Resoluções do Legislativo

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Atualizado em 29/05/2026 15:43:06
RESOLUÇÃO N° 001 2022 há 4 anos
Dispõe sobre a indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 002/ 2022 há 4 anos
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.
Resolução n° 03 2022 há 4 anos
Determina o início do procedimento administrativo para fins de contratação de serviços de zeladoria para prédio da Câmara Municipal de vereadores de Santo Antônio do Planalto, por meio de Dispensa de Licitação.
Resolução 04 2022 há 4 anos
Determina o início do procedimento administrativo para fins de contratação de serviços de assessoria de comunicação para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do planalto, por meio de Dispensa de Licitação.
Resolução nº 002/2022 há 4 anos
Determina o inicio de procedimento administrativo para fins de contratação/assinatura de jornal de circulação regional para divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, por meio de dispensa de licitação
Resolução nº 001 2022 há 4 anos
Determina o início de procedimento administrativo para fins de contratação de serviços voltados a locação de website municipal para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, por meio de Dispensa de Licitação.
Resolução nº 007 2021 há 5 anos
Dispõe sobre a entrega e destinação de quadros homenageados pela Câmara de Vereadores em outras Legislaturas e dá providências.
Resolução nº 006 2021 há 5 anos
determina o inicio do procedimento administrativo para fins de dispensa de licitação para contratação de serviço de assessoria de imprensa
Resolução 004/2020 há 6 anos
Determina o inicio do procedimento administrativo para fins de dispensa de licitação para contratação de serviço de vigilância, monitoramento e zeladoria.
Resolução 002/2020 há 6 anos
Determina o inicio do procedimento administrativo para fins de dispensa de licitação para contratação de assinatura de jornal de circulação regional.
Resolução 003/2020 há 6 anos
Determina o inicio do procedimento administrativo para fins de dispensa de licitação para contratação de sistema de website municipal de vereadores de Santo Antônio do Planalto.
Resolução 001/2020 há 6 anos
Determina o inicio do procedimento administrativo para fins de dispensa de licitação para contratação de assinatura de informativos de atualizações mensais.

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