{"data":[{"id":1586,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 16.10.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-10-16T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 27\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e tr\u00eas (16.10.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2023, de 06.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.000,00\u0092;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2023, de 06.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 305.826,62\u0094; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2023, de 13.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR SERVI\u00c7OS COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO DIESEL ADQUIRIDO COM RECURSOS REPASSADOS PELA UNI\u00c3O ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 2.069, DE 21 DE JUNHO DE 2023, EM PROPRIEDADES RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 27\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e tr\u00eas (16.10.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2023, de 06.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.000,00\u0092;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2023, de 06.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 305.826,62\u0094; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2023, de 13.10.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR SERVI\u00c7OS COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO DIESEL ADQUIRIDO COM RECURSOS REPASSADOS PELA UNI\u00c3O ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 2.069, DE 21 DE JUNHO DE 2023, EM PROPRIEDADES RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1586\/reuniao-do-dia-16102023"},{"id":1585,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 09.10.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-10-09T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 26\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos nove dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e tr\u00eas (09.10.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 052\/2023, de 26.09.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E REGI\u00c3O\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 26\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos nove dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e tr\u00eas (09.10.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 052\/2023, de 26.09.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E REGI\u00c3O\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula\/PTB a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1585\/reuniao-do-dia-09102023"},{"id":1584,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 25.09.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-09-25T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 25\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (25.09.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos de Lei: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2023, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens im\u00f3veis e acess\u00f3rios integrantes do patrim\u00f4nio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associa\u00e7\u00e3o privada \u0093Clube de La\u00e7o Touro Mocho\u0094, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de rodeio\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2023, de 06 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008, de 189 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2023, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.788\/2022\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2023, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 12.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2023, de 15.09.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo empresarial consistente na concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel municipal, \u00e0 empresa \u0093ag\u00eancia Guardian Solu\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2023, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui com pol\u00edtica p\u00fablica o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a Viol\u00eancia \u0096 PROERD \u0096 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050\/2023, de 22 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a fornecer aux\u00edlio moradia, transporte e\/ou vale transporte e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1rio aos m\u00e9dicos participantes do Projeto Mais M\u00e9dicos\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2023, de 25 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de 14.080,00\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. \r\nOs demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 25\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (25.09.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos de Lei: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2023, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens im\u00f3veis e acess\u00f3rios integrantes do patrim\u00f4nio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associa\u00e7\u00e3o privada \u0093Clube de La\u00e7o Touro Mocho\u0094, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de rodeio\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2023, de 06 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008, de 189 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2023, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.788\/2022\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2023, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 12.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2023, de 15.09.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo empresarial consistente na concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel municipal, \u00e0 empresa \u0093ag\u00eancia Guardian Solu\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 049\/2023, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui com pol\u00edtica p\u00fablica o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a Viol\u00eancia \u0096 PROERD \u0096 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050\/2023, de 22 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a fornecer aux\u00edlio moradia, transporte e\/ou vale transporte e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1rio aos m\u00e9dicos participantes do Projeto Mais M\u00e9dicos\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2023, de 25 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de 14.080,00\u0094. \r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1584\/reuniao-do-dia-25092023"},{"id":1583,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 18.09.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-09-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 24\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (18.09.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos de Lei: - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 031\/2023, de 06.09.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, TR\u00c2NSITO E SERVI\u00c7OS URBANOS; e - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2023, de 14.09.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 34.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 24\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (18.09.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos de Lei: - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 031\/2023, de 06.09.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, TURISMO, TR\u00c2NSITO E SERVI\u00c7OS URBANOS\u0094; e - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2023, de 14.09.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 34.000,00\u0094.  Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1583\/reuniao-do-dia-18092023"},{"id":1582,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 11.09.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-09-11T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 23\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos onze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (11.09.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2023, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.000,00\u0094; e o - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2023, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A CEDER M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO TAQUARI QUE DECLARARAM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 23\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos onze dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (11.09.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n\u00ba 043\/2023, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.000,00\u0094; e o - Projeto de Lei n\u00ba 044\/2023, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A CEDER M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO TAQUARI QUE DECLARARAM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula\/PTB A qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1582\/reuniao-do-dia-11092023"},{"id":1581,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 04.09.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-09-04T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 22\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (04.09.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 039\/2023, de 31.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 22\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatro dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (04.09.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 039\/2023, de 31.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1581\/reuniao-do-dia-04092023"},{"id":1580,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 28.08.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-08-28T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 21\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (28.08.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 038\/2023, de 14.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 871\/2008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS\u0094; - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ALTERA O ART. 6\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094; - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020\u0094; e - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 21\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (28.08.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 038\/2023, de 14.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 871\/2008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS\u0094; - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ALTERA O ART. 6\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094; - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020\u0094; e - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1580\/reuniao-do-dia-28082023"},{"id":1579,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 21.08.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-08-21T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 20\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (21.08.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 037\/2023, de 10.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 20\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (21.08.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 037\/2023, de 10.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a Vereadora Veleda de Paula\/PTB A qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1579\/reuniao-do-dia-21082023"},{"id":1578,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 14.08.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-08-14T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 19\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (14.08.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 034\/2023, de 07.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 19\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (14.08.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 034\/2023, de 07.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1578\/reuniao-do-dia-14082023"},{"id":1577,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 07.08.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-08-07T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 18\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos sete dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (07.08.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 033\/2023, de 01.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.538,49\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 035\/2023, de 02.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2023, de 04.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 214.333,47\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB A qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 18\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos sete dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (07.08.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Veleda de Paula\/PTB, Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei n\u00ba 033\/2023, de 01.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.538,49\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 035\/2023, de 02.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2023, de 04.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 214.333,47\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1577\/reuniao-do-dia-07082023"},{"id":1576,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 24.07.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-07-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 17\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e tr\u00eas (24.07.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 032\/2023, de 20.07.2023, de autoria do Poder Executivo,  que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 238.856,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 17\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e tr\u00eas (24.07.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 032\/2023, de 20.07.2023, de autoria do Poder Executivo,  que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 238.856,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator a Vereadora Veleda de Paula\/PTB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1576\/reuniao-do-dia-24072023"},{"id":1575,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 10.07.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-07-10T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 16\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e tr\u00eas (10.07.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 030\/2023, de 07.07.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTABELECE NORMAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE \u0096 ERB, MICROC\u00c9LULA DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 16\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e tr\u00eas (10.07.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 030\/2023, de 07.07.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTABELECE NORMAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE \u0096 ERB, MICROC\u00c9LULA DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1575\/reuniao-do-dia-10072023"},{"id":1574,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 03.07.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-07-03T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 15\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e tr\u00eas (03.07.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 029\/2023, de 07.06.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB A qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 15\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e tr\u00eas (03.07.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 029\/2023, de 07.06.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.  Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Vilson Altmann\/MDB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1574\/reuniao-do-dia-03072023"},{"id":1573,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 19.06.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-06-19T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 14\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e tr\u00eas (19.06.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2023, de 07.06.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O O USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa ETAPA REGIONAL DO 10\u00ba CAMPEONATO DE LA\u00c7O DE INVERNO DA 6\u00aa MICRORREGI\u00c3O TRADICIONALISTA\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 14\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e tr\u00eas (19.06.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2023, de 07.06.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O O USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa ETAPA REGIONAL DO 10\u00ba CAMPEONATO DE LA\u00c7O DE INVERNO DA 6\u00aa MICRORREGI\u00c3O TRADICIONALISTA\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora a Vereadora Veleda de Paula\/PTB o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1573\/reuniao-do-dia-19062023"},{"id":1572,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 29.05.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-05-29T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 13\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas (29.05.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 027\/2023, de 24.05.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.807, de 24 de maio de 2023 que \u0093Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 13\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas (29.05.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 027\/2023, de 24.05.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.807, de 24 de maio de 2023 que \u0093Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1572\/reuniao-do-dia-29052023"},{"id":1571,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 15.05.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-05-15T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 12\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quinze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas (15.05.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 025\/2023, de 11.05.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 238.750,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 026\/2023, de 12.05.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 166.900,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Douglas Rafael da Silva o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 12\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quinze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas (15.05.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 025\/2023, de 11.05.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 238.750,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 026\/2023, de 12.05.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 166.900,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Vilson Altmann o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1571\/reuniao-do-dia-15052023"},{"id":1569,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 08.05.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-05-08T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 11\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas (08.05.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2023, de 17.04.2023, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \u0093INSTITUI O PROGRAMA \u0093EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA ESCOLA\u0094, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u0094; Projeto de Lei n\u00ba 22\/2023, de 25.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.765\/2022\u0094; e Projeto de Lei n\u00ba 023\/2023, de 28.05.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Maikon Luz Vicente o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 11\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas (08.05.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2023, de 17.04.2023, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \u0093INSTITUI O PROGRAMA \u0093EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA ESCOLA\u0094, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u0094.  Projeto de Lei n\u00ba 22\/2023, de 25.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.765\/2022\u0094; Projeto de Lei n\u00ba 023\/2023, de 28.05.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator a Vereadora Veleda de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1569\/reuniao-do-dia-08052023"},{"id":1570,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 08.05.2023 - Comiss\u00e3o Especial para Proj. de Lei Complementar 02\/2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-05-08T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2023\r\n Comiss\u00e3o Especial (Projeto de Lei Complementar 02\/2023).\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas (08.05.2023), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT (Presidente), Veleda Clarice Alves de Paula\/PTB (Relatora) e Elder Knapp\/MDB, (Membro), integrantes da Comiss\u00e3o Especial criada pela Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2023, para an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2023, de 25\/02\/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: \u0093ESTABELECE NORMAS DE CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u0096 IPTU, EXERC\u00cdCIO DE 2023 TAXA CORRELATAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel: \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria e, que se reveste de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, opino favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1570\/reuniao-do-dia-08052023-comissao-especial-para-proj-de-lei-complementar-022023"},{"id":1568,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 24.04.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-04-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 010\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e tr\u00eas (24.04.2023), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 020\/2023, de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 021\/2023, de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.691\/2021\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 010\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e tr\u00eas (24.04.2023), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Veleda de Paula\/PTB, Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei n\u00ba 020\/2023, de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 021\/2023, de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.691\/2021\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Vilson Altmann o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1568\/reuniao-do-dia-24042023"},{"id":1566,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 10.04.2023 - A","numero":null,"ano":null,"data":"2023-04-10T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 08\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e tr\u00eas (10.04.2023), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM (suplente) e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei n\u00ba 016\/2023, de 28.03.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; e Projeto de Lei n\u00ba 017\/2023, 03.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 215.036,24\u0094.  Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 08\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e tr\u00eas (10.04.2023), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei n\u00ba 016\/2023, de 28.03.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094, e Projeto de Lei n\u00ba 017\/2023, 03.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 215.036,24\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora o Vereador: Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1566\/reuniao-do-dia-10042023-a"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=7"},"meta":{"current_page":6,"from":101,"last_page":9,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=6","label":"6","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=7","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes","per_page":20,"to":120,"total":178}}