{"data":[{"id":228,"descricao":"Ata n\u00ba 33\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-08-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 33\/2018\r\nDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 30 de agosto de 2018\r\nAos trinta dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezoito (30.08.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Oficio GP\/CAM n\u00ba 052\/2018 de 28 de agosto de 2018, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal, protocolado no mesmo dia, que motivou a realiza\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria: \u0093Senhor Presidente, o Poder Executivo, tendo em vista que n\u00e3o houve a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 038\/2018, em raz\u00e3o da necessidade de reuni\u00e3o para debates, acerca de algumas quest\u00f5es a ele relacionadas, e em face da necessidade urgente de dar andamento ao processo de instala\u00e7\u00e3o da empresa RODA FORTE, no Distrito Industrial do Munic\u00edpio, solicita que V.Exa., convoque sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, em 30\/08\/2018, consoante disp\u00f5e os art. 95 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores. Outrossim, como mensagem retificativa do Projeto de Lei em quest\u00e3o, solicitamos que sejam realizadas, para corre\u00e7\u00e3o de erros gramaticais, as seguintes modifica\u00e7\u00f5es no seu texto, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o: a) no \u00a7 2\u00ba do art. 3\u00ba, a palavra \u0093produzi10do\u0094, deve ser substitu\u00edda pela palavra \u0093produzido\u0094; b) no art. 9\u00ba, a express\u00e3o \u0093nos casos descumprimento\u0094, deve ser substitu\u00edda pela express\u00e3o \u0093nos casos de descumprimento\u0094. Pedimos o apoio dos Senhores Vereadores, justificando a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de acordo com o of\u00edcio de encaminhamento do PL 038. Atenciosas sauda\u00e7\u00f5es. Elio Gilberto Luz de Freitas. Prefeito Municipal\u0094. Ap\u00f3s foi procedida a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos Vereadores. \u0093Convoca\u00e7\u00e3o. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente CONVOCAR os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 30 de agosto de 2018, \u00e0s 19:00h na sede da c\u00e2mara, com a seguinte ordem do dia: PROJETO DE LEI N\u00ba 038 \u0096 23.08.2018 - \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece Normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2018. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier. Presidente\u0094. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 038\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.914\/2018, que: \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece Normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier                                                          Ver. Vilson Altmann. \r\n         Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/228\/ata-no-332018"},{"id":227,"descricao":"Ata n\u00ba 32\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-08-27T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 32\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 27 de agosto de 2018\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezoito (27.08.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 031\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de agosto de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 031\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 046 de 23 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica da LDO 2019, a ser realizada dia 27 de agosto de 2018, \u00e0s 14:00 horas. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047 de 23 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2018, que: \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece Normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 048 de 23 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 5.000,00\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da C\u00e2mara de Vereadores de Casca\/RS encaminhando c\u00f3pia da \"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra o aumento dos sal\u00e1rios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13\/08\/2018. Buscando apoio para que os deputados e senadores votem contra este aumento de sal\u00e1rios. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura dos Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047 e 048, de 23 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projeto de Lei n\u00ba 038 e 039\/2018 respectivamente. INDICA\u00c7\u00c3O: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com o CMD \u0096 Conselho Municipal de Desportos do nosso munic\u00edpio, seja estudada a possibilidade de ser cobrado ingresso com valores acess\u00edveis nos dias da realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o, sendo 1\u00aa fase \u0096 R$ 2,00; Semifinais \u0096 R$ 5,00 e Final \u0096 R$ 5,00. E que a renda da cobran\u00e7a desses ingressos fosse destinada para a Escolinha de Futsal do nosso munic\u00edpio e Invernadas Art\u00edsticas do CTG Porteira do Planalto, e desta forma estar\u00e1 incentivando e beneficiando as crian\u00e7as e jovens de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, visto que estamos cientes que os recursos p\u00fablicos est\u00e3o cada vez mais escassos. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 012\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja contatado com o munic\u00edpio de Ernestina para que a Secretaria de Obras daquele munic\u00edpio, juntamente com a nossa Secretaria de Obras e o engenheiro do munic\u00edpio se desloquem at\u00e9 a ponte que faz divisa com o munic\u00edpio de Ernestina pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Audemar Muller e que em conjunto seja procedida uma vistoria na mesma, averiguando as condi\u00e7\u00f5es que se encontra. Justifica-se o referido pedido, pois segundo informa\u00e7\u00f5es de pessoas que transitam por ali com frequ\u00eancia a estrutura da referida ponte j\u00e1 est\u00e1 bastante prec\u00e1ria, o que poder\u00e1 comprometer a trafegabilidade por aquele local. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos: - Vereador Vilson Altmann\/MDB, o Vereador Vilson usou a tribuna para justificar o Pedido de Providencias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita que seja feita uma vistoria na ponte sobre o Rio Herval, na divisa com Ernestina, informou que recebeu esta solicita\u00e7\u00e3o de moradores que utilizam aquela ponte, que est\u00e1 com as ferragens na parte superior expostas e considerou importante que fosse feita uma vistoria e talvez colocada uma nova camada de asfalto ou concreto para proteger as ferragens. Encerrou agradecendo. - Vereador Elder Knapp\/MDB, o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre a Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, que considera uma boa forma de auxiliar as invernadas do CTG e a escolinha de futsal, cobrando um valor acess\u00edvel, mas que somado ir\u00e1 gerar uma boa quantia para estas entidades. Declarou que isto est\u00e1 sendo feito no munic\u00edpio de Victor Graeff e poder\u00e1 tamb\u00e9m ser implantado em nosso munic\u00edpio. - Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, o Vereador Larri ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que tem algumas d\u00favidas a respeito do Projeto de Lei 038\/2018, que deu entrada nesta noite. Declarou que suas d\u00favidas poderiam ter sido sanadas nesta manh\u00e3 se tivesse sido convidado para participar da reuni\u00e3o que alguns vereadores tiveram com o Sr. Prefeito Municipal. Lembrou que este projeto deu entrada no dia 23 de agosto de 2018, e est\u00e1 propondo a total revoga\u00e7\u00e3o de uma lei municipal e de todo processo j\u00e1 aprovado nesta Casa Legislativa, inclusive a carta de inten\u00e7\u00f5es da empresa Roda Forte. Esclareceu que teme pela legalidade pois ser\u00e1 anulado tudo que j\u00e1 foi votado e aprovado anteriormente e declarou que se este Projeto de Lei for a vota\u00e7\u00e3o nesta noite ele ir\u00e1 se abster. Lembrou que esta Casa j\u00e1 autorizou por unanimidade a ced\u00eancia de um terreno, a compra de um transformador, a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e a fazer a terraplenagem, por uma carta de inten\u00e7\u00f5es da empresa Roda Forte, que agora parece que se arrependeu e quer mais. Esclareceu que em hip\u00f3tese alguma \u00e9 contra o projeto, pois poder\u00e1 ser uma das pessoas mais beneficiadas, porque sua fam\u00edlia possui uma \u00e1rea pr\u00f3xima ao Distrito Industrial que poder\u00e1 ser loteada futuramente. Insistiu em sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto a legalidade pois j\u00e1 foram feitas diversas obras e gastos pelo munic\u00edpio e agora estar\u00e3o revogando tudo, levantou esta quest\u00e3o para que o jur\u00eddico trabalhe para esclarecer estas d\u00favidas. O Vereador Leandro Gomes pediu um aparte dizendo que foi convidado e esteve presente na reuni\u00e3o com o Prefeito Municipal onde comentou sobre a n\u00e3o presen\u00e7a do Vereador Larri, considerando que independente de ser da situa\u00e7\u00e3o ou da oposi\u00e7\u00e3o este deveria ter sido convidado para esta reuni\u00e3o. Tamb\u00e9m falou que questionou a n\u00e3o presen\u00e7a do Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara nesta reuni\u00e3o e considerou que em toda reuni\u00e3o onde os vereadores ou funcion\u00e1rios participarem deve ter tamb\u00e9m a presen\u00e7a do Assessor Jur\u00eddico, porque a resposta para qualquer d\u00favida ser\u00e3o buscadas junto ao L\u00edder de Governo ou com o Assessor Jur\u00eddico. Encerrou agradecendo o aparte. O Vereador Larri retomou dizendo que o fato de n\u00e3o ter sido convidado j\u00e1 \u00e9 superado e independente de quem estiver comandando o munic\u00edpio sempre estar\u00e1 buscando ajudar, e informou que esteve juntamente com sua esposa na inaugura\u00e7\u00e3o do diret\u00f3rio do Deputado Ronaldo Nogueira, representando e defendendo o munic\u00edpio, pois ama esta terra e sabe que na pol\u00edtica \u00e9 assim mesmo, pois um dia se est\u00e1 por baixo e em outro a situa\u00e7\u00e3o se inverte. Refor\u00e7ou que n\u00e3o consultou nenhum instituto mas considera que \u00e9 necess\u00e1rio estar precavido para n\u00e3o cometer nenhuma ilegalidade. Encerou agradecendo. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, e como n\u00e3o haviam mat\u00e9rias em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de setembro de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\n \r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier                                                          Ver. Vilson Altmann. \r\n         Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/227\/ata-no-322018"},{"id":226,"descricao":"Ata n\u00ba 31\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-08-20T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 31\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 20 de agosto de 2018\r\nAos vinte dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezoito (20.08.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 030\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de agosto de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 030\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 09\/2018, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para participar do Desfile C\u00edvico em homenagem a P\u00e1tria que acontecer\u00e1 no dia 09 de setembro de 2018, ao longo da Avenida Jorge Muller, com forma\u00e7\u00e3o do Palanque Oficial e Hasteamento das Bandeiras \u00e0s 09:30 horas e \u00e0s 10:00 horas in\u00edcio do Desfile. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no m\u00eas de julho de 2018. - Convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica \u0096 Edi\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, a ser realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan, em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 011\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de torneiras el\u00e9tricas na EMEI Marisa Margarida e ainda o conserto do micro-ondas. Solicita-se estas provid\u00eancias, pois segundo informa\u00e7\u00f5es os aquecedores existentes naquele local para aquecer a \u00e1gua nas torneiras n\u00e3o esquentam e por este motivo a instala\u00e7\u00e3o de torneiras el\u00e9tricas torna-se necess\u00e1ria, bem como o micro-ondas que deve estar em condi\u00e7\u00f5es de uso para proporcionar um bom funcionamento do referido educand\u00e1rio. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 22\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, Subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor EVALDO JOS\u00c9 SEBASTIANI (Popular Chico), pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria informando que esteve na tarde desta segunda-feira, juntamente com a Nutricionista do Munic\u00edpio e mais duas m\u00e3es de alunos na EMEI, pelo Projeto M\u00e3e na Escola, projeto que visa aumentar o v\u00ednculo da fam\u00edlia com a escola, e nesta tarde as m\u00e3es ajudaram a fazer a merenda das crian\u00e7as usando receitas mais caseiras. Colocou que foram bem recebidas na escola mas pode perceber as dificuldades enfrentadas pelas merendeiras, pois os aquecedores das torneiras n\u00e3o funcionam e a \u00e1gua para lavar as lou\u00e7as era muito gelada e o micro-ondas est\u00e1 estragado. Aproveitou para parabenizar a nutricionista, Sra. Nancy e demais pessoas respons\u00e1veis pela iniciativa deste projeto. Tamb\u00e9m falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de sua autoria pois o falecido era muito conhecido e seu filho \u00e9 um comerciante local. Encerou agradecendo. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 035\/2018, de 27.07.2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.909\/2018, que: \u0093Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os servi\u00e7os de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos humanos e, eventualmente, setor de compras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei recebeu parecer desfavor\u00e1vel a sua aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o por se tratar de mat\u00e9ria inconstitucional. O Parecer foi colocado em discuss\u00e3o e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE e desta forma o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2018 ser\u00e1 arquivado sem ser apreciado. Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2018, de 10.08.2018, de autoria da Mesa Diretora, Processo n\u00ba 1.912\/2018, que: \u0093Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Contador\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 27 de agosto de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. 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Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 045 de 06 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 21.000,00\u0094. - Comunicado de n\u00ba CM167062\/2018, de 19 de julho, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 2.860,00. - Convite do Pal\u00e1cio Piratini, convidando para a Abertura Oficial da Expointer 2018, a realizar-se \u00e0s 15 horas do dia 25 de agosto de 2018, no Restaurante Internacional do Parque Assis Brasil, em Esteio. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 04 de 08 de agosto de 2018, do Presidente do Tribunal de Contas do RS, atrav\u00e9s do qual vem ressaltar a necessidade de serem previstos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u0096 LDO e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u0096 LOA, recursos aptos a viabilizar o atingimento das metas do PNE, e estimular a utiliza\u00e7\u00e3o do software \u0093TC educa\u0094 como ferramenta para os controles externo e social. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI n\u00ba 037\/2018: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 045 de 06 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2018. Tamb\u00e9m foi feita a leitura do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 02\/2018, de 10\/08\/2018, de autoria da Mesa Diretora, que \u0093Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Contador\u0094. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS de n\u00ba 010\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a viabilidade atrav\u00e9s do setor competente de ser procedida a devida limpeza, plantio de gramas, plantas ornamentais e \u00e1rvores nos locais destinados as \u00e1reas verdes do nosso munic\u00edpio. Justificativa: Solicita-se esta provid\u00eancia, pois nos \u00faltimos loteamentos feitos no nosso munic\u00edpio foi exigida a destina\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o para \u00e1rea verde e que hoje na sua grande maioria encontram-se totalmente abandonados. Por isso, torna-se indispens\u00e1vel e oportuna esta provid\u00eancia, pois assim seria aproveitado por toda comunidade, principalmente quem mora nas proximidades das mesmas e al\u00e9m disso iria proporcionar um melhor aspecto a nossa cidade. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental, e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT, que solicitou para que o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT- Vice-Presidente, assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Rodrigo Iniciou cumprimentando os presentes e comunicou do recebimento de um of\u00edcio do Contador do Munic\u00edpio atrav\u00e9s do qual este comunicou que n\u00e3o ir\u00e1 mais realizar os trabalhos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal a partir do in\u00edcio do m\u00eas de agosto de 2018, o contador do Munic\u00edpio tamb\u00e9m colocou no of\u00edcio que mesmo havendo a possibilidade da remunera\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, atrav\u00e9s de um Projeto de Lei que est\u00e1 tramitando nesta Casa, ele n\u00e3o tem mais o interesse de prestar este servi\u00e7o para C\u00e2mara Municipal. O Vereador informou que conforme orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de assessoria n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir m\u00e3o de parte do duod\u00e9cimo para custear estes servi\u00e7os e devido a isto foi encaminhado um Projeto de Lei Legislativo visando a contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional para realiza\u00e7\u00e3o destes trabalhos.  Tamb\u00e9m falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita que sejam feitas melhorias nas \u00e1reas verdes de nossa cidade. Para encerrar parabenizou a Vereadora Andrea pela passagem de seu anivers\u00e1rio e retornou a Mesa Diretora. E como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 037\/2018, 06.08.2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.911\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 21.000,00. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 20 de agosto de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann. 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Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de agosto de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044 de 01 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.856,99\u0094. - Oficio n\u00b0 4478\/GIGOV\/PF, de 01 de agosto de 2018, da Ger\u00eancia Executiva e Negocial de Governo Passo Fundo\/RS da Caixa Econ\u00f4mica Federal, informando a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato e Repasse n\u00ba 872573\/2018, com valor de R$ 88.062,62, firmado entre o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e a Caixa Econ\u00f4mica Federal que tem por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Sistema de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de \u00c1gua e Esgoto (GESAE), elaborado pelo Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o (CFA), que ser\u00e1 realizada no dia 14 de agosto de 2018, \u00e0s 9h30, no Plenarinho, 3\u00ba andar \u0096 ALRS. - Convite do F\u00f3rum Democr\u00e1tico de Desenvolvimento Regional, da UNDIME e da FAMURS convidando para o Semin\u00e1rio que vai debater A Extin\u00e7\u00e3o do FUNDEB e o Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o. O evento ser\u00e1 realizado no dia 20 de agosto de 2018, segunda-feira, \u00e0s 14 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, situado na Pra\u00e7a Marechal Deodoro, 101, t\u00e9rreo, Centro \u0096 Porto Alegre\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura da Proposi\u00e7\u00e3o o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI 036\/2018: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044 de 01 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2018. \u0096 Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 021\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora SILITA BENIOTT DOS SANTOS, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 05 de agosto de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foi deferida pela Mesa Diretora. Ap\u00f3s foi feita a leitura de um resumo, encaminhado pelo Poder Executivo, dos recursos recebidos ou empenhados pela atual administra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data. Ap\u00f3s a leitura como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, sendo que todos optaram por n\u00e3o fazer o intervalo pois as comiss\u00f5es j\u00e1 haviam opinado sobre os projetos em pauta. Desta forma foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2018, de 26\/07\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.908\/2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso I e inclui \u00a7 6\u00ba ao Art. 9\u00ba d Lei Municipal n\u00ba 1.239\/2013\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2018, de 01\/08\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.910\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.856,99\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de agosto de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/224\/ata-no-292018"},{"id":223,"descricao":"Ata n\u00ba 28\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 28\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 30 de julho de 2018\r\nAos trinta dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (30.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 027\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de julho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata 027\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de julho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042 de 26 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso I e inclui \u00a7 6\u00ba ao Art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.239\/2013\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 043 de 27 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2018, que: \u0093Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os servi\u00e7os de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos humanos e, eventualmente, setor de compras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Convite do COREDE Produ\u00e7\u00e3o, convidando para o Semin\u00e1rio - O Futuro do Rio Grande do Sul: Do Munic\u00edpio \u00e0 Regi\u00e3o e ao Governo do Estado, que ser\u00e1 realizado no dia 22 de agosto de 2018, quarta-feira, a partir das 10h, no Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa do estado do RS. - Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Final da Consulta Popular 2018\/2019 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS, no dia 1\u00ba de agosto de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 9h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h15min em segunda convoca\u00e7\u00e3o. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI: Foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 042 e 043\/2018, de 26 e 27 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 034 e 035\/2018, respectivamente. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem DANIELA BAUELS ADAMES, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no curso de Engenharia Civil pela Universidade de Passo Fundo, em cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorrida no dia 27 de julho de 2018, em Passo Fundo. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de agosto de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/223\/ata-no-282018"},{"id":222,"descricao":"Ata n\u00ba 27\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 27\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 23 de julho de 2018\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (23.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal e os demais presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 025\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de julho de 2018, e a ata de n\u00ba 026\/2018 da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 19 de julho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou as Atas de n\u00ba 025 e 026\/2018 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de julho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 039 de 18 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de representantes do Poder Legislativo para participar de uma reuni\u00e3o, no dia 19 de julho, \u00e0s 10:00 horas, para analisar a proposta recebida da empresa Dgnet, em rela\u00e7\u00e3o a perman\u00eancia da torre ao lado do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 040 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9ditos Especiais no Or\u00e7amento, no valor de R$ 4.000,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2018, que: \u0093Autoriza a concess\u00e3o de incentivos empresariais a empresa Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 4\/2018\/ASPAR\/RS, de 17 de julho de 2018, da Superintend\u00eancia Regional da Policia Rodovi\u00e1ria Federal no Rio Grande do Sul, encaminhando resposta ao Of\u00edcio OD 023\/2018, desta Casa. - Of\u00edcio n\u00ba 144, de 18 de julho de 2018, do Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral da 15\u00aa Zona Eleitoral, solicitando o pr\u00e9dio da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o do treinamento de mes\u00e1rios do Munic\u00edpio, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2018, a partir das 13:00 horas. - Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 04, de 16 de julho de 2018, convidando para a Oficina das Fam\u00edlias, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de agosto \u00e0s 19 horas, no pavilh\u00e3o da comunidade cat\u00f3lica e ser\u00e1 ministrada pela Subdiretora Regional da Defensoria P\u00fablica de Carazinho. - Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Final da Consulta Popular 2018\/2019 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS, no dia 1\u00ba de agosto de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 9h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h15min em segunda convoca\u00e7\u00e3o. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI: Foi feita a leitura dos Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 040 e 041\/2018 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 032 e 033\/2018, respectivamente. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem J\u00e9ssica Scheibel Wagner, pela conclus\u00e3o do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1veis pela Universidade de Passo Fundo, Campus Carazinho, no \u00faltimo dia 17.07.2018. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o que culminou na forma\u00e7\u00e3o em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem Dafner Adler, pela conclus\u00e3o do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1veis pela Universidade de Passo Fundo, no \u00faltimo dia 17.07.2018. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia, em ter colado grau em mais um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 19\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, Subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor VILMAR MIGUEL SERTOLI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 09\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja procedida uma pintura sinalizando divis\u00f3rias nos locais de estacionamento. Considera-se muito importante e urgente estas sinaliza\u00e7\u00f5es, tendo em vista que nos locais no centro da nossa cidade de grande fluxo de ve\u00edculos, principalmente na frente dos bancos e outros com\u00e9rcios, muitos ve\u00edculos acabam estacionando inadequadamente, o que acaba causando transtornos para os outros motoristas e com esta sinaliza\u00e7\u00e3o divis\u00f3ria iria facilitar o estacionamento. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias e ser\u00e3o deferidos na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Let\u00edcia Karling\/PP, a Vereadora Let\u00edcia se manifestou sobre o pedido de provid\u00eancias de sua autoria dizendo que est\u00e1 sendo cobrada por motoristas devido a alguns casos de falta de vagas de estacionamento e a pintura das divis\u00f3rias das vagas ir\u00e1 contribuir para um melhor aproveitamento do espa\u00e7o. Tamb\u00e9m se referiu a mo\u00e7\u00e3o de pesar de sua autoria lembrando que o Senhor Vilmar Sertoli iniciou sua carreira profissional em nosso cidade onde residem seus pais e demais familiares. Aproveitou tamb\u00e9m para parabenizar o Poder Executivo pela grande parceria e pelo empenho em trazer para nosso munic\u00edpio a empresa Roda Forte. Encerrou agradecendo. - Vilson Altmann\/MDB, o Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou estar usando a Tribuna com muita alegria e satisfa\u00e7\u00e3o porque nesta noite ser\u00e1 votado o projeto de lei de incentivo a empresa Roda Forte, declarou que acredita ser um pontap\u00e9 inicial para que o munic\u00edpio receba mais empresas para dar emprego e gerar renda aos nossos mun\u00edcipes. Declarou que seu voto ser\u00e1 favor\u00e1vel a este projeto de lei. Tamb\u00e9m falou sobre as mo\u00e7\u00f5es de sua autoria atrav\u00e9s das quais busca homenagear duas jovens que colaram grau no curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela UPF. Encerrou falando sobre o pedido de provid\u00eancias da Vereadora Let\u00edcia, o qual considerou importante pois esta pintura ir\u00e1 ajudar a conscientizar os motorista a estacionar de forma correta. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 032\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.906\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9ditos Especiais no Or\u00e7amento, no valor de R$ 4.000,00\u0094. EMENDA CORRETIVA: A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresentou uma Emenda Corretiva para este Projeto de Lei, atrav\u00e9s da qual altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 1\u00ba que fica com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093\u00a7 1\u00ba - O cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tem objetivo de dotar recursos na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o mediante a abertura das seguintes nomenclaturas or\u00e7ament\u00e1rias:\u0094 A Emenda Corretiva foi colocada em discuss\u00e3o e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 033\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.907\/2018, que: \u0093Autoriza a concess\u00e3o de incentivos empresariais a empresa Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Leandro Gomes se manifestou declarando que este projeto \u00e9 muito importante e que este projeto vem ao encontro das necessidades da nossa comunidade. Considerou que este projeto \u00e9 uma oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, para que nossos jovens n\u00e3o precisem mais procurar emprego fora do munic\u00edpio. Finalizou declarando seu apoio total a este projeto de incentivo a uma empresa que certamente vem pra ficar e ir\u00e1 colaborar com o crescimento do munic\u00edpio. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2018, juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o 017\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o 018\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Antes de encerrar a sess\u00e3o o Senhor Presidente passou apalavra ao Senhor Prefeito Municipal que ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que nunca antes sentiu um prazer t\u00e3o grande em usar esta Tribuna para dividir com os Vereadores a felicidade do munic\u00edpio estar sendo aben\u00e7oado por Deus em conseguir a instala\u00e7\u00e3o de uma empresa. Declarou que est\u00e1 a vinte e seis anos defendendo a bandeira do munic\u00edpio, lembrou que inclusive em 2013 quando foi aprovado o projeto de incentivo a empresa Carmetal estava presente na sess\u00e3o acompanhando a vota\u00e7\u00e3o para que esta empresa pudesse vir para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Informou que alguns minutos antes o propriet\u00e1rio da empresa Roda Forte ligou perguntando da vota\u00e7\u00e3o e que estava esperando para que a Lei seja sancionada para iniciar a constru\u00e7\u00e3o. Agradeceu aos presidentes das comiss\u00f5es que prontamente possibilitaram que este projeto fosse a vota\u00e7\u00e3o. Finalizando se comprometeu de vir na pr\u00f3xima sess\u00e3o para fazer um relat\u00f3rio dos trabalhos feitos junto aos deputados e dos recursos que j\u00e1 vieram e dos que j\u00e1 est\u00e3o empenhados para que todos saibam o nome de cada deputado que tem ajudado nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. 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Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria constante no Oficio GP\/CAM n\u00ba 038\/2018 de 17 de julho de 2018, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal, protocolado no mesmo dia, que foi a seguinte: \u0093Senhor Presidente, ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que realize sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei nominado abaixo e justificado em Of\u00edcio de encaminhamento como de costume, cuja aprecia\u00e7\u00e3o reveste-se de extrema import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio. Projeto de Lei n\u00ba 029 de 17 de julho de 2018: \u0093Acrescenta a Al\u00ednea \u0093E\u0094 ao Inciso I do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.478\/2017, dispondo sobre a cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos da cl\u00e1usula de inalienabilidade, com o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e o procedimento a ser adotado\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 030 de 17 de julho de 2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 286.362,29\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 031 de 17 de julho de 2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 80.000,00\u0094. Conforme justificava constante do of\u00edcio de encaminhamento dos projetos citados, h\u00e1 necessidade da aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos em raz\u00e3o da necessidade da edi\u00e7\u00e3o da lei necess\u00e1ria \u00e0 pr\u00e1tica de atos de car\u00e1ter corrente. A convoca\u00e7\u00e3o precisa ser com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, tendo em conta os motivos expostos. Solicitamos, assim, que a sess\u00e3o legislativa, ora convocada, realize-se em at\u00e9 7 dias em data a ser designada por essa presid\u00eancia. Atenciosas sauda\u00e7\u00f5es. Elio Gilberto Luz de Freitas. Prefeito Municipal\u0094. Ap\u00f3s foi procedida a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos Vereadores. Convoca\u00e7\u00e3o. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente CONVOCAR os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 19 de julho de 2018, \u00e0s 19:00h na sede da c\u00e2mara, com a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei n\u00ba 029 de 17 de julho de 2018: \u0093Acrescenta a Al\u00ednea \u0093E\u0094 ao Inciso I do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.478\/2017, dispondo sobre a cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos da cl\u00e1usula de inalienabilidade, com o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e o procedimento a ser adotado\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 030 de 17 de julho de 2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 286.362,29\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 031 de 17 de julho de 2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 80.000,00\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 17 de julho de 2018. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier. Presidente. Ap\u00f3s a leitura passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 029\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.903\/2018, que: \u0093Acrescenta a Al\u00ednea \u0093E\u0094 ao Inciso I do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.478\/2017, dispondo sobre a cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos da cl\u00e1usula de inalienabilidade, com o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e o procedimento a ser adotado\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 030\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.904\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 286.362,29\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 031\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.905\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 80.000,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/221\/ata-no-262018"},{"id":220,"descricao":"Ata n\u00ba 25\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 25\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 16 de julho de 2018\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (16.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os colegas Vereadores, o Senhor Edio Pires e demais pessoas presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 024\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de julho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 024\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de julho de 2018. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da equipe de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, na p\u00e1gina do Tribunal de Contas do Estado, a vers\u00e3o do PAD - Programa Autenticador de Dados 18.0.0.3 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referentes ao 3\u00ba bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento de 01\/01\/2018 a 30\/06\/2018 que tem como prazo final de entrega dia 31\/07\/2018. A vers\u00e3o do PAD 18.0.0.3 tamb\u00e9m dever\u00e1 ser utilizada para o envio dos dados do Livro Di\u00e1rio Geral do per\u00edodo de 01\/01\/2018 a 30\/06\/2018 que tem prazo final de entrega at\u00e9 31\/07\/2018, conforme Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 52\/2017. - Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho convidando para posse da nova Diretoria do Sindicato, que ser\u00e1 realizada no dia 23 de julho de 2018, no Gin\u00e1sio Osvaldo Cruz, anexo a Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Oriental \u0096 Carazinho\/RS, com a seguinte programa\u00e7\u00e3o: 11:00h recep\u00e7\u00e3o, 11:30h Posse da Nova Diretoria e 12:15h almo\u00e7o. Solicitam confirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a at\u00e9 o dia 18\/07\/2018. - Convite da Emater\/RS, convidando para homenagem ao dia das Vov\u00f3s, realizado no dia 12 de julho de 2018, no Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico Pequeno. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica - RS, e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul,  buscando dar cumprimento ao Plano de atua\u00e7\u00e3o tra\u00e7ado pelo Grupo de Trabalho da Transpar\u00eancia e da Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, elaborou  e encaminhou as Notas T\u00e9cnicas 01 e 02\/2018, que visam atender aos primados do controle social amplo e da probidade da gest\u00e3o p\u00fablica, devendo-se destacar que o Tribunal de Contas RS e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, em data pr\u00f3xima, analisar\u00e3o os Portais de Transpar\u00eancia das unidades gestoras municipais dos Poderes Legislativo e Executivo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Nesta sess\u00e3o n\u00e3o foram apresentadas novas proposi\u00e7\u00f5es e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador: - Larri Afonso Bangemann\/PTB. O Vereador Larri inicialmente cumprimentou os presentes e declarou que n\u00e3o ocupou a Tribuna na sess\u00e3o passada por precau\u00e7\u00e3o, em se tratando comunicar a libera\u00e7\u00e3o de recursos de emendas, pois por diversas vezes foi tra\u00eddo divulgando o encaminhamento e os recursos acabaram n\u00e3o sendo liberados. Informou que ele tinha um pleito junto ao Deputado Federal Ronaldo Nogueira\/PTB que era a Casa da Cultura, que n\u00e3o pode ser realizada neste ano, e ap\u00f3s surgiu a possibilidade junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social de trazer um Centro de Conviv\u00eancia para os idosos, mas como o munic\u00edpio j\u00e1 foi contemplado com o CRAS n\u00e3o foi poss\u00edvel este ano habilitar o munic\u00edpio para receber este Centro de Conviv\u00eancia. E numa liga\u00e7\u00e3o do assessor do Deputado Ronaldo surgiu a oferta de receber, por uma indica\u00e7\u00e3o do PTB, um micro \u00f4nibus do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. Considerou que tudo o que vier vem bem, e este \u00f4nibus pode ser ocupado para o transporte escolar e tamb\u00e9m pelo Desenvolvimento Social como CTG, escolinha de futebol, estudantes, etc., e de imediato foi feito o pedido para habilitar o nosso Munic\u00edpio para este pedido. E com muita satisfa\u00e7\u00e3o informou que j\u00e1 est\u00e1 publicado no di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o, que 38 munic\u00edpios do RS ir\u00e3o receber estes \u00f4nibus, um Micro \u00d4nibus de 28 lugares, mais um lugar para cadeirante e motorista, com valor acima de R$ 250.000,00. Comentou que nos \u00faltimos seis anos o PTB sem ter Prefeito, sem ter Vice-Prefeito, sem ter nenhuma secretaria e apenas um Vereador e com mais essa libera\u00e7\u00e3o o PTB chega na casa de um milh\u00e3o e cem mil reais liberados para nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s do Gabinete do Deputado Ronaldo Nogueira. Declarou estar muito feliz, porque ele segura a bandeira do PTB e esse respaldo est\u00e1 sendo muito grande pois no Rio Grande do Sul inteiro nos munic\u00edpios do porte do nosso, que tem apenas um vereador do PTB, n\u00e3o chegam nem a um ter\u00e7o do montante que n\u00f3s estamos recebendo, porque o Ronaldo \u00e9 da casa, \u00e9 conhecido e amigo de todos. Declarou que se sente muito feliz em estar junto a um Deputado deste quilate. Tamb\u00e9m falou sobre o in\u00edcio do prazo das conven\u00e7\u00f5es eleitorais, que come\u00e7a no dia 20 at\u00e9 o dia 05 de agosto, e hoje vendo o jeito que os partidos v\u00e3o conduzir as elei\u00e7\u00f5es haver\u00e1 uma reelei\u00e7\u00e3o total, algo frustrante quando se esperava que houvesse uma renova\u00e7\u00e3o total, mas os candidatos novos, vereadores e prefeitos que desejem concorrer a deputado, est\u00e3o fora do p\u00e1reo devido aos recursos de campanha. O Vereador Leandro Gomes\/PP solicitou um aparte, para registrar que estes recursos conquistados s\u00e3o fruto do trabalho feito pelos vereadores no ano passado e continuam fazendo este ano, indo \u00e0 Bras\u00edlia em busca de recursos e todos os partidos tiveram a participa\u00e7\u00e3o disponibilizando emendas parlamentares ao nosso Munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. O Vereador Larri retomou a palavra e completou dizendo que s\u00f3 se colhe depois de plantar, e gra\u00e7as a Deus essa C\u00e2mara planta e planta muito bem, e rega muito bem, cobrando dos deputados e assessores a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.902\/2018, que: \u0093Altera o Inciso IV do Art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 756\/2005\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. 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Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de julho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2018 de 09 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018, que: \u0093Altera o Inciso IV do Art. 13 de Lei Municipal n\u00ba 756\/2005\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da equipe de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, na p\u00e1gina do Tribunal de Contas do Estado, a vers\u00e3o do PAD - Programa Autenticador de Dados 18.0.0.3 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referentes ao 3\u00ba bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento de 01\/01\/2018 a 30\/06\/2018 que tem como prazo final de entrega dia 31\/07\/2018. A vers\u00e3o do PAD 18.0.0.3 tamb\u00e9m dever\u00e1 ser utilizada para o envio dos dados do Livro Di\u00e1rio Geral do per\u00edodo de 01\/01\/2018 a 30\/06\/2018 que tem prazo final de entrega at\u00e9 31\/07\/2018, conforme Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 52\/2017. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica que vai tratar da Sa\u00fade P\u00fablica frente aos Impactos da Emenda Constitucional 95 no Financiamento do SUS e suas Consequ\u00eancias na Execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Sa\u00fade, que ser\u00e1 realizada no dia 11 de julho de 2018, quarta-feira, \u00e0s 9h30, no Plen\u00e1rio Jo\u00e3o Neves da Fontoura, 3\u00ba andar \u0096 ALRS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2018 de 09 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018. Ap\u00f3s a leitura como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s saudar os presentes falou sobre a visita em que participou com uma comiss\u00e3o de vereadores e o Prefeito Municipal, onde foram visitar a empresa Roda Forte que demonstrou interesse em se instalar em nosso munic\u00edpio. Falou da satisfa\u00e7\u00e3o que foi em estar presente nesta empresa onde puderam ver desde as chapas de a\u00e7o usadas na fabrica\u00e7\u00e3o das rodas, e acompanhar todo processo at\u00e9 o forno de pintura onde saem as rodas prontas para o mercado. Declarou que pode entender porque esta empresa deseja se instalar em outro local, devido a necessidade em ter mais espa\u00e7o para poder ampliar sua produ\u00e7\u00e3o. P\u00f4de perceber que a empresa est\u00e1 funcionando, \u00e9 s\u00f3lida e tem mesmo interesse em vir para nosso munic\u00edpio e segundo informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal o Projeto de Lei autorizando os incentivos ir\u00e1 vir para esta Casa na pr\u00f3xima semana para ser analisado. Encerrou agradecendo. Por uma quest\u00e3o de ordem o Vereador Leandro Gomes\/PP solicitou que fosse feita uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar encaminhando of\u00edcio aos familiares do Senhor Guido Altmann, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 02 de julho de 2018, e aos familiares do Senhor Danilo Siveno Altmann, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 06 de julho de 2018, em nome de todos os vereadores. Este pedido foi aceito pela Mesa Diretora. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que no dia 06 de julho esteve presente juntamente com o Prefeito Municipal, na inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da empresa CRVR \u0096 Companhia Rio-Grandense de Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, no Munic\u00edpio de Victor Graeff, Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Gl\u00f3ria. Falou que esta \u00e9 uma empresa localizada aqui pr\u00f3ximo e trar\u00e1 bastante benef\u00edcios para as cidades pr\u00f3ximas, pois esta empresa ir\u00e1 abranger mais de 100 munic\u00edpios com a entrega da coleta seletiva do lixo. Informou que a inaugura\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do Governador do Estado al\u00e9m de outras lideran\u00e7as. Destacou que a CRVR ir\u00e1 receber mais de 700 toneladas por dia e futuramente ser\u00e1 extra\u00eddo o g\u00e1s metano destes res\u00edduos s\u00f3lidos, que ser\u00e1 usado para produ\u00e7\u00e3o de energia, como j\u00e1 est\u00e1 sendo feito na unidade da empresa instalada no Munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o. Tamb\u00e9m falou da visita realizada \u00e0 empresa Roda Forte destacando a empolga\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, que os receberam muito bem e mostraram todo processo de produ\u00e7\u00e3o. Pode verificar que hoje a mat\u00e9ria prima da empresa fica exposta no tempo, pois o galp\u00e3o hoje tem 1.500m\u00b2 e o projeto apresentado para nosso munic\u00edpio \u00e9 de 3.500m\u00b2 de constru\u00e7\u00e3o, onde a produ\u00e7\u00e3o a princ\u00edpio ir\u00e1 aumentar em 2.000 rodas ao m\u00eas, e com certeza ir\u00e1 trazer empregos e renda para nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo e assumiu novamente o comando dos trabalhos na Mesa Diretora. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 026\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.901\/2018, que: \u0093Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u0096 NFS-e no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. EMENDA MODIFICATIVA: A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresentou uma Emenda Modificativa para este Projeto de Lei Substitutivo, atrav\u00e9s da qual altera o Art. 39 que fica com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u0093Fica estabelecido um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data da obrigatoriedade do uso da NFS-e, para os contribuintes utilizarem o sistema sem que as opera\u00e7\u00f5es irregulares impliquem nas penalidades previstas no cap\u00edtulo VII, desta Lei\u0094. A Emenda Modificativa foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei Substitutivo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 026\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/219\/ata-no-242018"},{"id":218,"descricao":"Ata n\u00ba 23\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-07-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 23\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 02 de julho de 2018\r\nAos dois dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezoito (02.07.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 022\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de junho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 022\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de julho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2018 de 26 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 026\/2018, que: \u0093Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u0096 NFS-e no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 035\/2018 de 27 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 026\/2018, que: \u0093Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u0096 NFS-e no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Secret\u00e1ria do Corede Produ\u00e7\u00e3o encaminhando Convite para o Ato de Autoriza\u00e7\u00e3o para Licita\u00e7\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto T\u00e9cnico da Pavimenta\u00e7\u00e3o da BR 153, Transbrasiliana (trecho Passo Fundo - Erechim), a realizar-se no dia 06 de julho, \u00e0s 9h, no Audit\u00f3rio da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo (UPF). Solicitam a confirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a at\u00e9 o dia 05\/07, quinta-feira, atrav\u00e9s do telefone (54)3327-0049 ou e-mail coredeproducao@upf.br. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 035\/2018 de 27 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 026\/2018. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 013\/2018, de autoria dos Vereadores Let\u00edcia Karling\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor SIDENO KROESSIN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2018. Compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 014\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor CL\u00c1UDIO STEIN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2018. Compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que as Mo\u00e7\u00f5es ser\u00e3o deferidas na forma regimental e como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - Leandro Gomes\/PP, o Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes usou do espa\u00e7o para manifestar sua satisfa\u00e7\u00e3o em ter sido recebida nesta Casa, a visita do representante da empresa Roda Forte que demonstrou interesse em se instalar em nosso Munic\u00edpio. Informou que j\u00e1 tinha conhecimento atrav\u00e9s de uma conversa com o Senhor Prefeito Municipal. Declarou que sempre foi uma luta, independente de cores partid\u00e1rias ou de quem estivesse ocupando o Poder Executivo, que os demais vereadores, especialmente aqueles que j\u00e1 est\u00e3o a mais tempo nesta Casa tem conhecimento de todo trabalho que j\u00e1 foi realizado para trazer empresas para gera\u00e7\u00e3o de empregos para nosso munic\u00edpio, quest\u00e3o que \u00e9 muito cobrada pelos pessoas. Lembrou da empresa Futura, uma das empresas que j\u00e1 se instalaram em nosso Munic\u00edpio e acabou fechando e deixou um preju\u00edzo para comunidade e para o comercio local. Tamb\u00e9m lembrou da expectativa causada pela possibilidade de instala\u00e7\u00e3o da empresa Carmetal, onde houve um projeto aprovado por esta Casa, mas que acabou n\u00e3o se concretizando. E agora mais uma vez o Poder Legislativo vai apreciar um projeto que \u00e9 muito importante para nosso munic\u00edpio. O Vereador considerou, que pela explana\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio p\u00f4de sentir que \u00e9 uma empresa s\u00f3lida que vai vir para nosso Munic\u00edpio. Expressou seu desejo de que esta empresa venha para ficar e criar ra\u00edzes e n\u00e3o uma expectativa e frustra\u00e7\u00f5es como j\u00e1 tivemos. Considerou que esta empresa \u00e9 s\u00f3lida que j\u00e1 est\u00e1 no mercado e est\u00e1 buscando um mercado ainda maior. Considerou muito importante que os vereadores visitem esta empresa, que hoje est\u00e1 atuando em um espa\u00e7o alugado no munic\u00edpio de Carazinho, para ter um maior conhecimento sobre o que \u00e9 esta empresa e o que ela produz. Comunicou que ir\u00e1 fazer uma visita a empresa para ter este conhecimento. Considerou que a instala\u00e7\u00e3o desta empresa ir\u00e1 abrir outros caminhos e o Munic\u00edpio ir\u00e1 deslanchar nesta \u00e1rea e desejou que Deus aben\u00e7oe e possa dar tudo certo. Encerrou agradecendo. - Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m falou sobre a vinda desta empresa e do projeto de lei que ir\u00e1 vir para esta Casa e acrescentou que conforme relato do propriet\u00e1rio da empresa, esta est\u00e1 atuando a quatro anos na cidade de Carazinho e o crescimento do PIB do Brasil \u00e9 de 2 a 3% (dois a tr\u00eas por cento) ao ano e esta empresa em quatro anos cresceu de 25 a 30% (vinte e cinco a trinta por cento) devido ao crescimento que houve no setor agr\u00edcola onde atua. E al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos tamb\u00e9m ir\u00e1 gerar uma movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local e principalmente o aumento no retorno do ICMS. Declarou que se sente muito orgulhoso como presidente desta Casa em receber a visita de uma pessoa simples e id\u00f4nea e espera que este projeto se concretize. O Vereador Leandro Gomes\/PP pediu um aparte para dizer que o Poder Legislativo j\u00e1 teve v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es neste sentido, lembrando de outras empresas que j\u00e1 visitaram esta Casa e fizeram sua apresenta\u00e7\u00e3o, citando a empresa Carmetal e Frangalo. Declarou que \u00e9 preciso fazer um registro, que recebeu a not\u00edcia que o Vereador Elder Knapp tamb\u00e9m est\u00e1 se tornando empres\u00e1rio, inicialmente em outro munic\u00edpio, mas futuramente poder\u00e1 estar em nosso munic\u00edpio. Parabenizou o Vereador Elder pela iniciativa e lhe desejou muito sucesso. O Vereador Rodrigo tamb\u00e9m parabenizou o colega Vereador Elder e encerrou agradecendo e assumiu novamente o comando dos trabalhos na Mesa Diretora. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/218\/ata-no-232018"},{"id":217,"descricao":"Ata n\u00ba 22\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-06-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 22\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 25 de junho de 2018\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezoito (25.06.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 021\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de junho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 021\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de junho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 033\/2018 de 20 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 032\/2018 de 15 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2018, que: \u0093Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u0096 NFS-e no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. n\u00ba 034 de 19 de junho de 2018, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando a todos os Vereadores para uma reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade para aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 1\u00ba Quadrimestre de 2018. Evento que ser\u00e1 realizado no dia 21 de junho de 2018, \u00e0s 09:00 horas. - Of. GP\/CAM n\u00ba 034 de 22 de junho de 2018, indicando o servidor Marlo Miguel Koch para compor a Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia referente ao pagamento irregular de servidor no que tange a insalubridade. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 19, de 25 de junho de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre a necessidade de publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. - Convite da Cooperativa de Credito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 Cresol, convidando para o Lan\u00e7amento do Plano-Safra 2018\/2019 a ser realizada no dia 02 de julho de 2018, \u00e0s 09:00 horas, na Cresol. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: O Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 032\/2018 que encaminhou o Projeto de Lei 026\/2018, n\u00e3o foi lido na sess\u00e3o por ter sido verificado que constam alguns erros de reda\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 solicitada a corre\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo. Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 033\/2018 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018. REQUERIMENTO: Requerimento n\u00ba 01\/2018, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio para 9\u00aa Superintend\u00eancia da Policia Rodovi\u00e1ria Federal de Porto Alegre, solicitando estudos para sediar uma Delegacia da PRF nos cruzamentos das BRs 386 e 285 no Munic\u00edpio de Carazinho. Temos informa\u00e7\u00f5es que este \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e que est\u00e3o sendo unidas a Delegacias sediadas em Passo Fundo e Sarandi. Justificativas: Por n\u00e3o conter nenhuma unidade de atendimento pr\u00f3ximo ao cruzamento destas rodovias onde se encontra um dos maiores entroncamentos rodovi\u00e1rios do sul do pa\u00eds; Tr\u00e1fego de transporte internacional de cargas e turismo; Polo log\u00edstico de transporte; Carazinho sedia v\u00e1rias importantes transportadoras e um distrito industrial e cooperativas de grande import\u00e2ncia assim como v\u00e1rios munic\u00edpios vizinhos. Entende-se ent\u00e3o que centralizando o Posto da PRF os Postos de Seberi, Sarandi, Erexim, Passo Fundo e Lagoa Vermelha ter\u00e3o uma dist\u00e2ncia proporcional a todos os postos. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor ORLANDO SEVENO BAUELS com votos de reconhecimento e parabeniza\u00e7\u00e3o pelo seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o como servidor p\u00fablico municipal do nosso munic\u00edpio onde prestou um excelente trabalho como Servente Oper\u00e1rio junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os Urbanos e Tr\u00e2nsito, exercendo suas atividades como funcion\u00e1rio efetivo durante mais de 24 anos, tendo trabalhado tamb\u00e9m por contrato durante 01 ano. O Senhor Orlando foi nomeado em 04 de janeiro de 1994, sendo que no dia 20 de junho de 2018, se exonerou para se aposentar pelo INSS. Manifestar no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade, carinho e presteza que sempre exerceu suas fun\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade e agradec\u00ea-lo pelo trabalho realizado nestes anos em prol do nosso munic\u00edpio. Desejar ao Senhor Orlando votos que a partir de agora possa desfrutar das merecidas f\u00e9rias, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, passou-se para o Grande Expediente estando inscrita a Vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT. A Vereadora inicialmente cumprimentou os presentes e usou o espa\u00e7o para justificar seu pedido para que seja enviado of\u00edcio a Superintend\u00eancia da Policia Rodovi\u00e1ria Federal \u0096 PRF, solicitando que seja estudada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade da PRF no entroncamento que liga as BRs 386 e 285 em Carazinho. Considerou que para os moradores de nosso Munic\u00edpio isto ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia, pois estamos \u00e0s margens da BR 386 onde temos um grande fluxo e tr\u00e2nsito di\u00e1rio e estamos desassistidos de seguran\u00e7a, por mais que tenhamos um efetivo da Brigada Militar, a Policia Rodovi\u00e1ria Federal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o muito importante que precisamos ter por estarmos pr\u00f3ximo a BR 386. Solicitou o apoio dos demais vereadores e comunicou que j\u00e1 est\u00e3o auxiliando neste pleito o Deputado Gilmar Sossella\/PDT, o Senhor Verno Muller\/PDT do Munic\u00edpio do Tio Hugo, o Vereador Alaor\/PDT e o Prefeito Milton Schmitz\/MDB de Carazinho e tamb\u00e9m j\u00e1 foi feito contato com o Assessor do Deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT. A Vereadora Andr\u00e9a usou este espa\u00e7o para fazer uma homenagem, com muita honra e alegria, pelo transcurso do anivers\u00e1rio de falecimento do Senhor Leonel de Moura Brizola, que foi no dia 21 de junho, quinta-feira. Declarou que Brizola foi uma pessoa que teve uma marcante participa\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria do nosso Pa\u00eds, desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de cinquenta at\u00e9 os dias de hoje. A Vereadora falou que seu av\u00f4 tamb\u00e9m nasceu no povoado de Cruzinha, local de nascimento do Brizola e ela como neta, filha, esposa e m\u00e3e de Brizolista n\u00e3o poderia deixar passar em branco esta data. Lembrou que Brizola foi simpatizante do governo de Get\u00falio Vargas, \u00e9poca em que ingressou na pol\u00edtica pelo partido do PTB, e em 1945 se tornou Deputado Estadual no Rio Grande do Sul e em 1958, ainda pelo PTB, Governador do Estado. Em 1979 ap\u00f3s 15 anos de exilio Brizola retornou ao Brasil e foi ai que nasceu o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT. A Vereadora continuou dizendo que, sempre que pensarmos em pol\u00edtica limpa e honesta que trouxe muitos benef\u00edcios para todo mundo lembramos dele, Leonel Brizola. Encerrou citando uma frase que atribuiu ao Brizola \u0093a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho para emancipar o homem, desenvolvimento sem educa\u00e7\u00e3o \u00e9 cria\u00e7\u00e3o de riqueza apenas para alguns privilegiados\u0094. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 022\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.895\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel sob a modalidade de doa\u00e7\u00e3o\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Cezar Formentini usou a palavra dizendo que esta doa\u00e7\u00e3o se trata de uma caixa d\u00e1gua que est\u00e1 inativada na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o e ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei o Munic\u00edpio ir\u00e1 passar esta caixa d\u00e1gua para Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua que poder\u00e1 vend\u00ea-la. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 022\/2018 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 025\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.898\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei objetiva a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Professor de Ensino Fundamental \u0096 S\u00e9ries Iniciais, por 25 horas semanais, para Rede Municipal de Ensino. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.899\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Requerimento n\u00ba 01\/2018, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/217\/ata-no-222018"},{"id":216,"descricao":"Ata n\u00ba 21\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-06-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 21\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 18 de junho de 2018\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezoito (18.06.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 020\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de junho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 020\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de junho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 031\/2018 de 15 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Convite do Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Alto Jacu\u00ed e Serra do Botucara\u00ed - COMAJA, convidando para o Semin\u00e1rio: Governan\u00e7a, Cultura e Turismo: Desafio dos Ga\u00fachos\", que ser\u00e1 realizado no dia 22 de junho, a partir das 08:30 horas, no munic\u00edpio de Victor Graeff. - Informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, por interm\u00e9dio da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es das transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) aos munic\u00edpios. - Of\u00edcio do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o Deputado Marcio Biolchi, a ser realizada no dia 16 de junho de 2018, a partir das 14:00 horas. - Of\u00edcio do Presidente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do PDT, a ser realizada no dia 22 de junho de 2018, \u00e1s 19:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi lido o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 031\/2018 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2018. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: Leandro Gomes\/PP: O Vereador Leandro inicialmente cumprimentou os presentes e declarou que usaria o espa\u00e7o da Tribuna para comunicar e deixar registrado sobre o julgamento das contas do exerc\u00edcio de 2017, ano em que foi presidente e ordenador de despesas desta Casa, comunicou com satisfa\u00e7\u00e3o e felicidade que todas suas contas de gest\u00e3o foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado, sem nenhum apontamento de irregularidade. Declarou que quando se administra bem o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o resta d\u00favida, pois se chega ao final e se recebe com satisfa\u00e7\u00e3o o sinal positivo como confirma\u00e7\u00e3o de ter administrado bem. Agradeceu aos funcion\u00e1rios que o auxiliaram na sua administra\u00e7\u00e3o e agradeceu a oportunidade em poder ter trabalhado com eles. Tamb\u00e9m agradeceu a todos pelo que fizeram pelo Poder Legislativo e agradeceu a parceria de todos os colegas vereadores que tornaram poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de diversos homenagens e inclusive ajudaram a bancar do pr\u00f3prio bolso, as despesas da homenagem feita aos professores. Declarou que a felicidade n\u00e3o \u00e9 somente sua, pois v\u00ea a alegria no olhar dos funcion\u00e1rios que realizaram o trabalho e tamb\u00e9m eram respons\u00e1veis e queriam esse parecer favor\u00e1vel do Tribunal de Contas, demonstrando que o Poder Legislativo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto sempre trabalhou com muita seriedade buscando o melhor para o dinheiro p\u00fablico. Encerrou agradecendo. Elder Knapp\/MDB: O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou a respeito da visita do Deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB, o qual esteve na C\u00e2mara e foi visitar a Pra\u00e7a Municipal para qual o destinou uma emenda parlamentar, valor que servir\u00e1 para concluir esta pra\u00e7a e tamb\u00e9m se prontificou e firmou um compromisso que no em seu pr\u00f3ximo mandato, antes de encerrar essa administra\u00e7\u00e3o, ele colocar\u00e1 em nosso Munic\u00edpio o t\u00e3o sonhado gin\u00e1sio poliesportivo. Tamb\u00e9m se prontificou a auxiliar, junto ao Comando da Brigada Militar de Passo Fundo, na libera\u00e7\u00e3o de uma \r\nviatura para nossa Brigada Militar. O Vereador tamb\u00e9m informou que manteve contato com o Deputado Federal Alceu Moreira\/MDB cobrando a Emenda que este deputado ficou de liberar para o Munic\u00edpio pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, o qual informou que as emendas come\u00e7ar\u00e3o a ser liberadas e nos pr\u00f3ximos dias a nossa tamb\u00e9m ser\u00e1 empenhada e vir\u00e1 para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. O Vereador Vilson Altmann\/MDB pediu um aparte e falou sobre a viatura para Brigada Militar, informou que no dia anterior esteve conversando com Assessor do Governador do Estado, Senhor Roberto Fantinel que lhe comunicou que a viatura que o Estado destinou para nosso Munic\u00edpio, \u00e9 um Corsa ano 2010, est\u00e1 revisado e em condi\u00e7\u00f5es de uso, e prometeu que quando houver uma nova aquisi\u00e7\u00e3o seria liberada uma viatura nova para nosso munic\u00edpio. Sugeriu que fosse pleiteada uma viatura melhor junto ao Comando da BM de Passo Fundo. Encerou agradecendo. O Vereador Elder retomou o assunto informando que o Deputado M\u00e1rcio Biolchi est\u00e1 sugerindo que seja mudado o sistema de entrega das viaturas novas que est\u00e3o sendo destinadas em forma de kits. O Vereador Leandro Gomes tamb\u00e9m pediu um aparte e parabenizou o Vereador Elder pela explana\u00e7\u00e3o dizendo que o trabalho dos vereadores est\u00e1 refletindo em recursos para o nosso munic\u00edpio. Sugeriu que todo este trabalho e estes recursos que est\u00e3o vindo com a ajuda dos deputados deve ser divulgado para que a comunidade tome conhecimento deste trabalho. O Vereador Elder declarou que com certeza o Poder Executivo vai divulgar as emendas que cada um conseguiu trazer. Tamb\u00e9m afirmou que se for concretizada a emenda do Deputado Alceu Moreira o MDB est\u00e1 satisfeito por ter conquistado R$ 400.000,00 para Santo Ant\u00f4nio do Planalto neste ano. Encerrou agradecendo. O Vereador Cezar Formentini, usou a palavra como L\u00edder de Governo, para dizer que o Prefeito j\u00e1 falou, na presen\u00e7a do Deputado M\u00e1rcio Biolchi, na parceria que o Executivo tem com o Legislativo e que isto est\u00e1 ajudando muito nosso Munic\u00edpio, e a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito contente e na hora certa ir\u00e1 fazer esta divulga\u00e7\u00e3o dos recursos que os vereadores est\u00e3o ajudando a conquistar. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente consultou ao Plen\u00e1rio sobre a possibilidade de suspender o intervalo regimental, o que foi aceito por todos, e desta forma solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.894\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 4.349,22.\u0094 PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de junho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/216\/ata-no-212018"},{"id":215,"descricao":"Ata n\u00ba 20\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-06-11T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 20\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 11 de junho de 2018\r\nAos onze dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezoito (11.06.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 019\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de junho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 019\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de junho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 028\/2018 de 05 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 022\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel sob a modalidade de doa\u00e7\u00e3o\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 029\/2018 de 05 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 858,24\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 030\/2018 de 08 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 270.476,19\u0094. - Comunicado de n\u00ba CM050004\/2018, de 17 de abril, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 7.681,71. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foram lidos os Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 028, 029 e 030\/2018 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 022, 023 e 024\/2018, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 023\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.896\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 858,24\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 024\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.897\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 270.476,19\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Vilson Altmann\/MDB se manifestou colocando que este Projeto de Lei se refere a uma batalha de seu partido MDB junto ao Deputado Federal Mario Biolchi\/MDB, iniciada quando este ainda atuava como Secret\u00e1rio de Estado e a poucos dias atr\u00e1s, na viagem feita por alguns vereadores \u00e0 Bras\u00edlia refor\u00e7aram o pedido para que fosse liberado este recurso e gra\u00e7as \u00e0 Deus hoje est\u00e1 sendo votado e logo estar\u00e1 dispon\u00edvel este recurso para que possa ser terminada a Pra\u00e7a Municipal. Em nome do PMDB declarou que \u00e9 favor\u00e1vel a este Projeto de Lei e est\u00e1 muito grato e orgulhoso pelo Deputado Marcio Biolche ter atendido a este pedido e liberado este recurso para nossa Munic\u00edpio. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. E como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de junho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/215\/ata-no-202018"},{"id":214,"descricao":"Ata n\u00ba 19\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-06-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 19\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 04 de junho de 2018\r\nAos quatro dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezoito (04.06.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 018\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de maio de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 018\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de junho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 027\/2018 de 01 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 4.349,22\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 29 de 01 de junho de 2018, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2018, e convidando os membros deste colegiado para participar desta reuni\u00e3o, que ser\u00e1 realizada no dia 19 de junho de 2018, \u00e0s 09:00 horas. - Of\u00edcio 10 de 04 de junho de 2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a ced\u00eancia das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para reuni\u00e3o dos representantes da comunidade e forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo para revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, a ser realizada no dia 08 de junho, \u00e0s 14:00 horas. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 15 de 01 de junho de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, que trata da obrigatoriedade de envio dos editais de abertura de concursos p\u00fablicos e de processos seletivos p\u00fablicos para agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade ou agente de combate a endemias, por meio do Sistema de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos - LicitaCon. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 16 de 04 de junho de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, que informa a publica\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o e de Instru\u00e7\u00e3o Normativa sobre Certid\u00f5es de responsabilidade do TCE-RS, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de nova Certid\u00e3o no Portal (aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB destinada aos profissionais do magist\u00e9rio). Informando tamb\u00e9m que as normativas podem ser acessadas pelo Portal do TCE-RS, em Consultas \u0096 Legisla\u00e7\u00e3o \u0096 Atos Normativos TCE-RS. - Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica para Debater a Sa\u00fade P\u00fablica frente aos Impactos da Emenda Constitucional 95 no Financiamento do SUS e suas Consequ\u00eancias na Execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Sa\u00fade. Que ser\u00e1 realizada no dia 8 de junho de 2018, sexta-feira, a partir das 9 horas, na C\u00e2mara de Vereadores de Passo Fundo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi lido o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 027\/2018 e o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA: - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 07\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado o problema e ap\u00f3s procedidas as devidas provid\u00eancias na estrada que d\u00e1 acesso a localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, mais precisamente no acesso a propriedade da fam\u00edlia Stein, porque segundo os referidos moradores abriu uma vala grande no local, visto que os bueiros hoje existentes est\u00e3o danificados, necessitando a substitui\u00e7\u00e3o ou reparo. Esta provid\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria, visto que esta fam\u00edlia est\u00e1 com grandes dificuldades de acesso e como estamos em um per\u00edodo de frio e chuvas pedimos uma aten\u00e7\u00e3o especial. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 08\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substitu\u00eddas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas danificadas na Rua Helmuth Kirinus, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es das propriedades de Nelcira Worst e Ricardo Bangemann, pois segundo os mun\u00edcipes que solicitaram esta provid\u00eancia, aquele trajeto da rua est\u00e1 praticamente \u00e0s escuras, o que acaba prejudicando a trafegabilidade. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias foram deferidos pela Mesa Diretora e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental e como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 11 de junho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/214\/ata-no-192018"},{"id":213,"descricao":"Ata n\u00ba 18\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-05-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 18\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 28 de maio de 2018\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezoito (28.05.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 017\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de maio de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 017\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de maio de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 024\/2018 de 25 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 018\/2018, de 25 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 025\/2018 de 25 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 019\/2018, de 25 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 026\/2018 de 25 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 020\/2018, de 25 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.856,99.\u0094 - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 14\/2018, de 22 de maio de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual informa que as an\u00e1lises dos pedidos de revis\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para acesso no Portal do TCE-RS \u0096 Espa\u00e7o do Controle Interno, em Question\u00e1rios. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica para Debater a Sa\u00fade P\u00fablica frente aos Impactos da Emenda Constitucional 95 no Financiamento do SUS e suas Consequ\u00eancias na Execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Sa\u00fade. Que ser\u00e1 realizada no dia 8 de junho de 2018, sexta-feira, a partir das 9 horas, na C\u00e2mara de Vereadores de Passo Fundo, em conjunto com o Conselho Estadual de Sa\u00fade \u0096 CES\/RS, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul \u0096 FAMURS, o Conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade - COSEMS\/RS e a Federa\u00e7\u00e3o dos Empregados em Estabelecimentos de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 FEESSERS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foram lidos os Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 024, 025 e 026\/2018 e os Projetos de Lei n\u00ba 018, 019 e 020\/2018. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - CEZAR FORMENTINI\/PDT, o Vereador Cezar iniciou cumprimentando os presentes de maneira especial ao Prefeito Municipal eu estava presente na sess\u00e3o e falou sobre viagem que fez acompanhando o Vice-Prefeito, at\u00e9 a capital federal, para participar da 22\u00aa Marcha da CNM, que \u00e9 uma marcha municipalista onde participam prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais pessoas interessadas. Comentou que ainda antes de sair para esta viagem houveram coment\u00e1rios que vereadores n\u00e3o deveriam participar da Marcha dos Prefeitos, mas conforme pode verificar l\u00e1 em Bras\u00edlia h\u00e1 um conflito de interesses entre a Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u0096 UVB, que organiza a Marcha dos Vereadores e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios \u0096 CNM, que organiza a Marcha dos Prefeitos. Comentou tamb\u00e9m que foi divulgado neste evento a quantia de recursos que cada munic\u00edpio conquistou nestes 20 anos de realiza\u00e7\u00e3o da Marcha Municipalista da CNM, onde o nosso munic\u00edpio j\u00e1 recebeu R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milh\u00f5es de reais) neste per\u00edodo. Informou que tinha 5.000 (cinco mil) prefeitos ou vice-prefeitos e mais de 2.000 (dois mil) vereadores participando deste evento. Tamb\u00e9m comentou que o Presidente Temer foi aplaudido por todos em seus discurso, em parte pelo respeito que \u00e9 devido ao presidente mas tamb\u00e9m porque os munic\u00edpios est\u00e3o tendo seus pedidos atendidos. Houve o an\u00fancio da antecipa\u00e7\u00e3o da parcela do FPM que viria em dezembro para o m\u00eas de setembro, e foi anunciada a mudan\u00e7a do valor m\u00ednimo para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, passando dos R$ 8.000,00, valor estabelecido no ano de 1993 e vigente a 25 anos, para 25 ou 30 mil reais nos pr\u00f3ximos meses, valor que ser\u00e1 escalonado pela quantia de habitantes do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m informou que o ITR passar\u00e1 a ser municipal, e a briga defendida pela CNM desde 2016, quanto aos repasses dos valores referentes as operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e leasing, tamb\u00e9m est\u00e1 para ser resolvido. Tamb\u00e9m comentou que o FPM teve seu valor aumentado em 10% a partir do ano 2.000. Tamb\u00e9m falou da presen\u00e7a de alguns presidenci\u00e1veis que se pronunciaram durante este evento, citando o \u00c1lvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Bolsonaro, Afif Domingos e a presidente do PT, Senadora Gleisi Hoffmann, que leu uma carta do Lula como pr\u00e9-candidato a presidente. Sobre o Bolsonaro, comentou que este foi muito aplaudido quando chegou e vaiado por todos quando saiu. O Vereador Cezar considerou que a Marcha foi muito produtiva, al\u00e9m das visitas aos gabinetes para acompanhar o andamento dos projetos e as emendas prometidas ao munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. - LEANDRO GOMES\/PP, o Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes de maneira especial ao Prefeito Municipal, se manifestou sobre a situa\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds, cen\u00e1rio esse que j\u00e1 estamos vivendo a muito tempo, onde j\u00e1 n\u00e3o temos mais seguran\u00e7a a muito tempo, citou como exemplo os postos da Policia Rodovi\u00e1ria Federal da nossa regi\u00e3o que est\u00e3o desativados. Falou que a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo bancada em grande parte pelos munic\u00edpios e quanto a sa\u00fade, nosso munic\u00edpio sempre foi privilegiado, porque em munic\u00edpios maiores a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00e9 muito prec\u00e1ria. Afirmou que este \u00e9 um cen\u00e1rio existente a muito tempo e hoje estamos vivendo a greve dos caminhoneiros, que est\u00e3o fazendo o que o povo brasileiro j\u00e1 devia ter feito a muito tempo, agora com o apoio dos agricultores e do com\u00e9rcio e dos cidad\u00e3os em geral, tudo devido aos maus pol\u00edticos que temos em nosso Pa\u00eds, onde infelizmente se rouba o dinheiro p\u00fablico. Considerou que esta paraliza\u00e7\u00e3o e este protesto \u00e9 necess\u00e1rio por\u00e9m em nosso munic\u00edpio milhares de litros de leite est\u00e3o sendo colocados fora pela falta do recolhimento, e as consequ\u00eancias est\u00e3o logo ali na frente, porque muitas fam\u00edlias dependem desta renda para sobreviver. Sobre as reivindica\u00e7\u00f5es se pede a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel, mas quem \u00e9 administrador e est\u00e1 na pol\u00edtica sabe que quando se reduz um imposto num lado de outro lado este imposto ser\u00e1 aumentado, e com certeza o cidad\u00e3o brasileiro vai acabar pagando esta conta. Finalizando deixou a pergunta, o que ser\u00e1 do amanh\u00e3? E confessou para deixar registrado que est\u00e1 com medo do que pode acontecer, sendo conhecedor de todo esse cen\u00e1rio, e pelo que foi falado pelo Ministro do Tribunal de Constas da Uni\u00e3o \u0096 TCU, Jo\u00e3o Augusto Ribeiro Nardes, na frente de 1.500 autoridades l\u00e1 em Bras\u00edlia, na Marcha dos Vereadores, que com certeza iremos passar por uma turbul\u00eancia muito grande. Desejou que Deus aben\u00e7oe nosso Pa\u00eds, nosso Estado e nosso Munic\u00edpio para que tudo se resolva da melhor forma, porque o povo n\u00e3o merece sofrer. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 016\/2018, de 17 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.889\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 017\/2018, de 17 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.890\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 018\/2018, de 25 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.891\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 018\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 019\/2018, de 25 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.892\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 019\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 020\/2018, de 25 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.893\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.856,99.\u0094 PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 020\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de junho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/213\/ata-no-182018"},{"id":212,"descricao":"Ata n\u00ba 17\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-05-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 17\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 21 de maio de 2018\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezoito (21.05.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, (o Vereador Cezar Formentini\/PDT estava em Bras\u00edlia neste dia), o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 016\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de maio de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 016\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de maio de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 022\/2018 de 17 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2018, de 17 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 023\/2018 de 17 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2018, de 17 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 12\/2018, de 18 de maio de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o resultado definitivo da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia \u0096 exerc\u00edcio de 2017. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2018, de 15 de maio de 2018, do Presidente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do PDT, a ser realizada no dia 18 de maio de 2018, \u00e1s 19:00 horas. - Convite da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convidando para a 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica para revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, a ser realizada no dia 25 de maio, \u00e0s 14:00 horas. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 2\/2018\/PRR4\u00aa REGI\u00c3O\/PRE\/RS\/GAB, de 14 de maio de 2018, da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, solicitando lan\u00e7amento e envio de informa\u00e7\u00f5es por interm\u00e9dio da ferramenta Sisconta Eleitoral, dos dados relativos a eventuais condena\u00e7\u00f5es, ocorridas a partir do ano 2010, de servidores p\u00fablicos municipais que tenham sido demitidos do servi\u00e7o p\u00fablico em decorr\u00eancia de processo administrativo ou judicial. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foram lidos os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 022 e 023\/2018 e os Projetos de Lei n\u00ba 016 e 017\/2018. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2018, de autoria dos Vereadores Elder Knapp\/MDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os atletas MARCELO GUTKOSKI, da equipe do Flor da Serra, goleador; e aos atletas AUR\u00c9LIO ZIMMER, da equipe do Furac\u00e3o e HENRIQUE HAUPT, da equipe do Flor da Serra, goleiros menos vazados, bem como para o Sr. CLEBER VALDOMIRO DREHMER, treinador campe\u00e3o pelo Flor da Serra, do Campeonato Municipal de Futebol 2018, que teve seu encerramento no s\u00e1bado dia 19 de maio de 2018, no campo do Am\u00e9rica. Manifestar no of\u00edcio o nosso reconhecimento aos atletas pelas conquistas, e desejar a todos votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 10\/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a equipe do FLOR DA SERRA por ter se sagrado Campe\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018, em final realizada no \u00faltimo dia 19 de maio no Campo do Am\u00e9rica Futebol Clube. Manifestar no of\u00edcio o nosso reconhecimento a esta equipe pela conquista, e desejar votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 11\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora VILMA GEMA DANIELI PALUDO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. A Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foi deferido pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora: - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre o curso do IGAM em que esteve participando juntamente com as funcion\u00e1rias Deise Simone Muller e Vanderlise Petry de Oliveira na \u00faltima quarta-feira. Lembrou que neste curso foram destacados os principais apontamentos do Tribunal de Contas. Destacou que os itens mais apontados no estado s\u00e3o as di\u00e1rias, as quais devem ser justificadas principalmente com as notas de hotel e alimenta\u00e7\u00e3o. Outra quest\u00e3o que est\u00e1 gerando muitos apontamentos s\u00e3o as despesas de vereadores que est\u00e3o indo em busca de recursos, onde o TCE entende que esta seria uma atribui\u00e7\u00e3o do poder executivo e n\u00e3o dos vereadores, cabendo ao vereador somente a atribui\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m informou que outro assunto bastante debatido foi quanto a presta\u00e7\u00e3o das contas dos prefeitos, onde o processo de contas que vem do TCE precisa ser colocado por no m\u00ednimo sessenta (60) dias a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade antes de ser votado. Tamb\u00e9m comentou sobre o portal da transpar\u00eancia o qual precisa ser alimentado com as informa\u00e7\u00f5es ter um link bem vis\u00edvel para evitar apontamentos. A respeito do controle patrimonial explicou que foi comentado que este tem sido um dos objetos que geram os maiores apontamentos, onde \u00e9 necess\u00e1rio que tenha uma comiss\u00e3o de invent\u00e1rio, e este deve ser feito anualmente. Tamb\u00e9m comentou sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento das ouvidorias, que est\u00e3o sendo implantadas e logo poder\u00e3o ser objeto de apontamentos se n\u00e3o forem implantadas, e conforme foi os palestrantes \u00e9 necess\u00e1rio que a ouvidoria seja composta por um vereador. Tamb\u00e9m lembrou que \u00e9 necess\u00e1rio cuidar muito dos prazos de envio de documentos para o TCE e com os limites de gastos. Quanto ao executivo, informou que foi comentado que ser\u00e1 fiscalizado a quest\u00e3o do plano diretor e os contratos, que devem ser muito bem elaborados. A Vereadora tamb\u00e9m informou que aproveitou a oportunidade e foi at\u00e9 o Gabinete da Deputada Estadual Silvana Covatti onde levou uma solicita\u00e7\u00e3o para ser encaminhada ao Sub Chefe da Defesa Civil do Estado, atrav\u00e9s da qual est\u00e1 pedindo a doa\u00e7\u00e3o de vestimentas e cobertores para serem repassados as fam\u00edlias de nosso munic\u00edpio que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2018, de autoria dos Vereadores Elder Knapp\/MDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 10\/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 10\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de maio de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/212\/ata-no-172018"},{"id":211,"descricao":"Ata n\u00ba 16\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-05-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 16\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 14 de maio de 2018\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezoito (14.05.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 015\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de maio de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 015\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de maio de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 020\/2018 de 07 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, convidando para 14\u00aa Mateada da Cidadania, que ser\u00e1 realizada no dia 19 de maio de 2018, a partir das 13:30 horas, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 021\/2018 de 08 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00ba quadrimestre de 2018, a ser realizada no dia 29 de maio, \u00e0s 15:30 horas, e convidando os integrantes deste Colegiado para participar desta audi\u00eancia p\u00fablica. - Of\u00edcio 06\/18, de 14 de maio de 2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica para revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, a ser realizada no dia 25 de maio, \u00e0s 14:00 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Ag\u00eancia do IBGE de Carazinho, encaminhando o Of\u00edcio IBGE 32\/2018, atrav\u00e9s do qual convidam para reuni\u00e3o de encerramento da Comiss\u00e3o Municipal de Geografia e Estat\u00edstica \u0096 CMGE de santo Ant\u00f4nio do Planalto, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de maio de 2018, \u00e0s 14:00 horas, na sala de reuni\u00f5es da Secretaria Municipal de Agricultura. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o - Corede Produ\u00e7\u00e3o, reiterando a convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2018\/2019, a ser realizada no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, \u00e0s 13h30min, no Audit\u00f3rio da Biblioteca Central localizada no Campus I da UPF em Passo Fundo\/RS. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e do F\u00f3rum Ga\u00facho de Sa\u00fade Mental, convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica, alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para Debater a Sa\u00fade Mental no Estado, a ser realizado nos dias 16 de maio de 2018, a partir das 10 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. - Demais convites para cursos e eventos. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.886\/2018, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2018, Taxas Correlatas\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta o Senhor presidente convidou as pessoas presentes para participar da Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Trabalhador Destaque que ser\u00e1 realizada logo a seguir. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/211\/ata-no-162018"},{"id":210,"descricao":"Ata n\u00ba 15\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-05-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 15\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 07 de maio de 2018\r\nAos sete dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezoito (07.05.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 014\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 014\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de maio de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 016\/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2018, de 03 de maio de 2018, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2018, Taxas Correlatas\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 017\/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, de 03 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 341.250,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 019\/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal da Consulta Popular 2018\/2019, a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, \u00e0s 8:30 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o - Corede Produ\u00e7\u00e3o, informando que o hor\u00e1rio da Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2018\/2019 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, foi antecipado para \u00e0s 13h30min. Reiterando que a Assembleia ocorrer\u00e1 no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, tendo como local o Audit\u00f3rio da Biblioteca Central da UPF em Passo Fundo\/RS. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Deputado Pompeo de Mattos, encaminhando convite para o Semin\u00e1rio de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul a ser realizado nos dias 16 de maio \u00e0s 14h30 e 17 de maio \u00e0s 9h00 na C\u00e2mara dos Deputados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2018, de 03.05.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede A Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Trabalhador Destaque AMAR MULLER\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, de 03 de maio de 2018. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2018, de 03 de maio de 2018. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Senhora Rosane Elisabete da Silva, com votos de reconhecimento e parabeniza\u00e7\u00e3o pelo seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o como servidora p\u00fablica municipal do nosso munic\u00edpio, onde prestou um excelente trabalho ao longo de v\u00e1rios anos, exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal da Agricultura, sendo que seu \u00faltimo dia de trabalho foi dia 29.03.2018, a qual se aposentou. Manifestar no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade, carinho e presteza que sempre atendeu a todos e exerceu suas fun\u00e7\u00f5es, sendo que por todos estes quesitos foi homenageada no ano de 2013 por esta Casa Legislativa como Funcion\u00e1ria P\u00fablica Destaque. Assim sendo, vimos manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade e agradec\u00ea-la pelo trabalho realizado nestes anos em prol das pessoas do nosso munic\u00edpio. Desejar a Rosane tamb\u00e9m votos que a partir de agora aproveite sua vida e curta sua fam\u00edlia, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 08\/2018, de autoria dos Vereadores Let\u00edcia Karling\/PP e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor PAULO RICARDO GOMES, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 04 de maio de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. A Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foi deferida pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador CEZAR FORMENTINI\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, que conta com recursos do MAPA, Minist\u00e9rio da Agricultura e contra partida do Munic\u00edpio, e se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de uma carregadeira para Patrulha Agr\u00edcola. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria, atrav\u00e9s da qual deseja homenagear a Senhora Rosane Elisabete da Silva, que se aposentou depois de trabalhar durante 24 anos como servidora p\u00fablica, Rosane foi admitida pelo concurso p\u00fablico de 1994 e trabalhou at\u00e9 mar\u00e7o de 2018, quando se aposentou. Foi concursada para o cargo de telefonista e iniciou suas atividades atuando na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, passou por diversas outras secretarias e encerrou suas atividades na Secretaria Municipal de Agricultura. O Vereador lembrou que foi na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura onde a amiga e colega Rosane realmente se destacou, dizendo que todo mundo sabe do trabalho que ela fazia naquela secretaria, especialmente durante a administra\u00e7\u00e3o da Prefeita Cristiane que durante um per\u00edodo n\u00e3o tinha secret\u00e1ria e a Rosane fazia toda parte burocr\u00e1tica da secretaria, desempenhando um trabalho exemplar, com muita compet\u00eancia e \u00e9tica profissional, merecendo o reconhecimento desta Casa. O Vereador tamb\u00e9m desejou que todos consigamos nos aposentar com plena sa\u00fade como a colega Rosane, que est\u00e1 cheia de vigor e apesar de estar aposentada por tempo de servi\u00e7o, est\u00e1 em plena atividade e gosta de trabalhar e j\u00e1 est\u00e1 atuando em meio turno em uma empresa de nosso munic\u00edpio. O Vereador sugere esta homenagem como reconhecimento a essa servidora que realmente marcou hist\u00f3ria e em 2013 recebeu a homenagem de Funcion\u00e1ria P\u00fablica Destaque. Encerrou agradecendo. N\u00e3o havendo mais vereadores inscritos para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria da Mesa Diretora, Processo n\u00ba 1.888\/2018, que: \u0093Concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Trabalhador Destaque AMAR MULLER\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.887\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 341.250,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita por todos os demais vereadores. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta o Senhor presidente comunicou que a Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Trabalhador Destaque ser\u00e1 realizada no dia 14 de maio, logo ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, \u00e0s 19:30 horas, e tamb\u00e9m solicitou aos vereadores que tragam sua declara\u00e7\u00e3o de bens, para evitar problemas com o Tribunal de Contas. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/210\/ata-no-152018"},{"id":209,"descricao":"Ata n\u00ba 14\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-04-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 14\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 30 de abril de 2018\r\nAos trinta dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezoito (30.04.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 013\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 013\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de abril de 2018. - Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2018 do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o - Corede Produ\u00e7\u00e3o, convocando para a Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2018\/2019, a ser realizada no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, \u00e0s 14h30min, no Audit\u00f3rio da Biblioteca Central da UPF, em Passo Fundo\/RS. - Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica aprovada na Comiss\u00e3o de Economia, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando fazer uma atualiza\u00e7\u00e3o acerca dos investimentos no Estado, para as Linhas de Transmiss\u00e3o de Energia do Lote A. O evento ocorrer\u00e1 em 09 de maio de 2018, quarta-feira, \u00e0s 9h30 min, na Sala Jo\u00e3o Neves da Fontoura \u0096 Plenarinho, 3\u00ba andar do Pal\u00e1cio Farroupilha, em Porto Alegre. - CONVITE do Presidente da ASCAMAJA \u0096 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Alto Jacu\u00ed, convidando a todos os vereadores, vereadoras, assessores, secret\u00e1rios, diretores e funcion\u00e1rios das c\u00e2maras municipais para assembleia ordin\u00e1ria a realizar-se na sexta-feira, 11 de maio de 2018, \u00e0s 18h30min na C\u00e2mara de Vereadores de Saldanha Marinho \u0096 RS. - Demais convites para cursos e eventos. Como n\u00e3o haviam Proposi\u00e7\u00f5es a serem lidas e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - MARCOS PEDRO GRIEBLER\/PDT. O Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes iniciou suas falas com a seguinte frase \u0093O novo come\u00e7a em n\u00f3s\u0094 e declarou se sentir decepcionado com sua classe, os vereadores, referindo-se ao encontro Nacional de Vereadores que aconteceu em Bras\u00edlia onde estiveram presentes em torno de 1.700 vereadores, dum total que passa de 59.000 vereadores. E esta classe poderia fazer muito pelo Pa\u00eds. Falou tamb\u00e9m sobre uma palestra do Ministro do Tribunal de Constas da Uni\u00e3o \u0096 TCU, Jo\u00e3o Augusto Ribeiro Nardes, que o deixou \u0093de cabelo em p\u00e9\u0094, muito decepcionado, pela situa\u00e7\u00e3o em que nosso Pa\u00eds se encontra, citou dentre outras coisas o percentual da d\u00edvida p\u00fablica do Brasil que hoje est\u00e1 em 65% e segundo o Ministro Nardes at\u00e9 o final do ano chegar\u00e1 a 80%, e quando chegar aos 100% o Pa\u00eds estar\u00e1 falido. Considerou que a palestra foi muito importante que tratou sobre a governan\u00e7a, citando exemplos de pa\u00edses como a Gr\u00e9cia e Portugual, que passaram por uma crise muito grande, e precisaram reduzir os sal\u00e1rios e diminuir o n\u00famero de minist\u00e9rios pela metade. Falou que h\u00e1 rumores em Bras\u00edlia que est\u00e3o sendo feitas reuni\u00f5es para montar um governo de transi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 teria at\u00e9 um presidente escolhido, faltando apenas o ok do ex\u00e9rcito para destituir todo governo sem a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o deste ano. Tamb\u00e9m falou sobre os presidenci\u00e1veis que fizeram palestras no evento, Geraldo Alckmin\/PSDB, Ciro Gomes\/PDT e Jair Bolsonaro\/PSC. Considerou que quem chegou com a expectativa de ouvir uma pessoa que pudesse tirar o Brasil da crise infelizmente saiu decepcionado com a palestra do presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro\/PSC, sendo que os outros dois conseguiram transmitir melhor suas ideias e inclusive responderam a perguntas do p\u00fablico. Encerrou deixando um alerta sobre a situa\u00e7\u00e3o de nosso Pa\u00eds e com o que poder\u00e1 acontecer. - LEANDRO GOMES\/PP, o Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m comentou sobre sua participa\u00e7\u00e3o da Marcha dos Vereadores promovida pela Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil em Bras\u00edlia. Lamentou que seu retorno de Bras\u00edlia teve que ser antecipado devido a problemas com familiar. Julgou importante essa viagem pois tiveram conquistas para nosso munic\u00edpio e principalmente tiveram um maior conhecimento da situa\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds. Considerou um privil\u00e9gio a participa\u00e7\u00e3o da palestra do Ministro Nardes, que \u00e9 um pol\u00edtico ga\u00facho, e uma pessoa muito s\u00e9ria. Considerou que \u00e9 preciso encontrar pessoas que desejem realmente governar e tirar o Brasil desta situa\u00e7\u00e3o e com certeza n\u00f3s iremos sentir na pele, pois quem ir\u00e1 pagar ser\u00e3o os brasileiros, como os ga\u00fachos j\u00e1 est\u00e3o pagando pela situa\u00e7\u00e3o de nosso Estado. Considerou tamb\u00e9m que h\u00e1 poucas pessoas entre os pr\u00e9-candidatos que possuem condi\u00e7\u00f5es de governar nosso Pa\u00eds. Declarou tamb\u00e9m que a figura do pr\u00e9-candidato Bolsonaro, que \u00e9 muito citado em nosso regi\u00e3o, foi uma grande decep\u00e7\u00e3o. Declarou que deseja, se houver elei\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, que tenhamos pessoas capazes de salvar o nosso Pa\u00eds. Encerou agradecendo. - RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Rodrigo considerou que foi muito proveitosa a participa\u00e7\u00e3o da Marcha dos Vereadores realizada entre os dias 23 e 27 de abril em Bras\u00edlia, que teve o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo, e o tema foi \u0093O novo come\u00e7a em n\u00f3s\u0094. Sobre as palestras dos presidenci\u00e1veis, citou uma frase que Geraldo Alckmin, que foi o primeiro a se manifestar falou sobre o desarmamento, \u0093n\u00e3o adianta armar o cidad\u00e3o de bem, mesmo ele tendo esse direito, se n\u00e3o desarmar o bandido mais mortes ir\u00e3o acontecer\u0094. Considerou que Ciro Gomes tamb\u00e9m fez um discurso bom, respondendo os questionamentos das pessoas e falando sobre governan\u00e7a. Comentou que nesta viagem ouviram muito que o Pa\u00eds est\u00e1 passando por um dos seus maiores recessos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e estiveram visitando alguns gabinetes, fazendo o trabalho de formiguinha, na busca de recursos para o munic\u00edpio, e tiveram um aceno importante de uma Emenda Parlamentar do Deputado M\u00e1rcio Biolche\/MDB. Encerou agradecendo. - VILSON ALTMANN\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s saudar os presentes tamb\u00e9m falou sobre a viagem a Bras\u00edlia dizendo que por vezes os vereadores s\u00e3o mal julgados pela comunidade devido ao recebimento de di\u00e1rias, di\u00e1rias que muitas vezes n\u00e3o cobrem as perdas que o vereador tem ficando uma semana fora de casa, deixando seus afazeres. Lamentou que as pessoas n\u00e3o venham assistir as sess\u00f5es para saberem do retorno que o munic\u00edpio tem com essas viagens. Quanto aos conhecimentos, somente a palestra do Ministro do TCU, Augusto Nardes, j\u00e1 proporcionou um conhecimento suficiente para que, eles vereadores, possam fazer um trabalho tranquilo e aberto durante esta gest\u00e3o. Tamb\u00e9m citou um coment\u00e1rio do Ministro Nardes, sobre a constru\u00e7\u00e3o de 3.600 casas num brejo em Pernambuco, numa v\u00e1rzea, e o TCU est\u00e1 investigando para ver o que poder\u00e1 ser feito, pois estas casas n\u00e3o podem ser ocupadas. Sobre a visita aos gabinetes de deputados falou que n\u00e3o puderam encontrar o Deputado Alceu Moreira\/MDB para levar um abra\u00e7o do Vereador Elder Knapp\/MDB, mas em visita ao Deputado Marcio Biolchi\/MDB receberam a certeza, que j\u00e1 est\u00e1 sendo empenhado e nosso munic\u00edpio ir\u00e1 receber a quantia de R$ 300.000,00, para investir na conclus\u00e3o da pra\u00e7a municipal. Al\u00e9m disso deixaram alguns projetos encaminhados, citando os abrigos escolares. Lamentou que o colega Vereador Leandro precisou retornar antes. Encerou agradecendo. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PDT. A Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Dia 1\u00ba de Maio e leu uma Ora\u00e7\u00e3o sobre o Dia do Trabalhador. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 07 de maio de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier                                                          Ver. Vilson Altmann. \r\n         Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/209\/ata-no-142018"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22"},"meta":{"current_page":21,"from":401,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=18","label":"18","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","label":"19","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","label":"20","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"21","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"22","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","label":"23","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=24","label":"24","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":420,"total":628}}