Ata nº 21/2017
há 9 anos
ATA N° 021/2017. DA SESSÃO ORDINÁRIA. Do dia 15 de maio de 2017. Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Letícia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo João Maier, Valdecir Sbardelotto e Vilson Altmann, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e informou o retorno da Vereadora Letícia Karling, após licença médica, e em seguida solicitou que fosse feita a leitura do ofício, com data de 12 de maio de 2017, encaminhado pela Vereadora comunicando o seu retorno e do ofício, da mesma data, encaminhado ao Vereador Vilmar Soares da Silva, comunicando este do retorno da titular do cargo. Após a leitura dos ofícios, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. E após agradecer a Vereadora pela leitura, colocou em discussão a Ata de nº 020/2017, da sessão ordinária realizada no dia 08 de maio de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 020/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. Expediente Recebido: Ofício nº 024/2017 de 04 de maio de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 023/2017, de 04 de maio de 2017, que: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Associação Comunitária e Esportiva de Santo Antônio do Planalto ACESAP, no valor de R$ 9.600,00 e dá outras providências. Ofício nº 74/MF/SPREV, do Ministério de Fazenda, de 02 de maio de 2017, encaminhando Nota Técnica em resposta ao Ofício OD 015/2017, que encaminhou a Moção de Repúdio sobre a Reforma da Previdência Social - PEC 287/2016. Ofício 014/17, de 05 de maio de 2017, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio do Planalto, solicitando a indicação de um titular e respectivo suplente, representante da Câmara Municipal de Vereadores, para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário CMDA. Ofício 017/17, de 08 de maio de 2017, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio do Planalto, solicitando a cedência das dependências desta Casa Legislativa para realização de uma reunião/palestra com representantes da Vigilância Sanitária, Inspetoria Veterinária, EMATER, e comerciantes locais, a ser realizada no dia 18 de maio de 2017, às 19:00 horas. Ofício GP/SMEC nº 010/17, de 15 de maio de 2017, convidando para 13ª Mateada da Cidadania a ser realizada no dia 20 de maio de 2017, a partir das 13:30 horas. Ofício 02/2017, de 15 de maio de 2017, da Cooperativa de Credito Rural com Interação Solidária Cresol, solicitando a cedência das dependências desta Casa Legislativa para reunião da Cooperativa a ser realizada no dia 18 de maio de 2017, às 13:30 horas. Carta de apresentação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul CREA-RS. Convite do Presidente da Câmara Municipal de Não-Me-Toque, convidando para a palestra sobre o tema Compreendo a atuação e a responsabilidade do Vereador; a Transparência, a Tecnologia e a Gestão Eficiente do Processo Legislativo, que será realizada no dia 23 de maio de 2017, às 14 horas, na Câmara de Não-Me-Toque. Convite da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Santo Antônio do Planalto, convidando para a 1ª Conferência de Saúde da Mulher, que será realizada no dia 16 de maio de 2017, às 13:30 horas, no Salão Católico Pequeno. Convite da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio do Planalto, convidando para a reunião/palestra sobre a Inspeção Municipal e Vigilância Sanitária, que será realizada no dia 18 de maio de 2017, às 19:00 horas. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi lido o Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, sobre o Processo nº 002822-02.00/14-9, parecer nº 18.578 do TCE/RS, com a seguinte Ementa: Processo de Contas de Governo do Administradores do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2014. Falhas formais e de controle interno. Determinação. Parecer favorável. Parecer: A Comissão analisou criteriosamente todo processo de contas relativo ao exercício de 2014, estando de acordo com o Parecer Prévio nº 18.578, do egrégio Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo nº 002822-02.00/14-9. Que é favorável à aprovação das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2014. Assinam Vilson Altmann, Presidente e demais membros da Comissão. Após foi lido na íntegra o ofício OP nº 024/2017, de 04 de maio de 2017, que encaminhou o Projeto de Lei 023/2017, Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Associação Comunitária e Esportiva de Santo Antônio do Planalto ACESAP, no valor de R$ 9.600,00 e dá outras providências. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências nº 011/2017, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a colocação de um quebra-molas na Rua Afonso Vergutz, que se trata de um pedido dos moradores daquele local, visto que ali há um grande fluxo de veículos, crianças e pedestres e por isso torna-se necessária esta providência. Pedido de Providências nº 012/2017, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos na Rua Albino Selig, pois devido as últimas fortes chuvas a rua encontra-se com bastante danos e necessita de alguns reparos para que ofereça melhores condições de trafegabilidade. INDICAÇÃO: Indicação de nº 03/2017, de autoria do Vereador Valdecir Sbardelotto/PDT, solicitando seja enviado ofício ao Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, solicitando que seja efetuada a colocação de placas de sinalização nos trevos de acesso a Carazinho (entroncamento da BR 285 com a BR 386) e no trevo de acesso a Tio Hugo (entroncamento da BR-386 com a RS-153 e a RS-223), sinalizando o caminho para Município de Santo Antônio do Planalto, bem como a quilometragem correspondente até trevo de acesso ao nosso município. Justificativa: Esta proposição visa atender à solicitação das empresas comerciais e industriais do nosso município, tendo em vista que as empresas transportadoras de mercadorias que necessitam fazer entregas para o comércio e indústrias de nossa cidade, bem como visitantes, encontram dificuldades na localização do Município pela falta de sinalização ao longo das referidas estradas estaduais e federais. MOÇÕES: Moção de nº 09/2017, de autoria do Vereador Valdecir Sbardelotto/PDT, subscrita pelos Vereadores Leandro Gomes/PP, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Vilson Altmann/PMDB, Elder Knapp/PMDB e Marcos Pedro Griebler/PDT solicitando que seja enviado ofício parabenizando os Enfermeiros de nosso município pela passagem do Dia Mundial do Enfermeiro que é comemorado no dia 12 de maio, e também aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem pela passagem do Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio. Manifestando nosso reconhecimento a estes profissionais pela luta diária em favor da saúde e em benefício do ser humano, encarando corajosamente dificuldades para superar obstáculos. Agradecê-los também pela contribuição efetiva à proteção à saúde da população do nosso município. Moção de nº 010/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP subscrita pelos Vereadores, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/PMDB, Elder Knapp/PMDB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Valdecir Sbardelotto/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando as Assistentes Sociais que atuam em nosso município, pela passagem do Dia do Assistente Social que está transcorrendo na data de hoje, 15.05.2017. Manifestar no ofício o reconhecimento desta Casa a estas profissionais, que se dedicam na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos e que são guerreias na luta pelos direitos humanos. Desejar as mesmas também votos de sucesso e realizações em sua profissão e colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre no que for possível. Enviar para as profissionais: Marylin Grevenhagen, Solange Beatriz Toniolo Lima, Patricia Daiane Glienke, Luisa Cristina Proença e Eliana Machado da Silva Drehmer. Moção Verbal de Pesar de nº 011/2017, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício aos familiares da Senhora Waldemira Olinda Kerber, pelo falecimento desta ente querida acorrido no dia 11.05.2017. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Providências, a Indicação e a Moção Verbal de Pesar serão deferidos na forma regimental. E não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou para o Espaço de Comunicações, passando a palavra ao Vereador Cezar Formentini/PDT, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e solicitou para que fossem acrescentados os nomes das Sras. Patricia Daiane Glienke, Luisa Cristina Proença e Eliana Machado da Silva Drehmer, Assistentes Sociais, na Moção nº 10/2017. Após reforçou o convite feito pelo Secretário Municipal da Agricultura, para a reunião/palestra sobre a Inspeção Municipal e Vigilância Sanitária, pois julga muito importante a participação dos Vereadores nesta reunião para que todos tenham o conhecimento das legislações dos produtos de origem animal e produtos perecíveis, e também devido a fiscalização estadual estar bastante constante, e para que os Vereadores também tenham conhecimento para poder explicar e passar estas informações as pessoas que não puderem se fazer presentes neste evento. Citou como exemplo o fato de que alguns produtores estão impossibilitados de comercializar alguns produtos, como ovos para merenda escolar, devido a fiscalização que está sendo feita. Lembrou que o chefe da fiscalização estadual de Carazinho costuma chegar de manhã e pede para ir nas propriedades para fazer a contagem dos animais e ver se estão todos cadastrados, talvez para mostrar serviço, devido a situação financeira do Estado, pois nunca era dessa forma. Encerrou desejando um bom retorno a Vereadora Letícia Karling a esta casa. Em seguida usou a palavra a Vereadora Letícia Karling/PP, que iniciou cumprimentando aos presentes e disse que é com muita alegria e satisfação que volta a esta Casa para cumprir com suas atribuições como Vereadora, agradeceu o carinho e as orações que recebeu pela sua recuperação após o acidente. Considerou que Deus lhe deu uma segunda chance, e que deseja não desperdiça-la mostrando seu propósito e compromisso com todos os munícipes. Comunicou que os ofícios que levava no dia do acidente foram recuperados pela Deputada Silvana Covatti, a qual se encarregou de leva-los até o seu destino, citou que nos ofícios foi pedida uma emenda para recapeamento asfáltico para nossa avenida e também foi pedido um veículo para a inspetoria veterinária. Acredita que pela sua força e dedicação estes pedidos serão atendidos. Encerou agradecendo. Em seguida o Senhor Presidente, Leandro Gomes/PP, solicitou a Vice-Presidente para que assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Iniciou cumprimentando os presentes e falou primeiramente sobre sua satisfação do retorno da colega Vereadora Letícia que é de seu partido PP e desejou que esta possa desenvolver seu trabalho da melhor forma possível. Lembrou que se fez presente, juntamente com o Vereador Valdecir Sbardelotto e com o Prefeito Municipal, em Lajeado no dia do acidente. Também cumprimentou os familiares da Vereadora que se fizeram presentes nesta sessão. Reforçou o convite recebido para 1ª Conferência Municipal da saúde da Mulher, no dia 16 de maio e para a palestra com a equipe técnica do Igam, que será realizada no dia 23 de maio, às 14 horas, na Câmara de Não-Me-Toque, e para reunião/palestra sobre a Inspeção Municipal e Vigilância Sanitária, que será realizada no dia 18 de maio. Agradeceu aos Vereadores que se fizeram presentes no evento sobre os pedágios, que foi realizado na UPF, no dia 12 de maio. Encerrou agradecendo. Após retornou a Mesa e passou a palavra ao Vereador Rodrigo João Maier/PDT, que iniciou desejando uma boa noite aos presentes e falou sobre os pedidos de providências de sua autoria, um que se refere a colocação de um quebra-molas na Rua Afonso Vergutz, que é uma solicitação dos moradores daquela rua, onde tem muitas crianças e há um grande fluxo de veículos, e também que seja feito um melhoramento na Rua Albino Selig, que foi danificada pela ação da chuva. Aproveitou também para fazer um reconhecimento as Secretarias de Obras e Agricultura pelo bom trabalho que está sendo feito, especialmente nas margens da BR 386. Falou também sobre a participação na audiência pública sobre a concessão dos pedágios, julgou esta participação de grande valia. Encerrou agradecendo. O seguinte a fazer uso da palavra foi o Vereador Valdecir Sbardelotto/PDT, que iniciou saudando os presentes, em especial a Vereadora Letícia Karling, e seus familiares que se fizeram presentes na sessão. Falou sobre a moção de sua autoria, lembrando que pelo convívio diário, sendo motorista da Secretaria da Saúde, reconhece que os enfermeiros e técnicos de enfermagem são merecedores desta felicitação. A respeito da indicação de sua autoria, que solicita a colocação de placas identificando a localização do Município, lembrou que já apresentou um pedido semelhante no ano de 2011, que não foi atendido, mas considera necessário esta sinalização pois os entregadores de mercadorias tem dificuldade para localizar o Município. Sobre a audiência pública sobre a concessão dos pedágios comunicou que foi debatido que o custo do projeto proposto é muito elevado, e que é necessário buscar uma alternativa mais viável e simples de duplicação, para que os pedágios sejam mais acessíveis aos motoristas. Informou que foi proposto passar de quatro para cinco praças de pedágio, a pedido do Município de Sarandi, que estão preocupados com a conservação da BR naquela região. Encerrou agradecendo. Após passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo foi lida a matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 025/2017, de 05 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.823/2017, que: Projeto de Lei 025, que altera o Inciso II do Parágrafo Único do Artigo 23 da Lei Municipal nº 871/2008, este Projeto de Lei altera o valor da gratificação concedida ao servidor que for designado para exercer a função de Secretário da Junta de Alistamento Militar, passando de 10% para 30% do seu vencimento básico. Emenda Modificativa. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, alterando o percentual da gratificação concedida ao servidor que for designado para exercer a função de Secretário da Junta de Alistamento Militar, passando de 10% para 30% do seu vencimento básico se o funcionário ocupante deste cargo pertencer ao padrão I ou II, e para os demais padrões será mantido o percentual de 10%. A emenda modificativa foi colocada em discussão, como ninguém se manifestou foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a emenda modificativa em anexo. Sala das Sessões, 15 de maio de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação, com a emenda modificativa em anexo. Sala das Sessões, 15 de maio de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Após o Projeto de Lei nº 025/2017 foi colocado em discussão, como ninguém se manifestou foi colocado em votação sendo que o Projeto de Lei nº 025/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A Moção de nº 09/2017, de autoria do Vereador Valdecir Sbardelotto/PDT, subscrita pelos Vereadores Leandro Gomes/PP, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Vilson Altmann/PMDB, Elder Knapp/PMDB e Marcos Pedro Griebler/PDT solicitando que seja enviado ofício parabenizando os Enfermeiros de nosso município pela passagem do Dia Mundial do Enfermeiro que é comemorado no dia 12 de maio, e também aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem pela passagem do Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio. Manifestando nosso reconhecimento a estes profissionais pela luta diária em favor da saúde e em benefício do ser humano, encarando corajosamente dificuldades para superar obstáculos. Agradecê-los também pela contribuição efetiva à proteção à saúde da população do nosso município. foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. A Moção de nº 010/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP subscrita pelos Vereadores, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/PMDB, Elder Knapp/PMDB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Valdecir Sbardelotto/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando as Assistentes Sociais que atuam em nosso município, pela passagem do Dia do Assistente Social que está transcorrendo na data de hoje, 15.05.2017. Manifestar no ofício o reconhecimento desta Casa a estas profissionais, que se dedicam na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos e que são guerreias na luta pelos direitos humanos. Desejar as mesmas também votos de sucesso e realizações em sua profissão e colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre no que for possível.Enviar para as profissionais: Marylin Grevenhagen, Solange Beatriz Toniolo Lima, Patricia Daiane Glienke, Luisa Cristina Proença e Eliana Machado da Silva Drehmer, foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Como não havia mais nada a tratar, sob proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária, convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de maio de 2017, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.