Ata nº 18/2017
há 9 anos
ATA N° 018/2017. DA SESSÃO ORDINÁRIA. Do dia 20 de abril de 2017. Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo João Maier, Valdecir Sbardelotto, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos colocando em discussão a Ata de nº 017/2017, da sessão ordinária realizada no dia 17 de abril de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 017/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Ofício nº 6/2017, de 18 de abril de 2017, da ANEEL, informando da realização da Audiência Pública nº. 011/2017 que tem por objetivo obter subsídios para o aprimoramento da proposta da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas de Carazinho S.A. Eletrocar. A referida Audiência Pública acontecerá no dia 26 de abril de 2017, das 17h30 às 20h30, na Câmara de Vereadores do Município de Carazinho (Av. Flores da Cunha, 799 - Centro / Carazinho - RS). Convite do Prefeito Municipal de Soledade e do Coordenador Geral da Exposol, convidando para solenidade de abertura oficial da Exposol 2017, a realizar-se às 10 horas do dia 28 de abril de 2017, na Praça das Bandeiras do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Projeto de Resolução nº 03/2017, de 20 de abril de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede a Menção Honrosa ao Trabalhador Destaque CELESTE XAVIER. A homenagem será realizada em sessão solene a ser realizada no dia 02 de maio de 2017, logo após a sessão ordinária deste dia. Indicação nº 002/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instalação de uma parada de ônibus nas proximidades do antigo Quiosque do Aconchego, nos moldes das paradas já existentes no município. Justificativa: Tendo em vista que em torno de 10 trabalhadores usam este ponto diariamente para embarque e desembarque do transporte que leva trabalhadores para cidade de Não-Me-Toque e também neste local funciona uma parada do ônibus de linha para Carazinho, entendemos que é necessária construção desta parada para proteção destas pessoas contra as intempéries. MOÇÃO de nº 08/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Valdecir Sbardelotto/PDT, Elder Knapp/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Vilson Altmann/PMDB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Pastor Júlio Nogueira e sua esposa, felicitando e parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados junto as famílias de toda comunidade e especialmente aos membros da Igreja Assembleia de Deus no período de quase quatro anos em que estiveram à frente da mesma, neste Município. Desejando sucesso em sua nova jornada como Pastor da Igreja Assembleia de Deus nos Municípios de Ibirapuitã e Nicolau Vergueiro. O Senhor Presidente comunicou que a Indicação do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB será deferida na forma regimental, e como não haviam Vereadores inscritos no Grande Expediente o Senhor Presidente passou para o Espaço das Comunicações, passando a palavra ao Vereador Cezar Formentini/PDT. O Vereador iniciou sua fala cumprimentando os presentes. Declarou que se dirige a Tribuna para fazer um comentário como Líder de Governo e falou que neste dia esteve presente numa reunião com o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os Vereadores Leandro Gomes, Larri Afonso Bangemann, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. Disse que foram chamados pelo Prefeito até o Gabinete para trocar algumas ideias sobre a viagem dos Vereadores à Brasília da próxima segunda-feira. Informou que o Prefeito colocou a Administração a disposição dos vereadores para alguma demanda que tenham em Brasília e também colocou os vereadores ao par de todos os projetos que o Município já cadastrou no SICONV para que eles (vereadores) através de suas forças políticas possam dar em cima, buscando o andamento destes projetos. Outra questão colocada pelo Vereador foi a respeito de uma viagem que o Prefeito teria feito a Porto Alegre, apresentando um projeto de construção de um Ginásio Municipal para o Município com um valor orçado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Declarou que ele próprio se emocionou quando viu a planta baixa do projeto, pelo nome proposto para o ginásio que é Ginásio Deputado Osvaldo Biolchi. Colocou aos demais vereadores que a sugestão do nome precisa passar pela Câmara, e que o Prefeito Municipal está muito confiante e não irá poupar esforços para que este projeto seja executado. Colocou também que o Prefeito virá pessoalmente na Câmara fazer estas colocações mas pediu para ele comunicar aos demais vereadores para que não se sintam menos favorecidos, que o Prefeito precisa do apoio de todos, pois este trabalho não é nada partidário e sim se trata de uma obra muito necessário para o Município. Lembrou que o Deputado Osvaldo Biolchi era do PMDB, mas já foi também do PTB e ficou muito marcado pelas emendas parlamentares que destinou para o nosso Município. Encerrou agradecendo a todos. O seguinte a usar a palavra foi o Vereador Leandro Gomes, que pediu licença da Mesa para que pudesse usar a Tribuna. Iniciou cumprimentando a todos e se manifestou comunicando que na última terça-feira, dia 18.04.17, se deslocou juntamente com as funcionárias Deise e Tádya para visitar algumas câmaras da região, para ter uma noção para poder dar andamento na construção do prédio da nossa Câmara Municipal. Comunicou que estiveram nas câmara dos municípios de Coqueiros do Sul, Almirante Tamandaré do Sul e Sarandi. Informou que no próximo mês estarão fazendo mais algumas visitas em outros municípios. Que viram um projeto bem desenvolvido no Município de Coqueiros do Sul, que pode servir muito bem ao nosso Poder Legislativo. Informou também que na tarde do mesmo dia estiveram participando de uma palestra ministrada pelo IGAM, realizada na Câmara Municipal de Sarandi, que era mais direcionada para vereadores de primeiro mandato, mas algumas frases dos palestrantes, do Dr. André e Dr. Felipe lhe chamaram atenção. Onde os palestrantes colocaram que quem não quer ter problemas não pode ser vereador, pois os problemas de todo município chegam até os vereadores que são a voz do povo. Colocou que é necessário fazer as coisas com calma e planejamento para não se arrepender depois, referindo-se a conclusão do prédio da Câmara, citando um exemplo verificado no prédio de outro município onde o banheiro foi colocado atrás do plenário. Quanto ao pronunciamento do Líder de Governo, colocou que foram até o Gabinete para trocar algumas ideias com o Prefeito em relação a viagem a Brasília e que acabaram se aprofundando e tendo conhecimento de coisas importantes que estão em andamento. Disse que o Poder Executivo está de parabéns por estes projetos e tem uma funcionária excelente e capacitada e com certeza irá colher muitos frutos para o nosso Município. Julgou muito importante a participação do Poder Legislativo em todos os atos e conquistas do município. Parabenizou a Administração pelo projeto proposto e pela escolha do nome em homenagem ao Deputado Osvaldo Biolchi, que foi uma grande liderança e deixou seu nome marcado em diversas obras no Município. Lembrou também de outros projetos que estão em andamento, citando a Casa da Cultura, projeto abraçado pelo Vereador Larri Afonso Bangemann, o Parque de Rodeios, do Vereador Elder Knapp e a emenda da Vereadora Letícia Karling com o Covatti Filho. Encerrou agradecendo. Voltando a Mesa o Senhor Presidente solicitou autorização ao plenário para não fazer o intervalo regimental, visto que os Projeto em pauta já estão com os pareceres das Comissões, o que foi aceito por todos, e seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 03/2017, de 20 de abril de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede a Menção Honrosa ao Trabalhador Destaque CELESTE XAVIER. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 20 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 20 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão, o Senhor Presidente colocou que a indicação do nome do Senhor Celeste Xavier é de todos os Vereadores desta Casa, por conhecer o trabalho realizado por esta pessoa em nosso município, mas que atende a pessoas de toda região. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Resolução nº 03/2017 juntamente com os pareceres foi colocado em votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 020/2017, de 11 de abril de 2017, que: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Deficientes Santoantonienses sob a forma de Subvenção Social e dá outras providências. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 20 de abril de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 20 de abril de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 020/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. MOÇÃO de nº 08/2017, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Valdecir Sbardelotto/PDT, Elder Knapp/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Vilson Altmann/PMDB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Pastor Júlio Nogueira e sua esposa, felicitando e parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados junto as famílias de toda comunidade e especialmente aos membros da Igreja Assembleia de Deus no período de quase quatro anos em que estiveram à frente da mesma, neste Município. Desejando sucesso em sua nova jornada como Pastor da Igreja Assembleia de Deus nos Municípios de Ibirapuitã e Nicolau Vergueiro. Colocada em votação a Moção de nº 08/2017 foi APROVADA POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, sob proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de maio de 2017, terça-feira, ás dezenove horas no mesmo local, e também convocou os vereadores para após a sessão ordinária do dia 02 de maio, participar da sessão solene com a homenagem ao Trabalhador Destaque 2016. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.