Ata nº 37/2017
há 8 anos
ATA N° 037/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 04 de setembro de 2017 Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezessete (04.09.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 036/2017, da sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 036/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Letícia Karling/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições, e solicitou autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto todos possuírem cópia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2017. - Ofício GP CAM nº 047/2017 de 31 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 038/2017, de 31 de agosto de 2017, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2018. - Ofício GP CAM nº 048/2017 de 01 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 039/2017, de 01 de setembro de 2017, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Convite do Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para a audiência pública sobre A situação da Gestão das Políticas Públicas de Enfrentamento ao HIV/AIDS no Rio Grande do Sul, que será realizada no dia 06 de setembro de 2017, quarta-feira, às 9h30, na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre /RS. - Ofício Circular DCF nº 42/2017, do Diretor de Controle e Fiscalização Tribunal de Contas do Estado/RS por meio do qual informam a disponibilização de Questionário no Espaço do Controle Interno. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foram lidos na íntegra os Ofícios GP CAM nº 047 e 048/2017, que encaminharam os Projetos de Lei nº 038/2017 e 039/2017, respectivamente. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providência de nº 031/2017, de autoria dos Vereadores Letícia Karling/PP e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida uma limpeza, corte de grama, para proporcionar um aspecto melhor, bem como consertos e melhoramentos nos brinquedos que estão danificados, na pracinha Dirceu Lucio Allebrandt, localizada nas proximidades da Estação Rodoviária do nosso Município. Estas melhorias estão sendo solicitadas pois se trata de um lugar muito bonito, amplo e praticamente a única pracinha na nossa cidade que é usada frequentemente para lazer, principalmente das crianças, e por isso entendemos que este lugar deve estar em boas condições de uso. MOÇÃO: - Moção de nº 027/2017, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes/PP, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/PMDB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/PMDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem Kimberly Nedeff de Paula, por ter conquistado o título de Musa Turismo Gaúcha do Rio Grande do Sul - Adulta 2017/2018, em evento realizado no dia 02 de setembro próximo passado, na cidade de Santa Maria/RS. Desejar a mesma votos de muito sucesso e realizações e que divulgue e represente muito bem o nome do nosso município. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Providências será deferido na forma regimental e não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscrito o Vereador Vilson Altmann/PMDB. O Vereador iniciou saudando os presentes e falou sobre uma viagem que fez a Porto Alegre, no dia 29 de agosto, acompanhando o Prefeito e Vice-Prefeito em algumas audiências, e também esteve com eles a Senhorita Josiane Pasqualotto. Nesta viagem visitaram o Gabinete do Secretário Marcio Biolchi e sua comitiva, onde trataram da instalação da empresa Frangalo e mais alguns outros assuntos. Quanto a Frangalo considerou que se trata de um assunto um tanto polêmico devido aos altos valores que esta empresa promete investir no Município e por não termos ainda maiores informações desta empresa. Outro assunto tratado com o Secretário Marcio Biolchi foi sobre o projeto do ginásio esportivo que também é um valor bastante alto, em torno de dois milhões de reais, informou que o Secretário Marcio Biolchi garantiu que estes recursos serão liberados para que o Município possa fazer este ginásio. O Vereador também informou que estiveram na Secretaria Estadual de Obras onde buscaram a liberação de uma escavadeira hidráulica, onde foram informados que estes serviços foram interrompidos pelo Estado, devido as máquinas estarem bastante danificadas. Tiveram a promessa de receber algumas horas máquinas do Estado após a realização de uma licitação. Também receberam a notícia que as escavadeiras hidráulicas do Estado poderão ser entregues aos municípios para que estes as reformem e utilizem em consórcio. Comunicou que também estiveram na Secretaria da Saúde do Estado onde foram reivindicados, pelo Prefeito Municipal, alguns recursos pendentes do governo passado, com valor total de quase R$ 150.000,00, recursos estes que o Governo do Estado informou não possuir e não tem previsão de pagar, devendo esta dívida ficar para o próximo governo, situação que atinge os demais municípios do no Estado. Encerrou agradecendo. como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações, o Senhor Presidente consultou o Plenário para suspender o intervalo regimental, o que foi aceito por todos, e em seguida solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Foi lida a Moção de nº 027/2017, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes/PP, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/PMDB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/PMDB, e colocada em votação a Moção de nº 027/2017 foi aprovada por unanimidade. Após o Senhor Presidente convidou aos demais Vereadores para participar da palestra sobre as doenças de Vinculação Hídrica, que será realizada no dia 05.09.2017, às 19:00 horas, no Pavilhão Pequeno da Comunidade Católica. E não havendo mais nada a tratar, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de setembro de 2017, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.