{"data":[{"id":194,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 09.10.2023","data":"2023-10-09T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052\/2023, de 26 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Regi\u00e3o\u0094.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30 de agosto de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2024\u0094.\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 053\/2023, de 06 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.000,00\u0094.\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 054\/2023, de 06 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 305.826,62\u0094.\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 055\/2023, de 06 de outubro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA\r\n-Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 042\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando seu pedido para que seja estudada a possibilidade de colocar a Placa com o nome do Distrito Industrial do nosso munic\u00edpio, situado as margens da BR-386, conforme Lei Municipal n\u00ba 1.108, de 05 de outubro de 2011, que denomina o Distrito Industrial de Nivo Kehl.\r\nJustificamos o pedido para desta forma criar uma identidade visual e tamb\u00e9m sinalizar o nosso Distrito Industrial.\r\nDestacamos que ser\u00e1 tamb\u00e9m uma forma de revitalizar e dar suporte \u00e0quelas empresas j\u00e1 instaladas, bem como tornar o referido local mais atrativo.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 056\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas todas as medidas necess\u00e1rias cab\u00edveis, entre estas, caso for necess\u00e1rio contatar com a CCR Via Sul para solicitar autoriza\u00e7\u00e3o, no sentido que sejam tomadas provid\u00eancias para instalar principalmente lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Afonso Schneider, rua esta que d\u00e1 acesso ao Loteamento Santa L\u00facia, bem como medidas para melhoramentos na rua, como patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o. \r\nJustificativa: Justificamos nosso apelo, visto que constata-se que aquela rua est\u00e1 totalmente \u00e0s escuras e como se percebe tem bastante trafegabilidade a p\u00e9, bicicletas, principalmente dos moradores do Loteamento Santa L\u00facia, o que torna o tr\u00e1fego por ali muito dif\u00edcil e tamb\u00e9m perigoso.\r\nTamb\u00e9m h\u00e1 um grande clamor para melhoramentos na rua, visto que com as \u00faltimas chuvas houve a forma\u00e7\u00e3o de valas, bem como em dias chuvosos se forma um grande lama\u00e7al neste trecho devido a falta de saibro, dificultando a trafegabilidade por esta rua e como \u00e9 bastante movimentada entendemos que deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o especial.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 053\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelo vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio as agentes comunit\u00e1rias do nosso munic\u00edpio e a agente de combate \u00e0s endemias, parabenizando a todas pela conclus\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, que teve a dura\u00e7\u00e3o de 10 meses e foi conclu\u00eddo em agosto, sendo que receberam o certificado em setembro.\r\nEste curso \u00e9 reconhecido pelo MEC, cujo objetivo \u00e9 qualificar as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade para atuar junto as equipes multiprofissionais.\r\nAl\u00e9m de todos o trabalho delas, hoje elas conseguem fazer a aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial e testes de glicemia.\r\nParabenizar as Agentes por terem conclu\u00eddo com sucesso esta etapa desafiadora em suas vidas, sendo essa uma classe fundamental para a equipe de sa\u00fade e para as pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o a sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nEnviar of\u00edcio para: Graciele Soletti, Jaqueline Soletti, Ang\u00e9lica Strauss Anhaia, Vanessa Danielli, Ana Pereira Paz, Daiane Auler e Adrieli Soletti. \r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 054\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelo vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando as pessoas abaixo relacionadas, eleitas conselheiras tutelares a partir de janeiro de 2024, em elei\u00e7\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 01.10.2023, sendo elas: J\u00e9ssica Deuner, Marin\u00eas Nascimento, Aline Wissmann, Darl\u00e9ia Soletti, Lisiane de Arruda. \r\nManifestar no of\u00edcio o nosso desejo, votos de muito sucesso neste trabalho \u00e1rduo, de guardi\u00e3s, de zelar pelo direito das crian\u00e7as e adolescentes, fazendo valer a legisla\u00e7\u00e3o e protegendo os mais jovens de qualquer tipo de viol\u00eancia.\r\nDesejar ainda que Deus aben\u00e7oe elas neste grande trabalho, que n\u00e3o \u00e9 uma miss\u00e3o f\u00e1cil, de cuidar e proteger as crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/194\/2023-10-09-000000"},{"id":192,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 02.10.2023","data":"2023-10-02T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30 de agosto de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2024\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052\/2023, de 26 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Regi\u00e3o\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 053\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado e iniciado a aplica\u00e7\u00e3o do inseticida biol\u00f3gico, conhecido como BTI, nos rios e c\u00f3rregos do nosso munic\u00edpio, objetivando o combate do mosquito \"borrachudo\".\r\nJustificativa: Consideramos de extrema necessidade que seja iniciada a aplica\u00e7\u00e3o deste inseticida no nosso munic\u00edpio, para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o deste inseto, pois conforme relatos da nossa Comunidade, principalmente da zona rural, este ano est\u00e1 sendo bem dif\u00edcil de realizar os afazeres nas lavouras, visto que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo uma grande propaga\u00e7\u00e3o do borrachudo, o que tem dificultado bastante a lida destas pessoas, bem como na cidade que j\u00e1 se nota uma grande propaga\u00e7\u00e3o desta praga tamb\u00e9m.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 054\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja analisada, elaborada e executada juntamente com o Conselho Municipal de Sa\u00fade, lista de pacientes para pagamento de cirurgias e consultas com o recurso de R$ 100.000,00 enviado pelo deputado Marcon do PT em junho de 2023 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nJUSTIFICATIVA: Em fevereiro nas redes sociais foi postado mat\u00e9ria pelas lideran\u00e7as que conseguiram o recurso dizendo que este recurso deveria ser destinado em pagamento de cirurgias e exames de pacientes na fila de espera e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi investido este recurso para cirurgias, somente uma parte em exames. \r\nTemos uma fila de mais ou menos 20 pacientes com laudo aguardando cirurgia, inclusive crian\u00e7as. \r\nTamb\u00e9m temos crian\u00e7as esperando consulta, principalmente com oftalmologista. Quanto antes essas crian\u00e7as tiverem o resultado da consulta ou cirurgia, antes poder\u00e1 ser iniciado tratamento ou interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica para evitar agravamento da situa\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o do problema e tornar sua vida mais tranquila e saud\u00e1vel. \r\nAs crian\u00e7as que est\u00e3o na fila de cirurgia precisam realizar principalmente cirurgia de adenoide que \u00e9 um problema agravado com as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas dificultando sua respira\u00e7\u00e3o e atrapalhando o sono, podendo interferir no seu rendimento escolar.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 055\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento da estrada na localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval, Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, da estrada que passa por este local at\u00e9 a ponte que faz divisa com o munic\u00edpio de Ernestina. \r\nSolicita esta provid\u00eancia no trecho da estrada, ap\u00f3s a parte que tem cascalho at\u00e9 a divisa com Ernestina, pois como este trecho n\u00e3o tem cascalho devido as \u00faltimas fortes chuvas formaram-se muitas valas o que tem prejudicado muito a trafegabilidade por ali.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/192\/2023-10-02-000000"},{"id":191,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 25.09.2023","data":"2023-09-25T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2023, de 04 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens im\u00f3veis e acess\u00f3rios integrantes do patrim\u00f4nio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associa\u00e7\u00e3o privada \u0093Clube de La\u00e7o Touro Mocho\u0094, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de rodeio\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2023, de 06 de setembro de 2023, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008, de 18 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2023, de 14 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.788\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2023, de 14 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 12.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2023, de 15 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo empresarial consistente na concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel municipal, \u00e0 empresa \u0093Ag\u00eancia Guardian Solu\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2023, de 18 de setembro de 2023, que: \u0093Institui com pol\u00edtica p\u00fablica o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a Viol\u00eancia \u0096 PROERD \u0096 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050\/2023, de 22 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a fornecer aux\u00edlio moradia, transporte e\/ou vale transporte e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1rio aos m\u00e9dicos participantes do Projeto Mais M\u00e9dicos\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2023, de 25 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de 14.080,00\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30 de agosto de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2024\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, juntamente com o CRAS e a Secretaria da Sa\u00fade, desenvolvam um programa de apoio ou acolhimento materno, que seria uma estrat\u00e9gia de apoiar, escutar, dar um suporte sobre o papel de m\u00e3e, oferecendo recursos como orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, orienta\u00e7\u00f5es para a volta ao mercado de trabalho, compartilhar experi\u00eancias em grupos, oferecer uma sala de di\u00e1logo, onde cada um possa contar e aprender a lidar com as exig\u00eancias da maternidade.\r\nPoderia ter palestras educativas para apoiar as m\u00e3es na jornada da maternidade. \r\nJUSTIFICATIVA: Entendemos muito importante o munic\u00edpio ter esse olhar, dar um suporte, para garantir que nenhuma m\u00e3e se sinta sozinha, culpada ou perdida em suas a\u00e7\u00f5es. \r\nA maternidade n\u00e3o precisa fazer sofrer, e o munic\u00edpio criando o projeto de apoio materno ajudar\u00e1 as mam\u00e3es, pois cuidando das mam\u00e3es n\u00f3s garantimos todas as gera\u00e7\u00f5es futuras dos filhos, um programa que traga mais clareza e seguran\u00e7a para as m\u00e3es para que n\u00e3o se sintam sozinhas. \r\n\u00c9 responsabilidade nossa em fazer sugest\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o desenvolver algo como esse pedido, pois as cobran\u00e7as atuais da modernidade de um tempo pra c\u00e1 tem sido bem forte, muitas exig\u00eancias, preocupa\u00e7\u00f5es por estarmos numa era digital se tem muita informa\u00e7\u00e3o, mas sem suporte humano.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 041\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal da Sa\u00fade seja estudada a possibilidade desta Secretaria implementar a\u00e7\u00f5es que possam viabilizar a interioriza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico.\r\nSugerimos, que em um primeiro momento, poderia ser iniciado no nosso Distrito de Rinc\u00e3o Doce uma vez por semana, e futuramente analisar para estender este atendimento para as demais comunidades interioranas do nosso munic\u00edpio. \r\nDestacamos que no nosso ponto de vista seria uma estrat\u00e9gia muito importante para levar sa\u00fade aos locais mais distantes da sede do munic\u00edpio, visando atender demandas destas comunidades. \r\nE como temos conhecimento que ser\u00e1 contratado mais um m\u00e9dico(a) pelo munic\u00edpio, que ser\u00e1 custeado pelo governo federal atrav\u00e9s do Programa Mais M\u00e9dicos, teremos assim um quadro satisfat\u00f3rio destes profissionais atuando no nosso posto de sa\u00fade, podendo desta forma no nosso entendimento o munic\u00edpio proporcionar estes atendimentos no interior. \r\nAl\u00e9m disso, enfatizamos ainda que como nosso munic\u00edpio tem na sua base da economia fortemente a agricultura e uma expressiva parcela da nossa popula\u00e7\u00e3o vive na zona rural, seria muito oportuno este atendimento m\u00e9dico no interior, bem como seria uma forma de evitar muitas vezes sucessivos deslocamentos dos ve\u00edculos da secretaria da sa\u00fade para buscar mun\u00edcipes para atendimento m\u00e9dico no posto de sa\u00fade, gerando economia.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 051\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a conclus\u00e3o das obras iniciadas na Rua Sete de Setembro, onde foram abertas valas para coloca\u00e7\u00e3o de bueiros e os servi\u00e7os n\u00e3o foram conclu\u00eddos estando as valas abertas em frente as resid\u00eancias causando transtornos aos moradores.\r\nSolicitamos que estes servi\u00e7os sejam conclu\u00eddos o mais breve poss\u00edvel pois neste local residem moradores idosos e estas valas podem vir a causar acidentes com os mesmos. \r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 049\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Pierre Batalha Rossales, ex-gerente da Unidade do Banrisul do nosso munic\u00edpio, recentemente transferido para a cidade de Cara\u00e1 \u0097 RS, agradecendo-o pelo excelente trabalho desempenhado junto a esta ag\u00eancia no per\u00edodo que atuou na ger\u00eancia do banco em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nGostar\u00edamos de expressar a nossa gratid\u00e3o, nosso reconhecimento pelo exemplo de profissional que \u00e9s, pelo seu comprometimento, seriedade, sua humildade, carisma, pelo carinho demonstrado aos funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia e todo zelo que sempre teve no atendimento a nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nDesejamos que novos sonhos, metas, objetivos e desafios possam ser alcan\u00e7ados e que o sucesso seja sempre not\u00f3rio nas ag\u00eancias que ir\u00e1 atuar e tamb\u00e9m nosso desejo de muitas felicidades na sua vida!\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 050\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor WERNEI ANT\u00d4NIO REINEHR, ocorrido no dia 19 de setembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Wernei esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 051\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARIA ARLETE DE OLIVEIRA (PRETA), ocorrido no dia 20 de setembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Maria Arlete esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 052\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ADILSON ADROALDO ZIMMER (Alem\u00e3o), ocorrido no dia 21 de setembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Adilson Zimmer esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 02 de outubro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/191\/2023-09-25-000000"},{"id":189,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 18.09.2023","data":"2023-09-18T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 031\/2023, de 06 de setembro de 2023, que: \u0093Transfere o Departamento de Tr\u00e2nsito para a Secretaria de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Urbanos\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2023, de 14 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 34.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30 de agosto de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2024\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2023, de 04 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens im\u00f3veis e acess\u00f3rios integrantes do patrim\u00f4nio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associa\u00e7\u00e3o privada \u0093Clube de La\u00e7o Touro Mocho\u0094, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de rodeio\u0094.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2023, de 06 de setembro de 2023, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008, de 189 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2023, de 14 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.788\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2023, de 14 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 12.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048\/2023, de 15 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo empresarial consistente na concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel municipal, \u00e0 empresa \u0093Ag\u00eancia Guardian Solu\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda\u0094, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2023, de 18 de setembro de 2023, que: \u0093Institui com pol\u00edtica p\u00fablica o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a Viol\u00eancia \u0096 PROERD \u0096 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja providenciado o hasteamento da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul no trevo, junto a Bandeira Nacional.\r\nEste pedido \u00e9 uma sugest\u00e3o dos tradicionalistas do nosso munic\u00edpio como uma forma de homenagear a tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha e o 20 de setembro.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 051\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o empedramento da sede da propriedade da senhora Darusa Nascimento, localizada ao lado da BR 386, pr\u00f3ximo a entrada de Est\u00e2ncia Nova.\r\nEste pedido est\u00e1 sendo feito a pedido da propriet\u00e1ria. \r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/189\/2023-09-18-000000"},{"id":187,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 11.09.2023","data":"2023-09-11T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"        \r\n\r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 043\/2023, de 11 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2023, de 11 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o chefe Poder Executivo a ceder m\u00e1quinas, equipamentos e pessoal aos munic\u00edpios do Vale do Taquari que declararam situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica\u0094. \r\n\r\n\t \r\nREQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Requerimento de n\u00ba 011\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Empresa H\u00e9lios com sede em Carazinho, no sentido que esta empresa reavalie a possibilidade de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o novamente os itiner\u00e1rios de transporte interurbano da Empresa H\u00e9lios, Linha Carazinho \u0097 Santo Ant\u00f3nio do Planalto, diariamente, ou pelo menos duas vezes por semana, visto que estas linhas de transporte coletivo foram suspensas. \r\nDestacamos que v\u00e1rios mun\u00edcipes n\u00e3o possuem carro, e necessitam ir at\u00e9 a cidade vizinha, por v\u00e1rios motivos, inclusive trabalhar, por isso seria oportuno o retorno deste transporte. \r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de alguns 'containers\" e colocados em pontos estrat\u00e9gicos ao longo da Avenida Jorge Muller, para que os mun\u00edcipes depositem o lixo acumulado durante os dias em que n\u00e3o h\u00e1 coleta do mesmo ou como eventualmente acontece de que a coleta n\u00e3o seja feita no dia programado e o lixo fica acumulado na rua e nas lixeiras que s\u00e3o pequenas. \r\nJUSTIFICATIVA: Como a coleta de lixo s\u00f3 \u00e9 feita duas vezes por semana, as lixeiras que s\u00e3o pequenas ficam transbordando, especialmente no fim de semana, e principalmente em frente aos estabelecimentos comerciais, e os pr\u00f3prios mun\u00edcipes muitas vezes tem que deixar em local onde pode juntar insetos, ratos, baratas, sem falar do mau cheiro devido ao lixo org\u00e2nico e restos de comida e animais soltos como gatos e cachorros destruindo os sacos de lixos parra catar restos de alimentos. \r\nTamb\u00e9m facilitar\u00e1 para os coletores que recolhem o mesmo, que estando em um lugar apropriado num \u00fanico ponto, n\u00e3o precisarem fazer tanto esfor\u00e7o em correr, amontoar e depois jogar no caminh\u00e3o parando em frente a cada moradia ou com\u00e9rcio, agilizando a coleta. \r\nOs moradores devem colaborar se reeducando e colocar o mesmo nos containers mais perto de suas resid\u00eancias, como acontece em outras cidades, respeitando e contribuindo com a limpeza urbana e melhorando o aspecto ao longo da Avenida que aos domingos de noite j\u00e1 est\u00e1 com suas lixeiras cheias, sendo que a coleta somente ser\u00e1 efetuada na ter\u00e7a-feira. \r\nCom isso, ganha o munic\u00edpio e toda a popula\u00e7\u00e3o que passa a contar com uma cidade mais bonita, limpa e bem cuidada.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 050\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente sejam colocados bueiros na Estrada Jos\u00e9 Maria de Freitas pr\u00f3ximo \u00e0 sede da propriedade da sra. Neli Roese e da Empresa Agropecu\u00e1ria Auler e Roese. \r\nJUSTIFICATIVA: As pessoas que transitam por ali se queixam que em dias de chuva, a \u00e1gua atravessa a estrada geral, causando grandes valas, o que prejudica o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos que passam por ali.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 047\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 05 de setembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Carlos esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 048\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor IVO RUDY DAPPER, ocorrido no dia 11 de setembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ivo Rudy Dapper esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30 de agosto de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2024\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041\/2023, de 04 de setembro de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens im\u00f3veis e acess\u00f3rios integrantes do patrim\u00f4nio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associa\u00e7\u00e3o privada \u0093Clube de La\u00e7o Touro Mocho\u0094, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de rodeio\u0094.\r\n\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 031\/2023, de 06 de setembro de 2023, que: \u0093Transfere o Departamento de Tr\u00e2nsito para a Secretaria de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Urbanos\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2023, de 06 de setembro de 2023, que: \u0093Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008, de 189 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos\u0094.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/187\/2023-09-11-000000"},{"id":185,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04.09.2023","data":"2023-09-04T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"      \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n\t - Projeto de Lei n\u00ba 039\/2023, de 31 de agosto de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.000,00\u0094.\t \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja colocado no Trevo de acesso ao nosso munic\u00edpio, com a devida permiss\u00e3o da CCR Via Sul, se caso for necess\u00e1rio, um BANNER com foto e o t\u00edtulo conquistado pela Nauane Moreira Schimanko, que conquistou em maio deste ano o T\u00edtulo de Miss Brasil Mundo Mirim Infantil 2023 em Recife \u0097 Pernambuco. \r\nEntendemos que seria muito oportuno o reconhecimento do Poder P\u00fablico Municipal por uma conquista t\u00e3o importante de uma jovem da nossa terra, que levou o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto neste evento t\u00e3o renomado, que \u00e9 uma honra e alegria muito grande para todos n\u00f3s.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 049\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja contatado com a Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua de S\u00e3o Louren\u00e7o, cujo po\u00e7o e caixa de \u00e1gua est\u00e3o localizados na propriedade da Fam\u00edlia Filter, para que auxiliem esta entidade para que sejam efetuados reparos na estrutura que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o aquela caixa de \u00e1gua que corre risco de desabar.\r\nJUSTIFICATIVA; Justificamos nosso pedido, visto que \u00e9 uma entidade que fornece \u00e1gua a v\u00e1rias fam\u00edlias de S\u00e3o Louren\u00e7o e arredores, tem uma baixa arrecada\u00e7\u00e3o, apenas para pagar despesas b\u00e1sicas e eventuais consertos da bomba e por isso seria muito oportuno este aux\u00edlio com m\u00e3o-de-obra do Poder P\u00fablico Municipal.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 045\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA ALTMANN, ocorrido no dia 1\u00ba de setembro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Maria Luiza esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 046\/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da silva\/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT, Cezar Formentini\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilson Altmann\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando o Senhor Ivaldir Hubel Puckes, que recentemente se aposentou como funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal, parabenizando-o pela sua carreira p\u00fablica e por sua exemplar atua\u00e7\u00e3o como Motorista, atividade que desempenhou durante muitos anos junto a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e mais recentemente junto a secretaria de sa\u00fade do munic\u00edpio, somando mais de 25 anos de trabalho efetivo.\r\nNa educa\u00e7\u00e3o ficou famosa a frase \u0093a 1969 \u00e9 do Pucks\u0094, quando se referiam a Kombi placas IIL 1969, com a qual o seu Ivaldir costumava fazer suas linhas de transporte escolar. Kombi que cuidava com muito capricho e sempre era a mais bem cuidada da frota do munic\u00edpio.\r\nCom certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou Puckes, como \u00e9 carinhosamente conhecido por todos, e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade e que Deus lhe continue aben\u00e7oando.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031\/2023, de 12 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria o Departamento de Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040\/2023, de 30 de agosto de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o Exerc\u00edcio de 2024\u0094.\r\n\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/185\/2023-09-04-000000"},{"id":183,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 28.08.2023","data":"2023-08-28T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2023, de 14.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo l da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008, de 18 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Altera o Art. 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 19 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2023, de 21 .08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: Aprova o Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020. Referente ao PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: Aprova o Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Referente ao PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\t \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que nosso munic\u00edpio fa\u00e7a a ades\u00e3o atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, ao Cord\u00e3o do Girassol.\r\nO Cord\u00e3o do Girassol foi institu\u00eddo pela Lei Federal Lei n\u00ba 14.624 de 17\/07\/2023, e \u00e9 um acess\u00f3rio que tem como principal objetivo auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o para dar prefer\u00eancia de atendimento e suporte diferenciado \u00e0s pessoas com defici\u00eancias ocultas, como: transtorno do espectro autista, c\u00e2ncer, ansiedade, transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o, problemas de sa\u00fade mental, dores cr\u00f4nicas, entre outras.\r\nA ades\u00e3o ao programa teria o objetivo pr\u00e1tico de distribuir de forma gratuita uma fita com imagens de girass\u00f3is para uso de forma opcional pelas pessoas que possuem alguma defici\u00eancia oculta, promover a divulga\u00e7\u00e3o com a finalidade de garantir a inclus\u00e3o e o benef\u00edcio do atendimento preferencial e ajudar a promover empatia, respeito e paci\u00eancia nos atendimentos destas pessoas.\r\nO Cord\u00e3o de Girassol \u00e9 uma forma das pessoas que possuem defici\u00eancias ocultas ou invis\u00edveis sinalizar sua condi\u00e7\u00e3o para os outros visando o atendimento preferencial, como hoje acontece no com\u00e9rcio que possui os s\u00edmbolos de gestantes, idosos, mulheres com crian\u00e7as de colo e deficientes.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a moderniza\u00e7\u00e3o da sala de vacinas da UBS com personaliza\u00e7\u00e3o adequada e coloca\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios que possam chamar a aten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no momento da aplica\u00e7\u00e3o de vacinas. \r\nEsta melhoria na infraestrutura da sala de vacinas ir\u00e1 melhorar o acolhimento e o atendimento, oferecendo um ambiente mais tranquilo e menos traumatizante, reduzindo a resist\u00eancia das crian\u00e7as em passar pelo processo de vacina\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 035\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso.\r\nEsta lei j\u00e1 foi criada em munic\u00edpios da regi\u00e3o, como \u00e9 o caso do munic\u00edpio de Passo Fundo, onde este conselho foi criado no ano de 2000, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 3.619\/2000, e define as atribui\u00e7\u00f5es: \u0093Art. 1\u00ba O Conselho Municipal do Idoso - COMUI - possui atribui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter deliberativo, propositivo, e consultivo, objetivando acompanhar, supervisionar formular, propor e promover pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais, destinadas a proporcionar a qualidade de vida e bem estar aos cidad\u00e3os de faixas et\u00e1rias pertinentes. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 4.789\/2011)\u0094.\r\nRessaltamos que nosso munic\u00edpio conta com uma grande parcela de pessoas idosas e este conselho servir\u00e1 para sugerir e criar pol\u00edticas municipais para promover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas idosas, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade e lazer.\r\nJ\u00e1 somos refer\u00eancia no cuidado com as crian\u00e7as e tamb\u00e9m na \u00e1rea da sa\u00fade. Queremos mais um selo, proporcionando uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s pessoas idosas.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que a secretaria da agricultura avalie o interesse dos agricultores na realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e melhorias de a\u00e7udes. E onde houver demanda ou necessidade, que sejam constru\u00eddos novos a\u00e7udes. \r\nJustificativa: V\u00e1rias fam\u00edlias j\u00e1 foram contempladas com o programa do governo do estado, por\u00e9m ainda existem fam\u00edlias interessadas na constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes.\r\nE devido a grande estiagem que vem ocorrendo nos \u00faltimos anos faz se necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes para armazenar \u00e1gua para os animais e para irriga\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 044\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 IVANIR RODRIGUES, ocorrido no dia 27 de agosto de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Jos\u00e9 Ivanir esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO: \r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 031\/2023, de 12 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Cria o Departamento de Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/183\/2023-08-28-000000"},{"id":181,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 21.08.2023","data":"2023-08-21T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2023, de 10 de agosto de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um M\u00e9dico Geral Comunit\u00e1rio, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, com carga hor\u00e1ria de 40h semanais.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\nNesta sess\u00e3o foram apresentados e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038\/2023, de 14.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo l da Lei Municipal n\u00ba 871\/2008, de 18 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093ALTERA o Art. 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 19 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2023, de 21 .08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: Aprova o Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020. Referente ao PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02\/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: Aprova o Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Referente ao PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\t \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que a administra\u00e7\u00e3o municipal estude a possibilidade de instalar um letreiro, com moldura com formato de cora\u00e7\u00e3o, no trevo de acesso ao munic\u00edpio, com os dizeres: \u0093Eu Amo Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094, a exemplo do que existe em diversos munic\u00edpios vizinho.\r\nSolicitamos tamb\u00e9m, caso for atendido o pedido, sejam tomadas todas as provid\u00eancias cab\u00edveis, tais como contatar com a concession\u00e1ria CCR-Via Sul para solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para essa constru\u00e7\u00e3o, caso for necess\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o seja estudada a possibilidade de implantar um projeto para Musicaliza\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o Infantil dentro da EMEI Marisa Margarida.\r\nJustificativa: A m\u00fasica faz bem, e durante a primeira inf\u00e2ncia esse ato gera benef\u00edcios que v\u00e3o al\u00e9m do bem estar f\u00edsico, mental e emocional. \r\nA musicaliza\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 um grande aliado para estimular o aprendizado, a concentra\u00e7\u00e3o, a criatividade e a comunica\u00e7\u00e3o durante o desenvolvimento da crian\u00e7a. Al\u00e9m disso, \u00e9 considerada como um elemento enriquecedor em diversos setores da vida, colabora para a forma\u00e7\u00e3o plena do indiv\u00edduo, auxilia no processo das crian\u00e7as a alcan\u00e7arem o seu objetivo com mais facilidade. \r\nTamb\u00e9m a musicaliza\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, nada mais \u00e9 do que o processo de sensibilizar as crian\u00e7as a perceberem os sons e apreci\u00e1-los, expandindo o seu conhecimento musical de forma intuitiva. \r\nAo experimentar a riqueza de atividades musicais, os pequenos se tornam mais sens\u00edveis e receptivos ao universo musical. \r\nApostar nas aulas de musicaliza\u00e7\u00e3o com certeza \u00e9 fundamental para o desenvolvimento dos pequenos, de estimular a criatividade, a capacidade r\u00edtmica e a coordena\u00e7\u00e3o dos seus movimentos. \r\nDe acordo com pesquisas, as crian\u00e7as que crescem com o est\u00edmulo musical se desenvolvem de forma mais r\u00e1pida. \r\nAs atividades musicais produzem transforma\u00e7\u00f5es surpreendentes na estrutura cerebral especialmente nos 6 primeiros anos. \r\nAinda, melhora o ato de ouvir, a musicaliza\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o Infantil tamb\u00e9m ensina sobre a import\u00e2ncia de respeitar o tempo e o espa\u00e7o das outras pessoas, colaborando para que as crian\u00e7as se sintam capazes de conviver com os demais e de pertencer a um grupo com respeito e autoestima.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 048\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o, ao longo da Avenida Jorge Muller e nas ruas laterais, de Placas de Regulamenta\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, estabelecendo limites de velocidade. Pede tamb\u00e9m que sejam colocadas placas de PARE nos cruzamentos, onde ainda n\u00e3o tiver.\r\n\r\n\tOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/181\/2023-08-21-000000"},{"id":179,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 14.08.2023","data":"2023-08-14T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"             \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 034\/2023, de 07 de agosto de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Educador F\u00edsico, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, com carga hor\u00e1ria de 30h semanais.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser perfurado um po\u00e7o artesiano na localidade de Nossa Senhora Aparecida. \r\nJustificativa: Justifica-se o referido pedido, pois os moradores daquela localidade tem reclamado que seguidamente se deparam com a falta de \u00e1gua, pois atualmente \u00e9 fornecida \u00e1gua aos mesmos do poco artesiano perfurado no Bairro Santa L\u00facia e como se trata de uma dist\u00e2ncia bem consider\u00e1vel, bem como considerando condi\u00e7\u00f5es do relevo onde passa essa rede de agua, acaba ocorrendo muitas vezes uma m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o, prejudicando estes mun\u00edcipes. Por isso, como entendemos que \u00e1gua \u00e9 indispens\u00e1vel nas nossas vidas de todas as formas, salientamos que seria muito condizente a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o nesta localidade solicitada para beneficiar aquelas fam\u00edlias.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que a administra\u00e7\u00e3o municipal contate o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Santo Ant\u00f4nio do Planalto buscando viabilizar que a associa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a devolu\u00e7\u00e3o dos equipamentos recebidos da administra\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o estejam mais sendo usados, ou que necessitam de reforma, para que a administra\u00e7\u00e3o ou os reforme ou os venda em leil\u00e3o. Em caso de venda sugere que os valores recebidos sejam utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de outros implementos de uso dos produtores de leite.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser criado um Espa\u00e7o Kids dentro do Posto de Sa\u00fade, uma sala de espera para uso exclusivo das crian\u00e7as com um frald\u00e1rio, sugere-se que neste local poderiam ser colocados livros, brinquedos para entretenimento das crian\u00e7as. Sugere-se tamb\u00e9m que o mesmo local poderia ser aproveitado para fazer as campanhas de sa\u00fade bucal e de nutri\u00e7\u00e3o. \r\nJustifica-se o presente pedido, que ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para a nossa comunidade, pois quem tem filhos, netos, sabe como eles ficam impacientes quando enfrentam per\u00edodos de espera. \r\nPor isso, seria muito oportuno criar um ambiente agrad\u00e1vel, acolhedor para as crian\u00e7as, um espa\u00e7o dedicado a elas e pensando tamb\u00e9m nas crian\u00e7as que tem um diagn\u00f3stico de s\u00edndromes invis\u00edveis (aquelas defici\u00eancias que n\u00e3o s\u00e3o aparentes para os outros). \r\nE esse local, seria um espa\u00e7o dentro do Posto de Sa\u00fade relacionado a um olhar humanizado sobre a sa\u00fade com os pequenos. \r\nE tamb\u00e9m se nota a necessidade de ter no posto de Sa\u00fade um frald\u00e1rio, porque n\u00e3o \u00e9 certo as trocas de fraldas das crian\u00e7as no colo da m\u00e3e no sagu\u00e3o ou no banheiro, ou mesmo na sala de vacinas ou dos m\u00e9dicos. \r\nSalienta-se que \u00e9 uma provid\u00eancia simples, mas com certeza necess\u00e1ria e que trar\u00e1 muito conforto as fam\u00edlias e modernidade para o nosso Posto de Sa\u00fade.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 047\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada geral, desde o Cemit\u00e9rio da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a Igreja e Pavilh\u00e3o Comunit\u00e1rio da mesma comunidade.\r\nJustificativa: Estamos solicitando esta provid\u00eancia, a pedido dos moradores daqueles arredores e pessoas que transitam por ali, pois segundo os mesmos a trafegabilidade neste local em dias chuvosos est\u00e1 muito prejudicada, o que vem causando transtornos, e como se trata de uma estrada geral bastante movimentada entendemos que deve oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 042\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os advogados abaixo relacionados que atuam no nosso munic\u00edpio pela passagem do Dia do Advogado que transcorreu no dia 11 de agosto pr\u00f3ximo passado. \r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes profissionais, que almejam a justi\u00e7a, protegendo os interesses e direitos das pessoas garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o, bem como desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es em suas carreiras. \r\nEnviar para:\r\n- Rafael Paulo Kummer; \r\n- Carlos Blum;\r\n- Carlos Alberto Sertoli Kempf;\r\n- Muriel Gurlan Altmann;\r\n- Jonatan Daniel Haack;\r\n- Gisele Nickhorn;\r\n- Adroaldo Gerv\u00e1sio Sturmer da Silveira;\r\n- \u00canio Girardelli;\r\n- Cesar Edmundo Zimmer;\r\n- Sandra Mara Zimmer;\r\n- Paulo Roberto Ihme; \r\n- Darusa Nascimento;\r\n- Michele Poliana Haack e \r\n\u00ac- Sandra Gomes Paludo.\r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o Verbal de n\u00ba 043\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, com emenda do vereador Maikon Luz Vicente\/ODT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/Uni\u00e3o, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando o quadro de la\u00e7adores Porteira de Planalto por terem conquistado o t\u00edtulo de campe\u00e3o no Campeonato de Inverno na Categoria For\u00e7a C.\r\nEnviar tamb\u00e9m of\u00edcio para Henry Demari por ter conquistado o T\u00edtulo de La\u00e7o Guri.\r\nTamb\u00e9m enviar of\u00edcio para o senhor Jorge Luiz Siqueira de Moura por ter conquistado o T\u00edtulo na Modalidade Vaqueano. E ainda para Luis Adriano Rosa de Moura, que conquistou o T\u00edtulo da Categoria Individual.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade at\u00e9 o dia 21 de agosto de 2023 e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\t- PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tEste Processo ficou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade pelo per\u00edodo de 60 dias e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 037\/2023, de 10 de agosto de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um M\u00e9dico Geral Comunit\u00e1rio, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, com carga hor\u00e1ria de 40h semanais.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/179\/2023-08-14-000000"},{"id":177,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 07.08.2023","data":"2023-08-07T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/Uni\u00e3o, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nA 1\u00aa suplente do partido Uni\u00e3o Brasil, vereadora Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia assumiu na vaga do vereador Douglas Rafael Allebrand que se licenciou no per\u00edodo de 04 a 07 de agosto para tratar de assuntos pessoais.\r\nO vereador Marcos Pedro Griebler, 1\u00ba suplente do PDT, reassumiu sua vaga a partir do dia 01 de agosto de 2023.\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033\/2023, de 01 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 6.538,49\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 035\/2023, de 02 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de uma Merendeira, pelo prazo de at\u00e9 08 de novembro de 2023.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 036\/2023, de 04 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 214.333,47\u0094.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE\r\n- Requerimento de n\u00ba 010\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrito pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda de Paula\/PTB, Ang\u00e9lica Strauss de Anhaia\/Uni\u00e3o, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Marcos Pedro Griebler e Elder Knapp\/MDB, solicitando que sejam enviados of\u00edcios para Secretaria da Agricultura do Munic\u00edpio, para ASCAMAJA, para Secretaria da Agricultura do Estado do RS, aos L\u00edderes Bancadas da C\u00e2mara dos Deputados, aos L\u00edderes do Congresso Federal e L\u00edderes do Senado, sugerindo que estes atendam as reivindica\u00e7\u00f5es da Fetag-RS e dos produtores de leite que solicitam que seja feita uma barreira comercial para o leite e derivados dos pa\u00edses membros do Mercosul, al\u00e9m de uma regra para que nenhuma empresa ou ind\u00fastria que importar leite e derivados receba qualquer benef\u00edcio fiscal do Estado.\r\nJUSTIFICATIVA: De acordo com a Fetag-RS a importa\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos de pa\u00edses do Mercosul est\u00e1 causando s\u00e9rios problemas para os produtores brasileiros, gerando desvaloriza\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o.\r\nSugere-se uma taxa sobre o leite importado ou que o governo ofere\u00e7a aos produtores brasileiros os mesmos subs\u00eddios que os governos da Argentina e Uruguai fornecem aos produtores daqueles pa\u00edses para que estes possam se manter na atividade do campo e produzindo cada vez mais uma produ\u00e7\u00e3o de qualidade.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2023, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser vendidos (leiloados) os pr\u00e9dios das escolas desativadas no interior do nosso mun\u00edcipio e que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados, mais especificamente na localidade de Rodeio Bonito, onde funcionava a Escola S\u00e3o Paulo e na localidade de Papel\u00e3o Zebu, onde funcionava a Escola Alfredo Closs. \r\nSabe-se que os outros pr\u00e9dios onde funcionavam as escolinhas no interior como em Rinc\u00e3o Doce, S\u00e3o Lourenco, Nossa Senhora do Carmo e Est\u00e2ncia Nova est\u00e3o sendo ocupados, para reuni\u00f5es de clubes de m\u00e3es, Capela Mortu\u00e1ria, entre outras atividades comunit\u00e1rias. Por isso, como estes dois pr\u00e9dios est\u00e3o sem uso e acabam sendo alvo de v\u00e2ndalos seguidamente e o mun\u00edcipio arcando com a manuten\u00e7\u00e3o nestes locais, esta providencia seria muito oportuna, visto que temos ci\u00eancia que outros munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o est\u00e3o adotando tal medida.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser perfurado um po\u00e7o artesiano no Parque Municipal Valdecir Sbardelotto.\r\nSolicitamos esta medida, visto que todos tem ci\u00eancia dos enormes transtornos ocorridos na realiza\u00e7\u00e3o do rodeio comemorativo ao anivers\u00e1rio do nosso munic\u00edpio no m\u00eas de mar\u00e7o deste ano, onde houve falta de \u00e1gua em v\u00e1rias ocasi\u00f5es no Parque, bem como nas resid\u00eancias da ala norte da nossa cidade.\r\nDestacamos que temos um belo parque, por\u00e9m no nosso entendimento quando da realiza\u00e7\u00e3o destes eventos grandes n\u00e3o pode haver a falta da \u00e1gua, que \u00e9 indispens\u00e1vel pra todo mundo, tanto para consumo humano, dos animais, e para a utiliza\u00e7\u00e3o nos banheiros. Por isso, solicitamos esta medida para oferecer uma boa infraestrutura para nossos visitantes, bem como para n\u00e3o causar mais transtornos como o ocorrido em mar\u00e7o aos mun\u00edcipes que residem aqui.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 045\/2023, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja feita uma verifica\u00e7\u00e3o na estrutura da ponte sobre o Rio Herval, na divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Girardelli.\r\nSolicita-se esta provid\u00eancia pois conforme informa\u00e7\u00f5es de pessoas que transitam por este local, acreditam que esta ponte est\u00e1 com problemas de estrutura.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 046\/2023, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedida uma verifica\u00e7\u00e3o na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que est\u00e1 instalada na Pra\u00e7a Municipal Dirceu L\u00facio Allebrandt, pois conforme informa\u00e7\u00f5es um mun\u00edcipe foi atingido por um choque el\u00e9trico ao encostar em uma \u00e1rvore nesta pra\u00e7a. \r\nAo passar por este local, visualiza-se que a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica utilizada na decora\u00e7\u00e3o natalina ainda se encontra ali, e por isso solicita-se que seja retirada esta fia\u00e7\u00e3o ou que seja verificada e reparada esta instala\u00e7\u00e3o onde for necess\u00e1rio, para evitar desta forma que acidentes deste tipo aconte\u00e7am novamente e como todos sabemos esta pra\u00e7a \u00e9 muito frequentada pelas crian\u00e7as e por isso este cuidado \u00e9 indispens\u00e1vel.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade at\u00e9 o dia 21 de agosto de 2023 e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\t- PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tEste Processo ficou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade pelo per\u00edodo de 60 dias e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.\r\n\t\r\n\t- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 034\/2023, de 07 de agosto de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Educador F\u00edsico, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, com carga hor\u00e1ria de 30h semanais.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/177\/2023-08-07-000000"},{"id":175,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 31.07.2023","data":"2023-07-31T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 31 DE JULHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja institu\u00eddo como pol\u00edtica p\u00fablica no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a Viol\u00eancia \u0096 PROERD, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com a finalidade de promover nas escolas e na comunidade a\u00e7\u00f5es voltadas a preven\u00e7\u00e3o do uso de drogas para crian\u00e7as, jovens e adolescentes.\r\nHoje j\u00e1 temos pelo segundo ano consecutivo estas a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, mas gostar\u00edamos que esse trabalho fosse desenvolvido todos os anos no munic\u00edpio.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 041\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, com emenda apresentada pelo vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a equipe Amigos do S\u00e9rgio \u0097 Zang\u00e3o por ter conquistando o t\u00edtulo de campe\u00f5es da Bocha, da categoria livre, do campeonato municipal de bocha, que teve a decis\u00e3o realizada no dia 28 de julho no Bar do Gentil. \r\nEnviar of\u00edcio tamb\u00e9m aos dois melhores batedores de bocha na categoria livre S\u00e9rgio Ezequiel Hahn e na categoria veterano Carlos Soletti. Melhor ponteiro categoria livre Eder Reinehr e categoria veterano Adelar Zimmer. Jogador destaque categoria livre Augusto Hahn e categoria veterano Andr\u00e9 Zimmer. \r\nManifestar o nosso reconhecimento a esses atletas e desejar que continuem com a pr\u00e1tica deste esporte que une la\u00e7os e promove a integra\u00e7\u00e3o da nossa comunidade. Desejar tamb\u00e9m votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es a todos.\r\nEmenda: Enviar tamb\u00e9m of\u00edcio parabenizando e felicitando a equipe vice-campe\u00e3 \u0096 Amigos do N\u00eane. Ao 1\u00ba colocado da categoria Veteranos \u0096 Equipe Amigos do S\u00e9rgio e ao 2\u00ba colocado da categoria Veteranos \u0096 Equipe Parceria.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade pelo per\u00edodo de 60, conforme a Lei Org\u00e2nica, e ap\u00f3s este prazo dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\t- PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2023. \r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/175\/2023-07-31-000000"},{"id":174,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 24.07.2023","data":"2023-07-24T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 24 DE JULHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Nesta sess\u00e3o deu entrada e foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 032\/2023, de 20 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 238.856,00\u0094.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO APROVADO POR UANIMIDADE:\r\n- Requerimento de n\u00ba 09\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, subscrito pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a empresa CCR \u0097 Via Sul, solicitando que sejam verificadas as lumin\u00e1rias do trevo de acesso ao munic\u00edpio, pois as mesmas n\u00e3o est\u00e3o acendendo durante a noite h\u00e1 dias. \r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido, pois se trata de um trevo em um trecho de bastante movimenta\u00e7\u00e3o, tanto pela BR 386, quanto pelos pr\u00f3prios mun\u00edcipes, para se deslocarem de um lado ao outro da cidade, por isso \u00e9 importante a boa ilumina\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a de todos que trafegam por ali.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade pelo per\u00edodo de 60, conforme a Lei Org\u00e2nica, e ap\u00f3s este prazo dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\t- PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2023. \r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/174\/2023-07-24-000000"},{"id":172,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17.07.2023","data":"2023-07-17T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 17 DE JULHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade pelo per\u00edodo de 60, conforme a Lei Org\u00e2nica, e ap\u00f3s este prazo dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\t- PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2023. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade do nosso munic\u00edpio adquirir uma \u00e1rea de terras para fazer loteamento com objetivo de construir casas populares para as fam\u00edlias de baixa renda.\r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem a finalidade de proporcionar as fam\u00edlias de baixa renda a oportunidade de ter sua casa pr\u00f3pria. A constru\u00e7\u00e3o de novas moradias populares reflete a intensa preocupa\u00e7\u00e3o desse poder legislativo em atender os mun\u00edcipes que almejam sua casa pr\u00f3prias.\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 044\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um toldo em frente a creche, do port\u00e3o at\u00e9 a rua.\r\nEstamos fazendo este pedido, pois fomos procurados por v\u00e1rios pais, visto que em dias chuvosos como a semana passada constatou-se que esta provid\u00eancia \u00e9 muito importante e como ali o fluxo de beb\u00eas e crian\u00e7as pequenas \u00e9 muito grande, salientamos que seria muito oportuno.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/172\/2023-07-17-000000"},{"id":171,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 10.07.2023","data":"2023-07-10T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 10 DE JULHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nO vereador Vilson Altmann\/MDB n\u00e3o esteve presente a esta sess\u00e3o por motivos m\u00e9dicos.\r\nForam convocados os suplentes: 1\u00ba Suplente Jussi\u00ea Rafael Albuquerque Berwig\/MDB; 2\u00aa Suplente Luciana Moreira\/MDB; e 3\u00aa Suplente Maria Elena Balbinot\/MDB, por\u00e9m todos informaram estar impossibilitados de atender a convoca\u00e7\u00e3o por motivos pessoais.\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE: \r\n - Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 030\/2023, de 07.07.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base \u0096 ERB, Microc\u00e9lula de Telefonia Celular e equipamentos afins\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade pelo per\u00edodo de 60, conforme a Lei Org\u00e2nica, e ap\u00f3s este prazo dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\t- PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2023. \r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 042\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos melhoramentos, com coloca\u00e7\u00e3o de britas na Rua Guilherme Koppe, desde o Com\u00e9rcio do Senhor Gilmar Sertoli at\u00e9 o final da extens\u00e3o da rua em dire\u00e7\u00e3o a S\u00e3o Louren\u00e7o e tamb\u00e9m na Rua Amanda M\u00fcller. \r\nJustificativa: Esta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada, visto que os moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es est\u00e3o reivindicando estas provid\u00eancias, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade destas vias ap\u00f3s as \u00faltimas chuvas devido a forma\u00e7\u00e3o de grande lama\u00e7al.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 043\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias: \r\n1) Melhoramentos na estrada Travess\u00e3o Linha Altmann, principalmente na subida ap\u00f3s a entrada da propriedade da Fam\u00edlia Graebin, que est\u00e1 muito prec\u00e1ria, devido a forma\u00e7\u00e3o de grandes valas e se encontra com pouco saibro dificultando muito o tr\u00e1fego por ali, principalmente em dias chuvosos. E outro ponto desta estrada s\u00e3o melhoramentos na subida ap\u00f3s a entrada da propriedade do senhor Darci M\u00fcller. \r\n2) Melhoramento no Travess\u00e3o, entrada que d\u00e1 acesso as propriedades de Jo\u00e3o Nardin, Amar M\u00fcller e outros. Solicita-se que ali seja alargada esta entrada, visto que a visibilidade neste local \u00e9 bastante prejudicada, bem como coloca\u00e7\u00e3o de saibro nos piores trechos daquela estrada em toda a sua extens\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, subscrita pelos vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando o jovem atleta do nosso munic\u00edpio, Heitor Gabriel Auler, integrante da Equipe Sub 11 do Pinheiro Atl\u00e9tico Clube, da cidade de Carazinho, equipe que conquistou o T\u00edtulo de Campe\u00e3o da 10\u00aa Montesilvano Futsal Cup, competi\u00e7\u00e3o que foi realizada na regi\u00e3o da Pescara na It\u00e1lia, entre 24 de junho a 1\u00b0 de julho.\r\nDesejar ao Heitor, extensivo aos seus pais, F\u00e1bio e Daiane Auler, muitas felicidades manifestando o nosso orgulho e desejando que continue se esfor\u00e7ando e que tenha muito sucesso neste esporte.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos vereadores Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando as integrantes da Equipe de Futsal Feminino \u0093As Originais\u0094 de nosso munic\u00edpio, que completou um ano de forma\u00e7\u00e3o.\r\nDesejar a todas as atletas votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que esta equipe continue representando e divulgando o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto nas competi\u00e7\u00f5es de toda regi\u00e3o, bem como colocar a C\u00e2mara \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/171\/2023-07-10-000000"},{"id":169,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 03.07.2023","data":"2023-07-03T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 03 DE JULHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETO APRECIADO: \r\n Na pauta desta semana, o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Extingue e cria cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094, foi aprovado por 07 (sete) votos favor\u00e1veis e 01 (um) voto contr\u00e1rio.\r\nVotaram favor\u00e1veis os vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. A vereadora Veleda de Paula\/PTB votou contra a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade pelo per\u00edodo de 60, conforme a Lei Org\u00e2nica, e ap\u00f3s este prazo dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\t- PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2023. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030\/2023 de 26 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.479, de 27 de dezembro de 2017, estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base \u0096 ERB, Microc\u00e9lula de Telefonia Celular e equipamentos afins\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 023\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja desenvolvido um programa de divulga\u00e7\u00e3o para informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as formas de maus tratos aos animais e suas consequ\u00eancias, previstas na Lei Municipal de n\u00ba 1.774\/2022 e na Lei Federal de n\u00ba 9.605\/98, alterada pela Lei Federal de n\u00ba 14.064\/2020.\r\nSugere ainda que o munic\u00edpio busque a viabilidade de fazer conv\u00eanios com munic\u00edpios vizinhos ou que desenvolva um projeto para castra\u00e7\u00e3o de animais. Esta medida necessita apenas de um local ou uma viatura equipada e de um profissional veterin\u00e1rio para fazer os procedimentos. \r\nJustificativa: Por ter sido procurada por pessoas da comunidade e sabendo que existem muitos animais abandonados na rua ou sem dono pela cidade j\u00e1 se tornou um grande problema de sa\u00fade p\u00fablica pois n\u00e3o existe controle de natalidade e muito menos sobre as doen\u00e7as que estes animais podem causar a si mesmos ou transmitir para popula\u00e7\u00e3o em geral. Percebemos ainda que nosso munic\u00edpio n\u00e3o possui abrigos ou locais para recolher estes animais.\r\nUm programa de divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais ou de panfletos poderia passar estas informa\u00e7\u00f5es para comunidade, esclarecendo o que \u00e9 considerado mau trato e de suas poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es. Divulgando atrav\u00e9s destes tamb\u00e9m o \u0093disque denuncia\u0094 previsto na lei municipal.\r\nA administra\u00e7\u00e3o trabalhando para uma boa informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para comunidade com certeza ter\u00e1 um resultado positivo e com responsabilidade tamb\u00e9m do cidad\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/169\/2023-07-03-000000"},{"id":167,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 26.06.2023","data":"2023-06-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Extingue e cria cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade pelo per\u00edodo de 60, conforme a Lei Org\u00e2nica, e ap\u00f3s este prazo dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\t- PROCESSO 000978-02.00\/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2023. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de se dar um incentivo a todos os produtores devidamente cadastrados no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o a exemplo do incentivo que se d\u00e1 aos produtores de leite com horas m\u00e1quina. \r\nO incentivo seria de 02 horas m\u00e1quina\/ano aos pequenos produtores com at\u00e9 02 m\u00f3dulos fiscais (32Ha). Em melhorias ou servi\u00e7os de limpeza s\u00f3 na sede da propriedade. Justificativa: Toda propriedade sempre tem manuten\u00e7\u00f5es de limpeza em est\u00e1bulos, galp\u00f5es e p\u00e1tios e isso ajudaria ao pequeno que \u00e0 anos vem sofrendo com frustra\u00e7\u00f5es de safra e o gasto em maquin\u00e1rios sempre onera a situa\u00e7\u00e3o do produtor.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com o setor competente seja estudada a possibilidade de desenvolver projeto de seguran\u00e7a p\u00fablica para o interior do Munic\u00edpio, ou seja, a exemplo de in\u00fameros munic\u00edpios ga\u00fachos que j\u00e1 desenvolveram aludidos programas, que as propriedades do interior sejam georreferenciadas recebendo numera\u00e7\u00e3o e demais c\u00f3digos, e, que tais informa\u00e7\u00f5es estejam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Brigada Militar, bem como, Patrulha Rural e Corpo de Bombeiros. Em justificativa, destaco que tal ferramenta possibilitar\u00e1 maior agilidade e celeridade para atendimentos na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio, possibilitando aos policiais militares a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es precisas sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, al\u00e9m de dimens\u00f5es exatas das propriedades e melhores rotas de deslocamento, poupando tempo na busca do endere\u00e7o e, consequentemente otimizando a prote\u00e7\u00e3o aos moradores da \u00e1rea rural.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 040\/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedido o empedramento e a compacta\u00e7\u00e3o da estrada geral que d\u00e1 acesso a localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, no trecho desde a encruzilhada pr\u00f3ximo a Comunidade Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a ponte com a divisa de N\u00e3o-Me-Toque.\r\nTamb\u00e9m solicita que sejam providenciados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica daquela localidade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 041\/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita na Rua Afonso Schneider, desde o trevo da BR 386 at\u00e9 o loteamento Santa L\u00facia.\r\nAproveita ainda para sugerir que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesta rua, visto que muitas pessoas precisam se deslocar no escuro, quando v\u00e3o para o trabalho e quando retornam para suas casas.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 038\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ADAIR BRITZKE, ocorrido no dia 24 de junho de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Adair esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/167\/2023-06-26-000000"},{"id":166,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 19.06.2023","data":"2023-06-19T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o PROCESSO N\u00ba 002841-0200\/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\tO Processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade pelo per\u00edodo de 60, conforme a Lei Org\u00e2nica, e ap\u00f3s este prazo dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\r\nTamb\u00e9m est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Extingue e cria cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\t- Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2023. \r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\nNesta sess\u00e3o foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 028\/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa etapa regional do 10\u00ba Campeonato de La\u00e7o de Inverno da 6\u00aa Microrregi\u00e3o Tradicionalista\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade e sugerindo ao munic\u00edpio ceder um terreno no Parque de Eventos para cada setor da Campeira, tanto do CTG Porteira do Planalto, bem como o Chaleira Preta para que estas entidades possam construir um rancho crioulo neste local para usufruir em dias de eventos, quando tiver rodeios no parque. \r\nJustificativa: Justificamos esse pedido, visto que em quase todos os parques da regi\u00e3o as invernadas campeiras tem os seus ranchos, onde recebem seus associados e p\u00fablico em geral. Ainda, o fato destas entidades participarem mais ativamente dos rodeios organizados pelo Munic\u00edpio far\u00e1 com que se fortale\u00e7am e fortale\u00e7am a tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha em nosso munic\u00edpio. \r\nRegistramos que n\u00e3o estamos sugerindo a doa\u00e7\u00e3o, mas sim a ced\u00eancia ou a permiss\u00e3o de uso de forma prec\u00e1ria, de modo que quando n\u00e3o mais interessar ao Munic\u00edpio tal ced\u00eancia ou permiss\u00e3o de uso, referido instrumento poder\u00e1 ser revogado e a entidade ter\u00e1 um prazo para retirar seus pertences.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 035\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente sejam feitas melhorias na estrada geral de S\u00e3o Louren\u00e7o, do pavilh\u00e3o da Comunidade at\u00e9 Rodeio Bonito e tamb\u00e9m at\u00e9 a propriedade do senhor Irno Filter, pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 036\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja feita a limpeza do passeio p\u00fablico em frente ao cemit\u00e9rio da Comunidade Cat\u00f3lica, com a retirada de lixos, entulhos e plantas daninhas. \r\nJustificativa: \u00c9 um pedido feito por membros da comunidade.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 037\/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente sejam feitas melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a Rinc\u00e3o Doce, pois devido as chuvas dos \u00faltimos dias encontra-se danificada. \r\nDesta forma est\u00e1 dificultando a trafegabilidade, e como se trata de uma estrada geral que d\u00e1 acesso ao \u00fanico distrito do munic\u00edpio, com um n\u00famero expressivo de moradores, bem como \u00e9 uma via bastante transitada que tamb\u00e9m d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque, entendemos que merece uma aten\u00e7\u00e3o especial.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 038\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja indicada e delimitada, com a respectiva pintura, uma vaga para carga e descarga em frente a empresa Serralheria Freitas, do Correio e do Bar do Gentil. \r\nJustificativa: O propriet\u00e1rio da empresa se queixa que \u00e9 dif\u00edcil uma vaga na rua, em frente ao seu estabelecimento sempre que recebe seus materiais, bem como quando clientes vem buscar mercadorias.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 039\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o urgente na Rua Cleudir Lermen, desde o Restaurante Baiuka at\u00e9 o final de sua extens\u00e3o. \r\nQue seja estudada a possibilidade de melhorias, talvez at\u00e9 a retirada dos res\u00edduos de asfalto que foram colocados, bem como patrolamento e empedramento da mesma, pois esta rua apresenta in\u00fameros buracos, o que prejudica o acesso de muitos moradores dali, al\u00e9m de produtores e funcion\u00e1rios que desejam chegar at\u00e9 a empresa Roos, dificultando tamb\u00e9m o acesso a outras empresas instaladas ali.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/166\/2023-06-19-000000"},{"id":164,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 12.06.2023","data":"2023-06-12T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O vereador Cezar Formentini\/PDT n\u00e3o participou da sess\u00e3o por estar em viagem oficial a Porto Alegre.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028\/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no Munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa etapa regional do 10\u00ba Campeonato de La\u00e7o de Inverno da 6\u00aa Microrregi\u00e3o Tradicionalista\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029\/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Extingue e cria cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\tTamb\u00e9m est\u00e1 tramitando, desde o dia 05 de junho de 2023, o Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2020.\r\n\tO Processo encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2023. \r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 08\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas, em vista de ter verificado e tamb\u00e9m ter sido procurada por algumas pessoas. Segue o pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Quais s\u00e3o os profissionais que legalmente podem ser pagos com recursos do FUNDEB? \r\n2) Qual o valor gasto do FUNDEB, nos cinco primeiros meses de 2023, com a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais com o respectivo recurso? \r\n3) Qual o valor do retorno do FUNDEB em m\u00e9dia, por m\u00eas do ano de 2023? \r\n4) \u00c9 sabido que o munic\u00edpio tem uma perda significativa dos recursos do Fundeb em virtude que tal retorno vem de acordo com o n\u00famero de alunos matriculados na rede municipal de ensino, com base nos dados do Censo Escolar, apesar das perdas, qual \u00e9 o retorno mensal que o munic\u00edpio recebe do Fundeb? \r\n5) Informar se o recurso do Fundeb n\u00e3o \u00e9 suficiente para a manuten\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de professores e profissionais que se enquadram e porque raz\u00e3o o munic\u00edpio nunca solicitou a complementa\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes? \r\n6) Por que motivos o munic\u00edpio ainda n\u00e3o se movimentou para fazer o pagamento de 8,95%, complementa\u00e7\u00e3o que falta em rela\u00e7\u00e3o valor do piso nacional, j\u00e1 que em anos anteriores o munic\u00edpio sempre pagou o aumento do piso dentro dos percentuais definidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional. Qual a justificativa do n\u00e3o pagamento? \r\n7) Na procura por informa\u00e7\u00f5es no SIOPE, verificou-se que esse sistema ainda n\u00e3o foi alimentado com informa\u00e7\u00f5es referentes ao exerc\u00edcio de 2023 at\u00e9 o momento. \r\nA) Informar de quem \u00e9 a responsabilidade de alimentar o sistema? \r\nB) Por quais motivos essas informa\u00e7\u00f5es e dados n\u00e3o est\u00e3o sendo lan\u00e7ados? \r\nC) O munic\u00edpio pode sofrer algum preju\u00edzo, caso n\u00e3o alimente o SIOPE com as informa\u00e7\u00f5es e dados dentro dos prazos?\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que atrav\u00e9s do setor competente seja comprado um Terno de Bochas para ser usado pelos atletas da bocha durante o campeonato, sendo que no final a equipe que se consagrar campe\u00e3 poderia receber esse Terno de Bochas como premia\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/164\/2023-06-12-000000"},{"id":163,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 05.06.2023","data":"2023-06-05T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 07\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento a crian\u00e7as autistas: \r\n1. Quantas crian\u00e7as autistas est\u00e3o matriculadas na rede municipal de ensino de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\n2. Quantas dessas crian\u00e7as recebem atendimento com profissionais especializados pagos com recursos p\u00fablicos e quais s\u00e3o as especialidades em que recebem atendimento. \r\n3. Por qual motivo nem todas as crian\u00e7as autistas recebem atendimento com profissionais especializados para o desenvolvimento psicossocial. \r\n4. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para que todas as crian\u00e7as autistas recebam o mesmo tipo de tratamento pelo munic\u00edpio. \r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido, pois em acompanhamento pelo \"site do portal da transpar\u00eancia\" s\u00f3 est\u00e3o dados de atendimento especializado a uma \u00fanica crian\u00e7a. E esperamos que o munic\u00edpio d\u00ea atendimento igualit\u00e1rio a todas as crian\u00e7as autistas.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que a administra\u00e7\u00e3o, junto com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o desenvolvam um estudo e coloquem em pr\u00e1tica nas escolas um trabalho desenvolvendo a seletividade do lixo \u0097 consci\u00eancia ecol\u00f3gica. Seria importante que as escolas tivessem um projeto intensificado e realizassem com as crian\u00e7as al\u00e9m de instru\u00e7\u00e3o de como separar os res\u00edduos, fizessem o descarte seletivo e tamb\u00e9m como fazer composteiras dom\u00e9sticas com o uso do lixo org\u00e2nico. \r\nHoje, dia 05 de junho, comemoramos o dia Mundial do Meio Ambiente, que tem por finalidade criar postura cr\u00edtica e ativa em rela\u00e7\u00e3o aos problemas ambientais existentes no planeta. Ent\u00e3o se espera que com o dia mundial do meio ambiente, a sociedade obtenha informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre impactos do homem no planeta e adquira uma postura consciente em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos recursos naturais. Tamb\u00e9m tem por objetivo lembrar a popula\u00e7\u00e3o e nossos governantes sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos nossos recursos e da necessidade de programas e leis que garantam o desenvolvimento, mas sem afetar de maneira negativa o meio ambiente, ou seja que garantam um desenvolvimento sustent\u00e1vel. \r\nComposteira dom\u00e9stica \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, simples e barata para dar destino correto aos res\u00edduos org\u00e2nicos da cozinha, todo o lixo gerado na cozinha, representa a metade dos res\u00edduos gerados pelas resid\u00eancias e com uma m\u00e3ozinha, educa\u00e7\u00e3o sobre o assunto na escola e informa\u00e7\u00e3o pode ser transformado em um poderoso adubo para hortas e jardins, e \u00e9 ainda uma boa ideia para quem deseja ter um estilo de vida mais sustent\u00e1vel. \r\nAo aderir a compostagem tamb\u00e9m ajuda a controlar o aquecimento global, isso ocorre porque o processo de decomposi\u00e7\u00e3o nas composteiras \u00e9 uma fermenta\u00e7\u00e3o que gera apenas humus. Quando o lixo org\u00e2nico \u00e9 descartado em aterros sanit\u00e1rios, o processo de decomposi\u00e7\u00e3o desse material emite g\u00e1s metano, um dos respons\u00e1veis pelo Efeito Estufa. A quantidade desse g\u00e1s que \u00e9 emitido diariamente pelos res\u00edduos descartados nos lix\u00f5es \u00e9 muito grande. E por causa disso que fazer composteiras dom\u00e9sticas \u00e9 uma atitude consciente e traz diversos benef\u00edcios ao meio ambiente. \r\n\u00c9 importante o munic\u00edpio ter responsabilidade de reeduca\u00e7\u00e3o na escola com as crian\u00e7as, pois com certeza far\u00e3o uma grande diferen\u00e7a em muitas vidas, e quanto maior o entendimento a respeito do cuidado com o que \u00e9 de todos, maior o nosso compromisso para mudar nossas atitudes. \r\nE os principais t\u00f3picos para a escola desenvolver junto com as crian\u00e7as s\u00e3o:\r\n1. O que \u00e9 uma composteira? \r\n2. Quais os benef\u00edcios da composteira dom\u00e9stica? \r\n3. Como fazer uma composteira? \r\n4. E algumas dicas para cuidar da composteira. \r\n\u00c9 oportuno a administra\u00e7\u00e3o desenvolver este projeto na escola com composteiras dom\u00e9sticas, levando tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o que todos n\u00f3s temos um jardim, uma horta, em nossas resid\u00eancias e com certeza fazer uma educa\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia escolar pensando em sustentabilidade, pois isso com certeza \u00e9 importante para garantir que o meio ambiente n\u00e3o seja destru\u00eddo pelas nossas a\u00e7\u00f5es e que as gera\u00e7\u00f5es futuras e as gera\u00e7\u00f5es presentes tamb\u00e9m tenham acesso aos recursos naturais.\r\n\r\n\tPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n\t- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 032\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do distrito de Rinc\u00e3o Doce, onde segundo relatos dos moradores, existem diversas lumin\u00e1rias com problemas, sendo necess\u00e1rio que seja procedido o referido reparo ou a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 033\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedido o ensaibramento e a compacta\u00e7\u00e3o dos seguintes trechos de estradas na localidade de Est\u00e2ncia Nova: \r\n1) Em alguns trechos da estrada, desde a propriedade do senhor Di\u00f3genes Mello at\u00e9 a localidade do Horto Florestal; \r\n2) Desde a propriedade do senhor Jo\u00e3o Leindecker, em toda a extens\u00e3o da estrada, at\u00e9 a Br-285. \r\n3) Desde a propriedade do senhor Ademar Cardoso at\u00e9 a estrada geral. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Estas provid\u00eancias est\u00e3o sendo solicitadas, visto que estas estradas foram alargadas, praticamente sem nenhum saibro em grande parte de suas extens\u00f5es, por isso essa provid\u00eancia torna-se imprescind\u00edvel, para proporcionar trafegabilidade nestes locais em dias chuvosos, principalmente para os moradores daqueles arredores e demais pessoas que trafegam por ali.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 034\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente veja a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Irma Vergutz. \r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 um pedido feito por moradores dessa Rua, que relatam que nessas imedia\u00e7\u00f5es possuem crian\u00e7as que se re\u00fanem para brincar, e por isso seria importe um quebra-molas para fazer com que os ve\u00edculos reduzam a velocidade naquele local.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Vilson Altmann\/MDB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a equipe do Rancho Tricolor por ter conquistado o T\u00edtulo de Campe\u00e3o \u0096 Categoria Principal da Copa Ver\u00e3o de Futebol Society 2023, cuja decis\u00e3o foi realizada no dia 03.06.2023, no nosso munic\u00edpio. \r\nEnviar of\u00edcio tamb\u00e9m para a equipe do Cabral, Vice-Campe\u00e3 e a equipe do Tiaraj\u00fa 3\u00aa Colocada.\r\nEnviar ainda of\u00edcio aos atletas Gilberto Junior de Freitas, Goleador do Campeonato e Evandro Previatti, Goleiro Menos Vazado, ambos atletas da equipe campe\u00e3.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/163\/2023-06-05-000000"},{"id":161,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 29.05.2023","data":"2023-05-29T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 29 DE MAIO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Mara Lisana Bauels Adames\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO:\r\n- Nesta sess\u00e3o deu entrada e foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2023, de 24 de janeiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.807, de 24 de maio de 2023 que \u0093Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n\r\n\tPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n\t- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 031\/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente sejam feitos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Alberto Roese.\r\n\tJUSTIFICATIVA: \u00c9 um pedido feito por moradores dessa Rua, que relatam que a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante prec\u00e1ria.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 035\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NILZA SUERKAMP, ocorrido no dia 23 de maio de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Nilza esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 036\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora NILVA GIRARDELLO, Ex-Primeira-Dama do municipio, ocorrido no dia 26 de maio de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Nilva esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/161\/2023-05-29-000000"},{"id":160,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 22.05.2023","data":"2023-05-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 22 DE MAIO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Mara Lisana Bauels Adames\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nREQUERIMENTO APROVADO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 06\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao setor respons\u00e1vel da CRT - Oi S.A, solicitando que seja feita uma averigua\u00e7\u00e3o e procedidos reparos externos na rede de linha telefonia fixa, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, na sede e tamb\u00e9m no Distrito Industrial, especialmente na Empresa Roda Forte. \r\nJustificamos nosso apelo, visto que o funcionamento das linhas de telefonia fixa aqui na nossa cidade est\u00e1 bastante prejudicado, pois em v\u00e1rias resid\u00eancias, bem como em alguns com\u00e9rcios ainda n\u00e3o est\u00e1 funcionando, o que est\u00e1 causando grandes transtornos a todos e como j\u00e1 faz v\u00e1rios dias que o problema vem persistindo, precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2023, de autoria da vereadora Mara Lisana Bauels Adames\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que solicite a Emater\/RS-Ascar que destine mais um profissional para atuar em nosso munic\u00edpio tendo em vista que apenas um t\u00e9cnico n\u00e3o consegue dar conta de atender todas as atividades a serem realizadas no munic\u00edpio.\r\nPrecisamos de um Extensionista Rural Social para suprir a demanda do munic\u00edpio, sendo que j\u00e1 ficamos por alguns per\u00edodos sem profissional nesta \u00e1rea, mas n\u00e3o por tanto tempo.\r\nA \u00faltima extensionista j\u00e1 est\u00e1 afastada devido a aposentadoria \u00e0 quase 03 (tr\u00eas) anos, e este \u00e9 um pedido da comunidade, principalmente das produtoras rurais assistidas pela Emater.\r\n\r\n\tPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n\t- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 030\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alfredo Kroessin, um em frente a EMEI Marisa Margarida e outro na metade da quadra seguinte (quadra do CTG).\r\nEsta providencia est\u00e1 sendo solicitada atendendo a pedido dos moradores daquela rua que relataram o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que est\u00e1 colocando em risco todas os pedestres, especialmente as crian\u00e7as.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 032\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ORNELIO EINAR AULER, ocorrido no dia 18 de maio de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Orn\u00e9lio esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 033\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora LINDA FILTER, ocorrido no dia 20 de maio de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Linda Filter esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando as fam\u00edlias das meninas Isabelly Cecilia Terhorst Lohmann de 04 anos, que recebeu a faixa de Mini Miss Santo Ant\u00f4nio do Planalto 2023 e L\u00edvia Waly Viebrantz de 7 anos, que recebeu a faixa de Miss Pr\u00e9 Mirim 2023 Santo Ant\u00f4nio do Planalto, em evento que ocorreu no dia 13 de maio de 2023 na Bier Site em Carazinho, que teve a participa\u00e7\u00e3o de meninos e meninas de toda a regi\u00e3o. \r\nDesejar no oficio de encaminhamento muito sucesso a essas lindas meninas e que representem e divulguem muito bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto em toda a nossa regi\u00e3o.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 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