{"data":[{"id":217,"descricao":"Ata n\u00ba 22\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-06-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 22\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 25 de junho de 2018\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezoito (25.06.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 021\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de junho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 021\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de junho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 033\/2018 de 20 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 032\/2018 de 15 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2018, que: \u0093Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u0096 NFS-e no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. n\u00ba 034 de 19 de junho de 2018, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e convidando a todos os Vereadores para uma reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade para aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 1\u00ba Quadrimestre de 2018. Evento que ser\u00e1 realizado no dia 21 de junho de 2018, \u00e0s 09:00 horas. - Of. GP\/CAM n\u00ba 034 de 22 de junho de 2018, indicando o servidor Marlo Miguel Koch para compor a Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia referente ao pagamento irregular de servidor no que tange a insalubridade. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 19, de 25 de junho de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre a necessidade de publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. - Convite da Cooperativa de Credito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 Cresol, convidando para o Lan\u00e7amento do Plano-Safra 2018\/2019 a ser realizada no dia 02 de julho de 2018, \u00e0s 09:00 horas, na Cresol. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: O Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 032\/2018 que encaminhou o Projeto de Lei 026\/2018, n\u00e3o foi lido na sess\u00e3o por ter sido verificado que constam alguns erros de reda\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 solicitada a corre\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo. Foi feita a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 033\/2018 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018. REQUERIMENTO: Requerimento n\u00ba 01\/2018, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio para 9\u00aa Superintend\u00eancia da Policia Rodovi\u00e1ria Federal de Porto Alegre, solicitando estudos para sediar uma Delegacia da PRF nos cruzamentos das BRs 386 e 285 no Munic\u00edpio de Carazinho. Temos informa\u00e7\u00f5es que este \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e que est\u00e3o sendo unidas a Delegacias sediadas em Passo Fundo e Sarandi. Justificativas: Por n\u00e3o conter nenhuma unidade de atendimento pr\u00f3ximo ao cruzamento destas rodovias onde se encontra um dos maiores entroncamentos rodovi\u00e1rios do sul do pa\u00eds; Tr\u00e1fego de transporte internacional de cargas e turismo; Polo log\u00edstico de transporte; Carazinho sedia v\u00e1rias importantes transportadoras e um distrito industrial e cooperativas de grande import\u00e2ncia assim como v\u00e1rios munic\u00edpios vizinhos. Entende-se ent\u00e3o que centralizando o Posto da PRF os Postos de Seberi, Sarandi, Erexim, Passo Fundo e Lagoa Vermelha ter\u00e3o uma dist\u00e2ncia proporcional a todos os postos. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor ORLANDO SEVENO BAUELS com votos de reconhecimento e parabeniza\u00e7\u00e3o pelo seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o como servidor p\u00fablico municipal do nosso munic\u00edpio onde prestou um excelente trabalho como Servente Oper\u00e1rio junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os Urbanos e Tr\u00e2nsito, exercendo suas atividades como funcion\u00e1rio efetivo durante mais de 24 anos, tendo trabalhado tamb\u00e9m por contrato durante 01 ano. O Senhor Orlando foi nomeado em 04 de janeiro de 1994, sendo que no dia 20 de junho de 2018, se exonerou para se aposentar pelo INSS. Manifestar no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade, carinho e presteza que sempre exerceu suas fun\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade e agradec\u00ea-lo pelo trabalho realizado nestes anos em prol do nosso munic\u00edpio. Desejar ao Senhor Orlando votos que a partir de agora possa desfrutar das merecidas f\u00e9rias, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, passou-se para o Grande Expediente estando inscrita a Vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT. A Vereadora inicialmente cumprimentou os presentes e usou o espa\u00e7o para justificar seu pedido para que seja enviado of\u00edcio a Superintend\u00eancia da Policia Rodovi\u00e1ria Federal \u0096 PRF, solicitando que seja estudada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade da PRF no entroncamento que liga as BRs 386 e 285 em Carazinho. Considerou que para os moradores de nosso Munic\u00edpio isto ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia, pois estamos \u00e0s margens da BR 386 onde temos um grande fluxo e tr\u00e2nsito di\u00e1rio e estamos desassistidos de seguran\u00e7a, por mais que tenhamos um efetivo da Brigada Militar, a Policia Rodovi\u00e1ria Federal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o muito importante que precisamos ter por estarmos pr\u00f3ximo a BR 386. Solicitou o apoio dos demais vereadores e comunicou que j\u00e1 est\u00e3o auxiliando neste pleito o Deputado Gilmar Sossella\/PDT, o Senhor Verno Muller\/PDT do Munic\u00edpio do Tio Hugo, o Vereador Alaor\/PDT e o Prefeito Milton Schmitz\/MDB de Carazinho e tamb\u00e9m j\u00e1 foi feito contato com o Assessor do Deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT. A Vereadora Andr\u00e9a usou este espa\u00e7o para fazer uma homenagem, com muita honra e alegria, pelo transcurso do anivers\u00e1rio de falecimento do Senhor Leonel de Moura Brizola, que foi no dia 21 de junho, quinta-feira. Declarou que Brizola foi uma pessoa que teve uma marcante participa\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria do nosso Pa\u00eds, desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de cinquenta at\u00e9 os dias de hoje. A Vereadora falou que seu av\u00f4 tamb\u00e9m nasceu no povoado de Cruzinha, local de nascimento do Brizola e ela como neta, filha, esposa e m\u00e3e de Brizolista n\u00e3o poderia deixar passar em branco esta data. Lembrou que Brizola foi simpatizante do governo de Get\u00falio Vargas, \u00e9poca em que ingressou na pol\u00edtica pelo partido do PTB, e em 1945 se tornou Deputado Estadual no Rio Grande do Sul e em 1958, ainda pelo PTB, Governador do Estado. Em 1979 ap\u00f3s 15 anos de exilio Brizola retornou ao Brasil e foi ai que nasceu o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT. A Vereadora continuou dizendo que, sempre que pensarmos em pol\u00edtica limpa e honesta que trouxe muitos benef\u00edcios para todo mundo lembramos dele, Leonel Brizola. Encerrou citando uma frase que atribuiu ao Brizola \u0093a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho para emancipar o homem, desenvolvimento sem educa\u00e7\u00e3o \u00e9 cria\u00e7\u00e3o de riqueza apenas para alguns privilegiados\u0094. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 022\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.895\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel sob a modalidade de doa\u00e7\u00e3o\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Cezar Formentini usou a palavra dizendo que esta doa\u00e7\u00e3o se trata de uma caixa d\u00e1gua que est\u00e1 inativada na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o e ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei o Munic\u00edpio ir\u00e1 passar esta caixa d\u00e1gua para Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua que poder\u00e1 vend\u00ea-la. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 022\/2018 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 025\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.898\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei objetiva a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Professor de Ensino Fundamental \u0096 S\u00e9ries Iniciais, por 25 horas semanais, para Rede Municipal de Ensino. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.899\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Requerimento n\u00ba 01\/2018, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de julho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/217\/ata-no-222018"},{"id":216,"descricao":"Ata n\u00ba 21\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-06-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 21\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 18 de junho de 2018\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezoito (18.06.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 020\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de junho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 020\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de junho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 031\/2018 de 15 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Convite do Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Alto Jacu\u00ed e Serra do Botucara\u00ed - COMAJA, convidando para o Semin\u00e1rio: Governan\u00e7a, Cultura e Turismo: Desafio dos Ga\u00fachos\", que ser\u00e1 realizado no dia 22 de junho, a partir das 08:30 horas, no munic\u00edpio de Victor Graeff. - Informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, por interm\u00e9dio da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es das transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) aos munic\u00edpios. - Of\u00edcio do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o Deputado Marcio Biolchi, a ser realizada no dia 16 de junho de 2018, a partir das 14:00 horas. - Of\u00edcio do Presidente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do PDT, a ser realizada no dia 22 de junho de 2018, \u00e1s 19:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi lido o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 031\/2018 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2018. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: Leandro Gomes\/PP: O Vereador Leandro inicialmente cumprimentou os presentes e declarou que usaria o espa\u00e7o da Tribuna para comunicar e deixar registrado sobre o julgamento das contas do exerc\u00edcio de 2017, ano em que foi presidente e ordenador de despesas desta Casa, comunicou com satisfa\u00e7\u00e3o e felicidade que todas suas contas de gest\u00e3o foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado, sem nenhum apontamento de irregularidade. Declarou que quando se administra bem o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o resta d\u00favida, pois se chega ao final e se recebe com satisfa\u00e7\u00e3o o sinal positivo como confirma\u00e7\u00e3o de ter administrado bem. Agradeceu aos funcion\u00e1rios que o auxiliaram na sua administra\u00e7\u00e3o e agradeceu a oportunidade em poder ter trabalhado com eles. Tamb\u00e9m agradeceu a todos pelo que fizeram pelo Poder Legislativo e agradeceu a parceria de todos os colegas vereadores que tornaram poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de diversos homenagens e inclusive ajudaram a bancar do pr\u00f3prio bolso, as despesas da homenagem feita aos professores. Declarou que a felicidade n\u00e3o \u00e9 somente sua, pois v\u00ea a alegria no olhar dos funcion\u00e1rios que realizaram o trabalho e tamb\u00e9m eram respons\u00e1veis e queriam esse parecer favor\u00e1vel do Tribunal de Contas, demonstrando que o Poder Legislativo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto sempre trabalhou com muita seriedade buscando o melhor para o dinheiro p\u00fablico. Encerrou agradecendo. Elder Knapp\/MDB: O Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou a respeito da visita do Deputado M\u00e1rcio Biolchi\/MDB, o qual esteve na C\u00e2mara e foi visitar a Pra\u00e7a Municipal para qual o destinou uma emenda parlamentar, valor que servir\u00e1 para concluir esta pra\u00e7a e tamb\u00e9m se prontificou e firmou um compromisso que no em seu pr\u00f3ximo mandato, antes de encerrar essa administra\u00e7\u00e3o, ele colocar\u00e1 em nosso Munic\u00edpio o t\u00e3o sonhado gin\u00e1sio poliesportivo. Tamb\u00e9m se prontificou a auxiliar, junto ao Comando da Brigada Militar de Passo Fundo, na libera\u00e7\u00e3o de uma \r\nviatura para nossa Brigada Militar. O Vereador tamb\u00e9m informou que manteve contato com o Deputado Federal Alceu Moreira\/MDB cobrando a Emenda que este deputado ficou de liberar para o Munic\u00edpio pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, o qual informou que as emendas come\u00e7ar\u00e3o a ser liberadas e nos pr\u00f3ximos dias a nossa tamb\u00e9m ser\u00e1 empenhada e vir\u00e1 para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. O Vereador Vilson Altmann\/MDB pediu um aparte e falou sobre a viatura para Brigada Militar, informou que no dia anterior esteve conversando com Assessor do Governador do Estado, Senhor Roberto Fantinel que lhe comunicou que a viatura que o Estado destinou para nosso Munic\u00edpio, \u00e9 um Corsa ano 2010, est\u00e1 revisado e em condi\u00e7\u00f5es de uso, e prometeu que quando houver uma nova aquisi\u00e7\u00e3o seria liberada uma viatura nova para nosso munic\u00edpio. Sugeriu que fosse pleiteada uma viatura melhor junto ao Comando da BM de Passo Fundo. Encerou agradecendo. O Vereador Elder retomou o assunto informando que o Deputado M\u00e1rcio Biolchi est\u00e1 sugerindo que seja mudado o sistema de entrega das viaturas novas que est\u00e3o sendo destinadas em forma de kits. O Vereador Leandro Gomes tamb\u00e9m pediu um aparte e parabenizou o Vereador Elder pela explana\u00e7\u00e3o dizendo que o trabalho dos vereadores est\u00e1 refletindo em recursos para o nosso munic\u00edpio. Sugeriu que todo este trabalho e estes recursos que est\u00e3o vindo com a ajuda dos deputados deve ser divulgado para que a comunidade tome conhecimento deste trabalho. O Vereador Elder declarou que com certeza o Poder Executivo vai divulgar as emendas que cada um conseguiu trazer. Tamb\u00e9m afirmou que se for concretizada a emenda do Deputado Alceu Moreira o MDB est\u00e1 satisfeito por ter conquistado R$ 400.000,00 para Santo Ant\u00f4nio do Planalto neste ano. Encerrou agradecendo. O Vereador Cezar Formentini, usou a palavra como L\u00edder de Governo, para dizer que o Prefeito j\u00e1 falou, na presen\u00e7a do Deputado M\u00e1rcio Biolchi, na parceria que o Executivo tem com o Legislativo e que isto est\u00e1 ajudando muito nosso Munic\u00edpio, e a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito contente e na hora certa ir\u00e1 fazer esta divulga\u00e7\u00e3o dos recursos que os vereadores est\u00e3o ajudando a conquistar. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente consultou ao Plen\u00e1rio sobre a possibilidade de suspender o intervalo regimental, o que foi aceito por todos, e desta forma solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.894\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 4.349,22.\u0094 PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de junho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/216\/ata-no-212018"},{"id":215,"descricao":"Ata n\u00ba 20\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-06-11T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 20\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 11 de junho de 2018\r\nAos onze dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezoito (11.06.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 019\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de junho de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 019\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de junho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 028\/2018 de 05 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 022\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel sob a modalidade de doa\u00e7\u00e3o\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 029\/2018 de 05 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 858,24\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 030\/2018 de 08 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 270.476,19\u0094. - Comunicado de n\u00ba CM050004\/2018, de 17 de abril, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 7.681,71. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foram lidos os Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 028, 029 e 030\/2018 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 022, 023 e 024\/2018, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei n\u00ba 023\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.896\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 858,24\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 024\/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.897\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 270.476,19\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Vilson Altmann\/MDB se manifestou colocando que este Projeto de Lei se refere a uma batalha de seu partido MDB junto ao Deputado Federal Mario Biolchi\/MDB, iniciada quando este ainda atuava como Secret\u00e1rio de Estado e a poucos dias atr\u00e1s, na viagem feita por alguns vereadores \u00e0 Bras\u00edlia refor\u00e7aram o pedido para que fosse liberado este recurso e gra\u00e7as \u00e0 Deus hoje est\u00e1 sendo votado e logo estar\u00e1 dispon\u00edvel este recurso para que possa ser terminada a Pra\u00e7a Municipal. Em nome do PMDB declarou que \u00e9 favor\u00e1vel a este Projeto de Lei e est\u00e1 muito grato e orgulhoso pelo Deputado Marcio Biolche ter atendido a este pedido e liberado este recurso para nossa Munic\u00edpio. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. E como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de junho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/215\/ata-no-202018"},{"id":214,"descricao":"Ata n\u00ba 19\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-06-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 19\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 04 de junho de 2018\r\nAos quatro dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezoito (04.06.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 018\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de maio de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 018\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de junho de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 027\/2018 de 01 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 4.349,22\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 29 de 01 de junho de 2018, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2018, e convidando os membros deste colegiado para participar desta reuni\u00e3o, que ser\u00e1 realizada no dia 19 de junho de 2018, \u00e0s 09:00 horas. - Of\u00edcio 10 de 04 de junho de 2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a ced\u00eancia das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para reuni\u00e3o dos representantes da comunidade e forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo para revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, a ser realizada no dia 08 de junho, \u00e0s 14:00 horas. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 15 de 01 de junho de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, que trata da obrigatoriedade de envio dos editais de abertura de concursos p\u00fablicos e de processos seletivos p\u00fablicos para agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade ou agente de combate a endemias, por meio do Sistema de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos - LicitaCon. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 16 de 04 de junho de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, que informa a publica\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o e de Instru\u00e7\u00e3o Normativa sobre Certid\u00f5es de responsabilidade do TCE-RS, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de nova Certid\u00e3o no Portal (aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB destinada aos profissionais do magist\u00e9rio). Informando tamb\u00e9m que as normativas podem ser acessadas pelo Portal do TCE-RS, em Consultas \u0096 Legisla\u00e7\u00e3o \u0096 Atos Normativos TCE-RS. - Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica para Debater a Sa\u00fade P\u00fablica frente aos Impactos da Emenda Constitucional 95 no Financiamento do SUS e suas Consequ\u00eancias na Execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Sa\u00fade. Que ser\u00e1 realizada no dia 8 de junho de 2018, sexta-feira, a partir das 9 horas, na C\u00e2mara de Vereadores de Passo Fundo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foi lido o Of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 027\/2018 e o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA: - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 07\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado o problema e ap\u00f3s procedidas as devidas provid\u00eancias na estrada que d\u00e1 acesso a localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, mais precisamente no acesso a propriedade da fam\u00edlia Stein, porque segundo os referidos moradores abriu uma vala grande no local, visto que os bueiros hoje existentes est\u00e3o danificados, necessitando a substitui\u00e7\u00e3o ou reparo. Esta provid\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria, visto que esta fam\u00edlia est\u00e1 com grandes dificuldades de acesso e como estamos em um per\u00edodo de frio e chuvas pedimos uma aten\u00e7\u00e3o especial. - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 08\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substitu\u00eddas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas danificadas na Rua Helmuth Kirinus, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es das propriedades de Nelcira Worst e Ricardo Bangemann, pois segundo os mun\u00edcipes que solicitaram esta provid\u00eancia, aquele trajeto da rua est\u00e1 praticamente \u00e0s escuras, o que acaba prejudicando a trafegabilidade. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias foram deferidos pela Mesa Diretora e como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental e como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 11 de junho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/214\/ata-no-192018"},{"id":213,"descricao":"Ata n\u00ba 18\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-05-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 18\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 28 de maio de 2018\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezoito (28.05.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 017\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de maio de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 017\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de maio de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 024\/2018 de 25 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 018\/2018, de 25 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 025\/2018 de 25 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 019\/2018, de 25 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 026\/2018 de 25 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 020\/2018, de 25 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.856,99.\u0094 - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 14\/2018, de 22 de maio de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual informa que as an\u00e1lises dos pedidos de revis\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para acesso no Portal do TCE-RS \u0096 Espa\u00e7o do Controle Interno, em Question\u00e1rios. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica para Debater a Sa\u00fade P\u00fablica frente aos Impactos da Emenda Constitucional 95 no Financiamento do SUS e suas Consequ\u00eancias na Execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Sa\u00fade. Que ser\u00e1 realizada no dia 8 de junho de 2018, sexta-feira, a partir das 9 horas, na C\u00e2mara de Vereadores de Passo Fundo, em conjunto com o Conselho Estadual de Sa\u00fade \u0096 CES\/RS, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul \u0096 FAMURS, o Conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade - COSEMS\/RS e a Federa\u00e7\u00e3o dos Empregados em Estabelecimentos de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 FEESSERS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foram lidos os Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 024, 025 e 026\/2018 e os Projetos de Lei n\u00ba 018, 019 e 020\/2018. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - CEZAR FORMENTINI\/PDT, o Vereador Cezar iniciou cumprimentando os presentes de maneira especial ao Prefeito Municipal eu estava presente na sess\u00e3o e falou sobre viagem que fez acompanhando o Vice-Prefeito, at\u00e9 a capital federal, para participar da 22\u00aa Marcha da CNM, que \u00e9 uma marcha municipalista onde participam prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais pessoas interessadas. Comentou que ainda antes de sair para esta viagem houveram coment\u00e1rios que vereadores n\u00e3o deveriam participar da Marcha dos Prefeitos, mas conforme pode verificar l\u00e1 em Bras\u00edlia h\u00e1 um conflito de interesses entre a Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u0096 UVB, que organiza a Marcha dos Vereadores e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios \u0096 CNM, que organiza a Marcha dos Prefeitos. Comentou tamb\u00e9m que foi divulgado neste evento a quantia de recursos que cada munic\u00edpio conquistou nestes 20 anos de realiza\u00e7\u00e3o da Marcha Municipalista da CNM, onde o nosso munic\u00edpio j\u00e1 recebeu R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milh\u00f5es de reais) neste per\u00edodo. Informou que tinha 5.000 (cinco mil) prefeitos ou vice-prefeitos e mais de 2.000 (dois mil) vereadores participando deste evento. Tamb\u00e9m comentou que o Presidente Temer foi aplaudido por todos em seus discurso, em parte pelo respeito que \u00e9 devido ao presidente mas tamb\u00e9m porque os munic\u00edpios est\u00e3o tendo seus pedidos atendidos. Houve o an\u00fancio da antecipa\u00e7\u00e3o da parcela do FPM que viria em dezembro para o m\u00eas de setembro, e foi anunciada a mudan\u00e7a do valor m\u00ednimo para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, passando dos R$ 8.000,00, valor estabelecido no ano de 1993 e vigente a 25 anos, para 25 ou 30 mil reais nos pr\u00f3ximos meses, valor que ser\u00e1 escalonado pela quantia de habitantes do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m informou que o ITR passar\u00e1 a ser municipal, e a briga defendida pela CNM desde 2016, quanto aos repasses dos valores referentes as operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e leasing, tamb\u00e9m est\u00e1 para ser resolvido. Tamb\u00e9m comentou que o FPM teve seu valor aumentado em 10% a partir do ano 2.000. Tamb\u00e9m falou da presen\u00e7a de alguns presidenci\u00e1veis que se pronunciaram durante este evento, citando o \u00c1lvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Bolsonaro, Afif Domingos e a presidente do PT, Senadora Gleisi Hoffmann, que leu uma carta do Lula como pr\u00e9-candidato a presidente. Sobre o Bolsonaro, comentou que este foi muito aplaudido quando chegou e vaiado por todos quando saiu. O Vereador Cezar considerou que a Marcha foi muito produtiva, al\u00e9m das visitas aos gabinetes para acompanhar o andamento dos projetos e as emendas prometidas ao munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. - LEANDRO GOMES\/PP, o Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes de maneira especial ao Prefeito Municipal, se manifestou sobre a situa\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds, cen\u00e1rio esse que j\u00e1 estamos vivendo a muito tempo, onde j\u00e1 n\u00e3o temos mais seguran\u00e7a a muito tempo, citou como exemplo os postos da Policia Rodovi\u00e1ria Federal da nossa regi\u00e3o que est\u00e3o desativados. Falou que a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo bancada em grande parte pelos munic\u00edpios e quanto a sa\u00fade, nosso munic\u00edpio sempre foi privilegiado, porque em munic\u00edpios maiores a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00e9 muito prec\u00e1ria. Afirmou que este \u00e9 um cen\u00e1rio existente a muito tempo e hoje estamos vivendo a greve dos caminhoneiros, que est\u00e3o fazendo o que o povo brasileiro j\u00e1 devia ter feito a muito tempo, agora com o apoio dos agricultores e do com\u00e9rcio e dos cidad\u00e3os em geral, tudo devido aos maus pol\u00edticos que temos em nosso Pa\u00eds, onde infelizmente se rouba o dinheiro p\u00fablico. Considerou que esta paraliza\u00e7\u00e3o e este protesto \u00e9 necess\u00e1rio por\u00e9m em nosso munic\u00edpio milhares de litros de leite est\u00e3o sendo colocados fora pela falta do recolhimento, e as consequ\u00eancias est\u00e3o logo ali na frente, porque muitas fam\u00edlias dependem desta renda para sobreviver. Sobre as reivindica\u00e7\u00f5es se pede a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel, mas quem \u00e9 administrador e est\u00e1 na pol\u00edtica sabe que quando se reduz um imposto num lado de outro lado este imposto ser\u00e1 aumentado, e com certeza o cidad\u00e3o brasileiro vai acabar pagando esta conta. Finalizando deixou a pergunta, o que ser\u00e1 do amanh\u00e3? E confessou para deixar registrado que est\u00e1 com medo do que pode acontecer, sendo conhecedor de todo esse cen\u00e1rio, e pelo que foi falado pelo Ministro do Tribunal de Constas da Uni\u00e3o \u0096 TCU, Jo\u00e3o Augusto Ribeiro Nardes, na frente de 1.500 autoridades l\u00e1 em Bras\u00edlia, na Marcha dos Vereadores, que com certeza iremos passar por uma turbul\u00eancia muito grande. Desejou que Deus aben\u00e7oe nosso Pa\u00eds, nosso Estado e nosso Munic\u00edpio para que tudo se resolva da melhor forma, porque o povo n\u00e3o merece sofrer. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 016\/2018, de 17 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.889\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 017\/2018, de 17 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.890\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 018\/2018, de 25 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.891\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 018\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 019\/2018, de 25 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.892\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 019\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 020\/2018, de 25 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.893\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.856,99.\u0094 PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 020\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de junho de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/213\/ata-no-182018"},{"id":212,"descricao":"Ata n\u00ba 17\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-05-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 17\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 21 de maio de 2018\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezoito (21.05.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, (o Vereador Cezar Formentini\/PDT estava em Bras\u00edlia neste dia), o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 016\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de maio de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 016\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de maio de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 022\/2018 de 17 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2018, de 17 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 023\/2018 de 17 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2018, de 17 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 12\/2018, de 18 de maio de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o resultado definitivo da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia \u0096 exerc\u00edcio de 2017. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2018, de 15 de maio de 2018, do Presidente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do PDT, a ser realizada no dia 18 de maio de 2018, \u00e1s 19:00 horas. - Convite da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convidando para a 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica para revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, a ser realizada no dia 25 de maio, \u00e0s 14:00 horas. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 2\/2018\/PRR4\u00aa REGI\u00c3O\/PRE\/RS\/GAB, de 14 de maio de 2018, da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, solicitando lan\u00e7amento e envio de informa\u00e7\u00f5es por interm\u00e9dio da ferramenta Sisconta Eleitoral, dos dados relativos a eventuais condena\u00e7\u00f5es, ocorridas a partir do ano 2010, de servidores p\u00fablicos municipais que tenham sido demitidos do servi\u00e7o p\u00fablico em decorr\u00eancia de processo administrativo ou judicial. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: foram lidos os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 022 e 023\/2018 e os Projetos de Lei n\u00ba 016 e 017\/2018. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2018, de autoria dos Vereadores Elder Knapp\/MDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os atletas MARCELO GUTKOSKI, da equipe do Flor da Serra, goleador; e aos atletas AUR\u00c9LIO ZIMMER, da equipe do Furac\u00e3o e HENRIQUE HAUPT, da equipe do Flor da Serra, goleiros menos vazados, bem como para o Sr. CLEBER VALDOMIRO DREHMER, treinador campe\u00e3o pelo Flor da Serra, do Campeonato Municipal de Futebol 2018, que teve seu encerramento no s\u00e1bado dia 19 de maio de 2018, no campo do Am\u00e9rica. Manifestar no of\u00edcio o nosso reconhecimento aos atletas pelas conquistas, e desejar a todos votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 10\/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a equipe do FLOR DA SERRA por ter se sagrado Campe\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018, em final realizada no \u00faltimo dia 19 de maio no Campo do Am\u00e9rica Futebol Clube. Manifestar no of\u00edcio o nosso reconhecimento a esta equipe pela conquista, e desejar votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 11\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora VILMA GEMA DANIELI PALUDO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. A Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foi deferido pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrita a Vereadora: - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre o curso do IGAM em que esteve participando juntamente com as funcion\u00e1rias Deise Simone Muller e Vanderlise Petry de Oliveira na \u00faltima quarta-feira. Lembrou que neste curso foram destacados os principais apontamentos do Tribunal de Contas. Destacou que os itens mais apontados no estado s\u00e3o as di\u00e1rias, as quais devem ser justificadas principalmente com as notas de hotel e alimenta\u00e7\u00e3o. Outra quest\u00e3o que est\u00e1 gerando muitos apontamentos s\u00e3o as despesas de vereadores que est\u00e3o indo em busca de recursos, onde o TCE entende que esta seria uma atribui\u00e7\u00e3o do poder executivo e n\u00e3o dos vereadores, cabendo ao vereador somente a atribui\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m informou que outro assunto bastante debatido foi quanto a presta\u00e7\u00e3o das contas dos prefeitos, onde o processo de contas que vem do TCE precisa ser colocado por no m\u00ednimo sessenta (60) dias a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade antes de ser votado. Tamb\u00e9m comentou sobre o portal da transpar\u00eancia o qual precisa ser alimentado com as informa\u00e7\u00f5es ter um link bem vis\u00edvel para evitar apontamentos. A respeito do controle patrimonial explicou que foi comentado que este tem sido um dos objetos que geram os maiores apontamentos, onde \u00e9 necess\u00e1rio que tenha uma comiss\u00e3o de invent\u00e1rio, e este deve ser feito anualmente. Tamb\u00e9m comentou sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento das ouvidorias, que est\u00e3o sendo implantadas e logo poder\u00e3o ser objeto de apontamentos se n\u00e3o forem implantadas, e conforme foi os palestrantes \u00e9 necess\u00e1rio que a ouvidoria seja composta por um vereador. Tamb\u00e9m lembrou que \u00e9 necess\u00e1rio cuidar muito dos prazos de envio de documentos para o TCE e com os limites de gastos. Quanto ao executivo, informou que foi comentado que ser\u00e1 fiscalizado a quest\u00e3o do plano diretor e os contratos, que devem ser muito bem elaborados. A Vereadora tamb\u00e9m informou que aproveitou a oportunidade e foi at\u00e9 o Gabinete da Deputada Estadual Silvana Covatti onde levou uma solicita\u00e7\u00e3o para ser encaminhada ao Sub Chefe da Defesa Civil do Estado, atrav\u00e9s da qual est\u00e1 pedindo a doa\u00e7\u00e3o de vestimentas e cobertores para serem repassados as fam\u00edlias de nosso munic\u00edpio que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2018, de autoria dos Vereadores Elder Knapp\/MDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 10\/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos Vereadores: Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP e Marcos Pedro Griebler\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 10\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de maio de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. ver. 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Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de maio de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 020\/2018 de 07 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, convidando para 14\u00aa Mateada da Cidadania, que ser\u00e1 realizada no dia 19 de maio de 2018, a partir das 13:30 horas, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 021\/2018 de 08 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00ba quadrimestre de 2018, a ser realizada no dia 29 de maio, \u00e0s 15:30 horas, e convidando os integrantes deste Colegiado para participar desta audi\u00eancia p\u00fablica. - Of\u00edcio 06\/18, de 14 de maio de 2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica para revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, a ser realizada no dia 25 de maio, \u00e0s 14:00 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Ag\u00eancia do IBGE de Carazinho, encaminhando o Of\u00edcio IBGE 32\/2018, atrav\u00e9s do qual convidam para reuni\u00e3o de encerramento da Comiss\u00e3o Municipal de Geografia e Estat\u00edstica \u0096 CMGE de santo Ant\u00f4nio do Planalto, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de maio de 2018, \u00e0s 14:00 horas, na sala de reuni\u00f5es da Secretaria Municipal de Agricultura. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o - Corede Produ\u00e7\u00e3o, reiterando a convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2018\/2019, a ser realizada no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, \u00e0s 13h30min, no Audit\u00f3rio da Biblioteca Central localizada no Campus I da UPF em Passo Fundo\/RS. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e do F\u00f3rum Ga\u00facho de Sa\u00fade Mental, convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica, alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para Debater a Sa\u00fade Mental no Estado, a ser realizado nos dias 16 de maio de 2018, a partir das 10 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. - Demais convites para cursos e eventos. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.886\/2018, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2018, Taxas Correlatas\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta o Senhor presidente convidou as pessoas presentes para participar da Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Trabalhador Destaque que ser\u00e1 realizada logo a seguir. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/211\/ata-no-162018"},{"id":210,"descricao":"Ata n\u00ba 15\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-05-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 15\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 07 de maio de 2018\r\nAos sete dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezoito (07.05.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 014\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 014\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de maio de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 016\/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2018, de 03 de maio de 2018, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2018, Taxas Correlatas\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 017\/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, de 03 de maio de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 341.250,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 019\/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal da Consulta Popular 2018\/2019, a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, \u00e0s 8:30 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o - Corede Produ\u00e7\u00e3o, informando que o hor\u00e1rio da Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2018\/2019 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, foi antecipado para \u00e0s 13h30min. Reiterando que a Assembleia ocorrer\u00e1 no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, tendo como local o Audit\u00f3rio da Biblioteca Central da UPF em Passo Fundo\/RS. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Deputado Pompeo de Mattos, encaminhando convite para o Semin\u00e1rio de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul a ser realizado nos dias 16 de maio \u00e0s 14h30 e 17 de maio \u00e0s 9h00 na C\u00e2mara dos Deputados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2018, de 03.05.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede A Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Trabalhador Destaque AMAR MULLER\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, de 03 de maio de 2018. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2018, de 03 de maio de 2018. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Senhora Rosane Elisabete da Silva, com votos de reconhecimento e parabeniza\u00e7\u00e3o pelo seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o como servidora p\u00fablica municipal do nosso munic\u00edpio, onde prestou um excelente trabalho ao longo de v\u00e1rios anos, exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal da Agricultura, sendo que seu \u00faltimo dia de trabalho foi dia 29.03.2018, a qual se aposentou. Manifestar no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade, carinho e presteza que sempre atendeu a todos e exerceu suas fun\u00e7\u00f5es, sendo que por todos estes quesitos foi homenageada no ano de 2013 por esta Casa Legislativa como Funcion\u00e1ria P\u00fablica Destaque. Assim sendo, vimos manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade e agradec\u00ea-la pelo trabalho realizado nestes anos em prol das pessoas do nosso munic\u00edpio. Desejar a Rosane tamb\u00e9m votos que a partir de agora aproveite sua vida e curta sua fam\u00edlia, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 08\/2018, de autoria dos Vereadores Let\u00edcia Karling\/PP e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor PAULO RICARDO GOMES, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 04 de maio de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. A Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foi deferida pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o Vereador CEZAR FORMENTINI\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, que conta com recursos do MAPA, Minist\u00e9rio da Agricultura e contra partida do Munic\u00edpio, e se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de uma carregadeira para Patrulha Agr\u00edcola. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria, atrav\u00e9s da qual deseja homenagear a Senhora Rosane Elisabete da Silva, que se aposentou depois de trabalhar durante 24 anos como servidora p\u00fablica, Rosane foi admitida pelo concurso p\u00fablico de 1994 e trabalhou at\u00e9 mar\u00e7o de 2018, quando se aposentou. Foi concursada para o cargo de telefonista e iniciou suas atividades atuando na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, passou por diversas outras secretarias e encerrou suas atividades na Secretaria Municipal de Agricultura. O Vereador lembrou que foi na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura onde a amiga e colega Rosane realmente se destacou, dizendo que todo mundo sabe do trabalho que ela fazia naquela secretaria, especialmente durante a administra\u00e7\u00e3o da Prefeita Cristiane que durante um per\u00edodo n\u00e3o tinha secret\u00e1ria e a Rosane fazia toda parte burocr\u00e1tica da secretaria, desempenhando um trabalho exemplar, com muita compet\u00eancia e \u00e9tica profissional, merecendo o reconhecimento desta Casa. O Vereador tamb\u00e9m desejou que todos consigamos nos aposentar com plena sa\u00fade como a colega Rosane, que est\u00e1 cheia de vigor e apesar de estar aposentada por tempo de servi\u00e7o, est\u00e1 em plena atividade e gosta de trabalhar e j\u00e1 est\u00e1 atuando em meio turno em uma empresa de nosso munic\u00edpio. O Vereador sugere esta homenagem como reconhecimento a essa servidora que realmente marcou hist\u00f3ria e em 2013 recebeu a homenagem de Funcion\u00e1ria P\u00fablica Destaque. Encerrou agradecendo. N\u00e3o havendo mais vereadores inscritos para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria da Mesa Diretora, Processo n\u00ba 1.888\/2018, que: \u0093Concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Trabalhador Destaque AMAR MULLER\u0094. PARECERES: este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.887\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 341.250,00\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita por todos os demais vereadores. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta o Senhor presidente comunicou que a Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Trabalhador Destaque ser\u00e1 realizada no dia 14 de maio, logo ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, \u00e0s 19:30 horas, e tamb\u00e9m solicitou aos vereadores que tragam sua declara\u00e7\u00e3o de bens, para evitar problemas com o Tribunal de Contas. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. 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Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de abril de 2018. - Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2018 do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o - Corede Produ\u00e7\u00e3o, convocando para a Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2018\/2019, a ser realizada no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, \u00e0s 14h30min, no Audit\u00f3rio da Biblioteca Central da UPF, em Passo Fundo\/RS. - Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica aprovada na Comiss\u00e3o de Economia, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando fazer uma atualiza\u00e7\u00e3o acerca dos investimentos no Estado, para as Linhas de Transmiss\u00e3o de Energia do Lote A. O evento ocorrer\u00e1 em 09 de maio de 2018, quarta-feira, \u00e0s 9h30 min, na Sala Jo\u00e3o Neves da Fontoura \u0096 Plenarinho, 3\u00ba andar do Pal\u00e1cio Farroupilha, em Porto Alegre. - CONVITE do Presidente da ASCAMAJA \u0096 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Alto Jacu\u00ed, convidando a todos os vereadores, vereadoras, assessores, secret\u00e1rios, diretores e funcion\u00e1rios das c\u00e2maras municipais para assembleia ordin\u00e1ria a realizar-se na sexta-feira, 11 de maio de 2018, \u00e0s 18h30min na C\u00e2mara de Vereadores de Saldanha Marinho \u0096 RS. - Demais convites para cursos e eventos. Como n\u00e3o haviam Proposi\u00e7\u00f5es a serem lidas e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: - MARCOS PEDRO GRIEBLER\/PDT. O Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes iniciou suas falas com a seguinte frase \u0093O novo come\u00e7a em n\u00f3s\u0094 e declarou se sentir decepcionado com sua classe, os vereadores, referindo-se ao encontro Nacional de Vereadores que aconteceu em Bras\u00edlia onde estiveram presentes em torno de 1.700 vereadores, dum total que passa de 59.000 vereadores. E esta classe poderia fazer muito pelo Pa\u00eds. Falou tamb\u00e9m sobre uma palestra do Ministro do Tribunal de Constas da Uni\u00e3o \u0096 TCU, Jo\u00e3o Augusto Ribeiro Nardes, que o deixou \u0093de cabelo em p\u00e9\u0094, muito decepcionado, pela situa\u00e7\u00e3o em que nosso Pa\u00eds se encontra, citou dentre outras coisas o percentual da d\u00edvida p\u00fablica do Brasil que hoje est\u00e1 em 65% e segundo o Ministro Nardes at\u00e9 o final do ano chegar\u00e1 a 80%, e quando chegar aos 100% o Pa\u00eds estar\u00e1 falido. Considerou que a palestra foi muito importante que tratou sobre a governan\u00e7a, citando exemplos de pa\u00edses como a Gr\u00e9cia e Portugual, que passaram por uma crise muito grande, e precisaram reduzir os sal\u00e1rios e diminuir o n\u00famero de minist\u00e9rios pela metade. Falou que h\u00e1 rumores em Bras\u00edlia que est\u00e3o sendo feitas reuni\u00f5es para montar um governo de transi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 teria at\u00e9 um presidente escolhido, faltando apenas o ok do ex\u00e9rcito para destituir todo governo sem a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o deste ano. Tamb\u00e9m falou sobre os presidenci\u00e1veis que fizeram palestras no evento, Geraldo Alckmin\/PSDB, Ciro Gomes\/PDT e Jair Bolsonaro\/PSC. Considerou que quem chegou com a expectativa de ouvir uma pessoa que pudesse tirar o Brasil da crise infelizmente saiu decepcionado com a palestra do presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro\/PSC, sendo que os outros dois conseguiram transmitir melhor suas ideias e inclusive responderam a perguntas do p\u00fablico. Encerrou deixando um alerta sobre a situa\u00e7\u00e3o de nosso Pa\u00eds e com o que poder\u00e1 acontecer. - LEANDRO GOMES\/PP, o Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m comentou sobre sua participa\u00e7\u00e3o da Marcha dos Vereadores promovida pela Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil em Bras\u00edlia. Lamentou que seu retorno de Bras\u00edlia teve que ser antecipado devido a problemas com familiar. Julgou importante essa viagem pois tiveram conquistas para nosso munic\u00edpio e principalmente tiveram um maior conhecimento da situa\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds. Considerou um privil\u00e9gio a participa\u00e7\u00e3o da palestra do Ministro Nardes, que \u00e9 um pol\u00edtico ga\u00facho, e uma pessoa muito s\u00e9ria. Considerou que \u00e9 preciso encontrar pessoas que desejem realmente governar e tirar o Brasil desta situa\u00e7\u00e3o e com certeza n\u00f3s iremos sentir na pele, pois quem ir\u00e1 pagar ser\u00e3o os brasileiros, como os ga\u00fachos j\u00e1 est\u00e3o pagando pela situa\u00e7\u00e3o de nosso Estado. Considerou tamb\u00e9m que h\u00e1 poucas pessoas entre os pr\u00e9-candidatos que possuem condi\u00e7\u00f5es de governar nosso Pa\u00eds. Declarou tamb\u00e9m que a figura do pr\u00e9-candidato Bolsonaro, que \u00e9 muito citado em nosso regi\u00e3o, foi uma grande decep\u00e7\u00e3o. Declarou que deseja, se houver elei\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, que tenhamos pessoas capazes de salvar o nosso Pa\u00eds. Encerou agradecendo. - RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Rodrigo considerou que foi muito proveitosa a participa\u00e7\u00e3o da Marcha dos Vereadores realizada entre os dias 23 e 27 de abril em Bras\u00edlia, que teve o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo, e o tema foi \u0093O novo come\u00e7a em n\u00f3s\u0094. Sobre as palestras dos presidenci\u00e1veis, citou uma frase que Geraldo Alckmin, que foi o primeiro a se manifestar falou sobre o desarmamento, \u0093n\u00e3o adianta armar o cidad\u00e3o de bem, mesmo ele tendo esse direito, se n\u00e3o desarmar o bandido mais mortes ir\u00e3o acontecer\u0094. Considerou que Ciro Gomes tamb\u00e9m fez um discurso bom, respondendo os questionamentos das pessoas e falando sobre governan\u00e7a. Comentou que nesta viagem ouviram muito que o Pa\u00eds est\u00e1 passando por um dos seus maiores recessos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e estiveram visitando alguns gabinetes, fazendo o trabalho de formiguinha, na busca de recursos para o munic\u00edpio, e tiveram um aceno importante de uma Emenda Parlamentar do Deputado M\u00e1rcio Biolche\/MDB. Encerou agradecendo. - VILSON ALTMANN\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s saudar os presentes tamb\u00e9m falou sobre a viagem a Bras\u00edlia dizendo que por vezes os vereadores s\u00e3o mal julgados pela comunidade devido ao recebimento de di\u00e1rias, di\u00e1rias que muitas vezes n\u00e3o cobrem as perdas que o vereador tem ficando uma semana fora de casa, deixando seus afazeres. Lamentou que as pessoas n\u00e3o venham assistir as sess\u00f5es para saberem do retorno que o munic\u00edpio tem com essas viagens. Quanto aos conhecimentos, somente a palestra do Ministro do TCU, Augusto Nardes, j\u00e1 proporcionou um conhecimento suficiente para que, eles vereadores, possam fazer um trabalho tranquilo e aberto durante esta gest\u00e3o. Tamb\u00e9m citou um coment\u00e1rio do Ministro Nardes, sobre a constru\u00e7\u00e3o de 3.600 casas num brejo em Pernambuco, numa v\u00e1rzea, e o TCU est\u00e1 investigando para ver o que poder\u00e1 ser feito, pois estas casas n\u00e3o podem ser ocupadas. Sobre a visita aos gabinetes de deputados falou que n\u00e3o puderam encontrar o Deputado Alceu Moreira\/MDB para levar um abra\u00e7o do Vereador Elder Knapp\/MDB, mas em visita ao Deputado Marcio Biolchi\/MDB receberam a certeza, que j\u00e1 est\u00e1 sendo empenhado e nosso munic\u00edpio ir\u00e1 receber a quantia de R$ 300.000,00, para investir na conclus\u00e3o da pra\u00e7a municipal. Al\u00e9m disso deixaram alguns projetos encaminhados, citando os abrigos escolares. Lamentou que o colega Vereador Leandro precisou retornar antes. Encerou agradecendo. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PDT. A Vereadora Andrea ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Dia 1\u00ba de Maio e leu uma Ora\u00e7\u00e3o sobre o Dia do Trabalhador. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para as comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 07 de maio de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier                                                          Ver. Vilson Altmann. \r\n         Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/209\/ata-no-142018"},{"id":208,"descricao":"Ata n\u00ba 13\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-04-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 13\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de abril de 2018\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezoito (19.04.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 012\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 012\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de abril de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 016\/2018 de 16 de abril de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018, de 16 de abril de 2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 016\/2018, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT que assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier de in\u00edcio cumprimentou os presentes e informou que esteve representando o Munic\u00edpio, juntamente com o Prefeito Municipal e a Chefe de Gabinete Sra. Janaina Bangemann, na Assembleia Regional do Corede Produ\u00e7\u00e3o, realizada na UPF, em Passo Fundo. Falou sobre alguns assuntos que foram debatidos nesta assembleia, destacando o valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milh\u00f5es de reais) que ser\u00e3o distribu\u00eddos entre os 21 Coredes da Regi\u00e3o, onde o nosso Corede ir\u00e1 receber R$ 2.175.000,00 (dois milh\u00f5es cento e setenta e cinco mil reais), destacando a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o participar da nossa consulta popular. Tamb\u00e9m comentou que as cabeceiras de pontes que est\u00e3o sendo feitas no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e tr\u00eas mil reais) s\u00e3o prioridades aprovadas na consulta popular de 2016. Lembrou que na consulta popular de 2017 foi aprovada a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de v\u00eddeo-monitoramento, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das pessoas nesta consulta popular. Encerou agradecendo e reassumiu os trabalhos junto a Mesa Diretora. Em seguida consultou o plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, e ficou decidido que n\u00e3o havia necessidade de fazer o intervalo visto que os Projetos de Lei j\u00e1 estavam com os devidos pareceres das Comiss\u00f5es e desta forma solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ordem do dia: - Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018, de 16 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.884\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 76.283,52\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini\/PDT, fez uso da palavra falando sobre uma d\u00favida que surgiu sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria e da rubrica sendo que a denomina\u00e7\u00e3o deveria ser a mesma em ambos os campos, mas conforme explica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Prefeito e do Contador do Munic\u00edpio esse diferen\u00e7a na denomina\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa nenhum erro que impe\u00e7a o projeto de lei de ser aprovado, salientando que em anos anteriores tamb\u00e9m j\u00e1 houve essa mesma diferen\u00e7a. Assegurou que no pr\u00f3ximo projeto que vier a esta Casa haver\u00e1 mais cuidado quanto a esta denomina\u00e7\u00e3o. A Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB tamb\u00e9m fez uso da palavra e elogiou a atitude do L\u00edder do Governo Vereador Cezar, por trazer esse esclarecimento, pois esta quest\u00e3o foi levantado por ele, Vereador Larri, n\u00e3o no intuito de atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, mas sim como forma de demostrar que este Poder est\u00e1 atento para algum erro que possa ser corrigido pelas comiss\u00f5es, se fosse necess\u00e1rio. Desejou que esta Casa se mantenha sempre com a seriedade perante o povo que os elegeu e se declarou favor\u00e1vel ao Projeto de Lei em quest\u00e3o. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018, de 16 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.885\/2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Cezar Formentini\/PDT, L\u00edder do Governo na C\u00e2mara se manifestou dizendo que o executivo est\u00e1 apenas cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o pois o teto do magist\u00e9rio do munic\u00edpio ficou abaixo do teto nacional sendo necess\u00e1rio esta corre\u00e7\u00e3o. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. E como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier                                                          Ver. Vilson Altmann. \r\n         Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/208\/ata-no-132018"},{"id":207,"descricao":"Ata n\u00ba 12\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-04-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 12\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 16 de abril de 2018\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezoito (16.04.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 011\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 011\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de abril de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 015\/2018 de 16 de abril de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018, de 16 de abril de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 76.283,52\u0094. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 05\/2018 de 16 de abril de 2018, convidando para Palestra Cultivando a Paz, com a palestrante Cris Weber, que ser\u00e1 realizada no dia 23 de abril de 2018, \u00e0s 19:00 horas no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica. - Convite do Prefeito Municipal de Soledade e do Coordenador Geral da Exposol, convidando para solenidade de abertura oficial da Exposol 2018, a realizar-se \u00e0s 10 horas do dia 03 de maio de 2018, na Pra\u00e7a das Bandeiras do Parque de Eventos Centen\u00e1rio Rui Ortiz. - Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia P\u00fablica Regional do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 18 de abril de 2018, quarta-feira, \u00e0s 9h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS. - Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater a Libera\u00e7\u00e3o de Trastuzumabe no SUS, a ser realizada no dia 18 de abril de 2018, das 09:30 \u00e0s 11:30 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018. Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 015\/2018, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 06\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito municipal, reiterando que determine ao setor competente para que seja averiguado o problema e ap\u00f3s procedidas provid\u00eancias na Rua Valdemiro Allebrandt, em frente a pra\u00e7a, pois neste local h\u00e1 um enorme ac\u00famulo de \u00e1gua em dias chuvosos e segundo os relatos dos moradores dali, o quebra-molas que est\u00e1 localizado neste local acaba represando a \u00e1gua, que n\u00e3o escoa pela boca de lobo. Justifica-se o referido pedido, pois neste local a rua fica praticamente toda alagada em dias chuvosos o que vem causando transtornos principalmente para os moradores daquele trecho. Este Pedido de Provid\u00eancias foi deferido pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a possibilidade de antecipar a pr\u00f3xima sess\u00e3o, devido a viagem de quatro vereadores \u00e0 Bras\u00edlia no dia 23 de abril de 2018 para participar da Marcha dos Vereadores promovida pela Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil. Ficou decido por unanimidade que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 19 de abril, quinta-feira, \u00e0s 19:00 horas. E como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/207\/ata-no-122018"},{"id":206,"descricao":"Ata n\u00ba 11\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-04-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 11\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 09 de abril de 2018\r\nAos nove dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezoito (09.04.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 010\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 010\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de abril de 2018. Comunicado de n\u00ba CM025517\/2018, de 20 de mar\u00e7o, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 2.860,00. Of\u00edcio 01\/18, de 06 de abril de 2018, da Presidente do CONSEPRO \u0096 SAP, solicitando a ced\u00eancia das depend\u00eancias desta Casa Legislativa para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do Conselho Pr\u00f3 Seguran\u00e7a P\u00fablica \u0096 CONSEPRO, a ser realizada no dia 09 de abril de 2018, \u00e0s 14:00 horas. - Convite da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura convidando para abertura da Confer\u00eancia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ser realizada no dia 07 de abril de 2018, \u00e0s 08:00 horas, nas depend\u00eancias da Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Paulo. Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica que ir\u00e1 abordar a aplica\u00e7\u00e3o da LEI ESTADUAL n\u00ba 15.038, de 16 de novembro de 2017, que: \u0093Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os requisitos para a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa de natureza tribut\u00e1ria ou de outra natureza, com precat\u00f3rios dos Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. O evento ocorrer\u00e1 no dia 12 de abril, \u00e0s 09:30 horas, na Sala Jo\u00e3o Neves da Fontoura \u0096 Plenarinho do Pal\u00e1cio Farroupilha. Of\u00edcio circular n\u00ba 006\/2018, de 03 de abril de 2018, da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando um exemplar da 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o \u0093Genealogia dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul \u0096 1809-2018\u0094, que retrata a hist\u00f3ria do RS, destinado a pesquisadores, professores, estudantes, gestores, etc. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 05\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito municipal, solicitando que determine ao setor competente a possibilidade de construir um quebra-molas, bem como coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do mesmo, na Rua Valdemiro Allbrandt, mais precisamente onde funcionava a antiga Serraria Pilger. Este pedido est\u00e1 sendo feito pois segundo moradores daquela rua o fluxo de ve\u00edculos naquele trajeto aumentou significativamente e o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas est\u00e1 causando inseguran\u00e7a. Este Pedido de Provid\u00eancias foi deferido pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Monitoramento do Plano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o que ocorreu na manh\u00e3 do dia 07 de abril de 2018, na qual ela esteve presente como representante da C\u00e2mara Municipal no F\u00f3rum Municipal da Educa\u00e7\u00e3o. A Vereadora entregou uma c\u00f3pia dos documentos a cada Vereador onde est\u00e3o as vinte metas estabelecidas pelo governo federal e a porcentagem atingida pelo nosso munic\u00edpio em cada meta e fez uma breve explana\u00e7\u00e3o do que foi tratado nesta audi\u00eancia. \u0096 RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Valdemiro Allebrandt, atendendo ao pedido de moradores daquele local. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nenhum Vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental. Como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/206\/ata-no-112018"},{"id":205,"descricao":"Ata n\u00ba 10\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-04-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 10\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 02 de abril de 2018\r\nAos dois dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezoito (02.04.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes, Sr. Francisco Fraug\u00eancio Nascimento e a Sra. Graciela Costa, e de imediato colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 09\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de mar\u00e7o de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 09 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de abril de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 013\/2018 de 26 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2018, de 26 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 014\/2018 de 02 de abril de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2018, de 02 de abril de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 05\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de entrega das remessas do SIAPC\/PAD relativas ao 1\u00ba bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento do per\u00edodo de 01\/01\/2018 a 28\/02\/2018 para at\u00e9 dia 30\/04\/2018. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Alto Jacu\u00ed \u0096 ASCAMAJA, convidando a todos os vereadores, vereadoras, assessores, secret\u00e1rios, diretores e funcion\u00e1rios para assembleia ordin\u00e1ria a realizar-se na sexta-feira, 13 de abril de 2018, \u00e0s 19 horas na C\u00e2mara de Vereadores de N\u00e3o-Me-Toque, Av. Alto Jacu\u00ed, 825 \u0096 Centro N\u00e3o-Me-Toque \u0096 RS. - Comunicado de n\u00ba CM020248\/2018, de 16 de mar\u00e7o, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 7.972,08. - Convite da Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 CRESOL, convidando para a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1ria 2018, a ser realizada no dia 06 de abril de 2018, \u00e0s 13:30 horas, no Sal\u00e3o Paroquial de Constantina\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 013 e 014\/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 011 e 012\/2018, respectivamente. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 04\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias, uma limpeza geral, principalmente nos bueiros na estrada Linha Altmann, mais precisamente na baixada pr\u00f3ximo as resid\u00eancias de Ireno Ivo Soletti e Darci Edemar Altmann, pois naquele local devido as \u00faltima chuvas, a \u00e1gua inundou a referida estrada o que prejudicou as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquele trajeto. Este Pedido de Provid\u00eancias foi deferido pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei n\u00ba 011\/2018, de 26 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.882\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\r\nPARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 012\/2018, de 02 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.883\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/205\/ata-no-102018"},{"id":204,"descricao":"Ata n\u00ba 09\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-03-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 09\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de mar\u00e7o de 2018\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e dezoito (26.03.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos e de imediato colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 08\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 08 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de mar\u00e7o de 2018. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 011\/2018 de 21 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2018, de 21 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Concede a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 012\/2018 de 22 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 010\/2018, de 22 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094. Of\u00edcio 003\/2018, de 23 de mar\u00e7o de 2018, do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando que seja atendida a notifica\u00e7\u00e3o requerendo o desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical \u0096 Imposto Sindical ano-base de 2018, conforme definido na Assembleia da Categoria, sob pena da ado\u00e7\u00e3o das medidas judiciais cab\u00edveis. Comunicado de n\u00ba CM010301\/2018 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 13.662,77. Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia P\u00fablica Regional da Consulta Popular 2018\/2019 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 18 de abril de 2018, quarta-feira, \u00e0s 9h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 011\/2018 e n\u00ba 012\/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 09\/2018 e 010\/2018, respectivamente. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, este solicitou para que o Vice-Presidente assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vereador Rodrigo cumprimentou a todos e comunicou que esteve no dia 14 de mar\u00e7o, juntamente com o Prefeito, e o Deputado Eduardo Loureiro\/PDT e seu assessor M\u00e1rcio, no DENIT onde foi protocolado e reivindicado o pedido de melhorias nas ruas paralelas a BR 386, com a coloca\u00e7\u00e3o de algumas cargas de fresado. Tamb\u00e9m estiveram neste dia, acompanhados do Deputado Eduardo Loureiro\/PDT e seu assessor no BRDE onde o Munic\u00edpio est\u00e1 pleiteando um montante de R$ 2,8 milh\u00f5es junto ao Programa Avan\u00e7ar do Governo Federal, que visa a melhoria das cidades, com pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas. Parabenizou a organiza\u00e7\u00e3o dos eventos realizados para comemorar a passagem dos 26 anos de emancipa\u00e7\u00e3o. Informou tamb\u00e9m que esteve no dia 21 de mar\u00e7o, juntamente com o Vereador Vilson Altmann\/MDB e o Sr. Roberto Fantinel Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, onde estiveram pleiteando uma viatura para Brigada Militar. Encerou agradecendo. - Vereador Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s saudar os presentes informou que esteve juntamente com o Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal em uma reuni\u00e3o junto ao Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Roberto Fantinel, pleiteando uma viatura para Brigada Militar, onde tiveram a informa\u00e7\u00e3o que a partir de abril ou come\u00e7o de maio a viatura j\u00e1 estar\u00e1 em nosso munic\u00edpio, mas ser\u00e1 uma viatura usada, pois as viaturas novas ser\u00e3o destinadas aos munic\u00edpios com maior n\u00famero de habitantes. E durante a tarde estiveram em uma audi\u00eancia com o Deputado Marcio Biochi\/MDB, que no dia 09 de abril estar\u00e1 assumindo novamente sua cadeira na C\u00e2mara dos Deputados, onde tiveram uma boa not\u00edcia, com a promessa de que o nosso munic\u00edpio ir\u00e1 receber, neste ano, a quantia de R$ 300.000,00 para investimento na pra\u00e7a municipal ou na Casa do Agricultor. Como Presidente do Partido PMDB Falou com muito orgulho, que seu partido ir\u00e1 mandar R$ 400.000,00 para nosso munic\u00edpio, somando os R$ 100.000,00 do Deputado Alceu Moreira\/MDB, conquistados com o apoio do Vereador Elder Knapp\/MDB. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 007\/2018, de 12 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.878\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 2.658.691,53\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 007\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 008\/2018, de 14 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.879\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real de vencimentos aos Servidores P\u00fablicos Municipais\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 008\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 009\/2018, de 21 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.880\/2018, que: \u0093Concede a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 010\/2018, de 22 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.881\/2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 010\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. 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Em seguida solicitou a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente, da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo \u0096 PTB, PSB e PPS\u0094 Vereador Douglas Rafael Allebrand\/PSB. Em seguida foi colocada em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 07\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 007 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de mar\u00e7o de 2018. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 009\/2018 de 12 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 007\/2018, de 12 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 2.658.691,53\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 010\/2018 de 14 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 008\/2018, de 14 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real de vencimentos aos Servidores P\u00fablicos Municipais\u0094. Of. SMEC n\u00ba 002\/18, de 05 de mar\u00e7o de 2018, da Senhora Roseli de Oliveira Arendt, solicitando seu afastamento como representante do Poder Legislativo no F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e solicitando que seja indicado outro representante. Requerimento do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, requerendo o desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical \u0096 Imposto Sindical ano-base de 2018, conforme definido na Assembleia da Categoria. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Corede Produ\u00e7\u00e3o, encaminhando o link do question\u00e1rio, para avaliar os rumos da Consulta Popular, seus objetivos e sua metodologia para sele\u00e7\u00e3o das prioridades a serem apoiadas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Salientando que o formul\u00e1rio estar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o de 2018. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 03\/2018, de 12 de mar\u00e7o de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de o qual versa sobre dados da Folha de Pagamento. Of\u00edcio 001\/2017, de 14 de mar\u00e7o de 2018, do Grupo de Terceira Idade Vida Nova convidando para a abertura e para participar do tradicional Baile da Terceira Idade Grupo Vida Nova, que ser\u00e1 realizado no dia 25 de mar\u00e7o de 2018, a partir das 13:30 horas, no Gin\u00e1sio da Comunidade Evang\u00e9lica deste munic\u00edpio. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 009\/2018 e n\u00ba 010\/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 07\/2018 e 08\/2018, respectivamente. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2018, de autoria de todos os Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Douglas Rafael Allebrandt\/PSD, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando as soberana do Munic\u00edpio, eleitas no dia 17.03.2018. Rainha: Lara Ercego. Princesas: Ang\u00e9lica Duarte e Yoanna Surkamp. Desejar as mesmas votos que representem e divulguem muito bem o nome do nosso munic\u00edpio, bem como colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel. Enviar of\u00edcio tamb\u00e9m a ex-rainha e princesas, registrando o reconhecimento da C\u00e2mara de Vereadores pelo belo trabalho que exerceram nestes dois anos. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Cezar Formentini\/PDT: este cumprimentou a todos e de maneira especial aos familiares e a Dona Maria Joana Demari, que receber\u00e1 a homenagem de Mulher Cidad\u00e3 2017 na sess\u00e3o solene que ser\u00e1 logo ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta noite. Como L\u00edder de Governo falou sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta noite. O Projeto de aumento de 3% para os funcion\u00e1rios, sendo que o IGPM, indexador oficial, teve seu \u00edndice acumulado de 0,42% negativo nos \u00faltimos 12 meses e mesmo assim a administra\u00e7\u00e3o, apesar de toda crise, est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o concedendo aumento real de 3% aos funcion\u00e1rios. Tamb\u00e9m falou do Projeto de abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 2.658.691,53, projeto que ir\u00e1 beneficiar v\u00e1rias ruas, lembrou que este \u00e9 o projeto de maior valor que j\u00e1 foi votado pelo Legislativo Municipal. Salientou que este projeto s\u00f3 ser\u00e1 liberado devido a capacidade de endividamento do nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m informou que o projeto contempla especificamente as ruas que est\u00e3o no projeto. Encerrou fazendo um comprimento especial as soberanas do munic\u00edpio eleitas na noite do dia 17 de mar\u00e7o de 2018, que estavam presentes: Lara Ercego, Yoanna Surkamp e Ang\u00e9lica Duarte. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes fez uma corre\u00e7\u00e3o sobre os valores dos recursos a que se referiu na sess\u00e3o anterior. Falou da satisfa\u00e7\u00e3o da conquista destes recursos que s\u00e3o fruto do trabalho feito em conjunto por todo o Poder Legislativo. Falou de uma emenda do Partido Progressista \u0096 PP, lembrou que na \u00faltima sess\u00e3o havia informado que o munic\u00edpio iria receber atrav\u00e9s de emenda parlamentar do Deputado Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano\/PP a quantia de R$ 225.000,00. Informou que ser\u00e3o R$ 25.000,00 para um gabinete dent\u00e1rio novo e mais R$ 100.000,00 para Secretaria da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m falou de R$ 100.000,00 do deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP, para Secretaria da Sa\u00fade, e tamb\u00e9m R$ 100.000,00 do Deputado Afonso Motta\/PDT, ainda informou que recebeu na \u00faltima semana o an\u00fancio de uma Emenda parlamentar do Deputado Covatti Filho\/PP, no valor de R$ 250.000,00, para continua\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o, citando a sua colega de partido Vereadora Let\u00edcia, que o Partido Progressista-PP estar\u00e1 entregando ao munic\u00edpio o total de R$ 450.000,00. - Vereador Elder Knapp\/MDB. Este ap\u00f3s cumprimentar os presentes, de forma especial sua Nona Maria Joana Demari, falou de sua conquista atrav\u00e9s do Deputado Alceu Moreira\/MDB, de uma Emenda Parlamentar, j\u00e1 protocolada com o n\u00famero 28580005, no valor de R$ 100.000,00 para ser aplicado na Secretaria Municipal de Agricultura, na aquisi\u00e7\u00e3o de uma plantadeira nova. Tamb\u00e9m informou que estar\u00e3o indo a Porto Alegre na pr\u00f3xima quarta-feira, juntamente com o Vice-Prefeito Gerno para tratar com o Deputado Marcio Biolchi a respeito de emendas parlamentares. Tamb\u00e9m parabenizou a Rainha e as Princesas, dizendo que o Munic\u00edpio estar\u00e1 bem representado por estas bel\u00edssimas garotas. Encerou agradecendo. - Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia iniciou saudando os presentes e de forma especial a sua fam\u00edlia que estava presente em grande n\u00famero. Falou da gratid\u00e3o e emo\u00e7\u00e3o que sentiu na noite do dia 17, s\u00e1bado, por receber a not\u00edcia de que teremos o apoio do Deputado Covatti Filho\/PP para continua\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da nossa Avenida Jorge Muller. Agradeceu a Assessora do Deputado, Sra. Rosane Martinazzo que a guiou, e que lhe abriu as portas da pol\u00edtica e lhe mostrou o caminho para conseguir trazer verbas para nosso munic\u00edpio. Agradeceu tamb\u00e9m a parceria dos colegas Vereadores que se fizeram presentes no dia 17 passado, na visita do Deputado Covatti Filho e tamb\u00e9m agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito pelo apoio. Parabenizou as novas soberanas e agradeceu as que entregaram a faixa por terem muito bem representaram nosso munic\u00edpio. Encerou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente consultou o plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, sendo que todos concordaram em suspender o intervalo. E seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2018, de autoria de todos os Vereadores. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de mar\u00e7o de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/203\/ata-no-082018"},{"id":202,"descricao":"Ata n\u00ba 07\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-03-12T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 07\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 12 de mar\u00e7o de 2018\r\nAos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e dezoito (12.03.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 006 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de mar\u00e7o de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou as Ata de n\u00ba 006\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de mar\u00e7o de 2018. Comunicado de n\u00ba CM004734\/2018 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 7.554,39. Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater a Libera\u00e7\u00e3o de Trastuzumabe no SUS. Convite da ASCAMAJA para palestra a ser realizada no dia 23 de mar\u00e7o \u00e0s 13h30min na C\u00e2mara de Vereadores de N\u00e3o-Me-Toque. O evento \u00e9 uma parceria entre a ASCAMAJA, CNM e C\u00e2mara de Vereadores de N\u00e3o-Me-Toque e tratar\u00e1 assuntos pertinentes aos vereadores e legisla\u00e7\u00e3o atual. A palestra ter\u00e1 certificado de participa\u00e7\u00e3o e as inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 dia 22 de mar\u00e7o. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica informando que a ASCAMAJA est\u00e1 montando uma caravana para a marcha dos vereadores em Bras\u00edlia, e por isso buscam identificar quais vereadores tem interesse em participar dessa viagem. Os vereadores que tem interesse devem contatar a Associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 10 de abril para fazer sua reserva. Salientam que os valores ficar\u00e3o bem abaixo de uma passagem a\u00e9rea, mas para isso precisam lotar o \u00f4nibus. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido o PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 001\/2018. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 03\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento na estrada Municipal Est\u00e2ncia Nova. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender ao pedido de moradores e produtores daquela localidade, pois as condi\u00e7\u00f5es desta estrada est\u00e1 prejudicando o escoamento da safra, o transporte escolar e o tr\u00e2nsito em geral. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a reativa\u00e7\u00e3o do chafariz e da l\u00e2mina de \u00e1gua existente no trevo da BR 386 ao redor da est\u00e1tua do Santo Ant\u00f4nio. Sugere-se tamb\u00e9m que sejam revisadas as lumin\u00e1rias e o sistema que faz a est\u00e1tua girar. Justificativa: este local serve como atrativo tur\u00edstico pois muitas pessoas costumam parar para tirar fotos e fazer selfies neste local, divulgando com isso o nome de nosso munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Indica\u00e7\u00e3o foram deferidos na forma regimental, e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP: a Vereadora Let\u00edcia iniciou saudando os presentes e falou sobre o pedido de provid\u00eancias de sua autoria, disse que recebeu muitas reclama\u00e7\u00f5es dos produtores rurais, que j\u00e1 iniciaram a colheita da soja, e que reclamam muito da estrada onde falta patrolamento e empedramento. Solicitou que o Prefeito se fa\u00e7a presente na localidade de Est\u00e2ncia Nova para ver como est\u00e1 prec\u00e1ria a condi\u00e7\u00e3o daquela estrada. Estrada que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 utilizada pelos produtores mas tamb\u00e9m pelos alunos com transporte escolar. Tamb\u00e9m convidou a todos, para no s\u00e1bado \u00e0s 18:30, no Pavilh\u00e3o Evang\u00e9lico prestigiar a inaugura\u00e7\u00e3o do capeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jorge Muller, que foi uma emenda parlamentar do Ex-Deputado Vilson Covatti\/PP, inaugura\u00e7\u00e3o que contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Deputado Covatti Filho\/PP que vir\u00e1 tamb\u00e9m para firmar parcerias e continuar ajudando o nosso munic\u00edpio como o pai dele fazia. Encerou agradecendo. - Vereador Cezar Formentini\/PDT: este cumprimentou a todos e inicialmente se manifestou sobre a indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita a reativa\u00e7\u00e3o do chafariz e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua do Santo Ant\u00f4nio localizada no trevo da BR 386. Lembrou que este local servia para muitos pessoas tirar fotos e selfies divulgando o nome de nossa cidade. Tamb\u00e9m se manifestou sobre uma visita recebida do Presidente da ASCAMAJA, que convidou para dois eventos um dia 23 de mar\u00e7o para uma palestra para todos os vereadores e dia 13 de abril para a reuni\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o. Considerou que a ASCAMAJA j\u00e1 teve muitas conquistas para toda regi\u00e3o, por\u00e9m \u00e9 sabedor que o momento n\u00e3o \u00e9 muito prop\u00edcio em termos financeiros, devido a obra de constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara. Por fim considerou importante que os vereadores participem destes dois eventos para que possam ver o trabalho da nova diretoria da ASCAMAJA e talvez voltar a integrar esta associa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer ou n\u00e3o o intervalo regimental, sendo que todos concordaram em passar direto para ORDEM DO DIA, visto que os Projetos em pauta j\u00e1 terem sido analisados pelas Comiss\u00f5es e desta forma solicitou que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias em pauta. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2018, de 12 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.877\/2018, que: \u0093Concede o Trof\u00e9u Mulher Cidad\u00e3 2017 a Senhora Maria Joana Demari. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018, de 09 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.871\/2018, que: \u0093\u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 8.467,71\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 003\/2018, de 23 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.872\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 250.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 003\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 004\/2018, de 23 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.873\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 47.494,92\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 004\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 19:00 horas, e para Sess\u00e3o Solene, para entrega do Trof\u00e9u \u0093Mulher Cidad\u00e3 2017\u0094 \u00e0 Senhora Maria Joana Demari, \u00e0s 19:30 horas.Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/202\/ata-no-072018"},{"id":201,"descricao":"Ata n\u00ba 06\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-03-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 06\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 05 de mar\u00e7o de 2018\r\nAos cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e dezoito (05.03.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, que se licenciou por tempo indeterminado, para tratar de assuntos particulares, a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o da 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, MDB, PP e PSDB\u0094, Senhora Mara Lisana Bauels Adames\/PDT, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o informou estar impossibilitada a cumpri-la por estar ocupando um cargo em comiss\u00e3o junto a Secretaria Municipal da Agricultura. Tamb\u00e9m foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Suplente Senhora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT que atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidada a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094, ao qual a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093ASSIM PROMETO\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso a Vereadora foi declarada empossada recebendo uma salva de palmas dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 004 da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 14 de fevereiro de 2018 e a Ata de n\u00ba 005\/2018, da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou as Ata de n\u00ba 004 e 005\/2018 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de mar\u00e7o de 2018. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 003-A\/2018 de 09 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018, de 09 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 8.467,71\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 005\/2018 de 23 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 003\/2018, de 23 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 250.000,00\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 006\/2018 de 23 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 004\/2018, de 23 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 47.494,92\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 007\/2018 de 27 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2018, de 26 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 008\/2018 de 28 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 006\/2018, de 28 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 002\/18, de 05 de mar\u00e7o de 2018, encaminhando o convite para as festividades alusivas a semana do munic\u00edpio. Relat\u00f3rio de Conjuntura Econ\u00f4mica e Financeira do ano de 2017 do FAPS \u0096 Fundo de Previd\u00eancia Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho com extens\u00e3o de base em Almirante Tamandar\u00e9 do Sul e Santo Ant\u00f4nio do Planalto, juntamente com a EMATER, convidando para o 16\u00ba encontro do Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 03 de mar\u00e7o de 2018, no pavilh\u00e3o cat\u00f3lico S\u00e3o Jorge, de Mata Cobra, Almirante Tamandar\u00e9 do Sul. Of\u00edcio n\u00ba 08\/2018, de 01 de mar\u00e7o de 2018, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara e convidando os Vereadores e para participar de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade, para aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do \u00faltimo trimestre de 2017, que ser\u00e1 realizada no dia 05 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 09 horas. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Ag\u00eancia do IBGE de Carazinho, solicitando ajuda para divulga\u00e7\u00e3o da proximidade do encerramento dos trabalhos de coleta do Censo Agro 2017 em nosso munic\u00edpio. Caso algum produtor n\u00e3o tenha sido recenseado dever\u00e1 entrar em contato com a Ag\u00eancia do IBGE para verificar esta ocorr\u00eancia. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 003-A\/2018, n\u00ba 005\/2018, n\u00ba 006\/2018, n\u00ba 007\/2018, n\u00ba 008\/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 01\/2018, 03\/2018, 04\/2018, 05\/2018 e 06\/2018, respectivamente. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO de n\u00ba 01\/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Marlise Marisa Altmann\u0094. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida uma limpeza geral e melhorias ao redor do pr\u00e9dio onde funcionava a antiga escola no distrito de Rinc\u00e3o Doce. Justifica-se o referido pedido pois atualmente este pr\u00e9dio \u00e9 usado pela comunidade para capela mortu\u00e1ria e por isso estas provid\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias. MO\u00c7\u00d5ES:  Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 01\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora SUZANA F\u00c1TIMA DA SILVA (SUSI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de mar\u00e7o de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando o jovem Felipe Nascimento, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no curso de Engenharia Mec\u00e2nica pela Universidade de Passo Fundo, em cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorrida no dia 03.03.2018, em Passo Fundo. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a este jovem pela cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando o senhor Sideno Kroessin, por ter sido homenageado no dia 04 de mar\u00e7o do corrente ano, em cerim\u00f4nia realizada na Bier Site, ocasi\u00e3o que recebeu o Trof\u00e9u Brasil Expodireto, por seu destaque no setor prim\u00e1rio, evento esse realizado pela Cotrijal. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento da nossa Casa, por um produtor do nosso munic\u00edpio de uma fam\u00edlia tradicional, ter recebido t\u00e3o distinta honraria. Desejar tamb\u00e9m ao mesmo votos de estima e considera\u00e7\u00e3o. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as institui\u00e7\u00f5es parabenizando as mulheres pela passagem do \u0093Dia Internacional da Mulher\u0094 que \u00e9 comemorado no dia 08 de mar\u00e7o. Manifestar no of\u00edcio o desejo e votos de estima, sucesso e carinho. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem Gabriela Allebrandt Altmann, pela formatura no curso de Engenharia Mec\u00e2nica pela Universidade de Passo Fundo, em cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorrida no dia 03.03.2018, em Passo Fundo. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foram deferidos na forma regimental, e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT: a Vereadora iniciou saudando a todos e declarou sentir-se honrada em assumir o cargo de Vereadora, sendo mulher e do PDT, numa semana t\u00e3o importante para as mulheres, em que temos a passagem do \u0093dia internacional da mulher\u0094. Mandou um abra\u00e7o a todas as mulheres deste munic\u00edpio, e pediu a todos os homens que tenham muito respeito para com as mulheres. Tamb\u00e9m falou que teve a honra de fazer parte de uma equipe de funcion\u00e1rios exemplares durante o ano em que trabalhou na Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Declarou que est\u00e1 dispon\u00edvel para o que precisarem. Encerrou agradecendo. - Vereador Cezar Formentini\/PDT: este cumprimentou a todos e de maneira especial a Colega Vereadora Andrea que assumiu nesta sess\u00e3o, dizendo-lhe que pode contar com ele para o que for necess\u00e1rio. Fez um coment\u00e1rio a respeito dos Projetos de Lei que deram entrada na Casa nesta data, informou que ele como Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o juntamente com o Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Reda\u00e7\u00e3o j\u00e1 deram seus pareceres em tr\u00eas projetos. Do Projeto de Lei Legislativo de sua autoria, falou que \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o deste, porque tem pessoas que querem construir e \u00e9 necess\u00e1rio que aquela rua tenha nome para que a Eletrocar coloque a rede de ilumina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou da necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto que autoriza o pagamento do abono aos Agentes de Sa\u00fade, pois este valor j\u00e1 est\u00e1 no caixa da Prefeitura e h\u00e1 a cobran\u00e7a dos Agentes que querem receber este abono o quanto antes. E tamb\u00e9m falou da necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de contrata\u00e7\u00e3o emergencial para as pessoas que foram selecionadas no processo seletivo simplificado realizado por esta administra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m comentou que este ano ser\u00e1 um ano diferente em nossa casa, em nosso munic\u00edpio e em nosso pa\u00eds, por ser um ano de elei\u00e7\u00f5es. E pelo jeito que o Brasil est\u00e1 hoje poderemos ter muitas surpresas com nomes dos novos governantes. Declarou que os Vereadores tem o poder de ajudar as pessoas a votar para escolher os melhores candidatos e tem que exercer este poder neste ano. Prop\u00f4s que seja feito um pacto entre os partidos para informar a nossa comunidade, atrav\u00e9s de placas, divulgando o nome dos deputados que realmente trabalham destinando recursos para o nosso munic\u00edpio. Falou que se o seu partido PDT n\u00e3o conseguisse destinar uma emenda parlamentar para o munic\u00edpio em quatro anos ele pr\u00f3prio n\u00e3o iria apoiar os candidatos do seu partido para deputado federal. Falou que agora tiveram um aceno do Deputado Afonso Motta mas que ainda ir\u00e1 ver se isso se confirma. Lembrou do Deputado Marcio Biolchi\/MDB de Carazinho que fez uma expressiva vota\u00e7\u00e3o aqui e efetivamente ainda n\u00e3o trouxe nada para nosso munic\u00edpio, e isso precisa ser dito para a comunidade na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Encerrando parabenizou as mulheres, lembrando que antigamente elas eram discriminadas pois nem podiam votar e hoje est\u00e3o atuando com igualdade com os homens e a sociedade cresceu em muito com isso. - Elder Knapp\/MDB: o Vereador Elder iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria pois existe um desleixo com o antigo col\u00e9gio do distrito de Rinc\u00e3o Doce, que \u00e9 usado como capela mortu\u00e1ria, onde o p\u00e1tio est\u00e1 tomado de capoeira necessitando de uma ro\u00e7ada. Tamb\u00e9m em nome das Vereadoras Let\u00edcia Karling e Andrea Cristina de Oliveira parabenizou a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Em seguida falou a respeito das coloca\u00e7\u00f5es do Vereador Cezar Formentini, disse que concorda e que \u00e9 preciso cobrar dos deputados. Declarou que se filiou no PMDB confiando no Deputado Marcio Biolchi\/MDB e que se frustrou bastante pois nosso munic\u00edpio n\u00e3o ir\u00e1 receber nenhuma emenda deste deputado e deixou registrado que ir\u00e1 apoiar o Deputado Alceu Moreira\/MDB que est\u00e1 lutando pelas causas dos produtores rurais e j\u00e1 acenou com uma emenda para o Parque de Rodeios que provavelmente ir\u00e1 sair no pr\u00f3ximo ano e est\u00e1 mandando R$ 150.000,00 para uma patrulha agr\u00edcola, e \u00e9 preciso ajudar quem nos ajuda. Mais uma vez declarou sua frustra\u00e7\u00e3o com o Deputado Marcio Biolchi que fez 490 votos em nosso munic\u00edpio e mandou R$ 5.000.000,00 para Carazinho e deixou Santo Ant\u00f4nio do Planalto sem emenda. Encerrou agradecendo. - Vereador Leandro Gomes\/PP: o vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que o Poder mais importante do nosso munic\u00edpio \u00e9 o Poder Legislativo e que este plen\u00e1rio deveria estar cheio de pessoa para acompanhar os trabalhos que passam por este Poder. Agradeceu a Vereadora Let\u00edcia que o substituiu em uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa em que ele n\u00e3o p\u00f4de se fazer presente. Cumprimentou a Vereadora Andrea que n\u00e3o teve o \u00eaxito de se eleger mas est\u00e1 tendo a oportunidade de assumir uma vaga nesta sess\u00e3o, desejando sucesso e que ela possa desempenhar um bom trabalho para o crescimento e desenvolvimento de nosso munic\u00edpio. Sobre as explana\u00e7\u00f5es dos Vereadores Cezar e Elder que se manifestaram sobre o ano de 2018, considerou que realmente ser\u00e1 um ano no diferente que ter\u00e1 a copa do mundo de futebol e as elei\u00e7\u00f5es, e pelo sen\u00e1rio que se apresente principalmente a n\u00edvel federal ser\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o diferente, onde muitos poder\u00e3o vir ao nosso munic\u00edpio e pedir o voto mas que tamb\u00e9m tem muitos que n\u00e3o poder\u00e3o vir porque est\u00e3o envolvidos nestes esc\u00e2ndalos e ir\u00e3o mandar seus assessores ou ir\u00e3o arrumar algum vereador para fazer este trabalho. Sobre os deputados de seu partido PP disse com satisfa\u00e7\u00e3o, falando em emendas parlamentares, do trabalho que fez juntamente com a Vereadora Let\u00edcia durante o ano de 2017, e das conquistas que est\u00e3o conseguindo para o nosso munic\u00edpio em 2018. Citou algumas emendas j\u00e1 confirmadas que ser\u00e3o publicadas na medida do poss\u00edvel para divulgar o empenho destes deputados. Tamb\u00e9m colocou que no ano de 2017 esteve por duas vezes em Bras\u00edlia, como presidente desta Casa, e tamb\u00e9m possibilitou que todos os vereadores titulares fossem \u00e0 Bras\u00edlia. Informou que conseguiu um gabinete dent\u00e1rio no valor de R$ 25.000,00 atrav\u00e9s de um programa com um trabalho feito pelo Deputado Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano\/PP e tamb\u00e9m informou que recebeu uma comunica\u00e7\u00e3o deste deputado da destina\u00e7\u00e3o de R$ 200.000,00 para investimento na Secretaria da Sa\u00fade. Anunciou com grande satisfa\u00e7\u00e3o que o Deputado Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano\/PP sempre, independente da vota\u00e7\u00e3o que aqui fez, est\u00e1 colaborando com nosso munic\u00edpio. Informou tamb\u00e9m que a alguns dias atr\u00e1s recebeu uma comunica\u00e7\u00e3o que foi confirmada no dia de hoje, durante a abertura da Expodireto com Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP, que acenou com uma emenda no valor de R$ 100.000,00 para Secretaria da Agricultura de nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m comentou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria parabenizando a todas as mulheres pela passagem do Dia da Mulher. Fez um convite, atendendo a um pedido do futuro Patr\u00e3o do CTG Porteira do Planalto, para o Fandango de posse que ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo s\u00e1bado dia 10 de mar\u00e7o de 2018. Encerrou agradecendo. - Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT: o Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e deu as boas-vindas a Vereadora Andrea. Tamb\u00e9m parabenizou as mulheres pela passagem do seu dia. Parabenizou o Senhor Sideno Kroessin e sua fam\u00edlia pela conquista do Trof\u00e9u Brasil Expodireto, homenagem onde o Poder Legislativo se fez presente na noite do dia 04 de mar\u00e7o no munic\u00edpio de Carazinho. Parabenizou os formandos, Gabriela Altmann e Fernando Nascimento. Tamb\u00e9m parabenizou o Vereador Cezar Formentini pela iniciativa do Projeto de Lei Legislativo. Informou que o Poder Legislativo esteve presente na abertura da feira do Munic\u00edpio de Coqueiros do Sul, onde estiveram presentes ele e o Vereador Cezar juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. A respeito do ano eleitoral, considerou que a linha de pensamento dos colegas vereadores \u00e9 realmente a mais correta, que independente da sigla partid\u00e1ria \u00e9 preciso olhar pra quem tamb\u00e9m consegue enxergar nosso munic\u00edpio. E por ser a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, falou que todos conhecem sua maneira de trabalhar e que todo mundo tem o dom da palavra, e todos tem o direito de se manifestar, lembrando que tudo que \u00e9 falado nesta Casa, mesmo n\u00e3o tendo muitas pessoas presentes, acaba chegando ao conhecimento de toda comunidade. Disse que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para o que for necess\u00e1rio, juntamente com toda equipe de trabalho. Encerrou agradecendo. - Vereador Vilson Altmann\/MDB: o Vereador Vilson ap\u00f3s fazer seus cumprimentos lembrou que j\u00e1 est\u00e1 em seu quinto mandato e \u00e9 a primeira vez que v\u00ea duas mulheres assumindo o Poder Legislativo. Parabenizou a Vereadora Andrea por estar assumindo uma vaga nesta Casa. Sobre o ano pol\u00edtico declarou que tamb\u00e9m est\u00e1 bastante chateado com o Deputado Marcio Biolchi\/MDB, pelos v\u00e1rios anos que j\u00e1 fez campanha para este deputado, lembrou que tiveram uma grande promessa para este ano, onde seriam investidos R$ 2.000.000,00 num gin\u00e1sio poliesportivo em nosso munic\u00edpio, verba que acabou n\u00e3o sendo liberada. Informou que ter\u00e1 uma audi\u00eancia com o Deputado Marcio Biolchi\/MDB e conforme seus assessores ainda poder\u00e3o ser destinados recursos para constru\u00e7\u00e3o da Casa do Agricultor. Tamb\u00e9m parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. E falou sobre as Mo\u00e7\u00f5es parabenizando a Gabriela Altmann e o Felipe Nascimento, cola\u00e7\u00e3o de Grau que teve a oportunidade de se fazer presente. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 005\/2018, de 26 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.874\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei visa autorizar a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Motorista\/Operado de M\u00e1quinas, 02 Atendentes de Creche e 02 Merendeiras. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB se manifestou e ap\u00f3s saudar os presentes, falou n\u00e3o ter nada contra este Projeto de Lei, pois \u00e9 preciso contratar estas pessoas e estas est\u00e3o ansiosas para trabalhar. Mas se referiu a contrata\u00e7\u00e3o das merendeiras, cargo que n\u00e3o veio junto no Projeto de Lei votado na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 14 de fevereiro passado. Informou que ficou sabendo atrav\u00e9s de algumas pessoas, que n\u00e3o s\u00e3o seus eleitores, mas foram eleitores de outros Vereadores eleitos, pessoas estas que vieram lhe cobrar se j\u00e1 havia sido aprovado o Projeto de Lei para contrata\u00e7\u00e3o de merendeiras, ao qual ele respondeu que n\u00e3o havia ainda projeto para esta contrata\u00e7\u00e3o. Mas lhe cobraram que as merendeiras j\u00e1 estariam trabalhando, fato que lhe deixou em uma \u0093saia Justa\u0094, onde tentou dar uma explica\u00e7\u00e3o e buscou saber do L\u00edder do Governo, Vereador Cezar Formentini, que lhe informou que realmente trabalharam, mas apenas um dia ou dois e pararam. Disse que ficou satisfeito com esta explica\u00e7\u00e3o, mas que ap\u00f3s isso ficou sabendo que as merendeiras continuaram trabalhando. Como Vereador, lembrou do juramento que a Vereadora Andrea acabara de fazer nesta sess\u00e3o, e todos fizeram no momento da posse, onde juraram defender a legisla\u00e7\u00e3o, e este ato de uma pessoa trabalhar sem v\u00ednculo com o Munic\u00edpio \u00e9 de uma ilegalidade tremenda e um desrespeito para com esta Casa Legislativa, porque os Vereadores foram eleitos justamente para autorizar o executivo e seus subordinados a contratarem as pessoas. Informou que para se certificar, ligou para o IGAM, onde falou com a Dra. F\u00e1tima, que considerou que isto foi um ato de irresponsabilidade tremenda, que se uma pessoa destas, por uma fatalidade viesse a sofrer algo, algum acidente de trabalho, o Munic\u00edpio seria responsabilizado e o prefeito perderia o mandato. Declarou que este caso para ele encerra aqui, mas que deseja que isso n\u00e3o volte a acontecer, pois n\u00e3o pretende e os demais vereadores n\u00e3o podem ser omissos a um fato destes. Declarou que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto. Em seguida o Vereador Cezar Formentini se manifestou dizendo que \u00e9 L\u00edder do Governo mas que sempre foi defensor desta Casa, disse que foi mais de uma vez at\u00e9 o gabinete e cobrou isso do Prefeito, cobrou isso da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o desde quando entrou o projeto nesta Casa, para que fizesse um adendo ou convocasse uma nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s aquela que foi realizada. Falou que foi um erro muito grave em deixar estas pessoas trabalhar antes de ter a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. O Vereador Larri novamente se manifestou falando sobre a forma de pagamento destas pessoas. Em seguida o Vereador Leandro Gomes tamb\u00e9m se manifestou sobre o caso da contrata\u00e7\u00e3o das merendeiras. Considerou que realmente houve uma falta respeito para com o Poder Legislativo. Parabenizou o Vereador Larri Afonso Bangemann, da oposi\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ter tomado medidas levando este caso mais \u00e0 frente, notando que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de prejudicar ningu\u00e9m. Considerou que se deve ter mais cuidado e principalmente um respeito maior com o Poder Legislativo. Como ningu\u00e9m mais se manifestou e o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 006\/2018, de 28 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.875\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 006\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2018, de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.876\/2018, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Marlise Marisa Altmann\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 002\/2018, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 003\/2018, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 004\/2018, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 005\/2018, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente comunicou que na pr\u00f3xima sess\u00e3o dever\u00e3o ser apresentados os nomes para escolha da Mulher Cidad\u00e3. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/201\/ata-no-062018"},{"id":200,"descricao":"Ata n\u00ba 05\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-02-19T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/200\/ata-no-052018"},{"id":199,"descricao":"Ata n\u00ba 04\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-02-14T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 004\/2018\r\nATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\nREALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (14.02.2018), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093quorum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores e funcion\u00e1rios da Casa, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann, 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que procedesse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria constante no Oficio GP\/CAM n\u00ba 003\/2018 de 09 de fevereiro de 2018, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal, protocolado no mesmo dia, que foi a seguinte: Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria. A aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018, precisa ser feita com urg\u00eancia, devido a necessidade de serem implementadas as contrata\u00e7\u00f5es, de imediato o que demanda a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria por parte desta nobre Casa Legislativa. Assim o Poder Executivo convoca os integrantes desta nobre casa, nos termos da al\u00ednea \u0093a\u0094 do \u00a7 1\u00ba do art. 12 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, em 14 de fevereiro de 2018, para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018, que trata da contrata\u00e7\u00e3o emergencial de servidores, para atuar em diversos cargos do setor de educa\u00e7\u00e3o. Por fim solicitamos a V. Exa., que comunique aos Senhores Vereadores, sobre a presente convoca\u00e7\u00e3o, nos termos regimentais. Atenciosas sauda\u00e7\u00f5es. \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas, Prefeito Municipal. Em seguida foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o feita pelo Presidente da Casa aos Vereadores. Convoca\u00e7\u00e3o. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente Convocar os senhores vereadores para uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 14 de fevereiro de 2018, \u00e0s 19:00h na sede da c\u00e2mara, com a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 09 de fevereiro de 2018. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier. Presidente. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018. Ap\u00f3s a leitura a sess\u00e3o foi suspensa para que as comiss\u00f5es pudessem analisar o Projeto e exarar seus pareceres. Ap\u00f3s o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse procedida a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018 \u0096 Autoria: Poder Executivo \u0096 Data: 09.02.2018 \u0096 PROCESSO N\u00ba 1.870\/2018. Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094 Este Projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o dos seguintes servidores: 10 (dez) Professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil; 01 (um) Professor com n\u00edvel superior em Letras com habilita\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Inglesa; 04 (quatro) Professores de Ensino Fundamental \u0096 S\u00e9ries Iniciais; 02 (dois) Atendentes de Creche; e 01 (um) Psic\u00f3logo.  PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. P A R E C E R: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 14 de fevereiro de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. P A R E C E R: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094.  Sala das Sess\u00f5es, 14 de fevereiro de 2018. Assina Vereador Elder Knapp, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Vereador Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/199\/ata-no-042018"},{"id":198,"descricao":"Ata n\u00ba 03\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-02-05T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 03\/2018 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nREALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nAos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (05.02.2018), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, o senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s agradeceu ao Vereador pela leitura e na aus\u00eancia do 1\u00ba Secret\u00e1rio e tamb\u00e9m do 2\u00ba Secret\u00e1rio solicitou ao Vereador Cezar Formentini para secretari\u00e1-lo nesta reuni\u00e3o e solicitou que este efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 05 de fevereiro de 2018. Oficio Circular n\u00ba 02\/2018, de 02 de janeiro de 2018, do Centro de Estudos para Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, convidando para o evento \u0093Os Principais Apontes do TCE\/RS, que ser\u00e1 realizado de 28 de fevereiro a 02 de mar\u00e7o de 2018, em Porto Alegre. Of\u00edcio 177\/2018, de 05 de fevereiro de 2018, do Sistema de Aprendizagem Legislativa \u0096 SISLEGIS, reformulando a proposta do projeto C\u00e2mara nas Escolas, para edi\u00e7\u00e3o da Cartilha Jovem Cidad\u00e3o, objetivando fomentar a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da Casa de Leis nas escolas do munic\u00edpio. Demais convites para cursos e eventos. N\u00e3o havendo vereadores inscritos para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 19 de fevereiro de dois mil e dezoito, no mesmo local \u00e0s 19 horas. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Cezar Fomentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/198\/ata-no-032018"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23"},"meta":{"current_page":22,"from":421,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","label":"19","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","label":"20","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"21","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"22","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","label":"23","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=24","label":"24","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=25","label":"25","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":440,"total":637}}