Ata nº 11/2017
há 9 anos
ATA N° 011/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2017 Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezessete, às vinte horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Letícia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo João Maier, Valdecir Sbardelotto e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos desta Sessão Ordinária saudando a todas as pessoas presentes, principalmente ao Senhor Prefeito Municipal e o convidou para ocupar um lugar junto da Mesa Diretora, cumprimentou também o Vice-Prefeito, e demais funcionários presentes. Logo a seguir, solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia, o que foi feito. Seguindo convidou a todos para que acompanhassem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino Nacional, o Senhor Presidente colocou em discussão as seguintes Atas: Ata nº 049/2016 da sessão ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2016; Ata nº 01/2017 da sessão de posse dos vereadores para legislatura 2017/2020; Ata nº 02/2017 da sessão de posse do prefeito e vice-prefeito municipal para o período de 2017 a 2020; Ata nº 04/2017 da 1ª sessão extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2017; Ata nº 05/2017 da 2ª sessão extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2017; Ata nº 08/2017 da 3ª sessão extraordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2017; Ata nº 10/2017 da reunião da comissão representativa realizada no dia 20 de fevereiro de 2017. Após colocadas em discussão ninguém se manifestou e colocadas em votação as Atas nº 049/216, 01/2017, 02/2017, 04/2017, 05/2017, 08/2017 e 10/2017 foram aprovadas por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Ofício nº 006/2017 de 03 de março de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 007/2017, da mesma data, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde. Ofício nº 007/2017 de 03 de março de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 008/2017, da mesma data, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Ofício nº 008/2017 de 06 de março de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 009/2017, da mesma data, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Convite da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária CRESOL, convidando para a Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa a ser realizada no dia 15 de março de 2017, às 13:30 horas, no Salão Paroquial de Constantina/RS. Convite do Poder Legislativo de Não-Me-Toque, convidando para a Sessão Solene de entrega do Prêmio Semente de Ouro ao Senhor Antônio Sartori, a realizar-se no dia 06 de março de 2017, às 16 horas, no Auditório Central da 18ª Expodireto Cotrijal. Convite da Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT, convidando para 3ª sessão presencial da Audiência Pública que tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, que será realizada no dia 16 de março de 2017, das 14 às 18 horas, no Auditório do Centro Universitário UNIVATERS, Av. Avelino Talini, em Lageado/RS. Correspondência eletrônica da Senadora Ana Amélia/PP-RS, convidando para audiência pública que debaterá os impactos da reforma da Previdência na Aposentadoria Rural, a realizar-se no dia 10 de março, às 14 horas, no auditório central da Expodireto/Cotrijal, em Não-Me-Toque. Oficio Circular nº 14/17, de 10 de fevereiro de 2017, do Sistema OCERGS e SESCOOP/RS, convidando para o Seminário das Frencoops Municipais Gaúchas, a realizar-se no dia 06 de março de 2017, no Parque de Exposições EXPODIRETO COTRIJAL, em Não-Me-Toque. Ofício Circular DCF nº 06, de 14 de fevereiro de 2017, da Diretora de Controle e Fiscalização em substituição do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando a edição da Súmula nº 22, com a seguinte redação: É vedado o pagamento de parcela indenizatória a vereador por comparecimento à sessão extraordinária, tendo em vista a nova redação do § 7º do artigo 57 da Constituição da República, dada pela Emenda Constitucional nº 50/2006. Comunicado nº CM15.686/2017 de 21 de fevereiro de 2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com valor total de R$ 12.640,95. Correspondência eletrônica do Senador Paulo Paim, solicitando apoio desta Câmara, através de Moção de Repúdio, na luta contra a PEC nº 287 de 2016, que propõe a Reforma da Previdência. Demais convites para cursos e eventos. Prosseguindo o Senhor Presidente consultou o plenário para que fossem lidos apenas os ofícios de encaminhamento dos Projetos de Lei recebidos, como todos concordaram, seguiu-se a leitura dos mesmos. Projeto de Resolução de nº 01/2017 de 02 de março de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede o Troféu Mulher Cidadã 2016 a Senhora Jônia Ivete Ebertz. Ofício nº 006/2017 de 03 de março de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 007/2017, da mesma data, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde. Que autoriza o pagamento de abono de R$ 1.014,00 para cada Agente Comunitário de Saúde, com um valor total de R$ 6.084,00. Ofício nº 007/2017 de 03 de março de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 008/2017, da mesma data, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Que trata da contratação de 03 serventes para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Ofício nº 008/2017 de 06 de março de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 009/2017, da mesma data, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este Projeto de Lei visa a contratação de um Assistente Social, que irá desempenhar suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde a Ação Social. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Pedido de Providências de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento e empedramento da estrada de Santo Antônio do Herval, desde a BR 386, que dá acesso as propriedades de Armin Kossmann, Adélio Kossmann, Waldomiro Nickhorn, passando pela propriedade de Carlos Roberto Vergutz até a propriedade de Jorge da Silva. Justifica-se a referida providência, pois segundo as pessoas que usam o referido trajeto e os munícipes que ali residem, esta via está em precárias condições de trafegabilidade em dias chuvosos e como ali é o itinerário do transporte escolar e a safra da soja está se aproximando entendemos de extrema importância este pedido. Moção de autoria do Vereador Vilson Altmann/PMDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando o proprietário da empresa PUMA VIGILANCIA, senhor Cleber Drehmer, pelo início das atividades desta empresa recentemente em nosso município, bem como desejar as boas vindas. Manifestar a importância desta empresa, que irá contribuir para a manutenção da segurança pública na nossa cidade, problema este que está deixando toda a nossa população apreensiva nos últimos tempos e por isso certamente esta empresa irá amenizar e coibir esta realidade que estamos enfrentando atualmente que é a falta de segurança pública na nossa cidade. Colocar esta Casa à disposição para colaborar no que for possível e desejar sucesso absoluto em suas atividades. Moção de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício aos órgãos públicos e as instituições parabenizando as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher que é celebrado no dia 08 de março. Manifestar no ofício o desejo e votos de estima, sucesso e carinho. Moção de Pesar de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Sideno Muller, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março 2017. Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. O pedido de providências e a Moção de Pesar foram DEFERIDOS pela mesa diretora na forma regimental. Não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente o Senhor Presidente passou para o Espaço de Comunicações e passou a Palavra para o Vereador Cezar Formentini/PDT. O vereador iniciou seu pronunciamento saudando o senhor presidente, colegas vereadores, demais pessoas presentes na sessão, e em especial agradeceu a presença do Prefeito Municipal juntamente com sua equipe, o Vice-Prefeito, o Secretário de Agricultura e demais funcionários, disse ainda ser uma satisfação muito grande recebe-los na primeira sessão ordinário do ano. Disse que estava muito ansioso por este novo recomeço, referindo-se ao início de mais um mandato legislativo. Lembrou que foram já realizadas três sessões extraordinárias onde todos os vereadores compareceram. Considerou que inicia-se mais um desafio, com vereadores experientes e também vereadores novos, mas com certeza se continuar havendo harmonia como houve na legislatura passada será um ano muito tranquilo para atender aos anseios da comunidade. Comentou referindo-se ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, que a presença deles na primeira sessão ordinária da nova legislatura é muito satisfatória para os vereadores, que é a primeira vez em seus quatro mandatos que ele viu isto. Considerou que é um papel muito importante e que tem certeza que daqui a quatro anos, no último discurso desta legislatura eles não estarão sozinhos, porque se levarem adiante aquilo que vieram fazer nesta sessão, cada vereador e cada vereadora irá apoiar o trabalho dentro daquilo que foi projetado para estes quatro anos. Que é isso que os vereadores cobram, que infelizmente na administração passada não tiveram o apoio do executivo, que todos sabem dos problemas que houveram e já foram falados várias vezes no plenário. Declarou ao Prefeito que podem contar com ele e com os demais vereadores, para que façam um bom trabalho cuidando bem município e de toda coletividade, considerou que estão começando o ano com o pé direito nesta casa juntamente com o Executivo e sua equipe de trabalho, parabenizou pedindo para que a administração continue assim de portas abertas, recebendo o vereador, porque o vereador é o porta voz comunidade, e ele sim é a primeiro pessoa que houve os problemas da comunidade e busca levar estas demandas ao executivo. Agradeceu por ter sido escolhido pelo Prefeito para ser Líder de Governo na Câmara. Lembrou também, referindo-se ao projeto de abono aos Agentes de Saúde, que no ano passado, quando foi Presidente da Câmara, teve uma reunião e foi bastante cobrado pelas Agentes de Saúde, para que o município também colocasse a parte do executivo neste abono, o que não aconteceu, e que hoje chegou este projeto com a parte do Município. Considerou que a administração está começando bem, encerrou agradecendo. O próximo inscrito Vereador Leandro Gomes, solicitou que a Vereadora Letícia Karling, Vice-Presidente assumisse a presidência da Mesa para que ele pudesse se manifestar, o que foi feito. O Vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando a Presidente Letícia Karling, o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Senhores Vereadores e as demais pessoas presentes. Disse ser uma satisfação em poder estar se manifestando, e podendo contribuir da melhor forma para o nosso município e para nossa comunidade, e é dessa maneira que ele deseja agir durante estes quatro anos em que estará no poder legislativo, que irá desempenhar seu trabalho da melhor forma, pois tem a convicção que este trabalho será reconhecido pela comunidade, que tem esta experiência pela própria votação que teve na última eleição e que desempenhando o seu trabalho estará cumprindo com o dever do Vereador. Que desempenhando seu dever ou não desempenhando serão cobrados da mesma maneira, mas que prefere desempenhar seu trabalho, seu dever de vereador da melhor forma possível. Aproveitou a oportunidade para se colocar à disposição, como presidente e como colega vereador, para que todos possam desempenhar seus trabalhos da melhor forma possível dentro do Poder Legislativo, para que lá no final a comunidade possa ganhar. Lembrou que pela manhã esteve reunido com todos os funcionários da Câmara, trocando ideias e fazendo alguns ajustes para atender aos vereadores e a comunidade da melhor forma possível, respeitando as nossas condições e limites. Se colocou à disposição para que em conjunto, independente de cores partidárias, possam construir e fazer uma nova história neste Município. Encerrou agradecendo e em seguida reassumiu os trabalhos na Mesa Diretora. O seguinte a usar a palavra foi o Vereador Vilson Altmann/PMDB, que iniciou saudando o Senhor Presidente, os colegas Vereadores, o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, seu irmão, o Secretário de Agricultura e a todos os demais presentes. Declarou que é com grande satisfação que retorna a esta Casa para cumprir seu quinto mandato de Vereador, e que quer fazer um mandato em parceria com o Poder Executivo na busca de recursos para o município. Disse aos colegas vereadores que já trabalhou junto com a maioria e que todos sabem da maneira como ele trabalha, que é parceiro, compreensivo, amigo, e sempre está à disposição para o que precisarem como vereador e como amigo. Aproveitou também para falar sobre a moção de sua autoria, parabenizando ao Cleber Drehmer, da empresa Puma Vigilância, pela atitude que tiveram para buscar uma solução para o problema enfrentado pela falta de segurança em nosso município. Ressaltou que é preciso ir em busca de um efetivo maior para a Brigada Militar para nosso município, que sabe das dificuldades, mas que, como Vereadores, não podem cruzar os braços, que é preciso batalhar, bater na porta do Secretário de Segurança e mostrar para comunidade que estão empenhados para que venha mais segurança para o Município. Citou como exemplo o Município de Não-Me-Toque onde existe a vários anos uma empresa que faz vigilância, que lá funciona muito bem a muitos anos, mas lá há uma parceria com a Brigada Militar, que aqui haverá um problema, porque os vigilantes não tem pra quem ligar, porque não temos Brigada para dar este auxilio e por isso é preciso buscar junto ao governo do estado uma segurança melhor, para que auxilie esta empresa para que realmente dê certo. Sugeriu ao Senhor Presidente que se busque agendar uma reunião com o Secretário de Segurança do Estado para colocar da necessidade que temos devido aos tantos roubos e furtos dos últimos dias, para que saibam da nossa preocupação. Pediu também a subscrição das moções apresentadas. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações o senhor presidente tomou a palavra para comunicar ao Vereador Vilson Altmann e considerou muito importante a preocupação deste com o problema da segurança, e disse que já estão tratando de agendar uma audiência com o Secretário de Segurança do Estado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente passou para o intervalo regimental. Após o intervalo, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse procedida a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução de nº 001/2017 de 02 de março de 2017, Processo Nº 1.804/2017, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede o Troféu Mulher Cidadã 2016 a Senhora Jônia Ivete Ebertz. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 06 de março de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 06 de março de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Resolução nº 001/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 008/2017 de 03 de março de 2017, Processo nº 1.802/2017, de autoria do Poder Executivo que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 06 de março de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 06 de março de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 008/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Moção de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos Vereadores Elder Knapp/PMDB, Vilson Altmann/PMDB e Cezar Formentini/PDT, solicitando na forma regimental para que após aprovado pelo plenário seja enviado ofício aos órgãos públicos e as instituições parabenizando as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher que é celebrado no dia 08 de março. Manifestar no ofício o desejo e votos de estima, sucesso e carinho. Colocada em votação, esta Moção foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Moção de autoria do Vereador Vilson Altmann/PMDB, subscrita pelos Vereadores Leandro Gomes/PP, Cezar Formentini/PDT e Elder Knapp/PMDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando o proprietário da empresa PUMA VIGILANCIA, senhor Cleber Drehmer, pelo início das atividades desta empresa recentemente em nosso município, bem como desejar as boas vindas. Manifestar a importância desta empresa, que irá contribuir para a manutenção da segurança pública na nossa cidade, problema este que está deixando toda a nossa população apreensiva nos últimos tempos e por isso certamente esta empresa irá amenizar e coibir esta realidade que estamos enfrentando atualmente que é a falta de segurança pública na nossa cidade. Colocar esta Casa à disposição para colaborar no que for possível e desejar sucesso absoluto em suas atividades. Colocada em votação, esta Moção foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Senhor Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a leitura de alguns comunicados. Convite para o Seminário das Frencoops Municipais Gaúchas, que será realizado na Expodireto/Cotrijal no dia 08 de março de 2017 pela manhã, com almoço. Comunicou que será feito o controle das ligações telefônicas da Câmara, também comentou sobre a entrega do relatório das atividades de 2016 e o relatório de atividades da Comissão Representativa de 2017. E nada mais havendo a tratar, sob proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia treze de março de 2017, ás dezenove horas no mesmo local de costume. Ver. Leandro Gomes Ver. Cezar Formentini. Presidente Secretário