{"data":[{"id":230,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 11.03.2024","data":"2024-03-11T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 08\/2024, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada desde a BR-386, passando pela Comunidade de Nossa Senhora do Carmo at\u00e9 a propriedade da Fam\u00edlia Schmaedecke. \r\nJustificativa: Estamos solicitando esta provid\u00eancia, pois em v\u00e1rios pontos esta estrada est\u00e1 bastante prec\u00e1ria, principalmente em dias chuvosos e como se trata de uma estrada geral, bastante movimentada, itiner\u00e1rio do transporte escolar, entende-se que deve oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 4.000,00\u0094.\r\n-PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/230\/2024-03-11-000000"},{"id":228,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 04.03.2024","data":"2024-03-04T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 013\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 47.302,71.\u0094\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 014\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094\r\nEste Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 02 Motoristas, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto e 02 Motoristas\/Operadores, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, para atuar junto a Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os Urbanos e Tr\u00e2nsito, Secretaria de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2024, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de em parceria do Executivo Municipal, Secretarias Municipais, C\u00e2mara Municipal, Escolas e a Brigada Militar a realiza\u00e7\u00e3o de um Dia D, uma mobiliza\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos focos do mosquito da Dengue, com o Tema: \"Todos contra a dengue\".\r\nSugere-se que atrav\u00e9s desta mobiliza\u00e7\u00e3o poderiam ser desenvolvidas atividades tais como: entrega de panfletos sobre como combater o mosquito da dengue, como ocorre a transmiss\u00e3o, principais sintomas da doen\u00e7a; orienta\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o; atividades especiais nas escolas; intensifica\u00e7\u00e3o das vistorias; a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a nas resid\u00eancias. \r\nA Vereadora autora do pedido destaca que seria mais um importante passo entre as a\u00e7\u00f5es contra a dengue, de uni\u00e3o de for\u00e7as nesta iniciativa para divulgar e mobilizar toda a nossa popula\u00e7\u00e3o. \r\nJustifica-se o pedido e pede-se uma aten\u00e7\u00e3o especial do Executivo para atender e agilizar este pleito, pois como todos n\u00f3s temos acompanhado esta doen\u00e7a vem crescendo e em alguns munic\u00edpios do Rio Grande do Sul inclusive de forma assustadora. \r\nSabemos que \u00e9 uma doen\u00e7a nova para todos n\u00f3s, grave, que todos somos suscet\u00edveis, por\u00e9m em popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis como crian\u00e7as ou idosos, o v\u00edrus pode interagir com doen\u00e7as pr\u00e9-existentes e levar a quadros graves ou gerar maiores complica\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de sa\u00fade da pessoa.\r\nPor isso, no atual cen\u00e1rio que estamos vivenciando todo cuidado \u00e9 indispens\u00e1vel e desta forma esta campanha ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas para a preven\u00e7\u00e3o. \r\nSalienta-se ainda que para n\u00f3s ga\u00fachos \u00e9 uma doen\u00e7a at\u00e9 ent\u00e3o desconhecida, que at\u00e9 a pouco tempo n\u00e3o existia por aqui, ouv\u00edamos falar somente da dengue nas outras regi\u00f5es do nosso pa\u00eds, mas hoje a nossa realidade \u00e9 outra. E, assim n\u00e3o estamos familiarizados com a doen\u00e7a e por este motivo toda a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2024, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Elder Knapp\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de conceder uma gratifica\u00e7\u00e3o ou adicional de risco de vida de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base das Conselheiras Tutelares do nosso munic\u00edpio, que atualmente recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para desta forma proporcionar uma remunera\u00e7\u00e3o mais digna para essas profissionais que tanto se dedicam para preservar os direitos das nossas crian\u00e7as e adolescentes do nosso munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos nosso pedido, pois como todos n\u00f3s notoriamente sabemos, do trabalho neste \u00f3rg\u00e3o t\u00e3o importante que \u00e9 o Conselho Tutelar, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes.\r\nDe atender essas crian\u00e7as e adolescentes com direitos violados ou amea\u00e7ados. Estes profissionais devem sempre estar atentos a qualquer sinal de viol\u00eancia (f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou sexual), abandono, neglig\u00eancia ou comportamentos que violem ou estejam na emin\u00eancia de violar tais direitos.\r\nO Conselho Tutelar pode ser considerado inclusive como instrumento de controle social, uma vez que zelam pelas garantias dos menores, servindo inclusive como ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o das demais institui\u00e7\u00f5es que prestam atendimento a esse p\u00fablico.\r\nTrata-se de uma provid\u00eancia muito aguardada, pois nosso Conselho vem h\u00e1 anos clamando por um aumento na remunera\u00e7\u00e3o para estas profissionais, que todos n\u00f3s constatamos o quanto se dedicam, esfor\u00e7am e de amor ao trabalho.\r\nSabe-se tamb\u00e9m da tamanha import\u00e2ncia e responsabilidade que elas tem, do trabalho que desempenham, das dificuldades que enfrentam, dos problemas muito complicados que surgem, que muitas vezes afeta inclusive o emocional.\r\nSalienta-se ainda que Santo Ant\u00f4nio do Planalto vem crescendo e desenvolvendo muito nos \u00faltimos anos e com o aumento populacional cresce tamb\u00e9m as demandas em v\u00e1rios aspectos; inclusive o trabalho das Conselheiras Tutelares que vem aumentando gradativamente tamb\u00e9m ao longo dos anos, visto que tem aumentado os problemas que envolvem crian\u00e7as e adolescentes, principalmente no que tange \u00e0s drogas.\r\nDiante das adversidades que os profissionais do Conselho Tutelar enfrentam no desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es de passarem por risco de morte em algumas situa\u00e7\u00f5es no trabalho executado certos dias, pois nos \u00faltimos tempos temos conhecimento que elas se deslocam com frequ\u00eancia at\u00e9 o munic\u00edpio vizinho, em lugares de grande periculosidade, para atender chamados envolvendo problemas com crian\u00e7as e adolescentes do nosso munic\u00edpio.\r\nPor todos esses motivos expostos acima, e frisando da complexidade, dedica\u00e7\u00e3o exclusiva em tempo integral que elas devem ter, conforme exig\u00eancia que consta na nossa Lei Municipal, destacando tamb\u00e9m que a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares da nossa regi\u00e3o, ou seja, Carazinho, Coqueiros do Sul, Chapada a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 maior. Desta forma o adicional ou gratifica\u00e7\u00e3o seria uma maneira de recompens\u00e1-los pela dedica\u00e7\u00e3o no empenho do trabalho complexo e dif\u00edcil e sendo assim nada mais justo receberem uma remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as particularidades da fun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2024, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a sugest\u00e3o para que estude a viabilidade de encaminhar projeto de Lei \u00e0 esta Casa Legislativa a fim de criar a Politica Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e outras fontes renov\u00e1veis. \r\nEsta indica\u00e7\u00e3o possui por objetivo principal fomentar a ado\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos e outras fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nOs Sistemas fotovoltaicos produzem energia el\u00e9trica de maneira limpa, renov\u00e1vel, sustent\u00e1vel e ambientalmente ben\u00e9fica para a sociedade em especial no Brasil com insola\u00e7\u00e3o abundante. A energia solar fotovoltaica n\u00e3o gera nenhum tipo de emiss\u00e3o e quando a gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 maior que o uso, o excedente \u00e9 exportado para a rede. Desta forma, o usu\u00e1rio recebe cr\u00e9ditos e economiza na fatura de energia el\u00e9trica. \r\nA energia solar fotovoltaica \u00e9 a fonte de energia que mais cresce no Brasil e, no \u00faltimo dia 18 de agosto de 2021, a C\u00e2mara de Deputados aprovou no congresso o marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, um avan\u00e7o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. \r\nEsta indica\u00e7\u00e3o de projeto de lei, visa a implementa\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, tamb\u00e9m para o funcionamento dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, que pode possibilitar uma economia significativa no que diz respeito aos gastos com energia el\u00e9trica na administra\u00e7\u00e3o municipal, cumprindo, desta forma, com um dos pilares da gest\u00e3o p\u00fablica, a economicidade. \r\nA administra\u00e7\u00e3o municipal poder\u00e1 se beneficiar financeiramente no futuro. Isso j\u00e1 \u00e9 uma realidade existente no nosso estado, conforme recente instala\u00e7\u00e3o de uma usina solar no munic\u00edpio de Manoel Viana - RS, com pouco mais de sete mil habitantes que deixou de gastar com energia el\u00e9trica um valor pr\u00f3ximo de R$ 90.000,00 por m\u00eas referentes \u00e0s instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com um retorno de investimento inferior a 5 anos.\r\nAl\u00e9m disso, os valores que deixam de ser gastos com as contas de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio permitem que a administra\u00e7\u00e3o possa atender outras frentes de investimentos no setor p\u00fablico, como obras de infraestrutura urbana e rural, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desporto e lazer.\r\nVale destacar tamb\u00e9m que o projeto que est\u00e1 sendo indicado, tr\u00e1s est\u00edmulos para o desenvolvimento do setor fotovoltaico no munic\u00edpio, atrav\u00e9s da possibilidade de incentivos e benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o com impactos diretos na sustentabilidade e economia.\r\nPensar no Santo Ant\u00f4nio do Planalto do futuro \u00e9 pensar nas futuras gera\u00e7\u00f5es, e pensar investimentos com reflexos positivos agora e nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 fazer gest\u00e3o p\u00fablica inovadora, propositiva e proativa.\r\nDiante do exposto, convicto da pertin\u00eancia do projeto em quest\u00e3o, este signat\u00e1rio encaminha em anexo uma minuta que poder\u00e1 servir de embasamento para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei a ser encaminhado.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 07\/2024, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias no cal\u00e7amento da Rua Helmut Kirinus, na esquina com a Rua Eduardo Zimmer, pois neste local possui uma vala que atravessa a rua, o que dificulta o tr\u00e2nsito e pode causar danos aos ve\u00edculos que por ali transitam\r\n\tSolicita tamb\u00e9m para que seja feita a poda de \u00e1rvores e demais vegeta\u00e7\u00f5es que atrapalhem a visibilidade das placas de tr\u00e2nsito e placas com os nomes das ruas.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n-PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 11 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/228\/2024-03-04-000000"},{"id":225,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 26.02.2024","data":"2024-02-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 010\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a(o) BRDE \u0096 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 012\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094\r\nEste Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 02 Serventes Oper\u00e1rios, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, para atuar junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Urbanos.\r\n\r\nREQUERIMENTO \u0096 PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DEFERIDO:\r\n- Req. \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00b0 02, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1) Se o Governo Municipal j\u00e1 aderiu ao Programa Negocia RS junto a Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios do Governo do Estado, em raz\u00e3o de possuir cr\u00e9ditos a receber? Se sim, como est\u00e1 o andamento do processo? Se n\u00e3o, por qual motivo? \r\n2) Qual a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de matr\u00edcula 23.821 do Registro de Im\u00f3veis de Carazinho\/RS, im\u00f3vel este localizado no interior do nosso munic\u00edpio na estrada geral entre a Comunidade Nossa Senhora Aparecida e Papel\u00e3o Zeb\u00fa? Se permanece sendo utilizado por particular ou a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo uso? \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se este pedido, pois no nosso entendimento o munic\u00edpio n\u00e3o pode perder esta possibilidade de receber da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis desafetados, classificados como dominiais e pertences ao acervo patrimonial da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta. \r\nE como todos n\u00f3s sabemos o nosso munic\u00edpio possui um cr\u00e9dito junto ao Governo do Estado e em raz\u00e3o de haver \u00e1rea de propriedade do Governo Estadual em nosso munic\u00edpio a qual se enquadra no mencionado programa, por isso salientamos que \u00e9 importante e oportuno a ades\u00e3o para que se possa usufruir a \u00e1rea em proveito da Comunidade, evitando que ocorra ren\u00fancia de receita.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2024, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, subscrita pela vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando a jovem Let\u00edcia Scheuermann Girardelli pela cola\u00e7\u00e3o de grau no Curso de Direito pela Universidade de Passo Fundo, no dia 24.02.2024.\r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o que culminou na forma\u00e7\u00e3o em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profiss\u00e3o. \r\nDesejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00b0 06\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, subscrita pelas Vereadoras Andrea Cristina de Oliveira\/PRD e Veleda de Paula\/PRD, solicitando que seja enviando of\u00edcio a equipe Parceiros, de Voleibol de Areia do nosso munic\u00edpio, parabenizando-os e felicitando-os pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o do Torneio de Voleibol de Areia Misto 4 x 4 realizado no dia 25.02.2024 no nosso munic\u00edpio. \r\nDesejar a todos que continuem dando exemplo desta pr\u00e1tica de esporte t\u00e3o saud\u00e1vel e votos de conquista de muitos t\u00edtulos na caminhada esportiva.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00b0 07\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora LACY ARENDT ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Lacy esteja descansando em paz. \r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00b0 08\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NEIVA BERGONSI ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Neiva esteja descansando em paz. \r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n-PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/225\/2024-02-26-000000"},{"id":222,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19\/02\/2024","data":"2024-02-19T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 007\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 170.000,00.\u0094\r\nFoi aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e tr\u00eas votos contr\u00e1rios. Votaram favor\u00e1veis os vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula\/PRD votaram contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 008\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Rodeio Cidade Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\u0094\r\nFoi aprovado por unanimidade.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 009\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u0094\r\nEste Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 03 Professores, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.\r\nFoi aprovado por unanimidade.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 011\/2024, que: \u0093Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao Artigo 69 da Lei Municipal n\u00b0 756\/2005, de 19 de outubro de 2005.\u0094\r\nFoi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 04\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias em todas as ruas do munic\u00edpio sem cal\u00e7amento, que sejam colocados bueiros onde necess\u00e1rio, que seja feito o cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o das ruas.\r\n\tJUSTIFICATIVA: Estas provid\u00eancias est\u00e3o sendo solicitadas, visto que moradores dessas ruas sem cal\u00e7amento est\u00e3o reivindicando estas melhorias, pois possui trechos que possuem grandes valas e tamb\u00e9m forma\u00e7\u00e3o de lama\u00e7al em dias chuvosos em alguns pontos, o que dificulta a trafegabilidade, e ainda por se tratarem de ruas no centro da cidade, entendemos que merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial.\r\n-Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 05\/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente as provid\u00eancias abaixo relacionadas: \r\n1) Que sejam destinados 2 funcion\u00e1rios para proceder a limpeza na Avenida e nas ruas da cidade, principalmente nos arredores da pra\u00e7a central Loth\u00e1rio Schneider e preferencialmente no dia posterior a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos na quadra de Futebol Sete situada naquele local.\r\n Sugere-se inclusive que quando for necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o desta limpeza aos s\u00e1bados, os funcion\u00e1rios poderiam compensar as horas em outra data, pois tem se constatado bastante ac\u00famulo de lixo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos. \r\n2) Que sejam retirados os enfeites natalinos que ainda est\u00e3o na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider; \r\n3) Que seja procedida a ro\u00e7ada nas ruas, pois em muitos pontos constata-se bastante vegeta\u00e7\u00e3o daninha; \r\n4) Que seja efetuada a pintura dos meio fios, faixas de seguran\u00e7a, principalmente na Avenida principal e em frente as Escolas, pois o ano letivo nas escolas est\u00e1 come\u00e7ando, por isso indispens\u00e1vel esta provid\u00eancia.\r\n JUSTIFICATIVA: Justificamos todas essas provid\u00eancias, para melhorar o aspecto geral da nossa cidade, pois principalmente aos arredores da pra\u00e7a o ac\u00famulo de lixo tem causado m\u00e1 impress\u00e3o e principalmente nos finais de semana, quando geralmente mais pessoas acabam circulando pela pra\u00e7a, bem como a visita de pessoas de outras cidades que passam por aqui.\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 06\/2024, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando para que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos nos piores trechos, com patrolamento, ensaibramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada geral da localidade de Rodeio Bonito. Este pedido est\u00e1 sendo feito, pois a referida estrada est\u00e1 com a trafegabilidade bastante prejudicada em v\u00e1rios pontos, principalmente em dias chuvosos. Solicita tamb\u00e9m melhoramentos com patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o nas estradas de acesso as propriedades de Nestor Diehl e Andr\u00e9 Gobbi na mesma localidade.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2024, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, subscrita pelos vereadores Vilmar Soares da Silva\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio a diretoria do Esporte Clube Cabral de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando-os pela passagem dos 60 anos de funda\u00e7\u00e3o do Clube.\r\nParabenizar tamb\u00e9m toda a diretoria e demais envolvidos pela bel\u00edssima festa realizada no \u00faltimo domingo dia 18 de fevereiro de 2024. Desejar tamb\u00e9m muito sucesso ao Clube, bem como colocar a nossa Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre no que for poss\u00edvel. \r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n-PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 010\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a(o) BRDE \u0096 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u0094\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 26 de fevereiro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/222\/2024-02-19-000000"},{"id":221,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 14\/02\/2024","data":"2024-02-14T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE\r\n-Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 01\/2024, que: \u0093Autoriza o poder legislativo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 16.000,00.\u0094\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n-Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 01\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam demarcados locais para estacionamento de idosos e deficientes f\u00edsicos bem como locais para carga e descarga em hor\u00e1rio comercial em frente aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e estabelecimentos comerciais de nossa cidade.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 03\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ARNILDO RASCHE, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Arnildo esteja descansando em paz. \r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 170.000,00\u0094.\r\n\r\n-Projeto de Lei n\u00b0 008\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Rodeio Cidade Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\u0094\r\n\r\n-PROCESSO 001251-02.00\/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2021.\r\nO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio a partir do dia 15 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 19 de fevereiro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/221\/2024-02-14-000000"},{"id":220,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 05\/02\/2024","data":"2024-02-05T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 01\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PRD, solicitando que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: - Se o banheiro da pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrandt j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo; - E se estiver conclu\u00eddo, porque ainda n\u00e3o est\u00e1 aberto para a popula\u00e7\u00e3o usar durante o dia. justificativa: durante a semana passada e no final de semana passando por l\u00e1, foi tentado abrir o mesmo para verificar a situa\u00e7\u00e3o, o mesmo estava fechado n\u00e3o sendo poss\u00edvel verificar como est\u00e1 o andamento da obra, mas pode se observar que n\u00e3o h\u00e1 material depositando l\u00e1, dando a entender que provavelmente est\u00e1 pronto.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 02\/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas as seguintes melhorias no Loteamento Santa L\u00facia: - coloca\u00e7\u00e3o de mais lixeiras nas ruas do loteamento; - recoloca\u00e7\u00e3o das placas com o nome das ruas; - corte da grama e limpeza do campinho; - abertura de canaliza\u00e7\u00e3o atr\u00e1s do campinho para evitar que a \u00e1gua da chuva continue atingindo as casas; - coloca\u00e7\u00e3o do forro nas abas das casas que foram danificadas ap\u00f3s o temporal que atingiu a cidade no m\u00eas de novembro de 2023. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 03\/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PRD, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias na quadra de areia da Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Paulo tais como: 1 - A troca de areia que est\u00e1 visivelmente suja sem condi\u00e7\u00f5es de higiene para as crian\u00e7as brincarem. 2 - O cercamento da quadra evitando entrada de animais. 3 \u0096 A substitui\u00e7\u00e3o da cerca da divisa pois a mesma est\u00e1 ca\u00edda e arrebentada n\u00e3o oferecendo seguran\u00e7a permitindo a entrada de pessoas e animais no p\u00e1tio da escola. 4 - A troca dos postes de madeira tamb\u00e9m na divisa que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e inclinados oferecendo perigo de queda a qualquer momento, colocando em risco as crian\u00e7as que ali brincam no intervalo de aula.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 02\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor VALDIR OLAVIO REINEHR, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024. A C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Valdir esteja descansando em paz. \r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 170.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 14 de fevereiro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/220\/2024-02-05-000000"},{"id":219,"numero":"Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 23.01.2024","data":"2024-01-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0S 19:30 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nEsta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada para aprecia\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 003\/2024, que: \u0093Concede Revis\u00e3o Geral Anual Art. 37, X, da CF \u0096 Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 004\/2024, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 005\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 61.613,13\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 006\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 60.428,07\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007\/2024, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 170.000,00\u0094.\r\nEste projeto de lei foi retirado da pauta pelo L\u00edder de Governo.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024, ser\u00e1 realizada no dia 05 de fevereiro, \u00e0s 19h.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"2","tipo":"Extraordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/219\/2024-01-23-000000"},{"id":218,"numero":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 23.01.2024","data":"2024-01-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nParticiparam desta reuni\u00e3o os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PRD e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 01\/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, as provid\u00eancias abaixo relacionadas na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, entre estas:\r\n - Que sejam feitas melhorias na quadra de areia, com a coloca\u00e7\u00e3o de um volume maior de areia que atualmente est\u00e1 muito baixo, ou que seja mexida a areia que tem, para descompactar a mesma, para ficar solta, bem como seja melhorada tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o nesse local; \r\n- Que sejam colocados dois postes, (para uma quadra) ou quatro postes (para duas quadras) para ser colocada a rede e que seja providenciada uma rede nova. Pois os grupos de pessoas que gostam de jogar v\u00f4lei, pedem essas melhorias para poderem utilizar a quadra de areia para jogar tamb\u00e9m na pra\u00e7a;\r\n- Que sejam colocadas lixeiras maiores pr\u00f3xima a quadra de areia e a quadra de futebol, visto que em dias de festividades e de jogos a demanda pelo consumo de bebidas \u00e9 muito grande, e os recipientes destas bebidas, garrafinhas e principalmente latas acabam ficando acumulados. \r\nJUSTIFICATIVA: Estamos fazendo este pedido que s\u00e3o provid\u00eancias que consideramos simples, de f\u00e1cil resolu\u00e7\u00e3o, mas muito importantes para as pessoas que frequentam e usam a pra\u00e7a para atividades esportivas e lazer. Nos tr\u00e1s grande satisfa\u00e7\u00e3o o fato da pra\u00e7a estar sendo muito frequentada e estar proporcionando estas melhorias na qualidade de vida da nossa comunidade, por isso \u00e9 muito oportuno que o munic\u00edpio contemple este local com estas melhorias.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 01\/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ADELI RENZ GERHARDT, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2024.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Adeli esteja descansando em paz. \r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024 ser\u00e1 realizada no dia 05 de fevereiro, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/218\/2024-01-23-000000"},{"id":216,"numero":"Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 08.01.2024","data":"2024-01-08T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, \u00c0S 19:30 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nLogo ap\u00f3s a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa, \u00e0s 19:30h, foi realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para aprecia\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2024, de 02 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\tEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20 servidores em car\u00e1ter tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico, sendo:\r\n- 10 Professores;\r\n- 01 Professor com n\u00edvel superior em letras e habilita\u00e7\u00e3o em l\u00edngua inglesa;\r\n- 08 atendentes de creche;\r\n- 01 Professor com habilita\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o especial \u0096 AEE.\r\n \r\nAmbos projetos foram aprovados por unanimidade.\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"2","tipo":"Extraordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/216\/2024-01-08-000000"},{"id":215,"numero":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa do dia 08.01.2024","data":"2024-01-08T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"Ata n\u00ba 01\/2024\r\n Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAos oito dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e quatro (08.01.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini\/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Maikon Luz Vicente\/PDT e Elder Knapp\/MDB, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2024, de 02.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 002\/2024, de 04.01.2024, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o o qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u0096 \u0093Considerando que o projeto est\u00e1 de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria, opinamos favoravelmente \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094. Os demais membros da comiss\u00e3o acolheram ao parecer sem altera\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:\r\n","objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/215\/2024-01-08-000000"},{"id":212,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 26.12.2023","data":"2023-12-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PRD, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nMESA DIRETORA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\r\nNa sess\u00e3o do dia 26 de dezembro de 2023 foi realizada a elei\u00e7\u00e3o dos integrantes da Mesa Diretora, e a escolha dos membros das comiss\u00f5es permanentes e representativa para o ano de 2024, sendo:\r\n\r\nMESA DIRETORA PARA 2024:\r\n- Presidente: Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT\r\n- Vice-Presidente: Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n- 1\u00ba Secret\u00e1ria: Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD\r\n- 2\u00ba Secret\u00e1rio: Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2024: \r\n- Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD \u0096 Presidente; \r\n- Vereadora Veleda de Paula\/PRD - Membro;\r\n- Vereador Elder Knapp\/MDB \u0096 Membro \r\n- Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT - Membro\r\n- Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT - Suplente\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2024: \r\n- Vereador Cezar Formentini\/PDT - Presidente; \r\n- Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o \u0096 Membro; \r\n- Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT \u0096 Membro \r\n- Vereador Vilson Altmann\/MDB \u0096 Membro; \r\n- Vereador Elder Knapp\/MDB \u0096 Suplente.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O REPRESENTATIVA PARA 2024: \r\nMembros Titulares: \r\n- Vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT (Presidente)\r\n- Vereadora Veleda de Paula\/PRD\r\n- Vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PRD\r\n- Vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT\r\n- Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nMembros Suplentes: \r\n- Vereador Elder Knapp\/MDB\r\n- Vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o\r\n- Vereador Maikon Luz Vicente\/PDT\r\n- Vereador Vilson Altmann\/MDB\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n-  Projeto de Lei n\u00ba 068\/2023, de 21.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 069\/2023, de 26.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2023, de 26.12.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094. \r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 049\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedido um estudo juntamente com o setor de engenharia do munic\u00edpio, para analisar a possibilidade de colocar pelo menos mais 1 ou 2 vasos sanit\u00e1rios nos banheiros p\u00fablicos do Gin\u00e1sio Municipal.\r\nJustificamos nosso pedido, visto que a autora da proposi\u00e7\u00e3o recebeu v\u00e1rias liga\u00e7\u00f5es solicitando esta provid\u00eancia, bem como foi procurada pessoalmente na noite do evento de natal realizado pelo munic\u00edpio na \u00faltima sexta-feira, pois conforme todos podemos constatar foi not\u00f3rio a fila que se formava para usar o banheiro, principalmente o feminino, em v\u00e1rios momentos na noite deste evento.\r\nFato este que foi percept\u00edvel j\u00e1 em outras datas de eventos realizados neste Gin\u00e1sio, visto que atualmente cada banheiro disp\u00f5e somente de 1 vaso sanit\u00e1rio, o que n\u00e3o tem suportado a demanda em dias onde h\u00e1 um p\u00fablico maior presente neste local. \r\nPode-se tamb\u00e9m perceber o contratempo que principalmente as meninas que se apresentaram tiveram neste \u00faltimo evento, pois v\u00e1rias se apresentaram em mais de uma ocasi\u00e3o e precisavam trocar as vestimentas e tiveram que improvisar.\r\nAl\u00e9m disso, destacamos a import\u00e2ncia de ser procedido brevemente um estudo acerca deste assunto, pois principalmente para as crian\u00e7as e idosos \u00e9 complicado ficar esperando em uma fila para usar um banheiro.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 050\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de a Secretaria de Sa\u00fade colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes repelente e protetor solar. \r\nJUSTIFICATIVA: Devido ao aumento excessivo das temperaturas na nossa regi\u00e3o e o alto \u00edndice de problemas causados pela exposi\u00e7\u00e3o ao sol, e tamb\u00e9m a grande prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos nos \u00faltimos meses, nota-se a import\u00e2ncia da disponibiliza\u00e7\u00e3o desses produtos a popula\u00e7\u00e3o. Alguns munic\u00edpios da regi\u00e3o j\u00e1 aderiram a essa ideia.\r\n\r\n\tPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 072\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja feito um levantamento de todas as ruas e averiguado se h\u00e1 necessidade de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e onde houver problemas que os mesmos sejam resolvidos.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que no m\u00eas de janeiro a C\u00e2mara estar\u00e1 em recesso, per\u00edodo em que n\u00e3o ser\u00e3o realizadas sess\u00f5es ordin\u00e1rias. E no dia 08 de janeiro de 2024 ser\u00e1 realizada a 1\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa de 2024, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/212\/2023-12-26-000000"},{"id":210,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 18.12.2023","data":"2023-12-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"         \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u0094.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 070\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para sejam procedidos melhoramentos gerais no Loteamento Santa L\u00facia, entre estes:\r\n- Limpezas, recolhimento de galhos, entulhos que est\u00e3o depositados, alguns desde o dia do temporal; \r\n- Recoloca\u00e7\u00e3o de cestas de lixo, as quais foram retiradas desde a \u00e9poca que foi feito o cal\u00e7amento, sendo que n\u00e3o foram mais colocadas todas e desta forma hoje h\u00e1 pouqu\u00edssimas cestas de lixos, e como s\u00e3o quase 50 fam\u00edlias que ali residem, estas cestas est\u00e3o fazendo falta. \r\n- Melhoramentos na Rua Afonso Schneider, pois neste local a trafegabilidade est\u00e1 bastante prejudicada, tendo em vista a exist\u00eancia de muitos buracos e como \u00e9 o principal acesso da \u00e1rea central da cidade at\u00e9 este bairro, enfatizamos que poderia oferecer uma melhor acessibilidade. \r\n- Manuten\u00e7\u00e3o no abrigo da parada do transporte escolar, visto que n\u00e3o somente os alunos tem usado aquele abrigo, mas tamb\u00e9m os moradores que muitas vezes aguardam o transporte da Secretaria da Sa\u00fade. \r\nJUSTIFICATIVA: Estes pedidos est\u00e3o sendo feitos, visto que a Vereadora autora do pedido recebeu v\u00e1rias liga\u00e7\u00f5es daqueles moradores, bem como esteve l\u00e1 pessoalmente e constatou estes problemas e tendo em vista a proximidade das festas natalinas e de final de ano, per\u00edodo que todos primam pela limpeza, organiza\u00e7\u00e3o, embelezamento e tamb\u00e9m per\u00edodo que se costuma receber mais visitas, destacamos que seria muito oportuno estas melhorias.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 071\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedida a limpeza da Rua Balduino Altmann, pois segundo os moradores daquelas proximidades em v\u00e1rios pontos esta rua est\u00e1 tomada pelo matagal, bem como seja procedido a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo naquelas imedia\u00e7\u00f5es que se encontra totalmente soterrada. \r\nDestacamos a import\u00e2ncia desta provid\u00eancia para proporcionar uma melhor trafegabilidade por aquela rua, pois inclusive nos \u00faltimos dias a Brigada Militar do nosso munic\u00edpio teve que transitar por ali e encontrou dificuldades.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio de n\u00ba 067\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, em apoio aos grupos de ca\u00e7a e controle de Javalis \"LIDA BRUTA\" e \"QUEBRA MATO\" de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS, requer respeitosamente que ap\u00f3s Aprovada pelo Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Sr. RODRIGO ANT\u00d4NIO DE AGOSTINHO MENDON\u00c7A, presidente do IBAMA, em REP\u00daDIO \u00c0 SUSPENS\u00c3O DE LICEN\u00c7AS PARA O MANEJO DE JAVALIS. \r\nSolicita ainda a adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, para restabelecer as autoriza\u00e7\u00f5es na modalidade de ca\u00e7a j\u00e1 emitidos e as guias de tr\u00e2nsito dos controladores, para que n\u00e3o haja descontinuidade das a\u00e7\u00f5es e na medida de adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas eletr\u00f4nicos a esta legisla\u00e7\u00e3o, retomando a normalidade das emiss\u00f5es destes documentos, at\u00e9 que se obtenha novo sistema apto para emitir novas autoriza\u00e7\u00f5es. \r\nJUSTIFICATIVA: A presente mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio se d\u00e1 em face \u00e0 suspens\u00e3o de licen\u00e7as para o manejo de javalis, pois se trata de um animal que provoca desequil\u00edbrio ambiental, causa assoreamento de corpos d'\u00e1gua, eros\u00e3o no solo, danos \u00e0 fauna e flora, grandes preju\u00edzos \u00e0s lavouras, al\u00e9m de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a de pessoas e outros animais. Considerando que o Javali (Sus scrofa), esp\u00e9cie ex\u00f3tica invasora mais combatida no territ\u00f3rio nacional, \u00e9 considerada uma das maiores amea\u00e7as a biodiversidade ga\u00facha e brasileira, podendo percorrer at\u00e9 70 quil\u00f4metros por dia, o que torna muito dif\u00edcil o mapeamento e controle das popula\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso urna f\u00eamea pode dar \u00e0 luz a at\u00e9 duas ninhadas por ano, com mais de 10 filhotes por gesta\u00e7\u00e3o. Essa suspens\u00e3o de novas licen\u00e7as afeta diretamente ao \u00fanico m\u00e9todo efetivo de combate a prolifera\u00e7\u00e3o desta esp\u00e9cie nociva atrav\u00e9s do manejo feito por volunt\u00e1rios que al\u00e9m de fazer o manejo com recursos pr\u00f3prios arriscam suas vidas na ca\u00e7a do javali em ambientes de mata fechada e \u00e1reas alagadas de dif\u00edcil acesso, al\u00e9m de enfrentarem com seus c\u00e3es as adversidades da natureza como chuva, frio pois uma vez iniciado o manejo os ca\u00e7adores precisam seguir os c\u00e3es que s\u00e3o rastreados at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do abate tendo que atravessar rios, matas e regi\u00f5es pantanosas. Isso posto, solicitamos a mais breve poss\u00edvel adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023 para reestabelecer as autoriza\u00e7\u00f5es na modalidade de ca\u00e7a. Assim, solicitamos o apoio dos nobres vereadores na aprova\u00e7\u00e3o desta Mo\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de n\u00ba 068\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417\/2023, de autoria dos Deputados \"Capit\u00e3o Martim\" e Deputado \"Delegado Zucco\" que: \"Altera a Lei n\u00b0 15,3434, de 09 de janeiro de 2020, que institui o C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 14085-0100\/23-8)\". \r\nEm justificativa, destaco que sem predadores naturais no pa\u00eds, as popula\u00e7\u00f5es de javalis crescem de forma r\u00e1pida e descontrolada. Em 2013, a esp\u00e9cie foi declarada como nociva no pa\u00eds e o controle populacional foi normatizado, levando-se em considerando que o Javali (Sus scrofa), esp\u00e9cie ex\u00f3tica invasora mais combatida no territ\u00f3rio nacional \u00e9 vista como uma das maiores amea\u00e7as \u00e0 biodiversidade ga\u00facha e brasileira, podendo percorrer at\u00e9 70 quil\u00f4metros por dia, o que torna muito dif\u00edcil o mapeamento e controle das popula\u00e7\u00f5es. \r\nOutro fator relevante \u00e9 que uma f\u00eamea pode dar \u00e1 luz a at\u00e9 02 (duas) ninhadas por ano, com um n\u00famero m\u00e9dio de 10 (dez) filhotes por gesta\u00e7\u00e3o.\r\nNesse contexto, o Projeto de Lei proposto pelos Deputados citados, vem ao encontro das necessidades dos munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o e inclusive do nosso Munic\u00edpio, sendo que o que se busca \u00e9 o controle populacional do \"javali\" no Estado do Rio Grande do Sul, combatendo a prolifera\u00e7\u00e3o desta esp\u00e9cie nociva atrav\u00e9s do manejo conforme disposi\u00e7\u00f5es contidas no referido projeto. \r\nPor fim, considerando que em nosso Munic\u00edpio h\u00e1 02 (dois) grupos de ca\u00e7a e combate ao \"Javali\", sendo eles: \"QUEBRA MATO\" e \"LIDA BRUTA\" e, em aux\u00edlio a mat\u00e9ria que atende as necessidades dos produtores do nosso Estado, requer o deferimento da presente Mo\u00e7\u00e3o\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 069\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARILEI POSSA, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Marilei esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 070\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do rec\u00e9m nascido LEVI ALBERTON DA SILVA, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o Levi Alberton da Silva esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 26 de dezembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/210\/2023-12-18-000000"},{"id":208,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 11.12.2023","data":"2023-12-11T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":" INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.803\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.805\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 064\/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.800\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 067\/2023, de 08 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.802\/2022\u0094.\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 013\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrito pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda de Paula\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Vilson Altmann\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/MDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Comando do 38\u00ba BPM de Carazinho, reiterando pleitos de anos anteriores, entre eles: \r\n1) Que a presen\u00e7a da Brigada Militar aqui no nosso munic\u00edpio seja de 24 horas, pois percebe-se que atualmente o plant\u00e3o e patrulhamento \u00e9 realizado aqui de forma espor\u00e1dica; \r\n2) Que o ve\u00edculo destinado para o nosso munic\u00edpio uma Renaul Duster, seja de uso exclusivo da Brigada Militar do nosso munic\u00edpio e que n\u00e3o seja usada em patrulhamentos na cidade de Carazinho e outras. \r\nJUSTIFICATIVA: Reiteramos estes pedidos, visto que sabemos que foram destinados 5 policiais efetivos para Santo Ant\u00f4nio do Planalto, por\u00e9m percebemos que a presen\u00e7a da Brigada Militar n\u00e3o est\u00e1 mais t\u00e3o frequente como em outras \u00e9pocas aqui no nosso munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo escalado para atuar nas outras cidades e inclusive o uso da viatura que era destinada para Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nOs comerciantes do nosso munic\u00edpio e a popula\u00e7\u00e3o em geral tem vindo at\u00e9 os Vereadores e cobrado a situa\u00e7\u00e3o de policiamento na cidade. Por isso, gostar\u00edamos de solicitar a volta do efetivo a nossa cidade e que seja de forma permanente, principalmente no per\u00edodo noturno, o que \u00e9 um clamor de toda a nossa Comunidade.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, solicitando que o Poder Executivo contate com a CCR Via Sul, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o ou se n\u00e3o for autorizado, solicitando provid\u00eancias por parte desta concession\u00e1ria no Trevo de acesso ao nosso munic\u00edpio, no sentido de proporcionar uma melhor acessibilidade neste local de ciclistas, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com necessidades especiais. \r\nJustificativa: No nosso ponto de vista devemos colocar-se no lugar do outro, ter mais empatia quando o assunto \u00e9 acessibilidade. \r\nObserva-se que infelizmente no nosso trevo ainda n\u00e3o existe uma acessibilidade para as pessoas conforme mencionado acima, e esta \u00e9 uma demanda mencionada pelos nossos moradores e principalmente por estas pessoas. \r\nEntendemos que devemos ter um olhar mais atento e voltado a estas pessoas, de melhorarmos nossa cidade, tomando-a mais acess\u00edvel, para que nossa Comunidade possa se deslocar com mais autonomia, conforto e seguran\u00e7a, independentemente da condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, e para que desta forma haja a inclus\u00e3o de todos.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 069\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia: \r\nQue sejam recolocadas as grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo localizadas nas esquinas das Ruas Ismael Soletti e Reinoldo Allebrandt com a Rua Cleudir Andr\u00e9 Lermen. \r\nJUSTIFICATIVA: foram feitas melhorias na rua Cleudir Andr\u00e9 Lermen e abertas as bocas de lobo e esqueceram de fechar novamente oferecendo perigo aos pedestres e ciclistas que transitam por essas ruas principalmente \u00e0 noite, inclusive porque na rua Cleudir Andr\u00e9 Lermen nem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem e j\u00e1 houve casos de acidentes com \u00f3bitos em outras cidades devido essa falta de prote\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u0094.\r\nConforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Org\u00e2nica Municipal, este projeto de lei encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade por 15 (quinze) dias, e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelos senhores Vereadores.\r\n\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/208\/2023-12-11-000000"},{"id":207,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04.12.2023","data":"2023-12-04T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 065\/2023, de 04 de dezembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro ao Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\/RS \u0096 CONSEPRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 066\/2023, de 04 de dezembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel sob a modalidade de doa\u00e7\u00e3o\u0094.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n- Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) de n\u00ba 012\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor prefeito municipal, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Por que alguns cargos tais como, Agente de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, Enfermeiro, Motorista\/Operador ou s\u00f3 Operador de M\u00e1quinas, Fisioterapeuta, Psic\u00f3logo, Assistente Social, Agente de Combate a Endemias, Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade \u00e1rea 6, Visitadora do PIM, Educador F\u00edsico, Nutricionista, que est\u00e3o preenchidos com profissionais contratados ou processo seletivo n\u00e3o foram colocados no concurso p\u00fablico para melhor aproveitamento do recurso investido para elabora\u00e7\u00e3o do mesmo, sendo que quando vem o projeto para a C\u00e2mara, justificam a necessidade de tais cargos para dar continuidade ao bom atendimento aos mun\u00edcipes e continuidade a alguns programas de governo e geralmente em regime de urg\u00eancia? Se tais cargos s\u00e3o t\u00e3o essenciais ao munic\u00edpio porque n\u00e3o concursar os mesmos para que n\u00e3o haja tanta defasagem no RPPS sistema jur\u00eddico dos servidores onde s\u00f3 os servidores municipais concursados contribuem? \r\n2. Por que o diretor de obras precisa trabalhar nas m\u00e1quinas se n\u00e3o h\u00e1 falta de operadores? \r\n3. Por que no cargo de fiscal municipal n\u00e3o se coloca nas atribui\u00e7\u00f5es que o mesmo dever\u00e1 fiscalizar o meio ambiente tamb\u00e9m, evitando ter que pagar FG para um funcion\u00e1rio concursado exercer a fun\u00e7\u00e3o, evitando despesa para o munic\u00edpio? \r\n4. Por que o enfermeiro concursado da UBS n\u00e3o precisa fazer plant\u00e3o durante os dias de semana como as enfermeiras do processo seletivo, se no of\u00edcio 036\/2023 do projeto que passou pela c\u00e2mara de vereadores para a renova\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o das mesmas dizia que: \"o objetivo \u00e9 dar continuidade aos atendimentos, suprir a demanda e fornecer melhor atendimento aos mun\u00edcipes, especialmente durante os plant\u00f5es\", sendo que somente as duas profissionais contratadas ficam sobrecarregadas durante os dias da semana e o concursado fal plant\u00e3o somente em alguns fins de semana e quando uma das enfermeiras entra de atestado o plant\u00e3o fica sem cobertura durante a semana? Sendo que no plano de carreira no item \u0093Condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u0094 consta que: \u0093no exerc\u00edcio do cargo poder\u00e3o ser exigidos plant\u00f5es de acordo com a escala organizada\u0094. Esse item n\u00e3o \u00e9 exig\u00eancia para todos? Que crit\u00e9rios s\u00e3o usados para a escala?\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 046\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, reiterando sugest\u00e3o para que seja desenvolvido um programa de divulga\u00e7\u00e3o para informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as formas de maus tratos aos animais e suas consequ\u00eancias, previstas na Lei Municipal de n\u00ba 1.774\/2022 e na Lei Federal de n\u00ba 9.605\/98, alterada pela Lei Federal de n\u00ba 14.064\/2020. \r\nSugere tamb\u00e9m que o munic\u00edpio busque a viabilidade de fazer conv\u00eanios com munic\u00edpios vizinhos ou que desenvolva um projeto para castra\u00e7\u00e3o de animais. Esta medida necessita apenas de um local ou uma viatura equipada e de um profissional veterin\u00e1rio para fazer os procedimentos. \r\nSalienta ainda que um programa de divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais ou de panfletos poderia passar estas informa\u00e7\u00f5es para a comunidade, esclarecendo o que \u00e9 considerado mau trato e suas poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es e divulgando atrav\u00e9s destes tamb\u00e9m o disque den\u00fancia previsto na lei municipal. \r\nJustificativa: \r\nSente-se a necessidade de um projeto de castra\u00e7\u00e3o porque existem muitos animais abandonados na rua ou sem dono pela cidade e j\u00e1 se tornou um grande problema de sa\u00fade p\u00fablica, pois n\u00e3o existe controle de natalidade e muito menos sobre as doen\u00e7as que estes animais podem causar a si mesmos ou transmitir para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Percebemos tamb\u00e9m que nosso munic\u00edpio n\u00e3o possui abrigos ou locais para recolher estes animais. \r\nQuanto a quest\u00e3o de maus tratos, entende-se que um programa de divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais ou de panfletos poderia passar estas informa\u00e7\u00f5es para comunidade, esclarecendo o que \u00e9 mau trato e de suas poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es e divulgando atrav\u00e9s destes tamb\u00e9m o disque den\u00fancia previsto na lei municipal. \r\nInfelizmente, os maus tratos a animais ainda s\u00e3o uma triste realidade na nossa cidade. Somente esta semana a Vereadora destaca que recebeu 3 den\u00fancias de maus tratos a animais. E na maioria das vezes s\u00e3o os gatos e cachorros v\u00edtimas mais frequentes de perversidades.\r\nEmbora todos saibam que maltratar animais \u00e9 crime, que pode resultar em deten\u00e7\u00e3o, ainda se v\u00ea muitas pessoas fazendo isso. Mas, para que a lei seja cumprida e os bichinhos tenham a vida preservada, \u00e9 preciso que todos sejam vigilantes e prontos para denunciar atitudes criminosas ou suspeitas.\r\nPor isso, a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o deste Disque-Den\u00fancia no nosso munic\u00edpio, para que sejam punidas estas pessoas e para mostrar para muitos que essa pr\u00e1tica n\u00e3o pode mais ser tolerada de forma alguma na sociedade que vivemos e que no nosso munic\u00edpio existe uma pol\u00edtica de proteger a vida dos animais. \r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 047\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que a administra\u00e7\u00e3o municipal estude a possibilidade de instalar um letreiro, com moldura em formato de cora\u00e7\u00e3o, com os dizeres: \u0093Eu Amo Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094, a exemplo do que existe em diversos munic\u00edpios vizinhos, junto a nossa pra\u00e7a municipal.\r\nEm justificativa informo que aludido proporcionar\u00e1 embelezamento e receptividade para quem se desloca e eventualmente frequente nossa pra\u00e7a Municipal.\r\nAinda, de referir que em meados de agosto deste ano, sugerimos a instala\u00e7\u00e3o do referido letreiro junto ao nosso trevo de aceso, o qual imagino que por entraves\/dificuldades impostas pela concession\u00e1ria da rodovia n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, solicitando dessa feita, que aludida identifica\u00e7\u00e3o seja realizada junto a nossa pra\u00e7a municipal.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 067\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam tomadas provid\u00eancias na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, tais como: limpeza, retirando as ervas daninhas, reparos nas lixeiras e nos brinquedos daquele local e solicita tamb\u00e9m limpeza na \u00e1rea onde est\u00e1 instalada a Academia de Sa\u00fade na Rua Guilherme Koppe, esquina com a Rua Adolfo Schneider. \r\nObserva-se que j\u00e1 est\u00e3o colocando os enfeites natalinos, por isso entende-se que deve ser agilizada esta limpeza. \r\nJustificativa: Justifica-se estas medidas, pois entendemos fundamental a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos nossos espa\u00e7os p\u00fablicos, para que sejam limpos e agrad\u00e1veis, pois \u00e9 o local que nossos mun\u00edcipes procuram para contemplar os seus momentos de lazer.\r\nDestaca-se ainda uma certa urg\u00eancia nos reparos nos brinquedos, visto que nos preocupamos que podem ocorrer acidentes.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 068\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que diligencie no empedramento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Ademar Roberto Nickhorn, passando pelo acesso das propriedades dos Srs. Irno e Altair Filter, em especial nas proximidades do a\u00e7ude\/cabana do Sr. Irno Filter.\r\nEm justificativa, informo que as demais vias de acesso n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de trafego em dias chuvosos em virtude de n\u00e3o possuir\/serem empedradas, sendo esta a \u00fanica via de acesso ao Sr. Ademar e, que a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, possuindo in\u00fameros atoleiros.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u0094.\r\nConforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Org\u00e2nica Municipal, este projeto de lei encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade por 15 (quinze) dias, e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelos senhores Vereadores.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2023, de 30 de novembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.803\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2023, de 30 de novembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.805\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 064\/2023, de 30 de novembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.800\/2022\u0094.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/207\/2023-12-04-000000"},{"id":205,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 27.11.2023","data":"2023-11-27T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 045\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que estudem medidas, poderia ser inicialmente um mapeamento das propriedades rurais, para averiguar posteriormente onde h\u00e1 necessidade de providenciar encascalhamentos nos acessos e nas propriedades onde h\u00e1 leitarias, haja visto que os acessos as leitarias se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o devido ao grande n\u00famero e volume de chuvas a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 muito ruim. \r\nA Vereadora destaca que atrav\u00e9s de visitas e conversas com alguns produtores a gente v\u00ea que h\u00e1 necessidade desse olhar no momento que realmente a chuva abalou bastante o trabalho deles. \r\nSalienta ainda que como se trata de um setor que sempre foi e \u00e9 primordial para o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio, no nosso ponto de vista devem ter uma aten\u00e7\u00e3o especial, ser foco de incentivo e facilidades para contemplar esta classe trabalhadora t\u00e3o sofrida.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 063\/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido anterior, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedido o empedramento e a compacta\u00e7\u00e3o da estrada geral que d\u00e1 acesso a localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, no trecho desde a encruzilhada pr\u00f3ximo a Comunidade Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a ponte com a divisa de N\u00e3o-Me-Toque.\r\nTamb\u00e9m solicita que sejam providenciados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica daquela localidade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 064\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam procedidos melhoramentos na Rua Maria Lisete Bangemann, que d\u00e1 acesso a EMEI Marisa Margarida e tamb\u00e9m na Rua Alfredo Kroessin, no trecho em frente a este educand\u00e1rio. \r\nJustificativa: Estas provid\u00eancias est\u00e3o sendo solicitadas, pois devido \u00e0s fortes chuvas nos \u00faltimos meses, se formaram grandes valas em alguns trechos, bem como houve estragos em toda a extens\u00e3o das mesmas, o que tem dificultado bastante a trafegabilidade por estes locais, que ocorre num fluxo muito grande devido ali estar situada a Escolinha. Por isso, destaca-se a necessidade de logo ser atendido este pedido.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 065\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria Municipal de Obras, tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1) Que sejam procedidos melhoramentos, com empedramento nos piores trechos e compacta\u00e7\u00e3o na estrada de Santo Ant\u00f3nio do Herval (Comunidade de Nossa Senhora do Carmo) que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Ernestina, sendo que se trata da estrada que passa ao lado da Lavoura da Fam\u00edlia Schmaedecke. \r\nEsta provid\u00eancia \u00e9 urgente, visto que o local est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, em virtude das vertentes que se formaram devido as \u00faltimas chuvas. \r\n2) Tamb\u00e9m solicita agiliza\u00e7\u00e3o para reparos nas outras estradas que est\u00e3o com dificuldades de acesso no nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 066\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, seja procedida a remo\u00e7\u00e3o de ac\u00famulos de lixo no terreno ao lado da EMEI Marisa Margarida e tamb\u00e9m no terreno atr\u00e1s do CTG Porteira do Planalto, ambos pelo que temos conhecimento de propriedade do munic\u00edpio. \r\nJustificativa: A Vereadora justifica este apelo, pois recebeu den\u00fancias quanto a estes problemas com ac\u00famulo de lixo nestes dois locais. \r\nConforme relatos dos denunciantes, o ac\u00famulo de lixo do lado da EMEI est\u00e1 se tornando um criadouro para vetores transmissores de doen\u00e7as, roedores, insetos, mosquitos e animais pe\u00e7onhentos, por isso a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 maior ainda, devido a Escolinha estar ali ao lado. \r\nQuanto ao lixo depositado atr\u00e1s do CTG destacaram que o mesmo est\u00e1 acondicionado em sacos pl\u00e1sticos, o que tem causado a propaga\u00e7\u00e3o de maus odores principalmente. \r\nSendo assim, espera que o mais breve poss\u00edvel sejam solucionados estes problemas devido ao ac\u00famulo de lixo, visto que est\u00e1 interferindo n\u00e3o s\u00f3 no Meio Ambiente, mas na qualidade de vida e na sa\u00fade dos moradores daqueles arredores. \r\nAinda, enfatiza-se que como se trata de \u00e1reas de propriedade do munic\u00edpio, na condi\u00e7\u00e3o de Poder P\u00fablico deveria ser dado o exemplo de limpeza e preserva\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ser alvo de den\u00fancia de fatos t\u00e3o conturbados que necessitam de uma a\u00e7\u00e3o urgente. \r\nObserva\u00e7\u00e3o: Anexo fotos dos ac\u00famulos de lixo nos dois locais.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 065\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JUVINO DE SOUZA SOARES, ocorrido no dia 20 de novembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Juvino esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 066\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora JURAIDE MADALENA SCHIMANKO, ocorrido no dia 23 de novembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Juraide esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u0094.\r\nConforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Org\u00e2nica Municipal, este projeto de lei encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade por 15 (quinze) dias, e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelos senhores Vereadores.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/205\/2023-11-27-000000"},{"id":204,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 20.11.2023","data":"2023-11-20T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO, \u00c0S 20:30 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nDevido a falta de energia el\u00e9trica esta sess\u00e3o ordin\u00e1ria iniciou \u00e0s 20:30h. Estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2023, de 16.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.794\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061\/2023, de 20.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE NO III RODEIO INTERESTADUAL TOURO MOCHO E AMIGOS DO DEDAL\u0094.\r\n\r\nPROJETO DE LEI TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u0094.\r\nConforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Org\u00e2nica Municipal, este projeto de lei encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade por 15 (quinze) dias, e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelos senhores Vereadores.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/204\/2023-11-20-000000"},{"id":202,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 13.11.2023","data":"2023-11-13T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 058\/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.840\/2023\u0094.\r\nEste projeto autoriza a renova\u00e7\u00e3o do contrato da funcion\u00e1ria contratada para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Merendeira, com carga hor\u00e1ria de 40h semanais, com prazo de at\u00e9 30\/12\/2024.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA: \r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 044\/20223, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que contate com a Dire\u00e7\u00e3o da CCR Via Sul, solicitando a devida autoriza\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio seja novamente o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do trevo de acesso ao nosso munic\u00edpio. \r\nJustificamos nosso pedido, pois atualmente a CCR Via Sul tem a concess\u00e3o deste trevo, mas pelo que todos n\u00f3s vimos percebendo n\u00e3o est\u00e3o dando a devida aten\u00e7\u00e3o ao nosso trevo, que \u00e9 o cart\u00e3o de visitas do nosso munic\u00edpio, al\u00e9m do fato do nosso santo padroeiro Santo Ant\u00f4nio estar ali e desta forma um dos nossos principais pontos tur\u00edsticos. \r\nSendo assim, enfatizamos que no nosso ponto de vista este local deve ser mais bem cuidado e ornamentado, com planta\u00e7\u00e3o de flores, entre outros e por isso, nada mais justo que n\u00f3s fazermos isso. \r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 062\/20223, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor respons\u00e1vel, as seguintes provid\u00eancias no Loteamento Santa L\u00facia:\r\n1) Que seja feita a retirada das plantas daninhas nos passeios p\u00fablicos daquele loteamento, principalmente no passeio p\u00fablico na divisa com a propriedade do senhor Ilmo Luersen;\r\n2) Que seja feita a limpeza tamb\u00e9m na divisa com a propriedade do senhor Eliseu Auler.\r\nJUSTIFICATIVA: Salientamos a necessidade destas provid\u00eancias, pois devido ao atual estado de conserva\u00e7\u00e3o daquele loteamento est\u00e1 prejudicando muito o aspecto daquele local.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 063\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda de Paula\/PTB, Elder Knapp\/MDB e Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio as Diretoras das Escolas do nosso munic\u00edpio, sendo elas: - Aline Selig - Diretora da Escola Municipal S\u00e3o Paulo; - Roseli de Oliveira Arendt - Diretora da EMEI Marisa Margarida; - Cristiane Alberton Franco, Diretora da Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio, parabenizando-as pela passagem do Dia do Diretor, transcorrido no dia 12.11.2023. \r\nManifestar o nosso reconhecimento a esta t\u00e3o importante fun\u00e7\u00e3o de manter o bom funcionamento das Escolas, em prol do desenvolvimento pedag\u00f3gico e por ser esse o elo de liga\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlias e as escolas. \r\nDeixar tamb\u00e9m a seguinte mensagem a essas diretoras: \"A Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o pilar de uma sociedade desenvolvida, e quem dedica sua vida a melhor\u00e1-la merece todo o nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea, diretora, \u00e9 um desses exemplos e neste dia dedicado a sua profiss\u00e3o queremos agradecer por tudo. Parab\u00e9ns!\" \r\nDesejar ainda votos de muita estima e considera\u00e7\u00e3o e de realiza\u00e7\u00f5es a essas diretoras.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 064\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, subscrita pelos vereadores, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda de Paula\/PTB, Elder Knapp\/MDB e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Equipe da ACESAP Categoria Sub-11 que sagrou-se Campe\u00e3 da Copa Regional SICOOB 2023, cuja final foi realizada no s\u00e1bado na cidade de Victor Graeff contra a equipe da casa (AERG).\r\nA ACESAP que havia vencido o Russo Preto na semifinal levou o trof\u00e9u de Campe\u00e3o, vencendo o jogo pelo placar de 4 x 3. \r\nEnviar of\u00edcio parabenizando tamb\u00e9m o goleiro menos vazado do campeonato, Riquelme Reinehr, o jogador destaque da competi\u00e7\u00e3o Taynan Demari Allebrand e o trof\u00e9u de melhor t\u00e9cnico Tuta. \r\nCom o t\u00edtulo a Acesap garantiu vaga para a copa dos campe\u00f5es que ser\u00e1 realizada no dia 26 de novembro na cidade de Ibirub\u00e1. \r\nDestacar no oficio a import\u00e2ncia destas crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio participar destes campeonatos, pois al\u00e9m de fazer bem para a mente, o esporte facilita a socializa\u00e7\u00e3o, ajuda na disciplina, autoconfian\u00e7a, concentra\u00e7\u00e3o, ensina a exercer a lideran\u00e7a e a lidar com a competitividade. \r\nDesejar a toda a equipe e t\u00e9cnico, votos de muito sucesso e que continuem representando e divulgando t\u00e3o bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto por toda a nossa regi\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/202\/2023-11-13-000000"},{"id":200,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06.11.2023","data":"2023-11-06T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPDEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 060\/20223, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio os Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos nos piores trechos, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada geral da localidade de Rodeio Bonito. \r\nEste pedido est\u00e1 sendo feito, pois a referida estrada est\u00e1 com a trafegabilidade bastante prejudicada em v\u00e1rios pontos, principalmente em dias chuvosos. \r\nSolicita tamb\u00e9m melhoramentos na ponte sobre o Rio Gl\u00f3ria na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, visto que a estrutura est\u00e1 bastante danificada, o que est\u00e1 tornando a trafegabilidade bastante perigosa por aquele local.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 061\/20223, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio os Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida uma averigua\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Diva Laura Deuner e Afonso Vergutz, e onde for constatado que existem lumin\u00e1rias com problemas, que seja procedido o referido reparo ou que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o. \r\nEstas provid\u00eancias est\u00e3o sendo solicitadas, a pedido dos moradores destas ruas, pois em diversos pontos h\u00e1 lumin\u00e1rias com problemas, e sendo assim h\u00e1 pontos nestas ruas praticamente \u00e0s escuras.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 062\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor LEONARDO DE ARRUDA (Grilinho), ocorrido no dia 04 de novembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Leonardo esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/200\/2023-11-06-000000"},{"id":199,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 30.10.2023","data":"2023-10-30T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2023, de 06 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 043\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com o setor competente seja desenvolvido um programa de alerta, relacionado a sa\u00fade da era digital, atrav\u00e9s de reuni\u00f5es e palestras com o objetivo de conscientizar os pais, principalmente de crian\u00e7as pequenas (pr\u00e9-adolescentes), educadores e m\u00e9dicos, sobre o risco, e de como evitar que as crian\u00e7as participem dos desafios perigosos propostos nas redes sociais.\r\nO alerta est\u00e1 sendo divulgado por pediatras, psic\u00f3logos e professores buscando evitar os desafios perigosos que s\u00e3o uma forma de agress\u00e3o ou autoagress\u00e3o onde as crian\u00e7as s\u00e3o desafiadas a praticar atos que tem o risco de causar sequelas graves irrevers\u00edveis ou a morte.\r\nQuanto mais informa\u00e7\u00e3o sobre os riscos potencias dos desafios nas redes sociais forem oferecidos aos alunos na escola, aos pais e a comunidade diminuiremos as poss\u00edveis fatalidades. \r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 059\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERMINDO POZZA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ermindo Pozza esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 060\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Pe. JO\u00c3O GHENO NETTO, ocorrido no dia 29 de outubro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o Pe. Jo\u00e3o Gheno Netto esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00b0 061\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado oficio para as equipes do campeonato de futsal, categoria livre que disputaram a decis\u00e3o no dia 27 de outubro: \r\n- Am\u00e9rica \u0097 Campe\u00e3;\r\n- Rancho Tricolor \u0097 Vice Campe\u00e3; \r\n- Lajeado Claro \u0097 3\u00b0 lugar; \r\n- Nacional \u0097 4\u00b0 lugar. \r\nEnviar of\u00edcio tamb\u00e9m ao goleiro menos vazado \u0097 Samuel Costa; e ao goleador e tamb\u00e9m jogador destaque \u0097 Maur\u00edcio Tieze. \r\nManifestar no oficio o nosso reconhecimento a esses atletas e desejar que continuem com a pr\u00e1tica deste esporte que une la\u00e7os e promove a integra\u00e7\u00e3o da nossa comunidade. \r\nDesejar tamb\u00e9m votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es a todos.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/199\/2023-10-30-000000"},{"id":197,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 23.10.2023","data":"2023-10-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2023, de 13 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da Assist\u00eancia Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127\/2022, abre cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2023, de 06 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 059\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizado o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada, desde a ponte do Rio Gl\u00f3ria, pr\u00f3xima a entrada do Camping Ribas at\u00e9 a entrada do Camping. E ainda o patrolamento da estrada ap\u00f3s a entrada do Camping at\u00e9 a RS que d\u00e1 acesso a N\u00e3o-Me-Toque, pois devido as \u00faltimas chuvas se formaram muitas valas. \r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00b0 056\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO as PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, TENDO EM VISTA A USURPA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES EM DECORR\u00caNCIA DA APRECIA\u00c7\u00c3O DA ADPF 442 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.  Que ap\u00f3s os tr\u00e2mites de praxe e, uma vez aprovada, requer-se o seu envio a Presid\u00eancia do Senado e da C\u00e2mara Federal.\r\nEXPOSI\u00c7\u00c3O DE MOTIVOS\r\nOs Vereadores, abaixo assinados, atrav\u00e9s da presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, buscam impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo. \r\nAl\u00e9m da defesa do princ\u00edpio republicano da Separa\u00e7\u00e3o de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada pela tentativa de legislar por vias judiciais mat\u00e9rias a respeito da pr\u00e1tica do aborto, conforme consta na ADPF n\u00b0 442 - Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recep\u00e7\u00e3o pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira dos artigos 124 e 126 do C\u00f3digo Penal, que disp\u00f5em sobre o crime do aborto. \r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o considera tamb\u00e9m a ofensa mais ampla \u00e0 vida contida na tese da ADPF 442, que n\u00e3o somente peticiona a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas, como tamb\u00e9m o reconhecimento imediato de um direito constitucional ao aborto durante todas os nove meses da gesta\u00e7\u00e3o, visto que toda a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 fundamentada no argumento de que \"n\u00e3o h\u00e1 como se imputar direitos fundamentais ao embri\u00e3o. O estatuto de pessoa s\u00f3 \u00e9 reconhecido ap\u00f3s o nascimento com vida\". \r\nA a\u00e7\u00e3o afirma que \"a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento \u00e0 esp\u00e9cie humana para os efeitos protetivos do princ\u00edpio constitucional\u0094. \r\nA a\u00e7\u00e3o sustenta ainda que, segundo os Ministros da Corte, \"o conte\u00fado essencial m\u00ednimo para a dignidade humana \u00e9 constitu\u00eddo [1] do valor intr\u00ednseco, simplesmente porque se \u00e9 humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] da autonomia, isto \u00e9, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] do valor comunit\u00e1rio.\" \r\nAinda, segundo os ministros da Corte, \"\u00e9 na interse\u00e7\u00e3o entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de exist\u00eancia digna passa a receber conte\u00fado concreto. N\u00e3o h\u00e1 preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional\". \r\nColocam-se, assim, delimita\u00e7\u00f5es totalmente subjetivas e um relativismo tal que estimula o desrespeito \u00e0 vida humana em geral e n\u00e3o apenas \u00e0 dos nascituros. \r\nEsta mo\u00e7\u00e3o louva de modo especial as recentes manifesta\u00e7\u00f5es do Excelent\u00edssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para uso da pr\u00f3pria pessoa, em que o parlamentar diz que \"a decis\u00e3o do parlamento \u00e9 a \u00fanica com legitimidade\", trata a possibilidade de ativismo judicial como \"equivoco grave\" e \"invas\u00e3o da compet\u00eancia do poder legislativo\", e deixa claro que \"n\u00e3o se pode atribuir ao Congresso Nacional in\u00e9rcia ou omiss\u00e3o\". \r\nPortanto, pretende-se por meio desta mo\u00e7\u00e3o manifestar expresso apoio ao Excelent\u00edssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa import\u00e2ncia em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como \u00fanico legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio de sua compet\u00eancia, especialmente acerca da mat\u00e9ria presente no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que a CF 88 e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como fun\u00e7\u00e3o comportar-se como guardi\u00e3o da Carta Magna e n\u00e3o Como legislador.\r\nFor fim, n\u00e3o se pode tampouco desprezar a vontade popular. \u00c9 o povo. Reza o Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1\u00ba da nossa atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u0093todo o poder emana e por meio de cujos representantes se exerce\u0094 e do qual, portanto esta mo\u00e7\u00e3o de faz voz. Povo que atrav\u00e9s de diversas pesquisas feitas por v\u00e1rios institutos, invariavelmente reitera sua posi\u00e7\u00e3o majoritariamente contraria ao aborto.\r\nAssim, se aprovada REQUER o seu envio a Presid\u00eancia do Senado e da C\u00e2mara Federal. \r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00b0 057\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de nosso Munic\u00edpio, e em seu nome parabenizar e felicitar o todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos pela passagem do Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, comemorado no dia 28 de outubro. \r\nManifestar o reconhecimento desta Casa a estes profissionais que primam em benef\u00edcio de todos e colaboram incondicionalmente no crescimento e desenvolvimento de nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 058\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NILVA VERGUTZ, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que A senhora Nilva Vergutz esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/197\/2023-10-23-000000"},{"id":196,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 16.10.2023","data":"2023-10-16T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO, \u00c0S 20:10 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30 de agosto de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2024\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2023, de 06 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.000,00\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2023, de 06 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 305.826,62\u0094. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 057\/2023, de 13 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a realizar servi\u00e7os com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel adquirido com recursos repassados pela Uni\u00e3o atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 2.069, de 21 de junho de 2023, em propriedades rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2023, de 06 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2023, de 13 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da Assist\u00eancia Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127\/2022, abre cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 057\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, bem como empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada desde o Cemit\u00e9rio da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a entrada da propriedade do senhor Araldo Glienke. \r\nTamb\u00e9m solicita as mesmas provid\u00eancias nos piores trechos da estrada que d\u00e1 acesso a localidade de Papel\u00e3o Zebu, antes da propriedade do senhor Walter Ercego at\u00e9 o pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Alfredo Closs. \r\nJustificamos nosso pedido, pois devido as \u00faltimas e constantes chuvas esta provid\u00eancia torna-se indispens\u00e1vel, visto que h\u00e1 muitas dificuldades de trafegabilidade em alguns trechos destas estradas em dias chuvosos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 058\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento da estrada desde o Cemit\u00e9rio Cat\u00f3lico, passando pela Lagoa Sarandi at\u00e9 a estrada geral de Est\u00e2ncia Nova.\r\nJustificamos nosso apelo, visto que com as \u00faltimas chuvas, devido aquela estrada n\u00e3o possuir saibro, formaram-se muitas valas, o que vem prejudicando muito a trafegabilidade por ali.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 055\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor CESAR PAULO GRIEBLER, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cesar Paulo Griebler esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/196\/2023-10-16-000000"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7"},"meta":{"current_page":6,"from":106,"last_page":13,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6","label":"6","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias","per_page":21,"to":126,"total":259}}