Contratos Administrativos

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Contrato nº 07/2022

Vigência: 24/10/2022 à 24/11/2022

Fornecedor: DOMUM Industria e Comércio de Moveis Ltda. 45.242.091/0001-00

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Processo administrativo nº 07/2022 Dispensa de Licitação nº 07/2022 Contratado: DOMUM Industria e Comércio de Moveis Ltda. CNPJ: 45.242.091/0001-00. Objeto: Aquisição de móveis planejados para cozinha e recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto. Valor Total: R$ 16.923,00. Prazo de Execução: Até 31/12/2022. Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 24 de outubro de 2022. Elder Knapp Presidente
Contrato nº 06/2022

Vigência: 01/09/2022 à 01/09/2025

Fornecedor: Telefônica Brasil SA 02.558.157/0001-62

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL 3º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022. Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor e a prorrogação do prazo de vigência, conforme disposições do Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (10 Linhas – Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago. Prazo de Vigência: 12 meses (02.09.2025 a 02.09.2026). Valor Mensal Estimado: R$ 635,57 Valor Total Estimado: R$ 7.626,92 Santo Antônio do Planalto, 29 de agosto de 2025. Elder Knapp - Presidente _______________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Processo administrativo nº 06/2022 Dispensa de Licitação nº 06/2022 Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (14 Linhas – Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago. Valor Mensal Estimado: R$ 629,86. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total Estimado: R$ 7.558,32. Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 01 de setembro de 2022. Elder Knapp Presidente __________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL 1º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022 Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor, conforme disposições do Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (14 Linhas – Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago. Prazo de Vigência: 12 meses (02.09.2023 a 01.09.2024) Valor Mensal Estimado: R$ 634,34. Valor Total Estimado: R$ 7.612,08 Santo Antônio do Planalto, 01 de setembro de 2023. Cezar Formentini - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL 2º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022. Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor, inclusão de pacote adicional e prorrogação do prazo de vigência e, conforme disposições do Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (10 Linhas – Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago. Prazo de Vigência: 12 meses (02.09.2024 a 01.09.2025). Valor Mensal Estimado: R$ 530,15. Valor Total Estimado: R$ 7.290,12. Santo Antônio do Planalto, 30 de agosto de 2024. Vilmar Soares da Silva - Presidente
Contrato nº 05/2022

Vigência: 02/06/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Jonatan Daniel Haack 45.846.531/0001-38

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 05/2022 Contratado: Jonatan Daniel Haack – Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para Câmara de Vereadores. Valor Mensal: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Prazo: de 02.06.2022 até 31.12.2022 Santo Antônio do Planalto, 02 de junho de 2022. Elder Knapp Presidente.
Contrato nº 04/2022

Vigência: 17/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Fabrício Carvalho 21.919.531/0001-52

Contrato para serviços de comunicação para divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto
Contrato nº 03/2022

Vigência: 17/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Cleber Valdomiro Drehmer - ME (Puma Vigilância) 94.698.537/0001-10

Contrato para serviços de zeladoria no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto
Contrato nº 02/2022

Vigência: 10/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Elisângela Damiani Altmeyer 18.343.547/0001-55

Contrato para assinatura de jornal de circulação regional para divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS
Contrato nº 01/2022

Vigência: 10/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Addesign Agência Digital 07.932.410/0001-10

Contrato para prestação de serviços de manutenção do site da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS
Contrato nº Aditivo contrato/2022

Vigência: 06/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: IGAM 01.484.706/0001-39

Contrato de assinatura de informativos técnicos mensais
Contrato nº CONTRATO EMERGENCIAL/2022

Vigência: 03/01/2022 à 02/02/2022

Fornecedor: Daiani Francieli da Paixão 029.342.250-89

Contrato emergencial para o cargo de Agente de Serviços Gerais
Contrato nº 09/2021/2021

Vigência: 23/11/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: Semaq Comércio de Máquinas e Assistência Técnica Ltda. 89.934.541/0001-09

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 09/2021 Dispensa de Licitação nº 05/2021 Contratado: SEMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 89.934.541/0001-09. Objeto: Aquisição de 10 Cadeiras para os Vereadores e Mesa Diretora, sendo: 01 Cadeira alta presidente, giratória, couro ecológico preto, mecanismo relax, a gás, regulagem de altura, braço com regulagens, e 09 Cadeiras giratória diretor, couro ecológico preto, mecanismo relax, a gás, regulagem de altura braço com regulagens. Valor Total: R$ 13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais). Fundamento: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo de Entrega: até 40 dias. Leonel Adler, Presidente. Santo Antônio do Planalto, 23 de novembro de 2021.
Contrato nº 07/2021/2021

Vigência: 01/08/2021 à 31/07/2026

Fornecedor: Tchê Informática Ltda. 93.288.165/0001-91

Locação de software dos sistemas de: 01 Contabilidade Pública; 02 Tesouraria; 03 Controle Patrimonial; 04 Folha de Pagamento; 05 Portal da Transparência Pública. E E-Social.
Contrato nº 06/2021/2021

Vigência: 16/04/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: FC Assessoria de Imprensa 21.919.531/0001-52

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 06/2021 Contratado: FC Assessoria de Imprensa. CNPJ: 21.919.531/0001-52. Objeto: Assessoria de Imprensa para prestar serviços de criação de perfil em redes sociais do Poder Legislativo. Valor Mensal: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Prazo: até 31.12.2021 Leonel Adler, Presidente.
Contrato nº 005/2021/2021

Vigência: 20/01/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: Cleber Valdomiro Drehmer - ME (Puma Vigilância) 94.698.537/0001-10

Contratação de serviços de zeladoria e segurança
Contrato nº 004/2021/2021

Vigência: 14/01/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: Addesign Agência Digital Ltda 07.932.410/0001-10

Manutenção de sistema de website .
Contrato nº 003/2021/2021

Vigência: 14/01/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: ELISÂNGELA DAMIANI ALTMEYER (JORNAL OPINIÃO) 18.343.547/0001-55

Contratação do Jornal para a divulgação e publicação de leis, decretos, portarias, editais, convocações e outros atos do Poder Legislativo, além dos resumos das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, em edições semanais, de no mínimo 04 edições mensais, a serem publicadas pela contratada em espaço preto e branco, na dimensão de 15,00 x 23,00, podendo a contratante modificar o presente contrato, para melhor adequação a fim de preservar o interesse público
Contrato nº 002/2021/2021

Vigência: 14/01/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: IGAM 01.484.706/0001-39

Aquisição de informativos técnicos: Tabelas, agenda de obrigações tributárias e de incidências; Igam Express; Legislativo; RPPS; Tributos Municipais; Servidor Públicos; Contabilidade aplicada ao setor público; INSS, IRRF, Obrigações Fiscais,Licitações e Compras Governamentais.
Contrato nº 001 2021/2021

Vigência: 04/01/2021 à 02/02/2021

Fornecedor: Évelyn Marques Soletti 046.998.370-18

Contrato Emergencial por tempo determinado para função do cargo de Agente de Serviços Gerais
Contrato nº 09/2020/2020

Vigência: 19/11/2020 à 29/12/2020

Fornecedor: M Formato Ltda 14.474.104/0001-42

01 Mesa medindo 2,4 x 0,80m, em MDF, na cor Costaine; 01 Balcão para Banheiro, medindo 1,0 x 0,4m, em MDF, na cor Nero Rust – Linen Grigio; 02 Balcões para Banheiro, medindo 1,2 x 0,48m, em MDF, na cor Nero Rust – Linen Grigio.
Contrato nº 08/2020/2020

Vigência: 23/09/2020 à 14/10/2020

Fornecedor: PAULO ROBERTO BORBA - STHANDER COMUNICAÇÃO VISUAL - ME 34.604.750/0001-74

Confecção de placas em ACM para as laterais da fachada principal da Câmara de Vereadores e colocação de adesivos de identificação na porta de entrada principal e na porta de entrado para o plenário.
Contrato nº 07/2020/2020

Vigência: 23/09/2020 à 24/10/2020

Fornecedor: MARCELO JOSÉ ANACLETO - ME - PLANAL 09.485.239/0001-73

Aquisição de 02 (dois) painéis em material ACM, com moldura, contendo fotos coloridas, medindo 4,0 metros de comprimento por 1,5 metros de altura cada, com brasão do Município e do Legislativo, sendo um painel para instalação da galeia de vereadores contendo 63 fotos e outro painel para instalação da galeria dos ex-presidentes da Câmara contendo 21 fotos com inscrições dos períodos em que os mandatos foram exercidos.
Contrato nº 06/2018/2018

Vigência: 10/03/2020 à 09/03/2021

Fornecedor: Tchê Informática Ltda 93.288.165/0001-91

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO SÚMULA DO 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATADO: Tchê Informática LTDA. CNPJ: 93.288.165/0001-87. OBJETO: Locação de Software para os Sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Controle Patrimonial, Folha de Pagamento e Portal da Transparência Pública. VALOR MENSAL: R$ 1.600,61 VALOR TOTAL: R$ 19.207,32 PERÍODO: 12 meses - 10 de março de 2020 a 09 de março de 2021. Data da Assinatura: 09 de março de 2020. CEZAR FORMENTINI – Presidente

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