{"data":[{"id":22,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 25.10.2021","data":"2021-10-25T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS: \r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 085\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias entre elas a conclus\u00e3o da obra de instala\u00e7\u00e3o de uma boca-de-lobo na Rua Adolfo Schneider, em frente a loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o de Gilmar Sertoli.\r\nJustifica tal pedido pelo fato de que naquele local foi iniciada a instala\u00e7\u00e3o de uma boca-de-lobo junto ao passeio p\u00fablico, a qual est\u00e1 inacabada, oferecendo perigo aos pedestres al\u00e9m de m\u00e1 apar\u00eancia, o que se verifica nas fotos que seguem em anexo. \u00c9 necess\u00e1ria a conclus\u00e3o urgente da referida obra a fim de evitar acidentes principalmente com pedestres e crian\u00e7as que circulam pelo local.\r\nReitera ainda os diversos pedidos j\u00e1 realizados, cujas c\u00f3pias destes tamb\u00e9m seguem em anexo, para que seja, naquele local procedida a pintura na pista e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito indicando limites de velocidade e travessia de pedestres, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, a fim de evitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade, j\u00e1 que nas proximidades existem diversos pontos comerciais, al\u00e9m de posto de sa\u00fade, farm\u00e1cia e escola.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 086\/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na BR 386, passando pelos acessos a diversas propriedades, entre elas as de Adelio Luis Kossmann, Carlos Roberto Vergutz, Basti\u00e3o da Silva, fam\u00edlia Soletti, entre outros, at\u00e9 o encontro com a Estrada Geral de Nossa Senhora do Carmo.\r\nJustifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, conforme se verifica nas fotos em anexo. Como o per\u00edodo de safra est\u00e1 bem pr\u00f3ximo, a referida estrada deveria estar em boas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que praticamente toda a produ\u00e7\u00e3o daquela localidade passa por este trajeto, al\u00e9m das m\u00e1quinas destinadas ao plantio da safra de ver\u00e3o. Solicita assim, que sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias j\u00e1 que este \u00e9 um anseio dos moradores pr\u00f3ximos que utilizam esta via.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 034\/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor GENTIL WORM, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Gentil esteja descansando em paz. \r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2021, de 25 de outubro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: \"Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos Profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, que atuaram no combate \u00e0 COVID\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021, de 18 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. Este projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) enfermeiro, por 40 (quarenta) horas semanais, pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 056\/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio Celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, para o desenvolvimento de Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094.\r\n\r\nTamb\u00e9m continua tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/22\/2021-10-25-000000"},{"id":18,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 18.10.2021","data":"2021-10-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 055\/2021, de 18 de outubro de 2021, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. \r\n\r\nTamb\u00e9m continua tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/18\/2021-10-18-000000"},{"id":17,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 13.10.2021","data":"2021-10-13T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 052\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Desafeta e afeta a destina\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, objeto da Lei Municipal 1.495\/2018, e a acrescentar carga hor\u00e1ria adicional de trabalho\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/17\/2021-10-13-000000"},{"id":16,"numero":"Sess\u00e3o","data":"2016-12-26T02:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"Informamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o se realizar\u00e1 no dia 02\/01\/2017 as 19 horas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara de Vereadores.","objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/16\/2016-12-26-000000"},{"id":15,"numero":"Sess\u00e3o","data":"2016-12-19T02:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"Informamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o se realizar\u00e1 no dia 26\/12\/2016 as 19 horas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara de 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hor\u00e1rio nas depend\u00eancias da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nAt\u00e9 o momento somente o Projeto da LOA tramitando.","objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/11\/2016-11-08-000000"},{"id":10,"numero":"Sess\u00e3o","data":"2016-10-25T02:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"Pr\u00f3xima sess\u00e3o Ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 no dia 07\/11\/2016, no mesmo hor\u00e1rio nas depend\u00eancias da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nAt\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 projetos tramitando.","objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/10\/2016-10-25-000000"},{"id":427,"numero":"Sess\u00e3o 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