{"data":[{"id":159,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 15.05.2023","data":"2023-05-15T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 15 DE MAIO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Mara Lisana Bauels Adames\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nA 2\u00aa suplente do PTB, vereadora Mara Lisana Bauels Adames assumiu na vaga da vereadora Veleda de Paula, licenciada no per\u00edodo de 10 a 31 de maio de 2023, por motivos particulares.\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 025\/2023, de 11 de maio de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, no valor de R$ 238.750,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026\/2023, de 12 de maio de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 166.900,00\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando in\u00fameros pedidos anteriores, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou outro setor competente, para que seja feito um levantamento dos locais onde houver necessidade de serem constru\u00eddos abrigos nas paradas do transporte escolar na sede do munic\u00edpio, e ap\u00f3s se for constatado a necessidade que seja determinado ao setor competente que seja iniciado o referido trabalho. \r\nJUSTIFICATIVA: A falta de abrigos \u00e9 um dos problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios do transporte escolar desde a primeira administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, pois sem estes abrigos os alunos s\u00e3o obrigados a esperar os ve\u00edculos, sob sol ou chuva, o que muitas vezes acaba prejudicando a frequ\u00eancia e o pr\u00f3prio rendimento escolar destes alunos.\r\n\tPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n\t- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 027\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de que sejam reparadas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Albino Selig.\r\nEsta provid\u00eancia est\u00e1 sendo solicitada a pedido dos moradores daquele local, pois em alguns pontos est\u00e1 totalmente \u00e0s escuras e como \u00e9 uma rua bastante movimentada esta provid\u00eancia \u00e9 indispens\u00e1vel.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 028\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/UNI\u00c3O, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Reinoldo Allebrandt que segundo os moradores, apresenta problemas em v\u00e1rios postes.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 029\/2023, de autoria da vereadora Mara Lisana Bauels Adames\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na Rua Valdemiro Allebrand, no trecho a partir da pra\u00e7a (onde n\u00e3o tem cal\u00e7amento), com limpeza nas sarjetas e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita e tamb\u00e9m que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesta rua.\r\nSolicita ainda que, por se tratar das ruas mais antigas do nosso munic\u00edpio, onde h\u00e1 bastante moradores, inclusive com\u00e9rcios e que tem muito movimento, que os trechos das Ruas Valdemiro Allebrand, entre a Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider e a Rua Henrique Jacob Deuner, bem como sua liga\u00e7\u00e3o com a Avenida Jorge Muller e as Ruas Edmundo Zimmer e Henrique Altmann, entre a Avenida Jorge Muller e a Rua Helmuth Kirinus, sejam priorizados em projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 030\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DAVID RIBEIRO DA SILVA, ocorrido no dia 09 de maio de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor David esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 031\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ALICE PALUDO, ocorrido no dia 08 de maio de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Alice esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/159\/2023-05-15-000000"},{"id":157,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 08.05.2023","data":"2023-05-08T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 08 DE MAIO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2023, de 17.04.2023, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \u0093INSTITUI O PROGRAMA \u0093EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA ESCOLA\u0094, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2023, de 24 de abril de 2023, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do imposto sobre a propriedade predial de territorial urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2023 taxas correlatas\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2023, de 25 de abril de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.765\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2023, de 28 de abril de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DEFERIDO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 05\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Se foram constatados focos do mosquito Aedes Aegypti nos \u00faltimos 60, 90 e 120 dias no nosso munic\u00edpio? \r\n2) Se positivo, se foram emitidas notifica\u00e7\u00f5es? \r\n3) Se positivo, se foram emitidas estas notifica\u00e7\u00f5es, informar se houve a posterior verifica\u00e7\u00e3o? \r\n4) Se positivo, ap\u00f3s todas estas medidas, se foram aplicadas as penalidades previstas na lei. \r\n5) Informar ainda, de qual \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a compet\u00eancia para a aplica\u00e7\u00e3o de multas e por qu\u00ea?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de informa\u00e7\u00f5es se fundamenta mais uma vez na inten\u00e7\u00e3o de fazer valer as leis, nada al\u00e9m disso, baseado na Lei Municipal n\u00ba 1.569 de abril de 2019, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o do Mosquito Aedes Aegypti e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e tamb\u00e9m por ter sido procurada pela comunidade. \r\nA dengue tem se alastrado e muito, e os fatos est\u00e3o em evid\u00eancia, pois no m\u00eas passado infelizmente foi registrado um \u00f3bito de uma crian\u00e7a de 10 anos no munic\u00edpio vizinho de Passo Fundo, o que \u00e9 muito preocupante. \r\nSabemos que a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, a agente de endemias, vem desenvolvendo um trabalho em toda a comunidade de muita seriedade, comprometimento e responsabilidade e que tamb\u00e9m tem bastante trabalho, pois \u00e9 um leque muito grande. Mas mesmo assim h\u00e1 algumas d\u00favidas e o motivo de ser formalizado o pedido de informa\u00e7\u00f5es, principalmente com fundamento na inten\u00e7\u00e3o que a lei seja cumprida e que as pessoas desempenhem suas atividades conforme o previsto e que a quem couber a aplica\u00e7\u00e3o das leis que isso seja feito, prevalecendo as leis com igualdade para todos.\r\n\r\n\tPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n\t- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 026\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias, com coloca\u00e7\u00e3o de bueiros e pedra brita na Rua Heda Deuner Schneider, e que sejam providenciadas melhorias na Rua Hil\u00e1rio Becker.\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando a jovem Nauane Moreira Schimanko, extensivo aos seus familiares, por ter conquistado o T\u00edtulo de Miss Brasil Mundo Mirim Infantil 2023, no dia 06.05.2023 em Recife \u0097 Pernambuco. \r\nAl\u00e9m do T\u00edtulo de Miss Brasil Mundo Mirim 2023, Nauane tamb\u00e9m j\u00e1 obteve os t\u00edtulos de Princesa Mirim 2019, Miss Santo Ant\u00f4nio do Planalto e Miss Rio Grande do Sul Infantil 2022. \r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal e o sentimento de alegria por mais essa conquista. \u00c9 muito gratificante ter uma jovem da nossa terra como representante da nossa cidade nesse evento t\u00e3o importante. \r\nDesejar a Nauane que continue brilhando e enchendo nossa cidade de orgulho, e que o seu futuro seja promissor em toda a sua jornada.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelo vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado oficio parabenizando o jovem Diogo Wollmeister, do CT de Est\u00e2ncia Nova no nosso munic\u00edpio, por ter participado de 04 a 08 de maio na cidade de Rolante - RS e disputado uma vaga para a final do Freio de Ouro em Esteio \u0097 RS, onde nesta semifinal, ficou com a 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, conquistando n\u00e3o somente a vaga na final do Freio de Ouro, mas por ter alcan\u00e7ado o t\u00e3o sonhado Bocal de Prata, com o cavalo Yguero Nego Veio, criado e exposto por Vladimir Wollmeister, domado e treinado por Diogo Wollmeister, o qual tamb\u00e9m foi o ginete da competi\u00e7\u00e3o. \r\nNesta semifinal foram 8 vagas disputadas por 48 machos, sendo que o cavalo do CT Diogo Wollmeister ficou com a 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, finalizando com uma excelente m\u00e9dia. \r\nO Diogo desde pequeno foi incentivado pelos pais, onde com 12 anos de idade ele conquistou o Freio de Bronze Juvenil e tem uma hist\u00f3ria que sempre esteve envolvido correndo prova nas categorias de base e bem cedo tamb\u00e9m iniciou o trabalho profissional com cavalo, tanto na doma como no treino.\r\nManifestar no oficio o reconhecimento da C\u00e2mara de Vereadores ao senhor Vladimir e ao Diogo por este t\u00e3o sonhado t\u00edtulo e o orgulho para todos n\u00f3s ter um representante da nossa terra, ter a nossa gente participando e trazendo para Santo Ant\u00f4nio do Planalto visibilidade em uma competi\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante para o meio tradicionalista.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/157\/2023-05-08-000000"},{"id":154,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 02.05.2023","data":"2023-05-02T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 02 DE MAIIO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2023, de 17.04.2023, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \u0093INSTITUI O PROGRAMA \u0093EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA ESCOLA\u0094, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2023, de 24 de abril de 2023, que: \u0093Estabelece normas de car\u00e1ter transit\u00f3rio, para pagamento do imposto sobre a propriedade predial de territorial urbana \u0096 IPTU, exerc\u00edcio de 2023 taxas correlatas\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022\/2023, de 25 de abril de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.765\/2022\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023\/2023, de 28 de abril de 2023, que: \u0093Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n\r\n\tPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n\t- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 020\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e em seguida que seja colocada pedra brita na Rua Baldu\u00edno Arendt. \r\nJustificativa: Em justificativa destacamos que alguns trechos da Rua em destaque n\u00e3o possu\u00ed pavimenta\u00e7\u00e3o, seja ela asf\u00e1ltica e\/ou cal\u00e7amento com pedras de basalto (paralelep\u00edpedos) e\/ou concreto intertravado. Ainda, de toda a extens\u00e3o que necessita as melhorias postuladas acima, destacamos trecho compreendido entre a Rua Adolfo Schneider e Av. Jorge Muller, que por ser uma \u00e1rea central, cercada por trechos j\u00e1 pavimentados e com grande fluxo de carros e pedestres necessita melhorias de forma imediata.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 021\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja ajustada a altura dos dois quebra-molas existentes na estrada da Linha Freitas, que n\u00e3o est\u00e3o com a altura adequada, est\u00e3o muito baixos para atender a finalidade que foram constru\u00eddos, da redu\u00e7\u00e3o de velocidade. \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, visto que nesta estrada foram feitos reparos e desta forma, houve um desgaste nos quebra-molas. Sendo assim, o pedido est\u00e1 sendo feito para atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquele local que reclamam da alta velocidade que alguns motoristas trafegam por ali.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 022\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos melhoramentos, com patrolamento, nos piores trechos da estrada desde o Camping Ribas, at\u00e9 a RS 142 que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque. \r\nDestaca-se a necessidade desta provid\u00eancia, visto que a trafegabilidade naquela estrada est\u00e1 bastante prejudicada em v\u00e1rios pontos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 023\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, as seguintes demandas: \r\n1) Que seja estudada a possibilidade de arrumar a ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrand, para que esta Pra\u00e7a pudesse ser utilizada a noite tamb\u00e9m, visto que \u00e9 um espa\u00e7o muito bonito, bem cuidado, que poderia ser melhor aproveitado, o que seria muito legal; \r\n2) Reiteramos tamb\u00e9m o pedido para que seja estudada a possibilidade de cercar a parte da pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, onde est\u00e3o os brinquedos para as crian\u00e7as e onde a grama \u00e9 sint\u00e9tica, o que impossibilitaria as crian\u00e7as de irem para a rua. \r\nJustificativa: Esta medida j\u00e1 foi tomada nas pra\u00e7as de N\u00e3o-Me-Toque e Tapera, e por isso tamb\u00e9m estamos solicitando esta provid\u00eancia aqui, para tornar esta pracinha mais segura, principalmente em dias de jogo.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 024\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada da Linha Lajeado Claro, com patrolamento, empedramento e principalmente o alargamento da estrada.\r\nTamb\u00e9m solicita que sejam providenciadas melhorias na Rua Guilherme Hulrich, extensivo a estrada que d\u00e1 sequ\u00eancia aquela rua, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o e o alargamento da via.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 025\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que com a maior brevidade poss\u00edvel sejam instaladas c\u00e2meras de videomonitoramento na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, situada na \u00e1rea central da nossa cidade, para desta forma impedir a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos que est\u00e1 acontecendo seguidamente neste local, pois principalmente os banheiros vem sendo depredados, bem como usados para atos indevidos no per\u00edodo da madrugada. \r\nA depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico n\u00e3o causa preju\u00edzo apenas ao Munic\u00edpio, mas toda a sociedade, pois esta reposi\u00e7\u00e3o de bens danificados ter\u00e1 um custo financeiro que precisar\u00e1 sair novamente dos cofres p\u00fablicos, dinheiro este que poderia ser aplicado em outras coisas no geral que a Comunidade carece. \r\nReitera tamb\u00e9m que sejam ampliados os dias de limpeza dos banheiros p\u00fablicos desta pra\u00e7a e intensificada a limpeza da pra\u00e7a no geral, pois conforme relatos da Comunidade h\u00e1 cacos de vidros nas cal\u00e7adas perto da quadra de areia e como neste local as crian\u00e7as circulam direto, o risco de acidentes \u00e9 grande.\r\n Justificamos estas medidas, pois se observa um fluxo muito intenso de pessoas frequentando esta Pra\u00e7a nos \u00faltimos tempos, principalmente nos finais de semana, e como se trata de um local que est\u00e1 proporcionando um excelente lazer, qualidade de vida a nossa popula\u00e7\u00e3o, entendemos que seria muito oportuno que estas medidas fossem tomadas.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020\/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelos vereadores, Maikon Luz Vicente\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Veleda de Paula\/PTB e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando para que ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA), PREVISTA NO CERTAME.  Que ap\u00f3s os tr\u00e2mites de praxe e, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul.\r\nEXPOSI\u00c7\u00c3O DE MOTIVOS\r\nAssunto: Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022 para a realiza\u00e7\u00e3o do Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica \u0096 TAF \u0096 e demais etapas do certame.\r\nO concurso estabeleceu que para aprova\u00e7\u00e3o na primeira fase \u0096 prova objetiva de conhecimentos gerais e espec\u00edficos \u0096 os candidatos ao cargo de Agente Penitenci\u00e1rio deveriam atingir 60 pontos para seguir nas pr\u00f3ximas etapas, sendo que 3.744 candidatos atingiram tal \u00edndice. Por\u00e9m, o edital restringiu \u00e0 pr\u00f3xima etapa 3.000 candidatos. N\u00f3s estamos buscando o chamamento dos 744 aprovados na primeira fase do concurso para realiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas etapas a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. \r\nO chamamento \u00e9 poss\u00edvel e respaldado por meio da s\u00famula 473 do STF que \u00e9 a conveni\u00eancia e oportunidade, n\u00e3o ferindo a isonomia e legalidade do certame. Outro fator que favorece o chamamento \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o da cla\u00fasula de barreira, uma vez que o art. 22 da Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro estabelece que, por se tratar de norma que envolve a gest\u00e3o p\u00fablica, sua interpreta\u00e7\u00e3o deve levar em considera\u00e7\u00e3o as exig\u00eancias das pol\u00edticas p\u00fablicas a cargo do gestor, \u0093sem preju\u00edzo dos direitos dos administrados\u0094.\r\nNesse contexto, \u00e9 importante citar que o edital por sua vez j\u00e1 teve duas retifica\u00e7\u00f5es anteriores com base na s\u00famula 473, al\u00e9m disso, os candidatos ficariam \u00e0 diposi\u00e7\u00e3o do governo em cadastro reserva, n\u00e3o havendo obrigatoriedade de nomea\u00e7\u00e3o pelo governo. Al\u00e9m disso infere-se que cl\u00e1usulas de barreira contidas em editais de concursos p\u00fablicos podem ser flexibilizadas sempre que o interesse p\u00fablico justificar, mas desde que n\u00e3o se coloque em risco, nem minimamente, a impessoalidade das rela\u00e7\u00f5es entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e os candidatos.\r\nOutro ponto fundamental de ser esclarecido \u00e9 de que dos candidatos que foram convocados para as pr\u00f3ximas fases mais de 700 j\u00e1 foram eliminados, ou seja, a expectativa da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ter em seu cadastro de reserva 3.000 candidatos est\u00e1 sendo frustrada; para que essa expectativa seja atingida e para completar o quadro de cadastro reserva \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais o chamamento dos 744 aprovados excedentes pode ocorrer. Ainda em tempo \u00e9 necess\u00e1rio argumentar que o chamamento dos 744 aprovados excedentes para as demais fases do certame \u0096 TAF, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e investiga\u00e7\u00e3o de vida pregressa \u0096 n\u00e3o alterar\u00e1 a ordem classificat\u00f3ria do concurso, uma vez que a prova objetiva era de carater classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio e da segunda fase em diante, apenas eliminiat\u00f3rio; assim os candidatos ficariam em cadastro reserva em ordem classificat\u00f3ria conforme ordenamento inicial. \r\nPor fim, poder\u00e3o ser utilizados 481 testes de aptid\u00e3o f\u00edsica j\u00e1 pagos pelo Governo para o cargo de Agente Penitenci\u00e1rio Administrativo (APA) que n\u00e3o ser\u00e3o utilizados, por\u00e9m podem ser remanejados para o cargo de Agente penitenci\u00e1rio (AP).\r\nAssim, se aprovada REQUER:\r\na)\tSeja enviada ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul \u0096 Sr. Eduardo Leite;\r\nPra\u00e7a Mal. Deodoro, s\/n\u00ba Centro Hist\u00f3rico, Porto Alegre - RS, 90010-905;\r\nb)\tSeja enviada ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul \u0096 Sr. Luiz Henrique Viana;\r\nAv. Borges de Medeiros, 1501 - 11\u00ba andar - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90119-900;\r\nc)\tSeja enviada ao Ilustr\u00edssimo Superintendente dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios \u0096 SUSEPE\/RS \u0096 Sr. Mateus Schwartz dos Anjos;\r\nAv. Sert\u00f3rio, 1988 - Navegantes, Porto Alegre - RS, 91020-000\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 021\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Ex-Patr\u00e3o, senhor Alfredo Juliano S\u00e1lvia extensivo aos demais integrantes de sua equipe, agradecendo e parabenizando-os e pelo trabalho prestado ao CTG Porteira do Planalto durante sua gest\u00e3o.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 022\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor SERGIO LUIS ARENDT, ocorrido no dia 17 de abril de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor S\u00e9rgio esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 023\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor VALDEMAR SACKS, ocorrido no dia 24 de abril de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Valdemar esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 024\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor EM\u00cdLIO HAUPT, ocorrido no dia 27 de abril de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Em\u00edlio esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento de MARIA VIT\u00d3RIA MELLO, ocorrido no dia 27 de abril de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, principalmente com os pais da pequena Maria. Esse anjo inocente que partiu t\u00e3o precocemente, deixando uma enorme dor, um grande vazio e a eterna saudade no cora\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia e de todos que conheceram essa crian\u00e7a t\u00e3o iluminada e especial, deixando todo nosso munic\u00edpio de luto.\r\nQue Deus com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia possa confortar a todos. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre essa imensur\u00e1vel perda, os console e lhes d\u00ea serenidade para superar esse per\u00edodo dif\u00edcil e que a Maria Vit\u00f3ria esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 ORIDES GUILARDE, ocorrido no dia 29 de abril de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Jos\u00e9 Orides esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2023, de autoria dos vereadores Elder Knapp\/MDB e Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a Nova Patronagem do CTG Porteira do Planalto, desejando um excelente trabalho.\r\nHomenagear a senhora Luciana Moreira por ter sido eleita Patroa do CTG Porteira do Planalto, no \u00faltimo dia 28 de abril, extensivo as demais integrantes da nova patronagem desta entidade tradicionalista.\r\nDesejar a toda patronagem eleita, votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es nessa importante tarefa de engrandecer cada vez mais o nome de nosso munic\u00edpio dentro do Movimento Tradicionalista Ga\u00facho.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 08 de maio de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/154\/2023-05-02-000000"},{"id":153,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 24.04.2023","data":"2023-04-24T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\nOs vereadores Douglas Rafael Allebrand\/DEM e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT n\u00e3o estiveram presentes por estarem em viagem para participar de eventos em Bras\u00edlia.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020\/2023 de 14 de abril de 2023, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2023 de 14 de abril de 2023, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.691\/2021\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2023, de 17.04.2023, de autoria do Vereador Vilson Altmann\/MDB, que: \u0093INSTITUI O PROGRAMA \u0093EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA ESCOLA\u0094, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u0094.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 019\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio saudando e parabenizando a senhora Vera Lucia Acco que recentemente se aposentou como funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal tendo exercido o cargo de professora junto a Escola Municipal S\u00e3o Paulo no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. \r\nParabeniz\u00e1-la pela sua brilhante carreira no magist\u00e9rio municipal, onde executou seu trabalho sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o, seriedade, destreza e grande carisma junto a comunidade escolar, culminando num \u00f3timo trabalho prestado ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Com certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou Profe Vera, como \u00e9 carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia. \r\nDesejar que Deus continue lhe aben\u00e7oando e agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Munic\u00edpio e por sua contribui\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio. \r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 02 de maio de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/153\/2023-04-24-000000"},{"id":152,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17.04.2023","data":"2023-04-17T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020\/2023 de 14 de abril de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021\/2023 de 14 de abril de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.691\/2021\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ampliar a carga hor\u00e1ria da psic\u00f3loga que atualmente atende no Posto de Sa\u00fade, que \u00e9 de 20 horas semanais, para mais 20 horas semanais, ou que seja contratado mais profissional. \r\nEstamos fazendo este pedido, pois hoje a psic\u00f3loga que atende na nossa Unidade de Sa\u00fade atende somente 20 horas semanais e percebe-se uma demanda muito grande a procura deste tipo de atendimento. \r\nNo nosso ponto de vista deve ser dado um olhar mais atento a sa\u00fade mental das pessoas e justificamos ainda nosso apelo, pois todos temos ci\u00eancia do momento delicado que estamos vivendo que envolve a seguran\u00e7a das nossas crian\u00e7as, o que tem gerado ansiedade e de certa forma p\u00e2nico entre as pessoas.\r\nTamb\u00e9m cabe colocar que h\u00e1 muitas pessoas que necessitam da ajuda destes profissionais para enfrentar os problemas do cotidiano, com mais firmeza, seguran\u00e7a e desta forma estas pessoas ter uma sa\u00fade mental melhor e consequentemente a melhora da qualidade de vida.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja contatado com a empresa respons\u00e1vel pelo recolhimento do lixo em nossa cidade, e se for cab\u00edvel, notific\u00e1-la, para que esta empresa tome todas as medidas necess\u00e1rias a fim de que n\u00e3o aconte\u00e7am mais fatos, como o n\u00e3o recolhimento do lixo nos dias previstos. \r\nJustificamos nosso pedido, pois h\u00e1 uma cobran\u00e7a muito grande da comunidade nos \u00faltimos dias, visto que problemas com o atraso do recolhimento do lixo tem acontecido seguidamente na nossa cidade, sendo que causou muita indigna\u00e7\u00e3o o fato de n\u00e3o ter sido recolhido o lixo pelo per\u00edodo de quase uma semana, nos feriados de dias santos em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 P\u00e1scoa. \r\nDestacamos que nas datas dos dias 08, 09, 10 e 11 de abril a situa\u00e7\u00e3o na cidade pelo ac\u00famulo de lixo foi ca\u00f3tica e deplor\u00e1vel, devido ao mau cheiro e aspecto principalmente da Avenida, o que consideramos que n\u00e3o pode ser tolerado. Todos n\u00f3s sabemos que problemas, imprevistos acorfecem, mas tamb\u00e9m achamos cab\u00edvel que quando estes imprevistos acontecem esta empresa deve ter outra alternativa para executar este trabalho. \r\nJustificamos ainda que o ac\u00famulo de lixo se trata de um s\u00e9rio problema, visto que tem efeitos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica devido a poss\u00edvel transmiss\u00e3o de doen\u00e7as infecciosas transportadas por vetores e, al\u00e9m disso prejudica muito o aspecto paisag\u00edstico da cidade. Por estas raz\u00f5es, solicitamos provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a problem\u00e1tica envolvendo o recolhimento do lixo no nosso munic\u00edpio nos \u00faltimos dias.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 018\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos para que seja procedida uma limpeza das caixas coletoras, conhecidas como \"bocas de lobo\", e se for poss\u00edvel que tamb\u00e9m seja procedida uma dedetiza\u00e7\u00e3o das mesmas. \r\nJustificativa: \u00c9 um trabalho necess\u00e1rio para retirada de res\u00edduos de lixos dom\u00e9sticos, para n\u00e3o obstruir as bocas de lobo, mas o objetivo do nosso pedido \u00e9 principalmente que atrav\u00e9s da retirada destes lixos seja eliminada a propaga\u00e7\u00e3o de insetos transmissores de doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como baratas e at\u00e9 mesmo o mosquito Aedes Aegypti, que transmite doen\u00e7as como a dengue, oferecendo desta forma riscos a sa\u00fade p\u00fablica. \r\nRegistra-se tamb\u00e9m que foi um pedido feito por mun\u00edcipes que tem reclamado da infesta\u00e7\u00e3o de baratas em certos pontos da nossa cidade e que tem observado que estas baratas vem principalmente das bocas de lobo.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 019\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja instalado um quebra-molas na Rua Cleudir Andr\u00e9 Lermen, paralela \u00e0 BR 386 sentido lancheira da Baiuca em dire\u00e7\u00e3o a empresa E. Orlando Roos, ala norte da cidade.\r\nAproveitando para pedir que sejam colocadas placas com o nome correto da rua, pois pelo que se sabe essa rua \u00e9 denominada Cleudir Andr\u00e9 Lermen, hoje as placas de indica\u00e7\u00e3o que est\u00e3o colocadas identificam a mesma como Avenida Jorge Muller. \r\nJustificativa: devido essa rua ser o \u00fanico acesso a empresa E. Orlando Roos, faz-se necess\u00e1ria essa provid\u00eancia pois o fluxo de ve\u00edculos principalmente caminh\u00f5es nesta \u00e9poca de escoamento de safra se torna mais intenso tornando o tr\u00e2nsito mais perigoso, pois muitos motoristas n\u00e3o respeitam a velocidade e ali tamb\u00e9m h\u00e1 grande fluxo de pessoas caminhando ou andando de bicicleta inclusive crian\u00e7as, tornando perigoso poss\u00edveis acidentes devido \u00e0 m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o desta rua sendo ela bastante desnivelada e com buracos.\r\nSabemos que a \u00e1rea pertence a concession\u00e1ria CCR via sul, mas como j\u00e1 foram realizados v\u00e1rios servi\u00e7os pelo munic\u00edpio neste trecho acreditamos que n\u00e3o ser\u00e1 isto seja empecilho de melhorias. Caso necess\u00e1rio dever\u00e1 se entrar em contato com a diretoria da concession\u00e1ria solicitando libera\u00e7\u00e3o para efetuar este servi\u00e7o.  \r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 017\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Vilson Altmann\/MDB, Douglas Rafael Allebrand e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a diretoria do Coral Sempre Alegre de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando-os pela passagem dos 60 anos de funda\u00e7\u00e3o no dia 18 de abril.  \r\nParabenizar a todos os atuais componentes do mesmo pela persist\u00eancia de continuarem cultivando a cultura de alegrar a comunidade com seus belos cantos.  Parabenizar tamb\u00e9m pelo bel\u00edssimo evento realizado no domingo dia 16 de abril de 2023, nos dando o prazer de prestigiar a cultura tradicional do canto e da arte.\r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 018\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao casal Diogenes e Alvira Ortenilla Sbardeloto, felicitando e parabenizando-os pela passagem dos 60 anos de uni\u00e3o matrimonial \u0093Bodas de Diamante\u0094, no dia 20 de abril.  \r\nQue este casal nos sirva de exemplo que somente atrav\u00e9s do amor, amizade, respeito e cumplicidade nos momentos de alegria ou de tristeza \u00e9 que se consegue chegar juntos na longevidade de um matrim\u00f4nio aben\u00e7oado. Quantas vezes deve ter sido necess\u00e1rio dobrar os joelhos e pedir ajuda divina para superar obst\u00e1culos, desafios e adversidades para nunca terem desistido.  Mas no final deve ter valido a pena.  Parab\u00e9ns com as b\u00ean\u00e7\u00e3os e prote\u00e7\u00e3o de Deus.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/152\/2023-04-17-000000"},{"id":150,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 10.04.2023","data":"2023-04-10T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"             \r\nINFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETOS APROVADOS:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015\/2023 de 28 de mar\u00e7o de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 Bibliotec\u00e1rio pelo prazo de at\u00e9 12 meses.\r\nFoi aprovado por sete votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio. Votaram favor\u00e1veis os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. O vereador Douglas Rafael Allebrand votou contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 016\/2023 de 28 de mar\u00e7o de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto de lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 02 Serventes Oper\u00e1rios, pelo prazo de at\u00e9 12 meses, para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o.\r\nFoi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 017\/2023 de 03 de abril de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 215.036,24\u0094.\r\nFoi aprovado por unanimidade.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 019\/2023 de 05 de abril de 2023, que: \u0093Altera a Lei Municipal n\u00ba1.529, de 02 de outubro de 2018, que desafeta bens im\u00f3veis e autoriza nova afeta\u00e7\u00e3o\u0094.\r\nFoi aprovado por unanimidade.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2023, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja determinada a obrigatoriedade do fechamento dos port\u00f5es em hor\u00e1rio letivo das Escolas Municipais e que se torne obrigat\u00f3ria a perman\u00eancia de uma pessoa respons\u00e1vel que controle a entrada e sa\u00edda das pessoas durante o funcionamento escolar.\r\nJustificativa:\r\nRepercute hoje mais uma trag\u00e9dia com a invas\u00e3o de uma escola infantil na cidade de Blumenau\/SC, onde um homem de 25 anos assassinou 4 crian\u00e7as e deixou mais outras 5 feridas.\r\nAinda repercute a atentado ocorrido em S\u00e3o Paulo, onde uma professora foi morta por um aluno de 13 anos.\r\nEstes epis\u00f3dios est\u00e3o se tornando cada vez mais frequentes, o que tem deixado nossos mun\u00edcipes cada vez mais preocupados com a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, adolescentes e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \r\nCom o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a e tranquilidade aos pais e aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o sugerimos que sejam tomadas provid\u00eancias como o fechamento e controle de acesso aos port\u00f5es e que seja destinado um respons\u00e1vel para zelar pela seguran\u00e7a.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal sugerindo para que seja criado um Plano de Seguran\u00e7a nas escolas do munic\u00edpio, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais, reparos nos muros, n\u00e3o permitindo entradas que n\u00e3o sejam pelos port\u00f5es, al\u00e9m de inserir um projeto de atividades socioeducativas, em parceria com a Brigada Militar.\r\nJustificativa: A seguran\u00e7a das escolas \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade escolar e dos pais de alunos. Infelizmente, trag\u00e9dias j\u00e1 ocorreram em diversas partes do pa\u00eds e a trag\u00e9dia ocorrida em Blumenau \u00e9 um pedido de socorro que n\u00e3o pode ser ignorado. \u00c9 necess\u00e1rio que sejam tomadas medidas preventivas para garantir a seguran\u00e7a dos alunos, professores e demais funcion\u00e1rios nas escolas municipais.\r\nA instala\u00e7\u00e3o detectores de metal, s\u00e3o medidas indispens\u00e1veis para coibir a\u00e7\u00f5es criminosas e garantir a integridade f\u00edsica de todos que frequentam as escolas. Al\u00e9m disso, a parceria com a Brigada Militar, como forma de realizar atividades socioeducativas, pode ser uma forma de conscientizar as crian\u00e7as e adolescentes sobre a import\u00e2ncia da cidadania e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.\r\nAinda, a seguran\u00e7a das escolas n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m envolve a qualidade do ensino e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\nPortanto, a implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Seguran\u00e7a para as escolas municipais \u00e9 uma medida urgente e necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a qualidade do ensino para os alunos. \u00c9 responsabilidade do poder p\u00fablico e da sociedade trabalharem em conjunto para garantir um futuro melhor para as crian\u00e7as e jovens da nossa cidade.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/150\/2023-04-10-000000"},{"id":130,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 03.04.2023","data":"2023-04-03T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 018\/2023, de 03 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2023 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a organiza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para comercializa\u00e7\u00e3o de peixes durante Semana Santa.\r\nA exemplo do que acontece em diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o, sugerimos que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Emater seja viabilizada uma Feira de Peixe Vivo, com destina\u00e7\u00e3o de um local onde os produtores que porventura tiverem interesse, possam comercializar sua produ\u00e7\u00e3o de peixes durante a Semana Santa. O objetivo \u00e9 incentivar a cria\u00e7\u00e3o, a venda e o consumo de peixes no munic\u00edpio, oferecendo um alimento de qualidade a pre\u00e7os especiais para comunidade.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 015\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Wilibaldo Erig, que d\u00e1 acesso a EMEI Marisa Margarida. \r\nJustifica-se o pedido, pois como se trata de uma \u00e1rea onde h\u00e1 um fluxo intenso de ve\u00edculos devido a Escolinha, sendo que h\u00e1 um grande perigo existente devido a alta velocidade praticada por alguns motoristas, o que vem causando grande desconforto para as fam\u00edlias que moram nestes arredores, bem como demais pessoas que trafegam por ali, por isso seria muito oportuno que fosse constru\u00eddo esse redutor de velocidade.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 016\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita em todas as ruas do distrito de Rinc\u00e3o Doce, pois como se trata do \u00fanico distrito do nosso munic\u00edpio, com um n\u00famero expressivo de moradores merece uma aten\u00e7\u00e3o especial. \r\nAl\u00e9m disso, este trabalho garantir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para o deslocamento daqueles moradores, bem como trar\u00e1 conforto e bem estar a todos.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 017\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substitu\u00eddas ou reparadas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas danificadas na Rua Baldu\u00edno Arendt no nosso munic\u00edpio.\r\nTrata-se de uma \u00e1rea central da nossa cidade, perto da pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, e por isso, entendemos de suma import\u00e2ncia que seja resolvido este problema o mais breve poss\u00edvel, devido a grande trafegabilidade naquele local.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/130\/2023-04-03-000000"},{"id":149,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 03.04.2023","data":"2023-04-03T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 018\/2023, de 03 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO\/2023 e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 50.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a organiza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para comercializa\u00e7\u00e3o de peixes durante Semana Santa.\r\nA exemplo do que acontece em diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o, sugerimos que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Emater seja viabilizada uma Feira de Peixe Vivo, com destina\u00e7\u00e3o de um local onde os produtores que porventura tiverem interesse, possam comercializar sua produ\u00e7\u00e3o de peixes durante a Semana Santa. O objetivo \u00e9 incentivar a cria\u00e7\u00e3o, a venda e o consumo de peixes no munic\u00edpio, oferecendo um alimento de qualidade a pre\u00e7os especiais para comunidade.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 015\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Wilibaldo Erig, que d\u00e1 acesso a EMEI Marisa Margarida. \r\nJustifica-se o pedido, pois como se trata de uma \u00e1rea onde h\u00e1 um fluxo intenso de ve\u00edculos devido a Escolinha, sendo que h\u00e1 um grande perigo existente devido a alta velocidade praticada por alguns motoristas, o que vem causando grande desconforto para as fam\u00edlias que moram nestes arredores, bem como demais pessoas que trafegam por ali, por isso seria muito oportuno que fosse constru\u00eddo esse redutor de velocidade.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 016\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita em todas as ruas do distrito de Rinc\u00e3o Doce, pois como se trata do \u00fanico distrito do nosso munic\u00edpio, com um n\u00famero expressivo de moradores merece uma aten\u00e7\u00e3o especial. \r\nAl\u00e9m disso, este trabalho garantir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para o deslocamento daqueles moradores, bem como trar\u00e1 conforto e bem estar a todos.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 017\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substitu\u00eddas ou reparadas as lumin\u00e1rias p\u00fablicas danificadas na Rua Baldu\u00edno Arendt no nosso munic\u00edpio.\r\nTrata-se de uma \u00e1rea central da nossa cidade, perto da pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, e por isso, entendemos de suma import\u00e2ncia que seja resolvido este problema o mais breve poss\u00edvel, devido a grande trafegabilidade naquele local.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/149\/2023-04-03-000000"},{"id":139,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 27.03.2023","data":"2023-03-27T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 27 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, \r\nsolicitando que seja dado cumprimento a Lei Municipal n\u00b0 1.774, de 21 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nSolicita-se esta provid\u00eancia, visto que observa-se um grande n\u00famero de animais dom\u00e9sticos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no nosso munic\u00edpio, pois \u00e9 muito desesperador ver seres t\u00e3o pequenos e fr\u00e1geis abandonados, muitas vezes at\u00e9 com a m\u00e3e. \r\nAl\u00e9m disso, esses animais representam tamb\u00e9m um risco para a sa\u00fade humana e dos animais, podendo agravar doen\u00e7as zoon\u00f3ticas (doen\u00e7as transmitidas de um animal para os seres humanos) como a raiva. \r\nNesse contexto, diante dos v\u00e1rios problemas mencionados, entende-se de grande import\u00e2ncia que o munic\u00edpio d\u00ea cumprimento a esta lei, pois entendemos que como o nosso munic\u00edpio \u00e9 um local pequeno, em franco desenvolvimento, podem ser adotadas medidas para evitarmos este tipo de problemas em nossa cidade.\r\n\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 010\/2023,  de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos vereadores Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, seja estudada a possibilidade de conceder um aux\u00edlio financeiro as invernadas art\u00edsticas do CTG Porteira do Planalto. \r\nJustifica-se o pedido, pois a arte de dan\u00e7ar \u00e9 muito importante para desenvolver v\u00e1rios aspectos nas nossas crian\u00e7as e jovens, como o despertar para a desenvoltura, aprimorar a coordena\u00e7\u00e3o motora, ensinar sobre trabalho coletivo, uni\u00e3o entre um grupo, entre as pessoas. \r\nDestaca-se tamb\u00e9m que uma das virtudes do nosso tradicionalismo ga\u00facho, e o que o diferencia de diversas culturas, \u00e9 o envolvimento e engajamento familiar. \r\nTamb\u00e9m, atrav\u00e9s destas invernadas \u00e9 uma forma de manter acesa a chama do culto, a manuten\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas, e salientamos que n\u00e3o podemos deixar se apagar esse legado ga\u00facho aqui no nosso munic\u00edpio, transmitido ao longo dos anos, de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da cultura ga\u00facha, que busca preservar as boas coisas do passado, atrav\u00e9s do cultuar, vivenciar o patrim\u00f4nio sociocultural do povo ga\u00facho. \r\nAl\u00e9m disso, sem d\u00favida nenhuma, as crian\u00e7as e jovens que frequentam o CTG, participam de invernadas, tem um lazer sadio, um ambiente familiar e desta forma acaba afastando nossos jovens das drogas e outros males. \r\nPor isso, frisamos a import\u00e2ncia deste pedido, e humildemente pedimos que seja estudada com muito carinho essa demanda do nosso CTG, essa ajuda para as invernadas, para que as nossas crian\u00e7as e jovens tenham contato t\u00e3o somente com o p\u00f3 dos galp\u00f5es dos CTGS, bem como representem e divulguem muito bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto na nossa regi\u00e3o como j\u00e1 vinham fazendo por v\u00e1rios anos.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 016\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando o senhor Muriel Altmann, pela participa\u00e7\u00e3o na Seletiva da Sele\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Karat\u00ea, realizada na cidade de Marau no dia 25.03.2023, onde conquistou o 1\u00ba lugar na modalidade Kumit\u00ea e o 2\u00b0 lugar na modalidade Kata e o jovem Kau\u00ea Greiner, por ter conquistado o 3\u00b0 lugar nas duas modalidades, Kumit\u00ea e Kata.\r\nAgradecer tamb\u00e9m o Muriel pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desenvolvendo com nossas crian\u00e7as e jovens, pois como todos temos conhecimento o karat\u00ea \u00e9 um excelente esporte para o fortalecimento do corpo humano, tornando o organismo menos suscet\u00edvel a doen\u00e7as e mentalmente ajuda a desenvolver tamb\u00e9m em v\u00e1rios aspectos como paci\u00eancia, disciplina, perseveran\u00e7a, entre outros, ou seja, \u00e9 um esporte muito sadio. \r\nCabe destacar tamb\u00e9m que a pr\u00e1tica deste esporte ajuda a afastar nossas crian\u00e7as e jovens de males como o \u00e1lcool, as drogas, contribui em muito para o processo de socializa\u00e7\u00e3o, da forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter. \r\nAgradecer ainda o Sensei Muriel, que atrav\u00e9s da Academia de Karat\u00ea do nosso munic\u00edpio vem representando e divulgando t\u00e3o bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 03 de abril de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/139\/2023-03-27-000000"},{"id":138,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 21.03.2023","data":"2023-03-21T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 21 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2023, de 06 de mar\u00e7o de 2023 que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valo de R$ 26.056,87\u0094.\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 014\/2023, de 21 de mar\u00e7o de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 101.230,00\u0094.\r\n\r\nREQUERIMENTO \u0096 PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DEFERIDO:\r\n\t- Requerimento de n\u00ba 04\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviando of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tComo se deu a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que promoveu a Feira? Se houve licita\u00e7\u00e3o ou alguma tomada de pre\u00e7os? Se n\u00e3o houve, porque?\r\n2)\tSolicitar de forma discriminada o total dos valores pagos pela administra\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o da Feira e para o Rodeio? (shows, material el\u00e9trico, coloca\u00e7\u00e3o de britas, entre outros valores dependidos da realiza\u00e7\u00e3o do rodeio), Individualmente.\r\nJUSTIFICATIVA: Informo que h\u00e1 in\u00fameros questionamentos por parte dos nossos mun\u00edcipes, buscando saber os valores despendidos na realiza\u00e7\u00e3o do \u00934\u00ba Rodeio Cidade de Santo Ant\u00f4nio\u0094, seja na organiza\u00e7\u00e3o da feira, seja na organiza\u00e7\u00e3o do rodeio. E, em especial na escolha da empresa que promoveu a organiza\u00e7\u00e3o da feria, mais precisamente, em rala\u00e7\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o do valor de venda dos estandes e demais espa\u00e7os aos expositores, diga-se de passagem, na grande maioria, a expositores de fora do nosso munic\u00edpio. \r\nPor estes motivos, solicitamos que sejam enviadas estas informa\u00e7\u00f5es para desta forma elucidar os fatos e prestar esclarecimentos a Comunidade que nos procura e questiona.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de aderir ao cons\u00f3rcio do COMAJA \u0096 Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Alto Jacu\u00ed e do Alto da Serra do Botucara\u00ed, a fim de participar da aquisi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com tecnologia em LED, para todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.\r\n\tDestaca que o uso desta tecnologia para ilumina\u00e7\u00e3o vem sendo aderida por todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o, em raz\u00e3o do baixo custo de instala\u00e7\u00e3o e de todos os benef\u00edcios proporcionados, tais como durabilidade, baixo impacto ambiental, melhor apar\u00eancia e menor manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\tA ades\u00e3o ao cons\u00f3rcio da COMAJA traz diversos benef\u00edcios com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais acima mencionados, pois licita em maior quantidade, conseguindo um valor mais adequado aos produtos. Al\u00e9m disso, o cons\u00f3rcio proporciona ainda v\u00e1rias outras facilidades para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, pneus, entre outros materiais, realizando tudo de forma menos burocr\u00e1tica e oferecendo maiores descontos em todas as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas. \r\n\tVale ainda ressaltar que o respectivo cons\u00f3rcio est\u00e1 adquirindo uma usina asf\u00e1ltica, a qual ir\u00e1 proporcionar a todos os munic\u00edpios consorciados a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da mesma para a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas a um valor absolutamente mais baixo do que o praticado por empresas que trabalham com tal modalidade. \r\n\tNeste sentido, diante de v\u00e1rias vantagens citadas, entende-se de grande import\u00e2ncia que o munic\u00edpio fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio para que possa tamb\u00e9m beneficiar-se e assim trazer aos mun\u00edcipes mais benef\u00edcios.\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2023,  de autoria do vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidadede construir uma academia de sa\u00fade no distrito de Rinc\u00e3o Doce.\r\n\tJustificamos nosso pedido , pois como se trata do \u00fanico distrito do nosso munic\u00edpio, onde h\u00e1 um n\u00famero expressivo de moradores. Desta forma, entendemos oportuno a constru\u00e7\u00e3o desta Academia de Sa\u00fade, para proporcionar \u00e0queles moradores a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios, lazer, bem estar psicol\u00f3gico e consequentemente melhorando a qualidade de vida daquelas pessoas.\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2023,  de autoria dos vereadores Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo para que busque recursos na Secretaria da Agricultura do Estado para a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Parque Municipal de Eventos, Valdecir Sbardelotto.\r\nJUSTIFICATIVA: Com o crescimento de nossa cidade, faz se necess\u00e1rio um po\u00e7o para esse local de eventos, pois acreditamos que no futuro o n\u00famero de pessoas nestes eventos ser\u00e1  ainda maior.\r\nA falta de \u00e1gua causou muitos transtornos aos participantes do evento e tamb\u00e9m aos moradores de nossa cidade. A constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o com certeza resolver\u00e1 este problema.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 014\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilson Altmann\/MDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os vaqueanos abaixo relacionados, pela homenagem recebida no dia 19.03.2023, durante o 4\u00ba Rodeio Cidade de Santo Ant\u00f4nio, comemorativo ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, por terem sido os pioneiros  no ano de 1989, onde come\u00e7ou  a hist\u00f3ria de tiro de la\u00e7o no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, \u00e9poca ent\u00e3o quando ainda \u00e9ramos distrito do munic\u00edpio de Carazinho.\r\nEnviar of\u00edcio aos vaqueanos:\r\n- Ivo Girardello, Reni Demari, Jorge Moura e Valdomiro Altmann que receberam homenagem durante o rodeio e assim estender a homenagem aos demais vaqueanos, que come\u00e7aram a hist\u00f3ria do tiro de la\u00e7o em Santo Ant\u00f4nio do Planalto: Adriano Danielli, Cl\u00e1udio Knapp, Vanderlei Mello (in memoriam), Jos\u00e9 Moura (in memoriam), Jos\u00e9 Renato Scherer, Pedro Airton Rodrigues Freitas (in memoriam) e M\u00e1rio Gilberto de Freitas. \r\n\tManifestar no of\u00edcio o reconhecimento da C\u00e2mara de Vereadores a esses tradicionalistas, por serem os pioneiros desta modalidade de esporte no nosso munic\u00edpio, o tiro de la\u00e7o, com a funda\u00e7\u00e3o do quadro de la\u00e7adores Chaleira Preta e desta forma manterem acesa a chama da tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha no nosso povo, da hospitalidade, coragem, nativismo, apego aos nossos costumes e cavalheirismo da nossa gente. Tamb\u00e9m desta forma perpetuar nos nossos jovens este esporte e o culto \u00e0s nossas tradi\u00e7\u00f5es.\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Vilson Altmann\/MDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Mauro Luis Pfad, patr\u00e3o do Quadro de la\u00e7adores do CTG Porteira do Planalto de Santo Ant\u00f4nio do Planalto e toda sua equipe, parabenizando-os pelo belo evento realizado neste final de semana que foi o \u00934\u00ba Rodeio Cidade Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094, muito bem organizado e proporcionando o encontro de pessoas que cultuam essa tradi\u00e7\u00e3o. Sabemos o quanto \u00e9 dif\u00edcil e desafiador organizar um evento deste porte apesar dos contratempos, mas com certeza o cansa\u00e7o d\u00e1 espa\u00e7o a gratid\u00e3o quando o resultado aparece. Que n\u00e3o lhes falte a paix\u00e3o pelo que fazem e a coragem para faz\u00ea-lo em meio a tantos desafios que v\u00e3o surgindo no caminho. Parab\u00e9ns.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 27 de mar\u00e7o de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/138\/2023-03-21-000000"},{"id":137,"numero":"Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 16.03.2023","data":"2023-03-16T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 16 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPAUTA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA:\r\nNesta sess\u00e3o foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 013\/2023, de 14 de mar\u00e7o de 2023, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o o uso do Parque de rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Porteira do Planalto, com sede no munic\u00edpio, para a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Rodeio Cidade Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094. \r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"2","tipo":"Extraordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/137\/2023-03-16-000000"},{"id":136,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 13.03.2023","data":"2023-03-13T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n\t- Projeto de Lei n\u00ba 012\/2023, de 06 de mar\u00e7o de 2023 que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 26.056,87\u0094.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 014\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB,solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal,  solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos melhoramentos, com substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias onde for necess\u00e1rio, na Rua Henrique Jacob Deuner e na Rua Lurdes Seibet, visto que segundo os moradores destas ruas h\u00e1 pontos onde \u00e9 necess\u00e1ria esta provid\u00eancia.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que juntamente com o setor competente, sejam envidados todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis, no sentido de instalar um sistema de videomonitoramento na EMEI Marisa Margarida e na Escola Municipal S\u00e3o Paulo, principalmente nos pontos de embarque e desembarque de alunos.\r\nEntendemos que \u00e9 uma medida que n\u00e3o ir\u00e1 onerar os cofres p\u00fablicos, haja vista que \u00e9 de custo baixo e no nosso entendimento muito eficaz.\r\nReiteramos o referido pedido, pois \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, para possibilitar uma seguran\u00e7a maior \u00e0s crian\u00e7as e profissionais que atuam junto destes educand\u00e1rios, e tamb\u00e9m os pais, bem como para previnir eventuais trag\u00e9dias como j\u00e1 aconteceu em outros Estados. Destacamos ainda, que tal provid\u00eancia, de adotar maiores medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o nos educand\u00e1rios j\u00e1 est\u00e1 implantada em v\u00e1rios munic\u00edpios aqui da nossa regi\u00e3o.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 013\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora OLINDA SACKS, ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Olinda esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012\/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de congratula\u00e7\u00f5es e felicita\u00e7\u00f5es ao Patr\u00e3o do Quadro de la\u00e7adores do CTG Porteira do Planalto, senhor Mauro Pfad, pelo destaque do nosso CTG e aos la\u00e7adores abaixo relacionados, que vem se destacando na regi\u00e3o, pela conquista das seguintes premia\u00e7\u00f5es:\r\n- Jorge Moura que se consagrou campe\u00e3o com o la\u00e7o vaqueano acima de 70 anos no munic\u00edpio de Saldanha Marinho, no dia 29.01.2023 e tamb\u00e9m la\u00e7o vaqueano acima de 70 anos no dia 05.02.2023 no munic\u00edpio de Pont\u00e3o;\r\n- Eder Drehmer, campe\u00e3o La\u00e7o senhor \u0096 Idade de 50 a 59 anos, no dia 08.01.2023 no munic\u00edpio de Pont\u00e3o;\r\n- Adriel e Dariel Schneider, campe\u00f5es do La\u00e7o Irm\u00e3o no munic\u00edpio de Ernestina no dia 05.03.2023.\r\n- Cedrick Drehmer e Alan Luersen, campe\u00f5es da dupla de rodeio For\u00e7a B no dia 05.03.2023 no munic\u00edpio de Ernestina.\r\nDesejar a todos esses la\u00e7adores do nosso munic\u00edpio votos de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que continuem divulgando e representando t\u00e3o bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto nos eventos da nossa regi\u00e3o.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que devido ao feriado de anivers\u00e1rio do munic\u00edpio a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/136\/2023-03-13-000000"},{"id":135,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06.03.2023","data":"2023-03-06T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 06 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n\t-Projeto de Lei n\u00ba 012\/2023, de 06 de mar\u00e7o de 2023 que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 26.056,87\u0094.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 013\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a devida limpeza com ro\u00e7ada na \u00e1rea verde situada na Rua Albino Seelig, ao lado do terreno onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o Centro de Conviv\u00eancia. \r\nJUSTIFICATIVA: Solicita-se esta provid\u00eancia, a pedido dos moradores daquele local, pois segundo os mesmos, a referida \u00e1rea devido a vegeta\u00e7\u00e3o daninha n\u00e3o est\u00e1 com bom aspecto, por isso torna-se indispens\u00e1vel e oportuna esta provid\u00eancia, para melhorar est\u00e1 \u00e1rea, espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para aqueles moradores, e al\u00e9m disso melhoraria o visual da nossa cidade em um todo.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor CLEOMAR ONOFRE, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cleomar esteja descansando em paz.\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ANT\u00d4NIO CERLEI DE MORAES, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ant\u00f4nio esteja descansando em paz.\r\n-Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 010\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ANTONINHA CARVALHO DA SILVA, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Antoninha esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA:\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, subscrita pelo vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao jovem Geverton Wollmer, Presidente do Am\u00e9rica Futebol Clube, extensivo a demais diretoria, s\u00f3cios e atletas, parabenizando a todos pela comemora\u00e7\u00e3o dos 67 anos deste clube no nosso munic\u00edpio, numa bel\u00edssima festividade ocorrida no dia 05 de mar\u00e7o nas depend\u00eancias do clube.\r\nA confraterniza\u00e7\u00e3o que teve a presen\u00e7a de times de fora do munic\u00edpio, foi marcada por muita alegria e emo\u00e7\u00e3o e relembrados os muitos t\u00edtulos e hist\u00f3rias do Clube. \r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento da nossa Casa a este antigo e tradicional clube de futebol do nosso munic\u00edpio, onde ao longo do tempo teve uma trajet\u00f3ria marcante, onde os s\u00f3cios, atletas e torcedores preservam acima de tudo a amizade entre os seus integrantes, que est\u00e1 acime de qualquer vit\u00f3ria e derrota, pois transcendem no tempo e batalham tamb\u00e9m para manter acesa em todos a chama do amor pelo Am\u00e9rica Futebol Clube, o que \u00e9 muito admir\u00e1vel.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 13 de mar\u00e7o de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/135\/2023-03-06-000000"},{"id":134,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 27.02.2023","data":"2023-02-27T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 008\/2023, de 16 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal n\u00b0 871\/2008, de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos servidores municipais e o respectivo quadro de cargos\u0094.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 009\/2023, de 16 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o munic\u00edpio celebrar termo de conv\u00eanio com o Centro Universit\u00e1rio Leonardo da Vinci \u0096 Uniasselvi, para o desenvolvimento do programa de est\u00e1gios curriculares.\u0094\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 010\/2023, de 22 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza concess\u00e3o de incentivos empresariais \u00e0 empresa \u0091Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas LTDA\u0092, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2023, de autoria do vereador, Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de enviar a esta Casa, planilha contendo o impacto financeiro, se fosse alterado o valor do sal\u00e1rio-base do Padr\u00e3o 01 do nosso munic\u00edpio para um valor pr\u00f3ximo que o Padr\u00e3o 02 est\u00e1 recebendo atualmente.\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2023, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando que seja estudada a possibilidade de conceder um aux\u00edlio financeiro para a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, Localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval, para que esta Comunidade possa efetuar a compra de uma nova rede el\u00e9trica para o Pavilh\u00e3o da Comunidade, visto que a rede que l\u00e1 existia foi toda roubada. \r\nEntendemos que como se trata de uma entidade  tradicional do nosso munic\u00edpio, onde o Pavilh\u00e3o comunit\u00e1rio era usado frequentemente para as reuni\u00f5es daquela Comunidade e que infelizmente foi alvo de furto, entendemos que seria muito oportuno o aux\u00edlio do Poder P\u00fablico. \r\n\r\nREQUERIMENTOS DEFERIDOS:\r\n- Requerimento n\u00ba 02\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que sejam enviados of\u00edcios aos \u00f3rg\u00e3os abaixo discriminados com as devidas demandas para cada \u00f3rg\u00e3o, para aux\u00edlio aos produtores rurais do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nMINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO: \r\n1)\tLinha de cr\u00e9dito emergencial, com teto de financiamento de at\u00e9 R$ 50 mil por mutu\u00e1rio, prazo de reembolso de at\u00e9 10 anos e b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 30% para a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva das propriedades; \r\n\r\nSECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA:\r\n1)\tImplementar com urg\u00eancia o Programa Pr\u00f3-Irriga RS com os seguintes eixos: abertura e constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de \u00e1gua de acordo com o sistema produtivo dos agricultores; subs\u00eddio para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o; assist\u00eancia t\u00e9cnica para o manejo do solo e da \u00e1gua; (Refor\u00e7o na energia el\u00e9trica trif\u00e1sica)\r\n2)\tLibera\u00e7\u00e3o do pagamento da parcela do SOS Estiagem aos agricultores que, mesmo enquadrados, ficaram de fora do primeiro e segundo lotes e implementar mais uma parcela aos agricultores impactados na safra 2022\/2023, de no m\u00ednimo R$ 2.000,00.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificamos nosso apelo, visto que o produtor precisa esse suporte al\u00e9m das medidas j\u00e1 anunciadas pelo Governo, pois vem de 3 (tr\u00eas) safras enfrentando problemas com estiagem, e, portanto, est\u00e1 descapitalizado. \r\nDestacamos que o produtor precisa pagar o Posto de Combust\u00edvel, pagar os troca-trocas nas Cooperativas que n\u00e3o tem seguro, precisa comprar alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade pro setor leiteiro.\r\nEnfim, entendemos que o Governo poder\u00e1 dar esse suporte, pois dinheiro em banco existe, o que n\u00e3o existe \u00e9 o cr\u00e9dito para muitos produtores devido seu endividamento, tendo em vista a falta do produto para vender. \r\nAo longo dos \u00faltimos anos percebemos e convivemos com esse cen\u00e1rio dram\u00e1tico que os produtores rurais tem enfrentado devido \u00e0 estiagem que vem assolando terrivelmente nosso Estado.\r\nPor isso, solicitamos que sejam estudadas estas medidas para minimamente tentar estabilizar a nossa economia rural, a economia da ro\u00e7a, da terra, para aqueles que produzem o nosso alimento. \r\nEm anexo, segue planilha referente as perdas na Agricultura e Pecu\u00e1ria do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente safra 2022\/2023.\r\n\r\n- Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00b0 03\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tInformar se h\u00e1 servidores que exercem suas fun\u00e7\u00f5es junto a  Secretaria Municipal de Planejamento e Servi\u00e7os Urbanos em desvio de fun\u00e7\u00e3o?\r\nJUSTIFICATIVA: Fui procurada e informada por v\u00e1rias pessoas, denunciando e relatando que h\u00e1 desvio de fun\u00e7\u00e3o, pois um servidor do quadro efetivo est\u00e1  exercendo atividades n\u00e3o compat\u00edveis ao seu cargo. \r\nPor isso, solicita-se que seja estudada a possibilidade de novas contrata\u00e7\u00f5es ou remanejamento de servidores para regularizar esta situa\u00e7\u00e3o. \r\nJustifica-se ainda que o pedido est\u00e1 sendo feito, visto que a Vereadora est\u00e1 preocupada com o cuidado do quadro de funcion\u00e1rios e tamb\u00e9m as responsabilidades que a Administra\u00e7\u00e3o por ventura poder\u00e1 sofrer se ocorrer algum imprevisto no desenvolvimento destes trabalhos.\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 09\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para  sejam procedidos melhoramentos nos banheiros p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a Loth\u00e1rio Schneider, tais como reparos na parte hidr\u00e1ulica, pintura.\r\nSolicita ainda que na pra\u00e7a sejam colocadas mais lixeiras na \u00e1rea perto das quadras de esporte, pois como atualmente est\u00e3o ocorrendo jogos, percebeu-se esta necessidade, visto que h\u00e1 lixeiras somente pr\u00f3ximo ao quiosque e a pracinha. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 10\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que busquem contato com a prefeitura do munic\u00edpio de Ernestina para que em conjunto seja providenciada a reforma da ponte na divisa com aquele munic\u00edpio, localizada pr\u00f3xima a propriedade do senhor Eliseu Auler, na localidade de Est\u00e2ncia Nova.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 11\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada na localidade de Est\u00e2ncia Nova, no trecho que inicia na divisa com o munic\u00edpio de Ernestina, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Eliseu Auler passando pelas propriedades dos senhores Delcio e Erc\u00edlio Nienov e Paulo Lafayete Proen\u00e7a at\u00e9 a estrada geral de Est\u00e2ncia Nova.\r\nO vereador solicita que os reparos sejam efetuados com urg\u00eancia pois o referido trecho desta estrada encontra-se intransit\u00e1vel.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 12\/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso as propriedades dos senhores Vin\u00edcius Soletti e C\u00e9sar Pozza.\r\n\tJustifica-se o pedido, visto que aquela estrada est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, sendo que estes mun\u00edcipes vem a tempo reivindicando um melhor acesso as suas propriedades.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 06 de mar\u00e7o de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/134\/2023-02-27-000000"},{"id":133,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 22.02.2023","data":"2023-02-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\n\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 007\/2023, de 16 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio \u00e0 Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, para realiza\u00e7\u00e3o de obra de coloca\u00e7\u00e3o de telhado do sal\u00e3o da entidade, mediante contrapartida da utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, para eventos do munic\u00edpio\u0094.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 008\/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal n\u00b0 871\/2008, de fevereiro de 2008\u0094.\r\n\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 009\/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que: \u0093Autoriza o munic\u00edpio celebrar termo de conv\u00eanio com o Centro Universit\u00e1rio Leonardo da Vinci \u0096 Uniasselvi, para o desenvolvimento do programa de est\u00e1gios curriculares\u0094.\r\n\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 010\/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que: \u0093Autoriza concess\u00e3o de incentivos empresariais \u00e0 empresa \u0091Roda Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes Agr\u00edcolas LTDA\u0092, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam adquiridos TABLETS para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio.\r\nJustificativa: Solicitamos esta informatiza\u00e7\u00e3o para estas funcion\u00e1rias p\u00fablicas para a moderniza\u00e7\u00e3o do trabalho das mesmas, com o prop\u00f3sito de informatizar e intensificar o trabalho domiciliar. O referido aparelho proporcionar\u00e1 mais agilidade e efici\u00eancia nos relat\u00f3rios. Por meio dos tablets todos os dados coletados nas visitas ser\u00e3o repassados simultaneamente ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, garantindo assim repasse de verbas, condi\u00e7\u00e3o ligada a informa\u00e7\u00f5es prestadas por toda a equipe de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. \r\nDentre as vantagens, o uso da tecnologia reflete em melhorias no atendimento, mais agilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de ser ecologicamente correto, pois ajuda a diminuir o gasto excessivo de papel. \r\nAl\u00e9m disso, garante o sigilo de dados j\u00e1 que o sistema \u00e9 norteado pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, n\u00e3o necessitando assim de anota\u00e7\u00f5es particulares dos pacientes em pap\u00e9is.\r\nSalientamos que seria muito importante e feliz ver as Agentes de Sa\u00fade contribuindo para que a sa\u00fade do munic\u00edpio se desenvolva cada vez mais.\r\nEnfatizamos que precisamos inovar e melhorar o servi\u00e7o, para que todos tenha um trabalho de qualidade e motiva\u00e7\u00e3o, lembrando qu estes profissionais s\u00e3o fundamentais para as pol\u00edticas p\u00fablicas na humaniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma sa\u00fade digna para todos.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTOS \u0096 PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DEFERIDOS:\r\n- Requerimento \u0096 Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00b0 01\/2023, de autoria das vereadoras Andrea Cristina de Oliveira\/PTB e Veleda Alflen de Paula\/PTB,  solicitando que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tSe h\u00e1 cargo criado de Vice-Diretora da EMEI Marisa Margarida e se positivo, se atualmente h\u00e1 algum funcion\u00e1rio nomeado para excercer esta fun\u00e7\u00e3o?\r\n2)\tSe h\u00e1 atendentes de creche em est\u00e1gio probat\u00f3rio no nosso munic\u00edpio e onde est\u00e3o alocados. Se positivo, que seja enviado relat\u00f3rio das avalia\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio.\r\nJustificativa: Entramos com este pedido de informa\u00e7\u00f5es, visto que, conforme fomos procuradas e informadas, h\u00e1 uma atendente de creche que n\u00e3o est\u00e1 atuando em sala de aula, bem como, segundo relatos h\u00e1 uma atendente de creche desempenhando fun\u00e7\u00f5es de Vice-Diretora.\r\nAl\u00e9m disso, nos causa estranheza, tendo em vista que uma das professoras daquele educand\u00e1rio est\u00e1 sem uma atendente para lhe auxiliar e inclusive, segundo informa\u00e7\u00f5es, h\u00e1 uma crian\u00e7a com necessidades especiais nesta sala de aula.\r\nPor estes motivos, solicitamos que sejam enviadas estas informa\u00e7\u00f5es para desta forma elucidar os fatos e prestar esclarecimentos a Comunidade que nos procura e questiona. \r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 07\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de abrigos nas paradas do transporte escolar onde ainda n\u00e3o existe, sendo nos seguintes pontos:\r\n1)\tNa esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Loth\u00e1rio Muhl na ala norte da cidade;\r\n2)\tNa esquina da Rua Albino Seelig, perto da Garagem da Empresa Zimmer na ala norte da cidade;\r\n3)\tNa esquina da Rua Heda Schneider, esquina com a Rua Afonso Vergutz na ala sul da cidade.\r\nEste pedido de provi\u00eancias est\u00e1 sendo realizado a pedido de v\u00e1rios pais de alunos desde o ano passado, sendo que estas crian\u00e7as n\u00e3o tem como se proteger das interp\u00e9ries do tempo nestes pontos.\r\nJustificativa: Temos um ensino de boa qualidade, com professores qualificados, com uma Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o muito bem organizada, sendo que temos desta forma muitos pontos positivos aqui em Santo Ant\u00f4nio do Planalto. Por isso, considera-se que a constru\u00e7\u00e3o destas paradas \u00e9 uma provid\u00eancia indispens\u00e1vel, visto que \u00e9 um n\u00famero expressivo de alunos nestas paradas e tamb\u00e9m como todos temos ci\u00eancia o per\u00edodo do inverno est\u00e1 se aproximaando, quando se intensifica o per\u00edodo de chuvas e frio.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 08\/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada de Linha Freitas, desde a Br-386 at\u00e9 a propriedade do Senhor Gildo Grevenhagen.\r\nJustificamos o pedido, visto que esta estrada est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e como ali se trata de uma estrada geral, onde inclusive trafega o transporte escolar entendemos que deve estar em boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04\/2023, de autoria dos vereadores Elder Knapp\/MDB e Vilmar Soares da Silva\/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB e Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a jovem Ani\u00e9li Pires por sua Cola\u00e7\u00e3o de Grau em Psicologia, pela Universidade de Passo Fundo, realizada no dia 18 de janeiro de 2023.\r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela sua dedica\u00e7\u00e3o que culminou na forma\u00e7\u00e3o em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profiss\u00e3o.\r\nDesejar ainda votos que tenha uma vida coroada de \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Valdir dos Santos parabenizando e felicitando-o por ter desempenhado um bel\u00edssimo trabalho como Presidente do Esporte Clube Cabral e agradecer tamb\u00e9m a todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o da festa do Clube realizada no \u00faltimo domingo dia 19 de fevereiro de 2023. Parabenizar tamb\u00e9m o novo Presidente eleito, o Senhor Adriel Soletti, extensivo a demais membros da diretoria eleita, desejando muito sucesso na condu\u00e7\u00e3o desta t\u00e3o importante e tradicional entidade do nosso munic\u00edpio, bem como colocar nossa Casa Legislativa para colaborar sempre no que for poss\u00edvel.\r\n\r\n\t- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 06\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente\/PDT e Andrea Cristina de Oliveira\/PTB,  solicitando que seja enviado of\u00edcio a Senhora Viviane Vogelmann, que recentemente se aposentou como professora p\u00fablica municipal do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no magist\u00e9rio municipal, sendo que atuou como professora e diretora da extinta Escola Municipal Alfredo Closs, executando seu trabalho sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o, seriedade, destreza e grande carisma junto \u00e0 Comunidade Escolar, culminando num \u00f3timo trabalho prestado ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\nCom certeza a t\u00e3o merecida aposentadoria chegou Profe Vivi, como \u00e9 carinhosamente conhecida por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita sa\u00fade junto a sua fam\u00edlia.\r\nQue Deus lhe continue aben\u00e7oando e cabe a todos n\u00f3s agradecer pelo excelente trabalho que realizou em Santo Ant\u00f4nio do Planalto e pela contribui\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Itima Leonhardt Allebrand, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2023.\r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coiss para que a Senhora Itima esteja descansando em paz. \r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/133\/2023-02-22-000000"},{"id":132,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 13.02.2023","data":"2023-02-13T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. \r\nO vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, n\u00e3o esteve presente devido ao falecimento de sua av\u00f3.\r\n\r\n\r\n INDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 01\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei onde conste que os propriet\u00e1rios que n\u00e3o realizarem a limpeza de seus terrenos urbanos, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, que autorize a prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Urbanos a realizar o aludido servi\u00e7o e a cobran\u00e7a da taxa de limpeza juntamente com a cobran\u00e7a do IPTU.\r\nJustificativa: dentro da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio ainda h\u00e1 muitos terrenos sem constru\u00e7\u00e3o e as ervas daninhas se proliferam, criando ratos, cobras, raposas entre outros animais pe\u00e7onhentos que saem a noite e mesmo durante o dia e acabam entrando em terrenos e casas habitadas causando preju\u00edzos e perigo aos moradores. H\u00e1 muita reclama\u00e7\u00e3o de moradores e o aspecto visual da cidade tamb\u00e9m fica prejudicada.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 03\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento da estrada do Camping Ribas, em toda sua extens\u00e3o, passando pelo Passo do Buti\u00e1 at\u00e9 o confinamento do senhor Adroaldo Silveira, na divisa com o munic\u00edpio de N\u00e3o-Me-Toque. Tamb\u00e9m solicita a coloca\u00e7\u00e3o de pedras a partir da ponte at\u00e9 o acesso ao camping.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 04\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider.\r\nFoi verificado que alguns brinquedos est\u00e3o quebrados necessitando de conserto para uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o e para evitar que as crian\u00e7as corram o risco de se machucar.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 05\/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada da localidade de Papel\u00e3o Zeb\u00fa, pr\u00f3ximo a propriedade das senhoras Marisa Surkamp, Ivena Ercego e Andrea Petry.\r\nDevido ao in\u00edcio do ano letivo, cabe lembrar que esta estrada \u00e9 trajeto do transporte escolar al\u00e9m de haver produtores de leite naquela localidade que necessitam de um bom acesso.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 06\/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito municipal solicitando ao setor competente que coloque placa indicativa de \u0093estacionamento proibido\u0094 \u0093embarque e desembarque r\u00e1pido\u0094 em frente ao posto de sa\u00fade onde j\u00e1 foi feita a pintura de indica\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado o espa\u00e7o destinado para esta finalidade, sendo que alguns cidad\u00e3os ainda deixam o ve\u00edculo estacionado por tempo indeterminado.\r\nJustificativa: a Secretaria Municipal de Sa\u00fade aderiu a um programa chamado \u0093Rede Bem Cuidar\u0094 destinado ao cuidado com os idosos e neste programa consta como uma das a\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias \u0093melhorar a estrutura f\u00edsica e a acessibilidade com a execu\u00e7\u00e3o do \u0093Plano de adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, plano de acessibilidade\u0094 essa a\u00e7\u00e3o implica em vinda de recursos estaduais para o Munic\u00edpio.  Essa adequa\u00e7\u00e3o tem curto prazo para ser executada.\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS POR UNANIMIDADE\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Elder Knapp\/MDB, Cezar Formentini\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando a jovem Raira Fernanda Altmann, que no dia 10 de fevereiro de 2023, conquistou o t\u00edtulo profissional de Doutora em Dist\u00farbios da Comunica\u00e7\u00e3o Humana pela Universidade Federal de Santa Maria \u0096 UFSM, com Tese intitulada como Baterias Montreal-Toulouse de Avalia\u00e7\u00e3o da Linguagem \u0096 vers\u00e3o breve: Estudos Psicom\u00e9tricos.\r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a esta jovem pela cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profiss\u00e3o.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 03\/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini\/PDT, Elder Knapp\/MDB, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT, Maikon Luz Vicente\/PDT e Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando os jovens:\r\n- Carolain Schneider e Laure Francine Karling, pela cola\u00e7\u00e3o de grau em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo \u0096 UPF, em cerim\u00f4nia realizada no dia 10 de fevereiro de 2023;\r\n- Fabiano Henrique Nienow, pela sua coloca\u00e7\u00e3o de grau em Agronomia, pela Faculdade IDEAU de Passo Fundo, em cerim\u00f4nia realizada em dia 04 de fevereiro de 2023.\r\nManifestar no of\u00edcio o reconhecimento a estes jovens pela sua cola\u00e7\u00e3o de grau e desejar que desempenhem um excelente trabalho nesta profiss\u00e3o e tenham uma vida coroada e \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que devido ao feriado do Carnaval a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/132\/2023-02-13-000000"},{"id":131,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06.02.2023","data":"2023-02-06T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023\r\nREALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nO 2\u00ba suplente do PDT, vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier assumiu na vaga do vereador Marcos Pedro Griebler licenciado por tempo indeterminado para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2023, de 03.02.2023, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011\/2008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 01\/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias, com coloca\u00e7\u00e3o de bueiros e pedra brita na Rua Heda Deuner Schneider, e que sejam tamb\u00e9m providenciadas melhorias na Rua Hil\u00e1rio Becker.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 02\/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada uma vistoria e a devida manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo per\u00edmetro urbano da cidade.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/131\/2023-02-06-000000"},{"id":129,"numero":"Reuni\u00e3o e Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 23.01.2023","data":"2023-01-23T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA E DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNa reuni\u00e3o da comiss\u00e3o representativa estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Maikon Luz Vicente\/PDT e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nNa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa deste dia n\u00e3o foram apresentados trabalhos de vereadores apenas foi efetuada a leitura do expediente recebido.\r\nN\u00e3o h\u00e1 projetos tramitando.\r\n\r\nNa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nA sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 23 de janeiro de 2023 foi convocada a pedido do Poder Executivo para apreciar os Projetos de Lei:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 001\/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: \u0093Concede revis\u00e3o geral anual \u0096 Art. 37, X da CF \u0096 aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do poder executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u0094. \r\n\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 002\/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: \u0093Fixa o valor do piso salarial profissional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto\u0094.\r\n\r\n-Projeto de Lei n\u00b0 003\/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.070, de 12 de abril de 2011\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 004\/2023, de 19 de janeiro de 2023 que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 69 da Lei Complementar n\u00b0 001\/2008, de 18 de fevereiro de 2008\u0094. \r\n-Projeto de Lei n\u00b0 005\/2023, de 19 de janeiro de 2023 que, \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 150.000,00\u0094.\r\n\r\n-Projeto de Lei n\u00b0 006\/2023, de 20 de janeiro de 2023 que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 113.184,00\u0094.\r\n\r\nAmbos os projetos foram apreciados e aprovados, sendo que o Projeto de Lei n\u00b0 004\/2023 foi retirado, o Projeto de Lei n\u00b0 005\/2023 foi aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 03 votos contr\u00e1rios e os demais projetos aprovados por unanimidade.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, \u00e0s 19:00 horas.\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"2","tipo":"Extraordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/129\/2023-01-23-000000"},{"id":128,"numero":"Reuni\u00e3o do dia 09.01.2023","data":"2023-01-09T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Maikon Luz Vicente\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nNa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa deste dia n\u00e3o foram apresentados trabalhos de vereadores apenas foi efetuada a leitura do expediente recebido.\r\nN\u00e3o h\u00e1 projetos tramitando.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que no m\u00eas de janeiro de 2023 a C\u00e2mara estar\u00e1 de recesso. Durante o per\u00edodo de recesso ser\u00e3o realizadas, a cada 15 dias, reuni\u00f5es da comiss\u00e3o representativa, a seguinte ser\u00e1 realizada no dia 23 de janeiro de 2023, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":null,"tipo":null,"created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/128\/2023-01-09-000000"},{"id":127,"numero":"Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 03.01.2023","data":"2023-01-03T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nA sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03 de janeiro de 2023 foi convocada a pedido Poder Executivo para apreciar os Projetos de Lei:\r\n\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 060\/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS \u00c0 EMPRESA \u0093SAVAGE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE METAIS E COMPONENTES AGR\u00cdCOLAS LTDA.\u0094, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094;\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 064\/2022, de 30.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para o cargo de Farmac\u00eautico, pelo per\u00edodo de at\u00e9 31 de dezembro de 2023, com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais.\r\nAmbos os projetos foram apreciados e aprovados por unanimidade.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que no m\u00eas de janeiro de 2023 a C\u00e2mara estar\u00e1 de recesso. Durante o per\u00edodo de recesso ser\u00e3o realizadas, a cada 15 dias, reuni\u00f5es da comiss\u00e3o representativa, a primeira est\u00e1 prevista para o dia 09 de janeiro de 2023, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"2","tipo":"Extraordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/127\/2023-01-03-000000"},{"id":125,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 26\/12\/2022","data":"2022-12-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nMESA DIRETORA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023\r\nNa sess\u00e3o do dia 26 de dezembro de 2022 foi realizada a elei\u00e7\u00e3o dos integrantes da Mesa Diretora, e a escolha dos membros das comiss\u00f5es permanentes e representativa para o ano de 2023, sendo:\r\n- MESA DIRETORA 2023:\r\nPresidente: Ver. Cezar Formentini\/PDT;\r\nVice-Presidente: Ver. Vilson Altmann\/MDB;\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio: Ver. Maikon Luz Vicente\/PDT;\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio: Ver. Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\n- COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA 2023:\r\nPresidente \u0096 Ver. Vilmar Soares da Silva\/PDT;\r\nMembro \u0096 Ver\u00aa. Andrea Cristina de Oliveira\/PTB;\r\nMembro \u0096 Ver. Marcos Pedro Griebler\/PDT;\r\nMembro \u0096 Ver. Maikon Luz Vicente\/PDT;\r\nMembro Suplente \u0096 Ver. Douglas Rafael Allebrand\/DEM.\r\n\r\n- COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA 2023:\r\nPresidente \u0096 Ver. Elder Knapp\/MDB;\r\nMembro \u0096 Ver. Vilson Altmann\/MDB;\r\nMembro \u0096 Ver. Douglas Rafael Allebrand\/DEM; \r\nMembro \u0096 Ver\u00aa. Veleda Clarice Alflen de Paula\/PTB;\r\nMembro Suplente \u0096 Ver. Maikon Luz Vicente\/PDT \r\n\r\n- COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA 2023\r\nVer. Cezar Formentini\/PDT;\r\nVer. Maikon Luz Vicente\/PDT;\r\nVer\u00aa. Veleda de Paula\/PTB;\r\nVer. Douglas Rafael Allebrand\/DEM;\r\nVer. Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 004\/2022, de 16 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005\/2022, de 22 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\nEste projeto autoria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) Agente de Servi\u00e7os Gerais, pelo prazo de 01 (um) m\u00eas.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061\/2022, de 19 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062\/2022, de 20 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063\/2022, de 26 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 113.184,00\u0094.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 059\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio aos \u00d3rg\u00e3os competentes pedindo sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas eletr\u00f4nicas, uma em cada sentido da via, na entrada do trevo de acesso ao nosso munic\u00edpio, substituindo os \u0093pardais\u0094 que est\u00e3o desativados.\r\nJustificativa: Como se trata de uma \u00e1rea central e urbana e os ve\u00edculos que trafegam pela BR 386 n\u00e3o diminuem a velocidade ao chegar no trevo, acabam colocando em risco os motoristas e pedestres que trafegam pelo local.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 059\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ELVIRA IDA LAMM, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Elvira esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS \u00c0 EMPRESA \u0093SAVAGE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE METAIS E COMPONENTES AGR\u00cdCOLAS LTDA.\u0094, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que no m\u00eas de janeiro de 2023 a C\u00e2mara estar\u00e1 de recesso. Durante o per\u00edodo de recesso ser\u00e3o realizadas, a cada 15 dias, reuni\u00f5es da comiss\u00e3o representativa, a primeira est\u00e1 prevista para o dia 09 de janeiro de 2023, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/125\/2022-12-26-000000"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9"},"meta":{"current_page":8,"from":148,"last_page":13,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","label":"8","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"9","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias","per_page":21,"to":168,"total":259}}