{"data":[{"id":208,"descricao":"Ata n\u00ba 13\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-04-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 13\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de abril de 2018\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezoito (19.04.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 012\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 012\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de abril de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 016\/2018 de 16 de abril de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018, de 16 de abril de 2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 016\/2018, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT que assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier de in\u00edcio cumprimentou os presentes e informou que esteve representando o Munic\u00edpio, juntamente com o Prefeito Municipal e a Chefe de Gabinete Sra. Janaina Bangemann, na Assembleia Regional do Corede Produ\u00e7\u00e3o, realizada na UPF, em Passo Fundo. Falou sobre alguns assuntos que foram debatidos nesta assembleia, destacando o valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milh\u00f5es de reais) que ser\u00e3o distribu\u00eddos entre os 21 Coredes da Regi\u00e3o, onde o nosso Corede ir\u00e1 receber R$ 2.175.000,00 (dois milh\u00f5es cento e setenta e cinco mil reais), destacando a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o participar da nossa consulta popular. Tamb\u00e9m comentou que as cabeceiras de pontes que est\u00e3o sendo feitas no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e tr\u00eas mil reais) s\u00e3o prioridades aprovadas na consulta popular de 2016. Lembrou que na consulta popular de 2017 foi aprovada a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de v\u00eddeo-monitoramento, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das pessoas nesta consulta popular. Encerou agradecendo e reassumiu os trabalhos junto a Mesa Diretora. Em seguida consultou o plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, e ficou decidido que n\u00e3o havia necessidade de fazer o intervalo visto que os Projetos de Lei j\u00e1 estavam com os devidos pareceres das Comiss\u00f5es e desta forma solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ordem do dia: - Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018, de 16 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.884\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 76.283,52\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Cezar Formentini\/PDT, fez uso da palavra falando sobre uma d\u00favida que surgiu sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria e da rubrica sendo que a denomina\u00e7\u00e3o deveria ser a mesma em ambos os campos, mas conforme explica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Prefeito e do Contador do Munic\u00edpio esse diferen\u00e7a na denomina\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa nenhum erro que impe\u00e7a o projeto de lei de ser aprovado, salientando que em anos anteriores tamb\u00e9m j\u00e1 houve essa mesma diferen\u00e7a. Assegurou que no pr\u00f3ximo projeto que vier a esta Casa haver\u00e1 mais cuidado quanto a esta denomina\u00e7\u00e3o. A Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB tamb\u00e9m fez uso da palavra e elogiou a atitude do L\u00edder do Governo Vereador Cezar, por trazer esse esclarecimento, pois esta quest\u00e3o foi levantado por ele, Vereador Larri, n\u00e3o no intuito de atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, mas sim como forma de demostrar que este Poder est\u00e1 atento para algum erro que possa ser corrigido pelas comiss\u00f5es, se fosse necess\u00e1rio. Desejou que esta Casa se mantenha sempre com a seriedade perante o povo que os elegeu e se declarou favor\u00e1vel ao Projeto de Lei em quest\u00e3o. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018, de 16 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.885\/2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Cezar Formentini\/PDT, L\u00edder do Governo na C\u00e2mara se manifestou dizendo que o executivo est\u00e1 apenas cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o pois o teto do magist\u00e9rio do munic\u00edpio ficou abaixo do teto nacional sendo necess\u00e1rio esta corre\u00e7\u00e3o. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. E como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. \r\n\r\n\r\nVer. Rodrigo Jo\u00e3o Maier                                                          Ver. Vilson Altmann. \r\n         Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/208\/ata-no-132018"},{"id":207,"descricao":"Ata n\u00ba 12\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-04-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 12\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 16 de abril de 2018\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezoito (16.04.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 011\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 011\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de abril de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 015\/2018 de 16 de abril de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018, de 16 de abril de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 76.283,52\u0094. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 05\/2018 de 16 de abril de 2018, convidando para Palestra Cultivando a Paz, com a palestrante Cris Weber, que ser\u00e1 realizada no dia 23 de abril de 2018, \u00e0s 19:00 horas no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica. - Convite do Prefeito Municipal de Soledade e do Coordenador Geral da Exposol, convidando para solenidade de abertura oficial da Exposol 2018, a realizar-se \u00e0s 10 horas do dia 03 de maio de 2018, na Pra\u00e7a das Bandeiras do Parque de Eventos Centen\u00e1rio Rui Ortiz. - Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia P\u00fablica Regional do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 18 de abril de 2018, quarta-feira, \u00e0s 9h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS. - Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater a Libera\u00e7\u00e3o de Trastuzumabe no SUS, a ser realizada no dia 18 de abril de 2018, das 09:30 \u00e0s 11:30 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018. Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 015\/2018, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 06\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito municipal, reiterando que determine ao setor competente para que seja averiguado o problema e ap\u00f3s procedidas provid\u00eancias na Rua Valdemiro Allebrandt, em frente a pra\u00e7a, pois neste local h\u00e1 um enorme ac\u00famulo de \u00e1gua em dias chuvosos e segundo os relatos dos moradores dali, o quebra-molas que est\u00e1 localizado neste local acaba represando a \u00e1gua, que n\u00e3o escoa pela boca de lobo. Justifica-se o referido pedido, pois neste local a rua fica praticamente toda alagada em dias chuvosos o que vem causando transtornos principalmente para os moradores daquele trecho. Este Pedido de Provid\u00eancias foi deferido pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a possibilidade de antecipar a pr\u00f3xima sess\u00e3o, devido a viagem de quatro vereadores \u00e0 Bras\u00edlia no dia 23 de abril de 2018 para participar da Marcha dos Vereadores promovida pela Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil. Ficou decido por unanimidade que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 19 de abril, quinta-feira, \u00e0s 19:00 horas. E como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/207\/ata-no-122018"},{"id":206,"descricao":"Ata n\u00ba 11\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-04-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 11\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 09 de abril de 2018\r\nAos nove dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezoito (09.04.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 010\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de abril de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 010\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de abril de 2018. Comunicado de n\u00ba CM025517\/2018, de 20 de mar\u00e7o, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 2.860,00. Of\u00edcio 01\/18, de 06 de abril de 2018, da Presidente do CONSEPRO \u0096 SAP, solicitando a ced\u00eancia das depend\u00eancias desta Casa Legislativa para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do Conselho Pr\u00f3 Seguran\u00e7a P\u00fablica \u0096 CONSEPRO, a ser realizada no dia 09 de abril de 2018, \u00e0s 14:00 horas. - Convite da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura convidando para abertura da Confer\u00eancia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ser realizada no dia 07 de abril de 2018, \u00e0s 08:00 horas, nas depend\u00eancias da Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Paulo. Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica que ir\u00e1 abordar a aplica\u00e7\u00e3o da LEI ESTADUAL n\u00ba 15.038, de 16 de novembro de 2017, que: \u0093Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os requisitos para a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa de natureza tribut\u00e1ria ou de outra natureza, com precat\u00f3rios dos Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. O evento ocorrer\u00e1 no dia 12 de abril, \u00e0s 09:30 horas, na Sala Jo\u00e3o Neves da Fontoura \u0096 Plenarinho do Pal\u00e1cio Farroupilha. Of\u00edcio circular n\u00ba 006\/2018, de 03 de abril de 2018, da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando um exemplar da 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o \u0093Genealogia dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul \u0096 1809-2018\u0094, que retrata a hist\u00f3ria do RS, destinado a pesquisadores, professores, estudantes, gestores, etc. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 05\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito municipal, solicitando que determine ao setor competente a possibilidade de construir um quebra-molas, bem como coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do mesmo, na Rua Valdemiro Allbrandt, mais precisamente onde funcionava a antiga Serraria Pilger. Este pedido est\u00e1 sendo feito pois segundo moradores daquela rua o fluxo de ve\u00edculos naquele trajeto aumentou significativamente e o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas est\u00e1 causando inseguran\u00e7a. Este Pedido de Provid\u00eancias foi deferido pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os Vereadores: - LET\u00cdCIA KARLING\/PP, a Vereadora Let\u00edcia iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Monitoramento do Plano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o que ocorreu na manh\u00e3 do dia 07 de abril de 2018, na qual ela esteve presente como representante da C\u00e2mara Municipal no F\u00f3rum Municipal da Educa\u00e7\u00e3o. A Vereadora entregou uma c\u00f3pia dos documentos a cada Vereador onde est\u00e3o as vinte metas estabelecidas pelo governo federal e a porcentagem atingida pelo nosso munic\u00edpio em cada meta e fez uma breve explana\u00e7\u00e3o do que foi tratado nesta audi\u00eancia. \u0096 RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Valdemiro Allebrandt, atendendo ao pedido de moradores daquele local. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nenhum Vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental. Como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. 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Graciela Costa, e de imediato colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 09\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de mar\u00e7o de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 09 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de abril de 2018. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 013\/2018 de 26 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2018, de 26 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 014\/2018 de 02 de abril de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2018, de 02 de abril de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 05\/2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de entrega das remessas do SIAPC\/PAD relativas ao 1\u00ba bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento do per\u00edodo de 01\/01\/2018 a 28\/02\/2018 para at\u00e9 dia 30\/04\/2018. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Alto Jacu\u00ed \u0096 ASCAMAJA, convidando a todos os vereadores, vereadoras, assessores, secret\u00e1rios, diretores e funcion\u00e1rios para assembleia ordin\u00e1ria a realizar-se na sexta-feira, 13 de abril de 2018, \u00e0s 19 horas na C\u00e2mara de Vereadores de N\u00e3o-Me-Toque, Av. Alto Jacu\u00ed, 825 \u0096 Centro N\u00e3o-Me-Toque \u0096 RS. - Comunicado de n\u00ba CM020248\/2018, de 16 de mar\u00e7o, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 7.972,08. - Convite da Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 CRESOL, convidando para a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1ria 2018, a ser realizada no dia 06 de abril de 2018, \u00e0s 13:30 horas, no Sal\u00e3o Paroquial de Constantina\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 013 e 014\/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 011 e 012\/2018, respectivamente. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 04\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias, uma limpeza geral, principalmente nos bueiros na estrada Linha Altmann, mais precisamente na baixada pr\u00f3ximo as resid\u00eancias de Ireno Ivo Soletti e Darci Edemar Altmann, pois naquele local devido as \u00faltima chuvas, a \u00e1gua inundou a referida estrada o que prejudicou as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquele trajeto. Este Pedido de Provid\u00eancias foi deferido pela Mesa diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei n\u00ba 011\/2018, de 26 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.882\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\r\nPARECERES: este Projeto de Lei j\u00e1 contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 012\/2018, de 02 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.883\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 012\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/205\/ata-no-102018"},{"id":204,"descricao":"Ata n\u00ba 09\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-03-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 09\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 26 de mar\u00e7o de 2018\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e dezoito (26.03.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos e de imediato colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 08\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 08 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de mar\u00e7o de 2018. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 011\/2018 de 21 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2018, de 21 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Concede a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 012\/2018 de 22 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 010\/2018, de 22 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094. Of\u00edcio 003\/2018, de 23 de mar\u00e7o de 2018, do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando que seja atendida a notifica\u00e7\u00e3o requerendo o desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical \u0096 Imposto Sindical ano-base de 2018, conforme definido na Assembleia da Categoria, sob pena da ado\u00e7\u00e3o das medidas judiciais cab\u00edveis. Comunicado de n\u00ba CM010301\/2018 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 13.662,77. Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia P\u00fablica Regional da Consulta Popular 2018\/2019 do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 18 de abril de 2018, quarta-feira, \u00e0s 9h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo\/RS. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 011\/2018 e n\u00ba 012\/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 09\/2018 e 010\/2018, respectivamente. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, este solicitou para que o Vice-Presidente assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vereador Rodrigo cumprimentou a todos e comunicou que esteve no dia 14 de mar\u00e7o, juntamente com o Prefeito, e o Deputado Eduardo Loureiro\/PDT e seu assessor M\u00e1rcio, no DENIT onde foi protocolado e reivindicado o pedido de melhorias nas ruas paralelas a BR 386, com a coloca\u00e7\u00e3o de algumas cargas de fresado. Tamb\u00e9m estiveram neste dia, acompanhados do Deputado Eduardo Loureiro\/PDT e seu assessor no BRDE onde o Munic\u00edpio est\u00e1 pleiteando um montante de R$ 2,8 milh\u00f5es junto ao Programa Avan\u00e7ar do Governo Federal, que visa a melhoria das cidades, com pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas. Parabenizou a organiza\u00e7\u00e3o dos eventos realizados para comemorar a passagem dos 26 anos de emancipa\u00e7\u00e3o. Informou tamb\u00e9m que esteve no dia 21 de mar\u00e7o, juntamente com o Vereador Vilson Altmann\/MDB e o Sr. Roberto Fantinel Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, onde estiveram pleiteando uma viatura para Brigada Militar. Encerou agradecendo. - Vereador Vilson Altmann\/MDB. O Vereador Vilson ap\u00f3s saudar os presentes informou que esteve juntamente com o Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal em uma reuni\u00e3o junto ao Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Roberto Fantinel, pleiteando uma viatura para Brigada Militar, onde tiveram a informa\u00e7\u00e3o que a partir de abril ou come\u00e7o de maio a viatura j\u00e1 estar\u00e1 em nosso munic\u00edpio, mas ser\u00e1 uma viatura usada, pois as viaturas novas ser\u00e3o destinadas aos munic\u00edpios com maior n\u00famero de habitantes. E durante a tarde estiveram em uma audi\u00eancia com o Deputado Marcio Biochi\/MDB, que no dia 09 de abril estar\u00e1 assumindo novamente sua cadeira na C\u00e2mara dos Deputados, onde tiveram uma boa not\u00edcia, com a promessa de que o nosso munic\u00edpio ir\u00e1 receber, neste ano, a quantia de R$ 300.000,00 para investimento na pra\u00e7a municipal ou na Casa do Agricultor. Como Presidente do Partido PMDB Falou com muito orgulho, que seu partido ir\u00e1 mandar R$ 400.000,00 para nosso munic\u00edpio, somando os R$ 100.000,00 do Deputado Alceu Moreira\/MDB, conquistados com o apoio do Vereador Elder Knapp\/MDB. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 007\/2018, de 12 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.878\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 2.658.691,53\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 007\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 008\/2018, de 14 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.879\/2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real de vencimentos aos Servidores P\u00fablicos Municipais\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 008\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 009\/2018, de 21 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.880\/2018, que: \u0093Concede a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n\u00ba 010\/2018, de 22 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.881\/2018, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 010\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de abril de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/204\/ata-no-092018"},{"id":203,"descricao":"Ata n\u00ba 08\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-03-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 08\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 19 de mar\u00e7o de 2018\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e dezoito (19.03.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/PSB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos e de imediato solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, Vilson Altmann, para que efetuasse a leitura do of\u00edcio de licenciamento do Vereador Larri Afonso Bangemann, licenciado para tratar de assuntos particulares pelo per\u00edodo de 19 a 25 de mar\u00e7o de 2018. Em seguida solicitou a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente, da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo \u0096 PTB, PSB e PPS\u0094 Vereador Douglas Rafael Allebrand\/PSB. Em seguida foi colocada em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 07\/2018 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 007 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de mar\u00e7o de 2018. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 009\/2018 de 12 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 007\/2018, de 12 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 2.658.691,53\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 010\/2018 de 14 de mar\u00e7o de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 008\/2018, de 14 de mar\u00e7o de 2018, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real de vencimentos aos Servidores P\u00fablicos Municipais\u0094. Of. SMEC n\u00ba 002\/18, de 05 de mar\u00e7o de 2018, da Senhora Roseli de Oliveira Arendt, solicitando seu afastamento como representante do Poder Legislativo no F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e solicitando que seja indicado outro representante. Requerimento do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, requerendo o desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical \u0096 Imposto Sindical ano-base de 2018, conforme definido na Assembleia da Categoria. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Corede Produ\u00e7\u00e3o, encaminhando o link do question\u00e1rio, para avaliar os rumos da Consulta Popular, seus objetivos e sua metodologia para sele\u00e7\u00e3o das prioridades a serem apoiadas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Salientando que o formul\u00e1rio estar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o de 2018. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 03\/2018, de 12 de mar\u00e7o de 2018, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de o qual versa sobre dados da Folha de Pagamento. Of\u00edcio 001\/2017, de 14 de mar\u00e7o de 2018, do Grupo de Terceira Idade Vida Nova convidando para a abertura e para participar do tradicional Baile da Terceira Idade Grupo Vida Nova, que ser\u00e1 realizado no dia 25 de mar\u00e7o de 2018, a partir das 13:30 horas, no Gin\u00e1sio da Comunidade Evang\u00e9lica deste munic\u00edpio. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 009\/2018 e n\u00ba 010\/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 07\/2018 e 08\/2018, respectivamente. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2018, de autoria de todos os Vereadores: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Douglas Rafael Allebrandt\/PSD, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando as soberana do Munic\u00edpio, eleitas no dia 17.03.2018. Rainha: Lara Ercego. Princesas: Ang\u00e9lica Duarte e Yoanna Surkamp. Desejar as mesmas votos que representem e divulguem muito bem o nome do nosso munic\u00edpio, bem como colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel. Enviar of\u00edcio tamb\u00e9m a ex-rainha e princesas, registrando o reconhecimento da C\u00e2mara de Vereadores pelo belo trabalho que exerceram nestes dois anos. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Cezar Formentini\/PDT: este cumprimentou a todos e de maneira especial aos familiares e a Dona Maria Joana Demari, que receber\u00e1 a homenagem de Mulher Cidad\u00e3 2017 na sess\u00e3o solene que ser\u00e1 logo ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta noite. Como L\u00edder de Governo falou sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta noite. O Projeto de aumento de 3% para os funcion\u00e1rios, sendo que o IGPM, indexador oficial, teve seu \u00edndice acumulado de 0,42% negativo nos \u00faltimos 12 meses e mesmo assim a administra\u00e7\u00e3o, apesar de toda crise, est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o concedendo aumento real de 3% aos funcion\u00e1rios. Tamb\u00e9m falou do Projeto de abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 2.658.691,53, projeto que ir\u00e1 beneficiar v\u00e1rias ruas, lembrou que este \u00e9 o projeto de maior valor que j\u00e1 foi votado pelo Legislativo Municipal. Salientou que este projeto s\u00f3 ser\u00e1 liberado devido a capacidade de endividamento do nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m informou que o projeto contempla especificamente as ruas que est\u00e3o no projeto. Encerrou fazendo um comprimento especial as soberanas do munic\u00edpio eleitas na noite do dia 17 de mar\u00e7o de 2018, que estavam presentes: Lara Ercego, Yoanna Surkamp e Ang\u00e9lica Duarte. - Leandro Gomes\/PP. O Vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes fez uma corre\u00e7\u00e3o sobre os valores dos recursos a que se referiu na sess\u00e3o anterior. Falou da satisfa\u00e7\u00e3o da conquista destes recursos que s\u00e3o fruto do trabalho feito em conjunto por todo o Poder Legislativo. Falou de uma emenda do Partido Progressista \u0096 PP, lembrou que na \u00faltima sess\u00e3o havia informado que o munic\u00edpio iria receber atrav\u00e9s de emenda parlamentar do Deputado Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano\/PP a quantia de R$ 225.000,00. Informou que ser\u00e3o R$ 25.000,00 para um gabinete dent\u00e1rio novo e mais R$ 100.000,00 para Secretaria da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m falou de R$ 100.000,00 do deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP, para Secretaria da Sa\u00fade, e tamb\u00e9m R$ 100.000,00 do Deputado Afonso Motta\/PDT, ainda informou que recebeu na \u00faltima semana o an\u00fancio de uma Emenda parlamentar do Deputado Covatti Filho\/PP, no valor de R$ 250.000,00, para continua\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico. Declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o, citando a sua colega de partido Vereadora Let\u00edcia, que o Partido Progressista-PP estar\u00e1 entregando ao munic\u00edpio o total de R$ 450.000,00. - Vereador Elder Knapp\/MDB. Este ap\u00f3s cumprimentar os presentes, de forma especial sua Nona Maria Joana Demari, falou de sua conquista atrav\u00e9s do Deputado Alceu Moreira\/MDB, de uma Emenda Parlamentar, j\u00e1 protocolada com o n\u00famero 28580005, no valor de R$ 100.000,00 para ser aplicado na Secretaria Municipal de Agricultura, na aquisi\u00e7\u00e3o de uma plantadeira nova. Tamb\u00e9m informou que estar\u00e3o indo a Porto Alegre na pr\u00f3xima quarta-feira, juntamente com o Vice-Prefeito Gerno para tratar com o Deputado Marcio Biolchi a respeito de emendas parlamentares. Tamb\u00e9m parabenizou a Rainha e as Princesas, dizendo que o Munic\u00edpio estar\u00e1 bem representado por estas bel\u00edssimas garotas. Encerou agradecendo. - Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP. A Vereadora Let\u00edcia iniciou saudando os presentes e de forma especial a sua fam\u00edlia que estava presente em grande n\u00famero. Falou da gratid\u00e3o e emo\u00e7\u00e3o que sentiu na noite do dia 17, s\u00e1bado, por receber a not\u00edcia de que teremos o apoio do Deputado Covatti Filho\/PP para continua\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da nossa Avenida Jorge Muller. Agradeceu a Assessora do Deputado, Sra. Rosane Martinazzo que a guiou, e que lhe abriu as portas da pol\u00edtica e lhe mostrou o caminho para conseguir trazer verbas para nosso munic\u00edpio. Agradeceu tamb\u00e9m a parceria dos colegas Vereadores que se fizeram presentes no dia 17 passado, na visita do Deputado Covatti Filho e tamb\u00e9m agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito pelo apoio. Parabenizou as novas soberanas e agradeceu as que entregaram a faixa por terem muito bem representaram nosso munic\u00edpio. Encerou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente consultou o plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, sendo que todos concordaram em suspender o intervalo. E seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2018, de autoria de todos os Vereadores. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de mar\u00e7o de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/203\/ata-no-082018"},{"id":202,"descricao":"Ata n\u00ba 07\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-03-12T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 07\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 12 de mar\u00e7o de 2018\r\nAos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e dezoito (12.03.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 006 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de mar\u00e7o de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou as Ata de n\u00ba 006\/2018 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de mar\u00e7o de 2018. Comunicado de n\u00ba CM004734\/2018 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 7.554,39. Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater a Libera\u00e7\u00e3o de Trastuzumabe no SUS. Convite da ASCAMAJA para palestra a ser realizada no dia 23 de mar\u00e7o \u00e0s 13h30min na C\u00e2mara de Vereadores de N\u00e3o-Me-Toque. O evento \u00e9 uma parceria entre a ASCAMAJA, CNM e C\u00e2mara de Vereadores de N\u00e3o-Me-Toque e tratar\u00e1 assuntos pertinentes aos vereadores e legisla\u00e7\u00e3o atual. A palestra ter\u00e1 certificado de participa\u00e7\u00e3o e as inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 dia 22 de mar\u00e7o. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica informando que a ASCAMAJA est\u00e1 montando uma caravana para a marcha dos vereadores em Bras\u00edlia, e por isso buscam identificar quais vereadores tem interesse em participar dessa viagem. Os vereadores que tem interesse devem contatar a Associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 10 de abril para fazer sua reserva. Salientam que os valores ficar\u00e3o bem abaixo de uma passagem a\u00e9rea, mas para isso precisam lotar o \u00f4nibus. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido o PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 001\/2018. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 03\/2018, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento na estrada Municipal Est\u00e2ncia Nova. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender ao pedido de moradores e produtores daquela localidade, pois as condi\u00e7\u00f5es desta estrada est\u00e1 prejudicando o escoamento da safra, o transporte escolar e o tr\u00e2nsito em geral. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a reativa\u00e7\u00e3o do chafariz e da l\u00e2mina de \u00e1gua existente no trevo da BR 386 ao redor da est\u00e1tua do Santo Ant\u00f4nio. Sugere-se tamb\u00e9m que sejam revisadas as lumin\u00e1rias e o sistema que faz a est\u00e1tua girar. Justificativa: este local serve como atrativo tur\u00edstico pois muitas pessoas costumam parar para tirar fotos e fazer selfies neste local, divulgando com isso o nome de nosso munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Indica\u00e7\u00e3o foram deferidos na forma regimental, e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP: a Vereadora Let\u00edcia iniciou saudando os presentes e falou sobre o pedido de provid\u00eancias de sua autoria, disse que recebeu muitas reclama\u00e7\u00f5es dos produtores rurais, que j\u00e1 iniciaram a colheita da soja, e que reclamam muito da estrada onde falta patrolamento e empedramento. Solicitou que o Prefeito se fa\u00e7a presente na localidade de Est\u00e2ncia Nova para ver como est\u00e1 prec\u00e1ria a condi\u00e7\u00e3o daquela estrada. Estrada que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 utilizada pelos produtores mas tamb\u00e9m pelos alunos com transporte escolar. Tamb\u00e9m convidou a todos, para no s\u00e1bado \u00e0s 18:30, no Pavilh\u00e3o Evang\u00e9lico prestigiar a inaugura\u00e7\u00e3o do capeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jorge Muller, que foi uma emenda parlamentar do Ex-Deputado Vilson Covatti\/PP, inaugura\u00e7\u00e3o que contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Deputado Covatti Filho\/PP que vir\u00e1 tamb\u00e9m para firmar parcerias e continuar ajudando o nosso munic\u00edpio como o pai dele fazia. Encerou agradecendo. - Vereador Cezar Formentini\/PDT: este cumprimentou a todos e inicialmente se manifestou sobre a indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita a reativa\u00e7\u00e3o do chafariz e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua do Santo Ant\u00f4nio localizada no trevo da BR 386. Lembrou que este local servia para muitos pessoas tirar fotos e selfies divulgando o nome de nossa cidade. Tamb\u00e9m se manifestou sobre uma visita recebida do Presidente da ASCAMAJA, que convidou para dois eventos um dia 23 de mar\u00e7o para uma palestra para todos os vereadores e dia 13 de abril para a reuni\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o. Considerou que a ASCAMAJA j\u00e1 teve muitas conquistas para toda regi\u00e3o, por\u00e9m \u00e9 sabedor que o momento n\u00e3o \u00e9 muito prop\u00edcio em termos financeiros, devido a obra de constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara. Por fim considerou importante que os vereadores participem destes dois eventos para que possam ver o trabalho da nova diretoria da ASCAMAJA e talvez voltar a integrar esta associa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio sobre a necessidade de fazer ou n\u00e3o o intervalo regimental, sendo que todos concordaram em passar direto para ORDEM DO DIA, visto que os Projetos em pauta j\u00e1 terem sido analisados pelas Comiss\u00f5es e desta forma solicitou que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias em pauta. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2018, de 12 de mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.877\/2018, que: \u0093Concede o Trof\u00e9u Mulher Cidad\u00e3 2017 a Senhora Maria Joana Demari. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018, de 09 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.871\/2018, que: \u0093\u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 8.467,71\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 003\/2018, de 23 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.872\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 250.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 003\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 004\/2018, de 23 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.873\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 47.494,92\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 12 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 004\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 19:00 horas, e para Sess\u00e3o Solene, para entrega do Trof\u00e9u \u0093Mulher Cidad\u00e3 2017\u0094 \u00e0 Senhora Maria Joana Demari, \u00e0s 19:30 horas.Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/202\/ata-no-072018"},{"id":201,"descricao":"Ata n\u00ba 06\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-03-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 06\/2018\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 05 de mar\u00e7o de 2018\r\nAos cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e dezoito (05.03.2018), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, que se licenciou por tempo indeterminado, para tratar de assuntos particulares, a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o da 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, MDB, PP e PSDB\u0094, Senhora Mara Lisana Bauels Adames\/PDT, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o informou estar impossibilitada a cumpri-la por estar ocupando um cargo em comiss\u00e3o junto a Secretaria Municipal da Agricultura. Tamb\u00e9m foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Suplente Senhora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT que atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidada a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094, ao qual a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093ASSIM PROMETO\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso a Vereadora foi declarada empossada recebendo uma salva de palmas dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 004 da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 14 de fevereiro de 2018 e a Ata de n\u00ba 005\/2018, da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, como ningu\u00e9m se manifestou as Ata de n\u00ba 004 e 005\/2018 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente agradeceu a Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de mar\u00e7o de 2018. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 003-A\/2018 de 09 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018, de 09 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 8.467,71\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 005\/2018 de 23 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 003\/2018, de 23 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 250.000,00\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 006\/2018 de 23 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 004\/2018, de 23 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 47.494,92\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 007\/2018 de 27 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2018, de 26 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 008\/2018 de 28 de fevereiro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 006\/2018, de 28 de fevereiro de 2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 002\/18, de 05 de mar\u00e7o de 2018, encaminhando o convite para as festividades alusivas a semana do munic\u00edpio. Relat\u00f3rio de Conjuntura Econ\u00f4mica e Financeira do ano de 2017 do FAPS \u0096 Fundo de Previd\u00eancia Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho com extens\u00e3o de base em Almirante Tamandar\u00e9 do Sul e Santo Ant\u00f4nio do Planalto, juntamente com a EMATER, convidando para o 16\u00ba encontro do Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 03 de mar\u00e7o de 2018, no pavilh\u00e3o cat\u00f3lico S\u00e3o Jorge, de Mata Cobra, Almirante Tamandar\u00e9 do Sul. Of\u00edcio n\u00ba 08\/2018, de 01 de mar\u00e7o de 2018, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara e convidando os Vereadores e para participar de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade, para aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do \u00faltimo trimestre de 2017, que ser\u00e1 realizada no dia 05 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 09 horas. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Ag\u00eancia do IBGE de Carazinho, solicitando ajuda para divulga\u00e7\u00e3o da proximidade do encerramento dos trabalhos de coleta do Censo Agro 2017 em nosso munic\u00edpio. Caso algum produtor n\u00e3o tenha sido recenseado dever\u00e1 entrar em contato com a Ag\u00eancia do IBGE para verificar esta ocorr\u00eancia. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposi\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 003-A\/2018, n\u00ba 005\/2018, n\u00ba 006\/2018, n\u00ba 007\/2018, n\u00ba 008\/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 01\/2018, 03\/2018, 04\/2018, 05\/2018 e 06\/2018, respectivamente. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO de n\u00ba 01\/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Marlise Marisa Altmann\u0094. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida uma limpeza geral e melhorias ao redor do pr\u00e9dio onde funcionava a antiga escola no distrito de Rinc\u00e3o Doce. Justifica-se o referido pedido pois atualmente este pr\u00e9dio \u00e9 usado pela comunidade para capela mortu\u00e1ria e por isso estas provid\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias. MO\u00c7\u00d5ES:  Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 01\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora SUZANA F\u00c1TIMA DA SILVA (SUSI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de mar\u00e7o de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando o jovem Felipe Nascimento, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no curso de Engenharia Mec\u00e2nica pela Universidade de Passo Fundo, em cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorrida no dia 03.03.2018, em Passo Fundo. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a este jovem pela cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando o senhor Sideno Kroessin, por ter sido homenageado no dia 04 de mar\u00e7o do corrente ano, em cerim\u00f4nia realizada na Bier Site, ocasi\u00e3o que recebeu o Trof\u00e9u Brasil Expodireto, por seu destaque no setor prim\u00e1rio, evento esse realizado pela Cotrijal. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento da nossa Casa, por um produtor do nosso munic\u00edpio de uma fam\u00edlia tradicional, ter recebido t\u00e3o distinta honraria. Desejar tamb\u00e9m ao mesmo votos de estima e considera\u00e7\u00e3o. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as institui\u00e7\u00f5es parabenizando as mulheres pela passagem do \u0093Dia Internacional da Mulher\u0094 que \u00e9 comemorado no dia 08 de mar\u00e7o. Manifestar no of\u00edcio o desejo e votos de estima, sucesso e carinho. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem Gabriela Allebrandt Altmann, pela formatura no curso de Engenharia Mec\u00e2nica pela Universidade de Passo Fundo, em cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorrida no dia 03.03.2018, em Passo Fundo. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foram deferidos na forma regimental, e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT: a Vereadora iniciou saudando a todos e declarou sentir-se honrada em assumir o cargo de Vereadora, sendo mulher e do PDT, numa semana t\u00e3o importante para as mulheres, em que temos a passagem do \u0093dia internacional da mulher\u0094. Mandou um abra\u00e7o a todas as mulheres deste munic\u00edpio, e pediu a todos os homens que tenham muito respeito para com as mulheres. Tamb\u00e9m falou que teve a honra de fazer parte de uma equipe de funcion\u00e1rios exemplares durante o ano em que trabalhou na Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Declarou que est\u00e1 dispon\u00edvel para o que precisarem. Encerrou agradecendo. - Vereador Cezar Formentini\/PDT: este cumprimentou a todos e de maneira especial a Colega Vereadora Andrea que assumiu nesta sess\u00e3o, dizendo-lhe que pode contar com ele para o que for necess\u00e1rio. Fez um coment\u00e1rio a respeito dos Projetos de Lei que deram entrada na Casa nesta data, informou que ele como Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o juntamente com o Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Reda\u00e7\u00e3o j\u00e1 deram seus pareceres em tr\u00eas projetos. Do Projeto de Lei Legislativo de sua autoria, falou que \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o deste, porque tem pessoas que querem construir e \u00e9 necess\u00e1rio que aquela rua tenha nome para que a Eletrocar coloque a rede de ilumina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou da necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto que autoriza o pagamento do abono aos Agentes de Sa\u00fade, pois este valor j\u00e1 est\u00e1 no caixa da Prefeitura e h\u00e1 a cobran\u00e7a dos Agentes que querem receber este abono o quanto antes. E tamb\u00e9m falou da necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de contrata\u00e7\u00e3o emergencial para as pessoas que foram selecionadas no processo seletivo simplificado realizado por esta administra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m comentou que este ano ser\u00e1 um ano diferente em nossa casa, em nosso munic\u00edpio e em nosso pa\u00eds, por ser um ano de elei\u00e7\u00f5es. E pelo jeito que o Brasil est\u00e1 hoje poderemos ter muitas surpresas com nomes dos novos governantes. Declarou que os Vereadores tem o poder de ajudar as pessoas a votar para escolher os melhores candidatos e tem que exercer este poder neste ano. Prop\u00f4s que seja feito um pacto entre os partidos para informar a nossa comunidade, atrav\u00e9s de placas, divulgando o nome dos deputados que realmente trabalham destinando recursos para o nosso munic\u00edpio. Falou que se o seu partido PDT n\u00e3o conseguisse destinar uma emenda parlamentar para o munic\u00edpio em quatro anos ele pr\u00f3prio n\u00e3o iria apoiar os candidatos do seu partido para deputado federal. Falou que agora tiveram um aceno do Deputado Afonso Motta mas que ainda ir\u00e1 ver se isso se confirma. Lembrou do Deputado Marcio Biolchi\/MDB de Carazinho que fez uma expressiva vota\u00e7\u00e3o aqui e efetivamente ainda n\u00e3o trouxe nada para nosso munic\u00edpio, e isso precisa ser dito para a comunidade na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Encerrando parabenizou as mulheres, lembrando que antigamente elas eram discriminadas pois nem podiam votar e hoje est\u00e3o atuando com igualdade com os homens e a sociedade cresceu em muito com isso. - Elder Knapp\/MDB: o Vereador Elder iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria pois existe um desleixo com o antigo col\u00e9gio do distrito de Rinc\u00e3o Doce, que \u00e9 usado como capela mortu\u00e1ria, onde o p\u00e1tio est\u00e1 tomado de capoeira necessitando de uma ro\u00e7ada. Tamb\u00e9m em nome das Vereadoras Let\u00edcia Karling e Andrea Cristina de Oliveira parabenizou a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Em seguida falou a respeito das coloca\u00e7\u00f5es do Vereador Cezar Formentini, disse que concorda e que \u00e9 preciso cobrar dos deputados. Declarou que se filiou no PMDB confiando no Deputado Marcio Biolchi\/MDB e que se frustrou bastante pois nosso munic\u00edpio n\u00e3o ir\u00e1 receber nenhuma emenda deste deputado e deixou registrado que ir\u00e1 apoiar o Deputado Alceu Moreira\/MDB que est\u00e1 lutando pelas causas dos produtores rurais e j\u00e1 acenou com uma emenda para o Parque de Rodeios que provavelmente ir\u00e1 sair no pr\u00f3ximo ano e est\u00e1 mandando R$ 150.000,00 para uma patrulha agr\u00edcola, e \u00e9 preciso ajudar quem nos ajuda. Mais uma vez declarou sua frustra\u00e7\u00e3o com o Deputado Marcio Biolchi que fez 490 votos em nosso munic\u00edpio e mandou R$ 5.000.000,00 para Carazinho e deixou Santo Ant\u00f4nio do Planalto sem emenda. Encerrou agradecendo. - Vereador Leandro Gomes\/PP: o vereador Leandro ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que o Poder mais importante do nosso munic\u00edpio \u00e9 o Poder Legislativo e que este plen\u00e1rio deveria estar cheio de pessoa para acompanhar os trabalhos que passam por este Poder. Agradeceu a Vereadora Let\u00edcia que o substituiu em uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa em que ele n\u00e3o p\u00f4de se fazer presente. Cumprimentou a Vereadora Andrea que n\u00e3o teve o \u00eaxito de se eleger mas est\u00e1 tendo a oportunidade de assumir uma vaga nesta sess\u00e3o, desejando sucesso e que ela possa desempenhar um bom trabalho para o crescimento e desenvolvimento de nosso munic\u00edpio. Sobre as explana\u00e7\u00f5es dos Vereadores Cezar e Elder que se manifestaram sobre o ano de 2018, considerou que realmente ser\u00e1 um ano no diferente que ter\u00e1 a copa do mundo de futebol e as elei\u00e7\u00f5es, e pelo sen\u00e1rio que se apresente principalmente a n\u00edvel federal ser\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o diferente, onde muitos poder\u00e3o vir ao nosso munic\u00edpio e pedir o voto mas que tamb\u00e9m tem muitos que n\u00e3o poder\u00e3o vir porque est\u00e3o envolvidos nestes esc\u00e2ndalos e ir\u00e3o mandar seus assessores ou ir\u00e3o arrumar algum vereador para fazer este trabalho. Sobre os deputados de seu partido PP disse com satisfa\u00e7\u00e3o, falando em emendas parlamentares, do trabalho que fez juntamente com a Vereadora Let\u00edcia durante o ano de 2017, e das conquistas que est\u00e3o conseguindo para o nosso munic\u00edpio em 2018. Citou algumas emendas j\u00e1 confirmadas que ser\u00e3o publicadas na medida do poss\u00edvel para divulgar o empenho destes deputados. Tamb\u00e9m colocou que no ano de 2017 esteve por duas vezes em Bras\u00edlia, como presidente desta Casa, e tamb\u00e9m possibilitou que todos os vereadores titulares fossem \u00e0 Bras\u00edlia. Informou que conseguiu um gabinete dent\u00e1rio no valor de R$ 25.000,00 atrav\u00e9s de um programa com um trabalho feito pelo Deputado Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano\/PP e tamb\u00e9m informou que recebeu uma comunica\u00e7\u00e3o deste deputado da destina\u00e7\u00e3o de R$ 200.000,00 para investimento na Secretaria da Sa\u00fade. Anunciou com grande satisfa\u00e7\u00e3o que o Deputado Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano\/PP sempre, independente da vota\u00e7\u00e3o que aqui fez, est\u00e1 colaborando com nosso munic\u00edpio. Informou tamb\u00e9m que a alguns dias atr\u00e1s recebeu uma comunica\u00e7\u00e3o que foi confirmada no dia de hoje, durante a abertura da Expodireto com Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP, que acenou com uma emenda no valor de R$ 100.000,00 para Secretaria da Agricultura de nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m comentou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria parabenizando a todas as mulheres pela passagem do Dia da Mulher. Fez um convite, atendendo a um pedido do futuro Patr\u00e3o do CTG Porteira do Planalto, para o Fandango de posse que ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo s\u00e1bado dia 10 de mar\u00e7o de 2018. Encerrou agradecendo. - Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT: o Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e deu as boas-vindas a Vereadora Andrea. Tamb\u00e9m parabenizou as mulheres pela passagem do seu dia. Parabenizou o Senhor Sideno Kroessin e sua fam\u00edlia pela conquista do Trof\u00e9u Brasil Expodireto, homenagem onde o Poder Legislativo se fez presente na noite do dia 04 de mar\u00e7o no munic\u00edpio de Carazinho. Parabenizou os formandos, Gabriela Altmann e Fernando Nascimento. Tamb\u00e9m parabenizou o Vereador Cezar Formentini pela iniciativa do Projeto de Lei Legislativo. Informou que o Poder Legislativo esteve presente na abertura da feira do Munic\u00edpio de Coqueiros do Sul, onde estiveram presentes ele e o Vereador Cezar juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. A respeito do ano eleitoral, considerou que a linha de pensamento dos colegas vereadores \u00e9 realmente a mais correta, que independente da sigla partid\u00e1ria \u00e9 preciso olhar pra quem tamb\u00e9m consegue enxergar nosso munic\u00edpio. E por ser a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, falou que todos conhecem sua maneira de trabalhar e que todo mundo tem o dom da palavra, e todos tem o direito de se manifestar, lembrando que tudo que \u00e9 falado nesta Casa, mesmo n\u00e3o tendo muitas pessoas presentes, acaba chegando ao conhecimento de toda comunidade. Disse que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para o que for necess\u00e1rio, juntamente com toda equipe de trabalho. Encerrou agradecendo. - Vereador Vilson Altmann\/MDB: o Vereador Vilson ap\u00f3s fazer seus cumprimentos lembrou que j\u00e1 est\u00e1 em seu quinto mandato e \u00e9 a primeira vez que v\u00ea duas mulheres assumindo o Poder Legislativo. Parabenizou a Vereadora Andrea por estar assumindo uma vaga nesta Casa. Sobre o ano pol\u00edtico declarou que tamb\u00e9m est\u00e1 bastante chateado com o Deputado Marcio Biolchi\/MDB, pelos v\u00e1rios anos que j\u00e1 fez campanha para este deputado, lembrou que tiveram uma grande promessa para este ano, onde seriam investidos R$ 2.000.000,00 num gin\u00e1sio poliesportivo em nosso munic\u00edpio, verba que acabou n\u00e3o sendo liberada. Informou que ter\u00e1 uma audi\u00eancia com o Deputado Marcio Biolchi\/MDB e conforme seus assessores ainda poder\u00e3o ser destinados recursos para constru\u00e7\u00e3o da Casa do Agricultor. Tamb\u00e9m parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. E falou sobre as Mo\u00e7\u00f5es parabenizando a Gabriela Altmann e o Felipe Nascimento, cola\u00e7\u00e3o de Grau que teve a oportunidade de se fazer presente. Encerrou agradecendo. E n\u00e3o havendo mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 005\/2018, de 26 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.874\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este Projeto de Lei visa autorizar a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Motorista\/Operado de M\u00e1quinas, 02 Atendentes de Creche e 02 Merendeiras. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB se manifestou e ap\u00f3s saudar os presentes, falou n\u00e3o ter nada contra este Projeto de Lei, pois \u00e9 preciso contratar estas pessoas e estas est\u00e3o ansiosas para trabalhar. Mas se referiu a contrata\u00e7\u00e3o das merendeiras, cargo que n\u00e3o veio junto no Projeto de Lei votado na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 14 de fevereiro passado. Informou que ficou sabendo atrav\u00e9s de algumas pessoas, que n\u00e3o s\u00e3o seus eleitores, mas foram eleitores de outros Vereadores eleitos, pessoas estas que vieram lhe cobrar se j\u00e1 havia sido aprovado o Projeto de Lei para contrata\u00e7\u00e3o de merendeiras, ao qual ele respondeu que n\u00e3o havia ainda projeto para esta contrata\u00e7\u00e3o. Mas lhe cobraram que as merendeiras j\u00e1 estariam trabalhando, fato que lhe deixou em uma \u0093saia Justa\u0094, onde tentou dar uma explica\u00e7\u00e3o e buscou saber do L\u00edder do Governo, Vereador Cezar Formentini, que lhe informou que realmente trabalharam, mas apenas um dia ou dois e pararam. Disse que ficou satisfeito com esta explica\u00e7\u00e3o, mas que ap\u00f3s isso ficou sabendo que as merendeiras continuaram trabalhando. Como Vereador, lembrou do juramento que a Vereadora Andrea acabara de fazer nesta sess\u00e3o, e todos fizeram no momento da posse, onde juraram defender a legisla\u00e7\u00e3o, e este ato de uma pessoa trabalhar sem v\u00ednculo com o Munic\u00edpio \u00e9 de uma ilegalidade tremenda e um desrespeito para com esta Casa Legislativa, porque os Vereadores foram eleitos justamente para autorizar o executivo e seus subordinados a contratarem as pessoas. Informou que para se certificar, ligou para o IGAM, onde falou com a Dra. F\u00e1tima, que considerou que isto foi um ato de irresponsabilidade tremenda, que se uma pessoa destas, por uma fatalidade viesse a sofrer algo, algum acidente de trabalho, o Munic\u00edpio seria responsabilizado e o prefeito perderia o mandato. Declarou que este caso para ele encerra aqui, mas que deseja que isso n\u00e3o volte a acontecer, pois n\u00e3o pretende e os demais vereadores n\u00e3o podem ser omissos a um fato destes. Declarou que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto. Em seguida o Vereador Cezar Formentini se manifestou dizendo que \u00e9 L\u00edder do Governo mas que sempre foi defensor desta Casa, disse que foi mais de uma vez at\u00e9 o gabinete e cobrou isso do Prefeito, cobrou isso da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o desde quando entrou o projeto nesta Casa, para que fizesse um adendo ou convocasse uma nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s aquela que foi realizada. Falou que foi um erro muito grave em deixar estas pessoas trabalhar antes de ter a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. O Vereador Larri novamente se manifestou falando sobre a forma de pagamento destas pessoas. Em seguida o Vereador Leandro Gomes tamb\u00e9m se manifestou sobre o caso da contrata\u00e7\u00e3o das merendeiras. Considerou que realmente houve uma falta respeito para com o Poder Legislativo. Parabenizou o Vereador Larri Afonso Bangemann, da oposi\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ter tomado medidas levando este caso mais \u00e0 frente, notando que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de prejudicar ningu\u00e9m. Considerou que se deve ter mais cuidado e principalmente um respeito maior com o Poder Legislativo. Como ningu\u00e9m mais se manifestou e o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 006\/2018, de 28 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.875\/2018, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 006\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2018, de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.876\/2018, que: \u0093D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Marlise Marisa Altmann\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de mar\u00e7o de 2018. Assina Vereador Elder Knapp\/MDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 002\/2018, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos Vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 003\/2018, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 004\/2018, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos Vereadores, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 005\/2018, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente comunicou que na pr\u00f3xima sess\u00e3o dever\u00e3o ser apresentados os nomes para escolha da Mulher Cidad\u00e3. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2018, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/201\/ata-no-062018"},{"id":200,"descricao":"Ata n\u00ba 05\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-02-19T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/200\/ata-no-052018"},{"id":199,"descricao":"Ata n\u00ba 04\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-02-14T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 004\/2018\r\nATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\nREALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (14.02.2018), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093quorum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores e funcion\u00e1rios da Casa, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann, 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que procedesse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria constante no Oficio GP\/CAM n\u00ba 003\/2018 de 09 de fevereiro de 2018, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal, protocolado no mesmo dia, que foi a seguinte: Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria. A aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018, precisa ser feita com urg\u00eancia, devido a necessidade de serem implementadas as contrata\u00e7\u00f5es, de imediato o que demanda a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria por parte desta nobre Casa Legislativa. Assim o Poder Executivo convoca os integrantes desta nobre casa, nos termos da al\u00ednea \u0093a\u0094 do \u00a7 1\u00ba do art. 12 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, em 14 de fevereiro de 2018, para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018, que trata da contrata\u00e7\u00e3o emergencial de servidores, para atuar em diversos cargos do setor de educa\u00e7\u00e3o. Por fim solicitamos a V. Exa., que comunique aos Senhores Vereadores, sobre a presente convoca\u00e7\u00e3o, nos termos regimentais. Atenciosas sauda\u00e7\u00f5es. \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas, Prefeito Municipal. Em seguida foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o feita pelo Presidente da Casa aos Vereadores. Convoca\u00e7\u00e3o. O Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem pelo presente Convocar os senhores vereadores para uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada dia 14 de fevereiro de 2018, \u00e0s 19:00h na sede da c\u00e2mara, com a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 09 de fevereiro de 2018. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier. Presidente. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018. Ap\u00f3s a leitura a sess\u00e3o foi suspensa para que as comiss\u00f5es pudessem analisar o Projeto e exarar seus pareceres. Ap\u00f3s o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse procedida a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018 \u0096 Autoria: Poder Executivo \u0096 Data: 09.02.2018 \u0096 PROCESSO N\u00ba 1.870\/2018. Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094 Este Projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o dos seguintes servidores: 10 (dez) Professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil; 01 (um) Professor com n\u00edvel superior em Letras com habilita\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Inglesa; 04 (quatro) Professores de Ensino Fundamental \u0096 S\u00e9ries Iniciais; 02 (dois) Atendentes de Creche; e 01 (um) Psic\u00f3logo.  PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. P A R E C E R: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 14 de fevereiro de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. P A R E C E R: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094.  Sala das Sess\u00f5es, 14 de fevereiro de 2018. Assina Vereador Elder Knapp, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Vereador Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/199\/ata-no-042018"},{"id":198,"descricao":"Ata n\u00ba 03\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-02-05T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 03\/2018 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nREALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nAos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (05.02.2018), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, o senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s agradeceu ao Vereador pela leitura e na aus\u00eancia do 1\u00ba Secret\u00e1rio e tamb\u00e9m do 2\u00ba Secret\u00e1rio solicitou ao Vereador Cezar Formentini para secretari\u00e1-lo nesta reuni\u00e3o e solicitou que este efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 05 de fevereiro de 2018. Oficio Circular n\u00ba 02\/2018, de 02 de janeiro de 2018, do Centro de Estudos para Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, convidando para o evento \u0093Os Principais Apontes do TCE\/RS, que ser\u00e1 realizado de 28 de fevereiro a 02 de mar\u00e7o de 2018, em Porto Alegre. Of\u00edcio 177\/2018, de 05 de fevereiro de 2018, do Sistema de Aprendizagem Legislativa \u0096 SISLEGIS, reformulando a proposta do projeto C\u00e2mara nas Escolas, para edi\u00e7\u00e3o da Cartilha Jovem Cidad\u00e3o, objetivando fomentar a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da Casa de Leis nas escolas do munic\u00edpio. Demais convites para cursos e eventos. N\u00e3o havendo vereadores inscritos para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 19 de fevereiro de dois mil e dezoito, no mesmo local \u00e0s 19 horas. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Cezar Fomentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/198\/ata-no-032018"},{"id":197,"descricao":"Ata n\u00ba 02\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-01-22T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 02\/2018 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nREALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e dezoito (22.01.2018), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 02\/2018, de autoria do Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Gerno Adelar Altmann, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de dois representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo vereadores inscritos para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 05 de fevereiro de dois mil e dezoito, no mesmo local \u00e0s 19 horas. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/197\/ata-no-022018"},{"id":196,"descricao":"Ata n\u00ba 01\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-01-08T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 01\/2018 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nREALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2018\r\nAos oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e dezoito (08.01.2018), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann, o senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou a Vereador Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores e funcion\u00e1rios da Casa, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 08 de janeiro de 2018. Comunicado n\u00ba CM284481\/2017 de 04 de dezembro 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor de R$ 2.610,00. Oficio n\u00b0 6710\/GIGOV\/PF, de 29 de dezembro de 2017, da Superintend\u00eancia Norte Ga\u00facho da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27 de dezembro de 2017, no valor de R$ 121.875,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1037666-10, firmado com Munic\u00edpio de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO - RS, assinado em 30\/10\/2017, no \u00e2mbito do Programa TURISMO, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, que tem por objeto MTUR Infraestrutura Tur\u00edstica. Of\u00edcio 01\/P4-38BPM\/2018, de 04 de janeiro de 2018, do Comandante do 38 BPM, informando que j\u00e1 foi remanejada uma viatura em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quela acidentada, sendo um GM CORSA MAXX, prefixo 6528, que j\u00e1 est\u00e1 sendo empregada no policiamento ostensivo do munic\u00edpio. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 01\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a possibilidade de construir um quebra-molas, com a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do mesmo, na Rua Guilherme Koppe, mais precisamente entre a empresa Gilmar Sertoli Materiais de Constru\u00e7\u00e3o e a propriedade do Senhor Leandro Delazeri, para coibir o excesso de velocidade, pois se trata de uma rua bastante movimentada que d\u00e1 acesso ao interior do munic\u00edpio, com fluxo intenso de ve\u00edculos e pedestres. N\u00e3o havendo vereadores inscritos para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 22 de janeiro de dois mil e dezoito, no mesmo local e hor\u00e1rio de costume. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/196\/ata-no-012018"},{"id":195,"descricao":"Ata n\u00ba 53\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-12-26T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 053\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 26 de dezembro de 2017\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PSDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando a todos, nesta sess\u00e3o estavam presentes v\u00e1rios homenageados e familiares que se fizeram presentes para prestigiar a inaugura\u00e7\u00e3o da galeria de quadros dos homenageados dos \u00faltimos tr\u00eas anos, que ocorreu antes da sess\u00e3o, tamb\u00e9m se fizeram presentes o Prefeito e Vice-Prefeito Municipais. Ap\u00f3s o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 052\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de dezembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 052\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de dezembro de 2017. Of\u00edcio n\u00ba 076\/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 077\/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: \u0093Institui, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, o \u0093Distrito Industrial Nivo Kehl\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 078\/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 064\/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 501\/2001 de 18 de setembro de 2001\u0094. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas do Estado informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, a vers\u00e3o do PAD - Programa Autenticador de Dados 17.0.0.3 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referentes ao 6\u00ba bimestre de 2017 e dos dados da Folha de Pagamento de 01\/01\/2017 a 31\/12\/2017 que tem como prazo final de entrega dia 31\/01\/2018. A vers\u00e3o do PAD 17.0.0.3 tamb\u00e9m dever\u00e1 ser utilizada para o envio dos dados do Livro Di\u00e1rio Geral do per\u00edodo de 01\/01\/2017 a 31\/12\/2017 que tem prazo final de entrega at\u00e9 28\/02\/2018, conforme Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 52\/2017. Of\u00edcio Circular n\u00ba 074\/CAM\/2017, do Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do RS, encaminhando o Manual de Corre\u00e7\u00e3o de Limites Municipais. MO\u00c7\u00c3O 015\/2017, da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Alto Jacu\u00ed \u0096 ASCAMAJA, apresentando a MO\u00c7\u00c3O DE APELO de iniciativa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Fortaleza dos Valos, aprovada por seu Plen\u00e1rio, a qual solicita as Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, RGE, CEEE, IBAMA, FEPAM, al\u00e9m das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis quanto \u00e0 Barragem do Passo Real. Solicitamos a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Pesca nos Munic\u00edpios atingidos pelo reservat\u00f3rio da Barragem do Passo Real. Demais convites para cursos e eventos. Ap\u00f3s a leitura do expediente recebido foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 076, 077, 078\/2017 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 062, 063 e 064\/2017, respectivamente. PROPOSI\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja estudada a possibilidade de adquirir uma ro\u00e7adeira motorizada, mais especificamente, daqueles tratorzinhos que s\u00e3o usados para corte de grama. Justificativa: A Presente indica\u00e7\u00e3o objetiva, justamente, que seja adquirido este equipamento para uso da Administra\u00e7\u00e3o e para que seja cedido, ou seja, emprestado eventualmente aos clubes de futebol do nosso munic\u00edpio, para a ro\u00e7ada dos campos de futebol. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deferida na forma regimental. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes, e falou sobre a import\u00e2ncia da presen\u00e7a da comunidade nas sess\u00f5es para verificar o trabalho dos vereadores. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos. Marcos Pedro Griebler\/PDT: o Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu ao Senhor Presidente e aos colegas vereadores pelos trabalhos realizados durante este ano. Tamb\u00e9m desejou a todos um feliz ano novo e principalmente que tenham muita sa\u00fade. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT: o Vereador Rodrigo ap\u00f3s estender seus cumprimentos a todos, em especial a seus familiares que estavam presentes, agradeceu pela oportunidade de fazer parte desta Casa e pelo momento que est\u00e1 passando. Lembrou da perda do Colega Vereador Valdecir Sbardelotto, e destacou a import\u00e2ncia de se ter sa\u00fade. Agradeceu tamb\u00e9m ao Presidente pelas oportunidades que teve em participar de reuni\u00f5es e viagens que foram muito produtivas. Tamb\u00e9m aproveitou para desejar um feliz ano novo a todos. Elder Knapp\/PMDB: o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou da indica\u00e7\u00e3o de sua autoria onde sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de um tratorzinho (cortador de grama) para auxiliar as equipes de futebol a conservar seus campos. Tamb\u00e9m desejou um feliz ano de 2018 a toda comunidade, com muita sa\u00fade. Desejou votos de sucesso ao pr\u00f3ximo presidente da Casa e parabenizou o atual Presidente pelo trabalho realizado. Vilson Altmann\/PMDB: o Vereador Vilson inicialmente cumprimentou os presentes e parabenizou o Presidente por sua atitude de mandar fazer e colocar os quadros dos homenageados que ainda n\u00e3o estavam expostos na C\u00e2mara. Tamb\u00e9m o parabenizou pela maneira democr\u00e1tica que conduziu os trabalhos desta Casa durante este ano, e desejou a todos um feliz ano novo. Leandro Gomes\/PP: solicitou para que a Vice-Presidente, Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar. Inicialmente o Vereador Leandro cumprimentou os presentes e na sequencia fez um relato das a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo durante este ano. Lembrou que no in\u00edcio do ano esteve acompanhando uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o portal da transpar\u00eancia, juntamente com o senhor Prefeito Municipal de alguns funcion\u00e1rios, onde puderam ter um conhecimento maior da situa\u00e7\u00e3o financeira do nosso Estado. Logo no in\u00edcio do ano tamb\u00e9m esteve visitando todas as escolas do Munic\u00edpio, colocando o Poder Legislativo a disposi\u00e7\u00e3o dos educand\u00e1rios. Lembrou dos vinte e cinco anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Munic\u00edpio. Registrou que o Poder Legislativo esteve presente na inaugura\u00e7\u00e3o da quadra de esportes na Escola Municipal S\u00e3o Paulo, na Decima Terceira Mateada da Cidadania, na Feira do Conhecimento das Escolas Municipais, e tamb\u00e9m na Consulta Popular que foi realizada na C\u00e2mara Municipal. O Poder Legislativo tamb\u00e9m esteve representado no Dia de Campo na propriedade da fam\u00edlia Horz. Tamb\u00e9m lembrou das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a e sobre a Brigada Militar, com audi\u00eancias em Porto Alegre, na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, reuni\u00f5es em Carazinho, no Comando da Brigada Militar, em Almirante Tamandar\u00e9 do Sul, com v\u00e1rias lideran\u00e7as dos munic\u00edpios vizinhos e tamb\u00e9m citou a reuni\u00e3o realizada nesta Casa com o Coronel Jair Eucl\u00e9sio Ely, do Comando Regional de Passo Fundo. Tamb\u00e9m lembrou que todos os vereadores e funcion\u00e1rios estiveram presentes no Movimento Te Mexe Produtor, Muda Brasil. O Vereador citou estas, dentre tantas outras a\u00e7\u00f5es realizadas. Falou que seu prop\u00f3sito era de ter uma harmonia com todos os vereadores e com o Poder Executivo para o bom andamento dos projetos e para o crescimento do munic\u00edpio. Declarou para ficar registrado que se o Poder Legislativo com seus nove vereadores e o Poder Executivo, com o Prefeito e Vice-Prefeito n\u00e3o forem buscar recursos para injetar no Munic\u00edpio n\u00e3o haver\u00e1 crescimento e desenvolvimento. Declarou que todos os vereadores titulares tiveram a oportunidade de ir a Porto Alegre e \u00e0 Bras\u00edlia, para ir ao encontro dos deputados ga\u00fachos e tentar buscar recursos. Fez um agradecimento especial aos funcion\u00e1rios da Casa pelo profissionalismo. Encerrou desejando um feliz 2018 para todos e que Deus aben\u00e7oe principalmente aquela equipe l\u00e1 de Bras\u00edlia para que comandem bem o nosso Pa\u00eds. N\u00e3o havendo necessidade da fazer o intervalo regimental o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio que fosse fizesse a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 058\/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.863\/2017, que: \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 060\/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.865\/2017, que: \u0093Estabelece Normas para Instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base \u0096 ERB, Microc\u00e9lula de Telefonia Celular e Equipamentos Afins\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 061\/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.866\/2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as Taxas de Servi\u00e7os Ambientais, institui seus valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando a reda\u00e7\u00e3o do Artigo segundo, inciso sexto, al\u00ednea \u0093D\u0094, par\u00e1grafo primeiro. A Emenda Corretiva foi colocada em discuss\u00e3o e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a emenda corretiva em anexo. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a emenda corretiva em anexo. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 061\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE.  Projeto de Lei n\u00ba 062\/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.867\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 063\/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.868\/2017, que: \u0093Institui, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, o \u0093Distrito Industrial Nivo Kehl\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 064\/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.869\/2017, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 501\/2001 de 18 de setembro de 2001\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 064\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais projetos na ordem foi dado intervalo para apresenta\u00e7\u00e3o de chapas para compor a Mesa Diretora para 2018. Ap\u00f3s o intervalo verificou-se que foi inscrita apenas uma chapa (chapa n\u00ba 01), para concorrer na elei\u00e7\u00e3o para escolha da Mesa Diretora para o ano de 2018, assim composta: Presidente, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT; Vice-Presidente, Marcos Pedro Griebler\/PDT; 1\u00ba Secret\u00e1rio, Vilson Altmann\/PMDB; e 2\u00aa Secret\u00e1ria, Let\u00edcia Karling\/PP. A elei\u00e7\u00e3o foi nominal sendo que os vereadores foram chamados em ordem alfab\u00e9tica pelo Presidente para se manifestar a favor ou contra a chapa apresentada. Iniciando pelo Vereador Cezar Formentini, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PSDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, sendo que todos da mesma forma declararam seu voto dizendo \u0093chapa 01, voto sim\u0094. Ap\u00f3s o Senhor Presidente declarou eleita a Chapa n\u00ba 01, por nove votos v\u00e1lidos, e nenhum contr\u00e1rio, e em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio que fizesse a leitura da nova Mesa Diretora que tomar\u00e1 posse no dia dois de janeiro de 2018: Presidente, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT; Vice-Presidente, Marcos Pedro Griebler\/PDT; 1\u00ba Secret\u00e1rio, Vilson Altmann\/PMDB; e 2\u00aa Secret\u00e1ria, Let\u00edcia Karling\/PP. Tamb\u00e9m foi escolhida a COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA para os meses de janeiro e fevereiro de 2018: Membros Titulares: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Leonel Adler\/PSDB. Membros Suplentes: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/PMDB, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Leandro Gomes\/PP. A Comiss\u00e3o Representativa foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2018: Cezar Formentini\/PDT(Presidente), Membros: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Leandro Gomes\/PP. Suplente: Larri Afonso Bangemann\/PTB. COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2018: Elder Knapp\/PMDB (Presidente), Membros: Vilson Altmann\/PMDB, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT. Suplente: Leonel Adler\/PSDB. Os membros das Comiss\u00f5es Permanentes foram aprovados por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para os pronunciamentos por bancada com o tempo estabelecido de tr\u00eas minutos para cada. O primeiro a se manifestar foi o Vereador Leonel Adler\/PSDB, que iniciou saudando os presentes e parabenizou o Vereador Leandro pelo bom trabalho realizado neste ano de 2017 como Presidente da Casa. Tamb\u00e9m agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal pela confian\u00e7a de t\u00ea-lo chamado a assumir a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Finalizou parabenizando o Presidente Eleito Rodrigo Jo\u00e3o Maier e desejou um feliz ano novo a todos. Vereador Elder Knapp\/PMDB, este cumprimentou novamente os presentes e nome da Bancada do PMDB parabenizou o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier por ter sido eleito novo Presidente desta Casa. Vereador Cezar Formentini\/PDT, o Vereador Cezar falou em nome da Bancada do PDT, e declarou ser uma honra em ter novamente um Vereador de seu partido na presid\u00eancia da C\u00e2mara, parabenizou o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier e sua fam\u00edlia que se fez presente nesta sess\u00e3o, e desejou muito sucesso ao novo Presidente. Tamb\u00e9m parabenizou o Vereador Leandro Gomes que muito bem representou a C\u00e2mara em todos os atos. Encerrou agradecendo. Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, este inicialmente cumprimentou os presentes e agradeceu ao Vereador Leandro Gomes que muito bem conduziu os trabalhos neste ano, e de forma democr\u00e1tica deu exemplo de como como um Presidente deve se portar, olhando para todos da mesma forma, dando oportunidade para que todos os vereadores pudessem ir em busca de recursos. Tamb\u00e9m lembrou da continuidade dada na constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria para C\u00e2mara. Parabenizou o Vereador Rodrigo por ter sido eleito presidente, pois este representa tudo o que o povo deseja para o Brasil, uma pessoa nova, que nunca tinha participado de uma elei\u00e7\u00e3o, que com coragem colocou seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e foi o mais votado, e que este sirva de exemplo para na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o termos muitos candidatos novos. Encerrou desejando um 2018 com muita sa\u00fade para todos. Vereador Leandro Gomes\/PP: O Presidente Vereador Leandro Gomes solicitou que a Vereadora Leticia Karling\/PP assumisse a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar. Iniciou saudando novamente os presentes e agradeceu ao Secret\u00e1rio da Casa, o Vereador Cezar Formentini\/PDT, que o auxiliou e esteve ao seu lado durante este ano de 2017. Em nome da Bancada do PP, tamb\u00e9m deixou seu agradecimento ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, pela harmonia com que os Poderes Executivo e Legislativo tiveram durante este ano. Para deixar registrado informou que foram investidos R$ 44.696,19 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais, dezenove centavos) na quarta etapa da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara. Poderia ter feito um investimento maior mas preferiu trabalhar com uma maior seguran\u00e7a, informou que foi adquirido neste final de ano um retroprojetor e tela, no valor de R$ 3.070,00 (tr\u00eas mil e setenta reais), e um microcomputador completo no valor de R$ 3.750,00 (tr\u00eas mil, setecentos e cinquenta reais), e para encerrar o ano ir\u00e1 ainda devolver ao Poder Executivo em torno de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Ao novo Presidente falou que este \u00e9 um cargo muito importante com uma responsabilidade enorme, porque o Tribunal de Contas gosta muito de fiscalizar o Prefeito e o Presidente da C\u00e2mara. Parabenizou a nova Mesa Diretora e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que for necess\u00e1rio. Desejou um aben\u00e7oado 2018 a todos. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT: o novo Presidente eleito iniciou cumprimentando os presentes novamente e agradeceu a confian\u00e7a das pessoas que o colocaram no cargo de vereador e a sua fam\u00edlia que sempre esteve ao seu lado, agradeceu a Deus por todos podermos estar aqui. Falou que sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil assumir um cargo de gestor da C\u00e2mara municipal, e que procurou ser democr\u00e1tico desde a escolha de sua mesa diretora, onde colocou quatro partidos, e colocou tamb\u00e9m experi\u00eancia e juventude. Falou que durante este ano de 2017 buscou aprender sobre a rotina da Casa e do que a comunidade anseia e cobra mais, buscou experi\u00eancia fora de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, em Porto Alegre e Bras\u00edlia. Declarou que ir\u00e1 representar todos da melhor maneira poss\u00edvel. Agradeceu a presen\u00e7a e desejou um 2018 iluminado a todos. O Senhor Presidente tamb\u00e9m passou a palavra ao Senhor Prefeito para fazer suas coloca\u00e7\u00f5es. Este inicialmente cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente a aos demais vereadores pelo trabalho realizado durante este ano de 2017 e por defenderem os projetos cadastrados pelo Poder Executivo. Falou de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, lembrando que sempre teve o apoio da comunidade e sempre defendeu os prop\u00f3sito do Munic\u00edpio. Como l\u00edder do PDT destacou o tamanho deste partido no munic\u00edpio. Parabenizou o novo Presidente eleito e destacou da import\u00e2ncia do trabalho dos vereadores para o Poder Executivo. Encerrou desejando um feliz ao novo e um bom trabalho a todos. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2018, a partir das 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                     \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/195\/ata-no-532017"},{"id":194,"descricao":"Ata n\u00ba 52\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-12-18T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 052\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 18 de dezembro de 2017\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete (18.12.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PSDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Cezar Formentini \u0096 1\u00ba Secret\u00e1rio que efetuasse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o e do of\u00edcio encaminhado pelo Senhor Leonel Adler\/PSDB, Primeiro Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria (PDT, PMDB, PSDB e PP), atrav\u00e9s do qual este comunicou que ir\u00e1 assumir a vaga do Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, falecido em 14 de dezembro de 2017. O Primeiro Suplente tamb\u00e9m apresentou c\u00f3pia da Portaria de n\u00ba 241\/2017, que o exonerou do cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Ap\u00f3s o Primeiro Suplente, Senhor Leonel Adler\/PSDB foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens. E conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Senhor Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094, ao qual o Vereador Leonel Adler\/PSDB, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. E ap\u00f3s prestar este compromisso foi declarado empossado, recebendo uma salva de palmas dos presentes. Dando sequ\u00eancia a Sess\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 051\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de dezembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 051\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de dezembro de 2017. Of\u00edcio n\u00ba 071\/2017 de 13 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2017, de 13 de dezembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1ria, objeto da Lei Municipal 1.437\/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 072\/2017 de 15 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2017, de 15 de dezembro de 2017, que: \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 073\/2017 de 15 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2017, de 15 de dezembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no Valor de R$ 11.800,00\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 074\/2017 de 15 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2017, de 15 de dezembro de 2017, que: \u0093Estabelece Normas para Instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base \u0096 ERB, Microc\u00e9lula de Telefonia Celular e Equipamentos Afins\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 075\/2017 de 15 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 061\/2017, de 15 de dezembro de 2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as Taxas de Servi\u00e7os Ambientais, institui seus valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Memorando 015\/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Of\u00edcios DCF n\u00ba 054\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS. Memorando 017\/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Of\u00edcios DCF n\u00ba 055 e 056\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS. Of\u00edcio DCF n\u00ba 55\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual retifica e complementa o Of\u00edcio Circular n\u00ba 51\/2017 \u0096 DCF. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 56\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o manual disponibilizado por este Tribunal aos gestores sobre os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 57\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o procedimentos de cadastro de pessoas vinculadas aos \u00f3rg\u00e3os e entidades submetidos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Cadastro \u0096 SISCAD. Of\u00edcio 02\/2017, de 18 de dezembro de 2017, do Especialista da Regi\u00e3o Leiteira da Nestl\u00e9, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de palestra t\u00e9cnica com os produtores de leite do munic\u00edpio. Oficio n\u00b0 6162\/GIGOV\/PF, de 11 de dezembro de 2017, da Superintend\u00eancia Norte Ga\u00facho da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05 de dezembro de 2017, no valor de R$125.000,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1006885-85, firmado com Munic\u00edpio de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO - RS, assinado em 05\/11\/2013, no \u00e2mbito do Programa ESPORTE DE GRANDE EVENTO, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Esporte. Convite da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores da Regi\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o, convidando para participar da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada no dia 20 de dezembro de 2017, \u00e0s 19hs, na Casa dos Munic\u00edpios, BR 285, Km 292, Pr\u00e9dio K1 da UPF, em Passo Fundo. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 58\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 13, de 12 de dezembro de 2017, que substitui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2016, dispondo sobre os prazos e demais regras t\u00e9cnicas relativas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u0096 LicitaCon pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Demais convites para cursos e eventos. Ap\u00f3s a leitura do expediente recebido foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 071, 072, 073, 074 e 075\/2017 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 057, 058, 059, 060 e 061\/2017, respectivamente. PROPOSI\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 040\/2017, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Leonel Adler\/PSDB e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado Of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor VALDECIR SBARDELOTTO, Vereador desta Casa Legislativa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2017. Compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferida na forma regimental. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Leandro Gomes\/PP que solicitou para que a Vice-Presidente, Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar. Iniciou cumprimentando os presentes e ap\u00f3s falou dos momentos bons e ruins que vivemos, manifestou o seu sentimento, como Presidente da Casa e colega Vereador e como amigo do sempre Vereador Valdecir Sbardelotto que nos deixou na \u00faltima quinta-feira. Lembrou que tiveram duas legislaturas juntos e o Valdecir estava exercendo sua terceira legislatura. Tamb\u00e9m como funcion\u00e1rio p\u00fablico do munic\u00edpio acompanhava seu trabalho e quando assumiu a Secretaria de Obras teve a oportunidade de trabalhar com o mesmo. Considerou muito triste o fato de ainda n\u00e3o termos um medicamento que cure o c\u00e2ncer apesar de toda tecnologia e avan\u00e7o da medicina. Deixou registrado sua satisfa\u00e7\u00e3o pelo trabalho do Valdecir como funcion\u00e1rio p\u00fablico e vereador e tamb\u00e9m como cidad\u00e3o, que sempre cumpriu com suas obriga\u00e7\u00f5es, sempre demostrando muita vontade de ajudar as pessoas de nosso munic\u00edpio. Considerou lament\u00e1vel a perda do colega aos quarenta e seis anos de idade, deixando enlutada uma linda fam\u00edlia. Lembrou que esteve em Porto Alegre, no hospital, visitando-o em duas oportunidades, onde conversaram e brincaram, ficando uma linda recorda\u00e7\u00e3o. Finalizando seu coment\u00e1rio sobre o Vereador Valdecir Sbardelotto, disse \u0093tenho certeza de onde voc\u00ea est\u00e1, nosso colega Vereador Valdecir, est\u00e1 junto com nosso Pai maior, fica aqui um abra\u00e7o de todos os Vereadores e funcion\u00e1rios desta Casa\u0094. Seguindo tamb\u00e9m desejou as boas-vindas ao Vereador Leonel Adler por este estar assumindo de forma definitiva a vaga de Vereador. Tamb\u00e9m sendo a \u00faltima sess\u00e3o antes do Natal desejou um aben\u00e7oado Natal a todos os presentes e a toda comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Encerou agradecendo. Na sequ\u00eancia retornou a Mesa Diretora, e fez uso da Tribuna o Vereador Leonel Adler\/PSDB. O Vereador Leonel iniciou cumprimentando os presentes e declarou que gostaria de estar assumindo seu sexto mandato de Vereador de outra forma, mas o destino quis assim, que uma doen\u00e7a muito trai\u00e7oeira que em t\u00e3o pouco tempo causou a morte do Vereador Valdecir. Lamentou muito a morte do Vereador Valdecir e falou que se p\u00f4de sentir o quanto ele foi prestigiado no vel\u00f3rio, pela comunidade e seus amigos e familiares, percebendo-se que era sim um grande l\u00edder de nosso munic\u00edpio. Mas enfim Deus o quis assim. Por outro lado tamb\u00e9m declarou sua felicidade em poder estar voltando a ocupar o cargo de Vereador em seu sexto mandato. Sobre seu primeiro ano como Secret\u00e1rio de Agricultura declarou que ir\u00e1 se pronunciar em outra oportunidade. Falou que o Senhor Prefeito Municipal valoriza muito o trabalho de todos os Vereadores. Informou que pediu sua exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1rio Municipal para poder assumir o cargo de Vereador, finalizou desejando um feliz Natal a todos. O seguinte a fazer uso da palavra foi o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, que iniciou cumprimentando os presentes e declarou que se inscreveu para se pronunciar pois se sentiu na obriga\u00e7\u00e3o de falar da grande perda que o munic\u00edpio inteiro teve, referindo-se ao falecimento do amigo e Vereador Valdecir Sbardelotto. Declarou que carrega consigo a muito tempo uma frase que lhe chamou a aten\u00e7\u00e3o, que diz assim: \u0093ningu\u00e9m foge do seu destino, o que Deus quer o homem n\u00e3o pode mudar\u0094, e sendo assim s\u00f3 nos resta aceitar e lembrar dos grandes trabalhos que o Valdecir fez pela comunidade, porque ele era um apaixonado, que se dedicava inteiramente aquilo que se dispunha a fazer. Tamb\u00e9m sugeriu que se fizesse um acordo, respeitando os prazos legais e com a autoria de todos os Vereadores desta Casa, quando for inaugurada a nova sede, que a tribuna da C\u00e2mara seja denominada de Tribuna de Orat\u00f3ria Valdecir Sbardelotto, fazendo uma pequena homenagem em reconhecimento ao Vereador que conquistou tr\u00eas mandatos. Encerrou desejando a todos um feliz Natal e que todos reflitam neste momento, que neste Natal todos deem um abra\u00e7o naqueles que ainda est\u00e3o conosco, para realmente comemorarmos o nascimento de Cristo. O Senhor Presidente de congratulou com o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, parabenizando-o pela sugest\u00e3o e tamb\u00e9m lembrou que a Vereadora Nair Kerber tamb\u00e9m foi v\u00edtima de c\u00e2ncer, e que tamb\u00e9m tivemos diversas perdas neste ano de 2017 por esta mesma doen\u00e7a. Havendo Projeto em pauta passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio que fosse fizesse a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 057\/2017, de 13 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.862\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1ria, objeto da Lei Municipal 1.437\/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 059\/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.864\/2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no Valor de R$ 11.800,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2017, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/194\/ata-no-522017"},{"id":193,"descricao":"Ata n\u00ba 51\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-12-11T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 051\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 11 de dezembro de 2017\r\nAos onze dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete (11.12.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 050\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de dezembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 050\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2017. Memorando 013\/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Of\u00edcios DCF n\u00ba 053\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 53\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que a partir de 11\/12\/2017 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o envio dos atos de concess\u00e3o de pens\u00f5es atrav\u00e9s do sistema SAPIEM. Convite do Tribunal de Contas do Estado do RS para a Sess\u00e3o Especial de Posse dos Conselheiros Iradir Pietroski, Estilac Martins Rodrigues Xavier e Cezar Miola, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 2 Vice-Presidente, respectivamente, a realizar-se \u00e0s 11 horas do dia 18 de dezembro de 2017, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan, em Porto Alegre. Demais convites para cursos e eventos. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para as Comunica\u00e7\u00f5es, e havendo Projeto em pauta passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio que fosse fizesse a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 055\/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.860\/2017que: \u0093Or\u00e7a a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2018\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes. Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/193\/ata-no-512017"},{"id":192,"descricao":"Ata n\u00ba 50\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-12-04T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 050\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 04 de dezembro de 2017\r\nAos quatro dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete (04.12.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 049\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de novembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 049\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de dezembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 070\/2017 de 22 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a ced\u00eancia de espa\u00e7o durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2017, para apresenta\u00e7\u00e3o do PED do Corede Produ\u00e7\u00e3o e dos 10 Projetos Estrat\u00e9gicos da Funcional 9. A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela Presidente do COREDE PRODU\u00c7\u00c3O, Professora Munira Medeiros Awad. Memorando 04\/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Of\u00edcios DCF n\u00ba 050, 051 e 052\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS. Of\u00edcio DCF n\u00ba 50\/2017 de 01 de dezembro de 2017 Da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o CNPJ das C\u00e2maras de Vereadores. Of\u00edcio DCF n\u00ba 51\/2017 de 01 de dezembro de 2017 Da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre altera\u00e7\u00f5es de leiaute em alguns arquivos do SIAPC\/PAD para 2018. Of\u00edcio DCF n\u00ba 52\/2017 de 01 de dezembro de 2017 Da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, por meio do qual este Tribunal solicita o envio das informa\u00e7\u00f5es em arquivos digitais sobre os dados do Livro Di\u00e1rio Geral do per\u00edodo de 01\/01\/2017 a 31\/12\/2017. Convite do Tribunal de Contas do Estado do RS para o I Encontro de Ouvidorias P\u00fablicas, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2017, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan, em Porto Alegre. Convite da EEEM Santo Ant\u00f4nio convidando para participar da Noite de Natal em Fam\u00edlia, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de dezembro de 2017, \u00e0s 20h, na Escola. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica informando que a Assembleia Geral Regional Ordin\u00e1ria do Corede Produ\u00e7\u00e3o marcada para o dia 07 de dezembro de 2017, \u00e0s 14h foi cancelada, em raz\u00e3o da assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e o munic\u00edpio de Passo Fundo, para amplia\u00e7\u00e3o do Aeroporto Lauro Kurtz, que ocorrer\u00e1 na mesma data. A Assembleia ser\u00e1 remarcada para a primeira quinzena do m\u00eas de janeiro de 2018, sendo que a nova data ser\u00e1 definida nos pr\u00f3ximos dias pela Diretoria Executiva do Corede Produ\u00e7\u00e3o. Demais convites para cursos e eventos. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2017, de autoria dos Vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando na forma regimental para que ap\u00f3s aprovado pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio parabenizando a Dire\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnico, extensivo aos jogadores, s\u00f3cios e torcida do Gr\u00eamio Foot-Ball Porto Alegrense por ter conquistado o t\u00edtulo de Tricampe\u00e3o da Copa Libertadores da Am\u00e9rica de 2017. Prestar esta merecida homenagem ao Gr\u00eamio pela brilhante vit\u00f3ria deste clube contra a equipe do Lan\u00fas da Argentina, no dia 29 de novembro de 2017, no Est\u00e1dio Ciudad de Lan\u00fas \u0096 N\u00e9stor Dias P\u00e9rez. Desejar a todos que continuem engajados no caminho de vit\u00f3rias e realiza\u00e7\u00f5es na hist\u00f3ria deste tradicional clube ga\u00facho. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT: o Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes externou seu agradecimento ao Time do Gr\u00eamio, que com muita garra e alegria desempenhou um grande futebol na conquista do T\u00edtulo do Tricampeonato da Am\u00e9rica. Declarou ser um torcedor gremista que as vezes se empolga bastante, mas que isso faz parte, e que este momento precisa ser aproveitado, pois \u00e9 um momento \u00fanico, e representa que a equipe se preparou muito para essa conquista. Agradeceu aos colegas gremistas que em conjunto propuseram a Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe campe\u00e3, e ironizou dizendo que \u00e9 preciso valorizar o que est\u00e1 em alta e aproveitar este momento. Pediu a todos que votem favor\u00e1veis a esta Mo\u00e7\u00e3o e encerou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Elder Knapp\/PMDB: o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes aproveitou para parabenizar os gremistas pelo tricampeonato da Am\u00e9rica, mesmo sendo colorado reconheceu que esta conquista foi merecida. Em seguida falou de sua viagem \u00e0 Bras\u00edlia onde se sentiu lisonjeado em poder viajar junto com um deputado para Bras\u00edlia e conhecer o que teve oportunidade de conhecer l\u00e1, dizendo que foi um dia muito proveitoso pois visitou v\u00e1rios minist\u00e9rios. Declarou que acredita que nosso munic\u00edpio colher\u00e1 frutos desta viagem, pois sentiu uma firmeza imensa de alguns ministros, especialmente do Ministro do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, que se mostrou preocupado e disposto a ajudar nosso munic\u00edpio, onde teve a promessa o que o nosso munic\u00edpio ser\u00e1 contemplado com o Centro de Conviv\u00eancia, com um valor de R$ 250.000,00 aproximadamente, que j\u00e1 est\u00e1 cadastrado no SICONV. O Vereador tamb\u00e9m declarou que o Ministro se comprometeu a trabalhar pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 800.000,00 para um Centro Cultural, deixando-o com muita esperan\u00e7a de colher bons frutos desta viagem. Tamb\u00e9m visitou o Gabinete do Deputado Alceu Moreira\/PMDB, onde foi em busca de recursos para o Parque de Rodeios, onde teve a promessa da libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2018. Declarou que seria in\u00e9dito dentro do munic\u00edpio a conquista deste feito, disse que sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mas \u00e9 preciso acreditar, e que est\u00e1 aqui para trabalhar e foi o que ele fez. Lembrou que a viagem foi bastante cansativa mas muito proveitosa. Retornando a Porto Alegre onde visitou o Gabinete do M\u00e1rcio Biolchi, e ficou meio frustrado pois recebeu a not\u00edcia que talvez n\u00e3o iria ser poss\u00edvel ter atendido o pedido da constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes, que tem um valor de R$ 2.000.000,00. Considerou que deve ser feito outro pedido com menor valor para o nosso munic\u00edpio n\u00e3o ficar fora das emendas do M\u00e1rcio Biolchi. Tamb\u00e9m esteve na Secretaria dos Esportes onde est\u00e1 cadastrada uma Academia ao Ar Livre e a aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo no valor de R$ 20.000,00, conv\u00eanio este que ser\u00e1 assinado no pr\u00f3ximo dia 12 de dezembro. Encerou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, e como n\u00e3o havia necessidade de ser feito o intervalo regimental e o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2017, de autoria dos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 039\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/192\/ata-no-502017"},{"id":191,"descricao":"Ata n\u00ba 49\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-11-27T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 049\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 27 de novembro de 2017\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezessete (27.11.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Marino Orlando Horz\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes, registrando a presen\u00e7a dos Senhores, Darci Pires e Francisco Nascimento e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 048\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de novembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 048\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia e convidou a todos os presentes para de m\u00e3os dadas fazer uma corrente em prol do Vereador Valdecir Sbardelotto que se encontra hospitalizado em Porto Alegre e ap\u00f3s foi rezado um Pai Nosso pela restitui\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do Vereador. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de novembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 069\/2017 de 20 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2017, de 20 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 3.250,00\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 070\/2017 de 22 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a ced\u00eancia de espa\u00e7o durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2017, para apresenta\u00e7\u00e3o do PED do Corede Produ\u00e7\u00e3o e dos 10 Projetos Estrat\u00e9gicos da Funcional 9. A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela Presidente do COREDE PRODU\u00c7\u00c3O, Professora Munira Medeiros Awad. Of\u00edcio UCIM n\u00ba 03\/2017 de 23 de novembro de 2017 da Unidade de Controle Interno Municipal, solicitando que seja indicado um servidor para representa\u00e7\u00e3o setorial junto ao Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio. Of\u00edcio DG n\u00ba 10949\/2017 de 09 de novembro de 2017 Da Dire\u00e7\u00e3o Geral do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que \u00e0s Contas de Governo do exerc\u00edcio 2015 podem ser examinadas para posterior julgamento no \u0093Portal > Jurisdicionados > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias (Apenas Jurisdicionados)\u0094. Edital de Convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Regional Ordin\u00e1ria do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2017, quinta-feira, \u00e0s 14h no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF em Passo Fundo\/RS. Comunicados n\u00ba CM245586 e 251170\/2017 de 13 de novembro 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 9.890,65. Convite para Amostra de Projetos de Aprendizagem do Programa Uni\u00e3o Faz a Vida do Sicredi, que ser\u00e1 apresentada nesta segunda-feira, dia 27 de novembro, a partir das 19:30 horas, na EMEI Marisa Margarida. Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 069\/2017 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2017. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Marino Orlando Horz\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a Jovem Suellen Giongo que recentemente gravou a m\u00fasica Santa Morena de composi\u00e7\u00e3o de Roby e dos Padres Claudinho e Tarciano. A m\u00fasica pode ser conferida no canal no Youtube de Suellen, ou em sua p\u00e1gina no Facebook, onde est\u00e1 fazendo muito sucesso. Manifestar no of\u00edcio, o reconhecimento a esta talentosa jovem de Santo Ant\u00f4nio do Planalto desejando \u00eaxito e muito sucesso em sua vida. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes, falou sobre sua viagem \u00e0 Bras\u00edlia onde esteve juntamente com os Vereadores Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier e o Vice-Prefeito Gerno Adelar Altmann, visitando diversos gabinetes de deputados em busca de recursos para o nosso munic\u00edpio. Falou especialmente do Gabinete do Deputado Covatti Filho, onde foi encaminhado um pedido de emenda para continua\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jorge Muller, que foi entregue em m\u00e3os e com \u00f3timas not\u00edcias, pois o Deputado ir\u00e1 visitar nosso munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos dias para fazer a inaugura\u00e7\u00e3o do recapeamento j\u00e1 feito, com recursos destinados por este Deputado. Tamb\u00e9m comentou sobre o curso da UVB onde foram debatidos v\u00e1rios temas e oportunizou um novo aprendizado. Encerrou agradecendo. Marino Orlando Horz\/PMDB, este ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que foi a primeira vez que assumiu a vaga de vereador, agradeceu a oportunidade pois teve um bom aprendizado nestes 30 dias. Aproveitou para fazer um pedido, tanto ao legislativo quanto ao executivo, explicando que na sexta-feira esteve participando de um protesto feito pelos produtores de leite na cidade de Palmeira das Miss\u00f5es, onde pode ver que as decis\u00f5es tomadas de forma errada pelo poder p\u00fablico podem prejudicar em muito o produtor. Convidou a todos para participar dos pr\u00f3ximos protestos que ser\u00e3o realizados pelos produtores, pois muitos pequenos produtores de nosso munic\u00edpio provavelmente ir\u00e3o abandonar a atividade se as pol\u00edticas de pre\u00e7os e as exig\u00eancias continuarem como est\u00e3o. Tamb\u00e9m agradeceu pela oportunidade que teve de assumir como suplente e declarou que gostaria de no futuro poder retornar a esta Casa. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, este ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Congresso da UVB realizado em Bras\u00edlia\/DF, onde estavam presentes al\u00e9m dele os Vereadores Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Let\u00edcia Karling e o Vice-Prefeito Gerno Adelar Altmann. Citou que al\u00e9m dos pedidos j\u00e1 citados pela Vereadora Let\u00edcia tamb\u00e9m foram protocolados pedidos junto ao Deputado Giovani Cherini\/PR, que \u00e9 um grande aliado de nossa regi\u00e3o e j\u00e1 trouxe diversas emendas para nosso munic\u00edpio, e tamb\u00e9m foi visitado o Gabinete do Deputado Afonso Motta\/PDT, e mais alguns gabinetes onde foram protocolados pedidos de emendas e projetos, e tamb\u00e9m foi feito o refor\u00e7o de alguns projetos j\u00e1 cadastrados no SICONV. Sobre o 53\u00ba Congresso de Vereadores, explicou que foram abordados diversos assuntos, especialmente a respeito das fun\u00e7\u00f5es do vereador, e tamb\u00e9m foi abordado o valor e a import\u00e2ncia do vereador na pol\u00edtica a n\u00edvel de Estado e Uni\u00e3o pela proximidade que o vereador tem com o povo, estando na linha de frente e conhecendo os anseios da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m comentou que esteve juntamente com a Vereadora Let\u00edcia no Minist\u00e9rio do Trabalho conversando com o respons\u00e1vel de TI Senhor Alexandre Freitas, nosso conterr\u00e2neo, filho de seus colegas de trabalho Jorge e Realda de Freitas, que colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para vir pessoalmente at\u00e9 nosso munic\u00edpio para esclarecer sobre alguns programas do Governo Federal, daquele setor, que possam vir a beneficiar nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s de alguns conv\u00eanios. Finalizou agradecendo a companhia dos colegas nesta viagem que julgou muito produtiva e que serviu para aumentar seu conhecimento como parlamentar. Vilson Altmann\/PMDB, o Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes comentou sobre o pronunciamento do Vereador Marino, parabenizando-o por ter se manifestado a respeito do protesto dos produtores de leite e disse que realmente a situa\u00e7\u00e3o da bacia leiteira est\u00e1 muito dif\u00edcil, os insumos a cada dia est\u00e3o mais caros e o leite est\u00e1 cada dia mais barato, citou como exemplo que a um ano atr\u00e1s, ele que \u00e9 produtor, recebia em sua propriedade R$ 1,87 por litro de leite e hoje est\u00e1 recebendo R$ 1,27, sendo isso uma diferen\u00e7a muito grande, e para o consumidor o pre\u00e7o mudou pouco. Comentou que a situa\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds a cada dia se agrava mais por causa da classe pol\u00edtica, n\u00e3o na esfera municipal, mas sim na esfera federal, onde ao inv\u00e9s de trabalhar pelo povo, os pol\u00edticos est\u00e3o roubando o nosso Pa\u00eds e infelizmente todos os trabalhadores est\u00e3o pagando a conta destas p\u00e9ssimas administra\u00e7\u00f5es. Falou tamb\u00e9m sobre a mo\u00e7\u00e3o de sua autoria, atrav\u00e9s da qual est\u00e1 parabenizando a jovem Suellen Giongo, que recentemente gravou a m\u00fasica Santa Morena, de autoria do Roby, e dos padres Claudinho e Tarciano. Entende que esta Casa deva se manifestar parabenizando o talento desta jovem desejando que as portas se abram, e que ela possa fazer muito sucesso em sua carreira. Tamb\u00e9m informou que na \u00faltima sexta-feira, recebeu em sua casa, a visita do Senhor Roberto Fantinel que \u00e9 Assessor Especial do Governador do Estado, sendo esta a segunda visita, lembrou que na primeira vez pediu a ele para que arrumasse uma viatura para BM de nosso munic\u00edpio, pois est\u00e1vamos sem viatura. Nesta visita o Assessor veio informar que a viatura que ele havia prometido n\u00e3o veio por que n\u00e3o apresentava boas condi\u00e7\u00f5es de uso, e desta vez prometeu que estar\u00e1 marcando uma audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado, Senhor Cezar Schirmer, ainda no in\u00edcio de dezembro, para confirmar a destina\u00e7\u00e3o de uma viatura nova, um Corolla, para BM de nossa cidade. Tamb\u00e9m parabenizou os vereadores pela sua viagem para Bras\u00edlia, pois para ele cada viagem a Bras\u00edlia representa uma semente plantada para o futuro. O Senhor Presidente Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitou que a Vice-Presidente, Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. A Vereadora ap\u00f3s assumir a Mesa passou a palavra ao Vereador Leandro Gomes que iniciou seu pronunciamento cumprimentando novamente e citando o nome dos presentes, Senhora Mercedes Pedroso, Senhores Darci Pires e Francisco Nascimento, dizendo da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para acompanhar o trabalho de cada Vereador. Lembrou que ele como Presidente, durante este ano de 2017, deu a todos os vereadores titulares, com exce\u00e7\u00e3o do Vereador Valdecir Sbardelotto que est\u00e1 licenciado, a oportunidade de ir \u00e0 Bras\u00edlia e buscar conhecimento e principalmente tentar buscar recursos junto aos seus parlamentares. Declarou que \u00e9 sabido que cada parlamentar tem recursos em suas m\u00e3os, em torno de quinze milh\u00f5es por ano, e ent\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida a visita e esta cobran\u00e7a, principalmente aos parlamentares que fizeram votos em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m registrou a presen\u00e7a na sess\u00e3o do Vice-Prefeito, Gerno Adelar Altmann. Comentou tamb\u00e9m sobre o Deputado Covatti Filho\/PP, que foi autor da emenda parlamentar e com muita justi\u00e7a estar\u00e1 aqui para inaugura\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jorge Muller. Lembrou que o mesmo vir\u00e1 aqui tamb\u00e9m para firmar um compromisso futuro de enviar mais recursos para o recapeamento do restante de nossa Avenida. Tamb\u00e9m informou que esteve no Gabinete do Deputado Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano\/PP e tamb\u00e9m do Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP, onde foi buscado o apoio e o empenho dos parlamentares para aqueles projetos que o munic\u00edpio tem cadastrados junto ao SICONV. Lembrou que os Deputados que fazem parte da base aliada do Presidente Temer tem muito mais acesso aos recursos. Tamb\u00e9m comentou sobre os cursos que participaram que serviram para atualizar os conhecimentos dos vereadores. Quanto ao protesto feito pelos produtores de leite, julgou muito importante que os produtores acordem e se manifestem e colocou esta Casa Legislativa a disposi\u00e7\u00e3o para ajudar na mobiliza\u00e7\u00e3o dos produtores. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, e como o Projeto a ser apreciado j\u00e1 estava com os pareceres das Comiss\u00f5es n\u00e3o foi feito o intervalo regimental e o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 056\/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.861\/2017, de 20 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 3.250,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Marino Orlando Horz\/PMDB. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 038\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/191\/ata-no-492017"},{"id":190,"descricao":"Ata n\u00ba 48\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-11-17T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 048\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 17 de novembro de 2017\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezessete (17.11.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Marino Orlando Horz\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 047\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de novembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 047\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 067\/2017 de 13 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2017, de 13 de novembro de 2017, que: \u0093Or\u00e7a a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2018\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 068\/2017 de 16 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2017, de 09 de novembro de 2017, que: \u0093Suprime o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1092\/2011, de 20 de julho de 2011\u0094.  Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 067\/2017 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2017, que trata da Lei de Or\u00e7amento Anual \u0096 LOA, para o ano de 2018. Tamb\u00e9m foi lido na \u00edntegra o Oficio GP CAM n\u00ba 068\/2017 de 16 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, que retirou o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2017. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Elder Knapp\/PMDB, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu ao Deputado Estadual Gilberto Capoani\/PMDB, que atendendo a um pedido do Vereador, destinou vinte e cinco cargas de fresado (res\u00edduo asf\u00e1ltico), que ser\u00e1 colocado nas ruas do Loteamento Santa L\u00facia, para satisfa\u00e7\u00e3o dos moradores daquele loteamento. Encerrou agradecendo. e como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, e como o Projeto a ser apreciado j\u00e1 estava com os pareceres das Comiss\u00f5es n\u00e3o foi feito o intervalo regimental e o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 050\/2017, de 01.11.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.855\/2017, Ementa: \u0093Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 27 de novembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/190\/ata-no-482017"},{"id":189,"descricao":"Ata n\u00ba 47\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-11-13T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 047\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 13 de novembro de 2017\r\nAos treze dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezessete (13.11.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Marino Orlando Horz\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 046\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 06 de novembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 046\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de novembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064\/2017 de 09 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2017, de 09 de novembro de 2017, que: \u0093Suprime o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1092\/2011, de 20 de julho de 2011\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065\/2017 de 09 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2017, de 09 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 14.000,00\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 066\/2017 de 13 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2017, de 13 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamento \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Regi\u00e3o\u0094. Convite da Escola Superior de Gest\u00e3o e Controle do Tribunal de Contas do Estado do RS, convidando para o semin\u00e1rio que debater\u00e1 sobre a Responsabilidade dos Gestores P\u00fablicos Perante o Tribunal de Contas, a ser realizado no dia 20 de novembro de 2017, das 09:30 \u00e0s 15:30 horas, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan. Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foram lidos na integra os Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 064, 065 e 066\/2017 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 052, 053 e 054\/2017, respectivamente. PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: MO\u00c7\u00d5ES: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pelos Vereadores Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Marino Orlando Horz\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio as diretoras da Escola Municipal S\u00e3o Paulo, EMEI Marisa Margarida e Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio, parabenizando as diretoras destes educand\u00e1rios pela passagem do Dia do Diretor que transcorreu no dia 12 de novembro pr\u00f3ximo passado. Entendemos justo este reconhecimento e respeito a este cargo, pois os diretores exercem uma fun\u00e7\u00e3o muito importante como l\u00edderes nas comunidades escolares, bem como agradec\u00ea-las pelo bom funcionamento destas escolas e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel.\r\nEnviar of\u00edcio para: SOLANGE EMA MULLER \u0096 Diretora da Escola Municipal S\u00e3o Paulo; T\u00c2NIA MARA WAGNER \u0096 Diretora da EMEI Marisa Margarida; LILER LUERSEN MACIEL \u0096 Diretora da Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 037\/2017, de autoria dos Vereadores Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP e Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pela Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora SIDENI WOLLMER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 11.11.2017. Compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferido pela Mesa Diretora. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Presidente da Casa, que solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na tribuna. A Vereadora assumiu os trabalhos e de imediato passou a palavra ao Vereador Leandro Gomes\/PP. Este ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o cen\u00e1rio de crise que o nosso pa\u00eds e nosso estado est\u00e3o passando, dizendo que n\u00e3o se sabe o que poder\u00e1 acontecer em nosso pa\u00eds, mas espera, como todo cidad\u00e3o brasileiro, que logo seja retomado o crescimento de nosso pa\u00eds. De nosso munic\u00edpio, falou com muita satisfa\u00e7\u00e3o, da retomada das obras da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores, onde ser\u00e3o investidos R$ 44.696,19, nesta etapa. E tamb\u00e9m falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o por fazer parte do Partido Progressista \u0096 PP, pela retomada das obras de recapeamento asf\u00e1ltico de mais um trecho da Avenida Jorge Muller, com um recurso conseguido pelo Deputado Covatti Filho do PP. E tamb\u00e9m colocou que na \u00e1rea da sa\u00fade um novo profissional (m\u00e9dico) assumiu neste dia e ir\u00e1 atender pela parte da manh\u00e3 e tarde. Deixou registrado que sempre esteve tranquilo na presid\u00eancia desta Casa, por seus passos, e suas decis\u00f5es, e pela capacidade dos funcion\u00e1rios e do Assessor Jur\u00eddico. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s retomou os trabalhos na Mesa Diretora, e como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou para o intervalo regimental. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 053\/2017, de 0911.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.858\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 14.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 054\/2017, de 13.11.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.859\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamento \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Regi\u00e3o\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pelos demais Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando as diretoras das Escolas pela passagem do Dia do Diretor. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 036\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente convidou a todos para se fazerem presentes na C\u00e2mara no dia 14 de novembro, \u00e0s 18:30 horas, para receber o Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP, que far\u00e1 uma visita a nossa cidade.  E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de novembro de 2017, sexta-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\nVer. Leandro Gomes, Presidente. Ver. 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