RELAT\u00d3RIO ANUAL DE GEST\u00c3O DA OUVIDORIA<\/p>\r\n
RELAT\u00d3RIO \u2013 2025<\/p>\r\n
A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 11 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente \u00e0s atividades realizadas no exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\r\n
A Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionados ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.<\/p>\r\n
O acesso do cidad\u00e3o \u00e0 Ouvidoria se d\u00e1 por meio dos seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n
I - acesso exclusivo \u00e0 Ouvidoria por meio da p\u00e1gina eletr\u00f4nica da C\u00e2mara Municipal. Na internet<\/em>, contendo formul\u00e1rio espec\u00edfico para o registro de manifesta\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n II - telefone fixo;<\/p>\r\n III - servi\u00e7o de atendimento pessoal;<\/p>\r\n IV - recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es, por meio de correio, fax ou outro meio identificado para esse fim.<\/p>\r\n <\/p>\r\n As manifesta\u00e7\u00f5es podem ser de:<\/p>\r\n - elogios,<\/p>\r\n - den\u00fancias,<\/p>\r\n - solicita\u00e7\u00f5es,<\/p>\r\n - reclama\u00e7\u00f5es e<\/p>\r\n - sugest\u00f5es.<\/p>\r\n <\/p>\r\n Informamos que durante o ano de 2025 foram registradas as seguintes manifesta\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n <\/p>\r\n - N\u00ba Protocolo: 01998.2025.000001-43.<\/strong><\/p>\r\n - Esfera: Municipal.<\/p>\r\n - Usu\u00e1rio: An\u00f4nimo.<\/p>\r\n - Data de Inclus\u00e3o (cadastro): 24\/06\/2025.<\/p>\r\n - Data de Conclus\u00e3o final: 12\/09\/2025.<\/p>\r\n - Resumo:<\/p>\r\n A manifesta\u00e7\u00e3o se tratava de uma den\u00fancia de fatos que estariam ocorrendo em uma escola municipal.<\/p>\r\n A den\u00fancia foi encaminhada ao prefeito municipal atrav\u00e9s do Of\u00edcio OP 0161\/2025 de 04\/08\/2025. O chefe do Poder Executivo determinou a abertura de sindic\u00e2ncia pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/p>\r\n A C\u00e2mara tamb\u00e9m encaminhou resposta ao mun\u00edcipe denunciante informando sobre o encaminhamento de sua demanda e sugerindo que este buscasse maiores esclarecimentos junto a ouvidoria do Poder Executivo.<\/p>\r\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia a C\u00e2mara recebeu, via of\u00edcio GP CAM n\u00ba 071\/20255 de 28\/08\/2025, c\u00f3pia de todo processo que foi devidamente encaminhado para o denunciante na data de 12\/09\/2025.<\/p>\r\n <\/p>\r\n - N\u00ba Protocolo: 01998.2025.000002-24<\/strong>.<\/p>\r\n - Esfera: Municipal.<\/p>\r\n - Usu\u00e1rio: informado.<\/p>\r\n - Data de inclus\u00e3o (cadastro): 17\/09\/2025.<\/p>\r\n - Data da conclus\u00e3o final: 17\/10\/2025.<\/p>\r\n - Resumo:<\/p>\r\n A manifesta\u00e7\u00e3o se tratava de uma sugest\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o (aquisi\u00e7\u00e3o) de um software (especificado) pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/p>\r\n A sugest\u00e3o foi levada ao conhecimento da secretaria e, por se tratar de uma propaganda comercial, com custo de aquisi\u00e7\u00e3o e necessidade de an\u00e1lise t\u00e9cnica, foi solicitado ao usu\u00e1rio que entrasse em contato com o setor respons\u00e1vel pelas compras da secretaria de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Santo Ant\u00f4nio do Planalto, 05 de dezembro de 2025.<\/p>\r\n <\/p>\r\n Ver. Cezar Formentini<\/p>\r\n Secret\u00e1rio da Mesa Diretora<\/p>\r\n e Ouvidor no ano de 2025<\/p>\r\n <\/p>\r\n Osmar Schneider<\/p>\r\n Servidor Designado p\/ Ouvidoria<\/p>\r\n <\/p>","pessoa":null,"valor":"0.00","tipo_id":"14","tipo":"Relat\u00f3rios da Ouvidoria","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-21T13:18:18.000000Z","updated_at":"2026-05-21T13:20:05.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria\/1688\/relatorio-anual-de-gestao-da-ouvidoria-2025"},{"id":1508,"descricao":"01\/2024","numero":null,"ano":null,"data":"2024-04-02T03:00:00.000000Z","texto":"RELAT\u00d3RIO ANUAL DE GEST\u00c3O DA OUVIDORIA \r\nRELAT\u00d3RIO \u0096 2023\r\n1.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O \r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 11 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente \u00e0s atividades realizadas no exerc\u00edcio de 2023. \r\nA Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionados ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nO acesso do cidad\u00e3o \u00e0 Ouvidoria se d\u00e1 por meio dos seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o: \r\nI - acesso exclusivo \u00e0 Ouvidoria por meio da p\u00e1gina eletr\u00f4nica da C\u00e2mara Municipal. Na internet, contendo formul\u00e1rio espec\u00edfico para o registro de manifesta\u00e7\u00f5es; \r\nII - telefone fixo;\r\nIII - servi\u00e7o de atendimento pessoal; \r\nIV - recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es, por meio de correio, fax ou outro meio identificado para esse fim.\r\n\r\nAs manifesta\u00e7\u00f5es podem ser de:\r\n- elogios,\r\n- den\u00fancias,\r\n- solicita\u00e7\u00f5es, \r\n- reclama\u00e7\u00f5es e\r\n- sugest\u00f5es.\r\n\r\n2.\tMANIFESTA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS \r\nInformamos que durante o ano de 2023 n\u00e3o foram registradas manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto, 02 de abril de 2024.\r\n\r\nVr\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Mesa Diretora \r\ne Ouvidora no ano de 2024\r\n\r\nOsmar Schneider\r\nServidor Designado p\/ Ouvidoria\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"14","tipo":"Relat\u00f3rios da Ouvidoria","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria\/1508\/012024"},{"id":1507,"descricao":"01\/2023","numero":null,"ano":null,"data":"2023-07-26T03:00:00.000000Z","texto":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nRELAT\u00d3RIO ANUAL DE GEST\u00c3O DA OUVIDORIA \r\nRELAT\u00d3RIO \u0096 2022\r\n1.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O \r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 11 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente \u00e0s atividades realizadas no exerc\u00edcio de 2022. \r\nA Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionados ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nO acesso do cidad\u00e3o \u00e0 Ouvidoria se d\u00e1 por meio dos seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o: \r\nI - acesso exclusivo \u00e0 Ouvidoria por meio da p\u00e1gina eletr\u00f4nica da C\u00e2mara Municipal. Na internet, contendo formul\u00e1rio espec\u00edfico para o registro de manifesta\u00e7\u00f5es; \r\nII - telefone fixo;\r\nIII - servi\u00e7o de atendimento pessoal; \r\nIV - recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es, por meio de correio, fax ou outro meio identificado para esse fim.\r\n\r\nAs manifesta\u00e7\u00f5es podem ser de:\r\n- elogios,\r\n- den\u00fancias,\r\n- solicita\u00e7\u00f5es, \r\n- reclama\u00e7\u00f5es e\r\n- sugest\u00f5es.\r\n\r\n2.\tMANIFESTA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS \r\nInformamos que durante o ano de 2022 n\u00e3o foram registradas manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto, 26 de julho de 2023.\r\n\r\nMaikon Luz Vicente\r\nSecret\u00e1rio da Mesa Diretora \r\ne Ouvidor no ano de 2023\r\n\r\nOsmar Schneider\r\nServidor Designado p\/ Ouvidoria\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"14","tipo":"Relat\u00f3rios da Ouvidoria","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria\/1507\/012023"},{"id":1506,"descricao":"01\/2022","numero":null,"ano":null,"data":"2022-02-14T03:00:00.000000Z","texto":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nRELAT\u00d3RIO ANUAL DE GEST\u00c3O DA OUVIDORIA \r\nRELAT\u00d3RIO \u0096 2021\r\n1.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O \r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 11 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente \u00e0s atividades realizadas no exerc\u00edcio de 2021. \r\nA Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionados ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nO acesso do cidad\u00e3o \u00e0 Ouvidoria se d\u00e1 por meio dos seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o: \r\nI - acesso exclusivo \u00e0 Ouvidoria por meio da p\u00e1gina eletr\u00f4nica da C\u00e2mara Municipal. Na internet, contendo formul\u00e1rio espec\u00edfico para o registro de manifesta\u00e7\u00f5es; \r\nII - telefone fixo;\r\nIII - servi\u00e7o de atendimento pessoal; \r\nIV - recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es, por meio de correio, fax ou outro meio identificado para esse fim.\r\n\r\nAs manifesta\u00e7\u00f5es podem ser de:\r\n- elogios,\r\n- den\u00fancias,\r\n- solicita\u00e7\u00f5es, \r\n- reclama\u00e7\u00f5es e\r\n- sugest\u00f5es.\r\n\r\n2.\tMANIFESTA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS \r\nInformamos que durante o ano de 2021 n\u00e3o foram registradas manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto, 14 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n\r\n\r\n Leonel Adler Osmar Schneider\r\n Ouvidor Servidor Designado p\/ Ouvidoria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"14","tipo":"Relat\u00f3rios da Ouvidoria","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria\/1506\/012022"},{"id":1505,"descricao":"01\/2021","numero":null,"ano":null,"data":"2021-01-04T03:00:00.000000Z","texto":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nRELAT\u00d3RIO ANUAL DE GEST\u00c3O DA OUVIDORIA \r\nRELAT\u00d3RIO \u0096 2020\r\n1.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O \r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 11 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente \u00e0s atividades realizadas no exerc\u00edcio de 2020. \r\nA Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionados ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nO acesso do cidad\u00e3o \u00e0 Ouvidoria se d\u00e1 por meio dos seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o: \r\nI - acesso exclusivo \u00e0 Ouvidoria por meio da p\u00e1gina eletr\u00f4nica da C\u00e2mara Municipal. Na internet, contendo formul\u00e1rio espec\u00edfico para o registro de manifesta\u00e7\u00f5es; \r\nII - telefone fixo;\r\nIII - servi\u00e7o de atendimento pessoal; \r\nIV - recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es, por meio de correio, fax ou outro meio identificado para esse fim.\r\n\r\nAs manifesta\u00e7\u00f5es podem ser de:\r\n- elogios,\r\n- den\u00fancias,\r\n- solicita\u00e7\u00f5es, \r\n- reclama\u00e7\u00f5es e\r\n- sugest\u00f5es.\r\n\r\n2.\tMANIFESTA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS \r\nInformamos que durante o ano de 2020 n\u00e3o foram registrados manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Planalto, 04 de janeiro de 2021.\r\n\r\n\r\n\r\nCezar Formentini Osmar Schneider\r\n Ouvidor Servidor Designado p\/ Ouvidoria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"14","tipo":"Relat\u00f3rios da Ouvidoria","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria\/1505\/012021"},{"id":1504,"descricao":"01\/2020","numero":null,"ano":null,"data":"2020-10-06T03:00:00.000000Z","texto":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nRELAT\u00d3RIO ANUAL DE GEST\u00c3O DA OUVIDORIA \r\nRELAT\u00d3RIO \u0096 2019\r\n1.\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O \r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 11 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente \u00e0s atividades realizadas no exerc\u00edcio de 2019. \r\nA Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionados ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nO acesso do cidad\u00e3o \u00e0 Ouvidoria se d\u00e1 por meio dos seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o: \r\nI - acesso exclusivo \u00e0 Ouvidoria por meio da p\u00e1gina eletr\u00f4nica da C\u00e2mara Municipal. Na internet, contendo formul\u00e1rio espec\u00edfico para o registro de manifesta\u00e7\u00f5es; \r\nII - telefone fixo;\r\nIII - servi\u00e7o de atendimento pessoal; \r\nIV - recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es, por meio de correio, fax ou outro meio identificado para esse fim.\r\n\r\nAs manifesta\u00e7\u00f5es podem ser de:\r\n- elogios,\r\n- den\u00fancias,\r\n- solicita\u00e7\u00f5es, \r\n- reclama\u00e7\u00f5es e\r\n- sugest\u00f5es.\r\n\r\n2.\tMANIFESTA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS \r\nInformamos que durante o ano de 2019 n\u00e3o foram registrados manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\n\r\n\r\n\r\nElder Knapp Osmar Schneider\r\n Ouvidor Servidor Designado p\/ Ouvidoria\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"14","tipo":"Relat\u00f3rios da Ouvidoria","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","updated_at":"2026-05-20T03:54:54.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria\/1504\/012020"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria?export=json&page=1","prev":null,"next":null},"meta":{"current_page":1,"from":1,"last_page":1,"links":[{"url":null,"label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria?export=json&page=1","label":"1","active":true},{"url":null,"label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/relatorios-da-ouvidoria","per_page":20,"to":6,"total":6}}\r\n
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