{"data":[{"id":555,"descricao":"Ata n\u00ba 043\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-10-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 43\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 21 de outubro de 2024\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (14.10.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora para que efetuasse a leitura do of\u00edcio de licenciamento do vereador Leonel Adler\/PDT, que se licenciou para assumir cargo de confian\u00e7a no executivo municipal, e da convoca\u00e7\u00e3o do suplente vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT. (O vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT n\u00e3o esteve presente por motivos de sa\u00fade). Ap\u00f3s a leitura foi colocada em discuss\u00e3o a ATA de n\u00ba 042\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de outubro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 042\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de outubro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 066\/2024, de 15 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2024, de 15 de outubro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.794\/2022\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 066\/2024, de 21 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando e encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2024, de 07 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, de 15 de outubro de 2024, do vereador Leonel Adler\/PDT, comunicando seu licenciamento do cargo de vereador por tempo indeterminado para assumir cargo de confian\u00e7a no Munic\u00edpio. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro e setembro de 2024. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 009\/2024, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, no munic\u00edpio de Ibirub\u00e1\/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como de costume foi realizada apenas a leitura do of\u00edcio de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do projeto recebido. Desta forma foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 066\/2024, de 15 de outubro de 2024, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 048\/2024. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP\/CAM de n\u00ba 066\/2024, de 21 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando e encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2024. Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando o Grupo de Cavalgada Anitta Garibaldi, pela cavalgada realizada no dia 20 de outubro de 2024, alusiva ao m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama, \u0093Outubro Rosa\u0094. Desejar ainda no oficio de encaminhamento que o grupo n\u00e3o deixe esse esp\u00edrito tradicionalista morrer, bem como colocar a nossa Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 029\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERCILIO GEHRKE ocorrido no dia 18 de outubro de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Erc\u00edlio esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente deferiu a mo\u00e7\u00e3o de pesar na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - VILSON ALTMANN\/MDB: Inicialmente cumprimentou a todos, em seguida falou que ap\u00f3s sessenta dias de licenciamento est\u00e1 retornando a esta Casa. Agradeceu a Deus, sua fam\u00edlia e a todos pela oportunidade de concorrer a Prefeito, agradeceu a todos que confiaram e votaram em Vilson e Rodrigo para Prefeito e Vice- Prefeito, agradeceu carinhosamente aos 1.093 votos que receberam nas urnas. Parabenizou tamb\u00e9m todos os candidatos que concorreram a vaga de vereador, em especial aos que tiveram \u00eaxito e conseguiram se eleger. Falou ainda, que a partir do pr\u00f3ximo ano estar\u00e1 assumindo o Poder Executivo, e deixou registrado que saber\u00e1 como tratar os vereadores, pois teve seis mandatos como vereador. Agradeceu. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PDT: Iniciou cumprimentando a todos, parabenizou o vereador Vilson, prefeito eleito, desejando sucesso para sua jornada. Na sequ\u00eancia parabenizou a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e demais envolvidos, pela organiza\u00e7\u00e3o do Sarau Liter\u00e1rio, falou ainda que teve bastante trabalho na \u00faltima semana, fez visitas \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi procurada por diversas pessoas da comunidade. Falou que na sess\u00e3o da \u00faltima semana trouxe como uma das pautas uma indica\u00e7\u00e3o referente ao dia dos professores, nesta indica\u00e7\u00e3o sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um programa para cuidar da sa\u00fade mental e emocional dos professores, citou alguns dos principais problemas vis\u00edveis e trouxe algumas atitudes para melhorar esses problemas. Em conversa com a secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o, trouxe tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o de que em poucos dias teve tr\u00eas professoras que pediram exonera\u00e7\u00e3o do cargo, o que tr\u00e1s problemas para as crian\u00e7as, que est\u00e3o na reta final do ano letivo. Comentou ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com atitudes de dentro desta Casa, onde fez um trabalho pedindo cuidado com os professores, e um colega fez uma fala que causou certo desconforto em algumas professoras, quando citou \u0093que tem professores com problemas mentais\u0094. Por fim falou que \u00e9 preciso pensar, estar do lado de quem os coloca como seus representantes, ser mais humanos e cuidar de suas a\u00e7\u00f5es e palavras, principalmente em se tratando de figura p\u00fablica. Ainda disse que vai at\u00e9 a Secretaria de Sa\u00fade, pois tem algumas queixas e descasos referentes \u00e0 exames, e quer conversar com a pessoa respons\u00e1vel, para estar a par dos problemas acontecidos. Agradeceu e desejou uma boa semana a todos. - CEZAR FORMENTINI\/PDT: Inicialmente cumprimentou a todos, em seguida parabenizou o vereador Vilson, futuro prefeito, que n\u00e3o estava presente quando usou a Tribuna para parabenizar os demais colegas vereadores eleitos, parabenizou pelo trabalho realizado ao lado do vice-prefeito Rodrigo, que foi um trabalho s\u00e9rio, tranquilo, de visitas, onde foram muito bem recebidos pela comunidade, sendo uma dupla muito bem vista, que se lan\u00e7ou a candidatos. Falou que esteve junto em algumas visitas, e que o viu conversando com os eleitores a respeito de como tratar os vereadores, e que sabe muito bem que o Executivo e Legislativo precisam trabalhar juntos. Tamb\u00e9m se reportou ao coment\u00e1rio da vereadora Andrea, em que n\u00e3o somente os professores sofrem com esses problemas mentais e emocionais, mas sim toda a comunidade sofre tamb\u00e9m, principalmente a depress\u00e3o, e \u00e9 poss\u00edvel ver e sentir que tem muitas pessoas e fam\u00edlias sofrendo com essa doen\u00e7a, por isso \u00e9 importante sim se preocupar, n\u00e3o s\u00f3 com os professores, mas com todas as camadas da sociedade, ficar atentos, ter mais psic\u00f3logos para ajudarem nesses casos. Falou ainda sobre o veto encaminhado pelo prefeito, referente ao Projeto de Lei do feriado do dia de Santo Ant\u00f4nio, disse que os vereadores ouvem muitas coisas, veem muitas coisas nas redes sociais, onde \u00e9 muito f\u00e1cil escrever, mas falar olhando na cara da pessoa n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil, e os vereadores tem responsabilidades, precisam votar nos projetos que chegam, n\u00e3o tem como correr, \u00e9 preciso encarar o projeto, seja votando favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio. Deixou dito estar tranquilo sobre sua vota\u00e7\u00e3o, votou como imaginava ter que votar, por\u00e9m o prefeito vetou, e agora \u00e9 preciso analisar nesta Casa, para votar esse veto. Falou tamb\u00e9m que s\u00e3o t\u00e3o criticados, que as pessoas julgam, mas que ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es pode perceber que mesmo tendo mais de trinta candidatos, se a comunidade escolheu os vereadores que j\u00e1 estavam ali para permanecer, \u00e9 por que eles fizeram algo de produtivo, e aos que se julgam melhores, que tentem concorrer novamente. Disse que o projeto em quest\u00e3o tem os dois lados da moeda, tem pessoas que ser\u00e3o favor\u00e1veis e tem pessoas que ser\u00e3o contr\u00e1rias, n\u00e3o tem como agradar a todos. Agradeceu. - VILMAR SOARES DA SILVA\/PDT: Usou da palavra na mesa diretora, onde parabenizou os respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o do Sarau Liter\u00e1rio, que estava muito bem apresentado. Parabenizou as professoras e atendentes que auxiliaram as crian\u00e7as, parabenizou aos pais das crian\u00e7as que se esfor\u00e7aram para estar presentes e deram apoio nas apresenta\u00e7\u00f5es. Pediu desculpas por sua coloca\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o anterior, disse que se equivocou mesmo, mas que na hora pensou nas crian\u00e7as, pois n\u00e3o citou o nome da professora, mas por ela estar de atestado, deve ter se sentido ofendida sim, mas declarou que at\u00e9 o dia das elei\u00e7\u00f5es esta n\u00e3o tinha problema nenhum de depress\u00e3o, pois fez a campanha junto ao seu marido, e mais uma vez pediu desculpas a professora, e se justificou falando novamente que pensou nas crian\u00e7as, pois na reta final do ano a professora colocar atestado prejudica as crian\u00e7as. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Veleda de Paula\/Republicanos e Maikon Luz Vicente\/PDT (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2024, foi aprovado por unanimidade juntamente com os pareceres. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Como n\u00e3o havia mais nenhuma mat\u00e9ria em pauta, e, nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 28 de outubro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/555\/ata-no-0432024"},{"id":554,"descricao":"Ata n\u00ba 042\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-10-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 42\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 14 de outubro de 2024\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (14.10.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT, (o vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente por motivos de sa\u00fade). O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a ATA de n\u00ba 041\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de outubro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 041\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: n\u00e3o foi apresentado nenhum of\u00edcio para esta sess\u00e3o. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Aprova o Parecer pr\u00e9vio n\u00ba 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas n\u00ba 000891-02.00\/22-5, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2022\u0094. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja criado um projeto de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito nas escolas. JUSTIFICATIVA: H\u00e1 in\u00fameras raz\u00f5es porque se deve ensinar tr\u00e2nsito nas escolas, dentre elas o mais importante \u00e9 resolver o problema dos acidentes, das v\u00edtimas e das mortes. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de 6 mil crian\u00e7as de 0 a 14 anos, morrem, e outros 140 mil sofrem acidentes de tr\u00e2nsito anualmente. Os dados de fatalidade no tr\u00e2nsito s\u00e3o alarmantes. Isso precisa mudar! E a mudan\u00e7a come\u00e7a na escola. Entretanto, as a\u00e7\u00f5es escolares voltadas para a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito s\u00e3o intensificadas predominantemente na Semana Nacional de Tr\u00e2nsito, no m\u00eas de setembro, mas infelizmente o tema Tr\u00e2nsito \u00e9 pouco explorado no cotidiano pedag\u00f3gico das escolas. A Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito se d\u00e1 em um processo cont\u00ednuo de constru\u00e7\u00e3o de conceitos e valores para o exerc\u00edcio da cidadania, e \u00e9 na escola que se conscientiza a crian\u00e7a, criando nela valores como companheirismo, coopera\u00e7\u00e3o, toler\u00e2ncia, comprometimento e solidariedade. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja desenvolvido um projeto de Sa\u00fade Mental para os professores nas escolas. JUSTIFICATIVA: O papel dos educadores \u00e9 fundamental para o conhecimento e evolu\u00e7\u00e3o das pessoas, tanto no pessoal, quanto no profissional. Por isso \u00e9 de suma import\u00e2ncia que a Administra\u00e7\u00e3o, o Poder P\u00fablico cuide bem dessa classe, desenvolvendo um projeto que v\u00e1 al\u00e9m de um presente, de um caf\u00e9 da manh\u00e3, flores, reconhecimentos importantes de carinho, mas principalmente cuidar da sa\u00fade mental e emocional dos professores e colaboradores. Os professores est\u00e3o adoecendo, a press\u00e3o de ajudar os alunos a terem bons resultados, o excesso de trabalho e outros fatores podem levar a problemas de sa\u00fade mental, como Ansiedade, Depress\u00e3o, Ins\u00f4nia e Estresse. A Administra\u00e7\u00e3o, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o podem ajudar a reduzir os problemas de diversas formas: - Dando aos professores tempo suficiente para o planejamento e recursos pedag\u00f3gicos adequados; - Evitar turmas lotadas de alunos; - Promover a\u00e7\u00f5es que motivem e engajem os professores; - Promover eventos sociais nas escolas; - Oferecer suporte psicol\u00f3gico para cuidar da sa\u00fade mental, media\u00e7\u00e3o de conflitos, promo\u00e7\u00e3o de ambientes colaborativos e acolhedores mais saud\u00e1veis; - Quanto aos gestores, realizar uma gest\u00e3o com foco no ser humano valorizando a empatia e a escuta: - Oferecer momentos relaxantes; - Fazer os repasses financeiros, como o reajuste do piso salarial do magist\u00e9rio. Pois bem, \u00e9 fundamental que as pol\u00edticas educacionais e as institui\u00e7\u00f5es de ensino olhem para o bem-estar dos professores, garantindo que esses profissionais tenham condi\u00e7\u00f5es de cuidar de si, e assim, apoiar melhor seus estudantes. Afinal, quem cuida tamb\u00e9m precisa ser cuidado! - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2024, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra\u0096molas), na Rua Marlise Marisa Altmann, nas proximidades da Oficina Metal Mec\u00e2nica (Oficina do Ratinho). Justificativa: este pedido atende a solicita\u00e7\u00f5es de moradores, e esta coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para coibir o excesso de velocidade naquela rua. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 038\/2024, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas melhorias, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada que d\u00e1 acesso a localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, desde a BR 386, (Cinamomo) at\u00e9 a ponte na divisa de N\u00e3o-Me-Toque (loc. de S\u00e3o Jos\u00e9 do Centro). - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2024, de autoria dos vereadores Leonel Adler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a Jovem Eduarda Hummes, filha do Sr. Jos\u00e9 Luiz Hummes e da Sra. Joicem Hummes, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no Curso de Agronomia pela Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, em solenidade realizada no dia 17 de agosto de 2024. A Eduarda se formou com L\u00e1urea Acad\u00eamica que \u00e9 uma homenagem para alunos que se destacam ao longo do curso de gradua\u00e7\u00e3o com um desempenho acad\u00eamico excepcional. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa por sua escolha profissional e desejar que desempenhe um excelente trabalho e tenha uma vida coroada de realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor Presidente deferiu as indica\u00e7\u00f5es e o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. E como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\/PDT: saudou a todos e iniciou falando sobre a educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a principal bandeira da atual administra\u00e7\u00e3o. Disse que muitas coisas boas est\u00e3o acontecendo, mas que fica chateada quando algumas n\u00e3o acontecem. Declarou que estar\u00e1 atenta at\u00e9 o \u00faltimo dia para garantir que o transporte escolar esteja sendo feito com excel\u00eancia, que a merenda escolar seja devidamente oferecida \u00e0s crian\u00e7as e que a gest\u00e3o esteja atuando da melhor forma poss\u00edvel. Fica preocupada por algumas iniciativas n\u00e3o terem sido realizadas em setembro, como a Semana Nacional do Tr\u00e2nsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro, onde as escolas priorizam atividades de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito. Tamb\u00e9m mencionou o \u0093Setembro Amarelo\u0094, uma campanha nacional que visa intensificar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio. Diversas escolas realizaram projetos e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade mental e emocional, tanto para estudantes quanto para professores. Traz duas indica\u00e7\u00f5es relacionadas ao m\u00eas de setembro que n\u00e3o aconteceram na educa\u00e7\u00e3o: educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito e um projeto para cuidar da sa\u00fade mental e emocional dos educadores. Embora essas a\u00e7\u00f5es possam parecer simples, elas precisam ser priorizadas e n\u00e3o foram realizadas, ao contr\u00e1rio de outros munic\u00edpios. A educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito deve come\u00e7ar na escola, pois ensinar sobre o tr\u00e2nsito \u00e9 uma maneira de abordar a quest\u00e3o dos acidentes. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de 6 mil crian\u00e7as de 0 a 14 anos morrem e outras 140 mil sofrem acidentes de tr\u00e2nsito anualmente. A\u00e7\u00f5es escolares voltadas para a educa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito s\u00e3o intensificadas, especialmente na Semana Nacional do Tr\u00e2nsito em setembro. Infelizmente, o tema ainda \u00e9 pouco explorado no cotidiano pedag\u00f3gico das escolas, e isso precisa mudar. A educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito deve ser um processo cont\u00ednuo de constru\u00e7\u00e3o de conceitos e valores para o exerc\u00edcio da cidadania, e \u00e9 na escola que se conscientiza a crian\u00e7a sobre o tr\u00e2nsito, criando valores como companheirismo, coopera\u00e7\u00e3o, toler\u00e2ncia, comprometimento e solidariedade. Falou tamb\u00e9m sobre o dia 15 de outubro, Dia dos Professores. O papel dos educadores \u00e9 fundamental para o conhecimento e para nossa evolu\u00e7\u00e3o, tanto pessoal quanto profissional. \u00c9 de suma import\u00e2ncia que a administra\u00e7\u00e3o cuide bem dessa classe, desenvolvendo um projeto que v\u00e1 al\u00e9m de presentes, caf\u00e9s da manh\u00e3 e flores. Precisamos priorizar a sa\u00fade mental e emocional dos professores e seus colaboradores. A sa\u00fade mental dos educadores \u00e9 essencial para seu bem-estar e para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Os professores est\u00e3o adoecendo. O excesso de trabalho e outros fatores podem levar a problemas como ansiedade, ins\u00f4nia, depress\u00e3o e estresse. \u00c9 importante que o poder p\u00fablico promova uma cultura de cuidado e apoio nas escolas, criando um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e reduzindo os problemas de sa\u00fade mental. Citou algumas formas de apoio como proporcionar tempo suficiente para o planejamento, oferecer recursos pedag\u00f3gicos adequados, evitar turmas superlotadas, promover a\u00e7\u00f5es que motivem e engajem os professores, realizar eventos sociais na escola e oferecer suporte psicol\u00f3gico. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que os gestores aprendam a gerir de forma humanizada, lembrando que est\u00e3o lidando com pessoas. Realizar uma gest\u00e3o focada do ser humano valorizando a empatia e a escuta. Oferecer momentos relaxantes, fazer os repasses financeiros como o reajuste do piso salarial do magist\u00e9rio. \u00c9 fundamental que as pol\u00edticas educacionais, que as institui\u00e7\u00f5es olhem para o bem-estar dos professores, garantindo que esses profissionais tenham condi\u00e7\u00f5es de cuidar de si e assim apoiar os seus estudantes, afinal quem cuida tamb\u00e9m precisa ser cuidado. Deixou a todos os professores o seu carinho e gratid\u00e3o e que a administra\u00e7\u00e3o cuide da sa\u00fade emocional e mental dessa classe t\u00e3o importante na vida das pessoas e que o pedido seja atendido. - VELEDA DE PAULA\/REPUBLICANOS: saudou a todos e iniciou agradecendo a Deus pela sua coragem de colocar seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a fazer do munic\u00edpio um lugar melhor. Agradeceu ao seu esposo Luiz, a sua filha Andressa e o Felipe pelo apoio e aux\u00edlio necess\u00e1rio. Agradeceu \u00e0s 48 pessoas que confiaram nas suas palavras, deram o seu apoio e principalmente o seu voto de confian\u00e7a. Aos demais deseja que sejam bem representados. A equipe de colaboradores eleitorais, parceiros e profissionais de campanha sua gratid\u00e3o. O Douglas continuar\u00e1 a ser representante do Republicanos e espera que seja firme em fazer cumprir as leis criadas por essa casa legislativa e com certeza a Let\u00edcia e o Maur\u00edcio estar\u00e3o comprometidos tamb\u00e9m. Aos colegas vereadores da oposi\u00e7\u00e3o que foram nas casas dizer que seria secret\u00e1ria de sa\u00fade obrigada por lembrar de mim com tanto carinho. Tem certeza de ter dado o seu melhor nesses quatro anos. Trouxe recursos, quase R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) atrav\u00e9s do deputado do PTB. Fiscalizou e cobrou, fez indica\u00e7\u00f5es pedidos de informa\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias. Poucos pedidos atendidos, mas est\u00e1 tudo bem. Se posicionou firme em fazer cumprir o regimento interno e at\u00e9 o dia 31 de dezembro continuar\u00e1 firme. N\u00e3o aprovou v\u00e1rios projetos dos executivos por saber que eram s\u00f3 de interesse pol\u00edtico e n\u00e3o favorecia o munic\u00edpio em nada. N\u00e3o depende da pol\u00edtica para viver, tem seu emprego, seu marido tem seu trabalho e sua filha est\u00e1 bem empregada. Fez uma campanha limpa, s\u00e9ria e honesta comprometida com a verdade a justi\u00e7a e o bem da comunidade. Aos futuros gestores dessa cidade, deseja que n\u00e3o deem continuidade e sim fa\u00e7am a diferen\u00e7a para melhorar e inovar. Que saiam do comodismo e v\u00e3o em busca de um Santo Ant\u00f4nio do Planalto melhor. Teve mais uma experi\u00eancia de vida, est\u00e1 tranquila com a certeza de tema de casa feito. Vai cumprir seu mandato e seu discurso de despedida ficar\u00e1 mais para o final do ano pois ainda \u00e9 vereadora. Sobre os projetos do legislativo que est\u00e3o tramitando, de transformar feriados municipais em ponto facultativo querendo tirar os direitos dos empregados da iniciativa privada, s\u00f3 lamenta. Injusto fazer isso com a classe trabalhadora. Fazer ponto facultativo s\u00f3 se cair em dia de semana e no s\u00e1bado e domingo pode ser feriado? Por que beneficiar s\u00f3 os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que s\u00e3o os mais bem pagos que os funcion\u00e1rios da iniciativa privada. Seria mais justo extinguir totalmente esses tr\u00eas feriados municipais de 13 de junho, 25 de julho e 31 de outubro. O mesmo autor do projeto, que h\u00e1 alguns anos criou esse feriado atrav\u00e9s do projeto de lei hoje quer transformar os mesmos em pontos facultativos s\u00f3 para beneficiar as empresas locais. Na justificativa diz que as empresas ser\u00e3o prejudicadas, mas e a prefeitura que presta servi\u00e7os aos mun\u00edcipes n\u00e3o est\u00e1 prejudicando os mesmos deixando as obras paradas, servi\u00e7o de sa\u00fade sem atendimento, escola sem aula, creche sem receber as crian\u00e7as e as m\u00e3es tendo que trabalhar. Os mun\u00edcipes que pagam seus impostos ser\u00e3o prejudicados. Cria-se o benef\u00edcio para empresas e o resto da popula\u00e7\u00e3o que se vire. Onde est\u00e1 a defesa dos direitos do trabalhador e como melhorar se est\u00e1 come\u00e7ando errado? Espera que o prefeito eleito, l\u00edder de governo e vereador desta casa que hoje n\u00e3o est\u00e1 presente infelizmente converse e analise esses projetos caso contr\u00e1rio come\u00e7ar\u00e1 mal o seu governo. N\u00e3o perde nada e ser\u00e1 beneficiada at\u00e9, mas analisem voc\u00eas trabalhadores e familiares dos mesmos o que sobrou para voc\u00eas na primeira semana depois das elei\u00e7\u00f5es e como eles mesmo dizem que o povo tem mem\u00f3ria curta daqui a quatro anos j\u00e1 esqueceu. Assim que se faz um governo justo igualit\u00e1rio para todos, pensemos. - VILMAR SOARES DA SILVA\/PDT: cumprimentou a todos e iniciou defendendo seu pedido de provid\u00eancias para que d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial para as estradas, principalmente da BR 386 (entrada do Cinamomo) at\u00e9 a ponte na divisa com S\u00e3o Jos\u00e9 do Centro. Nessas estradas cruzam os leiteiros, transporte escolar, funcion\u00e1rios para se deslocar para o seu trabalho. Comentou tamb\u00e9m sobre o pedido da vereadora Andrea, sobre a sa\u00fade mental dos professores que \u00e9 muito importante. Soube de uma professora que pediu afastamento por dez dias por problemas mentais, ent\u00e3o acredita ser um pedido muito importante e quando se trata de professor pode prejudicar as crian\u00e7as principalmente agora que est\u00e1 chegando o final do ano. Pede que o munic\u00edpio de uma aten\u00e7\u00e3o para esta quest\u00e3o da sa\u00fade mental dos professores. Agradeceu e finalizou. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04, de 07 de outubro de 2024, de Autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04\/2024, juntamente com os pareceres, foi aprovado por 04 (quatro) votos favor\u00e1veis e 03 (tr\u00eas) votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o os vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos votaram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05, de 07 de outubro de 2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba e 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05\/2024, juntamente com os pareceres, foi aprovado por 04 (quatro) votos favor\u00e1veis e 03 (tr\u00eas) votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o os vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos votaram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba: 06, de 07 de outubro de 2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, a vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT se manifestou falando sobre sua vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos projetos do legislativo. Declarou que n\u00e3o tem nada contra o autor dos projetos e sim est\u00e1 sendo coerente como sempre foi em defesa das pessoas. Entende que a empresa tem necessidades, mas tamb\u00e9m entende que temos que pensar nas pessoas. Informou que conversou com alguns funcion\u00e1rios que entendem que tem necessidade tamb\u00e9m para eles de terem esses feriados, assim como tem para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Ent\u00e3o seu voto \u00e9 contra os tr\u00eas projetos, n\u00e3o pensando somente nas empresas e sim nas pessoas que est\u00e3o trabalhando no dia a dia. O seguinte a se manifestar foi o vereador Elder Knapp\/MDB que tamb\u00e9m justificou seu voto, sendo favor\u00e1vel aos projetos, pois v\u00ea a import\u00e2ncia para as empresas do munic\u00edpio que s\u00e3o grandes e tem muitos funcion\u00e1rios e tem um preju\u00edzo enorme com esses feriados. Ent\u00e3o acha importante a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos, pois o erro foi quando foi criado o feriado. Entende que tem que cuidar das pessoas, mas se n\u00e3o tiver empregos no munic\u00edpio como \u00e9 que vamos cuidar das pessoas ent\u00e3o deve-se pensar sim em quem gera emprego porque se n\u00e3o tiver emprego quem \u00e9 que vai usufruir dos feriados. Acha importante o ponto facultativo e cabe a cada empres\u00e1rio avaliar se vai dar o feriado ou n\u00e3o. Como empres\u00e1rio, sabe o que \u00e9 administrar para pagar os sal\u00e1rios dos empregados, ent\u00e3o por este motivo \u00e9 favor\u00e1vel aos tr\u00eas projetos. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 06\/2024, juntamente com os pareceres, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por 04 (quatro) votos favor\u00e1veis e 03 (tr\u00eas) votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o os vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos votaram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Como n\u00e3o havia mais nenhuma mat\u00e9ria em pauta, e, mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 21 de outubro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/554\/ata-no-0422024"},{"id":553,"descricao":"Ata n\u00ba 041\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-10-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 41\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDe 07 de outubro de 2024\r\nAos sete dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (07.10.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a ATA de n\u00ba 040\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de setembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 040\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 065\/2024, de 07 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024, de 07 de outubro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do oficio de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia do projeto recebido. Desta forma foi efetuada a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 065\/2024, que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 04, de 07 de outubro de 2024, de Autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, que: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 05, de 07 de outubro de 2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, que: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba e 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA; e o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba: 06, de 07 de outubro de 2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, que: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscritos os vereadores: CEZAR FORMENTINI\/PDT. O vereador Cezar inicialmente saudou a todos e iniciou dizendo como \u00e9 bom estar de volta ap\u00f3s um per\u00edodo de campanha. Parabenizou todos os candidatos que se dispuseram a concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, seja para vereador, prefeito ou vice-prefeito. Falou da import\u00e2ncia da proximidade com o eleitor, algo que sempre valorizou em suas campanhas. Acredita que o resultado das elei\u00e7\u00f5es reflete a confian\u00e7a do povo na administra\u00e7\u00e3o atual. Est\u00e1 no sexto mandato, e agradeceu de cora\u00e7\u00e3o a todos que apoiaram. Tem muito trabalho pela frente at\u00e9 o final do ano e tamb\u00e9m em uma nova administra\u00e7\u00e3o que se inicia em janeiro. Vai continuar lutando por Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que \u00e9 um potencial. Agradeceu e finalizou. DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND\/REPUBLICANOS. Saudou a todos e primeiramente parabenizou todos os candidatos a vereadores que tivemos no munic\u00edpio independente de partidos, onde cada um deu sua cara a tapa e tentaram se eleger nesse pleito eleitoral. Agradeceu tamb\u00e9m a todos os funcion\u00e1rios do comit\u00ea do seu partido, que se dedicaram ao m\u00e1ximo para agradar e receber os mun\u00edcipes que o visitaram. Tamb\u00e9m, em nome dos candidatos Cristiane e Ivo, agradeceu a todo o empenho dos funcion\u00e1rios. Parabenizou aos candidatos Vilson e Rodrigo que tiveram \u00eaxito e desejou sucesso para o mandato. Agradeceu aos eleitores que depositaram 94 votos e disse que juntamente com os demais colegas vai buscar fazer o melhor pelo munic\u00edpio. Agradeceu e finalizou. ELDER KNAPP\/MDB. Saudou a todos e iniciou parabenizando os candidatos que colocaram seu nome no pleito independente de partido. Agradeceu a todos que confiaram no seu trabalho, as 151 pessoas que confiaram no seu trabalho e que est\u00e1 muito contente pois a majorit\u00e1ria foi eleita e o munic\u00edpio vai ganhar muito com isso. Tem certeza que a infraestrutura que a cidade almeja vai ser cumprida que \u00e9 cal\u00e7ar as ruas da cidade em 100%. Tamb\u00e9m concretizar o gin\u00e1sio poliesportivo que \u00e9 um anseio da comunidade. Parabenizou a todos os vereadores eleitos e aos n\u00e3o eleitos que colocaram seu nome a disposi\u00e7\u00e3o. Agradeceu a cada um que acreditou no seu trabalho e tenham certeza que vai brigar pela comunidade, independente do prefeito ser do seu lado ou contra, e est\u00e1 confiante de que juntos realizar\u00e3o os sonhos da comunidade. Agradeceu e finalizou. LEONEL ADLER\/PDT. Saudou a todos e primeiramente fez uma justificativa aos colegas vereadores de que hoje temos diversas empresas e elas reclamam que tem muitos feriados municipais e pede para que os feriados sejam facultativos para as empresas que queiram aderir. Essa \u00e9 a finalidade, pois as empresas de produ\u00e7\u00e3o deixam de produzir e acaba atrasando sua produ\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem nada contra os feriados, que vai ser mantido pelo poder p\u00fablico e as empresas que quiserem podem aderir a esse feriado. Parabenizou a todos os vereadores que se elegeram e a todos que n\u00e3o se elegeram que tamb\u00e9m tiveram uma import\u00e2ncia muito grande na elei\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 muito feliz por ser reeleito, pois as pessoas julgaram seu trabalho como vereador, presidente da casa e secret\u00e1rio. Vai continuar sendo um vereador preocupado com o munic\u00edpio para que o munic\u00edpio se desenvolva cada vez mais. Parabenizou ao Vilson e Rodrigo e disse que tem certeza que eles v\u00e3o administrar muito bem o munic\u00edpio. Agradeceu e finalizou. MAIKON LUZ VICENTE\/PDT. Saudou a todos e agradeceu aos mun\u00edcipes que o receberam em suas casas e a todos que ajudaram a se eleger novamente e eleger o Vilson e o Rodrigo que far\u00e3o um belo mandato. Disse que vai continuar trabalhando e buscando recursos para o munic\u00edpio crescer cada vez mais. Parabenizou a todos os vereadores eleitos e que v\u00e3o fazer um munic\u00edpio cada vez melhor. Finalizou. VILMAR SOARES DA SILVA\/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva solicitou ao vice-presidente, vereador Elder Knapp para que assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O vereador Elder assumiu a Mesa Diretora e concedeu a palavra ao vereador Vilmar pelo tempo de at\u00e9 dez minutos. O vereador Vilmar inicialmente saudou a todos e agradeceu a Deus por estar novamente usando a Tribuna. Agradeceu \u00e0 sua fam\u00edlia, que tanto o apoiou e se engajou pela sua reelei\u00e7\u00e3o. Parabenizou todos os 31 colegas que concorreram a uma vaga, mesmo sabendo que apenas 9 cadeiras estavam dispon\u00edveis. Parabenizou o Vilson Altmann e o Rodrigo Jo\u00e3o Maier pela vit\u00f3ria e tamb\u00e9m a Cristiane Alberton Franco e o Ivo Girardello pelo esfor\u00e7o que fizeram. Falou ainda que fez uma campanha honesta e humilde, sem precisar falar mal de companheiros em lugar nenhum. Est\u00e1 eleito pelo seu povo, que acreditou no seu trabalho. Seus 79 votos repudiam a pessoa que fez um \u00e1udio em frente \u00e0 sua casa, denegrindo sua imagem, sua fam\u00edlia e colegas de trabalho. Disse que todos sabem que ele \u00e9 uma pessoa sincera e honesta, e aqueles que produziram aquele \u00e1udio n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para lhe prejudicar, pensando que poderiam derrub\u00e1-lo. Mas est\u00e1 de p\u00e9, firme, e por mais 4 anos ter\u00e3o que lhe engolir. Agradeceu ao Leonel, que foi a primeira pessoa que deu for\u00e7a e apoio. Foi perseguido a semana toda, querendo derrub\u00e1-lo. Expressou sua gratid\u00e3o \u00e0s pessoas que o colocaram aqui, pois vai lutar por mais um mandato, defendendo o mun\u00edcipio. Agradeceu e finalizou. Como n\u00e3o havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva, solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB e Leonel Adler\/PDT (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, a vereadora Veleda de Paula\/Republicanos se manifestou apresentado Pedido de Vistas ao projeto. O Pedido de Vistas foi aceito pelo senhor presidente e desta forma Projeto de Lei 047\/2024 foi retirado da pauta desta sess\u00e3o. Como n\u00e3o havia mat\u00e9ria em pauta, e, mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 14 de outubro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/553\/ata-no-0412024"},{"id":552,"descricao":"Ata n\u00ba 040\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-09-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 40\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 30 de setembro de 2024\r\nAos trinta dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (30.09.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a ATA de n\u00ba 039\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de setembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 039\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2024. - Of\u00edcio SEI n\u00ba 562\/2024, de 29 de setembro de 2024, do Chefe do Cart\u00f3rio da 15\u00aa Zona Eleitoral solicitando a colabora\u00e7\u00e3o para colocar a sede da C\u00e2mara de Vereadores e um funcion\u00e1rio\/servidor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral a partir das 06:30 horas do dia 06\/10\/2024, at\u00e9 o encerramento das atividades decorrentes das elei\u00e7\u00f5es municipais. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 023\/2024, de autoria do vereador Jussi\u00ea Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam trocados 09 (nove) refletores na Quadra do Gin\u00e1sio Municipal Claudionor Wollmer. Sugere ainda que seja estudada a viabilidade de colocar arquibancadas m\u00f3veis no Gin\u00e1sio Claudionor Wollmer. Justificativa: no Gin\u00e1sio os refletores est\u00e3o queimados atrapalhando assim o treinamento e os jogos das escolinhas de futsal e de voleibol. A arquibancada seria uma aquisi\u00e7\u00e3o muito importante, pois assim poder\u00edamos trazer para o nosso munic\u00edpio jogos a n\u00edvel estadual e a arquibancada m\u00f3vel poderia tamb\u00e9m ser usada nos eventos municipais fora do gin\u00e1sio proporcionando assim um conforto melhor para nossa comunidade. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2024, de autoria do vereador Jussi\u00ea Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja providenciada a troca das redes das goleiras da Quadra de Futebol Society Mauro Grevenhagen. Justificativa: As redes est\u00e3o descosturadas e devem ser substitu\u00eddas por redes profissionais, pois todos os dias tem crian\u00e7as e adultos usando o espa\u00e7o para lazer. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu as indica\u00e7\u00f5es na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia mat\u00e9ria em pauta, e, mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 07 de outubro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/552\/ata-no-0402024"},{"id":551,"descricao":"Ata n\u00ba 039\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-09-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 39\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 23 de setembro de 2024\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (23.09.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a ATA de n\u00ba 038\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de setembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 038\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Jussie Rafael Albuquerque Berwig para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2024. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, de 11 de setembro de 2024, do Sicredi Coopera\u00e7\u00e3o, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o do evento Crescer Mulher, que ser\u00e1 realizado no dia 29 de outubro de 2024, a partir das 14h. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 037\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o cercamento da \u00e1rea destinada a utiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, local em volta dos brinquedos infantis, localizada na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. Esta provid\u00eancia visa evitar que cachorros e outros animais tenham acesso ao espa\u00e7o, pois estes animais acabam defecando no local o que al\u00e9m de prejudicar a limpeza pode vir a causar problemas de sa\u00fade nas crian\u00e7as. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da senhora HILICIA ALLEBRANDT ocorrido no dia 22 de setembro de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Hilicia esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu o pedido de provid\u00eancias e a mo\u00e7\u00e3o de pesar na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n\u00ba 045\/2024, de 10.09.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.788\/2022\u0094. pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. N\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 30 de setembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/551\/ata-no-0392024"},{"id":550,"descricao":"Ata n\u00ba 038\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-09-16T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 38\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 16 de setembro de 2024\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (16.09.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a ATA de n\u00ba 037\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de setembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 037\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 063\/2024, de 10 de setembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2024, de 10 de setembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.788\/2022\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 064\/2024, de 16 de setembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 046\/2024, de 16 de setembro de 2024, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pia dos projetos recebidos, foi efetuada apenas a leitura dos Of\u00edcios de n\u00ba 063 e 064\/2024, que encaminharam os Projetos de Lei n\u00ba 045 e 046\/2024, respectivamente. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 23 de setembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/550\/ata-no-0382024"},{"id":549,"descricao":"Ata n\u00ba 037\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-09-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 37\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 09 de setembro de 2024\r\nAos nove dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (09.09.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a ATA de n\u00ba 036\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de setembro de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 036\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de setembro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 062\/2024, de 05 de setembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, convidando para cerim\u00f4nia de Juramento a Bandeira a ser realizada no dia 13 de setembro de 2024, \u00e0s 09:00 horas, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 41\/2024, de 03 de setembro de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, informando que as tabelas de classifica\u00e7\u00e3o por natureza da Receita e Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, vers\u00e3o 1.0, foram publicadas no portal deste TCE, cujos c\u00f3digos e especifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exerc\u00edcio de 2025. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024, de 03.09.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ACRESCENTA \u00a7 5\u00ba AO ART. 6\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 036\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam colocados mais bancos na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. Justificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois os bancos que eram utilizados na ala superior da pra\u00e7a perto dos brinquedos, foram deslocados para a parte onde ficam as quadras de esportes. A pra\u00e7a \u00e9 um local de lazer, em que fam\u00edlias e amigos se encontram para conversar, tomar chimarr\u00e3o e acompanhar as crian\u00e7as nas brincadeiras. Com a aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo mais quente e o aumento da movimenta\u00e7\u00e3o nesse local, faz-se necess\u00e1rio mais locais para sentar. \u00c9 um investimento pequeno, mas com um \u00f3timo benef\u00edcio para os frequentadores, oferecendo mais conforto e comodidade. E, tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de incentivar as pessoas a passar mais tempo ao ar livre e interagir com o ambiente urbano, bem como contribui para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os acolhedores, que promovem a conviv\u00eancia e qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024, de 03.09.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ACRESCENTA \u00a7 5\u00ba AO ART. 6\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 006\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2024, de 27.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, a vereadora Veleda de Paula\/Republicanos se manifestou cumprimentando a todos e disse ser contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de contrata\u00e7\u00e3o de uma psic\u00f3loga e justificou dizendo que h\u00e1 um concurso que est\u00e1 valendo ainda e tem psic\u00f3logas na banca para serem chamadas, portanto se h\u00e1 real necessidade porque n\u00e3o chamar uma das concursadas para 40 horas semanais. Ponderou dizendo ainda: \u0093... ser\u00e1 que o promotor de justi\u00e7a sabe dessa condi\u00e7\u00e3o que tem concursado na banca\u0094, declarou que n\u00e3o \u00e9 contra que se chame uma concursada e sim contra o contrato emergencial. Agradeceu. Como ningu\u00e9m mais se manifestou o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2024, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovado por 06 (seis) votos favor\u00e1veis e 02 (dois) votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT. E votaram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 044\/2024 os vereadores Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos. E, como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 16 de setembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/549\/ata-no-0372024"},{"id":548,"descricao":"Ata n\u00ba 036\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-09-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 36\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 02 de setembro de 2024\r\nAos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02.09.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a ATA de n\u00ba 034\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de agosto de 2024 e a ATA de n\u00ba 035\/2024 da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 28 de agosto de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou as Atas de n\u00ba 034 e 035\/2024 foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovadas por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de setembro de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 060\/2024, de 27 de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 044\/2024, de 27 de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 38\/2024, de 27 de agosto de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, que tem por assunto \u0093Orienta\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Constitucional Federal n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019. Reformas previdenci\u00e1rias municipais\u0094. - Of\u00edcio SEI n\u00ba 534\/2024, de 28 de agosto de 2024, da 15\u00aa Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, solicitando a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para treinamento de mes\u00e1rios para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possu\u00edam c\u00f3pia do projeto recebido e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do of\u00edcio 060\/2024, que encaminhou o Projeto de Lei de n\u00ba 044\/2024, de 27 de agosto de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 026\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ZITA KROESSIN BANGEMANN ocorrido no dia 20 de agosto de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Zita esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu a mo\u00e7\u00e3o de pesar na forma regimental. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura do Of\u00edcio GP CAM n\u00ba 059\/2024, de 26 de agosto de 2024, do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do qual o Executivo solicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de envio do Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u0096 LDO 2025, por 15 dias, (at\u00e9 o dia 15 de setembro de 2024), onde a data de envio prevista na Lei Org\u00e2nica \u00e9 at\u00e9 31 de agosto. A justificativa apresentada se refere a um per\u00edodo necess\u00e1rio para configura\u00e7\u00e3o de um novo software que ser\u00e1 utilizado para elabora\u00e7\u00e3o do projeto. O pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da LDO foi colocado em discuss\u00e3o, momento em que ningu\u00e9m se manifestou, ap\u00f3s foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sendo que todos os vereadores concordaram em atender a solicita\u00e7\u00e3o do Executivo, desta forma o Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u0096 LDO 2025 dever\u00e1 ser apresentado pelo executivo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de setembro. E, como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 09 de setembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/548\/ata-no-0362024"},{"id":547,"descricao":"Ata n\u00ba 035\/2024 - Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria","numero":null,"ano":null,"data":"2024-08-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 35\/2024\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n Realizada em 28 de agosto de 2024\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (28.08.2024), \u00e0s dezoito horas (18h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a vereadora pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura do Of\u00edcio GP CAM 058\/2024, do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que motivou a convoca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Ap\u00f3s a leitura do of\u00edcio, o senhor Presidente solicitou a senhora Secret\u00e1ria para que procedesse a leitura da convoca\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores e da mat\u00e9ria constante da convoca\u00e7\u00e3o. Foi efetuada a leitura da convoca\u00e7\u00e3o e do of\u00edcio GP CAM de n\u00ba 057\/2024, que encaminhou o Projeto de Lei 043\/2024. Em seguida a sess\u00e3o foi suspensa para que as Comiss\u00f5es pudessem registrar os pareceres ao projeto de lei em pauta. Reabrindo os trabalhos, foi efetuada a leitura da mat\u00e9ria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2024, de 23 de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 387.000,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2024, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. E, n\u00e3o havendo mais nada a tratar, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.\r\n\r\n\r\nVer. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. 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O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 33\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de agosto de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 33\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Jussie Rafael Albuquerque Berwig para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 057\/2024, de 23 de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2024, de 23 de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 387.000,00\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 058\/2024, de 23 de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 043\/2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 059\/2024, de 26 de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, at\u00e9 15 de setembro de 2024. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 37\/2024, de 26 de agosto de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, que tem por assunto \u0093Orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para contemplar o atendimento das crian\u00e7as de 0 a 6 anos nas Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u0094. - Convite para o VI Encontro de Corais da Terceira Idade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo dia 28 de agosto, quarta-feira, no Sal\u00e3o da Comunidade Cat\u00f3lica, com in\u00edcio \u00e0s 13:30 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possu\u00edam c\u00f3pia do projeto recebido e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do of\u00edcio 057\/2024, que encaminhou o projeto de lei de n\u00ba 043\/2024. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine aos setores competentes do munic\u00edpio, para que seja averiguado e tomadas todas as medidas legais e cab\u00edveis, no sentido de coibir a perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio devido barulho produzido por animal de quem tem guarda. Segundo o Art. 42, Inciso IV da Lei n\u00ba 3.688, est\u00e1 previsto que \u00e9 crime \"perturbar algu\u00e9m, o trabalho ou o sossego alheio, provocando ou n\u00e3o procurando impedir o barulho produzido por animal de quem tem guarda\". Destaca-se tamb\u00e9m que existe uma Lei Municipal que trata sobre esta mat\u00e9ria. JUSTIFICATIVA: Justifica-se este pedido, pois fomos procurados por mun\u00edcipes e segundo os mesmos em determinado ponto da nossa cidade existe um s\u00e9rio problema neste sentido, onde inclusive residem pessoas idosas, outras enfermas, que n\u00e3o suportam mais essa perturba\u00e7\u00e3o do sossego e sendo assim, nada mais justo e oportuno o Poder P\u00fablico identificar estes pontos e notificar estas pessoas e tomar outras medidas cab\u00edveis se for necess\u00e1rio. Salienta-se que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel estas situa\u00e7\u00f5es, pois perturba\u00e7\u00e3o causada principalmente por latidos incessantes de c\u00e3es violam o direito de vizinhan\u00e7a, por perturbarem o uso tranquilo e sossegado da propriedade residencial, ainda mais quando se trata de idosos e enfermos como temos conhecimento e este problema que vem se alastrando h\u00e1 meses, onde n\u00e3o h\u00e1 bom sendo por parte dos propriet\u00e1rios destes animais. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que que sejam adquiridas canetas de insulina para diab\u00e9ticos acima de 70 anos, para que possam autoadministrar as suas doses di\u00e1rias de insulina com mais seguran\u00e7a, precis\u00e3o e praticidade. JUSTIFICATIVA: O governo Estadual criou um programa chamado \"Rede Bem Cuidar RBC\" em 2021, onde o munic\u00edpio aderiu ao programa, cumpriu metas e est\u00e1 recebendo recursos. Em 2022 e 2023 estava voltado para o cuidado com os idosos, sendo feito um trabalho nessa linha de cuidado, propondo a\u00e7\u00f5es com os idosos e acompanhamento pelos profissionais de sa\u00fade. Em 2024 a linha de cuidado \u00e9 para com as gestantes, mas n\u00e3o podendo deixar de lado o compromisso com os idosos, conforme orienta\u00e7\u00f5es do programa inclusive com novas metas a serem cumpridas. Estes recursos dever\u00e3o ser usados para melhor qualidade de vida dos mun\u00edcipes, e mais efici\u00eancia ao cuidado com os idosos. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 035\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja entrado em contato com a empresa prestadora de servi\u00e7os da coleta de lixo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para que se fa\u00e7a cumprir o contrato dos dias de coleta do mesmo. Se n\u00e3o houver essa possibilidade, que o munic\u00edpio adquira cont\u00eainers para serem colocados em pontos estrat\u00e9gicos da cidade para depositar o lixo em lugar adequado e fechado at\u00e9 ser feita a coleta. JUSTIFICATIVA: frequentemente est\u00e1 acontecendo de n\u00e3o ser coletado no dia combinado, sendo feito em dia posterior ao que a comunidade j\u00e1 est\u00e1 informada e habituada, ocasionando transtorno para todos, pois o lixo fica acumulado na rua, a c\u00e9u aberto, onde os animais v\u00e3o e rasgam as embalagens esparramando o lixo pelas cal\u00e7adas, causando mau cheiro e m\u00e1 impress\u00e3o de cidade suja. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu as indica\u00e7\u00f5es e o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente passou-se para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es, estando inscrito o vereador Leonel Adler\/PDT. LEONEL ADLER\/PDT. o vereador Leonel cumprimentou a todos e iniciou parabenizando o vereador Jussie por assumir uma cadeira legislativa e desejou boas-vindas. Ap\u00f3s, falou sobre sua indica\u00e7\u00e3o a respeito da perturba\u00e7\u00e3o de c\u00e3es no munic\u00edpio. Lembrou que em 2021, foi elaborada uma lei para amenizar esse problema, mas n\u00e3o teve efeito. Declarou que sabe que existem muitos c\u00e3es, e sabe-se inclusive quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios desses c\u00e3es que perturbam o descanso de pessoas idosas e doentes. Segundo ele os propriet\u00e1rios devem ser notificados e cobrados pela responsabilidade, e o Poder P\u00fablico deve se envolver na situa\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 uma regi\u00e3o que est\u00e1 insuport\u00e1vel, e as pessoas est\u00e3o indignadas porque n\u00e3o conseguem dormir \u00e0 noite. Disse que tem seus cachorros em casa, mas que est\u00e3o amarrados e bem cuidados, e que n\u00e3o incomodam ningu\u00e9m. Aproveitou o momento para falar ao vereador Douglas que, em algumas sess\u00f5es anteriores, houve algumas diverg\u00eancias, mas que esse n\u00e3o \u00e9 o assunto. Na ocasi\u00e3o, questionou sobre os recursos que foram mencionados na Tribuna e agora na propaganda eleitoral do vereador Douglas. Citando R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para sa\u00fade, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o centro de conviv\u00eancia e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para melhorias de ruas, totalizando R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). O vereador Leonel declarou que no entanto, n\u00e3o viu nenhum desses investimentos no per\u00edodo que atuou como secret\u00e1rio e inclusive questionou os demais vereadores para saber se, no per\u00edodo em que estava na secretaria, tinha passado algum projeto de emenda parlamentar que deveria ser aprovado na casa, e os vereadores disseram que n\u00e3o passou. Disse ainda que foi na prefeitura e falou com o prefeito, com o contador, com a Daniela e com o respons\u00e1vel pela empresa que cuida de emendas, que disseram que n\u00e3o h\u00e1 nenhum recurso liberado. H\u00e1 apenas uma emenda parlamentar de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) do deputado Maur\u00edcio Dziedricki. Inclusive, emenda para melhoria de ruas, o m\u00ednimo \u00e9 de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e n\u00e3o h\u00e1 emenda de R$ 100.000,00 (cem mil reais). N\u00e3o existem informa\u00e7\u00f5es dessa empresa que faz os trabalhos junto ao minist\u00e9rio. Ent\u00e3o considerou que n\u00e3o \u00e9 justo com os vereadores que s\u00e3o escolhidos e tem a satisfa\u00e7\u00e3o de representar o povo, mas n\u00e3o para mentir e colocar coisas que n\u00e3o s\u00e3o ver\u00eddicas. Disse ainda ao vereador Douglas, que se disser qual o minist\u00e9rio, o deputado, o n\u00famero da emenda, o n\u00famero do empenho e se realmente conseguiu esses valores tudo est\u00e1 registrado na prefeitura, que vir\u00e1 na Tribuna para parabeniza-lo inclusive quando for transmitido para todos. Acha importante o vereador batalhar para arrumar recurso e se compromete a fazer isso, mas, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 nada. A n\u00e3o ser que o Executivo tenha se passado, e os valores vieram, ent\u00e3o eles tamb\u00e9m podem ser responsabilizados e penalizados por n\u00e3o fazer os investimentos como \u00e9 citado na sua propaganda eleitoral. Disse que precisamos desse esclarecimento, o munic\u00edpio precisa saber. Qualquer vereador pode dizer que arrumou um milh\u00e3o de reais, cinco ou seis emendas e na verdade n\u00e3o arrumou nenhum centavo. Disse, se referindo ao vereador Douglas: \u0093Vereador, se voc\u00ea arrumou tem que juntar a documenta\u00e7\u00e3o e mostrar e eu te aplaudo e parabenizo\u0094. As informa\u00e7\u00f5es que tenho do Executivo s\u00e3o de que n\u00e3o tem nenhum recurso nesse sentido nem na sa\u00fade, nem para melhorias de ruas nem no centro de conviv\u00eancia. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 pegar no p\u00e9, estamos na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o est\u00e1 sendo confirmado esses valores como voc\u00ea falou na Tribuna e colocou na sua propaganda e o munic\u00edpio at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o recebeu nenhum centavo. N\u00e3o sabe se os demais vereadores concordam com a coloca\u00e7\u00e3o pois essa casa \u00e9 s\u00e9ria. Mais uma vez, disse ao vereador Douglas que, se realmente conseguiu esses recursos, o parabeniza. Agradeceu e finalizou. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 042\/2024, de 15 de agosto de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Referenda o Termo de Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Carazinho, para o Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. Antes de encerrar a sess\u00e3o o senhor presidente lembrou a todos da convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para o dia 28 de agosto de 2024, \u00e0s 18:00 horas, onde ser\u00e1 apreciado o Projeto de Lei n\u00ba 043\/2024, de 23 de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 387.000,00\u0094, que deu entrada nesta sess\u00e3o. E, como n\u00e3o haviam mais trabalhos em pauta e mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 02 de setembro de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/546\/ata-no-0342024"},{"id":545,"descricao":"Ata n\u00ba 033\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-08-19T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 33\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 19 de agosto de 2024\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (19.08.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O vereador Vilson Altmann\/MDB se licenciou pelo per\u00edodo de 16 de agosto de 2024 a 09 de outubro de 2024, por motivos particulares. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria de Mesa Diretora para que efetuasse a leitura do of\u00edcio de licenciamento do vereador Vilson Altmann\/MDB e a convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Suplente Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB. Ap\u00f3s foi feita a solenidade de posse do 1\u00ba Suplente Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB que atendeu a convoca\u00e7\u00e3o e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu diploma de suplente e sua declara\u00e7\u00e3o de bens, e conforme o Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, o presidente em p\u00e9 leu o compromisso: \u0093Prometo cumprir, manter e defender as Constitui\u00e7\u00f5es, a Lei Org\u00e2nica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com compet\u00eancia e honestidade, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e na observ\u00e2ncia do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidad\u00e3o para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justi\u00e7a\u0094, ao qual o Vereador Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, em p\u00e9 firmou o compromisso, respondendo, \u0093ASSIM PROMETO\u0094, e, ap\u00f3s prestar este compromisso o Vereador foi declarado empossado recebendo uma salva de palmas. Na sequ\u00eancia o senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 32\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de agosto de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 32\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de agosto de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 056\/2024, de 15 de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2024, de 15 de agosto de 2024, que: \u0093Referenda o Termo de Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Carazinho, para o Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 34\/2024, de 12 de agosto de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-RS, que trata sobre a Concess\u00e3o indevida de aumento real aos agentes pol\u00edticos durante a legislatura, em infring\u00eancia ao princ\u00edpio da anterioridade, contido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, informando as transfer\u00eancias dos recursos da Uni\u00e3o (constitucional, legal e volunt\u00e1ria) pagos ao munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a julho de 2024. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possu\u00edam c\u00f3pia do projeto recebido e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do of\u00edcio 056\/2024, que encaminhou o projeto de lei de n\u00ba 042\/2024. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 034\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Heda Deuner Schneider, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. Este pedido atende a uma solicita\u00e7\u00e3o de moradores que relataram que nesta rua nenhuma l\u00e2mpada est\u00e1 funcionando, e quando as luzes da pra\u00e7a est\u00e3o desligadas fica tudo no escuro, o que causa preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores pois os estudantes precisam passar por ali \u00e0 noite, quando voltam da escola. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam trabalhos em pauta e mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 26 de agosto de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/545\/ata-no-0332024"},{"id":544,"descricao":"Ata n\u00ba 032\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-08-12T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 32\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 12 de agosto de 2024\r\nAos doze dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (12.08.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 31\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de agosto de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 31\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2024. - Of\u00edcio n\u00ba 39\/2024, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social solicitando o espa\u00e7o da C\u00e2mara e convidando os vereadores para participar da Reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade onde ser\u00e1 feita a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 1\u00ba Quadrimestre de 2024, que ser\u00e1 realizada no dia 08 de agosto de 2024, \u00e0s 09:00 horas. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, encaminhando o Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 32\/2024, de 08 de agosto de 2024, e c\u00f3pias do Parecer CT Coletivo n\u00ba 08\/2023, que traz orienta\u00e7\u00f5es do TCE sobre o pagamento de 13\u00aa remunera\u00e7\u00e3o aos vereadores, do voto do Conselheiro-Relator e da Decis\u00e3o n\u00ba TP-0167\/2024. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 033\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Benjamim Kehl, entre as empresas Catto Com\u00e9rcio e Transportes e Roda Forte, no distrito Industrial. Segundo a equipe da Puma Vigil\u00e2ncia, devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o, no local est\u00e3o circulando ve\u00edculos e pessoas estranhas durante a noite. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. E, como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 040\/2024, de 30 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. pareceres: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2024, de 1\u00ba de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. Como n\u00e3o havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 19 de agosto de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/544\/ata-no-0322024"},{"id":542,"descricao":"Ata n\u00ba 031\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-08-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 31\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 05 de agosto de 2024\r\nAos cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (05.08.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 30\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de julho de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 30\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 054\/2024, de 30 de julho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 040\/2024, de 30 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 055\/2024, de 1\u00ba de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2024, de 1\u00ba de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possu\u00edam c\u00f3pia dos projetos recebidos e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura dos of\u00edcios 054 e 055\/2024, que encaminharam os projetos de lei de n\u00ba 040 e 041\/2024, respectivamente. Tamb\u00e9m foi efetuada a leitura do Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS de n\u00ba 22.484, referente ao \u0093Processo 000891-02.00\/22-5, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2022. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Senhor \u00c9lio Gilberto Luz de Freitas \u0096 Parecer Favor\u00e1vel com Ressalvas\u0094. Este Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade pelo per\u00edodo de 60 dias conforme a Lei Org\u00e2nica, e poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio ap\u00f3s este prazo. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 030\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Norma Altmann Allebrand ocorrido no dia 03 de agosto de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Norma esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu a mo\u00e7\u00e3o de pesar na forma regimental. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o haviam projeto em pauta e, n\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 12 de agosto de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. 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O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 29\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de julho de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 29\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de julho de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 053\/2024, de 29 de julho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2024, de 29 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of\u00edcio n\u00ba 03\/2024, de 24 de julho de 2024, da Presidente do Partido Liberal \u0096 PL de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal do Partido Liberal, que ser\u00e1 realizada no dia 31 de julho de 2024, com in\u00edcio previsto para \u00e0s 19:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possu\u00edam c\u00f3pia do projeto e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do of\u00edcio 053\/2024, que encaminhou o projeto de lei de n\u00ba 039\/2024. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 029\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor Osvino Surkamp ocorrido no dia 28 de julho de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Osvino esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu a mo\u00e7\u00e3o de pesar na forma regimental. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2024, de 29 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 039\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. E, n\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 05 de agosto de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. 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O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e informou que durante o per\u00edodo eleitoral as sess\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o transmitidas pelas redes sociais. ap\u00f3s colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 28\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de julho de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 28\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de julho de 2024. - Of. CAM n\u00ba 052\/2024, de 15 de julho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Of\u00edcio OP n\u00ba 085\/2024, que encaminhou o Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 006\/2024, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 28\/2024, de 05 de junho de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do RS, que traz orienta\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de nomea\u00e7\u00f5es de aprovados em certames p\u00fablicos homologados at\u00e9 06\/07\/2024, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 08\/2024, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, no munic\u00edpio de Jacuizinho\/RS. - Of\u00edcio s\/n\u00ba, de 16 de julho de 2024, do Presidente da Executiva Municipal do MDB solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro \u0096 MDB, que ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de agosto de 2024, com in\u00edcio previsto para \u00e0s 18:00 horas. - Of\u00edcio n\u00ba 001\/2024, de 17 de julho de 2024, do Presidente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal Partido PDT, que ser\u00e1 realizada no dia 27 de julho de 2024, com in\u00edcio previsto para \u00e0s 08:30 horas. - Of\u00edcio n\u00ba 01\/2024, de 22 de julho de 2024, do Presidente do Partido Progressista - PP solicitando a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara de Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Municipal do Partido PP, que ser\u00e1 realizada no dia 30 de julho de 2024, com in\u00edcio previsto para \u00e0s 18:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Nesta sess\u00e3o deu entrada o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as regras a serem observadas pelo Agente P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, diante das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, especialmente quanto \u00e0s condutas proibidas\u0094. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 038\/2024, de 11 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o da etapa final do 11\u00ba Campeonato de La\u00e7o de Inverno da 5\u00aa Microrregi\u00e3o Tradicionalista\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Disp\u00f5e sobre as regras a serem observadas pelo Agente P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, diante das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, especialmente quanto \u00e0s condutas proibidas. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. E, n\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 29 de julho de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/540\/ata-no-0292024"},{"id":539,"descricao":"Ata n\u00ba 028\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-07-15T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 28\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 15 de julho de 2024\r\nAos quinze dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (15.07.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 27\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de julho de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 27\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu a vereadora pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de julho de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 051\/2024, de 11 de julho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2024, de 11 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o da etapa final do 11\u00ba Campeonato de La\u00e7o de Inverno da 5\u00aa Microrregi\u00e3o Tradicionalista\u0094. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possu\u00edam c\u00f3pia do projeto e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do of\u00edcio 051\/2024, que encaminhou o projeto de lei de n\u00ba 038\/2024. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 032\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: 1) Reparos com empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada da localidade de Est\u00e2ncia Nova, desde a sede da propriedade do sr. Jo\u00e3o Leindecker at\u00e9 a sa\u00edda do antigo ped\u00e1gio na Br-285; 2) Reparos com empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada geral Est\u00e2ncia Nova, pois esta via foi reparada e empedrada, faltando apenas um pequeno trecho que necessita destas provid\u00eancias, sendo o trecho desde o cemit\u00e9rio at\u00e9 a encruzilhada pr\u00f3ximo a propriedade de Jo\u00e3o Leindecker. Justificativa: Destacamos a import\u00e2ncia destas provid\u00eancias, pois como estamos em pleno per\u00edodo de inverno, com chuvas frequentes, destacamos que estas vias devem oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, principalmente para os moradores daquele local, sendo que atualmente encontram dificuldades de transitar em dias chuvosos em v\u00e1rios pontos. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu o pedido de provid\u00eancias na forma regimental. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e para o espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, como n\u00e3o havia mat\u00e9ria em pauta e n\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 22 de julho de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. (Para constar est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 038\/2024, de 11 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o da etapa final do 11\u00ba Campeonato de La\u00e7o de Inverno da 5\u00aa Microrregi\u00e3o Tradicionalista\u0094).\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/539\/ata-no-0282024"},{"id":538,"descricao":"Ata n\u00ba 027\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-07-08T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 27\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 08 de julho de 2024\r\nAos oito dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (08.07.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 26\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 1\u00ba de julho de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 26\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-Grandense. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de julho de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 050\/2024, de 1\u00ba de julho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2024, de 1\u00ba de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Edital de convoca\u00e7\u00e3o do Grupo de Terceira Idade Vida Nova, convocando todos os membros do grupo para Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria a ser realizada na sede da Capela da Igreja Cat\u00f3lica, dia 11 de julho de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 14 horas, com a seguinte ordem do dia: 1 \u0096 Presta\u00e7\u00e3o de Contas; 02 \u0096 Elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possu\u00edam c\u00f3pia do projeto e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do of\u00edcio 050\/2024, que encaminhou o projeto de lei de n\u00ba 037\/2024. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2024, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam instalados sensores antiesmagamento nos port\u00f5es deslizantes com acionamento autom\u00e1tico das escolas municipais, Emei e Escola S\u00e3o Paulo. Estes sensores tem a fun\u00e7\u00e3o de interromper o acionamento do mecanismo dos port\u00f5es ao detectar que algo est\u00e1 bloqueando o seu fechamento e impedem que ocorram acidentes, especialmente com as crian\u00e7as. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2024, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a inclus\u00e3o nas programa\u00e7\u00f5es de festas do munic\u00edpio na rede escolar (Festa Junina, Dia da Crian\u00e7a, P\u00e1scoa e Natal), dias, hor\u00e1rios, espa\u00e7os planejados e alimenta\u00e7\u00e3o, para a inclus\u00e3o das crian\u00e7as autistas, com s\u00edndrome de Down e outras defici\u00eancias para que possam tamb\u00e9m participar e brincar. A referida indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria pois um ambiente prop\u00edcio, dentro daquilo que acolhe as crian\u00e7as diante de suas limita\u00e7\u00f5es, se torna a inclus\u00e3o acontecendo na pr\u00e1tica. O lazer \u00e9 direito da pessoa com TEA e seus pais n\u00e3o poder\u00e3o usufruir desse direito porque os locais e os pr\u00f3prios servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o adaptados para eles ou sequer disponibilizam as informa\u00e7\u00f5es sobre o que vai ser apresentado e que s\u00e3o importantes para que eles possam optar entre ir ou n\u00e3o ir. \u00c9 muito importante ter um ambiente inclusivo. Qualquer iniciativa para as crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia \u00e9 muito importante, porque a maioria dos autistas s\u00e3o muito sensoriais e com seletividade alimentar. Principalmente levando em conta a sa\u00fade das pessoas com TEA e de seus familiares e que o lazer \u00e9 importante e deve ser reivindicado e respeitado. Essa indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo inserir as crian\u00e7as autistas, com s\u00edndrome de Down e outras defici\u00eancias para que possam tamb\u00e9m participar e brincar junto a sociedade, mostrando que elas tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 divers\u00e3o de forma segura e saud\u00e1vel. O Executivo juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em dias de festas da rede de ensino municipal como por exemplo P\u00e1scoa, Natal, Festa Junina e Dia das Crian\u00e7as, em conjunto com profissionais de inclus\u00e3o programem e promovam eventos de inclus\u00e3o. Algumas sugest\u00f5es: I \u0096 N\u00e3o conter m\u00fasicas e ou com volume muito alto; II \u0096 Ilumina\u00e7\u00e3o reduzida; III \u0096 Um card\u00e1pio alimentar adequado e pr\u00f3prio devido a seletividade e intoler\u00e2ncias alimentares; IV \u0096 Brinquedos como cama el\u00e1stica, piscina de bolinhas, jogos did\u00e1ticos, lego, pe\u00e7as de encaixe, quebra-cabe\u00e7a e livros. Nesse sentido, a busca pela valoriza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e pelo respeito com as pessoas com autismo deve ser constante, e se faz necess\u00e1ria a renova\u00e7\u00e3o de barreiras sociais e equivocadas sobre o autismo. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2024, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de acolhimento \u00e0 pessoa idosa com pouca integra\u00e7\u00e3o social, como parte da pol\u00edtica p\u00fablica. Que o Executivo no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais previstas na Lei Org\u00e2nica, determine ao CRAS, vinculado a Assist\u00eancia Social, Secretaria da Sa\u00fade, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Acolhimento para pessoas idosas com pouco conv\u00edvio social e ou mesmo isoladas, no turno diurno, em regime semi-internato, permanecendo acolhidos enquanto familiares cumprem compromissos com v\u00ednculos empregat\u00edcios. O programa deve complementar a estimula\u00e7\u00e3o cognitiva dos idosos pela necessidade de equil\u00edbrio entre corpo e mente, condi\u00e7\u00e3o que colabora na manuten\u00e7\u00e3o automotora e independ\u00eancia. Disponibilizar suporte na \u00e1rea da sa\u00fade com a manuten\u00e7\u00e3o dos profissionais para administrar nos hor\u00e1rios definidos aqueles medicamentos j\u00e1 prescritos por m\u00e9dicos aos participantes. Programa\u00e7\u00e3o de atividades, prevendo atividades tais como: atividades f\u00edsicas, artesanato, baralho, inform\u00e1tica, oportunidade para leitura, bailinhos programados e musicaliza\u00e7\u00e3o. Na elabora\u00e7\u00e3o da proposta deve participar, na condi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o consultivo, o Conselho Municipal do Idoso. JUSTIFICATIVA: O Centro de Acolhimento propicia as pessoas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, fortalecendo rela\u00e7\u00f5es entre conhecidos e oferece a oportunidade para o conhecimento de pessoas diferentes. N\u00e3o \u00e9 nossa inten\u00e7\u00e3o desmerecer qualquer atividade de acolhimento de idosos que j\u00e1 esteja em desenvolvimento no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Esta proposta objetiva duas metas, socializar a vida da pessoa idosa e, pelos efeitos positivos da estimula\u00e7\u00e3o mental, evitar o decl\u00ednio cognitivo do c\u00e9rebro que culmina em doen\u00e7as neurodegenerativas, e melhorar os cuidados com a pessoa idosa \u00e9 tamb\u00e9m nossa obriga\u00e7\u00e3o. \t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 022\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor NELSON BIRCK ocorrido no dia 02 de julho de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Nelson Birck esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor OT\u00c1VIO ALVES CASTANHO ocorrido no dia 05 de julho de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ot\u00e1vio esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu as indica\u00e7\u00f5es e as mo\u00e7\u00f5es de pesar na forma regimental. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para o Espa\u00e7o do Grande Expediente e das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2024, de 26 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 037\/2024, de 1\u00ba de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 037\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. E, n\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 15 de julho de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/538\/ata-no-0272024"},{"id":537,"descricao":"Ata n\u00ba 026\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-07-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 26\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 1\u00ba de julho de 2024\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (1\u00ba.07.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 25\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de junho de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 25\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de julho de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 049\/2024, de 26 de junho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2024, de 26 de junho de 2024, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094. - Of\u00edcio DP 003\/2024, de 28 de junho de 2024, do Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de dois servidores de provimento efetivo para compor o Conselho Municipal de Previd\u00eancia. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possuem c\u00f3pia do projeto e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do of\u00edcio 049\/2024, que encaminhou o projeto de lei de n\u00ba 036\/2024. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 019\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DEVERSINO DOS SANTOS ocorrido no dia 25 de junho de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Deversino esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 020\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor OSCAR DE SOUZA GON\u00c7ALVES ocorrido no dia 27 de junho de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Oscar esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 021\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERNANI BIRNFELD ocorrido no dia 30 de junho de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ernani esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu as mo\u00e7\u00f5es de pesar na forma regimental. Na sequ\u00eancia como n\u00e3o haviam vereadores inscritos para se manifestar no espa\u00e7o do Grande Expediente e das Comunica\u00e7\u00f5es passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 035\/2024, de 21 de junho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. E, n\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 08 de julho de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. (Para Constar, est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2024, de 26 de junho de 2024, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/537\/ata-no-0262024"},{"id":536,"descricao":"Ata n\u00ba 025\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-06-24T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 25\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 24 de junho de 2024\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (24.06.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 24\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de junho de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 24\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de junho de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 048\/2024, de 21 de junho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2024, de 21 de junho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da ASCAMAJA encaminhando o Edital n\u00ba 07\/2024, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as c\u00e2maras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Mensal a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, no munic\u00edpio de Selbach\/RS. - Of\u00edcio de n\u00ba 02\/2024, de 21 de junho de 2024, do Presidente do Conselho Municipal de Previd\u00eancia, solicitando a ced\u00eancia das depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas do RPPS e escolha de novos representantes para o Conselho Municipal de Previd\u00eancia, a ser realizada no dia 27 de junho, \u00e0s 18:30h. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Como todos possuem c\u00f3pia do projeto e com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura do of\u00edcio 048\/2024, que encaminhou o projeto de lei de n\u00ba 035\/2024. - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja, juntamente com o Setor de Engenharia e\/ou Departamento de Tr\u00e2nsito, avaliada e, em havendo viabilidade t\u00e9cnica procedida a retirada e substitui\u00e7\u00e3o dos demarcadores de pista de rodagem vs caminh\u00f3dromo constante junto aos Centro da Avenida Jorge Muller da Ala Sul da nossa Cidade. Muito embora sejamos conhecedores da necessidade de seguran\u00e7a para os mun\u00edcipes que utilizam o caminh\u00f3dromo constante junto ao Centro da nossa Avenida principal em suas atividades f\u00edsicas matutinas e\/ou vespertinas, bem como, em deslocamento para as demais necessidades do dia-a-dia, formalizamos aludido pedido considerando fatos envolvendo quedas\/tombos de cidad\u00e3os santo-antonienses acarretando ao final graves faturas. Nesse contexto, bem como, considerando que os atuais limitadores de pista referem a cord\u00e3o\/meio-fio intercalados de metro em metro, sendo extremamente salientes e possuindo quinas \u0093vivas\u0094, sugerimos desde j\u00e1, em havendo viabilidade t\u00e9cnica conforme enfatizado acima, a ado\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade do tipo tach\u00f5es. - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 031\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja efetuado um servi\u00e7o de limpeza no Cemit\u00e9rio localizado ao lado do Cemit\u00e9rio da Comunidade Evang\u00e9lica na \u00e1rea central de nossa cidade, com a retirada de ervas daninhas, lixos, tais como restos de cer\u00e2mica e terra, entre outros. Justifica-se este apelo visto que com o ac\u00famulo destes lixos acaba trazendo outros problemas, entre estes, a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue e de animais pe\u00e7onhentos. Al\u00e9m disso, frisamos a necessidade deste trabalho para que as fam\u00edlias possam visitar os t\u00famulos dos seus entes queridos com mais conforto e seguran\u00e7a, garantindo a esses visitantes um local limpo e acess\u00edvel, adequado e prop\u00edcio para receb\u00ea-los. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 017\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora IVETE MULLER DO NASCIMENTO ocorrido no dia 24 de junho de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Ivete esteja descansando em paz. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu a indica\u00e7\u00e3o, o pedido de provid\u00eancias e a mo\u00e7\u00e3o de pesar na forma regimental. Na sequ\u00eancia passou-se para o espa\u00e7o do Grande Expediente, como n\u00e3o havia nenhum vereador inscrito passou-se para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscrito o vereador DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND\/Republicanos: cumprimentou a todos e iniciou falando sobre sua indica\u00e7\u00e3o para que o poder executivo avalie a possibilidade de remover os blocos centrais \u0096 cord\u00e3o\/meio-fio intercalados de metro em metro, que possuem quinas e se encontram na ala sul do munic\u00edpio. Explicou que diariamente, muitas pessoas, incluindo fam\u00edlias com crian\u00e7as, transitam por essas vias, e infelizmente, ocorreu um epis\u00f3dio na semana passada onde um senhor que, ao voltar de bicicleta do supermercado, caiu e bateu nesses blocos, fraturando cinco costelas. O pessoal do posto de sa\u00fade socorreu esse senhor, que foi hospitalizado em Carazinho, chegou ir para o CTI e precisou drenar o pulm\u00e3o. Pediu para que olhassem com bons olhos antes que aconte\u00e7a outro acidente mais grave no futuro. Tamb\u00e9m argumentou que o nosso munic\u00edpio \u00e9 voltado para a agricultura, e frequentemente carros, m\u00e1quinas e tratores enfrentam dificuldades para passar devido a esses meios-fios. Lembrou que v\u00e1rios acidentes j\u00e1 ocorreram envolvendo cortes nos pneus e preju\u00edzos materiais. Por isso, pediu ao setor competente que analise a possibilidade de retirar esses blocos e os substitua por redutores de velocidade (tach\u00f5es) para evitar mais acidente. Agradeceu e finalizou. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n\u00ba 033\/2024, de 12 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de 223.800,00\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios dos Vereadores para a legislatura referente ao per\u00edodo de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. PARECERES: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos (Membros). Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB (Membros). Colocado em discuss\u00e3o, ningu\u00e9m se manifestou e colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2024, foi aprovado por por 07 (sete) votos favor\u00e1veis e 01 (um) voto contr\u00e1rio. Votaram favor\u00e1veis os vereadores, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. E a vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, votou contr\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei. E, n\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de julho de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. (Para Constar, est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 035\/2024, de 21 de junho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 05 servidores para ocupar o cargo de Motorista, pelo prazo de at\u00e9 07 de outubro de 2024).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/536\/ata-no-0252024"},{"id":535,"descricao":"Ata n\u00ba 024\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-06-17T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N.\u00ba 24\/2024\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nde 17 de junho de 2024\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (17.06.2024), \u00e0s dezenove horas (19h), havendo \u0093qu\u00f3rum\u0094 regimental, na presen\u00e7a dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus abriu os trabalhos da presente sess\u00e3o ordin\u00e1ria cumprimentando os presentes e colocou em discuss\u00e3o a Ata de n\u00ba 23\/2024 da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de junho de 2024. Como ningu\u00e9m se manifestou a Ata de n\u00ba 23\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da B\u00edblia. Na sequ\u00eancia agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposi\u00e7\u00f5es. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de junho de 2024. - Of. GP\/CAM n\u00ba 046\/2024, de 12 de junho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 033\/2024, de 12 de junho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Of. GP\/CAM n\u00ba 047\/2024, de 17 de junho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2024, de 17 de junho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de 223.800,00\u0094. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 16\/2024, de 12 de junho de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado informando que o Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico - PCASP, vers\u00e3o 1.2, foi publicado no portal deste TCE. - Of\u00edcio Circular DCF n\u00ba 17\/2024, de 12 de junho de 2024, da Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado informando sobre medidas a serem adotadas no cadastro de licita\u00e7\u00f5es e contratos relacionados \u00e0 calamidade diante das enchentes ou \u00e0 MP n\u00ba 1.221\/2024. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSI\u00c7\u00d5ES: Com concord\u00e2ncia do Plen\u00e1rio foi efetuada apenas a leitura dos of\u00edcios de encaminhamento, visto todos possu\u00edrem c\u00f3pias dos projetos recebidos. Desta forma foi efetuada a leitura dos Of\u00edcios GP CAM de n\u00ba 046 e 047\/2024, que encaminharam os projetos de lei de n\u00ba 033 e 034\/2024, respectivamente. - Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) de n\u00ba 06\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de \u00e1gua kangen em 19\/07\/2023: 1. Quais os resultados positivos alcan\u00e7ados com a aquisi\u00e7\u00e3o dessa m\u00e1quina de \u00e1gua em rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o? 2. Quantas consultas m\u00e9dicas eram realizadas antes da aquisi\u00e7\u00e3o dessa m\u00e1quina e quantas est\u00e3o sendo realizadas ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina? 3. Se houve redu\u00e7\u00e3o de uso de medicamentos em rela\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes, j\u00e1 que a m\u00e1quina foi adquirida para melhorar a qualidade de vida e sa\u00fade dos mun\u00edcipes? 4. Quais foram as principais enfermidades em que foram sentidos os benef\u00edcios dessa \u00e1gua e se houve redu\u00e7\u00e3o de uso medicamentos? 5. Se houve ou h\u00e1 um estudo de acompanhamento dos pacientes usu\u00e1rios dessa \u00e1gua? 6. Quanto se gasta por m\u00eas em produtos para produzir os componentes dessa \u00e1gua? 7. Se ainda h\u00e1 mun\u00edcipes fazendo uso dessa \u00e1gua, para que se tenha retorno desse investimento? 8. Que quantidade dessa \u00e1gua \u00e9 recomenda para uso di\u00e1rio e quem indica a quantidade? JUSTIFICATIVA: no momento da aquisi\u00e7\u00e3o dessa m\u00e1quina que produz \u00e1gua kangen, foi postado nas redes sociais sobre seus poderosos benef\u00edcios para preven\u00e7\u00e3o e tratamentos de enfermidades, com benef\u00edcios medicinais. Agora ent\u00e3o com quase um ano da aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina j\u00e1 se deve ter resultados positivos em rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1gua. Ent\u00e3o questiono quais s\u00e3o? - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei ou Portaria que pro\u00edba a circula\u00e7\u00e3o do rolo compactador da Secretaria de Obras nas ruas no per\u00edmetro urbano da cidade, pois o mesmo acaba quebrando os pavers das ruas por onde transita. JUSTIFICATIVA: foi adaptado um caminh\u00e3o para transportar as m\u00e1quinas pesadas e o mesmo deve ser utilizado para estes fins, para n\u00e3o prejudicar o cal\u00e7amento das ruas e as pr\u00f3prias casas que acabam apresentando rachaduras devido o tr\u00e2nsito do rolo compactador. - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 017\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora IRMA EBERTS ALTMANN ocorrido no dia 12 de junho de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Irma esteja descansando em paz. - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2024, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado oficio as Senhoras AM\u00c9LIA SALOM\u00c3O PIRES e MARIA LUCIA PITTOL com votos de parabeniza\u00e7\u00e3o pela aposentadoria e de reconhecimento pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o com que sempre desempenharam suas atividades nas diversas secretarias e setores onde atuaram. A Senhora Am\u00e9lia foi efetivada no cargo de servente em 15 de setembro de 1994, atuou em praticamente todos os setores e se aposentou no dia 1\u00ba de dezembro de 2022, tendo atuado por mais de 28 anos. A Senhora Maria L\u00facia Pittol foi efetivada no cargo de servente no dia 1\u00ba de outubro de 1999, tamb\u00e9m atuou em praticamente todos os setores e se aposentou no dia 03 de junho de 2024, tendo atuado por 24 anos e 08 meses como funcion\u00e1ria efetiva. Manifestar no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade e carinho com que sempre exerceram suas fun\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do nosso munic\u00edpio. Desejar ainda votos que a partir de agora possam desfrutar da merecida aposentadoria, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a leitura das proposi\u00e7\u00f5es, o senhor presidente deferiu o requerimento, a indica\u00e7\u00e3o e a mo\u00e7\u00e3o de pesar na forma regimental. Na sequ\u00eancia passou-se para o espa\u00e7o do Grande Expediente, como n\u00e3o havia nenhum vereador inscrito passou-se para o Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es estando inscritos os vereadores: - VELEDA DE PAULA\/REPUBLICANOS: cumprimentou a todos e iniciou prestando seus sentimentos ao vereador Vilson pelo falecimento de sua m\u00e3e. Em seguida, falou sobre seu pedido de informa\u00e7\u00f5es referente a m\u00e1quina de \u00e1gua Kangen, adquirida com o prop\u00f3sito de melhorar a qualidade de vida dos usu\u00e1rios. Ap\u00f3s um ano de uso, gostaria de saber se houve de fato esta melhora, quais s\u00e3o os n\u00fameros e se tem sido feito um acompanhamento desses usu\u00e1rios para saber se houve resultado satisfat\u00f3rio. O valor pago pela m\u00e1quina foi de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), ent\u00e3o \u00e9 importante que este equipamento traga resultados positivos. Fica no aguardo da resposta. Tamb\u00e9m falou sobre sua indica\u00e7\u00e3o referente ao rolo compactador que circula nas ruas da cidade e acaba prejudicando o cal\u00e7amento e tamb\u00e9m as casas que apresentam rachaduras devido ao seu impacto no solo. Sugeriu que o mesmo deve ser transportado com o caminh\u00e3o que foi adquirido para fins de transporte de m\u00e1quinas pesadas, pois o patrim\u00f4nio dos mun\u00edcipes tamb\u00e9m deve ser cuidado e valorizado assim como o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Quanto aos Projetos de Lei Legislativos n\u00ba 02\/2024 e 03\/2024 que est\u00e3o tramitando, referentes ao aumento de subs\u00eddios do prefeito e vereadores, expressou sua discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do subs\u00eddio dos vereadores pois os mesmos j\u00e1 recebem a reposi\u00e7\u00e3o salarial todos os anos assim como os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e n\u00e3o d\u00e3o expediente integral, ent\u00e3o votar\u00e1 contra esse projeto. Referente ao subs\u00eddio do prefeito e secret\u00e1rios, concorda com o aumento pois os mesmos prestam servi\u00e7os em tempo integral de 40 horas semanais e mesmo ap\u00f3s o hor\u00e1rio de expediente e fins de semana devem resolver problemas que surgem e tratarem assuntos de trabalho. Agradeceu e desejou uma boa semana a todos. - LEONEL ADLER\/PDT: saudou a todos e iniciou falando sobre o Projeto de Lei n\u00ba 034\/2024 que trata da desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de uma \u00e1rea de terra para abrir uma rua no munic\u00edpio. \u00c9 um pleito antigo que beneficiar\u00e1 os moradores da redondeza. Os propriet\u00e1rios concordaram em vender suas \u00e1reas para a abertura da rua. A parte da Senhora Graziele Petry por R$ 53.000,00 (cinquenta e tr\u00eas mil reais) e da fam\u00edlia dos senhores Carlos Joarez e Valdelar Souza da silva e irm\u00e3os pelo valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Acredita que os vereadores aprovar\u00e3o esse importante projeto. Essa rua tamb\u00e9m \u00e9 importante para os eventos que ocorrem no munic\u00edpio pois ao entrar no trevo e ir para a direita \u00e9 considerado contram\u00e3o e a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 multou alguns motoristas nos eventos por este motivo. Ap\u00f3s falou sobre a quest\u00e3o que levantou na \u00faltima sess\u00e3o referente a obra do p\u00f3rtico do munic\u00edpio. Informou que conversou com o prefeito, e semana anterior foram procurar e encontraram o Senhor Greg\u00f3rio, que \u00e9 propriet\u00e1rio da empresa respons\u00e1vel pela obra, que j\u00e1 est\u00e1 se estendendo a dois anos. Ent\u00e3o, ele foi localizado pelo prefeito e pelo jur\u00eddico na cidade de Ibirub\u00e1, e foi notificado pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, retome a constru\u00e7\u00e3o da obra. Caso contr\u00e1rio, o contrato ser\u00e1 rompido para que o munic\u00edpio possa contratar outra empresa ou com m\u00e3o de obra pr\u00f3pria retome essa obra, garantindo assim que a obra siga um novo rumo. Expressou seus sentimentos pelo falecimento da m\u00e3e do vereador Vilson Altmann e do vice-prefeito Gerno Altmann. Agradeceu e finalizou. Como n\u00e3o haviam mais vereadores inscritos passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos ap\u00f3s o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da mat\u00e9ria constante da ORDEM DO DIA: - Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2024, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Cezar Formentini\/PDT. A Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2024 foi colocada em vota\u00e7\u00e3o sendo aprovada por unanimidade. E, n\u00e3o havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reuni\u00e3o convocando os senhores vereadores para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 24 de junho de 2024, \u00e0s 19:00 horas neste mesmo local. (Para Constar, est\u00e3o tramitando o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2024, o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2024, o Projeto de Lei 033\/2024 e o Projeto de Lei 034\/2024).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Ver. Vilmar Soares da Silva Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\n Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:49.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/535\/ata-no-0242024"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=4","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=6"},"meta":{"current_page":5,"from":81,"last_page":32,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=4","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=5","label":"5","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=31","label":"31","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=32","label":"32","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=6","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":100,"total":628}}