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Contratos Administrativos

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Contrato nº 11/2024/2024

Vigência: 01/10/2024 à 30/09/2025

Fornecedor: CESPRO - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 17.875.435/0001-82

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Contrato Administrativo nº 011/2024

Processo administrativo nº 09/2024

Dispensa de Licitação nº 08/2024

Contratado: CESPRO – Processamento de Dados Ltda.

CNPJ: 17.875.435/0001-82

Objeto: Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS.

Valor Mensal: 110,00 (cento e dez reais)

Vigência: 12 meses (de 1º.10.2024 a 30.09.2025).

Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2024.

Vilmar Soares da Silva - Presidente

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024

Contrato Administrativo nº 011/2024

Processo administrativo nº 09/2024

Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO Processamento de Dados Ltda.

CNPJ: 17.875.435/0001-82

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme disposições da Clausula 15 e Subcláusula 15.1 do contrato originário (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS).

Vigência: 12 meses (de 02.10.2025 a 1º.10.2026).

Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2025.

Elder Knapp - Presidente

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024

Contrato Administrativo nº 011/2024

Processo administrativo nº 09/2024

Dispensa de Licitação nº 08/2024

Contratado: CESPRO Processamento de Dados Ltda.

CNPJ: 17.875.435/0001-82

OBJETO: Concessão de reajuste. (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS). Valor Original: 110,00 (cento e dez reais) ao mês. Percentual de reajuste: 4,363693%.

Valor após reajuste: R$ 114,80 (cento e quatorze reais, oitenta centavos) mensais.

Vigência: 12 meses (de 02.10.2025 a 1º.10.2026).

Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Santo Antônio do Planalto, 13 de outubro de 2025.

Elder Knapp - Presidente 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024

Contrato Administrativo nº 011/2024

Processo administrativo nº 09/2024

Dispensa de Licitação nº 08/2024

Contratado: CESPRO – Processamento de Dados Ltda.

CNPJ: 17.875.435/0001-82

OBJETO:  prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS).

Valor Original: 114,80 (cento e quatorze reais, oitenta centavos) mensais.

Percentual de reajuste: 2,9695%.

Valor após reajuste: R$ 118,21 (cento e dezoito reais, vinte e um centavos) mensais.

Vigência: 12 meses (de 02.10.2026 a 1º.10.2027).

Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Santo Antônio do Planalto, 29 de setembro de 2026.

Cezar Formentini - Presidente

Contrato nº 10/2024/2024

Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: Vanessa Barth 02981218085 29.337.289/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 010/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Vanessa Barth 02981218085. CNPJ: 29.337.289/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.182,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
Contrato nº 09/2024/2024

Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: Raquel Kummer Vollmer 03390505008 31.456.556/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 09/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Raquel Kummer Vollmer 03390505008. CNPJ: 31.456.556/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 327,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
Contrato nº 08/2024/2024

Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. 04.642.474/0001-98

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 08/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. CNPJ: 04.642.474/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.452,08. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
Contrato nº 07/2024/2024

Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024

Fornecedor: Drehmer & Sertoli Ltda 08.970.472/0001-89

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 07/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Drehmer & Sertoli Ltda. CNPJ: 08.970.472/0001-89. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.651,52. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
Contrato nº 06/2024/2024

Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2026

Fornecedor: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. 16.745.590/0001-11

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 06/2024 Referente ao Processo Adm. nº 06/2024: Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DOS AGENTES NOCIVOS, ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, EMISSÃO DE PPP, AGENDAMENTO DE PERICIAIS, EMISSÃO DE CAT, FORNECIMENTO DE FICHAS DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS. Valor Mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 17.06.2024 a 16.06.2025. Fundamento: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 17 de junho de 2024. Vilmar Soares da Silva, Presidente. _______________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Aditivo do Contrato nº 06/2024 Referente ao Processo Adm. nº 06/2024: Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DOS AGENTES NOCIVOS, ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, EMISSÃO DE PPP, AGENDAMENTO DE PERICIAIS, EMISSÃO DE CAT, FORNECIMENTO DE FICHAS DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS. Valor Mensal: 310,38 (trezentos e dez reais com trinta e oito centavos). Prazo: 12 meses. Vigência: de 18/06/2025 a 17/06/2026. Santo Antônio do Planalto, 12 de junho de 2025. vereador Elder Knapp, Presidente.
Contrato nº 05/2024/2024

Vigência: 18/01/2024 à 18/01/2025

Fornecedor: Addesing Agência Digital Ltda. 07.932.410/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 Contratada: ADDESIGN AGÊNCIA DIGITAL LTDA ME. CNPJ: 07.932.410/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do web site da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 215,00. Valor Total: R$ 2.580,00. Vigência: 18.01.2024 a 18.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 18 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente
Contrato nº 04/2024/2024

Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2026

Fornecedor: Puma Monitoramento e Zeladoria. 94.698.537/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 456,00. Valor Total: R$ 5.472,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente _____________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste no Valor Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 478,03. Valor Total: R$ 5.736,36. Vigência: 12.01.2025 a 11.01.2026. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 10 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
Contrato nº 03/2024/2024

Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025

Fornecedor: Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47. 47.948.232/0001-30

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024 Contratada: Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47. CNPJ: 47.948.232/0001-30 Objeto: Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 1.412,00. Valor Total: R$ 16.944,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente
Contrato nº 02/2024/2024

Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2026

Fornecedor: Jornal Opinião Ltda. 18.343.547/0001-55

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 Contratada: Jornal Opinião Ltda. CNPJ: 18.343.547/0001-55 Objeto: Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares. Valor Mensal: 840,00. Valor Total: R$ 10.080,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente ____________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste no Valor Contratada: Jornal Opinião Ltda. CNPJ: 18.343.547/0001-55 Objeto: Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares. Valor Mensal: 880,58. Valor Total: R$ 10.566,96. Vigência: 12.01.2025 a 11.01.2026. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 10 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
Contrato nº 01/2024/2024

Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2026

Fornecedor: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. 45.846.531/0001-38

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 Aditivo de Reajuste de Valor: Acréscimo de 4,26438% (IPCA/IBGE) Contratado: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: R$ 5.355,78. Valor Total: R$ 64.269,36. Vigência: 09.01.2026 a 08.01.2027. Fundamentação legal: Artigo 74, Alínea “C” do Inciso “III” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 19 de janeiro de 2026. Vereador Cezar Formentini, Presidente ___________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo: 12 meses Contratado: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Vigência: 09.01.2026 a 08.01.2027. Santo Antônio do Planalto, 07 de janeiro de 2026. Vereador Cezar Formentini, Presidente _______________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 Contratada: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 4.900,00. Valor Total: R$ 58.800,00. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 74, Alínea “C” do Inciso “III” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente ____________________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo: 12 meses Contratado: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Vigência: 09.01.2025 a 08.01.2026. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
Contrato nº 4º Aditivo Contratual /2024

Vigência: 07/01/2024 à 07/01/2025

Fornecedor: IGAM 04.484.706/0001-39

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Aquisição de informativos técnicos. Aditivo: Prorrogação do prazo e reajuste do valor. Valor Mensal: R$ 1.211,00. Valor Total: R$ 14.532,00. Vigência: 12 meses, a contar de 07/01/2024. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 05 de janeiro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente
Contrato nº Contrato nº 010/2023/2023

Vigência: 01/12/2023 à 30/11/2026

Fornecedor: Tchê Informática Ltda. 93.288.165/0001-91

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 010/2023 Contratado: Tchê Informática Ltda. CNPJ: 93.288.165/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de implementação, treinamento e locação mensal para o Módulo EFD – Reinf para a Câmara Municipal de Vereadores. Valor de Implementação e Treinamento: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Valor Mensal: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 1º.12.2023 a 1º.12.2024. Fundamento: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 30 de novembro de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº Contrato nº 09/2023/2023

Vigência: 06/11/2023 à 07/12/2023

Fornecedor: SG Móveis Ltda. 51.466.207/0001-97

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 09/2023 Contratado: SG Móveis Ltda. CNPJ: 51.466.207/0001-97. Objeto: Aquisição de Móveis planejados para o Plenário, Recepção 01 e Recepção 02 da Câmara Municipal de Vereadores. Valor Total: R$ 26.344,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 06 de novembro de 2023.
Contrato nº Contrato nº 08/2023/2023

Vigência: 01/07/2023 à 03/07/2027

Fornecedor: SEANET TELECON RS LTDA 15.866.308/0001-91

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 08/2023 Contratado: SEANET TELECON RS LTDA; CNPJ: 15.866.308/0001-91; Objeto: prestação de serviços voltados ao fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS; Valor Mensal: R$ 200,00 (duzentos reais). Prazo: 12 meses. Fundamento: Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 29 de junho de 2023. Cezar Formentini, Presidente.

Contrato nº Contrato nº 07/2023/2023

Vigência: 28/06/2023 à 28/07/2023

Fornecedor: Marcelo José Anacleto 09.485.239/0001-73

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 07/2023 Contratado: Marcelo José Anacleto. CNPJ: 09.485.239/0001-73 Objeto: Aquisição de: - 01 (um) painel em ACM, medindo 2,66m x 1,36m, com 08 (oito) galerias dos suplentes; - 01 (um) quadro em ACM, medindo 52cm x 70cm, com fotos da Comissão Emancipacionista; - 01 (uma) placa com foto para galeria dos presidentes; e - 01 (uma) placa com nome e data para quadro da galeria dos presidentes. Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 28 de junho de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº Contrato nº 06/2023/2023

Vigência: 19/06/2023 à 19/06/2026

Fornecedor: Tchê Informática Ltda. 93.288.165/0001-91

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 06/2023 Contratado: Tchê Informática Ltda. CNPJ: 93.288.165/0001-91. Objeto: Contratação de implementação, treinamento e locação mensal para o Módulo SST – Segurança e Saúde do Trabalho para a Câmara Municipal de Vereadores. Valor de Implementação e Treinamento: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor Mensal: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 19.06.2023 a 19.06.2024. Fundamento: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 19 de junho de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº Contrato nº 05/2023/2023

Vigência: 15/06/2023 à 15/06/2024

Fornecedor: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda 16.745.590/0001-11

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 05/2023 Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: Contratação e empresa especializada em emissão de laudos, realização de levantamentos técnicos dos agentes nocivos, envio dos eventos do e-social, emissão de PPP, agendamento de perícias, emissão de CAT, fornecimento de fichas de EPI e ordem de serviço e assessoria técnica para a Câmara Municipal de Vereadores. Valor Mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 15.06.2023 a 15.06.2024. Fundamento: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 15 de junho de 2023. Cezar Formentini, Presidente.
Contrato nº 1º termo aditivo de prorrogação da vigência do contrato de trabalho administrativo 01/2023/2023

Vigência: 01/02/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Gabriela Gonçalves 030.177.750-03

1º termo aditivo de prorrogação da vigência do contrato de trabalho administrativo 01/2023, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Prorrogação da contratação autorizada pela Lei Municipal 1.811/2023.
Contrato nº Contrato nº 04/2023/2023

Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Puma Monitoramento e Zeladoria - ME - Puma Vigilancia 94.698.537/0001-10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO E CONTRATO Contratante: PUMA Monitoramento e Zeladoria - ME CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Zeladoria e Vigilância Valor mensal: R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais) Prazo: Até 31.12.2023 Fundamento: Artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93
Contrato nº Contrato nº 03/2023/2023

Vigência: 13/01/2023 à 31/12/2023

Fornecedor: Aline Costa de Souza Viebrantz 47.948.232/0001-30

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contratado: Aline Costa de Souza Viebrantz 84555076087 CNPJ: 47.948.232/0001-30 Objeto: Assessoria de comunicação para divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores Valor mensal: R$ 1350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) Fundamento: Artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93

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