{"data":[{"id":197,"descricao":"Ata n\u00ba 02\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-01-22T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 02\/2018 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nREALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e dezoito (22.01.2018), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 02\/2018, de autoria do Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Gerno Adelar Altmann, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de dois representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo vereadores inscritos para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 05 de fevereiro de dois mil e dezoito, no mesmo local \u00e0s 19 horas. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/197\/ata-no-022018"},{"id":196,"descricao":"Ata n\u00ba 01\/2018","numero":null,"ano":null,"data":"2018-01-08T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 01\/2018 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nREALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2018\r\nAos oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e dezoito (08.01.2018), na Sala das Sess\u00f5es, \u00e0s dezenove horas, havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann, o senhor Presidente, Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, abriu os trabalhos da presente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou a Vereador Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia, o que foi feito. Ap\u00f3s saudar os colegas Vereadores e funcion\u00e1rios da Casa, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 08 de janeiro de 2018. Comunicado n\u00ba CM284481\/2017 de 04 de dezembro 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor de R$ 2.610,00. Oficio n\u00b0 6710\/GIGOV\/PF, de 29 de dezembro de 2017, da Superintend\u00eancia Norte Ga\u00facho da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27 de dezembro de 2017, no valor de R$ 121.875,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1037666-10, firmado com Munic\u00edpio de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO - RS, assinado em 30\/10\/2017, no \u00e2mbito do Programa TURISMO, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, que tem por objeto MTUR Infraestrutura Tur\u00edstica. Of\u00edcio 01\/P4-38BPM\/2018, de 04 de janeiro de 2018, do Comandante do 38 BPM, informando que j\u00e1 foi remanejada uma viatura em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quela acidentada, sendo um GM CORSA MAXX, prefixo 6528, que j\u00e1 est\u00e1 sendo empregada no policiamento ostensivo do munic\u00edpio. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 01\/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a possibilidade de construir um quebra-molas, com a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do mesmo, na Rua Guilherme Koppe, mais precisamente entre a empresa Gilmar Sertoli Materiais de Constru\u00e7\u00e3o e a propriedade do Senhor Leandro Delazeri, para coibir o excesso de velocidade, pois se trata de uma rua bastante movimentada que d\u00e1 acesso ao interior do munic\u00edpio, com fluxo intenso de ve\u00edculos e pedestres. N\u00e3o havendo vereadores inscritos para o Pequeno Expediente e tamb\u00e9m para o Grande Expediente bem para as comunica\u00e7\u00f5es e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 22 de janeiro de dois mil e dezoito, no mesmo local e hor\u00e1rio de costume. Ver. Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/196\/ata-no-012018"},{"id":195,"descricao":"Ata n\u00ba 53\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-12-26T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 053\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 26 de dezembro de 2017\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PSDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando a todos, nesta sess\u00e3o estavam presentes v\u00e1rios homenageados e familiares que se fizeram presentes para prestigiar a inaugura\u00e7\u00e3o da galeria de quadros dos homenageados dos \u00faltimos tr\u00eas anos, que ocorreu antes da sess\u00e3o, tamb\u00e9m se fizeram presentes o Prefeito e Vice-Prefeito Municipais. Ap\u00f3s o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 052\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de dezembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 052\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de dezembro de 2017. Of\u00edcio n\u00ba 076\/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 077\/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: \u0093Institui, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, o \u0093Distrito Industrial Nivo Kehl\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 078\/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 064\/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 501\/2001 de 18 de setembro de 2001\u0094. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas do Estado informando que est\u00e1 dispon\u00edvel para download, a vers\u00e3o do PAD - Programa Autenticador de Dados 17.0.0.3 para a gera\u00e7\u00e3o das remessas e relat\u00f3rios referentes ao 6\u00ba bimestre de 2017 e dos dados da Folha de Pagamento de 01\/01\/2017 a 31\/12\/2017 que tem como prazo final de entrega dia 31\/01\/2018. A vers\u00e3o do PAD 17.0.0.3 tamb\u00e9m dever\u00e1 ser utilizada para o envio dos dados do Livro Di\u00e1rio Geral do per\u00edodo de 01\/01\/2017 a 31\/12\/2017 que tem prazo final de entrega at\u00e9 28\/02\/2018, conforme Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 52\/2017. Of\u00edcio Circular n\u00ba 074\/CAM\/2017, do Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do RS, encaminhando o Manual de Corre\u00e7\u00e3o de Limites Municipais. MO\u00c7\u00c3O 015\/2017, da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Alto Jacu\u00ed \u0096 ASCAMAJA, apresentando a MO\u00c7\u00c3O DE APELO de iniciativa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Fortaleza dos Valos, aprovada por seu Plen\u00e1rio, a qual solicita as Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, RGE, CEEE, IBAMA, FEPAM, al\u00e9m das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis quanto \u00e0 Barragem do Passo Real. Solicitamos a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Pesca nos Munic\u00edpios atingidos pelo reservat\u00f3rio da Barragem do Passo Real. Demais convites para cursos e eventos. Ap\u00f3s a leitura do expediente recebido foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 076, 077, 078\/2017 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 062, 063 e 064\/2017, respectivamente. PROPOSI\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja estudada a possibilidade de adquirir uma ro\u00e7adeira motorizada, mais especificamente, daqueles tratorzinhos que s\u00e3o usados para corte de grama. Justificativa: A Presente indica\u00e7\u00e3o objetiva, justamente, que seja adquirido este equipamento para uso da Administra\u00e7\u00e3o e para que seja cedido, ou seja, emprestado eventualmente aos clubes de futebol do nosso munic\u00edpio, para a ro\u00e7ada dos campos de futebol. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deferida na forma regimental. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT. O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes, e falou sobre a import\u00e2ncia da presen\u00e7a da comunidade nas sess\u00f5es para verificar o trabalho dos vereadores. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos. Marcos Pedro Griebler\/PDT: o Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu ao Senhor Presidente e aos colegas vereadores pelos trabalhos realizados durante este ano. Tamb\u00e9m desejou a todos um feliz ano novo e principalmente que tenham muita sa\u00fade. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT: o Vereador Rodrigo ap\u00f3s estender seus cumprimentos a todos, em especial a seus familiares que estavam presentes, agradeceu pela oportunidade de fazer parte desta Casa e pelo momento que est\u00e1 passando. Lembrou da perda do Colega Vereador Valdecir Sbardelotto, e destacou a import\u00e2ncia de se ter sa\u00fade. Agradeceu tamb\u00e9m ao Presidente pelas oportunidades que teve em participar de reuni\u00f5es e viagens que foram muito produtivas. Tamb\u00e9m aproveitou para desejar um feliz ano novo a todos. Elder Knapp\/PMDB: o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou da indica\u00e7\u00e3o de sua autoria onde sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de um tratorzinho (cortador de grama) para auxiliar as equipes de futebol a conservar seus campos. Tamb\u00e9m desejou um feliz ano de 2018 a toda comunidade, com muita sa\u00fade. Desejou votos de sucesso ao pr\u00f3ximo presidente da Casa e parabenizou o atual Presidente pelo trabalho realizado. Vilson Altmann\/PMDB: o Vereador Vilson inicialmente cumprimentou os presentes e parabenizou o Presidente por sua atitude de mandar fazer e colocar os quadros dos homenageados que ainda n\u00e3o estavam expostos na C\u00e2mara. Tamb\u00e9m o parabenizou pela maneira democr\u00e1tica que conduziu os trabalhos desta Casa durante este ano, e desejou a todos um feliz ano novo. Leandro Gomes\/PP: solicitou para que a Vice-Presidente, Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar. Inicialmente o Vereador Leandro cumprimentou os presentes e na sequencia fez um relato das a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo durante este ano. Lembrou que no in\u00edcio do ano esteve acompanhando uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o portal da transpar\u00eancia, juntamente com o senhor Prefeito Municipal de alguns funcion\u00e1rios, onde puderam ter um conhecimento maior da situa\u00e7\u00e3o financeira do nosso Estado. Logo no in\u00edcio do ano tamb\u00e9m esteve visitando todas as escolas do Munic\u00edpio, colocando o Poder Legislativo a disposi\u00e7\u00e3o dos educand\u00e1rios. Lembrou dos vinte e cinco anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Munic\u00edpio. Registrou que o Poder Legislativo esteve presente na inaugura\u00e7\u00e3o da quadra de esportes na Escola Municipal S\u00e3o Paulo, na Decima Terceira Mateada da Cidadania, na Feira do Conhecimento das Escolas Municipais, e tamb\u00e9m na Consulta Popular que foi realizada na C\u00e2mara Municipal. O Poder Legislativo tamb\u00e9m esteve representado no Dia de Campo na propriedade da fam\u00edlia Horz. Tamb\u00e9m lembrou das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a e sobre a Brigada Militar, com audi\u00eancias em Porto Alegre, na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, reuni\u00f5es em Carazinho, no Comando da Brigada Militar, em Almirante Tamandar\u00e9 do Sul, com v\u00e1rias lideran\u00e7as dos munic\u00edpios vizinhos e tamb\u00e9m citou a reuni\u00e3o realizada nesta Casa com o Coronel Jair Eucl\u00e9sio Ely, do Comando Regional de Passo Fundo. Tamb\u00e9m lembrou que todos os vereadores e funcion\u00e1rios estiveram presentes no Movimento Te Mexe Produtor, Muda Brasil. O Vereador citou estas, dentre tantas outras a\u00e7\u00f5es realizadas. Falou que seu prop\u00f3sito era de ter uma harmonia com todos os vereadores e com o Poder Executivo para o bom andamento dos projetos e para o crescimento do munic\u00edpio. Declarou para ficar registrado que se o Poder Legislativo com seus nove vereadores e o Poder Executivo, com o Prefeito e Vice-Prefeito n\u00e3o forem buscar recursos para injetar no Munic\u00edpio n\u00e3o haver\u00e1 crescimento e desenvolvimento. Declarou que todos os vereadores titulares tiveram a oportunidade de ir a Porto Alegre e \u00e0 Bras\u00edlia, para ir ao encontro dos deputados ga\u00fachos e tentar buscar recursos. Fez um agradecimento especial aos funcion\u00e1rios da Casa pelo profissionalismo. Encerrou desejando um feliz 2018 para todos e que Deus aben\u00e7oe principalmente aquela equipe l\u00e1 de Bras\u00edlia para que comandem bem o nosso Pa\u00eds. N\u00e3o havendo necessidade da fazer o intervalo regimental o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio que fosse fizesse a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 058\/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.863\/2017, que: \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 060\/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.865\/2017, que: \u0093Estabelece Normas para Instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base \u0096 ERB, Microc\u00e9lula de Telefonia Celular e Equipamentos Afins\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 061\/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.866\/2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as Taxas de Servi\u00e7os Ambientais, institui seus valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o alterando a reda\u00e7\u00e3o do Artigo segundo, inciso sexto, al\u00ednea \u0093D\u0094, par\u00e1grafo primeiro. A Emenda Corretiva foi colocada em discuss\u00e3o e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a emenda corretiva em anexo. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a emenda corretiva em anexo. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 061\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE.  Projeto de Lei n\u00ba 062\/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.867\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 062\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 063\/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.868\/2017, que: \u0093Institui, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, o \u0093Distrito Industrial Nivo Kehl\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 064\/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.869\/2017, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 501\/2001 de 18 de setembro de 2001\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 064\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais projetos na ordem foi dado intervalo para apresenta\u00e7\u00e3o de chapas para compor a Mesa Diretora para 2018. Ap\u00f3s o intervalo verificou-se que foi inscrita apenas uma chapa (chapa n\u00ba 01), para concorrer na elei\u00e7\u00e3o para escolha da Mesa Diretora para o ano de 2018, assim composta: Presidente, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT; Vice-Presidente, Marcos Pedro Griebler\/PDT; 1\u00ba Secret\u00e1rio, Vilson Altmann\/PMDB; e 2\u00aa Secret\u00e1ria, Let\u00edcia Karling\/PP. A elei\u00e7\u00e3o foi nominal sendo que os vereadores foram chamados em ordem alfab\u00e9tica pelo Presidente para se manifestar a favor ou contra a chapa apresentada. Iniciando pelo Vereador Cezar Formentini, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PSDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, sendo que todos da mesma forma declararam seu voto dizendo \u0093chapa 01, voto sim\u0094. Ap\u00f3s o Senhor Presidente declarou eleita a Chapa n\u00ba 01, por nove votos v\u00e1lidos, e nenhum contr\u00e1rio, e em seguida solicitou ao Secret\u00e1rio que fizesse a leitura da nova Mesa Diretora que tomar\u00e1 posse no dia dois de janeiro de 2018: Presidente, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT; Vice-Presidente, Marcos Pedro Griebler\/PDT; 1\u00ba Secret\u00e1rio, Vilson Altmann\/PMDB; e 2\u00aa Secret\u00e1ria, Let\u00edcia Karling\/PP. Tamb\u00e9m foi escolhida a COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA para os meses de janeiro e fevereiro de 2018: Membros Titulares: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Leonel Adler\/PSDB. Membros Suplentes: Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/PMDB, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Leandro Gomes\/PP. A Comiss\u00e3o Representativa foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2018: Cezar Formentini\/PDT(Presidente), Membros: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Leandro Gomes\/PP. Suplente: Larri Afonso Bangemann\/PTB. COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2018: Elder Knapp\/PMDB (Presidente), Membros: Vilson Altmann\/PMDB, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT. Suplente: Leonel Adler\/PSDB. Os membros das Comiss\u00f5es Permanentes foram aprovados por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para os pronunciamentos por bancada com o tempo estabelecido de tr\u00eas minutos para cada. O primeiro a se manifestar foi o Vereador Leonel Adler\/PSDB, que iniciou saudando os presentes e parabenizou o Vereador Leandro pelo bom trabalho realizado neste ano de 2017 como Presidente da Casa. Tamb\u00e9m agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal pela confian\u00e7a de t\u00ea-lo chamado a assumir a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Finalizou parabenizando o Presidente Eleito Rodrigo Jo\u00e3o Maier e desejou um feliz ano novo a todos. Vereador Elder Knapp\/PMDB, este cumprimentou novamente os presentes e nome da Bancada do PMDB parabenizou o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier por ter sido eleito novo Presidente desta Casa. Vereador Cezar Formentini\/PDT, o Vereador Cezar falou em nome da Bancada do PDT, e declarou ser uma honra em ter novamente um Vereador de seu partido na presid\u00eancia da C\u00e2mara, parabenizou o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier e sua fam\u00edlia que se fez presente nesta sess\u00e3o, e desejou muito sucesso ao novo Presidente. Tamb\u00e9m parabenizou o Vereador Leandro Gomes que muito bem representou a C\u00e2mara em todos os atos. Encerrou agradecendo. Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, este inicialmente cumprimentou os presentes e agradeceu ao Vereador Leandro Gomes que muito bem conduziu os trabalhos neste ano, e de forma democr\u00e1tica deu exemplo de como como um Presidente deve se portar, olhando para todos da mesma forma, dando oportunidade para que todos os vereadores pudessem ir em busca de recursos. Tamb\u00e9m lembrou da continuidade dada na constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria para C\u00e2mara. Parabenizou o Vereador Rodrigo por ter sido eleito presidente, pois este representa tudo o que o povo deseja para o Brasil, uma pessoa nova, que nunca tinha participado de uma elei\u00e7\u00e3o, que com coragem colocou seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e foi o mais votado, e que este sirva de exemplo para na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o termos muitos candidatos novos. Encerrou desejando um 2018 com muita sa\u00fade para todos. Vereador Leandro Gomes\/PP: O Presidente Vereador Leandro Gomes solicitou que a Vereadora Leticia Karling\/PP assumisse a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar. Iniciou saudando novamente os presentes e agradeceu ao Secret\u00e1rio da Casa, o Vereador Cezar Formentini\/PDT, que o auxiliou e esteve ao seu lado durante este ano de 2017. Em nome da Bancada do PP, tamb\u00e9m deixou seu agradecimento ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, pela harmonia com que os Poderes Executivo e Legislativo tiveram durante este ano. Para deixar registrado informou que foram investidos R$ 44.696,19 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais, dezenove centavos) na quarta etapa da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara. Poderia ter feito um investimento maior mas preferiu trabalhar com uma maior seguran\u00e7a, informou que foi adquirido neste final de ano um retroprojetor e tela, no valor de R$ 3.070,00 (tr\u00eas mil e setenta reais), e um microcomputador completo no valor de R$ 3.750,00 (tr\u00eas mil, setecentos e cinquenta reais), e para encerrar o ano ir\u00e1 ainda devolver ao Poder Executivo em torno de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Ao novo Presidente falou que este \u00e9 um cargo muito importante com uma responsabilidade enorme, porque o Tribunal de Contas gosta muito de fiscalizar o Prefeito e o Presidente da C\u00e2mara. Parabenizou a nova Mesa Diretora e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que for necess\u00e1rio. Desejou um aben\u00e7oado 2018 a todos. Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT: o novo Presidente eleito iniciou cumprimentando os presentes novamente e agradeceu a confian\u00e7a das pessoas que o colocaram no cargo de vereador e a sua fam\u00edlia que sempre esteve ao seu lado, agradeceu a Deus por todos podermos estar aqui. Falou que sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil assumir um cargo de gestor da C\u00e2mara municipal, e que procurou ser democr\u00e1tico desde a escolha de sua mesa diretora, onde colocou quatro partidos, e colocou tamb\u00e9m experi\u00eancia e juventude. Falou que durante este ano de 2017 buscou aprender sobre a rotina da Casa e do que a comunidade anseia e cobra mais, buscou experi\u00eancia fora de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, em Porto Alegre e Bras\u00edlia. Declarou que ir\u00e1 representar todos da melhor maneira poss\u00edvel. Agradeceu a presen\u00e7a e desejou um 2018 iluminado a todos. O Senhor Presidente tamb\u00e9m passou a palavra ao Senhor Prefeito para fazer suas coloca\u00e7\u00f5es. Este inicialmente cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente a aos demais vereadores pelo trabalho realizado durante este ano de 2017 e por defenderem os projetos cadastrados pelo Poder Executivo. Falou de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, lembrando que sempre teve o apoio da comunidade e sempre defendeu os prop\u00f3sito do Munic\u00edpio. Como l\u00edder do PDT destacou o tamanho deste partido no munic\u00edpio. Parabenizou o novo Presidente eleito e destacou da import\u00e2ncia do trabalho dos vereadores para o Poder Executivo. Encerrou desejando um feliz ao novo e um bom trabalho a todos. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2018, a partir das 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                     \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/195\/ata-no-532017"},{"id":194,"descricao":"Ata n\u00ba 52\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-12-18T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 052\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 18 de dezembro de 2017\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete (18.12.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Leonel Adler\/PSDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Cezar Formentini \u0096 1\u00ba Secret\u00e1rio que efetuasse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o e do of\u00edcio encaminhado pelo Senhor Leonel Adler\/PSDB, Primeiro Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria (PDT, PMDB, PSDB e PP), atrav\u00e9s do qual este comunicou que ir\u00e1 assumir a vaga do Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, falecido em 14 de dezembro de 2017. O Primeiro Suplente tamb\u00e9m apresentou c\u00f3pia da Portaria de n\u00ba 241\/2017, que o exonerou do cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Ap\u00f3s o Primeiro Suplente, Senhor Leonel Adler\/PSDB foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens. E conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Senhor Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094, ao qual o Vereador Leonel Adler\/PSDB, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. E ap\u00f3s prestar este compromisso foi declarado empossado, recebendo uma salva de palmas dos presentes. Dando sequ\u00eancia a Sess\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 051\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de dezembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 051\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de dezembro de 2017. Of\u00edcio n\u00ba 071\/2017 de 13 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2017, de 13 de dezembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1ria, objeto da Lei Municipal 1.437\/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 072\/2017 de 15 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2017, de 15 de dezembro de 2017, que: \u0093Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u0096 PROMUDES e estabelece normas sobre a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 073\/2017 de 15 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2017, de 15 de dezembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no Valor de R$ 11.800,00\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 074\/2017 de 15 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 060\/2017, de 15 de dezembro de 2017, que: \u0093Estabelece Normas para Instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base \u0096 ERB, Microc\u00e9lula de Telefonia Celular e Equipamentos Afins\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 075\/2017 de 15 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 061\/2017, de 15 de dezembro de 2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as Taxas de Servi\u00e7os Ambientais, institui seus valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Memorando 015\/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Of\u00edcios DCF n\u00ba 054\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS. Memorando 017\/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Of\u00edcios DCF n\u00ba 055 e 056\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS. Of\u00edcio DCF n\u00ba 55\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual retifica e complementa o Of\u00edcio Circular n\u00ba 51\/2017 \u0096 DCF. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 56\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o manual disponibilizado por este Tribunal aos gestores sobre os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 57\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o procedimentos de cadastro de pessoas vinculadas aos \u00f3rg\u00e3os e entidades submetidos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Cadastro \u0096 SISCAD. Of\u00edcio 02\/2017, de 18 de dezembro de 2017, do Especialista da Regi\u00e3o Leiteira da Nestl\u00e9, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de palestra t\u00e9cnica com os produtores de leite do munic\u00edpio. Oficio n\u00b0 6162\/GIGOV\/PF, de 11 de dezembro de 2017, da Superintend\u00eancia Norte Ga\u00facho da Caixa Econ\u00f4mica Federal, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05 de dezembro de 2017, no valor de R$125.000,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1006885-85, firmado com Munic\u00edpio de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO - RS, assinado em 05\/11\/2013, no \u00e2mbito do Programa ESPORTE DE GRANDE EVENTO, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Esporte. Convite da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores da Regi\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o, convidando para participar da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada no dia 20 de dezembro de 2017, \u00e0s 19hs, na Casa dos Munic\u00edpios, BR 285, Km 292, Pr\u00e9dio K1 da UPF, em Passo Fundo. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 58\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 13, de 12 de dezembro de 2017, que substitui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2016, dispondo sobre os prazos e demais regras t\u00e9cnicas relativas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u0096 LicitaCon pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Demais convites para cursos e eventos. Ap\u00f3s a leitura do expediente recebido foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 071, 072, 073, 074 e 075\/2017 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 057, 058, 059, 060 e 061\/2017, respectivamente. PROPOSI\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 040\/2017, de autoria dos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Leonel Adler\/PSDB e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado Of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor VALDECIR SBARDELOTTO, Vereador desta Casa Legislativa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2017. Compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferida na forma regimental. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Leandro Gomes\/PP que solicitou para que a Vice-Presidente, Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar. Iniciou cumprimentando os presentes e ap\u00f3s falou dos momentos bons e ruins que vivemos, manifestou o seu sentimento, como Presidente da Casa e colega Vereador e como amigo do sempre Vereador Valdecir Sbardelotto que nos deixou na \u00faltima quinta-feira. Lembrou que tiveram duas legislaturas juntos e o Valdecir estava exercendo sua terceira legislatura. Tamb\u00e9m como funcion\u00e1rio p\u00fablico do munic\u00edpio acompanhava seu trabalho e quando assumiu a Secretaria de Obras teve a oportunidade de trabalhar com o mesmo. Considerou muito triste o fato de ainda n\u00e3o termos um medicamento que cure o c\u00e2ncer apesar de toda tecnologia e avan\u00e7o da medicina. Deixou registrado sua satisfa\u00e7\u00e3o pelo trabalho do Valdecir como funcion\u00e1rio p\u00fablico e vereador e tamb\u00e9m como cidad\u00e3o, que sempre cumpriu com suas obriga\u00e7\u00f5es, sempre demostrando muita vontade de ajudar as pessoas de nosso munic\u00edpio. Considerou lament\u00e1vel a perda do colega aos quarenta e seis anos de idade, deixando enlutada uma linda fam\u00edlia. Lembrou que esteve em Porto Alegre, no hospital, visitando-o em duas oportunidades, onde conversaram e brincaram, ficando uma linda recorda\u00e7\u00e3o. Finalizando seu coment\u00e1rio sobre o Vereador Valdecir Sbardelotto, disse \u0093tenho certeza de onde voc\u00ea est\u00e1, nosso colega Vereador Valdecir, est\u00e1 junto com nosso Pai maior, fica aqui um abra\u00e7o de todos os Vereadores e funcion\u00e1rios desta Casa\u0094. Seguindo tamb\u00e9m desejou as boas-vindas ao Vereador Leonel Adler por este estar assumindo de forma definitiva a vaga de Vereador. Tamb\u00e9m sendo a \u00faltima sess\u00e3o antes do Natal desejou um aben\u00e7oado Natal a todos os presentes e a toda comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Encerou agradecendo. Na sequ\u00eancia retornou a Mesa Diretora, e fez uso da Tribuna o Vereador Leonel Adler\/PSDB. O Vereador Leonel iniciou cumprimentando os presentes e declarou que gostaria de estar assumindo seu sexto mandato de Vereador de outra forma, mas o destino quis assim, que uma doen\u00e7a muito trai\u00e7oeira que em t\u00e3o pouco tempo causou a morte do Vereador Valdecir. Lamentou muito a morte do Vereador Valdecir e falou que se p\u00f4de sentir o quanto ele foi prestigiado no vel\u00f3rio, pela comunidade e seus amigos e familiares, percebendo-se que era sim um grande l\u00edder de nosso munic\u00edpio. Mas enfim Deus o quis assim. Por outro lado tamb\u00e9m declarou sua felicidade em poder estar voltando a ocupar o cargo de Vereador em seu sexto mandato. Sobre seu primeiro ano como Secret\u00e1rio de Agricultura declarou que ir\u00e1 se pronunciar em outra oportunidade. Falou que o Senhor Prefeito Municipal valoriza muito o trabalho de todos os Vereadores. Informou que pediu sua exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1rio Municipal para poder assumir o cargo de Vereador, finalizou desejando um feliz Natal a todos. O seguinte a fazer uso da palavra foi o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, que iniciou cumprimentando os presentes e declarou que se inscreveu para se pronunciar pois se sentiu na obriga\u00e7\u00e3o de falar da grande perda que o munic\u00edpio inteiro teve, referindo-se ao falecimento do amigo e Vereador Valdecir Sbardelotto. Declarou que carrega consigo a muito tempo uma frase que lhe chamou a aten\u00e7\u00e3o, que diz assim: \u0093ningu\u00e9m foge do seu destino, o que Deus quer o homem n\u00e3o pode mudar\u0094, e sendo assim s\u00f3 nos resta aceitar e lembrar dos grandes trabalhos que o Valdecir fez pela comunidade, porque ele era um apaixonado, que se dedicava inteiramente aquilo que se dispunha a fazer. Tamb\u00e9m sugeriu que se fizesse um acordo, respeitando os prazos legais e com a autoria de todos os Vereadores desta Casa, quando for inaugurada a nova sede, que a tribuna da C\u00e2mara seja denominada de Tribuna de Orat\u00f3ria Valdecir Sbardelotto, fazendo uma pequena homenagem em reconhecimento ao Vereador que conquistou tr\u00eas mandatos. Encerrou desejando a todos um feliz Natal e que todos reflitam neste momento, que neste Natal todos deem um abra\u00e7o naqueles que ainda est\u00e3o conosco, para realmente comemorarmos o nascimento de Cristo. O Senhor Presidente de congratulou com o Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, parabenizando-o pela sugest\u00e3o e tamb\u00e9m lembrou que a Vereadora Nair Kerber tamb\u00e9m foi v\u00edtima de c\u00e2ncer, e que tamb\u00e9m tivemos diversas perdas neste ano de 2017 por esta mesma doen\u00e7a. Havendo Projeto em pauta passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio que fosse fizesse a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 057\/2017, de 13 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.862\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1ria, objeto da Lei Municipal 1.437\/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 059\/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.864\/2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no Valor de R$ 11.800,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2017, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/194\/ata-no-522017"},{"id":193,"descricao":"Ata n\u00ba 51\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-12-11T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 051\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 11 de dezembro de 2017\r\nAos onze dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete (11.12.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 050\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de dezembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 050\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2017. Memorando 013\/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Of\u00edcios DCF n\u00ba 053\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 53\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que a partir de 11\/12\/2017 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o envio dos atos de concess\u00e3o de pens\u00f5es atrav\u00e9s do sistema SAPIEM. Convite do Tribunal de Contas do Estado do RS para a Sess\u00e3o Especial de Posse dos Conselheiros Iradir Pietroski, Estilac Martins Rodrigues Xavier e Cezar Miola, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 2 Vice-Presidente, respectivamente, a realizar-se \u00e0s 11 horas do dia 18 de dezembro de 2017, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan, em Porto Alegre. Demais convites para cursos e eventos. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para as Comunica\u00e7\u00f5es, e havendo Projeto em pauta passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio que fosse fizesse a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 055\/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.860\/2017que: \u0093Or\u00e7a a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2018\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes. Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/193\/ata-no-512017"},{"id":192,"descricao":"Ata n\u00ba 50\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-12-04T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 050\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 04 de dezembro de 2017\r\nAos quatro dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete (04.12.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 049\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de novembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 049\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de dezembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 070\/2017 de 22 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a ced\u00eancia de espa\u00e7o durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2017, para apresenta\u00e7\u00e3o do PED do Corede Produ\u00e7\u00e3o e dos 10 Projetos Estrat\u00e9gicos da Funcional 9. A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela Presidente do COREDE PRODU\u00c7\u00c3O, Professora Munira Medeiros Awad. Memorando 04\/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Of\u00edcios DCF n\u00ba 050, 051 e 052\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS. Of\u00edcio DCF n\u00ba 50\/2017 de 01 de dezembro de 2017 Da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre o CNPJ das C\u00e2maras de Vereadores. Of\u00edcio DCF n\u00ba 51\/2017 de 01 de dezembro de 2017 Da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, o qual versa sobre altera\u00e7\u00f5es de leiaute em alguns arquivos do SIAPC\/PAD para 2018. Of\u00edcio DCF n\u00ba 52\/2017 de 01 de dezembro de 2017 Da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, por meio do qual este Tribunal solicita o envio das informa\u00e7\u00f5es em arquivos digitais sobre os dados do Livro Di\u00e1rio Geral do per\u00edodo de 01\/01\/2017 a 31\/12\/2017. Convite do Tribunal de Contas do Estado do RS para o I Encontro de Ouvidorias P\u00fablicas, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2017, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan, em Porto Alegre. Convite da EEEM Santo Ant\u00f4nio convidando para participar da Noite de Natal em Fam\u00edlia, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de dezembro de 2017, \u00e0s 20h, na Escola. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica informando que a Assembleia Geral Regional Ordin\u00e1ria do Corede Produ\u00e7\u00e3o marcada para o dia 07 de dezembro de 2017, \u00e0s 14h foi cancelada, em raz\u00e3o da assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e o munic\u00edpio de Passo Fundo, para amplia\u00e7\u00e3o do Aeroporto Lauro Kurtz, que ocorrer\u00e1 na mesma data. A Assembleia ser\u00e1 remarcada para a primeira quinzena do m\u00eas de janeiro de 2018, sendo que a nova data ser\u00e1 definida nos pr\u00f3ximos dias pela Diretoria Executiva do Corede Produ\u00e7\u00e3o. Demais convites para cursos e eventos. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2017, de autoria dos Vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando na forma regimental para que ap\u00f3s aprovado pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio parabenizando a Dire\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnico, extensivo aos jogadores, s\u00f3cios e torcida do Gr\u00eamio Foot-Ball Porto Alegrense por ter conquistado o t\u00edtulo de Tricampe\u00e3o da Copa Libertadores da Am\u00e9rica de 2017. Prestar esta merecida homenagem ao Gr\u00eamio pela brilhante vit\u00f3ria deste clube contra a equipe do Lan\u00fas da Argentina, no dia 29 de novembro de 2017, no Est\u00e1dio Ciudad de Lan\u00fas \u0096 N\u00e9stor Dias P\u00e9rez. Desejar a todos que continuem engajados no caminho de vit\u00f3rias e realiza\u00e7\u00f5es na hist\u00f3ria deste tradicional clube ga\u00facho. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT: o Vereador Marcos ap\u00f3s cumprimentar os presentes externou seu agradecimento ao Time do Gr\u00eamio, que com muita garra e alegria desempenhou um grande futebol na conquista do T\u00edtulo do Tricampeonato da Am\u00e9rica. Declarou ser um torcedor gremista que as vezes se empolga bastante, mas que isso faz parte, e que este momento precisa ser aproveitado, pois \u00e9 um momento \u00fanico, e representa que a equipe se preparou muito para essa conquista. Agradeceu aos colegas gremistas que em conjunto propuseram a Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe campe\u00e3, e ironizou dizendo que \u00e9 preciso valorizar o que est\u00e1 em alta e aproveitar este momento. Pediu a todos que votem favor\u00e1veis a esta Mo\u00e7\u00e3o e encerou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Elder Knapp\/PMDB: o Vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar os presentes aproveitou para parabenizar os gremistas pelo tricampeonato da Am\u00e9rica, mesmo sendo colorado reconheceu que esta conquista foi merecida. Em seguida falou de sua viagem \u00e0 Bras\u00edlia onde se sentiu lisonjeado em poder viajar junto com um deputado para Bras\u00edlia e conhecer o que teve oportunidade de conhecer l\u00e1, dizendo que foi um dia muito proveitoso pois visitou v\u00e1rios minist\u00e9rios. Declarou que acredita que nosso munic\u00edpio colher\u00e1 frutos desta viagem, pois sentiu uma firmeza imensa de alguns ministros, especialmente do Ministro do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, que se mostrou preocupado e disposto a ajudar nosso munic\u00edpio, onde teve a promessa o que o nosso munic\u00edpio ser\u00e1 contemplado com o Centro de Conviv\u00eancia, com um valor de R$ 250.000,00 aproximadamente, que j\u00e1 est\u00e1 cadastrado no SICONV. O Vereador tamb\u00e9m declarou que o Ministro se comprometeu a trabalhar pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 800.000,00 para um Centro Cultural, deixando-o com muita esperan\u00e7a de colher bons frutos desta viagem. Tamb\u00e9m visitou o Gabinete do Deputado Alceu Moreira\/PMDB, onde foi em busca de recursos para o Parque de Rodeios, onde teve a promessa da libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2018. Declarou que seria in\u00e9dito dentro do munic\u00edpio a conquista deste feito, disse que sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mas \u00e9 preciso acreditar, e que est\u00e1 aqui para trabalhar e foi o que ele fez. Lembrou que a viagem foi bastante cansativa mas muito proveitosa. Retornando a Porto Alegre onde visitou o Gabinete do M\u00e1rcio Biolchi, e ficou meio frustrado pois recebeu a not\u00edcia que talvez n\u00e3o iria ser poss\u00edvel ter atendido o pedido da constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes, que tem um valor de R$ 2.000.000,00. Considerou que deve ser feito outro pedido com menor valor para o nosso munic\u00edpio n\u00e3o ficar fora das emendas do M\u00e1rcio Biolchi. Tamb\u00e9m esteve na Secretaria dos Esportes onde est\u00e1 cadastrada uma Academia ao Ar Livre e a aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo no valor de R$ 20.000,00, conv\u00eanio este que ser\u00e1 assinado no pr\u00f3ximo dia 12 de dezembro. Encerou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, e como n\u00e3o havia necessidade de ser feito o intervalo regimental e o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2017, de autoria dos Vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 039\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. 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Em seguida solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia e convidou a todos os presentes para de m\u00e3os dadas fazer uma corrente em prol do Vereador Valdecir Sbardelotto que se encontra hospitalizado em Porto Alegre e ap\u00f3s foi rezado um Pai Nosso pela restitui\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do Vereador. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de novembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 069\/2017 de 20 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2017, de 20 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 3.250,00\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 070\/2017 de 22 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a ced\u00eancia de espa\u00e7o durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2017, para apresenta\u00e7\u00e3o do PED do Corede Produ\u00e7\u00e3o e dos 10 Projetos Estrat\u00e9gicos da Funcional 9. A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela Presidente do COREDE PRODU\u00c7\u00c3O, Professora Munira Medeiros Awad. Of\u00edcio UCIM n\u00ba 03\/2017 de 23 de novembro de 2017 da Unidade de Controle Interno Municipal, solicitando que seja indicado um servidor para representa\u00e7\u00e3o setorial junto ao Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio. Of\u00edcio DG n\u00ba 10949\/2017 de 09 de novembro de 2017 Da Dire\u00e7\u00e3o Geral do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que \u00e0s Contas de Governo do exerc\u00edcio 2015 podem ser examinadas para posterior julgamento no \u0093Portal > Jurisdicionados > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Gera\u00e7\u00e3o de Guias (Apenas Jurisdicionados)\u0094. Edital de Convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Regional Ordin\u00e1ria do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2017, quinta-feira, \u00e0s 14h no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF em Passo Fundo\/RS. Comunicados n\u00ba CM245586 e 251170\/2017 de 13 de novembro 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 9.890,65. Convite para Amostra de Projetos de Aprendizagem do Programa Uni\u00e3o Faz a Vida do Sicredi, que ser\u00e1 apresentada nesta segunda-feira, dia 27 de novembro, a partir das 19:30 horas, na EMEI Marisa Margarida. Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 069\/2017 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2017. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Marino Orlando Horz\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a Jovem Suellen Giongo que recentemente gravou a m\u00fasica Santa Morena de composi\u00e7\u00e3o de Roby e dos Padres Claudinho e Tarciano. A m\u00fasica pode ser conferida no canal no Youtube de Suellen, ou em sua p\u00e1gina no Facebook, onde est\u00e1 fazendo muito sucesso. Manifestar no of\u00edcio, o reconhecimento a esta talentosa jovem de Santo Ant\u00f4nio do Planalto desejando \u00eaxito e muito sucesso em sua vida. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, a Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes, falou sobre sua viagem \u00e0 Bras\u00edlia onde esteve juntamente com os Vereadores Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier e o Vice-Prefeito Gerno Adelar Altmann, visitando diversos gabinetes de deputados em busca de recursos para o nosso munic\u00edpio. Falou especialmente do Gabinete do Deputado Covatti Filho, onde foi encaminhado um pedido de emenda para continua\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jorge Muller, que foi entregue em m\u00e3os e com \u00f3timas not\u00edcias, pois o Deputado ir\u00e1 visitar nosso munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos dias para fazer a inaugura\u00e7\u00e3o do recapeamento j\u00e1 feito, com recursos destinados por este Deputado. Tamb\u00e9m comentou sobre o curso da UVB onde foram debatidos v\u00e1rios temas e oportunizou um novo aprendizado. Encerrou agradecendo. Marino Orlando Horz\/PMDB, este ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou que foi a primeira vez que assumiu a vaga de vereador, agradeceu a oportunidade pois teve um bom aprendizado nestes 30 dias. Aproveitou para fazer um pedido, tanto ao legislativo quanto ao executivo, explicando que na sexta-feira esteve participando de um protesto feito pelos produtores de leite na cidade de Palmeira das Miss\u00f5es, onde pode ver que as decis\u00f5es tomadas de forma errada pelo poder p\u00fablico podem prejudicar em muito o produtor. Convidou a todos para participar dos pr\u00f3ximos protestos que ser\u00e3o realizados pelos produtores, pois muitos pequenos produtores de nosso munic\u00edpio provavelmente ir\u00e3o abandonar a atividade se as pol\u00edticas de pre\u00e7os e as exig\u00eancias continuarem como est\u00e3o. Tamb\u00e9m agradeceu pela oportunidade que teve de assumir como suplente e declarou que gostaria de no futuro poder retornar a esta Casa. Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, este ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Congresso da UVB realizado em Bras\u00edlia\/DF, onde estavam presentes al\u00e9m dele os Vereadores Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Let\u00edcia Karling e o Vice-Prefeito Gerno Adelar Altmann. Citou que al\u00e9m dos pedidos j\u00e1 citados pela Vereadora Let\u00edcia tamb\u00e9m foram protocolados pedidos junto ao Deputado Giovani Cherini\/PR, que \u00e9 um grande aliado de nossa regi\u00e3o e j\u00e1 trouxe diversas emendas para nosso munic\u00edpio, e tamb\u00e9m foi visitado o Gabinete do Deputado Afonso Motta\/PDT, e mais alguns gabinetes onde foram protocolados pedidos de emendas e projetos, e tamb\u00e9m foi feito o refor\u00e7o de alguns projetos j\u00e1 cadastrados no SICONV. Sobre o 53\u00ba Congresso de Vereadores, explicou que foram abordados diversos assuntos, especialmente a respeito das fun\u00e7\u00f5es do vereador, e tamb\u00e9m foi abordado o valor e a import\u00e2ncia do vereador na pol\u00edtica a n\u00edvel de Estado e Uni\u00e3o pela proximidade que o vereador tem com o povo, estando na linha de frente e conhecendo os anseios da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m comentou que esteve juntamente com a Vereadora Let\u00edcia no Minist\u00e9rio do Trabalho conversando com o respons\u00e1vel de TI Senhor Alexandre Freitas, nosso conterr\u00e2neo, filho de seus colegas de trabalho Jorge e Realda de Freitas, que colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para vir pessoalmente at\u00e9 nosso munic\u00edpio para esclarecer sobre alguns programas do Governo Federal, daquele setor, que possam vir a beneficiar nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s de alguns conv\u00eanios. Finalizou agradecendo a companhia dos colegas nesta viagem que julgou muito produtiva e que serviu para aumentar seu conhecimento como parlamentar. Vilson Altmann\/PMDB, o Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes comentou sobre o pronunciamento do Vereador Marino, parabenizando-o por ter se manifestado a respeito do protesto dos produtores de leite e disse que realmente a situa\u00e7\u00e3o da bacia leiteira est\u00e1 muito dif\u00edcil, os insumos a cada dia est\u00e3o mais caros e o leite est\u00e1 cada dia mais barato, citou como exemplo que a um ano atr\u00e1s, ele que \u00e9 produtor, recebia em sua propriedade R$ 1,87 por litro de leite e hoje est\u00e1 recebendo R$ 1,27, sendo isso uma diferen\u00e7a muito grande, e para o consumidor o pre\u00e7o mudou pouco. Comentou que a situa\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds a cada dia se agrava mais por causa da classe pol\u00edtica, n\u00e3o na esfera municipal, mas sim na esfera federal, onde ao inv\u00e9s de trabalhar pelo povo, os pol\u00edticos est\u00e3o roubando o nosso Pa\u00eds e infelizmente todos os trabalhadores est\u00e3o pagando a conta destas p\u00e9ssimas administra\u00e7\u00f5es. Falou tamb\u00e9m sobre a mo\u00e7\u00e3o de sua autoria, atrav\u00e9s da qual est\u00e1 parabenizando a jovem Suellen Giongo, que recentemente gravou a m\u00fasica Santa Morena, de autoria do Roby, e dos padres Claudinho e Tarciano. Entende que esta Casa deva se manifestar parabenizando o talento desta jovem desejando que as portas se abram, e que ela possa fazer muito sucesso em sua carreira. Tamb\u00e9m informou que na \u00faltima sexta-feira, recebeu em sua casa, a visita do Senhor Roberto Fantinel que \u00e9 Assessor Especial do Governador do Estado, sendo esta a segunda visita, lembrou que na primeira vez pediu a ele para que arrumasse uma viatura para BM de nosso munic\u00edpio, pois est\u00e1vamos sem viatura. Nesta visita o Assessor veio informar que a viatura que ele havia prometido n\u00e3o veio por que n\u00e3o apresentava boas condi\u00e7\u00f5es de uso, e desta vez prometeu que estar\u00e1 marcando uma audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado, Senhor Cezar Schirmer, ainda no in\u00edcio de dezembro, para confirmar a destina\u00e7\u00e3o de uma viatura nova, um Corolla, para BM de nossa cidade. Tamb\u00e9m parabenizou os vereadores pela sua viagem para Bras\u00edlia, pois para ele cada viagem a Bras\u00edlia representa uma semente plantada para o futuro. O Senhor Presidente Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitou que a Vice-Presidente, Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. A Vereadora ap\u00f3s assumir a Mesa passou a palavra ao Vereador Leandro Gomes que iniciou seu pronunciamento cumprimentando novamente e citando o nome dos presentes, Senhora Mercedes Pedroso, Senhores Darci Pires e Francisco Nascimento, dizendo da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para acompanhar o trabalho de cada Vereador. Lembrou que ele como Presidente, durante este ano de 2017, deu a todos os vereadores titulares, com exce\u00e7\u00e3o do Vereador Valdecir Sbardelotto que est\u00e1 licenciado, a oportunidade de ir \u00e0 Bras\u00edlia e buscar conhecimento e principalmente tentar buscar recursos junto aos seus parlamentares. Declarou que \u00e9 sabido que cada parlamentar tem recursos em suas m\u00e3os, em torno de quinze milh\u00f5es por ano, e ent\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida a visita e esta cobran\u00e7a, principalmente aos parlamentares que fizeram votos em nosso munic\u00edpio. Tamb\u00e9m registrou a presen\u00e7a na sess\u00e3o do Vice-Prefeito, Gerno Adelar Altmann. Comentou tamb\u00e9m sobre o Deputado Covatti Filho\/PP, que foi autor da emenda parlamentar e com muita justi\u00e7a estar\u00e1 aqui para inaugura\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jorge Muller. Lembrou que o mesmo vir\u00e1 aqui tamb\u00e9m para firmar um compromisso futuro de enviar mais recursos para o recapeamento do restante de nossa Avenida. Tamb\u00e9m informou que esteve no Gabinete do Deputado Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano\/PP e tamb\u00e9m do Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP, onde foi buscado o apoio e o empenho dos parlamentares para aqueles projetos que o munic\u00edpio tem cadastrados junto ao SICONV. Lembrou que os Deputados que fazem parte da base aliada do Presidente Temer tem muito mais acesso aos recursos. Tamb\u00e9m comentou sobre os cursos que participaram que serviram para atualizar os conhecimentos dos vereadores. Quanto ao protesto feito pelos produtores de leite, julgou muito importante que os produtores acordem e se manifestem e colocou esta Casa Legislativa a disposi\u00e7\u00e3o para ajudar na mobiliza\u00e7\u00e3o dos produtores. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, e como o Projeto a ser apreciado j\u00e1 estava com os pareceres das Comiss\u00f5es n\u00e3o foi feito o intervalo regimental e o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 056\/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.861\/2017, de 20 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 3.250,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Marino Orlando Horz\/PMDB. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 038\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/191\/ata-no-492017"},{"id":190,"descricao":"Ata n\u00ba 48\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-11-17T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 048\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 17 de novembro de 2017\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezessete (17.11.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Marino Orlando Horz\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 047\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de novembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 047\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 067\/2017 de 13 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2017, de 13 de novembro de 2017, que: \u0093Or\u00e7a a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2018\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 068\/2017 de 16 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2017, de 09 de novembro de 2017, que: \u0093Suprime o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1092\/2011, de 20 de julho de 2011\u0094.  Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 067\/2017 que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2017, que trata da Lei de Or\u00e7amento Anual \u0096 LOA, para o ano de 2018. Tamb\u00e9m foi lido na \u00edntegra o Oficio GP CAM n\u00ba 068\/2017 de 16 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, que retirou o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2017. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Elder Knapp\/PMDB, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu ao Deputado Estadual Gilberto Capoani\/PMDB, que atendendo a um pedido do Vereador, destinou vinte e cinco cargas de fresado (res\u00edduo asf\u00e1ltico), que ser\u00e1 colocado nas ruas do Loteamento Santa L\u00facia, para satisfa\u00e7\u00e3o dos moradores daquele loteamento. Encerrou agradecendo. e como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, e como o Projeto a ser apreciado j\u00e1 estava com os pareceres das Comiss\u00f5es n\u00e3o foi feito o intervalo regimental e o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 050\/2017, de 01.11.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.855\/2017, Ementa: \u0093Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 27 de novembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/190\/ata-no-482017"},{"id":189,"descricao":"Ata n\u00ba 47\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-11-13T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 047\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 13 de novembro de 2017\r\nAos treze dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezessete (13.11.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Marino Orlando Horz\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 046\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 06 de novembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 046\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pias dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de novembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 064\/2017 de 09 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2017, de 09 de novembro de 2017, que: \u0093Suprime o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1092\/2011, de 20 de julho de 2011\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065\/2017 de 09 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2017, de 09 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 14.000,00\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 066\/2017 de 13 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2017, de 13 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamento \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Regi\u00e3o\u0094. Convite da Escola Superior de Gest\u00e3o e Controle do Tribunal de Contas do Estado do RS, convidando para o semin\u00e1rio que debater\u00e1 sobre a Responsabilidade dos Gestores P\u00fablicos Perante o Tribunal de Contas, a ser realizado no dia 20 de novembro de 2017, das 09:30 \u00e0s 15:30 horas, no Audit\u00f3rio Romildo Bolzan. Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foram lidos na integra os Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 064, 065 e 066\/2017 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 052, 053 e 054\/2017, respectivamente. PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: MO\u00c7\u00d5ES: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pelos Vereadores Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Marino Orlando Horz\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio as diretoras da Escola Municipal S\u00e3o Paulo, EMEI Marisa Margarida e Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio, parabenizando as diretoras destes educand\u00e1rios pela passagem do Dia do Diretor que transcorreu no dia 12 de novembro pr\u00f3ximo passado. Entendemos justo este reconhecimento e respeito a este cargo, pois os diretores exercem uma fun\u00e7\u00e3o muito importante como l\u00edderes nas comunidades escolares, bem como agradec\u00ea-las pelo bom funcionamento destas escolas e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel.\r\nEnviar of\u00edcio para: SOLANGE EMA MULLER \u0096 Diretora da Escola Municipal S\u00e3o Paulo; T\u00c2NIA MARA WAGNER \u0096 Diretora da EMEI Marisa Margarida; LILER LUERSEN MACIEL \u0096 Diretora da Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 037\/2017, de autoria dos Vereadores Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Leandro Gomes\/PP e Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pela Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora SIDENI WOLLMER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 11.11.2017. Compartilhar dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ser\u00e1 deferido pela Mesa Diretora. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Presidente da Casa, que solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na tribuna. A Vereadora assumiu os trabalhos e de imediato passou a palavra ao Vereador Leandro Gomes\/PP. Este ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o cen\u00e1rio de crise que o nosso pa\u00eds e nosso estado est\u00e3o passando, dizendo que n\u00e3o se sabe o que poder\u00e1 acontecer em nosso pa\u00eds, mas espera, como todo cidad\u00e3o brasileiro, que logo seja retomado o crescimento de nosso pa\u00eds. De nosso munic\u00edpio, falou com muita satisfa\u00e7\u00e3o, da retomada das obras da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores, onde ser\u00e3o investidos R$ 44.696,19, nesta etapa. E tamb\u00e9m falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o por fazer parte do Partido Progressista \u0096 PP, pela retomada das obras de recapeamento asf\u00e1ltico de mais um trecho da Avenida Jorge Muller, com um recurso conseguido pelo Deputado Covatti Filho do PP. E tamb\u00e9m colocou que na \u00e1rea da sa\u00fade um novo profissional (m\u00e9dico) assumiu neste dia e ir\u00e1 atender pela parte da manh\u00e3 e tarde. Deixou registrado que sempre esteve tranquilo na presid\u00eancia desta Casa, por seus passos, e suas decis\u00f5es, e pela capacidade dos funcion\u00e1rios e do Assessor Jur\u00eddico. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s retomou os trabalhos na Mesa Diretora, e como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou para o intervalo regimental. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 053\/2017, de 0911.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.858\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 14.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 054\/2017, de 13.11.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.859\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamento \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Regi\u00e3o\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, subscrita pelos demais Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando as diretoras das Escolas pela passagem do Dia do Diretor. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 036\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente convidou a todos para se fazerem presentes na C\u00e2mara no dia 14 de novembro, \u00e0s 18:30 horas, para receber o Deputado Jer\u00f4nimo Goergen\/PP, que far\u00e1 uma visita a nossa cidade.  E nada mais havendo a tratar sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de novembro de 2017, sexta-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\nVer. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/189\/ata-no-472017"},{"id":188,"descricao":"Ata n\u00ba 46\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-11-06T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 046\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 06 de novembro de 2017\r\nAos seis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e dezessete (06.11.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Marino Orlando Horz\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e os demais vereadores e solicitou ao Vereador Cezar Formentini \u0096 1\u00ba Secret\u00e1rio para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, que se licenciou para tratar de assuntos pessoais, no per\u00edodo de 1\u00ba a 30 de novembro de 2017. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba Suplentes da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, PMDB, PP e PSDB\u0094, a Senhora Roseli de Oliveira Arendt\/PDT (5\u00aa Suplente) e o Senhor Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP (6\u00ba Suplente), ap\u00f3s receberem a convoca\u00e7\u00e3o informaram estar impossibilitados de cumpri-la. O 7\u00ba Suplente Senhor Marino Orlando Horz\/PMDB, atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente (entregou uma Certid\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral) e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094, ao qual o Vereador Marino Orlando Horz, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. E, ap\u00f3s prestar este compromisso foi declarado empossado, recebendo uma salva de palmas dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 045\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de outubro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 045\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pias dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de novembro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 061\/2017 de 30 de outubro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2017, de 30 de outubro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 062\/2017 de 01 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2017, de 01 de novembro de 2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 063\/2017 de 03 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2017, de 03 de novembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 2.943,73 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 012\/2017, de 30 de outubro de 2017, da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e ASCAR EMATER\/RS, convidando para a Programa\u00e7\u00e3o do Natal que ir\u00e1 acontecer no dia 01 e 02 de dezembro com a abertura do Natal Luz e Paz e Abertura Oficial da V Mostra Microrregional de Artesanato e Produtos Coloniais e I Encontro de Juventude Rural. E no dia 22 de dezembro encerramento das atividades com a Noite de Natal. Of\u00edcio n\u00ba 54, de 06 de novembro de 2017, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, convidando para um evento em alus\u00e3o a Sa\u00fade do Homem, que ser\u00e1 realizado no dia 24 de novembro de 2017, no CTG, a partir das 19:00 horas e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Dr. Andr\u00e9 Lau. Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do RS, convidando para a Solenidade de Posse do Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Luis Cl\u00f3vis Machado da Rocha Junior na titularidade da 3\u00aa Vara C\u00edvel desta Comarca, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2017, \u00e0s 10 horas no Sal\u00e3o do Juri, em Carazinho. Comunicados n\u00ba CM236707 e 236708\/2017 de 16 de outubro 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 12,517,38. Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foram lidos na integra os Of\u00edcios GP\/CAM n\u00ba 061, 062 e 063\/2017 que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 049, 050 e 051\/2017, respectivamente. PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 038\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento dos piores trechos da estrada Municipal Est\u00e2ncia Nova e da Estrada Municipal Hon\u00f3rio Mello, no trecho que vai desde o Horto Florestal at\u00e9 a Igreja de Est\u00e2ncia Nova. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender ao pedido de moradores e produtores daquela localidade, pois este trecho est\u00e1 com muitos buracos (panelas). REQUERIMENTO APROVADO: Requerimento de n\u00ba 010\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), solicitando que seja estudada uma maneira de sinalizar o local de travessia de pedestres no nosso munic\u00edpio na BR-386, mais precisamente pr\u00f3ximo ao acesso a empresa E. Orlando Roos. Justifica-se a referida provid\u00eancia, pois apesar deste local estar pr\u00f3ximo ao trevo onde h\u00e1 uma lombada eletr\u00f4nica, h\u00e1 um grande percentual de motoristas que ainda trafega em alta velocidade por ali, o que coloca em risco os pedestres, que transitam em grande n\u00famero neste acesso, principalmente os moradores do Loteamento Santa L\u00facia ali pr\u00f3ximo \u00e0s margens da BR, que utilizam a rodovia para travessia. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP ser\u00e1 deferido pela Mesa Diretora. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Vilson Altmann\/PMDB: O Vereador Vilson ap\u00f3s cumprimentar os presentes deu as boas-vindas ao Vereador Marino dizendo que \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande ao PMDB que hoje est\u00e1 representado com tr\u00eas Vereadores na Casa, disse ao Marino que ele se sinta bem \u00e1 vontade nesta Casa e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar naquilo que for necess\u00e1rio. Refor\u00e7ou como Presidente do PMDB que est\u00e1 muito feliz em t\u00ea-lo ocupando uma cadeira nesta Casa. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes e se manifestou sobre o Pedido de Providencias de sua autoria dizendo que os moradores de Est\u00e2ncia Nova e Horto Florestal est\u00e3o se queixando das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da estrada que d\u00e1 acesso aquelas localidades. Tamb\u00e9m se referiu ao requerimento de sua autoria dizendo que foi um pedido dos moradores do Loteamento Santa L\u00facia que precisam atravessar a BR diariamente e colocaram que os ve\u00edculos passam naquele ponto em alta velocidade. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necess\u00e1rio. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 049\/2017, de 30.10.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.854\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico por at\u00e9 16 horas semanais. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 051\/2017, de 03.11.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.856\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 2.943,73 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento de n\u00ba 010\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O requerimento foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, \u00e0s 19:00 horas.\r\nVer. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/188\/ata-no-462017"},{"id":187,"descricao":"Ata n\u00ba 45\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-30T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 045\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 30 de outubro de 2017\r\nAos trinta dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete (30.10.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os demais vereadores e a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que se fez presente e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 044\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de outubro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 044\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de outubro de 2017. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 44\/2017, de 10 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS o qual versa sobre o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP e sobre o Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas - CEIS. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 49\/2017, de 30 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS o qual informa a conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia e ressalta que o prazo para solicitar revis\u00e3o \u00e9 at\u00e9 17\/11\/2017. Convite da E.E.E.M. Santo Ant\u00f4nio, convidando para a Feira Multidisciplinar\/2017 com o tema: \u0093Brasil \u0096 Mostra tua cara\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de novembro de 2017, a partir das 13:30 horas na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Santo Ant\u00f4nio.  Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do S\u00f3cio Diretor da empresa DG NET, encaminhando resposta ao Of. N\u00ba 061\/2017, encaminhado por esta Casa, atrav\u00e9s do qual foi solicitada a retirada da torre de internet que atualmente encontrasse instalada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Demais convites para cursos e eventos. Ap\u00f3s a leitura, n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da resposta ao Of. N\u00ba 061\/2017 do Diretor da empresa DG NET. Ap\u00f3s a leitura, como n\u00e3o havia projetos tramitando na Casa e nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 06 de novembro do corrente ano, \u00e0s 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.                                                                                  \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/187\/ata-no-452017"},{"id":186,"descricao":"Ata n\u00ba 44\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-23T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 044\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 23 de outubro de 2017\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete (23.10.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 043\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de outubro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 043\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de outubro de 2017. Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 060\/2017, de 23 de outubro de 2017, do Senhor Prefeito Municipal, indicando o nome da Senhora Tania Mara Wagner, para receber a homenagem de Funcion\u00e1rio P\u00fablico Destaque de 2017. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 45\/2017, de 18 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS orientando acerca da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 47\/2017, de 20 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS apresentando a vers\u00e3o 1.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico \u0096 PCASP-2018, a vers\u00e3o 1.0 do Ement\u00e1rio da Despesa 2018 e a vers\u00e3o 1.1 do Ement\u00e1rio da Receita 2018. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 48\/2017, de 20 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS o qual orienta acerca da avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Chefe de Gabinete da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SSP\/RS, de 17 de outubro de 2017, encaminhando resposta relacionada a solicita\u00e7\u00f5es protocoladas atrav\u00e9s da Demanda n\u00ba 1493, gerada junto ao sistema GDG \u0096 Sistema de Gest\u00e3o de Demandas do Governador, atrav\u00e9s da qual foram solicitados uma viatura nova, efetivo e policiamento fixo para Brigada Militar de nosso Munic\u00edpio.  Of\u00edcio n\u00ba 052\/2017, do Conselho Municipal da Sa\u00fade \u0096 CMS, solicitando a ced\u00eancia da sala de reuni\u00f5es desta C\u00e2mara e convidando para reuni\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Municipal de Sa\u00fade \u0096 RGMS, a ser realizada \u00e0s 09;00 horas do dia 25 de outubro de 2017. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 05\/2017, de 23 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa a Servidora P\u00fablica Municipal T\u00e2nia Mara Wagner\u0094. Ap\u00f3s a leitura, n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2017, de 23 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa a Servidora P\u00fablica Municipal T\u00e2nia Mara Wagner\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 23 de outubro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 23 de outubro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano, \u00e0s 19:00 horas. E a partir das 20:00 horas, do mesmo dia, haver\u00e1 a sess\u00e3o solene que concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa \u0093Funcion\u00e1rio Destaque\u0094 do ano de 2017 a servidora T\u00e2nia Mara Wagner.\r\nVer. Leandro Gomes                                                          Ver. Cezar Formentini. \r\n        Presidente                                                                             Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/186\/ata-no-442017"},{"id":185,"descricao":"Ata n\u00ba 43\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-16T02:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/185\/ata-no-432017"},{"id":184,"descricao":"Ata n\u00ba 42\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 042\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 09 de outubro de 2017\r\nAos nove dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete (09.10.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 041\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de outubro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 041\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou para que todos em p\u00e9 fizessem um minuto de sil\u00eancio em mem\u00f3ria do senhor Almirante do Nascimento, ex-Vereador desta Casa Legislativa que faleceu no dia 07.10.2017. Dando prosseguimento convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de outubro de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 058\/2017 de 03 de outubro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e convidando para reuni\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio de Pr\u00f3 Seguran\u00e7a P\u00fablica \u0096 CONSEPRO, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059\/2017 de 06 de outubro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2017, de 06 de outubro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 39.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica da Caixa Econ\u00f4mica Federal comunicando o Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, sob bloqueio em 29 de setembro de 2017, no valor de R$ 122.925,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1022679-13, assinado em 25\/07\/2015, no \u00e2mbito do Programa Planejamento Urbano. Convite da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores \u0096 CNM convidando para o F\u00f3rum de Vereadores que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro em Porto Alegre. Demais convites para cursos e eventos. PROJETO DE LEI N\u00ba 048\/2017 \u0096 09.10.2017 \u0096 AUTOR: Prefeito Municipal \u0096 PROCESSO N\u00ba 048\/2017 \u0096 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 39.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094 Foi lido o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059\/2017 que encaminhou com as justificativas o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2017.   PROPOSI\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado \u0093in loco\u0094, o tamanho, bem como altura do quebra-molas situado na Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente em frente \u00e0 Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. E se for constatado que n\u00e3o est\u00e1 no padr\u00e3o adequado, que sejam tomadas as referidas provid\u00eancias. Justificativa: Justifica-se o pedido, pois h\u00e1 muitas reclama\u00e7\u00f5es de motoristas que trafegam por aquele local, e segundo os mesmos, os ve\u00edculos seguidamente enroscam naquele quebra-molas, o que acaba causando avarias.  INDICA\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que seja averiguado se as ag\u00eancias banc\u00e1rias do nosso munic\u00edpio possuem instaladas e em funcionamento c\u00e2meras de v\u00eddeo na \u00e1rea interna e externa, na qualidade suficiente para abranger todo o recinto, conforme disp\u00f5e na Lei Municipal n\u00ba 1.259, de 07 de novembro de 2013. Ap\u00f3s realizada a referida fiscaliza\u00e7\u00e3o, se caso alguma ag\u00eancia ainda n\u00e3o tenha se enquadrado conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor, que seja procedida a referida notifica\u00e7\u00e3o a esta institui\u00e7\u00e3o financeira. Justificativa: Justifica-se o referido pedido, pois entende-se de suma import\u00e2ncia que todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras locais estejam com as c\u00e2meras de v\u00eddeo instaladas e em funcionamento, pois como todos n\u00f3s somos sabedores que nos \u00faltimos tempos marginais est\u00e3o atacando ag\u00eancias de pequenos munic\u00edpios, e por isso entende-se que esse sistema iria inibir e proteger nosso munic\u00edpio da a\u00e7\u00e3o desses criminosos. Observa\u00e7\u00e3o: Anexo c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 1.259\/2013.  MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade e a agente de endemias que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Endemias, que transcorreu no dia 04.10.2017 pr\u00f3ximo passado. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a estes profissionais, que se dedicam na luta da preven\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m por melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida a toda a nossa popula\u00e7\u00e3o. Desejar as mesmas tamb\u00e9m votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em sua profiss\u00e3o e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. Enviar para as profissionais: Agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade que atuam em nosso munic\u00edpio; agente de endemias;  MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio  com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Almirante do Nascimento, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 07.10.2017. Compartilhar do sentimento desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP ser\u00e3o deferidas pela Mesa Diretora. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT: O Vereador Rodrigo ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria, destacando que eram necess\u00e1rios reparos pois o mesmo estava desproporcional o que acabava causando avarias nos ve\u00edculos que trafegavam por ali, bem como tamb\u00e9m pelo  barulho do impacto que isso causava perturbava o descanso dos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es. Por esses motivos salientou que esperava que o seu pedido fosse atendido.  Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necess\u00e1rio. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 038\/2017, de 31.08.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo N\u00ba 1.840\/2017, Ementa: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2018. \u0096 PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 042\/2017, de 22.09.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.846\/2017, Ementa: \u0093Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.141\/2012, de 06 de mar\u00e7o de 2012\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 044\/2017, de 27.09.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.848\/2017, Ementa: \u0093Cria o cargo de m\u00e9dico veterin\u00e1rio\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 045\/2017, de 28.09.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.849\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abri cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.840,00.\u0094 PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 046\/2017, de 28.09.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.850\/2017, Ementa: \u0093Cria o cargo de Monitor de Transporte\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 048\/2017, de 06.10.2017, de autoria do Poder Executivo, processo n\u00ba 1.852\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 39.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade e a agente de endemias que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Endemias, que transcorreu no dia 04.10.2017 pr\u00f3ximo passado. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a estes profissionais, que se dedicam na luta da preven\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m por melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida a toda a nossa popula\u00e7\u00e3o. Desejar as mesmas tamb\u00e9m votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em sua profiss\u00e3o e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. Enviar para as profissionais: Agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade que atuam em nosso munic\u00edpio; agente de endemias; Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m usou da palavra e em vota\u00e7\u00e3o foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Antes de encerrar a sess\u00e3o, o senhor Presidente convidou todos os Vereadores para Sess\u00e3o Solene em homenagem aos professores do munic\u00edpio que ser\u00e1 realizada no dia 11.10.2017, \u00e0s 19:00 horas, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica anexo a igreja. E nada mais havendo a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o e convocou os senhores Vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de outubro do corrente ano, com in\u00edcio \u00e0s 19:00 horas.Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/184\/ata-no-422017"},{"id":183,"descricao":"Ata n\u00ba 41\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-10-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 041\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 02 de outubro de 2017\r\nAos dois dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete (02.10.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 040\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de setembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 040\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de outubro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054\/2017 de 27 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2017, de 27 de setembro de 2017, que: \u0093Cria o Cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 055\/2017 de 28 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2017, de 28 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.840,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 056\/2017 de 28 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2017, de 28 de setembro de 2017, que: \u0093Cria o Cargo de Monitor de Transporte\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 057\/2017 de 29 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2017, de 29 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante, que ser\u00e1 realizada no dia 05 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. - Convite para Caravana Sicredi Alto Jacu\u00ed, que ser\u00e1 realizada no dia 04 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas, no Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054\/2017, 055\/2017, 056\/2017 e 057\/2017 que encaminharam com justificativas os Projeto de Lei n\u00ba 044\/2017, 045\/2017, 046\/2017 e 047\/2017 respectivamente. REQUERIMENTO: Requerimento de n\u00ba 08\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrito pelos Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Dire\u00e7\u00e3o da DGNET \u0096 Provedor de Internet, com sede na cidade de N\u00e3o-Me-Toque, para que seja estudada a possibilidade de retirar a antena que est\u00e1 localizada ao lado do pr\u00e9dio da Brigada Militar e sugere-se que seja colocado em um terreno particular, a exemplo das outras empresas como a Wavetec de Carazinho que locou uma \u00e1rea particular para instalar a antena. Este pedido est\u00e1 sendo feito, tendo em vista que esta antena est\u00e1 bastante velha, o que acaba colocando os pr\u00e9dios existentes ali ao redor em perigo, como a Brigada Militar, Prefeitura Municipal, futuras instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, pr\u00e9dio do Sicredi, gin\u00e1sio que est\u00e1 sendo constru\u00eddo, Biblioteca Municipal, Posto de Sa\u00fade e Escola S\u00e3o Paulo e al\u00e9m disso se justifica tamb\u00e9m a providencia, pois se trata de um pedido dos vizinhos destas imedia\u00e7\u00f5es. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de nosso munic\u00edpio aderir ao Programa Dissemina RS, que tem por objetivo o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho e aumentar a produtividade leiteira do munic\u00edpio, bem como a produ\u00e7\u00e3o de carne. Sugere-se conveniar o munic\u00edpio para levar essas vantagens aos produtores, pois atrav\u00e9s desse programa \u00e9 poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de s\u00eamen na cadeia bovina com maior potencial gen\u00e9tico. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Coordenadora do Posto de Atendimento da Cresol de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, extensivo a todos os funcion\u00e1rios e associados, felicitando e parabenizando-os pelos 10 (dez) anos de atividades da institui\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, completados no dia 1\u00ba de outubro de 2017. Manifestando nosso reconhecimento a esta entidade que promove a inclus\u00e3o financeira e social da Agricultura Familiar e contribui com o desenvolvimento local. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT ser\u00e1 deferida pela Mesa Diretora. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos tr\u00eas Vereadores: 1\u00aa - Let\u00edcia Karling\/PP: A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou estar usando a Tribuna para comunicar que participou nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2017 de um curso do IGAM em Porto Alegre, sobre reda\u00e7\u00e3o oficial, dizendo que foi muito proveitoso. Tamb\u00e9m informou que oficializou, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Silvana Covatti, solicitando que interceda junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, levando o pedido de uma viatura nova para Brigada Militar de nossa cidade. Tamb\u00e9m para parabenizar o Vereador Leandro Gomes por seu anivers\u00e1rio. Encerrou agradecendo. 2\u00aa - Vilson Altmann\/PMDB: o Vereador Vilson iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes especialmente sua filha Juliane que o acompanhou nesta noite. Tamb\u00e9m cumprimentou o Vereador Leandro Gomes por seu anivers\u00e1rio, desejando votos de muita sa\u00fade. Informou que recebeu a visita do Senhor Roberto Fantinel, Assessor Direto do Governador do Estado e de um Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, que garantiram que entre 15 ou 20 dias vir\u00e1 uma viatura para ser usada pela Brigada Militar de nosso Munic\u00edpio. E que ap\u00f3s ser feita a licita\u00e7\u00e3o para compra de ve\u00edculos novos, prometeram que vir\u00e1 uma viatura nova. Informou que foi feito um of\u00edcio diretamente ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em nome da Bancada do PMDB, atrav\u00e9s do qual foi solicitada uma viatura nova para Brigada Militar de nosso Munic\u00edpio. Considerou que, tendo tamb\u00e9m o empenho dos representantes do PP esta viatura realmente ir\u00e1 vir. 3\u00ba -  Cezar Formentini\/PDT: O Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes tamb\u00e9m parabenizou o Vereador aniversariante. Falou a respeito de sua indica\u00e7\u00e3o explicando que se o Munic\u00edpio estiver conveniado no Projeto Dissemina-RS poder\u00e1 receber s\u00eamen e at\u00e9 um ve\u00edculo novo para utilizar no atendimento aos produtores. Pediu aos demais Vereadores para que tamb\u00e9m subscrevam este pedido para ter representatividade de v\u00e1rios partidos. Tamb\u00e9m falou sobre o requerimento se sua autoria atrav\u00e9s do qual sugere a retirada da antena de internet que est\u00e1 no p\u00e1tio da Prefeitura pois a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui vantagem alguma para manter esta antena em seu p\u00e1tio, que inclusive est\u00e1 colocando em risco os pr\u00e9dios do entorno. Tamb\u00e9m se manifestou como L\u00edder de Governo falando sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta sess\u00e3o especialmente sobre o Projeto que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de uma professora em substitui\u00e7\u00e3o a uma professora que est\u00e1 com licen\u00e7a m\u00e9dica at\u00e9 o final deste ano. Explicou que esta contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 onerar os cofres p\u00fablicos pois o per\u00edodo de afastamento por motivos de sa\u00fade ser\u00e1 pago pelo RPPS. Referindo-se a coment\u00e1rios, colocou que em nenhum momento ouviu do Prefeito que o Munic\u00edpio esteja com problemas financeiros, referindo-se aos projetos de contrata\u00e7\u00e3o que est\u00e3o dando entrada nesta Casa. O Vereador Marcos Griebler\/PDT pediu um aparte dizendo que est\u00e1 solicitando a mais de dois meses a revis\u00e3o de um caminh\u00e3o e sempre escuta do Secret\u00e1rio de Obras que o Munic\u00edpio est\u00e1 em conten\u00e7\u00e3o de despesas. O Vereador Cezar considerou que talvez esta conten\u00e7\u00e3o de gastos seja devido ao or\u00e7amento da Secretaria de Obras. Concluindo informou que recebeu pelas redes sociais, uma mensagem homenageando os vereadores, a qual leu na tribuna. O Presidente da Casa tamb\u00e9m se pronunciou, iniciando cumprimentou os presentes e agradeceu as felicita\u00e7\u00f5es que recebeu por seu anivers\u00e1rio. Sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, falou que o munic\u00edpio recebeu a visita do Comandante da Brigada Militar que solicitou que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal arque com os custos da reforma da viatura que foi acidentada. Desejou \u00eaxito \u00e0 Vereadora Let\u00edcia e ao Vereador Vilson que est\u00e3o empenhados na busca de uma viatura nova para Brigada Militar, mas considerou que esta viatura se vier, que realmente seja usada em nosso munic\u00edpio. Sobre a quest\u00e3o financeira do munic\u00edpio, colocou que em forma de parceria a C\u00e2mara deixou de pegar R$ 10.000,00 (dez mil reais) que tinha direito pelo or\u00e7amento, para ajudar o Poder Executivo e que isto foi feito atendendo a um pedido feito atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica do pr\u00f3prio Prefeito Municipal. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necess\u00e1rio. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 043\/2017, de 19 de setembro de 2017, Processo n\u00ba 1.847\/2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a permitir o uso de bens m\u00f3veis\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de outubro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de outubro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 047\/2017, de 29 de setembro de 2017, Processo n\u00ba 1.851\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de outubro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de outubro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o L\u00edder de Governo na C\u00e2mara, Vereador Cezar Formentini\/PDT agradeceu aos membros das comiss\u00f5es por terem dado seu parecer possibilitando a vota\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei que deu entrada na C\u00e2mara no dia 29 de setembro de 2017, e pediu aos demais Vereadores que votem favor\u00e1veis a este Projeto. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2017 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento de n\u00ba 08\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrito pelos Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Leandro Gomes\/PP. O Requerimento de n\u00ba 08\/2017 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Let\u00edcia Karling\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/PMDB e Larri Afonso Bangemann\/PTB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de outubro de 2017, \u00e1s dezenove horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/183\/ata-no-412017"},{"id":182,"descricao":"Ata n\u00ba 40\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-09-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 040\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 25 de setembro de 2017\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezessete (25.09.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 039\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de setembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 039\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de setembro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052\/2017 de 19 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2017, de 19 de setembro de 2017, que: \u0093Acrescenta Dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.141\/2012, de 06 de mar\u00e7o de 2012\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 053\/2017 de 19 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2017, de 19 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a permitir o uso de bens m\u00f3veis\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 054\/2017 de 22 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2017, a ser realizada no dia 27 de setembro, \u00e0s 15:30 horas, e convidando os integrantes deste Colegiado para participar desta audi\u00eancia p\u00fablica. - Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater As Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, os Desafios da Sustentabilidade e da Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos Saud\u00e1veis, que ser\u00e1 realizada no dia 09 de outubro de 2017, \u00e0s 17 horas, no Sal\u00e3o Paroquial, na Avenida 20 de mar\u00e7o -Centro, Santo Ant\u00f4nio do Palma\/RS. - Convite da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica com o Tema: debater pol\u00edticas p\u00fablicas das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e cultura, assim como, enfatizar a import\u00e2ncia da Jornada de Literatura de Passo Fundo para a cultura do Rio Grande, que ser\u00e1 realizada no dia 06 de outubro de 2017, \u00e0s 10:00 horas, no Audit\u00f3rio do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (Campus I, BR 285, Km 292, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 \u0096 Passo Fundo). - Convite para Caravana Sicredi Alto Jacu\u00ed, que ser\u00e1 realizada no dia 04 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas, no Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 052\/2017 e 053\/2017, que encaminharam os Projeto de Lei n\u00ba 042\/2017 e 043\/2017, respectivamente. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 030\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor WALENTIN LOURIVALDO KLEIN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro 2017. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 031\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora IVONE VERGUTZ ALTMANN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro 2017. Compartilhando dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de congratula\u00e7\u00f5es e felicita\u00e7\u00f5es ao quadro de la\u00e7adores do CTG Porteira do Planalto, pela conquista da Equipe For\u00e7a \u0093C\u0094 em evento realizado no Parque Centen\u00e1rio Rui Ortiz da 14\u00aa Regi\u00e3o de Soledade, no \u00faltimo final de semana, sendo que participaram no total 65 (sessenta e cinco) equipes. Desejar a todos os participantes de nossa cidade votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que continuem divulgando e representando t\u00e3o bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto nos eventos da nossa regi\u00e3o. Enviar of\u00edcio para: Patr\u00e3o do Quadro de La\u00e7adores, Dilnei Avelino Demari; Integrantes do Quadro de La\u00e7adores: Ederson Augusto Drehmer, Vagner Mello, Jorge Luiz Siqueira de Moura, Cedrick Valdomiro Drehmer, Luis Adriano Rosa de Moura (Fofo), Andrei Samuel Filter, Vitor Miguel Mello e a jovem Inai\u00e1 Drehmer. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar ser\u00e3o deferidas pela Mesa Diretora e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito a Vereadora: Let\u00edcia Karling\/PP: A Vereadora Let\u00edcia ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou estar usando a Tribuna para parabenizar os integrantes do Quadro de La\u00e7adores do CTG Porteira do Planalto, que neste final de semana representaram muito bem nosso Munic\u00edpio em um evento realizado na cidade de Soledade, onde participaram pela primeira vez e conquistaram a vit\u00f3ria na Equipe de La\u00e7o for\u00e7a \u0093C\u0094 onde haviam sessenta e cinco equipes competindo. Esta conquista deixou todos muito alegres e ela declarou se sentir muito grata por ter seu filho e seu esposo participando desta equipe de la\u00e7adores. Tamb\u00e9m aproveitou para agradecer ao Poder Executivo por sempre terem executado os pedidos de provid\u00eancias de sua autoria. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necess\u00e1rio. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2017, de 13 de setembro de 2017, que: \u0093Altera a Lei Complementar 009 de 29 de setembro de 2006, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Munic\u00edpio, no que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza Cap\u00edtulo II e seu Anexo\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 25 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 25 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente convidou os demais Vereadores para audi\u00eancia p\u00fablica que fara uma explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba quadrimestre de 2017, que ser\u00e1 realizada no dia 27 de setembro de 2017, \u00e0s 15:30 horas, e tamb\u00e9m refor\u00e7ou o convite da Caravana Sicredi Alto Jacu\u00ed que ser\u00e1 realizada no 04 de outubro de 2017, \u00e0s 14:00 horas, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica. Tamb\u00e9m comunicou que estar\u00e1 sendo realizada a licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os para mais uma etapa da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio pr\u00f3pria para C\u00e2mara Municipal, que ser\u00e1 realizada no dia 20 de outubro de 2017. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de outubro de 2017, \u00e1s dezenove horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/182\/ata-no-402017"},{"id":181,"descricao":"Ata n\u00ba 39\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-09-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 039\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 18 de setembro de 2017\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezessete (18.09.2017), \u00e0s dezoito horas e trinta minutos, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 038\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de setembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 038\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de setembro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 051\/2017 de 13 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2017, de 13 de setembro de 2017, que: \u0093Altera a Lei Complementar 009 de 29 de setembro de 2006, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Munic\u00edpio, no que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza Cap\u00edtulo II e seu Anexo\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa divulgando as inscri\u00e7\u00f5es para o Pr\u00eamio Pioneiras da Ecologia \u0096 2017 \u0096 5\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o abertas at\u00e9 o dia 29 de setembro. - Convite da presid\u00eancia da Assembleia Legislativa para o pr\u00f3ximo evento dos Grandes Debates que ter\u00e1 por tema A Educa\u00e7\u00e3o no Desenvolvimento Regional. O debate ser\u00e1 realizado no dia 18 de setembro de 2017, segunda-feira, \u00e0s 09 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento vai debater as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino do RS. - Convite da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e apoiadores convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater As Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, os Desafios da Sustentabilidade e da Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos Saud\u00e1veis, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de outubro de 2017, das 14 horas \u00e0s 17 horas, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel \u0096 FAEM \u0096 UFPel, Campus Cap\u00e3o do Le\u00e3o, situado na Avenida Eliseu Maciel, 96160, em Cap\u00e3o do Le\u00e3o\/RS. - Of. 06\/2017, de 18 de setembro de 2017, do Conselho Tutelar de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, informando que a nova Coordenadora do Conselho \u00e9 a Conselheira J\u00e9ssica Ma\u00edse Deuner e a Vice-Coordenadora a Conselheira Vera L\u00facia Schneider. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 051\/2017, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2017, de 13 de setembro de 2017. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretoria da Cotrijal Cooperativa Agropecu\u00e1ria e Industrial, parabenizando e felicitando-a pela passagem do anivers\u00e1rio de 60 anos de funda\u00e7\u00e3o da Cooperativa, comemorado no dia 14 de setembro de 2017. Manifestando nosso reconhecimento pela import\u00e2ncia desta Cooperativa que possui um entreposto em nosso Munic\u00edpio desde o ano de 1995 e atualmente gera emprego e renda al\u00e9m de agregar conhecimento t\u00e9cnico aos nossos produtores. Desejando votos de muito sucesso para que possam continuar prestando um excelente servi\u00e7o de apoio aos nossos agricultores. Ap\u00f3s a leitura, n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os Vereadores: Vilmar Soares da Silva\/PDT: O Vereador Vilmar iniciou suas falas cumprimentando os presentes e declarou estar usando a Tribuna apenas para agradecer ao Secret\u00e1rio da Agricultura Leonel Adler por ter atendido a um pedido seu de fazer uma limpeza no cemit\u00e9rio Municipal, servi\u00e7o que considerou ter sido muito bem feito. Encerrou agradecendo. Cezar Formentini\/PDT: o Vereador Cezar ap\u00f3s cumprimentar os presentes se manifestou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Sua autoria atrav\u00e9s da qual busca fazer um reconhecimento a Cotrijal pelos sessenta anos de sua funda\u00e7\u00e3o, e especialmente pela assist\u00eancia t\u00e9cnica que a mesma disponibiliza para os produtores, com tr\u00eas Engenheiros Agr\u00f4nomos, o que ajuda a aumentar a produtividade das lavouras em nosso Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o Projeto de Lei Complementar, dizendo que foi procurado pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, como L\u00edder de Governo, onde lhe foi explicado que todas as empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, leasing e planos de sa\u00fade estavam registradas em munic\u00edpios do estado de S\u00e3o Paulo, onde possu\u00edam um tipo de para\u00edso fiscal, e todo o retorno destas atividades ia para estes poucos munic\u00edpios que faziam uma redu\u00e7\u00e3o no valor dos impostos para atra\u00ed-las. Falou que estas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o municipal foram sugeridas atrav\u00e9s da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios \u0096 CNM, para que se fa\u00e7a uma adequa\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para que todos os munic\u00edpios tenham participa\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o destes impostos. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para suspender o intervalo regimental devido a Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Tradicionalista Destaque 2017, marcada para iniciar \u00e0s 19:30 horas no CTG Porteira do Planalto, o que foi aceito por todos, e logo na sequ\u00eancia solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 040\/2017, de 06 de setembro de 2017, de autoria do Poder executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo LTDA \u0096 IDEAU, para o Desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 18 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 18 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB e Let\u00edcia Karling\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente convidou os demais Vereadores para audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada no dia dezenove de setembro de 2017 (19.09.2017), \u00e0s 13:30 horas, para debater o Projeto de Lei 038\/2017, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio de 2018. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de setembro de 2017, \u00e1s dezenove horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/181\/ata-no-392017"},{"id":180,"descricao":"Ata n\u00ba 38\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-09-11T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 038\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 11 de setembro de 2017.\r\nAos onze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezessete (11.09.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 037\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de setembro de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 037\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de setembro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 049\/2017 de 06 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2017, de 06 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo LTDA \u0096 IDEAU, para o Desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 050\/2017 de 11 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2017, de 11 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o BRDE \u0096 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Convite da Universidade de Passo Fundo (UPF), da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Planalto (Ampla) e do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o (Corede Produ\u00e7\u00e3o), convidando para o Encontro com o Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Exmo. Sr. Cezar Augusto Schirmer, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2017, \u00e0s 14h, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Direito da UPF, Passo Fundo\/RS. Na ocasi\u00e3o, o Secret\u00e1rio far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado do RS e do Sistema SIM. - Comunicados n\u00ba CM137530\/2017 de 14 de julho 2017 e CM169972\/2017 de 29 de agosto de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 11.724,10. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2017, de 06 de setembro de 2017, da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua da Linha Freitas, requerendo o Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembleia da Associa\u00e7\u00e3o a ser realizada no dia 14 de setembro de 2017, das 14:00 \u00e0s 16:00 horas. - Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 011\/2017, da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para participar do Desfile Farroupilha que acontecer\u00e1 no dia 17 de setembro de 2017, ao longo da Avenida Jorge Muller, com forma\u00e7\u00e3o do Palanque Oficial e Hasteamento das Bandeiras \u00e0s 09:30 horas e \u00e0s 10:00 horas in\u00edcio do Desfile. - Of\u00edcio n\u00ba 020\/2017, da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para participar da aula inaugural da UNIASSELVI, P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o EAD, que ser\u00e1 realizada no dia 13 de setembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Paulo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2017, de 11 de setembro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Comenda Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2017\u0094. Tamb\u00e9m foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 049 e 050\/2017, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 040\/2017 e 041\/2017, respectivamente. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 032\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias gerais, tais como patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada geral de Rodeio Bonito, que inicia no asfalto que d\u00e1 acesso a N\u00e3o-Me-Toque at\u00e9 a localidade de Rinc\u00e3o Doce, (Estrada Municipal Ant\u00f4nio Sella Neto). Justifica-se o referido pedido, pois em v\u00e1rios pontos entendemos que a referida estrada merece uma aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido que sejam procedidas estas melhorias. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios abaixo relacionados pela passagem do seu dia que transcorreu no dia 09 de setembro pr\u00f3ximo passado. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais que se dedicam a salvar vidas dos animais, bem como pelo zelo para o bem estar dos mesmos. Desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras. Enviar para: Janaine Marieli Southier, K\u00e1tia Secchi, Janine Andreia Surkamp, Kleiton Kissmann e Jesihel Jewerson Roessler. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Elder Knapp\/PMDB. O Vereador iniciou saudando os presentes e falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita que sejam feitas melhorias nos piores trechos da Estrada Ant\u00f4nio Sella Neto. Tamb\u00e9m agradeceu ao Deputado Gilberto Capoani por ter atendido ao seu pedido, que destinou para nosso Munic\u00edpio 25 (vinte e cinco) cargas de fresado (res\u00edduo de asfalto) que foi colocado nas ruas da cidade (Ruas Diva Deuner e Henrique Jac\u00f3 Deuner). Tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel aos dois Projetos de Lei que deram entrada nesta noite, pois o Munic\u00edpio carece de cal\u00e7amento em diversas ruas. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente passou para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo foram reabertos os trabalhos e foi feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Foi lido o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2017, de autoria da Mesa Diretora, Processo Legislativo n\u00ba 1.844, que \u0093Concede a Comenda Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2017\u0094 e os PARECERES da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei n\u00ba 034\/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.836, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei n\u00ba 039\/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.841, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei n\u00ba 041\/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.843, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o BRDE \u0096 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o usou a palavra o Vereador Cezar Formentini\/PDT, que ap\u00f3s cumprimentar os presentes agradeceu aos Presidentes das Comiss\u00f5es que concordaram em colocar este Projeto de Lei em vota\u00e7\u00e3o nesta noite dizendo que acredita que atrav\u00e9s deste projeto futuramente ser\u00e3o atendidas as necessidades de pavimenta\u00e7\u00e3o, tanto da avenida principal quanto das ruas secund\u00e1rias e tamb\u00e9m nas ruas do Loteamento Santa L\u00facia. Como L\u00edder de Governo agradeceu em nome do Poder Executivo e pediu aos demais Vereadores que votem favor\u00e1veis a este Projeto de Lei. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2017 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB e Let\u00edcia Karling\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente lembrou do convite recebido para participar do Desfile do dia 17 de setembro e n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de setembro de 2017, \u00e1s dezoito horas e trinta minutos no mesmo local, e convidou a todos para, tamb\u00e9m no dia 18 de setembro de 2017, participar da Sess\u00e3o Solene com entrega do Trof\u00e9u Tradicionalista Destaque 2017, \u00e0s dezenove horas e trinta minutos, no CTG Porteira do Planalto. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/180\/ata-no-382017"},{"id":179,"descricao":"Ata n\u00ba 37\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-09-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 037\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\n Do dia 04 de setembro de 2017\r\nAos quatro dias do m\u00eas de setembro de dois mil e dezessete (04.09.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 036\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de agosto de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 036\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de setembro de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 047\/2017 de 31 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2017, de 31 de agosto de 2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2018\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 048\/2017 de 01 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2017, de 01 de setembro de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre \u0093A situa\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas de Enfrentamento ao HIV\/AIDS no Rio Grande do Sul\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 06 de setembro de 2017, quarta-feira, \u00e0s 9h30, na Sala Jo\u00e3o Neves da Fontoura, Plenarinho, 3\u00ba andar da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre \/RS. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 42\/2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado\/RS por meio do qual informam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Question\u00e1rio no Espa\u00e7o do Controle Interno. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os Of\u00edcios GP CAM n\u00ba 047 e 048\/2017, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 038\/2017 e 039\/2017, respectivamente. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 031\/2017, de autoria dos Vereadores Let\u00edcia Karling\/PP e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida uma limpeza, corte de grama, para proporcionar um aspecto melhor, bem como consertos e melhoramentos nos brinquedos que est\u00e3o danificados, na pracinha Dirceu Lucio Allebrandt, localizada nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do nosso Munic\u00edpio. Estas melhorias est\u00e3o sendo solicitadas pois se trata de um lugar muito bonito, amplo e praticamente a \u00fanica pracinha na nossa cidade que \u00e9 usada frequentemente para lazer, principalmente das crian\u00e7as, e por isso entendemos que este lugar deve estar em boas condi\u00e7\u00f5es de uso. MO\u00c7\u00c3O: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a jovem Kimberly Nedeff de Paula, por ter conquistado o t\u00edtulo de Musa Turismo Ga\u00facha do Rio Grande do Sul - Adulta 2017\/2018, em evento realizado no dia 02 de setembro pr\u00f3ximo passado, na cidade de Santa Maria\/RS. Desejar a mesma votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que divulgue e represente muito bem o nome do nosso munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Vilson Altmann\/PMDB. O Vereador iniciou saudando os presentes e falou sobre uma viagem que fez a Porto Alegre, no dia 29 de agosto, acompanhando o Prefeito e Vice-Prefeito em algumas audi\u00eancias, e tamb\u00e9m esteve com eles a Senhorita Josiane Pasqualotto. Nesta viagem visitaram o Gabinete do Secret\u00e1rio Marcio Biolchi e sua comitiva, onde trataram da instala\u00e7\u00e3o da empresa Frangalo e mais alguns outros assuntos. Quanto a Frangalo considerou que se trata de um assunto um tanto pol\u00eamico devido aos altos valores que esta empresa promete investir no Munic\u00edpio e por n\u00e3o termos ainda maiores informa\u00e7\u00f5es desta empresa. Outro assunto tratado com o Secret\u00e1rio Marcio Biolchi foi sobre o projeto do gin\u00e1sio esportivo que tamb\u00e9m \u00e9 um valor bastante alto, em torno de dois milh\u00f5es de reais, informou que o Secret\u00e1rio Marcio Biolchi garantiu que estes recursos ser\u00e3o liberados para que o Munic\u00edpio possa fazer este gin\u00e1sio. O Vereador tamb\u00e9m informou que estiveram na Secretaria Estadual de Obras onde buscaram a libera\u00e7\u00e3o de uma escavadeira hidr\u00e1ulica, onde foram informados que estes servi\u00e7os foram interrompidos pelo Estado, devido as m\u00e1quinas estarem bastante danificadas. Tiveram a promessa de receber algumas horas m\u00e1quinas do Estado ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m receberam a not\u00edcia que as escavadeiras hidr\u00e1ulicas do Estado poder\u00e3o ser entregues aos munic\u00edpios para que estes as reformem e utilizem em cons\u00f3rcio. Comunicou que tamb\u00e9m estiveram na Secretaria da Sa\u00fade do Estado onde foram reivindicados, pelo Prefeito Municipal, alguns recursos pendentes do governo passado, com valor total de quase R$ 150.000,00, recursos estes que o Governo do Estado informou n\u00e3o possuir e n\u00e3o tem previs\u00e3o de pagar, devendo esta d\u00edvida ficar para o pr\u00f3ximo governo, situa\u00e7\u00e3o que atinge os demais munic\u00edpios do no Estado. Encerrou agradecendo. como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, o Senhor Presidente consultou o Plen\u00e1rio para suspender o intervalo regimental, o que foi aceito por todos, e em seguida solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Foi lida a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, e colocada em vota\u00e7\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2017 foi aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente convidou aos demais Vereadores para participar da palestra sobre as doen\u00e7as de Vincula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica, que ser\u00e1 realizada no dia 05.09.2017, \u00e0s 19:00 horas, no Pavilh\u00e3o Pequeno da Comunidade Cat\u00f3lica. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 11 de setembro de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/179\/ata-no-372017"},{"id":178,"descricao":"Ata n\u00ba 36\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-08-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 036\/2017\r\nDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDo dia 28 de agosto de 2017\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezessete (28.08.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes, agradeceu a presen\u00e7a das Senhoras Silvana Xavier, Graciela Costa e Irlene Blatt Roese e da Senhorita Kimberly Nedeff de Paula que foi coroada Musa de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e ir\u00e1 representar o Munic\u00edpio, no pr\u00f3ximo dia 02 de setembro, no Concurso Musa Ga\u00facha que ser\u00e1 realizado na cidade de Santa Maria. Em seguida abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 035\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de agosto de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 035\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de agosto de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 046\/2017 de 21 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2017, de 21 de agosto de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 18.000,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 045\/2017 de 18 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2017, de 18 de agosto de 2017, que: \u0093Acrescenta Par\u00e1grafo Terceiro ao Artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 258\/96, de 31 de julho de 1996\u0094. - Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o e da Vice-Reitoria de Extens\u00e3o e Assuntos Comunit\u00e1rios da Universidade de Passo Fundo, convidando para o I Encontro sobre Cidades Educadoras e Inteligentes: desafios dos munic\u00edpios do s\u00e9culo XXI, que ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, no Centro de Eventos da UPF e Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o - Faed, Passo Fundo\/RS. - Convite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, convidando para as palestras relacionadas ao tema: \u0093As doen\u00e7as de Vincula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica\u0094 e Portaria n\u00ba 2.914\/2011 MS, que ser\u00e1 realizada no dia 05 de setembro \u00e0s 19 horas no Pavilh\u00e3o Cat\u00f3lico Pequeno. - Of. Circ. n\u00ba 139\/2017, de 22 de agosto de 2017, do Presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Cooperativismo (CAPC), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica, que ira Debater e tratar sobre as a\u00e7\u00f5es para fortalecer a Agricultura Familiar e Seguran\u00e7a Alimentar no Estado do RS, que ser\u00e1 realizada no dia 31.08.2017 - (quinta-feira), \u00e0s 10 horas, na Casa da ALERGS na EXPOINTER em Esteio - RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETOS DE LEI: Foram lidos, o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2017 e o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2017, que deram entrada nesta sess\u00e3o. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 030\/2017, de autoria do Vereador Gilberto Luis Paludo\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a reforma e a pintura do pr\u00e9dio da antiga escola da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, que atualmente est\u00e1 cedido para o Clube de M\u00e3es Santa Inez, daquela localidade. REQUERIMENTO: - Requerimento de n\u00ba 07\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao DNIT, solicitando que sejam colocadas placas indicativas sinalizando o perigo de aquaplanagem na BR 386, Km 196, nos dois sentidos, mas principalmente quem trafega na dire\u00e7\u00e3o Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Tio Hugo. Solicita-se esta provid\u00eancia, pois em dias chuvosos h\u00e1 um grande ac\u00famulo de \u00e1gua na pista naquele local, onde seguidamente ocorrem acidentes. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Gerson Soares, filho do ex-funcion\u00e1rio desta Casa j\u00e1 falecido Paulo Soares, pelo tr\u00e1gico falecimento deste ente querido ocorrido no dia 26 de agosto pr\u00f3ximo passado. Compartilhar do sentimento desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a equipe do Flor da Serra por ter conquistado o t\u00edtulo de Campe\u00e3o \u0096 Categoria Principal, no dia 25 de agosto de 2017, do Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o, realizado no Gin\u00e1sio da Comunidade Evang\u00e9lica. Enviar tamb\u00e9m of\u00edcio parabenizando a equipe do Nacional, pela conquista do Vice-Campeonato e as equipes do Cabral pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o \u0096 Categoria Veteranos e a equipe do Am\u00e9rica pelo Vice-Campeonato. Manifestar no of\u00edcio o nosso reconhecimento a estas equipes pela conquista e desejar votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Enviar of\u00edcio tamb\u00e9m, parabenizando e felicitando os atletas Henrique Haupt e Guilherme Reinehr por terem sido os goleiros menos vazados deste campeonato, bem como Daniel Ribeiro dos Santos e Felipe da Silva por terem sido os goleadores. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as psic\u00f3logas abaixo relacionadas que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do Dia do Psic\u00f3logo, comemorado no dia 27 de agosto. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento e estes profissionais, que lutam para ajudar os seus pacientes a superar quaisquer dificuldades em suas vidas da melhor forma poss\u00edvel, bem como no ambiente escolar, auxiliam na otimiza\u00e7\u00e3o da aprendizagem dos alunos e a maximizar o ensino dos professores. Desejar as mesmas votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras. Enviar para: Tarciana Franco Roese e Daniela Pitol dos Santos. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a senhora M\u00e1rcia Worm, pela Cola\u00e7\u00e3o de Grau no Curso de Administra\u00e7\u00e3o da Universidade Norte do Paran\u00e1 \u0096 UNOPAR, Polo Carazinho, em solenidade realizada no dia 26.08.2017, na Bier Site em Carazinho \u0096 RS. Desejar a mesma votos de muito sucesso e que sua vida seja coroada de conquistas e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e parabenizou a Senhorita Kimberly por ter sido escolhida a Musa do Munic\u00edpio e ir\u00e1 muito bem representa-lo, por sua beleza e conhecimento. Falou como L\u00edder do Governo, a respeito da viagem do Prefeito \u00e0 Bras\u00edlia na \u00faltima semana, informou que foram encaminhadas diversos projetos, dentre eles o de cal\u00e7amento que est\u00e1 sendo pleiteado pelos Vereadores do PP, junto ao Deputado Covatti Filho, tamb\u00e9m falou de uma Emenda Parlamentar do PTB, para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural, junto ao Deputado e Ministro Ronaldo Nogueira, um Gin\u00e1sio Municipal pleiteado pelo PMDB, junto ao Deputado Licenciado Marcio Biolchi, tamb\u00e9m de um recurso pleiteado para Pra\u00e7a, junto ao PR, partido do Deputado Giovani Cherini, tamb\u00e9m de um recurso do PT para um Parque de Rodeios para o nosso Munic\u00edpio. Falou que o pr\u00f3prio Prefeito ficou sentido pois os deputados de seu partido PDT n\u00e3o deram nenhuma not\u00edcia boa a ele nesta viagem. Considerou tamb\u00e9m que existem estas demandas mas que a sua concretiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito dif\u00edcil devido \u00e0 crise de nosso Pa\u00eds. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a mo\u00e7\u00e3o de sua autoria que busca parabenizar as psic\u00f3logas de nosso Munic\u00edpio, considerou que esta \u00e9 uma profiss\u00e3o muito importante e merece ser reconhecida. E se manifestou tamb\u00e9m sobre o protesto dos agricultores que aconteceu na \u00faltima quarta-feira, que aconteceu de forma ordeira, bem como foi planejado, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas lideran\u00e7as. E lembrou que no final de semana recebeu algumas cr\u00edticas onde falaram que ele teria sido contra o protesto, esclareceu que foi contra aquele protesto onde foram queimados pneus e feito churrasco e consumido bebidas de \u00e1lcool. Mas quando se tem as entidades como C\u00e2mara Municipal, Executivo, Cooperativas, diversas empresas e agricultores protestando com organiza\u00e7\u00e3o, nisso sim se colocou a favor, por ser feito de forma pass\u00edfica tendo juntado de 90 a 100 tratores. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Elder Knapp\/PMDB que ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou sobre os trabalhos de sua autoria, a Mo\u00e7\u00e3o homenageando as equipes campe\u00e3s e os atletas que participaram do Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o que teve sua final disputada na noite de 25 de agosto, e sobre o requerimento de sua autoria atrav\u00e9s do qual solicita ao DNIT para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o alertando para o risco de aquaplanagem no trecho da BR 386, Km 196, local onde acontecem seguidos acidentes em dias de chuva. Tamb\u00e9m desejou sucesso a Musa do Munic\u00edpio, Senhorita Kimberly. Encerou agradecendo. Como n\u00e3o haviam mais Vereadores inscritos para as Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que n\u00e3o houvesse o intervalo regimental, visto que os Projetos de Lei em pauta j\u00e1 estavam com os pareceres das Comiss\u00f5es, o que foi aceito por todos, e seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura das mat\u00e9rias constantes da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 036\/2017, de 18 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.839, que: \u0093Acrescenta Par\u00e1grafo Terceiro ao Artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 258\/96, de 31 de julho de 1996\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 037\/2017, de 21 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.838, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 18.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Ap\u00f3s foi lido o Requerimento de n\u00ba 07\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, e em seguida foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Larri Afonso Bangemann\/PTB tamb\u00e9m foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo\/PP, Leandro Gomes\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos demais vereadores, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o haviam mais trabalhos para serem votados o Senhor Presidente comunicou que recebeu um convite da Diretora da EMEI, convidando a todos para prestigiar o Desfile C\u00edvico e a festa que ser\u00e1 realizada no dia 03 de setembro, e como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de setembro de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. 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