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Contratos Administrativos

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Contrato nº 06/2024/2024

Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2026

Fornecedor: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. 16.745.590/0001-11

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 06/2024 Referente ao Processo Adm. nº 06/2024: Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DOS AGENTES NOCIVOS, ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, EMISSÃO DE PPP, AGENDAMENTO DE PERICIAIS, EMISSÃO DE CAT, FORNECIMENTO DE FICHAS DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS. Valor Mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 17.06.2024 a 16.06.2025. Fundamento: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 17 de junho de 2024. Vilmar Soares da Silva, Presidente. _______________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Aditivo do Contrato nº 06/2024 Referente ao Processo Adm. nº 06/2024: Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DOS AGENTES NOCIVOS, ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, EMISSÃO DE PPP, AGENDAMENTO DE PERICIAIS, EMISSÃO DE CAT, FORNECIMENTO DE FICHAS DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS. Valor Mensal: 310,38 (trezentos e dez reais com trinta e oito centavos). Prazo: 12 meses. Vigência: de 18/06/2025 a 17/06/2026. Santo Antônio do Planalto, 12 de junho de 2025. vereador Elder Knapp, Presidente.
Contrato nº 05/2024/2024

Vigência: 18/01/2024 à 18/01/2025

Fornecedor: Addesing Agência Digital Ltda. 07.932.410/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 Contratada: ADDESIGN AGÊNCIA DIGITAL LTDA ME. CNPJ: 07.932.410/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do web site da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 215,00. Valor Total: R$ 2.580,00. Vigência: 18.01.2024 a 18.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 18 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente
Contrato nº 04/2024/2024

Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2026

Fornecedor: Puma Monitoramento e Zeladoria. 94.698.537/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 456,00. Valor Total: R$ 5.472,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente _____________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste no Valor Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 478,03. Valor Total: R$ 5.736,36. Vigência: 12.01.2025 a 11.01.2026. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 10 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
Contrato nº 03/2024/2024

Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025

Fornecedor: Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47. 47.948.232/0001-30

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024 Contratada: Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47. CNPJ: 47.948.232/0001-30 Objeto: Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 1.412,00. Valor Total: R$ 16.944,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente
Contrato nº 02/2024/2024

Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2026

Fornecedor: Jornal Opinião Ltda. 18.343.547/0001-55

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 Contratada: Jornal Opinião Ltda. CNPJ: 18.343.547/0001-55 Objeto: Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares. Valor Mensal: 840,00. Valor Total: R$ 10.080,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente ____________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste no Valor Contratada: Jornal Opinião Ltda. CNPJ: 18.343.547/0001-55 Objeto: Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares. Valor Mensal: 880,58. Valor Total: R$ 10.566,96. Vigência: 12.01.2025 a 11.01.2026. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 10 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
Contrato nº 01/2024/2024

Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2026

Fornecedor: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. 45.846.531/0001-38

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 Aditivo de Reajuste de Valor: Acréscimo de 4,26438% (IPCA/IBGE) Contratado: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: R$ 5.355,78. Valor Total: R$ 64.269,36. Vigência: 09.01.2026 a 08.01.2027. Fundamentação legal: Artigo 74, Alínea “C” do Inciso “III” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 19 de janeiro de 2026. Vereador Cezar Formentini, Presidente ___________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo: 12 meses Contratado: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Vigência: 09.01.2026 a 08.01.2027. Santo Antônio do Planalto, 07 de janeiro de 2026. Vereador Cezar Formentini, Presidente _______________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 Contratada: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 4.900,00. Valor Total: R$ 58.800,00. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 74, Alínea “C” do Inciso “III” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente ____________________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo: 12 meses Contratado: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Vigência: 09.01.2025 a 08.01.2026. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
Contrato nº 4º Aditivo Contratual /2024

Vigência: 07/01/2024 à 07/01/2025

Fornecedor: IGAM 04.484.706/0001-39

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Aquisição de informativos técnicos. Aditivo: Prorrogação do prazo e reajuste do valor. Valor Mensal: R$ 1.211,00. Valor Total: R$ 14.532,00. Vigência: 12 meses, a contar de 07/01/2024. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 05 de janeiro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente
Contrato nº Contrato nº 010/2023/2023

Vigência: 01/12/2023 à 30/11/2026

Fornecedor: Tchê Informática Ltda. 93.288.165/0001-91

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 010/2023 Contratado: Tchê Informática Ltda. CNPJ: 93.288.165/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de implementação, treinamento e locação mensal para o Módulo EFD – Reinf para a Câmara Municipal de Vereadores. Valor de Implementação e Treinamento: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Valor Mensal: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 1º.12.2023 a 1º.12.2024. Fundamento: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 30 de novembro de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº Contrato nº 09/2023/2023

Vigência: 06/11/2023 à 07/12/2023

Fornecedor: SG Móveis Ltda. 51.466.207/0001-97

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 09/2023 Contratado: SG Móveis Ltda. CNPJ: 51.466.207/0001-97. Objeto: Aquisição de Móveis planejados para o Plenário, Recepção 01 e Recepção 02 da Câmara Municipal de Vereadores. Valor Total: R$ 26.344,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 06 de novembro de 2023.
Contrato nº Contrato nº 08/2023/2023

Vigência: 01/07/2023 à 03/07/2026

Fornecedor: SEANET TELECON RS LTDA 15.866.308/0001-91

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 08/2023 Contratado: SEANET TELECON RS LTDA; CNPJ: 15.866.308/0001-91; Objeto: prestação de serviços voltados ao fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS; Valor Mensal: R$ 200,00 (duzentos reais). Prazo: 12 meses. Fundamento: Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 29 de junho de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº Contrato nº 07/2023/2023

Vigência: 28/06/2023 à 28/07/2023

Fornecedor: Marcelo José Anacleto 09.485.239/0001-73

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 07/2023 Contratado: Marcelo José Anacleto. CNPJ: 09.485.239/0001-73 Objeto: Aquisição de: - 01 (um) painel em ACM, medindo 2,66m x 1,36m, com 08 (oito) galerias dos suplentes; - 01 (um) quadro em ACM, medindo 52cm x 70cm, com fotos da Comissão Emancipacionista; - 01 (uma) placa com foto para galeria dos presidentes; e - 01 (uma) placa com nome e data para quadro da galeria dos presidentes. Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 28 de junho de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº Contrato nº 06/2023/2023

Vigência: 19/06/2023 à 19/06/2026

Fornecedor: Tchê Informática Ltda. 93.288.165/0001-91

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 06/2023 Contratado: Tchê Informática Ltda. CNPJ: 93.288.165/0001-91. Objeto: Contratação de implementação, treinamento e locação mensal para o Módulo SST – Segurança e Saúde do Trabalho para a Câmara Municipal de Vereadores. Valor de Implementação e Treinamento: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor Mensal: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 19.06.2023 a 19.06.2024. Fundamento: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 19 de junho de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº Contrato nº 05/2023/2023

Vigência: 15/06/2023 à 15/06/2024

Fornecedor: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda 16.745.590/0001-11

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 05/2023 Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: Contratação e empresa especializada em emissão de laudos, realização de levantamentos técnicos dos agentes nocivos, envio dos eventos do e-social, emissão de PPP, agendamento de perícias, emissão de CAT, fornecimento de fichas de EPI e ordem de serviço e assessoria técnica para a Câmara Municipal de Vereadores. Valor Mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 15.06.2023 a 15.06.2024. Fundamento: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 15 de junho de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº 1º termo aditivo de prorrogação da vigência do contrato de trabalho administrativo 01/2023/2023

Vigência: 01/02/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Gabriela Gonçalves 030.177.750-03

1º termo aditivo de prorrogação da vigência do contrato de trabalho administrativo 01/2023, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Prorrogação da contratação autorizada pela Lei Municipal 1.811/2023.
Contrato nº Contrato nº 04/2023/2023

Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Puma Monitoramento e Zeladoria - ME - Puma Vigilancia 94.698.537/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO E CONTRATO Contratante: PUMA Monitoramento e Zeladoria - ME CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Zeladoria e Vigilância Valor mensal: R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais) Prazo: Até 31.12.2023 Fundamento: Artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93
Contrato nº Contrato nº 03/2023/2023

Vigência: 13/01/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Aline Costa de Souza Viebrantz 47.948.232/0001-30

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contratado: Aline Costa de Souza Viebrantz 84555076087 CNPJ: 47.948.232/0001-30 Objeto: Assessoria de comunicação para divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores Valor mensal: R$ 1350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) Fundamento: Artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93
Contrato nº Contrato nº 02/2023/2023

Vigência: 13/01/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Addesign Agência Digital Ltda 07.932.410/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo n° 02/2023 Contratado: Addesign Agência Digital Ltda - ME CNPJ: 07.932.410/0001-10 Objeto: Manutenção do website oficial da Câmara Municipal de Vereadores Valor mensal: R$ 205,80 (duzentos e cinco reais, oitenta centavos) Prazo: 12 meses Fundamento: Artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93
Contrato nº Contrato nº 01/2023/2023

Vigência: 13/01/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Jonatan Daniel Haack 45.846.531/0001-38

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo n° 01/2023 Contratado: Jonatan Daniel Haack - Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para Câmara de Vereadores Valor mensal: R$ 4.650,00 ( quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) Prazo: 12 meses
Contrato nº Aditivo de contrato 01/2023/2023

Vigência: 07/01/2023 à 06/01/2024

Fornecedor: IGAM 01.484.706/0001-39

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Aquisição de informativos técnicos. Aditivo: Prorrogação do prazo e reajuste do valor. Valor Mensal: R$ 1.156,90. Valor Total: R$ 13.882,80. Vigência: 12 meses, a contar de 07/01/2023. Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 06 de janeiro de 2023. Cezar Formentini - Presidente
Contrato nº Contrato Administrativo n° 01/2023/2023

Vigência: 02/01/2023 à 31/01/2023

Fornecedor: Gabriela Gonçalves 030.177.750-03

Contrato Administrativo n° 01/2023 Para atender necessidade temporária autorizada pela Lei Municipal 1.801/2022.
Contrato nº 08/2022

Vigência: 31/12/2022 à 31/12/2022

Fornecedor: Willis Comércio de Ar Condicionado Ltda 29.826.711/0001-00

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Processo administrativo nº 08/2022 Dispensa de Licitação nº 08/2022 Contrato nº 08/2022 Contratado: Willis Comércio de Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 29.826.711/0001-00. Objeto: Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, sendo: 01 (um) aparelho de 12.000BTUS; 01 (um) aparelho de 18.000BTUS; e, 01 (um) aparelho de 24.000BTUS, incluso suporte e tubulação frigorígena necessária para instalação dos aparelhos. Serviços de desinstalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado antigos e instalação dos 03 (três) aparelhos de ar condicionado novos. Valor Total: R$ 14.750,00. Prazo de Execução: 15 dias. Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 28 de novembro de 2022. Elder Knapp Presidente

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