Ata nº 40/2017
há 8 anos
ATA N° 040/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 25 de setembro de 2017 Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezessete (25.09.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 039/2017, da sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 039/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições, e solicitou a autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto todos possuírem cópia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2017. - Ofício GP CAM nº 052/2017 de 19 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 042/2017, de 19 de setembro de 2017, que: Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal nº 1.141/2012, de 06 de março de 2012. - Ofício GP CAM nº 053/2017 de 19 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 043/2017, de 19 de setembro de 2017, que: Autoriza o Município a permitir o uso de bens móveis. - Ofício GP CAM nº 054/2017 de 22 de setembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de audiência pública para explanação sobre a execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2017, a ser realizada no dia 27 de setembro, às 15:30 horas, e convidando os integrantes deste Colegiado para participar desta audiência pública. - Convite da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audiência pública para debater As Mudanças Climáticas, os Desafios da Sustentabilidade e da Produção de Alimentos Saudáveis, que será realizada no dia 09 de outubro de 2017, às 17 horas, no Salão Paroquial, na Avenida 20 de março -Centro, Santo Antônio do Palma/RS. - Convite da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para audiência pública com o Tema: debater políticas públicas das áreas de educação e cultura, assim como, enfatizar a importância da Jornada de Literatura de Passo Fundo para a cultura do Rio Grande, que será realizada no dia 06 de outubro de 2017, às 10:00 horas, no Auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (Campus I, BR 285, Km 292, Bairro São José Passo Fundo). - Convite para Caravana Sicredi Alto Jacuí, que será realizada no dia 04 de outubro de 2017, às 14:00 horas, no Pavilhão Católico de Santo Antônio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foram lidos na íntegra os Ofício GP CAM nº 052/2017 e 053/2017, que encaminharam os Projeto de Lei nº 042/2017 e 043/2017, respectivamente. MOÇÕES: - Moção de Pesar nº 030/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/PMDB e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor WALENTIN LOURIVALDO KLEIN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro 2017. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. - Moção de Pesar nº 031/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/PMDB e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora IVONE VERGUTZ ALTMANN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro 2017. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. - Moção de nº 032/2017, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de congratulações e felicitações ao quadro de laçadores do CTG Porteira do Planalto, pela conquista da Equipe Força C em evento realizado no Parque Centenário Rui Ortiz da 14ª Região de Soledade, no último final de semana, sendo que participaram no total 65 (sessenta e cinco) equipes. Desejar a todos os participantes de nossa cidade votos de sucesso e realizações e que continuem divulgando e representando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto nos eventos da nossa região. Enviar ofício para: Patrão do Quadro de Laçadores, Dilnei Avelino Demari; Integrantes do Quadro de Laçadores: Ederson Augusto Drehmer, Vagner Mello, Jorge Luiz Siqueira de Moura, Cedrick Valdomiro Drehmer, Luis Adriano Rosa de Moura (Fofo), Andrei Samuel Filter, Vitor Miguel Mello e a jovem Inaiá Drehmer. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que as Moções de Pesar serão deferidas pela Mesa Diretora e não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscrito a Vereadora: Letícia Karling/PP: A Vereadora Letícia após cumprimentar os presentes declarou estar usando a Tribuna para parabenizar os integrantes do Quadro de Laçadores do CTG Porteira do Planalto, que neste final de semana representaram muito bem nosso Município em um evento realizado na cidade de Soledade, onde participaram pela primeira vez e conquistaram a vitória na Equipe de Laço força C onde haviam sessenta e cinco equipes competindo. Esta conquista deixou todos muito alegres e ela declarou se sentir muito grata por ter seu filho e seu esposo participando desta equipe de laçadores. Também aproveitou para agradecer ao Poder Executivo por sempre terem executado os pedidos de providências de sua autoria. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações, passou-se para o intervalo regimental pelo tempo necessário. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, de 13 de setembro de 2017, que: Altera a Lei Complementar 009 de 29 de setembro de 2006, que estabelece o Código Tributário Município, no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Capítulo II e seu Anexo. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 25 de setembro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 25 de setembro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Moção de nº 032/2017, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. A Moção de nº 032/2017 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após o Senhor Presidente convidou os demais Vereadores para audiência pública que fara uma explanação sobre a execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2017, que será realizada no dia 27 de setembro de 2017, às 15:30 horas, e também reforçou o convite da Caravana Sicredi Alto Jacuí que será realizada no 04 de outubro de 2017, às 14:00 horas, no Pavilhão da Comunidade Católica. Também comunicou que estará sendo realizada a licitação na modalidade de Tomada de Preços para mais uma etapa da construção do prédio própria para Câmara Municipal, que será realizada no dia 20 de outubro de 2017. E não havendo mais nada a tratar, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de outubro de 2017, ás dezenove horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.