{"data":[{"id":1627,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 25\/11\/2024 - B","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-25T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 035\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024, de 18.11.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093INSERE O CAP\u00cdTULO \u00daNICO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 011, DE 18\/02\/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 036\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024, de 18.11.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093INSERE O CAP\u00cdTULO \u00daNICO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 011, DE 18\/02\/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1627\/reuniao-do-dia-25112024-b"},{"id":1624,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 18\/11\/2024 - A","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 032\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Veleda de Paula\/Republicanos e Marcos Pedro Griebler\/PDT membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte projeto:\r\n- Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01\/2024, de 31.10.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 033\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte projeto:\r\n\r\n- Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01\/2024, de 31.10.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094.\r\n \r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1624\/reuniao-do-dia-18112024-a"},{"id":1625,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 18\/11\/2024 - B","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 033\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Veleda de Paula\/Republicanos e Marcos Pedro Griebler\/PDT membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 98.214,28\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 034\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 98.214,28\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1625\/reuniao-do-dia-18112024-b"},{"id":1623,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 04\/11\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-11-04T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 031\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (04.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Veleda de Paula\/Republicanos e Maikon Luz Vicente\/PDT membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 07.10.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 22.484, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS N\u00ba 000891-02.00\/22-5, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2024, de 15.10.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.794\/2022\u0094.\r\n Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 032\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e quatro (04.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 07.10.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 22.484, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS N\u00ba 000891-02.00\/22-5, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2024, de 15.10.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.794\/2022\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1623\/reuniao-do-dia-04112024"},{"id":1622,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 21\/10\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-10-21T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 030\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e quatro (21.10.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Veleda de Paula\/Republicanos e Maikon Luz Vicente\/PDT membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 046\/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.\r\n Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relatora a Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 031\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e quatro (21.10.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer Projeto de Lei n\u00ba 046\/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1622\/reuniao-do-dia-21102024"},{"id":1621,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 14\/10\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-10-14T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 029\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e quatro (14.10.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba e 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 06\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 030\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e quatro (14.10.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba e 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 06\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1621\/reuniao-do-dia-14102024"},{"id":1620,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 07\/10\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-10-07T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 028\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos sete dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e quatro (07.10.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024, de 07.10.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Leonel Adler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 029\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos sete dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e quatro (07.10.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024, de 07.10.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1620\/reuniao-do-dia-07102024"},{"id":1619,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 23\/09\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-09-23T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 027\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e quatro (23.09.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 045\/2024, de 10.09.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.788\/2022\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relatora a Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 027\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e quatro (23.09.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 045\/2024, de 10.09.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.788\/2022\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1619\/reuniao-do-dia-23092024"},{"id":1618,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 09\/09\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-09-09T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 026\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos nove dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e quatro (09.09.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2024, de 27.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024, de 03.09.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ACRESCENTA \u00a7 5\u00ba AO ART. 6\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Leonel Adler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 026\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos nove dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e quatro (09.09.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2024, de 27.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024, de 03.09.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ACRESCENTA \u00a7 5\u00ba AO ART. 6\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. \r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1618\/reuniao-do-dia-09092024"},{"id":1617,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 28\/08\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-08-28T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 024\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e quatro (28.08.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 043\/2024, de 23.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 387.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relatora a Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 024\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e quatro (28.08.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 043\/2024, de 23.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 387.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1617\/reuniao-do-dia-28082024"},{"id":1616,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 26\/08\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-08-26T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 023\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e quatro (26.08.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 042\/2024, de 15.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093REFERENDA O TERMO DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CARAZINHO, PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Leonel Adler\/PDT a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 023\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e quatro (26.08.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 042\/2024, de 15.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093REFERENDA O TERMO DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CARAZINHO, PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1616\/reuniao-do-dia-26082024"},{"id":1615,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 05\/08\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-08-05T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 022\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos doze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e quatro (12.08.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2024, de 30.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2024, de 1\u00ba.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhado, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 022\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos doze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e quatro (12.08.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2024, de 30.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2024, de 1\u00ba.08.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1615\/reuniao-do-dia-05082024"},{"id":1614,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 29\/07\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-07-29T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 021\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (29.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 039\/2024, de 29.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relatora a Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 021\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (29.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 039\/2024, de 29.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. \r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1614\/reuniao-do-dia-29072024"},{"id":1613,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 22\/07\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-07-22T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 020\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (22.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2024, de 11.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA ETAPA FINAL DO 11\u00ba CAMPEONATO DE LA\u00c7O DE INVERNO DA 5\u00aa MICRORREGI\u00c3O TRADICIONALISTA\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024, de 22.07.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO\/RS, DIANTE DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0S CONDUTAS PROIBIDAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Leonel Adler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 020\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (22.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2024, de 11.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA ETAPA FINAL DO 11\u00ba CAMPEONATO DE LA\u00c7O DE INVERNO DA 5\u00aa MICRORREGI\u00c3O TRADICIONALISTA\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024, de 22.07.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO\/RS, DIANTE DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0S CONDUTAS PROIBIDAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1613\/reuniao-do-dia-22072024"},{"id":1612,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 08\/07\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-07-08T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 019\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (08.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2024, de 26.06.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2024, de 1\u00ba.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relatora o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 019\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (08.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2024, de 26.06.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2024, de 1\u00ba.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1612\/reuniao-do-dia-08072024"},{"id":1611,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 1\u00ba\/07\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-07-01T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 018\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (1\u00ba.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 035\/2024, de 21.06.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relatora a Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 018\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo 1\u00ba dia do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (1\u00ba.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 035\/2024, de 21.06.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1611\/reuniao-do-dia-1o072024"},{"id":1610,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 24\/06\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-06-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 017\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e quatro (24.06.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2024, de 12.06.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2024, de 17.06.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 223.800,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios dos Vereadores para a legislatura referente ao per\u00edodo de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Leonel Adler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 017\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e quatro (24.06.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2024, de 12.06.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2024, de 17.06.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 223.800,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios dos Vereadores para a legislatura referente ao per\u00edodo de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1610\/reuniao-do-dia-24062024"},{"id":1609,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 03\/06\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-06-03T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 016\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e quatro (03.06.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2024, de 23.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 13.153,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2024, de 24.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094; e\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2024, de 27.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 016\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e quatro (03.06.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2024, de 23.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 13.153,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2024, de 24.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094; e\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2024, de 27.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1609\/reuniao-do-dia-03062024"},{"id":1608,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 27\/05\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-05-27T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 015\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro (27.05.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 025\/2024, de 21.05.2024\r\nde autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel\u0094;\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 027\/2024, de 17.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.765\/2022\u0094;\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2024, de 17.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.000,00\u0094; e\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2024, de 17.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos \u00e0 empresa Opportunity Educa\u00e7\u00e3o Geral Ltda\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relatora a Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 015\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro (27.05.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 025\/2024, de 21.05.2024\r\nde autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel\u0094;\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 027\/2024, de 17.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.765\/2022\u0094;\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2024, de 17.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.000,00\u0094; e\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2024, de 17.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos \u00e0 empresa Opportunity Educa\u00e7\u00e3o Geral Ltda\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1608\/reuniao-do-dia-27052024"},{"id":1607,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 20\/05\/2024 - Comiss\u00e3o Especial","numero":null,"ano":null,"data":"2024-05-20T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2024\r\n Comiss\u00e3o Especial (Projeto de Lei Complementar 001\/2024).\r\n\r\nAos vinte dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro (20.05.2024), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Veleda Clarice Alves de Paula\/Republicanos (Relatora) e Elder Knapp\/MDB, (Membro), integrantes da Comiss\u00e3o Especial criada pela Resolu\u00e7\u00e3o 001\/2024, para an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2024, de 23.04.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: \u0093ESTABELECE NORMAS DE CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u0096 IPTU, EXERC\u00cdCIO DE 2024 TAXA CORRELATAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria e, que se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1607\/reuniao-do-dia-20052024-comissao-especial"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=3","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5"},"meta":{"current_page":4,"from":61,"last_page":9,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=3","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","label":"4","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes","per_page":20,"to":80,"total":178}}