Ata nº 34/2017
há 8 anos
ATA N° 034/2017. DA SESSÃO ORDINÁRIA. Do dia 14 de agosto de 2017. Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezessete (14.08.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Gilberto Luís Paludo/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 033/2017, da sessão ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 033/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Letícia Karling/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2017. - Oficio SMEC nº 019/217, de 10 de agosto de 2017, convidando para o Desfile Cívico em homenagem a Pátria que acontecerá no dia 03 de setembro de 2017, a partir das 09:15 horas, em frente à Prefeitura Municipal. - Convite do Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para a Audiência Pública que irá tratar sobre Saúde Mental e os 25 Anos da Lei Estadual da Reforma Psiquiátrica no RS, que será realizada no dia 16 de agosto de 2017, quarta-feira, às 10 horas, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. - Ofício Circular DCF nº 38/2017, da Direção de Controle e Fiscalização Tribunal de Contas do Estado/RS, o qual versa sobre remessa de atos em meio eletrônico. - Ofício nº 001/2017, do Presidente Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, solicitando o Auditório da Câmara de Vereadores para realização da Convenção Municipal do Partido, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2017, das 13:00 às 16:00 horas. - Comunicado nº CM164015/2017 de 21 de julho 2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com valor total de R$ 2.639,20. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providência de nº 027/2017, de autoria do Vereador Gilberto Luis Paludo/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras para que seja procedida a substituição de um bueiro quebrado e o alargamento com a colocação de mais bueiros na travessia da sanga próximo a residência da Senhora Loiva Scheibel, na estrada da localidade de São Lourenço. MOÇÕES: - Moção de nº 022/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos Vereadores, Vilson Altmann/PMDB, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/PMDB, Gilberto Luis Paludo/PP e Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando os advogados abaixo relacionados pela passagem do Dia do Advogado que transcorreu no dia 11 de agosto próximo passado. Manifestar no ofício o reconhecimento a estes profissionais, que almejam a justiça, protegendo os interesses e direitos das pessoas garantidos pela legislação, bem como desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realizações em suas carreiras. Enviar para: Rafael Paulo Kummer; Carlos Blum; Carlos Alberto Sertoli Kempf; Muriel Gurlan Altmann; Jonatan Daniel Haack, Michele Poliana Haack, Gisele Nickhorn, Adroaldo da Silveira; Enio Girardelli; Cezar Edmundo Zimmer; Sandra Zimmer; Sandra Gomes Paludo; Cláudia Girardello e Darusa Alves do Nascimento. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Providências será deferido na forma regimental e não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Gilberto Luis Paludo/PP que iniciou cumprimentando os presentes e declarou que usaria a tribuna apenas para falar do pedido de providencias de sua autoria, dizendo que há urgência em ser feito este reparado, pois se trata de um local onde um caminhão plancha carregado com uma draga quebrou um bueiro e quase caiu na sanga e que em dias de chuva a água costuma passar por cima da estrada que ficou estreita e mesmo assim as pessoas costumam passar, correndo um sério risco de acidentes, encerrou agradecendo. - Vereador Leandro Gomes/PP, solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Letícia Karling assumisse os trabalhos na Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e informou que esteve presente na manifestação dos produtores agrícolas, que foi realizada na semana anterior, representando o Poder Legislativo juntamente com os Vereadores Larri Afonso Bangemann e Gilberto Luis Paludo. Considerou importante este movimento e, lembrando um comentário feito por um representante sindical do Município de Pontão, considerou que chegou o momento de todo cidadão brasileiro manifestar o seu descontentamento e não ficar de braços cruzados. Também informou que na manhã desta segunda-feira esteve representando o Poder Legislativo juntamente com o Vereador Larri Afonso Bangemann, em uma reunião no Sindicato Rural em Carazinho, com a presença de várias lideranças de nosso Município, Cotrijal, Roos e uma comissão de agricultores, juntamente com várias lideranças dos municípios da região. Nessa oportunidade foi tratado sobre uma audiência pública que ocorrerá no dia 23 de agosto, às 10:00 horas, no Parque Vali Albrecht, em Carazinho. Para essa audiência serão convidados políticos e lideranças estaduais e federais, inclusive o Governador do Estado será convidado a participar e terá como pauta a reforma tributária, o preço dos combustíveis, as taxas de juros, as importações x o câmbio e a corrupção. O nome desse movimento será Te Mexe Produtor, Muda Brasil. Comunicou também que nesta tarde houve nesta Casa, um encontro com várias lideranças de nosso Município, com representantes da Cotrijal, Roos, Sicredi, Banrisul, Cresol, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Poder Executivo e Legislativo, além de vários agricultores, onde foi tratado da forma como será organizada participação de nosso Município neste evento. Também convidou os demais vereadores a apoiarem o evento. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 035/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 8.391,20. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 14 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 14 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 035/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Moção de nº 022/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos Vereadores, Vilson Altmann/PMDB, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/PMDB, Gilberto Luis Paludo/PP e Letícia Karling/PP. A Moção de nº 022/2017, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. E não havendo mais nada a tratar, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2017, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.