{"data":[{"id":1665,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 10\/11\/2025 - A","numero":null,"ano":null,"data":"2025-11-10T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 034\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 069\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 070\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 034\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Maur\u00edcio Franco\/PSDB, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 069\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 070\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig\/PP, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1665\/reuniao-do-dia-10112025-a"},{"id":1666,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 10\/11\/2025 - B","numero":null,"ano":null,"data":"2025-11-10T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 035\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 071\/2025, que: \u0093INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTA\u00c7\u00c3O E DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DE RESID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, AUTORIZA A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 035\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Maur\u00edcio Franco\/PSDB, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 071\/2025, que: \u0093INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTA\u00c7\u00c3O E DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DE RESID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, AUTORIZA A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig\/PP, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1666\/reuniao-do-dia-10112025-b"},{"id":1664,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 27\/10\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-10-27T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 033\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e cinco (27.10.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2025, de 23.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 068\/2025, de 17.10.2025, de autoria do Poder Executivo, que \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Marcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 033\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e cinco (27.10.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Maur\u00edcio Franco\/PSDB, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2025, de 23.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 068\/2025, de 17.10.2025, de autoria do Poder Executivo, que \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT, o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1664\/reuniao-do-dia-27102025"},{"id":1663,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 06\/10\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-10-06T03:00:00.000000Z","texto":"n\u00ba 032\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos seis dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e cinco (06.10.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 067\/2025, de 30.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________\r\nn\u00ba 032\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos seis dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e cinco (06.10.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Maur\u00edcio Franco\/PSDB, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 067\/2025, de 30.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maur\u00edcio Franco\/PSDB, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1663\/reuniao-do-dia-06102025"},{"id":1662,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 29\/09\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-09-29T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 031\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (29.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 065\/2025, de 18.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o vereadora Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 031\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (29.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Maur\u00edcio Franco\/PSDB, Membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 065\/2025, de 18.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig\/PP, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1662\/reuniao-do-dia-29092025"},{"id":1660,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 22\/09\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-09-22T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 030\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (22.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2025, de 10.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 28.200,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2025, de 10.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Marcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 030\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (22.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2025, de 10.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 28.200,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2025, de 10.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1660\/reuniao-do-dia-22092025"},{"id":1661,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 22\/09\/2025 - Comiss\u00e3o Especial","numero":null,"ano":null,"data":"2025-09-22T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2025\r\nComiss\u00e3o Especial - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2025.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (22.09.2025), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos (Relator), Let\u00edcia Karling\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT (Membros), integrantes da Comiss\u00e3o Especial criada pela Resolu\u00e7\u00e3o 005\/2025, para an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004\/2025, de 08.09.2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO \u0096 RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria e, que se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1661\/reuniao-do-dia-22092025-comissao-especial"},{"id":1659,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 15\/09\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-09-15T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 029\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quinze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (15.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 064\/2025, de 15.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 029\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quinze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (15.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Mauricio Franco\/PSDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 064\/2025, de 15.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maur\u00edcio Franco\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1659\/reuniao-do-dia-15092025"},{"id":1658,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 08\/09\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-09-08T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 028\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (08.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2025, de 1\u00ba.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 35.520,85\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061\/2025, de 08.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 41.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2025, de 1\u00ba.09.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE A COMENDA \u0093CIDAD\u00c3O TRADICIONALISTA 2025\u0094\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Cezar Formentini\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 028\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (08.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Mauricio Franco\/PSDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2025, de 1\u00ba.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 35.520,85\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061\/2025, de 08.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 41.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2025, de 1\u00ba.09.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE A COMENDA \u0093CIDAD\u00c3O TRADICIONALISTA 2025\u0094\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator a vereadora Iris Lamm Selig\/PP o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1658\/reuniao-do-dia-08092025"},{"id":1657,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 01\/09\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-09-01T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 027\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (1\u00ba.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2025, de 31.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 059\/2025, de 25.08.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093REDEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE SECRETARIA E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, ALTERA A LEI 004\/1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 027\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco (1\u00ba.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Iris Lamm Selig\/PP e Mauricio Franco\/PSDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2025, de 31.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 059\/2025, de 25.08.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093REDEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE SECRETARIA E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, ALTERA A LEI 004\/1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1657\/reuniao-do-dia-01092025"},{"id":1656,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 25\/08\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-08-25T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 026\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e cinco (25.08.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Cezar Formentini\/PDT; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 058\/2025, de 21.08.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04\/2025, de 25.08.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 11 DA LEI MUNICIPAL 1.600 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \u0093INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS A SEREM CONCEDIDAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 380\/1999\u0094\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 026\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e cinco (25.08.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 058\/2025, de 21.08.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04\/2025, de 25.08.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 11 DA LEI MUNICIPAL 1.600 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \u0093INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS A SEREM CONCEDIDAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 380\/1999\u0094\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1656\/reuniao-do-dia-25082025"},{"id":1655,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 12.08.2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-08-12T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 025\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos doze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e cinco (12.08.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2025, de 30.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Marcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 025\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos doze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e cinco (12.08.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 056\/2025, de 30.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Mauricio Franco\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1655\/reuniao-do-dia-12082025"},{"id":1654,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 04\/08\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-08-04T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 024\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e cinco (04.08.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2025, de 28.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E ESTABELECE A CRIA\u00c7\u00c3O FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA MUNICIPAL\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2025, de 28.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO AUXILIAR-CC\/FG 3. NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO MUNIC\u00cdPIO\u0094.; e \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2025, de 28.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA ETAPA FINAL DO 12\u00ba CAMPEONATO DE LA\u00c7O DE INVERNO DA 6\u00aa MICRORREGI\u00c3O TRADICIONALISTA\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 024\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e cinco (04.08.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2025, de 28.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E ESTABELECE A CRIA\u00c7\u00c3O FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA MUNICIPAL\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2025, de 28.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO AUXILIAR-CC\/FG 3. NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO MUNIC\u00cdPIO\u0094.; e \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2025, de 28.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA ETAPA FINAL DO 12\u00ba CAMPEONATO DE LA\u00c7O DE INVERNO DA 6\u00aa MICRORREGI\u00c3O TRADICIONALISTA\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1654\/reuniao-do-dia-04082025"},{"id":1653,"descricao":"\tReuni\u00e3o do dia 28\/07\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-07-28T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 023\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco (28.07.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2025, de 21.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 450.000,00\u0094; e \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052\/2025, de 24.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 023\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco (28.07.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2025, de 21.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 450.000,00\u0094; e \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052\/2025, de 24.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1653\/reuniao-do-dia-28072025"},{"id":1651,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 21\/07\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-07-21T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 021\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco (21.07.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 050\/2025, que: \u0093Autoria o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Marcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 021\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco (21.07.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 050\/2025, que: \u0093Autoria o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1651\/reuniao-do-dia-21072025"},{"id":1652,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 21\/07\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-07-21T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 022\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco (21.07.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 049\/2025, que: \u0093Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora de Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Marcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 022\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco (21.07.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 049\/2025, que: \u0093Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora de Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1652\/reuniao-do-dia-21072025"},{"id":1650,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 14\/07\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-07-14T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 020\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco (14.07.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2025, de 07.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2025, de 07.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093PRORROGA EM 01 (UM) ANO A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.345\/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 020\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco (14.07.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2025, de 07.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2025, de 07.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093PRORROGA EM 01 (UM) ANO A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.345\/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1650\/reuniao-do-dia-14072025"},{"id":1649,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 30\/06\/2025 ","numero":null,"ano":null,"data":"2025-06-30T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 019\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos trinta dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco (30.06.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2025, de 16.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 17.460,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2025, de 26.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 382.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 019\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos trinta dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco (30.06.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2025, de 16.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 17.460,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2025, de 26.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 382.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1649\/reuniao-do-dia-30062025"},{"id":1648,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 23\/06\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-06-23T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 018\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco (23.06.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 043\/2025, de 11.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 018\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco (23.06.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 043\/2025, de 11.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1648\/reuniao-do-dia-23062025"},{"id":1647,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 16\/06\/2025 ","numero":null,"ano":null,"data":"2025-06-16T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 017\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco (16.06.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2025, de 02.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u0096 IPE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2025, de 09.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.913\/2024\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2025, de 09.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\u0094;\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Marcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 017\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco (16.06.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2025, de 02.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u0096 IPE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2025, de 09.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.913\/2024\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2025, de 09.06.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\u0094;\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. 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