{"data":[{"id":1567,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 10.04.2023 - B","numero":null,"ano":null,"data":"2023-04-10T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 09\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e tr\u00eas (10.04.2023), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente), Andr\u00e9a Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM (suplente) e Maikon Luz Vicente\/PDT, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei n\u00ba 015\/2023, de 28.03.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; e Projeto de Lei n\u00ba 019\/2023, de 05.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1.529, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DESAFETA BENS IM\u00d3VEIS E AUTORIZA NOVA AFETA\u00c7\u00c3O\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB a qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado nas condi\u00e7\u00f5es em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 09\/2023\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e tr\u00eas (10.04.2023), \u00e0s dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal reuniram-se os Vereadores Elder Knapp\/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei n\u00ba 015\/2023, de 28.03.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; e Projeto de Lei n\u00ba 019\/2023, de 05.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1.529, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DESAFETA BENS IM\u00d3VEIS E AUTORIZA NOVA AFETA\u00c7\u00c3O\u0094.  Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relatora o Vereador: Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1567\/reuniao-do-dia-10042023-b"},{"id":1565,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 03.04.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-04-03T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1565\/reuniao-do-dia-03042023"},{"id":1564,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 21.03.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-03-21T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1564\/reuniao-do-dia-21032023"},{"id":1563,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 16.03.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-03-16T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1563\/reuniao-do-dia-16032023"},{"id":1562,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 27.02.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-02-27T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1562\/reuniao-do-dia-27022023"},{"id":1561,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 22.02.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-02-22T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:58.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1561\/reuniao-do-dia-22022023"},{"id":1560,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 06.02.2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-02-06T03:00:00.000000Z","texto":"COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2023\r\nDe 03.02.2023\r\nde autoria do Poder Executivo\r\n\r\nEMENTA: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 69 da Lei Complementar n\u00ba 011\/2008, de 18 de fevereiro de 2008\u0094.\r\n\r\nP A R E C E R: \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094.\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es,  de fevereiro de 2023.\r\n\r\n                            \r\n\r\nVer. Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente)\r\n\r\n\r\n\r\nVer\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\/PTB (Membro)\r\n\r\n\r\nVer. Marcos Pedro Griebler\/PDT (Membro)\r\n\r\n\r\n\r\nVer. 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Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 01\/2023 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e tr\u00eas (03.01.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Elder Knapp\/MDB, Presidente, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2022, de 27.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS \u00c0 EMPRESA \u0093SAVAGE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE METAIS E COMPONENTES AGR\u00cdCOLAS LTDA.\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094; Projeto de Lei n\u00ba 064\/2022, de 30.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1558\/reuniao-do-dia-03012023"},{"id":1557,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 26.12.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-12-26T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 050\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:50h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilson Altamn, Presidente, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, Membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos e Resolu\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 060\/2022, de 12.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS \u00c0 EMPRESA \u0093SAVAGE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRICOLAS LTDA.\u0094, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094; Projeto de Lei n\u00ba 061\/2022, de 19.12.2022, da autoria do Poder Executivo que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094 \u0096 Com emenda modificativa em anexo; Projeto de Lei n\u00ba 062\/2022, de 20.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094, Projeto de Lei n\u00ba 063\/2022, de 26.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 113.184,00\u0094, Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2022, de 22.12.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094 e, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2022, de 16.12.2022, de autoria da Mesa Diretora, que:  \u0093DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o Vereadora Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que os projetos de lei e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7amentaria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 050\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:50h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos e Resolu\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 060\/2022, de 12.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS \u00c0 EMPRESA \u0093SAVAGE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRICOLAS LTDA.\u0094, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094; Projeto de Lei n\u00ba 061\/2022, de 19.12.2022, da autoria do Poder Executivo que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094 \u0096 Com emenda modificativa em anexo; Projeto de Lei n\u00ba 062\/2022, de 20.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094, Projeto de Lei n\u00ba 063\/2022, de 26.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 113.184,00\u0094, Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2022, de 22.12.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094 e, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2022, de 16.12.2022, de autoria da Mesa Diretora, que:  \u0093DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator O Vereador Marcos Pedro Griebler o qual emitiu Parecer Favor\u00e1vel \u0096 \u0093Os projetos de lei e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o revestem-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontram\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1557\/reuniao-do-dia-26122022"},{"id":1556,"descricao":"Reuni\u00e3o do dia 19.12.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-12-19T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 048\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 058\/2022, de 29.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIROS DE 2023\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator O vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 048\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini, Presidente, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o , a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 058\/2022, de 29.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIROS DE 2023\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator A vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7amentaria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n____________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 049\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 059\/2022, de 07.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735\/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator O vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 049\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezenove dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini, Presidente, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o , a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 059\/2022, de 07.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735\/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator A vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7amentaria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1556\/reuniao-do-dia-19122022"},{"id":1555,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 28.11.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-11-28T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 047\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e dois (28.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 054\/2022, de 28.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CUSTEAR A M\u00c3O-DE-OBRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS EM TODA A TESTADA DOS TERRENOS QUE FAZEM FRENTE PARA A AVENIDA JORGE MULLER E A EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 047\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e dois (28.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 054\/2022, de 28.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CUSTEAR A M\u00c3O-DE-OBRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS EM TODA A TESTADA DOS TERRENOS QUE FAZEM FRENTE PARA A AVENIDA JORGE MULLER E A EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO\u0094.  Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1555\/reuniao-do-dia-28112022"},{"id":1554,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 21.11.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-11-21T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 046\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e dois (21.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Vilmar Soares da Silva, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira e Veleda de Paula\/PTB, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 057\/2022, de 18.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 286.500,00\u0094. Devido \u00e0 aus\u00eancia do Presidente Titular da Comiss\u00e3o, o vereador Vilmar Soares da Silva foi escolhido para substitu\u00ed-lo. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 046\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e dois (21.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 057\/2022, de 18.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 286.500,00\u0094.  Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1554\/reuniao-do-dia-21112022"},{"id":1553,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 16.11.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-11-16T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 045\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e dois (16.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2022, de 07 de novembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 150.000,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 056\/2022, de 07 de novembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 045\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e dois (16.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 055\/2022, de 07 de novembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 150.000,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 056\/2022, de 07 de novembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.  Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1553\/reuniao-do-dia-16112022"},{"id":1552,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia  03.11.2021","numero":null,"ano":null,"data":"2022-11-03T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 044\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e dois (03.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2022, de 10.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 052\/2022, de 10.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR DO PIM \u0096 PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 044\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e dois (03.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2022, de 10.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 052\/2022, de 10.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR DO PIM \u0096 PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1552\/reuniao-do-dia-03112021"},{"id":1551,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 24.10.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-10-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 043\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e dois (24.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 053\/2022, de 17.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, objeto da Lei Municipal 1.780\/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 043\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e dois (24.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 053\/2022, de 17.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, objeto da Lei Municipal 1.780\/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. 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Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_____________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 042\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezessete dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e dois (17.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 050\/2022, de 07.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093SUPRIME A SUBCL\u00c1USULA \u00daNICA DA CL\u00c1USULA SEXTA DO ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL 1.761\/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1550\/reuniao-do-dia-17102022"},{"id":1549,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 10.10.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-10-10T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 041\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e dois (10.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022-A, de 29.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 041\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dez dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e dois (10.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022-A, de 29.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. 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Devido \u00e0 aus\u00eancia do presidente foi escolhido como presidente substituto o vereador Vilmar Soares da Silva que nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa e Supressiva em anexo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 040\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e dois (26.09.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 049\/2022, de 16.09.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa e Supressiva em anexo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1548\/reuniao-do-dia-26092022"},{"id":1547,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 21.09.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-09-21T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 039\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e dois (21.09.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022-B de 06.09.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 038\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e dois (21.09.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022-B de 06.09.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. 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