{"data":[{"id":237,"descricao":"\tAta n\u00ba 42\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-29T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 42\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 29 de outubro de 2018\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (29.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 041\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 041\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de outubro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061 de 25 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2018, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2018, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 16.500,00\u0094. - Of\u00edcio DG n\u00ba 9914\/2018, do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informando que a decis\u00e3o referente \u00e0s Contas de Governo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, exerc\u00edcio de 2016, podem ser examinadas para posterior julgamento no \u0093Portal >Jurisdicionados > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias\u0094. Ressaltando que o Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo TCE sobre as contas somente deixar\u00e1 de prevalecer por decis\u00e3o de dois ter\u00e7os dos membros da C\u00e2mara Municipal. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2018. - Of\u00edcio Circular DCF 26\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informando que foi publicado no Portal do TCE\/RS a vers\u00e3o 1.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico para 2019 \u0096 PCASP 2019, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados obrigatoriamente na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2019. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061 de 25 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2018, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2018, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 16.500,00\u0094. REQUERIMENTOS: - Requerimento de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrito pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Governador do Estado, ao Secret\u00e1rio Estadual da Fazenda e aos l\u00edderes de bancada na Assembleia Legislativa, solicitando que n\u00e3o seja renovado o aumento de al\u00edquota de ICMS da luz (energia el\u00e9trica), que vence em dezembro de 2018, solicitando que elas voltem aos n\u00edveis iniciais. O pedido se deve ao grande volume de reclama\u00e7\u00f5es por parte da comunidade em rela\u00e7\u00e3o ao alto valor das tarifas da energia el\u00e9trica. - Requerimento\/Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: \r\n1) Fornecer c\u00f3pias dos empenhos e das notas fiscais das mercadorias e materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social para o CRAS a partir de janeiro de 2018, com indica\u00e7\u00e3o da modalidade de licita\u00e7\u00e3o usada para aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o efetiva destas mercadorias; 2) Informar se o respons\u00e1vel pelas compras tinha autoriza\u00e7\u00e3o superior ou tinha liberdade para escolher o fornecedor; 3) Informar quais os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o dos fornecedores; 4) Informar se todas as compras respeitavam a Lei de Licita\u00e7\u00f5es; 5) Informar quantas pessoas s\u00e3o atendidas pelo CRAS e quantas funcion\u00e1rios trabalham naquele local regularmente; 6) Informar a partir de que m\u00eas funcionam as oficinas do CRAS e qual tipo de material \u00e9 fornecido; 7) Fornecer c\u00f3pia da ata lavrada pelo Controle Interno referente ao CRAS neste ano de 2018. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 018\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada que vai da BR 386 at\u00e9 a propriedade de Carlos Roberto Vergutz. E solicitando tamb\u00e9m que seja providenciado o conserto da lumin\u00e1ria junto a resid\u00eancia do Sr. Ireno Soletti. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 019\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o alargamento da Estrada Municipal Fontoura Gon\u00e7alves do Nascimento no trecho passando pela propriedade da fam\u00edlia De Valle at\u00e9 a divisa Com o munic\u00edpio de Ernestina. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que os dois Pedidos de Providencias e o Requerimento\/Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o Deferidos na forma regimental e o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - ELDER KNAPP\/MDB, o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre os Pedidos de Provid\u00eancias de sua autoria explicando que foi procurado por mun\u00edcipes que fazem uso destas estradas que reclamaram que as estradas est\u00e3o bastante danificadas e alguns trechos est\u00e3o muito estreitos para se transitar com maquin\u00e1rio. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o Requerimento de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00f5es para esclarecer algumas cobran\u00e7as recebidas e devido a coment\u00e1rios existentes na comunidade. Declarou que pensou bastante antes de fazer este pedido, e lembrou que o Brasil todo est\u00e1 pedindo por mudan\u00e7as e aqui sua obriga\u00e7\u00e3o como vereador \u00e9 de fiscalizar e esclarecer pois h\u00e1 um coment\u00e1rio de uma suposta fraude que estaria acontecendo no munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou dizendo que se sente muito satisfeita com o resultado das elei\u00e7\u00f5es do segundo turno, dizendo que o resultado mostrou que todo mundo est\u00e1 cansado de neglig\u00eancias e fraudes em nosso Pa\u00eds. Sobre o Requerimento o Vereador Elder, a Vereadora manifestou seu apoio a este pedido, dizendo que \u00e9 preciso deixar o mais transparente poss\u00edvel o que ocorreu. Encerrou agradecendo. - LEANDRO GOMES, o Vereador Leandro, inicialmente cumprimentou os presentes e falou sobre o resultado da elei\u00e7\u00e3o do segundo turno, dizendo que se confirmou o resultado que as pesquisas apontavam. Lembrou que j\u00e1 havia se pronunciado, e no seu ponto de vista Jair Bolsonaro n\u00e3o seria o melhor candidato pra governar diante do cen\u00e1rio que estamos vivendo. Mas explicou que pelos candidatos que se elegeram para o segundo turno era preciso escolher o menos pior, dizendo que nada tem contra a sigla partid\u00e1ria PT, mas jamais votaria neste partido, diante de 16 anos de governo do PT, diante de tanta corrup\u00e7\u00e3o e por todos os esc\u00e2ndalos que est\u00e3o vindo \u00e0 tona e pela situa\u00e7\u00e3o atual do Pa\u00eds, declarou que votou em Jair Bolsonaro. Considerou que a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds n\u00e3o ir\u00e1 melhorar de um ano para outro, mas sim de uma gera\u00e7\u00e3o para outra. Quanto a elei\u00e7\u00e3o para Governador do Estado falou que o povo apostou num jovem, Eduardo Leite, que com certeza ir\u00e1 saber conduzir nosso estado da melhor forma poss\u00edvel, tendo inclusive prometido a redu\u00e7\u00e3o de impostos, e aproveitando este gancho se manifestou sobre o Requerimento de sua autoria, pedindo a subscri\u00e7\u00e3o de todos os Vereadores, atrav\u00e9s do qual solicita que seja feita uma mobiliza\u00e7\u00e3o contra a manuten\u00e7\u00e3o do aumento de al\u00edquota do ICMS da energia el\u00e9trica. Encerrou agradecendo. - LARRI AFONSO BANGEMANN\/PTB, o Vereador Larri ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m falou sobre a elei\u00e7\u00e3o do segundo turno dizendo que ap\u00f3s 24 anos de partidos de esquerda mandando no Brasil agora teremos uma guinada para direita. Lembrou que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, pois a esquerda ainda est\u00e1 viva e nunca aceita a derrota, expressou seu desejo que o futuro presidente se cerque de pessoas s\u00e9rias e honestas que n\u00e3o nos roubem, e n\u00e3o tirem o sonho da popula\u00e7\u00e3o de ter uma vida melhor. Sobre a elei\u00e7\u00e3o ao governo do estado falou que um candidato novo com apenas 10 anos de vida p\u00fablica se elegeu governador tendo ganhado da velha pol\u00edtica. Declarou que ficou contente vendo o Vereador Elder e a Vereadora Let\u00edcia usarem a Tribuna, pois estes s\u00e3o e representam os jovens, citou o nome da sua suplente Andressa de Paula que estava presente, dizendo que estas caras novas que ir\u00e3o resgatar o Brasil. Declarou que nesta elei\u00e7\u00e3o teve 100% de aproveitamento, com dois votos e duas vit\u00f3rias. Tamb\u00e9m declarou com muita alegria que com a vit\u00f3ria de Eduardo Leite e pela composi\u00e7\u00e3o de sua equipe o Deputado Ronaldo Nogueira, que ficou suplente na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 continuar em Bras\u00edlia como Deputado Federal, manifestou seu orgulho pois o Deputado Ronaldo \u00e9 uma pessoa muito s\u00e9ria e com isso Santo Ant\u00f4nio do Planalto tamb\u00e9m ir\u00e1 ganhar muito. Prop\u00f4s uma parceria ao Prefeito \u00c9lio e ao Vice-Prefeito Gerno que estavam presentes, pois a partir de 2019 teremos o Vice-Governador do PTB, e no que depender dele Larri, Vereador do PTB, a parceria est\u00e1 feita. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos e devido a Sess\u00e3o Solene marcada para as 20:00 horas, o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio que concordou em suspender o intervalo regimental e de imediato solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 049\/2018, de 25 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2018, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 16.500,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO. O Requerimento de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrito pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Let\u00edcia Karling\/PP foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 05 de novembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/237\/ata-no-422018"},{"id":236,"descricao":"\tAta n\u00ba 41\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-22T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 41\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 22 de outubro de 2018\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (22.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura do Of\u00edcio de Licenciamento do Vereador Cezar Formentini\/PDT, licenciado no per\u00edodo de 17 a 23 de outubro de 2018 para tratar de assuntos particulares e da convoca\u00e7\u00e3o do Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, PMDB, PP e PSDB\u0094, Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, que assumiu a vaga neste per\u00edodo. Ap\u00f3s a leitura colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 040\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 040\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de outubro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061\/2018 de 22 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que indica a servidora Sra. Marina Marques para receber a homenagem como Funcion\u00e1rio P\u00fablico Destaque do ano de 2018. - Convite para semin\u00e1rio que ser\u00e1 realizado na C\u00e2mara de Vereadores de N\u00e3o-Me-Toque em parceria com a UVERGS no dia 30 de outubro de 2018. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 185\/2018, do Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral Substituto, solicitando o pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores no dia 23 de outubro de 2018, das 13:30h at\u00e9 17:00h, para entrega dos materiais necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es aos presidentes de mesa receptora de votos. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 004\/2018, de 22 de outubro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa a servidora p\u00fablica municipal Marina Marques\u0094. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada uma maneira de criar um servi\u00e7o de recolhimento e que seja dado um destino ao lixo eletr\u00f4nico descartado no nosso munic\u00edpio, tais como pe\u00e7as de computadores, baterias, aparelhos celulares, c\u00e2meras digitais, DVDs, entre outros, bem como artigos el\u00e9tricos de casa como geladeiras e lavadoras de roupas. Como temos conhecimento que este recolhimento n\u00e3o \u00e9 mais feito junto com o outro lixo, pois se trata de material danoso ao meio ambiente, sugere-se que seja procedido este recolhimento a cada tr\u00eas, quatro meses e que seja estudado um local para estar apto a receber este tipo de lixo, ou que seja contratada uma empresa especializada para fazer este recolhimento, j\u00e1 que estes materiais eletr\u00f4nicos exigem diversos cuidados no manuseio e por isso, por medida de seguran\u00e7a o ideal \u00e9 que sejam entregues em postos de coleta ou que seja feito por uma empresa especializada. Estes procedimentos est\u00e3o sendo sugeridos para evitar o ac\u00famulo de entulhos e que o Meio Ambiente seja polu\u00eddo, pois nestes equipamentos h\u00e1 muitos componentes t\u00f3xicos que contaminam o solo e a \u00e1gua. Salienta-se a necessidade destas provid\u00eancias de recolher e dar destino correto para estes res\u00edduos eletr\u00f4nicos, pois muitas pessoas t\u00eam este tipo de lixo e n\u00e3o sabem o que fazer, que destino dar. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria ser\u00e1 Deferida na forma regimental e o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, a Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre a reuni\u00e3o que participou nesta Casa na \u00faltima quinta-feira, juntamente com o Prefeito Municipal, dizendo que por ser vereadora de primeiro mandato, com pouca bagagem, se sentiu um pouco tensa e preocupada mas tamb\u00e9m se sentiu aliviada pois viu que \u00e9 poss\u00edvel resolver situa\u00e7\u00f5es com paz e di\u00e1logo. Expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre o que poder\u00e1 acontecer no pr\u00f3ximo dia 28 de outubro, onde na sua opini\u00e3o ser\u00e1 enterrada oficialmente a democracia do Brasil, pois quando at\u00e9 a justi\u00e7a \u00e9 afrontada, insultada e se cala, \u00e9 porque n\u00e3o tem mais jeito. Declarou que \u00e9 dif\u00edcil escolher o menos pior, entre o candidato do PSL e do PT. Por seus ideais de democracia, declarou que n\u00e3o concorda com a ideia de n\u00e3o se poder contar com a justi\u00e7a. Finalizando sugeriu uma reflex\u00e3o para que sejamos pessoas de bem que respeitam e pensam no pr\u00f3ximo. - Vereador Leandro Gomes\/PP, O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m se manifestou sobre o pleito que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo domingo. Concordou com a colega Andrea que iremos escolher o menos pior, dizendo que teriam candidatos melhor preparados para administrar nosso Pa\u00eds, mas o povo quer arriscar uma mudan\u00e7a por estar cansado deste cen\u00e1rio e de ver o dinheiro p\u00fablico ser roubado e pela redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo e o aumento do custo de vida. Declarou que nada ir\u00e1 mudar se n\u00e3o houver mudan\u00e7a nas Leis de nosso Pa\u00eds. Pediu a Deus que aben\u00e7oe o povo brasileiro para que escolham o menos pior e que nosso Pa\u00eds possa come\u00e7ar a caminhar para frente, para que o povo possa ao menos sobreviver. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018, de 22 de outubro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa a servidora p\u00fablica municipal Marina Marques\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 29 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/236\/ata-no-412018"},{"id":235,"descricao":"\tAta n\u00ba 40\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 40\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 15 de outubro de 2018\r\nAos quinze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (15.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 039\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 039\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de outubro de 2018. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 014\/2018, 03 de outubro de 2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convidando para reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio-CMDA, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2018. - Of\u00edcios Circulares DCF n\u00ba 24 e 25\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, informando que os resultados sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia ser\u00e3o disponibilizados previamente a partir de 15.10.2018, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados>Espa\u00e7o do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Question\u00e1rios. Informando ainda que as solicita\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o dever\u00e3o ser realizadas at\u00e9 26 de outubro de 2018, pelo Controle Interno Municipal. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Let\u00edcia Karling\/PP, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio as diretoras das Escolas do nosso munic\u00edpio e em nome delas estender a parabeniza\u00e7\u00e3o e felicitar os professores destes educand\u00e1rios pela passagem do seu dia que transcorre no dia 15 de outubro. Entendemos justo este reconhecimento e respeito a esta profiss\u00e3o t\u00e3o importante, pois os professores fazem parte da forma\u00e7\u00e3o e do futuro de centenas de crian\u00e7as, n\u00e3o somente na transmiss\u00e3o de conhecimento, mas principalmente de contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os \u00e9ticos e dignos. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando os m\u00e9dicos que trabalham em nosso munic\u00edpio pela passagem do \u0093Dia do M\u00e9dico\u0094 que transcorrer\u00e1 no dia 18 de outubro do corrente ano. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais pela luta di\u00e1ria em favor da vida, em benef\u00edcio do ser humano. Agradec\u00ea-los tamb\u00e9m pela contribui\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia inicialmente cumprimentou os presentes e fez uma homenagem aos professores pela passagem do Dia do Professor. Tamb\u00e9m prestigiou o grupo de motociclistas Trilheiros Amigos da Lama, que na \u00faltima sexta-feira tiveram a iniciativa de arrecadar e distribuir presentes para as crian\u00e7as carentes de nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 048\/2018, de 04 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 88.062,62\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos demais vereadores, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos demais vereadores, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/235\/ata-no-402018"},{"id":234,"descricao":"\tAta n\u00ba 39\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 39\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 08 de outubro de 2018\r\nAos oito dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (08.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 038\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 01 de outubro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 038\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de outubro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059 de 04 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 65.234,02\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 060 de 04 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 88.062,62\u0094. - Oficio 37 de 08 de outubro de 2018, da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e convidando os vereadores para reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2018, \u00e0s 09h, onde ser\u00e1 apreciado e discutido o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre de 2018. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059 e 060\/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 047 e 048\/2018 respectivamente. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor CRISTIANO LEONARDO SCHNEIDER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 015\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento dos piores trechos e compacta\u00e7\u00e3o de parte do trajeto das estradas municipais na localidade de Est\u00e2ncia Nova, sendo a Estrada Municipal Fontoura Gon\u00e7alves do Nascimento e da Estrada Municipal Beno Nienow, sendo o in\u00edcio no acesso a empresa Semeato at\u00e9 a propriedade de Paulo Proen\u00e7a. Justifica-se a referida provid\u00eancia, visto que estas estradas est\u00e3o em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, sendo que a safra do trigo e plantio est\u00e1 se aproximando e portanto devem oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 016\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a abertura da sarjeta na Rua 07 de Setembro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Batista Alves dos Santos e que sejam colocados bueiros na travessia da Rua 07 de Setembro com a Rua Pedro Pires pois segundo o relato dos moradores daquele local a \u00e1gua da chuva n\u00e3o consegue escoar e est\u00e1 invadindo as casas. Solicitar tamb\u00e9m que seja feita uma limpeza com o recolhimento dos galhos e lixo naquele local. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 017\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedidas melhorias na Estrada Municipal Ervino Scheibel at\u00e9 a Estrada Ant\u00f4nio Sella Neto. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia inicialmente cumprimentou os presentes e falou sobre o pedido de provid\u00eancias de sua autoria, informou que esteve na localidade de Est\u00e2ncia Nova buscando apoio aos candidatos de seu partido, onde visitou diversas casas e pode verificar que as estradas se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m declarou seu sentimento de pesar aos familiares do jovem Cristiano Leonardo Schneider, pelo seu tr\u00e1gico falecimento ocorrido no final de semana. Aproveitou para agradecer aos eleitores que deram seu voto de confian\u00e7a a Deputada Estadual Silvana Covatti e ao Deputado Federal Covatti Filho, que nesta elei\u00e7\u00e3o se reelegeram com uma vota\u00e7\u00e3o bem maior daquela alcan\u00e7ada em 2014. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o em ter ajudado a fazer esta diferen\u00e7a pois sempre pode contar com o apoio destes deputados. Encerrou agradecendo. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou a Tribuna para se manifestar sobre o pleito eleitoral, onde com toda turbul\u00eancia que vive nosso Pa\u00eds os eleitores foram at\u00e9 as urnas para escolher seus representantes. Declarou sua indigna\u00e7\u00e3o por termos um candidato eleito para o segundo turno, de um partido que \u00e9 o grande respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o em que se encontra hoje nosso Pa\u00eds. Partido que seu maior l\u00edder est\u00e1 preso e ainda temos pessoas que infelizmente votam nesta \u0093m\u00e1fia\u0094, mesmo tendo tantos outros candidatos bons e preparados para governar nosso Pa\u00eds. E agora, conforme sua vis\u00e3o, infelizmente o povo brasileiro vai ter que escolher o menos ruim. Considerou que o Partido do Trabalhadores \u0096 PT, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de voltar ao poder diante deste cen\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o que aconteceu. Na sua opini\u00e3o ao candidato Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 preparado para governar o nosso Pa\u00eds, mas mesmo assim seu voto no segundo turno ser\u00e1 Bolsonaro, pois n\u00e3o ir\u00e1 votar no representante dos corruptos, daqueles que quebraram o nosso Pa\u00eds. Tamb\u00e9m lembrou que apoiou os deputados Jer\u00f4nimo Goergen e Sergio Turra do seu partido que se reelegeram. Encerrou agradecendo. - Elder Knapp\/MDB. O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre os pedidos de provid\u00eancias de sua autoria explicando que devido a v\u00e1rias cr\u00edticas que recebeu est\u00e1 pedindo estas melhorias na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o e no cruzamento das Ruas Sete de Setembro e Pedro Pires. Tamb\u00e9m agradeceu aos eleitores que apoiaram o Deputado Federal Alceu Moreira e o Deputado Estadual Gilberto Capoani, que tamb\u00e9m se reelegeram, lembrando que o Deputado Alceu Moreira j\u00e1 mandou uma Emenda para nosso munic\u00edpio. Lamentou que o Deputado Ronaldo Nogueira\/PTB n\u00e3o conseguiu se reeleger, pois este sempre colaborou com Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Encerrou agradecendo. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2018, de 30 de agosto de 2018, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2019\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2018 foi APROVADO POR UNANIMIDADE juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2018, de 04 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 65.234,02\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 15 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/234\/ata-no-392018"},{"id":233,"descricao":"\tAta n\u00ba 38\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-10-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 38\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 01 de outubro de 2018\r\nNo primeiro dia do m\u00eas de outubro de dois mil e dezoito (01.10.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 037\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de setembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 037\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de outubro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 056 de 25 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada dia 28 de setembro de 2018, \u00e0s 15:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita uma explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 057 de 26 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de Assembleia P\u00fablica, em conjunto com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e os benefici\u00e1rios do Loteamento Santa L\u00facia, a ser realizada dia 04 de outubro de 2018, \u00e0s 19:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o discutidos assuntos gerais referentes ao empreendimento. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 058 de 26 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2018, que: \u0093Desafeta bens im\u00f3veis da destina\u00e7\u00e3o que lhes foi dada por ocasi\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o e autoriza o Poder Executivo a afet\u00e1-los para a uso na constitui\u00e7\u00e3o de Parque Municipal de Eventos\u0094. - Correspond\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, informando que por interm\u00e9dio da sua Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, disponibiliza \u00e0 sociedade de forma simples e sint\u00e9tica, informa\u00e7\u00f5es das transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) aos munic\u00edpios. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 23\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia. Informam, outrossim, que os Of\u00edcios Circulares expedidos pela Corte de Contas podem ser acessados por meio do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 058\/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2018. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 013\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na estrada de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, mais precisamente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 entrada onde funcionava a Empresa Primo Tedesco. Justifica-se o referido pedido, visto o excesso abusivo de velocidade de alguns motoristas neste trecho e como ainda h\u00e1 moradores naquelas imedia\u00e7\u00f5es esta provid\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 014\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Luis Roberto Pilger. Entende-se oportuno estas provid\u00eancias nesta rua, pois se trata de uma rua com bastante moradores, inclusive muitas crian\u00e7as e segundo os moradores dali alguns motoristas costumam passar por ali em alta velocidade. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Elder Knapp: o Vereador Elder iniciou cumprimentando os presentes e falou sobreo Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria dizendo que foi procurado por moradores que se queixaram do excesso de velocidade de alguns condutores num local onde h\u00e1 bastante crian\u00e7as e para aumentar a seguran\u00e7a considerou importante a coloca\u00e7\u00e3o deste quebra-molas. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. O Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, considerou que infelizmente \u00e9 necess\u00e1rio fazer estes pedidos devido ao abuso de velocidade de alguns motoristas imprudentes. Tamb\u00e9m falou sobre o dia 1\u00ba de outubro, que \u00e9 o Dia do Vereador, parabenizou aos seus colegas e aos vereadores de toda regi\u00e3o que fazem o seu trabalho junto \u00e0 comunidade e \u00e1s vezes n\u00e3o s\u00e3o muito valorizados pela popula\u00e7\u00e3o, mas que est\u00e3o a\u00ed sempre pra botar a cara a tapa, a frente da comunidade. Encerrou agradecendo e reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora. E como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Desafeta bens im\u00f3veis da destina\u00e7\u00e3o que lhes foi dada por ocasi\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o e autoriza o Poder Executivo a afet\u00e1-los para a uso na constitui\u00e7\u00e3o de Parque Municipal de Eventos\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/233\/ata-no-382018"},{"id":232,"descricao":"Ata n\u00ba 37\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-09-24T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 37\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 24 de setembro de 2018\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezoito (24.09.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 036\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de setembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 036\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. \r\nEXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de setembro de 2018. - Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica do Corede Produ\u00e7\u00e3o, encaminhando o convite para o Painel: \"O Desenvolvimento Regional em Debate\", a ser realizado no dia 28 de setembro de 2018, sexta-feira, \u00e0s 8h30min, no audit\u00f3rio da Biblioteca Central, situado no Campus I da UPF, em Passo Fundo\/RS. - Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o, para aula p\u00fablica, com o tema \u0093Como tornar sua Cidade Educadora e Inteligente?\u0094, que acontecer\u00e1 no dia 27 de setembro, quinta-feira, \u00e1s 16h, na UPF Campus Carazinho. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 025\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora Vinilda Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 026\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Reneo Arthur Zillmer (Pive), pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentando sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente comunicou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo como n\u00e3o haviam projetos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 01 de outubro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/232\/ata-no-372018"},{"id":231,"descricao":"Ata n\u00ba 36\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-09-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 36\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 17 de setembro de 2018\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezoito (17.09.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 035\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de setembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 035\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de setembro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 055 de 13 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2018, que: \u0093Cria o Cargo de Escritur\u00e1rio Auxiliar\u0094. - Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica da Caixa Econ\u00f4mica Federal encaminhando of\u00edcio 5517\/2018, informando a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse destinado \u00e0 transfer\u00eancia de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) n\u00ba 872720\/2018, Opera\u00e7\u00e3o 1056373-28, que tem por finalidade Constru\u00e7\u00e3o de Estrutura para Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias. O valor a ser repassado \u00e9 de R$ 222.857,14, mais a contrapartida de R$ 63.505,15. - Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica da Caixa Econ\u00f4mica Federal encaminhando of\u00edcio 5518\/2018, informando a Vossa Excel\u00eancia a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse destinado \u00e0 transfer\u00eancia de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) n\u00ba 870308\/2018, Opera\u00e7\u00e3o 1058585-55, que tem por finalidade APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA - Reestrutura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto - RS - 2\u00aa etapa. O valor a ser repassado \u00e9 de R$ 270.476,19, mais a contrapartida de R$ 4.523,81. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 22\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS \u0096 TCE RS, o qual versa sobre Ement\u00e1rio de Naturezas de Despesa e de Naturezas de Receitas Or\u00e7ament\u00e1rias para 2019. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 055 de 13 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2018. Ap\u00f3s a leitura da proposi\u00e7\u00e3o como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria o Escritur\u00e1rio Auxiliar\u0094. Foi apresentado uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da qual foi alterada a ementa do Projeto de Lei que ficou com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Cria o Cargo de Escritur\u00e1rio Auxiliar\u0094. A Emenda Corretiva foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/231\/ata-no-362018"},{"id":230,"descricao":"Ata n\u00ba 35\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-09-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 35\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 10 de setembro de 2018\r\nAos dez dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezoito (10.09.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 034\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de setembro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 034\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de setembro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054 de 10 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2018, que: \u0093Autoriza a concess\u00e3o de incentivos empresariais \u00e0 Empresa Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas Ltda.\u0094 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 161\/2018 de 29 de agosto de 2018, da Chefe do Cart\u00f3rio da 15\u00aa Zona Eleitoral em Substitui\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal e um funcion\u00e1rio a partir das 07 horas, nos dias 07 e 28 de outubro de 2018. - Of\u00edcio s\/n\u00ba de 04 de setembro de 2018 do Presidente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista \u0096 PDT, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o a ser realizada no dia 05 de setembro de 2016, \u00e0s 18:30 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas do Estado informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, a vers\u00e3o do PAD - Programa Autenticador de Dados 18.0.0.5 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referentes ao 4\u00ba bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento de 01\/01\/2018 a 31\/08\/2018 que tem como prazo final de entrega dia 28\/09\/2018. Para localizar o programa para download, basta selecionar as seguintes op\u00e7\u00f5es no site do TCE-RS: Jurisdicionados > Sistemas de Controle Externo > SIAPC > PAD > Download do PAD. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054 de 10 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2018. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado votos de profundo pesar aos familiares da senhora Ivena Kempf, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 07 de setembro pr\u00f3ximo passado. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de pesar n\u00ba 024\/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado votos de profundo pesar aos familiares do senhor Leonildo Wollmer, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 05 de setembro pr\u00f3ximo passado. Compartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente comunicou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2018, de 03 de agosto de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Comenda Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2018\u0094. Este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2018, de 23 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 5.000,00\u0094. Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2018, de 10 de setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza a concess\u00e3o de incentivos empresariais \u00e0 Empresa Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas Ltda.\u0094 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de setembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/230\/ata-no-352018"},{"id":229,"descricao":"Ata n\u00ba 34\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-09-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 34\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 03 de setembro de 2018\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezoito (03.09.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 032\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de agosto de 2018 e a Ata de n\u00ba 033\/2018 da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 30 de agosto de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou as Ata 032 e 033\/2018 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de setembro de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 049 de 27 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2018, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Santo Ant\u00f4nio do Planalto - AUSAP\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 050 de 27 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de Abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 051 de 28 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052 de 28 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada em 30 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 053 de 30 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2019\u0094. - Convite da Junta de Servi\u00e7o Militar, convidando para a Solenidade de Juramento \u00e0 Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 03 de setembro de 2018, \u00e0s 10 horas, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal. - Convite da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u0096 CRAS e Coral Municipal da Terceira Idade \u0093Cantar \u00e9 Viver\u0094, convidando para o IV Encontro de Corais, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2018, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica, com recep\u00e7\u00e3o \u00e0s 13:30 horas e in\u00edcio das apresenta\u00e7\u00f5es \u00e0s 14:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2018, de 03 de agosto de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Comenda Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2018\u0094. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura dos Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 049, 050, 051 e 052\/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 040, 041, 042 e 043\/2018, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 040\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Santo Ant\u00f4nio do Planalto - AUSAP\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de Abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2018, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/229\/ata-no-342018"},{"id":228,"descricao":"Ata n\u00ba 33\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-08-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 33\/2018\r\nDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 30 de agosto de 2018\r\nAos trinta dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezoito (30.08.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Oficio GP\/CAM n\u00ba 052\/2018 de 28 de agosto de 2018, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal, protocolado no mesmo dia, que motivou a realiza\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria: \u0093Senhor Presidente, o Poder Executivo, tendo em vista que n\u00e3o houve a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 038\/2018, em raz\u00e3o da necessidade de reuni\u00e3o para debates, acerca de algumas quest\u00f5es a ele relacionadas, e em face da necessidade urgente de dar andamento ao processo de instala\u00e7\u00e3o da empresa RODA FORTE, no Distrito Industrial do Munic\u00edpio, solicita que V.Exa., convoque sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, em 30\/08\/2018, consoante disp\u00f5e os art. 95 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores. Outrossim, como mensagem retificativa do Projeto de Lei em quest\u00e3o, solicitamos que sejam realizadas, para corre\u00e7\u00e3o de erros gramaticais, as seguintes modifica\u00e7\u00f5es no seu texto, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o: a) no \u00a7 2\u00ba do art. 3\u00ba, a palavra \u0093produzi10do\u0094, deve ser substitu\u00edda pela palavra \u0093produzido\u0094; b) no art. 9\u00ba, a express\u00e3o \u0093nos casos descumprimento\u0094, deve ser substitu\u00edda pela express\u00e3o \u0093nos casos de descumprimento\u0094. Pedimos o apoio dos Senhores Vereadores, justificando a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de acordo com o of\u00edcio de encaminhamento do PL 038. Atenciosas sauda\u00e7\u00f5es. Elio Gilberto Luz de Freitas. Prefeito Municipal\u0094. Ap\u00f3s foi procedida a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos Vereadores. \u0093Convoca\u00e7\u00e3o. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente CONVOCAR os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 30 de agosto de 2018, \u00e0s 19:00h na sede da c\u00e2mara, com a seguinte ordem do dia: PROJETO DE LEI N\u00ba 038 \u0096 23.08.2018 - \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece Normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2018. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier. Presidente\u0094. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 038\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.914\/2018, que: \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece Normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier Ver. Vilson Altmann. \r\n Presidente Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/228\/ata-no-332018"},{"id":227,"descricao":"Ata n\u00ba 32\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-08-27T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 32\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 27 de agosto de 2018\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezoito (27.08.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 031\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de agosto de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 031\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 046 de 23 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica da LDO 2019, a ser realizada dia 27 de agosto de 2018, \u00e0s 14:00 horas. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047 de 23 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2018, que: \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece Normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 048 de 23 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 5.000,00\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da C\u00e2mara de Vereadores de Casca\/RS encaminhando c\u00f3pia da \"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra o aumento dos sal\u00e1rios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13\/08\/2018. Buscando apoio para que os deputados e senadores votem contra este aumento de sal\u00e1rios. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura dos Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047 e 048, de 23 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projeto de Lei n\u00ba 038 e 039\/2018 respectivamente. INDICA\u00c7\u00c3O: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com o CMD \u0096 Conselho Municipal de Desportos do nosso munic\u00edpio, seja estudada a possibilidade de ser cobrado ingresso com valores acess\u00edveis nos dias da realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o, sendo 1\u00aa fase \u0096 R$ 2,00; Semifinais \u0096 R$ 5,00 e Final \u0096 R$ 5,00. E que a renda da cobran\u00e7a desses ingressos fosse destinada para a Escolinha de Futsal do nosso munic\u00edpio e Invernadas Art\u00edsticas do CTG Porteira do Planalto, e desta forma estar\u00e1 incentivando e beneficiando as crian\u00e7as e jovens de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, visto que estamos cientes que os recursos p\u00fablicos est\u00e3o cada vez mais escassos. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 012\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja contatado com o munic\u00edpio de Ernestina para que a Secretaria de Obras daquele munic\u00edpio, juntamente com a nossa Secretaria de Obras e o engenheiro do munic\u00edpio se desloquem at\u00e9 a ponte que faz divisa com o munic\u00edpio de Ernestina pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Audemar Muller e que em conjunto seja procedida uma vistoria na mesma, averiguando as condi\u00e7\u00f5es que se encontra. Justifica-se o referido pedido, pois segundo informa\u00e7\u00f5es de pessoas que transitam por ali com frequ\u00eancia a estrutura da referida ponte j\u00e1 est\u00e1 bastante prec\u00e1ria, o que poder\u00e1 comprometer a trafegabilidade por aquele local. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos: - Vereador Vilson Altmann\/MDB, o Vereador Vilson usou a tribuna para justificar o Pedido de Providencias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita que seja feita uma vistoria na ponte sobre o Rio Herval, na divisa com Ernestina, informou que recebeu esta solicita\u00e7\u00e3o de moradores que utilizam aquela ponte, que est\u00e1 com as ferragens na parte superior expostas e considerou importante que fosse feita uma vistoria e talvez colocada uma nova camada de asfalto ou concreto para proteger as ferragens. Encerrou agradecendo. - Vereador Elder Knapp\/MDB, o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, que considera uma boa forma de auxiliar as invernadas do CTG e a escolinha de futsal, cobrando um valor acess\u00edvel, mas que somado ir\u00e1 gerar uma boa quantia para estas entidades. Declarou que isto est\u00e1 sendo feito no munic\u00edpio de Victor Graeff e poder\u00e1 tamb\u00e9m ser implantado em nosso munic\u00edpio. - Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, o Vereador Larri ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que tem algumas d\u00favidas a respeito do Projeto de Lei 038\/2018, que deu entrada nesta noite. Declarou que suas d\u00favidas poderiam ter sido sanadas nesta manh\u00e3 se tivesse sido convidado para participar da reuni\u00e3o que alguns vereadores tiveram com o Sr. Prefeito Municipal. Lembrou que este projeto deu entrada no dia 23 de agosto de 2018, e est\u00e1 propondo a total revoga\u00e7\u00e3o de uma lei municipal e de todo processo j\u00e1 aprovado nesta Casa Legislativa, inclusive a carta de inten\u00e7\u00f5es da empresa Roda Forte. Esclareceu que teme pela legalidade pois ser\u00e1 anulado tudo que j\u00e1 foi votado e aprovado anteriormente e declarou que se este Projeto de Lei for a vota\u00e7\u00e3o nesta noite ele ir\u00e1 se abster. Lembrou que esta Casa j\u00e1 autorizou por unanimidade a ced\u00eancia de um terreno, a compra de um transformador, a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e a fazer a terraplenagem, por uma carta de inten\u00e7\u00f5es da empresa Roda Forte, que agora parece que se arrependeu e quer mais. Esclareceu que em hip\u00f3tese alguma \u00e9 contra o projeto, pois poder\u00e1 ser uma das pessoas mais beneficiadas, porque sua fam\u00edlia possui uma \u00e1rea pr\u00f3xima ao Distrito Industrial que poder\u00e1 ser loteada futuramente. Insistiu em sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto a legalidade pois j\u00e1 foram feitas diversas obras e gastos pelo munic\u00edpio e agora estar\u00e3o revogando tudo, levantou esta quest\u00e3o para que o jur\u00eddico trabalhe para esclarecer estas d\u00favidas. O Vereador Leandro Gomes pediu um aparte dizendo que foi convidado e esteve presente na reuni\u00e3o com o Prefeito Municipal onde comentou sobre a n\u00e3o presen\u00e7a do Vereador Larri, considerando que independente de ser da situa\u00e7\u00e3o ou da oposi\u00e7\u00e3o este deveria ter sido convidado para esta reuni\u00e3o. Tamb\u00e9m falou que questionou a n\u00e3o presen\u00e7a do Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara nesta reuni\u00e3o e considerou que em toda reuni\u00e3o onde os vereadores ou funcion\u00e1rios participarem deve ter tamb\u00e9m a presen\u00e7a do Assessor Jur\u00eddico, porque a resposta para qualquer d\u00favida ser\u00e3o buscadas junto ao L\u00edder de Governo ou com o Assessor Jur\u00eddico. Encerrou agradecendo o aparte. O Vereador Larri retomou dizendo que o fato de n\u00e3o ter sido convidado j\u00e1 \u00e9 superado e independente de quem estiver comandando o munic\u00edpio sempre estar\u00e1 buscando ajudar, e informou que esteve juntamente com sua esposa na inaugura\u00e7\u00e3o do diret\u00f3rio do Deputado Ronaldo Nogueira, representando e defendendo o munic\u00edpio, pois ama esta terra e sabe que na pol\u00edtica \u00e9 assim mesmo, pois um dia se est\u00e1 por baixo e em outro a situa\u00e7\u00e3o se inverte. Refor\u00e7ou que n\u00e3o consultou nenhum instituto mas considera que \u00e9 necess\u00e1rio estar precavido para n\u00e3o cometer nenhuma ilegalidade. Encerou agradecendo. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, e como n\u00e3o haviam mat\u00e9rias em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de setembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n \r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier Ver. 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Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 09\/2018, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para participar do Desfile C\u00edvico em homenagem a P\u00e1tria que acontecer\u00e1 no dia 09 de setembro de 2018, ao longo da Avenida Jorge Muller, com forma\u00e7\u00e3o do Palanque Oficial e Hasteamento das Bandeiras \u00e0s 09:30 horas e \u00e0s 10:00 horas in\u00edcio do Desfile. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no m\u00eas de julho de 2018. - Convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica \u0096 Edi\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, a ser realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan, em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 011\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de torneiras el\u00e9tricas na EMEI Marisa Margarida e ainda o conserto do micro-ondas. Solicita-se estas provid\u00eancias, pois segundo informa\u00e7\u00f5es os aquecedores existentes naquele local para aquecer a \u00e1gua nas torneiras n\u00e3o esquentam e por este motivo a instala\u00e7\u00e3o de torneiras el\u00e9tricas torna-se necess\u00e1ria, bem como o micro-ondas que deve estar em condi\u00e7\u00f5es de uso para proporcionar um bom funcionamento do referido educand\u00e1rio. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 22\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, Subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor EVALDO JOS\u00c9 SEBASTIANI (Popular Chico), pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria informando que esteve na tarde desta segunda-feira, juntamente com a Nutricionista do Munic\u00edpio e mais duas m\u00e3es de alunos na EMEI, pelo Projeto M\u00e3e na Escola, projeto que visa aumentar o v\u00ednculo da fam\u00edlia com a escola, e nesta tarde as m\u00e3es ajudaram a fazer a merenda das crian\u00e7as usando receitas mais caseiras. Colocou que foram bem recebidas na escola mas pode perceber as dificuldades enfrentadas pelas merendeiras, pois os aquecedores das torneiras n\u00e3o funcionam e a \u00e1gua para lavar as lou\u00e7as era muito gelada e o micro-ondas est\u00e1 estragado. Aproveitou para parabenizar a nutricionista, Sra. Nancy e demais pessoas respons\u00e1veis pela iniciativa deste projeto. Tamb\u00e9m falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de sua autoria pois o falecido era muito conhecido e seu filho \u00e9 um comerciante local. Encerou agradecendo. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 035\/2018, de 27.07.2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.909\/2018, que: \u0093Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os servi\u00e7os de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos humanos e, eventualmente, setor de compras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei recebeu parecer desfavor\u00e1vel a sua aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o por se tratar de mat\u00e9ria inconstitucional. O Parecer foi colocado em discuss\u00e3o e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE e desta forma o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2018 ser\u00e1 arquivado sem ser apreciado. Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2018, de 10.08.2018, de autoria da Mesa Diretora, Processo n\u00ba 1.912\/2018, que: \u0093Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Contador\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 27 de agosto de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/226\/ata-no-312018"},{"id":225,"descricao":"Ata n\u00ba 30\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-08-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 30\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 13 de agosto de 2018\r\nAos treze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezoito (13.08.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 029\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 06 de agosto de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 029\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 045 de 06 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 21.000,00\u0094. - Comunicado de n\u00ba CM167062\/2018, de 19 de julho, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 2.860,00. - Convite do Pal\u00e1cio Piratini, convidando para a Abertura Oficial da Expointer 2018, a realizar-se \u00e0s 15 horas do dia 25 de agosto de 2018, no Restaurante Internacional do Parque Assis Brasil, em Esteio. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 04 de 08 de agosto de 2018, do Presidente do Tribunal de Contas do RS, atrav\u00e9s do qual vem ressaltar a necessidade de serem previstos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u0096 LDO e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u0096 LOA, recursos aptos a viabilizar o atingimento das metas do PNE, e estimular a utiliza\u00e7\u00e3o do software \u0093TC educa\u0094 como ferramenta para os controles externo e social. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI n\u00ba 037\/2018: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 045 de 06 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2018. Tamb\u00e9m foi feita a leitura do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 02\/2018, de 10\/08\/2018, de autoria da Mesa Diretora, que \u0093Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Contador\u0094. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS de n\u00ba 010\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a viabilidade atrav\u00e9s do setor competente de ser procedida a devida limpeza, plantio de gramas, plantas ornamentais e \u00e1rvores nos locais destinados as \u00e1reas verdes do nosso munic\u00edpio. Justificativa: Solicita-se esta provid\u00eancia, pois nos \u00faltimos loteamentos feitos no nosso munic\u00edpio foi exigida a destina\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o para \u00e1rea verde e que hoje na sua grande maioria encontram-se totalmente abandonados. Por isso, torna-se indispens\u00e1vel e oportuna esta provid\u00eancia, pois assim seria aproveitado por toda comunidade, principalmente quem mora nas proximidades das mesmas e al\u00e9m disso iria proporcionar um melhor aspecto a nossa cidade. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental, e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT, que solicitou para que o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT- Vice-Presidente, assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Rodrigo Iniciou cumprimentando os presentes e comunicou do recebimento de um of\u00edcio do Contador do Munic\u00edpio atrav\u00e9s do qual este comunicou que n\u00e3o ir\u00e1 mais realizar os trabalhos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal a partir do in\u00edcio do m\u00eas de agosto de 2018, o contador do Munic\u00edpio tamb\u00e9m colocou no of\u00edcio que mesmo havendo a possibilidade da remunera\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, atrav\u00e9s de um Projeto de Lei que est\u00e1 tramitando nesta Casa, ele n\u00e3o tem mais o interesse de prestar este servi\u00e7o para C\u00e2mara Municipal. O Vereador informou que conforme orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de assessoria n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir m\u00e3o de parte do duod\u00e9cimo para custear estes servi\u00e7os e devido a isto foi encaminhado um Projeto de Lei Legislativo visando a contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional para realiza\u00e7\u00e3o destes trabalhos. Tamb\u00e9m falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita que sejam feitas melhorias nas \u00e1reas verdes de nossa cidade. Para encerrar parabenizou a Vereadora Andrea pela passagem de seu anivers\u00e1rio e retornou a Mesa Diretora. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 037\/2018, 06.08.2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.911\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 21.000,00. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 20 de agosto de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann. Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/225\/ata-no-302018"},{"id":224,"descricao":"Ata n\u00ba 29\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-08-06T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 29\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 06 de agosto de 2018\r\nAos seis dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezoito (06.08.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando O Prefeito e o Vice-Prefeitos Municipal e os demais presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 028\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de julho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 028\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044 de 01 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.856,99\u0094. - Oficio n\u00b0 4478\/GIGOV\/PF, de 01 de agosto de 2018, da Ger\u00eancia Executiva e Negocial de Governo Passo Fundo\/RS da Caixa Econ\u00f4mica Federal, informando a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato e Repasse n\u00ba 872573\/2018, com valor de R$ 88.062,62, firmado entre o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e a Caixa Econ\u00f4mica Federal que tem por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Sistema de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de \u00c1gua e Esgoto (GESAE), elaborado pelo Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o (CFA), que ser\u00e1 realizada no dia 14 de agosto de 2018, \u00e0s 9h30, no Plenarinho, 3\u00ba andar \u0096 ALRS. - Convite do F\u00f3rum Democr\u00e1tico de Desenvolvimento Regional, da UNDIME e da FAMURS convidando para o Semin\u00e1rio que vai debater A Extin\u00e7\u00e3o do FUNDEB e o Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o. O evento ser\u00e1 realizado no dia 20 de agosto de 2018, segunda-feira, \u00e0s 14 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, situado na Pra\u00e7a Marechal Deodoro, 101, t\u00e9rreo, Centro \u0096 Porto Alegre\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura da Proposi\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI 036\/2018: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044 de 01 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2018. \u0096 Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 021\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora SILITA BENIOTT DOS SANTOS, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 05 de agosto de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foi deferida pela Mesa Diretora. Ap\u00f3s foi feita a leitura de um resumo, encaminhado pelo Poder Executivo, dos recursos recebidos ou empenhados pela atual administra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data. Ap\u00f3s a leitura como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, sendo que todos optaram por n\u00e3o fazer o intervalo pois as comiss\u00f5es j\u00e1 haviam opinado sobre os projetos em pauta. Desta forma foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2018, de 26\/07\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.908\/2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso I e inclui \u00a7 6\u00ba ao Art. 9\u00ba d Lei Municipal n\u00ba 1.239\/2013\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2018, de 01\/08\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.910\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.856,99\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de agosto de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/224\/ata-no-292018"},{"id":223,"descricao":"Ata n\u00ba 28\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 28\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 30 de julho de 2018\r\nAos trinta dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (30.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 027\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de julho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 027\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de julho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042 de 26 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso I e inclui \u00a7 6\u00ba ao Art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.239\/2013\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 043 de 27 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2018, que: \u0093Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os servi\u00e7os de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos humanos e, eventualmente, setor de compras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Convite do COREDE Produ\u00e7\u00e3o, convidando para o Semin\u00e1rio - O Futuro do Rio Grande do Sul: Do Munic\u00edpio \u00e0 Regi\u00e3o e ao Governo do Estado, que ser\u00e1 realizado no dia 22 de agosto de 2018, quarta-feira, a partir das 10h, no Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa do estado do RS. - Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Final da Consulta Popular 2018\/2019 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS, no dia 1\u00ba de agosto de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 9h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h15min em segunda convoca\u00e7\u00e3o. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI: Foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 042 e 043\/2018, de 26 e 27 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 034 e 035\/2018, respectivamente. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem DANIELA BAUELS ADAMES, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no curso de Engenharia Civil pela Universidade de Passo Fundo, em cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorrida no dia 27 de julho de 2018, em Passo Fundo. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de agosto de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/223\/ata-no-282018"},{"id":222,"descricao":"Ata n\u00ba 27\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 27\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 23 de julho de 2018\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (23.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal e os demais presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 025\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de julho de 2018, e a ata de n\u00ba 026\/2018 da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 19 de julho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou as Atas de n\u00ba 025 e 026\/2018 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de julho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 039 de 18 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de representantes do Poder Legislativo para participar de uma reuni\u00e3o, no dia 19 de julho, \u00e0s 10:00 horas, para analisar a proposta recebida da empresa Dgnet, em rela\u00e7\u00e3o a perman\u00eancia da torre ao lado do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 040 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9ditos Especiais no Or\u00e7amento, no valor de R$ 4.000,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2018, que: \u0093Autoriza a concess\u00e3o de incentivos empresariais a empresa Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 4\/2018\/ASPAR\/RS, de 17 de julho de 2018, da Superintend\u00eancia Regional da Policia Rodovi\u00e1ria Federal no Rio Grande do Sul, encaminhando resposta ao Of\u00edcio OD 023\/2018, desta Casa. - Of\u00edcio n\u00ba 144, de 18 de julho de 2018, do Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral da 15\u00aa Zona Eleitoral, solicitando o pr\u00e9dio da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o do treinamento de mes\u00e1rios do Munic\u00edpio, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2018, a partir das 13:00 horas. - Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 04, de 16 de julho de 2018, convidando para a Oficina das Fam\u00edlias, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de agosto \u00e0s 19 horas, no pavilh\u00e3o da comunidade cat\u00f3lica e ser\u00e1 ministrada pela Subdiretora Regional da Defensoria P\u00fablica de Carazinho. - Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Final da Consulta Popular 2018\/2019 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS, no dia 1\u00ba de agosto de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 9h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h15min em segunda convoca\u00e7\u00e3o. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI: Foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 040 e 041\/2018 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 032 e 033\/2018, respectivamente. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem J\u00e9ssica Scheibel Wagner, pela conclus\u00e3o do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1veis pela Universidade de Passo Fundo, Campus Carazinho, no \u00faltimo dia 17.07.2018. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o que culminou na forma\u00e7\u00e3o em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem Dafner Adler, pela conclus\u00e3o do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1veis pela Universidade de Passo Fundo, no \u00faltimo dia 17.07.2018. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia, em ter colado grau em mais um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 19\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, Subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor VILMAR MIGUEL SERTOLI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 09\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja procedida uma pintura sinalizando divis\u00f3rias nos locais de estacionamento. Considera-se muito importante e urgente estas sinaliza\u00e7\u00f5es, tendo em vista que nos locais no centro da nossa cidade de grande fluxo de ve\u00edculos, principalmente na frente dos bancos e outros com\u00e9rcios, muitos ve\u00edculos acabam estacionando inadequadamente, o que acaba causando transtornos para os outros motoristas e com esta sinaliza\u00e7\u00e3o divis\u00f3ria iria facilitar o estacionamento. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias e ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP, a Vereadora Let\u00edcia se manifestou sobre o pedido de provid\u00eancias de sua autoria dizendo que est\u00e1 sendo cobrada por motoristas devido a alguns casos de falta de vagas de estacionamento e a pintura das divis\u00f3rias das vagas ir\u00e1 contribuir para um melhor aproveitamento do espa\u00e7o. Tamb\u00e9m se referiu a mo\u00e7\u00e3o de pesar de sua autoria lembrando que o Senhor Vilmar Sertoli iniciou sua carreira profissional em nosso cidade onde residem seus pais e demais familiares. Aproveitou tamb\u00e9m para parabenizar o Poder Executivo pela grande parceria e pelo empenho em trazer para nosso munic\u00edpio a empresa Roda Forte. Encerrou agradecendo. - Vilson Altmann\/MDB, o Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou estar usando a Tribuna com muita alegria e satisfa\u00e7\u00e3o porque nesta noite ser\u00e1 votado o projeto de lei de incentivo a empresa Roda Forte, declarou que acredita ser um pontap\u00e9 inicial para que o munic\u00edpio receba mais empresas para dar emprego e gerar renda aos nossos mun\u00edcipes. Declarou que seu voto ser\u00e1 favor\u00e1vel a este projeto de lei. Tamb\u00e9m falou sobre as mo\u00e7\u00f5es de sua autoria atrav\u00e9s das quais busca homenagear duas jovens que colaram grau no curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela UPF. Encerrou falando sobre o pedido de provid\u00eancias da Vereadora Let\u00edcia, o qual considerou importante pois esta pintura ir\u00e1 ajudar a conscientizar os motorista a estacionar de forma correta. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 032\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.906\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9ditos Especiais no Or\u00e7amento, no valor de R$ 4.000,00\u0094. EMENDA CORRETIVA: A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresentou uma Emenda Corretiva para este Projeto de Lei, atrav\u00e9s da qual altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 1\u00ba que fica com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093\u00a7 1\u00ba - O cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tem objetivo de dotar recursos na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o mediante a abertura das seguintes nomenclaturas or\u00e7ament\u00e1rias:\u0094 A Emenda Corretiva foi colocada em discuss\u00e3o e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 033\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.907\/2018, que: \u0093Autoriza a concess\u00e3o de incentivos empresariais a empresa Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Leandro Gomes se manifestou declarando que este projeto \u00e9 muito importante e que este projeto vem ao encontro das necessidades da nossa comunidade. Considerou que este projeto \u00e9 uma oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, para que nossos jovens n\u00e3o precisem mais procurar emprego fora do munic\u00edpio. Finalizou declarando seu apoio total a este projeto de incentivo a uma empresa que certamente vem pra ficar e ir\u00e1 colaborar com o crescimento do munic\u00edpio. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2018, juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o 017\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o 018\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente passou apalavra ao Senhor Prefeito Municipal que ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que nunca antes sentiu um prazer t\u00e3o grande em usar esta Tribuna para dividir com os Vereadores a felicidade do munic\u00edpio estar sendo aben\u00e7oado por Deus em conseguir a instala\u00e7\u00e3o de uma empresa. Declarou que est\u00e1 a vinte e seis anos defendendo a bandeira do munic\u00edpio, lembrou que inclusive em 2013 quando foi aprovado o projeto de incentivo a empresa Carmetal estava presente na sess\u00e3o acompanhando a vota\u00e7\u00e3o para que esta empresa pudesse vir para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Informou que alguns minutos antes o propriet\u00e1rio da empresa Roda Forte ligou perguntando da vota\u00e7\u00e3o e que estava esperando para que a Lei seja sancionada para iniciar a constru\u00e7\u00e3o. Agradeceu aos presidentes das comiss\u00f5es que prontamente possibilitaram que este projeto fosse a vota\u00e7\u00e3o. Finalizando se comprometeu de vir na pr\u00f3xima sess\u00e3o para fazer um relat\u00f3rio dos trabalhos feitos junto aos deputados e dos recursos que j\u00e1 vieram e dos que j\u00e1 est\u00e3o empenhados para que todos saibam o nome de cada deputado que tem ajudado nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/222\/ata-no-272018"},{"id":221,"descricao":"Ata n\u00ba 26\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 26\/2018\r\nDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de julho de 2018\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (19.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria constante no Oficio GP\/CAM n\u00ba 038\/2018 de 17 de julho de 2018, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal, protocolado no mesmo dia, que foi a seguinte: \u0093Senhor Presidente, ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que realize sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei nominado abaixo e justificado em Of\u00edcio de encaminhamento como de costume, cuja aprecia\u00e7\u00e3o reveste-se de extrema import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio. Projeto de Lei n\u00ba 029 de 17 de julho de 2018: \u0093Acrescenta a Al\u00ednea \u0093E\u0094 ao Inciso I do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.478\/2017, dispondo sobre a cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos da cl\u00e1usula de inalienabilidade, com o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e o procedimento a ser adotado\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 030 de 17 de julho de 2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 286.362,29\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 031 de 17 de julho de 2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 80.000,00\u0094. Conforme justificava constante do of\u00edcio de encaminhamento dos projetos citados, h\u00e1 necessidade da aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos em raz\u00e3o da necessidade da edi\u00e7\u00e3o da lei necess\u00e1ria \u00e0 pr\u00e1tica de atos de car\u00e1ter corrente. A convoca\u00e7\u00e3o precisa ser com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, tendo em conta os motivos expostos. Solicitamos, assim, que a sess\u00e3o legislativa, ora convocada, realize-se em at\u00e9 7 dias em data a ser designada por essa presid\u00eancia. Atenciosas sauda\u00e7\u00f5es. Elio Gilberto Luz de Freitas. Prefeito Municipal\u0094. Ap\u00f3s foi procedida a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos Vereadores. Convoca\u00e7\u00e3o. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente CONVOCAR os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 19 de julho de 2018, \u00e0s 19:00h na sede da c\u00e2mara, com a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei n\u00ba 029 de 17 de julho de 2018: \u0093Acrescenta a Al\u00ednea \u0093E\u0094 ao Inciso I do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.478\/2017, dispondo sobre a cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos da cl\u00e1usula de inalienabilidade, com o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e o procedimento a ser adotado\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 030 de 17 de julho de 2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 286.362,29\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 031 de 17 de julho de 2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 80.000,00\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 17 de julho de 2018. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier. Presidente. Ap\u00f3s a leitura passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 029\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.903\/2018, que: \u0093Acrescenta a Al\u00ednea \u0093E\u0094 ao Inciso I do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.478\/2017, dispondo sobre a cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos da cl\u00e1usula de inalienabilidade, com o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e o procedimento a ser adotado\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 030\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.904\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 286.362,29\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 031\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.905\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 80.000,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/221\/ata-no-262018"},{"id":220,"descricao":"Ata n\u00ba 25\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 25\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 16 de julho de 2018\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (16.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os colegas Vereadores, o Senhor Edio Pires e demais pessoas presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 024\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de julho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 024\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de julho de 2018. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da equipe de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, na p\u00e1gina do Tribunal de Contas do Estado, a vers\u00e3o do PAD - Programa Autenticador de Dados 18.0.0.3 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referentes ao 3\u00ba bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento de 01\/01\/2018 a 30\/06\/2018 que tem como prazo final de entrega dia 31\/07\/2018. A vers\u00e3o do PAD 18.0.0.3 tamb\u00e9m dever\u00e1 ser utilizada para o envio dos dados do Livro Di\u00e1rio Geral do per\u00edodo de 01\/01\/2018 a 30\/06\/2018 que tem prazo final de entrega at\u00e9 31\/07\/2018, conforme Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 52\/2017. - Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho convidando para posse da nova Diretoria do Sindicato, que ser\u00e1 realizada no dia 23 de julho de 2018, no Gin\u00e1sio Osvaldo Cruz, anexo a Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Oriental \u0096 Carazinho\/RS, com a seguinte programa\u00e7\u00e3o: 11:00h recep\u00e7\u00e3o, 11:30h Posse da Nova Diretoria e 12:15h almo\u00e7o. Solicitam confirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a at\u00e9 o dia 18\/07\/2018. - Convite da Emater\/RS, convidando para homenagem ao dia das Vov\u00f3s, realizado no dia 12 de julho de 2018, no Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico Pequeno. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica - RS, e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, buscando dar cumprimento ao Plano de atua\u00e7\u00e3o tra\u00e7ado pelo Grupo de Trabalho da Transpar\u00eancia e da Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, elaborou e encaminhou as Notas T\u00e9cnicas 01 e 02\/2018, que visam atender aos primados do controle social amplo e da probidade da gest\u00e3o p\u00fablica, devendo-se destacar que o Tribunal de Contas RS e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, em data pr\u00f3xima, analisar\u00e3o os Portais de Transpar\u00eancia das unidades gestoras municipais dos Poderes Legislativo e Executivo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Nesta sess\u00e3o n\u00e3o foram apresentadas novas proposi\u00e7\u00f5es e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador: - Larri Afonso Bangemann\/PTB. O Vereador Larri inicialmente cumprimentou os presentes e declarou que n\u00e3o ocupou a Tribuna na sess\u00e3o passada por precau\u00e7\u00e3o, em se tratando comunicar a libera\u00e7\u00e3o de recursos de emendas, pois por diversas vezes foi tra\u00eddo divulgando o encaminhamento e os recursos acabaram n\u00e3o sendo liberados. Informou que ele tinha um pleito junto ao Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PTB que era a Casa da Cultura, que n\u00e3o pode ser realizada neste ano, e ap\u00f3s surgiu a possibilidade junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social de trazer um Centro de Conviv\u00eancia para os idosos, mas como o munic\u00edpio j\u00e1 foi contemplado com o CRAS n\u00e3o foi poss\u00edvel este ano habilitar o munic\u00edpio para receber este Centro de Conviv\u00eancia. E numa liga\u00e7\u00e3o do assessor do Deputado Ronaldo surgiu a oferta de receber, por uma indica\u00e7\u00e3o do PTB, um micro \u00f4nibus do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. Considerou que tudo o que vier vem bem, e este \u00f4nibus pode ser ocupado para o transporte escolar e tamb\u00e9m pelo Desenvolvimento Social como CTG, escolinha de futebol, estudantes, etc., e de imediato foi feito o pedido para habilitar o nosso Munic\u00edpio para este pedido. E com muita satisfa\u00e7\u00e3o informou que j\u00e1 est\u00e1 publicado no di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o, que 38 munic\u00edpios do RS ir\u00e3o receber estes \u00f4nibus, um Micro \u00d4nibus de 28 lugares, mais um lugar para cadeirante e motorista, com valor acima de R$ 250.000,00. Comentou que nos \u00faltimos seis anos o PTB sem ter Prefeito, sem ter Vice-Prefeito, sem ter nenhuma secretaria e apenas um Vereador e com mais essa libera\u00e7\u00e3o o PTB chega na casa de um milh\u00e3o e cem mil reais liberados para nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s do Gabinete do Deputado Ronaldo Nogueira. Declarou estar muito feliz, porque ele segura a bandeira do PTB e esse respaldo est\u00e1 sendo muito grande pois no Rio Grande do Sul inteiro nos munic\u00edpios do porte do nosso, que tem apenas um vereador do PTB, n\u00e3o chegam nem a um ter\u00e7o do montante que n\u00f3s estamos recebendo, porque o Ronaldo \u00e9 da casa, \u00e9 conhecido e amigo de todos. Declarou que se sente muito feliz em estar junto a um Deputado deste quilate. Tamb\u00e9m falou sobre o in\u00edcio do prazo das conven\u00e7\u00f5es eleitorais, que come\u00e7a no dia 20 at\u00e9 o dia 05 de agosto, e hoje vendo o jeito que os partidos v\u00e3o conduzir as elei\u00e7\u00f5es haver\u00e1 uma reelei\u00e7\u00e3o total, algo frustrante quando se esperava que houvesse uma renova\u00e7\u00e3o total, mas os candidatos novos, vereadores e prefeitos que desejem concorrer a deputado, est\u00e3o fora do p\u00e1reo devido aos recursos de campanha. O Vereador Leandro Gomes\/PP solicitou um aparte, para registrar que estes recursos conquistados s\u00e3o fruto do trabalho feito pelos vereadores no ano passado e continuam fazendo este ano, indo \u00e0 Bras\u00edlia em busca de recursos e todos os partidos tiveram a participa\u00e7\u00e3o disponibilizando emendas parlamentares ao nosso Munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. O Vereador Larri retomou a palavra e completou dizendo que s\u00f3 se colhe depois de plantar, e gra\u00e7as a Deus essa C\u00e2mara planta e planta muito bem, e rega muito bem, cobrando dos deputados e assessores a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.902\/2018, que: \u0093Altera o Inciso IV do Art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 756\/2005\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/220\/ata-no-252018"},{"id":219,"descricao":"Ata n\u00ba 24\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 24\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 09 de julho de 2018\r\nAos nove dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (09.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 023\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de julho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 023\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de julho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2018 de 09 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018, que: \u0093Altera o Inciso IV do Art. 13 de Lei Municipal n\u00ba 756\/2005\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da equipe de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, na p\u00e1gina do Tribunal de Contas do Estado, a vers\u00e3o do PAD - Programa Autenticador de Dados 18.0.0.3 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referentes ao 3\u00ba bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento de 01\/01\/2018 a 30\/06\/2018 que tem como prazo final de entrega dia 31\/07\/2018. A vers\u00e3o do PAD 18.0.0.3 tamb\u00e9m dever\u00e1 ser utilizada para o envio dos dados do Livro Di\u00e1rio Geral do per\u00edodo de 01\/01\/2018 a 30\/06\/2018 que tem prazo final de entrega at\u00e9 31\/07\/2018, conforme Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 52\/2017. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica que vai tratar da Sa\u00fade P\u00fablica frente aos Impactos da Emenda Constitucional 95 no Financiamento do SUS e suas Consequ\u00eancias na Execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Sa\u00fade, que ser\u00e1 realizada no dia 11 de julho de 2018, quarta-feira, \u00e0s 9h30, no Plen\u00e1rio Jo\u00e3o Neves da Fontoura, 3\u00ba andar \u0096 ALRS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2018 de 09 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018. Ap\u00f3s a leitura como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s saudar os presentes falou sobre a visita em que participou com uma comiss\u00e3o de vereadores e o Prefeito Municipal, onde foram visitar a empresa Roda Forte que demonstrou interesse em se instalar em nosso munic\u00edpio. Falou da satisfa\u00e7\u00e3o que foi em estar presente nesta empresa onde puderam ver desde as chapas de a\u00e7o usadas na fabrica\u00e7\u00e3o das rodas, e acompanhar todo processo at\u00e9 o forno de pintura onde saem as rodas prontas para o mercado. Declarou que pode entender porque esta empresa deseja se instalar em outro local, devido a necessidade em ter mais espa\u00e7o para poder ampliar sua produ\u00e7\u00e3o. P\u00f4de perceber que a empresa est\u00e1 funcionando, \u00e9 s\u00f3lida e tem mesmo interesse em vir para nosso munic\u00edpio e segundo informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal o Projeto de Lei autorizando os incentivos ir\u00e1 vir para esta Casa na pr\u00f3xima semana para ser analisado. Encerrou agradecendo. Por uma quest\u00e3o de ordem o Vereador Leandro Gomes\/PP solicitou que fosse feita uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar encaminhando of\u00edcio aos familiares do Senhor Guido Altmann, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 02 de julho de 2018, e aos familiares do Senhor Danilo Siveno Altmann, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 06 de julho de 2018, em nome de todos os vereadores. Este pedido foi aceito pela Mesa Diretora. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que no dia 06 de julho esteve presente juntamente com o Prefeito Municipal, na inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da empresa CRVR \u0096 Companhia Rio-Grandense de Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, no Munic\u00edpio de Victor Graeff, Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Gl\u00f3ria. Falou que esta \u00e9 uma empresa localizada aqui pr\u00f3ximo e trar\u00e1 bastante benef\u00edcios para as cidades pr\u00f3ximas, pois esta empresa ir\u00e1 abranger mais de 100 munic\u00edpios com a entrega da coleta seletiva do lixo. Informou que a inaugura\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do Governador do Estado al\u00e9m de outras lideran\u00e7as. Destacou que a CRVR ir\u00e1 receber mais de 700 toneladas por dia e futuramente ser\u00e1 extra\u00eddo o g\u00e1s metano destes res\u00edduos s\u00f3lidos, que ser\u00e1 usado para produ\u00e7\u00e3o de energia, como j\u00e1 est\u00e1 sendo feito na unidade da empresa instalada no Munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o. Tamb\u00e9m falou da visita realizada \u00e0 empresa Roda Forte destacando a empolga\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, que os receberam muito bem e mostraram todo processo de produ\u00e7\u00e3o. Pode verificar que hoje a mat\u00e9ria prima da empresa fica exposta no tempo, pois o galp\u00e3o hoje tem 1.500m\u00b2 e o projeto apresentado para nosso munic\u00edpio \u00e9 de 3.500m\u00b2 de constru\u00e7\u00e3o, onde a produ\u00e7\u00e3o a princ\u00edpio ir\u00e1 aumentar em 2.000 rodas ao m\u00eas, e com certeza ir\u00e1 trazer empregos e renda para nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo e assumiu novamente o comando dos trabalhos na Mesa Diretora. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 026\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.901\/2018, que: \u0093Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u0096 NFS-e no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. EMENDA MODIFICATIVA: A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresentou uma Emenda Modificativa para este Projeto de Lei Substitutivo, atrav\u00e9s da qual altera o Art. 39 que fica com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Fica estabelecido um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data da obrigatoriedade do uso da NFS-e, para os contribuintes utilizarem o sistema sem que as opera\u00e7\u00f5es irregulares impliquem nas penalidades previstas no cap\u00edtulo VII, desta Lei\u0094. A Emenda Modificativa foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei Substitutivo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 026\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/219\/ata-no-242018"},{"id":218,"descricao":"Ata n\u00ba 23\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 23\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 02 de julho de 2018\r\nAos dois dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (02.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 022\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de junho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 022\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de julho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2018 de 26 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 026\/2018, que: \u0093Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u0096 NFS-e no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 035\/2018 de 27 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 026\/2018, que: \u0093Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u0096 NFS-e no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Secret\u00e1ria do Corede Produ\u00e7\u00e3o encaminhando Convite para o Ato de Autoriza\u00e7\u00e3o para Licita\u00e7\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto T\u00e9cnico da Pavimenta\u00e7\u00e3o da BR 153, Transbrasiliana (trecho Passo Fundo - Erechim), a realizar-se no dia 06 de julho, \u00e0s 9h, no Audit\u00f3rio da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo (UPF). Solicitam a confirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a at\u00e9 o dia 05\/07, quinta-feira, atrav\u00e9s do telefone (54)3327-0049 ou e-mail coredeproducao@upf.br. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 035\/2018 de 27 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 026\/2018. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 013\/2018, de autoria dos Vereadores Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor SIDENO KROESSIN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2018. Compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 014\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor CL\u00c1UDIO STEIN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2018. Compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que as Mo\u00e7\u00f5es ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Leandro Gomes\/PP, o Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou do espa\u00e7o para manifestar sua satisfa\u00e7\u00e3o em ter sido recebida nesta Casa, a visita do representante da empresa Roda Forte que demonstrou interesse em se instalar em nosso Munic\u00edpio. Informou que j\u00e1 tinha conhecimento atrav\u00e9s de uma conversa com o Senhor Prefeito Municipal. Declarou que sempre foi uma luta, independente de cores partid\u00e1rias ou de quem estivesse ocupando o Poder Executivo, que os demais vereadores, especialmente aqueles que j\u00e1 est\u00e3o a mais tempo nesta Casa tem conhecimento de todo trabalho que j\u00e1 foi realizado para trazer empresas para gera\u00e7\u00e3o de empregos para nosso munic\u00edpio, quest\u00e3o que \u00e9 muito cobrada pelos pessoas. Lembrou da empresa Futura, uma das empresas que j\u00e1 se instalaram em nosso Munic\u00edpio e acabou fechando e deixou um preju\u00edzo para comunidade e para o comercio local. Tamb\u00e9m lembrou da expectativa causada pela possibilidade de instala\u00e7\u00e3o da empresa Carmetal, onde houve um projeto aprovado por esta Casa, mas que acabou n\u00e3o se concretizando. E agora mais uma vez o Poder Legislativo vai apreciar um projeto que \u00e9 muito importante para nosso munic\u00edpio. O Vereador considerou, que pela explana\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio p\u00f4de sentir que \u00e9 uma empresa s\u00f3lida que vai vir para nosso Munic\u00edpio. Expressou seu desejo de que esta empresa venha para ficar e criar ra\u00edzes e n\u00e3o uma expectativa e frustra\u00e7\u00f5es como j\u00e1 tivemos. Considerou que esta empresa \u00e9 s\u00f3lida que j\u00e1 est\u00e1 no mercado e est\u00e1 buscando um mercado ainda maior. Considerou muito importante que os vereadores visitem esta empresa, que hoje est\u00e1 atuando em um espa\u00e7o alugado no munic\u00edpio de Carazinho, para ter um maior conhecimento sobre o que \u00e9 esta empresa e o que ela produz. Comunicou que ir\u00e1 fazer uma visita a empresa para ter este conhecimento. Considerou que a instala\u00e7\u00e3o desta empresa ir\u00e1 abrir outros caminhos e o Munic\u00edpio ir\u00e1 deslanchar nesta \u00e1rea e desejou que Deus aben\u00e7oe e possa dar tudo certo. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m falou sobre a vinda desta empresa e do projeto de lei que ir\u00e1 vir para esta Casa e acrescentou que conforme relato do propriet\u00e1rio da empresa, esta est\u00e1 atuando a quatro anos na cidade de Carazinho e o crescimento do PIB do Brasil \u00e9 de 2 a 3% (dois a tr\u00eas por cento) ao ano e esta empresa em quatro anos cresceu de 25 a 30% (vinte e cinco a trinta por cento) devido ao crescimento que houve no setor agr\u00edcola onde atua. E al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos tamb\u00e9m ir\u00e1 gerar uma movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local e principalmente o aumento no retorno do ICMS. Declarou que se sente muito orgulhoso como presidente desta Casa em receber a visita de uma pessoa simples e id\u00f4nea e espera que este projeto se concretize. O Vereador Leandro Gomes\/PP pediu um aparte para dizer que o Poder Legislativo j\u00e1 teve v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es neste sentido, lembrando de outras empresas que j\u00e1 visitaram esta Casa e fizeram sua apresenta\u00e7\u00e3o, citando a empresa Carmetal e Frangalo. Declarou que \u00e9 preciso fazer um registro, que recebeu a not\u00edcia que o Vereador Elder Knapp tamb\u00e9m est\u00e1 se tornando empres\u00e1rio, inicialmente em outro munic\u00edpio, mas futuramente poder\u00e1 estar em nosso munic\u00edpio. Parabenizou o Vereador Elder pela iniciativa e lhe desejou muito sucesso. O Vereador Rodrigo tamb\u00e9m parabenizou o colega Vereador Elder e encerrou agradecendo e assumiu novamente o comando dos trabalhos na Mesa Diretora. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. 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