{"data":[{"id":1606,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 13\/05\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-05-13T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 013\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos treze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro (13.05.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 312.359,10\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 024\/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 238.856,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2024, de 10.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS, VE\u00cdCULOS E SERVIDORES, PARA ATUAR NAS A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DECORRENTES DO EVENTO CLIM\u00c1TICO DO TIPO CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS EM MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 66, DO REGIMENTO INTERNO, PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/2024\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUA\u00c7\u00c3O DO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS \u00c1REAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS DE PRE\u00c7OS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM GERAL NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES \u0096 EPT, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 013\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos treze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro (13.05.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 312.359,10\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 024\/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 238.856,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2024, de 10.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS, VE\u00cdCULOS E SERVIDORES, PARA ATUAR NAS A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DECORRENTES DO EVENTO CLIM\u00c1TICO DO TIPO CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS EM MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 66, DO REGIMENTO INTERNO, PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/2024\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUA\u00c7\u00c3O DO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS \u00c1REAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS DE PRE\u00c7OS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM GERAL NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS\u0094.\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES \u0096 EPT, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1606\/reuniao-do-dia-13052024"},{"id":1605,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 06.05\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-05-06T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 012\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos seis dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro (06.05.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Leonel Adler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01\/2024, de 29 de abril de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2024, de 23 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u0096 S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Leonel Adler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n_________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 012\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos seis dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro (06.05.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01\/2024, de 29 de abril de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2024, de 23 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u0096 S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1605\/reuniao-do-dia-06052024"},{"id":1604,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 29\/04\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-04-29T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 011\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e quatro (29.04.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer aos Projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020\/2024, de 19.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 828.185,87\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2024, de 29.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 011\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e quatro (29.04.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020\/2024, de 19.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 828.185,87\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2024, de 29.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1604\/reuniao-do-dia-29042024"},{"id":1603,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 15\/04\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-04-15T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 010\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quinze dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e quatro (15.04.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a fim de analisar e emitir parecer ao - Projeto de Lei n\u00ba 019\/2024, de 05.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 63.198,21\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator a Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 010\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quinze dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e quatro (15.04.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao - Projeto de Lei n\u00ba 019\/2024, de 05.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 63.198,21\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1603\/reuniao-do-dia-15042024"},{"id":1602,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 08.04.2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-04-08T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 09\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e quatro (08.04.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PDT, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB e Veleda de Paula\/Republicanos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Em em car\u00e1ter preliminar, conforme disp\u00f5e o Regimento Interno, bem como, considerando que o retorno do Vereador Leonel Adler, que at\u00e9 recentemente estava ocupando fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal, que o mesmo, em substitui\u00e7\u00e3o ao Vereador Marcos Griebler, ir\u00e1 compor aludida Comiss\u00e3o. Logo, participando da presente reuni\u00e3o, afim de analisar e emitir parecer ao - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 018\/2024, de 1\u00ba.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.823\/2023\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Leonel Adler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 09\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e quatro (08.04.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 018\/2024, de 1\u00ba.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.823\/2023\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1602\/reuniao-do-dia-08042024"},{"id":1601,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 18\/03\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-03-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 08\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e quatro (18.03.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PRD, (Presidenta), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Veleda de Paula\/PRD, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2024, de 11.03.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 4.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2024, de 14 de mar\u00e7o de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2024, de 14 de mar\u00e7o de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE 1.600.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 08\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e quatro (18.03.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2024, de 11.03.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 4.000,00\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2024, de 14 de mar\u00e7o de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2024, de 14 de mar\u00e7o de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE 1.600.000,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1601\/reuniao-do-dia-18032024"},{"id":1600,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 04.03.2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-03-04T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 07\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e quatro (04.03.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PRD, (Presidente), Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD e Maikon Luz Vicente\/PDT membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 013\/2024, de 28.02.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 47.302,71\u0094 e Projeto de Lei n\u00ba 014\/2024, de 01.03.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidente nomeou como Relator a Vereadora Veleda de Paula\/PRD a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\nAta n\u00ba 07\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e quatro (04.03.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 013\/2024, de 28.02.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 47.302,71\u0094 e Projeto de Lei n\u00ba 014\/2024, de 01.03.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1600\/reuniao-do-dia-04032024"},{"id":1598,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 26\/02\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-02-26T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 05\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (26.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PRD, (Presidente), Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD e Maikon Luz Vicente\/PDT membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 010\/2024, de 19.02.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A(O) BRDE \u0096 BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: \r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\nAta n\u00ba 05\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (26.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 010\/2024, de 19.02.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A(O) BRDE \u0096 BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1598\/reuniao-do-dia-26022024"},{"id":1599,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 26\/02\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-02-26T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 06\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (26.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PRD, (Presidente), Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD e Maikon Luz Vicente\/PDT membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 012\/2024, de 26.02.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\nAta n\u00ba 06\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (26.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 012\/2024, de 19.02.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1599\/reuniao-do-dia-26022024"},{"id":1597,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 19\/02\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-02-19T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 04\/2024 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (19.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PRD, (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, e Veleda de Paula\/PRD, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 007\/2024, de 19.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 170.000,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 008\/2024, de 14.02.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O O USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO 5\u00ba RODEIO CIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 009\/2024, de 16.02.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 011\/2024, de 19.02.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 756\/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: \r\n_______________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 04\/2024 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (19.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 007\/2024, de 19.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 170.000,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 008\/2024, de 14.02.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O O USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO 5\u00ba RODEIO CIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 009\/2024, de 16.02.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 011\/2024, de 19.02.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 756\/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1597\/reuniao-do-dia-19022024"},{"id":1596,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 14\/02\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-02-14T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 03\/2024 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (14.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PRD, (Presidente), Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD e Maikon Luz Vicente\/PDT membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2024, de 14.02.2024, de autoria da Mesa Diretora, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 16.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a Presidente nomeou como Relator a Vereadora Veleda de Paula\/PRD a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 03\/2024 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (14.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2024, de 14.02.2024, de autoria da Mesa Diretora, EMENTA: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 16.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1596\/reuniao-do-dia-14022024"},{"id":1595,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 23\/01\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-01-23T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 02\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e quatro (23.01.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PRD, (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, e Veleda de Paula\/PRD, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 003\/2024, de 12.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ART. 37, X, DA CF \u0096 AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 004\/2024, de 12.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.070, DE 12 DE ABRIL DE 2011\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 005\/2024, de 15.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 61.613,13\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 006\/2024, de 15.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 60.428,07\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 02\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e quatro (23.01.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 003\/2024, de 12.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ART. 37, X, DA CF \u0096 AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 004\/2024, de 12.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.070, DE 12 DE ABRIL DE 2011\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 005\/2024, de 15.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 61.613,13\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 006\/2024, de 15.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 60.428,07\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1595\/reuniao-do-dia-23012024"},{"id":1594,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 08.01.2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-01-08T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e quatro (08.01.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PRD, (Presidente), Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, e Veleda de Paula\/PRD, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2024, de 02.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2024, de 04.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, a Presidente nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp\/MDB o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 01\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e quatro (08.01.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2024, de 02.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2024, de 04.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1594\/reuniao-do-dia-08012024"},{"id":1593,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 26.12.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-12-26T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 34\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (26.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n-  Projeto de Lei n\u00ba 068\/2023, de 21.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 069\/2023, de 26.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2023, de 26.12.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 34\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (26.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n-  Projeto de Lei n\u00ba 068\/2023, de 21.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 069\/2023, de 26.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2023, de 26.12.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1593\/reuniao-do-dia-26122023"},{"id":1592,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 18.12.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-12-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 33\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (18.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 059\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 33\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (18.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 059\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1592\/reuniao-do-dia-18122023"},{"id":1591,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 11.12.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-12-11T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 32\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos onze dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (11.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2023, de 30.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.803\/2022\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2023, de 30.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.805\/2022\u0094; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 064\/2023, de 30.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.800\/2022\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 067\/2023, de 08.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.802\/2022\u0094. \r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 32\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos onze dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (11.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2023, de 30.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.803\/2022\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2023, de 30.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.805\/2022\u0094; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 064\/2023, de 30.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.800\/2022\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 067\/2023, de 08.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.802\/2022\u0094. \r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1591\/reuniao-do-dia-11122023"},{"id":1590,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 04.12.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-12-04T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 31\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (04.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 065\/2023, de 04.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS \u0096 CONSEPRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2023, de 04.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL SOB A MODALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 31\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (04.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 065\/2023, de 04.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS \u0096 CONSEPRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2023, de 04.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL SOB A MODALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1590\/reuniao-do-dia-04122023"},{"id":1589,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 20.11.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-11-20T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 30\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (20.11.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projeto: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2023, de 16.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.794\/2022\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061\/2023, de 20.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE NO III RODEIO INTERESTADUAL TOURO MOCHO E AMIGOS DO DEDAL\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 30\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (20.11.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2023, de 16.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.794\/2022\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061\/2023, de 20.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE NO III RODEIO INTERESTADUAL TOURO MOCHO E AMIGOS DO DEDAL\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1589\/reuniao-do-dia-20112023"},{"id":1588,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 13.11.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-11-13T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 29\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos treze dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (13.11.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 058\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.840\/2023\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 29\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos treze dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (13.11.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 058\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.840\/2023\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paulo\/PTB a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1588\/reuniao-do-dia-13112023"},{"id":1587,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 23.10.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-10-23T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 28\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e tr\u00eas (23.10.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2023, de 06.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2023, de 13.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O PARA CUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127\/2022, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 28\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e tr\u00eas (23.10.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2023, de 06.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2023, de 13.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O PARA CUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127\/2022, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1587\/reuniao-do-dia-23102023"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=6"},"meta":{"current_page":5,"from":81,"last_page":9,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","label":"5","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=6","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes","per_page":20,"to":100,"total":178}}