{"data":[{"id":124,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 19\/12\/2022","data":"2022-12-19T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Luciana Moreira\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nO 2\u00ba suplente do MDB, vereadora Luciana Moreira assumiu na vaga do vereador Vilson Altmann licenciado por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 058\/2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2022, de 07 de dezembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735\/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS \u00c0 EMPRESA \u0093SAVAGE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE METAIS E COMPONENTES AGR\u00cdCOLAS LTDA.\u0094, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n-Projeto de Lei n\u00b0 061\/2022, de 19 de dezembro de 2022, que \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 042\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja estudada a possibilidade, conforme Lei Federal n\u00b011.350, de repassar as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade o incentivo financeiro vindo do governo federal.\r\nJUSTIFICATIVA: Esse incentivo financeiro adicional \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o de final de ano no valor de R$ 2.424,00 e \u00e9 repassado aos munic\u00edpios em novembro pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade.\r\n \r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 067\/2022, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e a compacta\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Siveno Surkamp.\r\nJUSTIFICATIVA: Este pedido est\u00e1 sendo feito, visto que aquele acesso atualmente est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, principalmente em dias chuvosos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 068\/2022, de autoria da vereadora Luciana Moreira\/MDB, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer alguns reparos, limpeza e melhorias na Academia de Sa\u00fade instalada na esquina da Rua Guilherme Koope com Adolfo Scheneider.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 069\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente, solicitando que determine ao setor competente, para que no Loteamento Santa L\u00facia sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1\u00b0. Limpeza na \u00e1rea acima do Loteamento perto das casas e no campo de futebol.\r\n2\u00b0. Limpeza, retirada de vegeta\u00e7\u00e3o daninha nas cal\u00e7adas;\r\n3\u00b0. Pintura dos meios fios das cal\u00e7adas; \r\n4\u00b0. Coloca\u00e7\u00e3o de pedestal nas lixeiras p\u00fablicas instaladas naquele local, bem como coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em uma rua onde n\u00e3o h\u00e1 nenhuma.\r\nJUSTIFICATIVA: Estamos fazendo este pedido, visto que \u00e9 um Loteamento situado em uma localiza\u00e7\u00e3o privilegiada e como tamb\u00e9m h\u00e1 um n\u00famero expressivo de moradores, entendemos que seriam muito oportunas estas melhorias.\r\n\r\n           - Pedido de Provid\u00eancias de n\u00b0 070\/2022, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam feitos reparos no quebra-molas instalado no Loteamento Santa L\u00facia e que seja instalado outro na estrada que d\u00e1 acesso a localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor F\u00e1bio Auler.\r\n  \r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 058\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand e subscrito pela vereadora Andrea Cristina de Oliveira e vereador Elder Knapp, pede que seja enviado of\u00edcio parabenizando e felicitando o jogador Heitor Gabriel Auler da SISAP de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, onde participou de um Torneio neste domingo dia 18.12.2022 na cidade de Chapada, representando time de N\u00e3o-Me-Toque categoria Sub 10, onde se destacou campe\u00e3 no 1\u00b0 Torneio de Chapada.\r\n\r\nREQUERIMENTO. \u0096 PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n- Requerimento de n\u00b0 08\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira, solicita na forma regimental para que ap\u00f3s deferido pela mesa diretora, seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n1) Por quais motivos o munic\u00edpio n\u00e3o repassa as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade o valor que \u00e9 enviado pelo Governo Federal todos os finais de ano para ser destinado as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, visto que temos ci\u00eancia que j\u00e1 fazem tr\u00eas anos que o munic\u00edpio recebe estes valores e n\u00e3o est\u00e1 repassando a estas servidoras.\r\n2) Qual foi o destino dado aos recursos que foram repassados do Governo Federal no ano de 2021 para esta finalidade?\r\n3) Se existe j\u00e1 algum projeto em andamento, ou um planejamento, de onde ser\u00e3o aplicados estes recursos que foram encaminhados novamente pelo Governo Federal neste ano?\r\n\r\n\r\n\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 26.12.2022 \u00e0s 19 horas.\r\n\r\n\r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/124\/2022-12-19-000000"},{"id":121,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 12.12.2022","data":"2022-12-12T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Luciana Moreira\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nO 2\u00ba suplente do PDT, vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier assumiu na vaga do vereador Cezar Formentini licenciado por motivos m\u00e9dicos.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 058\/2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023\u0094.\r\nEste Projeto encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade por 15 (quinze) dias, e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo plen\u00e1rio.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059\/2022, de 07 de dezembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735\/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 060\/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: \u0093AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS \u00c0 EMPRESA \u0093SAVAGE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE METAIS E COMPONENTES AGR\u00cdCOLAS LTDA.\u0094, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 040\/2022, de autoria da vereadora Luciana Moreira\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser instalado um sistema de videomonitoramento da Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider, bem como estudada tamb\u00e9m a possibilidade de ser ampliados os dias de limpeza dos banheiros, principalmente no ver\u00e3o que \u00e9 a \u00e9poca que a pra\u00e7a est\u00e1 sendo mais frequentada e a substitui\u00e7\u00e3o da porta da sala onde ficam os materiais de limpeza. \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, visto que atualmente esta pra\u00e7a \u00e9 um patrim\u00f4nio p\u00fablico bel\u00edssimo e de altos custos para o munic\u00edpio, e vem sendo depredada, como vidros nos banheiros sendo quebrados, portas dos banheiros e ainda os banheiros sendo usados para atos indevidos no per\u00edodo da madrugada. \r\nE como \u00e9 um local que est\u00e1 sendo bastante frequentado, proporcionando lazer e qualidade de vida a nossa popula\u00e7\u00e3o, entendemos que seriam muito oportunas estas medidas.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 041\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a viabilidade de fornecer transporte aos integrantes dos grupos de 3\u00aa idade do munic\u00edpio para participarem dos grupos nas ter\u00e7as e quintas feiras a tarde a partir de 2023. \r\nJUSTIFICATIVA: Por se tratar de pessoas de idade superior a 60 anos, muitas n\u00e3o dirigem ve\u00edculo ou n\u00e3o tem quem as leve no grupo, algumas pessoas est\u00e3o ficando sem poder participar dos grupos ou at\u00e9 v\u00e3o com certa dificuldade.\r\nComo o CRAS possui um ve\u00edculo pr\u00f3prio que \u00e9 o micro com placa PBN 8H17 que veio destinado para uso exclusivo da 3\u00aa idade e tem motorista exclusivo do CRAS, poderia ser feito um roteiro para fornecer transporte a estes integrantes dando-lhes melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento adequado e dando-lhes oportunidade de tamb\u00e9m sa\u00edrem do comodismo e se sociabilizarem e ter este momento de lazer semanal. \r\nSabemos que hoje este ve\u00edculo est\u00e1 sendo usado principalmente pela Secretaria de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o para transportar alunos e pacientes, n\u00e3o sendo este o objeto da aquisi\u00e7\u00e3o do mesmo, que veio atrav\u00e9s de recurso federal destinado ao CRAS para uso em benef\u00edcio da Terceira Idade.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 066\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a limpeza e capina de algumas ruas da cidade, como a Rua Reinoldo Allebrandt por exemplo e a Rua Lurdes Allebrandt Seibt, bem como seja executada a limpeza do Centro de Eventos. \r\nEste pedido de provid\u00eancias est\u00e1 sendo realizado a pedido de v\u00e1rios moradores dos arredores destes pontos, que se encontram com bastante vegeta\u00e7\u00e3o daninha, o que acaba comprometendo o visual destes locais, consequentemente da nossa cidade como um todo.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 056\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERM\u00cdNIO KEMP, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Erm\u00ednio esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 057\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado oficio as integrantes do time de futebol de sal\u00e3o feminino Originais, do nosso munic\u00edpio, parabenizando-as e felicitando-as pela cria\u00e7\u00e3o deste time este ano, onde treinam desde o m\u00eas de junho, sendo que na quinta-feira passada dia 08 de dezembro fizeram o primeiro amistoso na cidade de Tio Hugo, onde foram convidadas pela Escolinha de Futsal daquela cidade.\r\nSabemos dos in\u00fameros benef\u00edcios a sa\u00fade que a pr\u00e1tica esportiva proporciona, e al\u00e9m disso \u00e9 uma forma de elevar a autoestima. de criar e fortalecer la\u00e7os de amizade. pois o esporte tem o poder da socializa\u00e7\u00e3o.\r\nDestacamos que a cria\u00e7\u00e3o deste time de futebol de sal\u00e3o feminino mostra a for\u00e7a do empoderamento feminino das mulheres do nosso munic\u00edpio, de que o lugar da mulher \u00e9 onde ela quer, e no caso, para esta modalidade de esporte que vem ganhando espa\u00e7o cada vez maior no Brasil e no mundo. \r\nDesejar a estas atletas votos de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es com esse time que j\u00e1 leva o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, e que representem e divulguem muito bem o nome do nosso munic\u00edpio nas competi\u00e7\u00f5es futuras, bem como colocar a nossa Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 19 de dezembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/121\/2022-12-12-000000"},{"id":120,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 05.12.2022","data":"2022-12-05T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Luciana Moreira\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilmar Soares da Silva\/PDT.\r\nA 2\u00aa suplente do MDB, vereadora Luciana Moreira assumiu na vaga do vereador Vilson Altmann licenciado por motivos m\u00e9dicos. O 1\u00ba suplente do partido foi convocado, mas respondeu estar impossibilitado de assumir a vaga por ocupar cargo de confian\u00e7a junto a administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 058\/2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023\u0094.\r\nEste Projeto encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade por 15 (quinze) dias, e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 039\/2022, de autoria da vereadora Luciana Moreira\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor respons\u00e1vel seja estudada a possibilidade de substituir a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente por ilumina\u00e7\u00e3o LED no per\u00edmetro urbano do nosso munic\u00edpio. \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se o referido pedido, visto que atualmente estamos com uma ilumina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atende mais a necessidade da nossa cidade, devido o material que est\u00e1 sendo usado estar saindo de linha, o qual n\u00e3o atende mais estas exig\u00eancias, visto que n\u00e3o est\u00e1 mais entrando no mercado e tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 de uma boa qualidade. \r\nHoje o nosso munic\u00edpio est\u00e1 ficando \u00e0s escuras e por isso solicitamos que seja analisada esta possibilidade deste projeto para o ano de 2023 na nossa cidade, dando in\u00edcio a esta substitui\u00e7\u00e3o, que se trata de um projeto caro, cujo valor \u00e9 significativo e demanda bastante m\u00e3o-de-obra, visto que vai ser demorado para ser implantado. \r\nAinda cabe ressaltar que todas as cidades est\u00e3o substituindo esta ilumina\u00e7\u00e3o convencional por LED. \r\nEntre os benef\u00edcios desta ilumina\u00e7\u00e3o LED podemos citar que consome menos energia, durabilidade, polui menos o meio ambiente devido a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de di\u00f3xido de carbono emitido na atmosfera. \r\nAl\u00e9m disso, facilita a seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de pessoas e ve\u00edculos, destaca as belezas das cidades e na facilidade na manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 065\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, (Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 05\/2022 de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT e Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 027\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM) para que seja providenciada, em conjunto com a prefeitura do munic\u00edpio de Ernestina, a reforma da ponte na divisa com aquele munic\u00edpio, localizada pr\u00f3xima a propriedade do senhor Eliseu Auler, na localidade de Est\u00e2ncia Nova.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 054\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor UMBERTO ADOLFO KASPERBAUER, ocorrido no dia 1\u00ba de dezembro de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Umberto esteja descansando em paz.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 055\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT e Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado oficio parabenizando os jovens atletas da Equipe Sub-11 do Pinheiro Atl\u00e9tico Clube, da cidade de Carazinho, Heitor Auler, Cain\u00e3 Santin Maier, Emanuel da Silveira Kunrath e Caio Gabriel Paludo, extensivo aos seus pais, parabenizando e felicitando-os pela conquista do 3\u00ba Lugar da 2\u00aa Copa Brasileira de Futsal Categoria de Base, S\u00e9rie Ouro, da cidade de Iju\u00ed, em decis\u00e3o realizada no dia 04.12.2022.\r\nDesejar aos jovens que continuem se esfor\u00e7ando e se dedicando a este esporte e nesta caminhada de sucesso, conquistando muitos t\u00edtulos.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 12 de dezembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/120\/2022-12-05-000000"},{"id":119,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 28.11.2022","data":"2022-11-28T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2022, de 28 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o munic\u00edpio a custear a m\u00e3o-de-obra para constru\u00e7\u00e3o de muros em toda a testada dos terrenos que fazem frente para a Avenida Jorge Muller e a efetuar a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico\u0094.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na Pra\u00e7a Municipal Dirceu L\u00facio Allebrandt. \r\nJustifica-se o referido pedido, pois como todos tem percebido esta pracinha \u00e9 muito movimentada e por isso a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, visto que atualmente a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o disponibiliza de uma estrutura para fazer suas necessidades, o que traria um enorme conforto para usu\u00e1rios daquele local, que na sua grande maioria s\u00e3o de fam\u00edlias com crian\u00e7as que procuram o local para brincar.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de em parceria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal da Sa\u00fade promover um encontro sobre o transtorno do espectro autista. \r\nDestaca-se a import\u00e2ncia deste movimento em prol de conhecimento para as fam\u00edlias, escolas, m\u00e9dicos e profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade abordar temas como o pr\u00f3prio autismo. Tamb\u00e9m sobre o transtorno no neuro-desenvolvimento, classifica\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico, pol\u00edticas p\u00fablicas, direitos e leis e a import\u00e2ncia de uma educa\u00e7\u00e3o continuada.\r\nFrisamos a grande import\u00e2ncia de ser promovido este Encontro, pois colocar este tema em pauta \u00e9 um dos caminhos para que as pessoas iniciem seu processo de entendimento sobre o assunto. \r\nPercebe-se atualmente que deve haver uma mudan\u00e7a atitudinal de muitos, principalmente da sociedade, no modo de ver, interagir, e para promover o desenvolvimento destas crian\u00e7as. \r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 uma oportunidade para que em conjunto estes profissionais possam tra\u00e7ar estrat\u00e9gias espec\u00edficas para o desenvolvimento das habilidades dos autistas.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 053\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Professor Sebasti\u00e3o da Banda Municipal. extensivo a todos os seus integrantes, parabenizando a Banda pela maravilhosa apresenta\u00e7\u00e3o na Mateada do Noel, realizada no dia 27.11.2022 em nosso munic\u00edpio, onde encantou e emocionou a todos os presentes. \r\nDestacamos a import\u00e2ncia desta Banda Municipal para o nosso munic\u00edpio, para dar \u00eanfase a m\u00fasica, estimular a percep\u00e7\u00e3o musical das nossas crian\u00e7as e jovens. A m\u00fasica em si \u00e9 a arte que toca a alma das pessoas. \r\nE a arte em si, como a m\u00fasica, tem essa import\u00e2ncia na sociedade, de socializar nossos jovens, para a cultura dos mesmos, para valorizarem e dar import\u00e2ncia do trabalho em grupo. \r\nQueremos destacar tamb\u00e9m que \u00e9 um orgulho muito grande para todos n\u00f3s ter um Banda Municipal como a do nosso munic\u00edpio e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel. \r\nAinda, gostar\u00edamos de aproveitar a oportunidade e desejar votos de muito sucesso a todos, que continuem realizando apresenta\u00e7\u00f5es espetaculares e encantando a todos.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 05 de dezembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/119\/2022-11-28-000000"},{"id":117,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 21.11.2022","data":"2022-11-21T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Cezar Formentini\/PDT.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nOs vereadores Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT e Marcos Pedro Griebler\/PDT n\u00e3o estiveram presentes por estarem participando do \u0093Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais\u0094, realizado de 22 a 25 de novembro de 2022, pela UVB \u0096 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, em Bras\u00edlia\/DF.\r\n\r\nPROJETO APROVADO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 057\/2022, de 18.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento, no valor de R$ 286.500,00\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 064\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando o Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 047\/2022, apresentado em 29\/08\/2022, onde solicitou que sejam providenciadas melhorias com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada da localidade de Est\u00e2ncia Nova, iniciando no Pavilh\u00e3o da Comunidade, passando pela propriedade do senhor Paulo Lafayete Proen\u00e7a e da propriedade da fam\u00edlia Nienov at\u00e9 a propriedade da fam\u00edlia Devalle.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 052\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, subscrita pelo vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio congratulando o senhor Auri Arnt, servidor p\u00fablico municipal, por ter sido eleito no dia 14.11.2022 como novo Presidente da ASMUSAP (Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Santo Ant\u00f4nio do Planalto), extensivo aos demais membros da diretoria eleita. \r\nEnviar tamb\u00e9m of\u00edcio ao senhor Carlos Surkamp, ex-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o, parabenizando-o e agradecendo-o pelo trabalho realizado no per\u00edodo que esteve \u00e0 frente desta entidade, bem como demais membros da diretoria.\r\n Manifestar no oficio o reconhecimento a esta t\u00e3o importante entidade do nosso munic\u00edpio, que zela pelos servidores do nosso munic\u00edpio. Desejar ainda votos que a diretoria eleita tenha muitos \u00eaxitos e realiza\u00e7\u00f5es., bem como colocar esta Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que for poss\u00edvel.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2022, de 28 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o munic\u00edpio a custear a m\u00e3o-de-obra para constru\u00e7\u00e3o de muros em toda a testada dos terrenos que fazem frente para a Avenida Jorge Muller e a efetuar a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico\u0094.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 28 de novembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/117\/2022-11-21-000000"},{"id":116,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 16.11.2022","data":"2022-11-16T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2022, de 07 de novembro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 150.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2022, de 07 de novembro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Serventes Oper\u00e1rios pelo prazo de at\u00e9 06 (seis) meses com carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 033\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, para solicitar que seja estudada a possibilidade de adotar no nosso munic\u00edpio o turno \u00fanico nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, fazendo uma experi\u00eancia na pr\u00e1tica de 30 dias por exemplo, ou at\u00e9 o final do ano. E nesse per\u00edodo averiguar se \u00e9 vi\u00e1vel esta pr\u00e1tica, pois todos os munic\u00edpios que adotam turno \u00fanico dizem que fazem economia e tem mais rendimento no servi\u00e7o p\u00fablico, principalmente na Secretaria Municipal de Obras.\r\nAtestar neste per\u00edodo com toda a equipe da Administra\u00e7\u00e3o se realmente \u00e9 vi\u00e1vel, at\u00e9 para se encerrar esses coment\u00e1rios, pois sempre existem, tanto a favor como contra.\r\nFazer um relat\u00f3rio, colocando os lados positivos e os negativos, a\u00ed depois fazer um estudo e tomar a decis\u00e3o, e isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se for colocar na pr\u00e1tica uma experi\u00eancia de uns 30 dias por exemplo.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 034\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a ACISAP (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Santo Ant\u00f4nio do Planalto), para que auxilie esta entidade, no sentido de que seja estudada a possibilidade de fazer uma campanha atrav\u00e9s desta entidade, visando incentivar o com\u00e9rcio local, investindo em propaganda e divulga\u00e7\u00e3o, onde por exemplo cada com\u00e9rcio poderia dar um brinde para ser sorteado no Natal, e assim incentivaria os nossos mun\u00edcipes a fazer suas compras na nossa cidade.\r\nDestacamos a import\u00e2ncia desta medida para fortalecer o nosso com\u00e9rcio local e com a proximidade do final do ano, per\u00edodo de maior volume de compras, salientamos que seria muito oportuno a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha.\r\n\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 035\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Diretoria da ACISAP (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Santo Ant\u00f4nio do Planalto), para que esta associa\u00e7\u00e3o juntamente com as duas farm\u00e1cias existentes no nosso munic\u00edpio estudem a possibilidade de abrir pelo menos um turno nos domingos, fazendo um sistema de revezamento entre as duas farm\u00e1cias.\r\nDestacamos a import\u00e2ncia desta provid\u00eancia, pois como as farm\u00e1cias n\u00e3o abrem aqui aos domingos, seguidamente os nossos mun\u00edcipes, por algum infort\u00fanio por motivo de doen\u00e7a, s\u00e3o obrigados a se deslocar at\u00e9 o munic\u00edpio de Carazinho.\r\nE como percebemos que nossa cidade est\u00e1 em franco crescimento e desenvolvimento, consequentemente cresce a demanda por este tipo de procura de com\u00e9rcio, e al\u00e9m disso necessidade por medica\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprevis\u00edveis.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 036\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade do aumento da contrata\u00e7\u00e3o junto as ag\u00eancias banc\u00e1rias de 30% para 35% de desconto em folha, dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, do empr\u00e9stimo consignado.\r\nJustificativa: Devido a pandemia n\u00e3o houve aumento de sal\u00e1rio do funcionalismo no ano de 2021 e a reposi\u00e7\u00e3o e o aumento de 2022 n\u00e3o foram suficientes para repor o ano perdido e o padr\u00e3o 01 (um), sempre mais prejudicado, tem uma margem pequena de desconto, inviabilizando um empr\u00e9stimo muitas vezes.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 063\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedida a limpeza e a pintura dos meios-fios em toda a extens\u00e3o da Avenida Jorge Muller, bem como nas ruas que est\u00e3o pavimentadas.\r\nJustifica-se o pedido, visto que o per\u00edodo das festas de final de ano est\u00e1 se aproximando e entendemos que seja muito oportuno que nossa cidade esteja bonita e com um bom aspecto. \r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 051\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando os jovens atletas do Pinheiro Atl\u00e9tico Clube, da cidade de Carazinho, Emanuel da Silveira Kunrath e Caio Gabriel Paludo, extensivo aos seus pais, parabenizando e felicitando-os pela conquista do Pinheiro Atl\u00e9tico Clube do t\u00edtulo de Campe\u00e3o da Segunda Copa Categoria de Base da cidade de Ibirub\u00e1, na categoria Sub 11, em decis\u00e3o realizada no dia 24.10.2022, na cidade de Ibirub\u00e1, contra a equipe do ABB Verde Sports da cidade de Santo \u00c2ngelo.\r\nDesejar ao Emanuel a ao Caio, que continuem se esfor\u00e7ando e se dedicando a este esporte e nesta caminhada de sucesso, conquistando muitos t\u00edtulos.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2022, de 28 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o munic\u00edpio a custear a m\u00e3o-de-obra para constru\u00e7\u00e3o de muros em toda a testada dos terrenos que fazem frente para a Avenida Jorge Muller e a efetuar a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico\u0094.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 21 de novembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/116\/2022-11-16-000000"},{"id":113,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 07.11.2022","data":"2022-11-07T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 054\/2022, de 28 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o munic\u00edpio a custear a m\u00e3o-de-obra para constru\u00e7\u00e3o de muros em toda a testada dos terrenos que fazem frente para a Avenida Jorge Muller e a efetuar a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico\u0094. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055\/2022, de 07 de novembro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 150.000,00\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 056\/2022, de 07 de novembro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Serventes Oper\u00e1rios pelo prazo de at\u00e9 06 (seis) meses com carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES DE PESAR DEFERIDAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 049\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ADILSON CL\u00c1UDIO STEFFENS, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Adilson esteja descansando em paz.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 050\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, ocorrido no dia 03 de novembro de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Jo\u00e3o Carlos esteja descansando em paz.\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 16 de novembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/113\/2022-11-07-000000"},{"id":112,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 03.11.2022","data":"2022-11-03T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\n PROJETOS APROVADOS:\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 051\/2022, de 10 de outubro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento\u0094.\r\nProjeto que trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) servidor para a fun\u00e7\u00e3o de Visitador do PIM \u0096 Primeira Inf\u00e2ncia Melhor, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses, com carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais. \r\nTamb\u00e9m abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o programa PIM.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por 07 (sete) votos favor\u00e1veis e 01 (um) contr\u00e1rio. Votaram favor\u00e1veis os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. A vereadora Veleda de Paula\/PTB votou contra a aprova\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052\/2022, de 10 de outubro de 2022, que: \u0093Cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de coordenador do PIM \u0096 Primeira Inf\u00e2ncia Melhor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\nEste projeto de lei foi aprovado por 07 (sete) votos favor\u00e1veis e 01 (um) contr\u00e1rio. Votaram favor\u00e1veis os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB. A vereadora Veleda de Paula\/PTB votou contra a aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 054\/2022, de 28 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o munic\u00edpio a custear a m\u00e3o-de-obra para constru\u00e7\u00e3o de muros em toda a testada dos terrenos que fazem frente para a Avenida Jorge Muller e a efetuar a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico\u0094. \r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de contratar um motorista e dois serventes para o quadro funcional do munic\u00edpio.\r\nJustificativa: Temos percebido nos \u00faltimos tempos este d\u00e9ficit no quadro de servidores e para dar melhor andamento nos trabalhos \u00e9 de extrema necessidade estas contrata\u00e7\u00f5es com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\nNosso munic\u00edpio est\u00e1 em pleno crescimento e consequentemente aumenta a demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos e desta forma tamb\u00e9m aumenta a necessidade de servidores para conseguir suprir estas demandas. \r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 062\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, para reiterar pedidos anteriores, no sentido de que sejam estabelecidas\r\n vagas especais de estacionamento na Rua Adolfo Schneider em frente a UBS \u0096 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, com pintura neste local e coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa, sinalizando local para embarque e desembarque de emerg\u00eancia e pessoas com necessidades especiais.\r\nJustificamos nosso apelo, pois \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de tal medida, em virtude de in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de pessoas que se deslocam no Posto de Sa\u00fade e n\u00e3o encontram um local pr\u00f3ximo para estacionar e na maioria das vezes se trata de ve\u00edculos que j\u00e1 est\u00e3o levando pessoas adoentadas, outras debilitadas, idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais e se deparam com esta dificuldade enorme de estacionar pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade.\r\nPor isso, esperamos que o Poder P\u00fablico se sensibilize ao nosso pedido, pois se trata de uma medida simples, de f\u00e1cil resolu\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o ir\u00e1 onerar os cofres p\u00fablicos e que ir\u00e1 favorecer muito esta parcela de usu\u00e1rios do Posto de Sa\u00fade. \r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 07 de novembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/112\/2022-11-03-000000"},{"id":109,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 24.10.2022","data":"2022-10-24T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\n PROJETO APROVADO POR UNINIMIDADE:\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 053\/2022, de 17.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, objeto da Lei Municipal 1.780\/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2022, de 10 de outubro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento\u0094.\r\nEste projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) servidor para a fun\u00e7\u00e3o de Visitador do PIM \u0096 Primeira Inf\u00e2ncia Melhor, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses, com carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais. \r\nTamb\u00e9m abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o programa PIM.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052\/2022, de 10 de outubro de 2022, que: \u0093Cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de coordenador do PIM \u0096 Primeira Inf\u00e2ncia Melhor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 029\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade e a viabilidade de auxiliar a Comunidade Evang\u00e9lica do nosso munic\u00edpio com os custos da pintura da quadra do Pavilh\u00e3o daquele Gin\u00e1sio.\r\nEntendemos que, como o nosso munic\u00edpio usufrui deste Gin\u00e1sio para a realiza\u00e7\u00e3o dos campeonatos, seria muito oportuno que fosse auxiliada esta Comunidade com o pagamento de parte dos custos desta pintura.\r\nAl\u00e9m disso, salientamos que o Poder P\u00fablico deve dar este apoio e incentivo, pois todos sabemos que a pr\u00e1tica esportiva reduz a probabilidade de aparecimento de doen\u00e7as e contribui muito para a qualidade de vida das pessoas.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 030\/2022, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037\/2021, de 21\/06\/2021, atrav\u00e9s da qual sugeriu que a administra\u00e7\u00e3o estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar \u00e0 esta Casa Legislativa a fim de prever isen\u00e7\u00e3o de ITBI em caso de permuta de im\u00f3veis.\r\nAtualmente existem diversas \u00e1reas de terras em nosso munic\u00edpio que pertencem a grupos familiares, no entanto, quando estes buscam a regulamenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas por vezes realizam atrav\u00e9s de permuta de im\u00f3veis. Nestes casos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal atualmente em vigor h\u00e1 incid\u00eancia de ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), onerando muitas vezes as transa\u00e7\u00f5es realizadas em fam\u00edlia. Desta forma, em alguns casos a regulariza\u00e7\u00e3o deixa de ser feita em raz\u00e3o dos custos elevados, permanecendo diversas \u00e1reas de forma irregular.\r\nAssim, em caso de conceder a referida isen\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso respeitar as normas da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 \u0096 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque, as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, nos termos do art. 176, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, ser\u00e3o sempre decorrentes de lei que assim a estabele\u00e7a, discriminando expressamente os tributos a que se destina. E, conforme estabelece o art. 150, \u00a7 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a lei que concede a isen\u00e7\u00e3o deve ser espec\u00edfica.\r\nCom isso sugere-se que seja estudada pelo executivo a viabilidade para conceder a referida isen\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 031\/2022, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2021, de 24\/05\/2021, atrav\u00e9s da qual foi sugerido que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado para a Capela Mortu\u00e1ria do munic\u00edpio.\r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pelo fato de que a Capela Mortu\u00e1ria que atende a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio nestes momentos de dor, n\u00e3o possui um ar condicionado no ambiente. Um ar condicionado que atenda \u00e0s necessidades do local \u00e9 indispens\u00e1vel neste espa\u00e7o, principalmente devido aos per\u00edodos de frio e calor intenso, sendo esta indica\u00e7\u00e3o uma forma de melhoria nas instala\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 061\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a sugest\u00e3o para que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua quente e fria na Pra\u00e7a Municipal Loth\u00e1rio Schneider.\r\nO equipamento dever\u00e1 possuir um bebedouro e um dispositivo para encher garrafas, disponibilizando \u00e1gua de qualidade neste local p\u00fablico de forma gratuita.\r\nConsideramos que a instala\u00e7\u00e3o de um equipamento que forne\u00e7a \u00e1gua quente, para chimarr\u00e3o e \u00e1gua gelada tornar\u00e1 a pra\u00e7a mais atrativa, ir\u00e1 estimular a intera\u00e7\u00e3o entre as pessoas e melhorar a qualidade de vida de quem utiliza a pra\u00e7a para lazer.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES APROVADAS:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 045\/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao jovem atleta do Pinheiro Atl\u00e9tico Clube, da cidade de Carazinho, Cain\u00e3 Santin Maier, do nosso munic\u00edpio, extensivo aos seus pais, parabenizando e felicitando-os pela conquista do Pinheiro Atl\u00e9tico Clube do t\u00edtulo de Campe\u00e3o da Segunda Copa Categoria de Base da cidade de Ibirub\u00e1, na categoria Sub 11, em decis\u00e3o realizada no dia 24.10.2022, na cidade de Ibirub\u00e1, contra a equipe do ABB Verde Sports da cidade de Santo \u00c2ngelo.\r\nDesejar ao Cain\u00e3, que continue se esfor\u00e7ando e se dedicando a este esporte e nesta caminhada de sucesso, conquistando t\u00edtulos.\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 046\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler\/PDT, Cezar Formentini\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja of\u00edcio parabenizando e felicitando as equipes abaixo relacionadas pela conquista dos t\u00edtulos no Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o, cuja decis\u00e3o foi realizada no dia 14 de outubro de 2022.\r\n\r\n\u0095\tCategoria Livre:\r\nEquipe Campe\u00e3: NACIONAL; Vice-Campe\u00e3: RANCHO TRICOLOR.\r\n\u0095\tCategoria Veteranos:\r\nEquipe Campe\u00e3: FURAC\u00c3O; Vice-Campe\u00e3: RANCHO TRICOLOR.\r\n\u0095\tCategoria Feminina:\r\nEquipe Campe\u00e3: FENERBACH; Vice-Campe\u00e3: ARSENAL.\r\n\r\nTamb\u00e9m enviar of\u00edcio aos goleiros menos vazados das tr\u00eas categorias bem como aos goleadores.\r\nDesejar a estas equipes, extensivo a todos os atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica, votos e muito sucesso e conquista de muitos t\u00edtulos. \r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 047\/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a jovem Nauane Shimanko, parabenizando e felicitando-a, extensivo a seus pais, pela conquista do T\u00edtulo de Miss Rio Grande do Sul Infantil, em concurso realizado no dia 21 de outubro na cidade de Restinga Seca \u0096 RS.\r\nQueremos tamb\u00e9m manifestar o apoio da nossa Casa Legislativa, bem como nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar sempre que poss\u00edvel e na medida do poss\u00edvel.\r\nDesejar a Nauane votos que prossiga nesta caminhada de sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que continue representando e divulgando t\u00e3o bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto.\r\n\r\n\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048\/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio a Academia de Karat\u00ea Bushikan de Karat\u00ea de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, professores Muriel Altmann e Denilson Schacht, bem como aos pais dos alunos que representaram nosso munic\u00edpio e suas respectivas escolas na maior competi\u00e7\u00e3o de karat\u00ea do estado, a X Olimp\u00edada Escolar de Karat\u00ea, na cidade de Marau, realizada no s\u00e1bado dia 22 de outubro, com mais de 900 atletas de todo o estado inscritos. \r\nEm especial parabenizar aos pais dos alunos Kau\u00ea Greiner pela conquista do 3\u00ba lugar na modalidade que competiu e aos pais da aluna L\u00edvia Kroessin pela conquista do 1\u00ba lugar na categoria que disputou. Demais alunos que participaram desta ol\u00edmpiada: Mikael Altmann, Marco Ant\u00f4nio Drehmer, Bento Schacht, Mait\u00ea Kroessin, J\u00falia da Silveira, Laura Cirolini e Gabriel Fucks.\r\nDesejar a essas crian\u00e7as desejo de muito sucesso e realiza\u00e7\u00f5es e que continuem representando e divulgando t\u00e3o bem o nome de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, bem como parabenizar os professores pelo belo trabalho que vem realizando com essas crian\u00e7as. \r\n\r\n \r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 03 de novembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/109\/2022-10-24-000000"},{"id":108,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17.10.2022","data":"2022-10-17T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\n PROJETO APROVADO POR UNINIMIDADE:\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 050\/2022, de 07 de outubro de 2022, que: \u0093Suprime a subcl\u00e1usula \u00fanica da cl\u00e1usula sexta do anexo \u00fanico da Lei Municipal 1.761\/2022, de 19 de abril de 2022, que \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Carazinho para permuta de professores municipais\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2022, de 10 de outubro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento\u0094.\r\nEste projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) servidor para a fun\u00e7\u00e3o de Visitador do PIM \u0096 Primeira Inf\u00e2ncia Melhor, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses, com carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais. \r\nTamb\u00e9m abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o programa PIM.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 052\/2022, de 10 de outubro de 2022, que: \u0093Cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de coordenador do PIM \u0096 Primeira Inf\u00e2ncia Melhor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 053\/2022, de 17 de outubro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Motorista\/Operador de M\u00e1quinas, objeto da Lei Municipal 1.780\/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00d5ES:\r\n- Foi deferida pela Mesa Diretora a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 043\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora PAULA SAUTER BIRCK, ocorrido no dia 12 de outubro de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Paula esteja descansando em paz.\r\n\r\nTamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 044\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann\/MDB e Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio parabenizando a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o e as Diretoras das Escolas Municipais e Estadual, e em nome delas estender a felicita\u00e7\u00e3o aos professores destes educand\u00e1rios pela passagem do Dia do Professor.\r\nNeste dia 15 de outubro \u00e9 comemorado o Dia do Professor, profissional respons\u00e1vel pelo desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o e do conhecimento do nosso pa\u00eds. Poucas s\u00e3o as profiss\u00f5es que exigem tanto de algu\u00e9m como o magist\u00e9rio e, nada mais justo do que nessa data t\u00e3o especial, prestarmos nossa homenagem a estes profissionais que exercem a profiss\u00e3o que certamente \u00e9 a mais nobre e importante de todas.\r\nParab\u00e9ns a todos os professores do nosso munic\u00edpio pela dedica\u00e7\u00e3o e cuidado com os nossos alunos. \r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 24 de outubro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/108\/2022-10-17-000000"},{"id":105,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 10.10.2022","data":"2022-10-10T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nNa sess\u00e3o do dia 10 de outubro o 2\u00ba suplente do PDT, vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier ocupou a vaga do vereador Cezar Formentini\/PDT que se licenciou no per\u00edodo de 07 a 12 de outubro por motivos particulares.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050\/2022, de 07 de outubro de 2022, que: \u0093Suprime a subcl\u00e1usula \u00fanica da cl\u00e1usula sexta do anexo \u00fanico da Lei Municipal 1.761\/2022, de 19 de abril de 2022, que \u0093Autoriza o Munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Carazinho para permuta de professores municipais\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051\/2022, de 10 de outubro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\n\r\n\r\n PROJETO APROVADO POR UNINIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022, de 29 de agosto de 2022, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 060\/2022, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada da localidade de Santo Ant\u00f4nio do Herval, iniciando pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Ad\u00e9lio Luis Kossmann, passando pela propriedade do senhor Carlos Roberto Vergutz, ligando a estrada geral pr\u00f3ximo ao antigo Bar do Arno.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 17 de outubro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/105\/2022-10-10-000000"},{"id":104,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 03.10.2022","data":"2022-10-03T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT, Veleda de Paula\/PTB e Vilson Altmann\/MDB.\r\nNesta sess\u00e3o o 2\u00ba suplente do PDT, vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier ocupou a vaga do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT que se licenciou no per\u00edodo de 1\u00ba a 06 de outubro por motivos particulares.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022, de 29 de agosto de 2022, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094.\r\nConforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, o referido projeto est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\nINICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 028\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que os pr\u00e9dios p\u00fablicos e monumentos sejam iluminados com a cor rosa com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o das mulheres para campanha \u0093Outubro Rosa\u0094, que \u00e9 uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e mais recentemente sobre o c\u00e2ncer de colo do \u00fatero.\r\nEste ato \u00e9 importante porque representa uma preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o diagn\u00f3stico precoce e a preven\u00e7\u00e3o destes males.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 057\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, pedindo ao Poder Executivo para que determine ao setor competente, para que seja iniciada a aplica\u00e7\u00e3o do inseticida biol\u00f3gico Bacillus Thuringiensis Israelenses \u0096 BTI, nos rios e c\u00f3rregos do munic\u00edpio, objetivando o combate do mosquito \u0093borrachudo\u0094.\r\nJustificativa: Como esta aplica\u00e7\u00e3o deve ser feita em pelo menos tr\u00eas etapas, consideramos necess\u00e1rio que se inicie este controle evitando a prolifera\u00e7\u00e3o deste inseto que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo em nosso munic\u00edpio. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 058\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, pedindo ao Poder Executivo para que determine ao setor competente que realize melhorias na estrada de acesso a propriedade do sr. Irno Filter, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 059\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros nas proximidades da propriedade da senhora Suzana Giongo Delazeri, at\u00e9 o final da rua, em ambos os lados da rua.\r\nJustificamos nosso pedido, pois naquela rua foram colocados bueiros em uma parte da rua e o restante da rua ficou sem a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros, o que com certeza causar\u00e1 transtornos futuramente, bem como n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel ser realizada a constru\u00e7\u00e3o de muros, nem acesso as moradias nas propriedades situadas naquelas imedia\u00e7\u00f5es se n\u00e3o forem colocados bueiros nestes locais. \r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 10 de outubro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/104\/2022-10-03-000000"},{"id":102,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 26.09.2022","data":"2022-09-26T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Rodrigo Jo\u00e3o Maier\/PDT Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nO 2\u00ba suplente do PDT, vereador Rodrigo Jo\u00e3o Maier assumiu na vaga do vereador Maikon Luz Vicente que se licenciou no per\u00edodo de 22 a 30 de setembro por motivos particulares.\r\n\r\nPROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2022, de 16 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Nutricionista pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses, com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\n- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01\/2022, de autoria da Mesa Diretora, que: \u0093Aprova o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019\u0094.\r\nEste projeto aprovou o Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022, de 29 de agosto de 2022, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094.\r\nConforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, o referido projeto est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTOS DEFERIDOS:\r\n\t- Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) de n\u00ba 06\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Em rela\u00e7\u00e3o a compra das lixeiras, informara qual foi a empresa fornecedora, qual foi o valor pago e informar tamb\u00e9m por qual motivo que a pr\u00f3pria Prefeitura foi buscar com ve\u00edculo pr\u00f3prio as referidas lixeiras em Santa Catarina?\r\n\r\n2) Se existe um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o no Parque de Eventos no local destinado para acampamentos e informar que valor foi gasto com a compra das mudas que foram plantadas at\u00e9 a presente data naquele local? Ainda, informar se o espa\u00e7amento de 7 em 7 metros aproximadamente entre uma \u00e1rvore e outra \u00e9 o mais apropriado.\r\n\r\n3) Se existe uma legisla\u00e7\u00e3o municipal que regra, ou algum documento que versa sobre as parcerias de constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos e muros, onde os propriet\u00e1rios fornecem o material e o munic\u00edpio cede a m\u00e3o-de-obra e se h\u00e1 um n\u00famero m\u00e1ximo de hora que o munic\u00edpio pode fornecer para este tipo de m\u00e3o-de-obra?\r\n\r\n4) Informar quantas horas j\u00e1 foi cedido esta m\u00e3o-de-obra e qual o valor que foi gasto desde 01.01.2022 at\u00e9 a presente data com a ced\u00eancia de referida m\u00e3o-de-obra?\r\n\r\n5) Quais motivos que levaram o Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento a ordenar um servi\u00e7o com a grade aradora em uma propriedade particular com o maquin\u00e1rio da municipalidade, fato este que ocorreu recentemente?\r\n\r\n6) Quais as provid\u00eancias que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e a Administra\u00e7\u00e3o ir\u00e3o tomar em rela\u00e7\u00e3o ao fato ocorrido, sendo que esta lavoura de milho estava em desenvolvimento e que na mesma \u00e1rea foram arrancados marcos que estavam delimitando \u00e1reas dos terrenos para um futuro loteamento, trabalho este que foi executado h\u00e1 pouco tempo por um top\u00f3grafo.\r\n\r\nInformar ainda, qual o valor do preju\u00edzo total sofrido pelo propriet\u00e1rio da \u00e1rea e quem ser\u00e1 responsabilizado para ressarcir este montante a este mun\u00edcipe?\r\n\r\n\r\n- Requerimento (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) de n\u00ba 07\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o aos servidores com Padr\u00e3o de vencimento 1 (um):\r\n\r\n1\u00ba - Se j\u00e1 foi feito o estudo do impacto financeiro, conforme indica\u00e7\u00e3o 020\/22 de 02 de maio de 2022? \r\n\r\n2\u00ba - Se h\u00e1 alguma possibilidade de haver aumento da remunera\u00e7\u00e3o do Padr\u00e3o 1 (um)? Ainda, inexistindo a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei propondo altera\u00e7\u00e3o\/aumento no padr\u00e3o de vencimentos dos servidores do padr\u00e3o, conforme indica\u00e7\u00e3o 020\/2022, que seja justificada a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo.\r\n\r\nJustificativa: Em raz\u00e3o do pedido de indica\u00e7\u00e3o 020\/2022, de 02 de maio de 2022, pretendo informa\u00e7\u00e3o sobre o andamento dos trabalhos que foram realizados.                                                         \r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 056\/2022, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias com patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o na Estrada Municipal Jos\u00e9 Maria de Freitas, em toda sua extens\u00e3o. Tamb\u00e9m solicita a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Irani Chaves, no entroncamento que d\u00e1 acesso ao antigo Bar do Arno. \r\nSolicita ainda que sejam providenciadas melhorias na estrada da Linha Freitas passando pela propriedade do senhor Leovaldo Nissel at\u00e9 a ponte do Rio Herval.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 03 de outubro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/102\/2022-09-26-000000"},{"id":100,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 21.09.2022","data":"2022-09-21T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022-B, de 06 de setembro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 Professor pelo prazo de at\u00e9 20 de dezembro de 2022, com carga hor\u00e1ria de 22 horas semanais.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022, de 29 de agosto de 2022, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094.\r\nConforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, o referido projeto est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049\/2022, de 16 de setembro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Nutricionista pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses, com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\n \t\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n\t- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 027\/2022, de autoria do vereador Vilson Altmann\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Cultura intervenha junto ao CTG Porteira do Planalto na organiza\u00e7\u00e3o da Invernada Art\u00edstica (grupos de dan\u00e7a) colaborando com aux\u00edlio financeiro para que essa entidade possa voltar com as atividades culturais integrando assim nossa comunidade na cultura ga\u00facha.\r\nJustificativa: Devido a pandemia foram suspensas as atividades das invernadas art\u00edsticas e agora com a estabilidade \u00e9 importante retornar as atividades para socializa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel deste local.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 053\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de suplementar a carga horaria da servidora efetiva no limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o municipal e\/ou contratar profissional, outro, para desenvolver as atividades de fisioterapia junto a nossa Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.\r\nEm justificativa, devido a demanda existente em nosso Munic\u00edpio, entendo insuficiente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de, t\u00e3o somente, 20 (vinte) horas semanais, sendo extremamente importante o aporte de no m\u00ednimo mais 20 (vinte) horas semanais de fisioterapeuta junto a nossa Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, em especial para o atendimento da parcela mais carente da nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 054\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de efetuar o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado do Pr\u00e9dio da Brigada Militar em nosso Munic\u00edpio, com vistas ao maior conforto t\u00e9rmico para as pessoas que laboram no ambiente e\/ou busquem atendimento.\r\nEm justificativa informo, segundo relatos do comandante da brigada militar em nosso munic\u00edpio, que h\u00e1 aparelhos apresentado mau funcionamento.\r\n\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 055\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome todas as medidas cab\u00edveis, para n\u00e3o ocorrer fatos que ocorreram recentemente no recebimento da merenda escolar, sendo entregues itens perec\u00edveis impr\u00f3prios para o consumo.  \r\nAdemais, somos sabedores que a administra\u00e7\u00e3o municipal, ao lan\u00e7ar as licita\u00e7\u00f5es para compra de merenda escolar, sempre deixa muito claro que os produtos perec\u00edveis devem estar acondicionados adequadamente, serem frescos e de boa qualidade, tudo primando pela sa\u00fade das nossas crian\u00e7as e pela qualidade na merenda escolar.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 042\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora JOVILDE TEREZINHA REINEHR, ocorrido no dia 1\u00ba de setembro de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Jovilde esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 26 de setembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/100\/2022-09-21-000000"},{"id":99,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 12.09.2022","data":"2022-09-12T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022, de 29 de agosto de 2022, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094.\r\nConforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, o referido projeto est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022-B, de 06 de setembro de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u0094.\r\nEste projeto trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 Professor pelo prazo de at\u00e9 20 de dezembro de 2022, com carga hor\u00e1ria de 22 horas semanais.\r\n\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\n\r\n \t\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 052\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria de obras o patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as propriedades dos senhores Urlando Drehmer e Verno Drehmer na localidade da Linha Freitas.\r\nJustificativa: com as chuvas, as \u00e1guas abriram valetas no meio da estrada dificultando a trafegabilidade no acesso a essas propriedades.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O APROVADA POR UNANIMIDADE:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 041\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretoria da Cotrijal Cooperativa Agropecu\u00e1ria e Industrial, parabenizando e felicitando-a pela passagem do anivers\u00e1rio de 65 anos de funda\u00e7\u00e3o da Cooperativa, comemorado no dia 14 de setembro de 2022.\r\nManifestando nosso reconhecimento pela import\u00e2ncia desta Cooperativa que possui um entreposto em nosso Munic\u00edpio desde o ano de 1995 e atualmente gera emprego e renda al\u00e9m de agregar conhecimento t\u00e9cnico aos nossos produtores.\r\nDesejando votos de muito sucesso para que possam continuar prestando um excelente servi\u00e7o de apoio aos nossos agricultores.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 21 de setembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:38.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/99\/2022-09-12-000000"},{"id":96,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 05.09.2022","data":"2022-09-05T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2022, de 24 de agosto de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante Termo de Conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022, de 29 de agosto de 2022, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094.\r\nConforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, o referido projeto est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\n\r\n \t\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 048\/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo e Servi\u00e7os Urbanos que seja efetuada a pintura das faixas de pedestres na esquina da Av. Jorge Muller com a Rua Henrique Altmann e na esquina da Av. Jorge Muller com a Rua Maria Lisete Bangemann.\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o visa aumentar a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e jovens que circulam nestes locais.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 049\/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o dos piores trechos da estrada de Est\u00e2ncia Nova, saindo da Igreja at\u00e9 a sa\u00edda para o ped\u00e1gio e a outra estrada, saindo da Igreja at\u00e9 a localidade do Horto Florestal.\r\nJustificamos este pedido e enfatizamos a necessidade urgente de melhorias, visto que as estradas est\u00e3o em dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, principalmente em dias chuvosos. Destacamos que como se trata de estradas gerais de bastante trafegabilidade e por onde o transporte escolar inclusive transita, merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 050\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos nos piores trechos, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada geral da localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o.\r\nEste pedido est\u00e1 sendo feito, pois a referida estrada est\u00e1 com a trafegabilidade bastante prejudicada em v\u00e1rios pontos, principalmente em dias chuvosos.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 051\/2022, de autoria do vereador Elder Knapp\/MDB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos nos piores trechos, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada da Linha Freitas, desde o Cemit\u00e9rio da Comunidade Cat\u00f3lica at\u00e9 a propriedade dos senhores Olmar Andr\u00e9 M\u00fcller e Adilson M\u00fcller.\r\nEste pedido est\u00e1 sendo feito pois no referido trecho a trafegabilidade est\u00e1 bastante prejudicada, principalmente em dias chuvosos.\r\n\r\nREQUERIMENTO (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) DEFERIDO:\r\n- Requerimento de n\u00ba 05\/2022, de autoria da vereadora Veleda Alflen de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Quanto de recurso veio para ser constru\u00eddo o Centro de Conviv\u00eancia do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto?\r\n2) Quando foi iniciada a constru\u00e7\u00e3o da obra e qual o tamanho da \u00e1rea que est\u00e1 sendo constru\u00edda?\r\n3) Quanto j\u00e1 foi investido na obra?\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 12 de setembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/96\/2022-09-05-000000"},{"id":95,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 29.08.2022","data":"2022-08-29T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\nO vereador Cezar Formentini\/PDT n\u00e3o esteve presente nesta sess\u00e3o por estar participando de curso junto ao IGAM em Porto Alegre.\r\n  \r\n\r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 045\/2022, de 22 de agosto de 2022, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u0093F\u0094, do Inciso I do Art. 4 da Lei Municipal n\u00ba 1.522, de 31 de agosto de 2018\u0094.\r\n\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deram entrada e est\u00e3o tramitando os projetos: \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 046\/2022, de 24 de agosto de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro mediante Termo de Conv\u00eanio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua Amigos de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u0094.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047\/2022, de 29 de agosto de 2022, que: \u0093Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, para o exerc\u00edcio de 2023\u0094.\r\nConforme previsto no Art. 96, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica, o referido projeto est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico por 30 (trinta) dias e ap\u00f3s ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. \r\n\r\n\r\n- Tamb\u00e9m continua tramitando o Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\n\r\n \t\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 046\/2022, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Papel\u00e3o Zebu, no trecho que inicia na sede da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a ponte que d\u00e1 acesso a S\u00e3o Jos\u00e9 do Centro, munic\u00edpio de N\u00e3o-me-Toque.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 047\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada da localidade de Est\u00e2ncia Nova, iniciando no Pavilh\u00e3o da Comunidade, passando pela propriedade do senhor Paulo Lafayete Proen\u00e7a e da propriedade da fam\u00edlia Nienov at\u00e9 a propriedade da fam\u00edlia Devalle.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 05 de setembro de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/95\/2022-08-29-000000"},{"id":93,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 22.08.2022","data":"2022-08-22T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\nNesta sess\u00e3o deu entrada e est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba 045\/2022, de 22 de agosto de 2022, que: \u0093Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u0093F\u0094, do Inciso I do Art. 4 da Lei Municipal n\u00ba 1.522, de 31 de agosto de 2018\u0094.\r\n\r\nTamb\u00e9m continua tramitando o Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\n\r\n \t\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 044\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias, com limpeza da sarjeta e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita, no encontro da Rua Baldu\u00edno Arendt com a Rua Adolfo Schneider, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Lauro Lenz.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 045\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Guilherme Koppe que se encontra com v\u00e1rios pontos com problemas.\r\n\r\n\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 29 de agosto de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/93\/2022-08-22-000000"},{"id":91,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 15.08.2022","data":"2022-08-15T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 043\/2022, de 08 de agosto de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 042\/2022, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Vilimar Schneider.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 043\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias no acesso a propriedade do senhor Francisco Alves do Nascimento, com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 040\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor BASTI\u00c3O DA SILVA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Basti\u00e3o esteja descansando em paz.\r\n\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\n\r\n \t\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 22 de agosto de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/91\/2022-08-15-000000"},{"id":90,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 08.08.2022","data":"2022-08-08T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 044\/2022, de 08 de agosto de 2022, que: \u0093AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u0094.\r\nEste projeto autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de 01 Professor, pelo prazo de at\u00e9 20\/12\/2022, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 22 horas semanais, para atuar junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDO:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 041\/2022, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo entre em contato com o Patr\u00e3o do CTG Porteira do Planalto, solicitando que a patronagem providencie e mantenha a limpeza do Parque Municipal de Eventos Vereador Valdecir Sbardelotto.\r\nJustificamos este pedido devido ao ac\u00famulo lixo, especialmente latas de bebidas e copos pl\u00e1sticos que se encontram jogados naquele local.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DEFERIDA:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 026\/2022, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (duas) c\u00e2maras de videomonitoramento uma em frente e outra na parte dos fundos do Posto Municipal de Sa\u00fade.\r\nJulgamos necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o destas c\u00e2maras para termos um maior controle da entrada e sa\u00edda dos ve\u00edculos da sa\u00fade e para identifica\u00e7\u00e3o de eventuais pessoas que acessem o local em hor\u00e1rios sem atendimento.\r\n\r\nPROJETOS TRAMITANDO:\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\nObs.: Este processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica ap\u00f3s 60 (sessenta) dias ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 043\/2022, de 08 de agosto de 2022, que: \u0093Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, no valor de R$ 10.000,00\u0094.\r\n\r\n\r\n \t\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 15 de agosto de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/90\/2022-08-08-000000"},{"id":87,"numero":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 01.08.2022","data":"2022-08-01T03:00:00.000000Z","local":null,"pauta":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO\r\n\r\nRESUMO DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \r\nREALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, \u00c0S 19:00 HORAS\r\nPresidida pelo Vereador Elder Knapp\/MDB.\r\n\r\nNesta sess\u00e3o estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira\/PTB, Cezar Formentini\/PDT, Douglas Rafael Allebrand\/DEM, Elder Knapp\/MDB, Maikon Luz Vicente\/PDT, Marcos Pedro Griebler\/PDT, Veleda de Paula\/PTB, Vilmar Soares da Silva\/PDT e Vilson Altmann\/MDB.\r\n  \r\nPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 042\/2022, de 18 de julho de 2022, que: \u0093FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO O PLANALTO\u0094.\r\n\r\n\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DEFERIDOS:\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 038\/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula\/PTB, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de adquirir mais bancos para instala\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Dirceu L\u00facio Allebrand situada na Rua Ismael Signori Soletti e melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dentro da pra\u00e7a.\r\nJustificativa: Por ser uma pracinha muito movimentada, principalmente nos finais de semana e feriados de tempo bom, em que os pais aproveitam para levar seus filhos para brincarem, h\u00e1 a necessidade de mais bancos para os adultos se acomodarem enquanto tomam seu mate e colocam a conversa com os amigos em dia e tamb\u00e9m ilumina\u00e7\u00e3o durante a noite dando mais seguran\u00e7a e visibilidade a quem por ali passa, pois as \u00e1rvores de grande porte impedem a passagem da ilumina\u00e7\u00e3o atual. \r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 039\/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand\/DEM, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias com patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o nos piores trechos da estrada da Linha Freitas, a partir do Cemit\u00e9rio da Comunidade Cat\u00f3lica at\u00e9 a propriedade do senhor Olmar Andr\u00e9 M\u00fcller.\r\nEstas melhorias est\u00e3o sendo solicitadas a pedido dos mun\u00edcipes devido ao p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o desta estrada.\r\n\r\n- Pedido de Provid\u00eancias de n\u00ba 040\/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini\/PDT, solicitando que seja enviado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos melhoramentos com patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o no acesso ao Camping Ribas do nosso munic\u00edpio (desde a estrada geral at\u00e9 o port\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Camping), inclusive alguns reparos no interior do Camping.\r\nJustificativa: Justificamos este pedido, visto que o Camping Ribas \u00e9 um dos principais pontos tur\u00edsticos do nosso munic\u00edpio, ou seja, muito visitado por pessoas de toda a nossa regi\u00e3o e como a temporada de veraneio (abertura do Camping) est\u00e1 se aproximando entendemos que \u00e9 muito justo que seja dado este incentivo a esta empres\u00e1ria do nosso munic\u00edpio, oportunizando um acesso em melhores condi\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR DEFERIDA:\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de n\u00ba 039\/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado of\u00edcio com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora VERNI HUMMES, ocorrido no dia 30 de julho de 2022. \r\nA C\u00e2mara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Verni esteja descansando em paz.\r\n\r\nPROJETO TRAMITANDO:\r\n- Processo n\u00ba 004163-02.00\/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Pr\u00e9vio do TCE\/RS n\u00ba 21.136, sobre o \u0093Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Planalto, referente ao Exerc\u00edcio de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel\u0094.\r\nObs.: Este processo ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade e conforme a Lei Org\u00e2nica ap\u00f3s 60 (sessenta) dias ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio.\r\n\r\n \t\r\n\r\nOs detalhes dos Projetos podem ser visualizados na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal: <https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/projetos>. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara: < https:\/\/camarastoantoniodoplanalto.com.br\/transmissao> \r\n\r\nInformamos que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 08 de agosto de 2022, \u00e0s 19:00 horas. \r\n","objetivo":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ordin\u00e1ria","created_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","updated_at":"2026-05-19T22:00:37.000000Z","url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias\/87\/2022-08-01-000000"}],"links":{"first":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","prev":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","next":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10"},"meta":{"current_page":9,"from":169,"last_page":13,"links":[{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=3","label":"3","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=4","label":"4","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=5","label":"5","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=6","label":"6","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=7","label":"7","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=8","label":"8","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=9","label":"9","active":true},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10","label":"10","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=11","label":"11","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=12","label":"12","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=13","label":"13","active":false},{"url":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias?export=json&page=10","label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmstoaplanalto.rs.gov.br\/pt-br\/sessoes-plenarias","per_page":21,"to":189,"total":259}}