{"data":[{"id":273,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 05\/08\/2024","data":"2024-08-05T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2024, de 30 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Est\u00e1gios Curriculares\u0094.\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 041\/2024, de 1\u00ba de agosto de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. - Demais convites para cursos e eventos.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 025\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Norma Altmann Allebrand ocorrido no dia 03 de agosto de 2024. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Norma esteja descansando em paz.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 12 de agosto, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/273\/2024-08-05-000000"},{"id":272,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 29\/07\/2024","data":"2024-07-29T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 039\/2024, de 29 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 Enfermeiro, pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 024\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor OSVINO SURKAMP ocorrido no dia 28 de julho de 2024. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Osvino esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 05 de agosto, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/272\/2024-07-29-000000"},{"id":262,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 22\/07\/2024","data":"2024-07-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2024, de 11 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o da etapa final do 11\u00ba Campeonato de La\u00e7o de Inverno da 5\u00aa Microrregi\u00e3o Tradicionalista\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre as regras a serem observadas pelo Agente P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, diante das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, especialmente quanto \u00e0s condutas proibidas\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 29 de julho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/262\/2024-07-22-000000"},{"id":260,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15\/07\/2024","data":"2024-07-15T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2024, de 11 de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o da etapa final do 11\u00ba Campeonato de La\u00e7o de Inverno da 5\u00aa Microrregi\u00e3o Tradicionalista\u0094.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 032\/2024, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes provid\u00eancias: \r\n1) Reparos com empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada da localidade de Est\u00e2ncia Nova, desde a sede da propriedade do sr. Jo\u00e3o Leindecker at\u00e9 a sa\u00edda do antigo ped\u00e1gio na Br-285; \r\n2) Reparos com empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada geral Est\u00e2ncia Nova, pois esta via foi reparada e empedrada, faltando apenas um pequeno trecho que necessita destas provid\u00eancias, sendo o trecho desde o cemit\u00e9rio at\u00e9 a encruzilhada pr\u00f3ximo a propriedade de Jo\u00e3o Leindecker.\r\nJustificativa: Destacamos a import\u00e2ncia destas provid\u00eancias, pois como estamos em pleno per\u00edodo de inverno, com chuvas frequentes, destacamos que estas vias devem oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, principalmente para os moradores daquele local, sendo que atualmente encontram dificuldades de transitar em dias chuvosos em v\u00e1rios pontos.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de julho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/260\/2024-07-15-000000"},{"id":259,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 08\/07\/2024","data":"2024-07-08T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2024, de 26 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2024, de 1\u00ba de julho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2024, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam instalados sensores antiesmagamento nos port\u00f5es deslizantes com acionamento autom\u00e1tico das escolas municipais, Emei e Escola S\u00e3o Paulo.\r\nEstes sensores tem a fun\u00e7\u00e3o de interromper o acionamento do mecanismo dos port\u00f5es ao detectar que algo est\u00e1 bloqueando o seu fechamento e impedem que ocorram acidentes, especialmente com as crian\u00e7as.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2024, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a inclus\u00e3o nas programa\u00e7\u00f5es de festas do munic\u00edpio na rede escolar (Festa Junina, Dia da Crian\u00e7a, P\u00e1scoa e Natal), dias, hor\u00e1rios, espa\u00e7os planejados e alimenta\u00e7\u00e3o, para a inclus\u00e3o das crian\u00e7as autistas, com s\u00edndrome de Down e outras defici\u00eancias para que possam tamb\u00e9m participar e brincar. \r\nA referida indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria pois um ambiente prop\u00edcio, dentro daquilo que acolhe as crian\u00e7as diante de suas limita\u00e7\u00f5es, se torna a inclus\u00e3o acontecendo na pr\u00e1tica. O lazer \u00e9 direito da pessoa com TEA e seus pais n\u00e3o poder\u00e3o usufruir desse direito porque os locais e os pr\u00f3prios servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o adaptados para eles ou sequer disponibilizam as informa\u00e7\u00f5es sobre o que vai ser apresentado e que s\u00e3o importantes para que eles possam optar entre ir ou n\u00e3o ir. \u00c9 muito importante ter um ambiente inclusivo. Qualquer iniciativa para as crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia \u00e9 muito importante, porque a maioria dos autistas s\u00e3o muito sensoriais e com seletividade alimentar. \r\nPrincipalmente levando em conta a sa\u00fade das pessoas com TEA e de seus familiares e que o lazer \u00e9 importante e deve ser reivindicado e respeitado.\r\nEssa indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo inserir as crian\u00e7as autistas, com s\u00edndrome de Down e outras defici\u00eancias para que possam tamb\u00e9m participar e brincar junto a sociedade, mostrando que elas tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 divers\u00e3o de forma segura e saud\u00e1vel. \r\nO Executivo juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em dias de festas da rede de ensino municipal como por exemplo P\u00e1scoa, Natal, Festa Junina e Dia das Crian\u00e7as, em conjunto com profissionais de inclus\u00e3o programem e promovam eventos de inclus\u00e3o.\r\nAlgumas sugest\u00f5es:\r\nI \u0096 N\u00e3o conter m\u00fasicas e ou com volume muito alto;\r\nII \u0096 Ilumina\u00e7\u00e3o reduzida;\r\nIII \u0096 Um card\u00e1pio alimentar adequado e pr\u00f3prio devido a seletividade e intoler\u00e2ncias alimentares;\r\nIV \u0096 Brinquedos como cama el\u00e1stica, piscina de bolinhas, jogos did\u00e1ticos, lego, pe\u00e7as de encaixe, quebra-cabe\u00e7a e livros.\r\nNesse sentido, a busca pela valoriza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e pelo respeito com as pessoas com autismo deve ser constante, e se faz necess\u00e1ria a renova\u00e7\u00e3o de barreiras sociais e equivocadas sobre o autismo.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2024, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de acolhimento \u00e0 pessoa idosa com pouca integra\u00e7\u00e3o social, como parte da pol\u00edtica p\u00fablica. \r\nQue o Executivo no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais previstas na Lei Org\u00e2nica, determine ao CRAS, vinculado a Assist\u00eancia Social, Secretaria da Sa\u00fade, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Acolhimento para pessoas idosas com pouco conv\u00edvio social e ou mesmo isoladas, no turno diurno, em regime semi-internato, permanecendo acolhidos enquanto familiares cumprem compromissos com v\u00ednculos empregat\u00edcios. \r\nO programa deve complementar a estimula\u00e7\u00e3o cognitiva dos idosos pela necessidade de equil\u00edbrio entre corpo e mente, condi\u00e7\u00e3o que colabora na manuten\u00e7\u00e3o automotora e independ\u00eancia. \r\nDisponibilizar suporte na \u00e1rea da sa\u00fade com a manuten\u00e7\u00e3o dos profissionais para administrar nos hor\u00e1rios definidos aqueles medicamentos j\u00e1 prescritos por m\u00e9dicos aos participantes. \r\nPrograma\u00e7\u00e3o de atividades, prevendo atividades tais como: atividades f\u00edsicas, artesanato, baralho, inform\u00e1tica, oportunidade para leitura, bailinhos programados e musicaliza\u00e7\u00e3o.\r\nNa elabora\u00e7\u00e3o da proposta deve participar, na condi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o consultivo, o Conselho Municipal do Idoso. \r\nJUSTIFICATIVA: O Centro de Acolhimento propicia as pessoas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, fortalecendo rela\u00e7\u00f5es entre conhecidos e oferece a oportunidade para o conhecimento de pessoas diferentes.\r\nN\u00e3o \u00e9 nossa inten\u00e7\u00e3o desmerecer qualquer atividade de acolhimento de idosos que j\u00e1 esteja em desenvolvimento no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nEsta proposta objetiva duas metas, socializar a vida da pessoa idosa e, pelos efeitos positivos da estimula\u00e7\u00e3o mental, evitar o decl\u00ednio cognitivo do c\u00e9rebro que culmina em doen\u00e7as neurodegenerativas, e melhorar os cuidados com a pessoa idosa \u00e9 tamb\u00e9m nossa obriga\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 022\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor NELSON BIRCK ocorrido no dia 02 de julho de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Nelson Birck esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 023\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor OT\u00c1VIO ALVES CASTANHO ocorrido no dia 05 de julho de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ot\u00e1vio esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 15 de julho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/259\/2024-07-08-000000"},{"id":257,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 1\u00ba\/07\/2024","data":"2024-07-01T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE JULHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 036\/2024, de 26 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e de passeios p\u00fablicos que enumera\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2024, de 21 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 05 servidores para ocupar o cargo de Motorista, pelo prazo de at\u00e9 07 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 019\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DEVERSINO DOS SANTOS ocorrido no dia 25 de junho de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Deversino esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 020\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor OSCAR DE SOUZA GON\u00c7ALVES ocorrido no dia 27 de junho de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Oscar esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 019\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERNANI BIRNFELD ocorrido no dia 30 de junho de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ernani esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 08 de julho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/257\/2024-07-01-000000"},{"id":255,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 24\/06\/2024","data":"2024-06-24T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2024, de 21 de junho de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 05 servidores para ocupar o cargo de Motorista, pelo prazo de at\u00e9 07 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios dos Vereadores para a legislatura referente ao per\u00edodo de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por 07 (sete) votos favor\u00e1veis e 01 (um) voto contr\u00e1rio. \r\nVotaram favor\u00e1veis os vereadores, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. E a vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, votou contr\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2024, de 12 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094. \r\nProjeto este que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Farmac\u00eautico, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de 223.800,00\u0094. \r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja, juntamente com o Setor de Engenharia e\/ou Departamento de Tr\u00e2nsito, avaliada e, em havendo viabilidade t\u00e9cnica procedida a retirada e substitui\u00e7\u00e3o dos demarcadores de pista de rodagem vs caminh\u00f3dromo constante junto aos Centro da Avenida Jorge Muller da Ala Sul da nossa Cidade.\r\nMuito embora sejamos conhecedores da necessidade de seguran\u00e7a para os mun\u00edcipes que utilizam o caminh\u00f3dromo constante junto ao Centro da nossa Avenida principal em suas atividades f\u00edsicas matutinas e\/ou vespertinas, bem como, em deslocamento para as demais necessidades do dia-a-dia, formalizamos aludido pedido considerando fatos envolvendo quedas\/tombos de cidad\u00e3os santo-antonienses acarretando ao final graves faturas.\r\nNesse contexto, bem como, considerando que os atuais limitadores de pista referem a cord\u00e3o\/meio-fio intercalados de metro em metro, sendo extremamente salientes e possuindo quinas \u0093vivas\u0094, sugerimos desde j\u00e1, em havendo viabilidade t\u00e9cnica conforme enfatizado acima, a ado\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade do tipo tach\u00f5es.      \r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 031\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja efetuado um servi\u00e7o de limpeza no Cemit\u00e9rio localizado ao lado do Cemit\u00e9rio da Comunidade Evang\u00e9lica na \u00e1rea central de nossa cidade, com a retirada de ervas daninhas, lixos, tais como restos de cer\u00e2mica e terra, entre outros.\r\nJustifica-se este apelo visto que com o ac\u00famulo destes lixos acaba trazendo outros problemas, entre estes, a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue e de animais pe\u00e7onhentos.\r\nAl\u00e9m disso, frisamos a necessidade deste trabalho para que as fam\u00edlias possam visitar os t\u00famulos dos seus entes queridos com mais conforto e seguran\u00e7a, garantindo a esses visitantes um local limpo e acess\u00edvel, adequado e prop\u00edcio para receb\u00ea-los. \r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 018\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora IVETE MULLER DO NESCIMENTO ocorrido no dia 24 de junho de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Ivete esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de julho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/255\/2024-06-24-000000"},{"id":253,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 17\/06\/2024","data":"2024-06-17T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios dos Vereadores para a legislatura referente ao per\u00edodo de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2024, de 12 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 034\/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de 223.800,00\u0094.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n- Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) de n\u00ba 06\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de \u00e1gua kangen em 19\/07\/2023: \r\n1. Quais os resultados positivos alcan\u00e7ados com a aquisi\u00e7\u00e3o dessa m\u00e1quina de \u00e1gua em rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o?\r\n2. Quantas consultas m\u00e9dicas eram realizadas antes da aquisi\u00e7\u00e3o dessa m\u00e1quina e quantas est\u00e3o sendo realizadas ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina? \r\n3. Se houve redu\u00e7\u00e3o de uso de medicamentos em rela\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes, j\u00e1 que a m\u00e1quina foi adquirida para melhorar a qualidade de vida e sa\u00fade dos mun\u00edcipes? \r\n4. Quais foram as principais enfermidades em que foram sentidos os benef\u00edcios dessa \u00e1gua e se houve redu\u00e7\u00e3o de uso medicamentos? \r\n5. Se houve ou h\u00e1 um estudo de acompanhamento dos pacientes usu\u00e1rios dessa \u00e1gua? \r\n6. Quanto se gasta por m\u00eas em produtos para produzir os componentes dessa \u00e1gua? \r\n7. Se ainda h\u00e1 mun\u00edcipes fazendo uso dessa \u00e1gua, para que se tenha retorno desse investimento? \r\n8. Que quantidade dessa \u00e1gua \u00e9 recomenda para uso di\u00e1rio e quem indica a quantidade? \r\nJUSTIFICATIVA: no momento da aquisi\u00e7\u00e3o dessa m\u00e1quina que produz \u00e1gua kangen, foi postado nas redes sociais sobre seus poderosos benef\u00edcios para preven\u00e7\u00e3o e tratamentos de enfermidades, com benef\u00edcios medicinais.\r\nAgora ent\u00e3o com quase um ano da aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina j\u00e1 se deve ter resultados positivos em rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1gua. Ent\u00e3o questiono quais s\u00e3o?\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei ou Portaria que pro\u00edba a circula\u00e7\u00e3o do rolo compactador da Secretaria de Obras nas ruas no per\u00edmetro urbano da cidade, pois o mesmo acaba quebrando os pavers das ruas por onde transita.\r\nJUSTIFICATIVA: foi adaptado um caminh\u00e3o para transportar as m\u00e1quinas pesadas e o mesmo deve ser utilizado para estes fins, para n\u00e3o prejudicar o cal\u00e7amento das ruas e as pr\u00f3prias casas que acabam apresentando rachaduras devido o tr\u00e2nsito do rolo compactador.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 017\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora IRMA EBERTS ALTMANN ocorrido no dia 12 de junho de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Irma esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2024, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado oficio as Senhoras AM\u00c9LIA SALOM\u00c3O PIRES e MARIA LUCIA PITTOL com votos de parabeniza\u00e7\u00e3o pela aposentadoria e de reconhecimento pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o com que sempre desempenharam suas atividades nas diversas secretarias e setores onde atuaram.\r\nA Senhora Am\u00e9lia foi efetivada no cargo de servente em 15 de setembro de 1994, atuou em praticamente todos os setores e se aposentou no dia 1\u00ba de dezembro de 2022, tendo atuado por mais de 28 anos.\r\nA Senhora Maria L\u00facia Pittol foi efetivada no cargo de servente no dia 1\u00ba de outubro de 1999, tamb\u00e9m atuou em praticamente todos os setores e se aposentou no dia 03 de junho de 2024, tendo atuado por 24 anos e 08 meses como funcion\u00e1ria efetiva.\r\nManifestar no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade e carinho com que sempre exerceram suas fun\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do nosso munic\u00edpio.\r\nDesejar ainda votos que a partir de agora possam desfrutar da merecida aposentadoria, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 24 de junho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/253\/2024-06-17-000000"},{"id":252,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10\/06\/2024","data":"2024-06-10T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03\/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento dos subs\u00eddios remunerat\u00f3rios dos Vereadores para a legislatura referente ao per\u00edodo de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\nREQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Requerimento de n\u00ba 05\/2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao setor competente da CCR Via Sul, solicitando que sejam colocadas em funcionamento as lumin\u00e1rias p\u00fablicas instaladas por esta empresa \u00e0s margens da Br-386 no nosso munic\u00edpio, desde a Empresa E. Orlando Roas at\u00e9 o trevo de acesso a nossa cidade. \r\nJustificamos nosso apelo, visto que as referidas lumin\u00e1rias funcionaram pouqu\u00edssimo tempo, sendo que proporcionam um \u00f3timo aspecto, embelezamento no acesso a nossa cidade, bem como favorecem a trafegabilidade das ruas laterais a Br, proporcionando maior seguran\u00e7a.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 027\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de mais lixeiras e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eainers para dep\u00f3sito de lixo, principalmente na Avenida Jorge Muller.\r\nJUSTIFICATIVA: Tem se observado que as lixeiras na avenida t\u00eam sido insuficientes, ocorrendo o ac\u00famulo de lixo no ch\u00e3o, e muitas vezes animais dom\u00e9sticos acabam rasgando os sacos de lixo, espalhando pelas ruas, o que deixa um aspecto feio para a cidade e dificulta a coleta.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 028\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que sejam efetuadas melhorias nos piores trechos, com empedramento e compacta\u00e7\u00e3o, na estrada S\u00e3o Louren\u00e7o, desde a ponte, passando pela localidade de Rodeio Bonito at\u00e9 a RS - 142 que liga os munic\u00edpios de Carazinho e N\u00e3o-Me-Toque.\r\nJUSTIFICATIVA: Por se tratar de uma estrada bastante movimentada, que d\u00e1 acesso a diversas propriedades, \u00e9 muito importante que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial, pois devido \u00e0s fortes chuvas no \u00faltimo m\u00eas de maio, acabaram danificando diversos trechos, deixando valas, buracos e trechos sem pedras, que prejudicam a trafegabilidade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 029\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que em conjunto com os setores competentes do nosso munic\u00edpio seja estudada a possibilidade para decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, devido v\u00e1rios problemas enfrentados no setor prim\u00e1rio do nosso munic\u00edpio devido as fortes e incessantes chuvas nos meses de abril e maio.\r\nDentre os problemas cabe destacar: Redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na produ\u00e7\u00e3o leiteira; problemas com plantios de pastos; rompimento de a\u00e7udes; graves problemas de eros\u00e3o do solo; entre outros.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se o referido pedido, visto que no nosso entendimento a decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia permite o acesso mais f\u00e1cil a v\u00e1rios recursos e programas de apoio que s\u00e3o essenciais para enfrentar este per\u00edodo t\u00e3o turbulento para a Agropecu\u00e1ria.\r\nDestacamos tamb\u00e9m que principalmente no que tange aos financiamentos agr\u00edcolas, sabe-se que na grande maioria s\u00e3o renegociados, prorrogados para os produtores desses munic\u00edpios que decretarem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. \r\nPor isso, no nosso ponto de vista este decreto com toda certeza ir\u00e1 auxiliar, para facilitar que nossos produtores possam fomentar na reconstru\u00e7\u00e3o das estruturas para a continuidade das atividades, tanto na agricultura como na pecu\u00e1ria, cadeias t\u00e3o importantes no setor produtivo do nosso munic\u00edpio, para que desta forma todos produtores consigam novamente obter os ganhos para sua subsist\u00eancia e alavancar a economia de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 030\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias gerais com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nas estradas que d\u00e3o acesso as moradias da localidade do Horto Florestal e tamb\u00e9m que seja feita uma vistoria e averiguados os problemas na rede de \u00e1gua daquela localidade.\r\nJustificativa: Justificamos o pedido, pois \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o daqueles moradores, visto que as referidas estradas n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, sendo que em dias chuvosos o transporte escolar n\u00e3o tem acesso a determinados pontos de embarque e desembarque de crian\u00e7as.\r\nEm se tratando da rede de \u00e1gua os moradores apontam que em v\u00e1rios locais, com maior eleva\u00e7\u00e3o, muitas vezes ficam sem \u00e1gua e sendo a \u00e1gua algo indispens\u00e1vel frisamos que no nosso entendimento deve ser solucionado o problema daqueles moradores o mais breve poss\u00edvel.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 17 de junho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/252\/2024-06-10-000000"},{"id":251,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 03\/06\/2024","data":"2024-06-03T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2024, de 23 de maio de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 13.153,00\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2024, de 24 de maio de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094; \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2024, de 27 de maio de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.000,00\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja feita uma palestra sobre o Junho Violeta. \r\nO dia 15 de junho marca o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Pessoa Idosa, e \u00e9 muito importante que se tenha um momento para que se possa falar sobre todas as formas de viol\u00eancia contra a pessoa idosa, seja f\u00edsica, psicol\u00f3gica, financeira ou patrimonial. \r\nDessa forma, prop\u00f5e-se um momento de conversa e reflex\u00e3o para a comunidade, para as fam\u00edlias, para as crian\u00e7as e adolescentes, para as pessoas idosas. Tamb\u00e9m para ouvir como se sentem, se tem seus direitos respeitados ou n\u00e3o, se s\u00e3o vistos e ouvidos pelas fam\u00edlias, para se ter uma sociedade igualit\u00e1ria e com qualidade de vida para todos.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja estudada a possibilidade de realizar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos idosos no m\u00eas de junho, que \u00e9 o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia contra a pessoa idosa. \r\nSugere-se que sejam feitas atividades com as crian\u00e7as e adolescentes das escolas sobre o tratamento, respeito, conscientiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do idoso, estimulando a reflex\u00e3o e o conhecimento sobre o processo do envelhecimento no contexto escolar. \r\n\u00c9 muito importante, considerando o preconceito e desrespeito pelas pessoas idosas, que se adotem pol\u00edticas educativas nas escolas, para que as crian\u00e7as e adolescentes possam ter a consci\u00eancia de respeito e valor que o idoso tem em nossa sociedade. \r\nAssim, contribuindo positivamente para uma mudan\u00e7a de atitudes, levando as pessoas e as institui\u00e7\u00f5es a pensarem e agirem de maneira mais positiva e respeitosa com os idosos.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a demarca\u00e7\u00e3o de vagas preferenciais para idosos e ainda que sejam criados cart\u00f5es identificando o ve\u00edculo dessa pessoa idosa. \r\nJUSTIFICATIVA: justifica-se este pedido visto que em nossa cidade temos v\u00e1rias pessoas idosas que necessitam dessa vaga preferencial, tanto em nosso munic\u00edpio como em munic\u00edpios vizinhos. \r\nAinda, ressaltar que em frente ao Posto de Sa\u00fade j\u00e1 existe a vaga preferencial para idoso, mas sem o cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o, fica dif\u00edcil saber se o ve\u00edculo ali estacionado \u00e9 realmente de uma pessoa idosa. \r\nSugerimos que sejam demarcadas e devidamente identificadas algumas vagas preferenciais em frente a Prefeitura Municipal e alguns estabelecimentos comerciais, e que o Departamento de Tr\u00e2nsito crie uma forma de emitir os cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o para o Idoso.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a sugest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso. \r\nEsta lei j\u00e1 foi criada em munic\u00edpios da regi\u00e3o, como \u00e9 o caso do munic\u00edpio de Passo Fundo, onde este conselho foi criado no ano de 2000, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00b0 3.619\/2000, e define as atribui\u00e7\u00f5es: \"Art. 1\u00b0 O Conselho Municipal do Idoso - COMUI - possui atribui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter deliberativo, propositivo, e consultivo, objetivando acompanhar, supervisionar formular, propor e promover pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais, destinadas a proporcionar a qualidade de vida e bem estar aos cidad\u00e3os de faixas et\u00e1rias pertinentes. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 4.789\/2011)\". \r\nRessaltamos que nosso munic\u00edpio conta com uma grande parcela de pessoas idosas e este conselho servir\u00e1 para sugerir e criar pol\u00edticas municipais para promover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas idosas, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade e lazer. \r\nJ\u00e1 somos refer\u00eancia no cuidado com as crian\u00e7as e tamb\u00e9m na \u00e1rea da sa\u00fade. Queremos mais um selo, proporcionando uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s pessoas idosas.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo, em havendo viabilidade jur\u00eddica, que seja efetuada a abertura da Rua Maria Lisete Bangemann, ligando at\u00e9 a Rua Lourdes Allebrand Seibet.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo apresentada a pedido de propriet\u00e1rios que pretendem construir na parte dos fundos de seus terrenos, e, devido ao formato irregular dos mesmos n\u00e3o possuem acesso adequado.  \r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 026\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o cercamento da \u00e1rea no entorno dos brinquedos localizados na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider.\r\nEsta provid\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria para proteger a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica das crian\u00e7as, evitando a contamina\u00e7\u00e3o do local por animais e impedindo que as crian\u00e7as corram para as ruas. \r\nSolicita tamb\u00e9m que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alfredo Kroessin.\r\n\r\n\r\n\tMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 015\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor OELI CAMARGO DE LARA ocorrido no dia 29 de maio de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Oeli esteja descansando em paz. \r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 10 de junho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/251\/2024-06-03-000000"},{"id":248,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 27\/05\/2024","data":"2024-05-27T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"         \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 025\/2024, de 21.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 027\/2024, de 17 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.765\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2024, de 17 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2024, de 17 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos \u00e0 empresa Opportunity Educa\u00e7\u00e3o Geral Ltda\u0094.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2024, de 23 de maio de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 13.153,00\u0094;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2024, de 24 de maio de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032\/2024, de 27 de maio de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.000,00\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 010\/2024, de autoria do vereador Leonel Adler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade do nosso munic\u00edpio aderir ao Programa Propriedade Segura, que consiste em um projeto de seguran\u00e7a nas propriedades, ou seja, Georreferenciamento das propriedades e defini\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o, sendo que em cada propriedade rural \u00e9 instalada uma placa com um c\u00f3digo. \r\nEsse programa utiliza sistema de navega\u00e7\u00e3o por GPS com o uso de equipamentos modernos de GPS e imagens de sat\u00e9lite para o mapeamento da malha vi\u00e1ria do interior do munic\u00edpio. \r\nGera assim o Banco de dados para a navega\u00e7\u00e3o facilitada de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e salvamento, eliminando erros de rota e informa\u00e7\u00f5es desencontradas. \r\nAtrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o das coordenadas de cada propriedade com o aux\u00edlio das companhias de energia, censo agropecu\u00e1rio, mapa do GPS, imagens de sat\u00e9lite e cadastros nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, identifica-se a propriedade e \u00e9 conferido a cada propriet\u00e1rio um c\u00f3digo \u00fanico e intransfer\u00edvel. \r\nDigitando esse c\u00f3digo no aplicativo de navega\u00e7\u00e3o e ou GPS, o deslocamento ser\u00e1 destinado exatamente ao ponto marcado no mapa disponibilizado pela rota mais r\u00e1pida e eficaz. \r\nAtrav\u00e9s desta Tecnologia a Brigada Militar, SAMU, ambul\u00e2ncias, Bombeiros e outros poder\u00e3o se deslocar at\u00e9 qualquer propriedade do interior somente digitando o c\u00f3digo da propriedade em um smartphone, tablet ou GPS.\r\n Ap\u00f3s receber esse c\u00f3digo da propriedade que constar\u00e1 na placa, bem como da autoriza\u00e7\u00e3o, o mun\u00edcipe poder\u00e1 fazer a confec\u00e7\u00e3o da placa nas gr\u00e1ficas cadastradas.\r\nEssas placas devem ser fixadas em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia no acesso a propriedade, o que colaborar\u00e1 para melhor identifica\u00e7\u00e3o do operador do sistema no momento de algum sinistro ou ocorr\u00eancia.\r\nEste programa inclui tamb\u00e9m o desenvolvimento de um aplicativo personalizado que dar\u00e1 acesso particular a cada propriet\u00e1rio, podendo realizar chamadas pelo aplicativo e acompanhar em tempo real o deslocamento resposta dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e salvamento. \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, pois esse programa visa tornar a vida do morador do interior mais segura e o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e salvamento mais eficaz.\r\nInfelizmente a viol\u00eancia e a criminalidade cada vez mais est\u00e3o invadindo o meio rural, levando preocupa\u00e7\u00e3o e intranquilidade aqueles que l\u00e1 residem ou trabalham. \r\nDesta forma \u00e9 de extrema import\u00e2ncia adotar medidas preventivas e esse programa com certeza \u00e9 uma das formas de inibir a criminalidade e proteger as propriedades. \r\nH\u00e1 tempos atr\u00e1s, o meio rural era sin\u00f4nimo de paz e tranquilidade. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 mais a realidade, a viol\u00eancia e a criminalidade est\u00e3o cada vez mais presentes. A moderniza\u00e7\u00e3o das lavouras com a ado\u00e7\u00e3o de modernas tecnologias rurais se tornou um dos fatores que passaram a atrair os criminosos para o meio rural, uma vez que esse passou a contar com equipamentos de alta tecnologia, com alto valor comercial. \r\nDestacamos ainda que \u00e9 um Programa de custo baixo, onde v\u00e1rios munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o, entre eles: Victor Graeff, Lagoa dos Tr\u00eas Cantos, Saldanha Marinho e Santa B\u00e1rbara do Sul j\u00e1 aderiram. \r\nNeste sentido, salientamos que seria muito oportuno e importante a ades\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio do Planalto tamb\u00e9m.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 025\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes, entre estes Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, sejam estudadas, em um primeiro momento, estrat\u00e9gias de averiguar e posteriormente solu\u00e7\u00f5es, no sentido de que seja coibido o lan\u00e7amento de esgoto na rede de escoamento das \u00e1guas pluviais no nosso munic\u00edpio. \r\nFomos informados que em v\u00e1rios pontos na nossa cidade est\u00e1 ocorrendo o lan\u00e7amento de esgoto na referida rede, principalmente a Rua Edmundo Zimmer \u00e9 citada, pois segundo v\u00e1rias pessoas que frequentam um estabelecimento comercial naquelas proximidades, relatam e reclamam do mau cheiro que vem daquela rua, da referida rede pluvial. \r\nJustificativa: Justificamos nosso pedido, visto que as redes pluviais est\u00e3o preparadas apenas para receber e escoar a \u00e1gua proveniente das chuvas e esses esgotos que s\u00e3o despejados nesta rede, seja de ralos, pias, tanques e at\u00e9 mesmo vasos sanit\u00e1rios muitas vezes tem res\u00edduos mais s\u00f3lidos que podem causar obstru\u00e7\u00e3o. \r\nAl\u00e9m disso, esse esgoto vai direto para os rios sem qualquer tratamento, poluindo as \u00e1guas, sendo que podem causar tamb\u00e9m enormes problemas para a sa\u00fade p\u00fablica e principalmente o mau cheiro que costuma ser inevit\u00e1vel e predominante nestes locais, causando grandes transtornos. \r\nNesse sentido, solicitamos que seja vistoriado, fiscalizado e dialogado com a popula\u00e7\u00e3o para evitar conex\u00f5es de esgoto em canais de drenagem, conscientizando e demonstrando os riscos que todos est\u00e3o correndo realizando essas liga\u00e7\u00f5es indevidas nestes canais.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de n\u00ba 014\/2024, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos e Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Favaro \u0097 Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Brasil, manifestando APOIO aos termos do Of\u00edcio encaminhado pela Federa\u00e7\u00e3o da agricultura do Estado do Rio Grande do Sul \u0097 FARSUL. \r\nQueremos tamb\u00e9m solicitar urg\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de medidas de apoio ao Agroneg\u00f3cio do Rio Grande do Sul, tendo em vista que as regi\u00f5es afetadas dependem diretamente dessa atividade para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social e consequente recupera\u00e7\u00e3o do Estado. \r\nAgroneg\u00f3cio \u00e9 o principal setor econ\u00f4mico do Rio Grande do Sul e deve acumular as maiores perdas decorrentes das enchentes hist\u00f3ricas que atingem nosso Estado, sendo que estimado um preju\u00edzo imensur\u00e1vel. \r\nNesse sentido, contamos com seu apoio na urg\u00eancia de tais medidas para aliviar o caos no Agroneg\u00f3cio ga\u00facho que hoje estamos vivenciando devido toda \r\nessa calamidade em virtude das enchentes.\r\nAcreditamos que um importante passo para a recupera\u00e7\u00e3o do nosso Estado ser\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, pois in\u00fameras fam\u00edlias dependem diretamente deste setor.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 03 de junho, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/248\/2024-05-27-000000"},{"id":245,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 20\/05\/2024","data":"2024-05-20T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"             \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2024, de 23.04.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2024 taxas correlatas\u0094. \r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025\/2024, de 10.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 027\/2024, de 17 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.765\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2024, de 17 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 15.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2024, de 17 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos \u00e0 empresa Opportunity Educa\u00e7\u00e3o Geral Ltda\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 023\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, requerendo que seja providenciado o prosseguimento da obra de cal\u00e7amento em frente a EMEI Marisa Margarida, pois a respectiva obra foi iniciada a mais de 30 dias e n\u00e3o demonstra avan\u00e7os. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel dar prosseguimento, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de pedras britas, possibilitando o acesso pelos pais para que possam deixar seus filhos em frente \u00e0 escola. \r\nJustificamos esse pedido pelo fato de que em dias de chuva \u00e9 imposs\u00edvel deixar as crian\u00e7as na creche sem que elas se molhem, o que em raz\u00e3o do frio pode dar causa a diversas doen\u00e7as.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 024\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam destinadas algumas cargas de cascalho para morador do Horto Florestal.\r\nJustificativa: Atendendo a pedido do senhor Gilmar da Luz, mun\u00edcipe residente na localidade do Horto Florestal que solicitou aux\u00edlio com a coloca\u00e7\u00e3o de algumas cargas de pedra no acesso a sua propriedade pois o mesmo trabalha na extra\u00e7\u00e3o de lenha e est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de escoar sua produ\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 012\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARCIELE GEWEHR SACKS ocorrido no dia 16 de maio de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Marciele esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2024, de autoria dos vereadores Vilson Altmann\/MDB e Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, em Apoio para Anistia das Parcelas da D\u00edvida P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o.\r\nConsiderando:\r\n1. o estado de calamidade declarado pelo estado do Rio Grande do Sul devido \u00e0s fortes chuvas que assolaram a regi\u00e3o em maio de 2024, resultando em danos materiais, perdas humanas e impactos significativos na infraestrutura e na economia local;\r\n2. a situa\u00e7\u00e3o financeira j\u00e1 fragilizada do estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma d\u00edvida p\u00fablica elevada com a Uni\u00e3o, comprometendo sua capacidade de resposta e de recupera\u00e7\u00e3o diante de desastres naturais e crises emergenciais;\r\n3. a import\u00e2ncia de medidas urgentes e efetivas para a mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas chuvas e para a reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas, garantindo a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o atingida;\r\n4. a necessidade de solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recupera\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica das regi\u00f5es afetadas;\r\n5. a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os poderes legislativo municipal e estadual, em colabora\u00e7\u00e3o com o governo federal, para encontrar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis e sustent\u00e1veis para a crise fiscal que assola o estado;\r\nOs vereadores do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, no estado do Rio Grande do Sul, reunidos em 20 de maio de 2024, v\u00eam por meio desta mo\u00e7\u00e3o expressar seu total apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de anistia das parcelas da d\u00edvida p\u00fablica do estado do Rio Grande do Sul e de seus munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, pelo per\u00edodo de 36 meses, a fim de proporcionar al\u00edvio em suas finan\u00e7as. Essa medida \u00e9 urgent\u00edssima para a mitiga\u00e7\u00e3o e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade p\u00fablica ocorrida na regi\u00e3o.\r\nRessaltamos que a simples suspens\u00e3o das parcelas, com a incorpora\u00e7\u00e3o dos valores suspensos ao saldo devedor no final do per\u00edodo, trar\u00e1 novos problemas aos entes afetados pela calamidade p\u00fablica no momento da retomada desses pagamentos. Isso resultar\u00e1 em um montante de dif\u00edcil equacionamento, cujos efeitos ser\u00e3o sentidos pela popula\u00e7\u00e3o por meio das restri\u00e7\u00f5es impostas aos servi\u00e7os p\u00fablicos fornecidos por esses entes.\r\nNesses termos, solicitamos aos representantes do Governo Federal que empreguem esfor\u00e7os para atender a esta demanda urgente e imprescind\u00edvel para a reconstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Estado, especialmente diante do atual estado de calamidade.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 27 de maio, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/245\/2024-05-20-000000"},{"id":244,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 13\/05\/2024","data":"2024-05-13T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"             \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 312.359,10\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 024\/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.856,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2024, de 10.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com m\u00e1quinas, equipamentos, ve\u00edculos e servidores, para atuar nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos efeitos decorrentes do evento clim\u00e1tico do tipo chuvas intensas ocorridas em munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, conforme determina o Artigo 66, do Regimento Interno, para an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar 001\/2024\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Estabelece regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, do Gestor e Fiscais de Contratos, nas \u00e1reas de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Regulamenta o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u0096 EPT, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2024, de 23.04.2024, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2024 taxas correlatas\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025\/2024, de 10.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo efetuar doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 021\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas as seguintes provid\u00eancias no Loteamento Santa L\u00facia: \r\n1) Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Juliano Surkamp Pereira; \r\n2) Coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome das ruas daquele bairro; \r\nJUSTIFICATIVA: A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00e9 necess\u00e1ria, pois a probabilidade de acontecer um acidente na referida rua est\u00e1 muito evidente, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por alguns ve\u00edculos que trafegam por ali, o que est\u00e1 comprometendo a seguran\u00e7a de pedestres, outros usu\u00e1rios e principalmente de crian\u00e7as, sendo que h\u00e1 um n\u00famero expressivo que mora naqueles arredores. \r\nA coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os nomes das ruas tamb\u00e9m \u00e9 importante para que seja poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o daquelas ruas.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 022\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras, as provid\u00eancias abaixo relacionadas: \r\n1) Que sejam tomadas todas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias na estrada - trecho da Linha Freitas, para evitar que as \u00e1guas das chuvas invadam a resid\u00eancia de Cristian Freitas, o que vem ocorrendo frequentemente nos \u00faltimos dias, devido as \u00faltimas chuvas que assolaram e continuam assolando o nosso munic\u00edpio e todo o Estado. \r\n2) Que sejam melhorados tamb\u00e9m os redutores de velocidade (quebra-molas), que devido ao constante trafego, est\u00e3o com pouca eleva\u00e7\u00e3o. \r\nJustificativa:  Destaca-se a necessidade desta provid\u00eancia t\u00e3o logo poss\u00edvel, do manejo correto do solo naquele local (adequa\u00e7\u00e3o da via) para o correto escoamento da \u00e1gua, para evitar os transtornos a estes mun\u00edcipes que residem ali. \r\nA reestrutura\u00e7\u00e3o dos quebra-molas \u00e9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m, pois segundo os moradores v\u00e1rios ve\u00edculos est\u00e3o transitando em alta velocidade.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 20 de maio, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/244\/2024-05-13-000000"},{"id":243,"numero":"\tSess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 06\/05\/2024","data":"2024-05-06T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nO vereador Elder Knapp\/MDB n\u00e3o participou desta sess\u00e3o por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba 01\/2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Aprova o Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021\u0094. PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2024, de 23 de abril de 2024, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u0096 S.I.M. e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2024, de 29 de abril de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2024, de 23 de abril de 2024, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2024 taxas correlatas\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 312.359,10\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 024\/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 238.856,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, conforme determina o Artigo 66, do Regimento Interno, para an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar 001\/2024\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Estabelece regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, do Gestor e Fiscais de Contratos, nas \u00e1reas de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Regulamenta o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u0096 EPT, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 018\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine que a Secretaria Municipal de Obras proceda um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada da Linha Lajeado Claro, desde o in\u00edcio no Parque de Rodeios at\u00e9 a sa\u00edda na BR-386, perto da propriedade do senhor Art\u00eamio Schneider.\r\nJUSTIFICATIVA: Esta provid\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria, visto que a referida via est\u00e1 com a trafegabilidade muito prejudicada em v\u00e1rios pontos, devido as valas que se formaram devido as fortes e cont\u00ednuas chuvas que assolaram nosso munic\u00edpio e estado inteiro semana passada.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 019\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Irno Filter, desde a estrada geral at\u00e9 a resid\u00eancia deste, na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o.\r\nEste pedido est\u00e1 sendo apresentado a pedido deste mun\u00edcipe devido a dificuldades de acesso a resid\u00eancia.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 020\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudada e providenciada uma solu\u00e7\u00e3o dos problemas referentes ao ac\u00famulo de \u00e1gua na estrada de Est\u00e2ncia Nova, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Nienov.\r\nEste pedido est\u00e1 sendo apresentado atendendo a solicita\u00e7\u00e3o desta fam\u00edlia que inclusive se prop\u00f5e a adquirir bueiros, caso o munic\u00edpio n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de adquiri-los, para que a secretaria de obras efetue a coloca\u00e7\u00e3o e resolva o problema.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 13 de maio, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/243\/2024-05-06-000000"},{"id":242,"numero":"\tSess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 29\/04\/2024","data":"2024-04-29T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020\/2024, de 19 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 828.185,87\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba 01\/2024, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Aprova o Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021\u0094. PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2024, de 23 de abril de 2024, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2024 taxas correlatas\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2024, de 23 de abril de 2024, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u0096 S.I.M. e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2024, de 29 de abril de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto de lei seria apreciado nesta sess\u00e3o, por\u00e9m foi apresentado um pedido de vistas pela Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, retirando o projeto de pauta.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 016\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja estudada uma forma de priorizar o atendimento dentro da UBS a pais, m\u00e3es e cuidadores designados de pessoas portadoras de defici\u00eancias, transtornos ou doen\u00e7as que demandem cuidados especiais e permanentes, em consultas e atendimentos psicol\u00f3gicos. \r\nJUSTIFICATIVA: O atendimento priorit\u00e1rio a essas pessoas \u00e9 fundamental, pois todos sabemos e \u00e9 amplamente conhecido o impacto f\u00edsico e mental de uma pessoa que tem a responsabilidade de cuidar em tempo integral de um familiar com defici\u00eancia ou em condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas severamente incapacitantes. \r\n\u00c9 ineg\u00e1vel que essas pessoas abdicam muitas vezes de suas vidas para se dedicarem ao cuidado de um filho, familiar. Por esse motivo, esses cuidadores necessitam deste apoio, de um olhar mais atento para conseguirem suportar um cotidiano extremamente desgastante. \r\nAl\u00e9m disso, implantar esse sistema de priorizar o atendimento a estas pessoas seria fundamental para tornar o nosso Posto de Sa\u00fade cada vez melhor.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 017\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja estudada uma maneira de divulgar e expor nas escolas, uma lista com o nome das pessoas que possuem treinamento de primeiros-socorros.\r\nJUSTIFICATIVA: Em uma poss\u00edvel emerg\u00eancia, com a lista dos nomes dessas pessoas divulgada e exposta, seria mais f\u00e1cil identificar essas pessoas, as quais j\u00e1 poderiam iniciar o atendimento com a v\u00edtima, ainda mesmo antes de chegar a ambul\u00e2ncia com o atendimento da sa\u00fade.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, subscrita pelos vereadores Leonel Adler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado oficio parabenizando as fam\u00edlias das meninas Laura Eriana Arnt. que recebeu a faixa de Miss Santo Ant\u00f4nio do Planalto Teen 2024 e L\u00edvia Waly Viebrantz, que recebeu a faixa de Miss Turismo Santo Ant\u00f4nio do Planalto 2024, em evento que ocorreu no dia 20 de abril de 2024 na Bier Site em Carazinho, que teve a participa\u00e7\u00e3o de meninos e meninas de toda a regi\u00e3o.\r\nDesejar no oficio de encaminhamento muito sucesso a essas lindas meninas e que representem e divulguem muito bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto em toda a nossa regi\u00e3o.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 06 de maio, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/242\/2024-04-29-000000"},{"id":239,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 22\/04\/2024","data":"2024-04-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vice-Presidente Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos e Vilson Altmann\/MDB.\r\nOs vereadores Cezar Formentini\/PDT, Leonel Adler\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT n\u00e3o estiveram presentes por estar participando de um evento em Bras\u00edlia DF.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando Projeto de Lei n\u00ba 020\/2024, de 19 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 828.185,87\u0094.\r\nTamb\u00e9m continua tramitando o PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) DEFERIDO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 04\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Agricultura envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. A lista dos benefici\u00e1rios das cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas com recurso do Governo Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SETEC) para os agricultores atingidos pela estiagem 2022\/2023 entregues em 2023\/2024 e quantas cestas cada fam\u00edlia recebeu. \r\n2. Quais os crit\u00e9rios que foram usados para elaborar a lista ou se todos os agricultores foram beneficiados.\r\nJustificativa: H\u00e1 boatos de que fam\u00edlias n\u00e3o agricultoras foram beneficiadas e alguns agricultores n\u00e3o receberam nenhuma das tr\u00eas cestas b\u00e1sicas a que tinham direito. Corno vereadora tenho o dever de fiscalizar e esclarecer os boatos, porque as not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es correm soltas por a\u00ed e quando somos questionados de d\u00favidas que surgem, como fiscalizadores do munic\u00edpio temos o dever de ir em busca da informa\u00e7\u00e3o correta para podermos defender se necess\u00e1rio ou denunciar se houve m\u00e1-f\u00e9.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2024, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que a administra\u00e7\u00e3o municipal aumente o aux\u00edlio no transporte para a associa\u00e7\u00e3o dos universit\u00e1rios devido o aumento do transporte por estar sendo feito mais quilometragem levando universit\u00e1rios at\u00e9 o campus Agroneg\u00f3cio - Atitus Educa\u00e7\u00e3o, PF.\r\nJustificativa: Entende-se que os estudantes tem muitos gastos, incluindo o transporte. Por esse motivo sugirimos a administra\u00e7\u00e3o esse aux\u00edlio que possa chegar no m\u00ednimo 50% do valor pago ao transporte sendo que a ajuda atual \u00e9 de 35,78%. Que esse aumento se torne um incentivo para que mais jovens busquem o curso superior.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 013\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja providenciado um local coberto, junto a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, para os pacientes que aguardam o transporte para se deslocarem a outros munic\u00edpios para atendimento SUS. \r\nJUSTIFICATIVA: Nos dias de chuva, e com a aproxima\u00e7\u00e3o do inverno, h\u00e1 necessidade de um local adequado e coberto para embarque e desembarque dos pacientes em lugar seguro, pois com a obra da amplia\u00e7\u00e3o, o local que antes era destinado para esse fim est\u00e1 impedido de ser usado e n\u00e3o foi providenciado outro local adequado ainda, deixando os pacientes esperando a c\u00e9u aberto, principalmente nas madrugadas frias e dias chuvosos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 014\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que sejam efetuadas melhorias na estrada S\u00e3o Louren\u00e7o, entre as propriedades dos senhores Aroni Jo\u00e3o Nienow, Ireno Ivo Soletti, Darci Hil\u00e1rio Muller e Darci Edemar Altmann, pois este trecho est\u00e1 em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. \r\nPor ser uma linha utilizada para transporte escolar e recolhimento de leite, e por estarmos em per\u00edodo de escoamento de safra, percebe-se a necessidade de seguran\u00e7a e qualidade para os motoristas trafegarem por ali, pois inclusive ali moram duas pessoas que s\u00e3o cadeirantes e numa poss\u00edvel sa\u00edda de emerg\u00eancia, fica perigoso a trafegabilidade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 015\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, as provid\u00eancias abaixo relacionadas:\r\n1) Empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, desde a estrada geral at\u00e9 a propriedade do senhor Neuri Romeu Vergutz; \r\n2) Patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, desde a estrada geral at\u00e9 a propriedade do senhor Seveno Surkamp; \r\n3) Empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada geral da localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, desde a propriedade do senhor Walter Luis Ercego at\u00e9 a sede da Empresa Primo Tedesco; \r\n4) Empedramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada geral da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, desde a BR-386.\r\nJustificativa: Estamos solicitando esta provid\u00eancia, pois estas estradas est\u00e3o bastante prec\u00e1rias, principalmente em dias chuvosos a trafegabilidade \u00e9 muito prejudicada e como estamos nos aproximando do inverno, per\u00edodos de chuvas, entendemos que devem oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 29 de abril, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/239\/2024-04-22-000000"},{"id":238,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15\/04\/2024","data":"2024-04-15T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 019\/2024, de 05 de abril de 2024, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 63.198,21\u0094.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 011\/2024, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhorias gerais com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nas duas estradas que d\u00e3o acesso as moradias da localidade do Horto Florestal. \r\nJustificativa: Justificamos o pedido, visto que as referidas estradas est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, sendo que j\u00e1 faz muito tempo que n\u00e3o \u00e9 feito nenhum servi\u00e7o de melhorias naquela localidade. \r\nSegundo o autor, a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o destas vias \u00e9 uma necessidade apontada por aqueles moradores e por isso deve ser recuperada e mantida com o prop\u00f3sito de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para que os moradores, produtores e outras pessoas que usam aquelas vias tenham mais seguran\u00e7a e conforto para o tr\u00e1fego. \r\nDestacamos que uma manuten\u00e7\u00e3o adequada desses caminhos tem um impacto direto e profundo na qualidade de vida daquela popula\u00e7\u00e3o, tanto para o acesso aos servi\u00e7os dispon\u00edveis na \u00e1rea urbana, seja na sa\u00fade, lazer, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, bem como salienta-se tamb\u00e9m que aquelas vias s\u00e3o uma rota do transporte escolar e ainda bastante usadas pelos ve\u00edculos da Secretaria Municipal da Sa\u00fade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 012\/2024, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na Rua Baldu\u00edno Arendt. \r\nSolicita tamb\u00e9m que a administra\u00e7\u00e3o estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de asfalto ou cal\u00e7amento nesta rua.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 010\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Leonel Adler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB e Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, solicitando para que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Senhora EDELCI DIRLENE SCHNEIDER com votos parabeniza\u00e7\u00e3o por sua aposentadoria e de reconhecimento pelo seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o como servidora p\u00fablica municipal do nosso munic\u00edpio, onde prestou um excelente trabalho como Servente, principalmente junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, exercendo suas atividades como funcion\u00e1ria efetiva durante 30 anos. A Senhora Edelci foi nomeada em 18 de mar\u00e7o de 1994 e se aposentou no dia 08 de abril de 2024.\r\nManifestar ainda no of\u00edcio votos de agradecimento, pelo profissionalismo, compet\u00eancia, humildade e carinho com que sempre exerceu suas fun\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade e agradec\u00ea-la pelo trabalho realizado nestes anos em prol do nosso munic\u00edpio.\r\nDesejar a Senhora Edelci votos que a partir de agora possa desfrutar da merecida aposentadoria, bem como votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de abril, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/238\/2024-04-15-000000"},{"id":236,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 08\/04\/2024","data":"2024-04-08T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"             \r\n\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Leonel Adler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\nO vereador Leonel Adler\/PDT reassumiu sua vaga de vereador titular que estava sendo ocupada pelo suplente de vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 018\/2024, de 1\u00ba de abril de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2024, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, como estamos no m\u00eas da conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, fazer uma sugest\u00e3o a Administra\u00e7\u00e3o para desenvolver um programa de capacita\u00e7\u00e3o para m\u00e3es e pais de pessoas com autismo, para auxiliar as fam\u00edlias entenderem as necessidades espec\u00edficas das pessoas com TEA, uma proposta que tem o principal objetivo, proteger, orientar, capacitar e facilitar o desempenho das atividades e cuidados das pessoas com autismo em diversas \u00e1reas. \r\nUm programa coordenado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal da sa\u00fade, podendo contar com a presen\u00e7a de psiquiatras, psic\u00f3logos e demais especialidades necess\u00e1rias, todo atendimento a pais e m\u00e3es, inclusive com assist\u00eancia jur\u00eddica. \r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 de amplo e not\u00f3rio conhecimento que pessoas com autismo necessitam de cuidados especiais notadamente, psicopedagogo, psic\u00f3logo, terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo, dentre outros profissionais de outras \u00e1reas. Tamb\u00e9m \u00e9 indiscut\u00edvel que eles necessitam de uma aten\u00e7\u00e3o especial do poder p\u00fablico para a promo\u00e7\u00e3o de sua inclus\u00e3o social nas m\u00faltiplas atividades e servi\u00e7os. \r\nComo estamos no m\u00eas de abril, m\u00eas que \u00e9 chamado de Abril Azul, que tem o objetivo de envolver toda a Comunidade na causa que inclui o autismo, a fim de buscar uma sociedade mais consciente, menos preconceituosa e mais inclusiva, enfatizamos a import\u00e2ncia do pedido. \r\nA fam\u00edlia desempenha o papel mais relevante nos cuidados com seus filhos autistas e muitas vezes por n\u00e3o serem especialistas no assunto, acabam n\u00e3o possibilitando o desenvolvimento e a inclus\u00e3o na sociedade.\r\nAssim se percebe que a fam\u00edlia de crian\u00e7as com autismo em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a de vida ap\u00f3s o nascimento e diagn\u00f3stico da crian\u00e7a, passa por muitas dificuldades como o preconceito, agressividade, a falta de adapta\u00e7\u00e3o na escola e muitas vezes isso gera uma tristeza e frustra\u00e7\u00e3o tanto por parte da fam\u00edlia como para a crian\u00e7a. \r\nOs pais, as m\u00e3es, a fam\u00edlia em si tem uma sobrecarga emocional com o enfrentamento dessa fase, a perda do filho idealizado, confus\u00e3o de sentimentos, medo, estresse, ter de lidar com o preconceito, assim necessidade da m\u00e3e, pai em ter aux\u00edlio no cuidado com o filho.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2024, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de estender o asfaltamento da Avenida Jorge M\u00fcller, na ala norte e sul. \r\nDestacamos a import\u00e2ncia desta provid\u00eancia para aprimorar a infraestrutura vi\u00e1ria e proporcionar maior conforto e seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres. \r\nUma infraestrutura fortalecida, um asfaltamento representa condi\u00e7\u00f5es de vida aprimoradas para toda a Comunidade e um passo significativo para impulsionar desenvolvimento e oferecer maior mobilidade e qualidade de vida aos cidad\u00e3os. \r\nDestacamos que na ala norte esta provid\u00eancia seria oportuna tamb\u00e9m, visto que todos est\u00e3o cientes do loteamento novo naquele local.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2024, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de realizar um conv\u00eanio com uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria para tratar os animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono nas ruas da nossa cidade. \r\nJustificativa: Tudo que diz respeito aos animais nos dias atuais, vem tomando grande visibilidade, crescendo absurdamente e seus direitos, consequentemente, vem ganhando espa\u00e7o no ordenamento jur\u00eddico. \r\nSolicita-se este conv\u00eanio, pois o atual cen\u00e1rio e dos \u00faltimos tempos visto nas ruas do nosso munic\u00edpio \u00e9 o elevado n\u00famero de animais, principalmente cachorros que s\u00e3o abandonados, muitas vezes pelo motivo dos animais estarem adoecidos ou com idade avan\u00e7ada. \r\nDestaca-se que criar uma pol\u00edtica p\u00fablica de cuidado com os animais abandonados tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, pois um animal doente nas vias p\u00fablicas pode passar diversas doen\u00e7as para o ser humano, por isso deve haver um controle maior. \r\nCuidar dos animais \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que soma. E \u00e9 fundamente que se forme essa consci\u00eancia, e que se tenha investimento p\u00fablico para o cuidado com os animais.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2024, de autoria do Vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja concedido para os professores do nosso munic\u00edpio o reajuste do piso do magist\u00e9rio do exerc\u00edcio de 2023, que foi de 14,95% e tendo sido concedido somente 6% aos professores municipais. \r\nO que os professores reivindicam \u00e9 o pagamento suplementar de 8,95% que faltou ser concedido em 2023. \r\nO pagamento suplementar foi autorizado para quem seria contratado para o exerc\u00edcio de 2023, conforme projeto de lei encaminhado pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo em dezembro de 2022. \r\nComo esse percentual de 8,95% n\u00e3o foi concedido em 2023, mesmo diante do percentual de 4,62% concedido em 2024, o piso dos professores do nosso munic\u00edpio segue abaixo do valor real que a classe tem direito de acordo com a lei. \r\nJUSTIFICATIVA: Entendemos que esse reajuste representa uma valoriza\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico e do professor. \r\nDestacamos tamb\u00e9m que a maioria dos munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul efetuam este pagamento, por isso ressaltamos que no nosso entendimento nosso munic\u00edpio deveria implementar tamb\u00e9m o piso salarial do magist\u00e9rio. \r\nComo foi colocado in\u00fameras vezes que a bandeira do governo do nosso munic\u00edpio \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o, salientamos que deve haver uma pol\u00edtica de maior valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, pois se queremos que a Educa\u00e7\u00e3o seja uma prioridade, precisamos nos esfor\u00e7ar para valorizar os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, pagando um sal\u00e1rio digno conforme o piso da categoria.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 09\/2024, de autoria da Vereadora Veleda de Paula\/Republicanos, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja efetuada a pintura do meio-fio e vasos das plantas ornamentais na Avenida Jorge Muller na ala norte da cidade, desde a esquina da Rua Henrique Altmann at\u00e9 o final da Avenida em dire\u00e7\u00e3o a linha Freitas. \r\nJUSTIFICATIVA: Foi feita a pintura dos meios-fios da ala sul da Avenida da cidade e parte do centro da ala norte e naquele trecho acima citado n\u00e3o o fizeram como se a cidade terminasse ali ou aquele trecho n\u00e3o fizesse parte do per\u00edmetro urbano. \r\nA pintura dar\u00e1 um aspecto visual de cidade mais limpa, bonita e revitalizada, pois ali temos v\u00e1rios pontos de com\u00e9rcio onde transitam muitos viajantes de fora e mesmo os moradores do munic\u00edpio merecem um visual bonito ao transitarem ao longo da Avenida, pois aqueles moradores e comerciantes tamb\u00e9m pagam seus impostos como os demais do centro e da ala sul.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 010\/2024, de autoria do Vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de ser revisto o sistema de drenagem das \u00e1guas pluviais na Avenida Jorge M\u00fcller, ala norte, mais precisamente nas proximidades da resid\u00eancia do senhor N\u00e9dio Roese e Jorge de Freitas. \r\nJustifica-se esta provid\u00eancia, pois segundo os moradores daquelas proximidades, o sistema de drenagem \u00e9 ineficaz no manejo das \u00e1guas ali, pois relataram que quando h\u00e1 ocorr\u00eancia de chuvas em grande volume, ocorre o ac\u00famulo e dep\u00f3sito de \u00e1gua no local que persiste por muitas vezes at\u00e9 08 dias, causando transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam por ali. \r\nA ocorr\u00eancia de incapacidade do sistema de drenagem e problemas com o ac\u00famulo de \u00e1gua pode acarretar diversos problemas, inclusive danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, solicita-se um sistema de drenagem eficiente para solucionar o problema daquele local.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 019\/2024, de 05 de abril de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 63.198,21\u0094.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 15 de abril, \u00e0s 19h.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/236\/2024-04-08-000000"},{"id":234,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 1\u00ba\/04\/2024","data":"2024-04-01T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE ABRIL DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Republicanos, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/Republicanos, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Nesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 018\/2024, de 1\u00ba de abril de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.823\/2023\u0094.\r\n\tEste projeto de lei autoria a renova\u00e7\u00e3o do contrato emergencial do servidor contratado para fun\u00e7\u00e3o de bibliotec\u00e1rio, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais. \r\n\r\nContinua tramitando o PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 08 de abril, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/234\/2024-04-01-000000"},{"id":233,"numero":"\tSess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 25\/03\/2024","data":"2024-03-25T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"             \r\n\r\n                 \r\n\r\n\r\n\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/Uni\u00e3o, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. (A vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia assumiu na vaga do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, licenciado por motivos particulares no per\u00edodo de 25 a 27 de mar\u00e7o de 2024).\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2024, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, solicitando que seja enviado oficio parabenizando o jovem Felipe Morais do Nascimento, que no dia 15 de mar\u00e7o de 2024 defendeu sua tese de doutorado intitulada como \"Modelo para medir o potencial de ado\u00e7\u00e3o dos consumidores \u00e0 tecnologia fotovoltaica a partir de Power Big Data\", obtendo o t\u00edtulo de Doutor em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal de Santa Maria \u0097 UFSM. \r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a este jovem pela cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profiss\u00e3o. \r\n\r\n\tREQUERIMENTO \u0096 PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DEFERIDO\r\n\t- Requerimento de n\u00ba 03\/2024, de autoria da vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1) Por que motivos a servidora Ana Cristina Candaten, servidora p\u00fablica efetiva no cargo de dentista n\u00e3o precisa registrar a frequ\u00eancia no sistema eletr\u00f4nico de ponto, como os outros servidores efetivos da Secretaria Municipal da Sa\u00fade fazem. \r\n2) Se existe ato formal que dispensa do ponto eletr\u00f4nico a servidora Ana Cristina Candaten \u0097 lotada no cargo de dentista perante a Secretaria Municipal da Sa\u00fade; \r\n3) Se existe outro registro do ponto da servidora que seja enviado c\u00f3pia a esta Casa, referente os anos de 2022, 2023, at\u00e9 final de fevereiro de 2024. \r\n4) Seja enviado \u00e0 esta Casa Legislativa o registro de produ\u00e7\u00e3o mensal das odont\u00f3logas lotadas na Secretaria Municipal da Sa\u00fade, no per\u00edodo de 2022 e 2023, separando a produ\u00e7\u00e3o por profissional. \r\nJUSTIFICATIVA: O presente pedido justifica-se pelas in\u00fameras indaga\u00e7\u00f5es de outros funcion\u00e1rios efetivos que batem o ponto e querem uma explica\u00e7\u00e3o porque a servidora em quest\u00e3o tem essa regalia. \r\nTodo servidor p\u00fablico tem uma jornada estabelecida em lei, de acordo com o seu cargo ou sua carreira e deve desenvolver sua atividade laboral durante esse tempo determinado. A dispensa do controle da jornada de trabalho n\u00e3o observa o interesse p\u00fablico e as exig\u00eancias do servi\u00e7o. Em regra geral, todos os servidores efetivos devem obrigatoriamente registrar a frequ\u00eancia di\u00e1ria no sistema eletr\u00f4nico de ponto. \r\nPor isso, entende-se que como no pr\u00e9dio onde funciona a Secretaria Municipal da Sa\u00fade h\u00e1 o sistema eletr\u00f4nico de ponto, todos devem faz\u00ea-lo, sendo injusto apenas uma servidora ser dispensada deste registro eletr\u00f4nico.\r\nAl\u00e9m disso, constata-se frequentes faltas desta servidora ao trabalho, n\u00e3o cumprimento da jornada integral em muitas ocasi\u00f5es.\r\nTamb\u00e9m se percebe uma enorme diferen\u00e7a no n\u00famero de atendimentos realizados pela profissional dentista que atua no turno da manh\u00e3, comparado aos atendimentos prestados pela dentista em quest\u00e3o, Ana Cristina Candaten, que presta atendimentos no turno da tarde.\r\nSalienta-se ainda que h\u00e1 in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes, que relataram que marcam dentista para o turno da tarde, e quando chega \u00e0s v\u00e9speras do atendimento, ou at\u00e9 mesmo no dia, s\u00e3o avisados que a referida profissional n\u00e3o poder\u00e1 realizar o atendimento, marcando para outro dia.\r\n\r\nTRAMITANDO:\r\nInformamos que continua tramitando o PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de abril, \u00e0s 19h.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/233\/2024-03-25-000000"},{"id":232,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18.03.2024","data":"2024-03-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 4.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2024, de 14 de mar\u00e7o de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2024, de 14 de mar\u00e7o de 2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de 1.600.000,00.\u0094\r\n\r\nTRAMITANDO:\r\nInformamos que continua tramitando o PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 25 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/232\/2024-03-18-000000"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6"},"meta":{"current_page":5,"from":85,"last_page":13,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"5","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias","per_page":21,"to":105,"total":259}}