{"data":[{"id":188,"descricao":"Ata n\u00ba 46\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-11-06T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 046\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 06 de novembro de 2017\r\nAos seis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezessete (06.11.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Marino Orlando Horz\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e os demais vereadores e solicitou ao Vereador Cezar Formentini \u0096 1\u00ba Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, que se licenciou para tratar de assuntos pessoais, no per\u00edodo de 1\u00ba a 30 de novembro de 2017. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba Suplentes da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, PMDB, PP e PSDB\u0094, a Senhora Roseli de Oliveira Arendt\/PDT (5\u00aa Suplente) e o Senhor Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP (6\u00ba Suplente), ap\u00f3s receberem a convoca\u00e7\u00e3o informaram estar impossibilitados de cumpri-la. O 7\u00ba Suplente Senhor Marino Orlando Horz\/PMDB, atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente (entregou uma Certid\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral) e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094, ao qual o Vereador Marino Orlando Horz, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. E, ap\u00f3s prestar este compromisso foi declarado empossado, recebendo uma salva de palmas dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 045\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de outubro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 045\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pias dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de novembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061\/2017 de 30 de outubro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2017, de 30 de outubro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 062\/2017 de 01 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2017, de 01 de novembro de 2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 063\/2017 de 03 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2017, de 03 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 2.943,73 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 012\/2017, de 30 de outubro de 2017, da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e ASCAR EMATER\/RS, convidando para a Programa\u00e7\u00e3o do Natal que ir\u00e1 acontecer no dia 01 e 02 de dezembro com a abertura do Natal Luz e Paz e Abertura Oficial da V Mostra Microrregional de Artesanato e Produtos Coloniais e I Encontro de Juventude Rural. E no dia 22 de dezembro encerramento das atividades com a Noite de Natal. Of\u00edcio n\u00ba 54, de 06 de novembro de 2017, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, convidando para um evento em alus\u00e3o a Sa\u00fade do Homem, que ser\u00e1 realizado no dia 24 de novembro de 2017, no CTG, a partir das 19:00 horas e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Dr. Andr\u00e9 Lau. Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do RS, convidando para a Solenidade de Posse do Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Luis Cl\u00f3vis Machado da Rocha Junior na titularidade da 3\u00aa Vara C\u00edvel desta Comarca, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2017, \u00e0s 10 horas no Sal\u00e3o do Juri, em Carazinho. Comunicados n\u00ba CM236707 e 236708\/2017 de 16 de outubro 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 12,517,38. Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foram lidos na integra os Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 061, 062 e 063\/2017 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 049, 050 e 051\/2017, respectivamente. PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 038\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento dos piores trechos da estrada Municipal Est\u00e2ncia Nova e da Estrada Municipal Hon\u00f3rio Mello, no trecho que vai desde o Horto Florestal at\u00e9 a Igreja de Est\u00e2ncia Nova. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender ao pedido de moradores e produtores daquela localidade, pois este trecho est\u00e1 com muitos buracos (panelas). REQUERIMENTO APROVADO: Requerimento de n\u00ba 010\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), solicitando que seja estudada uma maneira de sinalizar o local de travessia de pedestres no nosso munic\u00edpio na BR-386, mais precisamente pr\u00f3ximo ao acesso a empresa E. Orlando Roos. Justifica-se a referida provid\u00eancia, pois apesar deste local estar pr\u00f3ximo ao trevo onde h\u00e1 uma lombada eletr\u00f4nica, h\u00e1 um grande percentual de motoristas que ainda trafega em alta velocidade por ali, o que coloca em risco os pedestres, que transitam em grande n\u00famero neste acesso, principalmente os moradores do Loteamento Santa L\u00facia ali pr\u00f3ximo \u00e0s margens da BR, que utilizam a rodovia para travessia. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP ser\u00e1 deferido pela Mesa Diretora. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Vilson Altmann\/PMDB: O Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes deu as boas-vindas ao Vereador Marino dizendo que \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande ao PMDB que hoje est\u00e1 representado com tr\u00eas Vereadores na Casa, disse ao Marino que ele se sinta bem \u00e1 vontade nesta Casa e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar naquilo que for necess\u00e1rio. Refor\u00e7ou como Presidente do PMDB que est\u00e1 muito feliz em t\u00ea-lo ocupando uma cadeira nesta Casa. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes e se manifestou sobre o Pedido de Providencias de sua autoria dizendo que os moradores de Est\u00e2ncia Nova e Horto Florestal est\u00e3o se queixando das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da estrada que d\u00e1 acesso aquelas localidades. Tamb\u00e9m se referiu ao requerimento de sua autoria dizendo que foi um pedido dos moradores do Loteamento Santa L\u00facia que precisam atravessar a BR diariamente e colocaram que os ve\u00edculos passam naquele ponto em alta velocidade. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necess\u00e1rio. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 049\/2017, de 30.10.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.854\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico por at\u00e9 16 horas semanais. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 051\/2017, de 03.11.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.856\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 2.943,73 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento de n\u00ba 010\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O requerimento foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, \u00e0s 19:00 horas.\r\nVer. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/188\/ata-no-462017"},{"id":187,"descricao":"Ata n\u00ba 45\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-30T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 045\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 30 de outubro de 2017\r\nAos trinta dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete (30.10.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os demais vereadores e a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que se fez presente e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 044\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de outubro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 044\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de outubro de 2017. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 44\/2017, de 10 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS o qual versa sobre o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP e sobre o Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas - CEIS. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 49\/2017, de 30 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS o qual informa a conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia e ressalta que o prazo para solicitar revis\u00e3o \u00e9 at\u00e9 17\/11\/2017. Convite da E.E.E.M. Santo Ant\u00f4nio, convidando para a Feira Multidisciplinar\/2017 com o tema: \u0093Brasil \u0096 Mostra tua cara\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de novembro de 2017, a partir das 13:30 horas na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Santo Ant\u00f4nio.  Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do S\u00f3cio Diretor da empresa DG NET, encaminhando resposta ao Of. N\u00ba 061\/2017, encaminhado por esta Casa, atrav\u00e9s do qual foi solicitada a retirada da torre de internet que atualmente encontrasse instalada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Demais convites para cursos e eventos. Ap\u00f3s a leitura, n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da resposta ao Of. N\u00ba 061\/2017 do Diretor da empresa DG NET. Ap\u00f3s a leitura, como n\u00e3o havia projetos tramitando na Casa e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de novembro do corrente ano, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.                                                                                  \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/187\/ata-no-452017"},{"id":186,"descricao":"Ata n\u00ba 44\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-23T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 044\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 23 de outubro de 2017\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete (23.10.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 043\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de outubro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 043\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de outubro de 2017. Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 060\/2017, de 23 de outubro de 2017, do Senhor Prefeito Municipal, indicando o nome da Senhora Tania Mara Wagner, para receber a homenagem de Funcion\u00e1rio P\u00fablico Destaque de 2017. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 45\/2017, de 18 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS orientando acerca da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 47\/2017, de 20 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS apresentando a vers\u00e3o 1.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico \u0096 PCASP-2018, a vers\u00e3o 1.0 do Ement\u00e1rio da Despesa 2018 e a vers\u00e3o 1.1 do Ement\u00e1rio da Receita 2018. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 48\/2017, de 20 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS o qual orienta acerca da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Chefe de Gabinete da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SSP\/RS, de 17 de outubro de 2017, encaminhando resposta relacionada a solicita\u00e7\u00f5es protocoladas atrav\u00e9s da Demanda n\u00ba 1493, gerada junto ao sistema GDG \u0096 Sistema de Gest\u00e3o de Demandas do Governador, atrav\u00e9s da qual foram solicitados uma viatura nova, efetivo e policiamento fixo para Brigada Militar de nosso Munic\u00edpio.  Of\u00edcio n\u00ba 052\/2017, do Conselho Municipal da Sa\u00fade \u0096 CMS, solicitando a ced\u00eancia da sala de reuni\u00f5es desta C\u00e2mara e convidando para reuni\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Municipal de Sa\u00fade \u0096 RGMS, a ser realizada \u00e0s 09;00 horas do dia 25 de outubro de 2017. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 05\/2017, de 23 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa a Servidora P\u00fablica Municipal T\u00e2nia Mara Wagner\u0094. Ap\u00f3s a leitura, n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2017, de 23 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa a Servidora P\u00fablica Municipal T\u00e2nia Mara Wagner\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 23 de outubro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 23 de outubro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano, \u00e0s 19:00 horas. E a partir das 20:00 horas, do mesmo dia, haver\u00e1 a sess\u00e3o solene que concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa \u0093Funcion\u00e1rio Destaque\u0094 do ano de 2017 a servidora T\u00e2nia Mara Wagner.\r\nVer. Leandro Gomes                                                          Ver. Cezar Formentini. \r\n        Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/186\/ata-no-442017"},{"id":185,"descricao":"Ata n\u00ba 43\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-16T02:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/185\/ata-no-432017"},{"id":184,"descricao":"Ata n\u00ba 42\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 042\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 09 de outubro de 2017\r\nAos nove dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete (09.10.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 041\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de outubro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 041\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou para que todos em p\u00e9 fizessem um minuto de sil\u00eancio em mem\u00f3ria do senhor Almirante do Nascimento, ex-Vereador desta Casa Legislativa que faleceu no dia 07.10.2017. Dando prosseguimento convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de outubro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 058\/2017 de 03 de outubro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e convidando para reuni\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio de Pr\u00f3 Seguran\u00e7a P\u00fablica \u0096 CONSEPRO, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059\/2017 de 06 de outubro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2017, de 06 de outubro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 39.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica da Caixa Econ\u00f4mica Federal comunicando o Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, sob bloqueio em 29 de setembro de 2017, no valor de R$ 122.925,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1022679-13, assinado em 25\/07\/2015, no \u00e2mbito do Programa Planejamento Urbano. Convite da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores \u0096 CNM convidando para o F\u00f3rum de Vereadores que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro em Porto Alegre. Demais convites para cursos e eventos. PROJETO DE LEI N\u00ba 048\/2017 \u0096 09.10.2017 \u0096 AUTOR: Prefeito Municipal \u0096 PROCESSO N\u00ba 048\/2017 \u0096 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 39.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094 Foi lido o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059\/2017 que encaminhou com as justificativas o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2017.   PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado \u0093in loco\u0094, o tamanho, bem como altura do quebra-molas situado na Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente em frente \u00e0 Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. E se for constatado que n\u00e3o est\u00e1 no padr\u00e3o adequado, que sejam tomadas as referidas provid\u00eancias. Justificativa: Justifica-se o pedido, pois h\u00e1 muitas reclama\u00e7\u00f5es de motoristas que trafegam por aquele local, e segundo os mesmos, os ve\u00edculos seguidamente enroscam naquele quebra-molas, o que acaba causando avarias.  INDICA\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que seja averiguado se as ag\u00eancias banc\u00e1rias do nosso munic\u00edpio possuem instaladas e em funcionamento c\u00e2meras de v\u00eddeo na \u00e1rea interna e externa, na qualidade suficiente para abranger todo o recinto, conforme disp\u00f5e na Lei Municipal n\u00ba 1.259, de 07 de novembro de 2013. Ap\u00f3s realizada a referida fiscaliza\u00e7\u00e3o, se caso alguma ag\u00eancia ainda n\u00e3o tenha se enquadrado conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor, que seja procedida a referida notifica\u00e7\u00e3o a esta institui\u00e7\u00e3o financeira. Justificativa: Justifica-se o referido pedido, pois entende-se de suma import\u00e2ncia que todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras locais estejam com as c\u00e2meras de v\u00eddeo instaladas e em funcionamento, pois como todos n\u00f3s somos sabedores que nos \u00faltimos tempos marginais est\u00e3o atacando ag\u00eancias de pequenos munic\u00edpios, e por isso entende-se que esse sistema iria inibir e proteger nosso munic\u00edpio da a\u00e7\u00e3o desses criminosos. Observa\u00e7\u00e3o: Anexo c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 1.259\/2013.  MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade e a agente de endemias que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Endemias, que transcorreu no dia 04.10.2017 pr\u00f3ximo passado. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a estes profissionais, que se dedicam na luta da preven\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m por melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida a toda a nossa popula\u00e7\u00e3o. Desejar as mesmas tamb\u00e9m votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em sua profiss\u00e3o e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. Enviar para as profissionais: Agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade que atuam em nosso munic\u00edpio; agente de endemias;  MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio  com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Almirante do Nascimento, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 07.10.2017. Compartilhar do sentimento desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP ser\u00e3o deferidas pela Mesa Diretora. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT: O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, destacando que eram necess\u00e1rios reparos pois o mesmo estava desproporcional o que acabava causando avarias nos ve\u00edculos que trafegavam por ali, bem como tamb\u00e9m pelo  barulho do impacto que isso causava perturbava o descanso dos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es. Por esses motivos salientou que esperava que o seu pedido fosse atendido.  Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necess\u00e1rio. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 038\/2017, de 31.08.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo N\u00ba 1.840\/2017, Ementa: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2018. \u0096 PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 042\/2017, de 22.09.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.846\/2017, Ementa: \u0093Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.141\/2012, de 06 de mar\u00e7o de 2012\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 044\/2017, de 27.09.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.848\/2017, Ementa: \u0093Cria o cargo de m\u00e9dico veterin\u00e1rio\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 045\/2017, de 28.09.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.849\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abri cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.840,00.\u0094 PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 046\/2017, de 28.09.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.850\/2017, Ementa: \u0093Cria o cargo de Monitor de Transporte\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 048\/2017, de 06.10.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.852\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 39.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade e a agente de endemias que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Endemias, que transcorreu no dia 04.10.2017 pr\u00f3ximo passado. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a estes profissionais, que se dedicam na luta da preven\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m por melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida a toda a nossa popula\u00e7\u00e3o. Desejar as mesmas tamb\u00e9m votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em sua profiss\u00e3o e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. Enviar para as profissionais: Agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade que atuam em nosso munic\u00edpio; agente de endemias; Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e em vota\u00e7\u00e3o foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Antes de encerrar a sess\u00e3o, o senhor Presidente convidou todos os Vereadores para Sess\u00e3o Solene em homenagem aos professores do munic\u00edpio que ser\u00e1 realizada no dia 11.10.2017, \u00e0s 19:00 horas, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica anexo a igreja. E nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de outubro do corrente ano, com in\u00edcio \u00e0s 19:00 horas.Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/184\/ata-no-422017"},{"id":183,"descricao":"Ata n\u00ba 41\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 041\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 02 de outubro de 2017\r\nAos dois dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete (02.10.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 040\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de setembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 040\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de outubro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054\/2017 de 27 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2017, de 27 de setembro de 2017, que: \u0093Cria o Cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 055\/2017 de 28 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2017, de 28 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.840,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 056\/2017 de 28 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2017, de 28 de setembro de 2017, que: \u0093Cria o Cargo de Monitor de Transporte\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 057\/2017 de 29 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2017, de 29 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante, que ser\u00e1 realizada no dia 05 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. - Convite para Caravana Sicredi Alto Jacu\u00ed, que ser\u00e1 realizada no dia 04 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas, no Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054\/2017, 055\/2017, 056\/2017 e 057\/2017 que encaminharam com justificativas os Projeto de Lei n\u00ba 044\/2017, 045\/2017, 046\/2017 e 047\/2017 respectivamente. REQUERIMENTO: Requerimento de n\u00ba 08\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrito pelos Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Dire\u00e7\u00e3o da DGNET \u0096 Provedor de Internet, com sede na cidade de N\u00e3o-Me-Toque, para que seja estudada a possibilidade de retirar a antena que est\u00e1 localizada ao lado do pr\u00e9dio da Brigada Militar e sugere-se que seja colocado em um terreno particular, a exemplo das outras empresas como a Wavetec de Carazinho que locou uma \u00e1rea particular para instalar a antena. Este pedido est\u00e1 sendo feito, tendo em vista que esta antena est\u00e1 bastante velha, o que acaba colocando os pr\u00e9dios existentes ali ao redor em perigo, como a Brigada Militar, Prefeitura Municipal, futuras instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, pr\u00e9dio do Sicredi, gin\u00e1sio que est\u00e1 sendo constru\u00eddo, Biblioteca Municipal, Posto de Sa\u00fade e Escola S\u00e3o Paulo e al\u00e9m disso se justifica tamb\u00e9m a providencia, pois se trata de um pedido dos vizinhos destas imedia\u00e7\u00f5es. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de nosso munic\u00edpio aderir ao Programa Dissemina RS, que tem por objetivo o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho e aumentar a produtividade leiteira do munic\u00edpio, bem como a produ\u00e7\u00e3o de carne. Sugere-se conveniar o munic\u00edpio para levar essas vantagens aos produtores, pois atrav\u00e9s desse programa \u00e9 poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de s\u00eamen na cadeia bovina com maior potencial gen\u00e9tico. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Coordenadora do Posto de Atendimento da Cresol de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, extensivo a todos os funcion\u00e1rios e associados, felicitando e parabenizando-os pelos 10 (dez) anos de atividades da institui\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, completados no dia 1\u00ba de outubro de 2017. Manifestando nosso reconhecimento a esta entidade que promove a inclus\u00e3o financeira e social da Agricultura Familiar e contribui com o desenvolvimento local. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT ser\u00e1 deferida pela Mesa Diretora. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos tr\u00eas Vereadores: 1\u00aa - Let\u00edcia Karling\/PP: A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou estar usando a Tribuna para comunicar que participou nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2017 de um curso do IGAM em Porto Alegre, sobre reda\u00e7\u00e3o oficial, dizendo que foi muito proveitoso. Tamb\u00e9m informou que oficializou, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Silvana Covatti, solicitando que interceda junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, levando o pedido de uma viatura nova para Brigada Militar de nossa cidade. Tamb\u00e9m para parabenizar o Vereador Leandro Gomes por seu anivers\u00e1rio. Encerrou agradecendo. 2\u00aa - Vilson Altmann\/PMDB: o Vereador Vilson iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes especialmente sua filha Juliane que o acompanhou nesta noite. Tamb\u00e9m cumprimentou o Vereador Leandro Gomes por seu anivers\u00e1rio, desejando votos de muita sa\u00fade. Informou que recebeu a visita do Senhor Roberto Fantinel, Assessor Direto do Governador do Estado e de um Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, que garantiram que entre 15 ou 20 dias vir\u00e1 uma viatura para ser usada pela Brigada Militar de nosso Munic\u00edpio. E que ap\u00f3s ser feita a licita\u00e7\u00e3o para compra de ve\u00edculos novos, prometeram que vir\u00e1 uma viatura nova. Informou que foi feito um of\u00edcio diretamente ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em nome da Bancada do PMDB, atrav\u00e9s do qual foi solicitada uma viatura nova para Brigada Militar de nosso Munic\u00edpio. Considerou que, tendo tamb\u00e9m o empenho dos representantes do PP esta viatura realmente ir\u00e1 vir. 3\u00ba -  Cezar Formentini\/PDT: O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m parabenizou o Vereador aniversariante. Falou a respeito de sua indica\u00e7\u00e3o explicando que se o Munic\u00edpio estiver conveniado no Projeto Dissemina-RS poder\u00e1 receber s\u00eamen e at\u00e9 um ve\u00edculo novo para utilizar no atendimento aos produtores. Pediu aos demais Vereadores para que tamb\u00e9m subscrevam este pedido para ter representatividade de v\u00e1rios partidos. Tamb\u00e9m falou sobre o requerimento se sua autoria atrav\u00e9s do qual sugere a retirada da antena de internet que est\u00e1 no p\u00e1tio da Prefeitura pois a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui vantagem alguma para manter esta antena em seu p\u00e1tio, que inclusive est\u00e1 colocando em risco os pr\u00e9dios do entorno. Tamb\u00e9m se manifestou como L\u00edder de Governo falando sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta sess\u00e3o especialmente sobre o Projeto que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de uma professora em substitui\u00e7\u00e3o a uma professora que est\u00e1 com licen\u00e7a m\u00e9dica at\u00e9 o final deste ano. Explicou que esta contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 onerar os cofres p\u00fablicos pois o per\u00edodo de afastamento por motivos de sa\u00fade ser\u00e1 pago pelo RPPS. Referindo-se a coment\u00e1rios, colocou que em nenhum momento ouviu do Prefeito que o Munic\u00edpio esteja com problemas financeiros, referindo-se aos projetos de contrata\u00e7\u00e3o que est\u00e3o dando entrada nesta Casa. O Vereador Marcos Griebler\/PDT pediu um aparte dizendo que est\u00e1 solicitando a mais de dois meses a revis\u00e3o de um caminh\u00e3o e sempre escuta do Secret\u00e1rio de Obras que o Munic\u00edpio est\u00e1 em conten\u00e7\u00e3o de despesas. O Vereador Cezar considerou que talvez esta conten\u00e7\u00e3o de gastos seja devido ao or\u00e7amento da Secretaria de Obras. Concluindo informou que recebeu pelas redes sociais, uma mensagem homenageando os vereadores, a qual leu na tribuna. O Presidente da Casa tamb\u00e9m se pronunciou, iniciando cumprimentou os presentes e agradeceu as felicita\u00e7\u00f5es que recebeu por seu anivers\u00e1rio. Sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, falou que o munic\u00edpio recebeu a visita do Comandante da Brigada Militar que solicitou que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal arque com os custos da reforma da viatura que foi acidentada. Desejou \u00eaxito \u00e0 Vereadora Let\u00edcia e ao Vereador Vilson que est\u00e3o empenhados na busca de uma viatura nova para Brigada Militar, mas considerou que esta viatura se vier, que realmente seja usada em nosso munic\u00edpio. Sobre a quest\u00e3o financeira do munic\u00edpio, colocou que em forma de parceria a C\u00e2mara deixou de pegar R$ 10.000,00 (dez mil reais) que tinha direito pelo or\u00e7amento, para ajudar o Poder Executivo e que isto foi feito atendendo a um pedido feito atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica do pr\u00f3prio Prefeito Municipal. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necess\u00e1rio. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 043\/2017, de 19 de setembro de 2017, Processo n\u00ba 1.847\/2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a permitir o uso de bens m\u00f3veis\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de outubro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de outubro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 047\/2017, de 29 de setembro de 2017, Processo n\u00ba 1.851\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de outubro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de outubro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o L\u00edder de Governo na C\u00e2mara, Vereador Cezar Formentini\/PDT agradeceu aos membros das comiss\u00f5es por terem dado seu parecer possibilitando a vota\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei que deu entrada na C\u00e2mara no dia 29 de setembro de 2017, e pediu aos demais Vereadores que votem favor\u00e1veis a este Projeto. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2017 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento de n\u00ba 08\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrito pelos Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Leandro Gomes\/PP. O Requerimento de n\u00ba 08\/2017 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB e Larri Afonso Bangemann\/PTB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de outubro de 2017, \u00e1s dezenove horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/183\/ata-no-412017"},{"id":182,"descricao":"Ata n\u00ba 40\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-09-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 040\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 25 de setembro de 2017\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezessete (25.09.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 039\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de setembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 039\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de setembro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052\/2017 de 19 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2017, de 19 de setembro de 2017, que: \u0093Acrescenta Dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.141\/2012, de 06 de mar\u00e7o de 2012\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 053\/2017 de 19 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2017, de 19 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a permitir o uso de bens m\u00f3veis\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054\/2017 de 22 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2017, a ser realizada no dia 27 de setembro, \u00e0s 15:30 horas, e convidando os integrantes deste Colegiado para participar desta audi\u00eancia p\u00fablica. - Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater As Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, os Desafios da Sustentabilidade e da Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos Saud\u00e1veis, que ser\u00e1 realizada no dia 09 de outubro de 2017, \u00e0s 17 horas, no Sal\u00e3o Paroquial, na Avenida 20 de mar\u00e7o -Centro, Santo Ant\u00f4nio do Palma\/RS. - Convite da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica com o Tema: debater pol\u00edticas p\u00fablicas das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e cultura, assim como, enfatizar a import\u00e2ncia da Jornada de Literatura de Passo Fundo para a cultura do Rio Grande, que ser\u00e1 realizada no dia 06 de outubro de 2017, \u00e0s 10:00 horas, no Audit\u00f3rio do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (Campus I, BR 285, Km 292, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 \u0096 Passo Fundo). - Convite para Caravana Sicredi Alto Jacu\u00ed, que ser\u00e1 realizada no dia 04 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas, no Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052\/2017 e 053\/2017, que encaminharam os Projeto de Lei n\u00ba 042\/2017 e 043\/2017, respectivamente. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 030\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor WALENTIN LOURIVALDO KLEIN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro 2017. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 031\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora IVONE VERGUTZ ALTMANN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro 2017. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de congratula\u00e7\u00f5es e felicita\u00e7\u00f5es ao quadro de la\u00e7adores do CTG Porteira do Planalto, pela conquista da Equipe For\u00e7a \u0093C\u0094 em evento realizado no Parque Centen\u00e1rio Rui Ortiz da 14\u00aa Regi\u00e3o de Soledade, no \u00faltimo final de semana, sendo que participaram no total 65 (sessenta e cinco) equipes. Desejar a todos os participantes de nossa cidade votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que continuem divulgando e representando t\u00e3o bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto nos eventos da nossa regi\u00e3o. Enviar of\u00edcio para: Patr\u00e3o do Quadro de La\u00e7adores, Dilnei Avelino Demari; Integrantes do Quadro de La\u00e7adores: Ederson Augusto Drehmer, Vagner Mello, Jorge Luiz Siqueira de Moura, Cedrick Valdomiro Drehmer, Luis Adriano Rosa de Moura (Fofo), Andrei Samuel Filter, Vitor Miguel Mello e a jovem Inai\u00e1 Drehmer. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidas pela Mesa Diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito a Vereadora: Let\u00edcia Karling\/PP: A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou estar usando a Tribuna para parabenizar os integrantes do Quadro de La\u00e7adores do CTG Porteira do Planalto, que neste final de semana representaram muito bem nosso Munic\u00edpio em um evento realizado na cidade de Soledade, onde participaram pela primeira vez e conquistaram a vit\u00f3ria na Equipe de La\u00e7o for\u00e7a \u0093C\u0094 onde haviam sessenta e cinco equipes competindo. Esta conquista deixou todos muito alegres e ela declarou se sentir muito grata por ter seu filho e seu esposo participando desta equipe de la\u00e7adores. Tamb\u00e9m aproveitou para agradecer ao Poder Executivo por sempre terem executado os pedidos de provid\u00eancias de sua autoria. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necess\u00e1rio. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2017, de 13 de setembro de 2017, que: \u0093Altera a Lei Complementar 009 de 29 de setembro de 2006, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Munic\u00edpio, no que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza Cap\u00edtulo II e seu Anexo\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 25 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 25 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente convidou os demais Vereadores para audi\u00eancia p\u00fablica que fara uma explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2017, que ser\u00e1 realizada no dia 27 de setembro de 2017, \u00e0s 15:30 horas, e tamb\u00e9m refor\u00e7ou o convite da Caravana Sicredi Alto Jacu\u00ed que ser\u00e1 realizada no 04 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica. Tamb\u00e9m comunicou que estar\u00e1 sendo realizada a licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os para mais uma etapa da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio pr\u00f3pria para C\u00e2mara Municipal, que ser\u00e1 realizada no dia 20 de outubro de 2017. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de outubro de 2017, \u00e1s dezenove horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/182\/ata-no-402017"},{"id":181,"descricao":"Ata n\u00ba 39\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-09-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 039\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 18 de setembro de 2017\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezessete (18.09.2017), \u00e0s dezoito horas e trinta minutos, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 038\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de setembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 038\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de setembro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 051\/2017 de 13 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2017, de 13 de setembro de 2017, que: \u0093Altera a Lei Complementar 009 de 29 de setembro de 2006, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Munic\u00edpio, no que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza Cap\u00edtulo II e seu Anexo\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa divulgando as inscri\u00e7\u00f5es para o Pr\u00eamio Pioneiras da Ecologia \u0096 2017 \u0096 5\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o abertas at\u00e9 o dia 29 de setembro. - Convite da presid\u00eancia da Assembleia Legislativa para o pr\u00f3ximo evento dos Grandes Debates que ter\u00e1 por tema A Educa\u00e7\u00e3o no Desenvolvimento Regional. O debate ser\u00e1 realizado no dia 18 de setembro de 2017, segunda-feira, \u00e0s 09 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento vai debater as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino do RS. - Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e apoiadores convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater As Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, os Desafios da Sustentabilidade e da Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos Saud\u00e1veis, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de outubro de 2017, das 14 horas \u00e0s 17 horas, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel \u0096 FAEM \u0096 UFPel, Campus Cap\u00e3o do Le\u00e3o, situado na Avenida Eliseu Maciel, 96160, em Cap\u00e3o do Le\u00e3o\/RS. - Of. 06\/2017, de 18 de setembro de 2017, do Conselho Tutelar de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, informando que a nova Coordenadora do Conselho \u00e9 a Conselheira J\u00e9ssica Ma\u00edse Deuner e a Vice-Coordenadora a Conselheira Vera L\u00facia Schneider. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 051\/2017, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2017, de 13 de setembro de 2017. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretoria da Cotrijal Cooperativa Agropecu\u00e1ria e Industrial, parabenizando e felicitando-a pela passagem do anivers\u00e1rio de 60 anos de funda\u00e7\u00e3o da Cooperativa, comemorado no dia 14 de setembro de 2017. Manifestando nosso reconhecimento pela import\u00e2ncia desta Cooperativa que possui um entreposto em nosso Munic\u00edpio desde o ano de 1995 e atualmente gera emprego e renda al\u00e9m de agregar conhecimento t\u00e9cnico aos nossos produtores. Desejando votos de muito sucesso para que possam continuar prestando um excelente servi\u00e7o de apoio aos nossos agricultores. Ap\u00f3s a leitura, n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Vilmar Soares da Silva\/PDT: O Vereador Vilmar iniciou suas falas cumprimentando os presentes e declarou estar usando a Tribuna apenas para agradecer ao Secret\u00e1rio da Agricultura Leonel Adler por ter atendido a um pedido seu de fazer uma limpeza no cemit\u00e9rio Municipal, servi\u00e7o que considerou ter sido muito bem feito. Encerrou agradecendo. Cezar Formentini\/PDT: o Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Sua autoria atrav\u00e9s da qual busca fazer um reconhecimento a Cotrijal pelos sessenta anos de sua funda\u00e7\u00e3o, e especialmente pela assist\u00eancia t\u00e9cnica que a mesma disponibiliza para os produtores, com tr\u00eas Engenheiros Agr\u00f4nomos, o que ajuda a aumentar a produtividade das lavouras em nosso Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o Projeto de Lei Complementar, dizendo que foi procurado pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, como L\u00edder de Governo, onde lhe foi explicado que todas as empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, leasing e planos de sa\u00fade estavam registradas em munic\u00edpios do estado de S\u00e3o Paulo, onde possu\u00edam um tipo de para\u00edso fiscal, e todo o retorno destas atividades ia para estes poucos munic\u00edpios que faziam uma redu\u00e7\u00e3o no valor dos impostos para atra\u00ed-las. Falou que estas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o municipal foram sugeridas atrav\u00e9s da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios \u0096 CNM, para que se fa\u00e7a uma adequa\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para que todos os munic\u00edpios tenham participa\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o destes impostos. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para suspender o intervalo regimental devido a Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Tradicionalista Destaque 2017, marcada para iniciar \u00e0s 19:30 horas no CTG Porteira do Planalto, o que foi aceito por todos, e logo na sequ\u00eancia solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 040\/2017, de 06 de setembro de 2017, de autoria do Poder executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo LTDA \u0096 IDEAU, para o Desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 18 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 18 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB e Let\u00edcia Karling\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente convidou os demais Vereadores para audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada no dia dezenove de setembro de 2017 (19.09.2017), \u00e0s 13:30 horas, para debater o Projeto de Lei 038\/2017, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2018. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de setembro de 2017, \u00e1s dezenove horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/181\/ata-no-392017"},{"id":180,"descricao":"Ata n\u00ba 38\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-09-11T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 038\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 11 de setembro de 2017.\r\nAos onze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezessete (11.09.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 037\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de setembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 037\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de setembro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 049\/2017 de 06 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2017, de 06 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo LTDA \u0096 IDEAU, para o Desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 050\/2017 de 11 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2017, de 11 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o BRDE \u0096 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Convite da Universidade de Passo Fundo (UPF), da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Planalto (Ampla) e do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o (Corede Produ\u00e7\u00e3o), convidando para o Encontro com o Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Exmo. Sr. Cezar Augusto Schirmer, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2017, \u00e0s 14h, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Direito da UPF, Passo Fundo\/RS. Na ocasi\u00e3o, o Secret\u00e1rio far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado do RS e do Sistema SIM. - Comunicados n\u00ba CM137530\/2017 de 14 de julho 2017 e CM169972\/2017 de 29 de agosto de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 11.724,10. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2017, de 06 de setembro de 2017, da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua da Linha Freitas, requerendo o Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembleia da Associa\u00e7\u00e3o a ser realizada no dia 14 de setembro de 2017, das 14:00 \u00e0s 16:00 horas. - Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 011\/2017, da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para participar do Desfile Farroupilha que acontecer\u00e1 no dia 17 de setembro de 2017, ao longo da Avenida Jorge Muller, com forma\u00e7\u00e3o do Palanque Oficial e Hasteamento das Bandeiras \u00e0s 09:30 horas e \u00e0s 10:00 horas in\u00edcio do Desfile. - Of\u00edcio n\u00ba 020\/2017, da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para participar da aula inaugural da UNIASSELVI, P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o EAD, que ser\u00e1 realizada no dia 13 de setembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Paulo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2017, de 11 de setembro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Comenda Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2017\u0094. Tamb\u00e9m foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 049 e 050\/2017, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 040\/2017 e 041\/2017, respectivamente. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 032\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias gerais, tais como patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada geral de Rodeio Bonito, que inicia no asfalto que d\u00e1 acesso a N\u00e3o-Me-Toque at\u00e9 a localidade de Rinc\u00e3o Doce, (Estrada Municipal Ant\u00f4nio Sella Neto). Justifica-se o referido pedido, pois em v\u00e1rios pontos entendemos que a referida estrada merece uma aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido que sejam procedidas estas melhorias. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios abaixo relacionados pela passagem do seu dia que transcorreu no dia 09 de setembro pr\u00f3ximo passado. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais que se dedicam a salvar vidas dos animais, bem como pelo zelo para o bem estar dos mesmos. Desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras. Enviar para: Janaine Marieli Southier, K\u00e1tia Secchi, Janine Andreia Surkamp, Kleiton Kissmann e Jesihel Jewerson Roessler. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Elder Knapp\/PMDB. O Vereador iniciou saudando os presentes e falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita que sejam feitas melhorias nos piores trechos da Estrada Ant\u00f4nio Sella Neto. Tamb\u00e9m agradeceu ao Deputado Gilberto Capoani por ter atendido ao seu pedido, que destinou para nosso Munic\u00edpio 25 (vinte e cinco) cargas de fresado (res\u00edduo de asfalto) que foi colocado nas ruas da cidade (Ruas Diva Deuner e Henrique Jac\u00f3 Deuner). Tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel aos dois Projetos de Lei que deram entrada nesta noite, pois o Munic\u00edpio carece de cal\u00e7amento em diversas ruas. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente passou para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo foram reabertos os trabalhos e foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Foi lido o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2017, de autoria da Mesa Diretora, Processo Legislativo n\u00ba 1.844, que \u0093Concede a Comenda Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2017\u0094 e os PARECERES da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei n\u00ba 034\/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.836, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei n\u00ba 039\/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.841, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei n\u00ba 041\/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.843, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o BRDE \u0096 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o usou a palavra o Vereador Cezar Formentini\/PDT, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu aos Presidentes das Comiss\u00f5es que concordaram em colocar este Projeto de Lei em vota\u00e7\u00e3o nesta noite dizendo que acredita que atrav\u00e9s deste projeto futuramente ser\u00e3o atendidas as necessidades de pavimenta\u00e7\u00e3o, tanto da avenida principal quanto das ruas secund\u00e1rias e tamb\u00e9m nas ruas do Loteamento Santa L\u00facia. Como L\u00edder de Governo agradeceu em nome do Poder Executivo e pediu aos demais Vereadores que votem favor\u00e1veis a este Projeto de Lei. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2017 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB e Let\u00edcia Karling\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente lembrou do convite recebido para participar do Desfile do dia 17 de setembro e n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de setembro de 2017, \u00e1s dezoito horas e trinta minutos no mesmo local, e convidou a todos para, tamb\u00e9m no dia 18 de setembro de 2017, participar da Sess\u00e3o Solene com entrega do Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2017, \u00e0s dezenove horas e trinta minutos, no CTG Porteira do Planalto. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/180\/ata-no-382017"},{"id":179,"descricao":"Ata n\u00ba 37\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-09-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 037\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 04 de setembro de 2017\r\nAos quatro dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezessete (04.09.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 036\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de agosto de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 036\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de setembro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047\/2017 de 31 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2017, de 31 de agosto de 2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2018\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 048\/2017 de 01 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2017, de 01 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre \u0093A situa\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas de Enfrentamento ao HIV\/AIDS no Rio Grande do Sul\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 06 de setembro de 2017, quarta-feira, \u00e0s 9h30, na Sala Jo\u00e3o Neves da Fontoura, Plenarinho, 3\u00ba andar da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre \/RS. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 42\/2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado\/RS por meio do qual informam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Question\u00e1rio no Espa\u00e7o do Controle Interno. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 047 e 048\/2017, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 038\/2017 e 039\/2017, respectivamente. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 031\/2017, de autoria dos Vereadores Let\u00edcia Karling\/PP e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida uma limpeza, corte de grama, para proporcionar um aspecto melhor, bem como consertos e melhoramentos nos brinquedos que est\u00e3o danificados, na pracinha Dirceu Lucio Allebrandt, localizada nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do nosso Munic\u00edpio. Estas melhorias est\u00e3o sendo solicitadas pois se trata de um lugar muito bonito, amplo e praticamente a \u00fanica pracinha na nossa cidade que \u00e9 usada frequentemente para lazer, principalmente das crian\u00e7as, e por isso entendemos que este lugar deve estar em boas condi\u00e7\u00f5es de uso. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a jovem Kimberly Nedeff de Paula, por ter conquistado o t\u00edtulo de Musa Turismo Ga\u00facha do Rio Grande do Sul - Adulta 2017\/2018, em evento realizado no dia 02 de setembro pr\u00f3ximo passado, na cidade de Santa Maria\/RS. Desejar a mesma votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que divulgue e represente muito bem o nome do nosso munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Vilson Altmann\/PMDB. O Vereador iniciou saudando os presentes e falou sobre uma viagem que fez a Porto Alegre, no dia 29 de agosto, acompanhando o Prefeito e Vice-Prefeito em algumas audi\u00eancias, e tamb\u00e9m esteve com eles a Senhorita Josiane Pasqualotto. Nesta viagem visitaram o Gabinete do Secret\u00e1rio Marcio Biolchi e sua comitiva, onde trataram da instala\u00e7\u00e3o da empresa Frangalo e mais alguns outros assuntos. Quanto a Frangalo considerou que se trata de um assunto um tanto pol\u00eamico devido aos altos valores que esta empresa promete investir no Munic\u00edpio e por n\u00e3o termos ainda maiores informa\u00e7\u00f5es desta empresa. Outro assunto tratado com o Secret\u00e1rio Marcio Biolchi foi sobre o projeto do gin\u00e1sio esportivo que tamb\u00e9m \u00e9 um valor bastante alto, em torno de dois milh\u00f5es de reais, informou que o Secret\u00e1rio Marcio Biolchi garantiu que estes recursos ser\u00e3o liberados para que o Munic\u00edpio possa fazer este gin\u00e1sio. O Vereador tamb\u00e9m informou que estiveram na Secretaria Estadual de Obras onde buscaram a libera\u00e7\u00e3o de uma escavadeira hidr\u00e1ulica, onde foram informados que estes servi\u00e7os foram interrompidos pelo Estado, devido as m\u00e1quinas estarem bastante danificadas. Tiveram a promessa de receber algumas horas m\u00e1quinas do Estado ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m receberam a not\u00edcia que as escavadeiras hidr\u00e1ulicas do Estado poder\u00e3o ser entregues aos munic\u00edpios para que estes as reformem e utilizem em cons\u00f3rcio. Comunicou que tamb\u00e9m estiveram na Secretaria da Sa\u00fade do Estado onde foram reivindicados, pelo Prefeito Municipal, alguns recursos pendentes do governo passado, com valor total de quase R$ 150.000,00, recursos estes que o Governo do Estado informou n\u00e3o possuir e n\u00e3o tem previs\u00e3o de pagar, devendo esta d\u00edvida ficar para o pr\u00f3ximo governo, situa\u00e7\u00e3o que atinge os demais munic\u00edpios do no Estado. Encerrou agradecendo. como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio para suspender o intervalo regimental, o que foi aceito por todos, e em seguida solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Foi lida a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, e colocada em vota\u00e7\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017 foi aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente convidou aos demais Vereadores para participar da palestra sobre as doen\u00e7as de Vincula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica, que ser\u00e1 realizada no dia 05.09.2017, \u00e0s 19:00 horas, no Pavilh\u00e3o Pequeno da Comunidade Cat\u00f3lica. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 11 de setembro de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/179\/ata-no-372017"},{"id":178,"descricao":"Ata n\u00ba 36\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-08-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 036\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 28 de agosto de 2017\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezessete (28.08.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes, agradeceu a presen\u00e7a das Senhoras Silvana Xavier, Graciela Costa e Irlene Blatt Roese e da Senhorita Kimberly Nedeff de Paula que foi coroada Musa de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e ir\u00e1 representar o Munic\u00edpio, no pr\u00f3ximo dia 02 de setembro, no Concurso Musa Ga\u00facha que ser\u00e1 realizado na cidade de Santa Maria. Em seguida abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 035\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de agosto de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 035\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de agosto de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 046\/2017 de 21 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2017, de 21 de agosto de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 18.000,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 045\/2017 de 18 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2017, de 18 de agosto de 2017, que: \u0093Acrescenta Par\u00e1grafo Terceiro ao Artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 258\/96, de 31 de julho de 1996\u0094. - Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o e da Vice-Reitoria de Extens\u00e3o e Assuntos Comunit\u00e1rios da Universidade de Passo Fundo, convidando para o I Encontro sobre Cidades Educadoras e Inteligentes: desafios dos munic\u00edpios do s\u00e9culo XXI, que ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, no Centro de Eventos da UPF e Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o - Faed, Passo Fundo\/RS. - Convite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, convidando para as palestras relacionadas ao tema: \u0093As doen\u00e7as de Vincula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica\u0094 e Portaria n\u00ba 2.914\/2011 MS, que ser\u00e1 realizada no dia 05 de setembro \u00e0s 19 horas no Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico Pequeno. - Of. Circ. n\u00ba 139\/2017, de 22 de agosto de 2017, do Presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Cooperativismo (CAPC), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica, que ira Debater e tratar sobre as a\u00e7\u00f5es para fortalecer a Agricultura Familiar e Seguran\u00e7a Alimentar no Estado do RS, que ser\u00e1 realizada no dia 31.08.2017 - (quinta-feira), \u00e0s 10 horas, na Casa da ALERGS na EXPOINTER em Esteio - RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI: Foram lidos, o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2017 e o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2017, que deram entrada nesta sess\u00e3o. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 030\/2017, de autoria do Vereador Gilberto Luis Paludo\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a reforma e a pintura do pr\u00e9dio da antiga escola da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, que atualmente est\u00e1 cedido para o Clube de M\u00e3es Santa Inez, daquela localidade. REQUERIMENTO: - Requerimento de n\u00ba 07\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao DNIT, solicitando que sejam colocadas placas indicativas sinalizando o perigo de aquaplanagem na BR 386, Km 196, nos dois sentidos, mas principalmente quem trafega na dire\u00e7\u00e3o Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Tio Hugo. Solicita-se esta provid\u00eancia, pois em dias chuvosos h\u00e1 um grande ac\u00famulo de \u00e1gua na pista naquele local, onde seguidamente ocorrem acidentes. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Gerson Soares, filho do ex-funcion\u00e1rio desta Casa j\u00e1 falecido Paulo Soares, pelo tr\u00e1gico falecimento deste ente querido ocorrido no dia 26 de agosto pr\u00f3ximo passado. Compartilhar do sentimento desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a equipe do Flor da Serra por ter conquistado o t\u00edtulo de Campe\u00e3o \u0096 Categoria Principal, no dia 25 de agosto de 2017, do Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o, realizado no Gin\u00e1sio da Comunidade Evang\u00e9lica. Enviar tamb\u00e9m of\u00edcio parabenizando a equipe do Nacional, pela conquista do Vice-Campeonato e as equipes do Cabral pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o \u0096 Categoria Veteranos e a equipe do Am\u00e9rica pelo Vice-Campeonato. Manifestar no of\u00edcio o nosso reconhecimento a estas equipes pela conquista e desejar votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Enviar of\u00edcio tamb\u00e9m, parabenizando e felicitando os atletas Henrique Haupt e Guilherme Reinehr por terem sido os goleiros menos vazados deste campeonato, bem como Daniel Ribeiro dos Santos e Felipe da Silva por terem sido os goleadores. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as psic\u00f3logas abaixo relacionadas que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do Dia do Psic\u00f3logo, comemorado no dia 27 de agosto. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento e estes profissionais, que lutam para ajudar os seus pacientes a superar quaisquer dificuldades em suas vidas da melhor forma poss\u00edvel, bem como no ambiente escolar, auxiliam na otimiza\u00e7\u00e3o da aprendizagem dos alunos e a maximizar o ensino dos professores. Desejar as mesmas votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras. Enviar para: Tarciana Franco Roese e Daniela Pitol dos Santos. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a senhora M\u00e1rcia Worm, pela Cola\u00e7\u00e3o de Grau no Curso de Administra\u00e7\u00e3o da Universidade Norte do Paran\u00e1 \u0096 UNOPAR, Polo Carazinho, em solenidade realizada no dia 26.08.2017, na Bier Site em Carazinho \u0096 RS. Desejar a mesma votos de muito sucesso e que sua vida seja coroada de conquistas e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e parabenizou a Senhorita Kimberly por ter sido escolhida a Musa do Munic\u00edpio e ir\u00e1 muito bem representa-lo, por sua beleza e conhecimento. Falou como L\u00edder do Governo, a respeito da viagem do Prefeito \u00e0 Bras\u00edlia na \u00faltima semana, informou que foram encaminhadas diversos projetos, dentre eles o de cal\u00e7amento que est\u00e1 sendo pleiteado pelos Vereadores do PP, junto ao Deputado Covatti Filho, tamb\u00e9m falou de uma Emenda Parlamentar do PTB, para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural, junto ao Deputado e Ministro Ronaldo Nogueira, um Gin\u00e1sio Municipal pleiteado pelo PMDB, junto ao Deputado Licenciado Marcio Biolchi, tamb\u00e9m de um recurso pleiteado para Pra\u00e7a, junto ao PR, partido do Deputado Giovani Cherini, tamb\u00e9m de um recurso do PT para um Parque de Rodeios para o nosso Munic\u00edpio. Falou que o pr\u00f3prio Prefeito ficou sentido pois os deputados de seu partido PDT n\u00e3o deram nenhuma not\u00edcia boa a ele nesta viagem. Considerou tamb\u00e9m que existem estas demandas mas que a sua concretiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito dif\u00edcil devido \u00e0 crise de nosso Pa\u00eds. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a mo\u00e7\u00e3o de sua autoria que busca parabenizar as psic\u00f3logas de nosso Munic\u00edpio, considerou que esta \u00e9 uma profiss\u00e3o muito importante e merece ser reconhecida. E se manifestou tamb\u00e9m sobre o protesto dos agricultores que aconteceu na \u00faltima quarta-feira, que aconteceu de forma ordeira, bem como foi planejado, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas lideran\u00e7as. E lembrou que no final de semana recebeu algumas cr\u00edticas onde falaram que ele teria sido contra o protesto, esclareceu que foi contra aquele protesto onde foram queimados pneus e feito churrasco e consumido bebidas de \u00e1lcool. Mas quando se tem as entidades como C\u00e2mara Municipal, Executivo, Cooperativas, diversas empresas e agricultores protestando com organiza\u00e7\u00e3o, nisso sim se colocou a favor, por ser feito de forma pass\u00edfica tendo juntado de 90 a 100 tratores. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Elder Knapp\/PMDB que ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre os trabalhos de sua autoria, a Mo\u00e7\u00e3o homenageando as equipes campe\u00e3s e os atletas que participaram do Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o que teve sua final disputada na noite de 25 de agosto, e sobre o requerimento de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita ao DNIT para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o alertando para o risco de aquaplanagem no trecho da BR 386, Km 196, local onde acontecem seguidos acidentes em dias de chuva. Tamb\u00e9m desejou sucesso a Musa do Munic\u00edpio, Senhorita Kimberly. Encerou agradecendo. Como n\u00e3o haviam mais Vereadores inscritos para as Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que n\u00e3o houvesse o intervalo regimental, visto que os Projetos de Lei em pauta j\u00e1 estavam com os pareceres das Comiss\u00f5es, o que foi aceito por todos, e seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias constantes da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 036\/2017, de 18 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.839, que: \u0093Acrescenta Par\u00e1grafo Terceiro ao Artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 258\/96, de 31 de julho de 1996\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 037\/2017, de 21 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.838, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 18.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Ap\u00f3s foi lido o Requerimento de n\u00ba 07\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, e em seguida foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Larri Afonso Bangemann\/PTB tamb\u00e9m foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos demais vereadores, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos para serem votados o Senhor Presidente comunicou que recebeu um convite da Diretora da EMEI, convidando a todos para prestigiar o Desfile C\u00edvico e a festa que ser\u00e1 realizada no dia 03 de setembro, e como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de setembro de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/178\/ata-no-362017"},{"id":177,"descricao":"Ata n\u00ba 35\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-08-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 035\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.  Do dia 21 de agosto de 2017. \r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezessete (21.08.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 034\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de agosto de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 034\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de agosto de 2017. - Convite dos Produtores Rurais da regi\u00e3o, convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica em virtude de mudan\u00e7as necess\u00e1rias em: Reforma Tribut\u00e1ria; Taxa de Juros; Combust\u00edveis; Importa\u00e7\u00e3o X C\u00e2mbio; e Corrup\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 23 de agosto, no Parque Vali Albrecht, em Carazinho. - Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o e da Vice-Reitoria de Extens\u00e3o e Assuntos Comunit\u00e1rios da Universidade de Passo Fundo, convidando para o I Encontro sobre Cidades Educadoras e Inteligentes: desafios dos munic\u00edpios do s\u00e9culo XXI, que ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, no Centro de Eventos da UPF e Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o - Faed, Passo Fundo\/RS. - Convite do Chefe de gabinete da FADERS Acessibilidade e Inclus\u00e3o convidando para a Solenidade de Abertura Oficial da Semana Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia, a realizar-se \u00e0s 9h30min do dia 21 de agosto de 2017, no Sal\u00e3o Negrinho do Pastoreio do Pal\u00e1cio Piratini, em Porto Alegre. - Convite da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (FAMURS) convidando para o semin\u00e1rio Di\u00e1logo Municipalista a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 em Canela - RS. - Convite do Pal\u00e1cio Piratini, convidando para a Abertura Oficial da Expointer 2017, a realizar-se \u00e0s 15 horas do dia 26 de agosto de 2017, no Restaurante Internacional do Parque Assis Brasil, em Esteio. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 028\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado o problema e ap\u00f3s procedidos os devidos reparos na Rua Heda Schneider, pois em dias chuvosos est\u00e1 alagando o p\u00e1tio da propriedade da senhora Mercedes Pedroso. Justifica-se o referido pedido, pois neste local apesar do setor de obras ter colocado bueiros num trecho o problema ainda persiste, pois o n\u00edvel da rua est\u00e1 mais alto em determinados pontos e acaba alagando e causando transtornos nesta propriedade. - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 029\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam reparadas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas no final da Rua Adolfo Schneider, no sentido Cotrijal \u0096 acesso \u00e0 Rua Leopoldo Haack, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Pedro da Silva, pois este trecho est\u00e1 praticamente \u00e0s escuras, bem como, tamb\u00e9m seja substitu\u00edda a lumin\u00e1ria, que se localiza na curva ali pr\u00f3ximo, por outra mais eficiente para que proporcione maior luminosidade naquele local. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Presidente da Casa, Vereador Leandro Gomes\/PP, que solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e disse que iria, mais uma vez, se manifestar sobre as situa\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds e sobre a situa\u00e7\u00e3o do nosso Estado e com certeza, um dia ainda ir\u00e1 se manifestar sobre a situa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio. Considerou que estamos vivendo em um pa\u00eds rico, mas um pais que apesar de todas as suas riquezas, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 vivendo num cen\u00e1rio de muita preocupa\u00e7\u00e3o. E sobre o nosso estado, falou que a mais de vinte anos, o Estado vem gastando mais do que arrecada, algo que julgou inadmiss\u00edvel. Lembrou de um coment\u00e1rio feito anteriormente que somente existe tribunal de contas para julgar prefeito e vereadores, porque se o poder ou o executivo gastarem mais do que arrecadam com certeza os respons\u00e1veis ir\u00e3o sofrer as sans\u00f5es do tribunal de contas e o nosso estado por mais de vinte anos gastou mais do que arrecadou e chegou-se a situa\u00e7\u00e3o atual, com parcelamento de sal\u00e1rios, e com isso se percebe que a situa\u00e7\u00e3o realmente \u00e9 p\u00e9ssima pois os funcion\u00e1rios n\u00e3o tem como parcelar as suas contas de luz, \u00e1gua, comida,  al\u00e9m de suas outras obriga\u00e7\u00f5es. E esta \u00e9 a realidade de nosso estado hoje, e isto caracteriza um grande desrespeito para com o funcion\u00e1rio. Considerou que o cen\u00e1rio de nosso pa\u00eds n\u00e3o tem explica\u00e7\u00e3o, e diante de tanta corrup\u00e7\u00e3o, os pais de fam\u00edlia n\u00e3o deveriam nem deixar que seus filhos assistam os notici\u00e1rios, lembrou das grandes filas de pessoas esperando atendimento nos hospitais. Falou que se preocupa muito com esta situa\u00e7\u00e3o e sempre que encontra uma pessoa de mais idade, costuma sentar e conversar com essas pessoas para procurar uma resposta para o que poder\u00e1 acontecer em nosso pa\u00eds, pois o cen\u00e1rio \u00e9 muito turbulento e n\u00e3o se sabe o que ir\u00e1 acontecer, onde o governo federal, com o aval da c\u00e2mara e do senado, acaba impondo muitas a\u00e7\u00f5es \u0091goela abaixo\u0094 do povo brasileiro. Falou tamb\u00e9m que pela manh\u00e3 esteve participando de uma reuni\u00e3o no Sindicato Rural, representando o Poder Legislativo, juntamente com a representante da Cotrijal, e dos agricultores Mauri Erig e Ricardo Bangemann, para fazer as \u00faltimas tratativas para a audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no dia 23 de agosto, na cidade de Carazinho. Convidou a todos os vereadores para participar desta audi\u00eancia p\u00fablica, para juntos defender a classe dos agricultores, pois quem n\u00e3o \u00e9 agricultor est\u00e1 indiretamente ligado \u00e0 agricultura, que \u00e9 a grande respons\u00e1vel pelo movimento do nosso munic\u00edpio. Informou que foi declarado Ponto Facultativo na manh\u00e3 de quarta-feira, dia 23, para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos possam se fazer presentes nesta manifesta\u00e7\u00e3o. Declarou que a comiss\u00e3o que est\u00e1 organizando este evento em nosso munic\u00edpio est\u00e1 de parab\u00e9ns, pois \u00e9 o munic\u00edpio mais organizado e esperam participar com mais de noventa tratores nesta manifesta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de caminh\u00f5es e pessoas que ir\u00e3o com carro particular. Tamb\u00e9m informou que haver\u00e1 um \u00f4nibus \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem queira participar. E retornando a Mesa diretora, verificou que n\u00e3o havia nenhum projeto para ser votado e como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de agosto de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/177\/ata-no-352017"},{"id":176,"descricao":"Ata n\u00ba 34\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-08-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 034\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 14 de agosto de 2017.\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezessete (14.08.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 033\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de agosto de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 033\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de agosto de 2017. - Oficio SMEC n\u00ba 019\/217, de 10 de agosto de 2017, convidando para o Desfile C\u00edvico em homenagem a P\u00e1tria que acontecer\u00e1 no dia 03 de setembro de 2017, a partir das 09:15 horas, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para a Audi\u00eancia P\u00fablica que ir\u00e1 tratar sobre \u0093Sa\u00fade Mental e os 25 Anos da Lei Estadual da Reforma Psiqui\u00e1trica no RS\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2017, quarta-feira, \u00e0s 10 horas, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 38\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre remessa de atos em meio eletr\u00f4nico. - Of\u00edcio n\u00ba 001\/2017, do Presidente Municipal do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro \u0096 PMDB, solicitando o Audit\u00f3rio da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal do Partido, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2017, das 13:00 \u00e0s 16:00 horas. - Comunicado n\u00ba CM164015\/2017 de 21 de julho 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 2.639,20. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 027\/2017, de autoria do Vereador Gilberto Luis Paludo\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras para que seja procedida a substitui\u00e7\u00e3o de um bueiro quebrado e o alargamento com a coloca\u00e7\u00e3o de mais bueiros na travessia da sanga pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Senhora Loiva Scheibel, na estrada da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores, Vilson Altmann\/PMDB, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Luis Paludo\/PP e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os advogados abaixo relacionados pela passagem do Dia do Advogado que transcorreu no dia 11 de agosto pr\u00f3ximo passado. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais, que almejam a justi\u00e7a, protegendo os interesses e direitos das pessoas garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o, bem como desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras. Enviar para: Rafael Paulo Kummer; Carlos Blum; Carlos Alberto Sertoli Kempf; Muriel Gurlan Altmann; Jonatan Daniel Haack, Michele Poliana Haack, Gisele Nickhorn, Adroaldo da Silveira; Enio Girardelli; Cezar Edmundo Zimmer; Sandra Zimmer; Sandra Gomes Paludo; Cl\u00e1udia Girardello e Darusa Alves do Nascimento. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Gilberto Luis Paludo\/PP que iniciou cumprimentando os presentes e declarou que usaria a tribuna apenas para falar do pedido de providencias de sua autoria, dizendo que h\u00e1 urg\u00eancia em ser feito este reparado, pois se trata de um local onde um caminh\u00e3o plancha carregado com uma draga quebrou um bueiro e quase caiu na sanga e que em dias de chuva a \u00e1gua costuma passar por cima da estrada que ficou estreita e mesmo assim as pessoas costumam passar, correndo um s\u00e9rio risco de acidentes, encerrou agradecendo. - Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e informou que esteve presente na manifesta\u00e7\u00e3o dos produtores agr\u00edcolas, que foi realizada na semana anterior, representando o Poder Legislativo juntamente com os Vereadores Larri Afonso Bangemann e Gilberto Luis Paludo. Considerou importante este movimento e, lembrando um coment\u00e1rio feito por um representante sindical do Munic\u00edpio de Pont\u00e3o, considerou que chegou o momento de todo cidad\u00e3o brasileiro manifestar o seu descontentamento e n\u00e3o ficar de bra\u00e7os cruzados. Tamb\u00e9m informou que na manh\u00e3 desta segunda-feira esteve representando o Poder Legislativo juntamente com o Vereador Larri Afonso Bangemann, em uma reuni\u00e3o no Sindicato Rural em Carazinho, com a presen\u00e7a de v\u00e1rias lideran\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, Cotrijal, Roos e uma comiss\u00e3o de agricultores, juntamente com v\u00e1rias lideran\u00e7as dos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Nessa oportunidade foi tratado sobre uma audi\u00eancia p\u00fablica que ocorrer\u00e1 no dia 23 de agosto, \u00e0s 10:00 horas, no Parque Vali Albrecht, em Carazinho. Para essa audi\u00eancia ser\u00e3o convidados pol\u00edticos e lideran\u00e7as estaduais e federais, inclusive o Governador do Estado ser\u00e1 convidado a participar e ter\u00e1 como pauta a reforma tribut\u00e1ria, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, as taxas de juros, as importa\u00e7\u00f5es x o c\u00e2mbio e a corrup\u00e7\u00e3o. O nome desse movimento ser\u00e1 \u0093Te Mexe Produtor, Muda Brasil. Comunicou tamb\u00e9m que nesta tarde houve nesta Casa, um encontro com v\u00e1rias lideran\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, com representantes da Cotrijal, Roos, Sicredi, Banrisul, Cresol, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Poder Executivo e Legislativo, al\u00e9m de v\u00e1rios agricultores, onde foi tratado da forma como ser\u00e1 organizada participa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio neste evento. Tamb\u00e9m convidou os demais vereadores a apoiarem o evento. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 035\/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 8.391,20\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 14 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 14 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores, Vilson Altmann\/PMDB, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Luis Paludo\/PP e Let\u00edcia Karling\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2017, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de agosto de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/176\/ata-no-342017"},{"id":175,"descricao":"Ata n\u00ba 33\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-08-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 033\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 07 de agosto de 2017.\r\nAos sete dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezessete (07.08.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Vilmar Soares da Silva \/PDT, que se licenciou para tratar de assuntos pessoais, no per\u00edodo de 1\u00ba a 31 de agosto de 2017. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 5\u00ba Suplentes da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, PMDB, PP e PSDB\u0094, o Senhor Leonel Adler\/PSDB, a Senhora Mara Lisana Bauels Adames\/PDT e a Senhora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, ap\u00f3s receberem a convoca\u00e7\u00e3o informaram estar impossibilitados de cumpri-la por estarem ocupando Cargos de Secret\u00e1rio Municipal e de Confian\u00e7a na Administra\u00e7\u00e3o Municipal. O 5\u00ba Suplente Senhor Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094, ao qual o Vereador Gilberto Lu\u00eds Paludo, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. E, ap\u00f3s prestar este compromisso foi declarado empossado, recebendo uma salva de palmas dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 032\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 31 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 032\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044\/2017 de 02 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2017, de 02 de agosto de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 8.391,20\u0094. - Convite da Secret\u00e1ria da Junta de Servi\u00e7o Militar, convidando para o ato c\u00edvico-militar de compromisso \u00e0 Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o para os jovens alistados neste Munic\u00edpio, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2017, \u00e0s 10 horas, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal. - Convite da Assembleia Legislativa para o evento que ter\u00e1 por tema O Papel do Estado e o Desenvolvimento do Pa\u00eds. O debate ser\u00e1 realizado no dia 09 de agosto de 2017, quarta-feira, \u00e0s 18h e 30min, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do senador Roberto Requi\u00e3o e do economista Marcio Pochmann como palestrantes. - Of\u00edcio Circular GP n\u00ba 40\/2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS por meio do qual informa sobre a disponibilidade da tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Processo de Retifica\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o. - Convite do Vice-Presidente da Rede Pampa, convidando para o V F\u00f3rum \u00c1gua \u00e9 Vida, com os temas: \u0093Uso Racional da \u00c1gua\u0094 e \u0093Esgotamento Sanit\u00e1rio\u0094, dentro do Projeto Rio Grande Sustent\u00e1vel, a ser realizado no pr\u00f3ximo dia 17 de agosto do corrente ano, \u00e0s 14h30, no Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal de Santa Maria. - Convite do Pal\u00e1cio Piratini, convidando para o Lan\u00e7amento Oficial da Expointer 2017, a realizar-se \u00e0s 09h30min do dia 10 de agosto de 2017, no Theatro S\u00e3o Pedro, em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044\/2017, de 02 de agosto de 2017 e o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2017, da mesma data. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 025\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que seja feita a pintura do asfalto na ala norte da cidade, principalmente nos quebra-molas pois a pintura destes est\u00e1 desgastada e os motoristas reclamam, pois existe pouca visualiza\u00e7\u00e3o. Esta pintura tamb\u00e9m ir\u00e1 melhorar o aspecto visual da nossa Avenida. - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 026\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja colocada uma prote\u00e7\u00e3o na boca de lobo que est\u00e1 a c\u00e9u aberto na Rua Juliano Surkamp Pereira, pr\u00f3ximo do acesso ao Loteamento Santa L\u00facia, pois o referido local no estado que est\u00e1 oferece perigo as crian\u00e7as daquele loteamento, podendo ocasionar um acidente. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio felicitando e parabenizando a jovem Raira Fernanda Altmann, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no curso de Fonoaudiologia pela Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, Campus Passo Fundo, em solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau realizada no dia 04 de agosto de 2017, no Gran Palazzo - Centro de Eventos. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a esta jovem por sua escolha profissional desejando que desempenhe um excelente trabalho e tenham uma vida coroada de realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 021\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Elder Knapp\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor MANOEL PIRES, conhecido como \u0093N\u00e9sio\u0094, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho 2017. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foram deferidos na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT que iniciou cumprimentando os presentes e disse estar usando a tribuna nesta noite para fazer algumas coloca\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao setor de obras, pois segundo ele, pode-se notar nas estradas municipais por onde se passa que o pessoal est\u00e1 desempenhando um bom trabalho, segundo ele, reparou que os acessos as propriedades dos produtores de leite est\u00e3o sendo bem feitas e tamb\u00e9m nas estradas gerais est\u00e3o sendo feitos reparos nos principais acessos. Falou tamb\u00e9m a respeito da reuni\u00e3o com o Coronel Jair Eucl\u00e9sio Ely, Comandante da Brigada Militar, que esteve na C\u00e2mara Municipal falando sobre os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica, e segundo o Vereador esta reuni\u00e3o teve um bom proveito, onde se pode ver que o deslocamento dos Vereadores, acorrido a alguns dias, at\u00e9 a Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado gerou um pouco de preocupa\u00e7\u00e3o nas autoridades estaduais pois o Coronel j\u00e1 estava sabendo e veio at\u00e9 com os nomes dos PMs indicados para atuar em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Considerou que a partir desta reuni\u00e3o teremos alguma mudan\u00e7a, alguma melhora na seguran\u00e7a de nosso Munic\u00edpio. Considerou tamb\u00e9m que vale a pena os Vereadores se movimentarem buscando solu\u00e7\u00f5es para esse problema. Aproveitou tamb\u00e9m para dar as boas-vindas ao colega Gilberto Paludo que assumiu como suplente nesta sess\u00e3o. Encerou agradecendo. - Vereador Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, que iniciou saudando os presentes e agradeceu as boas-vindas do Vereador Rodrigo Maier e declarou que n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que gostaria de assumir, por causa da doen\u00e7a do titular do cargo Vereador Valdecir Sbardelotto, disse que espera que este se recupere e volte imediatamente. Usou a tribuna para dizer que deseja se integrar com os demais Vereadores pois j\u00e1 est\u00e1 a algum tempo fora da C\u00e2mara onde j\u00e1 esteve em outras vezes, e que deseja acompanhar todos os processos e as mat\u00e9rias que est\u00e3o em pauta. Considerou bastante interessante a reuni\u00e3o sobre a seguran\u00e7a, pois sabe das dificuldades que o Estado tem, principalmente nas cidades maiores. Mas os crimes est\u00e3o acontecendo tamb\u00e9m nas cidades pequenas, que \u00e9 o nosso caso, pois os infratores saem das cidades maiores onde tem mais policiamento e fica f\u00e1cil para eles vir atuar nas cidades pequenas onde n\u00e3o tem seguran\u00e7a, o que realmente nos causa uma inseguran\u00e7a muito grande. Tamb\u00e9m aproveitou para convidar a todos para Festa da Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o que ir\u00e1 acontecer no pr\u00f3ximo domingo, dia 13 de agosto. Encerrou agradecendo. - Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o como Presidente da Casa e como Vereador do PP, por hoje mais um Vereador de seu partido estar assumindo uma vaga nesta Casa. Falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o e felicidade, pela grande considera\u00e7\u00e3o que tem pelo Vereador Gilberto Paludo, como militante junto ao seu partido PP e tamb\u00e9m como amigo. Aproveitou para colocar toda Casa Legislativa e os funcion\u00e1rios a disposi\u00e7\u00e3o para que este possa desenvolver o seu trabalho da melhor forma poss\u00edvel. Tamb\u00e9m falou sobre a reuni\u00e3o com o Coronel da BM, agradeceu a todos os Vereadores que se fizeram presentes e lembrou que alguns Vereadores foram at\u00e9 Porto Alegre onde tiveram uma audi\u00eancia na Secretaria da Seguran\u00e7a, onde movimentaram mais lideran\u00e7as a n\u00edvel estadual pois estiveram l\u00e1 acompanhados pelo assessor do Deputado Sergio Turra, o assessor do Marcio Biolchi e o assessor do Deputado Adroaldo Loureiro, na audi\u00eancia com o Senhor Felipe Pires, assessor e bra\u00e7o direito do Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a do Estado, Cesar Schirmer. Lembrou que naquela oportunidade foi colocada toda situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do nosso Munic\u00edpio, e que a situa\u00e7\u00e3o que eles tinham registrada l\u00e1 era outra, bem fora da nossa realidade. Disse que naquela audi\u00eancia foi assumido um compromisso, pelo assessor do secret\u00e1rio, de n\u00f3s termos at\u00e9 o final de m\u00eas de julho, a brigada presente no Munic\u00edpio durante as vinte e quatro horas e o que foi dito hoje pelo Coronel n\u00e3o \u00e9 isso, que hoje a realidade \u00e9 outra. Disse para deixar registrado que ele como Vereador tem suas frustra\u00e7\u00f5es, pois passou aquela informa\u00e7\u00e3o criando uma expectativa e infelizmente a Brigada n\u00e3o veio e isso lhe deixou indignado pois n\u00e3o est\u00e1 na C\u00e2mara para passar o tempo ou para receber no final do m\u00eas e sim para apresentar um trabalho a comunidade, apesar que nem seria obriga\u00e7\u00e3o dos Vereadores de estar correndo atr\u00e1s de seguran\u00e7a, pois isso \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado oferecer. Lembrou que infelizmente estamos vivendo a mais de vinte anos brigando por seguran\u00e7a. Disse que n\u00e3o vai criar uma expectativa em cima das coloca\u00e7\u00f5es do Coronel Eucl\u00e9sio, mas acredita que iremos ter de imediato uma resposta melhor com a presen\u00e7a da Brigada Militar com mais frequ\u00eancia em nosso Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m declarou que espera que diante de tantos fatos que ocorrem em nosso munic\u00edpio e nos munic\u00edpios vizinhos que a Brigada esteja mais presente ao menos para intimidar os meliantes. Declarou ainda que tem vergonha de ser brasileiro e ao mesmo tempo tem vergonha de ser ga\u00facho, diante do que se v\u00ea no nosso estado, que est\u00e1 parcelando sal\u00e1rio de funcion\u00e1rio e a exemplo da roubalheira que acontece em nosso Pa\u00eds, porque nem termina um processo e j\u00e1 come\u00e7a outro. Encerrou agradecendo. - Vereador Vilson Altmann\/PMDB que ap\u00f3s saudar os presentes deu as boas-vindas ao Vereador Gilberto Paludo, que j\u00e1 tem uma grande bagagem na vida pol\u00edtica, lembrou que foram Vereadores juntos na primeira legislatura, e lembrou tamb\u00e9m que em 1995, o Vereador Gilberto Paludo ocupou a Presid\u00eancia desta Casa e hoje retorna a este Poder Legislativo onde com certeza far\u00e1 um bom trabalho. Tamb\u00e9m justificou sua aus\u00eancia na reuni\u00e3o com o comandante da BM dizendo que estava viajando at\u00e9 a cidade de Santa Maria, tratando de compromissos junto com sua filha que acaba de se formar no curso de fonoaudiologia e j\u00e1 est\u00e1 iniciando um curso de mestrado em naquela cidade. Falou do orgulho de ver sua filha, que se formou na sexta-feira, dia 04 de agosto e hoje j\u00e1 est\u00e1 come\u00e7ando um mestrado. Sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a lamentou que n\u00e3o tiveram melhores resultados daquela audi\u00eancia com o assessor do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do estado, na qual ele esteve presente. Tamb\u00e9m declarou que se sente envergonhado, \u00e1s vezes, por fazer parte da classe pol\u00edtica, pela maneira que est\u00e1 sendo conduzido o nosso Pa\u00eds. Falou que preferia que o nosso Presidente da Rep\u00fablica fosse de outro partido e n\u00e3o do PMDB pois n\u00e3o concorda com a atitude dele e tamb\u00e9m lamenta como o nosso Governador est\u00e1 tratando os servidores p\u00fablicos do Estado, se referindo ao parcelamento dos sal\u00e1rios. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 033\/2017, de 28 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 83.255,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 07 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 07 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2017, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Encerrando o Senhor Presidente parabenizou o colega Vereador Vilson Altmann e sua filha Raira, registrando a satisfa\u00e7\u00e3o de termos mais uma jovem se formando em um curso superior. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de agosto de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/175\/ata-no-332017"},{"id":174,"descricao":"Ata n\u00ba 32\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-31T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 032\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 31 de julho de 2017.\r\nAos trinta e um dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (31.07.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 031\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 031\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es e aproveitou para consultar o plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042\/2017 de 28 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2017, de 28 de julho de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 83.255,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 043\/2017 de 31 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2017, de 31 de julho de 2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Comunicado n\u00ba CM077731\/2017 de 13 de julho e Comunicado n\u00ba CM077731\/2017 de 18 de julho de 2017de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 10.027,66. - Of\u00edcio 04\/2017, de 28 de julho de 2017, do Grupo de Terceira Idade Vida Nova convidando para a abertura e para participar do Baile da Terceira Idade que ser\u00e1 realizado no dia 06 de agosto de 2017, a partir das 13:30 horas, no Gin\u00e1sio da Comunidade Cat\u00f3lica deste munic\u00edpio. - Of\u00edcio Circular GP n\u00ba 33\/2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS por meio do qual \u00e9 ofertado convite para participa\u00e7\u00e3o no XXXII Congresso Brasileiro de Servidores de C\u00e2maras Municipais e XII Encontro Nacional de Vereadores. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 38\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre remessa de atos em meio eletr\u00f4nico. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042\/2017 e o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 043\/2017, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 033\/2017 e 034\/2017 respectivamente. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 023\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias, principalmente com ensaibramento, nos piores trechos da estrada que vai da BR 386 passando pela propriedade de Carlos Roberto Vergutz seguindo at\u00e9 o Bar do Ti\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 024\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias nos piores trechos da estrada de acesso a resid\u00eancia da Senhora Catarina Teresa dos Santos Salom\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito dois Vereadores. Primeiro inscrito, o Senhor Presidente solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Leandro Gomes\/PP iniciou seu pronunciamento saudando os presentes e disse estar mais uma vez usando a Tribuna para se manifestar e registrar sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso munic\u00edpio, se referindo a Brigada Militar, seguiu dizendo que infelizmente a gente v\u00ea muito pouco a Brigada em nosso munic\u00edpio, e ainda mais, para tristeza da comunidade, quando se precisa da Brigada Milita, esta n\u00e3o se desloca at\u00e9 o nosso munic\u00edpio, a exemplo do que ocorreu na noite de domingo, se referindo a um fato que aconteceu nas proximidades da cidade, na Linha Lajeado Claro, onde houveram disparos de arma de fogo e onde foram avistadas algumas pessoas que provavelmente estariam tentando agir na forma de abigeato. Declarou que o que lhe causa indigna\u00e7\u00e3o como Vereador e com certeza tamb\u00e9m causa aos demais Vereadores, \u00e9 o fato de que foi acionada a Brigada Militar, onde foi conversado com a Sargento Simone, que informou que n\u00e3o poderiam se deslocar at\u00e9 o nosso munic\u00edpio porque apenas contavam com uma viatura no munic\u00edpio de Carazinho e provavelmente esta viatura estava em alguma ocorr\u00eancia. O Vereador falou que isto o deixa bastante triste e muito preocupado pelos fatos e pelas ocorr\u00eancias que vem acontecendo em nosso munic\u00edpio e nos munic\u00edpios vizinhos de toda regi\u00e3o. Falou que est\u00e1 em andamento o campeonato de futebol de sal\u00e3o onde poder\u00edamos ter a nossa Brigada Militar presente, e at\u00e9 o munic\u00edpio poderia economizar recursos, pois \u00e9 necess\u00e1rio contratar seguran\u00e7a para o bom andamento deste campeonato. Tamb\u00e9m comentou sobre a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil feita na semana passada, na vizinha cidade de N\u00e3o-Me-Toque, onde foram presos trinta e poucos elementos, que agiam tanto no munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque como tamb\u00e9m nos munic\u00edpios da regi\u00e3o e com certeza nosso munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 alvo. Falou tamb\u00e9m de um contato que teve com o comando da Brigada Militar de Carazinho, onde tamb\u00e9m esteve presente o Vereador Cezar Formentini, onde foi colocado que o que acontece nos munic\u00edpios da regi\u00e3o tamb\u00e9m acontece em nosso munic\u00edpio, onde tamb\u00e9m se concentra muita coisa, tanto na sede, e principalmente no interior. O Vereador tamb\u00e9m aproveitou para pedir ao L\u00edder de Governo, Vereador Cezar Formentini, para que busque reagendar uma audi\u00eancia com o Coronel respons\u00e1vel pelo Comando da Brigada Militar, para tentar resolver a falta de seguran\u00e7a e buscar a presen\u00e7a da Brigada em nosso munic\u00edpio. O Vereador tamb\u00e9m expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o de que aconte\u00e7am fatos mais graves do que os roubos e abigeatos em nosso munic\u00edpio, referindo-se a assaltos a bancos. Mais uma vez registrou que foi acionada a Brigada Militar e esta n\u00e3o se deslocou para prestar o atendimento. Que n\u00e3o adianta dizerem que a Brigada est\u00e1 ali em Carazinho, pertinho, mas se acionar e n\u00e3o ter \u00e9 a mesma coisa que n\u00e3o ter. encerrou agradecendo. O pr\u00f3ximo inscrito a usar a palavra foi o Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Vereador Valdecir Sbardelotto, titular da Casa que se encontra em tratamento m\u00e9dico, disse se sentir mal por estar ocupando o lugar deste e desejou que ele se recupere e volte o mais breve poss\u00edvel a ocupar seu cargo de Vereador desta Casa. Tamb\u00e9m falou sobre uma visita ao Gabinete do Deputado Gilmar Sossella, onde deixaram um pedido para mais um ve\u00edculo de quinze lugares para Secretaria Municipal da Sa\u00fade, ve\u00edculo que ser\u00e1 muito \u00fatil pelo grande n\u00famero de pessoas que utilizam os servi\u00e7os da sa\u00fade para se deslocar para Passo Fundo e Carazinho. Tamb\u00e9m falou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras, parabenizou o Vice-Prefeito que est\u00e1 atuando como Secret\u00e1rio de Obras pelos servi\u00e7os realizados. Tamb\u00e9m parabenizou os demais secret\u00e1rios, Leonel Adler da Agricultura, Ana Cristina da Sa\u00fade e a Roseli da Educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o desenvolvendo um \u00f3timo trabalho. Encerrou agradecendo. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e n\u00e3o havendo nenhum Projeto para ser votado, aproveitou para fazer algumas coloca\u00e7\u00f5es. Lembrou que estar\u00e1 acontecendo nos dias 01, 02, e 03 de agosto a elei\u00e7\u00e3o para a escolha das prioridades da Consulta Popular 2017, onde ter\u00e1 um local de vota\u00e7\u00e3o nesta Casa. Outra quest\u00e3o colocada foi com refer\u00eancia a licita\u00e7\u00e3o dos telefones celulares, onde ser\u00e1 dado andamento a licita\u00e7\u00e3o assim que forem repassados os or\u00e7amentos. E tamb\u00e9m com refer\u00eancia ao andamento da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, explicou que foram feitos alguns cortes no projeto, para adequ\u00e1-lo \u00e0 realidade, e ser\u00e3o investidos neste ano em torno de 40.000,00 reais em mais uma etapa da constru\u00e7\u00e3o, e em aproximadamente de 15 dias o projeto estar\u00e1 adequado para licita\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 07 de agosto de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\nVer. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/174\/ata-no-322017"},{"id":173,"descricao":"Ata n\u00ba 31\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 0312017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 26 de julho de 2017.\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (26.07.2017), \u00e0s dezenove horas (esta sess\u00e3o foi realizada na quarta-feira dia 26.07.17, devido ao feriado do dia 25 e o ponto facultativo do dia 24.07.17), havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 030\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 030\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 039\/2017 de 21 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 029\/2017, de 12 de julho de 2017, que: \u0093Renumera o Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 38 da Lei Municipal n\u00ba 1.316\/2014 e inclui Par\u00e1grafo Segundo\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 040\/2017 de 20 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2017, de 20 de julho de 2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Louren\u00e7o, para realiza\u00e7\u00e3o de obra de conserto do telhado do pavilh\u00e3o da entidade, mediante contrapartida da utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, para eventos do Munic\u00edpio\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041\/2017 de 24 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2017, de 24 de julho de 2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Empresa DALMEK Montadora de Estruturas Met\u00e1licas e Com\u00e9rcio de Ferragens LTDA \u0096 ME, e o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.250,00\u0094. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 001\/17, de 20 de julho de 2017, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de membro desta Casa Legislativa para compor o Conselho do F\u00f3rum da Educa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o a Senhora Roseli de Oliveira Arendt. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 36\/2017, de 17 de julho de 2017, da Diretora de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, informando que foi publicada no dia 29 de junho de 2017, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2017, que altera os Modelos 4 e 9 do Anexo I da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 19, de 08 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a forma de publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u0096 RREO e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal \u0096 RG. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 36\/2017, de 17 de julho de 2017, da Diretora de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, comunicando que a observ\u00e2ncia dos prazos e demais regras definidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2016, que disp\u00f5e sobre o envio e a disponibiliza\u00e7\u00e3o, por meio do Sistema de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u0096 LicitaCon. - Convoca\u00e7\u00e3o 04\/2017, do COREDE Produ\u00e7\u00e3o para a Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2017\/2018, que ser\u00e1 realizada no dia 21 de julho de 2017, sexta-feira, \u00e0s 9h15min em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h30min em segunda convoca\u00e7\u00e3o, tendo como local o Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, localizada no Campus I da UPF em Passo Fundo\/RS. - Of\u00edcio DG n\u00ba 5930\/2017, de 13 de julho de 2017, comunicando que a Segunda C\u00e2mara Especial do TCE, examinando o Processo de Contas de Gest\u00e3o n\u00ba 002839-0200\/15-8, do exerc\u00edcio de 2015, decidiu entre outras delibera\u00e7\u00f5es pela cientifica\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Origem, nos termos das al\u00edneas \u0093b\u0094 e \u0093c\u0094 do decisum. - Demais convites para cursos e eventos.  O Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o aos vereadores para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 040\/2017 e o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041\/2017, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 031\/2017 e 032\/2017 respectivamente. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 021\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de transformar o terreno localizado na Rua Alfredo Kroessin, em frente \u00e0 EMEI Marisa Margarida em um estacionamento para os funcion\u00e1rios e pais de alunos da EMEI e para Capela Mortu\u00e1ria. Justificativa: devido a necessidade de parada dos ve\u00edculos do transporte escolar em frente a EMEI acaba faltando espa\u00e7o para estacionamento dos ve\u00edculos particulares naquelas imedia\u00e7\u00f5es. Este terreno poder\u00e1 ser utilizado como estacionamento, sendo necess\u00e1rio apenas efetuar uma limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, bem como fazer uma identifica\u00e7\u00e3o no local. Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 022\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja efetuada a repara\u00e7\u00e3o do poste de energia el\u00e9trica do p\u00e1tio da EMEI Marisa Margarida e o poss\u00edvel isolamento do mesmo para prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Justificativa: Este poste de energia el\u00e9trica est\u00e1 for\u00e7ando o muro da EMEI e os fios balan\u00e7am quando passam ve\u00edculos na rua ao lado, e a casinha de energia est\u00e1 afundando no terreno. Solicita tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um toldo que alcance a cal\u00e7ada para prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as durante o embarque e desembarque em dias de chuva. Justificativa: em dias de chuva est\u00e1 acontecendo que alguns pais est\u00e3o subindo em cima da cal\u00e7ada para que as crian\u00e7as n\u00e3o se molhem, danificando a mesma. Solicita ainda que seja colocada uma placa identificando o ponto de parada do \u00f4nibus do transporte escolar, para restringir a parada de outros ve\u00edculos. MO\u00c7\u00d5ES: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 018\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT E Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor H\u00c9RCULES MAMEDES SOLETTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho 2017. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 019\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor BRUNO BAUELS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de julho 2017. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Cezar Formentini\/PDT, este iniciou seu pronunciamento saudando os presentes e falou como L\u00edder do Governo sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta sess\u00e3o. Fez um breve esclarecimento sobre os projetos, dizendo que participou de algumas reuni\u00f5es com as empresas. Primeiramente falou sobre a concess\u00e3o da m\u00e3o de obra para auxiliar a Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, dizendo que realmente esta comunidade necessita fazer uma reforma na churrasqueira do pavilh\u00e3o que est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, considerando justo que o Poder P\u00fablico de essa contribui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou sobre o projeto de aux\u00edlio a empresa DALMEK, lembrando que os representantes dessa empresa j\u00e1 estiveram nesta Casa apresentando a marca Frangalo, colocando aquilo que poder\u00e1 vir a se instalar em nosso munic\u00edpio. Declarou que conforme foi explicado em uma reuni\u00e3o em que participou, estas pessoas, os donos da empresa DALMEK, s\u00e3o as pessoas respons\u00e1veis e tem o conhecimento de quem s\u00e3o as pessoas que ir\u00e3o ou poder\u00e3o vir a investir em nosso munic\u00edpio, referindo-se a empresa Frangalo. Lembrou que estas pessoas j\u00e1 est\u00e3o a v\u00e1rios anos com este projeto e at\u00e9 hoje nenhum munic\u00edpio deu esse suporte, deu esta aten\u00e7\u00e3o, inclusive com mudan\u00e7as na \u00e1rea ambiental, que n\u00e3o \u00e9 algo f\u00e1cil, e os Vereadores precisam estar preparados para que se essa empresa realmente vier para o nosso munic\u00edpio muitas leis precisar\u00e3o se adequadas, assim como j\u00e1 foi feito no ano de 2013, quando foi feita uma lei espec\u00edfica para empresa Carmetal. Destacou que naquela \u00e9poca ele era Vereador da oposi\u00e7\u00e3o, mas que nunca usou a tribuna para fazer oposi\u00e7\u00e3o aquele projeto, dizendo que cada Vereador tem que ter a sua opini\u00e3o e assumir seu papel, pois cada momento \u00e9 um momento, dizendo que a empresa Carmetal n\u00e3o veio por problemas financeiros e pela situa\u00e7\u00e3o da nossa economia. Disse ainda que hoje temos a oportunidade atrav\u00e9s desta empresa DAMEK, de no futuro mudarmos o nosso munic\u00edpio, e que \u00e9 preciso acreditar nisso. Falou que este Projeto que est\u00e1 para ser votado n\u00e3o envolve bem p\u00fablico, envolve simplesmente um aux\u00edlio para o aluguel de um galp\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de uma empresa, e caso esta empresa n\u00e3o venha, simplesmente se cessa o contrato, mas o objetivo principal deve ser de n\u00e3o se fechar as portas para uma empresa que deseja se instalar neste munic\u00edpio. Para encerrar parabenizou a iniciativa da Vereadora Let\u00edcia Karling pela sugest\u00e3o de tornar o terreno em frente a creche em um estacionamento que ser\u00e1 muito \u00fatil por sua localiza\u00e7\u00e3o.  Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou que fosse lida a mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017, de 12 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.832\/2017, que: \u0093Estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes ou promo\u00e7\u00f5es de vendas de produtos com car\u00e1ter transit\u00f3rio, de qualquer natureza, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 031\/2017, de 20 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.833\/2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Louren\u00e7o, para realiza\u00e7\u00e3o de obra de conserto do telhado do pavilh\u00e3o da entidade, mediante contrapartida da utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, para eventos do Munic\u00edpio\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 032\/2017, de 24 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.834\/2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Empresa DALMEK Montadora de Estruturas Met\u00e1licas e Com\u00e9rcio de Ferragens LTDA \u0096 ME, e o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.250,00\u0094. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresentou duas emendas corretivas alterando o Artigo 1\u00ba e o Inciso II do Artigo 4\u00ba. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com as emendas corretivas em anexo\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com as emendas corretivas em anexo\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s as emendas foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade e o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 31 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente.  Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/173\/ata-no-312017"},{"id":172,"descricao":"Ata n\u00ba 30\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 0302017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 17 de julho de 2017.\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (17.07.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 029\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 029\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, solicitou autoriza\u00e7\u00e3o aos vereadores para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 037\/2017 de 12 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2017, de 12 de julho de 2017, que: \u0093Renumera o Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 38 da Lei Municipal n\u00ba 1.316\/2014 e inclui Par\u00e1grafo Segundo\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 038\/2017 de 12 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017, de 12 de julho de 2017, que: \u0093Estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes ou promo\u00e7\u00f5es de vendas de produtos com car\u00e1ter transit\u00f3rio, de qualquer natureza, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.  - Demais convites para cursos e eventos.\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os of\u00edcios que encaminharam o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2017 e o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017. Tamb\u00e9m foi feita a leitura da Indica\u00e7\u00e3o 07\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o feita em abril deste ano, atrav\u00e9s da qual foi solicitada a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus nas proximidades do antigo Quiosque do Aconchego, nos moldes das paradas j\u00e1 existentes no munic\u00edpio. Justificativa: Tendo em vista que em torno de 10 trabalhadores usam este ponto diariamente para embarque e desembarque do transporte que leva trabalhadores para cidade de N\u00e3o-Me-Toque e tamb\u00e9m neste local funciona uma parada do \u00f4nibus de linha para Carazinho, entendemos que \u00e9 necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o desta parada para prote\u00e7\u00e3o destas pessoas contra as intemp\u00e9ries. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB foi deferida na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e n\u00e3o havendo nenhum Projeto para ser votado e n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 24 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/172\/ata-no-302017"},{"id":171,"descricao":"Ata n\u00ba 29\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 029\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 10 de julho de 2017.\r\nAos dez dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (10.07.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 028\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 028\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 036\/2017 de 05 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2017, de 05 de julho de 2017, que: \u0093Inclui Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 526\/2002\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 33\/2017, de 03 de julho de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, que versa sobre penalidades aplicadas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. - Convite do Poder Legislativo de Ibirub\u00e1, convidando para participar do \u0093Semin\u00e1rio Regional de Pol\u00edticas P\u00fablicas Regionais e Municipais\u0094, que acontecer\u00e1 no dia 21 de julho, a partir das 09:00 horas, na C\u00e2mara de Vereadores de Ibirub\u00e1. O Projeto de Interioriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da UVERGS, do TCE\/RS e da C\u00e2mara de Vereadores de Ibirub\u00e1. O evento tamb\u00e9m conta com a parceria da ASCAMAJA. - Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 TCE\/RS, do Julgamento das constas de Gest\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2015, do Administrador Marcos Pedro Griebler, deste \u00d3rg\u00e3o Legislativo, com a seguinte Ementa: \u0093Descumprimento parcial \u00e0 Lei da Transpar\u00eancia. Irregularidades nos saldos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Ci\u00eancia. Determina\u00e7\u00e3o. Regularidade, com ressalvas, das contas do gestor. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2017, de 05 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.830\/2017, que: \u0093Inclui Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 526\/2002\u0094. Indica\u00e7\u00e3o 06\/2017, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade da altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a regras para concess\u00e3o das licen\u00e7as para realiza\u00e7\u00e3o de feiras eventuais e\/ou itinerantes que visam a comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias a varejo em nosso munic\u00edpio. Estas normas s\u00e3o necess\u00e1rias para prote\u00e7\u00e3o do comercio local da concorr\u00eancia destas feiras, pois o com\u00e9rcio local contribui com o pagamento de impostos, cria\u00e7\u00e3o de empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda, e tamb\u00e9m para prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, impedindo a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos com proced\u00eancias duvidosa e com todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 017\/2017, de autoria dos Vereadores Leandro Gomes\/PP e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Araci Brunilda Pasinatto, pelo falecimento desta este querida ocorrido no dia 07 de julho de 2017. Compartilhar do sentimento desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e a Indica\u00e7\u00e3o foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao primeiro inscrito, o Vereador Cezar Formentini\/PDT que ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que usaria a tribuna para falar sobre a audi\u00eancia na Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica em Porto Alegre, realizada no dia seis de julho, quinta-feira. Estiveram presentes, juntamente com ele o Vice-Prefeito Gerno Altmann, o Presidente da C\u00e2mara, Vereador Leandro Gomes e os Vereadores Marcos Pedro Griebler e Vilson Altmann, que estavam representando o Executivo e todo Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto naquela audi\u00eancia. Citou alguns pontos que chamaram sua aten\u00e7\u00e3o nesta audi\u00eancia, falando do Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Senhor Felipe Pires, lembrando que j\u00e1 \u00e9 de costume quando se visita algum Secret\u00e1rio ou Gabinete de Deputados, que a primeira coisa que eles tem em m\u00e3os \u00e9 uma planilha onde constam todos os dados do nosso munic\u00edpio, e nesta oportunidade n\u00e3o foi diferente, pois o Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a tinha todos as informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da seguran\u00e7a do nosso munic\u00edpio. Mas o que causou surpresa a todos os presentes, foi ouvir deste Assessor, que at\u00e9 o final do ano viriam cinco brigadianos para o nosso munic\u00edpio, mas em contra partida disto ele falou que somente iriam mandar um pois quatro j\u00e1 estariam aqui trabalhando, e quanto a viatura inclusive iriam vim tomar uma de volta, pois haviam duas destinadas para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. E n\u00e3o s\u00f3 isso, tamb\u00e9m estava nesta planilha, que no ano de dois mil e dezesseis, apenas havia o registro de cinco furtos em Santo Ant\u00f4nio do Planalto e um ou dois abigeatos. Ent\u00e3o por esta estat\u00edstica n\u00e3o precis\u00e1vamos nem de Brigada em nossa cidade. O Vereador informou que ele pr\u00f3prio argumentou, citando que somente a partir do m\u00eas de mar\u00e7o tivemos oito abigeatos registrados na Secretaria de Agricultura do Munic\u00edpio, onde as pessoas vem at\u00e9 a Inspetoria para dar baixa naqueles animais que foram roubados, mas como n\u00e3o temos Brigada o Boletim de Ocorr\u00eancia - BO acaba n\u00e3o sendo feito, e o sistema \u00e9 muito complicado para um agricultor conseguir registrar estas ocorr\u00eancias pela internet. E quanto a quest\u00e3o do ve\u00edculo, n\u00e3o \u00e9 justo que fiquemos sem uma viatura em nosso munic\u00edpio quando vierem estes brigadianos, porque em dois mil e quatorze foram feitos muitos esfor\u00e7os, inclusive foi deixado de aplicar um recurso da consulta popular em outras \u00e1reas para comprar uma viatura nova, que sofreu um acidente trabalhando em outro munic\u00edpio. Ap\u00f3s colocar isso para o Assessor, este pediu ao Vice-Prefeito, para que o Prefeito fizesse um of\u00edcio discordando daqueles dados que est\u00e3o na estat\u00edstica da Seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio. Declarou que este of\u00edcio j\u00e1 foi feito pelo Executivo, e considerou que tamb\u00e9m deveria ser feito um pelo Legislativo. Tamb\u00e9m aproveitou para parabenizar o Vereador Marcos Pedro Griebler pela indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, onde pede para que sejam mudados os valores para libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o de feiras em nosso munic\u00edpio, que acabam prejudicando o com\u00e9rcio local. Encerou agradecendo. A seguinte a fazer uso da Tribuna foi a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, que ap\u00f3s cumprimentar a todos fez um relato de sua viagem a Porto Alegre realizada no dia cinco de julho, juntamente com o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, que na ocasi\u00e3o foi como motorista, para fazer a entrega de demandas do munic\u00edpio, onde foi recebida pelo Ex-Deputado Federal Vilson Covatti, em nome do Deputado Covatti Filho, um pedido de recursos para concluir o recapeamento asf\u00e1ltico de nossa avenida. Tamb\u00e9m entregou um pedido de agiliza\u00e7\u00e3o referente ao kit do Conselho Tutelar, Conselho no qual teve o privil\u00e9gio de trabalhar como Conselheira por sete anos, e por isso sabe das dificuldades enfrentadas pelas Conselheiras Tutelares no seu dia-a-dia, sem ter o equipamento correto. Tamb\u00e9m comunicou que esteve no Gabinete da Deputada Estadual Silvana Covatti solicitando tamb\u00e9m seu apoio para seguran\u00e7a p\u00fablica. Infelizmente n\u00e3o pode ficar no dia da audi\u00eancia p\u00fablica pois o ve\u00edculo j\u00e1 estava lotado para voltar. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos demais colegas em busca de mais seguran\u00e7a para nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, que ap\u00f3s saudar os presentes falou que \u00e9 preciso ter cuidado com o Tribunal de Contas, mas que n\u00e3o podemos se entregar, pois enquanto a promotoria tentou pega-lo, teve uma pessoa sensata no Tribunal que o liberou de tomar uma multa. Expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o em se manifestar a respeito da aprova\u00e7\u00e3o de suas contas de gest\u00e3o referentes ao ano de 2015, quando ocupou a presid\u00eancia desta Casa, tomando um pux\u00e3ozinho de orelha, n\u00e3o por culpa sua ou dos funcion\u00e1rios, mas devido a uma falta de aten\u00e7\u00e3o na contabilidade e no tal do portal da transpar\u00eancia. Declarou estar mais aliviado por ter suas contas aprovadas. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, lembrando que fez a mesma indica\u00e7\u00e3o em anos anteriores, no sentido de dificultar a entrada destas feiras. Citou como exemplo o Munic\u00edpio de Tio Hugo, onde certa vez o prefeito negou a entrada destes feirantes, que voltaram l\u00e1 com uma liminar da justi\u00e7a e fizeram duas feiras. E ent\u00e3o como n\u00e3o se pode impedir a entrada destes feirantes, pode-se dificulta-la, criando uma legisla\u00e7\u00e3o que aumente o valor a ser pago, que exija licen\u00e7a ambiental, licen\u00e7a dos bombeiros, e que o valor seja cobrado por estande e n\u00e3o por toda feira como \u00e9 hoje. Falou que a feira acaba atraindo a aten\u00e7\u00e3o do povo que mesmo n\u00e3o precisando acaba comprando e tem que pagar \u00e0 vista, e com isso deixa de pagar suas contas aumentando a inadimpl\u00eancia no comercio local. Declarou que \u00e9 preciso fazer alguma coisa para que isso n\u00e3o se repita e que j\u00e1 falou com o Senhor Prefeito Municipal, passando para ele a c\u00f3pia da Lei do Munic\u00edpio de Tio Hugo, para que sua assessoria monte com urg\u00eancia um projeto e mande para C\u00e2mara aprovar. Acredita que nos pr\u00f3ximos dias este projeto vir\u00e1 e que conta com o apoio dos colegas para aprova\u00e7\u00e3o. Quanto a audi\u00eancia p\u00fablica comentou que realmente n\u00e3o conhecem a realidade de nosso munic\u00edpio. Encerou agradecendo. O Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes\/PP, falou que foram muito bem recebidos na audi\u00eancia pelo assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e que \u00e9 muito dif\u00edcil um agendamento com o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio, e mesmo com a assessoria da equipe do Deputado Sergio Turra e da assessoria do Deputado Marcio Biolchi, n\u00e3o conseguiram falar com o Secret\u00e1rio Cesar Schirmer. Mas o importante \u00e9 que at\u00e9 o final do m\u00eas ficou estabelecido de n\u00f3s termos tr\u00eas efetivos da Brigada Militar em nosso munic\u00edpio e at\u00e9 o final do ano ser\u00e3o cinco. O que lhe preocupou bastante \u00e9 sobre a viatura, pois segundo informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram abertas duas licita\u00e7\u00f5es para compra de viaturas novas, sendo que as duas licita\u00e7\u00f5es forma desertas, onde n\u00e3o houve nenhuma empresa interessada em vender para o Estado, alegando que o Estado n\u00e3o paga. Outra quest\u00e3o que julgou bastante importante que deixou registrado, \u00e9 que est\u00e1 agendada, para o dia dezessete deste m\u00eas, uma visita do Coronel Eucl\u00e9sio da BM de Passo Fundo, e quando houver a confirma\u00e7\u00e3o todos os vereadores ser\u00e3o comunicados para que se fa\u00e7am presentes nesta visita. E como n\u00e3o havia mais nenhum Vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou que fosse feita a leitura da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2017, de 05 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.830\/2017, que: \u0093Inclui Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 526\/2002\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de julho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de julho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/171\/ata-no-292017"},{"id":170,"descricao":"Ata n\u00ba 28\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 028\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 03 de julho de 2017.\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (03.07.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 027\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de junho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 027\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2017 de 28 de junho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio desta Casa para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal da Consulta Popular 2017\/2018, a ser realizada no dia 07 de julho de 2017, \u00e0s 10:00 horas, com a finalidade de desencadear formalmente o processo da Consulta Popular, e tamb\u00e9m convidando esta Presid\u00eancia de demais Vereadores para participar da referida Assembleia. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 016\/17, de 28 de junho de 2017, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para abertura do Projeto Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Sociedade Trilhando Caminhos para Cidadania, que ser\u00e1 realizada no dia 04 de julho, \u00e0s 18:30 horas, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica, e ap\u00f3s a abertura participar da palestra \u0093Limites sem trauma, papel da fam\u00edlia e da escola\u0094, com a palestrante promotora da Inf\u00e2ncia e Juventude Dr\u00aa. Adriana Costa. - Convite do Instituto Brasileiro de Capacita\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u0096 IBCP, convidando para o curso Gest\u00e3o P\u00fablica Legislativa, que ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2017, no CDL Passo Fundo, Av. General Neto, 443, 4\u00ba andar. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do COREDE Produ\u00e7\u00e3o encaminhando a convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2017\/2018, que ser\u00e1 realizada no dia 21 de julho de 2017, sexta-feira, \u00e0s 9h15min em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h30min em segunda convoca\u00e7\u00e3o, tendo como local o Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, localizada no Campus I da UPF em Passo Fundo\/RS. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2017, de 28 de junho de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam encaminhadas as informa\u00e7\u00f5es em arquivos digitais sobre os dados da Folha de Pagamento. - Atestado M\u00e9dico, de 26 de junho de 2017, da Cl\u00ednica do Pulm\u00e3o, atestando para os devidos fins que o Sr. Valdecir Sbardelotto apresenta tumor de mediatino posterior e necessita de afastamento por tempo indeterminado a contar de 05\/06\/2017. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 019\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos com patrolamento e empedramento na estrada de acesso a propriedade de Ida Born dos Santos na localidade de Nossa Senhora do Carmo. Justifica-se a referida provid\u00eancia, pois segundo as pessoas que usam o referido trajeto e os mun\u00edcipes que ali residem, esta via est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em dias chuvosos e como ali \u00e9 o itiner\u00e1rio do transporte escolar, pois nesta propriedade residem crian\u00e7as que se deslocam \u00e0 Escola estendemos de extrema import\u00e2ncia este pedido. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 020\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam restauradas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas que n\u00e3o est\u00e3o funcionando na frente da Igreja da Comunidade de Est\u00e2ncia Nova e tamb\u00e9m as lumin\u00e1rias p\u00fablicas na rua que passa em frente a propriedade de Jos\u00e9 Ademar Cardoso na mesma localidade. Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois os referidos locais encontram-se praticamente \u00e0s escuras e como \u00e9 paga taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entendemos que devem estar em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP, Presidente da Casa que solicitou a Vice-Presidente para assumir os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na tribuna. A Vereadora Let\u00edcia Karling assumiu a Mesa Diretora e passou a palavra ao Vereador Leandro Gomes pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, e declarou seu desejo de deixar registradas algumas coloca\u00e7\u00f5es, declarou que pela manh\u00e3 esteve visitando o Vereador Valdecir Sbardelotto, que est\u00e1 passando por uma fase dif\u00edcil, com muita ansiedade e nervosismo, esperando o resultado de um exame, devido aos problemas de sa\u00fade que est\u00e1 passando. Disse que esteve l\u00e1 como amigo e colocou a C\u00e2mara a sua disposi\u00e7\u00e3o para aquilo que precisar. Parabenizou o colega Cezar Formentini pela iniciativa de fazer uma corrente de f\u00e9, de ora\u00e7\u00e3o pela melhora da sa\u00fade do Vereador Valdecir Sbardelotto. Desejou que Deus aben\u00e7oe a ele e o ajude a passar por esta fase para que volte a esta casa para exercer o mandato que o povo lhe conferiu nas urnas. Tamb\u00e9m deixou registrada a sua indigna\u00e7\u00e3o perante a seguran\u00e7a p\u00fablica, que todos sabem que \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado e n\u00e3o do Munic\u00edpio. Lembrou que no dia de hoje a Brigada Militar apenas deu uma cruzada em nosso munic\u00edpio, mas o que se pretende, lembrando que quando um requerimento \u00e9 aprovado pelo plen\u00e1rio passa a ser de todos que o aprovaram, \u00e9 que a Brigada esteja presente durante as vinte e quatro horas do dia. Falou da sua preocupa\u00e7\u00e3o com a grande viol\u00eancia que vem acontecendo no munic\u00edpio vizinho em Carazinho, citando o assalto em que foi assassinado um comerciante conhecido seu e de toda comunidade de Carazinho, e por tantos outros casos que vem acontecendo naquele munic\u00edpio, alguns casos resultados do consumo e tr\u00e1fico de drogas. Lembrou tamb\u00e9m do roubo arrombamento ocorrido nesta semana no Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica, onde levaram toda bebida que seria vendida durante o campeonato de futebol de sal\u00e3o da sexta-feira. Falou do arrombamento do banco do Brasil de Carazinho onde roubaram coletes de bal\u00edstica e armamentos. Deixou registrada sua indigna\u00e7\u00e3o por n\u00e3o termos Brigada em nosso munic\u00edpio, e que dever\u00edamos ter, segundo uma ordem superior ao Comando de Carazinho, e que nem viatura n\u00f3s n\u00e3o temos mais devido a um acidente ocorrido. Informou que j\u00e1 est\u00e1 praticamente confirmada uma audi\u00eancia, atrav\u00e9s de um contato com a assessoria do Deputado Sergio Turra, com um respons\u00e1vel pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica na pr\u00f3xima quinta-feira. E como j\u00e1 havia sido comentado de formar uma comiss\u00e3o para ir nesta audi\u00eancia solicitou aos Vereadores que tem inten\u00e7\u00e3o de participar que confirmem para que se possa organizar a ida a Porto Alegre da melhor forma poss\u00edvel. Encerrou agradecendo e retornou a Mesa Diretora. E como n\u00e3o havia mais nenhum Vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/170\/ata-no-282017"},{"id":169,"descricao":"Ata n\u00ba 27\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 027\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.  Do dia 26 de junho de 2017.\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezessete (26.06.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 026\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de junho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 026\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de junho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 032\/2017 de 16 de junho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio desta Casa para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal da Consulta Popular 2017\/2018, a ser realizada no dia 05 de julho de 2017, \u00e0s 10:30 horas, com a finalidade de desencadear formalmente o processo da Consulta Popular, e tamb\u00e9m convidando esta Presid\u00eancia de demais Vereadores para participar da referida Assembleia. - Atestado M\u00e9dico, de 21 de junho de 2017, do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo \u0096 HSVP, atestando para os efeitos do artigo 86 do Decreto 60.501, de 14\/03\/67 que o Segurado Valdecir Sbardelotto foi examinado naquela unidade, necessitando de 30 dias de afastamento do trabalho por motivo de mol\u00e9stia a partir de 05\/06\/2017. CID XX XXXX. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica conjunta para tratar da situa\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017, \u00e0s 09:30 horas, na Assembleia Legislativa. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater o \u0093Decreto Estadual n.\u00ba 53.304\/2016 que disp\u00f5e sobre venda e manuseio de carnes e derivados\u0094, a ser realizada no dia 28 de junho de 2017, quarta-feira, \u00e0s 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. - Convite da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o e da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do RS \u0096 FAMURS, convidando para o Semin\u00e1rio Estadual do SUSAF\/RS \u0096 Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial e Familiar, que ser\u00e1 realizado no dia 19 de julho de 2017, \u00e0s 09:00 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. - Of\u00edcio IBGE no 17\/2017, de 26 de Junho de 2017, do Coordenador de Sub\u00e1rea - Censo Agro 2017, Convidando para participar da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Geografia e Estat\u00edstica \u0096 CMGE, que ser\u00e1 realizada na EMATER, no dia 29\/06\/2017, quinta-feira, as 09:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 05\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, senhor C\u00e9sar Schirmer, solicitando ao mesmo que seja destinada uma viatura nova para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Justificativa: Estamos fazendo este pedido, visto que a viatura que era lotada no nosso munic\u00edpio teve um envolvimento num acidente durante uma ocorr\u00eancia policial. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de elaborar um Projeto atrav\u00e9s da Secretaria Estadual da Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria Municipal da Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Dire\u00e7\u00e3o, professores e alunos das turmas que participaram da Feira de Ci\u00eancias realizada pela Escola Municipal S\u00e3o Paulo no dia 22 de junho pr\u00f3ximo passado, pela bel\u00edssima organiza\u00e7\u00e3o, que culminou na apresenta\u00e7\u00e3o de bel\u00edssimos trabalhos pelos alunos. Manifestar no of\u00edcio, o reconhecimento a estes estudantes e desejar votos que continuem com o aprendizado adquirido em sala de aula e com o talento e a criatividade a desenvolver \u00f3timos trabalhos e demonstra\u00e7\u00f5es e desta forma certamente aprimorando o aprendizado de todos. Registrar tamb\u00e9m no of\u00edcio os belos trabalhos apresentados e a emo\u00e7\u00e3o de todos em observar o empenho, dedica\u00e7\u00e3o dos alunos na apresenta\u00e7\u00e3o dos referidos trabalhos, sendo que estava tudo muito organizado, bonito e emocionante. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que e a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, foi deferida na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP, Presidente da Casa que solicitou a Vice-Presidente para assumir os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na tribuna. O Vereador Leandro Gomes iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, registrando a presen\u00e7a do Sr. Jo\u00e3o Nardin, presidente da Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, e aproveitou para parabeniza-lo pelo seu trabalho mantendo de p\u00e9 aquela comunidade. Se manifestou tamb\u00e9m sobre os trabalhos de sua autoria. Inicialmente falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o onde parabeniza a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a dire\u00e7\u00e3o, professores e alunos da Escola Municipal S\u00e3o Paulo, pela realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Ci\u00eancias, que ocorreu na quinta-feira dia 22 de junho de 2017. Comunicou que n\u00e3o pode se fazer presente no evento realizado pelo TCE\/RS na cidade de Passo Fundo no mesmo dia devido a esta Feira de Ci\u00eancias. Comentou sobre o grande conhecimento e seguran\u00e7a exposto pelos alunos. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o requerimento de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita uma viatura nova para uso da Brigada Militar de nosso munic\u00edpio, pois a viatura que pertencia a Brigada Militar de nosso munic\u00edpio se envolveu em um acidente de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Carazinho, tendo v\u00e1rios danos, e segundo algumas informa\u00e7\u00f5es teve perda total. Lembrou que na sess\u00e3o anterior j\u00e1 apresentou um requerimento pedindo para que o efetivo da Brigada Militar esteja em nosso munic\u00edpio durante as vinte e quatro horas do dia, dizendo que teve conhecimento que tem uma ordem superior ao Comando da Brigada Militar de Carazinho, para que realmente o efetivo esteja aqui presente, mas que ainda n\u00e3o aconteceu, declarou que teve informa\u00e7\u00f5es concretas que isso ir\u00e1 acontecer, mas enquanto n\u00e3o acontecer estar\u00e1 trabalhando para marcar uma audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica para oficializar estes pedidos. Encerrou agradecendo e retornou a Mesa Diretora. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou que fosse feita a leitura da Mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 02\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, de 19 de junho de 2017, Processo 1.829\/2017, que: \u0093Estabelece a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para doadores de medula \u00f3ssea e de sangue\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de junho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de junho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o autor do Projeto se manifestou dizendo que julga muito importante este Projeto, sabendo das dificuldades que as pessoas passam quando necessitam de doadores de sangue e este projeto representa um incentivo para aumentar os doadores de sangue e medula. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2017 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE, juntamente com os pareceres. Requerimento de n\u00ba 05\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP. Ap\u00f3s a leitura o Requerimento foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/169\/ata-no-272017"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=24"},"meta":{"current_page":23,"from":441,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","label":"20","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"21","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"22","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","label":"23","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=24","label":"24","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=25","label":"25","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=26","label":"26","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=24","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":460,"total":628}}