{"data":[{"id":83,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 26.07.2022","data":"2022-07-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2022, de 11 de julho de 2022, que: \u0093CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM SA\u00daDE\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de fazer um reajuste no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos.\r\nHoje o valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o, por dia trabalhado, \u00e9 de R$ 25,25, conforme Lei Municipal n\u00ba 1.681\/2021, de 16 de mar\u00e7o de 2021, data em que houve o \u00faltimo reajuste no valor deste benef\u00edcio.\r\nCabe ressaltar que o vale alimenta\u00e7\u00e3o se trata de uma despesa que n\u00e3o acarreta outros encargos.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 037\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 011\/2022, de 14 de mar\u00e7o de 2022, solicitando que determine ao setor competente para que sejam constru\u00eddos abrigos nas paradas do transporte escolar, nos seguintes locais:\r\n1) Na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Lot\u00e1rio Muhl, ala norte da cidade; \r\n2) Na esquina da Rua Albino Selig, perto da garagem da empresa Zimmer na ala norte da cidade;\r\n3) Na esquina da Rua Heda Schneider, esquina com a Rua Afonso Vergutz na ala sul da cidade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido de muitos pais de alunos que aguardam o ve\u00edculo que faz o transporte escolar, e tamb\u00e9m porque em todas estas paradas citadas acima h\u00e1 um n\u00famero expressivo de crian\u00e7as que aguardam o transporte. \r\nA falta de abrigos \u00e9 um dos problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios deste transporte, pois sem estes abrigos os alunos s\u00e3o obrigados a esperar os ve\u00edculos, sob sol ou chuva, e como todos sabemos que o per\u00edodo do inverno est\u00e1 se aproximando, quando se intensifica per\u00edodo de frio e chuvas, salientamos que \u00e9 indispens\u00e1vel esta provid\u00eancia.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\nObs.: Este processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica ap\u00f3s 60 (sessenta) dias ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n \t\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2022, de 18 de julho de 2022, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO O PLANALTO\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de agosto de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/83\/2022-07-26-000000"},{"id":82,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 18.07.2022","data":"2022-07-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2022, de 07 de julho de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 134.666,66\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2022, de 07 de julho de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 039\/2022, de 08 de julho de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Educador F\u00edsico, pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 meses, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 30 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2022, de 18 de julho de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, pelo per\u00edodo de at\u00e9 03 meses, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 035\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida uma averigua\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito de Rinc\u00e3o Doce, e, onde for constatado que existem lumin\u00e1rias com problemas, que seja procedido o referido reparo ou que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o.\r\nEstas providencias est\u00e3o sendo solicitadas a pedido dos moradores daquela localidade, pois em diversos pontos h\u00e1 lumin\u00e1rias com problemas. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 036\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor respons\u00e1vel, seja estudada a possibilidade de adquirir bancos para coloca\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider no nosso munic\u00edpio.\r\nSalientamos a import\u00e2ncia desta provid\u00eancia pois observa-se que muitos pais levam seus filhos para brincar no parquinho da pra\u00e7a e n\u00e3o tem nenhum banco para se sentar, sendo que esta medida seria muito oportuna para as pessoas de idade tamb\u00e9m poderem usufruir melhor a nossa pra\u00e7a.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando o jovem Raniel Rotta Adler, extensivo aos seus pais Rosmeri Rotta Adler e Leonel Adler, pela recente aprova\u00e7\u00e3o no concurso estadual realizado de T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio, sendo que o Raniel j\u00e1 foi convocado para assumir uma vaga na Comarca de Tapejara \u0096 RS.\r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a este jovem, que \u00e9 estudante do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo, pela sua dedica\u00e7\u00e3o que culminou na aprova\u00e7\u00e3o neste t\u00e3o importante e concorrido concurso do Estado e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o.\r\nDesejar ainda votos que tenha uma vida coroada e \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\nObs.: Este processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica ap\u00f3s 60 (sessenta) dias ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n \t- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2022, de 11 de julho de 2022, que: \u0093CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM SA\u00daDE\u0094.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2022, de 18 de julho de 2022, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO O PLANALTO\u0094.\r\n\r\n\r\nAp\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria foi realizada a 1\u00aa Sess\u00e3o Mirim de 2022, com a presen\u00e7a dos vereadores mirins: Allan Henrique Siqueira Soares; Antonella Knapp; Bernardo Gian Deuner Freitas; Bruna Isabel da Silva Pfad; Eduarda de Freitas Ebertz; Isabela da Paix\u00e3o Farias; Kau\u00ea Rian Greiner de Ramos; Maria Eduarda Soares da Silva; e Renan Petry de Oliveira.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 26 de julho de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/82\/2022-07-18-000000"},{"id":80,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 11.07.2022","data":"2022-07-11T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2022, de 29 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 Professor pelo per\u00edodo de at\u00e9 20 de dezembro de 2022, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 22 horas semanais e de 01 Bibliotec\u00e1rio, pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 meses, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 30 horas semanais, para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2022, de 04 de julho de 2022, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, que: \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nEste projeto denomina de \u0093Rua Arno Roese\u0094 a via p\u00fablica sem sa\u00edda, que inicia na Avenida Jorge Muller, na Ala Norte sentido sul\/norte e finda na \u00e1rea que confronta com a propriedade de Nelson Renato Roese, em loteamento novo denominado \u0093Loteamento JHR\u0094.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 033\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que voltem as turmas da escolinha de v\u00f4lei para crian\u00e7as e adolescentes, que aconteciam nas quintas-feiras e s\u00e1bados, mas ap\u00f3s as f\u00e9rias de ver\u00e3o n\u00e3o foi dado continuidade.\r\nJustificativa: O esporte \u00e9 muito importante na forma\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e adolescentes, pois al\u00e9m de ser um \u00f3timo exerc\u00edcio f\u00edsico tamb\u00e9m ensina valores. O nosso munic\u00edpio conta com uma \u00f3tima estrutura e precisamos utilizar mais estes espa\u00e7os.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 034\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitas melhorias na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o, no trecho depois da ponte do Rio Gl\u00f3ria at\u00e9 a propriedade do Sr. Charles Paludo, e no trecho do Rancho Tricolor at\u00e9 a propriedade do Sr. Divo Haack.\r\nJustificativa: O trecho encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, o que dificulta a circula\u00e7\u00e3o dos moradores e das pessoas que trafegam pelo local.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\nObs.: Este processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica ap\u00f3s 60 (sessenta) dias ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2022, de 07 de julho de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 134.666,66\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2022, de 07 de julho de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 039\/2022, de 08 de julho de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\tEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Educador F\u00edsico, pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 meses, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 30 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, \r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de julho de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/80\/2022-07-11-000000"},{"id":79,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04.07.2022","data":"2022-07-04T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que como j\u00e1 temos criada a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que se comece a padronizar nossos passeios p\u00fablicos da cidade, iniciando pela Avenida Jorge M\u00fcller, e entre estas provid\u00eancias recuar os muros onde for necess\u00e1rio para ficar dentro da metragem dos 3 metros que est\u00e1 especificado em Lei Municipal para passeio p\u00fablico, fazer uma limpeza geral, poda de galhos que est\u00e3o dentro do passeio para melhorar a visibilidade das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e lumin\u00e1rias e melhor acesso para quem usa.\r\nDestacamos inclusive que nesta \u00e9poca de inverno \u00e9 mais indicado para fazer estes servi\u00e7os.\r\nOutra provid\u00eancia necess\u00e1ria e contatar com os mun\u00edcipes que possuem materiais, objetos, entre outros depositados nos passeios p\u00fablicos para fazerem a devida retirada, principalmente na Avenida Jorge M\u00fcller, para possibilitar a trafegabilidade dos pedestres por estes locais.\r\nSugerimos tamb\u00e9m que sejam envidados todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para buscar recursos para fazer nossos passeios p\u00fablicos padronizados, juntamente com o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e o poder p\u00fablico e\/ou tamb\u00e9m pode ser estudada a possibilidade de firmar uma parceria entre o propriet\u00e1rio e o poder p\u00fablico, sendo que o propriet\u00e1rio forneceria o material e o munic\u00edpio cedesse a m\u00e3o de obra para execu\u00e7\u00e3o do passeio. \r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 032\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o junto ao muro entre o Posto de sa\u00fade e Escola municipal S\u00e3o Paulo.\r\nJustificativa: devido haver uma rampa para passar por este local, h\u00e1 necessidade deste corrim\u00e3o pois pessoas idosas transitam por ali e tem dificuldade de subir e descer a rampa principalmente em dias de chuva, tendo que se apoiar no muro que n\u00e3o oferece seguran\u00e7a e n\u00e3o ter degraus neste acesso.  \r\nEntendemos que poder\u00e1 ser usado recurso estadual da rubrica 4011 do Rede Bem Cuidar que veio para finalidade de \u0093cuidado com os idosos\u0094 e que est\u00e1 dispon\u00edvel na conta da Secretaria Municipal da Sa\u00fade.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 037\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo tr\u00e1gico falecimento do Senhor MAGNO ZANELLA, ocorrido no dia 04 de julho de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Magno esteja descansando em paz.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2022, de 29 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2022, de 04 de julho de 2022, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, que: \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\nProcesso aberto pela Mesa Diretora em 04.07.2022. \r\nObs.: Este processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica ap\u00f3s 60 (sessenta) dias ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 11 de julho de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/79\/2022-07-04-000000"},{"id":78,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 27.06.2022","data":"2022-06-27T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 031\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o, na estrada geral de Est\u00e2ncia Nova, no trecho iniciando na BR-285, pr\u00f3ximo ao antigo ped\u00e1gio, at\u00e9 a localidade do Horto Florestal. Do trecho desde a encruzilhada pr\u00f3ximo a antiga propriedade do senhor Teodorico Machado at\u00e9 a Lagoa Sarandi. E ainda no trecho desde a Lagoa Sarandi at\u00e9 o cemit\u00e9rio da comunidade cat\u00f3lica, pr\u00f3ximo \u00e0 sede do munic\u00edpio. \r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NILSA KARLING, ocorrido no dia 26 de junho de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Nilsa esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 036\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ADEMAR SOLETTI, ocorrido no dia 26 de junho de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ademar esteja descansando em paz.\r\n\r\n \r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de julho de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/78\/2022-06-27-000000"},{"id":75,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 20.06.2022","data":"2022-06-20T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2022, de 24.05.2022, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \"Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente normativo, fiscalizador e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2022, de 30.05.2022, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos animais no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 030\/2022, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Sete de Setembro e Helmuth Kirinus.\r\nTamb\u00e9m solicita que seja providenciada a reativa\u00e7\u00e3o do chafariz e a ilumina\u00e7\u00e3o junto a est\u00e1tua do Padroeiro Santo Ant\u00f4nio localizada no trevo de aceso a nossa cidade.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e agradecendo os vigilantes da empresa Puma Vigil\u00e2ncia, os profissionais que trabalham nos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia nas ag\u00eancias banc\u00e1rias de nosso munic\u00edpio e aos servidores ocupantes do cargo de vigilantes, pela passagem do \u0093Dia Nacional do Vigilante\u0094 comemorado no dia 20 de junho.\r\nManifestar o reconhecimento da nossa Casa a esta t\u00e3o importante categoria que com muita efici\u00eancia na preven\u00e7\u00e3o de roubos e assaltos est\u00e1 fazendo a diferen\u00e7a em nossa cidade, bem como agradec\u00ea-los por estarem proporcionando mais seguran\u00e7a e tranquilidade as nossas fam\u00edlias, e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que poss\u00edvel.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Coral Sempre Alegre de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando-os pela bela apresenta\u00e7\u00e3o de louvor e agradecimento, que fizeram no culto ecum\u00eanico realizado pelas comunidades cat\u00f3lica e luterana de nosso munic\u00edpio, no dia 15 de junho de 2022.\r\nSegundo as palavras da pastora Adriane Cassen e do padre Darcy de Carli: \u0093somos de diferentes confiss\u00f5es, mas estamos seguindo no mesmo caminho e expressamos em comum a f\u00e9 em Jesus Cristo\u0094.\r\nNum momento em que a religiosidade est\u00e1 enfraquecida, termos essa uni\u00e3o de diferentes religi\u00f5es e culturas em nossas comunidades, nos fortalecendo a esperan\u00e7a e o amor, guiados pela f\u00e9 que ilumina o caminho para a unidade desejada por Jesus Cristo, \u00e9 de grande import\u00e2ncia. Que venham mais momentos como esse. \r\n\r\n \r\n- Mo\u00e7\u00e3o Verbal de n\u00ba 034\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a equipe do Furac\u00e3o do Marmeleiro por ter conquistado o T\u00edtulo de Campe\u00e3o \u0096 Categoria Veterano do Campeonato de Futebol 7, cuja decis\u00e3o foi realizada no dia 19.06.2022, no nosso munic\u00edpio. \r\nEnviar of\u00edcio tamb\u00e9m para a equipe do Rancho Tricolor pela conquista do t\u00edtulo na Categoria Livre.\r\nEnviar ainda of\u00edcio ao patrocinador do evento, que doou R$ 500,00 para cada equipe campe\u00e3, agradecendo-o pelo patroc\u00ednio. \r\nTamb\u00e9m enviar of\u00edcio ao goleador do campeonato e ao goleiro menos vazado.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 27 de junho de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/75\/2022-06-20-000000"},{"id":74,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 14.06.2022","data":"2022-06-14T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2022, de 02 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Abre cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2022, de 06 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 61.097,20\u0094. \r\n\r\nREQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Requerimento de n\u00ba 04\/2022, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Eletrocar, solicitando a mesma que sejam tomadas provid\u00eancias para sanar os constantes problemas de quedas de energia el\u00e9trica que est\u00e3o ocorrendo em nossa cidade.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o e n\u00ba 023\/2022, de autoria dos vereadores Elder Knapp\/MDB e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, se organize e providencie um ante projeto, para que no momento que abrir as inscri\u00e7\u00f5es estejam com o projeto conclu\u00eddo para o munic\u00edpio se candidatar para obten\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s do Projeto Pavimenta RS.\r\nO Projeto Pavimenta RS visa o aumento e a qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura rodovi\u00e1ria dos munic\u00edpios, sendo que o lan\u00e7amento se deu no ano passado pelo Governo do Estado no \u00e2mbito do Programa Avan\u00e7ar, cujo objetivo \u00e9 melhorar a infraestrutura rodovi\u00e1ria para o turismo e escoamento da produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer mais qualidade de vida e o crescimento econ\u00f4mico.\r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Governo Estadual no dia do lan\u00e7amento do Programa em 21.06.2021, o Estado prestar\u00e1 apoio aos munic\u00edpios de duas formas. A primeira \u00e9 no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodovi\u00e1ria. O segundo eixo \u00e9 pela an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica de propostas existentes, que pode dar lugar a conv\u00eanio para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos nas obras selecionadas, mediante contrapartida dos munic\u00edpios.\r\nJUSTIFICATIVA: Estamos fazendo este pedido, para o Executivo Municipal ir se adiantando, pois segundo informa\u00e7\u00f5es extra oficiais que tivemos ser\u00e3o liberados recursos para mais uma etapa do Programa Pavimenta RS, e por isso entendemos que t\u00e3o logo abram as inscri\u00e7\u00f5es seria oportuno o munic\u00edpio j\u00e1 estar com o projeto conclu\u00eddo pra concorrer a obten\u00e7\u00e3o destes recursos atrav\u00e9s deste programa.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 028\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja efetuado o patrolamento da estrada geral, desde a entrada do Camping Ribas at\u00e9 o acesso a RS 142.\r\nJustificativa: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada, visto que devido as fortes chuvas dos \u00faltimos dias a referida estrada ficou bastante danificada, sendo necess\u00e1rios estes reparos para melhorar a trafegabilidade.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 029\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o, na estrada da Linha Lajeado Claro, desde a resid\u00eancia do senhor Art\u00eamio Schneider at\u00e9 o Parque Municipal de Eventos Vereador Valdecir Sbardelotto.\r\nNeste trajeto passa o transporte escolar e \u00e9 o caminh\u00e3o do leiteiro e est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n \r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 029\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora LORENA EM\u00cdLIA WAGNER (T\u00e9ti), ocorrido no dia 07 de junho de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Lorena esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 030\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARIA TEREZA MULLER DE ANHAIA, ocorrido no dia 08 de junho de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Maria Tereza esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de agradecimento e parabeniza\u00e7\u00e3o a Empresa A & R Agropecu\u00e1ria, pela instala\u00e7\u00e3o no nosso munic\u00edpio.\r\nManifestar no of\u00edcio a satisfa\u00e7\u00e3o e orgulho da C\u00e2mara de Vereadores pela instala\u00e7\u00e3o desta empresa no nosso munic\u00edpio, o que com certeza contribuir\u00e1 muito para o crescimento e desenvolvimento do nosso munic\u00edpio.\r\nColocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel com esta empresa e desejar votos de muito crescimento, sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n \r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2022, de 24.05.2022, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \"Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente normativo, fiscalizador e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2022, de 30.05.2022, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos animais no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 20 de junho de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/74\/2022-06-14-000000"},{"id":72,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06.06.2022","data":"2022-06-06T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nO vereador Leonel Adler\/PDT se licenciou por tempo indeterminado, a partir do dia 01.06.2022, para assumir cargo de confian\u00e7a no munic\u00edpio, assumindo em sua vaga o 1\u00ba suplente, vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT.\r\nDevido ao licenciamento do vereador Leonel Adler\/PDT, que ocupava o cargo de 1\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o para este cargo, sendo escolhido pelo plen\u00e1rio, por unanimidade de votos, o vereador Vilson Altmann\/MDB para ser o 1\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora para o ano de 2022.\r\nTamb\u00e9m foram escolhidos o novo presidente e um novo integrante para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. O Presidente da comiss\u00e3o ser\u00e1 o vereado Maikon Luz Vicente\/PDT e o vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT far\u00e1 parte como membro da comiss\u00e3o. \r\n  \r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2022, de 30 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso I do Art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.239\/2013\u0094. \r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor LORENO RASCHE, ocorrido no dia 04 de junho de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Loreno esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Fabr\u00edcio Mois\u00e9s Ziani \u0096 Chefe da 8\u00aa Delegacia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de Sarandi, agradecendo-o pela bel\u00edssima palestra educativa que fez aos alunos da EMEF S\u00e3o Paulo, turnos manh\u00e3 e tarde, no dia 01 de junho pr\u00f3ximo passado, sobre a Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito, onde repassou diversas dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre esse tema.\r\nDestacamos a import\u00e2ncia de levar este tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, da conscientiza\u00e7\u00e3o de um tr\u00e2nsito mais seguro, e \u00e9 muito bom os alunos de uma forma l\u00fadica saber mais sobre as leis que regem o tr\u00e2nsito brasileiro, bem como \u00e9 muito oportuno para que o p\u00fablico que frequenta as escolas tenha consci\u00eancia que al\u00e9m de direitos h\u00e1 muitos deveres a serem cumpridos por quem est\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo.\r\nSalientamos tamb\u00e9m que \u00e9 muito condizente intensificar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens para um mundo melhor, mostrando caminhos e dando orienta\u00e7\u00f5es para que tenhamos cada vez mais pessoas de bem em nossa sociedade.\r\n\u00c9 muito importante que as crian\u00e7as desde cedo entrem em contato com este tema, pois ser\u00e3o formados j\u00e1 com a consci\u00eancia cidad\u00e3, respeitando as regras de tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m levar\u00e3o esta mensagem para os pais, o que \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desta gera\u00e7\u00e3o.\r\nRegistrar no of\u00edcio a nossa satisfa\u00e7\u00e3o em a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal ter dado estas palestras aqui no nosso munic\u00edpio e manifestar nosso apoio, bem como colocar a C\u00e2mara de Vereadores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que poss\u00edvel e desejar votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2022, de 24.05.2022, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \"Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente normativo, fiscalizador e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2022, de 30.05.2022, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos animais no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2022, de 02 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Abre cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2022, de 06 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 61.097,20\u0094. \r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 14 de junho de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/72\/2022-06-06-000000"},{"id":67,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 30.05.2022","data":"2022-05-30T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2022, de 11 de maio de 2022, que: \u0093Revoga os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do Art. 13 e Acrescenta o Art. 13-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, que \u0093Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipais do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2022, de 16 de maio de 2022, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2022 taxas correlatas\u0094.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 023\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Elder Knapp\/MDB e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de agradecimento e de boas vindas as seguintes empresas que se instalaram no nosso munic\u00edpio nos \u00faltimos tempos:\r\n- A\u00e7ougue e Mercado Quer\u00eancia \u0096 por ter se instalado em novo endere\u00e7o e aumentado consideravelmente o mix de produtos ofertados;\r\n- Autoel\u00e9trica e Mec\u00e2nica do Djony, instalada as margens da BR-386, no nosso munic\u00edpio;\r\n- RM Industrial \u0096 instalada \u00e0s margens da BR-386, no nosso munic\u00edpio. Empresa esta que fabrica pe\u00e7as para as empresas Roda Forte e Stara;\r\n- Motiva Academia \u0096 que trocou de propriet\u00e1ria e que ampliou os hor\u00e1rios e atendimento;\r\n- Funer\u00e1ria Guizolfe;\r\n- Ind\u00fastria Camponesa, instalada na Rua Albino Selig \u0096 Fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para implementos agr\u00edcolas;\r\n- Borracharia do Celso Pedro Sauthier, instalada na Rua Lourdes Seibt;\r\n- Farm\u00e1cias Associadas, instalada na Rua Adolfo Schneider;\r\n- Est\u00e9tica Fernanda Pozzo e Zanella Barbearia, instalada ao lado da Kar\u00f4 Modas;\r\n- Maur\u00edcio Pittol, pela amplia\u00e7\u00e3o da sua empresa com constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede na Rua Helmuth Kirinus;\r\n- Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico, instalado ao lado do Sal\u00e3o de Beleza da Eva na Avenida Jorge Muller;\r\n- Mercado Variedades Oxente, instalado na Avenida Jorge Muller, onde funcionava antigamente a Padaria Avenida;\r\n- Quiosque da Pra\u00e7a, instalado na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider;\r\n- Agropecu\u00e1ria Planalto, instalada na Avenida Jorge Muller.\r\n\r\nManifestar no of\u00edcio a satisfa\u00e7\u00e3o e o orgulho da C\u00e2mara de Vereadores pela instala\u00e7\u00e3o destas empresas no nosso munic\u00edpio e outras pela amplia\u00e7\u00e3o, o que com certeza contribuir\u00e1 em muito para o crescimento e desenvolvimento do nosso munic\u00edpio.\r\nColocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel com estas empresas e desejar votos de muito crescimento, sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Elder Knapp\/MDB e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de parabeniza\u00e7\u00e3o a Empresa do nosso munic\u00edpio, Madeireira Santo Ant\u00f4nio, pela bel\u00edssima estrat\u00e9gia adotada de inovar com a fabrica\u00e7\u00e3o de novos produtos, que se trata de ombrelones, dormentes entalhados, suportes para redes e pergolados, os quais foram lan\u00e7ados na 1\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de novo produto realizada na \u00faltima quarta-feira, dia 25.05.2022, no Parque da Cascata do nosso munic\u00edpio.\r\nN\u00e3o importa o tamanho da empresa, ningu\u00e9m pode prever e controlar o futuro, e nesses tempos de turbul\u00eancias, inovar pode ser um diferencial muito oportuno para o crescimento, a chave para o sucesso em uma empresa, o que todo empres\u00e1rio almeja.\r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento da C\u00e2mara de Vereadores a esta t\u00e3o importante e tradicional empresa familiar do nosso munic\u00edpio, pelo empreendedorismo com a fabrica\u00e7\u00e3o destes produtos diferenciados, os quais pelo conhecimento que temos est\u00e3o tendo \u00f3tima aceita\u00e7\u00e3o no mercado regional e desta forma, consequentemente, divulgando o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto que para n\u00f3s \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o e orgulho muito grande.\r\nColocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel com esta empresa e desejar votos de muito crescimento, sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 025\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ALOISIO PFAD, ocorrido no dia 23 de maio de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Alo\u00edsio esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 026\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor OT\u00c1VIO OSMAR KERN, ocorrido no dia 29 de maio de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ot\u00e1vio esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2022, de 24.05.2022, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \"Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente normativo, fiscalizador e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2022, de 30.05.2022, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \"Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos animais no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2022, de 30 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso I ao Art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.239\/2013\u0094. \r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 06 de maio de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/67\/2022-05-30-000000"},{"id":65,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 23.05.2022","data":"2022-05-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS APRECIADOS:\r\n- Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022, de 23 de maio de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, conforme determina o artigo 66, do Regimento Interno, para an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar 001\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2022, de 13 de maio de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por 06 (seis) votos favor\u00e1veis e 02 (dois) votos contr\u00e1rios.\r\nVotaram favor\u00e1veis os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM e a vereadora Veleda de Paula\/PTB votaram contra a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2022, de 13 de maio de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.262,67\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 025\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando o Pedido de Provid\u00eancia de n\u00ba 014\/2022, de 21 de mar\u00e7o de 2022, atrav\u00e9s do qual foram solicitadas melhorias na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o, com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o, no trecho que inicia em frente \u00e0 Igreja da comunidade at\u00e9 as propriedades de Reni Demari e Ari Scheibel. \r\nSolicita ainda que seja feita a limpeza e eventual troca de bueiros onde for necess\u00e1rio. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 026\/2022, de autoria do vereador Elder Kanpp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o empedramento dos piores trechos da estrada que liga a cidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto at\u00e9 a resid\u00eancia do sr. Andr\u00e9 Muller e tamb\u00e9m o trecho que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do sr. Adilson Muller. Esse pedido \u00e9 de suma import\u00e2ncia pois se trata do principal acesso dos moradores at\u00e9 a cidade e com a proximidade do inverno as estradas tendem a ficar mais \u00famidas e escorregadias, dificultando o acesso por parte dos moradores e para quem trafega pelo local.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 027\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que busquem contato com a prefeitura do munic\u00edpio de Ernestina para que em conjunto seja providenciada a reforma da ponte na divisa com aquele munic\u00edpio, localizada pr\u00f3xima a propriedade do senhor Eliseu Auler, na localidade de Est\u00e2ncia Nova. \r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 020\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NELLY SCHMITZ GIEHL, ocorrido no dia 13 de maio de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Nelly esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 021\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ALBINO POZZA, ocorrido no dia 20 de maio de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Albino esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 022\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora IRENA HORTER MARQUES, ocorrido no dia 21 de maio de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Irena esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2022, de 11 de maio de 2022, que: \u0093Revoga os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do Art. 13 e Acrescenta o Art. 13-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, que \u0093Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipais do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2022, de 16 de maio de 2022, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2022 taxas correlatas\u0094.\r\n \r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 30 de maio de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/65\/2022-05-23-000000"},{"id":64,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 16.05.2022","data":"2022-05-16T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO:\r\n- Nesta sess\u00e3o foi apreciado e aprovado por 07 (sete) votos favor\u00e1veis e 01 (um) voto contr\u00e1rio o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2022, de 04 de maio de 2022, que: \u0093Altera a estrutura administrativa do munic\u00edpio, estabelecida pelas Leis Municipais n\u00ba 877\/2008 e 1.268\/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nVotaram favor\u00e1veis os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. A vereadora Veleda de Paula\/PTB votou contra a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7AO DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Leonel Adler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de desvincular da Secretaria Municipal da Sa\u00fade a Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, e, assim consequentemente alterar o nome passando a Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, a denominar-se de Secretaria Municipal da Sa\u00fade e a outra da Assist\u00eancia Social a denominar-se de Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, incorporando a Habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m.\r\nJustificativa:\r\n- Como temos conhecimento a Assist\u00eancia Social, atrav\u00e9s do CRAS j\u00e1 funciona de forma independente, sendo que possui pr\u00e9dio pr\u00f3prio, quadro de servidores alocados exclusivamente para aquele setor, por\u00e9m continua atrelada burocraticamente a Secretaria Municipal da Sa\u00fade;\r\n- Conforme informa\u00e7\u00f5es \u00e9 uma norma da Assist\u00eancia Social que est\u00e1 em vigor desde 2016 para que esta provid\u00eancia seja tomada pelos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o o fizeram;\r\n- V\u00e1rios pequenos munic\u00edpios da regi\u00e3o, do porte de Santo Ant\u00f4nio do Planalto j\u00e1 tomaram esta provid\u00eancia, tais como Morma\u00e7o em 2007, Tio Hugo em 2013 e Nicolau Vergueiro em 2019;\r\n- Levando em considera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 temos toda uma estrutura completa montada, entendemos que seria uma provid\u00eancia de grande import\u00e2ncia para melhorar mais os servi\u00e7os prestados para os nossos mun\u00edcipes e atender mais as demandas para esta parcela da nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente aquelas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, bem como todos os projetos sociais que s\u00e3o desenvolvidos.\r\nPor estas raz\u00f5es segue a sugest\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, nos termos supra elencados.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 022\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja encascalhado um trecho de aproximadamente 2Km da estrada de ch\u00e3o que sai do Camping Ribas em dire\u00e7\u00e3o a RS 142 e que pertence ao munic\u00edpio. Sendo uma estrada de liga\u00e7\u00e3o entre duas rodovias e o acesso mais curto para que os moradores do local se desloquem a Carazinho e N\u00e3o-Me-Toque, \u00e9 de muita import\u00e2ncia esse pedido, j\u00e1 que com a proximidade do inverno as estradas tendem a ficar mais \u00famidas e escorregadias, dificultando o acesso por parte dos moradores e para quem trafega pelo local.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 023\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que sejam recolocadas as lixeiras que est\u00e3o faltando, bem como sejam colocadas em novos locais. \r\nAs lixeiras s\u00e3o um baixo investimento e trazem um grande retorno para a comunidade, pois o lixo depositado nas ruas al\u00e9m de deixar a cidade mais feia pode causar entupimento de bueiros, prolifera\u00e7\u00e3o de ratos e v\u00e1rias doen\u00e7as.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 024\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, pedindo ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo para que seja aberta uma rua paralela \u00e0 Avenida Jorge Muller, saindo da Rua Alfredo Kroessin e indo at\u00e9 o Loteamento JHR, do senhor Juliano Henrique Roese.\r\nJustificativa: Como nosso munic\u00edpio est\u00e1 crescendo, \u00e9 necess\u00e1rio a abertura de novas ruas, sendo esse um local nobre, j\u00e1 que fica pr\u00f3ximo da avenida principal, seria de muita import\u00e2ncia para o crescimento do munic\u00edpio. \r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio as meninas Nauane Moreira Schimanko por ter sido eleita Miss Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Infantil, em evento realizado no dia 09 de abril de 2022, na Bier Site, Miss Carazinho e Regi\u00e3o.\r\nEnviar tamb\u00e9m of\u00edcio a Lav\u00ednia Jullie Wagner Paludo, por ter sido eleita Miss Turismo Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nLav\u00ednia Paludo vem representando o munic\u00edpio desde 2019, quando foi coroada pela primeira vez Miss Santo Ant\u00f4nio do Planalto 2019.\r\nAs meninas coroadas do nosso munic\u00edpio foram convidadas para representar o nosso munic\u00edpio na escolha da Miss Estadual 2022 na cidade de Torres \u0096 RS.\r\nDesejar as mesmas votos e muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es, e que representem e divulguem muito bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\n\r\n \r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, Lucas Redecker, com votos de parabeniza\u00e7\u00e3o por ser o primeiro do RS e o segundo do Brasil na classifica\u00e7\u00e3o dos melhores parlamentares no ranking dos pol\u00edticos, resultado do excelente trabalho que vem desenvolvendo nos \u00faltimos anos.\r\nManifestar tamb\u00e9m votos de agradecimento pela destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o nosso munic\u00edpio, para a Secretaria Municipal da Agricultura, uma emenda no valor de R$ 300.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator e para Secretaria Municipal da Sa\u00fade, uma emenda no valor de R$ 100.000,00, duas \u00e1reas muito importantes, trazendo assim benef\u00edcios imensur\u00e1veis, principalmente no contexto atual que estamos vivendo, o que demonstra tamb\u00e9m que est\u00e1 sempre atento \u00e0s demandas dos munic\u00edpios e esteve sempre pr\u00f3ximo da nossa cidade em especial.\r\nAgradecer ao deputado, n\u00e3o somente em nome desta Casa, mas de toda a popula\u00e7\u00e3o santoantoniense, externando nossos votos de gratid\u00e3o e respeito a sua pessoa.\r\nAtitudes como a de Vossa Excel\u00eancia, de dedica\u00e7\u00e3o, sempre disposto a ajudar e fazer com que o nosso munic\u00edpio cres\u00e7a e se desenvolva, nos fazem acreditar cada vez mais em pessoas realmente comprometidas com uma pol\u00edtica s\u00e9ria e honesta, visando sempre o bem estar de toda uma coletividade.\r\nDesejar tamb\u00e9m ao Deputado que sua carreira pol\u00edtica seja sempre coroada de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2022, de 11 de maio de 2022, que: \u0093Revoga os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do Art. 13 e Acrescenta o Art. 13-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 756, de 19 de outubro de 2005, que \u0093Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipais do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2022, de 13 de maio de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2022, de 13 de maio de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.262,67\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2022, de 16 de maio de 2022, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2022 taxas correlatas\u0094.\r\n \r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 23 de maio de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/64\/2022-05-16-000000"},{"id":61,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 09.05.2022","data":"2022-05-09T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Nesta sess\u00e3o foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2022, de 27 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 02 (dois) Enfermeiros, 01 (um) Motorista\/Operador e 01 (um) Agente de Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o, todos com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 horas semanais, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 021\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o patrolamento, bem como uma limpeza geral, limpeza de bueiros em todas as ruas do nosso munic\u00edpio onde houver necessidade.\r\nSugere tamb\u00e9m que seja estudada a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita nas principais ruas da nossa cidade que ainda n\u00e3o possuem cal\u00e7amento.\r\nJustificativa: Justifica-se o pedido, pois a trafegabilidade por diversas ruas est\u00e1 bastante prejudicada, sendo necess\u00e1rio o patrolamento e tamb\u00e9m a limpeza, o que est\u00e1 comprometendo o visual a nossa cidade, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita ir\u00e1 melhorar o deslocamento dos moradores e o aspecto da cidade e contribuir\u00e1 para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza das ruas que j\u00e1 est\u00e3o cal\u00e7adas ou asfaltadas. \r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a senhora Marli Delazeri, extensivo aos demais membros da diretoria, parabenizando e felicitando-a por ter sido eleita recentemente Presidente do Grupo de 3\u00aa Idade Vida Nova.\r\nDesejar a mesma, votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es na presid\u00eancia desta importante entidade do nosso munic\u00edpio, bem como colocar a nossa Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel.\r\nEnviar of\u00edcio tamb\u00e9m a Ex-Presidente do Grupo, senhora Romilda Haack, extensivo aos demais membros da diretoria, parabenizando e agradecendo-a pelo bel\u00edssimo trabalho que realizou na condu\u00e7\u00e3o deste grupo por todos esses anos.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelo vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a senhora Neida Haubert dos Santos, extensivo aos demais membros da diretoria, parabenizando e felicitando-a por ter sido eleita Presidente do Grupo Para Todas as Idades, cujo nome \u00e9 \u0093Amigos da Felicidade\u0094, criado recentemente no nosso munic\u00edpio.\r\nDesejar a mesma, votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es na presid\u00eancia desta entidade do nosso munic\u00edpio, bem como colocar a nossa Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2022, de 04 de maio de 2022, que: \u0093Altera a estrutura administrativa do munic\u00edpio, estabelecida pelas Leis Municipais n\u00ba 877\/2008 e 1.268\/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/61\/2022-05-09-000000"},{"id":58,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 02.05.2022","data":"2022-05-02T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Nesta sess\u00e3o foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2022, de 25 de abril de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.691\/2021\u0094.\r\nEste projeto autoriza a renova\u00e7\u00e3o do contrato emergencial do servidor contratado para o cargo de M\u00e9dico Geral Comunit\u00e1rio, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 40 horas semanais, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada e estudada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei propondo a altera\u00e7\u00e3o de aumento no padr\u00e3o de vencimentos dos servidores do Padr\u00e3o 01. Caso o estudo preliminar n\u00e3o for considerado pelo executivo municipal, requer que seja justificado a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei.\r\nJustificativa: Estes servidores n\u00e3o recebem hoje o sal\u00e1rio m\u00ednimo que \u00e9 de R$ 1.212,00 no sal\u00e1rio base do padr\u00e3o que \u00e9 de R$ 1.048,38. S\u00e3o os servidores que mais est\u00e3o expostos \u00e0s intemp\u00e9ries pois trabalham na parte mais sofrida que \u00e9 a bra\u00e7al, na limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, estradas, em contato com produtos qu\u00edmicos, materiais contaminados, entre outros, n\u00e3o tem direito a uma sala com ar condicionado pois est\u00e3o sempre em movimento devido ao servi\u00e7o que lhes \u00e9 solicitado. Recebem insalubridade e vale alimenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o incorporam na aposentadoria e quando precisam se afastar do servi\u00e7o devido a problemas de sa\u00fade, f\u00e9rias ou licen\u00e7a perdem estas vantagens. Inclusive no plano de carreira s\u00e3o prejudicados pois s\u00f3 chegam ao n\u00edvel 2, pois n\u00e3o h\u00e1 faculdade na \u00e1rea em que se classificam, na mudan\u00e7a de classe o percentual deles sempre \u00e9 o menor por causa do sal\u00e1rio base.\r\nQueremos com essa reestrutura\u00e7\u00e3o, que o servidor de padr\u00e3o 01 tenha uma qualidade de vida melhor quando impossibilitados de trabalhar ou j\u00e1 aposentados por terem dado sua contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio.\r\nSabemos que dentro da Lei h\u00e1 essa possibilidade pois o munic\u00edpio de Carazinho fez essa reestrutura\u00e7\u00e3o em 2019 e Victor Graeff tamb\u00e9m j\u00e1 fez em 2018, conforme documentos em anexo.\r\nInclusive o Sindicato dos Servidores Municipais de SAP j\u00e1 fez o pedido verbal algumas vezes ao executivo e at\u00e9 apresentou um modelo de projeto a ser analisado, mas n\u00e3o foi atendido.\r\nHoje temos em torno de 30 servidores nesta categoria entre ativos e inativos, com isso ser\u00e3o beneficiadas 30 fam\u00edlias e n\u00e3o somente os servidores.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o apoio do Executivo Municipal, para que em parceria com o Legislativo Municipal reivindiquem junto com os \u00f3rg\u00e3os competentes, as seguintes demandas para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto:\r\n1)\tQue seja realizado plant\u00e3o da Brigada Militar aqui no nosso munic\u00edpio 24 horas; pois atualmente o plant\u00e3o e patrulhamento \u00e9 realizado de forma espor\u00e1dica, sendo que os \u00faltimos infort\u00fanios que ocorreram ao ser procurada, a Brigada Militar n\u00e3o foi localizada. \r\n2)\tQue o ve\u00edculo destinado para o nosso munic\u00edpio uma RENAULT DUSTER, seja de uso exclusivo da Brigada Militar do nosso munic\u00edpio e que n\u00e3o seja usada em patrulhamentos na cidade de Carazinho e outras. \r\nJUSTIFICATIVA: Consideramos que o munic\u00edpio precisa ter uma defini\u00e7\u00e3o do efetivo permanente da Brigada Militar no local e de plant\u00e3o 24 horas, al\u00e9m de ter a destina\u00e7\u00e3o exclusiva do ve\u00edculo que foi conseguido para uso da Brigada Militar do nosso munic\u00edpio, devido ao fato de que, o abigeato e pr\u00e1tica de pequenos delitos serem uma realidade, al\u00e9m do  Munic\u00edpio ser cortado pela Br-386 e faz divisa com grandes munic\u00edpios como Passo Fundo e Carazinho, o que significa risco alto de roubos em seu territ\u00f3rio. \r\nA nossa popula\u00e7\u00e3o clama por uma seguran\u00e7a p\u00fablica mais eficaz e presente e tem a pol\u00edcia como figura principal encarregada de manter a ordem p\u00fablica e apesar de n\u00e3o ser t\u00e3o numerosa entendemos ser merecedora e necessitar do atendimento da Brigada Militar 24 horas.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 020\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial na estrada da localidade de Est\u00e2ncia Nova, que inicia na Empresa Semeato at\u00e9 a localidade do Horto Florestal, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos.\r\nJustificamos o referido pedido, pois se trata de uma estrada com bastante trefegabilidade e que n\u00e3o se encontra em boas condi\u00e7\u00f5es, principalmente em dias chuvosos h\u00e1 dificuldade de transitar por aquele local.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 015\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS FREITAS, ocorrido no dia 29 de abril de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Maria Luiza esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2022, de 27 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 09 de maio de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/58\/2022-05-02-000000"},{"id":57,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 25.04.2022","data":"2022-04-25T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, e Vilson Altmann\/MDB.\r\nOs vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Leonel Adler\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT estavam em deslocamento \u00e0 Bras\u00edlia\/DF.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025\/2022, de 18 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2022, de 22 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 132.667,81\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 019\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada na localidade de Est\u00e2ncia Nova, no trecho que inicia na divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Eliseu Auler passando pelas propriedades dos senhores Delcio e Erc\u00edlio Nienov e Paulo Lafayete Proen\u00e7a at\u00e9 a estrada geral de Est\u00e2ncia Nova.\r\nO vereador solicita que os reparos sejam efetuados com urg\u00eancia pois o referido trecho desta estrada encontra-se intransit\u00e1vel.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2022, de 25 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.691\/2021\u0094.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 02 de maio de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/57\/2022-04-25-000000"},{"id":55,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 18.04.2022","data":"2022-04-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2022, de 07 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a Firmar Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Carazinho para Permuta de Professores Municipais\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2022, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda de Paula\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal da Agricultura, Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Departamento Ambiental, seja analisada a situa\u00e7\u00e3o e estudada uma solu\u00e7\u00e3o para o grande n\u00famero de c\u00e3es e gatos que circulam soltos nas ruas de nossa cidade.\r\nQueremos registrar que alguns c\u00e3es e gatos s\u00e3o criados soltos, o que n\u00e3o \u00e9 recomendado e devem os propriet\u00e1rios tomar as provid\u00eancias para manter os referidos animais presos.\r\nO maior problema, no entanto, s\u00e3o os animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono. Aludidos animais al\u00e9m de perambularem pelas ruas, derrubando lixos, espalhando lixos pelas ruas a procura de comida. Ainda h\u00e1 animais de grande porte, que colocam em risco a integridade f\u00edsica de pessoas, haja vista que em face de sua situa\u00e7\u00e3o de abandono acabam se tornando ariscos e ferozes. Ainda, aludidos animais, por n\u00e3o receberem as vacinas recomendadas, s\u00e3o potenciais transmissores de doen\u00e7as e zoonoses. Registre-se ainda que estes animais, por estarem soltos e n\u00e3o esterilizados apresentam grandes possibilidades de uma reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o controlada o que aumentar\u00e1 ainda mais o problema hoje existente.\r\nAinda, ante ao fato de estarem soltos, estes animais fazem com que as fam\u00edlias que possuem animais presos em suas propriedades, por instinto ou por se sentirem amea\u00e7ados, juntamente com os c\u00e3es de rua, venham a permanecer durante prolongados per\u00edodos latindo, o que perturba inclusive o sossego p\u00fablico, principalmente no per\u00edodo noturno.\r\nDesta forma, tendo o vereador que esta subscreve sido procurado por in\u00fameros moradores, \u00e9 que \u00e9 apresentada a presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de que os \u00f3rg\u00e3os competentes da municipalidade, juntamente com outras entidades (canis registrados, universidades entre outros) busquem uma solu\u00e7\u00e3o para esta situa\u00e7\u00e3o que sabemos, \u00e9 de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o, mas que precisa ser enfrentada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\nAinda sugere este Vereador que o Poder Executivo Municipal realize uma campanha educativa com a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, nas escolas municipais, visando orientar a popula\u00e7\u00e3o para que este problema n\u00e3o se agrave e apresente uma solu\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 018\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Baldu\u00edno Arendt, em frente ao A\u00e7ougue do Cassiano, por se tratar de um com\u00e9rcio em uma rua movimentada e que d\u00e1 acesso direto a BR 386. Ainda estando ao lado de uma Pra\u00e7a onde tem diversos brinquedos e v\u00e1rias crian\u00e7as, entendemos oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o desse quebra-molas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 025\/2022, de 18 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento, no valor de R$ 100.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\n______________________________________________________________\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 25 de abril de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/55\/2022-04-18-000000"},{"id":54,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 11.04.2022","data":"2022-04-11T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2022, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a institui\u00e7\u00e3o Sociedade T\u00e9cnica Educacional da Lapa S\/A \u0096 UNIFAEL, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 018\/2022, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Adota, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, a Lei Federal n\u00ba 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, em sua reda\u00e7\u00e3o atual, definida pela Lei Federal 14.311 de 09 de mar\u00e7o de 2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 019\/2022, de 30 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u0096 INCRA\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020\/2022, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 272.282,82\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2022, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 105.500,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2022, de 04 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 272.936,20\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 024\/2022, de 11 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas no PPA 2022-2025, na LDO\/2022 e abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento, no valor de R$ 30.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2022, assinada por todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de retirar da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos os servi\u00e7os atinentes aos Servi\u00e7os Urbanos, passando tais atribui\u00e7\u00f5es e encargos para integrar a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo. De consequ\u00eancia, alterar a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos para Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, para Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos nosso pedido, pois como todos est\u00e3o percebendo, sendo vis\u00edvel e not\u00f3rio o crescimento e desenvolvimento do espa\u00e7o urbano da nossa cidade, onde temos pra\u00e7as, o pr\u00f3prio parque de eventos, canteiros centrais, passeios p\u00fablicos, o Loteamento Santa L\u00facia, entre outros. Por isso tem aumentado consideravelmente o fluxo de trabalho no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, o que veio a sobrecarregar a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos, haja vista que al\u00e9m de todos os servi\u00e7os na \u00e1rea rural do munic\u00edpio, ainda precisa dar aten\u00e7\u00e3o ao per\u00edmetro urbano de nossa cidade, fato que vem gerando queixas e cr\u00edticas \u00e0 referida secretaria.\r\nNesse sentido, entendemos que seria muito oportuno os Servi\u00e7os Urbanos ficarem afetos \u00e0 Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo para atender a popula\u00e7\u00e3o em tudo que se refere e servi\u00e7os p\u00fablicos no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, atentando aos aspectos sociais e de bem estar, ambientais e urban\u00edsticos e a Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o focar mais na \u00e1rea rural, e outras obras de grande porte, j\u00e1 que grande parte da economia do nosso munic\u00edpio prov\u00e9m da agricultura, sendo fundamental oferecer vias rurais, vicinais, secund\u00e1rias e de acesso \u00e0s propriedades em \u00f3timo estado para que esta classe produtora tenha boas condi\u00e7\u00f5es de acesso e trafegabilidade.\r\nDesta forma dividindo um pouco os trabalhos atualmente desempenhados, entendemos que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo e Servi\u00e7os Urbanos (no caso de desmembradas as atribui\u00e7\u00f5es) poder\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o municipal dar uma maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa cidade que \u00e9 nosso cart\u00e3o de visitas, sendo nosso povo constitu\u00eddo de pessoas trabalhadoras e caprichosas, \u00e9 tamb\u00e9m dever do poder p\u00fablico manter com esmero os equipamentos p\u00fablicos de nossa cidade (ruas, cal\u00e7adas, pra\u00e7as, pr\u00e9dios p\u00fablicos, etc.).\r\nPor esta raz\u00e3o segue a sugest\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, nos termos supra elencados.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 013\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NORMA ZILMMER, ocorrido no dia 06 de abril de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Norma esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o Verbal de n\u00ba 014\/2022, proposta por todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando aos times de bocha, duas categorias, que se consagraram Campe\u00e3s no Campeonato Municipal de Bocha, Campe\u00e3o Categoria Veteranos \u0096 Amigos do Gentil e Campe\u00e3o Categoria Livre \u0096 Amigos do N\u00eane. Parabenizar tamb\u00e9m os atletas: Andr\u00e9 Zimmer \u0096 melhor ponteiro da categoria livre; Gabriel Soletti \u0096 melhor batedor categoria livre; Pedro Haack \u0096 melhor ponteiro categoria veteranos e Carlos Soletti \u0096 melhor batedor categoria veteranos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2022, de 07 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a Firmar Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Carazinho para Permuta de Professores Municipais\u0094.\r\n\r\n______________________________________________________________\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de abril de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/54\/2022-04-11-000000"},{"id":53,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04.04.2022","data":"2022-04-04T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2022, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a institui\u00e7\u00e3o Sociedade T\u00e9cnica Educacional da Lapa S\/A \u0096 UNIFAEL, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 018\/2022, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Adota, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, a Lei Federal n\u00ba 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, em sua reda\u00e7\u00e3o atual, definida pela Lei Federal 14.311 de 09 de mar\u00e7o de 2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 019\/2022, de 30 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u0096 INCRA\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020\/2022, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 272.282,82\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2022, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 105.500,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2022, de 04 de abril de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 272.936,20\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS: \r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 016\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que com a maior brevidade poss\u00edvel, sejam procedidas melhorias na estrada geral que sai da sede do munic\u00edpio at\u00e9 o distrito de Rinc\u00e3o Doce (Estrada Maximino Girardello), principalmente nos piores trechos com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o.\r\nTamb\u00e9m solicitar que sejam procedidas melhorias no mesmo sentido na estrada do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a sede da localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, onde funcionava a empresa Primo Tedesco.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos este pedido, pois nesta data fomos procurados por moradores daqueles arredores solicitando melhorias, bem como foi poss\u00edvel constatar \u0093in loco\u0094 as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de certos pontos, onde inclusive o \u00f4nibus do transporte escolar passou por ali e teve dificuldades de transitar. Por isso, como se trata de uma das principais estradas do nosso munic\u00edpio, com grande trafegabilidade esperamos que sejam tomadas provid\u00eancias imediatas, sanando o problema em que hoje se encontra esta t\u00e3o importante via.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 017\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial na estrada que sai na BR-386, passa ao lado do Parque de Rodeios, at\u00e9 o acesso a propriedade do senhor Ismar Schneider.\r\nSolicita-se melhoramentos com patrolamento e empedramento, pois em dias chuvosos a trafegabilidade fica muito dif\u00edcil, devido a forma\u00e7\u00e3o de grande lama\u00e7al, principalmente nos acessos as propriedades de Hardi Surkamp e Ismar Schneider.\r\nDestacamos de extrema import\u00e2ncia esta provid\u00eancia, por se tratar de uma estrada na sede do munic\u00edpio, bastante movimentada e como o senhor Ismar Schneider \u00e9 um produtor de leite e o acesso est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, entendemos que deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o especial.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 012\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O BATISTA ALVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Jo\u00e3o Batista esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n______________________________________________________________\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 11 de abril de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/53\/2022-04-04-000000"},{"id":44,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 28.03.2022","data":"2022-03-28T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2022, de 07 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 014\/2022, de 18 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2022, de 18 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 29 da Lei Municipal n\u00ba 1.587, de 29 de outubro de 2019\u0094.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO: \r\nRequerimento de n\u00ba 03\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a CCR Visa Sul \u0096 Setor de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparos, solicitando que seja feita uma limpeza geral (ro\u00e7agem, limpeza, capina e pintura) no trevo de acesso ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nSolicitamos tamb\u00e9m que no trecho logo ap\u00f3s o trevo, sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 Carazinho, onde foram colocados guard rails nos \u00faltimos dias, que seja aberta uma passagem para os pedestres que se deslocam do Loteamento Santa L\u00facia e regi\u00e3o at\u00e9 o outro lado da BR, pois atualmente com a coloca\u00e7\u00e3o desta prote\u00e7\u00e3o estes pedestres s\u00e3o obrigados a se deslocar at\u00e9 o trevo central para terem acesso ao outro lado da BR.\r\nSolicitamos ainda, que seja feita uma pintura na pista indicando locais de passagem de pedestres, coloca\u00e7\u00e3o de placas com a mesma finalidade e placas indicando limites de velocidade, tanto no trevo, bem como \u00e0s margens da BR pr\u00f3ximo ao Loteamento Santa L\u00facia, e no trevo de acesso, local de passagem de pedestres.\r\nJustificamos nosso apelo, visto que este trevo atualmente se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e por se tratar de um local central, por onde circulam muitas pessoas diariamente, entendemos que est\u00e1 comprometendo muito o aspecto e visual da nossa cidade.\r\nQuanto a coloca\u00e7\u00e3o de placas e abertura de locais de travessia de pedestres, frisamos imprescind\u00edvel esta provid\u00eancia para proporcionar maior seguran\u00e7a para as pessoas que necessitam fazer a travessia da BR 386. (Anexo \u0096 fotos do local)\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s do setor competente do munic\u00edpio contate com \u00f3rg\u00e3os do Estado a fim de obter todos os esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o nosso munic\u00edpio elaborar projetos e se enquadrar para obter recursos do Governo do Estado, que foram anunciados na \u00faltima sexta-feira, dia 25 de mar\u00e7o, intitulado de \u0093Avan\u00e7ar na Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social\u0094, que prev\u00ea investimentos de R$ 61,4 milh\u00f5es em recursos do Tesouro para projetos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, pol\u00edticas de Assist\u00eancia Social, promo\u00e7\u00e3o de igualdade racial e de g\u00eanero, acessibilidade e defesa dos direitos animais.\r\n\tOs valores anunciados est\u00e3o divididos em projetos para Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos e para o programa Melhores Amigos, dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do bem estar animal. Conforme o Governo Estadual, com estes recursos poder\u00e3o investir em pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s pessoas, muitas vezes esquecidas e invisibilizadas, que padecem com viol\u00eancias e discrimina\u00e7\u00f5es e que necessitam do olhar e do acolhimento do Estado. O programa tamb\u00e9m prev\u00ea de forma pioneira, recursos para garantir aos animais seus direitos assegurados em lei.\r\nOs recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma:\r\nFundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u0096 R$ 36,1 milh\u00f5es; Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres \u0096 R$ 8,1 milh\u00f5es; Igualdade \u0096 R$ 1,8 milh\u00e3o; Prote\u00e7\u00e3o Especial e pessoa com defici\u00eancia \u0096 R$ 1,7 milh\u00e3o; Melhores Amigos \u0096 Esteriliza\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas em c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou tutelados por fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social.\r\nDestacamos que \u00e9 de grande import\u00e2ncia nosso munic\u00edpio elaborar projetos para concorrer para obten\u00e7\u00e3o destes recursos, principalmente na \u00e1rea da Assist\u00eancia Social, pois como todos n\u00f3s temos conhecimento, apesar do nosso munic\u00edpio ser pequeno existem muitas car\u00eancias ainda nesta \u00e1rea, de pessoas, fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e por isso seria muito oportuno sermos contemplados com alguns recursos tamb\u00e9m. \r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 015\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando as seguintes provid\u00eancias: \r\n1) Que seja feito um levantamento e ap\u00f3s efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do nosso munic\u00edpio, onde estas n\u00e3o existem;\r\n2) A substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o danificadas ou em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, em virtude do longo tempo de uso em todo per\u00edmetro urbano.\r\nJUSTIFICATIVA: Estas provid\u00eancias est\u00e3o sendo solicitadas, pois v\u00e1rias ruas novas foram abertas e denominadas e ainda n\u00e3o existem as placas com a denomina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se trata de um pedido de v\u00e1rios mun\u00edcipes, pois em v\u00e1rios pontos da nossa cidade n\u00e3o existem essas placas ainda, sendo uma medida importante para agilizar na localiza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias e\/ou im\u00f3veis e seus propriet\u00e1rios.\r\nQuanto a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do tempo de uso, sendo que em alguns locais as placas nem existem mais. \r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2022, de autoria dos vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, aprovada por unanimidade em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de mar\u00e7o de 2022, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as jovens Laiza Carolina Alberton Knapp \u0096 Rainha; Gabri\u00e9li Tais Schneider \u0096 1\u00aa Princesa; e Inai\u00e1 Fernanda Drehmer \u0096 2\u00aa Princesa, eleitas Rainha e Princesas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, em evento comemorativo ao 30\u00ba anivers\u00e1rio do nosso munic\u00edpio, realizado no \u00faltimo dia 18 de mar\u00e7o, no Parque Municipal de Eventos Vereador Valdecir Sbardelotto.\r\nDesejar as mesmas, votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que possam representar muito bem o nosso munic\u00edpio com a mesma grandeza de suas belezas e simpatias.\r\nTamb\u00e9m enviar of\u00edcio parabenizando e agradecendo as demais jovens que participaram e abrilhantaram o concurso.\r\nDa mesma forma agradecer as jovens Lara Caroline Ersego, Yohana Muller Surkamp e Ang\u00e9lica Duarte, Rainha e Princesas, que t\u00e3o bem representaram nosso munic\u00edpio nos \u00faltimos anos. \r\n\r\n\r\n______________________________________________________________\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de abril de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/44\/2022-03-28-000000"},{"id":43,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 21.03.2022","data":"2022-03-21T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2022, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento, no valor de R$ 195.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Leonel Adler\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando na forma regimental para que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que estude a possibilidade e viabilidade de apresentar Projeto de Lei visando firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o CONSEPRO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, a fim de estabelecer coopera\u00e7\u00e3o para o bom funcionamento do Grupamento da Brigada Militar no nosso munic\u00edpio.\r\n\tO objetivo do referido Termo de Coopera\u00e7\u00e3o seria para principalmente auxiliar no pagamento de aluguel de im\u00f3vel destinado \u00e0 moradia para o efetivo lotado em Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nDestaca-se a import\u00e2ncia do pedido, pois como todos sabem os policiais militares que atualmente trabalham no nosso munic\u00edpio se deslocam diariamente do munic\u00edpio de Carazinho, arcando assim com custos de deslocamento e em raz\u00e3o das dificuldades muitos acabam optando em pedir transfer\u00eancia.\r\nCabe ressaltar tamb\u00e9m que temos exemplo de anos atr\u00e1s, oportunidade que um policial militar residia aqui na nossa cidade e pelo simples fato de morar um policial aqui j\u00e1 imp\u00f5e mais respeito e uma sensa\u00e7\u00e3o de maior seguran\u00e7a a toda popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 014\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada de S\u00e3o Louren\u00e7o, com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o, no trecho que inicia em frente \u00e0 Igreja da comunidade at\u00e9 as propriedades de Reni Demari e Ari Scheibel.\r\n\r\n\r\nEST\u00c3O TRAMITANDO OS SEGUINTES PROJETOS:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2022, de 07 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 014\/2022, de 18 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 32 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 26 de dezembro de 2002\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2022, de 18 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 29 da Lei Municipal n\u00ba 1.587, de 29 de outubro de 2019\u0094.\r\n\r\n______________________________________________________________\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 28 de mar\u00e7o de 2022, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/43\/2022-03-21-000000"},{"id":42,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 14.03.2022","data":"2022-03-14T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 009\/2022, de 24 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2022 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.200.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 011\/2022, de 07 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 650.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 013\/2022, de 11 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento no valor de R$ 30.000,00\u0094.\r\n\r\nEST\u00c1 TRAMITANDO O SEGUINTE PROJETO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2022, de 07 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 011\/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam constru\u00eddos abrigos nas paradas do transporte escolar, nos seguintes locais:\r\n1) Na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Lot\u00e1rio Muhl, ala norte da cidade; \r\n2) Na esquina da Rua Albino Selig, perto da garagem da empresa Zimmer na ala norte da cidade;\r\n3) Na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Leopoldo Haack, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Arlei Muller, na ala sul da cidade;\r\n4) Na esquina da Rua Heda Schneider, esquina com a Rua Afonso Vergutz na ala sul da cidade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido de muitos pais de alunos que aguardam o ve\u00edculo que faz o transporte escolar, e tamb\u00e9m porque em todas estas paradas citadas acima h\u00e1 um n\u00famero expressivo de crian\u00e7as que aguardam o transporte.\r\nA falta de abrigos \u00e9 um dos problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios deste transporte, pois sem estes abrigos os alunos s\u00e3o obrigados a esperar os ve\u00edculos, sob sol ou chuva, e como todos sabemos que o per\u00edodo do inverno est\u00e1 se aproximando, quando se intensifica per\u00edodo de frio e chuvas, salientamos que \u00e9 indispens\u00e1vel esta provid\u00eancia.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 012\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que juntamente com o setor respons\u00e1vel seja estudada a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Adolfo Schneider, nas proximidades da farm\u00e1cia Vida e Voc\u00ea, Farm\u00e1cia Associadas e da Loja de Gilmar Sertoli, e que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de diversas placas indicando limites de velocidade, bem como pintura nos cord\u00f5es e pista de rolamento indicando locais de estacionamento, inclusive em frente as farm\u00e1cias ali localizadas.\r\nDestacamos a import\u00e2ncia desta provid\u00eancia, pois neste trecho da rua alguns motoristas costumam trafegar em alta velocidade e como \u00e9 um local onde muitas pessoas trafegam a p\u00e9, em virtude de estar situado ali pr\u00f3ximo a Escola Municipal S\u00e3o Paulo, Posto de Sa\u00fade, Farm\u00e1cias, Livraria, Loja de Gilmar Sertoli, Emater e Secretaria da Agricultura entendemos oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o deste redutor de velocidade, bem como as devidas pinturas dos locais de estacionamento ou n\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de placas. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 013\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Guilherme Koppe, pr\u00f3ximo ao estabelecimento comercial do senhor Gilmar Sertoli. \r\nJustificamos nosso apelo, pois como se trata de uma \u00e1rea central h\u00e1 um fluxo intenso de ve\u00edculos que se deslocam no sentido de S\u00e3o Louren\u00e7o, que al\u00e9m do perigo existente devido \u00e0 alta velocidade ocasiona uma grande poeira o que vem causando grande desconforto para as fam\u00edlias que moram nestes arredores.\r\nSalientamos que ali foi constru\u00eddo um quebra-molas pr\u00f3ximo ao Casar\u00e3o, mas que n\u00e3o resolveu o problema, sendo que \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o deste redutor mais pr\u00f3ximo do com\u00e9rcio do senhor Gilmar Sertoli.\r\nObserva\u00e7\u00e3o: Inclusive foi feito um abaixo assinado dos moradores daqueles arredores solicitando esta provid\u00eancia.\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 09\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora SOLANGE BEATRIZ TONIOLO LIMA, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Solange esteja descansando em paz\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 010\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora INANCIA BAUMGRATZ ONGARATTO, ocorrido no dia 11 de mar\u00e7o de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Inancia esteja descansando em paz\r\n\r\n______________________________________________________________\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2022, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/42\/2022-03-14-000000"},{"id":41,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 07.03.2022","data":"2022-03-07T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 008\/2022, de 22 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, visando a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o de atividades t\u00edpicas administrativas municipais\u0094.\r\n\r\nEST\u00c3O TRAMITANDO OS SEGUINTES PROJETOS:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 009\/2022, de 24 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2022 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.200.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 011\/2022, de 07 de mar\u00e7o de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 650.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n\t- Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) de n\u00ba 02\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tQue seja encaminhado a esta Casa uma planilha demonstrando ao final de cada m\u00eas do exerc\u00edcio de 2021 (maio a dezembro), relatando o total de recursos livres (v\u00ednculo 0001), bem como o saldo de empenhos liquidados e n\u00e3o pagos do mesmo v\u00ednculo, considerando como data base o \u00faltimo dia de cada m\u00eas. \r\nRequer que tais informa\u00e7\u00f5es sejam apresentadas de uma forma mais simples e objetiva, pois da forma que consta no Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 mais dif\u00edcil entendimento. \r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal da Sa\u00fade, seja criado um grupo de \u0093linha de cuidado de sobrepeso e obesidade\u0094. \r\nJustificativa: Temos v\u00e1rios pacientes esperando cirurgia bari\u00e1trica, e se n\u00e3o houver acompanhamento com a equipe multidisciplinar da UBS por dois anos e discuss\u00e3o do problema com o telesa\u00fade, n\u00e3o adianta querer encaminhar para o procedimento que ser\u00e1 negado por falta de outras tentativas e informa\u00e7\u00f5es. Como os profissionais de sa\u00fade tem pouco tempo dispon\u00edvel para fazer acompanhamento individual dever\u00e1 ser criado um grupo para este fim e uma vez por m\u00eas um profissional trabalhar com esse grupo. Inclusive ativando o funcionamento da academia de sa\u00fade com um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.  \r\nA preven\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico precoce do sobrepeso e da obesidade constituem demanda desafiadora para os gestores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e todos os atores envolvidos na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. As consequ\u00eancias econ\u00f4micas da obesidade e doen\u00e7as associadas t\u00eam se tornado preocupante nos \u00faltimos anos. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade o impacto do tratamento das doen\u00e7as relacionadas ao sobrepeso e \u00e0 obesidade tem acarretado um aumento substancial dos gastos de sa\u00fade para os diversos sistemas de sa\u00fade, amea\u00e7ando o progresso das Metas de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, pois o impacto no sistema de sa\u00fade n\u00e3o se limita aos elevados custos do tratamento, mas incluem tamb\u00e9m os custos sociais, tais como: diminui\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, problemas de ajustes sociais, perda de produtividade, incapacidade com aposentadorias precoces.\r\nDeste modo torna-se necess\u00e1ria a formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias preventivas que englobem, al\u00e9m de planos terap\u00eauticos individuais, pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o que favore\u00e7am igualdades em sa\u00fade, bem como o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.\r\nExistem evid\u00eancias que tratamentos convencionais que envolvam mudan\u00e7as no estilo de vida t\u00eam comprovada efic\u00e1cia. Nesse prop\u00f3sito, a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade \u00e9 o espa\u00e7o privilegiado para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que enfatizem a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias preventivas precoces.\r\nLembrando que este pedido j\u00e1 foi solicitado verbalmente aos respons\u00e1veis, sem resultado.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando novamente que juntamente com o setor competente, sejam envidados todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis, no sentido de instalar um sistema de videomonitoramento na EMEI Marisa Margarida e na Escola Municipal S\u00e3o Paulo, bem como um Porteiro(a) para atuar junto a estas Escolas.\r\nReiteramos o referido pedido, pois \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, para possibilitar uma seguran\u00e7a maior \u00e0s crian\u00e7as e profissionais que atuam junto a estes educand\u00e1rios, bem como prevenir eventuais trag\u00e9dias como j\u00e1 aconteceu em outros Estados.\r\nDestacamos ainda, que tal provid\u00eancia, de adotar maiores medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o nos educand\u00e1rios j\u00e1 est\u00e1 implantada em v\u00e1rios munic\u00edpios aqui da nossa regi\u00e3o. \r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 08\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Cl\u00e1udio Knapp.\r\nJustificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois neste trecho da estrada alguns motoristas trafegam em alta velocidade, sendo um cruzamento com um movimento consider\u00e1vel, e pouca visibilidade, entendemos oportuno e de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o desse quebra-molas.\r\n\r\n - Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 09\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que providencie a reforma da plantadeira de inverno do Munic\u00edpio, j\u00e1 que a mesma se encontra danificada. \r\nJustificamos esse pedido pois se aproxima a temporada de plantio de inverno e muitos produtores n\u00e3o tem plantadeira para esse fim. Como o plantio feito pelo munic\u00edpio \u00e9 mais barato que a terceiriza\u00e7\u00e3o normal, essa plantadeira poderia ajudar muito os pequenos produtores que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo perdas na safra de ver\u00e3o devido \u00e0s estiagens.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 010\/2022, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial na estrada da localidade de Est\u00e2ncia Nova, que inicia na Empresa Semeato at\u00e9 a localidade do Horto Florestal, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos. \r\nJustificamos o referido pedido, pois se trata de uma estrada com bastante trafegabilidade e que n\u00e3o se encontra em boas condi\u00e7\u00f5es, principalmente em dias chuvosos h\u00e1 dificuldades de transitar por aquele local.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT e Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando as mulheres do munic\u00edpio pela passagem do \u0093Dia Internacional da Mulher\u0094, comemorado no dia 08 de mar\u00e7o. Enviar of\u00edcio \u00e0 Gerente da Cotrijal, Primeira Dama do Munic\u00edpio, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Diretoras das escolas do Munic\u00edpio em representa\u00e7\u00e3o \u00e0 todas as mulheres de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nManifestar no of\u00edcio o desejo e votos de estima, sucesso e carinho, com a seguinte mensagem:\r\n\r\n\u0093Mulher...\r\nN\u00e3o importa sua cor, idade, pa\u00eds ou religi\u00e3o.\r\nImporta apenas seus atos, verdades, sonhos e cora\u00e7\u00e3o!\r\nN\u00e3o importa sua escolaridade, vaidade ou profiss\u00e3o!\r\nImporta apenas seus gestos de carinho e gratid\u00e3o!\r\nParab\u00e9ns pelo seu dia!\u0094 Jocileide Cardoso.\r\n\r\n______________________________________________________________\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 14 de mar\u00e7o de 2022, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/41\/2022-03-07-000000"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11"},"meta":{"current_page":10,"from":190,"last_page":13,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10","label":"10","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias","per_page":21,"to":210,"total":259}}