{"data":[{"id":415,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 11.05.2026","data":"2026-05-11T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n \r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento, no valor de R$ 30.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria a Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres e Cargo de Coordenador de Pol\u00edticas para as mulheres, CC3\/FG3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui o Organismo de Pol\u00edticas para as Mulheres \u0096 OPM no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 162.526,75\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece Normas de Car\u00e1ter Transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2026 \u0096 Taxas Correlatas\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2026, de 11 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 21.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes seja estudada a possibilidade de viabilizar aux\u00edlio e apoio do Munic\u00edpio para a instala\u00e7\u00e3o de internet na localidade do interior, especificamente na Linha Lajeado Claro e Linha Altmann e arredores.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o atende a uma importante demanda dos moradores daquele local e proximidades, tendo em vista que o acesso \u00e0 internet atualmente \u00e9 essencial para comunica\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, atividades rurais e busca de informa\u00e7\u00f5es.\r\nDestaca-se ainda que muitas fam\u00edlias, estudantes e produtores rurais enfrentam dificuldades devido \u00e0 aus\u00eancia ou precariedade do sinal de internet, o que acaba limitando o desenvolvimento da comunidade e dificultando o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e oportunidades.\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet nesta comunidade proporcionar\u00e1 mais qualidade de vida aos moradores, al\u00e9m de contribuir para o fortalecimento das atividades econ\u00f4micas, educacionais e sociais.\r\nDiante do exposto, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que, juntamente com o setor competente e poss\u00edveis parcerias, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando atender esta importante demanda da comunidade.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 023\/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor IRINEU PETRY ocorrido no dia 05 de maio de 2026.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Irineu esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNNIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2026, de autoria das vereadoras Let\u00edcia Karling\/PSDB e M\u00e1rcia Worm\/PDT, subscrita pelos vereadores Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Iris Lamm Selig\/PP, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias no Senado Federal, solicitando apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5.122\/2023, em tr\u00e2mite no Senado Federal, com especial apelo para sua c\u00e9lere aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, bem como para o aperfei\u00e7oamento do texto mediante a exclus\u00e3o do \u00a78\u00ba do art. 2\u00ba.\r\nO agroneg\u00f3cio exerce papel fundamental na economia dos Munic\u00edpios e do pa\u00eds, sendo respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda, arrecada\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Apesar dessa import\u00e2ncia, os produtores rurais v\u00eam enfrentando grave crise financeira, causada por sucessivas perdas clim\u00e1ticas, eleva\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da margem da atividade e crescente endividamento.\r\nA incapacidade moment\u00e2nea de honrar compromissos financeiros n\u00e3o decorre de m\u00e1 gest\u00e3o, mas sim de fatores externos e imprevis\u00edveis, inerentes \u00e0 atividade rural, o que exige sensibilidade e atua\u00e7\u00e3o imediata do poder p\u00fablico.\r\nNesse contexto, o Projeto de Lei n\u00ba 5.122\/2023 representa importante iniciativa para viabilizar a reestrutura\u00e7\u00e3o de passivos rurais e dar condi\u00e7\u00f5es concretas de continuidade \u00e0 atividade produtiva. Trata-se de medida relevante para o setor agropecu\u00e1rio e, por consequ\u00eancia, para a economia dos Munic\u00edpios fortemente dependentes da produ\u00e7\u00e3o rural. Todavia, o atual texto do projeto cont\u00e9m, em seu art. 2\u00ba, \u00a78\u00ba, exig\u00eancias restritivas que podem comprometer a efetividade da proposta, ao condicionar o acesso dos produtores a crit\u00e9rios excessivamente restritivos, vinculados a requisitos municipais e \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de perdas em m\u00faltiplas safras.\r\nNa pr\u00e1tica, tais exig\u00eancias excluir\u00e3o grande parcela de produtores que enfrentam severa dificuldade econ\u00f4mica, mas que n\u00e3o se enquadram nos filtros previstos no dispositivo. Por isso, esta Casa entende que o projeto deve avan\u00e7ar, mas com o necess\u00e1rio aperfei\u00e7oamento legislativo, mediante a exclus\u00e3o do \u00a78\u00ba do art. 2\u00ba, para que a futura lei alcance de forma mais ampla e efetiva os produtores rurais que realmente necessitam da medida.\r\nDiante disso, a C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto manifesta:\r\nI \u0096 apoio \u00e0 r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 5.122\/2023 no Senado Federal;\r\nII \u0096 apelo ao Senado Federal para que promova o aperfei\u00e7oamento do texto, com a exclus\u00e3o do \u00a78\u00ba do art. 2\u00ba;\r\nIII \u0096 solidariedade aos produtores rurais de nosso Munic\u00edpio, da nossa regi\u00e3o e de todo o Brasil, reconhecendo a urg\u00eancia de medidas legislativas eficazes para o enfrentamento do endividamento rural.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2026, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, subscrita pelos vereadores, Iris Lamm Selig\/PP, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Joicem Hummes e a Diretora da Escola Municipal S\u00e3o Paulo, Luciana Aparecida Baumgratz, parabenizando-as pelo nosso munic\u00edpio ter sido reconhecido com premia\u00e7\u00e3o estadual do Programa Alfabetiza Tch\u00ea, conquistada pela turma do 2\u00ba Ano da Escola Municipal S\u00e3o Paulo referente ao ano letivo de 2024, sendo que a entrega da premia\u00e7\u00e3o foi realizada no dia 27 de abril em Porto Alegre \u0096 RS.\r\nTamb\u00e9m encaminhar o of\u00edcio as professoras Suzana Aparecida da Silva, Aline Gabriela Selig e Simone Gayger, que ocupavam, respectivamente, os cargos de Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Diretora da Escola Municipal S\u00e3o Paulo e Professora da Turma do Segundo Ano, no ano de 2024.\r\nTal conquista evidencia o comprometimento, a compet\u00eancia dos nossos professores, bem como de toda a equipe da Escola e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais de qualidade, voltadas especialmente \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as.\r\nO pr\u00eamio recebido \u00e9 reflexo de um trabalho s\u00e9rio, cont\u00ednuo e respons\u00e1vel, que contribui significativamente para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio e para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais preparados para o futuro.\r\nDesejamos que esta conquista sirva de incentivo para a continuidade de a\u00e7\u00f5es exitosas na \u00e1rea educacional.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2026, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, subscrita pelos vereadores, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Iris Lamm Selig\/PP e Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO, atrav\u00e9s de of\u00edcio, a todos os profissionais da enfermagem do munic\u00edpio, em alus\u00e3o ao Dia da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.\r\nA presente homenagem tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho essencial desempenhado por enfermeiros(as), t\u00e9cnicos(as) e auxiliares de enfermagem, profissionais que exercem suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, humanidade e compromisso com a vida.\r\nA enfermagem representa uma das bases fundamentais da sa\u00fade p\u00fablica e privada, estando presente em todos os momentos do cuidado ao cidad\u00e3o, desde a preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o dos pacientes, sempre atuando com empatia, acolhimento e profissionalismo.\r\n\u00c9 incontest\u00e1vel a relev\u00e2ncia destes profissionais para a sociedade, especialmente diante dos desafios enfrentados diariamente nos hospitais, unidades de sa\u00fade, atendimentos de urg\u00eancia e demais servi\u00e7os da \u00e1rea da sa\u00fade, onde demonstram coragem, compet\u00eancia e amor ao pr\u00f3ximo.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2026, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, subscrita pelos vereadores, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os mun\u00edcipes Enzo Gabriel da Silva, que concorreu na categoria com Kimono Adulto o qual conquistou o 3\u00ba Lugar, recebendo a medalha de bronze e seu pai Ederson Douglas da Silva que concorreu na categoria Master 3 com Kimono e foi vencedor ocupando o 1\u00ba lugar, trazendo a medalha de ouro.\r\nReconhecer a participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto na Copa Uni\u00e3o de Jiu-Jitsu, atrav\u00e9s de seus Mun\u00edcipes que foi realizada no munic\u00edpio de Erechim, no dia 09 de maio de 2026.\r\nA presente homenagem tem por objetivo reconhecer o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o esp\u00edrito esportivo demonstrados pelos atletas, que levaram o nome de nosso munic\u00edpio com orgulho e determina\u00e7\u00e3o em uma importante competi\u00e7\u00e3o regional da modalidade de Jiu-Jitsu.\r\nO esporte \u00e9 instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social, disciplina, respeito e supera\u00e7\u00e3o, sendo exemplo positivo para crian\u00e7as, jovens e toda a comunidade.\r\nA participa\u00e7\u00e3o de nossos representantes em eventos esportivos refor\u00e7a a import\u00e2ncia do incentivo \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos talentos locais.\r\nDesta forma, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e parabeniza os homenageados pela dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, desejando-lhes \u00eaxito em futuras competi\u00e7\u00f5es e que continuem sendo motivo de orgulho para nossa comunidade.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de maio de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/415\/2026-05-11-000000"},{"id":413,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 04.05.2026","data":"2026-05-04T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n \r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2026, de 22 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. \r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece Normas de Car\u00e1ter Transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2026 \u0096 Taxas Correlatas\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 034\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento, no valor de R$ 30.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria a Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres e Cargo de Coordenador de Pol\u00edticas para as mulheres, CC3\/FG3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui o Organismo de Pol\u00edticas para as Mulheres \u0096 OPM no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 162.526,75\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2026, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja avaliada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais uma profissional m\u00e9dica ginecologista para atendimento junto ao posto de sa\u00fade do munic\u00edpio, ou, alternativamente, a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da profissional atualmente em exerc\u00edcio.\r\nJUSTIFICATIVA: A Vereadora autora foi procurada por v\u00e1rios mun\u00edcipes nos \u00faltimos dias, solicitando esta provid\u00eancia.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da crescente demanda por atendimentos na \u00e1rea de ginecologia, o que tem ocasionado uma significativa fila de espera, comprometendo a agilidade e a qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDestaca-se que a sa\u00fade da mulher requer aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e especializada, sendo essencial garantir o acesso oportuno a consultas, exames preventivos e acompanhamento adequado.\r\nNesse sentido, a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma profissional ou a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria existente contribuir\u00e1 de forma significativa para desafogar a demanda reprimida, reduzir o tempo de espera e assegurar um atendimento mais eficiente e humanizado \u00e0s pacientes.\r\nDiante do exposto, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o a esta demanda, considerando sua relev\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES DOS SANTOS ocorrido no dia 02 de maio de 2026.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Francisco esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 11 de maio de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/413\/2026-05-04-000000"},{"id":412,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 27.04.2026","data":"2026-04-27T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP e Maikon Luz Vicente\/PDT.\r\nOs vereadores Cezar Formentini\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, n\u00e3o estiveram presentes por estar participando da 25\u00aa Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada entre os dias 27 e 30 de abril, pela Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, em Bras\u00edlia\/DF.\r\n \r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece Normas de Car\u00e1ter Transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2026 \u0096 Taxas Correlatas\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2026, de 22 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. \r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 021\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedido o empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada, desde a estrada geral at\u00e9 a entrada da propriedade do senhor Leovaldo Nissel.\r\nJustificativa: Esta estrada necessita de ensaibramento, visto que como o per\u00edodo do inverno que \u00e9 mais chuvoso est\u00e1 se aproximando, precisa oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aquele mun\u00edcipe e demais pessoas que transitam por aquele local. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 022\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedido o empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, da estrada geral at\u00e9 a propriedade do senhor Irno Filter.\r\nJustificativa: Este trajeto necessita de ensaibramento, pois ultimamente n\u00e3o est\u00e1 oferecendo boas condi\u00e7\u00f5es de trafegar em dias chuvosos, o que tem dificultado o deslocamento deste mun\u00edcipe.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 023\/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, REITERANDO o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 022\/2025, de 24 de mar\u00e7o de 2025, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos, com eleva\u00e7\u00e3o no redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente nas proximidades da Padaria Avenida.\r\nJustificativa: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido dos moradores daquela rua, visto que muitos motoristas tem trafegado em alta velocidade por ali, e como se trata de uma rua bastante movimentada, tendo em vista a localiza\u00e7\u00e3o da padaria, onde h\u00e1 um grande fluxo de pedestres, inclusive muitos idosos e crian\u00e7as, e devido a forma\u00e7\u00e3o de poeira, tamb\u00e9m esta medida \u00e9 indispens\u00e1vel.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2026, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Iris Lamm Selig\/PP e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Di\u00f3genes Mello Giovanella, parabenizando-o e felicitando-o, por ter participado da Final do Campeonato Brasileiro de Pastoreio, realizado de 24 a 26 de abril na cidade de Guarapuava no Paran\u00e1, onde foi classificado entre os 5 selecion\u00e1veis para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Pastoreio que acontecer\u00e1 no m\u00eas de setembro na Esc\u00f3cia.\r\nDi\u00f3genes participou deste campeonato com 4 c\u00e3es, mas foi pelo espetacular desempenho da cadela Piki, da ra\u00e7a Border Collie que conquistou esse excelente resultado.\r\nManifestar o reconhecimento da nossa Casa, pois esse resultado evidencia n\u00e3o apenas a elevada compet\u00eancia t\u00e9cnica, mas principalmente a dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e o comprometimento com a excel\u00eancia na pr\u00e1tica do pastoreio. \r\nSua atua\u00e7\u00e3o dignifica esse esporte e enaltece todos aqueles que acompanham e valorizam essa importante atividade.\r\nDesejar votos tamb\u00e9m que persista na caminhada de sucesso nessa trajet\u00f3ria, que certamente seguir\u00e1 sendo marcada por novas e significativas conquistas, bem como continue representando e divulgando o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto em toda a nossa regi\u00e3o e pa\u00eds.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de maio de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/412\/2026-04-27-000000"},{"id":411,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 22.04.2026","data":"2026-04-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2026, de 13 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.969\/2025\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece Normas de Car\u00e1ter Transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2026 \u0096 Taxas Correlatas\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2026, de 22 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. \r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 016\/2026, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o alargamento de um trecho da estrada da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, sendo desde o Pavilh\u00e3o da Comunidade, no sentido Rinc\u00e3o Doce, at\u00e9 a entrada da sede da propriedade do senhor Lu\u00eds Paludo. \r\nJUSTIFICATIVA: Solicita-se esta provid\u00eancia, visto que \u00e9 um apelo dos produtores rurais daquela localidade principalmente, os quais relataram dificuldades de transitar com maquin\u00e1rio agr\u00edcola neste trecho da via.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 017\/2026, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que por meio da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na BR 386 nas proximidades da Reciclagem Freitas para ser utilizada pelo transporte escolar e tamb\u00e9m pelas pessoas que ali residem. \r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA instala\u00e7\u00e3o da referida parada de \u00f4nibus \u00e9 necess\u00e1ria visto que os alunos e demais pessoas que utilizam o transporte para irem na escola ou em exames, ficam expostos aos perigos do tr\u00e2nsito intenso do local e tamb\u00e9m as intemperes. \r\nTal situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos usu\u00e1rios do transporte escolar, assim como outras pessoas que dependem deste servi\u00e7o. Al\u00e9m de causar transtornos aos motoristas para fazer retornos em cima da pista de rodagem para pegar os usu\u00e1rios. \r\nA instala\u00e7\u00e3o da parada ir\u00e1 garantir mais seguran\u00e7a, conforto e tranquilidade aos pais dos alunos que utilizam os transportes, al\u00e9m dos mun\u00edcipes que usarem a parada.  \r\nDiante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal adote as provid\u00eancias cab\u00edveis com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 018\/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, REITERANDO que determine ao setor competente, para que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no acesso ao Centro de Conviv\u00eancia do nosso munic\u00edpio. \r\nJUSTIFICATIVA: A Vereadora foi procurada por v\u00e1rios mun\u00edcipes que informaram das dificuldades de algumas pessoas em acessar o local, principalmente aqueles com mobilidade reduzida, como os idosos e outras com dificuldades motoras. \r\nA instala\u00e7\u00e3o desta infraestrutura adequada traria maior seguran\u00e7a, prevenindo poss\u00edveis acidentes e promovendo mais acessibilidade, conforto para todos que utilizam o local. \r\nAl\u00e9m disso, a adequa\u00e7\u00e3o com as disposi\u00e7\u00f5es mencionadas acima, n\u00e3o atender\u00e1 apenas a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 um ambiente mais inclusivo e seguro para toda a Comunidade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 019\/2026, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias na rua de acesso a resid\u00eancia da senhora Silvana Danielli at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Irineu Danielli. \r\nTamb\u00e9m solicita melhorias na rua de acesso a propriedade do senhor Valmir Sella.\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 020\/2026, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, subscrita pela vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB. solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias na parada de \u00f4nibus na localidade do Horto Florestal, com troca das telhas quebradas e o fechamento das laterais.\r\nSolicita ainda que seja efetuada uma limpeza no mato no entorno da parada.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JANDIR BORN ocorrido no dia 14 de abril de 2026.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Jandir esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 27 de abril de 2026, quarta-feira, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/411\/2026-04-22-000000"},{"id":410,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 13.04.2026","data":"2026-04-13T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no valor de R$ 28.072,72 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 027\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 200.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.962\/2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a concess\u00e3o de incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante Termo de Conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Walter Vergutz, autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2026, de 13 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.969\/2025\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2026, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um fisioterapeuta para atuar na Unidade de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a indica\u00e7\u00e3o, visto que nossa Unidade de Sa\u00fade conta, atualmente, com apenas um profissional de fisioterapia, n\u00famero que se mostra totalmente insuficiente e invi\u00e1vel diante da alta demanda existente por esse tipo de atendimento em nosso munic\u00edpio. \r\nA procura por vagas para fisioterapia tem aumentado consideravelmente, o que vem ocasionado demora excessiva no agendamento, com pacientes aguardando na fila de espera para in\u00edcio do tratamento. \r\nTal situa\u00e7\u00e3o compromete a efetividade dos atendimentos, agrava quadros cl\u00ednicos e prejudica diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que depende desse servi\u00e7o essencial. \r\nNesse contexto, faz-se extremamente necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o imediata de mais um fisioterapeuta, a fim de minimizar os transtornos enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o e garantir atendimento digno, cont\u00ednuo e eficiente. \r\nSendo assim, solicitamos uma aten\u00e7\u00e3o especial do Poder Executivo para que esta demanda seja atendida com urg\u00eancia, visando assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento deste servi\u00e7o na nossa Unidade de Sa\u00fade.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes, seja realizado um estudo visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campinho de futebol para as crian\u00e7as, no lado norte da cidade, e sugerimos alguns locais, tais como ao lado do Centro de Conviv\u00eancia, localizado na Rua Albino Selig, nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque de Eventos, ou outra \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio naqueles arredores. \r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o fundamenta-se no pedido dos moradores locais por um espa\u00e7o de lazer, esporte e conviv\u00eancia, visto que na referida rua h\u00e1 um n\u00famero expressivo de crian\u00e7as que se observa brincando na rua por n\u00e3o ter um espa\u00e7o p\u00fablico naquelas imedia\u00e7\u00f5es. \r\nA constru\u00e7\u00e3o de um campinho de futebol no local proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as e aos jovens a oportunidade de praticar esportes em um ambiente seguro e acess\u00edvel.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 015\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedido o empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada, desde a estrada geral de Rinc\u00e3o Doce at\u00e9 a propriedade do senhor Jos\u00e9 Floriano e outros moradores. \r\nJustificativa: Esta estrada foi recentemente patrolada, mas necessita de empedramento, visto que como o per\u00edodo do inverno que \u00e9 mais chuvoso est\u00e1 se aproximando, precisa oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aqueles moradores.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2026, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, M\u00e1rcia Worm\/PDT e Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a jovem Anic\u00e9li Drebes, parabenizando-a pela conquista do 2\u00b0 lugar no Campeonato Estreantes Fisiculturismo, realizado pela Federa\u00e7\u00e3o de Bodybuilding e Fitness do RS, no dia 12 de abril em Porto Alegre.\r\nManifestar nosso reconhecimento pelo empenho da Anic\u00e9li, destacando-se entre as melhores do Estado, evidenciando n\u00e3o apenas o preparo t\u00e9cnico, mas tamb\u00e9m disciplina, esp\u00edrito esportivo, \u00e9tica e dedica\u00e7\u00e3o exemplar. \r\nDestacar tamb\u00e9m que essa conquista enaltece n\u00e3o apenas o talento da atleta, mas tamb\u00e9m coloca o nome de nossa cidade em destaque, no cen\u00e1rio esportivo do Estado. \r\nAo alcan\u00e7ar essa conquista do 2\u00b0 lugar torna-se um exemplo inspirador para a Comunidade, em especial aos jovens que buscam no esporte um caminho para o sucesso e o desenvolvimento profissional. \r\nDesejar a mesma, que continue nessa caminhada de sucesso, se esfor\u00e7ando e dedicando para da pr\u00f3xima vez conquistar o t\u00e3o sonhado primeiro lugar.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/410\/2026-04-13-000000"},{"id":406,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 06.04.2026","data":"2026-04-06T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 24\/2026, de 30 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 19.193,52\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no valor de R$ 28.072,72 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 027\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 200.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2026, de 1\u00ba de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.962\/2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a concess\u00e3o de incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante Termo de Conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Walter Vergutz, autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 13 de abril de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/406\/2026-04-06-000000"},{"id":405,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 30.03.2026","data":"2026-03-30T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE: \r\n- Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es de n\u00b0 012\/2026, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0s equipes abaixo relacionadas, parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o e pelos resultados alcan\u00e7ados no Torneio do Munic\u00edpio, ocorrido no \u00faltimo domingo dia 29\/03\/2026, no campo do Flor da Serra, na comunidade de Rinc\u00e3o Doce, sendo:\r\n1\u00ba lugar \u0096 Flor da Serra\r\n2\u00ba lugar \u0096 Cabral\r\nEstender tamb\u00e9m os cumprimentos \u00e0s equipes:\r\nAm\u00e9rica, Borrachos, pela participa\u00e7\u00e3o e empenho demonstrados durante toda a competi\u00e7\u00e3o.\r\nDesejar a todos os envolvidos que continuem se dedicando ao esporte, promovendo sa\u00fade, esp\u00edrito esportivo e fortalecendo a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte em nosso munic\u00edpio.\r\nManifestar, por meio deste of\u00edcio, o reconhecimento e aplausos da C\u00e2mara de Vereadores a todos os participantes.\r\n\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 010\/2026, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, subscrita pelos vereadores, Maikon Luz Vicente\/PDT, Leticia Karling\/PSDB, Marcia Worm\/PDT, Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de implantar no nosso munic\u00edpio o projeto JARDIM SENSORIAL, que se trata de uma proposta metodol\u00f3gica inclusive que possibilita experi\u00eancias concretas, significativas e interativas por meio do contato com a natureza.\r\nO projeto visa estimular os cinco sentidos, promover o desenvolvimento global dos estudantes e favorecer pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inclusivas.\r\nO referido projeto visa atender estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, defici\u00eancia intelectual, transtornos de aprendizagem, transtornos emocionais, entre outras condi\u00e7\u00f5es.\r\nJustificativa: Atividades inovadoras e pedag\u00f3gicas contribuem de forma significativa para o processo de ensino e aprendizagem.\r\nO ensino e as adapta\u00e7\u00f5es voltadas para crian\u00e7as at\u00edpicas, especialmente aquelas com transtornos cujo n\u00famero tem crescido de forma exponencial, tornam-se cada vez mais necess\u00e1rios.\r\nPercebe-se que existem in\u00fameras possibilidades de utilizar a adapta\u00e7\u00e3o de atividades como metodologia de ensino, contribuindo para o processo de ensino-aprendizagem dos alunos com necessidades especiais. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel garantir um ensino de qualidade para todos, respeitando suas especificidades e potencializando suas habilidades.\r\nNesse contexto, a cria\u00e7\u00e3o de um Jardim Sensorial ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para o nosso munic\u00edpio, sendo que beneficiar\u00e1 significativamente estes estudantes.\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 011\/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a necessidade de que, em conjunto com o setor competente, seja estudada a possibilidade de prolongamento do asfaltamento no trecho final da Avenida Jorge M\u00fcller, ala norte, bem como que seja colocado um redutor de velocidade naquelas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nSolicita-se, ainda, que, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento neste momento, sejam providenciadas algumas cargas de pedra brita, a fim de amenizar o problema do excesso de poeira.\r\nJustificativa: O presente pedido justifica-se em raz\u00e3o do intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local, especialmente neste per\u00edodo de safra, com grande circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es. Tal situa\u00e7\u00e3o tem ocasionado a forma\u00e7\u00e3o excessiva de poeira, causando transtornos aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00b0 013\/2026, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora ELLI RASCHE ALLES pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 24.03.2026.\r\nCompartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias.\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00b0 014\/2026, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares da senhora LIRIA ULRICH pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 28.03.2026.\r\nCompartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 06 de abril de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19:00 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/405\/2026-03-30-000000"},{"id":404,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 23.03.2026","data":"2026-03-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Substitutivo do Projeto de Lei n\u00b0 019\/2026, de 23 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Define e padroniza a premia\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es esportivas promovidas pelo CMD e d\u00e1 outras providencias.\u0094\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2026, de 23 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal N\u00b0 1.961\/2025.\u0094\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es de n\u00ba 010\/2026, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, subscrita pelos vereadores Leticia Karling\/PSDB, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao CTG Porteira do Planalto do MTG da 7\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista, para a Invernada Campeira e Art\u00edstica, parabenizando-os pelo 7\u00ba Rodeio Campeiro Cidade Santo Ant\u00f4nio do Planalto e o 3\u00ba Rodeio Art\u00edstico do CTG Porteira do Planalto que ocorreu simultaneamente com a feira da ExpoSap 2026; o referido evento aconteceu nos dias 19 a 22 de mar\u00e7o de 2026. Congratular os integrantes das Invernadas Campeiras pela excelente organiza\u00e7\u00e3o dos rodeios, que obteve um enorme sucesso entre os participantes e visitantes.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es de n\u00ba 011\/2026, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, subscrita pelos vereadores Leticia Karling\/PSDB, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Grupo de 3\u00aa Idade Vida Nova do nosso munic\u00edpio, pelo bel\u00edssimo evento (Baile), realizado no dia 22.03.2026, nas depend\u00eancias do Pavilh\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica no nosso Munic\u00edpio, que foi um sucesso de p\u00fablico presente. Registrar, por meio do of\u00edcio, nosso apre\u00e7o e reconhecimento ao referido Grupo, desejando que sigam promovendo iniciativas exitosas, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o e proje\u00e7\u00e3o do nome do munic\u00edpio em toda a regi\u00e3o. \r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 30 de mar\u00e7o de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19:00 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:39.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/404\/2026-03-23-000000"},{"id":403,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16.03.2026","data":"2026-03-16T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 018\/2026, de 09 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 182.400,00.\u0094\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020\/2026, de 13 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Oficializa o hino do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e da outras providencias.\u0094\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2026, de 16 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2026, de 16 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094\r\n\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O APROVADO POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026, de 09 de mar\u00e7o de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera o Art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01, de 03 de fevereiro de 2025 que \u0093Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e da outras provid\u00eancias\u0094. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n-  Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2026, de autoria da vereadora Leticia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, juntamente com os setores competentes, seja estudada a possibilidade de ser implantado o sistema de telemetria e rastreamento em toda a frota de ve\u00edculos do Poder P\u00fablico Municipal, seja: carros oficiais, ve\u00edculos das secretarias, da Assist\u00eancia Social, ve\u00edculos do transporte escolar, da sa\u00fade, bem como m\u00e1quinas e equipamentos pesados vinculados \u00e0s secretarias de obras, Agricultura e Servi\u00e7os Urbanos e ainda ve\u00edculos usados pelo Conselho Tutelar.\r\nTelemetria, trata-se de uma tecnologia aliada poderosa para monitorar e otimizar o desempenho dos ve\u00edculos, coletando informa\u00e7\u00f5es essenciais para uma gest\u00e3o mais eficiente.\r\nCom a telemetria, gestores t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es detalhadas, como velocidade em curvas, tempo de frenagem, trocas de marcha e at\u00e9 condi\u00e7\u00f5es do motor. Esses dados s\u00e3o enviados a um servidor central, onde podem ser analisados remotamente, ajudando a tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e a melhorar a efici\u00eancia operacional.\r\nEsse sistema de telemetria come\u00e7a com a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo nos ve\u00edculos, capaz de captar dados como velocidade, consumo de combust\u00edvel e comportamento do motorista. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas por r\u00e1dio, telefonia celular ou internet para um servidor central, onde ficam armazenadas. A partir da\u00ed o gestor pode acessar relat\u00f3rios detalhados diretamente de um sistema de gest\u00e3o, seja pelo computador ou pelo celular. \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, acompanhar quil\u00f4metros percorridos, identificar padr\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e at\u00e9 monitorar incidentes, tudo em tempo real e com total seguran\u00e7a.\r\nEntre as vantagens do sistema: maior produtividade, redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais e seguran\u00e7a refor\u00e7ada.\r\nJustificativa: A telemetria veicular \u00e9 muito mais do que uma tecnologia de monitoramento, \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica para reduzir custos, aumentar a seguran\u00e7a e otimizar a produtividade da frota.\r\nO objetivo em quest\u00e3o \u00e9 que ve\u00edculos p\u00fablicos sejam utilizados exclusivamente para servi\u00e7os p\u00fablicos, pois isso vem sendo uma quest\u00e3o levantada por mun\u00edcipes e trazida ao conhecimento da Vereadora; sendo que o referido sistema traria moralidade ao uso dos ve\u00edculos p\u00fablicos.\r\nDestaca-se ainda, que a falta de controle eficaz compromete a efici\u00eancia da gest\u00e3o, dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso correto dos ve\u00edculos p\u00fablicos.\r\nEsse sistema, como vimos acompanhando tem sido implantado por muitos munic\u00edpios, visto que preza pela responsabilidade fiscal, transpar\u00eancia e boa governan\u00e7a.\r\n\r\n-  Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2026, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de churrasqueiras comunit\u00e1rias na Pra\u00e7a Lot\u00e1rio Schneider. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar \u00e0 comunidade um espa\u00e7o p\u00fablico ainda mais adequado para o lazer, conviv\u00eancia social e integra\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlias e amigos. Visto que em dias de jogos e campeonatos municipais, os torcedores levam carne e assam no local, sendo assim, poderia ser colocado em pontos estrat\u00e9gicos, mais de uma churrasqueira, promovendo assim, uma organiza\u00e7\u00e3o melhor dos espa\u00e7os.\r\nJustificativa: A pra\u00e7a \u00e9 um ambiente destinado ao encontro da comunidade, pr\u00e1tica de atividades recreativas e momentos de confraterniza\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de churrasqueiras comunit\u00e1rias contribuir\u00e1 significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, tal estrutura pode fomentar atividades sociais e culturais no local, fortalecendo o sentimento de pertencimento e o cuidado da popula\u00e7\u00e3o com o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Diante da import\u00e2ncia deste espa\u00e7o para a comunidade, solicita-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o das referidas churrasqueiras, garantindo infraestrutura adequada e segura para utiliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\nPedido de providencia de n\u00b0 012\/2026: de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no acesso ao Centro de Conviv\u00eancia do nosso munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA: A Vereadora foi procurada por v\u00e1rios mun\u00edcipes que informaram das dificuldades de algumas pessoas em acessar o local, principalmente aqueles com mobilidade reduzida, como os idosos e outras com dificuldades motoras.\r\nA instala\u00e7\u00e3o desta infraestrutura adequada traria maior seguran\u00e7a, prevenindo poss\u00edveis acidentes e promovendo mais acessibilidade, conforto para todos que utilizam o local.\r\nAl\u00e9m disso, a adequa\u00e7\u00e3o com as disposi\u00e7\u00f5es mencionadas acima, n\u00e3o atender\u00e1 apenas a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 um ambiente mais inclusivo e seguro para toda a Comunidade.\r\n\r\nPedido de providencia de n\u00b0 013\/2026: de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja realizado o patrolamento, empedramento e a devida compacta\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia na BR-386 e d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Papel\u00e3o Zebu.\r\nJustificativa: A presente solicita\u00e7\u00e3o visa ao melhoramento das condi\u00e7\u00f5es da estrada, considerando que haver\u00e1 aumento no fluxo de ve\u00edculos pesados, especialmente caminh\u00f5es, em raz\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um novo empreendimento na localidade. Com a amplia\u00e7\u00e3o das atividades no local, espera-se maior movimenta\u00e7\u00e3o de transporte de cargas, tornando necess\u00e1rio garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Dessa forma, a melhoria da estrada contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a, mobilidade e desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas da regi\u00e3o, beneficiando produtores, trabalhadores e moradores da localidade.\r\n\r\nPedido de providencia de n\u00b0 014\/2026: de autoria da vereadora Leticia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a compacta\u00e7\u00e3o de um trecho de estrada na localidade de Est\u00e2ncia Nova, sendo desde a encruzilhada da sede de Wagner Mello at\u00e9 a Cachoeira pr\u00f3xima a propriedade da fam\u00edlia Nienow.\r\nJUSTIFICATIVA: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois foi uma cobran\u00e7a principalmente dos moradores daqueles arredores que relataram a exist\u00eancia de muitas pedras soltas na estrada, o que est\u00e1 prejudicando a trafegabilidade por aquele local, e como tamb\u00e9m a colheita da soja est\u00e1 se aproximando entendemos oportuno que o referido pedido seja atendido, para facilitar o deslocamento destes maquin\u00e1rios pesados.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es de n\u00ba 07\/2026, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT e da Leticia Karling\/PSDB, subscrita pelos vereadores Elder Knapp\/MDB, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Douglas Rafael Allebrand\/REPUBLICANOS, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitam que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os jovens Diogo Paludo e Rodrigo Erig, pela conclus\u00e3o do Curso de Agronomia pela Universidade IDEAU de Passo Fundo, cuja cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorreu na noite do dia 14 de mar\u00e7o em Passo Fundo. Que esta mo\u00e7\u00e3o sirva como s\u00edmbolo de apre\u00e7o de todos n\u00f3s por suas pessoas, e tamb\u00e9m de reconhecimento pela trajet\u00f3ria de \u00eaxito. Desejar aos mesmos, que seja um come\u00e7o de novos desafios! Que a determina\u00e7\u00e3o de voc\u00eas continue a lhes guiar na profiss\u00e3o escolhida, inspire confian\u00e7a no futuro. Que cada vit\u00f3ria ilumine seus caminhos e que a alegria se espalhe para todas as conquistas que ainda vir\u00e3o.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es de n\u00ba 08\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Leticia Karling\/PSDB, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Douglas Rafael Allebrand\/REPUBLICANOS, Marcia Worm\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Elder Knapp\/MDB, solicitam que seja enviado of\u00edcio \u00e0s equipes abaixo relacionadas, pela conquista das primeiras coloca\u00e7\u00f5es no Campeonato Copa Ver\u00e3o de Society 2026, categoria livre, cuja decis\u00e3o foi realizada na \u00faltima sexta-feira dia 13 de mar\u00e7o de 2026 na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, sendo:\r\n1\u00ba lugar \u0096 Am\u00e9rica Futebol Clube\r\n2\u00ba lugar \u0096 Rancho Tricolor\r\n3\u00ba lugar \u0096 Esporte Clube Cabral\r\nEnviar tamb\u00e9m of\u00edcio para parabenizar o goleador do campeonato, Fernando Soletti, goleiro menos vazado, Henrique Haupt e Trof\u00e9u Disciplina Empreiteira Nissel. Desejar a todos votos que continuem se dedicando neste esporte t\u00e3o saud\u00e1vel, com esp\u00edrito esportivo e compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte em nosso munic\u00edpio. Manifestar no of\u00edcio o reconhecimento e aplausos da C\u00e2mara de Vereadores pela conquista de todos. \r\n \r\n\tMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n             - Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 09\/2026, de autoria de todos os vereadores, solicitam que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo pesar aos familiares do senhor LU\u00cdZ BERGONSI pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 13.03.2026.\r\nCompartilhar dos sentimentos desta fam\u00edlia enlutada e manifestar nossas sinceras condol\u00eancias.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 23 de mar\u00e7o de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19:00 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/403\/2026-03-16-000000"},{"id":402,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09.03.2026","data":"2026-03-09T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nA vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB n\u00e3o esteve presente na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, pois estava em curso em Porto Alegre. \r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2026, de autoria do Ver. Cezar Formentini, solicitando que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de construir um banheiro p\u00fablico na Academia de Sa\u00fade existente na esquina da Rua Guilherme Koope com a Adolfo Schneider.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido, pois percebe-se que a Academia de Sa\u00fade \u00e9 bastante movimentada, principalmente por crian\u00e7as que brincam neste local, bem como tamb\u00e9m h\u00e1 um fluxo intenso de pessoas que passam por ali, que se deslocam no Posto de Sa\u00fade e estabelecimentos comerciais naquelas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nSendo assim, torna-se oportuno e indispens\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico, para desta forma melhorar a infraestrutura deste lugar e beneficiar a Comunidade.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 010\/2026, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que na medida do poss\u00edvel determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e empedramento dos piores trechos da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s lavouras do Srs. Vilson Muller, Valdecir Delazari, Sildo Nissel e Ricardo Muller.\r\nEm justificativa, justificamos que devido \u00e0 proximidade da Safra, aludidos servi\u00e7os se fazem necess\u00e1rios com vista ao melhor escoamento da safra.\r\n\r\n- Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 011\/2026, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal para que ap\u00f3s deferido pela Mesa Diretora para que seja realizado o alargamento e a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que vem da antiga propriedade de Eloir Lermen e d\u00e1 acesso \u00e0 moradia do senhor Nildo Rasch.\r\nJustificativa: A presente solicita\u00e7\u00e3o atende a uma demanda dos moradores e produtores da localidade. O trecho citado encontra-se com a largura reduzida devido ao avan\u00e7o da sarjeta sobre a estrada, al\u00e9m de apresentar buracos consider\u00e1veis, o que vem dificultando a passagem de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas. A situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos usu\u00e1rios da via, especialmente aos produtores rurais que dependem da estrada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e para o acesso \u00e0s suas propriedades. Dessa forma, o alargamento da estrada e a devida manuten\u00e7\u00e3o do trecho contribuir\u00e3o para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a no local.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2026, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrito pelos vereadores Edson Proen\u00e7a Adames, Maikon Luz Vicente e Douglas Rafael Allebrand,  solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal para que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando Luan Gabriel Deuner Freitas, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no Curso de Medicina Veterin\u00e1ria pela Faculdade IDEAU, na cidade de Passo Fundo, em solenidade realizada no dia 28 de fevereiro de 2026. \r\nA formatura representa n\u00e3o apenas o encerramento de um ciclo acad\u00eamico, mas a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho constru\u00eddo com dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e perseveran\u00e7a. \r\nA gradua\u00e7\u00e3o em Medicina Veterin\u00e1ria \u00e9 uma conquista que exige responsabilidade, compromisso e sensibilidade, pois trata-se de uma profiss\u00e3o voltada ao cuidado com a sa\u00fade e o bem-estar animal, al\u00e9m de contribuir para a sa\u00fade p\u00fablica e o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio. Ao concluir esta etapa, Luan Gabriel Deuner Freitas demonstra m\u00e9rito e determina\u00e7\u00e3o, tornando-se motivo de orgulho para seus familiares, amigos e para toda a comunidade.\r\nQue esta nova fase seja marcada por muito sucesso profissional, \u00e9tica e dedica\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio da Medicina Veterin\u00e1ria, contribuindo significativamente para a sociedade. Diante do exposto, requer-se que esta Mo\u00e7\u00e3o seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada ao homenageado.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/402\/2026-03-09-000000"},{"id":401,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02.03.2026","data":"2026-03-02T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Douglas Allebrand\/Republicanos\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o poder executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na lei municipal n\u00b0 1.946\/2025\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2026, de autoria do Ver. Douglas Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de adquirir uniformes, mais especificamente vestimentas t\u00e9cnicas (t\u00e9rmicas), e sugere-se camisetas de manga longa, para os servidores que executam atividades operacionais externas, que est\u00e3o expostos a agentes clim\u00e1ticos.\r\nJUSTIFICATIVA: A solicita\u00e7\u00e3o deste tipo de uniforme \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar desses profissionais no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. Entendemos que o munic\u00edpio tem responsabilidade de zelar pela seguran\u00e7a e bem-estar de seus funcion\u00e1rios, especialmente para aqueles que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es em atividades operacionais externas, tais como limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, reparos, controle de mosquitos, como por exemplo a dengue, onde profissionais trabalham longas horas expostos ao sol. O fornecimento de uniformes adequados reflete o comprometimento institucional com a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos servidores municipais. \u00c9 importante destacar especificamente os riscos associados \u00e0s atividades desempenhadas por esses profissionais e como o uso de camisetas t\u00e9rmicas pode reduzir esses riscos, garantindo assim um ambiente de trabalho mais seguro e saud\u00e1vel.\r\n\r\n  \r\n- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2026, de autoria do Ver. Douglas Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe projeto de lei complementar visando alterar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei Complementar n\u00ba 009, de 29\/09\/2006), especialmente o art. 58 e\/ou dispositivo correlato, para retirar a incid\u00eancia (ou conceder isen\u00e7\u00e3o) da Taxa de Coleta de Lixo e Entulhos sobre vagas de garagem e box de garagem\/estacionamento quando constitu\u00eddos como unidades aut\u00f4nomas, por n\u00e3o se caracterizarem como locais de habita\u00e7\u00e3o ou de atividade humana geradora de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.\r\nSugere-se que a reda\u00e7\u00e3o contemple que vagas\/box de garagem n\u00e3o sejam consideradas \u0093economias aut\u00f4nomas beneficiadas\u0094 para fins de incid\u00eancia da referida taxa, ou que se estabele\u00e7a isen\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tais unidades, ressalvadas hip\u00f3teses excepcionais em que fique demonstrada destina\u00e7\u00e3o diversa (uso comercial\/atividade geradora de res\u00edduos), se o Munic\u00edpio entender necess\u00e1rio.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade adequar a incid\u00eancia da Taxa de Coleta de Lixo e Entulhos \u00e0 sua pr\u00f3pria natureza jur\u00eddica, prevista no art. 58 da Lei Complementar n\u00ba 009, de 29\/09\/2006, segundo o qual a taxa \u00e9 devida pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial dos servi\u00e7os de coleta \u0093prestados ao contribuinte ou postos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o\u0094. Ocorre que, no caso espec\u00edfico de vagas de garagem e box de garagem constitu\u00eddos como unidades aut\u00f4nomas, inexiste, em regra, a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica que justifica a cobran\u00e7a, pois tais espa\u00e7os n\u00e3o se destinam \u00e0 habita\u00e7\u00e3o nem ao exerc\u00edcio de atividades que gerem res\u00edduos dom\u00e9sticos ou equipar\u00e1veis.\r\nIsso porque o fato gerador da taxa deve guardar rela\u00e7\u00e3o com a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em benef\u00edcio de quem produz res\u00edduos (ou ao menos tem potencial real de produzi-los, pela destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel). Em vagas\/box de garagem, o uso normal \u00e9 o de guarda de ve\u00edculo, e o ve\u00edculo, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 fonte geradora de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos compar\u00e1veis aos produzidos pela presen\u00e7a humana em unidades habitacionais ou comerciais. Assim, a cobran\u00e7a individualizada por \u0093economia aut\u00f4noma\u0094 (art. 58, \u00a71\u00ba) aplicada indistintamente a box\/vaga termina por descolar a taxa da finalidade do servi\u00e7o, aproximando-se de cobran\u00e7a sem correspond\u00eancia com a utilidade do servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nDiante disso, a altera\u00e7\u00e3o sugerida busca promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria e coer\u00eancia normativa, evitando que o contribuinte arque com taxa em situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos a serem coletados naquele espa\u00e7o, nem potencialidade concreta equivalente \u00e0 de uma unidade habitada. A medida tamb\u00e9m contribui para reduzir distor\u00e7\u00f5es em condom\u00ednios e edif\u00edcios que possuem grande n\u00famero de vagas aut\u00f4nomas, onde a soma dessas cobran\u00e7as pode se tornar desproporcional, sem incremento real do custo do servi\u00e7o de coleta municipal.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 07\/2026, de autoria da Vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia de Haraldo Glienke.\r\nJustificativa: A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local encontra-se com l\u00e2mpada queimada, deixando a via em situa\u00e7\u00e3o de pouca visibilidade durante o per\u00edodo noturno. \r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a dos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a ocorr\u00eancia de atos de vandalismo e criminalidade. \r\nDessa forma, solicita-se que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada ou reparo do equipamento, restabelecendo a ilumina\u00e7\u00e3o adequada e garantindo maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade.\r\n\r\n\r\n- Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 08\/2026, de autoria da Vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, subscrita pela Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, seja realizada a reforma da parada de \u00f4nibus localizada na Avenida Jorge Muller, em frente \u00e0 casa de Adinei Soletti, a qual \u00e9 utilizada por v\u00e1rias crian\u00e7as, moradores pr\u00f3ximos ao local.\r\nJustificativa: A referida parada de \u00f4nibus encontra-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando problemas como cobertura danificada, estrutura enferrujada e falta de prote\u00e7\u00e3o adequada contra sol e chuva. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos usu\u00e1rios do transporte escolar, assim como outras pessoas que dependem deste servi\u00e7o. A reforma da estrutura \u00e9 medida necess\u00e1ria para garantir mais seguran\u00e7a, conforto e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal adote as provid\u00eancias cab\u00edveis com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\n\r\n- Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 09\/2026, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam instaladas mais lixeiras nas ruas paralelas \u00e0 Avenida Jorge M\u00fcller, bem como outras ruas que s\u00e3o mais movimentadas.\r\nJustificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois foi uma cobran\u00e7a da Comunidade que reclama que h\u00e1 poucas lixeiras na nossa cidade, sendo que em algumas ruas nem tem. \r\nDestaca-se que manter a cidade limpa \u00e9 uma necessidade, e a coloca\u00e7\u00e3o de mais lixeiras com certeza iria melhorar a limpeza urbana, reduzir o descarte irregular de res\u00edduos e promover a conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\nTamb\u00e9m combater problemas como dep\u00f3sito de lixo em locais inadequados, a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores, o acesso de animais ao lixo, al\u00e9m de incentivar a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, consequentemente melhorando a qualidade de vida dos moradores.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 09 de mar\u00e7o de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/401\/2026-03-02-000000"},{"id":396,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 23.02.2026","data":"2026-02-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2026, de 13 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 25.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 013\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 014\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 29 da Lei Municipal n\u00ba 1.587, de 29 de outubro de 2019\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e horas-m\u00e1quina, para constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o destinado ao confinamento de vacas no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o para Coordenadoras Pedag\u00f3gicas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n-  Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2026, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam implantados e\/ou ampliados, na(s) Unidade(s) B\u00e1sica(s) de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, servi\u00e7os espec\u00edficos de atendimento \u00e0s pessoas com Fibromialgia, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nJustificativa\r\nA Fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome cr\u00f4nica caracterizada por dores musculoesquel\u00e9ticas generalizadas, fadiga, dist\u00farbios do sono, ansiedade e depress\u00e3o, impactando significativamente a qualidade de vida dos pacientes.\r\nA mat\u00e9ria encontra respaldo na Lei n\u00ba 14.705\/2023, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, reconhecendo a condi\u00e7\u00e3o como defici\u00eancia para todos os efeitos legais, quando comprovado o impedimento de longo prazo, e determinando que o poder p\u00fablico promova a\u00e7\u00f5es voltadas ao diagn\u00f3stico precoce, tratamento multidisciplinar e acompanhamento cont\u00ednuo.\r\nNesse sentido, \u00e9 fundamental que a rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio esteja estruturada para oferecer atendimento adequado, humanizado e cont\u00ednuo \u00e0s pessoas diagnosticadas com fibromialgia.\r\nSugere-se a oferta dos seguintes servi\u00e7os na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade:\r\n- Atendimento m\u00e9dico cl\u00ednico e encaminhamento especializado, quando necess\u00e1rio;\r\n- Acompanhamento psicol\u00f3gico, considerando o impacto emocional da doen\u00e7a;\r\n- Atendimento fisioterap\u00eautico, voltado ao manejo da dor e melhora da mobilidade;\r\n- Grupos terap\u00eauticos e de apoio, com orienta\u00e7\u00e3o multiprofissional;\r\n- Acompanhamento com profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, com atividades adaptadas;\r\n- Atendimento nutricional, visando melhora da qualidade de vida;\r\n- Capacita\u00e7\u00e3o das equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia para identifica\u00e7\u00e3o e manejo da condi\u00e7\u00e3o;\r\n- Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a fibromialgia.\r\nA implementa\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria contribui para reduzir a sobrecarga de atendimentos especializados, prevenir agravamentos e garantir maior dignidade \u00e0s pessoas acometidas pela s\u00edndrome.\r\nDiante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo analise a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o das medidas sugeridas.\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 06\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider:\r\n1) Que seja reparado o suporte que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o no bebedouro de \u00e1gua gelada e quente, bem como seja providenciada uma forma de fixar o mesmo na parede; \r\n2) Que seja procedida a remo\u00e7\u00e3o dos fios que est\u00e3o atirados naquele local, da decora\u00e7\u00e3o natalina ainda, pois da forma como est\u00e1 torna-se perigoso; \r\n3) Que seja procedido o cercamento do parquinho das crian\u00e7as e tamb\u00e9m das quadras de areia. visto que atualmente como est\u00e1 acess\u00edvel a gatos e cachorros, muitas vezes s\u00e3o encontrados dejetas destes animais; \r\n4) Que seja feito um pequeno reparo na cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Municipal, mais precisamente na frente da resid\u00eancia do senhor Neuri Reinehr, pois ali tem um buraco aberto e tamb\u00e9m seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira, visto que nos dias de jogos muitas pessoas costumam assar carne e acaba juntando bastante lixo; \r\nJUSTIFICATIVAS: Justifica-se os pedidos acima mencionados, sendo que o bebedouro precisa um suporte em boas condi\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o ocorra problemas de queda, bem como que seja afixado para que n\u00e3o possa ser alvo de furto; \r\nOs fios ali soltos, precisam ser imediatamente removidos, pois como ainda est\u00e3o ligados na corrente el\u00e9trica, eventualmente pode acontecer um acidente principalmente com crian\u00e7as e outros usu\u00e1rios da pra\u00e7a;\r\nO cercamento do parquinho \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois percebe-se a presen\u00e7a de gatos e cachorros, al\u00e9m de tornar o local sujo, muitas vezes fezes de animais podem ser vetores de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as;\r\nO cercamento da quadra tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel, para evitar o acesso de animais; \r\nA coloca\u00e7\u00e3o de mais uma lixeira nos arredores da pra\u00e7a, como mencionado acima, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Neuri, percebeu-se tamb\u00e9m que \u00e9 fundamental, visto o ac\u00famulo de lixo logo ap\u00f3s os jogos do campeonato que s\u00e3o promovidos neste local, e, observou-se muitas garrafas vazias atiradas, o que tamb\u00e9m nos causa preocupa\u00e7\u00e3o, pois cacos de vidros podem acarretar acidentes, sendo que as crian\u00e7as costumam ser as v\u00edtimas mais vulner\u00e1veis. \r\nDestacamos a import\u00e2ncia destas provid\u00eancias que consideramos de f\u00e1cil resolu\u00e7\u00e3o e pedimos que o Executivo Municipal estude com carinho para que sejam atendidas o mais breve poss\u00edvel, pois s\u00e3o pequenas coisas que podem evitar acidentes, problemas para os usu\u00e1rios da nossa Pra\u00e7a que est\u00e1 t\u00e3o bonita e com uma grande movimenta\u00e7\u00e3o, principalmente nos finais de semana, e estas medidas ir\u00e3o oferecer a todos um ambiente mais limpo, acolhedor e agrad\u00e1vel.\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 05\/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ARI DE OLIVEIRA PRATES ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2026.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ari de Oliveira Prates esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 02 de mar\u00e7o de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/396\/2026-02-23-000000"},{"id":394,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18\/02\/2026","data":"2026-02-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 010\/2026, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 496.969,50\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2026, de 13 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 25.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 013\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 014\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 29 da Lei Municipal n\u00ba 1.587, de 29 de outubro de 2019\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e horas-m\u00e1quina, para constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o destinado ao confinamento de vacas no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o para Coordenadoras Pedag\u00f3gicas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n-  Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade, para que seja feita a pintura, na pista de rodagem da Rua Adolfo Schneider de faixas divis\u00f3rias, principalmente no trecho em frente a Farm\u00e1cia Vida, Posto de Sa\u00fade e Escola Municipal S\u00e3o Paulo, delimitando os espa\u00e7os de estacionamento entre carros, para garantir o espa\u00e7o m\u00ednimo necess\u00e1rio para cada ve\u00edculo, bem como para organizar, que ve\u00edculos n\u00e3o ocupem espa\u00e7os desnecess\u00e1rios, impedindo que outros ve\u00edculos poderiam tamb\u00e9m estacionar em um determinado trecho. \r\nSolicita tamb\u00e9m que a mesma provid\u00eancia seja realizada na Avenida Jorge M\u00fcller, principalmente nos trechos mais movimentados como Prefeitura, C\u00e2mara de Vereadores e ag\u00eancias banc\u00e1rias. \r\nJustificativa: Destacamos que seria uma forma de organizar local de estacionamento, garantindo acessibilidade, pois percebe-se muitas vezes nestes trechos um grande espa\u00e7o ocioso entre os carros, e como s\u00e3o trechos muitos movimentados, essa provid\u00eancia seria muito oportuna.\r\n\r\n-  Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2026, de autoria dos vereadores Let\u00edcia Karling\/PSDB e Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, subscrita pelo vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que tamb\u00e9m encaminhem documento as lideran\u00e7as partid\u00e1rias na C\u00e2mara Federal e no Senado Federal, manifestando posicionamento contr\u00e1rio ao Projeto de Lei 1702\/2019, por entender que o texto nos moldes atuais: \r\n- Amplia de forma desproporcional direitos de obtentores vegetais;\r\n - Fragiliza o equil\u00edbrio contratual;\r\n - Eleva custos produtivos;\r\n - Pode comprometer a sustentabilidade econ\u00f4mica das propriedades rurais. \r\nManifestamos tamb\u00e9m rep\u00fadio com a consolida\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de royalties no patamar de 7,5% por representar aumento direto no custo da produ\u00e7\u00e3o e potencial redu\u00e7\u00e3o da renda no meio rural. \r\nA economia municipal depende da vitalidade do setor produtivo. Medidas que ampliem custos estruturais repercutem diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o, no emprego e no com\u00e9rcio local. \r\nJustificamos ainda nosso posicionamento, tendo em vista que o setor agropecu\u00e1rio brasileiro, especialmente no Rio Grande do Sul, tem enfrentado desafios significativos nos \u00faltimos anos, devido a fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos, como enchentes e secas severas.\r\nEssas adversidades t\u00eam comprometido a capacidade produtiva dos agricultores e gerado um ac\u00famulo preocupante de d\u00edvidas no setor. \r\nSendo assim, entendemos que a cobran\u00e7a dos royalties neste patamar ir\u00e1 impactar mais uma vez na renda dos produtores rurais, fragilizando cada vez mais este setor t\u00e3o sofrido nos \u00faltimos tempos.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2026, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT e M\u00e1rcia Worm\/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as Jovens Djuli Camargo, filha do Sr. Valdemar Camargo e da Sra. IIode Iara Camargo, e Carise Schmitt, filha do Sr. Nisio Schmitt e da Sra. Maide Elisete Haack, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no Curso de Psicologia pela Universidade IDEAU de Passo Fundo, em solenidade realizada no dia 31 de janeiro de 2026.\r\nA formatura representa n\u00e3o apenas o encerramento de um ciclo acad\u00eamico, mas a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho constru\u00eddo com dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e perseveran\u00e7a. A gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia \u00e9 uma conquista que exige comprometimento, sensibilidade e responsabilidade social, pois trata-se de uma profiss\u00e3o voltada ao cuidado com a sa\u00fade mental, ao acolhimento e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar das pessoas. \r\nAo conclu\u00edrem esta etapa, Djuli Camargo e Carise Schmitt demonstra m\u00e9rito e determina\u00e7\u00e3o, tornando-se motivo de orgulho para seus familiares, amigos e para toda a comunidade. \r\nQue esta nova fase seja marcada por sucesso profissional, \u00e9tica e humanidade no exerc\u00edcio da Psicologia, contribuindo significativamente para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais equilibrada e emp\u00e1tica. \r\nDiante do exposto, requer-se que esta Mo\u00e7\u00e3o seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada \u00e0 homenageada.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de n\u00ba 04\/2026, de autoria dos vereadores Let\u00edcia Karling\/PSDB e M\u00e1rcia Worm\/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio as lideran\u00e7as partid\u00e1rias na C\u00e2mara Federal e no Senado Federal, manifestando posicionamento contr\u00e1rio ao Projeto de Lei 1702\/2019, por entender que o texto nos moldes atuais:\r\n - Amplia de forma desproporcional direitos de obtentores vegetais;\r\n - Fragiliza o equil\u00edbrio contratual;\r\n - Eleva custos produtivos;\r\n - Pode comprometer a sustentabilidade econ\u00f4mica das propriedades rurais.\r\n Manifestamos tamb\u00e9m rep\u00fadio com a consolida\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de royalties no patamar de 7,5% por representar aumento direto no custo da produ\u00e7\u00e3o e potencial redu\u00e7\u00e3o da renda no meio rural.\r\nA economia municipal depende da vitalidade do setor produtivo. Medidas que ampliem custos estruturais repercutem diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o, no emprego e no com\u00e9rcio local. \r\nReiteramos a luta e o compromisso da nossa C\u00e2mara de Vereadores na defesa de uma revis\u00e3o profunda da mat\u00e9ria legislativa, com garantia de equil\u00edbrio econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ao produtor rural. \r\nJustificamos ainda nosso posicionamento, tendo em vista que o setor agropecu\u00e1rio brasileiro, especialmente no Rio Grande do Sul, tem enfrentado desafios significativos nos \u00faltimos anos, devido a fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos, como enchentes e secas severas. Essas adversidades t\u00eam comprometido a capacidade produtiva dos agricultores e gerado um ac\u00famulo preocupante de d\u00edvidas no setor. \r\nSendo assim, entendemos que a cobran\u00e7a dos royalties neste patamar ir\u00e1 impactar mais uma vez na renda dos produtores rurais, fragilizando cada vez mais este setor t\u00e3o sofrido nos \u00faltimos tempos.\r\nNeste sentido, reiteramos nosso apelo para que Vossas Excel\u00eancias sejam sens\u00edveis ao nosso clamor, para beneficiar a classe produtora do nosso pa\u00eds.\r\nSolicitam ainda, que seja encaminhado pedido a ASCAMAJA (Asocia\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores do Alto Jacu\u00ed), solicitando apoio desta entidade, para que se juntem as C\u00e2maras de Vereadores da nossa regi\u00e3o na luta, posicionamento contr\u00e1rio ao Projeto de Lei em quest\u00e3o conforme os moldes atuais.\r\n\r\n\t\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 03\/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor CEBALDO SCHNEIDER ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2026.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Cebaldo esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/394\/2026-02-18-000000"},{"id":392,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09.02.2026","data":"2026-02-09T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 081\/2025, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que: \u0093Define regras para utiliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de eventos Vereador Valdecir Sbardelotto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007\/2026, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 330.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 009\/2026, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 38.624,65\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 011\/2026, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 010\/2026, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 496.969,50\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/392\/2026-02-09-000000"},{"id":387,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02\/02\/2026","data":"2026-02-02T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 006\/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Carazinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 008\/2026, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 2.800.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 081\/2025, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que: \u0093Define regras para utiliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de eventos Vereador Valdecir Sbardelotto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007\/2026, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 330.000,00\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 01\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Sa\u00fade na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrandt.\r\nEsta sugest\u00e3o voltada \u00e0 atividade f\u00edsica contribuir\u00e1 significativamente para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, especialmente para idosos, jovens e demais mun\u00edcipes que frequentam o local.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 01\/2026, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido de provid\u00eancias de n\u00ba 043\/2025, apresentado em 19 de maio de 2025 e pedido de provid\u00eancias n\u00b0 086\/2025, apresentado em 15 de dezembro de 2025, solicitando que determine ao setor competente para que seja verificado o sistema de drenagem, pois segundo os moradores h\u00e1 um s\u00e9rio problema de ac\u00famulo de \u00e1gua em um trecho da Rua Guilherme Koppe, no sentido S\u00e3o Louren\u00e7o, ap\u00f3s a Loja de Gilmar Sertoli, pois ap\u00f3s dias chuvosos a \u00e1gua pluvial fica depositada por dias, causando transtornos para os moradores com a forma\u00e7\u00e3o de lama\u00e7al, prejudicando o acesso a algumas resid\u00eancias e inclusive oferece riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois se torna um local propenso a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos.\r\nJustificativa: Esta medida est\u00e1 sendo solicitada, a pedido principalmente dos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que sofrem com a situa\u00e7\u00e3o atual, pois a cada chuva \u00e9 um dilema pois a rua alaga, e por isso destacamos que seria oportuno que este pedido seja atendido o mais breve poss\u00edvel, executando a devida manuten\u00e7\u00e3o no local para proporcionar um correto e adequado escoamento da \u00e1gua.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 02\/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e empedramento dos piores trechos da estrada da localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval, iniciando na BR-386, passando pelas propriedades da fam\u00edlia Kossmann e de Carlos Roberto Vergutz.\r\nEsta melhoria est\u00e1 sendo solicitada visando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 03\/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhorias, na estrada que inicia logo ap\u00f3s a entrada da lavoura do senhor Carlos Roberto Vergutz, na localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval (Comunidade de Nossa Senhora do Carmo), passando pela lavoura do senhor Irani Chaves, pela Bodega do Ti\u00e3o e outros moradores e que sai na estrada geral que d\u00e1 acesso a Faxinal. \r\nJustificativa: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido dos usu\u00e1rios desta estrada principalmente, pois como ali tem uma subida\/descida \u00edngreme, com a \u00e1gua das chuvas se formam valas, o que acaba prejudicando muito a trafegabilidade. \r\nInclusive, o seu Irani Chaves se prontificou para que a abertura de uma vala seja realizada na sua lavoura, para dar melhor escoamento para as \u00e1guas e evitar a forma\u00e7\u00e3o constante de valas na estrada, ac\u00famulo de pedras e terra, o que ocasiona a forma\u00e7\u00e3o de atoladouros.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 04\/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhorias, na estrada da Linha Lajeado Claro, que passa pelas propriedades do senhor Ismar Schneider e da senhora Hardi Griebler e que d\u00e1 acesso at\u00e9 as propriedades da Fam\u00edlia M\u00fcller, Irani Eberts e Cildo Nissel e tamb\u00e9m a estrada da Linha Freitas at\u00e9 a propriedade de Elonia Schneider. \r\nJustificamos o apelo, principalmente a pedido dos moradores destes arredores, que trafegam ali diariamente, visto que a estrada est\u00e1 com a trafegabilidade bastante prejudicada devido a forma\u00e7\u00e3o de muitas valas.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 05\/2026, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam conclu\u00eddos os reparos em uma estrada no distrito de Rinc\u00e3o Doce, logo ap\u00f3s a propriedade da senhora Isabela Sella Santin, at\u00e9 o acesso as propriedades dos senhores Delvino Danielli e Nelson Danielli, sendo que o referido trecho necessita de alargamento, empedramento nos piores trechos e compacta\u00e7\u00e3o. \r\nJUSTIFICATIVA: Esse pedido foi solicitado por moradores daquela localidade, pois segundo os mesmos ficou apenas um trecho de aproximadamente 250m a ser reparado, sendo necess\u00e1rias estas melhorias, visto que conforme os mesmos at\u00e9 para transitar em dias secos est\u00e1 bastante dif\u00edcil, devido a precariedade do referido trecho da estrada.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 01\/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DANILO VERGUTZ ocorrido no dia 26 de janeiro de 2026.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Danilo esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n&#8195;\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/387\/2026-02-02-000000"},{"id":437,"numero":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa 26.01.2026","data":"2026-01-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":null,"objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T23:26:48.000000Z","updated_at":"2026-05-19T23:26:48.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/437\/2026-01-26-000000"},{"id":388,"numero":"Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 23\/01\/2026","data":"2026-01-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0S 18:30 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nEsta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada para aprecia\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 001\/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual Art. 37, X, da CF \u0096 Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u0094. \r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 002\/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. \r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 003\/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094. \r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 004\/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no valor de R$ 68.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. \r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 005\/2026, de 20 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094. \r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2026, de 19.01.2026, de autoria: Mesa Diretora, que: \u0093Concede revis\u00e3o geral anual e aumento real aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nTodos os projetos apreciados foram aprovados por unanimidade.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa ser\u00e1 realizada no dia 26 de janeiro de 2026, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"2","tipo":"Extraordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/388\/2026-01-23-000000"},{"id":436,"numero":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa 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APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 05\/2025, de 22 de dezembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082\/2025, que: \u0093Suprime, revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.545\/2018 que disp\u00f5e sobre o Programa \u0091Nota Premiada\u0092 e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Nota fiscal Ga\u00facha\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 083\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 081\/2025, que: \u0093Define regras para utiliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de eventos Vereador Valdecir Sbardelotto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 090\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0s propriedades de Marli Muller Soares, Vanderlei de Moura e Marcos Rog\u00e9rio Alves dos Santos.\r\nA melhoria da estrada \u00e9 fundamental para garantir mais seguran\u00e7a, conforto e mobilidade aos usu\u00e1rios. Com as interven\u00e7\u00f5es realizadas, o tr\u00e1fego torna-se mais seguro e eficiente, reduzindo riscos de danos aos ve\u00edculos. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, pois a estrada em boas condi\u00e7\u00f5es facilita o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, melhora o acesso aos servi\u00e7os essenciais e contribui para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o, beneficiando diretamente moradores, trabalhadores e visitantes.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 091\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para notificar propriet\u00e1rios de terrenos baldios para que fa\u00e7am a limpeza de seus im\u00f3veis, como forma de mant\u00ea-los limpos visando combater focos em potencial do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de dengue, Chikungunya e Zica V\u00edrus. \r\nAl\u00e9m disso, para os propriet\u00e1rios que n\u00e3o fizerem a limpeza dos im\u00f3veis, e que n\u00e3o mant\u00ea-los limpos, sugerimos que a Prefeitura fa\u00e7a o servi\u00e7o, cobrando dos respons\u00e1veis e lan\u00e7ando o valor para fins de pagamento, sendo que caso n\u00e3o houver o pagamento do d\u00e9bito implicar\u00e1 em inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa e encaminhado para procuradoria jur\u00eddica do munic\u00edpio para que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis. \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, pois h\u00e1 muita cobran\u00e7a da Comunidade que em muitos locais h\u00e1 esses terrenos baldios, que n\u00e3o s\u00e3o limpos e causam grandes transtornos para a vizinhan\u00e7a e arredores.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 092\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o cascalhamento em alguns trechos desde a BR-386 passando a antiga f\u00e1brica da Papel\u00e3o Zebu. \r\nJustificativa: A coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em algumas partes da estrada ir\u00e1 melhorar o escoamento da \u00e1gua da chuva e diminuir o aparecimento de buracos; al\u00e9m de reduzir significativamente a quantidade de lama em dias chuvosos. O presente pedido visa aperfei\u00e7oar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nestes trechos e aumentar a seguran\u00e7a das pessoas que transitam naquele local.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n&#8195;\r\n\r\nMESA DIRETORA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\r\nNa sess\u00e3o do dia 29 de dezembro de 2025 foi realizada a elei\u00e7\u00e3o dos integrantes da Mesa Diretora e a escolha dos membros das comiss\u00f5es permanentes e representativa para o ano de 2026, sendo:\r\nMESA DIRETORA 2026\r\n- Presidente: Cezar Formentini\/PDT\r\n- Vice-Presidente: Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos\r\n- 1\u00ba Secret\u00e1rio: Elder Knapp\/MDB\r\n- 2\u00ba Secret\u00e1rio: Maikon Luz Vicente\/PDT\r\n\r\nCOMISS\u00c3O REPRESENTATIVA 2026\r\n- MEMBROS TITULARES: \r\n- Cezar Formentini\/PDT\r\n- Elder Knapp\/MDB, \r\n- Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos,\r\n- Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB \r\n- Maikon Luz Vicente\/PDT\r\n\r\n- MEMBROS SUPLENTES: \r\n- Let\u00edcia Karling\/PSDB\r\n- M\u00e1rcia Worm\/PDT,\r\n- Iris Lamm Selig\/PP e\r\n- Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2026: \r\n- Maikon Luz Vicente\/PDT - Presidente\r\n- Let\u00edcia Karling\/PSDB\r\n- Iris Lamm Selig\/PP\r\n- Vilmar Soares da Silva\/PDT \r\n- Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos - Suplente\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2026: \r\n- Elder Knapp\/MDB - Presidente\r\n- Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos\r\n- Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB\r\n- Marcia Worm\/PDT\r\n- Iris Lamm Selig\/PP - Suplente\r\n\r\n\r\nInformamos que no m\u00eas de janeiro de 2026 haver\u00e1 o recesso parlamentar e conforme o previsto no Regimento Interno ser\u00e3o realizadas apenas duas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Representativa, sendo a primeira no dia 12 e a seguinte no dia 26 de janeiro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/383\/2025-12-29-000000"},{"id":382,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 22\/12\/2025","data":"2025-12-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 077\/2025, de 08.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na lei municipal n\u00ba 1.947\/2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 078\/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10,91\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 079\/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 080\/2025, de 18.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na lei municipal n\u00ba 1.993\/2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 084\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Pro\u00edbe a queima, a soltura e o manuseio de roj\u00f5es e fogos de artif\u00edcio com estampido no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 085\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 081\/2025, que: \u0093Define regras para utiliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de eventos Vereador Valdecir Sbardelotto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082\/2025, que: \u0093Suprime, revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.545\/2018 que disp\u00f5e sobre o Programa \u0091Nota Premiada\u0092 e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Nota fiscal Ga\u00facha\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 083\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 04\/2025, de 22 de dezembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 060\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que busque adquirir microfones, pastas e pedestais para os Corais do Munic\u00edpio. O uso de microfones em um coral traz diversos benef\u00edcios que contribuem significativamente para a qualidade sonora e para a experi\u00eancia do p\u00fablico e dos pr\u00f3prios cantores. Um dos principais pontos positivos \u00e9 a melhor proje\u00e7\u00e3o da voz, permitindo que todas as vozes sejam ouvidas de forma equilibrada, inclusive em ambientes grandes ou abertos, onde a ac\u00fastica natural pode n\u00e3o ser suficiente. \r\nOs microfones tamb\u00e9m ajudam a garantir o equil\u00edbrio entre os naipes (sopranos, contraltos, tenores e baixos), evitando que algumas vozes se sobressaiam excessivamente enquanto outras fiquem apagadas. Isso resulta em uma apresenta\u00e7\u00e3o mais harm\u00f4nica e fiel aos arranjos musicais. \r\nOutro benef\u00edcio importante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o vocal. Com a amplifica\u00e7\u00e3o adequada, os coralistas n\u00e3o precisam for\u00e7ar a voz para alcan\u00e7ar o p\u00fablico, o que contribui para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade vocal, diminui o risco de fadiga e melhora o desempenho ao longo das apresenta\u00e7\u00f5es. \r\nAl\u00e9m disso, o uso de microfones permite um maior controle t\u00e9cnico do som, possibilitando ajustes de volume, equaliza\u00e7\u00e3o e efeitos sutis que valorizam a interpreta\u00e7\u00e3o musical. Isso torna as apresenta\u00e7\u00f5es mais profissionais e agrad\u00e1veis, tanto em cultos, concertos ou eventos especiais. \r\nAdemais, a compra de pedestais e pastas para os corais tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es durante festividades do munic\u00edpio, al\u00e9m de permitir uma maior disposi\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos participantes do grupo. \r\nJustificativa: Os microfones ampliam as possibilidades art\u00edsticas do coral, permitindo apresenta\u00e7\u00f5es em diferentes espa\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es ac\u00fasticas, garantindo que a mensagem musical seja transmitida com clareza, emo\u00e7\u00e3o e qualidade ao p\u00fablico.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 087\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Balduino Arendt, tamb\u00e9m proceder a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos que pertencem a \u00e1rea verde do Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo as propriedades de Mirian Carmem Vorma e Luis Vorma, Marc\u00edrio de Anhaia e Maur\u00edcio Rodrigues. \r\nNa referida Rua, h\u00e1 moradores que s\u00e3o empres\u00e1rios do Munic\u00edpio, outros que vem com o caminh\u00e3o da empresa para casa, al\u00e9m dos moradores que se sentem inseguros devido \u00e0 falta e a retirada da ilumina\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, pois cada cidad\u00e3o paga a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tem direito a ter seguran\u00e7a, al\u00e9m de que a Brigada Militar ter\u00e1 dificuldades em verificar quaisquer ocorr\u00eancias naquele local por conta da falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Ademais, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes cabem ao Munic\u00edpio.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 088\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Marlise Marisa Altmann, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na mesma rua. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, visto que h\u00e1 uma necessidade de realizar melhorias na Rua Marlise Marisa Altmann para oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquele trecho e melhorar o descolamento e mobilidade dos mun\u00edcipes pela cidade.\r\n\r\nPedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 089\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que sejam efetuados reparos no abrigo presente da parada de transportes na localidade do Horto Florestal, visto que o ponto de transporte necessita de manuten\u00e7\u00f5es para ser utilizado de forma integral pela comunidade. \r\nJustificativa: A restaura\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios no abrigo gera seguran\u00e7a e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o daquele local em dias chuvosos e ensolarados em demasia. Al\u00e9m do mais, os mun\u00edcipes que esperam no local para utilizar os transportes do munic\u00edpio ficar\u00e3o acentuadamente mais confort\u00e1veis e c\u00f4modos.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 29 de dezembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/382\/2025-12-22-000000"},{"id":381,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15\/12\/2025","data":"2025-12-15T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Maur\u00edcio Franco\/PSDB\r\nO vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT n\u00e3o participou desta sess\u00e3o por estar cumprindo agenda em Porto Alegre.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 077\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.947\/2025\u0094.\r\n\r\n  - Projeto de Lei n\u00ba 078\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10,91\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 079\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 056\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que solicite ao setor competente que verifique a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos da Farm\u00e1cia B\u00e1sica da Secretaria de Sa\u00fade. \r\nA dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos ocorre em hor\u00e1rio comercial, por\u00e9m os atendimentos m\u00e9dicos muitas vezes passam do hor\u00e1rio, um exemplo ao meio dia, que os m\u00e9dicos continuam os atendimentos e a Farm\u00e1cia B\u00e1sica \u00e9 fechada, trazendo assim um desconforto \u00e0s pessoas que j\u00e1 est\u00e3o ali na unidade em busca de atendimento, pois al\u00e9m de estarem com a sa\u00fade fragilizada, ter\u00e3o de voltar a unidade para retirada de medicamentos em outro momento; e muitas vezes o tratamento deve ser iniciado de imediato, devido as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do mun\u00edcipe. Al\u00e9m disso, destaca-se tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que residem no interior, tendo que aguardar o retorno da atendente ou voltar em outro momento.\r\nJustificativa: O tratamento m\u00e9dico deve ser iniciado o mais breve poss\u00edvel, sendo que em muitos casos deveriam ser de imediato, para n\u00e3o ocorrerem demais complica\u00e7\u00f5es. Nada mais adequado de que enquanto o m\u00e9dico permanece em atendimento, a Farm\u00e1cia B\u00e1sica tamb\u00e9m permane\u00e7a com atendimento.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 057\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja reaberta a sala de procedimentos da Secretaria de Sa\u00fade.\r\nA referida sala era utilizada pelos m\u00e9dicos para realizar pequenas cirurgias, como retirada de verrugas, cravos, unhas encravadas, e demais curativos com maiores propor\u00e7\u00f5es e possibilidade de uma infec\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, segundo informa\u00e7\u00f5es, a devida sala n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento e muitos mun\u00edcipes s\u00e3o encaminhados ao HCC para receberem atendimento de pequenas cirurgias que poderiam ser feitas sem custo na unidade. \r\nNo HCC, os pacientes que t\u00eam conv\u00eanio n\u00e3o pagam valores, mas aqueles que n\u00e3o possuem conv\u00eanio precisam desembolsar um valor significativo, em torno de R$ 600,00 a R$ 700,00. Como temos um amplo espa\u00e7o no momento, al\u00e9m de termos uma equipe grande e preparada para atender com excel\u00eancia a todos, acredito que seja poss\u00edvel voltar com estas pequenas cirurgias, providenciando o material adequado. \r\nJustificativa: Procedimentos simples, que podem muitas vezes ser realizados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, devem ser evitados de serem deslocados para outro local, evitando contato com outros v\u00edrus e infec\u00e7\u00f5es. O munic\u00edpio j\u00e1 possui a m\u00e3o de obra, que s\u00e3o t\u00e9cnicas de enfermagem, enfermeiros e m\u00e9dicos com alta qualifica\u00e7\u00e3o, ficando somente para organizar os equipamentos e a sala de procedimentos.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 058\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor respons\u00e1vel seja estudada a possibilidade de ampliar os banheiros junto ao quiosque localizado na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider.\r\nJUSTIFICATIVA: Destacamos a import\u00e2ncia de tornar o nosso munic\u00edpio cada vez melhor e acolhedor, precisamos ter em todos os locais p\u00fablicos, banheiro adequados com acessibilidade. \r\nPercebeu-se durante o evento realizado na \u00faltima sexta-feira que o atual banheiro constru\u00eddo junto ao quiosque \u00e9 insuficiente quando da realiza\u00e7\u00e3o de eventos maiores, sendo que nesta data inclusive houve a forma\u00e7\u00e3o de filas.\r\nSabemos que tem os banheiros junto as quadras, por\u00e9m ali o acesso \u00e9 mais dif\u00edcil devido os degraus das arquibancadas, dificultando o acesso de pessoas portadoras de defici\u00eancias, idosos e crian\u00e7as. \r\nSendo assim, torna-se necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de mais banheiros junto ao quiosque, onde \u00e9 um local de f\u00e1cil acesso.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 059\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser constru\u00eddo um palco na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider ou talvez um palco m\u00f3vel que poderia ser utilizado em muitos outros eventos do nosso munic\u00edpio al\u00e9m da pra\u00e7a, tais como nas escolas, nos pavilh\u00f5es, para uso das Comunidades, do nosso Coral. \r\nSugerimos essa medida, pois como todos puderam acompanhar foram muito lindas as apresenta\u00e7\u00f5es na \u00faltima sexta-feira, dia 12 de dezembro, nas festividades de Natal do nosso munic\u00edpio realizado na Pra\u00e7a, por\u00e9m o p\u00fablico espectador muitas vezes n\u00e3o tem a visibilidade necess\u00e1ria para apreciar as apresenta\u00e7\u00f5es e um palco, um local um pouquinho mais elevado, iria favorecer em muito para melhorar isso, tanto nas pra\u00e7as como em pavilh\u00f5es.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 085\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja realizado um levantamento e providenciado em toda a extens\u00e3o da Avenida Jorge M\u00fcller e nos outros locais de grande fluxo de ve\u00edculos, tais como nas Escolas, Posto de Sa\u00fade, Farm\u00e1cias, a demarca\u00e7\u00e3o no solo na pista de rodagem, com a sinaliza\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias regulamentares para estacionamentos de ve\u00edculos e motocicletas.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido, visto que a demarca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os \u00e9 fundamental para melhor organiza\u00e7\u00e3o das vagas e garantia de mais espa\u00e7os dispon\u00edveis a popula\u00e7\u00e3o e como nossa cidade est\u00e1 crescendo a demanda por espa\u00e7os organizados para estacionar vem aumentando. \r\nO que se tem observado, que sem essa sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, est\u00e3o ocorrendo problemas no estacionamento de ve\u00edculos, sendo, ve\u00edculos ocupando duas vagas, motos parando de forma que impossibilita outros ve\u00edculos estacionarem, entre outros. \r\nNesse sentido, esta provid\u00eancia visa garantir um melhor aproveitamento do espa\u00e7o, principalmente nos locais onde ocorre o maior fluxo de ve\u00edculos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 086\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido de provid\u00eancias de n\u00ba 043\/2025, apresentado em 19 de maio de 2025, solicitando que determine ao setor competente para que seja verificado o sistema de drenagem, pois segundo os moradores h\u00e1 um s\u00e9rio problema de ac\u00famulo de \u00e1gua em um trecho da Rua Guilherme Koppe, no sentido S\u00e3o Louren\u00e7o, ap\u00f3s a Loja de Gilmar Sertoli, pois ap\u00f3s dias chuvosos a \u00e1gua pluvial fica depositada por dias, causando transtornos para os moradores com a forma\u00e7\u00e3o de lama\u00e7al, prejudicando o acesso a algumas resid\u00eancias e inclusive oferece riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois se torna um local propenso a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos. \r\nJustificativa: Esta medida est\u00e1 sendo solicitada, a pedido principalmente dos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que sofrem com a situa\u00e7\u00e3o atual, pois a cada chuva \u00e9 um dilema pois a rua alaga e por isso destacamos que seria oportuno que este pedido seja atendido o mais breve poss\u00edvel, executando a devida manuten\u00e7\u00e3o no local para proporcionar um correto e adequado escoamento da \u00e1gua.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 064\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, subscrita pelos vereadores M\u00e1rcia Worm\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao jovem Kaua Sacks, jovem santoantoniense, parabenizando-o por ter sido contratado pelo Musical Calmon recentemente e pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira, dia 12 de dezembro, oportunidade que este grupo musical se apresentou e foi uma das atra\u00e7\u00f5es nas festividades de Natal do nosso munic\u00edpio.\r\nKaua \u00e9 um jovem que \u00e9 um exemplo, iniciou sua trajet\u00f3ria musical na nossa Banda Municipal onde se destacou como integrante nas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o visa reconhecer e valorizar o talento e a dedica\u00e7\u00e3o do Kaua, que enche de orgulho n\u00e3o apenas sua fam\u00edlia, mas toda nossa Comunidade, que o v\u00ea como exemplo de determina\u00e7\u00e3o, talento e amor pela m\u00fasica.\r\nDesejar a este jovem votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es, e que juntamente com o Musical Calmon continuem levando anima\u00e7\u00e3o e alegria pelos lugares Brasil afora onde se apresentarem.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal:  <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de dezembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 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