{"data":[{"id":383,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 29\/12\/2025","data":"2025-12-29T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: \r\n- Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 05\/2025, de 22 de dezembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082\/2025, que: \u0093Suprime, revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.545\/2018 que disp\u00f5e sobre o Programa \u0091Nota Premiada\u0092 e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Nota fiscal Ga\u00facha\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 083\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 081\/2025, que: \u0093Define regras para utiliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de eventos Vereador Valdecir Sbardelotto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 090\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0s propriedades de Marli Muller Soares, Vanderlei de Moura e Marcos Rog\u00e9rio Alves dos Santos.\r\nA melhoria da estrada \u00e9 fundamental para garantir mais seguran\u00e7a, conforto e mobilidade aos usu\u00e1rios. Com as interven\u00e7\u00f5es realizadas, o tr\u00e1fego torna-se mais seguro e eficiente, reduzindo riscos de danos aos ve\u00edculos. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, pois a estrada em boas condi\u00e7\u00f5es facilita o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, melhora o acesso aos servi\u00e7os essenciais e contribui para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o, beneficiando diretamente moradores, trabalhadores e visitantes.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 091\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para notificar propriet\u00e1rios de terrenos baldios para que fa\u00e7am a limpeza de seus im\u00f3veis, como forma de mant\u00ea-los limpos visando combater focos em potencial do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de dengue, Chikungunya e Zica V\u00edrus. \r\nAl\u00e9m disso, para os propriet\u00e1rios que n\u00e3o fizerem a limpeza dos im\u00f3veis, e que n\u00e3o mant\u00ea-los limpos, sugerimos que a Prefeitura fa\u00e7a o servi\u00e7o, cobrando dos respons\u00e1veis e lan\u00e7ando o valor para fins de pagamento, sendo que caso n\u00e3o houver o pagamento do d\u00e9bito implicar\u00e1 em inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa e encaminhado para procuradoria jur\u00eddica do munic\u00edpio para que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis. \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, pois h\u00e1 muita cobran\u00e7a da Comunidade que em muitos locais h\u00e1 esses terrenos baldios, que n\u00e3o s\u00e3o limpos e causam grandes transtornos para a vizinhan\u00e7a e arredores.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 092\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o cascalhamento em alguns trechos desde a BR-386 passando a antiga f\u00e1brica da Papel\u00e3o Zebu. \r\nJustificativa: A coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em algumas partes da estrada ir\u00e1 melhorar o escoamento da \u00e1gua da chuva e diminuir o aparecimento de buracos; al\u00e9m de reduzir significativamente a quantidade de lama em dias chuvosos. O presente pedido visa aperfei\u00e7oar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nestes trechos e aumentar a seguran\u00e7a das pessoas que transitam naquele local.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n \r\n\r\nMESA DIRETORA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\r\nNa sess\u00e3o do dia 29 de dezembro de 2025 foi realizada a elei\u00e7\u00e3o dos integrantes da Mesa Diretora e a escolha dos membros das comiss\u00f5es permanentes e representativa para o ano de 2026, sendo:\r\nMESA DIRETORA 2026\r\n- Presidente: Cezar Formentini\/PDT\r\n- Vice-Presidente: Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos\r\n- 1\u00ba Secret\u00e1rio: Elder Knapp\/MDB\r\n- 2\u00ba Secret\u00e1rio: Maikon Luz Vicente\/PDT\r\n\r\nCOMISS\u00c3O REPRESENTATIVA 2026\r\n- MEMBROS TITULARES: \r\n- Cezar Formentini\/PDT\r\n- Elder Knapp\/MDB, \r\n- Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos,\r\n- Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB \r\n- Maikon Luz Vicente\/PDT\r\n\r\n- MEMBROS SUPLENTES: \r\n- Let\u00edcia Karling\/PSDB\r\n- M\u00e1rcia Worm\/PDT,\r\n- Iris Lamm Selig\/PP e\r\n- Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2026: \r\n- Maikon Luz Vicente\/PDT - Presidente\r\n- Let\u00edcia Karling\/PSDB\r\n- Iris Lamm Selig\/PP\r\n- Vilmar Soares da Silva\/PDT \r\n- Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos - Suplente\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2026: \r\n- Elder Knapp\/MDB - Presidente\r\n- Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos\r\n- Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB\r\n- Marcia Worm\/PDT\r\n- Iris Lamm Selig\/PP - Suplente\r\n\r\n\r\nInformamos que no m\u00eas de janeiro de 2026 haver\u00e1 o recesso parlamentar e conforme o previsto no Regimento Interno ser\u00e3o realizadas apenas duas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Representativa, sendo a primeira no dia 12 e a seguinte no dia 26 de janeiro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/383\/2025-12-29-000000"},{"id":382,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 22\/12\/2025","data":"2025-12-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 077\/2025, de 08.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na lei municipal n\u00ba 1.947\/2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 078\/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10,91\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 079\/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 080\/2025, de 18.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na lei municipal n\u00ba 1.993\/2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 084\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Pro\u00edbe a queima, a soltura e o manuseio de roj\u00f5es e fogos de artif\u00edcio com estampido no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 085\/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 081\/2025, que: \u0093Define regras para utiliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de eventos Vereador Valdecir Sbardelotto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082\/2025, que: \u0093Suprime, revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.545\/2018 que disp\u00f5e sobre o Programa \u0091Nota Premiada\u0092 e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Nota fiscal Ga\u00facha\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 083\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo de n\u00ba 04\/2025, de 22 de dezembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 060\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que busque adquirir microfones, pastas e pedestais para os Corais do Munic\u00edpio. O uso de microfones em um coral traz diversos benef\u00edcios que contribuem significativamente para a qualidade sonora e para a experi\u00eancia do p\u00fablico e dos pr\u00f3prios cantores. Um dos principais pontos positivos \u00e9 a melhor proje\u00e7\u00e3o da voz, permitindo que todas as vozes sejam ouvidas de forma equilibrada, inclusive em ambientes grandes ou abertos, onde a ac\u00fastica natural pode n\u00e3o ser suficiente. \r\nOs microfones tamb\u00e9m ajudam a garantir o equil\u00edbrio entre os naipes (sopranos, contraltos, tenores e baixos), evitando que algumas vozes se sobressaiam excessivamente enquanto outras fiquem apagadas. Isso resulta em uma apresenta\u00e7\u00e3o mais harm\u00f4nica e fiel aos arranjos musicais. \r\nOutro benef\u00edcio importante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o vocal. Com a amplifica\u00e7\u00e3o adequada, os coralistas n\u00e3o precisam for\u00e7ar a voz para alcan\u00e7ar o p\u00fablico, o que contribui para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade vocal, diminui o risco de fadiga e melhora o desempenho ao longo das apresenta\u00e7\u00f5es. \r\nAl\u00e9m disso, o uso de microfones permite um maior controle t\u00e9cnico do som, possibilitando ajustes de volume, equaliza\u00e7\u00e3o e efeitos sutis que valorizam a interpreta\u00e7\u00e3o musical. Isso torna as apresenta\u00e7\u00f5es mais profissionais e agrad\u00e1veis, tanto em cultos, concertos ou eventos especiais. \r\nAdemais, a compra de pedestais e pastas para os corais tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es durante festividades do munic\u00edpio, al\u00e9m de permitir uma maior disposi\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos participantes do grupo. \r\nJustificativa: Os microfones ampliam as possibilidades art\u00edsticas do coral, permitindo apresenta\u00e7\u00f5es em diferentes espa\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es ac\u00fasticas, garantindo que a mensagem musical seja transmitida com clareza, emo\u00e7\u00e3o e qualidade ao p\u00fablico.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 087\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Balduino Arendt, tamb\u00e9m proceder a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos que pertencem a \u00e1rea verde do Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo as propriedades de Mirian Carmem Vorma e Luis Vorma, Marc\u00edrio de Anhaia e Maur\u00edcio Rodrigues. \r\nNa referida Rua, h\u00e1 moradores que s\u00e3o empres\u00e1rios do Munic\u00edpio, outros que vem com o caminh\u00e3o da empresa para casa, al\u00e9m dos moradores que se sentem inseguros devido \u00e0 falta e a retirada da ilumina\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, pois cada cidad\u00e3o paga a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tem direito a ter seguran\u00e7a, al\u00e9m de que a Brigada Militar ter\u00e1 dificuldades em verificar quaisquer ocorr\u00eancias naquele local por conta da falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Ademais, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes cabem ao Munic\u00edpio.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 088\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Marlise Marisa Altmann, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na mesma rua. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, visto que h\u00e1 uma necessidade de realizar melhorias na Rua Marlise Marisa Altmann para oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquele trecho e melhorar o descolamento e mobilidade dos mun\u00edcipes pela cidade.\r\n\r\nPedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 089\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que sejam efetuados reparos no abrigo presente da parada de transportes na localidade do Horto Florestal, visto que o ponto de transporte necessita de manuten\u00e7\u00f5es para ser utilizado de forma integral pela comunidade. \r\nJustificativa: A restaura\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios no abrigo gera seguran\u00e7a e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o daquele local em dias chuvosos e ensolarados em demasia. Al\u00e9m do mais, os mun\u00edcipes que esperam no local para utilizar os transportes do munic\u00edpio ficar\u00e3o acentuadamente mais confort\u00e1veis e c\u00f4modos.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 29 de dezembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/382\/2025-12-22-000000"},{"id":381,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15\/12\/2025","data":"2025-12-15T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Maur\u00edcio Franco\/PSDB\r\nO vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT n\u00e3o participou desta sess\u00e3o por estar cumprindo agenda em Porto Alegre.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 077\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.947\/2025\u0094.\r\n\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 078\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10,91\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 079\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 1.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 056\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que solicite ao setor competente que verifique a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos da Farm\u00e1cia B\u00e1sica da Secretaria de Sa\u00fade. \r\nA dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos ocorre em hor\u00e1rio comercial, por\u00e9m os atendimentos m\u00e9dicos muitas vezes passam do hor\u00e1rio, um exemplo ao meio dia, que os m\u00e9dicos continuam os atendimentos e a Farm\u00e1cia B\u00e1sica \u00e9 fechada, trazendo assim um desconforto \u00e0s pessoas que j\u00e1 est\u00e3o ali na unidade em busca de atendimento, pois al\u00e9m de estarem com a sa\u00fade fragilizada, ter\u00e3o de voltar a unidade para retirada de medicamentos em outro momento; e muitas vezes o tratamento deve ser iniciado de imediato, devido as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do mun\u00edcipe. Al\u00e9m disso, destaca-se tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que residem no interior, tendo que aguardar o retorno da atendente ou voltar em outro momento.\r\nJustificativa: O tratamento m\u00e9dico deve ser iniciado o mais breve poss\u00edvel, sendo que em muitos casos deveriam ser de imediato, para n\u00e3o ocorrerem demais complica\u00e7\u00f5es. Nada mais adequado de que enquanto o m\u00e9dico permanece em atendimento, a Farm\u00e1cia B\u00e1sica tamb\u00e9m permane\u00e7a com atendimento.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 057\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja reaberta a sala de procedimentos da Secretaria de Sa\u00fade.\r\nA referida sala era utilizada pelos m\u00e9dicos para realizar pequenas cirurgias, como retirada de verrugas, cravos, unhas encravadas, e demais curativos com maiores propor\u00e7\u00f5es e possibilidade de uma infec\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, segundo informa\u00e7\u00f5es, a devida sala n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento e muitos mun\u00edcipes s\u00e3o encaminhados ao HCC para receberem atendimento de pequenas cirurgias que poderiam ser feitas sem custo na unidade. \r\nNo HCC, os pacientes que t\u00eam conv\u00eanio n\u00e3o pagam valores, mas aqueles que n\u00e3o possuem conv\u00eanio precisam desembolsar um valor significativo, em torno de R$ 600,00 a R$ 700,00. Como temos um amplo espa\u00e7o no momento, al\u00e9m de termos uma equipe grande e preparada para atender com excel\u00eancia a todos, acredito que seja poss\u00edvel voltar com estas pequenas cirurgias, providenciando o material adequado. \r\nJustificativa: Procedimentos simples, que podem muitas vezes ser realizados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, devem ser evitados de serem deslocados para outro local, evitando contato com outros v\u00edrus e infec\u00e7\u00f5es. O munic\u00edpio j\u00e1 possui a m\u00e3o de obra, que s\u00e3o t\u00e9cnicas de enfermagem, enfermeiros e m\u00e9dicos com alta qualifica\u00e7\u00e3o, ficando somente para organizar os equipamentos e a sala de procedimentos.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 058\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor respons\u00e1vel seja estudada a possibilidade de ampliar os banheiros junto ao quiosque localizado na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider.\r\nJUSTIFICATIVA: Destacamos a import\u00e2ncia de tornar o nosso munic\u00edpio cada vez melhor e acolhedor, precisamos ter em todos os locais p\u00fablicos, banheiro adequados com acessibilidade. \r\nPercebeu-se durante o evento realizado na \u00faltima sexta-feira que o atual banheiro constru\u00eddo junto ao quiosque \u00e9 insuficiente quando da realiza\u00e7\u00e3o de eventos maiores, sendo que nesta data inclusive houve a forma\u00e7\u00e3o de filas.\r\nSabemos que tem os banheiros junto as quadras, por\u00e9m ali o acesso \u00e9 mais dif\u00edcil devido os degraus das arquibancadas, dificultando o acesso de pessoas portadoras de defici\u00eancias, idosos e crian\u00e7as. \r\nSendo assim, torna-se necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de mais banheiros junto ao quiosque, onde \u00e9 um local de f\u00e1cil acesso.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 059\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser constru\u00eddo um palco na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider ou talvez um palco m\u00f3vel que poderia ser utilizado em muitos outros eventos do nosso munic\u00edpio al\u00e9m da pra\u00e7a, tais como nas escolas, nos pavilh\u00f5es, para uso das Comunidades, do nosso Coral. \r\nSugerimos essa medida, pois como todos puderam acompanhar foram muito lindas as apresenta\u00e7\u00f5es na \u00faltima sexta-feira, dia 12 de dezembro, nas festividades de Natal do nosso munic\u00edpio realizado na Pra\u00e7a, por\u00e9m o p\u00fablico espectador muitas vezes n\u00e3o tem a visibilidade necess\u00e1ria para apreciar as apresenta\u00e7\u00f5es e um palco, um local um pouquinho mais elevado, iria favorecer em muito para melhorar isso, tanto nas pra\u00e7as como em pavilh\u00f5es.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 085\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja realizado um levantamento e providenciado em toda a extens\u00e3o da Avenida Jorge M\u00fcller e nos outros locais de grande fluxo de ve\u00edculos, tais como nas Escolas, Posto de Sa\u00fade, Farm\u00e1cias, a demarca\u00e7\u00e3o no solo na pista de rodagem, com a sinaliza\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias regulamentares para estacionamentos de ve\u00edculos e motocicletas.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido, visto que a demarca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os \u00e9 fundamental para melhor organiza\u00e7\u00e3o das vagas e garantia de mais espa\u00e7os dispon\u00edveis a popula\u00e7\u00e3o e como nossa cidade est\u00e1 crescendo a demanda por espa\u00e7os organizados para estacionar vem aumentando. \r\nO que se tem observado, que sem essa sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, est\u00e3o ocorrendo problemas no estacionamento de ve\u00edculos, sendo, ve\u00edculos ocupando duas vagas, motos parando de forma que impossibilita outros ve\u00edculos estacionarem, entre outros. \r\nNesse sentido, esta provid\u00eancia visa garantir um melhor aproveitamento do espa\u00e7o, principalmente nos locais onde ocorre o maior fluxo de ve\u00edculos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 086\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido de provid\u00eancias de n\u00ba 043\/2025, apresentado em 19 de maio de 2025, solicitando que determine ao setor competente para que seja verificado o sistema de drenagem, pois segundo os moradores h\u00e1 um s\u00e9rio problema de ac\u00famulo de \u00e1gua em um trecho da Rua Guilherme Koppe, no sentido S\u00e3o Louren\u00e7o, ap\u00f3s a Loja de Gilmar Sertoli, pois ap\u00f3s dias chuvosos a \u00e1gua pluvial fica depositada por dias, causando transtornos para os moradores com a forma\u00e7\u00e3o de lama\u00e7al, prejudicando o acesso a algumas resid\u00eancias e inclusive oferece riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois se torna um local propenso a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos. \r\nJustificativa: Esta medida est\u00e1 sendo solicitada, a pedido principalmente dos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que sofrem com a situa\u00e7\u00e3o atual, pois a cada chuva \u00e9 um dilema pois a rua alaga e por isso destacamos que seria oportuno que este pedido seja atendido o mais breve poss\u00edvel, executando a devida manuten\u00e7\u00e3o no local para proporcionar um correto e adequado escoamento da \u00e1gua.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 064\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, subscrita pelos vereadores M\u00e1rcia Worm\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao jovem Kaua Sacks, jovem santoantoniense, parabenizando-o por ter sido contratado pelo Musical Calmon recentemente e pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira, dia 12 de dezembro, oportunidade que este grupo musical se apresentou e foi uma das atra\u00e7\u00f5es nas festividades de Natal do nosso munic\u00edpio.\r\nKaua \u00e9 um jovem que \u00e9 um exemplo, iniciou sua trajet\u00f3ria musical na nossa Banda Municipal onde se destacou como integrante nas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o visa reconhecer e valorizar o talento e a dedica\u00e7\u00e3o do Kaua, que enche de orgulho n\u00e3o apenas sua fam\u00edlia, mas toda nossa Comunidade, que o v\u00ea como exemplo de determina\u00e7\u00e3o, talento e amor pela m\u00fasica.\r\nDesejar a este jovem votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es, e que juntamente com o Musical Calmon continuem levando anima\u00e7\u00e3o e alegria pelos lugares Brasil afora onde se apresentarem.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de dezembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/381\/2025-12-15-000000"},{"id":380,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 08\/12\/2025","data":"2025-12-08T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 073\/2025, de 18\/11\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 054\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que solicite ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha para que as pessoas n\u00e3o soltem fogos de artif\u00edcios, ou que busquem alternativas sem o estampido. Os idosos, as crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas, as pessoas dentro do Espectro Autista e os pets s\u00e3o os que mais agradecem a quem entende esse chamado e respeita a sua condi\u00e7\u00e3o. \r\nOs fogos de artif\u00edcio, comuns em festas de final de ano e outras celebra\u00e7\u00f5es, podem causar s\u00e9rias consequ\u00eancias, produzem ru\u00eddos em volumes extremamente altos, muitas vezes acima de 120 decib\u00e9is, o que pode ser prejudicial \u00e0 audi\u00e7\u00e3o. Em idosos, que j\u00e1 podem apresentar condi\u00e7\u00f5es como a presbiacusia (perda auditiva relacionada \u00e0 idade), os barulhos intensos podem piorar a sa\u00fade auditiva, causar dor, zumbido ou at\u00e9 mesmo perda auditiva tempor\u00e1ria ou permanente.\r\nO som abrupto e inesperado dos fogos de artif\u00edcio pode ser uma fonte significativa de estresse e ansiedade, especialmente para aqueles que vivem sozinhos ou sofrem de condi\u00e7\u00f5es como depress\u00e3o ou dem\u00eancias. A sensa\u00e7\u00e3o de desorienta\u00e7\u00e3o ou medo pode desencadear rea\u00e7\u00f5es emocionais intensas, afetando diretamente sua qualidade de vida, tamb\u00e9m pode ter consequ\u00eancias graves para a sa\u00fade cardiovascular. Os sons altos e repentinos podem desencadear aumento da press\u00e3o arterial, taquicardia e at\u00e9 mesmo eventos mais graves, como infartos ou acidentes vasculares cerebrais (AVC), especialmente em idosos com hist\u00f3rico de doen\u00e7as cardiovasculares.\r\nEm situa\u00e7\u00f5es de surpresa ou susto provocadas pelos fogos, muitos idosos podem reagir com movimentos abruptos que levam a quedas ou outros acidentes. A combina\u00e7\u00e3o de reflexos reduzidos e ossos fragilizados aumenta o risco de fraturas e les\u00f5es graves.\r\nO Transtorno do Espectro Autista (TAC) \u00e9 outra condi\u00e7\u00e3o da qual os fogos de artif\u00edcio com barulho s\u00e3o verdadeiros inimigos, por conta da hipersensibilidade auditiva das pessoas dentro do Espectro, os estampidos podem provocar s\u00e9rias crises, resultando em a\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias como agress\u00e3o ou autoagress\u00e3o, crises de choro, dores, entre outras rea\u00e7\u00f5es.\r\nOs rec\u00e9m-nascidos tamb\u00e9m apresentam uma hipersensibilidade auditiva que pode ser muito prejudicada pelo barulho dos fogos de artif\u00edcio, nos beb\u00eas prematuros, ent\u00e3o, as consequ\u00eancias podem ser ainda maiores, eles t\u00eam uma sensibilidade exacerbada e exagerada, porque todos os reflexos e desenvolvimentos neurol\u00f3gico est\u00e3o ainda amadurecendo fora da barriga.\r\nOs animais possuem uma audi\u00e7\u00e3o muito mais sens\u00edvel que a dos humanos, o que amplifica os sons altos e inesperados dos fogos, muitos pets experimentam estresse, ansiedade e medo extremo durante essas ocasi\u00f5es.\r\nJustificativa: Adotar alternativas como fogos silenciosos, planejar celebra\u00e7\u00f5es mais inclusivas e conscientizar a sociedade sobre os riscos s\u00e3o passos importantes para garantir que todos possam desfrutar dos momentos festivos com seguran\u00e7a e bem-estar. Assim, celebramos n\u00e3o apenas o momento, mas tamb\u00e9m o respeito e o cuidado com aqueles que tanto contribu\u00edram para nossas hist\u00f3rias.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 055\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um local e um funcion\u00e1rio do munic\u00edpio, para orientar e auxiliar os produtores rurais do nosso munic\u00edpio, que sentirem necessidade, para o preenchimento correto das notas fiscais eletr\u00f4nicas, garantindo que todas as informa\u00e7\u00f5es estejam de acordo com as exig\u00eancias legais.\r\nAl\u00e9m disso, o atendimento poder\u00e1 oferecer suporte t\u00e9cnico para a emiss\u00e3o das notas, auxiliando desta forma a evitar erros que possam gerar problemas futuros. \r\nPara conhecimento de todos, esse novo sistema de notas fiscais \u00e9 obrigat\u00f3rio desde esse ano, que substitui o antigo modelo de tal\u00f5es. \r\nSe enquadram nesta obrigatoriedade os produtores rurais, onde a propriedade ou as propriedades tiveram uma receita superior a R$ 360.000,00 em 2023 ou 2024, sendo a migra\u00e7\u00e3o para a nota eletr\u00f4nica obrigat\u00f3ria em 2025. \r\nQuem n\u00e3o se adaptar poder\u00e1 enfrentar dificuldades, tais como:\r\n 1) Ficar impedido de comercializar a produ\u00e7\u00e3o fora do seu munic\u00edpio;\r\n2) Perder o acesso a benef\u00edcios fiscais ligados \u00e0 emiss\u00e3o correta de notas. \r\nO referido sistema tem o objetivo de modernizar e digitalizar todas as opera\u00e7\u00f5es fiscais do agroneg\u00f3cio ga\u00facho. \r\nJUSTIFICATIVA: Destacamos a import\u00e2ncia desta medida. para garantir que os produtores rurais do nosso munic\u00edpio que se sentirem inseguros possam se adequar ao novo processo, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0queles menos familiarizados com o uso de ferramentas eletr\u00f4nicas. \r\nCabe ressaltar tamb\u00e9m que muitos produtores n\u00e3o possuem nem computador, outros n\u00e3o disp\u00f5em nem de internet de qualidade. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio um suporte a estas fam\u00edlias, principalmente neste primeiro momento, at\u00e9 se adaptarem as novas exig\u00eancias.\r\nJustifica-se ainda, que essa iniciativa visar\u00e1 al\u00e9m de fortalecer a agricultura local, garantir uma maior agilidade e seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es comerciais dos produtores rurais.\r\nSendo assim \u00e9 interessante o Poder P\u00fablico refor\u00e7ar o compromisso em apoiar o desenvolvimento do setor agr\u00edcola, setor este t\u00e3o importante para o nosso munic\u00edpio, para que se garanta a perman\u00eancia dos nossos agricultores no meio rural e para que possamos auxili\u00e1-los nessa transi\u00e7\u00e3o do papel para os meios eletr\u00f4nicos, exigidos por lei.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 084\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudada uma alternativa para amenizar a poeira causada pelo fluxo intenso de ve\u00edculos nas proximidades do Hotel 386, recentemente inaugurado no nosso munic\u00edpio, bem como tamb\u00e9m nas Empresas Roda Forte, Catto e Friolac. \r\nJustificativa: Estamos fazendo este pedido, pois segundo os propriet\u00e1rios do Hotel 386, recentemente inaugurado nos \u00faltimos dias, devido a escassez de chuvas e inexist\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de muita poeira, causando grande desconforto, pois afeta inclusive a qualidade no atendimento aos clientes do referido empreendimento, bem como tornando a qualidade do ar bastante prejudicada o que pode inclusive desencadear doen\u00e7as respirat\u00f3rias.\r\nDa mesma forma, h\u00e1 uma reivindica\u00e7\u00e3o das Empresas instaladas no distrito industrial, que a poeira tem causado grandes desconfortos.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 15 de dezembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/380\/2025-12-08-000000"},{"id":378,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 1\u00ba\/12\/2025","data":"2025-12-01T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nOs vereadores Cezar Formentini\/PDT e Elder Knapp\/MDB n\u00e3o estiveram presentes por estar cumprindo agenda em Porto Alegre. \r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 073\/2025, de 18\/11\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 074\/2025, de 21\/11\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 35.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 076\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 50.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 063\/2025, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, subscrita pelos vereadores Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Maur\u00edcio Franco\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio as lideran\u00e7as partid\u00e1rias da Assembleia Legislativa solicitando APOIO a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que \u0093Pro\u00edbe a reconstitui\u00e7\u00e3o do leite em p\u00f3 de origem importada para venda como leite flu\u00eddo no Estado do Rio Grande do Sul e estabelece san\u00e7\u00f5es aos infratores\u0094.\r\nQueremos tamb\u00e9m solicitar urg\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o desta e de outras medidas de apoio aos produtores de leite do Rio Grande do Sul, tendo em vista a distor\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia enfrentada ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o, sem a devida redu\u00e7\u00e3o dos impostos incidentes sobre os insumos necess\u00e1rios para produ\u00e7\u00e3o nacional, configurando concorr\u00eancia desleal.\r\nO setor do agroneg\u00f3cio \u00e9 o principal setor econ\u00f4mico do Rio Grande do Sul e j\u00e1 tem acumulado grandes perdas devido a fatores clim\u00e1ticos. \r\nNesse sentido, solicitamos seu apoio na urg\u00eancia de medidas para aliviar o caos enfrentado pela cadeia produtiva de leite que afeta especialmente a agricultura familiar do nosso estado. \r\nAcreditamos que um importante passo para a recupera\u00e7\u00e3o do nosso Estado ser\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, pois in\u00fameras fam\u00edlias dependem diretamente deste setor.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 08 de dezembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/378\/2025-12-01-000000"},{"id":377,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 24\/11\/2025","data":"2025-11-24T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Maur\u00edcio Franco\/PSDB.\r\nOs vereadores Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT n\u00e3o estiveram presentes por estar cumprindo agenda em Bras\u00edlia\/DF.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 073\/2025, de 18\/11\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 074\/2025, de 21\/11\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 35.000,00\u0094.\r\nEste cr\u00e9dito tem por finalidade assegurar os recursos para realiza\u00e7\u00e3o das festividades natalinas do Munic\u00edpio.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 053\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja procedido e atualizado o cadastro imobili\u00e1rio do Munic\u00edpio, bem como atualizado junto a \u00f3rg\u00e3os que informem a localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em sites de procura. \r\nO cadastro imobili\u00e1rio municipal \u00e9 um banco de dados t\u00e9cnico que registra todas as informa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, legais e econ\u00f4micas de cada im\u00f3vel localizado no munic\u00edpio. \r\nEste cadastro serve como base para diversas atividades administrativas, incluindo o lan\u00e7amento do IPTU. \r\nA precis\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para garantir uma gest\u00e3o cadastral eficiente, e plataformas modernas, como a Gov.br, contribuem para essa precis\u00e3o. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, pois com o cadastro teremos o endere\u00e7o completo, quadra, lote e refer\u00eancias geogr\u00e1ficas, as caracter\u00edsticas f\u00edsicas como metragem do terreno, \u00e1rea constru\u00edda, n\u00famero de pavimentos, al\u00e9m de todos os dados t\u00e9cnicos, como idade da constru\u00e7\u00e3o, materiais utilizados, estado de conserva\u00e7\u00e3o, a finalidade de uso, para uma correta classifica\u00e7\u00e3o como residencial, comercial, industrial ou misto. \r\nTodos os dados do propriet\u00e1rio, nome, CPF ou CNPJ, endere\u00e7o para correspond\u00eancia. Al\u00e9m dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante diferenciar matr\u00edcula, cadastro, registro e escritura: a matr\u00edcula \u00e9 o registro oficial do im\u00f3vel no cart\u00f3rio, fundamental para sua identifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, enquanto o cadastro re\u00fane dados administrativos, o registro formaliza atos de transfer\u00eancia e a escritura documenta a negocia\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 061\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando as conselheiras tutelares do munic\u00edpio pela celebra\u00e7\u00e3o do dia 18 de novembro, data que se comemora o dia desta profiss\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1ria e importante para a sociedade. \r\nAs conselheiras tutelares de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, escolhidas pela pr\u00f3pria comunidade, desempenham um papel fundamental e estrat\u00e9gico na prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. \r\nBaseado no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar atua como uma linha de frente para zelar pelo bem-estar e seguran\u00e7a dos jovens do munic\u00edpio. \r\nO trabalho dessas profissionais vai al\u00e9m do atendimento de den\u00fancias. Elas agem diretamente com as fam\u00edlias, escolas e demais \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o. Seja em casos de neglig\u00eancia, viol\u00eancia, abuso ou qualquer amea\u00e7a a direitos, as conselheiras s\u00e3o respons\u00e1veis por aplicar medidas protetivas e encaminhar as situa\u00e7\u00f5es para a rede socioassistencial, de sa\u00fade ou ao Poder Judici\u00e1rio, quando necess\u00e1rio. \r\nEm Santo Ant\u00f4nio do Planalto, a atua\u00e7\u00e3o das conselheiras tutelares demonstra o compromisso da comunidade com o futuro de suas crian\u00e7as e adolescentes, atuando de forma ativa para construir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. A recente posse de novas conselheiras, como ocorreu em 2023, refor\u00e7a a continuidade e a import\u00e2ncia desse servi\u00e7o na cidade.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 062\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora VIRCA ELOISA KLEIN ocorrido no dia 21 de novembro de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Virca esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de dezembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/377\/2025-11-24-000000"},{"id":374,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 17\/11\/2025","data":"2025-11-17T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"\r\n\r\n \r\n \r\n\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 072\/2025, de 14 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 93.803,34\u0094.\r\nEste cr\u00e9dito aditivo tem por objetivo dotar o Munic\u00edpio dos recursos necess\u00e1rios para custear as despesas referentes a perfura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade da Linha Altmann.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 083\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Wilibaldo Erig. \r\nJustificativa: Este pedido se refere a solicita\u00e7\u00e3o de moradores daquela rua que relataram que muitos ve\u00edculos passam em alta velocidades trazendo risco ao local.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 058\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ALAIR JOS\u00c9 OLIVEIRA DE ANHAIA ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Alair esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o Verbal de n\u00ba 059\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio aos s\u00f3cios propriet\u00e1rios do Hotel 386 e Restaurante Campagnolo, parabenizando e felicitando-os pela inaugura\u00e7\u00e3o deste empreendimento no nosso munic\u00edpio no \u00faltimo final de semana.\r\nDesejar votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar no que for poss\u00edvel.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o Verbal de n\u00ba 060\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, subscrita pelo vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando a jovem Kailane Delazeri, pela conquista do 5\u00ba lugar na \u0093R\u00fastica 71 Anos de N\u00e3o-Me-Toque\u0094, uma corrida de 5km em homenagem a Airton M\u00e1rio G\u00f6rgen, que foi realizada na cidade de N\u00e3o-Me-Toque, no dia 15\/11\/2025.\r\nManifestamos o reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o a sua pessoa, pela perseveran\u00e7a e disciplina.\r\nSuas conquistas n\u00e3o apenas elevam o nome do nosso munic\u00edpio, o qual vem sendo representado e divulgado na nossa regi\u00e3o e estado, mas tamb\u00e9m inspiram novos talentos a essa pr\u00e1tica t\u00e3o saud\u00e1vel que melhora a qualidade de vida.\r\nDesejamos que continue nesta caminhada firme, forte e que alcance muitos t\u00edtulos, bem como sirva de exemplo de estilo de vida saud\u00e1vel e que estimule a participa\u00e7\u00e3o de mais membros da nossa comunidade em atividades esportivas.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 24 de novembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/374\/2025-11-17-000000"},{"id":372,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10\/11\/2025","data":"2025-11-10T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 069\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 070\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 071\/2025, que: \u0093INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTA\u00c7\u00c3O E DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DE RESID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, AUTORIZA A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 17 de novembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/372\/2025-11-10-000000"},{"id":371,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 03\/11\/2025","data":"2025-11-03T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 069\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 070\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 081\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente providencie a limpeza e a posterior manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde na Santa L\u00facia, localizada pr\u00f3xima a casa da falecida Matilde Gross.\r\nJustificativa: Justifica-se este pedido pela necessidade de manter os locais p\u00fablicos e \u00e1reas verdes com a devida manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de que os moradores relatam que h\u00e1 presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos no local, causando risco a todos, especialmente aos idosos e crian\u00e7as que residem nas proximidades.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 082\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam procedidas melhorias na Rua Irma Vergutz, situada ao lado do Parque de Rodeios do nosso munic\u00edpio, visto que a mesma em muitos pontos tem valas, dificultando a trafegabilidade por este local. \r\nReitera tamb\u00e9m, pedido j\u00e1 feito anteriormente, no in\u00edcio do ano, para que seja procedida coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa com o nome da rua e tamb\u00e9m coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras. \r\nJustificativa: Solicitamos estas provid\u00eancias a pedido dos moradores daqueles arredores, e como se trata de uma rua na \u00e1rea central do nosso munic\u00edpio destacamos que seriam oportunas estas provid\u00eancias.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de n\u00ba 056\/2025, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado of\u00edcio as lideran\u00e7as partid\u00e1rias na C\u00e2mara Federal e no Senado Federal, manifestando nosso rep\u00fadio ao Decreto 12.686\/2025, do Governo Federal, que institui a nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (PNEEI) e manifestar apoio ao PDL 915\/2025, do Deputado Pompeo de Mattos, em defesa das APAES, que susta os efeitos do Decreto n\u00b0 12.686, o qual imp\u00f5e uma s\u00e9rie de entraves e retrocessos ao trabalho das APAES em todo o Brasil, sendo que as APAES s\u00e3o refer\u00eancia no cuidado, na inclus\u00e3o e na educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. \r\nJUSTIFICATIVA: Conforme o decreto 12.686\/2025, do Governo Federal, em primeiro lugar retira o direito das fam\u00edlias \u00e0 livre escolha do modelo de ensino mais adequado. \r\n\u00c9 not\u00f3rio que haver\u00e1 um preju\u00edzo ao atendimento educacional especializado, sobretudo as APAES. \r\nEmbora o decreto afirme buscar a amplia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, sua reda\u00e7\u00e3o estabelece, na pr\u00e1tica, a prioriza\u00e7\u00e3o absoluta da matr\u00edcula na rede comum de ensino, restringindo a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es especializadas a fun\u00e7\u00f5es complementares, como o atendimento Educacional Especializado. \r\nA Educa\u00e7\u00e3o inclusiva, constitui-se em um direito humano inalien\u00e1vel, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (arts. 205 a 208), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00b0 9.394\/1996), pelo Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (lei n\u00b0 13.146\/2015) e pela Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ONU, incorporada ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro com status constitucional (Decreto Legislativo n\u00b0 186\/2008 e Decreto n\u00b0 6.949\/2009).\r\nO Decreto em quest\u00e3o, 12.686\/2025, entretanto, desconsidera a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica e os avan\u00e7os conquistados no campo da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, promovendo mudan\u00e7as estruturais que podem abrir brechas para a fragmenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais e para o enfraquecimento da rede de apoio existente. \r\nA obrigatoriedade imposta pelo decreto desconsidera as singularidades cognitivas, emocionais e sensoriais das crian\u00e7as com defici\u00eancia, bem como a heterogeneidade das escolas regulares brasileiras, muitas das quais n\u00e3o disp\u00f5em da estrutura f\u00edsica, pedag\u00f3gica e humana necess\u00e1ria para garantir uma verdadeira inclus\u00e3o. A mera inser\u00e7\u00e3o f\u00edsica em um ambiente escolar comum n\u00e3o configura inclus\u00e3o, mas sim uma forma de integra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, que pode resultar em exclus\u00e3o velada, sofrimento psicol\u00f3gico e preju\u00edzo no aprendizado. \r\nAdemais, a previs\u00e3o de que o profissional respons\u00e1vel pelo acompanhamento das crian\u00e7as com defici\u00eancia tenha apenas 80 horas de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 manifestamente insuficiente. A complexidade das condi\u00e7\u00f5es que demandam apoio especializado, como por exemplo o autismo, defici\u00eancia intelectual, paralisia cerebral, entre outras, exige uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, continuada e interdisciplinar, com carga hor\u00e1ria substancial e embasamento te\u00f3rico-pr\u00e1tico adequado. \r\nAs APAES, em especial tem uma trajet\u00f3ria consolidada de mais de 70 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade brasileira, atuando n\u00e3o apenas na educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na sa\u00fade, na reabilita\u00e7\u00e3o e na inser\u00e7\u00e3o social e profissional das pessoas com defici\u00eancia. \r\nAo n\u00e3o reconhecer de forma clara e objetiva o papel complementar e indispens\u00e1vel dessas institui\u00e7\u00f5es, o Decreto compromete o financiamento, a gest\u00e3o e a continuidade dos servi\u00e7os oferecidos, o que pode impactar negativamente milhares de fam\u00edlias em todo o territ\u00f3rio nacional. \r\nTamb\u00e9m cabe ressaltar que a formula\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica ocorreu sem amplo debate p\u00fablico e sem di\u00e1logo efetivo com as entidades representativas, contrariando os princ\u00edpios da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o e do controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas, previstos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. \r\nA ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que desestruturam institui\u00e7\u00f5es de tamanha relev\u00e2ncia social representa um retrocesso preocupante, inaceit\u00e1vel na luta pela inclus\u00e3o e pela defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, prejudicando diretamente essas pessoas com defici\u00eancia, seus familiares e tamb\u00e9m os profissionais dedicados \u00e0 causa. \r\nNesse contexto, solicitamos que Vossas Excel\u00eancias se sensibilizem e se conscientizem da necessidade de revis\u00e3o imediata destas medidas, que seja aprovado em um primeiro momento o Projeto do Deputado Pompeo de Mattos e que t\u00e3o logo poss\u00edvel tamb\u00e9m seja revogado o referido decreto e que seja restabelecido o di\u00e1logo com a sociedade civil, especialistas e entidades representativas, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica verdadeiramente inclusiva, democr\u00e1tica e respeitosa \u00e0 diversidade humana. \r\nReiteramos a luta e o compromisso da nossa C\u00e2mara de Vereadores com uma Educa\u00e7\u00e3o inclusiva de qualidade, que garanta acesso, perman\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e aprendizagem de todos os estudantes, respeitando suas singularidades e garantindo o suporte necess\u00e1rio para o desenvolvimento integral.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 057\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Mauricio Franco\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as equipes finalistas da Copa Futsal 2025 de Santo Ant\u00f4nio do Planalto assim classificadas: \r\nSerie Prata: \r\n- Campe\u00e3o: Rancho Tricolor \r\n- Vice-campe\u00e3o: Borrachos FC \r\nCategoria Master: \r\n- Campe\u00e3o: Furac\u00e3o Master \r\n- Vice- Campe\u00e3o: Owerkil A.C \r\nCategoria Feminino: \r\n- Campe\u00e3: Witches \r\n- Vice-Campe\u00e3o: ABF \r\nCategoria Veterano: \r\n- Campe\u00e3o: Furac\u00e3o Veterano \r\n- Vice-campe\u00e3o: BK PSA \r\nCategoria Livre: \r\n- Campe\u00e3o: Nacional F.C \r\n- Vice-Campe\u00e3o: Minuano F.C \r\nAinda, na mesma linha, com vistas a incentivar a pr\u00e1tica do esporte em nosso Munic\u00edpio para os campeonatos subsequentes, seja enviado of\u00edcio com parabeniza\u00e7\u00f5es para todos os destaques individuais do nosso Campeonato Municipal, para o qual, utilizando o crit\u00e9rio de \"Goleador\" por categoria destacamos: \r\nCategoria Master:\r\n- Goleador: Felipinho. \r\nCategoria Feminino: \r\n- Goleadora: Viviane Martins. \r\nCategoria Veterano: \r\n- Goleador: Vitor Jesus; \r\nCategoria Livre: \r\n- Goleador: luri Witcel.\r\nPor fim, destacamos que a grande final disputada no dia 31 de outubro, com uma expressiva participa\u00e7\u00e3o de torcedores que lotaram o gin\u00e1sio de Esportes da Comunidade Evang\u00e9lica.\r\nEm nome das equipes vencedoras aproveitamos para parabenizar tamb\u00e9m a todas as equipes participantes que tornaram poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o deste campeonato.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 10 de novembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/371\/2025-11-03-000000"},{"id":368,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 27\/10\/2025","data":"2025-10-27T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2025, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 068\/2025, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00\u0094.\r\nEste Projeto autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, com a finalidade de viabilizar a escolha, mediante processo administrativo de sele\u00e7\u00e3o, de composi\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e oficializa\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 076\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, subscrita pela vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente providencie o empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as propriedades de Geraldino e Isabela Santin, bem como de Evan e Maris Schneider, no Distrito de Rinc\u00e3o Doce.\r\nJustificativa: Justifica-se este pedido pela necessidade de manter as estradas do interior do munic\u00edpio transit\u00e1veis, visto que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, principalmente em dias chuvosos, a qual se torna intransit\u00e1vel.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 077\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de velocidade na Rua Alfredo Kroessin, em frente a EMEI Professora Maria Margarida, com o objetivo de encontrar a melhor forma de manter a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e pais que transitam todos os dias naquela \u00e1rea. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido pois h\u00e1 relatos de pais que muitos ve\u00edculos passam em alta velocidades trazendo risco ao local, que tem entrada e sa\u00edda de crian\u00e7as durante o dia.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 078\/2025, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente realize o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a Rinc\u00e3o Doce, mais pontualmente a partir do cemit\u00e9rio da localidade at\u00e9 a Igreja Nossa Senhora Aparecida.\r\nJustificativa: Justifica-se esse pedido, visto que a referida estrada est\u00e1 necessitando de melhorias, como o cascalhamento, pois a falta do mesmo ocasiona o aparecimento de desn\u00edveis e valetas, comprometendo a trafegabilidade naquele trecho. Ademais, destaca-se que a presente estrada \u00e9 amplamente utilizada pelo transporte escolar, m\u00e1quinas agr\u00edcolas e ve\u00edculos privados.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 079\/2025, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente realize empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Ronaldo Oliveira.\r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, em virtude da necessidade de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e deslocamento naquele trajeto, visto que no referido trecho h\u00e1 um elevado movimento de ve\u00edculos, principalmente de transportes escolares.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 080\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a revitaliza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, com a retirada de lixo, vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de lixeiras. \r\nSolicita ainda a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o e uma rampa de acesso na entrada do Cemit\u00e9rio Municipal. \r\nJUSTIFICATIVA: H\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes em rela\u00e7\u00e3o ao estado prec\u00e1rio em que o Cemit\u00e9rio Municipal se encontra, de forma que as condi\u00e7\u00f5es do local exigem uma interven\u00e7\u00e3o urgente do Poder P\u00fablico. \r\nEssa manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 um sinal de respeito aos familiares dos falecidos ali enterrados, proporcionando o m\u00ednimo de conforto as pessoas que ir\u00e3o visitar os t\u00famulos e como dia de Finados est\u00e1 se aproximando achamos oportuno este pedido. \r\nQuanto ao corrim\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rampa de acesso a entrada atual do cemit\u00e9rio apresenta dificuldades de acesso, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, em raz\u00e3o da inclina\u00e7\u00e3o neste local e da aus\u00eancia de estrutura adequada de apoio e acessibilidade. \r\nA falta de um corrim\u00e3o e de uma rampa dentro das normas de acessibilidade configura risco iminente de quedas e acidentes. \r\nNeste sentido, o objetivo da presente medida visa garantir maior seguran\u00e7a e conforto a popula\u00e7\u00e3o, promovendo a inclus\u00e3o e o direito de todos ao acesso digno aos espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 03 de novembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/368\/2025-10-27-000000"},{"id":366,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 20\/10\/2025","data":"2025-10-20T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 068\/2025, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00\u0094.\r\nEste Projeto de Lei visa autorizar a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, com a finalidade de viabilizar a escolha, mediante processo administrativo de sele\u00e7\u00e3o, de composi\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e oficializa\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 052\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um banco ou acomoda\u00e7\u00f5es em frente ao Centro de Conviv\u00eancia do Munic\u00edpio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um toldo de acesso da rua at\u00e9 a porta de entrada do local, para os mun\u00edcipes aguardarem a chegada e a sa\u00edda dos transportes.\r\nJustificativa: Justifica-se este pedido pela necessidade de preservar o bem-estar da comunidade, visto que muitas pessoas que frequentam o Centro de Conviv\u00eancia s\u00e3o pessoas idosas e com comorbidades, as quais permanecem durante algum tempo ap\u00f3s o encerramento das atividades esperando o transporte, e sob chuva ou sol h\u00e1 a necessidade de cuidados com as pessoas.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 072\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias, com coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, nos piores trechos da estrada que sai da BR-386, passando pelas propriedades da fam\u00edlia Kossmann e do senhor Carlos Roberto Vergutz at\u00e9 o antigo Bar do Arno, na comunidade de Nossa Senhora do Carmo.\r\nJustificativa: Justificamos esse pedido visto que a referida estrada est\u00e1 com problemas de trafegabilidade, principalmente em dias chuvosos e como ali \u00e9 uma estrada por onde trafega o transporte escolar, pedimos uma aten\u00e7\u00e3o especial. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 073\/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um guard rail nos dois sentidos, na estrada Municipal Massimino Girardello, mais precisamente na curva anterior ao cemit\u00e9rio da comunidade Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Ot\u00e1vio Petry.\r\nJustificativa: a instala\u00e7\u00e3o desta barreira de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que por ali transitam, pois j\u00e1 houve diversos casos de derrapagem de ve\u00edculos naquele local.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 074\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Marlise Marisa Altmann, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na mesma rua. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, visto que h\u00e1 uma necessidade de realizar melhorias na Rua Marlise Marisa Altmann para oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquele trecho e melhorar o descolamento e mobilidade dos mun\u00edcipes pela cidade. Al\u00e9m do mais, a referida rua d\u00e1 acesso \u00e0 algumas empresas que possuem bastante fluxo de ve\u00edculos, principalmente de caminh\u00f5es. Ademais, o trajeto \u00e9 amplamente utilizado para realizarem o escoamento da safra agr\u00edcola.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 075\/2025, de autoria dos vereadores Let\u00edcia Karling\/PSDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja efetuado o empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos das estradas abaixo relacionadas, na localidade de Est\u00e2ncia Nova: \r\n1) Estrada Municipal Al\u00edpio Altmann, em toda sua extens\u00e3o (desde o Cemit\u00e9rio da Comunidade Cat\u00f3lica at\u00e9 a Lagoa Sarandi); \r\n2) Estrada Municipal Est\u00e2ncia Nova, em toda sua extens\u00e3o (desde a Br-386 at\u00e9 a encruzilhada do Teodorico Machado); e\r\n3) Estrada Municipal Hon\u00f3rio Mello, em toda sua extens\u00e3o (desde a BR-285, passando pela propriedade do senhor Jo\u00e3o Leindecker, at\u00e9 a localidade do Horto Florestal).\r\nJUSTIFICATIVA: Estas provid\u00eancias est\u00e3o sendo solicitadas, devido a falta de empedramento em alguns trechos destas estradas, sendo que principalmente em dias chuvosos a trafegabilidade est\u00e1 bastante prejudicada e como s\u00e3o estradas gerais de bastante movimento destacamos que devem oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2025, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u0094.\r\nEste projeto de lei est\u00e1 na C\u00e2mara desde o dia 24\/09\/2025, e conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, o projeto da LDO ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 27 de outubro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/366\/2025-10-20-000000"},{"id":365,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 13\/10\/2025","data":"2025-10-13T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":" \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES:\r\nNesta sess\u00e3o n\u00e3o foram apresentados projetos novos e tamb\u00e9m n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos de autoria dos vereadores.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2025, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u0094.\r\nEste projeto de lei est\u00e1 na C\u00e2mara desde o dia 24\/09\/2025, e conforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, o projeto da LDO ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 20 de outubro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/365\/2025-10-13-000000"},{"id":364,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 06\/10\/2025","data":"2025-10-06T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 067\/2025, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094. \r\nOs recursos referentes a este projeto de lei ser\u00e3o destinados a custear despesas com a perfura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de 01 po\u00e7o artesiano no Parque Municipal de Eventos Valdecir Sbardelotto, e originar-se-\u00e3o de repasse do Governo Estadual relativo ao Programa Mais \u00c1gua RS, FPE n\u00ba 20252\/640.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2025, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 051\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que seja estudada a possibilidade de recolher o lixo no interior do nosso munic\u00edpio com maior frequ\u00eancia, sugerimos que seja pelo menos com uma periodicidade de 15 em 15 dias, visto que atualmente \u00e9 realizado apenas mensalmente. \r\nJustifica-se o presente pedido, visto que a Vereadora autora foi procurada por moradores das localidades do interior, sendo uma demanda destas localidades, visto que estes lixos s\u00e3o muitas vezes descartados de forma irregular. \r\nA limpeza e remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o a\u00e7\u00f5es essenciais para garantir a sa\u00fade p\u00fablica, o bem-estar dos moradores e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \r\nA presen\u00e7a de lixo tanto em vias p\u00fablicas como na zona rural pode causar uma s\u00e9rie de problemas, como: riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, impactos ambientais, seguran\u00e7a e qualidade de vida. \r\nAdemais, o ac\u00famulo de lixo pode atrair vetores de doen\u00e7as, como ratos, baratas e mosquitos, aumentando os casos de doen\u00e7as como leptospirose, dengue e outras patologias relacionadas. \r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio \u00e0 medida que o recolhimento j\u00e1 \u00e9 realizado nas localidades do interior mensalmente, por\u00e9m segundo v\u00e1rios moradores \u00e9 insuficiente, visto que estes moradores n\u00e3o tem como descartar determinados res\u00edduos s\u00f3lidos, e a m\u00e1 dispensa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos por muitas vezes sabemos que gera transtornos e danos ao meio ambiente.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 068\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Henrique Jacob Deuner e na Rua Valdemiro Allebrandt, e onde for constatado problemas que sejam substitu\u00eddas as referidas lumin\u00e1rias, visto que segundo relatos dos moradores daqueles arredores, em v\u00e1rios pontos essas ruas encontram-se \u00e0s escuras. \r\nJUSTIFICATIVA: Uma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, pois amplia a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na cidade e proporciona mais conforto para todos, bem como melhora o tr\u00e2nsito \u00e0 noite.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 069\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de todos os meios-fios e quebra-molas na ala norte da cidade, como foi feito na ala sul, com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego.\r\nJUSTIFICATIVA: A medida \u00e9 necess\u00e1ria n\u00e3o apenas por raz\u00f5es est\u00e9ticas, mas principalmente para evitar acidentes. A demarca\u00e7\u00e3o clara contribui para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Essa a\u00e7\u00e3o vai melhorar a visibilidade nas ruas e proporcionar um ambiente mais organizado e agrad\u00e1vel para todos os cidad\u00e3os e visitantes. \r\nDestaca-se que essa pintura de meios-fios e quebra-molas \u00e9 uma medida simples, mas que desempenha um papel fundamental no cotidiano urbano, pois uma sinaliza\u00e7\u00e3o bem demarcada ajuda motoristas e pedestres a se orientarem melhor, especialmente em locais de grande movimenta\u00e7\u00e3o. \r\nOutro ponto da import\u00e2ncia da pintura \u00e9 para a est\u00e9tica desta ala da cidade tamb\u00e9m. Avenida e ruas bem sinalizadas refletem cuidado e comprometimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m fortalece urna cultura de respeito \u00e0s normas de tr\u00e2nsito\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 070\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam colocadas mais lixeiras nos locais onde se faz necess\u00e1rio, seja pontos que ainda n\u00e3o foram colocados e em outros locais onde as existentes s\u00e3o insuficientes. \r\nJUSTIFICATIVA: Observa-se que em v\u00e1rios pontos da nossa cidade, se faz necess\u00e1rio ser implantado um local apropriado para depositar o lixo.\r\nA aus\u00eancia de lixeiras causa in\u00fameros transtornos, uma vez que o lixo deixado nas ruas \u00e9 seguidamente espalhado por c\u00e3es e gatos, causando mal cheiro, atraindo pragas e roedores, o que pode ocasionar a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. \r\nA ado\u00e7\u00e3o desta medida contribuir\u00e1 com o aspecto paisag\u00edstico destes locais e tamb\u00e9m a melhora na qualidade de vida de todos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 071\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja feito um levantamento de todas as ruas do nosso munic\u00edpio e que seja averiguado onde h\u00e1 necessidade de serem procedidas melhorias, tais como coloca\u00e7\u00e3o de bueiros onde for necess\u00e1rio e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita onde ainda n\u00e3o tem asfaltamento e\/ou cal\u00e7amento.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se esse apelo, visto que entendemos que \u00e9 de grande import\u00e2ncia as ruas estarem em boas condi\u00e7\u00f5es pra promover a mobilidade segura e eficiente, melhorando a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, impulsionando a economia local e aumentando a atratividade da cidade.\r\nAl\u00e9m disso, a melhoria na infraestrutura vi\u00e1ria contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o, embelezamento das ruas, promovendo um ambiente mais adequado e agrad\u00e1vel para todos. \r\nO Vereador proponente reitera o compromisso em buscar essas melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida dos cidad\u00e3os. \u00c9 uma provid\u00eancia importante para garantir o bem estar de todos, garantindo o desenvolvimento harmonioso da nossa cidade.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 13 de outubro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/364\/2025-10-06-000000"},{"id":361,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 29\/09\/2025","data":"2025-09-29T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 065\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um servidor para o cargo de Psic\u00f3logo, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2025, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 050\/2025, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes seja estudada a possibilidade de realizar um concurso no nosso munic\u00edpio, instituindo premia\u00e7\u00f5es \u00e0s melhores ornamenta\u00e7\u00f5es natalinas em \u00e2mbito residencial, que seria resid\u00eancias e jardins e tamb\u00e9m comercial, que seria com\u00e9rcio no geral, ind\u00fastrias e prestadores de servi\u00e7os.\r\nO objetivo da indica\u00e7\u00e3o \u00e9 incentivar a promo\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o e do embelezamento urbano, promo\u00e7\u00e3o do turismo e fomento das vendas no com\u00e9rcio na \u00e9poca natalina. \r\nO referido concurso seria de participa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, sem interfer\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto a modalidade de ornamenta\u00e7\u00e3o e arranjos, seria atrav\u00e9s de inscri\u00e7\u00e3o e regulamento de concurso. A abrang\u00eancia territorial do concurso ficaria restrita \u00e0 \u00e1rea urbana nos moldes delimitados no Plano Diretor. \r\nSugerimos que poderiam ser premiados os 3 primeiros colocados nas seguintes modalidades: \r\n1) Melhor vitrine e\/ou decora\u00e7\u00e3o natalina externa de estabelecimento (comercial, industrial e prestadores de servi\u00e7os) \r\n2) Melhor decora\u00e7\u00e3o natalina externa de resid\u00eancia; \r\n3) Melhor decora\u00e7\u00e3o natalina de jardim residencial. \r\nO munic\u00edpio poder\u00e1 instituir premia\u00e7\u00f5es \u00e0s melhores ornamenta\u00e7\u00f5es natalinas, a exemplo de outras cidades, sendo que poderia ser atrav\u00e9s de descontos de impostos, premia\u00e7\u00f5es em dinheiro, ou premia\u00e7\u00f5es com outros bens, como televisores, notebooks. \r\nJUSTIFICATIVA: N\u00e3o se pode negar que as decora\u00e7\u00f5es de Natal sempre deixam as cidades mais bonitas e transmitem um sentimento de alegria e paz aos que admiram. \r\nDessa forma, acreditamos que esse concurso s\u00f3 trar\u00e1 benef\u00edcios ao turismo e aos moradores do nosso munic\u00edpio, mantendo viva a Tradi\u00e7\u00e3o de Natal, impulsionando as vendas e aquecendo o com\u00e9rcio local e reafirmando o amor ao pr\u00f3ximo e os valores universais de fraternidade e solidariedade.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 067\/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam efetuados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Helmuth Kirinus, nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Ledi Bangemann.\r\nTamb\u00e9m solicita reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Loteamento Santa L\u00facia, na rua do Loteamento Arno Roese e tamb\u00e9m nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Neli Danieli Roese.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 055\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor PEDRO PIRES SALOM\u00c3O (Pedrinho) ocorrido no dia 24 de setembro de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Pedro esteja descansando em paz.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 06 de outubro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/361\/2025-09-29-000000"},{"id":360,"numero":"\tSess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 22\/09\/2025","data":"2025-09-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nO vereador Maur\u00edcio Franco\/PSDB n\u00e3o esteve presente nesta sess\u00e3o.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004\/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO \u0096 RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2025, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 28.200,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2025, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 065\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um servidor para o cargo de Psic\u00f3logo, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 049\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de o Senhor Prefeito Municipal manifestar, junto \u00e0 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar conv\u00eanio para ades\u00e3o ao programa CARRETAS DO SABER.\r\nTrata-se de um programa estadual do Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, coordenada pelo secret\u00e1rio Gilmar Sossella, em parceria com a FIERGS\/SENAI, que vai ofertar cursos t\u00e9cnicos 100% gratuitos em escolas m\u00f3veis implantadas em carretas que ir\u00e3o at\u00e9 os munic\u00edpios selecionados. \r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela relev\u00e2ncia do programa CARRETAS DO SABER, o qual se constitui em escolas m\u00f3veis de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, compostas por salas de aula, laborat\u00f3rios e oficinas equipadas, destinadas \u00e0 oferta de cursos 100% gratuitos em diversas \u00e1reas do conhecimento.\r\nA ades\u00e3o a esta iniciativa possibilitar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o local, contribuindo diretamente para:\r\n- Aumentar a empregabilidade;\r\n- Fortalecer a economia regional, com m\u00e3o de obra qualificada;\r\n- Gerar inclus\u00e3o social, por meio da forma\u00e7\u00e3o profissional gratuita. \r\nAtrav\u00e9s do programa ser\u00e3o ofertadas unidades m\u00f3veis em cursos de alta demanda de mercado, que poder\u00e3o ser escolhidos em ordem de predile\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico municipal, dentre eles: energia fotovoltaica, automa\u00e7\u00e3o industrial, couro e cal\u00e7ados, usinagem CNC, alimentos, mec\u00e2nica de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, constru\u00e7\u00e3o civil, mec\u00e2nica de ve\u00edculos, mec\u00e2nica de refrigera\u00e7\u00e3o, energias renov\u00e1veis e soldagem.\r\nDiante do exposto, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para que esta importante iniciativa seja considerada e incorporada \u00e0 pol\u00edtica de desenvolvimento local.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 065\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos no abrigo existente na parada do transporte escolar localizado na Avenida Jorge M\u00fcller, ala norte, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Adinei Soletti, pois segundo pais de alunos que utilizam este abrigo o mesmo se encontra com avarias. \r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos nosso apelo, pois esses abrigos s\u00e3o fundamentais para garantir a seguran\u00e7a, bem estar aos estudantes que aguardam o transporte. \r\nRessaltamos que \u00e9 uma demanda barata, mas extremamente necess\u00e1ria e eficaz para proteger contra intemp\u00e9ries como sol forte e chuvas. \r\nA preocupa\u00e7\u00e3o com a espera pelo transporte demonstra uma vis\u00e3o mais ampla das necessidades dos alunos, promovendo o bem-estar n\u00e3o apenas dentro das salas de aula, mas tamb\u00e9m nos momentos de transi\u00e7\u00e3o, como o deslocamento de casa para a escola e vice-versa.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 066\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja efetuado o empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Rinc\u00e3o Doce, mais precisamente do cemit\u00e9rio at\u00e9 a localidade de Nossa Senhora Aparecida, a qual d\u00e1 acesso a localidade de papel\u00e3o Zebu. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido haja vista que a estrada necessita de melhorias, pois os produtores que residem na regi\u00e3o precisam de um acesso de qualidade. Al\u00e9m disso, todos os dias h\u00e1 bastante tr\u00e2nsito de carros, de caminh\u00f5es, de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e do transporte escolar no trajeto; sendo que em dias chuvosos tem muito barro, o que dificulta a locomo\u00e7\u00e3o no local.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 29 de setembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/360\/2025-09-22-000000"},{"id":357,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15\/09\/2025","data":"2025-09-15T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS \r\nNAS DEPEND\u00caNCIAS DO CTG PORTEIRA DO PLANALTO\r\n\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 064\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Professor pelo prazo de at\u00e9 01 (um) ano, com carga hor\u00e1ria de 22 horas semanais.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano de Benef\u00edcios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento, no valor de R$ 28.200,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 3.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 054\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DARCI HIL\u00c1RIO MULLER ocorrido no dia 09 de setembro de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Darci esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de setembro de 2025, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/357\/2025-09-15-000000"},{"id":355,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 08.09.2025","data":"2025-09-08T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2025, de 1\u00ba.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 35.520,85\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061\/2025, de 08.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 41.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2025, de 1\u00ba.09.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE A COMENDA \u0093CIDAD\u00c3O TRADICIONALISTA 2025\u0094\u0094.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004\/2025, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano de Benef\u00edcios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto \u0096 RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nREQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Requerimento de n\u00ba 06\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando na forma regimental, para que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao setor competente da CCR Via Sul, solicitando que seja colocada uma placa indicativa as margens da Br-386, Km 196, sentido Santo Ant\u00f4nio do Planalto-Porto Alegre, em ambos os sentidos e lados, informando a entrada para a localidade da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, bem como tamb\u00e9m seja procedido um trabalhado de alargamento e coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na referida entrada. \r\nJustificamos nosso apelo, visto que v\u00e1rias pessoas relataram dificuldades em visualizar a placa que indica a entrada da localidade principalmente \u00e0 noite e os reparos como o alargamento e coloca\u00e7\u00e3o de bueiros \u00e9 necess\u00e1ria para proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego naquele local.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS: \r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 063\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias na Estrada Municipal Massimino Girardello, sa\u00edda para Rinc\u00e3o Doce, no trecho iniciando no final da Avenida Jorge Muller at\u00e9 o final da decida pr\u00f3ximo a propriedade de Aldir Carlos Lamm.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 064\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da Estrada Municipal Hon\u00f3rio Mello, iniciando na BR 285, pr\u00f3ximo a antiga pra\u00e7a de ped\u00e1gios at\u00e9 a sede da propriedade do senhor Jo\u00e3o Leindecker.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 053\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor IRINEU WAGNER ocorrido no dia 03 de setembro de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Irineu esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 15 de setembro de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/355\/2025-09-08-000000"},{"id":354,"numero":"\tSess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 01\/09\/2024","data":"2025-09-01T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nA vereadora Iris Lamm Selig\/PP assumiu na vaga do vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP que se licenciou por tempo indeterminado, por motivos pessoais.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2025, autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2025, que: \u0093REDEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE SECRETARIA E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, ALTERA A LEI 004\/1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2025, de 25 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 35.520,85\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2025, de 1\u00ba de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE A COMENDA \u0093CIDAD\u00c3O TRADICIONALISTA 2025\u0094\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Profissional\/Professor na \u00e1rea de Inform\u00e1tica para que sejam realizados cursos profissionalizantes em Pacote Office, hoje utilizado em todas as \u00e1reas de trabalho. \r\nO Pacote Office, tamb\u00e9m conhecido como Microsoft Office, \u00e9 um conjunto essencial de aplicativos amplamente utilizado por profissionais e para uso pessoal. Composto por programas poderosos como Word, Excel e PowerPoint, o pacote oferece ferramentas vers\u00e1teis para criar documentos, planilhas e apresenta\u00e7\u00f5es de alta qualidade. Dominando o Pacote Office, o aluno estar\u00e1 preparado para enfrentar uma variedade de tarefas, desde a reda\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios at\u00e9 a an\u00e1lise de dados e a cria\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es envolventes. \r\n O curso gratuito de Pacote Office \u00e9 a oportunidade para os jovens adquirirem habilidades valiosas e impulsionar sua produtividade no ambiente profissional, ou mesmo em tarefas escolares. \r\nAtualmente a maioria dos jovens tem a oportunidade de estar se inserindo no mercado de trabalho a partir dos 14 anos em alguns locais e 16 anos em outros. Por\u00e9m o que a maioria dos empregadores sente, \u00e9 a falta de conhecimento dos jovens na \u00e1rea de inform\u00e1tica, tendo que muitas vezes os ensinar a ligar o pr\u00f3prio computador. \r\nJustificativa: Temos um excelente espa\u00e7o na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que foi projetado com este prop\u00f3sito, ter aulas de inform\u00e1tica para o ensino fundamental, mas devemos nos empenhar em buscar atingir tamb\u00e9m o ensino M\u00e9dio, para que a cada dia possamos formar cidad\u00e3os com mais educa\u00e7\u00e3o e conhecimento.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 061\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja resolvido o problema na cabeceira de um bueiro, mais precisamente no ponto sobre o riacho na estrada que sai da Br 386, pr\u00f3ximo a Empresa Reciclagem Freitas, passando pelas resid\u00eancias da Fam\u00edlia Ulrich.\r\nJustificativa: Justifica-se esse pedido, pois esta estrada d\u00e1 acesso as lavouras de Rafael Koppe, Elisandro Altmann e de Hil\u00e1rio Kehl, onde se transita frequentemente com maquin\u00e1rio agr\u00edcola de grande porte. Sendo assim, essa provid\u00eancia \u00e9 indispens\u00e1vel, visto que o per\u00edodo do plantio do milho e da soja est\u00e1 se aproximando.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 062\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos e melhorias no trecho da estrada, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do asfaltamento na ala norte da cidade, na sa\u00edda para a localidade de Est\u00e2ncia Nova, em ambos os sentidos.\r\nJustificativa: Este pedido est\u00e1 sendo solicitado, visto que a referida via est\u00e1 bastante danificada neste ponto devido a forma\u00e7\u00e3o de buracos. \r\nA realiza\u00e7\u00e3o desta provid\u00eancia contribuir\u00e1 para que o local se mantenha preservado, evitando danos em ve\u00edculos, transit\u00e1vel e proporcionando seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 049\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ARNILDO DE ARRUDA STRAUSS ocorrido no dia 27 de agosto de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Arnildo esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 050\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DARCI OSORIO CARTERI DOS SANTOS ocorrido no dia 28 de agosto de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Darci esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 051\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor AD\u00c3O ALBUQUERQUE DO AMARAL ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ad\u00e3o esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 052\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelo vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando-o pela conquista do Certificado de produtor destaque no Projeto Coprel Ecologia \u0096 Plantio 2024. \r\nO Sr. Lib\u00f3rio recebeu esta homenagem na 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do projeto Coprel Ecologia, realizado no dia 28 de agosto de 2025, pelo plantio, de forma volunt\u00e1ria, de 520 mudas de \u00e1rvores em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente de sua propriedade.\r\nEm car\u00e1ter complementar, com a presente Mo\u00e7\u00e3o reconhecemos o esfor\u00e7o do Produtor rural santo-antoniense pela dedica\u00e7\u00e3o e cuidado com t\u00e3o importante inciativa ambiental, promovendo a recomposi\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos florestais.\r\nDessa feita, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seus mais sinceros cumprimentos e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Lib\u00f3rio, por fomentar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental ao passo que contribui diretamente para o bem estar ecol\u00f3gico de todo o Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 08 de setembro de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/354\/2025-09-01-000000"},{"id":353,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 25\/08\/2024","data":"2025-08-25T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nO vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos n\u00e3o participou da sess\u00e3o por motivos pessoais.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 058\/2025, que: \u0093AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04\/2025, de 25.08.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 11 DA LEI MUNICIPAL 1.600 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \u0093INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS A SEREM CONCEDIDAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 380\/1999\u0094\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2025, autoria do Poder Executivo, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2025, que: \u0093REDEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE SECRETARIA E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, ALTERA A LEI 004\/1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 044\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar um gerador de energia de emerg\u00eancia no Posto de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. \r\nSugere-se que se n\u00e3o for poss\u00edvel adquirir logo um gerador, pode-se optar pelo aluguel deste equipamento em um primeiro momento. \r\nJUSTIFICATIVA: Entendemos que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois um gerador \u00e9 vital em um Posto de Sa\u00fade na falta de energia el\u00e9trica para garantir a continuidade do atendimento e salvar vidas em um caso de emerg\u00eancia, pois assegura o funcionamento de equipamentos cr\u00edticos como ventiladores mec\u00e2nicos (oxig\u00eanio) e monitores card\u00edacos (aparelhos de eletrocardiograma). \r\nTamb\u00e9m para a refrigera\u00e7\u00e3o adequada de vacinas e determinados medicamentos especiais, funcionamento do gabinete odontol\u00f3gico, salas de procedimentos, computadores, para manter a ilumina\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o essenciais durante falhas na rede el\u00e9trica. \r\nFrisamos que sem uma energia de emerg\u00eancia, a falta de eletricidade pode interromper procedimentos em casos de emerg\u00eancia e a perda de insumos valiosos (no caso das vacinas), bem como comprometer a qualidade do servi\u00e7o prestado. \r\nComo todos sabemos na semana passada tivemos um epis\u00f3dio de falta de energia que durou algumas horas. Por isso, salienta-se que no nosso ponto de vista o nosso Posto de Sa\u00fade n\u00e3o pode ficar sem o fornecimento de energia e por isso a necessidade indispens\u00e1vel deste equipamento. \r\nDestaca-se que o nosso Posto de Sa\u00fade sempre preza por um atendimento bom a nossa popula\u00e7\u00e3o e como constatamos nossa popula\u00e7\u00e3o vem crescendo e neste contexto imprescind\u00edvel esta provid\u00eancia para evitarmos uma falta de atendimento no caso de uma extrema emerg\u00eancia devido \u00e0 falta de energia, pois \u00e9 uma responsabilidade nossa como legisladores e poder p\u00fablico a seguran\u00e7a e o bem estar da nossa popula\u00e7\u00e3o. \r\nNeste sentido, clamamos que o Executivo estude com bastante brevidade e \u00eanfase, diante desta indiscut\u00edvel necessidade deste equipamento.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 045\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a disponibilidade de fornecer transporte gratuito para os produtores rurais do nosso munic\u00edpio se deslocar para a cidade de Esteio RS, na Expointer 2025, em um dia a ser determinado para que os produtores possam participar e acompanhar de palestras em \u00e1reas tem\u00e1ticas sobre Agricultura Familiar. \r\nDestacamos que a C\u00e2mara se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para custear 50% das despesas com o referido transporte, valor esse que poder\u00e1 ser descontado do repasse do duod\u00e9cimo para a C\u00e2mara Municipal. \r\nA participa\u00e7\u00e3o de produtores em palestras sobre agricultura familiar \u00e9 crucial para promover a atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos, a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, o fortalecimento da gest\u00e3o da propriedade e o acesso a novos mercados, resultando em maior profissionaliza\u00e7\u00e3o, aumento da renda, fixa\u00e7\u00e3o dos jovens no campo e a melhoria da qualidade de vida e seguran\u00e7a alimentar regional. \r\nAl\u00e9m de garantir a diversidade de cultivos e a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, a agricultura familiar promove a utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos naturais e contribui para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza rural, fortalecendo a coes\u00e3o social e cultural nas regi\u00f5es onde \u00e9 praticada.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 046\/2025, de autoria do vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de que sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue (Aedes aegypti) e do mosquito borrachudo, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de inseticidas em locais estrat\u00e9gicos, bem como campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido pois, com a proximidade da chegada dos meses mais quentes do ano, a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos se intensifica, aumentando os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. O mosquito da dengue \u00e9 transmissor de doen\u00e7as graves como dengue, zika v\u00edrus e chikungunya, enquanto o mosquito borrachudo, apesar de n\u00e3o transmitir v\u00edrus, causa grande inc\u00f4modo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e pode prejudicar a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade, al\u00e9m de impactar atividades ao ar livre. \r\nA aplica\u00e7\u00e3o preventiva de inseticida em \u00e1reas cr\u00edticas, somada \u00e0s campanhas de orienta\u00e7\u00e3o para elimina\u00e7\u00e3o de criadouros, \u00e9 fundamental para reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o desses insetos. Essa medida, al\u00e9m de contribuir para a sa\u00fade coletiva, refor\u00e7a a responsabilidade do poder p\u00fablico em oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Diante do exposto, solicito que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 047\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja analisada a possibilidade de trazer a palestrante, Dra. Heladia Cazarotto, que fara a palestra sobre o Movimento Agosto Lil\u00e1s \u0096 Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia \u00e0 Mulher, como atividade do Grupo Hiperdia, em mais um hor\u00e1rio, para que mais pessoas possam participar da palestra sobre este tema, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para toda comunidade.\r\nA vereadora considerou que seria importante que a referida palestra possa ser realizada em um hor\u00e1rio em que os jovens e toda a comunidade possam participar, sendo de suma import\u00e2ncia falar sobre este tema, assim ajudando a comunidade a aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a gravidade do problema, desconstruir normas culturais que perpetuam as v\u00edtimas e emponder\u00e1-las a buscar ajuda, pois \u00e9 fundamental garantir que as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e viol\u00eancia recebam o suporte necess\u00e1rio para romper com o ciclo de viol\u00eancia.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 058\/2025, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam procedidas melhorias com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da senhora \u00c9rica Mattje, passando pela propriedade do senhor Renor Pedro Surkamp.\r\nJustifica-se esse pedido, pois os moradores destes locais enfrentam dificuldades de trafegabilidade, principalmente em dias chuvosos. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 059\/2025, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja providenciada a retirada do restante das pedras (cascalho) da pedreira localizada na propriedade do senhor Francisco Alves dos Santos e efetuada a terraplenagem do terreno para que este produtor possa voltar a utilizar aquela \u00e1rea para plantio.\r\nJustifica-se esse pedido pois este servi\u00e7o est\u00e1 se arrastando a v\u00e1rios anos e por se tratar de uma pequena propriedade entendemos necess\u00e1rio este servi\u00e7o. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 060\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), bem como devidamente sinalizados na Avenida Jorge M\u00fcller, nos seguintes pontos:\r\n1) Nos dois sentidos da Avenida Jorge M\u00fcller, na ala sul da cidade, na sa\u00edda para o distrito de Rinc\u00e3o Doce, mais precisamente nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Mois\u00e9s Pfad; \r\n2) Nas proximidades da Loja Ang\u00e9lica Fashion, sentido sul (sa\u00edda para Rinc\u00e3o Doce) ao trevo; \r\n3) Nas proximidades da Agropecu\u00e1ria Adler, sentido trevo a sa\u00edda para Rinc\u00e3o Doce.\r\nJUSTIFICATIVA: Destacamos que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e outras pessoas que transitam por estes locais, que relatam excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. \r\nEnfatizamos tamb\u00e9m que s\u00e3o de grande import\u00e2ncia estas provid\u00eancias, e porque n\u00e3o dizer uma medida extrema, mas de efic\u00e1cia ineg\u00e1vel para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, prote\u00e7\u00e3o dos pedestres e infelizmente cabe ressaltar a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o de certos motoristas.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os componentes da Banda Marcial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, bem como, demais profissionais envolvidos, os Professores Lucas Silva e Pablo Fabian, o Regente Sebasti\u00e3o J\u00fanior Albuquerque Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sra. Joicem Hummes, pela conquista do 1\u00b0 lugar no 15\u00ba Concurso de Fanfarras e Bandas Sul-Brasileiro \u0096 CONFABANSUL 2025, na categoria Banda Marcial Infanto-juvenil, e pela conquista do Trof\u00e9u de Melhor Equipe de Estandarte, na categoria infantil.\r\nO evento foi realizado nos dias 22 e 23 de agosto, na cidade de Santa Cec\u00edlia\/SC, e reuniu corpora\u00e7\u00f5es dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia. Totalizando mais de 2.000 m\u00fasicos participantes.\r\nO CONFABANSUL 2025 \u00e9 um evento promovido pela ABANFAESC \u0096 Associa\u00e7\u00e3o de Bandas e Fanfarras do Estado de Santa Catarina, com o apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cec\u00edlia, entidade que h\u00e1 anos atua no fortalecimento e na valoriza\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es musicais.\r\nDesta forma, pretende-se com a presente mo\u00e7\u00e3o reconhecer a disciplina e dedica\u00e7\u00e3o dos jovens m\u00fasicos que comp\u00f5em a nossa Banda Marcial Municipal, bem como, o trabalho e dedica\u00e7\u00e3o dos profissionais indicados acima, que n\u00e3o medem esfor\u00e7os para promover a cultura e educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio.\r\nEm sendo assim, esta Casa Legislativa manifesta publicamente, suas congratula\u00e7\u00f5es a todos os envolvidos por representarem t\u00e3o bem o nome do nosso Munic\u00edpio junto a outros munic\u00edpios e estados brasileiros.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de setembro de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/353\/2025-08-25-000000"},{"id":349,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18\/08\/2024","data":"2025-08-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2025, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 043\/2025, de autoria do vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a viabilidade de instalar um Ecoponto permanente para o recolhimento de materiais recicl\u00e1veis, tais como: l\u00e2mpadas, lixo eletr\u00f4nico, \u00f3leo de cozinha usado, pneus, vidros e outros res\u00edduos especiais, sugerindo-se como local para instala\u00e7\u00e3o o Parque Municipal Vereador Valdecir Sbardelotto, por se tratar de um espa\u00e7o central e de f\u00e1cil acesso a toda a popula\u00e7\u00e3o. \r\nJustificativa: A instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto permanente \u00e9 de grande import\u00e2ncia para que a comunidade possa destinar corretamente seus res\u00edduos recicl\u00e1veis e de dif\u00edcil descarte de forma di\u00e1ria e cont\u00ednua. Atualmente, o munic\u00edpio realiza campanhas peri\u00f3dicas para recolhimento desses materiais; contudo, tais a\u00e7\u00f5es possuem dura\u00e7\u00e3o limitada e n\u00e3o suprem a necessidade constante de pontos fixos para o descarte seguro. \r\nO Ecoponto trar\u00e1 benef\u00edcios ambientais, evitar\u00e1 o descarte inadequado de res\u00edduos, contribuir\u00e1 para a limpeza urbana e fomentar\u00e1 a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental de toda a comunidade. Diante disso, conto com a responsabilidade do Poder Executivo para a implementa\u00e7\u00e3o desta medida, que trar\u00e1 ganhos ambientais e sociais para o munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 040\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor VALDENOR DOMINGUES DE ARRUDA ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Valdenor esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 25 de agosto de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/349\/2025-08-18-000000"},{"id":348,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12\/08\/2025","data":"2025-08-12T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETODE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2025, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2025, autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 045\/2025, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Marcia Worm\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Mauricio Franco\/PSDB e Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os advogados abaixo relacionados pela passagem do Dia do Advogado que transcorreu no dia 11 de agosto pr\u00f3ximo passado. \r\nDestacar no of\u00edcio o papel fundamental que os advogados desempenham na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Estado de Direito, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, igualdade e defesa dos direitos individuais e coletivas. \r\nOs advogados s\u00e3o verdadeiros guardi\u00f5es da legalidade e da equidade, atuando incansavelmente em prol da justi\u00e7a e do bem-estar da sociedade. \r\nNo exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es demonstram dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e comprometimento, representando seus clientes com destreza e profissionalismo, buscando sempre a melhor solu\u00e7\u00e3o para os conflitos e desafios jur\u00eddicos. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para a efetividade do sistema jur\u00eddico e para a garantia dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos. \r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais, bem como desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras.\r\nEnviar para: - Anderson do Amaral; - Rafael Kummer; - Carlos Kempf; - Muriel Altmann; - Jonatan Haack; - Gisele Nickorn; - Michele Haack; - \u00canio Girardelli; - Cesar Zimmer; - Sandra Zimmer; - Paulo lhme; - Darusa Nascimento; - Rafael Kroessin; e - Fernanda Messerschmidt.\r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 046\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, subscrita pelos vereadores, Cezar Formentini\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Mauricio Franco\/PSDB, solicitando que seja enviado oficio com votos de congratula\u00e7\u00f5es e felicita\u00e7\u00f5es a equipe do quadro de la\u00e7adores do CTG Porteira do Planalto, pela conquista da For\u00e7a D, no Campeonato de Inverno, em evento realizado no Parque de Rodeios do nosso munic\u00edpio no \u00faltimo final de semana. \r\nDestacar no of\u00edcio, que atrav\u00e9s desta parabeniza\u00e7\u00e3o queremos enaltecer o comprometimento e o empenho de todos os membros da Equipe, culminando com conquistas do nosso CTG nas competi\u00e7\u00f5es aqui no nosso munic\u00edpio e na regi\u00e3o, bem como desejar a todos votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de agosto de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/348\/2025-08-12-000000"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3"},"meta":{"current_page":2,"from":22,"last_page":13,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=2","label":"2","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias","per_page":21,"to":42,"total":262}}