{"data":[{"id":1686,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 11.05.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-05-11T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 013\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos onze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis (11.05.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento, no valor de R$ 30.000,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria a Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres e Cargo de Coordenador de Pol\u00edticas para as mulheres, CC3\/FG3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui o Organismo de Pol\u00edticas para as Mulheres \u0096 OPM no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094; e\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 162.526,75\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Iris Lamm Selig\/PP a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 013\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos onze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis (11.05.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento, no valor de R$ 30.000,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria a Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres e Cargo de Coordenador de Pol\u00edticas para as mulheres, CC3\/FG3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui o Organismo de Pol\u00edticas para as Mulheres \u0096 OPM no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094; e\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 162.526,75\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1686\/reuniao-do-dia-11052026"},{"id":1685,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 04.05.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-05-04T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 012\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis (04.05.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 032\/2026, de 22.04.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto de lei est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 012\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis (04.05.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 032\/2026, de 22.04.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto de lei se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1685\/reuniao-do-dia-04052026"},{"id":1684,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 22.04.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-04-22T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 011\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis (22.04.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 031\/2026, de 14.04.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.969\/2025\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Iris Lamm Selig\/PP a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto de lei se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 011\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis (22.04.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 031\/2026, de 14.04.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.969\/2025\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto de lei est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1684\/reuniao-do-dia-22042026"},{"id":1683,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 13.04.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-04-13T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 010\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos treze dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis (13.04.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no valor de R$ 28.072,72 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 027\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 200.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.962\/2025\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a concess\u00e3o de incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante Termo de Conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Walter Vergutz, autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 010\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos treze dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis (13.04.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no valor de R$ 28.072,72 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 027\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 200.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.962\/2025\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a concess\u00e3o de incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante Termo de Conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Walter Vergutz, autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1683\/reuniao-do-dia-13042026"},{"id":1682,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 06.04.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-04-06T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 09\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos seis dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis (06.04.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte projeto:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 24\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 19.193,52\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto de lei se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 09\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos seis dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis (06.04.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte projeto: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 24\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 19.193,52\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador: Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto de lei est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1682\/reuniao-do-dia-06042026"},{"id":1681,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 23.03.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-03-23T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 08\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis (23.03.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n\r\nSubstitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 19\/2026, que: \u0093DEFINE E PADRONIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7OES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO CMD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 23\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.961\/2025\u0094;\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 08\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis (23.03.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n\r\n- Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 19\/2026, que: \u0093DEFINE E PADRONIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7OES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO CMD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 23\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.961\/2025\u0094;\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrtand\/Republicanos, o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1681\/reuniao-do-dia-23032026"},{"id":1680,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 16.03.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-03-16T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 07\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis (16.03.2026), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026, que: \u0093ALTERA O ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE \u0093DISP\u00d5E SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 18\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 182.400,00\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 20\/2026, que: \u0093OFICIALIZA O HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 21\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 22\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 07\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis (16.03.2026), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026, que: \u0093ALTERA O ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE \u0093DISP\u00d5E SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 18\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 182.400,00\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 20\/2026, que: \u0093OFICIALIZA O HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 21\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 22\/2026, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proen\u00e7a Adames o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1680\/reuniao-do-dia-16032026"},{"id":1679,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 02.03.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-03-02T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 06\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis (02.03.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte projeto:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico, com base na Lei Municipal n\u00b0 1.946\/2025.\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 06\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis (02.03.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte projeto: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico, com base na Lei Municipal n\u00b0 1.946\/2025.\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Marcia Worm a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1679\/reuniao-do-dia-02032026"},{"id":1678,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 23.02.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-02-23T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 05\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e seis (23.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2026, de 13 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 25.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 013\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 014\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 29 da Lei Municipal n\u00ba 1.587, de 29 de outubro de 2019\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e horas-m\u00e1quina, para constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o destinado ao confinamento de vacas no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o para Coordenadoras Pedag\u00f3gicas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Iris Lamm Selig a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 05\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e seis (23.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2026, de 13 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 25.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 013\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 014\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 29 da Lei Municipal n\u00ba 1.587, de 29 de outubro de 2019\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e horas-m\u00e1quina, para constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o destinado ao confinamento de vacas no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o para Coordenadoras Pedag\u00f3gicas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora o vereador Edson Proen\u00e7a Adames o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1678\/reuniao-do-dia-23022026"},{"id":1677,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 18.02.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-02-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 03\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e seis (18.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 010\/2026, de 05.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 496.969,50\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Let\u00edcia Karling a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 04\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e seis (18.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 010\/2026, de 05.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 496.969,50\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1677\/reuniao-do-dia-18022026"},{"id":1676,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 09.02.2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-02-09T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 03\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos nove dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e seis (09.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 081\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DEFINE REGRAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS VEREADOR VALDECIR SBARDELOTTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007\/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 330.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 009\/2026, de 05.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 38.624,65\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 011\/2026, de 09.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votados nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 03\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos nove dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e seis (09.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 081\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DEFINE REGRAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS VEREADOR VALDECIR SBARDELOTTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007\/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 330.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 009\/2026, de 05.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 38.624,65\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 011\/2026, de 09.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Marcia Worm a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1676\/reuniao-do-dia-09022026"},{"id":1675,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 02\/02\/2026","numero":null,"ano":null,"data":"2026-02-02T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 02\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dois dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e seis (02.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 006\/2026, de 29.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CARAZINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094, e;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 008\/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Iris Lamm Selig a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votados nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 02\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dois dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e seis (02.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 006\/2026, de 29.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CARAZINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094, e;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 008\/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proen\u00e7a Adames o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1675\/reuniao-do-dia-02022026"},{"id":1674,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 23\/01\/2026 - Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria","numero":null,"ano":null,"data":"2026-01-23T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e seis (23.01.2026), as dezoito horas e trinta minutos (18:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Let\u00edcia Karling\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual Art. 37, X, da CF \u0096 Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 003\/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 004\/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no valor de R$ 68.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 005\/2026, de 20.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2026, de 19.01.2026, de autoria: Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Let\u00edcia Karling a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votados nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 01\/2026\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e seis (23.01.2026), as dezoito horas e trinta minutos (18:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual Art. 37, X, da CF \u0096 Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 003\/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 004\/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no valor de R$ 68.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 005\/2026, de 20.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2026, de 19.01.2026, de autoria: Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1674\/reuniao-do-dia-23012026-sessao-extraordinaria"},{"id":1673,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 29\/12\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-12-29T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 042\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (29.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos - Let\u00edcia Karling\/PSDB; e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093SUPRIME, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.545\/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \u0091NOTA PREMIADA\u0092 E SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 083\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 15.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05\/2025, de 22.12.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 042\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (29.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093SUPRIME, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.545\/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \u0091NOTA PREMIADA\u0092 E SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 083\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 15.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05\/2025, de 22.12.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig\/PP a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1673\/reuniao-do-dia-29122025"},{"id":1671,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 22\/12\/2025 - A","numero":null,"ano":null,"data":"2025-12-22T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 040\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (22.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos - Let\u00edcia Karling\/PSDB; e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 077\/2025, de 08.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.947\/2025\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 078\/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10,91\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 079\/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 080\/2025, de 18.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.993\/2025\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 084\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093PRO\u00cdBE A QUEIMA, A SOLTURA E O MANUSEIO DE ROJ\u00d5ES E FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 040\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (22.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 077\/2025, de 08.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.947\/2025\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 078\/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10,91\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 079\/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 080\/2025, de 18.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.993\/2025\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 084\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093PRO\u00cdBE A QUEIMA, A SOLTURA E O MANUSEIO DE ROJ\u00d5ES E FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1671\/reuniao-do-dia-22122025-a"},{"id":1672,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 22\/12\/2025 - B","numero":null,"ano":null,"data":"2025-12-22T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 041\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (22.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos - Let\u00edcia Karling\/PSDB; e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 085\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projetos se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 041\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (22.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 085\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1672\/reuniao-do-dia-22122025-b"},{"id":1670,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 08\/12\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-12-08T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 039\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (08.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos - Let\u00edcia Karling\/PSDB; e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 073\/2025, de 18.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 039\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (08.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT, Iris Lamm Selig\/PP e Maur\u00edcio Franco\/PSDB, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 073\/2025, de 18.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1670\/reuniao-do-dia-08122025"},{"id":1668,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 1\u00ba\/12\/2025 - A","numero":null,"ano":null,"data":"2025-12-01T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 037\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (1\u00ba.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos - Let\u00edcia Karling\/PSDB; e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 074\/2025, de 21.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 35.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 037\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (1\u00ba.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Iris Lamm Selig\/PP; Maur\u00edcio Franco\/PSDB; e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 074\/2025, de 21.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 35.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig\/PP a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1668\/reuniao-do-dia-1o122025-a"},{"id":1669,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 1\u00ba\/12\/2025 - B","numero":null,"ano":null,"data":"2025-12-01T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 038\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (1\u00ba.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos - Let\u00edcia Karling\/PSDB; e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 076\/2025, de 1\u00ba.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 50.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 038\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco (1\u00ba.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Iris Lamm Selig\/PP; Maur\u00edcio Franco\/PSDB; e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 076\/2025, de 1\u00ba.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 50.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig\/PP a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1669\/reuniao-do-dia-1o122025-b"},{"id":1667,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 17\/11\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-11-17T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 036\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e cinco (17.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 072\/2025, de 14.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 93.803,34\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 036\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e cinco (17.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Maur\u00edcio Franco\/PSDB, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 072\/2025, de 14.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 93.803,34\u0094. \r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maur\u00edcio Franco\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1667\/reuniao-do-dia-17112025"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","prev":null,"next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2"},"meta":{"current_page":1,"from":1,"last_page":9,"links":[{"url":null,"label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","label":"1","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes","per_page":20,"to":20,"total":178}}