{"data":[{"id":339,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 14\/07\/2025","data":"2025-07-14T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.300,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2025, que: \u0093Prorroga em 01 (um) ano a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.345\/2015, de 16 de junho de 2015\u0094.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2025, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 85 da Lei Complementar 009\/2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de realizar a efetiva\u00e7\u00e3o de guardas para monitoramento de escolas municipais devido ao \u00faltimo acontecimento na Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi no munic\u00edpio de Esta\u00e7\u00e3o. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, pois a presen\u00e7a de profissionais de seguran\u00e7a, como vigilantes e guardas, contribui para a preven\u00e7\u00e3o de incidentes, o controle de acessos e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais tranquilo e protegido. A principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a seguran\u00e7a de todos dentro da escola, seja atrav\u00e9s da preven\u00e7\u00e3o de crimes, como roubos e vandalismos, ou da atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Al\u00e9m disso, o guarda escolar auxilia no controle de entradas e sa\u00eddas, orientando visitantes, o que contribui para um ambiente mais organizado e seguro. \r\nDesse modo, visto que a presen\u00e7a da Brigada Militar n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua no munic\u00edpio torna-se imprescind\u00edvel a perman\u00eancia di\u00e1ria de guardas nas escolas para que a seguran\u00e7a das crian\u00e7as seja garantida. Em raz\u00e3o de que a Brigada Militar realiza patrulhamento em outros munic\u00edpios, sendo: Carazinho; Coqueiros do Sul e Santo Ant\u00f4nio do Planalto, em casos de emerg\u00eancia n\u00e3o conseguem chegar a tempo para a ocorr\u00eancia. \r\nTamb\u00e9m que sejam realizadas capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos com objetivo de os guardas obterem conhecimento para agirem em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e de risco.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do recolhimento de lixo no interior para que seja realizado de 15 em 15 dias, sendo que atualmente \u00e9 realizado mensalmente, na primeira segunda-feira de cada de m\u00eas. \r\nA coleta de lixo no interior permanece de responsabilidade do Munic\u00edpio, sendo respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e coleta de res\u00edduos geralmente s\u00f3lidos, pois a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o faz compostagem dos res\u00edduos org\u00e2nicos, sendo assim, permanece respons\u00e1vel por manter o interior bem cuidado. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, pois os moradores do interior relatam que devido ao pouco recolhimento acaba ocasionando diversos transtornos, como: os animais soltos que reviram e espalham os res\u00edduos, al\u00e9m do aparecimento excessivo de moscas e o mau cheiro.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de desenvolver e disponibilizar para as nossas crian\u00e7as e adolescentes, treino de tiro de la\u00e7o em \u0093Vaca parada\u0094, em formato semelhante a escolinha de futsal existente em nosso Munic\u00edpio.\r\nEm justificativa, destacamos que o desenvolvimento do projeto em comento, al\u00e9m de promover o desenvolvimento de atividades f\u00edsicas, essencial para o desenvolvimento saud\u00e1vel das nossas crian\u00e7as e adolescentes, tamb\u00e9m fortalece a nossa cultura ga\u00facha, transmitindo t\u00e9cnicas e conhecimentos sobre o manejo do cavalo, o uso correto do la\u00e7o e a execu\u00e7\u00e3o da prova, preparando os alunos para competi\u00e7\u00f5es ou para o aperfei\u00e7oamento na modalidade. \r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 051\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade de Mariano Roerig, pois as mesmas est\u00e3o queimadas h\u00e1 alguns dias, trazendo inseguran\u00e7a aos moradores, visto que \u00e9 um local com pouca ilumina\u00e7\u00e3o e de f\u00e1cil acesso. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, pois a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um investimento essencial para a qualidade de vida na cidade, promovendo seguran\u00e7a, mobilidade e bem-estar social a todos que trafegam naquele local.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 040\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DIOGENES SBARDELOTTO ocorrido no dia 11 de julho de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Diogenes esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 21 de julho de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/339\/2025-07-14-000000"},{"id":337,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07.07.2025","data":"2025-07-07T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2025, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.300,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2025, que: \u0093Prorroga em 01 (um) ano a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.345\/2015, de 16 de junho de 2015\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes, seja estudada a possibilidade de implantar no nosso munic\u00edpio, projetos a exemplo de munic\u00edpios do Estado de Santa Catarina, cujos projetos permitem a troca de materiais recicl\u00e1veis por alimentos, como no munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, onde criaram o \"C\u00e2mbio Verde\", que se trata de um vale para dar em troca de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos. \r\nEstes projetos incentivam a reciclagem e a sustentabilidade, oferecendo alimentos frescos em troca de materiais recicl\u00e1veis. \r\nEntendemos que no nosso munic\u00edpio poderia ser implantado um projeto similar, onde poderiam ser trocados materiais recicl\u00e1veis por alimentos na Feirinha, onde cada quilo de recicl\u00e1vel poderia ser trocado por um valor em \"vale-feira\" como nesses munic\u00edpios de Santa Catarina. \r\nSugest\u00e3o: 3 kg de recicl\u00e1vel por um vale feira de R$ 1,00. \r\nJustificativa: Como todos n\u00f3s temos observado e temos ci\u00eancia que nos \u00faltimos meses a quantidade de lixo para ser recolhido tem aumentado expressivamente no nosso munic\u00edpio, gerando sobrecargas nas coletas. Por isso, este projeto al\u00e9m de reduzir a quantidade de lixo a ser recolhido, pois muita coisa pode ser reciclada, seria uma maneira de reeducar a nossa popula\u00e7\u00e3o para conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, t\u00e3o em pauta e evidente e porque n\u00e3o dizer necess\u00e1ria daqui para frente e ainda uma forma de gerar uma renda extra. \r\nPara o munic\u00edpio tamb\u00e9m muito oportuno, visto que reduziria custos em rela\u00e7\u00e3o a coleta e destino do lixo, como proporcionaria o fornecimento de alimentos frescos as pessoas em troca de materiais reciclados.\r\nAnexo: Reportagens dos munic\u00edpios de Santa Catarina onde j\u00e1 foram implantados projetos.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam demarcados, com a coloca\u00e7\u00e3o de placas e pintura para devida sinaliza\u00e7\u00e3o de local para estacionamento por tempo determinado (de no m\u00e1ximo 15 minutos), em hor\u00e1rio comercial, em frente a farm\u00e1cia Vida Farm\u00e1cias, para facilitar o acesso dos clientes.\r\nJustificativa: Como a farm\u00e1cia est\u00e1 localizada em frente ao posto de sa\u00fade onde h\u00e1 bastante movimento se faz necess\u00e1ria a demarca\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 048\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos no pr\u00e9dio a antiga escola do Distrito de Rinc\u00e3o Doce, que atualmente \u00e9 utilizado como capela mortu\u00e1ria.\r\nEste pedido est\u00e1 sendo feito a pedido dos moradores daquela comunidade que relataram que \u00e9 necess\u00e1rio fazer a limpeza do p\u00e1tio e a manuten\u00e7\u00e3o geral no pr\u00e9dio, especialmente nos banheiros que n\u00e3o est\u00e3o funcionando, para deixar o espa\u00e7o em condi\u00e7\u00f5es de ser usado.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 049\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que t\u00e3o logo poss\u00edvel seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na entrada da propriedade do senhor Emerson Scheibel e Renato Nienow na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o.\r\nJUSTIFICATIVA: Solicita-se esta provid\u00eancia, pois estas fam\u00edlias relatam que enfrentam grandes transtornos em dias chuvosos, por isso sendo necess\u00e1rio essa provid\u00eancia para favorecer o deslocamento destas pessoas nestes dias, al\u00e9m de evitar outros danos que a falta dos referidos bueiros vem causando, devido ao escoamento indevido das \u00e1guas pluviais.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 050\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de proceder uma limpeza geral, principalmente a retirada de ervas daninhas na Rua Baldu\u00edno Altmann na parte do novo Loteamento e a outra rua transversal, nas proximidades Lote 014, bem como na \u00e1rea verde deste Loteamento. \r\nSolicita tamb\u00e9m que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de algumas cargas de pedras, sendo que se n\u00e3o for poss\u00edvel na totalidade destas ruas, que seja feito pelo menos nas \u00e1reas habitadas. \r\nJustificativa: Justificamos o pedido, pois o aspecto visual desta \u00e1rea est\u00e1 bastante prejudicado devido a grande quantidade de ervas daninhas, o que acaba transmitindo uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono e inseguran\u00e7a. \r\nAl\u00e9m disso a coloca\u00e7\u00e3o de pelo menos algumas cargas de pedras naquelas imedia\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo ao Lote 014 \u00e9 muito necess\u00e1ria, pois neste local h\u00e1 um prestador de servi\u00e7os, onde frequentemente caminh\u00f5es transitam por ali para descarga de materiais e principalmente em dias chuvosos enfrentam transtornos, devido a inexist\u00eancia de uma infraestrutura m\u00ednima.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando o jovem Dieisson Eduardo Soares Soletti, pela conclus\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Radiologia no dia 07.06.2025, em Passo Fundo. \r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a este jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o que culminou na forma\u00e7\u00e3o neste importante curso e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. \r\nDesejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 14 de julho de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/337\/2025-07-07-000000"},{"id":336,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 30\/06\/2024","data":"2025-06-30T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 17.460,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 382.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a este que estude junto a Secretaria Municipal da Sa\u00fade a viabilidade de contratar mais um fisioterapeuta 20 hs semanais, para atuar junto ao Posto de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio.\r\nJustifica esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que existem muitos mun\u00edcipes que precisam de atendimento especializado nesta \u00e1rea e est\u00e3o h\u00e1 muito tempo na fila de espera, agravando o problema de sa\u00fade j\u00e1 existente. O tratamento fisioterap\u00eautico p\u00f3s operat\u00f3rio \u00e9 via-de-regra de grande emerg\u00eancia, necessitando atendimento imediato sem a possibilidade de aguardar por muito tempo, devido a recupera\u00e7\u00e3o, e com mais de uma sess\u00e3o semanal, pois hoje s\u00e3o oferecidas somente uma sess\u00e3o semanal.\r\nNos dias em que a atual fisioterapeuta tira f\u00e9rias, atestado ou licen\u00e7a os pacientes j\u00e1 agendados, ficam sem atendimento, prorrogando assim a fila de espera.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado, sugere que seja expandida a rede de conv\u00eanios com uma parte custeada pela prefeitura, a fim de agilizar os atendimentos e possibilitar o maior n\u00famero de encaminhamentos poss\u00edvel, sem deixar os pacientes em longas filas de espera.\r\nSendo o objetivo do presente.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 035\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar internet nas localidades do interior do nosso munic\u00edpio, a exemplo do munic\u00edpio vizinho de Tio Hugo que est\u00e1 proporcionando esta instala\u00e7\u00e3o para o meio rural.\r\nO objetivo \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de internet Banda Larga em todas as comunidades do interior do munic\u00edpio visando atender as fam\u00edlias do meio rural, permitindo que os moradores da zona rural e as edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas urbanas ou rurais tenham acesso aos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es, telefonia, c\u00e2meras de videomonitoramento, TV e disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet banda larga via fibra \u00f3ptica.\r\nJustificativa: \u00c9 not\u00f3rio a falta de sinal de internet nas localidades do interior do nosso munic\u00edpio, principalmente nas Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e Est\u00e2ncia Nova, sendo que fomos contatados pelos moradores dessas localidades que est\u00e3o solicitando apoio para proporcionar o acesso a internet para essas fam\u00edlias. \r\nDestaca-se que diante do cen\u00e1rio que estamos vivendo na atualidade, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o de internet na \u00e1rea rural para fomentar a conectividade e a moderniza\u00e7\u00e3o, para promover a inclus\u00e3o digital, impulsionar tamb\u00e9m a efici\u00eancia agr\u00edcola e melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais. \r\nAinda, o acesso a internet permite para os produtores rurais, que s\u00e3o a grande maioria nestas localidades a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas mais modernas e sustent\u00e1veis, al\u00e9m de facilitar o acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes, servi\u00e7os essenciais e oportunidades de educa\u00e7\u00e3o, trabalho e entretenimento para todos. \r\nObserva\u00e7\u00e3o: ANEXO c\u00f3pia do projeto de lei do munic\u00edpio de Tio Hugo.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 07 de julho de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/336\/2025-06-30-000000"},{"id":334,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 23\/06\/2024","data":"2025-06-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 17.460,00\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 043\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um servidor para o cargo de Merendeira, pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que manifeste, junto \u00e0 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar conv\u00eanio para ades\u00e3o ao programa RS Qualifica\u00e7\u00e3o Recome\u00e7ar. \r\nTrata-se de um programa estadual que transfere recursos diretamente aos munic\u00edpios para a promo\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o profissional da popula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhorar os indicadores socioecon\u00f4micos locais e aumentar a empregabilidade por meio da qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. \r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela relev\u00e2ncia e abrang\u00eancia do RS Qualifica\u00e7\u00e3o, considerado o maior programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional do Estado, j\u00e1 presente em 202 munic\u00edpios, com um investimento superior a R$ 14,1 milh\u00f5es e a capacita\u00e7\u00e3o de aproximadamente 16 mil pessoas. A expectativa para esta nova etapa do programa \u00e9 ainda mais promissora, com a poss\u00edvel inclus\u00e3o de bolsas de incentivo aos participantes, o que refor\u00e7a o seu impacto social e econ\u00f4mico. \r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar o empenho do Secret\u00e1rio do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Deputado Gilmar Sossella, que tem demonstrado constante apoio \u00e0s demandas e projetos do nosso munic\u00edpio. \r\nDiante do exposto, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para que esta importante iniciativa seja considerada e incorporada \u00e0 pol\u00edtica de desenvolvimento local.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de videomonitoramento na sa\u00edda para Linha Freitas pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio cat\u00f3lico.\r\nEm justificativa, destaco que aludido local refere a ponto estrat\u00e9gico em nosso Munic\u00edpio, dando acesso para diversas localidades e demais munic\u00edpios vizinhos.\r\nSeguindo, entendo que a instala\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento gerando imagens em tempo real para \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a de praxe \u00e9 medida essencial para a promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de crimes, vandalismos e outras atividades il\u00edcitas. Com a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras ser\u00e1 poss\u00edvel uma resposta mais \u00e1gil das for\u00e7as de seguran\u00e7a, que, por sua vez, geram um aumento na sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a entre os cidad\u00e3os.\r\nAl\u00e9m do mais, entendo que o videomonitoramento desempenha um papel crucial na coleta de dados e informa\u00e7\u00f5es que podem ser utilizados na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes, n\u00e3o s\u00f3 na esfera local, mais tamb\u00e9m a n\u00edvel regional, em raz\u00e3o do ponto estrat\u00e9gico a ser monitorado.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de ser feita a substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros no arroio que liga as propriedades de Carlos Roberto Vergutz e Fam\u00edlia Kossmann, na localidade de Santo Ant\u00f4nio do Erval.\r\nEsta substitui\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pois os bueiros que est\u00e3o colocados naquele local n\u00e3o suportam o escoamento da \u00e1gua em dias de chuva causando transtornos aos moradores, pois a \u00e1gua transborda interrompendo a estrada. \r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 038\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARIA EVA SOARES DA SILVA ocorrido no dia 18 de junho de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Maria Eva esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 30 de junho de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/334\/2025-06-23-000000"},{"id":331,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16.06\/2024","data":"2025-06-16T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nO vereador Elder Knapp\/MDB, presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o participou desta sess\u00e3o por estar na capital do estado acompanhando o prefeito municipal e alguns produtores rurais na reuni\u00e3o estadual da Famurs, em defesa do projeto de securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 043\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um servidor para o cargo de Merendeira, pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2025, de 02 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u0096 IPE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.913\/2024\u0094.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o por aquisi\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio Munic\u00edpio ou terceiriza\u00e7\u00e3o de containers (lixeiras) com tampas com capacidade de no m\u00ednimo de 400 litros, de Pl\u00e1stico com pedal para coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos, primeiramente poderia ser atendido a Avenida Jorge Muller e posteriormente todas ruas do Munic\u00edpio e o distrito de Rinc\u00e3o Doce.\r\nOs containers dever\u00e3o possuir al\u00e7as onde a empresa respons\u00e1vel pela coleta posso efetuar mecanicamente sua movimenta\u00e7\u00e3o para o compactador de lixo. \r\nEm justificativa informo que o Munic\u00edpio possu\u00ed 02 (duas) coletas semanais, contudo as lixeiras disponibilizadas s\u00e3o insuficientes e de tamanho reduzido, for\u00e7ando os moradores muitas vezes permanecerem com seus res\u00edduos em suas resid\u00eancias at\u00e9 a pr\u00f3xima coleta. \r\nSeguindo, est\u00e1 indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo um melhor atendimento aos contribuintes, uma higiene urbana e por fim atendimento ao plano de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 047\/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam colocadas algumas cargas de cascalho na propriedade de Diogo Wollmeister, na localidade de Est\u00e2ncia Nova.\r\nEste produtor necessita desta melhoria em sua propriedade pois est\u00e1 com dificuldade de receber ra\u00e7\u00e3o em dias de chuva.\r\nLembramos ainda que este mun\u00edcipe \u00e9 propriet\u00e1rio do CT Diogo Wollmeister, centro de treinamento de cavalos crioulos e divulga o nome de nosso munic\u00edpio em todo estado. \r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2025, de autoria dos vereadores Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB e Let\u00edcia Karling\/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicent\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Marcia Worm\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Rafael Henrique Kroessin\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a jovem MARIELE LUANA H\u00d6RZ, pela conclus\u00e3o do Curso de Medicina pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), cuja cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorreu no dia 13 de junho de 2025, em Porto Alegre - RS. \r\nQueremos congratular tamb\u00e9m toda a fam\u00edlia, e manifestar que \u00e9 um motivo de grande orgulho para nosso munic\u00edpio t\u00e3o grande conquista. \r\nA medicina, sem d\u00favidas, \u00e9 uma das \u00e1reas do conhecimento que exigem maior comprometimento e responsabilidade por parte do profissional. \r\nDizer a Mariele que celebre esta data, a formatura em um curso t\u00e3o nobre, o que reflete que toda a dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o valeram a pena.\r\nHoje, voc\u00ea se torna uma defensora da sa\u00fade! Que sua carreira seja iluminada pela dedica\u00e7\u00e3o e cuidado! Que voc\u00ea sempre tenha coragem e amor para percorr\u00ea-lo e que a empatia e \u00e9tica guiem sua pr\u00e1tica m\u00e9dica! Que continue sua jornada avan\u00e7ando com a mesma determina\u00e7\u00e3o que a trouxe at\u00e9 este dia! \r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o sirva como s\u00edmbolo de apre\u00e7o de todos n\u00f3s por sua pessoa e reconhecimento pela sua trajet\u00f3ria de \u00eaxito. \r\nDesejar ainda votos de pleno sucesso em sua carreira profissional, bem como felicidades e realiza\u00e7\u00f5es em sua vida.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 23 de junho de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/331\/2025-06-16-000000"},{"id":330,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09\/06\/2024","data":"2025-06-09T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2025, de 02 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u0096 IPE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.913\/2024\u0094.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\u0094.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ALACIA DEUNER ocorrido no dia 07 de junho de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Alacia esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Escrit\u00f3rio Municipal da Emater\/RS-Ascar de nosso Munic\u00edpio, parabenizando e felicitando-o pela comemora\u00e7\u00e3o dos 70 anos da extens\u00e3o Rural no Rio Grande do Sul, celebrada com um caf\u00e9 da manh\u00e3 realizado no \u00faltimo dia 02 de junho de 2025.\r\nA Emater\/RS-Ascar \u00e9 a segunda institui\u00e7\u00e3o de Extens\u00e3o Rural criada no Brasil. A Associa\u00e7\u00e3o Sulina de Cr\u00e9dito e Assist\u00eancia Rural (Ascar), passou a existir em 2 de junho de 1955, e 22 anos depois, em mar\u00e7o de 1977, passou a atuar com a Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Empreendimentos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater), igualmente uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos. \r\nA Emater\/RS-Ascar \u00e9 a Institui\u00e7\u00e3o oficial de Extens\u00e3o Rural do RS e refer\u00eancia no Brasil na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Aters, h\u00e1 70 anos, que s\u00e3o completados neste ano (2025).\r\nEm nosso munic\u00edpio o escrit\u00f3rio da Emater foi inaugurado no ano de 1997, e desde ent\u00e3o tem disponibilizado importantes trabalhos de extens\u00e3o rural e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos nossos agricultores.\r\nOs servi\u00e7os hoje s\u00e3o comandados pelo chefe do Escrit\u00f3rio Sr. Idanir Bianchetti.\r\nDesejar ao mesmo, votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que esta empresa continue prestando este excelente servi\u00e7o de apoio aos nossos agricultores.\r\n\r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicent\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP, Marcia Worm\/PDT e Edson Proen\u00e7a Adames\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor CL\u00c1UDIO KNAPP, com votos de parabeniza\u00e7\u00e3o pela aposentadoria e de reconhecimento pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o com que sempre desempenhou seu trabalho junto a secretaria de obras de nosso munic\u00edpio.\r\nO Senhor Cl\u00e1udio Knapp foi contratado em 1\u00ba de janeiro de 1993, trabalhou por contrato at\u00e9 03 de janeiro de 1994 e sendo efetivado no cargo de Operador de M\u00e1quinas em 04 de janeiro de 1994, e se aposentou no dia 07 de outubro de 2021, tendo atuado por mais de 28 anos e 09 meses.\r\nManifestar no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade e carinho com que sempre exerceu suas atividades. E tamb\u00e9m manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do nosso munic\u00edpio.\r\nDesejar ainda votos que continue desfrutando de sua aposentadoria, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 16 de junho de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/330\/2025-06-09-000000"},{"id":326,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 26\/05\/2025","data":"2025-05-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nA vereadora Marcia Worm\/PDT n\u00e3o esteve presente por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2025, de 09 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio 2025 taxas correlatas\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2025, de 19 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 044\/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam efetuados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Rua Loth\u00e1rio Muhl.\r\n\r\n\r\nNO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 029\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ERNA OT\u00cdLIA LENZ ocorrido no dia 15 de maio de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Erna esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2025, de autoria dos vereadores Maikon Luz Vicent\/PDT e Vilmar Soares da silva\/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio aos Senhores JO\u00c3O MARIA GON\u00c7ALVES PEREIRA e MANOEL ANT\u00d4NIO ALVES DOS SANTOS, com votos de parabeniza\u00e7\u00e3o pela aposentadoria e de reconhecimento pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o com que sempre desempenharam suas atividades nas diversas secretarias e setores onde atuaram.\r\nO Senhor Jo\u00e3o Maria Gon\u00e7alves Pereira foi efetivado no cargo de Motorista em 06 de fevereiro de 1995, atuou em todas as secretarias e se aposentou no dia 1\u00ba de abril de 2025, tendo atuado por mais de 30 anos.\r\nO Senhor Manoel Ant\u00f4nio Alves dos Santos foi efetivado no cargo Vigilante no dia 17 de novembro de 2001, atuou como vigilante na Secretaria Municipal de Obras e no Centro Administrativo e se aposentou no dia 19 de maio de 2025, tendo atuado por 23 anos e 06 meses como funcion\u00e1rio efetivo.\r\nManifestar no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade e carinho com que sempre exerceram suas fun\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do nosso munic\u00edpio.\r\nDesejar ainda votos que a partir de agora possam desfrutar da merecida aposentadoria, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a senhora Liciane Cristina Deuner, que recentemente se aposentou como professora p\u00fablica municipal do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no magist\u00e9rio municipal, sendo que atuou pelo per\u00edodo de 27 anos como professora, Diretora e tamb\u00e9m no cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, executando seu trabalho sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o, seriedade, destreza e grande carisma junto \u00e0 Comunidade Escolar. \r\nQueremos manifestar nosso reconhecimento Liciane, pela sua compet\u00eancia e amor \u00e0 profiss\u00e3o. Seu trabalho incans\u00e1vel n\u00e3o se limitou ao ensino na sala de aula, mas se estendeu a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que impactaram positivamente tanto os alunos quanto os colegas de trabalho e toda a comunidade escolar. \r\nSua maneira de educar, seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o integral dos alunos e sua capacidade de se adaptar \u00e0s diferentes necessidades dos estudantes s\u00e3o apenas alguns dos muitos motivos que se tornaram uma profissional admirada por todos. Voc\u00ea sempre foi um exemplo de \u00e9tica, responsabilidade e empatia, valores que transmitiu a todos a seu redor. \r\nSua aposentadoria chegou, marcando o fim de um ciclo de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m inicia uma nova etapa na vida de uma educadora que, ao longo dos anos, cumpriu sua miss\u00e3o com maestria. \r\nHoje, queremos expressar nossa profunda gratid\u00e3o pelo trabalho desenvolvido e pela contribui\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nQue Deus lhe continue aben\u00e7oando. e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 02 de junho de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/326\/2025-05-26-000000"},{"id":324,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19\/05\/2024","data":"2025-05-19T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":" \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2025, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil; disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e Reestrutura o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio Do Planalto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2025, de 09 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2025, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2025, de 14 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.007,50\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2025, de 09 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio 2025 taxas correlatas\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2025, de 19 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2025, de autoria do vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Jorge Muller, nas proximidades da empresa Agropecu\u00e1ria Planalto. \r\nJustificativa: Justificamos este pedido pois h\u00e1 diversos moradores da localidade que relatam a frequente circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e motocicletas em alta velocidade no referido trecho, o que j\u00e1 resultou na morte de v\u00e1rios animais dom\u00e9sticos e representa um risco real \u00e0 integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os. Ressalta-se ainda que nas imedia\u00e7\u00f5es h\u00e1 uma parada de \u00f4nibus escolar, utilizada diariamente por diversas crian\u00e7as, o que aumenta significativamente a preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a no local. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade se mostra necess\u00e1ria e urgente, visando prevenir acidentes, garantir a integridade f\u00edsica de pedestres e proporcionar maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e fam\u00edlias que circulam pelo local.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 043\/2025, de autoria da vereadora Leticia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja verificado o sistema de drenagem, pois segundo os moradores h\u00e1 um s\u00e9rio problema de ac\u00famulo de \u00e1gua em um trecho da Rua Guilherme Koope, no sentido S\u00e3o Louren\u00e7o, ap\u00f3s a Loja de Gilmar Sertoli, pois ap\u00f3s dias chuvosos a \u00e1gua pluvial fica depositada por dias, causando transtornos para os moradores com a forma\u00e7\u00e3o de lama\u00e7al, prejudicando o acesso a algumas resid\u00eancias e inclusive oferece riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois se torna um local propenso a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos. \r\nJustificativa: Esta medida est\u00e1 sendo solicitada, a pedido principalmente dos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que sofrem com a situa\u00e7\u00e3o atual, pois a cada chuva \u00e9 um dilema que a rua alaga e como o per\u00edodo de inverno e frio est\u00e1 se aproximando destaca-se que seria oportuno que fosse atendido esse pedido o mais breve poss\u00edvel, executando a devida manuten\u00e7\u00e3o no local para proporcionar um correto e adequado escoamento da \u00e1gua.\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, subscrita pelos vereadores Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Rafael Henrique Kroessin\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maur\u00edcio Franco\/PSDB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os jogadores do time Besiktas Tiaraju que foram campe\u00f5es da Copa Ver\u00e3o de Futebol Society 2025 Categoria Livre, os jogadores do time vice-campe\u00e3o \u0097 E.C. Cabral, e os jogadores do time classificado em terceiro-lugar Rancho Tricolor. \r\nExpressar nossa admira\u00e7\u00e3o pela dedica\u00e7\u00e3o, talento e paix\u00e3o demonstrados em cada partida pelas equipes. Os resultados alcan\u00e7ados n\u00e3o s\u00e3o apenas vit\u00f3rias em campo, mas tamb\u00e9m s\u00e3o s\u00edmbolos de comprometimento, disciplina e supera\u00e7\u00e3o. \r\nO futebol tem um papel crucial no aprimoramento da sa\u00fade e bem-estar dos jogadores. Al\u00e9m disso, participar deste esporte fornece benef\u00edcios f\u00edsicos consider\u00e1veis, como melhoria de resist\u00eancia, flexibilidade, agilidade e for\u00e7a. Ademais, tamb\u00e9m contribui para a sa\u00fade mental dos jogadores.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio homenageando e felicitando as Assistentes Sociais do munic\u00edpio; sendo elas: Luisa Cristina Proen\u00e7a, Marylin Grevenhagen, Patricia Glienke e Tissiane Taglapietra. Parabeniz\u00e1-las pelo excelente trabalho realizado com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, compet\u00eancia, efici\u00eancia e comprometimento, em que foi comemorado no dia 15 de maio em todo o Brasil. \r\nO Dia da Assistente Social \u00e9 uma data voltada ao reconhecimento de profissionais que atuam na linha de frente na promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social, al\u00e9m da garantia de direitos humanos e do acolhimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 26 de maio de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/324\/2025-05-19-000000"},{"id":322,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12\/05\/2025","data":"2025-05-12T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":" \r\n\r\n \r\n\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2025, de 30 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 servidor para o cargo de Educador F\u00edsico, para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2025, que: \u0093ESTABELECE NORMAS DE CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO, PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u0096 IPTU, EXERC\u00cdCIO 2025 TAXAS CORRELATAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2025, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2025, que: \u0093INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL; DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com os setores competentes, seja estudada a possibilidade de proceder a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida contra o mosquito transmissor da dengue e da Chikungunya no nosso munic\u00edpio. \r\nJustificativa: A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande com o crescente \u00edndice de dengue e de Chikungunya na nossa regi\u00e3o, onde lamentavelmente o munic\u00edpio vizinho de Carazinho tem se posicionado com o maior n\u00famero de casos de Chikungunya no cen\u00e1rio estadual e tamb\u00e9m o munic\u00edpio de Tio Hugo teve caso comprovado de dengue hemorr\u00e1gica. \r\nNeste contexto, para evitar casos no nosso munic\u00edpio \u00e9 necess\u00e1rio a intensifica\u00e7\u00e3o de medidas para o combate a doen\u00e7a e por isso \u00e9 imprescind\u00edvel atuar preventivamente, impedindo a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito. \r\nPercebe-se que nem mesmo as constantes campanhas de informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o visando a reduzir focos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito s\u00e3o suficientes, pois constata-se um not\u00f3rio aumento de mosquitos nos \u00faltimos dias e essa prolifera\u00e7\u00e3o representa um risco eminente a sa\u00fade p\u00fablica, especialmente para crian\u00e7as, idosos e pessoas com doen\u00e7as preexistentes.\r\nPor isso, frisa-se que s\u00e3o necess\u00e1rias medidas complementares para o controle do mosquito, visto que o cen\u00e1rio \u00e9 emergencial e \u00e9 crucial adotar mais medidas eficazes para conter essa prolifera\u00e7\u00e3o e evitar casos destas doen\u00e7as no nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 038\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja realizado um levantamento e providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es nas ruas que ainda n\u00e3o possuem a sua identifica\u00e7\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA: Solicita-se esta provid\u00eancia, pois ainda existem v\u00e1rias ruas da nossa cidade que est\u00e3o sem as devidas placas indicativas. \r\nNeste sentido, a pedido dos moradores, que relatam e reclamam que enfrentam v\u00e1rios transtornos com transportadoras e demais entregas de produtos e mercadorias. \r\nAl\u00e9m disso, urna sinaliza\u00e7\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para mobilidade e ofertar mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. \r\nConsiderando que estas ruas j\u00e1 est\u00e3o com os nomes devidamente aprovados, atrav\u00e9s das respectivas leis de denomina\u00e7\u00e3o, entende-se oportuno que esta provid\u00eancia seja atendida.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 039\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente para que sejam realizadas melhorias e a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita na Rua Heda Deuner Schneider. A referida rua necessita de melhorias, pois \u00e9 um local onde se encontra com\u00e9rcio e tamb\u00e9m presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, al\u00e9m de ser um dos acessos a pra\u00e7a Lot\u00e1rio Schneider.\r\nA presente rua j\u00e1 foi por v\u00e1rias vezes revitalizada, por\u00e9m os empecilhos continuam tendo em vista dois exemplos: a entrada de \u00e1gua em resid\u00eancias, e o barro em dias de chuva. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido para que as pessoas que buscam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou ir\u00e3o at\u00e9 os com\u00e9rcios locais tenham acessos de qualidade em dias chuvosos e com o tempo ruim.\r\n \r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 040\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja realizado o empedramento, compacta\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de pedras britas na Rua Ilgo Allebrand, visto que esta rua necessita de melhorias. A referida Rua necessita de uma entrada de qualidade, pois h\u00e1 moradores que s\u00e3o empres\u00e1rios do munic\u00edpio, al\u00e9m de que todos os dias trafegam caminh\u00f5es, e o transporte escolar que tamb\u00e9m faz um trajeto passando por esta localidade; al\u00e9m de que foi aberta uma rua nova e ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de cascalho e compacta\u00e7\u00e3o, consequentemente em dias chuvosos surge barro que desce com as \u00e1guas. \r\nSolicita ainda que sejam verificadas as lumin\u00e1rias desta mesma rua, tendo em vista que no momento n\u00e3o est\u00e3o funcionando, o que faz com que o local fique totalmente escuro, consequentemente inseguro para os moradores, al\u00e9m de que os caminh\u00f5es da empresa ficam estacionados em frente \u00e0s suas respectivas resid\u00eancias. \r\nJustificativa: Justifica-se este pedido para que as ruas do munic\u00edpio tenham mais seguran\u00e7a e ofere\u00e7am melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 041\/2025, de autoria da vereadora Leticia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam efetuadas melhorias na estrada geral da localidade de Est\u00e2ncia Nova, iniciando nas proximidades do acesso a propriedade do senhor Jo\u00e3o Leindecker at\u00e9 a sa\u00edda na BR 285, tendo em vista que h\u00e1 diversas valas e buracos que dificultam a trafegabilidade neste local.\r\nJustificamos este pedido, haja vista que, com a proximidade das chuvas e do inverno, a preocupa\u00e7\u00e3o aumenta, pois em dias de chuva os moradores sofrem devido as atuais condi\u00e7\u00f5es desta estrada, al\u00e9m de dificultar o tr\u00e1fego do transporte escolar e de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 042\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Obras que sejam efetuados os reparos necess\u00e1rios nos piores trechos a partir do cemit\u00e9rio, que d\u00e1 acesso a estrada de Rinc\u00e3o Doce, passando pela sede da Comunidade da Nossa Senhora Aparecida, aonde se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. \r\nJustificativa: Justificamos nosso pedido, pois a provid\u00eancia \u00e9 imprescind\u00edvel para proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos moradores e aos agricultores, visto que se encontra grande movimento de \u00f4nibus escolares, caminh\u00f5es, m\u00e1quinas e tratores.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2025, de autoria do vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio parabenizando a Banda Marcial de Santo Ant\u00f4nio do Planalto - RS pela conquista do 1\u00b0 lugar na Copa Am\u00e9rica Virtual de Bandas, categoria Infantil.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Henrique Kroessin, vem, por meio desta, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a todos os componentes da Banda Marcial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, ao dedicado professor Sebasti\u00e3o J\u00fanior Albuquerque Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sra. Joicem Hummes, pela expressiva conquista do 1\u00ba lugar na Copa Am\u00e9rica de Bandas. \r\nEste reconhecimento \u00e9 fruto do talento, disciplina e comprometimento dos jovens m\u00fasicos que comp\u00f5em a banda, da orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e inspiradora do professor Sebasti\u00e3o, e do apoio constante e valoroso da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, representada pela secret\u00e1ria Joicem, que n\u00e3o mede esfor\u00e7os para promover a cultura e a educa\u00e7\u00e3o no nosso munic\u00edpio. \r\nA conquista do primeiro lugar em um evento de tamanha relev\u00e2ncia continental demonstra a excel\u00eancia do trabalho desenvolvido e \u00e9 motivo de orgulho para toda a comunidade santo-antoniense, elevando o nome da nossa cidade e reafirmando o poder transformador da m\u00fasica e da educa\u00e7\u00e3o. \r\nDessa forma, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seus mais sinceros cumprimentos e congratula\u00e7\u00f5es a todos os envolvidos por essa conquista hist\u00f3rica e inspiradora.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2025, de autoria do vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio aos Profissionais da Enfermagem \u0097 Enfermeiros(as) e T\u00e9cnicos(as) em Enfermagem manifestando, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seus mais sinceros agradecimentos e parab\u00e9ns aos profissionais da enfermagem, em especial aos enfermeiros(as), cuja data \u00e9 celebrada em 12 de maio, e aos t\u00e9cnicos(as) em enfermagem, homenageados em 20 de maio. \r\nEsses profissionais desempenham um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, oferecendo cuidado, aten\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0s pessoas em todas as fases da vida. S\u00e3o eles que, muitas vezes, est\u00e3o na linha de frente, acolhendo, escutando e garantindo dignidade e esperan\u00e7a aos pacientes e seus familiares. \r\nReconhecemos o trabalho dedicado, comprometido e essencial que enfermeiros(as) e t\u00e9cnicos(as) em enfermagem realizam todos os dias, n\u00e3o apenas auxiliando os demais profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, mas sendo pilares indispens\u00e1veis do sistema de atendimento e cuidado. \r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o represente o respeito, a admira\u00e7\u00e3o e a gratid\u00e3o de toda a comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Planalto a esses homens e mulheres que escolheram a nobre miss\u00e3o de cuidar da vida.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2025, de autoria dos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a senhora J\u00e9ssica Deuner, que se despediu do cargo de Conselheira Tutelar na \u00faltima semana, parabenizando-a pelo seu excelente trabalho nos \u00faltimos 9 anos e 5 meses, al\u00e9m de servir a comunidade sempre com muita seriedade, dedica\u00e7\u00e3o, calma, carisma e grande empatia junto as pessoas.\r\nJ\u00e9ssica em sua trajet\u00f3ria sempre foi uma profissional que se preocupou e orientou, buscando sempre ser imparcial, ademais, ser conselheira tutelar \u00e9 desempenhar um papel fundamental na garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, visto que faz parte da primeira linha de defesa quando esses direitos s\u00e3o amea\u00e7ados ou violados. Al\u00e9m disso, atua de forma preventiva, ajudando a evitar que situa\u00e7\u00f5es de risco se agravem.\r\nPor estes motivos, manifestamos nosso reconhecimento e agradecimento pelo belo trabalho que desenvolveu em Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\t\t\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 19 de maio de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/322\/2025-05-12-000000"},{"id":320,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 05\/05\/2024","data":"2025-05-05T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB, Rafael Henrique Kroessin\/PP e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nNesta sess\u00e3o o vereador Rafael Henrique Kroessin\/PP (2\u00ba Suplente da Bancada do PP) assumiu na vaga que estava sendo ocupada pela vereadora Iris Lamm Selig\/PP (3\u00aa Suplente).\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2025, de 05 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 servidor para o cargo de Professor, para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2025, de 30 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 servidor para o cargo de Educador F\u00edsico, para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 022\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora SIRLEI IN\u00caS SCHEIBEL WAGNER ocorrido no dia 29 de abril de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Sirlei esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 023\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao Grupo do Quadro de la\u00e7adores do CTG Porteira do Planalto de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e a toda sua equipe, parabenizando-os pela conquista dos Pr\u00eamios, sendo eles: Campe\u00f5es da Equipe For\u00e7a C, Campe\u00e3o Individual da For\u00e7a C, Campe\u00e3 do La\u00e7o Prenda. Campe\u00e3 do Duelo de Prendas e Campe\u00e3o do La\u00e7o Pai e Filho, no Rodeio e 3\u00b0 Duelo do CTG Tropeiro Velho de Ernestina\/RS. realizado nos dias 02, 03 e 04 de maio.\r\nParabenizar a todos os 25 participantes do grupo pelas conquistas e desejar a todos os integrantes votos de sucesso, vit\u00f3rias e realiza\u00e7\u00f5es, para que assim continuem divulgando e representando excelentemente o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto nos eventos da nossa regi\u00e3o.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 12 de maio de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/320\/2025-05-05-000000"},{"id":318,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 28\/04\/2025","data":"2025-04-28T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.952, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.958, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2025, de 17 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER CL\u00c1USULA DE INALIENABILIDADE, A ANUIR COMO INTERVENIENTE E A RECEBER GARANTIA REAL DE IM\u00d3VEIS DA EMPRESA CATTO COM\u00c9RCIO E TRANSPORTES LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2025, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 servidor para o cargo de Motorista, para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 037\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o e tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido que sejam fixadas corretamente as traves da quadra de futebol, pr\u00f3ximo ao quiosque, constru\u00eddo ano passado na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, para garantir que as traves permane\u00e7am firmes e n\u00e3o se desloquem ou tombem durante os jogos ou at\u00e9 alguma crian\u00e7a brincar por ali e mexer na trave e ocorrer algum incidente. \r\nDentre as situa\u00e7\u00f5es de perigo principalmente, pode tamb\u00e9m uma crian\u00e7a, adolescente ou at\u00e9 mesmo adulto resolver utilizar a trave como barra de gin\u00e1stica e nela passe a fazer diversos movimentos que possam provocar oscila\u00e7\u00f5es na trave que a leve a cair sobre o corpo.\r\nJustificativa: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido de pais de crian\u00e7as que jogam futebol ou por ali brincam, sendo que j\u00e1 foi improvisado uma forma de firmar as referidas traves com arames e cordas, mas que n\u00e3o d\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o adequada. Neste contexto, solicita-se que este problema seja resolvido, que um profissional competente oriente uma fixa\u00e7\u00e3o firme e segura, evitando qualquer tipo de acidente ou les\u00e3o causada por traves soltas ou inst\u00e1veis e desta forma proporcionar mais seguran\u00e7a \u00e0quelas crian\u00e7as e tranquilidade para os pais.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 019\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora EDOLA DA SILVA HAEFFNER ocorrido no dia 27 de abril de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Edola da Silva Haeffner esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2025, de autoria dos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Mauricio Franco\/PSDB, Elder Knapp\/MDB e Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor ARLEI LU\u00cdS M\u00dcLLER, que se aposentou na \u00faltima semana como funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal, parabenizando-o pela sua brilhante carreira p\u00fablica e pela exemplar atua\u00e7\u00e3o como Motorista na Secretaria Municipal da Sa\u00fade, executando seu trabalho sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o, calma, seriedade, destreza, empatia e grande carisma junto as pessoas, colegas de trabalho, culminando num \u00f3timo trabalho prestado para a Comunidade e para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nO Arlei na sua trajet\u00f3ria profissional, sempre foi muito querido, atencioso, e sua atua\u00e7\u00e3o sempre foi muito al\u00e9m de apenas dirigir o ve\u00edculo, pois sempre se preocupou, orientou e ajudou os pacientes at\u00e9 o atendimento, qual seja, realiza\u00e7\u00e3o de exames, outros atendimentos e interna\u00e7\u00f5es. \r\nAl\u00e9m disso, cabe ressaltar seu grande profissionalismo em algumas ocorr\u00eancias mais graves que requereram coragem, agilidade, autocontrole e responsabilidade. Por isso, queremos manifestar o nosso reconhecimento, voc\u00ea fez a diferen\u00e7a na Secretaria Municipal da Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, da sua habilidade de lidar com as pessoas, do compromisso com a vida humana. \r\nCom certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou Arlei, e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia. \r\nQue Deus lhe continue aben\u00e7oando e cabe a todos n\u00f3s agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Munic\u00edpio, onde sua trajet\u00f3ria ficar\u00e1 marcada. \r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2025, de autoria do vereador Mauricio Franco\/PSDB, subscrita pelos vereadores Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Marcia Worm\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Iris Lamm Selig\/PP e Cezar Formentini\/PDT solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando o atleta Pierce Corr\u00eaa, Campe\u00e3o ADCC \u0097 Faixa Roxa em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, na data de 19 de abril, como forma de reconhecer sua dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e for\u00e7a de vontade, servindo o mesmo de inspira\u00e7\u00e3o para demais jovens e adultos. \r\nSeguindo, com a presente mo\u00e7\u00e3o pretende-se al\u00e9m de valorizar o desportista que leva o nome da nossa regi\u00e3o para outros munic\u00edpios e estados brasileiros, o valor social do esporte, pois atrav\u00e9s do mesmo aprimora-se entre outros conceitos, a: dedica\u00e7\u00e3o, disciplina, educa\u00e7\u00e3o e respeito. Valores que devemos levar para o resto da vida.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 05 de maio de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/318\/2025-04-28-000000"},{"id":316,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 22\/04\/2024","data":"2025-04-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":" \r\n\r\n \r\n\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Marcia Worm\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nOs vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Mauricio Franco\/PSDB n\u00e3o estiveram presentas por estar participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela UVB, de 22 a 25 de abril de 2025 em Bras\u00edlia\/DF.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.952, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.958, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2025, de 17 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER CL\u00c1USULA DE INALIENABILIDADE, A ANUIR COMO INTERVENIENTE E A RECEBER GARANTIA REAL DE IM\u00d3VEIS DA EMPRESA CATTO COM\u00c9RCIO E TRANSPORTES LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2025, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 servidor para o cargo de Motorista, para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de cercar a pracinha de brinquedos da pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, como, por exemplo, nas pra\u00e7as das cidades da regi\u00e3o: Ibirapuit\u00e3 e Espumoso; onde as pra\u00e7as das referidas cidades em que as crian\u00e7as pequenas brincam possuem cerca para dar maior seguran\u00e7a.\r\nJustificativa: Justifica-se esse pedido, visto que as crian\u00e7as muitas vezes saem correndo durante as brincadeiras e podem se colocar em perigo, j\u00e1 que a pracinha com os brinquedos se localiza na esquina. Ademais, muitos ciclistas tamb\u00e9m acabam passando neste per\u00edmetro, o que pode vir a ocasionar acidentes. O presente pedido \u00e9 imprescind\u00edvel, haja vista que as crian\u00e7as precisam estar em seguran\u00e7a para que seus pais possam ficar tranquilos e desfrutar do lazer com sua fam\u00edlia.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada uma maneira de implantar um sistema de drenagem na quadra de v\u00f4lei de areia na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider, para desta forma proporcionar uma maior durabilidade e o bom funcionamento da quadra, evitando o ac\u00famulo de \u00e1gua, que \u00e9 um aspecto fundamental para garantir condi\u00e7\u00f5es de jogo ideais. \r\nSolicita que seja estudada tamb\u00e9m a possibilidade de adaptar ainda a referida quadra, para que al\u00e9m da pr\u00e1tica de voleibol a quadra possa servir para a pr\u00e1tica de beach tennis, que \u00e9 um esporte que est\u00e1 em ascens\u00e3o. Sugere ainda, que a mesma rede que serve para a pr\u00e1tica de voleibol poderia ser usada para a pr\u00e1tica de beach tennis, sendo que somente seria necess\u00e1rio adaptar os postes de sustenta\u00e7\u00e3o da rede, as referidas catracas, para regular a altura. \r\nJustificativa: Solicitamos o estudo destas medidas, a pedido dos mun\u00edcipes, que muitas vezes ficam impedidos de usufruir da referida quadra, visto que fica v\u00e1rios dias com ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais, sendo que inclusive um campeonato que estava programado j\u00e1 teve que ser adiado mais de uma vez, devido as condi\u00e7\u00f5es inadequadas para uso da quadra. \r\nTamb\u00e9m, como a pr\u00e1tica de beach tennis est\u00e1 sendo bastante difundida, achamos oportuno que seja feita esta adapta\u00e7\u00e3o nesta quadra de v\u00f4lei, para proporcionar a pr\u00e1tica deste esporte aos interessados.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de pesar de n\u00ba 018\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor MILTON PEDRO MULLER ocorrido no dia 20 de abril de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Milton esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 28 de abril de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/316\/2025-04-22-000000"},{"id":315,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 14\/04\/2024","data":"2025-04-14T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":" \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. \r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 024\/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 025\/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 026\/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato da servidora que ocupa o cargo de Bibliotec\u00e1ria, pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 027\/2025, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 servidor para o cargo de Servente Oper\u00e1rio pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 033\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam procedidos reparos na ponte da localidade de Est\u00e2ncia Nova, pr\u00f3ximo a conhecida cachoeira e da propriedade da fam\u00edlia Nienov.\r\nJustificativa: Justifica-se esse pedido, pois conforme informa\u00e7\u00f5es a referida ponte est\u00e1 com a viga danificada, inclusive tem placas indicando que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o tr\u00e1fego de ve\u00edculos mais pesados.\r\nSendo assim, precisa receber a manuten\u00e7\u00e3o adequada, visto que est\u00e1 prejudicando a mobilidade principalmente das pessoas daquela localidade, o que vem causando transtornos, tendo em vista que estamos em pleno per\u00edodo de safra.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 034\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja averiguado e resolvido o problema em uma boca de lobo pr\u00f3ximo a propriedade do senhor M\u00e1rio Rasche.\r\nJustificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito a pedido dos moradores daqueles arredores, os quais relataram que as \u00e1guas pluviais est\u00e2o escoando indevidamente, sendo que a referida boca de lobo n\u00e2o est\u00e1 cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 coletar e direcionar as \u00e1guas das chuvas para evitar alagamentos e desta forma a \u00e1gua tem invadido p\u00e1tios das propriedades e inclusive uma resid\u00eancia de uma moradora daquele local.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 035\/2025, de autoria da vereadora M\u00e1rcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que fa\u00e7a o empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da entrada de acesso at\u00e9 a propriedade do senhor Leovaldo Nissel, visto que o trecho necessita de melhorias, pois os mun\u00edcipes que ali residem precisam de um acesso de qualidade, j\u00e1 que s\u00e3o empres\u00e1rios do setor de constru\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, al\u00e9m disso, utilizam o acesso para se deslocar at\u00e9 suas obras todos os dias. Ainda, pr\u00f3ximo daquele trecho, a entrada que d\u00e1 acesso as propriedades de Milton Muller, Vilson M\u00fcller e Marli Alflen, os quais s\u00e3o produtores rurais, demanda melhorias.\r\nJustificativa: Justifica-se este pedido, em virtude que as estradas que d\u00e3o acesso as propriedades rurais s\u00e3o de suma import\u00e2ncia, por isso \u00e9 necess\u00e1rio mantermos em boas condi\u00e7\u00f5es para que consigam desenvolver suas atividades, as quais fazem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o; e tamb\u00e9m trabalham com a bacia leiteira, al\u00e9m de que diversos ve\u00edculos de grande e pequeno porte transitam naquele local. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 036\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuado o patrolamento e o empedramento a partir da localidade que d\u00e1 acesso a estrada geral que liga Papel\u00e3o Zeb\u00fa at\u00e9 a propriedade do mun\u00edcipe Romeu Vergutz, aonde se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\r\nJustificativa: Justificamos nosso pedido, pois a indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos moradores e aos agricultores, onde se encontra grande movimento de \u00f4nibus escolares, caminh\u00f5es, m\u00e1quinas e tratores no momento de safra. Tamb\u00e9m pelo fato de que o local se encontra com necessidade de empedramento.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, subscrita pelos vereadores, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB, Let\u00edcia Karling\/PSDB e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a MOBILIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O COLAPSO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO IFRS \u0096 CAMPUS SERT\u00c3O. \r\nConsiderando que:\r\na) A Portaria 713\/2021 do MEC, manteve o equ\u00edvoco cometido pela edi\u00e7\u00e3o da Portaria 246\/2016, que dimensionou o IFRS \u0096 Campus Sert\u00e3o (Campus Agr\u00edcola 90\/70) \u0093a menor\u0094 do que j\u00e1 era em 2016, for\u00e7ando a Institui\u00e7\u00e3o ao encolhimento e a precariza\u00e7\u00e3o de atividades pela car\u00eancia de servidores;\r\nb) O Campus Sert\u00e3o \u00e9 o \u00fanico do IFRS que disponibiliza Resid\u00eancia Estudantil, pois recebe estudantes de mais de 130 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul e de outros Estados, sendo imprescind\u00edvel para a perman\u00eancia e o \u00eaxito dos estudantes devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do Campus;\r\nc) A Resid\u00eancia Estudantil possui estrutura f\u00edsica para abrigar at\u00e9 342 estudantes, por\u00e9m est\u00e1 atendendo apenas 244 estudantes (85 meninas e 159 meninos), contando apenas com 04 servidores para o atendimento 24 horas por dia e 05 dias por semana, o que descumpre a Legisla\u00e7\u00e3o;\r\nd) A Resid\u00eancia Estudantil Feminina n\u00e3o atende \u00e0 demanda e a Resid\u00eancia Estudantil Masculina possui instala\u00e7\u00f5es antigas com mais de 50 anos;\r\ne) O Ambulat\u00f3rio que atende aos estudantes est\u00e1 praticamente sem funcionamento, pois estamos sem profissional m\u00e9dica, sem dentista, e com funcionamento em pr\u00e9dio estruturalmente ultrapassado e que n\u00e3o atende \u00e0s exig\u00eancias da ANVISA, enquanto a obra do novo Ambulat\u00f3rio est\u00e1 parada desde o final de 2022;\r\nf) A Fun\u00e7\u00e3o de Coordenador da Resid\u00eancia Estudantil recebe uma Fun\u00e7\u00e3o Gratificada (FG-02), o que \u00e9 irris\u00f3rio diante da responsabilidade e da carga de trabalho exigidos;\r\ng) O Setor de Assist\u00eancia Estudantil n\u00e3o conta com o n\u00famero m\u00ednimo de servidores para realiza\u00e7\u00e3o adequada do atendimento aos 1.200 estudantes do Campus, descumprindo o que preconiza a Lei n\u00ba 13.935 de 11 de dezembro de 2019, Artigo 15 da Lei n\u00ba 14.914, de 03 de julho de 2024;\r\nh) Os servi\u00e7os de sa\u00fade local dispon\u00edveis no campus conseguem hoje atender apenas minimamente demandas de baixa complexidade, havendo tamb\u00e9m desafios cont\u00ednuos no que se refere ao dif\u00edcil acesso do campus.\r\n\r\nDiante do quadro exposto, seguem as reivindica\u00e7\u00f5es: \r\n1 \u0096 Revis\u00e3o imediata da Portaria 713\/2021 do MEC: para dimensionar o Campus como \u0093Campus Agr\u00edcola 120\/90\u0094, o que j\u00e1 vem sendo solicitado desde 2016 sem nenhum resultado concreto;\r\n2 \u0096 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de vaga para nomea\u00e7\u00e3o de servidores: que atendam \u00e0 Resid\u00eancia Estudantil (Psic\u00f3logos, Assistentes Sociais, Pedagogos e Assistentes de Alunos) para formar equipe m\u00ednima exigida pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\n3 \u0096 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada (FG) adequada para a Coordena\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Estudantil: compat\u00edvel \u00e0 carga de trabalho e ao grau de responsabilidade;\r\n4 \u0096 Retomada das obras do Pr\u00e9dio da Assist\u00eancia Estudantil\/Novo Ambulat\u00f3rio: paralisadas desde 2022;\r\n5 \u0096 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Estudantil.\r\nNestes termos, solicitamos que esta Mo\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprovada, seja encaminhada as lideran\u00e7as partid\u00e1rias regionais.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a senhora Michele Rejane Schmidt de Freitas, pela conclus\u00e3o do Curso de Pedagogia pela Universidade UNOPAR, cuja cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau ocorreu na noite do dia 05 de abril de 2025. \r\nDesejar \u00e0 senhora Michele, votos para que seu trabalho contribua para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o e da sociedade para um futuro melhor; e tamb\u00e9m imenso sucesso na sua trajet\u00f3ria profissional, bem como realiza\u00e7\u00f5es e felicidades em sua vida.\r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o sirva como objeto de reconhecimento e apre\u00e7o de todos n\u00f3s por sua pessoa e pela sua jornada acad\u00eamica. \r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal da Agricultura e Emater, parabenizando e agradecendo-os pelo trabalho que est\u00e3o desenvolvendo em parceria, pela iniciativa de promover a Feira do Peixe Vivo, que ocorreu no nosso munic\u00edpio no Parque Municipal de Eventos Valdecir Sbardelotto no \u00faltimo dia 11 de abril.\r\nA feira tem como objetivo incentivar o consumo de peixe como tamb\u00e9m a piscicultura, que visa facilitar a compra de produtos de qualidade e fomentar a renda familiar.\r\nParabenizar e agradecer tamb\u00e9m pelo trabalho que vem realizando de pedidos de mudas de moranguinho, visando a diversifica\u00e7\u00e3o de atividades, principalmente no campo.\r\nDestacar que estas a\u00e7\u00f5es com toda a certeza contribuem para o incremento de renda destas fam\u00edlias, consequentemente o crescimento e desenvolvimento do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que devido ao feriado do dia 21 de abril, a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de abril de 2025, ter\u00e7a-feira, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/315\/2025-04-14-000000"},{"id":312,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07\/04\/2024","data":"2025-04-07T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. \r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 024\/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 025\/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 026\/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei de n\u00ba 023\/2025, de 31 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio o programa de orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e pais, familiares de pessoas com necessidades diferenciadas, a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Defici\u00eancia Intelectual (DI), que s\u00e3o os mais conhecidos e encontrados no \u00e2mbito social, tem como objetivo proteger, orientar, capacitar e facilitar o desempenho das atividades e cuidados com as diversidades de fam\u00edlias. \r\nO Programa, a seria coordenado pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS) e pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SMEC), deve contar com a presen\u00e7a de psiquiatras, psic\u00f3logos, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo, Nutricionista, dentre profissionais de outras \u00e1reas e demais especialidades necess\u00e1rias a todo o atendimento de m\u00e3es, pais e familiares. \r\nInclusive com assist\u00eancia jur\u00eddica, pois v\u00e1rios destes possuem direito ao aux\u00edlio do INSS chamado PCD, necessitando assim de aux\u00edlio para os devidos encaminhamentos. \u00c9 de amplo e not\u00f3rio conhecimento que pessoas com necessidades diferenciadas necessitam de cuidados especiais. Tamb\u00e9m \u00e9 indiscut\u00edvel que eles necessitam de uma aten\u00e7\u00e3o especial do poder p\u00fablico e de toda a sociedade, para a promo\u00e7\u00e3o de sua inclus\u00e3o social nas m\u00faltiplas atividades e servi\u00e7os. \r\nJustificativa: a fam\u00edlia desempenha o papel mais relevante nos cuidados com seus filhos, mas por n\u00e3o serem especialistas no assunto, torna-se essencial o oferecimento da adequada orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento dos cuidados necess\u00e1rios com seus respectivos filhos e familiares.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 030\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o patrolamento, empedramento, compacta\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de bueiros da estrada da linha Lajeado Claro, que d\u00e1 acesso a propriedades Hardi Duarte, Rosane Surkamp, Adriel, Ismar e Dariel Schneider, Germano Griebler, al\u00e9m das demais propriedades que residem na linha da Lajeado Claro.\r\nNecessita esta providencia, pois no ano passado foi mexido na estrada, feitas valetas grandes para o escoamento da \u00e1gua que desce desde o parque rodeios e depois de um pedido verbal, a secretaria de fez um trabalho de fechar, n\u00e3o finalizando, por\u00e9m, a estrada precisa de aten\u00e7\u00e3o, pois, al\u00e9m de muitos agricultores e fam\u00edlias, o transporte escolar e o caminh\u00e3o de leite, transcorrem todos dias por elas, sendo essencial a sua manuten\u00e7\u00e3o.\r\nJustificativa: Com a proximidade das chuvas e do inverno, a preocupa\u00e7\u00e3o aumenta, em dias de chuvas fortes os moradores sofrem devido as condi\u00e7\u00f5es atuais, tendo que usar outros caminhos para acessar as suas propriedades e n\u00e3o correrem o risco de atolamento, al\u00e9m da \u00e9poca de plantio e colheita dos cultivos, os quais precisam passar por ali todos os dias com seus maquin\u00e1rios.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 031\/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig\/PP, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Irma Vergutz, devidamente sinalizado, para coibir o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas naquela via. \r\nTamb\u00e9m solicita a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras naquela rua que ainda n\u00e3o possui nenhuma lixeira em toda sua extens\u00e3o. \r\nSolicita ainda que sejam instaladas placas no in\u00edcio da rua, indicando sua denomina\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 032\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o no trecho da estrada do nosso munic\u00edpio, logo ap\u00f3s o Cemit\u00e9rio do distrito de Rinc\u00e3o Doce at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque, nas proximidades da entrada da propriedade de M\u00e1rio Diefenthaeler. \r\nJustificativa: Justifica-se esse pedido, pois o referido trecho est\u00e1 completamente sem pedras e conforme apelo de mun\u00edcipes que passam por ali, em dias chuvosos est\u00e1 bem complicado de transitar por aquele local.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 014\/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ANT\u00d4NIO CARLOS DA SILVEIRA ocorrido no dia 1\u00ba de abril de 2025.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ant\u00f4nio Carlos esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 14 de abril de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/312\/2025-04-07-000000"},{"id":311,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 31\/03\/2025","data":"2025-03-31T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":" \r\n\r\n \r\n\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT. \r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei de n\u00ba 023\/2025, de 31.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00\u0094.\r\n\r\n\r\nNESTA SESS\u00c3O TAMB\u00c9M DERAM ENTRADA E FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 019\/2025, de 26.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 447.000,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2025, de 28.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude juntamente ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de ser ampliado o monitoramento das c\u00e2meras de seguran\u00e7a que abrangem o centro de cidade. \r\nSe faz necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o nas entradas e sa\u00eddas da cidade, como em frente a propriedade do Sr. Elido Silveira e Cemit\u00e9rio Cat\u00f3lico e ao final do lado sul da avenida, bem como em pontos estrat\u00e9gicos, os quais s\u00e3o: o Parque de Rodeios e a Pra\u00e7a Lot\u00e1rio Schneider. Aonde pr\u00e9dios p\u00fablicos rotineiramente sofrem ataques e levam a f\u00e1ceis acessos de fuga. Sendo que as sa\u00eddas s\u00e3o de r\u00e1pidos acessos \u00e0s BR'S, as quais levam a diversos locais, assim facilitando a fuga. \r\nO poder p\u00fablico j\u00e1 possui conv\u00eanio e paga pela utiliza\u00e7\u00e3o dos postes de luz para a companhia de energia Eletrocar, sendo assim, o maior investimento seria com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais cabos e c\u00e2meras de monitoramento. \r\nJustificativa: Justificamos nosso pedido, pois diante das noticias que temos, n\u00e3o podemos deixar de nos preocupar com a seguran\u00e7a e os momentos de vandalismo, os quais danificam os patrim\u00f4nios, tanto p\u00fablicos quanto privados. Com as c\u00e2meras poder\u00e1 ser visualizado o local que se empreendeu a fuga em caso de assalto ou algum outro delito, facilitando as buscas e assim avisar a Brigada Militar, at\u00e9 mesmo de cidades vizinhas para o aux\u00edlio.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 025\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor competente para que sejam efetuados pequenos reparos nos brinquedos e principalmente nos balan\u00e7os, bem como, seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de mais lixeiras na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrandt.\r\nJustificativa: Justificamos nosso pedido, pois pra\u00e7as com brinquedos s\u00e3o importantes para as crian\u00e7as porque promovem o desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo, social e emocional. Al\u00e9m disso, s\u00e3o espa\u00e7os de intera\u00e7\u00e3o e aprendizagem. Ademais, aprimorando habilidades motoras, como: correr, pular, escalar e equilibrar-se. \r\nAinda em rela\u00e7\u00e3o as lixeiras, justificamos nosso pedido, pois s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia aos respectivos aspectos de limpeza, de sa\u00fade e do meio ambiente. Assim, mantendo a limpeza e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o; diminuindo a quantidade de res\u00edduos acumulados; previne a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e pragas; e ainda promove a consci\u00eancia ambiental entre a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 026\/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a fim de que seja efetuada a eleva\u00e7\u00e3o do quebra-molas localizado na Rua Afonso Vergutz.\r\nJustificativa: Justificamos este pedido, pois neste trecho h\u00e1 demasiado tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade, juntamente com grande movimento de pessoas; e o referido quebra-molas n\u00e3o cumpre mais com sua fun\u00e7\u00e3o, a qual \u00e9 reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que ali trafegam, devido a sua baixa eleva\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, salientamos como o presente pedido de provid\u00eancias \u00e9 imprescind\u00edvel para a comunidade. \r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 027\/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam efetuadas melhorias de forma emergencial com patrolamento e a compacta\u00e7\u00e3o (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos), na rua Afonso Schneider desde o trevo de acesso ao munic\u00edpio, passando pelo Loteamento Santa L\u00facia at\u00e9 a sa\u00edda na BR 386.\r\n\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 028\/2025, de autoria do vereador Mauricio Franco\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, atrav\u00e9s do Setor competente e\/ou por meio da nomea\u00e7\u00e3o de servidos atrav\u00e9s de portaria, realize vistoria nos ve\u00edculos que realizam o transporte escolar em nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de identificar e corrigir eventuais inconformidades que possam apresentar riscos a integridade dos usu\u00e1rios. \r\nEm justificava, destacamos que aludido pedido visa garantir o bem estar e seguran\u00e7a das nossas crian\u00e7as e adolescentes, garantindo que os ve\u00edculos estejam em condi\u00e7\u00f5es de prestar o servi\u00e7o de transporte escolar de forma segura e confi\u00e1vel.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 029\/2025, de autoria da vereadora Let\u00edcia Karling\/PSDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam dispostas mais lixeiras no Parque Valdecir Sbardelotto e, tamb\u00e9m na \u00e1rea de acampamento.\r\nJustificativa: Justificamos este pedido, visto que h\u00e1 uma grande demanda de mais lixeiras no Parque, juntamente com o acampamento, pois o n\u00famero atual n\u00e3o suporta a quantidade de res\u00edduos produzidos. Al\u00e9m disso, como muitas vezes a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 maior que a disponibilidade de lixeiras, o conte\u00fado das mesmas acaba acumulando ao seu redor; consequentemente, a apar\u00eancia do Parque e do acampamento se torna desleixada e malcuidada. Dessa forma, observa-se como o referente pedido \u00e9 indispens\u00e1vel para que os visitantes tenham um maior proveito do local.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2025, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Let\u00edcia Karling\/PSDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado oficio a senhora Suzana Orbach, que no dia de hoje encerrou suas fun\u00e7\u00f5es junto a Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, onde se aposentou como Tesoureira e nos \u00faltimos meses estava ocupando um cargo em confian\u00e7a, sendo que atuou pelo per\u00edodo de 32 anos, desde o in\u00edcio da Administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, executando seu trabalho sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o, seriedade, destreza, humildade, profissionalismo e grande carisma junto aos seus colegas e Comunidade em geral, culminando num \u00f3timo trabalho prestado ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nQuero expressar a nossa Gratid\u00e3o, pelo aux\u00edlio que prestou a C\u00e2mara, na ocasi\u00e3o do falecimento inesperado de servidor da Casa e por sempre ser muito atenciosa e prestativa junto aos nossos servidores. \r\nGostar\u00edamos tamb\u00e9m de salientar que voc\u00ea sempre ter\u00e1 o nosso respeito, admira\u00e7\u00e3o e estima. \r\nCom certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou SUZA, como \u00e9 carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia e que tenha uma vida repleta de alegrias. \r\nQue Deus lhe continue aben\u00e7oando por ser uma pessoa t\u00e3o especial e querida e cabe a todos n\u00f3s agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Munic\u00edpio e pela contribui\u00e7\u00e3o no crescimento e desenvolvimento do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 07 de abril de 2025, no mesmo local, \u00e0s 19 HORAS.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/311\/2025-03-31-000000"},{"id":435,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 24.02.2025","data":"2025-02-24T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":null,"objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T23:26:47.000000Z","updated_at":"2026-05-19T23:26:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/435\/2025-02-24-000000"},{"id":434,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17.02.2025","data":"2025-02-17T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":null,"objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T23:26:47.000000Z","updated_at":"2026-05-19T23:26:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/434\/2025-02-17-000000"},{"id":433,"numero":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa 27.01.2025","data":"2025-01-27T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":null,"objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T23:26:47.000000Z","updated_at":"2026-05-19T23:26:47.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/433\/2025-01-27-000000"},{"id":303,"numero":"Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 17\/01\/2025","data":"2025-01-17T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Iris Lamm Selig\/PP, Let\u00edcia Karling\/PSDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcia Worm\/PDT, Mauricio Franco\/PSDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nA 1\u00aa suplente do PDT, vereadora Marcia Worm assumiu na vaga do vereador Leonel Adler, licenciada para assumir a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos por tempo indeterminado.\r\nA 3\u00aa suplente do PP, vereadora Iris Lamm Selig, assumiu na vaga do vereador Leandro Gomes licenciado para assumir a Secretaria Municipal da Agricultura por tempo indeterminado. A 1\u00aa suplente Erna Schubert e o 2\u00ba suplente Rafael Kroessin foram convocados, por\u00e9m n\u00e3o atenderam \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o por motivos pessoais.\r\n\r\n\r\nEsta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada para aprecia\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ART. 37, X, DA CF \u0096 AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AL\u00c9M DE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 003\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.070, DE 12 DE ABRIL DE 2011\u0094;\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO A REALIZAR CED\u00caNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE HULHA NEGRA \u0096 RS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\nTodos os projetos apreciados foram aprovados por unanimidade.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa ser\u00e1 realizada no dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"2","tipo":"Extraordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/303\/2025-01-17-000000"},{"id":302,"numero":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa realizada no dia 13.01.2025","data":"2025-01-13T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Let\u00edcia Karling\/PSDB.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 01\/2025, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Elder Knapp\/MDB e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Senhora Liliane Marlene Deuner Freitas, parabenizando e felicitando-a por ter sido eleita Diretora da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Santo Ant\u00f4nio, para a gest\u00e3o 2025\/2027. \r\nDa mesma forma, encaminhar of\u00edcio a senhora Luciane Krombauer, parabenizando e felicitando-a por ter sido eleita Vice-Diretora da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Santo Ant\u00f4nio.\r\nToda comunidade escolar, professores, servidores, estudantes, pais e respons\u00e1veis pelos alunos, foram \u00e0s urnas no dia 16 de dezembro de 2024 para escolher os novos gestores, que cumprir\u00e3o um mandato de tr\u00eas anos, de 2025 a 2027.\r\nDesejar as mesmas votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es na dire\u00e7\u00e3o deste t\u00e3o importante educand\u00e1rio do nosso munic\u00edpio, bem como colocar a nossa Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2025, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os Jovens Soraya Ebertz e Jo\u00e3o Vitor Erig Muller, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no Curso de T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria, pela EEPROCAR \u0096 Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Carazinho, em solenidade realizada no dia 27 de dezembro de 2024. \r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa por suas escolhas profissionais e desejar que desempenhem um excelente trabalho e tenham uma vida coroada de realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa ser\u00e1 realizada no dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/302\/2025-01-13-000000"},{"id":432,"numero":"Sess\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o Legislatura 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