{"data":[{"id":1646,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 02\/06\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-06-02T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 016\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dois dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco (02.06.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Ver. Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 039\/2025, de 29.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nSomente para fins de registro, o Presidente da Comiss\u00e3o esclarece que o Senhor Vereador Suplente Edson Proen\u00e7a Adames assinar\u00e1 a presente ata por indica\u00e7\u00e3o dos vereadores do PSDB em aten\u00e7\u00e3o ao \u00a74\u00ba do Art. 62 do Regimento Interno. O Presidente nomeia para compor a Comiss\u00e3o em ep\u00edgrafe, em substitui\u00e7\u00e3o ao Sr. Vereador Mauricio Franco\/PSDB, que se licenciou por tempo indeterminado, o Sr. Vereador Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n____________________________________________________________________________________________\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1646\/reuniao-do-dia-02062025"},{"id":1644,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 26\/05\/2025 - Comiss\u00e3o Especial","numero":null,"ano":null,"data":"2025-05-26T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2025\r\n Comiss\u00e3o Especial (Projeto de Lei Complementar 001\/2025).\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (26.05.2025), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente),  Let\u00edcia Karling\/PP - Relatora  e  Rafael Henrique Kroessin\/PP \u0096 Membro, integrantes da Comiss\u00e3o Especial criada pela Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2025, para an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 001\/2025, de autoria do Poder Executivo, que \u0093ESTABELECE NORMAS DE CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u0096 IPTU, EXERC\u00cdCIO DE 2025 TAXA CORRELATAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria e, que se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1644\/reuniao-do-dia-26052025-comissao-especial"},{"id":1645,"descricao":"\tReuni\u00e3o do dia 26\/05\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-05-26T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 015\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (26.05.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e - Cezar Formentini\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 038\/2025, de 19.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 015\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (26.05.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Ver. Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 038\/2025, de 19.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1645\/reuniao-do-dia-26052025"},{"id":1642,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 19\/05\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-05-19T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 014\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2025, de 09.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2025, de 12.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2025, de 14.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 15.007,50\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 014\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Ver. Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2025, de 09.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2025, de 12.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2025, de 14.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 15.007,50\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1642\/reuniao-do-dia-19052025"},{"id":1641,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 12\/05\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-05-12T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 013\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos doze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (12.05.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 033\/2025, de 30.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 013\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos doze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (12.05.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Ver. Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 033\/2025, de 30.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Mauricio Franco\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1641\/reuniao-do-dia-12052025"},{"id":1643,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 12\/05\/2025 - Comiss\u00e3o Especial","numero":null,"ano":null,"data":"2025-05-12T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2025\r\n Comiss\u00e3o Especial (Projeto de Lei Complementar 002\/2025).\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Maur\u00edcio Franco\/PSDB (Relator) e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos (Membro), integrantes da Comiss\u00e3o Especial criada pela Resolu\u00e7\u00e3o 001\/2025, para an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2025, de 12.05.2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: \u0093INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL; DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria e, que se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1643\/reuniao-do-dia-12052025-comissao-especial"},{"id":1640,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 05\/05\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-05-05T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 012\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos cinco dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (05.05.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 034\/2025, de 05.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 012\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos cinco dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco (05.05.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Ver. Rafael Henrique Kroessin\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao projeto abaixo relacionado. Ainda, em aten\u00e7\u00e3o ao \u00a74\u00ba do Art. 62 do Regimento Interno. O Presidente nomeias para compor a Comiss\u00e3o em ep\u00edgrafe, em substitui\u00e7\u00e3o ao Sr. Vereador Leandro Gomes, atualmente ocupando cargo de Secret\u00e1rio Municipal junto ao Executivo Municipal o Vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2025, de 05.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1640\/reuniao-do-dia-05052025"},{"id":1639,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 28\/04\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-04-28T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 011\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e cinco (28.04.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2025, de 16.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2025, de 16.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.952, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2025, de 16.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.958, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2025\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2025, de 17.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER CL\u00c1USULA DE INALIENABILIDADE, A ANUIR COMO INTERVENIENTE E A RECEBER GARANTIA REAL DE IM\u00d3VEIS DA EMPRESA CATTO COM\u00c9RCIO E TRANSPORTES LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2025, de 22.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 011\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e cinco (28.04.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n - Projeto de Lei n\u00ba 028\/2025, de 16.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2025, de 16.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.952, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2025, de 16.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.958, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2025\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2025, de 17.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER CL\u00c1USULA DE INALIENABILIDADE, A ANUIR COMO INTERVENIENTE E A RECEBER GARANTIA REAL DE IM\u00d3VEIS DA EMPRESA CATTO COM\u00c9RCIO E TRANSPORTES LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2025, de 22.04.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig\/PP a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1639\/reuniao-do-dia-28042025"},{"id":1638,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 14\/04\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-04-14T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 010\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e cinco (14.04.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 024\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 025\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 026\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 027\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora Vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 010\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e cinco (14.04.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n - Projeto de Lei de n\u00ba 024\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 025\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 026\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 027\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maur\u00edcio Franco\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1638\/reuniao-do-dia-14042025"},{"id":1637,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 07\/04\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-04-07T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 09\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos sete dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e cinco (07.04.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e; Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer Projeto de Lei n\u00ba 023\/2025, de 31.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 09\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos sete dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e cinco (07.04.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 023\/2025, de 31.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1637\/reuniao-do-dia-07042025"},{"id":1636,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 31\/03\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-03-31T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 08\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco (31.03.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e; Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 019\/2025, de 26.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 447.000,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2025, de 28.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 08\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco (31.03.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 019\/2025, de 26.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 447.000,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2025, de 28.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig\/PP a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1636\/reuniao-do-dia-31032025"},{"id":1635,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 24\/03\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-03-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 07\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco (24.03.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e; Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n-  Projeto de Lei n\u00ba 020\/2025, de 14.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2025, de 21.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 07\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco (24.03.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n-  Projeto de Lei n\u00ba 020\/2025, de 14.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2025, de 21.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Mauricio Franco\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1635\/reuniao-do-dia-24032025"},{"id":1634,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 17\/03\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-03-17T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1634\/reuniao-do-dia-17032025"},{"id":1633,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 10\/03\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-03-10T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 05\/2025 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco (10.03.2025), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: -Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; -Let\u00edcia Karling\/PSDB; e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao projeto relacionado abaixo: Projeto de Lei de n\u00ba 013\/2025, de 05 de mar\u00e7o de 2025, que: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE  R$ 247.283,00\". Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator a Vereadora: Marcia Worm\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel - \"Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\". Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito.\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nAta n\u00ba 05\/2025 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco (10.03.2025), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao projeto abaixo relacionado: Projeto de Lei de n\u00ba 013\/2025, de 05 de mar\u00e7o de 2025, que: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00\". Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator a Vereadora Iris Lamm Selig\/PP a qual emitiu parecer favor\u00e1vel- \"Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\". Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito. ","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1633\/reuniao-do-dia-10032025"},{"id":1632,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 05\/03\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-03-05T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 04\/2025 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Aos cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco (05.02.2025), as dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19:45), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e Marcia Worm\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos projetos relacionados abaixo. Ainda,  em aten\u00e7\u00e3o ao \u00a74\u00b0 do Art. 62 do Regimento Interno, o Presidente nomeia para compor a Comiss\u00e3o em ep\u00edgrafe na condi\u00e7\u00e3o de membro, em substitui\u00e7\u00e3o ao Sr. Vereador - Leonel Adler, atualmente ocupando cargo de Secret\u00e1rio Municipal junto ao Executivo Municipal a Vereadora suplente Sra. Marcia Worm-PDT.\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 007\/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 550.000,00``;\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 008\/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O O USO DA PISTA DE RODEIOS, INTEGRANTE AO PARQUE DE RODEIOS, DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO 6\u00b0 RODEIO CIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO.``;\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 009\/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00``;\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 010\/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS``;\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 012\/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO``.\r\n Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador: Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel - \u00b4\u00b4Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o``. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 04\/2025 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Aos cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco (05.02.2025), as dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19:45), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Iris Lamm Selig\/PP, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos projetos abaixo relacionados. Ainda, em aten\u00e7\u00e3o ao \u00a74\u00b0 do Art. 62 do Regimento Interno, o Presidente nomeia para compor a Comiss\u00e3o em ep\u00edgrafe, em substitui\u00e7\u00e3o ao Sr. Vereador - Leandro Gomes, atualmente ocupando cargo de Secret\u00e1rio Municipal junto ao Executivo Municipal a Vereadora suplente Sra. Iris Lamm Selig\/PP.\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 007\/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 550.000,00``;\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 008\/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O O USO DA PISTA DE RODEIOS, INTEGRANTE AO PARQUE DE RODEIOS, DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO 6\u00b0 RODEIO CIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO.``;\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 009\/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00``;\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 010\/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS``;\r\n  - Projeto de Lei n\u00b0 012\/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que: \u00b4\u00b4 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO``.\r\n Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador: Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel - \u00b4\u00b4Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7amentaria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o``. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1632\/reuniao-do-dia-05032025"},{"id":1631,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 10\/02\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-02-10T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00b0 03\/2025 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e4o. Aos dez dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (10.02.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; Let\u00edcia Karling\/PSDB e Cezar Formentini\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e4o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00b0 01.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \"DISP\u00d5E SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c5O DE DI\u00c1RIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"; e\r\n- O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00b0 02.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \"DISP\u00d5E SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTES A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VEICULO PARTICULAR POR SERVIDORES E\/OU VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d3NIO DO PLANALTO\/RS\". Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0097 \"Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\". Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________________________ Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos dez dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (10.02.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, membros da Comiss\u00e4o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e5o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00b0 01.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \"DISP\u00d5E SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c5O DE DI\u00c1RIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"; e - O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00b0 02.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \"DISP\u00d5E SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTES A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARTICULAR POR SERVIDORES E\/OU VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d6NIO DO PLANALTO\/RS\". Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0097 \"Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\". Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f6es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1631\/reuniao-do-dia-10022025"},{"id":1630,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 03\/02\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-02-03T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 02\/2025 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Aos tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (03.02.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Cezar Formentini\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 004\/2025, de 30 de janeiro de 2025, que \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO``; - Projeto de Lei n\u00b0 005\/2025, de 30 de janeiro de 2025, que: \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO``; - Projeto de Lei n\u00b0 006\/2025, de 30 de janeiro de 2025, que: \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR  DE R$ 50.000,00``. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Leticia Karling\/PSDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel - \u00b4\u00b4Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o``. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________________________ Ata n\u00b0 02\/2025 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e cinco (03.02.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos,  membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00b0 004\/2025, de 30 de janeiro de 2025, que: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\". - Of. GP\/CAM n\u00b0 006\/2025, de 30 de janeiro de 2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00b0 005\/2025, de 30 de janeiro de 2025, que: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\". - Of. GP\/CAM n\u00b0 007\/2025, de 30 de janeiro de 2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei no 006\/2025, de 30 de janeiro de 2025, que: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 50.000,00\" \r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maur\u00edcio Franco\/PSDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0097 \"Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\". Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1630\/reuniao-do-dia-03022025"},{"id":1629,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 17\/01\/2025","numero":null,"ano":null,"data":"2025-01-17T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17.01.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva\/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos; - Let\u00edcia Karling\/PSDB e \u0096 Cezar Formentini\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ART. 37, X, DA CF \u0096 AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AL\u00c9M DE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 003\/2024, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.070, DE 12 DE ABRIL DE 2011\u0094;\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO A REALIZAR CED\u00caNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE HULHA NEGRA \u0096 RS\u0094;\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 01\/2025\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17.01.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente\/PDT, (Presidente); Cezar Formentini\/PDT; Mauricio Franco\/PSDB e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ART. 37, X, DA CF \u0096 AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AL\u00c9M DE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 003\/2024, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.070, DE 12 DE ABRIL DE 2011\u0094;\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO A REALIZAR CED\u00caNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE HULHA NEGRA \u0096 RS\u0094;\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1629\/reuniao-do-dia-17012025"},{"id":1628,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 16\/12\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-12-16T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 036\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e quatro (16.12.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024 \u0096 LOA 2025, de 12.11.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2024, de 02.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2024, de 09.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE LA SALLE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS CURRICULARES\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.879\/2024\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 058\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 037\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e quatro (16.12.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024 \u0096 LOA 2025, de 12.11.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2024, de 02.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2024, de 09.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE LA SALLE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS CURRICULARES\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.879\/2024\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 058\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00\u0094.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1628\/reuniao-do-dia-16122024"},{"id":1626,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 25\/11\/2024 - A","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-25T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 034\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21.10.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Supressiva em anexo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 035\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21.10.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Supressiva em anexo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1626\/reuniao-do-dia-25112024-a"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4"},"meta":{"current_page":3,"from":41,"last_page":9,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=3","label":"3","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes","per_page":20,"to":60,"total":178}}