05/2026
Vigência: 19/03/2026 à 19/03/2027
Fornecedor: C FERRETTO SOLUÇOES WEB E MOBILE LTDA. 43.285.472/0001-40
Fiscal: Osmar Schneider
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026
Contratada: C FERRETTO SOLUÇOES WEB E MOBILE LTDA.
CNPJ: 43.285.472/0001-40
Objeto: Contratação de empresa especializada para reestruturação do site institucional da Câmara Municipal, contemplando adequação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), às orientações do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS) e às boas práticas de transparência pública, acessibilidade digital e usabilidade.
Valor p/ Restruturação, migração de dados: R$ 4.095,44 (quatro mil e noventa e cinco reais);
Valor p/ manutenção mensal: R$ 225,38 (duzentos e vinte e cinco reais com trinta e oito centavos), mensais.
Fundamento: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021
Santo Antônio do Planalto, 19 de março de 2026.
Cezar Formentini, Presidente.