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Data de entrada: 13/07/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Tramitando
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 01 Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais pelo prazo de até 12 meses. Remuneração mensal R$ 3.328,77.
Data de entrada: 13/07/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Tramitando
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 01 Servente Operário, para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com carga horária de 40 horas semanais pelo prazo de até 12 meses. Remuneração mensal R$ 1.291,92.
Data de entrada: 02/07/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 06/07/2026
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 02 Farmacêuticos, com carga horária de 20 horas semanais pelo prazo de até 12 meses. Remuneração mensal R$ 3.917,47.
Data de entrada: 29/06/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/06/2026
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 01 Servente, com carga horária de 40 horas semanais pelo prazo de até 06 meses. Remuneração mensal R$ 1.291,92.
Data de entrada: 22/06/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/06/2026
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 01 Atendente de Farmácia, com carga horária de 40 horas semanais pelo prazo de até 12 meses. Remuneração mensal R$ 2.427,17.
Data de entrada: 22/06/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/06/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 35.520,85”.
Data de entrada: 15/06/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 01 Merendeira, com carga horária de 40 horas semanais pelo prazo de até 12 meses. Remuneração mensal R$ 1.679,34.
Data de entrada: 11/06/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/06/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2025".
Data de entrada: 11/06/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".
Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 01 Professor, com carga horária de 22 horas semanais pelo prazo de até 12 meses. Remuneração mensal R$ 2.677,27.
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