Ata n°06/2017
há 9 anos
ATA N.º 006/2017 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2017 Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões, às dezenove horas, havendo quorum regimental, na presença dos Vereadores. Cezar Formentini, Marco Pedro Griebler, Rodrigo Maier, Vilson Altmann e Leandro Gomes. O senhor Presidente Vereador Leandro Gomes, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente reunião da Comissão Representativa. Logo após colocou em discussão a Ata nº 03/2017 do dia 02 de janeiro de 2017, como nenhum vereador se manifestou colocou a Ata 03/2017 em votação tendo sido aprovada por unanimidade. Na sequência solicitou ao Vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia o que foi feito. Após saudar os colegas Vereadores, os Funcionários da Casa e demais pessoas presentes, o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Ofício Circular DCF nº 01, de 11 de janeiro de 2017, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, encaminhando cópias da Portaria nº 966, oriunda do Executivo Municipal de Carazinho, que informa aplicação de penalidade a empresa MVC Componentes Plásticos Ltda; Declaração de inidoneidade e aplicação de multa, oriunda do Executivo Municipal de Carlos Barbosa, aplicada a empresa LOG-ING PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-ME; Ofícios nº 670-04 e 737-04/2016, do Executivo Municipal de Lajeado aplicando penalidade a empresa Grand Commerce Ltda; e Portaria nº 353/2016, oriunda do Executivo Municipal de Senador Salgado Filho, impondo penalidade a empresa MACCEL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Ofício Circular DCF nº 94, de 19 de dezembro de 2016do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, solicitando as providencias necessárias para que sejam encaminhadas informações em arquivos digitais sobre os dados da Folha de Pagamento do período de 01/01/2016 a 31/12/2016. As referidas informações deverão ser prestadas até o dia 31 de janeiro de 2017, no mesmo prazo de entrega de remessa do 6º bimestre de 2016 dos dados do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas SIAPC. Ofício nº 003/2017 de 04 de janeiro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que foi indicado o Sr. Cezar Formentini, Vereador do PDT, para exercer a função de Líder de Governo perante esta Casa. Correspondência Eletrônica da Caixa Econômica Federal encaminhando oficio nº 134/GIGOV/PF de 04 de janeiro de 2017, notificando o Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União, sob bloqueio em 22 de dezembro de 2016, no valor de R$ 122.925,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1022679-13, assinado em 15/07/2015, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto Pavimentação. Ofício nº 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 do Gabinete do secretário de Estado da Agricultura, informando os programas de governo para fomentar e a incentivar o desenvolvimento da agropecuária gaúcha: Pró-oliva, Conservar para produzir melhor, SUSAF, SISBI, Licença para armazenagem de água, Consulta Popular, Floresta Plantada, Lei do Leite, Agro+RS e Câmaras Setoriais e Temáticas. Demais convites para cursos e eventos. O Senhor Presidente, verificou que não havia nenhum Vereador inscrito para o Pequeno Expediente e para o Grande Expediente e não havendo nenhuma matéria para Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião da Comissão Representativa a ser realizada no dia 30 de janeiro de dois mil e dezessete, no mesmo local e horário de costume. Ver.Leandro Gomes Ver. Cezar Formentini Presidente Secretário