Contratos Administrativos - Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS

Contrato nº 05/2026/2026

Vigência: 19/03/2026 à 19/03/2027

Fornecedor: C. Ferreto Soluções Web e Mobile Ltda 43.285.472/0001-40

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026 Contratada: C FERRETTO SOLUÇOES WEB E MOBILE LTDA. CNPJ: 43.285.472/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada para reestruturação do site institucional da Câmara Municipal, contemplando adequação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), às orientações do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS) e às boas práticas de transparência pública, acessibilidade digital e usabilidade. Valor p/ Restruturação, migração de dados: R$ 4.095,44 (quatro mil e noventa e cinco reais); Valor p/ manutenção mensal: R$ 225,38 (duzentos e vinte e cinco reais com trinta e oito centavos), mensais. Fundamento: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 19 de março de 2026. Cezar Formentini, Presidente.

Contrato nº 04/2026/2026

Vigência: 19/03/2026 à 19/03/2027

Fornecedor: Jornal Opinião Ltda 18.343.547/0001-55

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 04/2026 Dispensa de Licitação nº 04/2026 Contratada: Jornal Opinião LTDA. CNPJ: 18.343.540/0001-55 Objeto: Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares. Valor Mensal: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), mensais. Prazo: 12 meses (de 19/03/2026 a 19/09/2027). Fundamento: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 19 de março de 2026. Cezar Formentini, Presidente.

Contrato nº 03/2026/2026

Vigência: 09/02/2026 à 09/02/2027

Fornecedor: Dolce Aroma Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda 05.255.838/0001-40

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026 Contratada: Dolce Aroma Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 05.255.838/0001-40 Objeto: Locação de Máquina de Café para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Prazo: 12 meses (de 09/02/2026 a 09/02/2027). Fundamento: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 09 de fevereiro de 2026. Cezar Formentini, Presidente.

Contrato nº 02/2026/2026

Vigência: 01/02/2026 à 31/01/2027

Fornecedor: Puma Monitoramento e Zeladoria - ME - Puma Vigilância 94.698.537/0001-10

MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: R$ 501,93 (quinhentos e um reais, noventa e três centavos). Prazo: 12 meses (de 1º/02/2026 a 1º/02/2027). Fundamento: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 30 de janeiro de 2026. Cezar Formentini, Presidente.

Contrato nº 01/2026/2026

Vigência: 30/01/2026 à 30/01/2027

Fornecedor: Aline Costa de Souza Viebrantz 84555076087 47.948.232/0001-30

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Contratada: Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47. CNPJ: 47.948.232/0001-30 Objeto: Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 2.000,00. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 30.01.2026 a 30.01.2027. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 30 de janeiro de 2026. Vereador Cezar Formentini, Presidente

Contrato nº 07/2025/2025

Vigência: 09/09/2025 à 09/10/2025

Fornecedor: RUDOLF EMMEL 07.839.504/0001-49

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 07/2025 Contratado: RUDOLF EMMEL. CNPJ: nº 07.839.504/0001-49. ENDEREÇO: Av. Flores da Cunha, nº 880, Bairro Centro, no Município de Carazinho/RS. OBJETO: Computador completo (CPU), com as seguintes características mínimas: Processador Intel core I7 12700, Placa mãe asus Prime H610M, Memória Ram de 16gb, ADATA, Armazenamento nvme de 512 gb Kingston, Kit teclado e Mouse HP 150, Gabinete ATX com fonte 300w, caixas de som usb C3tech. Valor geral: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 09 de setembro de 2025. Elder Knapp, Presidente.

Contrato nº 06/2025/2025

Vigência: 28/07/2025 à 31/12/2025

Fornecedor: Drehmer & Sertoli Ltda 08.970.472/0001-89

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 06/2025. Dispensa de Licitação nº 04/2025 Contratado: Drehmer & Sertoli Ltda. CNPJ: 08.970.472/0001-89. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2025. Valor Total Estimado: R$ 2.126,80. Mesa Diretora, 28 de julho de 2025. Vereador Elder Knapp Presidente

Contrato nº 05/2025/2025

Vigência: 28/07/2025 à 31/12/2025

Fornecedor: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. 04.642.474/0001-98

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 05/2025. Dispensa de Licitação nº 04/2025 Contratado: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. CNPJ: 04.642.474/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2025. Valor Total Estimado: R$ 5.358,02. Mesa Diretora, 28 de julho de 2025. Vereador Elder Knapp Presidente

Contrato nº 04/2025/2025

Vigência: 15/07/2025 à 16/08/2025

Fornecedor: Marcos Leonardo Varela Anacleto Ltda 46.494.062/0001-06

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 04/2025 Dispensa de Licitação nº 03/20253 Contratado: Marcos Leonardo Varela Anacleto Ltda. CNPJ: 46.494.062/0001-06. Objeto: Aquisição de: - 01 Galeria individual feita em ACM escovado para painel de presidentes com tamanho de 22,5 x 25cm; - 01 Galeria coletiva feita em ACM escovado para o painel de vereadores legislatura 2025 a 2028 com tamanho de 50 x 35 cm fotos com 09 x 11cm; e - 05 Placas de mesa feitas em inox com resina e o brasão do Município, para utilização pelos vereadores (novos e suplentes), um suas respectivas mesas de trabalho na Câmara Municipal de Vereadores. Valor Total: R$ 3.350,00. Prazo: 30 Dias Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 15 de julho de 2025. Elder Knapp, Presidente.

Contrato nº 03/2025/2025

Vigência: 16/05/2025 à 16/06/2025

Fornecedor: AJF Comércio de Móveis Ltda. 46.403.592/0001-93

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 Contratado: AJF COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: nº 46.403.592/0001-93. Objeto: Aquisição de cadeiras para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, sendo: - cadeira para auditório, na cor preta com apoio para os braços, sistema em S, com revestimento em vinil 20 (vinte) unidades. Valor unitário de R$ 732,00 Valor total de R$ 14.640,00. - cadeira para escritório, na cor preta, com rodízios, ajustáveis em altura e com sistema de apoio ergonômico, com revestimento em vinil 03 (três) unidades. Valor unitário de R$ 1.058,00 Valor total de R$ 3.174,00; - cadeira empilhável na cor preta, com revestimento em vinil 20 (vinte) unidades. Valor unitário de R$ 393,00 Valor total de 7.860,00. Valor Total: R$ 25.674,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais) Vigência: 30 Dias, a contar de 15 de maio de 2025. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 15 de maio de 2025. Elder Knapp, Presidente.

Contrato nº Acordo de Cooperação 001/2025/2025

Vigência: 30/04/2025 à 30/04/2030

Fornecedor: Associação de Bancos ASBAN 00.000.893/0001-75

ACORDO DE COOPERAÇÃO N⁰ 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO /RS E A ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN. Ente Público: Câmara Municipal de Santo Antônio Do Planalto/RS Associação Civil: Associação de Bancos ASBAN; CNPJ: 00.000.893/0001-75; Endereço: Rua 83, nº 407, Quadra F-14, Lote 47, Setor Sul, Goiânia/GO Objeto: Mutua cooperação na atividade de gestão de grau de endividamento dos servidores públicos e do sistema de consignações de empréstimos dos servidores públicos do ente público, ativos e inativos, via Web. Custos: o Ente Público não terá qualquer ônus decorrente da cooperação na atividade de gestão e operacionalização de consignados e pela utilização do Sistema. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 30 de abril de 2025. Legislação Aplicável: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações perpetradas pela Lei nº 13.204/2025. Santo Antônio do Planalto, 14 de maio de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente

Contrato nº 01/2025B/2025

Vigência: 06/02/2025 à 31/12/2025

Fornecedor: Alice Silveira Gonçalves 469.862.940-34

Contrato Administrativo N° 01/2025 Para Atender Necessidade Temporária Autorizada Pela Lei Municipal 1.945/2025.

Contrato nº 02/2025/2025

Vigência: 20/01/2025 à 20/01/2026

Fornecedor: Porto Comunicação Estratégica Ltda 55.661.079/0001-93

Contratação de serviços de Assessoria de Comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS.

Contrato nº 01/2025/2025

Vigência: 09/01/2025 à 08/01/2026

Fornecedor: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda 01.484.706/0001-39

MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 Aditivo de Reajuste de Valor: Acréscimo de 4,26438% (IPCA/IBGE) Processo administrativo nº 01/2025 Inexigibilidade nº 01/2025 Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Fornecimento de informativos técnicos com disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente a assinatura realizada, incluindo serviços de consultoria contábil, jurídica, tanto em áreas temáticas como administrativa para Câmara Municipal de Vereadores. Valor Mensal: R$ 1.459,70. Valor Total: R$ 17.516,40 Prazo: 10.01.2026 a 09.01.2027. Fundamento: Aliena c, do Inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 19 de janeiro de 2026. Vereador Cezar Formentini, Presidente _______________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 Aditivo de Prorrogação de Prazo: 12 meses Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Fornecimento de informativos técnicos com disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente a assinatura realizada, incluindo serviços de consultoria contábil, jurídica, tanto em áreas temáticas como administrativa para Câmara Municipal de Vereadores. Vigência: 10.01.2026 a 09.01.2027. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2026. Vereador Cezar Formentini, Presidente ____________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 Processo administrativo nº 01/2025 Inexigibilidade nº 01/2025 Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Fornecimento de informativos técnicos com disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente a assinatura realizada, incluindo serviços de consultoria contábil, jurídica, tanto em áreas temáticas como administrativa para Câmara Municipal de Vereadores. Valor Mensal: R$ 1.400,00. Valor Total: R$ 16.800,00 Prazo: 09.01.2025 a 08.01.2026. Fundamento: Aliena c, do Inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2025. Elder Knapp Presidente

Contrato nº 013/2024/2024

Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2024

Fornecedor: SG MOVEIS LTDA 51.466.207/0001-97

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 013/2024 Contratado: SG MOVEIS LTDA. CNPJ: 51.466.207/0001-97. Objeto: 04 Poltronas para a recepção e 01 Poltrona para o escritório. Valor Total: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 05 de dezembro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente.

Contrato nº 12/2024/2024

Vigência: 02/12/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: DOMUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 45.242.091/0001-00

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 012/2024 Contratado: DOMUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 45.242.091/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis planejados para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Total: R$ 17.322,60 (dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais, sessenta centavos). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 02 de dezembro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente.

Contrato nº 11/2024/2024

Vigência: 01/10/2024 à 30/09/2025

Fornecedor: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 17.875.435/0001-82

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 Contrato Administrativo nº 011/2024 Processo administrativo nº 09/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 17.875.435/0001-82 OBJETO: Concessão de reajuste. (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS). Valor Original: 110,00 (cento e dez reais) ao mês. Percentual de reajuste: 4,363693%. Valor após reajuste: R$ 114,80 (cento e quatorze reais, oitenta centavos) mensais. Vigência: 12 meses (de 02.10.2025 a 1º.10.2026). Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 13 de outubro de 2025. Elder Knapp - Presidente _________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 Contrato Administrativo nº 011/2024 Processo administrativo nº 09/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 17.875.435/0001-82 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme disposições da Clausula 15 e Subcláusula 15.1 do contrato originário (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS). Vigência: 12 meses (de 02.10.2025 a 1º.10.2026). Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2025. Elder Knapp - Presidente ____________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 011/2024 Processo administrativo nº 09/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 17.875.435/0001-82 Objeto: Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 110,00 (cento e dez reais) Vigência: 12 meses (de 1º.10.2024 a 30.09.2025). Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2024. Vilmar Soares da Silva - Presidente

Contrato nº 10/2024/2024

Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: Vanessa Barth 02981218085 29.337.289/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 010/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Vanessa Barth 02981218085. CNPJ: 29.337.289/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.182,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.

Contrato nº 09/2024/2024

Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: Raquel Kummer Vollmer 03390505008 31.456.556/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 09/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Raquel Kummer Vollmer 03390505008. CNPJ: 31.456.556/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 327,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.

Contrato nº 08/2024/2024

Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. 04.642.474/0001-98

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 08/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. CNPJ: 04.642.474/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.452,08. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.

Contrato nº 07/2024/2024

Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: Drehmer & Sertoli Ltda 08.970.472/0001-89

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 07/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Drehmer & Sertoli Ltda. CNPJ: 08.970.472/0001-89. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.651,52. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.