Contratos Administrativos - Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS

Contrato nº Contrato nº 02/2023/2023

Vigência: 13/01/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Addesign Agência Digital Ltda 07.932.410/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo n° 02/2023 Contratado: Addesign Agência Digital Ltda - ME CNPJ: 07.932.410/0001-10 Objeto: Manutenção do website oficial da Câmara Municipal de Vereadores Valor mensal: R$ 205,80 (duzentos e cinco reais, oitenta centavos) Prazo: 12 meses Fundamento: Artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93

Contrato nº Contrato nº 01/2023/2023

Vigência: 13/01/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Jonatan Daniel Haack 45.846.531/0001-38

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo n° 01/2023 Contratado: Jonatan Daniel Haack - Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para Câmara de Vereadores Valor mensal: R$ 4.650,00 ( quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) Prazo: 12 meses

Contrato nº Aditivo de contrato 01/2023/2023

Vigência: 07/01/2023 à 06/01/2024

Fornecedor: IGAM 01.484.706/0001-39

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Aquisição de informativos técnicos. Aditivo: Prorrogação do prazo e reajuste do valor. Valor Mensal: R$ 1.156,90. Valor Total: R$ 13.882,80. Vigência: 12 meses, a contar de 07/01/2023. Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 06 de janeiro de 2023. Cezar Formentini - Presidente

Contrato nº Contrato Administrativo n° 01/2023/2023

Vigência: 02/01/2023 à 31/01/2023

Fornecedor: Gabriela Gonçalves 030.177.750-03

Contrato Administrativo n° 01/2023 Para atender necessidade temporária autorizada pela Lei Municipal 1.801/2022.

Contrato nº 08/2022

Vigência: 31/12/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Willis Comércio de Ar Condicionado Ltda 29.826.711/0001-00

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Processo administrativo nº 08/2022 Dispensa de Licitação nº 08/2022 Contrato nº 08/2022 Contratado: Willis Comércio de Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 29.826.711/0001-00. Objeto: Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, sendo: 01 (um) aparelho de 12.000BTUS; 01 (um) aparelho de 18.000BTUS; e, 01 (um) aparelho de 24.000BTUS, incluso suporte e tubulação frigorígena necessária para instalação dos aparelhos. Serviços de desinstalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado antigos e instalação dos 03 (três) aparelhos de ar condicionado novos. Valor Total: R$ 14.750,00. Prazo de Execução: 15 dias. Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 28 de novembro de 2022. Elder Knapp Presidente

Contrato nº 07/2022

Vigência: 24/10/2022 à 24/11/2022

Fornecedor: DOMUM Industria e Comércio de Moveis Ltda. 45.242.091/0001-00

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Processo administrativo nº 07/2022 Dispensa de Licitação nº 07/2022 Contratado: DOMUM Industria e Comércio de Moveis Ltda. CNPJ: 45.242.091/0001-00. Objeto: Aquisição de móveis planejados para cozinha e recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto. Valor Total: R$ 16.923,00. Prazo de Execução: Até 31/12/2022. Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 24 de outubro de 2022. Elder Knapp Presidente

Contrato nº 06/2022

Vigência: 01/09/2022 à 01/09/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL

Processo administrativo nº 06/2022

Dispensa de Licitação nº 06/2022

Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (14 Linhas Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago.

Valor Mensal Estimado: R$ 629,86.

Prazo de Vigência: 12 meses.

Valor Total Estimado: R$ 7.558,32.

Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.

Santo Antônio do Planalto, 01 de setembro de 2022.

Elder Knapp Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL

1º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022

Contratado: Telefônica Brasil S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor, conforme disposições do Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (14 Linhas Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago.

Prazo de Vigência: 12 meses (02.09.2023 a 01.09.2024)

Valor Mensal Estimado: R$ 634,34.

Valor Total Estimado: R$ 7.612,08

Santo Antônio do Planalto, 01 de setembro de 2023.

Cezar Formentini - Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL

2º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022.

Contratado: Telefônica Brasil S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor, inclusão de pacote adicional e prorrogação do prazo de vigência e, conforme disposições do Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (10 Linhas Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago.

Prazo de Vigência: 12 meses (02.09.2024 a 01.09.2025).

Valor Mensal Estimado: R$ 530,15.

Valor Total Estimado: R$ 7.290,12.

Santo Antônio do Planalto, 30 de agosto de 2024.

Vilmar Soares da Silva - Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL

3º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022.

Contratado: Telefônica Brasil S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor e a prorrogação do prazo de vigência, conforme disposições do Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (10 Linhas Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago.

Prazo de Vigência: 12 meses (02.09.2025 a 02.09.2026).

Valor Mensal Estimado: R$ 635,57

Valor Total Estimado: R$ 7.626,92

Santo Antônio do Planalto, 29 de agosto de 2025.

Elder Knapp - Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL

4º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022.

Contratado: Telefônica Brasil S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor e a prorrogação do prazo de vigência, conforme disposições do Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 Linhas) e para uso dos servidores e vereadores municipais (10 Linhas – Pagamento consignado), de acesso móvel pós-pago.

Prazo de Vigência: 12 meses (02.09.2026 a 1º.09.2027).

Valor Mensal Estimado: R$ 635,57

Valor Total Estimado: R$ 7.626,92

Santo Antônio do Planalto, 26 de agosto de 2026.

Cezar Formentini

Presidente

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Contrato nº 05/2022

Vigência: 02/06/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Jonatan Daniel Haack 45.846.531/0001-38

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 05/2022 Contratado: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para Câmara de Vereadores. Valor Mensal: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Prazo: de 02.06.2022 até 31.12.2022 Santo Antônio do Planalto, 02 de junho de 2022. Elder Knapp Presidente.

Contrato nº 04/2022

Vigência: 17/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Fabrício Carvalho 21.919.531/0001-52

Contrato para serviços de comunicação para divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto

Contrato nº 03/2022

Vigência: 17/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Cleber Valdomiro Drehmer - ME (Puma Vigilância) 94.698.537/0001-10

Contrato para serviços de zeladoria no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto

Contrato nº 02/2022

Vigência: 10/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Elisângela Damiani Altmeyer 18.343.547/0001-55

Contrato para assinatura de jornal de circulação regional para divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Contrato nº 01/2022

Vigência: 10/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Addesign Agência Digital 07.932.410/0001-10

Contrato para prestação de serviços de manutenção do site da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Contrato nº Aditivo contrato/2022

Vigência: 06/01/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: IGAM 01.484.706/0001-39

Contrato de assinatura de informativos técnicos mensais

Contrato nº CONTRATO EMERGENCIAL/2022

Vigência: 03/01/2022 à 02/02/2022

Fornecedor: Daiani Francieli da Paixão 029.342.250-89

Contrato emergencial para o cargo de Agente de Serviços Gerais

Contrato nº 09/2021/2021

Vigência: 23/11/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: Semaq Comércio de Máquinas e Assistência Técnica Ltda. 89.934.541/0001-09

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 09/2021 Dispensa de Licitação nº 05/2021 Contratado: SEMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 89.934.541/0001-09. Objeto: Aquisição de 10 Cadeiras para os Vereadores e Mesa Diretora, sendo: 01 Cadeira alta presidente, giratória, couro ecológico preto, mecanismo relax, a gás, regulagem de altura, braço com regulagens, e 09 Cadeiras giratória diretor, couro ecológico preto, mecanismo relax, a gás, regulagem de altura braço com regulagens. Valor Total: R$ 13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais). Fundamento: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo de Entrega: até 40 dias. Leonel Adler, Presidente. Santo Antônio do Planalto, 23 de novembro de 2021.

Contrato nº 07/2021/2021

Vigência: 01/08/2021 à 31/07/2026

Fornecedor: Tchê Informática Ltda. 93.288.165/0001-91

Locação de software dos sistemas de: 01 Contabilidade Pública; 02 Tesouraria; 03 Controle Patrimonial; 04 Folha de Pagamento; 05 Portal da Transparência Pública. E E-Social.

Contrato nº 06/2021/2021

Vigência: 16/04/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: FC Assessoria de Imprensa 21.919.531/0001-52

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 06/2021 Contratado: FC Assessoria de Imprensa. CNPJ: 21.919.531/0001-52. Objeto: Assessoria de Imprensa para prestar serviços de criação de perfil em redes sociais do Poder Legislativo. Valor Mensal: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Prazo: até 31.12.2021 Leonel Adler, Presidente.

Contrato nº 005/2021/2021

Vigência: 20/01/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: Cleber Valdomiro Drehmer - ME (Puma Vigilância) 94.698.537/0001-10

Contratação de serviços de zeladoria e segurança

Contrato nº 004/2021/2021

Vigência: 14/01/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: Addesign Agência Digital Ltda 07.932.410/0001-10

Manutenção de sistema de website .

Contrato nº 003/2021/2021

Vigência: 14/01/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: ELISÂNGELA DAMIANI ALTMEYER (JORNAL OPINIÃO) 18.343.547/0001-55

Contratação do Jornal para a divulgação e publicação de leis, decretos, portarias, editais, convocações e outros atos do Poder Legislativo, além dos resumos das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, em edições semanais, de no mínimo 04 edições mensais, a serem publicadas pela contratada em espaço preto e branco, na dimensão de 15,00 x 23,00, podendo a contratante modificar o presente contrato, para melhor adequação a fim de preservar o interesse público

Contrato nº 002/2021/2021

Vigência: 14/01/2021 à 31/12/2021

Fornecedor: IGAM 01.484.706/0001-39

Aquisição de informativos técnicos: Tabelas, agenda de obrigações tributárias e de incidências; Igam Express; Legislativo; RPPS; Tributos Municipais; Servidor Públicos; Contabilidade aplicada ao setor público; INSS, IRRF, Obrigações Fiscais,Licitações e Compras Governamentais.