{"data":[{"id":1545,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 05.09.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-09-05T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 038\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos cinco dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e dois (29.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2022, de 24.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante Termo de Conv\u00eanio, \u00e0 associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 036\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos cinco dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 046\/2022, de 24.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante Termo de Conv\u00eanio, \u00e0 associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1545\/reuniao-do-dia-05092022"},{"id":1546,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 05.09.2022 B","numero":null,"ano":null,"data":"2022-09-05T03:00:00.000000Z","texto":"COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nPROCESSO N\u00ba 004163-02.00\/19-7\r\nPARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO \u0096 TCE\/RS n\u00ba 21.136\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS \u0096 EXERC\u00cdCIO 2019 \r\n\r\nEMENTA: \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Parecer Favor\u00e1vel.  \r\n\r\nPARECER:\r\n\r\nA Comiss\u00e3o analisou criteriosamente todo o processo de contas relativo ao exerc\u00edcio de 2019, estando de acordo com o Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 21.136, do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo 004163-02.00\/19-7. Que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao exerc\u00edcio de 2019.\r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, em 05 de setembro de 2022.\r\n\r\n\r\nVer. Vilson Altmann\/MDB (Presidente)\r\n\r\nVer. Cezar Formentini\/PDT (Membro)\r\n\r\nVer. Douglas Rafael Allebrand\/DEM (Membro)\r\n\r\nVer\u00aa. Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB (Membro)\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1546\/reuniao-do-dia-05092022-b"},{"id":1544,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 29.08.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-08-29T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 037\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e dois (29.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2022, de 22.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u0093F\u0094, do Inciso I do Art. 4 da Lei Municipal n\u00ba 1.522, de 31 de agosto de 2018\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 035\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e enove dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e dois (29.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Veleda de Paula, Douglas Rafael Allebrand e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 045\/2022, de 22.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u0093F\u0094, do Inciso I do Art. 4 da Lei Municipal n\u00ba 1.522, de 31 de agosto de 2018\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1544\/reuniao-do-dia-29082022"},{"id":1543,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 15.08.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-08-15T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 036\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quinze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e dois (15.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 043\/2022, de 08.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 034\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quinze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e dois (15.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 043\/2022, de 08.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1543\/reuniao-do-dia-15082022"},{"id":1542,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 08.08.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-08-08T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 035\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e dois (08.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 044\/2022, de 08.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 033\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e dois (08.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 044\/2022, de 08.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1542\/reuniao-do-dia-08082022"},{"id":1541,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 01.08.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-08-01T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 034\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e dois (01.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 042\/2022, de 18.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO O PLANALTO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 032\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e dois (01.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 042\/2022, de 18.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO O PLANALTO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1541\/reuniao-do-dia-01082022"},{"id":1540,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 26.07.2022 ","numero":null,"ano":null,"data":"2022-07-26T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 033\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e dois (26.07.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 040\/2022, de 11.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM SA\u00daDE\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 031\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e dois (26.07.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 040\/2022, de 11.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM SA\u00daDE\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1540\/reuniao-do-dia-26072022"},{"id":1538,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 18.07.2022 - A","numero":null,"ano":null,"data":"2022-07-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 031\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e dois (18.07.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 037\/2022, de 07.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 134.666,66\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 038\/2022, de 07.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2022, de 08.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 029\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e dois (18.07.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 037\/2022, de 07.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 134.666,66\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 038\/2022, de 07.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2022, de 08.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1538\/reuniao-do-dia-18072022-a"},{"id":1539,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 18.07.2022 - B","numero":null,"ano":null,"data":"2022-07-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 032\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e dois (18.07.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2022, de 18.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 030\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e dois (18.07.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2022, de 18.07.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1539\/reuniao-do-dia-18072022-b"},{"id":1537,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 11.07.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-07-11T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 030\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos onze dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e dois (11.07.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2022, de 04.07.2022, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, que: \"D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2022, de 29.06.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n____________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 028\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos onze dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e dois (11.07.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2022, de 04.07.2022, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, que: \"D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 036\/2022, de 29.06.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1537\/reuniao-do-dia-11072022"},{"id":1536,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 20.06.2022 - 02","numero":null,"ano":null,"data":"2022-06-20T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 029\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois (20.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2022, de 30.05.2022, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"DISP\u00d5E SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O E POL\u00cdTICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 026\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois (20.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2022, de 30.05.2022, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"DISP\u00d5E SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O E POL\u00cdTICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1536\/reuniao-do-dia-20062022-02"},{"id":1535,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 20.06.2022 - 01","numero":null,"ano":null,"data":"2022-06-20T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 028\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois (20.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2022, de 24.05.2022, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \"Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente normativo, fiscalizador e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 026\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois (20.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2022, de 24.05.2022, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \"Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente normativo, fiscalizador e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1535\/reuniao-do-dia-20062022-01"},{"id":1534,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 14.06.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-06-14T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 027\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois (14.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2022, de 02.06.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 035\/2022, de 06.06.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 61.097,20\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 025\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois (14.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2022, de 02.06.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094; - Projeto de Lei n\u00ba 035\/2022, de 06.06.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 61.097,20\u0094.  Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1534\/reuniao-do-dia-14062022"},{"id":1532,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 06.06.2022 - CCJR","numero":null,"ano":null,"data":"2022-06-06T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 25\/2022 \u0096 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nAos seis dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Vilmar Soares da Silva, Andrea Cristina Oliveira, Maikon Luz Vicente e Veleda Clarice Alflen de Paula (membro suplente), membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de compor a Comiss\u00e3o retromencionada para o restante do ano\/exerc\u00edcio de 2022, bem como, indicar o seu respetivo presidente, tendo em vista que na data de primeiro de junho o Vereador Leonel Adler assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Com\u00e9rcio, Turismo, Transito e Servi\u00e7os Urbanos afim de desenvolver a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal. Nesse vi\u00e9s, por indica\u00e7\u00e3o do L\u00edder de Bancada do PDT, ir\u00e1 compor, a referida Comiss\u00e3o o Sr. Marcos Pedro Griebler e, na condi\u00e7\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o o Sr. Maikon Luz Vicente. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito.   \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1532\/reuniao-do-dia-06062022-ccjr"},{"id":1533,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 06.06.2022 ","numero":null,"ano":null,"data":"2022-06-06T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 026\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos seis dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois (06.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Marcos Pedro Griebler, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 033\/2022, de 30.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239\/2013\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 024\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos seis dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e dois (06.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 033\/2022, de 30.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239\/2013\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1533\/reuniao-do-dia-06062022"},{"id":1530,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 30.05.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-05-30T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 024\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos trinta dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (30.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 030\/2022, de 11.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093REVOGA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 756, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE \u0093DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 023\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos trinta dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (30.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 030\/2022, de 11.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093REVOGA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 756, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE \u0093DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1530\/reuniao-do-dia-30052022"},{"id":1531,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 30.05.2022 - Comiss\u00e3o Especial","numero":null,"ano":null,"data":"2022-05-30T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 01\/2022 \r\nComiss\u00e3o Especial\r\n\r\nAos trinta dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (30.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Cezar Formentini (Presidente), Douglas Rafael Allebrand e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o Especial criada pela Resolu\u00e7\u00e3o 009\/2022, para an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 001\/2022, de 16.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTABELECE NORMAS DE CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO, PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u0096 IPTU, EXERC\u00cdCIO DE 2022 TAXAS CORRELATAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, e reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o, com a Emenda Modificativa em anexo. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1531\/reuniao-do-dia-30052022-comissao-especial"},{"id":1529,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 23.05.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-05-23T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 023\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (23.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022, de 23.05.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 66, DO REGIMENTO INTERNO, PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/2022\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 031\/2022, de 13.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 032\/2022, de 13.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.262,67\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 022\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (23.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022, de 23.05.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 66, DO REGIMENTO INTERNO, PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/2022\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 031\/2022, de 13.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 032\/2022, de 13.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.262,67\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1529\/reuniao-do-dia-23052022"},{"id":1528,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 16.05.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-05-16T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 022\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (16.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 029\/2022, de 09.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, ESTABELECIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 877\/2008 E 1.268\/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 021\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (16.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 029\/2022, de 09.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, ESTABELECIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 877\/2008 E 1.268\/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a vereadora Veleda de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1528\/reuniao-do-dia-16052022"},{"id":1527,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 09.05.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-05-09T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 021\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos nove dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (09.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2022, de 27.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n___________________________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 020\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos nove dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (09.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 028\/2022, de 27.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini, o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. 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