repassado \u00e9 de R$ 270.476,19, mais a contrapartida de R$ 4.523,81. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 22\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS \u0096 TCE RS, o qual versa sobre Ement\u00e1rio de Naturezas de Despesa e de Naturezas de Receitas Or\u00e7ament\u00e1rias para 2019. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 055 de 13 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2018. Ap\u00f3s a leitura da proposi\u00e7\u00e3o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria o Escritur\u00e1rio Auxiliar\u0094. Foi apresentado uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da qual foi alterada a ementa do Projeto de Lei que ficou com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Cria o Cargo de Escritur\u00e1rio Auxiliar\u0094. A Emenda Corretiva foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/231\/ata-no-362018"},{"id":230,"descricao":"Ata n\u00ba 35\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-09-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 35\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 10 de setembro de 2018\r\nAos dez dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezoito (10.09.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 034\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de setembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 034\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de setembro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054 de 10 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2018, que: \u0093Autoriza a concess\u00e3o de incentivos empresariais \u00e0 Empresa Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas Ltda.\u0094 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 161\/2018 de 29 de agosto de 2018, da Chefe do Cart\u00f3rio da 15\u00aa Zona Eleitoral em Substitui\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal e um funcion\u00e1rio a partir das 07 horas, nos dias 07 e 28 de outubro de 2018. - Of\u00edcio s\/n\u00ba de 04 de setembro de 2018 do Presidente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista \u0096 PDT, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o a ser realizada no dia 05 de setembro de 2016, \u00e0s 18:30 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas do Estado informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, a vers\u00e3o do PAD - Programa Autenticador de Dados 18.0.0.5 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referentes ao 4\u00ba bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento de 01\/01\/2018 a 31\/08\/2018 que tem como prazo final de entrega dia 28\/09\/2018. Para localizar o programa para download, basta selecionar as seguintes op\u00e7\u00f5es no site do TCE-RS: Jurisdicionados > Sistemas de Controle Externo > SIAPC > PAD > Download do PAD. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054 de 10 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2018. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado votos de profundo pesar aos familiares da senhora Ivena Kempf, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 07 de setembro pr\u00f3ximo passado. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de pesar n\u00ba 024\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado votos de profundo pesar aos familiares do senhor Leonildo Wollmer, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 05 de setembro pr\u00f3ximo passado. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente comunicou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2018, de 03 de agosto de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Comenda Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2018\u0094. Este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2018, de 23 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 5.000,00\u0094. Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2018, de 10 de setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza a concess\u00e3o de incentivos empresariais \u00e0 Empresa Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas Ltda.\u0094 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de setembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/230\/ata-no-352018"},{"id":229,"descricao":"Ata n\u00ba 34\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-09-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 34\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 03 de setembro de 2018\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezoito (03.09.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 032\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de agosto de 2018 e a Ata de n\u00ba 033\/2018 da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 30 de agosto de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou as Ata 032 e 033\/2018 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de setembro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 049 de 27 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2018, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Santo Ant\u00f4nio do Planalto - AUSAP\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 050 de 27 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de Abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 051 de 28 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052 de 28 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada em 30 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 053 de 30 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2019\u0094. - Convite da Junta de Servi\u00e7o Militar, convidando para a Solenidade de Juramento \u00e0 Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 03 de setembro de 2018, \u00e0s 10 horas, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal. - Convite da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u0096 CRAS e Coral Municipal da Terceira Idade \u0093Cantar \u00e9 Viver\u0094, convidando para o IV Encontro de Corais, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2018, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica, com recep\u00e7\u00e3o \u00e0s 13:30 horas e in\u00edcio das apresenta\u00e7\u00f5es \u00e0s 14:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2018, de 03 de agosto de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Comenda Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2018\u0094. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 049, 050, 051 e 052\/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 040, 041, 042 e 043\/2018, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 040\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Santo Ant\u00f4nio do Planalto - AUSAP\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de Abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. 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