{"data":[{"id":301,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 30\/12\/2024","data":"2024-12-30T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 052\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que sejam realizadas melhorias na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrand e nos brinquedos da mesma pois h\u00e1 v\u00e1rios brinquedos quebrados e danificados, e estes podem vir a causar acidentes com crian\u00e7as que podem se machucar.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando o Jovem Thayan Luis Pfad, filho do Sr. Mauro Luis Pfad e da Sra. Adrieli Soletti, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no Curso de T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria, pela EEPROCAR \u0096 Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Carazinho, em solenidade realizada no dia 27 de dezembro de 2024. \r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa por sua escolha profissional e desejar que desempenhe um excelente trabalho e tenha uma vida coroada de realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE N\u00c3O H\u00c1 PROJETOS TRAMITANDO\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que durante o m\u00eas de janeiro a C\u00e2mara estar\u00e1 em Recesso Parlamentar. Ser\u00e3o realizadas apenas Reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Representativa, sendo que a primeira ser\u00e1 realizada no dia 13 de janeiro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/301\/2024-12-30-000000"},{"id":300,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 23\/12\/2024","data":"2024-12-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 08\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, com a solicita\u00e7\u00e3o de uma verifica\u00e7\u00e3o el\u00e9trica urgente na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo ocorrido no \u00faltimo s\u00e1bado no evento \u0093Os encantos m\u00e1gicos do Natal\u0094, quando uma pessoa sofreu um choque el\u00e9trico ao entrar em contato com um dos pilares da pra\u00e7a. Tal incidente demonstra a necessidade de uma revis\u00e3o completa da rede el\u00e9trica local, a fim de garantir a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que frequentam este espa\u00e7o p\u00fablico, evitando assim poss\u00edveis acidentes graves. A medida \u00e9 essencial para preservar a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o e assegurar que a pra\u00e7a continue sendo um local seguro e acess\u00edvel para todos.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de agendamento telef\u00f4nico de consultas para idosos e pessoas com defici\u00eancia. \r\nEssa medida busca promover inclus\u00e3o e praticidade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Esta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta concreta as demandas que recebemos da popula\u00e7\u00e3o. \r\nMuitos idosos e pessoas com defici\u00eancias t\u00eam dificuldades em enfrentar hor\u00e1rios muito cedo, filas e dificuldade de se locomover ou utilizar aplicativos para agendar consultas. Com o agendamento por telefone, podemos dar um passo para assegurar que todos tenham um atendimento digno e acess\u00edvel. \r\nDevido \u00e0 procura de v\u00e1rias pessoas da comunidade seria importante a unidade de sa\u00fade disponibilizar uma linha telef\u00f4nica para esse servi\u00e7o, priorizando a clareza e agilidade no atendimento.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um sistema de som personalizado e adequado para o Gin\u00e1sio Municipal. \r\n\u00c9 not\u00f3rio que, sempre que h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o no gin\u00e1sio, a qualidade do som deixa a desejar. Apesar do empenho dos organizadores para garantir que tudo esteja bonito e bem preparado, a falta de um sistema de \u00e1udio adequado prejudica a experi\u00eancia da comunidade, que, muitas vezes, n\u00e3o consegue entender o que est\u00e1 sendo dito devido ao som prec\u00e1rio.\r\nDiante disso, solicita que seja estudada a viabilidade de implementar um sistema de som de qualidade para o gin\u00e1sio nos pr\u00f3ximos anos. Um investimento nessa \u00e1rea n\u00e3o s\u00f3 melhorar\u00e1 a experi\u00eancia dos participantes durante os eventos, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para o sucesso e a satisfa\u00e7\u00e3o da comunidade, tornando as atividades mais acess\u00edveis e agrad\u00e1veis para todos.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 051\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo diligencie junto a concession\u00e1ria que administra a rodovia BR 386 e tamb\u00e9m junto ao setor competente para que seja procedido o patrolamento e a compacta\u00e7\u00e3o das ruas Afonso Schneider desde o trevo de acesso ao munic\u00edpio, passando pelo Loteamento Santa L\u00facia at\u00e9 a sa\u00edda na BR 386, e da Rua Cleudir Lermen, desde o trevo de acesso at\u00e9 a sa\u00edda na BR 386.\r\nEstas melhorias s\u00e3o necess\u00e1rias pois estas vias est\u00e3o muito esburacadas o que dificulta o tr\u00e2nsito.\r\n\r\n\r\n\r\nINFORMAMOS QUE N\u00c3O H\u00c1 PROJETOS TRAMITANDO\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 30 de dezembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/300\/2024-12-23-000000"},{"id":298,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16\/12\/2024","data":"2024-12-16T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2024, de 02 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094;\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Merendeira, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2024, de 09 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE LA SALLE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS CURRICULARES\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094; \r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Motorista, pelo prazo de at\u00e9 03 meses, para atuar junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.879\/2024\u0094;\r\nEste projeto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de 01 Professor, pelo prazo de at\u00e9 30\/09\/2025, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 058\/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00\u0094.\r\nEste Cr\u00e9dito Suplementar tem por objetivo dotar recursos para Secretaria Municipal de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE\r\n-Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2024, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio a senhora Adriana Maria Grand, que se aposentou no dia 09.12.2024, como servidora efetiva do nosso munic\u00edpio, sendo que \u00e9 uma das funcion\u00e1rias que trabalhou desde o dia 02.01.1993, in\u00edcio das atividades da nossa Prefeitura Municipal, onde inicialmente trabalhou no setor de contabilidade e nos \u00faltimos anos exerceu suas fun\u00e7\u00f5es junto ao Posto de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio.\r\nParabeniz\u00e1-la pelo excelente trabalho desempenhado durante todos esses anos, sempre com muita humildade, dedica\u00e7\u00e3o, seriedade, empatia e grande carisma, principalmente com seus colegas de trabalho, culminando num \u00f3timo trabalho prestado ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nCom certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou Adri, como \u00e9 carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia. \r\nDesejamos que novos sonhos, metas, objetivos e desafios possam ser alcan\u00e7ados e que tenha sempre muitas felicidades na sua vida! \r\nQue Deus lhe continue aben\u00e7oando e cabe a todos n\u00f3s agradecer pelo trabalho que realizou e pela sua contribui\u00e7\u00e3o junto ao nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 23 de dezembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/298\/2024-12-16-000000"},{"id":297,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09\/12\/2024","data":"2024-12-09T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. \r\nOs vereadores Elder Knapp\/MDB e Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o estiveram presentes por estar em viagem a Porto Alegre para participar do Semin\u00e1rio de Boas-Vindas aos Novos Gestores Municipais, realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Ulisses Guimar\u00e3es no Rio Grande do Sul (FUG-RS).\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2024, de 02 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2024, de 09 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE LA SALLE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS CURRICULARES\u0094\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 16 de dezembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/297\/2024-12-09-000000"},{"id":296,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02\/12\/2024","data":"2024-12-02T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094. \r\n\r\nConforme previsto no Art. 31 da Lei Org\u00e2nica. A proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica foi votada em dois turnos. \r\nA primeira vota\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 18\/11\/2024 e a segunda vota\u00e7\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02\/12\/2024. O Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024 foi aprovado por unanimidade nas duas vota\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 09 de dezembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/296\/2024-12-02-000000"},{"id":294,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 25\/11\/2024","data":"2024-11-25T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilson Altmann\/MDB.\r\nOs vereadores Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT n\u00e3o estiveram presentes na sess\u00e3o por estarem participando do evento da UVB em Bras\u00edlia\/DF.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094. Necessita ser votado em 02 (dois) turnos.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21 de outubro de 2024, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024, de 18 de novembro de 2024, que: \u0093INSERE O CAP\u00cdTULO \u00daNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 011, DE 18\/02\/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 050\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o dos enfeites de Natal pela cidade.\r\nJustifica-se este pedido pois o Natal se aproxima e como \u00e9 de costume, \u00e9 feita a ornamenta\u00e7\u00e3o da cidade nessa \u00e9poca do ano, para deixar a cidade mais bonita e atraente, e, visto que outras cidades da regi\u00e3o j\u00e1 fizeram a ornamenta\u00e7\u00e3o, pede-se que a mesma seja feita em nossa cidade o quanto antes.\r\n \r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 02 de dezembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/294\/2024-11-25-000000"},{"id":289,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18\/11\/2024","data":"2024-11-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21 de outubro de 2024, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094. Necessita ser votado em 02 (dois) turnos.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2024, de 12 de novembro de 2024, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2024, de 18 de novembro de 2024, que: \u0093INSERE O CAP\u00cdTULO \u00daNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 011, DE 18\/02\/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 98.214,28\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094.\r\nConforme previsto no Art. 31 da Lei Org\u00e2nica. A proposta de Emenda dever\u00e1 ser votada em dois turnos, com interst\u00edcio m\u00ednimo de dez dias, e aprovada por dois ter\u00e7os dos membros da C\u00e2mara, no prazo de sessenta dias, a contar de sua apresenta\u00e7\u00e3o.\r\nA primeira vota\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 18\/11\/2024, e foi aprovada por unanimidade. A segunda vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ser feita na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02\/12\/2024.\r\n\r\nPROJETO DE LEI RETIRADO:\r\n- O Projeto de Lei n\u00ba 052\/2024, de 08 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093INSERE O CAP\u00cdTULO \u00daNICO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 011, DE 18\/02\/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094 FOI RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 048\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da Estrada Municipal Ant\u00f4nio Sella Neto, desde a propriedade da fam\u00edlia Berte em Rinc\u00e3o doce at\u00e9 a RS 142 que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque. \r\nSolicita ainda que sejam feitos os mesmos servi\u00e7os na Estrada Municipal Ervino Scheibel, desde a ponte da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o at\u00e9 a Estrada Municipal Ant\u00f4nio Sella Neto.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 049\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo ao quiosque da Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider.\r\nJustificativa: a falta de uma ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade prejudica a utiliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a pelos mun\u00edcipes bem como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos durante a noite.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 25 de novembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/289\/2024-11-18-000000"},{"id":288,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 11\/11\/2024","data":"2024-11-11T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":" \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nO vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente por estar participando de cursos.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21 de outubro de 2024, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2024, de 31 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 98.214,28\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052\/2024, de 08 de novembro de 2024, que: \u0093Insere o cap\u00edtulo \u00fanico na Lei Municipal n\u00ba 011, de 18\/02\/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2024, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei autorizando a destina\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para a Acesap (Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Esportiva de Santo Ant\u00f4nio do Planalto), para as Escolinhas de Futebol de Sal\u00e3o e de V\u00f4lei, para pagamento de professores e aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes novos. \r\nTamb\u00e9m que destine aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para as Invernadas de dan\u00e7a do CTG Porteira do Planalto, para a aquisi\u00e7\u00e3o de pilchas novas para os integrantes.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando seu pedido para que seja colocada uma placa com o nome do Distrito Industrial do nosso munic\u00edpio, situado as margens da BR-386, conforme Lei Municipal n\u00ba 1.108, de 05 de outubro de 2011, que denomina o Distrito Industrial Nivo Kehl.\r\nJustificamos o pedido para desta forma criar uma identidade visual e tamb\u00e9m sinalizar o nosso Distrito Industrial.\r\nDestacamos que ser\u00e1 tamb\u00e9m uma forma de revitalizar e dar suporte \u00e0quelas empresas j\u00e1 instaladas, bem como tornar o referido local mais atrativo.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 044\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na rua Guilherme Koppe, pr\u00f3ximo \u00e0 loja do Gilmar Sertolli, pois os desn\u00edveis da rua, por falta de tubula\u00e7\u00e3o, dificultam a passagem de caminh\u00f5es. E como ali pr\u00f3ximo se localiza a Cooperativa, h\u00e1 bastante trafegabilidade de caminh\u00f5es neste local, sendo assim uma provid\u00eancia indispens\u00e1vel.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 045\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja realizado o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na Rua Marlise Marisa Altmann, principalmente nos trechos desde a Oficina Metal Mec\u00e2nica (Oficina do Ratinho) at\u00e9 a propriedade do senhor Darci Altmann, pois a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 046\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Santa L\u00facia, realizando uma vistoria e a devida manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 047\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que seja providenciada e iniciada a aplica\u00e7\u00e3o do inseticida biol\u00f3gico, conhecido como BTI, nos rios e c\u00f3rregos do nosso munic\u00edpio, objetivando o combate do mosquito \"borrachudo\".\r\nJustificativa: Consideramos de extrema necessidade que seja iniciada a aplica\u00e7\u00e3o deste inseticida no nosso munic\u00edpio, pois conforme relatos, principalmente do pessoal do interior, este mosquito est\u00e1 com uma incid\u00eancia muito alta neste ano, prejudicando inclusive essas pessoas no desempenho de suas atividades laborais.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de novembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/288\/2024-11-11-000000"},{"id":286,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 28\/10\/2024","data":"2024-10-28T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT participou da sess\u00e3o por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093APROVA O PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 22.484, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS N\u00ba 000891-02.00\/22-5, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2024, de 15 de outubro de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.794\/2022\u0094.\r\n\r\n- Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2024, de 07 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2024, de 21 de outubro de 2024, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n\t- Requerimento de n\u00ba 07\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Eletrocar, solicitando a mesma que sejam tomadas provid\u00eancias para sanar os constantes problemas de quedas de energia el\u00e9trica que est\u00e3o ocorrendo em nossa cidade.\r\nCabe ressaltar que recebemos v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios e pudemos constatar que a voltagem n\u00e3o est\u00e1 suficientemente alta (em torno de 190v) o que est\u00e1 causando in\u00fameros transtornos com o funcionamento de diversos equipamentos.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal esportivo dedicado a popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio. \r\nQue o programa inclua a oferta de atividades f\u00edsicas adaptadas em pra\u00e7as e gin\u00e1sios, se necess\u00e1rio, que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica especializada em gerontologia e realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos voltados a terceira idade.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este, que realize inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Avan\u00e7ar Mais Esporte, do Governo do Estado do RS. \r\nEste programa \u00e9 direcionado a prefeituras, cuja iniciativa visa financiar obras de constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos em todo o RS. O programa do Governo do Estado ir\u00e1 disponibilizar um total de R$ 65 milh\u00f5es investidos em duas modalidades: Infraestrutura Esportiva, que contemplar\u00e1 projetos de at\u00e9 R$ 500 mil; e Ilumina Esporte, focado em obras de ilumina\u00e7\u00e3o e que beneficiar\u00e1 projetos de at\u00e9 R$ 200 mil. \r\nDesta forma, \u00e9 imprescind\u00edvel que a administra\u00e7\u00e3o aproveite a oportunidade de enquadrar projetos que possam viabilizar obras para proporcionar a comunidade uma melhor infraestrutura esportiva. \r\nDestaca-se ainda que os editais est\u00e3o dispon\u00edveis no site: e que as inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o dia 12 de novembro.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 039\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider: \r\n- Que sejam colocados mais bancos, para que as pessoas que visitam nossa pra\u00e7a possam sentar; \r\n- Que seja cercado o playground, para a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, pois o mesmo localiza-se bem pr\u00f3ximo \u00e0 rua.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 040\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento em toda extens\u00e3o e empedramento nos piores trechos da estrada que d\u00e1 acesso ao Camping Ribas, desde a BR 386 at\u00e9 a RS 142 que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque.\r\nEsta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido dos propriet\u00e1rios do Camping Ribas, visto que est\u00e1 se aproximando a data de reabertura do camping e a trafegabilidade naquela estrada est\u00e1 bastante prejudicada em v\u00e1rios pontos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 041\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado um quebra-molas na rua Alfredo Kroessin, em frente a creche municipal EMEI Professora Marisa Margarida, e ainda que sejam colocadas placas de limite de velocidade, pois ali h\u00e1 um fluxo grande de ve\u00edculos e a alta velocidade de alguns em frente \u00e0 escola \u00e9 abusiva, colocando em risco as crian\u00e7as que eventualmente podem fugir ou que embarcam no transporte escolar. \r\nUm quebra-molas imp\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de velocidade e respeito, para maior seguran\u00e7a dos alunos e funcion\u00e1rios.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 042\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nosso munic\u00edpio, fazendo a substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de material, pois durante o dia muitas l\u00e2mpadas est\u00e3o acessas a meses aumentando o consumo de energia el\u00e9trica. Algumas ruas: Ismael Soletti, Henrique Altman, Helmuth Kirinus, Adolfo Schneider entre outras.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de novembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/286\/2024-10-28-000000"},{"id":285,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 21\/10\/2024","data":"2024-10-21T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n O vereador Leonel Adler\/PDT se licenciou a partir do dia 15\/10\/2024 para assumir cargo no executivo municipal, para sua vaga foi convocado o suplente de vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT. Por\u00e9m, o vereador Marcos n\u00e3o participou da sess\u00e3o por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Aprova o Parecer pr\u00e9vio n\u00ba 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas n\u00ba 000891-02.00\/22-5, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2024, de 15 de outubro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico com base na Lei Municipal n\u00ba 1.794\/2022\u0094.\r\n\r\n- Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2024, de 07 de outubro de 2024, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 029\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERCILIO GEHRKE ocorrido no dia 18 de outubro de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Erc\u00edlio esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando o Grupo de Cavalgada Anitta Garibaldi, pela cavalgada realizada no dia 20 de outubro de 2024, alusiva ao m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama, \u0093Outubro Rosa\u0094.\r\nDesejar ainda no oficio de encaminhamento que o grupo n\u00e3o deixe esse esp\u00edrito tradicionalista morrer, bem como colocar a nossa Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 28 de outubro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/285\/2024-10-21-000000"},{"id":284,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 14\/10\/2024","data":"2024-10-14T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. O vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente nesta sess\u00e3o por motivos de sa\u00fade.\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Aprova o Parecer pr\u00e9vio n\u00ba 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas n\u00ba 000891-02.00\/22-5, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2022\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade e visa a contrata\u00e7\u00e3o de 02 Motoristas para atuar Junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto at\u00e9 31\/12\/2024.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favor\u00e1veis e 03 (tr\u00eas) votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o os vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos votaram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. \r\nO vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente nesta sess\u00e3o por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba e 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favor\u00e1veis e 03 (tr\u00eas) votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o os vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos votaram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. \r\nO vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente nesta sess\u00e3o por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 06\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favor\u00e1veis e 03 (tr\u00eas) votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o os vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos votaram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. \r\nO vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente nesta sess\u00e3o por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\nOs Projetos de Lei Legislativos de n\u00ba 04, 05 e 06\/2024, transformaram em ponto facultativo, respectivamente, os feriados municipais de:\r\n- 13 de junho \u0096 \u0093Dia de Santo Ant\u00f4nio\u0094;\r\n- 25 de julho \u0096 \u0093Dia do Colono e Motorista\u0094; e\r\n- 31 de outubro \u0096 \u0093Dia da Reforma Luterana IECLB\u0094.\r\n \r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja criado um projeto de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito nas escolas.\r\nJUSTIFICATIVA: H\u00e1 in\u00fameras raz\u00f5es porque se deve ensinar tr\u00e2nsito nas escolas, dentre elas o mais importante \u00e9 resolver o problema dos acidentes, das v\u00edtimas e das mortes. \r\nSegundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de 6 mil crian\u00e7as de 0 a 14 anos, morrem, e outros 140 mil sofrem acidentes de tr\u00e2nsito anualmente. Os dados de fatalidade no tr\u00e2nsito s\u00e3o alarmantes. Isso precisa mudar! E a mudan\u00e7a come\u00e7a na escola. \r\nEntretanto, as a\u00e7\u00f5es escolares voltadas para a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito s\u00e3o intensificadas predominantemente na Semana Nacional de Tr\u00e2nsito, no m\u00eas de setembro, mas infelizmente o tema Tr\u00e2nsito \u00e9 pouco explorado no cotidiano pedag\u00f3gico das escolas. \r\nA Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito se d\u00e1 em um processo cont\u00ednuo de constru\u00e7\u00e3o de conceitos e valores para o exerc\u00edcio da cidadania, e \u00e9 na escola que se conscientiza a crian\u00e7a, criando nela valores como companheirismo, coopera\u00e7\u00e3o, toler\u00e2ncia, comprometimento e solidariedade.\r\n\r\n - Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja desenvolvido um projeto de Sa\u00fade Mental para os professores nas escolas. \r\nJUSTIFICATIVA: O papel dos educadores \u00e9 fundamental para o conhecimento e evolu\u00e7\u00e3o das pessoas, tanto no pessoal, quanto no profissional. Por isso \u00e9 de suma import\u00e2ncia que a Administra\u00e7\u00e3o, o Poder P\u00fablico cuide bem dessa classe, desenvolvendo um projeto que v\u00e1 al\u00e9m de um presente, de um caf\u00e9 da manh\u00e3, flores, reconhecimentos importantes de carinho, mas principalmente cuidar da sa\u00fade mental e emocional dos professores e colaboradores. \r\nOs professores est\u00e3o adoecendo, a press\u00e3o de ajudar os alunos a terem bons resultados, o excesso de trabalho e outros fatores podem levar a problemas de sa\u00fade mental, como Ansiedade, Depress\u00e3o, Ins\u00f4nia e Estresse. \r\nA Administra\u00e7\u00e3o, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o podem ajudar a reduzir os problemas de diversas formas:\r\n- Dando aos professores tempo suficiente para o planejamento e recursos pedag\u00f3gicos adequados; \r\n- Evitar turmas lotadas de alunos; \r\n- Promover a\u00e7\u00f5es que motivem e engajem os professores; \r\n- Promover eventos sociais nas escolas; \r\n- Oferecer suporte psicol\u00f3gico para cuidar da sa\u00fade mental, media\u00e7\u00e3o de conflitos, promo\u00e7\u00e3o de ambientes colaborativos e acolhedores mais saud\u00e1veis;\r\n- Quanto aos gestores, realizar uma gest\u00e3o com foco no ser humano valorizando a empatia e a escuta: \r\n- Oferecer momentos relaxantes; \r\n- Fazer os repasses financeiros, como o reajuste do piso salarial do magist\u00e9rio. \r\nPois bem, \u00e9 fundamental que as pol\u00edticas educacionais e as institui\u00e7\u00f5es de ensino olhem para o bem-estar dos professores, garantindo que esses profissionais tenham condi\u00e7\u00f5es de cuidar de si, e assim, apoiar melhor seus estudantes. Afinal, quem cuida tamb\u00e9m precisa ser cuidado!\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2024, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra\u0096molas), na Rua Marlise Marisa Altmann, nas proximidades da Oficina Metal Mec\u00e2nica (Oficina do Ratinho).\r\nJustificativa: este pedido atende a solicita\u00e7\u00f5es de moradores, e esta coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para coibir o excesso de velocidade naquela rua. \r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 038\/2024, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas melhorias, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada que d\u00e1 acesso a localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, desde a BR 386, (Cinamomo) at\u00e9 a ponte na divisa de N\u00e3o-Me-Toque (loc. de S\u00e3o Jos\u00e9 do Centro).\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2024, de autoria dos vereadores Leonel Adler\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a Jovem Eduarda Hummes, filha do Sr. Jos\u00e9 Luiz Hummes e da Sra. Joicem Hummes, pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau no Curso de Agronomia pela Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, em solenidade realizada no dia 17 de agosto de 2024. \r\nA Eduarda se formou com L\u00e1urea Acad\u00eamica que \u00e9 uma homenagem para alunos que se destacam ao longo do curso de gradua\u00e7\u00e3o com um desempenho acad\u00eamico excepcional.\r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento desta Casa por sua escolha profissional e desejar que desempenhe um excelente trabalho e tenha uma vida coroada de realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 21 de outubro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/284\/2024-10-14-000000"},{"id":283,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07\/10\/2024","data":"2024-10-07T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. \r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o de 02 Motoristas para atuar Junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto at\u00e9 31\/12\/2024.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba e 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 06\/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler\/PDT, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 14 de outubro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/283\/2024-10-07-000000"},{"id":282,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 30\/09\/2024","data":"2024-09-30T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\n\tINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 023\/2024, de autoria do vereador Jussi\u00ea Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam trocados 09 (nove) refletores na Quadra do Gin\u00e1sio Municipal Claudionor Wollmer.\r\nSugere ainda que seja estudada a viabilidade de colocar arquibancadas m\u00f3veis no Gin\u00e1sio Claudionor Wollmer.\r\nJustificativa: no Gin\u00e1sio os refletores est\u00e3o queimados atrapalhando assim o treinamento e os jogos das escolinhas de futsal e de voleibol.\r\nA arquibancada seria uma aquisi\u00e7\u00e3o muito importante, pois assim poder\u00edamos trazer para o nosso munic\u00edpio jogos a n\u00edvel estadual e a arquibancada m\u00f3vel poderia tamb\u00e9m ser usada nos eventos municipais fora do gin\u00e1sio proporcionando assim um conforto melhor para nossa comunidade. \r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2024, de autoria do vereador Jussi\u00ea Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja providenciada a troca das redes das goleiras da Quadra de Futebol Society Mauro Grevenhagen.\r\nJustificativa: As redes est\u00e3o descosturadas e devem ser substitu\u00eddas por redes profissionais, pois todos os dias tem crian\u00e7as e adultos usando o espa\u00e7o para lazer.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 07 de outubro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/282\/2024-09-30-000000"},{"id":281,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 23\/09\/2024","data":"2024-09-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\nPROJETO APROVADO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2024, de 10 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.788\/2022\u0094.\r\n\r\n\tPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 037\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o cercamento da \u00e1rea destinada a utiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, local em volta dos brinquedos infantis, localizada na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider.\r\nEsta provid\u00eancia visa evitar que cachorros e outros animais tenham acesso ao espa\u00e7o, pois estes animais acabam defecando no local o que al\u00e9m de prejudicar a limpeza pode vir a causar problemas de sa\u00fade nas crian\u00e7as.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 027\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da senhora HILICIA ALLEBRANDT ocorrido no dia 22 de setembro de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Hilicia esteja descansando em paz.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 30 de setembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/281\/2024-09-23-000000"},{"id":280,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16\/09\/2024","data":"2024-09-16T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2024, de 10 de setembro de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.788\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2024, de 16 de setembro de 2024, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 23 de setembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/280\/2024-09-16-000000"},{"id":279,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09\/09\/2024","data":"2024-09-09T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2024, de 27 de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 Psic\u00f3logo, pelo prazo de at\u00e9 12 meses com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais.\r\nO projeto foi aprovado por 06 (seis) votos favor\u00e1veis e 02 (dois) votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT. E votaram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 044\/2024 os vereadores Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024, de 03.09.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Acrescenta \u00a7 5\u00ba ao Art. 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011\/2021, de 19 de outubro de 2021, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2023, de 29 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\nEste projeto foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n\tPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 036\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam colocados mais bancos na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider. \r\nJustificativa: Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois os bancos que eram utilizados na ala superior da pra\u00e7a perto dos brinquedos, foram deslocados para a parte onde ficam as quadras de esportes. \r\nA pra\u00e7a \u00e9 um local de lazer, em que fam\u00edlias e amigos se encontram para conversar, tomar chimarr\u00e3o e acompanhar as crian\u00e7as nas brincadeiras. Com a aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo mais quente e o aumento da movimenta\u00e7\u00e3o nesse local, faz-se necess\u00e1rio mais locais para sentar. \u00c9 um investimento pequeno, mas com um \u00f3timo benef\u00edcio para os frequentadores, oferecendo mais conforto e comodidade. \r\nE, tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de incentivar as pessoas a passar mais tempo ao ar livre e interagir com o ambiente urbano, bem como contribui para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os acolhedores, que promovem a conviv\u00eancia e qualidade de vida dos cidad\u00e3os.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 16 de setembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/279\/2024-09-09-000000"},{"id":278,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02\/09\/2024","data":"2024-09-02T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2024, de 27 de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 026\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ZITA KROESSIN BANGEMANN ocorrido no dia 20 de agosto de 2024. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Zita esteja descansando em paz.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 09 de setembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/278\/2024-09-02-000000"},{"id":277,"numero":"Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 28\/08\/2024","data":"2024-08-28T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0S 18:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 043\/2024, de 23 de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 387.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"2","tipo":"Extraordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/277\/2024-08-28-000000"},{"id":276,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 26\/08\/2024","data":"2024-08-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2024, de 15 de agosto de 2024, que: \u0093Referenda o Termo de Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Carazinho, para o Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 043\/2024, de 23 de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 387.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine aos setores competentes do munic\u00edpio, para que seja averiguado e tomadas todas as medidas legais e cab\u00edveis, no sentido de coibir a perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio devido barulho produzido por animal de quem tem guarda.\r\nSegundo o Art. 42, Inciso IV da Lei n\u00ba 3.688, est\u00e1 previsto que \u00e9 crime \"perturbar algu\u00e9m, o trabalho ou o sossego alheio, provocando ou n\u00e3o procurando impedir o barulho produzido por animal de quem tem guarda\".\r\nDestaca-se tamb\u00e9m que existe uma Lei Municipal que trata sobre esta mat\u00e9ria. \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se este pedido, pois fomos procurados por mun\u00edcipes e segundo os mesmos em determinado ponto da nossa cidade existe um s\u00e9rio problema neste sentido, onde inclusive residem pessoas idosas, outras enfermas, que n\u00e3o suportam mais essa perturba\u00e7\u00e3o do sossego e sendo assim, nada mais justo e oportuno o Poder P\u00fablico identificar estes pontos e notificar estas pessoas e tomar outras medidas cab\u00edveis se for necess\u00e1rio. \r\nSalienta-se que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel estas situa\u00e7\u00f5es, pois perturba\u00e7\u00e3o causada principalmente por latidos incessantes de c\u00e3es violam o direito de vizinhan\u00e7a, por perturbarem o uso tranquilo e sossegado da propriedade residencial, ainda mais quando se trata de idosos e enfermos como temos conhecimento e este problema que vem se alastrando h\u00e1 meses, onde n\u00e3o h\u00e1 bom sendo por parte dos propriet\u00e1rios destes animais.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que que sejam adquiridas canetas de insulina para diab\u00e9ticos acima de 70 anos, para que possam autoadministrar as suas doses di\u00e1rias de insulina com mais seguran\u00e7a, precis\u00e3o e praticidade. \r\nJUSTIFICATIVA: O governo Estadual criou um programa chamado \"Rede Bem Cuidar RBC\" em 2021, onde o munic\u00edpio aderiu ao programa, cumpriu metas e est\u00e1 recebendo recursos. Em 2022 e 2023 estava voltado para o cuidado com os idosos, sendo feito um trabalho nessa linha de cuidado, propondo a\u00e7\u00f5es com os idosos e acompanhamento pelos profissionais de sa\u00fade. Em 2024 a linha de cuidado \u00e9 para com as gestantes, mas n\u00e3o podendo deixar de lado o compromisso com os idosos, conforme orienta\u00e7\u00f5es do programa inclusive com novas metas a serem cumpridas. Estes recursos dever\u00e3o ser usados para melhor qualidade de vida dos mun\u00edcipes, e mais efici\u00eancia ao cuidado com os idosos.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 035\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja entrado em contato com a empresa prestadora de servi\u00e7os da coleta de lixo de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para que se fa\u00e7a cumprir o contrato dos dias de coleta do mesmo. Se n\u00e3o houver essa possibilidade, que o munic\u00edpio adquira cont\u00eainers para serem colocados em pontos estrat\u00e9gicos da cidade para depositar o lixo em lugar adequado e fechado at\u00e9 ser feita a coleta. \r\nJUSTIFICATIVA: frequentemente est\u00e1 acontecendo de n\u00e3o ser coletado no dia combinado, sendo feito em dia posterior ao que a comunidade j\u00e1 est\u00e1 informada e habituada, ocasionando transtorno para todos, pois o lixo fica acumulado na rua, a c\u00e9u aberto, onde os animais v\u00e3o e rasgam as embalagens esparramando o lixo pelas cal\u00e7adas, causando mau cheiro e m\u00e1 impress\u00e3o de cidade suja.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 02 de setembro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/276\/2024-08-26-000000"},{"id":275,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19\/08\/2024","data":"2024-08-19T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilmar Soares da Silva\/PDT. \r\nNa sess\u00e3o do dia 19 de agosto de 2024 o 1\u00ba suplente do MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig assumiu na vaga do vereador Vilson Altmann que se licenciou pelo per\u00edodo de 16 de agosto de 2024 a 09 de outubro de 2024, por motivos particulares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2024, de 15 de agosto de 2024, que: \u0093Referenda o Termo de Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Carazinho, para o Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes\u0094.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 034\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Heda Deuner Schneider, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider.\r\nEste pedido atende a uma solicita\u00e7\u00e3o de moradores que relataram que nesta rua nenhuma l\u00e2mpada est\u00e1 funcionando, e quando as luzes da pra\u00e7a est\u00e3o desligadas fica tudo no escuro, o que causa preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores pois os estudantes precisam passar por ali \u00e0 noite, quando voltam da escola.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 26 de agosto, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/275\/2024-08-19-000000"},{"id":274,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12\/08\/2024","data":"2024-08-12T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2024, de 30 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094.\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2024, de 1\u00ba de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Demais convites para cursos e eventos.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 033\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Benjamim Kehl, entre as empresas Catto Com\u00e9rcio e Transportes e Roda Forte, no distrito Industrial.\r\nSegundo a equipe da Puma Vigil\u00e2ncia, devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o, no local est\u00e3o circulando ve\u00edculos e pessoas estranhas durante a noite.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 19 de agosto, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/274\/2024-08-12-000000"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5"},"meta":{"current_page":4,"from":64,"last_page":13,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","label":"4","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias","per_page":21,"to":84,"total":259}}