{"data":[{"id":177,"descricao":"Ata n\u00ba 35\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-08-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 035\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.  Do dia 21 de agosto de 2017. \r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezessete (21.08.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 034\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de agosto de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 034\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de agosto de 2017. - Convite dos Produtores Rurais da regi\u00e3o, convidando para uma Audi\u00eancia P\u00fablica em virtude de mudan\u00e7as necess\u00e1rias em: Reforma Tribut\u00e1ria; Taxa de Juros; Combust\u00edveis; Importa\u00e7\u00e3o X C\u00e2mbio; e Corrup\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 23 de agosto, no Parque Vali Albrecht, em Carazinho. - Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o e da Vice-Reitoria de Extens\u00e3o e Assuntos Comunit\u00e1rios da Universidade de Passo Fundo, convidando para o I Encontro sobre Cidades Educadoras e Inteligentes: desafios dos munic\u00edpios do s\u00e9culo XXI, que ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, no Centro de Eventos da UPF e Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o - Faed, Passo Fundo\/RS. - Convite do Chefe de gabinete da FADERS Acessibilidade e Inclus\u00e3o convidando para a Solenidade de Abertura Oficial da Semana Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia, a realizar-se \u00e0s 9h30min do dia 21 de agosto de 2017, no Sal\u00e3o Negrinho do Pastoreio do Pal\u00e1cio Piratini, em Porto Alegre. - Convite da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (FAMURS) convidando para o semin\u00e1rio Di\u00e1logo Municipalista a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 em Canela - RS. - Convite do Pal\u00e1cio Piratini, convidando para a Abertura Oficial da Expointer 2017, a realizar-se \u00e0s 15 horas do dia 26 de agosto de 2017, no Restaurante Internacional do Parque Assis Brasil, em Esteio. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 028\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado o problema e ap\u00f3s procedidos os devidos reparos na Rua Heda Schneider, pois em dias chuvosos est\u00e1 alagando o p\u00e1tio da propriedade da senhora Mercedes Pedroso. Justifica-se o referido pedido, pois neste local apesar do setor de obras ter colocado bueiros num trecho o problema ainda persiste, pois o n\u00edvel da rua est\u00e1 mais alto em determinados pontos e acaba alagando e causando transtornos nesta propriedade. - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 029\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam reparadas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas no final da Rua Adolfo Schneider, no sentido Cotrijal \u0096 acesso \u00e0 Rua Leopoldo Haack, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Pedro da Silva, pois este trecho est\u00e1 praticamente \u00e0s escuras, bem como, tamb\u00e9m seja substitu\u00edda a lumin\u00e1ria, que se localiza na curva ali pr\u00f3ximo, por outra mais eficiente para que proporcione maior luminosidade naquele local. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Presidente da Casa, Vereador Leandro Gomes\/PP, que solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e disse que iria, mais uma vez, se manifestar sobre as situa\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds e sobre a situa\u00e7\u00e3o do nosso Estado e com certeza, um dia ainda ir\u00e1 se manifestar sobre a situa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio. Considerou que estamos vivendo em um pa\u00eds rico, mas um pais que apesar de todas as suas riquezas, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 vivendo num cen\u00e1rio de muita preocupa\u00e7\u00e3o. E sobre o nosso estado, falou que a mais de vinte anos, o Estado vem gastando mais do que arrecada, algo que julgou inadmiss\u00edvel. Lembrou de um coment\u00e1rio feito anteriormente que somente existe tribunal de contas para julgar prefeito e vereadores, porque se o poder ou o executivo gastarem mais do que arrecadam com certeza os respons\u00e1veis ir\u00e3o sofrer as sans\u00f5es do tribunal de contas e o nosso estado por mais de vinte anos gastou mais do que arrecadou e chegou-se a situa\u00e7\u00e3o atual, com parcelamento de sal\u00e1rios, e com isso se percebe que a situa\u00e7\u00e3o realmente \u00e9 p\u00e9ssima pois os funcion\u00e1rios n\u00e3o tem como parcelar as suas contas de luz, \u00e1gua, comida,  al\u00e9m de suas outras obriga\u00e7\u00f5es. E esta \u00e9 a realidade de nosso estado hoje, e isto caracteriza um grande desrespeito para com o funcion\u00e1rio. Considerou que o cen\u00e1rio de nosso pa\u00eds n\u00e3o tem explica\u00e7\u00e3o, e diante de tanta corrup\u00e7\u00e3o, os pais de fam\u00edlia n\u00e3o deveriam nem deixar que seus filhos assistam os notici\u00e1rios, lembrou das grandes filas de pessoas esperando atendimento nos hospitais. Falou que se preocupa muito com esta situa\u00e7\u00e3o e sempre que encontra uma pessoa de mais idade, costuma sentar e conversar com essas pessoas para procurar uma resposta para o que poder\u00e1 acontecer em nosso pa\u00eds, pois o cen\u00e1rio \u00e9 muito turbulento e n\u00e3o se sabe o que ir\u00e1 acontecer, onde o governo federal, com o aval da c\u00e2mara e do senado, acaba impondo muitas a\u00e7\u00f5es \u0091goela abaixo\u0094 do povo brasileiro. Falou tamb\u00e9m que pela manh\u00e3 esteve participando de uma reuni\u00e3o no Sindicato Rural, representando o Poder Legislativo, juntamente com a representante da Cotrijal, e dos agricultores Mauri Erig e Ricardo Bangemann, para fazer as \u00faltimas tratativas para a audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no dia 23 de agosto, na cidade de Carazinho. Convidou a todos os vereadores para participar desta audi\u00eancia p\u00fablica, para juntos defender a classe dos agricultores, pois quem n\u00e3o \u00e9 agricultor est\u00e1 indiretamente ligado \u00e0 agricultura, que \u00e9 a grande respons\u00e1vel pelo movimento do nosso munic\u00edpio. Informou que foi declarado Ponto Facultativo na manh\u00e3 de quarta-feira, dia 23, para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos possam se fazer presentes nesta manifesta\u00e7\u00e3o. Declarou que a comiss\u00e3o que est\u00e1 organizando este evento em nosso munic\u00edpio est\u00e1 de parab\u00e9ns, pois \u00e9 o munic\u00edpio mais organizado e esperam participar com mais de noventa tratores nesta manifesta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de caminh\u00f5es e pessoas que ir\u00e3o com carro particular. Tamb\u00e9m informou que haver\u00e1 um \u00f4nibus \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem queira participar. E retornando a Mesa diretora, verificou que n\u00e3o havia nenhum projeto para ser votado e como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de agosto de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/177\/ata-no-352017"},{"id":176,"descricao":"Ata n\u00ba 34\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-08-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 034\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 14 de agosto de 2017.\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezessete (14.08.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 033\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de agosto de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 033\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de agosto de 2017. - Oficio SMEC n\u00ba 019\/217, de 10 de agosto de 2017, convidando para o Desfile C\u00edvico em homenagem a P\u00e1tria que acontecer\u00e1 no dia 03 de setembro de 2017, a partir das 09:15 horas, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para a Audi\u00eancia P\u00fablica que ir\u00e1 tratar sobre \u0093Sa\u00fade Mental e os 25 Anos da Lei Estadual da Reforma Psiqui\u00e1trica no RS\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2017, quarta-feira, \u00e0s 10 horas, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 38\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre remessa de atos em meio eletr\u00f4nico. - Of\u00edcio n\u00ba 001\/2017, do Presidente Municipal do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro \u0096 PMDB, solicitando o Audit\u00f3rio da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal do Partido, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2017, das 13:00 \u00e0s 16:00 horas. - Comunicado n\u00ba CM164015\/2017 de 21 de julho 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 2.639,20. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 027\/2017, de autoria do Vereador Gilberto Luis Paludo\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras para que seja procedida a substitui\u00e7\u00e3o de um bueiro quebrado e o alargamento com a coloca\u00e7\u00e3o de mais bueiros na travessia da sanga pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Senhora Loiva Scheibel, na estrada da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores, Vilson Altmann\/PMDB, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Luis Paludo\/PP e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os advogados abaixo relacionados pela passagem do Dia do Advogado que transcorreu no dia 11 de agosto pr\u00f3ximo passado. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais, que almejam a justi\u00e7a, protegendo os interesses e direitos das pessoas garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o, bem como desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras. Enviar para: Rafael Paulo Kummer; Carlos Blum; Carlos Alberto Sertoli Kempf; Muriel Gurlan Altmann; Jonatan Daniel Haack, Michele Poliana Haack, Gisele Nickhorn, Adroaldo da Silveira; Enio Girardelli; Cezar Edmundo Zimmer; Sandra Zimmer; Sandra Gomes Paludo; Cl\u00e1udia Girardello e Darusa Alves do Nascimento. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias ser\u00e1 deferido na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Gilberto Luis Paludo\/PP que iniciou cumprimentando os presentes e declarou que usaria a tribuna apenas para falar do pedido de providencias de sua autoria, dizendo que h\u00e1 urg\u00eancia em ser feito este reparado, pois se trata de um local onde um caminh\u00e3o plancha carregado com uma draga quebrou um bueiro e quase caiu na sanga e que em dias de chuva a \u00e1gua costuma passar por cima da estrada que ficou estreita e mesmo assim as pessoas costumam passar, correndo um s\u00e9rio risco de acidentes, encerrou agradecendo. - Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e informou que esteve presente na manifesta\u00e7\u00e3o dos produtores agr\u00edcolas, que foi realizada na semana anterior, representando o Poder Legislativo juntamente com os Vereadores Larri Afonso Bangemann e Gilberto Luis Paludo. Considerou importante este movimento e, lembrando um coment\u00e1rio feito por um representante sindical do Munic\u00edpio de Pont\u00e3o, considerou que chegou o momento de todo cidad\u00e3o brasileiro manifestar o seu descontentamento e n\u00e3o ficar de bra\u00e7os cruzados. Tamb\u00e9m informou que na manh\u00e3 desta segunda-feira esteve representando o Poder Legislativo juntamente com o Vereador Larri Afonso Bangemann, em uma reuni\u00e3o no Sindicato Rural em Carazinho, com a presen\u00e7a de v\u00e1rias lideran\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, Cotrijal, Roos e uma comiss\u00e3o de agricultores, juntamente com v\u00e1rias lideran\u00e7as dos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Nessa oportunidade foi tratado sobre uma audi\u00eancia p\u00fablica que ocorrer\u00e1 no dia 23 de agosto, \u00e0s 10:00 horas, no Parque Vali Albrecht, em Carazinho. Para essa audi\u00eancia ser\u00e3o convidados pol\u00edticos e lideran\u00e7as estaduais e federais, inclusive o Governador do Estado ser\u00e1 convidado a participar e ter\u00e1 como pauta a reforma tribut\u00e1ria, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, as taxas de juros, as importa\u00e7\u00f5es x o c\u00e2mbio e a corrup\u00e7\u00e3o. O nome desse movimento ser\u00e1 \u0093Te Mexe Produtor, Muda Brasil. Comunicou tamb\u00e9m que nesta tarde houve nesta Casa, um encontro com v\u00e1rias lideran\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, com representantes da Cotrijal, Roos, Sicredi, Banrisul, Cresol, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Poder Executivo e Legislativo, al\u00e9m de v\u00e1rios agricultores, onde foi tratado da forma como ser\u00e1 organizada participa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio neste evento. Tamb\u00e9m convidou os demais vereadores a apoiarem o evento. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 035\/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 8.391,20\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 14 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 14 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores, Vilson Altmann\/PMDB, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Luis Paludo\/PP e Let\u00edcia Karling\/PP. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2017, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de agosto de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/176\/ata-no-342017"},{"id":175,"descricao":"Ata n\u00ba 33\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-08-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 033\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 07 de agosto de 2017.\r\nAos sete dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezessete (07.08.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio de licenciamento do Vereador Vilmar Soares da Silva \/PDT, que se licenciou para tratar de assuntos pessoais, no per\u00edodo de 1\u00ba a 31 de agosto de 2017. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 5\u00ba Suplentes da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, PMDB, PP e PSDB\u0094, o Senhor Leonel Adler\/PSDB, a Senhora Mara Lisana Bauels Adames\/PDT e a Senhora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, ap\u00f3s receberem a convoca\u00e7\u00e3o informaram estar impossibilitados de cumpri-la por estarem ocupando Cargos de Secret\u00e1rio Municipal e de Confian\u00e7a na Administra\u00e7\u00e3o Municipal. O 5\u00ba Suplente Senhor Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o Presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES, A LEI ORG\u00c2NICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPET\u00caNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTE\u00c7\u00c3O DE DEUS E NA OBSERV\u00c2NCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDAD\u00c3O PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTI\u00c7A\u0094, ao qual o Vereador Gilberto Lu\u00eds Paludo, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. E, ap\u00f3s prestar este compromisso foi declarado empossado, recebendo uma salva de palmas dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 032\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 31 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 032\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044\/2017 de 02 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2017, de 02 de agosto de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 8.391,20\u0094. - Convite da Secret\u00e1ria da Junta de Servi\u00e7o Militar, convidando para o ato c\u00edvico-militar de compromisso \u00e0 Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o para os jovens alistados neste Munic\u00edpio, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2017, \u00e0s 10 horas, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal. - Convite da Assembleia Legislativa para o evento que ter\u00e1 por tema O Papel do Estado e o Desenvolvimento do Pa\u00eds. O debate ser\u00e1 realizado no dia 09 de agosto de 2017, quarta-feira, \u00e0s 18h e 30min, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do senador Roberto Requi\u00e3o e do economista Marcio Pochmann como palestrantes. - Of\u00edcio Circular GP n\u00ba 40\/2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS por meio do qual informa sobre a disponibilidade da tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Processo de Retifica\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o. - Convite do Vice-Presidente da Rede Pampa, convidando para o V F\u00f3rum \u00c1gua \u00e9 Vida, com os temas: \u0093Uso Racional da \u00c1gua\u0094 e \u0093Esgotamento Sanit\u00e1rio\u0094, dentro do Projeto Rio Grande Sustent\u00e1vel, a ser realizado no pr\u00f3ximo dia 17 de agosto do corrente ano, \u00e0s 14h30, no Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal de Santa Maria. - Convite do Pal\u00e1cio Piratini, convidando para o Lan\u00e7amento Oficial da Expointer 2017, a realizar-se \u00e0s 09h30min do dia 10 de agosto de 2017, no Theatro S\u00e3o Pedro, em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 044\/2017, de 02 de agosto de 2017 e o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2017, da mesma data. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 025\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que seja feita a pintura do asfalto na ala norte da cidade, principalmente nos quebra-molas pois a pintura destes est\u00e1 desgastada e os motoristas reclamam, pois existe pouca visualiza\u00e7\u00e3o. Esta pintura tamb\u00e9m ir\u00e1 melhorar o aspecto visual da nossa Avenida. - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 026\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja colocada uma prote\u00e7\u00e3o na boca de lobo que est\u00e1 a c\u00e9u aberto na Rua Juliano Surkamp Pereira, pr\u00f3ximo do acesso ao Loteamento Santa L\u00facia, pois o referido local no estado que est\u00e1 oferece perigo as crian\u00e7as daquele loteamento, podendo ocasionar um acidente. MO\u00c7\u00d5ES: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio felicitando e parabenizando a jovem Raira Fernanda Altmann, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no curso de Fonoaudiologia pela Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, Campus Passo Fundo, em solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau realizada no dia 04 de agosto de 2017, no Gran Palazzo - Centro de Eventos. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a esta jovem por sua escolha profissional desejando que desempenhe um excelente trabalho e tenham uma vida coroada de realiza\u00e7\u00f5es. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 021\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Elder Knapp\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor MANOEL PIRES, conhecido como \u0093N\u00e9sio\u0094, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho 2017. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foram deferidos na forma regimental e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT que iniciou cumprimentando os presentes e disse estar usando a tribuna nesta noite para fazer algumas coloca\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao setor de obras, pois segundo ele, pode-se notar nas estradas municipais por onde se passa que o pessoal est\u00e1 desempenhando um bom trabalho, segundo ele, reparou que os acessos as propriedades dos produtores de leite est\u00e3o sendo bem feitas e tamb\u00e9m nas estradas gerais est\u00e3o sendo feitos reparos nos principais acessos. Falou tamb\u00e9m a respeito da reuni\u00e3o com o Coronel Jair Eucl\u00e9sio Ely, Comandante da Brigada Militar, que esteve na C\u00e2mara Municipal falando sobre os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica, e segundo o Vereador esta reuni\u00e3o teve um bom proveito, onde se pode ver que o deslocamento dos Vereadores, acorrido a alguns dias, at\u00e9 a Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado gerou um pouco de preocupa\u00e7\u00e3o nas autoridades estaduais pois o Coronel j\u00e1 estava sabendo e veio at\u00e9 com os nomes dos PMs indicados para atuar em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Considerou que a partir desta reuni\u00e3o teremos alguma mudan\u00e7a, alguma melhora na seguran\u00e7a de nosso Munic\u00edpio. Considerou tamb\u00e9m que vale a pena os Vereadores se movimentarem buscando solu\u00e7\u00f5es para esse problema. Aproveitou tamb\u00e9m para dar as boas-vindas ao colega Gilberto Paludo que assumiu como suplente nesta sess\u00e3o. Encerou agradecendo. - Vereador Gilberto Lu\u00eds Paludo\/PP, que iniciou saudando os presentes e agradeceu as boas-vindas do Vereador Rodrigo Maier e declarou que n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que gostaria de assumir, por causa da doen\u00e7a do titular do cargo Vereador Valdecir Sbardelotto, disse que espera que este se recupere e volte imediatamente. Usou a tribuna para dizer que deseja se integrar com os demais Vereadores pois j\u00e1 est\u00e1 a algum tempo fora da C\u00e2mara onde j\u00e1 esteve em outras vezes, e que deseja acompanhar todos os processos e as mat\u00e9rias que est\u00e3o em pauta. Considerou bastante interessante a reuni\u00e3o sobre a seguran\u00e7a, pois sabe das dificuldades que o Estado tem, principalmente nas cidades maiores. Mas os crimes est\u00e3o acontecendo tamb\u00e9m nas cidades pequenas, que \u00e9 o nosso caso, pois os infratores saem das cidades maiores onde tem mais policiamento e fica f\u00e1cil para eles vir atuar nas cidades pequenas onde n\u00e3o tem seguran\u00e7a, o que realmente nos causa uma inseguran\u00e7a muito grande. Tamb\u00e9m aproveitou para convidar a todos para Festa da Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o que ir\u00e1 acontecer no pr\u00f3ximo domingo, dia 13 de agosto. Encerrou agradecendo. - Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o como Presidente da Casa e como Vereador do PP, por hoje mais um Vereador de seu partido estar assumindo uma vaga nesta Casa. Falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o e felicidade, pela grande considera\u00e7\u00e3o que tem pelo Vereador Gilberto Paludo, como militante junto ao seu partido PP e tamb\u00e9m como amigo. Aproveitou para colocar toda Casa Legislativa e os funcion\u00e1rios a disposi\u00e7\u00e3o para que este possa desenvolver o seu trabalho da melhor forma poss\u00edvel. Tamb\u00e9m falou sobre a reuni\u00e3o com o Coronel da BM, agradeceu a todos os Vereadores que se fizeram presentes e lembrou que alguns Vereadores foram at\u00e9 Porto Alegre onde tiveram uma audi\u00eancia na Secretaria da Seguran\u00e7a, onde movimentaram mais lideran\u00e7as a n\u00edvel estadual pois estiveram l\u00e1 acompanhados pelo assessor do Deputado Sergio Turra, o assessor do Marcio Biolchi e o assessor do Deputado Adroaldo Loureiro, na audi\u00eancia com o Senhor Felipe Pires, assessor e bra\u00e7o direito do Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a do Estado, Cesar Schirmer. Lembrou que naquela oportunidade foi colocada toda situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do nosso Munic\u00edpio, e que a situa\u00e7\u00e3o que eles tinham registrada l\u00e1 era outra, bem fora da nossa realidade. Disse que naquela audi\u00eancia foi assumido um compromisso, pelo assessor do secret\u00e1rio, de n\u00f3s termos at\u00e9 o final de m\u00eas de julho, a brigada presente no Munic\u00edpio durante as vinte e quatro horas e o que foi dito hoje pelo Coronel n\u00e3o \u00e9 isso, que hoje a realidade \u00e9 outra. Disse para deixar registrado que ele como Vereador tem suas frustra\u00e7\u00f5es, pois passou aquela informa\u00e7\u00e3o criando uma expectativa e infelizmente a Brigada n\u00e3o veio e isso lhe deixou indignado pois n\u00e3o est\u00e1 na C\u00e2mara para passar o tempo ou para receber no final do m\u00eas e sim para apresentar um trabalho a comunidade, apesar que nem seria obriga\u00e7\u00e3o dos Vereadores de estar correndo atr\u00e1s de seguran\u00e7a, pois isso \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado oferecer. Lembrou que infelizmente estamos vivendo a mais de vinte anos brigando por seguran\u00e7a. Disse que n\u00e3o vai criar uma expectativa em cima das coloca\u00e7\u00f5es do Coronel Eucl\u00e9sio, mas acredita que iremos ter de imediato uma resposta melhor com a presen\u00e7a da Brigada Militar com mais frequ\u00eancia em nosso Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m declarou que espera que diante de tantos fatos que ocorrem em nosso munic\u00edpio e nos munic\u00edpios vizinhos que a Brigada esteja mais presente ao menos para intimidar os meliantes. Declarou ainda que tem vergonha de ser brasileiro e ao mesmo tempo tem vergonha de ser ga\u00facho, diante do que se v\u00ea no nosso estado, que est\u00e1 parcelando sal\u00e1rio de funcion\u00e1rio e a exemplo da roubalheira que acontece em nosso Pa\u00eds, porque nem termina um processo e j\u00e1 come\u00e7a outro. Encerrou agradecendo. - Vereador Vilson Altmann\/PMDB que ap\u00f3s saudar os presentes deu as boas-vindas ao Vereador Gilberto Paludo, que j\u00e1 tem uma grande bagagem na vida pol\u00edtica, lembrou que foram Vereadores juntos na primeira legislatura, e lembrou tamb\u00e9m que em 1995, o Vereador Gilberto Paludo ocupou a Presid\u00eancia desta Casa e hoje retorna a este Poder Legislativo onde com certeza far\u00e1 um bom trabalho. Tamb\u00e9m justificou sua aus\u00eancia na reuni\u00e3o com o comandante da BM dizendo que estava viajando at\u00e9 a cidade de Santa Maria, tratando de compromissos junto com sua filha que acaba de se formar no curso de fonoaudiologia e j\u00e1 est\u00e1 iniciando um curso de mestrado em naquela cidade. Falou do orgulho de ver sua filha, que se formou na sexta-feira, dia 04 de agosto e hoje j\u00e1 est\u00e1 come\u00e7ando um mestrado. Sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a lamentou que n\u00e3o tiveram melhores resultados daquela audi\u00eancia com o assessor do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do estado, na qual ele esteve presente. Tamb\u00e9m declarou que se sente envergonhado, \u00e1s vezes, por fazer parte da classe pol\u00edtica, pela maneira que est\u00e1 sendo conduzido o nosso Pa\u00eds. Falou que preferia que o nosso Presidente da Rep\u00fablica fosse de outro partido e n\u00e3o do PMDB pois n\u00e3o concorda com a atitude dele e tamb\u00e9m lamenta como o nosso Governador est\u00e1 tratando os servidores p\u00fablicos do Estado, se referindo ao parcelamento dos sal\u00e1rios. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 033\/2017, de 28 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 83.255,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 07 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 07 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/PMDB, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2017, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Encerrando o Senhor Presidente parabenizou o colega Vereador Vilson Altmann e sua filha Raira, registrando a satisfa\u00e7\u00e3o de termos mais uma jovem se formando em um curso superior. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de agosto de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/175\/ata-no-332017"},{"id":174,"descricao":"Ata n\u00ba 32\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-31T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 032\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 31 de julho de 2017.\r\nAos trinta e um dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (31.07.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 031\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 031\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es e aproveitou para consultar o plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042\/2017 de 28 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2017, de 28 de julho de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 83.255,00\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 043\/2017 de 31 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2017, de 31 de julho de 2017, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Comunicado n\u00ba CM077731\/2017 de 13 de julho e Comunicado n\u00ba CM077731\/2017 de 18 de julho de 2017de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 10.027,66. - Of\u00edcio 04\/2017, de 28 de julho de 2017, do Grupo de Terceira Idade Vida Nova convidando para a abertura e para participar do Baile da Terceira Idade que ser\u00e1 realizado no dia 06 de agosto de 2017, a partir das 13:30 horas, no Gin\u00e1sio da Comunidade Cat\u00f3lica deste munic\u00edpio. - Of\u00edcio Circular GP n\u00ba 33\/2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS por meio do qual \u00e9 ofertado convite para participa\u00e7\u00e3o no XXXII Congresso Brasileiro de Servidores de C\u00e2maras Municipais e XII Encontro Nacional de Vereadores. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 38\/2017, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribunal de Contas do Estado\/RS, o qual versa sobre remessa de atos em meio eletr\u00f4nico. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 042\/2017 e o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 043\/2017, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 033\/2017 e 034\/2017 respectivamente. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 023\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias, principalmente com ensaibramento, nos piores trechos da estrada que vai da BR 386 passando pela propriedade de Carlos Roberto Vergutz seguindo at\u00e9 o Bar do Ti\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 024\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias nos piores trechos da estrada de acesso a resid\u00eancia da Senhora Catarina Teresa dos Santos Salom\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito dois Vereadores. Primeiro inscrito, o Senhor Presidente solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Let\u00edcia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Leandro Gomes\/PP iniciou seu pronunciamento saudando os presentes e disse estar mais uma vez usando a Tribuna para se manifestar e registrar sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso munic\u00edpio, se referindo a Brigada Militar, seguiu dizendo que infelizmente a gente v\u00ea muito pouco a Brigada em nosso munic\u00edpio, e ainda mais, para tristeza da comunidade, quando se precisa da Brigada Milita, esta n\u00e3o se desloca at\u00e9 o nosso munic\u00edpio, a exemplo do que ocorreu na noite de domingo, se referindo a um fato que aconteceu nas proximidades da cidade, na Linha Lajeado Claro, onde houveram disparos de arma de fogo e onde foram avistadas algumas pessoas que provavelmente estariam tentando agir na forma de abigeato. Declarou que o que lhe causa indigna\u00e7\u00e3o como Vereador e com certeza tamb\u00e9m causa aos demais Vereadores, \u00e9 o fato de que foi acionada a Brigada Militar, onde foi conversado com a Sargento Simone, que informou que n\u00e3o poderiam se deslocar at\u00e9 o nosso munic\u00edpio porque apenas contavam com uma viatura no munic\u00edpio de Carazinho e provavelmente esta viatura estava em alguma ocorr\u00eancia. O Vereador falou que isto o deixa bastante triste e muito preocupado pelos fatos e pelas ocorr\u00eancias que vem acontecendo em nosso munic\u00edpio e nos munic\u00edpios vizinhos de toda regi\u00e3o. Falou que est\u00e1 em andamento o campeonato de futebol de sal\u00e3o onde poder\u00edamos ter a nossa Brigada Militar presente, e at\u00e9 o munic\u00edpio poderia economizar recursos, pois \u00e9 necess\u00e1rio contratar seguran\u00e7a para o bom andamento deste campeonato. Tamb\u00e9m comentou sobre a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil feita na semana passada, na vizinha cidade de N\u00e3o-Me-Toque, onde foram presos trinta e poucos elementos, que agiam tanto no munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque como tamb\u00e9m nos munic\u00edpios da regi\u00e3o e com certeza nosso munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 alvo. Falou tamb\u00e9m de um contato que teve com o comando da Brigada Militar de Carazinho, onde tamb\u00e9m esteve presente o Vereador Cezar Formentini, onde foi colocado que o que acontece nos munic\u00edpios da regi\u00e3o tamb\u00e9m acontece em nosso munic\u00edpio, onde tamb\u00e9m se concentra muita coisa, tanto na sede, e principalmente no interior. O Vereador tamb\u00e9m aproveitou para pedir ao L\u00edder de Governo, Vereador Cezar Formentini, para que busque reagendar uma audi\u00eancia com o Coronel respons\u00e1vel pelo Comando da Brigada Militar, para tentar resolver a falta de seguran\u00e7a e buscar a presen\u00e7a da Brigada em nosso munic\u00edpio. O Vereador tamb\u00e9m expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o de que aconte\u00e7am fatos mais graves do que os roubos e abigeatos em nosso munic\u00edpio, referindo-se a assaltos a bancos. Mais uma vez registrou que foi acionada a Brigada Militar e esta n\u00e3o se deslocou para prestar o atendimento. Que n\u00e3o adianta dizerem que a Brigada est\u00e1 ali em Carazinho, pertinho, mas se acionar e n\u00e3o ter \u00e9 a mesma coisa que n\u00e3o ter. encerrou agradecendo. O pr\u00f3ximo inscrito a usar a palavra foi o Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, que ap\u00f3s cumprimentar a todos falou sobre o Vereador Valdecir Sbardelotto, titular da Casa que se encontra em tratamento m\u00e9dico, disse se sentir mal por estar ocupando o lugar deste e desejou que ele se recupere e volte o mais breve poss\u00edvel a ocupar seu cargo de Vereador desta Casa. Tamb\u00e9m falou sobre uma visita ao Gabinete do Deputado Gilmar Sossella, onde deixaram um pedido para mais um ve\u00edculo de quinze lugares para Secretaria Municipal da Sa\u00fade, ve\u00edculo que ser\u00e1 muito \u00fatil pelo grande n\u00famero de pessoas que utilizam os servi\u00e7os da sa\u00fade para se deslocar para Passo Fundo e Carazinho. Tamb\u00e9m falou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras, parabenizou o Vice-Prefeito que est\u00e1 atuando como Secret\u00e1rio de Obras pelos servi\u00e7os realizados. Tamb\u00e9m parabenizou os demais secret\u00e1rios, Leonel Adler da Agricultura, Ana Cristina da Sa\u00fade e a Roseli da Educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o desenvolvendo um \u00f3timo trabalho. Encerrou agradecendo. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e n\u00e3o havendo nenhum Projeto para ser votado, aproveitou para fazer algumas coloca\u00e7\u00f5es. Lembrou que estar\u00e1 acontecendo nos dias 01, 02, e 03 de agosto a elei\u00e7\u00e3o para a escolha das prioridades da Consulta Popular 2017, onde ter\u00e1 um local de vota\u00e7\u00e3o nesta Casa. Outra quest\u00e3o colocada foi com refer\u00eancia a licita\u00e7\u00e3o dos telefones celulares, onde ser\u00e1 dado andamento a licita\u00e7\u00e3o assim que forem repassados os or\u00e7amentos. E tamb\u00e9m com refer\u00eancia ao andamento da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, explicou que foram feitos alguns cortes no projeto, para adequ\u00e1-lo \u00e0 realidade, e ser\u00e3o investidos neste ano em torno de 40.000,00 reais em mais uma etapa da constru\u00e7\u00e3o, e em aproximadamente de 15 dias o projeto estar\u00e1 adequado para licita\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 07 de agosto de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.\r\nVer. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/174\/ata-no-322017"},{"id":173,"descricao":"Ata n\u00ba 31\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 0312017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 26 de julho de 2017.\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (26.07.2017), \u00e0s dezenove horas (esta sess\u00e3o foi realizada na quarta-feira dia 26.07.17, devido ao feriado do dia 25 e o ponto facultativo do dia 24.07.17), havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 030\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 030\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 039\/2017 de 21 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 029\/2017, de 12 de julho de 2017, que: \u0093Renumera o Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 38 da Lei Municipal n\u00ba 1.316\/2014 e inclui Par\u00e1grafo Segundo\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 040\/2017 de 20 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2017, de 20 de julho de 2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Louren\u00e7o, para realiza\u00e7\u00e3o de obra de conserto do telhado do pavilh\u00e3o da entidade, mediante contrapartida da utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, para eventos do Munic\u00edpio\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041\/2017 de 24 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2017, de 24 de julho de 2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Empresa DALMEK Montadora de Estruturas Met\u00e1licas e Com\u00e9rcio de Ferragens LTDA \u0096 ME, e o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.250,00\u0094. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 001\/17, de 20 de julho de 2017, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de membro desta Casa Legislativa para compor o Conselho do F\u00f3rum da Educa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o a Senhora Roseli de Oliveira Arendt. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 36\/2017, de 17 de julho de 2017, da Diretora de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, informando que foi publicada no dia 29 de junho de 2017, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2017, que altera os Modelos 4 e 9 do Anexo I da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 19, de 08 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a forma de publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u0096 RREO e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal \u0096 RG. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 36\/2017, de 17 de julho de 2017, da Diretora de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, comunicando que a observ\u00e2ncia dos prazos e demais regras definidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2016, que disp\u00f5e sobre o envio e a disponibiliza\u00e7\u00e3o, por meio do Sistema de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u0096 LicitaCon. - Convoca\u00e7\u00e3o 04\/2017, do COREDE Produ\u00e7\u00e3o para a Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2017\/2018, que ser\u00e1 realizada no dia 21 de julho de 2017, sexta-feira, \u00e0s 9h15min em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h30min em segunda convoca\u00e7\u00e3o, tendo como local o Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, localizada no Campus I da UPF em Passo Fundo\/RS. - Of\u00edcio DG n\u00ba 5930\/2017, de 13 de julho de 2017, comunicando que a Segunda C\u00e2mara Especial do TCE, examinando o Processo de Contas de Gest\u00e3o n\u00ba 002839-0200\/15-8, do exerc\u00edcio de 2015, decidiu entre outras delibera\u00e7\u00f5es pela cientifica\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Origem, nos termos das al\u00edneas \u0093b\u0094 e \u0093c\u0094 do decisum. - Demais convites para cursos e eventos.  O Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o aos vereadores para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 040\/2017 e o Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 041\/2017, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 031\/2017 e 032\/2017 respectivamente. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 021\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de transformar o terreno localizado na Rua Alfredo Kroessin, em frente \u00e0 EMEI Marisa Margarida em um estacionamento para os funcion\u00e1rios e pais de alunos da EMEI e para Capela Mortu\u00e1ria. Justificativa: devido a necessidade de parada dos ve\u00edculos do transporte escolar em frente a EMEI acaba faltando espa\u00e7o para estacionamento dos ve\u00edculos particulares naquelas imedia\u00e7\u00f5es. Este terreno poder\u00e1 ser utilizado como estacionamento, sendo necess\u00e1rio apenas efetuar uma limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, bem como fazer uma identifica\u00e7\u00e3o no local. Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 022\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja efetuada a repara\u00e7\u00e3o do poste de energia el\u00e9trica do p\u00e1tio da EMEI Marisa Margarida e o poss\u00edvel isolamento do mesmo para prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Justificativa: Este poste de energia el\u00e9trica est\u00e1 for\u00e7ando o muro da EMEI e os fios balan\u00e7am quando passam ve\u00edculos na rua ao lado, e a casinha de energia est\u00e1 afundando no terreno. Solicita tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um toldo que alcance a cal\u00e7ada para prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as durante o embarque e desembarque em dias de chuva. Justificativa: em dias de chuva est\u00e1 acontecendo que alguns pais est\u00e3o subindo em cima da cal\u00e7ada para que as crian\u00e7as n\u00e3o se molhem, danificando a mesma. Solicita ainda que seja colocada uma placa identificando o ponto de parada do \u00f4nibus do transporte escolar, para restringir a parada de outros ve\u00edculos. MO\u00c7\u00d5ES: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 018\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT E Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor H\u00c9RCULES MAMEDES SOLETTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho 2017. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 019\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Vilson Altmann\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor BRUNO BAUELS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de julho 2017. Compartilhamos dos sentimentos da fam\u00edlia enlutada e apresentamos nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP e as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Cezar Formentini\/PDT, este iniciou seu pronunciamento saudando os presentes e falou como L\u00edder do Governo sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta sess\u00e3o. Fez um breve esclarecimento sobre os projetos, dizendo que participou de algumas reuni\u00f5es com as empresas. Primeiramente falou sobre a concess\u00e3o da m\u00e3o de obra para auxiliar a Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, dizendo que realmente esta comunidade necessita fazer uma reforma na churrasqueira do pavilh\u00e3o que est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, considerando justo que o Poder P\u00fablico de essa contribui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m falou sobre o projeto de aux\u00edlio a empresa DALMEK, lembrando que os representantes dessa empresa j\u00e1 estiveram nesta Casa apresentando a marca Frangalo, colocando aquilo que poder\u00e1 vir a se instalar em nosso munic\u00edpio. Declarou que conforme foi explicado em uma reuni\u00e3o em que participou, estas pessoas, os donos da empresa DALMEK, s\u00e3o as pessoas respons\u00e1veis e tem o conhecimento de quem s\u00e3o as pessoas que ir\u00e3o ou poder\u00e3o vir a investir em nosso munic\u00edpio, referindo-se a empresa Frangalo. Lembrou que estas pessoas j\u00e1 est\u00e3o a v\u00e1rios anos com este projeto e at\u00e9 hoje nenhum munic\u00edpio deu esse suporte, deu esta aten\u00e7\u00e3o, inclusive com mudan\u00e7as na \u00e1rea ambiental, que n\u00e3o \u00e9 algo f\u00e1cil, e os Vereadores precisam estar preparados para que se essa empresa realmente vier para o nosso munic\u00edpio muitas leis precisar\u00e3o se adequadas, assim como j\u00e1 foi feito no ano de 2013, quando foi feita uma lei espec\u00edfica para empresa Carmetal. Destacou que naquela \u00e9poca ele era Vereador da oposi\u00e7\u00e3o, mas que nunca usou a tribuna para fazer oposi\u00e7\u00e3o aquele projeto, dizendo que cada Vereador tem que ter a sua opini\u00e3o e assumir seu papel, pois cada momento \u00e9 um momento, dizendo que a empresa Carmetal n\u00e3o veio por problemas financeiros e pela situa\u00e7\u00e3o da nossa economia. Disse ainda que hoje temos a oportunidade atrav\u00e9s desta empresa DAMEK, de no futuro mudarmos o nosso munic\u00edpio, e que \u00e9 preciso acreditar nisso. Falou que este Projeto que est\u00e1 para ser votado n\u00e3o envolve bem p\u00fablico, envolve simplesmente um aux\u00edlio para o aluguel de um galp\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de uma empresa, e caso esta empresa n\u00e3o venha, simplesmente se cessa o contrato, mas o objetivo principal deve ser de n\u00e3o se fechar as portas para uma empresa que deseja se instalar neste munic\u00edpio. Para encerrar parabenizou a iniciativa da Vereadora Let\u00edcia Karling pela sugest\u00e3o de tornar o terreno em frente a creche em um estacionamento que ser\u00e1 muito \u00fatil por sua localiza\u00e7\u00e3o.  Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou que fosse lida a mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017, de 12 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.832\/2017, que: \u0093Estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes ou promo\u00e7\u00f5es de vendas de produtos com car\u00e1ter transit\u00f3rio, de qualquer natureza, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 031\/2017, de 20 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.833\/2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Louren\u00e7o, para realiza\u00e7\u00e3o de obra de conserto do telhado do pavilh\u00e3o da entidade, mediante contrapartida da utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, para eventos do Munic\u00edpio\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 032\/2017, de 24 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo n\u00ba 1.834\/2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Empresa DALMEK Montadora de Estruturas Met\u00e1licas e Com\u00e9rcio de Ferragens LTDA \u0096 ME, e o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.250,00\u0094. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresentou duas emendas corretivas alterando o Artigo 1\u00ba e o Inciso II do Artigo 4\u00ba. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com as emendas corretivas em anexo\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com as emendas corretivas em anexo\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de julho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s as emendas foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade e o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 31 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente.  Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/173\/ata-no-312017"},{"id":172,"descricao":"Ata n\u00ba 30\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 0302017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 17 de julho de 2017.\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (17.07.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 029\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 029\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, solicitou autoriza\u00e7\u00e3o aos vereadores para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 037\/2017 de 12 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2017, de 12 de julho de 2017, que: \u0093Renumera o Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 38 da Lei Municipal n\u00ba 1.316\/2014 e inclui Par\u00e1grafo Segundo\u0094. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 038\/2017 de 12 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017, de 12 de julho de 2017, que: \u0093Estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes ou promo\u00e7\u00f5es de vendas de produtos com car\u00e1ter transit\u00f3rio, de qualquer natureza, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.  - Demais convites para cursos e eventos.\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os of\u00edcios que encaminharam o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2017 e o Projeto de Lei n\u00ba 030\/2017. Tamb\u00e9m foi feita a leitura da Indica\u00e7\u00e3o 07\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o feita em abril deste ano, atrav\u00e9s da qual foi solicitada a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus nas proximidades do antigo Quiosque do Aconchego, nos moldes das paradas j\u00e1 existentes no munic\u00edpio. Justificativa: Tendo em vista que em torno de 10 trabalhadores usam este ponto diariamente para embarque e desembarque do transporte que leva trabalhadores para cidade de N\u00e3o-Me-Toque e tamb\u00e9m neste local funciona uma parada do \u00f4nibus de linha para Carazinho, entendemos que \u00e9 necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o desta parada para prote\u00e7\u00e3o destas pessoas contra as intemp\u00e9ries. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB foi deferida na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e n\u00e3o havendo nenhum Projeto para ser votado e n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 24 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/172\/ata-no-302017"},{"id":171,"descricao":"Ata n\u00ba 29\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 029\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 10 de julho de 2017.\r\nAos dez dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (10.07.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 028\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de julho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 028\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 036\/2017 de 05 de julho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2017, de 05 de julho de 2017, que: \u0093Inclui Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 526\/2002\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 33\/2017, de 03 de julho de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, que versa sobre penalidades aplicadas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. - Convite do Poder Legislativo de Ibirub\u00e1, convidando para participar do \u0093Semin\u00e1rio Regional de Pol\u00edticas P\u00fablicas Regionais e Municipais\u0094, que acontecer\u00e1 no dia 21 de julho, a partir das 09:00 horas, na C\u00e2mara de Vereadores de Ibirub\u00e1. O Projeto de Interioriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da UVERGS, do TCE\/RS e da C\u00e2mara de Vereadores de Ibirub\u00e1. O evento tamb\u00e9m conta com a parceria da ASCAMAJA. - Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 TCE\/RS, do Julgamento das constas de Gest\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2015, do Administrador Marcos Pedro Griebler, deste \u00d3rg\u00e3o Legislativo, com a seguinte Ementa: \u0093Descumprimento parcial \u00e0 Lei da Transpar\u00eancia. Irregularidades nos saldos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Ci\u00eancia. Determina\u00e7\u00e3o. Regularidade, com ressalvas, das contas do gestor. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2017, de 05 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.830\/2017, que: \u0093Inclui Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 526\/2002\u0094. Indica\u00e7\u00e3o 06\/2017, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade da altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a regras para concess\u00e3o das licen\u00e7as para realiza\u00e7\u00e3o de feiras eventuais e\/ou itinerantes que visam a comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias a varejo em nosso munic\u00edpio. Estas normas s\u00e3o necess\u00e1rias para prote\u00e7\u00e3o do comercio local da concorr\u00eancia destas feiras, pois o com\u00e9rcio local contribui com o pagamento de impostos, cria\u00e7\u00e3o de empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda, e tamb\u00e9m para prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, impedindo a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos com proced\u00eancias duvidosa e com todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 017\/2017, de autoria dos Vereadores Leandro Gomes\/PP e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Araci Brunilda Pasinatto, pelo falecimento desta este querida ocorrido no dia 07 de julho de 2017. Compartilhar do sentimento desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e a Indica\u00e7\u00e3o foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao primeiro inscrito, o Vereador Cezar Formentini\/PDT que ap\u00f3s cumprimentar os presentes declarou que usaria a tribuna para falar sobre a audi\u00eancia na Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica em Porto Alegre, realizada no dia seis de julho, quinta-feira. Estiveram presentes, juntamente com ele o Vice-Prefeito Gerno Altmann, o Presidente da C\u00e2mara, Vereador Leandro Gomes e os Vereadores Marcos Pedro Griebler e Vilson Altmann, que estavam representando o Executivo e todo Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto naquela audi\u00eancia. Citou alguns pontos que chamaram sua aten\u00e7\u00e3o nesta audi\u00eancia, falando do Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Senhor Felipe Pires, lembrando que j\u00e1 \u00e9 de costume quando se visita algum Secret\u00e1rio ou Gabinete de Deputados, que a primeira coisa que eles tem em m\u00e3os \u00e9 uma planilha onde constam todos os dados do nosso munic\u00edpio, e nesta oportunidade n\u00e3o foi diferente, pois o Assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a tinha todos as informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da seguran\u00e7a do nosso munic\u00edpio. Mas o que causou surpresa a todos os presentes, foi ouvir deste Assessor, que at\u00e9 o final do ano viriam cinco brigadianos para o nosso munic\u00edpio, mas em contra partida disto ele falou que somente iriam mandar um pois quatro j\u00e1 estariam aqui trabalhando, e quanto a viatura inclusive iriam vim tomar uma de volta, pois haviam duas destinadas para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. E n\u00e3o s\u00f3 isso, tamb\u00e9m estava nesta planilha, que no ano de dois mil e dezesseis, apenas havia o registro de cinco furtos em Santo Ant\u00f4nio do Planalto e um ou dois abigeatos. Ent\u00e3o por esta estat\u00edstica n\u00e3o precis\u00e1vamos nem de Brigada em nossa cidade. O Vereador informou que ele pr\u00f3prio argumentou, citando que somente a partir do m\u00eas de mar\u00e7o tivemos oito abigeatos registrados na Secretaria de Agricultura do Munic\u00edpio, onde as pessoas vem at\u00e9 a Inspetoria para dar baixa naqueles animais que foram roubados, mas como n\u00e3o temos Brigada o Boletim de Ocorr\u00eancia - BO acaba n\u00e3o sendo feito, e o sistema \u00e9 muito complicado para um agricultor conseguir registrar estas ocorr\u00eancias pela internet. E quanto a quest\u00e3o do ve\u00edculo, n\u00e3o \u00e9 justo que fiquemos sem uma viatura em nosso munic\u00edpio quando vierem estes brigadianos, porque em dois mil e quatorze foram feitos muitos esfor\u00e7os, inclusive foi deixado de aplicar um recurso da consulta popular em outras \u00e1reas para comprar uma viatura nova, que sofreu um acidente trabalhando em outro munic\u00edpio. Ap\u00f3s colocar isso para o Assessor, este pediu ao Vice-Prefeito, para que o Prefeito fizesse um of\u00edcio discordando daqueles dados que est\u00e3o na estat\u00edstica da Seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio. Declarou que este of\u00edcio j\u00e1 foi feito pelo Executivo, e considerou que tamb\u00e9m deveria ser feito um pelo Legislativo. Tamb\u00e9m aproveitou para parabenizar o Vereador Marcos Pedro Griebler pela indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, onde pede para que sejam mudados os valores para libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o de feiras em nosso munic\u00edpio, que acabam prejudicando o com\u00e9rcio local. Encerou agradecendo. A seguinte a fazer uso da Tribuna foi a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, que ap\u00f3s cumprimentar a todos fez um relato de sua viagem a Porto Alegre realizada no dia cinco de julho, juntamente com o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, que na ocasi\u00e3o foi como motorista, para fazer a entrega de demandas do munic\u00edpio, onde foi recebida pelo Ex-Deputado Federal Vilson Covatti, em nome do Deputado Covatti Filho, um pedido de recursos para concluir o recapeamento asf\u00e1ltico de nossa avenida. Tamb\u00e9m entregou um pedido de agiliza\u00e7\u00e3o referente ao kit do Conselho Tutelar, Conselho no qual teve o privil\u00e9gio de trabalhar como Conselheira por sete anos, e por isso sabe das dificuldades enfrentadas pelas Conselheiras Tutelares no seu dia-a-dia, sem ter o equipamento correto. Tamb\u00e9m comunicou que esteve no Gabinete da Deputada Estadual Silvana Covatti solicitando tamb\u00e9m seu apoio para seguran\u00e7a p\u00fablica. Infelizmente n\u00e3o pode ficar no dia da audi\u00eancia p\u00fablica pois o ve\u00edculo j\u00e1 estava lotado para voltar. Se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos demais colegas em busca de mais seguran\u00e7a para nosso munic\u00edpio. Encerrou agradecendo. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, que ap\u00f3s saudar os presentes falou que \u00e9 preciso ter cuidado com o Tribunal de Contas, mas que n\u00e3o podemos se entregar, pois enquanto a promotoria tentou pega-lo, teve uma pessoa sensata no Tribunal que o liberou de tomar uma multa. Expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o em se manifestar a respeito da aprova\u00e7\u00e3o de suas contas de gest\u00e3o referentes ao ano de 2015, quando ocupou a presid\u00eancia desta Casa, tomando um pux\u00e3ozinho de orelha, n\u00e3o por culpa sua ou dos funcion\u00e1rios, mas devido a uma falta de aten\u00e7\u00e3o na contabilidade e no tal do portal da transpar\u00eancia. Declarou estar mais aliviado por ter suas contas aprovadas. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, lembrando que fez a mesma indica\u00e7\u00e3o em anos anteriores, no sentido de dificultar a entrada destas feiras. Citou como exemplo o Munic\u00edpio de Tio Hugo, onde certa vez o prefeito negou a entrada destes feirantes, que voltaram l\u00e1 com uma liminar da justi\u00e7a e fizeram duas feiras. E ent\u00e3o como n\u00e3o se pode impedir a entrada destes feirantes, pode-se dificulta-la, criando uma legisla\u00e7\u00e3o que aumente o valor a ser pago, que exija licen\u00e7a ambiental, licen\u00e7a dos bombeiros, e que o valor seja cobrado por estande e n\u00e3o por toda feira como \u00e9 hoje. Falou que a feira acaba atraindo a aten\u00e7\u00e3o do povo que mesmo n\u00e3o precisando acaba comprando e tem que pagar \u00e0 vista, e com isso deixa de pagar suas contas aumentando a inadimpl\u00eancia no comercio local. Declarou que \u00e9 preciso fazer alguma coisa para que isso n\u00e3o se repita e que j\u00e1 falou com o Senhor Prefeito Municipal, passando para ele a c\u00f3pia da Lei do Munic\u00edpio de Tio Hugo, para que sua assessoria monte com urg\u00eancia um projeto e mande para C\u00e2mara aprovar. Acredita que nos pr\u00f3ximos dias este projeto vir\u00e1 e que conta com o apoio dos colegas para aprova\u00e7\u00e3o. Quanto a audi\u00eancia p\u00fablica comentou que realmente n\u00e3o conhecem a realidade de nosso munic\u00edpio. Encerou agradecendo. O Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes\/PP, falou que foram muito bem recebidos na audi\u00eancia pelo assessor do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e que \u00e9 muito dif\u00edcil um agendamento com o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio, e mesmo com a assessoria da equipe do Deputado Sergio Turra e da assessoria do Deputado Marcio Biolchi, n\u00e3o conseguiram falar com o Secret\u00e1rio Cesar Schirmer. Mas o importante \u00e9 que at\u00e9 o final do m\u00eas ficou estabelecido de n\u00f3s termos tr\u00eas efetivos da Brigada Militar em nosso munic\u00edpio e at\u00e9 o final do ano ser\u00e3o cinco. O que lhe preocupou bastante \u00e9 sobre a viatura, pois segundo informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram abertas duas licita\u00e7\u00f5es para compra de viaturas novas, sendo que as duas licita\u00e7\u00f5es forma desertas, onde n\u00e3o houve nenhuma empresa interessada em vender para o Estado, alegando que o Estado n\u00e3o paga. Outra quest\u00e3o que julgou bastante importante que deixou registrado, \u00e9 que est\u00e1 agendada, para o dia dezessete deste m\u00eas, uma visita do Coronel Eucl\u00e9sio da BM de Passo Fundo, e quando houver a confirma\u00e7\u00e3o todos os vereadores ser\u00e3o comunicados para que se fa\u00e7am presentes nesta visita. E como n\u00e3o havia mais nenhum Vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou que fosse feita a leitura da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2017, de 05 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.830\/2017, que: \u0093Inclui Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 526\/2002\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de julho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de julho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/171\/ata-no-292017"},{"id":170,"descricao":"Ata n\u00ba 28\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-07-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 028\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 03 de julho de 2017.\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezessete (03.07.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Leandro Gomes\/PP, Let\u00edcia Karling\/PP, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 027\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de junho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 027\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de julho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 034\/2017 de 28 de junho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio desta Casa para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal da Consulta Popular 2017\/2018, a ser realizada no dia 07 de julho de 2017, \u00e0s 10:00 horas, com a finalidade de desencadear formalmente o processo da Consulta Popular, e tamb\u00e9m convidando esta Presid\u00eancia de demais Vereadores para participar da referida Assembleia. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 016\/17, de 28 de junho de 2017, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para abertura do Projeto Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Sociedade Trilhando Caminhos para Cidadania, que ser\u00e1 realizada no dia 04 de julho, \u00e0s 18:30 horas, no Pavilh\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica, e ap\u00f3s a abertura participar da palestra \u0093Limites sem trauma, papel da fam\u00edlia e da escola\u0094, com a palestrante promotora da Inf\u00e2ncia e Juventude Dr\u00aa. Adriana Costa. - Convite do Instituto Brasileiro de Capacita\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u0096 IBCP, convidando para o curso Gest\u00e3o P\u00fablica Legislativa, que ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2017, no CDL Passo Fundo, Av. General Neto, 443, 4\u00ba andar. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do COREDE Produ\u00e7\u00e3o encaminhando a convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2017\/2018, que ser\u00e1 realizada no dia 21 de julho de 2017, sexta-feira, \u00e0s 9h15min em primeira convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0s 9h30min em segunda convoca\u00e7\u00e3o, tendo como local o Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, localizada no Campus I da UPF em Passo Fundo\/RS. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2017, de 28 de junho de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE\/RS, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam encaminhadas as informa\u00e7\u00f5es em arquivos digitais sobre os dados da Folha de Pagamento. - Atestado M\u00e9dico, de 26 de junho de 2017, da Cl\u00ednica do Pulm\u00e3o, atestando para os devidos fins que o Sr. Valdecir Sbardelotto apresenta tumor de mediatino posterior e necessita de afastamento por tempo indeterminado a contar de 05\/06\/2017. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 019\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos com patrolamento e empedramento na estrada de acesso a propriedade de Ida Born dos Santos na localidade de Nossa Senhora do Carmo. Justifica-se a referida provid\u00eancia, pois segundo as pessoas que usam o referido trajeto e os mun\u00edcipes que ali residem, esta via est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em dias chuvosos e como ali \u00e9 o itiner\u00e1rio do transporte escolar, pois nesta propriedade residem crian\u00e7as que se deslocam \u00e0 Escola estendemos de extrema import\u00e2ncia este pedido. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 020\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam restauradas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas que n\u00e3o est\u00e3o funcionando na frente da Igreja da Comunidade de Est\u00e2ncia Nova e tamb\u00e9m as lumin\u00e1rias p\u00fablicas na rua que passa em frente a propriedade de Jos\u00e9 Ademar Cardoso na mesma localidade. Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois os referidos locais encontram-se praticamente \u00e0s escuras e como \u00e9 paga taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entendemos que devem estar em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP, Presidente da Casa que solicitou a Vice-Presidente para assumir os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na tribuna. A Vereadora Let\u00edcia Karling assumiu a Mesa Diretora e passou a palavra ao Vereador Leandro Gomes pelo tempo de at\u00e9 oito minutos. O Vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, e declarou seu desejo de deixar registradas algumas coloca\u00e7\u00f5es, declarou que pela manh\u00e3 esteve visitando o Vereador Valdecir Sbardelotto, que est\u00e1 passando por uma fase dif\u00edcil, com muita ansiedade e nervosismo, esperando o resultado de um exame, devido aos problemas de sa\u00fade que est\u00e1 passando. Disse que esteve l\u00e1 como amigo e colocou a C\u00e2mara a sua disposi\u00e7\u00e3o para aquilo que precisar. Parabenizou o colega Cezar Formentini pela iniciativa de fazer uma corrente de f\u00e9, de ora\u00e7\u00e3o pela melhora da sa\u00fade do Vereador Valdecir Sbardelotto. Desejou que Deus aben\u00e7oe a ele e o ajude a passar por esta fase para que volte a esta casa para exercer o mandato que o povo lhe conferiu nas urnas. Tamb\u00e9m deixou registrada a sua indigna\u00e7\u00e3o perante a seguran\u00e7a p\u00fablica, que todos sabem que \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado e n\u00e3o do Munic\u00edpio. Lembrou que no dia de hoje a Brigada Militar apenas deu uma cruzada em nosso munic\u00edpio, mas o que se pretende, lembrando que quando um requerimento \u00e9 aprovado pelo plen\u00e1rio passa a ser de todos que o aprovaram, \u00e9 que a Brigada esteja presente durante as vinte e quatro horas do dia. Falou da sua preocupa\u00e7\u00e3o com a grande viol\u00eancia que vem acontecendo no munic\u00edpio vizinho em Carazinho, citando o assalto em que foi assassinado um comerciante conhecido seu e de toda comunidade de Carazinho, e por tantos outros casos que vem acontecendo naquele munic\u00edpio, alguns casos resultados do consumo e tr\u00e1fico de drogas. Lembrou tamb\u00e9m do roubo arrombamento ocorrido nesta semana no Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica, onde levaram toda bebida que seria vendida durante o campeonato de futebol de sal\u00e3o da sexta-feira. Falou do arrombamento do banco do Brasil de Carazinho onde roubaram coletes de bal\u00edstica e armamentos. Deixou registrada sua indigna\u00e7\u00e3o por n\u00e3o termos Brigada em nosso munic\u00edpio, e que dever\u00edamos ter, segundo uma ordem superior ao Comando de Carazinho, e que nem viatura n\u00f3s n\u00e3o temos mais devido a um acidente ocorrido. Informou que j\u00e1 est\u00e1 praticamente confirmada uma audi\u00eancia, atrav\u00e9s de um contato com a assessoria do Deputado Sergio Turra, com um respons\u00e1vel pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica na pr\u00f3xima quinta-feira. E como j\u00e1 havia sido comentado de formar uma comiss\u00e3o para ir nesta audi\u00eancia solicitou aos Vereadores que tem inten\u00e7\u00e3o de participar que confirmem para que se possa organizar a ida a Porto Alegre da melhor forma poss\u00edvel. Encerrou agradecendo e retornou a Mesa Diretora. E como n\u00e3o havia mais nenhum Vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/170\/ata-no-282017"},{"id":169,"descricao":"Ata n\u00ba 27\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-26T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 027\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.  Do dia 26 de junho de 2017.\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezessete (26.06.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 026\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de junho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 026\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de junho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 032\/2017 de 16 de junho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plen\u00e1rio desta Casa para realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal da Consulta Popular 2017\/2018, a ser realizada no dia 05 de julho de 2017, \u00e0s 10:30 horas, com a finalidade de desencadear formalmente o processo da Consulta Popular, e tamb\u00e9m convidando esta Presid\u00eancia de demais Vereadores para participar da referida Assembleia. - Atestado M\u00e9dico, de 21 de junho de 2017, do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo \u0096 HSVP, atestando para os efeitos do artigo 86 do Decreto 60.501, de 14\/03\/67 que o Segurado Valdecir Sbardelotto foi examinado naquela unidade, necessitando de 30 dias de afastamento do trabalho por motivo de mol\u00e9stia a partir de 05\/06\/2017. CID XX XXXX. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica conjunta para tratar da situa\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017, \u00e0s 09:30 horas, na Assembleia Legislativa. - Convite do Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para audi\u00eancia p\u00fablica para debater o \u0093Decreto Estadual n.\u00ba 53.304\/2016 que disp\u00f5e sobre venda e manuseio de carnes e derivados\u0094, a ser realizada no dia 28 de junho de 2017, quarta-feira, \u00e0s 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. - Convite da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o e da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do RS \u0096 FAMURS, convidando para o Semin\u00e1rio Estadual do SUSAF\/RS \u0096 Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial e Familiar, que ser\u00e1 realizado no dia 19 de julho de 2017, \u00e0s 09:00 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. - Of\u00edcio IBGE no 17\/2017, de 26 de Junho de 2017, do Coordenador de Sub\u00e1rea - Censo Agro 2017, Convidando para participar da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Geografia e Estat\u00edstica \u0096 CMGE, que ser\u00e1 realizada na EMATER, no dia 29\/06\/2017, quinta-feira, as 09:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 05\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, senhor C\u00e9sar Schirmer, solicitando ao mesmo que seja destinada uma viatura nova para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Justificativa: Estamos fazendo este pedido, visto que a viatura que era lotada no nosso munic\u00edpio teve um envolvimento num acidente durante uma ocorr\u00eancia policial. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de elaborar um Projeto atrav\u00e9s da Secretaria Estadual da Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria Municipal da Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Dire\u00e7\u00e3o, professores e alunos das turmas que participaram da Feira de Ci\u00eancias realizada pela Escola Municipal S\u00e3o Paulo no dia 22 de junho pr\u00f3ximo passado, pela bel\u00edssima organiza\u00e7\u00e3o, que culminou na apresenta\u00e7\u00e3o de bel\u00edssimos trabalhos pelos alunos. Manifestar no of\u00edcio, o reconhecimento a estes estudantes e desejar votos que continuem com o aprendizado adquirido em sala de aula e com o talento e a criatividade a desenvolver \u00f3timos trabalhos e demonstra\u00e7\u00f5es e desta forma certamente aprimorando o aprendizado de todos. Registrar tamb\u00e9m no of\u00edcio os belos trabalhos apresentados e a emo\u00e7\u00e3o de todos em observar o empenho, dedica\u00e7\u00e3o dos alunos na apresenta\u00e7\u00e3o dos referidos trabalhos, sendo que estava tudo muito organizado, bonito e emocionante. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que e a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, foi deferida na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o Vereador Leandro Gomes\/PP, Presidente da Casa que solicitou a Vice-Presidente para assumir os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na tribuna. O Vereador Leandro Gomes iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, registrando a presen\u00e7a do Sr. Jo\u00e3o Nardin, presidente da Comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, e aproveitou para parabeniza-lo pelo seu trabalho mantendo de p\u00e9 aquela comunidade. Se manifestou tamb\u00e9m sobre os trabalhos de sua autoria. Inicialmente falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o onde parabeniza a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a dire\u00e7\u00e3o, professores e alunos da Escola Municipal S\u00e3o Paulo, pela realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Ci\u00eancias, que ocorreu na quinta-feira dia 22 de junho de 2017. Comunicou que n\u00e3o pode se fazer presente no evento realizado pelo TCE\/RS na cidade de Passo Fundo no mesmo dia devido a esta Feira de Ci\u00eancias. Comentou sobre o grande conhecimento e seguran\u00e7a exposto pelos alunos. Tamb\u00e9m se manifestou sobre o requerimento de sua autoria, atrav\u00e9s do qual solicita uma viatura nova para uso da Brigada Militar de nosso munic\u00edpio, pois a viatura que pertencia a Brigada Militar de nosso munic\u00edpio se envolveu em um acidente de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Carazinho, tendo v\u00e1rios danos, e segundo algumas informa\u00e7\u00f5es teve perda total. Lembrou que na sess\u00e3o anterior j\u00e1 apresentou um requerimento pedindo para que o efetivo da Brigada Militar esteja em nosso munic\u00edpio durante as vinte e quatro horas do dia, dizendo que teve conhecimento que tem uma ordem superior ao Comando da Brigada Militar de Carazinho, para que realmente o efetivo esteja aqui presente, mas que ainda n\u00e3o aconteceu, declarou que teve informa\u00e7\u00f5es concretas que isso ir\u00e1 acontecer, mas enquanto n\u00e3o acontecer estar\u00e1 trabalhando para marcar uma audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica para oficializar estes pedidos. Encerrou agradecendo e retornou a Mesa Diretora. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou que fosse feita a leitura da Mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 02\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, de 19 de junho de 2017, Processo 1.829\/2017, que: \u0093Estabelece a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para doadores de medula \u00f3ssea e de sangue\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de junho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 26 de junho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o o autor do Projeto se manifestou dizendo que julga muito importante este Projeto, sabendo das dificuldades que as pessoas passam quando necessitam de doadores de sangue e este projeto representa um incentivo para aumentar os doadores de sangue e medula. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2017 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE, juntamente com os pareceres. Requerimento de n\u00ba 05\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP. Ap\u00f3s a leitura o Requerimento foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de julho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/169\/ata-no-272017"},{"id":168,"descricao":"Ata n\u00ba 26\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 026\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 19 de junho de 2017.\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezessete (19.06.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 025\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de junho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 025\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de junho de 2017. - Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 031\/2017 de 14 de junho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta dos Of\u00edcios OP n\u00ba 046 e 047\/2017, desta Casa, atrav\u00e9s dos quais foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es referentes ao Matadouro Planalto. - Atestado M\u00e9dico, de 19 de junho de 2017, do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo \u0096 HSVP, atestando para os devidos fins que o Vereador Valdecir Sbardelotto encontra-se internado naquele hospital desde o dia 05 de junho de 2017, sem previs\u00e3o de alta at\u00e9 o presente momento. - Convite da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para Feira do Conhecimento das Escolas do Munic\u00edpio que ser\u00e1 realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Paulo no dia 22 de junho de 2017, com abertura oficial \u00e0s 08h e 30min e programa\u00e7\u00e3o durante os turnos da manh\u00e3, tarde e noite. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 25\/2017, de 08 de junho de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do RS, reiterando alerta sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o por uso indevido e veicula\u00e7\u00e3o inapropriada de informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas via sistema por esta Corte de Contas, especialmente aquelas relativas ao conte\u00fado de processos de seus antecessores. - Of\u00edcio Circular n\u00ba 030\/CAM\/2017, de 05 de junho de 2017, do Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais, convidando para a Audi\u00eancia P\u00fablica que ir\u00e1 discutir o \u00cdndice CFA de Governan\u00e7a Municipal (IGM-CFA), que ser\u00e1 realizada no dia 20 de junho de 2017, \u00e0s 09h 30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. E para audi\u00eancia p\u00fablica conjunta para tratar da situa\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancias dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, que ser\u00e1 realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa no dia 27 de junho de 2017, \u00e0s 09h e 30min. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 02\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, de 19 de junho de 2017, que: \u0093Estabelece a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para doadores de medula \u00f3ssea e de sangue\u0094, e tamb\u00e9m a exposi\u00e7\u00e3o de motivos anexa a este Projeto. Na sequ\u00eancia foram lidas as demais proposi\u00e7\u00f5es: Requerimento de n\u00ba 04\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando ao mesmo provid\u00eancias no sentido de que em nosso munic\u00edpio seja solucionado o problema de falta de efetivo e tamb\u00e9m que seja estabelecido um policiamento fixo na nossa cidade, para desta forma manter a seguran\u00e7a dos nossos mun\u00edcipes. Atualmente constata-se que a presen\u00e7a da Brigada Militar em nosso munic\u00edpio \u00e9 rara, e por este motivo o n\u00famero de ocorr\u00eancias aumentou consideravelmente, por isso entendemos que um policiamento direto certamente inibiria a a\u00e7\u00e3o destes marginais, resolvendo desta forma a falta de seguran\u00e7a que hoje est\u00e1 deixando todos apreensivos. Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 018\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada da localidade de Est\u00e2ncia Nova, estrada que inicia pr\u00f3ximo a propriedade de Paulo Proen\u00e7a e vai at\u00e9 a propriedade de Edson Adames. Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquela via em virtude das \u00faltimas chuvas fortes e consecutivas. Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de implantar nas Escolas do Munic\u00edpio um Uniforme Escolar para uso dos alunos, talvez j\u00e1 para o 2\u00ba semestre do presente ano ou para o pr\u00f3ximo ano letivo. Justifica-se o referido pedido, pois sabe-se de v\u00e1rios benef\u00edcios e da import\u00e2ncia do uso do uniforme escolar, entre estes benef\u00edcios, cabe destacar: - Padroniza\u00e7\u00e3o dos alunos, o que desenvolve nos alunos o sentimento de pertencimento a um grupo, o que \u00e9 importante para o desenvolvimento psicossocial. Evita tamb\u00e9m que as salas e aula e a pr\u00f3pria escola se transformem em desfile de modas, separando os alunos por grupos econ\u00f4micos, o que infelizmente ainda \u00e9 muito comum acontecer, e com a ado\u00e7\u00e3o de uma vestimenta \u00fanica, igual para todos, certamente coibiria isso, pois iria igualar todas as classes sociais dentro da escola para n\u00e3o haver distin\u00e7\u00e3o entre ricos e pobres. Evita tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e o pr\u00f3prio bullying; - Praticidade e economia para os pais; - Seguran\u00e7a, pois evita que pessoas n\u00e3o pertencentes \u00e0 escola, infiltrem-se no ambiente, permitindo que professores e funcion\u00e1rios da escola identifiquem melhor os alunos; facilitando muito na identifica\u00e7\u00e3o, tanto dentro quanto fora da escola. - Respeito, sugere disciplina e respeito \u00e0s regras, qualidades imprescind\u00edveis na vida em sociedade; - Foco no aprendizado, sem precisar se preocupar com quest\u00f5es externas, o aluno mant\u00e9m sua aten\u00e7\u00e3o na aula, uma vez que a escola \u00e9 o lugar de estudo. Salienta-se que a implanta\u00e7\u00e3o do uniforme escolar \u00e9 uma forma do Executivo Municipal melhorar ainda mais a Educa\u00e7\u00e3o em nossa rede municipal de ensino, porque a Educa\u00e7\u00e3o sem d\u00favida nenhuma \u00e9 a principal forma de tornar nossas crian\u00e7as e jovens em cidad\u00e3os \u00e9ticos e do bem e fazer do mundo um lugar mais justo. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 015\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PP, Vilson Altmann\/PMDB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor RUBY BALDUINO FREDERICO ARENDT, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 18 de junho de 2017. Compartilhar do sentimento da fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e a indica\u00e7\u00e3o foram deferidos na forma regimental. Quanto ao Pedido de Provid\u00eancias, este n\u00e3o foi deferido porque o mesmo tema foi objeto de outro pedido de provid\u00eancias proposto na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de maio de 2017, portanto a menos de um m\u00eas. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao primeiro Vereador inscrito, Vereador Cezar Formentini\/PDT, que ap\u00f3s saudar os presentes falou da indica\u00e7\u00e3o do Vereador Leandro Gomes dizendo ser muito importante este assunto, considerou que seria importante que fosse feita uma comiss\u00e3o de vereadores para ir at\u00e9 Porto Alegre para reivindicar junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica esse efetivo para o munic\u00edpio. Considerou tamb\u00e9m muito importante a Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, que se refere a implanta\u00e7\u00e3o do uso do uniforme escolar. E como L\u00edder de Governo, falou que esteve reunido com o Prefeito e com Secret\u00e1rio de Obras (Vice-Prefeito), e comentou que \u00e9 de conhecimento de todos que as estradas do munic\u00edpio realmente n\u00e3o est\u00e3o boas, por\u00e9m houveram problemas devido \u00e0s fortes chuvas que passaram de 600 mil\u00edmetros em poucos dias, e n\u00e3o tem estrada que suporte esta quantidade de chuva. Falou tamb\u00e9m que nosso munic\u00edpio foi privilegiado pois n\u00e3o tivemos desabrigados, n\u00e3o tivemos casas ca\u00eddas e n\u00e3o tivemos pontes arrancadas, apenas alguns buracos nas estradas, e que \u00e9 preciso dar um tempo para Secretaria de Obras providenciar os consertos, e se em alguns meses esses reparos n\u00e3o forem feitos, ai sim os vereadores devem ir na tribuna e fazer esta cobran\u00e7a. Falou que sabe da cobran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m disse que a Secretaria de Obras tem conhecimento e conforme o tempo melhore os trabalhos ser\u00e3o realizados. O Vereador Marcos Pedro Griebler solicitou um aparte, e falou que na tarde desta segunda-feira foi iniciado um tapa buracos, mesmo tendo um pouco de barro ainda nas estradas, na localidade de Est\u00e2ncia Nova e Rodeio Bonito, lembrou que na ter\u00e7a e na sexta-feira um caminh\u00e3o faz a coleta de lixo prejudicando os servi\u00e7os, encerrou agradecendo. O Vereador Cezar Formentini agradeceu as informa\u00e7\u00f5es do colega Vereador e pediu para que se d\u00ea um aval para a Secretaria de Obras lembrando que os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios querem trabalhar e torcem para que o sol saia para poderem resolver os problemas das estradas. Tamb\u00e9m se manifestou com uma certa indigna\u00e7\u00e3o, mas de uma forma razo\u00e1vel de conversar e se manifestar, dizendo que durante a semana passada teve uma informa\u00e7\u00e3o que houveram problemas na obra do CRAS. Falou que os Vereadores v\u00e3o atr\u00e1s de recursos, e muitos recursos s\u00e3o fruto do trabalho dos Vereadores, falou de duas obras a Academia de Sa\u00fade, que foi inaugurada e pelos problemas apresentados a comunidade ficou sem esta obra, e para sua surpresa, semana passada teve a informa\u00e7\u00e3o que o pr\u00e9dio do CRAS, que \u00e9 mais um recurso que veio com a ajuda do deputado Ronaldo Nogueira, onde praticamente o setor de arquitetura da Caixa Federal e do munic\u00edpio quase interditaram a obra por ser uma obra tamb\u00e9m mal feita, com infiltra\u00e7\u00f5es tanto por cima, por baixo e pelos lados, que s\u00f3 n\u00e3o sa\u00edram do pr\u00e9dio porque a Caixa de Carazinho mandou algu\u00e9m para reformar. Declarou que os Vereadores tem que cobrar uma administra\u00e7\u00e3o mais consciente, que cumpra com aquilo que tem que cumprir. Disse que falou para o Prefeito para quem sabe usar a mesma faixa que foi usada para interditar a Academia de Sa\u00fade para agora interditar o pr\u00e9dio do CRAS. Que sabem que a obra foi mal feita pois o engenheiro da Prefeitura n\u00e3o deu o habite-se para que na \u00e9poca a Prefeita fizesse a inaugura\u00e7\u00e3o, inaugura\u00e7\u00e3o que seria para fazer uma m\u00e9dia com a comunidade e com o Deputado, mas a obra n\u00e3o tem o habite-se e n\u00e3o possui o aval do engenheiro e ent\u00e3o a comunidade mais uma vez vai ficar penando. Considerou que esta obra \u00e9 muito importante, que o CRAS \u00e9 muito importante para administra\u00e7\u00e3o e para comunidade e quem sabe ir\u00e3o ter que mudar de local por mais uma vez uma administra\u00e7\u00e3o foi incompetente e entregou uma obra de p\u00e9ssima qualidade para comunidade. Que isso representa um desleixo at\u00e9 com os vereadores que est\u00e3o se empenhando para buscar recursos e quando esses vem a administra\u00e7\u00e3o entrega uma obra dessas para comunidade. Encerrou agradecendo. O seguinte a fazer uso da tribuna foi o Vereador Elder Knapp\/PMDB, este iniciou cumprimentando os presentes e falou que n\u00e3o busca m\u00e9ritos pelos trabalhos, se referindo ao seu pedido de provid\u00eancias, dizendo que foi indagado e cobrado pelos moradores da localidade de Est\u00e2ncia Nova, e independente de quem vai fazer quer que a obra seja feita, que entende que o tempo n\u00e3o ajudou, mas est\u00e1 preocupado com a comunidade, refor\u00e7ou o pedido para que a recupera\u00e7\u00e3o das estradas aconte\u00e7am o mais breve poss\u00edvel. Disse que foi procurado por uma pessoa que reclamou bastante, dizendo que teve que sair com o trator para puxar ve\u00edculos, e que n\u00e3o \u00e9 muita coisa e s\u00f3 tapar uns buracos. Tamb\u00e9m refor\u00e7ou o pedido para que seja feito o quebra-molas no loteamento Santa L\u00facia e fez um agradecimento pela troca das l\u00e2mpadas nos postes daquele loteamento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Vice-Presidente para assumir os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na tribuna. O Vereador Leandro Gomes iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos e falou que usar da tribuna \u00e9 um direito de todos os vereadores, para se manifestar sobre seus trabalhos, sobre as reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade e considerou que \u00e9 muito importante o trabalho que os vereadores fazem em prol da comunidade, falou que n\u00e3o se trata de obter m\u00e9rito pelos servi\u00e7os realizados, mas que o regimento da C\u00e2mara precisa ser respeitado, lembrando que possui cinco mandatos nesta casa e os trabalhos sempre foram conduzidos desta maneira pelos presidentes. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito da Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de sua autoria, lembrando que infelizmente houve o falecimento de mais uma pessoa muito conhecida, seu Ruby Arendt. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do Requerimento de sua autoria a ser encaminhado ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablico do Estado, dizendo que os vereadores precisam exigir sim um maior efetivo para Brigada Militar e um efetivo fixo para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Disse tamb\u00e9m que teve conhecimento que h\u00e1 uma ordem dos superiores do comando para que todos os munic\u00edpios tenho uma Brigada fixa. Comunicou que ir\u00e1 formar uma comiss\u00e3o para juntamente com o Prefeito ir ao encontro do Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a para exigir que tenhamos a Brigada presente durante vinte e quatro horas no nosso munic\u00edpio, que \u00e9 o que ele e toda comunidade quer. Falou tamb\u00e9m sobre o Projeto de Lei Legislativo de sua autoria, pedindo para que todos analisem este projeto, dizendo que teve conhecimento atrav\u00e9s das redes sociais que houve um projeto semelhante no munic\u00edpio de Carazinho, lembrou que sempre h\u00e1 uma grande dificuldade quando uma pessoa do nosso munic\u00edpio precisa de doadores de sangue e atrav\u00e9s deste projeto entende que pode aumentar os doadores de sangue no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m fez uma coloca\u00e7\u00e3o a respeito das obras que s\u00e3o fruto dos trabalhos deste Poder Legislativo, dos vereadores que v\u00e3o em busca de emendas parlamentares, e como temos obras que infelizmente foram inauguradas mas n\u00e3o podem ser usufru\u00eddas pela comunidade, falou que os vereadores precisam fiscalizar e acompanhar o andamento das obras e considerou muito importante que o profissional da prefeitura, o Engenheiro, que \u00e9 uma pessoa muito s\u00e9ria, tamb\u00e9m deveria ter fiscalizado e o que n\u00e3o estava dentro do projeto deveria ter sido barrado, e hoje est\u00e1 l\u00e1 uma obra que de longe \u00e9 linda e maravilhosa, mas com v\u00e1rios problemas. Disse que com certeza quem perde n\u00e3o \u00e9 quem fez, n\u00e3o \u00e9 o Prefeito nem os Vereadores, quem perde \u00e9 a comunidade. Encerrou agradecendo e retornou a Mesa Diretora. O seguinte a se pronunciar foi o vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier, que ap\u00f3s cumprimentar a todos disse estar usando a tribuna para defender a indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o do uso do uniforme escolar nas escolas municipais. Declarou que considera importante a utiliza\u00e7\u00e3o do uniforme escolar, pois permite uma maior socializa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma boa forma de economia, pois a utiliza\u00e7\u00e3o do uniforme escolar se torna mais barato e evita a perda de tempo na hora de vestir as crian\u00e7as. Tamb\u00e9m se pronunciou a respeito da situa\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio, que realmente n\u00e3o est\u00e3o boas e que todos os vereadores recebem reclama\u00e7\u00f5es, mas conforme conversa que teve com o secret\u00e1rio de obras, os reparos come\u00e7aram a ser feitos at\u00e9 em dias de chuva, especialmente onde passa o transporte escolar e nos acessos aos produtores de leite. Sobre o projeto de Lei Legislativo, considerou que \u00e9 muito importante pois n\u00e3o \u00e9 apenas para os doadores do munic\u00edpio e sim abrange a todas as localidades. Tamb\u00e9m pediu aos Vereadores que incluam o colega Vereador Valdecir Sbardelotto em suas ora\u00e7\u00f5es, pois este ainda se encontra hospitalizado e est\u00e1 passando por um momento de afli\u00e7\u00e3o. Encerrou agradecendo. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Vilson Altmann\/PMDB, que ap\u00f3s saudar os presentes comentou que est\u00e1 fazendo poucos pedidos de provid\u00eancias pois sabe que devido ao mau tempo as estradas est\u00e3o danificadas e o tempo n\u00e3o est\u00e1 permitindo que a Secretaria de Obras trabalhe. Lembrou para deixar registrado que o Secret\u00e1rio de Obras est\u00e1 se empenhando pois na quinta-feira, dia 15 de junho, em pleno feriado o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio, largou o servi\u00e7o na leitaria da fam\u00edlia e pegou a m\u00e1quina e passou o dia trabalhando na estrada do Changueiro que estava com atoleiros. Tamb\u00e9m falou sobre o Projeto de Lei Legislativo, parabenizou ao Vereador Leandro Gomes pela inciativa, e considerou que este \u00e9 um projeto de grande valia e se posicionou plenamente favor\u00e1vel a este projeto de lei que incentiva as pessoas a se tornarem doadores de sangue e de medula. Declarou que \u00e9 doador de sangue e tamb\u00e9m lembrou que foi o autor de uma Lei Municipal em 2011, que obriga que em todos os documentos oficiais do Munic\u00edpio venham os dizeres \u0093Salve uma vida, doe \u00f3rg\u00e3os e diga n\u00e3o as drogas \u0096 Lei Municipal n\u00ba 1.093\/2011\u0094. Quanto ao requerimento para o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, considerou de muita valia, lembrou que al\u00e9m de n\u00e3o termos Brigada fixa em nosso munic\u00edpio a nossa viatura ainda se envolveu em um acidente no munic\u00edpio de Carazinho e se encontra danificada. Tamb\u00e9m declarou que ficou bastante triste com o coment\u00e1rio do Vereador Cezar Formentini, pelos problemas que houveram com o pr\u00e9dio do CRAS. Declarou que ficou com medo de n\u00e3o conseguirmos mais recursos com o Deputado\/Ministro Ronaldo Nogueira, pois as duas emendas que este disponibilizou para o munic\u00edpio tiveram problemas em sua constru\u00e7\u00e3o, sendo a Academia de Sa\u00fade e o pr\u00e9dio do CRAS, lembrando que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo pleiteada a Casa da Cultura com este Deputado. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do Requerimento de autoria do Vereador Leandro Gomes. Ap\u00f3s a leitura o Requerimento foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade. E n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de junho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/168\/ata-no-262017"},{"id":167,"descricao":"Ata n\u00ba 25\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-12T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 025\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.  Do dia 12 de junho de 2017.\r\nAos doze dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezessete (12.06.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes, registrando a presen\u00e7a dos representantes do Jornal O Mensageiro, Srs. Fl\u00e1vio e Bruno, e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 024\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de junho de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 024\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do atestado m\u00e9dico do Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, que se encontra hospitalizado no Hospital S\u00e3o Vicente de Paula, de Passo Fundo, para tratamento de sa\u00fade a partir do dia cinco de junho de 2017 (05.06.2017), sem previs\u00e3o de alta, conforme declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica assinada pela Sra. Iris F\u00e1tima Penz. Em seguida foi feita a leitura da convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente da Coliga\u00e7\u00e3o \u0093Juntos Faremos Uma Nova Hist\u00f3ria \u0096 PDT, PMDB, PP e PSDB\u0094, Senhor Leonel Adler\/PSDB, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o informou estar impossibilitado a cumpri-la por estar ocupando o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Em seguida foi lida a convoca\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Suplente da mesma Coliga\u00e7\u00e3o, Senhora Mara Lisana Bauels Adames\/PDT, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o informou estar impossibilitada a cumpri-la por estar ocupando o Cargo de Confian\u00e7a de Diretora de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio. Seguindo foi lida a convoca\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Suplente Senhora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, que ap\u00f3s receber a convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou estar impossibilitada de cumpri-la por estar ocupando o Cargo de Confian\u00e7a de Assessora Administrativa na Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Tamb\u00e9m foi convocado o 4\u00ba Suplente Senhor Vilmar Soares da Silva\/PDT, o qual atendeu a convoca\u00e7\u00e3o estando presente nesta reuni\u00e3o. Em seguida o Senhor Presidente informou que a convoca\u00e7\u00e3o dos suplentes foi feita apenas no dia doze de junho porque estavam aguardando o atestado m\u00e9dico com maiores detalhes do afastamento do Vereador Valdecir Sbardelotto. Em seguida solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de junho de 2017. Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 030\/2017 de 01 de junho de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando que seja indicado o nome de dois membros, Titular e Suplente, para representar esta Casa Legislativa no Conselho de Defesa Civil, \u00f3rg\u00e3o integrante da Coordenadoria municipal de Defesa Civil - COMDEC. Of\u00edcio 03\/2017, de 12 de junho de 2017, da Cooperativa de Credito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 Cresol, solicitando a ced\u00eancia das depend\u00eancias desta Casa Legislativa para reuni\u00e3o da Cooperativa a ser realizada no dia 19 de junho de 2017, \u00e0s 10:00 horas. Convite da Cooperativa de Credito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 Cresol, convidando para participar do Lan\u00e7amento do Plano-Safra 2017\/2018 a ser realizada no dia 19 de junho de 2017, \u00e0s 10:00 horas. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do COREDE Produ\u00e7\u00e3o encaminhando a lista dos Projetos identificados pelas Secretarias, para vota\u00e7\u00e3o da Consulta Popular 2017\/2018 na Regi\u00e3o do Corede Produ\u00e7\u00e3o, apresentados durante a Assembleia P\u00fablica Regional da Consulta Popular realizada em Passo Fundo, no dia 07 de junho de 2017. Correspond\u00eancia Eletr\u00f4nica da Caixa Econ\u00f4mica Federal encaminhando oficio n\u00ba 2420\/GIGOV\/PF de 12 de junho de 2017, notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07 de junho de 2017, no valor de R$ 48.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 1012858-96, no \u00e2mbito do Programa TURISMO, que tem por objeto MTUR Infraestrutura Tur\u00edstica. Comunicado n\u00ba CM057245\/2017 de 18 de maio de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor de R$ 4.340,19. Of\u00edcio SMSASSAP n\u00ba 034\/2017, do Conselho Municipal da Sa\u00fade \u0096 CMS, solicitando a ced\u00eancia da sala de reuni\u00f5es desta C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Municipal de Sa\u00fade \u0096 RGMS, referente ao primeiro quadrimestre 2017, a ser realizada \u00e0s 09;00 horas do dia 21 de junho de 2017. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 26\/2017, de 09 de junho de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do RS, o qual trata de comunica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de penalidade a pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 017\/2017, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam restauradas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas que n\u00e3o est\u00e3o funcionando na Rua Afonso Vergutz, mais precisamente na frente da lavagem do Senhor Valdelar Souza da Silva e da resid\u00eancia da Senhora Deise Wollmer,  bem como tamb\u00e9m h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de outros moradores da Rua Guilherme Koppe que as lumin\u00e1rias daquela rua em determinados pontos \u00e0s vezes acendem outras vezes n\u00e3o. Por isso, solicita-se que na medida do poss\u00edvel sejam averiguadas as lumin\u00e1rias daquelas ruas e onde for constatado que n\u00e3o est\u00e3o funcionando que sejam substitu\u00eddas. MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 014\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Griebler\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Let\u00edcia Karling\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora ANITA GRAEBIN, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 11 de junho de 2017. Compartilhar do sentimento da fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foram deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e no Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo nenhum projeto para ser votado e n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19 de junho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local.Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/167\/ata-no-252017"},{"id":166,"descricao":"Ata n\u00ba 24\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 024\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.  Do dia 05 de junho de 2017. \r\nAos cinco dias do m\u00eas de junho de dois mil e dezessete (05.06.2017), \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 023\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de maio de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 023\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em p\u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es: EXPEDIENTE RECEBIDO: Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do COREDE Produ\u00e7\u00e3o encaminhando a convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia P\u00fablica Regional da Consulta Popular 2017\/2018, a realizar-se no dia 07 de junho de 2017, \u00e0s 14h30min, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF em Passo Fundo\/RS. Comunicado n\u00ba CM062960\/2017 de 22 de maio de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor de R$ 7.254,53. Convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 TCE\/RS, para o XIIl Encontro Regional de Controle e Orienta\u00e7\u00e3o - Erco 2017, que ser\u00e1 realizado no dia 22 de junho de 2017, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, Administrativas e Cont\u00e1beis \u0096 FEAC \u0096 BR 285, Km 292, Campus I, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Passo Fundo\/RS. Of\u00edcio Circular 02\/2017, de 29 de maio de 2017, da Presidente da CMAS convidando para a VII Confer\u00eancia Municipal da Assist\u00eancia Social que ser\u00e1 realizada no dia 08 de junho de 2017 a partir das 09:00 horas, nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, tendo como tema central \u0093Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS\u0094. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 24\/2017, de 02 de junho de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do RS, encaminhando Of\u00edcios informando penalidades aplicadas \u00e0s empresas: Metal\u00fargica Andres Ltda., CNPJ n\u00ba 15.713.739\/0001-18; Wilma Salete Schneider Olkoski, RG n\u00ba 6082087559; e CCS Minera\u00e7\u00e3o Ambiental e Terraplanagem Ltda., CNPJ n\u00ba 10.897.018\/0001-82. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 016\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que sejam providenciadas melhorias na estrada geral do Distrito de Rinc\u00e3o Doce, especialmente nas cabeceiras da ponte, onde se formaram buracos que podem danificar os ve\u00edculos. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias foi deferido na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao Vereador Elder Knapp\/PMDB. O Vereador ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou a respeito do pedido de provid\u00eancias de sua autoria, disse estar ciente da realidade do Munic\u00edpio, que devido a chuvarada a Secretaria de Obras n\u00e3o consegue executar os servi\u00e7os de melhorias nas estradas, mas falou que foi cobrado e por isso precisa se manifestar solicitando para que sejam procedidos estes reparos no Distrito de Rinc\u00e3o Doce, onde na festa deste domingo muita gente reclamou da estrada, especialmente da cabeceira da ponte onde est\u00e1 se formando um buraco grande que pode causar danos aos ve\u00edculos. Tamb\u00e9m comunicou que teve uma reuni\u00e3o com o Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. Janaina e com o Sr. Vitor Anes, respons\u00e1vel pelos projetos na \u00e1rea dos esportes, que os instruiu sobre como encaminhar dois projetos, o de uma Academia ao Ar Livre e outro para Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Esportivos, estes projetos foram analisados e ainda precisam ser protocolados. O Vereador disse acreditar que o nosso munic\u00edpio ser\u00e1 contemplado com uma Academia ao Ar Livre, uma que os mun\u00edcipes possam usar, para substituir aquela que est\u00e1 interditada. Tamb\u00e9m informou que esteve junto com o Prefeito e o Vice-Prefeito em Porto Alegre na \u00faltima ter\u00e7a-feira, onde visitaram o Denit e o DAER, para reivindicar mais res\u00edduo asf\u00e1ltico, que est\u00e1 sendo colocado nas ruas da cidade e tiveram a promessa, no DAER, de ganhar mais vinte ou vinte e cinco cargas deste material. Tamb\u00e9m informou que foram receber o carro, que \u00e9 um Polo usado mas em bom estado, que foi doado para o Munic\u00edpio. Encerou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo foi foram reabertos os trabalhos e o Senhor Presidente solicitou que fosse lida a mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 026\/2017, de 26 de maio de 2017, Processo n\u00ba 1.828\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, alterando o prazo de contrata\u00e7\u00e3o, que era de at\u00e9 12 meses, passando a ser at\u00e9 31\/12\/2017. A Emenda Modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, e como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a emenda modificativa em anexo\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de junho de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a emenda modificativa em anexo\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 05 de junho de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2017, Processo n\u00ba 1.826\/2017, que \u0093Aprova o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Constas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2014\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 29 de maio de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E, como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de junho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/166\/ata-no-242017"},{"id":165,"descricao":"Ata n\u00ba 23\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-29T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 023\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.  Do dia 29 de maio de 2017. \r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Valdecir Sbardelotto e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes, registrando a presen\u00e7a do Senhor Prefeito Municipal e da senhora Taciane Mohr e seus familiares, e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 022\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de maio de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 022\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou autoriza\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do Of\u00edcio de encaminhamento visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do Projeto, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de maio de 2017. Of\u00edcio n\u00ba 029\/2017 de 26 de maio de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2017, de 26 de maio de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do COREDE Produ\u00e7\u00e3o encaminhando a convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia P\u00fablica Regional da Consulta Popular 2017\/2018, a realizar-se no dia 07 de junho de 2017, \u00e0s 14h30min, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF em Passo Fundo\/RS. Convite Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Alto Jacui \u0096 RS ASCAMAJA, convidando para assembleia ordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada no dia 09 de junho de 2017, \u00e0s 19 horas, na C\u00e2mara de Vereadores de Ibirub\u00e1. Convite da Assembleia Legislativa do RS, convidando para o debate \u0093Democratizar a Democracia\u0094 que ser\u00e1 realizado no dia 01 de junho 2017, quinta-feira, \u00e0s 18h e 30min, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.  Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 23\/2017, de 25 de maio de 2017, da Diretora de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do RS, comunicando que em seguimento ao processo de uniformiza\u00e7\u00e3o do Elenco de Contas a que se refere o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 766\/2007, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 883\/2010, destinado \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, pelas entidades municipais de nosso Estado, O TCE\/RS apresenta a vers\u00e3o 1.0 das novas \u0093Naturezas de Receita Or\u00e7ament\u00e1ria 2018\u0094, \u0093Naturezas de Receita Or\u00e7ament\u00e1ria 2017\u0094, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2018. Convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 TCE\/RS, para o XIIl Encontro Regional de Controle e Orienta\u00e7\u00e3o - Erco 2017, que ser\u00e1 realizado no dia 22 de junho de 2017, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, Administrativas e Cont\u00e1beis \u0096 FEAC \u0096 BR 285, Km 292, Campus I, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Passo Fundo\/RS. Of\u00edcio n\u00ba 102\/2017, de 17 de maio de 2017, do Instituto de Apoio ao Poder P\u00fablico \u0096 INLEGIS, convidando para o 21\u00ba Semin\u00e1rio de Atualiza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, fortalecimento e Estrutura\u00e7\u00e3o dos Pequenos Munic\u00edpios Ga\u00fachos para Prefeitos, Secret\u00e1rios, Vereadores e Assessores. A ser realizado de 06 a 09 de junho, no Hotel Embaixador. Em Porto Alegre. Of\u00edcio 014\/17, de 29 de maio de 2017, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, convidando para o Dia do Desafio que ir\u00e1 acontecer no dia 31 de maio de 2017, quarta-feira. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores da Regi\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o \u0096 ACVRP, informando a nova Diretoria Executiva eleita e empossada em 25 de maio de 2017. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Na sequ\u00eancia foi lido na integra o Of\u00edcio n\u00ba 029\/2017 de 26 de maio de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 026\/2017, de 26 de maio de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 015\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na Rua Diva Laura Deuner. Este pedido visa atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores pois a \u00e1gua da chuva est\u00e1 invadindo as casas e dificultando a entrada dos moradores em suas resid\u00eancias. MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13\/2017, de autoria dos Vereadores, Let\u00edcia Karling\/PP e Leandro Gomes\/PP, subscrita pelos Vereadores, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Valdecir Sbardelotto\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Strasburg, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 25 de maio de 2017. Compartilhar do sentimento da fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Provid\u00eancias e a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar foram deferidos na forma regimental. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao Vereador Elder Knapp\/PMDB. O Vereador ap\u00f3s cumprimentar os presentes falou a respeito do pedido de provid\u00eancias de sua autoria, pois as fortes chuvas deste final de semana acabaram devastando as estradas e ruas de nosso munic\u00edpio. Colocou que foi questionado por alguns moradores da Rua Diva Deuner pois a \u00e1gua da chuva acabou levando embora a terra das entradas dos terrenos. Solicitou a Secretaria de Obras para que, quando o tempo permitir, resolva o problema destes moradores. Comunicou tamb\u00e9m que no dia seguinte, ter\u00e7a-feira, estar\u00e1 se deslocando a Porto Alegre juntamente com o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para receber um carro que foi doado para o Munic\u00edpio. Aproveitou para registrar um agradecimento ao Senhor Luis Kunrath, Assessor do Deputado M\u00e1rcio Biolchi, e ao Vereador Vilson Altmann, que ajudaram a encaminhar o pedido deste carro. Tamb\u00e9m comunicou que ter\u00e3o uma audi\u00eancia no DAER, onde ir\u00e3o solicitar mais res\u00edduo asf\u00e1ltico para colocar nas ruas da cidade. E a respeito do pedido de reabertura do escrit\u00f3rio do IPE em Carazinho colocou que tem informa\u00e7\u00f5es que o Governo do Estado est\u00e1 providenciando esta reabertura. Falou tamb\u00e9m a respeito do projeto de constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo, que segundo informa\u00e7\u00f5es o projeto j\u00e1 est\u00e1 em Bras\u00edlia e o Deputado M\u00e1rcio Biolchi abra\u00e7ou esta causa. Encerrou agradecendo. Em seguida o Senhor Presidente, Leandro Gomes\/PP, solicitou a Vice-Presidente para que assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vereador Iniciou cumprimentando novamente os presentes dizendo que o vereador \u00e9 vereador vinte e quatro horas por dia, expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o de ver que cada um dos vereadores desenvolve sua fun\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio, citando como exemplo os Vereadores Elder Knapp e Vilson Altmann que est\u00e3o buscando junto as suas lideran\u00e7as, no \u00e2mbito federal e estadual, a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto do gin\u00e1sio municipal. Considerou que a comunidade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u00e9 merecedora de um projeto desta grandeza. Considerou uma boa noticia o fato de j\u00e1 haver not\u00edcias sobre a reabertura do escrit\u00f3rio regional do IPE de Carazinho. Se manifestou tamb\u00e9m sobre a mo\u00e7\u00e3o de pesar de sua autoria juntamente com a Vereadora Let\u00edcia Karling, falando que jamais gostaria de estar se manifestando sobre uma mo\u00e7\u00e3o de pesar, mas que n\u00e3o poderia, pela amizade que tinha com o Senhor Jos\u00e9, e pelo que este poderia ainda contribuir com o nosso Munic\u00edpio, deixar de faz\u00ea-lo. Falando ao Prefeito que estava presente, considerou que seria muito importante, que quando os profissionais da sa\u00fade tiverem conhecimento de uma pessoa estar com depress\u00e3o, que essa pessoa fosse acompanhada no seu dia-a-dia, porque infelizmente o nosso munic\u00edpio j\u00e1 teve v\u00e1rios casos de pessoas que tiraram a pr\u00f3pria vida. Considerou preocupante o alto \u00edndice de suic\u00eddio em nosso munic\u00edpio e que est\u00e1 muito triste, pelos familiares e principalmente pelas filhas que perderam o pai desta maneira. Desejou que Deus ajude a esta fam\u00edlia a passar por este momento. Encerou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo foi foram reabertos os trabalhos e o Senhor Presidente solicitou que fosse lida a mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 024\/2017, de 05 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.827\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 58.647,65\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 29 de maio de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 29 de maio de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2017, de 04 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.825\/2017, que: \u0093Estabelece Normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2017. Taxas correlatas\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 29 de maio de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 29 de maio de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Ap\u00f3s encerrados os trabalhos da ordem do dia o Senhor Presidente comunicou que o subs\u00eddio e a folha de pagamento ser\u00e3o pagos na ter\u00e7a-feira. E, como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 05 de junho de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/165\/ata-no-232017"},{"id":164,"descricao":"Ata n\u00ba 22\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-22T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 022\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 22 de maio de 2017.\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Valdecir Sbardelotto e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 021\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de maio de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 021\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Valdecir Sbardelotto para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 025\/2017 de 04 de maio de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2017, de 04 de maio de 2017, que: \u0093Estabelece Normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2017. Taxas correlatas\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 027\/2017 de 15 de maio de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a ced\u00eancia do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 29 de maio de 2017, \u00e0s 14:00 horas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita uma explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00ba quadrimestre de 2017, e convidando os membros deste Colegiado para participar da referida audi\u00eancia. Of\u00edcio n\u00ba 028\/2017 de 05 de maio de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2017, de 05 de maio de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 58.647,65\u0094. Convite para o Dia de Campo \u0093Energias Alternativas\u0094, promovido pela Emater\/RS, Governo do Estado do RS e Prefeitura Municipal, na propriedade do Sr. Marino Orlando Horz e fam\u00edlia, no dia 25 de maio de 2017, \u00e0s 13 horas e trinta minutos. Comunicado n\u00ba CM050252\/2017 de 03 de maio de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 7.108,94. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 21\/2017, de 09 de maio de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do RS, encaminhando Of\u00edcio informando a penalidade aplicada \u00e0s empresas BRUNONI & SALVADOR LTDA EPP, CPJ 02.636.641\/0001-62 e E. HUNGER & CIA LTDA., CNPJ 05.662.104\/0001-85. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 22\/2017, de 16 de maio de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do RS, encaminhando c\u00f3pia da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 1049\/2015, utilizada como forma de subsidiar os procedimentos de instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial no \u00e2mbito dos entes jurisdicionados. Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Escola Superior de Gest\u00e3o e Controle do TCE-RS informando que j\u00e1 est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a 8\u00ba edi\u00e7\u00e3o do Curso SIAPESweb na modalidade a dist\u00e2ncia, que estar\u00e1 dispon\u00edvel para acesso a partir do dia 06 de junho pr\u00f3ximo e dever\u00e1 ser finalizado at\u00e9 04 de julho de 2017. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Na sequ\u00eancia foi lida a justificativa da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando o Parecer n\u00ba 18.578, do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado, exarado ao Processo n\u00ba 002822-0200\/14-9 a qual adotamos , e, tendo em vista o exame realizado por esta Comiss\u00e3o, opinamos pela aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2014 e apresentamos o projeto, em anexo, para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres colegas\u0094, 16 de maio de 2017, assina Vilson Altmann, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2017, que \u0093Aprova o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Constas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2014\u0094. Na sequencia o Senhor Presidente consultou o plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do Of\u00edcio de encaminhamento dos Projetos de Lei do Executivo, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos mesmos, o que foi aceito por todos. E ent\u00e3o foram lidos os Of\u00edcios de n\u00ba 025\/2017, de 04 de maio de 2017, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2017, que: \u0093Estabelece Normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2017. Taxas correlatas\u0094. E o Of\u00edcio de n\u00ba 028\/201, de 05 de maio de 2017, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 024\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 58.647,65\u0094. REQUERIMENTOS: Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa algumas informa\u00e7\u00f5es, tendo em vista a interdi\u00e7\u00e3o do Matadouro Planalto, com sede no nosso Munic\u00edpio de propriedade de Nilson Antonio Dapper, sendo as quais: 1) Sabe-se que o referido matadouro foi interditado, visto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico levantou irregularidades as quais foram enviadas a Secretaria Municipal da Agricultura. Solicita-se que a rela\u00e7\u00e3o destas irregularidades seja encaminhada a esta Casa. 2) Informar ainda se o propriet\u00e1rio desta empresa tomou as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para sanar estas irregularidades e caso ainda n\u00e3o foi atendido qual o prazo que foi concedido para o mesmo tomar estas provid\u00eancias. Requerimento n\u00ba 02\/2017, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, subscrita pelos Vereadores, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Valdecir Sbardelotto\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Let\u00edcia Karling\/PP e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Diretor do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 IPERGS, solicitando que seja viabilizada a reabertura do escrit\u00f3rio do IPE no Munic\u00edpio de Carazinho, onde os atendimentos est\u00e3o interrompidos desde o dia 08 de maio de 2017, devido a aposentadoria da funcion\u00e1ria respons\u00e1vel. Justificativa: Esta proposi\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e conveniados que dependem dos servi\u00e7os do IPE e hoje precisam se deslocar at\u00e9 a cidade de Passo Fundo ou outras da regi\u00e3o para buscar seus atendimentos. Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 03\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, algumas informa\u00e7\u00f5es, referentes ao Matadouro Planalto, de propriedade de Nilson Ant\u00f4nio Dapper, sendo as quais: 1) Qual o retorno de ICMS que esta empresa proporcionou para o munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 meses; 2) Encaminhar a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de quantos animais foram abatidos por este Matadouro nos \u00faltimos 12 meses. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 013\/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias na entrada do CTG Porteira do Planalto, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos naquele local em dias de eventos e em dias chuvosos se forma em lama\u00e7al e como no pr\u00f3ximo s\u00e1bado ir\u00e1 ter novamente um evento no CTG entendemos que \u00e9 de suma import\u00e2ncia esta provid\u00eancia. Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 014\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras para que sejam procedidas melhorias com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e compacta\u00e7\u00e3o nos trechos onde houver necessidade, das Estradas Municipais Est\u00e2ncia Nova, Hon\u00f3rio Mello, Benno Nienov e na Estrada Municipal Fontoura Gon\u00e7alves do Nascimento. Justifica-se esta provid\u00eancia para evitar transtornos aos moradores daquelas localidades e para Administra\u00e7\u00e3o devido \u00e0 proximidade do inverno. MO\u00c7\u00c3O: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 12\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos Vereadores, Let\u00edcia Karling\/PP, Valdecir Sbardelotto\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Vilson Altmann\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando A Senhora VALCI DOSOLINA GREVENHAGEN, que est\u00e1 se aposentando, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o em sua trajet\u00f3ria profissional na sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio, oportunidade que prestou um \u00f3timo trabalho para a Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Valci come\u00e7ou sua trajet\u00f3ria profissional no Hospital de Caridade de Carazinho, onde trabalhou de 1976 a 1981. Ainda em 1981, mudou-se para o distrito Santo Ant\u00f4nio onde n\u00e3o existia nenhum atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, pois as fam\u00edlias tinham que se deslocar at\u00e9 o munic\u00edpio de Carazinho. Foi ent\u00e3o que se sensibilizou e percebendo que seu trabalho na \u00e1rea da enfermagem poderia ser muito \u00fatil para a comunidade. Iniciou o seu trabalho volunt\u00e1rio, atendendo a todos, a qualquer hora do dia ou da noite, sem medir esfor\u00e7os, pois ao mesmo tempo era muito gratificante. Em 1987 surgiu a ideia de construir uma sala em sua casa para servir como uma pequena farm\u00e1cia, al\u00e9m de ser tamb\u00e9m um local para realizar alguns procedimentos de enfermagem. Algum tempo depois o munic\u00edpio de Carazinho implantou no distrito de Santo Ant\u00f4nio um pequeno ambulat\u00f3rio e contratou os seus servi\u00e7os de enfermagem quando a mesma auxiliava um m\u00e9dico que l\u00e1 prestava atendimento uma vez por semana. Em 1996 foi contratada pelo Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para trabalhar como Auxiliar de enfermagem no Posto de Sa\u00fade. E no ano de 1998 foi aprovada no concurso p\u00fablico no qual desempenhou seu trabalho com muito amor, empenho e dedica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de abril do presente ano. Com certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou e esperamos que curta muito esta nova fase ao lado de sua fam\u00edlia. Que Deus lhe continue aben\u00e7oando e lhe conceda muita sa\u00fade, paz e muitas alegrias e cabe a todos n\u00f3s agradecer como cidad\u00e3os e moradores desta localidade pelo trabalho que realizou em prol da nossa Comunidade.\r\nAp\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Requerimentos e os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao Vereador Cezar Formentini\/PDT, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e se manifestou sobre os trabalhos que deram entrada nesta sess\u00e3o, que julgou serem muito importantes, primeiramente falou sobre o requerimento para a reabertura do escrit\u00f3rio do IPE de Carazinho, declarou que espera que este pedido sensibilize o governo do estado para que este pedido seja atendido. Sugeriu aos vereadores do PMDB, partido do Governador do Estado para que busquem um contato ou uma audi\u00eancia com as lideran\u00e7as do partido para resolver este problema. Tamb\u00e9m falou sobre a Mo\u00e7\u00e3o de sua autoria, em homenagem a Senhora Valci Grevenhagen que estava presente na sess\u00e3o. Disse que teve a iniciativa de fazer esta homenagem porque quando ele veio morar em Santo Ant\u00f4nio do Planalto no ano de 1990 a Senhora Valci tinha esta pequena farm\u00e1cia em sua resid\u00eancia, que quebrava muitos galhos pois naquela \u00e9poca as coisas eram mais dif\u00edceis, e nem todo mundo tinha carro para ir at\u00e9 Carazinho. Declarou que a Senhora Valci realmente \u00e9 merecedora desta homenagem por tudo aquilo que fez voluntariamente naquela \u00e9poca e tamb\u00e9m pelos quase vinte anos que trabalhou como Auxiliar de Enfermagem no Posto de Sa\u00fade. O Vereador Vilson Altmann\/PMDB, pediu um aparte, para pedir a subscri\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o e falou tamb\u00e9m que acompanhou toda trajet\u00f3ria da Senhora Valci desde o in\u00edcio de sua atividade volunt\u00e1ria, que ajudou muito sua fam\u00edlia e tamb\u00e9m a parabenizou pela sua aposentadoria. O Vereador Cezar Formentini\/PDT encerrou agradecendo. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, que iniciou saudando os presentes e de maneira especial a eterna colega Dona Valci, julgou muito oportuna a proposi\u00e7\u00e3o do Mo\u00e7\u00e3o no dia seguinte a festa dos funcion\u00e1rios que foi realizada em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do trabalho. Falou que muitas vezes as pessoas olham o funcion\u00e1rio p\u00fablico de maneira diferente do que deveriam olhar. Porque as pessoas n\u00e3o sabem da doa\u00e7\u00e3o que o funcion\u00e1rio p\u00fablico tem, e a \u00fanica vantagem que o funcion\u00e1rio p\u00fablico tem \u00e9 a estabilidade, citou o exemplo da Dona Valci que trabalhou vinte anos como concursada e saiu da Prefeitura com o sal\u00e1rio referente ao \u00faltimo m\u00eas trabalhado e decimo terceiro e f\u00e9rias proporcionais, sem FGTS ou qualquer outra gratifica\u00e7\u00e3o. Declarou que muitas vezes as pessoas n\u00e3o sabem da rotina que estes funcion\u00e1rios enfrentam, pois sempre tem algum funcion\u00e1rio p\u00fablico trabalhando, mesmo em domingo, como foi o caso dele que \u00e9 Motorista e da T\u00e9cnica em enfermagem Tatiane Maier que estavam trabalhando enquanto os outros estavam na festa se divertindo. Falou das v\u00e1rios profiss\u00f5es e que todo mundo faz a sua parte. Parabenizou a Dona Valci que conseguiu atingir a aposentadoria e sair de cabe\u00e7a erguida pelo dever cumprido. Encerou agradecendo. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, que iniciou desejando boa noite a todos e de in\u00edcio falou sobre o Pedido de Provid\u00eancias de sua autoria para recupera\u00e7\u00e3o da entrada do p\u00e1tio do CTG, porque haver\u00e1 um evento das invernadas no pr\u00f3ximo final de semana. Tamb\u00e9m aproveitou para parabenizar sua colega de anos de Secretaria da Sa\u00fade, Dona Valci, que muitas vezes chegava cedo de manh\u00e3 e n\u00e3o tinha mais ningu\u00e9m no Posto de Sa\u00fade. Considerou merecida a homenagem e parabenizou-a n\u00e3o s\u00f3 por seu trabalho, mas por ser amiga de muitos anos de sua fam\u00edlia. Desejou que a Dona Valci desfrute da merecida aposentadoria sabendo que quando algu\u00e9m precisar com certeza ela ir\u00e1 estender a m\u00e3o para ajudar. Encerrou agradecendo. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, que iniciou cumprimentando os presentes, ao Secret\u00e1rio Leonel Adler pelo bom trabalho junto a Secretaria de Agricultura e de maneira especial a Dona Valci Grevenhagen e sua filha Merilyn dizendo que lembra da \u00e9poca em que a conheceu e a parabenizou por sua aposentadoria. Tamb\u00e9m falou do requerimento de sua autoria, pois lhe causou indigna\u00e7\u00e3o quando buscou um reembolso no IPE no dia dez de maio e viu que o escrit\u00f3rio do IPE de Carazinho est\u00e1 fechado desde o dia oito (08) de maio por falta de funcion\u00e1rio e por isso resolveu fazer este pedido para buscar a reabertura deste escrit\u00f3rio. Encerrou agradecendo. Em seguida o Senhor Presidente, Leandro Gomes\/PP, solicitou a Vice-Presidente para que assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Iniciou cumprimentando os presentes e parabenizou a Senhora Valci Grevenhagen pelos vinte anos que trabalhou na \u00e1rea da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio e por sua aposentadoria. Falou tamb\u00e9m sobre o pedido de provid\u00eancias de sua autoria, dizendo que esteve na localidade de Est\u00e2ncia Nova durante a semana anterior e verificou que alguns trechos daquelas estradas precisam de uma recupera\u00e7\u00e3o neste momento, antes do inverno, pois estes trechos podem vir a trazer transtornos tanto aos moradores como tamb\u00e9m para pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o, lembrando que j\u00e1 aconteceu em outros administra\u00e7\u00f5es, quando foi preciso ir uma m\u00e1quina do Munic\u00edpio, durante a noite, para puxar os ve\u00edculos do transporte escolar. Tamb\u00e9m se referiu aos Requerimentos - Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es de sua autoria, sobre o Matadouro Planalto, dizendo que os vereadores tem o dever de fiscalizar e tamb\u00e9m de estar bem informados principalmente para saber responder quando forem questionados pela comunidade. Falou que \u00e9 de conhecimento de todos, pois passou por esta casa e aproveitou para parabenizar ao Prefeito Municipal pela contrata\u00e7\u00e3o de mais uma Veterin\u00e1ria, esta natural deste Munic\u00edpio, para atender o Matadouro Planalto, al\u00e9m de prestar outros servi\u00e7os. Lembrou que o Matadouro Planalto \u00e9 particular e os vereadores precisam saber qual \u00e9 o retorno deste matadouro para o munic\u00edpio, e quantos animais s\u00e3o abatidos por este matadouro que hoje est\u00e1 interditado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Sendo tamb\u00e9m que os vereadores precisam saber quais s\u00e3o estas irregularidades e o prazo para que sejam sanadas, pois \u00e9 tamb\u00e9m do interesse dos vereadores que este matadouro volte a atividade. Declarou ainda, se referindo ao Secret\u00e1rio da Agricultura, que estava presente, que se estas irregularidades n\u00e3o forem sanadas ele pr\u00f3prio, como Vereador, ir\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciar o que n\u00e3o for sanado, por isso espera que todas as informa\u00e7\u00e3o que vierem a esta Casa sejam respondidas com responsabilidade, pois fiscalizar \u00e9 tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de um vereador. Considerou muito importante o requerimento de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para buscar apoio para reabertura do IPE em Carazinho. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s retornou a Mesa. Em seguida foi a vez do Vereador Elder Knapp\/PMDB se manifestar na Tribuna. Este, ap\u00f3s cumprimentar os presentes, parabenizou a Senhora Valci por sua aposentadoria e pelos servi\u00e7os prestados durante todos estes anos que trabalhou na Secretaria da Sa\u00fade. Fez um pedido ao L\u00edder do Governo, para que este leve ao Prefeito Municipal, para que n\u00e3o seja retirada a tela, que cerca e demarca o terreno da escola da localidade de Rodeio Bonito, pois foi procurado por moradores que lhe informaram que est\u00e3o pretendendo retirar esta tela, que est\u00e1 ca\u00edda, considerou que \u00e9 melhor que seja feito um conserto, se necess\u00e1rio, evitando que algu\u00e9m invada este terreno que \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m se manifestou sobre a constru\u00e7\u00e3o do quebra-molas pr\u00f3ximo ao Loteamento Santa L\u00facia, que j\u00e1 est\u00e1 demarcado com placas a um bom tempo e ainda n\u00e3o foi constru\u00eddo, mas somente as placas n\u00e3o inibem os abusos de velocidade. E tamb\u00e9m solicitou que fosse feita uma limpeza no mato e retirada a terra solta que acaba invadindo a algumas casas daquele Loteamento. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo foi foram reabertos os trabalhos e o Senhor Presidente solicitou que fosse lida a mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 023\/2017, de 04 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.824\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Esportiva de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 ACESAP, no valor de R$ 9.600,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 22 de maio de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 22 de maio de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Requerimento n\u00ba 02\/2017, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, subscrita pelos Vereadores, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Valdecir Sbardelotto\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Let\u00edcia Karling\/PP e Leandro Gomes\/PP, foi colocado em discuss\u00e3o, o Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, sugeriu que fosse mandado uma solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Carazinho e demais munic\u00edpios da regi\u00e3o para que tamb\u00e9m se mobilizem a favor da reabertura do escrit\u00f3rio do IPE de Carazinho, o Presidente Vereador Leandro Gomes\/PP, colocou que entrar\u00e1 em contato com os Poderes Legislativos da regi\u00e3o para buscar esse apoio, como ningu\u00e9m mais se manifestou, o Requerimento n\u00ba 02\/2017 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos Vereadores, Let\u00edcia Karling\/PP, Valdecir Sbardelotto\/PDT, Leandro Gomes\/PP, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Larri Afonso Bangemann\/PTB e Vilson Altmann\/PMDB, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s encerrados os trabalhos da ordem do dia o Senhor Presidente fez algumas comunica\u00e7\u00f5es: primeiro a respeito do plano telef\u00f4nico que ter\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o sendo realizada em breve e tamb\u00e9m lembrou os vereadores sobre a audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no dia 29 de maio de 2017, \u00e0s 14:00 horas. Lembrou tamb\u00e9m aos vereadores que h\u00e1 algumas pend\u00eancias, como fotos, nas fichas de alguns. Tamb\u00e9m informou que o subs\u00eddio ser\u00e1 pago atrav\u00e9s do Banrisul e caso algum vereador decida receber em outro banco poder\u00e1 fazer esta op\u00e7\u00e3o junto ao Banrisul. A respeito da confec\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es para os vereadores, solicitou quem tiver interesse dever\u00e1 confirmar no final da sess\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 29 de maio de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/164\/ata-no-222017"},{"id":163,"descricao":"Ata n\u00ba 21\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 021\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 15 de maio de 2017. \r\nAos quinze dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Let\u00edcia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Valdecir Sbardelotto e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e informou o retorno da Vereadora Let\u00edcia Karling, ap\u00f3s licen\u00e7a m\u00e9dica, e em seguida solicitou que fosse feita a leitura do of\u00edcio, com data de 12 de maio de 2017, encaminhado pela Vereadora comunicando o seu retorno e do of\u00edcio, da mesma data, encaminhado ao Vereador Vilmar Soares da Silva, comunicando este do retorno da titular do cargo. Ap\u00f3s a leitura dos of\u00edcios, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Let\u00edcia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. E ap\u00f3s agradecer a Vereadora pela leitura, colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 020\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de maio de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 020\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Expediente Recebido: Of\u00edcio n\u00ba 024\/2017 de 04 de maio de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2017, de 04 de maio de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Esportiva de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 ACESAP, no valor de R$ 9.600,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 74\/MF\/SPREV, do Minist\u00e9rio de Fazenda, de 02 de maio de 2017, encaminhando Nota T\u00e9cnica em resposta ao Of\u00edcio OD 015\/2017, que encaminhou a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio sobre a Reforma da Previd\u00eancia Social - PEC 287\/2016. Of\u00edcio 014\/17, de 05 de maio de 2017, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de um titular e respectivo suplente, representante da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio \u0096 CMDA. Of\u00edcio 017\/17, de 08 de maio de 2017, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a ced\u00eancia das depend\u00eancias desta Casa Legislativa para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o\/palestra com representantes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Inspetoria Veterin\u00e1ria, EMATER, e comerciantes locais, a ser realizada no dia 18 de maio de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Of\u00edcio GP\/SMEC n\u00ba 010\/17, de 15 de maio de 2017, convidando para 13\u00aa Mateada da Cidadania a ser realizada no dia 20 de maio de 2017, a partir das 13:30 horas. Of\u00edcio 02\/2017, de 15 de maio de 2017, da Cooperativa de Credito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u0096 Cresol, solicitando a ced\u00eancia das depend\u00eancias desta Casa Legislativa para reuni\u00e3o da Cooperativa a ser realizada no dia 18 de maio de 2017, \u00e0s 13:30 horas. Carta de apresenta\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul \u0096 CREA-RS. Convite do Presidente da C\u00e2mara Municipal de N\u00e3o-Me-Toque, convidando para a palestra sobre o tema \u0093Compreendo a atua\u00e7\u00e3o e a responsabilidade do Vereador; a Transpar\u00eancia, a Tecnologia e a Gest\u00e3o Eficiente do Processo Legislativo\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 23 de maio de 2017, \u00e0s 14 horas, na C\u00e2mara de N\u00e3o-Me-Toque. Convite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, convidando para a 1\u00aa Confer\u00eancia de Sa\u00fade da Mulher, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de maio de 2017, \u00e0s 13:30 horas, no Sal\u00e3o Cat\u00f3lico Pequeno. Convite da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, convidando para a reuni\u00e3o\/palestra sobre a Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que ser\u00e1 realizada no dia 18 de maio de 2017, \u00e0s 19:00 horas. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido o Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, sobre o Processo n\u00ba 002822-02.00\/14-9, parecer n\u00ba 18.578 do TCE\/RS, com a seguinte Ementa: \u0093Processo de Contas de Governo do Administradores do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao exerc\u00edcio de 2014. Falhas formais e de controle interno. Determina\u00e7\u00e3o. Parecer favor\u00e1vel\u0094. Parecer: \u0093A Comiss\u00e3o analisou criteriosamente todo processo de contas relativo ao exerc\u00edcio de 2014, estando de acordo com o Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 18.578, do egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo n\u00ba 002822-02.00\/14-9. Que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao exerc\u00edcio de 2014\u0094. Assinam Vilson Altmann, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s foi lido na \u00edntegra o of\u00edcio OP n\u00ba 024\/2017, de 04 de maio de 2017, que encaminhou o Projeto de Lei 023\/2017, Ementa: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Esportiva de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 ACESAP, no valor de R$ 9.600,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 011\/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Afonso Vergutz, que se trata de um pedido dos moradores daquele local, visto que ali h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos, crian\u00e7as e pedestres e por isso torna-se necess\u00e1ria esta provid\u00eancia. Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 012\/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos na Rua Albino Selig, pois devido as \u00faltimas fortes chuvas a rua encontra-se com bastante danos e necessita de alguns reparos para que ofere\u00e7a melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2017, de autoria do Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, solicitando seja enviado of\u00edcio ao Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u0096 DNIT, solicitando que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos trevos de acesso a Carazinho (entroncamento da BR 285 com a BR 386) e no trevo de acesso a Tio Hugo (entroncamento da BR-386 com a RS-153 e a RS-223), sinalizando o caminho para Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, bem como a quilometragem correspondente at\u00e9 trevo de acesso ao nosso munic\u00edpio. Justificativa: Esta proposi\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o das empresas comerciais e industriais do nosso munic\u00edpio, tendo em vista que as empresas transportadoras de mercadorias que necessitam fazer entregas para o com\u00e9rcio e ind\u00fastrias de nossa cidade, bem como visitantes, encontram dificuldades na localiza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo das referidas estradas estaduais e federais. MO\u00c7\u00d5ES: Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2017, de autoria do Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, subscrita pelos Vereadores Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/PMDB, Elder Knapp\/PMDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os Enfermeiros de nosso munic\u00edpio pela passagem do \u0093Dia Mundial do Enfermeiro\u0094 que \u00e9 comemorado no dia 12 de maio, e tamb\u00e9m aos T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem pela passagem do \u0093Dia Nacional dos T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem\u0094, comemorado anualmente no dia 20 de maio. Manifestando nosso reconhecimento a estes profissionais pela luta di\u00e1ria em favor da sa\u00fade e em benef\u00edcio do ser humano, encarando corajosamente dificuldades para superar obst\u00e1culos. Agradec\u00ea-los tamb\u00e9m pela contribui\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 010\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP subscrita pelos Vereadores, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Elder Knapp\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Valdecir Sbardelotto\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as Assistentes Sociais que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do Dia do Assistente Social que est\u00e1 transcorrendo na data de hoje, 15.05.2017. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a estas profissionais, que se dedicam na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, sa\u00fade e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos e que s\u00e3o guerreias na luta pelos direitos humanos. Desejar as mesmas tamb\u00e9m votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em sua profiss\u00e3o e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. Enviar para as profissionais: Marylin Grevenhagen, Solange Beatriz Toniolo Lima, Patricia Daiane Glienke, Luisa Cristina Proen\u00e7a e Eliana Machado da Silva Drehmer. Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar de n\u00ba 011\/2017, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio aos familiares da Senhora Waldemira Olinda Kerber, pelo falecimento desta ente querida acorrido no dia 11.05.2017. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias, a Indica\u00e7\u00e3o e a Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar ser\u00e3o deferidos na forma regimental. E n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao Vereador Cezar Formentini\/PDT, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e solicitou para que fossem acrescentados os nomes das Sras. Patricia Daiane Glienke, Luisa Cristina Proen\u00e7a e Eliana Machado da Silva Drehmer, Assistentes Sociais, na Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10\/2017. Ap\u00f3s refor\u00e7ou o convite feito pelo Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura, para a reuni\u00e3o\/palestra sobre a Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, pois julga muito importante a participa\u00e7\u00e3o dos Vereadores nesta reuni\u00e3o para que todos tenham o conhecimento das legisla\u00e7\u00f5es dos produtos de origem animal e produtos perec\u00edveis, e tamb\u00e9m devido a fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual estar bastante constante, e para que os Vereadores tamb\u00e9m tenham conhecimento para poder explicar e passar estas informa\u00e7\u00f5es as pessoas que n\u00e3o puderem se fazer presentes neste evento. Citou como exemplo o fato de que alguns produtores est\u00e3o impossibilitados de comercializar alguns produtos, como ovos para merenda escolar, devido a fiscaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita. Lembrou que o chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual de Carazinho costuma chegar de manh\u00e3 e pede para ir nas propriedades para fazer a contagem dos animais e ver se est\u00e3o todos cadastrados, talvez para mostrar servi\u00e7o, devido a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado, pois nunca era dessa forma. Encerrou desejando um bom retorno a Vereadora Let\u00edcia Karling a esta casa. Em seguida usou a palavra a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PP, que iniciou cumprimentando aos presentes e disse que \u00e9 com muita alegria e satisfa\u00e7\u00e3o que volta a esta Casa para cumprir com suas atribui\u00e7\u00f5es como Vereadora, agradeceu o carinho e as ora\u00e7\u00f5es que recebeu pela sua recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o acidente. Considerou que Deus lhe deu uma segunda chance, e que deseja n\u00e3o desperdi\u00e7a-la mostrando seu prop\u00f3sito e compromisso com todos os mun\u00edcipes. Comunicou que os of\u00edcios que levava no dia do acidente foram recuperados pela Deputada Silvana Covatti, a qual se encarregou de leva-los at\u00e9 o seu destino, citou que nos of\u00edcios foi pedida uma emenda para recapeamento asf\u00e1ltico para nossa avenida e tamb\u00e9m foi pedido um ve\u00edculo para a inspetoria veterin\u00e1ria. Acredita que pela sua for\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o estes pedidos ser\u00e3o atendidos. Encerou agradecendo. Em seguida o Senhor Presidente, Leandro Gomes\/PP, solicitou a Vice-Presidente para que assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Iniciou cumprimentando os presentes e falou primeiramente sobre sua satisfa\u00e7\u00e3o do retorno da colega Vereadora Let\u00edcia que \u00e9 de seu partido PP e desejou que esta possa desenvolver seu trabalho da melhor forma poss\u00edvel. Lembrou que se fez presente, juntamente com o Vereador Valdecir Sbardelotto e com o Prefeito Municipal, em Lajeado no dia do acidente. Tamb\u00e9m cumprimentou os familiares da Vereadora que se fizeram presentes nesta sess\u00e3o. Refor\u00e7ou o convite recebido para 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal da sa\u00fade da Mulher, no dia 16 de maio e para a palestra com a equipe t\u00e9cnica do Igam, que ser\u00e1 realizada no dia 23 de maio, \u00e0s 14 horas, na C\u00e2mara de N\u00e3o-Me-Toque, e para reuni\u00e3o\/palestra sobre a Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que ser\u00e1 realizada no dia 18 de maio. Agradeceu aos Vereadores que se fizeram presentes no evento sobre os ped\u00e1gios, que foi realizado na UPF, no dia 12 de maio. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s retornou a Mesa e passou a palavra ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, que iniciou desejando uma boa noite aos presentes e falou sobre os pedidos de provid\u00eancias de sua autoria, um que se refere a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Afonso Vergutz, que \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela rua, onde tem muitas crian\u00e7as e h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos, e tamb\u00e9m que seja feito um melhoramento na Rua Albino Selig, que foi danificada pela a\u00e7\u00e3o da chuva. Aproveitou tamb\u00e9m para fazer um reconhecimento as Secretarias de Obras e Agricultura pelo bom trabalho que est\u00e1 sendo feito, especialmente nas margens da BR 386. Falou tamb\u00e9m sobre a participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica sobre a concess\u00e3o dos ped\u00e1gios, julgou esta participa\u00e7\u00e3o de grande valia. Encerrou agradecendo. O seguinte a fazer uso da palavra foi o Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, que iniciou saudando os presentes, em especial a Vereadora Let\u00edcia Karling, e seus familiares que se fizeram presentes na sess\u00e3o. Falou sobre a mo\u00e7\u00e3o de sua autoria, lembrando que pelo conv\u00edvio di\u00e1rio, sendo motorista da Secretaria da Sa\u00fade, reconhece que os enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem s\u00e3o merecedores desta felicita\u00e7\u00e3o. A respeito da indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, que solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placas identificando a localiza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, lembrou que j\u00e1 apresentou um pedido semelhante no ano de 2011, que n\u00e3o foi atendido, mas considera necess\u00e1rio esta sinaliza\u00e7\u00e3o pois os entregadores de mercadorias tem dificuldade para localizar o Munic\u00edpio. Sobre a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a concess\u00e3o dos ped\u00e1gios comunicou que foi debatido que o custo do projeto proposto \u00e9 muito elevado, e que \u00e9 necess\u00e1rio buscar uma alternativa mais vi\u00e1vel e simples de duplica\u00e7\u00e3o, para que os ped\u00e1gios sejam mais acess\u00edveis aos motoristas. Informou que foi proposto passar de quatro para cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio, a pedido do Munic\u00edpio de Sarandi, que est\u00e3o preocupados com a conserva\u00e7\u00e3o da BR naquela regi\u00e3o. Encerrou agradecendo. Ap\u00f3s passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo foi lida a mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 025\/2017, de 05 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.823\/2017, que: Projeto de Lei 025, que \u0093altera o Inciso II do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 23 da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008\u0094, este Projeto de Lei altera o valor da gratifica\u00e7\u00e3o concedida ao servidor que for designado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio da Junta de Alistamento Militar, passando de 10% para 30% do seu vencimento b\u00e1sico. Emenda Modificativa. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, alterando o percentual da gratifica\u00e7\u00e3o concedida ao servidor que for designado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio da Junta de Alistamento Militar, passando de 10% para 30% do seu vencimento b\u00e1sico se o funcion\u00e1rio ocupante deste cargo pertencer ao padr\u00e3o I ou II, e para os demais padr\u00f5es ser\u00e1 mantido o percentual de 10%. A emenda modificativa foi colocada em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a emenda modificativa em anexo\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 15 de maio de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a emenda modificativa em anexo\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 15 de maio de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2017 foi colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2017, de autoria do Vereador Valdecir Sbardelotto\/PDT, subscrita pelos Vereadores Leandro Gomes\/PP, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/PMDB, Elder Knapp\/PMDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os Enfermeiros de nosso munic\u00edpio pela passagem do \u0093Dia Mundial do Enfermeiro\u0094 que \u00e9 comemorado no dia 12 de maio, e tamb\u00e9m aos T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem pela passagem do \u0093Dia Nacional dos T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem\u0094, comemorado anualmente no dia 20 de maio. Manifestando nosso reconhecimento a estes profissionais pela luta di\u00e1ria em favor da sa\u00fade e em benef\u00edcio do ser humano, encarando corajosamente dificuldades para superar obst\u00e1culos. Agradec\u00ea-los tamb\u00e9m pela contribui\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio. foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 010\/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes\/PP subscrita pelos Vereadores, Cezar Formentini\/PDT, Larri Afonso Bangemann\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Elder Knapp\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Valdecir Sbardelotto\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as Assistentes Sociais que atuam em nosso munic\u00edpio, pela passagem do Dia do Assistente Social que est\u00e1 transcorrendo na data de hoje, 15.05.2017. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa a estas profissionais, que se dedicam na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, sa\u00fade e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos e que s\u00e3o guerreias na luta pelos direitos humanos. Desejar as mesmas tamb\u00e9m votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em sua profiss\u00e3o e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel.Enviar para as profissionais: Marylin Grevenhagen, Solange Beatriz Toniolo Lima, Patricia Daiane Glienke, Luisa Cristina Proen\u00e7a e Eliana Machado da Silva Drehmer, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o havia mais nada a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de maio de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/163\/ata-no-212017"},{"id":162,"descricao":"Ata n\u00ba 20\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 020\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 08 de maio de 2017.\r\nAos oito dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Valdecir Sbardelotto, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 019\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de maio de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 019\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Valdecir Sbardelotto para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. Expediente Recebido: Of\u00edcio n\u00ba 026\/2017 de 05 de maio de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2017, de 05 de maio de 2017, que: \u0093Altera o inciso II do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 23 da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008 que \u0093Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo Quadro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio Circular n\u00ba 021\/CAM\/2017 de 27 de abril de 2017 do Presidente da Comiss\u00e3o de assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS, convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos impactos do Programa de Explora\u00e7\u00e3o de Rodovias, do Governo Federal, para a BR 386, no Rio Grande do Sul. Esta audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no dia 12 de maio de 2017, sexta-feira, \u00e0s 18:00 horas, na Universidade de Passo Fundo, Campus Carazinho. Comunicado n\u00ba CM037235\/2017 de 12 de abril de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 4.340,19. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 18\/2017, de 28 de abril de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do RS, que retifica o Circular 13\/2017, acerca de penalidade aplicada \u00e0 empresa CONCREFAZ CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA. - ME, CNPJ 18.428.940\/0001-41 e Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 19\/2017, que comunica penalidade aplicada \u00e0s empresas RSCON Assessoria e Servi\u00e7os Ltda., CNPJ 21.767.419\/0001-43, e Carlos Schoffen Arquitetura, CNPJ 04.302.546\/0001-58. Convite do Presidente da C\u00e2mara Municipal de N\u00e3o-Me-Toque, convidando para a palestra sobre o tema \u0093Compreendo a atua\u00e7\u00e3o e a responsabilidade do Vereador, a Transpar\u00eancia, a Tecnologia e a Gest\u00e3o Eficiente do Processo Legislativo\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 23 de maio de 2017, \u00e0s 14 horas, na C\u00e2mara de N\u00e3o-Me-Toque. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foi lido na \u00edntegra o of\u00edcio OP n\u00ba 026\/2017, de 05 de maio de 2017, e o Projeto de Lei 025, que altera o Inciso II do Par\u00e1grafo \u00danico do Art.23 da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008, este Projeto de Lei altera o valor da gratifica\u00e7\u00e3o concedida ao servidor que for designado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio da Junta de Alistamento Militar, passando de 10% para 30% do seu vencimento b\u00e1sico. PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 009\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos os reparos necess\u00e1rios no pr\u00e9dio no Distrito de Rinc\u00e3o Doce, onde antigamente funcionava a Escola, para que neste local possa ser reativada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos profissionais m\u00e9dicos e dentistas, servi\u00e7os estes que facilitavam muito para os moradores deste distrito, os quais n\u00e3o precisavam se deslocar at\u00e9 a sede do nosso Munic\u00edpio. Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 010\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida uma averigua\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Rinc\u00e3o Doce e onde for constatado que est\u00e1 danificada, que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o. Estas provid\u00eancias est\u00e3o sendo solicitadas a pedido dos moradores daquela localidade, pois em diversos pontos h\u00e1 lumin\u00e1rias com problemas. Ap\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Provid\u00eancias ser\u00e3o deferidos na forma regimental, e n\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao Vereador Vilson Altmann\/PMDB, que iniciou seu pronunciamento saudando os presentes e falou que usaria a Tribuna apenas para fazer um breve coment\u00e1rio a respeito dos pedidos de provid\u00eancias de sua autoria, informou que durante a semana esteve conversando com pessoas da localidade de Rinc\u00e3o Doce onde lhe pediram para que entrasse com o pedido para que fossem trocadas as lumin\u00e1rias que est\u00e3o queimadas naquele distrito, at\u00e9 devido a precariedade da seguran\u00e7a p\u00fablica, pois quanto mais escuro mais favorece a a\u00e7\u00e3o de ladr\u00f5es. E quanto a outra solicita\u00e7\u00e3o, pede que sejam feitas as melhorias necess\u00e1rias para reativar o atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico naquela localidade. Encerrou agradecendo. Em seguida o Senhor Presidente pediu autoriza\u00e7\u00e3o para deixar a Mesa Diretora para se pronunciar na Tribuna. Iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre uma reuni\u00e3o em que participou juntamente como Prefeito Municipal, no Munic\u00edpio de Carazinho, sobre os Impactos do Programa de Explora\u00e7\u00e3o de Rodovias do Governo Federal, para BR 386, no Rio Grande do Sul. Esta reuni\u00e3o aconteceu na sexta-feira, dia 05 de maio, na ACIC, e contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades e lideran\u00e7as dos munic\u00edpios e tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do Deputado Estadual Juliano Roso\/PCdoB que foi designado pela Assembleia Legislativa para tratar destes assuntos. Nesta reuni\u00e3o foi comentado que ser\u00e3o cinco ped\u00e1gios, com concess\u00e3o de trinta anos e que somente no decimo segundo ano est\u00e1 previsto o in\u00edcio das duplica\u00e7\u00f5es. Disse que nenhuma das autoridades que estiveram presentes concordam, n\u00e3o concordam com ped\u00e1gios, e se vierem a existir n\u00e3o concordam com o prazo para in\u00edcio dos investimentos na rodovia. Comunicou que na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 12 de maio, a partir das 18 horas, no Campus da UPF, em Carazinho, haver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o mesmo assunto, com a presen\u00e7a de todas as lideran\u00e7as e autoridades dos munic\u00edpios pr\u00f3ximos. Convidou a todos para se fazerem presentes dizendo que \u00e9 muito importante a presen\u00e7a de todos, pois na reuni\u00e3o foi decidido que ser\u00e1 feita uma carta colocando que os munic\u00edpios n\u00e3o concordam com o projeto de ped\u00e1gios que est\u00e1 sendo proposto. E est\u00e1 carta ser\u00e1 apresentada nesta audi\u00eancia p\u00fablica e ap\u00f3s ser\u00e1 formada uma comiss\u00e3o que ir\u00e1 se deslocar at\u00e9 Bras\u00edlia para debater este assunto no setor competente. Tamb\u00e9m se referiu a sess\u00e3o solene que foi realizada no dia 02 de maio, onde foi prestada a homenagem ao Trabalhador Destaque 2016. Disse que foi parabenizado por alguns vereadores, pela maneira que foi conduzida e apresentada esta sess\u00e3o solene, que realmente ficou muito bonita. Deixou registrado que todos est\u00e3o de parab\u00e9ns pela realiza\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o, que foi feita da melhor forma poss\u00edvel, pois a esta Casa Legislativa estava lotada com pessoas e lideran\u00e7as de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Encerrou agradecendo. Como n\u00e3o havia mais nenhum Vereador inscrito e nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 15 de maio de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/162\/ata-no-202017"},{"id":161,"descricao":"Ata n\u00ba 19\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 019\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 02 de maio de 2017.\r\nAos dois dias do m\u00eas de maio de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Valdecir Sbardelotto, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 018\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de abril de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 018\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto que todos possuem c\u00f3pia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 022\/2017 de 24 de abril de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2017, De 24 de abril de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 023\/2017 de 24 de abril de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 022\/2017, De 24 de abril de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 15.400,25\u0094. Of\u00edcio n\u00ba de 001\/2017, de 24 de abril de 2017, do Presidente do Diret\u00f3rio Municipal do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista-PDT, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal do Parido, a ser realizada no dia 06 de maio de 2017, das 09:00 horas \u00e1s 12:00 horas. Of\u00edcio n\u00ba 023\/2017 da Dire\u00e7\u00e3o das Promotorias de Justi\u00e7a de Carazinho, de 11 de abril de 2017, convidando para o ato de assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para o uso do correio eletr\u00f4nico como meio preferencial de troca de correspond\u00eancias oficiais ente o Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais poderes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, cuja solenidade ocorrer\u00e1 na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na cidade de Carazinho. Of\u00edcio DCF n\u00ba 17\/2017, de 25 de abril de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do RS, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es em arquivos digitais sobre os dados da Folha de Pagamento do per\u00edodo de 01\/01\/2017 a 30\/04\/2017. As referidas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser prestadas at\u00e9 o dia 31 de maio de 2017, no mesmo prazo da remessa do 2\u00ba bimestre 2017 dos dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es para Auditoria e Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u0096 SIAPC. Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do RS, convidando para o debate promovido pela Assembleia Legislativa, com o tema \u0093A d\u00edvida dos Estados, a Lei Kandir e o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal\u0094, que ser\u00e1 realizado no dia 05 de maio de 2017, \u00e0s 14 horas, no Audit\u00f3rio Dante Barone da Assembleia Legislativa.  Correspond\u00eancia do Secret\u00e1rio Geral do Senado Federal, informando em resposta ao Of\u00edcio OD 015\/2017, que encaminhou a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a PEC 287\/2016, que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 287, de 2016, que \u0093altera os artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constitui\u00e7\u00e3o, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094 encontra-se na c\u00e2mara dos Deputados. T\u00e3o logo a mat\u00e9ria venha a tramitar no Senado Federal, ser\u00e3o tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 sua tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa. Convite do Corede Produ\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o de trabalho que ir\u00e1 tratar dos impactos do Programa de Explora\u00e7\u00e3o de Rodovias, do Governo federal, para a BR 386, no Rio Grande do Sul. Esta reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 05 de maio de 2017, sexta-feira, \u00e0s 8h30min, na Acic, Rua Ven\u00e2ncio Aires, 612, Centro, em Carazinho\/RS. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Foram lidos na \u00edntegra os of\u00edcios OP n\u00ba 022 e 023\/2017, ambos de 24 de abril de 2017, que encaminharam os Projetos de Lei 021 e 022, respectivamente. Como n\u00e3o havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para as comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo foram reabertos os trabalhos e o Senhor Secret\u00e1rio, fez a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei n\u00ba 021\/2017, de 24 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de maio de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de maio de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 022\/2017, de 24 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 15.400,25\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de maio de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 02 de maio de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 022\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de maio de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini. Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/161\/ata-no-192017"},{"id":160,"descricao":"Ata n\u00ba 18\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-20T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 018\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 20 de abril de 2017.\r\nAos vinte dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Valdecir Sbardelotto, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 017\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de abril de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 017\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 6\/2017, de 18 de abril de 2017, da ANEEL, informando da realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba. 011\/2017 que tem por objetivo obter subs\u00eddios para o aprimoramento da proposta da Quarta Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Centrais El\u00e9tricas de Carazinho S.A. \u0096 Eletrocar. A referida Audi\u00eancia P\u00fablica acontecer\u00e1 no dia 26 de abril de 2017, das 17h30 \u00e0s 20h30, na C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Carazinho (Av. Flores da Cunha, 799 - Centro \/ Carazinho - RS). Convite do Prefeito Municipal de Soledade e do Coordenador Geral da Exposol, convidando para solenidade de abertura oficial da Exposol 2017, a realizar-se \u00e0s 10 horas do dia 28 de abril de 2017, na Pra\u00e7a das Bandeiras do Parque de Eventos Centen\u00e1rio Rui Ortiz. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2017, de 20 de abril de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Trabalhador Destaque CELESTE XAVIER\u0094. A homenagem ser\u00e1 realizada em sess\u00e3o solene a ser realizada no dia 02 de maio de 2017, logo ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria deste dia. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus nas proximidades do antigo Quiosque do Aconchego, nos moldes das paradas j\u00e1 existentes no munic\u00edpio. Justificativa: Tendo em vista que em torno de 10 trabalhadores usam este ponto diariamente para embarque e desembarque do transporte que leva trabalhadores para cidade de N\u00e3o-Me-Toque e tamb\u00e9m neste local funciona uma parada do \u00f4nibus de linha para Carazinho, entendemos que \u00e9 necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o desta parada para prote\u00e7\u00e3o destas pessoas contra as intemp\u00e9ries. MO\u00c7\u00c3O de n\u00ba 08\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Valdecir Sbardelotto\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Pastor J\u00falio Nogueira e sua esposa, felicitando e parabenizando-os pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto as fam\u00edlias de toda comunidade e especialmente aos membros da Igreja Assembleia de Deus no per\u00edodo de quase quatro anos em que estiveram \u00e0 frente da mesma, neste Munic\u00edpio. Desejando sucesso em sua nova jornada como Pastor da Igreja Assembleia de Deus nos Munic\u00edpios de Ibirapuit\u00e3 e Nicolau Vergueiro. O Senhor Presidente comunicou que a Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB ser\u00e1 deferida na forma regimental, e como n\u00e3o haviam Vereadores inscritos no Grande Expediente o Senhor Presidente passou para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, passando a palavra ao Vereador Cezar Formentini\/PDT. O Vereador iniciou sua fala cumprimentando os presentes. Declarou que se dirige a Tribuna para fazer um coment\u00e1rio como L\u00edder de Governo e falou que neste dia esteve presente numa reuni\u00e3o com o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os Vereadores Leandro Gomes, Larri Afonso Bangemann, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. Disse que foram chamados pelo Prefeito at\u00e9 o Gabinete para trocar algumas ideias sobre a viagem dos Vereadores \u00e0 Bras\u00edlia da pr\u00f3xima segunda-feira. Informou que o Prefeito colocou a Administra\u00e7\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores para alguma demanda que tenham em Bras\u00edlia e tamb\u00e9m colocou os vereadores ao par de todos os projetos que o Munic\u00edpio j\u00e1 cadastrou no SICONV para que eles (vereadores) atrav\u00e9s de suas for\u00e7as pol\u00edticas possam \u0093dar em cima\u0094, buscando o andamento destes projetos. Outra quest\u00e3o colocada pelo Vereador foi a respeito de uma viagem que o Prefeito teria feito a Porto Alegre, apresentando um projeto de constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Municipal para o Munic\u00edpio com um valor or\u00e7ado em R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais). Declarou que ele pr\u00f3prio se emocionou quando viu a planta baixa do projeto, pelo nome proposto para o gin\u00e1sio que \u00e9 Gin\u00e1sio Deputado Osvaldo Biolchi. Colocou aos demais vereadores que a sugest\u00e3o do nome precisa passar pela C\u00e2mara, e que o Prefeito Municipal est\u00e1 muito confiante e n\u00e3o ir\u00e1 poupar esfor\u00e7os para que este projeto seja executado. Colocou tamb\u00e9m que o Prefeito vir\u00e1 pessoalmente na C\u00e2mara fazer estas coloca\u00e7\u00f5es mas pediu para ele comunicar aos demais vereadores para que n\u00e3o se sintam menos favorecidos, que o Prefeito precisa do apoio de todos, pois este trabalho n\u00e3o \u00e9 nada partid\u00e1rio e sim se trata de uma obra muito necess\u00e1rio para o Munic\u00edpio. Lembrou que o Deputado Osvaldo Biolchi era do PMDB, mas j\u00e1 foi tamb\u00e9m do PTB e ficou muito marcado pelas emendas parlamentares que destinou para o nosso Munic\u00edpio. Encerrou agradecendo a todos. O seguinte a usar a palavra foi o Vereador Leandro Gomes, que pediu licen\u00e7a da Mesa para que pudesse usar a Tribuna. Iniciou cumprimentando a todos e se manifestou comunicando que na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 18.04.17, se deslocou juntamente com as funcion\u00e1rias Deise e T\u00e1dya para visitar algumas c\u00e2maras da regi\u00e3o, para ter uma no\u00e7\u00e3o para poder dar andamento na constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da nossa C\u00e2mara Municipal. Comunicou que estiveram nas c\u00e2mara dos munic\u00edpios de Coqueiros do Sul, Almirante Tamandar\u00e9 do Sul e Sarandi. Informou que no pr\u00f3ximo m\u00eas estar\u00e3o fazendo mais algumas visitas em outros munic\u00edpios. Que viram um projeto bem desenvolvido no Munic\u00edpio de Coqueiros do Sul, que pode servir muito bem ao nosso Poder Legislativo. Informou tamb\u00e9m que na tarde do mesmo dia estiveram participando de uma palestra ministrada pelo IGAM, realizada na C\u00e2mara Municipal de Sarandi, que era mais direcionada para vereadores de primeiro mandato, mas algumas frases dos palestrantes, do Dr. Andr\u00e9 e Dr. Felipe lhe chamaram aten\u00e7\u00e3o. Onde os palestrantes colocaram que quem n\u00e3o quer ter problemas n\u00e3o pode ser vereador, pois os problemas de todo munic\u00edpio chegam at\u00e9 os vereadores que s\u00e3o a voz do povo. Colocou que \u00e9 necess\u00e1rio fazer as coisas com calma e planejamento para n\u00e3o se arrepender depois, referindo-se a conclus\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, citando um exemplo verificado no pr\u00e9dio de outro munic\u00edpio onde o banheiro foi colocado atr\u00e1s do plen\u00e1rio. Quanto ao pronunciamento do L\u00edder de Governo, colocou que foram at\u00e9 o Gabinete para trocar algumas ideias com o Prefeito em rela\u00e7\u00e3o a viagem a Bras\u00edlia e que acabaram se aprofundando e tendo conhecimento de coisas importantes que est\u00e3o em andamento. Disse que o Poder Executivo est\u00e1 de parab\u00e9ns por estes projetos e tem uma funcion\u00e1ria excelente e capacitada e com certeza ir\u00e1 colher muitos frutos para o nosso Munic\u00edpio. Julgou muito importante a participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo em todos os atos e conquistas do munic\u00edpio. Parabenizou a Administra\u00e7\u00e3o pelo projeto proposto e pela escolha do nome em homenagem ao Deputado Osvaldo Biolchi, que foi uma grande lideran\u00e7a e deixou seu nome marcado em diversas obras no Munic\u00edpio. Lembrou tamb\u00e9m de outros projetos que est\u00e3o em andamento, citando a Casa da Cultura, projeto abra\u00e7ado pelo Vereador Larri Afonso Bangemann, o Parque de Rodeios, do Vereador Elder Knapp e a emenda da Vereadora Let\u00edcia Karling com o Covatti Filho. Encerrou agradecendo. Voltando a Mesa o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio para n\u00e3o fazer o intervalo regimental, visto que os Projeto em pauta j\u00e1 est\u00e3o com os pareceres das Comiss\u00f5es, o que foi aceito por todos, e seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA:  Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2017, de 20 de abril de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Concede a Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Trabalhador Destaque CELESTE XAVIER\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 20 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 20 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o, o Senhor Presidente colocou que a indica\u00e7\u00e3o do nome do Senhor Celeste Xavier \u00e9 de todos os Vereadores desta Casa, por conhecer o trabalho realizado por esta pessoa em nosso munic\u00edpio, mas que atende a pessoas de toda regi\u00e3o. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2017 juntamente com os pareceres foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 020\/2017, de 11 de abril de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a conceder Aux\u00edlio Financeiro a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes Santoantonienses sob a forma de Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094 PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 20 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 20 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 020\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. MO\u00c7\u00c3O de n\u00ba 08\/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann\/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Valdecir Sbardelotto\/PDT, Elder Knapp\/PMDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Vilson Altmann\/PMDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Leandro Gomes\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Pastor J\u00falio Nogueira e sua esposa, felicitando e parabenizando-os pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto as fam\u00edlias de toda comunidade e especialmente aos membros da Igreja Assembleia de Deus no per\u00edodo de quase quatro anos em que estiveram \u00e0 frente da mesma, neste Munic\u00edpio. Desejando sucesso em sua nova jornada como Pastor da Igreja Assembleia de Deus nos Munic\u00edpios de Ibirapuit\u00e3 e Nicolau Vergueiro. Colocada em vota\u00e7\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2017 foi APROVADA POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de maio de 2017, ter\u00e7a-feira, \u00e1s dezenove horas no mesmo local, e tamb\u00e9m convocou os vereadores para ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02 de maio, participar da sess\u00e3o solene com a homenagem ao Trabalhador Destaque 2016. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n                                                                                  \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/160\/ata-no-182017"},{"id":159,"descricao":"Ata n\u00ba 17\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 017\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 17 de abril de 2017.\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Valdecir Sbardelotto, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 016\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de abril de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 016\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Valdecir Sbardelotto para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 021\/2017 de 11 de abril de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 020\/2017, de 11 de abril de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a conceder Aux\u00edlio Financeiro a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes Santoantonienses - Santo Ant\u00f4nio do Planalto-RS de Santo Ant\u00f4nio do Planalto sob a forma de Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio Ouvidoria n\u00ba 030\/2017, de 10 de abril de 2017, do Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do RS, comunicando que o TCE-RS, em a\u00e7\u00e3o conjunta da sua Ouvidoria e da Escola Superior de Gest\u00e3o e Controle Francisco Juruena, lan\u00e7ar\u00e1 a segunda edi\u00e7\u00e3o do Curso sobre Ouvidorias P\u00fablicas na \u00c1rea Municipal, com in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 24 de abril.  Tal capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada aos servidores que atuam ou que venham a atuar na \u00e1rea de Ouvidoria, objetivando a qualifica\u00e7\u00e3o destes para o bom desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais, a fim de promover a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica. As aulas ser\u00e3o gratuitas e ministradas no formato de ensino a dist\u00e2ncia. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas no per\u00edodo de 17 a 23 de abril, mediante acesso ao portal do TCE\/RS. Convite dos Deputados Estaduais Ciro Simoni, Juliana Brizola e Luis Augusto Lara, convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica das Frentes Parlamentares pela Manuten\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das empresas p\u00fablicas, do Grupo CEEE, Sulg\u00e1s e CRM, a realizar-se \u00e0s 18:30 horas do dia 18 de abril do corrente ano, no Teatro Dante Barone, Pal\u00e1cio Farroupilha, Assembleia Legislativa, em Porto Alegre\/RS, com a seguinte ordem do dia: 1. Debate sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual \u0096 PEC n\u00ba 259\/2016, que retira a necessidade de plebiscito para privatiza\u00e7\u00e3o das estatais - CEEE, CRM e SULG\u00c1S, mobiliza\u00e7\u00e3o e relato da situa\u00e7\u00e3o atual; 2. Informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o, e mobiliza\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 260\/2016, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o total ou parcial de participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias da Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica \u0096 CEEE-GT; 3. Discuss\u00e3o sobres os impactos do PLP 343\/2017, do Poder Executivo Federal, que institui o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados e do Distrito Federal, sobre as finan\u00e7as do estado do RGS; Convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Geral Regional Ordin\u00e1ria do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 19 de abril de 2017, quarta-feira, \u00e0s 14h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF em Passo Fundo\/RS. Na ocasi\u00e3o ser\u00e1 realizada a homologa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros efetivos e suplentes do Corede Produ\u00e7\u00e3o, de acordo com o Art. 14, inciso I, do Estatuto Social do Corede Produ\u00e7\u00e3o e; Elei\u00e7\u00e3o e posse da Diretoria Executiva do Corede Produ\u00e7\u00e3o - Bi\u00eanio 2017-2019. O Estatuto que regulamenta os procedimentos da elei\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva, encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados no site www.coredeproducao.upf.br. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 13, de 17 de abril de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, encaminhando Of\u00edcio do Executivo Municipal de N\u00e3o-Me-Toque, o qual versa sobre penalidade aplicada \u00e0 empresa CONCREFAZ COSNTRU\u00c7\u00d5ES LTDA \u0096 ME, CNPJ 18.428.940\/0001-41. Demais convites para cursos e eventos. Ap\u00f3s o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento do Projeto de Lei, visto que todos possuem c\u00f3pia do mesmo, o que foi aceito. E ent\u00e3o foi lido na \u00edntegra o Of\u00edcio n\u00ba 021\/2017 que encaminhou o Projeto de Lei 020\/2017. Como n\u00e3o haviam Vereadores inscritos no Grande Expediente e no Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente solicitou autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para que n\u00e3o houvesse o intervalo regimental, visto que o Projeto de Lei em pauta j\u00e1 est\u00e1 com os pareceres das Comiss\u00f5es, o que foi aceito por todos, e seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei n\u00ba 017\/2017, de 04 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.816\/2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a conceder Aux\u00edlio Financeiro ao CTG \u0096 Porteira do Planalto sob a forma de Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 17 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 17 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE.  Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente comunicou a todos que na pr\u00f3xima sess\u00e3o a ser realizada no dia 20 de abril de 2017, ser\u00e1 feita a escolha do Trabalhador Destaque 2016, e para tanto solicitou que fossem sugeridos nomes para escolha deste homenageado. E nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 20 de abril de 2017, quinta-feira, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes,Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secret\u00e1rio.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/159\/ata-no-172017"},{"id":158,"descricao":"Ata n\u00ba 16\/2017","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00b0 016\/2017. DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. Do dia 10 de abril de 2017. Aos dez dias do m\u00eas de abril dois mil e dezessete, \u00e0s dezenove horas, havendo qu\u00f3rum regimental, com a presen\u00e7a dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo Jo\u00e3o Maier, Valdecir Sbardelotto, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 015\/2017, da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03 de abril de 2017, como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 015\/2017 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Ap\u00f3s a leitura o Senhor Presidente convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino o Senhor Presidente cumprimentou a todos e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1\u00ba Secret\u00e1rio, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposi\u00e7\u00f5es, e solicitou autoriza\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio para que fosse feita apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento dos Projetos de Lei, visto que todos possuem c\u00f3pia dos mesmos, o que foi aceito. EXPEDIENTE RECEBIDO: Of\u00edcio n\u00ba 018\/2017 de 04 de abril de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2017, de 04 de abril de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a conceder Aux\u00edlio Financeiro ao CTG \u0096 Porteira do Planalto sob a forma de Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 019\/2017 de 05 de abril de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 018\/2017, de 05 de abril de 2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 10.000,00\u0094. Of\u00edcio n\u00ba 020\/2017 de 05 de abril de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 019\/2017, de 05 de abril de 2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Comunicado n\u00ba CM029817\/2017 de 28 de mar\u00e7o de 2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valor total de R$ 10.025,57. Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 012\/2017, de 05 de abril de 2017, do Diretor de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nos sistemas do Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas \u0096 CEIS e Cadastro Nacional de Empresas Punidas \u0096 CNEP. Convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Geral Regional Ordin\u00e1ria do Corede Produ\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 19 de abril de 2017, quarta-feira, \u00e0s 14h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF em Passo Fundo\/RS. Na ocasi\u00e3o ser\u00e1 realizada a homologa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros efetivos e suplentes do Corede Produ\u00e7\u00e3o, de acordo com o Art. 14, inciso I, do Estatuto Social do Corede Produ\u00e7\u00e3o e; Elei\u00e7\u00e3o e posse da Diretoria Executiva do Corede Produ\u00e7\u00e3o - Bi\u00eanio 2017-2019. O Estatuto que regulamenta os procedimentos da elei\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva, encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados no site www.coredeproducao.upf.br. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Ap\u00f3s foram lidos na integra os Of\u00edcios 018, 019 e 020\/2017 que encaminharam respectivamente os Projetos de Lei 017, 018 e 019\/2017. Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 006\/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/PMDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam tomadas todas as medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis para que seja colocada em funcionamento a Academia ao Ar Livre localizada na esquina da Rua Adolfo Schneider com a Rua Guilherme Koppe. Salientamos a import\u00e2ncia destes equipamentos, e se trata de uma cobran\u00e7a da nossa comunidade, pois nos outros munic\u00edpios da regi\u00e3o em todos existem estas academias e at\u00e9 em alguns tem duas ou tr\u00eas e em Santo Ant\u00f4nio do Planalto esta academia n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento. Destacamos a import\u00e2ncia de ser reativada esta academia, para beneficiar toda a nossa comunidade, melhorando a qualidade de vida e consequentemente o bem estar de todos. Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 007\/2017, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam colocadas placas indicativas de PARE nos seguintes locais:- No trevinho de Rinc\u00e3o Doce, no sentido Rinc\u00e3o Doce \u0096 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, pois quem sobe de Rinc\u00e3o Doce geralmente n\u00e3o p\u00e1ra ali, e a outra via que liga Santo Ant\u00f4nio do Planalto a Papel\u00e3o Zeb\u00fa \u00e9 a preferencial.- No trevinho da Aparecida, no sentido de quem se desloca de Santo Ant\u00f4nio do Planalto a Papel\u00e3o Zeb\u00fa, que seja colocada a placa PARE neste sentido, pois a via preferencial \u00e9 a estrada da BR 386 at\u00e9 a localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa. Estas providencias est\u00e3o sendo solicitadas, visto que v\u00e1rias vezes j\u00e1 aconteceram imprevistos nestes locais e para evitar que aconte\u00e7a um acidente com uma propor\u00e7\u00e3o maior estamos solicitando estas medidas. Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 008\/2017, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nas seguintes estradas: a) Estrada da propriedade de Miguel Alves dos Santos, que d\u00e1 acesso a Faxinal \u0096 Victor Graeff; b) Estrada da propriedade de Miguel Alves dos Santos at\u00e9 a propriedade de Jovino Souza. MO\u00c7\u00c3O de n\u00ba 07\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, subscrita pelos vereadores Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/PMDB, Leandro Gomes\/PP e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e agradecendo a empresa Puma Vigil\u00e2ncia, e em especial ao Agente Sr. Daniel Felipe Haack pelo excelente trabalho realizado no aux\u00edlio aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Machado durante o inc\u00eandio de sua resid\u00eancia ocorrido na madrugada do dia 06 de abril de 2017. O Senhor Presidente informou que os pedidos de providencias ser\u00e3o deferidos na forma regimental. N\u00e3o havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente o Senhor Presidente passou para o Espa\u00e7o de Comunica\u00e7\u00f5es passando a palavra ao Vereador Elder Knapp\/PMDB. O Vereador iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre a mo\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual visa parabenizar e agradecer a Empresa Puma Vigil\u00e2ncia, em especial ao Agente Daniel Felipe Haack, que fez um belo trabalho conseguindo evitar que acontecesse uma trag\u00e9dia ainda maior, ajudando a retirar o Senhor Jos\u00e9 Machado, sua esposa e seu filho da casa que estava em chamas. Encerrou agradecendo. O seguinte a fazer uso da palavra foi o Vereador Vilmar Soares da Silva que iniciou cumprimentando os presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade e a sua fam\u00edlia e a seus eleitores pelo apoio recebido. Colocou para deixar registrado que deseja que cada vereador de uma oportunidade para que os suplentes possam assumir e que n\u00e3o seja somente numa ocasi\u00e3o como esta, referindo-se ao caso do acidente da Vereadora Leticia Karling, a qual desejou boas melhoras para volte logo a ocupar sua cadeira. Falou dos pedidos de provid\u00eancias de sua autoria, sobre o pedido de coloca\u00e7\u00e3o de placas de pare nos cruzamentos das estradas, disse que considera de grande import\u00e2ncia para evitar acidentes, especialmente com pessoas de fora que n\u00e3o conhecem estes locais. Sobre o pedido de empedramento do trecho de estrada que d\u00e1 acesso a Faxinal, colocou que os moradores daqueles locais cobram este empedramento que nunca foi feito, e sobre o outro trecho, da estrada do Senhor Jovino de Souza colocou que \u00e9 necess\u00e1rio o empedramento pois se trata de pessoas idosas que necessitam ter um acesso em boas condi\u00e7\u00f5es. Por \u00faltimo fez uso da palavro o Vereador Vilson Altmann\/PMDB, que iniciou cumprimentando os presentes deu as boas-vindas ao Vereador Vilmar Soares da Silva, dizendo ser muito importante que os suplentes tamb\u00e9m possam assumir. Falou sobre seu pedido de provid\u00eancias pedindo que sejam tomadas todas as medidas cab\u00edveis para que seja colocada em funcionamento a Academia ao Ar Livre, informou que esteve visitando esta academia e que infelizmente esta est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com pe\u00e7as faltando e completamente quebrada. Lembrou que esta Academia est\u00e1 localizada em um local central onde poderia servir de cart\u00e3o postal mas est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e acumulando sujeira. Lembrou que nos quatro anos da administra\u00e7\u00e3o passada apenas foi colocada uma placa de interditado e nada mais foi feito. Considerou importante a coloca\u00e7\u00e3o das placas sugeridas pelo pedido de provid\u00eancias do Vereador Vilmar Soares da Silva. Parabenizou a iniciativa da mo\u00e7\u00e3o proposta pelo Vereador Elder Knapp, pedindo a subscri\u00e7\u00e3o e considerou que j\u00e1 valeu a pena o investimento dos R$ 60,00 mensais feitos na empresa de vigil\u00e2ncia, pois se esta n\u00e3o estivesse atuando teria ocorrido uma trag\u00e9dia muito grande. Como n\u00e3o havia mais nenhum vereador inscrito para as comunica\u00e7\u00f5es o Senhor Presidente passou para o intervalo regimental. Ap\u00f3s o intervalo reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secret\u00e1rio, para que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante na ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei n\u00ba 014\/2017, de 27 de mar\u00e7o de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.813\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no valor de R$ 6.300,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 014\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE.   Projeto de Lei n\u00ba 015\/2017, de 27 de mar\u00e7o de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.814\/2017, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Sociedade de Cantores Sempre Alegre do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 016\/2017, de 30 de mar\u00e7o de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.815\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE.  Projeto de Lei n\u00ba 018\/2017, de 05 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.817\/2017, que: \u0093Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores no valor de R$ 10.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 018\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei n\u00ba 019\/2017, de 05 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo n\u00ba 1.818\/2017, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Parecer: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann\/PMDB, Presidente e demais membros da Comiss\u00e3o. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 019\/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. MO\u00c7\u00c3O de n\u00ba 07\/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB, subscrita pelos vereadores Larri Afonso Bangemann\/PTB, Vilson Altmann\/PMDB, Leandro Gomes\/PP e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e agradecendo a empresa Puma Vigil\u00e2ncia, e em especial ao Agente Sr. Daniel Felipe Haack pelo excelente trabalho realizado no aux\u00edlio aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Machado durante o inc\u00eandio de sua resid\u00eancia ocorrido na madrugada do dia 06 de abril de 2017. Colocada em vota\u00e7\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de Autoria do Vereador Elder Knapp\/PMDB com as subscri\u00e7\u00f5es foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente fez algumas coloca\u00e7\u00f5es, primeiro colocou que no dia 24 de abril de 2017 os vereadores que fazem parte da Mesa Diretora, o Presidente, Leandro Gomes, o Secret\u00e1rio, Cezar Formentini, o Segundo Secret\u00e1rio Vilson Altmann estar\u00e3o se deslocando a Bras\u00edlia e tamb\u00e9m pela ausente a Vereadora Let\u00edcia Karling, Vice-Presidente, e seguindo a orienta\u00e7\u00e3o do Assessor Jur\u00eddico da Casa e por ter projetos tramitando prop\u00f4s que a sess\u00e3o do dia 24 de abril de 2017 seja antecipada para o dia 20 de abril de 2017, quinta-feira, e porque na sexta-feira, dia 21 de abril \u00e9 feriado. Tamb\u00e9m sugeriu que a sess\u00e3o do dia 01 de maio, que \u00e9 feriado, seja transferida para o dia 02 de maio de 2017. A proposta de transfer\u00eancia das sess\u00f5es foi colocada em discuss\u00e3o onde o Vereador Vilson Altmann se manifestou favor\u00e1vel e os demais n\u00e3o se manifestaram. E colocada em vota\u00e7\u00e3o a proposta de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es nos dias 20 de abril de 02 de maio, foi aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, sob prote\u00e7\u00e3o de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o, convocando os Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 17 de abril de 2017, \u00e1s dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente.Ver. Cezar Formentini. 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