{"data":[{"id":573,"descricao":"Ata n\u00ba 010\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-03-05T03:00:00.000000Z","texto":"Ata N\u00ba 010\/2025 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Realizada no dia 05 de mar\u00e7o de 2025. ","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/573\/ata-no-0102025"},{"id":572,"descricao":"Ata n\u00ba 009\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-02-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 009\/2025\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nRealizada no dia 24 de fevereiro de 2025. ","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/572\/ata-no-0092025"},{"id":571,"descricao":"Ata n\u00ba 008\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-02-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 008\/2025 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA Realizada no dia 17 de fevereiro de 2025. ","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/571\/ata-no-0082025"},{"id":570,"descricao":"Ata n\u00ba 007\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-02-10T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 007\/2025 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA Realizada no dia 10 de fevereiro de 2025. ","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/570\/ata-no-0072025"},{"id":569,"descricao":"Ata n\u00ba 006\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-02-03T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 006\/2025 \r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nRealizada no dia 03 de fevereiro de 2025\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/569\/ata-no-0062025"},{"id":587,"descricao":"Ata n\u00ba 005\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-01-27T03:00:00.000000Z","texto":"ATA n\u00ba 005\/2025 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nRealizada no dia 27 de janeiro de 2025\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/587\/ata-no-0052025"},{"id":586,"descricao":"Ata n\u00ba 004\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-01-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 004\/2025 \r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\nRealizada no dia 17 de janeiro de 2025\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/586\/ata-no-0042025"},{"id":568,"descricao":"Ata n\u00ba 003\/2025 - Comiss\u00e3o Representativa","numero":null,"ano":null,"data":"2025-01-13T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 003\/2025 \r\nREUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA \r\nRealizada no dia 13 de janeiro de 2025\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/568\/ata-no-0032025-comissao-representativa"},{"id":566,"descricao":"Ata n\u00ba 001\/2025 - Ata de Posse dos Vereadores","numero":null,"ano":null,"data":"2025-01-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 001\/2025\r\nSESS\u00c3O DE POSSE DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025\/2028\r\nREALIZADA EM 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/566\/ata-no-0012025-ata-de-posse-dos-vereadores"},{"id":567,"descricao":"Ata n\u00ba 002\/2025 - Posse do Prefeito","numero":null,"ano":null,"data":"2025-01-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 002\/2025 \r\nDA SESS\u00c3O DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\/2028.\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/567\/ata-no-0022025-posse-do-prefeito"},{"id":565,"descricao":"Ata n\u00ba 053\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-12-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 53\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 30 de dezembro de 2024\r\nAos trinta dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (30.12.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. (O vereador Leonel Adler reassumiu sua vaga como vereador titular que estava sendo ocupada pelo suplente Marcos Pedro Griebler\/PDT).  O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 052\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de dezembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 052\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: para esta sess\u00e3o n\u00e3o foram recebidos of\u00edcios. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 052\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que sejam realizadas melhorias na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrand e nos brinquedos da mesma pois h\u00e1 v\u00e1rios brinquedos quebrados e danificados, e estes podem vir a causar acidentes com crian\u00e7as que podem se machucar. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando o Jovem Thayan Luis Pfad, filho do Sr. Mauro Luis Pfad e da Sra. Adrieli Soletti, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no Curso de T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria, pela EEPROCAR \u0096 Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Carazinho, em solenidade realizada no dia 27 de dezembro de 2024. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa por sua escolha profissional e desejar que desempenhe um excelente trabalho e tenha uma vida coroada de realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente deferiu o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. Ap\u00f3s passou-se para o Espa\u00e7o do Grande Expediente como n\u00e3o havia nenhum vereador inscrito passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Veleda de Paula\/Republicanos. A vereadora Veleda ap\u00f3s cumprimentar a todos manifestou sua gratid\u00e3o a Deus por ter tido a oportunidade de fazer parte desta Casa Legislativa nos \u00faltimos quatro anos. Agradeceu tamb\u00e9m ao seu esposo, a sua filha e ao seu genro, e aos demais 62 (sessenta e dois) eleitores que em 2020 votaram nela. Ressaltou que a estes eleitores n\u00e3o precisou oferecer vantagem ou beneficio algum. Declarou que deve ter decepcionado alguns, pois na elei\u00e7\u00e3o de 2024 fez uma vota\u00e7\u00e3o menor, mas mesmo assim sabe que estes 48 (quarenta e oito) votos foram por gratid\u00e3o, reconhecimento e confian\u00e7a. Disse que sair\u00e1 desta Casa de cabe\u00e7a erguida e com a mesma humildade com que entrou. Que sai melhor do que entrou e com a certeza de miss\u00e3o cumprida. Declarou que est\u00e1 muito decepcionada com a pol\u00edtica e considerou frustrante entrar para fazer a diferen\u00e7a e sair com a certeza de que n\u00e3o ser\u00e1 diferente nunca. Pois se numa cidade pequena \u00e9 dif\u00edcil mudar, imagina na esfera estadual e federal. Disse que teve a oportunidade de conhecer melhor a pol\u00edtica, os acordos, os interesses, os fracassos, os acertos, as dificuldades de se cumprir regras e leis. Lembrou que teve a oportunidade de aprovar projetos bons elaborados pelo poder executivo em benef\u00edcio da comunidade, e tamb\u00e9m votou contra cada vez que havia somente interesses pol\u00edticos ou vantagens somente para alguns. Disse que sofreu tentando fazer cumprir o Regimento Interno o m\u00e1ximo poss\u00edvel e que de sua parte sempre prevaleceu a verdade. Lembrou da frase dita no seu primeiro discurso no ano de 2021, quando disse que n\u00e3o veio para agradar e sim para cumprir seu dever, e considerou que por n\u00e3o ter agradado aos interesseiros n\u00e3o se elegeu novamente, mas prevaleceu a dignidade. Lembrou tamb\u00e9m que foi chamada de demagoga, de mentirosa, e foi mal interpretada cada vez que fez um pedido de informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o desistiu e nem se intimidou. Que foi escolhida pela popula\u00e7\u00e3o vereadora destaque nos anos de 2021 e 2023. Fez v\u00e1rios pedidos de provid\u00eancias e indica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram atendidos, que est\u00e3o no site da C\u00e2mara acess\u00edveis at\u00e9 31 de dezembro de 2024, quando encerra o mandato. Declarou que quando o senhor prefeito lhe ordenou que ela como funcion\u00e1ria cuidasse do Programa Rede Bem Cuidar, prontamente disse sim. Mesmo n\u00e3o estando nas suas atribui\u00e7\u00f5es, e garantiu junto com outros profissionais da sa\u00fade mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de recursos para sa\u00fade em 02 anos, em 2022 e 2023, onde como gestora do programa conseguiu o Selo Ouro para sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. Declarou que a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade \u00e9 m\u00e9rito dela, enquanto gestora do Programa Rede Bem Cuidar, e dos demais profissionais da sa\u00fade, citando o nome da Nutricionista Nancy, da Fisioterapeuta Liegi, das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, da Psic\u00f3loga Roselaine, do Doutor Cristian, das T\u00e9cnicas de Enfermagem, da equipe de Enfermeiros, da Dentista Ana e das Farmac\u00eauticas, atingindo as metas avaliadas a cada 06 meses. Onde o munic\u00edpio recebeu R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) para amplia\u00e7\u00e3o. E questionou o que ela recebeu em troca, respondendo que ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2024, por ser funcion\u00e1ria p\u00fablica e candidata a vereadora foi perseguida politicamente sendo destinada a trabalhar na Secretaria de Desenvolvimento. Declarou que tentaram deixa-la longe de algumas informa\u00e7\u00f5es. Chagando nesta secretaria pediu qual seria seu servi\u00e7o recebendo como resposta que ali n\u00e3o havia servi\u00e7o, dizendo que passou 45 dias descansando, lendo livros e recebendo seu sal\u00e1rio. E no in\u00edcio do m\u00eas de dezembro, vendo que a atualiza\u00e7\u00e3o do levantamento do patrim\u00f4nio n\u00e3o flu\u00eda e isso n\u00e3o cabia a ela, resolveu por conta pr\u00f3pria ajudar a colocar o patrim\u00f4nio em ordem. Onde se decepcionou mais uma vez com a administra\u00e7\u00e3o pois pode ver que n\u00e3o h\u00e1 controle do patrim\u00f4nio p\u00fablico a muito tempo. Pois quando era perguntado aos respons\u00e1veis onde est\u00e1 tal equipamento muitos nem sabiam responder. Disse que foram feitos ajustes, mas ainda tem muito a ser feito. E por \u00e9tica profissional n\u00e3o pode usar de documentos p\u00fablicos para se favorecer, assim como aconteceu com as cestas b\u00e1sicas da estiagem, mas ressaltou que \u00e9 lament\u00e1vel o que acontece no setor p\u00fablico mal administrado. E mais uma vez colocaram a pessoa errada, no local errado e no momento errado. Dizendo que pode ver que a falta de responsabilidade, de cuidado, de controle causa o desperd\u00edcio do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Considerou que est\u00e1 na hora dos novos administradores aproveitarem melhor os funcion\u00e1rios, que s\u00e3o muito bem pagos, tanto os concursados, contratados ou CCs. Em todos os setores h\u00e1 funcion\u00e1rios fora de suas fun\u00e7\u00f5es desperdi\u00e7ando o dinheiro publico e deixando de cumprir as leis do Estatuto do Servidor P\u00fablico. Encerrou lembrando aos administradores que servente e operador de m\u00e1quinas tamb\u00e9m tem direito a intervalo para fazer um lanche e tomar o seu refri pago com seu pr\u00f3prio dinheiro e descansar um pouco, pois eles n\u00e3o est\u00e3o trabalhando no ar condicionado tomando cafezinho pago pela prefeitura. Disse ainda que \u00e9 preciso cobrar mais de quem usa ve\u00edculo p\u00fablico para passear e fazer compras em hor\u00e1rio de expediente. Por mais justi\u00e7a, menos persegui\u00e7\u00e3o e mais valoriza\u00e7\u00e3o. Disse que ningu\u00e9m \u00e9 insubstitu\u00edvel, mas ser melhor \u00e9 para poucos. Desejou a todos um bom final de ano, e que 2025 venha com esperan\u00e7a, paz e harmonia. - Vilmar Soares da Silva\/PDT. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente, vereador Elder Knapp para que assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O vereador Vilmar mais uma vez cumprimentou a todos e agradeceu a todos os vereadores que lhe confiaram a presid\u00eancia da C\u00e2mara no ano de 2024. Agradeceu aos funcion\u00e1rios, Deise Simone Muller, Dr. Jonatan Daniel Haack, Kelin Natani Schneider, Kymberli Damaris Freitas Bueno, Gabriela Gon\u00e7alves, Aline Viebrantz e Osmar Schneider. Agradeceu tamb\u00e9m a vereadora Andrea Cristina de Oliveira, Secret\u00e1ria da Mesa diretora 2024. Desejou ao futuro prefeito Vilson Altmann sucesso em sua gest\u00e3o juntamente com seu vice Rodrigo. Dizendo que os vereadores estar\u00e3o os apoiando. Ressaltou que a C\u00e2mara em 2024, durante sua gest\u00e3o, fez uma economia bem grande, deixando nos cofres do munic\u00edpio o valor de R$ 478.237,16 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais, dezesseis centavos). Citou as sugest\u00f5es feitas pelos vereadores para que seja investido parte destes recursos, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para escolinha de futsal, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para invernadinha do CTG. Considerou muito importante este investimento pois s\u00e3o \u00e1reas que trazem muitos benef\u00edcios \u00e0s crian\u00e7as. E o restante dos recursos o vereador Vilmar sugeriu que fosse investido na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Desejou de forma especial aos seus eleitores um Feliz Ano Novo. Tamb\u00e9m comentou a respeito das declara\u00e7\u00f5es da vereadora Veleda de Paula sobre a quest\u00e3o dos funcion\u00e1rios, dizendo que tamb\u00e9m ficou sabendo e foi procurado por um funcion\u00e1rio que se sentiu constrangido. Considerou que naquele servi\u00e7o poderia ter sido usado um trator com uma ro\u00e7adeira para fazer o servi\u00e7o. Sugeriu ao futuro prefeito Vilson para que busquem na medida do poss\u00edvel realizar os servi\u00e7os mais penosos com o maquin\u00e1rio e usar os funcion\u00e1rios nos locais onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel usar maquinas, como dentro da cidade. Encerrou desejando um Feliz Ano Novo a todos e voltou a assumir o comando dos trabalhos junto a Mesa diretora. - Vilson Altmann\/MDB. O vereador Vilson primeiramente saudou a todos. Declarou que est\u00e1 encerrando um ciclo muito importante em sua vida, lembrando que foram 24 (vinte e quatro) anos como vereador, onde teve a honra de presidir por 06 (seis) vezes a presid\u00eancia da C\u00e2mara. Disse que durante estes anos teve a alegria de participar de muitas conquistas para o nosso munic\u00edpio, citou com exemplo a amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade, o gin\u00e1sio poliesportivo que est\u00e1 em obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, recursos investidos na pra\u00e7a municipal, al\u00e9m de muitos recursos destinados para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e agricultura. Citou que ainda no dia anterior a esta sess\u00e3o recebeu a informa\u00e7\u00e3o do Assessor do Deputado Marcio Biolche\/MDB que foram liberados mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para sa\u00fade. Agradeceu a Deus que sempre guiou seus passos, a sua fam\u00edlia que teve ao seu lado em todos os momentos, agradeceu aos colegas vereadores e a todos os funcion\u00e1rios desta Casa. Tamb\u00e9m fez um agradecimento especial aqueles que confiaram nele ao longo desta caminhada. E declarou que deixa de ser vereador com a certeza de que fez o seu melhor e a partir do dia 1\u00ba de janeiro ir\u00e1 come\u00e7ar numa nova miss\u00e3o com o mesmo compromisso de continuar trabalhando para o nosso Santo Ant\u00f4nio do Planalto crescer e ser um lugar cada vez melhor para todos. lembrou que foi candidato a vereador por seis vezes obtendo \u00eaxito sempre com uma boa vota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m teve duas frustra\u00e7\u00f5es tendo concorrido por duas vezes a vice-prefeito n\u00e3o alcan\u00e7ando o objetivo. E na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o colocou seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para concorrer a prefeito obtendo \u00eaxito. Disse aos vereadores que estar\u00e3o nesta Casa a partir de 2025, que com exce\u00e7\u00e3o do futuro vereador Maur\u00edcio Franco, todos os demais j\u00e1 o conhecem e sabem que ele \u00e9 uma pessoa simples e muito correta. E espera contar com todos os vereadores para juntos fazer um trabalho para engrandecer o nosso munic\u00edpio cada vez mais. Encerrou desejando a todos um Feliz e Aben\u00e7oado ano Novo. - Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A vereadora Andrea cumprimentou a todos, de forma especial aos funcion\u00e1rios da Casa. Primeiramente falou sobre o trabalho apresentado por ela nesta sess\u00e3o, lembrando que \u00e9 vereadora at\u00e9 a \u00faltima hora do dia 31 de dezembro, e que foi chamada por mun\u00edcipes que relataram que na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrand os brinquedos est\u00e3o bastante danificados podendo causar algum acidente com as crian\u00e7as.  Tamb\u00e9m se manifestou sobre o pronunciamento da vereadora Velada dizendo que concorda com muito do que esta falou, principalmente sobre o caso que aconteceu nesta semana com alguns funcion\u00e1rios que foram questionados porque estavam tomando um refrigerante durante o servi\u00e7o. Declarou que gostaria muito, citando o nome do futuro prefeito Vilson, que a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o tenha um pouco mais desse olhar humano com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que s\u00e3o pessoas e as pessoas precisam ser cuidadas. Seguiu dizendo que est\u00e1 findando um trabalho, que para alegria de alguns e tristeza de outros est\u00e1 acabando. Primeiramente agradeceu a sua fam\u00edlia, e tamb\u00e9m a todos os colaboradores desta Casa, citando o nome de todos, por sempre estarem prontos para lhe ajudar. Agradeceu ao vereador Vilmar, Presidente da C\u00e2mara, pela oportunidade, dizendo que foi uma honra fazer parte da Mesa Diretora como Secret\u00e1ria. Lembrou que foram quatro anos intensos e muito importantes em sua vida, onde deu o seu melhor. Disse ser muito grata pela oportunidade que teve e que trabalhou muito, e termina seu mandato com o dever cumprido e de cabe\u00e7a erguida. Agradeceu ao povo e declarou que mesmo n\u00e3o sendo uma agente pol\u00edtica no pr\u00f3ximo mandato podem contar com ela sempre pois sua voz n\u00e3o ir\u00e1 se calar. Falou que sofreu algumas situa\u00e7\u00f5es nesta Casa, onde ouviu algumas palavras que n\u00e3o gostou, lembrando que foi chamada de debochada, de carinha bonitinha, que falaram que estava aqui s\u00f3 para fazer rasga\u00e7\u00e3o de saia. Palavras com as quais n\u00e3o concordou pois estar\u00e1 at\u00e9 o fim de seu mandato fazendo o seu trabalho da melhor maneira poss\u00edvel. Disse que iremos seguir juntos com coragem, com esperan\u00e7a at\u00e9 que um dia a nossa cidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto seja boa para todo mundo. Comentou sobre as palavras de nosso futuro prefeito, de que a gente tem perdas muitas vezes, como agora ela teve, mas que todos podem ter certeza que ela n\u00e3o ir\u00e1 desistir, porque gosta muito da pol\u00edtica, e n\u00e3o \u00e9 porque n\u00e3o foi eleita que ir\u00e1 deixar de fazer pol\u00edtica e deixar de ser quem ela \u00e9. Desejou a todos um Feliz Ano Novo e muita sa\u00fade para cada pessoa do nosso munic\u00edpio. - Cezar Formentini\/PDT. O vereador Cezar inicialmente cumprimentou a todos, agradeceu aos funcion\u00e1rios pelo acompanhamento e suporte que estes d\u00e3o a todos os vereadores. Considerou que esta \u00e9 uma sess\u00e3o especial que finda o mandato de todos. Agradeceu a Deus e aos colegas, pois tamb\u00e9m foi presidente desta Casa no ano de 2023. Agradeceu a todas as pessoas que o conduziram a este mandato que finda. Aos que n\u00e3o se elegeram disse que n\u00e3o devem desistir, pois ele pr\u00f3prio j\u00e1 concorreu uma vez e n\u00e3o se elegeu, e isso faz parte da pol\u00edtica, e isso significa que \u00e9 preciso trabalhar e se dedicar mais. Continuou dizendo que \u00e9 preciso valorizar aqueles que se elegeram, pois estes tamb\u00e9m tem seus m\u00e9ritos, e sua trajet\u00f3ria na comunidade. Tamb\u00e9m disse que termina este mandato de cabe\u00e7a erguida e falou que os vereadores s\u00e3o o bra\u00e7o direito do Poder Executivo, porque com o trabalho dos vereadores vieram muitas emendas para o nosso munic\u00edpio. Segundo o vereador Cezar o nosso munic\u00edpio est\u00e1 muito bem estruturado, com dinheiro em caixa, com os sal\u00e1rios em dia, que tem m\u00e1quinas em excelente estado, com uma secretaria de sa\u00fade bem equipada, com ruas sendo cal\u00e7adas, com mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de emendas que est\u00e3o entrando. O munic\u00edpio est\u00e1 com uma sa\u00fade financeira muito boa, segundo o vereador, a estrutura est\u00e1 muito boa, as empresas que geram retorno come\u00e7aram a render muito. O vereador Cezar tamb\u00e9m se manifestou a respeito do pronunciamento da vereadora Veleda de Paula onde ela falou que est\u00e1 decepcionada pela falta de mudan\u00e7a. Disse que ap\u00f3s uma administra\u00e7\u00e3o de oito anos que foi um exemplo para o nosso munic\u00edpio e para regi\u00e3o, pois nosso munic\u00edpio cresceu muito em todos os setores e para ganhar uma elei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser preciso torcer para uma administra\u00e7\u00e3o ir mal \u00e9 preciso se cercar de pessoas que inspirem confian\u00e7a na comunidade, \u00e9 preciso construir uma base para que o povo acredite nas coliga\u00e7\u00f5es, e isso a coliga\u00e7\u00e3o que venceu teve mais uma vez e teve \u00eaxito por causa disso, mostrando para comunidade que as pessoas mais bem preparadas estavam do nosso lado. Ressaltou que a vereadora Veleda \u00e9 uma excelente funcion\u00e1ria p\u00fablica e por ocupar o cargo de Agente Administrativa pode muito bem estar no setor onde foi designada e contribuir com esta secretaria. Lembrou que ele tamb\u00e9m j\u00e1 foi mudado de setor, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, e o momento da mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil, mas depois tudo se ajeita. Desejou a todas as pessoas de Santo Ant\u00f4nio do Planalto um Feliz ano de 2025. - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos. O vereador Douglas ap\u00f3s cumprimentar a todos agradeceu a Deus, a sua fam\u00edlia e a todas as pessoas que mais uma vez lhe confiaram 94 votos para que ele possa assumir novamente o cargo de vereador em 2025. Lembrou que j\u00e1 foi suplente de vereador, tendo assumido o cargo por alguns meses, e agora teve esta experiencia com o mandato de vereador, junto aos demais vereadores, indo atr\u00e1s de recursos junto aos deputados e atendendo os pedidos da comunidade atrav\u00e9s dos pedidos de provid\u00eancias e fazendo indica\u00e7\u00f5es para que o munic\u00edpio analisa a ades\u00e3o aos programas do governo do estado. Declarou que foi uma experiencia boa e agora a partir de 2025, ir\u00e1 trabalhar junto ao executivo para atender melhor a comunidade. Desejou a todos um Feliz 2025 a todos. - Elder Knapp\/MDB. O vereador Elder cumprimentou a todos novamente e pediu desculpas aos colegas por algum erro que possa ter cometido durante este ano. Pois todos s\u00e3o passiveis de erro, mas \u0093a gente erra tentando acertar\u0094, disse. Falou que trabalhou forte neste poder, sempre procurando atender aos interesses da nossa comunidade. Disse que foi muito atuante cobrando do executivo municipal para que as coisas acontecessem e viessem a dar certo. Que foi o caso das elei\u00e7\u00f5es onde obtiveram \u00eaxito. Lembrou que tiveram v\u00e1rias discuss\u00f5es e diverg\u00eancias nesta Tribuna, e sempre foi firme e forte na sua opini\u00e3o. Se manifestou sobre o fato da vereadora Andrea Cristina de Oliveira que afirmou que a chamaram de carinha bonita, assumiu que foi ele, e de forma muito coerente disse que uma pessoa precisa ter um horizonte a seguir e n\u00e3o ficar saindo de um lado para o outro. Declarou que sempre teve firmeza na sua opini\u00e3o, n\u00e3o importando se um secret\u00e1rio era da situa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Que sempre fez as cobran\u00e7as visando o melhoramento das obras de nosso munic\u00edpio, tanto \u00e9 que o p\u00f3rtico, que gerou estas discuss\u00f5es, ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Lembrou que naquela oportunidade ele disse que quem os iria julgar seria a urna no dia da elei\u00e7\u00e3o, e a urna julgou e ele estar\u00e1 representando o povo mais uma vez, o que \u00e9 sinal que ele fez a coisa certa. Disse que passar por um pleito eleitoral \u00e9 muito dif\u00edcil, mas \u00e9 preciso manter uma linha, e n\u00e3o como conv\u00e9m sair por um lado ou por outro. Declarou que sempre manteve o seu posicionamento e nunca ir\u00e3o ver ele retroceder ou mudar o seu posicionamento, seja com o Prefeito \u00c9lio, seja com a Prefeita Cristiane ou seja com o Prefeito Vilson. Declarou que s\u00e3o colegas de bancada, mas com certeza, no pr\u00f3ximo mandato estar\u00e1 aqui cobrando para que as coisas aconte\u00e7am da melhor forma pra comunidade, independente do partido. Declarou que a comunidade pode ter a certeza que ele estar\u00e1 no seu quarto mandato, com muito orgulho, sempre cobrando o que o mun\u00edcipe vem lhe falar. Disse ainda que ele n\u00e3o usa a Tribuna para falar bobagens, e tudo que vem a Tribuna \u00e9 porque algum mun\u00edcipe relatou um caso que est\u00e1 acontecendo. Declarou que n\u00e3o pode admitir e espera que o futuro prefeito n\u00e3o admita que estas obras se arrastem por muitos e muitos anos. Que \u00e9 preciso ter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o coerente para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a e as obras sejam entregues. Tamb\u00e9m falou a respeito do pronunciamento da Vereadora Veleda de Paula, n\u00e3o concordando sobre o que ela falou que n\u00e3o se reelegeu porque n\u00e3o favoreceu ningu\u00e9m. Disse que ningu\u00e9m favoreceu ningu\u00e9m para se eleger, dizendo que aqui foi feito um trabalho, e quem est\u00e1 eleito est\u00e1 representando algu\u00e9m l\u00e1 de fora que apostou nele e viu que podia confiar, e os eleitos estar\u00e3o aqui para representar estes mun\u00edcipes. Ressaltou que a vereadora dentro de seu servi\u00e7o \u00e9 uma excelente profissional, mas como vereadora deveria procurar os direitos e desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ficar 45 dias lendo livros. Considerou que ela \u00e9 uma pessoa inteligente, muito profissional e atuante e \u00e9 um desperd\u00edcio para o nosso munic\u00edpio ficar num setor lendo livros e recebendo visitas. Considerou que com certeza o futuro prefeito ir\u00e1 usufruir dos seus servi\u00e7os pois ela \u00e9 competente e pessoas competentes precisam estar junto de n\u00f3s. Sobre a quest\u00e3o dos funcion\u00e1rios que estavam tomando refri declarou que n\u00e3o \u00e9 contra, mas pegar um carro pra ir buscar um refri \u00e9 contra, como tamb\u00e9m \u00e9 contra funcion\u00e1rio publico pegar um carro para fazer rancho, e se ele como vereador enxergar isso, declarou que ir\u00e1 pra cima e n\u00e3o ir\u00e1 se calar. E considera que \u00e9 por isso que o povo o colocou aqui, e citando o prefeito, disse que ele ir\u00e1 cobrar. Desejou a toda Comunidade Um Feliz 2025. - Leonel Adler\/PDT. O vereador Leonel cumprimentou a todos e disse que para ele \u00e9 bastante gratificante poder usar a Tribuna nesta \u00faltima sess\u00e3o. Explicou que esteva exercendo o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e somente voltou para C\u00e2mara na \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura porque foi muito criticado e se sentiu muito humilhado e injusti\u00e7ado, se referindo aos projetos de sua autoria que transformaram os feriados municipais em pontos facultativos. Disse que iria fazer alguns esclarecimentos sobre o que algumas pessoas que n\u00e3o sabem respeitar as decis\u00f5es do Poder Legislativo e do Executivo falaram. Disse que as pessoas mais jovens o criticaram muito nas redes socias, mas n\u00e3o sabem de sua hist\u00f3ria e de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, e por isso iria fazer um relato. Explicou que os feriados municipais n\u00e3o foram extintos como algumas pessoas mal intencionadas falaram. Os feriados foram transformados em ponto facultativo, para as empresas e para o poder p\u00fablico que queiram manter o feriado ou n\u00e3o. Relatou que ele foi o autor dos projetos de lei que modificaram os feriados municipais, do dia 13 de junho, Dia do Padroeiro, do dia 25 de julho, Dia do Colono e Motorista e do dia 31 de outubro, Dia da Reforma Protestante. Mas explicou que foi ele pr\u00f3prio o autor dos projetos que criaram os feriados do dia 13 e junho e do dia 25 de julho. Foi o autor que criou os feriados e continua sendo o autor. Explicou que foi dada publicidade aos projetos que ele apresentou neste ano e estes ficaram tramitando e ningu\u00e9m veio buscar explica\u00e7\u00f5es de como seriam estes projetos. Justificou que antes de apresentar estes projetos conversou com os empres\u00e1rios, citando as empresas Roos, Roda Forte, Friolac e Cotrijal. Explicou que os gerentes das empresas diziam que os feriados municipais causavam transtornos, especialmente o do dia 31 de outubro, que \u00e9 bem no per\u00edodo do plantio. Relatou que fizeram um festival de publica\u00e7\u00f5es para critica-lo nas redes socias, mas que tamb\u00e9m recebeu muitos elogios das empresas, que diziam que o munic\u00edpio realmente tem muitos feriados que criam transtornos para as empresas. Considerou que estas postagens, feitas por uma minoria, foram uma injusti\u00e7a feita numa ferramenta de sua autoria, se ferindo a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da C\u00e2mara pelo Facebook, que foi implantada no ano de 2021, quando ele foi presidente desta Casa. Ferramenta que foi criada para que as pessoas pudessem se manifestar livremente. Por\u00e9m com respeito e responsabilidade. Lembrou que se elegeu para seu oitavo mandato como vereador e j\u00e1 conquistou muitos recursos para o nosso munic\u00edpio. Citou como exemplo recursos para amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade, na legislatura de 2009\/2012, disse que conseguiu com a deputada Zil\u00e1 Breitembach, o ve\u00edculo Prisma, usado, em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 sendo utilizado at\u00e9 hoje, que em 2020 conseguiu um recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o posto de sa\u00fade, em 2023 conseguiu, tamb\u00e9m atrav\u00e9s da deputada Zil\u00e1, um carro zero quil\u00f4metros para o Conselho Tutelar e uma emenda do deputado Gilberto Capoani, que foi usada para adquirir mais um carro para sa\u00fade. Em 2023 conseguiu uma emenda parlamentar com o deputado federal Lucas Redecker, com a qual foi adquirido um trator novo. Lembrou tamb\u00e9m do ve\u00edculo Santana que conseguiu para o munic\u00edpio com a ex-governadora Ieda Crusius. Citou tamb\u00e9m que conseguiu para o munic\u00edpio a perfura\u00e7\u00e3o v\u00e1rios po\u00e7os artesianos. Tamb\u00e9m lembrou que foi autor de v\u00e1rios projetos de lei e de resolu\u00e7\u00f5es. Que foi o vereador mais votado em duas ocasi\u00f5es. Declarou que j\u00e1 fez muito pelo munic\u00edpio e continuar\u00e1 fazendo. Sobre as criticas que recebeu citou a Presidente da Comunidade Evang\u00e9lica, comunidade a qual ele tem uma admira\u00e7\u00e3o muito grande. Disse que ela postou que: \u0093os vereadores tiveram a ousadia a aprovar leis sobre os feriados municipais\u0094. Explicou que os vereadores tiveram sim a ousadia de beneficiar as empresas que geram empregos, \u00e1rea que o nosso munic\u00edpio deslanchou nos \u00faltimos anos. Encerrou desejando ao vereador Vilson Altmann, muito sucesso em sua administra\u00e7\u00e3o como prefeito municipal. Informou que j\u00e1 recebeu o convite para assumir a Secretaria do Desenvolvimento e Servi\u00e7os Urbanos. Disse que ir\u00e1 continuar a fazer o que sempre fez, trabalhar com muita seriedade e com muita dedica\u00e7\u00e3o para ajudar a administra\u00e7\u00e3o. Citou v\u00e1rias conquistas do nosso munic\u00edpio, como a inaugura\u00e7\u00e3o de obras, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e ve\u00edculos, e a ilumina\u00e7\u00e3o de led que est\u00e1 sendo instalada. Desejou um Feliz ano Novo a todos. - Maikon Luz Vicente\/PDT. O vereador Maikon iniciou cumprimentando os presentes e agradeceu ao prefeito \u00c9lio e ao vice Gerno pelo bom trabalho executado por eles durante os oito anos em que estiveram \u00e0 frente do executivo. Expressou que tem muito orgulho de fazer parte dessa administra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m desejou ao futuro prefeito Vilson e a seu vice Rodrigo que alcancem todos os seus objetivos a frente do executivo. Disse que far\u00e1 de tudo que estiver a seu alcance para que a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a um bom trabalho. Desejou a todos um Feliz Ano Novo. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Veleda de Paula\/Republicanos. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E, n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                               Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                Presidente                                                             1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/565\/ata-no-0532024"},{"id":564,"descricao":"Ata n\u00ba 052\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-12-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 52\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 23 de dezembro de 2024\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (23.12.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 051\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de dezembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 051\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de dezembro de 2024. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, de 20 de dezembro de 2024, do vereador Leonel Adler\/PDT comunicando que ir\u00e1 reassumir seu cargo como vereador titular nesta Casa a partir do dia 24.12.2024. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 59\/2024, de 18 de dezembro de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, que trata da publica\u00e7\u00e3o de novas instru\u00e7\u00f5es normativas que tratam da emiss\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es e das normas e procedimentos de remessa das informa\u00e7\u00f5es e dos dados relativos aos \u00f3rg\u00e3os e entidades da esfera municipal para fins do exerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal n\u00ba 101, de 2000. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Requerimento de n\u00ba 08\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, com a solicita\u00e7\u00e3o de uma verifica\u00e7\u00e3o el\u00e9trica urgente na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider. A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo ocorrido no \u00faltimo s\u00e1bado no evento \u0093Os encantos m\u00e1gicos do Natal\u0094, quando uma pessoa sofreu um choque el\u00e9trico ao entrar em contato com um dos pilares da pra\u00e7a. Tal incidente demonstra a necessidade de uma revis\u00e3o completa da rede el\u00e9trica local, a fim de garantir a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que frequentam este espa\u00e7o p\u00fablico, evitando assim poss\u00edveis acidentes graves. A medida \u00e9 essencial para preservar a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o e assegurar que a pra\u00e7a continue sendo um local seguro e acess\u00edvel para todos. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de agendamento telef\u00f4nico de consultas para idosos e pessoas com defici\u00eancia. Essa medida busca promover inclus\u00e3o e praticidade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Esta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta concreta as demandas que recebemos da popula\u00e7\u00e3o. Muitos idosos e pessoas com defici\u00eancias t\u00eam dificuldades em enfrentar hor\u00e1rios muito cedo, filas e dificuldade de se locomover ou utilizar aplicativos para agendar consultas. Com o agendamento por telefone, podemos dar um passo para assegurar que todos tenham um atendimento digno e acess\u00edvel. Devido \u00e0 procura de v\u00e1rias pessoas da comunidade seria importante a unidade de sa\u00fade disponibilizar uma linha telef\u00f4nica para esse servi\u00e7o, priorizando a clareza e agilidade no atendimento. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um sistema de som personalizado e adequado para o Gin\u00e1sio Municipal. \u00c9 not\u00f3rio que, sempre que h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o no gin\u00e1sio, a qualidade do som deixa a desejar. Apesar do empenho dos organizadores para garantir que tudo esteja bonito e bem preparado, a falta de um sistema de \u00e1udio adequado prejudica a experi\u00eancia da comunidade, que, muitas vezes, n\u00e3o consegue entender o que est\u00e1 sendo dito devido ao som prec\u00e1rio. Diante disso, solicita que seja estudada a viabilidade de implementar um sistema de som de qualidade para o gin\u00e1sio nos pr\u00f3ximos anos. Um investimento nessa \u00e1rea n\u00e3o s\u00f3 melhorar\u00e1 a experi\u00eancia dos participantes durante os eventos, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para o sucesso e a satisfa\u00e7\u00e3o da comunidade, tornando as atividades mais acess\u00edveis e agrad\u00e1veis para todos. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 051\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo diligencie junto a concession\u00e1ria que administra a rodovia BR 386 e tamb\u00e9m junto ao setor competente para que seja procedido o patrolamento e a compacta\u00e7\u00e3o das ruas Afonso Schneider desde o trevo de acesso ao munic\u00edpio, passando pelo Loteamento Santa L\u00facia at\u00e9 a sa\u00edda na BR 386, e da Rua Cleudir Lermen, desde o trevo de acesso at\u00e9 a sa\u00edda na BR 386. Estas melhorias s\u00e3o necess\u00e1rias pois estas vias est\u00e3o muito esburacadas o que dificulta o tr\u00e2nsito. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente deferiu o requerimento, as indica\u00e7\u00f5es e o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. Ap\u00f3s passou-se para o Espa\u00e7o do Grande Expediente estando inscrita a vereadora ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PDT: Iniciou cumprimentando a todos, em seguida falou sobre seu requerimento, em que participou do evento de Natal idealizado pelo Original PUB, Jornal Opini\u00e3o, Universo Alegria e um grupo de amigos, que ocorreu no \u00faltimo s\u00e1bado de 21 de dezembro, onde teve um momento preocupante e triste, em que uma pessoa que ajudava na montagem da festa levou um choque el\u00e9trico em um dos postes da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, na nova quadra inaugurada a poucos dias. Disse que logo foi procurada por essa pessoa, e de imediato entrou em contato com o Secret\u00e1rio de Obras, Mois\u00e9s, que prontamente se fez presente ao evento e levou um t\u00e9cnico para fazer uma averigua\u00e7\u00e3o no sistema el\u00e9trico. Disse ainda que fez um requerimento para que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 rede el\u00e9trica da pra\u00e7a com urg\u00eancia, visto que depois desse ocorrido mais jovens relataram j\u00e1 ter levado choque nas traves da quadra na pra\u00e7a. Concluiu falando que um choque el\u00e9trico pode causar s\u00e9rios danos ao corpo humano, como parada card\u00edaca, parada respirat\u00f3ria, queimaduras, danos nos \u00f3rg\u00e3os e pode levar tamb\u00e9m \u00e0 morte. Por fim disse que essa pessoa que levou o choque el\u00e9trico teve dores no peito, dores no bra\u00e7o, teve seu emocional abalado, mas com esse epis\u00f3dio ela salvou outras pessoas, pois poderia ter acontecido uma fatalidade. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: VILSON ALTMANN\/MDB: Inicialmente cumprimentou a todos, na sequ\u00eancia falou sobre a proximidade do Natal, agradecendo ao Presidente da Casa pelo presente e agradeceu ainda a Aline que tamb\u00e9m deixou um mimo. Falou tamb\u00e9m a respeito do evento de Natal ocorrido na pra\u00e7a, onde as crian\u00e7as puderam brincar muito e se divertir, disse que realmente \u00e9 lament\u00e1vel o fato de uma pessoa levar um choque na parte el\u00e9trica, mas que logo foram tomadas provid\u00eancias e sem d\u00favida nenhuma \u00e9 importante que seja feita uma revis\u00e3o completa da parte el\u00e9trica da pra\u00e7a, para evitar algo mais grave. Ainda usou da tribuna para desejar a todas as pessoas um Natal repleto de amor, alegria e paz no cora\u00e7\u00e3o. ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PDT: Reiterou suas sauda\u00e7\u00f5es e aproveitou para concluir o assunto trazido anteriormente, dizendo que nada do que acontece \u00e9 com a inten\u00e7\u00e3o de machucar algu\u00e9m, mas esse fato aconteceu e por isso devem ser tomadas as medidas cab\u00edveis. Falou ainda sobre sua indica\u00e7\u00e3o na qual solicita a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de agendamento telef\u00f4nico de consultas para idosos e pessoas com defici\u00eancias, medida simples que promove a inclus\u00e3o e praticidade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, pedido esse feito por muitas pessoas idosas e com defici\u00eancias que tem dificuldades de enfrentar hor\u00e1rios muito cedo, dificuldade de se locomover e tamb\u00e9m dificuldade de estar usando algum aplicativo para agendar uma consulta, e isso seria um passo para se ter uma sociedade mais justa. Disse tamb\u00e9m que a semana anterior foi de muitas festas, onde no dia 17 de dezembro teve a formatura dos jovens participantes do Programa Jovem Empreendedor, oferecido pelo Instituto Manager, deixando registrado a import\u00e2ncia de a Administra\u00e7\u00e3o junto com o Instituto estar trazendo ainda mais conhecimentos e ensinamentos para os jovens, ainda parabenizou os jovens e familiares. Tamb\u00e9m no dia 18 de dezembro teve a formatura das turmas do Pr\u00e9, onde a vereadora aproveitou para parabenizar as crian\u00e7as, as fam\u00edlias e a todos os envolvidos para a realiza\u00e7\u00e3o do evento. Ainda na sexta-feira dia 20 de dezembro participou do jantar e apresenta\u00e7\u00e3o de Natal da Invernada art\u00edstica Dente de Leite e Invernada Veterana, que foi um belo e emocionante espet\u00e1culo que deixou em todos os presentes uma grande reflex\u00e3o sobre o verdadeiro significado do Natal. Trouxe ainda um relato de uma moradora, que no dia 28 de novembro a procurou dizendo que protocolou junto a Assist\u00eancia Social e a Secretaria de Urbanismo um pedido de melhorias em sua casa, e que at\u00e9 o dia 23 de dezembro o problema ainda n\u00e3o havia sido resolvido, e o pedido \u00e9 para trocar a porta da casa dela, pois corre o risco dessa porta pesada cair e como ela tem crian\u00e7as pequenas, pode-se ocorrer uma fatalidade. Para finalizar disse que tem escutado muito que o lado da cidade onde est\u00e1 a Prefeitura, a C\u00e2mara de Vereadores e a Pra\u00e7a tem decora\u00e7\u00e3o natalina j\u00e1 do outro lado da cidade a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez nada. Desejou a todos um Feliz Natal, que os cora\u00e7\u00f5es sejam mais amorosos e que tenhamos muita sa\u00fade. ELDER KNAPP\/MDB: Cumprimentou a todos, em seguida parabenizou a todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o do evento \u0093Encantos M\u00e1gicos do Natal\u0094, o qual com certeza fez as crian\u00e7as mais felizes. Parabenizou tamb\u00e9m a fam\u00edlia Paludo, que estiveram pelas ruas da nossa cidade entregando um presentinho e balas para as crian\u00e7as, revivendo o esp\u00edrito natalino. Desejou a todos um Feliz Natal, que todos possamos pensar e refletir o que significa o Menino Jesus para n\u00f3s. MAIKON LUZ VICENTE\/PDT: Iniciou cumprimentando a todos, na sequ\u00eancia falou sobre o seu pedido de providencias no qual pede para que seja feito o patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da rua Afonso Schneider, desde o trevo de acesso ao munic\u00edpio, passando pelo loteamento Santa L\u00facia at\u00e9 a sa\u00edda BR 386 e da rua Cleudir Lermen do trevo de acesso at\u00e9 a BR 386. Sabe-se que essas ruas n\u00e3o competem mais ao munic\u00edpio fazer os reparos, pois fica na \u00e1rea de dom\u00ednio da CCR, mas infelizmente eles n\u00e3o fazem esses reparos, ent\u00e3o cabe ao munic\u00edpio faze-los para n\u00e3o prejudicar os mun\u00edcipes. Desejou a todos um Feliz Natal com muita sa\u00fade e paz, agradeceu ao presidente e a Aline pelos presentes recebidos. VILMAR SOARES DA SILVA\/PDT: fez uso da palavra da mesa diretora, parabenizando ao grupo de empres\u00e1rios pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u0093Encantos M\u00e1gicos do Natal\u0094, o qual fez as crian\u00e7as ter uma proximidade com o Papai Noel. Desejou ainda um Feliz Natal a todos, com muita alegria e sa\u00fade. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 30 de dezembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                               Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                Presidente                                                             1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/564\/ata-no-0522024"},{"id":563,"descricao":"Ata n\u00ba 051\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-12-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 51\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 16 de dezembro de 2024\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (16.12.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 050\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de dezembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 050\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2024. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a novembro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 076\/2024, de 16 de dezembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2024, de 16 de dezembro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 077\/2024, de 16 de dezembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2024, de 16 de dezembro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.879\/2024\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 078\/2024, de 16 de dezembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2024, de 16 de dezembro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos. Desta forma foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 076, 077 e 078\/2024, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 056, 057 e 058\/2024, respectivamente. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2024, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio a senhora Adriana Maria Grand, que se aposentou no dia 09.12.2024, como servidora efetiva do nosso munic\u00edpio, sendo que \u00e9 uma das funcion\u00e1rias que trabalhou desde o dia 02.01.1993, in\u00edcio das atividades da nossa Prefeitura Municipal, onde inicialmente trabalhou no setor de contabilidade e nos \u00faltimos anos exerceu suas fun\u00e7\u00f5es junto ao Posto de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. Parabeniz\u00e1-la pelo excelente trabalho desempenhado durante todos esses anos, sempre com muita humildade, dedica\u00e7\u00e3o, seriedade, empatia e grande carisma, principalmente com seus colegas de trabalho, culminando num \u00f3timo trabalho prestado ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Com certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou Adri, como \u00e9 carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia. Desejamos que novos sonhos, metas, objetivos e desafios possam ser alcan\u00e7ados e que tenha sempre muitas felicidades na sua vida! Que Deus lhe continue aben\u00e7oando e cabe a todos n\u00f3s agradecer pelo trabalho que realizou e pela sua contribui\u00e7\u00e3o junto ao nosso Munic\u00edpio. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - CEZAR FORMENTINI\/PDT. Saudou a todos e iniciou falando sobre sua mo\u00e7\u00e3o \u00e0 funcion\u00e1ria Adriana Maria Grande, que se aposentou ap\u00f3s 32 anos de servi\u00e7o. Durante sua carreira no munic\u00edpio, Adriana enfrentou alguns desafios, incluindo problemas de sa\u00fade e quest\u00f5es emocionais, como a depress\u00e3o. Apesar dessas dificuldades, ela superou os obst\u00e1culos e fez uma grande contribui\u00e7\u00e3o para a comunidade, sendo que nos primeiros anos de sua trajet\u00f3ria trabalhou na \u00e1rea de contabilidade. Destacou que Adriana merece este momento de descanso que est\u00e1 desfrutando agora. Fez uma reflex\u00e3o sobre o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico, mencionando que n\u00e3o sabe se h\u00e1 outros funcion\u00e1rios efetivos que iniciaram naquela \u00e9poca, pois o quadro de servidores era bem reduzido. Disse que, em breve, seria a vez dele se aposentar, e desejou que todos possam se aposentar com sa\u00fade, que \u00e9 o que todos esperam. Enviou votos de sucesso e uma vida longa \u00e0 Adriana Maria Grande, que se aposentou no dia 9 de dezembro de 2024. Em seguida, abordou o tema da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2025, que vai ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Convidou os mun\u00edcipes a realizarem um comparativo com o or\u00e7amento de 2021, que era de 22 milh\u00f5es e 700 mil reais, enquanto o or\u00e7amento para 2025 ser\u00e1 de 37 milh\u00f5es e 200 mil reais, um aumento de quase 15 milh\u00f5es. Esse crescimento, deve ser comemorado, pois representa o progresso do munic\u00edpio. Disse ser necess\u00e1rio valorizar o com\u00e9rcio, as pequenas empresas, mas tamb\u00e9m devemos valorizar as empresas grandes pois essas fazem com que a economia local gire. Enfatizou que o munic\u00edpio est\u00e1 em pleno processo de desenvolvimento e tem potencial para crescer ainda mais e fica satisfeito por poder falar de um or\u00e7amento maior a cada ano, com o objetivo de entregar aos mun\u00edcipes os servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Por fim, afirmou que a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 no caminho certo e que todos devem se unir para continuar progredindo. - VILMAR SOARES DA SILVA\/PDT. Se manifestou da Mesa Diretora e fez uma sauda\u00e7\u00e3o especial para a funcion\u00e1ria Adriana Maria Grande, que se aposentou e com quem teve a oportunidade de trabalhar junto na Secretaria de Sa\u00fade, e desejou muita sa\u00fade, tranquilidade e que aproveite bem essa nova fase de sua vida. Em seguida, falou sobre as palavras bem colocadas pelo vereador C\u00e9zar a respeito da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Lembrou que na sexta-feira tivemos tr\u00eas inaugura\u00e7\u00e3o que foram o Centro de Conviv\u00eancia, a Pra\u00e7a Municipal e a amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade. Essas conquistas s\u00e3o frutos da administra\u00e7\u00e3o municipal e do apoio dos vereadores pois cada um fez sua parte conseguindo emendas com deputados, viabilizando assim essas entregas para que os mun\u00edcipes possam usufruir dos benef\u00edcios. Por fim, frisou que nos pr\u00f3ximos anos, o vereador Vilson tamb\u00e9m ter\u00e1 a oportunidade de inaugurar novas obras, com o apoio dos vereadores para o bem do munic\u00edpio e de sua popula\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2024, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094. PARECERES: - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2024, de 02 de dezembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2024, de 09 de dezembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade La Salle, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. PARECERES: - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 056\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. PARECERES: - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 057\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.879\/2024\u0094. PARECERES: - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 058\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00\u0094. PARECERES: - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 058\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. E, n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 23 de dezembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                               Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                Presidente                                                             1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/563\/ata-no-0512024"},{"id":562,"descricao":"Ata n\u00ba 050\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-12-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 50\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 09 de dezembro de 2024\r\nAos nove dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (09.12.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. (Os vereadores Elder Knapp\/MDB e Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o estiveram presentes por estar em viagem a Porto Alegre para participar do Semin\u00e1rio de Boas-Vindas aos novos Gestores Municipais, realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Ulisses Guimar\u00e3es no Rio Grande do Sul - FUG-RS). O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 049\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de dezembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 049\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 074\/2024, de 02 de dezembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2024, de 02 de dezembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 075\/2024, de 09 de dezembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2024, de 09 de dezembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade La Salle, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 57\/2024, de 05 de dezembro de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, alertando que a solicita\u00e7\u00e3o de cadastro dos novos gestores e atualiza\u00e7\u00e3o do SISCAD dever\u00e1 ser encaminhada no prazo de 30 dias corridos a contar da data de posse. - Of\u00edcio GP\/ADM 212\/2024, de 06 de dezembro de 2024, convidando para as festividades do Natal Luz e Paz, que acontecer\u00e3o no dia 13 de dezembro de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas. - Of\u00edcio SMEC n\u00ba 029\/2024, de 06 de dezembro de 2024, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, no dia 17 de dezembro de 2024, para realiza\u00e7\u00e3o da Formatura do Projeto Jovem Empreendedor, com in\u00edcio previsto para \u00e0s 19:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos. Desta forma foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 074 e 075\/2024, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 054 e 055\/2024, respectivamente. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. (Para constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 054\/2024, de 02 de dezembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2024, de 09 de dezembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade La Salle, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094). Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam mat\u00e9rias em pauta, e n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 16 de dezembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                               Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                Presidente                                                             1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/562\/ata-no-0502024"},{"id":561,"descricao":"Ata n\u00ba 049\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-12-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 49\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 02 de dezembro de 2024\r\nAos dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02.12.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 048\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de novembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 048\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2024.  - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 011\/2024, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, no munic\u00edpio de Quinze de Novembro\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Nesta sess\u00e3o n\u00e3o foram apresentadas proposi\u00e7\u00f5es. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094. Conforme previsto no Art. 31 da Lei Org\u00e2nica. A proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica foi votada em dois turnos. A primeira vota\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 18\/11\/2024. Nesta sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02\/12\/2024 o Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024 foi novamente colocado em discuss\u00e3o, como ningu\u00e9m se manifestou foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo novamente aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres das comiss\u00f5es. (Para Constar, est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094,). E, n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor vice-presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 09 de dezembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                               Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                Presidente                                                             1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/561\/ata-no-0492024"},{"id":560,"descricao":"Ata n\u00ba 048\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 48\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 25 de novembro de 2024\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilson Altmann\/MDB. (Os vereadores Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT n\u00e3o estiveram presentes na sess\u00e3o por estarem participando do evento da UVB em Bras\u00edlia\/DF). O senhor vice-presidente, vereador Elder Knapp assumiu o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora e sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 047\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de novembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 047\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a vereador Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a vereadora pela leitura e solicitou ao 2\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. (A 1\u00aa secret\u00e1ria estava impossibilitada de fazer a leitura por motivos m\u00e9dicos) EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2024. - Of\u00edcio s\/n\u00b0, de 22 de novembro de 2024, da Cresol \u0096 PA Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com as lideran\u00e7as da Cooperativa, que ser\u00e1 realizada no dia 12 de dezembro de 2024 \u00e0s 08:30h. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informando que foi enviada, por meio do Sistema e-TCERS, a Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica que trata sobre o Processo de contas 000899-0200\/23-5, da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 050\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o dos enfeites de Natal pela cidade. Justifica-se este pedido pois o Natal se aproxima e como \u00e9 de costume, \u00e9 feita a ornamenta\u00e7\u00e3o da cidade nessa \u00e9poca do ano, para deixar a cidade mais bonita e atraente, e, visto que outras cidades da regi\u00e3o j\u00e1 fizeram a ornamenta\u00e7\u00e3o, pede-se que a mesma seja feita em nossa cidade o quanto antes. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Vice-Presidente deferiu o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - MAIKON LUZ VICENTE\/PDT: cumprimentou a todos e iniciou parabenizando os envolvidos na programa\u00e7\u00e3o do evento alusivo ao \u0093Novembro Azul\u0094, realizado no dia 22 no CTG, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 111 pessoas, al\u00e9m dos alunos das escolas. Destacou que foi um evento muito positivo, abordando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as comuns entre os homens. Agradeceu ao Dr. Andr\u00e9 Lau pela excelente palestra e a toda equipe da Secretaria da Sa\u00fade pelo empenho na realiza\u00e7\u00e3o do evento. Falou tamb\u00e9m sobre seu pedido de provid\u00eancias onde solicita que sejam colocados os enfeites de Natal em nossa cidade, pois a comunidade est\u00e1 aguardando a ornamenta\u00e7\u00e3o, que deixa a cidade mais bonita. Agradeceu. - CEZAR FORMENTINI\/PDT: saudou a todos e iniciou falando sobre o pedido de provid\u00eancias do colega. Concordou que realmente o munic\u00edpio deve colocar os enfeites de Natal da cidade. Relatou que recebeu uma visita no s\u00e1bado, e a pessoa estranhou que a cidade ainda n\u00e3o tenha nenhum enfeite de Natal. Disse que n\u00e3o sabe da programa\u00e7\u00e3o de Natal, mas que j\u00e1 \u00e9 hora de a decora\u00e7\u00e3o estar nas ruas. Manifestou-se tamb\u00e9m a respeito da correspond\u00eancia eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas, que tratou do julgamento das contas do seu exerc\u00edcio como presidente da C\u00e2mara no ano de 2023. Informou que as contas foram aprovadas o que representa um peso a menos que carrega. Agradeceu a assessoria jur\u00eddica e aos funcion\u00e1rios, em especial \u00e0 Deise, que cuida da parte cont\u00e1bil mais que o pr\u00f3prio contador do munic\u00edpio. Fica muito feliz por estar cercado de pessoas competentes, o que facilita o trabalho do pol\u00edtico. Agradeceu novamente aos funcion\u00e1rios e disse que ano passado foi bem tranquilo e deu tudo certo. Agradeceu e finalizou. - ELDER KNAPP\/PDT: fez um pedido verbal da Mesa Diretora para a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, pois recebeu liga\u00e7\u00f5es de que crian\u00e7as estavam brincando na pra\u00e7a Dirceu Lucio Allebrand e os brinquedos est\u00e3o bem danificados podendo alguma crian\u00e7a se machucar, ent\u00e3o pediu que a secretaria fa\u00e7a os devidos reparos. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor vice-presidente, vereador Elder Knapp, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21 de outubro de 2024, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Foi apresentada uma Emenda supressiva ao Projeto de Lei 049\/2024 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o retirando o \u00a73\u00ba do Art. 8\u00ba (\u00a73\u00ba O Conselho Municipal de Previd\u00eancia ser\u00e1 devidamente cientificado quanto \u00e0s decis\u00f5es de investimentos, opinando subsidiariamente em quest\u00f5es de gest\u00e3o financeira). PARECERES: - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Supressiva em anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo, com a Emenda Supressiva em Anexo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com A Emenda Supressiva e os pareceres. - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024, de 18 de novembro de 2024, que: \u0093INSERE O CAP\u00cdTULO \u00daNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 011, DE 18\/02\/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. PARECERES: - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB (Membros) e Elder Knapp\/MDB. Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. (Para Constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094. Este projeto j\u00e1 foi aprovado em primeiro turno e ser\u00e1 votado em segundo turno na pr\u00f3xima sess\u00e3o; - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094,). E, n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor vice-presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 02 de dezembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Elder Knapp                                                 Ver. Cezar Formentini\r\n            Vice-Presidente                                                          2\u00aa Secret\u00e1rio\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/560\/ata-no-0482024"},{"id":559,"descricao":"Ata n\u00ba 047\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 47\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 18 de novembro de 2024\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 046\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de novembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 046\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 073\/2024, de 12 de novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 073\/2024, de 18 de novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024, de 18 de novembro de 2024, que: \u0093Insere o Cap\u00edtulo \u00danico na Lei Complementar Municipal n\u00ba 011, de 18\/02\/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 074\/2024, de 18 de novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Insere o cap\u00edtulo \u00fanico na Lei Municipal n\u00ba 011, de 18\/02\/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 11\/2024, de 13 de novembro de 2024, da Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Paulo, encaminhando resposta ao Of\u00edcio OD de n\u00ba 040\/2024, que trata da realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Mirim do ano de 2024. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 51\/2024, de 12 de novembro de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, informando que o Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico \u0096 PCASP, vers\u00e3o 1.0, foi publicado no portal do TCE, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exerc\u00edcio de 2025. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro e outubro de 2024. - Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 004\/2024, de 14 de novembro de 2024, do Diretor Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o, convidando para o 1\u00ba Semin\u00e1rio Regional de Boas Pr\u00e1ticas em Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Nota Fiscal Ga\u00facha, que ser\u00e1 realizado no dia 27 de novembro de 2024, \u00e0s 08:00 horas, no CGT Porteira de Planalto.  - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 010\/2024, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal a ser realizada no dia 23 de novembro de 2024, s\u00e1bado, no munic\u00edpio de Fortaleza dos Valos\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como de costume foi realizada apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos. Desta forma foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM de n\u00ba 073\/2024, de 12 de novembro de 2024, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024 e o Of\u00edcio GP\/CAM n\u00ba 073\/2024, de 18 de novembro de 2024, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 048\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da Estrada Municipal Ant\u00f4nio Sella Neto, desde a propriedade da fam\u00edlia Berte em Rinc\u00e3o doce at\u00e9 a RS 142 que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque. Solicita ainda que sejam feitos os mesmos servi\u00e7os na Estrada Municipal Ervino Scheibel, desde a ponte da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o at\u00e9 a Estrada Municipal Ant\u00f4nio Sella Neto. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 049\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo ao quiosque da Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. Justificativa: a falta de uma ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade prejudica a utiliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a pelos mun\u00edcipes bem como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos durante a noite. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente deferiu os pedidos de provid\u00eancias na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - MAIKON LUZ VICENTE\/PDT. O vereador Maikon inicialmente cumprimentou a todos e falou sobre seu pedido de provid\u00eancias. Solicita o empedramento, patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada Ant\u00f4nio Sela Neto desde a propriedade da fam\u00edlia Bert\u00e9, Distrito de Rinc\u00e3o Doce, at\u00e9 a RS -142 que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque. A outra estrada que requer reparos \u00e9 desde a ponte da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o at\u00e9 a estrada Ant\u00f4nio Sela Neto, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Petry. Disse tamb\u00e9m que conversou com o eletricista Alfredo Juliano S\u00e1lvia fazendo o pedido da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Dirceu Lucio Allebrand, onde as l\u00e2mpadas est\u00e3o todas apagadas e o eletricista lhe garantiu que assim que o caminh\u00e3o que faz os reparos estiver na cidade o conserto ser\u00e1 feito. Aproveitou para deixar um aviso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de que, caso haja l\u00e2mpadas queimadas em outras \u00e1reas, as solicita\u00e7\u00f5es de conserto devem ser feitas na Secretaria de Obras, pois ser\u00e3o adquiridas trinta l\u00e2mpadas de LED, que v\u00e3o ser instaladas j\u00e1 na pr\u00f3xima semana para substituir as l\u00e2mpadas queimadas. - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND\/REPUBLICANOS. O seguinte a se manifestar foi o vereador Douglas, que ap\u00f3s saudar a todos e falou a respeito de seu pedido de provid\u00eancias, onde solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na pra\u00e7a municipal, pr\u00f3ximo a parte do quiosque da pra\u00e7a. Fez esse pedido pois, ao estar na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, percebeu a falta de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do quiosque. Neste local h\u00e1 brinquedos para as crian\u00e7as e ent\u00e3o seria importante uma ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade para as pessoas que frequentam, e, tamb\u00e9m considerou que fica complicado servir os lanches do quiosque nessas condi\u00e7\u00f5es. Pede ao setor competente para que resolva este problema. Disse que nas demais \u00e1reas da pra\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 boa e somente nessa parte do quiosque que est\u00e1 faltando ilumina\u00e7\u00e3o para as pessoas que prestigiam os eventos do quiosque da pra\u00e7a. Agradeceu e desejando um boa noite a todos. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 050\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 98.214,28\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094. Conforme previsto no Art. 31 da Lei Org\u00e2nica, a proposta de Emenda dever\u00e1 ser votada em dois turnos, com interst\u00edcio m\u00ednimo de dez dias, e aprovada por dois ter\u00e7os dos membros da C\u00e2mara, no prazo de sessenta dias, a contar de sua apresenta\u00e7\u00e3o. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/ PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. A segunda vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ser feita na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02\/12\/2024. (Para Constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21 de outubro de 2024, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094; - Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094. Necessita ser votado em 02 (dois) turnos; - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094, - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024, de 18 de novembro de 2024, que: \u0093INSERE O CAP\u00cdTULO \u00daNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 011, DE 18\/02\/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094). E, n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 25 de novembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                              Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                 Presidente                                                            1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/559\/ata-no-0472024"},{"id":558,"descricao":"Ata n\u00ba 046\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-11T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 46\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 11 de novembro de 2024\r\nAos onze dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (11.11.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. (O vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente por estar participando de cursos).  O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria colocando em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 045\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de novembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 045\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 070\/2024, de 08 de novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 050\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 98.214,28\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 071\/2024, de 08 de novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 051\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 072\/2024, de 08 de novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 052\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Insere o cap\u00edtulo \u00fanico na Lei Municipal n\u00ba 011, de 18\/02\/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 50\/2024, de 04 de novembro de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, que tem por assunto a identifica\u00e7\u00e3o de logradouros e numera\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios no munic\u00edpio. - Of\u00edcio de n\u00ba 49\/2024, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, convidando para a palestra de conscientiza\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do homem \u0093Novembro Azul\u0094, que ser\u00e1 realizada no dia 22 de novembro de 2024, a partir das 19:30 horas, no CTG Porteira do Planalto, com palestra com o Dr. Andr\u00e9 Lau e com o Dr. Jos\u00e9 Pedro, e demais profissionais da Unidade de Sa\u00fade. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como de costume foi realizada apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos. Desta forma foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP\/CAM de n\u00ba 070, 071 e 072\/2024, que encaminharam os Projetos de Lei de n\u00ba 050, 051 e 052\/2024, respectivamente. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2024, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei autorizando a destina\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para a Acesap (Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Esportiva de Santo Ant\u00f4nio do Planalto), para as Escolinhas de Futebol de Sal\u00e3o e de V\u00f4lei, para pagamento de professores e aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes novos. Tamb\u00e9m que destine aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para as Invernadas de dan\u00e7a do CTG Porteira do Planalto, para a aquisi\u00e7\u00e3o de pilchas novas para os integrantes. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando seu pedido para que seja colocada uma placa com o nome do Distrito Industrial do nosso munic\u00edpio, situado as margens da BR-386, conforme Lei Municipal n\u00ba 1.108, de 05 de outubro de 2011, que denomina o Distrito Industrial Nivo Kehl. Justificamos o pedido para desta forma criar uma identidade visual e tamb\u00e9m sinalizar o nosso Distrito Industrial. Destacamos que ser\u00e1 tamb\u00e9m uma forma de revitalizar e dar suporte \u00e0quelas empresas j\u00e1 instaladas, bem como tornar o referido local mais atrativo. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 044\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na rua Guilherme Koppe, pr\u00f3ximo \u00e0 loja do Gilmar Sertolli, pois os desn\u00edveis da rua, por falta de tubula\u00e7\u00e3o, dificultam a passagem de caminh\u00f5es. E como ali pr\u00f3ximo se localiza a Cooperativa, h\u00e1 bastante trafegabilidade de caminh\u00f5es neste local, sendo assim uma provid\u00eancia indispens\u00e1vel. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 045\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja realizado o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na Rua Marlise Marisa Altmann, principalmente nos trechos desde a Oficina Metal Mec\u00e2nica (Oficina do Ratinho) at\u00e9 a propriedade do senhor Darci Altmann, pois a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 046\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Santa L\u00facia, realizando uma vistoria e a devida manuten\u00e7\u00e3o. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 047\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que seja providenciada e iniciada a aplica\u00e7\u00e3o do inseticida biol\u00f3gico, conhecido como BTI, nos rios e c\u00f3rregos do nosso munic\u00edpio, objetivando o combate do mosquito \"borrachudo\". Justificativa: Consideramos de extrema necessidade que seja iniciada a aplica\u00e7\u00e3o deste inseticida no nosso munic\u00edpio, pois conforme relatos, principalmente do pessoal do interior, este mosquito est\u00e1 com uma incid\u00eancia muito alta neste ano, prejudicando inclusive essas pessoas no desempenho de suas atividades laborais. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente deferiu as indica\u00e7\u00f5es e os pedidos de provid\u00eancias na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A vereadora Andrea inicialmente cumprimentou a todos e se manifestou a respeito da indica\u00e7\u00e3o de sua autoria atrav\u00e9s da qual solicita a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicando o nome do nosso distrito industrial. Considerou que este distrito industrial \u00e9 de grande import\u00e2ncia com tamb\u00e9m julga ser de grande import\u00e2ncia a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o do mesmo, pois o mesmo est\u00e1 localizado \u00e0s margens da BR 386, e esta identifica\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 o distrito mais vis\u00edvel e tamb\u00e9m servir\u00e1 como uma forma de carinho \u00e0 fam\u00edlia que era propriet\u00e1ria daquela \u00e1rea, pois o nome do distrito foi escolhido para homenagear o senhor Nivo Kehl. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito de um fato acontecido na secretaria da sa\u00fade. Explicou que na secretaria da sa\u00fade tem muitas coisas boas, contando com o atendimento de cerca de cinco m\u00e9dicos, uma farm\u00e1cia que atende bem e bons funcion\u00e1rios, mas, segundo a vereadora tem acontecido alguns erros que a deixaram descontente, bem como ao povo. Relatou que houve um caso a alguns meses, onde foi feita uma solicita\u00e7\u00e3o de um exame, uma bi\u00f3psia, que foi deixada aos cuidados da secretaria da sa\u00fade para ser levada ao laborat\u00f3rio. Explicou que a fam\u00edlia ficou no aguardo do resultado, como este n\u00e3o apareceu foram atr\u00e1s e a amostra n\u00e3o havia sido enviada. Relatou que o problema j\u00e1 foi resolvido, por\u00e9m, por se tratar de uma bi\u00f3psia, o tempo para se ter o diagn\u00f3stico \u00e9 muito importante para um poss\u00edvel in\u00edcio de tratamento. Tamb\u00e9m informou que na semana passada a secretaria da sa\u00fade fez uma requisi\u00e7\u00e3o encaminhamento de exames para uma pessoa idosa, com mais de 80 (oitenta anos), para um exame na cidade de Carazinho. Onde a pessoa idosa pagou parte do exame, usou o transporte da secretaria da sa\u00fade, e chagando na cl\u00ednica, com o agendamento em m\u00e3os, onde constava a data e o hor\u00e1rio, por\u00e9m chegando no atendimento da cl\u00ednica nada marcado para esta senhora. Por se tratar de uma pessoa idosa a cl\u00ednica conseguiu fazer um encaixe e realizar o exame, por\u00e9m com duas horas de atraso. A vereadora concluiu que erro e mal entendidos acontecem, mas errar com pessoas idosas fica \u0093deselegante\u0094, disse que seria importante ter um pouco mais de cuidado com as pessoas. Tamb\u00e9m falou que na manh\u00e3 desta segunda-feira recebeu algumas den\u00fancias sobre o uso de alguns equipamentos, sobre um poss\u00edvel acidente com o transporte escolar e tamb\u00e9m sobre um poss\u00edvel crime ambiental, por\u00e9m n\u00e3o conseguiu ir at\u00e9 as secretarias para averiguar, mas far\u00e1 isto nesta ter\u00e7a-feira, deixando claro que este \u00e9 um trabalho que os vereadores precisam fazer, pois estes foram escolhidos pelo povo para isto. Encerrou desejando uma boa semana a todos. O seguinte a se manifestar foi o vereador Elder Knapp\/MDB. O vereador Elder ap\u00f3s cumprimentar a todos falou a respeito dos pedidos de provid\u00eancias apresentados por ele nesta sess\u00e3o. Inicialmente falou que foi procurado por moradores do Bairro Santa L\u00facia, especialmente da Rua Herta Nienov, que segundo os moradores est\u00e1 \u00e0s escuras. Por isto pede que o Poder Executivo determine que o setor competente fa\u00e7a uma vistoria em todo o bairro e que sejam substitu\u00eddas todas as l\u00e2mpadas queimadas. Outro pedido se refere a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros em frente \u00e0 Loja Gilmar Sertoli, onde tem um desn\u00edvel muito grande e os caminh\u00f5es carregados tem uma dificuldade muito grande para passar por ali. Tamb\u00e9m solicita o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na Rua Marlise Altmann, que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Pediu ainda que a secretaria de obras de uma aten\u00e7\u00e3o especial a estrada de acesso a propriedade do senhor Irno Filter, na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, que \u00e9 um pedido j\u00e1 feito a bastante tempo, e necessita de patrolamento pois n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de passar. Por \u00faltimo falou a respeito do pedido de aplica\u00e7\u00e3o do inseticida biol\u00f3gico (BTI), para controlar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito borrachudo. Encerrou agradecendo a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. (Para Constar, est\u00e3o tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094; - Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 050\/2024, de 08 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 98.214,28\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2024, de 08 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 052\/2024, de 08 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Insere o cap\u00edtulo \u00fanico na Lei Municipal n\u00ba 011, de 18\/02\/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094). Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam projetos aptos a ser votados, e n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 18 de novembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                              Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                 Presidente                                                            1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/558\/ata-no-0462024"},{"id":557,"descricao":"Ata n\u00ba 045\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 45\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 04 de novembro de 2024\r\nAos quatro dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (04.11.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou que fosse efetuada a leitura do atestado m\u00e9dico do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT e da convoca\u00e7\u00e3o do suplente Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT. Ap\u00f3s colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 044\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de outubro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 044\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de novembro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 068\/2024, de 31 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 68 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 069\/2024, de 31 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre contribui\u00e7\u00e3o de melhoria a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, \u00e0s 09:00 horas. - Of\u00edcio n\u00ba 41\/2024, da Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara e convidando os vereadores para participar da Reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade onde ser\u00e1 feita a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre de 2024, que ser\u00e1 realizada no dia 28 de novembro de 2024, \u00e0s 09:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como de costume foi realizada apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do projeto recebido. Desta forma foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 068\/2024, de 31 de outubro de 2024, que encaminhou o Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 043\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a limpeza no passeio p\u00fablico e a poda da cerca viva da Rua Guilherme Koppe. Esta solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido de moradores desta rua, pois o passeio p\u00fablico n\u00e3o apresenta condi\u00e7\u00f5es de uso pelos pedestres. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 031\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora IRMA DEUNER ALLEBRANDT ocorrido no dia 28 de outubro de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Irma esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 032\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora EVA ZAMIR CORREA SOARES ocorrido no dia 30 de outubro de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Eva esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente deferiu o pedido de provid\u00eancias e as mo\u00e7\u00f5es de pesar na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - RODRIGO JO\u00c3O MAIER\/PDT: cumprimentou a todos e falou que deseja que o vereador que est\u00e1 de atestado se recupere logo e volte a assumir seu lugar. Agradeceu aos mun\u00edcipes de Santo Ant\u00f4nio do Planalto por ter lhe permitido ser vice-prefeito eleito, agradeceu a toda equipe que trabalhou na campanha e a todos que fizeram que o pleito eleitoral fosse bem disputado e que no final teve \u00eaxito. Deixou os parab\u00e9ns aos vereadores que foram reeleitos e aos novos que v\u00e3o assumir a casa. Disse que a partir do ano que vem estar\u00e1 do outro lado da parede, junto com o colega Vilson para dar continuidade nos trabalhos do munic\u00edpio. Sabe a import\u00e2ncia de estar desse lado e fazer as indica\u00e7\u00f5es, e com certeza dar\u00e3o um respaldo bom aos colegas que ficam e que podem contar com a administra\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio se desenvolva. Tem projetos tramitando e ao projeto de lei sobre o veto \u00e9 favor\u00e1vel, pois o dia de Santo Ant\u00f4nio \u00e9 muito celebrado na comunidade e trata-se de um feriado antigo. Agradeceu mais uma vez a comunidade que os colocou como gestores a partir de janeiro e que estar\u00e3o de portas abertas para receber a todos. - VILMAR SOARES DA SILVA\/PDT: cumprimentou a todos e falou sobre a agricultura. Comentou sobre alguns acontecimentos que ocorreram durante a semana. Quer saber se h\u00e1 um acompanhamento da parte t\u00e9cnica e tamb\u00e9m dos secret\u00e1rios aos pequenos produtores rurais. Se h\u00e1 \u00e9 muito bom e se n\u00e3o h\u00e1 deve ser providenciado. Informou que ficou sabendo que durante a semana um funcion\u00e1rio ao sair com uma plantadeira e ao chegar na lavoura a plantadeira estava estragada. Isso \u00e9 ruim pois a agricultura \u00e9 ouro, paga-se na semente de milho em torno de mil reais por sessenta mil gr\u00e3os, soja em torno de dezoito reais o kg, adubo tr\u00eas mil reais, ent\u00e3o o produtor n\u00e3o pode perder, precisa estar certo de que n\u00f3s vamos prestar servi\u00e7o pra ele ter um bom trabalho na lavoura. Pede ao secret\u00e1rio que acompanhe para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, porque sabemos a dificuldade que temos na agricultura e apanhamos por muitos anos e cada semente que perdemos \u00e9 um preju\u00edzo muito grande. Pede ao prefeito e aos servidores que fazem esse trabalho se eles est\u00e3o ganhando os 40% de insalubridade, se h\u00e1 como pagar ou n\u00e3o e se tiver que mandar projeto para a c\u00e2mara que mande pois com certeza ser\u00e1 aprovado, para que o funcion\u00e1rio possa ser cobrado de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina antes de chegar na lavoura e n\u00e3o chegar na lavoura e ter que reformar a m\u00e1quina pois isso n\u00e3o pode acontecer. Pediu que a administra\u00e7\u00e3o tome provid\u00eancia quanto a isso. Agradeceu e finalizou. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PDT: cumprimentou a todos e iniciou falando que h\u00e1 duas semanas atr\u00e1s usou a Tribuna para relatar uma visita que fez a secretaria de educa\u00e7\u00e3o, na qual teve uma conversa com a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que fez um relato informando que tr\u00eas professoras do 1\u00ba ano, 2\u00ba ano e 4\u00ba ano tinham se exonerado da escola S\u00e3o Paulo. Declarou que volta a Tribuna pois tudo n\u00e3o passou de uma grande confus\u00e3o. Informou que tivemos apenas uma exonera\u00e7\u00e3o. Explicou que recebeu uma informa\u00e7\u00e3o incorreta da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, pois a professora do 1\u00ba ano da manh\u00e3 estava com atestado m\u00e9dico cuidando de problemas s\u00e9rios de sa\u00fade, e que ela j\u00e1 voltou ao trabalho semana passada. A professora do 2\u00ba ano est\u00e1 com problemas de sa\u00fade na fam\u00edlia, est\u00e1 com um familiar bastante doente. A mesma procurou a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que aconselhou que procurasse o departamento pessoal e foi orientada a tirar atestado por alguns dias, acredita que j\u00e1 tenha voltado ao trabalho. E neste tempo a secretaria de educa\u00e7\u00e3o chegou com uma professora nova para assumir a turma do 1\u00ba ano, instaurando um caos. Agora a professora que foi nomeada para assumir o 1\u00ba ano foi designada para ir para a EMEI Marisa Margarida. A vereadora considerou que \u00e9 um absurdo que se nomeie uma professora sem turma para ir. Que \u00e9 uma falta de postura a forma que a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo conduzida. N\u00e3o est\u00e1 tendo uma gest\u00e3o escolar com regras iguais. Considerou lament\u00e1vel, pois a gest\u00e3o atual da educa\u00e7\u00e3o deixa uma marca muito negativa. A pr\u00f3xima gest\u00e3o vai ter trabalho pela frente se quiser colocar a educa\u00e7\u00e3o nos trilhos. Vem a Tribuna esclarecer esse fato, semanas atr\u00e1s com uma not\u00edcia e agora vem com outra, uma s\u00f3 exonera\u00e7\u00e3o e as duas outras professoras continuam trabalhando. Deseja que a pr\u00f3xima gest\u00e3o tome as r\u00e9deas um pouco melhor da educa\u00e7\u00e3o. Desejou a um boa noite a todos. - ELDER KNAPP\/MDB: cumprimentou a todos em especial ao vice-prefeito que est\u00e1 junto nessa casa hoje. Veio a Tribuna para cobrar, mais uma vez, que seja executado o respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico, que est\u00e1 a tr\u00eas anos naquela situa\u00e7\u00e3o. O p\u00f3rtico tudo torto uma vergonha. Deve-se tomar uma atitude, junto com o executivo e o engenheiro do munic\u00edpio para que esses incompetentes abandonem a obra e assim seja colocado pessoas capacitadas para desenvolver esse trabalho. Disse que est\u00e1 na hora de tomar uma atitude e se esse pessoal n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer a obra que abandonem e entreguem para outra empresa. Deixa mais um registro para que o executivo procure esse senhor que est\u00e1 executando a obra e de um ultimato para ele ou ele termina ou caia fora. O munic\u00edpio vai perder como j\u00e1 perdeu, mas pelo menos vai concluir essa obra. Sobre a fala do vereador Vilmar, considerou que \u00e9 lament\u00e1vel uma plantadeira ir para a lavora e chegar sem condi\u00e7\u00f5es de plantar. Todos est\u00e3o afoitos para plantar e quando chega a \u00e9poca do plantio deve estar em condi\u00e7\u00f5es de tocar o servi\u00e7o. Deve ser pensado uma atitude para beneficiar os agricultores e n\u00e3o prejudicar. A pr\u00f3xima gest\u00e3o deve pensar em colocar um t\u00e9cnico na agricultura para fazer esse trabalho para os produtores do munic\u00edpio. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 22.484, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS N\u00ba 000891-02.00\/22-5, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Veleda de Paula\/Republicanos e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 048\/2024, de 15 de outubro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.794\/2022\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Veleda de Paula\/Republicanos e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2024, de 07 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094. O Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2024 foi colocado em discuss\u00e3o. O vereador Cezar Formentini\/PDT se manifestou e ap\u00f3s saudar a todos falou sobre o veto, dizendo que \u00e9 favor\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo. Explicou que antes que digam que votou a favor da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, n\u00e3o tem problema em falar sobre isso pois naquele momento, a extin\u00e7\u00e3o dos feriados municipais n\u00e3o tinha tomado \u00e0 propor\u00e7\u00e3o que acabou tomando. O dia de Santo Ant\u00f4nio faz parte da trajet\u00f3ria do munic\u00edpio, padroeiro de todos os mun\u00edcipes, e este feriado est\u00e1 vigorando a mais de 27 anos. Reconheceu que se equivocou em votar a favor. Disse que ningu\u00e9m falou que quando os vereadores assumem uma cadeira ter\u00e3o apenas coisas boas para votar, tem coisas ruins tamb\u00e9m e eles n\u00e3o podem ficar em cima do muro. Explicou que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos a discuss\u00e3o ganhou grandes propor\u00e7\u00f5es e acredita que deveriam ter deixado os projetos tramitando mais tempo. Disse que \u00e9 favor\u00e1vel ao veto e acredita que a comunidade merece esse feriado do \u0093Dia de Santo Ant\u00f4nio\u0094 devido a ser padroeiro do munic\u00edpio. Ent\u00e3o seu voto \u00e9 favor\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do veto. O seguinte a se manifestar foi o vereador Elder Knapp\/MDB, que ap\u00f3s cumprimentar a todos disse que n\u00e3o acredita que o voto favor\u00e1vel foi um equ\u00edvoco, pois pensou no que o autor do projeto explicou. A comunidade clamava por empregos, ent\u00e3o agora temos as empresas e acredita que foi um pedido do empres\u00e1rio, mas pensando com mais calma e analisando o feriado do padroeiro do munic\u00edpio e o clamor dos mun\u00edcipes, apoia o veto e n\u00e3o fere a sua \u00edndole em apoiar esse veto do prefeito. O vereador Vilson Altmann\/MDB tamb\u00e9m se manifestou e inicialmente saudou a todos. Comentou que na sess\u00e3o em que o projeto foi a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava presente por problemas de sa\u00fade, e n\u00e3o fez parte da vota\u00e7\u00e3o. Declarou que \u00e9 favor\u00e1vel ao veto do executivo, pois o dia de Santo Ant\u00f4nio \u00e9 realmente considerado um feriado importante por ser o padroeiro do munic\u00edpio. Lembrou que no trevo de acesso ao munic\u00edpio est\u00e1 colocada uma imagem do Santo Ant\u00f4nio e nada mais justo que este dia continuar sendo feriado, ent\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do veto. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2024 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo mantido por unanimidade de votos. Como n\u00e3o haviam mat\u00e9rias em pauta, e n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 11 de novembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                              Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                 Presidente                                                            1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/557\/ata-no-0452024"},{"id":556,"descricao":"Ata n\u00ba 044\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-10-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 44\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 28 de outubro de 2024\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (28.10.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, (o vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT n\u00e3o esteve presente por motivos de sa\u00fade). O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 043\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de outubro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 043\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 067\/2024, de 21 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21 de outubro de 2024, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, de 28 de outubro de 2024, do Sicredi Coopera\u00e7\u00e3o, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o do evento Crescer Mulher, que ser\u00e1 realizado no dia 27 de novembro de 2024, a partir das 14h. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como de costume foi realizada apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do projeto recebido. Desta forma foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 067\/2024, de 21 de outubro de 2024, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024. - Requerimento de n\u00ba 07\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Eletrocar, solicitando a mesma que sejam tomadas provid\u00eancias para sanar os constantes problemas de quedas de energia el\u00e9trica que est\u00e3o ocorrendo em nossa cidade. Cabe ressaltar que recebemos v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios e pudemos constatar que a voltagem n\u00e3o est\u00e1 suficientemente alta (em torno de 190v) o que est\u00e1 causando in\u00fameros transtornos com o funcionamento de diversos equipamentos. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal esportivo dedicado a popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio. Que o programa inclua a oferta de atividades f\u00edsicas adaptadas em pra\u00e7as e gin\u00e1sios, se necess\u00e1rio, que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica especializada em gerontologia e realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos voltados a terceira idade. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este, que realize inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Avan\u00e7ar Mais Esporte, do Governo do Estado do RS. Este programa \u00e9 direcionado a prefeituras, cuja iniciativa visa financiar obras de constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos em todo o RS. O programa do Governo do Estado ir\u00e1 disponibilizar um total de R$ 65 milh\u00f5es investidos em duas modalidades: Infraestrutura Esportiva, que contemplar\u00e1 projetos de at\u00e9 R$ 500 mil; e Ilumina Esporte, focado em obras de ilumina\u00e7\u00e3o e que beneficiar\u00e1 projetos de at\u00e9 R$ 200 mil. Desta forma, \u00e9 imprescind\u00edvel que a administra\u00e7\u00e3o aproveite a oportunidade de enquadrar projetos que possam viabilizar obras para proporcionar a comunidade uma melhor infraestrutura esportiva. Destaca-se ainda que os editais est\u00e3o dispon\u00edveis no site: <https:\/\/www.estado.rs.gov.br\u00edgoverno-do-estado-abre-inscricoes-para-programa-avancar-mais-esporte> e que as inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o dia 12 de novembro. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 039\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider: - Que sejam colocados mais bancos, para que as pessoas que visitam nossa pra\u00e7a possam sentar; - Que seja cercado o playground, para a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, pois o mesmo localiza-se bem pr\u00f3ximo \u00e0 rua. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 040\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento em toda extens\u00e3o e empedramento nos piores trechos da estrada que d\u00e1 acesso ao Camping Ribas, desde a BR 386 at\u00e9 a RS 142 que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque. Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido dos propriet\u00e1rios do Camping Ribas, visto que est\u00e1 se aproximando a data de reabertura do camping e a trafegabilidade naquela estrada est\u00e1 bastante prejudicada em v\u00e1rios pontos. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 041\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado um quebra-molas na rua Alfredo Kroessin, em frente a creche municipal EMEI Professora Marisa Margarida, e ainda que sejam colocadas placas de limite de velocidade, pois ali h\u00e1 um fluxo grande de ve\u00edculos e a alta velocidade de alguns em frente \u00e0 escola \u00e9 abusiva, colocando em risco as crian\u00e7as que eventualmente podem fugir ou que embarcam no transporte escolar. Um quebra-molas imp\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de velocidade e respeito, para maior seguran\u00e7a dos alunos e funcion\u00e1rios. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 042\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nosso munic\u00edpio, fazendo a substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de material, pois durante o dia muitas l\u00e2mpadas est\u00e3o acessas a meses aumentando o consumo de energia el\u00e9trica. Algumas ruas: Ismael Soletti, Henrique Altman, Helmuth Kirinus, Adolfo Schneider entre outras. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente deferiu o requerimento, as indica\u00e7\u00f5es e os pedidos de provid\u00eancias na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - CEZAR FORMENTINI\/PDT: saudou a todos e utilizou a Tribuna para parabenizar e exaltar o dia do servidor p\u00fablico, de ambos os poderes. Considera o funcion\u00e1rio p\u00fablico uma profiss\u00e3o honrosa, pois sem o funcion\u00e1rio p\u00fablico n\u00e3o existe administra\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o 40 horas semanais a frente de cada setor, excelentes profissionais e no \u00faltimo pleito temos quatro funcion\u00e1rios p\u00fablicos eleitos e isso demonstra o trabalho que cada um exerce na sua secretaria atrav\u00e9s de seu cargo na sua fun\u00e7\u00e3o. Acha pequeno o pensamento de quem diz que deveria ser proibido o funcion\u00e1rio p\u00fablico concorrer uma vaga no Legislativo, pois n\u00e3o existe compatibilidade de hor\u00e1rios, est\u00e3o aptos a concorrer e assumir como qualquer outra pessoa. \u00c9 o funcion\u00e1rio p\u00fablico que faz a administra\u00e7\u00e3o ter sucesso, pois sem ter o funcion\u00e1rio para atender ao mun\u00edcipe a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona. \u0093Sabemos que seria de bom grado ver todos de bom humor, tratando bem, mas sabemos que nem sempre \u00e9 bem assim, mas deve pensar que estamos ali para trabalhar e tratar bem o mun\u00edcipe que \u00e9 para isso que s\u00e3o pagos\u0092. Parabenizou novamente aos funcion\u00e1rios da casa e de todo munic\u00edpio. Agradeceu e finalizou. - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND\/Republicanos: cumprimentou a todos e falou sobre sua indica\u00e7\u00e3o ao programa Avan\u00e7ar Mais Esportes, que traz melhorias em infraestrutura para esporte e lazer. S\u00e3o mais de 65 milh\u00f5es de investimentos em duas modalidades, contemplando projetos de at\u00e9 500 mil e de at\u00e9 200 mil. Apresentou essa indica\u00e7\u00e3o a fim de informar ao Poder Executivo sobre a exist\u00eancia do respectivo programa do Estado do Rio Grande do Sul, o qual poder\u00e1 beneficiar nossa comunidade. A partir deste programa, havendo o projeto cadastrado, ser\u00e1 poss\u00edvel buscar recursos para a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de areia que est\u00e1 constru\u00edda na pra\u00e7a municipal e para melhorias nas arquibancadas do campo da pra\u00e7a, que n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, pode ser constru\u00eddo uma quadra de esportes ou ainda buscar recursos para incentivar a pr\u00e1tica de novos esportes, como skate, entre outros. Apresenta a indica\u00e7\u00e3o e pede ao Executivo que olhe com bons olhos esse projeto e tente buscar esse recurso para nosso munic\u00edpio. Agradeceu. - MAIKON LUZ VICENTE\/PDT: saudou a todos e iniciou parabenizando aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos pelo dia do servidor p\u00fablico, parabenizou e agradeceu aos profissionais da sa\u00fade e todos que ajudaram o evento do \u0093Outubro Rosa\u0094 ser um sucesso. O evento foi realizado no s\u00e1bado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. Contou com mais de 136 mulheres e teve a presen\u00e7a da palestrante Silvana Loureiro que abordou os tipos de viol\u00eancia que ocorre com a mulher, e a situa\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer de mama e colo uterino. Foram distribu\u00eddos exames laboratoriais, mamografia e ultrassons. Teve coleta de preventivo, teste de vis\u00e3o, corte de cabelo, esmalta\u00e7\u00e3o de unhas sendo uma tarde de muita orienta\u00e7\u00e3o e cuidado. Agradeceu a todas que compareceram no evento. Deixou o convite para o evento do \u0093Novembro Azul\u0094 que vai ser realizado no dia 22 de novembro as 19:30 no CTG, com a palestra do Dr. Andr\u00e9, Dr. Jos\u00e9, enfermeiro Gustavo e o fisioterapeuta. O convite \u00e9 para os homens do munic\u00edpio, vai ser uma noite de cuidados, bocha com integra\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de exames e trabalho de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Tamb\u00e9m se manifestou a respeito do pedido de provid\u00eancias de sua autoria onde pede melhorias para estrada do Camping Ribas, com melhoramentos como empedramento e patrolamento da estrada desde a BR 386 at\u00e9 a ERS 142 que liga a N\u00e3o Me Toque, pois o Camping Ribas voltar\u00e1 as atividades no m\u00eas de novembro. Falou tamb\u00e9m sobre o seu requerimento a Eletrocar, pois as pessoas da comunidade est\u00e3o reclamando das v\u00e1rias quedas de energia, v\u00e1rios moradores tiveram seus equipamentos el\u00e9tricos queimados por causa da energia que ficava oscilando em meia fase trazendo um enorme preju\u00edzo a estas pessoas. E tamb\u00e9m os comerciantes que trabalham com padaria que est\u00e3o com os p\u00e3es no forno e acaba que com a queda de energia precisam jogar tudo fora trazendo um preju\u00edzo enorme. Aguarda o parecer da Eletrocar para os mun\u00edcipes de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. E para complementar ao que o colega vereador Douglas falou j\u00e1 foi come\u00e7ado a construir a parte de cima da quadra de esportes da pra\u00e7a e parece que o prefeito j\u00e1 fez um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um telhado na quadra de futebol sete. - VILMAR SOARES DA SILVA\/PDT: usou a palavra na mesa diretora e parabenizou os funcion\u00e1rios p\u00fablicos pelo dia do Servidor P\u00fablico e parabenizou a organiza\u00e7\u00e3o do \u0093Outubro Rosa\u0094 e a todos que trabalharam nessa organiza\u00e7\u00e3o. Comentou tamb\u00e9m sobre o pedido de provid\u00eancias da colega vereadora Veleda de Paula, considerou que \u00e9 muito importante e como motorista v\u00ea a necessidade de um quebra-molas em frente a creche pois infelizmente existem pessoas que n\u00e3o respeitam a velocidade na frente desta escola. Pediu tamb\u00e9m que seja realizada a pintura de amarelo na frente da creche onde os \u00f4nibus carregam as crian\u00e7as pois no momento de entrega das crian\u00e7as o transporte tamb\u00e9m chega com v\u00e1rias crian\u00e7as. E tamb\u00e9m que seja feito um quebra-molas no loteamento Santa L\u00facia entre as casas dos senhores Ismael Nascimento e Marcos Soares, pois mesmo sendo um trecho curto \u00e9 necess\u00e1rio pois as crian\u00e7as brincam e os carros cruzam em alta velocidade. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam mat\u00e9rias em pauta, e n\u00e3o havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 04 de novembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. Vilmar Soares da Silva                              Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n                 Presidente                                                            1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/556\/ata-no-0442024"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=3","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=5"},"meta":{"current_page":4,"from":61,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=3","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=4","label":"4","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=5","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":80,"total":628}}