11/2024/2024
Vigência: 01/10/2024 à 30/09/2025
Fornecedor: CESPRO - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 17.875.435/0001-82
Fiscal: Osmar Schneider
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato Administrativo nº 011/2024
Processo administrativo nº 09/2024
Dispensa de Licitação nº 08/2024
Contratado: CESPRO Processamento de Dados Ltda.
CNPJ: 17.875.435/0001-82
Objeto: Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS.
Valor Mensal: 110,00 (cento e dez reais)
Vigência: 12 meses (de 1º.10.2024 a 30.09.2025).
Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2024.
Vilmar Soares da Silva - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024
Contrato Administrativo nº 011/2024
Processo administrativo nº 09/2024
Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO Processamento de Dados Ltda.
CNPJ: 17.875.435/0001-82
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme disposições da Clausula 15 e Subcláusula 15.1 do contrato originário (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS).
Vigência: 12 meses (de 02.10.2025 a 1º.10.2026).
Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2025.
Elder Knapp - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024
Contrato Administrativo nº 011/2024
Processo administrativo nº 09/2024
Dispensa de Licitação nº 08/2024
Contratado: CESPRO Processamento de Dados Ltda.
CNPJ: 17.875.435/0001-82
OBJETO: Concessão de reajuste. (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS). Valor Original: 110,00 (cento e dez reais) ao mês. Percentual de reajuste: 4,363693%.
Valor após reajuste: R$ 114,80 (cento e quatorze reais, oitenta centavos) mensais.
Vigência: 12 meses (de 02.10.2025 a 1º.10.2026).
Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Santo Antônio do Planalto, 13 de outubro de 2025.
Elder Knapp - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024
Contrato Administrativo nº 011/2024
Processo administrativo nº 09/2024
Dispensa de Licitação nº 08/2024
Contratado: CESPRO – Processamento de Dados Ltda.
CNPJ: 17.875.435/0001-82
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS).
Valor Original: 114,80 (cento e quatorze reais, oitenta centavos) mensais.
Percentual de reajuste: 2,9695%.
Valor após reajuste: R$ 118,21 (cento e dezoito reais, vinte e um centavos) mensais.
Vigência: 12 meses (de 02.10.2026 a 1º.10.2027).
Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Santo Antônio do Planalto, 29 de setembro de 2026.
Cezar Formentini - Presidente