{"data":[{"id":58,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 03\/2024","data_publicacao":"2024-01-08T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2024-01-11T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto\/RS.<\/p>\r\n

Valor R$1.412,00 mensal e R$16.944,00 anual. <\/p>","texto":"","processo":"03\/2024","recurso":"0001 2001 339039","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/58\/dispensa-de-licitacao-no-032024"},{"id":57,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 02\/2024","data_publicacao":"2024-01-08T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2024-01-11T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares.<\/p>\r\n

Valor R$840,00 mensal e R$10.080,00 anual. <\/p>","texto":"","processo":"02\/2024","recurso":"0001 2001 339039","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/57\/dispensa-de-licitacao-no-022024"},{"id":55,"numero":"Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 010\/2023","data_publicacao":"2023-11-30T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-11-30T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de serviços de implementação, treinamento e locação mensal para o Modulo EFD-Reinf<\/strong> para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto\/RS.<\/span><\/p>\r\n

Valor de implantação e treinamento R$1.800,00<\/span><\/p>\r\n

Valor mensal R$250,00 e R$3.000,00 anual. <\/span><\/p>","texto":"","processo":"010\/2023","recurso":"0001 2001 339039","tipo_id":"5","tipo":"Inexigibilidade","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/55\/inexigibilidade-de-licitacao-no-0102023"},{"id":54,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 09\/2023","data_publicacao":"2023-10-30T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-11-06T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Móveis planejados para o Plenário, Recepção 01 e Recepção 02 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto.<\/p>\r\n

 <\/strong>ITEM 1<\/strong><\/p>\r\n

PLENARIO<\/strong><\/p>\r\n

 - 07 Un. Mesa para vereador<\/strong> (Medidas: Altura 90cm x Largura 1.00m x Profundidade 70cm).<\/p>\r\n

Em MDF cor castaine \/ Nero Rustico. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.<\/p>\r\n

 - 01 Un. Balcão<\/strong> (Medidas: Altura 80cm x Largura 1.90cm x Profundidade 46,5cm).<\/p>\r\n

Móvel composto por dois (2) módulos de duas portas com prateleira central e um (1) modulo gaveteiro com três gavetas. Em MDF cor castaine \/ Nero Rustico. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos. Corrediças metálicas telescópicas. Dobradiças metálicas com amortecimento. Puxador metal gola.<\/p>\r\n

 - 01 Un. Tribuna <\/strong>(Medidas: Altura 1.20cm (parte mais alta) x Altura 1.12cm (parte mais baixa) x Largura 61cm x Profundidade 56,5cm.<\/p>\r\n

Em MDF cor castaine \/ Nero Rustico. Todo mobiliário em MDF 15mm.<\/p>\r\n

Valor R$10.533,00<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

ITEM 2<\/strong><\/p>\r\n

RECEPÇÃO 1<\/strong><\/p>\r\n

 <\/strong>- 01 Un. Balcão recepção <\/strong>(<\/a>Medidas: Altura 1.08cm x Largura A 3.35cm x Largura B 1.76cm x Profundidade A 75cm x Profundidade B 32cm.<\/p>\r\n

Móvel composto por painéis: <\/a>1 Painel de 1.40 x 1.5 x 15.5; 1 Painel de 2.70 x 1.5 x 15.5; 1 Painel de 34,5 x 1.5 x 15.5; 1 Painel de 34,5 x 1.5 x 40; 1 Painel de 2.70 x 1.5 x 40; 1 Painel de 1.05 x 1.5 x 24; 1 Painel de 1.05 x 1.5 x 1.66; 1 Painel de 2.28 x 1.5 x 10,5; 1 Painel de 1.05 x 1.5 x 1.80; 2 Painel de 1.05 x 1.5 x 6; 1 Painel de 32 x 2.5 x 1.44; 1 Painel de 1.61 x 2.5 x 32; 1 Painel de 1.73 x 2.5 x 32; MDF cor Louro freijó \/ Nude.<\/p>\r\n

Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.<\/p>\r\n

- 01 Un. Balcão gaveteiro<\/strong> (Medidas: Altura 89cm x Largura 1.80cm x Profundidade 50cm.<\/p>\r\n

Móvel composto por doze (12) gavetas. MDF cor Louro freijó \/ Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.<\/a> Corrediças metálicas telescópicas. Puxador metal gola.<\/p>\r\n

 <\/strong>- 01 Un. Balcão gaveteiro <\/strong>(Medidas: Altura 76.5cm x Largura 50cm x Profundidade 54.5cm.<\/p>\r\n

Móvel composto por quatro (4) gavetas. MDF cor Louro freijó \/ Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. Corrediças telescópicas. Puxador metal gola.<\/p>\r\n

Valor R$8.773,00<\/p>\r\n

 <\/strong> <\/strong><\/p>\r\n

ITEM 3<\/strong><\/p>\r\n

RECEPÇÃO 2<\/strong><\/p>\r\n

 <\/strong>- 01 Un. Balcão recepção<\/strong> (Medidas: Altura 95cm x Largura 2.60cm x Profundidade 94cm.<\/p>\r\n

Móvel composto por painéis: 1 Painel de 88 x 15 x 1.90; 1 Painel de 88 x 15 x 1.60; 1 Painel de 88 x 15 x 86; 1 Painel de 88 x 15 x 52,5; 1 Painel de 2,01 x 15 x 9,5; 1 Painel de 2.60 x 25 x 94.<\/p>\r\n

MDF cor Louro freijó \/ Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.<\/p>\r\n

 <\/strong>- 01 Un. Balcão para impressoras<\/strong> (<\/a>Medidas: Altura 89cm x Largura 1.50cm x Profundidade 55cm.<\/p>\r\n

Móvel composto por 4 portas, divisórias e prateleira centralizadas. Dobradiças metálicas com amortecedor. Puxador metal gola. MDF cor Louro freijó \/ Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.<\/p>\r\n

 <\/strong>- 01 Un. Mesa secretaria <\/strong>(<\/a>Medidas: Altura 80cm x Largura 1.47cm x Profundidade 1.30cm.<\/p>\r\n

MDF cor Louro freijó \/ Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.<\/p>\r\n

Gaveteiro com porta CPU. Medindo: Altura 77.5cm x Largura 75cm x Profundidade 50cm. Gaveteiro composto por 4 gavetas. Corrediças metálicas telescópicas. Puxador metal gola. MDF cor Louro freijó \/ Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.<\/p>\r\n

Valor R$7.038,00<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Valor total R$26.344,00<\/p>\r\n

 <\/p>","texto":"","processo":"09\/2023","recurso":"0001 1001 449052","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/54\/dispensa-de-licitacao-no-092023"},{"id":53,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 08\/2023","data_publicacao":"2023-06-29T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-06-29T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Objeto:<\/strong>prestação de serviços voltados ao fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto\/RS;<\/p>\r\n

Valor Mensal:<\/strong> R$ 200,00 (duzentos reais).<\/p>\r\n

 <\/p>","texto":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nProcesso administrativo n\u00ba 08\/2023\r\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2023\r\nContratado: SEANET TELECON RS LTDA;\r\nCNPJ: 15.866.308\/0001-91;\r\nObjeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados ao fornecimento de internet para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS;\r\nValor Mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).\r\nPrazo: 12 meses.\r\nFundamento: Artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666\/93. \r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto, 29 de junho de 2023.\r\nCezar Formentini, Presidente.\r\n","processo":"08\/2023","recurso":"0001 2001 339039","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/53\/dispensa-de-licitacao-no-082023"},{"id":52,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 07\/2023","data_publicacao":"2023-06-28T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-06-28T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Objeto:<\/strong> Aquisição de: -01 (um) painel em ACM, medindo 2,66m x 1,36m, com 08 (oito) galerias dos suplentes; - 01 (um) quadro em ACM, medindo 52cm x 70cm, com fotos da Comissão Emancipacionista; - 01 (uma) placa com foto para galeria dos presidentes; e - 01 (uma) placa com nome e data para quadro da galeria dos presidentes.<\/p>\r\n

Valor Total:<\/strong> R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).<\/p>\r\n

 <\/p>","texto":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\r\nProcesso administrativo n\u00ba 07\/2023\r\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2023\r\nContratado: Marcelo Jos\u00e9 Anacleto.\r\nCNPJ: 09.485.239\/0001-73\r\nObjeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de: - 01 (um) painel em ACM, medindo 2,66m x 1,36m, com 08 (oito) galerias dos suplentes; - 01 (um) quadro em ACM, medindo 52cm x 70cm, com fotos da Comiss\u00e3o Emancipacionista; - 01 (uma) placa com foto para galeria dos presidentes; e - 01 (uma) placa com nome e data para quadro da galeria dos presidentes.\r\nValor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).\r\nPrazo de Entrega: 30 dias.\r\nFundamento: Artigo 24, II, da Lei n\u00ba 8.666\/93. \r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto, 28 de junho de 2023.\r\nCezar Formentini, Presidente.\r\n","processo":"07\/2023","recurso":"0001 1001 449052","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/52\/dispensa-de-licitacao-no-072023"},{"id":51,"numero":"Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 06\/2023","data_publicacao":"2023-06-15T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-06-15T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de implementação, treinamento e locação mensal para o Módulo SST – Segurança e Saúde do Trabalho para a Câmara Municipal de Vereadores.<\/p>\r\n

Valor de implantação e treinamento R$2.000,00<\/p>\r\n

Valor R$350,00 mensal e R$4.200,00 anual. <\/p>","texto":"","processo":"06\/2023","recurso":"0001 2001 339040","tipo_id":"5","tipo":"Inexigibilidade","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/51\/inexigibilidade-de-licitacao-no-062023"},{"id":50,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 05\/2023","data_publicacao":"2023-06-12T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-06-12T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação e empresa especializada em emissão de laudos, realização de levantamentos técnicos dos agentes nocivos, envio dos eventos do e-social, emissão de PPP, agendamento de perícias, emissão de CAT, fornecimento de fichas de EPI e ordem de serviço e assessoria técnica para a Câmara Municipal de Vereadores.<\/p>\r\n

Valor R$290,00 mensal e R$3.480,00 anual.<\/p>","texto":"","processo":"05\/2023","recurso":"0001 2001 339039","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/50\/dispensa-de-licitacao-no-052023"},{"id":49,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 04\/2023","data_publicacao":"2023-01-17T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-01-17T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de serviços de zeladoria para o prédio da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS<\/p>\r\n

Valor R$436,00 mensal e R$5.232,00 anual.<\/p>","texto":"","processo":"","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/49\/dispensa-de-licitacao-no-042023"},{"id":48,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 03\/2023","data_publicacao":"2023-01-13T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-01-13T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS<\/p>\r\n

Valor R$1.350,00 mensal e R$16.200,00 anual.<\/p>","texto":"","processo":"","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/48\/dispensa-de-licitacao-no-032023"},{"id":47,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 02\/2023","data_publicacao":"2023-01-13T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-01-13T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de serviços voltados a locação de website municipal para a Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS<\/p>\r\n

Valor R$205,80 mensal e R$2.469,60 anual.<\/p>","texto":"","processo":"","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/47\/dispensa-de-licitacao-no-022023"},{"id":46,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 01\/2023","data_publicacao":"2023-01-13T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2023-01-13T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de serviços de assessoria jurídica para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS<\/p>\r\n

Valor R$4.650,00 mensal e R$55.800,00 anual.<\/p>","texto":"","processo":"","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/46\/dispensa-de-licitacao-no-012023"},{"id":45,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 08\/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2022-11-28T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Objeto<\/strong>: Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, sendo: 01 (um) aparelho de 12.000BTUS; 01 (um) aparelho de 18.000BTUS; e, 01 (um) aparelho de 24.000BTUS, incluso suporte e tubulação frigorígena necessária para instalação dos aparelhos. Serviços de desinstalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado antigos e instalação dos 03 (três) aparelhos de ar condicionado novos.<\/p>\r\n

Valor Total: <\/strong>R$ 14.750,00.<\/p>\r\n

Prazo de Execução: <\/strong>Até 31\/12\/2022.<\/p>\r\n

Fundamento: <\/strong>Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações.<\/p>\r\n

Santo Antônio do Planalto, 28 de novembro de 2022.<\/p>\r\n

Elder Knapp <\/strong>Presidente<\/p>\r\n

 <\/strong><\/p>","texto":"","processo":"08\/2022","recurso":"0101 01 031 0001 1001 44905200000000","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/45\/dispensa-de-licitacao-no-082022"},{"id":44,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 07\/2022","data_publicacao":"2022-10-24T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2022-10-24T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Aquisição de móveis planejados para cozinha e recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 07\/2022
Dispensa de Licitação nº 07\/2022
Contratado: DOMUM Industria e Comércio de Moveis Ltda.
CNPJ: 45.242.091\/0001-00.
Objeto: Aquisição de móveis planejados para cozinha e recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto.
Valor Total: R$ 16.923,00.
Prazo de Execução: Até 31\/12\/2022.
Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações.
Santo Antônio do Planalto, 24 de outubro de 2022.
Elder Knapp Presidente<\/p>","texto":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\r\nProcesso administrativo n\u00ba 07\/2022\r\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2022\r\nContratado: DOMUM Industria e Com\u00e9rcio de Moveis Ltda.\r\nCNPJ: 45.242.091\/0001-00.\r\nObjeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis planejados para cozinha e recep\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nValor Total: R$ 16.923,00.\r\nPrazo de Execu\u00e7\u00e3o: At\u00e9 31\/12\/2022.\r\nFundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93 e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto, 24 de outubro de 2022.\r\nElder Knapp Presidente\r\n","processo":"07\/2022","recurso":"0101 01 031 0001 1001 44905200000000","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/44\/dispensa-de-licitacao-no-072022"},{"id":43,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 06\/2022","data_publicacao":"2022-08-31T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2022-08-31T03:00:00.000000Z","objetivo":"

OBJETO<\/h5>\r\n

 1 – <\/strong>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 linhas) e para uso dos servidores e Vereadores Municipais (14 linhas), de acesso móvel pós-pago, durante 12 (doze) meses, conforme quantidade estimada e especificações mínimas constantes a seguir:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n

Item<\/strong><\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

Especificação<\/strong><\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

UND<\/strong><\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

Valor Unitário<\/strong><\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

Valor Total<\/strong><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

\r\n

1<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

Pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15; Pacote de 1.000 SMS para móvel on, off-net; Pacote de 10GB<\/strong> de internet com redução de velocidade para 128kbps após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes; e Serviço de Gestão de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

03<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

R$ 59,99<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

R$ 179,97<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

\r\n

2<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

Pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15; Pacote de 1.000 SMS para móvel on, off net; Pacote de 5GB <\/strong>de internet com redução de velocidade para 128kbps após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes; e Serviço de Gestão de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

08<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

R$ 44,99<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

R$ 359,92<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

\r\n

3<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

Pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos
individuais em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15; Pacote de 1.000 SMS para móvel on, off net; e Serviço de Gestão de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

03<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

R$ 29,99<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

R$ 89,97<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

\r\n

TOTAL MENSAL:<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

R$ 629,86<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

\r\n

TOTAL ANUAL:<\/p>\r\n<\/td>\r\n

\r\n

R$ 7.558,32<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n

 <\/p>\r\n

- Valor de Responsabilidade do Poder Legislativo Municipal – R$ 89,98 (oitenta e nove reais com noventa e oito centavos), mensais;<\/h5>\r\n

- Valor de Responsabilidade dos Servidores e dos Vereadores Municipais – R$ 589,88 (quinhentos e oitenta e nove reais com oitenta e oito centavos), mensais.<\/p>\r\n

 <\/h5>\r\n
DO VALOR<\/h5>\r\n

 2.1 <\/strong>– Fica estimado o valor global do presente contrato em R$ 629,86 (seiscentos e vinte e nove reais com oitenta e seis centavos) mensais, sendo que: R$. 89,98 (oitenta e nove reais com noventa e oito centavos) mensais, serão objeto de empenho e custeados com Recursos do Poder Legislativo Municipal e R$ 589,88 (quinhentos e oitenta e nove reais com oitenta e oito centavos) mensais, serão objeto de pagamento pela via extra-orçamentária pois consignados na folha de pagamento dos agentes públicos vinculados ao Poder Legislativo Municipal.<\/p>","texto":"JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 06\/2022\r\n\r\n\r\nCREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A\r\nCNPJ: 02.558.157\/0001-62\r\nENDERE\u00c7O: Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Mon\u00e7\u00f5es, S\u00e3o Paulo\/SP. \r\n\r\nOBJETO: Servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel S.A.\r\n\r\nValor mensal: R$ 629,86 (seiscentos e vinte e nove reais com oitenta e seis centavos.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses.\r\n\r\nBASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 005\/2022, vem justificar o procedimento de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o visando contratar empresa prestadora de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel SMP.\r\n\r\n\t\tA lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o direta quando o valor da contrata\u00e7\u00e3o fica abaixo dos limites estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o federal para a formaliza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio, situa\u00e7\u00f5es estas quando tal procedimento se torna dispens\u00e1vel. \r\n\r\n\t\tNo caso em an\u00e1lise, h\u00e1 que se consignar que das 16 (dezesseis) linhas contratadas, somente duas efetivamente s\u00e3o custeadas com recursos do Poder Legislativo Municipal sendo as demais destinadas \u00e0 funcion\u00e1rios da Casa e \u00e0 Vereadores, cujo pagamento \u00e9 realizado de forma extra-or\u00e7ament\u00e1ria tendo em vista que aludidos agentes, autorizam o d\u00e9bito (por consigna\u00e7\u00e3o) em sua folha de pagamento.\r\n\r\n \t\tNa pr\u00e1tica, o Poder Legislativo ter\u00e1 uma despesa mensal de R$. 89,98 (oitenta e nove reais com noventa e oito centavos), sendo o restante suportado pelos usu\u00e1rios (servidores e vereadores), mediante desconto em seus respectivos vencimentos. (folha de pagamento)\r\n\t\tAssim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratifica\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Presidente do Legislativo Municipal, posterior publica\u00e7\u00e3o no Site oficial do Munic\u00edpio e afixa\u00e7\u00e3o quadro mural de publica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores. \r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, em 31 de agosto de 2022.\r\n\r\n\r\nRatifico a Presente Justificativa de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\nElder Knapp,\r\nPresidente\r\n","processo":"06\/2022","recurso":"0101 01 031 0001 2001 33903900000000","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/43\/dispensa-de-licitacao-no-062022"},{"id":42,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 05\/2022","data_publicacao":"2022-05-27T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2022-06-02T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Objeto:<\/strong> Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para Câmara de Vereadores.<\/p>\r\n

Valor Mensal:<\/strong> R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).<\/p>\r\n

Prazo:<\/strong> de 02.06.2022 até 31.12.2022<\/p>\r\n

 <\/p>","texto":"","processo":"05\/2022","recurso":"0101 01 031 0001 2001 33903900000000","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/42\/dispensa-de-licitacao-no-052022"},{"id":41,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 04\/2022","data_publicacao":"2022-01-17T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2022-01-17T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de serviços de assessoria de comunicação para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto. <\/p>\r\n

Valor R$ 1.380,00 mensal e R$16.560,00 anual.<\/p>","texto":"","processo":"004\/2022","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/41\/dispensa-de-licitacao-no-042022"},{"id":40,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 03\/2022","data_publicacao":"2022-01-17T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2022-01-17T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contrtação de serviços de zeladoria para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS<\/p>\r\n

Valor R$ 436,00 mensal e R$ 5.232,00 anual.<\/p>","texto":"","processo":"003\/2022","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/40\/dispensa-de-licitacao-no-032022"},{"id":38,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 02\/2022","data_publicacao":"2022-01-10T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2022-01-10T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação\/assinatura de jornal de circulação regional para a divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS<\/p>\r\n

Valor R$690,00 mensal e R$8.280,00 anual.<\/p>","texto":"","processo":"001\/2022","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/38\/dispensa-de-licitacao-no-022022"},{"id":39,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 01\/2022","data_publicacao":"2022-01-10T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2022-01-10T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Prestação de serviços especializados locação e manutenção de website para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS<\/p>\r\n

Valor R$194,38 mensal e R$2.332,56 anual.<\/p>","texto":"","processo":"001\/2022","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/39\/dispensa-de-licitacao-no-012022"},{"id":37,"numero":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - n\u00ba 06\/2021","data_publicacao":"2021-11-08T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2021-11-22T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Aquisição de 10 Cadeiras para os Vereadores e Mesa Diretora, sendo: 01 Cadeira alta presidente, giratória, couro ecológico preto, mecanismo relax, a gás, regulagem de altura, braço com regulagens, e 09 Cadeiras giratória diretor, couro ecológico preto, mecanismo relax, a gás, regulagem de altura braço com regulagens.<\/p>\r\n

Valor total R$13.280,00<\/p>","texto":"","processo":"08\/2021","recurso":"0001 1001 449052","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:21.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/37\/dispensa-de-licitacao-no-062021"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=4","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=1","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=3"},"meta":{"current_page":2,"from":22,"last_page":4,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=1","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=2","label":"2","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=3","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes","per_page":21,"to":42,"total":78}}