{"data":[{"id":15,"numero":"001\/2018","data_publicacao":"2018-09-28T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2018-10-30T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a construção da Câmara Municipal de Vereadores (5ª etapa), de acordo com o projeto técnico, anexo no edital da presente tomada de preços.<\/p>","texto":"Edital ALTERADO e republicado em 11 de outubro de 2018. ","processo":"008\/2018","recurso":"","tipo_id":"4","tipo":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/15\/0012018"},{"id":14,"numero":"06\/2018","data_publicacao":"2018-06-19T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2018-06-19T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação para execução de serviços técnicos profissionais de desenvolvimento da seção de legislação do site da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto – RS.<\/p>","texto":"","processo":"06\/2018","recurso":"339039","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/14\/062018"},{"id":12,"numero":"04\/2018","data_publicacao":"2018-02-09T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2018-02-01T02:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de jornal de circulação regional, para divulgação e publicação de leis, decretos, portarias, editais, convocações e outros atos do Poder Legislativo, além dos resumos dos trabalhos das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, em edições semanais, de no mínimo 04 edições mensais, a serem publicadas pela CONTRATADA em espaço preto e branco, na dimensão de 15,00 x 23,00cm, podendo a CONTRATANTE modificar o presente contrato para melhor adequação a fim de preservar o interesse público.<\/p>","texto":"","processo":"04\/2018","recurso":"339039","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/12\/042018"},{"id":13,"numero":"05\/2018","data_publicacao":"2018-01-03T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2018-01-03T02:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de Serviços de Zeladoria e Segurança.<\/p>","texto":"","processo":"05\/2018","recurso":"339039","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/13\/052018"},{"id":11,"numero":"02\/2018","data_publicacao":"2018-01-03T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2018-01-03T02:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de Sistemas de Website para a Câmara Municipal de Vereadores.<\/p>","texto":"","processo":"02\/2018","recurso":"339039","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/11\/022018"},{"id":10,"numero":"01\/2018","data_publicacao":"2018-01-02T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2018-01-02T02:00:00.000000Z","objetivo":"

:<\/strong> Locação do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores<\/p>\r\n

 <\/p>","texto":"Valor Mensal: R$ 1.558,00.\r\nValor Total: RS 18.696,00.","processo":"01\/2018","recurso":"339036","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/10\/012018"},{"id":9,"numero":"01\/2017","data_publicacao":"2017-09-26T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2017-10-20T02:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a construção da Câmara Municipal de Vereadores (4ª etapa), de acordo com o projeto técnico, anexo ao edital da presente tomada e preços.<\/p>","texto":"","processo":"06\/2017","recurso":"01.01.01.031.009.1059.449051","tipo_id":"4","tipo":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/9\/012017"},{"id":8,"numero":"01\/2017","data_publicacao":"2017-08-22T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2017-09-06T03:00:00.000000Z","objetivo":"

Contratação de serviços de telefonia móvel celular (SMP), no sistema digital pós-pago com cobertura mínimo 3G e homologado pela ANATEL, com fornecimento de aparelhos e serviço de Internet.<\/p>","texto":"","processo":"05\/2017","recurso":"0101 01 031 0001 2001 33903900000000 0001 0 560.6 \u0096 OUTROS SERV. TERC","tipo_id":"1","tipo":"Preg\u00e3o Presencial","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/8\/012017"},{"id":7,"numero":"03\/2017","data_publicacao":"2017-03-16T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2017-03-16T03:00:00.000000Z","objetivo":"

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.<\/p>","texto":"","processo":"","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/7\/032017"},{"id":6,"numero":"02\/2017","data_publicacao":"2017-01-10T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2017-01-10T02:00:00.000000Z","objetivo":"

OBJETO:<\/strong> Manutenção mensal do site oficial da Câmara Mun. de Vereadores.<\/p>\r\n

VALOR MENSAL:<\/strong> R$ 150,00.<\/p>\r\n

VALOR TOTAL:<\/strong> R$ 1.750,00.<\/p>\r\n

PERÍODO:<\/strong> 10 de Janeiro\/2017 a Dezembro\/2017.<\/p>","texto":"","processo":"02","recurso":"33903900000000","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/6\/022017"},{"id":5,"numero":"01\/2017","data_publicacao":"2017-01-03T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2017-01-03T02:00:00.000000Z","objetivo":"

Objeto:<\/strong> Locação do Prédio Sede da Câmara Mun. de Vereadores.<\/p>\r\n

Valor Mensal:<\/strong> R$ 1.558,00.<\/p>\r\n

Vigência:<\/strong> Janeiro\/2017 a Dezembro\/2017.<\/p>\r\n

Fundamento: <\/strong>Artigo 24 inciso X da Lei 8.666\/93<\/p>\r\n

 <\/strong><\/p>","texto":"","processo":"01","recurso":"33903600000000","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/5\/012017"},{"id":4,"numero":"021\/2016","data_publicacao":"2016-08-16T03:00:00.000000Z","data_licitacao":"2016-09-09T03:00:00.000000Z","objetivo":"

DO OBJETO
1.1 – É objeto desta licitação a contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de
engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a construção
da Câmara Municipal de Vereadores (terceira etapa), com área de 238,23m2, tudo conforme projetos
técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos
que passam a integrar o presente edital dele fazendo parte para todos os efeitos. A obra deverá ser
edificada na Av. Jorge Müller, 1075, Centro, na Cidade de Santo Antônio do Planalto\/RS.
1.2 – Os licitantes deverão vistoriar o local de execução dos serviços e fornecerem Declaração de Pleno
Conhecimento do Local e de suas Condições, conforme modelo em Anexo, assinado pelo responsável
técnico da empresa licitante, cujo nome, título e inscrição no CREA e\/ou CAU deverá constar do
documento (Lei nº 5194\/66 e resolução nº 218\/73 – CONFEA e Lei nº 12.378\/2010 e resolução nº
18\/2012 – CAU\/BR).
1.2.1 – A vistoria do local da execução dos serviços deverá ser realizada pelo responsável técnico da
empresa até o dia 02 de setembro de 2016, mediante agendamento feito por meio do fone (54)3377-
1800 na pessoa da Sra. Kênia Alberton – Chefe de Gabinete, nos dias 26\/08 e 02\/09 pela parte da
manhã ou tarde.
1.3 – Caso o proponente encaminhe um representante para acompanhar o procedimento licitatório,
deverá formalizar uma carta de credenciamento, conforme Modelo de Credenciamento, passado em
papel identificado da empresa ou procuração com menção expressa de que lhe confere amplos
poderes, inclusive para recebimento de intimações de decisão sobre a desistência ou não de recurso
contra a habilitação e classificação de proposta, conforme Modelo de Procuração em anexo.
1.3.1 – A não apresentação da procuração ou carta de credenciamento não implica na inabilitação do
licitante, mas o impede de se manifestar durante os trabalhos;
1.3.2 – Será admitida, em todas as etapas da licitação, a presença de somente 1 (um) representante de
cada proponente.<\/p>","texto":"01 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n01 C\u00e2mara Municipal de Vereadores e \u00d3rg\u00e3os Subordinados\r\n01.031 Legislativa \u0096 A\u00e7\u00e3o Legislativa\r\n00009 Edifica\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\r\n1.059 CONST. PR\u00c9DIO C\u00c2MARA\r\n4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES (862)","processo":"023\/2016","recurso":"0103100091059449051","tipo_id":"4","tipo":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/4\/0212016"},{"id":3,"numero":"011\/2016","data_publicacao":"2016-02-11T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2016-03-03T03:00:00.000000Z","objetivo":"

• Contabilidade pública – NBCASP (Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público)
• Tesouraria; • Patrimônio;
• Folha de pagamento;
• Portal da Transparência Pública<\/p>","texto":"","processo":"07\/2016","recurso":"","tipo_id":"4","tipo":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/3\/0112016"},{"id":2,"numero":"02\/2016","data_publicacao":"2016-01-07T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2016-01-11T02:00:00.000000Z","objetivo":"

Locação do Prédio sede da Câmara.<\/p>","texto":"","processo":"02\/2016","recurso":"","tipo_id":"3","tipo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/2\/022016"},{"id":1,"numero":"01\/2015","data_publicacao":"2015-01-12T02:00:00.000000Z","data_licitacao":"2015-01-12T02:00:00.000000Z","objetivo":"

Aquisição de Informativos Técnicos.<\/p>","texto":"Aditivo de contrato para 2016.","processo":"02\/2015","recurso":"339039000000","tipo_id":"5","tipo":"Inexigibilidade","situacao_id":"3","situacao":"Homologada","created_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","updated_at":"2026-05-19T20:49:20.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes\/1\/012015"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=4","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=3","next":null},"meta":{"current_page":4,"from":64,"last_page":4,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=3","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes?export=json&page=4","label":"4","active":true},{"url":null,"label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/licitacoes","per_page":21,"to":78,"total":78}}