Ata nº 38/2017
há 8 anos
ATA N° 038/2017. DA SESSÃO ORDINÁRIA. Do dia 11 de setembro de 2017. Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete (11.09.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 037/2017, da sessão ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 037/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições, e solicitou autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto todos possuírem cópia dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2017. - Ofício GP CAM nº 049/2017 de 06 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 040/2017, de 06 de setembro de 2017, que: Autoriza o Município Celebrar Termo de Convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo LTDA IDEAU, para o Desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares. - Ofício GP CAM nº 050/2017 de 11 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 041/2017, de 11 de setembro de 2017, que: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. - Convite da Universidade de Passo Fundo (UPF), da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) e do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produção (Corede Produção), convidando para o Encontro com o Secretário de Estado de Segurança Pública, Exmo. Sr. Cezar Augusto Schirmer, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2017, às 14h, no Auditório da Faculdade de Direito da UPF, Passo Fundo/RS. Na ocasião, o Secretário fará a apresentação do diagnóstico da segurança pública no Estado do RS e do Sistema SIM. - Comunicados nº CM137530/2017 de 14 de julho 2017 e CM169972/2017 de 29 de agosto de 2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com valor total de R$ 11.724,10. - Ofício nº 01/2017, de 06 de setembro de 2017, da Diretoria da Associação de Água da Linha Freitas, requerendo o Auditório da Câmara Municipal para realização de uma Assembleia da Associação a ser realizada no dia 14 de setembro de 2017, das 14:00 às 16:00 horas. - Ofício GP/SMEC nº 011/2017, da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidando para participar do Desfile Farroupilha que acontecerá no dia 17 de setembro de 2017, ao longo da Avenida Jorge Muller, com formação do Palanque Oficial e Hasteamento das Bandeiras às 09:30 horas e às 10:00 horas início do Desfile. - Ofício nº 020/2017, da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidando para participar da aula inaugural da UNIASSELVI, Pós Graduação EAD, que será realizada no dia 13 de setembro de 2017, às 19:00 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Paulo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Projeto de Resolução nº 004/2017, de 11 de setembro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede a Comenda Troféu Tradicionalista Destaque 2017. Também foram lidos na íntegra os Ofícios GP CAM nº 049 e 050/2017, que encaminharam os Projetos de Lei nº 040/2017 e 041/2017, respectivamente. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providência de nº 032/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp/PMDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias gerais, tais como patrolamento, empedramento e compactação dos piores trechos da estrada geral de Rodeio Bonito, que inicia no asfalto que dá acesso a Não-Me-Toque até a localidade de Rincão Doce, (Estrada Municipal Antônio Sella Neto). Justifica-se o referido pedido, pois em vários pontos entendemos que a referida estrada merece uma atenção especial, no sentido que sejam procedidas estas melhorias. MOÇÃO: - Moção de nº 028/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes/PP, Vilmar Soares da Silva/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/PMDB e Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando os médicos veterinários abaixo relacionados pela passagem do seu dia que transcorreu no dia 09 de setembro próximo passado. Manifestar no ofício o reconhecimento a estes profissionais que se dedicam a salvar vidas dos animais, bem como pelo zelo para o bem estar dos mesmos. Desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realizações em suas carreiras. Enviar para: Janaine Marieli Southier, Kátia Secchi, Janine Andreia Surkamp, Kleiton Kissmann e Jesihel Jewerson Roessler. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Providências será deferido na forma regimental e não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscrito o Vereador Elder Knapp/PMDB. O Vereador iniciou saudando os presentes e falou sobre o Pedido de Providências de sua autoria através do qual solicita que sejam feitas melhorias nos piores trechos da Estrada Antônio Sella Neto. Também agradeceu ao Deputado Gilberto Capoani por ter atendido ao seu pedido, que destinou para nosso Município 25 (vinte e cinco) cargas de fresado (resíduo de asfalto) que foi colocado nas ruas da cidade (Ruas Diva Deuner e Henrique Jacó Deuner). Também se manifestou favorável aos dois Projetos de Lei que deram entrada nesta noite, pois o Município carece de calçamento em diversas ruas. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações, o Senhor Presidente passou para o intervalo regimental. Após o intervalo foram reabertos os trabalhos e foi feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Foi lido o Projeto de Resolução 04/2017, de autoria da Mesa Diretora, Processo Legislativo nº 1.844, que Concede a Comenda Troféu Tradicionalista Destaque 2017 e os PARECERES da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Resolução 04/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo nº 1.836, que: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 034/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei nº 039/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo nº 1.841, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 039/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto e Lei nº 041/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo Legislativo nº 1.843, que: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 11 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão usou a palavra o Vereador Cezar Formentini/PDT, que após cumprimentar os presentes agradeceu aos Presidentes das Comissões que concordaram em colocar este Projeto de Lei em votação nesta noite dizendo que acredita que através deste projeto futuramente serão atendidas as necessidades de pavimentação, tanto da avenida principal quanto das ruas secundárias e também nas ruas do Loteamento Santa Lúcia. Como Líder de Governo agradeceu em nome do Poder Executivo e pediu aos demais Vereadores que votem favoráveis a este Projeto de Lei. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Lei nº 041/2017 juntamente com os pareceres foi colocado em votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Moção de nº 027/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes/PP, Vilmar Soares da Silva/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/PMDB e Letícia Karling/PP. A Moção de nº 027/2017 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após o Senhor Presidente lembrou do convite recebido para participar do Desfile do dia 17 de setembro e não havendo mais nada a tratar, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2017, ás dezoito horas e trinta minutos no mesmo local, e convidou a todos para, também no dia 18 de setembro de 2017, participar da Sessão Solene com entrega do Troféu Tradicionalista Destaque 2017, às dezenove horas e trinta minutos, no CTG Porteira do Planalto. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.