{"data":[{"id":1526,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 02.05.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-05-02T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 020\/2022\r\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos dois dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (02.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 027\/2022, de 25.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.691\/2021\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n _______________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 019\/2022 \r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos dois dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e dois (02.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei n\u00ba 027\/2022, de 25.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.691\/2021\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand, o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1526\/reuniao-do-dia-02052022"},{"id":1525,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 25.04.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-04-25T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 019\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e dois (25.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Maikon Luz Vicente e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 025\/2022, de 18.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 026\/2022, de 22.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 132.667,81\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, na aus\u00eancia do Presidente titular da Comiss\u00e3o, foi escolhida como Presidente da Comiss\u00e3o para esta noite a vereadora Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, que nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 018\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e dois (25.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 025\/2022, de 18.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 026\/2022, de 22.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 132.667,81\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1525\/reuniao-do-dia-25042022"},{"id":1524,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 18.04.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-04-18T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 018\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e dois (18.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 023\/2022, de 07.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 017\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos dezoito dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e dois (18.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei n\u00ba 023\/2022, de 07.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand, o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1524\/reuniao-do-dia-18042022"},{"id":1520,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 11.04.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-04-11T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 017\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos onze dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e dois (11.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 017\/2022, de 29.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O SOCIEDADE T\u00c9CNICA EDUCACIONAL DA LAPA S\/A \u0096 UNIFAEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS CURRICULARES\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 018\/2022, de 29.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ADOTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, A LEI FEDERAL N\u00ba 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DEFINE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, EM SUA REDA\u00c7\u00c3O ATUAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL 14.311 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 019\/2022, de 30.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA \u0096 INCRA\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 020\/2022, de 31.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 272.282,82\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 021\/2022, de 31.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 105.500,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 022\/2022, de 04.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 272.936,20\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 024\/2022, de 11.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NO PPA 2022-2025, NA LDO\/2022 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 30.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n__________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\n\r\nAta n\u00ba 016\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos onze dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e dois (11.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 017\/2022, de 29.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O SOCIEDADE T\u00c9CNICA EDUCACIONAL DA LAPA S\/A \u0096 UNIFAEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS CURRICULARES\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 018\/2022, de 29.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ADOTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, A LEI FEDERAL N\u00ba 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DEFINE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, EM SUA REDA\u00c7\u00c3O ATUAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL 14.311 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 019\/2022, de 30.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA \u0096 INCRA\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 020\/2022, de 31.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 272.282,82\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 021\/2022, de 31.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 105.500,00\u0094. - Projeto de Lei n\u00ba 022\/2022, de 04.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 272.936,20\u0094. Projeto de Lei n\u00ba 024\/2022, de 11.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NO PPA 2022-2025, NA LDO\/2022 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 30.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini, o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1520\/reuniao-do-dia-11042022"},{"id":1519,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 28.03.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-03-28T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 016\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois (28.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - PROJETO DE LEI N\u00ba 012\/2022, de 07.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; - PROJETO DE LEI N\u00ba 014\/2022, de 18.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002\u0094; e - PROJETO DE LEI N\u00ba 015\/2022, de 18.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 015\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e oito dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois (28.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - PROJETO DE LEI N\u00ba 012\/2022, de 07.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; - PROJETO DE LEI N\u00ba 014\/2022, de 18.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002\u0094; e - PROJETO DE LEI N\u00ba 015\/2022, de 18.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1519\/reuniao-do-dia-28032022"},{"id":1518,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 21.03.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-03-21T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 015\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois (21.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 016\/2022, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 014\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois (21.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 016\/2022, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1518\/reuniao-do-dia-21032022"},{"id":1523,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 14.03.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-03-14T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 014\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois (14.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI N\u00ba 009\/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NA LDO\/2022 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00\u0094; PROJETO DE LEI N\u00ba 011\/2022, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 650.000,00\u0094; E PROJETO DE LEI N\u00ba 013\/2022, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n______________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 013\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois (14.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI N\u00ba 009\/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NA LDO\/2022 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00\u0094; PROJETO DE LEI N\u00ba 011\/2022, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 650.000,00\u0094; E PROJETO DE LEI N\u00ba 013\/2022, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1523\/reuniao-do-dia-14032022"},{"id":1517,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 07.03.2022 ","numero":null,"ano":null,"data":"2022-03-07T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 012\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois (07.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 008\/2022, DE 22.02.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES T\u00cdPICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n\r\n__________________________________________________________________________\r\n\r\nAta n\u00ba 012\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois (07.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 008\/2022, DE 22.02.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES T\u00cdPICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1517\/reuniao-do-dia-07032022"},{"id":1522,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 24.02.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-02-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 011\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e dois (24.02.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 007\/2022, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.677\/2021\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n__________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nAta n\u00ba 011\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e dois (24.02.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - PROJETO DE LEI N\u00ba 007\/2022, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.677\/2021\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1522\/reuniao-do-dia-24022022"},{"id":1516,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 14.02.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-02-14T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 010\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Veleda de Paula, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 006\/2022, de 04 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n_______________________________________________________________________________________________________\r\nAta n\u00ba 010\/2022 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - PROJETO DE LEI N\u00ba 006\/2022, de 04 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1516\/reuniao-do-dia-14022022"},{"id":1521,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia 21.01.2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-01-21T03:00:00.000000Z","texto":"Reuni\u00e3o realizada durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 21.01.2022 para apreciar os Projetos de Lei  n\u00ba 01, 02, 03, 04 e 05\/2022, al\u00e9m do Projeto de Lei Legislativo 01\/2022 e dos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 01 e 02\/2022.","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1521\/reuniao-do-dia-21012022"},{"id":1514,"descricao":"Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 030\/2021 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Elder Knapp, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Douglas Rafael Allebrand e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI N\u00ba 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u0096 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 238.750,00. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1514\/comissao-constituicao-justica-e-redacao"},{"id":1515,"descricao":"Comiss\u00e3o Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o ","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-24T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 030\/2021 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e quatro dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Douglas Rafael Allebrand, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilson Altmann, Andrea Cristina de Oliveira membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u0096 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 238.750,00  A Ap\u00f3s an\u00e1lise, na aus\u00eancia do presidente os membros nomearam como presidente o vereador Vilson Altmann, o qual nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1515\/comissao-orcamento-financas-e-tributacao"},{"id":1512,"descricao":"Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-16T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 029\/2021 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Elder Knapp, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Vilson Altmann e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI N\u00ba 054, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 \u0096 DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba 056, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 \u0096 REFERENDA O TERMO DE CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO \u0096 UPF, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS CURRICULARES. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequ\u00eancia, a relatora emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1512\/comissao-constituicao-justica-e-redacao"},{"id":1513,"descricao":"Comiss\u00e3o Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o ","numero":null,"ano":null,"data":"2021-11-16T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 029\/2021 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e um, as dezenove horas e trinta minutos, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilson Altmann e Andrea Cristina de Oliveira, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 054, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 \u0096 DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba 056, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 \u0096 REFERENDA O TERMO DE CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO \u0096 UPF, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS CURRICULARES. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann, o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1513\/comissao-orcamento-financas-e-tributacao"},{"id":1510,"descricao":"Comiss\u00e3o Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o ","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-25T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 028\/2021 \u0096 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um, as dezenove horas e trinta minutos, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores, Cezar Formentini, Vilmar Soares da Silva, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilson Altmann membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI N\u00ba 055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u0096 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 \u0096 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, QUE ATUARAM NO COMBATE \u00c0 COVID.  A Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opino favoravelmente a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1510\/comissao-orcamento-financas-e-tributacao"},{"id":1511,"descricao":"Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-25T03:00:00.000000Z","texto":"Ata n\u00ba 028\/2021 \u0096 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nAos vinte e cinco dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara municipal, reuniram-se os vereadores Elder Knapp, Andr\u00e9a Cristina de Oliveira, Douglas Allebrand e Maikon Luz Vicente, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI N\u00ba 055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u0096 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 \u0096 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, QUE ATUARAM NO COMBATE \u00c0 COVID. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente. Na sequ\u00eancia, o relator emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jur\u00eddica, possuindo correta t\u00e9cnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1511\/comissao-constituicao-justica-e-redacao"},{"id":1509,"descricao":"Reuni\u00e3o do Dia  18.10.2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-10-18T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","updated_at":"2026-05-20T06:02:57.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/1509\/reuniao-do-dia-18102021"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=8","next":null},"meta":{"current_page":9,"from":161,"last_page":9,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=8","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=9","label":"9","active":true},{"url":null,"label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes","per_page":20,"to":178,"total":178}}